Clipping 06 de junho de 2019 by Clipping Ministério Público de Minas Gerais

ANO XXXII 97 06/06/2019

NESTA EDIÇÃO Clipping Geral: Ministério Público Justiça Opinião

2 O TEMPO - P. 07 - 06/06/2019

3 REVISTA ECOLOGICO - Edição 117 - Publicado em: 05/06/2019

O MP na defesa do patrimônio histórico e cultural brasileiro Andressa de Oliveira Lanchotti*

A ausência de fiscalização adequada dos bens integrantes do patrimônio histórico e cultural brasileiro é fator que contribui para a ocorrência de graves tragédias, como o incêndio que destruiu o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no dia 02 de setembro de 2018. Em poucas horas, vestígios de milhares de anos de história desapareceram, deixando evidente a fragilidade dos bens materiais históricos e a necessidade de maior investimento em prevenção para a garantia da perpetuação de nossa memória. Minas Gerais é o estado da federação com maior número de bens culturais formalmente protegidos pelo tombamento. Possui, ainda, quatro sítios reconhecidos como Patrimônio Cultural da Humanidade – Centros Históricos de Ouro Preto e Diamantina, Conjunto Arquitetônico Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, e Santuário de Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas. Segundo levantamento preliminar realizado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico (CPPC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), há no estado mais de 6.500 bens de interesse cultural que deveriam contar com Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico (SPCIP) instalados e em funcionamento. Destes, cerca de 430 são museus, sendo 125 na Região Metropolitana de Belo Horizonte e 68 na capital. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM-MG), em setembro de 2018, foi realizada vistoria em 367 desses estabelecimentos e constatou-se que apenas 38 possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 66 estavam com processos em andamento; os demais estavam irregulares. A ausência de sistemas adequados de combate a incêndios já levou diversos bens culturais edificados a serem consumidos parcial ou inteiramente pelo fogo em Minas Gerais. A título de exemplo, podemos citar o incêndio do antigo Hotel Pilão, ocorrido em abril de 2003, que provocou a destruição de parte do con-

junto arquitetônico da Praça Tiradentes, em Ouro Preto; em março de 2009, em Dores de Guanhães, um curto-circuito provocou o incêndio que destruiu a histórica Igreja de Nossa Senhora das Dores; em outubro de 2014, a Capela do Senhor do Bonfim de Itaúna, com 161 anos de história, foi quase totalmente destruída por um incêndio, entre outros que ocasionaram perdas irreparáveis. Para a proteção efetiva do patrimônio histórico e cultural é imprescindível a elaboração de um projeto e a efetiva instalação e funcionamento de Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico, devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros (AVCB válido) nesses imóveis. As questões avaliadas no AVCB são de extrema importância para garantir o funcionamento seguro das edificações. O documento atesta que a estrutura não se encontra em risco de incêndio e que, caso este ocorra, possui os equipamentos necessários para apagar as chamas e salvar vidas. O AVCB deve ser renovado a cada três anos e as penalidades administrativas previstas para os locais irregulares vão de advertência e multa até a interdição parcial ou total das atividades. Atualmente, o MPMG, por meio da CPPC, acompanha centenas de casos envolvendo irregularidades em imóveis históricos no estado. A CPPC elaborou um amplo material de apoio voltado aos promotores de Justiça, para que estes, por meio de uma atuação resolutiva, proponham medidas de salvaguarda aos gestores municipais ou de museus particulares, a fim de fomentar ações de curto, médio e longo prazo para a completa regularização desses imóveis. Durante a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que integra o Conselho Nacional

dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em setembro de 2018, em Fortaleza, Ceará, a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), que é composta por representantes de todas as unidades e ramos do Ministério Público, aprovou enunciado conclamando o Ministério Público brasileiro a aprimorar sua atuação na preservação do patrimônio histórico e cultural, exigindo dos órgãos públicos competentes a fiscalização periódica dos bens integrantes desse patrimônio. A partir desse entendimento, articulou-se a “Ação nacional: o Ministério Público em defesa do Patrimônio Histórico e dos Museus Brasileiros”, que teve início em 17 de setembro de 2018 e consiste em uma série de ações coordenadas do Ministério Público brasileiro cujo foco é verificar a existência de sistemas eficientes de prevenção e combate a incêndio em museus situados nos 19 estados participantes. Com base em reuniões realizadas com órgãos públicos envolvidos com a proteção dos bens culturais, audiências públicas com a sociedade civil e vistorias em museus e outras edificações de interesse público, medidas extrajudiciais e judiciais estão sendo tomadas pelo Ministério Público para sanar os problemas encontrados. Todavia, essas medidas, por si só, não são suficientes para impedir novas tragédias. É necessário maior investimento por parte do Poder Público em medidas preventivas para a proteção dos bens culturais materiais. Caso contrário, o fogo e as intempéries continuarão a apagar parte de nossa memória. (*) Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

4 Documentos obtidos pelo G1 mostram que Joelma Matos de Medeiros é titular da empresa Articulação Comunicação e Marketing Eireli, com sede em Betim, que fica a 42km de Ribeirão das Neves. Mas a Lei Municipal Complementar nº 038/2006, do Estatuto dos Servidores Públicos, estabelece, no inciso XI, do artigo 141, que o executivo não pode contratar funcionários que ocupam gerência ou administração de empresa privada. Joelma Matos de Medeiros, que O Ministério Público não deu tem uma agência de publicidade, detalhes sobre a investigação. “O assumiu cargo de confiança fato é bastante recente. Estamos do prefeito Junynho Martins ainda na fase de apuração de infor(PSC) em abril. Mas o Estatuto mações. Já existe um procedimento Municipal do Servidor de Ribeirão instaurado pelo Ministério Público das Neves proíbe que funcionários para apurar se existem irregularipúblicos administrem empresas dades nesta contratação”, afirmou privadas. o promotor da comarca de Ribeirão das Neves Peterson Queiroz. Por Patrícia Fiúza, O Ministério Público de Minas À reportagem, Joelma Matos Gerais (MPMG) apura uma possí- disse que está trabalhando há dois vel irregularidade na nomeação de meses em cargo de confiança do uma servidora para cargo comissio- prefeito da cidade, Junynho Martins nado na Prefeitura de Ribeirão das (PSC). “Estou fazendo importantes Neves, na região metropolitana de projetos que vão trazer visibilidade Belo Horizonte. Segundo o MP, a e gerar recursos para Neves, melhofuncionária nomeada, Joelma Ma- rando qualidade de vida das pessotos de Medeiros, é sócia de uma em- as”, disse. presa de comunicação em Betim, o Joelma confirmou que é sócia que vai contra previsão do Estatuto de uma empresa em Betim, mas que do Servidor Municipal, que proíbe a filha publicitária, Luiza Matos, asparticipação de funcionários públi- sumiu a direção há dois anos, quancos em cargos de gerência ou na ad- do ela se afastou da agência para ministração de empresas privadas. trabalhar durante campanha eleitoDe acordo com o Diário Oficial ral no Norte do estado. do município, ela foi nomeada no Em nota, a Prefeitura de Ribeidia 1º de abril deste ano no cargo rão das Neves confirmou que Joelcomissionado DAM-18, na Secreta- ma Matos de Medeiros exerce cargo ria Municipal de Meio Ambiente e de assessora de gabinete, cuja noDesenvolvimento Sustentável, com meação é de competência exclusiva vencimentos de R$ 7.749. Mas, no do chefe do executivo. dia 30, ela foi exonerada e, dois dias Em relação à primeira nomeadepois, renomeada pelo gabinete do ção, seguida de exoneração e renoprefeito Junynho Martins (PSC) meação em outro cargo, com salário para o cargo DAM-21, o mais alto maior, a prefeitura disse que houve do Executivo, com vencimentos de uma “falha” no primeiro momento R$ 9.471. G1 Minas — Belo Horizonte 06/06/2019 05h30 Atualizado há 19 minutos

MP investiga nomeação de empresária de Betim para cargo na prefeitura de Ribeirão das Neves

da nomeação, “o que foi devidamente corrigido posteriormente, lavrando-se a nomeação e vencimento originalmente indicados”. Ainda de acordo com a nota, a prefeitura disse que todos os contratados precisam assinar um termo, declarando que não há nenhum impeditivo para a contratação. “A servidora Joelma declarou ser sócia em uma empresa de publicidade, sem porém exercer função de Direção, o que não constitui qualquer tipo de ilegalidade”, informou a nota. Improbidade administrativa Em janeiro de 2019, o prefeito de Ribeirão das Neves Junynho Martins (PSC) foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo o órgão, um decreto de calamidade financeira teria sido “suspenso” pelo chefe do executivo para que funcionários comissionados pudessem ser nomeados pelo município. A ação está em fase de análise da petição inicial. De acordo com a ação, no dia 13 de novembro do ano passado, o prefeito publicou o decreto, estabelecendo regras rígidas de contenção de gastos na cidade. Mas, no dia seguinte, um novo decreto “anulou” o anterior. No dia 28 do mesmo mês, segundo o MPMG, foram nomeados 90 servidores em cargos de comissão. Um dia depois, a prefeitura voltou a decretar estado de calamidade financeira. Segundo o Ministério Público, a investigação contra a nomeação da empresária de Betim não tem relação com o que já foi apontado pela ação civil pública. “A princípio, esta nomeação específica não tem ligação com o fato do final do ano passado. São casos isolados”, explicou o promotor Peterson Queiroz.

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6 cont.... G1 Minas — Belo Horizonte - 06/06/2019 05h30 Atualizado há 19 minutos

portal@hojeemdia.com.br 05/06/2019 - 20h41 - Atualizado 20h47

Justiça suspende vaquejada em Governador Valadares Da Redação* O Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) proibiu a realização da 48ª Vaquejada de Governador Valadares, no Leste do Estado, prevista para ocorrer entre os dias 14 a 17 de junho, no parque de exposições da cidade. O TJMG acatou um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil. A vaquejada consiste na tentativa de dois vaqueiros montados a cavalo de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. “Não se pode admitir que os animais sejam submetidos a maus-tratos e à crueldade apenas por diversão da população do município de Governador Valadares”, justifica o desembargador Dárcio Lopardi Mendes.

Legislação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei nº 15.299/2013 do Ceará, que regulamentava a vaquejada como atividade desportiva e cultural naquele estado. Para o STF, o problema estaria nas situações de crueldade a que os animais ficam submetidos, contrariando trecho da Constituição Federal que os coloca a salvo de maus-tratos. Entretanto, o Congresso Nacional aprovou, em 2016, a Lei nº 13.364, que elevou a vaquejada à condição de manifestação cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial, e, em 2017, promulgou a Emenda Constitucional nº 96/2017, que não considera cruéis as práticas desportivas com animais, desde que sejam manifestações culturais. A constitucionalidade dessa emenda ainda vai ser analisada pelo STF. “Embora a vaquejada seja considerada manifestação da cultura nacional, ainda não há lei específica regulamentando a prática do ato, a fim de assegurar o bem-estar dos animais envolvidos”, conclui o desembargador. *Com informações do TJMG

7 Público (5 min.) 19h10: PALESTRA – A Investigação Criminal no Combate à Corrupção (30 min.) Palestrante: Dr. Cairo Costa Duarte, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais Análise de caso 19h40: PAINEL 1 – O Combate à Corrupção a Partir da Efetivação de Medidas Internas de Controle Cinthya Oliveira (tema central) Conscientizar a população sobre a necessidade de Presidente de Mesa – Dr. Enéias Xavier Gomes, implementar mecanismos de controle efetivos para Promotor de Justiça e Presidente da Associação Mineicombater a corrupção em órgãos públicos é o objetivo ra do Ministério Público (05 min.) de um evento que será realizado nesta quinta-feira (6), na Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (FASADEBATEDORES: SETE). Dr. Rodrigo Alberto Azevedo Couto, Promotor de A partir das 19h, a instituição recebe o “I Seminá- Justiça e titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio rio Setelagoano de Prevenção à Fraude e Combate à Público de Sete Lagoas/MG Corrupção”, realizado em parceria com a Associação Tema Incidental: As 10 medidas de combate à corMineira do Ministério Público (AMMP) e o Observató- rupção (20 min.) rio Social do Brasil – Seção Sete Lagoas. Promotores e Dr. Paulo Henrique Rocha Leão, Auditor Fiscal do professores vão palestrar e debater sobre os desafios da Estado de Minas Gerais e membro do Observatório Sosociedade brasileira no combate à corrupção. cial de Sete Lagoas /MG De acordo com Rodrigo Alberto Azevedo Couto, Tema Incidental: Compliance público (20 min.) promotor de Justiça e titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público de Sete Lagoas, o combate a frau** 10 minutos para perguntas e debates des e corrupção precisa de ter mecanismo fortes que 20h40: PAINEL 2 – Compliance e medidas de efepermitam uma efetividade às investigações. tivação (tema central) “Com base no estudo de experiências vivenciadas Presidente de Mesa – Emílio César Ribeiro Paroem países nos quais a corrupção sistêmica se via insta- lini, Presidente da Federaminas e Coordenador da Exlada, tenho para mim que a forma de se evitar a reação pansão do Observatório Social em Minas Gerais (05 do mecanismo sistêmico de corrupção é a criação de min.) amarras que minimizem a influência política em decisões técnicas a se verem tomadas nos organismos púDEBATEDORES: blicos”, afirma o promotor. Dr. Daniel Lança, Advogado, Compliance Officer Segundo ele, o principal empecilho encontrado do Instituto Inhotim e Presidente do Conselho de Adpelo Ministério Público em seu trabalho é a ausência ministração da COHAB/MG de interesse das classes política e econômica na implementação de medidas de controle. “É, portanto, impresTema Incidental: Inhotim – estudo de caso (20 cindível a participação popular, a vigilância da impren- min.) sa e a mobilização dos setores sociais que se voltam ao efetivo combate à corrupção”, completa. Dr. Daniel de Carvalho Guimarães, Procurador do Confira a programação do evento: Ministério Público de Contas de Minas Gerais I SEMINÁRIO SETELAGOANO DE PREVENÇÃO À FRAUDE E COMBATE À CORRUPÇÃO Tema Incidental: O MPCMG e o controle dos comQuinta-feira (6), no Campus FASASETE (R. Ate- portamentos desviantes (20 min.) nas, 237, Bairro Jardim Europa, Sete Lagoas/MG) ** 10 minutos para perguntas e debates 19h: APRESENTAÇÃO: Dra. Amélia Maria Alves Rodrigues – Diretora da Faculdade Santo Agostinho de ENCERRAMENTO: Dr. Álvaro Augusto FernanSete Lagoas/MG (FASASETE) – (5 min.) des da Cruz, Coordenador do Curso de Direito da FaDr. Paulo Cezar Ferreira da Silva, Diretor da 26ª culdade Santo Agostinho de Sete Lagoas/MG (FASASeção Regional da Associação Mineira do Ministério SETE) cioliveira@hojeemdia.com.br - 05/06/2019 21h52

Seminário em Sete Lagoas debate a prevenção à fraude e o combate à corrupção

Relatório do Ipea. Vítimas femininas de homicíd 22° 10°

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MG é o quarto MG é o quarto Estado na lista dos que mais m dos que mais matam mulheres TEL: (31) 2101-3930 Editora: Carla Alves carla.alves@otempo.com.br e-mail: cidades@otempo.com.br

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O TEMPO - P. 29 - 06/06/2019

Relatório do Ipea. Vítimas femininas de homicídio dentro de casa aumentaram 20,2% em cinco anos

ALEX DE JESUS - 8.3.2019

Dados indicam crescimento de feminicídio no país, diz especialista

sil, enquanto os casos do mesmo tipo de crime cometidos na rua caíram 0,8%. Das 4.936 mulheres vítimas de homicídio no país em 2017, 1.407 estavam em ambiente domiciliar, segundo o estudo, que foi feito com base em dados do Ministério da Saúde. O relatório mostra que não se sabe ao certo se o aumento de feminicídios registrados pelas autoridades reCLARISSE SOUZA flete o crescimento do número de casos ou se o que tem ocorrido é a diminuição da subnotificação, uma vez que a lei que trata desse tipo de crime tem apenas quatro Armas. Das 4.936 mortas em 2017, 2.583 foram vítimas de disparos – 583 destas, na própria moradia anos. Para Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea, a de feminicídios. “Quando um homicídio evolução do número de casos de mulheres mortas den- ocorre dentro de casa, o astro de casa leva a crer que o sassino tem relação próxiBrasil enfrenta um aumento ma com a vítima em 90% dos casos. Isso tem toda a cara de feminicídio”, comenta ¬ SÃO PAULO. No Brasil, 75,5% 63,3% dos assassinados, proo pesquisador. “Há algo das vítimas de homicídio são porção que subiu continuapreocupante no ar. Isso nos negras, maior proporção da úl- mente até atingir os 75,5% leva a pensar no porquê de tima década. O Atlas da Violên- em 2017, ano em que houve Estado. Do total de isso estar acontecendo”, cia 2019 mostra que, enquan- 49,5 mil homicídios de negros 4.299 homicídios em acrescenta Cerqueira. to a taxa de mortes de negros e 16 mil de não negros. Minas no ano de 2017, Ele cita entre as possí- chega a 43,1 por 100 mil habiO documento mostra ainda 3.067 foram com arma veis causas para o aumento tantes, é de 16 na população que, entre 2007 e 2017, a tade fogo. Em dez anos, o de feminicídios a falta de de não negros (brancos, ama- xa de negros assassinados número de assassinatos políticas públicas efetivas relos ou indígenas) . cresceu 33,1%, já a de não necom esse tipo de artefato para combater a violência Essa prevalência tem cres- gros teve aumento de 3,3%. subiu 2,8% no Estado. contra a mulher. cido. Em 2007, negros eram (Com agências)

¬ CLARISSE SOUZA ¬ Minas Gerais foi o quar-

¬ ¬ Minas Gerais foi o quar-

to Estado em que mais mulheres foram assassinadas em 2017, se considerados números absolutos, revela o Atlas da Violência, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Armamento Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Naquele ano, 388 pessoas do sexo feminino foram mortas em território mineiro, 3,5% a mais que as 375 vítimas de ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019 Dados divulgados ontem, com base em registros do Ministério 2016. Se analisada a taxa da Saúde em cidades brasileiras ao longo de 2017 de homicídios de mulheHOMICÍDIOS EM 2017 resGerais por 100 mil habitantes, Brasil Minas Minas ocupa o 19° lugar 65.602 (20,44.299 (31,6 assassinatos por assassinatos por 10 ESTADOS COM MAIORES do rankingOS nacional, lide100 mil habitantes) 100 mil habitantes) TAXAS DE HOMICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES EM 2017 radoEMpor OS 10 ESTADOS COM MAIS HOMICÍDIOS 2017 Roraima. (NÚMEROS ABSOLUTOS) O relatório também traz dados sobre a violên-9 6 cia3 em ambiente domésti6 co no 4 país e aponta para 2 uma possível escalada do 1 9 crime de feminicídio: en7 tre 2012 e 2017, houve au5 2 mento de 20,2% no núme8 ro de mulheres assassinadas dentro de casa no Bra10 RR

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FONTE: ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019, DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA E DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

sil, enquanto os casos do 4.299 óbitos mesmo tipo de crime comeMédia de 11 tidos na rua caíram 0,8%. mortos por Das 4.936 mulheres vítimas dia no Estado de homicídio no país em 2017, 1.407 estavam em Pela primeira vez na história, o Brasil atin7 ambiente domiciliar, segungiu a marca de 31,6 assassinatos por 100 mil habitando o estudo, que foi feito tes em um ano: em 2017, 65.602 pessoas foram víticom base em dados do Mimas de homicídio no país, informa o Atlas da Violênnistério da Saúde. cia. Em Minas Gerais, 11 pessoas foram mortas por O relatório mostra que dia naquele ano. Em território mineiro, a não se sabe ao certo se o auquantidade de vítimas de mento decada feminicídios regis- de assassinato chegou a Três em quatro vítimas 4.299, 6,5% do total de trados pelas autoridades remortes violentas registraassassinato no país são negras das no país em 2017. Se flete o crescimento do núconsiderados os números absolutos, o Estado é o sétimero de casos ou se o que mo no ranking nacional. Se levada em conta a tatem ocorrido é a diminuição xa de homicídio por 100 mil habitantes, Minas não da subnotificação, uma vez aparece entre os dez mais violentos – o Estado com que a lei que trata desse tipo maior taxa de homicídios é de crime tem apenas quatro Armas. Das 4.936 mortas o Rio Grande do Norte, com 62,8 assassinatos por anos. Para Daniel Cerquei100 mil habitantes. (CS) ra, pesquisador do Ipea, a de feminicídios. ASSASSINATOS DE MULHERES 2017“Quando 2016 2012 evolução do número de caum homi PERFIL DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO NO BRASIL 4.936 4.645 4.729de casa, sos de mulheres mortasBrasil den- ocorre dentro Minas Gerais 388 375tem 460 tro de casa leva a crer que o sassino relação p 51,5% MULHERES MORTAS EM CASA são jovens entre Brasil enfrenta um aumento ma 2012 2017com a vítima em 15 e 29 anos dos casos.aumento Isso tem toda de 1.171 ra 1.407 75,5% 20,2% de feminicídio”, com são negros o pesquisador. “Há OS DEZ ESTADOS ONDE MAIS MULHERES FORAM MORTAS EM 2017 -preocupante NÚMERO DE VÍTIMAS no ar. Iss leva a pensar no porqu Estado. Do total de isso6 estar 5 acontecen 4.299 homicídios em 3 1 acrescenta Cerqueira. Minas no ano de 2017, 5 7 7 4 foram com arma 8 Ele cita entre as p 3.067 2 veis causas para o aum de fogo. Em dez anos, o 9 4 de feminicídios a falt número de assassinatos 1 3 políticas públicas efe com esse tipo de artefato para combater a violê subiu 2,8% no Estado. 8 contra a mulher. EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

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Três em cada quatro vítimas de assassinato no país são negras

aumentaram 20,2% em cinco anos ento

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ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019

PERFIL DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO NO BRASIL

Dados divulgados ontem, com base em registros do Ministério da Saúde em cidades brasileiras ao longo de 2017

PERFIL DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO NO BRASIL

do Ministério %goregistros em cinco anos de 2017

os por ntes)

(Com agências)

100 mil habitantes. (CS)

EDITORIA DE ARTE / O TEMPOEDITORIA

ÊNCIA 2019

cido. Em 2007, negros eram

contra a mulher.

das dentro de casa no Bra-

Média de 11 mortos por dia no Estado

51,5%

HOMICÍDIOS EM 2017

são jovens entre 15 e 29 anos

MinasDE Gerais ALEX JESUS - 8.3.2019

Brasil

65.602

4.299

(31,6 assassinatos por 100 mil habitantes)

51,5%75,5% 4.299 óbitos são jovens entre

(20,4 assassinatos por 100 mil habitantes)

OS 10 ESTADOS COM MAIORES TAXAS DE HOMICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES EM 2017

OS 10 ESTADOS COM MAIS HOMICÍDIOS EM 2017 (NÚMEROS ABSOLUTOS)

são negros

15 e 29 anos

Média de 11 75,5% mortos por dia no Estado Três em cada quatro Pelavítimas primeira vez de na história, o Brasil atin7 assassinato no país sãode 31,6 negras giu a marca assassi9 AP

10 RR

48,0

47,5

OS 10 ESTADOS COM MAIORES 6 PA 3 CE negros são 6 PA 3 CE POR TAXAS DE 4.575 HOMICÍDIOS 60,2 1 RN 5.433 54,7 42017 100 MILforam HABITANTES EM PE 5 PE as em 2017, 2.583 vítimas de disparos – 583 destas, na própria moradia 5.419 M 2017 7 AL 1 BA

9 GO

2.901

10 RR

5 SP

4.631

48,8

9 AP

48,0 47,5 micídio sa, o as6 PA o próxi54,7 m 490% .3.2019 PE oda5.419 a ca2 AC omenta ¬ SÃO PAULO. No Brasil, 75,5% 62,2 A Há 487 algo das vítimas de homicídio são Isso nos negras, maior proporção da úlrquê de tima década. O Atlas da Violêncendo”, cia 2019 mostra que, enquana. todestas, a taxa na deprópria mortesmoradia de negros isparos – 583 s possí- chega a 43,1 por 100 mil habiumento tantes, é de 16 na população E DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA alta de de não negros (brancos, amaefetivas relos indígenas) . na Pelaouprimeira vez olência Essa prevalência tem creshistória, o Brasil atincido. Em 2007, negros giu a marca de 31,6 assassi-eram natos por 100 mil habitanem um em 2017,prodosano: assassinados, 75,5% tes63,3% PR 2.759

8 BA

62,2

7.487

7 MG

4.299

2 AC

2 RJ

6.416

8 RS

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3.316

60,2

1 RN

FONTE: ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019, DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA E DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

4.299 óbitos

Média de 11 mortos por dia no Estado

da quatro 7 vítimas de o no país são negras

5 PE 7100 AL

4 SE

ASSASSINATOS DE MULHERES ASSASSINATOS2017 DE MULHERES 2016 2012

DE A

2017 2 4.645 vez 4.7292016 Pela 4.936 primeira na Minas Gerais 388 375 460 história, o Brasil atin4.936 4.645 4. Brasil MULHERES MORTAS EM CASA giu a2012 marca de 31,6 assassiMinas Gerais 2017 388 375 4 aumento de natos por 100 mil habitan1.171 MORTAS 20,2% MULHERES CASA tes em um1.407 ano:EM em 2017, 2012 2017 65.602 pessoas foram vítiOS DEZ ESTADOS ONDE MAIS MULHERES FORAM MORTASde EM 2017 - NÚMERO DE VÍTIMAS mas homicídio no país, aume informa da Violên- 20 1.171o Atlas1.407 cia. Em Minas Gerais, 11 pessoas foram mortas por OS ESTADOSano. ONDE MAIS MULHERES F diaDEZ naquele MORTAS EM 2017 - NÚMERO DE VÍTIMAS Em território mineiro, a quantidade de vítimas de assassinato chegou a 4.299, 6,5% do total de 6 PA 5 311 mortes violentas registradas no país em 2017. Se considerados os números 2 BA 487 absolutos, o Estado é o9 GO séti256 mo no ranking nacional. 4 MG 388 Se levada em conta a1 taSP 495 xa de homicídio por 3 R 10 PR 100 40 247 mil habitantes, Minas não 8 RS mais aparece entre os dez 302 violentos – o Estado com maior taxa de homicídios é o Rio Grande do Norte, com 62,8 assassinatos por 100 mil habitantes. (CS)

7 Brasil

natos por mil habitan4 SE 8 BA 63,3% dos assassinados, 48,8 tes em um ano: em 2017,proporçãopessoas que subiu continua65.602 foram vítimente até atingirno ospaís, 75,5% mas de homicídio em 2017, ano em houve informa o Atlas da que Violên49,5 mil homicídios de negros cia. Em Minas Gerais, 11 e 16 milforam de nãomortas negros. por pessoas O documento dia naquele ano. mostra ainda que, 2007mineiro, e 2017, aa taEmentre território xa de negros assassinados quantidade de vítimas de cresceu 33,1%, já a de não assassinato chegou anegros teve aumento de 3,3%. 4.299, 6,5% do total de (Com agências) mortes violentas registradas no país em 2017. Se considerados os números ASSASSINATOS DE MULHERES

6 PA

5 CE

311

374

2 BA

487

9 GO

256

4 MG

388

1 SP

PR 247

495

3 RJ

401

8 RS

302

EDITORIA DE ARTE / O TEMPO

PE 310

10 O GLOBO - P. 04 - 06/06/2019

11 CONT... O GLOBO - P. 04 - 06/06/2019

12 O TEMPO - P. 22 - 06/06/2019