Pro-Arribada by Athila Bertoncini

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PROJETOS APOIADOS Home/Notícias Funbio/Projetos Apoiados/Pro-Arribada: protecao da costa brasileira em area Notícias 15/07/2010 14:12

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IX Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Pró-Arribada: proteção da costa brasileira em áreas prioritárias para a conservação Uma das iniciativas apoiadas pela Carteira Fauna Brasil é o Projeto Pró-Arribada, que congrega os esforços de um coletivo de parceiros: ICMBio/DIBIO, Cepene, Cepsul, UFPE, UEFS, CIBrasil, UFES, UFBA e Ecomar. O projeto atua na costa brasileira em quatro regiõesalvo, localizadas na zona costeira, mar territorial e zona econômica exclusiva (ZEE), na região de distribuição de peixes recifais, do Ceará até Santa Catarina. As regiões-alvo do Projeto Pró-Arribada são consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, mas são também áreas de real ou potencial interesse por parte da indústria de óleo e gás.

PARA GESTORES DE PROJETOS: ACESSO AO CÉREBRO 2.3 Gestão estratégica de projetos Parceria com Alcoa em Juruti Sustentável Programa Áreas Protegidas da Amazônia Mapeando investimentos em conservação

O Projeto Pró-Arribada tem como objetivo levantar informações sobre a ocorrência de agregações reprodutivas de peixes recifais. Os ambientes recifais se destacam como ecossistemas de alta biodiversidade, ricos em recursos naturais e de grande importância ecológica, econômica e social. Eles abrigam recursos pesqueiros importantes, atuam na proteção da orla marítima e contribuem com seus recursos na economia de várias comunidades tradicionais costeiras. As agregações reprodutivas de peixes recifais são fenômenos bioecológicos fundamentais para a renovação dos estoques pesqueiros e vêm recebendo crescente atenção da comunidade científica internacional, pois nas últimas décadas detectou-se uma redução das agregações reprodutivas de peixes recifais, em escala global. Há indícios que o aumento desordenado do esforço de pesca associado aos impactos advindos do uso crescente da zona costeira e marinha para empreendimentos que causam alterações ambientais significativas são as causas dessa redução. As informações coletadas pelo projeto servirão para subsidiar a definição de critérios de licenciamento ambiental, o delineamento de estratégias de ordenamento da pesca sobre recursos recifais, a criação e gestão de Áreas Marinhas Protegidas e o zoneamento ecológico-econômico das áreas de interesse da indústria de exploração e produção de petróleo na costa brasileira. Resultados já alcançados Vários são os resultados já alcançados pela iniciativa. Na Região 2, por exemplo, o projeto identificou três sítios de agregação da Caranha (Lutjanus cyanopterus), espécie

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ameaçada de extinção, na zona de borda da plataforma continental, ao largo das praias de Itapuã (Salvador), Guarajuba (Litoral Norte da Bahia) e Barra Grande de Camamu (Baixo Sul da Bahia). Entretanto, segundo o coordenador da RA2 do Pró-Arribada, George Olavo, o caráter reprodutivo destas agregações só foi confirmado através de evidências diretas na região de Barra Grande, no sítio conhecido como Rêgo da Caranha. “Evidências indiretas, proveniente da análise de dados das estatísticas de captura e esforço de pesca, apontam possíveis áreas de agregação, principalmente na região do Baixo Sul da Bahia, para as espécies Cioba (Lutjanus an alis), Dentão (L. jocu) e Badejo (Mycteroperca bonaci)”, explica. Muitas destas espécies estudadas pelo projeto se encontram com algum grau de ameaça. No entanto, o destaque maior é para o Mero (Epinephelus itajara), a maior espécie de garoupa do Atlântico, pode chegar aos dois metros, viver mais de 40 anos e ultrapassar os 400 k. “Além destas características, o fato de se agregarem para reproduzir, e de terem uma maturação tardia (só iniciam a vida reprodutiva quando atingem 1,2m de comprimento), a tornam ainda mais vulnerável”, explica o coordenador da RA4, Athila Bertoncini. “Apesar de pouco se conhecer sobre sua biologia reprodutiva e agregações na costa brasileira, ela é protegida por lei desde 2002 e hoje é foco de vários projetos de pesquisa no país através da Rede Meros do Brasil”, complementa. Para integrar as informações das quatro regiões e dar um retorno sobre os resultados para as autoridades ambientais e indústria de petróleo, o grupo pretende buscar recursos complementares para publicar um livro com os resultados e avanços de cada RA, analisando a informação em conjunto, apresentando mapas e períodos de agregações reprodutivas das diferentes espécies estudadas, além de produzir um vídeo-documentário. Uma das etapas do projeto Pró-Arribada é o levantamento do conhecimento tradicional, especialmente de pescadores artesanais. Segundo a coordenadora da RA1, Beatrice Padovani, os pescadores têm colaborado bastante com o projeto. “Existe, no entanto, uma certa preocupação por parte deles sobre os desdobramentos e temos sido questionados sobre isso. Por isso é muito importante que a fase de apresentação dos resultados seja planejada, em conjunto com os órgãos competentes, para que o debate seja amplo em relação às medidas a serem tomadas para a pesca sustentável. O desenvolvimento de uma estratégia de divulgação e debate será essencial nesta etapa”, alerta. Proteção urgente para o ambiente marinho O recente desastre ecológico no Golfo do México, onde há dois meses um poço de petróleo vaza continuamente após a explosão da plataforma de exploração, está chamando a atenção da mídia e da opinião pública para a fragilidade dos ambientes marinhos. No entanto, há cerca de uma década especialistas alertam que os oceanos estão em franco declínio com a perda de espécies marinhas e a crescente poluição. Para o Brasil, com 8.698 quilômetros de costa, a rica biodiversidade subaquática tropical da costa brasileira constitui um patrimônio nacional. O mar é fonte de renda e alimento para muitos brasileiros e representa oportunidades de negócios para empresas de navegação e petróleo. Ainda assim o bioma marinho nacional é pouco explorado pela pesquisa científica e pouco protegido - apenas 0,4% se encontra protegido por unidades de conservação federais. Conhecer e manejar adequadamente a zona costeira e http://www.site.funbio.org.br/teste/Not%C3%ADcias/ProjetosApoiados/ProArribadaprotecaodacostabrasileiraemarea.aspx

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marinha é fundamental para manutenção desses benefícios e serviços para as gerações futuras. Com recursos da ordem de R$ 2,7 milhões, provenientes de um Termo de Compromisso firmado entre o Ibama e empresas de sísmica para prospecção de petróleo, o Funbio atualmente apóia sete projetos de conservação da fauna marinha através da Carteira Fauna Brasil. Até 2011 esses projetos, localizados em diferentes pontos da costa brasileira, terão recebido os recursos necessários para comprar equipamentos, contratar serviços, realizar obras e organizar reuniões de trabalho e capacitações. Conheça um pouco mais as quatro regiões-alvo do projeto Pró-Arribada: Região-Alvo RA1: Compreende a costa do Ceará a Pernambuco, incluindo a Área de Proteção Ambiental Federal Marinha Costa dos Corais. Região caracterizada por uma plataforma continental estreita, com maior proximidade entre formações recifais e as regiões estuarinas costeiras (maior conectividade). Inclui áreas de ocorrência de agregação de sirigado (Mycteroperca bonaci, Serranidae), dentão (Lutjanus jocu, Lutjanidae) e cioba (Lutjanus analis, Lutjanidae). Na plataforma continental da Bacia Potiguar existem desde blocos exploratórios concedidos em Rodadas pretéritas, áreas em avaliação, e campos em desenvolvimento e produção. Região-Alvo RA2: Inclui a costa norte e do Extremo Sul da Bahia. Região caracterizada por uma plataforma continental muito estreita, com maior proximidade entre formações recifais e regiões estuarinas (maior conectividade). Na costa norte, é de particular interesse a região entre as localidades de Praia do Forte e Jauá, inserida na Área de Proteção Ambiental Estadual da Plataforma Continental do Litoral Norte da Bahia, onde se tem conhecimento sobre a ocorrência de agregações de Caranha (Lutjanus cyanopterus, Lutjanidae). As espécies-alvo da RA incluem peixes recifais das famílias dos Vermelhos, Badejos, Garoupas e Meros. Incluem espécies de vida longa, crescimento lento e maturação tardia. São altamente vulneráveis à pesca intensiva e à degradação dos ambientes costeiros e marinhos, e possuem alto valor comercial. A porção sul da RA2 ocupa amplas áreas da estreita plataforma continental, e é foco histórico de conflito entre a atividade de sísmica marítima e o setor pesqueiro artesanal. Região-Alvo RA3: Região da costa leste brasileira, entre Belmonte (BA) e Vitória (ES), caracterizada pelo alargamento da plataforma continental, formando os Bancos de Abrolhos e Banco Royal Charlotte (Complexo Recifal de Abrolhos), onde está localizado o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, a Área de Proteção Ambiental Ponta da Baleia e a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau. Região com extensas formações recifais, que inclui amplas áreas com potencial para agregações reprodutivas. A região do Complexo Recifal de Abrolhos é palco, desde a Quinta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de conflito de posições entre o setor energético e os órgãos ambientais apoiados pela sociedade civil organizada, em defesa de um ecossistema único e prioritário para a conservação. Região-Alvo RA4: Abrange a costa sul do Paraná até o Cabo de Santa Marta Grande, em Santa Catarina. Nesta região está localizada a Reserva Biológica do Arvoredo e uma Reserva de Fauna está em processo de implementação na Baía da Babitonga. Região caracterizada por uma plataforma continental larga, de forte influência estuarina, com informações sobre a ocorrência de agregações de Mero http://www.site.funbio.org.br/teste/Not%C3%ADcias/ProjetosApoiados/ProArribadaprotecaodacostabrasileiraemarea.aspx

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(Epinephelus itajara, Serranidae) e garoupa (Epinephelus marginatus, Serranidae). Presença do setor exploratório de águas rasas SS-AR4 da Bacia de Santos, com vários blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitação da ANP, desde 2001. Um eventual crescimento das atividades petrolíferas na área acarretaria, indiretamente, aumento da atividade portuária, com previsível impacto sobre ecossistemas costeiros sensíveis, especialmente aqueles associados à Baía da Babitonga e plataforma continental adjacente, onde já é intensa essa atividade. Já foram detectados agregações de Meros na região de São Francisco do Sul (SC), que ainda será alvo de mergulhos no segundo semestre de 2010.

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