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CLIPPING 15 de Maio de 2015
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Jornais e sites de notícias
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Secretário da Educação de Santa Catarina diz que greve dos porfessores é falta de respeito com os alunos http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/255977-secretario-de-educacao-de-santacatarina-diz-que-greve-dos-professores-e-desrespeito-com-alunos.html
Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://www.ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/255946-seminariodiscute-a-vida-sem-lixo.html - Seminário sobre o produção e descarte de lixo
Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/255986-o-psdb-esta-maisforte-e-cobicado.html - Nota sobre o momento político vivido pelo PSDB - Nota sobre a visita do ministro da Fazendo a Florianópolis
Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu A culpa é da Justiça? Pois é, a justificativa da Secretaria da Justiça e da Cidadania quando cobrada sobre o Complexo Penitenciário de Imaruí, que desocuparia o Presídio da Agronômica, é de que está represado no judiciário. Mas por quê? Os magistrados ficam indignados quando ouvem desculpas politiqueiras classificadas de irresponsáveis. Está na Justiça porque todo o processo foi mal feito e acompanhado de várias irregularidades e ilegalidades. É isso que está impedindo uma promessa que não está sendo cumprida. O Ministério Público está cobrando responsabilidades do governador Colombo, da secretaria Ada de Luca e de servidores do setor. A 4ª Câmara de Direito Público do TJ julgou recentemente quatro recursos relacionados ao imbróglio jurídico em que se transformou o processo de construção do complexo penitenciário de Imaruí, no Sul do Estado. Segundo expressou o desembargador Ricardo Roesler “não se pode admitir que todas as mazelas e desacertos dos agentes públicos sejam tributados ao Poder Judiciário; isso se chama inversão de valores." Partiu do próprio desembargador o alerta de que sem planejamento não há perspectivas de solução. Ocorre que usaram o argumento da urgência para cometerem descumprimento das normas legais. Tem de tudo, desde desapropriações de área sem estudo prévio, até pagamentos de valores acima da média
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de mercado, sem entrar no mérito do avanço possível em área de preservação permanente. Esse é o sistema prisional exemplar considerado pelo atual governo...
Transparência O promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini esclareceu que não é procedente a informação que dei ontem na coluna de que metade dos municípios no Estrado não dispõe de “portais da transparência.” Em seu reparo destacou que o Ministério Público desde 2013 realiza o Programa Transparência e Cidadania. A meta é avaliar e adequar dos sites oficiais de Municípios e Câmaras de Vereadores à Lei de Acesso à Informação. Os 295 municípios e as 295 Câmaras foram avaliados e, em muitos casos, reavaliados. Onde não havia informações suficientes o Prefeito ou Presidente da Câmara era convidado a assinar um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público. Persistindo no erro é ajuizada uma ação judicial. Foram, até agora, necessárias apenas nove ações. “Posso te afirmar que, ainda que problemas existam, especialmente no que se refere ao conteúdo de certos sites, a esmagadora maioria de Municípios e Câmaras disponibiliza suas informações na internet, muitas vezes não sob o nome "Portal da Transparência". Agradeço, lamentando o equivoco e corrigindo as informações, que deveriam, na verdade, ser checadas embora tenham sido enviadas à coluna por um organismo público ligado ao segmento. Mas menos mal que a verdade foi restabelecida...
Defensor Ao rebater as críticas de que os animais envolvidos em rodeios sofrem maus-tratos, o deputado João Rodrigues, defendeu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o projeto de lei que regulamenta o rodeio como atividade cultural e esportiva. “Não é apenas um evento esportivo e cultural. Causaria desemprego para milhares de pessoas. A modalidade movimenta dinheiro, movimenta a economia, e é obviamente uma atividade de lazer e esporte para muitos aficionados”, garantiu Rodrigues, que certamente sofrerá muitos ataques contrários. O tema é polêmico.... Imprensa Durante as cerimônias dos 100 anos de O Estado o presidente em exercício da Assembleia, Aldo Schneider, destacou o papel da imprensa no Brasil e no mundo como determinante no que tange a relação das pessoas...o deputado que se fez acompanhar de várias lideranças políticas que lá estiveram para cumprimentar o Grupo RIC pela iniciativa de homenagear o jornal “O Estado” ressaltou a importância da informação que tem na imprensa catarinense a característica de sempre se pautar pela verdade.
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Comentários Sobre as afirmações do senador Dário Berger de que está muito bem no PMDB e que deve e é muito grato ao partido, colegas de legenda concordam, sendo que alguns, em “voz baixa” chegam a dizer que deve mesmo, pois foi eleito para o Senado, muito maios pelo partido do que outra coisa.
Aconteceu Há um episódio, que foi narrado pelo deputado João Amin, em que numa viagem para a Europa, o senador Luiz Henrique da Silveira emprestou um casaco para Esperidião Amin, que foi surpreendido com o frio. Na volta ao Brasil, Amin retribuiu com uma garrafa de vinho. Um momento em que revela que ambos eram amigos até acontecer o rompimento em 2002. Esse acontecimento gerou uma série de dúvidas: Por que Amin não comprou um casaco? Ele devolveu o casaco de LHS? A garrafa de vinho era de qualidade? A fama de “mão fechada” de Amin provocou essas indagações.
Filantrópicos A baixa remuneração do SUS aos hospitais, segundo o deputado Zé Milton, está entre as dificuldades para sanar a crise financeira que passam as instituições. “Os Hospitais Filantrópicos são responsáveis por 70% dos atendimentos SUS, porém não tem recebido por parte dos governantes o reconhecimento devido a este nobre trabalho voltado à saúde”, destacou o progressista que defende a renegociação das dívidas com a Celesc e um tratamento igualitários aos hospitais públicos.... Fato A escola Irineu Bornhausen em Luiz Alves está sem condições de receber os alunos. O professor está improvisando as aulas em sua casa. A Secretária Regional enviou projeto para a Secretaria da Educação e está aguardando recursos para reforma da escola. Perfeito. Enquanto isso o professor, que tenta suprir uma incompetência de governo, que ele não tem nada a ver com isso. Para o que serve uma regional?. Neste caso para pedir a secretaria titular que resolva o problema. Gasto dobrado deixando claro que a secretaria regional de Blumenau, que atende a Luiz Alves, não serviu pra nada. Do que adianta ter secretaria regional se quem resolve à secretaria aqui de Florianópolis? Pobres alunos vítimas da politicalha. Clube do Bolinha
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Não há dúvida que o ambiente Legislativo ainda carrega ranços machistas explícitos. O que ocorreu na Câmara Municipal de Brusque com ironias e deboches de vereadores a uma colega de plenário, que acabaram nas redes sociais, deixa claro que há um comportamento inadequado e desequilibrado. E o pior, com defesas carregadas de argumentos sem nenhum momento com pedidos de desculpas. O mesmo ocorreu na Câmara Federal onde há inclusive uma representação no STF. O deputado do DEM, João Fraga Silva, numa discussão de um projeto com a deputada do PCdoB, Jandira Feghali, foi a tribuna e declarou: “ Eu digo sempre que mulher que participa da política e bate como homem tem de apanhar como homem também....” e depois chamou para briga, como se estivesse num botequim de terceira categoria. Pode ser caracterizado, até como incitação a violência contra a mulher. Ambiente difícil.... Aumento Pois então, dados da Secretaria da Saúde revelaram que em março deste ano houve um recorde no atendimento da rede de hospitais públicos. Um recorde histórico, pois o mês fechou com 92.611 atendimentos, 17% superiores a março do ano passado. Em relação às cirurgias foi a segunda maior, perdendo para outubro de 2013. Os exames também superaram em 17% os do mesmo período do ano passado, com 54.698. Interessante, mas não se pode desconsiderar que ainda há um longo caminho para superar as mazelas e dificuldades no setor. E o aumento nos atendimento revela também a sobrecarga destinada aos hospitais exigindo o complemento de Unidades de Pronto Atendimento nos municípios. A vida segue Qual o destino que foi dado a CPI da Casa Rosa? Só para lembrar que por ordem constitucional as conclusões das CPIs devem ser encaminhadas ao Ministério Público para as cabíveis providências nas esferas civil e criminal. Sendo cumprida essa determinação legal, qual o resultado da CPI no âmbito do MPSC? Até agora não foi anunciado...
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ENTREVISTA | CLAUDETE LEHMKUHL
Primeira mulher a assumir uma regional da Polícia Militar em SC “Me interessei pelo diferente” Pioneira na carreira, a tenente-coronel Claudete Lehmkuhl é a primeira mulher a assumir uma regional da Polícia Militar em SC. Em entrevista à Agência RBS, ela fala sobre planos e temas polêmicos
Desafios Hoje temos o registro de todas as ocorrências, não se admite mais distribuir o efetivo sem analisar fatos e dados. No dia 20 vou fazer uma reunião com os três batalhões (Blumenau, Brusque e Rio do Sul) para apresentar a realidade das unidades, as ocorrências de maior risco e as necessidades da comunidade para cada unidade desenvolver seu plano e trabalhar em cima de planejamento estratégico. Se nós temos defasagem de efetivo? Temos. Todo o Estado e talvez o país. Mas também temos problemas que fazem com que este efetivo não renda. Você prende a mesma pessoa 30, 40 vezes quando poderia se dedicar a outras ações.
Carreira Acabei me interessando pelo diferente, pela oportunidade. Até hoje não tenho parente na PM. Eu fiz vestibular para Física, mas entrei na academia da polícia, fiz os três anos e depois fiz Ciências Sociais e me especializei em Políticas Públicas. Entrei na primeira turma de oficiais mulheres. Me identifiquei com a profissão e nunca cogitei sair da corporação. Por ser algo desconhecido, a preocupação dos meus pais era se eu ia me tornar um homem de uma hora pra outra (risos). A função de comandante regional é de coronel, de último posto, só que o comandante-geral (Paulo H. Hemm) achou por bem me dar a chance, mesmo sendo tenentecoronel.
Comunidade O que eu vejo que a comunicação me ajudou (Claudete comandou por três anos a Comunicação da PM do Estado) foi entender o olhar da comunidade. Aprendi que nós, como instituição, muitas vezes temos que ter a humildade de perceber que precisamos mudar procedimentos para que o cidadão se sinta mais seguro. Partindo do pressuposto que a PM existe para a segurança do cidadão e para o bem comum, a partir do momento que o cidadão de bem se sente desconfortável com as multas da fiscalização da película veicular – porque no imaginário social ela é um fator de segurança – acabamos causando danos ao cidadão. Um dos projetos que pretendo implantar no comércio e na comunidade é o espaço urbano seguro. Dependendo do
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layout da loja a pessoa fica mais vulnerável. Dependendo da estrutura da sua casa, você também fica mais vulnerável.
Mulher na PM Quem é vaidosa, é vaidosa. Não vai haver transformação por usar arma ou coturno. Agora, tem determinadas profissões que mudam a forma como você vê o mundo, acaba vendo tantos absurdos que fica de alguma forma, não menos sensível, mas mais resistente. Não vou dizer que eu não me descabele em casa. Aliás, esta é a parte mais difícil, sair do trabalho, fechar a porta e ir sem nada. Discurso para todo mundo sobre deixar os problemas no quartel, mas confesso que nunca consegui. Quando nós (mulheres) entramos (na PM) houve uma distorção grande. Fizemos o curso em igualdade de condições, mas quando nos formamos fomos colocadas em quadro separado. A unificação ocorreu em 1998, mas perdemos postos. A partir da unificação houve aceitação institucional e direitos de condições. Tirado este incidente, vejo que a PM acolheu bem a mulher.
Maioridade Já fui membro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e vejo com muita preocupação o tema (redução da maioridade penal). Ao tomar esta atitude, vamos colocar adolescentes junto de pessoas com maior potencial criminoso. Se você verificar, o entrave maior está porque o Estatuto da Criança e do Adolescente não é cumprido na totalidade. O prende e solta ocorre quando não há uma estrutura que o receba, e quando isto ocorre ele é colocado em liberdade. O estatuto prevê penalidades, só não há como pôr em prática. Diminuir a maioridade penal não significa que muitos dos adolescentes não vão continuar sendo soltos. Sem falar que, de novo, ele vai ficar em uma estrutura que não o comporta. Assim como não temos estrutura para adolescentes, não temos para os adultos. Lamento pensarmos na redução da maioridade como solução. POLÍTICA | AJUSTE FISCAL
Dilma entre a popularidade e o veto ao fator previdenciário PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA anteciparam que não irão aceitar mudanças no texto aprovado na MP 664, que beneficia trabalhadores, e presidente estuda prós e contras da emenda Diante do curto prazo de validade da Medida Provisória 664, que altera regras de benefícios previdenciários, o governo discute se a presidente Dilma Rousseff deve ou não vetar a emenda que criou uma “porta de saída” para o fator previdenciário, aprovada na quarta-feira pela Câmara. O texto precisa ser analisado pelo Senado antes de ir para Dilma. Assessores da presidente dizem que, neste momento, existem dois caminhos para lidar com o problema. Um é tentar modificar o texto no Senado, o que consideram muito difícil por causa do exíguo tempo que falta para a MP perder a validade, em 1º de junho. E caso o Senado faça
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qualquer alteração no texto votado pelos deputados, a proposta deverá retornar à Câmara e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já manifestou publicamente que quer se dedicar, na última semana de maio, exclusivamente à reforma política. Caso o governo conclua que não há tempo hábil para reverter a derrota da Câmara no Senado, Dilma passará a discutir efetivamente os prós e os contras de vetar a emenda. Apesar do cenário de restrição fiscal, há no Palácio do Planalto quem defenda que a presidente mantenha o texto aprovado. O argumento é que a fórmula 85/95 não é de todo ruim e já foi defendida por aliados do governo. Além disso, sancionar o dispositivo seria um aceno positivo principalmente aos aposentados e sindicalistas, em um momento em que a petista sofre com baixíssima popularidade. EM 10 ANOS, IMPACTO SERÁ DE R$ 40 BILHÕES O ministro da Previdência, ao ser questionado qual seria o rombo provocado pela emenda aprovada pela Câmara do fator previdenciário, respondeu: “não há rombo”. Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), calcula impacto nas contas da Previdência de R$ 40 bilhões em 10 anos. Na quarta, os deputados incluíram na MP 664, que é parte do ajuste fiscal e que endurece o acesso à pensão por morte e ao auxílio- doença, um dispositivo que alterna as normas do fator previdenciário. A votação foi uma dura derrota para o Palácio do Planalto, que trabalhou para tentar evitar que o tema fosse analisado, embora tivesse sido avisado pelos aliados de que, se entrasse em votação, não teria como reverter isso. MOBILIZAÇÃO | SERVIÇO PÚBLICO DA CAPITAL
Reunião discute hoje futuro da paralisação PREVISÃO É QUE prefeitura apresente oficialmente uma nova proposta para ser analisada pelo sindicato da categoria. Primeiro dia da greve dos servidores de Florianópolis afetou principalmente os serviços básicos de saúde e educação Servidores municipais e prefeitura de Florianópolis se reúnem às 10h de hoje para discutir a paralisação da categoria, que entra no segundo dia com impactos diretos em serviços básicos de Saúde e Educação na Capital catarinense. Ontem à tarde ocorreu uma primeira conversa entre as partes, apenas com a discussão verbal das reivindicações da categoria. Hoje o governo deve apresentar oficialmente uma proposta, que será analisada pelo grupo em assembleia em data ainda não definida. A Secretaria de Administração coordena as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem). De acordo com o governo, nas tratativas de ontem houve avanço nos pontos que não geram impacto financeiro. Já sobre as questões que acarretam aumento de custos, a promessa foi que elas seriam avaliadas pela administração pública e voltariam à mesa hoje. Já o Sintrasem é mais cauteloso e afirma que ocorreram apenas sinalizações de avanços durante a reunião, mas não há indicativo de que um acordo está próximo. O Sintrasem estima que 90% dos educadores e 75% dos profissionais da saúde tenham aderido à
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greve, o que ocasiona o fechamento total de diversas escolas e postos de saúde. Creches, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) registravam falta de funcionários e atendimentos restritos desde a manhã de ontem. UNIDADES TÊM AUTONOMIA PARA ABRIR OU FECHAR A prefeitura e o Sintrasem recomendam à população que busque contato com as unidades (pelos sites, redes sociais e telefone), já que cada uma tem autonomia para se manter aberta ou fechada. As secretarias de Saúde e Educação não divulgaram projeções de como estará o atendimento nas unidades hoje. O Sintrasem afirma que, durante a greve, as UPAs Norte e Sul vão atender apenas as fichas vermelhas (estado de saúde grave com risco de morte) e amarelas (necessidade de atendimento com urgência). Quanto ao Samu, segundo o sindicato os trabalhadores, vão atender somente as chamadas de código vermelho (prioridade máxima no atendimento básico). GREVE NO MAGISTÉRIO
Professores rejeitam proposta do governo ASSEMBLEIA DA CATEGORIA decidiu ontem pela continuidade da paralisação que já dura 52 dias Os professores da rede estadual de educação de Santa Catarina decidiram ontem pela continuidade da greve, que já dura 52 dias. A assembleia contou com a participação de cerca de 2 mil pessoas, de acordo com o sindicato da categoria no Estado (Sinte-SC). Segundo lideranças sindicais, os professores não aceitaram a proposta do governo de garantir anistia aos grevistas somente com retorno imediato das atividades. O argumento principal é de que o Estado pouco avançou nas reivindicações que motivaram a greve, como a descompactação da tabela e o piso do magistério. – A categoria quer garantias mais sólidas em relação às reivindicações, como as questões envolvendo regência e meritocracia – diz o coordenador estadual do Sinte, Luiz Carlos Vieira. O secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, afirma que o governo foi surpreendido com a decisão, já que havia cedido em vários reivindicações. – Tinhamos uma expectativa positiva – diz. A pedido da Secretaria de Educação, o comando de greve encaminhou na semana passada um documento com as condições para encerrar a paralisação. A categoria estipulou quatro pontos principais, dois deles acatados pelo Estado. TORNADOS NO OESTE | ABERTA INVESTIGAÇÃO
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MP cobra agilidade na entrega de doações ÓRGÃO FISCALIZA BENEFÍCIO irregular, firma termo de ajustamento de conduta com a prefeitura e instaura cinco inquéritos para apurar denúncias envolvendo o material arrecadado para auxílio de vítimas do fenômeno O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) abriu cinco inquéritos para apurar irregularidades na distribuição das doações às famílias atingidas pelo tornado em Xanxerê. Há suspeita de que pessoas não foram atingidas pelo fenômeno tenham sido beneficiadas. Além disso, a promotoria firmou um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura determinando a distribuição das roupas e comida que estão no pavilhão principal do Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi. No local, há centenas de caixas com roupa e cestas básicas, fardos de água e móveis. Enquanto isso, moradores como a doméstica Nelci Sobzizk, 31 anos, não receberam nenhum auxílio. Ela estava em Itapema quando o tornado destruiu sua casa, no bairro Tacca. Por isso não se cadastrou entre os beneficiados. Quem lhe ajudou foi o irmão. Ontem à tarde ela recolhia os entulhos para limpar o terreno e se candidatar a uma casa pré-moldada. As falhas que existiam no controle das doações são reveladas pelo novo coordenador da Central de Doações, Milton Minetto, que assumiu segunda-feira, após sugestão do MP. – Ainda não sabemos quanto temos de doação, estamos fazendo um inventário do que temos para ver o saldo – disse Minetto. Ele afirmou que a partir de agora só recebe doação com nota. E garantiu que vai tomar as medidas para que os objetos cheguem às famílias. Para isso conta com o apoio de clubes de serviço e órgãos de assistência social. Disse que as cestas básicas e os kits de limpeza e higiene são distribuídos após cadastro das assistentes sociais. E o material de construção precisa do laudo de engenheiros. As telhas estão sendo controladas pela Defesa Civil. O coordenador regional do órgão, Luciano Peri, o material recebido, São 75,2 mil telhas, 100 mil parafusos, 100 mil pregos telheiros e sete mil quilos de prego comum. Falta distribuir 30 mil telhas para as casas que serão reconstruídas. O MAPA DA VIOLÊNCIA
O MAPA DA VIOLÊNCIA Na impossibilidade de reduzir o número de armas de fogo em circulação, o país precisa pelo menos acelerar políticas públicas com potencial para refrear a matança. O preocupante aumento no número de mortes de brasileiros provocadas por armas de fogo – particularmente entre jovens e, entre esses, os negros – chama a atenção para a necessidade de o país optar por ações que possam atenuar esse quadro. As estatísticas, com base no chamado Mapa da Violência 2015, são as mais elevadas registradas até agora por esse motivo desde 1980, quando teve início a série histórica. Por isso, deveriam inspirar um debate objetivo sobre os riscos letais da associação entre a facilidade para a circulação de armas e a cultura da violência, e sobre a urgência na implementação de providências para reduzir a vulnerabilidade nas faixas de
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maior mortandade. A particularidade de as campanhas de desarmamento no Brasil enfrentarem sempre dificuldades para o cumprimento de metas ajuda a explicar o fato de o país contar com um arsenal tão expressivo, a maior parte do qual em mãos indevidas. E é preocupante que, mesmo tendo contribuído para preservar milhares de vidas desde sua implantação, em 2003, o Estatuto do Desarmamento enfrente pressões destinadas a tornar suas normas mais brandas. O que se percebe claramente, a partir do levantamento com base nos registros entre 1980 e 2012, é que, na impossibilidade de reduzir o número de armas de fogo em circulação, o país precisa, pelo menos, acelerar políticas públicas com potencial para refrear a matança. No caso específico dos jovens, é preciso que as iniciativas incluam proteção, orientação familiar, educação, lazer e oportunidades no mercado de trabalho. As recentes revelações de que em Criciúma, no Sul do Estado, o crime floresce a partir de uma gangue de adolescentes é estarrecedora. Indica que há carência de políticas públicas para esta faixa etária. Atribuir a violência ao tráfico e à cooptação de jovens pelo crime é fazer vista grossa para a verdadeira razão de ela ocorrer. Sabe- se que em outras cidades do Estado a origem da ação de jovens está em bairros relacionados ao descaso público. É assim em Joinville, Blumenau, Camboriú, Florianópolis, Palhoça e São José. Mas são áreas com ações sociais perto do zero. Tem-se o diagnóstico, agora falta agir. EM RESUMO Editorial alerta para o aumento de mortos no Brasil por armas de fogo, chamando a atenção para a alta vulnerabilidade de jovens e, entre esses, de negros.
Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira
GREVE: MAGISTÉRIO DIVIDIDO A decisão dos professores da rede estadual de prosseguimento da greve representa indicativo de que o movimento está dividido. O comando, rachado entre líderes do PT e do Conlutas (PSTU/PSOL), vinha negociando com as autoridades estaduais o encaminhamento para o fim da greve. Dirigentes afirmavam que a garantia de anistia aos grevistas de 2012 e 2014, com a anulação das anotações em ficha funcional que impede progressão na carreira, seria um gesto político para encerrar a paralisação. A base, contudo, decidiu contra, mesmo com o documento do governo, assegurando a anistia e sinalizando com comissão especial para examinar, em 30 dias, as questões salariais e o projeto de incorporação da regência. O entendimento da maioria da assembleia estadual foi o que o documento oficial não contemplava o atendimento das principais reivindicações e que não garantia direitos sobre regência de classe e a polêmica dos professores horistas. O secretário Eduardo Deschamps se declarou decepcionado com a continuidade da greve. “É lamentável, pois as negociações avançaram e tínhamos expectativa favorável”, disse ao anunciar que o governo vai avaliar a decisão. Reiterou que a preocupação maior é com os estudantes que estão sem aulas e que a greve “tem adesão de apenas 8% dos professores”.
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A principal dúvida política: como ficarão os deputados estaduais, que intermediaram as negociações, tiraram a posição do governo pela anistia junto com a comissão especial e não tiveram resposta dos grevistas?
Energia solar
Novos sistemas de captação de energia solar estarão sendo apresentados na Feira Nacional de Habitação, que se realizará no Parque Vila Germânica, em Blumenau, de 20 a 24 de maio. O estande da empresa Solarsou vai exibir um dos sistemas fotovoltaicos de geração de energia a partir da luz do sol.
CONCESSÕES O novo programa de privatização de rodovias federais apresentado pelo governo ao setor privado inclui várias estradas em Santa Catarina. Entre as já selecionadas nas futuras concessões estão a BR-476, a BR-153, a BR-480 e a BR-280. Na avaliação do DNIT, serão necessários investimentos de R$ 18,3 bilhões.
O DIRETOR O novo diretor do Museu de Arte de Santa Catarina, Kim Isac Nascimento, invocou como item principal de seu currículo, ao ser nomeado, a condição de educador do Colégio Catarinense. A direção do colégio desmentiu tudo. Disse que ele nunca trabalhou no educandário como professor, funcionário ou educador. Não teve qualquer vínculo.
IMORTAIS Os médicos Luiz Fernando de Vicenzi, de Florianópolis, e Irmotto Fuerschutte, de Tubarão, assumirão cadeiras hoje na Academia de Medicina de Santa Catarina. O ato será às 20h na sede da Associação Catarinense de Medicina, sob a presidência do médico Rodrigo d’Eça Neves.
CENTENÁRIO
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Os dois discursos principais na festa do centenário da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis foram pronunciados pelo prefeito Cesar Souza Junior e pelo presidente reempossado Sander DeMira. Com focos diferentes, reiteraram a necessidade de preservação da qualidade de vida da população com ações planejadas e união de todos.
CONVENÇÕES O PSDB realizará no próximo domingo convenções em 140 municípios de Santa Catarina. O presidente Paulo Bauer fixou um critério de quórum mínimo para impedir manipulações e incentivar a renovação. O deputado Vicente Caropreso está preocupado com o número de diretórios a serem eleitos, inferior à metade dos municípios catarinenses.
MARCO DO JORNALISMO Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder enfatizou na solenidade dos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas, na Assembleia Legislativa, que a criação do Curso de Jornalismo da UFSC foi um marco na história do jornalismo brasileiro. Destacou a atuação dos jovens professores, a qualidade do ensino e as pesquisas que pautam a agenda nacional na democratização da informação.
Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini
HERÓIS DA RESISTÊNCIA
Amanhã é o dia de uma das profissões mais importantes na opinião deste Visor: a dos garis. Ou alguém imagina viver sem o trabalho desses profissionais nas ruas. Atualmente, são 407 na Comcap. Cada um recolhe em média quatro toneladas por dia. A maioria já chegou ao ou concluiu o ensino médio, seis têm ensino superior e um deles tem pós-graduação. Doze mulheres também encaram o desafio diário de correr pelas ruas da cidade atrás de um caminhão coletor. ALIÁS A COMCAP REALIZA HOJE, DAS 9H ÀS 10H30MIN, O EVENTO VIDA SEM LIXO – REFLEXÕES SOBRE O DIA DO GARI, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. SERÁ FORMADA UMA MESA DE DEBATE SOBRE A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
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INSPIRA... EXPIRA
Os praticantes de ioga se encontram neste fim de semana no Jurerê Beach Village para a 19a edição do DeRose Festival Florianópolis.
DNA DO SUSHI Numa operação integrada entre prefeitura, Procon e UFSC foram visitados seis restaurantes de comida japonesa em Florianópolis e recolhidas 21 amostras de peixes comercializados, como dourado, atum, olhete, peixe-prego e salmão. O objetivo foi detectar fraudes nos peixes utilizados como ingredientes de sushis e sashimis. O resultado da análise sairá em 20 dias.
CARTÃO-PONTO Na movimentada sessão da Câmara de Vereadores de quarta-feira, os sindicalistas bradavam que não pretendiam arredar o pé do Legislativo até que tivessem suas reivindicações atendidas. Mas foi dar as 18h e não tinha mais ninguém do funcionalismo.
INOVAÇÃO NA PEDRA O prefeito de Palhoça, Camilo Martins, recebeu ontem a gestora do Microsoft Innovation Center, Rafaela Costa, para dar continuidade às tratativas da instalação do Centro de Inovação da Microsoft no bairro Pedra Branca. Na reunião ficou acertada a vinda do diretor de Novas Tecnologias e Inovação da Microsoft Brasil, Richard Chaves, em 23 de junho. SUPERAÇÃO NA TELINHA O canal ESPN selecionou cinco atletas que participarão da etapa do IronMan em Florianópolis para um documentário que está sendo produzido pelo canal esportivo. Entre eles, o catarinense Helliot Camargo Nunes. O atleta amador foi atropelado no dia 25 de fevereiro, enquanto treinava de bicicleta na SC-401, e por pouco não perdeu a vida.
CONTRAPONTO
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Carlos Galvão, da Latin Sport, entra em contato com a coluna para assegurar que não tem reivindicado ampliação do valor do repasse pelo Estado para a organização do IronMan, a 15 dias do evento, conforme este Visor informou ontem. Só quer receber os R$ 600 mil acordados desde fevereiro, mas que ainda não pingaram na conta.
RACHOU A decisão de dar continuidade à greve do magistério estadual foi tão dividida que o grupo que ocupava a frente da Secretaria da Educação há uma semana decidiu retirar todas as barracas e mesas logo após a assembleia. Só esqueceram do mictório que continua odorizando o ambiente...
Diário Catarinense – coluna Estela Benetti
A AGENDA DE LEVY NO ESTADO Gestão pública e privada que dão resultado apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo Brasil. Será mais nesse tom a agenda que autoridades de SC preparam para o principal ministro do governo Dilma, o titular da Fazenda, Joaquim Levy, neste sábado em Santa Catarina. No programa, reuniões sobre bons números do Estado e visita a três indústrias em Joinville: Whirlpool (na Embraco e na unidade de eletrodomésticos), Schulz e BMW em Araquari. O almoço fechado para cerca de 50 empresários pode ser na Casa Suíça do Perini Business Park. Enquanto em Florianópolis, o ministro vai conhecer números positivos como a alta arrecadação e geração de empregos, e fará palestra aberta a interesados às 10h, no Teatro Pedro Ivo, em Joinville, o foco dos empresários será mostrar o que vem sendo feito na agenda da inovação. Segundo o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Whirlpool Latin America, Guilherme Marco de Lima, o foco será a ênfase na inovação pela companhia. Em apenas um ano, a Whirlpool Eletrodomésticos lançou 200 novos produtos inovadores, entre os quais, a cervejeira e a máquina produtora de bebidas, chás e águas, a B.Bland. No encontro com empresários da Associação Empresarial (Acij) também será mais uma apresentação do que o setor privado vem fazendo. Os empresários teriam muitos pleitos ao ministro, mas conhecem os números do governo federal e sabem que essa crise de confiança enfrentada pelo país vai se disspar gradativamente. O ano ainda será difícil para todos.
Plano para agência de atração de investimentos
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O governo de Santa Catarina trabalha no projeto de uma agência de atração de investimentos nos mesmos moldes das melhores experiências internacionais. Estão envolvidas as secretarias de Estado da Fazenda, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Articulação Internacional e Comunicação. A iniciativa te apoio da Federação das Indústrias (Fiesc). – Está nascendo uma nova visão de negócios em Santa Catarina: um modelo de atração próativa de investimentos internacionais – afirmou o secretário Antonio Gavazzoni na reunião sobre o tema, realizada ontem, quando a Fiesc deu sugestões para um modelo adequado a SC. Participaram o diretor da Fiesc, Carlos Henrique Ramos Fonseca (a partir da dir.), o diretor da Fazenda Carlos Molim, Gavazzoni e os secretários Adauto Virmond Vieira Carlos Chiodini.
HAVAN NOS EUA Mais uma vez, a rede catarinense Havan é destaque na mídia americana. A revista Forbes informa que Boston Consulting Group (BDG), especializada em cenários econômicos para investidores, apontou a empresa de SC como destaque de crescimento em regiões fora do eixo Rio-São Paulo.
COLUMBIA Na visita que fez à Universidade de Columbia, EUA, com outras lideranças do Estado, o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt deu uma entrevista sobre o comércio catarinense ao BricLab, laboratório que estuda o Brasil e os outros BRICs. Breithaupt comentou a atual situação economica. PARA A PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS), MARTHA OLIVEIRA, É PRECISO MELHORAR A QUALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE PORQUE O MODELO ATUAL É DE ALTO CUSTO E BAIXA QUALIDADE. ELA FALOU EM FLORIANÓPOLIS ONTEM NO SEMINÁRIO SOBRE A LEI 13.003.
MODELO DO ICOM A equipe do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom) recebe esta semana grupo que representa 17 organizações comunitárias do México, reunidas na rede Comunália. Os mexicanos vieram conhecer a atuação do terceiro setor e o ICom, na atuação em investimentos sociais.
DA ELETROSUL
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Com o objetivo de reforçar a transmissão de energia em Santa Catarina, a Eletrosul está investindo mais de R$ 197 milhões em subestações e linhas de transmissão. Será iniciada ainda este mês a mobilização do canteiro de obras para implantação de uma nova subestação, no Oeste.
DO MIT Quem está muito interessada em estudar o ecossistema de inovação de Florianópolis é Elisabeth Reynolds, diretora de instituto do MIT. Ela informou isso ao presidente da Certi, Carlos Schneider, durante o Challenge of Innovation 2015 - Thinking out of the Box with MIT, ontem em SP.
A Notícia – coluna Painel Estadual – Edimilson Leandro
Caminho errado e fama de mau Em ronda pelos sites, deparei-me com esta notícia no começo da semana: três pessoas voltavam de uma festa no Rio de Janeiro. Erraram o caminho e acabaram em uma vila desconhecida. De repente, ouviram os estampidos de muitos tiros. A foto do automóvel, junto ao noticiário, no mesmo site, era algo surreal. Crivado de marcas de bala de fuzil, coisa daqueles países em confrontos eternos. Dizia a notícia que uma pessoa morreu. Pelo estado do carro, parece-me milagre que alguém tenha escapado com vida. Pois duas escaparam para contar a história de como um caminho errado foi levá-las à armadilha, a entrarem em território em que a lei é feita por quadrilhas que atiram antes e perguntam depois – soube, pelo mesma reportagem, que os atiradores acharam que era gente de outra gangue entrando em sua área e por isso mandaram bala. E que a polícia, acionada para buscar o veículo ainda naquela noite, recusara-se sob o argumento de que não havia segurança, mesmo para ela, ir lá àquela hora. Esperaria amanhecer. Não é a primeira vez que se lê sobre algo tão torvo. O fato realmente incrível é que ainda se leia sobre isso, que isso continue acontecendo, que “novos países” nasçam e se instalem dentro da república, com suas próprias leis e ordens. Ainda que não seja um caso inédito, aquela reportagem sobre fato muito recente me prendeu até o fim pelo inusitado de uma situação perdurante. O perigo é sempre deixar que as coisas se criem, que o mato cresça, que o cachorro avance no dono, que a sensação de algo ruim se instale. Lembrei que nas minhas rodas da turma da saideira temos pessoas que abertamente revelam seus medos de entrar ou passar em certas regiões de Joinville. Certamente, há doses de desinformação e preconceito aí. Mas é temor real que revelam abertamente o Maurício, o Fernandes e o Neri sempre que a conversa entra neste terreno. Fama é fama. E sobre errar caminho e suas consequências imprevisíveis, recordei-me do seguinte: em 1992, fui enviado para acompanhar uma competição de atletismo no Rio de Janeiro. Viajei de micro-ônibus com a delegação
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de Joinville e me alojei com ela na Tijuca. No primeiro dia, fui com o time, de micro, até o Estádio Célio de Barros, junto ao Maracanã, onde rolava a disputa. Fui decorando o caminho para, no dia seguinte, fazer o trajeto a pé, como gosto. Dito e feito: manhã seguinte, cedinho, pus-me a andar e cheguei ao Maracanã sem dar muitas voltas. Trajeto decorado. No final da tarde, material enviado ao jornal, iniciei a caminhada de volta. Distraído, em alguma curva, algum cruzamento, troquei as bolas. Quando dei por mim, estava escurecendo, eu subia um estreito caminho de pedregulhos. Ao redor, barracos e barrancos. A fama do Rio, seus morros e favelas, eu conhecia dos noticiários. A perna tremeu, a barriga doeu e a urina quis escapar. Respirei fundo, diminuí o ritmo sem parar para não chamar a atenção e dei meia-volta. Demorou, mas cheguei ao hotel. Sem mais sobressaltos. Jamais estive de fato ameaçado, nem no morro que subia inadvertidamente. Só susto, alimentado pela fama.
A Notícia – coluna Portal– Jefferson Saavedra
Ajuste na instalação das câmeras digitais Ainstalação das câmeras de segurança devem atrasar mais um pouco em Joinville. O pessoal encarregado de fazer a marcação para a instalação dos postes descobriu que determinados pontos mapeados precisam ser trocados de lugar por causa da visibilidade. E tem esquina mapeada anteriormente que não dá mais para receber as câmeras, por diferentes motivos (desde extensão da rede da fibra óptica até falta de um ponto adequado para a instalação. Mais de cem postes estão depositados no 17º BPM à espera de instalação. Os aparelhos chegam depois. A última estimativa do governo do Estado previa a ativação da maioria das câmeras do primeiro lote ainda em julho. Com os ajustes na instalação, esse prazo será ampliado. Neste primeiro momento, os 42 equipamentos analógicos serão substituídos por câmeras digitais. Mais adiante, outras cem unidades serão instaladas.
É segura? No dia em que a Polícia Civil apresentou as conclusões sobre o acidente na Serra Dona Francisca, com 51 mortes, há dois meses, o MP abriu inquérito para apurar as condições de segurança da SC-418.
Food trucks Já há movimentação do Viva Bem (Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Joinville) e da CDL para tentar criar lei para regulamentar a venda de comida por meio dos food trucks. Reunião ontem criou comissão para montar projeto de lei. O pessoal dos food trucks vai participar.
Parou
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As obras de reformas dos banheiros da rodoviária de Joinville, iniciadas no mês passado (foto), foram paralisadas na semana passada para readequação de projetos. O Ipreville, dono do imóvel, aceitou pedidos feitos por ostomizados na Câmara e vai instalar local para a troca ou limpeza da bolsa. Os trabalhos voltam na semana que vem.
Não vai mudar muito... Neste sábado, o PSDB de Joinville confirma Ivandro de Souza como novo presidente municipal, já précandidato a prefeito, e aproveita para deixar mais clara a oposição ao governo Udo. Mas os vereadores deverão ficar livres para fazer o que quiserem.
À espera do ajuste Em conversa no Ministério dos Transportes, onde pediu pressa no início das obras da duplicação da BR280 entre São Francisco e Araquari, Mauro Mariani ouviu que a pasta espera definição do Planejamento para saber se os cortes não vão atingir o dinheiro das desapropriações. A conta toda é de R$ 400 milhões.
Faltou comunicação O Detrans não colocou agentes de trânsito no entorno de obra de reparo da Águas de Joinville porque não foi comunicado. Assim que o tráfego em volta de trecho da Quinze da Novembro complicou, o departamento pediu a companhia que parasse os trabalhos – que logo foram encerrados porque já estavam no fim.
Na Capital Em Florianópolis, os servidores municipais entraram em greve ontem. Na Capital, as negociações envolvem vários índices de inflação – em Joinville, a baliza é o INPC. A Prefeitura de Florianópolis ofereceu 4% (maior do que dois indicadores, mas nem a metade do INPC, hoje em 8,34%, acumulado de 12 meses). Em Joinville o pedido de reajuste é de 13,34% – inflação mais 5%.
Memória
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O governador Colombo e o ministro Levy (Fazenda) podem participar de missa de homenagem a Luiz Henrique.
Tristeza A intensa repercussão da morte de James Brizola no início da noite de ontem, principalmente nas redes sociais, mostrou a importância do profissional para a comunicação em Joinville e o carinho da população com o radialista.
SERÁ VENDIDO
Sem uso há cinco anos, o prédio do governo do Estado que abrigou a gerência de educação na rua Felipe Schmidt, no Centro de Joinville, será vendido. O Estado está pedindo autorização à Assembleia para se desfazer do imóvel avaliado em R$ 3,9 milhões. A receita da venda será usada na ampliação da sede da SDR, na Nove de Março, que poderá abrigar outros órgãos estaduais hoje instalados em imóveis alugados.
Em exposição A direção da CDL de Joinville contou uma historinha curiosa ontem na Câmara, onde foi procurar aliados para tentar convencer a Prefeitura a retomar logo o estacionamento rotativo, suspenso há quase dois anos: há até quem coloque o carro para vender e deixa semanas o veículo estacionado no Centro.
Para 2015 No anúncio do Plano de Mobilidade, a Prefeitura assegurou o retorno da Zona Azul ainda em 2015. O edital de licitação está sendo preparado, mas não há data estimada para lançamento. Na conversa com Cláudio Aragão, a CDL alegou prejuízos dos comerciantes com a falta de vagas para estacionar.
Cancelada O Sest/Senat, os serviços social e de aprendizagem do transporte, revogou a concorrência para a construção de unidade de Joinville. A estrutura iria oferecer cursos e atendimento médico, com estimativa de R$ 12 milhões de investimentos na obra na Santos Dumont.
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Guardas nas caixas Está em vigor a lei que manda os bancos colocarem vigilantes nas áreas com caixas eletrônicos (a determinação vale apenas para as agências, não precisa colocar os guardas em outros locais onde há terminais). Inclusive de noite e nos finais de semana. Agora, são 180 dias para os bancos se adaptarem. Até lá, a Febraban deve tentar derrubar a lei.
Impactos da LOT Em decisão divulgada na quarta, a 2ª Vara da Fazenda Pública considerou cumprida pelo Ippuj a exigência de apresentação de documentos sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial, a LOT, determinada em liminar concedida em ação popular em 2013. Mas foram feitas observações.
Peso do trânsito A análise dos documentos sobre os impactos da LOT não permitiria identificar, segundo a Justiça, quais regiões da cidade terão maior volume de tráfego de veículos quando a lei entrar em vigor. Outro exemplo sem resposta é se a mudança do zoneamento terá impacto no sistema de coleta de esgotos.
A Notícia – coluna Livre Mercado – Claudio Loetz
GM tende a suspender terceiro turno em Joinville A partir de 1º de junho, a GM deve paralisar, temporariamente, os trabalhos do terceiro turno da fábrica de Joinville, que opera das 23h18 às 5 horas, de segunda a sexta-feira. Aproximadamente 60 funcionários serão remanejados para os turnos da manhã e da tarde. As informações chegaram ao Sindicato dos Metalúrgicos no dia 7 de maio, verbalmente, por profissional do setor de RH da companhia. A unidade joinvilense produz motores e cabeçotes dos modelos Onix e Prisma, que vão para as plantas de Gravataí (RS) e Rosário (Argentina). Em nota oficial enviada por e-mail pela assessoria de imprensa ontem, a GM diz que a planta “continua produzindo motores em sua capacidade máxima”. Até aí, tudo ok. Não chegamos a junho ainda. Mas a montadora não comenta – e nem desmente – que paralisará o trabalho do turno da madrugada.
Mercado imobiliário O Núcleo de Imobiliárias da Acij realiza no dia 22 de maio o 5º Simpósio Catarinense do Mercado Imobiliário. São esperadas 250 pessoas no evento. Na abertura, o prefeito Udo Döhler vai falar sobre o desenvolvimento da cidade, com foco no mercado de imóveis.
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Tractebel vai construir usina de 600 MW A Fatma concedeu licença ambiental prévia (LAP) e a Tractebel dá mais um passo para construir a Usina Termoelétrica Norte Catarinense e Gás Natural, com potência de 600 MW de energia. O empreendimento será erguido no bairro Palmital, em Garuva. A empresa apresentou estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), aprovados pelo órgão ambiental do governo do Estado.
Interesse O presidente da Whirlpool Latin America, João Carlos Brega, participou de reunião com os executivos da chinesa Donper na quarta-feira em Joinville.
Imóveis A Facisc e o Núcleo Regional de Imobiliárias (Nuri) assinaram convênio com o Creci-SC que prevê cooperação técnica e o desenvolvimento de ações de interesse do setor. Estão previstas capacitações dos empresários e divulgação e realização de eventos dos núcleos setoriais imobiliários e da profissão do corretor.
Ciser reconhecida nacionalmente
A Ciser foi a única empresa catarinense a conquistar o Prêmio Nacional de Inovação 2015, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os ganhadores foram conhecidos na quarta-feira, em São Paulo. A companhia de Joinville conquistou o primeiro lugar na modalidade gestão da inovação, categoria grande empresa, ao demonstrar evolução em termos de inovação e obter ganhos de competitividade. O prêmio recebeu 2.219 inscrições de 26 Estados e do Distrito Federal. Vinte e oito foram escolhidos como finalistas em quatro categorias. As dez empresas vencedoras repartirão R$ 900 mil.
CORREÇÃO O Programa Juro Zero concedeu mais de R$ 106 milhões em empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) de SC, e não R$ 160 milhões, conforme divulgado erroneamente na coluna de ontem.
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http://www.raulsartori.com.br/ COLUNA DE HOJE: 15-05-2015 15, maio, 2015(raulsartori)
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Moralidade à vista Uma nesga de moralidade parece surgir no Legislativo estadual. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou esta semana a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2015, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que acrescenta artigo na Constituição do Estado para disciplinar a “devolução espontânea” (é obrigatória por lei) de recursos financeiros do duodécimo do poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, ao Executivo. A proposta prevê que as sobras anuais de recursos dos Poderes sejam revertidas pelo Poder Executivo para hospitais filantrópicos, comunitários e santas casas. Não custa lembrar que no final de 2014 tais sobras, de cerca de R$ 80 milhões, foram “investidas” em imorais complementos de “bonificação natalina” e gratificações.
Percepção Envie este Post Imprima Comente As pessoas creem que a inflação está acima de 10% (57%), em pesquisa feita na cidade do Rio de Janeiro. Para 50%, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula são responsáveis pela crise. Transferida para SC, a pesquisa do Instituto GPP seguramente teria números bem mais desfavoráveis à Dilma e Lula. Espanta a impopularidade da dupla. 15, maio, 2015(raulsartori)
Ex-amigas Envie este Post Imprima 2 comentários É assunto nas rodas políticas de Brasília: ninguém deve convidar, pelo menos por enquanto, a ex-ministra Ideli Salvatti e a presidente Dilma Rousseff para trocarem um aceno sequer. Pode dar torção. 15, maio, 2015(raulsartori)
Bancada dos cartórios Envie este Post Imprima 1 comentário A coluna é informada que a bancada dos cartórios na Assembleia Legislativa é representada, direta ou indiretamente, por uma expressiva bancada de oito deputados. Daí a possível rejeição, já nas comissões, de projeto que torna dispensável a exigência, pela administração pública estadual, de autenticação de cópia, em cartórios, de documentos pessoais. E não custa repetir: autenticação que é de absoluta inutilidade para o contribuinte, mas muito útil ($$$) para alguns. 15, maio, 2015(raulsartori)
Previsível Envie este Post Imprima Comente O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão que cuida de quase 55 mil quilômetros de estradas do país, está na iminência de ter suas obras paralisadas. Várias em SC. As empresas que fazem manutenção e construção de estradas do país estão com mais de R$ 1,7 bilhão a receber. 15, maio, 2015(raulsartori)
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Luto Envie este Post Imprima Comente Quase um ilustre desconhecido em seu Estado natal, morreu anteontem, no Rio de Janeiro, onde estava radicado há décadas, o escultor florianopolitano Ivens Machado, de 72 anos. Sofreu queda de uma escada em sua casa. O artista despontou no circuito nacional nos anos 1970 e participou de eventos internacionais, como a Bienal de Paris. 15, maio, 2015(raulsartori)
Divino esquecido Envie este Post Imprima 1 comentário No calendário das Festas do Divino que movimentam o turismo religioso nesta época do ano, o Ministério do Turismo não inseriu a Divina Festa de Florianópolis, de 21 a 24 deste mês, apesar de solicitada. A comemoração tem mais de 200 anos na Ilha de SC. Nessa omissão fica mal o secretário Nacional de Políticas de Turismo, o catarinense Vinicius Lummertz. 15, maio, 2015(raulsartori)
Ofensa racial Envie este Post Imprima Comente A rede de supermercados Angeloni foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma assistente de padeiro que era chamada de ‘nordestina’, ‘fedida’ e ‘preta do cabelo duro’ por outros quatro funcionários da empresa. Mesmo sem testemunhas, ela conseguiu provar o assédio a partir de um boletim de ocorrência policial, no qual os colegas pedem desculpas pelas agressões. O caso aconteceu em São José. 15, maio, 2015(raulsartori)
Carro próprio Envie este Post Imprima Comente Com toda facilidade para comprar carro, de 2008 até hoje houve queda de 35% no número de passageiros transportados por ônibus intermunicipais em SC. 15, maio, 2015(raulsartori)
Samu Envie este Post Imprima Comente O governo do Estado está confirmando a ideia de passar a operacionalização do Samu para o Corpo de Bombeiros e extinguir as Centrais Regionais de Regulação do serviço em Chapecó, Blumenau, Joaçaba, Lages, Balneário Camboriú, Joinville e Criciúma, para criar uma única central, em Florianópolis, ampliando a existente. No modelo atual as regionais acionam a regulação estadual quando não tem possibilidade de atender, principalmente quanto ao transporte inter-hospitalar. 15, maio, 2015(raulsartori)
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HISTÓRICO
PROFESSORES DECIDEM PELA CONTINUIDADE DA GREVE EM SC AUTOR · 14 DE MAIO DE 2015
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Cerca de 2 mil professores, segundo o Sinte, estiveram no Centro de Eventos Petry, em Biguaçu, e rejeitaram, por ampla maioria, as garantias oferecidas pelo Centro Administrativo para pôr fim à greve. O movimento, que já dura 52 dias, prossegue. Pontos considerados cruciais, como a descompactação da tabela salarial (aumentando a diferença de remuneração entre os docentes mais qualificados e os menos) e o novo piso dos professores estaduais seguem no centro do impasse.
Governo prepara pacote habitacional, mas inflação e ajuste limitam alcance MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S. PAULO 15 Maio 2015 | 05h 00
Para amenizar a falta de dinheiro para financiamento imobiliário, o governo deverá buscar recursos no FGTS e liberar depósitos retidos
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no Banco Central, mas em volume menor do que o pedido pelas construtoras, para não pressionar a inflação BRASÍLIA - O governo prepara um pacote de medidas para resolver a questão da falta de recursos para os financiamentos imobiliários. Falta determinar qual o tamanho exato dos mecanismos para não comprometer dois pontos cruciais para a equipe econômica de Dilma Rousseff: o combate à inflação e o ajuste fiscal. O mais provável é que sejam adotadas ações propostas tanto pelo Banco Central como pela Caixa, a principal prejudicada com os saques recordes da poupança. A Caixa ficou praticamente sem recursos para financiar a compra de imóveis avaliados em até R$ 750 mil. “Esse conjunto de medidas - porque não basta apenas uma - é importante para mantermos o crédito imobiliário no País. Isso vai ser muito proximamente resolvido”, disse a presidente da Caixa, Miriam Belchior. Liberação de recursos. O Estado apurou que o BC sugeriu liberar uma parte dos 20% dos recursos da poupança que os bancos são obrigados a deixar na instituição (chamados de depósitos compulsórios), desde que os bancos usem esse dinheiro para conceder financiamentos a casas populares.
Crise econômica e falta de crédito travaram o mercado imobiliário
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Essa prerrogativa, que já foi adotada para o setor automobilístico, é importante para não aquecer a economia como um todo e dificultar o combate à inflação. Mas não há hipótese, segundo fontes ouvidas pela reportagem, de o BC liberar os R$ 44,3 bilhões de compulsórios como as construtoras pediram. Ao mesmo tempo, o BC deve apertar a fiscalização para que os bancos apliquem realmente os 65% dos depósitos das cadernetas nos financiamentos de casas próprias. Isso porque as instituições conseguem burlar essa regra com o uso de títulos e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). Na prática, o dinheiro da poupança, que era para ser usado na construção de casas, também financia imóveis comerciais. Se os bancos privados, que ainda têm “gordura” para queimar, não quiserem seguir a nova flexibilização, eles podem ceder esses recursos mais “baratos” para os bancos menores, que assumiriam os riscos dos empréstimos. Já a Caixa trabalha para que o conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) libere uma parte maior do orçamento para esses financiamentos. Isso faria com que se pudesse ampliar o valor dos imóveis que podem ser financiados pelo fundo e cobrar taxas menores. Hoje, o limite é de R$ 190 mil para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. A ideia é ampliar para financiamentos de até R$ 300 mil a R$ 400 mil. A preocupação é que esse dinheiro não pode ser usado para financiar imóveis muito caros, o que seria uma distorção na função de distribuição de renda do FGTS. Em meio à contenção dos gastos e sem poder fazer novos aportes no banco estatal, não restou outra alternativa ao governo do que recorrer ao FGTS. Dessa forma também se evita o “patrimonialismo” de subsidiar um setor com dinheiro público, recorrentemente criticado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Catástrofe. O governo acredita que as construtoras e imobiliárias estão aproveitando a falta de recursos com o saque da poupança para pintar um cenário catastrófico. “Mesmo que não houvesse esse problema de fonte de recursos, haveria um desaquecimento do mercado que o governo considera saudável, porque estava muito acelerado”, disse uma fonte, sob condição de anonimato. “O setor quer amenizar um impacto comercial que já estava previsto.”
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“Uma coisa é pousar o Boeing. Outra é desligar as turbinas quando o avião está nas alturas”, rebateu Ronaldo Cury de Capua, vice-presidente de habitação popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP). Para ele, as medidas aliviam no curto e médio prazo porque o grosso da falta de recursos é para financiamento de imóveis de R$ 300 mil a R$ 400 mil. “Liberando um pouco do compulsório e deixando o FGTS financiando essa faixa de imóveis, resolveria o problema. Isso é suficiente para agora, mas não podemos desistir de criar uma nova fonte de recursos para longo prazo.” Os integrantes do governo que discutem o problema da falta de recursos para esses financiamentos defendem que a Caixa adote medidas para diversificar as fontes de recursos para o crédito imobiliário. Como esse é o carro-chefe da Caixa, a captação de recursos com custo maior - como a letra de crédito imobiliária (LCI) - vai comprometer a rentabilidade do banco, o que preocupa o governo, uma vez que a União é a única acionista da instituição.
Entenda o que mudou nas regras da Caixa para o financiamento da casa própria ECONOMIA & NEGÓCIOS 15 Maio 2015 | 08:32
Banco passou a exigir entrada de 50% para imóveis usados e já subiu duas vezes os juros do crédito Desde o início de maio, começaram a valer as novas regras da Caixa Econômica Federal para a concessão de crédito para a casa própria. As normas estabelecem um limite menor para o teto dos financiamentos, ou seja, quem compra deve desembolsar um valor maior na entrada. Em geral, tornou-se mais difícil financiar o imóvel e especialistas já têm apontado o consórcio como uma opção.
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Quem toma o empréstimo pela Caixa deve dar entrada maior (Foto: Zeca Wittner/Estadão)
Três medidas da Caixa causam impacto direto na decisão de quem pretende tomar crédito. A primeira delas é o limite de financiamento de imóveis novos, que passou a ser de 90% do total do valor. Além disso, para usados, o teto passou a ser de 50% do total do imóvel, dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou seja, imóveis que valem até R$ 750 mil nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Nos demais Estados, o valor máximo é de R$ 650 mil. A terceira medida engloba imóveis mais caros. Para usados acima de R$ 750 mil, enquadrados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), o limite de financiamento passa a ser de 40% do valor total do imóvel. Apesar das novas regras estarem em vigor, o site da Caixa mostra que o banco pode financiar até 90% do valor do imóvel. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, essa informação não está errada, pois se o cliente usar seus recursos do FGTS, o limite para o financiamento é de 90% do valor do imóvel, e não 50%. As medidas anunciadas no fim de abril têm o objetivo de driblar a falta de recursos no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, utilizados para liberar crédito pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). Na prática, a Caixa passa a liberar
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menos dinheiro para as operações, principalmente no caso de imóveis usados ou mais caros. Vale lembrar que, no caso do financiamento popular (Minha Casa, Minha Vida), as regras anteriores permanecem inalteradas. O mesmo vale para empréstimos concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS). No caso das operações feitas pela tabela Price, em que as parcelas aumentam progressivamente, o limite de financiamento pelo SFH já havia sido reduzido para metade do valor do imóvel.
Professores estaduais em greve fecham a BR-101 em protesto Eles saíram do local onde houve assembleia e decidiram interditar a via. Rodovia foi bloqueada nos dois sentidos, no km 193, em Biguaçu. Do G1 SC
Manifestantes queimaram boneco durante protesto (Foto: João Salgado/RBS TV)
Professores em greve bloquearam a BR-101 por volta das 18h05 desta quinta-feira (14). Eles fecharam o trecho no km 193, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, em frente ao centro de eventos onde foi realizada uma assembleia da categoria durante a tarde, que definiu pela continuidade da paralisação. A mobilização durou cerca de 10 minutos. Cerca de mil pessoas participaram do ato. Os manifestantes queimaram um
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boneco durante o ato, que segundo eles, representava o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps. Os grevistas informaram que o fechamento da rodovia é para protestar contra a falta de garantias por parte do governo. Segundo a assessoria de imprensa do Sinte, a única garantia foi a anistia de faltas. Os pontos sobre carreira do magistério e regência de classe não avançaram.
Professores em greve bloquearam a BR-101 na tarde desta quinta (Foto: João Salgado/RBS TV)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que às 18h30, os manifestantes ocupavam somente a marginal do sentido Sul da BR-101 e a rodovia estava liberada. Os grevistas seguiam para outra assembleia, às 19h30, para debater os rumos do movimento. Posicionamento do governo Em nota, a Secretaria de Estado da Educação lamentou a continuidade da greve. Conforme o órgão, apenas 10% dos professores estão parados. "Nesta semana, o governo do estado atendeu diversas demandas do sindicato na expectativa de que esse gesto de boa vontade garantiria o retorno às atividades para o bem dos estudantes catarinenses", informou. De acordo com a Secretaria, nesta sexta-feira (14), deve ocorrer uma reunião entre a SED e a Comissão de Negociação do Estado (Coner), para definir as ações que serão tomadas para "minimizar os prejuízos aos estudantes". Sinte decide manter a greve Em assembleia, os professores estaduais decidiram no final da tarde desta quinta-feira (14), manter a greve que começou em 24 de março. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC), cerca de 2 mil professores participaram da reunião e votaram pela continuidade da paralisação.
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Plano de carreira motiva greve de professores em SC; entenda
Professores avaliaram proposta do governo (Foto: João Salgado/RBS TV)
Na terça-feira (12), os professores e o Governo de Santa Catarina realizaram uma nova mesa de negociações. Houve acordo em alguns pontos e discórdia em outros, segundo as duas instituições. A proposta apresentada pelo governo na ocasião foi avaliada pela categoria na assembleia extraordinária desta quinta, que iniciou às 14h. Segundo a assessoria de imprensa do Sinte-SC, a categoria decidiu pela continuidade da greve, pois o governo não deu garantias em relação às solicitações, apenas a anistia das faltas de movimentos grevistas de 2012 a 2014 e da atual greve. A greve começou no dia 24 de março, mas as manifestações se iniciaram um mês antes. A principal reivindicação é o plano de carreira da categoria.
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Professores foram para a assembleia em caravanas (Foto: João Salgado/RBS TV)
Ocupação Mesmo com a realização da assembleia, na tarde desta quinta-feira (12), alguns professores ainda estavam acampados no saguão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e outros em frente à Secretaria de Estado da Educação. Os dois locais ficam no Centro da capital. Segundo o Sinte-SC, o acampamento deve continuar. Em 28 de abril, os professores estaduais voltaram a ocupar pela segunda vez a Alesc, em protesto. No início de abril, os grevistas fizeram o mesmo tipo de protesto. Eles dormiram no saguão da assembleia nas noites dos dias 7 e 8 de abril e saíram no dia 9, quando o governo anunciou a revogação da Medida Provisória 198/2015, que foi revogada. Ela alterava a forma de pagamento dos professores temporários.
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GOVERNO Notícias estaduais
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Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, faz palestra em Florianópolis e visita empresas em Joinville neste sábado Publicado em sexta, 15 de maio de 2015, 10:36
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará em Santa Catarina neste sábado, dia 16, para proferir uma palestra no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo do Governo, e visitar empresas no Norte do Estado. Ele será recebido pelo governador Raimundo Colombo e pelo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, no início da manhã de sábado para um café da manhã na Casa d'Agronômica. Em seguida, participa de entrevista coletiva e da palestra. Pouco antes do meio-dia, o ministro deve seguir para Joinville, onde participa de um almoço com empresários (programação abaixo). Na cidade, o ministro deve ainda visitar empresas e participar da missa de sétimo dia do senador Luiz Henrique da Silveira, às 19h, na Catedral de Joinville. Defensor do ajuste fiscal e da simplificação da carga tributária, Joaquim Levy tem buscado o apoio da sociedade para implantar uma nova política econômica. A vinda do ministro a Santa Catarina é pautada pelos indicadores positivos que o Estado tem mantido mesmo diante da crise econômica nacional. Em 2014, SC foi o maior gerador de empregos no país, batendo inclusive o estado de São Paulo. O feito foi repetido no primeiro trimestre de 2015. Santa Catarina também liderou o ranking de crescimento da arrecadação de ICMS em 2014 entre os estados que mais arrecadam, aumento de 12,2%. O Estado ainda tem um dos menores níveis de endividamento do país. Confira a programação do ministro em SC: 8h - Café da manhã com Governador na residência oficial 9h30 – Entrevista coletiva no gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, no Centro Administrativo 10h - Palestra no Teatro Pedro Ivo Campos, no Centro Administrativo 11h30 - Deslocamento aéreo para Joinville Em Joinville: almoço na ACIJ; visita a Whirlpool e outras empresas a definir; e missa de sétimo dia do senador Luiz Henrique da Silveira na Catedral
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Governo do Estado promove audiências públicas em todo Estado Publicado em quinta, 14 de maio de 2015, 19:08
O Governo do Estado promove na próxima semana, de 20 a 29 de maio, uma série de audiências públicas em todo o Estado para ouvir a população sobre as principais demandas de obras e serviços de cada região. O levantamento servirá como base para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2016-2019, documento que define os programas governamentais com metas para cada área de atuação, como saúde, educação e segurança. O PPA é elaborado a cada quatro anos pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa. Sua vigência começa no segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. A elaboração é feita pela Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Planejamento Orçamentário. “Ouvir a população para saber quais são suas prioridades é uma premissa básica de qualquer governo. Obviamente, precisamos levar em conta o orçamento do Estado para atender a essas demandas”, afirma o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. As reuniões da próxima semana antecedem as audiências públicas regionais que serão promovidas pela Assembleia Legislativa em junho e julho. O objetivo do Governo do Estado é fazer uma análise prévia das demandas levantadas pela população, principalmente com relação aos investimentos exigidos, para ter subsídios na elaboração de um PPA passível de ser cumprido.
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GOVERNO Notícias federais
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Infraestrutura
Município de Frutal (MG) recebe moradias do Minha Casa Minha Vida Habitação Empreendimento com dois residenciais beneficiará 2.672 famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil por Portal Brasil publicado: 15/05/2015 11h28 última modificação: 15/05/2015 11h28 Itens relacionados O município mineiro de Frutal recebeu nessa quinta-feira (14) 668 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Com investimento de R$ 40 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o empreendimento com dois residenciais beneficiará 2.672 famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. O primeiro empreendimento entregue foi o Residencial Waldemar Marchi II, com 364 casas e investimento de R$ 21,8 milhões. O segundo foi o Residencial Waldemar Marchi 2ª etapa, com 304 casas e investimento de R$ 18,2 milhões. Todas as unidades habitacionais são adaptáveis à portadores de necessidades especiais. De acordo com Kassab, teremos uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida. “Logo, logo será lançada a fase 3 do Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta a contratação de 3 milhões de novas unidades habitacionais para que mais pessoas tenham acesso à casa própria”, afirma. Estrutura O condomínio conta com infraestrutura composta por redes de água, esgoto, energia elétrica, drenagem, pavimentação e iluminação pública. Além de equipamentos sociais, como creche, escola, posto de saúde e transporte público. O programa MCMV já contratou 4.167 unidades habitacionais no município de Frutal, e entregou 2.870 moradias, com investimento de R$ 303 mil.
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Assistentes sociais abrem caminhos para um Brasil melhor e mais justo 14/05/2015 17:30 Profissionais da área contribuem para a superação da pobreza e mudam a realidade de milhões de brasileiros usuários das políticas de proteção social Brasília, 15 – O conjunto de políticas de proteção social que levou o Brasil a sair do mapa da fome, ser referência mundial na luta contra a pobreza, e reconhecido internacionalmente pelas políticas públicas como o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria mostram que o país está inovando na forma de executar o serviço público. É fruto de muito empenho e tem no assistente social um dos protagonistas dessas conquistas. Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Brasil ganhou muito com a construção do Sistema Único da Assistência Social (Suas). “O Estado chegou mais perto da população pobre e vulnerável”, destaca. Tereza Campello ressalta que são os assistentes sociais que ajudam a construir um país mais justo. “Sem o Suas não teríamos conseguido sair do mapa da fome, o Bolsa Família não seria o que ele é hoje, e o Brasil Sem Miséria não teria alcançado todas as suas metas”, acrescenta. Neide Hengler, 47 anos, é exemplo de como o trabalho desenvolvido por esses profissionais pode transformar muitas realidades. A começar por ela, ex-beneficiária do Bolsa Família que passou grande parte de sua vida trabalhando como doméstica. Incentivada a dar continuidade aos estudos por uma assistente, fez Serviço Social e hoje está nesse papel de protagonismo.
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Foto:Arquivo pessoal “É um trabalho extremamente importante, dar o direcionamento para as pessoas superarem a pobreza, a fome. Elas podem ter em mim um parâmetro de emancipação, de saírem da condição de pobreza, de miserabilidade”, ressalta. Neide trabalha como agente de inclusão produtiva na Secretaria de Assistência Social de Votuporanga (SP), introduzindo os usuários no mercado de trabalho. Para ela, ser assistente social é garantir os direitos de fato. “Eu quero que existam outras ‘Neidinhas’ por aí e que um dia elas possam falar que foi a assistente social que as ajudou a mudar de vida”. Levar o serviço socioassistencial até os brasileiros que mais precisam faz parte do dia-adia da assistente social Ariádina Shaeffer, 38 anos, do município de Rezende (RJ). Ela trabalha no Cras Itinerante e acredita que o seu trabalho é fator indutor de melhorias. “Vamos até o usuário levando os benefícios, possibilitando uma mudança de realidade. É por esse trabalho que o usuário tem acesso às políticas públicas que muitas vezes ele sequer sabia que existia”.
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Foto:Arquivo pessoal Para ela, ser assistente social é se comprometer com a necessidade do cidadão. “É a possibilidade de levar direitos, cidadania e fazer com que eles superem a situação de pobreza”. Ariádina diz ser gratificante saber que está contribuindo com todas as conquistas brasileiras. “Me comprometo com meu trabalho e sei que estou conseguindo resultados”. O assistente social comemora seu dia nesta sexta-feira (15). Atuam nos centros de Referência de Assistência Social (Cras), de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP), identificando as necessidades dos cidadãos e encaminhando-os para os serviços e os benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Realidade dos beneficiários das políticas de proteção social é transformada pelo trabalho dos assistentes sociais 14/05/2015 17:35 Atendimentos de qualidade e o comprometimento com a execução do trabalho para garantir direitos contribuem para a superação da pobreza Brasília, 15 – A vida de avó dedicada que cuida sozinha de quatro netos mudou quando a dona de casa Marize Sebastiana da Silva, 49 anos, conheceu a assistência social em 2014. Orientada pelos vizinhos, ela levou as crianças ao Centro de Referência de
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Assistência Social (Cras) na região do Parque Boa Esperança, no Rio de Janeiro, para apoiá-la a cuidar das crianças. “Lá elas teriam uma ocupação depois da escola”, lembra Marize. O trabalho social desenvolvido pela equipe do Cras proporcionou a inclusão da família no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Marize passou a participar dos encontros realizados pelo Serviço de Convivência, que proporciona o fortalecimento e empoderamento dos vínculos familiares e comunitários. A assistente social Isabela de Biase, que acompanha a família desde o início, identificou que eles tinham perfil para ser beneficiários do Bolsa Família. O valor de R$ 182 serviu para dar um pouco mais de conforto para a família de Marize. “Sem os assistentes sociais eu nunca saberia que teria esses direitos”, conta, emocionada, a dona de casa. No Cras, a beneficiária descobriu não só ter direitos, mas passou a se reconhecer como parte da sociedade. Hoje, Marize se tornou uma multiplicadora do trabalho dos assistentes sociais, repassando todas as atividades do centro de atendimento para a comunidade onde vive. “Incentivo meus vizinhos a conhecerem os trabalhos do Cras. Assim como mudei minha vida para melhor, sei que eles também podem e lá encontrarão ajuda”, acrescenta. Os assistentes sociais têm papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Eles identificam as necessidades das famílias, orientam, fazem o acompanhamento e o encaminhamento dessas pessoas aos serviços e programas da assistência social e a outras políticas. Atualmente, são 42.669 profissionais com formação em Serviço Social atuando no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para a secretária nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, os profissionais da área são essenciais para o avanço na luta contra qualquer forma de desigualdade e discriminação. “Nós, assistentes sociais, podemos com o nosso trabalho contribuir para que homens, mulheres, crianças, jovens, adultos e idosos tenham acesso ao pleno exercício de suas cidadanias”, ressalta. Suas – O Suas, criado em 2005, está presente em quase 100% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. Em todo o país são 7.511 Cras. Neles, trabalham equipes de assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais que fazem a inclusão das famílias no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e as orientam para receber benefícios como o
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Bolsa Família, participar de cursos de qualificação profissional e desenvolver atividades que promovam o vínculo familiar e acesso a direitos.
Regiane Severo da Silva, 36 anos, moradora de Jacupiranga, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, é mãe de três filhos. Ela e o marido enfrentaram tempos difíceis até conhecerem, em 2007, o trabalho desenvolvido no Cras da cidade. Lá, ficaram sabendo que tinham direito a receber o Bolsa Família. Regiane conseguiu qualificação profissional, por meio de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Hoje, graças às oportunidades e ao apoio da assistente social que sempre nos acompanhou, nossa vida é outra. Qualquer coisa que precisávamos, ela dava o apoio necessário. Sabemos que podemos procurá-la e ao Cras que teremos ajuda”, conta. Regiane arrumou um emprego e devolveu o cartão do Bolsa Família para que outras famílias também pudessem ter acesso ao benefício. Formada em Magistério, dá aula para crianças da pré-escola em uma instituição particular. Também voltou a estudar. Faz Pedagogia. Mas não abandonou o artesanato, que continua a complementar a renda. “Tenho esperança de crescer na minha profissão e uma vontade muito grande de trabalhar com palestras de motivação junto com a equipe do Cras. Penso também em escrever um livro de como mudar de vida. Quero retribuir o que fizeram por mim”, diz.
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Comissão de Educação analisará projeto que cria bolsa para universitários carentes Da Redação | 15/05/2015, 12h53 - ATUALIZADO EM 15/05/2015, 12h57
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para 11h desta terça-feira (19). Na pauta, estão sete projetos de lei. Entre eles, o PLS 214/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária. A proposição oferece auxílio financeiro no valor de um salário mínimo a estudantes carentes de instituições públicas e privadas. Em contrapartida, obriga o beneficiado a
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cumprir estágio, com duração de 20 horas semanais, como monitor em escola pública ou outra instituição determinada pelo gestor do programa. O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), acrescentou três emendas ao texto original, uma delas para estender a medida aos cursos de tecnólogo. A proposta do senador Paim é semelhante ao Programa de Bolsa Permanência (PBP) já mantido pelo Ministério da Educação e que é pago a indígenas, quilombolas e a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior. Em março de 2015, foram pagos 13 mil benefícios. O valor médio é de R$ 400, mas pode chegar a quase R$ 900 conforme a situação do aluno. O PLS 214/2010 será votado em caráter terminativo. Ou seja, não vai ao Plenário, a não ser que haja recurso.
Direito de arena Também está na pauta da CE, em decisão final, o PLS 134/2014, do ex-senador Alfredo Nascimento, que obriga clubes a divulgarem a lista dos atletas profissionais participantes de cada evento desportivo. A intenção é facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um dos jogadores. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA). A exigência é que as entidades desportivas divulguem a lista completa (atletas titulares e reservas) em sua página na internet 48 horas após a realização da partida
Comissão rejeita criação de serviço social e de aprendizagem de aquicultura e pesca Arquivo/Gustavo Lim
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Josué Bengston: entidades do Sistema S - Senai, Sesi e Separ já fazem o trabalho proposto pelo projeto. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (13) proposta que cria o Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap). Relator na comissão, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) argumentou que três entidades do chamado “Sistema S” — Sesi, Senai e Senar — já existentes “têm realizado excelente trabalho em prol da capacitação profissional e da qualidade de vida dos trabalhadores da pesca e da aquicultura”. Segundo ele, a criação das novas entidades cogitadas demandaria mais investimentos em estruturas físicas e administrativas e em recursos humanos, dividiria recursos e esforços e desarticularia a organização existente. “Teríamos instituições mais fracas e com menor capacidade de atender à efetiva demanda de um setor que cresce de maneira expressiva no Brasil e que precisa tornar-se a cada dia mais eficiente e competitivo”, conclui. Bengtson decidiu apresentar parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 3483/12, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), e ainda do PL 6005/13, apensado. De acordo com o PL 3483/12, as novas entidades Sesap e Senap ficariam sob responsabilidade da Confederação Nacional de Pescadores (CNP). Caberia ao Sesap desenvolver e executar programas voltados à promoção social do trabalhador em aquicultura e pesca nos campos de alimentação, saúde, cultura, lazer e segurança no trabalho. Já ao Senap, de acordo com o projeto, caberia desenvolver e executar programas de aprendizagem, treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional desse trabalhador.
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Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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