Sistemas Alternativos de
Produção Familiar Manejo de açaizal em área de várzea – Abaetetuba, Pará Patrícia de Lucena Mourão*
o início da década de 90, com a criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) pela Constituição de 1988, uma linha de crédito específica para a produção familiar rural da região amazônica propiciou a incorporação desse setor aos processos de modernização, antes exclusivamente dirigida aos grandes produtores.
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Contudo, os projetos elaborados e implementados sob os padrões da Revolução Verde mostraram-se inadequados às condições sociais, econômicas, culturais e técnicas dos beneficiários(as).1 Entre os principais problemas, destaca-se a imposição do uso dos insumos químicos, a utilização de metodologias inapropriadas, a padronização de projetos, que não levavam em conta as especificidades da região e dos envolvidos(as), e a elaboração de projetos sem diálogo com produtores(as). O reconhecimento dos resultados negativos, especialmente na década de 70, gerou uma série de discussões em diferentes setores sociais, impulsionando o surgimento de correntes alternativas, com base agroecológica. Na Amazônia, o debate sobre a agricultura e as questões ambientais motivou o desenvolvimento de ações de capacitação e experimentação que promovessem a recuperação da qualidade dos solos, o aumento da biodiversidade, a conservação do patrimônio genético, a preservação dos recursos hídricos priorizando o uso dos recursos naturais locais, a garantia da segurança alimentar e a valorização e fortalecimento da produção familiar. Muitas dessas experiências basearam-se no que produtores e produtoras desenvolviam secularmente em
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Agriculturas - v. 1 - no 0 - setembro de 2004
Área de açaizal manejada pelo Sr. Agessé. Abaetetuba, Pará
suas localidades, a partir de seus conhecimentos tradicionais de uso e manejo dos recursos naturais. No Pará, essas práticas passaram a ser utilizadas para recuperar os projetos do FNO que estavam em situação de abandono. Compreendendo que os resultados dessas experiências deveriam servir de subsídios para a elaboração de políticas públicas para a produção familiar rural sustentável da Amazônia, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e a Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), com apoio financeiro da Fundação Heinrich Böll (HBS), realizaram no período de 2000 a 2001 a pesquisa: As experiências agroextrativistas alternativas da produção familiar rural no Pará, procurando identificar como a adoção dessas técnicas estava contribuindo para a transformação dos sistemas de produção, tendo em vista a sua sustentabilidade, a preservação dos aspectos agroambientais e a segurança alimentar das famílias. 1
Esses resultados foram verificados na pesquisa O Processo de Implantação do FNOEspecial na Produção Familiar Rural Paraense, realizada em 1998, pela Fase, pela Fetagri, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). Para aprofundamento, ver TURA e COSTA 2000 (orgs.). Campesinato e estado na Amazônia: impactos do FNO no Pará. Brasília: Brasília Jurídica/Fase.