05 03 2015

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CLIPPING 5 de Março de 2015

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Jornais e sites de notícias

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Prédio do antigo Cadeião do Estreito vir [...] Veja mais em:

http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/238886-predio-doantigo-cadeiao-do-estreito-vira-ponto-de-encontro-de-usuarios-dedrogas.html.

Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlosdamiao/238832-burocracia-empaca-infraestrutura.html - Nota sobre problemas convênios municípios e governos federal e estadual

Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/pauloalceu/238877-professores-acts-assembleia-legislativa-santacatarina-paulo-alceu.html Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/238931-indiceseconomicos-em-queda.html - Nota sobre queda na arrecadação estadual - Nota sobre suspensão dos recursos do PRONATEC

Notícias do Dia – coluna economia Alessandra Ogeda http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/panorama/23875 5-sem-pressa-para-a-ferrovia-norte-sul.html

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MARIA DA PENHA

Lei faz reduzir em 10% taxa de homicídios em cinco anos A Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a projeção da taxa de homicídios domésticos de mulheres, segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Embora o número de mortes tenha crescido desde 2006, quando a lei entrou em vigor, o instituto aponta que sem ela os dados teriam um aumento ainda maior.

“A lei foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no País”, diz a pesquisa. A taxa de homicídios de mulheres em casa permaneceu praticamente estável em cinco anos: era de 1,1 para cada 100 mil habitantes em 2006, e foi para 1,2 para cada 100 mil habitantes em 2011.

Já as mortes violentas de homens dentro de casa cresceram em ritmo maior, passando de 4,5 por 100 mil habitantes para 4,8 no mesmo período. Aparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a violência de gênero, uma vez que a violência generalizada na sociedade estava aumentando. Ou seja, num cenário em que não existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres nas residências aumentariam.

Os autores do estudo ressaltam, no entanto, que a efetividade da lei não se deu de maneira uniforme em todo o país por causa dos diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que define feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio. O assassinato de mulher por condição de sexo passa a entrar na lista de crimes hediondos.

QUALIDADE DE VIDA | BOA PARA OS PEQUENOS

Florianópolis é a melhor cidade brasileira para criar os filhos

RANKING MOSTRA QUE Blumenau e Joinville também estão entre os 10 municípios do país que oferecem boas condições de desenvolvimento Os catarinenses têm boas condições para criar os filhos. É o que aponta um ranking elaborado pela Delta Economics & Finance para o site da Revista Exame. A primeira colocada é Florianópolis. Blumenau aparece na quarta posição e Joinville, na nona. O levantamento analisou as cidades brasileiras com mais de 260 mil habitantes.

O estudo levou em conta oito critérios, como educação, saúde, segurança e Índice de

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Desenvolvimento Humano (IDHM). O último colocado foi o município de Santarém, no Pará.

Juliane Mendes La Banca, coordenadora pedagógica do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) afirma que a educação é o primeiro item que os pais devem analisar na hora de decidir uma cidade para criar os filhos: – Devem verificar a quantidade de escolas e se as propostas pedagógicas se adequam ao estilo da família. Em Florianópolis, temos várias propostas dos mais diferentes estilos – afirma.

A coordenadora acredita que as áreas verdes também devem ser priorizadas para promover a recreação dos pequenos. Na Capital, ela cita o Parque da Lagoa do Peri e o Parque Ecológico do Córrego Grande como opções.

CONFIRA AS 10 MELHORES CIDADE NOTA 1 Florianópolis 36,52 2 Santos 35,46 3 Vitória 34,52 4 Blumenau 33,94 5 Santo André 33,90 6 Jundiaí 33,65 7 Bauru 33,48 8 Maringá 33,20 9 Joinville 33,18 10 Curitiba 32,98

ECONOMIA

Desconto é cortado de 5,8 milhões de famílias O governo federal excluiu 5,8 milhões de famílias do programa Tarifa Social da Baixa Renda neste ano, quase metade do total de beneficiados. O programa, que concede desconto na conta de luz de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, é uma das principais bandeiras dos governos Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

Até o ano passado, 13,1 milhões de famílias tinham direito à Tarifa Social. Cerca de 60% dos beneficiários eram do Nordeste e 20% do Sudeste. O restante se dividia de forma uniforme no Norte, Sul e Centro-Oeste.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alega que as famílias excluídas do programa não se enquadram mais nos critérios.

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ESCÂNDALO DA PETROBRAS

GUERRA ABERTA ENTRE RENAN E DILMA

INCLUSÃO DO PRESIDENTE DO SENADO entre investigados da Operação Lava-Jato dificulta ainda mais relações do Planalto com Congresso Casados em uma semana, rompidos na outra. Eleito presidente do Senado há um mês com o empenho do Planalto, Renan Calheiros (PMDB-AL) retaliou o governo que tanto o apoiou em votações estratégias após o vazamento do seu nome na lista de políticos investigados na Operação Lava-Jato. Prenúncio de dificuldades para Dilma Rousseff no Congresso.

A cisão, confirmada na devolução da medida provisória que anula as desonerações de folhas de pagamento, foi gestada por Renan a partir da quinta-feira passada, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu -se com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Temer tomou conhecimento dos pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Renan e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

Temer repassou a informação ao colega de partido, que perdeu a paciência e identificou traição – Renan nega ter sido informado. Fiador de vitórias em votações decisivas, o peemedebista esperava receber a mesma blindagem de petistas de proa. Nomes próximos ao senador atribuem a presença na lista à atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que na véspera do encontro de Temer também esteve com Janot. Renan cobrou do Planalto os motivos para seu nome não ter sido retirado do roll de investigados. Ouviu a resposta que desencadeou sua ira.

– Não era doa a quem doer? Não podemos fazer nada...

Ao chamar a coalizão governista de “capenga” e criticar a política econômica, o presidente do Senado deu na semana passada o primeiro sinal público do descontentamento alimentado desde a divisão da Esplanada. Como Dilma decidiu esperar a lista da Lava-Jato para liberar nomeações, ele não recebeu todos os cargos pedidos. Vive a iminência de ver seu protegido Vinícius Lages deixar o Ministério do Turismo, repassado ao ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Petistas avaliam que parte da irritação se deve ao temor das revelações que podem sair da Transpetro, onde Renan manteve por anos Sérgio Machado na presidência. Com o afilhado defenestrado do cargo, ele está exposto.

ESFORÇO PARA REATAR RELAÇÕES Após o vazamento de seu nome horas antes da entrega da lista de Janot no Supremo, manobra creditada ao próprio governo para tirar as atenções do PT no caso, Renan decidiu mostrar força e afagar a oposição. Devolveu a medida provisória na terça-feira e pôs em xeque o ajuste fiscal.

A reação não era esperada por conselheiros de Dilma. Na noite de terça-feira, ela tentou ligar duas vezes para Renan, que ignorou as chamadas. Só atendeu quando a presidente ligou para um aliado dele, que repassou o telefone. O núcleo político de Dilma avalia que Renan demonstra força para levar o Planalto a negociar. Ele espera ficar fora do grupo de políticos que será denunciado pela procuradoria no Supremo.

Se Renan quer negociar, a estratégia funcionou. O ministro das Relações Institucionais, Pepe

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Vargas, procurou-o ontem para tentar reatar laços. Em um cenário com a palavra impeachment no vocabulário político, a irritação é perigosa. Mesmo com riscos de danos, parte da bancada do PT entende que não vale a pena ceder demais. Parlamentares acreditam que Renan enfrentará meses de desgaste, o que resultará em cobrança por sua renúncia ou cassação. Do outro lado, aliados do senador ameaçam com novas revelações.

O clima bélico tomou conta de um casamento que parecia sólido.

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Governo e oposição na defesa A lista com os nomes de políticos citados nos depoimentos da Operação Lava-Jato ainda nem foi oficialmente divulgada e já provoca reações defensivas no Congresso. Janot não acusa nenhum dos 54 citados, mas pede a abertura de inquérito e mais investigações para esclarecer o envolvimento deles com as denúncias. Apesar de governistas e oposicionistas garantirem que estão “tranquilos” em relação aos nomes que podem ser divulgados, os dois lados já começam a se defender.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse ontem que a decisão sobre a divulgação dos nomes que constam na lista caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas defendeu que não haja “vazamentos seletivos” e que as pessoas incluídas na lista de Janot não sejam condenadas previamente. Costa defendeu ainda que a lista seja divulgada, e disse que não se preocupa que seu nome eventualmente esteja entre os citados.

Assim como Costa, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), esboçou preocupação que a divulgação dos nomes, sobre os quais ainda haverá novas investigações, represente uma espécie de condenação política dessas pessoas. O oposicionista acusou o governo de tentar “apagar a luz para que todos fiquem no escuro” e, assim, “confundir a opinião pública” em relação aos resultados da Lava-Jato. Apesar disso, ele disse que o PSDB não “passará a mão na cabeça” se alguém de seus quadros estiver entre os citados.

Na tentativa de acalmar os ânimos e melhorar a relação com a base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com deputados e senadores. Nos encontros, defendeu a necessidade de aprovação das medidas que estão em tramitação para garantir o ajuste fiscal. Também se mostrou disposta a conversar com mais frequência com os parlamentares e a discutir os projetos com os líderes antes de enviá-los para análise. Os aliados do governo cobraram da presidente sobre a demora em enviar uma proposta de reajuste do Imposto de Renda ao Congresso.

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Arquivamento e novos nomes O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve pedido de abertura de inquérito por citação nas delações premiadas da Operação Lava-Jato rejeitado pela Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com as agências Estado e Folhapress, o procurador-geral, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da solicitação sugerida pelos procuradores do caso.

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Os motivos que levaram a citação do senador serão conhecidos quando for divulgada a íntegra do despacho. Ao longo das investigações da Lava- Jato, transpareceu que uma construtora citou Aécio, candidato derrotado à Presidência em outubro, como alvo de pressões por parte de empresários.

Janot também recomendou o arquivamento do pedido de inquérito sobre Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara dos Deputados. Com isso, ele deverá agora assumir a pasta do Turismo – só não havia sido indicado justamente porque existia a informação de que poderia vir a ser citado na lista da PGR. Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o senador Fernando Collor (PTB-AL) tiveram pedidos de inquérito aceitos pela PGR, segundo a Folhapress. Em seu site, o jornal O Globo cita o nome do ex-ministro Mario Negromonte (PP) entre os possíveis investigados pela procuradoria. Os pedidos são resultados da delação do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça.

Caberá agora ao ministro Teori Zavascki, relator do caso, acatá-los ou não. Os 28 pedidos para investigar 54 pessoas – entre os quais os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) –, entregues na noite de terça-feira por Janot ao STF, estão sendo analisados por Teori. A expectativa é de que a divulgação da lista apresentada pela PGR ocorra até amanhã.

O procurador-chefe fez sete pedidos de arquivamento no total. Essas recomendações costumam ser aceitas pelo STF. ESCÂNDALO DA PETROBRAS

“Senti muita estranheza” LUIZ HENRIQUE, Senador do PMDB

O senhor candidatou-se à presidência do Senado e disputou com Renan Calheiros. Qual sua visão agora que ele está na mira da Lava-Jato?

Luiz Henrique – Quanto às denuncias da Operação Lava-Jato, entendo que os responsabilizados tenham que pagar. Só espero que essa apuração se faça até o fim, sem deixar nada para trás para que os responsáveis paguem pelos crimes praticados.

Ele tem condições de seguir na presidência do Senado enquanto durar a investigação?

LHS – Não temos conhecimento da denúncia, somente especulações.

A devolução da MP de reajuste fiscal foi muito repentina. Não se espera que um parlamentar governista aja assim. O que explica isso?

LHS – O que eu senti foi estranheza de muita gente do governo, porque o governo fez uma grande força para elegê-lo presidente do Senado.

CONTAS DO GOVERNO| ELEVAÇÃO DE ALÍQUOTAS

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Alta de impostos precisará ser aprovada

EM MEIO A RELAÇÕES ESTREMECIDAS com o Planalto, presidente do Senado devolveu MP que determinava a elevação das alíquotas da contribuição previdenciária. Como saída, governo enviou projeto de lei que terá de ser analisado pelo Congresso Depois de sofrer críticas da oposição e de investidores por ser considerado desleixado com o controle dos gastos públicos, o governo parece convencido da necessidade de colocar as contas em ordem. O problema agora é convencer os aliados e vencer a resistência do Congresso para colocar as medidas em prática.

Em meio a relações estremecidas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que trata do aumento de impostos sobre a folha de pagamento das empresas. A elevação da alíquota é considerada essencial para que o Ministério da Fazenda possa cumprir o superávit primário – economia para pagar juros da dívida.

Após o anúncio da devolução, o governo tratou de adotar uma saída alternativa. A presidente Dilma Rousseff assinou projeto de lei nos mesmos termos da medida provisória e reencaminhou de volta ao Congresso com pedido de urgência constitucional. Diferentemente da medida provisória, agora o aumento de alíquota só vira regra se for aprovada por parlamentares.

MEIA-VOLTA NAS CRENÇAS DO PALÁCIO DO PLANALTO Com a elevação das alíquotas, o governo espera retomar arrecadação de pelo menos R$ 5,35 bilhões em 2015. Atualmente, 56 segmentos contam com o benefício da desoneração da folha.

O movimento de agora é uma meia-volta nas crenças do próprio Planalto. Em 2014, sob a batuta de Guido Mantega, o Ministério da Fazenda enviou ao Congresso uma medida provisória – depois convertida em lei – para tornar permanente o benefício que estava em vigor desde 2011 para aliviar os gastos com mão de obra das empresas e estimular a economia. Agora com Joaquim Levy no comando a avaliação é que a redução de tributo nunca surtiu o efeito esperado.

Aliados do governo garantem que apesar do contratempo não há risco de o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) ser descumprido, porque o Planalto fará o ajuste fiscal mesmo que as medidas enviadas ao Congresso sejam alteradas.

O mercado tem dúvidas. A barreira imposta pelos parlamentares a uma das principais medidas de ajuste fiscal propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, repercutiu entre investidores.

O dólar encostou em R$ 3 no início da manhã de ontem (leia no gráfico abaixo), foi a maior cotação em quase 11 anos, uma alta de 2,46%.

SEGURANÇA | RETALIAÇÕES ÀS MORTES

Ataques do crime organizado deixam polícias em alerta em Santa Catarina EM MENOS DE um mês, três cidades registraram incêndios em ônibus e fogo em veículo após morte de integrantes de facção criminosa. Secretaria de Segurança reforça policiamento e ações de inteligência para evitar novos atentados

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Bandidos integrantes de facções criminosas voltaram a incendiar ônibus para causar terror em Santa Catarina. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que os últimos ataques, incluindo o de ontem em Joinville e os de Criciúma durante o fim de semana, são obras de “faccionados” que agem em represália a recentes mortes em confrontos com as polícias Civil e Militar.

As medidas tomadas para evitar que atentados se repitam foram o reforço do policiamento e operações nas áreas conflagradas das duas cidades, além do estado de alerta pelas polícias em todo o Estado.

Em Joinville, a PM anunciou que fará escoltas no transporte coletivo após um ônibus ter sido queimado por volta do meio-dia no bairro Fátima. Armados, quatro homens pararam o veículo, renderam o motorista e pediram para os passageiros descerem. Então, estouraram uma sacola com gasolina, atearam fogo no ônibus e fugiram. Bastante nervosa, uma passageira passou mal e precisou ser atendida.

O índice de mortes em confrontos com as polícias é considerado preocupante pela SSP. Este ano, já foram 10 mortes. Em todo o ano passado, foram 12. Em resposta, o crime organizado ordena a violência nas ruas.

ORDENS NÃO VÊM DOS PRESÍDIOS O secretário-adjunto da SSP, Aldo Pinheiro D’Ávila, diz que os comandos para os atos de afronta ao Estado são de criminosos que estão nas ruas e não partem de presídios. Ele preferiu não nominar a facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC) como a responsável pela violência, mas o DC apurou que essa possibilidade é a mais forte nas investigações. O motivo seria a baixa de integrantes do bando nas duas cidades e em Florianópolis, mês passado. Entre policiais e agentes penitenciários o clima é de apreensão também em razão do mês de aniversário de criação do PGC, em março. Para o presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc) e da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza, o Estado deveria fortalecer os setores de inteligência para a prevenção a esse tipo de ação criminosa que gera pânico.

RETALIAÇÕES ÀS MORTES

Ônibus de Joinville circulam com ajuda de escolta policial A mobilização da Polícia Militar de Joinville em resposta à ocorrência do ônibus incendiado no começo da tarde de ontem incluirá escoltas especiais em pelo menos 11 linhas que circulam pela zona Sul da cidade. Segundo o comandante do 17o Batalhão da PM, tenente-coronel Hilário Zils, parte das linhas dos terminais urbanos do bairro Guanabara e do terminal Sul foi acompanhada por viaturas.

Em uma ação conjunta, policiais militares do 8o Batalhão da PM também intensificaram as rondas ontem.

Uma das abordagens resultou na apreensão de um veículo que carregava um galão de gasolina.

Em outra abordagem, os policiais encontraram e apreenderam uma réplica de revólver. Por enquanto, a cúpula da PM em Joinville trata o atentado como um caso isolado e a principal

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hipótese é que seja uma retaliação à morte de um suspeito em confronto com a PM na última segunda-feira, após um assalto.

ENTREVISTA

“O efetivo policial foi reforçado”

ALDO PINHEIRO DÁVILA, Secretário adjunto da Segurança Pública de SC Por que aconteceram esses casos de ônibus queimados em Joinville, Criciúma e Florianópolis?

Aldo Pinheiro D’Ávila – Tudo indica que foi represália porque os mortos nesses confrontos são faccionados, têm ligações com facções criminosas e toda a informação que temos é que eles se organizam para fazer retaliação contra o Estado. É o que está acontecendo.

Não seria o caso de a Secretaria de Segurança Pública reforçar a inteligência e prevenir nova onda de ataques no Estado?

D’Ávila – As inteligências estão interligadas, organizadas. Algumas ocorrências se consegue antecipar, mas a função da inteligência não é só a antecipação, é a coleta de dados para fornecer ao gestor as informações que ele precisa para tomar as decisões.

O que o Estado está fazendo para evitar uma nova onda de atentados?

D’Ávila – Onde tem foco, temos feito reforço de efetivo. Há planejamento de policiamento nessas áreas que estão conflagradas, que são Criciúma e agora Joinville. Se faz concentração de efetivo nesses locais.

Então não há dúvidas que esses ataques partem do crime organizado?

D’Ávila – Sem dúvida. São ações de faccionados. Não se pode dizer que é a facção propriamente dita. Mas são com certeza retaliações de faccionados a mortes de outros faccionados.

Inclusive o caso que ocorreu em Joinville?

D’Ávila – Sim. E essa situação a própria inteligência detecta. Não tem como a inteligência detectar que vão colocar fogo num determinado ônibus e numa determinada rua.

Houve detecção de salve-geral (ordem generalizada de ataques) dos criminosos?

D’Ávila – São informações de inteligência e não posso passar.

Essas ordens partem de criminosos em presídios de SC? D’Ávila - São faccionados que estão soltos.

A letalidade policial está aumentando em Santa Catarina?

D’Ávila – Foram 10 mortes este ano e 12 em 2014. É um número que preocupa. Não só pela morte do criminoso, mas principalmente pela violência dos criminosos que estão indo para o confronto. O policial em confronto não atira para matar, atira para se defender. O aumento da letalidade é proporcional ao aumento da agressividade dos criminosos contra a polícia. Se não

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reagirem com armas de fogo não haverá confronto, mas se houver confronto, nossos policiais são treinados para voltarem vivos para casa.

Qual o plano de ação da SSP para reduzir essa letalidade?

D’Ávila – É uma coisa que não tem como se evitar. Por exemplo, se o criminoso reage a tiros, e todas as ocorrências que nós temos constatado, me parece que sem exceção, em praticamente todos os confrontos o confrontado estava armado e atirou nos policiais. É uma situação que se torna inevitável. Se o criminoso reage a tiro a polícia vai confrontar a tiro também.

Esses casos têm reação mesmo ou se suspeita que houve algum tipo de abuso policial?

D’Ávila – Não, não tem nenhum indicativo de confronto no caso de policial no serviço. Uma coisa é policial fora de serviço como é o caso do Ricardinho, que é uma situação que a gente não leva em conta. O que levamos em conta é confronto policial: criminoso na rua em confronto com guarnições.

EDUCAÇÃO | ESTADO DE GREVE

Secretaria e professores iniciam o diálogo

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO e da pasta estadual de Educação devem se reunir hoje à tarde para discutir as reivindicações da categoria com relação à MP 198 e ao plano de carreira da categoria Poucas horas depois de ser comunicado sobre o indicativo de greve dos professores, o governo estadual convidou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino de SC (Sinte) para negociar as reivindicações da categoria.

O primeiro encontro está marcado para às 14h de hoje, na Secretaria de Educação, e deve contar com equipes técnicas do governo e três representantes do magistério. Embora até o fechamento desta edição o Sinte não tenha se posicionado oficialmente sobre a proposta, a diretoria da entidade adiantou que a tendência é participar da discussão.

O pedido da secretaria foi uma resposta ao documento enviado pelo sindicato ontem de manhã.

Além de informar o indicativo de paralisação para 10 de março, no texto os professores detalham diretrizes consideradas fundamentais para a carreira e reforçam estar à disposição para participar das mesas de negociações.

– Pretendemos negociar antes do dia 10, mas se não tiver uma proposta que acalme a categoria, entraremos em greve – diz o presidente do sindicato, Luiz Carlos Vieira.

Segundo o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, o convite reforça a sinalização de diálogo que já tinha ocorrido na segunda-feira, mas que acabou ficando sem resposta. A promessa é de que as solicitações dos professores serão avaliadas a partir da reunião de hoje.

– Lembrando que nossa posição é sempre essa: a negociação só acontece com a categoria trabalhando – declara o secretário.

Pela decisão da assembleia geral de terça-feira à tarde, na Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, os docentes manterão as atividades escolares até dia 10. A categoria, no entanto,

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optou pelo estado de greve até esta data, quando professores de todo o Estado devem retornar à Capital para nova votação, o que pode suspender as aulas da rede pública estadual.

ESTADO DE GREVE

Plano de carreira só sai com a MP, diz governo Apesar da abertura de diálogo entre governo e professores, os dois lados da discussão dão sinais de que será difícil costurar um acerto. Conforme o presidente do Sinte, Luiz Carlos Vieira, a categoria não aceita negociar nenhum ponto da Medida Provisória (MP) 198, que fixa a remuneração básica do professor admitido em caráter temporário (ACTs), e exige a rejeição ou retirada do projeto na Assembleia Legislativa. Já a Secretaria de Educação reafirmou ontem que, sem a MP, todo o novo plano profissional do magistério catarinense fica inviabilizado.

O secretário Eduardo Deschamps afirma que a opção por uma medida de caráter provisório, como o próprio nome diz, se deu justamente para garantir uma margem de manobra. A ideia agora é reequilibrar a situação do magistério, já que nos últimos quatro anos os professores em início de carreira e os ACTs tiveram reajuste superior aos efetivos.

– Isso é uma etapa, para tornar a carreira atrativa e haver equilíbrio. Depois seguimos avançando como um todo. A medida provisória poderá ser ajustada – afirma o secretário.

O Sinte, porém, considera que o governo teve quatro anos (desde a greve de 2010), para resolver a questão, mas não conseguiu.

Ultimato e negociação

Indicativo de greve por parte dos professores da rede estadual é inadequado para um momento em que se busca melhorias para a educação em Santa Catarina O ultimato dado pelo sindicato dos professores estaduais (Sinte-SC), acenando com a paralisação de atividades a partir de 10 de março caso não haja acordo com o governo do Estado sobre a nova forma de contratação de educadores e sobre os reajustes diferenciados, reacende o temor de que boa parte dos estudantes catarinenses fique sem aulas.

O estopim do indicativo de greve está na apresentação da medida provisória que cria, entre outras regras, a diferenciação para os professores contratados temporariamente, os ACTs, que hoje têm o mesmo tratamento dos professores efetivos. A proposta estabelece que estes ACTs tenham remuneração por hora-aula, e não por mês. A ideia, defende o governo, é diferenciar já no processo de contratação o professor temporário do efetivo, reduzir as despesas com ACTs e repassar essa economia em avanços na remuneração dos profissionais de carreira. O sindicato argumenta que a medida gera divisões e desmobilização da categoria.

Outro ponto trata da descompactação do salário dos professores, medida que se faz urgente para premiar aqueles que realmente investem na carreira e que tiveram ganhos menores do que a base a partir da adoção do piso nacional dos professores – o reajuste para os docentes em início de carreira foi amplamente maior, o que diminuiu a diferença entre esse grupo e os professores com mais graduação e carreira já consolidada. Mesmo com o sindicato declarando que a classe deve ter reajuste padronizado, é racional a proposta do governo em não linearizar os percentuais e restabelecer diferenças mais adequadas entre as graduações.

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Embora a classe dos educadores careça de melhor remuneração, como também as áreas da Segurança e da Saúde, não existem dúvidas sobre avanços contidos na medida provisória, uma vez que seu objetivo vai na direção da meritocracia, cultura que deveria viger cada vez mais na administração pública. Ademais, parece claro que a medida se propõe a pavimentar melhorias na carreira do magistério e, por consequência, na qualidade do ensino catarinense.

Se o ultimato é inadequado e preocupante, cabe ao governo esgotar todas as possibilidades de negociação para evitar um desfecho prejudicial aos estudantes. Uma greve neste momento só levaria prejuízos aos alunos – a parte frágil nesta queda de braço.

EM RESUMO Editorial trata da contratação de professores temporários e reajustes diferenciados no magistério

Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira OAB E O COMBATE À CORRUPÇÃO Durante reunião do Colégio de Presidentes, que começa hoje, às 19h, o Conselho Federal da OAB lançará a Campanha de Combate à Corrupção. Estarão presentes o presidente nacional Marcus Vinicius Furtado Coelho, os presidentes das 27 seccionais da entidade, e autoridades do Judiciário estadual e federal.

O encontro se realiza num clima de insatisfação entre presidentes estaduais, que vêm lamentando o silêncio da OAB diante da crise política, ética, moral e econômica que atinge o Brasil. Uma omissão que nega as tradições históricas da Ordem, sempre na vanguarda em defesa da democracia e contra práticas corruptas na administração pública.

A reunião do Colégio deverá indicar qual o termômetro nos Estados em relação à atuação do Conselho Federal. As críticas são consequência de uma circunstância política. O presidente Marcus Vinicius é um dos candidatos ao cargo de ministro do STF. Entre seus padrinhos está o ex-senador José Sarney.

O temário do evento prevê a regulamentação da Lei Anticorrupção, que não está sendo aplicada pela presidente Dilma no caso da roubalheira na Petrobras; e a criminalização do Caixa 2, tema que predomina no noticiário desde a crise do Mensalão. Fica a impressão de que a OAB está chegando com um ligeiro atraso de sete anos.

O resumo da ópera é preocupante. A ABI abriu a sede no Rio para Lula defender a Petrobras e convocar “o exército do MST de Stédile”. A ABI recebe polpudas verbas da Petrobras. A UNE se enclausurou e é cúmplice da corrupção, cooptada que foi por milhões do governo federal. E a CNBB se mantém em silêncio inexplicável diante do avanço da crise moral e ética. A sociedade civil está órfã.

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CONVERSAÇÕES A diretoria do Sinte entregou uma contraproposta ao secretário da Educação sobre a MP dos ACTs e o novo plano de carreira. Ato contínuo, o professor Eduardo Deschamps enviou resposta ao sindicato dos professores convidando-os para uma rodada de negociações hoje, a partir das 14h.

SEM REFORMA Resolver o impasse na educação e realizar todos os esforços para evitar que seja decretada greve geral na rede estadual é a prioridade número um do governador. Informação de sua assessoria confirma que Raimundo Colombo está matriculado neste tema. Reforma administrativa não haverá. Até o projeto dos ajustes da máquina fica para segundo plano.

O EX-SENADOR NEUTO DE CONTO (PMDB) ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO BRDE. INDICADO PELO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, VAI COMANDAR O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL NOS PRÓXIMOS 18 MESES. ESTÁ COMPLETANDO 50 ANOS DE VIDA PÚBLICA. JÁ PRESIDIU O PMDB CATARINENSE E OCUPOU A SECRETARIA DA FAZENDA.

CURTAS PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS, Cesar Souza Junior (PSD) retorna hoje de Brasília, onde foi liberar recursos para reurbanização do bairro Vila Aparecida e para ampliação de vagas nos cursos do Pronatec.

SERÁ ABERTA HOJE, às 19h, no Centro Integrado de Cultura, a exposição comemorativa dos 15 anos do artista Luciano Martins.

Diário Catarinense – coluna Cacau Menezes

SEM OPOSIÇÃO Governador Raimundo Colombo descobriu que governar sem oposição é bem melhor. Eleito com a base na Assembleia Legislativa do PSD (seu partido), mais os aliados PMDB, PDT, PC do B, DEM e PR, ele já arregimentou o PP, entregando a liderança do governo, nesta semana almoçou com a bancada do PSDB e já está bem próximo do PSB, do ex-deputado Paulinho Bornhausen, e do PPS. Oposição mesmo só dos cinco deputados do PT. O resto, como costumava dizer o ex-prefeito Osmar Cunha, é farinha do mesmo saco.

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REUNIÃO DE CÚPULA Ontem, quarta-feira, reuniram-se no apartamento 704 do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o chefe do Poder Executivo, o chefe do Poder Legislativo do Estado e o chefe do Poder Executivo da Capital, respectivamente os senhores Raimundo Colombo, Gelson Merísio e Cesar Souza Jr. Não participavam de nenhuma conferência. Era apenas uma visita ao paciente, o publicitário Fabio Veiga, que acabava de ser contemplado com um stent em uma veia e se prepara, zeroquilômetro, para voltar ao trabalho e ao convívio dos amigos em Floripa – o que deverá ocorrer neste sábado.

CAFÉ DO CIC Secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello, fixou como meta no início da gestão, a reabertura do café do CIC, que agora é uma realidade. Em poucos meses, resolveu-se um grande impasse jurídico, fez-se a licitação e agora os frequentadores do CIC contam com esse importante espaço de convivência.

Hoje, o Café Matisse serve lanches e cafés, mas a intenção é que em breve volte a ter apresentações culturais, resgatando a antiga tradição do local e dando nova vida ao CIC.

Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini

PARECE QUE AGORA VAI

Prefeito Cesar Souza Junior fez uma vistoria na reforma do Mercado Público e saiu satisfeito com o que viu. As obras estão a mil e a previsão de entregar os boxes para os comerciantes em abril está mantida. A inauguração para o público segue mantida para junho. 

NO AR Passada a cerimônia de inauguração do Café Matisse, no CIC, já surge zum-zum-zum sobre a estrutura: primeiro porque o novo espaço não prevê área para apresentações artísticas, ao contrário do antigo local, frustrando os ex-frequentadores. E a única alternativa seria usar a rampa de acesso ao teatro eventualmente. Mas aí já há os que questionem por que a área não consta na licitação. Tem funcionário da FCC que garante: neste processo, nem tudo é tão transparente quanto o espumante servido na festa de abertura.

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OLHO NO OLHO Raimundo Colombo fez questão de ir pessoalmente a Brasília apresentar as reivindicações do movimento dos caminhoneiros e empresas de Santa Catarina que buscam ampliar o diálogo com o governo federal. Conversou com o secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.

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HARMONIA NO MOCOTÓ Depois de faturar mais um carnaval com a Os Protegidos da Princesa, o Morro do Mocotó recebe hoje doação de instrumentos musicais para a Orquestra Acordes da Alegria, formada por crianças e adolescentes da comunidade de Florianópolis. A ação é patrocinada pelo Conselho Social do Menezes Niebuhr Advogados Associados.

Diário Catarinense – coluna Estela Benetti 

FIESC INVESTE NO SUL Apesar do cenário difícil para o setor produtivo no país, a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) mantém investimentos para melhorar as condições de competitividade, com ênfase em educação por meio do Movimento a Indústria pela Educação que entra em nova fase. Hoje, o presidente da entidade, Glauco José Côrte, inaugura a nova sede regional da federação em Criciúma, lança o programa Sesi Matemática na unidade instituição na cidade e faz palestra às 19h30min na Associação Comercial e Industrial de Criciúma (Acic) sobre o cenário econômico e perspectivas para a indústria do Estado.

O programa de Matemática está em sintonia com uma das prioridades da associação na gestão do presidente Cesar Smielevski, que promove o Prêmio Acic de Matemática. O conteúdo do Sesi é da Grã-Bretanha, associa ensino com tecnologia e será ministrado pelo Sesi a 4,2 mil estudantes em todo o Estado.

Segunda a Fiesc lançará a nova fase do Movimento a Indústria pela Educação que tem entre os projetos o Conexão Jovem. A meta é envolver mais jovens com idade entre 10 e 24 anos numa educação mais colaborativa.

JURO SOBE A elevação da taxa básica de juros para 12,75% ao ano ontem pelo Copom, com alta de 0,5 ponto percentual, mostra que o Banco Central está se esforçando para reduzir a inflação oficial, que já supera 7% ao ano, bem acima do teto da meta. O mercado prevê mais 0,25 ponto para abril. O juro maior é necessário porque o governo federal segue gastando mais do que arrecada, o que causa um desequilíbrio de preços.

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Mesmo assim, a inflação segue alta porque o preço da energia, dos combustíveis e do dólar registram aumentos bem acima do tolerável pelo mercado. 

UM SUSPIRO A indústria do país registrou alta de 2% em janeiro frente a dezembro. O avanço é o maior desde junho de 2013, mas é só um suspiro diante de dois anos de resultados negativos. Nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, o setor acumulou perda de 3,5%, divulgou o IBGE.

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Oscar gay Envie este Post Imprima Comente Primeiro homossexual assumido a comandar uma capital – foi prefeito durante outubro de 2014 – o vereador florianopolitano Tiago Silva teve seu nome anunciado ontem como o grande ganhador do Oscar Gay 2015, maior honraria do notável Grupo Gay da Bahia.

Entre os demais 45 homenageados está o ator José Mayer, que faz o papel do bissexual Cláudio, na no vela “Império”.

5, março, 2015(raulsartori)

Direitos trabalhistas Envie este Post Imprima 2 comentários Três ministros, entre eles Manoel Dias, do Trabalho, estiveram na Câmara dos Deputados, anteontem, para negociar com partidos da base aliada a aprovação das duas medidas provisórias que tratam de direitos trabalhistas e previdenciários. Dias reiterou que as medidas provisórias não retiram direitos dos trabalhadores, mas fazem ajustes necessários para manter benefícios , como o seguro desemprego. Citou, para espanto geral, que a despesa com pagamento do seguro desemprego aumentou absurdos R$ 36 bilhões só no ano passado.

5, março, 2015(raulsartori)

Pendura 5, março, 2015(raulsartori)

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Uma investigação mais aprofundada dos diretamente interessados poderá revelar surpresas em SC. Há suspeitas de que alguns fundos de pensão estatais e privados têm recursos aplicados em títulos das empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. São centenas de milhões.

O campeão Investigado pela Operação Lava-Jato, o ex-deputado federal João Piazzolatti (PP-SC) está ganhando mais notoriedade negativa com a descoberta, nesta semana, de que é o campeão em gastos de passagens aéreas desde que a Câmara dos Deputados acabou com a farra do benefício, em 2009. Ele gastou R$ 967.533,58 para viajar durante todo o seu mandato, mais que o ex-presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco. Agora empregado pelo governo estadual de Roraima, Pizzolatti pode escapar de investigação da Lava-Jato no Paraná. Em fevereiro, ele encaminhou carta ao juiz Sergio Moro informando que está protegido das investigações realizadas, sob o argumento que o cargo que agora ocupa lhe confere o direito de ser processado e julgado pelo Tribunal de Justiça de Roraima.

Pesquisas livres Envie este Post Imprima Comente Como divulgado, a grande mídia nacional – e Globo em especial – tem batido forte na proposta de emenda constitucional do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem a eleição. No âmbito estadual catarinense a novidade é o veto do governador Raimundo Colombo em projeto de origem legislativa impondo a vedação, no período de campanha eleitoral, à divulgação de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos, ainda que registradas na Justiça Eleitoral, salvo para presidente e vice-presidente da República quando a divulgação ocorrer em nível nacional.

5, março, 2015(raulsartori)

Caixa preta Envie este Post Imprima Comente Quando for aberta a caixa-preta do sistema elétrico nacional (leia-se Eletrobras), um nome catarinense, que não pode se tornar público no momento, virá à tona; não necessariamente por estar metido em 5, março, 2015(raulsartori)

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falcatruas bilionárias, mas porque que poderá explicar muita coisa.

Quem viver, verá.

Com Renan Envie este Post Imprima 1 comentário Os três senadores de SC – Luiz Henrique da Silveira, Dario Berger e Paulo Bauer – não vieram a público se exibir, mas consta que nos bastidores comemoraram o tranco dado em Dilma Rousseff pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, ao decidir devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas.

5, março, 2015(raulsartori)

Pagando a conta Envie este Post Imprima Comente Os empregados de uma rede de supermercados de SC podem sofrer descontos nos salários em decorrência de cheques devolvidos, caso não observem as normas internas para pagamento de compras de clientes. O procedimento da rede Angeloni foi considerado legal pelo Tribunal Superior do Trabalho, por haver previsão contratual e norma coletiva que autoriza o desconto. No TST entendeu-se que não se trata de transferência do risco da atividade econômica do empregador para o empregado, mas sim de responsabilização do empregado em virtude de ter agido com culpa no exercício de suas funções, o que ocasionou prejuízo ao empregador.

5, março, 2015(raulsartori)

DETALHES Envie este Post Imprima Comente O governador Raimundo Colombo comunicou o trade turístico de Balneário Camboriú que as obras do centro de eventos do município iniciarão “logo, logo”.

5, março, 2015(raulsartori)

Pesquisa feita pelo Ministério do Esporte e que instrumentará a criação do projeto do Sistema Nacional do Esporte diz que 45% dos

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brasileiros são sedentários. Dos participantes na pesquisa, apenas 25% praticam atividades físicas regularmente.

Entidades governamentais e empresariais da Itália e do Brasil lançaram ontem a 1ª Feira Internacional do Mar de Tecnologia, Inovação e Design Itália-Brasil (FIMAR), que será realizada de 4 a 7 de junho, em Florianópolis. c

SINTE AMEAÇA ENTRAR EM GREVE E PEDE RETIRADA DE MP A diretoria do Sinte chega para a reunião com o secretário Eduardo Deschamps (Educação), hoje às 14, com uma posição irredutível, segundo o presidente do sindicato, Luiz Carlos Vieira: ou o governo retira a MP 198, que altera os vencimentos dos professores ACT’s, da Assembleia, ou a categoria vai entrar em greve. A nova assembleia dos docentes está marcada para terça-feira.

Segundo Vieira, o Sinte não aceita negociações pontuais. Enviou sugestões para a reestruturação da carreira ao governo, abrangendo todos os temas considerados fundamentais, como a incorporação da regência de classe, a questão dos ACT’s, a compactação da tabela salarial, dentre outros pontos. Ato contínuo, Deschamps chamou o Sinte à mesa de negociações.

Caso o governo não retire a MP, os dirigentes vão mobilizar a classe para pressionar os deputados a não admitirem a Medida Provisória.

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http://g1.globo.com/sc/santacatarina/noticia/2015/03/professores-entram-em-greve-portempo-indeterminado-em-tubarao.html http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/03/policia-fazoperacao-contra-lavagem-de-dinheiro-em-quatroestados.html http://g1.globo.com/sc/santacatarina/noticia/2015/03/agroindustria-de-sc-tem-prejuizode-r-400-mi-com-bloqueios-diz-fiesc.html http://g1.globo.com/sc/santacatarina/noticia/2015/03/sobe-para-355-o-numero-decasos-de-dengue-registrados-em-sc-no-ano.html

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Para ler na íntegra em http://www.adisc.com.br/

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Portal Adjori-SC http://www.adjorisc.com.br/politica/deputados-rejeitam-veto-do-governo-sobre-plcdo-ministerio-publico-1.1540532#.VPhmF_nF8cQ

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Dia da Mulher justifica dupla feminina no 'JN' Não é tão incomum ver dois homens apresentando o Jornal Nacional. Mas a presença de duas mulheres naquela bancada ainda é obra de efeméride: assim como no ano passado, o noticiário de maior alcance do País volta a contar com dupla feminina, no sábado, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O par da vez será representado por Renata Vasconcellos, titular do posto, e Sandra Annenberg, que deixa sua cadeira no Jornal Hoje, nessa data, a cargo de Monalisa Perrone. O tributo na Globo se estenderá para 48 horas de programação e inclui ainda Altas Horas, Como Será, Esporte Espetacular, Esquenta e Fantástico.

2 telas. É verdade que a reprise de O Rei do Gado no Vale a Pena Ver de Novo muitas vezes rende mais audiência que as novelas inéditas de fim de tarde e início de noite da Globo. Mas Malhação vai se garantindo cada vez mais em outra tela. Desdobramentos da trama no capítulo de terça da semana passada provocaram aumento de 323% de repercussão nas mídias sociais, em relação à semana anterior.

2 Telas 2. Só a revelação do grande segredo que uniu Pedro (Rafael Vitti) e Karina (Isabella Santoni), dia 25, levou o termo #LutoPerina aos Trending Toppics mundiais, com 33.179 ativações do público.

Paulinho Serra, que integrava o lendário Comédia MTV, com Marcelo Adnet, Dani Calabresa e Bento Ribeiro, ganhará personagem fixo na próxima temporada de Trair e Coçar, a série, pelo canal Multishow.

Sacolé, suco congelado embalado em saquinho, típico de vendedores ambulantes, será servido em pleno Copacabana Palace, mas com vodca, em tom de drink. O mimo está no menu da festa de lançamento de Babilônia, próxima novela das 9 da Globo, sábado, no Rio, e remete à personagem de Camila Pitanga, dona de quiosque no Leme.

No Copa 2. O som da festa de Babilônia caberá ao ator e DJ Rodrigo Penna, criador do "Bailinho", conceito de festa/pista de dança que se espalhou para além do Rio. O Viva só retirou Xuxa do ar no sábado, pouco depois da confirmação de sua contratação pela Record. Mas na Globo Internacional, onde era exibido o Mundo Xuxa, a loira saiu de cena já em novembro, quando começaram as negociações com a TV de Edir Macedo.

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Rafael Cortez retomará no CQC o antigo CQTeste, quadro que estava fora do ar desde sua saída da Band. A seção sabatina conhecimentos gerais de personalidades.

Ferdinando's show. O sucesso do Vai Que Cola vai render um spin-off (derivado) no mesmo Multishow: Ferdinando (Marcus Majella), o concierge da pensão da Dona Jô, terá um talk-show em agosto. Cada edição contará com dois entrevistados: um fictício como a Bicha Bichérrima, de Paulo Gustavo - e outra real, como Dona Déa, mãe de Paulo Gustavo.

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GOVERNO Notícias estaduais

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Governador Raimundo Colombo encaminha para Assembleia projeto de reajuste do salário mínimo regional com aumento de 8,84% O governador Raimundo Colombo recebeu dos representantes dos conselhos das federações empresariais, centrais e sindicais dos trabalhadores de Santa Catarina a proposta consensual para o aumento dos valores do salário mínimo regional de 2015. O acordo, entregue nesta quinta-feira, 5, em Florianópolis, prevê reajuste de 8,84%. Os valores foram acordados durante reuniões entre os sindicatos que representam os empregadores e trabalhadores do Estado. “É uma evolução extraordinária a união e a soma de esforços entre o capital e o trabalho dos empregadores e trabalhadores. Pelo quinto ano consecutivo, há um entendimento no estabelecimento da política salarial. A ação fortalece ainda mais Santa Catarina como um Estado que busca o crescimento com geração de riquezas e renda”, disse Colombo.

Foto: James Tavares/Secom

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O piso passa de R$ 835 para R$ 908 (primeira faixa salarial), R$ 867 para R$ 943 (segunda faixa), R$ 912 para R$ 994 (terceira faixa) e R$ 957 para R$ 1.042 (quarta faixa). A Casa Civil vai encaminhar, nesta sexta-feira, 6, o projeto de lei para avaliação da Assembleia Legislativa. O projeto será protocolado em regime de urgência e com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015.

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Corte, informou que Santa Catarina é o único Estado do Brasil em que as negociações são feitas pelo setor privado. “Agora precisamos da homologação da Alesc. Serão beneficiados cerca de 1 milhão de trabalhadores”, afirmou.

Para o representante dos trabalhadores, Ivo Castanheira, da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina (Feces) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-SC), o salário mínimo de Santa Catarina é uma das maiores conquista dos trabalhadores. “Nenhum trabalhador poderá receber um salário menor que o definido. Sabemos que não é o ideal, mas dentro do que queremos já um grande passo, pois o salário mínimo nacional é de R$ 788 e do nosso Estado será de R$ 908. Este é um dos processos mais importantes dentro do movimento sindical”, explicou.

Compõem as quatro faixas do mínimo regional catarinense os trabalhadores: Primeira faixa: a) na agricultura e na pecuária; b) nas indústrias extrativas e beneficiamento; c) em empresas de pesca e aquicultura; d) empregados domésticos; e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11). f) nas indústrias da construção civil; g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; h) em estabelecimentos hípicos; e i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa: a) nas indústrias do vestuário e calçado; b) nas indústrias de fiação e tecelagem; c) nas indústrias de artefatos de couro; d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça; e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em

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bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e h) nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa: a) nas indústrias químicas e farmacêuticas; b) nas indústrias cinematográficas; c) nas indústrias da alimentação; d) empregados no comércio em geral; e e) empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa: a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; b) nas indústrias gráficas; c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; d) nas indústrias de artefatos de borracha; e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); i) empregados em estabelecimento de cultura; j) empregados em processamento de dados; e k) empregados motoristas do transporte em geral.

I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.

Dia Internacional da Mulher pauta pronunciamentos dos deputados na tribuna A proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (8), inspirou pronunciamentos na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5). A busca de igualdade nas questões sociais e econômicas, maior participação política e o fortalecimento dos mecanismos de proteção estão entre as principais reivindicações

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femininas lembradas pelos deputados e deputadas que falaram sobre o dia 8 de março.

Rodrigo Minotto (PDT) afirmou que a história da mulher é de apartheid social, pela incapacidade do Estado de institucionalizar políticas públicas pluralistas, as quais permanecem, na prática, no campo da retórica e da linguagem. Para o deputado, os índices de empoderamento da mulher nas atividades econômicas, na política e nas universidades são emblemáticos em um cenário de feminilização da pobreza e do desemprego.

“Há um conjunto de barreiras ocultas e não explícitas que restringem a participação da mulher no cenário produtivo”, disse Minotto. Ele defendeu a promoção, por parte do governo do Estado, de ações de incentivo à igualdade salarial, acesso a programas de qualificação, apoio às mulheres empreendedoras, linhas de microcrédito produtivo e assistência financeira e ampliação dos equipamentos de proteção às mulheres.

Os deputados Leonel Pavan (PSDB) e Aldo Schneider (PMDB) se somaram à manifestação de Rodrigo Minotto. O reconhecimento às mulheres foi manifestado também nas falas dos deputados Luiz Fernando Vampiro (PMDB), Dirceu Dresch (PT), Serafim Venzon (PSDB) e Maurício Eskudlark (PSD). Dresch enfatizou a necessidade de garantir, na reforma política, paridade de participação feminina.

A deputada Ana Paula Lima (PT) pediu o apoio de todos os parlamentares que parabenizaram as mulheres na rejeição do veto do governador ao projeto de lei de sua autoria que prevê a criação do Observatório da Violência contra a Mulher (PL 122/2013). A estrutura teria como objetivo estudar e reunir informações importantes para a formulação de políticas públicas específicas para as mulheres. “Apesar de o governo ter assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, nenhuma ação foi efetivada ainda”, cobrou. Quanto ao Dia Internacional da Mulher, Ana Paula enfatizou que as mulheres gostam de flores, mas não querem apenas isso.

“Queremos respeito. Queremos salário igual por trabalho igual e não queremos mais ser vítimas de violência.”

Na opinião da deputada Luciane Carminatti (PT), “Santa Catarina anda a passos de tartaruga na implantação das políticas de proteção da mulher; o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência não saiu da gaveta; projetos parlamentares (atinentes ao tema) não prosperam ou são vetados pelo governo do Estado”. Ela destacou que a luta das mulheres por direitos iguais enfrenta ainda retrocessos no Congresso Nacional, como é o caso do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), para quem é natural que as mulheres ganhem menos “porque elas engravidam e causam prejuízos às empresas”. Por outro lado, a deputada ressalvou que a história recente das mulheres tem conquistas importantes, que são motivo de orgulho.

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Metas As metas da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foram apresentadas na tribuna pelo presidente do colegiado, deputado Gean Loureiro (PMDB). Ele informou que um grupo técnico, composto de deputados e de especialistas, vai atuar na atualização das leis que dizem respeito a turismo e meio ambiente, de modo a aperfeiçoar a legislação e diminuir a burocracia. A comissão deliberou ainda a realização de visitas regionais, em conjunto com as estruturas de governo, para encaminhar soluções de problemas locais.

Na quarta-feira (4), os membros da comissão participaram de reunião com o secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina, Filipe Mello, que fez uma explanação das atribuições e do plano de ação da secretaria. “Iniciamos, de maneira positiva, uma relação mais próxima e temos o caminho aberto para apresentar sugestões”, informou Loureiro.

Combate à dengue O deputado Vicente Caropreso (PSDB) sugeriu à deputada Ana Paula Lima que a Comissão de Saúde promova uma reunião com a coordenação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) para esclarecer as ações de controle do surto de dengue. “Estamos na iminência de um surto estadual”, alertou. O parlamentar ressaltou que a doença pode ser evitada com ações simples de vigilância que impedem a proliferação do mosquito.

As regiões Leste e Oeste de Santa Catarina são os dois principais polos de proliferação da dengue no estado. Em número de doentes, o litoral lidera o ranking, por isso o deputado Serafim Venzon (PSDB) afirmou, em aparte, que “a população de Itajaí, município que tem grande arrecadação, não está recebendo retorno desses tributos em ações de controle da dengue”.

Educação O acordo firmado com o governo do Estado para postergar a discussão da Medida Provisória 198/2015, que fixa o vencimento dos professores admitidos em caráter temporário, os ACTs, foi elogiado pelo deputado César Valduga (PCdoB). Ele disse que é importante congelar a MP para debater melhor o assunto e buscar um entendimento que favoreça a categoria dos professores. “Tanto efetivos quanto ACTs são responsáveis pela educação das nossas crianças e adolescentes e merecem o mesmo reconhecimento e valorização”, enfatizou.

Valduga analisou que os trabalhadores temporários deveriam atender situações emergenciais, o que justificaria o desligamento desses profissionais do plano de carreira. No entanto, informou que em dezembro de 2014 havia mais professores ACTs do que efetivos em sala de aula. Naquele mês, atuaram 16.547 efetivos e 19.582 ACTs. “Isso mostra que faltam professores concursados.”

Setor cerâmico

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O deputado Luiz Fernando Vampiro cumprimentou o empresário catarinense Edson Gaidzinski Júnior, reeleito na quarta-feira (4) presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (Anfacer), durante a Expo Revestir, maior evento do setor, realizado em São Paulo. “O segmento é um grande gerador de empregos em Santa Catarina. São cerca de 200 mil postos de trabalho, 25 mil postos de vendas. Em 2013, foram produzidos 63 milhões de metros quadrados”, informou Vampiro. A indústria cerâmica catarinense faturou 279 milhões de dólares em 2013 e exportou para 115 países. Os principais destinos do produto local são as américas do Sul e do Norte e a Europa.

Defesa da Petrobras O pronunciamento de Dirceu Dresch sobre o combate à corrupção e a defesa da Petrobras abriu as discussões na tribuna sobre o cenário nacional. Dresch defendeu a riqueza nacional e disse que o Governo Dilma não tem medo de enfrentar a corrupção.

Leonel Pavan rebateu Dresch, citando artigo da jornalista Eliane Cantanhêde, segundo o qual a Petrobras é a empresa mais endividada do mundo. “O texto afirma que o governo federal está vendendo ativos da empresa para pagar a dívida”, criticou.

O deputado Marcos Vieira (PSDB) citou a crise hídrica para exemplificar que falta no Brasil planejamento de longo prazo. “O governo federal atua de forma imediatista, destinando recursos quando o problema acontece. Foi o que motivou a paralisação dos caminhoneiros.” Veira argumentou ainda que faltou planejamento em geração de energia elétrica. “O governo estimulou a produção da chamada linha branca, mas agora pede que a população desligue os eletrodomésticos para gastar menos energia. Primeiro estimula, depois corta”, pontuou.

Sem espaço para aparte, Luciane Carminatti pediu uma questão de ordem para argumentar que o governo federal fez investimentos estratégicos em infraestrutura e citou como exemplo a inauguração do maior parque eólico da América Latina. Sobre os caminhoneiros, citou paralisação ocorrida no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi combatida pelo Exército.

COHAB/SC dá a largada para processo de regularização fundiária em 220 municípios do Estado A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) iniciou nesta segunda-feira, dia 2 de março, as ações para a execução do processo de regularização fundiária em 220 municípios catarinenses por meio de parceria com a Secretaria de

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Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O diretor presidente Ronério Heiderscheidt confirmou para a próxima semana um encontro com as empresas credenciadas para desenvolver o Programa Lar Legal no território catarinense. O evento será realizado no dia 10 na sede da Cohab/SC, no bairro Estreito, em Florianópolis, a partir das 15h.

Serão convocados os representantes da Rag Gestão e Serviços, SC Engenharia e Tecnologia, TSC Topografia, Serviços e Consultoria, RV Topografia, Construtora Dias Moreira LTDA, XPNG Incorporadora, ADEHASC – Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de SC e a Lumater Serviços Topográficos e Georreferenciamento Ltda. As empresas terão o prazo de três dias após o encontro para apresentarem um levantamento com o número de municípios onde irão executar o projeto, o número de famílias que serão atendidas em cada um deles, a atual situação do trabalho e se há pendências a serem resolvidas.

O Programa Lar Legal consiste em ações contínuas e planejadas com a finalidade de assegurar às famílias em estado de vulnerabilidade social a obtenção dos títulos de propriedade dos terrenos irregularmente ocupados. O processo de regularização é fruto do trabalho conjunto entre Governo do Estado, através da Cohab/SC e SST, prefeituras, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Com o resultado desta linha de ação, famílias que hoje não possuem a escritura definitiva de propriedade terão a chance de regularizar a situação, agora com um endereço legítimo, podendo ter acesso a programas de financiamento ou melhoria da sua casa própria. A Companhia ficará responsável pelo desenvolvimento e supervisão técnica do projeto, além de dar continuidade à execução das obras dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Para o diretor presidente Ronério Heiderscheidt, mediante a regularização das áreas será possível a implementação de infraestrutura nos locais, o desenvolvimento de projetos completos pela administração pública para posterior captação de recursos, a segurança jurídica dos moradores e o atendimento às premissas ambientais. O projeto irá atender as áreas determinadas pelo poder municipal, lotes que estejam em área de risco ou conflito ambiental e terrenos que não possuam pendências ou disputas judiciais. Estimase que o Lar Legal conceda a escritura definitiva de imóvel a 300 mil famílias catarinenses, prioritariamente a famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de zero a 3 salários mínimo

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GOVERNO Notícias federais

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Ciência e Tecnologia

Mesa-redonda debate papel das mulheres na ciência Rio de Janeiro (RJ) Encontro realizado nesta quinta (5) integrou programação especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, no Mast Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março, o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) promoveu nesta quinta-feira (5), a mesa-redonda "Mulheres nas ciências: experiências e perspectivas". No encontro foram abordadas questões relacionadas ao papel das mulheres na construção do campo científico.

Após o debate, às 16h, haverá uma visita orientada pelo museu e a atividade observação do Sol. O Mast possui telescópios e filtros para a observação do Sol de forma segura.

Através deles, é possível observar as manchas solares, observadas pela primeira vez com uma luneta por Galileu Galilei, no século 16.

Os participantes também estão convidados a conhecer o maior conjunto arquitetônico do Brasil na área de astronomia. Em um passeio pelo campus do museu, eles terão a oportunidade de estar em contato com exemplos típicos da arquitetura e da engenharia para a astronomia dos primórdios do século 20.

Além disso, poderão visitar as exposições localizadas no prédio sede e alguns pavilhões de lunetas centenárias e conhecer o segundo maior meteorito do Brasil, o Meteorito Santa Luzia de Goiás.

Palestrantes A mesa-redonda "Mulheres nas ciências: experiências e perspectivas" contou com a participação das seguintes palestrantes: Moema Vergara, Patrícia Spinelli, Maria Esther Valente e Fabiana Munhóz.

Leia abaixo o resumo dos currículos das palestrantes:

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Moema de Rezende Vergara: pesquisadora titular do Mast e professora da PPGH/UniRio e PPGEFHC/UFBA E UEFES. Pesquisa história da ciência no Brasil no século 19.

Patrícia Figueró Spinelli: doutora em astrofísica pelo Instituo Max Planck, da Alemanha. Pesquisadora adjunta do Mast e professora do curso de Especialização em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde Fiocruz/Mast/Jardim Botânico. Atua na área de divulgação da ciência, especialmente astronomia. É membro fundador do Programa Galileo Mobile.

Maria Esther Valente: é doutora em ensino e história de ciências da Terra, pela Unicamp. Pesquisadora sênior do Mast, atuando nas áreas de divulgação da ciência e educação em museus. É professora do programa de Pós Graduação em Museologia, UniRio/Mast, do curso de Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia PPACT/Mast e do curso de especialização em divulgação da ciência, tecnologia e saúde Fiocruz/Mast/Jardim Botânico.

Fabiana Munhóz: é doutora em ótica, fotônica e processamento do sinal pela Universidade Paul Cézanne, em Marselha (França). É gerente de Open Research no departamento de Pesquisa e Inovação da L'Oréal Brasil. É responsável pelos projetos relacionados ao cabelo, seja na caracterização física e química da fibra capilar ou na busca por novos tratamentos capilares.

Cidadania e Justiça

Comissão de Anistia homenageia mulheres que lutaram pelo resgate à memória Dia Internacional da Mulher Solenidade será no dia 10 de março, no auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça, em Brasília O Dia Internacional da Mulher será celebrado pelo Ministério da Justiça com uma sessão especial de julgamento da Comissão de Anistia, na próxima terça-feira (10), às 14 horas, no auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça, em Brasília.

A solenidade vai homenagear algumas das muitas mulheres que lutaram pela reconstrução da memória histórica e esclarecimento da verdade de fatos ocorridos durante o período ditatorial no Brasil.

Na oportunidade, também serão apreciados requerimentos de anistia política de mulheres que foram perseguidas e que lutaram contra a ditadura militar.

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Cidadania e Justiça

Ministra recebe comissão do Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares Direitos da Criança e do Adolescente Nesta quinta Ideli fará entrega de veículos aos conselhos de Salvador (BA) e anunciará medidas para população LGBT A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, recebeu nesta quarta-feira (4) a comissão organizadora do Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado de 12 a 16 de julho de 2015 em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. No encontro com a ministra, representantes da comissão convidaram a ministra e solicitaram a parceria da SDH/PR no Congresso, que abordará o tema “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua efetivação”. O evento deverá receber cerca de quatro mil participantes, segundo estimativa dos organizadores.

Ideli destacou a importância da iniciativa para qualificar ainda mais a atuação dos conselheiros tutelares e na melhoria do atendimento a rede de proteção de crianças e adolescentes Rede de proteção na Bahia Ideli Salvatti estará nesta quinta-feira (5), em Salvador (BA) para tratar da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e parcerias para melhorias no Sistema Nacional Socioeducativo.

No período da manhã, às 11h, a ministra visitará o Centro de Referência em Direitos Humanos de LGBT, onde será assinado termo de cooperação com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) para o enfrentamento da violência lesbo-homo-transfobia.

No local, a ministra realiza a entrega dos conjuntos de equipagem para os conselhos tutelares de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Serrinha e Cachoeira.

Cada conjunto de equipagem dos conselhos tutelares é composto por: um veiculo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Até o

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momento já foram entregues 2.165 Conjuntos de Equipagem aos Conselhos Tutelares em todo o território nacional. Às 15hs, a ministra Ideli terá uma reunião com o secretário da SJDHDS, Geraldo Reis, para tratar do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. O encontro será na sede da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).

Segurança alimentar e nutricional dos povos e comunidades tradicionais é prioridade 04/03/2015 19:30 Ministra Tereza Campello destacou que ministério está ouvindo sociedade civil para definir novas metas das políticas públicas. Ela reforçou que políticas sociais não sofrerão com ajuste fiscal Brasília, 4 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reforçou nesta quarta-feira (4) que as políticas sociais conquistadas nos últimos anos estão asseguradas e não sofrerão com o ajuste fiscal. Campello destacou também que o ministério está ouvindo a sociedade civil para definir as novas metas das políticas públicas. Um dos focos, segundo ela, são as ações de segurança alimentar e nutricional para os povos e comunidades tradicionais.

“Estamos fazendo um esforço gigantesco para participar deste momento de ajuste fiscal sem comprometer as nossas políticas públicas. E estamos em uma temporada de escuta da sociedade civil, como fizemos no lançamento do Brasil Sem Miséria”, disse ela, ao participar da XVIII Reunião Ordinária da plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

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Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, é preciso saber o que a sociedade espera da política alimentar do governo e, a partir disso, mobilizar os estados e municípios para colocar “em prática uma agenda que ataque os bolsões de insegurança alimentar”.

“Nossa proposta é reduzir a insegurança alimentar dos povos e comunidades tradicionais, mapeando as aldeias indígenas, comunidades quilombolas, de ciganos, moradores de rua e grupos populacionais específicos. Também é importante pensar sobre o que nós estamos comendo e o que nos prejudica”, afirmou Campos, que também é secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Na avaliação do secretário, o sistema agroalimentar brasileiro não supre a população com alimentos saudáveis. “Estamos virando a página do acesso à alimentação e o nosso próximo grande desafio será garantir o abastecimento de produtos saudáveis como frutas, legumes e verduras, e aqueles com menor teor de gordura, sal e açúcar.”

Para ele, é preciso definir o papel da agricultura familiar e dos sistemas agroecológicos no fornecimento de alimentos, bem como da indústria, da distribuição, dos equipamentos públicos, das escolas, da política tributária, para garantir uma alimentação que proporcione saúde e qualidade de vida e que não traga problemas à população.

“Na reunião do Consea, fizemos uma avaliação da conjuntura econômica e discutimos os próximos passos para a construção deste novo ciclo. O Brasil saiu do Mapa da Fome e evoluiu em todos os indicadores da área social e de segurança alimentar. Agora precisamos organizar os próximos quatro anos”, disse. A elaboração do Segundo Plano

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Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, segundo Campos, estão entre as principais ações.

Secretário do MDS participa de planejamento de ações na Bahia 04/03/2015 18:11 Arnoldo de Campos vai discutir nesta quinta-feira (5) metas do estado em relação aos programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos Brasília, 4 – O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, se reúne nesta quinta-feira (5) com representantes do governo da Bahia. Na ocasião, serão discutidas as metas do estado em relação aos programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos (PAA), além de ações de inclusão produtiva rural e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Às 9h, a reunião será com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural. Às 14h, o encontro será com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Serviço: Planejamento com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural Quando: quinta-feira (5), às 9h Onde: Avenida Luiz Viana Filho, conjunto Seplan, CAB – Salvador (BA) Planejamento com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Quando: quinta-feira (5), às 14h Onde: 3ª Avenida, Plataforma IV, nº 390, 1º andar, Centro Administrativo – Salvador (BA)

Aprovado projeto que garante à mãe mesmos direitos do pai para registrar filhos 05/03/2015, 15h06 - ATUALIZADO EM 05/03/2015, 15h09

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o PLC 16/2013, que autoriza a mulher a fazer registro de filho em igualdade de condições com o pai. Apresentado na Câmara, o projeto altera a Lei de Registros Públicos, que só permite que a mãe faça o registro quando o pai se omitir ou estiver impedido de registrar a criança. A matéria vai à sanção. Mais detalhes com a repórter Nara Ferreira, da Rádio Senado.

Plenário aprova entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz também a homens Simone Franco | 05/03/2015, 14h51 - ATUALIZADO EM 05/03/2015, 14h54

Senadoras Simone Tebet, Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin e Sandra Braga no Plenário Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (5), a possibilidade de concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz a homens com atuação relevante em prol da causa feminina o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com cinco emendas já aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) foi apresentado, pouco antes da votação,

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pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP). A proposta (PRS 40/2014) segue agora à promulgação pela Comissão Diretora.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto altera a Resolução 2/2001, permitindo a indicação de um homem entre as cinco pessoas agraciadas anualmente pela comenda. Para Vanessa, é preciso reconhecer que as mulheres não estiveram sozinhas na jornada em favor da igualdade plena entre homens e mulheres.

— É necessária a construção de um novo paradigma para as relações de gênero, ancorado na superação da oposição entre o masculino e o feminino e na consolidação de um modelo fundado em valores como harmonia, parceria e solidariedade. Convém ainda deixar claro que o respeito mútuo é um objetivo comum e apoiar as causas femininas é mérito também dos homens — afirmou Vanessa.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) considerou que a mudança trazida pelo PRS 40/2014 vem modernizar a luta da mulher.

ONU pede por um mundo sem estigmas e discriminações 03/03/2015 A- A A+ A Organização das Nações Unidas (ONU) marcou este 1º de março como o Dia da Discriminação Zero. Uma chance de celebrar a diversidade e rejeitar qualquer tipo de preconceito, conforme informou o secretário-geral Ban Ki-moon.

Ele afirmou que a “discriminação é uma violação dos direitos humanos e não pode seguir impune”. Para Ki-moon, todos têm o direito de viver com respeito e dignidade.

Diretor executivo do Programa Conjunto sobre HIV/Aids (Unaids), que lidera a campanha Zero Discriminação, Michel Sidibé afirmou que “o compromisso de tornar o mundo livre de estigma e discriminação não é uma opção, mas um dever”. Sidibé disse que a discriminação provoca preconceito, limita as chances de milhões de pessoas e pode causar abusos e violência.

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Para combater o problema, o chefe da Unaids declarou que é “necessário denunciar quando alguma coisa está errada, sensibilizar a população, apoiar as pessoas discriminadas e promover os benefícios da diversidade”.

De acordo com a coordenadora da organização Criola, Lúcia Xavier, sob o ponto de vista da questão racial e de outras dimensões da vida humana, “atuar contra a discriminação não é só agir em termos individuais contra processos discriminatórios, mas fortalecer os mecanismos para que a sociedade seja mais democrática, que cumpra com os direitos humanos, que tenha serviços mais adequados e com qualidade de vida”, disse.

Para Lúcia, dias como este são importantes para que o assunto seja discutido. “Não é só a discriminação em si. Ela produz mortes. Além disso, damos visibilidade à produção e ao patrimônio de diversos grupos, como a população negra, LGBT e povos indígenas”, explicou Lúcia.

Segundo a Unaids, quase 80 países têm leis criminalizando relações entre pessoas do mesmo sexo. Em muitas nações, o índice de alfabetização entre as mulheres é muito menor que entre os homens.

Para a agência da ONU, no Brasil, os descendentes africanos têm mais chances de desemprego que os brancos. Os salários dos negros representam menos da metade que os dos brancos. Nos Estados Unidos, 64% dos trabalhadores disseram ter visto uma situação de discriminação pela idade ou foram vítimas do mesmo tipo de discriminação.

No Reino Unido, aproximadamente 70% dos trabalhadores que ganham apenas um salário mínimo são mulheres.

Segundo a Unaids, no mundo, mais de 10% das mulheres e 23% dos homens que sofrem de algum tipo de deficiência não buscam assistência de saúde, porque foram maltratados na primeira visita ao médico.

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Clipping especial protesto caminhoneiros

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Termina greve dos caminhoneiros autônomos de Navegantes Assembleia dos trabalhadores votou a favor de contraproposta feita pelos empresários Camila Guerra camila.guerra@osoldiario.com Os caminhoneiros de Navegantes aceitaram a última proposta feita pelas transportadoras em assembleia na tarde desta quinta-feira. O grupo formado por cerca de 70 autônomos retorna ao trabalho a partir das 6h desta sexta. A informação foi confirmada por um dos representantes dos caminhoneiros, o autônomo Jolar Oliveira.

- Os caminhoneiros cederam um pouco e as transportadoras também, por isso foi possível chegar a um acordo - observa Jolar. Os autônomos reivindicavam reajuste de 23% no valor praticado no frete.

Representantes da categoria que transporta contêineres vazios se encontraram com as transportadoras na manhã desta quinta-feira na Portonave, quando os empresários fizeram a contraproposta.

No acordo ficou estabelecido reajuste no valor do frete de 16 a 18,2% a partir de 1º de abril para as quatro principais rotas, que representa cerca de 70% dos trajetos realizados pelos caminhoneiros. As transportadoras também propuseram _ em caso de reajuste no diesel acima de 4% após 1º de abril _ repassar automaticamente o impacto no frete.

— É uma forma de não deixar defasar o frete em relação ao custo do combustível — analisa o proprietário de transportadora Lee Oliveira.

Agroindústria de SC tem prejuízo de R$ 400 mi com bloqueios, diz Fiesc O setor foi o mais afetado pela paralisação dos caminhoneiros.

Liberação de todos os trechos em Santa Catarina ocorreu na terça (3).

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A agroindústria catarinense teve um prejuízo entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões com os bloqueios realizados pelos caminhoneiros no estado, entre os dias 18 de fevereiro e 3 de março. A estimativa é da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

Entre os setores mais prejudicados por essa paralisação estão os da produção de aves, suínos e leite.

Após a liberação dos trechos, as empresas de carne retornam às atividades. Durante o bloqueio, a maioria delas precisou parar completamente a produção por falta de espaço para armazenar a carne, já que não havia como transportá-la para fora dos frigoríficos.

Indústria da produção de carnes foi uma das mais prejudicadas (Foto: Plínio Bordin/FIESC) Em Chapecó, no Oeste, a maioria dos postos já tinha combustível nesta quarta (4).

Mesmo assim, o estoque ainda deve demorar uns dias para ser regularizado.

No campo, os caminhões voltaram a recolher nesta quarta o leite dos resfriadores.

Muitos produtores tiveram que jogar fora o alimento, já que se trata de um líquido perecível.

"Foi terrível. A gente tira o leite com tanto sacrifício, cuida das vacas, depois tem que jogar fora", explicou a agricultora Zelinda Bonassina.

Porém, como os produtores tiveram que dar menos alimentos aos animais, a produção de leite no campo ainda pode ficar comprometida. "O prejuízo vai ser grande. Porque as vacas têm que retomar, dar leite de novo", disse o agricultor Sérgio João Bonassina.

Liberação dos bloqueios em SC Após duas semanas de protestos, caminhoneiros liberaram todos os trechos de rodovias em Santa Catarina. Segundo o inspetor Ivo Silveira, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os últimos cinco pontos foram liberados por volta das 9h30 de terça (3).

Segundo o governo do estado, nenhum novo bloqueio foi registrado depois desta data.

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Clipping especial protesto dos professores

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Rede pública de ensino05/03/2015 | 10h20Atualizada em 05/03/2015 | 14h22

Professores da rede municipal paralisam aulas, em Tubarão, no Sul de SC

Greve abrange alguns Centros de Educação Infantil (CEIs) e parte do ensino fundamental Parte dos alunos da rede municipal de ensino de Tubarão amanheceram sem aulas nesta manhã de quinta-feira.

Por volta das 10h, a Prefeitura não tinha um levantamento do número de unidades paralisadas. De acordo com a Secretaria de Educação a greve abrange alguns Centros de Educação Infantil (CEIs) e parte do ensino fundamental.

Ao total o município conta com 49 unidades escolares onde estudam cerca de seis mil alunos. O balanço com número de alunos que ficaram sem aula deve ser divulgado pela Prefeitura no período da tarde.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo ( SINTERMUT) a greve mobiliza cerca de 60% das escolas e conta com a adesão de 200 professores de Tubarão.

A mobilização começou nesta quinta-feira por volta das 8h30min com passeata até o museu Willy Zumblick. No período da tarde professores fazem novos protestos em frente a Prefeitura e depois se reúnem para nova Assembleia, às 16h30.

—A greve vai continuar. Queremos ter acesso as contas públicas para conflitar os dados. O Portal da Transparência não é claro— disse a presidente do Sindicato, Laura Oppa.

Durante Assembleia Geral na noite da última terça, professores decidiram pela reivindicação dos seguintes pontos: hora extra de atividade de 33% dos professores; concurso público; regência de classe; regulamentação da redução da jornada de trabalho para 30 horas; licença maternidade de 180 dias para as trabalhadoras, entre outras.

De acordo com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tubarão, as negociações com os professores não tiveram avanços, mas devem ocorrer dentro do limite de responsabilidade fiscal do município.

Rede Estadual em estado de greve

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Professores da rede pública de ensino do Estado mantém aulas, porém em estado de greve até a próxima terça.

No último dia 03, a categoria se reuniu na Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, para assembleia geral, e votaram pela manutenção das atividades escolares, até nova rodada de negociações com o governo.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino de SC (Sinte),professores votaram, pela rejeição da medida provisória 198 - que fixa a remuneração básica do professor Admitido em Caráter Temporário (ACTs).

O Sindicato também quer discutir vários itens do Plano de Carreira do Magistério divulgado pela Governo do Estado.

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