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CLIPPING 8 de Maio de 2015
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Santa Catarina registra menor índice de desemprego do páis. http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/254362-santa-catarina-registra-menorindice-de-desempregados-do-brasil.html
Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/254311-omissao-oficial-nagestao-do-masc.html - Nota sobre ética, imprensa e suicídio. - Nota sobre a exposição de fotos de suicidas nas redes sociais.
Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/254398-colombo-avaliaviagem-ao-exterior.html - Nota sobre os professores acampados na Alesc
Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu “Descrédito” O modelo dos repasses do FUNCULTURAL, segundo avaliações do Conselho Estadual de Cultura, baseado em opiniões e sentimento dos agentes culturais de Santa Catarina é de descrédito. Uma ferramenta importante para alavancar e estimular a cultura do Estado carrega a suspeição e a ineficácia. Vergonhoso. O documento do Conselho em determinado momento sublinha uma triste realidade: “A maioria daqueles que procuraram o FUNCULTURAL saiu insatisfeita e se sentiu desrespeitada pela forma como um Estado tão rico pode tratar de forma ineficiente o investimento público em arte e cultura....” O que vem sendo localizado é de que não atende as especificidades da classe. Mas não fica apenas na distribuição dos recursos, mas no pagamento muitas vezes negligenciado. Para se ter uma ideia no ano passado o Conselho analisou R$ 30.789.935,84 em projetos culturais, desses R$ 20.254.121,71 foram aprovados, mas infelizmente somente R$ 9.533.567,01 foram pagos pela SOL. Sendo que desse valor R$ 5.530.121,95 destinados ao setor do Carnaval. Não tem só Carnaval em Santa Catarina. O sentimento é de que falta uma política pública objetiva e contemporânea atendendo as características regionais com base numa gestão transparente. O que não pode é transformar uma Secretaria em “reduto” eleitoral de um partido aliado rompendo critérios e fortalecendo interesses. Essa descrença expressada pelo Conselho Estadual de Cultura só será devidamente banida quando for colocado em operação um modelo voltado ao público distanciado de focos eleitoreiros e partidários visando o crescimento
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de sigla em detrimento da cultura. Vamos preservar as manifestações culturais de um estado multifacetado e rico em eventos regionais e étnicos. E vergonhoso, mas o que está sendo defendido é o óbvio, é o normal, é o que deveria estar em curso, sem interferências político-partidárias danosas. Adversários De um lado a deputada Ana Paula Lima do PT classificando como “mimimi” do PSDB os ataques e criticas ao governo federal. “Precisamos levantar a autoestima da população, parar de ser pessimista,” reforçou a petista. Do outro o deputado Leonel Pavan reconhecendo que quem perde eleição deve aceitar o resultado, mas não se calar. “Ainda bem que o PT amadureceu e viu que fazer oposição não é só fazer algazarra", disse Pavan sem antes concluir que. "o PSDB não aceita pito de quem não tem moral para dar pito." Na luta As dúvidas que ora ou outra eram levantadas sobre a participação de Cesar Júnior nas eleições de 2016 foram esclarecidas durante reunião do colegiado. O prefeito deixou claro que o projeto dele é pela reeleição e quem não está com ele está fora. Tem gente fazendo ouvido de mercador... Você sabia? Em março de 2010 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou que de 2011 a 2020 seria a década de ação pela segurança viária. A intenção é reduzir as mortes no trânsito. Hoje 1,3 milhão e de pessoas morre por ano em acidentes de trânsito. Esse movimento da ONU não sendo colocado em prática em todos os sentidos poderemos chegar em 2020 com 2 milhões de mortes por ano.
Opinião O projeto assinado pelo senador José Serra criando o voto distrital para vereadores de cidades com mais de 200 mil habitantes recebeu críticas do vice-presidente da AEMFLO e CDL-SJ, Victor Souza, afirmando que dividir o município em números de distritos iguais ao número de cadeiras parece transformar o eleito em xerife. Disse não ser nada bom para a democracia e que no mínimo cada distrito deveria ter mais de um representante, para que seja preservado o debate. Souza defende o voto distrital misto, onde os eleitores têm direito a dois votos para cada cargo, um para uma lista fechada e outro para um candidato do seu distrito.
Giro
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Convidado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos o presidente da Assembleia, Gelson Merísio, participa no dia 13 de maio, em Nova York, da reunião do Harvard Club of New York, que reúne alunos e professores da Universidade de Harvard, que por sinal vem manifestando interesses em alunos brasileiros, além de hipotecar respeito. Nesse encontro estarão também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e empresarios, como Carlos Fadigas, presidente da Braskem. Acompanha Merísio, o deputado tucano Leonel Pavan e o presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt.
Resistência O hall da Alesc virou dormitório, cozinha e sala de estar dos professores/militantes, que muitos deles no ritmo de resistência contra o governo dormem a tarde inteira, transitam em trajes íntimos, registrados pelas câmeras e fazem as refeições. E agora adotaram a hora musical, que vai do pagode, passando pelo samba até letras de conteúdo político. Ruim A decisão da Unimed em descredenciar o Hospital Baía Sul e Baia Sul Hospital Dia se transformou numa guerra que poderá esbarrar nos tribunais. Além disso, o corpo clínico dos hospitais formado por médicos cooperados da Unimed mostrou apreensão devido ao descredenciamento, pois alegam, inclusive, risco aos pacientes. Entre os argumentos destacam que não há serviços similares na qualidade e segurança, principalmente, casos de alta complexidade. Na frente Com o apoio de mais de 180 deputados o catarinense Cesar Souza apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição de número 27 determinando o fim dos terrenos de marinha. Caso a proposta seja aprovada, todas as taxas de ocupação não serão mais cobradas. O objetivo é tornar o proprietário ocupante legítimo do terreno e acabar com as cobranças do imposto federal sobre os terrenos de marinha. Udesc “O projeto está errado...” afirmou o deputado Marcos Vieira referindo-se a reposição salarial dos servidores da Udesc. E foi taxativo ao dizer que não se trata de moeda de troca, ou seja, aprovar o projeto dando aumento de 6,91% desde que haja a garantia da instalação de cursos presenciais em municípios do Estado. “Estão mentindo pra você,” continuou o deputado expondo que o projeto chegou dia 13 der abril, depois da database, que é 1º de abril. Levou mais de 100 dias para ser elaborado pela reitoria e veio incompleto, sem os pareceres das Secretarias da Administração e Fazenda sobre o impacto financeiro. “Os professores e servidores deveriam ir à Reitoria cobrar a demora na apresentação do projeto a Assembleia, que deveria ter sido feito em novembro do
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ano passado e entregue em fevereiro, e não em abril....” Sobre a interiorização é um pleito que está na história da criação da Udesc, que só depois de 35 anos instalou o primeiro curso fora das Capital. Vieira garantiu que vai continuar essa luta, e a cobrança sistemática... A vida segue Pelas reações de dentro do governo a sensação é de que o rompimento entre PMDB e PSD está sendo antecipado.
ECONOMIA | MERCADO DE TRABALHO
DESEMPREGO EM SANTA CATARINA É O MENOR DO BRASIL PESQUISA DO IBGE revela que o Estado tem o mais baixonúmero de pessoas sem ocupação formal ou informal do país. SC também lidera no cenário nacional com o maior índice de trabalhadores com carteira assinada: 90,1% Santa Catarina tem a menor taxa de pessoas sem trabalho no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua divulgada ontem. O levantamento inédito mostra que no 1o trimestre de 2015, o Estado teve a menor taxa de desocupação (3,9%), enquanto o Rio Grande do Norte teve a maior (11,5%). No Brasil, o índice é de 7,9%. SC também lidera no ranking nacional com o maior índice de carteiras assinadas, 90,1%, sendo maior que a taxa nacional que é de 78,2%. Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Carlos Alberto Chiodini, a diversidade da economia catarinense se difere das demais: – Temos indústria, prestação de serviço, logística. O desafio para continuar crescendo é o desenvolvimento regional. Há regiões que podem se desenvolver muito mais e também devemos fortalecer segmentos estratégicos, como a indústria tecnológica. Os dados mostram ainda a média mensal de rendimentos dos trabalhadores: neste ranking, SC aparece na 5a posição, com o valor de R$ 2.015. A evolução desses índices é outra informação que consta na pesquisa, que aponta estabilidade catarinense nos
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últimos trimestres mesmo diante do baixo crescimento econômico do país no período. A PNAD Contínua é feita em todos os Estados desde o 4o trimestre de 2011, mas, a partir de agora, passará a incorporar outras pesquisas que eram realizadas apenas nas seis principais metrópoles do país. – Nossa meta é unir os dados em uma pesquisa. Antes tínhamos estas informações apenas em seis regiões metropolitanas, na qual SC não fazia parte. Este é o primeiro panorama no cenário nacional – explica o chefe da unidade estadual do IBGE, Alceu Vanzella. ENTREVISTAS EM 12 MIL CASAS A pesquisa mostra o resultado com base nos dados coletados de janeiro a março de 2015. Foram entrevistadas pessoas com mais de 14 anos em aproximadamente 12 mil domicílios em Santa Catarina. De acordo com os resultados por amostragem, a estimativa é que SC tenha 3,4 milhões de pessoas ocupadas, formal ou informalmente. Destes, 851 mil trabalhadores estão na indústria, setor que lidera o ranking de ocupações no Estado. Dados também apontam que SC tem 139 mil pessoas sem ocupação. Sendo o Estado com maior percentual de pessoas que não trabalham por opção, por se considerarem muito jovens ou idosos. Se comparado com o mesmo período de 2014, o Santa Catarina apresentou um aumento de 0,8 ponto percentual na taxa de desocupação.
ECONOMIA
Rendimento médio do Estado cresce 1,3% Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua colocam a renda média mensal do trabalhador catarinense na 5a posição no ranking nacional. Os R$ 2.015 perdem para o Distrito Federal, São Paulo, Roraima e Paraná, registrando um crescimento de 1,3% em comparação com o primeiro trimestre de 2014. Conforme o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Santa Catarina, José Álvaro de Lima Cardoso, o resultado do levantamento acompanha o histórico catarinense neste tipo de pesquisa. Ele comenta que, mesmo inicialmente parecendo uma evolução quase insignificante, no contexto de crise econômica atual o crescimento ganha importância. – O país tem conseguido enfrentar a crise mundial em parte pelo aumento do mercado interno, pela elevação do rendimento familiar, por isso esse crescimento divulgado pela PNAD é muito relevante.
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Segundo ele, com o crescimento mais tímido no país, a renda per capita caiu bastante e isso compromete o desenvolvimento do Estado. O aumento do rendimento médio só não foi maior por conta disso, conforme o supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina.
Taxa nacional sobe para 7,9%, segundo pesquisa do IBGE A taxa de desocupação do país fechou o primeiro trimestre do ano em 7,9%, a maior registrada desde o primeiro trimestre de 2013 (8%). A pesquisa do IBGE divulgada ontem se destina a produzir informações sobre a inserção da população no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o índice de desocupação cresceu na comparação com o quarto trimestre de 2014, quando a taxa de desemprego foi 6,5%. Também houve aumento em relação ao primeiro trimestre de 2014, quando a taxa de desocupação correspondeu a 7,2%. A pesquisa informa que a população ocupada fechou o primeiro trimestre do ano em 90,023 milhões de trabalhadores, queda de 0,9% em relação aos 92,875 milhões empregados no quarto trimestre do ano passado. A população desocupada fechou o primeiro trimestre deste ano em 7,934 milhões de pessoas, registrando uma variação de 23% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, houve variação de 12,6%. O nível da ocupação (indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar) foi estimado em 56,2% no primeiro trimestre de 2015, abaixo dos 56,9% verificados no trimestre anterior e dos 56,8% observados no primeiro trimestre de 2014. ÍNDICE SUBIU NO TRIMESTRE O IBGE apurou que, no primeiro trimestre de 2015, 78,2% dos empregados no setor privado tinham Carteira de Trabalho assinada, um avanço de 0,5 ponto percentual em relação a igual trimestre de 2014 (77,7%). Em relação ao trimestre anterior, não houve variação. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores brasileiros foi estimado em R$ 1.840, valor 0,8% maior que o registrado no trimestre anterior (R$ 1.825) e estável em relação ao obtido no primeiro trimestre de 2014 (R$ 1.840).
GREVE | PROFESSORES X GOVERNO
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Negociações são reabertas Em encontro agendado para segunda-feira, serão analisadas as novas propostas do sindicato O governo estadual e o Sinte/SC decidiram formalizar a abertura da negociação para o encerramento da greve dos professores, iniciada em 24 de março, após duas horas de conversa na manhã de ontem. A mesa estará oficialmente aberta na segunda-feira, às 17h. O diálogo é resultado da intervenção de deputados estaduais e das ações dos grevistas. No encontro, o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, pediu aos sindicalistas que apresentassem no encontro de ontem um novo documento com as propostas para discussão a ser realizada na segunda-feira. As propostas dos grevistas são prazo de 30 dias para conclusão das negociações, não incorporação da regência de classe, abono de faltas injustificadas desde 2012, revogação do decreto que impede progressão na carreira de profissionais que tenham mais do que três faltas injustificadas e a aplicação do aumento de 13% dado ao piso nacional da categoria para todos os professores. – Para nós, a negociação está aberta. Pelo menos esse é o entendimento que nos deram afirmou o coordenador do Sinte/SC, Luiz Carlos Vieira. Deschamps também considera as negociações abertas e diz ter recuado na posição de não negociar com professores parados. – Entendemos que não podemos esperar o retorno às aulas. Mas gostaríamos muito, até para organizar a reposição das aulas e minimizar o prejuízo dos alunos, de que houvesse o encaminhamento do retorno às aulas – disse.
Habitação | Novas regras
Redução do crédito impacta o mercado Na primeira semana em que as mudanças no financiamento de imóveis pelo sistema da Caixa Econômica Federal entraram em vigor, construtoras, imobiliárias e clientes apontam dificuldades para concretizar negócios Faz poucos dias que a Caixa Econômica mudou as regras para o financiamento imobiliário, além de ter aumentado os juros, e a alteração que começou a valer na segunda-feira esfria um mercado que já previa complicações neste ano de crise. Com a
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mudança, ficou mais difícil comprar imóveis usados. – A procura caiu bastante. Dos financiamentos, era 90% feito pela Caixa – conta Marcelo Schein, gerente de vendas na Ibagy Imóveis. Um pouco antes de atender a reportagem por telefone, ele estava em contato com outros bancos para viabilizar linhas de financiamento para a compra de imóveis. A alternativa do mercado vai ser buscar recursos em outras instituições financeiras, a juros maiores do que a estatal. Mas o impacto não afetou apenas as vendas futuras. – Tínhamos negócios em andamento que caíram por causa disso. Só na semana passada, três desistiram de comprar imóveis por causa disso – disse, destacando que a desistência ocorreu até mesmo antes de a mudança começar a valer, apenas com a notícia da redução anunciada pela Caixa. Construção civil deve ser beneficiada Profissão que faz a ponte entre interessados em adquirir um imóvel e os bancos, o correspondente bancário é quem viabiliza a aprovação do empréstimo do dinheiro para concluir a compra. Adilson Souza Machado está há 10 anos nesse mercado imobiliário com a empresa Invest Imóveis. E prevê que a situação ainda vai piorar. – Vai impactar? Vai. Complicará no curto prazo. Vamos ter que buscar alternativas em outros bancos – disse. Keli Rodrigues, correspondente bancária na empresa Click Caixa, conta que, para ela, os prejuízos já começaram nessa semana. A previsão é de que o mês seja bem inferior aos outros anteriores à mudança. – Eram de 13 a 15 contratos de financiamento por mês. Neste próximo mês, não temos previsão de fechar nem três. Um setor que parece ter um futuro promissor com a mudança é a construção civil. A manutenção em percentuais altos para imóveis novos deixou o produto mais atrativo.
Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira Temer virá a SC em junho O vice-presidente da República, Michel Temer, confirmou visita a Florianópolis no dia 15 de junho. Vem prestigiar a posse do deputado Gean Loureiro na presidência do diretório municipal do PMDB. Loureiro retornará ao comando para montar a
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candidatura à prefeitura da Capital em 2016. Principal articulador político do governo, Temer agendou a viagem depois do convite feito pelo presidente interino do diretório nacional, Valdir Raupp, pelo senador Dário Berger e pelo próprio Gean Loureiro. O vice-presidente esteve na campanha de Gean Loureiro no segundo turno de 2012 e se manifestou grato à bancada federal do PMDB de Santa Catarina, que votou fechada na aprovação da primeira medida provisória do ajuste fiscal. Todos os seis deputados disseram “sim”. No PT, apenas o voto de Décio Lima. O petista Pedro Uczai foi o único ausente entre os 16 parlamentares catarinenses. Os dois tucanos (Tebaldi e Giovânia) votaram contra, assim como os dois progressistas (Amin e Boeira) um do PSD (João Rodrigues) e um do PPS (Carmen Zanotto). A sessão teve de tudo: de panelaço contra o governo até chuva de “PTDollar” com fotos de João Vaccari Neto, Dilma e Lula no centro das cédulas.
Eletrosul A solenidade de posse do engenheiro Márcio Zimmermann na presidência da Eletrosul só está dependendo da agenda do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Autoridades e especialistas do setor elétrico aguardam a confirmação. Querem prestigiar um dos profissionais mais qualificados do setor. Pressões Em Brasília, circularam informações de que o senador Dário Berger e líderes do PMDB estariam pressionando o governo para mudar o comando da Eletrosul. Indicariam Márcio Zimmermann para outro cargo federal e Djalma Berger, irmão de Dário, indicado pelo PMDB e pelo PT de Santa Catarina, assumiria a presidência da estatal. Michel Temer estaria avalizando esta alternativa. O aeroporto Regional de Correia Pinto, a 25 km de Lages, deverá ser inaugurado no fim do ano. Diretores da Gol Linhas Aéreas estiveram reunidos com o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, manifestando interesse em operar no Planalto de Santa Catarina. O projeto inicial seria de uma linha diária de Correia Pinto a São Paulo. Fisco Deputado federal Décio Lima (PT) também está viajando à Alemanha, na comitiva do Sindifisco que vai participar do Seminário de Administração Tributária Brasil-
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Alemanha. Fará palestra sobre seu projeto que garante independência à fiscalização da Fazenda. O projeto passou nas comissões e está pronto para ser votado em plenário. Inelegível? Advogados do ex-prefeito Ciro Roza (PSD) protocolam hoje na 5a Zona Eleitoral de Brusque decisão do TJ que anulou a rejeição das contas de 2012 pelo TRE-SC, avalizado pela Câmara. Como a Câmara não oficiou em tempo hábil, a Justiça Eleitoral declarou Roza inelegível até 2020. O ex-deputado está tranquilo, “alicerçado na decisão do Judiciário estadual”. Caçador Empresários de Caçador que fazem trabalho voluntário pela recuperação do Hospital Maicé promovem hoje, às 20h, palestra do empreendedor Henrique Prata, que transformou o Hospital de Barretos (SP) num dos maiores centros de excelência do Brasil. Toda a renda do evento será destinada à compra de equipamento de anestesia do centro cirúrgico.
DIVIDENDOS
Raimundo Colombo recebeu cheque simbólico do presidente Cleverson Siewert e de diretores da Celesc com os dividendos a que o Estado tem direito pelo lucro da companhia em 2014. São R$ 27,9 milhões, pagos em duas parcelas. Segunda-feira, na reunião do Conselho de Administração, a Celesc anuncia o resultado positivo do primeiro trimestre.
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Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini OUTRO OLHAR
A bailarina e coreógrafa Cacá Berka (foto) leva amanhã para o palco do Parque de Coqueiros as coreografias de jazz e contemporâneo do seu centro de arte e dança recémaberto na região continental de Floripa. O evento é para celebrar o Dia Mundial da Dança (29 de abril). O Grupo Ghetthos (dança urbana) e a Cia. Nando Berto (dança de salão) também estarão por lá. Começa às 16h e é gratuito.
CASA DO POVO Depois de instalarem “dormitório” e cozinha com direito a pipoca, chimarrão e cafezinho, os professores militantes que ocupam o hall da Assembleia Legislativa agora implantaram a hora cultural à tardinha com variado repertório musical, da música popular ao pagode, passando também por temas sociais e políticos. ALIÁS Dentro de nove meses pode surgir uma nova geração de manifestantes gerados a partir das noites movimentadas no Palácio Barriga Verde. Mas também existe um racha sobre a forma de nascimento, se natural ou cesárea. Diante do impasse, a saída será votar pelo indicativo de parto, pelo estado de parto e até o parto propriamente dito. Tudo devidamente aprovado em assembleia da categoria. APOSTAS ABERTAS NOS CORREDORES DO PARLAMENTO JÁ EXISTE BOLÃO PARA SABER ATÉ QUANDO O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, GELSON MERISIO, UM ITALIANO PURO-SANGUE, VAI SUPORTAR A OCUPAÇÃO PASSIVAMENTE. FIM DO IMPASSE A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte concluiu ontem o processo para liberação de R$ 600 mil para a realização do Ironman 2015, etapa Florianópolis. O valor
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é idêntico ao repassado em 2014. GREVE À VISTA Depois dos professores e do Judiciário, é a vez de os funcionários municipais sinalizarem com greve. O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Florianópolis apresentou sua proposta de data-base. São 54 cláusulas com impacto de nada menos que R$ 1,8 bilhão. Entre correção monetária, aumento real e perdas inflacionárias, supera em duas vezes a receita do município no ano. VAI PASTAR A Fundação Municipal de Esportes de São José instalou um novo sistema de drenagem e colocou grama nova no campo de futebol Forquilhão. Também foram instalados portão e tela de proteção ao custo de R$ 100 mil. No primeiro dia, após o término do serviço, vândalos cortaram a tela e foram colocados dois cavalos para pastar. Aí a coluna pergunta: quem seria o animal neste caso? A PROPÓSITO Alguém acredita que a câmera de videomonitoramento inibe a ação dos criminosos? RETRATO DA VIOLÊNCIA Cesar Grubba, secretário de Estado da Segurança Pública, entra em contato com a coluna para contestar os números de assassinatos de mulheres repassados pela bancada feminina da Assembleia Legislativa, que fala em mais de 300 mortes em 2014. Os dados oficiais da SSP revelam 110 homicídios, sendo 52 de violência doméstica no ano passado no Estado. A bancada reafirma que as tabelas foram repassadas pela própria secretaria. Mas o fato é que, independentemente de ser 110 ou 300 mortes, o número de mortes ainda é alto. E isso não é só um caso de segurança pública, mas de cunho cultural. Em todas as cidades, das pequenas até as maiores, existem crimes contra a mulher.
Diário Catarinense – coluna Estela Benetti Levy visita SC e faz palestra O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ganhou destaque nacional e internacional pelo seu esforço para recolocar a economia brasileira nos trilhos, vem a Florianópolis amanhã. Na agenda, uma palestra sobre economia e reuniões com o governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni. O
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ministro quer entender melhor os bons números da economia catarinense. Mês passado, por exemplo, a arrecadação do Estado teve alta de 13% frente ao mesmo mês de 2014 e a economia local tem crescido acima da média nacional desde o ano passado, quando liderou a geração absoluta de empregos no país, segundo o Caged. No primeiro trimestre deste ano, o Estado continuou à frente na geração de empregos na indústria e registrou a menor taxa de desocupação do país, 3,9%, segundo o IBGE. Gavazzoni encontrou Levy na última reunião do Confaz, recentemente, em Goiânia. Surpreendeu o ministro ao informar que o governo de SC havia mudado de posição e iria aderir ao convênio 70 para acabar com a guerra fiscal.A palestra do ministro será aberta a interessados, especialmente ao público empresarial. A Secretaria da Fazenda ainda está decidindo o local, que será anunciado hoje.
Marca chinesa aposta em tecnologia
Para entrar no disputado mercado de SUVs, a montadora chinesa JAC Motors lançou o JAC T6. Um destaque é o sistema multimídia com a função mirror link que permite conectar e espelhar no painel todas as funções de um smartphone ou tablet. O SUV de porte médio custa ao consumidor a partir de R$ 69.990. A concessionária de Florianópolis já tem o veículo disponível. Impulso à moda Ícone da moda brasileira, a empresária Constanza Pascolato faz palestra sobre o tema hoje, em Florianópolis, a empresários do projeto Moda Catarina, do Sebrae, na sede da instituição. Abordará tendências e outros temas. Imóveis em SC Itajaí liderou a valorização imobiliária de SC em 2014, segundo a pesquisa da Exame
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que sai esta semana. O preço dos imóveis novos por lá subiu 26,9%. Jurerê Internacional segue com o maior preço: R$ 12.045 por metro quadrado. Saiba mais no diario.com.br/estela. Empresas de moda de SC que atuam em projetos apoiados pelo sebrae no Estado terão desconto de 70% para participar do Floripa Prêt-à-Porter. O evento será de 3 a 5 de junho, no Centrosul, em Florianópolis. Agronegócio As exportações do agronegócio do país somaram US$ 7,07 bilhões em abril, 26,5% a menos frente ao mesmo mês de 2014. O recuo foi em função do incêndio no Porto de Santos. Mesmo assim, o setor fechou o mês com um superávit de US$ 5,95 bilhões. Enoturismo Empenhado em difundir o enoturismo e vinhos de SC, o secretário de Estado de Turismo, Felipe Mello, recebeu ontem o embaixador da Estônia, Mart Tarmak e aproveitou para apresentar alguns rótulos. Sugeriu que levasse também para o seu país, na Europa.
Florianópolis é uma das cidades onde a grife paulista Thelure avança. Em desfile no beiramar shopping, as franqueadas Manuella Meller (E) e Francine Souza (C) receberam Stella Jacintho, sócia da marca.
nsegurança07/05/2015 | 19h15Atualizada em 08/05/2015 | 11h43
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Adolescente de 16 anos suspeito de 10 mortes em SC pode ter agido a mando de facção criminosa Policiais dizem que jovem não usa drogas e teria confessado os crimes com riqueza de detalhes
A Polícia Civil de Criciúma, no Sul de SC, não descarta que o adolescente de 16 anos suspeito de 10 mortes no Estado – sendo seis delas nos últimos 30 dias na cidade – possa ter agido a mando de criminosos ligados à facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC). O garoto foi apreendido no começo da semana e encaminhado ao Centro de Atendimento para Adolescentes em Tubarão. Nesta quinta-feira, na entrevista coletiva que marcou o começo da Operação Criciúma Segura, iniciativa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para diminuir as mortes no município, o envolvimento do adolescente com crimes graves acabou dominando boa parte das atenções.
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Ao admitir dificuldades para identificá-lo e apreendê-lo ao longo desses 30 dias, os policiais civis locais acreditam estar diante de um – apesar da idade precoce – matador de aluguel que vinha sendo usado por criminosos ligados ao tráfico de drogas. — Ele nos disse que mata traficante, ladrões, estupradores e quem furtava drogas dele e de traficantes da região dos trilhos. Mas não descartamos que pode ter praticado as mortes a mando de alguém — investiga o delegado Ulisses Gabriel, da Divisão de Investigação Criminal (DIC). Os policiais dizem que o adolescente aparenta ser um maníaco compulsivo em matar e que não seria usuário de drogas. A polícia afirma que ele confessou cinco mortes em Criciúma com riqueza de detalhes, o que leva os policiais a acreditar que fala a verdade e não está assumindo crimes de outros. Em outra situação, os policiais descobriram que furtou um rádio HT dos bombeiros enquanto eles combatiam um incêndio no bairro Boa Vista. Também se envolveu com roubos de carros em Içara e Urussanga, apresentou nomes falsos e migrou de cidades para não ser apreendido. — Ele riu dos policiais na DIC. Disse que iria confessar porque no máximo ficaria três anos apreendido — ilustrou o delegado Ulisses. O envolvimento dele com delitos graves começou na região de Balneário Camboriú, litoral Norte, onde nasceu, relatou o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz, também se mostrando assustado com a utilização de adolescentes para o crime no Estado. O garoto é do bairro Monte Alegre, em Camboriú, região que historicamente enfrenta problemas graves de violência e com ação do PGC. Lá, a Polícia Civil apurou que cometeu quatro assassinatos e então foi encaminhado para um centro de atendimento em Criciúma, onde ficou um tempo até sair e voltar a matar. Centro para menores interditado há oito meses Para agravar a situação dos adolescentes infratores em Criciúma, o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) do Estado em que eles deveriam ficar apreendidos para cumprir medidas judiciais está interditado há oito meses pela Vigilância Sanitária. Sem estrutura, o espaço está em reformas e a promessa é que em no máximo 15 a 20 dias seja reaberto enquanto não iniciar uma nova construção em outro terreno.
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O DC esteve no local nesta quinta, que seguia fechado. Havia móveis colocados do lado de fora, alguns velhos e em péssimo estado. Dentro, havia movimentação de funcionários. A reportagem ainda não conseguiu contato com a direção do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease).
A Notícia – coluna Portal– Jefferson Saavedra O Código Florestal e o Rodeio Crioulo Está em andamento uma discussão técnica envolvendo o Código Florestal e o Rodeio Crioulo Nacional, realizado no CTG Chaparral, em Joinville. É que o local do evento é cortado por uma via de escoamento de água e motivo de impasse: haveria necessidade de manter o recuo determinado pela lei ambiental? Pela regra, seriam 30 metros. Ou 15 metros se for providenciado desmembramento em dois módulos fiscais – neste caso, não haveria tempo hábil até a realização do evento. Até agora, ainda não há uma definição. É preciso decidir isso para que a organização do evento receba um documento e, com isso, obtenha o alvará necessário para realizar a 39ª edição da festa, marcada para junho. A vala de drenagem é da década de 80 e ajuda a escoar a água de rio da Estrada do Oeste. Vários órgãos da Prefeitura acompanham o caso, inclusive, é claro, a Secretaria de Meio Ambiente.
Novo pátio O pátio lotado de centenas de veículos apreendidos em demandas judiciais está levando a Polícia Civil e o Judiciário a procurarem a Prefeitura para tentar um convênio para a contratação de empresa para depósito. Hoje, os veículos estão em área ao lado do Deinfra, no Bom Retiro.
Sem visita Talvez Dalmo Claro não tenha gostado muito do fato de Udo Döhler ter visitado a Assembleia, conversado com o presidente Gelson Merisio, do PSD, e não ter dado uma passadinha no gabinete dele, o único deputado do PMDB da região de Joinville.
Radar móvel pega mais de 26 por dia Em operação há duas semanas, o radar móvel do Detrans de Joinville já flagrou 369 motoristas na cidade andando acima da velocidade permitida na via. O aparelho fica em operação mais ou menos seis horas por dia. São mais de 26 multas por dia. O que não será quando forem 100 radares, fotossensores e lombadas eletrônicas em operação.
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Vai renovar Insatisfeita com a falta d’água no ano passado, Araquari chegou a ameaçar rompimento do contrato e até estudou repassar o saneamento básico para a Águas de Joinville. Mas a Casan confirmou investimentos e a Prefeitura mandou para a Câmara pedido para manter a parceria com companhia estadual.
Convênio local Na reunião de ontem do Conselho das Entidades de Joinville, na Acij, foi levantada a possibilidade de os recursos do convênio da Penitenciária Industrial com as empresas (oferta de trabalho aos detentos) possa ser administrado na cidade e não mais pela Secretaria de Justiça.
Pedido da LOT Entre os temas, apareceu a LOT mais uma vez. O projeto está perto de ser enviado aos vereadores, de quem será solicitada certa “celeridade” na aprovação da lei, como forma de estimular a economia, segundo as entidades empresariais. Cobranças por melhoria na Serra Dona Francisca (SC-418) também foram abordadas.
Trilha do Boa Vista
A trilha de madeira erguida no topo do morro do Boa Vista , nos arredores do Mirante, está recebendo os cabos de aço que servirão como proteção nas laterais. Não é permitido acesso neste momento à trilha, a liberação só será feita quando o Mirante ficar pronto, o que deve levar mais algumas semanas.
Câmara Devanir de Oliveira, suplente do PDT com 1,8 mil votos, foi parar na assessoria de Claudio Aragão (PMDB).
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Périple Depois do PSDB, ontem foi a vez de Dr. Xuxo, com o irmão José Carlos Vieira, visitar o presidente do PPS, Levi Rioschi. Pelos contatos que anda fazendo, alguma coisa o médico quer na eleição de 2016. Nem que seja só deixar alguém intrigado.
OLHO NAS AVES
Neste sábado, por causa do Global Big Day, o Grande Dia Mundial, dedicado à observação de aves, o Clube de Observadores de Aves de Joinville vai percorrer várias localidades do município atrás de imagens. Piraí, Arataca, Caeira, Finder, Rio do Julio, entre outras, estão na fila. Na foto, um grupo de guarás na Babitonga.
Consumo de energia O consumo de energia elétrica em Joinville até caiu em relação ao ano passado, mas comparações com o início do ano passado precisam levar em conta as altas temperaturas daquele período. Como o calorão não se repetiu naquela intensidade, o queda no uso de energia foi de 4,7%. Mas na comparação com 2011, 2012 e 2013, Joinville consumiu mais em 2015.
Fundo de São Chico Na proposta de criação de um fundo municipal de previdência dos servidores municipais, enviada para análise dos vereadores, a Prefeitura de São Francisco do Sul coloca um imóvel de 9 mil m2, alvo de disputa judicial pela desapropriação, como pagamento para formar o instituto – isso é citado no projeto.
Celesc Na sexta que vem, o ex-vereador Jucelio Girardi assume a direção da regional da Celesc em Joinville. Servidor de carreira da estatal, o peemedebista ficou na sexta suplência na tentativa de reeleição.
Obras do Estado No final de abril, foi aprovado aditivo de R$ 3,4 milhões para o asfaltamento da estrada entre a Vila da Glória (São Francisco do Sul) e Itapoá. Assim, o custo da obra subiu
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para R$ 25,3 milhões. Já o prazo para a conclusão do contorno de Garuva (SC-417) foi prorrogado para março de 2016.
Uma comparação Atualizado recentemente com dados da Capital, o Portal do Cidadão do TCE mostra que Florianópolis gastou R$ 155,9 milhões em saúde no ano passado. Foi equivalente a 18,59% das receitas de impostos da Prefeitura. Em Joinville, pelo mesmo sistema, este índice está em 36,61%.
Gasto com pessoal O gasto com saúde de Joinville foi de R$ 320 milhões. As despesas do Hospital São José colocam a cidade do Norte em patamar mais elevado. Quanto à folha de pagamento do funcionalismo, Florianópolis está em 53,43%, bem perto do limite de 54%. Joinville aparece com 46,2% no TCE.
A Notícia – coluna Livre Mercado – Claudio Loetz Azul mantém voo de Joinville A Azul Linhas Aéreas vai manter o voo das 6h10, de Joinville para Campinas (Aeroporto de Viracopos), nos meses de inverno. A decisão é efeito de boa demanda e de condições técnicas adequadas do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola. Contudo, a comissão de segurança de grandes empresas de Joinville e região pediu à Azul a redução de tarifas dos voos originados do aeroporto local. As lideranças argumentaram, na reunião de ontem, que o problema é mais do que uma questão econômica: está em jogo a segurança dos que têm de ir pela perigosa BR-101, correndo o risco de acidentes. O problema é que continua a desproporção dos valores cobrados pelos bilhetes de passagens aéreas dos aeroportos Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, na comparação com os emitidos via Joinville. Os valores praticados lá são aproximadamente quatro vezes mais baratos. Vale lembrar que as empresas Gol e Azul ainda não diminuíram os preços das tarifas cobradas dos usuários do aeroporto local. A reunião entre o a Prefeitura e os representantes das empresas aconteceu em 10 de fevereiro. Prometeram resposta no prazo de 30 dias. Neste domingo, completam-se 90 dias. O silêncio persiste.
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Previdência A Fiesc lançou um programa de previdência complementar. A iniciativa tem por objetivo atender aos funcionários das indústrias para que tenham poupança depositada ao longo dos anos.
Resultado A Tupy vai apresentar o resultado do primeiro trimestre de 2015 no dia 12 de maio, após o fechamento do mercado.
Weg investe A Weg comprou mais uma empresa. Desta vez, adquiriu a Transformadores Suntec S.A.S., fabricante de transformadores com sede em Medellín, na Colômbia. A Suntec é uma companhia fundada em 1979, com ampla experiência na fabricação de transformadores a óleo e secos. A companhia ocupa área de 5 mil metros quadrados e emprega 140 trabalhadores. Em 2014, faturou aproximadamente US$ 18 milhões.
Protestos O volume de títulos protestados aumentou 22,3% no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014. É o que mostram os dados nacionais da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). E os protestos de empresas e os de consumidores registraram alta de 19,1% e 27,5%, respectivamente.
Mais uma Uma empresa italiana vai se instalar no Perini Business Park, em Joinville. A confirmação virá em poucos dias.
Junta A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) aumentou de 20 para 22 o número de profissionais dedicados a analisar os processos de abertura e de fechamento de empresas. Uma vaga foi indicação do governo e a outra, da Federação dos Contabilistas do Estado de SC.
Taniguchi O ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi fará palestra sobre infraestrutura e mobilidade no anfiteatro do Colégio Elias Moreira, em Joinville, na próxima segunda-
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feira, dia 11, às 19 horas. A fala integra o ciclo de palestras promovido pelo governo do Estado.
Novotel em Itajaí
A rede Accor vai construir um hotel em Itajaí. Comprado em 2013 (foto), em leilão, por R$ 4 milhões em parceria com a rede Hotéis Pires, de Balneário Camboriú, o antigo Mariner Plaza será substituído pelo Novotel. O projeto da Accor ainda está em fase de aprovação pela rede francesa, explica Joel Rogério Pires Júnior, sócio da rede Pires. A reforma completa do local deve durar dois anos. A estrutura, hoje mais deteriorada, já tinha sido leiloada em 2010, mas o pregão não foi considerado válido pela Justiça.
http://www.raulsartori.com.br/
COLUNA DE HOJE: 08-05-2015 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Desfalque petista Foi devidamente anotado, no Palácio do Planalto, o nome do deputado federal petista catarinense Pedro Uczai que na votação da polêmica Medida Provisória 665, que endurece regras de pagamento de benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial, teria se ausentado plenário na hora agá.
Coronel 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente O que mais deixou o governador Raimundo Colombo magoado com Eduardo Pinho Moreira, com quem teve conversas telefônicas tensas nos últimos dias, foi ter ouvido seu vice dizer, publicamente, que este é um “governo de lageanos”.
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Ânimo 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Desesperadamente à procura de uma agenda positiva, a presidente Dilma Rousseff ordenou à sua equipe aumentar de três para quatro o número de aeroportos que vão ser incluídos no novo programa de concessões de serviços públicos para o setor privado em 2016. Além dos terminais aéreos de Florianópolis, Salvador e Porto Alegre, mandou incluir o de Recife ou Fortaleza.
Vice-presidente 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e o deputado Edio Lopes (PMDB-RR) foram eleitos vice-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), com mandato de dois anos. A representação, integrada por 27 deputados e 10 senadores, elabora pareceres sobre todas as matérias de interesse do bloco regional que venham a ser submetidas à análise do Congresso, promove audiências públicas com entidades da sociedade civil e examina propostas encaminhadas pelo Parlasul.
Reserva mundial 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário A Associação de Surfe da Praia da Guarda do Embaú, em Palhoça, está buscando apoio politico para seu projeto de transformar aquele recanto paradisíaco em reserva mundial do surfe. Outras sete praias no mundo tem a titulação. Nas proximidades fica o Parque da Serra do Tabuleiro e uma de proteção da baleia franca.
Dubiedade 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Em uma das primeiras decisões do gênero, que pode incentivar quem vive a mesma situação, o TJ-SC autorizou um rapaz a trocar o prenome, por ser ele mais aplicável para pessoas do sexo feminino. Alegou sofrer dissabores e problemas de ordem moral e psicológica, que comprovou em laudos de especialistas. Além disso era alvo de “bullying”.
Classes em conflito 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Projeto do Judiciário que concede gratificação salarial de 50% aos servidores que tenham concluído graduação em Direito não tem apenas forte objeção no Legislativo, por onde tramita, como também de boa parte dos servidores do próprio poder. Se
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perguntam: e quem não tem graduação em Direito como fica? É menos qualificado e não merece a gratificação? Melhor, se há tanta disposição, aplicar um aumento isonômico para todos evitar uma guerra de classes.
Contramão 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Absurdamente infeliz e inoportuno projeto de lei do vereador Dejair Machado (PSD) de Brusque, que propõe a retirada de todas as ciclovias instaladas na cidade. O uso da bicicleta é muito disseminado na cidade desde o século 19. A extemporânea iniciativa vem quando todos buscam alternativas de mobilidade, em especial as menos poluidoras. O legislador brusquense merece um espelho retrovisor.
Revisão 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Uma portaria de 2012 determinou que agricultores, ocupantes, há décadas, de 2.721 hectares entre Saudades e Cunha Porã, teriam que deixar as terras. É que um burocrata a identificou como “tradicionalmente indígena”. Agora o Tribunal Regional Federal anulou o acórdão que dava validade à portaria e aceitou as contundentes provas apresentadas pelos prejudicados demonstrando que jamais inexistiu ocupação indígena tradicional na área. Quem for mais a fundo vai achar uma ONG alienígena metida nisso, indevidamente, com interesses escusos.
Extremos 8, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Coisas da administração pública brasileira. A Secretaria de Política para as Mulheres, que tem status de ministério, destina para o município de Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste de SC, mais recursos do que para todo o Estado.
Sinte desocupa gabinete e governo recebe professores às 10h de hoje Após o governo enviar um documento aos professoress que estavam ocupando o décimo andar do prédio da Secretaria da Educação (SED), o Comando de Greve do
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Sinte se reuniu para avaliar o pedido de desocupação do local, ontem à noite no auditório do Siintespe. O governo, segundo a entidade, cedeu e vai negociar em greve, colocando uma única condição para iniciar as negociações: a desocupação das dependências internas do edifício.
GABINETE É DESOCUPADO O Comando de Greve decidiu acatar o pedido de liberação do gabinete do secretário Eduardo Deschamps como forma de mostrar “boa vontade”. Os gestos de parte a parte garantiram a realização de uma audiência às 10h de hoje, que pode marcar a retomada do diálogo entre o Centro Administrativo e os grevistas. O interior do prédio foi desocupado por volta das 22h de ontem, mas os professores ainda continuam acampados em toda a área externa da Secretária (foto) por tempo indeterminado, até que o governo de fato negocie, avisam os sindicalistas. Fotos: Sinte, divulgação
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GOVERNO Notícias estaduais
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Governo do Estado dá início à operação para reforçar segurança pública em Criciúma Publicado em Quinta, 07 de Maio de 2015, 19:44 Em visita ao Sul do Estado, o secretário de Estado de Segurança Pública, César Grubba, reuniu-se com autoridades policiais para tratar da força-tarefa enviada pelo Governo do Estado nesta semana. A operação, denominada “Criciúma Segura”, iniciou na tarde desta quinta-feira, 7, com a chegada de reforço policial, além do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). “Os policiais ficarão em Criciúma o tempo necessário para voltarmos à normalidade da cidade e reestabelecermos a sensação de segurança que merece a cidade”, assegurou Grubba.
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O número de policiais enviados para a força-tarefa não foi divulgado por motivos estratégicos. De acordo com o secretário, o sistema de operação padrão já foi realizando em cidades como Chapecó e Camboriú e teve efeito muito positivo. Questionado sobre o aumento efetivo dos policiais na região, o secretário afirmou que, desde 2011, o Governo do Estado tem feito a recomposição do efetivo da Polícia Militar e Civil, em quatro anos foram mais de 5 mil nomeações. “Em quatro anos foram entregues mais de 50 novos veículos para a Polícia Militar e 16 para a Polícia Civil. Estamos fortalecendo nossas corporações dando condições de trabalho, sabemos que com relação ao efetivo ainda não é o ideal, mas chegaremos lá com certeza”, afirmou. Outra reunião com o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Batalhão Aéreo da Polícia Militar (BAPM), Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv), 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), 9º BPM e 6ª Região de Polícia Militar (RPM) definiu de que forma estas unidades especializadas apoiarão no policiamento na cidade de Criciúma e região.
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GOVERNO Notícias federais
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Cidadania e Justiça
Consea realiza debate sobre enfrentamento da pobreza Nutrição Exclusão do Brasil do mapa da fome é um dos exemplos de apontados pelo ministro Arthur Chioro por Portal Brasil publicado: 07/05/2015 15h04 última modificação: 07/05/2015 15h04 Itens relacionados O enfrentamento da pobreza com a garantia de uma alimentação saudável foi tema de debate realizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) nessa quarta-feira (6). Na ocasião, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, chamou atenção para o relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de 2014, que apontou a saída do Brasil do Mapa da Fome. “A articulação intersetorial das políticas públicas tem gerado uma mudança significativa na vida das famílias.” Ele defendeu ainda a valorização dos alimentos regionais no combate à obesidade, como sugere o Guia Alimentar para a População Brasileira. “Temos que singularizar os hábitos alimentares. O guia é um resgate da cultura alimentar do nosso povo. Não podemos sair direto da desnutrição para a obesidade”, afirmou. De acordo com o ministro, é essencial incentivar o consumo de alimentos in natura, ou minimamente processados. “Quero ainda deixar de ser o ministro das doenças e passar a ser o ministro que promove, de fato, a saúde da população”, brincou. Na reunião, o Consea propôs, entre várias ações, a expansão de atenção nutricional na atenção básica, na Estratégia Saúde da Família e para beneficiários do programa Bolsa Família, além do monitoramento de resultados de adoção do Guia Alimentar para a População Brasileira. Merenda
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O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan Alencar, lembrou os 60 anos de criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - comemorado em 2015. O programa atende mais de 42 milhões de estudantes no país. Para Alencar, a agricultura familiar tem papel fundamental na melhoria da alimentação das crianças e há espaço para aumentar a oferta de produtos que fazem parte da cultura regional. “Em 2014, 65% dos produtos adquiridos vieram da agricultura familiar. Ainda há muito espaço para crescer neste processo. Agricultura familiar não é só alimento. É identificação e cultura regional. Além disso, ela movimento e aciona as famílias agricultoras que mais precisam dessa inserção produtiva”, avaliou. Cidadania e Justiça
Senado aprova projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico PEC das Domésticas A lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor em abril de 2013 por Portal Brasil publicado: 07/05/2015 14h22 última modificação: 07/05/2015 18h48
EBC A lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos entrou em vigor em abril de 2013 Itens relacionados O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial. A lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor em abril de 2013 e, com isso, alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais (e não superior a 8 horas diárias);
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pagamento de hora extra; adicional noturno; seguro-desemprego; e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); começaram a valer também para esta categoria. O texto-base já havia sido aprovado, mas faltavam votar alguns destaques. O principal deles, estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12%. A redução da alíquota foi mantida depois que os senadores aprovaram outro destaque, sobre a multa em casos de demissão sem justa causa. Ele estabelece que o empregador pagará 3,2% para um fundo que será responsável por arcar com a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mais 0,8% para indenizações por acidente de trabalho. Foi aprovado ainda destaque que transfere para o fundo a tarefa de pagar aos empregados domésticos a multa por demissões sem justa causa. Os empregadores farão o recolhimento, em guia única, de 20% do valor do salário do empregado, em que já estarão incluídas as contribuições para o INSS, para o FGTS e para o fundo que arcará com as indenizações. Foram aprovadas ainda as mudanças em relação à compensação das horas extras dos empregados. O Senado retomou o texto que estabelece que o empregador será obrigado a pagar em dinheiro as primeiras 40 horas extras. As demais horas dadas além da jornada de trabalho poderão ser compensadas em regime de banco de horas que deverá ser usufruído pelo empregado no período máximo de um ano. Ficaram mantidas no texto as modificações que estabelecem que a jornada de vigilantes noturnos deverá ser de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga e a que impõe ao empregado o pagamento do imposto sindical. Ao concluir a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu a aprovação do projeto como o “fechamento da última senzala brasileira”. Ele lembrou que 90% dos empregados domésticos no Brasil são mulheres e que a expectativa é que, com a regulamentação, cerca de 8 milhões de empregos sejam formalizados. “Se a ordem é pela igualdade, a igualdade deve começar pelas nossas casas”, disse.
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Meio milhão de trabalhadores garantem cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família Eles também promovem o acesso de mais de 50 milhões de pessoas à educação, à saúde e a serviços socioassistenciais Brasília, 7 – Depois do assassinato da irmã, em 2007, Silvana Rodrigues Pereira, 40 anos, deixou de mandar os quatro filhos para a escola, porque toda a família passou a receber ameaças de morte. Assustada e deprimida, a auxiliar de serviços gerais encontrou amparo e segurança em quem menos esperava: o gestor Charles Rodrigues Pereira, responsável regional pelo Bolsa Família em Belo Horizonte (MG). Depois de observar a ausência das crianças na escola – à época com 15, 12, 11 e 5 anos –, o gestor procurou a família para saber o que estava acontecendo. “Estava deprimida e com muito medo. Ele me aconselhou e me ajudou a recuperar a autoestima”, conta Silvana. Na época, orientada por Charles, ela foi atendida pela psicóloga Zilah de Souza e Santos, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro, e depois passou por tratamento no Hospital das Clínicas da capital para curar a depressão. Em 2009, a auxiliar de serviços gerais deixou o Bolsa Família porque um dos filhos, que é deficiente, passou a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A consciência sobre a importância da educação ficou. Os filhos Bruna e Webert, agora com 13 e 18 anos, continuam estudando. Além disso, o filho com deficiência, Weberson, de 19, frequenta as aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “É uma oportunidade de eles terem conhecimento e um emprego melhor no futuro”, afirma ela, que também voltou a estudar. Ela reconhece o trabalho do gestor como transformador da sua vida. “O Charles foi meu anjo da guarda. Ele ficou do meu lado, me deu uma palavra de conforto. Nunca vou esquecer o que ele fez por mim.” Charles é um dos 500 mil funcionários estaduais e municipais envolvidos, direta ou indiretamente, no acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde, além do acesso das famílias do programa a serviços socioassistenciais. São gestores do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, trabalhadores da saúde, diretores escolares e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que atuam em cada um dos 5.570 municípios do país. Eles são o elo entre as
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ações do Estado e a população. Os rostos dos programas sociais para milhões de brasileiros. Para chegar até as famílias, o mineiro Charles Pereira já precisou até enfrentar cachorro bravo, mas não desanimou. “É muito gratificante trabalhar acompanhando as pessoas com dificuldades de cumprir as condicionalidades. É um trabalho de conscientização que fazemos com a família, com os desejos que eles têm para o futuro”, conta. Ele conta que os principais motivos para as faltas e o abandono escolar de crianças e adolescentes acompanhados pelo Bolsa Família na sua região estão relacionados à saúde, à moradia e à violência urbana. Mobilização – Para o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, esta imensa mobilização social é a verdadeira responsável pelo sucesso do programa, que atinge 50 milhões de pessoas e faz com que as crianças frequentem mais as aulas e tenham mais acesso à saúde para superar a pobreza. “O nosso objetivo não é punir, queremos que as pessoas acessem os serviços de saúde e educação, que é um dever do Estado.”
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A tarefa de monitorar as condicionalidades de educação e saúde dos beneficiários do Bolsa Família é hercúlea. Em todo o país, 152 mil escolas públicas possuem alunos do programa, o que significa que pelo menos 152 mil profissionais têm, entre outras atribuições, a função de coletar as informações sobre a frequência escolar desses estudantes. Além disso, em cada município, há um coordenador do Bolsa na educação. Desses dois conjuntos, 31 mil são usuários cadastrados para registrar os dados no Sistema Presença do Ministério da Educação. Cada estado possui um coordenador do Bolsa na educação, que orienta e capacita os municípios. Na saúde, também há um gestor do Sistema de Gestão da Saúde – do Ministério da Saúde – para cada município e estado e mais de 254 mil agentes comunitários de saúde que fazem parte da ação Saúde da Família. Os gestores do Cadastro Único e do Bolsa Família em todos os municípios também são parte desta legião de profissionais. Os resultados de tamanha operação são expressivos: a cada bimestre, cerca de 15 milhões de estudantes do Bolsa Família cumprem a frequência exigida e, a cada semestre, mais de 9 milhões de famílias cumprem a agenda de saúde. “Esses resultados indicam que o Bolsa Família, para além da transferência de renda que combate a pobreza, tem um papel central na articulação de serviços sociais e na promoção da mobilidade social, democratizando direitos sociais”, afirma o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Helmut Schwarzer. Assistência social – Nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) espalhados pelo Brasil, atuam mais de 100 mil de trabalhadores. Entre os vários serviços socioassistenciais oferecidos, muitos desses profissionais atendem as famílias que descumprem condicionalidades. Mais de 90 mil famílias do Bolsa Família são acompanhadas pela assistência social atualmente. “O descumprimento das condicionalidades, por repetidas vezes, pode ser indicador de situação de risco ou vulnerabilidade destas famílias”, explica Maia. “O acompanhamento delas no Cras ou no Creas se torna necessário para orientá-las, e o registro desse trabalho no Sistema de Condicionalidades (Sicon) é importante para que a família possa continuar a receber o benefício”. Município cearense é exemplo de integração entre saúde, educação e assistência social
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Em Crateús (CE), a integração entre as áreas de saúde, educação e assistência social gerou outro exemplo de sucesso no acompanhamento das condicionalidades. Lá foi criado o Núcleo Intersetorial de Apoio ao Cadastro Único, com o objetivo de melhorar a vida das famílias beneficiárias. Vista inicialmente com desconfiança, a ação gerou resistência até mesmo entre os próprios trabalhadores envolvidos. Foi preciso um engajamento geral, segundo o gestor municipal do Bolsa Família, Antônio José Marques. Desde o início de 2013, porém, o esforço coletivo dos secretários municipais e de suas equipes, professores, diretores, profissionais de saúde e até do Conselho Tutelar resultou numa considerável redução nos descumprimentos das condicionalidades, principalmente na educação. “Atualmente, 99% das mulheres e crianças têm atendimento de saúde e, na educação, 95,7% das crianças e adolescentes cumprem a frequência escolar exigida. Isso só foi possível a partir das visitas aos beneficiários.” Durante as visitas, como parte do trabalho de conscientização, os profissionais explicam que o maior investimento do programa, o grande legado do Bolsa Família, é a educação. “As famílias entenderam que o governo não está só dando o benefício, quer um retorno em forma de educação para as crianças.” A história da beneficiária do Bolsa Família Cristiane Vieira de Paiva, 37 anos, ilustra bem o resgate das crianças para a sala de aula em Crateús. No início do ano letivo, Cristiane teve que ir para Fortaleza (a 353km de distância) para fazer um tratamento contra o câncer. Com isso, a filha Cristina de Paiva, 14 anos, que ficou sob a responsabilidade da nora, deixou de ir para escola por não conseguir acordar e frequentar as aulas no período matutino. Depois de uma semana de faltas injustificadas, a direção da escola foi atrás da aluna para saber o motivo da ausência e resolver a situação. A visita resultou na reversão do quadro: Cristina agora estuda à tarde e não tem mais problemas com a frequência. “É importante esse trabalho, porque ajuda a manter a criança na escola e não acarreta nenhum problema futuro para receber o benefício”, diz Cristiane. Não só as visitas e as conversas foram intensificadas. A criação do Núcleo de Apoio ao Cadastro Único permitiu que as escolas identificassem e dessem o alerta quase de imediato, ainda na mesma semana em que as faltas são registradas. “Fica mais fácil você tratar o problema logo no início”, aponta Marques. “É um trabalho de equipe. Se baixarmos a guarda nessa luta, as crianças voltam a faltar.” “Aos poucos ganhamos a confiança das pessoas”, diz agente de saúde Ozanete da Silva, 47 anos, é agente comunitária de saúde no bairro Hernane Sátiro, em
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João Pessoa (PB). Há 10 anos fazendo parte do Programa Saúde da Família, ao menos uma vez por mês, ela visita e acompanha aproximadamente 150 domicílios. Dessas, segundo ela, 40% fazem parte do Programa Bolsa Família. A agente de saúde considera que o seu trabalho é uma ponte de acesso ao serviço público. “Aos poucos, vamos ganhando a confiança das pessoas para entrar na casa deles, saber da saúde de cada um e ao mesmo tempo passar orientações e mandá-los para o posto de saúde”, explica. Ela destaca que, entre os mais pobres, a conscientização sobre a saúde é mais trabalhosa. “Já houve um caso em que uma paciente não queria fazer o exame citológico (Papanicolau), porque não precisava. Depois de uma boa conversa, ela topou fazer o teste”, lembra Ozanete. “Sou insistente. Chego a ser chata, mas não quero ver ninguém doente na minha região”, completa. A mesma insistência de Ozanete é que faz com que Maria José Crispim, 40 anos, mantenha a saúde em dia. A beneficiária do Bolsa Família é hipertensa e é sempre a agente comunitária de saúde quem a lembra sobre remédios. “Ela reclama comigo porque eu esqueço os remédios da pressão, mas me trata muito bem”, diz. “A Ozanete lembra também quando é para levar os meninos para pesar ou para se vacinar. Estão todos com o cartão em dia”, comemora. Mãe de seis filhos (entre 2 e 14 anos), Maria José reconhece que o pré-natal feito logo no início das gestações é fruto da orientação da agente de saúde. “Ela sempre me encaminha para o posto de saúde e me orienta em relação aos filhos”, afirma a beneficiária, que recebe R$ 252 do programa de transferência de renda. “Sou muito consciente, esse dinheiro é mais para a alimentação das crianças. Se não é isso, é para comprar algum remédio que não tem no posto de saúde”, conta. Ozanete da Silva percebe a diferença do trabalho individual, principalmente com as famílias mais pobres. “Antes, as pessoas não achavam importante fazer o pré-natal, vacinar as crianças. Hoje em dia eles estão com a cabeça mais aberta. Conseguem ver a necessidade de cuidar da própria saúde e da saúde dos filhos e percebem isso como direito.”
Mulheres Mil qualifica beneficiárias do Bolsa Família em Serra Caiada (RN) 08/05/2015 11:34 Certificados de qualificação profissional serão entregues para 120 mulheres nesta sextafeira (8)
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Brasília, 8 – Beneficiárias do Bolsa Família do município de Serra Caiada (RN) recebem, nesta sexta-feira (8), os certificados de qualificação profissional graças à estratégia Mulheres Mil. As 120 moradoras da zona rural tiveram a oportunidade de fazer cursos de costureira, salgadeira, agente de alimentação escolar e preparador de doces e conservas. Francisca Adriana da Silva, 33 anos, é uma delas. Ela concluiu o curso de agente de alimentação escolar, ofertado pela Escola Agrícola de Jundiaí. Trabalha vendendo tapioca na comunidade onde mora. De duas a três vezes por semana, ela percorre a vizinhança oferecendo o produto, vendido a R$ 3,00. Para a formanda, o curso é uma oportunidade para colocar em prática o que aprendeu e melhorar de vida. “Gosto muito de trabalhar nessa área da alimentação. No curso recebi orientações sobre preparo dos alimentos, higiene. É empolgante saber que podemos melhorar”, conta. O curso estimulou a beneficiária do Bolsa Família a sonhar mais alto. “Ter meu negócio é o que mais quero para desenvolver o que aprendi.” Francisca está ansiosa para receber o certificado. “Me dediquei bastante. A gente que precisa sabe como é difícil. Ter um curso maravilhoso e de graça, e receber um certificado é a melhor coisa que me aconteceu. Com certeza vou conseguir melhorar o que já sei fazer.” Outra beneficiária do Bolsa Família que será qualificada pelo Mulheres Mil é a agricultora Lucielma Santana, 31 anos. Ela concluiu o curso de salgadeira. Já sabia fazer doces e viu no curso uma oportunidade de aprender a produzir outros produtos. Mas ela não imaginava que um dia poderia trabalhar com a venda dos alimentos. Antes mesmo de finalizar as atividades, começou a fazer salgados em casa e oferecer para os vizinhos. Produz empada, pastel, coxinha, enroladinho e bauru. Toda semana são cerca de 150 salgados produzidos. Cada um custa R$ 1. “Os clientes já estão conhecendo meus produtos. Agora vou focar em ter meu comércio, com doces e salgados.” A estratégia Mulheres Mil tem como objetivo oferecer cursos de profissionalização e de complementação de estudos para mulheres em vulnerabilidade social. A iniciativa privilegia temas como elevação da autoestima, saúde, direitos e deveres da mulher, inclusão digital, cooperativismo, promovendo a inclusão produtiva, a mobilidade no mercado de trabalho e o pleno exercício da cidadania. Podem participar mulheres a partir de 16 anos, chefes de família, em situação de extrema pobreza, cadastradas ou em processo de cadastramento no Cadastro Único para
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Programas Sociais do Governo Federal, e preferencialmente beneficiárias do Bolsa Família.
Câmara conclui votação e aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado pelo governo no fim do ano passado. Votação da medida foi marcada por embate entre governo e oposição Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados rejeitaram nesta quinta-feira todos os pedidos de modificação no texto da MP
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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e será votada ainda pelo Senado. O texto aprovado é o relatório da comissão mista, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Nesta quinta-feira, foram rejeitados todos os destaques e emendas apresentados. A MP muda a quantidade de meses trabalhados antes da demissão que o trabalhador terá de comprovar para solicitar o seguro-desemprego. Pelo texto aprovado, na primeira solicitação, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em, pelo menos, 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa. No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão. A versão original da MP previa 18 salários em 24 meses no primeiro pedido e 12 salários em 16 meses no segundo requerimento. Outra novidade em relação à regra atual é a proibição de usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores. As novas regras para o seguro-desemprego valem a partir da publicação da futura lei. Entretanto, o texto não disciplina aqueles concedidos entre a vigência da MP (28 de fevereiro) e da futura lei. Medida polêmica Após a votação da MP, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), repetiu o gesto da noite de quarta-feira (6) e agradeceu à base aliada pela aprovação do texto como veio da comissão mista. Ele agradeceu inclusive a deputados da oposição que votaram contra a indicação de seus partidos e “a favor do País”, segundo Guimarães. “Não retiramos, não atacamos os direitos dos trabalhadores, mas aperfeiçoamos.” Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), citou o aumento da taxa de desemprego para criticar a MP. “É uma medida correta tirar direitos dos desempregados neste momento em que o Brasil está ampliando o número de desempregados?”, questionou.
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A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.
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