Expediente
SST
Assessoria de Comunicação Textos: Luciane Lemos, Marilene Rodrigues e Vitor Shimomura.
Florianópolis, 21 de março de 2016 - Ano 5
Editoração: Vitor Shimomura. Contato: ascom@sst.sc.gov.br (48) 3664-0916/0753 www.sst.gov.sc.br
FOLHA PONTO A Gerência de Gestão de Pessoas da SST solicita que os funcionários enviem as folhas ponto até o 5º dia útil de cada mês.
IV Conferência Estadual da Mulher
Você conhece o FIA? O FIA estadual é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e foi criado com o objetivo de captar recursos para a execução de políticas públicas direcionadas aos direitos da criança e do adolescente. Ações - Em 2015 foram investidos R$ 452.504,27 em ações do FIA/SC . Dentre elas estão o edital de chamada pública que beneficiou entidades sem fins lucrativos nos municípios de Lages, Criciúma, Laguna, Itajaí, Blumenau com o objetivo de prestar apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projetos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também
ocorreu o encontro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente com os 10 fóruns regionais dos direitos da criança e adolescente e o encontro Construindo Democraticamente os Planos Decenais para Santa Catarina. As doações contribuem para o desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, como aquelas abandonadas e desabrigadas, vítimas de maus tratos ou que sofrem abuso sexual. Ao contribuir com o FIA estadual o cidadão destinará parte do seu imposto de renda devido em favor de crianças e adolescentes catarinenses. O contribuinte recebe de volta o valor doado, junto com a restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar. As doações estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto.
Mulheres ocuparam 45,12% dos postos de trabalho em SC Em 2015, 44,12% das vagas de emprego em Santa Catarina foram preenchidas por mulheres – um aumento de 0,12% em relação ao ano anterior. A análise foi realizada pelo setor de Análise do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em relação aos homens, as mulheres catarinenses são em maior número na administração pública, com 62%. Mas no comparativo
Com objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres, ocorreu de 23 a 25 de fevereiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, a Conferência Estadual dos Direitos da Mulher. As participantes debateram sobre o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”. As 83 delegadas eleitas na 4ª Conferência Estadual apresentarão as
propostas catarinenses na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres de Santa Catarina, que ocorrerá em março. Mulheres em SC – A participação feminina nos mais diversos setores ainda precisa evoluir. Santa Catarina é um dos estados que tem os menores índices de mulheres parlamentares. O estado conta com 21 prefeitas, 26 vice-prefeitas e 387 vereadoras.
III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBT O Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, realizaram a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBT. O evento, que ocorreu nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Centro de Ciências da Saúde na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, debateu o tema “Por uma Santa Catarina que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Pelo menos 150 delegados debateram os eixos: políticas transversais, partici-
pação social e sistema Nacional LGBT; Educação, Cultura e Comunicação/Mídia em Direitos Humanos; Segurança Pública e Justiça e Marcos Jurídicos e Legais para o Enfrentamento à Violência. “Precisamos lutar por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações”, reitera a Guilhermina Cunha Ayres , coordenadora da Comissão Organizadora da Conferência. No final da conferência, foram eleitos 27 delegados que apresentarão as propostas dos catarinenses na conferência nacional, que ocorrerá em Brasília entre os dias 25 e 27 de abril.
entre elas os setores econômicos que se destacam são o de serviços (34,21%), indústria da transformação (26,68%) e comércio (20,80%).
V Conferência Estadual dos Direitos Humanos O Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e o Movimento nacional de Direitos Humanos, coordenaram os trabalhos da V Conferência Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina, que ocorreu dia 4 de fevereiro, em Lages, no Planalto catarinense. O evento teve como tema central “Direitos humanos para todas e todos: Democracia, Justiça e Igualdade”.
O consultor geral da secretaria, Arão Josino, aproveitou a oportunidade da conferência, que reuniu pelo menos 140 delegados, para apresentar a diretora de Direito Humanos, da SST, Maria Elisa de Caro, que junto com as coordenadorias, trabalhará de forma intersetorial. No fim, foram eleitos 25 delegados que participarão da etapa nacional, prevista para o mês de abril, em Brasília.
Foto: Vitor Shimomura
Foto: Marilene Rodrigues
Às vezes você tem opção de trabalhar na academia, mas aqui você tem muitos desafios.
Gerente de Políticas de Trabalho e Emprego larga docência pelo desafio de trabalhar no SINE
C
om 30 anos de serviços prestados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - sendo 23 anos somente no SINE-, a Gerente de Políticas de Trabalho e Emprego, Grace Sturdze viu a instituição crescer. “Já foram duas décadas trabalhando no SINE. É gratificante você ver que no início eram 30, 40 mil pessoas sendo atendidas e hoje você vê um milhão por ano. Aqui nós trabalhamos com atendimento em contato com o trabalhador. E ao ver eles próximos da gente, não ficamos endurecidos, acomodados ou perdidos na burocracia”. Formada em Serviço Social, Grace conta
que nos seus primeiros anos na SST, ela administrava seu tempo entre trabalho e pós-graduação. Depois, ainda teve tempo para ser professora. “Dei aula durante um ano na UFSC no curso de Serviço Social e durante seis anos lecionei na Univali, dando aula de Filosofia Política e Metodologia. Gostava de dar aula e tenho orgulho porque estimulei muitos alunos a buscar a formação. Mas hoje estou gerente de política pública e sou gratificada profissionalmente”. Quando iniciou no SINE, a técnica passou a trabalhar diretamente com a população, movida pelo desafio de ajudar o cidadão catarinense no acesso aos direitos. “Às vezes você tem opção de trabalhar na academia, mas
aqui você tem muitos desafios. Porque tem a troca de gestão, uma hora tem dinheiro outra não tem, e todo dia você é desafiado a encontrar alternativas e outras metodologias para fazer acontecer. É uma animação porque profissionalmente você não fica acomodada, não envelhece”. Fora da SST, Grace aproveita o tempo para viajar e morou entre 1999 e 2000 República do Cabo Verde, na África. Além das viagens, a técnica também gosta de desenvolver projetos pessoais, como a elaboração de um projeto sustentável para sua casa. “Moro numa casa no meio do mato que adoro. Construí e fiz todo seu projeto sustentável, reaproveitando materiais de demolição e recuperando móveis. Gosto de coisas com vida própria e repletas de história. Para mim, casa tem que ter lembranças de viagens, presentes de amigos, fotografias, flores vivas. Tem que ter a minha cara”. Para finalizar, Grace aponta a importância de se trabalhar em harmonia e fazer do ofício algo prazeroso e instigante. “A secretaria tem muita importância para mim. Na vida pessoal e pessoal eu fiz amigos, grandes companheiros de trabalho e aprendi muito aqui dentro. Pude estudar, ter oportunidades de fazer cursos e participei ativamente de muitos momentos e conquistas da Secretaria. Aprendi a ser tolerante, educada, paciente e a conviver com as diferenças. Cumplicidade é a palavra que resume”.
Violência mais comum entre mulheres atendidas na assistência social é física ou psicológica
O
s dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) indicam que a violência física e a psicológica são as mais comuns entre mulheres que procuram atendimento na rede de assistência social de Santa Catarina. De acordo com o documento, do total de 87 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), 84 atenderam situações de violência física contra mulheres adultas. Foram registrados
84 casos de violência física ou psicológica, 65 de abuso sexual; 45 de exploração sexual, entre outros. “Quando a violação de direitos ocorre, a equipe do serviço de proteção social básica atende a mulher e sua família e se for o caso encaminha para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social”, explica a Diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Camila Magalhães Nelsis. Ainda segundo o Censo SUAS, em 123 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) a
violência contra as mulheres foi identificada como uma das situações mais frequentes. As informações constam no Censo SUAS de 2014, pois a previsão é de que o levantamento de 2015 seja divulgado em abril deste ano. Na assistência social as mulheres vítimas de violência são atendidas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Santa Catarina possui 88 Creas em 83 municípios. No Creas é executado o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), que orienta e apoia famílias com em situação de ameaça e violação de direitos. O Creas atende a população de rua, adolescentes em medidas socioeducativas, crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, vítimas de violência sexual, física, psicológica e maus tratos, idosos, mulheres e pessoas com deficiência. Para os municípios que não possuem Creas, as mulheres podem ser atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). No Estado, há 360 CRAS em 285 municípios.
Parceria entre Ministério Público e SST A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e o Ministério Público firmaram um termo de cooperação técnica. Oficializado pelo secretário de Estado Geraldo Althoff e o procurador-geral de Justiça Sandro José Neis, a parceria entre as instituições colocará em prática o desenvolvimento de soluções business intelligence (BI) de compartilhamento e monitoramento de informações, que serão atualizadas praticamente online. O Ministério Público disponibilizará a tecnologia da ferramenta e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, os relatórios atualizados de seu banco de dados. A partir daí será possível tomadas decisões estratégicas conjuntas: Executivo e Ministério Público. A base de dados fornecida pela SST dará transparência à realidade social do Estado. Informações que hoje ficam armazenadas em gabinetes, entrarão no sistema público e serão atualizadas em tempo real.
Foto: Vitor Shimomura
SST realiza atividade em alusão ao dia da mulher A secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) prestou homenagem às mulheres da pasta no dia 8 de março. O secretário Geraldo Althoff relatou que respeita as mulheres de maneira plena, que está feliz em compartilhar o ambiente de trabalho com as servidoras da SST e que deseja a todas que sejam cada vez mais fe lizes. A coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Célia Fernandes, lembrou a origem do dia 8 de março, dia internacional da mulher, e a baixa participação das mulheres na política. “Precisamos nos empoderar e ocupar nossos espaços”, disse. As mulheres que participaram da atividade receberam uma lembrancinha elaborada pela Coordenadoria de Eventos, além de terem dicas de beleza.