MATÉRIA DA SEMANA
Aspectos polêmicos da proposta da nova lei de abuso de autoridade Página 14
A SEMANA
Edição 597 - Região Metropolitana de Curitiba - 23 de agosto de 2019
Feiras de Curitiba terão duas semanas com descontos e sorteios
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Novo decreto amplia regulação de transporte por aplicativo
O prefeito Rafael Greca assinou na última terça-feira (20/8) decreto que amplia a regulamentação do transporte compartilhado por aplicativos na cidade. O documento atende a uma reivindicação dos taxistas e trata do cadastramento dos motoristas de transporte por apps de smartphones, que deverá ser feito no site da Urbs, além da necessidade de adequação a itens estipulados na legislação federal (artigo 11B da Lei Federal 12.587/2012), como possuir carteira nacional de habilitação na categoria B ou superior. Página 03
Crianças a partir de seis meses devem ser vacinadas contra o sarampo
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Governo abre estudos para privatizar Correios e mais oito estatais
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Repasses para o Minha Casa Minha Vida crescem 142%
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Brasil busca 1º lugar geral nos Jogos ParapanAmericanos
Operação Rota 66 culmina na prisão de ex-agentes políticos de Campo Largo
Conheça os benefícios da dança para o corpo
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02 GERAL
VÍCIO TEM CURA
"Quase morri por conta dos vícios "
O vício é uma doença espiritual, mas com consequências físicas, familiares, econômicas e sociais. A prova disso é que onde há vício há destruição! A família não usa a substância, mas sofre também com as consequências. A Sra Zélia, mãe do Eduardo, é um exemplo do que a família enfrenta quando tem um dependente químico em casa: “Meu nome é Eduardo e durante 7 anos da minha vida sofri com os vícios do álcool, cigarro, maconha, cocaína entre outros e, consequentemente, fiz minha mãe sofrer também. Meus vícios começaram, como a maioria dos adolescentes, por influência dos amigos. Além disso, minha família também tinha histórico de vícios. Minha mãe começou a trabalhar muito cedo, enquanto isso eu gastava tudo com as drogas, até chegar ao ponto de pegar as coisas dentro de casa”. “O Eduardo era terrível, era impossível controlá-lo. Ele não ouvia ninguém, parecia que se transformava em uma outra pessoa quando estava sob o efeito da cocaína. Era agressivo, sem paciência, passava dias fora de casa, eu não sabia mais o que fazer. Seu pior momento foi quando depois de uma noite cheirando cocaína, saiu de moto ainda na madrugada para buscar mais drogas e colidiu com um
Reflexão
A paz perfeita
carro. Seu estado de Especialista saúde era grave, e por Claudio Lana pouco não veio a óbito. Ao sair do hospital prometeu que iria mudar, porém não foi isso que aconteceu. Depois de duas semanas de alta voltou pior do que era. Quando não aguentava mais essa situação, comentei com uma amiga tudo que estava acontecendo e ela me falou do Tratamento para Cura dos Vícios, e eu de pronto aceitei o convite. Foi a melhor coisa que fiz! Comecei a ir ao Tratamento sozinha, mas já no primeiro domingo entendi que minha luta era espiritual. Aprendi a lutar de maneira correta e chegou o momento que o Eduardo aceitou ir comigo. Já no primeiro domingo que foi saiu diferente, se sentindo bem melhor, e desde então está curado dos vícios. Hoje, passados 5 meses, meu filho é outro, está trabalhando, é responsável, não usa nenhum tipo de droga, tem paciência com sua família. Hoje é o filho que eu sempre sonhei.” relata Sra Zélia, mãe de Eduardo. “A partir do momento que cheguei ao Tratamento, mudou minha mente, acabou toda vontade de usar droga. Hoje me sinto outra pessoa, com vontade de viver, trabalhar, vencer! Graças a Deus e ao Tratamento para Cura dos Vícios estou curado”, conta Eduardo.
O Tratamento para Cura dos Vícios acontece todos os domingos às 15hrs, na Rua João Negrão 1510 Rebouças (espaço cedido pela Universal ). A maior clínica para Cura dos Vícios do Estado do Paraná. Sem internações, sem medicamentos e sem custos. Mais informações WhatsApp: (41) 99789-0871 Instagram - @bpclaudiolana / Facebook - bispo Cláudio Lana / YouTube - bispo Lana oficial Site - www.viciotemcura.com
Houve um reino que ofereceu um grande prêmio ao artista que fosse capaz de captar numa pintura a paz perfeita. Foram muitos os artistas que tentaram. O rei observou e admirou todas as pinturas, mas houve apenas duas de que ele realmente gostou. A primeira era um lago muito tranqüilo, este lago era um espelho perfeito onde se refletiam plácidas montanhas que o rodeavam. Sobre elas encontrava-se um céu muito azul com tênues nuvens brancas. Todos que olhavam para essa pintura viam refletida uma paz muito grande. A segunda pintura tinha também montanhas. Mas estas eram escabrosas e estavam despidas de vegetação. Sobre elas havia um céu tempestuoso do qual se precipitava um forte aguaceiro com faíscas e trovões. Montanha abaixo, parecia descer uma turbulenta torrente de água. Tudo isso se revelava nada pacífico. Quando se observava atentamente atrás da cascata havia um arbusto crescendo de uma fenda na rocha. Nesse arbusto encontrava-se um ninho. E ali, em meio ao ruído e à violência da cena, estava um passarinho placidamente sentado no seu ninho. Essa foi a pintura escolhida pelo rei que explicou: “Paz não significa estar num lugar sem ruídos, sem problemas, sem trabalho árduo ou sem dor. Paz significa que, apesar de estar no meio de tudo isso, permanecemos calmos em nosso coração. Este é o verdadeiro significado da paz, a PAZ PERFEITA" ”Não estejais inquietos por coisa alguma; antes as vossas petições sejam em tudo conhecidas diante de Deus pela oração e súplica, com ação de graças. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus." (Filipenses 4:6,7).
PIADA Manoel explica um lance do jogo de futebol para o amigo: - Tinha que ver, Joaquim. Na hora de cobrar o pênalti o goleiro me dizia: "Se chutar na esquerda eu pego, se chutar na direita eu pego, se chutar no meio eu pego!" - E você fez o quê, Manoel? - Enganei ele, ora pois! - Enganou como? - Oras... Eu chutei para fora!
CURIOSIDADE
O calcanhar de aquiles é uma das mais populares metáforas sobre a fragilidade humana. Tétis segurou seu filho Aquiles pelo calcanhar para mergulhá-lo num rio egípcio que o tornaria invencível. Queria contrariar um oráculo que dizia que seu filho morreria na guerra de Troia. Durante uma batalha, no entanto, Aquiles tomou uma flechada em seu único ponto vulnerável: o calcanhar, que não havia sido banhado no rio por sua mãe. A partir daí, a expressão calcanhar-de-aquiles indica um ponto fraco de uma pessoa.
PREVISÃO DO TEMPO Para a sexta-feira a SEXTA instabilidade atmosférica retorna ao Paraná. Há condições atmosféricas favoráveis às chuvas rápidas a partir de áreas de instabilidade Parcialmente que se deslocam rapidamente nublado com pancadas de no sentido oeste para leste chuva desde o Paraguai e do norte da Máx. 21ºC Argentina. Mín. 10ºC
EXPEDIENTE
A SEMANA
23 de agosto de 2019
SÁBADO
DOMINGO SEGUNDA
Muitas Nuvens
Muitas Nuvens
Nublado
Máx. 17ºC Mín. 10ºC
Máx. 18ºC Mín. 10ºC
Máx. 20ºC Mín. 11ºC
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A SEMANA
Foto: Pedro Ribas/SMCS
Novo decreto amplia regulação de transporte por aplicativo
O prefeito Rafael Greca assinou na última terça-feira (20/8) decreto que amplia a regulamentação do transporte compartilhado por aplicativos na cidade. O documento atende a uma reivindicação dos taxistas e trata do cadastramento dos motoristas de transporte por apps de smartphones, que deverá ser feito no site da Urbs, além da necessidade de adequação a itens estipulados na legislação federal (artigo 11B da Lei Federal 12.587/2012), como possuir carteira nacional de habilitação na categoria B ou superior. O cadastramento será regulamentado 60 dias após a publicação do decreto e será gratuito. “O decreto é a adequação à lei federal que regulamenta as atividades dos motoristas cadastrados em aplicativos”, resumiu o prefeito. Curitiba foi uma das primeiras capitais a ter
DESTAQUE 03
23 de agosto de 2019
Prefeito Rafael Greca assina decreto que amplia a regulamentação dos motoristas cadastrados em aplicativos.
regulamentação municipal, sendo o primeiro decreto publicado em 2017. Vieram em seguida outros quatro decretos (incluído o desta semana) e uma resolução, que fazem parte do processo de aperfeiçoamento contínuo deste setor. A primeira regulamentação municipal foi publicada antes da lei federal sobre o tema, a 13.640, depois da qual o município já havia promovido outras adequações necessárias ao alinhamento entre as legislações. O prefeito lembrou
o ritmo de inovação trazido pelos aplicativos tecnológicos e reforçou o cuidado que os municípios devem ter ao regular o transporte. “A condição de aplicativo inovador não revoga a superação dos deveres previstos nas leis”, disse ao assinar o documento acompanhado de lideranças dos taxistas. Greca destaca que Curitiba promove desta maneira a harmonia entre a inovação dos aplicativos com a tradição dos taxistas, que possuem uma concessão da Prefeitura. “Tenho cer-
teza de que o decreto será bem aceito por todas as pessoas de bem”, disse o prefeito. “Que direito tenho eu de em nome da inovação, colocar em risco o transporte de curitibanas, curitibanos e curitibinhas? Não estamos exigindo nada que não esteja previsto em lei”, completou Greca sobre o decreto. PARTICIPANTES Participaram da assinatura do decreto o vereador Jairo Marcelino, o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, a procuradora geral do município, Vanessa Volpi, os secretários municipais Luiz Fernando Jamur (Governo) e Guilherme Rangel (Defesa Social e Trânsito), o diretor-financeiro do Sinditaxi Paraná, Luiz Carlos Malaquias, os taxistas ligados ao Movimento Pró-Taxi Luiz Carlos Pallu, Daysi Pallu, Alessandro Dias Pinheiro, Silas da Silva Salvador e André Ronaldo de Aquino.
Feiras terão duas semanas com descontos e sorteios
Trinta e quatro feiras de Curitiba, entre gastronômicas, noturnas, livres e orgânicas, farão promoções e terão produtos mais baratos para comemorar o dia do feirante, celebrado no próximo domingo (25/8). Durante duas semanas, de 25 de agosto a 7 de setembro, será possível comprar com descontos, ganhar combos e participar de sorteios. A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a associação dos feirantes de Curitiba. “Os feirantes decidiram comemorar com promoções para os clientes, vendendo produtos de qualidade com preço convidativo”, disse o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Luiz Gusi. “As feiras têm suas freguesias, mas há pessoas que não as conhecem. O evento é um boa oportunidade, as barracas com promoções estarão identificadas, inclusive as de alimentação”, afirma Sérgio Koga, que preside a associação dos feirantes. DESCONTOS Cada uma das 34 feiras organizou o mix de ofertas e dos atrativos. Há feiras em que os descontos variam de 10% a 60%, como as duas do Água Verde, a do
Ahú, do Alto da Glória, do Batel, do Bigorrilho, do Jardim Social, do Jardim das Américas, das Mercês, do Rebouças, do São Francisco e da Vila Hauer. Nas feiras do Bacacheri, Cristo Rei, Seminário e Uberaba, o desconto vai variar de 10% a 50%. Mesmo valores de descontos terão as feiras noturnas do Alto da Glória, Água Verde, Batel, Bacacheri, Champagnat, Capão Raso, Hugo Langue, Novo Mundo, São Francisco, Santa Felicidade e Vila Izabel. O chefe da Unidade de Feiras, Luiz Maskow, listou alguns produtos com preços bem atrativos. “Há feiras com laranja pera a R$ 0,99 o quilo, tomate a R$ 1,99 o quilo, banana a R$ 1,50 o quilo e mexerica a R$ 2,90 o quilo. E ainda tem desconto nos cosméticos, roupas para cachorros, combos de pastéis”, afirmou. Nas feiras gastronômicas do Cristo Rei, Jardim Ambiental e do Batel, além de descontos de 10% a 50%, os fregueses podem comprar produtos e receber combos ou mais um produto. Já nas feiras orgânicas, os descontos podem variar de 10% a 20% em todas as barracas. As unidades participantes serão a do Cristo Rei, Cabral, da Praça do Japão e de Santa Felicidade.
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Grupo Leblon investe na formação em ensino superior dos funcionários Formação superior é muito mais que uma capacitação profissional, mas é a abertura de oportunidades na vida, o contato com as novas visões proporcionadas pelo mundo do conhecimento. Ciente desta realidade e sempre preocupada em ter o colaborador como um parceiro, prezando por seu bem estar como um todo, o Grupo Leblon Transporte de Passageiros investe na formação dos funcionários interessados em prosseguir na vida acadêmica. Neste mês de julho de 2019, três profissionais do setor de tráfego se formaram no curso superior de tecnólogo em logística pela Unifacear, unidade de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, onde a empresa atua. O Grupo Leblon custeou parte do curso, que foi presencial e teve dois anos de duração. Para um dos formandos, o motorista que também atua como assessor de tráfego, Edilson Viana, a oportunidade permitiu com que tivesse uma visão mais profissional do setor de transportes. “Temos uma visão de gestor, um olhar de empresário, vendo prioridades e aspectos financeiros, de qualidade dos serviços e de satisfação dos clientes, áreas muito importantes e que são abordadas no
Foto: Leonardo Martins
Recentemente, três profissionais, sendo um motorista de ônibus e dois assessores de tráfego, foram formados em Logística
Ônibus do Grupo Leblon. Além de facilitar destinos dos passageiros no dia-a-dia, empresa também quer facilitar o destino pessoa de seus funcionários.
curso.” – disse O assessor de tráfego Silvonei Marcos Tedeschi conta que a formação acadêmica faz com que, de maneira espontânea, as atividades profissionais do dia a dia passem a ser realizadas de uma maneira mais eficaz. Silvonei conta que já contou com a ajuda do Grupo Leblon em outros cursos. “Já estou há 16 anos na empresa e me sinto lisonjeado pela oportunidade oferecida. A Leblon preza pelos funcionários e incentiva o crescimento. Esse já é o terceiro curso que faço com ajuda financeira do grupo”- relata. Também assessor de tráfego, Maiko Enns, diz que a educação permite novas visões e que seu objetivo agora é partir para a pós-graduação. “É possível enxergar as coisas de forma diferente e não somente no âmbito profis-
sional, mas de uma forma geral, até na vida pessoal e familiar. No curso, aprendemos, na prática, o que é gestão. A estimativa agora é fazer uma pós-graduação e estar preparado para uma eventual oportunidade para assumir um cargo de mais responsabilidade como uma coordenadoria de determinada área”- explica. O diretor do Grupo Leblon, Haroldo Isaak, disse que a empresa sempre está atenta aos profissionais com potencial, perfil de liderança e pró-atividade, para investir na formação acadêmica. De acordo com o empresário, os incentivos fazem parte do propósito da Leblon. “O Grupo Leblon sempre visando atender seu propósito de ‘facilitar destinos’ tanto para o deslocamento do passageiro, bem como ‘facilitar o destino pessoal ‘dos seus funcionários, investe nos estudos para seus
colaboradores oferecendo bolsas, com participação financeira mensal” - disse O coordenador de Recursos Humanos da Leblon, Celso Viera Adolfato, explica que com o incentivo à educação, todos ganham. “O profissional é beneficiado por novas oportunidades, a empresa ganha por passar a contar com um colaborador mais satisfeito e grato, mas o ganho maior é do nosso cliente, já que os serviços terão uma qualidade superior, sendo prestados por trabalhadores mais preparados. Entendemos que estes incentivos são investimentos não somente para os funcionários ou para empresa, mas para a toda a sociedade. Investir em educação muda a pessoa, isso muda a família que, por sua vez, contribui para mudar a sociedade. E é caso a caso, com conquistas pessoais que podemos sonhar em ter uma sociedade melhor. A sociedade é formada por indivíduos, quando se investe no indivíduo, o coletivo ganha”- disse. A prática de incentivar a formação acadêmica dos colaboradores é antiga no grupo, desde seu início. Para ter uma ideia, somente nos últimos 15 anos, desde 2004, mais de 100 funcionários contaram com apoio do Grupo Leblon para se formarem, segundo Adolfato. Grupo Leblon
A SEMANA
Mobilização “Agosto Azul” promove a saúde do trabalhador fazendense Com o tema “Respeite sua saúde e viva melhor”, a Campanha ‘Agosto Azul’ desse ano vem sendo trabalhada pela Secretaria Municipal de Saúde com foco na saúde do trabalhador fazendense. A iniciativa partiu da Divisão de Vigilância em Saúde que está realizando neste mês, visitações nas empresas do município, abordando a importância da prevenção na qualidade de vida do homem. As ações envolvem também os acadêmicos de Medicina que estão desenvolvendo atividades junto à Vigilância Municipal e atuando junto à equipe na mobilização. O objetivo é motivar uma mudança cultural para que os homens também possam adotar hábitos saudáveis de vida e verifiquem sua condição de saúde com mais frequência, antes que doenças se manifestem de forma mais grave; considerando que um grande percentual de doenças que os acometem, poderiam ser evitadas. MORTALIDADE O Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra que no período de 1 ano, 736.842 homens morreram
em todo o País. Entre as principais causas de morte estão cânceres (112.272), como de próstata, fígado, pulmonar e de pele; doenças do coração (68.018), como infarto e AVC; agressões (56.409); acidentes (84.139), em especial de transportes (31.565); doenças cerebrovasculares (51.753); e gripe e pneumonia (41.695). Os dados foram referentes ao relatório de 2017 divulgados pelo Ministério da Saúde em novembro do último ano. “Mediante as causas apresentadas, podemos afirmar que em quase todas é possível a evitabilidade por meio da mudança de comportamentos,” explica Eliane Farias, responsável pela Vigilância dos Óbitos no município. “O que pretendemos, é implementar na consciência do homem, que este cuidado deve ser permanente, principalmente porque, infelizmente ainda há uma falta de hábito do cuidado consigo mesmo por parte dos homens. Temos que mudar essa realidade. Por isso, no ‘Agosto Azul’ chamamos a atenção neste sentido, porque prevenção é fundamental para uma vida mais longa com melhor saúde”, concluiu.
A SEMANA
Obras do Terminal Tatuquara avançam e fundação está quase pronta O Departamento de Edificações da Secretaria Municipal de Obras Públicas deve finalizar em breve a fixação das fundações do Terminal Tatuquara, que será 24.º a fazer parte da Rede Integrada de Transporte de Curitiba. Estão sendo investidos R$ 8,2 milhões na obra, recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e contrapartida do município. A obra está prevista para ser concluída em 2020. A construção do terminal é um esforço da Prefeitura para melhorar a estrutura que serve ao transporte coletivo na cidade. O terminal está sendo construído ao lado da Rua da Cidadania do Tatuquara.
Obras do Terminal Tatuquara.
Para o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, a obra vai melhorar a mobilidade na região Sul da cidade. "O Tatuquara é uma das regiões que mais cresce e com esta intervenção não ficará mais isolado, com acesso muito mais facilitado”, disse.
Para finalizar o trabalho de fixação dos pilares do prédio, foi solicitada a remoção de alguns postes que a Copel está providenciando. Paralelamente, está sendo executada a parte civil da construção: banheiros, lanchonetes, bicicletário e vestiários. A próxima fase da obra é
a implantação das estruturas metálicas, que farão com que o prédio tome forma. O projeto inclui ainda a construção de uma praça anexa à estrutura do terminal. Com área de 3,4 mil metros quadrados, o terminal fará a descentralização do transporte no extremo sul de Curitiba. Por ali passarão dez linhas alimentadoras, entre elas Rio Bonito, Dalagassa, Pompeia, Janaína, Santa Rita, Rurbana e Tatuquara, que hoje fazem a integração no Pinheirinho. A estrutura também receberá linhas troncais para futura integração com estações estratégicas da Linha Verde - para a ligação direta ao Centro e integração metropolitana.
Curitiba confirma primeiro caso importado de sarampo
A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba confirmou, na última terça-feira (20/8), o primeiro caso de sarampo no município. Trata-se de um caso importado. Um morador de Curitiba de 54 anos, sem registro anterior da doença ou de vacina contra o sarampo, contraiu a doença no início de agosto em uma viagem para estados com área de surto. Todas as medidas de bloqueio - vacinação preventiva das pessoas que tiveram contato com ele - foram feitas. O paciente está se recuperando e segue sob cuidados médicos. ALERTA PARA VACINAÇÃO Diante da confirmação do primeiro caso importado da doença em Curitiba e do surto existente no país, em especial no estado de São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba reforça o alerta de vacinação, principalmente para quem for viajar para os locais atingidos. Nestes casos, a faixa etária com indicação
CURITIBA 05
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da vacina (1 a 49 anos, na rotina) é ampliada para 6 meses aos 59 anos de idade. As vacinas estão disponíveis em 110 unidades básicas de saúde. Quem não tem certeza de que tomou a vacina pode verificar se há registro na carteira vacinal virtual pelo Aplicativo Saúde Já Curitiba – disponível pelo site saudeja.curitiba.pr.gov.br e também nas lojas PlayStore (para telefones com sistema Android) e AppStore (aparelhos com sistema iOS) – ou procurar a unidade de saúde mais próxima de casa. CALENDÁRIO DE ROTINA De acordo com a médica infectologista da Secretaria Municipal da Saúde, Marion Burger, dentro do calendário de rotina do Ministério da Saúde é indicada uma dose da tríplice viral ou SCR (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola) aos 12 meses de idade e uma dose da tetra viral ou SCRV (contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela) aos 15
meses de idade. Quem não completou este esquema vacinal quando era criança precisa atualizar a carteira de vacinação. Adolescentes e adultos menores de 30 anos precisam ter tomado durante a vida, pelo menos, duas doses de tríplice viral ou SRC (ou uma da tríplice e outra da tetra viral). Já os adultos de 30 a 49 anos precisam ter tomado, ao menos, uma dose da tríplice viral após 1 ano de idade. Quem já tomou duas doses da vacina, após um ano de idade é considerado imunizado. AMPLIAÇÃO O Ministério da Saúde determinou que a vacina seja ofertada também a crianças de 6 a 11 meses que forem viajar às localidades com surto ativo da doença. A dose da vacina tríplice viral administrada nessa faixa etária, porém, não será considerada válida para fins do Calendário Nacional de Vacinação da Criança.
As crianças de 6 a 11 meses que forem vacinadas neste momento precisarão também receber depois as duas doses previstas no calendário de rotina, aos 12 meses e 15 meses. Além das crianças, a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba ampliou também, desde o início do surto, a vacinação para as pessoas de até 59 anos de idade e que se deslocarão para área de circulação da doença. O ideal é fazer a vacina 15 dias antes da data prevista para a viagem. CONTRAINDICAÇÕES A vacina não deve ser feita em crianças menores de 6 meses de idade, gestantes e pacientes imunodeprimidos ou com reação alérgica grave (anafilaxia) após dose prévia ou após contato com as substâncias que compõem a vacina. Recomenda-se também um intervalo de 30 dias após a vacina para as mulheres que querem engravidar.
Ruas da Cidadania abrirão espaço à Semana Nacional de Conciliação
Prefeito Rafael Greca com o 2º vice-presidente do TJPR, o desembargador José Laurindo.
As Ruas da Cidadania vão reforçar os mutirões da Semana Nacional de Conciliação 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Curitiba. O evento acontece de 4 a 11 de novembro e já está com inscrições abertas por meio de um formulário no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). “A conciliação é uma ferramenta importante. Compartilhando os espaços do município proporcionamos que a Justiça esteja perto do povo”, destaca o prefeito Rafael Greca. Em reunião com o 2º vice-presidente do TJPR, desembargador José Laurindo, o prefeito definiu a abertura dos equipamentos públicos para o evento do CNJ. A previsão é de que haja conciliações em cinco das dez Ruas da Cidadania de Curitiba, além dos endereços do Poder Judiciário. Os locais serão divulgados em breve. Interessados podem fazer inscrições até o dia 7 de outubro, segundo infor-
mações do próprio Tribunal. COMO FUNCIONA Durante a Semana, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenham interesse em incluir o processo na semana, devem fazer a inscrição, preencher todos os dados e aguardar o contato de um servidor para agendar a audiência. Podem ser solucionados conflitos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio. De acordo com um levantamento realizado pelo CNJ, em 2018 os projetos de conciliação da Semana Nacional da Conciliação, realizaram mais de 600 mil audiências em todo o Brasil, conseguindo a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos.
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A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) está preparando planejamento de longo prazo para a RMC, aliando a melhoria da qualidade de vida dos moradores com a preservação do meio ambiente. Hoje são aproximadamente 4 milhões de habitantes. O presidente da Comec, Gilson Santos, explica que o órgão aposta em dois pontos centrais, que nortearão as ações técnicas: a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC, atendendo ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), e a criação de um novo contorno rodoviário nos arredores de Curitiba. “A Comec passa a ser um grande ponto de apoio aos municípios, buscando sempre o desenvolvimento sustentável”, diz. OBRAS São cinco propostas prioritárias, sendo que quatro delas fazem parte do grande pacote de projetos executivos que o Governo vai lançar ainda neste mês. Uma dessas ações é a criação de uma nova rodovia, um trecho da PR-423, ligando o trevo da entrada de Araucária, na BR-476, à divisa de Curitiba com a Fazenda Rio Grande, na BR-116. O projeto avaliado em R$ 200 milhões prevê ainda ciclovias e duas trincheiras para desafogar o trânsito em duas áreas populosas da Região Sul da capital, no bairro Campo do Santana. “A previsão é que a rodovia tire 30% do tráfego pesado dos bairros”, explica Santos. Além disso, dentro do banco de projetos estão previstas a duplicação de outro trecho da PR-423, entre Araucária e Campo Largo, e da PR418, ligando Almirante Tamandaré à BR-277, área com
Foto: José Fernando Ogura/AEN
RMC terá planejamento de longo prazo e grandes obras
Município de Araucária.
grande número de acidentes dentro da RMC. Há também uma parceria em andamento entre o Governo e a Prefeitura de Curitiba para a ampliação do Viaduto do Orleans, na BR-277. O Estado vai preparar o projeto executivo, deixando a cargo do município a licitação e execução da obra. CONTORNO NORTE O presidente da Comec diz que o órgão fecha os últimos detalhes para a implementação de 13 quilômetros de estrada em Colombo, fazendo com que a Rodovia da Uva chegue até a BR-116, na região de Campina Grande do Sul. A proposta tem um traçado que passa por uma faixa reservada para o Corredor Metropolitano e que já faz parte do Plano Diretor de Colombo. A construção do Contorno Norte é, por contrato, de responsabilidade da concessionária Arteris – Autopista Regis Bittencourt. O projeto está em discussão desde 2009, mas até hoje não foi possível iniciar a obra por causa da indefinição do traçado. “Chamo de força-tarefa do Contorno Norte, algo que vai desafogar o trevo do Atuba e tirar tráfego da via urbana”, explica Santos. “Estamos conversando com a concessionária para chegar a um denomi-
nador comum”, informa. Houve, ainda, o investimento de R$ 23 milhões em São José dos Pinhais para a revitalização completa da Avenida Rui Barbosa, com a construção de uma ponte com 30 metros de extensão sobre o Rio Pequeno, além da pavimentação e recape de ruas movimentadas que cruzam a via e do alargamento da duplicação no encontro com a BR277. SUSTENTABILIDADE Ainda na área de projetos estruturantes, a Comec trabalha na revisão de quatro projetos de parques nos municípios de Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária. Eles terão a função de preservar o meio ambiente, recuperar a vegetação nativa, lazer e melhoria da qualidade hídrica, além de redução dos riscos de inundações na região. PLANO DIRETOR Santos explica, ainda, que dentro do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC, mapa que definirá o planejamento para a região, está previsto o apoio para que os municípios preparem ou atualizem os seus próprios planos diretores. “Muitas cidades não têm técnicos disponíveis, por isso a Comec se encarregará de ser um facilitador e agregador das ações.”
LINHAS DE ÔNIBUS Além disso, a RMC ganhou novas linhas de ônibus, ampliando a oferta para a população. Entre as novidades estão a Linha Tupy/Juliana, unindo Araucária ao terminal do Pinheirinho, em Curitiba; a Pinhais/Centenário, que permite a integração entre os terminais de Pinhais e o Centenário, na capital; a ampliação da S14-Ana Rosa, ligação entre o bairro e o Terminal Roça Grande; a Tubo Ferrari/Hospital do Rocio, que permite a ligação ao Hospital, em Campo Largo, saindo da Estação Tubo Ferrari. Antes da nova linha, era necessário descer na Estação Tubo Ferrari e seguir a pé, percorrendo uma distância de aproximadamente 2,1 quilômetros; e a extensão da linha O31 - Quatro Barras/ Santa Cândida para atender o Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul. Desta forma, usuários de toda a rede que desejam ir até o hospital pagam apenas uma tarifa, partindo do Terminal do Santa Cândida, em Curitiba, passando pelo Terminal de Quatro Barras e na sequência chegando até o hospital. O Angelina Caron realiza cerca de 3 mil atendimentos por dia, 90% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Crianças a partir de seis meses devem ser vacinadas contra o sarampo
A nova instrução do Ministério da Saúde indica que crianças entre seis e onze meses de idade devem receber a dose zero da vacina contra o sarampo. Além desta dose, as crianças receberão mais duas – uma aos doze meses e outra com 15 meses de vida. Entre uma dose e outra da vacina é sempre necessário o intervalo de um mês. A vacina está disponível para este grupo desde a última quinta-feira (22). O esquema vacinal anterior previa a imunização a partir dos 12 meses. De acordo com o ministério, a inclusão deste grupo para vacinação se deu porque se trata de uma população vulnerável e com riscos de complicações sérias por conta doença, como otites, infecções respiratórias e doenças neurológicas. Em casos mais graves podem provocar a redução da capacidade mental, surdez, cegueira e retardo do crescimento. O sarampo é uma doença evitável com a vacina. No
Paraná, dois casos da doença foram confirmados e estão sendo monitorados pela secretaria. Um deles é de uma moradora de Campina Grande do Sul e o segundo, de um homem de 54 anos, foi confirmado na terçafeira (20) em Curitiba. Ambos passaram por São Paulo. CASOS SUSPEITOS Nos últimos 90 dias, os estados notificaram mais de 10 mil casos suspeitos de sarampo ao Ministério da Saúde. Destes, os exames laboratoriais confirmaram casos distribuídos em 11 estados do país e mais de 7 mil ainda estão em investigação para verificar se é ou não sarampo. No Paraná, além dos dois casos confirmados, a secretaria estadual da Saúde tem registros de mais 16 casos até esta quarta-feira (21). Todas estas pessoas estão em monitoramento e investigação para confirmar ou descartar a doença. As ações de bloqueio vacinal seletivo também foram realizadas. Foto: Dálie Felberg/Alep
06 PARANÁ
EDITAIS E PUBLICAÇÕES Solofiler Indústria e Comércio de Calcários Finos Ltda, torna público que requereu ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná, licença para supressão de vegetação nativa inicial, para fins de aterro, no imóvel rural localizado em Morro Grande, Colombo/PR, matriculado sob nº 56.866, C.R. Imóveis de Colombo/PR.
A SEMANA
23 de agosto de 2019
GERAL 07
08 COLUNISTAS
23 de agosto de 2019
Foto: Mt Zion Archaeological Expedition/Virginia Withers
COLUNA BÍBLICA Arqueólogos encontram evidências do cerco de Jerusalém pela Babilônia
Joia encontrado no Monte Sião
Foto: Mt Zion Archaeological Expedition/Virginia Withers
Arqueólogos israelenses fizeram uma descoberta histórica: evidências da conquista de Jerusalém pela Babilônia, entre 587 e 586 a.C. A descoberta foi feita em escavações no Monte Sião. Entre os artefatos encontrados, estão pontas de flechas da época da conquista obtida pela Babilônia sobre Judá, o reino do sul. Foram encontrados objetos como fragmentos de cerâmica, lamparinas e uma joia – brinco ou pingente de ouro e prata. A pesquisa é comandada pela Universidade da Carolina do Norte (EUA), que anunciou também a descoberta de estruturas compatíveis com a Idade do Ferro,
mas que estão enterradas sob camadas de estruturas mais recentes. Para os pesquisadores não há dúvidas de que os artefatos encontrados comprovam o saque de Jerusalém pelos babilônios. Todo o acontecimento é narrado na Bíblia, que fala sobre o rei Nabucodonosor, responsável por causar muito sofrimento aos judeus na época. Os relatos também descrevem a destruição do Templo construído pelo rei Salomão, o terceiro monarca de Israel. O rei Zedequias reinava em Judá quando houve o cerco a Jerusalém. Fonte: www.gospelprime.com.br
Ponta de flecha achada em escavação.
A SEMANA
O valor de uma vida
Esta semana o Brasil parou para ver mais um sequestro. Ele aconteceu no meio da Ponte Rio-Niterói. E viu o governo comemorar o seu término com a morte do sequestrador. Qual o valor de uma vida? Vivemos num país que dá pouco valor à vida. Essa é a nossa dura realidade. A Europa viveu várias guerras no século passado. O resultado foi o aprendizado sobre o valor da vida, em todas as suas dimensões, principalmente o valor da vida humana. Essa é a base da sua riqueza material. Foi preciso muita destruição para aprender o valor da construção. Estamos vivendo este momento de construção/ destruição. O Brasil contabiliza mais de 50 mil homicídios por ano. Vivemos tempos de guerra. Estamos tão acostumados a essas mortes, que não percebemos este estado de guerra contínua. Precisamos urgentemente fazer a construção da paz. A vida tem um grande valor. Principalmente a vida humana. Não dá para comemorar a morte de um sequestrador. É preciso comemorar a vida das 34 pessoas sequestradas que foram salvas. Essa mudança de enfoque é fundamental para a construção de um novo Brasil. A missão do Estado Brasileiro é a valorização da vida, não a destruição. Esse valor precisa ser conquistado. Parece um detalhe, mas não é. É sobre os pilares morais que se constrói uma nova sociedade. O Rio de Janeiro ainda vive sobre a influência de uma cultura de escravidão, apesar da sua abolição no século XIX. Toda a sociedade está construída para dar privilégios a um pequeno grupo, que vive como se fossem aristocratas num regime monárquico. Vivem de benesses do governo. Enquanto a grande maioria vive se ralando para sobreviver. Os serviços públicos são muito precários. Tudo é feito para explorar os mais pobres, que levam uma vida muito difícil e sofrem bastante. Mas existem espaços de igualdade, a praia é um deles. To-
dos os aparatos de status são postos de lado e corpo físico é um culto. Mais que o carnaval, a praia é símbolo da igualdade, num munPor: Prof. do desigual. É um momento de fuCésar Graça ga de uma sociedade muito injusta. Fruto de um processo histórico de colonização. Existem outros exemplos de construção de uma nova sociedade. Um novo Brasil está se construindo no interior. É um colonização ao contrário. É um Brasil que produz a riqueza da produção de alimentos, num lugar que existe poucas facilidades do Estado. A infraestrutura é bem precária. Mas a produção agrícola abundante. Essa riqueza tem um endereço: alimentar a fome do mundo. A riqueza do interior força uma integração social. A população é pequena. A produtividade aumenta muito com a tecnologia. Todos precisam dominar a tecnologia para a produção ter sucesso. A inclusão social se faz pela necessidade do aumento da eficiência. Essa inclusão é uma revolução. O estado colonial português não é mais o modelo de organização social. As elites não são mais ociosas, mas ativamente trabalhadoras. Produzem uma riqueza altamente desejada. A privatização do Estado Brasileiro vai acelerar muito o desenvolvimento do interior para a costa, aonde se encontram os portos, nos quais a riqueza gerada no interior vai ser exportada. Hoje é a China que se alimenta com a soja brasileira. Logo vai ser o mundo inteiro. Essa a missão do Brasil, alimentar o Brasil. Mas antes é preciso cuidar de todos os brasileiros. É preciso incluir toda essa população marginalizada, que continua a ser escravizada. É preciso aprender a dar valor à vida humana.
Extinção ou qualidade de vida? Recentemente, uma pessoa muito inteligente questionou as últimas conversas nossas, neste jornal. Resumindo, foi mais ou menos assim: “Está-se falando em aquecimento global, efeito estufa, desmatamento, atmosfera poluída, águas contaminadas, oceanos carregando-se de lixo... e que isso coloca em risco a vida no planeta. Por acaso o planeta não está sobrevivendo?” Sim, está sobrevivendo. Perguntei-lhe: “Você consegue colocar um peso de 20 Kg nas costas?” Resposta positiva. Então completei a pergunta: “E você consegue carregar esse peso por 20 anos sem soltá-lo?” Nem preciso contar que a pessoa disse que isso ninguém conseguiria. Aí ponderei que o planeta está carregando esse peso já há vários anos e, fatalmente, chegará o momento em que “se recusará” a suportá-lo. Pois é, amigo leitor. Se for pegar uma gota de água suja e colocá-la num copo cheio de água limpa e misturá-la, ela como que desaparece; mas, não deixa de existir, só permanece invisível. Assim é com a fumaça das queimadas e chaminés, os agrotóxicos nos rios, o lixo no mar, etc. Sumiram? Não! Estão lá. Até quando o nosso planeta conseguirá sobreviver (e nós nele)? São conjecturas? “Alarminhos”? Na última discussão sobre o tema, em maio deste ano, em Paris, cientistas ponderaram que “podemos estar entrando na sexta extinção em massa”. Esse risco se assemelha ao do vulcão: enquanto não há erupção, não vemos nada; mas a lava (o magma) não está abaixo da superfície? Claro! E sempre subestimamos as forças da natureza... Voltamos à pergunta; que havemos de fazer? Que
podemos fazer? Isso temos que discutir juntos. Nossa referência de vida saudável, com natureza preservada, remonta a séculos... Há alguns séculos, não havia grandes queimadas, Édelis Martinazzo chaminés industriais, água contamiDallagnol nada por agrotóxicos, alimentos car- Médica Veterinária, M. Sc. regando pesticidas, etc. Faltava o conforto dos transatlânticos, dos aviões, do ar condicionado, do automóvel... Também não se tinha remédio para tudo, nem meios de se diagnosticar a maior parte dos males... Sim, é verdade. Mas, se tivéssemos águas límpidas, atmosfera perfeita, com remédios e meios médicos que já descobrimos, então viver 100, 120 anos com boa qualidade de vida seria muito viável! Pois é, amigo leitor... Do modo como o meio ambiente continua sendo degradado, de todas as formas e pelos mais diversos agentes, é de se temer que o planeta “largue no chão o peso” (os 20 Kg) e entremos em extinção em massa, como previsto... Aliás, parece que o planeta está “meio habituado” a fazer isso, pois já o fez por 5 vezes... Voltaremos a plantar mais árvores? Controlar a população humana? Acabar com a poluição industrial? Colocar a população das metrópoles em pequenos núcleos urbanos? Eliminar o uso de pesticidas?... Possivelmente, será esta a melhor saída. E, desde antes disso, desde já, podemos observar uma série de pequenas coisas do dia a dia. A escolha é nossa. Vamos tentar?
SEGURANÇA 09
23 de agosto de 2019
Operação Rota 66 culmina na prisão de ex-agentes políticos de Campo Largo
O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na última terça-feira, 20 de agosto, a Operação Rota 66, que apura crimes envolvendo concessão ilícita de alvarás para uma construtora. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Curitiba, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Balsa Nova e São José dos Pinhais. Duas pessoas também foram presas em flagrante. Além de celulares, computadores e documentos foram apreendidos valores em espécie (R$ 164.559,00, US$ 6.039,00 e € 1.630,00), seis armas e munição.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Curitiba, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Balsa Nova e São José dos Pinhais. PRISÕES tuto Ambiental do Paraná foForam presos tempora- ram detidos em flagrante (por riamente um ex-secretário posse ilegal de armas e munimunicipal de Desenvolvi- ção). Foram cumpridas ormento Urbano e Meio Am- dens de busca e apreensão biente de Campo Largo (ges- nas residências e escritórios tão 2013-2016) e o sócio do ex-prefeito, do ex-secretámajoritário da empresa favo- rio, de um ex-deputado estarecida pelas irregularidades. dual (mandato 2015-2018) e O ex-prefeito (gestão 2013- de servidores públicos vincu2016) e um servidor do Insti- lados ao IAP. Os mandados
foram deferidos pelo Juízo Criminal de Campo Largo, a pedido do MPPR. De acordo com as investigações do Ministério Público, conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, com apoio do Gaeco, os envolvidos são responsáveis por atos legislativos e pela emissão de alvarás de construção e licenças ambientais direcionados para beneficiar a construtora. São apurados os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa. A empresa de construção civil é detentora e executora de quatro empreendimentos residenciais em Campo Largo, avaliados em R$ 400 milhões, além de outras obras na região metropolitana.
A Polícia Civil do Paraná deflagrou, nos últimos dias, ações de combate o tráfico de drogas no município de Colombo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A diligências aconteceram na região Central da cidade e nos bairros Araújos e Jardim Florência. Três homens, de 18, 20 e 22 anos, foram presos no decorrer da ação em posse de drogas, um revólver e um rádio comunicador. Além disso, a PCPR recuperou
um veículo com alerta de furto. A primeira ação aconteceu na sexta-feira (16), quando os jovens, de 18 e 22 anos, foram presos em situações distintas. O rapaz de 18 anos foi preso em posse de um revólver calibre 32. Conforme apurado, a arma era utilizada para fazer a segurança em um ponto de comercialização de drogas. Em seguida, o homem de 22 anos foi presso em posse de porções de crack, maconha e cocaína, prontas para
utilizado para a comunicação entre bandidos para avisar a presença de policiais na região. A ação aconteceu no bairro Araújo. Na mesma ação, a PCPR ainda recuperou um veículo Gol, que havia sido furtado no município de Campina Grande do Sul, também na RMC, na última quarta-feira (14). Todos os homens presos na ação encontram-se presos à disposição da Justiça.
Polícia deflagra operação contra o tráfico de drogas e prende três pessoas em Colombo serem comercializadas. A droga estava dentro do seu veículo. Ambos já possuíam mandado de prisão por tráfico de drogas e foram novamente autuados em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Já na segunda-feira (19), os policiais civis prenderam um homem de 20 anos, em posse de 113 pedras de crack, 27 porções de cocaína e 15 de maconha. Além disso, também foi encontrado um rádio comunicador,
Polícia desmantela quadrilha envolvida em morte de policiais A Polícia Civil do Paraná realizou, na última quarta-feira (21), a operação “Adsumus”, contra organização criminosa envolvida em homicídios de policiais e tráfico de drogas e armas. Mandados de prisão foram cumpridos contra 19 integrantes do grupo que atuava a partir de Quedas do Iguaçu, na região centro-sul do Estado. A ação contou com o apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo e da Polícia Militar do Paraná. Ao todo foram expedidos 54 mandados judiciais, sendo 28 de busca e apreensão e 26 de prisão. As buscas foram realizadas em Quedas do Iguaçu e Guarapuava, na região centro-sul do Estado, em Três Barras do Paraná e Cascavel, na região oeste, e em Dois Vizinhos, na região sudoeste. Foram cumpridos 19 mandados de prisão: um homem e uma mulher em Cascavel, uma mulher em Guarapuava, duas mulheres e três homens em Quedas do Iguaçu, um homem em Mogi das Cruzes (SP). Outros dez mandados de prisão foram cumpridos contra integrantes da organização criminosa que já estavam presos, em unidades prisionais de Curitiba, Cascavel e Quedas do Iguaçu, porém continuavam a participar ativamente dos crimes da quadrilha. Mais 90 policiais civis participaram da operação, incluindo
equipes táticas de elite da Polícia Civil do Paraná, que atuaram em solo e no ar a bordo de helicóptero da corporação. Cães farejadores foram empregados para auxiliar na procura por drogas, armas e munições. Foram localizadas duas espingardas durante as buscas. O bando era chefiado por dois irmãos, homem e mulher, que estão presos, ele em Guarapuava e ela em Cascavel. Mesmo assim, continuavam a comandar as ações de dentro do cárcere. A organização criminosa atuava fortemente no tráfico de drogas e armas, tendo como padrão assassinar pessoas que de alguma forma atrapalhassem seus objetivos. Isso inclui agentes públicos. Um policial civil, morto em Cascavel no ano de 1999, e um policial militar, assassinado em Guarapuava no ano passado, estão entre as vítimas da quadrilha. O secretário de obras de Quedas do Iguaçu, assassinado em 2017 no município, também foi morto por integrantes do bando.A quadrilha atuava também em outros estados. A operação foi denominada “Adsumus”, que em latim significa “estamos presentes”, demonstrando que a PCPR está atenta aos acontecimentos e atua cumprindo sua missão de combater a criminalidade em todas as regiões do Paraná. Foto: Dálie Felberg/Alep
A SEMANA
10 BRASIL
23 de agosto de 2019
Os recursos alcançaram R$ 2,47 bilhões no primeiro semestre
(EBC) Os repasses de recursos para o ProCom informações de Migrama Minha Casa Estadão Conteúdo nha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2018, o então Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão. O MDR recebeu este ano R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para o Minha Casa, Minha Vida, o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados. “As famílias de baixa renda foram as mais
contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total - R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2”, informou o ministério. RESULTADOS Este ano o ministério entregou mais de 234 mil residências em todos os estados e no Distrito Federal. Além disso, foram contratadas 153,9 mil unidades habitacionais nas faixas 1,5; 2 e 3. Atualmente, 233,6 mil unidades estão em construção no território nacional, segundo o MDR.
Governo abre estudos para privatizar Correios e mais oito estatais
(EBC) Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada. A decisão ocorreu depois da 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do PPI, Martha Seillier, também participaram do anúncio. Além dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o
Empresas federais foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização Serviço Federal de Processa- excedentes da União no Banco mento de Dados (Serpro). Tam- do Brasil, volume que pode renbém foram abertos processos der até R$ 1 bilhão à União sem de desestatização da Agência prejudicar o controle do governo Brasileira Gestora de Fundos sobre o banco estatal. Com as decisões, sobe Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Em- para 18 o número de ativos fegea), do Centro de Excelência derais (empresas, ações e serem Tecnologia Eletrônica Avan- viços) incluídos no PPI. A Eletrobras, as Centrais çada (Ceitec) e da Companhia de Abastecimento de Minas Gede Entrepostos e Armazéns Gerais (Ceasaminas), a Casa da rais de São Paulo (Ceagesp). O Conselho do PPI também Moeda, o porto de São Sebasaprovou a nova modelagem para tião e a Companhia Docas do a concessão da Lotex, serviço de Espírito Santo (Codesa) tamLoteria Instantânea Exclusiva, e bém estão incluídos no PPI. Sea venda de 20 milhões de ações gundo Onyx Lorenzoni, os de-
cretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias. ESTUDOS INICIAIS Segundo Seillier, a abertura de estudos não indica necessariamente que uma empresa será privatizada. O objetivo inicial dos estudos, consiste em analisar a viabilidade econômica da companhia e o impacto positivo de parcerias com a iniciativa privada. O ministro da Infraestrutura afirmou que o futuro dos empregados públicos concursados das estatais que poderão ser privatizadas será definido caso a caso, dependendo da forma de desestatização. “Posso ter uma abertura de capital, posso ter uma venda de ações, posso ter uma concessão do serviço com a manutenção da autoridade pública, posso ter a privatização da companhia. Para cada uma das soluções que a gente colocar na mesa, tem uma equação diferente para a questão dos servidores. A gente vai tentar chegar à solução que maximize o retorno para o Estado”, declarou.
Moro e Osmar Terra assinam protocolo de intenções contra a pirataria
(EBC) Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, assinaram na última quarta-feira (21) protocolo de intenções para reforçar medidas de combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual. Após a assinatura, Osmar Terra disse que a medida vai ajudar o país a proteger a pro-
Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142%
A SEMANA
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, durante a cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para o combate à pirataria. priedade intelectual de bens tou que a parceria é o melhor culturais. “Queremos que, aqui caminho para o combate à pino Brasil, tenhamos um com- rataria, mas destacou que ainbate efetivo à pirataria e, no da há muito a ser feito. “Teexterior, queremos exportar mos que aprofundar os trabacultura e saber que esse direito lhos nessa área. Sem demérivai ser garantido”. to do que já foi realizado, mas Já Sergio Moro acrescen- há um grande desafio a ser enfrentado”, afirmou. O documento prevê o reforço de ações do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), tem validade de dois anos, mas pode ser prorrogado. “A pirataria hoje não é uma questão do sujeito que apenas baixa alguma coisa [da internet]. É mais sofisticado e envolve trazer a mercadoria, colocar [em circulação]. Tem que ter mais combate”, avaliou o secretário Nacional do Consumidor e presidente do CNCP, Luciano Timm. Uma das diretrizes do conselho é o endurecimento das fiscalizações. De acordo com o
secretário, as ações do órgão mostram que a pirataria se inseriu no crime organizado e que os cidadãos acabam sendo os mais prejudicados. “A percepção no Brasil é que a pirataria é uma coisa ok e não é. Vamos querer educar o consumidor brasileiro sobre o que ele consome porque ele pode estar alimentando o crime organizado que, depois, se volta contra ele”, disse Timm. LEGISLAÇÃO De acordo com o secretário, o CNCP iniciou estudos para alterar a legislação voltada para o combate à pirataria. A ideia é que haja um endurecimento das penas para quem pratica esse tipo de crime. “O conselho está reforçado, tem mais ações repressivas. O Ministério da Justiça tem essa política que o ministro [Sergio] Moro estabeleceu desde o início e a pirataria tem essa relação com o crime organizado.” Segundo Timm, pesquisas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, além de contribuir com a pirataria, o Brasil também é uma das maiores vítimas desse tipo de crime, à frente de países como Holanda. Um dos objetivos do acordo entre as duas pastas é diminuir os índices de pirataria de rankings internacionais.
A SEMANA
Bolsonaro acredita que quadro político na Argentina pode ser revertido
(EBC) O presidente Jair Bolsonaro pediu na última quarta-feira (21) a empresários brasileiros o apoio à reeleição do presidente argentino Mauricio Macri. Durante sua participação no Congresso Aço Brasil 2019, em Brasília, Bolsonaro mostrou preocupação com a eleição do candidato da oposição, Alberto Fernández. “Só o fato de as primárias terem dado margem grande para a oposição, o mercado já reagiu imediatamente [com queda da bolsa argentina e aumento do dólar]. Mas acho que pode ser revertida essa questão da Argentina e todos os senhores aqui que puderem colaborar. Não estamos apoiando o Macri, nós queremos que aquela velha esquerda não volte ao poder e, se o caminho for apoiar o Macri, que seja, como eu tenho discretamente feito e apelado a todos”, disse Bolsonaro. Nas eleições primárias,
MUNDO 11
23 de agosto de 2019
realizadas em 11 de agosto, Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu 47% dos votos. O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%. A preocupação do presidente brasileiro é que, caso seja eleito, Fernández apresente resistência à abertura econômica do Mercosul e ao recente acordo que o bloco fez com a União Europeia. “Se tiver que rever [o Mercosul e o acordo], nós tomaremos a inciativa e vamos partir para o bilateralismo, esse é o melhor caminho”, afirmou Bolsonaro. “Ele [Alberto Fernández] falou que não quer se afastar de aproximação econômica conosco na questão econômica. Tudo bem, na economia podemos caminhar juntos, agora na questão política jamais. Se desviar do foco de defender democracia e liberdade, vamos tomar uma posição política também”, completou.
Diretor de Itaipu acredita que acordo com Paraguai sairá em breve
(EBC) Representantes do Brasil e do Paraguai estão em negociação para superar o impasse provocado pela falta de um contrato de compra de energia de Itaipu pela Administração Nacional de Eletricidade (Ande), empresa estatal do país vizinho, e pela Eletrobras. Em razão da inexistência de um contrato, a Itaipu Binacional está impedida de emitir faturas desde fevereiro deste ano, fato nunca ocorrido desde que a empresa começou a funcionar em 1984. Nomeado há cerca de seis meses para o cargo de diretorgeral da Itaipu, no lado brasileiro, Joaquim Silva e Luna disse esperar que as duas partes cheguem logo a um acordo. “Quanto mais cedo for resolvido esse problema de contratação, a gente saneará a parte financeira”. As negociações estão sendo feitas em nível técnico pela Ande e pela Eletrobras e no âmbito político pelos ministérios de Relações Exteriores e das Minas e Energia dos dois países. Novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, General Joaquim Silva e Luna, discursa durante cerimônia de posse. Apesar dos transtornos causados pela falta de contratação de energia, o diretor-geral da parte brasileira da Itaipu afirmou que até o momento a empresa não deixou de honrar nenhum compromisso em relação a royalties, contratos, convênios e financiamentos de projetos de desenvolvimento.
Diretor-geral da Itaipu, no lado brasileiro, Joaquim Silva e Luna Os compromissos estão sendo GESTÃO Desde que assumiu o copagos por enquanto com recursos de outras operações fi- mando da parte brasileira de nanceiras e com ajustes de Itaipu, Silva e Luna afirmou que deu início a uma reestruturação cronogramas de pagamentos. “Claro que, se ficar assim da empresa a partir de uma políaté o final do ano, a empresa tica de austeridade e de respeito será afetada”, disse Silva e aos princípios da boa adminisLuna. “Algum compromisso tração pública. As principais mudanças nosso deixaria de ser honraocorreram em relação ao uso do”. No entanto, ele destacou dos recursos da empresa. Verque Brasil e Paraguai “são bas relativas a patrocínios e dois países soberanos, convi- convênios sem foco na finalidavem em harmonia, querem de da binacional foram realocafortalecer seus laços de con- das para obras que priorizam a fiança”, e devem resolver es- estrutura do empreendimento. se impasse em breve. Exemplo disso foi a construção A solução, segundo o di- da Ponte de Integração Brasilretor-geral, não só garante os Paraguai, obra já iniciada, e pagamento a curto prazo como que exigirá o investimento de também prepara o terreno para R$ 463 milhões. Esse projeto, uma solução permanente em de acordo com o presidente da 2023, quando o Tratado de Itai- Itaipu, pelo lado brasileiro, propu completará 50 anos. Em piciará um “novo ciclo econômi2023, o Anexo C do tratado, co” à região fronteiriça do Brasil que trata da parte financeira do e do Paraguai. De acordo com o diretoracordo, será revisado por brasileiros e paraguaios. A revisão geral, os recursos anteriormenprevê a atualização das bases te destinados a patrocínios e para a comercialização de convênios considerados inadequados pela atual administraenergia de Itaipu.
ção também serão redirecionados para o Hospital Ministro Costa Cavalcanti. Para essa unidade hospitalar, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), serão destinados cerca de R$ 64 milhões, que cobrirão obras de ampliação e modernização da unidade. Silva e Luna também destacou convênio assinado com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), por meio do qual a Itaipu Binacional se comprometeu a aplicar R$ 15,5 milhões em duas melhorias. Uma delas é a duplicação dos 800 metros da via que liga o aeroporto à Rodovia das Cataratas (BR-469). Outra é a construção de um pátio de manobras de 19 mil metros quadrados, que permitirá a ampliação em 40% da pista do aeroporto. Também estão previstas ações no aeroporto para atender a requisitos de sustentabilidade, como a geração de energia por painel fotovoltaico, a gestão dos resíduos sólidos, a captação da água e a implantação de um eletroposto, entre outras. A Itaipu é líder mundial na geração de energia limpa e renovável. A usina tem 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada. Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai.
12 DIVERSÃO
AGENDA CULTURAL
RECEITA DA DANI
Espetáculo musical chega a FRG para resgatar a criança interior do público
Bolinho de aipim
Ingredientes: - 1 kg de aipim cozido e amassado - 2 ovos - 1 colher de margarina - sal a gosto - 200 g de queijo prato ou mussarela em cubinhos - farinha de rosca para empanar - óleo para fritar - papel-toalha Modo de preparo: Coloque em uma vasilha o aipim amassado, 1 ovo, a margarina e o sal, misture tudo muito bem. Faça
bolinhas no tamanho de sua preferência, amasse a bolinha, coloque um cubinho de queijo e volte a enrolar. Passe as bolinhas no ovo que sobrou e empane na farinha de rosca. Frite em óleo bem quente até que doure. Em seguida, coloque os bolinhos em um prato forrado com papel-toalha para retirar o excesso de óleo.
Lembra quando o céu era coberto por nuvens feitas de algodão? Quando uma pilha de caixas e almofadas eram um castelo? E na corda, qual o seu recorde? Se você não entendeu ou não conseguiu responder a essas perguntas, precisa assistir ao espetáculo HiLíRicO - uma dramédia musicalidada. Com apresentação única nesta sexta-feira, 23/8, às 20h no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, a peça reúne comédia e performances musicais ao vivo com um toque de caos do Rock ‘n’ Roll. Com diálogos sobre a dificuldade de rir e de levar a vida de forma mais leve, e músicas que abordam o processo de amadureci-
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br
BANCO
Leandra (?), atuou em "Justiça" (TV)
Nome comum associado a orfanatos
Bob Dylan, cantor de "Hurricane"
História como a do Saci (Folc.)
Ordinal (abrev.) Erva do absinto
Resultado comum da crise de choro
"Abelhas", em "apicultura"
Rede interna de computadores
Montar (a barraca de camping)
Diz-se de pessoa ou animal albino
Adorno da cabeça de princesas Monsieur (abrev.) Gálio (símbolo) Letra da roupa do SuperHomem
-lo e levá-lo a mais pessoas. O ator Jorge Augusto Costenário, que vive o protagonista da peça, comenta que o processo começou mais introspectivo, mas acabou se transformando em algo maior. “As músicas criadas reforçam esses sentimentos contraditórios relacionados à necessidade de crescer e amadurecer, mas sem perder a ternura e a alegria. O resultado ficou muito bonito e tenho certeza que o público irá se surpreender. Nem vão perceber e já estarão cantando com a gente”, comenta o artista. Com a direção e a composição musical de João Mauro Cruz e a participação dos músicos Laura
Ato Declaratório Ambiental (sigla)
(?)-real, ave comum na América do Sul
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Solução
Fontes e Lucas Scremin, HiLíRicO cria uma atmosfera híbrida entre o surrealismo e o realismo. As músicas criadas para a peça misturam o carinho das cantigas infantis com a força e a intensidade do Rock N’ Roll. “ O espetáculo faz parte do projeto “Em Cena”, uma iniciativa da Secult - Secretaria de Cultura e Turismo de Fazenda Rio Grande. Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, no site Sympla (a valores especiais de estreia) ou na bilheteria do teatro. Os valores são R$8/R$16 e as apresentação acontece dia 23 de agosto, às 20h, no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande (Rua Itália, 116, Nações, Fazenda Rio Grande/PR).
ESTREIA DE CINEMA
Os Brinquedos Mágicos não muda de cor, ele é muito zombado pela turma. Quando aparece uma chance de ir para o futuro com robô redondinho e descobrir o mistério de sua mudança de cor, Nathan e Futurebot saem em busca de respostas. Nas aventuras do caminho, os dois encontram coisas que não buscavam, como o significado de amor e amizade.
HORÓSCOPO
Otto Dix, pintor expressionista
SM
Parte anterior do ilíaco Remuneração mínima de uma categoria
(?) de Lótus, figura comum de tatuagens
I M P O S T C O
Indivíduo condecorado por sua destreza militar, na Idade Média
"Leis", em CLT Composição genética comum em um grupo (Biol.)
R D E T A L I B D I A O D T E I V P I O R T A U Ç A A L
Abreviatura do Livro de Isaías (Bíblia)
"O (?)", álbum do Cidade Negra
H O B I L I D A A I S A G I S T E S S E R E L E P E O R R E N F I D E N C L A R S T O C O L A N R O E R S L A N A O M E N D A D L T I A R A U B I S M Ç V G A R O S A L A R I
O papel de parede que não necessita de adesivo
"Abre-(?), sésamo!", frase de Ali Babá (Lit.) Período da escala de tempo geológica
mento, a simplicidade e inocência infantis, HiLíRicO convida a todos para esse resgate da infância. HILIRICANDO HiLíRicO começou como uma releitura do texto elaborado pelo ator e dramaturgo Daniel de Mattos Keller. O autor explica que a peça foi originalmente criada para uma turma de adultos em um grupo de teatro terapêutico que não sabia brincar. Daniel comenta o quanto isso é natural e exemplifica com o desconcerto de algumas pessoas ao interagir com crianças pequenas. “Com esse tema em pauta, Daniel apresentou a ideia ao Multipersonas Coletivo Teatral para que pudessem reinterpretá-
Nathan é um bonequinho de argila feito para a coleção de chá de um tradicional mestre chinês. As obras do Mestre mudam de cor quando o chá quente é despejado sobre elas, seguindo o costume oriental de dispensar o primeiro gole em homenagem a criaturas, mas não é o caso de Nathan. Por ser a única peça da coleção que
A U N I C I P A
Sua Majestade (abrev.)
Tecnologia de interRecusar; face usada em games abrir Cozinhe no e simulamão de ções forno
IS
Monograma de "Odete" Irriquieta; buliçosa Estou (red.) Conta em segredo
Um dos fatores que agravaram o caso das bruxas de Salém (Hist.)
P
Arquitetura (?): seu espaço de atuação são os jardins e parques
© Revistas COQUETEL
Conquista IPTU, ISS brasileira e ITBI na Copa de 1962 (fut.)
3/aça — erê. 5/púbis. 7/biotipo. 10/paisagista.
(?) urbana: é diretamente afetada pelo investimento em transporte coletivo
A SEMANA
23 de agosto de 2019
Áries Para alcançar bons resultados, você vai precisar mergulhar no seu serviço. Terá habilidade para lidar com grana. Talvez faça novos amigos. Alguém da família deverá lhe dar bons conselhos. Tudo azul no amor. Touro Você terá mais pique para cuidar dos seus interesses, inclusive financeiros. Seja mais flexível para não discutir com o pessoal de casa. Na relação amorosa, evite o ciúme. Gêmeos Trabalhar a sós deve render mais nessa fase. Para melhorar a convivência com o pessoal de casa, a dica é apostar no diálogo. Romance cheio de companheirismo. Câncer Pode encontrar maneiras novas de melhorar seus ganhos, mas será preciso dominar seus impulsos. Há risco de se tornar alvo de fofoca: cuidado! Se estiver só, talvez se encante por pessoa popular. Na vida a dois, há sinal de tensão. Leão Bom momento para fazer planos profissionais: só não deixe de mostrar seu lado responsável. É possível que realize um sonho de consumo. O seu romance conta com proteção. Virgem No caso de mudança ou imprevisto no seu emprego, conte com sua intuição para resolver as coisas. Bom período para viajar ou buscar tratamento de saúde. Na paixão, o excesso de críticas pode azedar o clima romântico.
Libra Sociedade ou parceria profissional protegida. Vai sentir vontade de sair da rotina. Ótima fase para cuidar da sua fé. No amor, lance recente tem boa chance de ficar mais sério. Escorpião Você vai precisar se esforçar em dobro para alcançar suas metas profissionais. Melhor não se exceder na hora de gastar. Na vida a dois, espere muita união. Sagitário Seu serviço vai exigir organização e conclusão de pendências. Se lida com público ou clientes, é possível que encha o bolso. Em casa, tudo azul! A dois, promessa de bom humor, sintonia e romantismo: comemore! Capricórnio Os assuntos familiares estarão no topo das suas prioridades. Terá pique para aprender coisas diferentes. Sorte abençoada: arrisque-se em jogo ou sorteio! No campo amoroso, rola paixão. Aquário Você vai demonstrar habilidade para conversar e trabalhar em grupo, mas evite gente fofoqueira. Seu senso prático vai dominar a rotina. No romance, espere carinho. Com seu charme, saberá conquistar quem deseja. Peixes Momento oportuno para economizar ou trabalhar duro para lucrar. Fazer contatos na profissão será importante para o seu crescimento. No amor, a dica é ficar longe do ciúme e de palpites alheios, sobretudo de familiares.
A SEMANA
SAÚDE 13
23 de agosto de 2019
Benefícios da dança para o corpo
Dançar ajuda a perder calorias, ativar regiões do cérebro e, de quebra, confere bem-estar! Para as crianças, a música é praticamente um convite instantâneo para dançar; para muitos jovens e adultos, a dança é a escolha acadêmica e torna-se uma profissão ou então é eleita como uma boa atividade de lazer; já para os idosos é uma oportunidade de aliar bem-estar e convívio social. Mas o fato é que a atividade traz benefícios para a saúde de pessoas de todas as faixas etárias. Isso mesmo, corpo e mente saem ganhando quando a dança entra para a rotina. Há diversas pesquisas científicas que associam as vantagens de movimentar o corpo embalado por um ritmo musical à prevenção de doenças e à melhoria no quadro clínico, quando já há um problema de saúde instalado. Colocar o corpo para mexer ao som de uma música agradável melhora o sistema cardiovascular, aumenta o fluxo sanguíneo, favorece a respiração correta e também ajuda nas defesas do organismo. Os efeitos positivos não param por aí. Conheça melhor os principais benefícios que a dança pode trazer para sua vida e sua saúde. Aí, é só escolher o ritmo. - Estímulo para o cérebro e para a memória: Os movimentos realizados no decorrer de uma dança
Colocar o corpo para mexer ao som de uma música agradável melhora o sistema cardiovascular, aumenta o fluxo sanguíneo, favorece a respiração correta e também ajuda nas defesas do organismo.
trazem uma série de efeitos benéficos para o cérebro. As mudanças de movimento que ocorrem na atividade impactam positivamente o hipocampo, que é a área do cérebro que armazena as memórias, e ainda ajudam a aprimorar o equilíbrio. Decorar coreografias ou a simples sequência de passos e movimentos trabalha a memória. Algumas modalidades, como dança de salão, são indicadas também para melhoria da coordenação motora e para a concentração. Para os idosos, a prática é sugerida para melhorar a função cognitiva. - Combate a depressão: Quando a pessoa se envolve com a dança, é quase imediata a elevação da autoestima e a sensação de bem-estar. Os movimentos da atividade são um importante aliado no combate à depressão. Isso porque, durante a dança,
são liberados neurotransmissores ligados justamente à sensação de bem-estar, motivação e prazer. Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostrou que a dança favorece a regeneração das células cerebrais. Além disso, a socialização atrelada a todos os tipos de dança também ajuda a prevenir e combater o transtorno depressivo. - Melhora a postura: Postura ereta é praticamente um pré-requisito para qualquer estilo de dança. O fato de se policiar para estar sempre olhando para a frente com o rosto na posição certa, sem deixar o queixo próximo do pescoço (o que hoje é tão comum por causa do uso do celular), é um impulso para manter a coluna na posição correta. Com a prática, a coluna cervical e a região lombar são bastante beneficiadas e com isso as do-
res ficam de lado. E tem mais: o cuidado nas aulas ou ensaios de dança favorece a consciência corporal e pode ser transferido para o cotidiano. Como consequência, naturalmente a postura melhora. - Tonifica os músculos: Os músculos das costas são bastante trabalhados na dança, independente do ritmo escolhido, o que faz com que eles se fortaleçam e as dores fiquem no passado. Mas, não são apenas eles os beneficiados. Em todo movimento da atividade, um ou mais grupos musculares são trabalhados. Balé, zumba e street dance, por exemplo, ajudam a tonificar o corpo todo. - Favorece a perda de calorias: Colocar o corpo para se movimentar é uma das formas mais indicadas para combater o sedentarismo e preservar a saúde. Assim como outras atividades – entre elas a ginástica funcional, natação e corrida –, a dança é responsável pela queima de calorias. Há variações entre as modalidades e a frequência. Na dança de salão, por exemplo, são eliminadas em média 300 calorias por hora de movimentação. Já a zumba permite que até mil calorias sejam queimadas em uma hora de aula. Fonte: Portal Viver Bem
Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose (EBC) Um remédio amplamente utilizado para cólicas menstruais – o ácido mefenâmico (nome comercial Ponstan) – pode ser eficiente para o tratamento da esquistossomose. A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade de Guarulhos que estudam reposicionamento de fármacos, ou seja, novos usos para medicamentos já existentes. Após passar por testes em laboratório e experimentos com animais, faltam testes clínicos em humanos para que anti-inflamatório possa ser receitado também para combater a verminose. O estudo mostrou que o Ponstan reduziu em mais de 80% a carga parasitária em camundongos infectados com o verme Schistosoma mansoni. Segundo os pesquisadores, esse percentual ultrapassa o “padrão ouro” estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para novos medicamentos. Atualmente, só existe um remédio para o tratamento da esquistossomose, o praziquantel. A eficácia do ácido mefenâmico pode ser até maior do que o antiparasitário disponível pois ele atuou também na fase larval do parasita. A esquistossomose atinge mais de 240 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados da OMS. O professor Josué de Moraes, da Universidade Guarulhos, destaca que esta é uma doença negligenciada e, embora afete uma parcela significativa de pessoas, carece de estudos, vacinas e tratamentos mais avançados. Segundo Mo-
raes, a produção de um novo medicamento envolve pelo menos 1,5 bilhão e dez anos de pesquisa e, como a doença atinge principalmente os mais pobres, não há interesse da indústria farmacêutica. O estudo de reposicionamento de fármaco desenvolvido na Universidade de Guarulhos começou com a análise de 73 não esteroidais comercializados no Brasil e em outros países. O ácido mefenâmico foi o que apresentou resultados mais promissores como antiparasitário. A descoberta, que teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi publicada na revista EbioMedicine, do grupo Lancet. A transmissão da esquistossomose está ligada a locais sem saneamento básico adequado e pelo contato de água com caramujos infectados pelos vermes causadores da doença. Os vermes Schistosoma mansoni se alojam nas veias do mesentério e no fígado do paciente. O indivíduo infectado não apresenta sintomas nas primeiras duas semanas, mas o quadro pode evoluir e causar problemas crônicos de saúde e morte. Moraes aponta que, uma vez iniciados os testes clínicos em humanos, caso comprovada a eficácia do Ponstan para esquistossomose, em menos um ano as bulas podem ser alteradas e o tratamento recomendado.
14 GERAL
23 de agosto de 2019
A SEMANA
MATÉRIA DA SEMANA
Aspectos polêmicos da proposta da nova lei de abuso de autoridade
Por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães Procurador de Justiça, professor do Unicuritiba e da FAE, doutor em Direito de Estado pela UFPR
No sentido técnico, é possível destacar três pontos do Projeto de Lei 7.596/2017, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, que devem criar dificuldades para operacionalização da Justiça Criminal Brasileira: os artigos 27, 30 e 31. O artigo 27 diz: “Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa”. O que está sendo dito, em outras palavras, é: não é possível iniciar uma investigação se não houver um indício da prática de crime. Só que, no artigo 239 do Código de Processo Penal Brasileiro, existe um conceito de que indício é circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, permite induzir ou deduzir algo. Nos termos do artigo que está entrando em vigor, então, será pressuposto que se tenha uma prova para se iniciar uma investigação. Isso é quase um contrassenso. Como funciona hoje: normalmente, alguém que se sente vítima de um crime, procura a delegacia e faz uma notícia de um delito a partir da qual, em verificação rápida, o delegado decide instaurar o inquérito policial num juízo de valor de mera possibilidade. Isso significa dizer que as razões positivas que nos levam a acreditar que a notícia seja verdadeira estão em pé de igualdade com as razões negativas que
nos levam a desconfiar dela. Hoje isso é o quanto basta para se iniciar uma investigação. Com a aprovação dessa lei, o delegado ficará numa situação delicada e terá que decidir se está suficientemente calçado para iniciar uma investigação, já que a lei diz que cometerá um crime, caso não tenha um indício como ponto de partida. A questão é que a investigação muitas vezes serve justamente para que se colete provas indiciárias. Assim, além do delegado correr risco de ser punido quando instaurar inquérito sem “indício”, quem ficará desprotegido serão as vítimas de crimes que procuram o Estado para noticiá-los. A nova lei gerará impactos negativos, por exemplo, na proteção de mulheres em sede de violência doméstica, que procuram o Estado para noticiar que estão sendo ameaçadas de morte pelos seus companheiros. Sem o indício, só com a notícia do delito, não poderá ser feito nada. Outro exemplo, que inclusive mostra que a lei de abuso de autoridade pode gerar efeito contrário ao pretendido, é o de uma pessoa presa em flagrante que relata, em audiência de custódia ao juiz, que foi vítima de abuso pelos policiais por ocasião de sua prisão. Esse relato, hoje, basta para iniciar uma investigação em torno da notícia. Com a nova lei, ele cai no vazio se não vier acompanhado de um indício. Então, a lei apresenta um tipo penal que vai gerar uma espécie de paradoxo: só se pode iniciar uma investigação se já houver uma prova, só que muitas vezes se depende da investigação para se coletar tal prova. Como fica? Esse é, portanto, o primeiro problema técnico a se encarar. O artigo 30 segue uma mesma linha e, de certa forma, se sobrepõe e repete o teor do artigo 27, colocando o seguinte: “É crime dar início ou proceder a persecução penal, civil ou administrativa, sem justa causa fundamentada ou contra quem se sabe inocente”. “Justa causa”, em processo penal, é um conceito técnico que dogmaticamente significa avaliar se temos um conjunto de elementos probatórios preliminares que sustentem um fato que se vai imputar
ao réu numa denúncia. “Denúncia”, por sua vez, é petição inicial que materializa o exercício da “ação penal” promovida pelo Ministério Público e que dará início um “processo”. Já a expressão “persecução penal”, que aparece no tipo penal criado agora, é um conceito mais amplo, englobando tanto a investigação quanto o exercício da ação e o respectivo processo. Aqui se vê uma bagunça técnica do legislador. Ele está exigindo justa causa para que se inicie uma “persecução penal” e não uma “ação penal” que daria início a um “processo”. Então, agora seria preciso ter justa causa para iniciar a investigação? É uma imprecisão técnica assustadora, que vai gerar uma série de problemas de interpretação. Talvez o Judiciário, debruçando-se sobre isso, possa, amanhã ou depois, dar um direcionamento interpretativo coerente. Mas nós não podemos fazer vista grossa à ideia de que estará vigente um tipo penal que colocará em xeque a possibilidade de se iniciar uma investigação “sem justa causa”, sendo que a investigação serve justamente para que se obtenha a justa causa. Então cria um paradoxo de novo. Outro artigo é o 31 que diz que: “Passa a ser crime estender injustificadamente a investigação, procrastinandoa, em prejuízo do investigado ou fiscalizado”. Como assim “estender injustificadamente a investigação”? A lei prevê prazos de controle da investigação de 30 em 30 dias, permitindo a renovação do prazo sempre que o caso for considerado de “difícil elucidação” e o investigado estiver solto, mas também prevê prazos prescricionais para o exercício de uma pretensão punitiva. Enquanto não estiver prescrito um crime pode seguir sendo investigado. Existe uma tabela no Código Penal que nos diz que temos um tempo para investigar, que é o tempo da prescrição que é contado da data do crime até o recebimento da denúncia, ocasião em que ele se renova. Qualquer investigação que vá além do tempo da prescrição implicaria na extinção da punibilidade. Um habeas corpus de meia página faz com que se tranque uma investigação que transcenda o prazo prescricional.
A lei parece voltada para a renovação dos prazos de 30 dias em casos que não se consiga obter os dados necessários ao exercício da ação penal. Sucede que esses prazos sempre puderam ser renovados quando ainda não estão preenchidas as condições da ação (notadamente a justa causa) ou ainda não se possuem os elementos necessários ao preenchimento dos pressupostos de validade da denúncia (identificação do acusado e dados que permitam descrever o fato com todas as suas circunstâncias). Agora está sendo exigida uma justificativa adicional em termo vago. O que é estender injustificadamente? Quer dizer que a investigação não pode seguir mesmo antes de esgotado o prazo prescricional e mesmo quando ainda não se tenham as condições da ação e pressupostos de validade da denúncia? O quanto de justificativa será necessário para dar continuidade à investigação? Hoje basta que não se tenha as condições da ação ou as informações necessárias para preencher os pressupostos de validade da denúncia para que seja possível ainda seguir investigando. O que se interpretará a partir daqui? E mais do que isso. É preciso compreender a realidade da justiça criminal brasileira, desde sempre sucateada. O novo tipo penal põe em risco os cargos de delegados, promotores e juízes, que têm, em cotidiano, um universo gigantesco de procedimentos criminais aos seus cuidados. A qualquer um que trabalhe na justiça criminal é de conhecimento que a estrutura não dá – nunca deu – conta do volume de serviço. A nova lei exige que se analise investigação por investigação e se justifique se teria ou não uma razão adicional para prorrogá-la passados 30 dias, para além do que dizem os prazos prescricionais hoje. É possível imaginar que esteja gerando certo desespero aos delegados de polícia porque, como dito, há um sucateamento generalizado das polícias civis, e isso é crônico no Brasil. No estado do Paraná, por exemplo, dos 399 municípios, 270 não têm um delegado de polícia, o que significa
dizer que um delegado está atendendo quatro, cinco, seis, até treze (!) municípios ao mesmo tempo. Dos 780 cargos de delegado de polícia criados por lei no Paraná apenas 392 estão preenchidos e não há previsão de novas contratações. De acordo com dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, só em 2018 foram formalizadas notícias crime em 1.183.265 de novos casos. Isso dá uma média de 3.018 novos inquéritos policiais a cada ano por delegado. Sim, não é possível esquecer dos casos de anos anteriores. E isso sempre foi assim desde quando se criou a primeira polícia no Brasil em 1808 com Dom João VI e seguirá sendo. Uma sobrecarga de trabalho absurda, gigantesca, sendo humanamente impossível ao delegado conseguir fazer essa análise individualizada dos inquéritos policiais porque está cuidando de 3, 4, 5 mil inquéritos policiais, com prazos formais de encerramento de 30 dias, onde ele pediria renovação por mais 30. Quer dizer, para pedir a renovação por mais 30, ele teria que se debruçar sobre 4 ou 5 mil inquéritos policiais em 30 dias e dizer, em cada um deles, porque ele entende que, justificadamente, é necessário renovar por mais 30, sob pena de, não fazendo, cometer um crime. Se forem 4 mil inquéritos sobre seus cuidados, dá uma média de 133 inquéritos analisados e justificados os pedidos de renovação por dia, isso se ele não folgar aos sábados, domingos ou feriados. E não tirar férias. Ou seja, a nova lei vai fazer com que praticamente todos os delegados de polícia do país, assim que aprovada a lei, passados 30 dias, corram o risco de incidir nessa prática penal e o mesmo pode ser dito dos promotores de Justiça e juízes que concordariam com a renovação por mais 30 dias sem a necessária justificativa pormenorizada. A menos que eles não façam outra coisa a não ser ficar justificando porque não foi possível encerrar em 30 dias ou se construa uma interpretação que os isente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Mas, até lá, quem vai seguir investigando e se des-
preocupar com as justificativas e se arriscar primeiro? E mais: quem vai investigar já que não haverá tempo para outra coisa que não ficar justificando o não encerramento das investigações? Então, fica óbvio que esse projeto de lei nitidamente é direcionado a punir juízes, promotores e delegados. No início da lei, até pode haver menção de que os parlamentares também seriam atingidos, mas, lendo a lei com maior atenção, é possível constatar que não há nenhum tipo específico de punição direcionada às condutas de parlamentares. Neste sentido, a lei aprovada agora no Congresso Nacional, e que ainda precisa ser sancionada, é pior do que a que está vigorando, a Lei 4898/65. Há nesta última um dispositivo voltado a penalizar quem atente contra o exercício do voto. Na nova lei, isso deixa de ser crime. A conduta de um político que visa cercear alguém de votar em um candidato da oposição, por exemplo, que com a Lei 4898 é crime, deixa de ser com a nova lei. Aspectos como esse do texto do Projeto 7.596 evidenciam que a preocupação em punir juízes, promotores e delegados foi tão acentuada que quem o redigiu acabou esquecendo a possibilidade de que políticos também cometem crimes de abuso de autoridade. Ninguém é contra a necessidade de uma atualização da lei de abuso de autoridade. Alguns tipos penais criados até são interessantes e importantes. Mas quando percebemos que a lei é única e exclusivamente voltada para Polícia, Ministério Público e Judiciário, não havendo sequer uma figura penal que se encaixe em possíveis abusos da classe política, a única conclusão a que podemos chegar é que ela não pode ser sancionada na íntegra. Uma lei aprovada a toque de caixa, na calada da noite, sem votação nominal, aproveitando uma situação de momento episódico, em que o congresso se sentia livre, sem muita pressão para votar, é sintomático do momento que estamos vivendo. Esse projeto precisa, portanto, ser rediscutido pela sociedade, para que possamos, de fato, aperfeiçoar a punição ao abuso de autoridade.
A SEMANA
23 de agosto de 2019
Para fazer o cadastro, acesse o site www.cidadedoconhecimento.org.br imPortante: atĂŠ 31 de agosto.
GERAL 15
16 ESPORTE
A SEMANA
23 de agosto de 2019
Festa tricolor na Arena da Baixada! Na noite desta quarta-feira (21), em jogo adiado da 13ª rodada do Brasileirão, o São Paulo foi até Curitiba para encarar o Athletico-PR e voltou para a capital paulista com mais três pontos na bagagem. Ainda no primeiro tempo, Vitor Bueno marcou o único gol do jogo. Com o resultado, o Tricolor chegou a quinta vitória consecutiva e assumiu quarta posição, com 30 pontos – dois a menos que o líder Santos. Já o Furacão tem 22 pontos e segue na oitava posição. O JOGO Jogando em casa, o Athletico-PR tentou controlar o jogo, chegou a passar dos 70% de posse de bola durante o primeiro tempo, mas teve pouca criatividade. O lance de maior perigo do Furacão
Foto: Site Oficial Paraná
Foto: Site Oficial Athlético
Athletico é superado em Paraná empata e aumenta PARAPAN-AMERICANOS casa pelo São Paulo sequência sem vitórias Brasil busca 1º lugar geral nos Jogos Parapan
saiu dos pés de Marcelo Cirino, aos quatro minutos. Bem postado defensivamente, o Tricolor se segurou bem e foi fatal quando chegou ao ataque. Na primeira oportunidade que apareceu, Vitor Bueno colocou os visitantes na frente. Depois de boa trama paulista, Liziero bateu rasteiro e o camisa 12 fez o desvio certeiro direto para o fundo das redes: 1 a 0. Na volta do intervalo, o São Paulo assustou logo aos dois minutos. Antony recebeu lançamento na área, mas viu o goleiro do atleticano sair bem do gol para afastar o perigo. Mas foi só. O próximo compromisso do Rubro-Negro no Brasileirão está marcado para as 17h do próximo sábado (24), contra o Grêmio, em Porto Alegre (RS).
O Paraná Clube fez um bom segundo tempo, criou as melhores oportunidades, mas novamente não venceu. O Tricolor ficou no 0x0 com o Atlético-GO e segue no bloco intermediário da Série B do Campeonato Brasileiro, agora com uma distância de cinco pontos para o G4. Pouco mais de duas mil pessoas estiveram na Vila Capanema na fria noite curitibana. O técnico Matheus Costa, na busca por uma reação na competição, mudou a proposta de jogo, abrindo mão de um atacante de referência e apostando na velocidade de Bruno Rodrigues. No primeiro tempo, o time sentiu a pressão pela sequência ruim e poucas oportunidades foram criadas. O Atlético, terceiro colocado, teve mais volume e exigiu algumas defesas importantes de Thiago Rodrigues.
Na etapa final, a postura foi outra. Atento na marcação e com maior posse de bola, o Paraná passou a pressionar o adversário. Logo aos 3 minutos, num cruzamento de Guilherme Santos, Bruno Rodrigues tentou de letra e Kozlinski fez boa defesa. Aos 13 minutos, Matheus decidiu voltar a utilizar um atacante de área e escalou Rafael Furtado. Dez minutos depois, o centroavante ajeitou no peito e mandou uma bicicleta, para grande defesa do goleiro do Dragão. Aos 29 minutos, foi a vez de João Pedro arriscar um chute “chapado”, mas a bola encobriu o travessão. Mas, apesar do volume de jogo, o Paraná não conseguiu chegar ao gol e amargou mais um empate dentro de casa. No sábado, o jogo será diante do Criciúma, às 11h, mais uma vez na Vila Capanema.
Lima, no Peru, recebe a partir da próxima sexta-feira (23) a 6ª edição dos Jogos Parapan-Americanos. Nas cinco edições anteriores do evento, o Brasil teve uma excelente participação, ocupando sempre a segunda ou a primeira posição da classificação geral. Em 2019, a meta do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é o primeiro lugar. Segundo o CPB, a história do esporte para pessoas com deficiência no âmbito pan- americano começou em 1967. Neste ano, na cidade de Winnipeg, no Canadá, foi organizada uma competição de modalidades esportivas para atletas cadeirantes. Seis países foram representados no evento. BRASIL NOS JOGOS O Brasil chega ao Parapan com um ótimo retrospecto. Nas últimas três edições do evento o Brasil garantiu a liderança no quadro geral de medalhas. No Rio de Janeiro, em 2007, foram 228 medalhas, sendo 83 ouros, 68 pratas e 77 bronzes. Em Guadalajara, em 2011, o Brasil alcançou 197 medalhas, com 81 ouros, 61 pratas e 55 bronzes. E em
Toronto, em 2015, a delegação brasileira fez sua melhor campanha, com 257 medalhas, sendo 109 de ouro, 74 de prata e 74 de bronze. Nas duas participações restantes do Brasil no evento o país alcançou a segunda posição geral no quadro de medalhas: Com 179 medalhas na Cidade do México, em 1999, e 165 medalhas em Mar del Plata, em 2003. Considerando todas as edições do Parapan o Brasil conquistou 1.026 medalhas, 445 de ouro, 310 de prata e 271 de bronze. ALVO PARA LIMA Segundo o CPB, o Parapan de Lima é a reta final da preparação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que acontecem em 2020 em Tóquio. Esta percepção fica ainda mais forte quando se considera que estarão em disputa 30 vagas para os Jogos que acontecem em solo japonês. Para alcançar a ousada meta de garantir mais uma vez a primeira posição da classificação geral a delegação brasileira contará com 513 pessoas, entre atletas, guias, calheiros e pilotos.