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CLIPPING 19 de Março de 2015
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SAIU NA IMPRENSA
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4 Relatório de Mídia Mídia
Assunto
Total de matérias/inserções
Rede de Notícias Acaert
Rádios
Mutirão Dia do Artesão
Mínimo 50
Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira
Impresso e online
Encontro Padre Vilson Groh
2
Portal da Adjori/SC
On-line
Mutirão Dia do Artesão
1
Portal do Governo do Estado
On-line
Mutirão Dia do Artesão
1
Hora de SC
Impresso e online
MUltirão Dia do Artesanato
2
Portal do Governo do Estado
On-line
Dados do Caged
1
G1 SC
On-line
Dados do Caged
1
TOTAL
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Portal ACAERT - http://www.acaert.com.br/no-dia-do-artesao-sstrealiza-mutirao-para-emitir-carteira-do-artesanato#.VQqymo7F9u4
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Diário Catarinense impresso e on-line – coluna Moacir Pereira – 19-03
http://www.adjorisc.com.br/geral/no-dia-do-artes-o-assistencia-socialpromove-mutir-o-para-emitir-carteira-do-artesanato1.1544636#.VQqyMo7F9u4
Um mutirão de atendimento para emissão da carteira nacional do artesanato será realizado nesta quinta-feira, 19, das 13h às 18h no setor de artesanato da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). A atividade é em alusão ao dia nacional do artesão. Em 2014 a SST emitiu a carteira nacional de artesão para 620 trabalhadores. A carteirinha permite o acesso dos profissionais a cursos de capacitação, feiras e
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eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), entre outros. A Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, por meio do setor de artesanato, coordena o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) no Estado. “A emissão da carteira melhora a vida dos artesãos catarinenses e facilita o mapeamento de informações sobre esta atividade profissional no Estado”, destaca o secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Angela Albino.
A emissão é gratuita, mas não é imediata, e é a carteira oficial do artesanato no país. O artesão que possui a carteirinha tem uma série de benefícios. Entre eles estão a isenção do ICMS dentro do Estado, acompanhada de nota fiscal avulsa; participação em eventos e feiras, terá registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e torna-se contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários. Para ter acesso à carteira nacional o artesão deve procurar o setor de artesanato da SST, localizado na Avenida Mauro Ramos 722, em Florianópolis. Vantagens da carteirinha: - Isenção do ICMS dentro do Estado; - Facilidades de acesso ao micro-crédito; - Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários; - Acesso as Feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab: Ser maior de 18 anos; Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País; Apresentar 3 peças prontas com fotos e executar um trabalho na presenças das técnicas; Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura; Fotocópia do Comprovante de Residência; Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF; Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, se for indígena. A quem procurar? Setor de artesanato da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, localizado na Av. Mauro Ramos 722, Florianópolis. E-mail: artesanato@sine.sc.gov.br ou telefone (48) 3664 0756.
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Portal do Governo 19/03/2015
Um mutirão de atendimento para emissão da carteira nacional do artesanato será realizado nesta quinta-feira, 19, das 13h às 18h no setor de artesanato da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). A atividade é em alusão ao dia nacional do artesão. Em 2014 a SST emitiu a carteira nacional de artesão para 620 trabalhadores. A carteirinha permite o acesso dos profissionais a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), entre outros. A Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, por meio do setor de artesanato, coordena o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) no Estado. “A emissão da carteira melhora a vida dos artesãos catarinenses e facilita o mapeamento de informações sobre esta atividade profissional no Estado”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Angela Albino. A emissão é gratuita, mas não é imediata, e é a carteira oficial do artesanato no país. O artesão que possui a carteirinha tem uma série de benefícios. Entre eles estão a isenção do ICMS dentro do Estado, acompanhada de nota fiscal avulsa; participação em eventos e feiras, terá registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e torna-se contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários. Para ter acesso à carteira nacional o artesão deve procurar o setor de artesanato da SST, localizado na Avenida Mauro Ramos 722, em Florianópolis. Vantagens da carteirinha: - Isenção do ICMS dentro do Estado; - Facilidades de acesso ao micro-crédito;
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- Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários; - Acesso as Feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab:
Ser maior de 18 anos;
Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País;
Apresentar 3 peças prontas com fotos e executar um trabalho na presenças das técnicas;
Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura;
Fotocópia do Comprovante de Residência;
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, se for indígena.
A quem procurar? Setor de artesanato da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, localizado na Av. Mauro Ramos 722, Florianópolis. E-mail: artesanato@sine.sc.gov.br ou telefone (48) 3664 0756.
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Portal Hora de SC 19/03/2015
Em alusão ao Dia Nacional do Artesão, haverá um mutirão de atendimento para emissão da carteira nacional do artesanato nesta quinta-feira, 19, das 13h às 18h, no setor de artesanato da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) de Florianópolis. A carteirinha permite o acesso dos profissionais a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), entre outros. A Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, por meio do setor de artesanato, coordena o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) no Estado. — A emissão da carteira melhora a vida dos artesãos catarinenses e facilita o mapeamento de informações sobre esta atividade profissional no Estado — destaca o secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Angela Albino. Trata-se da carteira oficial do artesanato no país. A emissão é gratuita, mas não é imediata. O artesão que possui a carteirinha tem uma série de benefícios. Entre eles estão a isenção do ICMS dentro do Estado, acompanhada de nota fiscal avulsa; participação em eventos e feiras, terá registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e torna-se contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários. Para ter acesso à carteira nacional, o artesão deve procurar o setor de artesanato da SST, localizado na Avenida Mauro Ramos 722, em Florianópolis.
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:: Vantagens da carteirinha: Isenção do ICMS dentro do Estado; Facilidades de acesso ao micro-crédito; Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários; Acesso as Feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). ::Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab: Ser maior de 18 anos; Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País; Apresentar 3 peças prontas com fotos e executar um trabalho na presenças das técnicas; Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura; Fotocópia do Comprovante de Residência; Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF; Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio _ FUNAI, se for indígena.
Portal do governo de SC 19/03/2015
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), analisados pelo setor de Informação do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), foram gerados em fevereiro 12.108 empregos com carteira assinada em Santa Catarina. Esse saldo representa a diferença entre 119.862 admissões contra 107.754 desligamentos. O resultado indica que Santa Catarina foi o estado que mais gerou empregos em fevereiro. O governador Raimundo Colombo ficou satisfeito com os dados apresentados. Na reunião do colegiado catarinense, na última terça-feria, 17, o governador destacou a importância do bom andamento das obras do Governo do Estado, que além de atender demandas de infraestrutura, vão continuar contribuindo para o bom ciclo da geração de empregos.
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A criação dos novos postos de trabalho no mês passado representa um crescimento de 0,59% no número total de empregos formais em SC. No Brasil, houve o fechamento de 2.415 vagas, a variação sobre o estoque de empregos foi de -0,01%. Dentre os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado de fevereiro se destacam a indústria de transformação ( 9.175 vagas) e a administração pública (3.417 vagas). Entre os maiores municípios catarinenses, os maiores saldos de empregos gerados em fevereiro ficaram com Blumenau (+2.058), Jaraguá do Sul (+1.427) e Joinville (+1.227). Não por acaso o resultado alcançado desses três municípios repercutiu o desempenho do setor industrial no Estado. Em Jaraguá do Sul (1.280 postos) e em Joinville (701), a indústria de transformação foi o setor que mais contribuiu. Em Blumenau foi o segundo, com a abertura de 652 postos de trabalho, logo atrás da administração pública (767 postos).
Portal G1 SC- 19/03/2015
Santa Catarina foi o estado que mais gerou empregos em fevereiro de 2015. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), foram gerados em fevereiro 12.108 empregos com carteira assinada em Santa Catarina. Os números foram nalisados pelo setor de Informação do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O número representa a diferença entre 119.862 admissões contra 107.754 desligamentos. De acordo com a SST, a criação dos novos postos de trabalho em fevereiro representa
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crescimento de 0,59% no número total de empregos formais no estado. No Brasil, houve o fechamento de 2.415 vagas, a variação sobre o estoque de empregos foi de 0,01%. Dentre os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado de fevereiro se destacam a indústria de transformação ( 9.175 vagas) e a administração pública (3.417 vagas). Entre os municípios catarinenses, os maiores saldos de empregos gerados em fevereiro ficaram com Blumenau, com 2.058 empregos com carteira assinada, Jaraguá do Sul, com 1.427, e Joinville que empregou 1.227 pessoas.
Portal Rádio Cidade de Itaiópolis- 19/03/2015
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Jornais e sites de notícias
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Prefeitura de Florianópolis reenviará projeto cidade limpa à câmara de Vereadores http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/242363-prefeitura-de-florianopolisreenviara-projeto-de-lei-cidade-limpa-a-camara-de-vereadores.html Hospital Universitário alerta para golpes contra paciente http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/242452-hospital-universitario-alerta-paragolpe-contra-pacientes-em-florianopolis.html Polícia vai investigar se morte de criança que caiu de prédio em São José foi acidental: http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/242394-policia-vai-investigar-se-morte-decrianca-que-caiu-de-predio-em-sao-jose-foi-acidente.html
Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/242359-de-novo-a-historiada-quarta-ponte.html - Nota sobre a possibilidade de construir uma quarta ponte - Nota sobre manifestações e o pedido de retorno da Ditadura Militar - Nota sobre a falta de materiais nos postos de saúde em Florianópolis
Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/paulo-alceu/242349-reducao-damaioridade-sim-ou-nao.html - Nota sobre a redução da maioridade penal - Nota sobre o projeto de lei do deputado Jorginho Mello que permite que taxistas e caminheiros andem armados - Nota sobre a popularidade do governo da presidenta Dilma
Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/242389-rediscussao-dopacto-federativo-alem-do-discurso.html - Nota sobre o Congresso Catarinense de Municípios - Nota sobre a insatisfação do PMDB com o governo de Colombo - Nota sobre o pacote contra corrupção lançado pela presidenta Dilma
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Pelo segundo mês consecutivo, Santa Catarina lidera geração de empregos no país, revela o Ministério do Trabalho Segundo dados do Caged, o Estado apresentou um saldo positivo de 12.108 postos de trabalho
No Brasil, houve redução de 81.774 postos de trabalho Foto: Reprodução / Ver Descrição Santa Catarina teve o melhor saldo na geração de empregos no mês de fevereiro, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta quarta-feira (18). É o segundo mês em que o Estado se destaca no ranking nacional de geração de empregos. Segundo os dados do ministério, apresentou um saldo positivo de 12.108 postos de trabalho – com 119.862
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admissões e 107.754 desligamentos no segundo mês do ano ante janeiro.
Segundo o levantamento do trabalho formal divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o mês de fevereiro registrou estabilidade no saldo de empregos no Brasil – com uma variação negativa de 0,01% em relação a janeiro. O mês registrou uma redução de 2.415 empregos, saldo que resulta de 1.646.703 admissões e de 1.649.118 desligamentos. Os bons números de Santa Catarina estão inseridos em um contexto de bom desempenho na região sul, com saldo de geração de 23.902 postos de trabalho nos seus três estados (+0,32% na comparação com o mês de janeiro). O número catarinense, no entanto, é menor do que o registrado no primeiro mês de 2015, quando gerou 14.637 novos empregos. No país, o setor de serviços teve bom desempenho, segundo o ministério (com saldo de 52.261 postos), e ensino (38.173 empregos gerados, acima da média histórica do mês) e comércio e administração de imóveis (4.628 postos) se destacaram. Material de Transporte (-4.580 postos, ou -0,79%), metalúrgica (-1.243 postos ou -0,17%) e mecânica (-1.158 postos ou - 0,18%) tiveram desempenho negativo no Brasil. :: Empregos em janeiro de 2015 Santa Catarina Admissões: 119.862 Desligamentos: 107.754 Saldo: 12.108 Brasil Admissões: 1.646.703 Desligamentos: 1.649.118 Saldo: - 2.415 Sétimo andar18/03/2015 | 21h41Atualizada em 18/03/2015 | 22h24
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Queda de criança de três anos em prédio de São José foi acidental, afirma delegado Menino morreu após cair do sétimo andar na tarde desta quarta-feira, no bairro Campinas
Imagens das câmeras de segurança mostram menino pegando o elevador desacompanhado Foto: Betina Humeres / Agencia RBS Embora ainda restem diversas incógnitas na tragédia que levou à morte de um menino de três anos no começo da tarde desta quarta-feira, em São José, o delegado responsável pela apuração inicial do caso está certo que se trata de uma queda acidental. A criança estava com o irmão gêmeo no parquinho do condomínio dos avós, no bairro Campinas, quando pegou o elevador de um dos blocos e subiu até o sétimo andar. Do corredor, ela teria caído de uma janela, sendo encontrada na garagem do edifício em seguida. Pelas gravações da câmera de segurança é possível ver o menino entrando no elevador sozinho por volta das 12h45min. O bloco em que ele entra não é o mesmo que os avós moram.
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Em seguida, aperta vários botões, até que o elevador para e ele desce. Este é o último registro do menino que a polícia obteve até o momento, já que o monitoramento do corredor é feito por uma segunda empresa, que ainda não repassou possíveis filmagens do local.
A polícia trabalha com a hipótese de que o garoto tenha subido no batente que dá para uma janela de ventilação, virada para a rua, de onde se consegue ver o parquinho. Para o delegado Manoel Galeno, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São José, já é possível afirmar que se trata de um acidente. – É preciso ouvir as testemunhas e os familiares para averiguar com quem a criança estava. Há informações de que ela estava no parquinho sozinha, e de que ela estava acompanhada de um adulto – afirmou. Família de mudança para Turquia De acordo com o Samu, socorristas tentaram reanimar a criança por meia hora, porém sem sucesso. O caso segue agora para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de São José, que coletará os depoimentos e
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concluirá a investigação.
Socorristas do Samu se emocionaram durante o atendimento. Foto: Betina Humeres/Agência RBS
O síndico do condomínio, Thiago Paulo, diz que a criança não morava no prédio e estaria apenas visitando parentes para se despedir. A família do menino estaria de mudança para a Turquia nos próximos dias. Já o pai estava em Porto Alegre quando foi avisado do acidente. À noite, o síndico enviou uma mensagem aos condôminos pedindo que evitassem comentar o caso com os vizinhos, o que poderia causar ainda mais dor aos familiares: – Estamos todos estarrecidos e emocionalmente abalados, mas firmes no propósito de estar sempre a disposição da família, que encontra-se desolada.
:: Cuidados com crianças em áreas comuns dos prédios: • Playgroud: Os brinquedos devem estar dentro da norma ABNT NBR 16071 e serem
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inspecionados uma vez por ano. A ABNT também determina regras para evitar que materiais nocivos ou que produzam lascas, por exemplo, sejam utilizados. Mesmo assim, adultos devem monitorar crianças pequenas enquanto elas brincam em áreas de uso comum para evitar que as crianças se percam ou se envolvam em acidentes, desentendimentos entre elas mesmas ou até sofram um sequestro. • Escadas do prédio: Embora a escada de um prédio não seja o lugar para se brincar, é importante mantê-la bem iluminada e desobstruída para evitar acidentes. Crianças devem ser orientadas de forma clara sobre os riscos de correr numa escada. Importante lembrar que as quedas em geral (de janelas, escadas, árvores) são a principal causa de atendimento de crianças de 0 a 9 anos no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o Ministério da Saúde. • Piscina: Crianças não devem ficar desacompanhadas na piscina, mesmo que o nível da água seja baixo. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) diz que menores de 4 anos devem ser monitorados em qualquer tipo de recipiente com água, seja uma banheira, uma piscina ou um vaso sanitário. O órgão também recomenda cercas altas, portão com fechadura e alarme. • Elevadores: Às vezes, crianças não reconhecem o risco de pular ou brincar dentro de um elevador. Já existem leis em diversas proibindo crianças menores de 10 anos de pegarem elevador sem um adulto. Em São Paulo, por exemplo, o município proíbe a prática e ainda determina que todos os elevadores disponham de placas avisando que "a criança não tem altura ou discernimento suficiente para acionar o botão de alarme em caso de emergência". • Estacionamento: Além de oferecerem diversas brechas para brincadeiras perigosas, os estacionamentos são locais particularmente perigosos para crianças desacompanhadas. Motoristas manobrando o carro têm muito mais dificuldade em enxergar os pequenos. De acordo com a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), atropelamentos de crianças durante as manobras – mesmo a baixas velocidades – acontecem com frequência e podem mesmo ser fatais. Mesmo na garagem de casa ou em parques maiores, certifique-se que todas as crianças estão afastadas.
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Goleiro Bruno quer a guarda do filho de Eliza Ele também afirmou não saber como Eliza foi morta nem onde está o seu corpo
Bruno foi condenado por homicídio triplamente qualificado Foto: Joel Silva / Folhapress O goleiro Bruno, acusado de ter mandado matar Eliza Samudio em 2010, afirmou que quer recuperar a guarda de Bruninho, fruto da relação com a modelo. – Eu vou brigar por ele, pela guarda dele, eu vou trazê-lo para o meu lado – disse ele na última quarta-feira no Programa do Gugu, na Record. Bruno Fernandes de Souza foi condenado em 2013 a 22 anos e três meses de prisão – 17 anos e seis meses em regime fechado – por homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, sequestro de Eliza e do filho e ocultação de cadáver. Em entrevista de três horas, ele admitiu ter sido omisso durante o crime.
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– Eu vi as coisas acontecerem e simplesmente deixei acontecer. Afirmou não saber como Eliza foi morta nem onde está o seu corpo. Para ele, "seria ótimo" que o corpo fosse encontrado. – Iria esclarecer muitas coisas. Tem um ponto de interrogação na minha cabeça sobre o que foi feito. O goleiro chegou a chorar quando falou das filhas. Bruno alegou ainda que era alcoólatra na época e, depois de ser informado da morte de Eliza, bebeu "muito". – Era uma válvula de escape – contou. Gugu também conversou com a mulher de Bruno, Ingrid Calheiros, que era sua noiva em 2010. Ingrid informou que quer que Bruninho passe por exame de DNA, porque acredita que o marido não seja o pai biológico da criança.
REPOSTA ÀS RUAS
SETE PROPOSTAS CONTRA CORRUPÇÃO GOVERNO APRESENTOU MEDIDAS que elevam a punição à prática de caixa 2 e de enriquecimento ilícito, entre outras Como resposta para as milhares de pessoas que foram às ruas protestar no domingo, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem, em Brasília, um pacote de medidas anticorrupção. Uma década depois, o gesto de Dilma repete a receita utilizada pelo antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, um mês após o estopim da crise do Mensalão. O conjunto de sete iniciativas – parte delas anunciada há seis meses, ainda durante a campanha eleitoral – inclui a criminalização da prática de caixa 2 e o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Apenas a Lei Anticorrupção, que foi sancionada 19 meses atrás, mas que ainda não havia sido regulamentada, tem efeito imediato. No discurso de posse, a presidente havia prometido apresentar essas propostas até junho, mas acabou antecipando o lançamento em função das manifestações. Pesquisas realizadas pelo Datafolha e pelo Instituto Index mostraram que a corrupção foi a principal motivação dos protestos em São Paulo e Porto Alegre. – O meu compromisso com o combate à corrupção e à impunidade é coerente com a minha vida pessoal, com a minha prática política e é coerente com a minha atuação
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como presidente da República – destacou Dilma, ontem, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto. Em julho de 2005, ao lado de Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil, Lula também anunciou um pacote anticorrupção, composto por cinco medidas. Entre elas, o projeto que transforma em crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos, que, passada uma década, ainda não foi aprovado pelo Congresso. A maioria das ações planejadas pelo governo depende de aval do Legislativo, onde projetos semelhantes já estão em tramitação. Dilma encaminhou pedidos de urgência para a votação dessas propostas. Na segunda-feira, em entrevista coletiva, a presidente disse que o Congresso “tem sido bastante sensível” e que, por esta razão, não acredita que o pacote anticorrupção irá encontrar percalços. PROJETOS NÃO ENCERRAM O DEBATE, AFIRMA DILMA De acordo com a presidente, o pacote anticorrupção encaminhado ao Congresso permitirá ao Estado ampliar sua capacidade de prevenir e coibir a prática, que é um “mal sistêmico no país”, além de ajudar a estruturar o combate a esse tipo de crime. As medidas, conforme Dilma, são concretas e fortalecem a luta contra a impunidade, mas não encerram o debate. – Não pretendemos esgotar a matéria, mas evidenciar que estamos no caminho correto. Somos um governo que não transige com a corrupção e temos obrigação de enfrentar a impunidade – afirmou. Segundo Rafael Araújo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com o pacote, o governo Dilma fez o que poderia fazer em um curto prazo. Sobre as manifestações contra a corrupção nos atos, o cientista político lembrou que este é um debate histórico e, além disso, “vazio, porque ninguém vai para a rua defender a corrupção”. – Acho que a Presidência está entendendo que é preciso prestar atenção às vozes das ruas. Mas é muito difícil uma reação que seja satisfatória no momento em que as pessoas não querem ouvir e não querem dialogar – analisou, fazendo uma referência aos recentes panelaços ocorridos no país durante a exibição, em telejornais, de trechos de discursos de Dilma.
SC é o Estado que mais gerou emprego em fevereiro Com saldo de 12,1 mil vagas geradas, Santa Catarina é o Estado brasileiro que mais abriu postos de trabalho em fevereiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho ontem. O Estado é
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seguido por Paraná (8.574) e São Paulo (6.149). O Rio de Janeiro teve a maior perda de vagas no mês, com déficit de 11.101. A boa posição de SC é puxada pela indústria de transformação – que abriu 9.175 postos – e pela administração pública (3.417). O crescimento é de 0,59% na comparação com janeiro. No país, o número de trabalhadores demitidos em fevereiro superou o de admitidos em 2.415 vagas. O resultado é o pior para o mês, desde fevereiro de 1999, quando foi registrado saldo negativo de 78.030 empregos. O resultado decorre da diferença entre 1.646.703 admissões e 1.649.118 demissões registradas no mês. Em janeiro deste ano, o saldo negativo foi ainda maior: 81.774 postos de trabalho. Em fevereiro de 2014, o saldo foi positivo em 260.823 vagas. MINISTRO OBSERVA ESTABILIZAÇÃO Com isso, no acumulado do ano a queda de postos de trabalho equivale a 80.732 postos e, nos últimos 12 meses, a redução corresponde a 47.228 empregos. Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, apesar de o resultado ter sido negativo, há um indicador positivo: “ele demonstra estabilização em relação ao resultado obtido em janeiro”. Os setores que mais influenciaram a queda em fevereiro foram o comércio, com diminuição de 30.354 vagas na comparação com o mês anterior, e a construção civil, com queda de 25.823 postos. – Por outro lado, tivemos uma recuperação na área de serviços (52.261 vagas criadas). No caso do setor de construção civil, os empregos são por prazo determinado e, no fim do ano, tivemos o término de muitos desses contratos. Mas novos orçamentos (destinados aos programas de habitação voltados para a população de baixa renda) vão estimular novas contratações – acrescentou Dias.
Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira KASSAB É CONTRA O CENTRALISMO DE BRASÍLIA
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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), roubou a cena na abertura solene do Congresso Catarinense de Municípios. Fez um discurso claro em defesa do Pacto Federativo e colocou mel na boca dos 170 prefeitos e mais de mil participantes do evento. Não fez um pronunciamento contundente e inovador. Mas, finalmente, um ministro do governo Dilma fala da realidade, encara a crise e oferece caminhos para superá-la. Prega ao vento, porque o Palácio do Planalto não demonstra sensibilidade para a dramática situação falimentar da maioria das prefeituras municipais. O governo federal mantém o centralismo da arrecadação para manter parlamentares e prefeitos no cabresto, dependentes dos recursos da União. Nas águas deste cenário absurdo é que surgem centenas e milhares de convênios entre incontáveis órgãos federais e as prefeituras municipais. Uma máquina monstruosa e burocrática para controlar tudo isto, o que acaba oxigenando poderosos esquemas de corrupção. – A União precisa abrir mão de receitas em benefício dos municípios e dos Estados – proclamou o ministro Kassab, sob os aplausos da plateia. A população ficaria escandalizada se soubesse quantas vezes prefeitos, seus vices, secretários municipais e assessores fazem romarias nos ministérios e órgãos federais. Gastam uma fábula em passagens aéreas, diárias de hotéis, refeições e outras despesas. Sem redistribuição da receita não há alternativas. O problema é que Dilma, o PT e seus aliados não vão abrir mão desse privilégio.
CRISE SE AGRAVA O setor da construção civil vive uma crise grave em todo o Estado. Em Florianópolis a situação é agravada pela implantação do novo Plano Diretor. Projetos residenciais e comerciais coletivos não são aprovados pela prefeitura. O Crea-SC tem um dado definitivo. Em 2014 o crescimento das ART (Anotações de Responsabilidade Técnica) foi de 5%. Este ano está 15% negativos. PONTA DO CORAL O GRUPO HANTEI JÁ REQUEREU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO MAIS MODERNO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO DA CAPITAL: O HOTEL PONTA DO CORAL. ESTÁ NA EXPECTATIVA TAMBÉM DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DEFINITIVO PELA PREFEITURA. AS INFORMAÇÕES SÃO DO ADVOGADO MARCOS SAES, ACRESCENTANDO
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QUE OUTROS 54 PROJETOS FORAM APROVADOS NOS TERMOS DO NOVO PLANO DIRETOR.
ÁGUAS DE PALHOÇA Audiência marcada para hoje no Fórum da comarca poderá trazer novidades explosivas em relação à Operação Águas de Palhoça, deflagrada pelo Gaeco em julho de 2013 e que resultou na prisão de dirigentes da prefeitura e empresários. Surgiram notícias de que Carlos Alberto Fernandes Junior, o Caco, teria feito acordo de delação premiada. Não houve confirmação.
CONTAMINADA O vereador Renato Figueiredo denuncia nas redes sociais a péssima qualidade da água distribuída à população de Imbituba pela empresa Serrana, concessionária do sistema de distribuição de água no município. Está convocando os diretores da empresa para falarem na Câmara. “A água está suja, poluída e contaminada”, denuncia o vereador.
CONSELHEIRO Os 2 mil empregados da Celesc elegem hoje e amanhã o novo representante no Conselho de Administração. Durante o debate, ficou clara a apreensão com a profissionalização da estatal e a necessidade de blindar a interferência política. Críticas de lideranças não faltaram sobre o inchaço: a Celesc tem nove diretores e 500 cargos comissionados.
Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini LEVANTE DA UFSC SOB OUTRA ÓTICA
Um ano depois da ação das polícias Militar e Federal no campus da UFSC, em episódio que ficou conhecido como o Levante do Bosque, será a vez da universidade apresentar sua versão sobre os fatos. O relatório da comissão formada para apurar o caso e propor encaminhamentos será apresentado na próxima quinta-feira, dia 26. O trabalho foi coordenado pelo professor Paulo Pinheiro Machado, um dos 36 denunciados pelo Ministério Público Federal à Justiça. O curioso é que Machado foi exatamente um dos
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que mais tentaram apaziguar os anônimos no dia do confronto, colocando-se entre os estudantes e os policiais. Mas pelo jeito, à luz da lei, nem isso pode.
GOLPE NO HU A direção do Hospital Universitário está correndo para alertar familiares e pacientes sobre o golpe que estão aplicando no Estado. Criminosos, fazendo-se passar por médicos com CRM falso (registro profissional), telefonam para parentes de pacientes internados em estado grave na UTI e pedem para depositar dinheiro para despesas, sob risco de o doente não receber medicação.
ALIÁS Somente ontem cinco casos foram registrados, sendo que um deles chegou a fazer a transferência bancária. A direção do HU alerta que não faz nenhum tipo de cobrança e que se alguém receber o telefonema deve informar à polícia e, sob hipótese alguma, entregar dinheiro para a quadrilha que se aproveita da situação crítica enfrentada pela instituição. Leia mais sobre o golpe na página 24. MERITOCRACIA O Pleno do Tribunal de Justiça escolheu Luiz Antônio Zanini Fornerolli para a vaga de juiz de Direito de segundo grau, aberta com a promoção de Edemar Grubber a desembargador. O eleito trabalhou nas comarcas de Concórdia, São Carlos, Maravilha, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Palhoça e Capital. Fornerolli é mestre em Administração pela Udesc e em Direito pela Universidade de Sevilha, na Espanha, e também doutor pela mesma instituição ibérica. Um magistrado com M maiúsculo.
HASSIS PARA A CRIANÇADA
Hoje é dia da inauguração oficial da creche municipal Hassis na Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis. O nome é homenagem ao artista plástico Hiedy de Assis Corrêa, mais conhecido por Hassis, que retratou como poucos a cultura catarinense e em especial as manifestações e o cotidiano da Capital. Detalhe: a nova unidade educacional é considerada exemplo de sustentabilidade não só no país como lá fora também. Gravuras e quadros do pintor estarão em exposição na creche hoje. Mais um golaço do secretário Rodolfo.
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CARGA PESADA Amanhã acontece em Florianópolis o Fórum sobre Mobilidade e Infraestrutura de Transporte, reunindo especialistas de todo o país para discutir temas como corredores específicos para ônibus nos centros urbanos; a relação ônibus de turismo, transporte escolar, de passageiros e de fretamento; táxis e limites de circulação em perímetros urbanos. O evento é realizado pela Federação dos Transportes de Carga e Logística de SC (Fetrancesc) e Câmara Interamericana de Transportes (CIT).
SEM A MARIA A secretária de Turismo de Florianópolis, Maria Cláudia Evangelista, vai deixar o cargo. Aceitou convite para retornar à iniciativa privada e pretende concluir também o seu doutorado. Para tristeza de muitos (incluindo a coluna), trata-se daquelas perdas difíceis de repor seja pelo profissionalismo e resultados alcançados, seja pelo carisma e simpatia da Maria. PIRES NA MÃO PREFEITOS DO PMDB ESTIVERAM REUNIDOS ONTEM COM O VICEGOVERNADOR EDUARDO PINHO MOREIRA. FORAM PEDIR A LIBERAÇÃO DE MAIS RECURSOS. A DEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDT ACOMPANHOU A COMITIVA DOS MUNICÍPIOS DE ÁGUAS MORNAS, BOM RETIRO, CAMPO ERÊ, SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, ANITÁPOLIS, ITUPORANGA, ALFREDO WAGNER, PORTO BELO E BOCAINA DO SUL. E A PRESSÃO SÓ COMEÇOU...
Diário Catarinense – coluna Estela Benetti CELESC RENOVA CONTRATO EM ABRIL Em meio a uma série de obstáculos na área de energia que motivaram reajustes estratosféricos nas contas de luz, uma notícia traz alívio para a Celesc e mais 41 distribuidoras do país. O Ministério das Minas e Energia definiu como vai renovar as concessões do setor e deve fazer o anúncio em abril. Uma das empresas contempladas será a estatal catarinense, cuja concessão atual vence em 15 de julho deste ano. A principal contrapartida prevista são investimentos para garantir qualidade dos serviços. Quanto a isso, o presidente da companhia, Cleverson Siewert, diz que o desempenho em SC está acima da média do setor. Ele também afirmou que depois da cobrança da bandeira tarifária mensal e do reajuste suplementar de 24,8% deste mês, os consumidores do Estado terão novamente uma alta nas contas de luz em agosto. Mas a expectativa extra-oficial é de que a majorçaão seja menor, entre 10% e 15%. Este ano a energia vai ser cara. Os despachos térmicos continuarão porque as chuvas não foram
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suficientes e a bandeira tarifária deve ser vermelha o ano inteiro. Além disso, em 2013 e 2014 o governo subsidiou, mas este ano, com o realismo tarifário, o que era dado em subsídio veio para dentro da tarifa - explicou Siewert. Sobre as pendências de 2014 para equilibrar as contas, a Celesc aguarda para breveR$ 400 milhões, dos quais R$ 250 milhões são relativos a subsídios tarifários e mais R$ 150 milhões da conta ACR, de empréstimos junto a bancos privados coordenado pelo governo federal. Em contrapartida pela renovação da concessão, que será por 20 ou 25 anos, o governo vai exigir investimentos na qualidade dos serviços e cobrar avaliação dos resultados. A Celesc tem conseguido manter prazos de atendimento de interrupções acima da média do país.
HEMMER NO GRUPO DAS CENTENÁRIAS
Mais uma empresa catarinense entra no seleto grupo das centenárias. Quem alcança essa marca amanhã é a Hemmer, de Blumenau, hoje comandada pela quinta geração do fundador Heinrich Hemmer. Estão à frente da companhia o presidente Ericsson Luef (E), Anna Karina Luef no marketing, Christian Henrique Luef na vice-presidência e Alessandro Luef no desenvolvimento de produtos. Em 1915, o imigrante Hemmer decidiu usar repolho para prepar uma iguaria muito consumida na sua pátria, a Alemanha, o chucrute (em alemão, sauerkraut). Este foi o primeiro produto da Hemmer Alimentos, indústria catarinense que se destaca no mercado nacional com itens muito consumidos como a beterraba e a mostarda preta. O mais recente investimento da Hemmer foi a compra da cervejaria Zen, de Brusque. DESTAQUE DE SC NO EMPREGO Desde o início do ano passado, a economia catarinense vem surpreendendo com a liderança na oferta de novos empregos no país. Esse destaque continuou mês passado, com 12.108 novas vagas, 9.175 da indústria. Desta vez, o setor têxtil, que prepara as coleções de inverno, gerou 3.031 novos empregos. O setor de alimentos abriu 1.283.
PELO SOCIAL O Sesc SC investiu R$ 39 milhões em obras e equipamentos em 2014, para melhorar serviços sociais. A instituição realizou 42.704.778 atendimentos nas suas cinco áreas de
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atuação: Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, 10,5% mais. Os números estão no Balanço Social da instituição lançado ontem.
CIDADE MODELO A estruturação jurídica Cidade Criativa Pedra Branca, um case de sucesso, será apresentada hoje na abertura do Adit Juris, o mais importante seminário de soluções jurídicas voltadas aos setores imobiliário e turístico do Brasil. O advogado Marcus Vinícius Borges, do escritório o Menezes Niebuhr, falará sobre o tema.
INVESTIDORES CHINESES EM SC
COMITIVA CHINESA DA PROVÍNCIA DE SHANXI ESTÁ EM SANTA CATARINA IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS NO ESTADO E NO PAÍS. ENTRE OS INTEGRANTES, EXECUTIVOS DE DOIS PODEROSOS GRUPOS DO PAÍS ASIÁTICO: A TISCO, LÍDER MUNDIAL EM AÇO INOXIDÁVEL E A TYHI, GIGANTE DE MINERAÇÃO. ELES FORAM RECEBIDOS ONTEM PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ANTONIO GAVAZZONI (FOTO). O OBJETIVO DOS DOIS GOVERNOS É UM INTERCÂMBIO, TORNANDO SC PORTA DE ENTRADA DA PROVÍNCIA DE SHANXI NO PAÍS E NA AMÉRICA LATINA. PARA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO DA PROVÍNCIA, WANG XIU, A BOA RELAÇÃO ENTRE CHINA E SC PERMITIRÁ BONS NEGÓCIOS.
Diário Catarinense – coluna Cacau Menezes
A ALFACE Armindo Haro Netto era vereador em Joaçaba. Em 1991, descontente com seu partido, o PMDB, onde dificilmente teria espaço para disputar a prefeitura da cidade, iniciou um namoro com o PDT. As negociações com os trabalhistas se davam às escondidas, até serem descobertas por um jornalista de rádio catarinense. Em sucessivas entrevistas, Armindo negava que pudesse ir para o partido de Leonel Brizola. Uma noite, entretanto, seu segredo chegou ao fim. Sempre em perseguição implacável ao vereador, o jornalista estranhou a compra de uma grande quantidade de alface por um assessor do político. Descobriu, seguindo o assessor, que o produto fora levado à sede campestre de um clube
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local. Suspeitando que haveria um jantar por ali, o repórter armou tocaia. Esperou os convidados chegarem e, nesta altura sem muita surpresa, flagrou Armindo, depois de lautos comes e bebes, fazendo discurso anunciando seu ingresso na nova sigla. Fui traído pela alface, admitiu em entrevista ao jornalista bisbilhoteiro. Armindo acabou se elegendo prefeito um ano depois. Pela alface, quer dizer: pelo PDT. COMEÇOU PMDB SAIU NA FRENTE E ANUNCIA SUA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA. PRINCIPAIS PONTOS; FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO. EMPRESAS PODEM DOAR APENAS PARA UM PARTIDO. FIM DA REELEIÇÃO, MANDATO DE CINCO ANOS E FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS. CRIAÇÃO DO DISTRITÃO. CADA ESTADO PASSA A SER UM DISTRITO. OS MAIS VOTADOS SERIAM OS ELEITOS NAS PROPORCIONAIS. MANDATO PERTENCE AO PARTIDO. CLÁUSULA DE DESEMPENHO, COM MÍNIMO DE 5% DOS VOTOS EM PELO MENOS 1/3 DOS ESTADOS.
NA SAÚDE A fila para falar com o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, na última terça-feira estava poderosa: dois pré-candidatos às próximas eleições majoritárias. O senador Dário Berger, do PMDB, que almeja ser governador do Estado de Santa Catarina, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Brusque, Jones Bosio, do PSD, esperavam para entrar no gabinete do exprefeito de Blumenau. Enquanto aguardavam, Dário e Jones conversavam sobre seu futuro político. Jones é hoje o candidato mais forte de oposição para a Prefeitura de Brusque. Tem o apoio de parte do PMDB, inclusive. APOSENTADORIA SE A CORRUPÇÃO É UMA SENHORA IDOSA, COM IDADE AVANÇADA, COMO DISSE A PRESIDENTE DILMA NA SUA
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ENTREVISTA DE SEGUNDA-FEIRA, CACAU ACHA QUE JÁ ESTÁ NA HORA DELA SE APOSENTAR.
GERAÇÃO AMOXICILINA A decisão do Ministério da Saúde e da Agência de Vigilância Sanitária de permitir a venda de antibiótico nas farmácias somente com apresentação de receita médica está gerando dois problemas em Santa Catarina. O primeiro é a superlotação dos postos de saúde e emergências de hospitais. Para curar uma simples dor de garganta, as pessoas são obrigadas a procurar atendimento médico nesses locais. Afinal de contas, precisam da receita. O segundo é a comercialização no mercado negro de alguns antibióticos. Em muitas farmácias de bairros é possível adquirir a amoxicilina sem a devida solicitação médica. Onde o medicamento é conseguido? A saúde pública do Estado precisa responder.
Crise impede secretários de virem à Capital Governador Raimundo Colombo abre, nesta sexta-feira, no Il Campanario, em Jurerê Internacional, o encontro de secretários de educação de todo o Brasil. O presidente da associação dos secretários da área é o catarinense Eduardo Deschamps. A nota triste do evento fica por conta do cancelamento da participação de alguns convidados. Há secretários que não vêm porque não dispõem de verbas para pagar as passagens e a hospedagem, pois seus respectivos estados estão quebrados.
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COLUNA DE HOJE: 19-03-2015 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário O egoísta Ouviu-se em uma roda no tradicional Ponto Chic, em Florianópolis, uma exclamação de alivio de um cacique do PP de SC que em tempos recentes reclamava que o ex-deputado federal João Pizzolatti recebia boladas de “muito dinheiro” e que há poucos dias se soube ser quantias entre R$ 250 mil a R$ 500 mil mensais do esquema Lava Jato, e não dividia com ninguém. Se dividisse, o PP em SC poderia acabar indo para a cadeia. A propósito, porque perguntar não ofende: Pizzolati já preparou sua mala de mão?
Hediondo 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente O deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) foi designado relator do projeto de lei que torna crime hediondo a disseminação deliberada do vírus da AIDS, como exibiu-se em reportagem no programa “Fantástico”, do último domingo.
Aparelhamento 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Quando tudo parece ruim, algo aparece, pior ainda, como a decisão do plenário da Câmara dos Deputados que aprovou, por 226 votos a 43 e nove abstenções, projeto de resolução da Mesa Diretora que permite ao presidente da Casa escolher o secretário de Comunicação Social da Câmara entre os deputados no exercício do mandato, podendo substituí-lo a qualquer tempo. Uma das vozes que mais se insurgiu contra foi a do deputado Esperidião Amin (PP). “É aparelhamento”. E é, sem dúvida.
Privilégio 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Está aí uma iniciativa louvável e até corajosa: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está contestando no Supremo Tribunal Federal o discriminatório dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior. O benefício viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais da República, que são os princípios da dignidade humana e o da isonomia.
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Maioridade penal 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários A Câmara dos Deputados iniciou a semana discutindo a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 171, de 1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A última pesquisa Datafolha apontou que 84% dos brasileiros são a favor da redução. Os congressistas estão divididos, inclusive os da bancada de SC. O deputado Décio Lima (PT-SC) defendeu mais tempo para discutir o tema, com audiências com membros do Judiciário, OAB e entidades de direitos humanos.
Pacto federativo 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Em debate em comissão especial, no plenário da Câmara dos Deputados, sobre pacto federativo, esta semana, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), que esteve à frente das prefeituras de Pinhalzinho e de Chapecó, causou impacto ao dizer que na realidade de hoje o prefeito “tem duas alegrias: a primeira quando ganha a eleição e a segunda quando consegue terminar o mandato sem ter nenhum processo contra ele”. É a mais pura verdade.
Explique-se 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou a convocação, ainda sem data e local, do reitor da Universidade do Estado (Udesc), Antonio Heronaldo de Sousa, para prestar esclarecimentos. Há uma percepção, entre os deputados da comissão, que a universidade, instalada em regiões muito próximas, absorve um orçamento enorme do governo estadual e não atinge todas as regiões.
Arte e religião 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente O Circulo Italo-Brasileiro de SC (CIB-SC) está promovendo em Florianópolis a imperdível exposição dos artistas Osmarina e Paulo Villalva “Devoção e Fé: Senhor Jesus dos Passos”, que vai até dia 27. São 130 peças em cerâmica figurativa representando a celebração da Procissão do Senhor dos Passos, que acontece há mais de dois séculos e é patrimônio cultural do Estado.
Ensinar democracia 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente
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Professores catarinenses com interesse no incentivo ao ensino da democracia podem se inscrever no Programa de Aperfeiçoamento Missão Pedagógico no Parlamento, lançado pela Câmara dos Deputados. As inscrições poderão ser feitas até o dia 26 de abril pelo site da Câmara dos Deputados. Serão selecionados oito profissionais da educação de SC, entre professores, orientadores e coordenadores pedagógicos.
Desejo final 19, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Como falar em cremação ainda assusta, cartórios de SC registram pedidos de pessoas que querem deixar oficializado, para parentes, seu desejo de despedir-se daquela forma dos mundo dos vivos.
Jovem de SC ganha na Justiça direito de tratamento gratuito com canabidiol Garota de 20 anos sofre desde os 11 anos com até 80 convulsões por dia. Estado ainda não iniciou fornecimento e pode recorrer da decisão. Uma jovem de 20 anos de Dionísio Cerqueira, no Oeste catarinense, foi a primeira paciente de Santa Catarina a receber o direito na Justiça de adquirir medicamentos gratuitos a base de canabidiol, substância extraída da maconha, para tratamento de epilepsia. Desde janeiro, Amanda Dalagnol utiliza a medicação, quando foi autorizado pela Anvisa no país. As ampolas para um mês de tratamento custam cerca de R$ 9 mil. A família recorreu a Promotoria de Justiça do município por não ter como custear o tratamento e conseguiu o fornecimento gratuito via ação civil pública. "Amanda teve uma melhora de 30%, entre crises e o estado geral dela: motor, emocional e cognitivo", disse a mãe dela, Vera Dalagnol, sobre o início do tratamento com canabidiol. A liminar foi concedida no Fórum de Dionísio Cerqueira no dia 23 de fevereiro. A decisão obriga o Estado a fonecer seis ampolas de canabidiol por mês para a paciente, enquanto durar o tratamento. Conforme o advogado da jovem, o governo catarinense
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tem 30 dias, a partir do momento que recebe a liminar, para começar a fornecer o medicamento gratuito. Amanda já chegou a ter 80 convulsões em um único dia. Atualmente, a jovem enfrenta 15. O diagnóstico de epilepsia grave foi feito aos 11 anos. Os tratamento com anticonvulsivos tradicionais geravam diversos efeitos colaterais. Com o canabidiol, a jovem encontrou melhor qualidade de vida. "Era muito preconceito depois que eu comecei a ter epilepsia. Eu acredito que um dia eu vou parar de tomar [não vai precisar mais de medicação]. Eu acredito na minha cura", diz Amanda. O estado ainda pode recorrer desta decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, informa o promotor de Jusiça Maykon Hammes. "Mas enquanto não houver uma outra decisão, a medida está valendo". A jovem ainda não recebeu as primeiras ampolas custeadas.
Lei obriga escolas de Florianópolis a ter Bíblias em 'local de destaque' Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município devem cumprir lei. Exemplares ficarão em bibliotecas e poderão ser distribuídos em pátios.
Uma lei publicada no Diário Oficial do município de Florianópolis na terça-feira (17) torna obrigatória a disponibilização de Bíblias em escolas públicas e privadas do município. A medida já está em vigor e vale para o Ensino Fundamental e Médio. Conforme o texto, "os exemplares deverão ficar em local de destaque, sendo disponibilizados na forma impressa, em braile e áudio" em bibliotecas das escolas. O custo de adquirir os livros, no entanto, fica a cargo de cada instituição de ensino. Em um dos artigos da lei, ainda há a sugestão que exemplares da Bíblia sejam distribuídos nos pátios das escolas durante a semana que antecede o Dia do Livro. O artigo esclarece que isso será permitido caso a instituição queira.
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A lei n. 9.734, de 11 de março de 2015, foi concebida pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), bispo da Igreja Universal. A lei não possui nenhuma menção a obrigatoriedade de livros de outras religiões.
SC é o estado que mais gerou empregos em fevereiro, diz governo Conforme Caged, foram abertos 12 mil postos de trabalho com carteira. Blumenau, Jaraguá do Sul e Joinville são municípios com maiores saldos. Santa Catarina foi o estado que mais gerou empregos em fevereiro de 2015. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), foram gerados em fevereiro 12.108 empregos com carteira assinada em Santa Catarina. Os números foram nalisados pelo setor de Informação do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O número representa a diferença entre 119.862 admissões contra 107.754 desligamentos. De acordo com a SST, a criação dos novos postos de trabalho em fevereiro representa crescimento de 0,59% no número total de empregos formais no estado. No Brasil, houve o fechamento de 2.415 vagas, a variação sobre o estoque de empregos foi de 0,01%. Dentre os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado de fevereiro se destacam a indústria de transformação ( 9.175 vagas) e a administração pública (3.417 vagas). Entre os municípios catarinenses, os maiores saldos de empregos gerados em fevereiro ficaram com Blumenau, com 2.058 empregos com carteira assinada, Jaraguá do Sul, com 1.427, e Joinville que empregou 1.227 pessoas.
Para ler na íntegra em http://www.adisc.com.br/
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GOVERNO Notícias estaduais
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Governador apresenta a ministro das Cidades projetos prioritários para Santa Catarina Publicado em Quarta, 18 de Março de 2015, 19:48 O governador Raimundo Colombo, acompanhado dos secretários de Estado, recebeu nesta quarta-feira, 18, na Casa d'Agronômica , em Florianópolis, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. No encontro, foram apresentados ao ministro os projetos em andamento ou em estudo definidos como prioridades para Santa Catarina, como desenvolvimento e mobilidade urbana, pacote de prevenção às cheias, saneamento básico e habitação.
Foto: Jaqueline Noceti / Secom >>> Imagens para download na galeria “A reunião foi positiva, apresentamos todos os nossos pleitos, ele trouxe toda a equipe de secretários do ministério. Agora precisamos fazer a parte burocrática, essa parte de entendimento, mas há uma enorme boa vontade política de ajudar o Estado. E os nossos
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projetos estão prontos, estão bem elaborados, eles foram bem concebidos, e as prioridades foram muito estudadas. Vamos ter bastante sucesso nesse processo todo.”, disse Colombo. Dentre as solicitações está uma parceria do governo do federal com o Estado para o programa Moradia Cidadã e projetos que serão apresentados ao Programa Minha Casa Minha Vida - fase 3. Na área de saneamento, está o pedido de apoio para que seja criado um fundo que viabilize recursos aos pequenos municípios para que tenham projetos de esgotamento sanitário e para que eles sejam executados. Além de obras estruturantes para a Grande Florianópolis e regiões litorâneas, que garantam o abastecimento de água para os próximos 30 anos. No campo da mobilidade urbana, para as grandes cidades que passam por dificuldades de acesso, como Florianópolis, Blumenau, Jaraguá do Sul, foram apresentados projetos e solicitados investimentos do governo federal para a construção de estradas, corredores de ônibus ou pontos que possam solucionar os problemas nesses locais. Na área da Defesa Civil, foi pedido o auxílio para o mapeamento das áreas de riscos em todas as regiões e a relocação das famílias desses locais. “Agora existe uma tramitação técnica para que os projetos sejam habilitados. Ficou definida para as próximas semanas uma reunião de trabalho entre as equipes do ministério e secretarias de Estado. Acredito que pela importância dos projetos, eles têm uma chance muito grande de serem atendidos e incorporados em futuros programas e pactos do governo federal”, explicou Kassab. Acompanharam a reunião os secretários da Fazenda, Antônio Gavazzoni, da Casa Cvil, Nelson Serpa, do Planejamento, Murilo Flores, da Defesa Civil, Milton Hobus, da Infraestrutura, João Carlos Ecker, da Assistência Social, Ângela Albino, do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Carlos Chiodini, presidente da Casan em exercício, Arnaldo Venício de Souza, presidente da Cohab, Ronério Heiderscheidt, o diretor administrativo da Fatma, Paulo Freitas e o presidente da Jucesc, André Bazzo. Além de outras autoridades.
Consed realiza em Florianópolis reunião técnica sobre agenda nacional comum em prol da educação Publicado em Quarta, 18 de Março de 2015, 18:59 Durante esta quarta-feira, 18, técnicos das secretarias estaduais de Educação do país, representantes do MEC e da Fundação Lemann, se reuniram em Florianópolis na I Reunião Técnica sobre a Base Nacional Comum. A Base Nacional Comum é um dos eixos prioritários definidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para organizar a agenda nacional e estabelecer estratégias de ação para
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aplicação efetiva do Plano Nacional de Educação. A reunião antecede à I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) que inicia nesta quinta, 19.
O secretário de Estado da Educação do Estado de Santa Cantarina e presidente do Consed, Eduardo Deschamps, abriu o encontro ressaltando que é necessário criar as condições para operacionalizar de forma eficiente a Base Nacional Comum. “A partir do currículo vamos fazer o salto necessário na educação brasileira. Não se trata de um currículo único para o Brasil, mas sim a definição de um padrão do que é fundamental que seja ensinado, guardando espaço para a diversificação e respeitando a autonomia do professor, além do olhar sobre as características regionais”, destaca Deschamps. Para o secretário, alguns princípios são essenciais para o êxito do trabalho de definição da Base Nacional Comum, entre eles a construção em colaboração com União, estados e municípios, em especial com a participação dos professores e submetida a consultas públicas. Além disso, é importante focar em conhecimentos, habilidades e valores essenciais para o desenvolvimento da sociedade e respeitar a autonomia dos sistemas de ensino para a construção de seus currículos, e das escolas para a construção de seus
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projetos pedagógicos, além da diversidade cultural como parte integrante da Base Nacional Comum. De acordo com pesquisa apresentada pela representante da Fundação Lemann e secretária executiva do Projeto Base Nacional Comum, Alice Andrés Ribeiro, 82% dos professores e 87% dos gestores concordam que os currículos de todas as escolas do Brasil deveriam ter uma base comum. Outro dado importante é que 93% dos professores e 98% dos gestores acham que saber o que é esperado que os alunos aprendam a cada ano escolar facilita o trabalho do professor. “A Base Nacional Comum promoverá uma maior equidade uma vez que garante a todos os brasileiros o acesso a um conjunto de conhecimentos considerados essenciais para concretizar seus projetos de vida”. Articulação entre os Sistemas de Ensino O pacto federativo para a construção da Base Nacional Comum e os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento foram os assuntos abordados pelos representantes do MEC, Hilda Micarello e Italo Braga. O MEC fez recentemente consulta junto aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para coletar informações para a construção de uma base nacional comum. Paralelo a isso, o MEC vem fazendo reuniões com especialistas de universidades e professores da educação básica das diferentes áreas do conhecimento para auxiliar no debate nacional sobre a Base Nacional Comum. A professora e conselheira do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Guiomar Namo De Melo, destacou os três grandes movimentos que têm impulsionado as reformas curriculares ao redor do mundo: revolução tecnológica e disseminação das TCIs; globalização, massificação e diversificação do alunado; e mudança acelerada na organização do trabalho e na estrutura das relações sociais. “Atualmente, é preciso engajamento de todos os segmentos ligados à educação que queiram construir e colaborar com esse debate. Essa base nacional comum não é um currículo. Os currículos são dos estados e municípios, que são muito mais do que uma base. Essa base comum vai ser orientadora da avaliação nacional e da formação de professores, que é um assunto de âmbito nacional”, afirmou
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Salário mínimo regional de SC ficará entre R$ 908 e R$ 1.042 Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 6/2015, do Executivo, que estabelece novos valores para o piso salarial regional situados entre R$ 908 e R$ 1.042. “Quero enaltecer os trabalhadores e a classe patronal, que desde novembro vêm construindo o acordo sobre o mínimo regional, quando o projeto veio para Assembleia já estava acordado entre as partes”, elogiou Silvio Dreveck (PP), líder do governo. Dirceu Dresch (PT) lembrou o processo de implantação do salário mínimo regional, em 2009. “A luta começou em 2007, a CUT e o Dieese mobilizaram os trabalhadores, trouxeram abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas”, contou Dresch, ponderando que o aumento em 2015 superou 8%. “Ter um emprego e no fim do mês receber seu dinheirinho para sustentar a família é o sonho dos trabalhadores”, sustentou o representante de Saudades. Antonio Aguiar (PMDB) também elogiou o diálogo entre trabalhadores e empresários e Fernando Coruja saudou a participação da Nova Central dos Trabalhadores (NCST) na negociação com o o setor patronal. James West Maurício Eskudlark (PSD) declarou que “a polícia é a última barreira antes do caos social”, aludindo ao enfrentamento da polícia pela população em Criciúma durante uma perseguição policial. “O marginal não tem medo da sentença do juiz, ainda respeita a sociedade porque a polícia vai lá e faz cumprir a lei”, opinou o parlamentar. Valmir Comin (PP) concordou com o colega e lembrou que nessa perseguição o delegado Jorge Koch enfrentou os marginais “de arma em punho, como James West”. Eskudlark defendeu mudanças na legislação. Ele citou o caso do feminicídio, agora considerado crime hediondo, com penas de 12 a 30 anos de prisão. “Mudou pouco, eram seis anos, o sujeito cumpre um sexto da pena e sai. Então vai cumprir dois e vai sair, a lei não pode ser tão branda assim, o bandido e o corrupto sabem que não vão para cadeia, tem de mudar a lei de execuções penais”, advertiu Eskudlark. Reforma política Serafim Venzon (PSDB) criticou os projetos de leis enviado ao Congresso pela
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presidente Dilma Rousseff e que compreendem a chamada reforma política. “Este pacote da Dilma é mais um equívoco, um trupicão, pode jogar fora”, analisou Venzon, que sugeriu à presidente negociar com o Congresso o conteúdo da reforma. “O que a presidente tem de fazer é acabar com a reeleição, quem tem interesse na reeleição é o Executivo”, destacou Venzon. Para o deputado Leonel Pavan (PSDB) há consenso em acabar com a reeleição e com as coligações proporcionais. Sinais exteriores de riqueza Luciane Carminatti (PT) anunciou que protocolou o Projeto de Lei 63/2015, atribuindo ao Tribunal de Contas o controle das declarações de bens, da variação patrimonial e dos sinais exteriores de riqueza dos agentes públicos. “Caberá ao TCE manter um registro de todas as declarações de bens e exigir a qualquer tempo informações sobre a legitimidade dos bens adquiridos”, frisou a deputada. Segundo o projeto, os técnicos do TCE passarão a buscar e identificar sinais de enriquecimento ilícito dos agentes públicos. “Verificarão a posse e a propriedade dos bens ou despesas que revelem gastos incompatíveis com o rendimento no exercício do cargo”, explicou a deputada, acrescentando que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul já desenvolveu um sistema que armazena dados das declarações de bens, e cruza os dados da renda e do patrimônio do servidor ou político. Transporte coletivo intermunicipal Os deputados também aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Avaliação do Transporte Coletivo Intermunicipal, que deverá ser comandada pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB). Para o parlamentar, há necessidade de normatizar esse tipo de transporte. “Quando cai uma aeronave há uma investigação para verificar o cumprimento de normativas”, argumentou Vampiro, que destacou a necessidade de atualizar as normativas que regem o transporte intermucipal. Competência das assembleias Fernando Coruja (PMDB) defendeu a ampliação das competências legislativas das assembleias estaduais e criticou a concentração da iniciativa de legislar na União. “Precisamos aumentar a capacidade legislativa das assembleias, se não o poder fica fragilizado”, justificou Coruja, que defendeu alteração da Constituição mediante proposta de emenda com origem nos legislativos estaduais. Fies Valmir Comin cobrou do governo federal uma solução para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “A Acafe vai entrar na Justiça para manter as regras, outras instituições vão seguir o mesmo caminho”, avisou Comin. O deputado afirmou que
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além de preencherem um cadastro no site, os estudantes precisam ir até a faculdade e depois a uma agência bancária para concluir a transação. “Muitas filas se formaram, mas a principal dificuldade é o acesso ao site, que tem sido justificada pelo excesso de procura, somente em Santa Catarina são mais de 18 mil alunos prejudicados”, protestou Comin. Dia 18 de março na história catarinense 1818 – Decreto desta data criou a colônia de Nova Ericeira, na Enseada das Garoupas, em Porto Belo. Outro decreto aprovou a edificação de um hospital nas Caldas do Cubatão, atual Caldas da Imperatriz, em Santo Amaro da Imperatriz. 1890 – Ato do governo do estado decretou feriado estadual o dia 17 de novembro, data da adesão de Santa Catarina ao regime republicano instalado no país com o golpe militar de 15 de novembro de 1889.
Prefeitura garante maior repasse à Assistência Social Pasta terá incremento no orçamento para 2016 foto/divulgação: Tiago Menezes
Prefeitura garante maior repasse à Assistência Social O prefeito Cesar Souza Junior garantiu nesta terça-feira (17), em reunião com representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fórum de Políticas Públicas, aumento real nos recursos do orçamento para a Assistência Social a partir de 2016. Ele informou ainda que irá regulamentar o repasse de parte da verba dos
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estacionamentos e banheiros públicos para o Fundo de Assistência Social. “Este projeto precisa passar pela Câmara, mas estamos garantindo um repasse. Exceto os estacionamentos da Comcap, um percentual dos demais recursos será destinado à Assistência Social”, afirmou. O prefeito destacou na reunião o crescimento dos serviços na área de Assistência Social desde o início da gestão, em janeiro de 2013, e pediu o apoio do Conselho à secretária Sílvia De Luca. “Nós avançamos muito e vamos continuar servindo à população. Chamamos 160 novos servidores, criamos a Casa de Apoio e o Albergue Municipal, revitalizamos o Centro POP e aumentamos os leitos aos moradores de rua de 30 para 110. Agora, pedimos ao Conselho Municipal de Assistência Social apoio nas ações da nova secretária, que veio para ficar”, disse o prefeito. Outra pauta que deverá ser atendida pela Prefeitura é a criação do Centro Dia, espaço destinado aos idosos, que foi vista com bons olhos por Cesar Souza Junior. “O idoso é uma das nossas prioridades. Vamos buscar esforços para inaugurar o Centro Dia”, garantiu.
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GOVERNO Notícias federais
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Economia e Emprego
Indústria da transformação tem saldo positivo de 2.001 vagas formais em fevereiro, mostra Caged MERCADO DE TRABALHO Para ministro Manoel Dias, recuo de 0,01% do emprego com carteira assinada em geral em fevereiro mostra relativa estabilidade em relação a janeiro por Portal Brasil publicado: 18/03/2015 17h39 última modificação: 18/03/2015 17h47 Itens relacionados A indústria da transformação apresentou um saldo positivo de 2.001 vagas de trabalho com carteira assinada em fevereiro, o que representa um crescimento de 0,30% no mês, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o ministro Manoel Dias, o saldo positivo representa um bom indicativo para a economia. Nos últimos meses, o setor da indústria era um dos que mais vinha demitindo. Os destaques nesta área foram a indústria de calçados, com a geração de 5.401 vagas e de produtos alimentícios, que apresentou saldo positivo de 2.329 postos de trabalho. Considerando todos os setores da economia, o número de trabalhadores demitidos em fevereiro superou o de admitidos, em 2.415 vagas. O resultado decorre da diferença entre as 1.646.703 admissões e as 1.649.118 demissões registradas no mês. Em janeiro de 2015, o saldo negativo havia sido maior, com o fechamento de 81.774 postos de trabalho. Em fevereiro de 2014, o saldo foi positivo em 260.823 vagas. Segundo Manoel Dias, o recuo de 0,01% do emprego formal em fevereiro mostra relativa estabilidade em relação a janeiro. Para o ministro, mesmo com o declínio, o resultado pode ser considerado satisfatório, pois com a redução registrada em janeiro a expectativa era que o mês de fevereiro fosse pior. “Fevereiro foi bom, na expectativa de que estabilizou, pois janeiro dizia que seria muito pior. Vamos aguardar o 1º semestre do ano para termos uma expectativa de como será o comportamento do emprego no ano”, avaliou.
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Os principais setores responsáveis pela queda do emprego no mês fevereiro foram o Comércio, com perda de 30.354 postos (– 0,33%) e a Construção Civil com perda de 25.823 postos de trabalho (– 0,85%), porém, o setor de Serviços respondeu pela geração 52.261 postos ou aumento de 0,30%, ante uma queda de 7.141 postos registrada em janeiro. Mas Dias lembrou, durante a coletiva, a aplicação de R$ 56.5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras, na construção de 545 mil novas unidades habitacionais em 2015. “Tal investimento tem a possibilidade de gerar mais de 2.5 milhões de empregos no ano”, anunciou o ministro, ressaltando que até o mês corrente, “já foram aplicados R$ 8.7 bilhões no setor da construção civil, que possibilitam a geração de 285 mil novos postos de trabalho no setor. “O governo está promovendo mudanças e adequando políticas que vão alavancar a geração de postos de trabalho. Alguns setores da economia já estão reagindo - como o setor de serviços - e acredito numa melhoria durante o correr do ano”, avaliou. Cultura
Governo federal apoia desenvolvimento do artesanato Fomento Profissional brasileiro tem acesso à Carteira Nacional do Artesão e políticas públicas que visam a capacitação e acesso a feiras de negócios por Portal Brasil publicado: 19/03/2015 10h44 última modificação: 19/03/2015 10h44 Divulgação/Ministério da Cultura Durante as feiras, foram comercializadas cerca de 177.548 mil peças de artesanato em 2014 O artesão brasileiro é um importante agente de produção nas áreas cultural e econômica, gerando empregos e contribuindo para a identidade regional. Em busca da valorização do trabalhador, o governo federal conta com diversas ferramentas que ajudam no desenvolvimento do trabalho, na capacitação e na promoção dos produtos, com a realização de eventos. Promovendo o desenvolvimento Para buscar informações, capacitação, orientações e estimular o desenvolvimento, o artesão brasileiro conta com o Programa Brasileiro do Artesanato.
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A iniciativa, dirigida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE-PR), tem como finalidade coordenar e desenvolver atividades que visem valorizar o artesão brasileiro, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal. O Programa é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional, contando com a parceria das Coordenações Estaduais do Artesanato, unidades responsáveis pela intervenção e execução das atividades de desenvolvimento do segmento. A coordenadora do Programa, Ana Beatriz Ellery, destaca que as políticas públicas, principalmente as que possibilitam o acesso a feiras, buscam dar mais oportunidade de mercado ao trabalhador. "O artesão muitas vezes é forçado a entregar seus produtos a intermediários que geralmente se aproveitam dessa situação para adquirir artesanato a preço insignificante. Dessa forma, as feiras proporcionam ao artesão o contato direto com clientes e fornecedores. Além disso, é importante para o artesão ter contato com outros artesãos, conhecer novas técnicas, novos estilos e se aprimorar", disse. A opinião é compartilhada pela jovem amazonense Paloma Silva, de 18 anos, que participou da feira Salão Mãos do Brasil, realizada em 2014, em São Paulo. "Essa é uma oportunidade única de levar nosso produto para fora do nosso estado e vender. Onde eu moro, as vendas são mais difíceis. Agora quero participar de todas as feiras que eu puder e mostrar meu trabalho”, destacou Paloma. O evento teve representação de 24 estados. Foram vendidas cerca de 93 mil peças artesanais, totalizando a comercialização em aproximadamente R$ 1,8 milhões. Confira algumas das iniciativas que o Programa do Artesanato Brasil desenvolve:
Apoio logístico às Coordenações Estaduais
A SMPE-PR doou um caminhão baú a cada uma das 27 unidades da federação. A concessão dos veículos tem o objetivo de atender as Coordenações Estaduais do Artesanato e entidades representativas do segmento para aumentar as oportunidades de negócios com diferentes parceiros.
Apoio em oportunidades de negócios
No ano de 2014, foram apoiadas 8 (oito) feiras pela Ação 210C, dentre elas o Salão de Artesanato Mãos do Brasil, que foi a primeira feira realizada exclusivamente pelo Núcleo de Apoio ao Artesanato – NAA.
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Com o apoio das feiras, tem-se por resultados gerais aproximados a comercialização de cerca de 177.548 mil peças, com faturamento aproximado de R$ 5,9 milhões.
Plano Nacional de Capacitação de Artesãos
Realização de cursos de capacitação na metodologia vivencial em todas as unidades da federação, que promoveram a formação de 350 artesãos e 165 multiplicadores, com distribuição de 4,5 mil cartilhas em 3 volumes para os treinandos e Coordenações Estaduais na replicação dos cursos. Carteira Nacional e benefícios Além das iniciativas citadas, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) é responsável pela emissão da Carteira Nacional do Artesão, destinada aos artesãos e trabalhadores manuais, em PVC. A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Artesanato. Entre os benefícios do registro no Sicab estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais. Atualmente, mais de 105 mil artesãos e trabalhadores manuais participam do PAB. Serviço Para obter informações sobre o registro no PAB, a prova de habilidades técnicas e a emissão da carteira, o interessado deve procurar a Coordenação Estadual de Artesanato, nos endereços disponíveis no link. Após a aprovação do registro, o artesão deve providenciar os seguintes documentos necessários para a confecção da carteira nacional: cópia do RG e CPF, comprovante de residência e foto 3 x 4 colorida. Para a renovação, são necessários o comprovante de residência, uma foto 3 x 4 colorida atualizada e a cópia da carteira vencida ou declaração de extravio. Avaliação
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Em busca de ferramentas que possam avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas para o setor, a SMPE firmou parceria com a Universidade de Brasília com objetivo de mapear expectativas e resultados relacionados ao artesanato, e apresentar diretrizes e linhas de atuação para o fortalecimento do Programa. "O projeto avaliará, dentre outros eixos, a eficácia e a eficiência do Programa de Artesanato Brasileiro e projetar impactos nos resultados das politicas públicas. A entrega do projeto pela UNB será em maio deste ano", explicou Ana Beatriz Elleury. Plano Setorial em construção O documento é uma proposição política para um determinado setor cultural, composto de orientações estratégicas para que a área possa se desenvolver em um determinado período. No caso do Plano Setorial de Artesanato, este período compreende 10 anos. A iniciativa para o setor está em fase de elaboração e recebeu contribuições a partir de uma consulta pública, realizada entre 25 de agosto e 9 de outubro de 2014. Durante esse período, os atores relacionados ao segmento puderam contribuir para estratégias e ações, conforme seis eixos: 1 - Criação e Produção; 2 - Formação e Capacitação; 3 – Divulgação; 4 - Distribuição e Comercialização; 5 - Fortalecimento do Artesanato; e 6 Economia Sustentabilidade Ambiental e Inovação. Perfil Uma pesquisa de setembro de 2013 do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas identificou as principais características do artesão brasileiro. O levantamento foi feito com 1,3 mil artesãos e destaca que a atividade é exercida predominantemente por mulheres, a maioria dos profissionais desse segmento tem mais de 40 anos, possui a atividade como principal fonte de renda e atua há bastante tempo no mercado.
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Turismo
Artesanato contribui com desenvolvimento do turismo no País Dia do Artesão Trabalho de milhares de artesãos aquece a economia local e atrai turistas brasileiros e estrangeiros pela diversidade dos produtos por Portal Brasil publicado: 19/03/2015 10h04 última modificação: 19/03/2015 10h12 Divulgação/Governo do Piauí Artesão piauiense usa o coco babaçu como matéria prima para confecção de sua arte Itens relacionados O Dia do Artesão é comemorado nesta quintafeira (19) no Brasil. A técnica de transformar
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matéria-prima em peças únicas por meio da destreza do trabalho manual é utilizada pelo homem desde o início da sua história. Os primeiros artesãos começaram a fabricar seus bens no período neolítico (6.000 a.C). No Brasil, o trabalho de milhares de artesãos aquece a economia local e atrai turistas brasileiros e estrangeiros pela diversidade dos produtos. Em toda parte do País, cada souvenir é um pequeno relato da história local. Nas regiões Sul e Sudeste, produtos feitos com folha de bananeira, assim como panelas, potes, moringas e jarras em cerâmicas são destaque. Minas Gerais também se destaca pelos tapetes e colchas feitos em tear manual, peças produzidas em estanho e pedras decorativas talhadas dos mais diversos tipos de minério. Na região Centro-Oeste, o foco também está no bordado e nas atividades relacionadas à madeira, barro, tapeçaria e trabalhos com frutas e sementes. Animais de porcelana e moringas de barro são muito comuns em Goiás e no Mato Grosso. Além do artesanato relacionado ao barro e à madeira, o Nordeste se destaca pela famosa renda de bilro, no Ceará. Assim como nas outras regiões, o bordado também é muito popular na região Norte, mas a influência indígena faz da cerâmica uma das produções mais presentes na região. Confira o que pode ser encontrado nas quatro regiões do Brasil: Região Norte
Cerâmica (Pará)
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A população da região Norte é bem miscigenada (indígenas, imigrantes, cearenses, gaúchos, paranaenses, nordestinos, africanos, europeus e asiáticos), fator que contribui para a diversidade cultural. Por isso, o artesanato regional ganha várias formas. Os trabalhos são produzidos com fibras, coquinhos, cerâmica, pedra-sabão, barro, couro, madeira, látex, entre outros. São feitos bichos, colares, pulseiras, brincos, cestarias, potes, etc. Confira os principais Centros de Artesanato da região Norte: Centro de Artesanato do Acre Rua Padre Paulino, nº 3 - Via Arterial - Rui Lino Fone: 3229-6490 Horário de Funcionamento (Dias Úteis): 8h as 12h e 14h as 18h Casa do Artesão e do Índio (Amapá) Av. Azarias Neto s/n- Bairro Central. Telefone para contato: (96) 3212 9156 Centro de Artesanato Branco e Silva (Manaus) Av. Mário Ypiranga, 1999 - Adrianópolis, Manaus (AM) Telefone:(92) 3236-1241 Mercado Ver-o-Peso 1038 - Boulevard Castilhos França, 1020 – Campina (PA) Feira do Sol (Porto Velho – RO) Praça da estrada de ferro Madeira-Mamoré Centro de Artesanato de Boa Vista Rua Floriano Peixoto, 423, Boa Vista (RR) CEATT - Centro de Ensino de Artesanato do Tocantins ROD BR 134, S/N - Bairro ZONA RURAL - Cidade São Bento do Tocantins Região Nordeste
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Divulgação/Ministério do Turismo
Cangaceiros feitos de barro (Pernambuco) Para elaborar os artesanatos, os nordestinos utilizam vários materiais oriundos da flora e da fauna nativas. Ganham destaque as peças feitas em palha (de bananeira, de brejauva, de milho); juta fibra do tronco do mandioqueiro; de taboa; fio da folha da piteira; cipó de bambu, taquara, cipó-caboclo, cipó-imbé, cipó-uma, flexa de ubá; bambu; bucha; cera de abelha-cachorro ou abelha-europa; semente de planta nativa (como a lágrima-de-nossasenhora); vime (vara tenra e flexível do vimeiro); areia colorida; tinta de casca de árvore (urucum, safroa, anil do mato, aroeira, murici, imbiruçu); pedra; concha; barro; casca de coco; chifre; couro; tecido; pena; linha; madeira (cedro, vinhático, jaqueira, aroeira, peroba, jequitibá, canela e outros); osso; dente; flandre; casca de tartaruga; sucata, entre outros elementos. Confira os principais Centros de Artesanato da região Nordeste: Feira de Artesanato da Pajuçara - Maceió (AL) Endereço: Av. Doutor Antonio Gouveia, 1447, Maceió (AL) Número de telefone: (82) 3231-3901 Mercado Modelo - Salvador (BA) Praça Visconde de Cayru, s/n - Comércio, Salvador (BA) Mercado Central de Fortaleza (CE) Av. Alberto Nepomucemo, 199 - Centro, Fortaleza (CE)
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Ceprama - Centro de Artesanato, São Luís (MA) R. São Pantaleão - Rua Nossa Senhora da Conceição, 1332 - Monte Castelo, São Luís (MA) Mercado de Artesanato Paraibano – João Pessoa (PB) Av. Senador Rui Carneiro, 241 - Brisamar, João Pessoa (PB) Centro de Artesanato de Pernambuco – Unidade Recife Localizado ao lado do Marco Zero, no antigo armazém 11, no Bairro do Recife (PB) Centro de Artesanato 'Mestre Dezinho' – Teresina (PI) Praça Pedro II - Centro, Teresina – PI Centro Municipal de Artesanato – Natal (RN) Avenida Presidente Café Filho, 1160 - Areia Preta, Natal (RN) Mercado Municipal Antônio Franco - Aracaju (SE) R. José do Prado Franco, s/n - Centro Região Centro-Oeste Divulgação/Ministério do Turismo
Folhas do Cerrado (Mato Grosso) O artesanato da região Centro-Oeste é rico e utiliza matéria-prima da natureza, onde peças decorativas de flores e acessórios de moda são produzidas com fibras de capim colonial, buriti, flores e sementes diversas), além de gemas e joias (biojoias com pedras, gemas, minerais e sementes de espécies vegetais nativas).
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Outras peças decorativas e acessórios variados são produzidos com recursos do cerrado, como argila, pedra, madeira, couro, fibras, raízes, folhas, sementes, frutos e flores. Também há trabalhos realizados com cristais tanto para fabricação de acessórios como de vestuário, além da utilização de cerâmica, cestaria, argila, pedra, arenito, osso e chifre de gado, palha, madeira, fio de buriti, caraguatá, granito, carandá, bambu, couro e baguaçu. Confira os principais Centros de Artesanato da região Centro-Oeste: Feira da Lua – Goiânia (GO) Praça Tamandaré - Goiânia (GO) Sesc Casa do Artesão – Cuiabá (MT) R. Treze de Junho, 315 - Centro Norte Casa do Artesão – Campo Grande (MT) Av. Calógeras, 2050 - Centro, Campo Grande (MS) Feira da Torre de Brasília (DF) SDC - Eixo Monumental Norte/Sul, Brasília (DF) Região Sudeste Divulgação/Ministério do Turismo
Artesanato (Minas Gerais) O artesanato da região Sudeste, principalmente em Minas Gerais, trabalha com couro, madeira e taquara, tapetes arraiolo. Além de artesanato em pedra sabão, tear, madeira, capim dourado), joias e gemas.
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Também vale a pena conhecer o trabalho artesanal das paneleiras, na região metropolitana de Vitória – a terceira capital mais velha do País. A matéria-prima utilizada para fabricação das peças são conchas, renda de bilro e palha de bananeira, além das panelas de barro, vime, madeira de café, mármore e granito, bordados, crochês, arte em cuia, tapete de frufru e biscuit. No Rio de Janeiro, o artesanato é fabricado em madeira e fibra de bananeira compõe a maioria dos souvenires diversos. Já em São Paulo, os artesãos usufruem de fibra de bananeira, palha de milho, sementes, velas e madeira. Confira os principais Centros de Artesanato da região Sudeste: Artesanato Brasil – Vitória (ES) Praça Costa Pereira, 226 – Centro – Vitória (ES) Centro de Artesanato Mineiro Ceart – Belo Horizonte (MG) Av. Afonso Pena, 1537 – Centro - Belo Horizonte – MG Sebrae RJ - Centro de Referência do Artesanato Brasileiro Praça Tiradentes, 71 - Centro, Rio de Janeiro – RJ Feira de Arte e Artesanato - Embu das Artes Largo 21 de Abril e Centro Histórico - Centro, Embu das Artes -São Paulo (SP) Região Sul Divulgação/Ministério do Turismo
Cuias de chimarrão (Rio Grande do Sul)
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O artesanato da região Sul tem como principais matérias-primas a cerâmica, produtos de fibras naturais à base de fios e linhas com iconografia guarani e do lago. Também tem o artesanato em couro, lã, utensílios para chimarrão, encilhas de cavalo e bijuterias com escamas de peixe. Confira os principais Centros de Artesanato da região Sul: Feira de Artes e Artesanato de Curitiba Largo da Ordem - Centro – Curitiba (PR) Mercado Público Central de Porto Alegre Galeria Mercado Público - Centro Histórico - Porto Alegre (RS) Feira de Artesanato São José Feito à Mão Calçadão da Avenida Central do Kobrasol, São José – Florianópolis (SC) Ações de promoção Em todo o País, cerca de 8,5 milhões de brasileiros fazem do artesanato o seu negócio, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Juntos, esses microempreendedores movimentam mais de R$ 50 bilhões por ano. O governo federal, através do Ministério do Turismo, investe na construção e reforma de centros de comercialização de artesanato no País, além de realizar ações de divulgação para impulsionar ainda mais o desenvolvimento do artesanato. Para mais informações sobre esse setor, os interessados podem acessar o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que tem a função de possibilitar a consolidação do artesanato brasileiro enquanto setor econômico de forte impacto no desenvolvimento das comunidades. E para auxiliar o turista nas escolhas para seu próximo destino turístico no Brasil, o Ministério do Turismo lançou a revista Roteiros do Brasil, que reúne 94 oportunidades de viagem pela diversidade artesanal, cultura, gastronomia e de paisagens no nosso País.
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Construção de indicadores e instrumentos de avaliação é um dos desafios da assistência social A construção de indicadores e instrumentos de avaliação e monitoramento é um dos desafios principais para aperfeiçoar a gestão e dar continuidade aos avanços conquistados pela assistência social nos últimos anos. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) é a porta de entrada para a população pobre acessar serviços básicos. “Por isso, temos que melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, qualificar os gestores, investindo em capacitação, e construir indicadores e instrumentos de avaliação para medir o quanto já avançamos e onde queremos chegar”, afirmou ela, nesta segunda-feira (16). Ao participar da abertura do Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) no Sudeste, em Niterói (RJ), a ministra também falou sobre o preconceito contra os mais pobres e conclamou os técnicos e gestores a combater os mitos. “Só a população que mais precisa sabe que o Suas existe.” Sobre o papel dos governos municipais e estaduais, Campello destacou que “tem muito recurso parado no Fundo Nacional de Assistência Social”. “Não queremos nenhum município com recursos parados. Nossa prioridade é liberar recursos para quem dá prioridade para a assistência social e executa bem os serviços.” O investimento na área social saltou de R$ 1,6 bilhão em 1995 para R$ 70,8 bilhões em 2014. A ministra ressaltou que hoje existem 8.107 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 2.440 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) no país. Criado em 2005, o Suas é uma das maiores conquistas da área de assistência social. Atualmente, o sistema está presente em 99% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, o sistema também conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. No total são mais de 590 mil profissionais que levam assistência social a pessoas e famílias em situação de risco ou vítimas de violação de direitos. Evento – No encontro, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), será discutida, até esta terça-feira (17), a gestão dos
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programas, ações e serviços do Suas. Os encontros regionais são preparatórios para o Encontro Nacional do Congemas. Voltadas para gestores municipais de assistência social, trabalhadores do Suas e estudantes, as discussões são de grande importância para o fortalecimento das políticas de assistência social.
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