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CLIPPING 10 de Março de 2015
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Reforma na previdência de Santa Catarina prevê criação de novo fundo http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/239533-reforma-na-previdencia-de-santacatarina-deve-prever-criacao-de-fundo-complementar.html
Professores estaduais realizam assembleia que pode deflagrar greve http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/240121-professores-decidem-hoje-seentram-em-greve.html
Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/240132-futuro-museu-dacidade-em-boas-maos.html - Nota sobre a crise política no governo do PT - Nota sobre a Lei do Ferminicídio - Nota sobre o projeto “Mulheres da Comcap” que consiste num ensaio fotográfico com as profissionais dessa empresa e que será exposto no terminal Rita Maria
Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/paulo-alceu/240137-greve-ounegociacao.htm - Nota sobre a greve ou negociação dos professores estaduais - Nota sobre as eleições da Adepol, uma das chapas conta com a participação de 7 mulheres
Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/240164-contra-acorrupcao-pt-prega-mais-rigor-interno.html - Nota sobre a corrupção no Governo - Nota sobre a assembleia dos professores - Nota sobre o plano de mobilidade de Florianópolis
É LEI
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Feminicídio vira crime hediondo A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que classifica o feminicídio como crime hediondo. O evento teve a participação de mulheres integrantes de movimentos sociais. Em pronunciamento exibido no domingo, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, Dilma destacou a importância da sanção. “Vou sancionar a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. Com isso, este odioso crime terá penas bem mais duras. Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira.”
SAÚDE
Avança campanha de vacinação contra o HPV Em todo o país, o governo espera vacinar 4,94 milhões de meninas, 80% do públicoalvo, para prevenção contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). O trabalho será feito em parceria com as secretarias estaduais e municipais da Saúde. Somadas ao grupo de adolescentes de 11 a 13 anos vacinadas no ano passado, essa pode ser a primeira geração praticamente livre do risco de contrair câncer do colo do útero por HPV. A vacina é usada na prevenção do câncer de colo do útero. Para as mulheres que vivem com HIV, o esquema vacinal também conta com três doses, mas com intervalos diferentes. A segunda e a terceira doses serão aplicadas dois e seis meses após a primeira. Nesse caso, elas precisam de prescrição.
ECONOMIA | CRISE À VISTA
Estado tem arrecadação abaixo da inflação no primeiro bimestre de 2015 VALOR DE R$ 3,24 bilhões, arrecadado nos primeiros dois meses do ano, ficou aquém do que previa a equipe econômica do governo estadual para o período; frustração da meta é atribuída ao cenário nacional, que teria encolhido o consumo Santa Catarina começa a sentir os efeitos da crise econômica que atinge o país. O Estado arrecadou R$ 3,24 bilhões no primeiro bimestre deste ano, um crescimento de 6,12%. No mesmo período, a inflação foi de 7,14% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, esta foi a primeira vez que a inflação supera a arrecadação desde abril de 2013. Para especialistas, uma das explicações para o resultado ruim é a alta de impostos, que fez o consumo baixar em todo o país. O governo informa que pretende reforçar as ações do
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Pacto por SC para tentar estimular a economia. Historicamente, janeiro e fevereiro são meses de alto rendimento por causa dos ganhos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos motores da arrecadação tributária do Estado. No entanto, para o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, a crise econômica nacional fez com que o turista tenha se controlado mais nos gastos nesta temporada e o resultado foi um ganho menor do que a projeção do governo para o período: R$ 3,61 bilhões. – Há um cenário pouco animador na economia brasileira, então temos que saber lidar com isso. O governo vai investir R$ 3 bilhões através do Pacto por SC e isso deve dar mais confiança aos empresários e investidores – afirmou. A retração nas vendas da indústria, que recuaram 12,6% em janeiro, segundo pesquisa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), também foi citada pela secretário. O professor de Finanças da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jurandir Sell Macêdo, explica que isso significa um poder de investimento menor do governo: – Nesses casos, a solução é reduzir gastos com a máquina pública. Se não fizer isso, vai continuar tirando muito do contribuinte e devolvendo pouco.
SALÁRIO IGUAL PARA AS MULHERES
Salário igual para mulheres, por Janaina Deitos* Em 1957 o Brasil se tornou signatário da Convenção nº 100 da Organização Internacional do Trabalho que assegura a igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho de igual valor. Com a Constituição de 1988 avançamos e consagramos o princípio geral da igualdade jurídica de todos os cidadãos: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” (artigo 5º, inciso I). Consolidamos a igualdade no trabalho com a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo no artigo 7º, inciso XXX. A igualdade salarial entre homens e mulheres também é protegida pela CLT quando veda, no art. 373-A, inciso III, considerar o sexo como variável determinante para fins de remuneração. No entanto, as mulheres continuam humilhadas com a desigualdade salarial em relação aos colegas homens, mesmo realizando trabalho igual e, na maioria das vezes, com
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escolaridade superior. Nosso salário é, em média, 30% menor que o dos homens exercendo a mesma função. Em Santa Catarina essa diferença chega a 35%, a maior do Brasil (PNAD 2013). Tramita no Senado o projeto de lei 130/2011 que acrescenta o parágrafo 3º ao art. 401 da CLT, impondo ao empregador que discrimina salarialmente as trabalhadoras multa no valor de cinco vezes a diferença que deveria pagar por todo o período de contratação. Há mais de 25 anos aguardamos o pleno cumprimento da Constituição Federal no que tange à igual remuneração para igual trabalho. Já passou da hora de punir os que praticam essa que é a principal violência contra as mulheres. É preciso o engajamento dos parlamentares catarinenses. Mas também é preciso que a cidadania catarinense se manifeste em favor da igualdade salarial entre homens e mulheres, para o fim dessa discriminação.
Diário Catarinense – Editorial O SIGNIFICADO DO PANELAÇO
O SIGNIFICADO DO PANELAÇO Ainda que se desconte o modismo contagiante das redes sociais, a verdade é que a manifestação de descontentamento com o governo não pode ser ignorada nem minimizada. O panelaço registrado em algumas cidades do país durante o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no último domingo está sendo minimizado pelos apoiadores do governo e superdimensionado pelos opositores. Neste ambiente de paixões exacerbadas, que vão do ódio à defesa cega, fica mais difícil avaliar a verdadeira dimensão do protesto, mas não há dúvida de que ele demonstra a indignação de setores da sociedade com o escândalo de corrupção que atinge a Petrobras e, principalmente, com a deterioração da economia, que se reflete diretamente no bolso dos cidadãos. Ainda que se desconte o modismo contagiante das redes sociais e até uma certa incoerência de quem optou por fazer barulho em vez de ouvir o que a presidente estava falando, a verdade é que a manifestação de descontentamento com o governo não pode ser ignorada nem minimizada. Há, sim, um contingente expressivo de brasileiros revoltados com a corrupção, com a alta dos preços e tarifas e, consequentemente, com a condução do país pelo grupo que está no poder. Acuada pela insurgência dos aliados no Congresso e pelo agravamento visível da crise econômica, a presidente da República
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não está conseguindo convencer a nação de que tem soluções para os problemas nacionais. Em vez disso, usa subterfúgios inaceitáveis. No seu pronunciamento pouco convincente do último domingo, em nenhum momento admitiu os erros de seu governo, o descontrole sobre a Petrobras e a gravidade do momento político e econômico, preferindo transferir responsabilidades para a conjuntura internacional e para a escassez de chuvas – que, contraditoriamente, foi um dos seus argumentos para atacar o candidato oposicionista durante a última campanha eleitoral. Agora que a crise hídrica está servindo de pretexto para a elevação de tarifas, é culpa da natureza e não apenas do governo tucano de São Paulo. Fariam melhor a presidente e seus apoiadores diretos se, em vez de atribuir o protesto unicamente aos opositores políticos, procurassem identificar as razões da insatisfação popular, que ameaça explodir nas ruas no próximo dia 15. Nem é preciso contratar pesquisas de opinião para se constatar que há muito mais gente decepcionada com o governo do que essa minoria responsável pelo panelaço da noite de domingo. EM RESUMO Editorial critica o governo por não perceber que o panelaço do último domingo reflete a insatisfação geral dos brasileiros com a corrupção, com o desgoverno e com o aumento de preços e tarifas.
Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira MANIFESTAÇÕES As três potências maçônicas de Santa Catarina estão lançando hoje o Manifesto da Maçonaria Catarinense, em que convocam todos os maçons do Estado para os atos marcados para o próximo domingo, dia 15 de março, a partir das 15h30min. O manifesto proclama: “Combatemos a corrupção e a impunidade; defendemos a ética na política e a moralidade no trato da coisa pública.”
Diário Catarinense – coluna Cacau Menezes CRÍTICA NÃO É OFENSA O blogueiro Leonardo Sakamoto, um dos mais respeitados nas redes sociais, publicou um texto protestando contra a forma como algumas pessoas se manifestaram, neste domingo, contra a presidente da República. Ele diz que não gostou do pronunciamento de Dilma Rousseff e nada tem contra vaias, panelaços ou qualquer outra forma de
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crítica ou protesto. No entanto, diz ele, é preciso muita coragem para gritar a plenos pulmões que alguém é vaca da janela do apartamento, com todos os vizinhos e os transeuntes na rua olhando. O blogueiro afirma que nenhuma crítica deve apelar para questões de gênero. E justifica: “Chamar de ‘vaca’ não é fazer uma análise da honestidade e competência de alguém que ocupa um cargo público, e sim uma forma machista de depreciar uma mulher simplesmente por ser mulher. De colocá-la no seu ‘devido lugar’, que é fora da política institucional. E isso vale para qualquer mulher. De Luciana Genro a Roseana Sarney, de Marina Silva a Kátia Abreu. Pois a origem da truculência masculina percorre todo o espectro político. Da esquerda à direita. (...) Fico imaginando se alguns dos marmanjos e mesmo das mulheres que gritaram ‘vaca’ da janela de casa, celebraram com suas mães, esposas e amigas, algumas horas antes, o Dia Internacional das Mulheres, comemorado neste 8 de março.” E conclui, mais adiante, que não devemos “confundir o justo protesto com o bizarro machismo”.
UMA DAS SAÍDAS Se a crise política, econômica e moral se agravar, e deve se agravar, a solução menos traumática seria a Presidência da República encaminhar emenda constitucional propondo ao Congresso Nacional o parlamentarismo com eleições federais em 60 dias. Ela ficaria no cargo de presidente até o final do mandato como chefe de Estado. O governo passaria para o primeiro ministro, cujo gabinete seria formado pelos novos eleitos. Finalmente o Congresso teria que assumir as responsabilidades que tem e que nunca assumiu, preferindo apenas a condição de parasita da República.
Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini O DESABROCHAR DAS MARGARIDAS
Gisele Evair da Silva, a modelo da foto, é formada em pedagogia, pós-graduada em educação infantil e trabalha há seis anos como auxiliar operacional da Comcap em Florianópolis. Atua na função popularmente conhecida como margarida, responsável pela limpeza das ruas da Capital. Ontem pela manhã, ela tirou o uniforme e posou para o ensaio Um Clique, Muitas Histórias. O projeto da empresária Maristela Giassi pretende retratar a beleza dessas profissionais, que passam despercebidas no dia a dia. A
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exposição será aberta dia 25 de março no Espaço Cultural Rita Maria. Até quinta-feira, todas as margaridas estão convidadas a posar para Um Clique.
PINGOU NO JARDIM O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Carlos Chiodini, recebeu sinal verde ontem do governador Raimundo Colombo para a liberação dos R$ 240 mil necessários para a conclusão da primeira etapa do Jardim Botânico do Itacorubi. O dinheiro será usado para cercar o local, fazer o portal de entrada e iniciar a demolição do galpão já existente. O deputado estadual Gean Loureiro e o presidente da Epagri, Luiz Ademir Hessmann, também conversaram com Chiodini sobre os próximos passos. ENQUANTO ISSO... Na reunião do colegiado, composto pelos secretários da prefeitura, ontem pela manhã, Cesar Souza Junior anunciou que vai pedir ao governo do Estado a cessão, ao município, da área onde deve ser implantado o primeiro Jardim Botânico de Florianópolis. Foi graças a uma lei apresentada por Cesar, quando deputado estadual, que o terreno no bairro Itacorubi não foi vendido e teve como destinação exclusiva a criação do espaço. O prefeito quer a liberação da área para implantar o projeto com recursos próprios.
Diário Catarinense – coluna Estela Benetti OVENS COBRAM BOA EDUCAÇÃO E GOVERNO ÉTICO Engana-se quem prensa que só jovens ricos buscam educação de alta qualidade. Essa demanda é ainda maior entre os países em desenvolvimento. Pesquisa do Fundo de População das Nações Unidas revelou que 68% dos jovens de países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 58% dos jovens de países com elevado IDH apontam a boa educação como prioridade na agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015. Em segundo lugar, defenderam governos honestos e responsáveis e, em terceiro, melhores serviços de saúde. Esses dados foram destacados ontem na reunião da Fiesc que lançou nova fase do Movimento A Indústria pela Educação que prioriza este ano a conexão com jovens. - Esse estudo é surpreendente. Os jovens estão dizendo para nós: olha, eu quero uma educação de qualidade comentou Glauco José Côrte, presidente da Fiesc. Segundo ele, os jovens sentem que não estão recebendo boa educação e SC, que é um Estado pequeno, pode fazer isso com a colaboração dos setores público e privado.
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Conforme o vice-presidente da Fiesc, Mario Aguiar, a melhoria da educação já resulta em impacto positivo nas empresas.
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COLUNA DE HOJE: 10-03-2015 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 3 comentários Presente de grego A saúde está indo para a UTI ou já está lá em muitos lugares. A situação é de tal gravidade, especialmente no aspecto financeiro das prefeituras, que prefeitos de SC estão recusando receber Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) porque elas custam verdadeiras fortunas. Eles acompanham o que acontece na rede hospitalar do Estado, onde há centenas de leitos de UTI desativados e equipamentos ociosos por falta de profissionais e dinheiro.
Secura 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Preocupa demais a capacidade dos governos, federal e estadual, lançarem programas, envolverem prefeituras, e negligencia-los logo após seu inicio. Um deles é o “Água para todos”, de construção de cisternas em 79 municípios atingidos pela seca em SC. A prefeita de Seara, Laci Grigolo, diz que desde 30 de abril de 2014 a construção parou. O município foi contemplado com 50, com capacidade de 16 mil litros cada uma, mas só 13 foram entregues até agora. E isso porque a prefeitura fez muita pressão.
Só intenção 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Mesmo com o advento da Lei de Acesso à Informação, em 2011, grande parte das câmaras de vereadores de SC não tem sites. No Encontro Estadual de Vereadores, sextafeira, em Florianópolis, foi exposta a desculpa: os legislativos até que querem ser mais transparentes, mas não tem pessoal preparado para disponibilizar as informações por meio eletrônico. Mas não falta dinheiro para pagar vencimentos abusivos para vereadores.
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Espaço incômodo 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente No momento em que, em todo mundo, se tenta valorizar a bicicleta como o mais barato meio de transporte, acontecem fatos difíceis de entender. Em Brusque, por exemplo, a Prefeitura implantou uma ciclofaixa de dois quilômetros no bairro Azambuja e tanto comerciantes como vereadores estão inconformados. Não estão nem aí para o fato de a iniciativa ter apoio total de quem usa bicicleta.
Mercado externo 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Não faz muito tempo, o empresário catarinense Marcio Schaefer sofreu horrores e acabou desistindo de um projeto em Biguaçu. Se fosse atender todas as exigência ambientais, a fábrica de lanchas teria que ser erguida na estratosfera. Por isso que para a empresa se expandir, partiu para o mercado externo e vai instalar uma filial do estaleiro Schaefer Yachts em Busan, a segunda maior cidade da Coréia do Sul.
Pesadelo 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente O que um ou mais asnos da burocracia fizeram há mais de 50 anos, o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) tenta banir agora com um projeto de lei para unificar os serviços de inspeção de produtos de origem animal. Atualmente, se um produtor de uma cidade desejar comercializar seu produto em outra, vizinha, deverá submeter-se à inspeção da Secretaria do Estado para ter a venda liberada, ignorando a autoridade de fiscais municipais que têm a mesma capacidade de fiscalização. Esta enorme burocracia atrapalha os negócios e o esforço empreendedor do pequeno e micro empresário.
Baco 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Criada para celebrar a colheita da uva nas regiões mais altas de SC, a segunda edição da Vindima de Altitude será apresentada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, junto com o lançamento de roteiros que incluem degustação, passeios pelos vinhedos, almoços ao ar livre e visitas aos locais de produção. A safra de 2014, nas altitudes catarinenses, de 1,5 milhão de toneladas, pode crescer 25% se o tempo de mantiver bom.
Indo embora 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente
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Se a classe política catarinense não se apressar, quando se der conta o único posto de fiscalização ferroviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Estado já estará no Rio Grande do Sul ou Paraná. A agência já fez uma consulta aos funcionários do posto, em Itapema, pedindo se preferem Porto Alegre ou Curitiba.
Violência 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Vários consumidores se incomodaram com cena, alegando apologia à violência, de propaganda da empresa catarinense Tigre em que em reunião acalorada de condomínio uma senhora é agredida com uma cadeirada nas costas. O Conselho Nacional de AutoRegulamentação Publicitária (Conar) arquivou a representação e a propaganda pode continuar no ar. A cena, convenhamos, é totalmente dispensável.
Pelé 10, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário O lagunense Melgálvio Figueiró, craque da Copa de 1970, onde o Brasil se sangrou bicampeão mundial, no México, é convidado especial de Pelé para o lançamento do livro “Segundo Tempo – De Ídolo a Mito”, sobre o craque, no Museu Pelé, em Santos, nesta quinta-feira.
Jovem de 23 anos confessa ter estuprado e matado idosa de 74 Mulher morava sozinha em localidade rural de Palma Sola, no Oeste de SC. Suspeito foi preso em flagrante por estupro, latrocínio e dano qualificado.
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Jovem fugiu e deixou bicicleta dentro da residência da idosa (Foto: Polícia Civil/Divulgação) Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (9) em Palma Sola, no Oeste de Santa Catarina, suspeito de ter roubado, estuprado e matado uma idosa de 74 anos na área rural do município. Segundo a Polícia Civil, ele confessou o crime. O jovem chegou de bicicleta a casa da idosa na localidade de Cerro Azul entre às 21 e 22h de domingo (8). De acordo com a Polícia Civil, após ter desligado o disjuntor, ele arrombou a porta da casa da mulher que era viúva e morava sozinha. "Ela ligou para uma vizinha enquanto ele tentava entrar na casa, mas, eles não entenderam o que ela disse e relutaram", explica o delegado José Airton Stang, responsável pelo caso e que atua na Delegacia da Mulher de São Miguel do Oeste. Quando os vizinhos chegaram ao local, o suspeito fugiu pela janela deixando a bicicleta, um par de sandálias de dedos e um celular. A idosa foi encontrada machucada e
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seminua no chão da sala da própria residência. "Ela estava sem a roupa da parte de baixo do corpo", detalha o delegado Stang. Segundo ele, o jovem deu uma paulada na cabeça da idosa. "Ele disse que usou um pedaço de madeira que estava na casa. Acreditamos que seja uma trava, utilizada pelo pessoal no interior para segurança", afirma o delegado. A mulher chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital ainda na noite de domingo.
"Ele estava alucinado" O suspeito fugiu do local do crime a pé. "Por onde ele passava ia apedrejando casas de vizinho; provocou um pequeno incêndio em uma parada de ônibus; jogou uma pedra contra a viatura da PM, que por pouco não atingiu o policial que dirigia. Ele estava alucinado", conta o delegado. De acordo com a Polícia Civil, a mulher era conhecida na cidade e o crime causou revolta entre os moradores que ajudaram a polícia nas buscas. O suspeito foi encontrado na manhã desta segunda-feira e conduzido para a delegacia de Dionísio Cerqueira, onde foi ouvido. Segundo o delegado responsável pelo caso, alguns moradores da comunidade queriam agredir o suspeito. "Ele confessou e demonstrou ser muito frio e calculista. Em nenhum momento demostrou ter remorso. Alegou que é usuário de droga e que havia ingerido bebida alcoólica. Ele foi indiciado por estupro qualificado pela morte, latrocínio e dano qualificado contra a viatura da PM", afirma o delegado José Airton Stang. A polícia encontrou uma aliança de outro e R$ 525 com o suspeito. “Ele disse que é dele, mas acreditamos que era da idosa”, diz o delegado. Passagem pela polícia O jovem de 23 anos possui uma passagem por ameaça. De acordo com a polícia, ele veio do Mato Grosso e mora há cerca de 4 meses em Palma Sola. O suspeito disse aos policiais que já havia sido preso no outro estado por furto. O jovem foi encaminhado para a unidade prisional avançada de São José do Cedro, também no Oeste catarinense. O G1 entrou em contato com os bombeiros, com a Polícia Militar e com o hospital de Palma sola, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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Para ler na íntegra em http://www.adisc.com.br/
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GOVERNO Notícias estaduais
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Secretaria da Assistência Social promove atividade para lembrar dia da mulher A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promove nesta quarta, 11, às 15h, no auditório da secretaria em Florianópolis a palestra “Empoderamento da mulher” com a presidente da rede feminista de saúde, Clair Castilhos Coelho, para servidores e funcionários da pasta. A atividade é em alusão ao Dia Internacional da Mulher. “Promoveremos um encontro com as servidoras para refletirmos juntos sobre as conquistas e os desafios das mulheres no século 21. Desde início da luta feminista avançamos muito, mas ainda temos um longo caminho a percorrer para conquistarmos mais respeito e igualdade com os homens”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Angela Albino. Palestrante Clair Castilhos Coelho é uma feminista, farmacêutica-bioquímica, sanitarista, casada, mãe de três filhas, professora aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina. Nasceu em 1945, final da segunda guerra mundial. Viveu as transições e os avanços da década de 60. Seguindo a trajetória dos estudantes da época, fez faculdade em Porto Alegre, participou do movimento estudantil, contra a ditadura militar, formou-se a véspera do AI-5, e foi para São Paulo trabalhar como a primeira chefe da Farmácia do Hospital Heliópolis do INPS.
Balanço do Programa SC Rural é apresentado ao governador O Programa SC Rural é referência em desenvolvimento rural sustentável para os países da América Latina. Na tarde desta segunda-feira, 9, em Florianópolis, o governador Raimundo Colombo, o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, e o secretário executivo estadual do SC Rural, Júlio Cezar Bodanese, fizeram um balanço das ações do Programa em 2014 e traçaram as metas para 2015.
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Com um orçamento de US$ 189 milhões, sendo US$ 90 milhões do Banco Mundial e US$ 99 milhões de contrapartida do Governo do Estado, o Programa SC Rural pretende aumentar a competitividade dos agricultores catarinenses. O governador Raimundo Colombo ressaltou a importância da parceria entre o Banco Mundial e o Governo do Estado na execução do Programa. “O SC Rural teve excelentes resultados em 2012 e 2013 e em 2014, mesmo com as limitações do período eleitoral, também conseguimos ter um bom ano. Em 2015 o Programa será uma das prioridades do Governo do Estado”. A expectativa é de que este ano o Programa invista US$ 25 milhões no cumprimento das metas que envolvem implantação de projetos estruturantes, melhoria dos sistemas de produção, treinamento de jovens em empreendedorismo e inclusão digital, certificação sanitária de propriedades rurais, regularização fundiária, gestão de recursos hídricos, educação ambiental, implantação de comunidades rurais digitais, melhoria de estradas rurais, entre outros. Sopelsa explicou que o Programa SC Rural é uma iniciativa inovadora e a primeira experiência do Banco Mundial na área da agricultura utilizando a modalidade SWAP (Sector Wide Approach), que prioriza a gestão de resultados, ou seja, para receber o financiamento devem ser cumpridas metas físicas e financeiras. “Já investimos US$ 46 milhões em recursos do Banco Mundial, sem contar a contrapartida, na execução das 14 metas estabelecidas pelo Programa, algumas já estão até concluídas. Nossa expectativa é de que nos próximos dois anos sejam mais US$ 50 milhões destinados para o desenvolvimento da agricultura catarinense”.
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“Hoje fizemos uma análise do desempenho do Programa e programamos nossas metas para esse ano. É um programa importante para Santa Catarina, que o Banco Mundial vê como espelho para os outros estados do Brasil e também para os países da América Latina”, disse Bodanese. Acompanharam o encontro o secretário de Estado de Turismo Cultura e Esporte, Filipe Mello; o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker; o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini; e presidente da Epagri, Luiz Ademir Hessmann. O Programa SC Rural O SC Rural é a terceira etapa de um esforço iniciado em 1984 com o Programa Microbacias 1. A primeira etapa do Programa foi voltado para a conservação do solo e da água e o Microbacias 2 incentivou a organização das comunidades e agricultores com a criação das Associações de Desenvolvimento das Microbacias. Com início em 2011 e com duração de seis anos, o Programa SC Rural busca aumentar a competitividade das organizações da agricultura familiar. O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e tem como executoras diversas instituições: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); Secretaria de Desenvolvimento Sustentável; Fundação do Meio Ambiente (Fatma); Batalhão de Polícia Militar Ambiental; Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte.
MPSC pede garantia de vagas para pessoas com deficiência Com o objetivo de garantir vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos destinados ao ingresso na carreira militar, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina para garantir, liminarmente, o direito de inscrição em igualdade de condições aos participantes. A medida foi solicitada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, que atua na 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, na área da cidadania, após diversas
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recomendações pela Promotoria para a retificação de editais em concursos públicos anteriores para ingresso na carreira militar do Estado que não reservavam vagas para pessoas com algum tipo de deficiência. O Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), alegou que as vagas não eram disponibilizadas pois as funções eram incompatíveis com os candidatos com deficiência, o que foi considerada uma atitude preconceituosa pela Promotoria de Justiça, que alega a falta do direito à igualdade por parte do Estado. A ausência de vagas em concursos já vinha sendo observada anteriormente. O MPSC também obteve liminares para adequação de certames anteriores, conforme rege a lei. Segundo o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF), cabe à Administração Pública assegurar as condições necessárias para que os candidatos com alguma deficiência possam participar de concursos públicos. Mesmo que as limitações físicas sejam incompatíveis com os exercícios do cargo, o diagnóstico deverá ser feito de forma objetiva, durante os exames competentes ou no curso do estágio probatório, o que não atribui o poder para Administração Pública restringir a participação de pessoas com deficiência nos certames. De acordo com o descrito na liminar, a indisponibilidade de vagas também fere a Lei n.7853/1989, que dispõe sobre a integração social e apoio às pessoas com deficiência, assim como o Decreto 3.298/1999, que descreve a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Com base nas leis apresentadas pela Promotoria de Justiça, foi requerida a reserva de, no mínimo, 5% das vagas destinadas para concorrentes que possuem deficiência e que as provas e cursos de formação do servidor sejam adaptadas conforme a deficiência do participante. A ação foi peticionada no dia 5 de março e tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Inquérito Civil n. 06.2014.00012050-0). Confira a íntegra do pedido liminar ajuizado na ação: 1. Condenar o Estado de Santa Catarina na obrigação de fazer, consistente em compelir a Secretaria de Segurança Pública a determinar a adequação de todos os concursos públicos vindouros, destinados ao ingresso nas carreiras das instituições militares do Estado de Santa Catarina, assegurando-se a todas as pessoas com deficiência o direito de se inscrever em concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras (art. 37, caput, do Decreto nº. 3.298/99);
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2. Seja reservado aos candidatos com deficiência, no mínimo, o percentual de 5 % (cinco por cento) das vagas em face da classificação obtida, e que, caso a aplicação deste percentual resulte em número fracionado, seja este número elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em conformidade com o disposto no art. 37, §§ 1º e 2º, do Decreto nº. 3.298/99; 3. Os editais de concursos públicos destinados ao ingresso nas carreiras das instituições militares do Estado de Santa Catarina contenham a previsão de adaptação das provas e do curso de formação, se existente, conforme a deficiência do candidato (art. 39, incisos II e III, do Decreto nº. 3.298/99). Saiba mais: Decreto Estadual n. 3.298/1999 Art. 37. Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. § 1º O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da classificação obtida. § 2º Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.
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Dilma sanciona lei que transforma assassinato de mulheres no âmbito familiar em crime hediondo FEMINICÍDIO Brasil está entre países com maior índice de mortes desse tipo, o que gerou a nova lei. “Em briga de marido e mulher, achamos que se mete a colher, sim”, diz presidenta por Portal Brasil publicado: 09/03/2015 18h44 última modificação: 09/03/2015 19h01 Itens relacionados
O Brasil está entre os países com maior índice de assassinatos de mulheres no mundo, com uma taxa de 4,4 mortes em 100 mil, ocupando a sétima posição em um ranking de 84 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2012 (Cebela/Flacso). São dados como esses, considerados “chocantes” pela presidenta Dilma Rousseff, que levaram o governo a criar a nova Lei do Feminicídio, que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. “Os números nos chocam e eles mostram mulheres submetidas a uma violência inaceitável, que ocorre em todas as classes sociais”, disse Dilma, sobretudo dentro de casa. Para ela, essa violência tem origem na ignorância e no preconceito e deve ser combatida por todos, porque a lei só será efetiva com a mobilização de toda a sociedade, que precisa estar alerta e denunciar os abusos. “Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato. Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. E o Estado brasileiro deve meter sim, a colher, a sociedade brasileira idem, deve meter a colher”, defendeu. A presidenta considerou a lei como o segundo passo rumo a um marco legal em defesa das mulheres, após a Lei Maria da Penha. E destacou o ineditismo da medida, que deve por fim a justificativas legais para assassinar mulheres, como as da defesa da honra. “O Brasil é o 16° país da America Latina a ter uma lei especifica que protege a mulher quando há morte pelo fato dela ser mulher, seja dentro de casa, seja fora de casa. isso
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significa que se transforma em crime hediondo”. Tornar um crime hediondo significa que será imposta, a quem o praticar, pena de prisão sem atenuantes. Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre as mulheres, em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero, como a brasileira. Economia e Emprego
Obras de Belo Monte empregam cinco vezes mais mulheres Mercado de trabalho Ao todo, 3.563 mulheres trabalham nas obras da usina hidrelétrica, em Altamira (PA). Fato foi destacado pela presidenta Dilma por Portal Brasil publicado: 09/03/2015 18h43 última modificação: 09/03/2015 18h43
Gutemberg Cruz Rayana, engenheira civil e uma das trabalhadoras de Belo Monte Itens relacionados O paradigma de que apenas homens trabalham em obras de infraestrutura vem sendo quebrado. Prova disso é a atuação de 3.563 mulheres no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira (PA). Esse fato já foi destacado até pela presidenta Dilma Rousseff. Elas operam máquinas e comandam equipes; dirigem tratores e caminhões; trabalham no planejamento; fazem parte do setor comercial e dos diversos ramos da engenharia. Ou seja, já estão em toda a cadeia produtiva do empreendimento. Dados da concessionária Norte Energia, responsável por esta obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mostram que, entre os quase 24 mil trabalhadores da
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hidrelétrica – considerada a maior em construção do mundo –, as mulheres representam 14,8%, percentual bem mais alto do que o normalmente registrado na construção civil, de pouco mais de 3% atualmente. Em 2012, a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) do IBGE indicou que dos 8,3 milhões de trabalhadores da construção, 97,1% eram homens e apenas 2,9% mulheres. No ano seguinte, a Pnad mostrou pequena elevação da participação feminina: os percentuais passaram a ser de 96,8% e de 3,2%, respectivamente. Rayana Morena Sales tem 28 anos, é mineira, engenheira civil e uma das trabalhadoras de Belo Monte há pouco mais de dois anos. Antes ela atuava na construção de uma pequena hidrelétrica, onde era a única mulher. “Aqui a gente vê mulher desde o campo, na parte de armação, carpinteiras, e até na parte de apoio para produção, como [o setor] administrativo e comercial. Mas tem muita mulher engenheira que trabalha no planejamento, na segurança do trabalho, no meio ambiente, e na área civil”, conta. Integrante do setor de controle de qualidade do empreendimento, Rayana recebe o mesmo salário dos homens que ocupam igual posto e nunca sentiu preconceito no trabalho. “Até porque aqui tem gente de tudo que é lugar do Brasil. Então, o pessoal acaba sendo tolerante com todas as diferenças, não só de gênero”, relata Rayana. Entretanto, a engenheira assegura que as mulheres brigam mais para estar na mesma posição. “Tenho certeza que a gente é colocada a prova todo dia, porque é mulher. Isso acontece. O pessoal acaba esperando um pouco menos da gente, exigindo um pouco menos, e você tem que ficar se impondo”, conclui. A operadora de máquinas na usina de Belo Monte Edilene Costa já contou a sua história no site do PAC em 2012. Confira abaixo:
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Clipping especial protesto caminhoneiros
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MOBILIZAÇÃO
Caminhoneiros de SC aguardam respostas do governo federal para decidirem sobre novas paralisações Nesta terça-feira, a categoria se reúne em Brasília com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, da Agricultura e dos Transportes
Caminhoneiros bloquearam diversas rodovias em SC no mês passado Foto: Maikeli Alves / Agência RBS Gabriel Rosa Em contato direto com representantes da categoria em outras regiões do país, caminhoneiros de Santa Catarina ainda aguardam uma resposta do governo federal às reivindicações feitas no mês passado para decidirem sobre novas paralisações ou
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bloqueios. Nesta terça-feira, a categoria se reúne em Brasília com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, da Agricultura e dos Transportes. Uma comitiva formada por pelo menos 10 caminhoneiros de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul está em Brasília para acompanhar o debate e repassar informações com rapidez aos colegas. Por telefone, o caminhoneiro Júnior Bonora — que junto com o primo Vilmar Bonora, iniciou o movimento no Oeste catarinense — relata que a comitiva não tem "ligação com sindicato algum", e que a decisão de cruzar os braços não depende de orientação do Comando Nacional do Transporte. — Dependemos de uma resposta concreta do governo, mas mesmo que os sindicatos queiram parar já nesta terça-feira, isso não muda nossa decisão. Parar ou não depende somente dos caminhoneiros, e é entre os caminhoneiros que o assunto está sendo discutido. Já o primo Vilmar — que em diversos momentos afirmou à imprensa que estaria disposto a permanecer parado até ver suas reivindicações sendo atendidas — não quis comentar as pautas e se limitou a dizer que agora "tudo depende do que o governo vai repassar" à categoria. Em fevereiro, caminhoneiros de pelo menos 14 Estados cruzaram os braços ou bloquearam trechos de rodovias e entradas de portos, impedindo empresas de escoarem a produção e causando esvaziamento dos estoques em diversas localidades. Nos locais onde o ato mais se estendeu, como em São Miguel do Oeste, os grevistas chegaram a passar 13 dias parados. Entre as principais demandas enviadas à Brasília estão o tabelamento do frete, a carência em programas de financiamento como o Procaminhoneiro, a redução do PIS/Cofins sobre o diesel e o perdão das notificações e processos judiciais aplicados durante a paralisação. — Estes são os primeiros pontos que devem ser comentados para a categoria discutir se volta a parar ou não — comenta Júnior Bonora.
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Clipping especial protesto professores
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Professores da rede estadual decidem na tarde desta terça se entram em greve A categoria fez uma vigília na Assembleia Legistaliva durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Professores assistem através de telão à Comissão de Constituição e Justiça Foto: Diorgenes Pandini / Agência RBS Após declararem estado de greve na semana passada, professores estaduais se reuniram no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na manhã desta terça-feira. Eles assistiram, através de um telão, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que ocorreu em uma sala no mesmo prédio. Às 14h a categoria se reúne novamente, no Centro Sul, para deliberar se entram em greve a partir de quarta-feira. A preocupação dos docentes era que a Medida Provisória 198 fosse lida durante a CCJ, o que faria com que passasse a tramitar na Assembleia. Porém, a leitura da MP 198 não estava prevista na pauta e realmente não ocorreu. Apesar do assunto não ter entrado na pauta da comissão, a deputada Luciane Carminatti
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(PT), se pronunciou sobre o assunto. Ela pediu aos colegas deputados que a medida seja rejeitada, por entender que vai prejudicar os professores ACTs, e que não pode haver diferenciação. Do lado de fora os professores aplaudiram. A MP 198 fixa a remuneração básica do professor admitido em caráter temporário (ACTs) e foi baixada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) em fevereiro. Os professores são contrários à medida porque, segundo a categoria, acaba com a gratificação por regência de classe e transforma professores ACTs em horistas. Já a Secretaria do Estado de Educação (SED) discorda e afirma que a gratificação deve ser incorporada ao salário, e que os professores continuarão recebendo por hora-atividade ao preparar materiais fora da sala de aula. Na terça-feira passada, professores encabeçados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) organizaram um ato na Alesc e invadiram a sala de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), impedindo a leitura da MP. No mesmo dia, o governo estadual sinalizou estar disposto a adiar a tramitação em um mês, discutindo a MP com representantes da categoria antes de enviá-la à votação. Aulas A Secretaria do Estado de Educação (SED) afirma que as aulas estão mantidas normalmente. Porém, na manhã desta terça-feira, no Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, a maioria dos alunos, bem como alguns professores, não compareceu. A diretoria afirma que a escola está funcionando normalmente, mas os alunos teriam sido avisados nesta segunda-feira de que alguns professores não dariam aula.
MOACIR PEREIRA
PROFESSORES: NOVO CONFRONTO Ao participar na Fiesc do lançamento da nova fase do movimento A Indústria pela Educação, o secretário Eduardo Deschamps fez uma análise sobre as negociações com os professores. Chegou a admitir que se houver greve ela não será de grandes proporções. Constatou falta de clima em cidades como Chapecó e São Miguel do Oeste. Além disso, o secretário sustenta que a proposta de descompactação da carreira do magistério beneficia os professores com mestrado e doutorado, cujos salários ficaram achatados com a aplicação da lei do piso salarial. Fez comparativos sobre os reajustes salariais dos professores nos últimos quatro
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anos. Reiterou que os índices ficaram entre 82% e 178% para todos os professores. No período, a inflação acumulada foi de 30%. A folha de pagamento da educação teve aumento de 70%, sem aumento de servidores. O comprometimento do Fundeb — recurso que garante os salários dos professores — pulou de 69% em 2010 para 92% este ano. Outro dado enfatizado pelo professor Deschamps: “O piso salarial dos professores teve incremento real de 178%, enquanto os recursos do Fundeb subiram apenas 32%.” O secretário enviou ofício ao Sinte informando que a repercussão financeira da contraproposta será superior a R$ 1,5 bilhão e, portanto, inaplicável. O Sinte convocou nova assembleia estadual para hoje, às 14h, no Centrosul. Entre várias lideranças, a disposição é de greve. A alegação, a par do parcelamento na descompactação da tabela salarial, está na Medida Provisória dos ACTs, rejeitada pelo magistério.
Secretaria da Educação simula sugestões propostas por sindicato Publicado em Segunda, 09 de Março de 2015, 18:29 O grupo de trabalho da Secretaria de Estado da Educação está analisando as propostas sugeridas pelo grupo de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) de SC, após reunião realizada na última quinta-feira, 5. Entre as solicitações, estão a formação de seis níveis (magistério, licenciatura curta, licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado), com dez referências e uma licença sabática, de um ano a cada sete trabalhados. O resultado concreto das simulações será conhecido a partir desta quarta-feira, 11. A estimativa preliminar do grupo de trabalho da Secretaria da Educação é de que as sugestões encaminhadas pelo Sinte tenham impacto financeiro superior a R$ 1,5 bilhão, ou seja, 60% a mais na folha de pagamento. O montante não leva em conta o reajuste anual do Piso Nacional do Magistério. Assim que concluída a simulação e a análise dos dados, uma nova reunião será agendada com o Sinte. “Confiamos no bom senso de todos para a manutenção do
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diálogo e o funcionamento das unidades escolares, sem transtorno e prejuízo aos alunos e pais”, comentou o secretário Eduardo Deschamps. Todas as informações foram enviadas ao sindicato dos professores em ofício nesta segunda-feira, 9. A Secretaria da Educação esclarece que as aulas estão mantidas normalmente nesta terça-feira. 10.
Professores fazem ato de vigília na Assembleia
Mobilização dos professores. FOTO: Solon Soares / Agência AL Professores da rede pública de ensino voltaram a se reunir no Palácio Barriga Verde na manhã desta terça-feira (10). O movimento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) com o objetivo de acompanhar a tramitação de projetos de interesse da categoria no Parlamento estadual. Entre os principais projetos visados, afirmou o diretor financeiro do Sinte-SC, Sandro Luiz Cifuentes, está a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs). O sindicato considera que a MP retira direitos dos docentes ao acabar com a gratificação por regência de classe, transformando os profissionais temporários em horistas. “Sabemos que a MP teve a votação suspensa na Comissão de Constituição e Justiça, mas manteremos vigília permanente para não sermos pegos de surpresa com a retomada da análise da matéria ou com a entrada na Casa de projetos referentes ao plano de carreira da categoria.”
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Indicativo de greve A mobilização no Palácio Barriga Verde foi um dos atos deliberados pelo Sinte na última semana, além da realização de uma assembléia da categoria às 14h de hoje, no Centrosul, em Florianópolis. No evento afirmou Cifuentes, os professores irão ratificar ou não a decisão, já tomada pelo sindicato, de interromper as atividades escolares. “A tendência é que a decisão seja mantida, até para que tenham continuidade as negociações com o governo”, anunciou.
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