MONITORAMENTO DA FAUNA DE PEIXESASSOCIADA À PLATAFORMA , NABACIA DE CAMAMU-ALMADA, BAHIA - BRASIL.

Ano II - Nº 6 - Maio/Junho de 2007 - R$ 7,00

08 SECIRM I Antártica

16

Plataforma

THE-156 Produção ou atração?

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SECIRM II Amazônia Azul

ESPECIALISTAS EM SALVAMENTO COM EXPERIÊNCIA GLOBAL E KNOW-HOW LOCAL

SVITZER

Praia do Flamengo 154, 2° Andar 22210-030 Rio de Janeiro, RJ Tel.: 21-2555-2800 / 21-8889-9501 24 hrs

Editorial Novas Terras à vista.

Este número marca um ano de esforço contínuo em criar um meio de comunicação físico e palpável para uma ampla comunidade espalhada ao longo da costa. Há um grande território, que estamos mapeando, e descobrindo. Suas feições estão sendo delineadas, auscultadas e integradas, como que por uma ecossonda ou mapeador por sonar, e verificamos que é composto de muitos profissionais de diferentes áreas trabalhando em nichos específicos, todos no mar. E a figura se consolida aos poucos.

entorno das estruturas de pesquisa e produção. São estruturas que estão cada dia mais presentes em número, na proximidade da costa, e que atraem pescadores. Mas, as plataformas de petróleo realmente se tornam estruturas produtoras de peixes, ou apenas abrigos temporários? Áthila Andrade e seus colegas com apoio da SOMA, e com financiamento da EL PASO investigaram a questão no sul da Bahia sob a Plataforma THE 156, e nos relatam o que encontraram. Aliás, o desenvolvimento da atividade petrolífera contribui para a ampliação dos conhecimentos sobre nossa biota marinha através do embarque de observadores de bordo em navios de pesquisa sísmica. Um caso especial se refere ao levantamento de cetáceos e quelônios. Um bom exemplo de como isso acontece é relatado pela bióloga Claudia Erber, uma veterana no assunto.

Não apenas a Revista MarBrasil está mapeando território novo, mas o Brasil também. Neste número, um informe especial da SECIRM mostra como o país está por se responsabilizar por uma nova e muito importante área submarina equivalente à metade do território nacional!

Uma área com direitos (e deveres) assegurados sobre diversos recursos importantes incluindo pesqueiros e petrolíferos. Esta nova área ganha o apelido de Amazônia A extensão da necessidade de profissionais gabaritados Azul, numa alusão à sua grandiosidade espacial e potencial nas diversas áreas das ciências marinhas e oceanografia é produtivo. Confira. uma preocupação da SECIRM. Os avanços na exploração da Antártica, que tem a presença do Brasil há E temos capacidade para enfrentar este desafio? A julgar 25 anos, demonstra isso. Hoje o PROANTAR é uma por alguns indícios, sim. Dois deles são a recente realidade que já levou muitos cientistas para a base EACF premiação do brasileiro Marcos Assayag, do CENPES, por com apoio do Navio Oceanográfico Ary Rongel. A suas pesquisas e avanços na viabilização de produção SECIRM mantém uma série de programas petrolífera em águas profundas. Assayag foi aplaudido de estrategicamente importantes para a soberania do país pé na Offshore Technology Conference (OTC) de inclusive o despertar da mentalidade marítima através do Houston. A jovem Luciana Gusmão, doutoranda na Ohio PROMAR e na formação de recursos humanos (PPGState University, acaba de descobrir uma nova espécie de Mar). anêmona abissal. Ambos os indícios são positivos e encorajadores, e são apenas dois exemplos de profissionais Iniciativas e buscas por oportunidades inéditas nos chama gabaritados do país. O relatório final do Programa a atenção... E por isso a foto da capa ficou com o REVIZEE, Programa coordenado pelo MMA, mostrou vulcanismo, lembrando os eventos ligados à Ilha da também a importância do trabalho integrado e Reunião, onde o Piton de la Fournaise entrou em multidisciplinar para o conhecimento da Zona Econômica erupção, jogando toneladas de lava no mar, que por sua Exclusiva brasileira. Nossa sociedade tem uma demanda vez devolveu à superfície centenas de peixes “cozidos”... crescente de especialistas em oceanografia, fato percebido Os pesquisadores do Aquário de St. Gilles não perderam e enfrentado pela UFSC que teve aprovado seu novo curso esta chance, e estão com um achado importante nas de graduação na área. mãos: dezenas de espécies, algumas desconhecidas anteriormente na região, e outras talvez totalmente Entrevistamos Edmilson Maturana, do IBAMA, que nos novas para a Ciência. E a mitigação do aquecimento explicou com está funcionando o processo de global pode ter uma solução oceanográfica.... Confira na licenciamento ambiental para as atividades de exploração e seção notas o que um oceanógrafo aplicado da produção em petróleo e gás. O processo é importante PLANKTOS pode fazer para seqüestrar carbono e ainda para a manutenção do patrimônio biológico e pesqueiro no fazer disso um big business.

Philip Scott

www.revistamarbrasil.com.br

MarBrasil • 3

SECIRM

Índice

Informe

Athila

06

T. Scott

03 Editorial 05 Entrevista

Licenciamento IBAMA

Ano II No 6

08 Informe SECIRM

Revista MarBrasil publicação bimestral

Antártica Amazônia Azul

16 Artigos Monitoramento da fauna de peixes associada à Plataforma THE 156, na bacia de Camamu - Almada, Bahia

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16 WWW

19

19 Www...

20 Notas

Editor de tecnologia e Jornalista Responsável: Victor Scott victor@revistamarbrasil.com.br Telefone/fax: 22 2773-4632 Correspondência: Rua Belisário Távora, 302 / 401 BL.1 Laranjeiras 22245-070 – Rio de Janeiro, RJ. Publicidade: Propagar 21 2462-0191 www.propagar.com.br Diagramação e arte: Claudio Michael Völcker Tel. 22 2665-1200 volcker@superig.com.br Tiragem: 1.000 Circulação: Nacional Distribuição: Dirigida As matérias assinadas, são de responsabilidade de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da Revista MarBrasil. Sua reprodução é livre em qualquer outro veículo de comunicação desde que citada a fonte.

Notas

Crédito da imagem da capa: Arquivo

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Monitoramento da biota marinha a bordo do navio de pesquisa sísmica CGG Amadeus

26 Eventos Arquivo

Artigo

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Editor executivo: Philip Conrad Scott philip@revistamarbrasil.com.br

Matej Mihelcic & Teja Fabjany

MarBrasil – Maio/Junho 2007

Entrevista EDMILSON COMPARINI MATURANA Geólogo Geólogo formado pela USP, especialista em geoprocessaemnto pela mesma universidade e na gestão de bacias pela Unicamp, Edmilson Comparini Maturana é o Coordenador geral de Petróleo & Gás, na diretoria de licenciamento ambiental do IBAMA. Entrevistamos Edmilson para saber um pouco mais sobre o processo de licenciamento em P&G.

M.B. Qual a importância do licenciamento ambiental?

Edmilson: O licenciamento ambiental é exigido pela lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente, e posteriormente consolidado na Constituição de 1988. Por isso, qualquer atividade que possa ter um significativo impacto ambiental tem de passar por um processo de licenciamento. Esse processo visa, principalmente, identificar os possíveis impactos da atividade, verificar as possibilidades de alternativas locacionais ou tecnológicas, fazer uma análise de risco do empreendimento, equacionar as medidas para mitigar os possíveis impactos e estabelecer medidas compensatórias quando couber. Uma vez identificados os riscos, se passa para um dos pontos importantes, que é verificar se está sendo feito um bom gerenciamento do risco. E, finalmente, vem a avaliação do plano de emergência individual. Para fazer o licenciamento, o empreendedor tem de vir ao Ibama e solicitar um Termo de Referência, que é uma diretriz sobre o que o estudo ambiental deve conter, a caracterização do ambiente onde vai ser realizada a atividade e características do projeto. O empreendedor tem de apontar uma matriz de impacto, quais os impactos que esse empreendimento deve causar, potencialmente, e se eles são razoáveis e discutir algumas alternativas.

M.B. Há exemplos de alternativas empregadas na área de petróleo?

Edmilson: A passagem de dutos marítimos numa determinada praia nem sempre é a mais satisfatória. Pode haver presença de alguma espécie ameaçada, uma atividade sócioeconômica, um pólo de turismo e etc. O duto pode estar atravessando uma série de pesqueiros que identificamos no projeto de licenciamento, que são importantes para aquela comunidade. Então, o Ibama pede outro traçado, de forma a evitar que alguns pesqueiros sejam atingidos. Isso vale também para perfuração, produção e sísmica. A gente toma medidas para evitar que essas atividades passem por áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Outro exemplo é caso concreto do licenciamento do projeto Manati, na Bahia, onde seriam colocadas sete plataformas muito próximas a costa. Nós negociamos com a empresa, demonstramos que havia uma atividade de intenso turismo com um grande investimento. Assim, minimizamos o impacto com a colocação www.revistamarbrasil.com.br

Edmilson Comparini Maturana

de uma única plataforma servindo a vários poços com árvores de natal molhadas.

M.B. E no caso dessas estruturas marítimas, elas estão dentro de algum tipo de perímetro onde os pescadores são impedidos de exercer sua atividade?

Edmilson: A Marinha determina uma área de exclusão de 500 metros de raio para as plataformas de produção e de perfuração. Além do mais, há um acompanhamento pela sociedade, pelos ministérios públicos estaduais, federais, ONGs, e dentro do processo de licenciamento também. Em muitos casos, há realização de audiências públicas com o objetivo de informar o que vai ser feito, os cronogramas, os possíveis impactos, e onde nós procuramos levantar junto às comunidades um outro ponto de vista,, o conhecimento leigo, que muitas vezes ajuda os técnicos a tomar decisões, como essa que eu te coloquei, de passagem de dutos. Muitas vezes o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não aponta isso com uma precisão e na hora da audiência pública é que as comunidades podem identificar pontos do EIA que o próprio Ibama não teria como apurar.

M.B. Quando começou o trabalho de monitoramento pesqueiro?

Edmilson: Começamos a fazer isso com mais intensidade a partir de 2002, quando testamos alguns modelos onde se procurava verificar se houve queda de produção pesqueira em locais de atividade petrolífera. Ano passado, concebemos o modelo que está sendo usado hoje. Em outubro passado, realizamos uma oficina com os núcleos de pesca de todos os Ibamas costeiros de forma a aumentar nossa capacidade de trabalho na ponta, com maior acompanhamento local.

Atualmente, estamos numa fase de implementação de novos procedimentos relativos à pesca.

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M.B. Existem relatórios de gerenciamento ambiental atividade e, por isso, começaram a pedir licenciamento de publicados? grandes polígonos abrangendo desde a costa do Espírito Santo até o Maranhão, por exemplo. Esses polígonos incluíam uma Edmilson: No Ibama temos tudo documentado. Há inclusive série de ecossistemas diversificados e comunidades variadas que um analista ambiental aqui gerando uma tese de mestrado onde implicavam em um processo de licenciamento mais demorado. ele vai descrever o processo específico da sísmica, um Então, o que o Ibama passou a discutir com as empresas e com as histórico, com essas experiências todas. Em breve, teremos comunidades uma nova forma de licenciar, que se estabeleceu uma dissertação apresentando essa análise crítica e o projeto através da resolução do CONAMA nº 350 de 2004, que dividiu o de compensação da atividade pesqueira que estamos zoneamento marítimo em águas rasas de até 50 m, águas amadurecendo, e estamos em início de implementação em intermediárias entre 50 e 200 m e profundas acima de 200 m. algumas comunidades. É um projeto participativo que visa Usando esse procedimento, passamos a licenciar somente a conversar com as comunidades, expor o processo de área onde vai ser feito o levantamento sísmico, diminuindo assim licenciamento e procurar que elas mesmas estabeleçam a quantidade ou a dimensão dos ecossistemas e o número de projetos que atendam aos interesses coletivos daquela comunidades que iam ser impactadas. Com isto, ficou muito comunidade. Nós percebemos que há uma frustração muito mais fácil fazer a mediação para essas comunidades e o tempo de grande nas comunidades pesqueiras pois há 30 anos, licenciamento caiu tanto para águas rasas quanto para águas principalmente na costa do Rio de Janeiro, elas são atingidas profundas. As águas rasas tiveram um ganho muito grande com pelas atividades petroleiras. essa nova forma de licenciar, mas empresas continuam reclamando. Mas o fato é que em águas rasas a gente não pode M.B. Qual é a importância da compensação ambiental? licenciar sem equacionar devidamente os conflitos porque senão a tendência é parar na justiça. Temos a segurança de que nós Edmilson: Uma vez aprovados os projetos, partimos para a estamos adotando procedimentos muito bons porque não há questão da compensação ambiental. No processo de uma licença de petróleo questionada na justiça até hoje. Então licenciamento é identificado, comprovado, reafirmado o isso demonstra que, se por um lado pode-se estar julgando que é significativo impacto ou não da atividade, para fins de cobrança moroso o processo, ele dá uma garantia para sociedade muito da compensação ambiental, que é determinada por uma lei grande. específica. Há uma lei que cria o sistema nacional das unidades de conservação onde no mínimo meio por cento do valor do M.B. Quando diversas empresas contratam estudos de empreendimento tem que ser aplicado numa unidade de impacto ambiental, não há o risco de gerar uma conservação, ou na criação ou na implementação de uma duplicação, triplicação da informação? unidade de conservação federal, estadual ou municipal.

M.B. E a questão do passivo ambiental?

Edmilson: A legislação obriga que um certo rito seja cumprido.

Para evitar esse rito, seria preciso mudar alguns aspectos da lei. O licenciamento de petróleo com o rigor internacional ainda é muito novo, há muito a ser equacionado.. No caso de haver um dano ou um passivo ambiental, temos de identificar o empreendedor precisamente para que ele seja cobrado judicialmente por esse dano. Agora, houve casos em que as empresas trabalharam em conjunto com uma mesma consultora levantando dados em conjunto, apresentados projetos separados, adaptando um pouco para cada

Edmilson: No Brasil, devido à demora dos órgãos de implementar a legislação ambiental, ficou um passivo ambiental nas décadas de 70 e 80 que não foi adequadamente solucionado antes do Brasil quebrar o monopólio do petróleo. Então começaram-se as licitações de blocos mesmo com um passivo todo ainda a ser regularizado. No final de 1998 foi iniciada a atividade do Escritório de Licenciamento de Atividades de Petróleo com uma pequena infra-estrutura de licenciamento e, procurou-se utilizar os padrões internacionais, além da legislação brasileira. Foram impostas medidas de controle de mitigação de atividade sísmica com o airgun. Neste caso, o operador é obrigado a começar a emissão sonora com nível de ruído baixo e aumentar gradativamente. E não se pode começar os disparos quando houver mamíferos ou quelônios a menos de 500 metros. São todos padrões internacionais e as empresas já estão acostumadas a esse tipo de procedimento. E o mesmo vale para o descarte de fluídos. Eu creio que as dificuldades que as empresas podem estar encontrando se deve a falta de planejamento inicial. A implementação desses procedimentos novos tem ajudado a sanar alguns problemas, mas às vezes nem sempre na velocidade que as empresas desejariam. No caso específico da sísmica, por exemplo, a gente começou a licenciar grandes polígonos em 1999/2000 e as empresas queriam ter a segurança de que poderiam execer a Blocos de exploração petrolífera no sul da Bahia MarBrasil • 6

MarBrasil – Maio/Junho 2007

empreendimento. Deve ter sido vantagem para as duas. Nada impede, porque cada uma está de posse de seu Termo de Referência (TR). A Petrobrás e a Shell têm começado a licenciar por polígonos de perfuração, então esse tipo de licenciamento maior nos permite planejar melhor esses programas. Tem que ser algo de interesse mútuo da empresa e do órgão licenciador também.

Bacias petrolíferas na plataforma continental do Brasil

M.B. A sociedade tem acesso às informações ambientais geradas neste preocesso?

Edmilson: Sim, hoje, por lei, o acesso à informação e o acompanhamento desses projetos é livre. O acesso, infelizmente, é muito precário. Nós estamos em conversas com o Banpetro para racionalizar isso ou criar uma base de informações geográficas que permita o acesso facilitado à sociedade. Ademais, a base de informações nos servirá para melhor trabalhar nos monitoramentos e cruzar com os dados que temos. Agora, se não for via Banpetro, entendemos que temos a necessidade de informatizar e digitalizar os dados que temos, mas devido à demanda de licenciamento, ainda não conseguimos tratar deste assunto. Principalmente porque nos falta tempo e recursos substanciais. Mas qualquer entidade pode solicitar a consulta de dados que tenham sido gerados em nosso núcleo de documentação.

M.B. Vocês têm tido oportunidade de verificar se os empreendedores estão implantando os projetos aprovados?

Edmilson: Sim, tanto durante a atividade, por amostragem, como depois analisamos os relatórios de monitoramento..São vistoriados navios sísmicos, sondas de perfuração e instalações de produção e escoamento.

M.B. Qual é o porte da equipe do Ibama, ela é grande?

Edmilson: Ainda é pequena, mas está crescendo. Cobrimos 16 estados do Brasil. Está tudo concentrado aqui, mas temos que atender a todos os 16 estados. Hoje estamos licenciando www.revistamarbrasil.com.br

atividades no Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Bahia, Santos e Espírito Santo. Hoje, apesar de termos obtido um grande avanço nos últimos anos (desde 2003 dobrou o número de analistas ambientais concursados), em 2002 só havia analistas contratados, por convênios. Era uma situação muito instável, então houve dois concursos onde foram trazidos técnicos do serviço público para criar uma estabilidade maior. Atualmente, estamos com 39 técnicos de analistas ambientais concursados, mais dois temporários, e mais oito consultores que analisam alguns casos específicos.

Não consideramos que temos um número suficiente, devemos receber mais 10 concursados em 2007. Estamos, todavia, procurando formas de conseguir mais técnicos porque houve uma demanda muito grande em função do aumento do preço do petróleo. Além do mais, o problema do fornecimento de gás pela Bolívia obrigou o governo a implementar um plano de gás (Plangás), que tem metas que antecipam uma produção que era programada para mais tarde. E essa antecipação trouxe uma demanda inesperada para nós que já estávamos premidos, obrigando-nos a tentar conseguir mais pessoas. De 2003 para 2006 o preço do petróleo praticamente dobrou.

Então você imagina a pressão para o licenciamento de novas áreas.

M.B. Quando se faz a atividade de prospeção, fura-se subsolo marinho utilizando-se um fluído de lubrificante.

Esse fluído é um derivado do petróleo?

Edmilson: Há centenas de tipos de fluídos de perfuração, mas basicamente eles se dividem em dois grande grupos: um é a base de água do mar com argila e alguns outros produtos; e outro é à base de parafinas, olifininas, e uma série de ésteres. Às vezes são complementados com dezenas de substâncias. O fluído de perfuração serve para controlar a pressão do poço,,lubrificar a broca, segurar a parede do poço para não desabar . Além do mais, ele tem de fazer subir os fragmentos de rocha resultantes perfuração.

M.B. Então deve sobrar fluidos e cascalho de perfuração na superfície do mar?

Edmilson: Nós avaliamos a ecotoxicidade, e a bioacumulação encontrado nos fluidos e a quantidade de fluidos que adere ao cascalho. Nós determinamos se alguns deles podem ser lançados ao mar, principalmente em lâmina d'água acima de mil metros de profundidade. Quando o fragmento de rocha sobe dentro do poço (junto com o fluido), ele é processado em peneiras, filtradoras e centrífugas. O fluido à base de produtos sintéticos, o mais tóxico, não pode ser lançado ao mar se tiver cascalho numa proporção de 6% a 9%. Mas esse cascalho, que é fragmento de rocha, acaba soterrando uma comunidade bentônica no fundo do mar. Nós temos algumas pesquisas apontado que depois de alguns anos ela acaba se recuperando.

O importante é o controle, justamente para que se despeje uma quantidade que seja razoável para a recuperação do fundo marinho. Não queremos uma concentração muito grande de descartes numa mesma área, ou de um fluído que tenha metal pesado, por exemplo.

MarBrasil • 7

Informe SERCIRM

A RELEVÂNCIA DA ANTÁRTICA NO SISTEMA GLOBAL E OS INTERESSES BRASILEIROS Antecedentes históricos O interesse do homem pela Antártica é bastante antigo. Por volta de 500 AC, Pitágoras apresentou a hipótese da Terra ser redonda. Filósofos gregos argumentavam que, se a Terra era redonda, deveria existir uma grande massa territorial ao sul para contrabalançar as terras já conhecidas ao norte.

Expedições foram organizadas desde o século XVI, na tentativa de encontrar a “Terra Australis Incógnita”, denominação dada em 150DC por Ptolomeu da Alexandria, em seu livro “A Geografia” Em 1819, o inglês William Smith avistou as Ilhas Shetland do Sul e relatou a presença de uma grande quantidade de baleias e focas na região, o que atraiu pessoas interessadas em obter lucro com a gordura destes animais. Neste cenário, em 1820, o Navio de apoio oceanográfico Ary Rongel junto à base EACF norte-americano Nathaniel Palmer, caçador de baleias, avistou No século XX, a partir da década de cinqüenta, vários países o continente antártico pela primeira vez. instalaram estações científicas permanentes na Antártica, a fim de aprofundar os estudos sobre aquele continente.

O Brasil demonstra interesse pela Antártica desde a época em que a Corveta “Parnahyba”, da marinha brasileira, esteve em Características da Antártica Punta Arenas, cidade chilena mais ao sul da América do Sul, em 1882, em missão científica do então Imperial Observatório do A Antártica compreende todas as terras ao sul do Rio de Janeiro, atual Observatório Nacional, a fim de observar a paralelo de 60º S, cerca de 14 milhões Km2, o que equivale à área passagem de Vênus pelo disco do Sol. correspondente aos territórios do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e Bolívia, ou às terras contíguas dos EUA e México.

No final do século XIX, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entregou ao Barão Adrian de Gerlache, chefe de uma Esta região possuiu a maior camada de gelo do mundo, que cobre Expedição Científica Belga à Antártica, em sessão solene, uma cerca de 95% do Continente Antártico, com uma espessura bandeira nacional para ser içada naquele continente. Assim, em média de 2.700 m, variando entre os limites de 2.200 e 4.800m.

28 de outubro de 1898, o pavilhão brasileiro tremulou pela Esse gelo, cerca de 30 milhões de Km3, representa cerca de 68% primeira vez ao sabor dos ventos gelados da região polar sul, de toda a água doce do planeta. aos cuidados de um amigo estrangeiro.

As geleiras se desprendem e flutuam quando penetram no mar, formando “icebergs” que são levados pelas correntes marinhas até se desintegrarem pela ação mecânica do mar e a elevação da temperatura.

Outra característica importante da Antártica é a presença de riquezas invejáveis (jazidas de ouro, ferro, petróleo etc.) e uma biodiversidade e biomassa sem similar.

A Antártica é separada dos demais continentes por mares extremamente tempestuosos, o que a torna a mais isolada região do planeta e ajuda a explicar a ausência de uma fauna diversificada. Em contraste com a massa continental, os mares antárticos abrigam uma das mais abundantes comunidades biológicas da Terra.

Continente antártico MarBrasil • 8

A região marítima mais nutritiva do planeta está localizada ao sul MarBrasil – Maio/Junho 2007

da convergência Antártica (60º S), onde prolifera o krill, crustáceo de aproximadamente 5 cm, que se encontra na base da cadeia alimentar da região.

Informe SERCIRM tem sido reconhecido como um dos mais bem sucedidos acordos internacionais.

A presença brasileira na Antártica

A flora antártica é extremamente pobre, constituída de alguns musgos e líquens.

O clima antártico é caracterizado por temperaturas extremamente baixas nas altitudes centrais. Na Estação Russa de “Vostok”, situada a 1240 Km do pólo sul geográfico, foi registrada a temperatura mínima de -89º C. Nas altitudes mais baixas, próximo ao litoral e com a influência das águas, a temperatura média anual é de -10º C. Os ventos fortes e freqüentes, com intensidade de até 100 nós, afetam as condições climáticas, tornando a região inóspita e contribuindo para a rarefação da vida natural terrestre.

A Antártica é considerada a região dos superlativos: mais remota, mais intocada, mais desértica, mais estéril, mais ventosa e de mais alta superfície média.

O Tratado da Antártica Em 1º de dezembro de 1959, doze países (África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos da América, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Grã-Bretanha e Rússia) assinaram o Tratado da Antártica, cujos quatorze artigos visam, basicamente, à garantia dos seguintes aspectos: uso do continente antártico para fins pacíficos; proibição de explosões nucleares e de lançamento de lixo radioativo; liberdade de pesquisa científica na região; facilitação da cooperação internacional na Antártica; exercício do direito de inspeção; congelamento das reivindicações territoriais; e preservação dos recursos vivos da região.

O Brasil aderiu ao Tratado da Antártica em 16 de maio de 1975, por motivações de ordem científica, política e econômica.

Para ser admitido como Parte Consultiva, o que possibilitaria a plena participação nas decisões afetas ao continente gelado, o Brasil necessitaria desenvolver atividades consistentes de pesquisa científica, com a instalação de uma estação ou o envio de expedições à Antártica.

Neste contexto, procurou-se estabelecer diretivas para assegurar a nossa presença na Antártica. Dentre as diversas medidas adotadas pelo Governo Brasileiro que contribuíram para dar suporte à decisão de participar do "fórum" do Tratado da Antártica, merece destaque a atribuição à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) para elaborar o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), e à Secretaria da CIRM (SECIRM), órgão da Marinha do Brasil, a responsabilidade de coordenar a implantação e o desenvolvimento das atividades decorrentes. Ato contínuo, foi criada a Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (CONANTAR), coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, responsável pela condução política do Programa.

O PROANTAR foi elaborado em 1982, com a colaboração de um grupo de pesquisadores, já que um dos principais objetivos do Brasil seria o desenvolvimento de um programa científico que constituísse o pré-requisito para a admissão do Brasil como Parte Consultiva do Tratado da Antártica.

O Tratado prevê a adesão de qualquer membro das Nações Ainda em 1982, a Marinha do Brasil (MB) adquiriu o NavioUnidas e, desde sua entrada em vigor, em 23 de junho de 1961, Polar dinamarquês “Thala Dan”, projetado para o trabalho nas regiões polares, que recebeu o nome de Navio de Apoio Oceanográfico (NApOc) “Barão de Teffé”. Em dezembro daquele ano, o navio partiu do Rio de Janeiro e, juntamente com o navio oceanográfico Professor Wladimir Besnard, da Universidade de São Paulo, iniciou a primeira expedição brasileira à Antártica, com a tarefa básica de realizar reconhecimento oceanográfico, hidrográfico e meteorológico de áreas do setor noroeste da Antártica, além de selecionar o local onde seria instalada a futura Estação Brasileira naquele continente. Os resultados daquela expedição foram muito mais políticos do que científicos, conforme exigia a situação. A bandeira nacional navegou pelos mares austrais em caráter oficial, a bordo de Navios de Estado. Diversas bases e estações estrangeiras foram visitadas e tiveram início as conversações com Academias de Ciências e Institutos Antárticos de vários países, refletindo a determinação brasileira em desenvolver um programa de longa duração.

EACF no verão

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O sucesso daquela primeira expedição, conhecida como Operação Antártica I, resultou no reconhecimento internacional de nossa presença na Antártica, o que MarBrasil • 9

Informe SERCIRM possibilitou, em 12 de setembro de 1983, a aceitação do Brasil como Parte Consultiva do Tratado da Antártica, fundamentada na intenção do programa de instalar uma estação científica e realizar operações anuais na Antártica.

De modo inequívoco, apenas nove meses depois, sem o domínio prévio da tecnologia arquitetônica para uma região de clima tão adverso, foi planejada, construída e instalada a Estação Antártica “Comandante Ferraz” (EACF), na Península Keller, Baía do Almirantado, Ilha Rei George, Ilhas Shetlands do Sul, inaugurada em 6 de fevereiro de 1984.

Icebergs se desprendendo do continente Nas Operações Antártica V e VI, um outro navio da Marinha do Brasil, o NOc “Almirante Câmara”, executou trabalhos geofísicos na área do Estreito de Bransfield, Passagem de Drake e Mar de Bellinghausen. Em apenas dez anos, a posição brasileira estava consolidada, a despeito das dificuldades impostas pelas constantes restrições orçamentárias.

No início dos anos noventa, as preocupações da comunidade científica nacional estavam focadas na ausência de um navio de pesquisa capaz de transportar cientistas e com laboratórios instalados para operar em regiões distantes da Baía do Almirantado.

Mercê desta necessidade, a Marinha do Brasil decidiu adquirir, em 1994, o navio polar norueguês “Polar Queen”, construído em 1981 e submetido a um processo de revitalização em Localização da EACF na Península Antártica 1986. O novo navio foi rebatizado como NApOc “Ary Rongel” e substituiu o NApOc “Barão de Teffé” nas operações antárticas a partir daquele mesmo ano.

O NApOc “Barão de Teffé” realizou as Operações Antártica I a V, contando com a participação do Navio Oceanográfico (NOc) “Professor Wladimir Besnard”, da Universidade de São Durante estes mais de vinte anos em que o Brasil vem Paulo (USP), onde foram desenvolvidos importantes trabalhos desenvolvendo atividades na Antártica, o PROANTAR tem nos campos da oceanografia física, da meteorologia e da contribuído sobremaneira para o desenvolvimento da ciência antártica, conduzindo um substancial programa de pesquisas biologia marinha. científicas, o que garantirá a participação brasileira no processo decisório relativo ao futuro do Continente Antártico, região situada a 550 milhas marítimas do sul da América ao Sul e que tem enorme influência sobre o nosso clima e no regime dos mares brasileiros.

Gelo antártico MarBrasil • 10

Nos dias atuais, o PROANTAR mantém a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), operando continuamente durante o ano todo, onde é conduzida a maioria das pesquisas brasileiras naquele continente. Durante o verão antártico, de novembro a março, a Marinha do Brasil mantém na Antártica o NApOc “Ary Rongel” com dois helicópteros embarcados. O navio é um componente fundamental do complexo aparato logístico necessário à condução das atividades no continente branco, além de atuar como um vetor para as pesquisas científicas.

MarBrasil – Maio/Junho 2007

Informe SERCIRM

Fauna: leão marinho antártico

Fauna: pingüim antártico

Anualmente, em cada Operação Antártica, uma média de cerca de cem pesquisadores brasileiros desenvolvem pesquisas no continente gelado, nas áreas de Ciências da Terra, Ciências da Vida e Ciências da Atmosfera.

As atividades brasileiras na Antártica são conduzidas com muita segurança, não tendo sido registrados acidentes fatais até hoje.

Por outro lado, a EACF é considerada pela comunidade internacional como uma estação de referência no que tange aos cuidados com a preservação do meio ambiente. Neste contexto, a SECIRM planejou a revitalização da EACF para o período da 2005 a 2007, de modo otimizar suas instalações e prepará-la para as intensas atividades científicas previstas para o Ano Polar Internacional 2007/2009.

A Força Aérea Brasileira (FAB) também participa das operações antárticas com a realização de vôos de apoio ao PROANTAR, empregando aeronaves C-130 Hércules, transportando pessoal e carga entre o Brasil e aquele continente, agilizando as substituições das equipes de pesquisadores e o reabastecimento da EACF, por meio do lançamento de carga aérea por páraquedas, durante o inverno antártico.

O PROANTAR conta ainda com os serviços da Estação de Apoio Antártico (ESANTAR), localizada na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, na cidade de Rio Grande - RS, que armazena e providencia a manutenção e reparo dos equipamentos e vestimentas especiais utilizados pelos expedicionários brasileiros.

Pesquisa científica com baleias na Antártica

disponibilidade financeira e aos meios existentes para apoio logístico.

O Ministério do Meio Ambiente avalia os projetos científicos selecionados pelo CNPq quanto aos impactos ambientais para a fauna e flora da Antártica.

A SECIRM avalia os projetos científicos aprovados quanto à exeqüibilidade de apoio logístico na Antártica.

O Programa Antártico Brasileiro é uma das grandes conquistas nacionais e proporciona ao nosso país conhecimentos fundamentais sobre fenômenos naturais que afetam direta ou indiretamente a nossa população e que têm a sua origem nas regiões polares. Desta forma, ele representa um marco da autonomia e independência da comunidade científica brasileira, por meio da geração de conhecimentos inovadores, contribuindo de maneira inequívoca para a formação atual e futura de novas gerações de pesquisadores nacionais.

O desafio hoje colocado é aprofundar a conscientização da sociedade brasileira, dos formadores de opinião e das autoridades científicas e governamentais do nosso país quanto à importância da manutenção adequada do Programa Antártico Brasileiro, não somente pela projeção que ele confere ao Brasil no cenário internacional mas, principalmente, porque ele possibilita a participação brasileira nas decisões que afetarão o futuro do continente gelado.

Neste cenário de contínuas restrições orçamentárias, a condução de atividades do PROANTAR não seria possível sem as parcerias com importantes entidades, tais como a PETROBRAS S.A., que dentre outras ações, doa combustíveis destinados ao funcionamento do navio, da EACF e das aeronaves envolvidas, e a TELEMAR S.A., que instalou um moderno sistema de telecomunicações em 2005.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) coordena as atividades científicas antárticas, que são propostas e desenvolvidas por estudiosos de universidades e instituições de pesquisa de diversas regiões do Brasil. Os projetos científicos passam por um processo de seleção que envolve análise quanto ao mérito científico, à www.revistamarbrasil.com.br

EACF no verão MarBrasil • 11

Informe SERCIRM

A CONQUISTA DA AMAZÔNIA AZUL A nossa última fronteira O mar sempre foi elemento de fundamental importância no desenvolvimento, na manutenção da sobrevivência e no exercício do poder das nações.

Historicamente, o Brasil nasceu com a vocação marítima, não só por ter sido descoberto e colonizado por uma nação marítima, mas também por ter sofrido suas primeiras invasões e ter consolidado sua independência pelo mar.

Desde épocas mais remotas, o mar vem sendo usado não apenas como via de transporte, mas também como importante fonte de recursos biológicos. Mais recentemente, com o desenvolvimento da tecnologia marinha, a Comunidade Científica internacional se deu conta de que o mar, tanto nas suas águas fecundas, quanto no seu rico solo ou subsolo, dispõe de recursos naturais, vivos e não-vivos, de importância capital para a humanidade.

Com a descoberta de tais recursos, cresceu de importância a necessidade de delimitar os espaços marítimos em relação aos quais os Estados costeiros exercem soberania e jurisdição.

Assim é que, em 1958, foi realizada a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em Genebra, na Suíça.

Dado o malogro de tal conferência, no sentido de estabelecer limites marítimos bem definidos, foram convocadas uma segunda e uma terceira conferências sobre o mesmo tema.

O Direito do Mar O resultado da terceira conferência culminou com o advento da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), de cuja elaboração o Brasil participou ativamente por meio de competentes Conceitos Importantes No que concerne aos espaços marítimos, todo Estado costeiro tem o direito de estabelecer um Mar Territorial (MT) de até 12 milhas náuticas, uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e uma Plataforma Continental (PC) estendida, cujos limites exteriores devem ser determinados segundo a aplicação de critérios específicos.

Os Estados exercem soberania no MT e, tanto na ZEE, quanto na PC, exercem jurisdição quanto à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais.

A CNUDM, ratificada por cento e quarenta e oito países, inclusive o Brasil, estabelece que a ZEE é uma zona situada MarBrasil • 12

além do MT e a este adjacente onde todos os bens econômicos existentes no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, são propriedade exclusiva do país ribeirinho.

Como limitação, a ZEE não se estenderá além das 200 milhas náuticas das linhas de base do litoral continental e insular, a partir das quais se mede a largura do MT. Em alguns casos, a PC, prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro, ultrapassa essa distância, sendo que a CNUDM faculta a prerrogativa de o Estado costeiro pleitear, obedecidos alguns parâmetros técnicos, uma área a ser chamada de extensão da PC. A Amazônia Azul O Brasil já apresentou o seu pleito junto à Organização das Nações Unidas (ONU), como veremos a seguir. O MT somado à ZEE e à extensão da PC constituirão as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), correspondendo a uma imensa região, que certamente medirá mais de 4,27 milhões de quilômetros quadrados, o que acrescenta ao país uma área equivalente a pouco mais de 50% de sua extensão territorial, que por suas incomensuráveis riquezas e vastidão é chamada de “Amazônia Azul”.

Levantamento da Plataforma Continental Brasileira A partir de 1986, o Governo brasileiro, com base nas disposições da CNUDM, decidiu apresentar à ONU seu pleito para estabelecer o limite exterior da PC brasileira, além do limite das 200 milhas náuticas.

Nesse sentido, sob a coordenação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), coordenada pelo Comandante da Marinha, o Brasil deu início à realização de um extenso projeto tendente a ensejar o estabelecimento dos limites exteriores da nossa PC, chamado de Levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC).

Desse projeto fizeram parte especialistas da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, da Petrobrás e de algumas das nossas universidades com vocação para a pesquisa oceanográfica.

Durante um período aproximado de dez anos, de 1987 a 1996 , quatro navios de pesquisas da DHN, cujas tripulações incluíam especialistas da Petrobrás e pesquisadores universitários, coletaram dados oceanográficos ao longo de toda a margem continental brasileira. Esses dados, depois de tratados e integrados, subsidiaram a confecção de mapas onde foram MarBrasil – Maio/Junho 2007

Informe SERCIRM traçadas todas as linhas que contribuem para a determinação do limite exterior da PC. Em linhas gerais, o Brasil determinou uma extensa área oceânica, além das 200 milhas, onde, nos termos da CNUDM, serão exercidos direitos no que concerne à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais do solo e subsolo marinhos, aí incluídos os recursos vivos que usam o solo para a sua locomoção.

Essa área oceânica compreende duas grandes porções: uma mais ao norte, que engloba a área do cone do Rio Amazonas, e outra mais ao sul, que se estende do litoral do Espírito Santo até a fronteira marítima com o Uruguai.

De acordo com a CNUDM, o trabalho de delineamento desse limite exterior deverá ser examinado pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, composta de 21 peritos, entre eles um do Brasil. O exame completo do pleito brasileiro, em sua primeira fase, ocorreu no período de 30 de agosto a 17 de setembro de 2004, na sede das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque.

As avaliações da CLPC se deram ao longo de três anos (2004–2007). No último dia 27 de março, antes da decisão final, a Delegação brasileira, composta por diplomatas e especialistas da MB, da Petrobras e da Comunidade Científica, fez uma apresentação àquela Comissão, na qual foram aprofundados os argumentos científicos e técnicos que serviram de base para a proposição.em.lide.

Após as devidas deliberações, a CLPC formalizou sua decisão ao Governo brasileiro sob a forma de recomendações, segundo as quais o Brasil poderá apresentar nova proposta que, sendo aceita, permitirá a incorporação de, no mínimo, 773.000 Km2 e, no máximo, 963.000 km², em valores aproximados. Essa área se distribui ao longo da costa, principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Sul, a partir do limite das 200 milhas até o bordo exterior da margem continental, nas regiões em que as características do prolongamento do território nacional se enquadram nas disposições da CNUDM. Embora a CLPC tenha concordado com a extensão dos limites exteriores da PC proposta para o Platô de São Paulo, o mesmo não ocorreu em relação a outras áreas marítimas específicas. O fato é que não houve concordância integral com as proposições relativas ao Cone do Amazonas (-19.000 km2), às Cadeias Norte-Brasileira (-103.000 km2) e Vitória-Trindade (-19.000 km2) e à Margem Continental Sul (-49.000 km2), deixando a Comissão de anuir com cerca de 25% da área inicialmente pretendida.

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Assim sendo, o próximo passo desse processo será a CIRM avaliar a decisão da CLPC e subsidiar a decisão do Governo brasileiro, que poderá ser o envio de uma nova proposta aceitando as recomendações formuladas, o prosseguimento na defesa do pleito inicial, ou, ainda, outra linha de ação que venha a ser delineada nos estudos ora em andamento. Em qualquer dos casos, importa ressaltar que estarão sendo construídas as bases para o traçado da fronteira final do país, na Amazônia Azul.

A partir de 1700, por meio das Entradas e Bandeiras, foi iniciado no Brasil um processo de alargamento de suas fronteiras terrestres, com o propósito, entre outros, de mapear o território e minerar pedras preciosas. Depois de cerca de 307 anos, um outro processo está em curso, desta feita com a finalidade de alargar as fronteiras marítimas do Brasil, em direção ao Leste, fruto do trabalho inteligente, pertinaz e patriótico de especialistas da Marinha do Brasil, da Petrobrás e da Comunidade Científica, cognominados, reconhecidamente, de “Bandeirantes das Longitudes Salgadas”.

No Brasil, pouco se sabe sobre os direitos que o país tem sobre o mar que o circunda e seu significado estratégico e econômico, fato que, de alguma forma, parece estar na raiz da escassez de políticas voltadas para o aproveitamento e proteção dos recursos e benefícios que dali podem advir.

Riquezas da Amazônia Azul Citemos, de início, o transporte marítimo. Apesar de ser lugar-comum afirmar que mais de 95% do nosso comércio exterior é transportado por via marítima, poucos se dão conta da magnitude que o dado encerra. O comércio exterior, soma das importações e das exportações, totalizou, de janeiro a dezembro de 2006, um montante na ordem de US$ 166 bilhões. Ademais, não é só o valor financeiro que conta, pois, em tempos de globalização, nossa própria produção emprega insumos importados, de tal sorte que interferências com nosso livre trânsito sobre os mares podem levar-nos, rapidamente, ao colapso. A conclusão lógica é a de que somos de tal maneira dependentes do tráfego marítimo, que ele se constitui em uma de nossas grandes vulnerabilidades. Como agravante, o país gasta com fretes marítimos, anualmente, cerca de US$ 7,5 bilhões, sendo que apenas 3% desse total são transportados por navios de bandeira brasileira.

O petróleo é outra grande riqueza da nossa Amazônia Azul. No limiar da auto-suficiência, o Brasil prospecta, no mar, mais de 80% do seu petróleo, o que, em números, significa algo na ordem de 1,6 milhões de barris por dia. Com as cotações

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vigentes em 2005, é dali extraído, anualmente, um valor aproximado de US$ 35 bilhões. Novamente, não é só o valor financeiro que conta. Privados desse petróleo, a decorrente crise energética e de insumos paralisaria, em pouco tempo, o país.

Informe SERCIRM incluídos os segmentos industrial e artesanal e contribuirão, também, para a produção de alimentos, a geração de emprego e renda, além da necessária conservação dos ecossistemas marinhos, beneficiando, assim, a sociedade brasileira, como um todo.

Sistema Global de Observação dos Oceanos (GOOS-Br)

Além do tráfego marítimo e do petróleo, que, per si, já bastariam para mensurar o significado da nossa dependência em relação ao mar, poderíamos mencionar outras potencialidades econômicas como, por exemplo, a pesca. Em que pese à vastidão da área a explorar, a pesca permanece praticamente artesanal, enfrentando dificuldades de toda ordem, que elevam os custos e limitam a produção, quando poderia ser uma valiosa fonte para a geração de empregos e, também, um poderoso aliado para o programa Fome Zero.

Existem, ainda, potencialidades menos tangíveis, como os nódulos polimetálicos, jazentes sobre o leito do mar e cuja exploração, economicamente inviável no presente, poderá se tornar considerável filão de riquezas no futuro.

Os Programas e Ações do Estado brasileiro voltadas para a explotação dos Recursos do Mar Em coerência com às demandas acima suscitadas, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) vem desenvolvendo na Amazônia Azul os seguintes Programas e Ações: Programa de Avaliação da Potencialidade da Plataforma Continental Brasileira (REMPLAC) - tem o objetivo de executar o levantamento geológico-geofísico da nossa PC, efetuando a análise e a avaliação dos seus depósitos minerais.

Não obstante a ausência atual de tecnologia, capaz de explorar / explotar esses recursos, são inquestionáveis a importância e o valor que recaem sobre esse estudo. Trata-se de resguardar nossas riquezas para as gerações vindouras.

Esse Programa visa a implementar, ampliar e consolidar um sistema operacional de informações oceanográficas, climatológicas e meteorológicas. Composto de redes de observação, tem o objetivo de produzir conhecimento e gerar produtos que possam subsidiar as previsões oceanográficas e meteorológicas na área marítima de interesse nacional, e que auxiliem nos processos decisórios sobre a utilização eficaz dos recursos marinhos, assim como colaborar para a previsão e mitigação dos efeitos de fenômenos naturais extremos que possam afetar a população e a economia da região costeira do Brasil.

Por meio desse Sistema, será possível, também, prever com antecipação, a chegada de ciclones extratropicais extremos, ou mesmo furacões, especialmente na região Sul-Sudeste, onde ocorreu o fenômeno "Catarina", em 2004, seguidos de vários outros eventos extremos já constatados, em 2005. Esses fenômenos extremos acarretam, em geral, graves perdas na economia local, e até mesmo a possibilidade de perdas de vidas humanas. As projeções climáticas para o futuro indicam que cada vez mais estarão ocorrendo eventos dessa magnitude, além de secas e chuvas torrenciais prolongadas, acarretando prejuízos aos vários setores econômicos do país.

Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo (PROARQUIPÉLAGO)

Coordenado, desde 1998, pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), tem o objetivo de garantir a habitabilidade humana permanente naquele arquipélago e realizar pesquisas que visem à exploração, O Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos ao aproveitamento, à conservação e à gestão dos recursos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva (REVIZEE) - naturais lá existentes. esse programa foi concluído em 2006 e produziu o inventário dos recursos vivos marinhos nas diversas regiões brasileiras e O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é formado por estabeleceu os potenciais sustentáveis para a sua captura. Em um grupo de pequenas ilhas rochosas, situadas a cerca de 510 continuidade a esse Programa, já se encontra em execução a milhas náuticas da costa do Estado do Rio Grande do Norte, Ação de Avaliação do Potencial Sustentável e do despertando especial interesse da comunidade científica Monitoramento dos Recursos Vivos do Mar (REVIMAR), brasileira. Esse arquipélago também está revestido de grande que tem por objetivo avaliar o potencial sustentável e importância econômica-estratégica, pois além de estar monitorar, de forma sistemática, os estoques presentes nas localizado numa região privilegiada, com abundantes recursos áreas marítimas sob jurisdição nacional, com vistas a subsidiar marinhos e na rota de peixes migratórios e de alto valor políticas pesqueiras que garantam a sustentabilidade e a comercial, como a albacora laje, sua ocupação, de acordo com a rentabilidade da atividade.

CNUDM, permite ao país incorporar ao seu território marítimo cerca de 450.000 km2 de ZEE, garantidos pela presença A avaliação e o monitoramento dos principais estoques ininterrupta de quatro pesquisadores na Estação Científica, que pesqueiros marinhos permitirão o ordenamento da atividade, se revezam a cada 15 dias. assegurando o aproveitamento sustentável dos estoques pesqueiros, e beneficiarão o setor pesqueiro nacional, neste MarBrasil • 14

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Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR) O BIOMAR tem o objetivo de desenvolver conhecimentos, absorver tecnologias e promover a inovação em produtos, serviços e processos para o aproveitamento sustentável do potencial biotecnológico dos organismos marinhos (plantas, animais e microorganismos) existentes nas zonas costeiras e de transição e nas áreas marítimas sob jurisdição e de interesse nacional, com vistas à proteção da diversidade biológica, ao uso sustentável dos ecossistemas e à repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.

Essa Ação visa a contribuir para a melhoria da qualidade ambiental, para o desenvolvimento econômico (geração de emprego, renda e negócios e expansão das exportações) e para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da sociedade brasileira (inclusão social).

Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e PósGraduação em Ciências do Mar (PPG-Mar) Essa Ação tem por objetivo apoiar, consolidar e avaliar a formação de pessoal em Ciências do Mar, através de cursos de graduação e pós-graduação, criando uma base para o desenvolvimento destas ciências no país. Consiste em identificar as carências na formação em Ciências do Mar e estabelecer mecanismos de incentivo para o seu desenvolvimento, por meio do oferecimento de bolsas de estudo para professores que lecionam em áreas menos favorecidas e do aprimoramento dos cursos de graduação/pós-graduação e dos grupos de pesquisa que atuam em Ciências do Mar. Em julho próximo, será reeditado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) o edital PróAmazônia Azul, que tem por objetivo estimular a formação de doutores em Ciências do Mar, oriundos de regiões onde exista carência de pessoal em pesquisa e formação de recursos humanos nas áreas específicas demandadas, com expectativa de retorno para exercício profissional na sua região de origem.

Em seminário que contou com a participação de cerca de oitenta doutores foi definida “Ciências do Mar”como a área do saber que se dedica à produção e disseminação de conhecimentos sobre os componentes, processos e recursos do ambiente marinho e zonas de transição.

Estudo da Estrutura e Funcionamento dos Ecossistemas Costeiros e Oceânicos (ECOMAR) Essa Ação tem o propósito de estudar a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas oceânicos e costeiros, de forma a compreender os impactos de processos oceanográficos, fornecendo subsídios à identificação de novos recursos, ao uso sustentável e à preservação desses ambientes.

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Informe SERCIRM Consolidação da Infra-estrutura para Pesquisa no Mar (PESQMAR) Essa Ação objetiva avaliar, ampliar e consolidar a infraestrutura de pesquisa em Ciências do Mar. Integração dos Sistemas de Informações Relativas ao Mar (INFOMAR) Essa Ação tem por objetivo integrar os bancos de dados oceanográficos existentes, visando a estabelecer uma rede de informações sobre pesquisa em Ciências do Mar no país, com fácil acesso para o público usuário.

Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE) Com o propósito de atender as atividades de pesquisa científica e de gerenciar o desenvolvimento de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martin Vaz, assim como na área marítima adjacente, foi recentemente criado o PROTRINDADE que tem por objetivos: - contribuir para a consecução dos objetivos estabelecidos pela PNRM; - promover pesquisa diversificada com referência a temas relevantes; - incentivar a formação de recursos humanos com capacidade de conduzir investigação científica nas ilhas; - priorizar a segurança e boas condições de trabalho para aqueles que venham atuar nas ilhas; - promover e gerenciar o desenvolvimento de pesquisas científicas nas ilhas e áreas adjacentes; - prover os meios e o apoio necessários ao transporte, à permanência de pesquisadores e à realização de pesquisas científicas nas ilhas e área adjacente; e - construir e manter benfeitorias específicas na ilha da Trindade para acomodação de pesquisadores.

Grupo de Trabalho Ad-Hoc AREA (GT AD-HOC AREA) Esse GT tem por objetivo apresentar subsídios que fundamentem o processo decisório concernente a uma eventual proposta brasileira de exploração de recursos minerais existentes na “Area” a ser apresentada à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), com vistas a permitir ao Brasil explotar tais recursos no futuro.

Programa de mentalidade Marítima (PROMAR) Outro desafio da CIRM é o de despertar a mentalidade marítima em nosso povo, coerente com a evolução tecnológica que atualmente atinge altos níveis de desenvolvimento. A obtenção dessa mentalidade construtiva é tão fundamental quanto preservar os recursos do mar. Pensando nisso, foi criado o PROMAR, que procura estimular na população, em especial nas crianças e nos jovens, a responsabilidade na preservação e o interesse pelo mar.

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MONITORAMENTO DA FAUNA DE PEIXES ASSOCIADA À PLATAFORMA THE 156, NA BACIA DE CAMAMU-ALMADA, BAHIA - BRASIL. Áthila Bertoncini Andrade, Felippe A. L. Daros, Cleiton Foster Jardewesky & Cláudio L. S. Sampaio, e.mail: athilapeixe@gmail.com Planejamento e execução: SOMA - Desenvolvimento e Meio Ambiente LTDA. Financiamento: El Paso Óleo e Gás do Brasil

O surgimento de novas áreas de prospecção de óleo e gás no Brasil A prospecção de petróleo no litoral brasileiro, que tradicionalmente vem sendo realizada em águas profundas, além da plataforma continental, fez com que o país desenvolvesse tecnologia de ponta para sua exploração.

Contudo, a exploração de petróleo em águas rasas da plataforma continental também tornou-se uma realidade e hoje já é desenvolvida nos estados de Sergipe e do Rio Grande do Norte.

A indústria petrolífera no Brasil, apresenta sinais de expansão, especialmente a partir das prospecções sísmicas que indicaram novas e promissoras áreas para a indústria de óleo e gás, com destaque para o estado da Bahia que por sua vez possui como principal característica a presença de recifes de coral em sua estreita plataforma continental, onde concentra-se boa parte das atividades pesqueiras artesanais do estado (COSTA et al., 2005; KLIPPEL et al., 2005).

No litoral baiano, na região compreendida entre Salvador e o banco dos Abrolhos, encontram-se os mais ricos e menos conhecidos recifes de coral do Brasil, particularmente aqueles localizados próximos à Baía de Camamu (CASTRO & PIRES, 2001). Esses recifes possuem, também, elevadas taxas de endemismo, tornando-as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Oceano Atlântico (MOURA, 2002; MOURA & SAZIMA, 2002).

A partir de uma série de questionamentos acerca do efeito atrator da plataforma THE 156 - levantados pela comunidade de Barra Grande de Camamu, no Município de Maraú (BA) durante o processo de licenciamento da atividade - a empresa SOMA Desenvolvimento e Meio Ambiente LTDA, deu início a elaboração de uma proposta de trabalho que visasse as demandas da Colônia Z-62 de Maraú e também da Associação dos Pescadores de Barra Grande. Desta forma, o monitoramento considerando o efeito atrator da plataforma de perfuração sobre os peixes, ocorreu de forma a compatibilizar as bases técnicas e científicas necessárias para atingir os objetivos e hipóteses previamente delineados com o conhecimento, a participação e a aprovação dos pescadores locais.

Atração ou produção de peixes?

A bibliografia especializada têm demonstrado que as plataformas agem como recifes artificiais, agregando a ocorrência de peixes. Entretanto, o potencial destes recifes em aumentar a produtividade local ainda é um tópico em debate. No Brasil, as pesquisas sobre comunidades de peixes em plataformas flutuantes foram iniciadas em janeiro de 2000 (ver HOSTIMSILVA et al., 2002), na plataforma PXIV da Petrobrás, instalada ao largo do estado de Santa Catarina, em águas com profundidade de 200 metros, cujas observações qualitativas e quantitativas obtidas permitiram afirmar a importância da plataforma PXIV como estrutura agregadora de peixes bem como sua relevância para as espécies nela residentes ou migratórias.

A controvérsia sobre os benefícios gerados pelos recifes Ainda acerca dos limites desta área, encontram-se alocados artificiais tem dominado grande parte da literatura sobre este blocos marinhos de exploracão petrolífera, assim designados assunto desde a década de 80. Dentre os principais tópicos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), como por exemplo abordados está a colonização, a questão, atração versus o bcam-1, bcam-40, bcam-2, bmcal-4 dentre outros. produção, e a verificação do potencial de incremento nas capturas.

O bloco bmcal-4 - sob concessão da empresa El Paso ÓIeo e Gás do Brasil - encontra-se em fase de perfuração exploratória, com a presença da Plataforma THE 156 que dista aproximadamente 13km da costa. A implantação desta estrutura é responsável pela realização uma série de programas de monitoramento, devidamente implementados nas áreas adjacentes ao bloco bmcal-4.

Plataformas de extração de gás ou petróleo são amplamente conhecidas por agregar, tanto organismos incrustantes (STACHOWITSCH et al., 2002; FERREIRA el at., 2004), quanto uma imensa diversidade de espécies de peixes (HOSTIM-SILVA et al., 2002; LOVE et al., 2003).

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Dentro deste contexto, torna-se importante esclarecer, que no caso em questão, trata-se de uma situação onde as estruturas (plataforma) de perfuração terão permanência de um período curto e temporário na região, o que nos remete ao conceito de atração e não de produção.

Monitoramento do efeito atrator da Plataforma THE 156 Para a execução do projeto de monitoramento, a SOMA, através de sua equipe de pesquisadores peritos no estudo de peixes recifais, elaborou uma proposta utilizando metodologias não-destrutivas (não requerem coleta dos animais) para as atividades. Estas metodologias são amplamente utilizadas sendo ainda as mais indicadas para aplicação em áreas recifais e de substato complexo.

Assim, com o objetivo de monitorar as atividades de perfuração da plataforma THE 156 e avaliar o efeito atrator da mesma em relação aos peixes, foram selecionados, durante um estudo piloto, cinco áreas recifais adjacentes além de uma das “pernas” da plataforma THE 156. É importante ressaltar que o desenho amostral estabelecido considera uma equipe de mergulhadores científicos e outra de mergulhadores profissionais da própria comunidade, prevendo o monitoramento das áreas em três etapas distintas: 1) antes, 2) durante e 3) depois da perfuração dos poços.

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A metodologia empregada para o monitoramento conta com a técnica de aplicação de censos visuais de transecção, onde informações sobre as espécies, o número de indivíduos e suas estimativas de comprimento são coletados durante os mergulhos nas áreas previamente selecionadas, em transecções em faixa de 40 m2 (20 x 2 m) replicadas. De uma forma simplificada, durante cada mergulho o pesquisador, munido de uma trena a estende por 20 m, e dentro de uma fronteira imaginária - um metro para cada lado da trena identifica, contabiliza e estima o comprimento das espécies de peixes que são anotadas em pranchetas de PVC. O material proveniente de vídeo-censos subaquáticos é coletado por mergulhadores da própria comunidade mediante a um prévio treinamento, durante a etapa piloto. Os mergulhadores executam a chamada “busca intensiva” por espécies nas áreas selecionadas, coletando dados de riqueza, simultaneamente à execução das transecções em faixa. O material de vídeo-censo é posteriomente processado e analisado pela equipe de pesquisadores.

Resultados preliminares Até o momento a etapa 1 (antes da perfuração) e duas fases da epata 2 (durante os trabalhos de perfuração) foram concluídas. Contabilizando-se ambos, vídeos realizados na Plataforma THE 156 e nos recifes, foram registrados um total

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84 espécies, das quais 36 são comuns entre as duas áreas, 40 quatingas (ROCHA & ROSA, 1999), raias (GOMES et al., 2000), exclusivas dos recifes e sete exclusivas da área da plataforma. budiões (MOURA et al., 2001) e vermelhos (MOURA & As transecções em faixa nos recifes registraram um total de 89 LINDEMAN, 2007) - todas essas conspícuas e alvos das pescarias espécies. artesanais do nordeste do Brasil. Contudo, um número muito maior de espécies crípticas tem sido descrito nessas áreas Ao todo já foram realizados 72 mergulhos científicos, (SAZIMA et al., 1997; SAZIMA et al.,1998; GASPARINI et al., perfazendo 56 vídeo-censos e 384 transecções em faixa, 2001; FEITOZA, 2002; SAZIMA et al., 2002; GUIMARÃES & registrando-se um total de 101 espécies de peixes, incluídas em BACELLAR, 2002; MOURA & CASTRO, 2002) e outras ainda 43 famílias o que demonstra, de forma preliminar, uma elevada não foram sequer descritas (MOURA, 2002; SAMPAIO & riqueza das áreas amostradas.

NUNES, 2004).

Além da verificaçao do efeito atrator, este estudo tem, ainda, colaborado para uma pertinente avaliação da utilização conjunta das metodologias de monitoramento, demonstrando que a utilização de ambas (vídeo-censo e transecção em faixa) - além da fotografia e vídeo subaquático - complementarmete, tem gerado resultados muito positivos relativo aos dados de riqueza e viabilizando a inserção de integrantes da comunidade local nas atividades de monitoramento. Esta inciativa tem se mostrado satisfatória na obtenção das imagens em vídeo, fortalecendo ainda a relação, troca de conhecimento e experiências entre todos os atores sociais envolvidos.

Dentre as espécies de peixes observadas nos recifes o caçãolixa Gynglimostoma cirratu; o neon Elacatinus figaro e o grama Gramma brasiliensis, são espécies ameaçadas de extinção. Já o vermelho Lutjanus analis, a guaiúba Ocyurus chrysurus e o badejo Mycteroperca bonaci, são espécies consideradas sobreexplotadas. Nas sessões dos vídeo-censos realizadas na estrutura de uma das pernas da plataforma, foram observadas apenas o vermelho e o badejo. Vale ressaltar que as classificações apresentadas seguem a Instrução Normativa nº5 de 21 de maio de 2004 do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2004).

Os dados obtidos até o presente sugerem que pela sua dimensão e complexidade a Plataforma THE 156 seja mais eficiente na atração de espécies pelágicas adultas e recrutas com hábitos demersais, que quando adultas, apresentam comportamento territorial.

Os resultados deste trabalho têm contribuído para conhecimento da ictiofauna local e dinâmica dessas comunidades em função da presença de estruturas artificiais, trazendo elementos consistentes para subsidiar os processos de licenciamento ambiental em águas rasas e enriquecimento das discussões sobre o uso de recifes artificiais.

Os resultados preliminares dos trabalhos executados vêm sendo apresentados em eventos científicos, como o Congresso Brasileiro de Ictiologia (Fev. 2007 – Itajaí, SC), o I Workshop de Mergulho Científico (Jun. 2007 – Natal, RN) e futuramente no XII De acordo com o resultado do monitorameto, pode-se afirmar European Congress of Ichthyology (Set. 2007, Cavtat – que a plataforma de perfuração THE 156, embora com pouco Dubrovnik, Croácia). tempo de instalação no bloco bmcal-4, já possui uma Referências bibliográficas completas com o autor correspondente. comunidade de peixes associada.

A maior parte dos indivíduos associados à plataforma são considerados recrutas de espécies de pequeno porte, portanto sem interesse pesqueiro local. As exceções são a guaricema Carangoides crysos, a cioba Lutjanus analis, a carapitanga L. alexandrei e o dentão L. jocu. A primeira, é considerada uma espécie pelágica e migratória, sendo as demais de hábitos demersais. Cardumes de guaricemas foram observados circulando a plataforma e estrutura das pernas, enquanto que as ciobas, carapitangas e dentões estavam no fundo, em pequenos cardumes. É importante considerar ainda que os recifes da região do Baixo-Sul baiano abrigam uma ictiofauna ainda pouco conhecida e novas espécies são descritas regularmente - desde MarBrasil • 18 16

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WWW...

Procurando uma boa imagem daquela embarcação de pesquisa, produção, apoio ou transporte? Uma alternativa sem dúvida é o google – imagens... Mas outra, mais ao ponto é o site www.shipspotting.com que guarda imagens de milhares de contribuintes como Rogério Cordeiro de Macaé... Parabéns pelas linda fotos como esta do Stillwater River de Nova Orleans, EUA, tirada em 2004.

Stilwater River

RigZone.com é um site rico em informações sobre plataformas de petróleo

Prof. Besnard

Ou então, que tal uma photo do saudoso Prof. Besnard? A foto abaixo, foi submetida pelo Captain Peter. Divirta-se no site.

http://www.oceanografiaonline.com/ A Oceanografiaonline é um projeto sem fins lucrativos com os objetivos de promover a popularização da Oceanografia, Ciências Marinhas e Ambientais. Este é um projeto mais conhecido pelos curiosos, amantes da natureza e aspirantes a estudar oceanografia, por conter informações básicas sobre ciências marinhas e ambientais, e sobre ensino básico e superior. Entretanto, com o estabelecimento do Blog da Oceanografia, a Oceanografiaonline começou a se expandir sua área de atuação para promover a interação entre os profissionais desta área. Desta maneira, a Oceanografiaonline fornece apoio todos os profissionais das áreas ambientais relacionadas à Oceanografia que queiram promover projetos, eventos ou cursos, ou então saberem das últimas notícias profissionais, discutir assuntos no Fórum da Oceanografia, e ajudar na criação de um conteúdo permanente e aberto online sobre diversas áreas das Ciências Marinhas e Ambientais.

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11 17 MarBrasil • 19

Notas

Cientistas investigam o 'buraco da Terra’

Tubarões-baleias em aquário gigante...

Uma gigantesca 'ferida aberta' no meio do Atlântico, situada entre o Arquipélado de Cabo Verde e o Caribe intriga cientistas.

Chris MacLeod, da Universidade de Cardiff, País de Gales, acredita que a ferida situada na crista meso-atlântica tenha alguns milhares de quilômetros quadrados. A pesquisa da equipe fará sondagens até 5 km de profundidade, a partir do navio de pesquisa RRS James Cook, em sua viagem inaugural.

Segundo MacLeod, esta não é a única ferida na crosta terrestre, mas é uma das mais importantes, pois onde a crosta oceânica normalmente mede 6-7km de espessura, aqui, ela simplesmente não existe. Geralmente em locais onde as placas tectônicas se afastam, o manto sobe para preencher a lacuna, e isso forma o magma. Este processo normal não ocorre nesta região e, portanto, a crosta terrestre, não está se 'reparando', podendo trazer nova luz sobre o processo de tectônica de placas. Aparentemente, neste local o manto não se derrete de maneira normal, e como resultado da exposição à água do mar Tubarão-baleia, Rhincodon typus cria uma rocha especial chamada de serpentinita. .

Dois exemplares machos chineses de tubarão-baleia, provindos de Taiwan, foram recentemente incorporados ao acervo do aquário da Georgia em Atlanta. Batizados de Yushan e Taroko, serão a mais nova atração do parque, que já conta com visitação de 5 milhões de pessoas nos últimos 18 meses. Yushan, com mais de 4 metros e Taroko, com mais de 5 metros de comprimento, voaram mais de 8.000 milhas a bordo de um Boeing 747 especialmente adaptado. A viagem começou em Taipei, Taiwan; passou pelo Alaska, chegando finalmente a Atlanta. O Georgia Aquarium é o primeiro fora da Ásia a abrigar um tubarão baleia.

Como sinal de compromisso do país com a preservação da espécie ameaçada e a conservação dos recursos pesqueiros, Taiwan reduziu voluntariamente sua quota de pesca de tubarãobaleia de 60 em 2006 para 30 em 2007, e não mais realizará a pesca em 2008.

Acompanhe em: http://www.georgiaaquarium.org/exploreTheAquarium/whales hark.aspx

Broca especialmente desenhada para buscar amostras do manto

A expedição custará cerca de $1milhão de dólares e será coordenada pelo geofísico marinho Roger Searle, da Universidade de Durham, Inglaterra. O time usará sonar para criar imagens do assoalho oceânico e coletar testemunhos (amostras “core”), usando uma broca especial desenvolvida pela British Geological Survey. Quem quiser acompanhar a expedição acesse o site...

Tubarão-baleia, Rhincodon typus sendo preparado para embarque http://www.physorg.com/news95941712.html.

MarBrasil • 20 16 MarBrasil • 16

MarBrasil – Maio/Junho 2007

Brasileiros, a mais de 3.000m de profundidade… ANALYTICAL desenvolve novo sensor-analizador.

Enquanto o mundo todo busca conhecer mais sobre a região profunda dos oceanos, dois brasileiros se destacam este ano nesta corrida... Eles são Marcos Assayag do CENPES/Petrobras e Luciana Gusmão da Ohio State University….

Marcos Assayag

Assayag, como muitos já sabem, comanda o CENPES no Rio de Janeiro e foi homenageado recentemente com o Distinguished Achievement Award for Individuals por ocasião da 2007 Offshore Technology Conference de Houston, por suas contibuições à indústria offshore por esforços no desenvolvimento de novas tecnologias para produção em águas profundas. Como líder do programa

PROCAP da Petrobras, ele desenvolveu processos tecnológicos que permitiram à companhia a produzir em águas com mais de 2 mil metros de profundidade.

Também trabalhando com problemas a mais de 3.000 m de profundidade, está Luciana Gusmão, bióloga, doutoranda da Ohio State University. Luciana classificou uma nova espécie de anêmona de profundidade, encontrada apenas em carcaças de baleias mortas repousando nos fundos abissais.

As anêmonas identificadas por Luciana foram coletadas numa expedição do 'Western Flyer', embarcação de pesquisa do Instituto de Pesquisas do Monterey Bay Aquarium na California, EUA e enviadas a especialistas da Ohio State University, Meg Daly e Luciana Gusmão, sua orientanda. O nome dado à nova espécie é Anthosactis pearseae – em homenagem a Vicki Pearse, a naturalista que coletou os primeiros Luciana Gusmão e sua exemplares da espécie. Anthosactis orientadora Meg Daly pearseae é uma espécie de pequeno porte, branca, parecendo um dente molar, com pequenos tentáculos em um lado. A coleta de espécies abissais é um processo demorado que conta com o emprego de equipamento high-tech como vídeo submarino e ROVs.

Sensor-analisador em operação

Um novo tipo de 'araponga' submarino acaba de ser desenvolvido e testado pela Analytical Instrument Systems em conjunto com pesquisadores da Universidade de Delaware. O sistema é capaz de detectar compostos químicos emanando do fundo do mar. O analizer pode ser 'estacionado' ao lado de uma chaminé ou fonte hidrotermal no assoalho oceânico e fornecer leituras de compostos ricos em enxofre originado diretamente da crosta terrestre. Alguns destes compostos tóxicos podem ser utilizados como 'impressões digitais', levando cientistas aos locais onde existem organismos de mar profundo que podem ser benéficos ao ser humano de uma forma ou outra..

O sistema é capaz de tolerar altas pressões e temperaturas, desde as congelantes até as superiores a 100 ºC, e já foi testado a 2.500m de profundidade, onde a pressão equivale a mais de 200 vezes àquela na superfície do mar.

O sistema é composto de duas unidades. Uma 'vara' de 1 metro de comprimento e tubo de 8 polegadas abriga toda a parte eletrônica, enquanto diversos eletrodos em amálgama de ouro e recobertos por plástico super-resistente são colocados próximo ao local de medidas. O projeto foi desenhado pelo presidente da Analytical Instrument Systems, Inc., Donald Nuzzio. O analisador é abrigado numa caixa de alumínio anodizado com 2 polegadas de espessura para evitar a implosão devido à pressão da água em profundidade. Os compostos químicos que podem ser detectados (simultaneamente) incluem o monosulfeto de ferro, sulfeto de enxofre, tiosulfato, polisulfeto e outros. O aparelho é colocado em posição por um mini-submarino ou ROV. Os cientistas da equipe acreditam que o 'araponga de mar profundo' possa apoiar em pesquisas que ajudem a desvendar a evolução de micróbios. Alguns dos organismos presentes nas fontes hidrotermais possuem enzimas úteis no processamento de alimentos, fabricação de remédios e outra aplicações importantes.

Navio de Pesquisas Western Flye www.revistamarbrasil.com.br

11 17 MarBrasil • 21

Notas

UFSC aprova criação do 10º curso de Tubarões-baleias em aquário gigante...

Oceanografia do Brasil oceano, o equivalente a um milhão de hectares. O ferro na forma Graduação começa a ser ofertada na de elemento-traço dissolvido na água do mar, promove o universidade catarinense já no Vestibular crescimento e a reprodução do plâncton. Os cientistas do WeatherBird II pretendem medir a quantidade de CO2 que o 2008. plâncton absorve.

Agora é oficial. A Comissão de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou a criação do curso de Oceanografia do Brasil. A sugestão de criação do décimo curso de Oceanografia do Brasil foi da Próreitoria de Ensino de Graduação da Universidade, que em outubro de 2006 formou a comissão interdepartamental para estruturar o Projeto Pedagógico. Dessa comissão, coordenada pelo professor e oceanógrafo Jarbas Bonetti Filho, participaram pesquisadores e professores de cinco departamentos distintos: Geociências, Ecologia e Zoologia, Química, Engenharia Sanitária e Ambiental e Engenharia de Aqüicultura. A criação do novo curso vai ao encontro do VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM, que define as diretrizes e as prioridades para o setor. O VI PSRM, em vigor desde março de 2005, preconiza que as instituições de ensino de Graduação, os programas de Pós-Graduação e os Grupos de Pesquisa que estudam o mar no País estão aquém das necessidades para promover o conhecimento integrado da Zona Econômica Exclusiva - ZEE e da Plataforma Continental Jurídica Brasileira.

Como resultado do VI PSRM, foi instituído o Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar - PPG-Mar, composto por representantes do setor acadêmico, de ministérios ligados ao tema e de outros setores e órgãos governamentais. A perspectiva é a de que o curso seja ofertado já no vestibular 2008.

A idéia é similar ao plantio de florestas repletas de árvores que consomem carbono, só que nas áreas desertas dos mares. Russ George, afirma que isso é 'agricultura orgânica', e não 'ciência de foguetes'. Russ é o executivo chefe da firma PLANKTOS que desenvolve o projeto e considera o projeto não apenas ambientalismo ou ciência, mas possivelmente um verdadeiro big business.

No mundo, novos tratados e regulamentações estão forçando companhias industriais a buscar maneiras de compensar suas emissões de carbono. Assim, a PLANKTOS e seus concorrentes poderão cobrar milhões de dólares pelos seus serviços!

E, no Vale do Silício, dizem, tudo é possível… CLIMOS, uma firma concorrente da PLANKTOS, era uma companhia do tipo 'ponto com', e hoje é uma das maiores empresas de oceanografia dos EUA, também quer comercializar a 'fertilização' dos oceanos.

O mercado internacional para os créditos de carbono; atualmente paga apenas US$ 2 para compensar por uma tonelada de emissões. Mas há pouco tempo atrás pagava US$ 35, e esperase que este valor suba novamente com os limites estabelecidos pelo protocolo de Kyoto para o aquecimento global. A PLANKTOS acredita que teria lucro se recebesse US$ 5 por tonelada de dióxido de carbono seqüestrado. Afirma que uma vantagem no processo é que o custo é mais baixo do que o emprego de painéis solares ou uso de moinhos de vento.

Mas alguns oceanógrafos criticam a iniciativa e acham que o estímulo artificial ao crescimento do plâncton pode causar mais problemas do que trazer benefícios.

Embora largamente aceito por cientistas que a deposição de ferro em certas áreas desertas do oceano pode causar o bloom Recrutando o plâncton para combater o de plâncton, discute-se se a longo prazo haverá a absorção do CO2 da atmosfera, como diz Ken Buesseler, cientista senior do aquecimento global Insitituto Oceanográfico Woods Hole. Enquanto o carbono é de PLANKTOS, uma companhia de 'eco-restauração' vai fato absorvido pelo plâncton inicialmente, questiona-se se parte lançar um navio para dissolver toneladas de ferro, um da massa resultante finalmente afundará para o leito do oceano, nutriente essencial ao plâncton, num trecho de 10 mil terminando a tarefa. km de oceano aberto.

Embora largamente aceito por cientistas que a deposição de Alguns tecnocratas do Vale do Silício estão apostando que isso pode até dar certo. Num esforço para diminuir os efeitos do aquecimento global, diversos grupos estão trabalhando em empreendimentos que vão desde os campos flutuantes de plâncton para absorver o gas carbônico da atmosfera e levá-lo às profundezas dos oceanos. A idéia, parece ficção científica, e alguns pesquisadores acreditam que é nesse campo que o projeto deveria ficar…

ferro em certas áreas desertas do oceano pode causar o bloom de plâncton, desconfia-se se a longo prazo haverá a absorção do CO2 da atmosfera, como diz Ken Buesseler, cientista senior do Insitituto Oceanográfico Woods Hole. Enquanto que o carbono é de fato absorvido pelo plâncton inicialmente, questiona-se que parte da massa resultante finalmente afundará para o leito do oceano, terminando a tarefa.

Outros cientistas se preocupam com a liberação de metano e Não obstante, o primeiro projeto comercial deve ser lançado óxido nitroso, que paradoxalmente poderia até aumentar o ainda este mês quando a embarcação de pesquisa WeatherBird efeito estufa!

II, de 35m, seguirá da Flórida para Galápagos, no Pacífico Sul. O navio vai dissolver toneladas de ferro sobre 10 mil km de MarBrasil • 22 16

MarBrasil – Maio/Junho 2007

A PLANKTOS controla a subsidiária KlimaFa, que começou um projeto de 10 anos para plantar mais de 100 mil hectares de novas florestas na Hungria.

Em relação aos críticos da eficácia do sistema, entre eles muitos cientistas, a PLANKTOS suspeita que há muito de preservação de seus próprios interesses, uma vez que a o tema atrai financiamento.'Cientistas têm enorme interesse em preservar este tópico apenas como pesquisa pura, pois assim poderão se tornar cientistas sêniores aposentados nos próximos 10-20 anos, sem no entanto fazer muito pelo planeta...

Descoberta de novas espécies de peixes de grande profundidade

De qualquer maneira, a rapidez dos cientistas atentos do Aquário de St Gilles renderá bons frutos no entendimento da biota em torno do volcão.

Para saber mais: http://www.ipreunion.com/volcan.php?PK=3079

Peixes recolhidos na área do encontro

No dia 8 de abril deste ano, cientistas fizeram uma Ceará prepara 3ª edição do Congresso estranha descoberta. Peixes desconhecidos, mortos por causa Brasileiro de Oceanografia do intenso calor resultante da erupção do vulcão da Piton de la Fournaise, na Ilha da Reunion no Oceano Índico foram recolhidos Evento, que acontece em maio de 2008, onde são esperados mais de dois mil congressistas, expande a no ponto onde a lava viva mergulhava no mar.

Oceanografia para as regiões Norte e Nordeste.

Lava do vulcão Piton de la Fournaise encontra o mar

São diversas as espécies coletadas, algumas certamente de grandes profundidades. Todas intrigaram os pesquisadores do aquário de Saint-Gilles, que correram para o local e recolheram centenas de peixes de mais de 30 espécies diferentes, a maioria desconhecidas, pálidos, com nadadeiras de formas estranhas, como se pouco habituados à luz e viessem de grandes profundidades. Muitos deles estavam verdadeiramente cozidos....Patrick Durville, do Aquário de Saint-Gilles, sublinha a característica excepcional desta descoberta. A equipe do Aquário registrou e fotografou antes de congelar os exemplares e iniciar estudos em colaboração com o Museu de História Natural da França. À primeira vista o aumento da temperatura teria sido a razão principal da morte destes peixes. No local onde a lava mergulhava no mar a temperatura da água passava dos 70°C. O vulcão tem ponto culminante em 2.632 m de altitude, e é um dos mais ativos do mundo, entrando em erupção diversas vezes ao ano. Mas, pergunta-se se o fenômeno teria sido causado apenas pelo contato da lava com a água, ou se em maiores profundidades também não teriam havido transformações radicais no meio ambiente submarino.. Haveria explosões nas profundidades maiores ou mesmo bolsões de gás letal que seriam liberados, intoxicando os peixes e remetendo-os à superfície? www.revistamarbrasil.com.br

Dentro de pouco mais de um ano, a capital cearense, Fortaleza, será a sede de um dos mais importantes eventos técnico-científicos brasileiros na área das Ciências do Mar: a 3ª edição do Congresso Brasileiro de Oceanografia (III CBO). O evento acontece entre 20 e 24 de maio de 2008, no Centro de Convenções de Fortaleza, e promete ser um marco para a expansão desta área do conhecimento para as regiões Norte e Nordeste do país. De acordo com o presidente da Comissão Organizadora, professor Luiz Parente Maia, diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a expectativa é de que mais de dois mil congressistas participem desse importante evento, que traz consigo todos atrativos turísticos do Estado e da região.

“Por si só, o Nordeste atrai uma gama de pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo”, comenta Parente. Segundo ele, “somado a esses atributos, o III CBO deve acrescentar ainda mais pessoas a esse fluxo, aliando conhecimentos técnicocientíficos com momentos de lazer e entretenimento que serão considerados no desenvolvimento da programação do congresso”. Além desse escopo, o Labomar intenciona fazer do evento um forte argumento para a implantação do curso de Oceanografia na Universidade Federal do Ceará. Em princípio, seria o 11º curso de Oceanografia no Brasil e o 3º das regiões Norte e Nordeste, equiparando-se às Universidades Federais da Bahia e do Pará. “Trata-se de uma expansão significativa para uma região onde as Ciências do Mar têm mercado de trabalho e em franca expansão, tanto em termos de docência quanto em desenvolvimento de tecnologias e pesquisas, como se comprova em editais e licitações publicados nessas regiões”, destaca Parente. Como nas edições anteriores do CBO, realizadas em Itajaí (SC) e em Vitória (ES), nos anos de 2004 e 2005, respectivamente, para 2008, a terceira edição espera ampliar a participação de profissionais que atuam no mercado, aprimorando, também, a participação de acadêmicos e cientistas das atuais nove universidades que ofertam o curso, bem como de pesquisadores de áreas afins.

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O PROJETO DE MONITORAMENTO DA BIOTA MARINHA A BORDO DO NAVIO DE PESQUISA SÍSMICA CGG AMADEUS Claudia Erber erberbio@googlemail.com

Pesquisa Sísmica Marítima na Bacia da Foz do Amazonas – Blocos BM-FZA-04 e 05 com o Navio Sísmico CGG AMADEUS A pesquisa sísmica tem como objetivo mapear as estruturas do fundo marinho com a finalidade de auxiliar na descoberta da presença ou indicativo de óleo e gás na área, em condições economicamente viáveis A pesquisa sísmica marítima 3D na bacia Sedimentar da Foz do Navio Sísmico CGG AMADEUS Amazonas está sendo realizada em uma área de 1.696 km², a uma distância mínima de 121km da costa, entre as O Projeto de Monitoramento da Biota Marinha é um projeto de profundidades de 75m e 1800m. A atividade foi iniciada em controle e mitigação dos impactos da atividade de sísmica marinha 3D sobre a biota marinha e é condicionante da Licença janeiro de 2007 e está prevista para acabar em junho. de Operação emitida pelo CGPEG-IBAMA para a pesquisa sísmica em águas brasileiras. A Principal interferência da O navio CGG Amadeus, responsável pela aquisição dos dados reboca um conjunto de 08 cabos sísmicos com cerca de 6 km atividade de pesquisa sísmica em meio ambiente marinho é a de comprimento e um sistema de paravans que mantém os emissão de ondas sonoras de alta intensidade através dos cabos sísmicos esticados com abertura total de cerca de canhões de ar comprimido A interferência da atividade sobre o 1000metros. Possui Licença de pesquisa Sísmica (LPS) meio biótico é minimizada de forma preventiva, iniciando as no.017/2006, concedida pelo IBAMA e Autorização da Agência operações dos canhões de ar comprimido com baixa intensidade e realizando o aumento gradual do som por um período de no Nacional de Petróleo (ANP) no.67/02. mínimo 20 minutos e máximo de 40 minutos, até a intensidade Durante a atividade de levantamento de dados sísmicos são máxima da fonte sísmica (~160dB re uPa-m rms). O objetivo desenvolvidos projetos ambientais, condicionantes da Licença deste aumento gradual das fontes sonoras é evitar ou reduzir Ambiental da atividade para minimizar os impactos causados algum dano auditivo nos organismos que estão nas proximidades sobre o meio ambiente marinho: Projeto de Controle da do navio, principalmente cetáceos (golfinhos e baleias) e Poluição (que visa a segregação e destinação correta dos quelônios (tartarugas marinhas) que possuem complexo sistema resíduos gerados a bordo), Plano de Ação e Emergência (que auditivo e de comunicção. Acredita-se que este procedimento visa prevenir e conhecer os procedimentos para controlar resulta no afastamento dos animais que utilizam sua capacidade emergências), Projeto de Educação Ambiental para os de movimentar-se rapidamente e evitar a presença do navio. O Trabalhadores (objetivando a sensibilização e a capacitação de impacto sobre o meio biótico também é mitigado através do todos os tripulantes no que refere-se aos cuidados com o meio monitoramento visual da Zona de Segurança (500m) e Zona de ambiente), Projeto de Comunicação Social (através do qual foi Sobreaviso (1000m) no entorno da fonte sísmica para diminuir criado um canal de comunicação com as comunidades locais) e comportamentos de reação dos animais com a presença física e o Projeto de Monitoramento da Biota Marinha que será sonora do navio e reduzir o molestamento dos animais. Dessa forma, na presença de mamíferos marinhos e quelônios dentro detalhado a seguir. da Zona de Segurança, a fonte sísmica não será ativada e se MarBrasil • 24 16

MarBrasil – Maio/Junho 2007

estiver em funcionamento será suspensa. Se os animais são avistados na Zona de Sobreaviso, a equipe sísmica é alertada da possibilidade de paralisação da atividade, e caso a atividade seja interrompida só pode ser reiniciada após 30 minutos de afastamento dos animais da Zona de Sobreaviso.

A operação noturna é uma forma de viabilizar a realização da atividade sísmica durante a noite (antes do término do esforço de Avistagem Diário os observadores avisam a equipe sísmica que farão “escaner” na área para ligar o “single gun” (dessa forma, a atividade pode ser realizada a noite ou em condições de baixa visibilidade como chuva forte, neblina, vento forte etc). Este procedimento possibilita a continuidade da atividade em condições precárias de avistagem mas só pode ser executado com a autorização dos observadores da biota marinha e após 30 minutos de constatação da ausência de animais na Zona de Segurança e certeza da impossibilidade do esforço de observação Segundo o GUIA DE MONITORAMENTO DA BIOTA MARINHA A BORDO DE NAVIOS SÌSMICOS (Ibama, 2005), durante a atividade de pesquisa sísmica devem ser registradas em planilhas padrão do IBAMA todas as avistagens de cetáceos, sirênios e quelônios realizadas durante o período de luminosidade do dia e se possível devem ser obtida documentação por vídeo ou fotografias.

Os dados obtidos durante o monitoramento da biota a bordo dos navios sísmicos são de extrema importância devido a pouca informação sobre muitas espécies da fauna marinha oceânica.

Além de minimizar os possíveis impactos da atividade sísmica a partir das medidas mitigadoras supracitadas. A publicação dos dados obtidos durante o Projeto de Monitoramento da Biota Marinha tem gerado informações com relação à distribuição, ocorrência e freqüência de cetáceos do litoral brasileiro. O uso dos navios sísmicos como plataforma de observação durante a aquisição de dados sísmicos nos Blocos aprovados pela ANP, viabiliza uma variabilidade de condições ambientais e os dados resultantes sobre a fauna marinha poderão ser utilizados para inferir sobre rotas de migração, presença de filhotes e conseqüentemente períodos reprodutivos, áreas de concentração, comportamentos e agregação social, além de mapas de sensibilidade ambiental, área de restrição temporária e permanente da atividade sísmica para espécies em risco de extinção e finalmente servem como ferramenta para o conhecimento e conservação das espécies de cetáceos e quelônios avistados.

Para realizar o levantamento de dados geofísicos marítimos, o navio navega em linhas paralelas, denominadas malha sísmica, percorrendo uma área delimitada chamada Bloco Marítimo (BM). As observações da biota marinha são realizadas a partir da ponte de comando, da Asa da Ponte ou no interior da Ponte e Heliponto. O esforço de observação ocorre durante todo o período de luminosidade do dia com 3 observadores se revezando em turnos de ~1.30h de observação e 30 minutos de descanso, permanecendo sempre 2 observadores em esforço de observação, monitorando a área a olho nu e com o auxílio de binóculo reticulado. A cada embarque, os observadores de bordo solicitam uma reunião para conversar com a equipe sísmica (chefe da operação sísmica, chefes dos departamentos envolvidos diretamente: chefe dos canhões, chefe dos navegadores, chefe dos observadores dos cabos sísmicos) a respeito do Procedimento Padrão de Comunicação Interna para paralisação das fontes sonoras e detalhes dos procedimentos padrões de aumento gradual das fontes sonoras e operação noturna (cartazes bilíngües são colados em locais estratégicos do navio para conhecimento de todos tripulantes também), além de ser ressaltado a importância de “escanear” mais apuradamente a Zona de Segurança 30 minutos antes do ínicio do aumento gradual das fontes sonoras.

A Zona de Segurança de (500m) e Zona de Sobreaviso (1000m) são calibradas pelos retículos do binóculo reticulado logo ao início das atividades de pesquisa sísmica, com o arranjo dos canhões de ar comprimido na água, à distância entre o arranjo e a popa do navio são praticamente invariáveis (mudam de posição conforme correntes de água) e com o “workboat” (barco pequeno de alta velocidade e equipado para manutenção dos cabos sísmicos) é possível medir a distância de 500m & 1000m dos canhões. Os observadores da biota marinha, da ponte de comando e helideck, contam/calibram quantas retículas entre o ponto de observação e o “workboat” e finalmente uma escala de distancia pode ser medida pelos os observadores da biota marinha e verificada pela equipe sísmica, em caso de dúvidas. O binóculo reticulado é uma ferramenta fundamental para o Projeto de Monitoramento da biota Marinha atingir seus objetivos. O IBAMA exige a utilização (preenchimento com assinatura do observador) da PLANILHA DE REGISTRO DE AVISTAGEM com informações tais como data, hora, cobertura do céu, visibilidade, velocidade e direção do vento e estado do mar (escala Beaufort), coordenadas geográficas locais, profundidade, direção do navio, status dos canhões (ligado- paralisado ou não; desligado), espécie identificada, número de indivíduos e filhotes, lista de comportamentos conhecidos na literatura específica e comumente registrados, área/esquema para visualizar a avistagem e deslocamento do animal em relação ao navio, e o verso da planilha é utilizado para descrição detalhada da avistagem.

Ao final da pesquisa sísmica dos Blocos da Bacia da Foz do Amazonas será possível conhecer um pouco mais sobre as espécies que ocorrem na região. E aumentar o conhecimento científico da diversidade de espécies que ocorrem na região.

AGRADECIMENTOS: Hidrosfera & CGGVERITAS

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no Brasil Junho 19 a 22 - Brasil Offshore 2007 - Macaé, RJ. http://www.mgdobrasil.com.br/offshore/

Outubro 09 a 11 - XXVII Encontro Nacional de Engenharia da Produção, Foz do Iguaçu, PR. http://abepro.locaweb.com.br/indexsub.asp?ss=8

22 a 26 - XXII COPINAVAL, São Paulo, SP. http://www.copinaval.com/new/

no Exterior Junho 12 a 14 - Seawork 2007, Southampton, UK. http://www.seawork.com/

25 a 29 - Underwater Acoustic Measurement: Technologies and Results - Creta, Grécia http://www.uam2007.gr/

Agosto 21 a 23 - EnergyOcean 2007 - Havaí, EUA http://www.energyocean.com

Outubro 01 a 03 - Reproductive and Recruitment Processes of Exploited Marine Fish Stocks - Lisboa, Portuga. http://www.nafo.int/symposium.html 02 a 04 - OceanTech Expo - Providence, EUA. http://www.oceantechexpo.com

02 a 04 - International Invaseve Sea Squirt Conference II Prince Edward Island - Canada http://www.whoi.edu/institutes/oli/activities/ seasquirt-program.html

Setembro 12 a 16 - 19th North American Diatom Symposium, Michigan, EUA. http://www.umanitoba.ca/outreach/sil/meetings/nads2007.html

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIAGNÓSTICO, EIA-RIMA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AMBIENTAIS – ICBA

MESTRADO EM CIÊNCIAS DO MAR (DISCIPLINAS EM MÓDULOS)

ANÁLISES Físico-Químicas DE ÁGUAS E SEDIMENTOS Nutrientes, sulfeto e sulfato

SELEÇÃO: JULHO DE 2007

Granulometria, MOT, COT, fósforo, clorofila,

INSCRIÇÕES ABERTAS DE 4 A 17 DE JULHO DE 2007

Análises indeformadas e bentos marinho.

www.usu.br - Telefone: (21) 2554-2500 ramal 2030 e 2021

Prof. Dr. Ricardo G. Pollery Tels.: (21) 8812-2479 2554-2500 R.2021 Email: pollery@usu.br

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MarBrasil – Maio/Junho 2007

Cr茅dito: Eduardo Stein, Ilha de Trindade - dudu.oc@gmail.com

Revista

Mapeando novo territ贸rio

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Amaz么nia Azul O patrim么nio brasileiro no mar