Clipping 25 a 27 de maio de 2019 by Clipping Ministério Público de Minas Gerais

ANO XXXII 89 25 a 27/05/2019

NESTA EDIÇÃO Clipping Geral: Ministério Público Justiça Entrevista Opinião Clipping Específico: Patrimônio Cultural Defesa da mulher Saúde

2 O TEMPO (CIDADES) - 1Âª P. E P. 22 E 23 - 25/05/2019

Talude se mov Talude se move 16 cm por dia e pesa 20 milhõ pesa 20 milhões de toneladas

SÁBADO, 25 DE MAIO DE 2019

Central do Estado, o talu- divulgar novo relat de norteUMIDADE do complexo miTempo em BHanálise de risco, o ó 25° Sol com muitas Máxima Soco nerário de Gongo es- estava preparado p nuvens durante o dia 3 e períodos de céu no pior dos cenários tá se movimentando mais 15° nublado. Noite com nuvens. “O que está em ri rapidamente Mínima rumo muitas à cava CONT... O TEMPO (CIDADES) - P. 22 E 23 - 25/05/2019 da mina: desde anteon- te momento é o talu existe estudo técn o bloco de terra, para que 33 toneladas Barão de Cocais. Todo o material preencheria 606 miltem, carretas com capacidade pesa cerca de 20 milhões afirme que a barrag de toneladas em caso de sa romper junto. Ess rompimento total da pare- possibilidade”, orien de, segundo Guilherme nente-coronel. Ainda de acordo c Santana Lopes Gomes, gerente substituto da Agên- dinho, a população t cia Nacional de Mineração ter tranquilidade e a A previsão informada pedo. A previsão informada pe- no treinamento de SOTERRADOS PELA do. la Vale é que o talude desa(ANM), se move 16 cm por SOTERRADOS PELA bará ainda hoje. ROTA DA LAMA la Vale é que o TALUDE talude desa- dos que Peso do talude A mineradora não inforfoi rea dia. O material seria suficondenado: 20 mou, no entanto, se chegou ENTENDA bará ainda hoje. milhões de a cogitar a derrubada pro(Com toneladas Pedro Fer O talude fica acima da cava deciente mineração para preencher 606 gramada da parede norte na mina de Gongo Soco, em Barão de A mineradora não inforda cava e declarou apenas mil carretas, com capacidaenviado especia Cocais, na região Central do Estado. que “adota tecnologias com A barragem Sul Superior estámou, a 1,5 km no entanto, se chegou os parâmetros mais moderrãoENTENDA de Cocais) Informação é de dessa cava, que contém 5.000de m depara transportar 33 tonos de segurança e monitoa cogitar a derrubada proágua. 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Atual- www.otempo.com.br. tou que apenas parte dos laFlor, na região Nordeste daCocais da cidade reclamam deem agências bancárias fechadas um momento “de têm reclamado mente, as chances de que o seria capital, e Maria Tereza, na res desses dois bairros retiradas d que a barragem pospesa cerca de 20 milhões afirme escorregamento do talude afetada, por isso nem todos região Norte. O treinamen-redução maior tranquilidade”. no moviment provoque o rompimento to vai ocorrer às 16h e tra- os moradores foram convojunto. Essa é uma de toneladas em caso de sa romper da barragem são de 15%. Lojistas reclamam de esvaziamento de cados para o simulado. Segund zer orientações para que ajas cidade Apesar das dimensões da cidade. 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Segundo mora24 minutos para atingirda o “Com esse aviso de que o tes, o faturamento no setor de sificada no nível 3 em abril e A qualidade águ Ainda de com GoSantana Lopes Gomes, do paredão, Gomes afir- dores bairro Beija-Flor e 13 ho- banc vestuário caiu 80%, e, nosacordo res- deste ano –comalerta máximo,fechamento poderia segeromper e, tem e empresários, a situa- talude capacidade para dos mou que a cava da mina ção econômica piorou com o com isso, a barragem desmoro- taurantes, 50%. (PF, enviado que significa risco iminente ras e 17 minutos para chepode ser afetada, população tem que única rente dossubstituto Agêntem capacidade para com- fechamento gar ao Maria Tereza. 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Cidades

TEL: (31) 2101-3930 Editora: Carla Alves carla.alves@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

93% Máxima 50% Mínima

Atendimento ao assinante: 2101-3838

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

ROTA D

POPULAÇÃO AFETADA

FONTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, VALE E DEFESA CIVIL DE MINAS GERAIS

CRISTIANE MATTOS

POPULAÇÃO AFETADA

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Lojistas rec

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Noite com e desencadear o colapso da barragem, Mínima rumo seusMínima processos”. “O6,8 quemilhões está emderisco nes-cúbidos d rapidamente à cava muitas nuvens. que tem metros deTEMPO Mineração (ANM) CONT... O (CIDADES) - P. 22 E 23 - 25/05/2019 te momento é o talude. Não da mina: desde anteonrejeitos. Caso a água da cava transborde, tem, o bloco do de clima terra, que existe estudo técnico que do. A previsão informada peANSIEDADE. Diante possível que atinja rios da região. pesa cercaque de 20 milhões afirme que a barragem posla Vale¬é que o talude de apreensão tomou CLARISSE SOUZAdesaé uma bará ainda hoje. conta de da toneladas população em em caso Ba- de sa romper junto. 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Cerca de 800 pessoas são esperadas para participar do simulado de evacuação de emergência que vai ser realizado pela Defesa Civil Municipal de Belo Horizonte nos bairros BeijaFlor, na região Nordeste da capital, e Maria Tereza, na região Norte. O treinamento vai ocorrer às 16h e trazer orientações para que a população se proteja caso se rompa a barragem Forquilhas I, em Ouro Preto, na região Central do Estado, classificada no nível 3 em abril deste ano – alerta máximo, que significa risco iminente de ruptura. Caso a estrutura entre em

raldo Magela Marques, representante do movimento Reage Barão. Segundo os comerciantes, o faturamento no setor de vestuário caiu 80%, e, nos restaurantes, 50%. (PF, enviado especial a Barão de Cocais, e Thalita Marinho)

colapso, 123 residências seriam atingidas no bairro Maria Tereza, e outras 125, no Beija-Flor, devido ao aumento no volume do leito do córrego do Onça, que atingiria os imóveis. O órgão ressaltou que apenas parte dos lares desses dois bairros seria afetada, por isso nem todos os moradores foram convocados para o simulado. A Vale informou que o rejeito da barragem, distante 120 km de Belo Horizonte, demoraria 11 horas e 24 minutos para atingir o bairro Beija-Flor e 13 horas e 17 minutos para chegar ao Maria Tereza. (Laura Maria)

O TEMPO Belo Horizonte

SÁBADO, 25 DE MAIO DE 2019

7 Tráfico na Pampulha

7 Falsificação em Valadares

6 romiscuidade” MP. Procurador entre mineradora geral Antônio e empresas Tonet diz haver de segurança “certa promi Uma mulher de 40 anos foi presa em casa, um A Polícia Federal prendeu ontem um dos maioimóvel de classe média-alta alugado, no bairro res falsificadores de documentos em GovernaBandeirantes, na Pampulha, em BH, anteondor Valadares, no Vale do Aço. Ele adulterava tem. Considerada a primeira-dama do tráfico identidades para comprovar vínculos entre pesde drogas, ela é casada com um dos maiores soas que fingiam ser pais e filhos menores. O traficantes do Estado, 2013. golpe facilitava a obtenção de passaportes. (CIDADES) - P.preso 22desde E 23 - 25/05/2019

sido “A transparente” Vale não tem sid “A Vale não tem sido transparente” CONT... O TEMPO

MP. Procurador geral Antônio Tonet diz haver “certa promiscuidade” entre mineradora e empresas de segurança

ALEX LANZA / MPMG / DIVULGAÇÃO - 31.1.2019 transparente há muito tempo. Isso ocorreu em Mariana e em Brumadinho. Também há certa promiscuidade entre a Vale e as empresas que atestam a segurança das barragens”, disse Tonet. O procurador geral condenou a falta de informações precisas e a necessidade de recorrer à Justiça para obter documentos que revelem as reais condições das estruturas que a mineradora mantém em território mineiro. “Durante uma reunião, a informação é que está tudo seguro. No dia seguinte, ou alguns dias depois, ela (Vale) surge com a informação de que temos de desalojar as pessoas. Isso tem causado muita perplexidade”, reclamou Tonet. Segundo ele, devido ao cenário minerário atual, é necessário “desconfiar de todos os atestados de segurança” de barragens emitidos por mineradoras no país. Diante do risco iminente de ruptura da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central de Minas, o MPMG vai acionar a Justiça para que a Vale contrate

ALEX LANZA / MPMG / DIVULGAÇÃO - 31.1.2019

Atuação transparente há muito temSenadores po. Isso ocorreu em Mariaaprovam na e em Brumadinho. TamDefesa Civil bém há certa promiscuidaPara Tonet, atestados de entre a Vale e as emprede estabilidade de Parlamentares da Comissão de Meio Am7 barragens no país sas que atestam a seguranbiente do Senado sobrenão são confiáveis voaram ontem a mina de ça das barragens”, disse ToGongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central. ¬ net. Após a visita, o senador ¬ O procurador geral de Carlos Viana (PSD) disse Justiça do Ministério PúbliO procurador geral conque tomou conhecimento co de Minas Gerais (MPMG), Para Tonet, do trabalho da Defesa CiAntônio Sérgio Tonet, acu- atestados denou a falta de informavil na cidade e que “o risco sou a Vale de não agir com de mortes é mínimo”. transparência ao omitir inde estabilidade de ções precisas e a necessidaParlamentares da CoJá o presidente da coformações importantes somissão, o senador Fabiabre a estabilidade das barragens de rejeitos que ela Defesa. Procurador (em pé) quer queà mineradora contrate assessoria vítimas de de recorrer Justiça pa- jurídica para possíveis missão deno Contarato Meio (Rede-ES), Ambarragens afirmou que o fato de as mantém no Estado. Ele criti- no país uma indeautoridadessobreestarem precou o que chamou de “relaraassessoria obterjurídica documentos que re- biente do Senado pendente para todas as pos- Indenizações paradas para proteger a ção de promiscuidade” ennão sãoe asconfiáveis síveis vítimas que em caso de de cotre a mineradora emvelem asqueiram reais condições contas voaram ontempopulação a mina mover ações de indenização 0 Bloqueio. O recurso para da Vale. lapso da estrutura não torpresas contratadas para na cidade, mesmo que a esque pagamento de indenizações na o problema menor. atestar a segurança das esdas estruturas a mineraGongo Soco, em Barão de“Istrutura não desabe: “O da- a quem reside nas áreas de 0 Expansão. A medida so não exime a responsabitruturas. As declarações fono já foi causado”. beneficia Barão de na Cocais,região risco emterritório caso de ruptura da lidade civil, administratiram ontem, após reudora mantém em Cocais, Central. ¬dadas CLARISSE SOUZA Procurada pela reporta- barragem em Barão de mas o órgão estuda estender va e penal de quem quer nião com parlamentares da gem para comentar as falas o pedido de indenização Cocais foi garantido em que seja parte decisiva nesComissão de Meio Ambien“Durante uma reu- para Após a visita,se processo. o senador ¬ O procurador geral de domineiro. procurador, a Vale não ti- março, por deferimento de quem vive na área de Não só a emte do Senado na sede do respondido até o fecha- ação cautelar risco de Santa Bárbara e São do MPMG, que presa, mas também o poMPMG, em Belodo Horizonte. nião, a informação é que esCarlos Viana (PSD) disse Justiça Ministério Públi- nha mento desta edição. Gonçalo do Rio Abaixo. bloqueou R$ 3 bilhões das der público”, disse. (CS) “A Vale não tem sido co de Minas Gerais (MPMG), tá tudo seguro. No dia seque tomou conhecimento Antônio Sérgio Tonet, acu- guinte, ou alguns dias dedo trabalho da Defesa Ci2019. teve doisagir óbitos; Juiz depois, Fora eela Andrelândia, um cada (Vale) surge com a Paracatu sou aCapital Vale de não com vil na cidade e que “o risco transparência ao omitir in- informação de que temos Atirador de mortes édeu mínimo”. adeus formações importantes so- de desalojar as pessoas. Isso Já o presidente da coa sobrinho no dia bre a estabilidade das barra- tem causado muita perplexi- missão, o senador Fabiaque cometeu crimes dade”, reclamou gens de rejeitos que ela jurídica no Contarato (Rede-ES), uer que mineradora contrate assessoria para possíveis Tonet. vítimas Defesa. Procurador (em pé) quer que m ¬ Segundo ele, devido ao ¬afirmou que o Segundo no Estado. 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Duas à criança seu viode o 0depresas ça” dedabarragens emitidos entregou Vale. Bloqueio. O recurso para 0 contratadas para contas lapso daações estrutura não tormover indenização pessoas foram vítimas da lão. “Não entendemos que ve o pai morto no ataque. doença em Belo a Horizonte, aquilo um sinal do que ess- pagamento de indenizações atestar segurança das es- por mineradoras no país. na problema menor. naeraocidade, mesmo que“Isa espa uma em Juiz de Fora, na Zotava por vir. Sei que meu irna da Mata, e outra em Anmão não é um monstro. Ele a- adrelândia, Diante doA risco iminente teve medida quem reside nas áreas defo- 0 Expansão. truturas. As declarações so não exime a responsabitrutura não desabe: “O da- a q na região do uma explosão”, disse a Campo das Vertentes. professora Envia Aragão Guide ruptura da barragem Barão de Cocais,Sul lidade risco em casoontem, de ruptura ris ram dadas apósda reu- beneficia civil, administratino já foi causado”. Apesar do aumento das Locais. Vacina é aplicada em cerca de 4.000 postos de MG; campanha termina na próxima sexta-feira marães, irmã do atirador. mortes pela doença, muiNa última terça-feira, Ruda- barragem Superior, daestuda mina de Gongo sonva o órgão estender em Barão de ba nião com parlamentares da mas eProcurada penal de pela quemreportaquer tos mineiros não têm procu- até a próxima sexta-feira. esfaqueou a ex na casa de rado a vacina nos postos de Envia, na frente da mãe e do Dengue provoca mais três óbitos as Cocais em de Cocais, sobrinho. pedido deBarão indenização foi garantido Comissão de Meioem Ambien- oSoco, que seja parte decisivaasnesgem“Tentei para comentar falas Co saúde. Na semana passada, estancar o “Mesmo quem se va2,3 milhões de pessoas do cinou no ano passado deve 0 Balanço. No prazo de uma sangue com o cobertor do Saúde ontem. i- março, na região de Minas, quem Central vive na área de deferimento de do para te dopor Senado na sede se Não só a não em-tima doprocesso. procurador, a Vale público-alvo ainda precisa- se vacinar neste ano”, aler- semana, BH registrou 5.071 meu filho”, lamentou Envia. vam ser imunizadas para tou Josianne Dias Gusmão, casos confirmados de Na igreja, ele matou mais três 0 Histórico. Seis dos nove a- ação o MPMG vai acionar aeJustirisco de Santa Bárbara São vítimas cautelar MPMG, que aç MPMG, em do Belo Horizonte. presa, mas também ponha respondido até oofechaque a meta de 90% da Cam- coordenadora de imuniza- dengue. O número de mortes e foi baleado por um mortos tinham outras panha Nacional de Vacina- ções no Estado. subiu de seis para nove, doenças, o que pode ter feito o policial. No hospital onde esça mostrou parao boletim que a Abaixo. Vale contrate do Rio bloqueou R$ 3fos-não bilhões das bl “Aa Influenza Vale sido público”, disse. (CS) mento desta ção contra táder internado, em quadro está- edição. como Detem acordo com a SES, a Gonçalo quadro se complicar, segundo SOTERRADOS PELA

Atuação

SOTERRADOS PELA

CLARISSE SOUZA

Senadores aprovam Defesa Civil

Gripe matou quatro em Minas neste ano, confirma governo

DOUGLAS MAGNO - 4.5.2019

LARA ALVES

DA REDAÇÃO

FACEBOOK / REPRODUÇÃO

ALERTA.

se alcançada. A campanha continua

menor cobertura, de 60%, é entre crianças e grávidas.

epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de

o órgão. Neste ano, em BH, 20.562 pegaram a doença.

vel, Rudson tentou se matar anteontem.

Rudson tem dois filhos, mas não convive muito com eles

net diz haver “certa promiscuidade” entre mineradora e empresas 7

o tem sido transparen CONT... O TEMPO (CIDADES) - P. 22 E 23 - 25/05/2019

ALEX LANZA / MPMG / DIVULGAÇÃO - 31.1.2019

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uma assessoria jurídica independente para todas as possíveis vítimas que queiram mover ações de indenização na cidade, mesmo que a estrutura não desabe: “O dano já foi causado”. Procurada pela reportagem para comentar as falas do procurador, a Vale não tinha respondido até o fechamento desta edição.

Indenizações 0 Bloqueio. O recurso para pagamento de indenizações a quem reside nas áreas de risco em caso de ruptura da barragem em Barão de Cocais foi garantido em março, por deferimento de ação cautelar do MPMG, que bloqueou R$ 3 bilhões das

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contas da Vale. 0 Expansão. A medida beneficia Barão de Cocais, mas o órgão estuda estender o pedido de indenização para quem vive na área de risco de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

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8 FOLHA DE SP ON LINE 24.mai.2019 às 21h16

Vale poderia ter agido antes para evitar risco de rompimento de barragem, diz senador

Os senadores Carlos Viana e Fabiano Contarato sobrevoaram região em Barão de Cocais (MG) nesta sexta (24) Fernanda Canofre - Belo Horizonte A Vale poderia ter tentado desmontar o talude que vem se movimentando desde 2012, na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), e assim mitigar os efeitos de uma eventual queda dele. A afirmação foi feita pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), após uma visita à cidade que fica a 100 km de Belo Horizonte. Nesta sexta-feira (24), Viana e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobrevoaram a região da barragem Sul Superior, dentro do complexo de Gongo Soco, que corre risco de romper, dependendo do impacto da queda do talude. A barragem fica a 1,5 km abaixo da cava da mina. “[A Vale] perdeu tempo. A Agência Nacional de Mineração (ANM) nos confirmou que o que temos, mais uma vez, é consequência do descaso e da irresponsabilidade na gestão de uma barragem que estava abandonada. Temos uma situação que tira o sono, a tranquilidade das pessoas e que poderia ter sido evitada”, disse Viana. Segundo Viana, ao Ministério Público de Minas Gerais, a Vale disse que não agiu antes porque a situação não era de risco. Uma declaração que ele classificou como “ideologicamente falsa”. O talude se movimentava cerca de 10 centímetros ao ano, mas na última quarta-feira, a movimentação passou a ser 9,6 centímetros por dia. Questionada pela Folha sobre medidas que poderiam ter sido tomadas ante-

riormente, a Vale respondeu apenas que “adota tecnologias com os parâmetros mais modernos de segurança e monitoramento disponíveis hoje no mercado e de referência internacional”. A empresa reiterou que a cava da mina Gongo Soco vem sendo monitorada 24 horas por dia, de forma remota, com o uso de radar, estação robótica e sobrevoos com drone. A visita dos senadores ocorreu um dia depois da comissão do meio ambiente do Senado, presidida por Contarato, ter ouvido o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmar que não há barragens seguras no Brasil. Albuquerque declarou ainda que o número de fiscais responsáveis pelas estruturas de todo o país dobrou em sua gestão, passando de 8 para 16. “É ter a certeza da impunidade. Isso acontece no Brasil, porque as empresas sabem que elas não serão responsabilizadas nem civil, nem administrativamente, nem criminalmente. Elas têm a certeza da impunidade”, avalia Contarato. Para ele, a atuação do poder público tem se mostrado falha nos processos de fiscalização e monitoramento das barragens. Só Minas Gerais, lembrou o senador, registrou uma sequência de cerca de quatro acidentes com barragens desde 2001 e agora vive a iminência de um novo rompimento. No dia 2 de julho, a comissão parlamentar de inquérito sobre barragens deve entregar seu relatório final. Entre os pontos, segundo Viana, estão a exigência de que as atuais barragens de rejeitos sejam desmontadas dentro de dez anos e que as empresas sejam obrigadas a entregar a área recuperada como área de preservação. O relatório também deverá incluir o grau de responsabilidade de órgãos, entes e empresas em tragédias envolvendo a questão das barragens. Viana disse que em informações compartilhadas com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e de Minas Gerais, fica claro que a Vale poderia ter evitado as mortes em Brumadinho, como está fazendo agora em Barão de Cocais. O rompimento da barragem B1, na mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, deixou 241 mortos e 29 pessoas seguem desaparecidas. “Todas as informações estavam disponíveis nos equipa-

mentos, internamente e não foram tomadas as providências”, afirma Viana. Agora, o cenário de possíveis mortes seria “mínimo” diz ele. Em 8 de fevereiro, quando a barragem Sul Superior teve nível de risco elevado, cerca de 440 pessoas que viviam na zona de auto salvamento —a primeira a ser atingida— foram retiradas de suas casas. No final de março, quando a barragem passou para nível 3 —ruptura iminente ou já ocorrendo— os moradores da zona secundária, onde a lama chegaria em 1h12, passaram por simulado de fuga com a Defesa Civil estadual.

ESTUDO DE RUPTURA O estudo com hipóteses de ruptura da barragem Sul Superior —o dam break— estima que a inundação no caso de rompimento poderia se estender por 72,5 km ao longo dos rios São João e Santa Bárbara. Nos primeiros 52 km, a inundação seria mais expressiva. O estudo foi elaborado pela empresa Potamos em 2017. O documento destaca possibilidade de atingir áreas urbanas e rurais, de problemas no abastecimento de água de comunidades e causar danos em pontes e travessias importantes em Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. Ele aponta a liquefação como modo de falha mais provável na estrutura. É o que poderia levar ao rompimento pelo impacto do talude, segundo a própria Vale. A queda do talude poderia criar vibrações e um abalo sísmico que serviria de gatilho para a liquefação. Ela ocorre quando a água se torna preponderante entre grãos de rejeito e diminui o atrito entre eles, que é o que mantém a consistência da massa de rejeitos. Podendo, assim, levar à ruptura. Dos três cenários de ruptura estimados pelo estudo, apenas um considera a liberação de 100% dos rejeitos. Os outros dois fazem o cálculo de liberação de 35%. Na sexta-feira (17), uma decisão judicial determinou que a Vale realizasse um novo dam break “prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos existentes nas barragens e estruturas do complexo minerário”. O estudo foi entregue pela mineradora na terça-feira (21).

9 ornalimpacto.com.br - 27/05/2019

O Globo - p. 10 - 27 May 2019

Barragem em Barão Em Minas, risco de Cocais (MG) pode de rompimento é iminente se romper a qualquer Velocidade de deslocamento do paredão em mina alcança momento

20cm por dia em alguns pontos críticos. Na terça-feira, o movimento era de 9cm por dia; O talude da barragem da mina de município de Barão de Cocais Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), permanece em estágio de alerta pode se romper a qualquer momento, máximo Moradores vivem angústia à espera da lama

segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) neste domingo (26). Em alguns pontos, a movimentação da estrutura chega a 20 centímetros por dia – o ritmo considerado normal é de 10 centímetros por ano. Esse talude é uma espécie de “paredão” que fica acima da cava de mineração na Mina de Gongo Soco, que está cheia de água. A barragem Sul Superior, da mineradora Vale, está a 1,5 quilômetro de distância desta cava. O rompimento do talude pode causar uma reação e levar a barragem ao colapso. Por isso, há pelo menos três meses, os moradores da região vivem dias de angústia, à espera da lama. Em março, o nível de alerta dessa mesma barragem, que possui 85 metros de altura e 5 milhões de m³ de rejeitos, subiu para nível 3. No mês anterior, 400 pessoas que moravam na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem (comunidades de Piteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo) foram evacuadas. O prazo previsto pela ANM para rompimento do talude era sábado (25). Em um documento enviado ao Ministério Público de Minas Gerais pela Vale, a engenheira Rafaela Baldi reconheceu que, “com as vibrações típicas da atividade minerária, esta estrutura vai se desestabilizando e pode cair sobre a cava”. Em nota, a Vale afirma que tem tomado todas as medidas preventivas para garantir a segurança dos moradores, e que “tanto o talude da mina de Gongo Soco como a Barragem Sul Superior estão sendo monitorados 24 horas por dia e as previsões sobre deslocamento de parte do talude, revistas diariamente”.

Acidade de Barão de Cocais (MG) permanece em estágio de alerta máximo devido ao risco iminente de rompimento da barragem Sul Superior da Vale. A velocidade de movimento do talude norte da Mina Gongo Soco chegou ontem a 15,8cm por dia em média e 20cm por dia em alguns pontos críticos. Na terçafeira da semana passada, esse número era de 9cm por dia. Segundo a Agência Nacional de Mineração, a movimentação começou a ser identificada em 2012, mas, até abril, era de no máximo 10cm por ano. O talude é um paredão que fica acima da cava de mineração na mina, que está cheia de água. Seu rompimento pode causar uma reação em cadeia por abalos e desencadear o colapso da barragem. Outra preocupação é que a água da cava transborde e atinja rios da região da mina. Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 militares estão de prontidão na cidade. As equipes estão distribuídas em pontos estratégicos para acompanhar a situação na mina e orientar a população, que passou por dois treinamentos de simulação de situação de emergência, caso a barragem se rompa. No primeiro, 60% dos moradores participaram da ação. No segundo, a adesão foi de 26%. Se a barragem se romper, cerca de 30 mil pessoas podem ser atingidas. A economia de Barão de Co-

cais está praticamente parada. As ruas estão quase vazias — meios-fios pintados de laranja indicam os locais em que a mancha de lama com rejeitos de minério pode chegar —, agências bancárias não estão funcionando e não há mais dinheiro nos caixas eletrônicos. Por isso, a prefeitura e a Defesa Civil fizeram um apelo para que os serviços sejam retomados hoje. Caso haja mesmo o rompimento da barragem Sul Superior, a previsão é que o primeiro lugar atingido pela lama seja o povoado de Socorro, em apenas seis minutos. Depois, chegaria a três municípios: Barão de Cocais, em pouco mais de uma hora, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. POVOADO ESVAZIADO Socorro foi esvaziado em fevereiro. Mais de 400 pessoas foram obrigadas a evacuar o vilarejo, fundado há cerca de 280 anos. Desde então, as casas foram visitadas apenas por profissionais da Vale por pelo menos 20 dias, quando animais de estimação foram resgatados e alimentados. Nas portas das casas, há placas informando a data da última vistoria, bem como o nome do proprietário de cada uma e os animais que foram retirados delas. Mesmo assim, há moradores driblando o bloqueio das autoridades, como o motorista de ônibus Amarair Paulo de Morais, que voltou ao local recentemente para buscar roupas de frio para a neta, Sofia, além de outros pertences deixados por lá. Nos próximos dias, ele e outros moradores planejam furar novamente o bloqueio para dar um abraço coletivo na igrejinha branca e azul do povoado, cujas obras de arte sacra foram retiradas e levadas para a Igreja Matriz de Barão de Cocais. O medo é que mais peças sejam retiradas do santuário, caso a ameaça de rompimento da barragem persista.

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A área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do RolaAv. Casa Branca BRUMADINHO Moça, na Grande BH, tem uma difícil relação com a extração de Década de 1980 minério de ferro, devido à delicaFuncionavam as operações das minas de Casa Branca, Jangada e da situação dos recursos hídricos Córrego do Feijão, em Brumadinho e Sarzedo, na Grande BH dentro da que vertem dali para a região e à área de amortecimento onde o Parque estadual da Serra do Rola-Moça reserva de biodiversidade MATEUS PARREIRAS causa da barrahoje se situa MATEUS PARREIRAS causado dorompimento rompimento dachamavam barra-da unidade. Duas ações gem mais a atenção. A“Existem primeira, que gemem emBrumadinho. Brumadinho. “Existem 27 de setembro de 1994 estáde paralisada, era a fusão de duAO Parque área dede amortecimento do empregos A área dopelooutras outrasformas formas degerar gerar Estadual daamortecimento Serra do Rola-Moça foi criado Decreto as minas da Vale,empregos a Jangada e a Estadual 36.071 para proteger os seisdo importantes mananciais de água para Parque Estadual dada Serra Rolaeerenda aapopulação e éBrumadeCórrego do Feijão, entre Parque Estadual Serra do Rolarenda para população que abastecem parte de Belo Horizonte, Ibirité e Brumadinho dinho e Sarzedo. O motivo foi o Moça, nana Grande fomentar essas Moça, GrandeBH, BH,tem temuma uma ver verda daprefeitura prefeitura fomentar rompimento das barragens 1, 4 e 2001relação difícil com a extração extingam a de4A, desta última mina, em 25 de difícil relação com a extraçãodede atividades atividadesque que extingam As atividades da mina de Casa Branca, então pertencente à Extrativa janeiro. Agora, o apoio da Prefeiminério deéde ferro, devido à àdelicaminério ferro, devido delicada pendência damineração”. mineração”. Paraopeba, abandonada. A atividade é passada para opendência controle da tura de Brumadinho ao segundo Mineração Geral do Brasil (MGB). O Ministério público ingressaO com situação dos recursos hídricos Oargumento argumento deque queoo dada situação dos recursos hídricos empreendimento, dalicenciMineração de uma ação civil pública para que o passivo ambiental deixado seja Geral dopela Brasilmineradora (MGB), que planeque vertem dali paraa região a região eà àbarragens amento pedido que vertem dali para amento pedido pela mineradora mitigado, incluindo o descomissionamento de e duas de ja operar na Mina de Casa Branca, rejeitos. Ade MGB retomar a atividade para da terda rentabilidade para reserva detenta biodiversidade MGB trata-se dodescomissionadescomissionana região do parque, fez com que reserva biodiversidade MGB trata-se do as ações de reconstituição ambiental o Comitê da Bacia Hidrográfica unidade. Duas açõeschamavam chamavam mento mentode debarragem barragem reparação unidade. Duas ações ee reparação do Rio das Velhas (CBH-Rio das 7 de maio de 2018 mais a atenção. primeira,que que ambiental ambiental Velhas) nãoe convence os oconvence Projeto Manuelzão mais a atenção. A Aprimeira, não os Conselho do Parque Estadual Serra do Rola-Moça discute anuência criticassem essa está paralisada, era a fusãodeSul dedudu- ambientalistas. ambientalistas. “Oenergicamente objetivo da da está era fusão objetivo aparalisada, dois projetos polêmicos: oaCentralidades (C-Sul), que pretende decisão.“O A prefeitura já afirmou minas Vale, Jangada empresaééoutro: outro: minerar aindase instalar 60 da mil da pessoas na região da Serra da Moeda, Mineração que a situação econômica as as minas Vale, a aJangada e ea a e aempresa minerar ainda Geral do Brasil (MGB), para extrair minério de ferro e operar no Parque agravou muito sem osao impostos Córrego do Feijão, entre Bruma- mais. mais.Esse Essedetalhe detalhe escapa doCórrego Feijão, entre escapa ao doEstadual do da Serra do Rola-Moça e emBrumasua área de amortecimento da extração mineral, mas aponta dinho e Sarzedo. O motivo foi o cumento emitido pela prefeituque apoia o projeto pela recupedinho e Sarzedo. O motivo foi o cumento emitido pela prefeitu5 de novembro de 2018 raçãoapenas ambiental ebenefícios a MGB garante rompimento das barragens1,1,4 4e e ra, ra,que queaponta aponta rompimento das benefícios O Conselho Consultivo dobarragens parque se reúne para discutir a retomada que oapenas intuito é levantar dinheiro 4A, desta última mina, em 25 de na retomada de atividades da midos empreendimentos das mineradoras empresa MGB e dois com lavras para fechá-las. 4A, desta última mina, em 25 de do Feijão na retomada deasatividades da miempreendimentos assumidos pela Vale S.A (Córrego e Em carta aberta, o Projeto Majaneiro. Agora, o apoio da Prefeineradora”, indica o texto do projaneiro. Agora, o processos apoiofoida Prefeineradora”, indica texto pro-da Jangada). Para os três solicitado vistas dos conselheiros nuelzão o aponta quedo o apoio tura de Brumadinho ao segundo jeto de defesa ambiental do Rio do parecer prefeitura ao empreendimento turapara deanalisar Brumadinho ao segundo jeto de defesa ambiental do Rio sendo obrigada inoportuno, por empreendimento, da Mineração das Velhas.começa “Mesmo a NOVA LIMA

19 de novembro de 2018 da Mineração empreendimento, das Velhas. “Mesmo obrigada a Geral do Brasilda(MGB), queemplanerealizar a reparação ambiental da Conselho Consultivo(MGB), unidade que deliberaplanefavor da Mineração Geral a reparação ambiental da Geral do Brasil realizar Brasil, em na reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental jadooperar Mina de Casa Branca, Mina Casa Branca, a MGB falhou ja operar nado Mina de Casa Branca, Mina Branca, a MGB falhou com previsão, inclusive, de escoamento do minério em viaCasa no na(Copam) região parque, fez com que em restaurar a área já devastada interior da unidade. O conselho é um órgão consultivo e é ouvido pelo naoregião do parque, fez com que em restaurar a área já devastada IEF, que se manifesta. A viabilidade do empreendimento é analisada Comitê da Bacia Hidrográfica por ela e, agora, propõe ainda pela Secretaria Estado deHidrográfica Meio Ambiente e Desenvolvimento o Comitê dadeBacia ela e, agora, propõe ainda do Rio das Velhas (CBH-Rio das por mais danos ambientais antes que Sustentável (Semad) doVelhas) Rio daseVelhas (CBH-Rio das mais danos ambientaisdevida antes que o Projeto Manuelzão se faça a reparação ao 21 de novembro de 2018 Velhas) e o Projeto Manuelzão semeio façaambiente”, a reparação devida ao criticassem energicamente essa afirma o coordeMinistério Público recebe uma avalanche de notícias, reclamações e criticassem energicamente essa meio ambiente”, afirma o coorde-e decisão. Aquestionando prefeitura já afirmou nador do Projeto Manuelzão representação a manifestação do conselho sobre o empreendimento da MGB econômica decisão. prefeitura já afirmouse nador do Projeto Manuelzão que a Asituação presidente do CBH-Rio das Ve-e que a situação econômica se presidente do CBH-Rio das Veagravou muito sem os impostos lhas, Marcus Vinícius Polignano. 12 de dezembro de 2018 agravou muito sem os impostos lhas, Marcus Vinícius Polignano. da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas se retira do conselho daComitê extração mineral, mas aponta consultivo da unidade por não concordar com a maioria das atividades daque extração mineral, mas o projeto pelaaponta recupeser deapoia licenciamento e não de preservação da natureza PARECER O conselho consultivo que apoia o projeto O conselho consultivo ração ambiental e apela MGBrecupegarante PARECER do Rola-Moça chegou a emitir 17 de dezembro de 2018 ração ambiental e a MGB garante que o intuito é levantar dinheiro do Rola-Moça chegou a um parecer que concedia oemitir licenMinistério Público recomenda que o IEF não conceda parecer favorável com as lavras para ciamento, masconcedia os promotores que oempreendimento intuito é levantar dinheiro um parecer que o licenao da MGB fechá-las. Em cartapara aberta, o Projeto Ma- ciamento, responsáveis pela expedicom27as lavras fechá-las. mas osregião promotores de dezembro de 2018 nuelzão aponta o apoio ram uma recomendação para Em carta aberta,doque oMPProjeto Ma-da responsáveis pela região expediIEF segue recomendação e não dá parecer sobre licenciamento da MGB aponta prefeitura ao empreendimento que uma o Instituto Estadual depara Flonuelzão que o apoio da ram recomendação começa inoportuno, por que restas (IEF), “se abstenha prefeitura ao empreendimento o Instituto Estadual de de conFlo25 de janeirosendo de 2019 Barragens da Mina Córrego do Feijão se rompem, começa sendo inoportuno, pordespejando restas (IEF), “se abstenha de con12 milhões de metros cúbicos de minério de ferro Maio de 2019 Prefeitura de Brumadinho se manifesta favorável ao retorno das atividades da MGB FONTES: SEMAD, MP E CBH-VELHAS

causa do rompimento da barra- ceder ou expedir ou que anule, faixas já existentes, permitindo o gem em Brumadinho. “Existem caso já tenha o feito, a anuência trânsito independente e seguro outras formas de gerar empregos requerida ao parque no âmbito para os usuários”. e renda para a população e é dedo processo administrativo de liver da prefeitura fomentar essas cenciamento ambiental da MGB, PREOCUPAÇÃO O período de reatividades que extingam a de- relativamente a atividades mine- alização do Projeto MGB é de 8 rárias ou de transporte e escoaanos, sendo 6 anos de operação e pendência da mineração”. O argumento de que o licenci- mento de minério, projetados 2 anos para as atividades de amento pedido pela mineradora para ocorrer dentro dos limites desmobilização. “A expectativa da referida unidade”. Na sequênMGB trata-se descomissionade volume depermitindo minério de ferroo faixas já existentes, ceder oudoexpedir expedir ouque que anule, járetiexistentes, otoceder ou cia, anule, o CBH-Rio dasfaixas Velhas se mento deou barragem e reparação produzidopermitindo é de 2,5 milhões de caso já já tenha tenha feito, anuência trânsito independente e seguro rou do conselho por não concorambiental não convence osaaanuência neladas por ano.eTambém está trânsito independente seguro caso oofeito, darâmbito com o uso que entende ter siambientalistas. “O objetivo da no prevista uma série de outras conrequerida ao parque paraosos usuários”. usuários”. requerida parque dado ao órgão.para “Quando nos trapartidas socioambientais, coempresa é outro:ao minerar aindanodoâmbito processo administrativo deli-lipara integrar o con- mo, por exemplo, a doação de mais. Esse detalhe administrativo escapa ao do- convidaram do processo de entendemos que seria pa- 290 hectares cumento emitido pela prefeitu- selho, de áreas ao parque, período cenciamento ambiental da MGB, cenciamento ambiental da MGB, OO período dede re-rera, que aponta apenas benefícios ra o desenvolvimento de ativida- após a conclusão da recuperação, alização MGB é barrade relativamente atividades demineconservação e de educana retomada de atividades da mides minee aProjeto remoçãoMGB total daséduas relativamente aaatividades alização dodo Projeto de 8 8 neradora”, indica o texto do pro- ção ambiental. Mas, ao longo do gens já existentes”. anos, sendo 6 anos de operação rárias ou de transporte e escoarárias ou de transporte e escoaanos, sendo 6 anos de operação e e jeto de defesa ambiental do Rio tempo, acabamos servindo quaEm nota assinada pela Secremento de 22 anos para asdeasGoverno, atividades dede anos para atividades mento de minério, minério, projetados se que apenas para decidir sobre das Velhas. “Mesmo obrigada aprojetados taria a Prefeitura de licenciamentos dedesmobilização. atividades que Brumadinho realizar aocorrer reparação ambiental dados informou que a repara dentro limites “A expectativa desmobilização. “A expectativa para ocorrer dentro dos limites Mina Casa Branca, a MGB falhou causam impactos”, disse o presi- tomada das atividades mineráridarestaurar referida unidade”. sequênminério dede ferro dente Polignano. de em a área já devastadaNa asde na Serra do Rola-Moça “se dá devolume volumede minério ferro referida unidade”. Na sequênDe acordo com o IEF, a reco- é de por agora, propõe pela2,5 preocupação dede existir ali cia, ooe,CBH-Rio das Velhas se produzido milhões to-toproduzido é de 2,5 milhões de cia,ela CBH-Rio dasainda Velhas seretiretimendação do MP foi seguida e o um mais danos ambientais antes que enorme passivo ambiental, rou conselho por concorneladas por ano. Também está órgão florestal se absteve de emise façado a reparação devida talvez o maior do município, que neladas por ano. Também está rou do conselho poraonão não concortir anuência para prevista o licenciamenmeio afirma o coordeemde risco vidas humanas dar com oouso que entende ter umacoloca série outras con- e prevista série de outras darambiente”, com uso que entende tersi-siA MGBuma nador do Projeto Manuelzão e to do empreendimento. o meio ambiente”. Segundocona addo órgão. nos trapartidas co-pasfrisa que o seu projeto está fora socioambientais, presidente CBH-Rio das“Quando Veministração municipal, esse trapartidas socioambientais, codo dado dadodoao ao órgão. “Quando nos da unidade de conservação é que lhas, Marcus Vinícius Polignano. sivo é constituído de duasde barraconvidaram para integrar ooconmo, por exemplo, a doação mo, por exemplo, a doação de convidaram para integrar conse trata de um empreendimento gens e estruturas que aumentam selho, que seria padede áreas aoritmo parque, recuperação ambiental e fe- suas PARECER O conselho consultivo erosões ao de meio 290hectares hectares áreas ao parque, selho, entendemos entendemos quepara seria pa- 290 de mina, seguindo a centímetro do Rola-Moça chegou a emitir dechamento por ano, ameaçando ra oo desenvolvimento atividaapós a conclusão dada recuperação, após a conclusão raparecer desenvolvimento atividalegislação vigente, em área localium que concedia o licen- de interromper arecuperação, estrada de Casa des de conservação e de educae a remoção total das duas barrazadaeducana zona de amortecimento. ciamento, os promotorese de Branca a BH. “Há uma barragem e a remoção total das duas barrades de mas conservação “O projeto vai utilizar como via responsáveis pela região expedicuja situação é desconhecida e ção ambiental. Mas, ao longo do gens já existentes”. gensatuais, já existentes”. çãouma ambiental. Mas, longo do as estradas escoamento ram recomendação paraaode que deve ser descomissionada tempo, acabamos qua- de parte Emdanota assinada pela Secrecom adequação que o Instituto Estadual deservindo Flose romper, poderá causar Emvia notapois, assinada pela Secretempo, acabamos servindo qua(1,3km), com separação restas (IEF),apenas “se abstenha de connova tragédia no município.” se que para decidir sobre tariafísica de das Governo, a Prefeitura de

PREOCUPAÇÃO PREOCUPAÇÃO

se que apenas para decidir sobre licenciamentos de atividades que licenciamentos de atividades que causam impactos”, disse o presicausam impactos”, disse o presidente Polignano. dente Polignano. De acordo com o IEF, a recoDe acordo com IEF, a recomendação do MP foioseguida eo mendação do se MPabsteve foi seguida eo órgão florestal de emiórgão florestal se absteve de emitir anuência para o licenciamentir do anuência para o licenciamento empreendimento. A MGB to doque empreendimento. A fora MGB frisa o seu projeto está frisa que o de seu projeto está fora da unidade conservação é que datrata unidade deempreendimento conservação é que se de um se trata de um empreendimento para recuperação ambiental e fepara recuperação ambiental chamento de mina, seguindoe fea chamentovigente, de mina, seguindo legislação em área locali- a zada na zona de amortecimento. legislação vigente, em área locali“O projeto vaide utilizar como via zada na zona amortecimento. de estradas atuais, “Oescoamento projeto vai as utilizar como via com adequaçãoasdeestradas parte da via de escoamento atuais, (1,3km), com separação física com adequação de parte dadas via (1,3km), com separação física das

taria de Governo, a Prefeitura de Brumadinho informou que a reEDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS – 10/8/17 Brumadinho informou que a retomada das atividades mineráriastomada na Serradas doatividades Rola-Moçaminerári“se dá as na Serra do Rola-Moça pela preocupação de existir“se alidá pela preocupação de existir um enorme passivo ambiental,ali um enorme passivo ambiental, talvez o maior do município, que talvez o maior do município, coloca em risco vidas humanas que e em risco vidas humanas o coloca meio ambiente”. Segundo a ad- e o meio ambiente”. Segundo a administração municipal, esse pasministração municipal, passivo é constituído de duasesse barrasivoeéestruturas constituído duas barragens quede aumentam genserosões e estruturas que aumentam suas ao ritmo de meio suas erosões de meio centímetro por ao ano,ritmo ameaçando centímetro por ano, ameaçando interromper a estrada de Casa Branca a BH. “Háa uma barragem interromper estrada de Casa cuja situação desconhecida e Branca a BH.é“Há uma barragem que ser descomissionada cujadeve situação é desconhecida e pois, romper, poderá causar quese deve ser descomissionada nova no município.” pois,tragédia se romper, poderá causar nova tragédia no município.” EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS – 10/8/17

EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS – 10/8/17

Parque Estadual da Serra do Rola-Moça foi criado em 1994 para proteger seis mananciais que fornecem água para parte de BH, Ibirité e Brumadinho

❚ MEIO AMBIENTE

mitigado, incluindo o descomissionamento de duas barragens de rejeitos. A MGB tenta retomar a atividade para ter rentabilidade para as ações de reconstituição ambiental

11 Min Prefeitura de Brumadinho apoia reativação das atividades da na região que concentra recursos hídricos que abastecem municíp CONT... ESTADO DE MINAS - P. 15 - 27/05/2019 7 de maio de 2018 Conselho do Parque Estadual Serra do Rola-Moça discute anuência a dois projetos polêmicos: o Centralidades Sul (C-Sul), que pretende instalar 60 mil pessoas na região da Serra da Moeda, e a Mineração Geral do Brasil (MGB), para extrair minério de ferro e operar no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e em sua área de amortecimento

Nova polêm Serra Nova polêmica na do Ro

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Conheça os conflitos da mineração com o Rola-Moça

AMBIENTE

5 de novembro de 2018 O Conselho Consultivo do parque se reúne para discutir a retomada dos empreendimentos das mineradoras empresa MGB e dois empreendimentos assumidos pela Vale S.A (Córrego do Feijão e Jangada). Para os três processos foi solicitado vistas dos conselheiros para analisar do parecer

Centro ra de Brumadinho apoia reativação das atividades da Mineração Geral do Brasil (MGB) o que concentra recursos hídricos que abastecem municípios da 19 deregião novembrometropolitana de 2018

BR 040

IBIRITÉ

O CASO

da mineração

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Centro

BR 040 JARDIMSARZEDO CANADÁ

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JARDIMSARZEDO CANADÁ

Av. Casa Branca BRUMADINHO

imento onde o Parque estadual da Serra do Rola-Moça

Conselho Consultivo da unidade delibera em favor da Mineração Geral do Brasil, em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) com previsão, inclusive, de escoamento do minério em via no interior da unidade. O conselho é um órgão consultivo e é ouvido pelo IEF, que se manifesta. A viabilidade do empreendimento é analisada MATEUS PARREIRAS causa do rompimento da barrapela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento gem em Brumadinho. “Existem Sustentável (Semad)

Serra do Rola-Moça NOVA LIMA

ÁREA AMPLIADA

MATEUS PARREIRAS

causa do rompimento da barra-

reserva de biodiversidade da unidade. Duas ações chamavam

MGB trata-se do descomissionamento de barragem e reparação

4A, desta última mina, em 25 de

na retomada de atividades da mi-

do Rio das Velhas (CBH-Rio das

mais danos ambientais antes que

que apoia o projeto pela recupe-

PARECER O conselho consultivo

começa sendo inoportuno, por

restas (IEF), “se abstenha de con-

gem em Brumadinho. “Existem Década de 1980 ÁREA AMPLIADA A área de amortecimento do outras formas de gerar empregos NOVA LIMA Funcionavam as operações Parque Estadual da Serra do Rolae renda para a população das minas de Casa Branca, Jangada e e é denca BRUMADINHO na Grande BH, tem uma ver da prefeitura fomentar essas Córrego do Feijão, emMoça, Brumadinho e Sarzedo, na Grande BH dentro difícil relação com a extração de atividades que extingam ada deminério de ferro, devido àestadual delica- pendência da do mineração”. área de amortecimento onde o Parque da Serra Rola-Moça operações das minas de Casa Branca, Jangada e da situação dos recursos hídricos O argumento de que o licencio, em Brumadinho e Sarzedo, na Grande BH dentro da hoje se situa que vertem dali para a região e à amento pedido pela mineradora

27 de setembro de 1994 mais a atenção. A primeira, que ambiental não convence os de 1994 está paralisada, era a fusão de duambientalistas. “O objetivo da O Parque Estadual daasSerra pelo Decreto al da Serra do Rola-Moça foi criado pelo Decreto minasdo da Rola-Moça Vale, a Jangada foi e a criado empresa é outro: minerar ainda para proteger os seis importantes mananciais de água Córrego do Feijão, entre Bruma- mais.mananciais Esse detalhe escapa ao doEstadual 36.071 para proteger os seis importantes de água parte de Belo Horizonte, Ibirité e Brumadinho dinho e Sarzedo. O motivo foi o cumento emitido pela prefeituque abastecem parterompimento de Belo Horizonte, das barragensIbirité 1, 4 e e ra,Brumadinho que aponta apenas benefícios

mina de Casa Branca, então pertencente à Extrativa janeiro. Agora, o apoio da Prefei- neradora”, indica o texto do proandonada. A atividade é passada 2001para o controle da tura de Brumadinho ao segundo jeto de defesa ambiental do Rio do Brasil (MGB). O Ministério público ingressa com empreendimento, da Mineração das Velhas. “Mesmo obrigada a ública para que o passivo ambiental deixado seja da minaGeral As atividades de do Casa Branca, então à Extrativa Brasil (MGB), que plane- pertencente realizar a reparação ambiental da ndo o descomissionamento de duas barragens de ja operar na Mina de Casa é Branca, Mina Casa o Branca, a MGBda falhou Paraopeba, abandonada. A atividade passada para controle enta retomar a atividade para ter rentabilidadeépara na região do parque, fez com que em restaurar a área já devastada nstituição ambiental Mineração Geral do Brasil (MGB). O Hidrográfica Ministério público comainda o Comitê da Bacia por ela e,ingressa agora, propõe

uma ação civil públicaVelhas) para eque o passivo ambiental deixado seja 18 o Projeto Manuelzão se faça a reparação devida ao que Estadual Serra do Rola-Moça discute anuência mitigado, incluindo ocriticassem descomissionamento de duas barragens deo coordeenergicamente essa meio ambiente”, afirma olêmicos: o Centralidades Sul (C-Sul), que pretende decisão. A prefeitura já afirmou nador do Projeto Manuelzão e A MGB tenta que retomar a atividade para ter rentabilidade para essoas na região da Serra darejeitos. Moeda, e a Mineração a situação econômica se presidente do CBH-Rio das VeMGB), para extrair minério de e operar Parque agravouambiental muito sem os impostos lhas, Marcus Vinícius Polignano. asferro ações deno reconstituição a do Rola-Moça e em sua área de amortecimento da extração mineral, mas aponta

de 2018 7 de maio de 2018 ração ambiental e a MGB garante do Rola-Moça chegou a emitir ultivo do parque se reúne para discutir a retomada que o intuito é levantar dinheiro um parecer que concedia o licenmentos das mineradoras empresa MGB e doisdo Parque Estadual com as lavras para fechá-las. ciamento, mas os promotores Conselho Serra do Rola-Moça discute anuência os assumidos pela Vale S.A (Córrego do Feijão e Em carta aberta, o Projeto Ma- responsáveis pela região expedia vistas doisdosprojetos Centralidades pretendepara os três processos foi solicitado conselheirospolêmicos: nuelzãooaponta que o apoio Sul da (C-Sul), ram uma que recomendação parecer prefeitura ao empreendimento que o Instituto Estadual de Floinstalar 60 mil pessoas na região da Serra da Moeda, e a Mineração

Geral do Brasil (MGB), para extrair minério de ferro e operar no Parque de 2018 tivo da unidade delibera emEstadual favor da Mineração Geral do Rola-Moça e em sua área de amortecimento da Serra união do Conselho Estadual de Política Ambiental evisão, inclusive, de escoamento do minério em via no de. O conselho é um órgão consultivo e é ouvido pelo 5 de novembro de 2018 festa. A viabilidade do empreendimento é analisada de Estado de Meio AmbienteO e Desenvolvimento Conselho Consultivo do parque se reúne para discutir a retomada mad) dos empreendimentos das mineradoras empresa MGB e dois

de 2018 empreendimentos assumidos pela Vale S.A (Córrego do Feijão e o recebe uma avalanche de notícias, reclamações e Para uestionando a manifestaçãoJangada). do conselho sobre o os três processos foi solicitado vistas dos conselheiros o da MGB

para analisar do parecer

de 2018 Hidrográfica do Rio das Velhas se retira do conselho 19 de novembro de 2018 idade por não concordar com a maioria das atividades ento e não de preservação da natureza Conselho Consultivo da unidade

delibera em favor da Mineração Geral do Brasil, em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental de 2018 o recomenda que o IEF não (Copam) conceda parecer favorável com previsão, inclusive, de escoamento do minério em via no ento da MGB interior da unidade. O conselho é um órgão consultivo e é ouvido pelo de 2018 IEF, que se manifesta. A viabilidade do empreendimento é analisada endação do MP e não dá parecer sobre licenciamento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) 2019

ced cas req do cen rel rár me par da cia rou dar do con sel ra o des ção tem se lice cau den

A área de amortecimento do outras formas de gerar empregos Parque dade Serra 21 deEstadual novembro 2018do Rola- e renda para a população e é deMoça, na Grande BH, tem uma ver da prefeitura fomentar essas Ministério recebe uma avalanche já existentes, permitindo ode notícias, reclamações e ceder ou expedir ou quePúblico anule, faixas difícilorelação com atrânsito extração de atividades que extingam a deindependente e seguro caso já tenha feito, a anuênciaquestionando representação a manifestação do conselho sobre o para os usuários”. requerida ao parque âmbitodevido minério denoferro, à delica- pendência da mineração”. do processoempreendimento administrativo de lida MGB da situação recursos hídricos O argumento de que o licenciPREOCUPAÇÃO O período de recenciamento ambientaldos da MGB, alização do Projeto é de 8 relativamente a atividades mineque vertem dali para a região e àMGB amento pedido pela mineradora de dezembro 2018 anos, sendo 6 anos de operação e rárias ou de12 transporte e escoa- de reserva biodiversidade MGB 2 anos para as da atividades de trata-se do descomissionamento de minério,de projetados Comitê da limites Bacia Hidrográfica do das Velhas retira do conselho desmobilização. “A Rio expectativa para ocorrer dentroDuas dos unidade. ações chamavam mento desebarragem e reparação de volume de minério de ferrocom a maioria das atividades da referida consultivo unidade”. Na sequênda unidade por não concordar A primeira, produzido é de que 2,5 milhõesambiental de tocia, o mais CBH-Rioa dasatenção. Velhas se retinão convence os ser de e não por de ano.preservação Também está da natureza rou do conselho porlicenciamento não concorneladas está paralisada, fusão de duambientalistas. “O objetivo da prevista uma série de outras condar com o uso que entende terera si- a trapartidas socioambientais, codo dado órgão. “Quando nos a as aominas da Vale, Jangada e a empresa é outro: minerar ainda mo, por exemplo, a doação de convidaram17 para o con- de deintegrar dezembro 2018 Feijão, Brumamais. Esse detalhe escapa ao do290 hectares de áreas ao parque, selho,Córrego entendemosdo que seria pa- entre Ministério Público recomenda que o IEF não conceda parecer favorável após a conclusão dao recuperação, ra o desenvolvimento de atividadinho e Sarzedo. O motivo foi cumento emitido pela prefeitutotal das duas barrades de conservação e de educa- e a remoção ao Mas, empreendimento da MGB rompimento das 1, 4 e ra, que aponta apenas benefícios gens já existentes”. ção ambiental. ao longo do barragens Em nota assinada pela Secretempo, acabamos servindo qua4A, desta última mina, em 25 de na retomada de atividades da mise que apenas para decidir sobre taria de Governo, a Prefeitura de 27 de dezembro de 2018 Brumadinho informou que a relicenciamentos de atividades que janeiro. Agora, o apoio da Prefeineradora”, indica o texto do proatividades mineráricausam impactos”, disse recomendação o presi- tomada das IEF segue do MP e não dá parecer sobre licenciamento tura de Brumadinho ao segundo jeto as na Serra do Rola-Moça “se dá de defesa ambiental do Rio dente Polignano. dacom MGB pelaMineração preocupação de existir Deempreendimento, acordo o IEF, a reco- da dasali Velhas. “Mesmo obrigada a mendação do MP foi seguida e o um enorme passivo ambiental, Geral do Brasil (MGB), que planerealizar a reparação ambiental da que órgão florestal se absteve de emi- talvez o maior do município, coloca emBranca, risco vidas humanas e Casa Branca, a MGB falhou tir anuência para 25 deo licenciamenjaneiro dede 2019 ja operar na Mina Casa Mina to do empreendimento. A MGB o meio ambiente”. Segundo a adBarragens dafora Minaministração Córrego do Feijão sepasrompem, despejando na oregião doestá parque, fez com que em restaurar a área já devastada municipal, esse frisa que seu projeto da unidade de conservação é que sivo é constituído de duas barra12 milhões de metros cúbicos de minério ferro o deComitê da Bacia Hidrográfica pordeela e, agora, propõe ainda gens e estruturas que aumentam se trata um empreendimento suas erosões aodas ritmo demais meio danos ambientais antes que para recuperação ambiental e fe- (CBH-Rio do Rio das Velhas me chamento de mina, seguindo a centímetro por ano, ameaçando Maioem 2019 Velhas) edeoárea Projeto Manuelzão faça a reparação devida ao órg a estrada dese Casa legislação vigente, locali- interromper Branca a BH. “Há uma barragem zada na zona de amortecimento. criticassem meio ambiente”, afirma Prefeitura energicamente de Brumadinho seessa manifesta favorável ao retorno das o coorde- tir “O projeto vai utilizar como via cuja situação é desconhecida e decisão. A prefeitura afirmou nador do Projeto Manuelzão e to deve ser descomissionada de escoamento as estradas atuais, atividades da MGBque já com adequação de parte da via pois, se romper, poderá causar que a situação econômica se presidente do CBH-Rio das Ve- fris (1,3km), com SEMAD, separação das nova tragédia no município.” FONTES: MP física E CBH-VELHAS Parq agravou muito sem os impostos lhas, Marcus Vinícius Polignano. da da extração mineral, mas aponta se t que apoia o projeto pela recupe- PARECER O conselho consultivo par ração ambiental e a MGB garante do Rola-Moça chegou a emitir cha que o intuito é levantar dinheiro um parecer que concedia o licen- leg com as lavras para fechá-las. ciamento, mas os promotores zad PIRAPORA Em carta aberta, o Projeto Ma- responsáveis pela região expedi- “O nuelzão aponta que o apoio da ram uma recomendação para de prefeitura ao empreendimento que o Instituto Estadual de Flo- com começa sendo inoportuno, por restas (IEF), “se abstenha de con- (1,3 EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS – 10/8/17

Benjamin Guima LUIZ RIBEIRO

passeios pelo Rio São Francisco e parou de rodar em 29 de agosto de O Instituto Estadual do Patri- 2014, quando a Capitania Fluvial mônio Histórico e Artístico de do São Francisco em Pirapora Minas Gerais (Iepha-MG), a Mari- constatou“deficiênciasnochapeana Córrego do Feijão se rompem, despejando nha do Brasil e uma empresa fa- mentocomdiversosrasgosefuros etros cúbicos de minério de 21 ferrode novembro de 2018 rão, amanhã, vistoria conjunta no casco” da embarcação, “comMinistério Público recebe uma avalanche de notícias, reclamações e no vapor Benjamin Guimarães, prometendo a segurança da naveumadinho se manifesta favorável ao retorno das representação questionando a manifestação do conselho sobre o GB no Rio São Francisco em Pirapo- gação e a vida humana”. Desde enempreendimento da Parque MGB Estadual da Serra do Rola-Moça foi criado em 1994 para proteger seis mananciais que fornecem água para parte de BH, Ibirité e Brumadinho ra, no Norte de Minas. A inspeção tão, diante das perdas causadas ao consiste em mais uma ação na turismo regional, a comunidade 12 de dezembro de 2018 luta dos moradores pela recupe- de Pirapora iniciou uma mobilizaComitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas se retira do conselho ração da embarcação centenária, ção a favor da reforma do vapor,

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12 Infosaj (Blogue) - 26 de maio de 2019 59

4 meses após Brumadinho, multa do Ibama não foi paga e inquérito continua

Após quatro meses do rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os investigados estão soltos, a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi paga e as apurações continuam. Além disso, os inquéritos criminais ainda não foram concluídos e ainda não há réus nessas investigações. O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro. De acordo com último balanço da Defesa Civil, 242 mortes foram confirmadas. Outras 28 pessoas continuam desaparecidas. Treze funcionários da mineradora e da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da estrutura, estão sob investigação. Eles já estiveram presos duas vezes. Da última vez, foram liberados entre a noite do dia 15 de março e a madrugada do dia 16, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder favoravelmente um habeas corpus que considerou as prisões desnecessárias. Segundo a Polícia Civil, o inquérito criminal já permite apontar a hipótese de homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime. Agora, resta apurar a participação de cada um dos considerados envolvidos na tragédia. Os investigados: Alexandre de Paula Campanha – Gerente-executivo da geotecnia corporativa da Vale André Jum Yassuda – engenheiro da TÜV SÜD Artur Bastos Ribeiro – Gerência de geotecnia Cristina Heloiza da Silva Malheiros – Gerência de geotecnia ufv.br - 24/05/2019

Inscrições abertas para Semana do Meio Ambiente do campus UFVFlorestal

Estão abertas as inscrições para a Semana do Meio Ambien-

Felipe Figueiredo Rocha – Setor de gestão de riscos geotécnicos Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale Makoto Namba – engenheiro da TÜV SÜD Hélio Márcio Lopes de Cerqueira – Setor de gestão de riscos geotécnicos Joaquim Pedro de Toledo – Gerente-executivo da geotecnia operacional da Vale Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo – Setor de gestão de riscos geométricos Renzo Albieri Guimarães Carvalho – Gerência de geotecnia Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale Rodrigo Artur Gomes Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale. Os inquéritos Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) foi criada para apurar os responsáveis pela tragédia. Mas cada órgão também segue linhas de investigação independentes. Só o MPMG abriu quatro inquéritos e um procedimento criminal. Eles apuram a responsabilidade pela tragédia, dados sobre as vítimas, causas do rompimento e repercussões no âmbito dos direitos humanos. O MPF também investiga o rompimento, mas não deu detalhes sobre os procedimentos abertos. A Polícia Federal chegou a informar em março que iria separar a investigação em duas partes: uma para apurar crimes como falsidade ideológica e documentos falsos, que poderia ser concluída mais rapidamente. A outra parte investigaria os crimes ambientais e de homicídio – processo mais complexo e que ainda demanda perícias, análises de provas e depoimentos. No entanto, por causa do surgimento de novos fatos, isso foi descartado. G1

te do campus UFV-Florestal, que acontecerá entre 3 e 6 de junho e terá como tema Pense Verde: Acenda Essa Ideia. Além de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o evento terá como objetivos discutir e transmitir diversos conhecimentos sobre a área ambiental. A Semana será aberta ao público e os interessados deverão se inscrever até 30 de maio, no site www. semanameioambiente.caf.ufv.br. Na programação, disponível no site do evento, estão previstos

minicursos, palestras e mesas-redondas. Vale destacar que as atividades da tarde do dia 5 de junho abordarão os desafios da área da mineração e contarão com a participação do assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Pablo Henrique Costa. A promoção é do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UFV-Florestal. Mais informações podem ser obtidas em www.semanameioambiente.caf. ufv.br.

13 portalaraxa.com.br - 24/05/2019

Municipalização é a solução para imóveis notificados na Avenida do Comboio

A Câmara Municipal de Araxá realizou nesta quarta-feira, 22 de maio, o Fórum Comunitário solicitado pelo vereador Robson Magela para debater a situação dos imóveis situados na avenida José Ananias de Aguiar (Comboio) que foram notificados pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG). O fórum foi comandado pelo presidente do Legislativo, Roberto do Sindicato, e contou com a presença de proprietários de imóveis notificados. Também participaram do Fórum Comunitário o coordenador do DEER-MG em Araxá, Geraldo Abadio Ponciano, o chefe de gabinete do deputado estadual Bosco, Edsoney Max Alves, o presidente da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Thiago Pereira, o engenheiro Paulo de Souza Jr., o empresário Danilo de Souza e os vereadores Raphael Rios, Fernanda Castelha, Fabiano Santos Cunha, Pastor Claudenir Dias, Adolfo Segurança, Bosco Jr. e Luiz Carlos. O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (PIDSA) e o Ministério Público não enviaram representantes para o fórum. O vereador Robson Magela falou sobre a realização do Fórum Comunitário. “O objetivo deste fórum é buscar uma solução para os imóveis que foram construídos às margens da avenida do Comboio, pois todos tiveram a permissão do município que expediu os alvarás necessários. O DEER não pode simplesmente chegar agora e exigir que os imóveis sejam demolidos. É preciso respeitar os proprietários desses imóveis”, disse o parlamentar. O empresário Danilo de Souza exibiu um vídeo mostrando as distâncias em que os imóveis foram construídos na avenida do Comboio. Em seguida o vídeo foi entregue ao coordenador do DEER em Araxá. Danilo alegou que a via não pertence ao DEER-MG, pois ela foi construída a partir das desapropriações feitas em 1985 por meio de decreto do ex-prefeito Kleber Pereira Valeriano, que também participou do fórum. Ele disse estar indignado com os transtornos causados pela notificação que recebeu. Danilo afirmou que o DEER-MG não possui nenhum documento que comprove que a avenida lhe pertence. O engenheiro Paulo de Souza Jr. informou que em 2003 o Plano Diretor Estratégico do município determinou que fossem desapropriados 35 metros em toda a extensão da avenida do Comboio para uma duplicação futura da via. Porém, as desapropriações não aconteceram porque a Prefeitura Municipal não teve recursos para indenizar os proprietários dos imóveis construídos às margens da avenida. Paulo afirmou que o DEER-MG não é o dono da via, mas alega ser porque, caso contrário, não teria como justificar os investimentos que já realizou em melhorias na avenida. Representante do deputado Bosco, o chefe de gabinete Edsoney Max Alves informou que o parlamentar não com-

pareceu por estar em audiência na Assembleia de Minas, em Belo Horizonte. Ele informou que Bosco apresentou o projeto de lei 470/2019 que autoriza o DEER-MG a transferir a titularidade da avenida do Comboio para o município. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia que solicitou no último dia 11 de abril que o Governo de Minas e a Prefeitura de Araxá se manifestem a respeito do tema. De acordo com Edsoney, o deputado Bosco já conversou com a nova direção do DEER que aceitou a municipalização da avenida do Comboio. Falta agora a manifestação da Prefeitura de Araxá. O coordenador do DEER-MG em Araxá, Geraldo Abadio Ponciano, informou que o órgão teve que notificar os imóveis porque foi acionado pelo Ministério Público por negligência. Ele confirmou que o DEER-MG realmente não tem nenhuma documentação que comprove que a avenida do Comboio lhe pertença, mas que o órgão tem realizado a manutenção da via nos últimos anos. Geraldo também confirmou que o DEER-Mg não se opõe à municipalização da via, mas para isto a Prefeitura de Araxá tem que demonstrar interesse. Geraldo explicou que o problema teria sido motivado pelo fato dos imóveis terem sido construídos na área lindeira da avenida, mas salientou que a nova direção do DERR-MG e a Procuradoria do órgão estarão revisando nos próximos 60 dias alguns atos relacionados às rodovias que passam por dentro das cidades e até que este trabalho seja concluído os processos administrativos estão suspensos. O coordenador foi questionado como será feita a municipalização da avenida do Comboio por meio do projeto de lei do deputado Bosco se não existe nenhuma documentação que comprove a posse da via. Ele informou que duas rodovias localizadas em perímetros urbanos, que o órgão também não possuía documentação, já foram municipalizadas através de projetos aprovados pela Assembleia de Minas. O presidente da 33ª Subseção da OAB, Dr. Thiago Pereira, orientou os proprietários de imóveis notificados que têm ação na Justiça que anexem o projeto de lei do deputado Bosco ao processo e peçam a suspensão do mesmo até que a matéria seja votada na Assembleia. Alguns proprietários de imóveis notificados também fizeram uso da palavra no Fórum Comunitário e relataram que possuem os alvarás de construção e que nunca foram informados que a via era uma rodovia estadual. Eles lamentaram as notificações e destacaram a importância do assunto ser debatido na Câmara Municipal. Robson Magela finalizou o Fórum Comunitário informado que será encaminhado um ofício para o prefeito Aracely de Paula. “Vimos aqui no fórum que já existe o projeto de municipalização apresentado pelo deputado Bosco e que o DEER-MG concorda com isto. Então falta agora a manifestação do prefeito sobre essa municipalização. Vamos encaminhar um ofício com a assinatura de todos os vereadores para o prefeito, acompanhado do abaixo-assinado dos proprietários dos imóveis notificados, pedindo que a Prefeitura de Araxá aceite que a avenida do Comboio seja municipalizada, pois assim será colocado um ponto final neste problema”, concluiu o vereador.

14 tjmg - 24/05/2019 - 13h16

Cejusc é instalado na Comarca de Três Pontas Instalação representa importante medida para a pacificação social

“A conciliação e a mediação têm se revelado instrumentos efetivos de pacificação social", ressaltou, na solenidade, a desembargadora Mariangela Meyer (E) “A conciliação e a mediação têm se revelado instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios. Sua adequada utilização em diversos programas pelo Brasil tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesse, o número de recursos e de execução de sentenças.” Essas foram algumas das palavras proferidas pela desembargadora Mariangela Meyer, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), durante a cerimônia de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Três Pontas, realizada na manhã desta sexta-feira, 24 de maio. Os Cejusc são unidades da Justiça mineira que concentram as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o setor de cidadania, que oferece serviço de atendimento e orientação ao cidadão. “De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há cerca de 110 milhões de processos em tramitação em todo o País, com uma taxa de congestionamento em torno de 70%”, observou a magistrada, em discurso durante a solenidade. A cultura da paz é estimulada pelo novo Código de Processo Civil e, conforme a 3ª vice-presidente, o Tribunal mineiro tem se empenhado em fortalecer as práticas da conciliação e da mediação. Lembrando o exemplo da atuação do Cejusc de Brumadinho, após a tragédia do rompimento da Mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho. a desembargadora ressaltou que, entre as providências tomadas, houve a reestruturação do centro, com a lotação e capacitação de novos mediadores e conciliadores, que já estão atuando no atendimento aos casos que têm sido apresentados pelas vítimas diretas e indiretas. “O Cejusc está aberto para receber acordos judiciais ou pré-processuais trazidos pelas partes, advogados, defensores públicos ou pelo Ministério Público, com o objetivo de contribuir para a solução pacífica dos conflitos”, ressaltou a desembargadora. Solenidade de instalação, na manhã desta sexta-feira, 24 de maio, reuniu diversas autoridades no salão do júri do fórum local

Cultura da paz

“Muito se tem a comemorar no dia de hoje. Formalmente, foi dado mais um passo na proposta de disseminação da cultura da paz na Comarca de Três Pontas, com a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos”, declarou a juíza diretora do foro, Aline Cristina Modesto da Silva. A magistrada, em sua fala, ressaltou que os Cejuscs representaram, desde que a mediação e a conciliação se tornaram uma realidade na comarca, “uma oportunidade para levar ao cidadão a conscientização de que os tempos são outros e de que é necessário abandonar a cultura da litigiosidade”. Para a diretora do foro, a associação do Poder Judiciário a formas alternativas de solução de conflitos “representa uma obstinada perseguição rumo à eficiência e efetividade da prestação jurisdicional”. “Apesar de questionado e criticado pela sociedade em geral, o que se vê no Judiciário é uma ascendência assustadora no número de demandas e uma incessante luta pela contenção do acervo, revelando-se o Cejusc como um grande aliado na desgastante rotina dos magistrados”, afirmou. A magistrada avalia que é necessário criar maior agilidade no andamento processual. “Em uma sociedade que vive delicado momento, em que acentuadas são as divergências e diminuto é o grau de tolerância, despertar a solução no íntimo do próprio litigante é tarefa árdua, mas talvez a única possível para uma solução definitiva”, declarou. O juiz Enismar Kelley de Freitas, que vai coordenador o Cejusc local, avalia que os centros judiciários são uma iniciativa extremamente importante para o TJMG. “Por meio dela, podemos oferecer a possibilidade de solução de conflitos antes ainda que sejam judicializados, havendo também a possibilidade da mediação e da conciliação nas demandas que já chegaram à Justiça”, destacou. Para o magistrado, o Cejusc é um equipamento importante que irá auxiliar sobremaneira a prestação de serviços aos jurisdicionados, refletindo na melhoria da imagem do Poder Judiciário mineiro junto à comunidade. Integram a comarca os municípios de Três Pontas e Santana da Vargem e o Distrito de Pontalete. O Cejusc vai funcionar no fórum (Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro). noticia-forum-de-tres-pontas.jpg A desembargadora Mariângela Meyer, 3ª vice-presidente do TJMG (E), presidiu a cerimônia; ao lado dela, a diretora do foro, juíza Aline Cristina Modesto da Silva Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG - (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br/facebook.com/ TJMGoficial/twitter.com/tjmgoficial/flickr. com/tjmg_oficial

TJMG - 24/05/2019 - 17h46

Homem que matou por pisada em pé de amigo será julgado

Segundo MP, discussão em bar no Bairro Padre Eustáquio motivou o crime Será julgado na segunda-feira, 27 de maio, o policial militar E.N.B., acusado de matar o mecânico Cláudio Eustáquio da Silva num bar no Bairro Padre Eustáquio, região noroeste de Belo Horizonte, em 20 de dezembro de 2008. O julgamento será realizado no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e está marcado para as 13h. A juíza Soraya Brasileiro Teixeira presidirá o julgamento. Representando o Ministério Público (MP), atuará o promotor Eduardo Nepomuceno. Os advogados Joaquim Dimas Goncalves, Rafael Henrique Lima Goncalves e Silvia Maria Pereira atuam como assistentes de acusação. Já a defesa ficará a cargo dos advogados Leandro Hollerbach Ferreira e Ricardo Soares Diniz. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, E.N.B. estava no bar com um amigo, também militar, e atirou em Cláudio após um desentendimento surgido porque este pisou no pé do amigo do réu quando passava para ir ao banheiro. Acompanhe aqui o andamento do processo 0024.09.570.673-5. Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG Unidade Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial

15 O TEMPO - P. 12 - 26/05/2019

O TEMPO Belo Horizonte DOMINGO, 26 DE MAIO DE 2019

Empresas em crise. Grupo do CNJ pretende implantar varas regionais

Pacote agilizará processos de recuperação judicial no país FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF

Lei prevê tramitação em 180 dias, mas, na prática, tempo dura quase dois anos ¬ BRASÍLIA.

Integrantes do Judiciário preparam um pacote de medidas para agilizar o processo de recuperação judicial de empresas no país, considerado hoje excessivamente moroso. Em média, em São Paulo, são 567 dias (cerca de um ano e meio) entre a Justiça aceitar o pedido de recuperação de uma empresa e apreciar o plano de reestruturação por ela apresentado – aprovando-o ou rejeitando-o. Esse prazo deveria ser de 180 dias, indica a lei atual. Na avaliação do Judiciário, essa demora coloca em risco a sobrevivência da empresa. Quando está em situação financeira difícil e não consegue mais honrar seus pagamentos, uma companhia pode requerer a recuperação, que é uma proteção dada a ela pela Justiça contra a execução de suas dívidas. A ideia é que a em-

Processos excessivamente morosos atrapalham a recuperação

presa possa ganhar tempo para criar um plano de reestruturação e renegociar débitos. Liderado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, o grupo criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor, entre ou-

tras medidas, a criação de varas regionais especializadas para processar as recuperações judiciais. Nessas varas, o tempo médio até a aprovação do plano de recuperação é de 407 dias, ainda longe dos 180 dias previstos na legislação, mas menor que os

567 dias verificados em médias nas varas comuns. O Brasil criou uma lei de recuperação judicial e falência em 2005. O instrumento se popularizou e, nos últimos anos, o país assistiu a casos bilionários, como o da OGX, petroleira de Eike Batista, da telefônica Oi e da empresa de aluguel de sondas Sete Brasil. Vários gargalos, no entanto, foram sendo percebidos e passaram a ser alvo de críticas de empresas. No ano passado, o governo Michel Temer chegou a mandar ao Congresso um projeto de lei com mudanças na legislação. A medida era defendida pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como forma de ajudar na recuperação da economia. A proposta, porém, não caminhou no Congresso. O governo Jair Bolsonaro também entende que a revisão nas regras é necessária. Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, já há um “diálogo intenso” com o Congresso para mudanças nesse sentido.

Em estudo

Plano cria ainda a figura do mediador

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cretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, já há um “diálogo intenso” com o Congresso para mudanças nesse sentido.

CONT... O TEMPO - P. 12 - 26/05/2019

Em estudo

Plano cria ainda a figura do mediador BRASÍLIA. O grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer padronizar iniciativas que não estão previstas na lei de recuperação, como a verificação prévia e a mediação. A verificação prévia constata se a documentação da empresa está correta e se ela tem capacidade de gerar os benefícios previstos na lei de recuperação, podendo captar tentativas de fraude contra credores. “Vai ter mais previsibilidade, e os credores saberão como funciona”, G1 Triângulo Mineiro - 24/05/2019 09h49 disse Daniel Costa Carnio, Atualizado há uma hora juiz auxiliar da CorregedoCinco agentes penitenciários ria Nacional de Justiça. o magistrado, em ItuiutabaSegundo são denunciados a padronização pelo CNJ por possível tortura trará também um limite de Ministério Público recebeu denúncia crime contra cinco dias para aderealização um detento no início do ano. O G1 procurou a da verificação. Há, no entanSecretaria de Administração Prisional. to, críticas à iniciativa. A advogada especializada Cinco agentes penitenciários do presídioem de diItuiureito empresarial Fabiana taba foram denunciados pelo Ministério Público de Mientende que uma panas Gerais (MPMG)Nunes por suposta tortura. dronização teria de ser feita via alteração legislativa.(23) por A denúncia, divulgada nesta quinta-feira meio da curadoria dos Direitos foi feita após O CNJHumanos, quer estimular o órgão receber informações queda a agressão aconteainda odeuso mediação, ceu contra um dos presos no início deste ano. No peque foi usada no processo dido, o MPMG pedede a perda do cargo desses recuperação da agentes. Oi – Agentes penitenciários de Ituiutaba são denunciaquando uma terceira pessoa atua para resolver im-

erros sequenciais pública bruta sun vestidores vão procurar outata se a documentação da dução da política nesta década.ecE tros tiposestá de correta ativos, ereduempresa se ela ca, 52%, do uso fonte emda2011, zindo o dinheirodedisponítem capacidade gerar os tróleo para compra em 78%, 16e termi vel para osprevistos títulos dana dívida benefícios lei de base de apoio que vem ementre 79% pública. Os grandes investirecuperação, podendo cap- bresforma e corromper as for aprova dores no Brasil são os funtar tentativas de fraude con- Armadas, de atruqu da é cara, din dos, de pensão ou formatra credores. “Vai ter mais riaisseu para minar as i crescimento dos pelos bancos para seus previsibilidade, e os credo- ções democráticas. da, os papéis tê clientes. Essa fuga não será res saberão como funciona”, sil não toleraria tal d curtos, os défic de meia dúzia de banqueidisse Daniel Costa Carnio, çãoalimentam do tecido social a alta ros. Ela só ocorrerá se os injuiz auxiliar da CorregedoO governo Bol damento público vestidores brasileiros, pesempreA fala da Ven ria Nacional de Justiça. reforma da quenos, médios ou granquer assu Segundo o magistrado, quando cia diminui o rit des, começarem a ter dúvie dizer q a padronização pelo CNJ brasileiros mento das desp das sobre a capacidade de zinho está assim po também um limite de aposentadorias e otrará Tesouro pagar a dívida. chavismo é de esqu cinco dias para a realização permitindo que A reforma da Previdênele, Bolsonaro, nos da não verificação. no entansuba mais devag cia é nem aHá, solução mideste Prim to, críticas iniciativa. A adtrosdestino. passos forem lagrosa seàfor aprovada, se diz de e vogada especializada em di- chavismo economia retom nem o estopim da bomba da, mas é apenas um reito empresarial Fabiana Portan atômica caso não seja apro- no cimento. incompetente e Nunes Mas entende que uma paque uma reform vada. o Brasil está tário. O erro da es dronização teria de serrealfeita frente o déficit diante de um cenário brasileira émelhora cair na a via alteração legislativa. mente perigoso. A dívida lhadência de defender o in O CNJ quer estimular dro econômico. pública bruta subiu muito sável governo de C ainda década. o uso daEstava mediação, tem outros obstá nesta em Segundo, se o BrasiE que foi processo superados. 52%, emusada 2011,no está agora sarrem de uma única de 78%, recuperação daoOi portante, o cená em e terminará ano– para nos salvar quando terceira do mundo do trad que vem uma em 79%, se apesre- venezuelano já esta soa atua para resolver imPaulo Guedes n forma for aprovada. A dívino destino venezue passes entrea os credores do ea cretizará porque da é cara, dinâmica queagir fez antes. aquela tragé empresa devedora. seu crescimento é acelera- o salvacionismo pop da, os papéis têm prazos A reforma da Pre curtos, os déficits dos por possível agressão anuais cia é fundamenta alimentam a alta do endivi- não é o fim da cris damento público. Agentes penitenciários de Ituiutaba são denunciapróximas décadas te A reforma da Previdên- que voltar a esse te dos por possível agressão cia diminui o ritmo de au- que foi proposta po Ainda das de acordo com ocom MPMG,Guedes a denúncia seráalgum mento despesas reduz analisada pelo juiz daeVara Criminal, Silas Dias de Oliaposentadorias pensões, sigualdades, mas nã veira Filho, que deve dar o parecer nos próximos dias. permitindo que a dívida dade que o govern suba mais devagar. Se ou- “propondo fechar a O G1 entrou em contato com a Secretaria de Adtros passos forem dados, a de privilégios”. Mui ministração Prisional (Seap) para saber se os agentes economia retomará o cresles vão serão afastados e qual é o posicionamento do permanecer presídio cimento. Portanto, é fato O principal reca sobre o caso e aguarda retorno. que uma reforma que en- o ministro quis pass frente déficit da cardiopatia Previ- de ele pode d Taleso Cotta tinha não que diagnosticao quacaso não sej dadência em vidamelhorará que evoluiu para edema cargo, pulmonar agudo, dro econômico. Mas exisaponta exame necroscópico. Documento vadanãoa identifireforma q cou drogas e álcool no organismo. tem outros obstáculos a se- quer. “Pego avião Doença no coração causou pulmonar que O qu rem superados. E, mais im-edema morar lá fora.” matou modelooem desfile da do IMLdele é portante, cenário deSPFW, fim diz nolaudo raciocínio do mundo traçado por preensão de que o Paulo Guedes não se con- no terá que trabalh

17 O Globo - p. 10 - 26 May 2019

Pacote anticrime põe em lei audiência de custódia

Criticado por Bolsonaro e filhos, instrumento determina que presos em flagrante sejam levados em até 24 horas a um juiz, que decidirá se detenção é necessária. Se projeto de Moro passar, medida estará expressamente na legislação BRASÍLIA RENATA MARIZ renata.mariz@bsb.oglobo.com.br Demonizada pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus filhos, a audiência de custódia, que hoje existe por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passará a constar expressamente em lei caso o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seja aprovado. Ironicamente, o texto de Moro defendido como uma das principais bandeiras do governo vai introduzir esse dispositivo na legislação penal brasileira, que atualmente não o menciona. A pasta do ex-juiz da Lava-Jato é, inclusive, parceira em programa do CNJ com o apoio das Nações Unidas para fortalecer o instrumento. A audiência de custódia, regulamentada em 2015, estabelece que os presos em flagrante sejam apresentados em até 24 horas a um juiz, que decidirá se a detenção é de fato necessária. Dados inéditos do CNJ mostram que 204.169 detenções já foram relaxadas em audiências de custódia pelo Brasil. O número corresponde a cerca de 28% do total de presos hoje, por volta de 705 mil. A taxa de soltura é de 39,79% nas 513,1 mil audiências feitas no país desde que o instituto foi criado. Em 4,9% dos casos, os presos denunciaram tortura ou maus tratos da polícia. Embora as denúncias ocorram em menos de 5% das audiências de custódia, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), filho do

presidente, postou na última semana um vídeo em que um homem que acabou de ser preso se joga no chão simulando uma agressão. “Imagine se por acaso tiver audiência de custódia no dia seguinte? Coitado deste policial”, escreveu Carlos. O próprio presidente Bolsonaro também já fez críticas ao instrumento. Durante a campanha, em uma sabatina, disse que tinha “de acabar com isso”. Outro filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é autor de projeto para anular a resolução que regulamentou as audiências de custódia. Embora exista no país, de fato, por iniciativa do CNJ, a audiência de custódia é embasada juridicamente na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Brasil em 1992, e em princípios constitucionais. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do instituto. Hoje, há jurisprudência sólida em favor das audiências de custódia. A proposta de Moro inclui no Código de Processo Penal (CPP) o dispositivo. Promotora de Justiça que trabalha com audiência de custódia em Belo Horizonte, Cláudia do Amaral Xavier diz que a menção na lei, conforme prevê o projeto de Moro, poderá“fortalecer” o instrumento: —De 80% a 90% dos atendidos são população de rua, dependente químico, portador de sofrimento mental e envolvidos em violência doméstica contra criança, mulher, idoso. Não é esse o público responsável pelos altos índices de violência. CONSULTORES

O Ministério da Justiça trabalha atualmente com o CNJ, em parceria com as Nações Unidas, no projeto Justiça Presente. Uma das ações é enviar consultores aos 26 estados e Distrito Federal para padronizar e aperfeiçoar as audiências de custódia. Procurado sobre o fato de o pacote introduzir na lei penal menção da audiência de custódia, o Ministério da Justiça informou que a medida não a “regulamenta”.

18 O Globo - p. 08 - 27 May 2019

Governo prepara megacompra de 106 mil pistolas

É a primeira vez que o ministério promove uma licitação desse porte, com custo estimado de R$ 444 milhões; armamentos serão distribuídos para Força Nacional e governos estaduais, que também participarão do negócio

setor para apresentar um modelo preliminar do edital de licitação, obtido pelo GLOBO. Na ocasião, a Senasp acolheu sugestões de alterações, que está analisando para confeccionar o edital definitivo, a ser lançado no segundo semestre.

O objeto da licitação descreve o produto a ser adquirido da seguinte forma: “pistolas de calibre 9x19mm com quatro carregadores e uma maleta”. Serão cinco lotes divididos por região, na seguinte AGUIRRE TALENTO E quantidade: 15.414 para o Norte, RENATA MARIZ opais@oglobo. 29.117 para o Nordeste, 34.965 com.br BRASÍLIA para o Centro-Oeste, 4.560 para a região Sudeste e 22.480 para o Sul. O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara uma meDesse universo, a Senasp irá galicitação para a aquisição de 106 comprar 15% das pistolas para mil pistolas de calibre 9 milíme- abastecer 15 Polícias Militares, dez tros, que serão distribuídas para a Polícias Civis, 16 órgãos de perícia Força Nacional e para as políciais oficiais e a Força Nacional. Caberá civis e militares dos estados. A a cada estado adquirir o restante. O compra tem custo estimado de R$ Rio de Janeiro não está contempla444 milhões. do nessa cota que o governo federal vai comprar para doar porque OMinistério da Justiça e Segu- o gabinete de intervenção já havia rança Pública prepara uma mega- adquirido pistolas no início do ano licitação para a aquisição de 106 para abastecer as polícias locais. mil pistolas, que serão distribuídas POUCO TEMPO DE TESTES para a Força Nacional e a policiais civis e militares dos estados. É a De acordo com o edital preliprimeira vez que o órgão promove uma licitação desse tipo, que prevê minar, a licitação visa a suprir um a participação de empresas estran- déficit de armamentos detectado geiras e tem custo estimado de R$ nos estados. Trecho do documento 444 milhões. Parte das armas será afirma que, em uma pesquisa feibancada pelo governo federal e ou- ta no ano passado, “diagnosticoutro montante terá de ser adquirido -se a pistola como o segundo item diretamente pelas secretarias de de maior prioridade na avaliação geral das instituições estaduais de Segurança Pública dos estados. segurança pública”. No último dia 9 de maio, a A licitação não tem relação diSecretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordi- reta com o decreto de armas editanado à pasta, promoveu uma au- do pelo presidente Jair Bolsonaro, diência pública com a participação mas foi facilitada pela medida, que de representantes de empresas do abriu o mercado para importação.

Antes, era preciso obter autorização do Exército para comprar armas fabricadas fora do país. Alguns itens previstos no edital preliminar ainda podem causar polêmicas. Um deles é a exigência de que o modelo de pistola que vai disputar a licitação tenha tempo mínimo de mercado de 12 meses. Especialistas apontam que esse período, chamado tecnicamente de “tempo de maturidade”, costuma ser mais alto, de pelo menos três anos. Outra questão é o uso do calibre 9mm, que vai quebrar a padronização hoje existente nas corporações estaduais. As Polícias Militares trabalham, em sua maioria, com o armamento .40. Somente tropas especiais desses órgãos têm acesso a 9mm, que é o calibre consolidado da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A falta de padronização traz problemas de ordem prática, aponta Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz: — Há uma dificuldade em termos de gestão pública, com a necessidade de fazer manutenção, troca de peças, limpeza de um acervo com armas diferentes, mas também do ponto de vista operacional. Imagine que, no meio de uma ação, um policial precisa de mais munição, mas o colega está com outro calibre. Procurado, oM J não comentou pontos específicos,l imitando-se a afirmar que o edital ainda está em processo de confecção :“Após audiência pública, o termo de referência ainda está sendo construído”.

estado de minas on line postado em 25/05/2019 09:09

Fabricante de submetralhadoras caseiras é preso durante operação no Morro do Papagaio

três submetralhadoras de fabricadas por ele. Enquanto o Gaeco acompanhava a movimentação de Mariana, os policiais aguardavam o sinal para a abordagem. A mulher desceu do veículo, foi recebida por Jefferson na entrada do beco, conversaram, entraram e sumiram do raio de visão dos agentes.

Minutos depois, ela voltou segurando uma sacola grande, entrou no carro que continuava a aguardá-la e saiu. No Motorista de aplicativo que fazia momento da partida, os policiais foram transporte de uma das suspeitas para cima. No banco de trás, a passatambém acabou preso geira segurava três submetralhadoras, três carregadores e um celular. Na casa Junia Oliveira de Jefferson, foi encontrada outra arma, R$ 2.590 em dinheiro, diversos mateSubmetralhadoras de fabricação riais e equipamentos para fabricação de caseira, dinheiro, campana das autori- armamento e três celulares de origem dades públicas, prisões e um motorista duvidosa, segundo os militares. de aplicativo. Esses são os elementos de uma narrativa que bem poderia ser O suspeito confessou que fabrica e um capítulo de novela ou série, mas é vende as armas a traficantes de divero ponto central de uma operação defla- sas regiões de BH. Já Mariana disse grada na madrugada deste sábado na que saiu dos predinhos da Rua Alberto Vila Estrela, no Morro do Papagaio, na Martins e foi ao local buscar o material Região Centro-Sul de Belo Horizonte, a mando de traficantes do Bairro Jaquepelo Ministério Público de Minas Ge- line, na Região Norte da capital, mas rais (MPMG) e a Polícia Militar. não informaria os nomes por medo de represália. Ela repassou a Jefferson R$ A operação começou às 23h dessa 1,5 mil pelas três submetralhadoras. sexta-feira, quando uma das personagens centrais da trama, a jovem MariaAlém dos dois, foi preso ainda um na Gabriela Assunção de Oliveira, de 20 motorista de aplicativo, que afirmou anos, chegou num Renaul Logan preto ter iniciado a corrida na Rua Alberto à Rua Professor Aníbal Matos e entrou Martins e que a passageira pediu que a no Beco Antônio Pedro. De campana, esperasse. O veículo dele e o telefone estavam a equipe do Grupo de Atuação celular também foi apreendido. A poEspecial de Combate ao Crime Organi- lícia acredita que ele estava realmente zado (Gaeco) do MPMG e os militares apenas trabalhando. A Uber foi contado 13º Batalhão. Os agentes haviam re- tada para se posicionar sobre o caso e a cebido a informação de que Jefferson reportagem aguarda retorno. Oliveira Dias, de 23, iria comercializar

PÁGINA DOIS POLÍCIA CIVIL ESTUD servidor e maior é minimizar as justamente deficiências buscar estruturais e capacitação humanas” gradativa do servidor e minimizar as deficiências estruturais CHEFE DA CORPORAÇÃO DIZe QUE IDEIA É FACILITAR O ATENDIMENTO NOS FINS DE SEMANA humanas”

plantar estruturais e capacitação rência municípios vizilesem dedicados à atividade da colocar em prática a medicação nhos. A informação é do em dida, que pode evitar o despolicial, o gestor atuou ACOMPANHEHOJEEMDIA.COM.BR gradativa do humanas” cidades locamentodepoliciaismilichefe da Polícia Civil, delediversos departamentos. m deletaresparaoregistrodaocorno de Pinto Homicídios gadoSó Wagner de Sou- fo20 servidor e te e nos rência em municípios viziram quase três décadas. za, no cargo desde janeiro. informação plantão Sem dúvidas. O chefe da Com a experiência 54 anos, sendo 32acumudeHOJE EM DIAnhos. - P. 02 A E 03 - 27/05/2019 é doAos minimizar as chefe da Polícia Civil, delePolícia Civil tem status de ladanessetempo,Souzaesão estules dedicados à atividade WAGNER PINTO DE SOUZA gado Wagner Pinto de Sousecretário de Estado e é um pera contribuir para a mepolicial, o gestor atuou em ca a medeficiências za, no cargo desde janeiro. lhoriadepartamentos. da instituição, prin- elo entre o governo e a badiversos r o desAos 54 anos, sendo 32 decipalmente em umfocená- se. Ressalto que estou cheSó no de Homicídios aismiliestruturais e fe da Polícia Civil, mas sou les dedicados à atividade de escassez de recursos ramrio quase três décadas. daocorpolicial, o gestor atuou em delegado. Meu objetivo logísticos.ConSem dúvidas. O chefe da é Comhumanose a experiência acumuos vizihumanas” diversos departamentos. representar excelênfira nesta entrevista exclu-Polícia Civil temcom status de ladanessetempo,Souzaesão é do Só no de Homicídios focia a instituição. Busco siva ao Hoje em Dia, como secretário pera contribuir para a me- FOTOS LUCAS PRATES de Estado e é um il, deleram quase três décadas. entendimentos o delegado pretende enentre o os governo e a balhoria da instituição, prin- elo apoios, de SouBRUNOINÁCIO Sem os dúvidas. O chefe da p o l í t i c o , g e r e n c i a l e Com a experiência acumu- frentar desafios. se. Ressalto que estou checipalmente em um cenáaneiro. I binacio@hojeemdia.com.br ladanessetempo,Souzaes- Polícia Civil tem status de integração com outras serio de escassez de recursos fe da Polícia Civil, mas sou o 32 dedemeses Estado como e é um cretarias pelo governo. pera contribuir para a me- secretário Há quatro delegado. Meu objetivo é humanose logísticos.Con“O desafio gestão da Polícia Cividade A atual elo entre o governo e FOTOS a ba-LUCAS PRATES lhoria da instituição, prin- chefedaPolíciaCivilnoEsfira nesta entrevista exclu- representar com excelênpode implantar uou em vil mineira se. Ressalto que estou checipalmente em um cená- tado, essa articulação qual tem sido o prinBRUNOINÁCIO siva ao Hoje em Dia, como cia a Dentre instituição. Busco maior é BRUNOINÁCIO uma antiga reivindicação fe da Polícia Civil, mas sou rio de escassez de recursos mentos. I binacio@hojeemdia.com.br está os previsto o aumento cipal desafio? o delegado pretende enapoios, entendimentos I binacio@hojeemdia.com.br de moradores cidades delegado. Meu objetivo é do efetivo na corporação? humanose logísticos.Con“Odas desafio ios foA atual gestão da Polícia CiAescassezderecursoshufrentar os desafios. político, gerencial e justamente vil mineira pode implantar que não contam com delerepresentar com excelênfira nesta entrevista exclu- manos,logísticosedeferraécadas. maior é O quadro seria uma antiga reivindicação integração comideal outras sede de das siva cidades Amoradores atual gestão daHoje Polícia Cigacias abertas à noite e nos cia a instituição. Busco ao em Dia, como Sem dúvidas. O chefe da acumu17,5 mil policiais. Hoje, mentas é grande em razão justamente que não contam com deleHá quatroos meses como cretarias pelo governo. enbuscar fins de semana: o plantão vil mineira implantar apoios, entendimentos o delegado pretende engacias abertas à noite epode nos das demandas que temos. tretanto, temos 9 mil. 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Ressalto que estou m cenáservidor e chegradativa do Aescassezderecursoshudo efetivo na corporação? rência emlocamentodepoliciaismilimunicípios vizi- à noite chefedaPolíciaCivilnoEsgacias abertas e nos zar as deficiências estrutu- começar, nos autorizou a escr nhos. A fe informação é do daCivil, Polícia Civil, ecursos manos,logísticosedeferraquadro ideal seria de minimizar assou essa articulação Onomear76delegadosaprotado, temmas sido o princhefe da Polícia dele- qual taresparaoregistrodaocorfins de semana: o plantão é qu raisDentre e humanas. gado Wagner Pinto de Sou- Meu objetivo é delegado. os.Conservidor e é grande em razão 17,5 mil policiais. Hoje, enestá previsto o aumento cipal desafio? deficiências rência em municípios za, no cargo desde virtual. Ajaneiro. corporação estu-vizi- mentas É u m t r a b a l h o d e vados em concurso públi- zou Aos 54 representar anos, sendo 32 decoma meexcelêna exclu-da demandas que temos. tretanto, temos 9 mil. Mas, meaçã do efetivoda na corporação? nhos. AAescassezderecursoshuinformação éedo das pressão estruturais colocar em prática les dedicados à atividade base e do co, que aguardam serem Leid policial, ocia gestora atuou em instituição. Busco a, como minimizar mesmodiantedas adversinos pró O quadro idealas seria de manos,logísticosedeferrada Polícia Civil, dida,chefe que pode evitar o des-dele- Odesafiomaioréjustamenhumanas” diversos departamentos. governo… chamados. Os atos de no- cal, d Só no deapoios, Homicídios foos entendimentos nde en17,5 mil policiais. Hoje, enmentas é grande em razão tebuscarcapacitaçãogradadades, o governo do Esta- ta sem gado Wagner Pinto de Soulocamentodepoliciaismiliram quase três décadas. meação devem ocorrer tretanto, temos 9 mil. Mas,do tem pza,ono l ídas tcargo i cdemandas o ,desde g edúvidas. r ejaneiro. nOque cchefe i adatemos. l e tivadeficiências Sem Com a experiência acumudo servidor e minimise esforçado. Para u mtiga co taresparaoregistrodaocorladanessetempo,Souzaes- Polícia Civil tem status de nos próximos dias. Já anes-escrivã vad adversi-começar, Odesafiomaioréjustamenintegração com outras se- zar asmesmodiantedas deficiências estrutunos autorizou Aos 54 anos, sendo 32e édesecretário de Estado um pera contribuir para a merência em municípios vizilhoria da instituição, prin- elo entre o governo e a baestruturais e ta semana iremos abrir Isso dades, o governo do Estatebuscarcapacitaçãogradarais e humanas. nomear76delegadosapro- é que o lesem dedicados à atividade cretarias governo. s como se. Ressalto que estou checipalmente um cená-pelo nhos. A informação é do fe da Polícia Civil, mas sou rio de escassez de recursos u m c o n c u r s o p a r a 1 1 9 do tem se esforçado. Para tiva do servidor e minimiÉ u m t r a b a l h o d e vados em concurso públi- zou a n policial, o gestor em ilnoEsdelegado. Meu objetivo é humanose logísticos.Conchefe da Polícia Civil,atuou delerepresentar com excelênfira nestadiversos entrevista excluhumanas” A começar, nos autorizou a escrivães. Outra novidade zar as deficiências estrutudepartamentos. Dentre essa articulação o pringado Wagner de Sou-Busco pressão da base e do co, que aguardam serem Leider cia a instituição. siva ao Hoje em Dia, comoPinto é que o governador nomear76delegadosapro-chamados. rais humanas. apoios, os entendimentos o delegado en-eHomicídios Sópretende noprevisto de fo- governo… Os atos de autorino- cal,te dod está o aumento za, no cargo desde p o l í tjaneiro. ico, gerencial e frentar os desafios. É u m t r a b a l h o d e zoua nomeação, dentro da do d vados em concurso públiintegração com outras seram quase três décadas. do efetivo na corporação? rsoshu-HáAos anos, 32 decretarias pelo governo. quatro54 meses como sendo da acumubase e do co, que aguardam serem LeideresponsabilidadeFis- min Com apressão experiência chefedaPolíciaCivilnoEsO quadro ideal seria de Sem dúvidas. O chefe da deferrales dedicados à Dentre atividade essa articulação tado, qual tem sidogoverno… o princhamados. Os atos de no- cal, do excedente de inves- pon ladanessetempo,Souzaesestá previsto o aumento cipal desafio? policial, o gestor atuou em 17,5 mil policiais. Hoje, en- Polícia Civil tem status de m razão Aescassezderecursoshu- do efetivo na corporação? secretário Estado eocorrer é um pera contribuir para aseria meO quadro de manos,logísticosedeferradiversos departamentos. tigadores que foram aprova tretanto, temos 9 ideal mil. Mas, meaçãodedevem temos. 17,5 mil policiais. Hoje, enmentas élhoria grande em da razãoinstituição, elodevem entreocorrer o governo e aforam ba-aprova em todo o Estado? gacias de base, de Mulheprintretanto, temos 9 mil. Mas, meação tigadores que das demandas que temos. Só no de Homicídios fovados em outro concurso. D mesmodiantedas adversinos próximos dias. Jáconcurso. nes- Desejamos tamenmesmodiantedas adversi- nosse. próximos dias. Já nes-que vados em outro Odesafiomaioréjustamenexpandir pa- res e de Homicídios espaRessalto estou checipalmente em um cenáram quase três décadas. dades, o governo Esta- ta semana iremos abrir Isso é um alento. abrir ra todas tebuscarcapacitaçãogradaas cidades de Milhadas pelo Estado. Isso é um alento. ra dades, o governo dodoEstata semana iremos ogradario de escassez recursos do temde se esforçado. Para u mfe c o nda c u r sPolícia o p a r a 1 1 9Civil, mas sou tiva do servidor e miniminasGerais.Entretanto,aesSem dúvidas. O chefe da Com a experiência acumunos autorizou a escrivães. Outracnovidade implantação zar as deficiências estrutucassez de recursos humaO número de delegado tem se começar, esforçado. Para um o nMeu c u rAsobjetivo o p a r arecenminimidelegado. é1 1 9 nos depõe contra o projeto cias de plantão, inclusi- na humanose logísticos.Connomear76delegadosaproé que o governador autorite do Núcleo Especializarais e humanas. Polícia Civil tem status de ladanessetempo,SouzaesA implantação cas autorizou escrivães. novidade estrutu-É u mcomeçar, t r a b a l h o d e nos vados em concurso públi- azou a nomeação, dentro daOutra do de Investigação a Fe- neste momento. Mas isso ve, sempre recenfoi um desarepresentar com excelênnesta exclupressãofira da base e do entrevista co, que aguardam serem LeideresponsabilidadeFisminicídios em BH é o não impede que a investifio no Estado… secretário de Estado e é um pera contribuir para a metesejado Especializano nomear76delegadosaproéexcedente que o governador autorigoverno… Os atos de no- cal, do de invespontapé para a iniciati- gação feitaNúcleo pelas deleOs plantões consomem a instituição. Busco siva ao Hojechamados. em Dia, como cia elo entre o governo e a balhoria da instituição, prinh o d e vados em concurso zoua nomeação, dentro da do de Investigação a Fe- ne os entendimentos o delegado pretendepúblien- apoios, se. Ressalto que estou checipalmente em um cenáe e do co, minicídios em BH é o nã queosaguardam olítico, gerencial e frentar desafios. serem p LeideresponsabilidadeFisfe da Polícia Civil, mas sou rio de escassez de recursos pontapé para a iniciati- gaç chamados. Os atos de no- integração cal, do excedente de invescom outras sehumanose logísticos.Con- delegado. Meu objetivo é Há quatro meses como cretarias pelo governo. fira nesta entrevista exclu- representar com excelênchefedaPolíciaCivilnoEssiva tado, ao Hoje em Dia, como instituição. Busco essa articulação qual tem sido o prin-cia a Dentre o delegado pretende enapoios, os entendimentos

POLÍCIA CIVIL ESTUDA PLANTÃO AUDIOVISUA POLÍCIA CIVIL ESTUDA ADOTAR PLANTÃO AUDIOVISUA PLANTÃO AUDIOVISUAL EM MINAS

CHEFE DA CORPORAÇÃO DIZ QUE IDEIA É FACILITAR

CHEFE DA CORPORAÇÃO DIZ QUE IDEIA É FACILITAR FOTOS LUCAS PRATES

“O desafio maior é justamente buscar capacitação gradativa do servidor e minimizar as deficiências estruturais e humanas”

ciais nos Um plantões. Dessa I5, Legal). é o Biomech forma, poderíamos direum robô de extração autocioná-los para outras ativimatizada de DNA. No Bradades, como investigação, sil, somente a Polícia Civil aprimorando mineira terá.oOatendioutro é o mento à população. CONT... HOJE EM DIA - P. 02 E 03 - 27/05/2019 Next Generation Sequen-

também fizemos intercâmbios com o FBI (polícia federal dos Estados 21 Unidos).

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Com todo esse aprimocing. Esse equipamento ramento, será possível tecnologias po-for- identificar todos os corgaciasNovas de obase, de Mulhe-de pro- va em todo o Estado? faz mapeamento ser agregadas nas inDesejamos expandir pa- res dem e de Homicídios espaurso. posdevítimas da tragédia mas muito deterioradas, vestigações para otimizar ra todas as cidades de Mi- lhadascomo pelo Estado. as que estamos en- em Brumadinho? inquéritos? nasGerais.Entretanto,aesAinda faltam aproximacontrando agora em BruEm contrapartida para o de recursos humaO número de delegacen- cassez um damente 30 corpospara semadinho. quantitativo considetrabalho que a Polícia Civil contra o projeto cias de plantão, inclusiliza- nos depõe rável de policiais civis, o rem identificados. Até agoestá realizando em decorMas isso ve, sempre foi um desaa Fe- neste momento. que prejudica o trabalho Além da tecnologia, cora já foram reconhecidos do rompimento da que a investifio rência nomoestásendooaprimoraEstado… é o não impede investigativo. Estamos es241. O trabalho é exaustivo. ção de gação homicíseja feita pelas deleOs plantões consomem iatibarragem em Brumaditudando implantar o planmento na formação de inCom o passar do tempo, a ano passado, part ã o a u d i o v i s u a l , a nho, a Vale vai fornecer, de vestigação de homicívestigadores no Estado? gacias de base, de Mulhe? de apuração probabilidade de enconos de videoconferência,o quese- forma permanente, dois dios. No ano passado, parEsse é um ponto pre“Neste último estágio de res e de Homicídios espapatrar todos os corpos Be de narcotráficoriaumavanço. e Aideiaéter- equipamentosque irãopa- ticipamos de apuraçãovai dediponderante na nossa adlhadas pelo Estado. minuindo. Acredito que aldas mMifizemos intermos uma central, onde de- ra o IML (Instituto Médico- crimes de narcotráfico e (dos corpos) ministração. Tivemos aesgunscadáveresficarãosem quer com o FBI (polílegadosidentificação e escrivães esta- Legal). também fizemos interUm é o Biomech I5, um intercâmbio com a poa localização e a identifica- rica, ral dos Estados O número de delegamariam lotados para atender câmbios com o FBI (políumlícia robôfrancesa, de extração autoestamos trabalhando com DNA, na Acadeção. Mas o percentual nos- seev todo o Estado. Por exeminclusijeto cias deaplantão, dos DNA. No Braso é muito alto.Estados Neste últi- des d plo,uma emUbera- matizada mia dede Polícia, para bus- cia federal foicentral um desaisso ve, sempre Unidos). sil, somente a Polícia Civil e, às vezes, até no DNA pode-se ba (Triângulo) poderia remoestágiodeidentificação Fiz odo aprimocar novas técnicas na infio no Estado… esti-esse mineira terá. O outro é o solver as demandas à noiestamos trabalhando com men o, será possível Os plantões consomem eleterdeprejuízo fato de Sequeno Com todo esse aprimoNext Generation te e nos fins semana em pelo DNA, e, às vezes, até no Copa ar todos os corUberlândia(tambémnareramento, será possível cing. Esse equipamento DNA pode-se ter prejuízo te co timas da tragédia um quantitativo considematerial gião) e em Passos (Sulestar de faz totalmente pelofatodeomaterialestar ras d madinho? todos os coro mapeamento de for- identificar rável de policiais civis, o Minas). Essa proposta retotalmente da deteriorado. rinte faltam aproximatragédia mas muito deterioradas, posdevítimas deteriorado” duziria o de poli- como as que estamos en- em Brumadinho? que prejudica onúmero trabalho gaçã 30 corpos para seciais nos plantões. Dessa O inquérito está perto ria. N tificados. Até agoinvestigativo. Estamos esAinda faltam aproximacontrando agora em Bruforma, poderíamos direde ser concluído? knw am reconhecidos tudando implantar o plandamente30 corpospara semadinho. cioná-los para outras ativiExiste um trabalho feito Mun tãoaudiovisual,a rem identificados. Até agodades, como investigação, emconjuntopelo Departa- ç õ e videoconferência,o queseAlém da tecnologia, cora já foram reconhecidos aprimorando o atendimento de Meio Ambiente Olím riaumavanço. Aideiaétermoestásendooaprimoramento à população. e o Ministério Público para cipa mos uma central, onde demento na formação de inapurarquaissãoosresponlegados Novas e escrivães esta- po- vestigadores no Estado? tecnologias sáveis daquela tragédia. O riam lotados para atender dem ser agregadas nas inEsse é um ponto pretrabalho está sendo muito a todo ovestigações Estado. Por exempara otimizar ponderante na nossa adbem apurado e chegareplo,uma central emUberainquéritos? mos a todos os responsáministração. Tivemos Em contrapartida “A ba (Triângulo) poderia re-para o um intercâmbio com a poveis por essa barbárie. trabalho que a Polícia Civil solver as demandas à noilícia francesa, na Academ te e nosestá finsrealizando de semanaem emdecor- mia de Polícia, para busHá risco de impunidade? rência do rompimento da Acredito que não. O traUberlândia(tambémnarebarragem em Brumadi- car novas técnicas na ind balho da polícia é definir gião) e em Passos (Sul de nho, a Vale vai fornecer, de vestigação de homicíquem são os responsáMinas).forma Essa proposta repermanente, dois dios. No ano passado, parp veis, e é o que vamos faduziriaequipamentosque o número de poliirãopa- ticipamos de apuração de zer. A parte da ação peciais nos Dessa “Neste último estágio âm d ra oplantões. IML (Instituto Médico- crimes de narcotráfico e nal do julgamento comforma,Legal). poderíamos dire- I5, também fizemos interUm é o Biomech pete à Justiça. (dos corpo identificação cioná-los ativi-auto- câmbios com o FBI (políumpara robôoutras de extração p matizada de DNA. No Bra- cia federal dos Estados dades, como investigação, Recentemente, Sonny estamos trabalhando co sil, somente a Polícia Civil Unidos). aprimorando o atendiex Clay, considerado o terá. O outro é o mento mineira à população. maior traficante de Mi-

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Next Generation Sequencing. Esse equipamento Novas tecnologias pofaz o mapeamento de for-

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“Às vezes o indivíduo tem quatro, cinco, seis crimes e não foi condenado por nenhum. Então dessa forma ele cai na vala “Às vezes o comum” indivíduo tem e, às vezes, até no DNAtep Com todo esse aprimoquatro, cinco, nas Gerais, foi preso duramento, será possível defuteterranteumapartida prejuízo pelo fato de identificar todos os corp bol em Ouro Preto, na reseis crimes e

âmbito datipo de trabara fazer esse lho. Agora, a demanda é polícia é muitoalta.TemosumabarRecentemente, Sonny reira que são os provedoextremamenClay, considerado o res internacionais das remaior traficante de02MiCONT... HOJE EM DIA - P. E 03 des. Às vezes, as informateçõesqueprecisamosdeforimportante, nas Gerais, foi preso duranteumapartida defutema célere pois nosdemoram a chebol em Ouro Preto, na regar, isso quando chegam. E gião Central de Minas. Ele a demanda é tão alta que é proporciona atuava livremente no ti241. O trabalho é exaustivo. humanamente meamador.Porquecrimibalho impossível da polícia é definir uma os Com atuam o passar domedo tempo, a apurar todos nosos sem quem casos. são os responsádeprobabilidade punição? de enconveis, e é o que vamos faPÁGINA DOIS 3 administrazer. A parte da ação pePosso indicar dois fatoBelo Horizonte é uma trar todos os EM corpos vai diHOJE DIA nal do julgamento res. Primeiro, Acredito o criminoso minuindo. que aldas cidades brasileiras comção maispete à Justiça. nuncaacreditaqueserácapgunscadáveresficarãosem quereceberãoaCopaAméturado. Ele acredita corica, no próximo mês. Es-Sonny a localização e a que identificaRecentemente, meteuocrimeperfeito,que NA, ção. Mas o percentual nos- justa” seeventorepresentagrannal do julgamento compete à Justiça.

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riaumavanço. AideiaéterDepartamos uma central, ondeemconjuntopelo delegados e escrivães estamento de Meio Ambiente riam lotados para atender e o Ministério Público para a todo o Estado. Por exemum quantitativo consideplo,uma central emUberaapurarquaissãoosresponrável de policiais civis, o baque (Triângulo) reprejudicapoderia o trabalho sáveis daquela tragédia. O solver as demandas à noiinvestigativo. Estamos estetudando e nos fins de semana em implantar o plantrabalho está sendo muito Uberlândia(tambémnaretãoaudiovisual,a 27/05/2019 bem apurado e chegaregião) e em Passos (Sul de videoconferência,o queseMinas). Essa proposta re- a todos os responsáriaumavanço. Aideiaétermos duziria o número de polimos uma central, onde deveis por essa barbárie. ciais nos eplantões. legados escrivãesDessa estariam lotados para atender forma, poderíamos direa todo o Estado. Por exemcioná-los para outras ativiHá risco de impunidade? plo,uma central emUberadades, como investigação, ba (Triângulo) poderia reaprimorando o atendiAcredito que não. O trasolver àaspopulação. demandas à noimento

ções, além dos Jogos Olímpicos, em que participamos com excelência.

BELO HORI

“A minimização da ingerência política no âmbito da polícia é extremamenClay, considerado o “Neste último estágio de maior traficante de Mides desafios? te importante, nasum Gerais, foi preso du-identificação (dos corpos) Fizemos planejaranteumapartida defutemento estratégico para a estamos trabalhando pois nos com DNA, bol em Ouro Preto, na reCopa América juntamengião Central de Minas. Elee, às vezes, até no DNA pode-se proporciona te com todas as estrutuatuava livremente no ti-ter prejuízo pelo fato de o ras de segurança e a Supemeamador.Porquecrimi“Neste último estágio de material estar totalmente uma nososde atuam sem medo rintendência Investiidentificação (dos corpos) deteriorado” de punição? gação e Polícia Judiciáestamos trabalhando com DNA, administraPosso indicar dois fatoria. Nós aproveitamos o e, às vezes, até no DNA pode-se res. Primeiro, o criminoso knwo-hownuncaacreditaqueserácapdas Copas do çãopelo mais ter prejuízo fato de o Mundo e turado. das ConfederaEle acredita que comaterial estar totalmente justa” ç õ e s , a l émeteuocrimeperfeito,que m dos Jogos

te e nos fins de semana em Uberlândia(tambémnareNovas tecnologias pogião) e em Passos (Sul de dem ser agregadas nas inMinas). Essa proposta revestigações para otimizar duziria o número de poliinquéritos? ciais nos plantões. Dessa Em contrapartida o forma, poderíamospara diretrabalho a Polícia Civil cioná-losque para outras ativiestá realizando em decordades, como investigação, rência do rompimento da aprimorando o atendibarragem em Brumadimento à população.

nho, a Vale vai fornecer, de Novas tecnologiasdois poforma permanente, dem ser agregadasirãopanas inequipamentosque para otimizar ravestigações o IML (Instituto Médicoinquéritos? Legal). Um é o Biomech I5, contrapartida o umEm robô de extraçãopara autotrabalho que a Polícia matizada de DNA. No Civil Braestá realizando em decorsil, somente a Polícia Civil rência do rompimento da mineira terá. O outro é o barragem em BrumadiNext Generation Sequennho, a Vale vai fornecer, de cing. Esse equipamento forma permanente, dois faz o mapeamento irãopade forequipamentosque mas muito deterioradas, ra o IML (Instituto Médicocomo que Legal).asUm é oestamos BiomechenI5, contrando emautoBruum robô deagora extração madinho. matizada de DNA. No Bra-

vestigação de homicídios. No ano passado, participamos de apuração de crimes de narcotráfico e também fizemos intercâmbios com o FBI (polícia federal dos Estados Unidos).

conseguiu ludibriar a ação so é muito alto. Neste últipolicial. O segundo ponto é moestágiodeidentificação aimpunidade,porqueàsveestamos trabalhando com zesDNA, o indivíduo comete e, às vezes, atéono Com todo esse aprimovestigação de homicíramento, possível crime demora anos para DNAe pode-se ter prejuízo dios. No anoserá passado, paridentificar os de corticipamos detodos apuração serpelofatodeomaterialestar processado e julgado. posdevítimas da tragédia crimes de narcotráfico e em Brumadinho? também fizemos interSem punição,deteriorado. comete outotalmente Ainda com faltam aproximacâmbios o FBI (polídamente 30 dos corpos para secia federal Estados tro e cai na reincidência. Às rem identificados. Até agosil, somente a Polícia Civil Unidos). mineira O outro écoo ra já foram reconhecidos Além daterá. tecnologia, vezes, indivíduo tem Ooinquérito estáquaperto moestásendooaprimoraNext Generation SequenCom todo esse aprimocing. Esse equipamento tro,de cinco, seis crimes e não mento na formação de in- ramento, será possível ser concluído? faz o mapeamento de for- identificar todos os corvestigadores no Estado? foi condenado por neExiste um trabalho feito mas Essemuito é umdeterioradas, ponto pre- posdevítimas da tragédia como as quena estamos en- em Brumadinho? nossa adnhum. Dessa forma, Departaentão, ponderante contrando agora em BruAinda faltam aproximaemconjuntopelo ministração. Tivemos deteriorado” madinho. damente 30 corpos para seum intercâmbio com a pocaimento na “valadecomum”. em partiMeio Ambiente líciaOlímpicos, remque identificados. Até agofrancesa, na AcadeAlém da tecnologia, cora já foram reconhecidos de Polícia, paracom bus- excelência. cipamos e o Ministério Público para mia moestásendooaprimoracar novas inmento na técnicas formaçãona de inCrimes cibernéticos, inapurarquaissãoosresponvestigadores no Estado? Esse é um ponto preclusive,aumentaram por- O ponderante sáveis daquela tragédia. na nossa adTivemos que o bandido acredita trabalho está sendo muito ministração. um intercâmbio com a po“Às vezesnaoAcadefrancesa, quenuncaserápreso.Ainbem apurado e chegare- lícia mia de Polícia, para busindivíduo vestigação desses delitos car novas técnicastem na inmos a todos os responsáainda prepaveisexigem por essamais barbárie. quatro, cinco, ro da polícia? seis crimes e TemosdelegaciaespeciaHá risco de impunidade? não “Às foi vezes o lizada, muito bem equipaAcredito que não. O tra- condenado indivíduo tem da,balho com policiais altamenda polícia é definir quatro, cinco, por nenhum. te quem preparados e capacitasão os responsá- seis crimes e dessa dos, queefizeram pa-fa- Então veis, é o quecurso vamos não foi ra zer. fazerAesse tipoda deação traba-pe- forma ele cai parte condenado lho. a demandacomé na vala nalAgora, do julgamento por nenhum. muitoalta.Temosumabarpete à Justiça. comum” Então dessa reira que são os provedoforma ele cai res internacionais dasSonny reRecentemente, des. C lÀs a yvezes, , c o nas s i informad e r a d o o na vala çõesqueprecisamosdeformaior traficante de Mi- comum” manas célere demoram a che-duGerais, foi preso gar, isso quando chegam. E ranteumapartida defutea demanda é tãoPreto, alta que bol em Ouro naérehumanamente impossível

“A minimização da ingerência política no âmbito da polícia é extremamente importante, pois nos

24 Co pr tr m gu a çã so m 241. O tr Com oes D probab D trar tod pe minuin to gunscad

a localiz ção. Ma so é mu de moestá estamo em DNA, m e DNA po e pelofato ap totalme sá

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23 ESTADO DE MINAS - P. 07 26/05/2019

Minas Gerais e seu Tribunal Regional Federal

Que prevaleçam os princípios constitucionais da eficiência e do acesso à Justiça HUGO REIS DIAS Sócio no HRDAdvogados e Consultores eprofessor de pós-gr aduação em direito tributário (PUC-Minas) Eis que o tão reivindicado (e tão necessário) Tribunal Regional Federal de Minas Gerais parece surdir no horizonte das alterosas. Isso, pois, o colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária de 20/05/2019, proposta para implementação do TRF da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, como medida de segmentação do atual Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, assoberbado de demandas judiciais, essencialmente por estar responsável pelo julgamento de processos judiciais originários do Distrito Federal e de mais 13 estados da Federação – representativos de 66% do território nacional. Trata-se de louvável direcionamento de ideal já maturado, em discussão desde a aprovação da Emenda Constitucional 73/2013, substancialmente voltado à materialização da eficiência administrati-

va, à melhoria do atendimento aos cidadãos (jurisdicionados) e à otimização das condições de trabalho dos desembargadores federais. Especificamente com relação ao atual TRF-1: conta com centenas de milhares de demandas judiciais sob análise, sujeita-se a alto nível de complexidade de demandas (pois atrai demandas da maioria das agências reguladoras, sediadas em Brasília), suporta considerável desproporção entre o número de processos judiciais – dos quais 35% são originários do estado de Minas Gerais – e o número de desembargadores federais naquele Tribunal lotados. Há que se destacar que a administração do TRF-1 vinha (e vem) adotando variadas medidas com a finalidade de otimizar o funcionamento do Tribunal, como a utilização de inteligência artificial, a implementação de núcleos de gerenciamento de processos por temas e a instauração das Câmaras Regionais Previdenciárias. Continua depois da publicidade Porém, esse esforço parece não ser suficiente, afigurando-se cada vez mais necessária a readequação da sistemática dos Tribunais Regionais Federais ao novo contexto social, econômico e populacional, para que seja verdadeiramente considerada a maior ou menor quantidade de demandas judiciais por região, e para que

seja promovida a distribuição proporcional dessas por TRF, garantindo, por consequência, efetivo (e célere) acesso à Justiça aos cidadãos. É neste contexto que fora aprovada, pelo CJF, a proposta de instituição de Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, o que viabilizará a remessa dessa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que, então, submeta anteprojeto sobre a temática à votação do Congresso Nacional. O ministro João Otávio de Noronha, relator da proposta, presidente do STJ e do CJF, mineiro de alma e de coração (de Três Corações), sustenta que o suposto empecilho ao desmembramento do TRF-1, qual seja a elevação de gastos públicos, mostra-se plenamente superável, sob uma perspectiva de eficiência, dentro de planejamento de implementação de novo TRF sem alteração no orçamento vigente, por meio de aproveitamento e redistribuição de recursos, inclusive através do compartilhamento de secretarias de 1º e 2º graus. Espera-se, efusivamente, que seja firmada, em definitivo, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, a fim de fazer prevalecer os princípios constitucionais da eficiência e da inafastabilidade do acesso à Justiça, pois, como fez reverberar o escritor francês Roger Gard, “não há ordem verdadeira sem a justiça”.

MARCELO ALCÂNTARA/

espera de restauro 24

FOTOS: LEANDRO COURI/EM/DA PRESS

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ESTADO DE MINAS - P. 15 - 25/06/2019

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MARCELO ALCÂNTARA/CIA ATHLETICA

❚ PATRIMÔNIO Degradado, Instituto da Educação passa por obras emergenciais no telhado, mas ainda busca verbas para recuperar outras áreas

Escola histórica à espera de restauro

Janela quebrada em sala da escola, onde há vários espaços interditados por falta de manutenção. Telhado é refeito para evitar mais infiltrações MÁRCIA MARIA CRUZ

FOTOS: LEANDRO COURI/EM/DA PRESS repassados pelo governo do esta- críticos, nos últimos dois anos, a dio tombado mais parecia uma do R$ 28 mil, cerca de 10% do total. instituição conseguiu fazer a cachoeira”, afirma o representanm dos mais belos e Diante da imponência do pré- obra emergencial de troca dos te- te do grêmio estudantil Igor Gaimponentes bens padio, a diretora Alexandra Apare- lhados. No entanto, ainda são briel, de 18. trimoniais de Minas cida Moraes empreende uma muitos os problemas estruturais. Os alunos esperam que, com a precisa de recursos busca por recursos, que inclui a O prédio tombado sofre com troca do telhado, os corredores e para que todo o lega- sensibilização do setor privado e as infiltrações, muitas paredes es- salas da instituição não sejam do arquitetônico não se perca deve lançar, em breve, a campa- tão descascando, os tacos dos pi- alagados a cada chuva. As amigas nem parte da história de Belo Ho- nha “Abrace o Iemg”. No fim de sos em algumas salas estão dani- Sophia Pablina Neves Martins, de rizonte seja apagada. Com a mes- 2018, foi aprovado pelo Iepha ficados e soltos. Muitas janelas 14, Nalanda Pereira, de 16, Amanma idade da capital, 121 anos, o projeto integral de restauração estão com vidros quebrados, al- da Álves Costa, de 15, mudaram Instituto de Educação de Minas de todo o edifício. guns banheiros não funcionam e de sala em decorrência das goteiGerais (Iemg), no Bairro FuncioCom início em 18 de julho de o auditório está tomado por ras que apareciam com a chuva. nários, clama por socorro. O esta- 2018, a obra tem previsão de tér- pombos e com uma série de prodo precário de conservação do mino no fim de julho. A reforma blemas estruturais que impe- ANÁLISE Por meio de nota, a Seimponente complexo arquitetô- recupera cerca de 4,3 mil metros dem o uso do lugar há dois anos. cretaria de Estado de Educação nico é revelado na conversa das quadrados de telhado. “Com a A reforma do telhado foi ini- (SEE) detalhou que as obras no estudantes Isabella Gomes e Ale- reforma do telhado temos co- ciada em agosto do ano passado Iemg consiste nas reformas do xia Caroline, ambas de 16 anos. mo objetivo findar a parte da in- para dar fim às cenas que se tor- telhado e do sistema de captaO diálogo, flagrado pela repor- filtração decorrente do telhado”, naram comuns na escola em dias ção de águas pluviais; reparos na tagem no corredor, revela as faafirma o engenheiro responsá- de chuvas: muitos pontos de ala- rede elétrica; impermeabilizaces em contraposição do institu- vel Cláudio Giovani, da Petrio gamento e outros em que a água ção de laje do beiral e substituito.“Nossa escola é bonita”, diz Isa- Engenharia. A próxima etapa da descia como se fosse uma ca- ção de caixas d’água. Segundo o bella, aluna do primeiro ano do obra deve trocar a cobertura do choeira. “Em agosto do ano pas- órgão, além disso existe um proensino médio. A colega de turma auditório. sado, tivemos sérios problemas. jeto de restauração arquitetôniretruca: “Nossa escola está horríCaminhar pelo Instituto da Já completavam 20 anos sem que ca e de instalações complemenvel.” Orçada em R$ 511 mil, a tro- Educação é transportar-se no o telhado tivesse recebido qual- tares de toda a edificação, sob a Janela quebrada sala da escola, onde há revelado vários espaços falta de manutenção. Telhado é refeito para evitardo mais infiltrações ca do telhado estáem sendo realizatempo, pelosinterditados traços ar- por coordenação Departamento quer reforma. A madeira estava da em caráter emergencial e de- quitetônicos que fazem do local podre, a parte elétrica estava ex- de Edificações e Estradas de Rove ser concluída em julho. Mas um dos bens patrimoniais mais posta. A permanência dos alunos dagem de Minas Gerais (DEERÁRCIA M ARIA CRUZ repassados pelo governo domesesta- era dio tombado mais parecia uma críticos, nos em últimos dois anos, ainda háM muito trabalho à frente. importantes do estado e, ao que se encontra paralisado. inviável algumas salas”,a MG), do R$ 28 mil,pelas cercamarcas de 10%de doanos total. afirma cachoeira”, afirma o representaninstituição conseguiu fazer O projeto de restauração, en- mo tempo, momento, o DEER/MG está a diretora Alexandra Apa-a “No m dos mais belos Dianteque da imponência doa préte do grêmio estudantildeIgor Gaobra emergencial viado ao Instituto Estadual do Pa-e descuido, demonstram fal- recida a situação todos Moraes. de troca dos te- analisando imponentes bens padio, diretora Alexandra Apare- lhados. briel, de 18.e obras sob a sua resNo entanto, ainda são os trimônio Histórico e Artístico de ta deainvestimento na conservaprojetos A direção da escola busca deorçado Minas ção cidadoMoraes uma apoio Os alunos esperam que,foram com a muitosnaosiniciativa problemasprivada. estruturais. 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A reforma blemas estruturais que impe- ANÁLISE Por meio de nota, a SePOR DENTRO DO arquitetôIEMG recupera cerca de 4,3 mil metros dem o uso do lugar há dois anos. cretaria de Estado de Educação imponente complexo nico é revelado na conversa das quadrados de telhado. “Com a detalhou que as obras no A reforma do telhado foi ini- (SEE) Paraíba, onde passou a funcionar a O edifício do Instituto de Educação »estudantes Isabella Gomes e Alereforma do telhado temos coIemg consiste nas reformas do ciada em agosto do ano passado escola fundamental. de Minas Gerais (Iemg) foi

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Escola histórica à U espera de restauro

imponentes bens padio, a diretora Alexandra Apare- lhados. No entanto, ainda são briel, de 18. trimoniais de Minas cida Moraes empreende uma muitos os problemas estruturais. Os alunos esperam que, com a precisa de recursos busca por recursos, que inclui a O prédio tombado sofre com troca do telhado, os corredores e para que todo o lega- sensibilização do setor privado e as infiltrações, muitas paredes es- salas da instituição não sejam do arquitetônico não se perca deve lançar, em breve, a campa- tão descascando, os tacos dos pi- alagados a cada chuva. As amigas 25 nem parte da história de Belo Ho- nha “Abrace o Iemg”. No fim de sos em algumas salas estão dani- Sophia Pablina Neves Martins, de rizonte seja apagada. Com a mes- 2018, foi aprovado pelo Iepha ficados e soltos. Muitas janelas 14, Nalanda Pereira, de 16, AmanCONT... P. 15 - integral 25/06/2019 ma idadeESTADO da capital, DE 121 MINAS anos, o - projeto de restauração estão com vidros quebrados, al- da Álves Costa, de 15, mudaram Instituto de Educação de Minas de todo o edifício. guns banheiros não funcionam e de sala em decorrência das goteiGerais (Iemg), no Bairro FuncioCom início em 18 de julho de o auditório está tomado por ras que apareciam com a chuva. nários, clama por socorro. O esta- 2018, a obra tem previsão de tér- pombos e com uma série de proFOTOS: LEANDRO COURI/EM/DA PRESS do precário de conservação do mino no fim de julho. A reforma blemas estruturais que impe- ANÁLISE Por meio de nota, a Seimponente complexo arquitetô- recupera cerca de 4,3 mil metros dem o uso do lugar há dois anos. cretaria de Estado de Educação nico é revelado na conversa das quadrados de telhado. “Com a A reforma do telhado foi ini- (SEE) detalhou que as obras no estudantes Isabella Gomes e Ale- reforma do telhado temos co- ciada em agosto do ano passado Iemg consiste nas reformas do xia Caroline, ambas de 16 anos. mo objetivo findar a parte da in- para dar fim às cenas que se tor- telhado e do sistema de captaO diálogo, flagrado pela repor- filtração decorrente do telhado”, naram comuns na escola em dias ção de águas pluviais; reparos na tagem no corredor, revela as faafirma o engenheiro responsá- de chuvas: muitos pontos de ala- rede elétrica; impermeabilizaces em contraposição do institu- vel Cláudio Giovani, da Petrio gamento e outros em que a água ção de laje do beiral e substituito.“Nossa escola é bonita”, diz Isa- Engenharia. A próxima etapa da descia como se fosse uma ca- ção de caixas d’água. Segundo o bella, aluna do primeiro ano do obra deve trocar a cobertura do choeira. “Em agosto do ano pas- órgão, além disso existe um proensino médio. A colega de turma auditório. sado, tivemos sérios problemas. jeto de restauração arquitetôniretruca: “Nossa escola está horríCaminhar pelo Instituto da Já completavam 20 anos sem que ca e de instalações complemenvel.” Orçada em R$ 511 mil, a tro- Educação é transportar-se no o telhado tivesse recebido qual- tares de toda a edificação, sob a ca do telhado está sendo realizatempo, revelado pelos traços ar- quer reforma. A madeira estava coordenação do Departamento da em caráter emergencial e de- quitetônicos que fazem do local podre, a parte elétrica estava ex- de Edificações e Estradas de Rove ser concluída em julho. Mas um dos bens patrimoniais mais posta. A permanência dos alunos dagem de Minas Gerais (DEERainda há muito trabalho à frente. importantes do estado e, ao mes- era inviável em algumas salas”, MG), que se encontra paralisado. O projeto de restauração, en- mo tempo, pelas marcas de anos afirma a diretora Alexandra Apa- “No momento, o DEER/MG está viado ao Instituto Estadual do Pa- descuido, que demonstram a fal- recida Moraes. analisando a situação de todos trimônio Histórico e Artístico de ta de investimento na conservaA direção da escola busca os projetos e obras sob a sua resMinas Gerais (Iepha), está orçado ção do prédio, que recebe cerca apoio na iniciativa privada. Os ponsabilidade que não foram em R$ 25 milhões. O montante de 4 mil alunos da rede estadual. alunos aguardam projetos de iniciados ou concluídos pelo goainda está muito distante dos vaO edifício, tombado pelo pa- melhoria da escola.“A reforma es- verno anterior. O Departamento lores dos cofres públicos direcio- trimônio histórico, tem arquite- tá sendo muito gratificante. Che- aguarda a disponibilização de nados ao complexo arquitetônico. tura pujante. No entanto, apesar gamos a um estado que tínha- recursos para a retomada de No ano passado, o Instituto teria de passado histórico, o instituto mos que sair das salas. O institu- projetos e obras no estado, que que receber verbaem desala R$ 293 mil onde sofrehá com a destruição do tempo. por tofalta ficou anosTelhado largado. deverão seguir uma ordem de Janela quebrada da escola, vários espaços interditados de muitos manutenção. é refeito para evitar mais infiltrações para manutenção, mas só foram Depois de passar por momentos Quando chovia, a escada do pré- priorização”, diz o texto. MÁRCIA MARIA CRUZ

POR DENTRO DO IEMG

m dos mais belos e

Instituto de Educação bens pa» O edifício doimponentes de Minas Gerais (Iemg) foide Minas trimoniais tombado emprecisa 15 de fevereiro de de recursos 1982 pelo Instituto Estadual para que tododo o legaPatrimônio Históriconão e Artístico de do arquitetônico se perca Minas Gerais nem parte da(Iepha). históriaOde Belo Horeconhecimento ocorreu tanto pelo rizonte seja apagada. Com a mesvalor histórico do edifício na ma idade daestado capital, 121 anos, educação no quanto pela o Instituto de Educação sua importância artística ede Minas Gerais (Iemg), no Bairro Funcioarquitetônica.

nários, clama por socorro. O esta-

precário conservação pelodearquiteto Edgar do »doProjetado

Nascentes Coelho, membro da imponente complexo arquitetôcomissão de construção da cidade, nico é revelado na conversa das em estilo eclético, o prédio estudantes Isabella Gomes e Alecomeçou a serambas construído emanos. 1897 xia Caroline, de 16 e foi inaugurado no anopela seguinte. O diálogo, flagrado reporO edifício projetadorevela para para tagem nofoi corredor, as faabrigar o Ginásio Mineiro. ces em contraposição do instituescola é bonita”, diz IsaO prédio foi construído em dois »to.“Nossa bella, alunasobre do primeiro ano do pavimentos alto ensino médio. de A colega de mão turma embasamento pedras de e retruca: escola está horríparedes “Nossa de tijolos. A fachada vel.” Orçada em R$ 511 a trofrontal compunha-se de mil, um corpo cacentral, do telhado está realizaladeado porsendo dois outros simétricos. Os dois blocos situados da em caráter emergencial e deextremidades venasser concluídaapresentavam em julho. Mas três janelas e os blocos ainda há muito trabalho à frente. intermediários continham cinco enO projeto de restauração, janelas em cada pavimento. viado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Em 1909, o edifício passou a »Minas (Iepha), orçado abrigarGerais a Escola Normalestá Modelo. em R$ 25 milhões. em O montante Assim, iniciaram-se, 1912, as ainda estáreformas muito distante dos vaprimeiras para readaptar lores dos cofres públicos direcionados ao complexo arquitetônico. No ano passado, o Instituto teria

repassados pelo governo do estado R$ 28 mil, cerca de 10% do total. Diante da imponência do prédio, a diretora Alexandra Aparecida Moraes empreende uma busca por recursos, que inclui a sensibilização do setor privado e deve lançar, em breve, a campanha “Abrace o Iemg”. No fim de 2018, foi aprovado pelo Iepha projeto integral de restauração de todo o edifício. Com início em 18 de julho de 2018, a obra tem previsão de término no fim de julho. A reforma recupera cerca de 4,3 mil metros quadrados de telhado. “Com a reforma do telhado temos como objetivo findar a parte da infiltração decorrente do telhado”, afirma o engenheiro responsáo edifício às dependências vel Cláudio Giovani, dadePetrio ensino. Foi construído novoetapa edifício Engenharia. A próxima da ao lado dotrocar existente. A solução dedo obra deve a cobertura construir um anexo voltado para a auditório. Rua Paraíba, aos fundos do Caminhar pelo Instituto da terreno, eliminaria boa parte dosno Educação é transportar-se pátios internos. tempo, revelado pelos traços arquitetônicos que fazem do local No bloco central, foi instalado o »um dos bens patrimoniais mais auditório com capacidade para importantes do estado e, ao mes500 pessoas, em sequência ao mo tempo, pelas marcas de anos belo e amplo saguão. Nesse descuido, demonstram a falambiente que destaca-se a escadaria à taimperial. de investimento na conservaNo andar superior, o ção donobre prédio, que recebe cerca salão e seus anexos deapresentam 4 mil alunos da rede estadual. decoração clássica em O edifício, tombado gesso nas paredes e tetos.pelo patrimônio histórico, tem arquitetura pujante. No entanto, apesar de passado histórico, o instituto

críticos, nos últimos dois anos, a instituição conseguiu fazer a obra emergencial de troca dos telhados. No entanto, ainda são muitos os problemas estruturais. O prédio tombado sofre com as infiltrações, muitas paredes estão descascando, os tacos dos pisos em algumas salas estão danificados e soltos. Muitas janelas estão com vidros quebrados, alguns banheiros não funcionam e o auditório está tomado por pombos e com uma série de problemas estruturais que impedem o uso do lugar há dois anos. A reforma do telhado foi iniciada em agosto do ano passado para dar fim às cenas que se tornaram comuns na escola em dias de chuvas: muitos pontos de alaoutros em que O prédio epassou a dispor de a 75água »gamento descia como se uma cadependências, comfosse um total de 42 salas de“Em aulas,agosto salas dedo ano paschoeira. administração, orientação e sado, tivemos sérios problemas. biblioteca, salaque de Jádireção, completavam 20arquivo, anos sem além de duas cantinas o professores, telhado tivesse recebido quale suficiente número de instalações quer reforma. A madeira estava sanitárias. podre, a parte elétrica estava exposta. A permanência dos alunos Outra reforma no algumas edifício ocorreu »era inviável em salas”, em 1953, quando um incêndio afirma a diretora Alexandra Apadestruiu quase toda a ala direita, recida Moraes. atingindo a biblioteca, além de A direção da escola arquivos e o laboratório. A busca apoio na iniciativa privada. Os reconstrução finalizou-se em 1956, alunos projetos de quandoaguardam o edifício ganhou os melhoria escola.“A reforma esanexos dadaAvenida Carandaí e Rua tá sendo muito gratificante. Chegamos a um estado que tínhamos que sair das salas. O institu-

dio tombado mais parecia uma cachoeira”, afirma o representante do grêmio estudantil Igor GaParaíba, onde passou a funcionar a briel, de 18. escola fundamental. Os alunos esperam que, com a troca do telhado, os corredores e Em 1994, o prédio foi tombado pelo »salas da instituição não sejam município no conjunto urbano das alagados a cada chuva. As amigas Avenidas Carandaí, Alfredo Balena e Sophia Pablina Neves Martins, de adjacências. Atualmente considera14,seNalanda Pereira, de 16, Amanque os valores primordiais, que dasão Álves de 15, mudaram tantoCosta, de ordem física, quanto dehistórica: sala emadecorrência das goteimonumentalidade da rasfachada, que apareciam com a chuva. sua plena visibilidade pelo público, a integridade material do

edifício, aPor conservação seu a SeANÁLISE meio dedenota,

acervo artístico e mobiliário. cretaria de Estado de Educação (SEE) detalhou que as obras no Outraconsiste reforma no edifício ocorreudo »Iemg nas reformas em 1953, um incêndio telhado e quando do sistema de captadestruiu quase toda a ala direita, ção de águas pluviais; reparos na atingindo a biblioteca, além de rede elétrica; impermeabilizaarquivos e o laboratório. A ção de laje dofinalizou-se beiral e substituireconstrução em 1956, ção de caixas d’água. Segundo o quando o edifício ganhou os órgão, além disso existe ume Rua proanexos da Avenida Carandaí jeto de restauração Paraíba, onde passouarquitetônia funcionar a caescola e de instalações fundamental.complementares de toda a edificação, sob a Em 1994, o prédio foi tombado pelo do Departamento »coordenação no conjunto urbano demunicípio Edificações e Estradas dedas RoAvenidas Alfredo Balena e dagem deCarandaí, Minas Gerais (DEERadjacências. Atualmente consideraMG), que se encontra paralisado. se que os valoresoprimordiais, momento, DEER/MGque está “No são tanto de ordem física,de quanto analisando a situação todos histórica: a monumentalidade da osfachada, projetos e obras sob a sua ressua plena visibilidade pelo ponsabilidade que material não foram público, a integridade do iniciados concluídos pelo goconservação de seu edifício, aou verno Departamento acervoanterior. artístico eOmobiliário. aguarda a disponibilização de recursos para a retomada de projetos e obras no estado, que

GERAIS

MARCOS VIEIRA/EM/D.A P

drade, de 59, com quem já havia se meros aterradores em Minas. SomaCivil quanto da Polícia Militar, eÀ PIEDADE a esProjeto da Arquidiocese de relacionado, antes de assassinar a ti- dos os casos de março de 2015, quantatística ajuda a entender melhor esBH propõe a instalação de ros três pessoas dentro de uma igre- do entrou em vigor a lei que tipificou se quadro. De acordo com a Polícia Ci- entre a capital linha férrea a Serra da Piedade e um tipo de crime, até o mês passado regisja da cidade. Um dos objetivos da inesse agravados pela violência dos crimes vil, dos 52 casos de feminicídio eteleférico equ para facilitar (o último com dados de 2019 consoHo-ao local visitação 26 vestigação é comprovar se o ataque mais recentes. E autoridades estão se- trados especificamente em Belo gun nada menos que 1.772 mu- de rizonte de março de 2015, quando a PÁGINA 17 çõe à primeira vítima tem ligação com o lidados), guras de que a principal forma foramos vítimas de ódio assassias lei passou a valer, a abril deste ano, histórico relacionamento anterior, o que en- lheres combater ataques é denunciar brird ESTADO DE MINAS - P. 15 - 26/05/2019 por parte de namorados, maridos,pela em apenas um deles havia medida assassinat quadraria o caso na categoria de fe- noprimeiras agressões sofridas ven Desde que aSeria Leium donúmero Feminicídio em vigor, 1.772 foram solicitada alvo docontra ódioo assassino companheiros e ex em território miprotetiva assassiisolado. “Q minicídio. a mais entrou mulher, antes que seja tardevítimas demais. tos GUILHERME PARANAIBA Dessas, 622 perderam a vida no. A PMr também tem números que guma oiti um crime que experimenta nú- neiro. Essa é a avaliação tanto da Polícia ven de em companheiros e ex em Minas. Mais de seis centenas delas acabaram mortas em 4 anos período. É da como se seis aviões gistro,que ag meros aterradores em Minas. Soma- noCivil quanto Polícia Militar, e a es- ajudam a entender a necessidade de modelo Embraer-190 – com capacidenunciar as agressões como forma miliares e ataque brutal codos os casos de março de 2015, quantatística ajuda a entender melhor esro o dade para cerca de 100 viajantes – tide quebrar o ciclo da violência que to era abu metido portipificou um do entrou em vigor a lei que se quadro. De acordo com a Polícia Cidem vessem caído em Minas nos últimos pode terminar de forma trágica. Semas a mu homem depassado 39 esse tipo de crime, até o mês vil, dos 52 casos de de feminicídio regis- gundo a corporação, de janeiro de quatro anos, lotados passageiras, porquedetev anos, de que termi(o último com dados 2019 conso- sem trados especificamente em Belo Hotãoi deixar sobreviventes. 2018 a abril de 2019, 3.660 famílias fozões. Por nou com ex-nalidados), nada menos quea1.772 murizonte deprimeiro março de 2015, quando a ram visitadas pela Companhia Indeme Em 2016, ano em que vizar as mu morada dele e oulheres foram vítimas de ódio assassi- gorou lei passou a meses valer, aa nova abril lei deste ano, pendente histórico dos casos demonstra que ajuda o zes pelos 12 (sande Prevenção à Violência é um tras três pessoas no por parte de namorados, maridos, cionada em apenas um deles haviaforam medida Doméstica assassinato daDe mulher não écaum fato Prev em março de 2015), de BH. todos esses não seja mortas em Paracatu, no Noroeste de companheiros e ex em território mi- 142 protetiva contra o assassiisolado. “Quando a gente fazer al- O núc um casos. Nosolicitada ano seguinte, o total susos, nenhuma das mulheres foivai vítiMinas, chama novamente a atenção neiro. Dessas, 622 perderam a vida biu no.para A PMr tem números guma oitiva, ainda que não tenha rejeti 156também e em 2018 chegou a 160que ma de feminicídio. com a dele vam para um tipo de crime que resiste de 12,6% em rela- de Para no período. É como se seis aviões registros, a delegada Estevam coordenad ajudamaumento a entender a necessidade gistro, a gente Ingrid conversa com os faafir gre em recuar no estado. A Polícia Civil a dois anos Nestecomo ano são coordenadora Núcleo vã e três i modelo Embraer-190 – com capaci- ção denunciar as antes. agressões forma Miranda, miliares e ouve que odorelacionamenrutal co- ainda qu investiga os motivos que leva42de ocorrências até abril,da o que signifi-que Especializado de Investigação deviolência, Feobjetivo é dade para cerca de 100 viajantes – ti‘A quebrar o ciclo violência to era abusivo, que tinha por um ram Rudson Aragão Guimarães a lênD capode média mensal de 10,5 casos, uma Se- minicídio da Polícianão Civil,denunciava. criado es- Ou casos IM de GUILHERME Pem ARANAIBA vessem caído Minas nos últimos mas a mulher terminar de forma trágica. de 39 matar primeiro Heloísa Vieira Anvít emarelação aos números mende te mês com otem objetivo e ramais ágeis quatro anos, lotados de passageiras, queda porque filho de ou agilizar por outras gundo corporação, de janeiro e termi- drade, alg de 59, com quem já havia se sais de aanos De toda for- fo- tornar mais as apurações dos autore ataque brutal cosem deixarantes sobreviventes. zões. Poreficientes isso, temos que conscienti2018 abrilanteriores. de 2019, 3.660 famílias de assassinar a tia ex-na- relacionado, tão osvisitadas dados seguem alarmantes, em Belode Horizonte, o de na capital metido por umque vi- ma, Em 2016, primeiro ano em zarcrime as mulheres que o pedido ram pela Companhia Inde- desse Rod dentro de uma igreele e ou- ros três pessoashomem ma gorou pelos 12dos meses ade nova39 leiin(san- agravados ajuda é uma prevenção para que ela equipe pendente deviolência Prevenção à crimes Violência nhi objetivos da pela dos pessoas ja da cidade. Umanos, so termi-foram cionada em marçoque dese2015), não seja vítima”, afirma. Doméstica BH. De todos esses de o ataque gundo mais recentes. Edeautoridades estão se- caroeste de vestigação é comprovar nou com a ex-na142 casos. No ano seguinte, ocom totalosu- guras O núcleo da Polícia Civil conta çõesde sos,de nenhuma das mulheres tem ligação mB que a principal formafoidevítiatenção à primeira vítima ho morada dele e oubiu para 156 e em 2018 chegou a 160 com a delegada Ingrid Estevam como ma de feminicídio. víti anterior, o que enbrir de me combater os ataques é denunciar as e resiste relacionamento tras três pessoas registros,o aumento de 12,6%de emferela- primeiras vam q coordenadora e tem ainda uma escri- venção Para aagressões delegadasofridas Ingrid Estevam lare quadraria caso na pela em Paracatu, nocategoria Noroeste de ícia Civil mortas de ção a dois anos antes. Neste ano são gressi vã e três investigadores. O primeiro “A Miranda, coordenadora do Núcleo minicídio. um número a mais tos par mulher, antes que seja tarde demais. chamaSeria novamente a atenção que leva- Minas, qu tal co- para 42 ocorrências até abril, o que signifiquepro es objetivo é se concentrar em 100% dos venção Especializado de Investigação de Feem um crime que experimenta núEssa é a avaliação tanto da Polícia um tipo de crime que resiste marães a ea or um em ca média mensal de 10,5 casos, uma lência casos de feminicídio, para tornar sib minicídio da Polícia Civil, criado esrecuar no estado. em A Polícia aterradores Minas.Civil Somaque,com qu Civil quanto da Polícia Militar, e a esieira 39 An- meros de queda emde relação aos números men- tatística mais ágeis as identificações e prisões rovítima pos te mês coma oentender objetivomelhor de agilizar e ainda investiga os motivos que levados os casos março de 2015, quanou e ajuda eshavia se ma termide anos anteriores. toda algo q dos autores. Todo caso de feminicídio demon evo tornar mais eficientes apurações ram Rudson Aragão a for- se quadro. dosais entrou em vigor aGuimarães lei queDe tipificou De acordo com aas Polícia Ciinar a tiex ex-na- matar ma, osdedados seguem tão, a na capital terá deslocamento dessa de ma emfeminicídio Belo Horizonte, primeiro Heloísa Anesse tipo crime, até oVieira mêsalarmantes, passado violê vil,desse dos 52crime casos de regis- o uma igrena e e ou- drade, mais g de 59, com quem já havia se (oagravados último com dados de 2019 consoqu vos da in- relacionado, pela violência dos crimes trados especificamente em Belo Hogu equipe de forma imediata. Um se- tão essoas so ext antesmenos de assassinar a ti-mulidados), nada que 1.772 mento, rizonte de março de 2015, quando a o ataque maispessoas recentes. E autoridades estão segundo objetivo é usar as investigatrês dentro de este de roslheres Ain foram vítimas deuma ódioigreassassi-de lei passou a valer, a abril deste ano, histórico dos casos demonstra quedescoo zes de ão com o guras de que a principal forma daq ções mais especializadas para da cidade. Um dos objetivos da inagravados pela violência dos crimes equipe de form tenção ja no houve por parte de namorados, maridos, assassinato da mulher não é um fato Precisa em apenas um deles havia medida que en- vestigação combater os ataques éodenunciar àV brir meios que possam levargundo à pre-objetivo é comprovar ataquemi- as maisprotetiva recentes. E autoridades estãooseresiste de agr companheiros e ex emseterritório isolado. “Quando a genteextrair vai fazer aluma fo solicitada contra assassiria de feprimeiras agressões sofridas pela eq venção. “Queremos elemenvítima tem ligação com o guras de que a principal forma de ções maisdeespec ia Civil à primeira esp neiro. Dessas, 622 perderam a vida guma oitiva, ainda que não tenha rejetivo é no. A PMr também tem números que o alevamais relacionamento mulher, antes que sejao tarde demais. agr tos para atualizar o protocolo brir de preanterior, que encombater os ataques é denunciar as meios que ue quis in no período. É como se seis aviões gistro, a gente conversa com os faafirma ajudam a entender a necessidade de enta núEssao écaso a avaliação tantodeda vis venção, porque existem indícios de “Quere na categoria fe-Polícia primeiras agressões sofridas pela venção. arães a quadraria e avali modelo Embraer-190 – com capacimiliares e ouve que o relacionamendenunciar as agressões como forma minicídio. Seria um número a mais mulher, antes que seja tarde demais. tos para atualiz as. SomaCivil quanto da Polícia Militar, e a esvio que, quando o autor é o companheiira Ancomp dade para cerca de 100 viajantes – ti-es- Essa ‘A DEN to era abusivo, que tinhafamiliar, violência, de quebrar o ciclo dada violência que em um crime que experimenta núé a avaliação tanto Polícia venção, porque 15, quantatística ajuda a entender melhor um ro ou está no âmbito ele vai avia se março vessem caído emem Minas nos últimos Civilpode IMPRE mas a mulher não denunciava. Ou terminar deMilitar, forma etrágica. meros aterradores Minas. Somaquanto da Polícia a es- Seque, quando oa tipificou se quadro. De acordo com a Polícia Ciria demonstrando ao longo do período nar a tiGUILHERME PARANAIBA a questão da violência é pro- ex-ma quatro anos, lotados de passageiras, porque tem filhovam ouque por outras ra-ou gundo a corporação, de janeiro de dos os casos de março de 2015, quantatística ajuda a entender melhor esro está no âm vil, dos 52 casos de feminicídio regisAp de violência que podeTemos vir acomportamentos matar. En- na Reg gressiva. mapassado igre- dosem deixar sobreviventes. Am zões. Por isso, temos quediretamente conscienti2018 aDe abril de 2019, 3.660 famílias foataque brutal co-que tipificou que estão ligados à vioentrou em vigor a lei se quadro. acordo com a Polícia Cidemonstrando 19 consotrados especificamente em Belo Hoço tão queremos identificar esse mos da inesse agravados pela violência equipe de forma imediata. Um se-violência gundo metido por um anodos e sãoosocialmente tolerados. As Rodrig Em de 2016, primeiro em crimes que vi- vil, dos zar as mulheres delência que pedido de ram52visitadas Companhia tipo crime, até mês passado casos de pela feminicídio regis- Indede que homem de o 39 vítimas acabam nãovárias percebendo eé .772 mu- mais rizonte de março de int 2015, quando a mento, pois ele emite sinal veataque recentes. Emeses autoridades estão se- trados gundoé uma objetivo éalgo usar as pelos 12 a nova lei (sande prevenção para que tão ela pendente de Prevenção à Violência anos, que termique ataca ainvestigaautoestima delas. En- nhiaAin (ogorou último com dados de 2019 consoespecificamente emdemonstra Belo Ho- que o ajuda queremos ocom assassitre lei passou a avaler, deste ano, Doméstica histórico dos casos zes devítima”, que pode cometer assassinato. nou com aprincipal ex-na-a abril tão, a violência vai ficando cada vez dante o lidados), guras de que forma de ções mais especializadas para descocionada em março de 2015), foram de Prev não seja afirma. de BH. De todos esses canada menos que 1.772 murizonte de março de 2015, quando a mento, pois ele moradaum dele edeles oumais grave até que resulta em um camaridos, tãoa emcasos. apenas havia medida da mulher nãofoi é um fato brir Precisamos isso para achar que en- lheres combater os ataques é denunciar as lei passou meios possam levar à preà pode Vio três so extremo”, acrescenta. 142 No anopessoas seguinte, o total sude BH, O núcleo dacatalogar Polícia Civil sos,assassinato nenhuma mulheres víti-histórico foramtras vítimas de ódio assassia valer, adas abril deste ano, dos casosque demonstra que o conta zes de que mortas em Paracatu, no Noroeste de Ainda segundo Cleide Barcelos, tório mida protetiva solicitada contra o assassiisolado. “Quando a gente vai fazer aluma forma de prevenir, já que o oba de fe- no primeiras agressões sofridas pela venção. “Queremos extrair elemenequip biu para 156 em 2018 chegou a 160 em ma com ada delegada Estevam como de feminicídio. por parte de enamorados, maridos, apenas um deles havia medida assassinato mulherIngrid não é um fatoem que Precisamos cata Minas, chama novamente a atenção houve um caso uma vítima vítimas m a vida companheiros tosd no. A PMr também tem números que guma oitiva, ainda que não tenha rejetivo é que não ocorra feminicídio”, para um tipo de crime que resiste de agressão foi procurada pela unidaa mais mulher, antes que seja tarde demais. tos para atualizar o protocolo de preagress e ex em território miprotetiva solicitada contra o assassiisolado. “Quando a gente vai fazer aluma forma de registros, aumento de 12,6% em relalarem coordenadora e tem ainda uma escriPara a delegada Ingrid Estevam em recuar no estado. A Polícia Civil a necessidade de de especializada da PM, mas ela não s aviões ajudam a entender gistro, a gente conversa com os faafirma a delegada. nta nú- neiro. Essa éosamotivos avaliação da Polícia venção, porque existem visita 622que perderam a vida PMr também tem números oitiva, ainda que não reé “A que não ção aDessas, dois anos antes. Neste ano são no. AMiranda, den e três investigadores. Oindícios primeiro coordenadora doque Núcleogumavã ainda investiga leva-tanto quistenha intervenção da rede jetivo dede proteção ram Rudson Aragão Guimarães a seis ecom avaliou que poderia resolver com oa delega mSomacapaci- no ori denunciar asaté agressões como forma miliares e ouve que o relacionamenperíodo. É como se aviões ajudam a entender a necessidade de gistro, a gente conversa os faafirma Civil quanto da Polícia Militar, e a esque, quando o autor é o companheiviolên 42 ocorrências abril, o que signifipropor objetivo é se concentrar em 100% dos Especializado de Investigação de Fematar primeiro Heloísa Vieira Ancompanheiro aquela situação. Em ntes – tilegr ‘A DENÚNCIA É de quebrar o ciclo da violência que to era abusivo, que tinha violência, comcasos, capacias agressões como ouve relacionamen, quan- modelo drade, de 59,Embraer-190 com quem já marçofamiliar, deste ano foitornar assassinada tatística ajuda a havia entender melhor es- denunciar roeou está nooâmbito ele vai pelo sibilida uma ca média mensal de–se10,5 uma casos de que feminicídio, para minicídio da Polícia Civil,forma criado es-miliares relacionado, antes de assassinar a tiex-marido no Bairro Jardim Europa, spificou últimos dade IMPRESCINDÍVEL’ cas pode terminar de forma trágica. Semas a mulher não denunciava. Ou para cerca de 100 viajantes – tide quebrar o ciclo da violência que to era abusivo, que tinha violência, ‘A DENÚNCIA quadro. De acordo a Polícia Cidemonstrando aonalongo rias op queda em relação números menmais ágeis as identificações e período prisões te mês com o objetivo de agilizar e rosse três pessoas dentro de umaaos igre-com Região de do Venda Nova, em BH, se- possam sageiras, vessem me gundo acasos corporação, de janeiro de porque tem filhotrágica. ou por outras ra-deaforma caído em Minas últimos pode terminar de forma Semas mulher não denunciava. Ou IMPRESCINDÍ ja vil, da cidade. Um dos objetivos dafeminicídio in- nos gundode a PM. equipe imediata. Um se- pode agravados pela violência dos crimes assado dos 52 de regisde violência que vir a matar. EnApoio sais de anos anteriores. De toda forevoluam dos autores. Todo caso feminicídio tornar mais eficientes as apurações vestigação é comprovar se o ataque Ainda de acordo com a comangundo objetivo é usar as investigamais recentes. E autoridades estão sequatro anos, lotados de passageiras, gundo a corporação, de janeiro de porque tem filho ou por outras raD 2018 a abril de 2019, 3.660 famílias foA major Cleide Barcelos dos Reis zões. Por isso, temos que conscienticonso- à primeira trados especificamente em Belo tãocapital queremos identificar esse ço da vítima tem ligação com o dante da Companhia demoPrevenção ma paraterá desco- deslocamento guras de que Hoa principal forma de crime em Belo Horizonte,ções ma, os dados seguem alarmantes, aa m na dessa desse o mais especializadas relacionamento anterior, o pela que en-Companhia àconscientiViolência Doméstica, quando a brirzões. meios que possam levar à precombater os ataques é denunciar as as deixar sobreviventes. 2018 a abril de 2019, 3.660 famílias foPor isso, temos que A major Cle m cle ram visitadas IndeRodrigues, comandante da Compazar mulheres de que o pedido de 72que mu-vi- sem rizonte de março de 2015, mento, pois ele emite sinal várias vequando a interr quadraria o caso na categoria de fede – homens procuram o venção. “Queremos extrair elemenprimeiras agressões sofridas pela Em 2016, primeiro em que vi-ano, visitadas Companhia Indeas zes mulheres quecometer oequipe pedido de Rodrigues, a lei (san- minicídio. ate pendente de Prevenção à Violência nhia dede Polícia Militar Independente ajuda épela uma prevenção paraque que elaatualizar Seria um a mais agressor e as mulheres as vítimas – trecom toszar ode protocolo de premulher, antes que sejaram tardehistórico demais. assassique pode assassinato. lei passou anúmero valer, aano abril deste dos casos demonstra opara as em um crime que12 experimenta núvisita uma família com histórico de Polícia M venção, porque existem indícios de para Essa(sané a avaliação tanto da Polícia de Prevenção à Violência pelos meses a nova lei pendente ajuda éPrecisamos uma prevenção que ela nhia de 5), foram gorou se Doméstica de BH. De todos esses canão seja vítima”, afirma. de Prevenção à Violência Doméstica maridos, catalogar isso para achar em apenas um deles havia medida assassinato da mulher não é um fato tão at meros aterradores em Minas. Somaviolência doméstica, é apresentada que, quando o autor é o companheiCivil quanto da Polícia Militar, e a esem março de 2015), foram Doméstica BH. De da todos esses Civil caro não vítima”, afirma. deinclui Prevenção dos ossos, casos nenhuma de março de 2015,das quanuma a rede dejá proteção que vá- dades ou estáseja nouma âmbito familiar, elede vai prevenir, tatística ajuda a entender melhor es- Ode orio total laàv mulheres foi vítinúcleo Polícia conta deforma BH, alerta para necessidade de as mi-su- cionada que o obprotetiva solicitada contra o assassiisolado. “Quando a gente vai fazer aldo entrou em vigor aano lei que tipificou rias opções. Uma delas é de o Centro de ao longoda do período quadro.suDe acordo com Cicasos. No seguinte, osetotal sos,a Polícia nenhuma das mulheres foi víti- demonstrando O núcleo Polícia Civil conta pa gou a 160 142 ma de feminicídio. comoitiva, a delegada Estevam como vítimas desse tipo crime nãoum seBH, ca-alerta esse tipo crime, até o mês passado Apoiode à Mulher Benvinda, serviviolência que pode vir matar. En- ocorra vil, dos 52 casos de feminicídio regisa vida jetivo é aque não feminicídio”, no. AdePMr também tem números que guma aindaIngrid que não tenhade retos ou ao biu para 156 e em 2018 chegou a 160 ma de feminicídio. com a delegada Ingrid Estevam como vítimas (o último com dados de 2019 consoço da Prefeitura de BH voltado para desse ti tão queremos identificar esse motrados especificamente em Belo Hoem rela- lidados), da Para a delegada Ingrid Estevam coordenadora e tem ainda uma escrilarem desde os primeiros episódios. aviões afirma a delegada. ajudam a entender a necessidade de gistro, a gente conversa com os faA nada aumento menos que 1.772 o ciclo de violência. quandoaa delegada Ingrid Estevam mento, pois ele emite sinal várias vede março de 2015,Para registros, demu12,6%rizonte em relacoordenadora e tem aindainterromper uma escrilaremEn-desde osv lheres foram vítimasas de ódio assassias atividades desenvolvidas es- orient lei passou aNúcleo valer, a abril deste ano, e três histórico dosque casos demonstra que oprimeiro zes de que pode cometer assassinato. étre ecapaciano são ção nh Miranda, coordenadora do vã investigadores. O “A denúncia imprescindível, pois denunciar agressões como forma miliares e ouve o relacionamendois anos antes. Nesteemano são donãoNúcleo vã e três investigadores. O primeiro “A denúncia é no poraparte de namorados, maridos, tão atendimento psicossocial, ativiapenas um delesMiranda, havia medida coordenadora assassinato da mulher é um fato Precisamos catalogar isso para achar e signifiproporciona à rede de proteção a posab Especializado de Investigação de Feobjetivo é se concentrar em 100% dos tes – ti- 42 ‘A DENÚNCIA É de quebrar o ciclo da violência que to era abusivo, que tinha violência, legaci companheiros e ex em território midades em grupo e encaminhamenprotetiva solicitada contra o assassiisolado. “Quando a gente vai fazer aluma forma de prevenir, já que o obocorrências até abril, o que signifiEspecializado de Investigação de Feobjetivo é se concentrar em 100% dos proporciona à re neiro.minicídio Dessas, 622 perderam a vida Civil, ao restante da rede. jetivo é que não ocorra feminicídio”,de tos no. A PMr também tem númeroscasos que guma ainda que não tenha re- tornar sos, uma ca adotar medidas que dePro dade Polícia criado de oitiva, feminicídio, para últimos mas mulher não denunciava. Ou IMPRESCINDÍVEL’ terminar de forma trágica. Se-esse média 10,5 casos, uma minicídio Polícia Civil, criado casos de sibilidade feminicídio, para tornar sibilidade a nopode período. Émensal como se seis aviões A vítima de agressão pode ser caso afirma a delegada. ajudam a entender a necessidade deada gistro, a gente conversa com osesfamodelo – com capaciorientada também a procurarnão a De- medid as agressões forma miliares e ouve que ros men- queda fazer com agressões teEmbraer-190 mês com oaos objetivo demenagilizar ecomo mais as identificações ageiras, porque filho ou por outras ragundo corporação, dedenunciar janeiro de te emarelação números mês com ágeis otem objetivo deo relacionamenagilizar ee prisões mais ágeispossam as identificações e que prisões possam fazerda co

622 MULHERES O

CALADAS PELA COVARDIA

O O

dade para cerca de 100 viajantes – ti-

de quebrar o ciclo da violência que

to era abusivo, que tinha violência,

‘A DENÚNCIA É

legacia de Mulheres da Polícia Civil,

GERAIS

MARCOS VIEIRA/EM/D.A PRESS – 30/3/18

cleo especializado para esse tipo de o de Rodrigues, comandante da Compauma rede de proteção que inclui váro ou está âmbito familiar, melhor mais grave até que resulta em umele ca-vai atendimento, ono Ministério Público, e ela es-nhia de Polícia Militar Independente rias opções. Uma delas é o Centro de demonstrando ao longo do período Polícia Ciso extremo”, acrescenta. se já existir um processo judicial pede Prevenção à Violência Doméstica Apoio à Mulher Benvinda, um servide violência que pode vir a matar. Enídio regisAinda segundo Cleide Barcelos, la violência contra o agressor, entre onta de BH, alerta para a necessidade de as ESTADO DE MINAS ● D OM I N G O, 2 6 D E M A I O D E 2 0 1 9 ● E D I TO R : Ro n ey G a rc i a ● T E L E F O N E S : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 4 4 / 3 2 6 3 - 5 1 0 5 ● E - M A I L : g e ra i s . e m @ u a i . co m . b r W h a t s A p p : ( 3 1 ) 99508-4155 ço da Prefeitura de BH voltado para tão queremos identificar esse mom Belo Hohouve um caso em que uma vítima outras opções. Existe até a possibiliomo vítimas desse tipo de crime não se ca27Eninterromper o ciclo de violência. quando a mento, pois ele emite sinal várias vede agressão foi procurada pela unidadade de as mulheres serem encamilarem desde os primeiros episódios. scriTREM RUMO estre as atividades desenvolvidas deste histórico dos casos demonstra que onhadas de quea pode assassinato. de zes especializada dacometer PM, mas ela não 15 para Casa Sempre Viva, “A denúncia é imprescindível, pois eiro ano, À PIEDADE CONT... ESTADOda DEmulher MINAS - P.é um 15 -fato 26/05/2019 tão atendimento psicossocial, ativiados medida assassinato não Precisamos catalogar isso para achar quis intervenção da rede de proteção abrigo mantido pelo Consórcio de proporciona à rede de proteção a posProjeto da Arquidiocese de dades em grupo e encaminhameno assassiisolado. “Quando a gente vai fazer aluma forma de prevenir, já que o obe avaliouda queCidadania poderia resolver com o BH propõe a instalação de sibilidade de adotar medidas que Promoção Mulheres rnar jetivo é que não ocorra feminicídio”, tos ao restante da rede. linha férrea entre a capital meros que guma oitiva, ainda que não tenha re- companheiro aquela situação. Em e a Serra da Piedade e um possam fazer com que agressões não das Gerais para casos extremos de sões afirma a delegada. A vítima de agressãoteleférico pode ser ssidade de gistro, a gente conversa com os fa- março para facilitar foi assassinada pelo evoluam para algo mais grave”, afirviolência,deste comoano a ameaça de morte ídio visitação ao local orientada também a procurar a Demo forma miliares e ouve que o relacionamen- ex-marido no Bairro Jardim Europa, PÁGINA 17 ma a militar. “Os estudos comprograve, por exemplo. essa DENÚNCIA É Nova, em BH, selegacia de Mulheres da Polícia Civil, ência que to era abusivo, que tinha violência, na‘A Região de Venda IMPRESCINDÍVEL’ caso seja necessário solicitar à Justiça rágica. Se-vam masa questão ademulher denunciava. equipe forma imediata. a PM. que danão violência éUm pro-se-Ou gundo medida protetiva contra o agressor, aneiro degressiva. porque tem filho outras ra- entrou gundo objetivo éausar aspor investigaAinda de acordo com a comanTemos Desde quecomportamentos Leioudo Feminicídio em vigor, 1.772 vítimas foram alvo do ódio assassino major Cleide Barcelos dos Reis a Defensoria Pública, que tem núamílias fo-queções zões. Por isso, temos que conscientimais especializadas para descodanteAda Companhia de Prevenção estão diretamente ligados à viode companheiros eoex em Minas. Mais de seis centenas delas acabaram mortas anos Rodrigues, comandante da Compacleo especializado paraem esse4tipo de nhia Inde-lência as mulheres detolerados. que pedido brirzar que possam levar àAs prede à Violência Doméstica, quando a emeios são socialmente nhia de Militarprocuram Independente atendimento, o Ministério Público, Violênciavítimas ajuda é uma prevenção venção. “Queremos extrairpara elemendePolícia – homens o acabam não percebendo eque é ela equipe de Prevenção à Violência Doméstica se já existir um processo judicial pes esses ca-algotos não seja afirma. para atualizar o protocolo agressor e as mulheres as vítimas – que ataca avítima”, autoestima delas.de En-prede BH, alerta para a necessidade de as la violência contra o agressor, entre es foi víti-tão,venção, O núcleo da Polícia Civil conta porque indícios visita uma família com histórico a violência vai existem ficando cada vez de vítimas desse tipo de crime não se caoutras opções. Existe até a possibilicom a delegada Ingrid Estevam como que, quando o autor é o companheiviolência doméstica, é apresentada mais grave até que resulta em um calarem os primeiros episódios. dade de as mulheres serem encamiEstevamso extremo”, coordenadora e tem ainda uma escri- uma ro ou está acrescenta. no âmbito familiar, ele vai rededesde de proteção que inclui vádenúncia imprescindível, pois nhadas para a Casa Sempre Viva, o Núcleo demonstrando vã e segundo três investigadores. primeiro rias“Aopções. ao longoBarcelos, doOperíodo Umaé delas é o Centro de Ainda Cleide proporciona rede de proteção a posabrigo mantido pelo Consórcio de ção de Fe-houve éque se concentrar em 100% de objetivo violência pode vir a matar. En-dos Apoio à MulheràBenvinda, um servium caso em que uma vítima de de adotar medidas que Promoção da Cidadania Mulheres criado es-de agressão deprocurada feminicídio, tornar ço sibilidade tãocasos queremos identificar esse moda Prefeitura BH voltado para foi pela para unidapossam fazer comde que agressões não das Gerais para casos extremos de agilizar ede mento, maispois ágeisele as identificações e prisões sinalela várias veinterromper o ciclo violência. Enespecializada daemite PM, mas não para algo mais grave”,esafirviolência, como a ameaça de morte apurações dos autores. Todo de feminicídio treevoluam a que o quis zes de que pode cometer assassinato. as atividades desenvolvidas intervenção da redecaso de proteção a militar. “Os estudos comprograve, por exemplo. rizonte, na capital terá deslocamento um fato oe avaliou Precisamos catalogar isso para atendimento psicossocial, ativique poderia resolver comachar odessa tãoma dades em grupo e encaminhamenazer al- companheiro uma forma de prevenir, já queEm o obaquela situação. jetivo é que não feminicídio”, tos ao restante da rede. nha re- março deste ano foiocorra assassinada pelo afirma ano delegada. A vítima de agressão pode ser m os fa- ex-marido Bairro Jardim Europa, orientada também a procurar a Denamen- na Região de Venda Nova, em BH, se‘A DENÚNCIA É legacia de Mulheres da Polícia Civil, olência, m segundo a PM. IMPRESCINDÍVEL’ caso seja necessário solicitar à Justiça ava. tiga-Ou Ainda de acordo com a comanmedida protetiva contra o agressor, tras sco- ra- dante da Companhia de Prevenção A majorDoméstica, Cleide Barcelos dos Reis a Defensoria Pública, que tem núscientipreà Violência quando a Rodrigues, comandante da Compacleo especializado para esse tipo de dido de equipe mende – homens procuram o nhia dee Polícia MilitarasIndependente atendimento, o Ministério Público, que pre- ela agressor as mulheres vítimas – de Prevenção à Violência Doméstica se já existir um processo judicial pes de visita uma família com histórico de de BH, alerta para a énecessidade de as la violência contra o agressor, entre l conta violência nheidoméstica, apresentada vítimas desse tipo deque crime nãováse caoutras opções. Existe até a possibilim como uma e vai rede de proteção inclui desde osdelas primeiros episódios. dade de as mulheres serem encamima escri- riaslarem odo opções. Uma é o Centro de “A denúncia é imprescindível, pois nhadas para a Casa Sempre Viva, rimeiro . EnApoio à Mulher Benvinda, um serviproporciona rede proteção a posabrigo mantido pelo Consórcio de 00% mo-dos ço da Prefeituraàde BHdevoltado para sibilidade ode adotar medidas Promoção da Cidadania Mulheres stornar veinterromper ciclo de violência. En-que fazer com que agressões das Gerais para casos extremos de prisões trepossam nato. as atividades desenvolvidas es-não para algo mais grave”, afirviolência, como a ameaça de morte inicídio tãoevoluam char atendimento psicossocial, ativima em a militar. estudos comprograve, por exemplo. dessa dades ooobgrupo “Os e encaminhamendio”, tos ao restante da rede. A vítima de agressão pode ser orientada também a procurar a Delegacia de Mulheres da Polícia Civil, caso seja necessário solicitar à Justiça medida protetiva contra o agressor, GUILHERME PARANAIBA vam que a questão da violência é progressiva. Temos comportamentos Reis a Defensoria Pública, que tem núataque brutal coque estão diretamente ligados à viompacleo especializado para esse tipo de metido por um lência e são socialmente tolerados. As homem de 39 vítimas acabam não percebendo e é ente atendimento, o anos, Ministério Público, que termialgo que ataca a autoestima delas. Ennou com a ex-natão, a violência vai ficando cada vez stica se já existir um processo judicial pemorada dele e oumais grave até que resulta em um cade as la violência contra o agressor, entre tras três pessoas so extremo”, acrescenta. mortas em Paracatu, no Noroeste de Ainda segundo Cleide Barcelos, e caoutrasMinas, opções. Existeaaté a possibilichama novamente atenção houve um caso em que uma vítima para as um mulheres tipo de crime que resiste encamide agressão foi procurada pela unidadios. dade de serem em recuar no estado. A Polícia Civil de especializada da PM, mas ela não pois nhadas Sempre Viva, aindapara investigaaos Casa motivos que levaquis intervenção da rede de proteção ram Rudson Aragão Guimarães a e avaliou que poderia resolver com o posabrigo mantido peloVieira Consórcio de matar primeiro Heloísa Ancompanheiro aquela situação. Em drade, de 59, quem já havia se março deste ano foi assassinada pelo que Promoção dacom Cidadania Mulheres relacionado, antes de assassinar a tiex-marido no Bairro Jardim Europa, não das Gerais paradentro casos extremos de ros três pessoas de uma igrena Região de Venda Nova, em BH, seja da cidade. Um dos objetivos da ingundo a PM. agravados pela violência dos crimes equipe de forma imediata. Um seafirviolência, como a ameaça morte vestigação é comprovar se o ataquede mais Ainda de acordo com a comanrecentes. E autoridades estão segundo objetivo é usar as investigaprimeira vítima tem ligação com o dante da Companhia de Prevenção guras de que a principal forma de ções mais especializadas para descoprograve,àrelacionamento por exemplo. anterior, o que enà Violência Doméstica, quando a combater os ataques é denunciar as brir meios que possam levar à pre-

622 MULHERES

CALADAS PELA COVARDIA

quadraria o caso na categoria de feminicídio. Seria um número a mais em um crime que experimenta números aterradores em Minas. Somados os casos de março de 2015, quando entrou em vigor a lei que tipificou esse tipo de crime, até o mês passado (o último com dados de 2019 consolidados), nada menos que 1.772 mulheres foram vítimas de ódio assassi-

primeiras agressões sofridas pela mulher, antes que seja tarde demais. Essa é a avaliação tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, e a estatística ajuda a entender melhor esse quadro. De acordo com a Polícia Civil, dos 52 casos de feminicídio registrados especificamente em Belo Horizonte de março de 2015, quando a lei passou a valer, a abril deste ano,

histórico dos casos demonstra que o

venção. “Queremos extrair elementos para atualizar o protocolo de prevenção, porque existem indícios de que, quando o autor é o companheiro ou está no âmbito familiar, ele vai demonstrando ao longo do período de violência que pode vir a matar. Então queremos identificar esse momento, pois ele emite sinal várias vezes de que pode cometer assassinato.

equipe de – homens procuram o agressor e as mulheres as vítimas – visita uma família com histórico de violência doméstica, é apresentada uma rede de proteção que inclui várias opções. Uma delas é o Centro de Apoio à Mulher Benvinda, um serviço da Prefeitura de BH voltado para interromper o ciclo de violência. Entre as atividades desenvolvidas es-

28 EM.COM.BR - postado em 24/05/2019 20:27

Dengue: MP cobra ações de combate ao mosquito em Viçosa

Segundo promotor, atualmente a cidade possui 31 agentes epidemiológicos, número menor do que o necessário Pedro Lovisi*

menos 80% dos imóveis da cidade. Continua depois da publicidade O órgão ainda cobra a regularização do quadro de agentes de endemias num quantitativo mínimo de 1 para cada 800 ou 1 mil imóveis do município. A medida deve ser feita por meio de concurso ou processo seletivo organizado pela administração municipal.

Também é exigida estrutura de equipamentos e veículos Em meio à epidemia de para que cada agente realize dengue em Minas Gerais, o de 20 a 25 vistorias diárias. Ministério Público estadual Para o promotor de Justiajuizou uma Ação Civil Pública para que a prefeitura ça Luís Cláudio Magalhães, as de Viçosa, na Zona da Mata, ações de prevenção e combate seja obrigada a intensificar as ao mosquito são insuficientes. ações de combate ao mosquito “O prefeito já decretou até Aedes aegypti, transmissor de mesmo estado de alerta em dengue, chikungunya, zika e razão do elevado número de casos de dengue em 2019”, febre amarela. disse. De acordo com ele, ViConforme o último bole- çosa possui 31 agentes, númetim epidemiológico da Secre- ro considerado inferior ao netaria de Estado de Saúde de cessário. Minas Gerais (SES), a cidade No ano passado, o percenjá soma 360 casos. Desses, tual de vistorias nos imóveis 166 foram confirmados e 194 estão sob análise. Além disso, ficou em 61%. Em novembro já foram registrados um caso e dezembro de 2018, o número de suspeita de zika e seis de foi de 19,8%. “Trata-se de dechikungunya; cinco estão em sempenho pífio e que demonsinvestigação e um está confir- tra a omissão e a ineficiência do Poder Público no trabalho mado. de controle efetivo dos focos No documento formula- do mosquito”, afirmou o prodo pela Promotoria de Justiça motor de Justiça. de Defesa da Saúde de Viço(Com informações do sa, exige-se que a prefeitura adote medidas que garantam MPMG) a visitação de agentes de com*Estagiário sob supervibate às endemias a 100% dos são da editora Liliane Corrêa pontos estratégicos e em pelo

Além do aumento nas mortes, queQuando tiveram salto de gue e logo depois encarou um combate à virose transmitidasuos sintomas da denmas de saúde aconteceram “efeito rebote”, sofrendo com ou7.858 pelo Aedes aegypti. Umtrês dossemarisgue acabaram, André foi surcessivamente durante que já registra 67,4 mil casos prováveis em BH deixa tras doenças, não esquece. Que o cos está no ar: o vírus da gripe preendido por uma forte dor de nas, entre abril e maio deste ano. 13

GERAIS

EM OBRAS, MAS AINDA COM MUITO A FAZER Reforma do Instituto de Educação, em BH, começa pelo telhado, porém, tamanho dos estragos é desafio. PÁGINA 15

29 H1N1, queveio inclusive já matou diga a bancária Izabella Duarte garganta. Uma semana depois Primeiro a dengue. Foram cinco pessoas em Minas, três veio a gripe, com mal-estar, coCampos. “Logo que me curei da seis dias com febre alta, dores no CASOS CONFIRMADOS ESTADO DE umas MINASduas - P. 13 - 25/06/2019 apenas na capital mineira. riza e muito cansaço. “Acho que dengue, semanas decorpo,náuseas,fortesdoresdecaCom de casos tive queda de imunidade devipois,pegueiumagripemuitoforEleprováveis conseguiu beça e total nos olhos. IGNORADO de situações:TOTAL (soma de confirmados e suspeido ao acúmulo te. Fiquei indisposta, com uma manterarotinadetrabalho,excetos)atingindo67.463nacidade,os dengue, o meu trabalho, que tosse muito forte. Fiquei bem deto em um dia em que a fraqueza relatosdequempassoupeladennão interrompi, e os virose cuidados bilitada e não conseguinas fazer mi- que Além do aumento mortes, tiveram “Até saltotentei de 50% em uma semana na capital, aumentou. trabalhar, gue e logo depois encarou um com minha filha, de 1 ano e6.329 4 nhas atividades de dia a dia”, conque já registra 67,4 mil casos prováveis emsucesso. BH deixa pacientes mas sem Eu estava mui- vulneráveis a outras infecções “efeito rebote”, sofrendo com oumeses, que também teve gripe” tas tou. “Acredito que possa ter relato ruim. Por causa das náuseas e tras doenças, não esquece. Que o disse o dentista. los ção com a dengue. Pode ser por da falta de apetite, não estava me diga a bancária Izabella Duarte Os riscos de uma nova infecMi causadaimunidade,quedeveter alimentando bem,me então fiquei Campos. “Logo que curei da ção são provocados por diferenbaixado”, concluiu. com o corpo contou.dedengue, umas mole”, duas semanas tes motivos. Entre eles, a sobreinf No caso do cirurgião dentista Quando os sintomas da den1.374 pois,pegueiumagripemuitoforcarganosistemaimunológicodo ção AndrédeAraújo,de28,osproblegue acabaram, André foi sur372 te. Fiquei indisposta, com uma paciente que contraiu a dengue. “Qu mas de saúde aconteceram supreendido por uma forte tosse muito forte. Fiquei bemdor de-de “Há risco de contrair outras ou cessivamente durante três semagarganta. Uma semana depois Janeiro Fevereiro Marçose v bilitada e não consegui fazer midoenças,sim.AdengueéumainJ OÃO H H ENRIQUE V está em 143,7 registros. Foram J DO V ALE E nas, DentreL abril e maio deste ano. TERMÔMETRO * descartadas 10.228 suspeitas da veio a gripe, com mal-estar, nhas atividades de dia a dia”, con-cofecção viral e, como todas as ourus enfermidade. Confira os números da dengue em cada regional de BH D ÉBORAH L IMA * Primeiro veio O medo avança lado a ladoa dengue. Foram ARegiãodoBarreirocontinua Total riza e muito cansaço. “Acho que tou. “Acredito que possa ter relatras, o indivíduo se expões a incin com a dengue em Belo HorizonPOR DIAGNÓSTICO os números daCONFIRMADOS dengue em cada regional de BHsendoalíderemcasosconfirmaseis com alta, PROVÁVEIS dores no Confira te, onde dias os casos da doença efebre as dos: foram 7.281 registros e ouCASOS CASOS tive queda de imunidade devição com a dengue. Pode ser por fecçõesSUSPEITOS bacterianas subsequensaú mortessemultiplicamsemanaa tros1.545aindaeminvestigação. O medo avança lado a lado REGIONAL CONFIRMADOS semana. Segundo boletim divulEm seguida vem a Região Oeste, Mês corpo,náuseas,fortesdoresdeca8.832 Barreiro 7.281 tes.Asobrecargadosistemaimu1.545 do ao acúmulo de situações: * Seis dos nove óbitos ocorreram em pacientes que já t gado ontem,o númerode óbitos causadaimunidade,quedeveter com 2.363 confirmações e 3.987 ind com a dengue em Belo Centro-Sul 391 2.140 na capital teve aumentoolhos. de 50% suspeitas. A Nordeste tem 2.332 beça esemana nos EleHorizonconseguiu dengue, o meu trabalho, que 9.592 pela segunda consecuticonfirmações e 8.071 diagnóstibaixado”, concluiu. Leste 1.920 4.888 nológico para combater o vírus tam te, va: onde os casos da doença e as 10.480 CASOS PROVÁVEISNordeste eram quatro no dia 10, total cos em investigação. Na Noroesmanterarotinadetrabalho,exce8.071 não e os cuidados 2.332 que subiu para seis no dia 17 e tesão2.136pacientescomprovaNointerrompi, caso+ suspeitos) do cirurgião dentista gerando uma tra Noroeste 2.136 da dengue 4.691 acaba mortessemultiplicamsemanaa (Confirmados chegou a nove ontem, com 5 mil damente contaminados e 4.691 to em um dia em que a fraqueza R 10.403filha, de Norte 933 7.899 casos confirmados a mais, totalicomquadroinvestigado.Entreos com minha 1 ano e 4 AndrédeAraújo,de28,osproble5.036 janela para doenças oportunisJaneiroPne semana. Segundo boletim divulOeste 2.363 3.987 zando 20.562. Para piorar, a epi- tentei trabalhar, novemortosemBH,seistinham aumentou. “Até Pampulha 3.158 demia vem com um efeito coladoenças que contribuímas de saúde aconteceram sumeses, que também teve gripe” tas”, explica ooutras infectologista CardB gado ontem,o númerode óbitos teral: grande parte dos pacientes ramparacomplicações,segundo 6.3291.878 Venda Nova 1.179 9.301 mas sem sucesso. Eu6.827 estava muique enfrentaram a enfermidade a Saúde municipal. cessivamente duranteIgnorado três sema149 1.221 disse o6.827 dentista. losStarling,diretordaSociedade pC na foram capital teve de 50% acometidos por aumento outras Para o infectologista Carlos Fevereiro Total 20.562 46.901 to ruim. Por das náuseas e doenças dias depois. Uma causa expliStarling, mesmo com o tempo nas, entre abril e maio deste ano. Os riscos de uma nova infecMineira de Infectologia. pela segunda semana consecutiL cação é sobrecarga do sistema frio, que diminui a proliferação da falta de apetite, não10,estava me provocada pelo dos mosquitos, os casos de denPrimeiro veio a dengue. Foram ção são provocados por diferenUma das formas de evitar as d va:imunológico eram quatro no dia total combate à virose transmitida gue podem continuar crescenN alimentando bem, então pelo Aedes aegypti. Um dos risdo, devido à circulação do vírus Março seis com febre alta, dores no 2.531 tesdias motivos. Entre eles, a sobreinfecções é por meio da vacinanN que seis no7.858 dia 17fiquei e 2.895 CASOS CONFIRMADOS cos subiu está no ar: o para vírus da gripe Denv2.“Acirculaçãodomosquicomqueo corpo mole”,com contou. H1N1, já matou tende a diminuir no inverno, corpo,náuseas,fortesdoresdeca6.350 chegou ainclusive nove ontem, 5 mil carganosistemaimunológicodo ção, em casosotoque como oo da gripe. a cinco pessoas em Minas, três pode fazer número de N apenasQuando na capital mineira.os sintomas da dencasos cair. Porém, como está cir- Abril beça e nosque olhos. Ele1.374 conseguiu casos confirmados paciente contraiu a dengue. “Quem quiser evitar infecções r Com total de casos prováveis a mais, totaliculando um vírus diferente, o ti9 IGNORADO TOTAL (soma de confirmados e suspei- André po 2, não podemos afirmar que gue acabaram, foi sur372 manterarotinadetrabalho,excezando 20.562. Para piorar,1.370 a epitos)atingindo67.463nacidade,os vai acontecer um declínio da ououtrasdoençasdeveprocurar pO 67.463“Há risco de contrair outras relatosdequempassoupeladenmesma forma que ocorreu em preendido por uma forte dor de to em um dia em que a fraqueza demia vem um efeito colague e logo depois com encarou um anos anteriores. Temos muitas Maio doenças,sim.Adengueéumainse vacinar, protegendo-se de vídP “efeito rebote”, sofrendo com ou- semana depois pessoas suscetíveis ao micro-orgarganta. Uma aumentou. “Até tentei trabalhar, Janeiro Fevereiro Março Abril Maio teral: grande parte tras doenças, não esquece. Que o dos pacientes ganismo, que nãoTemos circulava ha- vafecção viral e, como todas as ourus como o Influenza. vV diga a bancária Izabella Duarte via anos”, disse o médico.6.329 veio a gripe, com mal-estar, comas sem sucesso. Eu estava muiqueCampos. enfrentaram a enfermidade “Logo que me curei da tras, o indivíduo se expões a incinas se perdendo dengue, umas duas semanas de20.562nos postos deTotal nI Total riza eacometidos muito cansaço. tofecções ruim. Por causa das subsequennáuseas e foram por “Acho outrasque pois,pegueiumagripemuitoforbacterianas saúde, pois as pessoas não estão dT te. Fiquei indisposta, com uma tive queda dede-imunidade devidates.Asobrecargadosistemaimufalta de apetite, não estava me tosse muito forte. Fiquei bem doenças dias depois. Uma expliindo se imunizar. As pessoas a bilitada e não consegui fazer midoatividades aosobrecarga acúmulo de sistema situações: alimentando bem, então fiquei * Seis dos nove óbitos ocorreram em pacientes que já tinham outras doenças que contribuíram para complicações. nhas de dia a dia”, concação é do nológico para combater o vírus tambémdevemseprotegercond E O PIOR AINDA tou. “Acredito que possa ter relacom o corpo mole”, contou. dengue, o ser meu trabalho, ção com a dengue. Pode por imunológico provocada peloque ESTAVA PORAVIRvacina da dengue acaba gerando uma tra o pneumococo. fi causadaimunidade,quedeveter Quando os sintomas da dennão concluiu. interrompi, e os cuidados baixado”, combate à virose transmitida “Passei um fim de semana 1.374 janela para doenças oportunisPneumo 13 é fundamental e rea No caso do cirurgião dentista com muito frio e gue acabaram, André foi surcom minha filha, dedos 1 ano AndrédeAraújo,de28,osproble372 dedorabril pelo Aedes aegypti. Um ris- e 4 de cabeça, deitada, mas de saúde aconteceram suembaixo das cobertas. No preendido porouma forte dor de durante trêstambém semameses, que teve gripe” tas”, explica infectologista Carduz muito a incidência de comre coscessivamente está no ar: o vírus da gripe domingo à noite, reparei nas, entre abril e maio deste ano. manchas nas pernas. Na garganta. Uma semana depois Primeiro veio a dengue. Foram Janeiro segunda-feira, Fevereiro Março disseque o dentista. losStarling,diretordaSociedade plicações”,alertaoinfectologista. m as costas já H1N1, inclusive já matou seis dias com febre alta, dores no estavam cheias de marcas CASOS CONFIRMADOS veio a gripe, com corpo,náuseas,fortesdoresdecaMês mal-estar, % de casos coÓbitos vermelhas. Fiquei assim por Os riscos de uma nova infecMineira de Infectologia. Com 289.500 casos prováveis re cinco pessoas em Minas, três CUIDE-SE beça e nos olhos. Ele conseguiu sobre o total uma semana. Pintinhas das 9.592 Abertos hoje na capital Total manterarotinadetrabalho,exceriza e muito cansaço. “Acho que solas dos pés até as orelhas apenas na capital mineira. ção são provocados por diferenUma das formas de evitar as dedenguee52mortesnoestado, ri to em um dia em que a fraqueza me deixavam assustada e Janeiro 1,8 CAD Barreiro aumentou. “Até tentei de trabalhar, tive queda de imunidade devi- 0 incomodavam, com uma Com total casos prováveis tes motivos. Entre eles, a sobreinfecções é por meio da vacinanesse último caso somando-se m (Praça Modestino Sales 6.329 mas sem sucesso. Eu estava muileve coceira. Mas mal sabia Barbosa, 100 – Bairro IGNORADO TOTAL Fevereiro 6,7 2 to ruim. Por causa das náuseas e do ao acúmulo de situações: que oBH, pior ainda *três Seis Lisboa) dos nove óbitoseude ocorreram emestava pacientes que já tinham (soma de confirmados e suspeicarganosistemaimunológicodo ção, em casos como o da gripe. as últimas a Secretad Flávio Marques da falta de apetite, não estava me por vir. Uma semana Março trabalho, 30,8 1 alimentando bem, então fiquei dengue, o meu que depois, já livre da maioria 2.895 tos)atingindo67.463nacidade,os CAD Nordeste paciente “Quem quiser evitar infecções ria de Estado dedosSaúde destacou, co com o corpo mole”, que contou. contraiu a dengue. sintomas da dengue, (Rua Joaquim Gouvêia, Quando os sintomas da denacordei com dor de não interrompi, Abril e os cuidados 46,6 6 1.374 relatosdequempassoupeladen560 – Bairro São Paulo) “Há risco de contrair outras ououtrasdoençasdeveprocurar pormeiodenota,asazonalidade d gue acabaram, André foi sur372 garganta. À noite veio a preendido por uma forte dor de dor de cabeça. Dormi e com minha filha, de 1 ano e 4 Maio 14,1 0 guegarganta. e logo depois encarou um CAD Venda Nova doenças,sim.Adengueéumainse vacinar, protegendo-se de vídasdoençasrespiratórias,quetee Uma semana depois acordei às 2h, já com (Rua Padre Pedro Pinto, veio a gripe, com mal-estar, codificuldade para respirar. E meses, que também teve tas”, explica o infectologista Carduzco m 175, 2º andar) “efeito rebote”, sofrendo com Total 100 gripe” 9* Total oufecção viral“Acho e,que como todas as ourus20.562 como o Influenza. Temos vaveiníciocomachegadadooutoriza e muito cansaço. frio. Muito frio. Depois de tive queda de imunidade devipassar a noite em claro, fui disse o dentista. losStarling,diretordaSociedade plicaç trasdo doenças, esquece. Que oa inao acúmulo de não situações: tras, o indivíduo se expões cinas se perdendo nos postos de no e se sobrepôs àposto epidemia da o cedo ao de saúde. dengue, o meu trabalho, que Para minha surpresa, mas Os riscos de uma nova infecMineira de Infectologia. Co diga a bancária Izabella Duarte não interrompi,bacterianas e os cuidados não da médica, tive fecções subsequensaúde, pois as pessoas não estão doença transmitida pelo Aedes so com minha filha, de 1 ano e 4 diagnóstico amigdaliteas ção são provocados por diferenUma das formas de deevitar dede Campos. “Logo que me curei da Car- duz meses, que também teve gripe” tas”, explica o infectologista respiratórios, resultando em próximoaegypti.“Opicodeincidênciadas e se imunizar contra a muito a incidência de comaguda e, após raio-x, tes.Asobrecargadosistemaimuindo se imunizar. As pessoas m disse o dentista. losStarling,diretordaSociedade plicações”,alertaoinfectologista. maiornúmerodecasosdegripe, gripe”, completou. princípioda de sinusite. Ouvi tes motivos. Entre eles, a sobreinfecções é por meio vacinanesse dengue, umas duas semanas deOs riscos de uma nova infecMineira de Infectologia. resfriado comum, bronquiolite, Com 289.500 casos prováveis dela que doenças nológico para combater o vírus dedenguee52mortesnoestado, tambémdevemseprotegercondoenças respiratórias vai até o á ção são provocados por diferenUma das formas de evitar as CAPITAL alerta imrinite e outros quadros”, inforrespiratórias vinham sendo carganosistemaimunológicodo ção,DOENTE emUmcasos como o da gripe. as trê pois,pegueiumagripemuitofortes motivos. Entre eles, a sobreinfecções é por meio da vacinaportante, especialmente consinesse último caso somando-se mou a pasta. “A principal forma recorrentes entre pacientes da dengue acaba gerando uma tra o pneumococo. A vacina fim do inverno, período em que p carganosistemaimunológicodo ção, em casos como o da gripe. derandoacombinaçãodasduas as três últimas de BH, a Secretade prevenção é evitar o contato que haviam passado pela paciente que contraiu a dengue. “Quem quiser evitar infecções ria de te. paciente Fiquei indisposta, com uma que contraiu a dengue. dengue recentemente. “Quem quiser evitar infecções Na capital, além das ria de Estado de Saúde destacou, com doentes, já que os vírus são janela oportunisPneumo 13 é fundamental aumenta a circulação p e re- ameaças. Motivo? Imunidadede em vírus “Há risco depara contrair doenças outras ououtrasdoençasdeveprocurar 20.562 pessoas infectadas após pormeiodenota,asazonalidade disseminados pelas secreções “Há risco de contrair outras ououtrasdoençasdeveprocurar porm tosse muito forte. Fiquei bem dede ví- dasdoençasrespiratórias,quete- expelidas no espirro, tosse e no serem picadas pelo mosquito, baixa, atrelada ao clima. doenças,sim.Adengueéumainse vacinar, protegendo-se Receita: soro com remédios fecção viral e, como todas as ourus como o Influenza. Temos vahá 46.901 mil registros ainda veiníciocomachegadadooutocontatodiretocomsecreçõesou doenças,sim.Adengueéumainse vacinar, protegendo-se de dasd bilitada e não consegui mina veia, antibióticos e vítras, o indivíduo se expões a incinasfazer se perdendo nos postos de sendoinvestigados.DadosdaSeno e se sobrepôs à epidemia da objetoscontaminados.Alémdisquatro dias de repouso – fecções bacterianas subsequensaúde, pois as pessoas não estão cretaria Municipal de Saúde didoença transmitida pelo Aedes so, é importante higienizar as fecção viral e, como todas ourus como o Influenza. Temos veiní que, a propósito, me vates.Asobrecargadosistemaimunhas atividades de diaindo a dia”, con-As pessoas aegypti.“Opicodeincidênciadas se imunizar. vulgadosontemmostramqueo mãos com águaas e sabão ou com

6.350

SOFRIMENTO SOFRIMENTO EM DOSE DUPLA NA E DUPLA NA EPIDEMIA LEANDRO COURI/EM/DA PRESS

DENGUE

OÃO

1.370

TERMÔMETRO

ENRIQUE DO ALE E ÉBORAH IMA

(Confirmados + suspeitos)

8.832

10.480

10.403

5.036 6.827

6.827

* Estagiária sob supervisão do editor Roney Garcia

7.858

2.531

6.350

1.370

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

67.463

Maio

* Seis dos nove óbitos ocorreram em pacientes que já tinham outras doenças que contribuíram para complicações.

Fonte: SMSA/PBH

67.463

embaixo das cobertas. No enfermidade.

cos emCAD investigação. Maio W h a t s A14,1 p p : ( 3 1 ) 99508-4155 2.332 8.071 0 domingo àVenda noite,Nova repareiNa NoroesARegiãodoBarreirocontinua tesão2.136pacientescomprova(Ruanas Padre Pedro Na Pinto, manchas pernas. sendoalíderemcasosconfirma2.136 4.691 ICO 175,contaminados 2º7.281 andar) Total 100 9* segunda-feira, as costas já eeoudamente 4.691 dos: foram registros 933 7.899 estavam cheias de marcas comquadroinvestigado.Entreos tros1.545aindaeminvestigação. CONFIRMADOS SUSPEITOS os vermelhas. assim porOeste, 2.363 3.987 Em seguidaFiquei vemFonte: a Região CUIDE-SE omplicações. SMSA/PBH novemortosemBH,seistinham CONT... ESTADO DEMAS MINAS - P. 13 - 25/06/2019 OBRAS, AINDA uma semana. Pintinhas das 7.281 EM 1.545 e 3.987 com 2.363 confirmações Abertos hoje naAcapital 1.878 3.158 outras doenças contribuíCOM MUITO FAZER solas dos pés até asque orelhas 391 2.140 suspeitas. A Nordeste tem 2.332 Reforma do Instituto de ramparacomplicações,segundo me deixavam assustada e 1.179 9.301 confirmações e 8.071 diagnósti4.888 CAD Barreiro % de 1.920 casos Óbitos Educação, em BH, incomodavam, com uma apróximo Saúde cosCUIDE-SE em municipal. investigação. Nacontra Noroes(Praça Modestino Sales m-149 respiratórios, resultando em e se imunizar a 1.221 sobre2.332 o total começa pelo telhado, 8.071 leve coceira. Mas mal sabia Abertos hoje na capital Para o infectologista Carlos tesão2.136pacientescomprovaBarbosa,tamanho 100 – Bairro a. gripe”, completou. dos 4.691 2.136 porém, 0.562 maiornúmerodecasosdegripe, 46.901 eu que o pior ainda estava

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Flávio Marquesbronquiolite, Lisboa) resfriado comum, 933 estragos é desafio. 7.899 rinite e outros quadros”, 1,8 0 inforPÁGINA 15 2.363 3.987 CAD Nordeste mou a pasta. “A principal forma 3.158 (Rua Joaquim Gouvêia, de1.878 prevenção é evitar o contato 6,7 2 560 – Bairro Sãoos Paulo) com já que vírus9.301 são 1.179doentes, disseminados pelas secreções 149 1.221 CAD Venda Nova expelidas no espirro, tosse e no 30,8 1 46.901 20.562 (Rua Padre Pedro Pinto, contatodiretocomsecreçõesou 175, 2º andar) objetoscontaminados.Alémdis46,6 6 so, é importante higienizar as mãos com água e Fonte: sabão ou com SMSA/PBH álcool em gel. Pessoas que com14,1 grupos elegíveis 0 devem põem procurar o posto de saúde mais

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pe, gripe”, completou. te,SAÚDE NA PÁGINA 14 rCAPITAL DOENTE Um alerta imma portante, especialmente consito derandoacombinaçãodasduas ão ameaças. Na capital, além das es 20.562resultando pessoas infectadas piratórios, em após no serem picadas pelo mosquito, iornúmerodecasosdegripe, ou há 46.901 mil registros ainda riado comum, bronquiolite, ssendoinvestigados.DadosdaSete e outros quadros”, as cretaria Municipalinforde Saúde dim vulgadosontemmostramqueo u a pasta. “A principal forma maumento em o relação ao último prevenção é evitar contato m balanço, de 17 de maio, foi de misdoentes, já que os vírus são 32,7%. A média diária neste ano

damentemesmo contaminados Starling, com eo4.691 tempo por vir. Uma semana comquadroinvestigado.Entreos CAPITAL DOENTE Um alerta imCAD frio, queBarreiro diminui a proliferação depois, já livre da maioria novemortosemBH,seistinham portante, especialmente (Praça Modestino Sales dos mosquitos, os casosconside dendos sintomas da dengue, outras doenças que contribuíderandoacombinaçãodasduas acordei com100 dor –deBairro crescenBarbosa, gue podem ramparacomplicações,segundo ameaças. Na continuar capital, além das garganta. Àànoite veio a do vírus Flávio Marques Lisboa) do, devido circulação a Saúde municipal. 20.562 pessoas infectadas após dor de cabeça. Dormi e Para o infectologista Carlos Denv2.“Acirculaçãodomosquiserem picadas pelo mosquito, acordei àsmesmo 2h, já com Starling, comno o tempo 46.901 registros ainda CAD Nordeste tohá tende a mil diminuir dificuldade para respirar. E inverno, frio, que diminui a proliferação (Ruapode Joaquim Gouvêia, osendoinvestigados.DadosdaSeque fazer o de número de frio. frio. Depois dos Muito mosquitos, os casos de dencretaria Municipal de Saúde dipassar a– noite em fui 560 Bairro Sãoclaro, Paulo) casos cair. Porém, como está cirgue podem continuar crescenvulgadosontemmostramqueo cedo ao posto de saúde. culando um vírus do, devido à circulação víruso tiaumento em relaçãodiferente, aodo último Para minha surpresa, mas Venda Denv2.“Acirculaçãodomosquipo 2,CAD não podemos afirmar balanço, de 17Nova de maio, foi deque não da médica, tive to(Rua tende a diminuir no inverno, 32,7%. APadre média diária neste ano da Pedro vai acontecer umPinto, declínio diagnóstico de amigdalite o que pode fazer o número deem 175, e, 2ºforma andar) mesma que ocorreu aguda após raio-x, casos cair. Porém, como está cirprincípio de Ouvi muitas anos anteriores. culando umsinusite. vírus Temos diferente, o tidela doenças pessoas suscetíveis ao micro-orpo 2,que não podemos afirmar que Fonte: sendo SMSA/PBH respiratórias vinham ganismo, que não circulava vai acontecer um declínio daharecorrentes entreque pacientes mesma forma ocorreu em via anos”, disse o médico. que haviam passado pela

anos anteriores. Temos muitas dengue pessoasrecentemente. suscetíveis ao micro-or* Estagiária supervisão Motivo? Imunidade ganismo, que não em circulava próximo e sesob imunizar contrahaa baixa, atrelada ao clima. do editor Roney Garcia via anos”, disse o médico. gripe”, completou. Receita: soro com remédios na veia, antibióticos e * Estagiária sob supervisão quatro dias de repouso – imCAPITAL DOENTE Um alerta do editor Roney Garcia que, a propósito, me portante, especialmente consideram a impressão de que derandoacombinaçãodasduas jamais fossem acabar.” ameaças. Na Lima*) capital, além das (Déborah

E O PIOR AINDA POR VIR 20.562ESTAVA infectadas após Epessoas O PIOR AINDA

seminados pelas secreções estáespirro, em 143,7tosse registros. pelidas no e noForam serem picadas pelo mosquito, descartadas 10.228 suspeitas da ESTAVA POR “Passei umregistros fim de VIR semana tatodiretocomsecreçõesou há 46.901 mil ainda enfermidade. de abril com muito frio etoscontaminados.AlémdisARegiãodoBarreirocontinua sendoinvestigados.DadosdaSe“Passei um fim de semanae dor de deitada, é importante higienizar as cretaria de Saúde sendoalíderemcasosconfirmadeMunicipal abrilcabeça, com muito frio e diembaixo das cobertas. foram 7.281ou registros dor de cabeça, deitada, No os comdos: água e sabão com e ou- vulgadosontemmostramqueo tros1.545aindaeminvestigação. embaixo das cobertas. No domingo à noite,ao reparei ool aumento em relação último TOS em gel. Pessoas que comEm seguida vem a Região Oeste, domingo noite, reparei manchas pernas. Na de em elegíveis devem balanço, de 17ànas de maio, foi 5 grupos com 2.363 confirmações e 3.987 manchas nas pernas. Na segunda-feira, asneste costas já posto deAsaúde mais média diária 0curar osuspeitas. Nordeste tem 2.332 32,7%. A segunda-feira, as costas jáano estavam marcas estavam cheias cheias dedemarcas confirmações e 8.071 diagnósti8 vermelhas. Fiqueiassim assim bitos vermelhas. Fiquei porpor cos em investigação. Na Noroes1 CUIDE-SE CUIDE-SE umasemana. semana. Pintinhas dasdas tesão2.136pacientescomprovauma Pintinhas Abertos na capital 1 Abertos contaminados hoje nahoje capital solas dos pés até as orelhas damente e 4.691 solas dos pés até as orelhas 9 NA PÁGINA 14 me deixavam assustada e comquadroinvestigado.Entreos 0 CAD Barreiro me deixavam assustada e 7 CAD Barreiro incomodavam, com uma novemortosemBH,seistinham (Praça Modestino Sales incomodavam, uma leve coceira. Mascom mal sabia 8 outras (Praçadoenças Modestino Sales Barbosa,que 100 –contribuíBairro 2 leve coceira. sabia eu que o pior Mas aindamal estava ramparacomplicações,segundo 1 Barbosa,Flávio 100 Marques – BairroLisboa) vir. oUma eupor que piorsemana ainda estava a Saúde municipal. 1

dedeabril comDormi muito dor cabeça. e frio e acordei às cabeça, 2h, já comdeitada, dor de dificuldade E No embaixopara dasrespirar. cobertas. frio. Muito frio. domingo à Depois noite, de reparei30 passar a noite em claro, fui manchas pernas. Na cedo ao postonas de saúde. segunda-feira, asmas costas já Para minha surpresa, estavam cheias não da médica, tive de marcas diagnóstico de amigdalite vermelhas. Fiquei assim por aguda e, após raio-x, uma semana. Pintinhas das princípio de sinusite. Ouvi solas dos pés até as orelhas dela que doenças me deixavam assustada respiratórias vinham sendo e incomodavam, com uma recorrentes entre pacientes que haviam passado leve coceira. Maspela mal sabia dengue recentemente. eu que o pior ainda estava Motivo? em por vir.Imunidade Uma semana baixa, atrelada ao clima. depois, jácom livreremédios da maioria Receita: soro dae dengue, nados veia,sintomas antibióticos acordei dor de– quatro diascom de repouso que, a propósito, me veio a garganta. À noite deram a impressão que e dor de cabeça. de Dormi jamais fossem acabar.” acordeiLima*) às 2h, já com (Déborah dificuldade para respirar. E frio. Muito frio. Depois de passar a noite em claro, fui cedo ao posto de saúde. Para minha surpresa, mas não da médica, tive diagnóstico de amigdalite aguda e, após raio-x, princípio de sinusite. Ouvi dela que doenças respiratórias vinham sendo recorrentes entre pacientes que haviam passado pela dengue recentemente. Motivo? Imunidade em baixa, atrelada ao clima. Receita: soro com remédios na veia, antibióticos e quatro dias de repouso – que, a propósito, me deram a impressão de que jamais fossem acabar.” (Déborah Lima*)

OFRIMENTO EM DOS DUPLA NA EPIDEMIA 31

CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 - 25/06/2019

VALE E

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TERMÔMETRO Confira os números da dengue em cada regional de BH

POR DIAGNÓSTICO

CASOS PROVÁVEIS (Confirmados + suspeitos)

8.832

REGIONAL Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Ignorado Total

10.480 10.403

5.036 6.827

6.827

7.858

CONFIRMADOS 7.281 391 1.920 2.332 2.136 933 2.363 1.878 1.179 149 20.562

SUSPEITOS 1.545 2.140 4.888 8.071 4.691 7.899 3.987 3.158 9.301 1.221 46.901

2.531 6.350

IGNORADO

TOTAL

1.370

67.463

está em 143 descartadas enfermidad ARegiãod sendoalíder dos: foram 7 tros1.545ain Em seguida com 2.363 co suspeitas. A confirmaçõe cos em inves tesão2.136p damente co comquadro novemortos outras doen ramparacom a Saúde mun Para o in Starling, me frio, que dim dos mosqui gue podem do, devido à Denv2.“Acir to tende a d o que pode casos cair. Po culando um po 2, não po vai acontec mesma form anos anterio pessoas susc ganismo, qu via anos”, dis

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E O PIO ESTAVA

CASOS CONFIRMADOS

Mês

% de casos sobre o total

9.592

Óbitos

Abertos hoje na capital

Janeiro

1,8

Fevereiro

6,7

Março

30,8

Abril

46,6

Maio

14,1

Total

100

6.329 2.895 372 Janeiro

1.374 Fevereiro

Total

Março

Abril

Maio

20.562

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duz muito a incidência de com-

CUIDE-SE

respiratórios, resultando em

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32 clicfolha.com.br - Coluna de Minas 27/05/2019 10h09 - Atualizado em 27/05/2019

Rede de notícias do Sindijori MG

Cisdoce é proibido de cobrar dos usuários O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma liminar judicial proibindo o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (Cisdoce), com sede em Governador Valadares, de cobrar dos usuários do SUS qualquer valor relativo a serviços de saúde. O Cisdoce também deve, segundo a decisão, realizar a adequação dos preços dos procedimentos de saúde às tabelas do SUS, de modo a não sobrecarregar os municípios que fazem parte do consórcio. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares) Acesso à hemodiálise é garantido A Justiça deferiu liminar, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinando que o Estado de Minas Gerais e o Município de Juiz de Fora garantam, no prazo de dez dias, tratamento de hemodiálise em caráter ambulatorial a dez pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que se encontram internados para fins exclusivos do tratamento renal substitutivo. O pedido foi feito em ação civil pública proposta pelo MPMG, com o objetivo de garantir tratamento adequado a pacientes que sofrem de doença renal crônica. Em inquérito civil instaurado pela promotoria foi identificada a dificuldade de acesso de pacientes renais crônicos do SUS a tratamento de hemodiálise em caráter ambulatorial. (Tribuna de Minas- Juiz de Fora) Hospital do Câncer realiza captação Na quarta-feira, 22, equipes da Santa Casa de Juiz de Fora e do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte, estiveram no Hospital do Câncer de Muriaé da Fundação Cristiano Varella para uma captação de órgãos. A retirada dos órgãos foi realizada no centro cirúrgico por equipes treinadas e capacitadas especificamente para esse tipo de procedimento cirúrgico. O doador é um homem de 45 anos que sempre manifestou o desejo dessa boa ação, estava internado desde o dia 08 de maio e teve o protocolo de morte encefálica encerrado. Foram captados os rins, fígado, córneas e o coração. (Jornal O Vigilante Online- Leopoldina) Uberaba é uma das cidades-sede do Jemg O

Governo de Minas definiu as seis cidades-sedes da etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg 2019, bem como o município que vai abrigar a fase estadual da competição. A etapa regional, que vai ser entre 24 e 29 de junho, vai ter como sede as cidades de Pitangui (região Central), Três Marias (Norte), Baependi e Caxambu (Sul de Minas), Uberaba (Triângulo), Governador Valadares (Vale do Aço) e Além Paraíba (Zona da Mata). Já o município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, vai ser a sede da etapa estadual, que acontece de 29 de julho a 3 de agosto. Destinados a jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do estado, os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) têm se tornado o maior evento esportivo-social do país. (Jornal da Manhã- Uberaba) SL recebe Casamento Comunitário A Defensoria Pública de Minas Gerais em Sete Lagoas vai promover o Casamento Comunitário para 50 casais. A celebração, que acontece pela primeira vez na cidade, vai ser na sexta-feira, 31, às 19 horas, no Ginásio Poliesportivo do Centro Universitário de Sete Lagoas (Unifemm). A cerimônia vai contar com tapete vermelho, benção ecumênica, marcha nupcial executada pela Banda da Polícia Militar e sorteio de presentes doados por empresários e políticos locais. São parceiros do evento o município de Sete Lagoas, o Cartório de Registro das Pessoas Naturais e o Unifemm. O defensor público Gilson Maciel, que atua na comarca e está à frente da ação, destaca o aspecto inclusivo da iniciativa. (Jornal Sete DiasSete Lagoas) Mineradora realiza simulado de evacuação A Nexa vai realizar em sua unidade Morro Agudo, em Paracatu, na próxima sexta-feira, 31, um simulado de evacuação de emergência. Trata-se da etapa final da elaboração do Plano de Ações de Emergência para Barragens de Mineração, em cumprimento à exigência legal. O simulado de evacuação é uma ação preventiva, e tem por objetivo preparar a comunidade para eventuais situações críticas. Para os moradores é uma oportunidade de conhecer, na prática, os sinais sonoros, as rotas de fuga e os pontos de encontro. Nos últimos meses foram promovidas reuniões de preparação com moradores, prefeitura, órgãos de defesa civil, equipe de segurança da barragem e empregados da empresa. (Jornal Paracatu News)

33 E STA D O D E M I N A S

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S E G U N D A - F E I R A ,

ESTADO DE MINAS - P. 7 - 27/05/2019

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D E

M A I O

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OPINIÃO

A judicialização da saúde JOSÉ LUIZ DE SOUZA MORAES Procurador do Estado de São Paulo atuante na Coordenadoria Judicial de Saúde Pública

m estudo recente realizado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi constatado o aumento de 130% nas ações da chamada judicialização da saúde. Como sempre, números isoladamente não respondem a muitas questões, é preciso analisar alguns fatos para termos a real dimensão do que eles representam. De plano, poderíamos apontar a crescente busca ao Judiciário no maior acesso à Justiça e na maior consciência dos cidadãos de seus direitos, mas será que é só isso? A Constituição da República de 1988 trouxe avanços sociais e jurídicos profundos. Além do seu rico e abrangente rol de direitos previstos no artigo 5º e outros incontáveis avanços protetivos previstos no texto constitucional, o artigo 196 da nossa Constituição elevou o direito à saúde a um patamar até então inédito e o considerou um dever do Estado a ser prestado por todos os seus entes, a União, os estados e os municípios. Nossa Constituição também criou o Sistema Único de Saúde (SUS) que, sem margem para dúvidas, é um dos melhores, mais amplos e importantes programas sociais do mundo, atingindo a totalidade da população brasileira, sem a exigência de contraprestações, a um universo de mais de 200 milhões de pessoas. O constituinte de 1988, prevendo as ameaças que se avizinhavam no futuro (que já chegou), marcou essas conquistas com a imutabilidade das cláusulas pétreas, impedindo que fossem reduzidas ou extintas pelas futuras gerações inclusive por meio de emendas à Constituição, Oxalá! Essa farta previsão de direitos não excluiu a possibilidade de os particulares prestarem serviços de saúde, aumentando o leque da prestação desse direito público à chamada saúde suplementar pelos planos privados de assistência à saúde e pela medicina privada. De acordo com a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, os planos devem prestar de forma continuada, por prazo indeterminado e sem limite financeiro, a assistência à saúde por meio de profissionais ou serviços de saúde. A lei que completou seu vigésimo aniversário já passou por várias modificações e pode passar por muitas outras mais. Para a fiscalização do correto cumprimento dessa lei foi criada no mesmo ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que teria a finalidade de regulamentar e fiscalizar o setor e, principalmente, proteger os consumidores. Desde 2014 o número de pessoas com planos de saúde vem diminuindo consideravelmente, a ponto de transformar esse serviço no terceiro maior sonho de consumo da população brasileira, perdendo apenas para educação e casa própria, segundo pesquisa do Ibope, feita a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) em 2017. A razão da diminuição é de fácil descoberta, a perda do emprego de mais de 13 milhões de brasileiros nos últimos anos que, além de deixar as fa-

O SUS nasceu para ser universal e gratuito e somente nele podemos encontrar a solução desejada desde o início pelo constituinte, a melhoria da saúde de toda a população mílias em situação de maior vulnerabilidade social com a ausência dos salários, retira delas as vantagens conferidas por muitos empregos formais, o acesso à saúde suplementar. Fecham-se as portas do trabalho, abrem-se as do Judiciário. Esses 13 milhões de pessoas deixaram de ter acesso a um serviço pago que, em tese, deveria trazer mais agilidade e conforto do que os serviços públicos. Esses por sua vez, já acostumados a trabalhar nos limites de suas capacidades, em um pequeno espaço de tempo ganharam um grande número de usuários que migraram, de forma não desejada, dos seus planos de saúde privados para o sistema público. São como 13 milhões de refugiados que foram obrigados a sair de onde estavam para um lugar em que não querem ficar. Esses“novos usuários”, em regra, possuem um grau muito mais elevado de exigência de qualidade e agilidade dos serviços e maior noção de seus direitos, fazendo com que busquem no Judiciário obter primazia dos seus atendimentos e tratamentos, causando um grande aumento das chamadas ações “fura-fila” que visam a passar na frente dos que já aguardavam os mesmos serviços por meio de liminares judiciais, bem como, tratamentos e medicamentos que não fazem parte dos chamados protocolos clínicos padronizados disponíveis a todos os usuários do SUS, portanto, há maior bus-

ca pelo diferente, pelo moderno, pela marca e pelo mais caro. Em outra ponta, aqueles que permaneceram com seus planos de saúde não raro se queixam de negativas infundamentadas de tratamentos e de falta de vagas também nas redes privadas. Nos perguntaremos, e a ANS? Ela foi criada para a regulação de planos individuais, abundantes à época de sua criação, mas raríssimos hoje em dia, pois somente em relação a esses planos há a limitação de aumentos estabelecidos por este órgão. Tal fato transformou completamente o mercado da saúde suplementar, fazendo com que as operadoras e seguradoras buscassem nos planos coletivos um oásis de não regulamentação de preços, sendo organizados por poucas empresas de administração e comercialização que dominam o mercado e estabelecem suas próprias políticas tarifárias, relegando a ANS aos minguantes planos individuais e à fiscalização de funcionamento das empresas submetidas à sua competência regulatória. Uma vez mais sofre o cidadão, que busca no Judiciário o controle contra a abusividade que a ANS não regula. E qual a solução? Sim, a criação de empregos, mas só? Certamente não. E a resposta está no Sistema Único de Saúde, não na sua redução ou morte como pretendem alguns. O SUS nasceu para ser universal e gratuito e somente nele podemos encontrar a solução desejada desde o início pelo constituinte, a melhoria da saúde de toda a população. O Sistema Único de Saúde não é aquilo que vemos nos programas dominicais de televisão, com pessoas morrendo pelos corredores, em macas e, não raro, nos chãos e portas de hospitais superlotados; é isso também, mas não só. O SUS é a única porta para serviços de excelência e referência mundial em qualidade e alcance como o programa de transplantes, as campanhas nacionais de vacinação e o tratamento do HIV/AIDS. Existe um SUS de excelência que é propositalmente esquecido por muitos. Mas sim, há um outro lado, além das pessoas em macas e da superlotação, estamos na 112ª posição em lista de 200 países com relação a saneamento básico, um dos piores no continente americano. Pela primeira vez desde 1990 o índice de mortalidade infantil aumentou em 4,8% em relação a 2015. Sofremos de uma grave crise de zika, febre amarela e acabamos de perder o status de país livre do sarampo. Sim, esse é o SUS das mazelas mostradas aos domingos. Quando o sistema falha uma parcela da população, justamente a que possui maior poder aquisitivo e discernimento a respeito dos seus direitos, busca o Judiciário para a obtenção de seus tratamentos, fazendo com que os mais ricos abocanhem parte cada vez maior dos recursos, já insuficientes, destinados à saúde de toda população. Isso condena os mais pobres a serviços cada vez mais precários, transformando o Sistema Único de Saúde, que nasceu para ser universal e igualitário, em um sistema com duas portas, uma VIP e outra de excluídos. Sem ampliação e melhoria do SUS, com mais e melhores investimentos públicos especialmente na atenção básica, a distância entre essas duas portas será cada vez mais abismal.