20 03 2015 by ASCOM SST

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SAIU NA IMPRENSA

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Relatório de Mídia Mídia

Assunto

Total de matérias/inserções

Portal Engeplus

Site

Geração de empregos em SC

Gazeta Catarinense

Site

Geração de empregos em SC

Correio Otaciliense

Site

Geração de empregos em SC

Floripa News

Site

Geração de empregos em SC

Portal Caco Rosa

Site

Geração de empregos em SC

Sul in Foco

Site

Geração de empregos em SC

JI News

Site

Geração de empregos em SC

A sua voz

Site

Geração de empregos em SC

Correio Lageano

Site

Geração de empregos em SC

Tílias News

Site

Geração de empregos em SC

Dc On-line

Site

Multirão carteira do artesão

Portal do Governo

Site

Reunião secretariano com o ministro Kassab

Diário do Vale

Site

Congresso Catarinense de Municípios

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Adjori

Site

Multirão carteira do artesão

Band News

Site

Multirão carteira do artesão

Acontecendo aqui

Site

Multirão carteira do artesão

TOTAL

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Portal Engeplus – 19/03/2015 http://www.engeplus.com.br/noticia/economia/2015/santa-catarina-foio-estado-que-mais-gerou-empregos-em-fevereiro/

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Portal Gazeta Catarinense – 19/03/2015 http://portalgc.com.br/noticia/10430/santa-catarina-foi-o-estado-quemais-gerou-empregos-em-fevereiro

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Portal Correio Otaciliense – 19/03/2015 http://www.adjorisc.com.br/jornais/correiootaciliense/geral/santa-catarina-foio-estado-que-mais-gerou-empregos-em-fevereiro-1.1545316#.VQxQ3uEyuM8

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Portal Floripa News – 19/03/2015 http://www.floripanews.com.br/noticia/7350-santa-catarina-foi-oestado-que-mais-gerou-empregos-em-fevereiro

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Portal Caco da Rosa – Joaçaba - 19/03/2015 http://www.cacodarosa.com/noticia/7658/santa-catarina-foi-o-estadoque-mais-gerou-empregos-em-fevereiro

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Portal Sul in Foco – Município de Lauro Muller - 19/03/2015 http://www.sulinfoco.com.br/sc-e-o-estado-que-mais-gerouempregos-em-fevereiro-diz-governo

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Portal JI News - - 19/03/2015 http://www.jinews.com.br/home/ver.php?id=252973

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Portal Jornal a Sua Voz - Região Meio Oeste - 19/03/2015 http://www.jornalasuavoz.com.br/item/2/sc-e-o-estado-que-maisgerou-empregos-em-fevereiro/7235/1

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Portal Correio Lageano - Lages - 19/03/2015 http://www.clmais.com.br/informacao/84448/santa-catarina-foi-oestado-que-mais-gerou-empregos-em-fevereiro

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Portal Tília News – Treze Tílias- 19/03/2015 http://www.tiliasnews.com/2015/03/santa-catarina-foi-o-estadoque-mais.html

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DC On-line –18/03/2015 http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2015/03/tem-mutiraopara-emitir-carteira-do-artesanato-nesta-quinta-em-florianopolis4721729.html

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Portal do Governo –18/03/2015 http://www.sc.gov.br/index.php/mais-sobre-desenvolvimentosocial/13372-governador-apresenta-a-ministro-das-cidades-projetosprioritarios-para-santa-catarina

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Portal Adjori –18/03/2015 http://www.adjorisc.com.br/geral/no-dia-do-artes-o-assistencia-socialpromove-mutir-o-para-emitir-carteira-do-artesanato1.1544636#.VQxcl-Eyu9s

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Portal Diário do Vale –18/03/2015 http://www.diariodovalesc.com.br/noticias.php?id=5167

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Portal Band News –18/03/2015 http://bandsc.com.br/canais/noticias/no_dia_do_artesao_assistencia_so cial_promove_mutirao_para_emitir_carteira_do_artesanato.html

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Portal Acontecendo Aqui –18/03/2015 http://www.acontecendoaqui.com.br/assistencia-social-promove-mutirao-emflorianopolis-para-emitir-carteira-do-artesanato/

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Jornais e sites de notícias

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Ministério Público investiga aprovação de ruas em Florianópolis http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/242662-ministerio-publico-investigaaprovacao-de-ruas-em-florianopolis.html Boas práticas de gestão pública são apresentadas em Congresso dos Municípios http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/242589-boas-praticas-sao-apresentadasem-congresso-dos-municipios.html

Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/242655-a-sinceridade-decid-gomes.html

Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/paulo-alceu/242349-reducao-damaioridade-sim-ou-nao.htm

Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/242679-hora-de-cobrancaspara-colombo.htm

Lei obriga Bíblias em local de destaque nas bibliotecas de todas as escolas de Florianópolis Regra vale para escolas públicas e privadas da Capital e começa a ser constestada por professores e representantes de outras religiões

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Educandário Imaculada Conceição é um dos colégios de Florianópolis que já tem Bíblias na biblioteca Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS Thiago Santaella thiago.santaella@diario.com.br Três versões da Bíblia católica, uma em texto, uma em áudio e outra em braile, expostas em local de destaque em todas as bibliotecas das escolas de Florianópolis, sejam elas públicas ou particulares. Essa é a nova obrigação imposta pela legislação municipal. A regra foi publicada na última terça-feira, no Diário Oficial da prefeitura, já está valendo, e começa a ser contestada por professores e representantes de outras religiões. — É realmente frustrante que tanto trabalho depois, para se ter uma Constituição que fala da separação entre religião e Estado, a gente ver uma que fere totalmente isso em uma cidade. É completamente descabido — disse o coordenador do curso de pedagogia da Unisul, Jorge Alexandre Cardoso. Ele afirma que uma legislação municipal, que está abaixo da estadual e da federal, não pode ir contra a carta máxima, a Constituição de 1988, que diz que o Brasil é um Estado

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laico. Não existiria problema em um colégio ter uma Bíblia, um Alcorão e uma Torá, por exemplo, desde que isso não seja obrigatório. Podem ser textos para a consulta e o estudo das religiões por parte de alunos ou professores que queiram trabalhar o tema em suas aulas. — A legislação brasileira é laica e prega o ensino religioso universal, não específico a uma religião. Não somos contra as escolas terem bíblias em suas bibliotecas, mas somos a favor de também colocarem livros sagrados de outras religiões, para possibilitar o acesso a alunos de todos os credos. Só que a obrigatoriedade não convem — disse o orientador religioso do Centro Islâmico de Florianópolis, Amir Al Karam. Para o vereador Jerônimo Alves, que é Bispo da Igreja Universal e autor do projeto de lei aprovado,a iniciativa é uma forma de dar mais acesso ao livro. — É o maior bestseller do mundo, o livro mais lido do mundo. É também um livro de auto-ajuda. Pode ser usada como consulta. A Bíblia não pode ser vista apenas como um livro religioso — disse o vereador. Marcelo Batista de Sousa, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe/SC), afirma que apesar da "aparente boa intenção do autor", a lei já nasceu morta: — O Estado é laico e não pode exigir estas manifestações religiosas, tampouco proibir. Eu tenho fé que o próprio Ministério Público perceba e entre com uma ação. Se isso não ocorrer, o sindicato irá entrar com uma ação — diz Sousa. A medida tinha sido vetada pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) após a aprovação no Legislativo municipal, mas a Câmara de Vereadores derrubou o veto e manteve a nova regra. O procurador da prefeitura de Florianópolis, Alessandro Abreu, disse que o muncípio ainda avalia se vai entrar com um ação contra a lei, não pelo mérito da questão, mas porque a avaliação jurídica é de que a proposta é inconstitucional. Veja a lei na íntegra LEI N. 9.734, de 11 de março de 2015: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BÍBLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7° do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Ficam as unidades escolares públicas e privadas de ensino

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fundamental e médio obrigadas a manter em suas bibliotecas Bíblias para consulta de seus alunos. Parágrafo único. Os exemplares deverão ficar em local de destaque, sendo disponibilizados na forma impressa, em braile e áudio. Art. 2º Durante e semana que antecede o Dia do Livro, será permitido a instituições que assim desejarem distribuir exemplares da Bíblia nos pátios da escola, desde que acordado previamente com a direção escolar. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 11 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves-Presidente Crime na Guarda do Embaú19/03/2015 | 20h28Atualizada em 19/03/2015 | 20h33

PM ouvirá 23 testemunhas para decidir se soldado que atirou no surfista Ricardinho será expulso Processo administrativo deve ser encerrado em abril, levando de uma advertência à expulsão

Policial Luís Paulo Mota Brentano disparou contra o surfista Ricardo dos Santos no dia 19 de janeiro Foto: Reprodução / Redes Sociais

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Após parentes e testemunhas-chave da morte do surfista Ricardinho dos Santos prestarem depoimento à corregedoria da Polícia Militar, em Florianópolis, nesta quinta-feira, o corregedor-geral da PM informou em coletiva de imprensa que um total de 23 pessoas devem ser ouvidas antes do futuro de Luís Paulo Mota Brentano na corporação ser decidido. O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o soldado foi aberto em fevereiro e deve ser concluído em abril, podendo levar da advertência à expulsão. A decisão final será do comandante-geral da PM, o coronel Paulo Henrique Hemm. As 23 testemunhas foram selecionadas em conjunto pela corregedoria da PM e pela defesa do soldado. Como a apuração não trata especificamente da morte do Ricardinho, mas da atuação de Mota como um todo, o grupo inclui de parentes do surfista assassinado a colegas do soldado e indivíduos relacionados a acusações anteriores. Nesta quinta foram escutados o avô e o tio de Ricardinho, além do policial que prendeu Mota, do bombeiro que atendeu o surfista e uma testemunha que passava pelo local. O último dos 23 depoimentos coletados será o do próprio soldado. Corregedor-geral da PM, o coronel Carlos Eduardo Orthmann explica que o teor dos relatos não será divulgado até o término da apuração. – Tudo o que foi dito faz parte do processo e é sigiloso. É preciso formar um conjunto completo das versões, até para não afetar os próximos testemunhos – afirmou. O soldado é acusado de ter disparado os dois tiros que resultaram na morte de Ricardinho em 19 de janeiro, na Guarda do Embaú, em Palhoça. Ele está preso no quartel da Polícia Militar em Joinville e alega legítima defesa – o surfista teria tentado o atacar com um facão, segundo sua versão.

Aluna sofre tentativa de estupro na Moradia Estudantil da UFSC, em Florianópolis Assédio aconteceu às 6h da manhã desta sexta-feira Uma estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi vítima de uma tentativa de estupro na Moradia Estudantil nesta sexta-feira, por volta das 6h da manhã, enquanto dormia. O prédio fica no entorno da universidade, próximo ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). De acordo com Leandro Luiz de Oliveira, diretor do Departamento de Segurança

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(DESEG) da UFSC, o ato não foi consumado: — A vítima e outra colega conseguiram chamar a atenção e impedir o estupro — garante e acrescenta que o local conta com porteiro, vigilante e câmera de monitoramento. Uma das estudantes da Moradia Estudantil postou o seguinte relato em uma rede social: Antes de mais nada, ACALMEM-SE!! NÃO FOMOS ESTUPRADAS! Ocorreu que hoje, por volta das 7h da manhã, acordei com o barulho de uma chave na porta do quarto que divido com a Beatriz*. Achei que era a Beatriz* saindo pra aula, mas em seguida ouvi os gritos dela, perguntando quem era e me chamando. Quando levantei, a Beatriz* estava na porta, gritando com um cara alto, magro e de pele negra que estava saindo pelo corredor, na direção do elevador. A Beatriz* falou que ele entrou no nosso quarto, foi até a cama dela, acariciou ela e puxou seu lençol, nisso ela acordou e deu de cara com ele. Depois, a gente saiu correndo atrás do cara e pegamos ele lá na portaria. Ele foi levado pra delegacia da mulher e depôs dizendo que estava numa festa da UFSC e teria sido convidado por uma moça chamada Fabrícia a dormir a aqui na moradia, e disse que entrou no quarto errado. Porém, segundo o administrador da moradia, não existe nenhuma Fabrícia no prédio. O cara foi liberado da delegacia e vai ter que ir na audiência dia 1 de abril. *O nome da envolvida foi alterado para preservar a identidade.

Ainda segundo o diretor do DESEG, o autor da tentativa de estupro não vive na Moradia Estudantil, mas estava em uma festa de estudantes da universidade realizada próximo ao local. Ele foi encaminhado à 6ª Delegacia de Polícia Civil, prestou depoimento e foi liberado na sequência, de acordo com Leandro. As envolvidas registraram Boletim de Ocorrência por volta das 7h da manhã. Até as 12h07min, a reportagem não conseguiu contato com o delegado responsável pelo caso.

PROTESTOS | REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

Manifestações são tema de reportagem na The Economist

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A onda de protestos populares do domingo no Brasil é o principal destaque da editoria Américas da revista The Economist que chega às bancas. Com o título “Sabedoria das multidões”, a reportagem afirma que após o domingo Dilma Rousseff luta para relançar a presidência no terceiro mês após tomar posse do segundo mandato. “Ninguém, incluindo os organizadores, imaginava que seria tão grande. A polícia estima que 2,2 milhões de pessoas saíram às ruas em dezenas de cidades em todos os 27 Estados brasileiros”, diz a reportagem ao lembrar que o montante superou o volume de manifestantes vistos em junho de 2013. A The Economist diz que após “queixas difusas em 2013”, os protestos de 2015 “são direcionados a Dilma Rousseff e ao PT”. A reportagem cita que o escândalo na estatal Petrobras é um tema recorrente da insatisfação e também há reclamação crescente com a inflação e a chance crescente de recessão no Brasil em 2015. “Uma pequena parcela pedia intervenção militar, mas foram vaiados”, diz a revista. Apesar de parte dos manifestantes pedir, a revista diz que o processo de impeachment de Dilma Rousseff é “improvável”. “Um presidente só pode ser removido do cargo por crimes cometidos durante o atual mandato. O foco das investigações na Petrobras é um suposto esquema de suborno que ocorreu bem antes que Dilma começasse o segundo mandato em 1o de janeiro”, diz o texto. REVISTA AFIRMA QUE HAVERÁ NOVOS ATOS A revista ainda lembra que, mesmo entre os apoiadores do governo federal – como nas manifestações vistas na sexta-feira passada –, há reclamações contra o Palácio do Planalto. A reportagem cita especialmente o esforço para melhorar as contas públicas. “Manifestantes pró-Dilma protestaram contra cortes e chamaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como um ‘infiltrado liberal’”, diz a reportagem. A mobilização para levar as pessoas às ruas no dia 15 começou pelas redes sociais. Em Florianópolis, de acordo com a Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas foram às ruas. Apesar da chuva, os integrantes do protesto caminharam do Terminal de Integração do Centro (Ticen) até a sede da Polícia Federal (PF), na avenida Beira-Mar. Os manifestantes cantaram o Hino Nacional e aplaudiram as ações da PF contra a corrução. Houve manifestação em pelo menos outras 17 cidades catarinenses. As duas que reuniram mais pessoas foram Blumenau, no Vale do Itajaí, e Balneário Camboriú, no Litoral Norte, com 40 mil manifestantes cada. Após os protestos, a revista diz que a presidente tenta “relançar o governo” e mudou o discurso. “Na entrevista à imprensa em 16 de março, ela prometeu ‘humildade’ (nove

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vezes) e ‘diálogo’ (12 vezes)”, diz o texto que lembra que os movimentos, já estão articulando novo protesto.

ENTREVISTA

“Vamos extinguir alguns cargos comissionados” Cesar Souza Junior, Prefeito de Florianópolis Até a próxima terça-feira, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, pretende encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de reforma administrativa que promete enxugar a máquina pública, cortando cargos comissionados e unindo secretarias. No projeto está previsto também mais controle de gastos dos gestores públicos – medida anunciada em novembro de 2014, após a divulgação da Operação Ave de Rapina, da Polícia Federal, que envolveu servidores da prefeitura. Também será reencaminhado ao Legislativo o projeto do Executivo Cidade Limpa, que restringe a publicidade em outdoors e placas. Há dois anos o documento tramitou na Câmara e foi sancionado com vetos pela prefeitura. O prefeito anuncia também que as negociações com a UFSC a respeito da cessão do terreno para duplicação da Rua Deputado Edu Vieira foram concluídas e as obras devem iniciar ainda neste semestre. O que podemos esperar da reforma administrativa que está sendo encaminhada à Câmara de Vereadores? Cesar Souza Junior – Vamos eliminar alguns cargos e estamos trabalhando com o enxugamento da máquina. Estamos com um valor interessante em torno de R$ 650 mil a R$ 1 milhão/ano e vamos enxugar um pouco mais. Vamos extinguir algumas funções de secretaria adjunta, vamos fazer a fusão da Secretaria do Planejamento com a da Fazenda e também a extinção de alguns cargos comissionados. Estamos concluindo alguns estudos de impacto financeiro, e a ideia é encaminhar amanhã (hoje) no máximo até a próxima terça-feira para a Câmara. Entre as mudanças está o reforço no controle dos agentes públicos. Como funcionará esta secretaria? Cesar – A rede de controle, uma entidade que envolve todos os órgãos de controle, nos propõe a Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção. Vamos elevar o status da Controladoria do Município ao de secretaria, 10 servidores de concurso público serão chamados para fortalecer esta estrutura e controladores terão status de secretário. Iremos

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promover a adoção de um modelo de software que seremos os primeiros em SC a adotar. É um software que avalia a evolução patrimonial dos agentes públicos, políticos ou não, e cruza com dados como, por exemplo, do imposto de renda e outros. Esse programa possibilitou ao município de São Paulo desbaratar aquela máfia do ISS. Foi desenvolvido por técnicos da Controladoria Geral da União juntamente com o município de São Paulo. E o Projeto Cidade Limpa também será reencaminhado para a Câmara? Cesar – Sim, vamos reencaminhar a matéria até o começo do mês de abril. É um projeto importante sobre a paisagem urbana da cidade. Se São Paulo conseguiu implementar esse projeto, Florianópolis também pode fazer. A gente tem regiões da cidade hoje, como as SCs, sul da Ilha, Rio Tavares, Lagoa da Conceição, que estão excessivamente poluídas. Então a ideia da matéria é recuperar o projeto original do Cidade Limpa reencaminhando à Câmara para que possa novamente fazer a análise da matéria. Falando sobre a questão de mobilidade no município, como está a ideia do transporte marítimo? Estão de acordo com as conclusões do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus)? Cesar – A interação está muito boa. Tivemos várias reuniões e posso dizer que tudo que está em execução em Florianópolis e o que vai ser executado está em consonância com o Plamus. Estabelecemos que o projeto do Transporte Marítimo será capitaneado pelo governo do Estado, porque as principais linhas que viabilizam o transporte de massa são intermunicipais. Por isso, o Estado vai comandar o projeto com o nosso alinhamento. Posso adiantar que vamos ativar o terminal de Capoeiras, no continente, como elemento de integração das linhas continentais para diminuir o número de veículos no centro da cidade. E os corredores de ônibus que estamos começando a execução estão alinhados aos impactos do Plamus. Ainda sobre a questão de mobilidade, como está o projeto de ampliação da Rua Deputado Edu Vieira, no Pantanal, e o alinhamento com a UFSC para a cessão do terreno? Cesar – Devemos lançar o processo licitatório nos próximos dias. Está em fase final de aprovação na Caixa (Econômica). A área da UFSC e da Eletrosul já está desembaraçada e vamos iniciar por ali. E no restante estamos em contato com os proprietários dos terrenos individualmente e tratando das desapropriações. Se não houver nenhum fator externo, a ideia é iniciar as obras no primeiro semestre. Então já está tudo acertado e vai começar pela Edu Vieira?

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Cesar – Sim, vai começar pela Edu Vieira. Já iniciamos as contrapartidas que a universidade estabeleceu. Por exemplo, já promovemos a revitalização da pavimentação. As obras do entorno, como na Serrinha, e o novo centro de saúde do Pantanal são ações que a UFSC colocou no conjunto e a prefeitura já está executando. Cesar Souza Junior Prefeito de Florianópolis

CRICIÚMA | NOVO EMPREENDIMENTO

Nações Shopping mira parcerias no Sul de SC PROJETO LANÇADO ONTEM, o maior entre Florianópolis e Porto Alegre, com 90 mil metros quadrados, vai valorizar os principais lojistas da região A prévia do Nações Shopping – sexto empreendimento do Grupo Almeida Junior em Santa Catarina e maior shopping do Sul do Estado – foi apresentada em lançamento oficial ontem em Criciúma. Três vídeos institucionais do novo espaço foram exibidos em encontro que reuniu o prefeito Márcio Búrigo, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, além da imprensa, empresários e famílias da região. As imagens devem ser veiculadas na TV aberta a partir de hoje. O CEO e fundador do Grupo Almeida Junior, Jaimes Almeida Junior, respondeu perguntas sobre o empreendimento e garantiu que deve buscar parcerias com o comércio local. – Sem dúvida, o trabalho que iniciamos a partir desta semana é trazer os principais lojistas de Criciúma e da região para este time. O Nações Shopping não vai perder em nada para os melhores shoppings do eixo Rio-São Paulo. A obra, que iniciou em julho de 2014, está sendo executada no bairro Próspera e já tem 48,7% da área bruta locável (ABL) contratada. O shopping terá 90 mil metros quadrados de área construída e será inaugurado em abril de 2016. ENQUANTO UNS CHORAM, VENDEMOS LENÇOS Otimista, Almeida Junior afasta a sombra da crise econômica. Para ele, um momento de dificuldade pode se transformar em uma boa oportunidade. – A história mostra que crises são sinônimo de oportunidade: enquanto algumas pessoas choram, nós vendemos lenços – afirma Jaimes Almeida.

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Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira  CONGRESSO PERDEU A VERGONHA Senadores e deputados estão surdos e cegos. Não viram pela televisão as extraordinárias manifestações populares de domingo em todo o Brasil. Nem ouviram a população pedindo mais ética na política, o fim da corrupção e menos abusos com o sagrado dinheiro do contribuinte. Primeiro, os deputados reajustam os subsídios e ampliam a mordomia das passagens aéreas, garantindo viagens aos cônjuges. A reação da opinião pública foi imediata e contundente. Obrigou o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), a revogar o privilégio. Agora, senadores e deputados federais aprovam outra medida escandalosa. Aumentaram as verbas para os partidos políticos de R$ 279 milhões para R$ 867 milhões, além de elevarem as emendas parlamentares. É impressionante a desfaçatez dos congressistas, a começar pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB), que teve a petulância de vir a público para defender mais esta imoralidade que ofende a nação. Partidos políticos deveriam sobreviver com recursos de seus filiados e contribuições da cidadania, a partir da opção ideológica ou política. No Brasil, especialmente nos governos do PT, além de terem milhões do orçamento da União para o fundo partidário, avançaram no caixa da Petrobras, nas licitações e contratos fraudulentos com as empreiteiras. Tiram dos hospitais e das escolas para dar aos partidos. Vergonha!

 HOSPITAL

O Hospital Maicé, de Caçador, estava para ser fechado há dois anos. Os empresários Leonir Tesser, Henrique Basso, Gilberto Seleme, o prefeito Beto Comazzetto e o deputado Valdir Cobalchini iniciaram uma gestão profissional. Recuperaram a unidade, ampliaram e estão investindo. Em reunião com Raimundo Colombo (foto) conseguiram convênio de R$1,6 milhão para mais 10 leitos de UTI.

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 A CRISE A crise bate duplamente nas empresas de consultoria e engenharia na Capital: pela situação da economia e no travamento do Plano Diretor. Um exemplo: a Prosul, uma das maiores empresas de projeto e consultoria do Estado, fez acordo para redução de duas horas na jornada de trabalho, com diminuição de 25% dos salários, durante três meses. O presidente Wilfredo Brilinger informa que nos 27 anos da empresa nunca viveu uma crise tão séria.  DEFENSORIA FLORIANÓPOLIS SERÁ A SEDE DO ENCONTRO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS ESTADUAIS. VAI ACONTECER NOS DIAS 26 E 27 NO HOTEL MAJESTIC. SEGUNDO O DEFENSOR- GERAL, IVAN RANZOLIN, EM SC FORAM ATENDIDAS 17 MIL PESSOAS EM 2014, O QUE REPRESENTOU PRÁTICA DE 117 MIL ATOS.

 TIROTEIO O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), aciona a metralhadora contra o governo e contra o PT. Sobre corrupção: “A corrupção não está no Legislativo. Está é no Poder Executivo”. Sobre o PT no poder: “Eles fazem tudo aquilo que eles pensavam que nós fazíamos”.

 MELHOROU Nos últimos anos, a Celesc suprimiu 30% das funções gratificadas, e os que ocupam estes cargos agora têm que atingir metas. A estatal tem hoje 3,2 mil funcionários, 390 funções gratificadas e oito diretores. Informações do presidente Cleverson Siewert, corrigindo dados dos líderes sindicais. Disse também que um estudo da Fiesc mostrou que o custo operacional da Celesc é 30% inferior à média nacional.

 SECRETÁRIO Raimundo Colombo confirmou que o ex-deputado federal João Matos deve mesmo ser o novo secretário da Administração. Vai suceder Derly Anunciação, que se despede do cargo dia 1o de abril. Matos já atuou como deputado federal e estadual por vários mandatos. Foi também secretário de SC em Brasília. É indicação do PMDB.

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 O EMBARGO Cesar Souza Junior ganhou novo aliado contra a decisão do Iphan de embargar a construção do viaduto do Rio Tavares: Colombo citou o veto como exemplo dos exageros praticados pelos órgãos de controle público. A prefeitura fez projeto e a licitação, emitiu a ordem de serviço e garantiu R$ 17 milhões do Badesc. E só agora o Iphan proíbe a obra? Incompetência ou má vontade?

 FORA DO AR A Câmara de Florianópolis esteve sem internet semana passada e esta semana em vários andares. A alegação é que houve dano em uma peça no sistema de cabo e até agora não houve reposição.

Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini  FORTALEZA AMEAÇADA

Ela não tem a imponência e tradição da Hercílio Luz, nem a função vital da Pedro Ivo ou Colombo Salles. Em comum com as pontes mais conhecidas de Floripa, só a falta de manutenção ao longo dos anos. Aí, o Estado finalmente resolveu mexer na estrutura e o que aconteceu? A obra parou por causa da licença ambiental e veio o embargo com base na burocracia que já se conhece na Capital. Resultado: a ponte da Fortaleza da Barra da Lagoa, mesmo correndo risco iminente de colapso, vai demorar no mínimo mais um ano para ficar pronta. Lá na placa da obra, iniciada em julho de 2014, o prazo fixado era setembro deste ano.

 ALIÁS Só depois do embargo determinado pelo Ministério Público Federal, em novembro do ano passado, é que se descobriu que o projeto versava sobre uma reforma da estrutura de 50 metros de extensão que liga o leste da Ilha de Santa Catarina à Barra da Lagoa e ao Rio Vermelho, só pra ficar nos bairros mais conhecidos. A Secretaria de Infraestrutura dizia que se tratava de uma restauração. O MPF entende que é uma nova ponte, logo precisa de outra licença ambiental. O Estado corre contra o tempo para obter nova autorização na Fatma. O que ninguém sabe responder é quem será responsabilizado em caso de tragédia na ponte.

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 ENQUANTO ISSO... O assunto tem repercutido na Câmara de Vereadores e em entidades como a Acif, que cobram celeridade para a obra. Para se ter uma ideia do risco de acidente, até uma placa reduzindo o peso na ponte de 20 para 15 toneladas foi colocada por lá. Resta saber quem vai fiscalizar os caminhões que vão abastecer os mercadinhos em toda aquela parte da cidade. Para o vereador Guilherme Botelho, que tem acompanhado o imbróglio, alguém na Secretaria de Infraestrutura pisou na bola novamente e agora estão dando desculpas – a exemplo das outras pontes.

 PARABÉNS À EDUCAÇÃO Aniversariante do dia, o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, foi surpreendido ontem pela quebra de protocolo pelo secretário da Educação, Eduardo Deschamps, que convocou um “Parabéns a Você”, com direito a coral e tudo, na reunião nacional dos secretários da área, que ocorre em Florianópolis. Era mesmo o lugar certo para o Senhor Educação comemorar a data.

 DEIXAM SAUDADES Impressionante a repercussão da saída da secretária de Turismo Maria Cláudia Evangelista. A direção do Berbigão do Boca enviou mensagem à coluna também lamentando. A mulher que botou o Carnaval nos trilhos e conseguiu concluir a licitação do futuro museu da Capital na Casa da Câmara sai por cima, junto com a adjunta Luciane Camilotti, outra supercompetente na área.

 QUE FASE! O Feijão, lá da Gambarzeira em Santo Antônio de Lisboa, acha que está sendo perseguido. Não bastasse a Ave de Rapina que envolveu o Avante, time de futebol do bairro, agora a prefeitura quer derrubar o deque da frente do bar por invasão de via pública...

 BOM USO Em Joaçaba, a correta utilização dos recursos públicos pela empreiteira Viga nas obras do acesso Adolfo Ziguelli, que recebe os veículos que vêm pela BR-282, foi aprovado pelo BRDE por estar dentro do cronograma estabelecido. O cumprimento das etapas dentro do prazo também garante recurso para a continuidade da obra.  SANTO DE CASA

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A COMEMORAÇÃO DO SAINT PATRICK’S DAY, PROGRAMADA PARA SÁBADO NA TRAVESSA RATCLIF (CENTRO DE FLORIPA), FOI VETADA PELA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, POR SER NO MESMO DIA DA PROCISSÃO DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS. O ARGUMENTO É QUE A FESTA ORGANIZADA PELO MAD KELT IRISH BAR ESTÁ NO CAMINHO DA CELEBRAÇÃO, MESMO QUE OS HORÁRIOS SEJAM DIFERENTES. NÃO ADIANTA: QUANDO O ASSUNTO É SENHOR DOS PASSOS, NÃO TEM TREVO DE QUATRO FOLHAS QUE VIRE O JOGO. EM TEMPO: A FESTA CONSTA NA AGENDA DO ANEXO PORQUE FOI CANCELADA DEPOIS DO FECHAMENTO DA EDIÇÃO DO CADERNO.

Diário Catarinense – coluna Estela Benetti  A VEZ DOS SHOPPINGS DE TECNOLOGIA Apontada como o Vale do Silício do Brasil por ter no setor de software a maior arrecadação tributária de serviços, Florianópolis está iniciando o que pode ser uma nova tendência no setor, a dos shoppings de tecnologia. O pioneiro é o novo centro de inovação da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate), inaugurado segunda-feira no Primavera Garden da SC-401, que ganhou o nome resumido de CIA Acate Primavera. A Pedra Branca, em Palhoça, e o Parque Sapiens, no norte da Ilha, ganharão unidades parecidas. Outros centros de inovação do Estado podem seguir essa tendência. Segundo o presidente da Acate, Guilherme Bernard, a entidade estava buscando um prédio para sua nova sede e o arquiteto concluiu que a área de quadras de tênis do Primavera, dos empresários Valério e Marcelo Gomes, seria o espaço ideal. Com área de coworking a exemplo do que ocorre no Vale do Silício, o novo centro abriga a Acate, incubadora MIDI, Instituto de Inovação I3, tem espaço para 32 empresas e 18 salas para reuniões. Confiante de que isso proporciona aproximação de empresas e novos negócios, Bernard convidou o presidente da Rede Catarinense de Inovação (Recepeti), Rui Gonçalves, para oferecer treinamento para os 13 centros de inovação do Estado também no novo complexo. E além das operações de serviços do Primavera, como o restaurante Quatro Estações, floricultura, Fuzz Cabeleireiros, Padeiro de Sevilha e academia de ginástica, o CIA terá unidades do Café Cultura, e dos restaurantes Nipô e Madero Contêiner.

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 UM NEGÓCIO PARA BRILHAR

Nascido numa região de mineração de pedras preciosas em Minas Gerais, o empreendedor João Sobri, muito jovem, mudou-se para o Rio e foi trabalhar na H. Stern. Após anos na ourivesaria e design de joias, veio para Florianópolis onde abriu a Personalité, oficina e showroom que cria peças exclusivas ou de série, recicla joias e tem loja própria no Continente Park Shopping. Ontem, a marca lançou nova coleção (foto).

 BMW NACIONALIZA Apesar da situação econômica e do dólar alto, a BMW não vai alterar os planos para a fábrica de Araquari e para o Brasil, informou o diretor global de vendas e marketing do grupo alemão, Ian Robertson, ao Valor. Segundo ele, a empresa vai acelerar a nacionalização de peças, o que inibe o impacto cambial. Nos dois primeiros meses do ano as vendas da BMW foram fracas no Estado, mas este mês, março, voltaram ao mesmo patamar de 2014, disse Paulo Albuquerque, diretor comercial da Top Car, concessionária da marca no Estado.

 CENÁRIOS Com o propósito de discutir cenários para o agronegócio, o presidente da Federação da Agricultura (Faesc), José Zeferino Pedrozo, reúne líderes rurais hoje, em seminário no Golden Executive Hotel, em Florianópolis.  A REUNIÃO DA DIRETORIA DA FIESC TERÁ AGENDA DIFERENTE NA MANHÃ DE HOJE. O ARCEBISPO DE FLORIANÓPOLIS, DOM WILSON JÖNCK FALARÁ SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE E O GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO APRESENTARÁ PROJETOS PARA 2016 A 2018.

 MÍNIMO AVANÇA Novos valores para o mínimo regional de SC foram aprovados quarta-feira pela Assembleia Legislativa via Projeto de Lei 6/2015. Agora, só falta a sanção do

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governador Raimundo Colombo para entrar em vigor, com pagamento retroativo a 1o de janeiro das diferenças por parte dos empregadores. O reajuste médio ficou em 8,84% e os valores das quatro faixas são R$ 908 (primeira faixa), R$ 943 (segunda faixa), R$ 994 (terceira faixa) e R$ 1.042 (quarta faixa).

 DESEMPREGO Apesar de SC ter liderado a oferta de novas vagas no país em fevereiro, muitos trabalhadores enfrentam desemprego. Enquanto a indústria contrata mais, o comércio reduziu vagas. É um desequilíbrio previsto para uma economia em crise. O desemprego ainda vai crescer e os salários vão cair mais.

 ENERGIA A Celesc, distribuidora de energia de SC, tem conseguido manter prazos de atendimento de interrupções abaixo da média do país, ao contrário do que foi publicado na coluna ontem.

Diário Catarinense – coluna Cacau Menezes  OIS AGORA? Deputado federal e ex-governador Esperidião Amin (PP) escreveu artigo em seu blog defendendo o fim dos financiamentos privados para campanhas políticas. Escreve o deputado que na atual conjuntura, coincidindo com o início dos trabalhos da nova (para uma velha missão!) Comissão da Reforma Política, pode-se considerar impossível a sobrevivência do financiamento por empresas de campanhas eleitorais no Brasil. Ele ainda enumera seus motivos, dentre eles o Petrolão, e cita até uma frase do papa Francisco: Quando campanhas eleitorais são financiadas (por empresas), há muitos interesses envolvidos e você tem que levá-los em conta mais tarde! Tudo estaria muito certo, não fosse o fato de o nosso ex-governador ter recebido na última campanha (sem somar as outras nove eleições que disputou) mais de R$ 1,3 milhão de empresas privadas, inclusive da Engevix, enrolada até o pescoço no Petrolão.

 SINAL DOS TEMPOS Quando o deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva disse, em 1993, que havia no Congresso Nacional uns 300 “picaretas”, nada lhe aconteceu. Ao contrário, ajudou na sua escalada à Presidência da República.

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Agora, o ministro Cid Gomes, responsável pela pasta da Educação do governo Dilma, falou em 400 ou 300 “achacadores” e foi obrigado a pedir demissão...  BOMBOU ASSUNTO DA SEMANA EM FLORIPA É UM VÍDEO GRAVADO POR CELULAR, NO QUAL UMA DELEGADA DE POLÍCIA APARECE DANDO VOZ DE PRISÃO EM JURERÊ INTERNACIONAL A UM APRESENTADOR DE TELEVISÃO QUE A TERIA CHAMADO DE PROSTITUTA, DEPOIS DE UMA CONFUSÃO COM A NAMORADA, AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, AS DUAS NUMA FESTA. COMENTOU-SE DE TUDO: DAS ROUPAS INADEQUADAS DAS MOÇAS AO ESTADO DO RAPAZ E A REAÇÃO DELE DIANTE DA PRISÃO. EM TEMPOS DE SMARTPHONES, TODO O CUIDADO NA RUA, COM O QUE SE DIZ E SE FAZ, É POUCO.

 O PAPEL DE CADA UM Uns dizem que ele é maluco, mal-educado, oportunista, mas seja lá o que for, em pleno bate-boca na Câmara Federal, Cid Gomes, antes de se demitir do cargo de ministro da Educação, disse algo que merece registro, porque só no Brasil o óbvio costuma ser cada vez mais complicado: “Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição, partidos de situação têm o dever de ser situação. Ou então larguem o osso e saiam do governo e vão para a oposição! Isso será mais claro para o povo brasileiro”. O que ninguém mais aguenta é um Congresso em que a cada votação é preciso negociar o “toma lá dá cá”. Assim, o país é ingovernável. O ex-ministro havia dito que a Câmara tem “300 ou 400 achacadores”, o que foi o estopim para a sua queda.

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COLUNA DE HOJE: 20-03-2015 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários Estado em emergência O governador Raimundo Colombo convocou uma reunião de emergência com o

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primeiro escalão. Quer austeridade nos gastos depois de constatar que o ICMS que entra nas burras do Estado está abaixo da inflação e a conta deste mês terá um déficit próximo a R$ 60 milhões. Que tal propor a redução do duodécimo para os poderes, já que tem sobrado tanto a ponto de, ao arrepio da lei, promover-se indecorosos rateios? Que tal os deputados estaduais começarem a dar exemplo abrindo mão, entre outros privilégios, do 14º e 15º salários? Que tal reduzir a obesa máquina administrativa estadual, com quase 60 secretarias? O contribuinte ainda não se deu conta que, tal qual no âmbito federal, também no estadual o pior ainda está para vir. A conferir.

Falência 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente A propósito de emergências: o caos do caos na saúde pública de SC está próximo. Podem fechar suas portas ou reduzir drasticamente seu atendimento alguns dos maiores hospitais de SC, como o filantrópico São José, de Criciúma; o municipal São José, de Joinville; o Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages; o Regional do Oeste, de Chapecó, e o Regional Dr. Waldomiro Colautti, de Ibirama. Não escapam nem hospitais federais, como o Universitário, da UFSC, que pretende desativar 100 leitos. Este quadro está sendo pintado por quem conhece e entende: o ex-secretário estadual de Saúde e agora deputado estadual Dalmo de Oliveira.

Aleluia! 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Será assinada hoje, finalmente, a licença ambiental do Ibama para pavimentação da SC290, que passa pela Serra do Faxinal, ligando Praia Grande a Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul. É ali, devido à existência de uma perereca, que se exigiu a construção adicional de dois viadutos, aumentando o custo da obra em R$ 18 milhões.

Conhecendo 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Ainda na fase de reconhecimento, o senador Dário Berger (PMDB-SC) tem se mantido calado, por enquanto. Quebrou o silêncio anteontem, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para elogiar seu conterrâneo e ministro do Trabalho, Manoel Dias, por este admitir mudanças nas medidas provisórias de ajuste fiscal, que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários.

Choradeira 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente

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Prefeitos que participam, até hoje, do 13º Congresso Catarinense de Municípios, em Florianópolis, quase choram quando relatam suas agruras financeiras por ter assumido custeios de programas federais e estaduais. A maior lamuria é quanto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): a União assume 33% dos seus custos, o Estado 12% e as prefeituras 55%.

Despeitado 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente É licito dizer que o correligionário do PP de SC, que numa roda criticou o colega e corrupto João Pizzolatti por não ter dividido as grandes boladas que recebeu como produto da roubalheira da Petrobras, sentiu-se inferiorizado, até financeiramente, porque foi excluído do butim.

Insensibilidade 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário O Congresso Nacional não se emenda e continua debochando, mesmo depois do barulho das ruas no último domingo. O que dizer da decisão de terça-feira quando a maioria aprovou o reforço do caixa dos partidos políticos, de R$ 279 milhões para R$ 867 milhões? Ironicamente, no mesmo dia pesquisa do Datafolha apontou que apenas 9% dos brasileiros avaliam como ótimo ou bom o seu desempenho. Inferior à avaliação do governo da presidente Dilma, que tem apenas 13% de aprovação como boa ou ótima.

Sem escolta 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, três liminares concedidas às empresas catarinenses Seara, Ecoterra e Tirol, que obrigavam a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a escoltar seus caminhões para evitar a retenção do transporte de seus produtos nos bloqueios causados por protestos de caminhoneiros. As liminares obtidas pelas empresas na 1ª Vara Federal de Joaçaba determinavam à PRF que garantisse o tráfego dos veículos, sob pena de multas de R$ 5 mil a R$ 10 mil para cada caminhão impedido de circular. O que AGU tem a dizer das trocentas vezes que a PFR escoltou sem-terra pelas estradas?

Vergonha 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários Em 19 de março de 1989 morria o poeta Cruz e Sousa, a maior expressão do movimento simbolista no Brasil, mas que em sua terra natal ainda não tem o devido reconhecimento. Envergonha não só ver a situação em que se encontra seu mausoléu,

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em Florianópolis, mas saber que em outros lugares os poetas são verdadeiramente amados, inclusive com estátuas nas ruas, como Vinicius de Moraes e Carlos Drummond de Andrade, no Rio de Janeiro.

DETALHES 20, março, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Homem público de postura íntegra, o ex-senador Neuto Fausto de Conto assumiu o cargo de diretor-presidente do BRDE. Que vergonha e desrespeito: cerca de 1.200 títulos emprestados pela Biblioteca Pública de SC estão com entrega atrasada. Os que fazem isso, além de prender o conhecimento, são egoístas. Ou relapsos. Mesmo com parecer da Fundação Catarinense de Cultura contra a demolição do prédio histórico que abrigou o colégio Aristiliano Ramos, em Lages, tenta-se mudar a lei orgânica municipal para desproteger o imóvel. Um absurdo.

Entidades acusam governo de descumprir acordo Em 2012, lembram os integrantes do Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de SC (Cosemesc), a entidade firmou acordo com o governo balizando os valores que deveriam ser pagos aos médicos que atendem os servidores estaduais pelo Plano SC Saúde. Na prática, contudo, segundo o Cosemesc, o acordo não está sendo cumprido.

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Esta foi uma reivindicações da entidade junto à bancada da medicina na Alesc, formada por cinco médicos-deputados: Serafim Venzon, Vicente Caropreso, Dalmo Claro de Oliveira, Fernando Coruja e Antonio Aguiar. Os parlamentares foram até a sede da Associação Catarinense de Medic ina (ACM), esta semana, ouvir as demandas da categoria. Na foto, a bancada da medicina (apenas Antônio Aguiar não aparece) e os dirigentes das entidades médicas. A prefeitura de Florianópolis informou que deve avaliar nesta sexta-feira (20) e encaminhar ao judiciário na próxima semana uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei n. 9.734, em vigor desde terça-feira (17), que obriga escolas públicas e privadas do município a terem bíblias em 'locais de destaque' em bibliotecas. Conforme a prefeitura, em novembro de 2014, o executivo já havia vetado a lei, após aprovação na Câmara. O veto naquela época foi embasado no parecer da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria Geral do município. A nova e final aprovação ocorreu na Câmara dos Vereadores.

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O pedido de derrubada da lei parte do princípio dito no artigo 19 da Constituição Federal, que afirma que é vedado à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal estabelecer ou manter relações com instituições religiosas. "Na escola dos meus filhos, tem bíblias à disposição dos alunos. Mas por comum acordo entre instituição e pais. Não estamos avaliando nem o mérito do caso. Esta lei fere diretamente a constituição do nosso país. Não há como obrigar instituições a exercer uma religião ou credo", disse o procurador-geral do município, Alessandro Abreu. Conforme Abreu, apesar da publicação em Diário Oficial do município, a regulamentação da lei deveria ser feita pelo Executivo. Com a discussão, o assunto fica suspenso. Na lei bruta, por exemplo, não há implicações punitivas sobre escolas que a descumprirem. A prefeitura também alega que não foi consultada sobre o impacto orçamentário de compra dos livros. "Lei já nasceu morta" O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe/SC) afirmou em nota que, "apesar da aparente boa intenção do autor, a lei já nasceu morta". O presidente do Sinepe, Marcelo Batista de Sousa, disse que o estado é laico e não pode exigir ou proibir manifestações religiosas. Caso a lei não seja derrubada, o sindicato irá recorrer na Justiça. A lei n. 9.734, de 11 de março de 2015, foi concebida pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), bispo da Igreja Universal. O autor nega que tenha intenções religiosas ao tornar obrigatório a presença da Bíblia. "Não é o objetivo difundir a questão de religiosidade ou qualquer doutrina religiosa através dela. Achamos que ela é importante, ela deve ter sim acesso a todos", diz. Para a advogada Elza Galdino, a aplicação dessa lei vai gerar preconceito contra os que não são católicos. "Ele [o aluno] certamente vai ser considerado alguém que professa uma fé menor. Isto realmente é preconceito, é fundamentalismo. Isto é ignorar o artigo quinto da constuição que diz que todos são iguais perante a lei".

Mãe é indiciada por homicídio qualificado de filha de 7 anos em SC Mulher de 48 anos é considerada foragida pela Polícia Civil de Tubarão. Inquérito foi concluído na quinta (19); mãe é suspeita de esganar menina.

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A mãe suspeita de matar em dezembro de 2014 a filha de 7 anos em Tubarão, no Sul catarinense, foi indiciada pela Polícia Civil por homicídio qualificado. O inquérito do caso foi concluído na quinta-feira (19) e a suspeita segue desaparecida. Para a polícia, ela é considerada foragida. Silvana Seidles, de 48 anos, teve a prisão temporária convertida para preventiva, pelo indiciamento. O corpo de Carol Seidler Calegari foi encontrado na noite do dia 22 de dezembro em um quarto nos fundos da casa da famlía, coberto por roupas e com brinquedos ao redor. A Polícia Civil considera Silvana a única suspeita do crime. A conclusão do inquérito foi embasada em laudos de perícia do IGP, depoimentos, 'medidas sigilosas de investigação' e provas. O delegado responsável pelo caso, Rubem Teston, da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Tubarão, categorizou o homicídio como crime hediondo pela asfixia por esganadura e meio cruel de ocultação de cadáver. O caso foi agravado pelo crime contra descendente e homicídio de menor. A polícia afirma que realizou diligência em todos os locais onde houve denúncias do possível paradeiro da suspeita, sem sucesso.

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Mãe foi indiciada por morte de filha de 7 anos (Foto: Reprodução/RBSTV) Crime Carol estava desaparecida desde a tarde de 22 de dezembro. O pai, que é separado da suspeita, chegou a registrar boletim de ocorrência. Durante as buscas pela criança, os policiais foram abordados por um conhecido de Silvana. Segundo os investigadores, ele afirmou que a mulher disse ter feito uma coisa errada. Os agentes, então, conduziram a mãe até a delegacia. De acordo com a polícia, a mulher afirmou que estava dormindo em casa e, quando acordou, no final da tarde, percebeu que a filha não estava. Antes do término dos esclarecimentos, a mãe fugiu da delegacia e está desaparecida desde então. As buscas continuam.

Emprego cresce menos que 2014 e comércio tem saldo negativo em Santa Catarina

foto: Divulgação O saldo de empregos formais em fevereiro foi positivo (12.108) em Santa Catarina. Este resultado foi pior do que o observado em fevereiro de 2014, quando o estado criou 27.891 vagas, conforme dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). No Brasil, houve saldo negativo de -2.415 empregos formais. Esta marca representa uma fortíssima queda em relação ao mesmo mês de 2014, quando foram criadas 260.823 vagas. O resultado representa o pior desempenho para o mês desde 1999.

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Em Santa Catarina, no mês de fevereiro, comércio e agropecuária apresentarem resultados negativos, -2.203 e -322, respectivamente. Indústria (9.196), Serviços (5.289) e Construção Civil (148) apresentaram resultados positivos. Até agora no ano no estado foram criados 26.755 vagas. Sendo 15.293 na indústria; 2.462 na construção civil; 5.315 no comércio; 9.550 nos serviços e 4.755 na agropecuária. No Estado, a baixa criação de vagas está relacionada com os indicadores econômicos. Todos os setores, acossados pelo forte aumento do custo do trabalho, apresentaram resultados inferiores a 2014. A agropecuária teve um desempenho -14,7% menor que em 2014. O comércio com volume de vendas em declínio aprofundou drasticamente as demissões. O saldo negativo em 2014 até fevereiro era de -826. Este ano chegou a -5.315. A indústria com a atividade em queda no estado (-2,7% no acumulado de 12 meses) reduziu sua criação de postos de trabalho em -26,3% e, por fim, os serviços, com um saldo de vagas de -37,8% inferior sentem os efeitos da própria desaceleração dos demais setores. Estes resultados negativos, tanto para Santa Catarina, quanto para o Brasil, preocupam e demonstram que o mercado de trabalho já não consegue mais ser tão dinâmico como na última década. A elevação dos custos do trabalho não vem acompanhada por aumentos de produtividade, assim, o resultado é a compressão da margem de lucro das empresas, inflação e redução em seus investimentos. Processo que, neste início de ano, é agravado pelo mau desempenho da economia brasileira, o que reduz a confiança do empresário em investir e, por consequência, retrai a criação de empregos formais. O resultado desse processo é o panorama atual da economia brasileira de longa estagnação do crescimento. A Fecomércio SC defende uma ampla reforma tributária e trabalhista, a fim de aumentar a competitividade de nossas empresas e sair do patamar de baixo crescimento. No Brasil, no acumulado de 2015 (janeiro mais fevereiro), foram fechados -84.189 novos postos de trabalho, enquanto que no mesmo período do ano passado o país havia criado 290.418 empregos.

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Unidade móvel do CAD Único atenderá em todas as regiões da cidade Os serviços da Secretaria de Assistência Social estarão ainda mais próximos da população A Prefeitura de São José deu mais um passo para atender às famílias mais necessitadas do município. A Unidade Móvel do CAD Único, inaugurada nesta quarta-feira (18), percorrerá as regiões da cidade para levar os serviços da Secretaria de Assistência Social até as pessoas. O objetivo é promover o acesso e a inclusão das camadas mais pobres da sociedade aos benefícios já garantidos por lei. Referência nacional, o ônibus foi totalmente adaptado para atender as necessidades do projeto. "Vamos oferecer serviços importantes, como o cadastro para o programa Bolsa Família, cadastro de idosos, vagas para o Pronatec, outros cursos e benefícios do município", pontuou a secretaria municipal de Assistência Social, Norma Warmling. E completou: "Ir ao encontro das famílias é muito importante para garantir os direitos de cada um". A prefeita Adeliana Dal Pont acredita que a unidade móvel é uma oportunidade para levar a estrutura da Prefeitura para todos os cantos. "Não é o munícipe que se desloca até nós, ao contrário, somos nós que vamos ao encontro das pessoas. Isso é importante, também, para conhecer bem a nossa realidade", destacou. Somente no último ano, mais de 10 mil famílias foram inscritas no Cadastro Único em São José. Para fazer todas as adaptações, a equipe responsável pela unidade precisou de quase um ano de trabalho. "Desenhamos o projeto de acordo com a necessidade da Prefeitura, um produto de qualidade que atenderá com rapidez e qualidade a população", considerou Fábio Nogueira, responsável pelo atendimento da área governamental da empresa Volare. Ele avalia que o resultado final é um produto que servirá de referência nacional. "O conforto de um escritório sob duas rodas", definiu. Agora, a Coordenação do Cadastro Único selecionará os servidores que farão parte da nova equipe. "Vamos colocar pessoas que tenham perfil para este atendimento, que é um grande diferencial para a nossa área", explicou a diretora de Atenção Básica e secretária adjunta de Assistência Social, Rita de Cássia Furtado. Este novo serviço, por exemplo, será responsável em facilitar os atendimentos do programa Bolsa Família, que só beneficia cidadãos que já estejam cadastrados na

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Secretaria de Assistência Social do seu município. Em São José, cerca de 2,9 mil famílias dependem deste benefício que é ofertado pelo Governo Federal.

Para ler na íntegra em http://www.adisc.com.br/

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GOVERNO Notícias estaduais

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PGE evita prejuízo de R$ 33 milhões nas finanças do Estado Um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evitou prejuízo de R$ 33 milhões aos cofres públicos de Santa Catarina. O valor se refere ao pagamento de salário de alguns servidores públicos estaduais que poderiam receber acima do teto máximo constitucional correspondente aos vencimentos do governador catarinense. No final do ano passado, por decisão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Sindicato dos Funcionários da Secretaria da Fazenda (Sindifaz) tinha garantido, para diversos associados, o direito de incorporar totalmente um aumento salarial de 2011, o que lhes permitiria extrapolar o teto do chefe do Poder Executivo. A decisão valeu-se do argumento de que o aumento não significava um incremento dos vencimentos, mas, apenas, recomposição de perdas financeiras. Por isso, seria possível a extrapolação do teto previsto constitucionalmente. A PGE, então, solicitou ao STF, no mês passado, a suspensão da segurança, alegando risco à sociedade catarinense, às finanças públicas e à própria segurança jurídica, pois a medida contraria a Constituição Federal. Ao mesmo tempo, a Procuradoria apontou para o prejuízo financeiro que a decisão geraria na administração pública estadual, já que poderia ter alcance em todas as categorias funcionais que se encontram no topo da pirâmide salarial. De acordo com os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, apenas em relação aos filiados do Sindifaz o impacto nas contas catarinenses seria de R$ 5,5 milhões, entre 2012 e 2014. O levantamento também revela que, nesse mesmo período, a repercussão total chegaria a R$ 33 milhões, levando em consideração o potencial de servidores a serem beneficiados com a decisão. O pedido de Suspensão de Segurança, que foi deferido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, nesta semana, foi assinado no início de fevereiro, pelo procurador-geral em exercício naquele período, Ricardo Della Giustina, e pelos procuradores do Estado Rodrigo Roth Castellano e Sérgio Laguna Pereira.

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Lewandowski também atendeu ao pedido dos procuradores e estendeu a sua decisão para outra ação (Mandado de Segurança Nº 2012.028438-0), que possui idêntico fundamento e também tinha autorizado o recebimento acima do teto para outros servidores públicos estaduais. (Suspensão de Segurança Nº 5.004 - SC)

Santa Catarina recebe investimentos estruturais no abastecimento Publicado em Sexta, 20 de Março de 2015, 15:09 Além de passar por um momento inédito de investimentos na implantação de sistemas de esgotamento sanitáro, a Casan mantém projetos para ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água. São ações em todo o Estado. Entre as grandes obras, se destacam algumas que trarão grande melhoria ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Grande Florianópolis, proporcionando mais quantidade e qualidade à água de Florianópolis, São José, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz. Palhoça, mesmo não pertencendo ao Sistema Casan, também será beneficiada já que compra água da Companhia. Os investimentos totalizam R$ 62 milhões.

Foto de arquivo: Neiva Daltrozo / Secom Obra de implantação da macroadutora do Itacorubi, em Florianópolis

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Um dos projetos é a implantação da macroadutora do Itacorubi, em Florianópolis, cuja conclusão deve ocorrer em março do próximo ano. A nova vazão abastecerá o Itacorubi com 200 litros por segundo e outros 300 l/s serão disponibilizados para o Norte da Ilha, beneficiando mais de 25 mil moradores. Outra obra estruturante é a adutora de 1,2 mil milímetros que percorre São José e a parte continental de Florianópolis. O trio de grandes projetos na região da Grande Florianópolis se completa com a ampliação e melhoria na Estação de Tratamento de Água (ETA) José Pedro Horstmann, no Morro dos Quadros, em Palhoça. A construção do conjunto floculador, decantador e tratamento de efluentes, ao custo de R$ 18 milhões, vai reduzir os picos de alteração da qualidade de água, principalmente referente ao parâmetro turbidez, quando ocorrem tempestades nas áreas de captação de água. Projeto Chapecozinho No Oeste a CASAN também tem grandes projetos em desenvolvimento. Entre eles, o Projeto Rio Chapecozinho, um investimento de R$ 197,5 milhões, a maior licitação da história de 44 anos da CASAN. O plano prevê uma adutora de 57 quilômetros de extensão para abastecimento de Xanxerê, Xaxim, Chapecó e Cordilheira Alta, beneficiando um contingente de meio milhão de pessoas. O prazo de conclusão é de até três anos a partir da entrega da ordem de serviço, período dentro do qual deverá ser implantada ainda uma Estação de Tratamento de Água e reservatórios em Xanxerê e Xaxim. A meta é garantir o abastecimento de água tratada à região pelos próximos 50 anos. Estações Compactas de Tratamento Como parte do processo de ampliação e revitalização dos Sistemas de Abastecimento de Água, desde 2011 a Casan trabalha também na implantação de um conjunto de mais de 40 Estações Compactas de Tratamento de Água nas diversas regiões do Estado. Para sua implantação foram investidos mais de R$ 25 milhões. Diferente das Estações de Tratamento de Água Tradicionais, construídas em concreto, as ETAs compactas são equipamentos pré-fabricados, que permitem maior rapidez em sua montagem. Construídas em materiais de alto desempenho (Polímero Reforçado com Fibra de Vidro, Polipropileno, Aço Inox ou Aço Carbono), são resistentes ao clima e à corrosão de agentes químicos empregados no tratamento da água. Por estes e outros benefícios, estes sistemas têm trazido importante desenvolvimento aos sistemas de potabilização de água da Casan.

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Plano de Segurança Outra ação estratégica na qualificação dos sistemas de abastecimento é a implantação do Plano de Segurança da Água, que vem sendo colocado em prática pela Casan. O PSA atende portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. O desafio é manter avaliações constantes nos sistemas de abastecimento de água da Companhia. Controle de perdas A Casan trabalha em diferentes frentes para combater perdas físicas e comerciais, um dos grandes desafios das empresas de saneamento. Substituição de tubulações antigas, gerenciamento de pressão na rede de distribuição, substituição de hidrômetros para evitar a submedição, programa caça-fraude, capacitação de funcionários e implantação de sistemas de telemetria estão entre as ações adotadas pela Companhia. Gerenciamento Operacional Ferramentas de tecnologia de informação (TI) também vêm sendo adotadas no controle de perdas. Um exemplo é a maior integração entre o banco de dados operacional (BADOP) e o comercial, com a implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento Operacional (SIGO-Casan). Essa ação vai permitir um fluxo mais dinâmico entre informações sobre medições, realizadas em campo, seu registro e sua recuperação para geração de indicadores que são usados na tomada de decisão pela Companhia. Recuperação de mananciais Em conjunto com produtores rurais e representantes do Consórcio Iberê, a Casan investe em uma nova fase do Projeto Mata Ciliar. O convênio prevê investimentos de R$ 300 mil na continuidade de trabalhos voltados à recuperação de áreas de preservação permanente nos mananciais utilizados pela Companhia para abastecimento público no Oeste. A regeneração natural das áreas é favorecida por práticas simples, como a construção de cercas que impedem o acesso dos animais às margens dos mananciais. De acordo com levantamentos da equipe técnica que atua no Consórcio desde 2006, aproximadamente 90 hectares de área ciliar das bacias hidrográficas dos lajeados Tigre, São José, Dom José e do Rio Chapecó foram recompostos e estão em manutenção. São parceiros no projeto as prefeituras municipais, Casan, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Policia Ambiental e Universidades. O Consórcio Iberê contempla também atividades de educação ambiental.

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Casa Civil participa do Congresso Catarinense de Municípios promovido pela Fecam Publicado em Quinta, 19 de Março de 2015, 18:55 O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, participou, na tarde desta quintafeira, 19, do Congresso Catarinense de Municípios, organizado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em Florianópolis. Durante o painel comandado pelo presidente da Fecam e prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori, que contou com a participação dos secretários Murilo Flores (Planejamento) e Moacir Sopelsa (Agricultura e Pesca) e do presidente da Santur, Valdir Walendowsky, Serpa tratou sobre as ações promovidas pelo Estado em apoio à gestão municipal. “Na Secretaria da Casa Civil, como em todos os órgãos estaduais, procuramos sempre o avanço por meio do diálogo, de forma republicana, com todos os municípios para resolvermos os conflitos e superarmos as demandas. Muito se fala em revisão do pacto federativo. Penso que devemos promover a redistribuição das competências entre os entes federados para depois avaliarmos a redistribuição de recursos. Os municípios concentram a maior parte das demandas, mas não têm a contrapartida necessária de recursos para atender às necessidades”, ressaltou o secretário. O chefe da Casa Civil apresentou dados do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), considerado um dos programas mais importantes do Governo do Estado no apoio à gestão municipal. No total, 274 (93%) municípios catarinenses assinaram convênios do Fundam, totalizando R$ 505 milhões do total de R$ 605 milhões previstos pelo programa para investimentos nos municípios. “O Fundam foi idealizado pelo governador Raimundo Colombo como uma forma de desburocratizar e dar cada vez mais transparência aos investimentos feitos em parceria com as prefeituras. Devido ao sucesso do programa, o Governo do Estado planeja estruturar uma nova edição para o segundo semestre desse ano”, observou o secretário. Ações desenvolvidas em diferentes áreas do Governo do Estado destinadas aos municípios foram ressaltadas durante a apresentação, como as parcerias no transporte escolar, no cofinanciamento da Saúde, além de ações da Agricultura e da Defesa Civil. Na área dos licenciamentos ambientais, Serpa informou aos prefeitos que o Estado encaminhará projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina para atender pleito da própria Fecam com relação à isenção das taxas de serviços ambientais da Fatma aos municípios. Os prefeitos presentes elogiaram a medida.

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Associação comemora 15 anos de atendimento a pessoas com Down

Theo Liberato FOTO: Miriam Zomer/Agência AL Com quase 4 anos, Theo recebeu a oportunidade, desde os primeiros dias de vida, de expandir o seu desenvolvimento e superar as dificuldades. Ele é um dos 68 associados da Associação Amor pra Down, uma instituição sem fins lucrativos de Balneário Camboriú que atende pessoas de até 40 anos nascidas com a Síndrome de Down. No dia 21 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down, a associação comemorará 15 anos de existência. Na mesma data, parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência participarão de uma homenagem à instituição. A Associação Amor para Down surgiu em 2000 a partir de encontros de pais de pessoas com a síndrome que se reuniam para compartilhar experiências. “As dificuldades de alguns pais são pertinentes aos demais. A falta de informação, de acolhimento, trabalhos específicos é que fez com que a entidade começasse a se organizar”, diz Marco Antônio Costa, presidente da instituição. Marco atua desde 2008, mesmo ano em que houve a formalização das atividades. A formalização trouxe os serviços especializados que passaram a ser oferecidos aos associados. “Neste momento é que a Amor pra Down abriu as portas”, lembra o dirigente. Mãe de Theo, Giane Liberato encarou a suspeita de que o filho tinha Síndrome de Down aos três meses de gravidez. Na vigésima semana de gestação, confirmou a suspeita com o exame de amniocentese. A partir daí passou a pesquisar sobre a síndrome para

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entendê-la e saber como poderia ajudar no desenvolvimento do filho. Foi nesta pesquisa que descobriu o trabalho da Amor por Down. “Se a gente não tivesse o apoio deles, principalmente no início, a gente não saberia que caminhos tomar. Aqui é a segunda casa do Theo”, descreveu Giane. Giane acompanha a evolução do filho com os serviços oferecidos pela instituição, como fonoaudiologia e fisioterapia. “A parte de fisioterapia, do caminhar e do correr, está bem desenvolvida”. O garoto irá iniciar aulas de capoeira para reforçar os ganhos em equilíbrio. Na escola, segundo a mãe, Theo acompanha o aprendizado da sala. Expansão Nos últimos meses, a associação trabalha para concluir a construção da sede própria em Balneário Camboriú. Segundo Carlos Alberto Hanel Antoniazzi, vice-presidente, a iniciativa privada financiará as novas instalações, com mais de 400 metros quadrados, que serão erguidas em um terreno cedido pelo prefeitura da cidade. A capacidade de atendimento da nova sede subirá para 300 associados e familiares. “A hora que você vê a condição de levar a mais pessoas uma situação melhor de atendimento, de futuro, por que não fazer?”, indaga Antoniazzi. A construção está sendo executada de modo a permitir ampliações futuras. As obras estão em andamento com a conclusão prevista para setembro deste ano. “O sonho, eu considero realizado”, comemora. Em 2013, a instituição já havia se expandido com a inauguração da filial em Itajaí. Com as duas unidades, a Amor pra Down atende famílias de Balneário Camboriú, Itajaí, Camboriú, Balneário Piçarras, Itapema e Bombinhas. O novo edifício-sede abrigará também a Federação Catarinense das Associações de Síndrome de Down (Fecads). Presidida por Darci Cattani Junior, a federação reúne quatro associações organizadas que, juntas, atendem 600 pessoas por mês em Balneário Camboriú e região, São José, Blumenau e Joinville. De acordo com Cattani Junior, a Fecads foi criada em outubro de 2014 para dar representatividade ao segmento. “O principal papel é difundir as associações como um todo.” LINK: http://www.amorpradown.org/

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Mantida decisão que obriga Joinville a fornecer tratamento psiquiátrico em residência terapêutica Foi mantida em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga o município de Joinville a fornecer Serviço Residencial Terapêutico a todos os pacientes acometidos por transtorno mental que necessitem desse modelo de tratamento. O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) foi instituído a partir da Lei Federal n. 10.216/2001, que cuida da proteção das pessoas que possuem transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial de saúde mental. Com a promulgação da lei, a internação hospitalar psiquiátrica passou a ser utilizada como último recurso terapêutico. O objetivo do SRT é valorizar o tratamento próximo de onde o paciente vive mediante a implantação dos Serviços Residenciais Terapêuticos, os quais se constituem em alternativa de moradia para um grande contingente de pessoas há anos internadas em hospitais psiquiátricos por não contarem com suporte adequado na comunidade. Na ação, a 15ª Promotoria de Justiça de Joinville, com atuação na área da cidadania, relata que,em Joinville,havia sido instalada apenas uma residência terapêutica, com a capacidade de atendimento de oito pacientes,já esgotada com pacientes oriundos do Instituto de Psiquiatria e do Hospital de Custódia. No entanto, conforme expôs o Ministério Público, a demanda de pessoas que necessitam do atendimento especializado no município é elevada e o serviço é necessário para a humanização do atendimento psiquiátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à reintegração social dos pacientes e à redução das internações em hospitais psiquiátricos. Diante da situação apresentada pela Promotoria de Justiça, o Juízo da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville proferiu sentença dando razão ao Ministério Público e determinando a garantia de internação em Serviço Residencial Terapêutico de todos os pacientes que assim necessitarem, no prazo de 10 meses, sob pena de multa diária de R$1 mil.

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O Município de Joinville, então, apelou da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A apelação, porém, foi desprovida por votação unânime da Segunda Câmara de Direito Público. A decisão é passível de recurso (ACP n. 038.11.044285-4 e Apelação n. 2014.024793-1).

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Cidadania e Justiça

Resolução institui cotas para negros em concursos do STF e CNJ Inclusão social Normativa determina a reserva de 20% das vagas para negros. Ideia é estender a política a todos os concursos públicos do Judiciário A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, participou nessa quarta-feira (18) da cerimônia de assinatura da resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos na Corte e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi assinada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e regulamenta a Lei 12.990/2014, que destina aos candidatos negros um percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração pública federal. De acordo com a resolução, as cotas serão aplicadas sempre que o número de vagas oferecidas em certames do STF e do CNJ for superior a três. Além disso, os editais deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo oferecido. Durante a solenidade, Lewandowski afirmou que o objetivo da medida é estender a política a todos os concursos públicos realizados no Judiciário. Poderão concorrer às vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A resolução do STF foi baseada no Estatuto da Igualdade Racial. Também levou em consideração a decisão do Plenário da Corte, que em um julgamento realizado em abril de 2012 considerou constitucional o sistema de cotas raciais adotado na Universidade de Brasília (UnB). Cidadania e Justiça

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Projeto que ampara trabalhadores domésticos é aprovado na Câmara Federal Direitos Deputados aprovaram proposta que regulamenta seguro-desemprego, horário de almoço, adicional noturno e salário-família. Iniciativa foi alterada e retornará ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Direitos dizem respeito ao seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Esses direitos foram concedidos pela Emenda Constitucional 72. Redação do projeto O texto aprovado é uma emenda substitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que considera empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana. A carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias. De acordo com a matéria, um acordo escrito entre empregado e patrão poderá prever a compensação de horas trabalhadas a mais em até três meses por meio da diminuição da jornada, respeitada a soma das jornadas semanais desse período. Se as horas extras, no máximo de duas por dia, não forem compensadas dessa forma e nesse prazo, o empregador terá de pagar o valor da hora adicional mais 50%. Vigilantes incluídos Será possível ainda o regime de trabalho conhecido como 12 X 36, quando o empregado trabalha 12 horas diárias seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso. Quanto a esse ponto, o Plenário aprovou emenda do ex-deputado Sandro Mabel que incluiu, na remuneração mensal para esse regime de trabalho, o pagamento pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados. A emenda também estende a regra aos vigilantes de segurança das instituições financeiras. Menores de idade

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Ao contrário da versão aprovada na comissão mista de regulamentação da Constituição e pelo Senado, o contrato de trabalho de regime parcial de 25 horas semanais não poderá ser usado. A redação aprovada acolhe a Convenção 182/99 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e proíbe o trabalho doméstico para menor de 18 anos. Sobreaviso O texto permite que um acordo escrito entre as partes preveja o sobreaviso do empregado se ele dormir ou residir na residência ou estiver em viagem com o empregador ou sua família. A hora de sobreaviso é remunerada com um terço da hora normal e, no caso de estar em viagem, a hora trabalhada será acrescida de 25%. Horário de almoço O horário de almoço foi estipulado em uma hora ou, no máximo, duas horas. Por acordo escrito prévio, esse tempo poderá ser reduzido a meia hora, desde que compensado com redução da jornada no mesmo dia. Para jornadas de até seis horas, será obrigatório um intervalo de descanso de 15 minutos depois de quatro horas. Caso o intervalo de repouso e alimentação não for concedido, será devido um acréscimo de 50% da hora normal trabalhada. Contratos temporários A regulamentação permite dois tipos de contratação temporária: o contrato de experiência, limitado ao máximo de 90 dias; e o contrato para substituir outro empregado ou para atender necessidades temporárias da família, limitado a um ano. No caso de demissão sem justa causa, a indenização será de metade da remuneração a que o empregado teria direito até o fim do contrato. Leia a íntegra do PL no site da Câmara dos Deputados. Cidadania e Justiça

Bolsa Família: Revisão cadastral 2014 termina nesta sexta-feira (20) Bolsa Família Estão sendo convocados beneficiários que não atualizam seu cadastro há mais de dois anos. Famílias que não confirmarem as informações terão os benefícios cancelados a partir de abril

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O prazo para revisão cadastral do programa Bolsa Família, referente a 2014, termina nesta sexta-feira (20). As famílias que não atualizarem suas informações terão os benefícios cancelados a partir de abril. A coordenadora-geral de Administração de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caroline Paranayba, explica que estão sendo convocados os beneficiários que não atualizam seu cadastro há mais de dois anos. As famílias que não fizeram a revisão cadastral até 16 de janeiro de 2015 já estão com o benefício bloqueado desde o mês passado e, se não fizerem a revisão até dia 20 de março, terão o benefício cancelado a partir do pagamento do mês de abril. A estimativa é de que aproximadamente 300 mil famílias ainda precisam atualizar o cadastro. Essas famílias representam o menor número de atrasos desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003. O público inicial da revisão cadastral de 2014 era de cerca de 1,25 milhão de famílias. Prazo para revisão cadastral vai até 20 de março Desde o início do ano passado, as famílias estão sendo convocadas para a revisão cadastral por meio de mensagens escritas no extrato de pagamento do benefício. “Elas tiveram quase um ano para fazer a atualização junto ao setor responsável pelo Bolsa e pelo Cadastro Único. A família tem que estar atenta à mensagem contida no extrato”, afirma Caroline. Como fazer Para atualizaras as informações, o titular do benefício – que tem o nome escrito no cartão de pagamento do programa – deve procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade. É preciso levar os documentos obrigatórios (CPF ou título de eleitor) e algum documento dos familiares, como carteira de identidade, certidão de nascimento das crianças e carteira de trabalho ou de habilitação. Os comprovantes de matrícula das crianças na escola e de residência não são obrigatórios, mas são recomendados, pois deixam o cadastro da família mais completo. Quando o benefício é bloqueado, a família não recebe o dinheiro, mas ainda está vinculada ao programa. Quando o Bolsa é cancelado, ela é desligada do programa.

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Ainda assim – em um prazo de até seis meses contados a partir do desligamento – a família pode procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade, fazer a atualização cadastral e solicitar a reversão desse cancelamento. Caso continue a ter perfil para o atendimento do programa, ela poderá receber novamente o benefício. Economia e Emprego

Ministros se reúnem com Centrais Sindicais sobre informalidade e empregos Trabalho Na pauta estiveram assuntos como criação de agenda para tratar emprego na indústria, na construção civil e o mercado de trabalho para os jovens e mudanças no Imposto de Renda

Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, da Previdência Social, Carlos Gabas e o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, reuniram-se nesta quinta-feira (19) com os dirigentes de centrais sindicais. Entre elas: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) para rodada de diálogo entre governo federal e centrais sindicais, em Brasília (DF). Durante a reunião foram discutidos temas como informalidade; a criação de uma agenda para tratar o emprego na indústria, na construção civil e o mercado de trabalho para os jovens; as mudanças no Imposto de Renda e as Medidas Provisórias nº 664 e 665. Manoel Dias destacou que os programas de modernização do MTE estão melhorando a qualidade do emprego e qualificação do trabalhador. “Já lançamos a CTPS Digital, a Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas, a Fiscalização Eletrônica e o Plano de Combate à Informalidade Laboral. Queremos modernizar o ministério tornando-o uma referência para o cidadão.”, afirmou Dias. Dias também anunciou que lançará um novo programa para redução dos acidentes de trabalho e que no próximo dia 31 será o lançamento da campanha Abril Verde: pela segurança e saúde no trabalho. Medidas Provisórias

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Sobre as MPs, o ministro Miguel Rosseto afirmou que “na próxima semana, após conversarmos com o congresso que já instalou as comissões nesta quinta-feira de manhã, daremos continuidade aos debates sobre as medidas provisórias”.

Beneficiários do Bolsa Família têm mais chance de cura na tuberculose 19/03/2015 17:50 Estudo da UnB aponta que quem recebe a transferência de renda tem 5,4 pontos percentuais a mais de chance de melhorar da doença Brasília, 19 – Combater a pobreza também é investir na saúde da população. Este é o resultado da pesquisa inédita da mestranda em epidemiologia das doenças infecciosas e parasitárias da Universidade de Brasília (UnB), Ana Wieczorek Torrens. A tese de mestrado O impacto do Bolsa Família na cura da tuberculose comparou um grupo formado por pessoas diagnosticadas com a doença e beneficiárias do Bolsa Família com outro composto de beneficiários incluídos no programa após o encerramento do tratamento. “A proporção de cura entre os beneficiários do Bolsa Família foi 86%, 5,4 pontos percentuais acima do grupo não exposto ao benefício durante o tratamento”, destacou Ana, que trabalha como fisioterapeuta epidemiologista no Ministério da Saúde. “Essa melhoria é estatisticamente significativa”, explicou a pesquisadora. Segundo a mestranda, a nova estratégia de controle da tuberculose recomenda a proteção social para os pacientes com tuberculose. O estudo é o primeiro achado da efetividade da transferência de renda condicionada na cura da doença. “A tuberculose é uma doença relacionada à pobreza, os casos se concentram em populações mais vulneráveis. E a transferência de renda condicionada se torna uma possibilidade para melhorar a adesão ao tratamento”, explicou. O estudo cruzou dados entre o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinane), o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a folha de pagamento do Bolsa Família da Caixa Econômica Federal, durante o ano de 2010. Segundo o Ministério da Saúde, a tuberculose é sério problema da saúde pública no

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Brasil. São notificados aproximadamente 70 mil novos casos a cada ano e 4,6 mil pessoas morrem em decorrência da doença. O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Nos últimos 17 anos, a doença apresentou queda de 38,7% na taxa de incidência e 33,6% na taxa de mortalidade.

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