Edição Especial
Mala Direta Postal 9912234147/2009-DR/MG
PGJ ...CORREIOS... IMPRESSO FECHADO PODE SER ABERTO PELA ECT
Informativo da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais - Ano X - n.º 197 - abril e maio de 2011
Novo Ceaf: vem aí a escola institucional do Ministério Público
A escola institucional e o Ceaf ocuparão três andares da segunda torre do complexo do Ministério Público de Minas Gerais
Sala Minas Gerais – para reuniões especiais
Foyer da sala Minas Gerais
Sala para pequenas reuniões
Nos dias 1º e 2 de agosto será inaugurada em BH a escola institucional do Ministério Público e serão realizados cursos presenciais de prática e atualização em Direito Processual, Coletivo, Penal, Civil e Constitucional. Veja ainda nesta edição especial outras inovações que o Ceaf está implementando.
entrevista Diretor do Ceaf apresenta as principais metas para 2011 e 2012 Jarbas Soares Júnior quer inovar a área de conhecimento e dar uma melhor estrutura física ao órgão Por Flávio Pena
Alex Lanza
O diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, nesta entrevista, fala dos projetos que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende implantar, tendo como meta transformar o Ceaf numa escola institucional. O Ceaf lançará ainda uma coleção de revistas jurídicas contemplando as áreas de atuação do Ministério Público. Quais projetos estão em curso no Ceaf? Estamos dando seguimento a projetos que haviam sido iniciados pelo Ceaf ainda em 2005. A escola institucional é um exemplo disso. Queremos que o Ceaf se torne um verdadeiro centro de aprendizado. Vamos também lançar em breve uma agenda cultural do MPMG com os eventos que serão realizados em 2011 e 2012. Essa dinâmica vai ajudar as áreas do MPMG a se organizarem para os eventos e também os promotores de Justiça e os servidores, para que se programem até o final de 2012. Obviamente que, se uma discussão importante surgir de última hora, terá espaço. Diretor do Ceaf, procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior
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“Queremos que o Ceaf
se torne um verdadeiro centro de aprendizado.
Há previsão de lançamento de alguma publicação jurídica ou institucional? Estamos renovando o manual de atuação do promotor de Justiça e lançaremos em breve, em parceria com uma grande editora, uma coleção de obras jurídicas com temas relacionados às áreas de atuação do MPMG. Começaremos com a teoria geral do Ministério Público, depois abordaremos meio ambiente, saúde, patrimônio público, direitos humanos, consumidor, entre outros itens. Essas obras levarão o pensamento do MPMG à comunidade jurídica, valorizando os pensadores que temos na Instituição. Há também projetos para outras áreas? Sim. Está sendo viabilizado, por exemplo, pelo procurador-geral de Justiça, um programa na TV Justiça, para a
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divulgação das ações do Ministério Público de Minas. Vamos também fortalecer o Memorial do Ministério Público, inclusive com o projeto sobre memória oral, que disponibilizaremos em meio virtual. Ainda estamos investindo na realização de videoconferências para que os membros e servidores possam participar de tudo o que ocorre aqui na Procuradoria-Geral de Justiça e no Ceaf. Ampliaremos ainda a divulgação dos serviços que o Ceaf disponibiliza, como os cursos virtuais, que já são uma realidade, e a biblioteca virtual. Sobre os encontros regionais, haverá mudanças? Reformulamos os encontros para que possamos ter um melhor aproveitamento do tempo. No primeiro dia teremos a participação do procurador-geral de Justiça e de membros da Administração Superior nas reuniões. Realizaremos, paralelamente, cursos práticos para os servidores e para os estagiários. Já no segundo dia, em vez de realizar palestras, iremos fazer minicursos de interesse prático, por exemplo, de gerenciamento de Promotoria, de inteligência e segurança e de orçamento, entre outros. A novidade também é que trataremos de assuntos mais práticos e do cotidiano. E as reformas estruturais no Ceaf? Vamos inaugurá-las em agosto. O Ceaf ocupará o 1º, o 2º e o 3º andar do edifício Campomizzi e terá a sala Minas Gerais para grandes reuniões. A biblioteca, no 2º andar, será modificada para melhor atender as demandas. Já o 1º andar ficará todo para a escola institucional. Volto a 2005 e vejo o quanto evoluímos. Como será o lançamento do novo Ceaf? Será nos dias 1º e 2 de agosto, em Belo Horizonte. Teremos palestras de renomados juristas na abertura e quatro cursos de duas horas de atualização em Direito Penal, Processo Coletivo, Constitucional e Civil.
entrevista Alceu Torres Marques quer o Ceaf como referência no Brasil Por Flávio Pena Alex Lanza
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Entre as metas está o incentivo a produção intelectual dos membros do MPMG nas áreas em que são especialistas.
O procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques (foto), falou das modificações que vêm ocorrendo no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), para que o órgão possa ser referência nos Ministérios Públicos do país. Ele adiantou que a meta, em seu mandato, é transformar o Ceaf numa verdadeira escola do Ministério Público. Segundo ele, para que isso ocorra, é preciso ampliar as ações de aperfeiçoamento e aprimoramento dos membros e servidores da Instituição. “Também queremos que o Ceaf esteja em condições de atender as demandas de outros órgãos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) no que diz respeito a treinamentos, workshops, cursos e eventos culturais”, disse. Para Alceu Torres, o Ceaf deve desenvolver seus próprios projetos, como o de se transformar numa escola institucional, produzindo cursos, inclusive virtuais. Dessa forma, segundo ele, o órgão poderá também oferecer cursos de especialização para membros e servidores da Instituição. “O objetivo é que os integrantes do Ministério
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Gregório Assagra defende transformação do Ceaf em escola institucional
Público de Minas Gerais possam se aperfeiçoar funcionalmente dentro da própria Instituição. Estamos trabalhando para estruturar o Ceaf, de forma que tenha condições de realizar esses cursos e treinamentos, principalmente os virtuais e os a distância”, afirmou. Ele acredita que, com esses projetos, se ganha tempo e se economiza dinheiro. “Além do mais, os participantes terão a possibilidade de realizar o curso na tela do próprio computador”, lembra. Alceu Torres disse ainda que, por meio do Ceaf, há como incentivar a produção intelectual dos membros do MPMG nas áreas em que são especialistas. “Vamos criar publicações jurídicas enfocando temas e matérias relativas às áreas em que a Instituição atua”. O procurador-geral de Justiça salienta que há, dentro dos quadros do MPMG, grandes pensadores. “Com essas obras jurídicas, esses pensadores terão a possibilidade de trazer seus conhecimentos para a Instituição e também divulgá-los em outros cantos do Brasil. Para concluir, Alceu Torres reafirmou: “queremos que o Ceaf do Ministério Público de Minas Gerais seja referência em todo o Brasil”.
Alex Lanza
Por Flávio Pena
O promotor de Justiça Gregório Assagra (foto) permanece no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na assessoria da área de conhecimento, atuando nas programações da Escola Virtual. Gregório conta, nesta entrevista, algumas inovações que serão implantadas no órgão, visando a uma formação social e cidadã dos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a uma melhor estruturação física do Ceaf. Como será o projeto que pretende transformar o Ceaf numa escola institucional? Queremos estruturar o Ceaf para que se torne uma escola institucional que ajude na formação social e cidadã dos integrantes do MPMG. Estamos agora fazendo uma reforma no espaço físico do Ceaf, pois teremos de ter salas de aulas e de orientação apropriadas. Depois criaremos cursos de especialização e talvez, no futuro, um mestrado institucional. O Ceaf vai se tornar uma escola institucional. Nosso objetivo é transformar o órgão num grande centro de pesquisas.
Quais foram as alterações feitas no curso de preparação dos novos promotores de Justiça? Fizemos mudanças, levando em consideração as demandas institucionais, as necessidades sociais e o aperfeiçoamento dos promotores de Justiça para os desafios que irão encontrar. Criamos agora um módulo final em que iremos discutir temas fundamentais e polêmicos, pois queremos uma formação pluralista e multidisciplinar que prepare os membros do MPMG para a defesa da sociedade, por meio da liderança, do diálogo e do consenso. Fale sobre os outros projetos em andamento. Estamos melhorando o espaço físico da biblioteca e adquirindo novos livros nacionais e estrangeiros. Assinamos parcerias com bancos de dados de consultas a periódicos on -ine. Isso nos ajudará na ampliação do conhecimento em áreas complexas do Direito. Estamos aperfeiçoando o manual de atuação do promotor de Justiça, que é referência nacional. Criamos
vários cursos para a Escola Virtual. A procura é enorme. Só no curso de Atendimento ao Público, as 120 vagas disponíveis foram preenchidas em quatro minutos. Queremos, cada vez mais, facilitar o acesso ao conhecimento. 3
inovações Ceaf: centro de excelência acadêmica e educacional de vanguarda Órgão, com nova estrutura e projetos, lança o Calendário Cultural de 2011 e 2012 e inaugura novas instalações O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) é, hoje, a escola institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O órgão vai apresentar, nos dias 1º e 2 de agosto, as várias inovações dentro de seus objetivos: disseminar a cultura e prática jurídicas e assim, valorizar membros, servidores e estagiários, bem como aprimorar a atividade funcional. Nesse sentido, irá lançar o Calendário Cultural referente ao segundo semestre de 2011 e ao ano de 2012 e inaugurar as novas instalações, que foram totalmente reformuladas. A divulgação antecipada da programação cultural pretende propiciar aos membros da Instituição maior
prazo para organização de suas agendas, a fim de que não sejam impedidos de comparecer aos encontros por motivos de compromissos sobrepostos. Para a apresentação do calendário, bem como das novas estruturas e novos projetos, está programada uma solenidade que contará com a presença de juristas renomados, de membros e servidores do Ministério Público e de autoridades dos Poderes constituídos. No dia seguinte haverá apresentação de minicursos de atualização em Direito Coletivo, Direito Civil, Direito Penal e Direito Constitucional com os professores do MPMG Rogério Greco, Gregório Assagra e Nelson Rosenvald, sob a coordenação de Elaine Parise.
Formação continuada
Eventos e intercâmbios Nessa perspectiva de o Ceaf ser a escola institucional, está prevista a realização de cursos de especialização voltados para a excelência da atuação de integrantes das carreiras do Ministério Público nas diferentes áreas da Instituição, bem como de atividades acadêmicas, estudos especiais, reuniões de trabalho, discussões dirigidas, palestras de reconhecidos juristas nacionais e estrangeiros, seminários, simpósios, painéis, encontros e ciclos de estudos, por meio de ações articuladas em níveis local, regional e nacional, entre outras. Além disso, promove a integração e o intercâmbio educacional, cultural e científico com instituições e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, por meio da realização de convênios, contratos ou acordos.
Alex Lanza
Os cursos presenciais de formação de membros, por exemplo, preparam os promotores de Justiça que ingressaram na carreira para a prática funcional na comarca. Com duração de dois meses e divididos em quatro módulos, os cursos apresentam experiências práticas, funcionamento da Instituição e das suas áreas de atuação, além de estágio orientado. No módulo final são discutidos temas fundamentais e polêmicos que envolvem a atuação do Ministério Público. Outros cursos
Novos promotores de Justiça têm curso preparatório com duração de dois meses
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O Ceaf também promove cursos para membros do MPMG de aprimoramento funcional para a promoção por merecimento e de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento. Ainda realiza cursos presenciais, semipresenciais e a distância para servidores da Instituição de aprimoramento funcional. Os estagiários da Instituição também irão receber cursos de capacitação.
inovações Alex Lanza
Novas instalações completam a escola institucional
Wandeir Elias
Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento
Diretoria de Produção Editorial
As instalações do Ceaf foram totalmente reformuladas com a criação de salas de aula e de orientação, conforme exigências do Ministério da Educação (MEC). As novas salas de reunião foram projetadas para promoção e acesso ao conhecimento. Elas contam com recursos para a realização de videoconferências, para que o conhecimento possa ser compartilhado entre os alunos, tornando o Ceaf um centro acadêmico completo. O Ceaf passará a ocupar três andares do Edifício Campomizzi. O primeiro andar será todo destinado à escola institucional. No segundo andar, entre outras melhorias, haverá a modificação da Biblioteca. Já o terceiro andar contará com uma ampla sala de reunião, denominada Sala Minas Gerais, onde serão realizadas atividades como grandes reuniões, ciclos de debates, entre outras. A área administrativa também ficará no terceiro andar.
Alex Lanza
Alex Lanza
A Sala Minas Gerais, que comporta 61 pessoas, foi planejada para a realização de grandes reuniões. A mesa compõe-se de 31 lugares e assistência de outros 30. A Sala Minas Gerais possui 105 m2, e a antesala 50 m2, que já está mobiliada para receber grande número de pessoas.
Alex Lanza
Setor de Logística e Organização de Eventos
Planta baixa do primeiro andar do Edifício José Campomizzi Filho, onde funcionará a escola institucional
Ilha de edição de vídeos
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escola virtual Escola do MPMG: verdadeira sala de aula disponível na internet O Programa de Educação a Distância (Pead) revigora a Escola Virtual do Ceaf e facilita acesso ao conhecimento A Escola Virtual do Ministério Público é um sistema corporativo disponível na internet para o mundo. O acesso é feito pelo endereço www.escolavirtual.mp.mg.gov.br e está acessível a todos os membros e servidores. O aluno é corresponsável por sua aprendizagem, e o professor tem o papel de diagnosticar e orientar esse processo de descobertas. Já são 2.014 alunos em todo o Estado. A procura é muito expressiva. Apenas no curso de Atendimento ao Público, as 120 vagas disponíveis foram preenchidas em quatro minutos. O objetivo da Escola Virtual é atender cada vez mais os interessados, ampliando a quantidade e a diversidade de cursos. E, por isso, elaborou o Programa de Educação a Distância (Pead), uma proposta de implementação da Escola Virtual por meio da criação, produção e execução de cursos durante o biênio 2011/2012. Curso conta ponto na carreira Após a conclusão do curso, a Escola Virtual disponibiliza um certificado, que vale para o desenvolvimento do servidor em sua carreira. O documento é emitido pelo próprio aluno até 180 dias após o término do curso. Avaliação dos alunos É feita ao longo do curso, por meio de trabalhos, questionários e participação em fóruns de discussão. A avaliação pode iniciar em qualquer época, até mesmo antes da realização de um curso ou de uma unidade. Cursos em andamento Acordo Ortográfico, Eficiência no Atendimento ao Público e Desenvolvimento de Competências Gerenciais. Os cursos são ministrados, principalmente, por membros e servidores do Ministério Público. Ao final de cada um deles, os tutores são avaliados por meio de pesquisa de satisfação. Encurtando distâncias Outra proposta do Ceaf que será implementada, além do ambiente Moodle de aprendizagem, é o projeto Encurtando distâncias em defesa dos direitos fundamentais, que visa a implementar estratégias para obtenção, preservação, compartilhamento e disseminação do conhecimento por meio de webconferência. 6
Programação proposta Cada curso oferecido terá um número de alunos e turmas previstos, podendo ser ampliado de acordo com as demandas apresentadas. Há cursos que se repetem em 2011 e 2012, em razão da importância dos temas e da grande demanda por aperfeiçoamento nessas áreas.
Temas dos cursos para 2011 Compromisso de Ajustamento de Conduta - duas turmas de 80 alunos; Crimes cibernéticos - duas turmas de 80 alunos; Curso básico de Direito Ambiental - quatro turmas de 200 alunos; Desenvolvimento de competências gerenciais - quatro turmas de 70 alunos; Direitos e deveres do servidor do MPMG - quatro turmas de 400 alunos; Defesa dos direitos das famílias - quatro turmas de 200 alunos; Eficiência no atendimento ao público - quatro turmas de 500 alunos; Execução penal - duas turmas de 80 alunos; Fazenda Pública e execuções fiscais - duas turmas de 80 alunos; Habitação e Urbanismo - duas turmas de 80 alunos; Infância e Juventude - quatro turmas de 200 alunos; Ministério Público e políticas públicas - cinco turmas de 300 alunos; Pessoas com deficiência e idosos - quatro turmas de 200 alunos; Proteção do patrimônio público - duas turmas de 160 alunos; Vitaliciamento - duas turmas de 80 alunos.
Cursos previstos para 2012 Atuação resolutiva e participação da comunidade - duas turmas de 100 alunos; Combate à violência contra a mulher - quatro turmas de 200 alunos; Combate ao crime organizado - duas turmas de 100 alunos; Conflitos agrários - duas turmas de 100 alunos; Crimes cibernéticos - quatro turmas de 400 alunos; Defesa dos direitos das famílias - três turmas de 300 alunos; Direito eleitoral - quatro turmas de 400 alunos; Direitos e deveres do servidor do MPMG - quatro turmas de 400 alunos; Direitos Humanos - quatro turmas de 200 alunos; Eficiência no atendimento ao público - duas turmas de 200 alunos; Infância e juventude - três turmas de 300 alunos; Pessoas com deficiência e idosos - três turmas de 300 alunos; Proteção do patrimônio cultural e turístico - duas turmas de 200 alunos; Defesa da saúde - cinco turmas de 500 alunos; Terceiro setor - duas turmas de 100 alunos; Vitaliciamento - duas turmas de 80 alunos.
encontros regionais Encontros regionais terão novo formato A meta é apresentar temas práticos em forma de minicursos para membros e servidores A partir deste ano, os encontros regionais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) terão um novo formato. Serão apresentados temas práticos e de atualização em forma de minicursos, além de oficinas de trabalho, voltadas às necessidades funcionais cotidianas de membros e servidores da região. No primeiro dia do encontro, ocorrerão reuniões com o procurador-geral de
Justiça, com promotores de Justiça e com representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, entre outros temas de interesse institucional, fará a apresentação do planejamento estratégico em andamento no MPMG. Paralelamente, será realizada aula de atualização de servidores e estagiários, a ser ministrada por membro convidado pelo Ceaf.
O segundo dia do encontro regional será aberto a membros, servidores e estagiários da região e abordará temas do cotidiano das Promotorias de Justiça: Inteligência e segurança institucional, Apoio da Assessoria de Comunicação da PGJ nas relações com a imprensa, Gerenciamento de Promotorias de Justiça e políticas públicas: desvendando o orçamento municipal.
Alex Lanza
Agenda Para este ano, estão previstos oito encontros regionais e em 2012 serão realizados 12 encontros. Veja locais e datas dos encontros regionais programados:
Encontros agendados para 2011 Agosto: 4 e 5/8 – Patos de Minas 18 e 19/8 – Ipatinga Setembro: 1º e 2/9 – Juiz de Fora 22 e 23/9 – Uberlândia Outubro: 6 e 7/10 – Montes Claros 20 e 21/10 – Sete Lagoas Novembro: 10 e 11/11 – Teófilo Otoni 24 e 25/11 – Varginha
Encontros agendados para 2012 Inúmeros encontros regionais foram realizados nos últimos anos em várias regiões do Estado, como este em Passos
Importância dos temas dos minicursos Inteligência e segurança institucional O curso será ministrado pela Copli e irá abordar assuntos como ações de inteligência e contrainteligência relativas à segurança institucional dos membros do Ministério Público tanto no cotidiano quanto na participação desses em eventos institucionais e externos, funcionamento do Centro de Segurança e Inteligência Institucionais (Cesin), prevenção de incêndios e treinamento de brigadas de incêndio, entre outros. Apoio da Assessoria de Comunicação da PGJ nas relações com a imprensa A Assessoria de Comunicação Social (Asscom) do MPMG fará um breve curso
sobre como utilizar os serviços desse setor, lidar com situações de crise com a imprensa local e relacionar-se com os jornalistas no dia a dia da Promotoria de Justiça, entre outras orientações. Políticas públicas: desvendando o orçamento municipal Este curso servirá, principalmente, para orientar promotores de Justiça quanto à responsável utilização de medidas judiciais e extrajudiciais referentes a políticas públicas e suas repercussões orçamentárias nas áreas de atuação do MPMG. O expositor, profissional com especialização na área de orçamento municipal, será convidado pelo Ceaf.
Março: 8 e 9/3 – Patrocínio 29 e 30/3 – Pouso Alegre Abril: 5 e 6/4 – Governador Valadares 26 e 27/4 – São João del-Rei Maio: 24 e 25/5 – São Sebastião do Paraíso Junho: 7 e 8/6 – Coronel Fabriciano Agosto: 9 e 10/8 – Uberaba 30 e 31/8 – Itajubá Setembro: 27 e 28/9 – Barbacena Outubro: 18 e 19/10 – Araxá Novembro: 29 e 30/11 – Diamantina Dezembro: 6 e 7/12 – Poços de Caldas
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inovações Ceaf normatiza eventos para evitar superposição Para 2011 e 2012, o Ceaf preparou uma agenda prévia de cursos e eventos, permitindo aos membros e servidores do Ministério Público o agendamento dos cursos dos quais pretendem participar. Basta consultar o calendário cultural. Outra novidade é a normatização das atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da Instituição. Com esse ato, todos os eventos com emissão de certificados de participação que
Alex Lanza
não forem organizados pelo Centro de Estudos deverão ter suas grades de programação submetidas previamente ao Ceaf. No que diz respeito às demandas de planejamento e organização de cursos, seminários, palestras, simpósios e afins pelo Ceaf, o normativo irá prever prazo para formalização da solicitação. Entre as razões para essa medida, estão: evitar a superposição de eventos em uma mesma data e manter a qualidade da organização desses.
Cerimonial e servidores organizam os eventos
MPMG tem estágio supervisionado Atualmente, existem cerca de mil vagas para estagiários no Ministério Público em todo o Estado, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração conforme a Lei Federal do Ministério do Trabalho n.º 11.788/2008. Alunos de diversas instituições de ensino
podem aprofundar conhecimentos e aliar a prática profissional à aprendizagem. O Ceaf gerencia e supervisiona estagiários de Direito e de demais áreas em âmbito estadual, desde o momento de ingresso no Ministério Público até o desligamento.
Concurso O trabalho dos estagiários é importante para a atuação do Ministério Público, tanto que o Ceaf vai estimular a produção intelectual desses aprendizes, inserindo-os efetivamente na Instituição. E, para isso, estão previstos concursos de texto cuja premiação será a publicação do artigo vencedor em revista produzida e editorada pelo Centro de Estudos.
Aulas em DVDs ensinam como utilizar o SRU O Sistema de Registro Único (SRU) também se tornará mais democrático e acessível, por meio de recursos audiovisuais considerados como ferramentas importantes para orientação e treinamento. O Ceaf produziu em caráter experimental uma videoaula de treinamento para a utilização do SRU com cerca de seis horas de duração. A metodologia de produção e organização do material facilita o acesso do usuário às informações que ele procura. O material foi produzido pela Diretoria de Produção Editorial e é composto de três DVDs e
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material impresso encartado contendo orientações e jurisprudência. Em breve, novos projetos serão lançados. Sistema pioneiro O SRU, que visa a proporcionar à sociedade maior celeridade na execução das tarefas das Promotorias de Justiça e propiciar ao Órgão de Execução a otimização no acompanhamento dos feitos extrajudiciais, é um sistema precursor. Criado em 2008, foi desenvolvido pela Superintendência dos Órgãos Colegiados da Administração
Superior e envolveu a automação de tarefas como controle de prazos, geração eletrônica de documentos e atos procedimentais, otimizando os serviços de membros e servidores da Instituição. O treinamento de membros e servidores para a utilização do sistema foi realizado até 2010 através de cursos presenciais, e a confecção da videoaula nasceu da necessidade de otimização do treinamento e da possibilidade real de redução de custos com diárias e transporte.
publicações Ceaf moderniza e amplia suas publicações As publicações também vão receber modificações, visando a uma maior modernidade. A revista MPMG Jurídico, por exemplo, terá um novo leiaute. A intenção é que a publicação fique mais “clean”, facilitando a leitura, sem perder seus objetivos: ser uma revista capaz de tratar de quase todos os ramos do Direito que interessem à atividade institucional do
Ministério Público e proporcionar, a partir da veiculação de artigos pontuais, diretos e de menor extensão, uma atualização rápida e eficaz dos principais temas jurídicos atuais por parte de todos os seus leitores. Ela é uma publicação quadrimestral da Diretoria de Produção Editorial do Ceaf. Acessando o site: www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico, é possível conhecer as normas de submissão de artigos.
Manual de atuação é referência no país De Jure A revista é uma publicação acadêmica semestral produzida pelo Ceaf. Classificada no sistema Qualis da Capes, a revista tem validade no âmbito acadêmico. São publicados artigos de membros do Ministério Público e de juristas nacionais e estrangeiros. Os artigos são selecionados por meio de revisão cega do Conselho Editorial. A revista disponibiliza ainda material complementar multimídia em DVD contendo vídeo de palestras, jurisprudência e peças processuais selecionadas. Acesse o site www.mp.mg.gov.br/dejure, para conhecer as normas de submissão de artigos.
O Ceaf lançará a segunda edição, revista e ampliada, do Manual de Atuação Funcional do MPMG. Desta vez a publicação será em formato CD-ROM e permite fácil acesso à informação através do sumário interativo. Produzido pelo Ceaf a cada dois anos, o Manual de Atuação Funcional, importante guia prático de consulta para membros e servidores da Instituição, é uma referência nacional. A obra orienta e facilita o trabalho de membros e servidores, contempla técnicas de atuação judicial e extrajudicial, jurisprudência, ementário de legislação e bibliografia específica, sendo distribuída a membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A obra contém ainda cadastro externo de autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e dos Estados e de bibliotecas universitárias em todo o país.
Coleção de obras jurídicas aborda o papel do MP na defesa dos direitos fundamentais O Ceaf vai preparar uma coleção de obras jurídicas em conjunto com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional. A publicação das obras está sendo realizada em parceria com uma grande editora, a Del Rey, e aborda o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, dentro de suas diversas áreas de atuação funcional. Dessa forma, o pensamento do MPMG não ficará restrito ao público interno e será levado à comunidade jurídica, valorizando os pensadores que existem na Instituição. O conteúdo das obras será formado por artigos elaborados exclusivamente por promotores e procuradores de
Justiça com atuação destacada em sua atividade funcional e acadêmica e abordará os seguintes temas sob a perspectiva dos direitos fundamentais: teoria geral do Ministério Público, direitos humanos, meio ambiente, patrimônio cultural, consumidor, idoso e pessoas com deficiência, criança e adolescente, saúde, famílias, direito penal e processo penal, probidade administrativa, controle da constitucionalidade, ordem econômica e tributária, acesso à terra e conflitos agrários e fundiários, eleitoral, e área civil residual, recuperação de empresas e falência, fundações e entidades de interesse social. 9
memorial
Novo projeto para o Memorial O Ceaf e o Conselho Curador do Memorial do Ministério Público de Minas Gerais desenvolvem uma série de projetos de resgate da memória institucional. Localizado no pilotis do Edifício Carlos Ferreira Brandão, o Memorial exibe acervo de relevância histórica para a Instituição. O Memorial é aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, e seu acervo está acessível aos cidadãos, à comunidade acadêmica e a estudiosos e interessados, para fins de pesquisa sobre a história institucional. Desde a inauguração do Memorial, em dezembro de 2008, foi disponibilizada a biografia dos ex-procuradores-gerais do Ministério Público, que se encontra na entrada da Sala de Exposição Permanente. E, por meio do projeto Memória Oral, o Memorial está agora dando tratamento aos dados biográficos dos ex-corregedores-gerais para divulgação. É uma pesquisa histórica sobre a Corregedoria-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Biografia de personalidades A metodologia da história oral é usada para constituir acervo de depoimentos em vídeo. Essa metodologia, em andamento, tem por objetivo a publicação, em meio impresso e no formato de livro, da biografia de 13 membros ilustres que integraram a carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). São eles: Afonso Arinos de Melo Franco, Afonso Henriques da Costa Guimarães, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, Crispim Jacques Bias Fortes, Fernando de Mello Vianna, Iracema Tavares Dias Nardi, José Lins do Rego, Lafayette Rodrigues Pereira, Levindo Ozanam Coelho, Nelson Hungria Hoffbauer, Raul Soares de Moura, Tancredo de Almeida Neves e Wenceslau Brás Pereira Gomes. O trabalho tem como foco destacar a atuação funcional de cada biografado no Parquet mineiro. Dicionário biográfico Também da Divisão de Memória e Arquivo Histórico, o projeto Dicionário Biográfico dos Membros do MPMG está previsto para o próximo ano. Trata-se de uma publicação contendo a relação dos membros do MPMG e respectiva biografia. 10
Fotos: Alex Lanza
Sala de exposição permanente contém acervo histórico do MPMG
Programa de visitação O Programa de Visitação ao Memorial tem por objetivo aproximar a Instituição da sociedade, levando ao público em geral, especialmente o estudantil, informações sobre a história e sobre a trajetória do Parquet mineiro, suas funções e sua atuação na defesa dos interesses da sociedade. Visitas monitoradas para grupos podem ser agendadas pelo telefone (31) 3330-8301 ou pelo e-mail memorial@mp.mg.gov.br. Visita de estudantes Semanalmente, o Memorial recebe estudantes da rede pública estadual de ensino que visitam a Instituição por meio do projeto Por Dentro do Ministério Público, coordenado pela Assessoria de Comunicação Social. A programação inclui palestra ministrada por procurador ou promotor de Justiça sobre o tema o que é o Ministério Público, apresentação de vídeo institucional, entrega de cartilha sobre as funções do Ministério Público, bate-papo com o procurador-geral de Justiça e visita ao Memorial da Instituição.
Estudantes da rede pública estadual, em visita ao Memorial do Ministério Público
informação Biblioteca do MPMG possui mais de 20 mil itens disponíveis para consulta e empréstimo A Diretoria de Informação e Conhecimento do Ceaf também vive uma nova fase. A Divisão de Acervos Bibliográficos, por exemplo, gerencia os acervos bibliográficos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que totalizam 21.233 itens, entre livros, folhetos, relatórios, obras de referência, periódicos (impressos, CD-ROM), obras raras e outros que estão disponíveis para consulta e empréstimo. Principais obras A Biblioteca é especializada na área jurídica, contemplando ainda outras áreas afins como filosofia, sociologia, economia, administração, contabilidade. Entre as coleções existentes destaca-se a Coleção Especial do Ministério Público, constituída por obras publicadas pela Instituição e por membros e servidores, versando sobre diversos temas relacionados a essa área. Número de atendimento O atendimento da Biblioteca constatou que no ano de 2010 houve 10.869 operações referentes à circulação do acervo, sendo empréstimos, devoluções e renovações de material bibliográfico. Com
relação ao serviço de pesquisa especial, foram recebidos 480 contatos, resultando na realização de 664 pesquisas especiais de atos normativos da Instituição, seguida de jurisprudência, doutrina, legislação geral, modelos de Ação Civil Pública e Termos de Ajustamento de Conduta. Como consultar o acervo A consulta realizada no local, na área de estudos, funciona das 9h às 18h e está disponível tanto para membros e servidores da Instituição como para o público externo. Empréstimo domiciliar É restrito a membros e servidores, a quem o empréstimo de até cinco livros é disponibilizado, pelo prazo de sete dias, podendo ser renovado por até dez vezes consecutivas, caso não haja reserva das obras em poder desses. Acesso para deficientes visuais É uma proposta a ser implantada neste ano, possivelmente ainda neste semestre, pois o software selecionado encontra-se em fase de testes. O projeto consiste na instalação, em um dos terminais de consultas da Biblioteca, de um programa leitor de telas.
Obra rara assinada pelo jurista Nelson Hungria
Fotos: Alex Lanza
A consulta ao acervo da Biblioteca pode ser feita no local, das 9h às 18h
Coleção de obras raras A Biblioteca possui local para a guarda e conservação das obras raras, que hoje somam 176 títulos. São obras raras jurídicas (e de áreas afins) do final do século XIX e das primeiras décadas do século XX. Destacam-se, pelo significativo valor institucional, os Relatórios da Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais publicados nas décadas de 1910, 1920 e 1930. A conservação das obras é feita pelos servidores da Divisão de Acervos Bibliográficos.
Trabalho de conservação das obras da biblioteca
Biblioteca virtual: serviço de ponta Criada recentemente, a Biblioteca Virtual apresenta-se como um esforço de adequação da Instituição aos novos desafios e necessidades apresentados ao longo do tempo, configurandose, entre outros serviços auxiliares oferecidos pela Instituição, como um serviço de ponta. A Biblioteca é de extrema utilidade para o aprimoramento funcional e acadêmico no âmbito da Instituição. Ela garante o amplo acesso à pesquisa de acervos em formato digital, tais como documentos, livros, monografias, teses e vídeos, sendo muitos desses conteúdos informação produzida pelo próprio Ministério Público. Para acessar a Biblioteca Virtual, localizada na página da Procuradoria-Geral de Justiça, digite: www.mp.mg.gov.br. No menu Biblioteca, escolha a opção Biblioteca Virtual. 11
informação ao alcance de todos Divisão de Referência Legislativa aumenta base de dados Outra novidade do Ceaf em fase de execução é a Base de Dados Biográfica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (BIOGMP) que pretende disponibilizar um catálogo orgânico e biográfico da Instituição, indicando, com sistematização, os órgãos e unidades que fazem ou já fizeram parte da estrutura do MPMG. Normas Jurídicas - Outra base de dados em fase de alimentação e com previsão de disponibilidade a partir de junho deste ano é a de Normas Jurídicas do MPMG (NJMP). O NJMP tem como objetivo disponibilizar, em ambiente web,
a produção normativa do MPMG em texto integral e de forma sistematizada, segundo padrões aceitos pelas Casas Legislativas federal e estadual. Súmulas e atas - Disponível em ambiente web desde novembro de 2009, as bases de dados de Enunciados de Súmulas e de Atas dos Órgãos Colegiados permitem a pesquisa dos enunciados por número, origem, data da sessão, data de publicação, indexação, situação (revogado, reformado, vigente com nova interpretação) e ainda por palavras encontradas no texto integral.
expediente
Sessões do Conselho e da Câmara
As atas das sessões do Conselho Superior do Ministério Público, da Câmara de Procuradores de Justiça e do Colégio de Procuradores de Justiça também podem ser pesquisadas por órgão de origem, número, ano, sessão (ordinária, extraordinária, solene), data da sessão, data de publicação e indexação. A base está disponível em ambiente web e conta atualmente com 513 registros, que contemplam os anos de 2000 a 2011 integralmente. Acesso pela página da Procuradoria-Geral de Justiça, no menu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Biblioteca.
Diário Oficial Além disso, a Divisão de Referência Legislativa, com o objetivo de contribuir para a manutenção da memória institucional do Ministério Público, criou a Coleção Minas Gerais: publicações do Ministério Público no Órgão Oficial do Estado. Ela contempla volumes encadernados e disponibilizados para os usuários da Biblioteca do Ministério Público, permitindo a realização de pesquisa e reprodução dos jornais. Já estão disponíveis no acervo da Biblioteca do Ministério Público, para consulta local, os exemplares relativos aos anos de 2006 a 2010.
Informativo
Procurador-Geral de Justiça Alceu José Torres Marques Corregedor-Geral do Ministério Público Márcio Heli de Andrade Ouvidor do Ministério Público Mauro Flávio Ferreira Brandão Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico Geraldo Flávio Vasques Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo Carlos André Mariani Bittencourt Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional Waldemar Antônio de Arimateia Chefe de Gabinete Paulo de Tarso Morais Filho Secretário-Geral Roberto Heleno de Castro Júnior Diretor-Geral Fernando Antônio Faria Abreu
O Informativo Online é um serviço eletrônico de divulgação de informações de interesse institucional coletadas pela Diretoria de Informação e Conhecimento em fontes oficiais e encaminhado a todos os membros e servidores semanalmente. Editado pela Assessoria de Comunicação Social Núcleo de Imprensa / Procuradoria-Geral de Justiça
Administração do Ceaf Diretor: procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior Assessor da Área de Conhecimento: promotor de Justiça Gregório Assagra Superintendente: Ana Raquel Brandão L. Roland Diretora de Formação e Aperfeiçoamento: Dalvanôra Noronha Silva Diretora de Informação e Conhecimento: Cristina Pedrosa Garabini Diretora de Produção Editorial: Alessandra de Souza Santos Responsável pela Logística e Organização de Eventos: Christiane Junqueira Puliti A. Barros
Rua Dias Adorno, 367, 10º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP: 30.190-100 Tel.: 3330-8166 - Telefax: 3291-5530 e-mail: asscom@mp.mg.gov.br Internet: www.mp.mg.gov.br Projeto gráfico: Alessandro Paiva Edição: Neuza Cunha Redação: Flávio Pena e Neuza Cunha Revisão: Ana Paula Rocha Diagramação: Alvarindo Batista Fotos da capa: Alex Lanza Impressão: Delrey indústria gráfica & editora Tiragem: 1.400 exemplares
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