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25/02/2015

CLIPPING 25 de Fevereiro de 2015

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25/02/2015

GOVERNO Notícias estaduais

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25/02/2015

Santa Catarina perto de mais uma certificação internacional A Comissão Científica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) aprovou o pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul como zona livre de peste suína clássica (PSC). A confirmação foi dada ao secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, pelo diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Henrique Marques, no final da tarde desta terça-feira, 24.

A Comissão Científica recomendou que os dois estados sejam reconhecidos internacionalmente como zona livre de PSC durante a 83ª Assembleia Geral da OIE, que será realizada em maio de 2015 em Paris, na França. Esta é a primeira vez que os países ou áreas dentro de países serão certificados pela OIE como livres da doença e isso poderá ser um diferencial na conquista de novos mercados para a carne suína.

O secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, ressalta que o reconhecimento internacional irá engrandecer ainda mais o agronegócio catarinense. “Ela demonstra o esforço em manter os nossos produtos entre os melhores do mundo e também poderá favorecer a abertura de novos mercados”. Sopelsa lembra que o Estado realiza controle sanitário muito eficiente por meio da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa), com a fundamental participação dos criadores e entidades ligadas ao setor.

Santa Catarina mantém um rigoroso controle das doenças animais e é reconhecida como área livre de febre aftosa sem vacinação, livre de peste suína clássica e africana, enquanto as demais enfermidades estão controladas. O Estado é o maior produtor e exportador nacional de carne suína, conta com 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes e produz anualmente cerca de 850 mil toneladas de carne suína.

Com um rebanho estimado em 7,9 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras. Em 2014, foram exportadas 159 mil

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25/02/2015

toneladas de carne in natura, no valor de US$ 548 milhões. Além da carne in natura, foram exportados também miúdos, embutidos e outros produtos. Os principais destinos da carne suína catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.

Organização Mundial de Saúde Animal A Organização Mundial de Saúde Animal foi criada em janeiro de 1924 para combater as enfermidades dos animais e atualmente conta com 178 países membros, dispõe de escritórios regionais em todos os continentes e mantém relações permanentes com 45 organizações internacionais. Um dos principais objetivos da Organização é garantir a transparência da situação sanitária no mundo, assim como a garantia da segurança sanitária no comércio mundial de animais e seus produtos, particularmente dos alimentos. As regras internacionais elaboradas pela OIE protegem os países contra enfermidades e são cumpridas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A OIE certifica seis enfermidades, das quais o Brasil já obteve o reconhecimento como área livre de febre aftosa com vacinação para 23 estados, sem contar Santa Catarina que é o único estado brasileiro livre da doença sem vacinação; área livre da peste dos pequenos ruminantes e risco insignificante para a encefalopatia espongiforme bovina (vaca louca).

Cohab/SC e prefeitura de Tangará inauguram moradias para agricultores nesta sexta-feira A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB/SC) e a prefeitura de Tangará inauguram nesta sexta-feira, 27, 12 moradias populares no município do Oeste catarinense. O diretor presidente da Companhia, Ronério Heiderscheidt, e o prefeito Euclides Cruz farão a entrega das chaves em cerimônia a ser realizada no Centro de Múltiplo Uso, a partir das 13h.

Cada habitação a ser entregue é de alvenaria e possui dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha conjugadas, em uma área total de 42,71 metros quadrados. O investimento para a construção das 12 casas foi de R$ 342 mil, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A ação contempla com o subsídio de R$ 28,5 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais para a construção de nova unidade habitacional.

“Com esta entrega, estamos ajudando as famílias do campo a garantirem uma moradia digna, com condições seguras de habitabilidade, diminuindo o êxodo rural e auxiliando

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a permanência dos produtores na área rural”, destacou o diretor presidente do órgão estadual, Ronério Heiderscheidt. Além de agricultores, o PNHR é destinado também a pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas. A renda anual bruta das famílias contempladas deve ser de até R$ 15 mil.

Udesc Balneário Camboriú aceita inscrições para prévestibular gratuito na cidade até 6 de março O Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Balneário Camboriú, está com inscrições abertas para mais uma turma do Pré-Vestibular Comunitário até 6 de março.

O curso oferece gratuitamente 40 vagas para alunos de escolas públicas que já concluíram o ensino médio ou estejam fazendo o terceiro ano em 2015.

Para se inscrever, os interessados precisam preencher uma ficha, que está disponível na internet e no prédio da Udesc Balneário Camboriú, na Avenida Central, nº 413, Centro, com atendimento externo das 8h às 12h e das 13h às 18h.

Depois, é necessário entregar essa ficha e uma série de documentos na universidade, conforme estabelecido pelo edital.

A Udesc Balneário Camboriú homologará apenas as pessoas que trouxerem toda a documentação exigida e divulgará os classificados em 11 de março, com base em cinco critérios, como situação socioeconômica da família e melhor média durante o ensino médio.

Os candidatos poderão apresentar recurso contra o resultado no prazo de dois dias úteis após a data de divulgação.

Aulas As aulas começarão em 16 de março e ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 18h45 às 22h, na sede da Udesc Balneário Camboriú e, quando necessário, nas manhãs de sábado. O próximo vestibular da instituição, o de Inverno 2015, está marcado para 31 de maio.

No curso, professores e/ou acadêmicos voluntários da universidade ministrarão conteúdos de Biologia, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Literatura, Matemática, Química e Redação. As apostilas serão fornecidas sem custos para os

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25/02/2015

participantes.

O projeto de extensão da Udesc é realizado em parceria com a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Extensão e Eventos da Udesc Balneário Camboriú pelo e-mail dex.cesfi@udesc.br e pelo telefone (47) 3264-1734.

Deputados aderem à pauta dos caminhoneiros e sugerem subsídio ao diesel Os deputados catarinenses aderiram à pauta dos caminhoneiros e sugeriram ao governo federal o subsídio do diesel durante a sessão ordinária da tarde desta terça feira. “A redução do preço do diesel seria um gesto inicial, as outras situações continuariam em negociação”, ponderou Maurício Eskudlark (PSD), referindo-se aos outros itens da pauta, como preço mínimo do frete vinculado à oscilação do barril do petróleo, moratória de um ano nos financiamentos de caminhões, aposentadoria especial aos 25 anos e sanção sem vetos da chamada Lei do Descanso.

Luciane Carminatti (PT), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, declarou que se somava à luta dos caminhoneiros, mas cobrou a contrapartida do governo estadual, que arrecada 12% sobre o preço dos combustíveis via ICMS. “Não podemos tratar a pauta como responsabilidade apenas do governo federal”, avaliou Carminatti, que pediu o auxílio dos colegas para identificar líderes para negociar em Brasília. “O governo quer dialogar, mas com quem”, perguntou a representante de Chapecó.

Mauro de Nadal (PMDB) lembrou à deputada que a atual paralisação não é um movimento profissional. “Reconheço a dificuldade, é uma aglutinação de pessoas”, definiu o parlamentar, que conversou com caminhoneiros parados em São Miguel do Oeste e verificou que a adesão ao movimento foi espontânea.

Kennedy Nunes (PSD) também dialogou com caminhoneiros. “As empresas terceirizaram o transporte, é mais barato, venderam a frota para os próprios funcionários”, explicou o parlamentar, indicando que se trata de autônomos, não apenas motoristas de grandes empresas. “Um frete de Joinville a Recife (PE), com volta até São

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Paulo e depois a Joinville paga R$ 10 mil, mas 47% desse valor, R$ 4,7 mil, são gastos com diesel e pedágios”, descreveu Kennedy, acrescentando que o restante banca despesas com pneus, manutenção, seguro e salário. “O caminhoneiro está louco da vida, não entende como em outros países o barril do petróleo baixou e aqui o diesel custa três reais”.

Fernando Coruja (PMDB) também reconheceu que a maioria dos motoristas parados são autônomos. “Eles precisam sustentar a família e sobreviver”, observou Coruja, que criticou o governo federal por não ter tratado da crise econômica no tempo certo. “Em determinado instante se entendeu que (a crise internacional) era uma marolinha, que não ia atingir o Brasil, mas o país foi atingido fortemente, agora os governos precisam achar soluções, os problemas estão apenas começando”, avisou o representante de Lages. “Dia 15 de março vai haver uma grande manifestação, as pessoas estão ansiosas, preocupadas com o destino do país, que parece estar caminhando para um destino ruim”, previu Coruja.

Mauro de Nadal e Darci de Matos (PSD) avaliaram a trajetória dos preços do diesel.

“Em 2013 o litro do diesel comum custava R$ 2,23, agora em 2015 custa R$ 2,75, um aumento de 23%, bem acima da inflação, que foi de 12,4% nesses dois anos”, comparou Nadal. Já Darci informou que em 1996 o preço de um litro gasolina equivalia a 3,5 litros de óleo diesel. “Hoje praticamente está equiparado”, declarou Darci, acrescentando que entre 2000 e 2009 a gasolina sofreu reajuste de 93%, enquanto o diesel foi reajustado em 292%. “Uma irracionalidade que impacta diretamente no preço da cesta básica”, lamentou o representante de Joinville.

Dirceu Dresch (PT) também defendeu o movimento dos caminhoneiros, mas ponderou que a paralisação não pode prejudicar a agricultura familiar. “Ontem e hoje o leite ficou nas propriedades”, deplorou o deputado, que sugeriu que a Casa Civil da Presidência da República assuma as conversações. “O caminho é a negociação”, afirmou Dresch, desestimulando entretanto a associação dos caminhoneiros com impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Isso não ajuda movimento nenhum desse país”, avisou.

David Miranda Kennedy Nunes destacou a morte do fundador da igreja “Deus é Amor”, David Miranda, ocorrida na madrugada de sábado (21), em São Paulo. “Uma voz, um tom que todos conheciam e reconheciam, ele fundou o ministério em junho de 1962, a igreja cresceu, hoje tem 22 mil templos no Brasil e no mundo, está presente em 116 países”, informou Kennedy.

Energia para Brusque

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25/02/2015

Serafim Venzon (PSDB) divulgou na tribuna reivindicação da Associação Comercial e Industrial de Brusque para que a Celesc agilize a implantação de uma subestação na região. “Estão procurando um terreno”, justificou Venzon, que defendeu a geração de energia a partir de pequenas hidrelétricas e aerogeradores.

MP 198 Dresch criticou o texto da Medida Provisória 198/15, que modifica a relação de trabalho entre o Estado e os ACTs, como são chamados os professores contratados em caráter temporário. “A MP transforma os ACTs em horistas, é uma discriminação, professores com a mesma formação e com remuneração diferenciada”, bateu Dresch, destacando que se trata de cerca de 19 mil trabalhadores.

Silvio Dreveck (PP), líder do governo, argumentou que a MP 198 é legal e constitucional. “Uma coisa é a contratação temporária, outra é o servidor efetivo. Este é regido pelo regime jurídico único, já a contratação temporária é regida por lei ordinária”, explicou Dreveck, defendendo assim a possibilidade de modificação da relação de trabalho via medida provisória.

Camboriú a Brusque Leonel Pavan (PSDB) cobrou do Executivo uma solução para a estrada que liga Camboriú a Brusque, cujo asfaltamento foi prometido pelo governador. “Há uns três anos acompanhei o secretário da Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), ao Recanto das Bromélias, ele assumiu o compromisso em nome do governo de pavimentar a rodovia. Claro, o secretário depende da boa vontade do governador, mas alguns meses depois o governador foi recebido por dezenas de agricultores e reafirmou o compromisso”, lembrou Pavan, completando que na revista de campanha de Colombo a rodovia aparecia como obra em andamento. “Não foi nem licitada”, informou Pavan.

Dia 24 de fevereiro na história catarinense 1823 – Decreto imperial desta data eleva à condição de cidade a vila de Nossa Senhora do Desterro, capital da província de Santa Catarina 1849 – Lançamento da pedra fundamental da capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, na comunidade de Barreiros, em São José da Terra Firme

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25/02/2015

1923 – Circulou, em Joinville, o primeiro número de “A Notícia”, jornal editado até os dias atuais

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25/02/2015

GOVERNO Notícias federais

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25/02/2015

Presidenta Dilma entrega 950 moradias do Minha Casa Minha Vida A presidenta Dilma Rousseff entrega, nesta quarta-feira (25), 920 moradias construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no município de Feira de Santana (BA).

As novas unidades vão beneficiar mais de 3,6 mil pessoas e são destinadas a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais. Para a conclusão do empreendimento, o governo federal investiu mais de R$ 52 milhões, provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal.

As construções fazem parte dos Residenciais Solar da Princesa 3 e 4 e ficam localizadas a cerca de 4km do centro de Feira de Santana. Todas as unidades possuem 47m² e são formadas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de circulação, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes. Cada uma delas está avaliada em R$ 57 mil.

Além disso, existem nos empreendimentos 28 unidades adaptadas às pessoas com deficiência física.

Uma delas é a D. Deusonita da Conceição, de 53 anos, que sofre com transtornos mentais desde os 25 anos de idade. Aposentada pelo INSS, por meio do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas), ela vive numa casa alugada no bairro da Gabriela em Feira de Santana com a filha Rejane, o genro Ivan e os dois netos.

A família de Deusonita vive da renda de um salário mínimo da sua aposentadoria, dos “bicos” que Ivan consegue na construção civil e das faxinas que Rejane faz em casas de família. Eles pagam R$ 300 pelo aluguel da casa em que vivem atualmente.

“A gente está muito feliz, loucos para entrar na nossa casa nova. Nós estamos muito felizes porque tem 15 anos que a gente mora de aluguel. A casa própria significa para a gente segurança, a certeza que ninguém vai pedir para a gente sair”, afirmou a filha de D. Deusonita, Rejane da Silva, que é a responsável por cuidar da mãe, da casa e dos filhos.

Infraestrutura

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25/02/2015

Os residenciais Solar da Princesa 3 e 4 serão entregues com toda a infraestrutura necessária para atender às necessidades das comunidades que vivem nos empreendimentos, conforme as exigências previstas pelo programa Minha Casa Minha Vida.

As unidades vão contar com redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação e transporte público. As famílias também terão acesso a três escolas, cinco creches, três postos de saúde e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) próximos ao empreendimento. O residencial ainda dispõe de quiosque, praça, parque infantil e campo de futebol.

“Hoje, todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana têm pavimentação, infraestrutura urbana, redes de água e esgoto e linhas regulares de transporte público. Existe também uma preocupação com unidades de saúde e escolas para atender essas comunidades. O objetivo é oferecer todas as condições para que essas famílias possam viver com dignidade” afirmou o secretário de Habitação de Feira de Santana, Sandro Ricardo Lima, em entrevista ao Blog do Planalto.

Déficit Habitacional De acordo com levantamento realizado pela prefeitura de Feira de Santana, o déficit habitacional do município – há alguns anos – era de aproximadamente 35 mil moradias.

Hoje, só o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal beneficiou quase 11 mil famílias na cidade, 6 mil delas de 2013 para cá.

Para o secretário Sandro Ricardo, a questão do déficit habitacional de Feira de Santana tem sido fortemente enfrentada, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, o que tem atenuado significativamente a demanda local por habitação.

A previsão é que em Feira – somando as unidades já entregues pelo programa com as que ainda serão finalizadas – o MCMV beneficie mais de 18 mil famílias até março de 2016, o que representa mais de 50% da demanda por moradia do município.

Números Segundo dados do Ministério da Cidades, o programa Minha Casa Minha Vida contabiliza atualmente mais 3,76 milhões de unidades contratadas em mais de 5,3 mil municípios, índice que representa mais de 95% dos municípios do País. Desde 2009, quando foi criado, o programa entregou 2.025.829 moradias em todo o Brasil. Os investimentos do programa são superiores a R$ 244 bilhões.

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25/02/2015

Conselho de Igualdade Racial define prioridades da gestão Os novos conselheiros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) deram início na manhã dessa terça-feira (24) à 49ª Reunião Ordinária do Conselho, em Brasília. A atividade tem caráter de alinhamento estratégico e definição de prioridades para o biênio 2015 – 2016.

Em sua fala de saudação, a presidenta do CNPIR e ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, destacou a importância do Conselho e seu papel na construção das políticas de igualdade racial. “Hoje o desafio é governo e sociedade civil traçarem estratégias para temas comuns sem perder suas identidades”, enfatizou a ministra. Lino Gomes completou: “O momento atual exige atenção e prudência no tratamento de nossa pauta, então não podemos perder o foco de nosso trabalho, que é a promoção da igualdade racial”.

A ministra falou ainda sobre as prioridades da secretaria para a atual gestão. “A atual gestão tem quatro eixos prioritários: as ações afirmativas, a juventude negra, a atuação internacional da Seppir e os povos e comunidades tradicionais”.

Na 49ª reunião, será definido o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2015 e a construção do Plano de Trabalho para esse período. A reunião continua nesta quartafeira (25).

CNPIR O Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial é composto por 22 órgãos do Poder Público Federal, 19 entidades da sociedade civil, escolhidas através de edital público, e por três notáveis indicados pela Seppir.

A instituição é um órgão colegiado, de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da Secretaria. Presidido pela ministra, o órgão tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.

Além do combate ao racismo, o CNPIR tem por missão propor alternativas para a superação das desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.

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25/02/2015

Plano Simplificado permite contribuição com alíquota de 11% O Plano Simplificado permite que o contribuinte individual e o segurado facultativo possam recolher a contribuição previdenciária por meio de alíquota reduzida de 11%.

São considerados contribuintes individuais os trabalhadores que atuam por conta própria, conhecidos como autônomos, e aqueles que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São exemplos de contribuintes individuais, entre outros, os sacerdotes, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi, as diaristas.

Já a categoria de segurado facultativo inclui as pessoas com mais de 16 anos que não exerçam atividade remunerada que as enquadrem como segurados obrigatórios da Previdência Social. Entre as quais estão a dona de casa , o sindico de condomínio quando não remunerado e o estudante.

Esses segurados podem optar pelo plano simplificado, recolhendo 11% do salário mínimo. Para isso, basta informar na Guia da Previdência Social (GPS), o código de recolhimento correspondente ao plano. Confira a lista de códigos de recolhimento da GPS. Está excluído dessa modalidade de contribuição o contribuinte individual que seja prestador de serviços.

O segurado que contribui com 11% do salário mínimo tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade, auxílio-doença, saláriomaternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria por invalidez. Quem opta por essa modalidade de recolhimento não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

O segurado que deseja voltar a recolher com alíquota de 20% poderá alterar a alíquota a qualquer momento. Entretanto, o período contribuído com 11% não será considerado para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

Neste caso, se o segurado recolhe a contribuição com o valor de 11% do salário mínimo e depois queira contar esse tempo de contribuição para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição, deverá complementar a contribuição mensal, mediante o recolhimento de mais 9%, incidente sobre o salário mínimo, acrescido de juros.

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25/02/2015

Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), 2,3 milhões de contribuintes individuais e 778 mil segurados facultativos haviam aderido ao Plano Simplificado em 2013.

Ministério oferece 15 mil vagas em curso para detecção de uso abusivo de drogas A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ) abre inscrições para a 8ª edição do curso Sistema para detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento (Supera).

Com mais de 15 mil vagas, as inscrições seguem até o dia 20 de março e podem ser feitas por meio do site do Supera.

Com duração de três meses e carga horária de 120 horas, o curso tem o objetivo de capacitar profissionais das áreas de saúde e assistência social para identificação e abordagem dos usuários de drogas, com foco em prevenção, intervenção e encaminhamento.

Os alunos serão capacitados por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD). O início do curso está previsto para o dia 4 de maio. O término para 15 de agosto de 2015.

Público-alvo e vagas remanescentes O Supera é voltado a trabalhadores diretamente envolvidos com o cuidado, ou seja, Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo comunidades terapêuticas.

Os critérios de seleção são direcionados para os profissionais vinculados à rede básica de saúde, assistência social, PSF/ESF, CRAS e CREAS. Em caso de vagas remanescentes, a Senad sugere a inclusão de pessoas que lidem diretamente com usuários em ONGs ou comunidades religiosas – além de interessados remanescentes das últimas edições dos cursos Supera e Fé na Prevenção.

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25/02/2015

Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Penalidades Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.

A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.

Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.

O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.

Contravenções Penais Atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite o enquadramento da conduta como contravenção penal, pois o estatuto não tipifica a penalidade para a proibição de venda da bebida, que já consta na Lei 8.069/90.

A Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) tipifica a venda de bebida alcoólica a menores com pena de prisão simples de dois meses a um ano ou multa.

A doutrina jurídica nacional diferencia a reclusão da detenção apenas quanto ao regime inicial de cumprimento da pena. Na primeira, ele pode começar com o regime fechado, semi-aberto ou aberto; enquanto na segunda alternativa não se admite o regime inicial fechado, que pode ocorrer apenas se a mudança for demonstrada necessária.

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25/02/2015

Já a prisão simples, existente apenas na lei de contravenções, deve ser cumprida sem rigor penitenciário e em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, no regime semi-aberto ou aberto. Não há previsão do regime fechado em nenhuma hipótese para a prisão simples e o condenado fica sempre separado dos condenados a pena de reclusão ou de detenção.

Para eliminar o conflito entre as duas leis, o projeto aprovado revoga o dispositivo da Lei de Contravenções Penais sobre o tema.

Pena alternativa A grande diferença, portanto, em relação à legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas (9.714/98), que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos.

Legislação mais dura Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou.

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a Câmara precisa “travar uma verdadeira guerra contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos”.

Macris propõe que o Parlamento tenha a mesma iniciativa que resultou na restrição ao fumo. O deputado, que foi relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica em 2012, criticou a falta de uma legislação mais dura quanto à propaganda e ao consumo excessivo.

Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de

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25/02/2015

Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao Plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o Plenário”, ressaltou o presidente.

Cunha, que se reuniu na manhã desta quarta com representantes de centrais sindicais, disse que acertou com eles o mês de março para debater o assunto.

A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores.

Os principais pontos questionados são a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa tomadora, caso a empresa responsável não cumpra as obrigações trabalhistas.

Prorrogado prazo para inscrições no curso de Educação Alimentar e Nutricional Gestores que atuam no programa Bolsa Família podem se inscrever até 6 de março Brasília, 24 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou para 6 de março as inscrições para o curso online “Educação Alimentar e Nutricional no Contexto do Bolsa Família”. São 700 vagas para gestores de todo o país.

A iniciativa é promovida em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A nutricionista da coordenação-geral de Educação Alimentar e Nutricional do MDS, Luisete Bandeira, explica que a formação dos profissionais é essencial para garantir a oferta de serviços qualificados às famílias, principalmente no que se refere à promoção da qualidade de vida e formação de hábitos alimentares saudáveis.

Podem participar profissionais de nível superior ou médio das redes de Saúde, Educação e Assistência Social, que estejam envolvidos com ações do programa. O curso online terá início em maio, com carga horária de 188 horas. O coordenador local ou substituto regulamentar do Bolsa Família deve encaminhar, pelos Correios, os documentos dos candidatos conforme

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25/02/2015

MDS e Caixa capacitam operadores de sistemas do Cadastro Único e Bolsa Família Cursos vão abordar funcionalidades da Versão 7 do Sistema do Cadastro Único e do Sistema de Gestão de Benefícios Brasília, 24 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, retoma em março as capacitações da Versão 7 do Sistema do Cadastro Único (V7) e do Sistema de Gestão de Benefícios (Sibec) do Bolsa Família.

O curso tem duração de dois dias, com aulas expositivas e laboratório. Os interessados devem solicitar a inscrição na Coordenação Estadual do Cadastro Único ou Bolsa Família. No ano passado, mais de 10,8 mil técnicos foram capacitados nos sistemas.

MARÇO Estados

V7

Distrito Federal

1 turma (dias 3 e 4)

Goiás

3 turmas (dias 3 e 4; 5 e 6; 10 e 11)

Rio Grande do Norte

1 turma (dias 26 e 27)

Sergipe

4 turmas (dias 3 e 4; 5 e 6; 10 e 11; 12 e 13)

Bahia

4 turmas (dias 17 e 18; 19 e 20; 24 e 25; 26 e 27)

Sibec

7 turmas (dias 3 e 4; 5 e 6; 10 e 11; 12 e 13; 17 e 18; 19 e 20; 24 e 25)

No Sistema do Cadastro Único (V7), os gestores municipais fazem a inclusão, manutenção, alteração e/ou exclusão dos dados das famílias diretamente na base nacional do Cadastro Único. Já o Sibec é responsável pela gestão dos dados dos beneficiários do Bolsa Família.

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25/02/2015

Segurados não precisam de intermediários para ter acesso aos serviços previdenciários Em 2014, a Força-Tarefa Previdenciária realizou 53 ações conjuntas contra fraudes Os segurados da Previdência Social não precisam de intermediários para ter acesso aos benefícios previdenciários. O alerta é da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) do Ministério da Previdência que integra a ForçaTarefa Previdenciária junto com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle do governo, no combate a ações criminosas contra a Previdência Social.

Em 2014, a Força-Tarefa Previdenciária realizou 53 ações conjuntas contra fraude e corrupção. Dessas, 27 operações foram resultado do trabalho direto da Força-Tarefa Previdenciária. Foram cumpridos 306 mandados judiciais, sendo, 204 mandados de busca e apreensão, 102 de prisão, incluído a prisão de quatro servidores públicos, e 97 conduções coercitivas. Além disso, foram realizadas 26 ações de prisão em flagrante.

Estima-se que a atuação de grupos criminosos tenham causado um prejuízo de R$ 50,9 milhões aos cofres públicos.

O cidadão pode colaborar com o trabalho da Força-Tarefa. A Previdência Social mantém, por meio da Ouvidoria Geral da Previdência Social, um canal permanente para recebimento de denúncias de fraudes que constitui fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. O cidadão pode entrar em contato com a ouvidoria por meio da Central 135 ou pelosite da Previdência.

Alerta- A Previdência Social não solicita dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone nem realiza nenhuma forma de cobrança dos seus serviços. A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência.

Caso o cidadão seja vítima de algum tipo de abordagem, a Previdência orienta para que não efetue nenhum depósito em conta bancária ou forneça seus dados pessoais para terceiros que se passam por representantes da Previdência Social. É importante também

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25/02/2015

que o cidadão registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria.

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25/02/2015

Jornais e sites de notícias

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25/02/2015

LUTO NO SURFE

IGP conclui perícia realizada durante reconstituição do crime LAUDO CONFRONTOU OS relatos de quatro pessoas envolvidas na cena e de uma testemunha, porém não chegou a uma conclusão definitiva O laudo pericial sobre a reconstituição da morte do surfista Ricardo dos Santos, realizado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), comparou as versões de quatro pessoas envolvidas na cena do crime e de uma testemunha. Concluiu, no entanto, que não é possível afirmar se Ricardinho portava um facão no momento da confusão e, consequentemente, se o PM Luis Paulo Mota Brentano agiu em legítima defesa.

“A exatidão na posição dos envolvidos, bem como a presença ou não de ferramentas em determinados momentos do fato e as palavras usadas pelos envolvidos durante a dinâmica dos fatos, restou prejudicada, haja vista que as únicas fontes de informação para tal serem os depoimentos dos mesmos”, relataram os peritos criminais se referindo aos ouvidos.

VÍTIMA ESTARIA PRÓXIMA DE AUTOR DOS DISPAROS Foram reconstituídas as versões de João Brentano (irmão do policial), Nicolau dos Santos (avô de Ricardinho) e Mauro da Silva (amigo de Ricardinho), além do próprio soldado Brentano e de Jusinei Wilson Ferreira, testemunha que chegou após os disparos.

No balanço das informações apresentadas pelos depoentes, os peritos afirmam que a mais plausível sobre a posição e movimentação de Ricardinho no momento dos disparos foi a apresentada por João: a vítima estaria muito próxima à janela do carro por onde foram efetuados os tiros e teria se “virado para a direita, curvando-se a fim de se proteger dos disparos sequenciais”.

A perícia não pôde determinar qual ferimento foi produzido primeiro, o que atingiu Ricardinho pela lateral ou pelas costas.

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25/02/2015

O documento foi concluído no dia 6 de fevereiro e foi anexado aos autos do processo na Comarca de Palhoça, na segunda-feira.

ECONOMIA

“Sem ajuda, o setor vai falir” DIEGO COVATTI, Caminhoneiro Diego Covatti, 21 anos, é um dos integrantes da mobilização em Nova Erechim, na BR282. Ele sente na pele o aumento dos custos, pois sua comissão deve baixar de 15% para 13%.

Por que você decidiu aderir ao movimento?

Diego Covatti- Com esse aumento dos combustíveis vai baixar meu salário. Só ganho comissão e a comissão deve cair de 15% para 13% se não houver uma mudança. Um frete para o Espírito Santo está R$ 8 mil e sobra apenas R$ 2 mil. Isso não dá nem para o desgaste do caminhão. Ou a gente faz a greve e todo mundo ajuda ou o setor vai falir.

Quais são as outras reivindicações do movimento?

Covatti - Não dá para pagar eixo erguido em pedágio. A gente gasta R$ 750 em pedágio para ir para São Paulo. As estradas estão ruins. Em Santa Catarina a BR-282 e a SC-469 estão cheias de buracos. A gente arrisca quebrar um eixo. É uma vergonha o uso da força policial. Nossa manifestação é pacífica. Estamos liberando carro pequeno, câmara fria fica só 48 horas e carga perecível está passando.

Mas vocês não estão forçando o pessoal a parar?

Covatti - O pessoal está sabendo que caminhão não passa.

“É justa, mas mal organizada” NERI CORREIA, Caminhoneiro Neri Correia, 45 anos, saiu de Itajaí, no domingo, para buscar uma carga de frango em Itapiranga e ficou parado na barreira duas vezes: em Xanxerê e depois em Nova Erechim.

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25/02/2015

Você concorda com a manifestação?

Neri Correia - A reivindicação é justa, mas está mal organizada. Tinha que definir uma data e aí pais de família poderiam ficar em casa. Além disso, não tinha condições de banheiro e higiene em Xanxerê. É arriscado ficar parado na estrada pois há risco de roubo. Eles ameaçavam com um cone quem não queria parar.

Mas a situação não está difícil para o setor?

Correia - Eu sou empregado. Ganho comissão. Se ficar parado não ganho e tenho a família para sustentar.

Quanto você deixou de ganhar com essa paralisação?

Correia - Em três dias já são R$ 500 que a gente não ganha. Isso depois fará falta.

O efeito nas indústrias Grandes companhias alimentícias já interromperam a produção e alegam que a coleta está comprometida por causa dos bloqueios de caminhoneiros nas estradas federais de Santa Catarina e outros Estados do país.

A Tirol, uma das principais produtoras catarinense de leite com sede em Treze Tílias, no Oeste do Estado, está operando com de 5 a 10% da capacidade. A empresa informa que produz, por dia, 1,5 milhão de litros de leite e que a suspenção da coleta afeta 90% desta produção. A Cooperoeste também ameaça a interromper a produção hoje, caso a situação não seja resolvida.

Segundo informações do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindileite), as companhias de Santa Catarina produzem cerca de 6,5 milhões de leite por dia. O sindicato contabiliza um prejuízo de R$ 12 a 15 milhões desde o início dos bloqueios.

A produção frigorífica também sofre. A Aurora Alimentos, sediada em Chapecó, está com as atividades parcialmente paralisadas. A empresa contabiliza 23 mil funcionários.

Os frigoríficos da JBS Foods, em Itapiranga, estão no limite de armazenagem e também devem suspender a produção. A unidade abate cerca de 160 mil aves por dia. A gigante BRF, que tem unidades no Oeste de SC, paralisou os trabalhos em pelo menos duas fábricas no Paraná, nas cidades de Francisco Beltrão e Dois Vizinhos.

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25/02/2015

Portos de Itapoá e de Santos são afetados Os protestos dos caminhoneiros pelo país afetaram dois portos ao longo do dia de ontem: o de Itapoá, no Norte de Santa Catarina, e o de Santos, em São Paulo.

A SC-416, que dá acesso ao Porto de Itapoá, foi fechada por caminhoneiros. O terminal informou, durante a tarde, que estava trabalhando normalmente com as cargas que já estavam no pátio. Os impactos ainda estão sendo avaliados.

Diante da situação de Itapoá, boatos sobre uma possível paralisação das vias de acesso aos terminais portuários de Itajaí e Navegantes surgiram desde o início da manhã. A Polícia Rodoviária Federal recebeu informações sobre um possível fechamento da BR101, mas os rumores não se confirmaram.

A Portonave, maior movimentadora de contêineres do Sul do país, emitiu comunicado informando que, por enquanto, os impactos se restringem às cargas de parte dos clientes “que entraram em contato informando que haverá um atraso para a chegada de alguns contêineres de carga refrigerada, vindos do Oeste do Estado”.

EMBARQUE DE GRÃOS FOI PREJUDICADO Um grupo de caminhoneiros bloqueou ontem a entrada e a saída do Porto de Santos, prejudicando o embarque de grãos. A concessionária Ecovias informou no final da tarde que a pista sul da rodovia, que dá acesso ao porto no sentido litoral, foi interditada no quilômetro 64 e o tráfego parou desde o quilômetro 61. Ainda de acordo com a Ecovias, veículos de passeio foram autorizados pela Polícia Rodoviária a trafegar pelo acostamento.

Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a interrupção ocorre no trecho entre os pátios de triagem, em que chegam os caminhões com agendamento, e os terminais de cargas. Com o bloqueio, os caminhões não deixavam os pátios para seguir até os terminais, onde seria realizado o desembarque dos grãos.

EFEITOS DO AUMENTO DE COMBUSTÍVEL

Decifre a fórmula Impostos federais reajustados no início do ano não são os únicos responsáveis pela tarifa da gasolina e do diesel. Procons de Santa Catarina preparam cerco aos estabelecimentos que praticarem preços abusivos

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25/02/2015 | karine.wenzel@diario.com.br hyury.potter@diario.com.br

Além de causar uma onda de manifestação em diversos Estados por conta do reajuste do preço do diesel, a alta do combustível também impacta na hora de encher o tanque do automóvel. Para tentar baixar os preços nas bombas catarinenses e evitar abusos, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor determinou em R$ 0,22 o limite por litro de gasolina e R$ 0,15, de diesel. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 6 milhões. O poder agora está nas mãos dos usuários, que precisam ficar de olho.

Motorista como fiscal Elizabete Fernandes, diretora do Procon/SC, explica que se não houver recuo nos preços, o órgão vai propor uma ação civil pública em março. Mas ela admite não haver efetivo suficiente para fiscalizar todo o Estado. Das 295 cidades, só 88 têm o serviço. O aumento será acompanhado de perto até maio, quando entra em vigor a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Na prática, a determinação encontra barreiras. Gabriel Meurer, diretor do Procon de Florianópolis, diz que começaram as análises da documentação ontem e em um caso, de aumento de R$ 0,40 no litro de gasolina, a própria distribuidora havia feito repasse maior: – Estamos analisando a margem de lucro. Se estiver com a mesma margem de antes do aumento dos impostos, não será multado.

Sindicato recomenda a donos preparar defesa Robson de Souza, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro) de Santa Catarina, ressalta que além do aumento dos impostos, há outros impactos nos custos, como elevação do preço da energia, folha de pagamento e custos de logística: – Aí está o cerne da confusão que o Procon está fazendo em Santa Catarina e em outras regiões, porque está caracterizando acima de R$ 0,22 como abusivo, mas não está observando que esse aumento foi lá na refinaria e para o posto de gasolina existe uma distância muito grande.

A indicação aos associados, segundo Souza, é que cada um faça sua defesa em caso de notificação e autos de infração. Júlio Cézar Zimmermann, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau, não vê com preocupação a medida do Procon:

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25/02/2015

– Aqui na região, os postos simplesmente repassaram o aumento dos impostos, isso quer dizer, PIS/Cofins e ICMS. Afinal, o governo do Estado aumentou o ICMS e quem vai pagar isso são os postos de gasolina?

Ele disse que os empresários ainda não receberam notificação do Procon, mas que assim que receberem vão apresentar a documentação que justifique o aumento. O presidente cita que em seu posto, por exemplo, o aumento nos custos da gasolina foi de R$ 0,28 por litro. Nenhum representante do Sindicato da Grande Florianópolis e do Litoral foi localizado para comentar o tema.

Segredo do posto mais concorrido NEGOCIAÇÃO COM DISTRIBUIDOR é a estratégia de revendedor da Capital para vender mais barato A fila de veículos na Avenida Mauro Ramos, entre as ruas Crispim Mira e Ferreira Lima, na Capital, é quase uma tradição em alguns horários do dia. O que provoca a aglomeração em pleno Centro de Florianópolis é o posto J. Cristovão Combustíveis, que tem um dos preços mais baixos de Santa Catarina.

O estabelecimento, que não tem bandeira de distribuidora, chega a cobrar até R$ 0,50 a menos do que os concorrentes. Proprietário do posto, José Cristovão Vieira explica como consegue diminuir o valor repassado ao cliente: – Além de só cobrar à vista, sou dono de toda a estrutura. Quem tem bandeira, precisa pagar tudo, até aluguel de bomba de gasolina, e isso influencia no valor final.

Outra vantagem revelada pelo empresário é a liberdade para negociar diretamente com as distribuidoras, sem atravessadores.

– O combustível que vou vender em março foi pago no final de janeiro. Com isso, tenho desconto na compra com o distribuidor. Mas algo assim só é possível porque posso comprar diretamente dele, algo que os postos com bandeira não podem fazer – afirma o empresário.

O posto de José é o único que ainda consegue manter a gasolina comum abaixo de R$ 3.

Mas apesar do preço mais atrativo, José admite que as vendas caíram bastante após o último reajuste:

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25/02/2015

– O volume de vendas caiu pelo menos 10%. Já esperávamos isso, pois apesar de estar nesse negócio há mais de 40 anos, nunca tinha visto um aumento tão alto de uma vez só.

PESQUISA

Pílula previne a Aids quando tomada antes e depois do sexo A pílula Truvada para prevenir a Aids, tomada antes e depois do sexo sem proteção, reduz o risco de transmissão do vírus entre homens homossexuais em 86%, segundo os resultados de um ensaio clínico publicado ontem nos Estados Unidos.

Para o estudo, Truvada – uma combinação dos retrovirais tenofovir e emtricitabina – foi tomada um dia antes e dois dias depois das relações sexuais com alto risco de contágio do vírus da Aids. O estudo, realizado pela Agência Nacional Francesa especializada em Aids (ANRS), foi apresentado durante a conferência sobre retrovirais e infecções oportunistas (CROI), que acontece esta semana em Seattle (noroeste dos Estados Unidos).

Até agora, o Truvada – como medicamento preventivo – era receitado só com um regime de um dia, não como método efetivo no momento em que se tem a relação sexual. Essa evidência sobre este método, conhecido como pré-exposição profilática ou PrEP, não é suficiente para mudar a prescrição, mas foi celebrada como uma nova forma de prevenção da Aids.

– O estudo dá a primeira evidência de que um regime dirigido é efetivo entre homossexuais de alto risco com relações sexuais frequentes – afirmou Jonathan Mermin, diretor do centro de controle e prevenção do HIV nos Estados Unidos.

CONTROLE DA DOENÇA EM GRUPOS DE ALTO RISCO O Truvada, produzido pelo laboratório Gilead Sciences, foi aprovado em 2012 pelas autoridades americanas como a primeira pílula a ajudar a prevenir a imunodeficiência humana em grupos de alto risco.

Denominado Ipergay, este estudo que mesclava o uso de placebo com doses controladas do medicamento, começou em fevereiro de 2012 e parou em outubro 2014, quando uma revisão independente determinou que teria uma alta efetividade. Um total de 400 paciente participaram do estudo.

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25/02/2015

Receita e PF desarticulam esquema de fraude em exportações em SC e mais três Estados A Receita Federal informou que foi desarticulado esquema de fraude em exportações nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo.

Chamada Bumerangue, a operação da Receita contou com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme comunicado da Receita, com o início das investigações, foi identificada existência de um esquema de fornecimento, em cidades de Mato Grosso do Sul, na fronteira, de produtos siderúrgicos de origem nacional, que eram exportados e depois retornavam sem o recolhimento dos tributos devidos.

Notas fiscais eram emitidas por estabelecimentos empresariais em Ponta Porã (MS) para dar aparência de legalidade ao transporte das mercadorias. Após a entrega em território nacional, as notas fiscais eram canceladas. Com o avanço das investigações, foi constatado que, na maioria dos casos, o grupo investigado utilizava-se da denominada exportação fictícia ou simulada, informou a Receita Federal.

Ao saír das indústrias, as mercadorias eram entregues a destinatários nos Estados do Paraná e de São Paulo logo após a emissão das notas fiscais, sem sequer chegar ao Estado de Mato Grosso do Sul – local registrado como estado de origem das mercadorias exportadas.

Levantamento inicial informa que as fraudes superam R$ 250 milhões. Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão temporária e 39 de condução coercitiva, além de 35 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas ao grupo.

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25/02/2015

Polícia afirma que menina de 12 anos sofreu violência sexual antes de ser morta em Penha Laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou presença de sêmen nos órgãos genitais O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Júlia Luany Aymone Alves, 12 anos, sofreu violência sexual antes de ser assassinada a facadas em Penha, na última sexta-feira. O delegado responsável pelo caso, Daniel Dias, confirmou nesta terça-feira que foi encontrado sêmen nos órgãos genitais da menina. O material foi coletado e será comparado com o DNA dos possíveis suspeitos do crime.

A Polícia Civil ainda investiga as circunstâncias em que o homicídio ocorreu. Na manhã desta terça-feira a mãe e o padrasto da menina _ caseiros da residência onde Júlia foi encontrada morta _ foram ouvidos pela segunda vez pelo delegado.

— Os dois alegam que um homem entrou na casa e matou a menina. Estamos apurando essa possibilidade — afirma.

Até o momento não há suspeita de quem seria esse agressor mencionado pelo casal.

Dias confirma que a investigação também apura se houve participação da mãe e do padrastro no crime: — As declarações dos dois apresentam divergências — explica o delegado.

A partir desta quarta-feira quem assume interinamente o caso é o delegado regional Maurício Pretto. Dias é titular em Guaramirim e retornará para a cidade. Pretto — que fica com o homicídio até o retorno do delegado Wilson Masson — solicitou prioridade nas investigações e afirma parentes, vizinhos, colegas da escola e professores serão ouvidos.

— Tivemos a confirmação da violência sexual, que é uma situação muito grave. O Conselho Tutelar não tem registros de maus-tratos ou algo que comprove brigas na família, por isso estamos ouvindo mais pessoas — comenta.

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25/02/2015

Relembre o caso Júlia Luany Aymone Alves, 12 anos, foi encontrada morta dentro de uma casa de veraneio na Praia do Poá, em Penha, na última sexta-feira. A mãe e o padrasto da adolescente são caseiros da residência onde ocorreu o crime.

De acordo com a polícia, a primeira informação recebida era de que a menina teria sido vítima de um tiro, disparado por um estranho que estaria tentando assaltar a casa e que foi flagrado pela adolescente. O padrasto, que indicou o local aos policiais, estava com um facão na mão e afirmava que a menina havia sido atacada, conforme a PM. No imóvel, os policiais encontraram a garota na sala e perceberam que o ferimento foi feito com um objeto cortante, e não uma arma. Ainda segundo a Polícia Militar, a mãe da menina, que estava junto do corpo, também segurava uma faca e alegou que estava tentando se proteger do estranho.

A polícia chegou a suspeitar que se tratasse de algum foragido da penitenciária de Joinville, mas ninguém foi encontrado nas redondezas. Os policiais relataram ter desconfiado da mãe e do padrasto porque as versões do ataque eram diferente. Os dois foram levados para prestar esclarecimentos na delegacia, e em seguida liberados.

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25/02/2015

COLUNISTAS

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25/02/2015

MOACIR PEREIRA  APELO

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) apelou ontem, em plenário, a imediata abertura de um canal de negociação para dar fim ao movimento dos caminhoneiros.

Encontrou-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acompanhado por empresários do agronegócio, e pediu uma rápida resolução do caso. Ele teve o apoio de outros 10 senadores.

 A REAÇÃO DOS CAMINHONEIROS Governos e sociedade foram surpreendidos pela greve dos caminhoneiros, que se espalha como pólvora pelo país e causa prejuízos incalculáveis à economia catarinense.

Até agora nem as autoridades entenderam bem a origem desta paralisação que toma rumos incontroláveis. As informações disponíveis indicam que os caminhoneiros estão com a corda no pescoço. Os profissionais autônomos, incentivados pelo governo Dilma com créditos longos e subsidiados para aquisição de caminhões, declaram-se em situação de insolvência, conforme relatos de deputados ontem. Solidários com os motoristas devem tomar uma posição sobre o movimento hoje, exigindo alguma medida federal.

O aumento no preço dos combustíveis teve dois componentes. O primeiro foi o anúncio do governo de que gasolina e diesel teriam elevação de apenas 20 centavos por litro. Em postos de Santa Catarina, onde era oferecido há 30 dias a R$ 2,90, o litro da gasolina chega a ser vendido a R$ 4,00. Um aumento de 35%, sem que os fretes tenham recebido idêntica atualização. O segundo é a deterioração das estradas.

A situação é de perplexidade geral. Com um fator agravante: o movimento não tem uma liderança. Diluído entre comandos diversos, acaba impedindo a abertura de acordo.

Além disso, a pauta é extensa e fica difusa na avaliação das autoridades.

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25/02/2015

Neste contexto, somam-se dois fatores: a manifestação contra corrupção no governo Dilma no dia 15 de março; e a convocação que Lula e o PT estão fazendo para atos públicos em defesa da Petrobras.

Como ninguém está contra a Petrobras, na prática serão protestos a favor da roubalheira.

 PRISÃO NEGADA A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso do promotor Alexandre Graziotin, pedindo outra vez a prisão preventiva do vereador Cesar Faria (PSD), acusado de irregularidades na Operação Ave de Rapina.

O juiz Marcelo Volpato já havia negado o mesmo pedido duas vezes: quando recebeu o inquérito da Polícia Federal e na entrega da denúncia pelo Ministério Público Estadual.

A defesa de Faria foi feita pelos advogados Francisco Oliveira Filho e Kissao Thais.

 INTERVENÇÕES O ex-ministro José Fritsch esteve reunido com a bancada estadual do PT e lideranças estaduais tratando das consequências da greve dos caminhoneiros no Oeste. Falou com o ministro das Relações Institucionais sobre o cenário crítico de SC. Os deputados Dirceu Dresch e Luciane Carminatti devem viajar hoje a Brasília para relatos sobre a situação.

 CELOS O administrador de empresas Ademir Zanella assumiu a presidência da Fundação Celesc de Seguridade Social (Celos). Empregado de carreira com 35 anos de atividade, Zanella sucede Milton Garcia. A Celos é a primeira fundação criada no Estado. Tem patrimônio de R$ 3,5 bilhões. É a 37ª fundação do gênero no Brasil.

 IRRESPONSABILIDADE Motoristas e cobradores de Blumenau e de toda Santa Catarina têm direito de exigir segurança para trabalhar. Mas foram irresponsáveis no Vale quando pararam o sistema de transporte coletivo, prejudicando milhares de pessoas ao tomar a decisão sem negociar e sem cumprir os prazos da lei de greve. Nas ações de Blumenau, a prefeitura acusou o comando do agitador Ricardo Freitas.

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25/02/2015

 DANOS Um levantamento realizado pela Secretaria da Saúde revela um dado estarrecedor. Há meses 120 crianças aguardam a realização de cirurgia de correção da coluna vertebral.

Quando completam 14 anos deixam de ser atendidas pelo Hospital Infantil, entram na fila geral nos últimos lugares as possibilidades de correção desaparecem. Viram deficientes físicos para o resto da vida.

 CURTAS O secretário Eduardo Deschamps será convidado a comparecer à Assembleia para falar sobre a proposta do plano de carreira para o magistério. Pedido feito pelo Sinte e formalizado pelo deputado Valdir Cobalchini.

O jornalista Rodrigo Ramos toma posse hoje, às 19h, na presidência da Academia de Letras de Blumenau.

VISOR - RAFAEL MARTIN  O OUTRO LADO

As consequências da paralisação dos motoristas ainda são imprevisíveis e podem ser o estopim para uma onda de manifestações sem precedentes no país. Mas como tudo na vida, é uma questão de olhar o copo meio cheio ou meio vazio. O motorista que trafegou tranquilo na BR-282, na altura de Campos Novos, adorou contemplar o visual sem se preocupar com o movimento intenso na rodovia.

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25/02/2015

 NOVELA SEM FIM

Além da placa, nenhum outro movimento de máquinas ou operários é visto na duplicação da SC-403 desde novembro do ano passado. A mais nova explicação para o atraso na retomada das obras é que o maquinário estaria preso no bloqueio dos caminhões no Oeste. Primeiro, iriam esperar o fim da temporada para voltar ao trabalho.

Depois a programação foi adiada para depois do Carnaval (afinal todos precisam brincar). E, por fim, a segunda-feira, dia 23, ficou como prazo limite. O problema é que ninguém apareceu. Apesar dos atrasos, João Carlos Ecker, secretário de Infraestrutura, diz que a obra é prioridade do governo e será entregue até o final do ano.

 COMPROMISSO JA Vale acompanhar a série de reportagens do Jornal do Almoço na cobrança por melhorias imediatas nas instalações da Fundação Catarinense de Educação Especial. Há vários dias o JA vem mostrando as péssimas condições para atendimento exatamente dos estudantes portadores de necessidades especiais.

EM FAMÍLIA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ABRIU PROCESSO CONTRA O PREFEITO DE ANTÔNIO CARLOS, PAULO REMOR, POR PRÁTICA DE NEPOTISMO. O CASO TRAMITA NA COMARCA DE BIGUAÇU. CABERÁ À JUSTIÇA DECIDIR SE AS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO CITADAS NO INQUÉRITO SERÃO AFASTADAS DOS CARGOS.

 SONHO INTERROMPIDO O atleta amador Heliott Camargo Nunes, 30 anos, se preparava há cinco anos para disputar seu primeiro Ironman em maio em Floripa. Mas viu seu sonho ser interrompido bruscamente durante um treino de bike domingo à tarde, quando foi atropelado por trás às margens da SC-401. A versão do condutor foi que o ciclista teria tentado cruzar a rodovia. Como estava inconsciente, ele não pode contestar. Mas agora surgiram imagens do circuito de segurança de empresas próximas que comprovam a tese de Nunes: ele estava na ciclovia.

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25/02/2015

 ALIÁS O cliclista que pretende pedalar pela SC-401 disputa espaço com os veículos ao longo de quase toda a via. É uma roleta-russa. ÀS CEGAS AGENTES PRISIONAIS RELATAM QUE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO COMPLEXO PRISIONAL DA AGRONÔMICA, EM FLORIANÓPOLIS, FOI DESLIGADO NOS ÚLTIMOS DIAS. A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DIZ QUE SE TRATA APENAS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS CÂMERAS E GARANTE QUE UMA NOVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS ESTÁ A CAMINHO. DESDE DEZEMBRO, 22 DETENTOS JÁ FUGIRAM DO LOCAL.

 NA PONTA DO LÁPIS Diante da grita crescente de que o reajuste do IPTU superou, e muito, os 50% autorizados pela Justiça, a prefeitura de Florianópolis publicou em seu portal uma fórmula para o cidadão entender como chegou ao valor final. Se conseguir entender, por favor, me explique.

Estela Benetti  LEVY EM SC

Convidado ontem pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Glauco José Côrte para visitar SC, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concordou.

Disse que precisa incluir na agenda. Em reunião na Confederação Nacional da Indústria, Côrte tratou de aspectos do ICMS com o ministro. Defendeu redução da carga tributária.

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25/02/2015

 30 ANOS DA ADVB EM LIVRO

O lançamento do livro Tanto em 30 – As Três Décadas da ADVB/SC ontem, foi um momento para destacar a colaboração da entidade no desenvolvimento do marketing das empresas, o que impulsiona a economia como um todo. Feliz com os resultados, o presidente Octávio Lebarbenchon disse que esse trabalho vai continuar, independentemente das oscilações da economia. Estiveram presentes ex-presidentes da entidade, personalidades de vendas e outras lideranças. Na foto, Roberto Costa (E) Luiz Nozar, Carlos Amaral, Carolina Linhares, Carlos Mussi, Juarez Beltrão, Octávio Lebarbenchon e Giancarlo Tomelin. O livro foi editados pelos jornalistas Beth Karam e Laudelino José Sardá.

 GOVERNO PRECISA NEGOCIAR RÁPIDO COM CAMINHONEIROS Diante do crescimento das manifestações de caminhoneiros no Estado e no país, com elevadas perdas econômicas e desabastecimento, o governo federal precisa negociar e chegar a um acordo rápido com a categoria. Afinal, é a única que consegue parar o país em poucos dias porque a dependência para o modal rodoviário de transporte é de quase 100%. Há uma década atrás, os bancários e os motoristas de caminhão paravam o Brasil rapidamente. Com os bancos cada vez mais digitais, a força ficou só com os caminhoneiros.

Para o presidente da Federação das Empresas de Transportes do Estado (Fetrancesc), Pedro Lopes, Santa Catarina é um dos Estados mais prejudicados porque é grande o número de bloqueios em rodovias. Ontem à noite, eram mais de 25, incluindo os acessos aos portos de Itapoá e São Francisco do Sul. O empresário, que vai representar a categoria de SC na reunião de negociação hoje à tarde com os ministros da Casa Civil e Tranporte, em Brasília, aguarda avanços nesse encontro. A categoria pede redução do preço do diesel, adoção efetiva da negociação dos financiamentos concedidos pelo BNDES junto a bancos, reajuste satisfatório do frete, redução do tempo para aposentadoria de 35 anos para 25 anos e melhoria nas rodovias, entre outras.

O governo não quer negociar a redução do preço do diesel, mas talvez, pela força do movimento, terá que adotar essas medida. A propósito, vale lembrar que até poucos anos, o diesel sempre foi mais barato do que a gasolina para apoiar a produção agrícola e o transporte. Diante de tantos erros na política econômica e nos preços dos

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25/02/2015

combustíveis dos últimos dois anos para ganhar a eleição, pode ser necessário voltar a antiga política para que o país volte ao normal. O que se espera é rapidez.

 NAS ALTURAS Como era esperado, a inflação medida pelo IPCA-15 ficou acima do esperado no final de janeiro e início de fevereiro. Subiu de 0,89% para 1,33%. O maior impacto veio das altas da energia e das mensalidades escolares. Nos últimos 12 meses, acumulou elevação de 7,36%. Isso indica que a inflação oficial, o IPCA, terá variação parecida.

A ADESÃO DOS AGRICULTORES E LOJISTAS DO OESTE DE SC EM APOIO AO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS MOSTRA QUE É GRANDE A INSATISFAÇÃO COM SÉRIE DE CUSTOS ENFRENTADA PELO POVO BRASILEIRO NESTE INÍCIO DE ANO. QUEM SOFRE MAIS SÃO AS PESSOAS QUE TÊM MENOR RENDA.

 CUSTO NAS ILHAS Não são só os serviços de hospedagem e alimentação da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, que estão bem acima da capacidade do bolso da maioria dos brasileiros.

A situação é semelhante na Ilha de São Francisco do Sul. Enquanto aqui esses preços são aceitos porque há muitos turistas e servidores públicos que ganham bem, no Norte os consumidores caixa-alta são trabalhadores de multinacionais e de empresas marítimas, em função da concentração de portos.

 CONTABILISTAS No evento de hoje em que a Federação dos Contabilistas de SC (Fecontesc) reinaugura – após 23 anos – sede em Florianópolis, a entidade ganha mais um integrante de peso.

Trata-se do Sindicato dos Contadores da Fazenda Estadual de Santa Catarina (Sincofaz), somando-se aos 22 Sindicatos de Contabilistas (Sindiconts) existentes em SC e que representam cerca de 20 mil contabilistas. É o primeiro sindicato de servidores públicos a integrar a Fecontesc.

CACAU MENEZES

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25/02/2015

 FIM DE PAPO Ao contrário do rei Salomão, que mandou dividir em duas partes a criança pleiteada pelas duas mães, o governador Raimundo Colombo vai aproveitar que não houve acordo entre PMDB e PSD e extinguir a Secretaria Regional da Grande Florianópolis.

No projeto de reforma, que será encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima semana, esse deverá ser um dos itens de maior impacto.

Rose Bartucheski deverá voltar para a Fundação de Educação Especial e o ex-prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt continua na presidência da Cohab.

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Maria Fernanda, Lea e Martina, a mulher e as lindas filhas do Heraldo Santiago, reaparecem na praia Brava

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Aline Pacheco, de Floripa, 24 anos, estudante da nona fase de Direito, fotografada na Lagoa da Conceição com os traços de Dona Flor, interpretada por Sônia Braga

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25/02/2015

Repórter Raphael Faraco e seu amigo Gustavo Neves (E), assessor de imprensa do lateral Guilherme Siqueira, no avião do Atlético de Madrid, ontem, durante o voo para a Alemanha. Hoje o time espanhol enfrenta o Bayer Leverkusen pelas oitavas de final da Champions League, com pelo menos três manezinhos no estádio: um em campo e dois na plateia



Galera das antigas, em preto e branco, que criou há 26 anos o Surfoco, campeonato de surfe no sábado de Carnaval no Campeche, todos com mais de 40 anos de praia: Edinho Cunha, Nenem Damasco, João Schambeck, Paulinho Orofino, Rato Richard – nosso convidado – e Ciso Schaeffer



André Marx, produtor da festa House Sunset, recepcionando no Cafe de la Musique, Vinicius Rodrigues, preparador físico das celebridades no Rio de Janeiro, e Fabrício Ramos, da Xtype NY, produtor de Ja Rule e Soulja Boy  DEPOIS DA PERDA DE SEIS PONTOS PELO AVAÍ POR COLOCAR EM CAMPO UM JOGADOR IRREGULAR, JUSTO NA SUA PRIMEIRA VITÓRIA NO ESTADUAL, A FRASE DA SEMANA É ESTA: ESSE AVAÍ FAZ COSA. TÁ NA REDE Um casal fazendo sexo explícito no chafariz do Largo da Alfândega, em Floripa, de dia, durante o Carnaval, com muita gente vendo e torcendo por eles, até a polícia chegar e acabar com a festa, é um vídeo tão acessado hoje nas redes sociais na cidade quanto o que registra a violência sofrida pelo jogador França quando foi detido pela polícia na frente de uma casa noturna em São José, com direito a tiro de borracha na barriga, algemas e chute na cabeça.

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25/02/2015

 SE TU DIX! Moscão Nahas, o artilheiro dos mil gols em Floripa, tem quase certeza que este bloco que fechou o Carnaval de Floripa no sábado com quase 2 mil pessoas, o “Quero parar, mas não consigo”, foi inspirado nele, Moscão. Se tu dix!

 FALTA Floripa é assim no verão e certamente será o ano todo. Não tem um bar legal, central, bem frequentado, que reúna a turma boa da cidade no happy hour. Um espaço amplo, transado, com embalo das 18h às 23h.

 MODA Tem vereador em Balneário Camboriú se preparando para apresentar projeto visando a criação no município da Taxa de Proteção Ambiental. Tá virando moda criar taxas nas cidades catarinenses.

 ATÉ QUANDO? A assessoria de comunicação do governo estadual informa que o comando da Polícia Rodoviária Federal em SC e o governador Raimundo Colombo não discutiram a intervenção da Guarda Nacional na greve dos caminhoneiros na região Oeste.

Até agora, aliás, as autoridades apenas protestaram contra o movimento. Estão passando a mão na cabeça dos grevistas, enquanto a economia catarinense está sofrendo prejuízos incalculáveis.

GENEBRA SERVIÇO SECRETO DO CACAU ESTÁ DE OLHO NOS CATARINENSES QUE VIAJARAM PARA A SUÍÇA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. ALGUNS DAQUELES DA LISTA DEVEM SER AQUI DA TERRINHA.

 MULTAS Fiz 6 mil quilômetros dirigindo meu carro de Floripa para Vitória, no Espírito Santo, em dezembro, e voltei sem uma única multa de trânsito sequer.

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25/02/2015

Em compensação, na Avenida Beira-Mar Norte, era uma por semana na época da roubalheira, andando a 80 km/h.

 REABERTURA O Museu Histórico de Santa Catarina abre as portas no dia 26 de março de 2015 para a mostra fotográfica Diálogo entre Eros, Psique e Thanatos – Sensualidade na arte tumular.

Trata-se de uma pesquisa feita nos cemitérios de Gênova, na Itália, e São Paulo.

 EXEMPLOS Coitado de um país cujos pais procuram para os filhos bons exemplos em jogadores de futebol. Não seria melhor que o exemplo fossem eles, os pais?

 É AMANI Nesta sexta-feira, a catarinense e empreendedora social Alanna Sousa embarca em uma missão muito especial para a capital do Quênia, Nairóbi, selecionada entre 200 concorrentes do mundo todo para a pós-graduação em Gestão da Inovação Social, promovido pelo Instituto Amani e não Aman como saiu ontem.

 SERÁ QUE VEM Depois de confirmar presença e não aparecer na Parada da Diversidade de Balneário Camboriú, proibida pelo prefeito Piriquito, Ricardo Medeiros volta a confirmar – e vamos esperar que desta vez ela apareça – a ilustre presença da ministra Ideli Salvatti, madrinha desde a primeira edição, no domingo, na 4a Parada da Diversidade de São José.

 TEM MAIS Além do caixa-alta Valério Gomes, que vai comemorar 60 anos com amigos e familiares dia 21 de março em Buenos Aires, o ex-craque Renato Sá e um certo colunista e apresentador de TV manezinho, que hoje jogam no mesmo time, também chegam aos 60 em 2015.

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25/02/2015

COLUNA ANDREA LEONORA

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25/02/2015

Acessar na íntegra em: http://www.adisc.com.br/

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25/02/2015

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