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30/01/2015
CLIPPING 30 de Janeiro de 2015
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30/01/2015
GOVERNO Notícias estaduais
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30/01/2015
Com a presença do governador Raimundo Colombo, ampliação da UTI do Hospital Santa Isabel é inaugurada em Blumenau O governador Raimundo Colombo participou, nesta quinta-feira, 29, da inauguração de mais uma etapa de ampliação do Hospital Santa Isabel, de Blumenau. A reforma que conta com recursos de R$ 5,7 milhões do governo do Estado permitiu ampliar de sete para 20, o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além da expansão da estrutura física, do total investido, R$ 2,1 milhões foram para a aquisição de equipamentos.
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“É uma alegria inaugurar uma obra que ajuda as pessoas a vencerem um desafio, muitas vezes difícil, que é o de buscar a recuperação da saúde. Também é satisfatório saber que o hospital passa a contar com um espaço amplo, moderno e que os profissionais vão ter acesso à mais alta tecnologia para continuar cumprindo a missão de salvar vidas”, disse o governador. Além da ampliação da UTI, com recursos do Estado, já foi possível executar a reforma da Central de Materiais Esterilizados e a reforma e ampliação do serviço de emergência. A diretora do hospital, Irmã Analuzia Schmitz, lembrou que a ampliação da UTI geral é resultado de dois convênios com o governo do Estado, sendo que o primeiro foi assinado em 2011, quando começou a reforma. “Em 2013, 14 leitos de UTI já puderam ser ativados, os outros seis passam a entrar em operação a partir do próximo dia 2 de fevereiro”, explicou a diretora. Ainda segundo a Irmã Analuzia, a obra traz mais conforto e humanização no atendimento, fatores que auxiliam na recuperação da saúde dos pacientes. Dos vinte novos leitos da UTI geral, 10 já estão credenciados ao Sistema Único de Saúde, os outros dez estão com o credenciamento em tramitação. O secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, agradeceu e parabenizou a todos os envolvidos na condução da obra e reforçou a parceria para atender outras demandas do hospital, como a ampliação da UTI coronariana, que trata de pacientes com problemas graves no coração. “O nosso compromisso é trabalhar para fortalecer a rede de hospitais filantrópicos que tão bem atendem a população do nosso Estado. É nossa obrigação contribuir para que os catarinenses tenham cada vez mais acesso a serviços de saúde com qualidade”, afirmou Kleinubing. O Hospital Santa Isabel O Hospital Santa Isabel é um dos pioneiros no Estado em serviços de alta complexidade, com uma média anual de 16,5 mil internações. A unidade oferece credenciamento para atendimento DST/AIDS; Cirurgia Cardíaca e Implante de Marca Passo; Serviço de Hemodinâmica; Neurologia Clínica e Neurocirurgia; Oncologia Clínica e Cirurgia Oncológica; Transplante de Coração; Transplante de Córnea e Transplante de Rim. Para determinadas especialidades de alta complexidade, a instituição recebe pacientes de toda a região do Médio Vale do Itajaí, que compreende 12 municípios, já nos casos de pré e pós-transplante, por exemplo, atende a todo o Estado. Vale lembrar que, segundo os médicos, todo paciente pós-transplantado necessita de internação em UTI.
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Foto: James Tavares / Secom Procedimentos envolvendo transplantes estão entre as principais vocações do hospital. A instituição é reconhecida como uma das cinco principais do Brasil na realização desse tipo de cirurgia e em janeiro desse ano realizou o milésimo transplante renal. O Santa Isabel é o terceiro do país que mais faz transplantes de fígado, atrás apenas do Albert Einstein, de São Paulo e do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Ceará. O serviço de emergência do hospital atende toda a região do Médio Vale do Itajaí. Normalmente, é pela emergência que chegam os casos mais graves para atendimento. Esses também necessitam de cirurgias e leitos de alta complexidade. Em 2014, o serviço prestou mais de 44 mil atendimentos; 1,6 mil cirurgias de grande porte; 4,4 mil procedimentos de médio porte e 1,2 mil de pequeno porte. A maior demanda de atendimentos no hospital é de usuários do SUS, que representam mais de 65% dos casos. Tradição na oferta de serviços de saúde
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A trajetória do Hospital Santa Isabel começou com a chegada das primeiras irmãs da Divina Providência ao Brasil, em 1895. Nos primeiros anos, elas praticaram a enfermagem ambulante em toda a região e para atender os pacientes mais graves, providenciaram um quarto dentro de um colégio da cidade. Quando o espaço começou a se tornar pequeno, a sociedade se mobilizou e fez ampliações até que em outubro de 1909 foi inaugurado o hospital – era uma casa reformada e ampliada com uma sala cirúrgica. Sempre com a ajuda e a mobilização da sociedade, a estrutura foi crescendo e se modernizando. Em 1973, o Santa Isabel dispunha de UTI para atender à população da região. Atualmente, o hospital conta com mais de 1.010 colaboradores e 350 médicos no Corpo Clínico. A instituição possui 260 leitos. Especialidades Médicas A institução oferece atendimento em diversas especialidades, disponibiliza atendimentos em Clínica Médica, Cirúrgica, Pediátrica, Clínica Ginecológica e Mastologia, além dos serviços materno-infantil, clínica de Terapia Intensiva e de Diagnóstico e Terapia Auxiliar. Os profissionais atuam nos mais variados setores, desde geral até cardiovascular, neurológico, ortopédico, oncológico, dentre outros.
Celesc móvel atende Ingleses, em Florianópolis, até sexta-feira A unidade móvel da Celesc fica à disposição dos consumidores no Bairro Ingleses, em Florianópolis, até sexta-feira, 30. O cronograma prevê atendimento também nos bairros Campeche e Ingleses novamente, na Ilha, na Pinheira em Palhoça, em São José, São João Batista e em Nova Trento. A unidade esteve em Canasvieiras e na Lagoa da Conceição, no inicio do mês, atendendo 577 consumidores com pedidos de adesão ao débito automático, envio da fatura por email e atualização cadastral. Esses serviços são o foco da iniciativa, segundo o chefe da Agência Florianópolis da Celesc, Reinaldo Fernandes. “A atualização cadastral é muito importante, inclusive, para que o cliente possa receber o aviso da Celesc quando há falta de energia por conta de ocorrências emergenciais”, explica.
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A Agência Regional Florianópolis da Celesc atende 499 mil unidades consumidoras nos 17 municípios da região, das quais 231 mil somente na capital. Celesc Móvel no Verão* Campeche 10 a 13 de fevereiro Ingleses 21 de fevereiro Pinheira 24 a 27 de fevereiro São José/São João Batista 3 a 6 de março Nova Trento 10 a 13 de março
*a unidade móvel estacionará em local público, de fácil acesso e localização. +Energia – O ônibus Celesc +Fácil é um novo canal de interação do consumidor com a Empresa, que vai prestar serviços em toda área de concessão. A adaptação do veículo para atendimento móvel integra a grande iniciativa da Celesc Distribuição para facilitar o acesso aos serviços da Empresa com diversas frentes de trabalho. Isso inclui envio de falta de energia por SMS (veja abaixo) e mais serviços na Agência WEB do portal www.celesc.com.brque, agora, incorpora opções inicialmente restritas à central telefônica e às unidades presenciais. O portal Celesc conta ainda um canal exclusivo para atender imobiliárias, provendo serviços com mais rapidez aos clientes que alugam ou compram imóveis e precisam solicitar serviços específicos, como troca de titularidade.
Angela encerra mandato e assumirá Secretaria de Assistência Social No próximo sábado (31), a deputada Angela Albino (PCdoB) encerra seu mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nas eleições de outubro passado, dentro de um projeto de renovação das lideranças de seu partido, optou por concorrer uma vaga na Câmara dos Deputados. Conquistou a segunda suplência da sua coligação, com quase 88 mil votos.
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30/01/2015
“Estou bastante orgulhosa do caminho que trilhamos na eleição: o de renovar as lideranças do PCdoB”, comenta a parlamentar, que assumirá, em fevereiro, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. “Somos um partido ainda modesto, numericamente falando ainda é um partido pequeno, mas conseguimos manter nossa cadeira na Assembleia e obter uma votação expressiva para o Congresso. Essa ousadia nos fez maiores”. Com a eleição de Cesar Valduga, o PCdoB manterá a cadeira na próxima legislatura do Parlamento estadual. Nos quatro anos de Assembleia, Angela destaca sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e das minorias. “Ter integrado uma bancada feminina, ter sido a parlamentar que apresentou o maior número de projetos em prol das mulheres, é motivo de grande orgulho, para mim é um grande momento”, diz. No último ano, a parlamentar destaca a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2014, que permite que os municípios catarinenses firmem convênio com a Fazenda Estadual e recolham o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de operações com cartão de crédito. “É direito de cada município exigir o ISS sobre os valores dos serviços prestados na cobrança das contas de terceiros sediados em seu território. A medida aumenta a arrecadação dos municípios sem onerar o contribuinte”, comenta. Em tom de despedida, Angela faz um balanço positivo dos quatro anos de Assembleia e agradeceu ao apoio dos servidores da Casa. “Vou levar muito carinho, muito afeto e muito aprendizado. Apesar de ser uma despedida, é um momento muito feliz, muito rico. Agradeço a todos que estiveram conosco nesse mandato, que me orgulha muito de ter exercido”.
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GOVERNO Notícias federais
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MDS propõe metas para execução de programa de aquisição de alimentos Prefeituras de 53 cidades que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem confirmar os limites e metas para a execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea em 2015. Na modalidade, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa, por meio de convênios, recursos financeiros para estados e municípios e, por meio de Termo de Cooperação, recursos financeiros para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para confirmar o interesse em executar a modalidade, as prefeituras devem se manifestar em até 60 dias por meio da aceitação das metas apresentadas e do preenchimento das informações para a elaboração do plano operacional no Sistema Informatizado do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA). “Após o cadastramento do plano no sistema e sua aprovação pelo MDS, deverá ser elaborada uma proposta de participação na qual são cadastrados os agricultores, as entidades que receberão os produtos e os alimentos que serão adquiridos. Depois, os agricultores receberão os cartões bancários para que as operações de aquisição e distribuição de alimentos possam começar”, explicou a diretora de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir mais de R$ 24 milhões, o que beneficiará pelo menos 4,5 mil agricultores familiares em 13 estados. Na Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos). Balanço
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De acordo com dados recentes divulgados do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), um total de 388 mil agricultores comercializaram para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sendo que 4 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar foram adquiridos e R$ 5,3 bilhões de recursos aplicados.
Menos famílias ficaram endividadas e inadimplentes em janeiro, aponta CNC Em janeiro, o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros alcançou 57,5%, o que representa uma queda de 1,8 ponto percentual em relação aos 59,3% observados em dezembro de 2014 e de 5,9 pontos percentuais em relação aos 63,4% de janeiro do ano passado. É o que mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (29), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Acompanhando a queda do percentual de famílias endividadas, o índice de famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu na comparação mensal, de 18,5% para 17,8% do total. Também houve queda no percentual de famílias inadimplentes em relação a janeiro de 2014, quando esse indicador alcançou 19,5% do total”, informou a CNC. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes apresentou alta apenas na comparação mensal, recuando em relação ao mesmo período do ano anterior e alcançando 6,4% em janeiro de 2015, ante 5,8% em dezembro de 2014 e 6,5% em janeiro de 2014. “O percentual de famílias com dívidas recuou em janeiro de 2015, alcançando o menor patamar desde junho de 2012. Esse resultado acompanhou a tendência observada no último trimestre de 2014, quando a cautela do consumidor em relação ao consumo, as taxas de juros mais elevadas e os recursos extras recebidos com o 13º salário levaram à redução não apenas do endividamento, mas também dos indicadores de inadimplência”, explica Marianne Hanson, economista da CNC. Segundo ela, a diminuição do número de famílias com contas ou dívidas, tanto na comparação mensal quanto em relação ao mesmo período do ano anterior, reflete a moderação do crescimento do crédito para as famílias e o perfil mais favorável de
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endividamento, concentrando-se em modalidades de risco mais baixo e prazos mais longos, o que melhorou a percepção das famílias em relação ao seu endividamento e manteve a inadimplência em patamares baixos.
SUS e Saúde Suplementar vão registrar casos de agressão por homofobia Prevenir e enfrentar as diversas formas de violência praticadas contra o público de lésbicas, gays, bissexuais e travestis, além de permitir conhecimento de dados sobre as ocorrências, características e perfil dos crimes. Esse é o objetivo da portaria assinada nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e mais quatro ministros, que cria a Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT). Durante a assinatura do documento, o ministro da Saúde anunciou novidades na Ficha de Notificação de Violência, já utilizada pelas unidades de saúde. A partir deste ano, o material contará, com dois novos campos: Orientação sexual e Identidade de gêneros. A ficha, com as novas modificações, deverá ser adotada tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também pela rede privada. A criação da Comissão ocorre por ocasião do Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais, comemorado nesta quinta-feira (29). De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a portaria possibilitará a articulação de medidas de prevenção, adequado tratamento aos casos de violência da população LGBT, além de estimular o diálogo e a negociação entre as esferas de governo e a própria sociedade civil. Sobre este último item, o ministro destacou o ganho na qualificação das informações que serão obtidas a partir introdução dos novos campos na ficha de notificação de violência, cujo preenchimento hoje já é obrigatório pelos profissionais de saúde nas unidades públicas e particulares de saúde. “Estamos dando um passo simples, mas muito importante para efetivamente dar visibilidade à essa luta, mostrando a dimensão real do problema da homofobia no País”, enfatizou o ministro.
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Atualmente, não existem informações e, âmbito nacional sobre violência ao público LGBT. Geralmente, as informações se restringem aquelas publicadas pelos jornais ou por pesquisas pontuais de movimentos ligados a essa população. Isso dificulta a ação dos órgãos governamentais e das secretarias de saúde estaduais e municipais e as que lidam com direitos humanos. “Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação que será decisiva na orientação de um conjunto de politicas públicas”, informou o ministro da Saúde. Ele aproveitou para lembrar da campanha de Carnaval 2015, lançada nesta semana, que visa o combate e prevenção da Aids e das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), e que tem como foco os jovens (15 a 24 anos), além do público LGBT. A previsão é de que a nova ficha de notificação esteja disponível nas unidades hospitalares a partir do segundo semestre de 2015. No momento, os gestores de saúde estão recebendo capacitação para acolhimento e orientação às vítimas durante o preenchimento da ficha. A aplicação do documento, com as novas mudanças, começará pelas unidades de urgência e emergência e atenção básica. A portaria interministerial também foi assinada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na ocasião, representado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, citou números de denúncias de violação contra a população LGBT da Ouvidoria Nacional e do Disque Diretos Humanos (Disque 100). De 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Entre os tipos de violações, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente, dos casos denunciados contra a população LGBT. O trabalho da Comissão Interministerial ficará sobre a coordenação da SDH/PR. “O trabalho da Comissão Interministerial permitirá que os ministérios aqui envolvidos façam duas ações muito importantes: acompanhamento da notificação, do inquérito e do
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processo judicial, para que, efetivamente, a violência contra as pessoas LGBT seja punida; e o acolhimento desse público nas nossas redes de saúde, de atendimento à mulher, e de garantia à justiça. Vamos trabalhar na prevenção, no acompanhamento para punição, e no acolhimento dessas vítimas”, informou a ministra Ideli Salvatti. Política de saúde O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou outras ações que vêm sendo realizadas no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), nos últimos anos, voltados para o público LGBT. Segundo o ministro, a saúde pública tem garantido a atenção às pessoas no processo transexualizador. “Para enfatizar a luta pela preservação do direito das pessoas, é fundamental organizar a rede e mudar a cultura dos trabalhadores da saúde”, disse Chioro. Entre 2008 e 2014 foram realizados 6.724 procedimentos ambulatoriais e 243 procedimentos cirúrgicos em quatro serviços habilitados no processo transexualizador no SUS. Ele destacou ainda outro avanço ocorrido, em 2013, que permitiu a inclusão do nome social de travestis e transexuais no Cartão SUS, reconhecendo a legitimidade da identidade desses grupos e promover mais acesso à rede pública. Dia da visibilidade trans A data foi instituída em 2004, após ocupação do Congresso Nacional, em 29 de janeiro daquele ano, por representantes da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) que reivindicavam acesso ao trabalho e à escola e autorização para mudar sua identidade documental. Desde 2003, o Ministério da Saúde promove e apoia eventos voltados ao público LGBT tais como os Fóruns Regionais de Consultas Públicas, o I Seminário Nacional de Saúde LGBT e a Conferência Nacional de Saúde. Durante a semana de comemoração da data, representantes do Ministério da Saúde têm apresentado os avanços dos últimos anos no atendimento ao público LGBT. A participação será nos eventos: II Semana Nordestina da Visibilidade Trans, em Recife; Dia da Visibilidade Trans Hanna Suzart, em São Paulo; e Primeira Semana da Visibilidade Trans da Capital, em Goiânia.
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Índice de Confiança da Indústria cresce em janeiro, mostra FGV O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), passou de 84,3 para 85,9 pontos, avançando 1,9% de dezembro de 2014 para janeiro de 2015. No mês anterior havia recuado 1,5%. O ICI deste período é ligeiramente superior ao nível de novembro passado e é o maior desde junho passado (87,2 pontos). De acordo com a FGV, a alta em janeiro foi determinada tanto pelas avaliações sobre o momento presente quanto pelas expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,1%, para 85,8 pontos. O Índice de Expectativas (IE) registrou alta de 1,8% – 89,2 pontos –, o maior desde maio passado. “Embora permaneça extremamente baixo em termos históricos, o ICI consolida-se em patamar superior ao de setembro, o pior momento do ano passado. Há alguma melhora na percepção em relação à demanda e ao nível de estoques, mas as expectativas são ainda incompatíveis com um cenário de recuperação consistente e contínua”, avaliou o superintendente adjunto para ciclos econômicos do Ibre/FGV, Aloisio Campelo Jr. O indicador que mede o grau de satisfação dos industriais com o nível de demanda exerceu a maior influência na alta do Índice da Situação Atual em janeiro, ao passar de 76,5 para 82,1 pontos e avançar 7,3% entre dezembro e janeiro. A parcela das empresas que o consideram forte diminuiu de 7,6% para 7,1%, e as que avaliam como fraco caiu de 31,1% para 25%. O indicador de produção previsto avançou para 8,9% – 119,1 pontos – o maior nível desde março de 2014. A proporção de empresas que preveem aumentar a produção nos próximos três meses continuou em 32,4% e a parcela das que esperam diminuir a produção caiu de 23% para 13,3%.
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30/01/2015
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) aumentou 0,7 ponto percentual de dezembro para janeiro, ao passar de 81,3% para 82%
Fim do “auto de resistência” é defendido por ONG de direitos humanos Tornar mais duras as regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado e minimizar a violência policial no Brasil. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 4.471/2012, pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. A matéria, que já foi debatida em audiência pública no Senado, tem o apoio da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que divulgou relatório, nesta quinta-feira (29), sobre as condições dos direitos humanos no Brasil. Segundo a instituição, os brasileiros ainda são vítimas de violência policial, tortura e superlotação nos presídios. O levantamento inclui outros 89 países.
Violência e superlotação O relatório da HRW denuncia que a polícia foi responsável por 436 mortes no estado do Rio de Janeiro e 505 no estado de São Paulo nos nove primeiros meses do ano passado. Em São Paulo, houve um aumento de 97% em relação ao mesmo período de 2013. Ainda de acordo com a Human Rights Watch, 2,2 mil pessoas morreram durante operações policiais em 2013, o equivalente a seis pessoas por dia. Sobre a superlotação e a violência nos presídios, a ONG internacional registrou a existência de mais de 500 mil presos no país. Esse número cresceu 45% entre 2006 e 2013, excedendo em 37% a capacidade das prisões. Além disso, há mais de 230 mil indivíduos em detenções provisórias, em consequência da morosidade judicial. No estado do Piauí 68% dos detentos estão nessa situação. A tortura é um problema crônico nas delegacias e prisões. A ONG conta que recebeu, entre janeiro de 2012 e junho de 2014, 5.431 denúncias de tortura, além de tratamento degradante e desumano. As reclamações chegaram de todo o país e 84% dos incidentes aconteceram em delegacias, penitenciárias, celas e em instituições para a internação de menores infratores.
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Auto de resistência As normas atuais previstas no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) permitem o uso de quaisquer meios necessários para que o policial se defenda ou vença resistências. Determina ainda que nesses casos é preciso que seja feito um auto de resistência, assinado por duas testemunhas. Apesar de ainda não tramitar no Senado, o projeto que acaba com o auto de resistência já foi debatido pelos senadores na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 2014. Na ocasião, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) defendeu a sua imediata aprovação. — O auto de resistência foi criado exatamente para dar proteção policial, só que isso se reverteu contra a população, sendo usado de forma indevida, inadequada, levando à morte tantos e tantos, sem que haja, de fato, uma investigação. As provas acabam sendo totalmente mascaradas, desvirtuadas, e os processos não chegam ao final — afirmou a senadora. De acordo com o PL 4.471/2012, toda vez que a ação policial resultar em lesão corporal e morte, um inquérito deverá ser instaurado. Os autores da proposta — os deputados Paulo Teixeira, Fábio Trad, Delegado Protógenes e Miro Teixeira — enfatizam, na justificação, que a deficiência das investigações dos casos de lesão ou morte por ação da força policial “não só representa uma clara violação dos direitos humanos, como também uma violação de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”. Acrescentam que as alterações no Código de Processo Penal poderão proporcionar a ampliação do controle e da fiscalização sobre a atividade de segurança pública no país.
Comissão da Verdade Em entrevista à Rádio Senado, o senador João Capiberibe (PSB-AP) lembrou que a aprovação do projeto que acaba com o auto de resistência é uma das oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O relatório foi entregue ao Congresso em dezembro do ano passado. — A falta de punição, a omissão do Estado brasileiro diante do que foi feito no passado é que terminou institucionalizando a tortura que continua sendo praticada nas delegacias de polícias em todo o País. Nós temos um caso emblemático, que é daquele ajudante de pedreiro Amarildo, da Rocinha, que, depois de preso, em poucas horas seu corpo desapareceu — disse Capiberibe.
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Após ser votado na Câmara dos Deputados, o projeto que acaba com o auto de resistência será analisado pelos senadores e, se não for alterado, poderá ir à sanção presidencial.
Audiência de custódia Outra medida em análise no Congresso pode reduzir os casos de tortura policial. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 554/2011, do senador Antonio Carlos Valadares (PSBSE), torna obrigatória a apresentação imediata de presos à autoridade judicial para uma “audiência de custódia”. Pela legislação vigente, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário. Pelo texto proposto, a polícia teria o prazo de um dia para apresentar o preso a um juiz. Na audiência, conforme o PLS 554/2011, o juiz deverá tomar as medidas cabíveis para preservar os direitos do preso e apurar eventual violação. A oitiva não poderia ser usada como meio de prova contra o depoente e se destinaria exclusivamente à verificação da legalidade e necessidade da prisão, à prevenção da ocorrência de tortura e maus-tratos e à preservação dos direitos assegurados ao preso. O projeto determina também que a audiência se dará na presença do advogado do preso ou, se não houver, na de um defensor público. É obrigatória ainda a presença de integrante do Ministério Público. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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30/01/2015
Jornais e sites de notícias
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30/01/2015
SEGURANÇA | CASO RICARDINHO
Polícia indicia soldado por homicídio doloso TIRO PELAS COSTAS e ausência de facão afastaram tese de legítima defesa crime que matou surfista. Policial segue preso em Joinville Disparou vários tiros, sendo um deles pelas costas, não se identificou como policial nem usou meios moderados para se defender. Esses foram os principais pontos que levaram a polícia a afastar a tese de legítima defesa e indiciar por homicídio doloso o soldado Luís Paulo Mota Brentano, 25 anos. As conclusões são do delegado responsável pelo caso, Marcelo Arruda. O policial militar atirou no surfista Ricardo dos Santos, na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça, dia 19 de janeiro. A delegacia de polícia de Palhoça concluiu o inquérito ontem. O delegado que presidiu a investigação entendeu que o policial militar também deve responder pelo crime de embriaguez ao volante. O laudo toxicológico realizado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) de Florianópolis apontou que o soldado tinha 13 decigramas de álcool por litro de sangue. Para efeito comparativo, o Código de Trânsito Brasileiro considera uma pessoa embriagada quando o exame de sangue apresenta resultado igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue. VERSÃO FOI APRESENTADA EM DEPOIMENTO Mota alegou que teria atirado em Ricardinho por legítima defesa, sendo que o surfista estaria armado com um facão. A versão foi apresentada tanto em depoimento quanto na nota oficial emitida pelo autor confesso no início desta semana. A polícia não localizou a arma e as pessoas chamadas para depor também desconheciam o facão. – Testemunhas que chegaram ao local imediatamente depois dos disparos não avistaram nenhuma arma ali – disse Arruda. O inquérito foi encaminhado ao Fórum de Palhoça e o Ministério Público vai analisar e decidir se irá ou não oferecer denúncia criminal contra o soldado.
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30/01/2015
Ao apresentar a conclusão do inquérito policial ontem à tarde, na Delegacia de Palhoça, o delegado se disse convencido com as provas para incriminar Mota com depoimentos e os laudos periciais colhidos desde o dia do crime. Segundo Arruda, o soldado foi indiciado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por embriaguez ao volante. Mota segue preso no 8o Batalhão da PM em Joinville.
CASO RICARDINHO
PM vai apurar permanência nas ruas Por determinação da Justiça, o comando geral da Polícia Militar vai apurar o motivo pelo qual o soldado Luís Paulo Mota Brentano, autor confesso da morte do surfista, não foi afastado do policiamento ostensivo em Joinville a partir de junho de 2014. Em 2 de junho, o promotor Affonso Ghizzo Neto, sugeriu ao comando local da PM em Joinville que deslocasse o soldado para atividades administrativas em razão de duas situações de abuso de autoridade que o envolviam na época. Mota seguiu nas ruas atuando no policiamento, conforme revelou a RBS TV. Também veio a tona ontem que o soldado teve o porte de arma suspenso pela PM há três anos, mas a corporação a devolveu a Mota. A reportagem do Jornal do Almoço teve acesso a documentos que o consideram agressivo. PROMOTORIA DENUNCIA SOLDADO PARA A JUSTIÇA Ainda ontem o MP divulgou que está denunciando Mota à Justiça por tortura contra um torcedor do JEC, em maio de 2014, em Joinville. O MP entendeu que as provas eram suficientes para denunciar o soldado e um colega.
Ao efetuar os disparos, assumiu o risco” ENTREVISTA | MARCELO ARRUDA Delegado de polícia “ O que foi crucial para afastar a tese de legítima defesa? Marcelo Arruda – Basicamente, as provas testemunhais e os laudos periciais. Não ficou comprovado que ocorreu agressão injusta com relação ao soldado Luís Paulo Mota, apesar de o policial falar que teve. Também não foi apreendida nenhuma arma branca (facão mencionado pelo soldado).
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30/01/2015
Havia ou não o facão mencionado pelo policial? Arruda – Não. Testemunhas que chegaram ao local imediatamente depois dos disparos não avistaram nenhuma arma ali. Mas houve algum tipo de agressão ao policial? Arruda – Por mais que tivesse comprovada agressão injusta, a legítima defesa não é só isso. A reação tem que ser feita de forma moderada e não foi o que ocorreu, inclusive por um dos disparos ter sido nas costas, a quantidade de disparos que efetuou (três). A reconstituição foi decisiva para essa conclusão? Arruda – O laudo da reconstituição ainda não está concluído. Vai ser muito importante porque os peritos vão estabelecer a dinâmica do crime, como ocorreu. Eles precisam do laudo da balística para chegar a essa conclusão. Ainda há dúvidas da posição das pessoas no momento do crime em relação ao autor. O policial injustificadamente sacou a arma e atirou? Arruda – Ele fez o uso do meio mais letal que teria ali, que eram os disparos. Ele não se identificou como policial militar em momento algum, não verbalizou, não fez apenas o saque da arma ali para assustar a pessoa. O senhor concluiu por que ele atirou? Ele tinha a intenção de matar? Arruda – Não tenho como comprovar se ele tinha a intenção de matar. Mas independente disso ele ao efetuar os disparos assumiu o risco. Surgiram evidências do comportamento agressivo do soldado no passado. Isso pesou na decisão? E o perfil dele? Arruda – Não, até porque apesar de ele ter esse histórico de problemas, ele tem operações que foram exitosas na carreira como policial militar. Se eu fosse levar isso em conta, teria que levar para os dois lados. Podia ser a pessoa mais pacífica do mundo. O que importa é que aconteceu o crime.
OPERAÇÃO DA PF | AVE DE RAPINA
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30/01/2015
Justiça concede liberdade a quatro INVESTIGADOS SOLTOS NÃO poderão sair da cidade por mais de sete dias sem autorização Os quatro últimos detidos na Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal em Florianópolis em novembro, foram soltos nesta semana. Inicialmente a Justiça concedeu habeas corpus na terça-feira a Adriano João de Melo, ex-diretor de operações do Ipuf, e Júlio Pereira Machado, ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão. Com a sentença encaminhada à Comarca da Capital, o Tribunal de Justiça de (TJ-SC) pediu que o juiz da vara responsável pelo caso avaliasse a extensão da medida para José D’Agostini, representante da empresa Focali, e Décio Stangherlin, da Kopp. A solicitação foi acatada pelo magistrado Humberto Goulart da Silveira por considerar a situação deles semelhante no processo. Os dois presos foram libertados na manhã de quarta-feira. A soltura ocorreu com algumas medidas cautelares, entre elas comparecer aos atos processuais, informar e pedir autorização para sair da cidade por mais de sete dias, proibição aos empresários de entrar em prédios públicos e circulação dos funcionários da prefeitura restrita ao ambiente de trabalho deles. Outra condição foi a entrega dos passaportes – ou de um ofício da PF declarando não ter o documento, o que foi o caso de dois presos.
RESTAURAÇÃO DO CARTÃO POSTAL
Governo vai procurar empresa americana Depois de duas empresas se recusarem a assumir as obras da Hercílio Luz, administração vai em busca de companhia que construiu a ponte | luis.hangai@diario.com.br
O governador Raimundo Colombo (PSD) anunciou ontem, depois de falar sobre o corte de gastos, que está negociando com a empresa americana American Bridge para realizar a restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Trata-se da mesma empreiteira que projetou e construiu o principal cartão-postal da capital catarinense entre os anos 1922 e 1926, quando a companhia ainda se chamava Byington & Sundstrom. Colombo planeja realizar uma viagem para os Estados Unidos entre os dias 12 e 13 de fevereiro para conversar pessoalmente com os empresários e engenheiros da companhia.
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30/01/2015
A proposta é de realizar a contratação com dispensa de licitação, alegando que seria a única forma de dar andamento rápido aos trabalhos de restauração. Objetivo é manter valor em R$ 180 milhões O governador afirma que vai buscar um entendimento junto aos outros poderes para que a contratação seja feita da “forma mais transparente possível”. – A empresa detém uma tecnologia que nenhuma outra tem. Caso contrário, você acaba fazendo uma licitação com uma empresa desqualificada e a novela continua – disse Colombo. Antes do anúncio, a perspectiva do governo era de abrir um edital para concorrência internacional devido à complexidade da obra. Colombo ressaltou que o custo da contratação deve permanecer o mesmo do previsto, um total de aproximadamente R$ 180 milhões. O comunicado foi feito após duas empresas se recusarem a realizar a obra.
TESOURADAS NA MÁQUINA PÚBLICA
META É CORTAR 20% DOS GASTOS ESTADUAIS GOVERNADOR ANUNCIOU MEDIDAS para o segundo mandato com o objetivo de ajustar as contas. Os secretários deverão apresentar um plano de redução de custeio e, mensalmente, Colombo vai cobrar resultados do novo modelo | thiago.santaella@diario.com.br
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), anunciou uma revisão de contratos e prometeu cobranças em reuniões mensais com cada secretário para cumprir uma meta de redução de 20% no custeio do Estado. A proposta seria uma forma de abrir espaço para os novos gastos que surgirão, como inauguração de novos anexos hospitalares e escolas técnicas que serão entregues ao longo deste e do próximo ano. – Não estamos fazendo isso por uma crise, é pela busca de mais eficiência. Não há no curto prazo nada que alerte para o sinal vermelho – disse Colombo. O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni (PSD), afirmou que estão contingenciados os orçamentos de janeiro e fevereiro. Até o dia 9 de fevereiro, cada gestor terá que apresentar ao governador uma proposta de redução do custeio e o planejamento financeiro para 2015.
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30/01/2015
Estão vedadas também novas concessões salariais até que o gasto da folha de pagamento retorne ao percentual de 44,10% da receita do Estado. Em dezembro de 2014, estava em 47,93%. Um processo que pode levar meses ou até mais de um ano para ser atingido. – Está tudo negociado com os sindicatos, em um programa feito até 2018. Temos um acordo para fazer com os agentes penitenciários, que vão se ajustar a esse sistema, e o piso nacional dos professores. São esses dois desafios apenas – disse Colombo, sobre a possibilidade de a medida gerar greves de servidores. A questão salarial dos professores estaria fora da proibição de conceder novos aumentos. Em uma avaliação aproximada, um corte de 20% no custeio do Estado seria uma economia de R$ 1,06 bilhão ao ano. Mas o secretário da Fazenda diz que é difícil quantificar a redução.
Dados serão atualizados em site O novo Portal do Gestor Financeiro é uma das ferramentas que complementam o novo modelo anunciado ontem. O sistema foi desenvolvido em parceria entre a Fazenda e o Ciasc, autarquia que centraliza as questões de tecnologia do Estado. É um site que mostra todos os gastos, item por item, em cada órgão do governo. Além de permitir o acompanhamento diário das contas, o sistema mostra comparações com quanto foi gasto no mês anterior, se caiu ou diminuiu, além de mostrar o percentual atingido de cada meta estabelecida. Se for colocada como meta uma redução de 20% na conta de luz, por exemplo, ele vai mostrar qual o percentual atingido (60%, 70%, 80%, por exemplo) ou se o gestor falhou em completar o objetivo. Gestores deverão prestar contas Apenas parte dos dados será aberta para consulta de qualquer pessoa. As comparações com outros períodos, por exemplo, só poderão ser acessadas pelos gestores de cada uma das secretarias. – Quando o governador for receber determinado secretário, antes ele vai abrir o portal e verificar a gestão das despesas. Na reunião, vai perguntar a respeito dos números. Se eu não tiver a resposta adequada, talvez eu não seja um bom secretário. Eu não tenha condições de estar ali na frente do governador – disse o secretário da Fazenda,
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30/01/2015
exemplificando como devem ser os novos encontros entre secretários e Colombo a partir de agora.
Diminuir custos é pauta recorrente O tema gestão de custos não é novidade no governo e não é a primeira vez que o Executivo tenta avançar em uma nova metodologia de controle, admite o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. Ele se refere ao choque de gestão anunciado em 2012 pelo governo do Estado. À época, também foi prometido um portal que serviria para um controle mais esmiuçado dos gastos. A promessa se concretizou agora com o Portal do Gestor Financeiro, mas o governador Raimundo Colombo e o secretário afirmam que o plano de 2012 apresentou resultados. – Essa é uma evolução daquele modelo anunciado em 2012 – avalia o governador. Naquele ano, o Executivo reduziu em contratos de terceirizados e nos de locação de veículos. A redução ajudou o Estado a fechar o ano com as contas no azul. Uma mudança nos impostos de importação fez o governo perder quase R$ 1 bilhão em arrecadação. As empresa pagavam ICMS por onde os produtos entravam no país, mas passaram a pagar no Estado de destino dos bens importados. Com isso, cidades portuárias de SC foram prejudicadas. Plano ajudou a manter máquina Segundo Colombo, a medida, anunciada pelo então secretário da Casa Civil, Derly Anunciação, foi o que permitiu ao Estado garantir que a máquina pública continuasse funcionando. Hoje Derly está na Secretaria de Administração e também fez parte da discussão e montagem dessa nova iniciativa. O livro de cabeceira que inspira Colombo Um dos livros de cabeceira do governador Raimundo Colombo estaria por trás de parte desse novo modelo de gestão que será aplicado nos próximos quatro anos. Lee Iacocca – Uma Autobiografia é o nome da obra que inspirou a iniciativa de cortar gastos e ter um maior controle sobre a máquina pública. Lido Anthony Iacocca (“Lee” é seu apelido), nascido em outubro de 1924, é um dos homens de sucesso emblemáticos da indústria automobilística. São três lições do
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30/01/2015
empreendedor que parecem se enquadrar na proposta do governo do Estado. A primeira e principal delas diz que só existem apenas duas forma de ganhar dinheiro: vender mais mercadoria (o que o Estado não faz) ou gastar menos nas despesas gerais. Sobrou a última alternativa. A segunda lição fala da importância de fazer um sistema de revisão periódico da equipe. Por isso a ideia de realizar reuniões mensais com os secretários para avaliar o andamento das atividades. A terceira lição é de que problemas sempre levam a mais problemas. O novo modelo de gestão quer identificar rapidamente qualquer distorção em gastos, seja de luz, água ou até mesmo com excesso de funcionários, para que o problema seja resolvido rapidamente antes de atrair novas dificuldades.
SISTEMA PRISIONAL | REFLEXO DA FUGA
Penitenciária começará a ser construída em 15 dias LICENÇAS que faltavam para a liberação da obra em Blumenau foram emitidas ontem. Ordem de serviço será assinada na próxima semana | reportagem@diario.com.br
A Fundação do Meio Ambiente de Blumenau (Faema) emitiu ontem as duas licenças ambientais necessárias para liberar a construção do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí. De acordo com o presidente da Faema, Jean Carlos Naumann, a equipe do órgão fez uma força-tarefa para finalizar o trabalho. – Trabalhamos durante toda a madrugada e concluímos as duas licenças hoje ao meiodia. Assim que terminamos, encaminhamos o documento para o Planejamento, para que eles pudessem autorizar a construção – afirmou. Foram emitidas duas licenças, de terraplenagem e de instalação da edificação. Naumann explica ainda que há lagoas artificiais na área, que precisarão ser aterradas, o que está em conformidade com a legislação. OBRA VAI DESAFOGAR O ATUAL PRESÍDIO O secretário de Planejamento Alexandre Gevaerd também confirmou a liberação do alvará de construção. Ainda não há data definida, mas segundo a assessoria do Departamento de Administração Prisional (Deap), na próxima semana o governo
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30/01/2015
assinará a ordem de serviço. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Cássio Quadros, os trabalhos no local devem começar nas próximas duas semanas. – A prefeitura se sensibilizou com a situação. A fuga é lamentável. O secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, está tomando as providências. Então o complexo vem para desafogar o presídio da Rua General Osório e dar mais segurança – diz Quadros. Quatro presos são recapturados e outros 16 continuam foragidos Mais quatro foragidos do Presídio Regional de Blumenau foram recapturados. Alan Neves de Souza, Elisson Rodrigues de Liz, Mateus Machado Girardi e Ryster Campos de Souza foram presos por volta de 11h de ontem em Gaspar. Eles foram localizados pela Polícia Militar na região do Belchior Baixo. Com isso sobe para 12 o número de detentos que voltaram para a prisão. Dois homens que ajudaram na fuga do presídio, ocorrida na madrugada de quarta-feira, também foram presos com o grupo. De acordo com a PM, os homens foram detidos em um parque aquático após uma denúncia anônima. Na fuga em massa do presídio de Blumenau, 28 presos escaparam através de um túnel, aberto dentro de uma das celas da Galeria T. A passagem terminava nos fundos da unidade prisional.
Violência contra LGBT será registrada por hospitais Uma alteração na ficha de notificações dos casos de violência que chegam a hospitais públicos e particulares do país vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Cinco ministros assinaram a portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra os LGBT. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois campos foram acrescentados: orientação sexual (onde o profissional da saúde registra se o paciente agredido é heterossexual, homossexual ou bissexual) e identidade de gênero (com as opções travesti, mulher transexual, homem transexual). Com a comissão interministerial, as ações implantadas poderão ser integradas. Segundo
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30/01/2015
a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a portaria vai acompanhar todos os processos de notificação, inquérito e ação judicial envolvendo violência contra lésbicas gays, travestis e transexuais e fará o acompanhamento das vítimas. Profissionais estão sendo capacitados e a meta é usar a ficha ainda neste ano. Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que entre 2011 e 2014 houve mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT.
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COLUNISTAS
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30/01/2015
MOACIR PEREIRA PSD de SC fecha com PT Um jantar oferecido pelo governador Raimundo Colombo na Casa d’Agronômica selou uma nova aliança entre o PSD catarinense e o PT nacional para eleição do presidente da Câmara Federal. Ao redor da mesma mesa, o deputado federal Arlindo Chinaglia, candidato do PT que enfrentará o deputado Eduardo Cunha, do PMDB, na disputa para a presidência da Câmara Federal. O encontro foi a portas fechadas, teve caráter suprapartidário e durou mais de duas horas. Os deputados do PMDB não compareceram. Estiveram presentes João Rodrigues (PSD), Esperidião Amin (PP), Décio Lima (PT), Pedro Uczai (PT), Carmen Zanotto (PPS), João Paulo Kleinubing (PSD), Jorginho Mello (PR) e Cesar Souza (PSD). Até o principal antipetista entre os integrantes da bancada do PSD, o deputado João Rodrigues, do Oeste, declarou voto em Chinaglia. A convocação feita pelo governador faz parte da nova aliança que inclui o PSD apoiando o governo Dilma e que está sendo selada com a nomeação do presidente nacional Gilberto Kassab para o Ministério das Cidades. A própria presidente Dilma Rousseff está pedindo o apoio dos governadores e ministros para eleição do correligionário petista. Arlindo Chinaglia prometeu “transparência, agilidade na tramitação dos projetos e uma pauta positiva”. Vem colocando mel na boca dos deputados ao afirmar que outra bandeira é a equiparação de seus salários aos dos ministros do STF.
O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, questiona os números da Secretaria de Justiça no programa dos sentenciados que trabalham. A exceção do sistema é a Penitenciária Industrial de Joinville, “onde efetivamente 375 dos 630 detentos trabalham.” O magistrado constata que a maior aspiração dos presos é justamente a oportunidade de trabalho. Tem chance
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30/01/2015
Nos bastidores do Congresso surgiram informações de que lideranças do PT nacional estariam trabalhando pela eleição do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) à presidência do Senado. Se a presidente Dilma não jogar o poder do governo em Renan Calheiros, o ex-governador de SC poderá viabilizar o projeto.? A crise O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, faz palestra hoje na primeira reunião de 2015 da Diretoria e Conselhos do Sistema Fiesc. Tratará justamente da crise do setor elétrico e das perspectivas para este ano. A Fiesc divulgará também o resultado de pesquisa sobre a qualificação dos trabalhadores catarinenses. Curtas O deputado federal Paulo Bornhausen foi convidado a integrar os dois Conselhos Superiores da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) pelo presidente Paulo Skaf. O deputado estadual Moacir Sopelsa (PMDB) assumirá na terça-feira, dia 3 de fevereiro, às 17h, o cargo de secretário da Agricultura. Técnicos agrícolas Será hoje no Centro de Convenções do Petry Plaza Hotel, em Canoinhas, a posse das diretorias do Sindicato dos Técnicos Agrícolas (Sintagri) e da Associação dos Técnicos Agrícolas de SC (Atasc). Presidirá o sindicato Antônio Tiago da Silva e comandará a associação José Carlos Brancher. Sem transferência O TRF de Porto Alegre acolheu recurso da Procuradoria Geral do Estado e suspendeu decisão da Justiça federal de SC que determinou a transferência de 30% das verbas de publicidade do governo para cirurgias ortopédicas. O relator entendeu que o remanejamento de verba é inconstitucional.
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30/01/2015
TERRA DA MAÇÃ Fraiburgo iniciou mais uma temporada de colheita da maçã. A solenidade de abertura reuniu diversas autoridades. Da esquerda para a direita: Gerson Mathias, presidente da Câmara de Vereadores de Fraiburgo, Jorge Pederiva, presidente da Aciaf, Samuel Koch, presidente da ABIH-SC, Edson Ziolkowski, diretor do Hotel Renar, Natalino Lázare, deputado estadual, França, vereador, Ivo Biazzolo, prefeito de Fraiburgo, Rodrigo de Lara e Josiel da Silva, vereadores, e Valdir Walendowsky, presidente da Santur.
VISOR - RAFAEL MARTINI
DESCOBERTA DO TESOURO Uma equipe multidisciplinar do Ateliê de Conservação e Restauração da Fundação Catarinense de Cultura vai realizar uma minuciosa pesquisa em pelo menos duas obras que fazem parte do acervo do Museu Histórico de Santa Catarina. Passarão pela análise o Anjo Gabriel (óleo sobre tela, de 1,63m x 1,31m) e São Jerônimo (óleo sobre tela, 1,14m x 1,475m), ambas com ano de criação estimado em 1885. O objetivo é garantir a autenticidade das obras e consequente identificação do autor.
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30/01/2015
COMEÇOU 2016 O atual secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Pinto da Luz, recebeu um ultimato do diretório municipal do PMDB, que estabeleceu prazo de 15 dias para que ele deixe o cargo na prefeitura ou peça a desfiliação do partido. O documento registra que Rodolfo aceitou o convite do prefeito Cesar Souza Junior para assumir a pasta em 2013 “sem ter consultado o partido” e que a decisão, na época, gerou “manifestações contrárias e de indignação” entre militantes. ENQUANTO ISSO... Rodolfo segue à frente da construção de 23 unidades de ensino na Capital e é um dos principais responsáveis pelo convênio de US$ 58 milhões com o BID para investimento em educação no município.
O SEBRAE-SC EMITIU UM ALERTA SOBRE UM GOLPE QUE VEM SENDO APLICADO CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. ALGUNS EMPRESÁRIOS RELATARAM QUE RECEBERAM UM BOLETO COM COBRANÇA DA TAXA DE RENOVAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL. O PROBLEMA É QUE NÃO EXISTE RENOVAÇÃO DO SIMPLES. UMA VEZ QUE SE OPTOU POR ESSE REGIME, A EMPRESA SÓ SAIRÁ QUANDO ULTRAPASSAR O LIMITE DE FATURAMENTO DE R$ 3,6 MILHÕES OU ENTÃO POR COMUNICADO OFICIAL DA PRÓPRIA RECEITA FEDERAL. SENDO ASSIM, QUALQUER COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL É FALSA. O SEBRAE-SC ESTÁ À DISPOSIÇÃO PELO 0800 570 0800.
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30/01/2015
Fim de festa A outrora referência em música eletrônica e baladas cheias de glamour na Ilha, a Confraria das Artes ou Confraria Club, na Lagoa da Conceição, agoniza. Desde que foi vendida no ano passado a qualidade despencou. Como não recebem o devido, os credores estão retirando por conta mercadorias e equipamentos com medo que suma. Há quem fale em golpe na praça. NA PONTA DO LÁPIS É até louvável o esforço da cúpula da Polícia Civil em tentar convencer por meio da estatística de ocorrências que a melhor alternativa para a região continental de Florianópolis é unificar a 3a e a 4a DPs numa só, transferindo o pessoal de Coqueiros para Capoeiras. Difícil é compreender como uma delegacia pode ser mais eficiente do que duas numa região com 130 mil pessoas. NAVALHA NA CARNE O novo presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Erádio Gonçalves, está dando expediente no Legislativo mesmo durante o período de recesso. O desafio é botar as contas em dia. Só a folha de pagamento bateu em quase 90% da receita da Casa. ALIÁS A decisão sobre formalizar ou não a denúncia contra os 14 vereadores citados na Operação Ave de Rapina pode demorar ainda mais alguns dias. É que nesta semana o promotor Alexandre Graziotin está envolvido no concurso público do próprio Ministério Público.
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30/01/2015
Vem aí A venda das camisetas do Berbigão do Boca estava prevista para começar hoje, mas por conta de um pequeno problema de logística, ficou para segunda-feira. O preço segue R$ 20 (o mesmo há oito anos) e os pontos de venda serão os boxes 12 e 63 do Mercado Público, a Casa do Brilho e o Supermercado Hippo.
Estela Benetti Os cenários que animam e os que preocupam Colombo Exportações e turismo estão entre as principais atividades que impulsionarão a economia e a arrecadação de impostos estaduais este ano. E o maior temor é de forte impacto negativo causado no país pela seca do Sudeste, com repercussões em SC. Foi isso o que destacou o governador Raimundo Colombo ao detalhar ontem como adotará o novo modelo de gestão com base na qualificação dos gastos no Estado. O governador citou entre os setores mais promissores da economia neste ano as agroindústrias de carnes, a produção de grãos, o setor cerâmico e o de madeira, papel e celulose em função do avanço nas exportações. Afirmou que o setor têxtil está bem porque cresceu e vem conseguindo competir diante dos itens importados da Ásia e que o crescimento de 5,7% no consumo de energia em janeiro frente ao mesmo mês do ano passado mostra que o turismo também vai bem. Quanto à seca no Sudeste, o governador afirmou que é preocupante principalmente pelo impacto que gera na arrecadação da União. Mas, para o Estado, não pesa muito porque somente cerca de 3% da receita são repasses do governo federal. Questionado se o governo aumentará impostos este ano a exemplo do que vem fazendo a União e outros Estados, o vice-governador Eduardo Moreira negou.
Tecnologia O empresário Roberto Amaral, de Lages, assume segunda-feira, às 14h, a presidência do Ciasc, empresa de tecnologia do Estado. Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento, ele explica que passou a gestão da empresa, o SBT em SC, aos filhos Carlos e Roberto para colaborar com o governo.
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30/01/2015
Centros de inovação Em uma das últimas ações do mandato, o deputado federal Paulo Bornhausen conseguiu apoio a um dos principais projetos que liderou como secretário de Desenvolvimento, o Programa Catarinense de Inovação. Primeiro, viabilizou R$ 3,5 milhões via emenda parlamentar para o Centro de Inovação de Brusque. Anteontem, se reuniu em Brasília com o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Álvaro Prata, com quem garantiu apoio da pasta ao programa. Diretor do Senai O engenheiro Jefferson de Oliveira Gomes será diretor regional do Senai-SC. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Fiesc, Glauco José Côrte. Pelo cargo em SC, Gomes deixará a gerência executiva de Tecnologia e Inovação do Departamento Nacional do Senai, em Brasília. Cartão vermelho Gestores do Estado que não alcançarem redução de custos ou não justificarem mais despesas para melhor atender a população receberão “cartão vermelho”. Não será como no futebol, com saída de campo, mas terão que se explicar para o grupo gestor do Estado, especialmente ao secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. O sistema automatizado de gestão do Estado indicará sinal amarelo para quem gastar acima da meta e sinal verde para quem cumpre a meta. Das gôndolas As vendas dos supermercados do Estado tiveram crescimento real (acima da inflação) de 4,69% ano passado frente a 2013, segundo a Associação Catarinense de Supermercados (Acats). Em dezembro, em relação ao mesmo período de 2013, a alta ficou em 4,98% e na comparação com o mês anterior, novembro, a expansão chegou a 24% devido às festas de fim de ano. Em 2014, o desempenho de SC foi acima da média nacional: cresceu 2,24% em relação a 2013. Copa não ajudou Vários fatores ajudaram para que SC fechasse acima da média nacional, disse o presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Atanázio dos Santos Netto. Ele citou a liderança nacional de SC na geração de empregos, taxa de desemprego em torno de 3% e alta de 2,9% do IBCR, do BC, que é uma prévia do PIB. Os investimentos em lojas e qualidade no atendimento colaboraram. Já a Copa não ajudou na venda de TVs.
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30/01/2015
PATROCÍNIO DE CASA Piloto de automobilismo, o jovem empresário Juninho Berlanda, 21 anos, sócioproprietário da Floripa Harley-Davidson, confirma participação como piloto da quarta temporada da Sprint Race Brasil. Ele contará com patrocínio de casa, da própria Floripa Harley-Davidson. As provas serão realizadas em oito etapas no país. Apesar de jovem, Juninho é experiente porque começou a disputar corridas de kart aos oito anos.
CACAU MENEZES
Beleza pura, natural de Blumenau e em dose tripla. A apresentadora e modelo Mariana Weickert é a capa da VIP de fevereiro e a primeira mulher na história da revista a estrelar três versões de capa. “Acho que sou meio homenzinho. Gosto de papo e bebida de homem. Tenho preguiça de mulherzice”. Segundo ela, a melhor fase de sua vida não foi na época em que desfilava em Nova York para Louis Vuitton, Armani e várias das maiores grifes do mundo
Aniversariante de hoje, Claudio Gastão recebe convidados à noite ao lado da mulher, Cristiane, grávida, com festa para comemorar a data no La Perle
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30/01/2015
Charles, da Peixaria Guimarães, provisoriamente instalada no Terminal Cidade de Florianópolis até a conclusão do Mercado Público, exibe com orgulho o troféu deste verão: um atum de 4O quilos
Lenda do rádio esportivo catarinense, o grande Fernando Linhares da Silva comemora hoje, 30 de janeiro, na Cachoeira de Bom Jesus, onde veraneia com a família, seus 80 anos de vida e sucesso
TAMO DENTRO O joinvilense Jorge Henrique da Silva e a paulista Dariele Santos são os dois brasileiros que participam em Madri, do Pangea, evento patrocinado pela Fundação Telefónica que vai reunir 200 jovens selecionados em 65 diferentes países para debater empreendedorismo, inovação e geração de oportunidades. Em comum, ambos têm o fato de estarem entre os vencedores do LAB 2014, iniciativa do Social Good Brasil que garante apoio especializado para quem pretende transformar boas ideias em projetos de empreendedorismo social. A iniciativa terá a terceira edição em 2015 e busca colaborar para que boas ideias de empreendedorismo social virem realidade. Jorge está desenvolvendo o Inforpeople, que pretende divulgar e fortalecer outras ações sociais, e Dariele trabalha no Alinha, projeto de combate ao trabalho de costureiras em condições inadequadas.
O HOMEM É FOGO
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30/01/2015
Senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) está a um passo de se tornar o novo presidente do Senado. Está disposto inclusive a bater voto com outro candidato peemedebista ao cargo, o atual presidente, Renan Calheiros. LHS garante ter o apoio de dissidentes do seu partido, do PSDB, do DEM e do PDT. Se Luiz Henrique alcançar o cargo mais importante do Congresso Nacional, demonstrará para amigos e inimigos que será – se já não é – o melhor e maior político da história de Santa Catarina. Não resta dúvida: o homem é fogo. OUTRO PLANETA PARECE QUE TEM GENTE VIVENDO EM OUTRO PLANETA. O PAÍS FERVE LITERALMENTE COM GRAVES QUESTÕES ESTRUTURAIS E A NOSSA PRESIDENTE MANDA DIZER QUE ASSINOU DECRETO QUE CRIOU O DIA NACIONAL DO MILHO.
INSEGURANÇA A criminalidade avança cada vez mais e o papel do poder público é ampliar sua estrutura para combater em melhores condições esse inimigo público, certo? Errado. A presença da segurança pública diminui em Florianópolis. O 4º DP de Coqueiros foi desativado e todas as unidades do norte da Ilha, onde se concentra o forte da temporada, estão sucateadas, com carência de viaturas e policiais, razão pela qual nunca se roubou tanto como neste verão em Floripa.
CANDIDATO Nas próximas segunda e terça-feiras, 2 e 3 de fevereiro, os funcionários do Banco do Brasil vão escolher em eleição direta um representante para o Conselho de Administração do Banco. Vão votar todos os funcionários da ativa do BB. Gerente de Relacionamento na Agência Aeroporto Hercílio Luz em Florianópolis, José Ronaldo Spinola Barbosa é candidato representando o Estado de Santa Catarina. Não tem ligações com sindicatos e muito menos com partidos políticos.
NO MAIS...
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30/01/2015
Como se dizia no saudoso bar da Chácara do Espanha, centro da Capital: “Se chover de tarde vamos de manhã”.
DIA DA SAUDADE Hoje, sexta-feira, 30, é comemorado o Dia da Saudade e para celebrar a data, o Crematório Vaticano traz para Balneário Camboriú o projeto internacional “Before Die...”. Em um quadro-negro gigante o público é convidado a completar a frase “Antes de eu morrer eu quero...”. O objetivo é compartilhar desejos e mensagens de motivação, além de lembrar que nunca é tarde para colocar em prática os sonhos. O projeto, que nasceu nos Estados Unidos, já percorreu mais de 70 países.
SE TU DIX! Deu no The piauí Herald: “Ações da Petrobras atingem o volume morto. Operadores da Ibovespa fizeram um minuto de silêncio”. Manoel Silva Vieira, manezinho do Ribeirão da Ilha, acha que seu FGTS virou pó! HOMENAGENS O FIM DE SEMANA SERÁ AGITADO NA PRAINHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL. ALÉM DE MUITO SURFE, A FECASURF HOMENAGEARÁ O SURFISTA CATARINENSE RICARDO DOS SANTOS AMANHÃ, DIA 31, NA ETAPA DE ABERTURA DO CIRCUITO CATARINENSE OCEANO DE SURF AMADOR 2015, CIRCUITO NO QUAL RICARDINHO DEU INÍCIO A SUA CARREIRA DE ATLETA NAS CATEGORIAS DE BASE, ASSIM COMO OUTROS GRANDES NOMES DO SURFE CATARINENSE QUE DEFENDEM A BANDEIRA DE SANTA CATARINA MUNDO AFORA.
EM ALTA A joinvilense Talita Rosa, atualmente repórter da RBS TV de Floripa, vem se destacando, com excelentes intervenções ao vivo e reportagens insinuantes.
RIOZINHO
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30/01/2015
Marquinhos Santos, o rei do Riozinho, é só empolgação com a grande festa de amanhã, 31, de graça e ao ar livre, com show das bandas Tribo de Jah, de São Luís do Maranhão, e Dazaranha, de Floripa, ambas ilhas e capitais. Galera do sul da Ilha desequilibra.
DO LEITOR “Estou escrevendo sobre aquela nota de esclarecimento da Multipark Estacionamentos. Gostaria de saber quem fez essa autorização. Além disso, como ficam as pessoas que dependiam daquele local para estacionar seus carros. Se foi autorizado um estacionamento no local, como colocam um circo? Não consegui entender ainda como o poder público permite uma coisa dessas. Grande abraço, Jorge Luiz.”
DEU NO NY TIMES Betina Madeira Schmitt, do Campeche, ganhou ontem primeira página em The New York Times com uma foto sobre a nevasca – foi “a maior queda de neve que New York não teve”, segundo os meteorologistas. A jovem talentosa é aluna no Parsons The New School for Design e apaixonada por fotografia. Ela está no Programa Ciência sem Fronteiras.
FORA DO AR A Medclínica, de Balneário Piçarras, no Litoral Norte, tirou do ar seu site. Ontem a coluna noticiou que a clínica oferece na internet tratamento psicológico para homossexualidade.
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30/01/2015
COLUNA ANDREA LEONORA
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30/01/2015
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