Clipping 10 de abril de 2019 by Clipping Ministério Público de Minas Gerais

ANO XXXII 63 10/04/2019

NESTA EDIÇÃO Clipping Geral: Ministério Público Justiça

A CONTA DA

Rio de Pedra comportas para mineradora em Brumadinho. O deInquérito (CPI)das também uma crise de confiança Parlamentar Itabirito, e u proteção da elevatória ADEUS ÀS desastresobreasrepresasderejeitosdemilevou à paralisação de 13 abastecimen Barragens, naRODAS Câmara DUAS de águainstaurada bruta e uma captação mil litros de Grande neraçãode do 5estado, que ameaçam BH perde a partir de hoje subestações da durante visita de Belo Horizonte, à BH, 34 estações de bikes na água porprincipalmente segundo no RiooParaopeadutoras pa Rio das Velhas, EstaçãodeTratamentodeÁguado captação de Bela Fama Região Centro-Sul. Em 2 90 dias, apenas oito água do rese ba, integrante do sistema de mesno Rio das Velhas, em responsável pela outra metade do Rio das novas serão ativadas, Velhas, em Nova Lima, três Nova Lima, na Grande monome,queabastecemetadeda todas na Pampulha. a estação do abastecimento da Grande BH. PÁGINA são apontadas da15 Belo Horizontepelos gestores Velhas Grande BHApós e pode entrar em crisede medefinir o conjunto ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 10/04/2019 didas, acaso Copasa articula reuniões Copasa como mais urgentes. No em 18 meses, providências Desassoreame pede com o Ministério e com a âmbito do Velhas, a empresabarragem não sejam adotadas paraPúblico restabeda dC Instalação de que aAlém Valedessas construa estruturas medidas, a Copasa paestabelece LUTO EM MINAS comportas Advocacia-GeraldoEstado,parainlecer Ea MEDO produção. Desencadeou Rio de Pedras, para uma novaacaptação node Ribeirão (a ra proteger captação Bela Macaúbas Faduas tambémteirar umaas crise de instituições confiança que proteção Itabirito, e uso da maisNova 2,5elevatória milLima, litros por segundo à estação de ma, em de uma possíatuam junto ao Judiciário sobre a sobreasrepresasderejeitosdemiabastecimento e para que possam nego- de velágua ondabruta de lama em caso deGrande rom- BH, co neraçãosituação, do estado, que ameaçam subestações da ciar acordos com a Vale ou tomar pimento de outra barragem.adutoras para principalmente o Rio das Velhas, de Bela Fama as medidas necessárias na Justiça, captação GUILHERME PARANAIBA/EM/D.A PRESS de rejeitos Cinco reservatórios água do reserv no Rio das Velhas, em responsável pela outra metade do caso a mineradora não assuma o da mineração que estão em níveis a estação do R Nova Lima, na Grande abastecimento da Grande BH. compromisso de implementá-las. Velhas de alerta ou emergência, todos da com ApósAlémdasmedidasemergenciais, definir o conjunto de mea Belo Horizonte Vale, estão na região do Alto Rio tros didas, a Copasa Copasalevantou articuladuas reuniões ações comdas Velhas (veja quadro). Um detros com o Ministério Público e com a pensatóriaspelodesastresocioamsastre em qualquer deles tem águ dessas medidas, aum Copasa estabelece dua biental que, se implantadas, leva- Além Advocacia-GeraldoEstado,parainpotencial para levar lama às mádo R uma nova captação no Ribeirão Macaúbas (aflu riam ao aumento da produção do teirar as duas instituições que quinas da Copasa em Bela Fama. sub Sistema Paraopeba. O custo do mais 2,5 mil litros por segundo à estação de tra atuam junto ao Judiciário sobre a ações proposto situação,conjunto para quedepossam nego- gira Também foi apontado pela con- cial em torno de R$ 2 bilhões. cessionária que cuida do abasteci- deze ciar acordos com a Vale ou tomar Estatal apresenta conjunto de medidas emergenciais para recuperar a captação interrompida Entre as medidas de emergênmento da Grande BH a necessida- a re as medidas necessárias na Justiça, GUILHERME PARANAIBA/EM/D.A PRESS por poluição no Rio Paraopeba e para proteger o sistema, ameaça de colapso em 18 meses cia apresentadas ontemsob aos vereade de desassoreamento de uma tros caso a mineradora não assuma o dores que integram a Comissão barragemdahidrelétricadaCemig mei compromisso de implementá-las. GUILHERME ARANAIBA GPUILHERME PPRESSÃO ARANAIBA SOBRE A ÁGUA Parlamentar deInquérito (CPI)das EM RISCO QUE BEBEMOS de Rio de Pedras, em Itabirito, para 25 d Alémdasmedidasemergenciais, a A Copasa se prepara para co- Veja a lista de obras emergenciais informadas pela CopasaBarragens, na Câmara à Vale para evitar oinstaurada colapso do abastecimento na Grande BH Veja ameaças sobre as captações que brar da Vale – inclusive pela via juque possa reservar 20 milhões de Bru atendem à Região Metropolitana de BH levantou duas ações com-visita à deobras Belo Horizonte, durante dicial, seA necessário – um plano Copasa sedeprepara para co- VejaCopasa a lista de emergenciais informadas pela Copasa à Vale para evitar o colapso açãoemergencialparaevitarqueo capt RIO DAS VELHAS pensatóriaspelodesastresocioamEstaçãodeTratamentodeÁguado metroscúbicosdeágua.Essainterbrar da daVale inclusive pela via juabastecimento Região–MetroCinco barragens construídas pelo venção prevê também a construalte politana de Belo Horizonte corra o biental que, se implantadas, levaRio das Velhas, em Nova Lima, três dicial, – um plano de método menos seguro, de alteamento a risco de entrarse emnecessário colapso depois montante, estão no Alto Rio das Velhas. ção de adutoras para canalizar a da, p são apontadas pelos gestores da riam ao aumento da produção do do rompimento da barragem da 1 2 3 4 5 açãoemergencialparaevitarqueo Possíveis rompimentos levariam lama mineradora em Brumadinho. O até o manancial antes da captação da Copasa como mais urgentes. No produção até a estação de tratatrês Sistema Paraopeba. O custo do desastre levou à paralisação de Copasa de Bela Fama, que serve metade abastecimento da Região Metrouma captação de 5 mil litros de âmbito do Velhas, a empresa pede da Região Metropolitana de BH: mento do Rio das Velhas. ba ( conjunto de ações proposto gira água por segundo no Rio Paraopepolitana de Belo Horizonte corra o ba, integrante do sistema de mesque aR$ Vale construa estruturas paBarragem B3/B4 No caso do Sistema Paraopeba, eRio em torno de 2 bilhões. monome,queabastecemetadeda Macacos/Nova Lima risco de entrar em colapso depois Construção de captação raasproteger a captação de Bela Fa- aaçãoconsideradamaisimportanGrande BH e pode entrar em crise » Reservatório da Vale com 1,8 Aumento da integração Construção de uma de emergêndireta no Rio Paraopeba Entre medidas rizo emdo 18 meses, caso providências milhão de metros cúbicos de entreuma os sistemas alternativa no rompimento da barragem da Desassoreamento da ma,captação acima do ponto onde a em Nova Lima, de possírejeitos em nível 3 de risco, o mais não sejam adotadas para restabeVelhas (captação direta Ribeirão da Prata, com lama alcançou o leito, cia apresentadas ontem aosnovereabarragem da Cemig de tecom pela Copasa é alto, a construção de de r Instalação de que caracteriza emergência lecer a produção. Desencadeou rio, semde represa) e quilômetros de mineradora em Brumadinho. O Rio uma adutora de 12 de Pedras, em veloito onda de lama emParaopeba caso romcomportas para (três adutoras até a estaçãoa Comissão também uma crise de confiança quilômetros até a Itabirito, e dores uso para que integram uma captação acima do ponto onraci proteção da elevatória Barragens Forquilha 1 e 3 – Ouro Preto represas: Vargem das do Rio das Velhas, para pimento de outra barragem. estação de tratamento sobreasrepresasderejeitosdemidesastre levou à paralisação de abastecimento da de água bruta e » Reservatórios da Vale que somam Flores, Serra Azul e Rio atender os municípios doa Riolama Manso, comda novabarragem Grande BH,Parlamentar construindo deInquérito (CPI)das neração do estado, que ameaçam de de Brumacris subestações da mais de 35 milhões de metros Manso), uma Cinco reservatórios decomrejeitos de Nova Lima, Sabará e elevatória e capacidade uma captação de 5captação mil delitros principalmente o Rio das Velhas, Bela Fama de adutoras para levar a cúbicos de rejeitos, também em adutora de 24 Raposos, que não para sugar 5 mil litros de água do reservatório até Barragens, instaurada na Câmara Rio das Velhas, em alcançou onívelRio Paraopeba, cust responsável pela outra metade do 3 de risco da mineração que estão emdeníveis dinho quilômetros estão dentro do água por segundo a estação do Rio das água por segundo nonoNova Rio Lima,Paraopena Grande abastecimento da Grande BH. comprimento sistema integrado Velhas de Belo Horizonte, durante visitatodos à da comcapacidadeparasugar5milliBelo Horizonte Após definir o conjunto de mede alerta ou emergência, 128 m Barragem Forquilha 2 – Ouro Preto ba,a Copasa integrante do sistema de mesdidas, articula reuniões » Reservatório da Vale com 20,8 EstaçãodeTratamentodeÁguado Vale, estão na região do Alto Rio trosporsegundo,com12quilômeOd com o Ministério Público e com a milhões de metros cúbicos de monome,queabastecemetadeda Além dessas medidas, a Copasa estabelece duas ações compensatórias de ampliação da produção do Sistema Paraopeba. Essa vertente consiste em criar rejeitos, em nível 2 de segurança, Advocacia-GeraldoEstado,parainRio das Velhas, em Nova Lima, três das Velhas (veja quadro). Um detros de adutoras para levar essa polita uma nova captação no Ribeirão Macaúbas (afluente do Paraopeba) primeiro sem represa e em uma segunda etapa com um barramento, para fornecer que caracteriza alerta teirar as duas instituições que entrar Grande BH e pode crise mais 2,5 milem litros por segundo à estação de tratamento de Rio Manso. atuam junto ao Judiciário sobre a Construção de umalli, foi sastre em qualquer um deles tem são apontadas pelos gestores da água até a estação de detratamento Barragem Vargem Grande situação, possam negoem para 18que meses, caso providências Nova Limaintervenção captação alternativa no potencial para levar lama às mádo Rio Manso. Essa dores ciar acordos com a Vale ou tomar Desassoreamento da Copasa como mais urgentes. No » Reservatório da Vale com 9,5 asnão medidassejam necessáriasadotadas na Justiça, para restabemilhões de metros cúbicos de Ribeirão da Prata, com quinas da Copasa em Bela Fama. substituiria a captação emergenmento barragem da Cemig de âmbito dodeVelhas, a empresa pede caso a mineradora não assuma o Instalação rejeitos também em nível 2 de compromisso lecer ade implementá-las. produção. Desencadeou oitoCopasa quilômetros segurança Também foiestruturas apontadoRio pela em decaptaç Pedras, cial em inaugurada pela comportas para que a Vale construa pa-de conAlémdasmedidasemergenciais, a Captação para a estação de adutoras até a estação também uma crise de confiança Copasa levantou duas ações comcessionária que cuida do abastecidezembro de 2015, que significou paraco RIO PARAOPEBA uso para Fama, no Rio das Velhas, proteção da elevatória ra proteger a captação de BelaItabirito, Fa- eBela pensatóriaspelodesastresocioam» A captação de 5 mil litros de água precisaaserretirada protegida para o 216 do Rio das Velhas, para mento da Grande BH a necessidade milhões de mezida n sobreasrepresasderejeitosdemiabastecimento da biental que, se implantadas, levapor segundo diretamente no Rio de caso de mais acidentes com ma,água em bruta NovaeLima, de uma possíParaopeba está parada desde 25 de riam ao aumento da produção do atender os municípios de de desassoreamento de uma tros cúbicos deágua desde seu pritema, barragens, diz concessionária Grande BH, construindo neração doO estado, que ameaçam janeiro, em consequência da lama subestações Sistema Paraopeba. custo do vel onda deda lama em caso de romque foi despejada da barragem da conjunto de ações proposto gira de Nova Lima, Sabará e barragemdahidrelétricadaCemig meiro dia de funcionamento retorn adutoras para levar a principalmente o Rio das Velhas, Vale em Brumadinho. Nãoaté há captação de Bela Fama em torno de R$ 2 bilhões. pimentodedeRio outra barragem. previsão de retomadaque não Raposos, Entre as medidas de emergênde Pedras, em Itabirito, para 25 de janeiro, data da tragédia em não ho água do reservatório até no Rio das reservatórios Velhas, em responsável pela outra metade do cia apresentadas ontem aos vereaCinco de 20 rejeitos RESERVATÓRIO RIO MANSO da estão dentro do que possa reservar milhões de Brumadinho e da interrupção ção, em a estação do Rio das dores que integram a Comissão Nova Lima, na Grande » Possível rompimento de reservatório abastecimento da Grande BH. da mineração que estão em níveis Parlamentar deInquérito (CPI)das de sistema rejeitos em Itatiaiuçu levaria integrado metroscúbicosdeágua.Essaintercaptação. Segundo a Copasa, essalama peba e Velhas Belo Horizonte Barragens, instaurada na Câmara até o curso d’água que forma a Após definir o conjunto de mede alertavenção ou emergência, todosa da 128Semilh comcapacidadeparasugar5millide Belo Horizonte, durante visita à do Sistema prevê também construalternativa, antesmaior derepresa ser integrante desativaeu EstaçãodeTratamentodeÁguado Paraopeba, responsável pelo didas, a Copasa articula reuniões Vale, estão na região do Alto Rio O dird trosporsegundo,com12quilômeção de adutoras para canalizar a da, possibilitou a recuperação das água abastecimento de metade da Rio das Velhas, em Nova Lima, três Grande BH são apontadas pelos gestores da Público e com a com o Ministério das Velhas (veja quadro). Um detros de adutoras para levar essa politana produção até a estação de tratatrês represas do Sistema Paraopeas rep Copasa como mais urgentes. No Além medidas, adas Copasa estabelece duasba ações compensatórias deSerra ampliação da pro Barragem da Mina Azul Advocacia-GeraldoEstado,parainâmbito do Velhas, a empresa pede mento do Rioum Velhas. (Vargem dasde Flores, Serra Azul sastredessas em qualquer deles tem água lli, ziar”, foi ena até a estação tratamento Itatiaiuçu que a Vale construa estruturas pa» Reservatório da Arcelor sem Mittal com uma nova captação no Ribeirão Macaúbas (afluente do Paraopeba) primeiro represa ee as duas ra teirar proteger a captação de Bela Fa-instituições que No caso do Sistema Paraopeba, eRioManso)eevitouqueBeloHoestá potencial para levar lama às má- do Rio Manso. Essa 5,2 intervenção milhões de metros cúbicos dedores da ma, em Nova Lima, de uma possírejeitos em apresenta o nível 2 de mais 2,5 mil litros por segundo à estação de tratamento de Rio Manso. aaçãoconsideradamaisimportanatuam junto ao Judiciário sobre a rizonte mergulhasse medidas retom vel onda de lama em caso de romquinas da Copasa em Bela Fama. substituiria a captação emergensegurança, que caracteriza alertamento d pimento de outra barragem. tefoi pelaapontado Copasa é apela construção de inaugurada de restrição de consumo, que fi situação, para que possam negoTambém con- cial pela Copasacomo em o captação Cinco reservatórios de rejeitos da mineração que estão em níveis uma captação acima do ponto onracionamento, em razão da grave onde a ciar acordos com a Vale ou tomar cessionária que cuida abasteciparacom de 2015, significou de alerta ou emergência, todos da comcapacidadeparasugar5milli- 128 milhões aos cofres públicos. ções de do segurança hídrica que dezembro cional do Meio Ambiente para que para garantir que não sejamos de a lama da barragem de Brumacrise hídrica de 2014 e 2015. O A Vale, na região donecessárias Alto Rio trosporsegundo,com12quilômeO diretor de Operação Metro- eram garantidas antes do rompiabastecimento humano. Segundo obrigados a captar água contamiasestão medidas na Justiça, GUILHERME PARANAIBA/EM/D.A PRESS mento da Grande BHpara a necessidaretirada 216 milhões de mezida nos das Velhas (veja quadro). Um detros de adutoras para levar essa politana da Copasa, Rômulo Peri- mento Paraopeba, a a última medição de no Paraopeba, nada”, afirmou. dinho alcançou oo Sistema RiodaParaopeba, da obra, época, foi de R$o ve- nesse sastre em qualquer um deles tem água até a estação de tratamento lli, foi enfático ao dizer aos vereamas a desconfiança sociedade no dia 1º, custo o nível de turbidez na al- na Relator da CPI na Câmara, caso a mineradora não assuma o de de desassoreamento de uma tros cúbicos deágua desde seu pritema, so potencial para levar lama às má- do Rio Manso. Essa intervenção dores da capital que o abastecisobre a qualidade da água é uma tura da captação da Copasa foi de reador Irlan Melo (PR) adianta que quinas da Copasa em Bela Fama. substituiria a captação emergenmento da Grande BH exige uma situação que incomoda o diretor. meiro 194 NTU, ante o limite de funcionamento 100 NTU. pessoas ligadas à Vale podem ser compromisso de implementá-las. barragemdahidrelétricadaCemig retornar dia de até Também foi apontado pela con- cial inaugurada pela Copasa em captação direta no Rio Paraopeba, “A Copasa não vai captar água do A vereadora Bella Gonçalves indiciadas ao fim dos trabalhos da cessionária que cuida do abastecidezembro de 2015, que significou paracomplementar aáguaproduParaopeba enquanto não houver 25 (PSOL),umadasintegrantesdaCPI se as medidas Alémdasmedidasemergenciais, a de Rio de Pedras, em Itabirito, para de janeiro, data dacomissão, tragédia ememergennão hou mento da Grande BH a necessida- a retirada de 216 milhões de mezida nos três reservatórios do sisuma autoridade assegurando que daCâmaradeBH,dizqueénormal ciais para garantir a água da Gran-

GERAIS

COPASA COBRA DA A CONTA DA ÁGUA: PARA GARANTIR AB COPASA COBRA DA VALE R$ 2 BI LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS

Estatal apresenta conjunto de medidas emergenciais PARA GARANTIR ABASTECIMENTO

por poluição no Rio Paraopeba e para proteger o siste PRESSÃO SOBRE A ÁGUA QUE BEBEMOS

GUILHERME PARANAIBA/EM/D.A PRESS

R ABASTECIMENTO

Grande BH Grande BH milhões de metros cúbicos de milhões de metros cúbicos de madeParaopeba. vertentedo consiste emParaopeba. criar rejeitos, consiste em nívelem 2 decriar segurança, rejeitos, em nível 2 de segurança, as ampliação Essa da produção Sistema Essa vertente Barragem da Mina Serra Azul Barragem da M da etapa com um barramento, para fornecer que caracteriza alerta rimeiro sem represa e em uma segunda etapa com um barramento, para fornecer queItatiaiuçu caracteriza alerta Itatiaiuçu o. » Reservatório da Arcelor Mittal com» Reservatório d 3 Barragem de Vargem Grande Barragem de Vargem Grande 5,2 milhões de metros cúbicos de 5,2 milhões d Nova Lima Nova Lima rejeitos apresenta o nível 2 de rejeitos aprese » Reservatório da Vale com 9,5 » Reservatório da Vale com 9,5 alerta CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 10/04/2019 segurança, que caracteriza segurança, qu milhões de metros cúbicos de milhões de metros cúbicos de rejeitos também em nível 2 de rejeitos também em nível 2 de segurança segurança

mergenciais para recuperar a captação interrompida eger o sistema, sob ameaça de colapso em 18 meses

Captação para a estação de a estação de para para garantir que não sejamos públicos.128 milhões ções deaos segurança hídrica que cional dopara Meio Ambiente millicofres públicos. çõesCaptação de PARAOPEBA segurança hídrica que cional do Meio Ambiente para para garantir RIO PARAOPEBA Bela Fama, no Rio das Velhas, BelaRIO Fama, no Rio das Velhas, ão Metro- Oeram garantidas antesMetrodo rompihumano. Segundo obrigados a mil captar contamiômediretor de Operação eramabastecimento garantidas antes do rompiabastecimento Segundo obrigados a ca » A captação de 5 mil litros de água » A captação de 5humano. litroságua de água precisa sero protegida para o mento precisa ser protegida para o mulo Perimento para Sistema Paraopeba, a última medição no Paraopeba, nada”, afirmou. essa politana da Copasa, Rômulo Peripara o Sistema Paraopeba, a última medição no Paraopeba, porBH segundo diretamente no Rio ale para evitar ocaso colapso do abastecimento na Grande por segundo diretamente Veja ameaças sobreno asRio captaçõesnada”, que afirmou de mais acidentes com caso de mais acidentes com aos vereaa desconfiança davereasociedade dia 1º, o nível desociedade turbidez Relator CPI na Câmara, ento lli, foimas enfático ao dizer aos mas no a desconfiança noParaopeba dia 1º, o nível de turbidez na da C Paraopeba está da parada desdena 25 alde estáda parada desde 25aldeo ve-de Relator atendem à Região Metropolitana BH barragens, diz barragens, diz emconcessionária consequência da lama abastecia qualidade água é uma tura da captação da Copasa foi de reador Melo (PR)daadianta nção doressobre da capital queconcessionária oda abastecisobre ajaneiro, qualidade da água é uma tura da captação da Copasa foi de que reador Irlan M janeiro, emIrlan consequência lama que foi despejada daobarragem da194 xige situação que incomoda o diretor. 194 NTU, ante o limite de 100 NTU. pessoas ligadas Vale que foiRIO despejada da àbarragem da ser gen-uma mento da Grande BH exige uma situação que incomoda diretor. NTU, ante o limite de 100podem NTU. pessoas ligada DAS VELHAS Vale em Brumadinho. Não há Vale em Brumadinho. há “A Copasa vaiParaopeba, captar água do A vereadora Bellaágua Gonçalves aoBella fimNão dos trabalhos da aaraopeba, em captação diretanão no Rio “A Copasa não vai captar do Aindiciadas vereadora Gonçalves indiciadas ao f previsão de retomada previsão de retomada uaproduParaopeba enquanto não houver (PSOL),umadasintegrantesdaCPI comissão, se as medidas emergenficou paracomplementar aáguaprodu- Paraopeba enquanto não houver (PSOL),umadasintegrantesdaCPI Cinco barragens construídas pelo comissão, se as os do sisautoridade assegurando ciaismétodo para garantir a águadedaalteamento Granmezida uma nos três reservatórios do sis- que umadaCâmaradeBH,dizqueénormal autoridade assegurando que daCâmaradeBH,dizqueénormal ciais apara gara menos seguro, RESERVATÓRIO RIO MANSO RESERVATÓRIO MANSO de 2015 ser consumida”, a pode desconfiança sobre a qualidedesconfiança BH nãoRIO forem adotadas. ue pritema,essa sobágua riscopode de a crise de 2015 essa que água ser consumida”, que a sobre a qualide BH não for montante, estão no Alto Rio “Tamdas Velhas. » Possível rompimento de reservatório» Possível rompimento de reservatório Possíveis rompimentos levariam lama afirma. Eleano diz ser importante dade da água venha à tona, e conbém vamos colher sugestões da ovem. até “Se retornar já no que vem. “Se que afirma. Ele diz ser importante que dade da água venha à tona, e conbém vamos c de rejeitos em Itatiaiuçu levaria lama de rejeitos em Itatiaiuçu levaria lama até o manancial antes da captação da captaórgãos de controle da dacaptaqualidade sidera ser necessário um monitosociedade civil, mas essas proviada em não houver a retomada órgãos de controle da qualidade sidera ser necessário um monitosociedade civ até o curso d’água que forma a até o curso d’água que forma a Copasa de Bela Fama, que serve metade mada Paraoda água, como Instituto Mineiro ramentomuitorigoroso,quedure dências indicadas Copasa são ão ção, em 18 meses o Sistema Paraoda água, como Instituto Mineiro ramentomuitorigoroso,quedure dências indica maior represa integrante do Sistema maior represa integrantepela do Sistema da Região Metropolitana de BH: oessa de risco. Gestão Águas (Igam), Agênpor muito tempo. SóAgêncom esse importantes, porque é a pebade estará emdas situação de risco. de Gestão das Águas (Igam), por muito tempo. Só com esse muito impor Paraopeba, responsável pelo Paraopeba, responsável pelo ais captar Nacional de Águas acompanhamento garantindo a abastecimento empresa que traz a água tivaSe eucia não pudermos mais (ANA) captare Micia Nacional de Águas eda Mi- acompanhamento garantindo a toempresa que abastecimento de(ANA) metade de metade da para Grande BHda água os esgotar derio, Saúde acompanhem qualidade é que a parladosBarragem nós”, o das águanistério direto no vamos esgotar nistério de Saúde acompanhem qualidade águaB3/B4 é que a parlados nós”, comp Grande BHda completou. Macacos/Nova Limaodaassunto, Construção de captação vão esvade perto e fiscalizem a qualidade mentar defende oa retorno da capsobre aopeas represas. Sem dúvida, vão esvade perto e fiscalizem qualidade mentar Consultada defende o retorno cap- a Consultada » Reservatório da Vale com 1,8 Vale informo Aumento da integração Construção de uma Barragem da Mina Serra Azul Barragem da Mina Serra Azul direta no Rio Paraopeba oje, produto final. Na semana tação nofinal. Paraopeba. “A gente informou “A ontem Azulainda ziar”,do alertou o diretor. Hoje, ainda pasdo produto Na semana pas- está taçãoVale no Paraopeba. genteque estáaprede metros cúbicos de osMarília sistemas Itatiaiuçu captação alternativa no Itatiaiuçu acima do ponto onde afalando possível sada, a diretora doentre Igam, de um sistema caro, que sentou à Copasa cronograma oHoestá em discussão uma possível sada,falando a diretora do Igam, Marília demilhão um sistema caro, que para sentou à Copa rejeitos em nível 3 decom risco, o mais Velhas (captação direta » Reservatório da Arcelor Mittal com » Reservatório da Arcelor Ribeirão da Prata, com lama alcançou o leito, aralisada, Melo, da disse que ainda é necessário muito aoépoder público,custou e estudar viabilidade das medidas didas retomada captação paralisada, Melo,custou disse que ainda necessário muitoa ao poderMittal público, e estudar a viab alto, que caracteriza emergência milhõescom cúbicosde no rio, sem represa) e5,2 5,2emilhões de metros cúbicos oito de um umapelos adutora 12 do rio por cautela, principalmente níprecisa voltardea metros funcionar caso dos projetos discutidos. mo o quilômetros que fica em ponto do riopelos por cautela, principalmente ní- deteprecisa voltar a funcionar casodete- e dos projetos rejeitos apresenta o nível 2 de rejeitos apresenta o nível 2 de Paraopeba (três adutoras até a estação quilômetros até ea acho ssou. ondeveis de turbidez Rio Paraopeba, nha condições. É Paraopeba, preciso, grave a onda de lamano passou. veis de turbidez no Rio condições. É Forquilha preciso,alerta e1 eacho Barragens 3 – Ouro Preto caracteriza alerta nha segurança, que caracteriza represas: Vargem dassegurança, que do Rio das Velhas, para estação de tratamento LEIA MAIS SOBRE A TRAGÉDIA LEIA MAIS S tamento continuam do consideque a Copasa apresentou o cami15. O Aque retomada do acima tratamento que continuam acima do consideque a Copasa apresentou o cami» Reservatórios da Vale que somam Flores, Serra Azul e Rio atender os municípios do Rio Manso, com nova PÁGINA P condipeloManso), Conselho adotar uma série de medidas deasR$ nesserado localtolerável traria de volta as condiradonho, tolerável pelo Conselho Na- nho, adotar uma de14medidas mais desérie 35 milhões de metros comNauma

E BEBEMOS

EM RISCO

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de Nova Lima, Sabará e elevatória e capacidade cúbicos de rejeitos, também em adutora de 24 Raposos, que não para sugar 5 mil litros de licos. ções de segurança hídrica que cional do Meio Ambiente para para garantir não sejamos drica que para garantir que não sejamos cional do Meio Ambiente para nível 3que de risco quilômetros de estão dentro do água por segundo Metrogarantidas antes do rompiabastecimento humano. Segundo obrigados a captar água contamidosistema rompi-eram obrigados a captar água contamiabastecimento humano. Segundo comprimento integrado Barragem Forquilha 2 – Ouro Preto oaraopeba, Peri- mento para omedição Sistema Paraopeba, nada”,medição afirmou.no Paraopeba, nada”, afirmou. a última no Paraopeba,a última » Reservatório da Vale o com vereaa desconfiança sociedadena al-no dia 1º, o nível turbidez na al-o ve- Relator da CPI na Câmara, ve-20,8 Relator dadeCPI na Câmara, sociedademasno dia 1º, o nível da de turbidez milhões de metros cúbicos stecia qualidade da da água é uma da captação da Copasa foi de que reador Irlan Melo (PR) adianta que de Irlan Melo (PR) adianta ua é umasobre tura da captação Copasa foi deturareador atórias de ampliação da produção do Sistema Paraopeba. Essa vertente consiste em criar rejeitos,à em 2 de segurança, eouma que ante incomoda o de diretor. anteligadas o limite 100 NTU. ser pessoas ligadas Valenível podem ser pessoas à de Vale podem diretor.situação 194 NTU, o limite 100 NTU.194 NTU, ba) primeiro sem represa e em uma segunda etapa com um barramento, para fornecer que caracteriza alerta opeba, não vai captar do Aindiciadas vereadoraaoBella Gonçalves indiciadas ao fim dos trabalhos da fim dos trabalhos da r água do“A Copasa A vereadora Bellaágua Gonçalves Manso. roduenquanto não houver (PSOL),umadasintegrantesdaCPI comissão, se as medidas emergencomissão, se as medidas emergenão houverParaopeba (PSOL),umadasintegrantesdaCPI Barragem Vargem Grande do sisuma autoridade assegurando que daCâmaradeBH,dizqueénormal ciais para garantir de a água da Granando que daCâmaradeBH,dizqueénormal ciais para garantir a água da GranNova Limaadotadas. “Tamesumida”, 2015 essaque água pode ser consumida”, a desconfiança sobre a qualide BH não forem BH não forem adotadas. “Tama desconfiança sobre a quali-que de » Reservatório da Vale com m. “Sequeafirma. Eledadiz ser importante que da água venha à tona, e con- da bém vamos colher sugestões da9,5 vamos colher sugestões tante dade água venha à tona, e con-dadebém milhões de metros cúbicos capta- órgãos de ser controle da qualidade ser necessário um monitosociedade civil, mas essas provi- de sociedade civil, mas essas proviqualidade sidera necessário um monito-sidera rejeitos também em nível 2 de Paraocomo Instituto Mineiro ramentomuitorigoroso,quedure dências indicadas pela Copasa são dências indicadas pela Copasa são o Mineiroda água, ramentomuitorigoroso,quedure segurança

risco. das Águas (Igam), muito importantes, tempo. Só com esse é muito importantes, porque é a m), Agên-de Gestão por muito tempo. Só Agêncom essepor muito Captação para aporque estação dea aptar cia Nacional de Águas (ANA) e Miacompanhamento garantindo a empresa que traz a água para toNA) e Mi- acompanhamento garantindo a empresa que traz a água para toRIO PARAOPEBA Bela Fama, no Rio das Velhas, sgotar nistério de Saúde acompanhem dacompletou. água é que a parlados nós”,»completou. mpanhem dos nós”, qualidade da água é que a parla-qualidade A captação de 5 mil litros de água precisa oser protegida para oa Consultada esvade perto e fiscalizem qualidade defende retorno capsobre odiretamente assunto, a no Rio sobre odaassunto, qualidade mentar defende oaretorno da cap-mentarConsultada por segundo caso de mais comVale informou aindapas-do produto Na semana pas- estátaçãoVale no Paraopeba. “A acidentes genteque estáapreontem apremana informou ontem tação nofinal. Paraopeba. “A gente Paraopeba estáque parada desde 25 de ssível sada, a diretora do Igam, Marília falando de um sistema caro, que sentou à Copasa cronograma para da lama barragens, diz concessionária m, Marília falando de um sistema caro, que sentou à Copasa cronograma para janeiro, em consequência isada, Melo, disse que ainda é necessário muito ao poder público, e estudar a viabilidade das medidas necessário estudar a viabilidade das medidas custou muito ao poder público, ecustou que foi despejada da barragem da opelos por ní-cautela, principalmente peloscaso ní- te-precisa voltar a funcionar caso te- e dos projetos e dos projetos discutidos. precisa voltar a funcionar Vale discutidos. em Brumadinho. Não há . veisnha de turbidez no Rio Paraopeba, previsão de retomada araopeba, condições. É preciso, e achonha condições. É preciso, e acho LEIA MAIS SOBRE A TRAGÉDIA mento que continuam acima do consideque a Copasa apresentou o camiLEIA MAIS SOBRE A TRAGÉDIA o consideque a Copasa apresentou o camiPÁGINA 14 RIO MANSO condirado tolerável pelo Conselho Nanho, adotar uma série de medidas RESERVATÓRIO PÁGINA 14 selho Na- nho, adotar uma série de medidas

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» Possível rompimento de reservatório de rejeitos em Itatiaiuçu levaria lama até o curso d’água que forma a maior represa integrante do Sistema Paraopeba, responsável pelo abastecimento de metade da Grande BH

OPASA COBRA DA VALE R$ 2 RA GARANTIR ABASTECIMEN

de mais acidentes com ens, diz concessionária

Paraopeba está parada desde 25 de janeiro, em consequência da lama que foi despejada da barragem da Vale em Brumadinho. Não há previsão de retomada

RESERVATÓRIO CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 E RIO 14 -MANSO 10/04/2019

Barragem da Mina Serra Azul Itatiaiuçu » Reservatório da Arcelor Mittal com 5,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos apresenta o nível 2 de segurança, que caracteriza alerta

presenta conjunto de medidas emergenciais para recuperar a captação inter ão no Rio Paraopeba e para proteger o sistema, sob ameaça de colapso em

Barragem da Mina Serra Azul

PRESSÃO SOBRE A ÁGUA QUE BEBEMOS Itatiaiuçu

EM R

para co- Veja ahídrica » Reservatório da com lista de obras emergenciais informadas pelaArcelor CopasaMittal à Vale para evitar opara colapsogarantir do abastecimento na Grande BH segurança que cional do Meio Ambiente para que não sejamos la via ju5,2 milhões de metros cúbicos de rantidas abastecimento humano. Segundo obrigados a captar água contamiplano de antes do rompirejeitos apresenta nível 2 de para o Sistema Paraopeba, a última medição ono Paraopeba, nada”, afirmou. tarqueo segurança, que caracteriza alerta oesconfiança Metroda sociedade no dia 1º, o nível de turbidez na alRelator da CPI na Câmara, o vee corra o qualidade da água é uma tura da captação da Copasa foi de reador Irlan Melo (PR) adianta que o depois oagem quedaincomoda o diretor. 194 NTU, ante o limite de 100 NTU. pessoas ligadas à Vale podem ser dinho. O vai captar água do sa não A vereadora Bella Gonçalves do Meio Ambiente para para garantir que não sejamos indiciadas ao fim dos trabalhos da ação de ba enquanto não houver (PSOL),umadasintegrantesdaCPI imento obrigados a captar água contami- comissão, se as medidas emergenlitros de humano. Segundo toridade assegurando que daCâmaradeBH,dizqueénormal ciais para garantir a água da GranParaopea medição no Paraopeba, nada”, afirmou. de mesua consumida”, a desconfiança a qualiº,etadeda opode nível ser de turbidez na al- queRelator da CPI nasobre Câmara, o ve- de BH não forem adotadas. “TamEle diz ser importante que dade da água venha à tona, e concolher sugestões da Construção de captação captação da Copasa foi de reador Irlan Melo (PR) adianta que bém vamosAumento em crise da integração Construção de uma no Rio Paraopeba de controle da qualidade sidera ser necessário um monitosociedade civil, mas essas provi- direta idências U, ante o limite de 100 NTU. pessoas ligadas àdaVale podem seralternativa no entre os sistemas captação acima do ponto onde a Desassoreamento Velhas (captação direta são lama alcançou o leito, ,restabecomo Instituto Mineiro ramentomuitorigoroso,quedure dências pela Copasa Ribeirão com indicadas barragemao da Cemig de trabalhos Instalação de ereadora Bella Gonçalves indiciadas fim dos dada Prata, ncadeou no rio, sem represa) e oitoesse quilômetros de Rio de Pedras, em comportas para ão das Águas (Igam), Agênpor muito tempo. Só com muito importantes, porque é a com uma adutora de 12 umadasintegrantesdaCPI comissão, aspara medidas emergenParaopeba (três adutoras até a estação onfiança quilômetros até a Itabirito, se e uso proteção da elevatória onal de Águas (ANA) e Mi- acompanhamento garantindo a Velhas, empresa querepresas: traz aVargem águadaspara to- estação de tratamento Rio das para osdemida a água aradeBH,dizqueénormal ciaisabastecimento para garantir dadoGrande água bruta e Flores, Serra Azul e Rio do Rio Manso, com nova Grande BH, construindo meaçam de Saúde acompanhem águaadotadas. é que aatender parla-os municípios dos nós”, completou. subestações esconfiança sobre a da quali- qualidade de BH não da forem Manso), com uma de“TamNova Lima, Sabará e elevatória e capacidade adutoras para levar a s Velhas, captação de Bela Fama oágua e fiscalizem atona, qualidade mentar defende o retorno da capsobre adutora de 24o assunto, a para sugar 5 mil litros de Raposos, e conbémágua vamos colher daque não Consultada do reservatório atésugestões das Velhas, em etade dovenhanoàRio quilômetros de que apre- água por segundo estão dentro doVale informou uto final. NaNova semana pas- tação no Paraopeba. gente está ontem a estação do Rio das Lima, na Grande BH.necessário er um monitosociedade civil, mas“Aessas provicomprimento sistema integrado Velhas Belo Horizonte diretora falando de um sistema caro, que o de medo Igam, Marília omuitorigoroso,quedure dências indicadas pela Copasa são sentou à Copasa cronograma para euniões sse que ainda é necessário custou muito ao poder público, uito Só com esse muito importantes, porque é ea estudar a viabilidade das medidas e comtempo. a principalmente pelos ní-a a Copasa precisa voltar atraz funcionar casode tee dos projetos dessas medidas, estabelece duas ações ampliação da produção do discutidos. Sistema Paraopeba. Essa vertente consiste em criar anhamentoAlém garantindo empresa que acompensatórias água para too,parainuma nova captação no Ribeirão Macaúbas (afluente do Paraopeba) primeiro sem represa e em uma segunda etapa com um barramento, para fornecer urbidez no Rio Paraopeba, nha condições. É preciso, e acho ões queágua de da é que a parlados nós”, completou. mais 2,5 mil litros por segundo à estação de tratamento de Rio Manso. otinuam sobre a acima LEIA MAIS SOBRE A TRAGÉDIA do conside- queConsultada a Copasa apresentou o cami-a defende sobre o assunto, m nego- o retorno da capPÁGINA 14 erável pelo Conselho Nanho, adotar uma série de medidas ou Paraopeba. “A gente está Vale informou ontem que apretomar ade Justiça, GUILHERME PARANAIBA/EM/D.A PRESS um sistema caro, que sentou à Copasa cronograma para ssuma o muito estudar a viabilidade das medidas entá-las. ao poder público, e voltaraa funcionar caso te- e dos projetos discutidos. enciais, Captação para a estação de ões com- É preciso, e acho ndições. Bela Fama, no Rio das Velhas, socioamLEIA MAIS SOBRE A TRAGÉDIA precisa ser protegida para o opasa apresentou o camidas, levacaso de mais acidentes com PÁGINA 14 otar uma série de medidas dução do barragens, diz concessionária usto do osto gira

mergênos vereaomissão (CPI)das Câmara e visita à Águado ima, três tores da ntes. No esa pede turas paBela Fama possíde romm. e rejeitos m níveis todos da Alto Rio

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Veja ameaç atendem à

RIO DAS V

Cinco barra método me montante, Possíveis ro até o mana Copasa de B da Região M

Barragem Macacos/N » Reservat milhão d rejeitos e alto, que

Barragens » Reservat mais de cúbicos d nível 3 d

Barragem » Reservat milhões rejeitos, que cara

Barragem Nova Lima » Reservat milhões rejeitos t seguranç

RIO PARAO » A captaç por segu Paraope janeiro, que foi d Vale em previsão

RESERVATÓ » Possível r de rejeito até o cur maior re Paraope abastecim Grande B

Barragem Itatiaiuçu » Reservat 5,2 milh rejeitos a seguranç

comcapacidadeparasugar5millitrosporsegundo,com12quilôme-

128 milhões aos cofres públicos. O diretor de Operação Metro-

ções de segurança hídrica que eram garantidas antes do rompi-

cional do Meio Ambiente para abastecimento humano. Segundo

para gar obrigado

LUTO E MEDO LUTO E MEDO EM MINASEM MEDO GERAISEM MINAS

BILHÕES PARA TRA PARA TRABALHADO MEDO EM MINAS LUTO E MEDO EM MINAS BILHÕES PARA TRA AHÕES TRABALHADORES PARA TRABALH BILHÕES PARA TRABALHADORES TRABALHADORES PARA TRABALHADOR

DO DE MINAS

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14 CONT... ESTADO DE MINAS - P. 13 E 14 - 10/04/2019 GERAIS

Sindicatos pedem indenização da Vale por danos m LUTO E MEDO EM MINAS ou morais que estavam no local quando a ção dadesaparecidos Vale por danos em nome de profissio

avam no local quando a barragem se rompeu em B Sindicatos pedem indenização da Vale por danos m por danos morais em nome de profissionais mortos, pedem indenização da Vale por danos morais em nom na no-Sindicatos pedem indenização da Vale por danos morais em nome de profissionais mortos, NÚ desaparecidos ou que estavam no quandosea al quando aoubarragem sequando rompeu em Brumadinho idos ou que estavam no local quando alocal barragem enizadesaparecidos que estavam no local a barragem se rompeu em Brumadinho uerida mpleR NÚMEROSmortos, DA AÇÃO or danos morais em nome de profissionais R$ 9 bilhões onjunogado 280 R$de 9 bilhões quando a barragem se rompeu em Brumadinho ação da Vale por danos morais em nome profissiona zeram MÁRCIA MARIA CRUZ

Público do Trabalho, adiciona novos pedidos e pleiteia indenizaUm pool de sindicatos, que re- ção superior à que foi requerida LEANDRO COURI/20/3/19 presentamostrabalhadoresdaVa- pelo MPT. As ações são complele e os terceirizados vitimados pementares e vão tramitar conjunlo rompimento da Barragem 1 da tamente”, afirma o LEANDRO advogado COURI/20/3/19 MÁRCIA Mina MARIA CRUZCórrego Público doFeijão Trabalho, adiciona nodo em BruNÚMEROS DA AÇÃO Maximiliano Nagi Garcez. vos pedidos e pleiteia indenizaM ÁRCIA M ARIA C RUZ Público do Trabalho, adiciona noZ Público do Trabalho, adiciona noUm pool demadinho, sindicatos, que re-nação superior à Metropolitaque foi requerida Região Os sindicatos também fizeram presentamostrabalhadoresdaVapelo MPT. As ações são comple- vos pedidos e pleiteia indenizavos pedidos ementares pleiteia indenizanapool de Belo entrou ondenúnciaàna Comissão Interamele e os terceirizados vitimados pe- Horizonte, e vão tramitar conjunTotal em indenizações pedidas Um de sindicatos, que reção superior que foi requerida lo rompimento da Barragem 1 da tamente”, afirma o advogado s, que reçãodo superior à que foi requerida ricana de Direitos Humanos em Mina Córrego temcomaçãona5ªVaradaJustiça Feijão em Bru- Maximiliano Nagi Garcez. presentamostrabalhadoresdaVamadinho, na RegiãoMPT. MetropolitaOs sindicatos fizeram pelo MPT. As ações são compleesdaVapelo As ações sãotambém compledo Trabalho em Betim, Washington, ligada à Organização Trabalhadores mortos incluídos no na de Belo Horizonte, entrou on- denúncia na Comissãotambém InterameTotal em indenizações processo pedidas le e mentares os terceirizados vitimados pe- em mentares e vão tramitar conjunmados pee vão tramitar conjuntemcomaçãona5ªVaradaJustiça ricana de Direitos Humanos na Grande BH, que pede R$ 5 bidosEstadosAmericanos(OEA).“As LEANDRO COURI/20/3/19 do Trabalho em Betim, tambémdaWashington, ligada à Organização lo rompimento Barragem 1 da tamente”, afirma o advogado Tr gem 1 da o advogado BH,lhões que pede em R$ 5 bi-afirma dosEstadosAmericanos(OEA).“As rame-na Grandetamente”, indenizações de danos entidades sindicais em conjunto 80 lhões em indenizações de danos entidades sindicais em conjunto Maximiliano Nagi Garcez. Profissionais desaparecidos Mina Córrego do Feijão em Bruemem BruMaximiliano Garcez. os astrabalhadores com as entidades da sociedade cimorais para osmorais trabalhadorespara que Nagi com entidades da sociedade que cios representados na ação morreram, os que estão desaparevil, como o Ministériofizeram dos Atingimadinho, na Região MetropolitaOs sindicatos também fizeram LEANDRO COURI/20/3/19 ropolitaOs sindicatos também morreram, estão(MAB), desaparevil, como o Ministério dos Atingiizaçãocidos e os que atuavam na cidade os dosque por Barragens fizeram Trabalhadores mortos incluídos no 600 na de BeloA ação Horizonte, entrou ondenúncia naBarragens Comissão(MAB), Interamena época da tragédia. prevê essadenúncia,que foiacolhidapecionaonnotrou denúncia na Comissão Interamecidos e os que atuavam na cidade dos por fizeram Empregados diretos e indiretos processo A).“As indenização tanto para os trabala comissão”. A audiência será reasobreviventes que estavam no local temcomaçãona5ªVaradaJustiça de Direitos Humanos em indenizalhadores diretos os tragédia. lizada emHumanos 9 de maio, na comissão daJustiça ricana deparaDireitos emricana naquanto época da A ação prevê essadenúncia,que foiacolhidapeda tragédia njunto terceirizados e ainda pede indeniem Kingston, na Jamaica, para ouTotal em indenizações pedidas do Trabalho em Betim, também Washington, ligada à Organização equerida também Washington, ligada à para Organização zaçãocoletivapordanosmoraisno vir as vítimas em Brumadinho. indenização tanto os trabala comissão”. A audiência será reaade civalor de R$ 4 bilhões. Os advogados explicaram que nasindicatos Grande BH, diretos que pede R$ 5 em bidosEstadosAmericanos(OEA).“As Escritório da planta da Vale na e compleR$ 5 bi-Os dosEstadosAmericanos(OEA).“As lhadores quanto para lizada em 9 de maio, na comissão representam os novos pedidos levam consi- os Mina Córrego do Feijão atingido Atingi280lhões trabalhadores mortos e desa- deração a divulgação do balanço entidades sindicais em conjunto r conjunem indenizações de danos Total e Profissionais desaparecidos de danos entidades sindicais em conjunto terceirizados e ainda pede indeniem Kingston, na Jamaica, para oupelo desastre: ação movida por parecidos, sendo 80 do quadro da doúltimotrimestrede2018daVaE S T A D O D E M I N A S ● Q U A R T A F E I R A , 1 0 D E A B R na Ivaiação L D E 2 0 1 zeram sindicatos tramitar Valemorais e 200 terceirizados; e os outros le. “Usamos como principal crité- com as entidades da sociedade cirepresentados dvogado para trabalhadores que zaçãocoletivapordanosmoraisno ores que vir as vítimas em Brumadinho. com entidades dareparação sociedade ci600 que estão vivosas e foram atin- rio como para o dano conjuntamente com a do MPT Trabalhadores mortos incluídos no idapepelavil, tragédia. moral por desaparetrabalhador algo que vil, como ez. gidosmorreram, os que estão Ministérioexplicaram dos Atingi-que valor de R$ 4 bilhões. Osoadvogados desaparecomo o Ministério dos AtingiA ação deverá tramitar conviabilizasse reparação condizente processo ráfizeram rea-juntamente m com apor impetrada pecom o tamanho da tragédia e a di- dos Neste trimestre, o lucro(MAB), mento interno cidos e os que atuavam na cidade por Barragens fizeram Os sindicatos representam osúltimo novos pedidos levam emproduzido consi-em os trabalhadores que morreram. para que isso não acontecesse”, na cidade dos Barragens (MAB), fizeram lo Ministério Público do Trabalho mensão da irresponsabilidade da empresa foi de US$ 3,7 bilhões. 2015, depois do desastre da Barra- “Esse valor equivale a uma hora e completa. A ação pede indeniza-Trabalha so missão nteramenaemépoca da tragédia. Afoiacolhidapeação prevê 280 trabalhadores mortos e desaessadenúncia,que foiacolhidapederação a divulgação do balanço (MPT) 25 de março, no valor comqueaValeatuou.Parateresse Está sendo pleiteada indenização gem do Fundão em Mariana, na 20 minutos do lucro da Vale. Não ção de R$ 1,5 milhão para os traão prevê essadenúncia,que Empregados e indiretos R$ 3,6 bilhões. “A ação coletiva efeito pedagógico, para que tragé- por danos morais para cada traba- época US$ 2,6 milhões. é valor exorbitante. É bastante ra- diretos balhadores que sobreviveram e manos ara ou-em parecidos, dotrabaquadro doúltimotrimestrede2018daVapara os lalhador, comissão”. audiência serácom reaos trabala comissão”. Adiaaudiência será rea-da queindenização os vários sindicatos,tanto aqui sendo como80 Brumadinho não mais parte do mesmoA valor que De acordo o advogado, zoável tendo em vista a tragédia R$ 1 milhão para quem atuava na sobreviventes que estavam no local fazem adere a vários aconteça, a capacidade econômica foi precificado pela empresa no esse valor, em torno de R$ 10 mique ocorreu e todas as medidas Vale e estava presente no moganização Vale e 200 terceirizados; eos outros le.em “Usamos comonaprincipal criténho. quanto para lizada 9 deemmaio, comissão para presentes, oslhadores lizada em 9 de comissão Profissionais desaparecidos pedidos feitos pelodiretos Ministério damaio, Vale é umna dos critérios.” caso de rompimento docu- lhões, está sendo pleiteado para que poderiam ter sido tomadas mento da tragédia. da tragédia queeestão foram rio comona reparação dano ainda pedeeindeniJamaica,para para ooum que terceirizados e(OEA).“As indeniem600 Kingston, navivos Jamaica, para atinou-em Kingston, representados na ação Escrit conjunto pela tragédia. por trabalhador algo que vítimas em Brumadinho. Profi moraisno virgidos as vítimas em Brumadinho. vir asmoral consi- zaçãocoletivapordanosmoraisno iedade ciA ação deverá tramitar conviabilizasse reparação condizente Mina rep valor de R$ 4 bilhões. Os advogados explicaram que Os advogados explicaram que alanço Escritório da planta da Vale na os Atingijuntamente com a impetrada pecom o tamanho da tragédia e a diNeste último trimestre, o lucro mento Jos UNIAnovos Osindicatos LIVEIRA moradores feita no dia 12consido mês os gens em Mariana e Brumadinho. dias.“A necessidadede removeras Os representam novos pedidos levam em consipeloin esentam pedidos levam em daVaMina Córrego doUS$ Feijão atingido passado é uma medida de segupessoas é algo que consideramos A empresa terá ainda que aprelo Ministério Público do Trabalho mensão da irresponsabilidade da empresa foi de 3,7 bilhões. 2015, dep ), fizeram Empregados diretos e indiretos trabalhadores mortos ededesadivulgação doembalanço destino de aproximadamenrança pelo medo rompimen- deração inegociável. Emacaráter emergensentar, caráter emergencial, os e desa-O280 deração a divulgação do balanço sindic l critépelo desastre: ação movida no porlocal te 2,5 mil moradores das proximito da Casa de Pedra. A empresa ticial, propusemos o aluguel para, solução para o fechamento da Está (MPT) em 25 de março, no valor comqueaValeatuou.Parateresse sendo pleiteada indenização gem do F olhidapesobreviventes que estavam parecidos, quadro da doúltimotrimestrede2018daVadades da Barragem Casasendo de Pedra, 80 nhado 10 dias úteis parada dizer se doúltimotrimestrede2018daVamais à frente, estudar a viabilida- Creche Dom Luciano e a transfeouadro dano conju Empre sindicatos vai tramitar em Congonhas, na Região Central acatava ou não, antes de o assunde de indenizações e outras medirência da Escola Municipal Contragédia bilhões. “A ação coletiva efeito pedagógico, para que tragé- por danos moraisdapara cada traba- época US aeserá reaValeserá 2003,6 terceirizados; outros “Usamos como critéle.eR$ “Usamos principal crité-le. Minas, decidido nos tribu-como to ir parar nae Justiça. das”, diz. “Essas pretensões são asprincipal ceição Lima Guimarães. A recoo outros quede sobrevive conjuntamente com avalor do MPT que os vários dia como Brumadinho não mais parte do mesmo que De aco comissão nais. Pelo menos é o que indica a Em sindicatos, 26 de março, venceu oaqui primais justas que já vi. Acredito nos mendação é alugar imóveis que lhador, 600dario que estão vivos e prazo, foram atincomo reparação para o essas dano am atincomo reparação para oa dano postura Companhia Siderúrgimeiro sem que CSN se rio argumentos colocados ali e na necomportem instalações. izente presentes, fazem adere a vários aconteça, a capacidade econômica foi precificado pela empresa no esse valor a, para ouca Nacional (CSN), que até ontem manifestasse. Um dia depois de Além disso, deverá arcar com tocessidade de serem cumpridos.” gidos pelaaotragédia. moral por trabalhador algo que em moral por trabalhador algo que havia respondido Ministé- esgotado o período deo resposta e Além da retirada de morado- dasproduzido as despesas de mudança e lucro mento interno os trabalhadores que morreram. par e a di-não Neste último trimestre, pedidos feitos pelo Ministério da Vale é um dos critérios.” caso de rompimento em doculhões, est adinho. Escritório da planta da Vale na rio Público de Minas Geraisreparação com res, a promotoria pede que a emajustes dos prédios aos enquadrauma açãocondizente civil conpública para viabilizasse A ação deverá tramitar reparação condizente tar conviabilizasse (MPMG) se acata ou não a recomentos técnicos necessários. ser ajuizada, a 3,7 companhia voltou presa forneça aluguel de R$ 1,5 da empresa foi de US$ bilhões. 2015, depois do desastre da Barra“Esse valor equivale a uma hora e com lidade mestre, o lucro mento interno produzido em os trabalhadores que morreram. para que isso não acontecesse”, aram peque mendaçãodeevacuarapopulação e pediu mais tempo mil para núcleoúltimo familiar Mina Córrego do Feijão atingido juntamente com aatrás impetrada petrada ocada tamanho dae tragédia e aAoCSN diNeste último trimestre, o lucro int com oe Residencial tamanho da tragédia e apara di-com Neste trimestre, lucro mento interno produzido emmento os traba Escritório d dos bairros Cristosendo Rei2015, avaliardo a possibilidade de negociar arquegem com as“Esse despesas das mu- equivale ÁREA URBANA procuS$ 3,7 bilhões. depois desastre da Barravalor a umafoihora e 20completa. Ado ação pede Está pleiteada indenização do Fundão em Mariana, na minutos lucro daindenizaVale. Não ção eresse em consiGualter Monteiro. Depois de aPúblico em- airresponsabilidade Barragem Casa de CSN: empresa não posicionou sobre“Esse evacuação. Anteontem, venceu mensão danças. acordo afoi reco-de rada para 3,7 se posicionar, mas não Trabalho lo Ministério do Trabalho mensão da daDeempresa US$ bilhões. 2015, depois dodaUS$ desastre daseBarrava dacomirresponsabilidade da empresa foiPedra, de 3,7 bilhões. 2015, depoi pelo desastre: ação movida por Mina Córre indenização gemmorais doo Fundão em Mariana, naépoca minutos do daatéVale. Nãorecomendação de R$ 1,5Público milhão para os trapresa ignorar pela segunda vez a 20 mineradora deverá o segundo prazo, novamente sem mendação, havialucro respondido o fechamendo exorbitante. Ministério para retirada de moradores oano balanço porpelas danos para cada trabaUS$ 2,6 milhões. é ção valor É bastante rabal tragévalor(MPT) Está do pleiteada Fundão em Mariana, nagem 20desas minu em 25 de no valor Está sendo indenização Fu dadocomqueaValeatuou.Parateresse autoridades pa- março, que a mineradora se manifestas- comqueaValeatuou.Parateresse ter ainda umsendo parapleiteada remo- to destaindenização edição. A Casa de Pedra é gem sindicatos vai que tramitar pelo ara cadaprazo trabaépoca US$ 2,6 milhões. éplano valor exorbitante. Éadvogado, bastante balhadores sobreviveram e do 018daVara avaliar, promotoria diz que tense.mesmo “Vamos dar continuidade ao ção voluntária dos moradores a maior barragem de Congonhasra- zoável lhador, parte do valor que De acordo com o tendo em vista a tragédia R$ o mais coletiva efeito para que tragépor danos cada trabaUS$ 2,6 é valor R$que 3,6 bilhões. ação coletiva pedagógico, tragéporépoca danos morais para cada trabaépoca US$e1 tativas deacordo estãopedagógico, encerradas.“A processo. Embora achemos que efeito dos dois bairros, seja pormorais meio dapara epara estáque localizada próxima à área Área Central, até que suamilhões. fluidez neradoras–CSN,Vale,Gerdau,Ferconjuntamente com a do MPT smo valor De acordo com o advogado, zoável tendo em vista a tragédia R$ 1 milhão para quem atuava na sindicatos ipal crité“Nãofoi disposto a discutir uma recomendação deva ser compra de imóveis em Congourbana. Tem 21R$ milhões demime- fosseque normalizada, o que levaria rous e Ferro para elas apresenprecificado pela empresa nodia esse valor, em torno devalor 10 ocorreu e todas as+ –medidas Valtv ômica os, aqui dia como Brumadinho mais lhador, parte que De ovalor advogado, zoável queestou os vários sindicatos, aqui como Brumadinho não mais parte do mesmo De acor a aceitação da recomendação, cumprida, ela nãonão é obrigatória. E nhas ou outra cidade; ou do me- mesmo tros cúbicos, atualmente – lhador, há muitos dias,acordo dependendo decom uma presente tarem planoque de trabalho com meara empresa no esse valor, em torno de R$ 10 mique ocorreu e todas as medidas Vale e estava no moo dano conjuntam apenascaso a forma, como rompimento prazos e quando não é econômica juntadiante a criação bairros,sendo com pela quempleiteado conteste a informação, di- esse sérieque devalor, fatores climáticos e de ter didas que diminuir danos de em doculhões, para poderiam sido tomadas me a vários aconteça, a capacidade foi precificado empresa no em torno de R$possam 10 mi-esse que oco presentes, fazem adere acumprida, vários aconteça, adeestá capacidade foi precificado pela empresa no valor, condições. Só não lhões, entrarei com mossendo elementos para propor a para toda infraestrutura prevista em zendo que osido totaldo chega a 50 mi- dias.“A material acumulado. emremoveras caso de rompimento de barraJUNIA OLIVEIRA moradores feita noeconômica dia 12 mês necessidadede gens em M nto em docuestá pleiteado que poderiam ter tomadas mento da tragédia. algo que ação civil se a empresa disser que pelo ação”,critérios.” explica Galvão. lei, e/ou mediante a indenização lhões. Alémem do impacto com ocaso re- lhões, O Ministério Público está depleiteado gem ou documesmo para evitar uma catásnistério da Vale é um dos caso de rompimento docuestá sendo que pod pedidos feitos Ministério da Vale é um dos critérios.” de rompimento em lhões, está passado é uma medida de segupessoas é algo que consideramos A emp o lucro mento interno produzido em os trabalhadores que morreram. para que isso não acontecesse”, tre, acata o que pedimos”, avisa o O promotor se reuniu ontem dos proprietários. Na avaliação jeito, um colapso da estrutura olho também na situação das outrofe. As ações se referem aos plaondizente promotor Vinícius Alcântara Gal- com líderes comunitários para pedos imóveis, a orientação é de não provocaria estancamento no Rio tras 23 barragens instaladas em nos de ação de emergência e ao O destino de aproximadamenrança pelo medo de rompimeninegociável. Em emergensentar, em 3,7 bilhões. 2015, depois do desastre da Barra“Esse valor equivale a umaem completa. Acaráter ação pede indenizaEDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS – 16/11/17 comarca de Congonhas. A gar informações que vãoo nortear a se considerar a desvalorização deMaranhão, municipal de controle de sirepresando o hora mesmo e Congonhas. Em 19 de março, a plano édia e avão, di-da Neste último trimestre, lucro mento interno produzido os trabalhadores que morreram. para que Público do Trabalho, adiciona norecomendaçãote para retirada dos rompimentos dasde barraação a ser proposta nos próximos vido aos e causando inundação detitoda a cial, promotoria deu20diasacincomi-o aluguel tuação das represas. 2,5 mil moradores das proximito da Casa Pedra. A empresa propusemos para, solução p denização gem do Fundão em Mariana, na 20 minutos do lucro da Vale. Não ção de R$ 1,5 milhão para os traabilidadevos da empresa foi de US$ 3,7 bilhões. 2015, depois do desastre Barra- “Esse valor equivale a uma hora e completa pedidos e pleiteia indenizadades da Barragem Casa de Pedra, nha 10 dias úteis para dizer se mais à frente, estudar a viabilidaCreche D cada trabaépoca US$ 2,6 milhões. é valor exorbitante. É bastante rabalhadores que sobreviveram e rateresse sendo pleiteada indenização gem do Fundão em Mariana, na 20 minutos do lucro da Vale. Não ção de R$ ue re- ção Está superior à que foi requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. emdanos Congonhas, na Região Central acatava ou não, antes de o aassunde eÉoutras da o valor que De com o advogado, zoável tendo em vista tragédiaédevalor R$indenizações 1 milhão para quemmediatuava na que tragémoraissão para cada traba- época US$ 2,6 milhões. exorbitante. bastante ra- rência balhador daVapelopor MPT. Asacordo ações complede Minas, será decidido nos tributo ir parar na Justiça. das”, diz. “Essas pretensões são as ceição Lim mpresa no esse evalor, em torno de R$ 10 ocorreucom e todas as medidaszoável Vale e estava presente no monão lhador, parte do mesmo valor quemi- que De acordo o advogado, tendo em vista a tragédia R$ 1 milh os pe-mais mentares vão tramitar conjunnais. Pelo menos é o que indica a Em 26 de março, venceu o primais justas que já vi. Acredito nos mendaçã o dias.“A necessidadede removeras gens em Mariana e de Brumadinho. gens em Mariana e Brumadinho. de removeras conômica foi precificado pela empresa no valor, em torno R$ 10 mique mento ocorreudae tragédia. todas as medidas Vale e e em lhões, está sendo pleiteado para esse que poderiam ter sido tomadas m 1mês dadocutamente”, afirma o advogado moradores feita no dia 12 do mês dias.“A necessidadede removeras gens em Mariana eremoveras Brumadinho. postura da Companhia Siderúrgimeiro prazo, sem que a CSN se argumentos colocados alitomadas e na ne- gens comport J UNIA O LIVEIRA moradores feita no dia 12 do mês dias.“A necessidadede em M segupessoas é algo que consideramos A empresa terá ainda que apreconsideramos A empresa terá ainda que aprecaso de rompimento mento d ms.”Bru- Maximiliano Nagi Garcez. em docu- lhões, está sendo pleiteado para que poderiam ter sido passado é uma medida de segupessoas é algo que consideramos A empresa terá ainda que apreca Nacional (CSN), que até ontem manifestasse. Um dia depois de cessidade de serem cumpridos.” Além diss passado é uma medida de segupessoas é algo que consideramos A empre imeninegociável. Em caráter emergensentar, em caráter emergencial, sentar, em caráter emergencial, áter emergenEDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS – 16/11/17 politaOs sindicatos também fizeram adamenpelo medo rompimeninegociável. emergen-eda sentar, não havia respondido ao Ministéesgotado o Em período de resposta Alémem da retirada de morado- sentar, das asem de Orança destino aproximadamenpelo medo de rompimeninegociável. Emcaráter caráteremergencial, emergenaluguel solução paraodealuguel oInteramefechamento da resa ti- para, cial, propusemos para,rança solução para ocaráter fechamento ED ou ondenúncia na de Comissão rio Público de Minas Gerais com uma ação civil pública para res, a promotoria pede que a emajustes do proximito da Casa de Pedra. A empresa ticial, propusemos o aluguel para, solução para o fechamento da te 2,5 mil moradores das proximito da Casa de Pedra. A empresa ticial, propusemos o aluguel para, solução pa ar a viabilida- Creche Dom Luciano e a transfeLEANDRO COURI/20/3/19

tavam no local quando a barragem seNÚMEROS rompeu em Bru DA AÇÃO 280

GERAIS

R$ 9 bilhõesNÚME 80 R$ 280 600 80

E DO MEDO RISCO EM CONGONHASLUTO A CAMINHO TRIBUNAL EM MINAS

EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS – 16/11/17

600

HÕES PARA TRABALHA

EM CONGONHAS A CAMINHO DO TR pedemRISCO indenização da Vale por danos morais em nome d dos ou que estavam no local quando a barragem se rom

ARISCO CAMINHO DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL MSHO CONGONHAS A CAMINHO TRIBUNAL EM CONGONHAS ADO CAMINHO DO TR MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907 Companhia Aberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (2ª publicação) Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 25 de abril de 2019, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2018; 3. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia em virtude da capitalização de parte da reserva de retenção de lucros disponíveis, passando de R$ 4.079.769.855,30 (Quatro bilhões, setenta e nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) para R$ 4.282.130.219,87 (Quatro bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos); 4. Deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir as alterações do capital social deliberadas nesta AGOE; 5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude das deliberações dos itens acima; 6. Deliberar sobre a publicação da ata da Assembleia Geral na forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76, omitindo-se os nomes dos acionistas. Informações adicionais Voto à Distância: A Companhia informa que utilizará o processo de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/2009. O acionista que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância

Companhia Aberta CNPJ nº 17.162.082/0001-73 - NIRE 31300056392 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Convidamos os senhores acionistas da Companhia, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e art. 13, f, do Estatuto Social, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2019, às 9h, na sede social, na Avenida João Pinheiro, 39, 15º andar, Bairro Boa Viagem, em Belo Horizonte - MG, afim de deliberar sobre as matérias abaixo,sendo aceitos os votos presenciais e a distância: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2018. 2. Deliberar sobre a alocação do prejuízo do exercício à conta de Prejuízos Acumulados. 3. Eleger administradores e fixar o montante global da remuneração dos mesmos. 4. Deliberar sobre a reforma do Estatuto, com relação à forma das ações; composição da diretoria e outros assuntos de interesse da Companhia, especialmente: (a) art. 4º, §1º, b, §§3º a 6º; (b) revogação do §2º do art. 4º, renumerando-se os demais; (c) art. 10, caput, (d) art. 13, h; (e) art. 14, caput; (f) arts. 15 a 17. Instruções gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede e no site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos relativos à Ordem do Dia. b) Os mandatos de representação na Assembleia Geral deverão ser depositados no endereço de realização das mesmas, citado no preâmbulo deste Edital, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; c) O acionista que desejar participar da referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando os comprovantes de titularidade das ações antes da data da realização desta. Eugênio José Bocchese Mendes – Conselho de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 098/2019, Modalidade: Pregão Presencial n.º 031/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem para os ônibus da Secretaria Municipal de Saúde. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 25/04/2019, às 15:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 11/04/2019. Diamantina, 09 de abril de 2019. Carlos Augusto Meira - Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 087/2019, Modalidade: Pregão Presencial n.º 028/2019. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de lanches para o Tiro de Guerra. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 26/04/2019, às 15:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 11/04/2019. Diamantina, 09 de abril de 2019. Carlos Augusto Meira - Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 022/2019, Modalidade: Pregão Presencial n.º 032/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de abertura de valas e compactação de resíduos sólidos no aterro controlado municipal. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 29/04/2019, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser

tragédia e oua diNeste último trimestre, oefeito lucroapedagógico, mento interno produzido em osmorais trabalhadores que morreram. para qu moral por trabalhador algo que LEANDRO maica, paraR$ 3,6 bilhões. “A açãoindenizacoletiva por danos para interno cada trabam para que tragéGualter Depois de aoemdanças. De mento acordo com aCOURI/20/3/19 reco- época rada para se evacuação. venceu juntamente com apleiteia impetrada pecom tamanho da tragédia e a Anteontem, diNeste último trimestre, o lucro produzido em US$ os 2,6 traba vos pedidos eMonteiro. amitar conviabilizasse reparação condizente ponsabilidade da empresa foi de US$ 3,7 bilhões. 2015, depois do desastre da Barra“Esse valor equivale a uma hora e comple lo Ministério Público do Trabalho mensão da irresponsabilidade da empresa foi de US$ 3,7 bilhões. 2015, depois do desastre da Barra“Esse va diciona noumadinho. ignorar pela segunda o como havia respon o segundo prazo, novamente semlhador, mendação, amesmo mineradora deverá que ospresa vários sindicatos, aqui parte do valor que De acordo dia Brumadinho não mais EIRA moradores feita no dia 12evez do mês dias.“A necessidadede removeras gens em Mariana e Brumadinho. que re- peção superior àsendo que foi requerida mpetrada com tamanho tragédia apadiNeste último trimestre, opleiteada lucro na mento interno produzido em Não trabalha ou.Parateresse Está pleiteada indenização gem do Fundão Mariana, 20 minutos do lucro da Vale. ção de (MPT) em 25ofazem de março, noda valor comqueaValeatuou.Parateresse Está sendo gem do Fundão em Mariana, na 20 ediç minu indenizaprazo dado pelas autoridades toos desta quepessoas a capacidade mineradora seem manifestaster ainda um plano para remoplicaram que MPT. presentes, adere a vários foi indenização precificado pela empresa no esse valor, em aconteça, econômica passado é uma medida de segué algo que consideramos A empresa terá ainda que apredaVapelo As ações são compleR$ 3,6 bilhões. “A ação coletiva efeito pedagógico, para que tragépor danos morais para cada trabaépoca US$ 2,6 milhões. é valor ee do Trabalho mensão da irresponsabilidade da empresa foi de US$ 3,7 bilhões. 2015, depois do desastre da Barra“Esse valor para queconsitragé- ra avaliar, por danos morais para cadatentrabaépoca US$ 2,6 milhões. évoluntária valor exorbitante. É bastante rabalhad Escritório promotoria diz que dos moradores a maior barr se.éinegociável. “Vamos dar continuidade ao requerida vam em pedidos feitos pelo Ministério casoção de rompimento em doculhões, está sent daBrumadinho Vale umnão dos critérios.” oximadamenrança pelo medo de rompimenEm caráter emergensentar, em caráter emergencial, dos pementares e vão tramitar conjunque os vários sindicatos, aqui dia como mais lhador, parte do mesmo valor que De acordo com o advogado, zoável ço, no valor Está sendo pleiteada indenização gemdois do bairros, Fundão em Mariana, na e20 minutos 6está inho não mais comqueaValeatuou.Parateresse lhador, parte do mesmo valor queprocesso. De Embora acordo com o advogado, zoável tendo empor vista a tragédia R$ 1 mi Mina Có tativas deacordo estão encerradas. localiz achemos que dos seja meio odas compleão balanço presentes, fazem adere vários aconteça, a capacidade econômica foi precificado pela empresa no 2,6 esse valor, em torno deda R$ 10da mique oco m 1do da tamente”, advogado proximitofoi daafirma Casa deoaPedra. A empresa tisolução para otodas fechamento cial, propusemos ocada aluguel para, ção coletiva efeito pedagógico, para que tragépor danos morais para trabaépoca US$ milhões. é valor exor ade econômica precificado pela empresa no esse valor, em torno de R$ 10 mique ocorreu e as medidas Vale eem “Não estou disposto adadiscutir urbana. Tem uma recomendação deva ser compra imóveis em Congopelo des pedidos nha feitos pelo Ministério Vale é um critérios.” caso de rompimento em Creche docu-de lhões, está sendo para que pod arBruconjunTotal de2018daVam Maximiliano Nagi Garcez. Casa de aqui Pedra, 10 dias úteis para dizer sedos Dom Luciano epleiteado atomadas transfemais à está frente, estudar a viabilidacatos, dia como Brumadinho não mais lhador, parte do mesmo valor que De acordo com o advogado, zoável tend itérios.” caso de rompimento em doculhões, sendo pleiteado para que poderiam ter sido mento a acatava aceitação da recomendação, ou outra cidade; ou me- Controssindicato cúbicos cumprida, ela não é obrigatória. E nhasrência advogado rincipal critéCONT... ESTADO DE MINAS - P.de13o E 14 - 10/04/2019 politaOs aconteça, sindicatos também fizeram Região Central não, antes assunde indenizações e outrasno medida Escola Municipal ere a vários aou capacidade econômica foide precificado pela empresa esse valor, em torno de R$ 10 mi- quem que ocorre apenas a forma, como prazos e contes quando não é cumprida, juntadiante a criação de bairros, com cez. oou para dano ondenúncia na Comissão Interameido nosotributoVale ir parar na Justiça. das”, diz. “Essas pretensões são aslhões, ceição A recoMinistério da é umSó dos critérios.” caso de rompimento em docuestá Lima sendoGuimarães. pleiteado para queconjunta poderi condições. não entrarei com zendo que o mos elementos para propor a toda infraestrutura prevista em m fizeram dor algo que ricana Humanos em o primais justas que já vi. Acredito nos mendação é alugar imóveis que oJustiça que indica a de Direitos Em 26 de março, venceu Trabalhad ação civil se a empresa disser que lhões. Além d ação”, explica Galvão. lei, e/ou mediante a indenização Interamembém Washington, ligada à Organização ão condizente hia Siderúrgimeiro prazo, sem queavisa a CSNo se argumentos colocados ali e na necomportem essas instalações. acata o que pedimos”, jeito, um co dos proprietários. Na avaliação O promotor se reuniu ontem $ 5até bi- ontem manos em JNeste UNIA Oúltimo LIVEIRAUm moradores feita no 12 produzido do mês dias.“A removeras gens empara Mariaq ragédia e dosEstadosAmericanos(OEA).“As a di- manifestasse. trimestre, o lucro mento interno em necessidadede os trabalhadores que morreram. ue diamoradores depois de cessidade dedia serem Além disso, deverá arcar com toJUNIA OLIVEIRA feita no dia 12 docomunitários mês gens em Mariana e Brumadinho. dias.“Acumpridos.” necessidadede removeras promotor Vinícius Alcântara Galprovocaria et dos imóveis, a orientação éade não com líderes para pedanos entidades sindicais em conjunto rganização passado é uma medida de segupessoas é algo que consideramos A empresa ponsabilidade da empresa foi de US$ 3,7 bilhões. 2015, depois do desastre da Barra“Esse valor equivale uma hora e compl do ao Ministé- vão, esgotado o período depassado resposta e gar Além da retirada de moradodas as despesas e é uma medida de segupessoas é algo que consideramos A empresade terámudança ainda que apreda comarca de Congonhas. A Maranhão, re se considerar a desvalorização deinformações que vão nortear a es que Gerais com as entidades da sociedade ci- pelo O destino de aproximadamens(OEA).“As rança pelo medo de rompimeninegociável. Emdos caráter emergenu.Parateresse Está pleiteada indenização gem Fundão em Mariana, na emergen20 minutos doemlucro daenquadraVale.sentar, Não em çãocar de O destino desendo aproximadamenrança medo de rompimeninegociável. Em a caráter sentar, caráter emergencial, Minas com uma ação civilretirada pública para res, a do promotoria pede que emajustes prédios aos oaparedia 12 dovil, mês dias.“A necessidadede removeras gens em Mariana e próximos Brumadinho. recomendação para dos e causando i vido aos rompimentos das barraação a ser proposta nos como o Ministério dos Atingite 2,5 mil moradores das proximito da Casa de Pedra. A empresa tisolução para o fechamento da cial, propusemos o aluguel para, te 2,5 milser moradores das proximimuara conjunto to da Casa de Pedra. A empresa ticial, o aluguel solução para que por danosémorais para cadavoltou trabaépoca US$ 2,6 milhões. é valor exorbitante. Épara, bastante rabalhad Profis não a tragérecoajuizada, a companhia presa forneça aluguel de R$ 1,5propusemos mentos técnicos necessários. edida de segupessoas algo que consideramos A empresa terá ainda que apredades da Barragem Casa de Pedra, nha 10 nha dias para dizer separa mais à frente, Creche Dom Luciano e a transfecidade dos por Barragens (MAB), fizeram dades daatrás Barragem Casa de 10 mil dias úteis dizer se estudar maiseagens àviabilidafrente, estudar aBrumadinho. viabilidaCreche Dom Lu ciedade nho não cimais lhador, do mesmo valor queúteis De acordo com o advogado, zoável tendo vista a tragédia R$ 1rep m arapopulação cada núcleo familiar e parte pediu mais tempo para RA moradores feita no diaPedra, 12acatava do mês necessidadede em Mariana eem rompimensentar, em caráter emergencial, inegociável. Em caráter emergenem Congonhas, na Região Central ou não,dias.“A antes depara o assunde deremoveras indenizações e outras medirência da Escola Municipal Conode prevê essadenúncia,que foiacolhidapeem Congonhas, na Região Central acatava ou não, antes de o assunde de indenizações e outras medirência da Esco dos Atingide econômica foi precificado pela empresa no esse valor, em torno de R$ 10 mique ocorreu e todas as medidas Vale e eAResidencial uma deirnegociar segupessoas é com algo que empresa teráLima ainda quefoi apreAGuimarães. CSN procuarque as despesas daspretensões muavaliar aé possibilidade de decomissão”. Minas, será nosmedida tributo parar na Justiça. ceição AENGENHARIA recodas”, diz. “Essas são as URBANA MRV E PARTICIPAÇÕES S.A. a.itrabaempresa ti- passado solução para oconsideramos fechamento da AÁREA cial,decidido propusemos o ENGENHARIA aluguel para, MENDES JÚNIOR la Ade audiência será reaCNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907 de Minas, será decidido nos tributo ir parar na Justiça. das”, diz. “Essas pretensões são as ceição Lima G B), fizeram térios.” caso rompimento em doculhões, está sendo pleiteado para que poderiam ter sido tomadas mento nais.se Pelo é frente, o medo que Anteontem, indica 26 de março, venceu oDom pri- acordo mais justas vi. Acredito nos mendação é alugar Companhia imóveis que Barrag ximadamenrança pelo de arompimeninegociável. Em caráter emergensentar, em caráter emergencial, epois de a emrada para se posicionar, mas não danças. De com a járecoamenos evacuação. venceu Aberta para mais estudar a Em viabilidaCreche Luciano e aque transfeCompanhia Aberta ara osdizer lizada em 9 deàmaio, na comissão CNPJ nºessas 17.162.082/0001-73 - NIRE 313000563 postura da Companhia Siderúrginais. Pelo menos é o que indica a meiro sem que a CSN seavenceu argumentos colocados ali e havia na necomportem instalações. Em 26 de março, o primais justas que já vi. Acredito nos mendação é al EDITAL DEprazo, CONVOCAÇÃO PARA colhidapedas proximito da Casa de Pedra. A empresa ticial, propusemos o aluguel para, solução para o fechamento da egunda vez o respondido até o fechameno segundo prazo, novamente sem mendação, mineradora deverá recome tes de o assunde(CSN), dena indenizações e outras medirência da de Escola Municipal ConEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (2ª publicação) ndeniem Kingston, Jamaica, para ouEmpreg ca Nacional que até ontem manifestasse. Um dia depois cessidade de serem cumpridos.” Além disso, deverá arcar com topostura da Companhia Siderúrgimeiro prazo, sem que a CSN se argumentos colocados ali e na necomportem e EXTRAORDINÁRIA – Convidamos os senhores acionistas da Companhia ia será reaFicam senhoresúteis acionistas da manifestasMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) asa de Pedra, nha 10os dias para dizer seo período mais àainda frente, estudar a viabilidaCreche Dom13, Luciano a transfetoridades pa-as to desta edição. A eCasa Pedra é sobrevive que aem mineradora se ter um plano para ça. das”, diz. “Essas pretensões são as ceição Lima Adaremoreco6.404/76 e art.das f, as do Estatuto Social, a se reunirem emeAssembleia Ge convocados paraBrumadinho. reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, se realizar não havia respondido ao Ministéesgotado de resposta e aGuimarães. Alémna dasede retirada denºmoradodespesas dede mudança raisno vir vítimas Nacional (CSN), que até ontem manifestasse. Um dia depois de cessidade de cumpridos.” disso, deA aia comissão a serem realizadas no dia 30 de abril 2019, às Além 9h, na sede social, na Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, emindenizações Belo Horizonte, Minas Gerais, gião acatava ou não, antes de o assunde de edos outras medidaserem Escola Municipal CondizCentral queca a maior barragem dedeCongonhas se. “Vamos dar continuidade aoEstoril, ção voluntária moradores riopriPúblico dede Minas Gerais com ajustes aos enquadraação civil pública para res, adepromotoria que emo, venceu otenmais justas já vi. Acredito nos mendação é Estado alugar imóveis querência advogados explicaram que deque 2019, às 10:00 horas,uma para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar pede andar,aBairro Boa Viagem,dos em prédios Belo Horizonte - MG, afim de deliberar so EOs STA D OnoDdia E M25 I N A S abril não havia respondido ao Ministéesgotado o período de resposta e Além da retirada de moradodas as despes ca, para oudo nos tributo ir parar na Justiça. das”, diz. “Essas pretensões são as ceição Lima Guimarães. A recosobre as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações (MPMG) se acata ou não a recoaceitos os votos presenciais e a distância: 1. Tomar as contas dos adminis ser ajuizada, a companhia voltou presa forneça aluguel de R$ 1,5 mentos técnicos necessários. ãoque encerradas. dois bairros, seja por meio da e está localizada próxima à área Área C processo. Embora achemos a CSN se Financeiras argumentos colocados ali e naque ne- dos comportem essas instalações. entam os novos pedidos levam em consida Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberar votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2018. 2.préd Delib rio Público de Minas Gerais com uma açãodisso, civil pública para res,toamendação promotoria pede a emdos mendaçãodeevacuarapopulação atrás eprimais tempo para mil cada núcleo familiar e madinho. que indica a Em 26 de venceu o mais justas que já vi. Acredito nos imóveis que GERAIS sobre a proposta demarço, destinação do lucro líquido dopediu exercício social encerrado em 31/12/2018; 3.para Deliberar sobre osto a discutir fosse n 21que milhões deajustes mecompra de imóveis em Congouma recomendação deva ser juízourbana. do exercícioéTem àalugar conta de Prejuízos Acumulados. 3. Eleger administrad dia depois de Além deverá arcar com cessidade de serem cumpridos.” e desa- deração aCristo divulgação dodabalanço o aumento do capital social Companhia em virtude da capitalização de parte da reserva de retenção de lucros dos bairros Rei e Residencial avaliar a possibilidade de negociar arque com as despesas das muÁREA URBANA A CSN foi procudaforneça remuneração aluguel dos mesmos. 4.instalações. Deliberar sobre a mentos reforma do Estatuto, co (MPMG) se Além acata ou não a obrigatória. recoser ajuizada, aas companhia voltou presa de R$ 1,5 técnico que ia Siderúrgimeiro prazo, sem que a CSN se argumentos colocados ali e na necomportem essas comendação, disponíveis, passando de R$ 4.079.769.855,30 (Quatro bilhões, setenta e nove milhões, setecentos e sessenta muito tros cúbicos, atualmente – há cumprida, ela não é E nhas ou outra cidade; ou meocaram de resposta e das despesas de mudança e da retirada de moradocomposição da diretoria e outros assuntos de interesse da Companhia, esp dro da doúltimotrimestrede2018daVaGualter Monteiro. de a em- e cinco Barrage danças. Debilhões, acordo com a recoa evacuação. venceu rada para sedoposicionar, mas não Escritório e nove mil e Depois oitocentosUm e cinquenta reaisde e trintaAnteontem, centavos) para R$ 4.282.130.219,87 §§3º a 6º; (b) revogação do §2º art. com 4º, renumerando-se (c)da atrás enovamente pediu mais tempo para mil para cada núcleo familiar eo fechameneilmo até ontem moutros em consimanifestasse. dia depois cessidade de serem cumpridos.” Além disso, deverá arcar todia 12 domendaçãodeevacuarapopulação mês dias.“A necessidadede removeras gens em Mariana e(Quatro Brumadinho. prazos e ignorar série d quem conteste aInstruções informação, di-os demais; quando não é milhões, cumprida, juntadiante areais criação bairros, duzentos e promotoria oitenta e dois cento eque trinta mil, duzentos e dezenove eprédios oitenta ede sete centavos); 4. com art. deverá ajustes dos aos enquadrapública para res, a pede a empresa pela segunda vez o o segundo prazo, sem mendação, a mineradora havia respondido até le. “Usamos como principal critérecomen 14, caput; (f) arts. 15 a 17. gerais: a) Encontram-se à dispo LUTO E MEDO MINAS Mina Córre Deliberar sobre aRei alteração do de caput do artigoEM 5ºavaliar do Estatuto Social daempresa Companhia, para refletir as alterações dos bairros Cristo e Residencial ÁREA URBANA a possibilidade de negociar arque as despesas das muo ao Ministéesgotado o período resposta e Além da retirada de moradodas as despesas de mudança e do balanço nocom site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), osmateri documen dida de seguA terá ainda que aprepessoas é algo que consideramos prazo dado pelas autoridades paque a mineradora se manifestaster ainda um plano para remoto desta edição. A Casa de Pedra é entrarei com zendo que o total chega a 50 mimos elementos para propor a toda infraestrutura prevista em dopresa capital social deliberadas nesta AGOE; de 5. Deliberar sobre a consolidação Estatuto Social da Companhia, mentosdotécnicos necessários. mpanhia forneça R$ 1,5 m atin- voltou rio como reparação paraaluguel o dano b) Os mandatos de representação na Assembleia Geral deverão ser deposita em virtude dasação deliberações dos itens acima; 6. a Deliberar sobre publicação da dapede Assembleia Geral na dos pelo Gualter Monteiro. Depois de aque emparadesast se po evacuação. Anteontem, venceu danças. Dedos acordo com adeste recoGerais com aa promotoria a emajustes prédios aos enquadrauma civil pública para ra avaliar, promotoria dizEm que tenção voluntária moradores se. “Vamos dar continuidade aoata a maior barragem decom Congonhas 2018daVaenas rompimeninegociável. caráter emergensentar, em caráter emergencial, das mesmas, citado no preâmbulo Edital, comrada atére48 (quarenta eO oito) esa disser que M lhões. Além do impacto o lei, e/ou mediante aque indenização ação”, explica Galvão. mil núcleo familiar eres, is tempo para moral por trabalhador algo forma do para art. 130, cada §2º, da lei 6.404/76, omitindo-se os nomes dos acionistas. Informações adicionais Voto à lização da Assembleia; c) O acionista que desejar participar da referida Ass tativas deacordo estão encerradas. processo. Embora achemos que dos dois bairros, seja por meio da Área Ce e está localizada próxima à área Distância: A Companhia informa que utilizará o para, processo de voto aprazo, distância, de acordo comfechamento a Instrução CVM não a recopresa forneça aluguel de R$ 1,5 mentos técnicos necessários. ser ajuizada, a companhia voltou presa ignorar pela segunda vez o havia respondid o segundo novamente sem mendação, a mineradora deverá sindicatos cipal critéA empresa tisolução para o da cial, propusemos o aluguel aos preceitos artigo colapso 126 da Lei 6.404/76, apresentando os comprovantes mos”, o estou olho tav jeito, doum da estrutura dos Nasistema Oreparação promotor sedesejar, reuniu ontem r conviabilizasse condizente ade deavisa negociar com as despesas das muÁREA URBANA A CSN foi procunº arque 481/2009. O acionista que poderá optar por exercer o seu proprietários. direito deser voto por meio do de “Não disposto amais discutir compra deavaliação imóveis em uma recomendação deva fosse no urbana. Tem 21 milhões de me- – Conselho da Congodata da realização desta.para Eugênio José Boccheseto Mendes d apopulação mil cada núcleo familiar e atrás e pediu para prazo dado pelas autoridades padesta edição que a mineradora se manifestaster ainda um plano removotação àà distância, nos termos tempo da referida instrução, enviando opara correspondente boletim de voto àedistância ara o dano para dizer se Creche Dom Luciano a transfemais frente, estudar a viabilidaconjuntame Alcântara Galtras 23 estancamento no Rio dos orientação émento de não interno com comunitários para peada pe- venceu com o tamanho daDe tragédia e deacom diNeste trimestre, o lucro os trabalhadores q Barragem de em Pedra, da CSN: danças. acordo abanco recoontem, para se posicionar, mas a aceitação dalíderes nhas ou outra ouprovocaria me- produzido cumprida, ela nãoúltimo érada obrigatória. EàaCompanhia, muitos trosCasa cúbicos, atualmente – háempresa por meio derecomendação, seu respectivo agente custódia, escriturador ouimóveis, diretamente conforme as cidade; ees com asEscola despesas das muaindenizações possibilidade negociar ÁREA URBANA A CSN foi procura avaliar, promotoria que tenaPúblico maior barrag se. dar continuidade ao ção voluntária dosrepresando moradores constantes Proposta da Administração e“Vamos para Participação. Nos do aartigo 21-B, r Residencial algo de o que assunrência da Municipal Conde de outras mediapenas aorientações forma, como prazos eede quando não éarque cumprida, juntadiante criação de bairros, com série quem conteste a informação, di- equivale abalho mensão da irresponsabilidade da empresa foi de US$ 3,7 bilhões. 2015, depois do desastre da Barravalor Congonhas. A avaliar Congo Maranhão, o“Esse mesmo se considerar atermos desvalorização degar informações que vão nortear aManual mendação, anadiz mineradora ovamente sem havia respondido até fechamenrecomendação Ministério parade re parágrafo 2º, da Instrução nº 481 da CVM, adeverá Companhia informa que estenderá o prazo para osoacionistas LÍDER TÁXI AÉREO S/A –do AIR BRASIL PREFEITURA pois de a emBarragem CM danças. De acordo com a recoa evacuação. Anteontem, venceu rada para se posicionar, mas não tativas deacordo estão encerradas. e está localizad processo. Embora achemos que dos dois bairros, seja por meio da condições. Só não entrarei com toda infraestrutura prevista em mos elementos para propor a materia zendo que o total chega a 50 micondizente que optarem por enviar o Boletim de Voto à distância diretamente à Companhia para até 48 horas antes da ceição Lima Guimarães. A recodas”, “Essas pretensões são as CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 oaa.sevalor comqueaValeatuou.Parateresse Está sendo pleiteada indenização gem do Fundão em Mariana, na 20 minutos do lucr retirada dos realização promo e causando inundação de toda a vido aos rompimentos das barraação adiz. ser proposta nos próximos ter ainda um plano para remomanifestasto desta edição. A Casa de Pedra é da Assembleia. Instruções Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº NIRE 31.300.046.222 ação civil481/2009, se a empresa disser ação”, explica Galvão. lei, e/ou mediante a indenização OM lhões. Além impacto com oexorbitante regunda o“Não mendação, a mineradora deverá segundo prazo, novamente sem havia respondido até odo fechamenrecomendaç estou disposto aque discutir urbana. Tem 2 uma recomendação deva ser compra de imóveis em Congoo lucro mento interno produzido em os trabalhadores que morreram. para que gédia e avez diNeste último trimestre, venceu oefeito primais justas que já vi. Acredito nos mendação écada alugar que relacionados à matéria adanos ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes A Pref. Munic. de oletiva para que tragépor danos morais para trabaépoca US$ 2,6 milhões. é valor ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA edem indenização da Vale por morais em nome de profissionais mortos, ntinuidade ao oopedagógico, ção voluntária dos moradores areuniu maior barragem deimóveis Congonhas acata que pedimos”, avisa omanifestasO promotor ontem dosda proprietários. Nato avaliação olho tam jeito, um colapso daTáxiestrutura para o exercício do direito dese voto pelos acionistas, estãoter ase estes disponibilizadas na sede Companhia, no Convocamos os Senhores Acionistas da meLíder público o Pregão oridades paainda um plano para remoque a mineradora desta edição. A Casa de Pedra é a aceitação da recomendação, tros cúbicos, cumprida, ela não é obrigatória. E nhas ou outra cidade; ou daseu empresa foi de US$ 3,7 bilhões. depois do desastre da Barra“Esse valor equivale aemuma e objeto completa sabilidade que a CSN seestavam comportem essas instalações. argumentos colocados ali meio elíderes na ,achemos aqui dia como Brumadinho não mais lhador, parte dopara mesmo valor que De acordo oa seadvogado, zoável tendo em23v site de relações com investidores (https://ri.mrv.com.br/), bem como no sitepeda CVM (www.cvm.gov.br) eà área Aéreo S/Anão – com AirCentral, Brasil reunirem Assembleia que dos dois bairros, seja por da2015, e está localizada próxima Área atéestancamento que suahora fluidez nerado é REGIS promotor Vinícius Alcântara Galdos imóveis, a orientação é de com comunitários tras provocaria no Rio os local quando anebarragem se Brumadinho no site da B3no (www.bmfbovespa.com.br); e (b) Nos termos do artigo 126 da Lei rompeu nº 6.404/1976, osem acionistas Geral Ordinária a realizar-se node diaCongonhas 30 com de abril de quem dizou queque tenção voluntária dos moradores se. “Vamos dar continuidade ao a maior barragem apenas a forma, como prazos e conteste quando não é cumprida, juntadiante a criação de bairros, AQUISIÇÃO DE Está sendo pleiteada indenização gem do Fundão em Mariana, na 20 minutos do lucro da Vale. Não ção de R$ arateresse dia depois de cessidade de serem cumpridos.” Além disso, deverá arcar com tovários aconteça, a capacidade econômica foi precificado pela empresa no esse valor, em torno de R$ 10 mique ocorreu e toda deverão exibir documento de identidade e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela vão, da comarca de Congonhas. A vão nortear a 21 se considerar desvalorização de-horas, o mesmo rous Congon Maranhão, MRV compra deS.A.imóveis gar eminformações Congo- queurbana. çãoENGENHARIA deva serE PARTICIPAÇÕES Tem milhõesaJÚNIOR de me-2019, fosse normalizada, quenalevaria eF às dez em sua sede represando social,osituada MENDES ENGENHARIA S.A. DESTINADO AF instituição financeira depositária, podendo serque representados pordois mandatários, observadas as determinações e todae oPJ/MF encerradas. dos bairros, seja por meio da processo. Embora achemos Área Centra está localizada próxima àMG, área Público do condições. Trabalho, adiciona no-Só nºtragé08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907 Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, BeloÉ Horizonte, ade não entrarei com zendo que o to mos elementos para propor a infraestrutura prevista em NÚMEROS DA AÇÃO recomendação para retirada dos vido aos rompimentos das barraação a ser proposta nos próximos e causando inundação toda a promoto stério por danos morais para cada trabaépoca US$ 2,6 milhões. é valor exorbitante. bastante rabalhador que da Vale é um dos critérios.” caso de rompimento em doculhões, está sendo pleiteado para que poderiam ter de resposta e Além da retirada de moradodas as despesas de mudança e Companhia Aberta AVISO restrições que os documentos ou que comprovem da representação sejam entregues, – háfim de muitos nhaslegais. ouPede-se outra cidade; me- a regularidade é obrigatória. E indenizatros cúbicos, atualmente de uma tarem MUNICIPIO. Horp vos pedidosCompanhia e pleiteia Aberta deliberarem adias, seguintedependendo ordem do dia: a) tomada CNPJ nº 17.162.082/0001-73 - NIRE 31300056392 to aEDITAL discutir compra dedos imóveis uma recomendação deva ser fosse norm urbana. Tem 21 milhões de mena sede da Companhia, atédisser 48 horas antes da Assembleia Geral Extraordinária. Belo Horizonte,em 26 de CongoMarço de lei, e/ou Presenc re-não ção superior à que foi requerida dezoável contas dostendo administradores, exame, discussão e lhões. feira , 26 de Abril DE CONVOCAÇÃO PARAdo mesmo ação civil se a empresa que Além do ação”, explica Galvão. mediante a indenização lhador, parte valor que De acordo com o advogado, em vista a tragédia R$ 1 milh o mais res, a promotoria pede que a emajustes prédios aos enquadrapública para diante criação de bairros, com mprida, quem conteste a informação, disérie de fatores climáticos didas q 2019. Rubens a Menin Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração. Va- peloORDINÁRIA MPT.juntaAs ações são EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA R$ REALIZAÇÃO DERelatório, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Esite www.coracao 9 tros bilhões votação do do Balanço Patrimonial e das e de GERAL E compleEXTRAORDINÁRIA (2ª publicação) de dias plota omendação, nhas ou outra cidade; ou mecumprida, ela não é avisa obrigatória. E1,5 cúbicos, atualmente –124 hádajeito, muitos peeENGENHARIA vão tramitar conjunTotal em indenizações pedidas EXTRAORDINÁRIA –necessários. Convidamos osmisenhores acionistas da Companhia, nosavaliação termos do art. Leilicitacoracao@ya acata o que pedimos”, o um cola O promotor se reuniu ontem dos proprietários. Na outras Demonstrações Financeiras relativos ao exercício s da mentares MRV E PARTICIPAÇÕES S.A.prevista (“Companhia”) foi precificado pela empresa no esse valor, em torno de R$ 10 que ocorreu e todas as medidas Vale e es econômica mentos técnicos presa forneça aluguel de R$ panhia voltou envelop toda infraestrutura em para propor a zendo que o total chega a 50 mimaterial acumulado. em caso da tamente”, afirma o Ordinária advogado e Extraordinária, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. encerrado 31.12.2018; eab)informação, deliberação da nº 6.404/76 e art. 13,de f, do Estatuto Social, a se reunirem emem Assembleia Geral Ordinária eacerca Extraordinária, em Assembleia a se realizar na sede da MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. mo prazos eGeral diante a criação bairros, com quando não énºcumprida, juntasérie de fat quem conteste diMaiores informa 15:00 h CNPJ/MF 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907 ruMaximiliano Nagi Garcez. promotor Vinícius Alcântara Galprovocaria esta comelíderes comunitários dos imóveis, aprejuízos orientação éPúblico dePinheiro, não absorção dos do Avenida exercício social encerrado caso de rompimento em doculhões, está sendo para que poderiam ter sido tomadas mento da os.” a serem realizadas nopleiteado diapara 30 de peabril de 2019, às 9h, na Companhia sede social, na João 39, 15º sor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mil para cada núcleo familiar tempo para Aberta AVISO D ão. lei, e/ou mediante a indenização lhões. Além do impacto com o reO Ministério está de gem ou Companhia Aberta 280 (38)3228-2282. taOs sindicatos também fizeram www.dia em 31.12.2018 pelas reservas de retenção lucros da CNPJ nº 17.162.082/0001-73 NIRE 31300056392 s 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar andar, Bairro Boa Viagem, em Belo Horizonte - zendo MG, afim denodeliberar sobre as matérias abaixo,sendo Presenci ntrarei com toda infraestrutura prevista em mos elementos para propor a material acu que o total chega a 50 miEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA Trabalhadores mortos incluídos vão, da comarca de Congonhas. A Maranhão, rep gar informações que vão nortear a se considerar a desvalorização deondenúncia na Comissão Companhia. Belo Horizonte, 05na de situação abrilexaminar, de 2019. O Carlos A EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E com as despesas das mude de negociar ÁREA URBANA A CSN foi procuASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (2ª publicação) adores, examinar, discutirInterameearque votar oproprietários. Balanço Patrimonial e ENa asEXTRAORDINÁRIA Demonstrações de plotage aceitos os votos presenciais e a distância: 1. Tomar as contas dos administradores, discutir e reuniu ontem dos avaliação jeito, um colapso da estrutura olho também das outrofe. A Eguimércio Antu processo iça disser ricana deque Direitos Humanos em EXTRAORDINÁRIA – Convidamos os senhores acionistas da Companhia, noscom do art. 124 da Lei Ficam osação”, senhores acionistas MRV ENGENHARIA E Deliberar PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) Conselho de Administração. sa lei, e/ou mediante afinanceiras indenização explica O AVISO Minis lhões. Além do impacto oExtraordinária, reUNIVERSIDADE FEDERAL DO2018; 2. envelopes ativas ao exercício social encerrado em para 31 da de Galvão. dezembro de votar as demonstrações relativas ao exercício de 2018. 2. Deliberar sobre atermos alocação do prerecomendação retirada dos e causando inu ação a ser proposta nos próximos vido aos rompimentos das barraém Washington, ligada à Organização nº 6.404/76 e art. 13, f, do Estatuto Social, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na sede da ED Barragem Casa de Pedra, da CSN: empresa danças. De acordo com a recontem, venceu rada para se posicionar, mas não TRIÂNGULO MINEIRO itários para dos imóveis, ase orientação éMINISTÉRIO desobre nãodos provocaria estancamento no Riojeito, tras 23 barragens instaladas em 15:00 de hor do lucro líquido do exercícionasocial encerrado em 31/12/2018; Deliberar juízo do exercício à conta de avaliação Prejuízos 3. e fixar o montante global Presenc a Na serem realizadas noAcumulados. dia 30 de abril de Eleger 2019, às administradores 9h,colapso na sede social, na Avenida João Pinheiro, 39, 15º Companhia, Avenida Professor Mário Werneck, 621,3. Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, bi- dosEstadosAmericanos(OEA).“As DA os”, avisa opeproprietários. O promotor reuniu ontem olhonos també um da estrutura 80 HOSPITAL CLÍNICAS www.diam Companhia emsindicais virtude da de capitalização parte da reserva de retenção de alucros no dia em 25 abril de 2019,de àsDE 10:00 horas, para deliberarem sobre seguinte Ordemhavia do 1.respondido Deliberar dos mesmos. andar, Bairro Boa Viagem, em Belo Horizontedo - MG, afim decom deliberar sobre àasforma matérias abaixo,sendo daDia: remuneração 4. Deliberar sobre a reforma Estatuto, relação das ações; nos entidades conjunto mendação, a mineradora deverá vamente sem até o fechamenpara oAu Profissionais desaparecidos recomendação do Ministério Público para rT EDUCAÇÃO ue vão nortear a se considerar a desvalorização deMaranhão, Congonhas. Em 19 de março, a plano m represando o mesmo UNIDADE DE LICITAÇÕES Carlos sobre as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações 079.769.855,30 (Quatro bilhões, setenta e nove milhões, setecentos e sessenta aceitos os votos presenciais e a distância: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e composição da diretoria e outroséassuntos de interesse Companhia, especialmente: (a)no art. 4º, ue com as entidades da sociedade cicântara Galdos imóveis, a orientação de não com líderes comunitários paraembilhões, peprovocaria estancamento Rio§1º, b,tras 23 barr representados nada ação Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberar moradores feita no dia 12 do mês dias.“A necessidadede removeras gens em Mariana e Brumadinho. envelop AVISO D votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2018. 2. Deliberar sobre a alocação do preenta e cinco reais e trinta centavos) para R$ 4.282.130.219,87 (Quatro revil, como o Ministério dos Atingi§§3º a 6º; (b) revogação do §2º do art. 4º, renumerando-se os demais; (c) art. 10, caput, (d) art. 13, h; (e) enos manifestaster ainda um plano para remoto desta A Casa de éa UNIVERSIDADE aongonhas. próximos vido aosdorompimentos das barrapromotoria deu20diasacincomituação e causando deà Pedra toda a proposta de destinação lucro líquido do exercício social encerrado 3. Deliberar edição. sobre inundação juízo do exercício conta de Prejuízos Acumulados. 3. Eleger administradores o montante global Presencia FEDERAL DOS oe fixar ões, trintaosobre mil, duzentos esocial dezenove reais e oitenta e sete centavos); também Aaumento seéconsiderar a(f)desvalorização degar que vão nortear a 4.emda31/12/2018; represando mesmo de cento dos pore Barragens (MAB), dofizeram capital da Companhia virtude da capitalização de parte reserva de retenção de lucros art. 14,que caput; arts. 15 a 17. Instruções gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na das sede eCongonhas éinformações uma de segupessoas algo consideramos A empresa terá ainda que apreda remuneração dos mesmos. 4. Maranhão, Deliberar sobre a reforma do Estatuto, com relação à forma ações; VALES DO JEQUITINHONHA MRVem ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. para o Tir caput do artigopassado 5º dofoiEstatuto Social damedida Companhia, para refletir assetenta alterações 600 MINISTÉRIO DA 11/04/20 disponíveis, passando de R$ 4.079.769.855,30 (Quatro bilhões, e nove milhões,asetecentos e sessenta ção voluntária dos moradores tinuidade ao maior barragem de Congonhas evê essadenúncia,que acolhidapeMENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A composição da diretoria e outros assuntos de interesse da Companhia, especialmente: (a) art. 4º, §1º, b, no site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos relativos à Ordem do Dia. E MUCURI envelope CNPJ/MF nºnos 31.300.023.907 Empregados diretos erenumerando-se indiretos nove mil eserá oitocentos e cinquenta e cinco reais e08.343.492/0001-20 trintapróximos centavos) para R$ NIRE 4.282.130.219,87 (Quatro bilhões, retirada sta AGOE; 5.dos Deliberar sobre areaconsolidação do Estatuto Social da Companhia, vido aos rompimentos das barraação amedo ser proposta e causando inundação de toda a promotoria bala comissão”. Ae audiência EDUCAÇÃO §§3º a 6º; (b) na revogação do §2º do art. 4º, os demais; (c) art. 10, caput, (d)realização art. 13, h; (e) amenrança pelo de rompimeninegociável. Em caráter emergensentar, em caráter emergencial, Companhia Aberta b) Os mandatos de representação Assembleia Geral deverão ser depositados no endereço de AVISO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO duzentos e oitenta e dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos); 4. também p Companhia Aberta que estavam no local os acima; 6. Deliberar sobredois a publicação da ata seja da Assembleia Geral na achemos que dos bairros, por meio da e está localizada à Área Central, até que sua fluidez nerado art.próxima 14, caput; (f) arts.sobreviventes 15 aárea 17. Instruções gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede e os itens lizada em 9 de maio, na comissão CNPJ nº 17.162.082/0001-73 NIRE 31300056392 das mesmas, citado no no preâmbulo deste Edital, com até 48 (quarenta e oito) de antecedência da -do reaDeliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia,PARA para refletir as alterações da tragédia Presenc 11/04/201 EDITAL DE CONVOCAÇÃO site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os horas documentos relativos à Ordem Dia. .404/76, omitindo-se osCasa nomes dos Pedra. acionistas. Informações adicionais Voto do àpropusemos oximito de A empresa ticial, o aluguel para, solução para o fechamento da ni- em Kingston, na Jamaica, paradeliberadas oudo da capital social nesta AGOE; 5. Deliberar sobre a consolidação Estatuto Social da Companhia, lização danº. Assembleia; c) acionista que desejar participar daGeral referida Assembleia deveráde atender EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAGeral REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA OsOmandatos de representação na Assembleia deverão ser depositados no realização AVISO D GERAL EXTRAORDINÁRIA (2ª publicação) 12quevir do mêsoem dias.“A removeras em eb)das Brumadinho. Modalidade: Pregão Eletrônico SRPMariana 108/2018 ão deva ser compra imóveis Tem 21 milhões depreâmbulo mefosse normalizada, odeendereço que levaria rous eno de aber ma utilizará processo deASSEMBLEIA votonecessidadede a distância, de acordo com aem Instrução CVM no as vítimas Brumadinho. em virtude das deliberações dosde itens acima; 6.ORDINÁRIA Deliberar sobre CongoaE publicação dagens ataENGENHARIA daurbana. Assembleia Geral na MUNICIPAL DE D MENDES JÚNIOR no deste Edital, com até 48 etitularidade oito) os horas antecedência da reaaos preceitos artigo 126mesmas, da Leicitado 6.404/76, apresentando osLuciano comprovantes das ações antes EXTRAORDINÁRIA – (quarenta Convidamos senhores acionistas da Companhia, Presenci Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA EàPARTICIPAÇÕES (“Companhia”) Pedra, nha 10 dias úteis para dizer se mais frente, estudar aS.A. viabilidaCreche Dom e adePREFEITURA transfeforma do art. 130, §2º, lei 6.404/76, nomes acionistas. adicionais Votodo àS.A. desejar, poderá optar por exercer o da seu direito deomitindo-se voto porosmeio dodossistema deInformações Os advogados explicaram que Data d lização da que Assembleia; c)Bocchese Onº acionista que desejar participar da referida Assembleia Geral deverá atender Companhia Aberta AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FÍGADO a de segupessoas é algo que consideramos A empresa terá ainda apreEscritório da planta da Vale na da data da realização desta. Eugênio José Mendes – Conselho de Administração. nhas ou outra cidade; ou meobrigatória. E tros cúbicos, atualmente – há muitos dias, dependendo de uma tarem 6.404/76 e art. 13, f, do Estatuto Social, a se reunirem em Assembleia Geral de abertu Distância: A Companhia informa que utilizará o processo de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na sede da am os novos pedidos levam em consi- o correspondente s daENGENHARIA referida instrução, enviando boletim de voto à distância aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando os comprovantes de titularidade das ações antes AVISO DE LICITAÇÃO RV E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nºconforme 17.162.082/0001-73 NIRE 31300056392 nº 481/2009. O acionista queantes desejar, poderá por exercer oCONGELADO) seude direito votoBelo por -meio do sistema Central acatava ou não, de o de indenizações edeoutras medirência da Escola ConMina Córrego do Feijão atingido Municipal Presencial n.º 031/2019. Objeto: de emp Data do serem realizadas dia 30 de abrilde deAdministração. 2019, às 9h,contratação na sede social,docume na Aven Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, Horizonte, Estado de Minas Gerais, MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. BOVINO E FILÉ DEassunPEIXE PARA ATENDER SERVIÇO sa- de deração a divulgação do balanço ente custódia, bancoinegociável. ou à optar Companhia, asdeem daO data da realização desta. aEugênio José Boccheseno Mendes – Conselho /MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907 votação àescriturador distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à conteste distância ompimenEm caráter emergensentar, em caráter mprida, juntadiante adiretamente criação de bairros, com apropostas informação, disérie de fatores climáticos e de didas adquirid EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E Aberta document pelo desastre: ação movida por Viagem, no dia de de 2019, às 10:00 horas, para deliberarem sobre aquem seguinte Ordem Dia:GERAL 1.emergencial, Deliberar andar, Bairro em Belo Horizonte afim de deliberar da doúltimotrimestrede2018daValicação) Companhia deBoa plotagem para os(Repetição): ônibus da- MG, Secretaria Municipal de AVISO DEsobre LIq osta da Administração e25 Manual para Participação. Nos termos do artigo 21-B, porir meio de seu abril respectivo agente de custódia, banco escriturador oudas”, diretamente à Companhia, conforme as dodas DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HC/UFTM. Cadastro de Companhia Aberta Pregão 046/2018 Concessão adminis tributo parar na Justiça. diz. “Essas pretensões são as ceição Lima Guimarães. A recoadquirida EXTRAORDINÁRIA – Convidamos osParticipação. senhores daLÍDER Companhia, termos do art. 124 da Lei sobre as contas dos examinar, discutir e votar oacionistas Balanço Patrimonial e AÉREO asnos Demonstrações sindicatos vai tramitar ros le.(“Companhia”) “Usamos como principal critéS.A. aceitos os votos presenciais epropostas a distância: e1. Tomar as contas dos administrad Diamant CNPJ nº 17.162.082/0001-73 NIRE 31300056392 orientações constantes naadministradores, Proposta da Administração e para Manual para Nos termos do artigo 21-B, 481 da CVM, a Companhia informa que estenderá o prazo os acionistas TÁXI S/A – AIR BRASIL Presencial n. envelopes de abertura dos envelopes de EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO mpresa ticial, propusemos o aluguel para, solução para o fechamento da ara propor a para2º,diretamente toda infraestrutura em zendo que o10/04/2019 total chega amendação 50S/Avotar mimaterial acumulado. em cas preços: a da publicação do no D.O.U. diade no site dependência, mediante pagamento de de aluguel, para ex Diamantin in-realizar Financeiras da Companhia relativas exercício social encerrado em 31em de dezembro 2018; 2. Deliberar parágrafo Instrução 481epartir da CVM, a Companhia informa que estenderá oEDITAL prazo para os no acionistas rio como oda dano nº 6.404/76 art. 13, f,ao do Estatuto Social, aEdital se Assembleia Geral Ordinária e TÁXI Extraordinária, conjuntamente a do LÍDER AÉREO – AIR com BRASIL eetim sede da asDE demonstrações financeiras relativas aodo exercício 2018. 2.pode Delibera de Voto distância ànºCompanhia para até 48 horas antes dareunirem PREFEITURA MUNICIPAL DEedital CORAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 ndica a naporàreparação Em 26 de março, venceu o prevista primais justas que já vi. Acredito nos éMPT alugar imóveis que AVISO ERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (2ª publicação) de plotagem p 15:00 horas. Cópia completa também ser DE JESUS que optarem porque enviar o Boletim dedo Voto à distância diretamente à Companhia para na até sede 48 horas antes da CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 AVISO D moral trabalhador algo sobre a proposta de destinação lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2018; 3. Deliberar sobre www.comprasnet.gov.br. Abertura da sessão de lances: às 08h33min do a serem realizadas no dia 30 de abril de 2019, às 9h, social, na Avenida João Pinheiro, 39, 15º ado de Minas Gerais, juízo do exercício à conta de Prejuízos Acumulados. 3. Eleger administradores DE JESUS ruções Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº de lanchonete/biblioteca no124 Campus JK da UFVJM -o EXTRAORDINÁRIA –31.300.046.222 Convidamos os senhores acionistas dawww.diamantina.mg.gov.br, Companhia, nos termos doPúblico art. dapartir Lei NIRE a se mais frente, estudar viabilidaCreche Dom Luciano e a transfeda dizer MRV ENGENHARIA Eàe/ou PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) o. lei, mediante a indenização lhões. Além do impacto com o reO Ministério está de gem Eletrôn realização da Assembleia. Instruções Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº envelopes de NIRE 31.300.046.222 a de 11/04/2019. Dr Eletrônic onviabilizasse reparação condizente o481/2009, aumento do capital social da Companhia em virtude da(34) capitalização parte da reserva de retenção de lucros Dia: 1. Deliberar andar, Bairro Boa Viagem, emcomo Belo Horizonte - MG, afim de deliberar asna matérias abaixo,sendo erúrgimeiro prazo, sem que a CSN se argumentos colocados ali e necomportem essas instalações. da remuneração dos mesmos. 4. Deliberar sobre a reforma do Estatuto, com iadoaAssembleia ser deliberada, assim como as demais informações erealizar documentos relevantes A Pref. Munic. de Coração de Jesus/MG torna nºede 6.404/76 erelevantes art. 13, f,sobre do Estatuto Social, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, dia Informações: 3318-5580. Edital disponível nos sites ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA m Geral Ordinária e Extraordinária, a se na sede da relacionados à24/04/2019. matéria a ser deliberada, assim as demais informações documentos Munic. de Coração de Jesus/MG ASSEMBLÉIApara GERAL ORDINÁRIA condições eA Pref. exigências notorna Edital ede a 15:00 trofe. horas. C mate pecom o ontem tamanho daotragédia ado diNeste último trimestre, oestão lucro mento interno produzido os trabalhadores queemorreram. que acontecesse”, Carlos Augusto Meira -estabelecidas Pregoeiro Municipal deseus materi disponíveis, de R$ 4.079.769.855,30 bilhões, setenta econtas nove setecentos sessenta l eMário as Demonstrações aceitos osHorizonte, votos presenciais eda a(Quatro 1.no Tomar dos administradores, examinar, discutir eissonanão para exercício direito de voto pelos acionistas, adistância: estes disponibilizadas naaas sede da em Companhia, nono de opelos assunde de indenizações ecinco outras medirência damilhões, Escola Municipal Convoto acionistas, estão aepassando estes disponibilizadas na sede Companhia, composição daTáxi diretoria e outros assuntos de 020/2019, interesse dacujo Companhia, especia euniu dos proprietários. Na avaliação jeito, um colapso da olho também na situação das ouA Convocamos osainda Senhores Acionistas dasede Líder serem realizadas dia 30 de abril deestrutura 2019, às 9h, social, na Avenida João Pinheiro, 39, Convocamos osvalor Senhores Acionistas da Líder Táxi or Werneck, 621, Estoril, em Belo Estado de Minas Gerais, público oPresencial Pregão Presencial nº 15º 020/2019, cujo público o Pregão nº http://comprasgovernamentais.gov.br/ edesastre ealocação ho 2018; mensão damanifestasse. irresponsabilidade da empresa foi de US$ 3,7 bilhões. 2015, depois do da Barra“Esse equivale a uma e completa. Adisso, ação pede indenizaontem dia de cessidade de serem cumpridos.” Além deverá arcar com tode Saúde eseu nove milrelações e oitocentos edemonstrações cinquenta eCVM reais eDeliberar trinta centavos) para R$ 4.282.130.219,87 (Quatro bilhões, www.diamanti site de comcomo investidores (https://ri.mrv.com.br/), bem como noao site dawww.uftm.edu.br/hc/licitacao CVM (www.cvm.gov.br) eBrasil de 2. Deliberar 01. Data da Sessão: 22/04/2019 às 09:00 horas. de Saúd AVISO DE LICITAÇÃO - DE Processo Licitatório n.º Aéreo S/A Air Brasil a do se- reunirem em Assembleia votar asUm financeiras relativas de 2018. 2. Deliberar sobre a–hora preidores (https://ri.mrv.com.br/), bem no site dadepois (www.cvm.gov.br) e exercício §§3º a 6º; (b) revogação do §2º do art. 4º, renumerando-se os demais; (c) art. 1 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. objeto é matérias REGISTRO PREÇOS PARA Aéreo S/A – Air a se reunirem em Assembleia andar, Bairro Boa Viagem, em Belo Horizonte MG, afim de deliberar sobre as abaixo,sendo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA lor sendo pleiteada indenização gem do126 Fundão em Mariana, naosadministradores 20 minutos do lucro da Vale. Não ção de R$ 1,5 parade os23 tra- barragens instaladas em no site das”, da B3 (www.bmfbovespa.com.br); ecento (b) Nos termos dosão artigo da Lei nº 6.404/1976, Oficial do Geral Ordinária a realizar-se no dia milhão 30 de tras abril formal pelo e-mail licitacao.hctm@ebserh.gov.br. duzentos evotar oitenta eEstá dois milhões, ede trinta mil, duzentos e dezenove reais eacionistas oitenta e sete 4. 18; 3.comqueaValeatuou.Parateresse Deliberar sobre diz. “Essas as ceição Guimarães. A tários para pedos imóveis, apretensões éacionistas de não provocaria estancamento no Rio nos de Carlos August juízo do exercício àorientação Prejuízos Acumulados. 3.da Eleger ecentavos); odia montante global pa.com.br); e (b) Nos termos do artigo 126 da Lei nºconta 6.404/1976, os ores, examinar, discutir eque operíodo Balanço Patrimonial e as Demonstrações AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS Oficial d Presencial empre art. caput; (f) arts. 15 an.º 17.028/2019. Instruções gerais: a)econtratação Encontram-se àde disposiçã Geral Ordinária aexorbitante. realizar-se no 30 recode abril de osLima votos presenciais efixar abastante distância: 1. Tomar as14, contas dos examinar, discutir deverão documento identidade eresposta comprovante de e depósito das2,6 ações da aceitos Companhia emitido pela inistéesgotado osolicitação de Além retirada de moradodas as despesas de mudança eObjeto: va 2019, às horas, em sua sede social, situada naadministradores, efeito pedagógico, paraexibir tragéporde danos morais para cada trabaépoca US$ milhões. é valor rabalhadores que sobreviveram edo de Dispu AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS Retirada edital: www.comprasgovernamentais.gov.br Deliberar sobre alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir asÉalterações de retenção lucros daa em remuneração dos mesmos. 4. sobre a reforma do com relação àdez forma ações; identidade e de comprovante demais depósito ações da Companhia emitido pela DESTINADO FARMACIA BASICA DESTE vas ao social encerrado 31 das departe dezembro de 2018; 2.Deliberar Deliberar AVISO DE LI 2019, àsEstatuto, dez horas, em sua sede social, situada nasite no da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os dos documentos instituição financeira depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas asasdeterminações etendo demonstrações financeiras relativas ao1Luiz, exercício de 2018. Deliberar sobre aA alocação do prede Disp Av. Santa Rosa, 123, das São Belo Horizonte, MG, a2.ona para Tiro de Guerra. Data do recebimento envelo diaexercício como Brumadinho não lhador, do mesmo valor que De acordo com ovotar advogado, zoável em vista a tragédia R$ milhão para quem atuava Uberaba (MG), 09 de abril de 2019 www.comp nceu o primais justas que já vi. Acredito nos mendação é alugar imóveis que se considerar a desvalorização deequi vão nortear a Maranhão, Congonhas. Em 19 de março, a plano m represando o mesmo do capital social deliberadas nesta AGOE; 5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, setecentos e sessenta DESTINADO AeenquadraFARMACIA BASICA DESTE restrições legais. quecivil osem documentos que comprovem a regularidade da representação sejam entregues, MUNICIPIO. 07:30:00 de Sextaia, podendo representados por mandatários, observadas asno determinações einteresse lucro líquidoser exercício socialPede-se encerrado Deliberar composição da31/12/2018; diretoria e 3.outros assuntos de da10 Companhia, especialmente: (a)Horizonte, art. 4º, §1º, b,Os Daniela Leite (38) 3532-1258. fimLuiz, dea deliberarem a seguinte ordem dia:Informações: a)prédios tomada Gerais com uma ação pública para res, promotoria pede que emajustes aos Av. Santa Rosa, São Belo a dodos juízo do exercício à123, conta de Prejuízos Acumulados. 3. Eleger administradores fixar o montante global b) mandatos representação naHorário/Data: Assembleia Geral deverão ser depositados Presencial n.ºh os aconteça, ado capacidade foi48 precificado pela empresa essesobre valor, ema torno de R$ mique ocorreu e todas as medidas Vale eMG, estava presente nodemowww.com envelopes de documentação: 26/04/2019, 15:00 adqui em virtude dasa§§3º deliberações dos itens acima; 6. Deliberar sobre a publicação da ata da Assembleia Geral na 19,87 (Quatro bilhões, Carlos Alexandro de Morais nacomprovem sede daeconômica Companhia, até horas antes da Assembleia Geral Extraordinária. Belo Horizonte, de Março de de contas dos administradores, exame, discussão e nocom feira , 26 de Abril deEdital, 2019. Edital disponível no às eser emé um virtude da capitalização de parte da reserva de retenção de lucros smpanhia documentos que regularidade da representação sejam entregues, MUNICIPIO. Horário/Data: 07:30:00 de Sextaa 6º; (b) revogação do §2º do art. 4º, renumerando-se os26deliberarem demais; (c) art. 10, caput, (d) art. 13, h;adas (e) fim de a seguinte ordem do dia: a) tomada da remuneração dos mesmos. 4. Deliberar sobre reforma do Estatuto, relação à forma das ações; mesmas, citado preâmbulo deste com até 48 (quarenta oito) ho rio da Vale dos critérios.” caso de rompimento em doculhões, está sendo pleiteado para que poderiam ter sido tomadas mento da tragédia. eanos a CSN se argumentos colocados ali e na necomportem essas instalações. para o Tiro de próximos vido aos rompimentos das barrapromotoria deu20diasacincomituação e causando inundação de toda a 2019. Rubens Teixeira de - Presidente do Conselho de Administração. Diamantin ta e sete centavos); 4. forma do Geral art.Menin 130, §2º, da leiSouza 6.404/76, omitindo-se osMarço nomes acionistas. Informações adicionais Voto à discussão votação do Relatório, do sede Balançoe Patrimonial e das necessários. também pode ser endereço eletrônico www ser adq Emilene Costa site ou e-mail: recoser ajuizada, a companhia voltou presa aluguel de R$ 1,5 mentos 79.769.855,30 (Quatro bilhões, setenta ecaput; nove milhões, setecentos sessenta oras antes da Assembleia Extraordinária. 26e de dedos forneça Pregoeiro art. 14, (f)Belo arts.Horizonte, 15 a 17. Instruções gerais: a)composição Encontram-se àdiretoria disposição dos acionistas, na de contas administradores, exame, e datécnicos feira , 26especialmente: de de adquirida 2019. Edital disponível no dados outros assuntos de interesse Companhia, (a)que art. 4º,no §1º, b, Mística lização da c)Abril Owww.coracaodejesus.mg.gov.br acionista desejar participar da referida Assem outras Demonstrações Financeiras relativos ao Assembleia; exercício ade refletir A Companhia informa que (www.mendesjuniorengenharia.com.br), utilizará o processo voto a distância, deos acordo com aedo Instrução CVM envelopes de licitacoracao@yahoo.com.br. nta eSouza cincoasreais eDistância: trintacessidade centavos) 4.282.130.219,87 (Quatro bilhões,de 11/04/2019. Diamantina, 09Divisão deh;abril deos 2019. Carlos Aut -alterações Presidente do Conselho Administração. Diamant nopara sitedeR$ da Companhia documentos relativos àPatrimonial Ordem do Dia. votação do Relatório, Balanço das §§3º a 6º; (b) revogação doencerrado §2º do em art. 4º, renumerando-se osacerca demais; (c) 126 art. 10, caput, (d)da art. 13, (e) Chefe de Licitações - UFV depois de de serem cumpridos.” Além disso, deverá arcar com toaos preceitos doda artigo da Lei 6.404/76, apresentando comprovantes de 31.12.2018; e eb) deliberação Hospital de Clínicas/UFTM site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: ulação atrás e pediu mais tempo para mil para cada núcleo familiar e Social da Companhia, nº 481/2009. O acionista que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de Maiores informações através do telefone: s, cento e trinta mil, duzentos eb) dezenove reais edeoitenta e sete centavos); 4. pode Os mandatos representação na Assembleia Geral ser (f) depositados no endereço degerais: realização dos prejuízos exercício social AVISO DE LICITAÇÃO - na Processo Licitatório n.º outras Demonstrações relativos aodoexercício art.deverão 14, caput; arts. de 15Financeiras a absorção 17. Instruções a) Encontram-se à disposição dos acionistas, sede eMendes EDITAL da data da encerrado realização desta. Eugênio José Bocchese –também Conselho deDE A licitacoracao@yahoo.com.br. Assembleia Geral na votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim voto à distância (38)3228-2282. put do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir as alterações em 31.12.2018 pelas reservas de retenção lucros da 11/04/2019. Di resposta epor meio da do retirada dedamoradodas asas de das mesmas, citado no preâmbulo desteTRIBUNAL Edital, com até site 48 (quarenta e31.12.2018; oito)(www.mendesjuniorengenharia.com.br), horas antecedência da e reaencerrado em ede b)mudança deliberação acerca da dadespesas Companhia os documentos relativos àatravés Ordem dodoDia.telefone: Presencial n.º 032/2019. Objeto: contratação deconform emp CONGONHAS A CAMINHO DO dencial avaliar aAlém de ÁREA CSN foi procuarque com despesas das muEm ões adicionais Voto àsobrede seu respectivo agente de negociar custódia, banco escriturador ounodiretamente à Companhia, conforme asHorizonte, Maiores Companhia. Belo 05 de URBANA abril de 2019. O A informações a AGOE; 5. Deliberar apossibilidade consolidação Estatuto Social Companhia, Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro da c) O acionista eque desejar participar da referida Assembleia Geral deverá atender absorção dos prejuízos do exercício social encerrado b) Os mandatos de representação na Assembleia Geral deverãode ser abertura depositadosdenovalas endereço de realização AVISOEDITAL DE Conselho de21-B, Administração. e compactação de resíduos sólido a acima; Instrução CVM todos osLI acD orientações constantes na Assembleia; Proposta da Administração Manual para Participação. Nos termos do artigo itens 6.aDeliberar sobre a publicação da artigo ata pede Assembleia Geral na apresentando res, adalização promotoria aVoto emública para ajustes dos prédios enquadraeorcom ameio emBarragem Casa de evacuação. Anteontem, venceu rada para se(38)3228-2282. posicionar, mas não envelopes danças. De com aaos recoem 31.12.2018 pelas de retenção lucros da 48 (quarenta aos preceitos do 126 daque 6.404/76, osacordo comprovantes dereservas titularidade das ações antes PREFEITURA DE das mesmas, citado no S.A. preâmbulo deste Edital, com até e oito) horas de antecedência rea- MUNICIPAL Presencial n.nP MENDES JÚNIOR do sistema de dia parágrafo Instrução nº 481 daMINISTÉRIO CVM, aLei Companhia informae ENGENHARIA que estenderá o prazo para os acionistas realizar-se LÍDERData TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASILdos da 04/76, omitindo-se os nomes acionistas. Informações adicionais doAssembleia recebimento de propostas PREFEITURA MUN moradores feita no 122º, dodos mês dias.“A necessidadede removeras gens emàBocchese Mariana Brumadinho. DA Em confo Companhia. Belo Horizonte, 05 de abril de 2019. O da data da realização desta. Eugênio José Mendes – Conselho de Administração. lização da Assembleia; c) O acionista que desejar participar da referida Geral deverá atender Eguimércio Evangelista Pregoeiro Companhia Aberta de utilizará voto à édistância AVISO DE Antunes LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º por enviar onovamente Boletim Voto àsem distância diretamente à Companhia para até 48necessários. horas antes da havia respondido que optarem CNPJdo 23.34 de abertura de CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 am que ouma dedevoto aforneça distância, acordo com a Instrução CVM hia voltou presa aluguel de R$ 1,5 técnicos ampanhia, vez oconforme oprocesso segundo prazo, até fechamenmendação, aapremineradora medida seguA empresa terámentos ainda pessoas éde algo quede consideramos EDUCAÇÃO documentação: 29/04/2019, às–antes 09:00 horas. Cópia com recomendação DE Conselho dedoAdministração. aosque artigo dadeverá LeiCVM 6.404/76, deo titularidade das ações L DO passado todos osdM asde exercer CNPJ 17.162.082/0001-73 -preceitos NIREprevistos 31300056392 realização da Assembleia. Gerais: (a)nº assentar, informações e documentos na 126 Instrução nº apresentando os comprovantes Bairro Alto sejar, poderá optar por o seu inegociável. direitoInstruções de Em voto por meio do sistema de NIRE 31.300.046.222 Presencial n.º 031/2019. Objeto: contratação de rece em enData do rança pelo medo rompimencaráter emergenem caráter emergencial, adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg da data da realização desta. Eugênio José Bocchese Mendes – Conselho de Administração. ermos do artigo 21-B, realizar-se mpo para mil para cada núcleo familiar e 481/2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância des paque a mineradora se manifestasto desta edição. A Casa de Pedra é ter ainda um plano para remode 10 (dez) A Pref. Munic. de Co ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL CONVOCAÇÃO REALIZAÇÃO DEda ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E mito da Casa MINISTÉRIO de Pedra. A empresa ticial, DE propusemos o aluguel para,PARA solução para o fechamento cação) de plotagem 09 para ônibus da Secretaria Municipal de documentação DA Diamantina, de os abril de 2019. Carlos Augusto Meira os LÍDER TÁXI S/A – AIR BRASIL para opara exercício direito de voto pelos acionistas, estão a estes disponibilizadas na sede MUNICIPAL danos Companhia, no ezodepara custódia, banco ou mais diretamente àAÉREO Companhia, conforme as representan os Senhores Acionistas da Líder Táxi MINISTÉRIO DApropostas dra, nha 10 acionistas dias úteis escriturador dizer sedo à frente, estudar viabilidaCreche Dom Luciano e a transfePREFEITURA DE CORAÇÃO EXTRAORDINÁRIA –aConvidamos os senhores acionistas da Companhia, termos do art. 124 daConvocamos Lei CNPJ 23. o Pregão Pre (“Companhia”) envelopes de abertura público dos envelopes d0 EDUCAÇÃO adquirida no S.A. ue tense. “Vamos dar continuidade ao a maior barragem de Congonhas ção voluntária moradores ÁREA URBANA A CSN foi de negociar arque com as despesas muaté 48acatava horas antes da CNPJ/MF ta da Administração e Manual para Participação. Nos17.162.579/0001-91 termos dodas artigo 21-B, seu site deorelações com investidores (https://ri.mrv.com.br/), bem comoem noConsite da dos CVMGeral (www.cvm.gov.br) eprocuAVISO DE LICITAÇÃO -e Processo Licitatório nº deliberar sob EDUCAÇÃO Aéreo S/A – Air Brasil a se reunirem em Assembleia ral ou não, de assunde de indenizações e outras medirência da Escola Municipal nº 6.404/76 e art. 13, f, do Estatuto Social, a se reunirem Assembleia Ordinária e Extraordinária, realizar na sede daantes DE JESUS objeto é REGISTR Bairro Alto AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 15:00 horas. Cópia completa do Registro edital também podevisa se Diamantina, 09 Instrução CVM nº da informa 1nada CVM, aGerais, Companhia que estenderá opretensões prazo para os acionistas NIRE 31.300.046.222 site B3 a(www.bmfbovespa.com.br); esão (b) Nos termos doGuimarães. artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, acionistas LÍDER TÁXI AÉREO S/Aos – AIR BRASIL buto ir parar nano Justiça. das”, diz. “Essas asabril ceição Lima Asede recoGeral Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de Eletrônico nº 006/2019. Objeto: de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO serem realizadas no dia 30 de de 2019, às 9h, na social, na Avenida João Pinheiro, 39, 15º do de Minas 1ª – Aprese rradas. processo. Embora achemos que enão está próxima àPedra, área Área Central, q dos dois bairros, seja por meio da AQUISIÇÃO DE FR de CSN: empresa rada seCompanhia posicionar, mas m, danças. De acordo a mendação recodeaté 10nã (de ocumentos UNIVERSIDADE FEDERAL DOS devenceu Voto àrelevantes distância diretamente àmais Companhia para atécom 48 horas dade énº. Apara Pref. Munic. de Coração de Jesus/MG tornalocalizada deverão exibir documento de identidade eem comprovante depósito das ações da emitido pela www.diamantina.mg.gov.br, ada partir de 11/04/2019. D ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA 17.162.579/0001-91 am Em 26 de março, venceu oandar, prijustas que já vi.GERAL Acredito nos alugar imóveis que AVISO DE LI 2019, àsBarragem dez de horas, em Casa sua social, situada na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP oaDia: 1. Deliberar Bairro Boa Viagem, Beloantes Horizonte - 108/2018 MG, afim deCNPJ/MF deliberar sobre as matérias abaixo,sendo DEsede JESUS conselheiro materiais médico hospitalares paraDESTINADO atendimento d A de FAR de Companhia, noquerecomendação VALES DO JEQUITINHONHA ções Gerais: (a)uma as informações esedocumentos na Instrução CVM nº Táxi instituição depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas asPresencial determinações e discutir Convocamos os previstos Senhores da Líder gi-asda 31.300.046.222 meiro prazo, sem a financeira CSN argumentos colocados aliAcionistas e na comportem essas instalações. represent público o NIRE Pregão nº 020/2019, cujo Av. Rosa, 123, Luiz, BeloMeira Horizonte, MG, a fosse Carlos Augusto - Pregoeiro Municipal MINISTÉRIO DASão Eletrônico nº eiscutir Demonstrações deva ser urbana. Tem 21 milhões de menormalizada compra de imóveis em Congoaceitos os votos presenciais eALIMENTÍCIOS anedistância: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, eSanta havia respondido até o fechamenmente sem mendação, a mineradora deverá recomendação do Ministério Público para reti de Saúde no ano de 2019. Recebimento das Propostas Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS (FÍGADO M (www.cvm.gov.br) e E MUCURI a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes A Pref. Munic. de Coração de Jesus/MG torna MUNICIPIO. manifestasse. Um dia depois dePede-se cessidade de serem cumpridos.” Além disso, adeverá arcar com to-representação restrições legais. que os documentos que comprovem regularidade da sejam entregues, ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Aéreo S/A – Air Brasil a se reunirem em Assembleia Horário fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) tomada objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA deliberar eem2018; 2. Deliberar EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º de materiais ms votar as LICITAÇÃO demonstrações financeiras relativas aoExtraordinária. exercício de SERVIÇO 2018. 2. Deliberar sobre ada alocação do pre04/1976, osABERTURA acionistas BOVINO Eela FILÉ DE48 CONGELADO) O to pelos acionistas, estão a Companhia, estes na antes sede da no té-3. esgotado osobre período de resposta edisponibilizadas Além retirada de moradodasPARA asnhas despesas de mudança e edição. O DE DE dos Presencial Municípios Mineiros até as 08:59 horas do na sede da até danoCompanhia, Assembleia Geral Belo Horizonte, 26 de Março de Convocamos oscidade; SenhoresAAcionistas Líder Táxi de Geral Ordinária ahoras realizar-se diaEremo30 de abrilATENDER de ou dação, público o Pregão 020/2019, cujo dias, depen cumprida, não édaPEIXE obrigatória. tros atualmente háObjeto: outra ou mecontas dosOficial administradores, exame,nº– discussão e muitos feira , 26Saúde de Abril de a 8; Deliberar to Casa de Pedra é cúbicos, ter ainda um plano para manifestasAQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS juízo do exercício àCVM conta de Prejuízos Acumulados. 3.desta Eleger administradores e fixar o montante global Presencial n.º 028/2019. contratação de empr de no ores bem como no site da (www.cvm.gov.br) e prédios mpanhia pela ais (https://ri.mrv.com.br/), comemitido uma ação civil pública para res,E a promotoria pede que aHC/UFTM. em-social, ajustes dos aos enquadraDE NUTRIÇÃO DIETÉTICA DO Cadastro das propostas de Aéreo S/A – Air Brasil a se reunirem em Assembleia 2019. Rubens Menin Teixeira de Souza Presidente do Conselho de Administração. 2019, às dez horas, em sua sede situada na Pregão 046/2018 (Repetição): Concessão administrativa de uso de 1ª – Apre de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 30/0 votação do Relatório, do Balanço Patrimonial e das objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA site www.coracaodej e retenção lucros da remuneração dos mesmos. 4. Deliberar sobre do Estatuto, relação à30forma das ações; conteste DESTINADO Acom FARMACIA BASICA DESTE .com.br); Nos termos do artigo da Lei nºaluguel 6.404/1976, os acionistas as as ser determinações e ção coajuizada, a companhia voltou presa forneça de R$ 1,5 mentos técnicos azos eeede(b) quem aFinanceiras informação, disérie deOficial fatores cl quando não é126 juntadiante amaior criação bairros, dos Mu para ode Tiro de relativos Guerra. dode recebimento dos envel Geral Ordinária asite realizar-se no diacom de abril de Av. Santa Rosa, 123, São Belo Horizonte, MG, aanecessários. preços: a partir dacumprida, publicação doLuiz, Edital no D.O.U. no dia 10/04/2019 no de ade: Pregão Eletrônico SRP nº. 108/2018 mediante pagamento aluguel, para exploração serviços areforma barragem dedependência, Congonhas voluntária dos moradores uidade ao outras ao Data exercício conselhei www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. Cópia etecentos sessenta AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS licitacoracao@yahoo composição dacada diretoria efamiliar outros assuntos de interesse daMUNICIPIO. especialmente: (a) art. 4º, §1º, b, Demonstrações entidade eecomprovante de depósito daspara ações da Companhia emitido pela ção pediu mais tempo para e do ação atrás sejam entregues, Horário/Data: 07:30:00 dena SextaàsCompanhia, dez horas, sua sededesocial, situada fim de mil deliberarem anúcleo seguinte ordem dia:de a) tomada de Disputa www.comprasnet.gov.br. Abertura da sessão lances: 2019, às 08h33min do em envelopes documentação: 26/04/2019, àsPREFEI 15:00d encerrado 31.12.2018; edade b)UFVJM deliberação acercaeletrônico da material lanchonete/biblioteca noemCampus JK -BASICA Diamantina, conforme ,87 (Quatro bilhões, ser adquirida no endereço www.diamantina.m DESTINADO Achega FARMACIA DESTE ei com zendo que o total a 50 miacumulad mos elementos para propor a infraestrutura prevista em §§3º aarque 6º; (b) revogação do §2º do art. 4º,toda renumerando-se oslocalizada demais; (c) art. 10, caput, (d) art. 13, h; (e) cial Maiores informaçõe avaliar a Março possibilidade de negociar com as despesas das muÁREA URBANA AeCSN foifeira procupodendo ser representados por mandatários, observadas as determinações e zonte, 26GÊNEROS de de Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a O DE ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FÍGADO de contas dos administradores, exame, discussão e , 26 de Abril de 2019. Edital disponível no Área Central, até que sua fluidez neradoras está próxima à área emos que dos dois bairros, seja por meio da Informações: (34) 3318-5580. Edital disponível nos sites absorção dos também prejuízos do exercício social encerrado www.comprasn e setea evacuação. centavos); 4. dia 24/04/2019. pode ser adquirida no endereço eletrônico ww condições etomada exigências Edital ede seus anexos. Total de itens: Augusto AVISO DE LICITAÇÃO mCasa ordem dedos Pedra, empresa não se estabelecidas posicionou sobre no Anteontem, venceu acordo com asejam recorada para posicionar, não Barragem documentos que comprovem a art. regularidade daDe representação entregues, 14,danças. caput; (f) arts.do15 a 17. Instruções gerais: a)fimEncontram-se à adisposição acionistas, na sede e31.12.2018 MUNICIPIO. Horário/Data: 07:30:00 Diamantina, 09 abril de de 2019. Carlos Meira PR O C demas deliberarem do da dia:CSN: a) votação do Relatório, Balanço Patrimonial esee/ou das site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: em 22/04/2019 pelas reservas de com retenção daSextaE PEIXE CONGELADO) PARA ATENDER O SERVIÇO http://comprasgovernamentais.gov.br/ e de www.uftm.edu.br/hc/licitacao e ainda refletir asdaalterações que O(38)3228-2282. Ministério Pú lhões. do impacto olucros reação”, explica Galvão. lei, aseguinte indenização ser adquirida Diamantina, 09 de abril Carlos Au 01. Data da Sessão: 09:00 zer o segundo prazo, novamente sem mendação, a mineradora deverá havia até fechamenasodeva antes Assembleia Geral Extraordinária. Belo Horizonte, 26 Março de recomendação do Ministério Público para de moradores no site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos relativos à discussão Ordem doe retirada Dia. Além Tem 21 milhões de mefosse o que levaria rous e Fer ser compra de imóveis em CongoINEXIGI deomediante contas dos administradores, exame, feira ,11/04/2019. 26àsnormalizada, de Abrilhoras. de05 2019. Edital disponível no de 2019. outras Demonstrações Financeiras relativos aorespondido exercício urbana. Companhia. Belo Horizonte, de abril de 2019. O ocial da Companhia, licitacoracao@yahoo.com.br. solicitação formal pelo e-mail licitacao.hctm@ebserh.gov.br. Eguimércio Antunes paque -a Presidente mineradora seHC/UFTM. manifestaster ainda um plano para remoto desta edição. A Casa de Pedra é DIETÉTICA DO Cadastro das propostas de e Souza do Conselho de Administração. Diamantina, 09 Pregão 046/2018 (Repetição): Concessão administrativa de uso de b) Os mandatos de representação na Assembleia Geral deverão ser depositados no endereço de realização AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º votação do Relatório, do Balanço Patrimonial e das j u l g a c encerrado em 31.12.2018; eontem b) deliberação acerca da site ou e-mail: visase. “Vamos o GeralEdarnacontinuidade Retirada do do jeito, edital: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.ufvjm.edu.br. um colapso da estrutura olho também napla sit O promotor seUberaba reuniu dos proprietários. Na avaliação Conselho de www.coracaodejesus.mg.gov.br Administração. UNIVERSIDADE FEDERAL DO Assembleia informações através telefone: enao ção voluntária dos(MG), moradores a maior barragem de tarem cúbicos, atualmente –neradoras–CSN,Vale,Gerdau,Ferhá muitos dias, dependendo uma rigatória. nhas ou outra ou me09 de abril de 2019 outras Demonstrações Financeiras relativos aopagamento exercício mesmas, citado no preâmbulo deste Edital, comtros atéCongonhas 48Maiores (quarenta e oito) horas de antecedência da rea-Leite absorção dos prejuízos do exercício social encerrado publicação do àEdital nodas D.O.U. no diacidade; 10/04/2019 no site Sde o cem ie Presencial n.º 032/2019. Objeto: contratação EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA Ade ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ dependência, mediante de aluguel, para exploração de serviços licitacoracao@yahoo.com.br. TRIÂNGULO MINEIRO Informações: Daniela (38) 3532-1258. sas.adicionais Voto processo. Embora achemos que dos dois bairros, seja por meio da e está localizada próxima à área Área Central, até que sua fluidez (38)3228-2282. encerradoa em 31.12.2018; b)édeliberação acerca da Carlos Alexandro de que Morais ra Gallização da Assembleia; c) O08h33min acionista desejar participar da referida Assembleia Geral deverá atender provocaria estancamento no Rio tras 23 barragens i com líderes comunitários para pedos imóveis, orientação de não emDE 31.12.2018 pelas reservas de retenção lucros da MINISTÉRIO DA Microem HOSPITAL de abertura de valas compactação resíduos sólid m CVM v.br. Abertura da sessão de lances: às do informações através do otelefone: tir a Instrução uma recomendação deva ser compra de imóveis em Congourbana. Tem 21 milhões de mefosse normalizada, o que levaria rous e Ferro + –Maiores para elas PREFE didas que quem conteste aeexercício informação, disérie de fatores climáticos e de diante aCLÍNICAS criação de bairros, com ida, juntalanchonete/biblioteca no Campus JK daapresenUFVJM - com Diamantina, conforme absorção dos prejuízos dode social encerrado Em conformidade o queerege Estatuto da de Sociedade em art Emilene Mística Costa aos preceitos do artigo 126 da meLei 6.404/76, apresentando os– de comprovantes titularidade das ações antes Companhia. Belo Horizonte, 05 de abril 2019. O EDITAL DEseu CONV Pregoeiro Pequen Antunes Evangelista DE meiocumprida, doAsistema de UNIDADE ão, nhasque ou outra cidade; ou ela não é obrigatória. E LICITAÇÕES trosdecúbicos, atualmenteEguimércio há muitos dias, dependendo de uma– Pregoeiro tarem plano de(38)3228-2282. trabalho com meData do recebimento dos envelopes de proposta nhas. Congonhas. Em 19 Maranhão, represando o mesmo gar informações vão nortear aEDUCAÇÃO se considerar a desvalorização de-

NÚME

RISCO EM CONGONHAS A CAMINHO DO TRIB RISCO EM CONGONHAS A CAMINHO DO TRIBUNAL HAS A CAMINHO DO TRIBUNAL EM CONGONHAS A CAMINHO DO TRIBUNAL

HAS A CAMINHO DO TRIBUNAL ●

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ÕES PARA TRABALHADORES LEANDRO COURI/20/3/19

M CONGONHAS A CAMINHO DO TRIBUNAL AS A CAMINHO DO TRIBUNAL

EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS – 16/11/17

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO HOSPITAL DE CLÍNICAS UNIDADE DE LICITAÇÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

7 O TEMPO - P. 10 - 10/04/2019

8 O Globo - P. 12 - 10 Apr 2019

anterior ao acidente.

Comissão pede ao Ministério Público que entre com ação contra quatro ex-dirigentes da empresa, entre eles o ex-presidente Fabio Schwartsman. Valor proposto é de R$ 5 bilhões, a ser completado com recursos da mineradora

“Em que pese não ser possível uma maior exatidão na estimativa no valor necessário à integral reparação dos danos, apenas para se ter noção, a própria Vale calculou o valor da vida em US$ 2,6 milhões. Utilizando-se tal valor para as 310 vidas, considerando-se os desaparecidos, chegaríamos ao valor de US$ 806 milhões, que, no câmbio de 03.04.2019 resulta em R$ 3,103 bilhões. Isso apenas em relação ao dano moral para os parentes das vítimas”, pontua o senador.

CPI quer bloquear bens de ex-diretores da Vale

MANDA ALMEIDA amanda.almeida@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA ACPI de Brumadinho decidiu ontem pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que seja ajuizada uma ação cautelar de indisponibilidade de bens de quatro dirigentes da Vale: o presidente afastado, Fabio Schvartsman; o diretor-executivo afastado de Ferrosos e Carvão, Gerd Poppinga; o diretor afastado de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão, Lúcio Cavalli; e o diretor afastado de Operações do Corredor Sudeste, Silmar Silva. O pedido foi feito com base em informações da investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, somadas aos depoimentos já ouvidos pela CPI. “As quatro pessoas físicas indicadas no presente requerimento ocupam cargo mínimo de direção na Vale, em áreas diretamente relacionadas ao fato, e tinham, portanto, condições de evitar o crime, caso tivessem tomado as providências adequadas, principalmente levando-se em consideração o ocorrido em Mariana”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no requerimento aprovado pelos colegas. Os senadores querem que sejam bloqueados R$ 5 bilhões “de forma solidária entre as quatro pessoas físicas indicadas”. Caso o patrimônios deles não some esse valor, a proposta do requerimento é que a Vale complemente com o que faltar. Para chegar ao total, Randolfe cita uma série de estimativas. Entre elas, o valor de indenização previsto em um documento da Vale

Para o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), os dirigentes têm se eximido, nos depoimentos, de qualquer responsabilidade. — Até o momento foram bloqueados R$ 11 bilhões do caixa da Vale, que são para as indenizações gerais. (...) O grande problema é que que eles querem jogar só para a empresa a responsabilidade. Ninguém assumiu absolutamente nada e os procedimentos todos passaram pela decisão gerencial de cada um deles —diz Viana. Ele diz que a linha de defesa dos dirigentes é a mesma: alegar que “a Vale fez o que era possível, a Vale é uma empresa de excelência”. — E, na verdade, o que a gente tem é a clareza de que os dados estavam disponíveis antecipadamente, não só dentro da empresa, mas para consultores externos e eles não tomaram as providências necessárias. Houve ali uma falha absurda — comenta. MULTA DE R$ 250 MILHÕES Em janeiro, logo após a tragédia, o governo aplicou uma multa de R$ 250 milhões à Vale, que ainda não foi paga. Na última segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, propôs à Vale um acordo para transformar a multa em investimento em sete parques ecológicos em Minas Gerais. Segundo o ministro, a Vale teria se comprometido, caso o acordo seja concluído, a não recorrer administrativamente da multa aplicada em janeiro passado pelo Ibama. O ministro sugeriu também que a Vale adote Inhotim, considerado o maior museu a céu aberto do mundo, que fica em Brumadinho e é uma atração turística da região.

9 portal do tjmg - Atualizado em 09/04/2019 12h12

TJMG sedia curso do Observatório Nacional com foco em barragens Evento terá painéis com agências reguladoras, municípios e órgãos públicos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sedia no dia 10 de abril workshop promovido pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O evento, das 9 às 18h, acontece no Auditório do Anexo II do Tribunal mineiro (Rua Goiás, 253, 3º andar), na capital. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP), o observatório busca promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema nacional de justiça para enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental. O workshop tem como público-alvo magistrados e membros do Ministério Público que atuam diretamente nas tragédias monitoradas pelo observatório. A programação começa com um painel que reúne representantes de três agências reguladoras nacionais: Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional de Mineração (AMM) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Anaeel). Em cada painel, serão abordados a estrutura, a fiscalização e os manuais desses órgãos; relatório de segurança de barragens; classificação das barragens; planos de controle de emergência e de contingência; e recursos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH).

No turno da tarde, acontece painel com a participação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, da Cemig, da Copasa e da Companhia de Informática de Minas Gerais. Ao longo do painel serão abordados, entre outros aspectos, a estrutura, os manuais, a fiscalização e os planos elaborados nos desastres ambientais de Mariana e de Brumadinho; a situação da barragem do Município de Rio Acima; e o mapa georreferenciado para identificação de potenciais vítimas com desastres de barragens. Está previsto ainda o painel dos municípios, com as prefeituras de Brumadinho e de Rio Acima; a discussão dos problemas, desafios e propostas de solução; e, finalmente, estratégias de encaminhamento e carta de conclusões, com a participação de conselheiros do CNJ e do CNMP. Serviço Workshop: Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Público-alvo: Magistrados e membros do Ministério Público que estão atuando diretamente nas tragédias monitoradas pelo observatório. Data: 10 de abril de 2019 Horário: 9 às 18h Local: Rua Goiás, 253, 3º andar, Anexo II do TJMG – BH/MG.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG As atividades no turno da manhã serão encer(31) 3306-3920 radas com a palestra “A importância da integração imprensa@tjmg.jus.br dos órgãos de fiscalização e controle”, a ser profacebook.com/TJMGoficial/ ferida pela juíza do trabalho de Ouro Preto, Graça twitter.com/tjmgoficial Maria Borges de Freitas. flickr.com/tjmg_oficial

10 revista ecologico on line - Edição 116 - Publicado em: 09/04/2019

A chaga exposta da piedade

Depois de longo diálogo com órgãos ambientais, do patrimônio e Ministérios Públicos federal e estadual, a AVG Empreendimentos Minerais recebe aval do governo para minerar e recuperar a cratera do Morro do Brumado, abandonada próxima à Serra da Piedade

Quem sobe a Serra da Piedade, no limite dos municípios de Sabará e Caeté, o ponto geográfico mais alto e visitado de toda a Região Metropolitana de BH, rumo ao Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, só vê beleza e natureza exuberante preservada a seus pés. Não sabe que, fora dessa hoje Unidade de Conservação, a apenas 1,2 quilômetro dali, no Morro do Brumado, seguindo a cumeeira da serra em direção à capital mineira, ainda existem dois horrores antigos, pouco mostrados pela mídia convencional. E, portanto, bastante desconhecidos da opinião pública: uma cratera medonha abandonada, talvez a maior de Minas, pela então Mineradora Brumafer. E, ao seu lado, o que sobrou deste morro, que também teve a sua exploração mineral predatória interrompida, completando a atual paisagem lunar. É justamente nesses dois pontos, e não na Serra da Piedade propriamente dita, já delimitada e protegida ambientalmente por força de lei, que a antiga e criminosa mineração da ex-Mina do Brumado (Brumafer) causou, ao longo de 60 anos, esse cenário hoje de feiura e risco iminente para os povoados, sítios e comunidades à sua jusante. E agora, fruto de um acordo judicial [e também de seu licenciamento ambiental recentemente aprovado pelo Conselho de Política Ambiental do Estado (Copam)], pode se transformar num case inédito de mineração sustentável: sem qualquer tipo de barragem de rejeitos, coexistindo e preservando mais

ainda o entorno da Serra e da Basílica da Padroeira de Minas, assunto deste informe: A ex-Mina do Brumado, localizada no distrito de Ravena, em Sabará, na Grande Belo Horizonte, começou a ser explorada ainda nos idos de 1950, quando o mundo ainda não falava em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Em função da extração desordenada e sem controle ambiental permitida nessa época, as atividades da empresa que operava a área, Brumafer Mineração, foram paralisadas em 2005 por decisão conjunta dos Ministérios Públicos do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), por meio de uma ação civil pública. Isso porque o passivo ambiental do empreendimento – composto por duas cavas e duas pilhas de rejeitos, em uma área de aproximadamente 100 hectares – gerou várias situações de instabilidade no terreno. E, consequentemente, riscos para o meio ambiente local e para a vida humana, a jusante das suas estruturas operacionais. Em 2007, indicada pela sua experiência e capacitação técnica, a AVG Empreendimentos Minerários foi convidada para solucionar o passivo ambiental deixado no Morro do Brumado. A empresa adquiriu a Brumafer em virtude da não aplicação de técnicas adequadas de descomissionamento da mina, bem como da recuperação de áreas degradadas pelo antigo proprietário. Após isso, teve início um longo processo de diálogo com órgãos públicos competentes, sobre as alternativas de recuperação ambiental e estabilização emergencial da área. Isso culminou em um acordo judicial federal, homologado em 2012 e celebrado entre a nova proprietária da área e os seguintes atores, algo inédito na história ambiental e mineral de Minas, tamanha a necessidade e grandeza do desafio: MPMG, MPF, IPHAN, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). O objeto do acordo foi a concretização de medidas emergenciais para garantir, primeiro, a segurança da cratera em seu processo de desmonte natural, principalmente na época de chuvas, com o carreamento de rejeitos na natureza local. Depois, a realização dos trabalhos de recuperação das áreas degradadas. E o custeio de medidas compensatórias em decorrência dos danos ambientais à geografia, flora e fauna locais deixados pela Brumafer. Um dos pontos mais preocupantes diz respeito às duas pilhas de rejeitos que, no caso de um deslizamento, podem trazer um impacto socioambiental já anunciado para as comunidades vizinhas abaixo. Para dar início à recomposição da área, a AVG formalizou, primeiro, o processo de licenciamento ambiental na Semad, requerendo a licença prévia (LP) em maio de 2013. Quatro anos depois, após serem formalizados todos os estudos necessários para análise da fase de LP e mediante uma alteração na legislação estadual pelo Decreto Estadual 47.137/2017, que passou a permitir que empreendimentos de grande porte pudessem requerer as licenças prévias (LP) e de instalação (LI) de forma concomitante, a AVG solicitou a reorientação do seu processo para LP+LI. Descomissionamento de rejeitos Em 2017, por motivos de segurança emergencial, detectados pela fiscalização ambiental do Estado, foi expedida uma decisão judicial autorizando a AVG a iniciar imediatamente o processo de descomissionamento das pilhas de rejeito. Ou seja, a retirada prevista de mais de seis milhões de toneladas de rejeitos oriundos da extração de minério de ferro na Mina de Brumado. O foco dessa ação é justamente reduzir o risco de deslizamento

11 cont... revista ecologico on line - Edição 116 - Publicado em: 09/04/2019

das pilhas. Nesse processo, a AVG também acatou os pedidos da Arquidiocese de Belo Horizonte – responsável pelo santuário – e de associações de moradores da região, sobre a logística da retirada dos finos de rejeitos, respeitando dias e horários sugeridos, para que a ação não impactasse essas comunidades. Muito menos as atividades religiosas no alto da serra. Uma quantidade de rejeito considerável já foi retirada com a implantação dessa medida emergencial, aumentando o nível de segurança dessas pilhas e, consequentemente, sua estabilidade.

Recuperação total Ainda sob o escopo do acordo judicial firmado em 2012, foram traçados quatro cenários de aproveitamento mineral e de recuperação ambiental da área, todos contemplando a futura recomposição do local, concomitantemente com a lavra reaberta. O cenário adotado, com anuência democrática e necessária de todos os órgãos envolvidos, foi o de número 3. Ele define o início da recuperação ambiental da área, agora de maneira sustentável e respeitável, na direção oposta ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade e em faixas já alteradas na área da antiga mina. Isso totalizará uma área de atuação de aproximadamente 115 hectares. Desses, cerca de 30 ha de áreas não degradadas, mas necessárias para a estabilização e sucesso da recuperação proposta no acordo, num cenário previsto de 15 anos de atividades, gerando segurança, controle e recuperação ambiental, impostos e empregos (600 diretos e indiretos) para os municípios de Sabará e Caeté.Ao longo dos anos em que a AVG assumiu a responsabilidade de recuperar o passivo ambiental deixado no Morro do Brumado, foram realizadas diversas reuniões entre: MPMG, MPF, SEMAD, IEF, IPHAN, IEPHA, Arquidiocese de Belo Horizonte, comunidades e municípios da área de

influência, para melhor compreensão do projeto e garantia, em paralelo, de proteção contínua da Serra da Piedade.No escopo do projeto de recuperação estão previstos trabalhos de retaludamento das áreas já degradadas para recomposição cênica do conjunto paisagístico, incluindo parte da cava e das erosões provocadas pela antiga Brumafer. A AVG já deu em garantia o valor de R$ 8 milhões como caução ambiental do negócio. Durante os 15 anos, o projeto será minuciosamente acompanhado, periodicamente, por uma comissão técnica especifica, composta por um representante indicado por cada um dos partícipes do presente acordo judicial federal.

Tecnologia de ponta No início de 2019, a AVG obteve as licenças prévia (LP) e de instalação (LI), concedidas pela Câmara de Atividades Minerárias do Copam, podendo dar sequência ao projeto de exploração e de recuperação ambiental da nova Mina de Brumado. Buscando as melhores práticas na área de mineração da atualidade, a AVG decidiu adotar uma planta de concentração de minérios, utilizando tecnologias inovadoras, algumas trazidas da China, o que irá minimizar a geração de rejeitos, diminuindo mais ainda o impacto ambiental. Também vai adotar um sistema de filtragem de rejeitos, que retira e faz recircular aproximadamente 90% da

água no processo produtivo, uma das tecnologias mais inovadoras e limpas do mundo. Com este método, não é necessária a construção de barragens de rejeitos, tornando-se um exemplo para o setor. Nem a montante nem a jusante.Um dos itens mais emblemáticos do acordo judicial, do ponto de vista da natureza local, diz respeito à recuperação do verde paisagístico pós-recuperação do passivo ambiental, onde hoje é só cratera, paisagem lunar. Sem nascentes, árvores, plantas e bichos. Ao final do novo modelo de exploração mineral, não apenas o Morro do Brumado, mas toda a Serra da Piedade, tombada ou não, terá sua geografia de volta e melhorada. Se de um lado será preciso desmatar uma área de aproximadamente 30 hectares ao redor da atual cratera, para descomissioná-la, do outro, a AVG se compromete a doar/repassar para o Estado (IEF) mais de 500 hectares de florestas (equivalente a 500 campos de futebol), matas e cerrados, incluindo o que já existe e o que será restaurado, com novos plantios. Tal como aconteceu com o Parque das Mangabeiras que, pouca gente sabe, já foi uma mineração e hoje é a maior área verde e de visitação pública da capital mineira. Aí sim, garante o acordo: não existirá mais chaga mineral alguma em todo o entorno geográfico da Serra da Piedade. Nada do horror lunar e feio que ainda se avista hoje, tanto da cratera quanto do Morro do Brumado.

12 revista ecologico on line - Edição 116 Publicado em: 09/04/2019

Uma nova lei para a sustentabilidade da mineração

Quinta-feira, 5 de novembro de 2015, Mariana (MG): a barragem de Fundão, Complexo Minerário de Germano, pertencente à mineradora Samarco, cujas controladoras são Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., se rompe, ocasionando o vazamento de aproximadamente 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Depois de destruir comunidades, matar 19 pessoas e causar um aborto, a lama segue por cerca de 663,2 km ao longo do rio Doce, deixando um rastro de destruição até a sua foz, no oceano Atlântico. Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, Brumadinho (MG): as barragens I, IV e IV-A da Mina Córrego do Feijão, Complexo Minerário Paraopeba, da mineradora Vale S.A., se rompem, liberando cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração e outras substâncias contaminantes, ocasionando a presença de diversos metais pesados, em concentrações críticas, ao longo do ribeirão Ferro Carvão e do rio Paraopeba. A onda de rejeitos e outras substâncias contaminantes atingiu inicialmente a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Estima-se que mais de 300 pessoas perderam suas vidas e quase duas centenas ficaram feridas, entre empregados e prestadores de serviços da Vale, moradores da região e hóspedes de uma pousada. Severos danos socioambientais de difícil reversão foram e estão sendo provocados ao longo de toda a bacia do rio Paraopeba. Ao lado disso, danos socioeconômicos gravíssimos vêm alterando, desde o momento do rompimento das barragens, a vida das pessoas e das comunidades atingidas. Em um intervalo de pouco mais de três anos, Minas Gerais sofreu com duas grandes tragédias ambientais e humanas decorrentes da mineração, atividade que é fundamental para a economia do estado que leva “Minas” até no nome. Diante desse quadro, surge um enorme e urgente desafio: conciliar a atividade de mineração com a segurança da população e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.Exatamente um mês após o desastre do rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho, um novo marco regulatório para a segurança de barragens trouxe a exigência de regras mais rígidas e abrangentes para o licenciamento e a atividade de disposição dos rejeitos de mineração. A Lei Estadual 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, fruto de construção coletiva que envolveu Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representantes da sociedade civil, deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), além de representantes de outros órgãos públicos, entre eles o Ibama, contempla os principais pontos e aprimora o projeto de lei de iniciativa popular “Mar de Lama Nunca Mais”, capitaneado pelo MPMG e apresentado à ALMG em julho de 2016, com cerca de 60 mil assi-

naturas. A nova lei traz avanços concretos com impacto imediato na disposição dos rejeitos de mineração, entre os quais: a exigência de adoção das melhores tecnologias disponíveis para a disposição de rejeitos; a proibição da construção ou alteamento de barragens em locais onde forem identificadas populações nas zonas de autossalvamento (ZAS) - área a jusante (abaixo) da barragem para onde vertem os rejeitos em caso de desastre. As tragédias recentes mostram que, em regra, não há tempo hábil para que as pessoas que estão nas ZAS se mantenham em segurança, frente à rapidez da onda de inundação. Há ainda a proibição de construção ou alteamento de barragens pelo método a montante e a determinação de descomissionamento e descaracterização de todas as barragens com essa espécie de alteamento existentes no estado. O método de alteamento a montante é considerado por especialistas como obsoleto e menos seguro e está relacionado a diversos desastres envolvendo barragens de mineração, no Brasil e no mundo. As empresas responsáveis pelas barragens a montante terão prazo para apresentarem cronograma e para concluírem as obras de descaracterização das estruturas. Em relação a este ponto, a sociedade deve ficar atenta. O descomissionamento e a descaracterização de barragens são atividades de risco. Portanto, devem seguir padrões técnicos rígidos e monitoramento constante por parte dos órgãos públicos fiscalizadores. Como reza o velho ditado, “a pressa é inimiga da perfeição”. Neste caso, a imperfeição pode custar vidas. Preocupação ambiental Outro ponto importante da nova lei refere-se ao licenciamento ambiental das barragens, que agora deve ser trifásico (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação). Para cada etapa há exigências específicas, tais como a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), diferentes estudos sobre cenários de rupturas (dam break), entre outros. Até então, em Minas Gerais, era possível que as três licenças fossem concedidas ao mesmo tempo. Com a mudança, só se passará para a etapa seguinte do licenciamento se as condicionantes de mitigação de danos e as compensações ambientais impostas na fase anterior forem devidamente cumpridas. Por fim, outro grande avanço da lei é a exigência de caução ambiental. O empreendedor deverá garantir, desde o início, os custos futuros referentes ao descomissionamento e à descaracterização das barragens. Também o valor para a reparação dos eventuais danos socioambientais e socioeconômicos que um desastre envolvendo as barragens possa ocasionar deverá ser caucionado. Nossa expectativa é que a nova Política Estadual de Segurança de Barragens de Minas Gerais se torne um paradigma nacional, que estimule o advento de novas iniciativas legislativas, administrativas ou mesmo do setor privado, em busca de real sustentabilidade da atividade de mineração no Brasil. Sigamos firmes nesse caminho! (*) Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

13 SUPER NOTÍCIA - P. 05 - 10/04/2019

portal o tempo - 09/04/19 - 18h23

Protesto

MPMG investiga denúncias de agressões policiais contra moradores de Neves

O estopim foi o caso de uma menina de 10 anos, baleada na perna durante troca de tiros entre policiais e bandidos

Por Letícia Fontes O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu nesta terça-feira (9) um procedimento investigatório para apurar as denúncias de supostas agressões de policiais militares a moradores do bairro Residencial Alterosa, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo os moradores, a ação truculenta da Polícia Militar tem se intensificado nos últimos três meses. O estopim foi o caso de uma menina de 10 anos que foi baleada na perna durante uma troca de tiros entre policiais e bandidos na última quinta-feira (4). Na ocasião, um policial militar também foi atingido. A PM informou que, durante a operação, foi preso um dos chefes do tráfico e, no local, foi apreendida uma submetralhadora com traficantes. “Não foi um fato isolado. Respeitamos e achamos importante o trabalho da PM, mas alguns policiais, não são todos, não estão respeitando a comunidade. Somos trabalhadores e estamos sendo tratados como bandidos. Entram na nossa casa sem mandado, batem em moradores, quebram as coisas das nossas casas. Estamos reféns dos traficantes e da PM”, afirmou um morador que não quis se identificar por medo de retaliação.

Em protesto na porta do Ministério Público da cidade, nesta terça-feira (9), moradores pediram paz e respeito aos militares. “A menina foi ao supermercado com a prima de 3 anos e chegou uma viatura descaracterizada já atirando para todos os os lados. Era 16h quando tudo isso aconteceu. Quando vou pedir calma e prudência, eles me chamam de vagabunda. Sabemos do tráfico, tem que combater, mas estão marginalizando toda uma comunidade”, contou uma moradora que pediu anonimato. Investigação. Segundo o MPMG, o procedimento investigatório criminal tem um prazo de 90 dias para ser concluído podendo ser prorrogado por mais 90 dias caso haja necessidade. Reposta da Polícia Militar A reportagem entrou em contato com a corporação e aguarda um posicionamento da 2ª Região da Polícia Militar, responsável pela segurança da região. “Nós sabemos que existe uma rede do narcotráfico que, quando incomodada, ela promulga esse tipo de fala no sentido de determinar uma redução sistemático que a PM tem feito”, afirmou o major Flávio Santiago, chefe da sala de imprensa da Polícia Militar. Ele considera que a corporação é especializada para lidar com esse tipo de ocorrência. “Considero a PM a mais especializada para lidar no combate urbano. Tem um treinamento para redução de danos. Nós prendemos várias pessoas, apreendemos materiais, diuturnamente, com índice reduzidíssimo de letalidade, principalmente aqui em Minas Gerais. O que denota uma ação cirúrgica da Polícia Militar”, disse. O major também se posicionou sobre a criança ferida. “É lamentável que uma criança em algum momento tenha sido ferida, nesse caso por um estilhaço, mas foi apreendido uma submetralhadora de grosso calibre, que poderia atentar contra a sociedade e contra os militares, inclusive um militar nosso foi baleado na perna”, finalizou.

14 portal do tjmg - Atualizado em 09/04/2019 12h40

Audiência vai ouvir agressores de torcedor

Briga aconteceu na final do campeonato mineiro de 2018

O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante, ouve hoje, terça-feira, às 13h30, no Fórum Lafayette, torcedores atleticanos acusados de agredir e espancar um cruzeirense, após o jogo final do campeonato mineiro do ano passado. Eles eram integrantes da Torcida Organizada Galoucura e, a vítima, da Torcida Máfia Azul. A audiência de instrução ocorre perto da final de outro campeonato onde os dois times estão na disputa. O crime aconteceu no bairro Prado e cinco torcedores estão sendo acusados de tentativa de homicídio. Dois deles estão presos e outros três foragidos. A previsão do magistrado é interrogar os acusados e ainda ouvir as 17 testemunhas de acusação e de defesa arroladas no processo.

Amazonas e a rua Cura Dars. Após provocações mútuas, os torcedores do Atlético Mineiro, em maior número, agrediram com chutes, socos e pauladas a vítima Cloves Schuartz Neves que desmaiou, mas, mesmo assim, continuou sendo agredida. Os vídeos das agressões foram alvo de investigação da polícia que conseguiu identificar os integrantes das agremiações rivais. Segundo o promotor de Justiça, Eduardo Nepomuceno, a vítima não morreu só em razão da chegada da Polícia Militar ao local. O torcedor foi socorrido pela equipe do SAMU e levado para o Hospital João XXIII. Ao final da instrução para apurar autoria e materialidade, o magistrado Marcelo Rodrigues Fioravante vai decidir se os acusados serão julgados ou não por um júri popular. Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG Unidade Fórum Lafayette - (31) 3330-2123 - ascomfor@ tjmg.jus.br/facebook.com/TJMGoficial/twitter.com/tjmgoficial/

Chutes, socos e pauladas Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de mar- flickr.com/tjmg_oficial ço, os integrantes das torcidas organizadas se cruzaram entre a av. PORTAL DO TJMG - 10/04/2019 cumpria pena pelo homicídio de Prado e, além de Marcos Vinícius e 08h00 um cruzeirense, também após uma Alan, que estão presos, outros três

Torcedores atleticanos se esquivam de culpa

Réus alegam ter revidado a provocações. Vítima foi socorrida a tempo Os réus Marcos Vinicius Oliveira de Melo e Alan Betti Cardoso, torcedores atleticanos, acusados de agredir um cruzeirense após o jogo final do campeonato mineiro de 2018 disseram na Justiça que só entraram em confronto com a torcida rival porque foram provocados. Eles foram ouvidos hoje, dia 9 de abril, pelo juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcelo Fioravante, no Fórum Lafayette. Marcos Vinícius disse que, após ter sido provocado, foi o primeiro a chegar ao confronto. Ele disse ter dado um único golpe na vítima, que caiu. Depois disso, como afirmou, saiu do local imediatamente e não soube o que aconteceu depois. Quando se envolveu nessa briga, em 4 de março de 2018, Marcos Vinicius alegou estar usufruindo de saída temporária da prisão, onde

briga de torcidas ocorrida em 2010, em frente ao Chevrolet Hall. Ele foi condenado a 17 anos em 2015. Já Alan Cardoso contou que estava em um ponto de ônibus quando foi abordado por policiais militares. De acordo com ele, como não encontraram nada suspeito, os policiais disseram que iriam parar um ônibus para ele e um grupo entrarem e ir embora. Nesse momento, alegou ter sido provocado e apedrejado pela torcida rival, que passou em uma kombi com torcedores do Cruzeiro. Na sequência, ouviu pedidos de socorro de dois torcedores atleticanos e avisou aos policiais, quando foi orientado por eles em resposta: “Vai lá e pega”. Alan Cardoso afirmou ter sido instigado pelos militares a entrar em confronto. O réu disse que, quando viu a vítima caída no chão, achou até que a mesma estava morta e em um ato instintivo colocou o pé no rosto do cruzeirense e o empurrou de leve, sem o intuito de causar mais danos. O crime aconteceu no Bairro

também foram denunciados por tentativa de homicídio. Esses estão foragidos. Foram ouvidas ainda 10 testemunhas, entre acusação e defesa. Com essa audiência, encerra-se a fase de instrução. Agora, abre-se prazo para alegações finais e, logo após, o juiz decide se os réus deverão ser julgados pelo júri popular ou não. Identificação

Os vídeos das agressões foram alvo de investigação da polícia, que conseguiu identificar os integrantes das agremiações rivais. Segundo o promotor de justiça Eduardo Nepomuceno, a vítima só não morreu porque a Polícia Militar chegou ao local. O torcedor foi socorrido pela equipe do Samu e levado para o Hospital João XXIII. Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG Unidade Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial

15 rmcunha@hojeemdia.com.br - 09/04/2019 - 22h00 - Atualizado 22h35

Gaeco cumpre mandado de prisão contra vereador em Ipatinga por prática de ‘rachadinha’

ora de peculato e outras vezes de concussão e lavagem de dinheiro.

A operação cumpriu ainda três mandados de busca e apreensão, um no gabinete do vereador, outro na residência dele e o terceiro na residência do assessor. No gabinete foram apreendidos diversos materiais e aparelhos eletrônicos. Na residência do assessor parlamentar foram encontrados cerca de 40 pacotes de papel, possiRosiane Cunha* velmente retirados da Câmara Municipal, o que confiUm vereador e o chefe de gabinete foram pre- gura peculato em flagrante delito. sos nessa segunda-feira (8), em Ipatinga, no Vale do Conforme o Gaeco, um dos vereadores presos na Aço, em mais um desdobramento da operação Dolus, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime etapa anterior da operação confessou o crime e entreOrganizado (Gaeco), que investiga o esquema conheci- gou parlamentares da legislatura anterior e da atual pedo como “rachadinha”, que é a manipulação de salários los mesmos atos. Ele fez um acordo com o MPMG, pagou fiança e cumpre prisão domiciliar, com uso de de servidores. tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas de Segundo o Ministério Público de Minas Gerais liberdade. Todos os outros agentes públicos continuam (MPMG), esse é o sexto vereador preso pelas autori- detidos. dades desde o início da operação, em fevereiro. O parlamentar foi detido em cumprimento de mandado de prisão, durante uma reunião da mesa diretora da Câmara. Outros cinco vereadores e dois assessores já haviam sido presos pela operação desde seu início, em fevereiro. Eles também são investigados pela prática criminosa conhecida como “rachadinha”, que configura crimes

Por meio de nota, a Câmara de Ipatinga afirmou que segue comprometida com a busca da verdade. “Desde início das investigações, tem colaborado com as autoridades no sentido de garantir total transparência e isenção da instituição perante os fatos”. *Com informações do MPMG

G1 PA — Belém - 09/04/2019 13h58 Atualizado há 17 horas

MPPA convoca sociedade para discutir reintegração social de detentos em audiência pública

O evento é aberto ao público. O MP busca com o debate mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade da sociedade se envolver na questão da execução penal e ressocialização do condenado. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai debater a recuperação e reintegração social de detentos condenados, em audiência pública nesta quarta-feira (10), em Belém. De acordo com o MPPA, uma grave crise é enfrentada pelo sistema penitenciário no Brasil, além de altos índices de reincidência de condenados.

O evento é aberto ao público e requer inscrição prévia para participação. O MP busca com o debate mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade da sociedade se envolver na questão da execução penal e ressocialização do condenado. Devem participar da audiência o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins; membros do MPPA; o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Henrique Nogueira Macedo; Marcelo Gomes Moutinho, representante da Federação Bra-

sileira das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).

A APAC é uma entidade civil, que existe em alguns estados brasileiros para auxilia o poder Executivo e os órgãos do sistema de justiça na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechados, semiaberto e aberto. O método surgiu como uma alternativa ao sistema prisional comum, que valoriza a humanização do cumprimento das penas. Serviço A audiência pública será realizada no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede do Ministério Público do Pará, localizado na rua João Diogo, 100, no bairro da Cidade Velha. O evento está marcado para iniciar às 9h30 desta quarta-feira (10).

16 EM.COM.BR - postado em 09/04/2019 19:30

Polícia prende candidato a deputado estadual suspeito de estuprar adolescentes

De acordo com a corporação, Gilson Pereira de Souza é acusado de abusar de cinco menores do sexo masculino. Ele concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa no último pleito

Gabriel Ronan

A Polícia Civil deu detalhes, nesta terça-feira (9), da prisão do candidato a deputado estadual Gilson Pereira de Souza, de 49 anos, suspeito de estuprar cinco adolescentes em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As vítimas têm entre 15 e 17. Segundo a corporação, ele promovia ações sociais envolvendo crianças carentes para facilitar a execução dos crimes. O suspeito foi detido no último dia 28, quando a polícia cumpriu mandado de prisão preventiva. De acordo com o delegado Guilherme Catão, as investigações duraram três meses. “O suspeito é acusado de aliciar menores através de vantagens econômicas e ameaças de morte, com uso de arma de fogo, para manter relações sexuais com os mesmos”, explicou. Segundo o delegado, o Gilson Pereira nega os fatos O TEMPO (A PARTE) - P. 2 - 10/04/2019

e se diz perseguido por uma das vítimas que, de acordo com ele, só quer prejudicá-lo. O inquérito policial foi concluído e encaminhado à Justiça com indiciamento de Gilson Pereira por estupro de vulnerável e representação pela prisão preventiva dele. Em 2015, Gilson já havia sido indiciado em Sabará, também na Grande BH, pelo mesmo crime. No ano passado, a polícia o prendeu em Caeté por porte ilegal de arma de fogo. Na ocasião, ele pôde responder em liberdade após pagar fiança de R$ 2 mil. Segundo Guilherme Catão, essa ocorrência foi uma pequena parte do inquérito, mas contribuiu para o avanço das investigações dos crimes de estupro. Catão também orientou que outras possíveis vítimas do ex-candidato denunciem os atos ilícitos na delegacia de Polícia Civil ou no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele destacou, ainda, a contribuição dos pais e responsáveis ao conversarem com os jovens a fim de identificar sinais de abuso. Natural de Coronel Murta, na Região do Vale do Jequitinhonha, Gilson Pereira concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo PTB. Ele recebeu 133 votos e não foi eleito. acusado de estupro também concorreu à vereança de Caeté em duas oportunidades: 2008 e 2016. Contudo, não conseguiu se eleger em nenhuma das vezes. Com informações da Polícia Civil de Minas Gerais