06 03 2015 by ASCOM SST

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Relatório de Mídia Mídia

Assunto

Total de matérias/inserções

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Diário.com (Blog do Moacir)

Site

Posse secretário adjunto

DC (Coluna Moacir Pereira)

Impresso

Mulher no mercado de trabalho

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TOTAL

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Mulheres ocupam 44% dos postos de trabalho, mas salário delas ainda é 15% menor em relação ao dos homens Nos níveis de instrução superior completo, elas têm participação de 59,7%

Maior número de empregos é no setor de serviços Foto: Daniel Marenco / Agencia RBS Apesar das mulheres terem avançado no mercado de trabalho, ainda há um longo caminho a percorrer. Inúmeros dados e estatísticas confirmam essa realidade Por exemplo, em 2014, 44,1% das vagas de emprego formal em Santa Catarina foram preenchidas por mulheres. Porém o salário médio delas representa 85% do recebido pelos homens. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo setor de Análise do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).

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— As mulheres estão cada vez mais ocupando os postos do mercado de trabalho. Isso é muito bom por um lado, mas lamentavelmente elas ainda enfrentam desigualdades salariais e alguns preconceitos, em especial no setor privado — afirma a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Angela Albino. Em Santa Catarina, assim como no restante do país, as mulheres são maioria nos níveis de instrução superior completo, com uma participação de 59,7%. Mas é justamente nos níveis de escolaridade mais altos que a diferença salarial é mais expressiva. Entre os trabalhadores com escolaridade até o 5º ano incompleto, as mulheres recebem 86,9% do salário médio de contratação dos homens. Esse percentual cai para 83,3% com o superior completo. Para elas, o maior número de empregos é no setor de serviços. O estudo aponta ainda que, em relação à escolaridade das pessoas com vínculo formal de emprego, 68% das mulheres possuem o ensino médio completo, 18% concluíram o fundamental completo, 11% têm nível superior completo e 3% estudaram até o 5º ano incompleto. O salário médio de contratação para elas é de R$ 1.070,30, e entre os homens é de R$1.258,86. Entre as dez principais ocupações das catarinenses em 2014, destacam-se a de escriturária em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (5.028); trabalhadoras nos serviços de manutenção de edificações (4.352); alimentadoras de linhas de produção (2.978); recepcionistas (1.798); trabalhadoras de embalagens e de etiquetagem (1.223); trabalhadoras auxiliares nos serviços de alimentação (988); garçonetes, barwomen, copeiras e sommeliers (955); trabalhadoras da preparação da confecção de roupas (852) e professoras de nível médio na Educação Infantil (690). O estudo A inserção feminina no mercado de trabalho catarinense 2015 traz alguns indicadores com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Mulheres ocuparam 44,1% dos postos de trabalho em Santa Catarina em 2014 6/3/2015 13:03:00

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Em 2014, 44,1% das vagas de emprego em Santa Catarina foram preenchidas por mulheres. A informação integra o balanço da inserção feminina no mercado de trabalho catarinense, que foi realizado pelo setor de Análise do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Para elas, o maior número de empregos ocorreu no setor de serviços. “As mulheres estão cada vez mais ocupando os postos do mercado de trabalho. Isso é muito bom por um lado, mas lamentavelmente elas ainda enfrentam desigualdades salariais e alguns preconceitos, em especial no setor privado. Devemos avançar nas políticas públicas que incentivem essa participação, mas que possibilitem a diminuição das diferenças e aumentem a presença das mulheres em cargos públicos”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Angela Albino. O estudo aponta ainda que em relação à escolaridade das pessoas com vínculo formal de emprego, 68% das mulheres possuem o ensino médio completo, 18% concluíram o fundamental completo, 11% têm nível superior completo e 3% estudaram até o 5º ano incompleto. Em Santa Catarina, assim como no restante do país, as mulheres são maioria nos níveis de instrução superior completo, com uma participação de 59,7%. Mas é justamente nos níveis de escolaridade mais altos que a diferença salarial é mais expressiva. Entre os trabalhadores com escolaridade até o 5º ano incompleto as mulheres recebem 86,9% do salário médio de contratação dos homens, esse percentual cai para 83,3% com o superior completo.

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“É triste constatar que mesmo possuindo níveis de formação mais elevados, as mulheres no Brasil, e em Santa Catarina em especial, ainda recebem salários inferiores aos dos homens, especialmente nas profissões mais qualificadas. Precisamos atuar para ultrapassar as fronteiras da igualdade de oportunidades”, observa a secretária. Ainda de acordo com a pesquisa, o salário médio das mulheres é 85% do recebido pelos homens. O salário médio de contratação para elas é de R$ 1.070,30 e entre os homens é de R$1.258,86. Entre as dez principais ocupações das catarinenses em 2014 destacam-se a de escriturária em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (5.028); Trabalhadoras nos Serviços de Manutenção de Edificações (4.352); Alimentadoras de Linhas de Produção (2.978); Recepcionistas (1.798); Trabalhadoras de Embalagens e de Etiquetagem (1.223); Trabalhadoras Auxiliares nos Serviços de Alimentação (988); Garçonetes, Barwomans, Copeiras e Sommeliers (955); Trabalhadoras da Preparação da Confecção de Roupas (852) e Professoras de Nível Médio na Educação Infantil (690). 2013 – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2013, pela primeira vez, a proporção de mulheres que contribuem com a previdência foi superior aos homens. O resultado é que a taxa de formalidade e proteção social entre elas foi superior: 77% contra 76%. Ainda em 2013, em relação ao total de empregos formais em Santa Catarina, as mulheres receberam o equivalente a 79% do rendimento médio mensal dos homens. Já nos setores da economia, a maior diferença está na indústria de transformação, onde o rendimento feminino equivale a 66% o dos homens. A menor distância está na construção civil, onde os rendimentos das mulheres quase equivalem ao dos homens, 98%. O estudo “A inserção feminina no mercado de trabalho catarinense 2015” traz alguns indicadores com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Mulheres ocuparam 44% dos postos de trabalho em 2014 Assessoria de Comunicação/SST 6/3/2015 11:49:28 Em Santa Catarina, assim como no restante do país, as mulheres são maioria nos níveis de instrução superior completo, com uma participação de 59,7% Em 2014, 44,1% das vagas de emprego em Santa Catarina foram preenchidas por mulheres. A informação integra o balanço da inserção feminina no mercado de trabalho catarinense, que foi realizado pelo setor de Análise do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Para elas, o maior número de empregos ocorreu no setor de serviços. “As mulheres estão cada vez mais ocupando os postos do mercado de trabalho. Isso é muito bom por um lado, mas lamentavelmente elas ainda enfrentam desigualdades salariais e alguns preconceitos, em especial no setor privado. Devemos avançar nas políticas públicas que incentivem essa participação, mas que possibilitem a diminuição das diferenças e aumentem a presença das mulheres em cargos públicos”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Angela Albino. O estudo aponta ainda que, em relação à escolaridade das pessoas com vínculo formal de emprego, 68% das mulheres possuem o ensino médio completo, 18% concluíram o fundamental completo, 11% têm nível superior completo e 3% estudaram até o 5º ano incompleto. Em Santa Catarina, assim como no restante do país, as mulheres são maioria nos níveis de instrução superior completo, com uma participação de 59,7%. Mas é justamente nos níveis de escolaridade mais altos que a diferença salarial é mais expressiva. Entre os trabalhadores com escolaridade até o 5º ano incompleto, as mulheres recebem 86,9% do salário médio de contratação dos homens. Esse percentual cai para 83,3% com o superior completo. “É triste constatar que mesmo possuindo níveis de formação mais elevados, as mulheres no Brasil, e em Santa Catarina em especial, ainda recebem salários inferiores aos dos homens, especialmente nas profissões mais qualificadas. Precisamos atuar para ultrapassar as fronteiras da igualdade de oportunidades”, observa a secretária.

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Ainda de acordo com a pesquisa, o salário médio das mulheres é 85% do recebido pelos homens. O salário médio de contratação para elas é de R$ 1.070,30, e entre os homens é de R$1.258,86. Entre as dez principais ocupações das catarinenses em 2014, destacam-se a de escriturária em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (5.028); trabalhadoras nos serviços de manutenção de edificações (4.352); alimentadoras de linhas de produção (2.978); recepcionistas (1.798); trabalhadoras de embalagens e de etiquetagem (1.223); trabalhadoras auxiliares nos serviços de alimentação (988); garçonetes, barwomen, copeiras e sommeliers (955); trabalhadoras da preparação da confecção de roupas (852) e professoras de nível médio na Educação Infantil (690). 2013 De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2013, pela primeira vez, a proporção de mulheres que contribuem com a previdência foi superior aos homens. O resultado é que a taxa de formalidade e proteção social entre elas foi superior: 77% contra 76%. Ainda em 2013, em relação ao total de empregos formais em Santa Catarina, as mulheres receberam o equivalente a 79% do rendimento médio mensal dos homens. Já nos setores da economia, a maior diferença está na indústria de transformação, onde o rendimento feminino equivale a 66% o dos homens. A menor distância está na construção civil, onde os rendimentos das mulheres quase equivalem ao dos homens, 98%. O estudo “A inserção feminina no mercado de trabalho catarinense 2015” traz alguns indicadores com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Mulheres ocuparam 44% dos postos de trabalho em 2014

foto: Divulgação Em 2014, 44,1% das vagas de emprego em Santa Catarina foram preenchidas por mulheres A informação integra o balanço da inserção feminina no mercado de trabalho catarinense, que foi realizado pelo setor de Análise do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Para elas, o maior número de empregos ocorreu no setor de serviços. “As mulheres estão cada vez mais ocupando os postos do mercado de trabalho. Isso é muito bom por um lado, mas lamentavelmente elas ainda enfrentam desigualdades salariais e alguns preconceitos, em especial no setor privado. Devemos avançar nas políticas públicas que incentivem essa participação, mas que possibilitem a diminuição das diferenças e aumentem a presença das mulheres em cargos públicos”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Angela Albino. O estudo aponta ainda que, em relação à escolaridade das pessoas com vínculo formal de emprego, 68% das mulheres possuem o ensino médio completo, 18% concluíram o fundamental completo, 11% têm nível superior completo e 3% estudaram até o 5º ano incompleto. Em Santa Catarina, assim como no restante do país, as mulheres são maioria nos níveis de instrução superior completo, com uma participação de 59,7%.

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Mas é justamente nos níveis de escolaridade mais altos que a diferença salarial é mais expressiva. Entre os trabalhadores com escolaridade até o 5º ano incompleto, as mulheres recebem 86,9% do salário médio de contratação dos homens. Esse percentual cai para 83,3% com o superior completo. “É triste constatar que mesmo possuindo níveis de formação mais elevados, as mulheres no Brasil, e em Santa Catarina em especial, ainda recebem salários inferiores aos dos homens, especialmente nas profissões mais qualificadas. Precisamos atuar para ultrapassar as fronteiras da igualdade de oportunidades”, observa a secretária. Ainda de acordo com a pesquisa, o salário médio das mulheres é 85% do recebido pelos homens. O salário médio de contratação para elas é de R$ 1.070,30, e entre os homens é de R$1.258,86. Entre as dez principais ocupações das catarinenses em 2014, destacam-se a de escriturária em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (5.028); trabalhadoras nos serviços de manutenção de edificações (4.352); alimentadoras de linhas de produção (2.978); recepcionistas (1.798); trabalhadoras de embalagens e de etiquetagem (1.223); trabalhadoras auxiliares nos serviços de alimentação (988); garçonetes, barwomen, copeiras e sommeliers (955); trabalhadoras da preparação da confecção de roupas (852) e professoras de nível médio na Educação Infantil (690). 2013 De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2013, pela primeira vez, a proporção de mulheres que contribuem com a previdência foi superior aos homens. O resultado é que a taxa de formalidade e proteção social entre elas foi superior: 77% contra 76%. Ainda em 2013, em relação ao total de empregos formais em Santa Catarina, as mulheres receberam o equivalente a 79% do rendimento médio mensal dos homens. Já nos setores da economia, a maior diferença está na indústria de transformação, onde o rendimento feminino equivale a 66% o dos homens. A menor distância está na construção civil, onde os rendimentos das mulheres quase equivalem ao dos homens, 98%. O estudo “A inserção feminina no mercado de trabalho catarinense 2015” traz alguns indicadores com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Jornais e sites de notícias

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Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/239220ciclovias-cada-vez-mais-na-ordem-do-dia.html - Nota sobre ciclovias - Nota sobre o projeto que prevê a criação de vagas no estacionamento para grávidas e mães com crianças de colo

Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/paulo-alceu/239200-o-fimda-reeleicao.html - Nota sobre o fim da reeleição pelo senador Luiz Henrique - Nota sobre indicativo de greve dos professores - Nota sobre a possível mudança do completo penitenciário da Agronômica para a Palhoça

Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/239252-mp-dos-actsprevaleceu-o-bom-senso.html - Nota sobre a MP dos professores ACT’s - Nota sobre reforma política

Notícias do Dia – coluna economia Alessandra Ogeda http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/panorama/238990-shoppings-vao-crescermais-que-a-media-do-comercio-em-2015.html

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- Nota sobre o corte da tarifa social de energia elétrica - Nota sobre a criação de um observatório da educação pela Fiesc

Suspeito de torturar e manter mulher em cárcere privado é alvejado após reagir à abordagem policial em Araquari Suspeito tentava fugir em uma motocicleta quando foi flagrado pela polícia Desesperada após sofrer ameaça de morte, ter sido torturada e mantida presa dentro de casa pelo companheiro, uma mulher de 20 anos acionou a Polícia Militar para pedir ajuda. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira, em Araquari, no Norte do Estado. Quando a polícia chegou ao local, o suspeito já tentava fugir em uma motocicleta. O rapaz foi perseguido pela viatura e acabou alvejado com um tiro no tórax após reagir à abordagem com um revólver. Ele foi socorrido e levado para o Hospital São José, em Joinville, onde continua internado na emergência após passar por cirurgia. O casal, que estava junto há três anos, iniciou a vida a dois em Blumenau, depois mudou-se para Joinville e estava há pouco tempo em Araquari. A jovem relatou aos policiais que o companheiro começou com as agressões há cerca de seis meses. Desde então, o rapaz estaria fazendo ameaças e violentando a parceira física e sexualmente. Segundo o depoimento da mulher, ela estava sendo mantida em cárcere privado desde o dia 9 de fevereiro. Nesta quinta-feira, ela conseguiu fugir, mas foi localizada pelo companheiro e presa dentro de casa outra vez. Após receber várias ameaças como uma arma de fogo, a mulher conseguiu ligar para a polícia. O caso foi encaminhado para a delegacia de Araquari. O suspeito está acompanhado por policiais dentro do hospital e será conduzido à delegacia assim que receber alta. A arma utilizada pelo suspeito foi apreendida.

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Polícia de Içara conduz investigações sobre morte de jovem de 17 anos Corpo da estudante Vivian Lais Philippi foi encontrado no bairro Jardim Silvana, às 18h de quarta-feira, com indícios de violência sexual

Vivian Laís Philippi, de 17 anos, estudava Farmácia na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) Foto: Reprodução / Facebook Kiara Domit Nesta quinta-feira, a Polícia Civil conduziu investigações sobre o assassinato da jovem de 17 anos, que foi encontrada morta por volta das 18h desta quarta-feira, em Içara. O corpo da jovem Vivian Laís Philippi foi encontrado em um depósito de construção civil, em um terreno que fica a 200 metros de onde ela morava, no Bairro Jardim Silvana. A moça foi enterrada no Cemitério de Içara na manhã desta quintafeira. A Polícia Civil de Içara começará a recolher os depoimentos de familiares e amigos de Vivian nesta sexta-feira. O delegado Rafael Iasco, responsável pelo caso, informa que há dificuldade em identificar um suspeito.

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— Não há testemunhas. Conversamos apenas com alguns vizinhos, que passaram algumas informações um tanto vagas sobre um indivíduo magro, com o cabelo cheio. É um crime difícil, não havia nenhuma câmera de segurança no local. Era um loteamento com poucas casas, com mato alto. A população está ajudando com várias denúncias, mas até o momento não chegamos a nenhum suspeito — disse. O Instituto Geral de Perícias (IGP) fez análise no local, no momento do recolhimento do corpo, e encontrou alguns indícios, como pedaços dos óculos de Vivian. A jovem foi encontrada seminua e morreu por asfixia, por volta das 15h. Seu corpo tinha marcas de violência na cabeça e nas mãos. Ainda não saiu o laudo oficial, mas tudo indica que ela sofreu violência sexual. Vivian cursava Farmácia na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e tinha saído de casa para entregar currículos. Ela foi atacada em um trajeto que fazia todos os dias para ir à faculdade. Luto no município Uma passeata contra a violência está marcada para as 10h deste sábado, em Içara. A caminhada, que é iniciativa da juventude de lideranças políticas, começará na Praça Presidente João Goulart e irá até a Praça da Juventude Fernando Pacheco. O comércio do município aderiu ao movimento pela paz e fechará as portas no mesmo horário, além de combinar o uso de roupas brancas e o uso de faixas como sinal de luto.

Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira  GOVERNO SUSPENDE MUDANÇAS O pacote da reforma administrativa que o governador anunciou no final do ano passado foi colocado no congelador. Por fatores políticos nacionais, pelo agravamento da crise econômica e por resistências políticas na Assembleia Legislativa até entre aliados, o Centro Administrativo decidiu colocar todos os estudos da reforma em stand by. Raimundo Colombo fará apenas “ajustes na máquina administrativa”, segundo a assessoria. A prioridade do governador agora é tentar resolver os problemas no magistério. Anuncia que fará todo esforço para evitar uma nova greve na área educacional do Estado. A Secretaria da Educação atua em duas frentes distintas: explicações aos gestores e diretores de escolas sobre o novo plano de carreira e a tabela de descompactação de um lado, e negociações com os dirigentes do Sinte, de outro. Até agora há apenas uma decisão sobre os anunciados ajustes. Na próxima terça-feira o

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secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, deverá enviar à Assembleia Legislativa o projeto de fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina (Agesan). Será proposta a criação da Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina (Aresc). Será uma nova agência estadual. Pelo que se informa, há consenso no legislativo em torno desta fusão. Uma das matérias mais polêmicas — o futuro da Secretaria Regional da Grande Florianópolis — está indefinida. Há a ideia de extingui-la, mas a decisão não está tomada. Depende do projeto que transformará as Secretarias Regionais em Agências de Desenvolvimento. Há resistências a estas mudanças, especialmente, no PMDB.

 VITÓRIA Os professores da rede estadual de ensino tiveram duas vitórias: 1) Acordo de lideranças na Assembleia Legislativa, respaldado pelo secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, decidiu pela retirada de pauta da apreciação de admissibilidade da Medida Provisória dos ACTs; 2) O grupo de trabalho indicado pelo governo, com seis professores, iniciou estudos visando acordo.

Diário Catarinense – coluna Cacau Menezes UM OLHAR PARA O CENTRO Prefeito Cesar Junior (PSD), que na sua campanha anunciou construção de abrigos para moradores de rua, precisa olhar com atenção para o centro da cidade. Aos poucos a região entre a Praça XV, a Rua Hercílio Luz e as proximidades da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça estão se transformando em minicracolândias. Pela manhã, na rua atrás da Alesc e TJSC, é possível ver homens e mulheres vagando como zumbis à espera de trocadinho para uma pedra. Sábado à tarde, por exemplo, nas proximidades da Kibelândia, usuários de drogas dormiam na calçada, tão noiados que não tinham força nem para levantar e pegar o trocadinho oferecido pelos motoristas que deixavam os carros na região. E o pior: basta uma conversa com os comerciantes para saber que essa população aumenta a cada dia. O centro de Florianópolis é maravilhoso, com locais como Praça XV, Kibelândia, Travessa Ratclif e Hercílio Luz, entre outros. Mas se não existir um olhar do poder público, poderemos vê-lo transformado numa grande cracolândia.

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CARTÃO DE CRÉDITO Diretores de 1.070 escolas públicas estaduais têm à disposição um cartão que lhes permite gastar até R$ 8 mil por ano em pequenas despesas na manutenção dos estabelecimentos. O cartão evita a velha burocracia que exigia até requerimentos em duas vias para comprar uma caixa de giz. Como a ideia está dando certo, o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, decidiu ampliá-la para outras escolas. Afinal de contas, qual diretor não quer ter um cartão de crédito na mão?

VAGAS Projeto do deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB) prevê a reserva de vagas identificadas em estacionamento de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo. Se aprovado, passa a valer em todo o Estado. Atualmente existem vagas reservadas apenas para idosos e portadores de necessidades especiais

Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini  BEBIDA LIBERADA A Justiça liberou a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nas dependências e adjacências dos postos de combustível durante a madrugada em Florianópolis. A prática estava proibida por uma portaria da Polícia Civil desde 2010 no horário das 22h às 8h de domingo a quinta-feira e da 0h às 8h sexta, sábado e véspera de feriado. Dois estabelecimentos comerciais da área impetraram pedido de liminar questionando a portaria.

 ALIÁS O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, diz na sentença que a portaria não é o instrumento adequado para esse tipo de proibição, porque ela “atenta contra liberdades civis previstas na Carta da República como direitos fundamentais” e que a medida “incide contra o princípio da liberdade, da legalidade, da igualdade, da livre iniciativa e do livre comércio”.

 ENQUANTO ISSO... A decisão abre um precedente para que seja estendida a todos os demais postos que sofram restrições desse gênero, criadas por portarias da Polícia Civil em todo o Estado.

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 RAIO X INFANTIL Hoje é dia de lançamento da a revista Registro Hospitalar de Câncer Infantil, publicação elaborada pela equipe de especialistas do Hospital Infantil Joana de Gusmão em parceria com a Associação dos Voluntários de Saúde (Avos). O material traz um levantamento, entre outros dados, sobre os casos por tipo de câncer, faixa etária, sexo e distribuição de procedência de pacientes por região de SC.

Diário Catarinense – coluna Estela Benetti SC PIONEIRA NO BEM MAIS SIMPLES

O programa Bem Mais Simples, lançado na semana passada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa para acelerar o fechamento de firmas no país, terá ação pioneira em Santa Catarina. O ministro da pasta, Guilherme Afif Domingos, aceitou a sugestão de um acordo de cooperação técnica solicitado pelo secretário de Desenvolvimento de SC, Carlos Chiodini, para o Estado implantar o serviço rapidamente e aderir ao programa. O próximo passo será assinar o convênio e receber suporte para implantar o sistema Redesim. Na foto, o ministro Guilherme Afif (E), o presidente do Sebrae, Luiz Barretto; Chiodini e o presidente da Junta Comercial, André Bazzo.

 MÍNIMO REGIONAL AVANÇA As propostas para as quatro faixas do mínimo regional foram encaminhadas ontem para a Assembleia Legislativa pelo governador Raimundo Colombo. Ele recebeu ontem a sugestão consensual dos representantes dos conselhos das federações empresariais, centrais e sindicais dos trabalhadores de Santa Catarina. O reajuste é de 8,84% para as quatro faixas salariais. Logo após a avaliação dos parlamentares, haverá a sanção.

 PRODUÇÃO DE VEÍCULOS RECUA 28,9% Desde 2008, quando começou a crise nas vendas de automóveis, o mês de fevereiro não registrava uma queda tão expressiva na produção. Frente ao mesmo mês de 2014, a redução é de 28,9% . Foram 200,1 mil licenciamentos contra 281,6 mil. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

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(Anfavea), Luiz Moan, diz que o cenário ruim era previsto devido ao calendário mais curto e o Carnaval, mais o aumento do IPI no início do ano e a desconfiança dos consumidores com o cenário econômico.

http://www.raulsartori.com.br/ Urgência rejeitada O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 274 votos a 141 e cinco abstenções, o regime de urgência para apreciar projeto de lei do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que muda o nome da BR-282, em SC, de Rodovia Ulysses Guimarães para Rodovia Presidente Nereu Ramos. O projeto continua em pauta, mas terá que aguardar mais um tempo na fila para deliberação. Como se sabe, a Câmara vive momentos mais que tensos por estes dias.

Pais inocentes 6, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Os pais de uma adolescente do norte do Estado foram absolvidos, em ação judicial, da imputação de negligência na vida escolar da filha. Foram advertidos pelo conselho tutelar para que tomassem providências sobre o abandono dos estudos da jovem, que contava 17 anos e não tinha ainda completado a 7ª série. O casal sustentou que ela já tem parcial discernimento para os atos da vida escolar e, portanto, eles não detêm condições de repreender e vigiar todas as suas condutas.

Desobediência 6, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Apesar de o governo federal proibir as universidades de reajustar suas mensalidades acima de 4,5% , todas as catarinenses aumentaram acima daquele patamar. E isso tende a dar bulha.

Desperdício 6, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Quase que diariamente este espaço recebe informações de prefeituras relatando que comitivas de prefeitos e vereadores estão indo à Brasília pedir liberação de recursos ou financiamentos para seus municípios. Ao mesmo tempo que se tem que reconhecer este

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esforço, há um outro lado, cruel: o da concentração de recursos na União, obrigando Estados e Municípios a mendigar, literalmente.

Missões de Bauer 6, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Como integrante da Comissão de Relações Exteriores, o senador Paulo Bauer (PSDBSC) já tem as primeiras ocupações: saber mais sobre o escândalo de corrupção na Petrobras mundo afora e quais outros motivos, além de governos bolivarianos que olham para trás, de o Mercosul não ir adiante.

Ameaça 6, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente A classe empresarial catarinense viveu horas tensas, desde segunda-feira, com o boato de que a Embraco, que em Joinville tem uma planta industrial com 5 mil funcionários, estaria disposta a deixar SC. A empresa desmentiu, mas não escondeu sua contrariedade com o aumento nas tarifas de energia elétrica, que no Estado chegará a 34%, e a diminuição da desoneração da folha de pagamento, entre outras e recentes medidas governamentais.

Irrelevâncias 6, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Que sirva de exemplo, inclusive para a Assembleia Legislativa, projeto aprovado na Câmara de Vereadores de Itajaí que fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no município. O objetivo é acabar com leis determinando comemoração de datas sem real importância para a sociedade local. Novas datas comemorativas só serão criadas após a realização de consultas e audiências públicas, devidamente documentadas, com organizações e associações vinculadas aos segmentos interessados.

Isso existe 6, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Difícil de acreditar, mas há esperanças em um mundo melhor. Na localidade de Rio Tavares, no sul da Ilha de SC, funciona o Instituto Educação Jovem Popular, que mantém um curso pré-vestibular para 150 jovens. As aulas são dadas por 22 professores voluntários, o ano inteiro.

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Boeira propõe alterações no reajuste do mínimo Deputado federal Jorge Boeira (PP) vive a expectativa de que projeto de sua autoria, estabelecendo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como o indexador do reajuste do salário mínimo, seja apreciado em plenário na próxima semana. Pela proposta, outro índice que seria levado em consideração para a alta do mínimo seria a taxa de crescimento real positivo do Produto Interno Bruto (PIB) per capta.

Boeira defende que a matéria, se aprovada, vai criar uma “política clara, sustentável e duradoura de valorização do salário mínimo.” Eduardo Cunha, presidente da Câmara, declarou que levará a matéria ao plenário na próxima semana, pois quer chegar ao Dia do Trabalhador, 1° de maio, “com a política do salário mínimo sancionada.”

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Em SC, OAB lança campanha nacional de Combate à Corrupção Evento reuniu 27 presidentes estaduais do órgão em Florianópolis. 'Ou acabamos com a corrupção ou ela acaba com o país', diz presidente. Valéria Martins Do G1 SC

OAB nacional lançou campanha contra a corrupção em evento em SC (Foto: Valéria Martins/G1) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quinta-feira (5) em Florianópolis, a campanha nacional de Combate à Corrupção. A ação vem sendo articulada desde 2014 e tem como objetivo combater o problema nas esferas pública e privada.

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O evento de lançamento aconteceu durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, no qual 27 presidentes estaduais da entidade se reuniram na capital catarinense. A programação inclui reuniões até esta sexta-feira (6). "É uma campanha para que a OAB seja protagonista de causas e não comentarista de casos. Temos que canalizar o anseio da sociedade em mudanças estruturais, principalmente em uma reforma política. Ou acabamos com a corrupção ou ela acaba com o Brasil”, afirma o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, O presidente da OAB seccional Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho, destacou a relevância do lançamento da campanha para o contexto atual do Brasil, de manifestações e crise política. “Estamos vivendo um momento delicadíssimo no país, de denúncias de crimes que exigem uma postura firme. Só a ordem pode colocar o Brasil no rumo certo", defendeu Cavallazzi. Campanha de Combate à Corrupção Entre as principais bandeiras da campanha está a defesa da profissionalização dos órgãos públicos, com a redução de nomeações no serviço público, dando prioridade aos servidores de carreira e concursados. A campanha busca pela regulamentação da Lei 12.846, de 2013, a Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras. Também é defendida a aplicação da Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, para todos os cargos públicos.

À esquerda, Tullo Cavallazzi Filho e Marcus Vinicius Coêlho, à direita (Foto: Valéria Martins/G1) “A OAB entende que os desvios de recursos drenam os recursos que deveriam ser usados em educação, saúde e a sociedade fica no desejo de ser ouvida. Isso também incentiva a devida apuração de todos os fatos”, comenta Coêlho.

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O presidente nacional da Ordem destacou a necessidade de mudança, por meio da reformas política e estruturais do país. Segundo ele, um dos objetivos da campanha é combater abuso de poder político e econômico. “A corrupção eleitoral é o germe da corrupção politica”, destacou. Além disso, também é defendido o fim do financiamento empresarial em candidatos e partidos políticos, bem como o estabelecimento de limites para contribuições de pessoas físicas. A OAB pede a criminalização do 'caixa dois' de campanhas eleitorais. "Tem que acabar com as coligações que se unem para ter mais tempo de televisão. Tem que existir um tempo igualitário para todos os candidatos", defendeu Coêlho. O movimento pede ainda que a Lei da Transparência seja cumprida em todos os órgãos públicos, possibilitando o fácil acesso às informações. Ainda não há detalhes de como a campanha será operacionalizada em nível nacional. Coêlho explica que, nesta sexta-feira (5), deve acontecer um debate entre os 27 presidentes de seccionais para definir as estratégias de atuação nos estados durante o segundo dia do encontro na capital catarinense.

Motociclista de 15 anos é apreendido com 32 pedras de crack na cueca Moto era adulterada e carona de 18 anos também foi para a delegacia. Abordagem ocorreu na noite de quinta (5) em Lages, na Serra catarinense. Do G1 SC Um adolescente de 15 anos foi apreendido em Lages, na Serra catarinense, conduzindo uma moto adulterada e com 32 pedras de crack escondidas na cueca. Outro jovem de 18 anos estava na garupa. Ambos foram conduzidos à delegacia da cidade na noite de quinta-feira (5). De acordo com a Polícia Militar, a moto foi parada em ronda por volta das 23h no bairro São Vicente. Ao serem abordados, os dois tentaram fugir, mas foram impedidos pela polícia. Os policiais verificaram que a moto era adulterada, com número do chassi e do motor suprimidos. O veículo foi retido. Na revista aos suspeitos na delegacia, foi verificado que o garoto de 15 anos estava com 32 pedras de crack escondidas na cueca. Ele alegou comercializar a droga.

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Raimundo Colombo recebe proposta de novo piso regional de 2015 para SC Proposta aprovada por sindicatos patronais e de trabalhadores é de 8,84%. Projeto deve ser encaminhado nesta sexta, para a Assembleia Legislativa. Do G1 SC Colombo recebeu proposta de novo piso regional nesta quintafeira (5) (Foto: James Tavares/Secom ) Representantes de federações empresariais, centrais e sindicatos dos trabalhadores entregaram nesta quinta-feira (5), a proposta de reajuste do piso regional para o governador Raimundo Colombo. O projeto prevê aumento de 8,84% sobre os salários mínimos de quatro faixas da indústria catarinense. O doumento deve ser encaminhado pela Casa Civil do estado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ainda nesta sexta-feira (6). De acordo com a assessoria de imprensa do governo, "o projeto será protocolado em regime de urgência e com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015". O reajuste do novo piso regional foi aprovado após diversas reuniões entre trabalhadores e empregadores. Se aprovado pela Alesc, ele passará de R$ 835 para R$ 908, na primeira faixa salarial. A segunda terá aumento de R$ 867 para R$ 943. Na terceira, subirá de R$ 912 para R$ 994. Já a quarta sairá de R$ 957 para R$ 1.042. De acordo com o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Corte, "cerca de 1 milhão de trabalhadores” devem ser beneficiados com a medida. “Nenhum trabalhador poderá receber um salário menor que o definido. Sabemos que não é o ideal, mas dentro do que queremos já um grande passo”, explica Ivo Castanheira, representante da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de

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Santa Catarina (Feces) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-SC). Confira quais setores compõem cada faixa salarial Primeira faixa: a) agricultura e na pecuária; b) indústrias extrativas e beneficiamento; c) empresas de pesca e aquicultura; d) empregados domésticos; e) turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11). f) indústrias da construção civil; g) indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; h) estabelecimentos hípicos; e i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas. Segunda faixa: a) indústrias do vestuário e calçado; b) indústrias de fiação e tecelagem; c) indústrias de artefatos de couro; d) indústrias do papel, papelão e cortiça; e) empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e h) indústrias do mobiliário. Terceira faixa: a) indústrias químicas e farmacêuticas; b) indústrias cinematográficas; c) indústrias da alimentação; d) empregados no comércio em geral; e e) empregados de agentes autônomos do comércio. Quarta faixa: a) indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; b) indústrias gráficas; c) indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; d) indústrias de artefatos de borracha; e) empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; f) edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e

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hospitalidade; g) indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); i) empregados em estabelecimento de cultura; j) empregados em processamento de dados; e k) empregados motoristas do transporte em geral. I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.

Para ler na íntegra em http://www.adisc.com.br/

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Vestido polêmico é usado em campanha contra a violência doméstica O Estado de S. Paulo 06 Março 2015 | 11h 31

Anúncio do Exército da Salvação mostra mulher machucada vestida com o modelo branco e dourado e questiona: "Por que é tão difícil enxergar azul e preto?" “Por que é tão difícil enxergar azul e preto? A única ilusão é se você pensa que foi escolha dela. Uma em cada seis mulheres são vítimas de abuso. Pare a violência contra a mulher”, diz o texto da campanha divulgada nesta sexta-feira, 6, pelo Exército da Salvação. A mensagem acompanha a foto de uma jovem, coberta de hematomas no rosto e no corpo, usando o vestido polêmico branco e dourado.

Criado pela filial sul-africana da organização beneficente internacional, o cartaz traz ainda o logotipo do Carehaven, abrigo que oferece moradia e apoio a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica em países da África. Está aí um bom exemplo de como transformar um meme da internet em uma campanha com causa nobre e mensagem poderosa.

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GOVERNO Notícias estaduais

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Mulheres ocuparam 44% dos postos de trabalho em 2014 Publicado em Sexta, 06 de Março de 2015, 09:28 Em 2014, 44,1% das vagas de emprego em Santa Catarina foram preenchidas por mulheres. A informação integra o balanço da inserção feminina no mercado de trabalho catarinense, que foi realizado pelo setor de Análise do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Para elas, o maior número de empregos ocorreu no setor de serviços. “As mulheres estão cada vez mais ocupando os postos do mercado de trabalho. Isso é muito bom por um lado, mas lamentavelmente elas ainda enfrentam desigualdades salariais e alguns preconceitos, em especial no setor privado. Devemos avançar nas políticas públicas que incentivem essa participação, mas que possibilitem a diminuição das diferenças e aumentem a presença das mulheres em cargos públicos”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Angela Albino. O estudo aponta ainda que, em relação à escolaridade das pessoas com vínculo formal de emprego, 68% das mulheres possuem o ensino médio completo, 18% concluíram o fundamental completo, 11% têm nível superior completo e 3% estudaram até o 5º ano incompleto. Em Santa Catarina, assim como no restante do país, as mulheres são maioria nos níveis de instrução superior completo, com uma participação de 59,7%. Mas é justamente nos níveis de escolaridade mais altos que a diferença salarial é mais expressiva. Entre os trabalhadores com escolaridade até o 5º ano incompleto, as mulheres recebem 86,9% do salário médio de contratação dos homens. Esse percentual cai para 83,3% com o superior completo. “É triste constatar que mesmo possuindo níveis de formação mais elevados, as mulheres no Brasil, e em Santa Catarina em especial, ainda recebem salários inferiores aos dos homens, especialmente nas profissões mais qualificadas. Precisamos atuar para ultrapassar as fronteiras da igualdade de oportunidades”, observa a secretária. Ainda de acordo com a pesquisa, o salário médio das mulheres é 85% do recebido pelos homens. O salário médio de contratação para elas é de R$ 1.070,30, e entre os homens é de R$1.258,86.

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Entre as dez principais ocupações das catarinenses em 2014, destacam-se a de escriturária em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (5.028); trabalhadoras nos serviços de manutenção de edificações (4.352); alimentadoras de linhas de produção (2.978); recepcionistas (1.798); trabalhadoras de embalagens e de etiquetagem (1.223); trabalhadoras auxiliares nos serviços de alimentação (988); garçonetes, barwomen, copeiras e sommeliers (955); trabalhadoras da preparação da confecção de roupas (852) e professoras de nível médio na Educação Infantil (690). 2013

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2013, pela primeira vez, a proporção de mulheres que contribuem com a previdência foi superior aos homens. O resultado é que a taxa de formalidade e proteção social entre elas foi superior: 77% contra 76%. Ainda em 2013, em relação ao total de empregos formais em Santa Catarina, as mulheres receberam o equivalente a 79% do rendimento médio mensal dos homens. Já nos setores da economia, a maior diferença está na indústria de transformação, onde o rendimento feminino equivale a 66% o dos homens. A menor distância está na construção civil, onde os rendimentos das mulheres quase equivalem ao dos homens, 98%. O estudo “A inserção feminina no mercado de trabalho catarinense 2015” traz alguns indicadores com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Santa Catarina deve ser o primeiro Estado do país a implantar o programa Bem Mais Simples Publicado em Quinta, 05 de Março de 2015, 19:27 O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, esteve reunido nesta quinta-feira, 5, em Brasília, com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. A proposta de fazer um acordo de cooperação técnica para implantar em Santa Catarina o Bem Mais Simples foi aceita por Afif. O próximo passo é assinar o protocolo de intenções para o convênio ser firmado e o Estado receber o apoio técnico para iniciar a implantação do sistema Redesim. “Nós seremos pioneiros na abertura e no fechamento imediato de empresas, fazendo com que estas políticas públicas venham a facilitar a vida do nosso pequeno empreendedor, que

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representam 95% das empresas e enxergam a burocracia como uma grande barreira para continuarem crescendo em Santa Catarina”, afirma o secretário Chiodini. O sistema, que busca simplificar a vida dos empreendedores, está sendo implantado de forma piloto em Brasília. As novas regras preveem a dispensa de certidões de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas para as operações de baixas de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também serão dispensadas certidões para as operações de extinção, redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão, transformação, transferências do controle de cotas e desmembramento. Com as ações da SDS, a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) trabalhará para colocar o programa funcionando em um curto prazo de tempo. “Nós já vamos reunir nossa equipe e estudar toda integração dos sistemas. Saímos de Brasília convictos que Santa Catarina será um dos primeiros estados a praticar a nova sistemática definida”, afirmou o presidente da Jucesc, André Bazzo.

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GOVERNO Notícias federais

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Cidadania e Justiça

Famílias de baixa renda têm desconto garantido na conta de luz Cadastro Único Consumidores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica por Portal Brasil publicado: 06/03/2015 09h17 última modificação: 06/03/2015 09h17 Itens relacionados Toda família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa inscrita no Cadastro Único ou que tenha algum integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito a descontos na conta de luz, por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. No processo de revisão do público da Tarifa Social, as companhias de eletricidade nos Estados enviaram, desde julho do ano passado, cartas aos consumidores que recebem o desconto e não cumprem as exigências para ter o desconto, como manter os dados atualizados no Cadastro Único. Nesse caso, os consumidores devem procurar a unidade responsável pelo cadastro em sua cidade. Os consumidores que não regularizarem sua situação terão o desconto cancelado a partir de maio deste ano. A diretora do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Joana Mostafa, ressalta que está garantido o direito das famílias de baixa renda que estão dentro das regras do programa. E destaca a necessidade de as famílias manterem atualizadas as informações do Cadastro Único. “Estamos passando por um processo de revisão do público da Tarifa Social de Energia Elétrica e as famílias estão recebendo comunicados, por meio de cartas, sobre os procedimentos e prazos para atualização do cadastro.” As famílias que já tiveram o benefício cancelado devem entrar em contato com a concessionária de energia da sua região para saber o motivo do cancelamento. “Nem todos os cancelamentos são por falta de atualização cadastral. Por isso, é importante

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ligar primeiro para a concessionária. Depois, caso necessário, o beneficiário deve procurar a unidade responsável pelo Cadastro Único”, explica Joana. Em janeiro, 1,8 milhão de famílias tiveram a Tarifa Social suspensa porque não tinham renda compatível com o acesso ao benefício. A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, com renda de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no Cadastro Único e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre situações previstas em regulamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os descontos são aplicados de forma cumulativa sobre cada parcela do consumo mensal de energia. Cidadania e Justiça

Ligue 180 registrou 485 mil ligações em 2014 Combate à violência de gênero Desde a criação do serviço em 2005, foram mais de 4 milhões de atendimentos. No ano passado foram 52 mil denúncias de violência contra mulher por Portal Brasil publicado: 06/03/2015 11h36 última modificação: 06/03/2015 13h05 Itens relacionados Em 2014, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 realizou 485.105 atendimentos, uma média de 40.425 atendimentos ao mês e 1.348 ao dia. Desde a criação do serviço em 2005, foram mais de 4 milhões de atendimentos. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (6) pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. Na oportunidade a ministra anunciou a ampliação do Ligue 180 - Internacional para mais 13 países. "Com o serviço, o encaminhamento para o órgão competente é realizado assim que a denúncia é feita. Se a mulher está na região Norte, Sul, ou Sudeste ela é encaminhada para o órgão competente mais próximo e aí o processo começa andar. A mulher tem a resolução do problema dela com mais eficácia e rapidez", disse a ministra em entrevista coletiva. Em comparação a 2013, o Ligue 180 registrou, em 2014, aumento de 50% nos registros de cárcere privado de mulheres, uma média de 2,5 registros/dia.

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No caso de estupros denunciados, o aumento foi de 18%, uma média de três denúncias/dia. A violência sexual contra a mulher, que inclui estupros, assédios e exploração sexual, cresceu 20% em 2014, uma média de quatro registros/dia.

Menicucci enalteceu ainda a qualificação das atendentes. Segundo a ministra, as profissionais passam por capacitação e acompanhamento psicológico. "Não pense que o Ligue 180 é apenas uma central telefônica, não é! É um serviço de acolhimento e apoio para as mulheres." A ministra da SPM falou também sobre a importância da denúncia partir não apenas da vítima, mas também por outras pessoas que flagrem ou desconfiem de algum tipo de violência contra a mulher. "É uma sociedade machista e patriarcal que temos no Brasil e no mundo todo que permeiam os valores culturais em que se diz que em briga de marido e mulher não se mete a colher. O estado tem a obrigação de meter a colher com políticas públicas eficientes para mudar essa situação", apontou. A titular da pasta ressaltou ainda que hoje em dia as mulheres estão mais confiantes nas políticas públicas governo. "Elas estão vendo que o enfrentamento da violência está funcionando", finalizou Menicucci. Ligue 180

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O Ligue 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País. A ligação é gratuita. O serviço é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área. Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Perfil de quem denuncia Com relação ao perfil do usuário do Ligue 180, é importante registrar que o serviço é majoritariamente procurado pelo sexo feminino (85,8%). Em sua grande maioria (80%), as mulheres relatam violências praticadas por homens (companheiros, cônjuges, namorados, amantes) com os quais mantêm ou mantiveram algum vínculo afetivo (82,53%).

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As denúncias restantes estão relacionadas a relações familiares (11,20%), relações externas (5,93%) e homoafetivas (0,34%). Homens Em 2014, contudo, houve um aumento na procura do serviço por homens (de 13%, em 2013, para 14%). Foram registrados 7.518 atendimentos a pessoas do sexo masculino, que relataram episódios de violência contra mulheres. Mas são as mulheres que mais denunciam a violência da qual são vítimas (70,75%) na Central de Atendimento. Em seguida vêm os vizinhos (6,54%), as mães (3,38%), os irmãos das vítimas (2,72%) e outros (16,61%). Os relatos das vítimas revelam que a violência tem início logo no primeiro ano de convivência do casal (23,51%) ou de um até cinco anos (23,28%). Dos atendimentos registrados em 2014, 80% das vítimas tinham filhos, sendo que 64,35% deles presenciavam a violência, e 18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães. Registros de atendimentos A comparação entre a população feminina das unidades federativas e o número de registros de atendimento no Ligue 180 permite concluir que o município de Campo Grande, onde a Secretaria de Políticas para as Mulheres inaugurou em 3 de fevereiro a primeira Casa da Mulher Brasileira, é a capital com a maior taxa de ligações, seguida por Brasília (DF) e Vitória (ES). Por estado, o Distrito Federal foi o que mais procurou o Ligue 180 (158,48%), seguido de Mato Grosso do Sul (91,61%), Rio de Janeiro (91,18%), Espírito Santo (85,59%) e Amapá (82,93%). Em 2014, a Central de Atendimento à Mulher atendeu 27 unidades da Federação e 3.853 dos 5.570 municípios brasileiros (69,1%). Já entre as 30 primeiras cidades que mais procuraram o Ligue 180 em 2014, proporcionalmente à respectiva população feminina, estão aquelas com menos de 20 mil habitantes. Salvador das Missões (RS), Amapá (AP) e Gabriel Monteiro (SP) ocupam as primeiras posições entre as que mais recorreram ao serviço. Destaque-se que o número de habitantes atendidos na zona rural brasileira quadruplicou ano passado em relação a 2013. o MCMV seja factível

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Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência Proposta busca garantir acesso das pessoas com deficiência às diversas esferas da vida social, seja por meio de políticas públicas ou iniciativas a cargo das empresas. Texto foi alterado pelos deputados e retornará ao Senado. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Mara Gabrilli: texto está adaptado à Convenção da ONU sobre Pessoas com Deficiência. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a previsão de diversas garantias e direitos às pessoas nessa condição. A proposta, que era conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi aprovada na forma do substitutivo da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), e será analisada ainda pelo Senado. De acordo com o texto, é classificada como pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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“Foi mais de um ano de trabalho com a participação de juristas e especialistas e da Secretaria de Direitos Humanos para que chegássemos a um texto adaptado à Convenção da ONU sobre Pessoas com Deficiência”, afirmou a relatora, que tem uma deficiência adquirida devido a um acidente de carro. A deputada lembrou também que recebeu sugestões da sociedade por meio do serviço edemocracia da Câmara dos Deputados. A tônica do texto, que conta com mais de 100 artigos, é a previsão do direito das pessoas com deficiência de serem incluídas na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso, seja por meio de políticas públicas ou iniciativas também a cargo das empresas. Um dos pontos que ela manteve no texto foi o direito ao auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave. Terá direito a esse auxílio a pessoa com deficiência que já receba o benefício de prestação continuada previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social. Entretanto, o governo disse que não tem compromisso com a sanção desse dispositivo. Lei de cotas Quanto ao sistema de cotas para empregar trabalhadores com deficiência e reabilitados, o texto aprovado prevê que empresas com 50 a 99 empregados terão de reservar uma vaga para esse grupo. As empresas terão três anos para se adaptar. Atualmente, as cotas devem ser aplicadas pelas empresas com mais de 100 empregados, em percentuais que variam de 2% a 5% do total de vagas, conforme quatro faixas. Para estimular a real aplicabilidade desse sistema, o substitutivo muda a Lei de Licitações (8.666/93) para permitir o uso de margens de preferência nas licitações para as empresas que comprovem o cumprimento da reserva de cargos. Nova regra imposta pelo projeto prevê que somente a contratação direta será contada, excluído o aprendiz com deficiência de que trata a lei da aprendizagem. Cadastro O texto cria o Cadastro Nacional da Inclusão da Pessoa com Deficiência com a finalidade de coletar e processar informações destinadas à formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas para as pessoas com deficiência e para a realização de estudos e pesquisas.

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Prioridades Várias prioridades são garantidas pelo texto às pessoas com deficiência, como na tramitação processual, recebimento de precatórios, restituição do imposto de renda e serviços e proteção e socorro. Quanto a outros direitos diretamente garantidos por meio de cotas, o texto garante isso em várias áreas:          

10% das vagas em instituições de ensino superior ou profissional de nível médio e superior; 3% de unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos; 10% de dormitórios nos hotéis acessíveis às pessoas com deficiência (dois anos para vigorar); 2% das vagas em estacionamentos; 10% dos carros das frotas de táxi adaptados para acesso das pessoas com deficiência; 10% das outorgas de táxi para motoristas com deficiência; 5% dos carros de autoescolas e de locadoras de automóveis adaptados para motoristas com deficiência; 10% dos computadores de lan houses com recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual; recebimento, mediante solicitação, de boletos, contas, extratos e cobranças em formato acessível; assentos em cinemas, teatros e outros locais de grande concentração de espectadores em locais diversos de boa visibilidade.

Cresce a participação de mulheres em cargos de comando na Câmara Embora ocupem apenas 10% das cadeiras da Câmara, neste ano deputadas conquistaram dois cargos na Mesa Diretora e quatro presidências de comissões permanentes. Com 51 deputadas, a bancada feminina da Câmara neste ano pouco cresceu em relação à da legislatura passada, que tinha 45 mulheres. No entanto, nunca antes as deputadas ocuparam tantos cargos na Mesa Diretora e nas presidências de comissões permanentes. O aumento de seis cadeiras na Câmara não animou a atual coordenadora da Secretaria da Mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “É um resultado decepcionante. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está falida”, lamentou a parlamentar no dia seguinte às eleições.

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Conheça a bancada feminina

Já neste ano, Jô Moraes comemorou a eleição de duas mulheres para a Mesa Diretora. Pela primeira vez na história, duas deputadas ocupam simultaneamente cargos na Mesa: Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a 3ª secretária e Luiza Erundina (PSB-SP) ocupa a 3ª suplência. Erundina é autora de proposta de emenda à Constituição (PEC 590/06) que obriga a Mesa a ter em sua composição ao menos uma mulher. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já se comprometeu com a bancada feminina a colocar o texto em votação na próxima semana, que é a Semana da Mulher. No biênio 2011-2012, a então deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) havia se tornado a primeira mulher a ocupar um cargo de titular na Mesa Diretora, como 1ª vice-presidente. Antes, em quatro oportunidades, deputadas tinham sido suplentes: Lúcia Viveiros (PDS-PA), que foi 3ª suplente de 1981 a 1983; Bete Mendes (PT-SP), 3ª suplente entre 1985 e 1987; Irma Passoni (PT-SP), 3ª suplente entre 1987 e 1989 e 4ª suplente de 1991 a 1993. No mês passado, Rose de Freitas, que agora é senadora, foi indicada para ocupar a presidência da Comissão Mista de Orçamento. Se a indicação se confirmar, será a primeira vez que uma mulher presidirá essa comissão. Presidentes de comissões O número de deputadas presidindo comissões permanentes da Câmara também aumentou. No ano passado, apenas uma comissão era presidida por uma mulher: Alice Portugal (PCdoB-BA) comandava a Comissão de Viação e Transportes. Neste ano, as presidências de quatro comissões permanentes ficaram com a bancada feminina:    

Comissão de Finanças e Tributação - deputada Soraya Santos (PMDB-RJ); Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); Comissão da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia deputada Júlia Marinho (PSC-PA); e Comissão de Viação e Transportes - deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

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Cotas A Lei 12.034/09 tenta ampliar a participação feminina em cargos políticos ao determinar que 30% das candidaturas do partido para deputados e vereadores sejam preenchidas por mulheres. Mas Jô Moraes acredita que só uma reforma política vai democratizar a presença da mulher no Parlamento. “[As cotas] são feitas de última hora, para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal.” Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as cotas só terão validade efetiva quando as eleições ocorrerem com base em um sistema de listas fechadas e de alternância de gêneros. “Essas mulheres foram eleitas por mérito próprio, já que os partidos não lhe deram o devido espaço.” Saulo Cruz

Com a nova configuração, as mulheres ocupam 9,94% das vagas da Câmara e 13,6% das cadeiras do Senado. Congresso Das 51 deputadas da atual bancada feminina, seis vêm do Rio de Janeiro e outras seis de São Paulo, estados que mais elegeram mulheres no ano passado. Em contrapartida, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma parlamentar. Já o partido que mais elegeu mulheres foi o PT, com nove deputadas. No Senado, a participação das mulheres também aumentou. Neste ano, cinco novas senadoras se juntaram às seis que têm mandato até 2019, totalizando uma bancada de 11 parlamentares.

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Dia da Mulher motiva reflexões e homenagens em Plenário Da Redação | 06/03/2015, 13h21 - ATUALIZADO EM 06/03/2015, 13h37

A deputada Marinha Raupp, a senadora Ana Amélia e o senador Fernando Bezerra Coelho ouvem homenagem de Valdir Raupp às mulheres Edilson Rodrigues/Agência Senado O Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado no domingo (8), motivou reflexões e homenagens em Plenário nesta sexta-feira (6). Houve menção às dificuldades que as mulheres enfrentam no cotidiano, mas também referências aos avanços da presença feminina em diferentes campos, como nas carreiras de Estado. A falta de espaço para a mulher na política foi criticado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou que a mulher enfrenta embaraços por conta das tarefas acumuladas, como dona de casa, mãe, esposa e profissional. Ela ressaltou

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não ser prática no país a divisão de tarefas com o companheiro, o que revela o viés ainda machista da sociedade. Apesar disso, destacou os avanços no campo profissional, inclusive em carreiras de prestígio na esfera estatal. Ao classificar a participação na política como necessária e fundamental, observou que, para as mulheres, a atividade ainda é "perversa". — A mulher tem muito receio de entrar em uma área de risco. E política também é de alto risco. Risco de enfrentar um ambiente hostil, de enfrentar escândalos, questões relacionadas à corrupção — disse. Ana Amélia considerou a eleição da presidente Dilma Rousseff um marco para o empoderamento das mulheres no país. Citou também a liderança exercida por de Michelle Bachelet, no Chile, Violeta Chamorro, na Nicarágua, e Cristina Kirchner, na Argentina. Ao elogiar a atuação feminina na política, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou o pioneirismo da primeira ministra britânica Margaret Thatcher, que liderou o Reino Unido entre 1979 e 1990. De acordo com ele, Thatcher mostrou que as mulheres podiam galgar posições até então inimagináveis. — Hoje há mulheres presidindo nações, mulheres governando estados, mulheres presidindo grandes corporações, mulheres presidindo grandes indústrias, mulheres no parlamento, no Senado, na Câmara. Enfim, as mulheres hoje podem tudo — disse Raupp.

Feminismo Jorge Viana (PT-AC) relembrou as raízes do movimento feminista, iniciado a partir de uma reivindicação, nos estados Unidos, contra a jornada de 16 horas de trabalho diárias. Comentou recente aprovação de projetos que beneficiam as mulheres, como o que dá às mães os mesmos direitos dos pais no registro do nascimento de um filho (PLC 16/2013) e o que veda as revistas íntimas no serviço público (PLC 2/2011). O senador reconheceu, contudo, que muito ainda precisa ser feito. Como exemplo, citou a necessidade de se garantir a equiparação salarial entre mulheres e homens que desempenham as mesmas funções. Viana homenageou as milhares de mulheres que estão neste momento abrigadas em lugares sem qualquer conforto na capital do Acre, Rio Branco – vítimas da pior enchente da história. A presidente Dilma e as senadoras da República também foram parabenizadas por Jorge Viana pelo dia internacional da mulher.

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Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), apesar de avanços perceptíveis na busca pela igualdade de gênero, a mulher ainda se encontra em situação inferiorizada. Segundo Paim, por trás do mito do brasileiro cordial, existe um cotidiano de violência doméstica que destrói famílias e expõe o desrespeito à mulher.

Brasil dá exemplo ao mundo de como reduzir a pobreza de forma sustentável, diz diretora do Banco Mundial 05/03/2015 18:30 Sri Mulyani Indrawati disse que o enorme progresso alcançado pelo país na redução da pobreza na última década é motivo de satisfação para o banco, que trabalhou em conjunto com o governo federal Brasília, 5 – A diretora-gerente e chefe de operações do Banco Mundial, Sri Mulyani Indrawati, esteve no Brasil nesta semana visitando projetos sociais e conversando com autoridades no Rio de Janeiro, Amazonas e Distrito Federal. Em Brasília, ela se reuniu com parlamentares e ministros do governo, incluindo Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nessa quarta (4), Indrawati conversou com jornalistas e afirmou que uma de suas mais fortes impressões durante a visita foi o quanto as metas do Brasil e do Banco Mundial estão alinhadas. Segundo ela, o banco “vê com satisfação os esforços desse governo para erradicar a pobreza, garantir que a prosperidade seja compartilhada, estimular o investimento e o crescimento para criar empregos e serviços para todos os brasileiros”. Ela reiterou que o Banco Mundial estará sempre pronto para dar apoio à agenda de desenvolvimento e inclusão social do governo brasileiro e que a impressionante experiência do país, que tirou 22 milhões de pessoas da miséria, está servindo de exemplo para o mundo. Ao comentar os ajustes fiscais e monetários que o governo federal está fazendo na economia, afirmou que essas medidas não são peculiaridade do Brasil. “Vários países passaram ou passam por isso, mas desde que feitos com o compromisso de proteger os mais pobres, como é o caso do governo brasileiro, o país sairá mais fortalecido”, afirmou Indrawati, a segunda na linha hierárquica do Banco Mundial.

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Clipping especial protesto caminhoneiros

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Clipping especial protesto professores

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Relator da medida provisória dos professores ACTs na Alesc suspende discussão no Legislativo Decisão da CCJ sobre a medida que modifica o plano de carreira e cria uma tabela salarial [...] Veja mais em: http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/239197-relator-da-medida-provisoriados-professores-acts-na-alesc-suspende-discussao-no-legislativo.html.

EDUCAÇÃO

Professores fazem greve em Tubarão Parte dos alunos da rede municipal de Tubarão amanheceram sem aulas ontem. A expectativa do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Educação da Rede Municipal de Ensino (Sintermut) é de que 70% das escolas tenha aderido à greve. Em comunicado, a Fundação Municipal de Educação (FME) de Tubarão aponta que 20,7% dos docentes e 15% dos agentes de serviço de limpeza não compareceram ao serviço e as ausências não impediram o funcionamento das Escolas de Educação Básica Municipais Centros de Educação Infantil (CEIs).

Prefeitura de Tubarão diz que aulas estão mantidas, apesar da greve Segundo Fundação de Educação, ausências não impediram aulas. Professores da rede municipal de ensino entraram em greve nesta quinta.

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Professores entraram em greve nesta quinta (5) (Foto: Gabriel Felipe/RBS TV) A Fundação Municipal de Educação de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, afirmou nesta quinta-feira (5) que as aulas na rede de ensino estão mantidas, apesar da greve dos professores. Conforme a prefeitura, as ausências não impediram o funcionamento das escolas. Os professores entraram em greve nesta quinta. A paralisação foi decidida em uma assembleia na terça (3). A greve não tem data para terminar, já que o governo municipal e a categoria ainda não chegaram a um acordo com relação às reivindicações trabalhistas. Conforme a Fundação de Educação, os pais devem continuar levando os filhos às unidades escolares. As ausências não impediram o funcionamento das Escolas de Educação Básica Municipais (EMEB) e dos Centros de Educação Infantil (CEIs). Greve Cerca de 200 pessoas participaram de uma caminhada pelas principais ruas da cidade, com faixas e cartazes na manhã desta quinta. Dados da Fundação Municipal de Educação sobre a paralisação dos profissionais da educação apontaram que 20,7% dos docentes e 15% dos agentes de serviço de limpeza (números incluem temporários e efetivos) não compareceram ao serviço nesta quinta.

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Reivindicações As principais solicitações da categoria são o aumento do piso salarial em 12,30% e a reformulação da lei de progressão funcional. Os professores também pedem um novo concurso público e o pagamento da horaatividade da regência de classe de 40%. O movimento quer regulamentar a jornada de trabalho dos servidores de limpeza, oficializar a atividade de motorista de educação e ampliar a contratação de mais estagiários. Posição da prefeitura Em nota oficial, a prefeitura de Tubarão alega que o município está em "condições financeiras adversas", com orçamento comprometido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e restrições do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O município alega que em 2014 investiu 32% do orçamento na área da educação e "não tem medido esforços para melhorar as condições de trabalho e o ensino oferecido". A prefeitura ainda diz que está previsto para os próximos dias o início do processo de progressão horizontal, que possibilitaria o incremento salarial de 3% à carreira do magistério.

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