Expediente
SST
Assessoria de Comunicação Textos: Luciane Lemos, Marilene Rodrigues e Vitor Shimomura.
Florianópolis, 21 de março de 2016 - Ano 5
Editoração: Vitor Shimomura. Contato: ascom@sst.sc.gov.br (48) 3664-0916/0753 www.sst.gov.sc.br
FOLHA PONTO A Gerência de Gestão de Pessoas da SST solicita que os funcionários enviem as folhas ponto até o 5º dia útil de cada mês.
IV Conferência Estadual da Mulher
Você conhece o FIA? O FIA estadual é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e foi criado com o objetivo de captar recursos para a execução de políticas públicas direcionadas aos direitos da criança e do adolescente. Ações - Em 2015 foram investidos R$ 452.504,27 em ações do FIA/SC . Dentre elas estão o edital de chamada pública que beneficiou entidades sem fins lucrativos nos municípios de Lages, Criciúma, Laguna, Itajaí, Blumenau com o objetivo de prestar apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projetos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também
ocorreu o encontro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente com os 10 fóruns regionais dos direitos da criança e adolescente e o encontro Construindo Democraticamente os Planos Decenais para Santa Catarina. As doações contribuem para o desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, como aquelas abandonadas e desabrigadas, vítimas de maus tratos ou que sofrem abuso sexual. Ao contribuir com o FIA estadual o cidadão destinará parte do seu imposto de renda devido em favor de crianças e adolescentes catarinenses. O contribuinte recebe de volta o valor doado, junto com a restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar. As doações estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto.
Mulheres ocuparam 45,12% dos postos de trabalho em SC Em 2015, 44,12% das vagas de emprego em Santa Catarina foram preenchidas por mulheres – um aumento de 0,12% em relação ao ano anterior. A análise foi realizada pelo setor de Análise do Mercado de Trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em relação aos homens, as mulheres catarinenses são em maior número na administração pública, com 62%. Mas no comparativo
Com objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres, ocorreu de 23 a 25 de fevereiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, a Conferência Estadual dos Direitos da Mulher. As participantes debateram sobre o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”. As 83 delegadas eleitas na 4ª Conferência Estadual apresentarão as
propostas catarinenses na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres de Santa Catarina, que ocorrerá em março. Mulheres em SC – A participação feminina nos mais diversos setores ainda precisa evoluir. Santa Catarina é um dos estados que tem os menores índices de mulheres parlamentares. O estado conta com 21 prefeitas, 26 vice-prefeitas e 387 vereadoras.
III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBT O Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, realizaram a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBT. O evento, que ocorreu nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Centro de Ciências da Saúde na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, debateu o tema “Por uma Santa Catarina que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Pelo menos 150 delegados debateram os eixos: políticas transversais, partici-
pação social e sistema Nacional LGBT; Educação, Cultura e Comunicação/Mídia em Direitos Humanos; Segurança Pública e Justiça e Marcos Jurídicos e Legais para o Enfrentamento à Violência. “Precisamos lutar por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações”, reitera a Guilhermina Cunha Ayres , coordenadora da Comissão Organizadora da Conferência. No final da conferência, foram eleitos 27 delegados que apresentarão as propostas dos catarinenses na conferência nacional, que ocorrerá em Brasília entre os dias 25 e 27 de abril.
entre elas os setores econômicos que se destacam são o de serviços (34,21%), indústria da transformação (26,68%) e comércio (20,80%).
V Conferência Estadual dos Direitos Humanos O Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e o Movimento nacional de Direitos Humanos, coordenaram os trabalhos da V Conferência Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina, que ocorreu dia 4 de fevereiro, em Lages, no Planalto catarinense. O evento teve como tema central “Direitos humanos para todas e todos: Democracia, Justiça e Igualdade”.
O consultor geral da secretaria, Arão Josino, aproveitou a oportunidade da conferência, que reuniu pelo menos 140 delegados, para apresentar a diretora de Direito Humanos, da SST, Maria Elisa de Caro, que junto com as coordenadorias, trabalhará de forma intersetorial. No fim, foram eleitos 25 delegados que participarão da etapa nacional, prevista para o mês de abril, em Brasília.