III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE – LAGES SC – 28 e 29 NOV PROPOSTAS FINAIS POR EIXO
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EIXO 1 - PARTICIPAÇÃO Fortalecer e manter a atual estrutura organizacional e orçamentária da Secretaria Nacional da Juventude (48) Garantir a criação do conselho estadual de juventude paritário e deliberativo, até agosto de 2016 (79) EIXO 2 - EDUCAÇÃO Defesa do Fies, Prouni, cotas sociais, cotas raciais, reuni. (42) Regulamentação e real implementação dos 10% do PIB para a Educação, com a destinação de 50% do Fundo Social e 75% dos Royalties do Petróleo para a Educação; (43) EIXO 3 - TRABALHO Criar políticas de incentivo e capacitação ao empreendedorismo dos jovens urbanos e rurais, através da criação e ampliação de linhas de crédito para universitários e recém formados para fomentar o empreendedorismo, juntamente com a criação de incubadoras para prover espaço físico e propiciar capacitação e suporte profissional aos empreendedores jovens; (48) Ampliação do número de campus dos institutos federais e universidades federais, juntamente com a ampliação da quantidade de Bolsas de pesquisa e extensão e das vagas nas parcerias com sistema S, nos programas como: menor aprendiz, jovem aprendiz, Pronatec, Pronacampo, Projovem urbano, Projovem rural, SISUTEC, SISU, Prouni e demais programas, considerando sempre as realidades locais. (47) EIXO 4 - CULTURA Ampliar e criar espaço de participação da juventude nos conselhos de políticas culturais em âmbito municipal, estadual e federal, através de cadeiras especifica para jovens. (54) Investir em centros culturais com atrativos para jovens, criando ações, programas, projetos e eventos que possibilitem aos mesmos acessos à música, teatro, dança, artesanato, audiovisual entre outras linguagens, garantindo que as suas necessidades sejam atendidas. (37) EIXO 5 – DIVERSIDADE E IGUALDADE Implementar, fomentar e garantir a capacitação e formação de profissionais de educação, da saúde, assistência social, segurança publica e profissionais do Direito, sobre diversidade religiosa, sexual, étnica, identidades de gênero garantindo uma educação para igualdade com enfrentamento ao racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência e discriminação. (56) Criminalizar LGBTfobia por meio de leis especificas que assegurem a diversidade e criminalizem delitos ao preconceito e discriminação. (46) EIXO 6 – SAÚDE Desenvolver e ampliar projetos nas escolas e universidades de resgate dos conhecimentos populares e da produção própria de sementes e alimentos da Agricultura Familiar; em especial as plantas medicinais. (52) Promover a inclusão e o incentivo de adolescentes e jovens nos programas sociais voltados para a agricultura familiar, com vistas a garantir a alimentação saudável e o estímulo à produção de alimentos orgânicos. (32) 1