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CLIPPING 09 de Janeiro 2015
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GOVERNO Notícias estaduais
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NOTA OFICIAL – Acidente com mortes na Serra Catarinense Um acidente com um ônibus na madrugada deste domingo, 11, na Serra Catarinense, provocou mortes e deixou passageiros feridos. O veículo da empresa Reunidas fazia a linha Passo Fundo (RS) - Florianópolis, quando, por volta das 3h30min, tombou na margem da BR-282, nas proximidades de Alfredo Wagner, caindo de um barranco com cerca de 50 metros. A ocorrência foi atendida por Bombeiros de Bom Retiro, Lages e da Grande Florianópolis, pela equipe do Samu de Bom Retiro, Alfredo Wagner e Lages, e pela Polícia Rodoviária Federal. As informações iniciais são de que 42 pessoas estavam no ônibus, sendo que sete morreram no local do acidente – seis adultos, entre eles o motorista do ônibus, e uma criança. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Lages. Passageiros com ferimentos foram levados para hospitais da Grande Florianópolis, de Lages, de Bom Retiro e de Alfredo Wagner. Há a confirmação, por enquanto, de que o Hospital Regional de São José recebeu seis vítimas – sendo que duas foram a óbito nesta manhã e outras quatro continuam internadas. Mas como algumas das vítimas foram levadas por civis para os hospitais, ainda não há informações oficiais com o estado de todos os passageiros. Os nomes das vítimas não foram divulgados.
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Empresário Daniel Lutz é o novo secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico Sustentável O empresário do setor moveleiro de São Bento do Sul e presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Daniel Lutz, 41 anos, é o novo secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). A escolha foi feita pelo futuro secretário da pasta, Carlos Chiodini, que assume em fevereiro, após ser empossado como deputado estadual. Chiodini priorizou a parte técnica ao escolher o adjunto. “O Daniel é um excelente empresário, conhece bem o setor produtivo nos seus diversos setores, já esteve no executivo e vai contribuir muito para fazermos um trabalho pensando no crescimento econômico e sustentável de Santa Catarina”, afirma. Lutz possui formação técnica em Mecânica (Cefet/PR), graduação em Tecnólogo Moveleiro (Udesc), pós-graduação em Gestão Empresarial (ISPG/Univille) e é diretor administrativo da Móveis Serraltense. Casado e pai de três filhos, ele é ex-presidente da Associação Regional das Empresas do Mobiliário de São Bento do Sul e Região (Arpem) e ex-presidente do Sindicato das Indústrias da construção e do Mobiliário de São Bento do Sul (Sindusmobil). Esta não será a primeira experiência do empresário no setor público. Em 2013 foi nomeado secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bento do Sul, cargo que permaneceu até junho de 2014, onde foi transferido para assessoria administrativa do gabinete do prefeito.
Colombo fecha encontro do colegiado destacando importância do trabalho em equipe O governador Raimundo Colombo fechou a primeira reunião de 2015 do colegiado, nesta sexta-feira, 9, em Lages, com um apelo para um real trabalho em equipe do novo secretariado. "A imagem do homem público no Brasil está muito abalada, a sociedade quer novos líderes, pessoas que possam contribuir para uma evolução. Esse é um momento de extraordinário desafio e se fizermos as coisas como podemos fazer, vamos contribuir para essa evolução. Vamos fazer uma caminhada como amigos, como irmãos, e abraçar essa oportunidade. Temos todas as condições para fazer um excelente trabalho", destacou Colombo.
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"Esse segundo mandato que começamos agora será muito mais realizador, pelo aprendizado que tivemos e pelo volume de recursos captados de forma inédita", acrescentou o vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Ao mesmo tempo, destacou a importância da integração entre os secretários de todas as pastas, independentemente de partidos políticos. Moreira também lembrou que o segundo mandato começa com o sentimento de aprovação pela comunidade catarinense, diante da vitória em primeiro turno nas eleições de outubro. A primeira reunião de 2015 do colegiado catarinense foi realizada durante a manhã e a tarde desta sexta-feira, reunindo o governador Raimundo Colombo, o vice Eduardo Pinho Moreira, os novos secretários de Estado e seus adjuntos. No encontro, Colombo também apresentou um novo modelo de gestão com um constante e detalhado controle de caixa de todas as secretarias de Estado, a ser implantado neste início de ano, e cobrou uma fiscalização ainda mais rigorosa das obras em andamento. Avanço do Pacto por SC em 2015 é destaque Os principais programas do governo já em andamento também foram debatidos no encontro, com destaque para o Pacto por Santa Catarina, maior pacote de obras da história do Estado, com R$ 10 bilhões em investimentos aplicados em todas as áreas. O secretário do Estado do Planejamento e coordenador do Pacto por SC, Murilo Flores, afirmou que o maior volume das obras que fazem parte do programa será entregue neste ano. De acordo com a apresentação do secretário, em 2013, primeiro ano do programa, foram concluídas 7% das obras previstas no pacote; em 2014, outros 10%; e agora em 2015, fica pronta a maior fatia: 65% das obras do Pacto por Santa Catarina; restando 11% para 2016 e 7% com prazo de entrega mais longo. São obras como novos hospitais, estradas, escolas e viaturas e equipamentos para órgãos de Segurança Pública. Outro programa destacado pelo secretário foi o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), que está garantindo o repasse de R$ 600 milhões para as 295 prefeituras catarinenses. Cada município pode escolher suas obras prioritárias e o Governo do Estado garantiu os recursos a fundo perdido.
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GOVERNO Notícias federais
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Kassab pede mais projetos de habitação no Espírito Santo Em visita a Espírito Santo na sexta-feira (9), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, propôs o aumento da participação do estado no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). “Fizemos uma avaliação do que poderá ser feito para continuidade e o mais importante, as equipes já estão se integrando, trabalhando e se conhecendo”, disse Kassab. Espírito Santo foi o segundo estado escolhido para dar continuidade a rodada de reuniões que serão realizadas em todo País. O ministro foi recebido pela comitiva capixaba coordenada pelo governador Paulo Hartung. A visita tem como objetivo realizar um diagnóstico técnico para identificar os convênios existentes e a situação de cada um deles. O encontro foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. "O governador Paulo Hartung é um dos mais experientes. O governo federal reconhece essa importância e nossa vinda ao Espírito Santo é para ampliar essa parceira e integração", comentou o ministro. Durante a reunião, o tema prevenção de enchentes foi abordado como uma das prioridades do governo. “O governador deixou claro sua preocupação, seu compromisso com o Espírito Santo e a prioridade de fechar parcerias com o governo federal, principalmente no campo social e nesta área que é uma das prioridades pela tragédia que se abateu no estado”, destacou Kassab. "Não queremos perder recursos públicos oriundos de parcerias com a União, como aconteceu recentemente", comenta Paulo Hartung.
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No período da tarde, Gilberto Kassab se reuniu com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende. Segundo o ministro, o volume de projetos e investimentos previstos para o município em parceria com o governo federal é expressivo. “Eu venho aqui dar sequência a esse trabalho para que a gente possa, o mais rápido possível, executar”, finalizou Kassab.
Travestis e trans de São Paulo receberão bolsa qualificação A prefeitura de São Paulo oferecerá uma bolsa para travestis e transexuais da capital paulista voltarem a estudar. A medida visa capacitar as transexuais e travestis, que sofrem discriminação no mercado de trabalho e muitas vezes têm de recorrer à prostituição. Inicialmente, 100 beneficiárias receberão um salário mínimo mensal (R$ 788) e serão matriculadas em cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida é inédita no Brasil e na América do Sul. Para receber o benefício, as travestis precisam comprovar presença nas aulas, e também deverão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A intenção é que, após dois anos no programa, as beneficiárias saiam formalmente empregadas. Além do dinheiro, a prefeitura também fornecerá hormônios femininos para as travestis na rede básica de saúde. O programa custará cerca de R$ 2 milhões em 2015 e poderá ser ampliado já no segundo semestre. Números A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania estima que há pelo menos quatro mil transexuais e travestis vivendo em São Paulo.
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Segundo o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), naquele ano foram registradas 195 denúncias de violações contra travestis, entre homicídios, violência física, violência sexual e discriminação.
AGU assegura condenação de mulher que sacou aposentadoria da mãe falecida A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a condenação de uma mulher do Amapá que sacou por sete anos a aposentadoria rural da mãe dela, mesmo após o falecimento da segurada, em 1998. Ela foi condenada a ressarcir em mais de R$ 38 mil o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os saques só foram suspensos em 2005, quando o benefício foi cortado pela Previdência. Em sua defesa, a filha da segurada admitiu ter sacado os valores, mas disse que tinha a intenção de devolver o dinheiro. A Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS), no entanto, argumentaram que a atitude da ré afronta o Decreto nº 6.214/2007. A norma obriga os familiares a informar o falecimento ao INSS e prevê a suspensão do benefício em caso de morte do segurado. Os procuradores federais pediram a condenação da ré a devolver o dinheiro recebido indevidamente e solicitaram o bloqueio dos investimentos financeiros dela para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. A 6ª Vara do Amapá acolheu os argumentos apresentados pela AGU e condenou a ré a devolver os valores sacados indevidamente. A decisão ressaltou que ficou comprovada má-fé, pois mesmo ciente da irregularidade ela teria pedido a reativação do benefício e, em 2006, havia encaminhado ao posto de atendimento do INSS uma senhora que tentou se passar pela segurada falecida.
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Cai o desemprego, mas salários são baixos; pauta trabalhista é extensa Divergências entre representantes de empresários e de trabalhadores impediram a votação da chamada pauta trabalhista na legislatura encerrada em 2014 A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas vem caindo desde que começou a ser medida. De 12,3% em 2003, caiu para 5,4% em 2013 e estava em 4,7% em outubro de 2014. A taxa nacional foi de 6,8% no terceiro trimestre de 2014 e mostrou ligeira queda em relação ao terceiro trimestre de 2013 (6,9%), conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o emprego no Brasil está crescendo de forma quantitativa e qualitativa, com aumento de empregos com carteira assinada e do rendimento real. Mas o Ipea constata que os brasileiros estão longe de alcançar a situação de pleno emprego. “Mercado informal grande, pessoas com subocupação e rendimentos médios baixos que não condizem com uma situação de pleno emprego”, disse a técnica de Planejamento e Pesquisa Maria Andreia Lameira. O salário médio foi de R$ 2.129 em outubro último, contra R$ 1.980 em outubro de 2013. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 80% das vagas criadas na economia são remuneradas em até dois salários mínimos. A quantidade de empregados domésticos representa cerca de 7% das ocupações nas regiões metropolitanas. Em comparação com outros países, a taxa de desemprego no Brasil está entre as mais baixas. Levantamento do site Trading Economics mostra poucos países em situação melhor, como a Suíça (3,2%), o Japão (3,5%) e a China (4,1%). Alguns estão em situação semelhante ou pouco pior, como México (4,7%), Alemanha (4,9%), Rússia
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(5,1%) e Estados Unidos (5,8%). Os países da Zona do Euro, por outro lado, estão com a taxa de desemprego média de 11,5%. Pauta trabalhista Divergências entre representantes de empresários e de trabalhadores impediram a votação da chamada pauta trabalhista na legislatura encerrada em 2014. Entre as propostas que tramitam na Câmara estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a regulamentação da terceirização de mão de obra e a política de valorização do salário mínimo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é contrária à redução da jornada de trabalho. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal. A gerente-executiva de relações de trabalho da CNI, Sylvia Lorena, afirmou que não vê necessidade de alteração na legislação, pois a Constituição já permite a redução da jornada por meio da negociação coletiva. “O argumento de que isso geraria empregos não se sustenta. O que gera emprego é o desenvolvimento econômico, o crescimento e a qualificação profissional”, avaliou Lorena. Para o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), da Força Sindical, a redução da jornada é ganho na qualidade de vida. “As pessoas trabalham mais nas primeiras horas, e na medida em que vão cansando, têm menos produtividade”, disse. Outro destaque da “pauta trabalhista” é a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, que vai assegurar a eles o pagamento do FGTS – previsto em emenda constitucional.
Projeto prevê taxímetro com áudio para pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga os taxistas a ter equipamento de áudio que informem às pessoas com deficiência visual dados sobre a tarifa e os quilômetros rodados (PL 7888/14). A proposta inclui a exigência na Lei da Acessibilidade (10.098/00).
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De acordo com o texto, os taxistas terão 12 meses, a contar da data de publicação da lei, para se adequarem à regra. “Para sua autonomia, a pessoa com deficiência visual precisa ser assistida com ajudas técnicas específicas voltadas para compensar a limitação de não poder ver”, argumenta o autor da proposta, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). “Os aplicativos de áudio vão informar o tipo e valor da bandeirada, como também o valor final da corrida e a quilometragem percorrida ao passageiro com limitação visual.” Tramitação O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto deverá ser analisado de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
CAE analisa projeto que protege valor de benefícios da Previdência Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a proteger aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência sujeitos a terem seus benefícios corrigidos monetariamente por índices negativos. O texto estabelece que, nos meses em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresente valor negativo, esses benefícios sejam corrigidos por índice neutro igual a zero, a fim de não perderem seu valor real. A exclusão de índices negativos no reajuste dos benefícios previdenciários consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 287/2014, da senadora Ana Amélia (PP-RS), para quem somente assim se garantirá a preservação do valor real do benefício. Se o projeto for aprovado, o índice de preços acumulado a ser utilizado no reajuste do benefício jamais poderá servir para reduzi-lo, possibilidade hoje existente na norma que a senadora deseja alterar. O texto altera a Lei 8.213/1991, que define os critérios para reajuste dos benefícios previdenciários e estabelece que será observada, mês a mês, a variação integral do
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INPC. Na avaliação da senadora, o dispositivo, da forma como está, oferece margem a que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia responsável por aplicar os reajustes, interprete que tanto a variação positiva do índice quanto a negativa devem ser aplicadas no reajuste. Relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é favorável à iniciativa, à qual propõe duas emendas de redação. Ela reconhece que os beneficiários da Previdência estão sujeitos a ter seus benefícios corrigidos por índices negativos de inflação e define a iniciativa como um avanço na busca da garantia constitucional que assegura o valor real da prestação previdenciária. "A interpretação adotada pelo INSS não faz sentido quando se observa que a Previdência Social funciona como um seguro em momentos de ausência de renda, de modo que não é razoável a possibilidade de o reajuste dar-se para um valor menor justamente em momentos em que os indivíduos estão mais fragilizados como em eventos de invalidez, doença ou aposentadoria", afirma a relatora. Se aprovado na CAE, o texto seguirá para votação na Comissão de Assuntos sociais (CAS), antes de ser enviado à deliberação da Câmara dos Deputados.
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MILHÕES MARCHAM PELA PAZ MANIFESTAÇÃO EM PARIS colocou lado a lado os principais líderes europeus, de Israel e da Palestina liderando uma histórica manifestação que ocupou as ruas da capital francesa com frases exaltando a liberdade de expressão e a igualdade De braços dados e semblante fechado, líderes de diversos países e familiares das vítimas dos recentes ataques terroristas na França lideraram 1,5 milhão de pessoas em uma marcha histórica no frio domingo de Paris. “Eu sou Charlie, judeu, policial!”, “Liberdade, igualdade, desenhem e escrevam!”, “Sou muçulmano, mas não terrorista!” As frases expressas pela multidão davam o tom da homenagem aos 17 mortos nos ataques jihadistas à revista Charlie Hebdo, na quarta- feira passada, a uma policial na quinta-feira e a uma mercearia judaica na sexta-feira. A caminhada, iniciada na Praça da República pouco antes das 15h30min (horário local, 12h30min em Brasília), teve um rigoroso esquema de segurança com 5,5 mil policiais e militares. O premiê israelense, Binyiamin Netanyahu, e o presidente palestino, Mahmud Abbas, ficaram a poucos metros um do outro. No ato, foi sentida a ausência do ministro marroquino das Relações Exteriores, Salaheddine Mezouar, que enviou suas condolências à França, mas não compareceu à marcha “em razão da presença de charges blasfematórias” do profeta no evento, segundo comunicado oficial divulgado pela embaixada marroquina. A ausência de líderes dos Estados Unidos também foi percebida – o embaixador americano na França compareceu à manifestação. O Brasil foi representado pelo embaixador, José Bustani. Aos pés da estátua que simboliza a República, homens e mulheres de várias idades, origens e religiões marcaram presença. Momentos de silêncio foram intercalados com cantos – a Marselhesa, hino francês, foi entoada em vários momentos – e palavras de ordem. Diferentemente do clima de terror dos último dias na cidade, o ambiente era descontraído. Sorridentes, as pessoas puxavam papo com desconhecidos. Ao longo da passeata, alguns dirigentes saudaram os moradores de imóveis próximos e foram aplaudidos pela multidão. Meia hora depois do início da marcha, líderes mundiais e personalidades políticas francesas fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos
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17 mortos. Logo depois, os dirigentes começaram a se retirar da manifestação, enquanto o presidente francês permaneceu no local, entre os manifestantes, e saudou e abraçou familiares das vítimas dos terroristas. – Paris é, hoje, a capital do mundo. Todo o país se erguerá com o melhor que tem – declarou o presidente francês, François Hollande. – Esta manifestação deve demonstrar o poderio e a dignidade do povo francês, que vai gritar seu amor pela liberdade e a tolerância. Após a manifestação, Hollande e Netanyahu foram ovacionados ao entrarem na Grande Sinagoga de Paris. Os dois líderes participam de uma cerimônia em homenagem a “todas as vítimas” dos atentados de Paris, entre elas quatro judeus mortos na sexta-feira por Amedy Coulibaly em um supermercado de produtos judaicos na capital francesa. Netanyahu declarou que aprecia a “posição muito firme” da França e a “determinação” do presidente francês contra o “novo antissemitismo” e o “terrorismo”. O israelense ressaltou ainda que o “inimigo comum é o islã radical”, e “não o islã normal”. AÇÕES CONTRA O TERRORISMO Atos similares ocorreram em diversas cidades do mundo, especialmente na França – estima-se que 3,7 milhões de pessoas foram às ruas no país ontem. Na pequena cidade francesa de Dammartin- en-Goele, onde os irmãos Said e Cherif Kouachi, supostos autores do ataque contra a Charlie Hebdo morreram em um enfrentamento com a polícia na sexta-feira, 10 mil pessoas manisfestaram-se contra o terror. O partido de extremadireita Frente Nacional, presidido por Marine Le Pen, não participou da marcha em Paris e se manifestou em Beaucaire, cidade de 16 mil habitantes no sul do país. Antes da marcha, ministros do Interior de 12 países europeus e o secretário americano da Justiça, Eric Holder, acertaram reforçar a luta contra o terrorismo e marcaram uma reunião para o dia 18 de fevereiro, nos EUA. Entre as medidas previstas está intensificar os controles das fronteiras externas da União Europeia e o intercâmbio de dados de passageiros aéreos. O ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz, defendeu uma modificação do Tratado de Schengen para permitir controles nas fronteiras dentro do espaço europeu para limitar a mobilidade de combatentes islamitas de volta à Europa. O Tratado de Schengen instaurou a livre circulação entre os 26 Estados signatários, entre eles 22 da União Europeia. A Bélgica sugeriu uma lista de estrangeiros ligados a grupos islâmicos. Os ministros consideraram indispensável estabelecer parceria com provedores de
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internet para identificar e retirar rapidamente “os conteúdos que incitam o ódio e o terror”, segundo a nota oficial distribuída após o encontro.
O DIREITO DO TRABALHO
O DIREITO DO TRABALHO, por Gilson Karkotli* A sociedade está desamparada nos aspectos jurídicos e sociais. Não temos segurança e respeito, principalmente na relação trabalhista. A fraternidade, embora constante na carta magna, representa um princípio esquecido nessa relação. Os aspectos econômicos na relação de trabalho são preponderantes ao bem-estar social, embora não se faça presente no cotidiano organizacional. No século 21, os preceitos da relação do trabalho da antiguidade ainda se repetem com a exploração do trabalhador por meio de contratos formais ou informais distintos da relação de emprego. A flexibilidade, terceirização, desregulamentação são as palavras de ordem trabalhista atuais. Por anos, os trabalhadores buscam acabar com as condições subumanas no trabalho por meio de lutas, como princípio da tutela do trabalhador devido à a condição de hipossuficiência perante o empregador, buscando uma igualdade substancial, uma ficção jurídica que permita a igualdade e a fraternidade entre as partes. Não se deve vincular o emprego às condições econômicas – eis que a lei da oferta e da procura não é adequada às relações de trabalho, pois o valor do trabalho exige estimativas coerentes com o seu significado social e humano. O empregador que proclama aos quatro cantos a liberdade de contratar, de terceirizar ou sublocar a força de trabalho, consegue o direito de reduzir custos sacrificando o valor-trabalho, mas coíbe de possuir em seu estabelecimento trabalhadores em idênticas condições ao auferir diferentes salários simplesmente porque alguns são terceirizados. Portanto, o que se propõe é a fraternidade, elevada ao status de princípio constitucional. Ela deve nortear não só o legislador, mas de forma decisiva também o operador do direito na solução judicial de conflitos trabalhistas. Assim, considerando a pertinência do contrato de emprego no atual modo de produzir riqueza e não ignorando as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, sugere-se que seja conferida uma nova leitura aos seus elementos fáticos jurídicos tipificadores, em especial à subordinação jurídica com a finalidade de ampliar a abrangência e de coibir o desmantelamento do Direito do Trabalho.
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A MARCHA PELA LIBERDADE O que a humanidade precisa esperar dessa manifestação na França é que contribua para reforçar a eficiência das ações contra a barbárie, mas também para evitar o uso dos atentados como pretexto para acirrar a intolerância. A histórica marcha contra o terrorismo e em favor da liberdade de expressão, que reuniu ontem cerca de 1,5 milhão de pessoas em Paris, entre as quais dezenas de líderes mundiais, precisa deixar lições que possam ir além do simples rechaço aos assassinatos da última semana. Independentemente do aval ou não à forma de atuação das vítimas do semanário Charlie Hebdo, o que tantos cidadãos e chefes políticos tão diversos como o presidente francês François Hollande, a chanceler alemã Angela Merkel, o chefe do governo israelense Benjamin Netanyahu e o presidente palestino Mahmoud Abbas quiseram mostrar é que a liberdade é um valor acima de todos os outros. Sempre que a sua defesa esmorece, abre-se o caminho para todo tipo de barbárie. A mais recente foi a que atingiu a publicação satírica, seguida pela ocorrida no mercado judaico, ambas na capital francesa. O que a humanidade precisa esperar dessa manifestação na França é que contribua para reforçar a eficiência das ações contra a barbárie, mas também para evitar o uso dos atentados como pretexto para acirrar a intolerância. As agressões recentes deixaram evidente que os organismos de Estado falharam na defesa dos cidadãos. Essa ineficiência não pode dar margem, agora, para que uma minoria de extremistas, aferrados a interpretações religiosas distorcidas, possa alimentar qualquer tipo de preconceito ou de segregação, como as de generalizações ao islamismo, que só contribuem para gerar mais extremismos. Este é o momento de restabelecer a confiança das populações de países mais visados na capacidade dos governantes de protegê-las de atos típicos de intolerância, mas também de buscar ações que evitem o agravamento das tensões de ambos os lados. Reuniões de cúpula como a marcada para 18 de fevereiro, em Washington, precisam levar em conta que a busca de maior aproximação cultural, num mundo caracterizado cada vez mais pela livre circulação de povos de diferentes países, não pode ser confundida com a debilidade da luta contra o terrorismo. Nos últimos meses, ficou evidente que, entre os alvos da insanidade, foram incluídos justamente alguns valores democráticos inegociáveis no Ocidente, como a liberdade de expressão. Defendê-la é um dever das autoridades, mas também da sociedade, como demonstrou a marcha em Paris, entre muitos outros atos realizados ontem.
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Canabidiol volta à pauta da Anvisa USO DA SUBSTÂNCIA como remédio depende do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retoma nesta semana o debate que pode excluir o canabidiol – propriedade extraída da maconha – da lista de substâncias proibidas e reclassificá-lo como medicamento. A reunião da Diretoria Colegiada está marcada para quarta-feira. Segundo a Anvisa, serão discutidos também os critérios e procedimentos para a importação de produtos à base da substância em associação com outros canabinoides, por pessoa física e para uso próprio. Em 2014, a Anvisa simplificou os trâmites necessários para a importação de produtos à base de canabidiol, por pessoa física e para uso próprio. Com a mudança, a documentação entregue pelos interessados tem validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação. No dia 16 de dezembro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma portaria autorizando médicos a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia, cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito. Mas a resolução restringe a prescrição às especialidades de neurologia e áreas similares, neurocirurgia e psiquiatria. Os profissionais devem ter registro nos conselhos federal e regional de medicina e os pacientes terão acompanhamento frequente dos efeitos colaterais. Outra determinação é proibir o uso da planta in natura ou outros derivados, a não ser o canabidiol, para uso medicinal. O percentual de pureza da substância será determinada pela Anvisa. Segundo o CFM, a norma deve ser revista e atualizada num prazo de dois anos, tempo considerado suficiente para coletar os primeiros resultados e produzir pesquisas que apontem os avanços do uso do medicamento no país. LÁGRIMAS ARTIFICIAIS E RADIAÇÃO EM EXAMES Na primeira reunião do ano, os diretores da agência devem avaliar a proposta de regulamento que estabelece os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos
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serviços de diagnóstico por imagem, que usam equipamentos emissores de radiação ionizante na área da saúde. Será analisada a proposta de regulamentação para adequação do registro de lágrimas artificiais e lubrificantes oculares, além de regras para o controle de agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.
CPPJ homenageia os que trabalham pela juventude Solenidade será na sala de reuniões do gabinete do prefeito, nesta segunda-feira. Jovens e instituições que trabalham em prol da juventude serão homenageados pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude (CPPJ) nesta segunda-feira (12), às 18 horas, em solenidade na sala de reuniões do gabinete do prefeito. Aqueles que mais se destacaram no ano de 2014, principalmente no trabalho em conjunto com o Executivo Municipal, receberão a homenagem. No total, serão reverenciadas duas personalidades e 18 entidades. A CPPJ, nas palavras do coordenador Guilherme Pontes, honra as entidades e jovens que se sobressaíram em favor da cidade, e em especial os jovens florianopolitanos. A homenagem é uma forma de reconhecer o trabalho prestado, destacando também o reconhecido trabalho conjunto e em parceria na busca do aprimoramento das políticas públicas para a juventude. Os jovens homenageados serão Douglas Brose e Edsoul. Douglas é manezinho de coração, mora em Florianópolis desde os 6 anos de idade, onde conheceu e aprendeu a amar o caratê. Atleta e capitão da seleção brasileira, destacou-se como maior recordista brasileiro de medalhas em campeonatos mundiais de caratê. Edsoul é apresentador e colunista no Grupo RBS e se destacou na televisão com o quadro "Alô, Comunidade", no Jornal do Almoço. Ed, como é conhecido entre a juventude, pretende mostrar comunidades, personagens, novos talentos e tudo de
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interessante que surgir nas suas andanças pela Grande Florianópolis. Tem se destacado e sido convidado para falar para a juventude nas escolas tratando de temas de relevância na formação humana dos jovens. A seguir, algumas das instituições que serão homenageadas: AIESEC Florianópolis A AIESEC é uma organização sem fins lucrativos gerida por jovens, que desenvolve liderança responsável e empreendedora por meio de intercâmbios realizados em parceria com organizações, instituições e negócios ao redor do mundo, nos mais de 120 países. Grupo Ghettos O Grupo Ghettos, com força, garra e união, busca tirar as crianças, os adolescentes e os jovens das ruas e fazer com que eles se integrem em uma atividade sadia e promissora através da dança, tendo conseguido nos últimos anos diversos prêmios. Central Única das Favelas A CUFA é uma organização sólida, reconhecida nacionalmente pelas esferas políticas, sociais, esportivas e culturais. Foi criada a partir da união entre jovens do Rio de Janeiro, e hoje está presente em Florianópolis, em defesa dos jovens de periferia, de sua cultura e seus direitos. Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade A Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade é uma Organização Não Governamental que atua no sentido da garantia de direitos, da promoção de saúde e da discussão no campo dos Direitos Humanos e das políticas TLGB. Federação das Empresas Juniores de Santa Catarina A Federação das Empresas Juniores de Santa Catarina representa as Empresas Juniores e o Movimento Empresa Júnior perante a sociedade catarinense, com destacada presença e atuação em Florianópolis, pela massiva presença de universidades e de Empresas Juniores.
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COLUNISTAS
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MOACIR PEREIRA BR-282: A MATANÇA CONTINUA
O trecho da BR-282, em Alfredo Wagner, onde se registrou o grave acidente de ônibus que causou a morte de nove pessoas, é conhecido como curva da morte. Sabem o que os burocratas de Brasília, do DNIT e do Ministério dos Transportes, fizeram desde que ali se registraram as primeiras tragédias? Nada! O ônibus pode ter caído na ribanceira por cochilo ou imperícia do motorista. Pode ter havido algum problema mecânico. E até excesso de velocidade numa região que exige cuidados redobrados. O problema é que o DNIT e o Ministério dos Transportes continuam ludibriando Santa Catarina com obras rodoviárias, exceção à ponte de Laguna. Se avaliar bem vive protelando obras essenciais, como as duplicações da BR-470 no Vale do Itajaí e da BR280 no Planalto Norte. Obras que só aparecem em anos eleitorais, com licitações, ordens de serviço com foguetórios. A duplicação da BR-282 é inadiável para poupar preciosas vidas humanas e evitar milhares de mutilados em acidentes graves. Mas é fundamental, também, para o escoamento de toda a produção do Oeste catarinense. O DNIT tem aprovado um tal de Crema-2 para obras de restauração, alargamento, construção de terceiras faixas, sinalização e correção de curvas perigosas. Tirando trechos entre Santo Amaro e Lages, executado pela Sul Catarinense, o resto é só abobrinhas. Só fazem roçadas, com meia dúzia de gatos pingados cortando mato, como constata o engenheiro Ricardo Saporiti em auditorias para a Fiesc. E o governador Raimundo Colombo, que vestiu a camisa de Dilma na campanha, não vai se movimentar em defesa de Santa Catarina?
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AS DÍVIDAS O secretário de Saúde, João Paulo Kleinubing, vai se reunir na quarta-feira com os diretores dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina. Quer levantar todas as dívidas estaduais e federais e conhecer os problemas. Já agendou um roteiro de visitas a todos os hospitais administrados por sua Secretaria. COMUNISTAS PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DE SANTA CATARINA UM COMUNISTA PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO DO SECRETARIADO ESTADUAL. A DEPUTADA ESTADUAL ÂNGELA ALBINO, DO PC DO B, INTEGROU-SE AO GOVERNO COLOMBO NO ENCONTRO DE LAGES. A PARLAMENTAR, QUE ATUARÁ COMO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DESTACOU: HOJE É UM DIA HISTÓRICO PARA O PC DO B.
PROJETOS A ex-secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lúcia Dellagnelo, vai coordenar o Núcleo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Casa Civil. Foi convidada para ser a Secretária de Comunicação Social, mas declinou por motivos éticos. Aceitou o novo desafio do governador e já participou da reunião do colegiado em Lages.
UNGARETTI Há pouco mais de um ano SC perdia um dos mais notáveis filhos: o professor, advogado, escritor e desembargador aposentado Norberto Ungaretti. Um dos lagunenses mais inteligentes de sua época, líder espírita de excepcionais qualidades, um homem que dedicou a vida à família e ao bem. Faz muita falta!
O PILOTO SUMIU O prefeito de Florianópolis Cesar Souza Junior (PSD) saiu de cena. O vice-prefeito eleito, João Amin(PP), renunciou ao cargo para ser diplomado deputado estadual. O primeiro ministro, o competente secretário Eron Giordani, está de férias. A Câmara Municipal fechada e a maioria dos vereadores sob suspeita. Não foi só o piloto que sumiu. Foi a tripulação inteira que desapareceu.
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NA OPOSIÇÃO Ex-presidente do PT, José Fritsch voltou a contestar líderes do partido que sugerem entendimento com o governo Colombo. Enfatiza que a decisão tomada pela convenção estadual no final de 2014 foi de permanecer na oposição. Diz que o partido precisa se organizar e se unir. As eleições do ano passado provaram que as divergências internas abalaram seu patrimônio eleitoral e político.
PARA TRÁS Em toda a história do PT, José Fritsch foi o candidato que obteve a maior votação para o governo. Em 2002, conquistou 28% dos votos e quase foi para o segundo turno. Já em 1998, Miltom Mendes atingira 18% do eleitorado. Já na última, Cláudio Vignatti ficou com apenas 15%. – O PT está andando para trás em Santa Catarina – constata.
VISOR - RAFAEL MARTINI NARCISO À BEIRA-MAR
Com o calor do fim de semana na Ilha da Magia, a mais bela imagem não poderia ser outra: um registro à beira- mar. Até o bebê se encantou.
BUZINAR PRA QUÊ? O que adianta num congestionamento de quilômetros, completamente parado, ficar com o dedo na buzina? Resolve algo? Pelo que lembre, inclusive, é passível de multa. Em
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tempos de tecnologia, não seria melhor uma manifestação via redes sociais? Uma demonstração silenciosa e quilômetros menos estressantes? O barulho, em um calor de mais de 40 graus é de tirar a paciência de qualquer um.
REDENÇÃO Dá gosto de ver a movimentação das praias de Itajaí neste verão. Há muito ofuscada pela vizinha Balneário Camboriú, Itajaí voltou a atrair a atenção dos turistas, que fazem fila em direção ao mar todo fim de semana. É o momento certo para a prefeitura repensar o turismo. É preciso profissionalizar os atrativos, qualificar restaurantes e comércio. Há muito a oferecer.
BOCA A BOCA Tem marmanjo passando mal para ser atendido pelas belas e competentes guarda-vidas espalhadas pelo Estado. É melhor procurar outra forma para não atrapalhar a atenção das profissionais.
DE VOLTA O navio Empresas, que passou mais de 24 horas retido no píer turístico de Itajaí na semana passada, durante o protesto dos pescadores, volta hoje à cidade. Será a terceira de 10 escaladas do transatlântico programadas por aqui nesta temporada. Ao todo, 569 passageiros deverão embarcar e 597 desembarcar do navio nesta manhã. A expectativa é por uma passagem menos traumática por Itajaí.
ATRÁS DAS GRADES O sistema prisional de Santa Catarina conta com 18 mil detentos. O número foi apresentado pelo secretário interino da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, na primeira reunião do colegiado, realizada na última sexta, em Lages. Destacou que 57% dos presos trabalham nas unidades, o maior número do país. Leandro Lima disse, ainda, que SC tem o menor número de presos em Delegacias de Polícia.
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A iluminação do píer de Canto Grande, em Bombinhas, foi substituída por esta, coberta por pequenos espetos. Segundo a Mercolux, empresa que efetuou a troca, a estrutura serve para “proteger” o píer das gaivotas, cujos dejetos corroem os equipamentos. Os bichinhos não se aproximam quando percebem obstáculos. A sugestão da foto foi dada à colega Dagmara Spautz pela jornalista Bárbara Bianchi, que passa os verões em Bombinhas e, diante da recente cobrança da Taxa de Preservação Ambiental, acha a medida contraditória. Pois é.
Estela Benetti ESFORÇO DE LEVY PARA ECONOMIZAR BILHÕES Não está fácil para o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, definir os cortes dentro de um equilíbrio possível para economizar pelo menos R$ 66,3 bilhões este ano e alcançar o superávit primário de 1,2% do PIB. As pressões dos demais ministérios com peso econômico começam a pesar. O novo ministro das Minas e Energia quer negociar junto a bancos mais um empréstimo para as distribuidoreas de R$ 2,5 bilhões, medida que a Fazenda quer evitar. Armando Monteiro assumiu a pasta do desenvolvimento dizendo que a indústria precisa de apoio para avançar em competitividade, o que coloca em perigo a mudança para mais da taxa de juros em linhas do BNDES. E segundo o ministro das Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, o aperfeiçoamento do Simples, com a criação de novas etapas de impostos menores deve provocar uma redução de arrecadação de R$ 3,9 bilhões, informou o jornal O Estado de S. Paulo.Além disso, há muitas lideranças petistas insatisfeitas com os ajuntes anunciados na área social antes da virada do ano, como as mudanças no abono, seguro-desemprego e outras. São ajustes que pesam, é claro. Mas só que são necessários no curto prazo porque não há dinheiro para tudo e, se o ajuste não for feito, não haverá retomada da do crescimento econômico e a tendência é piorar. As medidas são ortodoxas, mas parecem o remédio
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mais acessível. Foi assim que países como a Espanha e Portugal saíram da crise dos últimos anos. MARCHA QUE LEVOU 3,7 MILHÕES DE PESSOAS PARA RUAS NA FRANÇA, ONTEM, TEVE PESO IMPORTANTE PARA REFORÇAR OS VALORES OCIDENTAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ACEITAÇÃO DA PLURALIDADE. O TERRORISMO RELIGIOSO DEVE SER COMBATIDO COM O USO DA FORÇA E DA INTELIGÊNCIA. MAS É PRECISO TAMBÉM ATENÇÃO PARA MELHORAR A RENDA DOS IMIGRANTES E DESCENDENTES QUE NASCERAM NA EUROPA.
NA JUNTA COMERCIAL Designado pelo governador Raimundo Colombo para presidir a Junta Comercial do Estado, o executivo André Bazzo recebeu a missão de melhorar a atuação do órgão. A principal preocupação é sobre a demora para a abertura de empresas, Mas os atrasos maiores ocorrem nos licenciamentos ambientais e nos procedimentos que cabem às prefeituras, hoje com equipes reduzidas e, não raras vezes, com práticas de corrupção.
IMPULSO DE NATAL Números do Continente Park Shopping, em São José, mostram que a crise não chegou por lá. As vendas de dezembro cresceram 21,1% frente ao mesmo mês de 2013. O fluxo de veículos cresceu 22%. Cerca de 1 milhão de pessoas passaram pelo centro comercial durante o mês, informa o gerente de marketing Julio Gessdorf. O shopping recebeu novas lojas como a Kalunga, Flamingo e Colombo.
VAREJO DE SC NOS EUA Duas dezenas de empresários do varejo de SC participam desde ontem da NRF, a maior convenção mundial do varejo, em Nova York, EUA. O evento foi aberto com palestra do economista indiano Ira Kalish, da consultoria Deloitte Touche Tohmatsu, que fez previsões pessimistas para a economia da Europa, China, Rússia e Japão. Segundo o presidente do conselho do Sebrae, Sergio Medeiros, Kalish colocou dúvidas sobre o futuro do Brasil. Disse que dependerá das reformas econômicas e políticas. EUA e Índia estão bem.
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URBANISMO Destaque em urbanismo, a praça da Cidade Pedra Branca, em Palhoça, recebeu menção honrosa na 8ª edição do Prêmio Nacional da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA) realizado numa parceria com a Revista Projeto Design.
MOBILIDADE Falta de mobilidade, calor de quase 40ºC e veículos sem ar condicionado causam em mais problemas às pessoas. Muitas quase desmaiaram nas viagens semana passada. Isso gerou demanda médica e queda de produtividade.
ATRIZ EM CAMPANHA DA 2RIOS
Marca de lingerie de Joinville que atua no mercado brasileiro e exporta para 24 países, incluindo América Latina, Estados Unidos e África, escolheu a atriz Carol Castro, da Rede Globo, para estrelar a campanha da nova coleção Rock Glam, que inclui looks que valorizam o estilo da mulher brasileira, com ênfase para sofisticação e sensualidade. Carol foi fotografada diante de um Mustang azul escuro (foto). A 2Rios lança as coleções Sensitive, com lingerie para o dia a dia, e a Trendy, mais elaborada e colorida. Há 25 anos no mercado, a empresa forence para lojas e também atua com vendas virtuais.
CACAU MENEZES MAIS COBRANÇA Governador Raimundo Colombo deu um forte recado aos secretários na primeira reunião do colegiado, realizada sexta, em Lages: – Todas as áreas da administração direta terão que mensalmente realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem principalmente folha de pessoal; com as
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despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que serão discutidos e avaliados; e com a programação dos investimentos do setor. Mensalmente, vamos ver o que dá para diminuir nos custeios, o que podemos cancelar nos variáveis e o que podemos aumentar. É uma mudança profunda, não é simples, mas estamos determinados, é uma mudança essencial para melhorar a qualidade da nossa gestão –, explicou Colombo. O vice-governador Eduardo Pinho Moreira também participou do encontro.
XADREZ O Floripa Chess Open, torneio internacional e aberto de Xadrez, que será realizado em Florianópolis entre 14 e 18 de janeiro, no Ginásio Rozendo Lima, localizado na Avenida Hercílio Luz, é válido pelo ranking da Federação Internacional de Xadrez (FIDE) e da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) e assegura vagas para a Semifinal do Campeonato Brasileiro de Xadrez 2015, já com mais de 300 enxadristas. Se confirmada essa participação, o Floripa Chess Open deve ser tornar o maior evento Aberto de Xadrez da história do Brasil. O prazo para as inscrições se encerra hoje.
DA ÁGUA PARA O VINHO Nos dois mandatos do ex-governador Luiz Henrique da Silveira e no primeiro mandato de Raimundo Colombo, a palavra de ordem era descentralização. Os tempos mudaram. Por recomendação de seus experts em administração, o governador reeleito adotou a centralização como norte de seu governo. Nada mais é decidido, especialmente gastos, sem que haja a aprovação do secretário central da área afetada. Se a despesa é um pouco maior, a canetada final terá que ser do próprio governador.
A SOLUÇÃO Naquele megaengarrafamento na SC-401 que parou Florianópolis sexta-feira, tudo por causa de um caminhão que apresentou defeito e passou sete horas sem ser retirado do local, estão dizendo por aí que o problema é a falta de guincho. Falta guinchar algumas “autoridades”.
FÉRIAS PARA AS AVES Com o poder público devagar, quase parando, em função das férias de início de ano, as aves de rapina entraram em férias. Não se fala no assunto.
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EM PUNTA Roberto Carlos fará show no próximo dia 24 no hotel-cassino Conrad, de Puntal del Leste. Para quem tá querendo fugir da mesmice, tem grana e gosta de jogar, taí um programa de rei.
CAOS Em Itajaí, os dois elevadores do Hospital Marieta Konder Bornhausen, o maior do Vale do Itajaí, com 12 andares, pararam de funcionar na manhã de sexta-feira. Durante aproximadamente duas horas, pacientes, médicos e enfermeiros foram obrigados a usar as escadas. Doentes tiveram que esperar em macas pelos corredores.
NA PRAIA Rodo Almeida acatou a realização da segunda edição da “Festa do Super Amigos” sábado, dia 7 de Fevereiro, no Le Barbaron, na praia Brava. A ideia é fazer o Bailinho de Floripa na praia e um resgate musical dos clássicos dos anos 80, 90 e 2000... E juntar a turma boa da cidade.
PICOLÉ DE CHAMPÃ Já está à venda com exclusividade no P12, em Jurerê Internacional, o picolé Sgroppino. Sgroppino é um drink feito à base de sorbet de limão siciliano e espumante, que refresca os italianos da região de Vêneto desde 1528. A Chandon e a Diletto uniram forças para criar o inebriante picolé deste delicioso drink. Uma pitada de verão para qualquer estação! Salute a tutti, ou melhor, Santé!
SÓ PAGANDO Suíço Eric Lovey, que mora em Jurerê Internacional, está indignado – e com razão – com o Taikô. O negócio é o seguinte: para ter acesso à praia, passando pelo beach club do Leandro Adegas, agora é preciso pegar uma pulseira e pagar R$ 100 de bebida obrigatória. Ou seja, se você não quer ou não pode beber, para chegar na praia tem que passar por
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outro lugar. Eric acha que eles reclamam da Justiça que quer tirá-los dali, se dizem perseguidos, “mas respondem com um abuso desses...”
NOME CERTO Surge em Laguna movimento que pretende dar à ponte estaiada que está sendo construída na BR-101 o nome de Anita Garibaldi. Nada mais justo.
Fernanda Penido, do Pânico, e Natália Carvalho, Musa do Atlético Mineiro, pararam a praia Mole na tarde de sexta-feira
Almoçando sexta-feira num dos melhores restaurantes de Coqueiros, o Rancho Açoriano – A magia das Ostras, os populares bem sucedidos Zé Nitro, Casas da Água, e Carlos Natal, Gráfica Natal, duas potências da cidade
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Jaime de Paula, comemorando 53 anos de idade ao lado da mulher Jadna Freitas, sextafeira, no Le Barbaron da praia Brava
Advogado Joel Niebhur e a mulher Fernanda, sábado, na Posh Club
Maria Alice Richter Petrelli, a outra filha linda da Gangan e do Mario, com Alvarinho Garnero, que passou o fim de semana hospedado no apartamento da nova namorada, na Beira-Mar Norte
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COLUNA ANDREA LEONORA
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