05 05 2015 by ASCOM SST

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CLIPPING 5 de Maio de 2015

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SAIU NA IMPRENSA

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Relatório de Mídia Mídia

Assunto

Total de matérias/inserções

Blog do Prisco

On-lie

Destaque de SC no Atlas de Exclusão Social

Portal do Governo de SC

On-line

Destaque de SC no Atlas de Exclusão Social

Coluna Pelo Estado

On-line

Destaque de SC no Atlas de Exclusão Social

Coluna Roberto Azevedo

On-line

Destaque de SC no Atlas de Exclusão Social

TOTAL

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Blog do Prisco – 04/05/2015 http://blogdoprisco.com.br/santa-catarina-e-destaque-em-atlas-da-exclusaosocial-no-brasil/

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Portal do Governo de SC – 04/05/2015 http://www.sc.gov.br/mais-sobre-desenvolvimento-social/sc-aparece-comoum-dos-estados-mais-igualitarios-em-atlas-da-exclusao-social-no-brasil

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Coluna Pelo Estado – 05/05/2015

Para ler na íntegra em http://www.adisc.com.br/

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Coluna Roberto Azevedo – 05/05/2015 http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/253568-opacto-que-deve-evoluir.html

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Jornais e sites de notícias

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Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/253531-o-clamor-por-maisseguranca-publica.html - Nota sobre a insegurança sentida pelos moradores do sul do estado depois do assassinato da médica em Criciúma.

Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/253568-o-pacto-que-deveevoluir.html - Nota sobre impasse do Sinte com a Secretaria de Educação

Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu Vergonha e irresponsabilidade Só pra citar dois exemplos. Até porque virou uma espécie de tradição vergonhosa a qualidade das obras públicas. Em Itajaí o CASEP foi interditado porque vem apresentando falhas na construção, entregue pouco tempo atrás. Necessita de reparos. Aqui em Florianópolis o Memorial Cruz e Souza inaugurado em 2010, está interditado desde 2011. Problemas na estrutura. Obra mal feita. Querem mais? Então o terceiro: O Teatro Pedro Ivo no Centro Administrativo tem um heliponto, que não funciona, pois poderá causar problemas no prédio, que embora tivesse no projeto não cumpriu com as exigências necessárias. Mas certamente em todos os casos recursos públicos foram disponibilizados, de repente embalados por aditivos, encarecendo ainda mais a obra. O exemplo mais emblemático é a ponte Hercílio Luz, que agora está absorvendo mais R$ 10 milhões para um trabalho que não tem fim e nem prazo de entrega. Dá para entender? Não. Não dá. Falta seriedade e responsabilidade com o dinheiro público. Uma espécie de comprometimento e identidade com o que está sendo realizando, não permitindo maquiagens, que se somam a desvios já históricos tornando a maioria das obras de baixa qualidade ou inacabadas. Definitivamente no Poder Público há um sentimento de descaso, de omissão, beirando o crime. Interesses Há um movimento “surdo” dentro do governo com atenções voltadas à Secretaria da Educação. O interessado é o PMDB, que perdeu o Deinfra e a Saúde onde tinha acesso livre a tudo...quer a educação e começou com o secretário Deschamps sendo o alvo.

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Oportunidade Nesta quarta-feira , ou seja, amanhã, a turma de 2015 assume suas atividades na Assembleia, onde acontece o programa Antonieta de Barros. Durante dois anos esses meninos e meninas entre 16 e 24 anos e que vivem em situação de vulnerabilidade social, vão participar do mercado de trabalho como estagiários. Nos últimos dez anos, 260 jovens inscreveram uma nova história para suas vidas. E agora? O governo não confia no Sinte e o Sinte não confia no governo. Resultado de tanta desconfiança: A paralisação continua. Consequência: Os estudantes que se danem...terão que repor aulas....absurdo isso. Instalação Começa a funcionar hoje a comissão externa para acompanhar a situação de emergência de Xanxerê e Ponte Serrada. A coordenação ficará com o deputado João Rodrigues e a relatoria com o petista Pedro Uczai, ambos adversários políticos em Chapecó. Mas fora isso já está definida a visita dia 11 de maio dos parlamentares que compõem a comissão aos dois municípios. E começa hoje a ser elaborada uma pauta de ações para atender as famílias atingidas pelo tornado fiscalizando a aplicação dos recursos disponibilizados pelos governos federal e estadual.. Metas José Henrique Rico Carneiro assumiu a Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, prometendo democratizar a internet. Primeiro vai otimizar o trabalho da pasta e depois criar parcerias público/privadas. Seria interessante verificar as dificuldades de empresas do segmento na obtenção de Alvará. Acabam deixando a Capital por outros municípios. Dedicação Virou uma espécie de bandeira para o deputado João Amin as áreas de marinha. Hoje na Assembleia ele preside uma audiência pública que servirá de parâmetro para possíveis ações legislativas e judiciais contra as demarcações promovidas pela Secretaria do Patrimônio da União, que estão sendo contestadas até porque se sustentam em métodos presumidos de identificação. Posição Nada de ficar no banco ou atuar meio tempo, o PMDB pretende ser titular em todos os jogos. Ou seja, será protagonista em todos os municípios nas eleições de 2016. Resumindo: “Nenhum diretório será partido de aluguel,” garantiu o presidente da sigla

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Valdir Cobalchini, deixando claro quem quiser que venha junto... a reunião da executiva ontem criou meios para fortalecer as estruturas regionais e municipais visando o maior número possível de candidaturas as prefeituras ano que vem. Clima Para quem convive com o governador Raimundo Colombo, as ácidas declarações do vice Pinho Moreira, foi uma das poucas vezes que ele ficou realmente irritado e mal humorado. Trincou o cristal...mas a convivência se faz necessária. E na política, muitas vezes, e deixa pra lá fala mais alto diante de “outros” interesses.... Descontentamento Servidores e professores da Udesc realizam hoje pela manhã na Assembleia uma manifestação, pois continuam aguardando a aprovação da reposição salarial, com base na inflação. O projeto de lei do valor referencial de vencimento, próximo dos 7%, segundo alegam, está atrelado a ampliação de cursos, exigência de parlamentares. O que não tem nada a ver uma coisa com outra... Bombeiros De uns dias para cá não são poucos os bombeiros com distintivo do PMDB que desembarcam no Centro Administrativo tentando desvincular a bancada e o partido dos ataques do vice-governador. Cada um dentro de seus interesses específicos. A vida segue Definitivamente o político atual jamais se desentende ou briga por causas populares, ou seja, por ações ou a falta delas voltadas ao cidadão. Quando eleva a voz e provoca algum estrago é porque perdeu espaço no jogo do poder. Ou seja, perdeu “boquinhas.”

INFRAESTRUTURA

PROMESSAS E SAUDADES SEM FIM

OLÍVIA PERDEU A FILHA de sete anos atropelada por um carro em um trecho da rodovia que ainda não tem nem ordem de serviço para o início das obras. A garotinha morreu em 2008, mesmo ano em que Dilma Rousseff, ainda ministra da Casa Civil, se comprometeu em agilizar a duplicação da rodovia em evento do Grupo RBS realizado em Joinville –Toda vez que eu atravesso ali, é o mesmo que estivesse tropeçando no corpo de um dos meus filhos.

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O relato é de Olívia Martins Gonçalves, de 39 anos. O lugar citado é o quilômetro 27 da BR-280, em Araquari, local onde a filha morreu. Até hoje, Olívia precisa percorrer diariamente um trajeto que deixou marcas, dor e angústia que vão conviver com ela para sempre. – O tempo passa, mas a saudade fica, machuca. Os irmãos Andressa Gonçalves Gomes e João Vitor Gonçalves foram atropelados no dia 13 de julho de 2008 quando tentavam atravessar a rodovia acompanhados do padrasto e mais uma irmã de colo. Andressa não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. João Vitor ficou internado por 93 dias e recebeu alta. Hoje, vive em uma cadeira de rodas. PROMESSA DE DUPLICAÇÃO Dois meses antes de Andressa perder a vida, a hoje presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra-chefe da Casa Civil, esteve em Joinville como convidada do Painel RBS. No dia 5 de maio daquele ano, Dilma foi sabatinada por jornalistas e empresários no Teatro Juarez Machado, onde ocorreu o evento. Ao ser questionada sobre gargalos da infraestrutura rodoviária do Estado, disse, em relação à BR-280, que o governo previa concluir a duplicação entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul em 2010. Sete anos depois, a estrada com pista dupla está longe de se tornar realidade. O trecho entre São Francisco e a BR-101, que passa por Araquari, onde a família de Olívia mora até hoje, integra o lote 1 da rodovia, que sequer tem ordem de serviço – e nem há previsão definida. Nos outros dois lotes – entre a BR-101 e Jaraguá do Sul –, as obras já começaram, mas caminham a passos lentos. Não há um quilômetro duplicado sequer. O projeto da obra prevê benfeitorias nos trechos urbanos da rodovia, como passarela para pedestres. São estruturas que poderiam impedir acidentes, acredita Olívia. A reportagem tentou ouvir Dilma, mas foi informada pela assessoria da presidência de que o Ministério dos Transportes é quem se pronunciaria a respeito. Em resposta por e-mail à reportagem, o ministério explicou, em relação à entraves de ordem ambiental, que já foram tomadas providências administrativas para elaboração dos projetos das mudanças de traçados exigidos pelo Ibama. TRAGÉDIA CATARINENSE | MENINO DE OITO ANOS

Morre a terceira vítima atingida por tornado no Oeste do Estado

CRIANÇA HAVIA SIDO protegida pelo pai, que faleceu ao se jogar sobre os filhos durante a passagem do fenômeno meteorológico, mas não resistiu. Prefeituras apresentam ao governo estudo dos estragos Faleceu na manhã de ontem a terceira vítima do tornado que atingiu Xanxerê e Ponte Serrada dia 20 de abril. Gabriel da Luz Sutil, de oito anos, estava internado na UTI do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, e não resistiu aos ferimentos. O menino era filho de Alcimar Sutil, 31 anos, que morreu tentando proteger a criança durante o fenômeno meteorológico que deixou um rastro de destruíção.

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Motorista de transporte escolar, Alcimar morreu protegendo os dois filhos. De acordo com relatos de vizinhos, ele foi encontrado com o corpo por cima do filho Gabriel e da filha Ana. Das duas casas em que moravam, sobrou apenas parte de uma parede da garagem e a churrasqueira. Ana, cinco meses, chegou a ser atendida no Hospital São Paulo, em Xanxerê, mas foi liberada apenas com escoriações. Continua internada no mesmo hospital Lurdes Lima de Oliveira, 63 anos, também vítima do tornado. O corpo do menino Gabriel foi velado ontem na capela funerária de São José, em Xanxerê, e o enterro será realizado hoje, no Cemitério Municipal, a partir das 10h. O secretário-adjunto da Defesa Civil de Santa Catarina, Rodrigo Moratelli, esteve no Oeste na tarde de ontem para avaliar os estragos causados pelo tornado e recolher os planos de restauração feitos pelas prefeituras de Xanxerê e Ponte Serrada, as mais afetadas pelo tornado. VIAGEM A BRASÍLIA PARA PEDIR RECURSOS Ponte Serrada tem cinco casas completamente destruídas e outras 19 com danos parciais. A prefeitura de Xanxerê ainda não concluiu o relatório, mas estima que das 250 casas afetadas, algo em torno de 70 a 80 casas foram totalmente desmanchadas pelo tornado. O município se comprometeu a entregar ainda hoje o levantamento dos estragos. Amanhã o secretário adjunto do Estado viaja a Brasília para pedir ao governo federal recursos para a reconstrução das cidades devastadas pelo tornado. A presidente Dilma Rousseff já reconheceu o estado de calamidade pública dos municípios, e com isso as administrações públicas poderão solicitar recursos da União para trabalhos de reconstrução das áreas atingidas.

Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira 

O SUL PEDE SOCORRO Está confirmada para hoje, às 13h30min, a audiência entre o governador Raimundo Colombo, o prefeito Márcio Búrigo (PP) e as entidades empresariais e civis de Criciúma. O clima de insegurança no Sul se agravou. Segundo as entidades, nada mudou desde que uma grande comoção tomou conta da cidade com o brutal assassinato da médica Mirella Macarini Perucci. No feriadão do Dia do Trabalhador foram registrados mais quatro assassinatos em Criciúma, segundo revelou, impactado, o presidente da Associação Empresarial, Cesar Smilevski, um dos líderes do movimento pela melhoria da segurança pública. Ele enfatiza que Criciúma já contou com 12 delegados de polícia, com uma população muito menor. Tem hoje sete delegados e vai perder mais um com a posse de Ulisses Gabriel na presidência da Adepol. Além de solicitarem ação efetiva na segurança, as 12 entidades que estarão presentes na reunião com o governador voltarão a apelar pelo reinício das obras da Via Rápida, que liga Criciúma à BR-101 e desafogará o tumultuado trânsito na SC-445, que corta Içara. As obras da Via Rápida estão paradas desde a virada do ano.

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O prefeito Márcio Búrigo vai junto. Voltará a cobrar a promessa de Colombo de liberação de R$ 46 milhões para obras estruturantes. Ele apoiou Colombo, rachou o PP e até hoje não viu a cor do dinheiro.

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SEM RUPTURA Senador Luiz Henrique da Silveira continua convalescendo de torção no tornozelo, mas ligado nas atividades políticas. Falou com Eduardo Moreira depois da contundente entrevista ao Grupo RBS. Disse que o vice-governador falou em momento de emoção e por forte pressão. Elogiou o governador por não ter respondido. E, pelos contatos, não vê ameaça de ruptura na aliança do PMDB com o PSD.

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EM PORTUGAL Juiz e professor Alexandre Morais da Rosa foi convidado a fazer o lançamento de seu livro A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal, em Lisboa, durante o 5º Congresso de Direito Penal e Processo Penal. A obra, lançada recentemente em Florianópolis, tem edição portuguesa pela Editora Rei dos Livros. O congresso terá palestras de especialistas portugueses e brasileiros.

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PMDB FICA

Executiva estadual do PMDB aprovou um novo roteiro de eventos no interior para oxigenar candidaturas e filiações visando as eleições municipais de 2016. O ex-senador Casildo Maldaner falou da entrevista de Eduardo Moreira e defendeu a permanência do partido no governo Colombo. Alertou: “Se sairmos, o PP entra no dia seguinte”.

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ELEIÇÕES Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina realiza duas assembleias gerais hoje. Em debate a consulta a ser feita à comunidade universitária para escolha do novo reitor da UFSC. Professores de vários centros temem manobras políticas da

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Reitoria para viabilizar a reeleição da professora Roselane Neckel. RECEITA MELHORA OS PRIMEIROS DADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA INDICAM QUE A ARRECADAÇÃO ESTADUAL DEVE REGISTRAR MELHORIA EM ABRIL. DEPOIS DE QUEDAS E CRESCIMENTOS ABAIXO DA INFLAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE, A RECEITA EM ABRIL DEVE FICAR EM TORNO DE 13%. NO MEIO DA CRISE ECONÔMICA, NÃO DEIXA DE SER UM EXCELENTE DESEMPENHO.

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NEGOCIAÇÃO Uma das maiores autoridades no mundo acadêmico sobre gestão e negociação de conflitos, professor Glauco Cavalcanti, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, encontra-se em Florianópolis. Dirige treinamento aos auditores fiscais, em iniciativa do Sindifisco. Cavalcanti tem formação na Universidade de Harvard e é um dos mais premiados na FGV.

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IDELI REFLETE Ex-ministra Ideli Salvatti pensa no futuro. Recolheu-se desde que foi substituída na Secretaria dos Direitos Humanos. Garante que foi informada antes e diz que é grata a todos os que apoiaram a trajetória de líder sindical, senadora, deputada e ministra. “Poucas pessoas têm a oportunidade de decidir o que fazer com o resto de sua vida”.

Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini 

AMARELOU

Parafraseando o haicai do poeta Dhynarte de Borba e Albuquerque: “Sombras são como nuvens, vão e vêm”. O registro foi no coração de Floripa. TURISMO MÓRBIDO Há um mês, este Visor publicou imagem do ônibus da empresa Costa e Mar no posto da Polícia

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Rodoviária Estadual em Campo Alegre, no Planalto Norte. E para incômodo dos policiais, o veículo envolvido na maior tragédia rodoviária da história de SC continua no mesmo local, atraindo diariamente curiosos em busca de um registro fotográfico.

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NA MOSCA O prefeito Cesar Souza Junior confirmou o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, José Henrique Domingues Carneiro, nome antecipado por este Visor. Administrador e contabilista, o professor Rico, como é conhecido, é especialista em gestão da qualidade em serviços e doutorando em engenharia e gestão do conhecimento. Chegou para estreitar os laços com a área na qual Florianópolis é referência.

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CHANCE NA VIDA Mais uma turma de estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB) será empossada amanhã à noite, elevando para 284 o número de jovens participantes do projeto da Assembleia Legislativa. O perfil socioeconômico do grupo revela que 87,4% têm renda familiar de até dois salários mínimos; 55% mulheres; e 89% estão no ensino médio. Mais de 50% têm de 16 a 18 anos.

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LINHA TÊNUE Hoje à noite tem audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir os critérios adotados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para a demarcação dos terrenos de marinha. Apenas na cidade de Florianópolis, estima-se em torno de 30 mil famílias afetadas, podendo este número triplicar quando levado em consideração todo o litoral de Santa Catarina. Depois não adianta chorar...

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FORA DA CURVA Uma turma de assessores foi escalada para trabalhar diretamente no planejamento estratégico que resulte na melhoria da imagem do governo do Estado. Batizado de conselho superior, o grupo de especialistas em comunicação só não contava com a morte da médica em Criciúma e a consequente entrevista-bomba do vice governador. Como dizem os marqueteiros, é o tal percentual do imponderável.

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ALIÁS

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Diante da reação crescente por mais segurança, logo será possível ver reforço nas ruas de Criciúma. Mas como o cobertor está cada dia mais curto no efetivo, já tem gente até sugerindo nome para a operação na região: Amor de Carnaval, é intenso mas só dura três dias.

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IMPRÓPRIOSPARA BANHO Pela quinta vez consecutiva, todos os 11 pontos da praia Central de Balneário Camboriú pesquisados pelo Relatório de Balneabilidade da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), divulgado no feriadão, foram considerados impróprios para banho, com forte presença de coliformes fecais. O promotor do Meio Ambiente da comarca local, André Otávio Vieira de Mello, disse que vai exigir, além das placas habituais, bandeiras para sinalizar claramente os pontos impróprios para banho. ENQUANTO ISSO... Técnicos da Fatma sinalizam para problemas de saneamento. Direção da empresa local de água e saneamento, a Emasa nega e garante que a rede de coleta e tratamento atinge 95% da cidade, enquanto que a Secretaria do Meio Ambiente de Balneário anuncia que pretende fazer coleta e exames paralelos à pesquisa da Fatma.

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CENTENÁRIO DE DONA PIA Amigos e familiares se reuniram na cidade de Faxinal dos Guedes, Oeste de SC, para comemorar os 100 anos de Pia Maria Fontana Zavascki, mãe do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram três dias de festa durante o fim de semana com mais de cem convidados, mas o aniversário de fato é amanhã. Dona Pia e o marido, Severino, tiveram sete filhos, 17 netos e oito bisnetos.

Diário Catarinense – coluna Estela Benetti 

SUCO ORGÂNICO EM NOVA VERSÃO

Atentas ao avanço de 25% ao ano do consumo de produtos orgânicos no Brasil desde 2009, as empresárias Mara Sturba (E) e Lúcia Mondadori (D) lançaram a marca Organic Press de sucos prensados a frio, a exemplo do azeite de oliva do vinho. A novidade faz sucesso em Florianópolis na loja Mundo Verde do Beiramar Shopping, Mercado São Jorge, eventos de degustação e logo

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estará na clínica Cardio Sport. – É muito bom ver uma marca local ter esse desempenho e poder fazer parte do crescimento da Organic Press, que está entre as marcas que apresentam maior curva de faturamento da loja – disse Juliana Marina Moreira, franqueada da Mundo Verde. Entre os parceiros da marca estão o TedEx e o Impact Hub, voltados à inovação.

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DIRETO DOS EUA

PRODUTOS DO RESTAURANTE DE SOBREMESAS MAIS FAMOSO DO MUNDO, O THE CHEESECAKE FACTORY, DOS EUA, ESTÃO NO ANGELONI. A REDE DE SC É A PRIMEIRA DO BRASIL A IMPORTAR AS TORTAS. OFERECE OS SABORES ORIGINAL, GRAND ASSORTMENT CHOCOLATE MOUSSE BELGA (FOTO).

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PROCURADORES DA FAZENDASE MOBILIZAM A categoria dos procuradores da Fazenda Nacional (PGFN), que atua contra a evasão de grandes somas tributárias, amplia mobilização para alcançar a simetria de tratamento com outros órgãos equivalentes da União, como o Ministério Público Federal. Dos 2 mil procuradores do país, 1,4 mil decidiram que não vão assumir cargos em comissão (de chefia) e a maioria dos 300 que ocupam essas cadeiras atualmente vão abrir mão da função, informa o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclito Camarco. Segundo ele, todos os mais de 80 procuradores que atuam em SC estão no grupo dos que não aceitarão chefia. O que está acontecendo é que a PGFN está sucateada, não temos carreira de apoio, não temos condições de combater com efetividade a sonegação e chegamos num ponto de exaustão. A situação é insustentável disse Camargo, ao defender mudança urgente. Esta é mais uma dor de cabeça para o ministro Joaquim Levy. A categoria acha estranho o pouco interesse do governo em promover essa simetria porque de cada R$ 1 investido na PGFN, ela traz R$ 20 aos cofres. NOVA REDE SOCIAL VAI PROMOVER A TROCA DE IDEIAS NO MUNDO DA MODA E DO DESIGN NO ESTADO. O MOVIMENTO SANTA CATARINA MODA E CULTURA (SCMC) QUE ESTÁ COMEMORANDO 10 ANOS EM 2015, LANÇOU O SCMC CONECTA

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(WWW.SCMCCONECTA.COM), UMA PLATAFORMA INOVADORA PARA DIFUNDIR INFORMAÇÃO.

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ENERGIA + LIMPA Santa Catarina terá fórum de peso para debater energias alternativas. O Instituto Ideal promove o 6º Seminário Energia + Limpa dia 2 de junho, com acesso livre ao público no auditório da Fiesc, apoiadora do evento. Segundo o presidente do Ideal, Mauro Passos, uma das palestrantes será Suzana Kahn, Projeto Fundo Verde da SEA/RJ e do IPCC.

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SEMANA DO AJUSTE FISCAL A pauta principal do Congresso, esta semana, é a votação do ajuste fiscal. Em reuniões com parlamentares, na última semana, o ministro Joaquim Levy deixou muito clara a importância de o setor público poupar mais para o país voltar a crescer e manter o grau de investimento. Citou o exemplo da Índia que está poupando, mesmo sendo mais pobre que o Brasil. Graças a isso está crescendo.

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DE FLORIPA AO CANADÁ A experiência do movimento Floripa Te Quero Bem será destaque no Canadá. O trabalho feito por entidades será apresentado pelo gerente executivo do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), Anderson Giovani da Silva na Conferência das Fundações Comunitárias Canadenses 2015. Falará sobre a importância de dados para decisões do setor público.

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MINIS SELO – A Cohab de SC é candidata ao prêmio Selo de Mérito 2015 da Associação Brasileira de Cohabs pelo Programa Reforma Cidadã, da gestão de Ronério Heiderscheidt. SOCIAL – Beiramar Shopping realiza hoje à tarde evento para debater ações sociais de institutos voluntários.

GREVE DOS PROFESSORES

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Grevistas cancelam assembleia e promovem ato O comando de greve do Sinte/SC decidiu desconsiderar a proposta do governo estadual para o encerramento da greve dos professores e cancelar a assembleia marcada para amanhã, quando poderia ser colocado em votação o final da paralisação iniciada em 24 de março. Os sindicalistas avaliaram que o documento encaminhado pelo Centro Administrativo não oferece garantias ao condicionar as negociações ao encerramento do movimento. – Ou o governo negocia com a gente em greve ou vamos ficar em greve até o final do ano. Vão dizer que são poucos? Podem ser dez, nove, eu sozinho. Não vamos voltar – afirma o coordenador do Sinte/SC, Luiz Carlos Vieira. De acordo com o sindicalista, a greve dos professores tem adesão de 25% a 30% dos profissionais. Segundo o governo estadual, o percentual de grevistas é de 10%. Em vez da assembleia, o Sinte/SC promoverá um ato na praça Tancredo Neves, em Florianópolis, com a presença de professores grevistas de todas as regionais do sindicato. Também está mantida a ocupação do saguão da Assembleia Legislativa, que completa uma semana hoje.

A Notícia – coluna Painel Local - Edenilson Leandro

Os bem-intencionados Da relação com o leitor, normalmente, nasce uma agenda fantástica para saber um pouco mais do que há por trás das paredes que nos confinam e cujas janelas não oferecem suficiente campo para desnudar o cenário como um todo. Então, a relação instituída com pessoas, geralmente desconhecidas, encurta distâncias. No final de cada bate-papo, seja por telefone, e-mail ou pessoalmente, parecemos velhos conhecidos. Há semanas, uma leitora queria desabafar sobre um terreno de mato alto nas imediações de uma escola. Telefonou. O capim já chegava à calçada sem que órgãos dessem a menor bola, apesar das queixas que, segundo ela, fizera de corpo presente. Voz de senhorinha, pôs-se então a lembrar de outras épocas, de maiores cuidados com Joinville. Não capinamos, nem roçamos, mas a conversa, ao final, deixara espíritos mais leves. O dela, principalmente, pelo que foi possível deduzir. Uns dias depois, mudei a rota e passei no local por ela indicado e a capoeira era mesmo de lascar, para desespero da vizinhança. Ainda está lá. Um leitor enviou-me e-mail com letras maiúsculas. Queixou-se de pequenos jardins e floreiras públicas sem viço. Fez uma lista. Pelo jeito, é homem de muito andar por Joinville, pois a relação que montou ia de Norte a Sul e avançava um pouco a Leste, com nome e endereço e sugestão de visita – o que fiz com apenas três e constatei a realidade descrita. Não cobrou o aconchego que diz ter experimentado antes da explosão industrial, mas escreveu que o crescimento da cidade não pode ser argumento para o abandono de premissas naturais. Na semana passada, telefonou-me um certo Luiz Carlos para falar da falta de utilidade para o prédio do Hospital de Caridade de São Francisco do Sul, desativado para a operação de uma instituição mais

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moderna. O problema é o destino do prédio, construção centenária a chamar a atenção de qualquer um, fincada no alto de um morro. Sugeri-lhe que escrevesse uma carta ao jornal falando do problema. No feriado, recebi seu Luiz. Fez questão de entregar a carta em mãos – ela foi publicada no jornal do fim de semana. Em comum entre estes três personagens está a preocupação com a região em que vivem e com a manutenção de um ambiente saudável. Em comum, também, o fato de suas boas intenções lutarem ingloriamente contra o engessamento de vontades, das representatividades e dos sistemas.

A Notícia – coluna Portal – Jeferson Saavedra 

Nova proposta para hospital Diferente da ideia inicial, o Hospital da Mulher deverá virar um anexo de atendimento feminino no Hospital Regional de Joinville. A proposta é construir pelo menos dois andares sobre o pronto-socorro. O edital do projeto sai ainda em maio porque o convênio com o Ministério da Saúde acaba no fim do mês. Os recursos disponíveis, R$ 13,5 milhões, assegurados desde o final de 2013 por meio de emenda do deputado Marco Tebaldi, não seriam suficientes para construir e equipar um hospital inteiro. Caberá à SDR de Joinville lançar o edital. “Queremos iniciar a obra neste ano”, diz a secretária Simone Schramm. A obra foi para o Regional porque não haveria espaço na área da Maternidade Darcy Vargas. A diretora do Regional, Tânia Eberhardt, está sugerindo que o espaço dedicado à saúde da mulher ganhe o nome de Matilde Amin Ghanem, a primeira vereadora de Joinville e hoje com 92 anos.

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“Vão se entender” Luiz Henrique falou ao telefone com Pinho Moreira e está convencido de que uma conversa conjunta com Colombo vai selar a paz do PMDB com o governador. Até porque Colombo não se deu ao trabalho de rebater as queixas do vice.

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Reajuste da água Em 2014, a Amae fez a revisão tarifária e apontou reajuste de 5,66% na tarifa da água para 2015. Neste momento, a agência informa estar analisando os relatórios enviados pela Águas de Joinville para definir de vez o percentual. Há chance remota de alteração. Seja como for, o reajuste será abaixo da inflação, hoje em 8,42% (IPCA).

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Reencontro

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O senador Luiz Henrique recebeu ontem a visita de Violantino Rodrigues, seu vice no primeiro mandato como prefeito de Joinville entre 1977 e 1982. Luiz Henrique deixou o cargo para concorrer a deputado federal – foi o mais votado, com 121 mil votos – e Violantino foi prefeito por meses.

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Olho na dragagem O Ministério Público está apurando as causas dos alagamentos do rio Águas Vermelhas, na zona Oeste de Joinville. O mesmo inquérito analisa se a drenagem na região é suficiente. Moradores estão sendo chamados para se manifestar, inclusive para abordar os resultados da recente dragagem do rio.

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Qual a dificuldade? Um tema importante para a análise da adoção do IPTU progressivo em Joinville é estudar a aplicação da lei entre outras cidades, tão complicada por uma série de motivos.

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Mais guichês A Justiça Eleitoral está preparando nova estrutura na Otto Boehm, com 50 guichês, para agilizar o recadastramento biométrico de Joinville. Todos os eleitores da cidade terão de fazer um novo título. O novo ponto será aberto em junho. Até lá, o recadastramento pode ser feito nos cartórios da rua Jaguaruna.

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Dois assinam A Secretaria de Meio Ambiente de Joinville alterou a liberação dos alvarás de construção e demolição. Antes, os documentos liberados vinham apenas com a assinatura do gerente da unidade de aprovação de projetos. O fiscal assinava só a capa. Agora, esse técnico assina com o gerente.

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100% grátis O Hospital São José de Joinville arquivou a sindicância para apurar eventuais envolvidos nos telefonemas disparados para familiares de pacientes internados cobrando pelo atendimento. Não foi encontrada prova alguma. E a direção mandou espalhar cartazes para informar que o SUS é 100% de graça.

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Proposta O deputado Antonio Aguiar quer criar lei para determinar que em Santa Catarina alunos só podem usar equipamentos eletrônicos na sala de aula com permissão dos professores.

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SINALIZAÇÃO

O Deinfra iniciou ontem o reforço na sinalização da SC-418 no trecho na Serra Dona Francisca. Os trabalhos serão realizados principalmente em quatro curvas.

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O que tem Os elevados da Santos Dumont (só um deles vai sair, no cruzamento com a Tuiuti)são as únicas construções de Joinville presentes em edital do Estado para contratação de empresa para assessoria técnica. Quem vencer vai ajudar o governo estadual a preparar as obras de transportes previstas em financiamento de R$ 2 bilhões contratado junto ao Banco do Brasil.

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Pode entrar Desse total, R$ 1,1 bilhão vai para obras viárias. É desse financiamento do BB que está previsto o recurso para bancar a ponte Joinville (Adhemar Garcia-Boa Vista). Como a construção da ponte não está entre 56 obras listadas, deve ter ficado para outro momento – o edital diz que há chance de inclusão de outras obras durante a assessoria.

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O novo bairro Será marcada nos próximos dias a audiência pública para discutir a criação do novo bairro de Joinville. O autor da proposta, Cláudio Aragão, sugeriu o nome de Kurt Meinert, uma das principais vias da área pretendida. Os moradores poderão apresentar outros nomes. O novo bairro teria 22 mil pessoas, pegando os loteamentos recebidos de Araquari em 2000 (Estevão, Jardim Edilene, Itaipu, Canaã etc.), além de outras áreas da zona Sul.

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Uma meta Disponível para consulta no site da Prefeitura de Joinville, a versão preliminar do Plano Municipal de Educação aponta a meta, entre outras, de oferecer pelo menos 25% das vagas nos ensinos fundamental e médio integradas com a educação profissional.

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Obras no PA Sul

As secretárias Larissa Brandão (Saúde), à esquerda, e Simone Schramm (SDR de Joinville) conversam sobre a ampliação do PA Sul, no Itaum. A obra, com custo de R$ 4,2 milhões, terá R$ 2 milhões do Estado. O restante será dividido entre Prefeitura e governo federal.

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Duplicação Foi lançado ontem o edital para contratação do projeto de duplicação da SC-108 (Edgar Meister e Hans Dieter, a ligação entre as universidades e a BR-101 que cruza o Distrito Industrial). Como as propostas serão abertas ainda em maio e a vencedora terá cinco meses para a execução, talvez dê para licitar no final do ano ou início de 2016. As empresas do entorno bancam a obra se houver abatimento no ICMS.

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Em queda As estatísticas ainda não foram divulgadas, mas a PM de Joinville garante ter notado uma queda em um dos crimes que mais cresceram na cidade nos últimos anos, os assaltos contra motoristas. Há quatro anos, a Polícia Civil registrou 320 roubos dessa modalidade. No ano passado, foram 565 assaltos a motoristas.

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Negociação

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Na segunda reunião de Udo e secretários com o Sindicato dos Servidores, a Prefeitura novamente não adiantou o índice de reajuste que pretende conceder em 2015. Mais uma vez, o prefeito se queixou das dificuldades econômicas.

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INPC Na sexta, o IBGE divulga novos índices de inflação. Sairá daí o percentual que servirá de baliza às negociações entre Prefeitura e servidores.

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Feijoada em São Chico Amyr Klink vai participar da feijoada do Museu Nacional do Mar no próximo sábado, em São Francisco do Sul. Também estão previstos shows.

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Educação O plano de carreira do magistério municipal é abordado no texto inicial da versão inicial do Plano Municipal de Educação de Joinvillle. Também é citada a equiparação, no futuro, com servidores de escolaridade semelhante. No dia 20, haverá audiência pública para discutir o documento.

A Notícia – coluna Livre Mercado 

Receita recebe mais declarações A Receita Federal de Joinville recebeu 234.320 declarações de Imposto de Renda dentro do prazo – até 30 de abril. O órgão esperava 225 mil declarações. Houve acréscimo de 4% em relação ao imaginado pelos técnicos. Os motivos possíveis: pequeno aumento de renda dos contribuintes, reajuste da tabela e migração de pessoas para os 29 municípios da região fiscal da Receita. A partir da segunda quinzena de maio, já será possível saber se o contribuinte está na lista da malha fina. A consulta tem de ser feita via internet apenas.

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Parcelamento de dívidas A Fazenda estadual faz, até o dia 22, a Operação Parcelamento em Dia para alertar o contribuinte para a necessidade de manter os parcelamentos de débitos em dia. O não pagamento da dívida implica o cancelamento do parcelamento e no envio do saldo devedor para inscrição em dívida ativa. Há 1.350 parcelamentos em atraso, o que corresponde a R$ 9,2 milhões em impostos que o Estado tem a receber. Em 99% dos casos, a dívida é de ICMS.

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Saúde, design e inovação A Fiesc vai apresentar nesta quarta-feira série de eventos nacionais e internacionais que serão realizados neste mês em Florianópolis. Entre eles, estão o Global Healthy Workplace, a bienal do design e a Jornada Inovação e Competitividade da Indústria Catarinense.

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Food truck A Expoville será palco do evento Food Truck Festival Joinville nos dias 15 e 16 de maio. Os organizadores esperam presença de 20 mil pessoas.

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Escolas Os sindicatos de escolas particulares de Joinville e dos professores e funcionários administrativos destes estabelecimentos ainda não chegaram a acordo salarial. O lado laboral pede reajuste pela inflação mais ganho real. O lado patronal aceita pagar a reposição inflacionária. A data-base é 1º de março.

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Começo bom Joinville, com 2,4 mil, e Jaraguá do Sul, com 1,9 mil empregos criados no primeiro trimestre do ano aparecem em 10º e 12º lugares entre as cidades brasileiras que mais abriram postos de trabalho no período, mostram dados do Ministério do Trabalho. O município paulista de Franca lidera o ranking, com 6 mil. A acompanhr os próximos levantamentos para se entender os rumos dos negócios.

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Um ano

A Mercedes-Benz de Joinville comemora o seu primeiro ano de atividades no Norte de Santa Catarina e vai brindar com os clientes da marca. Neste período, soma números bastante expressivos para o segmento. Durante este período, a loja da concessionária DVA Veículos vendeu 193 carros de luxo.

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http://www.raulsartori.com.br/ COLUNA DE HOJE: 05-05-2015 Envie este Post Imprima Comente Incorporação O governo estadual não confirma nem desmente o que se diz nos ambientes ligados à saúde, ou seja, que o Samu pode ser incorporado pelo Corpo de Bombeiros. Prenuncia-se barulho, muito barulho. 5, maio, 2015(raulsartori)

Primazia Envie este Post Imprima Comente Um caso originário de SC levou o Superior Tribunal de Justiça a decidir que quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da Internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro virtual. No caso, uma empresa de São Paulo ajuizou ação para impedir que outra, de SC, continuasse a utilizar uma expressão. Apesar de ser detentora da marca, a paulista tomou conhecimento de que a catarinense, no mesmo ramo comercial, utilizava a expressão para nominar sua página na Internet. 5, maio, 2015(raulsartori)

Luta de classes Envie este Post Imprima Comente O Fórum de São Bento do Sul esclarece: suas instalações têm mais de 20 anos e nunca receberam uma reforma, que agora está acontecendo em todo o prédio, incluindo pintura e cobertura do estacionamento, com 50 vagas, das quais quatro para magistrados e as demais para promotores de justiça, serventuários e advogados. Tudo licitado conforme a legislação. 5, maio, 2015(raulsartori)

Judicialização Envie este Post Imprima 1 comentário É cada vez mais galopante a judicialização na saúde de SC. Em 2014, o Estado sofreu 5.610 novos processos, a maioria obrigando a compra de medicamentos. O custo foi de R$ 160 milhões, quase 10% do orçamento total da secretaria. 5, maio, 2015(raulsartori)

Gol Envie este Post Imprima Comente No livro “O futebol em Santa Catarina”, organizado pelos professores Alexandre Caz, da UFSC, e Norberto Dallabrida, da Udesc, que será lançado nesta quinta-feira, o Colegial, time do Colégio Catarinense nas décadas de 40 e 50 do século 20, é destacado. A partir de 1949 passou a ser chamado de “Leão da Esteves Júnior”, talvez antes do “Leão da Ilha” (Avaí). Em 1952 sagrou-se campeão da 1ª divisão do futebol amador de Florianópolis. 5, maio, 2015(raulsartori)

Cartoladas Envie este Post Imprima Comente O novo presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, está movendo o mundos e fundos no Congresso Nacional para mudar o texto da Medida Provisória 671. Uma das intenções é sacar dela “jabutis”, que nada tem a ver com as dívidas dos clubes. Um deles limita os mandatos 5, maio, 2015(raulsartori)

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dos cartolas, de modo a evitar casos como o de SC, em que Delfim Peixoto comanda a FCF há 30 anos.

Dependência Envie este Post Imprima Comente Diariamente se constata, em qualquer lugar, pessoas dependentes de computador e redes sociais. Está virando doença e numa dimensão tal que na cidade de São Paulo, uma lei municipal obriga todos os estabelecimentos com acesso à Internet a colocar um cartaz com o aviso: “Utilizar computador sem moderação pode causar dependência e problemas psicológicos”. 5, maio, 2015(raulsartori)

Restrição à imunidade Envie este Post Imprima Comente O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o alcance da imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) concedida a pessoas jurídicas na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa. O STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria em recurso interposto por uma empresa de participações de SC contra acórdão do TJ-SC segundo o qual incide o imposto sobre o valor do imóvel que excede o do capital. 5, maio, 2015(raulsartori)

Roleta Envie este Post Imprima 1 comentário A maioria dos cariocas — 60% deles — é favorável à legalização dos cassinos do Rio de Janeiro. Sim, existiram, como em SC (Marambaia, em Balneário Camboriú). Os entrevistados acham que o jogo pode melhorar o turismo (40%), gerar novos empregos (35%,) e aproveitar a ociosidade de alguns hotéis (25%). Nesse país da piada pronta quem gosta do jogo deixa seu dinheiro nos países vizinhos, já que qui é “proibido”, assim, entre aspas, porque há centenas deeles, clandestinos. 5, maio, 2015(raulsartori)

Com manual Envie este Post Imprima Comente A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com alteração, proposta do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) que obriga os fabricantes e importadores de bicicletas a fornecer aos compradores um manual com normas de circulação e infrações contidas no Código de Trânsito Brasileiro, além de informações sobre direção defensiva e primeiros socorros. Também está prevista a obrigatoriedade de a nota fiscal informar o número de série da bicicleta para facilitar a identificação e coibir furtos. 5, maio, 2015(raulsartori)

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NATALINO REALIZA ESTUDO SOBRE MAGISTÉRIO E É CHAMADO POR SECRETÁRIO DESCHAMPS AUTOR · 4 DE MAIO DE 2015

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O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, convidou o deputado Natalino Lázare (PR-E) para uma audiência em que foram abordados os encaminhamentos a serem feitos para resolver o impasse que o Governo do Estado enfrenta diante dos servidores da Educação. O encontro aconteceu depois que Natalino, parlamentar experiente e cuja conduta já vem se sobressaindo no Legislativo, levou até a Comissão da Educação da Alesc uma equipe de profissionais que detalharam o plano de carreira apresentado como proposta do governo aos professores.

ESTUDO TÉCNICO POR INICIATIVA DO DEPUTADO O estudo, feito por técnicos da área e por iniciativa do deputado, teve uma grande repercussão no Legislativo e agora servirá de base para uma discussão mais ampliada entre a base governista, o Executivo e os representantes dos professores. Deschamps sugeriu também que a equipe constituída pelo gabinete do deputado Natalino se reúna com os técnicos da Secretaria de Educação para que vários pontos contidos no plano possam ser revistos ou melhorados. Segundo o deputado, esta iniciativa surgiu por entender que as reivindicações da categoria são justas e que, por pertencer à classe dos professores, tem a obrigação de interceder diante do difícil cenário em que vivem estes profissionais.

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Suspeito de pedofilia é detido após ser agredido e assaltado em casa, em SC Irmão de possível vítima agrediu homem e levou equipamentos dele. No computador do suspeito de pedofilia foram achadas fotos de menores. Do G1 SC

Um fotógrafo de 57 anos foi detido por suspeita de pedofilia, após ter sido vítima de um assalto dentro de casa em Laguna, no Sul catarinense. De acordo com a Polícia Civil, um dos autores do roubo confessou ter invadido a residência porque a vítima do assalto teria feito fotos de uma adolescente. A garota seria irmã do jovem de 21 anos, um dos responsáveis pelo crime. Ele, a namorada dele, de 17 anos, e um adolescente, de 14, invadiram a casa do fotógrafo no dia 23 de março. Em seguida, o amarraram, agrediram e depois levaram equipamentos fotográficos dele. Quando foi detido, o jovem disse que a irmã dele, menor de idade, havia sido fotografada pelo homem e por isso cometeu a agressão e levou os equipamentos. Em seguida, a Justiça expediu mandado de busca e apreensão, para recuperar os equipamentos roubados, que já haviam sido devolvidos ao fotógrafo. Os policiais foram até a casa do suspeito de pedofilia e apreenderam HDs, pen drives e computadores. Neles, a perícia encontrou cerca de 500 gigabytes de material pornográfico envolvendo menores. O homem foi preso em flagrante. De acordo com o investigador José Nilton Leandro, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Laguna, até esta segunda,não haviam sido encontradas fotos da irmã do jovem preso por ter cometido o assalto. Por enquanto, o material encontrado foi baixado da internet, segundo a polícia, mas a perícia continua. O suspeito de pedofilia foi liberado, pois, até esta segunda - quando o caso foi divulgado -, não havia sido encontrada evidência de que ele tenha fotografado ou abusado de menores.

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Para ler na íntegra em http://www.adisc.com.br/

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GOVERNO Notícias estaduais

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Programa de reformas coloca Cohab/SC entre finalistas de prêmio nacional Publicado em Terça, 05 de Maio de 2015, 11:39 A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) está entre os finalistas do prêmio Selo de Mérito 2015 da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), cujo resultado será divulgado no próximo dia 22 de maio. O Programa Reforma Cidadã concorre na categoria Impacto Regional e Sustentabilidade. O foco da ação é o atendimento de famílias de baixa renda com ampliação e manutenção da moradia, por meio de uma parceria entre o contemplado e os poderes Municipal e Estadual. A ação permitiu o cadastramento e o benefício para famílias que vivem em habitações vulneráveis, mas sem escritura de propriedade (registro de imóvel) — fator que muitas vezes as impedem de aderirem a programas do Governo Federal. Os recursos, no valor de até R$ 10 mil por família, foram destinados exclusivamente à compra de materiais para reforma das residências. A mão de obra ficou sob a responsabilidade da respectiva prefeitura e/ou do beneficiário. Em duas edições promovidas desde o início do ano passado, foram atendidas até o momento 782 famílias em 47 municípios, com um investimento de R$ 4,96 milhões. A Companhia também solicitou ao Ministério das Cidades a federalização do programa, com o repasse de R$ 50 milhões para os próximos três anos, possibilitando o atendimento de pelo menos mais cinco mil famílias. A entrega do prêmio irá ocorrer durante o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela ABC, a ser realizado na cidade de Campinas (SP), entre os dias 30 de junho e 2 de julho. Serão debatidos temas como regularização fundiária, sustentabilidade e perspectivas da habitação de interesse social no Brasil.

Secretaria de Estado da Fazenda realiza operação Parcelamento em Dia Publicado em segunda, 04 de maio de 2015, 17:30

A Secretaria de Estado da Fazenda começou nesta segunda-feira, 4, a operação Parcelamento em Dia. A força-tarefa, que envolve servidores de Grupos Regionais Especialistas em Cobrança Administrativa (GE-Cobrança) do Estado, foi criada para

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alertar o contribuinte para a necessidade de manter os parcelamentos em dia. É importante lembrar: o não pagamento da dívida implica no cancelamento do parcelamento e no envio do saldo devedor para inscrição em dívida ativa ou, quando for o caso, na emissão de notificação fiscal. Há 1.350 parcelamentos em atraso, o que corresponde a R$ 9,2 milhões em impostos que o Estado tem a receber desses contribuintes. “Em 99% dos casos a dívida é de ICMS: o contribuinte parcelou o pagamento da dívida, mas acabou atrasando as parcelas, o que pode colocar toda a negociação a perder se a conta não for colocada em dia”, explica Francisco de Assis Martins, gerente de Fiscalização da Fazenda. A operação vai até 22 de maio. A ideia dos servidores da Fazenda é entrar em contato com os contribuintes que têm, no mínimo, três parcelas em atraso. Aquele que quiser se antecipar e procurar a Fazenda, pode se dirigir à Gerência Regional mais próxima ou ligar para a Central de Atendimento Fazendária (CAF) no 03006451515.

SC recebe prêmio da Fundação Getúlio Vargas por ser o Estado com maior transparência administrativa tributária Publicado em segunda, 04 de maio de 2015, 16:57

Santa Catarina recebeu nesta segunda-feira, 4, em São Paulo, o prêmio por ser o Estado com maior transparência nos julgamentos administrativos tributários. A premiação foi realizada no auditório da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pelo estudo que mede o Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT). O ranking é elaborado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV (NEF FGV/Direito).

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Foto: Cléia Schmitz / SEF

>>> Imagem para download na galeria O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Carlos Roberto Molim, e o presidente do Tribunal de Administração Tributária do Estado, João Carlos Hohendorf, receberam o prêmio em nome do secretário da FAzenda, Antonio Gavazzoni. “Saímos do papel e do carimbo para a era eletrônica. Isso permitiu que atendêssemos facilmente as informações que a FGV nos pediu", destacou Hohendorf. Ele também recebeu o prêmio de boas práticas, concedido aos servidores que se destacaram pelo esforço em atender aos critérios do iCAT. Santa Catarina obteve 72 pontos, de um total de 100, seguido por São Paulo e Minas Gerais, empatados em 68 pontos. Na edição anterior, o Estado ficou na segunda posição, com 52 pontos. O iCAT avaliou os Tribunais Administrativos dos 26 estados brasileiros, do Distrito Federal, da União e do município de São Paulo. Foram analisados os ritos processuais administrativos, tempo de permanência, estoques de processos, legislação, bancos de dados e o acesso a informações sobre as decisões, entre outros dados.

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Para Carlos Molim, a liderança de Santa Catarina no ranking do iCAT se deve em grande parte ao processo de virtualização do Tribunal Administrativo Tributário (TAT/SEF). Atualmente, a troca de informações e documentos entre o tribunal e os contribuintes ou seus advogados é feita de forma totalmente eletrônica. “Com essa iniciativa, a Fazenda de Santa Catarina não conferiu apenas mais transparência, mas também economia, agilidade e confiabilidade ao contribuinte”, destaca o diretor. Entre os critérios, Santa Catarina se destaca por ser um dos poucos que divulgam o resultado de processos julgados em primeira e segunda instância. iCAT – O iCAT, desenvolvido pela Escola de Direito da FGV, dá mais transparência ao contencioso administrativo tributário. Para seus idealizadores, o acesso às informações fiscais é crucial para o fortalecimento da segurança jurídica no país, além de um forte estímulo para o pagamento espontâneo e adequado dos tributos pelo contribuinte. “Ao tornar público o modo pelo qual a norma jurídica é interpretada e aplicada pelos fiscos brasileiros, há uma forte tendência para que os contribuintes conformem as atividades administrativas e jurídicas às decisões administrativas tributárias que são proferidas”, argumentam os pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas que coordenam o estudo e a pesquisa. Eles ainda defendem que “as informações referentes aos processos administrativos tributários não são de interesse somente das partes do processo, pois são informações que poderão orientar toda a sociedade a efetuar uma avaliação correta dos tributos que deve pagar, do custo e do retorno de cada operação a ser realizada”.

Secretaria da Segurança Pública muda metodologia para divulgação de estatísticas criminais Publicado em segunda, 04 de maio de 2015, 16:12

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está mudando a fórmula de divulgação de estatísticas criminais, para dar celeridade aos pedidos e evitar duplicidade de trabalho. A proposta foi apresentada ao secretário, César Augusto Grubba, por técnicos da Diretoria de Informação e Inteligência (DINI) e passa a ser praticada a partir deste de maio. Pela nova sistemática, organizada pelos policiais da DINI, para obtenção dos dados estatísticos os interessados deverão preencher um formulário e enviar o pedido para a Assessoria de Comunicação da SSP, pelo email imprensa@ssp.sc.gov.br que fará o encaminhamento para a Gerência de Estatística e Análise Criminal – GEAC. (formulário de solicitação) Simultaneamente os solicitantes deverão indicar na tabela de delitos quais os crimes que deverão ser pesquisados. São oferecidos 204 tipos de delitos, todos registrados nos sistemas informatizados da Polícia Civil em Santa Catarina. Os delitos que não se encontram na lista, não podem ser pesquisados. (tabela de delitos)

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Segundo o agente de polícia Elmar Schmidt Osório, da Gerente de Estatístca da SSP, a proposta visa principalmente organizar os pedidos, que são em torno de 20 por dia. “A demanda é muito grande e temos que otimizar o nosso serviço, pois além da mídia há outros segmentos que utilizam dados estatísticos em seus trabalhos profissionais”, explica o policial. Outro aspecto importante, frisa Elmar, é a preocupação da SSP em atender o público seguindo critério técnicos e de confiabilidade.

Comissão Mista de Responsabilidade Social cria três grupos de trabalho

FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

A Comissão Mista de Responsabilidade Social criou três grupos de trabalho para aprimorar a certificação e a premiação da responsabilidade socioambiental das empresas e entidades catarinenses. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (4), durante reunião dos membros da Comissão, realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. Foram criados os grupos de Educação Permanente, Divulgação e Administrativo. O grupo de Educação Permanente buscará consolidar os conceitos da responsabilidade socioambiental, divulgando-os intensivamente, inclusive em workshops regionalizados. Será integrado por representantes da Fiesc, Facisc, Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (Conede-SC), Instituto Comunitário da Grande Florianópolis (ICOM) e Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC).

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O grupo responsável pela divulgação do Prêmio e da Certificação de Reponsabilidade Social terá a participação da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Aacert), Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Associação dos Jornais do Interior (Adjori), Federação Catarinense de Entidades para Cegos (Fecec) e Associação dos Diários do Interior (ADI). Já o grupo que cuidará da administração interna da Comissão Mista será constituído pela Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc), Fatma, Conede-SC, Assembleia Legislativa e CRC-SC. “Queremos aumentar a participação de empresas e entidades e melhorar o processo de seleção”, revelou Adelita Adiers, presidente da Comissão e representante da Facisc. Entidades parceiras Acaert – Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão ACI – Associação Catarinense de Imprensa ADI – Associação dos Diários do Interior Adjori – Associação dos Jornais do Interior Facisc – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Conede/SC – Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência CRC/SC – Conselho Regional de Contabilidade Fampesc - Federação das Associações de Micros e Pequenas Empresas Fatma – Fundação do Meio Ambiente Fecec – Federação Catarinense de Entidades para Cegos Fecomércio – Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo Fiesc – Federação das Indústrias de Santa Catarina Icom – Instituto Comunitário da Grande Florianópolis Ocesc – Organização das Cooperativas do Estado OSF – Observatório Social de Florianópolis Sebrae – Serviços Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas

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GOVERNO Notícias federais

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Cidadania e Justiça

Divulgado relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão Direitos Humanos Conteúdo do documento foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, de dados de associações e organizações de direitos humanos por Portal Brasil publicado: 04/05/2015 15h20 última modificação: 04/05/2015 15h20 Itens relacionados No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no domingo (3), a organização não governamental (ONG) Artigo 19, divulgou o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014. Segundo levantamento, em todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura. Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando houve 45 ocorrências. Em todos os casos, as pessoas foram vítimas em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação. O relatório foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, de dados de associações de comunicadores e organizações de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as vítimas e outros contatos relacionados aos casos. O Pará teve o maior número de ocorrências, com oito registros, seguido pelo Rio de Janeiro com seis. Denúncias contra militares Nesse último, Júlia Lima, uma das responsáveis pelo relatório, diz que pesaram as denúncias contra militantes que participaram de protestos no ano passado. Com cinco

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mortes, a Região Norte foi a parte do País com maior número de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Em seguida vem o Nordeste, com quatro casos. O crescimento da violência contra essas pessoas está diretamente ligado, segundo Júlia Lima, à falta de investigação e punição de envolvidos em crimes. “A gente continua acompanhando os casos apurados nos anos anteriores e a gente observa que eles não caminham como deveriam. A responsabilização dos envolvidos não ocorre. E o perfil de novos casos é o mesmo”, diz. Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homicídios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros etc.) ou defensores de direitos humanos (lideranças rurais, indígenas e quilombolas, entre outros). Onze foram tentativas de assassinato; 28, ameaças de morte; e um, crime de tortura. Entre os comunicadores, ocorreram 21 casos de violação à liberdade de expressão, queda em relação ao ano anterior, quando foram registradas 29 situações de violência, seis delas contra mulheres. Desse total, três foram homicídios, quatro tentativas de assassinato e 14 ameaças de morte. “Os três profissionais de comunicação assassinados em 2014 eram muito envolvidos com a política local de suas cidades [nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo], questionavam as autoridades públicas e eram reconhecidos por isso. Pedro Palma era proprietário de um jornal chamado Panorama Regional, Geolino Xavier era um antigo radialista e chegou a ser vereador de seu município e Marcos Guerra mantinha um blog sobre a gestão pública de sua cidade. Os três foram assassinados a tiros na presença de outras pessoas que não foram alvo dos disparos, o que demonstra a intencionalidade de executar somente os comunicadores”, diz o relatório. A maior parte dos comunicadores que sofreram violações é de veículos comerciais (17). Segundo a organização, houve uma mudança significativa no perfil das vítimas pois, nos anos anteriores, a violação era praticada principalmente contra comunicadores, enquanto neste ano as principais vítimas são defensores dos direitos humanos. Um dos comunicadores que sofreram tentativa de assassinato foi o radialista e jornalista Márcio Lúcio Seraguci. Em entrevista, ele disse que foi atacado por três homens ao sair de um evento, nas imediações de Parnaíba, em Mato Grosso do Sul, cidade onde vive. “Fiquei muito machucado. Fiquei três semanas acamado”, relatou. Espancado e estrangulado com uma corda, Seraguci diz que perdeu a consciência durante a agressão e acordou desnorteado. “Eu nem lembrava o que tinha acontecido”. Motivos

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Quanto aos motivos que estariam por trás das violações, nove deles ocorreram em razão de alguma denúncia feita; sete, devido a uma investigação [como apuração de informações para reportagem] e cinco acontecem em função de manifestação de críticas e opiniões. Os agentes do Estado aparecem como os principais autores das violações contra comunicadores no País, sendo responsáveis por 16 dos 21 casos. Entre os agentes, políticos estavam envolvidos em nove casos. Em relação aos defensores dos direitos humanos, ocorreram 34 violações, das quais 12 foram homicídios, sete tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e um caso de tortura. Das 34 violações, 20 ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes. "Os crimes que aumentaram foram relacionados a lideranças rurais, indígenas e quilombolas", disse Júlia Lima. A maior parte dos casos relaciona-se com conflitos de terra (23), sendo que 15 vitimaram lideranças rurais. Quatro foram contra lideranças indígenas e quatro contra quilombolas. Houve casos de violações contra três militantes políticos e três lideranças LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), seguidos por violações a lideranças comunitárias e advogados, com dois casos cada. Houve também um caso contra uma política em exercício. Entre as mortes ocorridas em 2014, está a de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Eldorado dos Carajás (PA). De acordo com a denúncia, Maria Paciência dos Santos, de 59 anos, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou deliberadamente contra uma passeata do movimento na BR155. No mesmo município, 19 militantes do MST foram mortos em abril de 1996 durante uma operação policial para desobstruir a mesma rodovia em que Maria Paciência foi atropelada. O MST ainda cobra punição para os responsáveis pelo massacre. Entre os perfis de possíveis autores das violações contra defensores dos direitos humanos, destaca-se a figura do fazendeiro ou grileiro, com 17 casos, metade do total. Em seguida, vêm empresários (11% dos casos), políticos (9%) e policiais (6%). Não fazem parte de nenhum desses perfis típicos os possíveis autores de três casos e não foi possível apurar o perfil do autor em cinco outros casos.

Cultura

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Consulta pública é aberta para construção de Pontos de Mídia Livre Participação social Interessados poderão mandar propostas entre 11 e 25 de maio. Consulta será realizada segundo critérios da Política Nacional de Participação Social por Portal Brasil publicado: 05/05/2015 12h21 última modificação: 05/05/2015 12h34

Divulgação/Governo do RS iniciativa irá beneficiar entidades e grupos de mídia livre, certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, responsáveis por iniciativas de mídia livre Itens relacionados Com o objetivo de expandir a participação social na formulação e implantação de políticas públicas de cultura, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) vai realizar consulta pública para o edital Prêmio Pontos de Mídia Livre. A iniciativa beneficiará entidades e grupos de mídia livre, certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, responsáveis por iniciativas de mídia livre. Interessados poderão mandar propostas entre 11 e 25 de maio. A consulta pública será realizada segundo critérios da Política Nacional de Participação Social e prevê a publicação de um documento contendo objetivo, justificativa, públicoalvo, categorias e valores dos prêmios, entre outros tópicos que sejam de relevância para apreciação e coleta de sugestões da sociedade. A partir do próximo dia 11, o documento será disponibilizado em plataforma digital, dentro do portal culturadigital.br, e receberá contribuições durante 15 dias. Após o encerramento do prazo, todas as contribuições serão sistematizadas e o resultado será publicado até 1º de junho. A Secretaria assumirá o compromisso de responder todas as propostas recebidas. "A possibilidade de cogestão das políticas públicas é o caminho a ser seguido", destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes. "Estamos construindo diversos instrumentos de estímulo à participação social. A consulta pública é um deles e deve ser a mais ampla possível, para possibilitar que quem recebe essas

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políticas na ponta também participe do seu processo de criação e implementação", ressalta. Além da consulta virtual, a SCDC também realizará um debate aberto sobre o edital durante a programação do Encontro de Midialivrismo e Juventude, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). Pontos de Mídia Livre O edital Pontos de Mídia Livre será uma ação de apoio e fomento para iniciativas de comunicação livre e compartilhada, não atreladas ao mercado. A proposta do edital integra a ação estruturante cultura, comunicação e mídia livre, prevista pela Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), e visa reconhecer iniciativas nacionais, regionais, estaduais e locais realizadas por entidades, grupos e coletivos que tenham ou não personalidade jurídica (CNPJ), promovendo a revitalização de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre pelo País. Foram realizados dois editais de premiação para o campo da mídia livre, em 2009 e 2010, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 9 milhões, destinados em forma de prêmios para 154 Pontos de Cultura e instituições privadas sem fins lucrativos, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) distribuídos pelas cinco regiões brasileiras. Cultura

Ministério da Cultura firma compromissos com comunidades indígenas Políticas indigenistas Iniciativas dizem respeito a políticas públicas voltadas para povos indígenas de todo País e que foram firmadas no período de celebração do Dia do Índio, em 19 de abril por Portal Brasil publicado: 04/05/2015 18h29 última modificação: 04/05/2015 18h29

Haru Kuntanawa Povo Kuntanawa recebeu antena Gesac em março deste ano.

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O Ministério da Cultura (MinC) realizará nesta terça-feira (5), em Brasília (DF), reunião com o Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, para debater os compromissos favoráveis aos povos e a comunidades indígenas. O evento faz parte da celebração do dia do índio, comemorado em 19 de abril. A pasta firmou neste ano avanços, como o acordo que prevê instalação de antenas para ofertar, gratuitamente, conexão à internet em banda larga. Outra medida é a realização, em agosto deste ano, em São Paulo (SP), do Encontro Brasil Indígena e do II Seminário Nacional de Culturas Indígenas. Será discutida ainda a programação para o evento que ocorrerá em agosto e que deverá conter rodas de conversas com lideranças indígenas, oficinas culturais, feira de arte, mostra de vídeos, apresentações culturais, exposição fotográfica e conferência livre preparatória para a Conferência Nacional de Política Indigenista. "Esse encontro é parte do Prêmio Culturas Indígenas realizado no ano passado. O evento vai reunir todos os premiados e mais de 150 lideranças indígenas dos 27 estados brasileiros. Vai haver também o momento de seminário entre indígenas, que será uma etapa preparatória para a Conferência Nacional de Políticas Indigenistas que ocorrerá em novembro deste ano", destaca Alexandre Santini, diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC). "Esse é um momento que permite que o conjunto do Ministério trabalhe e pense as questões dos povos indígenas", completa. Internet Em março deste ano, a aldeia Kuntamanã, no Acre, recebeu antenas de conexão com internet . Com cerca de 250 moradores, o local conta com um ponto de cultura que promove encontros entre povos e trabalha com questões de sustentabilidade, política ambiental e segurança alimentar, entre outros. "Hoje, a comunidade é dinâmica e ágil para pesquisar editais. A internet é um instrumento de trabalho e aproveitamos os benefícios que isso traz para pesquisas e para conhecer coisas diferentes", afirma Haru Kuntanawa, lider do povo Kuntanawa e membro do Colegiado de cultura indígena do MinC região Norte. "Temos que fortalecer essas parcerias para que o Ministério possa apoiar as comunidades de forma direta", avalia.

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Feira Apas 2015 é oportunidade para incluir produtos da agricultura familiar 04/05/2015 11:10 Para secretário Arnoldo de Campos, setor supermercadista é grande aliado no combate à pobreza e no acesso a alimentos saudáveis Brasília, 4 – O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, participa nesta segunda-feira (4) da abertura da 31ª edição da feira Apas 2015 no Expo Center Norte, em São Paulo. Segundo o secretário, o evento é uma grande oportunidade para aprofundar parcerias, dialogar com o setor e definir estratégias para o próximo período. “O ministério tem parceria com a Associação Brasileira de Supermercados e com a Associação Paulista de Supermercados voltada à promoção da inclusão produtiva. Nosso objetivo é que sejam incluídos produtos da agricultura familiar nos supermercados, melhorando a geração de emprego e renda dessas famílias”, afirmou. Arnoldo de Campos ressalta ainda que o setor supermercadista é um importante aliado no combate à pobreza e no acesso a alimentos saudáveis. “Queremos chamar a atenção para a importância de trazer a agricultura familiar, as cooperativas e associações para próximo do setor, gerando oportunidades de comercialização para esses empreendimentos”, acrescentou. Para o secretário, o fortalecimento das parcerias possibilita mais oportunidades às famílias, permitindo que elas tenham condições de sair da pobreza, seja por meio do trabalho ou pelo espaço de comercialização que o segmento oferece. “É um setor que já contribui e ainda tem um grande potencial para continuar ajudando nesse processo.” Considerado o maior evento mundial do setor supermercadista, a feira Apas 2015 terá como tema “Produtividade – A Serviço do Consumidor”. Paralelamente à feira, também serão realizados ciclos de conferências e painéis, com palestras de especialistas brasileiros e internacionais. O encontro segue até quinta-feira (7).

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Regulamentação dos direitos de empregados domésticos será votada hoje, assegura Renan Da Redação | 05/05/2015, 13h00 - ATUALIZADO EM 05/05/2015, 13h35

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (5) que a votação que regulamenta o direito das domésticas será concluída hoje no plenário do Senado. — Nós vamos votar hoje a regulamentação dos últimos direitos da empregada doméstica. Nós tivemos avanços nessa área, mas precisamos concluir a regulamentação que foi à Câmara e agora está voltando ao Senado e será concluída —declarou Renan.

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A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a PEC das Domésticas no mês de março. Agora, o projeto será analisado pelo Senado e depois segue para análise da presidente Dilma Rousseff. Com a regulamentação, direitos importantes serão consolidados. A jornada de trabalho do empregado doméstico será de oito horas por dia ou 44 horas semanais. Se passar do combinado, o patrão terá que pagar 50% de hora extra ou compensar com folga, num prazo de até três meses. O horário de almoço deverá ser entre uma ou duas horas. Esse tempo poderá ser reduzido para meia hora se for feito um acordo prévio e por escrito. O empregado doméstico também poderá trabalhar 12 horas seguidas, desde que folgue depois por 36 horas. O recolhimento de 8% do FGTS, que atualmente é facultativo, passará a ser obrigatório. Se o empregado for demitido sem justa causa, o patrão vai ter que pagar uma multa de 40% sobre o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto também prevê que, nos contratos de experiência e o temporário, se tiver demissão sem justa causa, a indenização será a metade da remuneração a que o empregado teria direito se ficasse até o fim do contrato.

Cancelado debate sobre inclusão de pessoas com deficiência em microempresas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência cancelou a audiência pública que faria nesta tarde para avaliar o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas. Segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 30 milhões de pessoas com deficiência têm idade para trabalhar. Desse total, apenas 330 mil têm carteira assinada. O debate ainda não foi remarcado.

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