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CLIPPING 13 de Maio de 2015
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Centro de Florianópolis é a região que tem mais incidência de furtos e roubos http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/254489-centro-de-florianopolis-e-aregiao-que-tem-mais-ocorrencias-de-furtos-e-roubos.html Agência bancária é punida por não obedecer a lei das filas http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/255509-agencia-bancaria-e-punidapor-nao-obedecer-lei-das-filas-em-florianopolis.html
Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/255431-a-marca-definitivade-florianopolis.html - Nota sobre os 89 anos da ponte Hercílio Luz
Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/255470-batalha-pelaeletrosul.html - Nota sobre disputa pela presidência da Eletrosul - Nota sobre a conversa entre Pinho Moreira e o governador Raimundo Colombo
Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu Tem que mudar O tucano Dalírio Beber nunca foi agraciado com um cargo eletivo. Concorreu a prefeito de Blumenau perdendo para o petista Décio Lima. Depois tentou alcançar uma cadeira de deputado estadual, mas ficou fora da legenda. Agora assume o Senado, segundo seus pares, como reconhecimento por sua postura articuladora e de conciliador. Mas sem desmerecer a chegada de Beber ao Senado está mais do que na hora de rever, como vem sendo discutida na Reforma Política, a suplência de senador. Nomes, muitas vezes, distanciados das urnas acabam ocupando uma cadeira de relevância porque serviram como moeda de troca ou negociação para alianças políticas. As duas suplências para o Senado, na maioria, são acomodadas por costuras políticas ou por aproximações de relacionamento pessoal. Trata-se de uma função importante exigindo conhecimento da Constituição e suas relevâncias. A reforma prevê entre outras indicações que assuma em caso de vacância o segundo colocado nas eleições, no mínimo em respeito às urnas. O certo é que como está não pode continuar.
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Suspeita O convite do prefeito Cesar Júnior para que todos os vereadores jantassem em sua casa ontem à noite provocou uma série de interpretações. Como será votado hoje em plenário a decisão de arquivamento da cassação do ex-presidente da Casa ,Cesar Farias, há os que acreditam que haverá uma interferência do prefeito pedindo que mantenham em plenário o que foi aprovado pelo Conselho de Ética, ou seja, a liberação de Faria. O vereador Ed, único voto contrário, pedindo pela cassação, destacou que em conversa com o prefeito comentou o desconforto sobre a decisão do Conselho de Ética e teve como resposta de Cesar Júnior: “Não quero me meter nisso...” até então o jantará teria outras conotações... Destino A rejeição do projeto de autoria do Judiciário criando gratificação para advogados do nível médio segundo o deputado Dirceu Dresch do PT ocorreu por dois motivos...” primeiro porque a proposta veio sem o estudo de impacto financeiro completo, incluindo o custo da medida para o orçamento de 2016 e 2017, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo, por não ter o apoio dos servidores do Poder Judiciário. O projeto veio em um momento inoportuno, para dividir a categoria. Defendemos que o Tribunal de Justiça abra canal de diálogo, aplique os R$ 26 milhões que seriam gastos com a criação da gratificação no reajuste dos servidores no Novo Plano de Cargos e Salários." Na próxima semana deverá ocorrer audiência pública para debater a carreira dos servidores do judiciário.
Complicado A proposta enviada pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Florianópolis, o Sintrasem, sobre a data-base para 2015 traz 54 cláusulas e o impacto financeiro, já calculado pela Secretaria da Fazenda, é de R$ 1,8 milhão na folha. Em primeiro lugar entre correção monetária, aumento real e perdas inflacionárias supera em duas vezes a receita do município no ano. Em segundo lugar a desconfiança é de que não estão querendo um acordo e sim um confronto.
Separação PMDB e PSD passam agora a conviver numa espécie de relacionamento insustentável. Desde a eleição passada que havia ares de rompimento com a chegada do PP, que não se confirmou por interferência direta de LHS, que não está mais por aqui. Novos tempos...
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Lágrimas Durante o velório do senador Luiz Henrique o presidente do PMDB, Valdir Cobalchini foi flagrado em lágrimas várias vezes. Pelo jeito conciliador, tem tudo para ser o bombeiro e interlocutor com todas as alas dentro do partido. Depois do almoço ontem com a bancada e o vice-governador Eduardo Moreira, disse que agora não é de especular o futuro, mas se manter unido e respeitar o luto dos familiares e dos peemedebistas. "No momento certo nós vamos discutir o nosso futuro. Agora vamos nos manter unidos", afirmou. Resgate A família Amin não esteve nas cerimônias de despedida do senador Luiz Henrique. Mas ontem da tribuna o deputado João Amin, evidenciando que briga não se herda, citou cada um dos parlamentares do PMDB, destacou o trabalho de Luiz Henrique em sua trajetória política e cumprimentou a família do líder peemedebista. João lembrou que Amin e o senador eram amigos e que o rompimento se deu em 2002. Antes disso havia uma amizade, inclusive, entre o avô do deputado e o pai de LHS. Fórum Acontece hoje na AL promovido pela Frente Parlamentar de Transporte Coletivo Intermunicipal, o Fórum de debates , que será presidido pelo deputado Luiz Fernando Vampiro, sobre questões da segurança do transporte no Estado. Participarão empresários do ramo, parlamentares, representantes do Deter e do Sindicato de Transporte. Para se ter uma ideia em dois anos e meio, foram 71 mortos, 288 feridos e 778 veículos envolvidos em acidente com ônibus e micro-ônibus nas rodovias estaduais. Merece atenção Quadro novo Surge um novo rumo para a sucessão estadual colocando em evidência o deputado Gelson Merisio que já vem imprimindo uma espécie de interiorização do poder. Deputados do PSD já comentam esse novo quadro... Pressão Foi arquivado o projeto de lei 5/2015 do Tribunal de Justiça pela Comissão de Finanças e Tributação e de Trabalho e Serviços Públicos. A rejeição foi por unanimidade. O projeto criava uma gratificação de 50% para portadores de diploma do curso de Direito, enquadrados no nível médio. Os servidores do judiciário, em greve, que lotaram as galerias do plenário argumentam que os recursos destinados à gratificação poderiam ser revertidos para o reajuste salarial da categoria que reivindica um aumento de 16%.
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Momento Diferente Luiz Henrique da Silveira não deixou de proporcionar um momento diferente para a presidente Dilma Rousseff, que no discurso de despedida ao senador foi, várias vezes, aplaudida, ela que vem enfrentando panelaços e vaias por onde passa. Em Joinville no velório teve momentos que sonha em recuperar.. A vida segue Que tal praticar reconhecimentos e sentimentos quando as pessoas estão em vida, principalmente no universo da política? Muitos exageraram nas mensagens de condolência...
GREVE DOS PROFESSORES
Governo faz proposta e Sinte marca assembleia Uma reunião entre o governo estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC) ontem buscou negociar garantias para o fim da greve dos professores em Santa Catarina, que já dura 50 dias. Membros do sindicato e representantes da Secretaria de Educação abriram a rodada de negociações às 9h20min, no Conselho Estadual de Educação, no Centro de Florianópolis. As primeiras discussões se encerraram por volta das 13h, sem um acordo decisivo. Durante a tarde o cenário se repetiu, com o Sinte se reunindo com toda a direção para discutir as propostas apresentadas pelo governo, mas ainda sem apresentar um posicionamento final. O sindicato exige a anistia das faltas dos professores desde 2012, já que o Decreto 3593/2010 prevê que faltas não permitem a progressão na carreira do magistério, e a alteração do decreto. Já o governo disse que até aceita cancelar as faltas relacionadas à greve de 2012 e as demais poderiam ser discutidas posteriormente. Em relação ao Decreto, a Secretaria de Educação aceita rever o documento e discuti-lo nas próximas reuniões. O Sinte agendou assembleia estadual para as 14h de amanhã, no Centro de Eventos Petry, em Biguaçu, para avaliação.
Judiciário | 30 dias em greve
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Servidores recebem desconto de até 30% no salário pago em maio Os servidores em greve do Judiciário catarinense começaram, nesta semana, a receber comunicados informando o desconto de até 30% no salário líquido referente a abril. A autorização foi dada pela presidência do Tribunal de Justiça (TJ-SC) no começo do mês. O restante da quantia referente aos dias não trabalhados durante a greve poderá ser subtraído dos pagamentos dos próximos meses até se alcançar o total de dias parados. Segundo o TJ-SC, o desconto é justificado pela não prestação de serviços por parte dos servidores. O Tribunal explicou em nota que poderia descontar até 100% dos salários pelos 30 dias parados, mas que respeitou o direito de greve. Em contrapartida, o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc) entrou com mandado de segurança contra o corte e diz que a lei permite descontos de apenas 10%, mas até o momento o pedido não foi julgado. Já o TJ afirma que o direito de greve existe, mas não foi regulamentado, e que a ausência do servidor de forma injustificada implica no desconto de salários. A categoria está em greve desde o dia 9 de abril, deixando processos de 21 das 111 comarcas de SC com prazos suspensos. Duas das três reivindicações que levaram à greve – o reajuste do auxílio-alimentação e a reposição salarial de acordo com o índice inflacionário – já haviam sido combinadas anteriormente. Agora, a exigência dos servidores é a possibilidade de ganho além da inflação.
AJUSTE FISCAL
Governo deve votar hoje MP que altera pensão por morte e auxílio-doença O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse ontem que o plenário deve analisar até hoje a Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. – Foi um grande acordo e pelo menos até amanhã a noite não haverá obstrução – disse. Segundo ele, hoje deverá ser votado o texto-base da MP 664, ficando para o dia seguinte a votação dos destaques. Também hoje, o plenário deve votar MP 663/14 que concede crédito no valor de R$ 50
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bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo, o montante será usado para reforçar a competitividade da indústria brasileira, financiando a modernização do parque industrial por meio de novos projetos. Hoje, devem ser votados dois acordos relativos ao Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul): o que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional e a Mensagem 445/14. Ela permite que um dos países do grupo seja socorrido pelos demais em caso de crise de liquidez.
Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira Data histórica para Santa Catarina Nas famílias católicas de Santa Catarina e do Brasil, durante a segunda metade do século passado, o dia 13 de maio costumava ser lembrado em cantos populares: “A 13 de maio na cova da Iria, no céu aparece a Virgem Maria”. Era homenagem à Nossa Senhora que apareceu em Fátima, Portugal, exatamente em 13 de maio de 1917. Transformada num dos mais visitados santuários da Europa, conta com um importante templo no centro histórico da área continental de Florianópolis. Nas escolas, o 13 de maio continua sendo comemorado pela decisão da Princesa Isabel, como marco histórico decretando o fim da escravatura no Brasil. Em Santa Catarina, há múltiplos motivos para celebrações. Em 1915, Emilio Blum liderava um grupo de comerciantes e fundava a Associação Comercial de Florianópolis. Uma entidade de representação empresarial, mas com largos serviços prestados às causas de interesse da população de Florianópolis e de Santa Catarina. Exemplos maiores, as lutas pelo aeroporto Hercílio Luz, a duplicação da BR-101 e a defesa da educação e de serviços básicos, além de eficiência no serviço público. Seu atual presidente, Sander DeMira, que acaba de ser reeleito, é uma grata revelação entre as melhores lideranças que se projetaram em Santa Catarina nos últimos anos. Sereno, estudioso, combativo e inovador, tem multiplicado as bandeiras de natureza pública da Acif. Há 100 anos começava a circular o jornal O Estado, diário da Capital que escreveu a história política, social e cultural de SC durante os 80 anos em que se transformou na alma viva dos catarinenses. E, completando a excepcional data, os 60 anos do Sindicato dos Jornalistas, com direito hoje às 19h, à sessão solene da Assembleia. E os 89 anos de inauguração da ponte Hercílio Luz, o maior ícone do Estado, que terá solenidade às 9h na Associação
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Catarinense de Engenheiros.
BRASIL NOS EUA
Deputados Gelson Merisio (PSD) e Leonel Pavan (PSDB) visitaram ontem a Universidade de Columbia, em Nova York, nos EUA, que mantém um laboratório sobre o Brasil. Durante a missão, os parlamentares convidaram pesquisadores e dirigentes a visitarem Santa Catarina, o melhor e mais diversificado Estado brasileiro. Luto Vice-governador Eduardo Moreira só vai tratar de política, do PMDB e das relações com o governo após a missa de sétimo dia de Luiz Henrique. Respeitará o período de luto. Não há previsão de conversa com o governador Colombo. Também não cogita retornar à presidência do PMDB. Ontem se dedicou a cuidar da mãe, dona Adelaide, que se recupera de fratura. Rotina O governador despachou normalmente ontem com os secretários. Também não tem qualquer previsão de conversa com o vice Eduardo Moreira. Pelo clima criado nos últimos dias, pode levar algum tempo para voltar à normalidade. Se acontecer. Exaltação A Assembleia Legislativa viveu ontem três horas de valorização da atividade parlamentar e de elevação da classe política. Deputados de todos os partidos se revezaram na tribuna e em apartes para destacar as qualidades de Luiz Henrique.
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Correligionários, aliados e adversários ressaltaram suas qualidades de homem público que dignificou Santa Catarina e o Brasil. Mais greve Sindicato dos Servidores de Florianópolis tem hoje assembleia com indicativo de greve. Apresentou proposta ao prefeito Cesar Souza Junior com 50 cláusulas que se aplicadas impactariam em R$ 1,5 bilhão. Inviabilizaria a prefeitura, asseguram secretários municipais.
Renúncia
O professor Gerson Jonner Silveira é o novo presidente do Conselho Estadual de Educação. Assumiu o cargo com a renúncia do professor Mauricio Fernandes Pereira, que praticou o gesto para homenagear o vice-presidente do colegiado. A nova direção do colegiado será eleita no fim do ano.
Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini PARABÉNS À BELA SENHORA
A ponte Hercílio Luz completa hoje 89 anos, com um terço da sua existência interditada para reforma. Mesmo inativa há tanto tempo, segue como principal cartão-postal do Estado em pesquisa espontânea com 37% dos catarinenses. É líder absoluta em todas as regiões pelo quinto ano consecutivo do levantamento realizado pelo Instituto Mapa. Quem sabe um dia possamos cruzá-la novamente. VAI PARAR DEPOIS DOS PROFESSORES ESTADUAIS E DO FUNCIONALISMO DO JUDICIÁRIO, HOJE É A VEZ DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
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FLORIANÓPOLIS DECRETAREM GREVE. A PARALISAÇÃO JÁ É DADA COMO CERTA NO GABINETE DO PREFEITO. A ASSEMBLEIA DA CATEGORIA OCORRE ÀS 15H NA PRAÇA TANCREDO NEVES. ENQUANTO ISSO... Numa negociação intermediada pela OAB-SC, o Tribunal de Justiça enviou proposta ontem à noite ao sindicato dos servidores do Judiciário, que devem votar os novos termos em assembleia até sexta-feira. Ao menos surgiu luz no fim do túnel. SÓ DEU LUIZ Nunca antes na história do Senado Federal os “Luízes” centralizaram tanto as atenções como ontem. Pela manhã, os olhos estavam voltados à sabatina do jurista Luiz Fachin, candidato à cadeira do STF. À tarde, em plenário, foi a vez de homenagear o catarinense Luiz Henrique da Silveira. Dário Berger foi à tribuna para falar das qualidades do peemedebista histórico. Sugeriu, e foi aprovada por unanimidade, a realização de uma sessão especial em memória ao senador. A data ainda não foi definida. DESCENTRALIZAÇÃO Vários senadores também lamentaram a perda de Luiz Henrique para o país. Um dos discursos mais entusiasmados foi do senador Lindberg Farias (PT-RJ), que defendeu como modelo a descentralização administrativa criada por LHS no Estado. Há quem garanta, inclusive, que o governador Colombo decidiu fortalecer novamente as secretarias regionais em homenagem ao amigo que se foi. POIS AGORA Chamou a atenção da turma do Senadinho a operação do Gaeco não dar nem uma passada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis. A boa-nova não resistiu nem até o início da noite. ALIÁS Por coincidência, ontem completaram-se seis meses desde que a PF deflagrou a operação Ave de Rapina, mas até agora... MAU EXEMPLO
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Seguindo os mesmos passos da Alesc, a Câmara de Florianópolis rejeitou na sessão de ontem a moção do vereador Lela (PDT) de repúdio ao governo do Paraná, em função dos atos violentos contra os professores. Indignado, Lela prometeu reapresentar a moção. NOVO ARTICULADOR Ele ainda está a anos-luz de ser considerado o centro do sistema solar como Luiz Henrique da Silveira, mas o ex-vereador de Biguaçu Ivo Ferreira assumiu como novo interlocutor do prefeito Cesar Souza Junior na Câmara de Vereadores há duas semanas. As tentativas de passar o bastão para a chefia de gabinete ou a da Casa Civil para negociar com o parlamento não deram resultado satisfatório. TUDO A VER O CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA DA AGÊNCIA FLORIANÓPOLIS DA CELESC SE CHAMA ADRIANO LUZ.
Diário Catarinense – coluna Estela Benetti ASSOCIAÇÃO À FRENTE DO SEU TEMPO
FOI DE BARCO QUE CHEGOU À ILHA DE SANTA CATARINA A ESTRUTURA PARA A PRIMEIRA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DA REGIÃO SUL. ESSA FOI UMA DAS HISTÓRICAS CONQUISTAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FLORIANÓPOLIS, A ACIF, ENTIDADE DE VANGUARDA QUE HOJE, DIA 13 DE MAIO DE 2015, COMEMORA CEM ANOS DE ATUAÇÃO A celebração desta data especial, uma festa para mil pessoas, será a partir das 19h no Centro Integrado de Cultura (CIC), na Capital. A programação incluirá homenagens a empresários, associados e pessoas que fazem a diferença no município; posse da atual diretoria liderada por Sander DeMira para mais um mandato de dois anos; e um show do cantor Erasmo Carlos. Além do evento de hoje, o centenário está sendo comemorado desde o início do ano com lançamento do selo comemorativo, uma orquídea ganhou o nome da Acif, participação no Carnaval, homenagens da Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores e outros eventos. A programação segue com eventos voltados aos próximos cem anos. A história da associação começa com a convicção da força do trabalho conjunto de
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cinco iluminados líderes empresariais de Florianópolis que se reuniram no dia 21 de abril de 1915, no tradicional Clube Doze de Agosto, para planejar a criação de uma associação empresarial. O grupo era integrado pelos comerciantes André Wendhausen, Francisco Pereira Oliveira Filho, Emílio Blum, Paschoal Simone e Lauro Linhares. O próximo passo foi a convocação dos comerciantes da cidade para uma assembleia geral de fundação – realizada dia 13 de maio, quando foi fundada a Associação Comercial de Florianópolis e definida sua primeira diretoria. A presidência ficou com o coronel Emílio Blum; a vice-presidência, com Francisco Pereira Oliveira Filho; o primeirosecretário foi Lauro Linhares; e o primeiro-tesoureiro, Antônio Linhares. Essa diretoria foi empossada dia 20 de junho, e o primeiro mandato foi até 13 de maio de 1917, ou seja, dois anos, o mesmo período que vigora até hoje. Segundo o presidente da Acif, Sander DeMira, um grande indutor dessa iniciativa, embora sem integrar o grupo de fundadores, foi Carl Hoepcke, o “barão” de Florianópolis. Ele tinha um estaleiro, navios que faziam importações da Europa, fábricas de gelo, pregos e de rendas. – Florianópolis de 1915 tinha menos de 40 mil habitantes e o transporte público estava começando com alguns bondes elétricos. Nós éramos uma ilha sem ligação por ponte ao continente – disse DeMira. A criação da agência bancária colaborou decisivamente para incrementar os negócios no Estado, no Brasil e no exterior. Conforme o empresário, a Acif teve um papel de liderança também no incentivo para a construção da ponte Hercílio Luz, que permitiu aproximar pessoas, facilitar negócios e desenvolvimento. Pressionou pela construção do Aeroporto Hercílio Luz, e depois pela sua ampliação e internacionalização. Também foi decisiva na construção da BR-282, que liga a Ilha ao Oeste de SC. Inicialmente, a rodovia ligaria Lages à região de Tubarão.
Agência do BB, em um dos prédios construídos em torno da Praça XV (segundo da esquerda para a direita), foi fundada por iniciativa da Acif
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QUALIDADE EM SERVIÇOS PROJETA ACIF Entidade voluntária, a Acif tem uma forte atuação descentralizada com foco na melhoria das condições para negócios a empresas e ações socioambientais que mais parece uma prefeitura. Com 3,5 mil associados, tem a matriz na Rua Emílio Blum, no Centro, e cinco regionais (Continente, Canasvieiras, Ingleses, Sul e Lagoa da Conceição). O presidente Sander DeMira, acaba de divulgar o balanço da primeira gestão que liderou, com números robustos (veja na arte ao lado). Das receitas da Acif dos últimos dois anos, 74% vieram de serviços prestados e 26%, de mensalidades. O crescimento alcançou 48%. A entidade investiu em modernização de imóveis, tecnologia da informação e em outras áreas R$ 1,235 milhão no período. A sobra de receita da gestão 2013-2015 somou R$ 658.262 montante que está reservado para a construção da futura sede da entidade. Esses resultados foram obtidos apesar de a Acif não reajustar as mensalidades há 2,5 anos. Outro número importante da entidade são as horas de trabalho dos mais de 80 empresários voluntários. Juntos, nos últimos dois anos, eles dedicaram à Acif 43.824 horas. Se considerarmos que cada hora vale R$ 100, um preço acessível de consultoria, eles somaram uma receita de R$ 4,3 milhões. Na lista de projetos socioambientais o destaque é o ReÓleo, que colocou Florianópolis no Guinness Book como a cidade que mais recicla óleo de cozinha. Nos últimos dois anos, a coleta cresceu 20% na cidade.
Tecnologia e turismo no futuro
A celebração do centenário motivou os empresários de Florianópolis a pensarem os próximos cem anos. Isso inclui melhor ambiente de negócios com menor carga tributária, uma cidade inteligente, com mobilidade urbana de qualidade, mais ecológica, sem poluição ambiental e com outros diferenciais. Essas mudanças estão sendo estudadas de forma analítica, com sugestões, desde as gestões anteriores e continuam. Haverá um grande seminário este ano, que abordará temas estratégicos com foco no futuro, adianta o presidente Sander DeMira. – Temos frentes de trabalho em todas essas áreas. Fizemos um grande trabalho de
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reforma política, de reforma tributária, mobilidade e propostas de melhoria para a gestão municipal O futuro da cidade passa pela ação efetiva do poder público e nós, do setor privado, precisamos dar a nossa colaboração – diz DeMira. Sobre o futuro econômico da Capital, o empresário avalia que algumas fortes vocações podem ser aprimoradas. Uma delas é o turismo que pode avançar nos segmentos de eventos e de esportes que são mais rentáveis e reduzem a sazonalidade. Outro é o turismo de cruzeiros. Para ele, o setor é um dos que melhor distribui a riqueza porque todos ganham, desde o motorista de táxi até o hotel, o restaurante e o varejo. Outros setores que projetam Florianópolis e podem ser potencializados são os de tecnologia e conhecimento. DeMira observa que foram as universidades que deram a base para a indústria da tecnologia. – Temos que ser o grande polo acadêmico de produção de conhecimento de uma forma geral, de pesquisa e desenvolvimento. Nós temos um dos melhores cursos de Engenharia Mecânica no mundo. Temos que investir nos centros de inovação e no avanço da educação – alertou. Esse trabalho rumo ao futuro está a cargo da nova diretoria, que além de Sander DeMira tem como 1o vice-presidente Juliano Richter Pires e Rodrigo Rossoni como 2o vicepresidente.
A Notícia – coluna Painel Estadual – Carolina Bahia Dividindo a conta Prefeitos negociam com o Congresso proposta que obriga a União a ajudar municípios a arcar com parte do piso dos professores, caso o gasto do magistério supere 60% do repasse do Fundeb. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já assegurou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) durante reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, e mais 14 senadores. Nos bastidores, a apresentação desta PEC é vista como uma manobra para que o governo aceite negociar projeto que muda a fórmula de correção do piso, o que já aliviaria o caixa das prefeituras. Às vésperas da tradicional Marcha dos Prefeitos, o pagamento do piso volta à pauta. Quem conhece o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
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aposta que ele não vai se comover. Marcado Neste ano, a Marcha dos Prefeitos não prevê manifestações no Congresso ou mesmo no Planalto. Haverá lugares marcados para os parlamentares no local onde será realizado o encontro, divididos por Estados. Um telão destacará os deputados que prestigiarem o evento. Imagina nas Olimpíadas O deputado João Derly (PC do B) apresentou uma emenda à MP do Futebol garantindo a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte por tempo indeterminado. Marcada pelo incentivo fiscal, a lei vence no final do ano e até agora não houve movimentação do governo para renová-la. Currículo Indicado por Dilma ao STF, Luiz Edson Fachin fez questão de afirmar à CCJ do Senado que não tem filiação partidária. Foi uma forma de romper resistências. Mas alguém lembra que o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto foi candidato a deputado pelo PT? E hoje, alguém questiona o brilhante desempenho de Ayres à frente da Suprema Corte? Tapas e beijos Depois de muitos desencontros e farpas, a presidente Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), viajaram juntos para Joinville, para acompanhar o velório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). A reaproximação foi encarada como uma oportunidade para uma conversa sobre a indicação de Luiz Edson Fachin ao STF. Virou moda O PTB, partido da base de apoio que comanda a Conab e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, avisou o governo que não pretende votar a favor da MP que muda as regras das pensões. A justificativa é de que não quer prejudicar os aposentados.
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A Notícia – coluna Portal– Jefferson Saavedra Dirigente quer união dos peemedebistas Em conversa, o prefeito Udo Döhler e o presidente do PMDB de Joinville, Cleonir Branco, concluíram que não é o momento de o partido se reunir para analisar os impactos da morte de Luiz Henrique. “O momento é de dor, de luto, não há nada que justifique uma discussão do partido”, diz Cleonir. Mais tarde, talvez o debate venha a ser feito. Para o dirigente partidário, a união do PMDB mostrada no reconhecimento da liderança e nas homenagens a Luiz Henrique deve ser preservada. “O exemplo dele deve ser ser utilizado para nos mantermos unidos, em Joinville e no Estado”, afirma Cleonir, presidente com mandato até novembro. Na tarde de ontem, lideranças do partido e assessores de Luiz Henrique preparavam as próximas homenagens ao senador morto no domingo. No encontro de Udo com seus secretários, na manhã de ontem, houve um minuto de silêncio em homenagem ao ex-governador, mas não chegou a ser aberto debate sobre a ausência de LHS.
Na Serra Uma das tarefas da consultoria contratada pela CDL de Joinville para avaliar as condições de segurança da SC-418 na Serra Dona Francisca é avaliar se não existe mesmo nenhuma possibilidade de instalação de caixas de brita para retenção de veículos, como as instaladas na BR-376, na Serra do Mar. Outro pedido é um levantamento sobre quais tipos de veículos cruzam a rodovia estadual.
Ulysses com Luiz Henrique e Pedro Ivo
Em imagem do arquivo pessoal de Luiz Henrique, Ulysses Guimarães é recebido em Joinville por lideranças locais. Entre eles, Pedro Ivo Campos, também ex-prefeito de Joinville e ex-governador. Não há identificação da data da foto, mas é provavelmente do final da década de 1980. Ao lado de Pedro Ivo, estão Celso Pereira e Sergio Silva.
Paga mais Os programas assistenciais do governo federal para idosos e deficientes pagam em Joinville quase quatro vezes mais do que o Bolsa-família, uma iniciativa bem mais conhecida. No ano passado, o programa de transferência de renda repassou R$ 11
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milhões para pouco mais de 6 mil famílias. Agora, em 2015, chega a R$ 1 milhão por mês, segundo o acompanhamento do Ministério do Desenvolvimento Social.
Por mês Os benefícios de prestação continuada, criados para idosos com baixa renda e deficientes, pagaram R$ 43 milhões para cinco mil pessoas em Joinville ao longo do ano passado. Hoje, esta conta está em R$ 4 milhões mensais para atender a 5,1 mil pessoas. Só que esse benefício é de um salário mínimo mensal, acima da média do Bolsa.
Decisão O Tribunal de Justiça manteve decisão de Joinville que negou pagamento de indenização a cidadão levado para delegacia há mais de três anos. O mandado era contra outro homem de mesmo nome, o detido alegou isso, mas foi conduzido, sendo liberado após esclarecimentos.
Tinha mais escalas Apesar de ter ganho novos voos, o Aeroporto de Joinville ainda está distante de retomar as 25 escalas que foram registradas no passado. Hoje, são 12 pousos e 12 decolagens. Mas antes eram usadas também aeronaves com 30 lugares, como o Brasília. Hoje, são aviões para 144 passageiros.
Preparando a limpeza do rio
Técnicos da Prefeitura de Joinville estão percorrendo trechos do rio Águas Vermelhas, na região Oeste, à procura dos pontos mais obstruídos. O levantamento vai auxiliar os trabalhos de limpeza manual. Até placas de concreto já foram encontradas, segundo relato da Seinfra.
Avião maior As companhias com voos em Joinville utilizam o A-319 (Airbus) e o B-737-700 (Boeing). Neste momento, o aeroporto está se preparando para receber o A-320, um
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Airbus com 187 lugares. A pista não precisa ser ampliada, apenas passa por procedimentos técnicos.
Eleitorado pode cair Ao final do recadastramento em curso por causa da biometria, o eleitorado de Joinville poderá ficar menor. Ainda que exista o crescimento vegetativo, o novo cadastro vai excluir os que não aparecerem para gravar suas impressões digitais – seja porque se mudaram, seja porque não quiseram. Na conta final, o eleitorado cai.
Bairro Luiz Henrique Aparecerem mais ideias para homenagear Luiz Henrique. Maurício Peixer sugere o nome do ex-governador para o bairro que pode ser criado na zona Sul de Joinville, ao lado do Paranaguamirim.
Ainda A maior parte das dívidas de outras obras já teria sido paga à empreiteira pelo Estado e, portanto, a retomada da duplicação da Santos Dumont estaria mais perto. A volta dos trabalhos já vem sendo prometida há tempo. Tudo ok A Prefeitura de Joinville garantiu ontem na Câmara que o serviço de iluminação pública está normalizado.
Antidengue Hoje haverá uma reunião extraordinária de comissão da Câmara de Joinville para tentar aprovar quatro projetos envolvendo o combate à dengue. Dois deles, de Rodrigo Fachini, são ainda de 2013. Odir Nunes e João Carlos Gonçalves também têm sugestões. Em resumo, os projetos facilitam a fiscalização, dando mais poderes para o enfrentamento dos focos do mosquito.
“Todo apoio” De Berlim, onde participa de encontro sobre tributação, Kennedy Nunes diz que Darci de Matos está correto em se interessar pela disputa a prefeito e, caso o colega concorra ao cargo em Joinville, terá o seu apoio. Kennedy já disse que Darci tem a preferência por ter conquistado mais votos em 2014. E também já afirmou que se Darci não quiser, ele concorrerá a prefeito.
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Alvo da queixa Nas críticas à redução do projeto do Hospital da Mulher, a virar em uma ala do Hospital Regional, o deputado Marco Tebaldi também fez cobranças à Prefeitura de Joinville. O que não deixa de ser inusitado, afinal, o município não foi procurado para debater a construção, estava tudo com o governo estadual.
Guincho A Câmara de Joinville está analisando a nova lei sobre a concessão dos serviços de guincho e depósito de veículos apreendidos no trânsito. O atual contrato termina em novembro, e deverá ser realizada nova licitação. Quem ganhar, fica com a concessão por mais dez anos. E ganha quem pagar mais pela outorga.
HOMENAGEM
Na primeira sessão após a morte de Luiz Henrique, deputados prestaram homenagens ao ex-governador morto no domingo. Está sendo preparada uma sessão especial em homenagem a LHS, em pedido de lideranças de Joinville.
A Notícia – coluna Livre Mercado – Claudio Loetz Cafeteria espanhola em Joinville A franquia da conhecida cafeteria espanhola Saboreaté y Café vai chegar a Joinville em julho para oferecer cafés, chás e outras iguarias – até doces ao gosto dos joinvilenses. O empreendimento vai ocupar um dos ambientes do centro comercial Espaço Marquês, próximo ao Hospital de Olhos. O operador da franquia será o investidor Carlos Roberto Timm. O contrato, assinado no dia 8 de maio, é válido por três anos. No mesmo endereço, outra opção do ramo de alimentos vai fazer companhia à marca europeia: um restaurante de comida japonesa. No conjunto, novas alternativas mais sofisticadas para um público mais exigente. O Espaço Marquês tem 2.500 m2 de área construída e vai se compor de dez negócios. Óticas entre eles.
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Comida A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel SC) realiza, de 14 de maio a 11 de junho, o 10º Brasil Sabor. Em Joinville, 24 bares e restaurantes participarão e oferecerão pratos com descontos de 30% e 50%, de segunda a quintafeira, durante o tempo do evento.
Feira de móveis
Vai até sexta-feira, em São Bento do Sul, a Móvel Brasil 2015, que está recebendo lojistas de todo o País. O foco dos negócios da mostra é o mercado brasileiro, especialmente o segmento da média e média-alta decoração. Os 123 expositores ocupam 9.600 m2 da Promosul. Os móveis que estão sendo lançados são de design clássico e contemporâneo. O polo empresarial do Planalto Norte é o maior fabricante nacional de móveis com madeira maciça.
Recado duro O assunto ficou obscurecido pelo noticiário da morte do senador Luiz Henrique da Silveira. Vamos a ele. Há indiscutível preocupação dos empresários joinvilenses com o rumo de negociações sindicais e com os efeitos da crise sobre o nível de emprego e desempenho financeiro das companhias. Em seu editorial semanal, publicado no “AN” na segunda-feira, a Acij dá a senha. Reproduzo trecho: “Neste momento, pensamos que os sindicatos, dos trabalhadores e patronais, devem ter a consciência de que o maior ativo do trabalhador não é discutir percentuais que devem ser negociados nos aumentos salariais, mas garantir os empregos. Esse é o ponto que não deve ser deixado de lado”. A leitura indica duas coisas: 1– a crise está se aprofundando; 2 – que aumento salarial acima da inflação é impensável. Recompor pelo índice anual oficial, bem...
Aquisição A Totvs S.A. comprou 40% do capital social da Totvs Soluções em Agroindústria e 40% da P2RX Soluções em Software pelo valor total de R$ 8,8 milhões.
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Contrato A Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia, de São José, ganhou a licitação para construção da primeira etapa da nova estação de tratamento de esgoto Jarivatuba, em Joinville. O valor do contrato é de R$ 39,5 milhões.
Mérito Os empresários Osvaldo Moreira Douat (Joinville), Alcantaro Corrêa (in memoriam), Edio José Del Castanhel, Ayres Marchetti e José Fernando Xavier Faraco vão ser homenageados pela Fiesc com a Ordem do Mérito Industrial de SC. E Mario Lanznaster (Aurora Alimentos, de Chapecó) vai ganhar a Ordem do Mérito nacional da CNI. O evento será no dia 22 de maio, em Florianópolis.
Propaganda O Núcleo de Agências de Propaganda e Marketing da Acij lança o 3º Prêmio Manchester Catarinense de Propaganda. Podem concorrer agências de publicidade e propaganda que tenham matriz em cidades da região Norte e sejam filiadas ao Cenp Trabalhos veiculados de 13 de abril de 2013 até 31 de março de 2015 poderão ser inscritos até esta sexta 15. A premiação, na Yelo Stage, será no dia 28.
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COLUNA DE HOJE: 13-05-2015 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 3 comentários Milhões em emendas É preciso que a opinião pública fique de olho nisso: a oportunista Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015 que, com tramitação nas sombras destina 0,9% da receita corrente líquida do Estado ao atendimento de emendas individuais dos 40 parlamentares, vai resultar, se aprovada –e tudo indica que sim -, na fábula de R$ 162 milhões (pouco mais de R$ 4 milhões para cada deputado). A receita corrente liquida do Estado de abril de 2014 a março de R$ 2015 foi de pouco mais de R$ 18 bilhões. Diante de tantas outras necessidades e prioridades, que estão aí, gritantes, é muito dinheiro de emenda, que na maior parte se sabe que se esvai por alguns conhecidos ralos.
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Convicção do doleiro 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Foi com muita firmeza que, em depoimento à CPI da Petrobras, segunda-feira, o doleiro Alberto Yousseff disse com tom de voz mais elevado o nome do ex-deputado federal catarinense João Pizzolatti (PP) como um dos vários beneficiário da roubalheira na estatal. Chegou a dizer os valores que entregou a cada um. Foi claro também em dizer que ex-ministra Ideli Salvatti sabia do esquema de financiamento de campanha investigado na Operação Lava Jato. Ela negou. Não sabia de nada…
Caminho a seguir 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Qualquer deputado preocupado com a “indústria” da ponte Hercílio Luz, que é necessário sempre se dizer que tem canalizado R$ 300 milhões desde 1982 para o bolso de alguns, pode requerer cópias de todos os contratos. E se a lei de fato valer para todos, que não atender o pedido pode ser acusados por crime de responsabilidade. Qual deputado se habilita?
Inutilidade 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários Finalmente um legislador toma a iniciativa de propor um projeto verdadeiramente providencial. Seu autor é o deputado estadual Jean Kuhlmann (PSD) e sua proposta torna dispensável a exigência, pela administração pública estadual, de autenticação de cópia, em cartórios, de documentos pessoais. É um projeto muito meritório e vai ao encontro do interesse público. Autenticação de cópia é uma dessas inutilidades feitas só para encher o bolso de alguns. Neste país da piada pronta, diante da eventual apresentação, por alguns, de cópias falsas, exige-se então, de todos, que apresentem cópias “autenticadas”, pagando para isso. Um absurdo.
Líderes, aqui 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Mais de 150 autoridades mundiais em saúde no trabalho, de e 50 países, são esperados dias 18 e 19, em Florianópolis, no evento Global Healthy Workplace Awards and Summit, quando serão premiadas as iniciativas empresariais que melhor promovem a qualidade de vida do trabalhador. O evento vai mostrar ao setor empresarial que, além de ser uma prática responsável, investir na saúde do trabalhador é uma questão de competitividade e um bom negócio.
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Má conduta 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente A grife espanhola Zara não cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para corrigir condições degradantes que caracterizaram trabalho escravo na sua cadeia produtiva. Auditoria com 67 fornecedores da marca mostrou 433 irregularidades em todo o país, inclusive em SC. Pode ser multada em R$ 25 milhões.
Direito animal 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Com apoio de todos os partidos, foi aprovado na Câmara de Deputados um projeto de lei que prevê cadeia para quem maltratar animais. As penas para quem matar cães e gatos, por exemplo, podem chegar a até três anos de detenção. A pena para quem promover rinhas seria de cinco anos. E qual a pena para quem promover (há políticos nisso) e participar da infame e proibida farra do boi?
Gentílico 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários Conforme o site www.geografos.com.br e a enciclopédia livre Wikipédia, entre outros, o gentílico de Lages é lageano. A coluna registra isso pelo fato de um leitor exigir-lhe, há anos, que use o gentílico lajiano.
Centenário 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Nesta quarta-feira, 13, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis comemora 100 anos de atividades. A data será celebrada hoje à noite, no Teatro do Centro Integrado de Cultura, com várias homenagens. O final da noite de comemorações será com show do cantor Erasmo Carlos.
Brasil injusto 13, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário No dia 8 de fevereiro de 2007, em Caputira (MG), um senhor evitou o estupro de sua sobrinha de 13 anos ao disparar três vezes contra o agressor. E o Ministério Público estadual o denunciou por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O coitado foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, convertida em pena restritiva de direitos. Semana passada, finalmente, obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
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Histórico
Veto do governador ao Alescprev pode ser derrubado hoje Está prevista para hoje, 13, a apreciação do veto do governador Raimundo Colombo ao projeto que cria um fundo de previdência batizado de Alescprev. Na prática, significa uma aposentadoria para deixar bem financeiramente ex-deputados e servidores comissionados da Casa. Tudo bancado com dinheiro público, claro, e retroativo a 2001. A análise jurídica da ProcuradoriaGeral do Estado indica a inconstitucionalidade da matéria. No ano passado, com base no parecer jurídico, Raimundo Colombo vetou a proposta, que havia sido generosamente aprovada no Parlamento. Segundo informações de bastidores, a tendência é que o veto seja derrubado em plenário nesta quarta-feira, abrindo caminho para a criação de mais este descalabro. A conferir, até porque outra corrente diz que não haverá qualquer decisão enquanto o presidente da Casa, deputado Gelson Merísio, estiver nos Estados Unidos.
UNESCO: ‘Mapa da Violência 2015′ será lançado na quinta-feira (14), às 10h A mais nova edição do “Mapa da Violência” revela o número de assassinatos por armas de fogo no Brasil e faz um balanço dos homicídios no país. O levantamento será lançado nesta quinta-feira (14), às 10h, no auditório da Secretaria de Direitos Humanos
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da Presidência da República (Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, em frente ao Parque da Cidade, em Brasília). O “Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo” é de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. A divulgação do estudo é feita em parceria pela Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil e Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO). O lançamento contará com a presença do autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz; da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do Ministério da Justiça; do secretário nacional de Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina; da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angelica Goulart; do diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques; da diretora da FLACSO Brasil, Salete Valesan; e da diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. Lançamento do Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo Data: Quinta-feira (14/05/2015). Horário: 10h. Local: Auditório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, em frente ao Parque da Cidade, em Brasília). Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude Paulo Motoryn, (61) 3411-3929, paulo.motoryn@presidencia.gov.br UNESCO no Brasil Ana Lúcia Guimarães, (61) 2106-3536, (61) 9966-3287, a.guimaraes@unesco.org Demétrio Weber, (61) 2106-3538, d.weber@unesco.org Coordenação de Comunicação da FLACSO no Brasil Margareth Doher, (21) 2234-1896 e (21) 9 8137-8196, margarethdoher@flacso.org.br Julio Jacobo Waiselfisz, j.jacobo@flacso.org.br
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Brasil é o 60º colocado em ranking mundial de educação Isabela Palhares - O Estado de S. Paulo 13 Maio 2015 | 11h 13
Desempenho do País está entre os mais baixos, em ranking internacional que avaliou 76 países; melhor avaliado é Cingapura SÃO PAULO - O Brasil perdeu duas posições e ficou em 60º no ranking mundial de educação, divulgado nesta quarta-feira, 13, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foram avaliados 76 países através do desempenho de alunos de 15 anos em testes de ciências e matemática. Na 60ª posição, o Brasil ficou entre os países com pior desempenho na avaliação, atrás da Tailândia (47º), Irã (51º), Malásia (52º) e dos vizinhos Chile (48º) e Uruguai (55º). Outros três sul-americanos ficaram entre os 15 piores colocados: Argentina (62º), Colombia (67º) e Peru (71º). No ranking de 2012, que avaliou 65 países, o Brasil havia ficado em 58º. As cinco melhores colocações ficaram para os países asiáticos, Cingapura, Hong Kong, Coreia do Sul, Japão e Taiwan, na sequência. O último colocado foi Gana. Segundo o diretor educacional da OCDE, Andreas Schleicher, é a primeira vez que o ranking consegue ter uma escala “verdadeiramente global” sobre a qualidade da educação. “A ideia é dar a mais países, ricos e pobres, a possibilidade de comparar a si mesmos com os líderes mundiais em educação para descobrir seus pontos fracos e fortes e ver o ganhos econômicos a longo prazo gerados pela melhoria da qualidade da educação”, afirmou. O ranking será apresentado oficialmente na próxima semana, durante o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul. Na ocasião líderes mundiais vão traçar metas de educação para os próximos 15 anos. Os últimos objetivos foram traçadas no ano 2000, mas alguns deles, como fornecer ensino primário a todas as crianças, não foram completamente alcançados.
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GOVERNO Notícias estaduais
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Estado e banco alemão discutem parceria para obras de saneamento básico em pequenos municípios de SC Publicado em Quarta, 13 de Maio de 2015, 13:07 O Governo do Estado deu mais um passo para fechar a parceria com o banco de fomento alemão KfW para investimentos no setor de saneamento básico. Na manhã desta quarta-feira, 13, o governador Raimundo Colombo recebeu o gerente de Projetos de Água e Saneamento para a região da América Latina, Thomas Wittur, para discutir a implantação do projeto que tem como foco principal realizar obras em municípios com até 17 mil habitantes. A negociação envolve 100 milhões de euros, incluindo a contrapartida do Estado de 20%.
Foto: Mauren Rigo/Secom As discussões ainda estão na fase inicial e serão conduzidas no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). O governador Raimundo Colombo salientou que Santa Catarina é referência em diversos indicadores sociais, como educação e geração de emprego, mas que os índices de saneamento básico ainda precisam evoluir. Para Colombo, o projeto com foco nos pequenos municípios é fundamental para manter o Estado em posição de destaque no desenvolvimento social e econômico. “Somos um Estado diferenciado, exatamente pelo modelo que se construiu em cada um dos municípios, cada um com seu potencial, com suas tradições e seus valores. Esse é o grande segredo de Santa Catarina e é fundamental levar investimentos, oportunidades e
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qualidade de vida a todas as regiões para manter essa característica, do contrário, as pessoas migram e perdemos a nossa essência”, reforça o governador. O gerente do banco Alemão diz que a proposta é implantar sistemas que sejam perfeitamente viáveis para a realidade econômica dos municípios. “Não adianta dispormos, por exemplo, da mais alta tecnologia se, operacionalmente, determinado município não consiga manter o funcionamento do processo”, avalia Thomas Wittur. Para isso, segundo Wittur, o banco já iniciou, sem custos para o Estado, consultorias que vão apontar todo o direcionamento da execução do projeto, a quantidade de municípios que serão atendidos e qual será a obra mais adequada a cada um. Atualmente, em todo o Estado e com apoio da União e agentes financeiros nacionais e estrangeiros, a Casan está aplicando R$ 1,5 bilhão em esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento de água nos próximos três anos. A meta é ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, dos atuais 18,2% para 60% em 2016. O KfW em Santa Catarina O banco alemão financia projetos, especialmente, em três vetores: Saneamento Básico; Gestão de Energia e Conservação da Natureza. Em Santa Catarina, o banco já foi parceiro da Casan em obras de tratamento de água e esgoto na década de 1980 e no projeto de proteção da Mata Atlântica, junto à Fatma.
Plano Nacional de Segurança Hídrica é discutido em reunião na Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável Publicado em Terça, 12 de Maio de 2015, 18:06 O modelo catarinense de gestão dos recursos hídricos será apresentado durante encontro para debater o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). A reunião será realizada nesta quarta-feira, 13, às 14h30, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério da Integração Nacional. “Investir na gestão de recursos hídricos é uma das nossas prioridades na SDS”, enfatiza o secretário Carlos Chiodini. Técnicos da SDS apresentarão obras estruturantes estratégicas previstas para o Estado, como adutoras e barragens. Nestes encontros com os estados, a ANA e o MI buscam coletar dados sobre intervenções hídricas estruturantes previstas nos planejamentos estaduais. As reuniões já foram realizadas em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Recife (PE) e o prazo para conclusão do estudo é 2017.
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Setor hoteleiro de Criciúma comemora a realização dos Jogos Abertos da Terceira Idade Publicado em Terça, 12 de Maio de 2015, 16:53 A partir do próximo sábado, 6, Criciúma começa a respirar esporte. A cidade será sede da 8ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti). Além dos principais protagonistas do evento, os idosos, que vão poder desfrutar da prática esportiva e da troca de experiências entre delegações, quem também ganha com a disputa é o comércio local e a rede hoteleira. Cerca de 3 mil pessoas envolvidas no evento estarão circulando pela cidade. De acordo com informações do Sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares a ocupação dos leitos está em 90%. A presidente do sindicato, Mara Regina do Amaral, explica que na região central, os hotéis já estão totalmente ocupados no período dos Jasti. “A nossa rede ainda disponibiliza vagas para acomodar turistas nas regiões um pouco mais afastadas do Centro, pois os melhores hotéis já estão lotados, as reservas foram feitas com bastante antecedência por algumas delegações”, ressalta. O comércio também se preparou para receber os competidores, que também farão passeios turísticos. Para o presidente da Fesporte, Marcelo Kowalski, é importante que os atletas também tenham além da competição os momentos de lazer. “Precisamos estimular o idoso a praticar o esporte sem esquecer de ampliar as possibilidades para uma melhor qualidade de vida, o que muito importante para que todos se sinto acolhidos e valorizados” ressalta. Além dos momentos de lazer, os competidores vão disputar modalidades esportivas que escolheram. Entre as mais procuradas está o jogo de canastra. A dança folclórica que foi acrescentada nos Jasti em 2015 também promete impressionar o público. Mais de 5 mil pessoas são esperadas para prestigiar as competições. Os Jogos seguem até o dia 21 de maio. O primeiro compromisso das delegações é no Congresso Técnico, marcado para sexta-feira, 15, no Centro de Convivência da Terceira Idade. Já a abertura oficial está marcada para às 19h, no Ginásio Municipal Valmir Orsi, no Bairro Santa Bárbara, localizado na Ria Domênico Sonego, 542. Mais informações para a imprensa:
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Finanças aprova avaliação periódica das estruturas físicas das escolas
FOTO: Yuri Santos/Agência AL A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 35/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino. A proposta prevê a vistoria das edificações a cada dois anos, sob a supervisão de uma comissão multidisciplinar composta por engenheiros e profissionais da educação. O relator da matéria, deputado Darci de Matos (PSD), que inicialmente havia se posicionado contrário à iniciativa, seguiu o parecer vista apresentado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), pela aprovação. Com o resultado, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Ampliação do MP O colegiado também acatou o parecer de Darci de Matos ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2015, de Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que tem por meta a criação de seis Promotorias de Justiça na estrutura de primeiro grau do órgão, bem como de seis cargos de Promotor de Justiça, 12 de Assistente de Promotoria de Justiça e um de Analista de Dados e Pesquisas.
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Em seu parecer, o deputado destacou que as despesas com a aplicação da medida partirão das dotações orçamentárias do próprio MP, estando também em conformidade com as exigências definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O PLC segue em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Habilitação em Libras Por fim, foi aprovado o PL 352/2013, de iniciativa do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que trata da criação de uma política de qualificação dos servidores públicos estaduais na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto prevê a disponibilidade de pelo menos dois servidores treinados para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva em cada unidade de atendimento ao público dos órgãos estaduais. O treinamento dos servidores em Libras caberá à divisão de recursos humanos de cada órgão. A matéria foi aprovada com emenda modificativa do relator, deputado José Milton Scheffer (PP), colocando a Federação Catarinense de Educação Especial entre os órgãos responsáveis pela aplicação da referida política. A matéria segue para as comissões de Trabalho e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Programa de reformas coloca Cohab/SC entre finalistas de prêmio nacional A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) está entre os finalistas do prêmio Selo de Mérito 2015 da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), cujo resultado será divulgado no próximo dia 22 de maio. O Programa Reforma Cidadã concorre na categoria Impacto Regional e Sustentabilidade. O foco da ação é o atendimento de famílias de baixa renda com ampliação e manutenção da moradia, por meio de uma parceria entre o contemplado e os poderes Municipal e Estadual. A ação permitiu o cadastramento e o benefício para famílias que vivem em habitações vulneráveis, mas sem escritura de propriedade (registro de imóvel) — fator que muitas vezes as impedem de aderirem a programas do Governo Federal. Os recursos, no valor de até R$ 10 mil por família, foram destinados exclusivamente à compra de materiais para reforma das residências. A mão de obra ficou sob a
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responsabilidade da respectiva Prefeitura e/ou do beneficiário. Em duas edições promovidas desde o início do ano passado, foram atendidas até o momento 782 famílias em 47 municípios, com um investimento de R$ 4,96 milhões. A Companhia também solicitou ao Ministério das Cidades a federalização do programa, com o repasse de R$ 50 milhões para os próximos 3 anos, possibilitando o atendimento de pelo menos mais cinco mil famílias.
A entrega do prêmio irá ocorrer durante o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela ABC, a ser realizado na cidade de Campinas (SP), entre os dias 30 de junho e 2 de julho. Serão debatidos temas como regularização fundiária, sustentabilidade e perspectivas da habitação de interesse social no Brasil.
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GOVERNO Notícias federais
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Governo
Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 27 milhões de pessoas Casa própria No Rio de Janeiro, a presidenta Dilma fez a entrega de 1.484 novas unidades habitacionais e visitou obras do metrô que vai transportar 300 mil pessoas por dia por Portal Brasil publicado: 12/05/2015 19h33 última modificação: 12/05/2015 19h33
Portal Planalto Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega de 1.484 unidades habitacionais dos Residenciais Recanto do Paçuaré I e II e Vivenda das Gaivotas, do Programa Minha Casa, Minha Vida Itens relacionados A presidenta Dilma Rousseff entregou nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, 1.484 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ela, o governo está fazendo a sua parte para que se realize o sonho da casa própria. Mais de 2,182 milhões de residências já estão prontas. O programa tem 1,67 milhão de unidades já estão contratadas e em construção. “É um dos maiores programas habitacionais do mundo. Quando chegar o final de 2018, teremos beneficiado cerca de 25 milhões a 27 milhões de pessoas”, disse a presidenta Dilma. “Não se trata de construção de casas. Trata-se de construção de vidas.” Dilma ressaltou que a cidade do Rio de Janeiro já 40 mil unidades habitacionais do programa, tendo mais 40 mil em construção. O estado do Rio, segundo ela, soma um total de 213 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida. “É um programa que não vai parar. O Brasil está passando por um momento de dificuldade, estamos fazendo ajuste fiscal, mas esse programa, como vários outros programas sociais, não vai parar.”
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Metrô Ainda no Rio de Janeiro, a presidenta visitou a travessia do túnel de conexão entre São Conrado e a Barra da Tijuca, que faz parte da linha 4 do metrô carioca. É um projeto do governo estadual que vai transportar mais de 300 mil pessoas por dia, retirando das ruas cerca de dois mil veículos nos horários de grande tráfego. A previsão é que a obra esteja pronta no primeiro semestre de 2016. Serão seis estações (Jardim Oceânico, São Conrado, Gávea, Antero de Quental, Jardim de Alah e Nossa Senhora da Paz) e aproximadamente 16 quilômetros de extensão. O trecho que a presidenta visitou hoje, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito Eduardo Paes, é o maior bitúnel escavado em rocha entre estações de metrô do mundo, com cerca de cinco quilômetros de extensão. Saúde
Profissionais de saúde farão curso à distância sobre saúde LGBT Identidade de gênero Curso gratuito faz parte do Seminário de Avaliação da Formação na Política Nacional de Saúde Integral LGBT e Controle Social do SUS; inscrições vão até setembro por Portal Brasil publicado: 12/05/2015 18h24 última modificação: 12/05/2015 19h15 Itens relacionados O Ministério da Saúde (MS) e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançaram nesta terça-feira (12) o curso “Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)”. Feito à distância pela internet, o curso é gratuito e voltado para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os que atuam na Atenção Básica. As inscrições podem ser feitas no site na UNA-SUS até 10 de setembro de 2015. O lançamento do curso faz parte da programação do Seminário de Avaliação da Formação na Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o Controle Social do SUS, que acontece de 11 a 13 de maio, em Brasília, para avaliar os cursos de formação para lideranças e ativistas LGBT já promovidos e construir projeto de formação para o biênio 2015-2016. Segundo a secretária de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Katia Souto, os cursos são importantes para formar lideranças e incentivar a participação social. "Dentro de uma perspectiva de educação, é muito importante esse acompanhamento. A Pátria
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Educadora só poderá avançar com participação social, com o fortalecimento da formação de lideranças", afirmou Katia, em depoimento ao Portal Brasil. O curso pode ser feito por qualquer pessoa interessada no tema, incluindo gestores, conselheiros de saúde e lideranças e ativistas LGBT. O objetivo é capacitar profissionais de saúde para atender, de forma qualificada, às necessidades de saúde da população LGBT, ampliando o conhecimento sobre a Política de Saúde Integral LGBT. O programa foi desenvolvido de forma intersetorial e participativa, pelas secretarias de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGETS) do ministério e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com colaboração do Comitê Técnico de Saúde LGBT. A universidade integra a Rede de Instituições Ensino Superior da UNA-SUS. Cidadania e Justiça
Sistema Único de Assistência Social concorre a prêmio internacional Reconhecimento Iniciativa pode representar o País no OGP Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto. Votações vão até dia 24 por Portal Brasil publicado: 12/05/2015 17h06 última modificação: 12/05/2015 17h06 Itens relacionados O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é uma das seis iniciativas brasileiras préselecionadas pela sociedade civil e pelo governo federal para participar do Open Government Partnership (OGP) Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto, que acontece em outubro deste ano. Todo brasileiro pode votar até o dia 24 deste mês na iniciativa que irá representar o País na premiação internacional. Em 2015, a premiação vai valorizar as iniciativas de abertura de governo (acesso à informação, participação, prestação de contas ou inovação tecnológica etc.) e como elas resultaram em melhorias na entrega de serviços públicos. Evolução Nos últimos 10 anos, os governos federal e estaduais e as prefeituras criaram uma nova assistência social no Brasil. Com a criação do Suas em 2005, o País saiu de vez da era do assistencialismo e começou a reconhecer e garantir os direitos da população mais pobre.
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O sistema organizou os papeis e responsabilidades de todos os entes federados e definiu o quanto e como cada um deve investir. E os resultados dessa importante mudança já apareceram. O Suas está presente em quase 100% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. As unidades de assistência social nos municípios são responsáveis por executar e desenvolver grandes programas e políticas sociais, como a gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família, além de ações de inclusão produtiva. Elas são as principais responsáveis pela mudança de vida que milhões de famílias pobres brasileiras tiveram nos últimos anos, com ascensão de classe social e maior acesso à saúde, educação e outros serviços.
Cadastro Único é porta de entrada para 20 programas sociais do governo federal 12/05/2015 15:20 Mais de 27 milhões de famílias estão inscritas no sistema. Podem se cadastrar aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa Brasília, 12 – O Bolsa Família é apenas um dos programas a que a população de baixa renda pode ter acesso ao se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O sistema é porta de entrada para 20 políticas públicas. Para se cadastrar, as famílias devem ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 394) por pessoa. “Se a família é composta, por exemplo, por quatro pessoas e a renda total é de R$ 1 mil, basta dividir esse valor por quatro. Nesse caso, a renda por pessoa é de R$ 250. Logo, a família pode se inscrever”, explica a diretora do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Joana Mostafa. Mais de 27 milhões de famílias estão inscritas no sistema. O cadastro é feito nas secretarias municipais de assistência social ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A pessoa responsável pela família deve levar o título de eleitor ou o CPF
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e um documento de cada membro familiar. Joana reforça que o acesso aos programas não é automático. “Não é imediatamente que a pessoa será beneficiada. Cada programa tem suas regras de concessão. Mas é importante cadastrar todos da família para que sejam beneficiários e, assim, possamos enfrentar a situação de pobreza e vulnerabilidade.” Ela também explica que aqueles beneficiários do Bolsa Família que melhoram a renda e passam a não precisar mais do benefício ainda continuam fazendo parte do Cadastro Único. “Cada programa tem seu recorte de renda. Quem deixa o Bolsa Família, por exemplo, pode continuar sendo beneficiário da tarifa social de energia elétrica, do Minha Casa Minha Vida, de cisternas, do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] e de outros que se utilizam do cadastro.” Por meio de um sistema informatizado, o governo federal consolida os dados coletados no Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que as famílias de baixa renda estão expostas. Instrumento – O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza os mais pobres e permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda. Por meio de um sistema informatizado, o governo federal consolida os dados coletados no Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas. O cadastro é utilizado, por exemplo, para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. Todas as informações do sistema podem ser utilizadas pelos governos municipais, estaduais e federal.
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