Clipping 14 de maio de 2019 by Clipping Ministério Público de Minas Gerais

ANO XXXII 81 14/04/2019

NESTA EDIÇÃO Clipping Geral: Ministério Público Justiça Opinião Clipping Específico: Saúde

ARENA M U

❚ ATLÉTICO mdosmaioressonhos públ 2 prom da Massa atleticana nos últimos anos, a educ MP alega que obra infringirá normas ambientais, construção da moder- ape de ôn na Arena MRV, no No Bairro Califórnia,empreendim Região Noroeste teve c licença prévia. Durante fase de construção, de Belo Horizonte, está ameaçado. do es

ESTADO DE MINAS - 1ª P. E P. 17 - 14/05/2019

O Ministério Público entrou com verno AçãoCivilPúblicaepedidodetute- teress la de Urgência Cautelar alegando MP d que o empreendimento infringe creto as normas ambientais da região e vemb para o meio ambiente como um tão go todo.OAtléticojáhaviaobtido,por tel (PT unanimidade, a concessão da li- justif cença prévia no Conselho Munici- truçã pal de Meio Ambiente (Comam), MRV” viabilizando a limpeza do terreno prem E STA D O D E M I N A S e a instalação dos tapumes. deco 17 tucio Depois de vários atrasos, o iníSUPERESPORTES mdosmaioressonhos públicas e reuniões e estamos cio das obras estava previsto para M da Massa atleticana promovendo lá atividades para o segundo semestre deste ano. De MRV ❚ ATLÉTICO nos últimos anos, a educação e saúde, de linhas acordo com oalém presidente do Con- como MP alega que obra infringirá normas ambientais, apesar de o Comam já ter concedido construção da moder- de ônibus o bairro”. selho para Deliberativo do Atlético, Ro- blico na Arena MRV, no vai gerar Nodolfo ano passado, oprevisão Atlético ob-inau- vindo Gropen, de licença prévia. Durante fase de construção, empreendimento cerca dea700 empregos Bairro Califórnia, Região Noroeste teve conquista importante: obra guração do estádio é ano fim de tamo de Belo Horizonte, está ameaçado. do estádio foiinício declarada pelo go2021 ou de 2022. A expectaprese O Ministério Público entrou com vernoestadualcomoprojetodeintiva é de que o empreendimento obra AçãoCivilPúblicaepedidodetute- teressesocial.Entretanto,aaçãodo possagerarcerca700empregosdi- anos la de Urgência Cautelar alegando MP discorda desse aspecto: “O Deretos e indiretos somente durante para que o empreendimento infringe cretoaEstadual nº 604, deO23clube de nofase de execução. alvine- brand as normas ambientais da região e vembro 2018, assinado pelo engrode promete criar projetos de inte- der q para o meio ambiente como um tão governador Pimen-onde em te resse socialFernando na comunidade todo.OAtléticojáhaviaobtido,por tel (PT), não pode ser usado como seráerguidaaarena,que,depoisde tamo unanimidade, a concessão da li- justificativa para autorizar a conspronta, demandará a geração de quad cença prévia no Conselho Munici- truçãodoempreendimentoArena COUR dezenas de empregos para garan-LEANDRO didas pal de Meio Ambiente (Comam), MRV”,e“contradizadecisãodoSutir o pleno funcionamento de um ambi viabilizando a limpeza do terreno premo Tribunal Federal em sede OO pedid grande estádio. terr e a instalação dos tapumes. decontroleconcentradodeconstiaindagião serái O diretor-executivo da Arena Depois de vários atrasos, o iní- tucionalidadedoCódigoFlorestal”. Púb MRV, Bruno Muzzi, questionazenda a depó cio das obras estava previsto para Muzzi assegura que a Arena Enquanto ação do Ministério Público:“O lução o segundo semestre deste ano. De MRVMP vai trazer cidade tuestá à dis entroubenefícios com açãoàpedindo mdosmaioressonhos públicas e reuniões e estamos umde todo: “O Ministério Pú- isso qualquer acordo com o presidente do Con- comotela urgência. Para que da Massa atleticana promovendo lá atividades para moscomo selhoeDeliberativo ocorra, você tem de ter fundanos últimos anos, a educação saúde, alémdo deAtlético, linhas Ro- blicoquestionaqueestamosinterA Arena MRV mdosmaioressonhos públicasda e reuniões e estamosde ônibus dolfo para Gropen, a previsão de inau- vindoemáreadenascente.Nãoesmentação E será construídae perigo em mora. ra,temosd construção modero bairro”. Galo contra da Massa atleticana promovendo lá atividades para no Bairro tamos fazendo isso. Ela está sendo empresaes guração do estádio é no fim de nenhuma dessas coisas existem. nos últimosna anos, Arena a educaçãoMRV, e saúde, além de linhas no No ano passado, o Atlético obCalifórnia, construção da moder- de ônibus para o bairro”. chileno ENoroeste o impacto depois na dae não o Ministér 2021 ou início de 2022.aAobra expectapreservada. NãoRegião existe fundamentação Bairro importante: na Califórnia, Arena MRV, no Região No ano Noroeste passado, o Atlético ob-teve conquista de BH (detalhe), Bairro Califórnia, Região Noroeste teve conquista importante: a obra Sul-Americana é maior ainda. São 30 ou 40estanos negan tiva é de que o empreendimento obra existe perigo em mora, pois deHorizonte, Belo Horizonte, ameaçado. e a obra de Belo está ameaçado. está do estádio foi declarada pelo go-do estádio foi declarada pelo goO operando Unión la Calera, equipe da O Ministério Público entrou com vernoestadualcomoprojetodeinpreservará 26 fase de anos de uma atividade com oVem MP possagerarcerca700empregosdimos numa licença prévia. O Ministério Público entrou com vernoestadualcomoprojetodeinProvíncia de Quillota, na Região AçãoCivilPúblicaepedidodetute- teressesocial.Entretanto,aaçãodo mil metros de Valparaíso, noo Chile, será oabertos. adla de Urgência Cautelar alegando MP discorda desse aspecto: “O De-teressesocial.Entretanto,aaçãodo uma região carente. E lemN retos e indiretos somente durante para Por que ele pede? O que MinisAçãoCivilPúblicaepedidodetutequadrados, além versário do Atlético na segunda que o empreendimento infringe creto Estadual nº 604, de 23 de node outras que que o MP tem entenadotar esse a fase dedesse execução. O clube alvine- brando faseque da Copa Sul-Americana. As as normas da região e vembro dealegando 2018, assinado pelo en-MP discorda tério Público quer ganhar com isla deambientais Urgência Cautelar aspecto: “O Demedidas datas e os horários das partidas para o meio ambiente como um tão governador Fernando PimenaSe região uma das promete criarde projetos de inte- der que so?ambientais o MPéconseguir embargar que o empreendimento infringe Estadual nº 604, 23 de noainda serãopiores confirmados la pelade urgê todo.OAtléticojáhaviaobtido,por tel (PT), não pode ser usado comocretogro Conmebol, mas já estão reservaunanimidade, a concessão da li- justificativa para autorizar a conscompensatórias em termos de área verde. E nós esprontos p resse social na comunidade onde a obra, fica inviável, a dias di-21, pro asprévia normas ambientais da região e vembro de 2018, assinado pelo endos para começa a rodada de ida os cença no Conselho Munici- truçãodoempreendimentoArena 22 e 23 deste mês. Os de volta sepal de Meio Ambiente (Comam), MRV”,e“contradizadecisãodoSutamos preservando mil metros dúvida. Tu seráerguidaaarena,que,depoisde ficultar tudo e26 torna o empreenpara oa limpeza meio ambiente como umem sedetão governador inv Eles querem desconsiderar rão na semana seguinte, de 28 a viabilizando do terreno premo Tribunal Federal O pedido do MinistérioFernando Público prévia. Pimena aplicação da licença prévia, mas quadrados, 30.outras O Galo decidirá a vagaque em casa e a todo.OAtléticojáhaviaobtido,por instalação dos tapumes. decontroleconcentradodeconsti-telainda será não julgado pode pela Vara da Fa- usado propondo mepronta, demandará a geração de dimento complicado, sendo (PT), ser como e quem avançar pegará, nas oitaDepois de vários atrasos, o iní- tucionalidadedoCódigoFlorestal”. zenda Pública de Belo Horizonte. ela não faz nada. É um processo que agora precisamos cumprir as didascompensatóriasparaomeio vas de final, o vencedor de Botafociounanimidade, das obras estava previsto para Muzzi assegura quelia Arenajustificativa Enquantoisso,Muzziasseguraque dezenaspara de empregos para garanPREJUÍZO ele vai gerar empregos diretos e con a concessão da autorizar a consgo e Sol de América-PAR. o segundo semestre deste ano. De MRV vai trazer benefícios à cidade está à disposição do órgão para condicionantes no processo”. ambiente,umasériedeatividades. tir esclarecimento: o pleno funcionamento de umLEANDRO queomeio indiretos durante a fase de obras. Terceiro colocado no Campeoacordo com o prévia presidente do Concomo um todo: “O Ministério Pú-truçãodoempreendimentoArena qualquer “Tivecença no Conselho MuniciCOURI/EM/D.A PRESS O terreno é baldio, are natoChileno, atrásdeUniversidad selho Deliberativo do Atlético, Ro- blicoquestionaqueestamosinter- moscomoMPpessoalmente.Ago- EM ANDAMENTO Vice-presidenterreno éabaldio, numa re-é degrande estádio. te do Atlético, o advogado Lásaro Ovazio, nhar junto Para comunidade, a obra pal deaMeio Ambiente (Comam), MRV”,e“contradizadecisãodoSunuma região vazio, Católica(líder)eColo-Colo,oLaCadolfo Gropen, previsão de inau- vindoemáreadenascente.Nãoesra,temosderespondernosautos.A lera eliminou a Chapecoense na guração do estádio é no fim de tamos fazendo isso. Ela está sendo empresaestáabertaadialogarcom Cândido da Cunha também quesinsegura, que é cheia de lixo e to.Eles OPúblico. diretor-executivo da Arena O gião Tem de sejável. população insegura, éA viabilizando a limpeza doE oterreno Tribunal Federal em sede pedido doque Ministério Público prévia. ■quer Lás tionaaatuaçãodoMinistérioPúbliprimeira faseédacarente. Sul-Americana. 2021 ou início de 2022. A expectapreservada. impacto depois dapremo o Ministério Não estamos cocomoprocessoemandamento: Desde novembro, é treinado pelo tivaeé a deinstalação que o empreendimento obra é maior ainda. São 30 ou 40 nos negando a responder. Estive cheiaParticipei de lixo epela de drogas. Seria soMRV, Bruno Muzzi, questionaainda a depósito vel. Isso aliC deVara algumas dos tapumes. decontroleconcentradodeconstiserá julgado da uma Fa-audiências a aplicação da vice argentinoFranciscoMeneghini,de possagerarcerca700empregosdi- anos de uma atividade operando com o MP pessoalmente, estamos “AaçãosequerapontaoAtléticocodepósito de drogas. é bom deixar claro lução 30 anos, que nuncaela foi atleta e já faz nad retos e indiretos somente durante para uma região o carente. E lem-tucionalidadedoCódigoFlorestal”. abertos. Não tem por que o MP mo réu. Mas social para os problemas”. combinaçã ação do Ministério Público:“O Depois de vários atrasos, inízenda Pública de Belo Horizonte. não auxiliou os compatriotas Marcelo a fase de execução. O clube alvine- brando que o MP tem que entenadotar esse procedimento de tute- que o estádio é do Atlético. No BraSeria uma solução esustentab entrou comque ação sil,aatuaçãodoMinistérioPúblico, Bielsa e Jorge Sampaoli na Seleção grocio promete criarobras projetos de inte- derprevisto que a região é uma das piores laMuzzi de MP urgência. Estamos sempre assegura a pedindo Arena tuEnquantoisso,Muzziasseguraque das estava para que agora preci do Chile. Os principais jogadores resse social na comunidade onde em termos de área verde. E nós esprontos para esclarecer qualquer e consequentemente do Poder Ju- social para traisso.Os tela de urgência. Para que isso MRV vai trazer benefícios à cidade está à disposição do órgão para o segundo semestre deste ano. De condicionantes diciário,deveriaaomenosrespeitar sãoozagueiroChristiánVilches,de seráerguidaaarena,que,depoisde tamos preservando 26 mil metros dúvida. Tudo isso nos chocou”. os processos administrativos que os problemas” que já defendeu o Athletico, e o pronta, demandará a geração de quadrados, propondo outras meImagineto você de terPúfundaum todo: “O tem Ministério qualquer esclarecimento:35,“Tiveacordo com o presidente do Con- comoocorra,

AÇÃO PODE INVIAB

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FARKASVÖLGYI ARQUITETURA/DIVULGAÇÃO

AÇÃO PODE INVIABILIZAR

ARENA MRV

LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS

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sonhos eticana anos, a moderRV, no oroeste eaçado. ou com detuteegando nfringe egião e mo um do,por o da liMunicimam), terreno

s, o iníto para ano. De do Conico, Roe inaufim de xpectamento egosdiurante alvinede intee onde poisde ção de garande um

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públicas e reuniões e estamos promovendo lá atividades para educação e saúde, além de linhas de ônibus para o bairro”. No ano passado, o Atlético obteve conquista importante: a obra do estádio foi declarada pelo governoestadualcomoprojetodeinteressesocial.Entretanto,aaçãodo MP discorda desse aspecto: “O Decreto Estadual nº 604, de 23 de novembro de 2018, assinado pelo então governador Fernando Pimentel (PT), não pode ser usado como justificativa para autorizar a construçãodoempreendimentoArena MRV”,e“contradizadecisãodoSupremo Tribunal Federal em sede decontroleconcentradodeconstitucionalidadedoCódigoFlorestal”. Muzzi assegura que a Arena MRV vai trazer benefícios à cidade como um todo: “O Ministério Públicoquestionaqueestamosintervindoemáreadenascente.Nãoestamos fazendo isso. Ela está sendo preservada. E o impacto depois da obra é maior ainda. São 30 ou 40 anos de uma atividade operando para uma região carente. E lembrando que o MP tem que entender que a região é uma das piores em termos de área verde. E nós estamos preservando 26 mil metros quadrados, propondo outras medidascompensatóriasparaomeio ambiente,umasériedeatividades. O terreno é baldio, vazio, numa região insegura, que é cheia de lixo e depósito de drogas. Seria uma solução social para os problemas”.

Vemos claramente que a ação tem o propósito de inviabilizar a construção da arena” ■ Lásaro Cândido da Cunha, vice-presidente do Atlético

A Arena MRV será construída no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH (detalhe), e a obra preservará 26 mil metros quadrados, além de outras medidas ambientais compensatórias LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS

O pedido do Ministério Público ainda será julgado pela Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Enquantoisso,Muzziasseguraque está à disposição do órgão para qualquer esclarecimento: “TivemoscomoMPpessoalmente.Agora,temosderespondernosautos.A empresaestáabertaadialogarcom o Ministério Público. Não estamos nos negando a responder. Estive com o MP pessoalmente, estamos abertos. Não tem por que o MP adotar esse procedimento de tutela de urgência. Estamos sempre prontos para esclarecer qualquer dúvida. Tudo isso nos chocou”.

PREJUÍZO “OMPtemdeentender

queomeioambientetemdecaminhar junto com o desenvolvimento. Tem de ser uma coisa sustentável. Isso a Constituição fala. É uma combinação entre meio ambiente esustentabilidade.Estãoindocontraisso.Osprejuízossãoinúmeros. Imaginetodosessesempregosque deixaramdeexistir.AMRVgastou, num primeiro momento, mais de R$ 30 milhões em projetos. São de 200 a 300 pessoas envolvidas no processo. É um prejuízo que não tem como recuperar”, avalia Bruno Muzzi, que enumera as etapas concluídas até agora. “Nos conseguimosváriascoisas.Decretos,outorga – que foi votada por uma câmara técnica do Comitê da Bacia do Rio das Velhas –, tivemos unanimidadenapartetécnicaemrelaçãoaoriscodeenchentes,deescoamento da área, depois conseguimos na licença no Comam, que é

ESPORTIVO UWE ANSPACH/AFP/DPA

prévia. Eles querem desconsiderar a aplicação da licença prévia, mas ela não faz nada. É um processo que agora precisamos cumprir as condicionantes no processo”.

EM ANDAMENTO Vice-presiden-

te do Atlético, o advogado Lásaro Cândido da Cunha também questionaaatuaçãodoMinistérioPúblicocomoprocessoemandamento: “AaçãosequerapontaoAtléticocomo réu. Mas é bom deixar claro que o estádio é do Atlético. No Brasil,aatuaçãodoMinistérioPúblico, e consequentemente do Poder Judiciário,deveriaaomenosrespeitar os processos administrativos que sãoiniciadose,aofinal,suasrespectivas conclusões. Vemos no caso uma interferência que o MP pretende que o Judiciário faça no processo administrativo ambiental. É estranho que a atuação do MP venhaaocorrernessecurso,quenem sequer ainda foi concluído o processo todo. Embora seja importantesaberqueoMPpodecorrigiretapasqueeventualmentepudessem ser caracterizadas como ilegais, vemos claramente que a ação tem o propósitodeinviabilizaraconstrução da arena”. Ele entende que a sociedade e ostorcedoressaemperdendocom a medida: “O juiz tem dois caminhos.OprimeiroédecidirliminarmenteopedidodoMP.Osegundo é ouvir as partes antes de decidir. Qualquer que seja a decisão, negandoouconcedendo,podehaver recurso nas duas partes. O MP entrou com medida de urgência pa-

O terreno é baldio, vazio, numa região insegura, que é cheia de lixo e depósito de drogas. Seria uma solução social para os problemas” ■ Bruno Muzzi, diretor-executivo da Arena MRV

ra sustar o projeto que tramita há muito tempo. Não seria o caso de ele atuar com antecedência? Milhares de pessoas estão envolvidas noprojeto.Todossaemperdendo”. Lásaroafirmaqueaobraficatodaparalisada:“Émaisumobstáculo que se cria. Há muitas pessoas interessadas em investir na arena e isso, por si só, já cria uma instabilidade.Comovamoscontinuardesenvolvendo? Se todos os nossos procedimentos fossem cumpridos, teríamos ampla possibilidade de ter estabilidade no processo e, consequentemente,segurançados investidores, como em relação às cadeirasaténasvendas.Emtempo de desemprego altíssimo, a obra ainda permitiria a contratação de muitos empregos”. REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Gal chil Sul

OU Provín de Valp versári fase da datas e ainda Conme dos par 22 e 23 rão na 30. O G e quem vas de f go e So Terc natoCh Católic lera eli primei Desde n argenti 30 ano auxilio Bielsa e do Chil sãooza 35, que atacant 25, ex-B no baia Fun comum tádio M com ca dores, f molido início d cial. Nu raDivis gunda( Terceira O Co nezuela tegrou bertad venced tre Mo ro. Já o F Atlético bertad duelará portivo

4 ESPN.com.br - 19:58 13/05/2019

Atlético-MG: por risco ambiental ‘irreversível’, MP quer vetar licença para construção da nova arena

O Ministério Público de Minas Gerais emitiu um comunicado nesta segunda-feira mostrando sua posição de buscar o veto à licença para a construção da nova arena do Atlético-MG. O órgão alega “riscos de danos ambientais irreversíveis em Área de Preservação Permanente (APP)”. “O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação cautelar de urgência para que a Justiça determine à Prefeitura de Belo Horizonte a suspensão do procedimento de licenciamento, bem como a suspensão de licença prévia já concedida, referente ao empreendimento Arena Multiuso MRV, previsto para implantação no bairro Califórnia, na capital”, aponta a nota. No momento, o terreno já começou a ser cercado, e o próximo passo seria conseguir as licenças para, enfim, dar início às obras. ‘’Temos expectativa para o final de 2021 ou o início de 2022. O grande ponto era a licença prévia. O conselheiro Rafael Menin veio falar que tudo está correndo muito bem e já estão trabalhando nas 40 a 50 condicionantes para conseguir a licença de instalação e, posteriormente, começar a obra, que é o anseio de todo atleticano, ter a sua própria casa, que é a Arena MRV”, afirmou. O MP ainda afirmou sua ação “requer a paralisação imediata, pela MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda, de qualquer atividade direcionada à construção da arena no local, sob pena de multa de diária de R$100 mil”. Confira abaixo a nota na íntegra do Ministério Público: Diante dos riscos de danos ambientais irreversíveis em Área de Preservação Permanente (APP), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação cautelar de urgência para

que a Justiça determine à Prefeitura de Belo Horizonte a suspensão do procedimento de licenciamento, bem como a suspensão de licença prévia já concedida, referente ao empreendimento Arena Multiuso MRV, previsto para implantação no bairro Califórnia, na capital. Além disso, a ação requer a paralisação imediata, pela MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda, de qualquer atividade direcionada à construção da arena no local, sob pena de multa de diária de R$100 mil. Conforme apurado pelo MPMG, o local onde se pretende construir a arena do Clube Atlético Mineiro é Área de Preservação Permanente (APP), a qual possui fragmentos de Mata Atlântica, nascentes, animais sob risco de extinção e a chamada floresta semidecidual secundária em estágio inicial e médio de regeneração. As informações foram prestadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pelo Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, segundo o qual, “a região sofre com inundações recorrentes e que a impermeabilização de mais um local, que funciona estrategicamente como zona de amortecimento em área urbana, poderia intensificar essas ocorrências”. Na ação, o MPMG lembra que a Lei Federal n.º 12.651/2012 (Código Florestal) restringe as hipóteses de intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, sendo que a supressão de vegetação protetora de nascentes só poderá ocorrer em caso de utilidade pública. Para a instituição, contudo, o Decreto Estadual n.º 604, de 23 de novembro de 2018, que declarou de interesse social a obra da Arena Multiuso, a ser executada pela empresa MRV, não pode ser usado como justificativa para autorizar a construção do estádio de futebol do Clube Atlético Mineiro. O MPMG cita, inclusive, que não houve previamente sequer um estudo de locais alternativos para receber o empreendimento. Segundo o MPMG, a construção do empreendimento, caso ocorra, contribuirá significativamente para os impactos ambientais e urbanísticos na região e para o meio ambiente como um todo. Ministério Público de Minas Gerais

cioliveira@hojeemdia.com.br 13/05/2019 - 20h31

Ação do Ministério Público quer suspender licença para construção do estádio do Atlético

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou nesta segunda-feira (16) que ajuizou ação cautelar de urgência para que a Justiça determine à Prefeitura de Belo Horizonte a suspensão da licença para a construção do estádio do Atlético, no bairro Califórnia, região Oeste da capital. De acordo com o órgão, a ação foi realizada por causa dos riscos de danos ambientais irreversíveis em Área de Preservação Permanente (APP). A ação requer a paralisação imediata de qualquer atividade direcionada à construção da Arena Multiuso MRV, sob pena de multa de diária de R$100 mil. Segundo o Ministério Público, a área designada para a construção do estádio é uma área de preservação com fragmentos de Mata Atlântica, nascentes, animais sob risco de extinção e a chamada floresta semidecidual secundária em estágio inicial e médio de regeneração. As informações são baseadas em relatórios fornecidos pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Na ação, o MPMG afirma que a Lei Federal n.º 12.651/2012, do Código Florestal, restringe as hipóteses de intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, sendo que isso só pode acontecer em caso de utilidade pública. Para os promotores, o decreto estadual que declara a construção do estádio como interesse social não é suficiente para o desmatamento de uma APP. A ação diz ainda que não houve previamente sequer um estudo de locais alternativos para receber o empreendimento. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e a diretoria do clube projeta a inauguração da arena para 2021 ou 2022. A assessoria de imprensa do Atlético informou que o clube não irá se manifestar sobre esse assunto no momento.

damente da Valepor emreceber Macacosindevidamen indica Prisãoassistência de estelionatário de Brumadinho. Polícia para investiga outros casosde5 Bru expansão de golpes fora do entorno E STA D O D E M I N A S

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❚ CRISE DAS BARRAGENS Prisão de estelionatário por receber indevidamente assistência da Vale em Macacos indica expansão de golpes para fora do entorno de Brumadinho. Polícia investiga outros casos

POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO

GUILHERME PARANAIBA ■ MUDANÇA FORÇADA G P nização criminosa em Macacos. nização criminosa em Macacos. ■ MUDANÇA FORÇADA “Para ter a hospedagem e alimen“Para ter a hospedagem e alimenDepois de retirar 40 nomes da tação custeadas pela Vale, ele Veja remoções feitas pela Vale lista de desaparecidos de Bruma- apresentou comprovante de repor risco de rompimentos em Depois de retirar 40 nomes da Veja remoções feitas pela Vale dinho por erros diversos na in- sidência em nome de um tercei- tação custeadas pela Vale, ele barragens de Minas Gerais* serção dos dados, mas também ro alegando vínculo com essa lista de desaparecidos de Brumapor risco de rompimentos BRUMADINHOem por tentativas de estelionato, a pessoa. Várias pessoas deram apresentou comprovante de rePolícia Civil identificou, pela primesmo endereço e por isso a si280 Gerais* PESSOAS dinho por erros diversos na in- sidência em nome de um terceibarragens de Minas meira vez, golpes fora dos acon- tuação está sendo investigada”, alocadas em moradias provisórias, tecimentos ligados diretamente afirma o delegado. A divulgação hotéis, pousadas ou casa de serção dos dados, mas também ro alegando vínculo com essa amigos e parentes pelo à tragédia que matou 240 pes- da prisão de ontem foi feita jusrompimento da Barragem B1, da soas e ainda mantém 30 desapa- tamente para tentar inibir outras BRUMADINHO por tentativas de estelionato, a pessoa. Várias pessoas deram Mina Córrego do Feijão recidas. Dessa vez, uma fraude pessoas que tiverem o intuito de foi detectada na lista de pessoas praticar o mesmo crime. A exBARÃO DE COCAIS Polícia Civil identificou, pela primesmo endereço e por isso a si280 PESSOAS que tiveram que sair de suas ca- pectativa é que outras fraudes se458 PESSOAS sas em São Sebastião das Águas jam reveladas em breve. foram alocadas em moradias meira vez, golpes fora dos acon- tuação está sendo investigada”, alocadas em moradias provisórias, Claras, distrito de Nova Lima coEm 16 de fevereiro, as sirenes provisórias, hotéis, pousadas ou casa nhecido como Macacos, na da diretamente barragem B3/B4 tocaram em afirma o delegado. A divulgação decasa parentes pelo risco de tecimentos ligados hotéis, pousadas ou de Grande BH. Investigação coman- Macacos, deixando a população rompimento da barragem Sul dada pelo delegado Murillo Ridesorientada. Na ocasião, a Vale da prisão de ontem foi feita jusSuperior, da Mina Gongo Soco amigos e parentes pelo àbeiro tragédia que matou 240 pesdescobriu que Luiz Carlos começou a remover moradores MACACOS, DISTRITO DE NOVA LIMA da Silva,e deainda 56 anos, estava mo- da chamada zona de autossalva- tamente para tentar inibir outras rompimento da Barragem B1, da soas mantém 30 desaparando em uma pousada custea- mento, área territorial atingida Luiz Carlos foi preso na fila dos 253 PESSOAS foram para hotéis e pousadas pelo Mina Córrego do Feijão da pela Vale havia mais de vez, 20 emuma caso de rompimento do reser- pessoas rança da barragem ainda foi ele- apurar crimes realizados, Vale. Ele se passava recidas. Dessa fraude que tiverem o osintuito de mas voucherspordaremovido risco de desastre na barragem B3/B4, dias, recebendo alimentação por vatório que não permite a chega- vado para 3, apontando risco imi- principalmente assegurar que as de área da da Mina Mar Azul contadetectada da mineradora e já na tinha,lista da dasde autoridades para resgate praticar nente de rompimento. que de fato mineradora e DE estavaCOCAIS morando foi pessoas o mesmopessoas crime. A foram ex-remo- BARÃO NOVA LIMA inclusive, protocolado pedido em tempo hábil. As sirenes foram A Polícia Civil já havia detecta- vidas de suas casas sejam benefiem pousada paga pela empresa para receber doação de R$ 5 mil, sair acionadas quando a cabarragem pectativa do a tentativa deé golpes, porém ciadas,fraudes já que a própria comuni24 PESSOAS que tiveram que de suas que outras sereferente à saída de casa por ris- mudou para nível 2 de segurança, por pessoas que se passaram por dade passou a fazer as denún- 458 PESSOAS em hotéis pelo risco na co na barragem B3/B4. Os poli- o que significa de alerta. O jam parentes de mortos de Brumadicias”, afirma o policial. Segundo o barragem Vargem Grande, sas em São Sebastião dasestágio Águas reveladas em breve. da Mina Vargem Grande ciais descobriram que ele é mo- resultado foi a evacuação de nho. A Vale pagou R$ 100 mil de delegado, Luiz Carlos confessou foram rem dobrados na lista ou inserialocadas em moradias rador do Bairro Betânia, Oeste de quem estava em uma possível roindenização para os familiares os golpes e alegou que estava em dos com grafias diferentes como Claras, distrito de Nova Lima coOURO PRETO Em 16 de fevereiro, as sirenes hotéis, Belo Horizonte, e não tinha ne- ta da lama, mas também um pâ- dos mortos, o que atiçou a cobiça dificuldade financeira, o que o provisórias, sendo de outras pessoas. Atual-pousadas ou casa nhuma relação com Macacos. Macacos, nico generalizado, seguido de fu- da dos golpistas. A situação não ficou motivou a desenvolver a fraude. mente, 238 mortos já foram iden- 4 PESSOAS nhecido como na barragem B3/B4 tocaram em hotel pelo risco das barragens parentes riscoem de Luiz teve o mandado de prisão ga de turistas que praticamente restrita apenas ao fato direto de Em Brumadinho, a lista inicial de tificados e outros 32pelo aguardam Forquilhas I, II e III e Grupo, preventiva expedido pela Justiça sepultou a comunidade e trans- Macacos, Brumadinho. Para o delegado dea desaparecidos pelo rompi- identificação no Instituto Médi- da Mina Fábrica Grande BH. Investigação comandeixando população rompimento da barragem Sul e foi capturado na fila para rece- formou Macacos em uma vila Murillo Ribeiro, a situação de ou- mento da barragem tinha 310 co-Legal (IML), o que significa que RIO PRETO ber vouchers de alimentação da fantasma. Em razão desse fato, a desorientada. tras barragens sem segurança ga- ocasião, as buscas deverão serMina encerradas pessoas, mas caiu para 270 com a Superior, dada pelo delegado Murillo RiNa a Vale da Gongo Soco mineradora. Vale precisou remover para ho- rantida, caso de Macacos, atraiu retirada de 40 nomes. Entre os com 270 mortos, quando chegar 3 PESSOAS O delegado Murillo Ribeiroque téis e Luiz pousadasCarlos os moradores da começou golpistas em buscaaderemover qualquer motivos que levaram a delegacia esse momento. A Vale também em pousada pelo risco em pequena beiro descobriu moradores empresa promete novos desdobramentos zona de autossalvamento. Segun- benefício fraudulento. “Foi a pri- de Brumadinho a retirar esses precisou remover moradores de central MACACOS, DISTRITO DEhidrelétrica NOVAda LIMA da operação quede cumpriu a prido a estava empresa, emmo24 de abril da meira prisão preventiva zona em uma de nomes estavam tentativas de es- outras cidades, o que pode abrir da Silva, 56 anos, chamada autossalva*Atualizado em 13 de maio são de Luiz, pois, segundo ele, há eram 263 pessoas nessa situação. área que não é especificamente li- telionato, mas outros nomes brecha para os mesmos golpes PESSOAS indícios de atuação uma orgaPosteriormente, o nível de segu- mento, gada aLuiz Brumadinho. O objetivo também foram riscadosdos por esta- 253 (veja quadro). Carlos foié preso na fila rando em deuma pousada custeaárea territorial atingida foram para hotéis e pousadas pelo apurar crimes realizados, da pela os Vale havia mais demas 20 em barragem ainda foi ele- apurar caso de rompimento reser- rança da vouchers da Vale. Ele sedopassava risco de desastre na barragem B3/B4, principalmente assegurar que dias, recebendo alimentação poras vatório que vado para 3, apontando risco imiprincip não permite a chegapor removido de área da da Mina Mar Azul pessoas de fato foram remo- da das conta da que mineradora e já tinha, pessoa autoridades paraABANDONADAS resgate nente de rompimento. MINAS mineradora e estava morando NOVA LIMACivil já havia detecta- vidas d Alémtempo da descaracterização de As sirenes foram vidas de suas casas sejampedido benefiem inclusive, protocolado A Polícia hábil. emrepresas pousada paga pela empresa duas em Rio Acima, ciadas, já que a própria comunipara receber doação de R$ 5 mil, acionadas a barragem do tentativa de golpes, porém ciadas, que custará quasequando R$ 8 mi, 24aPESSOAS estado tem despesas com dade passou a fazer aspor denúnreferente à saída de casa ris- mudou para nível 2 de segurança, por que se na passaram por dade p em pessoas hotéis pelo risco monitoramento e elaboração de segurança cias”, afirma o policial. co na barragem B3/B4.Segundo Os poli-o o quede planos significa estágio de alerta. O parentes mortos de Brumadi- cias”, a barragemde Vargem Grande, da Mina Vargem Grande rem dobrados lista ou inseridelegado, Luiz Carlos confessou ciais descobriram que ele é mo- resultado foi anaevacuação de nho. A Vale pagou R$ 100 mil de delega os golpes e alegou que estava em quem dos com grafias diferentes como rador do Bairro Betânia, Oeste de estava em uma possível ro- indenização para os familiares os golp OURO PRETO M P tância extremamente tóxica usaEle sustenta que, apesar de as de outras pessoas. Atualdificuldade financeira, o que da na mortos, exploração de ouro. barragens terem sido abandona- dificul Belo Horizonte, e não tinha ne-o tasendo da lama, mas também um pâ- dos o que atiçou a cobiça A conta final da descaracteriza- 4 Apesar de o conteúdo ser mais das pela empresa que as ergueu, PESSOAS mente, 238 mortosseguido jádasforam motivourelação a desenvolver a fraude. nico ção barragens daidenMina nhuma com Macacos. tóxico do que o encontrado em o empreendimento jamais ficoumotivo generalizado, de fu-de En- dos golpistas. A situação não ficou genho D’Água, da Mundo Minera- em barragens de rejeito de minério sembarragens monitoramento. “O abanhotel pelo riscode das Brumadinho, listaprisão inicial ga tificados e outros 32 aguardam LuizEm teve o mandadoa de ção, em Rio Acima, na Grande BH, restrita de turistas que praticamente apenas de Em ferro, a quantidade é menorao do fato dono foidireto operacional. Quando II e III e Grupo, deve chegar ao custo R$ 15 mi- Forquilhas que a dos últimosI, reservatórios soubemos que a empresa fugiu de desaparecidos rompi- sepultou identificação no Instituto Médipreventiva expedidopelo pela Justiça a comunidade e detransPara o delegado lhões ao estado Minas Gerais – Brumadinho. que se romperam. “O volume de do Brasil de forma criminosa, os de des Mina Fábrica e, por extensão, aos contribuintes da rejeitos é de 700 mil metros cúbi- sócios não foram localizados e co-LegalMacacos (IML), o que significa que da barragem tinha 310 formou emento foi capturado na fila para receem uma vila Ribeiro, a situação de ou-acioná-mento mineiros. Os reservatórios da an- Murillo cos, muito menor do que das barpor isso não pudemos tiga mina de ouro foram abando- ragens dePRETO Brumadinho (12 mi- los judicialmente. O estado foi RIO as buscas deverão ser encerradas pessoas, mas caiu para 270 com a ber vouchers de alimentação da fantasma. Em razãonados desse fato, a e tras barragens sem ga- a su-pessoa pela empresa australiana lhões de m3) e de Mariana (40 mi- segurança condenado judicialmente constituem hoje, como mostrou lhões de m3). Estamos sendo prir os prejuízos deixados pela 3acompanhados PESSOAS retirada de 40 nomes. Entre os Vale comprecisou 270 mortos, quando chegar mineradora. remover para hocaso de Macacos, atraiu reportagem do Estado de Minas, o rantida, por todos os órempresa desde 2017. Foi então retirad complexo minerário mais perigo- gãos da área ambiental (do esta- que formamos um comitê com em pousada pelo risco emqualquer pequena esse momento.osAmoradores motivos que levaram a delegacia O delegado Murillo Ribeiro téis e pousadas busca de soVale de Minas também Gerais, comda potencial golpistas do). Temos um em tratamento de a Secretaria de Meio Ambiente, motivo de inutilizar a captação de água central efluentes (água que retorna dodaPolícia Militar, Corpo de Bomhidrelétrica empresa de Brumadinho aPREFEITURA retirar esses zona precisou removerquemoradores deBela benefício promete novos desdobramentos de autossalvamento. fraudulento. a prefeitura pri- dede Bru a CopasaSegunmantém em processo) que reintroduz a água beiros, “Foi Casa Civil, DE VESPASIANO/MG Fama, em Nova Lima, responsável descontaminada no Rio das Ve- Rio Acima, entre outros, para faoutras cidades, em o que pode abrir nomes estavam es- do da operação que tentativas cumpriu ade pria empresa, de abril prisão preventiva em uma pelo24 abastecimento de 50% da re- meira lhas”, afirmou Perilli. Uma estação zer o monitoramento e não dei- nomes *Atualizado de maio gião metropolitana da capital. “O de tratamento de água remota te- xar que em essa 13 estrutura telionato, mas segundo outros ele, nomes brecha os mesmos golpes são de Luiz, pois, há eram 263para pessoas nessa que não é especificamente li-ficasseteliona abandonosituação. elevou o risco dessas área ve de ser montada no local para abandonada”, disse Aguilar. barragens que trazem ameaça à ajudar nos trabalhos. Desde 2006, a Mundo Minera(veja quadro). o nível também riscados pororgaesta- Posteriormente, indícios deforam atuação de uma seguobjetivo é també segurança de hídrica da região me- gada a Brumadinho. ção,Ouma empresa australiana POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO

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EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS

Custo ao contribuinte vai chegar a R$ 15 mi ATEUS ARREIRAS

PROCESSO 26/2019 INEXIGIBILIDADE 02/2019. Ratiﬁco à Maria Ribeiro Batista: item 2 (Macramê e Ponto Cruz): até R$ 8.400,00 e item 9 (Bordado): até R$ 4.500,00; e à Marconi Santos de Jesus: item 3 (Percussão): até R$ 11.400,00. Patrícia F Macieira, Sec Mun de Administração.

tropolitana. Estamos tentando formas jurídicas de acionar no exterior essas empresas e seus sócios no Brasil, mas não podemos ficar de braços cruzados com um

REVEGETAÇÃO Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Renovável (Semad), será feito um esgotamento da água retirada nos dois

com parte societária de brasileiros, planejava extrair ouro da Mina do Engenho D’Água e de outras duas propriedades em Rio Acima. As outras minas não chegaram a

promete novos desdobramentos da operação que cumpriu a prisão de Luiz, pois, segundo ele, há indícios de atuação de uma orga-

zona de autossalvamento. Segundo a empresa, em 24 de abril eram 263 pessoas nessa situação. Posteriormente, o nível de segu-

benefício fraudulento. “Foi a primeira prisão preventiva em uma área que não é especificamente ligada a Brumadinho. O objetivo é

de Brumadinho a nomes estavam ten telionato, mas ou também foram risca

r receber indevidamente assistência da Vale em Macac ora do entorno de Brumadinho. Polícia investiga6 out

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EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS

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Além da descaracterização de duas represas em Rio Acima, que custará quase R$ 8 mi, estado tem despesas com monitoramento e elaboração de planos de segurança

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POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO

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Fraude invade área de risco POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO

GUILHERME PARANAIBA

rança da barragem ainda foi elevado para 3, apontando risco iminente de rompimento. A Polícia Civil já havia detectado a tentativa de golpes, porém por pessoas que se passaram por parentes de mortos de Brumadinho. A Vale pagou R$ 100 mil de indenização para os familiares dos mortos, o que atiçou a cobiça dos golpistas. A situação não ficou restrita apenas ao fato direto de Brumadinho. Para o delegado Murillo Ribeiro, a situação de outras barragens sem segurança garantida, caso de Macacos, atraiu golpistas em busca de qualquer benefício fraudulento. “Foi a primeira prisão preventiva em uma área que não é especificamente ligada a Brumadinho. O objetivo é

Depois de retirar 40 nomes da lista de desaparecidos de Brumadinho por erros diversos na inserção dos dados, mas também por tentativas de estelionato, a Polícia Civil identificou, pela primeira vez, golpes fora dos acontecimentos ligados diretamente à tragédia que matou 240 pessoas e ainda mantém 30 desaparecidas. Dessa vez, uma fraude foi detectada na lista de pessoas que tiveram que sair de suas casas em São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima conhecido como Macacos, na Grande BH. Investigação comandada pelo delegado Murillo Ribeiro descobriu que Luiz Carlos da Silva, de 56 anos, estava morando em uma pousada custeada pela Vale havia mais de 20 dias, recebendo alimentação por conta da mineradora e já tinha, inclusive, protocolado pedido para receber doação de R$ 5 mil, referente à saída de casa por risco na barragem B3/B4. Os policiais descobriram que ele é morador do Bairro Betânia, Oeste de Belo Horizonte, e não tinha nenhuma relação com Macacos. Luiz teve o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça e foi capturado na fila para receber vouchers de alimentação da mineradora. O delegado Murillo Ribeiro promete novos desdobramentos da operação que cumpriu a prisão de Luiz, pois, segundo ele, há indícios de atuação de uma orga-

nização criminosa em Macacos. “Para ter a hospedagem e alimentação custeadas pela Vale, ele apresentou comprovante de residência em nome de um terceiro alegando vínculo com essa pessoa. Várias pessoas deram mesmo endereço e por isso a situação está sendo investigada”, afirma o delegado. A divulgação da prisão de ontem foi feita justamente para tentar inibir outras pessoas que tiverem o intuito de praticar o mesmo crime. A expectativa é que outras fraudes sejam reveladas em breve. Em 16 de fevereiro, as sirenes da barragem B3/B4 tocaram em Macacos, deixando a população desorientada. Na ocasião, a Vale começou a remover moradores da chamada zona de autossalvamento, área territorial atingida em caso de rompimento do reservatório que não permite a chegada das autoridades para resgate em tempo hábil. As sirenes foram acionadas quando a barragem mudou para nível 2 de segurança, o que significa estágio de alerta. O resultado foi a evacuação de quem estava em uma possível rota da lama, mas também um pânico generalizado, seguido de fuga de turistas que praticamente sepultou a comunidade e transformou Macacos em uma vila fantasma. Em razão desse fato, a Vale precisou remover para hotéis e pousadas os moradores da zona de autossalvamento. Segundo a empresa, em 24 de abril eram 263 pessoas nessa situação. Posteriormente, o nível de segu-

Veja remoções feitas pela por risco de rompimento barragens de Minas Gera BRUMADINHO

280 PESSOAS alocadas em moradias pro hotéis, pousadas ou casa d amigos e parentes pelo rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão

BARÃO DE COCAIS

458 PESSOAS foram alocadas em moradia provisórias, hotéis, pousadas de parentes pelo risco de rompimento da barragem Su Superior, da Mina Gongo Soc

MACACOS, DISTRITO DE NO

apurar os crimes realizados, mas principalmente assegurar que as pessoas que de fato foram removidas de suas casas sejam beneficiadas, já que a própria comunidade passou a fazer as denúncias”, afirma o policial. Segundo o delegado, Luiz Carlos confessou os golpes e alegou que estava em dificuldade financeira, o que o motivou a desenvolver a fraude. Em Brumadinho, a lista inicial de desaparecidos pelo rompimento da barragem tinha 310 pessoas, mas caiu para 270 com a retirada de 40 nomes. Entre os motivos que levaram a delegacia de Brumadinho a retirar esses nomes estavam tentativas de estelionato, mas outros nomes também foram riscados por esta-

Luiz Carlos foi preso na fila dos vouchers da Vale. Ele se passava por removido de área da mineradora e estava morando em pousada paga pela empresa

rem dobrados na lista ou inseridos com grafias diferentes como sendo de outras pessoas. Atualmente, 238 mortos já foram identificados e outros 32 aguardam identificação no Instituto Médico-Legal (IML), o que significa que as buscas deverão ser encerradas com 270 mortos, quando chegar esse momento. A Vale também precisou remover moradores de outras cidades, o que pode abrir brecha para os mesmos golpes (veja quadro).

253 PESSOAS foram para hotéis e pousada risco de desastre na barrage da Mina Mar Azul

NOVA LIMA

24 PESSOAS em hotéis pelo risco na barragem Vargem Grande, da Mina Vargem Grande

OURO PRETO

4 PESSOAS em hotel pelo risco das barra Forquilhas I, II e III e Grupo, da Mina Fábrica

RIO PRETO

3 PESSOAS em pousada pelo risco em p central hidrelétrica da empre

*Atualizado em

EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS

Além da descaracterização de duas represas em Rio Acima, que custará quase R$ 8 mi, estado tem despesas com monitoramento e elaboração de planos de segurança

Custo ao contribuint vai chegar a R$ 15 m MATEUS PARREIRAS

PREFEITURA DE VESPASIANO/MG

SERVIX ENGENHARIA S.A. CNPJ 61.467.379/0001-39 NIRE 3130002644-2

CONVOCAÇÃO: Face a renuncia da atual diretoria e do Conselho de Administração da Companhia, ocorrida em 06/04/2019, ficam convocados os acionistas da Companhia para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada excepcionalmente na Rua Padre Marinho, 37, 3º andar,

A conta final da descaracterização das barragens da Mina de Engenho D’Água, da Mundo Mineração, em Rio Acima, na Grande BH, deve chegar ao custo R$ 15 milhões ao estado de Minas Gerais – e, por extensão, aos contribuintes mineiros. Os reservatórios da antiga mina de ouro foram abandonados pela empresa australiana e constituem hoje, como mostrou reportagem do Estado de Minas, o complexo minerário mais perigoso de Minas Gerais, com potencial de inutilizar a captação de água que a Copasa mantém em Bela Fama, em Nova Lima, responsável pelo abastecimento de 50% da região metropolitana da capital. “O abandono elevou o risco dessas barragens que trazem ameaça à segurança hídrica da região metropolitana. Estamos tentando formas jurídicas de acionar no exterior essas empresas e seus sócios no Brasil, mas não podemos ficar de braços cruzados com um problema como esse”, disse o Diretor de operação metropolitana da Copasa, Rômulo Perilli. Como antecipou o EM, apenas o custo com o tratamento das duas barragens de Engenho D’água beira os R$ 8 milhões, com cerca de R$ 600 mil empregados no projeto executivo e em torno de R$ 7,3 milhões aplicados na obra em si. O restante do gasto total de R$ 15 milhões deve ser empregado em ações como ela-

tância extremamente tóxica usada na exploração de ouro. Apesar de o conteúdo ser mais tóxico do que o encontrado em barragens de rejeito de minério de ferro, a quantidade é menor do que a dos últimos reservatórios que se romperam. “O volume de rejeitos é de 700 mil metros cúbicos, muito menor do que das barragens de Brumadinho (12 milhões de m3) e de Mariana (40 milhões de m3). Estamos sendo acompanhados por todos os órgãos da área ambiental (do estado). Temos um tratamento de efluentes (água que retorna do processo) que reintroduz a água descontaminada no Rio das Velhas”, afirmou Perilli. Uma estação de tratamento de água remota teve de ser montada no local para ajudar nos trabalhos.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Renovável (Semad), será feito um esgotamento da água retirada nos dois barramentos. O líquido será filtrado e tratado antes de voltar ao Rio das Velhas. Depois, as retenções em lonas plásticas que hoje impedem que a água acumulada seja absorvida pelo solo serão envelopadas com o lodo resultante do processo de filtragem. Tudo isso deverá ser recoberto por terra, receber revegetação e se tornar novamente parte da paisagem. “Queremos deixar essas estruturas inertes, eliminando o

Ele sustenta que, ape barragens terem sido ab das pela empresa que as o empreendimento jam sem monitoramento. “ dono foi operacional. Q soubemos que a empre do Brasil de forma crimi sócios não foram locali por isso não pudemos los judicialmente. O es condenado judicialmen prir os prejuízos deixad empresa desde 2017. Fo que formamos um com a Secretaria de Meio Am Polícia Militar, Corpo d beiros, Casa Civil, prefe Rio Acima, entre outros, zer o monitoramento e xar que essa estrutura abandonada”, disse Agu Desde 2006, a Mundo ção, uma empresa aus com parte societária de ros, planejava extrair our na do Engenho D’Água e d duas propriedades em Ri As outras minas não che ter o licenciamento libera do a vários entraves, inc demarcação do Parque N da Serra do Gandarela. Qu nalmente os licenciame meçaram a tramitar, o p não se mostrava viável, s relatos da mineradora a s nistas a que o EM teve ace apenas uma mina ativa e com quatro credores, d três ainda aceitaram ren cerca de R$ 15 milhões.

preventiva em uma é especificamente liadinho. O objetivo é

nomes estavam tentativas de estelionato, mas outros nomes também foram riscados por esta-

outras cidades, o que pode abrir brecha para os mesmos golpes (veja quadro).

*Atualizado em 13 de maio

7 CONT.. ESTADO DE MINAS - P. 14 - 14/05/2019

EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS

caracterização de sas em Rio Acima, rá quase R$ 8 mi, em despesas com ento e elaboração nos de segurança

NGENHARIA S.A.

.467.379/0001-39 3130002644-2

Face a renuncia da atual nselho de Administração da rida em 06/04/2019, ficam ionistas da Companhia para à Assembleia Geral ser realizada excepcionaladre Marinho, 37, 3º andar, Belo Horizonte, MG, às s), do dia 22 (vinte e dois) de fim de deliberarem sobre a do Dia:1) Alteração do Tipo ção dos administradores; 3) eração dos administradores; endereço da sede e 5) alteração do Estatuto Social s 1 e 4. Ficam suspensas as e ações, a partir desta (três) dias após a realização bleia. Belo Horizonte, 14 de Stenobras Companhia de ões S.A. –Acionista.

MINAS ABANDONADAS

Custo ao contribuinte vai chegar a R$ 15 mi MATEUS PARREIRAS A conta final da descaracterização das barragens da Mina de Engenho D’Água, da Mundo Mineração, em Rio Acima, na Grande BH, deve chegar ao custo R$ 15 milhões ao estado de Minas Gerais – e, por extensão, aos contribuintes mineiros. Os reservatórios da antiga mina de ouro foram abandonados pela empresa australiana e constituem hoje, como mostrou reportagem do Estado de Minas, o complexo minerário mais perigoso de Minas Gerais, com potencial de inutilizar a captação de água que a Copasa mantém em Bela Fama, em Nova Lima, responsável pelo abastecimento de 50% da região metropolitana da capital. “O abandono elevou o risco dessas barragens que trazem ameaça à segurança hídrica da região metropolitana. Estamos tentando formas jurídicas de acionar no exterior essas empresas e seus sócios no Brasil, mas não podemos ficar de braços cruzados com um problema como esse”, disse o Diretor de operação metropolitana da Copasa, Rômulo Perilli. Como antecipou o EM, apenas o custo com o tratamento das duas barragens de Engenho D’água beira os R$ 8 milhões, com cerca de R$ 600 mil empregados no projeto executivo e em torno de R$ 7,3 milhões aplicados na obra em si. O restante do gasto total de R$ 15 milhões deve ser empregado em ações como elaboração do Plano de Atendimento a Emergências (PAE), estudo hipotético de ruptura, monitoramentos da estrutura da barragem e patrulhamento desde 2017. “Aqui temos uma característica pior, pois há arsênio misturado com os rejeitos e por isso o processo de tratamento tem de ser cuidadoso”, sustenta o diretor da Copasa, em referência à subs-

REVEGETAÇÃO Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Renovável (Semad), será feito um esgotamento da água retirada nos dois barramentos. O líquido será filtrado e tratado antes de voltar ao Rio das Velhas. Depois, as retenções em lonas plásticas que hoje impedem que a água acumulada seja absorvida pelo solo serão envelopadas com o lodo resultante do processo de filtragem. Tudo isso deverá ser recoberto por terra, receber revegetação e se tornar novamente parte da paisagem. “Queremos deixar essas estruturas inertes, eliminando o risco hipotético de rompimento. A Copasa instalou sistemas de monitoramento que vão auxiliar no processo durante todo o seu curso. A previsão da obra é de 10 meses, mas pode ser que isso seja resumido, devido ao emprego de técnicas avançadas”, disse o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Anderson Aguilar.

Ele sustenta que, apesar de as barragens terem sido abandonadas pela empresa que as ergueu, o empreendimento jamais ficou sem monitoramento. “O abandono foi operacional. Quando soubemos que a empresa fugiu do Brasil de forma criminosa, os sócios não foram localizados e por isso não pudemos acionálos judicialmente. O estado foi condenado judicialmente a suprir os prejuízos deixados pela empresa desde 2017. Foi então que formamos um comitê com a Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa Civil, prefeitura de Rio Acima, entre outros, para fazer o monitoramento e não deixar que essa estrutura ficasse abandonada”, disse Aguilar. Desde 2006, a Mundo Mineração, uma empresa australiana com parte societária de brasileiros, planejava extrair ouro da Mina do Engenho D’Água e de outras duas propriedades em Rio Acima. As outras minas não chegaram a ter o licenciamento liberado, devido a vários entraves, inclusive a demarcação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Quando finalmente os licenciamentos começaram a tramitar, o projeto já não se mostrava viável, segundo relatos da mineradora a seus acionistas a que o EM teve acesso, com apenas uma mina ativa e dívidas com quatro credores, dos quais três ainda aceitaram renegociar cerca de R$ 15 milhões. A reportagem tenta desde março contato com a Titan Mineração, empresa australiana que incorporou a Mundo Mineração e que atualmente opera no Peru, Equador e Chile. Contudo, ninguém da companhia teceu qualquer cometário sobre as ameaças deixadas com a desativação e abandono do complexo da Mina Engenho D’Água.

8 ESTADO DE MINAS - P. 15 - 14/05/2019

9 Diário do Estado on line - 13/05/2019 - 10:25

Vale fará obras para captar água em ponto não contaminado do Paraopeba

Redação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) informaram que fecharam um acordo com a mineradora Vale para a construção de um novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba. As obras se darão antes do ponto em que o manancial foi contaminado pelos rejeitos que vazaram após o rompimento da barragem ocorrido em 25 de janeiro na cidade de Brumadinho (MG). A medida é considerada necessária pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), estatal mineira responsável pela distribuição de água na maioria dos municípios do estado. Ela afirma que, com a suspensão da captação de água que era realizada no trecho contaminado do Rio Paraopeba, existe risco de desabastecimento de parte da região metropolitana de Belo Horizonte no próximo ano. A mineradora Vale confirmou o acordo, assinando-o na quinta-feira (9) durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte que discutiu os impactos da tragédia de Brumadinho para a segurança hídrica dos municípios mineiros. A construção do novo sistema de captação de água deve ser concluída até setembro de 2020. De acordo com nota divulgada pelo MPF, as negociações prosseguem pois não houve ainda acordo em relação a uma segunda demanda considerada necessária à segurança hídrica da região metropolitana. “A Copasa indicou a necessidade de que, além da nova captação de água, seja construída uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no Rio Macaúbas, afluente do Paraopeba”, diz o texto. Esta obra, segundo o MPF, também seria essencial para evitar o desabastecimento. O juiz deu prazo até a próxima audiência, agendada para 21 de maio, para que a Vale se pronuncie em relação a esse pleito. O governo mineiro, que também participou da audiência, se comprometeu em agilizar, em caráter emergencial, as autorizações e os licenciamentos necessários para a construção do novo sistema de captação. Há uma semana, a Advoca-

cia-Geral do Estado (AGE) chegou a processar a Vale pedindo à Justiça que obrigasse a mineradora a realizar essa obra. De acordo com a ação, estudos da Copasa apontam a necessidade de serem adotadas soluções imediatas tendo em vista que o funcionamento integral do chamado Sistema Paraopeba está impossibilitado. Além do início da captação alternativa, o governo mineiro quer que a Vale realize medidas preventivas para impedir riscos de danos ao Sistema Rio das Velhas, que também é usado no abastecimento da região metropolitana. Um laudo da Copasa aponta a existência de riscos de contaminação. Pelo menos seis barragens de rejeito da Vale estariam localizadas nas proximidades do Rio das Velhas e de seus afluentes, incluindo estruturas que tiveram recentemente aumento no fator de segurança. Na ação, pleiteia-se a adoção de medidas de contenção e proteção dos mananciais em no máximo 60 dias. A Vale sustenta que vem adotando medidas necessárias à continuidade do abastecimento nos municípios afetados na tragédia. Essas medidas, segundo a mineradora, estariam sendo discutidas em reuniões periódicas com a Copasa. Alternativas Construído em 2015 para enfrentar a crise hídrica ocorrida naquele ano por falta de chuva, o Sistema Paraopeba custou R$ 128 milhões, segundo a Copasa. As obras, realizadas em caráter de emergência, foram concluídas em seis meses e deram segurança hídrica à região metropolitana. Após a tragédia, a Copasa afirmou que as represas de Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e a captação a fio no Rio das Velhas seriam as alternativas para garantir que o abastecimento na região metropolitana não fosse afetado. A água do Rio Paraopeba a partir do trecho em que houve a contaminação está imprópria para uso conforme constam em recomendações da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). No final de março, vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte após a tragédia realizaram uma visita técnica à estruturas da Copasa. Segundo nota divulgada na ocasião, um gestor da companhia afirmou que, sem poder usar todo o potencial do Sistema Paraopeba, cerca de 30% da população de Belo Horizonte pode ficar sem abastecimento de água em até um ano e meio. Fonte: Agência Brasil

10 leg.br - 13/05/2019 - 15h48

Segurança das barragens será tema de seminário na Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, nesta quarta-feira (15), o seminário “Segurança das Barragens”.

Foram convidados: - a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-MG, Andressa de Oliveira Lanchotti; - o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Alan Vaz Lopes; - o gerente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), Vinicius Forain Rocha; - o presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda Pinto; - o diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igan), Heitor Soares Moreira; - o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba (CBH SF3), Winston Caetano de Souza; - e o vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias (CBH SF4), Altino Rodrigues Neto. O pedido para a realização do seminário foi feito pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Segundo ele, “esta é uma oportunidade para o Legislativo acompanhar e entender a real situação das inúmeras barragens instaladas no país.” O evento vai acontecer às 9h30 no plenário 2.

PARACATUNEWS.COM.BR Postada em 13/05/2019 ás 18h01

Justiça determina bloqueio de R$ 847 mil de dois vereadores de Paracatu a pedido do Ministério Público Foi aceito o pedido parcialmente de bloqueio de bens dos vereadores e de um ex-assessora parlamentar. Paulo Sérgio Paracatu - MG

A Justiça atendeu parcialmente um pedido liminar feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou o boqueio de R$ 847 mil de dois vereadores de Paracatu (Noroeste), um deles ex-presidente da Câmara Municipal, e de R$ 455 mil da ex-assessora parlamentar. Os três são acusados de improbidade administrativa. Na decisão, entretanto, não foi aceito o pedido de afastamento dos dois vereadores do cargo, o que levará o MPMG a recorrer.

lítico, a servidora pegou um empréstimo bancário e o usou para o pagamento da dívida. “A intenção dos políticos era a apropriação de parte do dinheiro público que a servidora passou a receber quando foi nomeada para a coordenação pedagógica na Escola do Legislativo, por meio da realização de empréstimo consignado, cujas parcelas eram aproximadamente no mesmo valor do aumento salarial que veio com o novo cargo”, afirmaram os promotores de Justiça Nilo Alvim, Maria Constância, Mariana Leão e Diogo Lazarini. Os promotores de Justiça afirmam na ACP que os agentes públicos usaram seus cargos para, indevidamente, aumentarem o próprio patrimônio. “Além de violarem os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, que norteiam a Administração Pública, os três ainda se valeram de seus atos ilegais para se enriquecerem ilicitamente e viabilizar o enriquecimento ilícito de terceiros”.

Ao final do processo, o MPMG pede à Justiça que susSegundo as investigações, penda o direito político dos em 2018, após acordo entre os acusados e que os condene ao três, o vereador exonerou sua ressarcimento integral do dano, assessora parlamentar, e o então Além disso, quer que percam a presidente da Câmara a nomeou função pública, caso ainda exerpara a coordenação pedagógica çam; que sejam obrigados a pana Escola do Legislativo, cargo garem multa civil e que fiquem de salário mais alto. Parte desse proibidos de contratar com o dinheiro seria usado pelo verea- Poder Público. Os promotores dor para quitar uma dívida de R$ de Justiça ainda vão recorrer da 10 mil que possuía com o então parte da decisão liminar que não presidente da Câmara. Em vez autorizou o afastamento dos pode passar parte do salário ao po- líticos do cargo de vereador. FONTE: MPMG

11 Por EPTV 2 — Alfenas, MG 13/05/2019 20h13 Atualizado há 12 horas

Ministério Público deve investigar mortandade de peixes no Lago de Furnas em MG

Piscicultores registraram morte de mais de 50 toneladas de peixes no último fim de semana em Alfenas. Os produtores que tiveram prejuízos com a mortandade de peixes no Lago de Furnas, em Alfenas (MG), se reuniram nesta segunda-feira (13), no Ministério Público. Eles querem respostas para a morte de toneladas de peixes no último fim de semana. Mesmo diante de informações preliminares, o MP deve investigar o caso. Os primeiros laudos com a qualidade da água, pedidos pelo Ministério Público no começo do mês, já estão prontos. Eles foram entregues para a Polícia Ambiental. “O que o Ministério Público vai fazer agora é instaurar uma investigação e a partir dessa investigação procurar identificar a causa mortis desses peixes e identificar um eventual autor do lançamento de efluentes no Lago de Furnas que tenha contaminado a água e provocado a morte desses peixes”, explicou o promotor de Justiça Fernando Ribeiro Magalhães Cruz. Só um produtor perdeu mais de 50 toneladas no último fim de semana. Ao todo, foram sete anos de trabalho perdido, estima o produtor. “Além do prejuízo financeiro, tem a parte do frigorífico, do entreposto de pescado cadastrado na agricultura familiar, que todos os 15 funcionários correm o risco de perder o emprego”, explica Fernando Ávila. O produtor também é obrigado a

retirar toda a matéria em decomposição da propriedade. Foi montada uma força-tarefa com produtores da região para ajudar nos trabalhos. “Nós estamos fazendo o nosso dever social, eu não posso deixar essa matéria, todos esses peixes que morreram dentro do lago. Então nós vamos dar um destino, está sendo retirado tudo e levado pro aterro”, conta Fernando. Outro produtor que perdeu toda a criação, estimada em 12 toneladas de peixe, lamenta o prejuízo. “A primeira vez deve fazer uns três ou quatro anos mais ou menos. E agora que consegui recuperar essa perda, perdeu tudo de novo”, conta César Vanderley. O caso também atingiu uma piscicultora há 90 dias. “Em relação a esta contaminação, a essa poluição, esse lançamento de efluentes da ETE irregular. Esta irregular, senão não estava tendo mortandade de peixes”, explica Cristiane Novaes. “Por que não morre peixes lá na Ponte das Amoras? Por que só aqui? O que é que tem de diferente aqui que não tem lá? Tem a adutora de lançamento de efluentes da Copasa”, reclama Fernando. Respostas Em nota, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) disse que não tem responsabilidade na mortandade de peixes. De acordo com uma vistoria feita no último sábado pela Polícia Militar do Meio Ambiente, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) opera dentro da normalidade. A empresa Furnas informou que não foi comunicada sobre o caso e que não foram realizadas manobras de operação com potencial de provocar este fenômeno. A empresa ainda disse que monitora periodicamente a qualidade da água dos reservatórios.

12 Observatรณrio Luziense ON LINE - 13/05/2019

13 CONT... Observatรณrio Luziense ON LINE - 13/05/2019

14 esportes@hojeemdia.com.br - 13/05/2019 - 14h44

Museu Brasileiro do Futebol recebe neste sábado debate sobre o torcer na atualidade

Da Redação Neste Sábado (18), às 10h, o Museu Brasileiro do Futebol (MBF), que fica localizado no Mineirão, recebe a mesa redonda Vozes na Arquibancada, que tratará sobre a questão e como torcer na atualidade e as tradições desse ato. O evento é parte da 17a Semana Nacional de Museus, do Instituto Brasileiro dos Museus (IBRAM) que tem como tema este ano Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições. Nessa edição, 1.114 instituições de cultura de todo o país oferecem ao público 3.222 atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes. O Vozes na Arquibancada terá como mediador o professor Dr. Maurício Murad, pesquisador da UERJ e da Universo/RJ que. Ele apresentará dados e pesquisas sobre o torcer no Brasil, assim como medidas possíveis de controle contenção das práticas de violência entre torcedores. o jornalista da Rádio Itatiaia, Thiago Reis, que se propõe a traçar um perfil dos torcedores nas novas arenas, o tenente coronel Juliano José Trant de Miranda, Comandante do batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais, que abordará práticas da PM em razão do Estatuto do Torcedor e o Dr. Henrique Macedo, Promotor de Justiça no Ministério Público de Minas Gerais, Coordenador do CAOCRIM que propõe a seguinte reflexão: Por que nós, os brasileiros, precisamos de um Estatuto do Torcedor

para torcer. O evento convida torcedores de todas as equipes para participar do debate. As inscrições podem ser feitas clicando aqui. As vagas para participação no encontro são limitadas e condicionadas à capacidade do auditório

SERVIÇO: 17a Semana Nacional de Museus no Museu Brasileiro do Futebol Local: Auditório do MBF, Av. Cel Oscar Paschoal, portão G2 do Mineirão Data: 18 de Maio (Sábado) Horário: 10h

15 O Antagonista (Blogue) on line - 13.05.19 22:01

Procuradores e magistrados reagem a CNJ

O CNJ, soviete criado pelo PT, instaurou procedimento administrativo para investigar um magistrado que não realizou uma audiência de custódia. Procuradores e magistrados reagiram: “Os Membros do MP brasileiro e Magistrados abaixo nominados manifestam insurgência em face da decisão da Presidência do Conselho Nacional de Justiça que instaurou procedimento administrativo para apurar possível descumprimento pelo Magistrado Thiago Dias da Cunha que, legitimamente e dentro de sua independência funcional, declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da Resolução CNJ n.° 213⁄2015 e, consequentemente, afastou a aplicação no caso concreto da audiência de custódia, não a realizando. Com isso, ressaltam que a independência funcional da magistratura é pilar essencial do Estado de Direito, a qual deve sofrer controle por meio das vias processuais cabíveis e não pela utilização de procedimento administrativo disciplinar com o escopo de coagir juízes a decidirem segundo o entendimento do CNJ.” Adalberto Exterkotter (MPSC) Adriana Costa (MPRS) Adriano Alves Marreiros (MPM) Ailton Benedito de Souza (MPF) Alexandre Schneider (MPF) Aline Baldissera (MPRS) Allan Sidney Souza (MPMT) Amanda Giovanaz (MPRS) Ana Carolina de Q. Azambuja (MPRS) Ana Maria Hahn Souza (MPRS) Anahi Gracia de Barreto (MPRS) André de Azevedo Coelho (MPRS)

André Luis Negrão Duarte (MPRS) André Luiz Tarouco Pinto (MPRS) Andrea Silva Uequed (MPRS) Arnaldo Celio da Costa Azevedo (MPPA) Assuero Stevenson (MPPI) Bernardo Guimarães Ribeiro (MPT) Bianca D’Alessandro Kosciuk (MPRS) Bill Jerônimo Scherer (MPRS) Bruno Bonamente (MPRS) Carlos Eduardo Fonseca da Matta (MPSP) Carmem Lúcia Garcia (MPRS) Carmen Eliza Bastos de Carvalho (MPRJ) Carolina Zimmer (MPRS) Caroline Mottecy de Oliveira (MPRS) Celso Quintella Aleixo (MPRJ) Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro (MPRS) Cláudia Lucia Bonetti (MPRS) Cláudia Márcia Luz (ex-Procuradora-Geral do MPM) Claúdio Müller Pareja (TJMS) Cláudio Rogério Ferreira Gomes (MPMS) Cleber de Oliveira Tavares Neto (MPF) Cristina Schmitt Rosa (MPRS) Daniel Mattioni (MPRS) Daniel Ramos Gonçalves (MPRS) Débora Balzan (MPRS) Denis Gustavo Gitrone (MPRS) Diego Prux (MPRS) Diogo Hendges (MPRS) Diogo Taborda (MPRS) Domingos Sávio Tenório de Amorim (MPF) Ecleia Silvani Deuschle (MPRS) Eder Fernando Kegler (MPRS) Eduardo Bodanezi Lorenzi (MPRS) Eduardo de Oliveira Rodrigues (MPF) Eduardo Tavares dos Reis (TJGO) Eliane Almeida (TJMRS)

Elke Figueiredo Schuster (TJBA) Estevan Gavioli da Silva (MPF) Evandro Ornelas Leal (MPSP) Fabiola Moran Faloppa (MPSP) Fabricio Gustavo Allegretti (MPRS) Fernanda Soares Pereira (MPRS) Fernando de Araujo Bittencourt (MPRS) Fernando Freitas Consul (MPRS) Fernando Gonzalez Tavares (MPRS) Fláviah Lançoni Costa Pinheiro (TJGO) Flávio Brenner da Costa (MPRS) Frederico Carlos Lang (MPRS) Gabriela Monteiro (MPRS) Giselle Tanara Soares (MPRS) Greice Ávila Schmeing (MPRS) Gustavo Fava Ferrari (MPRS) Harley Wanzeller Couto da Rocha (TRT-8) Henrique Hahn Martins de Menezes (MPF) Ítala Maria de Nazare Braga Barreira (MPBA) Janine Rosi Faleiro (MPRS) João Pedro Togni (MPRS) José Carlos M Nery Junior (MPGO) José Eduardo Coelho Corsini (MPRS) José Garibaldi Evangelho Simões Machado (MPRS) Júlia Fresteiro Barbosa Lang (MPRS) Karine Camargo Teixeira (MPRS) Laerte Kramer Pacheco (MPRS) Laura Regina Sedrez Porto (MPRS) Léo Mário Heidrich Leal (MPRS) Leonardo dos Santos Rossi (MPRS) Leonardo Giron (MPRS) Lisiane V. Veríssimo da Fonseca (MPRS) Lúcia Helena de Lima Callegari (MPRS) Luciane Feiten Wingert (MPRS) Luciano Anechini Lara Leite (MPMS) Lucio Candido de Oliveira Junior (MPGO) Luis Henrique Ishihara (GAECO/

16 cont... O Antagonista (Blogue) on line - 13.05.19 22:01

MPDFT) Luiz Antonio Bárbara Dias (MPRS) Luiz Azevedo (MPRS) Luiza Trindade Losekann (MPRS) Manoel Figueiredo Antunes (MPRS) Manoel Luiz Prates Guimarães (MPRS) Marcelo Bertussi (MPRS) Marcelo Rocha Monteiro MPRJ Marcelo Tubino Vieira (MPRS) Marcio Abreu Ferreira da Cunha (MPRS) Marcio Luís Chila Freyesleben (MPMG). Márcio Saalfeld Pinto Ferreira (MPRS) Marcos Roberto Lamin (MPRS) Marcus Abreu de Magalhães (TJMS) Maria Emilia Moraes de Araujo (MPF/PRR-3) Maria Ester Henriques Tavares (ex-Procuradora-Geral de Justiça Militar) Marina da Silva Lameira (MPRS)

Maristela Schneider (MPRS) Marlos da Rosa Martins (MPRS) Matheus Generali Cargnin (MPRS) Maurício Verdejo (MPPI) Melissa Stein Scharnberg (MPRS) Michele Taís Dumke Kufner (MPRS) Misael Duarte Pimenta Neto (MPPR) Nathália Swoboda Calvo (MPRS) Nísio E. Tostes Ribeiro Filho (MPDFT) Paulo Roberto Dornelles Junior (TRT4) Rafael Meira Luz (MPSC) Rafael Russomanno Gonçalves (MPRS) Rafaela Hias Moreira Huergo (MPRS) Raphael Perissé (MPF/GO) Renata Lontra de Oliveira (MPRS) Renato Barao Varalda (MPDFT) Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti (MPBA) Roberto Carmai Duarte Alvim Jú-

hoje em dia on line - 13/05/2019 - Atualizado 22h01

STJ reverte anulação do julgamento de acusados de tentar matar promotor em Monte Carmelo

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia anulado o julgamento de dois homens por tentativa de homicídio qualificado contra um promotor. O crime aconteceu em Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, em 2015, e o julgamento foi realizado dois anos depois. O promotor teria sofrido um atentado após denunciar um esquema de corrupção no município. Com a decisão de condenação a nove anos de prisão a pai e filho, o julgamento havia sido anulado pelos desembargadores Do TJMG porque eles consideraram que houve ofensa ao sigilo das votações, já que os votos de quesitos julgados de forma unânime, conforme a decisão, foram abertos

nior (MPRS) Robson Jonas Barreiro (MPRS) Rodolfo Grezzana (MPRS) Rodrigo Alberto Wolf Piton (MPRS) Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos (MPRS) Rômulo Paiva Filho MPMG Ronaldo Lara Resende (MPRS) Rosângela Mazzuco (MPRS) Sabrina Rampazzo de Oliveria (TJGO) Sérgio Cunha de Aguiar Filho (MPRS) Silvia Inês Miron Jappe (MPRS) Silvia Regina Becker Pinto (MPRS) Silvio Miranda Munhoz (MPRS) Tassia Bergmeyer da Silveira (MPRS) Tatiana Dornelles (MPF) Vaneska da Silva Baruki (TJGO) Vanessa Casarin Schütz (MPRS) Vitassir Edgar Ferrareze (MPRS) Viviane de Oliveira Martinez (MPF) Werner Dias Magalhães (MPSP) Wesley Miranda Alves (MPF)

e divulgados na sua totalidade, e isso teria provocado um potencial prejuízo aos acusados. Em seu recurso, o MP sustentou que não houve prejuízo comprovado aos jurados ou aos réus pela inobservância ao disposto no art. 483, § 1º e § 2º, do Código de Processo Penal, que determina a interrupção da apuração de um quesito quando alcançada a maioria de votos. Segundo o MPMG, inexistiu nulidade expressamente prevista no texto legal pela apuração de todos os votos. O ministro relator Joel Ilan Paciornik, do STJ, entendeu que a Corte Superior já “se posicionou pela necessidade de demonstração de prejuízo para declaração de nulidade, conforme art. 563 do CPP, inclusive para casos de divulgação de todos os votos dados em quesitos apurados no Tribunal do Júri”. Para o magistrado, “considerando que, no caso concreto, a corte de origem não declinou o efetivo prejuízo suportado pelo recorrido com a divulgação de todos os votos dados para cada quesito, deve ser rechaçada a declaração de nulidade”. Fonte: MPMG

17 em.com.br - postado em 13/05/2019 11:05

Quinto acusado pela chacina de Felisburgo é julgado em Belo Horizonte

Julgamento acontece no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette. Ainda restam nove réus a serem submetidos a um júri popular entre os acusados de matar cinco pessoas e ferir outras 12 em novembro de 2004 Guilherme Paranaiba Acontece desde o início da manhã desta segunda-feira o julgamento de um dos acusados pela Chacina de Felisburgo, crime que chocou a população da cidade do Vale do Jequitinhonha em 20 de novembro de 2004. Calixto Luedy Filho está sendo submetido ao Tribunal do Júri no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Calixto é o quinto réu a ser julgado pelo crime bárbaro cometido em 2004. Antes dele já foram julgados o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, condenado a 115 anos de prisão e Washington Agostinho da Silva, que pegou 97 anos de cadeia. Os dois foram condenados em 10 de outubro de 2013. Depois deles também foram condenados Francisco

de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza, ambos a 102 anos de reclusão, em julgamento realizado em 24 de janeiro de 2014. De acordo com a acusação do Ministério Público, os acusados atiraram em homens, mulheres e crianças, matando cinco pessoas e ferindo outras 12, além de incendiar 27 casas e a escola de um acampamento em Felisburgo. Para o MP, Adriano Chafik, dono da Fazenda Nova Alegria, comandou o ataque. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiram a fazenda ao descobrirem que ela se tratava de área pública que nunca pertenceu a um particular. De acordo com o Tribunal de Justiça de MInas Gerais (TJMG), mais de 120 trabalhadores rurais acompanham o julgamento, que começou às 9h20 na capital mineira. O fazendeiro entrou com ação de reitegração de posse na época, mas perdeu o processo e as terras foram demarcadas em favor dos assentados. A denúncia aponta que, inconformado com a derrota, ele reuniu 14 homens que iniciaram ameaças aos assentados, mas cometeram a chacina em novembro de 2004. Parte do grupo teria sido conduzida pelo próprio Adriano. A íntegra da denúncia aponta 15 réus pelo crime. Como quatro já foram julgados e Admilson Rodrigues Lima, que é um dos réus, morreu, restam outros nove que ainda serão submetidos ao Tribunal do Júri.

Do Brasil de Fato on line - 13 de maio de 2019 15h48

Responsável por coordenar Massacre de Felisburgo é julgado Calixto Luedy Filho, ex-policial, teria arquitetado o ataque no Vale de Jequitinhonha (MG), de acordo com MST O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte julga na 13 pessoas feridas, inclusive uma criança de 12 anos. manhã desta segunda-feira (13), o ex-policial Calixto A área onde aconteceu o Massacre, chamada faLuedy Filho, que, acusado de ser um dos pistoleiros que comandaram o massacre de Felisburgo, que ocor- zenda Nova Alegria, foi ocupada pelo MST em 2002. reu em 2004. À época, o Ministério Público (MP) afirmou que as terras eram públicas. O Instituto de Terra de Minas Após 15 anos, o ex-policial ainda não tinha sido Gerais, inclusive, já havia decretado 567 hectares da julgado. Ele é suspeito de estar na ação junto com seu propriedade como terra devoluta, ou seja, uma proprimo Adriano Chafik, que foi condenado a 115 anos priedade considerada do Estado e que, por isso, devede prisão em 2017, mas que desde maio de 2018 é con- ria ser devolvida ao poder público. siderado foragido da Justiça. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), No ataque foram vitimados: Iraguiar Ferreira da Calixto Luedy tornou-se jagunço do seu primo e seria Silva, 23 anos; Miguel José dos Santos, 56 anos; Juveo arquiteto do massacre. nal Jorge da Silva, 65 anos; Francisco Ferreira Nascimento, 72 anos; e Joaquim José dos Santos, 48 anos. O acampamento também foi queimado pelos assassiRelembre o massacre de Felisburgo nos, destruindo barracos, a escola, a casa de sementes Em novembro de 2004, Luedy e outros 18 pisto- utilizadas no plantio, entre outros pertences dos Sem leiros atacaram o acampamento Terra Prometida, lo- Terra, deixando centenas de famílias somente com a calizado em Felisburgo, Vale do Jequitinhonha-MG. roupa do corpo. Edição: Daniela Stefano/ Brasil de Fato Cinco trabalhadores rurais foram assassinados e outras

18 portal do tjmg - 13/05/2019 22h27

Condenado a 195 anos outro envolvido na Chacina de Felisburgo

Calixto Luedy negou, mas júri popular reconheceu participação dele no crime Terminou às 22h25 desta segunda-feira, dia 13 de maio, no Fórum Lafayette, em BH, o julgamento de mais um dos acusados do crime conhecido como Chacina de Felisburgo, ocorrido em novembro de 2004, no Vale do Jequitinhonha. O réu Calixto Luedy Filho foi condenado a 195 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de cinco pessoas, tentativa de homicídio de outras 12 e por atear fogo em casas e escola.

reintegração de posse contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que haviam invadido a fazenda. Ele, no entanto, acabou perdendo a disputa na Justiça e as terras foram demarcadas em favor dos assentados. noticia-2-juri-chacina-de-felisburgo.jpg Mais de 150 pessoas acompanharam as mais de 13 horas de julgamento Ainda de acordo com o Ministério Público, inconformado com a derrota jurídica, ele reuniu 14 homens, que começaram a ameaçar os assentados, até que, em novembro de 2004, ordenou e liderou o ataque ao acampamento.

O próprio Adriano Chafik teria conduzido parte do grupo para o local, com a participação também de Calixto Luedy. O promotor ainda argumentou que é infundada a alegação de Calixto de que ele não estava no Ele é o quinto réu a ser condenado pela Justiça. local do crime no dia da chacina. Antes dele, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e Washington Agostinho da Silva foram sentenciados, em A defesa do réu, a cargo dos advogados Heleno Baoutubro de 2013, a 115 e a 97 anos de prisão, em re- tista Vieira, Sizenando José da Silva e Paulo Santos da gime fechado, respectivamente. Em janeiro de 2014, Silva, argumentou que seu cliente não tinha nada a ver Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton com crime, pois vários integrantes do MST foram ouFrancisco de Souza também foram condenados, ambos, vidos na fase de inquérito e não reconheceram Calixto a 102 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial- Luedy. Para a defesa, ele estava resolvendo o problema mente fechado. do primo, Adriano, com a invasão de sua fazenda e, por isso, alguns trabalhadores rurais tinham interesse em A transferência do julgamento para Belo Horizonte incriminá-lo na chacina. foi solicitada para garantir a imparcialidade e a segurança dos envolvidos. A sessão no 2º Tribunal do Júri Com o julgamento de Calixto, ainda faltam outros da capital começou às 9h10 da manhã e foi presidida nove réus a serem julgados. A denúncia do Ministério pelo juiz Alexandre Cardoso Bandeira. Público possui 15 acusados, sendo que os julgamentos já realizados foram desmembrados do processo princiDurante seu interrogatório, Calixto Luedy Filho ne- pal. Admilson Rodrigues Lima, um dos réus, faleceu gou qualquer participação nos crimes. Ele contou que durante a apuração do crime. estava em Aracaju-SE na data da chacina e que não era proprietário de “nenhum palmo de terra naquela fazenAcompanhe o andamento deste processo: da”, onde ocorreram as mortes de cinco pessoas. Outras 0024.18.091658-7 12 pessoas ficaram feridas na ação, que ainda teve o incêndio de 27 casas e da escola do acampamento. Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG O réu também negou que tenha ido ao acampamenUnidade Fórum Lafayette to ameaçar os ocupantes da fazenda. Calixto rechaçou (31) 3330-2123 ainda a acusação de que tinha comprado armas e selecionado os demais pistoleiros que participaram da ação. ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ O promotor de Justiça Christiano Leonardo Gontwitter.com/tjmgoficial zaga Gomes ressaltou que um dos condenados pela flickr.com/tjmg_oficial chacina, Adriano Chafik, entrou na época com ação de

19 jornaldoporto.inf.br - 13 Maio 2019 14:34

Promotor de Justiça conta detalhes sobre prisão de médica, após 22 anos de crime de homicídio

O promotor de Justiça Dr. Gustavo Luís de Oliveira Zampronho, da Comarca de Porto Ferreira, deu detalhes com exclusividade ao Jornal do Porto sobre a prisão da médica Maria de Lourdes Peloso Pereira, que ocorreu na cidade de Boa Esperança (MG), na segunda-feira (6). Ela é acusada de participar do assassinato do marido, o também médico Marcelo Suhet Pereira, que ocorreu em 5 de setembro de 1996, em Porto Ferreira. Ele foi morto com três tiros na cabeça, sendo que o acusado por ter feito os disparos foi o médico Celso Luís Ramos Sampaio, que na ocasião era diretor do Pronto-Socorro na cidade. Segundo o promotor, ele leu em algumas matérias jornalísticas que Maria de Lourdes estava com mandado de prisão expedido em seu desfavor desde 2014, enquanto exercia normalmente a profissão de médica nas cidades de Boa Esperança e Três Pontas, ambas em Minas Gerais, mas esse dado não era preciso. “Na verdade, depois de receber um e-mail do pai da vítima, no dia 01/05/2019, no dia seguinte tive o primeiro contato com o antigo processo e notei que a defesa vinha se utilizando de uma enormidade de recursos nos Tribunais Superiores para atrasar o trânsito em julgado da decisão e, assim, evitar que a condenada fosse submetida ao cárcere, pois aquele mandado de prisão de 2014 não tinha mais validade”, conta o Dr. Gustavo.

“Foi então que, valendo-me do entendimento conhecido do Supremo Tribunal Federal de que a pena pode ser executada provisoriamente depois da confirmação da condenação em segunda instância (caso “Lula”), formulei, logo no dia 2 de maio, pedido de cumprimento de pena, com a consequente expedição de mandado de prisão, afinal a condenação pelo crime é de 15 anos e 02 meses de reclusão em regime fechado”, prossegue. “No dia 03/05/2019, o Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara de Porto Ferreira acatou o pedido do Ministério Público e determinou o início do cumprimento da pena, com a consequente expedição do mandado de prisão. Na mesma data, iniciei contato com o Ministério Público e com a Polícia Civil de Minas Gerais, passando cópia da ordem e de todas as informações que havia coletado, o que culminou com a prisão da ré no dia 06/05/2019, após excelente trabalho de campo desenvolvido pelos profissionais mineiros. Fico satisfeito em ter feito a minha parte e, tal como afirmo durante os plenários do júri, proporcionado um pouco de sensação de justiça ao pai da vítima (mãe já falecida), que a busca desde 1996 para amenizar, mesmo que minimamente, a dor da perda abrupta”, finalizou o promotor. Agora, após o cumprimento do mandado, a médica foi levada para o presídio de Varginha (MG), mas deve ser encaminhada posteriormente para um presídio do interior de São Paulo, que segundo a defesa, ainda será definido. Médicos eram amigos e crime teve grande repercussão na cidade Na noite de 5 de setembro de 1996, por volta da 1 hora da madrugada, um homem morador de uma chácara ligou para a Polícia Militar informando que um veículo estava parado no trevo do Jardim Paschoal Salzano, na saída para a rodovia SP215. O homem disse que ouviu uma buzina que vinha do veículo.

A PM foi ao local e encontrou o médico Marcelo Suhet Pereira em seu Escort vermelho, pedindo por socorro por ter sido baleado. Foram três disparos na cabeça, um no tórax e outro na região da cintura. O médico, que estava consciente quando foi socorrido, relatou aos policiais que havia saído do Pronto Atendimento Médico (PAM) por volta da meia-noite e estava indo para sua casa, em Santa Cruz das Palmeiras. Disse que ao chegar no trevo, viu o seu amigo e médico Celso Luís Ramos Sampaio parado com seu veículo no local, aparentando estar com problemas mecânicos. Sampaio também residia em Palmeiras e era diretor do PS ferreirense na ocasião. Assim que Marcelo parou o carro, teria sido atingido, ainda dentro do Escort, pelos tiros dados por Sampaio, que fugiu em seguida. Marcelo foi removido para Ribeirão Preto, passou por diversas cirurgias, mas faleceu oito dias depois, em 13 de setembro, aos 32 anos de idade. Na época do crime, Sampaio negou as acusações. Ele chegou a ser preso ao depor, mas por um outro mandado de prisão que a Justiça de Minas Gerais havia expedido contra ele em 1989, por exercício ilegal da Medicina e falsidade ideológica. Ele conseguiu liberdade e foi preso novamente em 2005, desta vez condenado pelo homicídio ocorrido em 1996 em Porto Ferreira. Nesta época, Sampaio estava trabalhando no posto de saúde na cidade de Jaguaré, no Espírito Santo. Segundo a acusação, o crime de homicídio em Porto Ferreira foi praticado por dois motivos: Sampaio mantinha um caso com a esposa de Marcelo, a médica Maria de Lourdes, e a vítima possuía um seguro de alto valor. Marcelo e Sampaio eram amigos e ambos eram casados. Fizeram faculdade juntos no Espírito Santo, juntamente com Maria de Lourdes, e depois vieram para o interior de São Paulo. Sampaio teria se envolvido

20 CONT... jornaldoporto.inf.br - 13 Maio 2019 14:34

com a mulher do amigo e depois tramado a morte dele. Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão e cumpriu parte da pena antes de voltar ao Espírito Santo, seu estado natal. Sampaio está preso e aguarda outro julgamento por homicídio O médico Celso Luís Ramos Sampaio está preso preventivamente no Espírito Santo, aguardando pelo julgamento de outro crime hediondo, em que é acusado de matar a jovem Rayane Berger, que tinha 23 anos quando foi morta, em 2015. Eles moravam juntos em Vitória e tinham um relacionamento há mais de 3 anos. Rayane foi encontrada morta dentro do carro dela, que estava submerso em um rio que corta a localidade de Ilha Berger, em Alto Rio Posmosser, no dia 7 de julho de 2015. Sampaio foi preso em 28 de abril de 2017, enquanto trabalhava no hospital de Santa Maria de Jetibá, uma cidade serrana capixaba com cerca de 40 mil habitantes.

De acordo com o pai da jovem, Wilson Berger, a família já suspeitava de que o médico teria assassinado a filha. “Exames constataram que minha filha foi morta com superdosagens de remédios. O assassino apenas fez parecer que ela teria sofrido acidente, mas testes feitos no carro pela própria fábrica constataram que o veículo desceu a ribanceira a 20 quilômetros por hora antes de cair no rio. Isso é mais uma prova de que Celso colocou o carro no automático, com ela já morta, e soltou o freio de mão”, contou o pai. Segundo Berger, câmaras de monitoramento da cidade também flagraram um homem de blusa branca dirigindo o carro dela, na noite anterior ao suposto acidente, com a jovem desacordada no banco do carona. Além disso, inconsistências no depoimento do médico também levantaram suspeitas dos investigadores. Além de atuar no hospital de Santa Maria de Jetibá, Sampaio também trabalhava nos municípios de Li-

nhares, Jaguaré e São Mateus. Depois do crime ele continuou atendendo na cidade. Após ser preso, ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória no município de Viana. Na ocasião desta nova prisão, em 2017, uma irmã de Marcelo Suhet Pereira disse não se surpreender com a notícia de um novo crime supostamente praticado por Sampaio. “Ele é louco. É um homem alto, charmoso, consegue envolver as mulheres”, comentou. A família de Marcelo Suhet acreditava que Celso não se livraria mais da prisão. “Nossa família nunca se recuperou do crime. Meu irmão teve uma filha, com quem nunca mais tivemos contato. A mãe dela acho que até saiu do país com a menina, que hoje deve ter uns 20 anos de idade”, disse em 2017. Na ocasião desta nova prisão, o Jornal do Porto fez uma reportagem sobre o assunto e apurou que a viúva de Marcelo, Maria de Lourdes, residia em Minas Gerais, assim como a filha do casal.

21 ESTADO DE MINAS - P. 07 - 14/05/2019

TEL: (31) 2101-3919 Editora: Aline Reskalla aline.reskalla@otempo.com.br e-mail: brasil@otempo.com.br Atendimento ao assinante: 2101-3838

7 Edital para Mais Médicos

O Ministério da Saúde vai abrir, no dia 27 de maio, um edital para a contratação de médicos para prestarem assistência básica (atendimento primário, de baixa complexidade) dentro do Programa Mais Médicos. As inscrições se encerram no dia 29 de maio.

7 Oferta é de 2.000 vagas

A perspectiva do ministério é contratar cerca de 2.000 médicos, de especialidades diferentes, para atuar em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos à margem de rios.

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Desabastecimento. Brasileiros enfrentam maior22escass

O TEMPO - P. 13 - 14/05/2019

Pacientes relatam Pacientes relatam drama não conseguir de nãode conseguir remédios Desabastecimento. Brasileiros enfrentam maior escassez da história da rede pública

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Só em Minas, 25 mil pessoas estão sem seus medicamentos garantidos por lei ¬ LITZA MATTOS ¬ “Para meu pai não per-

der seu rim transplantado, eu e meu irmão estamos comprando o remédio. A caixa custa em torno de R$ 180 com 30 cápsulas. Não está sendo fácil para nós dois”, desabafa o internauta César em comentário deixado na página de O TEMPO na internet. O relato evidencia o drama de pacientes que sofrem com a falta de medicamentos. Conforme a reportagem mostrou na matéria “Falta de remédios no SUS põe em risco 25 mil pessoas em Minas Gerais”, publicada ontem, o desabastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) se agravou, e o Brasil vive ‘a maior crise de sua história’ na oferta de medicamentos pelo Ministério da Saúde. Levantamento do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) mostrou que, de um total de 134 itens distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os Estados do país. Em Minas, 16 medicamentos estão completamente sem estoque, o

viado FERNANDA CARVALHO / FOTOS PÚBLICAS ta-fei que afeta cerca de 16 mil mique afeta cerca de 16 mil miciona neiros diretamente. neiros diretamente. Trans De acordo com leitor CéMinis De acordo com leitor César, o problema não é recente inform sar, o problema não é recente e vem ocorrendo há pelo mera ins e vem ocorrendo há pelo menos três anos. “Meu pai é vias fe transplantado renal e a Cidiscu nos três anos. “Meu pai é closporina (evita rejeição de sonar transplantado renal e a Ciórgãos transplantados) está tiraria closporina (evita rejeição de LITZA MATTOS em falta na Farmácia de MiO nas há muito tempo. Já havíaMinis “Para meu pai não per- órgãos transplantados) está mos acionado o Ministério âmbi dercontou. seu rim transplantado, em falta na Farmácia de MiPúblico”, que tr nas há muito tempo. Já havíae do meu irmão Noeu perfil Facebook do estamos em B jornalcomprando O TEMPO, outros da pe o leiremédio. A mos acionado o Ministério tores também lamentaram a tarato caixa custa anos em tratorno de R$ Público”, contou. situação. “Dezesseis Bolso No perfil do Facebook do 180 no com 30hácápsulas. Não balhando SUS, uns trans quatro anossendo essa crisefácil come- para nós que d jornal O TEMPO, outros leiestá çou e piorou a partir de bada tores também lamentaram a dois”, desabafa o internauta 2017! Lamentável!”, escredas. “ situação. “Dezesseis anosesforços tra- para regularizar o fornecimento” em comentário deixaveu aCésar enfermeira Kátia Ales- Crise, mos m Ministério da Saúde informou que “mantém sandra bada doPorto. na página de O TEMPO balhando no SUS, há uns A internauta Márcia Dias Outra internauta, Marta lomb na internet. O relato eviden- quatro anos essa crise comeSilva, diz que está há seis me- lamenta a saúde do filho. tem, piorou a partir de cia tomar o drama de pacientes “Eu já não seiçou mais oeque fases sem Imussuprex rem p zer. Eude e meu esposo, 50 mgque (parasofrem evitar a rejeição serão 2017!desemLamentável!”, escrecom a falta do rim recebido de familia- pregados, e o filho doente naro veu a enfermeira Kátia Ales- Crise, Ministério da Saúde informou medicamentos. q res). “Minha saúde se agra- com uma doença séria autoiO Porto. ¬ Há mais de uma semana, a prensa do órgão foi a mesma: Diana Conforme a reportagem mune, e semsandra medicação. vou muito. Não tenho conditem remédiosOutra básicos coções de comprar, infelizmen“As perguntas foram encamireportagem Marta de O TEMPO vemA internauta internauta, mostrou na matériaNão “Falta Márcia Dias niu co mo Clonazepan, remédios fazendo contato com o Ministé- nhadas, mas ainda não obtivete”, escreveu. públi Silva, diz que está há seis mede remédios no SUS põe lamenta a saúde do filho. para o controle da tireoide. rio Público de Minas Gerais mos retorno com as informano úl ses sem tomar Imussuprex em risco 25 mil pessoas em remédio “Eu jáções. nãoAssim sei mais o queen-fa- crono Não chega suficienque tivermos, (MP-MG) a respeito do tema. te”, escreveu. 50 mg (para evitar acord em contato”. PordesemtelefoPor telefone, a promotora de Eutramos a rejeição Minas Gerais”, publicada zer. e meu esposo, Em nota, o Ministério da ne, um dos assessores chegou Defesa da Saúde, Josely Rado rim recebido de familia- pregados, e o filho doente para e ontem, o desabastecimenSaúde informou que, “desde mos, se negou a dar entrevista a afirmar que existe um “proce31, d Governo. O Ministério da res). “Minha seoagratoinformou do Sistema Único de Saú-mantém com uma doença séria autoi- tado janeiro, esforços pa- saúde dimento” aberto para acompae disse que contato deveria Saúde que medira regularizar o abastecimenacord situaçãomedicação. em Minas e fiser tenho feito por meio da assessoria das emergenciais muito. Não condide (SUS)foram se agravou, e o vou mune,nharea sem to e está cou remédios de dar mais básicos detalhes, o de imprensa do órgão. Não tem adotadas paravive garantir o çõesuma de série comprar, infelizmenBrasil ‘a maior crise deadotando co- ções re de medidas para evitar que ao us No entanto, desde o primei- que não ocorreu. Ontem, a reabastecimento imediato, te”, escreveu. sua história’ na oferta de mo Clonazepan, remédios faz essa situação aconteça nova- ro e-mail enviado na segunda- portagem enviou, mais uma Dnit l como remanejamento de pr um pedidoda de posicionaestoques e antecipação dapelo mente”, medicamentos Minis-entre elas, a amplia- feira (6/5) até o último, enviado para ovez,controle tireoide. dorio ção dos processos licitató- na sexta-feira (10/5), a resposta dica mento ao órgão, mas suficiennão obteentrega porda laboratórios. tério Saúde. Não chega remédio (Ma rios de compra. tar o n enviada pela assessoria de im- ve resposta. (LM) Levantamento do Consete”, escreveu. Po torad

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MPF apura impacto do corte de verba em fede zonte não consigam encerrar o ano, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou no dia

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Crise, Ministério da Saúde informou que “mantém esforços para regularizar o fornecimento”

A internauta Márcia Dias lamenta a saúde do filho. “Eu já não sei mais o que fazer. Eu e meu esposo, desempregados, e o filho doente com uma doença séria autoimune, e sem medicação. Não tem remédios básicos como Clonazepan, remédios para o controle da tireoide. Não chega remédio suficiente”, escreveu. Em nota, o Ministério da Saúde informou que, “desde janeiro, mantém esforços para regularizar o abastecimento e está adotando uma série de medidas para evitar que essa situação aconteça novamente”, entre elas, a ampliação dos processos licitatórios de compra.

Procurado por mais de uma semana, MP fica em silêncio ¬ Há mais de uma semana, a reportagem de O TEMPO vem fazendo contato com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) a respeito do tema. Por telefone, a promotora de Defesa da Saúde, Josely Ramos, se negou a dar entrevista e disse que o contato deveria ser feito por meio da assessoria de imprensa do órgão. No entanto, desde o primeiro e-mail enviado na segundafeira (6/5) até o último, enviado na sexta-feira (10/5), a resposta enviada pela assessoria de im-

prensa do órgão foi a mesma: “As perguntas foram encaminhadas, mas ainda não obtivemos retorno com as informações. Assim que tivermos, entramos em contato”. Por telefone, um dos assessores chegou a afirmar que existe um “procedimento” aberto para acompanhar a situação em Minas e ficou de dar mais detalhes, o que não ocorreu. Ontem, a reportagem enviou, mais uma vez, um pedido de posicionamento ao órgão, mas não obteve resposta. (LM)

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24 Por Fernanda Vieira, MG1 - 13/05/2019 15h24

Santa Casa de Abadia dos Dourados, MG, não faz atendimentos desde abril

Além de problemas financeiros, a unidade é investigada por possível desvio de dinheiro. A Câmara de Vereadores instaurou uma comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, que também segue acompanhado pelo Ministério Público. Há mais de um mês os moradores de Abadia dos Dourados estão sem atendimento na Santa Casa. A unidade foi fechada no começo de abril por diversos motivos, entre eles, problemas financeiros e um possível desvio de dinheiro, que já está em investigação. Desde que a Santa Casa fechou os pacientes têm ido para um centro de saúde, onde chegam os casos de urgência e emergência. O local, que antes de abril funcionava até as 17h, passou a atender 24 horas. A cidade tem cerca de 7.500 habitantes e dois postos de saúde onde, de acordo com a Prefeitura, atendem dois clínicos gerais, um ginecologista e um pediatra. A enteada de Nilton Pereira da Silva precisou de atendimento. Ela estava com uma gravidez de risco e perdeu a criança aos cinco meses de gestação.”A minha enteada deu pré-eclâmpsia sentada na sala aqui da unidade. Ficou das 7h às 17h dentro do posto e o doutor tratando dela como se fosse úlcera nervosa, quando o que ela tinha era pré-eclâmpsia. E ela ficou uma semana em casa, nós pedimos encaminhamento para ela e não era encaminhada. Na semana seguinte a levamos para cidade de Patrocínio e, quando ela chegou lá, o bebê já estava morto dentro da barriga”, lembrou. A transformação deste postinho em pronto-atendimento ocorreu sob orientação da Superintendência Regional de Saúde (SRS), depois que a Santa Casa fechou. A Santa Casa era um hospital particular, que tinha convênio com o município desde julho do ano passado. A Prefeitura, que repassava cerca de R$ 120 mil à unidade, suspendeu esse recurso. Segundo o prefeito Wanderlei Lemes, isso ocorreu por dois motivos: a dificuldade financeira de Abadia dos Dourados diante dos atrasos do governo de Minas Gerais e a falta da apresentação de uma certidão negativa de débitos pela Santa Casa, o que impossibilitou um novo convênio para a disponibilização da verba. “O que a Santa Casa fazia nós estamos fazendo com nosso pronto-atendimento. A Santa Casa não internava. Você chegava lá e ficava no máximo 24 horas, em seguida egava uma vaga em Monte Carmelo e Uberlândia. Essa urgência e emergência de agora a gente faz aqui como se fosse na Santa Casa. É a mesma coisa”, acrescentou.

Fechamento

uma advogada da Prefeitura, ex-chefe de gabinete do prefeito, realizou várias transações financeiras. A suspeita é que ela não tenha repassado parte dos recursos que entraram em caixa. A funcionária foi exonerada. “Ela não tinha procuração do município. Ela tem procuração da Santa Casa e foi exonerada a partir do momento que teve esse problema desse suposto desvio de dinheiro e que ela sabia dessa empresa e sabia de tudo. Então eu a exonerei e todo dinheiro que caiu na conta do município foi repassado para Santa Casa. Não ficou nenhum centavo aqui. Aqui só ficou os 3% que me permitia, o resto foi tudo passado pra lá”, explicou. A Câmara de Vereadores instaurou uma comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. De acordo com o procurador da Casa, Gabriel Peres, o volume de recursos investigados chega próximo de R$ 2 milhões. “O que causou uma certa dúvida dos vereadores que protocolaram esse requerimento em primeiro lugar foi a questão dos valores repassados a título de doação pra uma única empresa que se aproxima de quase R$ 2 milhões. Depois, durante o trâmite da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tomamos conhecimento de que haveria sido proposta uma ação por uma rede de drogarias em face de Abadia dos Dourados e da Santa Casa de Misericórdia requisitando devolução de valores. Aproximadamente R$ 1,3 milhão de valores que teriam supostamente sido desviados de forma ilegal. As alegações da drogaria é de que foram falsificados boletos de pagamentos de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) de dois estados e, quando esses estados entraram em contato com a rede de drogarias informando que não havia sido feito pagamento, essa rede abriu uma sindicância para averiguar a situação. Em seguida foi constatado que um dos funcionários estaria falsificando o código de barras desses boletos desse recolhimento de imposto. Este funcionário pegava o boleto bancário de recolhimento de ICMS, trocava o código de barras por um código de barras vinculado à Prefeitura e, quando a drogaria ia efetuar o pagamento, o dinheiro em vez de ser destinado aos cofres dos dois estados, era destinado diretamente aos cofres da Prefeitura como forma de doação”, esclareceu. Ainda segundo o procurador, o prefeito já foi ouvido pelos vereadores. Já a ex-chefe de gabinete foi intimada, mas não compareceu. “Precisamos saber se a administração pública tem um certo envolvimento com este recebimento dessas quantias e repassado à Santa Casa. Em tese, se comprovado que realmente esse dinheiro recebido chegou através de fraude, o que é alegado naquela ação, então em tese alguém dentro da Prefeitura também participou disso para que fossem emitidos aqueles boletos bancários com o código de barra”, concluiu.

Provedor A reportagem conversou com o provedor da Santa Casa, que disse que vai esperar a conclusão da investigação do Ministério Público para se pronunciar. A ex-chefe do gabinete do prefeito, que foi exonerada, também foi procurada, mas ela não atendeu as ligações.

Caso do bebê

A Santa Casa fechou as portas no dia 2 de abril de 2019. Segundo a direção, a unidade acumula dívidas dos últimos 39 anos. Com isso, deixou de pagar médicos e tem várias ações na Justiça. E como a Prefeitura deixou de fazer os repasses, não houve outra escolha senão deixar de atender.

Sobre o caso da mulher que perdeu o bebê, o secretário de Saúde de Abadia dos Dourados, Fausto Francisco Vieira, informou por nota que ela foi diagnosticada com pré-eclâmpsia moderada depois de um ultrassom morfológico feito à pedido do médico que fazia o acompanhamento do pré-natal.

Mas os problemas na Santa Casa vão além dos financeiros. A unidade está envolvida em uma investigação sobre um suposto desvio de dinheiro público. O repasse que deveria ser feito pela Prefeitura Abadia dos Dourados tem uma lei que desde agosto de 2018 permitia a arrecadação de recursos por meio de doações à Santa Casa. Assim, todo o dinheiro passava pela Prefeitura. Com procurações dos provedores do hospital,

Depois disso, a paciente foi encaminhada para tratamento fora de domicílio e marcada uma consulta em Patrocínio. Ainda segundo Vieira, ela foi orientada a aferir a pressão constantemente. O texto também diz que a Secretaria de Saúde desconhece que a paciente tenha sido diagnóstica com úlcera.

PREOCUPAÇÃO

GERAIS

PAULO FILGEUEIRAS/EM/D.A PRESS

nas – foram 10, que somadas às quatro uma semana. Considerando confirmadas na capital, duas em Conta10 anos (veja quadro), apen BATIDA DA gem e uma em Ibirité, elevam a 17 o nú- ASUPERAÇÃO ses de 2013 (414 mil) e 2016 ( grupo Batucabrum, mero de casos fatais na região metro- Com o sãosuperadospelototaldeca crianças de Brumadinho se politana. Em Uberlândia (Triângulo Mi- apresentam nose recebem de cinco meses 25 de 2019, de estudantes neiro) são oito; em Unaí (Noroeste), homenagem passou até mesmo o ano c de escola em BH. 15 duas. Arcos (Centro-Oeste), Curvelo (Re2010,PÁGINA quando o país também ESTADO DE MINAS - P. 13 - 14/05/2019 gião Central), Frutal (Triângulo), João epidemia do vírus da dengu Monlevade (Central), Lagoa da Prata Segundo a Saúde estadu GABRIEL RONAN E DÉBORAH LIMA* (Centro-Oeste), Martinho Campos (Cenríodo do ano registra um tro-Oeste), Paracatu (Noroeste), Passos maior de casos, devido à sa Mais de 247 mil casos prováveis (so(Sul), São Gonçalo do Pará (Centro-Oesda doença, que aumenta ma de confirmados e suspeitos), ao mete), Uberaba (Triângulo) e Vazante (Noquentes e chuvosos. Dessa nos 38 mortes comprovadas e outras 92 roeste) também confirmaram uma vitado está em situação de al ainda em investigação e mais de 40% das da perdida pela doença cada. viroses transmitidas pelo m cidades de Minas Gerais em situação epiCom 17 mortes confirmadas, a Redes aegypti. Com relação dêmica. Os números já consolidaram a gião Metropolitana de Belo Horizonte kungunya e à zika, a pasta atual epidemia de dengue como a terceisó tem um município que não registra que, por razões técnicas, só ra maior no estado nesta década, supequadro epidêmico: Raposos. Até a seos dados da dengue no bol rando o ano de 2010. Em novo boletim mana O passada, Lima também ontem. Até semana p ✓ MORTES CONFIRMADAS CHEGAM A 38, SALTO DE 52% DESDE ÚLTIMONova LEVANTAMENTO, HÁes-UMA gado SEMANA divulgado ontem, a Secretaria de Estado tava fora da lista, mas a cidade entrou nas tinha de Saúde informou que 345 municípios ✓ NÚMERO DE CASOS ULTRAPASSA OS 247 MIL E SUPERA 2010, NA QUE JÁ É A 3ª PIOR EPIDEMIA DA DÉCADA 1.587 e 650 caso em situação crítica no último boletim das duas doenças, respectiv mineiros enfrentam cenários de incidên✓ CIDADES EM QUADRO EPIDÊMICO SOMAM 345, OU 40% 853 MUNICÍPIOS EMincidência TERRITÓRIO MINEIRO doDOS governo do estado, com ciaalta(300a499casosprováveispor100 de 345 casos prováveis projetados para RECURSOS Desde 23 de ab GABRIEL RONAN E DÉBORAH LIMA* de mil habitantes) ou muito alta (mais GABRIEL RONAN E DÉBORAH LIMA* grupo de 100 mil pessoas. De todas as no do estado decretou s 500 por 100 mil) do vírus, taxas caracteMais de 247 mil casos prováveis (soemergência em saúde públ de 247 milPara casos prováveis (so- cidades do aglomerado metropolitano, da epidemia. efeito de comma de confirmados e suspeitos), aorísticas me- Mais nos 38 mortes comprovadas e outras 92 a situação mais complicada é de Mário crorregiões Centro, Noroe ma de confirmados e suspeitos), ao meparação, na semana passada eram 301 ciainda em investigação e mais de 40% das cidades de Minas Gerais em situação epiCampos, com uma taxa 6.450 por 100 Oeste, Triângulo do Norte nos 38 mortes comprovadas e outras dades nessa situação. O aumento foi92 dêmica. Os números já consolidaram a mil – a terceira maior de Minas Gerais, do Sul. A partir do decreto, atual epidemia de dengue como a terceiainda em investigação e mais de 40% das substancial na quantidade de vidas perra maior no estado nesta década, supeestadual pôde mobilizar r rando o ano de 2010. Em novo boletim cidades Minas Gerais em situaçãoem epi- atrás apenas de Felixlândia (Central) e didas peladedoença, que aumentou divulgado ontem, a Secretaria de Estado forma mais ágil para enfren dêmica. Os números já consolidaram a Arcos (Centro-Oeste). 52%desdeoúltimolevantamento,quande Saúde informou que 345 municípios mineiros enfrentam cenários de incidênQuanto aos casos prováveis, a Secreaegypti e estruturar serviço de dengue como a terceidoatual eramepidemia 25. Vale ressaltar que os númeciaalta(300a499casosprováveispor100 mil habitantes) ou muito alta (mais de tariadeEstadodaSaúdeinformaqueMimento às pessoas infectada ra maior no estado nesta década, superos foram notificados ao longo de 2019 e 500 por 100 mil) do vírus, taxas caractede guerra: rísticas da epidemia. Para efeito de não comnas tinha 247.602 computados desde o Esforço rando o ano de 2010. Em novo boletim são, necessariamente, casos e óbitos militaresPara apoiam enfrentamento da paração, na semana passada eram 301 ciatendimento em foram publicadas início do ano até ontem – um aumento também dades nessa situação. O aumento foi divulgado ontem, a Secretaria de Estado registrados apenas nos últimos sete dias. unidade de BH, substancial na quantidade de vidas perde18,3%sobreos209.276doúltimobolecidade que já luções no Diário Oficial do didas pela doença, que aumentou em deBetim, Saúdena informou quecontinua 345 municípios Grande BH, na liconfirmou quatro 52%desdeoúltimolevantamento,quanmineiros cenários deem incidênderança emenfrentam mortes por dengue Mido eram 25. Vale ressaltar que os númetim, ou 38.326 diagnósticos a mais em mortes e tem ros foram notificados ao longo de 2019 e incidência muito LEANDRO C ciaalta(300a499casosprováveispor100 nas – foram 10, que somadas às quatro uma semana. Considerando os últimos alta não são, necessariamente, casos e óbitos da doença TERMÔMETRO registrados apenas nos últimos sete dias. habitantes) ou muito na capital, duasalta em (mais Conta-de 10 anos (veja quadro), apenas os 12 meBetim, na Grande BH, continuaconfirmadas na mil liderança em mortes por dengue em Miou 38.326 diagnósticos a mais em 500etim, por 100 do vírus, taxas gem uma emmil) Ibirité, elevam a 17caracteo núses de 2013 (414 mil) e 2016 (519 mil) não CONFIRA O NÚMERO DE C nas – foram 10, que somadas às quatro uma semana. Considerando os últimos INCIDÊNCIA ACUMULADA TERMÔMETRO confirmadas na capital, duas em Conta10de anosda (vejaepidemia. quadro), apenas os 12 mePROVÁVEIS DE DENGUE ANO rísticas Para efeitoCONFIRA de commero casos fatais na região metrosãosuperadospelototaldecasosemmegem e uma em Ibirité, elevam a 17 o núses de 2013 (414 mil) e 2016 (519 mil) não O NÚMERO DE CASOS Casos prováveis de PROVÁVEIS DE DENGUE A ANOde cinco meses de 2019, que já ultramero de casos fatais na região metrosãosuperadospelototaldecasosemmeparação, na semana passada eram 301 ci- ANOnos politana. Em Uberlândia (Triângulo Midengue por município politana. Em Uberlândia (Triângulo Minos de cinco meses de 2019, que já ultra2010 2010 212.502 neiro) são oito; em Unaí (Noroeste), passou até mesmo o ano completo de dades nessa situação. O (Noroeste), aumento foi passou de residência em 2019 neiro) são oito; em Unaí até mesmo o ano completo de 2011 38.250 duas. Arcos (Centro-Oeste), Curvelo (Re2010, quando o país também enfrentou 2011 2012 30.528 substancial nadaquantidade de2013 vidas(Reper- 2010, Arcosdo(Centro-Oeste), Curvelo quando o país também enfrentou gião Central), Frutal (Triângulo),duas. João epidemia vírus dengue. 414.719 Monlevade (Central), Lagoa da Prata Segundo a Saúde estadual, este pe2012 2014 58.435 didas pela doença, que aumentou em gião Central), Frutal (Triângulo), João epidemia do vírus da dengue. (Centro-Oeste), Martinho Campos (Cenríodo do ano registra um número 2015 193.993 2013 tro-Oeste), Paracatu (Noroeste), Passos maior de casos, devido à sazonalidade 519.050 52%desdeoúltimolevantamento,quanMonlevade (Central), Lagoa 2016 da Prata Segundo a Saúde estadual, este pe(Sul), São Gonçalo do Pará (Centro-Oesda doença, que aumenta em meses 2017 25.933 2014 te), Uberaba (Triângulo) e Vazante (Noquentes e chuvosos. Dessa forma, o es2018 29.369 do eram 25. Vale ressaltar que2019os (Cennúme- ríodo (Centro-Oeste), Martinho Campos do ano registra um número 247.602 roeste) também confirmaram uma vitado está em situação de alerta para as 2015 da perdida pela doença cada. viroses transmitidas pelo mosquito ros foram notificados aoAe-longo de 2019 e maior de casos, devido à sazonalidade tro-Oeste), Paracatu (Noroeste), Passos 2016 Com 17 mortes confirmadas, a Redes aegypti. Com relação à febre chigião Metropolitana de Belo Horizonte kungunya e à zika, a pasta informou não são, necessariamente, casos e óbitos (Sul), São Gonçalo do Pará (Centro-Oesda doença, que aumenta em meses 2017 só tem um município que não registra destinaram cerca de R$ 8,3 milhões paque, por razões técnicas, só informaria quadro epidêmico: Raposos. Atéte), a sera 200 sete dos municípios incidência os dados da dengue no boletim registrados apenas nosdivulúltimos dias. comquentes Uberaba (Triângulo) e Vazante (Noe chuvosos. Dessa forma, o es2018 mana passada, Nova Lima também esalta ou muito alta da doença – aqueles gado ontem. Até semana passada, Mi2019 Betim, naeGrande BH, continua na li- Segundo roeste) umamais vi-crítico. tadoa seestá em situação de alerta para as tava fora da lista, mas a cidade entrou em quadro nas também tinha 1.587 650confirmaram casos prováveis em situação crítica no último boletim cretaria, o dinheiro auxilia na contradas duas doenças, respectivamente. em mortes por dengue Midaderança perdida pela doença cada. tim, 38.326 diagnósticos a mais em viroses transmitidas pelo mosquito Aedo governo do estado, com incidência tação de em agentes de controle de ende-ou de 345 casos prováveis projetados para RECURSOS Desde 23 de abril, o govermias, capacitação para profissionais nas – do foram 10, que somadas às quatro Com 17 mortes confirmadas, a Reuma Considerando os últimos des aegypti. Com relação à febre chigrupo de 100 mil pessoas. De todas as no estado decretou situação de na assistência hospitalar, confecção e semana. TERMÔMETR cidades do aglomerado metropolitano, emergência em saúde pública nas mareprodução de material gráfico inforconfirmadas na capital, duas em Contagião Metropolitana de Belo Horizonte 10 anos (veja quadro), apenas os 12 mekungunya e à zika, a pasta informou Sem casos prováveis de dengue a situação mais complicada é de Mário crorregiões Centro, Noroeste, Norte, mativo e aquisição de material de 100 Campos, com uma taxa 6.450 porsó Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo apoioregistra de mobilização, gem eum uma em Ibirité, elevam apara 17ações o nútem município que não sesalém de 2013 (414 mil) (519 não que, por razões técnicas, sódeinformaria destinaram cerca de R$ 8,3Dm O NÚMERO Incidência baixae– 2016 menos 100 casosmil) prováveis por 100.000 habitantes CONFIRA mil – a terceira maior de Minas Gerais, do Sul. A partir do decreto, o Executivo de mutirões de limpeza de áreas prioatrás apenas de Felixlândia (Central) e estadual pôde mobilizar recursos de ritárias. Além deste recurso, foram liDE DENGUE A mero de casos fatais na região quadro epidêmico: Raposos. Atémetroa seossãosuperadospelototaldecasosemmedados da dengue no– 100 boletim divulra 200PROVÁVEIS dos municípios com Incidência média a 299 casos prováveis por 100.000 habitantes Arcos (Centro-Oeste). forma mais ágil para enfrentar o Aedes berados, na semana passada, R$ 16,7 politana. Em Uberlândia Mi-às unidades mana passada, Nova Lima também esnosdeontem. de cincoAté meses 2019, que já ultragado semana passada, Mialta ou muito alta da doenç Quanto aos casos prováveis, a Secreaegypti e estruturar serviços de atendi- (Triângulo milhões destinados Incidência altade – 300 a 499 casos prováveis por 100.000 habitantes tariadeEstadodaSaúdeinformaqueMimento às pessoas infectadas. pronto-atendimento (UPAs) de 32 mu2010 mais crítico. Se neiro) oito;mas em (Noroeste), tava fora da lista, aUnaí cidade entrou passou até mesmo ano depor 100.000 nas 1.587 e 650 prováveis emhabitantes quadro nas tinha 247.602 computados desde o Parasão enfrentamento da epidemia, nicípios. Belo Horizonte recebeu R$tinha 3,5 Incidência muitoocasos alta – maiscompleto de 500 casos prováveis início do ano até ontem – um aumento também foram publicadas duas resomilhões desse montante, segundo a 2011 o dinheiro auxilia duas. Arcos (Centro-Oeste), Curvelo em situação crítica último boletim 2010, quando o país tambémFonte: enfrentou das duas doenças, respectivamente. cretaria, de18,3%sobreos209.276doúltimoboleluções no Diário Oficial do no estado, que Saúde estadual.(ReSINAN-ONLINE/SES-MG - Acesso em: 13/05/2019 Central), Frutal com (Triângulo), João dogião governo do estado, incidência epidemia do vírus da dengue. tação2012 de agentes de contro 2013 (Central),projetados Lagoa dapara Prata RECURSOS deMonlevade 345 casos prováveis Segundo a Saúde estadual, este pe- mias, Desde 23 de abril, o govercapacitação para pr 2014 (Centro-Oeste), grupo de 100 milMartinho pessoas. Campos De todas(Cenas do anodecretou registra situação um número noríodo do estado de na assistência hospitalar, c 2015 tro-Oeste), Paracatu (Noroeste), Passos emergência cidades do aglomerado metropolitano, maior de casos, devido à sazonalidade em saúde pública nas mareprodução de material gr 2016 Na sistema sobrecarga de cidades vizinhas, quase todas (Sul), Sãomais Gonçalo do Pará (Centro-Oesa situação complicada é de Mário dacapital, doença, que enfrenta aumenta emNorte, meses crorregiões Centro, Noroeste, mativo e aquisição de em 2017 PEDRO LOVISI* moradores daquela região brasileira. O tossir, falar, espirrar ou até na respite), Uberaba e Vazante (No- Oeste, uma taxa 6.450 por 100 Campos, com (Triângulo) quentes e chuvosos. Dessa forma, o esTriângulo do Norte e Triângulo apoio para ações de mobili estado com maior índice de infectados ração. O contágio pode se 2018 dar ainda Além da dengue, a população mineino país é o Pará, com 43 confirmações, por dispersão de gotículas no ar em 2019 roeste) também confirmaram uma vi- comdo mil – a terceira maior de Minas tado em situação alerta para fechados. as de mutirões Sul. Aseguido partir doPaulo, decreto, Executivo de limpeza de ra temGerais, outras doenças que se pre- está de São com 20.de o ambientes ocupar. Uma das e que despertam o maiAlém dos dois casos recém-confirmaOs principais sintomas são manchas da perdida doença cada. atrás apenas pela de Felixlândia (Central) viroses transmitidas pelo mosquito Aeestadual pôde mobilizar recursos de ritárias. Além deste recurs or nível de alerta é o sarampo, que teve dos, Minas havia registrado um diagnósavermelhadas pelo corpo, febre alta, mais dois casos confirmados no estadoaegypti. ticoemfevereiro. Umitaliano de29anos, congestão nasal, tosse e olhos irritados,na semana passa 17 mortes confirmadas, a ReArcosCom (Centro-Oeste). des Com relação à febre chiforma mais ágil para enfrentar o Aedes berados, nos últimos 21 dias, elevando o total a que vive em Betim, contraiu a doença além de poder causar complicações Os últimos pacientesaegypti com testes equando viajava à Croácia eaà Itália, entre graves, como encefalite, diarreia inten-destinados às u gião Metropolitana de Belotrês.Horizonte Quanto aos casos prováveis, a Secrekungunya e à zika, pasta estruturar serviços deinformou atendimilhões positivos para a virose são um jovem dezembro do ano passado e janeiro de sa, infecções de ouvido, pneumonia e só tem um município que denão registra tariadeEstadodaSaúdeinformaqueMique, razões técnicas, só informaria destinaram cerca de(UPAs R$ 8, mento às2019. pessoas infectadas. pronto-atendimento 25 anos e uma adolescente de 13. por A saúde estadual já foi notificada até cegueira, sobretudo em crianças Ambos vivem da Região Metropolitaeste ano de 109 casos suspeitos em 44 com problemas de nutrição e pacientes quadro epidêmico: Raposos. AtéHorizonte. a ose-O rapaz éos nas tinha 247.602 computados dados da dengue boletim divul- Uma ra dos co enfrentamento da epidemia, nicípios. Belomunicípios Horizonte rec na dedesde Belo dePara Conmunicípios. Apesar do altono número, 93 imunodeprimidos. das 200 preocupatagem e a menina, da própria capital. No foram descartadas, o que equivale a 85%. ções das autoridades de saúde é a possimana Nova Lima esinício dopassada, ano até ontem – umtambém aumento Até semana passada, Mialta oudosmuito alta da doe foram publicadas duasbilidade resomilhões desse montante, entanto, a suspeita é de quetambém osgado dois te- ontem. Outros 13 estão sob investigação. de confusão com alguns nham contraído a doença no Nordeste O sarampo preocupa devido ao alsintomas da dengue, o que dificulta o tava fora da lista, mas a cidade entrou luções de18,3%sobreos209.276doúltimobolenas tinha 1.587Oficial e 650 do casos prováveis em quadro mais crítico. S noto Diário estado, que Saúde estadual. do país. Apesar disso, ainda conforme potencial de contágio. A transmisdisgnóstico de ambas as viroses. boletimboletim epidemiológico divulgado onsão pode ocorrer de uma pessoa a ouem situação crítica no último das duas doenças, respectivamente. cretaria, o dinheiro auxi tem, nenhum caso foi confirmado entre Na capital, sistema enfrenta sobrecarga de cidades vizinhas, quase todas em epidemia tra por meio de secreções expelidas ao * Estagiários sob supervisão do editor Roney Garcia do governo do estado, com incidência tação de agentes de cont LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS de 345 casos prováveis projetados para RECURSOS Desde 23 de abril, o govermias, capacitação para p 13

✓ NÚMERO DE CASOS ULTRAPASSA OS 247 MIL E SUPERA 2 ✓ CIDADES EM QUADRO EPIDÊMICO SOMAM 345, OU 40%

EM TODOS OS I PREOCUPAÇÃO SE ALASTRA DENGUE

✓ MORTES CONFIRMADAS CHEGAM A 38, SALTO DE 52% D ✓ NÚMERO DE CASOS ULTRAPASSA OS 247 MIL E SUPERA ✓ CIDADES EM QUADRO EPIDÊMICO SOMAM 345, OU 40

EM TODOS OS INDICADORES EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS

LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS

SARAMPO: MAIS UM ALERTA E DOIS CASOS CONFIRMADOS

unidade de BH, cidade que já confirmou quatro mortes e tem incidência muito alta da doença

CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 - 14/05/2019

a mais em os últimos s os 12 me19 mil) não osemmeue já ultrampleto de enfrentou

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epidemia, duas resostado, que

RI/EM/D.A PRESS

TERMÔMETRO CONFIRA O NÚMERO DE CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE ANO A ANO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

212.502 38.250 30.528 414.719 58.435 193.993 519.050 25.933 29.369 247.602

destinaram cerca de R$ 8,3 milhões para 200 dos municípios com incidência alta ou muito alta da doença – aqueles em quadro mais crítico. Segundo a secretaria, o dinheiro auxilia na contratação de agentes de controle de endemias, capacitação para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo e aquisição de material de apoio para ações de mobilização, além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias. Além deste recurso, foram liberados, na semana passada, R$ 16,7 milhões destinados às unidades de pronto-atendimento (UPAs) de 32 municípios. Belo Horizonte recebeu R$ 3,5 milhões desse montante, segundo a Saúde estadual.

INCIDÊNCIA ACUMULADA Casos prováveis de dengue por município de residência em 2019

Sem casos prováveis de dengue Incidência baixa – menos de 100 casos prováveis por 100.000 habitantes Incidência média – 100 a 299 casos prováveis por 100.000 habitantes Incidência alta – 300 a 499 casos prováveis por 100.000 habitantes Incidência muito alta – mais de 500 casos prováveis por 100.000 habitantes Fonte: SINAN-ONLINE/SES-MG - Acesso em: 13/05/2019

SARAMPO: MAIS UM ALERTA E DOIS CASOS CONFIRMADOS PEDRO LOVISI*

epidemia

Além da dengue, a população mineira tem outras doenças com que se preocupar. Uma das que despertam o maior nível de alerta é o sarampo, que teve mais dois casos confirmados no estado nos últimos 21 dias, elevando o total a três. Os últimos pacientes com testes positivos para a virose são um jovem de 25 anos e uma adolescente de 13. Ambos vivem da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O rapaz é de Contagem e a menina, da própria capital. No entanto, a suspeita é de que os dois tenham contraído a doença no Nordeste do país. Apesar disso, ainda conforme boletim epidemiológico divulgado ontem, nenhum caso foi confirmado entre

moradores daquela região brasileira. O estado com maior índice de infectados no país é o Pará, com 43 confirmações, seguido de São Paulo, com 20. Além dos dois casos recém-confirmados, Minas havia registrado um diagnósticoemfevereiro. Umitaliano de29anos, que vive em Betim, contraiu a doença quando viajava à Croácia e à Itália, entre dezembro do ano passado e janeiro de 2019. A saúde estadual já foi notificada este ano de 109 casos suspeitos em 44 municípios. Apesar do alto número, 93 foram descartadas, o que equivale a 85%. Outros 13 estão sob investigação. O sarampo preocupa devido ao alto potencial de contágio. A transmissão pode ocorrer de uma pessoa a outra por meio de secreções expelidas ao

tossir, falar, espirrar ou até na respiração. O contágio pode se dar ainda por dispersão de gotículas no ar em ambientes fechados. Os principais sintomas são manchas avermelhadas pelo corpo, febre alta, congestão nasal, tosse e olhos irritados, além de poder causar complicações graves, como encefalite, diarreia intensa, infecções de ouvido, pneumonia e até cegueira, sobretudo em crianças com problemas de nutrição e pacientes imunodeprimidos. Uma das preocupações das autoridades de saúde é a possibilidade de confusão com alguns dos sintomas da dengue, o que dificulta o disgnóstico de ambas as viroses. * Estagiários sob supervisão do editor Roney Garcia