Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu by atlasitajai

1ª EDIÇÃO

COORDENAÇÃO GERAL E EDITORIAL

Fernando Luiz Diehl

COORDENAÇÃO ARTÍSTICA E PROJETO GRÁFICO

Claudio Rogério Guerra

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Foz do rio Itajaí-Açu. Itajaí. Santa Catarina. Brasil.

Foto: Claudio Guerra(2016).

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Foz do rio Itajaí-Açu. Itajaí. Santa Catarina. Brasil. Foto: Claudio Guerra (2016).

Patrocínio:

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Apoio:

Saco da Fazenda. Itajaí, em 2016. Foto: Claudio Guerra

Realização, criação e projeto gráfico:

Produção de conteúdo científico e coordenação editorial:

Governador do Estado de Santa Catarina Raimundo Colombo Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável Carlos Chiodini

Fundação do Meio Ambiente - FATMA

Alexandre Waltrick Rates – Presidente Ivana Becker - Diretora de Licenciamento Ambiental Rogério Rodrigues - Diretor de Proteção dos Ecossistemas

Coordenação Editorial Fernando Luiz Diehl

Coordenação Artística, Projeto Gráfico e Direção de Arte Claudio Rogério Guerra

Coprodução Editorial

Emilio Dolichney Fernando Erthal Glaucio Vintem João Thadeu de Menezes Josiane Rovedder Luciano Hermanns Luiz Antonio Mendes de Oliveira Oswaldo Ribeiro Jr. Thelma Luiza Scolaro Vinicius Dalla Rosa Coelho

Produção de Conteúdo Editorial e Consultoria Técnica

Acquaplan - Tecnologia e Consultoria Ambiental Acquadinâmica - Modelagem e Análise de Risco Ambiental Mar Tethys - Levantamentos Oceanográficos e Estudos Ambientais

Projeto e Design Gráfico, Editoração, Produção Gráfica Chilicom Filmes, Design e Produções Culturais Ltda.

Ilustrações e Infográficos 3D Claudio Rogério Guerra

Revisão Linguística Fernando Luiz Diehl Oswaldo Ribeiro Jr.

Revisão Técnica de Conteúdo Fernando Erthal Fernando Luiz Diehl Luciano Hermanns Luiz Antonio Mendes de Oliveira Oswaldo Ribeiro Jr.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Produção Editorial (Textos)

Adriano Weidner Cacciatori Marenzi André Luiz Pimentel Leite da Silva Junior André Silva Francisco Bruna Vivian Brittes Cassiano Ricardo da Cruz Débora Lugli Bernardes Emílio Dolichney Felipe Freitas Júnior Fernando Erthal Fernando Luiz Diehl Francelise Pantoja Diehl Francisco Carlos do Nascimento Giulia Fisher Maccori Glaucio Vintem Guilherme de Melo Becher Isabel Cristina Pellens Jannio Zadick Pineda Aguilar Jair da Silva Jean Berná Paim João André de Mendonça Furtado Ferreira João Antônio Busanello Clezar João Thadeu de Menezes Josiane Rovedder Juliano César Hillesheim Luana Munster Luciano Hermanns Ludmilla Dias ad-Víncula Veado Luiz Antonio Mendes de Oliveira Marco Aurélio Bailon Norberto Olmiro Horn Filho Oswaldo Ribeiro Jr. Pedro Ferrara Pires da Rocha Raquel Cadore Sandro Urban Sérgio Antonio Neto Suzielle Paiva Thamy Reiser Pfeilsticker Thelma Luiza Scolaro Tito Cesar Marques de Almeida Vinicius Dalla Rosa Coelho

Colaboradores

Fotos

Artur Lopes Ribeiro Alessandro de Almeida Barros Cintya Alana Petry Daniel Becker Salles Dayane Dallago Conejo e Silva Douglas Coutinho Machado Elaine Cristine Spitzner Guilherme de Godoy Barattela Gisele Aguiar de Oliveira Kathrin Diehl Franzoi Lisandra Martins Luis Augusto Seara Rennó Luiza Teixeira de Lima Marina Garcia Pacheco Martin Homechin Junior Morgana Francini Ferreira Rafaela Michels Renata Almeida Tarabini Castellani Renata Falck Storch Böhm Rafael Gustavo Marini Rodrigo Jair da Silva Sabrina de Simas Testoni Thiago Piccolotto Magalhães

Alexandre Rocha Alfabile Santana Arquivo Histórico da Fundação Genésio Miranda Lins Claudio Rogério Guerra Famai – Fundação de Meio Ambiente de Itajaí Fatma - Fundação do Meio Ambiente Gui Marcolvaldi Instituto Ekko Brasil (Projeto Lontra) João Ricardo Scharf Marcello Sokal Rodrigo Luft Marcus Moraes Banco de Imagens Chilicom

Secretaria Executiva

www.atlasrioitajai.com.br

Cintya Alana Petry Renata Almeida Tarabini Castellani Roberta Bettin Petry Guerra Sabrina de Simas Testoni

Produção de Mapas Técnicos e Geoprocessamento Jean Berná Paim Júlia Nyland

Edição e Tratamento de Imagens Claudio Rogério Guerra Marcus Moraes

Impressão Gráfica

Impresso no Brasil Tipotil Indústria Gráfica 1.000 exemplares.

Versão on line

Pescadores lançam suas tarrafas na foz do rio Itajaí-Açu.

Foto: Alfabile Santana.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Atlas ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu / [coordenação editorial Fernando Luiz Diehl; coordenação artística Claudio Rogério Guerra]. -- Itajaí, SC : Chilicom, 2017. Vários colaboradores. Patrocínio: Estaleiro Itajaí. Apoio: FATMA-Fundação do Meio Ambiente e Governo de Santa Catarina. Bibliografia. ISBN: 978-85-64292-01-7 1. Geografia física - Santa Catarina (Estado) 2. Geografia física - Santa Catarina (Estado) - Mapas 3. Itajaí-Açu, Foz do Rio (Santa Catarina) 4. Santa Catarina (Estado) - Condições ambientais 5. Santa Catarina (Estado) - Condições ambientais - Mapas I. Diehl, Fernando Luiz. II. Guerra, Claudio Rogério. 17-03811

CDD-918.164

Índices para catálogo sistemático:

1. Santa Catarina : Foz do Rio Itajaí-Açu : Atlas ambiental 918.164

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com grande satisfação que o Estaleiro Itajaí S/A edita o “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu” como uma contribuição à comunidade dos municípios de Itajaí e Navegantes, para a educação e para o conhecimento técnico e científico da região.

A publicação ocorre em atendimento ao processo de regularização ambiental do empreendimento, iniciado em 2006 (processo de licenciamento ambiental nº IND/00578/ITJ), como medida compensatória pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) decorrente da atividade do estaleiro, em pleno acordo com o disposto na legislação ambiental.

A foz do rio Itajaí-Açu. 2016. Foto: Claudio Guerra.

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Priorizando a prevenção

Defesa Civil é uma prioridade de Santa Catarina. Trabalhamos e investimos em diferentes frentes para garantir o necessário conhecimento prévio do ambiente e de suas condições climáticas. E publicações como o “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu”, produzido com apoio do Governo do Estado e da Fundação Estadual do Meio Ambiente, chega para contribuir nesse sentido, apresentando importantes informações técnicas sobre o principal e maior rio de nosso estado. Pelas águas do rio Itajaí, cidades foram colonizadas e se desenvolveram. Foi também por essa região que obtivemos a experiência necessária para estruturar devidamente o órgão de Defesa Civil de Santa Catarina, que atualmente é modelo para o país. Muito do que aprendemos foi resultado de um passado triste, marcado por grandes tragédias naturais. Mas avançamos muito desde que criamos a Secretaria da Defesa Civil em 2011 e estamos avançando cada vez mais. Preparamos projetos, tratamos das questões de licenciamento ambiental, buscamos os recursos e garantimos uma importante parceria com o Governo Federal para concluir obras estratégicas que já estão fazendo a diferença para os catarinenses. Entre elas, as melhorias nas barragens de Ituporanga e Taió, no Alto Vale do Itajaí, um importante trabalho que já finalizado. A barragem de Taió foi elevada para 23 metros, e sua capacidade foi aumentada de 83 milhões de metros cúbicos para 100 milhões de metros cúbicos - um incremento de 20%. A barragem de Ituporanga foi para 31 metros e elevou sua capacidade de 93 milhões de metros cúbicos para 110 milhões de metros cúbicos ou seja, um aumento de 18%. Além disso, foi dobrada a capacidade de vazão, que é a liberação de água para proteger a estrutura das barragens. Essas melhorias irão amenizar ou até mesmo eliminar danos na região da foz do rio Itajaí-Açu em caso de ocorrências de fortes chuvas, dependendo da intensidade dos eventos climáticos. Juntos, os investimentos nas duas barragens somaram cerca de R$ 60 milhões – resultado de parceria com o Governo Federal. Vivemos um momento ímpar no setor, um grande avanço na proteção dos catarinenses, em especial da comunidade do Vale do Itajaí. Ainda em 2017, também serão inaugurados 20 centros de operação regional e salas de situação, distribuídos em cidades estratégicas de diferentes regiões catarinenses, além do novo centro estadual, que está sendo construído em Florianópolis. Também vamos entregar mais dois radares meteorológicos, para complementar o trabalho realizado pelo radar de Lontras, e já estamos fazendo os primeiros testes como um pioneiro serviço de envio de alertas por SMS. Diante dessa nova realidade, o “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu” certamente será mais uma peça nessa engrenagem para promover um conhecimento ainda maior dessa importante região de Santa Catarina e o trabalho de prevenção da Defesa Civil. E cada peça contribui para que as tragédias naturais que ocorreram no nosso estado façam parte de um passado cada vez mais distante.

Raimundo Colombo

Governador de Santa Catarina Canto do Morcego. Praia Brava. Itajaí. Foto: Claudio Guerra.

Farol no molhe na foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Marcello Sokal.

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Investimento em educação ambiental

m dos instrumentos da política nacional do meio ambiente não implementado plenamente até hoje no país é a educação ambiental. É por meio dela que o cidadão, desde a infância, toma a consciência sobre a interação do homem com a natureza e o meio ambiente. Pela educação ambiental, conseguimos cuidar da economia dos recursos naturais. É a educação ambiental que nos dá a plena consciência de que cada um tem que fazer a sua parte. Não adianta, por exemplo, exigirmos que o cidadão não use o carro se ele não tiver à sua disposição um transporte público eficiente. Educar é um desafio imenso, tanto quanto aprender. Por isso, é de grande importância dispormos, cada vez mais, de instrumentos para a educação ambiental. Esse é um dos muitos papéis sociais desta importante publicação que estamos disponibilizando à comunidade: o “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu”. Esta publicação reúne as principais informações técnico-científicas da foz do rio Itajaí-Açu, uma das mais importantes regiões de Santa Catarina. Para compreender a importância dessa região, basta considerar que nosso estado não seria o mesmo sem o desenvolvimento do Vale do Itajaí. A foz do rio Itajaí-Açu foi, sem dúvidas, a base histórica para o desenvolvimento de grandes polos econômicos como Blumenau e Rio do Sul. Este Atlas acredita que a educação ambiental contribui para o conhecimento e o desenvolvimento ambiental, econômico e social. Sua publicação ocorre num momento em que a FATMA passa por um processo de transição de suas funções administrativas, visando a aprimorar suas atividades e viabilizar sua autonomia para conter tradicionais entraves do setor. Apoiar a publicação deste Atlas, certamente, é um investimento contundente pensando nas gerações futuras, que a partir dele poderão dispor da base necessária para conhecer o ambiente em que vivem e contribuir para a sua preservação, uso racional e desenvolvimento. De nossa parte, fica a certeza de que estamos no caminho certo. Apostamos no conhecimento integrado sobre diferentes aspectos da foz do rio Itajaí-Açu, com o objetivo de contribuir para o futuro das novas gerações e, por que não, da mais importante região litorânea de nosso estado.

Alexandre Waltrick Rates Presidente da FATMA

Pescadores artesanais em final de tarde no Saco da Fazenda, Itajaí. Foto: Marcello Sokal.

Entardecer na foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Marcello Sokal.

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Características sociais, econômicas e ambientais da foz do rio Itajaí-Açu

bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu é a maior do estado de Santa Catarina. Possui 15 mil km², abrange 53 municípios e cerca de um milhão de habitantes (20% da população catarinense) e escoa o mais importante curso d‘água catarinense, cuja desembocadura tem importância estratégica para os municípios de Itajaí e Navegantes. É na região da foz do rio Itajaí-Açu que as relações entre as comunidades itajaiense e navegantina com esse rio intensificam-se. Temos ali uma série de importantes ecossistemas, como o próprio ambiente fluvial, as dunas, mangues, restingas, a vistosa Mata Atlântica, os costões rochosos e os ambientes praial e marinho - ambientes que conferem grande importância para a comunidade local. O entorno da foz do rio Itajaí-Açu reúne grande diversidade de paisagens naturais e de ambientes com elevada produtividade biológica que proporcionam, à população local, lazer, recreação e extração de recursos naturais. Entretanto, essa área carece de relações mais harmoniosas entre o homem e meio ambiente, no sentido de conter sérios e variados problemas como, por exemplo, o lançamento in natura de dejetos em suas margens e cursos d’água. É nesse contexto que oferecemos este “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu”: um instrumento de capacitação e aprendizado às comunidades, estudantes e gestores públicos e privados, que faz uso de estudos e dados já levantados por diferentes empresas e instituições públicas e privadas de pesquisa, ensino e extensão. Trata-se de um inédito e importante instrumento de divulgação das características ambientais da região da foz do rio Itajaí-Açu, considerando aspectos históricos, sociais, econômicos, oceanográficos e meteorológicos. Um diagnóstico completo de uma região propulsora do desenvolvimento de todo o Vale do Itajaí. A área de estudo totaliza cerca de 230 km², com comprimento máximo na direção Norte/Sul de 18 km e largura máxima na direção Oeste/Leste de 12,5 km. Uma região de alto valor ecológico e paisagístico, de microclima único e diferenciado, fonte de diversos serviços ambientais, sociais e econômicos, além de alvo de milhares de brasileiros que buscam, nesse local, oportunidades profissionais. Este Atlas tem, como principal objetivo, apresentar essas características e diversidades culturais e ambientais, bem como valorizar a importância estratégica da região para o desenvolvimento dos municípios de Itajaí e Navegantes, assim como para todo o estado de Santa Catarina, a fim de se constituir em uma importante ferramenta de capacitação e conscientização para seu diversificado público-alvo, bem como um grande instrumento de gestão para a região da foz do rio Itajaí-Açu. Sua produção é resultado de anos de estudos, um sonho que se torna realidade graças ao apoio do Estaleiro Itajaí S/A, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FATMA e do Governo do Estado de Santa Catarina, além do histórico e forte envolvimento técnico, científico e pessoal de seus autores - todos imbuídos no propósito de democratizar o conhecimento e promover sua integração. O “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu” apresenta um completo diagnóstico e mapeamento dos aspectos históricos, ambientais e socioeconômicos da região e poderá se constituir em material indispensável para subsidiar as ações de ensino e pesquisa da região, agregando importantes informações sobre as características naturais, aptidões, potencial econômico e estrutura sociocultural da foz do rio Itajaí-Açu. O Atlas apresenta um conjunto de cartas temáticas, ilustrações e fotos acompanhadas de textos didáticos e explicativos sobre a região. Seu projeto gráfico transmite, de forma didática e, ao mesmo tempo, moderna e limpa, as informações de conteúdo geradas pelos autores deste Atlas. Folheiem, apreciem, estudem, multipliquem estes conhecimentos. A região da foz do rio Itajaí-Açu e todos os que nela vivem e se sustentam, assim como os muitos visitantes que por aqui chegam em diferentes épocas do ano, precisam melhor conhecer esse local. A todos, uma boa leitura!

Fernando Luiz Diehl

Editor do Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu

Entardecer no Saco da Fazenda. Foto: Alfabile Santana.

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Localização Geográfica , 20 Linha do Tempo , 24 Histórico da região da foz do rio Itajaí-Açu , 26 Patrimônio histórico e cultural - Colonização e índios , 34 I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

Sumário

, 40

1.1 Geologia e geomorfologia , 42 1.2 Ambiente praial , 58 1.3 Hipsometria , 68 1.4 Clima , 72 1.5 Hidrografia, hidrodinâmica e oceanografia , 80 1.6 Qualidade das águas e sedimentos , 92 1.7 Patrimônio biológico (Mata Atlântica) , 100 1.7 Patrimônio biológico (Ecossistemas costeiros) , 102 1.7 Patrimônio biológico (Herpetofauna - Anfíbios e répteis) , 116 1.7 Patrimônio biológico (Quelônios) , 118 Patrimônio biológico (Mastofauna) , 120 1.7 1.7 Patrimônio biológico (Avifauna) , 122 1.7 Patrimônio biológico (Entomofauna - Insetos) , 126 1.7 Patrimônio biológico (Plâncton - Fitoplâncton, Zooplâncton e Ictioplâncton) , 130 1.7 Patrimônio biológico (Macrofauna bêntica) , 138 1.7 Patrimônio biológico (Macrofauna bêntica e macroalgas de costão rochoso) , 140 1.7 Patrimônio biológico (Macrofauna bêntica de praias arenosas) , 144 1.7 Patrimônio biológico (Carcinofauna) , 146 1.7 Patrimônio biológico (Ictiofauna) , 150 1.7 Patrimônio biológico (Mamíferos aquáticos) , 158

II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS , 162 2.1 Patrimônio Histórico e Cultural (Arqueologia) , 164 Patrimônio Histórico e Cultural (Folclore, cultura e turismo) , 168 2.1 A Economia na Foz do Rio Itajaí-Açu , 190 2.2 2.2 A Economia na Foz do Rio Itajaí-Açu (Pesca artesanal) , 192 2.2 A Economia na Foz do Rio Itajaí-Açu (Pesca industrial) , 196 2.2 A Economia na Foz do Rio Itajaí-Açu (Setor portuário) , 210 2.2 A Economia na Foz do Rio Itajaí-Açu (Indústria naval) , 232 2.3 Infraestrutura urbana (Dinâmica demográfica) , 236 2.3 Infraestrutura urbana (Uso e ocupação do solo) , 238 2.3 Infraestrutura urbana (Saneamento básico) , 242 Infraestrutura urbana (Educação) , 252 2.3 2.3 Infraestrutura urbana (Saúde) , 254 2.3 Infraestrutura urbana (Transporte) , 256 2.3 Infraestrutura urbana (Energia) , 258 III - QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL

, 260

3.1 3.1 3.1

, 262 , 270 , 276

Riscos ambientais – Desastres naturais Instrumentos de gestão e legislação aplicada Unidades de conservação e parques

Itajaí e Navegantes em cena , 282 Referências bibliográficas , 288

Localização Geográfica A foz do rio Itajaí-Açu está situada à latitude 26,91º S, e longitude 48,67º W, entremeando os municípios de Itajaí e Navegantes, às margens direita e esquerda, respectivamente. Fotos: ©Google Earth

Navegantes

PR SC

Itajaí

Navegantes Itajaí

Santa Catarina Brasil

Lat. 26,91º S | Long. 48,67º W

Itajaí, SC. Brasil

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Balneário Piçarras Penha

Gravatá

Navegantes

Itajaí Foz do rio Itajaí-Açu

Saco da Fazenda

Praia da Atalaia Praia do Geremias Praia de Cabeçudas

Praia Brava

Praia dos Amores

Fotos: ©Google Earth Ilustrações: Chilicom.

Balneário Camboriú

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Localização Geográfica A foz do rio Itajaí-Açu. Itajaí à esquerda e Navegantes à direita.

Itajaí e Navegantes localizam-se no litoral centro-norte do estado de Santa Catarina. As cidades encontram-se em região estratégica do território catarinense e fazem ligação com as principais rodovias e aeroportos do Brasil. Ou seja, por terra, mar e ar, chega-se facilmente à região. Ao fim de 2014, Itajaí registrou o maior PIB do estado, decorrente dos setores econômicos mais importantes como logística, construção civil, atividades industriais e o complexo portuário, sendo o segundo maior do país em movimentação de contêineres. Com quase 200 mil habitantes e 288,286 km², é também um local de riquezas históricas, culturais e tradicionais. Durante o ano, a cidade mantém a tradição de festas típicas, que oferecem gastronomia, cultura e entretenimento aos habitantes e também aos turistas. Conta ainda com belas paisagens naturais, do meio rural às praias. Do outro lado do rio Itajaí-Açu, Navegantes tem uma extensão de 112,029 km² e quase 71 mil habitantes. Destaca-se pelas atividades econômicas voltadas à pesca, sendo o terceiro maior centro pesqueiro da América Latina e sede da maior empresa brasileira de pescado.

Rio Itajaí-Açu.

Distantes cerca de 100 quilômetros da Capital Florianópolis, chega-se às cidades sedes da foz do rio Itajaí-Açu por via terrestre, pela BR-101, em direção ao norte do estado, por quatro trevos: Itajaí-Brusque, que liga a BR-101 ao centro de Itajaí; via avenida Adolfo Konder, que dá acesso ao Terminal Rodoviário Internacional de Itajaí; acesso à rodovia Jorge Lacerda, que liga Itajaí a Blumenau; e BR-470, que oferece dois acessos principais e algumas saídas para os bairros. Ainda por terra, há também o acesso norte-sul para a foz do rio Itajaí-Açu, feito pela praia de Gravatá, vindo de Penha pelas ruas Timóteo Perfeito Flôres e São Miguel, acessando a beira-mar pela avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral. O acesso à região se dá por via aérea, se dá pelo Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes, e por via marítima, pelo píer de passageiros exclusivo para o turismo marítimo, em Itajaí. Fotos: Claudio Guerra

Praia Brava. Saco da Fazenda.

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Amanhecer na foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Rodrigo Luft.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Linha do Tempo

1658 Paulista João Dias de Arzão requer e obtém uma sesmaria à margem esquerda do rio Itajaí-Açu, em frente à foz do rio Itajaí-Mirim. Ele é considerado o primeiro homem branco a ocupar estas terras.

3000 - 1000 AC Período considerado de provável presença humana, informação obtida a partir dos sambaquis encontrados na década de 1970, na praia de Cabeçudas, e na década de 1990, no bairro Itaipava.

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1799

1816

Pela primeira vez, o nome Itajahy é descrito com a grafia mais aproximada da atual, em um documento oficial. Foi um requerimento de “uma légua de terras em quadra no rio ItajahyMirim”, feito por Joaquim Francisco de Salles e Mello, para construir no local uma fábrica de açúcar. Mas a origem desse nome permanece uma incógnita. Para alguns, significa “Rio dos Taiás”, nome de uma planta comestível. Para outros, “Rio das Pedras”. E há ainda uma relação com o Morro de Taió, célebre por uma “corrida do ouro” ocorrida à época.

Historiador Paulo José Miguel de Brito apresenta sugestões para o melhoramento da Capitania, propondo “povoar e cultivar os terrenos de ambas as margens do rio Tahahi-assu, desde a foz até a primeira cachoeira”.

1833 1823 Coronel Agostinho Alves Ramos é designado para retomar o plano de colonização dado a Drumond, que fora abortado em 1821.

1748

1811

1820

Decisão do Conselho Ultramarino autoriza o povoamento da costa catarinense com imigrantes açorianos. Por essa medida, em 1756 se registrava uma duplicação da então escassa população da Capitania de Santa Catarina.

Primeira demarcação oficial das terras da foz do rio Itajaí-Açu, feita pelo oficial do império, José Coelho Peniche.

Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond recebe ordens do Ministro Tomás Antônio de Villanova para estabelecer uma colônia em terras da região da foz do rio Itajaí-Açu.

1824 Início das obras da Igreja da Imaculada Conceição. Inicialmente como capela, a construção passou por várias fases de obra e restauração. Seu formato atual foi definido por volta de 1905.

A Freguesia de Itajaí tornase Paróquia , denominada Paróquia do Santíssimo Sacramento de Itajaí, e é elevada a Distrito, oportunidade em que a jurisdição destas terras é transferida de São Francisco do Sul para Porto Belo, em 1839.

1838 É feito o primeiro censo de Itajaí. Apontava a existência de um pequeno barco e várias canoas. À época, foram contabilizadas 50 casas e 1.686 habitantes, sendo 163 negros.

1859

1897

A Paróquia do Santíssimo Sacramento de Itajaí é elevada à categoria de Vila.

Inaugurado o primeiro serviço de abastecimento de água de Itajaí.

1876

Itajaí é elevada à categoria de Cidade.

1860 A Vila de Itajaí se torna Município no dia 15 de junho, data oficial da sua emancipação política, conquistada após cerrada disputa na Câmara Municipal de Porto Belo, de onde se desmembrou.

1880 Primeiro registro oficial de enchente em Itajaí, causou grandes prejuízos à população.

1983

1925 Inaugurado o primeiro prédio da Prefeitura Municipal de Itajaí, atual Palácio Marcos Konder, onde o executivo municipal funcionou até 1972.

1982

1949 Instaladas as primeiras linhas telefônicas de Itajaí, mais de 20 anos após a assinatura do contrato para viabilização do sistema.

1905 Elaborado um projeto para “restabelecer o franco acesso ao Porto de Itajaí para vapores de grandes comprimentos”. As obras previam a construção de três molhes nas duas barras e na margem fronteira da cidade (Saco da Fazenda).

Grandes enchentes ocorrem em anos consecutivos, atingindo fortemente o Vale do Itajaí.

1910

1912

Inaugurada a iluminação elétrica em Itajaí.

Deu-se o nome de Bairro de Navegantes ao povoado do outro lado do rio Itajaí-Açu, até então conhecido como Santo Amaro.

Parque Municipal da Ressacada é criado pelo decreto nº 2.824.

1966 Após 61 anos da elaboração do primeiro projeto para sua viabilização, o Porto de Itajaí é declarado porto organizado com o Decreto 58.780.

1955 Inaugurada a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento de Itajaí.

Em julho, enchente atinge 135 cidades de Santa Catarina. Foram 198 mil desabrigados, pelo menos 49 mortos (não há um número oficial) e 32 dias de isolamento total. As cidades mais atingidas foram Rio do Sul, Blumenau e Itajaí.

Na margem esquerda do rio Itajaí-Açu, começa a operar o Terminal Portuário de Navegantes. O terreno para a construção foi comprado em 1998, pelo empresário Agostinho Leão.

2007

2016 Início das obras da nova bacia de evolução.

2017

As ocorrências foram ponto de partida para a criação da Oktoberfest, referência para outras festas de outubro em Santa Catarina.

Começam as obras para a construção de uma marina no Saco da Fazenda, em Itajaí.

2013 1911

1917

1941

1950

1962

1979

2003

2008

2011

Uma nova enchente assola a cidade, desta vez com repercussão pelo jornal “O Estado de São Paulo“.

É inaugurado o Mercado Público de Itajaí.

Inaugurado o primeiro aeroporto da região, o Aeroporto Salgado Filho, no bairro Barra do Rio, onde atualmente funciona a Celesc.

O bairro de Navegantes passa a ser a nova sede do Aeroporto Salgado Filho, transformado posteriormente em Aeroporto Internacional de Navegantes Ministro Victor Konder, no início do Século XXI.

Após a criação, em fevereiro, da Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, a Câmara Municipal de Itajaí autoriza, em maio, o desmembramento de Navegantes. No mesmo mês, a Lei Estadual nº 828 cria o município de Navegantes, instalado oficialmente no dia 26 de agosto.

Começa a funcionar o sistema de ferryboat ligando as regiões centrais de Itajaí e Navegantes pelo rio Itajaí-Açu. O modelo está em operação até os dias de hoje (2017).

O SEMASA inicia suas operações, assumindo os trabalhos realizados pela CASAN desde a década de 1970.

Depois de mais um período de grandes chuvas, cerca de 60 cidades e mais de 1,5 milhões de pessoas são atingidas no Vale do Itajaí. Durante as cheias, o Porto de Itajaí teve grande parte dos berços de atracação destruídos.

Itajaí enfrentou mais uma grande enchente, que atingiu cerca de 65% da cidade. A Defesa Civil, já estruturada e com melhores condições de atuação, conseguiu amenizar os impactos alertando antecipadamente a população e mobilizando secretarias municipais e entidades capacitadas para prestar atendimento à população.

LINHA DO TEMPO

A história da região da foz do rio Itajaí-Açu Oswaldo Ribeiro Jr.

Itajaí Sambaquis encontrados nas décadas de 1970 e 1990, respectivamente nas localidades de Cabeçudas, no litoral, e Itaipava, a Oeste do centro de Itajaí, comprovam a presença humana na região da foz do rio Itajaí- Açu entre 3.000 a.C. e 1.000 a.C. Eram coletores e caçadores provenientes do vale do Rio Uruguai, que avançavam pelo litoral catarinense e por aqui deixaram alguns vestígios. Achados que evidenciam a formação dos primeiros núcleos tribais que deram início às transformações de uma das mais importantes formações geográficas de Santa Catarina. Vestígios da passagem de exploradores europeus são confirmados por meio de cartas náuticas descritas entre os séculos XVI e XVII. Porém, é

Índios Xokleng na região da foz do rio Itajaí-Açu, em 1905. Fotos: Arquivo de Sílvio Coelho dos Santos.

a passagem do viajante Alvar Nuñes Cabeza de Vaca pela região, por volta dos anos de 1520-1530, rumo à ilha de Santa Catarina e ao rio da Prata, além da sesmaria adquirida por João Dias de Arzão, em 1658, que colocam o homem branco neste cenário, até então ocupado por índios Carijós (já praticamente extintos no fim do século XVII), Botocudos e Caingangues, do grupo Tapuia, hoje conhecidos como Xoklengs. À época, a Coroa Lusitana disputava com a Espanha as terras próximas ao Rio da Prata. Elas integravam a Capitania Santana, que ia de

Canané-ia, na divisa entre São Paulo e Paraná, a Laguna, litoral Sul de Santa Catarina. Paulistas e vicentistas foram designados a estabelecer núcleos populacionais em locais estratégicos, e assim, no litoral catarinense, estabeleceram-se os núcleos de São Francisco do Sul, Porto Belo e Laguna.

o pujante mercado de exploração de madeira e chamou a atenção da Corte Portuguesa para a região da foz do rio Itajaí-Açu. “A partir do século XVII, diversas recomendações foram feitas ao governo colonial no sentido de se promover a colonização das terras do Vale do Itajaí, consideradas férteis e estratégicas para a fundação de colônias. No entanto, tais recomendações não foram levadas em conta”, lembra o historiador Edson D’Ávila (1982).

Do grupo destacado para São Francisco do Sul, capitaneado por Manoel Lourenço de Andrade, estava João Dias de Arzão. Por conta própria, mais interessado em minas de ouro e pedras preciosas do que em colonizar estas terras, Arzão adquirira uma sesmaria localizada à margem esquerda do Rio Itajaí-Açu, bem em frente à Foz do Rio Itajaí-Mirim. Ali, se instalou com sua família.

À época, além da extração de madeira, a pesca e a agricultura também eram atividades motivadoras do desenvolvimento da região. Isso provocou uma uma “corrida conspiratória”, como definiu D’Ávila. “Altos funcionários públicos, militares, eclesiásticos e comerciantes abastados (...) requeriam sucessivas sesmarias, burlando a lei que lhes exigia benfeitorias de colonização e prejudicando o direito de posse de moradores (...)”.

João Dias de Arzão.

Mais tarde, entre 1818 e 1819, Antonio de Menezes Vasconcelos Drummond visita a região e toma conhecimento do potencial que a foz do Itajaí possui. Ele sinaliza à Coroa aquilo que viu e narra os seus planos de implantar ali, na margem direita da foz do rio Itajaí-Mirim, um ponto estratégico para escoamento dos cortes de madeira pertencentes à Coroa. Foi o empreendedor Vasconcellos Drummond quem instalou o primeiro engenho para cortar madeira e o primeiro pequeno estaleiro no qual construiu o primeiro barco, a Sumaca São Domingos Lourenço. Um ano depois de sua chegada, partiu para o Rio de Janeiro levando madeira para a construção do museu do Campo de Sant’Ana. Vicentistas, açorianos, alemães e italianos, pouco a pouco, chegaram e também se estabeleceram como pescadores, agricultores e comerciantes.

Resultado: a madeira tornou-se rara, ao ponto de o governo português decretar ser privilégio real o corte das melhores espécies. Havia também uma ocupação desenfreada em curso, principalmente na área hoje delimitada pelo bairro Fazenda. Aquelas terras, segundo Medeiros Filho (1989), eram pertencentes ao tenente-coronel Alexandre José de Azevedo Leão Coutinho. Ele estaria estabelecido ali desde 1793, como citaram Ivo M. Theiss e Cláudia de Albuquerque Fernandes no texto “Políticas públicas e degradação ambiental em Itajaí, SC”, publicado em 2002 no volume 17 da Revista Geosul, editada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O mesmo avanço desenfreado no entorno da foz do rio Itajaí-Açu também ocorria à margem esquerda, onde se instalara João Dias de Arzão em 1658. Sesmarias eram concedidas com facilidade e, em fins de século XVIII, a “praia de Itajaí”, hoje praia de Navegantes, era intensamente ocupada.

Estava assim formado um núcleo mercantilista que, durante praticamente todo o século XVIII, sustentou Coronel Agostinho Alves Ramos.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Tornava-se necessária uma ordenação, e de forma urgente, para que a própria corte portuguesa mantivesse o controle sobre a região. No início do século XIX, atraído pelos mercadores conhecedores do desenvolvimento da região, chegou à foz do rio Itajaí-Açu o português Agostinho Alves Ramos. Visionário, culto e com muito tino comercial, Ramos vislumbrou naquele núcleo a possibilidade de se formar um povoado. Por isso, encabeçou um requerimento ao Bispo do Rio de Janeiro, que em 1824 concedeu o título de Curato a estas terras. Estava, assim, fundada Itajaí. Nessa época, as terras de Itajaí pertenciam ao amplo núcleo de São Francisco do Sul. Esta condição deu-se até 1823, quando Itajaí passou a ser administrada pelo núcleo de Porto Belo. Passo seguinte à fundação de Itajaí seria transformá-la em Freguesia,caminho para a tão dese-

jada independência administrativa a partir da formação de uma Câmara de Vereadores. Assim, a Freguesia foi instituída em 1835, dois anos após a elevação do povoado de Itajaí a Paróquia. Com forte pressão dos líderes comunitários da foz do rio Itajaí, em 1859 dá-se início a um movimento que transforma a Freguesia em Vila. Daí por diante, em meio a muita discussão política, em 15 de junho de 1860, Itajaí é transformado em município, finalmente se desmembrando de Porto Belo, e institui sua primeira Câmara de Vereadores, fortalecendo a constituição do município de Itajaí. Estava oficialmente estabelecido o núcleo mercantilista e o povoamento inciado com José Dias Arzão no longínquo ano de 1658.

O ciclo da madeira no porto de Itajaí, na década de 1950.

Rua Hercílio Luz, 1948. Vista aérea de Itajaí, 1960.

Vistas aéreas do rio Itajaí-Açu e das cidades de Itajaí e Navegantes, 1954. Fotos: Arquivo Histórico da Fundação Genésio Miranda Lins

A HISTÓRIA DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Navegantes A margem esquerda do rio Itajaí-Açu pertencia a Itajaí e era chamada de Arraial do Outro Lado ou Arraial do Pontal, porque ficava na beira da Praia de Itajaí, como era denominada a praia de Navegantes. Ali, havia um aglomerado de famílias que viviam nas margens do rio e do mar e tinham inicialmente na pesca e na lavoura sua subsistência. Desde o início da colonização, o Pontal foi importante para a cidade, pois, como comenta a historiadora Didymea Lazzaris de Oliveira, “o Pontal era o caminho, através da Praia de Itajaí, para quem vinha de São Francisco do Sul e Penha e queria atravessar para a margem direita do rio, onde ficava o Povoado do Santíssimo Sacramento”. Ainda segundo a pesquisadora, “os primeiros sesmeiros ou proprietários de terras na Praia de Itajaí foram Antônia Pinheiro e José Coelho da Rocha, isso consta no mapa de 1796” (O Navegantes que eu Conto, pg. 47/48). Formaram ainda a constituição do bairro famílias vindas de Porto Belo, Tijucas e Bombinhas.

O Arraial e, depois, Bairro do Pontal, tornou-se a identidade do povo que construiria a cidade, construção feita em fecunda relação com a geografia. Dessa terra saiam os homens para o mar e dessa mesma terra colhiam a mandioca para os engenhos. A combinação desses elementos terra e mar, farinha e sal, homem e peixe, foi o substrato nutritivo dessa história, desse orgulho característico dos moradores do Bairro Pontal. Dessa estirpe saíram também os mestres carpinteiros, que fizeram e fazem de Navegantes um dos poucos lugares no Brasil onde a arte da carpintaria da ribeira se mantém em atividade lucrativa. Da carpintaria das ribeiras dos estaleiros, que construíram muitos barcos para pesca, saíram também trabalhadores para manter a economia dos portos. Trabalhadores que levaram para seu cotidiano, para suas casas, a cultura da construção dos barcos para pesca artesanal, que é passada de geração em geração dessa gente que vive à margem do rio.

Navegantes, década de 1960 – vista a partir do rio Itajaí-Açu.

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, 1968. Fotos: Arquivo Histórico da Fundação Genésio Miranda Lins.

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Esses pescadores, em sua maioria descendentes de portugueses, açorianos e vicentistas vindos de Santos, São Francisco e da Armação de Itapocorói, trouxeram na bagagem muitos saberes que constituem sua cultura, seu traço de costumes, sua marca de vivências como uma cicatriz da memória de seus ancestrais. Conforme citado na Lei Complementar Nº 055 de 2008, foi no bairro São Pedro que se fixaram os primeiros habitantes de Navegantes. Devido a isso, esse bairro possui uma morfologia urbana própria, assim como, aspectos culturais particulares. Permanece sendo um bairro tradicional da cidade, onde a pesca artesanal ainda é uma das principais atividades econômicas. Como consequência, há um número representativo de pescadores que residem ali e deixam suas embarcações atracadas nos molhes da região da foz do rio Itajaí-Açu. Navegantes ganharia esse nome e seria desmembrado de Itajaí exatos 102 anos depois da emancipação política de Itajaí, em 1962.

Festa de N. S. dos Navegantes, cerca de 1940.

Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, 1904.

Regata no rio Itajaí-Açu, 1927 – ao fundo, Navegantes.

Família em um dia de passeio na praia de Navegantes. Década de 1930.

Fotos: Arquivo Histórico da Fundação Genésio Miranda Lins.

A HISTÓRIA DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Fotos: Arquivo Histórico da Fundação Genésio Miranda Lins.

A HISTÓRIA DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Itajaí e Navegantes (ao fundo) fotografadas do alto do Morro da Cruz em 1920, e...

... em 2016.

Foto: Claudio Guerra

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A igreja matriz, em Itajaí. Ao fundo, à direita, a Rua Brusque, que escoava praticamente toda a produção do comércio de madeira produzida na região.

Fotos: Arquivo Histórico da Fundação Genésio Miranda Lins.

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Patrimônio Histórico e Cultural

Colonização e Índios

Oswaldo Ribeiro Jr.

-americano.

território de Santa Catarina constituiu uma importante zona de transição, assim como o Paraná e o Rio Grande do Sul, entre dois focos importantes de colonização e povoamento da região sul do Brasil: São Vicente (em São Paulo), ao norte, e o estuário do rio da Prata, no sul do continente sul-

De São Vicente, partiam pequenos grupos de colonizadores ocupando alguns pontos do litoral catarinense - entre eles, São Francisco do Sul, Desterro (primeira denominação de Florianópolis) e Laguna. Em decorrência da histórica disputa entre Portugal e Espanha pelo domínio do estuário do rio da Prata, delimitado espanhol pelo Tratado de Tordesi-

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lhas (1494), o governo português enviou alguns milhares de casais açorianos imigrantes para a região sul do Brasil. No século XIX (1800 – 1900), a coroa portuguesa deu início ao efetivo povoamento do litoral sul do Brasil. Era uma evidente estratégia econômico-político-militar de frear a expansão espanhola a partir do estuário do rio da Prata, complementar a jornada das correntes vicentistas do século XVII (oriundas da Capitania de São Vicente) e viabilizar ao máximo a ocupação da região, principalmente por alemães, suíços e austríacos. Na década de 1820, foram estabelecidas colônias alemãs na região Sul do Brasil, localizadas no Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo/RS, 1824), nas margens do rio Negro (PR, 1829) e em São Pedro de Alcântara (SC,

1829), próximo a Florianópolis. Todas as colônias foram instaladas em lugares onde passavam as tropas de gado. Posteriormente, ocorreu a expansão das colônias alemãs ao longo de toda a região onde atualmente existe o estado de Santa Catarina. Em Santa Catarina, o processo de colonização teve início com a criação de duas colônias alemãs: a colônia Dona Francisca (ano de 1851), nas terras da porção interior da baía de São Francisco (baía da Babitonga), por iniciativa da empresa alemã Kolonisationsverein von Hamburg; e a colônia Blumenau (ano de 1850), implantada pelo Dr. Herman Blumenau, no médio vale do rio Itajaí-Açu.

Fotos: Fundação Genésio Miranda Lins.

O extermínio indígena

A história da ocupação da região sul do país, assim como de toda Santa Catarina e também da região da foz do rio-Itajaí-Açu, remonta à presença das etnias Kaigang, Xokleng e Carijós, que, até a metade do século XVII, foram os primeiros habitantes da região. Todas foram praticamente dizimadas pelo mercado de escravos entre os séculos XVI e XVII, com a necessidade de escravos para a subsistência das Capitanias Hereditárias de São Paulo, São Vicente e Santa Catarina, principalmente, e com a posterior chegada de alemães, austríacos, suíços e italianos em meados do século XVIII, quando se iniciaram intensas ocupações das áreas da Mata Atlântica e das bordas do planalto. Os índios Carijós foram a primeira etnia a ser atingida. Muitos foram levados para os mercados de escravos e destinados a servir de mão de obra em plantações de cana-de-açúcar. Como havia necessida-

Os bugreiros e suas vítimas.

de de mão de obra escrava nos séculos XVI e XVII, segundo Sachet (1997/1998), e os fundadores das colônias de São Francisco, Desterro e Laguna não tinham recursos para comprar escravos vindos da África, a solução encontrada por esses colonos foi de capturar o carijó de Santa Catarina, que, além de manso e pacífico, não custava nada. Além disso, a viagem até São Paulo era mais barata do que atravessar o Atlântico para conseguir o escravo negro. Depois, com a chegada das primeiras levas de colonos europeus no século XVIII, ocorreram os primeiros contatos com as etnias Xokleng e Kaingang em território catarinense. Os imigrantes europeus foram surpreendidos pela significativa ocupação de nativos na região, até então considerada inabitada e improdutiva. As regiões onde foram

instaladas as colônias de Blumenau e Brusque estavam densamente povoadas por índios Xokleng. Enquanto os europeus estranhavam o novo ambiente e partiam em busca de novas oportunidades, os Xokleng, pelo contrário, passaram a sentir, de forma gradual, os efeitos das mudanças resultantes da chegada dos imigrantes europeus. Os recursos até então utilizados apenas pelos índios agora teriam de ser compartilhados com os colonos. A partir dos primeiros contatos, estabeleceu-se o estranhamento dos Xokleng em relação à presença dos novos vizinhos (imigrantes), e dos imigrantes europeus acerca dos índios. Em pouco tempo, a disputa pela terra estava posta. As tribos indígenas logo foram dizimadas ou expulsas de suas terras.

Índios Xokleng.

Fotos: Arquivo de Sílvio Coelho dos Santos.

COLONIZAÇÃO E ÍNDIOS

A colonização da região da foz e do Vale do Itajaí

A primeira investida visando à colonização na foz do rio Itajaí-Açu ocorreu no século XVII, antes mesmo de a coroa portuguesa promover o efetivo povoamento do litoral sul do Brasil. Foi no ano de 1658, quando o bandeirante paulista João Dias de Arzão ocupou a margem norte do rio Itajaí-Açu (área atualmente pertencente ao município de Navegantes) com o objetivo de identificar possíveis minas de ouro nessa região da encosta catarinense. No entanto, ao perceber que essas terras eram “inférteis” para tal atividade, retirou-se, não empreendendo uma ocupação efetiva, que já se delineava naquele período.

Carregamento de madeira no Porto de Itajaí na década de 1920.

As colônias de povoamento português-açoriano-madeirense (povos provenientes de Portugal, da Ilha da Madeira e do arquipélago dos Açores) estavam alicerçadas na pequena propriedade familiar, onde o colono, diferentemente dos escravos das plantations nos Estados Unidos, tinha a liberdade de praticar uma policultura de subsistência e utilizar o excedente em benfeitorias na propriedade. Especializaram-se no abastecimento de farinha de mandioca, consolidando o desenvolvimento econômico do litoral catarinense.

Na verdade, apesar de a região não apresentar grande potencial para a atividade de mineração, a foz do rio Itajaí–Açu ainda representava uma importante via de acesso ao almejado estuário do rio da Prata. Na época, também já se entendia o considerável potencial econômico envolvendo a caça de baleias entre as regiões de Porto Belo e Desterro, o que contribuiu para que a colonização desse território se tornasse uma prioridade para a coroa portuguesa. Assim, alguns milhares de casais portugueses e açorianos foram enviados para a região, os quais se assentaram principalmente nas áreas litorâneas e lá constituíram suas famílias. Estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham sido enviadas para ocupar as regiões estratégicas de acesso ao rio da Prata. No litoral catarinense, desde 1748 havia registros de caça às baleias entre Porto Belo e Desterro, principal matéria-prima para diversas necessidades humanas, como gordura para produção de argamassa, iluminação caseira e pública, cerdas como material de limpeza e roupas masculinas e femininas, produção de cosméticos, entre outros.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

No início do século XIX, foram enviadas, para a região do Alto Vale do Itajaí, levas de grupos de alemães, italianos, austríacos e poloneses, os quais tinham o objetivo de ocupar e colonizar estas terras. Para esses imigrantes recém-chegados, era óbvia a brusca alteração sofrida em decorrência da mudança do continente europeu para a América. Contudo, em vez de aceitarem a certeza da continuidade de inúmeros problemas em suas terras natais, optaram pela viagem em busca de novas oportunidades. Em 1829, foi instalada a primeira colônia de alemães de Santa Catarina, em São Pedro de Alcântara. Mais tarde, em 1850, foi estabelecida a colônia Blumenau, no Vale do rio Itajaí-Açu. Posteriormente, surgiu, no entorno do rio Itajaí-Mirim, a colônia Itajaí - Príncipe D. Pedro, que contemplava a área correspondente aos atuais municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá. A expansão da colônia de Blumenau começou a partir de 1860, quando ocorreu a ocupação dos afluentes da margem esquerda do rio Itajaí-Açu, onde havia terras planas com solos férteis. Nas décadas seguintes, ocorreu a expansão da colonização alemã (somada a poloneses e

italianos) com a ocupação das terras do vale do rio Itajaí do Norte, em Ibirama, e dos rios Itajaí do Sul, Itajaí do Oeste e Itajaí Mirim. O Porto de Itajaí foi fundamental nos processos da colonização do Vale do rio Itajaí mesmo antes da formação da cidade, não somente no que se refere ao ingresso de colonizadores estrangeiros, mas também ao forte comércio fluvial que acontecia em Itajaí. O Porto mobilizava a população ao redor do comércio informal, havendo daí a evolução para atividades de exportação e importação.

O Vapor Blumenau que fazia o percurso Itajaí - Blumenau.

Fotos: Fundação Genésio Miranda Lins

Criação e desenvolvimento de Itajaí

O processo de início da ocupação de Itajaí é atribuído fundamentalmente a duas personalidades: Antonio de Vasconcelos Drummond e Agostinho Alves Ramos. Drummond, oriundo do Rio de Janeiro, estava em terras catarinenses como contratador dos reais cortes de madeira e solicitou apoio ao governo para a fundação de uma colônia nas terras de Itajaí. Por Aviso Real de 5 de janeiro de 1820, o Rei D. João VI autorizou Antonio de Vasconcelos Drummond a estabelecer uma colônia em duas sesmarias reais junto ao rio Itajaí-Mirim, na região da agora Itaipava. Com a ajuda de soldados da sede da Capitania de Santa Catarina, Drummond iniciou a derrubada das matas, visando à desobstrução da área para estabelecer as plantações e construir casas para os colonos. Agostinho Alves de Ramos chegou pela primeira vez à foz do Itajaí-Açu através de uma viagem de negócios com os comerciantes das vilas do litoral de Santa Catarina. Observou que aquela localidade tinha potencial para desenvolver atividades de comércio e se mudou para Itajaí. Com a criação do Curato do Santíssimo Sacramento, incentivada por Agostinho, foi fundada Itajaí.

Porto de Itajaí. 1903

Uma pequena capela e o cemitério localizado aos fundos atraíram novos moradores para a localidade, e Agostinho Alves Ramos foi oficializado o fundador de Itajaí. Uma década após a criação do Curato do Santíssimo Sacramento, o povoado contabilizava aproximadamente 1.688 habitantes, dos quais 1.522 eram livres e 166 escravos. Em 1880, foi registrada a emancipação política-administrativa de Itajaí.

Praça Vidal Ramos, 1940.

Cópia do mapa da Sesmaria de Drummond, 1796. COLONIZAÇÃO E ÍNDIOS

Navegantes: histórias paralelas

ligeira para transporte, que passaria a barra do Itajaí-Açu com destino ao Rio de Janeiro carregada de produtos da terra.

de Penha os Vieira e os Alexandrino. De Itajaí, vieram os Seara e, de Pernambuco, os Araújo.

As terras que hoje pertencem ao município de Navegantes, emancipado em 1962, antigamente eram pertencentes ao município de Itajaí. A distribuição das terras coube a João Dias Arzão, que, no século XVI, deu início à formação das terras que seriam do emancipado município de Itajaí a partir de 1860.

Nos arquivos da capela de São João Batista de Itapocorói, constam os nomes de mais de quarenta famílias de pescadores e agricultores residentes na praia e nas imediações da margem esquerda da foz do rio Itajaí-Açu, já nas últimas décadas de 1700. Navegantes era um povoado da Paróquia do Santíssimo Sacramento de Itajaí, denominado em documentos religiosos e, posteriormente, a partir de 1876, quando começaram a funcionar os cartórios, de ¨Lado Norte do Rio” e, mais frequentemente, de “Pontal” ou o “Outro Lado do Rio”.

O lado esquerdo do rio não possuía um templo até 1895, quando Antônio Cardoso Sacavém e sua esposa Maria Rita doaram terras para iniciar a construção da primeira capela. Ela foi inaugurada em 2 de fevereiro de 1898, e, em razão de a população constituir-se, em sua maioria, de pescadores, marítimos, portuários e carpinteiros navais, a capela foi dedicada à Nossa Senhora dos Navegantes, Santo Amaro e São Sebastião, homenageando, assim, a vocação marinheira, natural dos habitantes do povoado de Santo Amaro, e a devoção à Nossa Senhora dos Navegantes.

Através de pesquisas realizadas em livros de registros de batizados, casamentos e óbitos do Curato de São João Baptista de Itapocorói (hoje Armação, Penha), consta que, em 1793, os moradores das margens do rio Itajaí eram tão numerosos que já tinham seu cemitério próprio, que ficava na margem esquerda do rio, na atual cidade de Navegantes. Em 1795, foi demarcada uma sesmaria na praia de Itajaí (hoje Navegantes) e concedida a Manoel da Costa Fraga. Em 1820, Antônio de Menezes Vasconcelos Drummond recebeu documento da Secretaria d’Estado dos Negócios do Reino, na Corte do Rio de Janeiro, que lhe dava posse de terras junto ao rio “Tajaí-Mirim”, a fim de nelas instalar o primeiro engenho de serra de madeira da região e também um estaleiro, onde foi construída a primeira sumaca, ou seja, embarcação

O “Pontal” compreendia a Praia de Itajaí (hoje de Navegantes), onde ficavam os engenhos de farinha; o Arraial do Pontal (hoje bairro São Pedro e Centro), onde se estabeleceram os marítimos e pescadores; e as Terras Férteis, onde estavam os lavradores. O Arraial do Pontal localizava-se à margem esquerda do rio, de frente para a Matriz do Santíssimo Sacramento, e era habitado por marítimos, pescadores, lavradores de mandioca, comerciantes, carpinteiros, donos de barcos de pesca e trabalhadores do porto - a maioria portugueses ou descendentes deles, tendo-se notícia de que as primeiras famílias moradoras eram os Sacavém, Couto, Gaya, Formigal, Rebello, Maia, Hostin, Mafra, Rodrigues e Rodrigues dos Passos, depois chegando

Em 17 de dezembro de 1912, pela Resolução de nº 189, o Arraial passou a se chamar “bairro de Navegantes”. Mais tarde, por Decreto da Cúria Metropolitana, é criada a Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, instalada oficialmente em 26 de agosto do mesmo ano, tendo, como Pároco, o Padre Gilberto Luiz Gonzaga. A instalação oficial do município de Navegantes ocorreu na mesma data da instalação da nova Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia 26 de agosto de 1962.

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, 1951. Fotos: Fundação Genésio Miranda Lins

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Navegantes – vista do rio Itajaí-Açu. Data desconhecida.

A Cia. Fábrica de Papel Itajaí. Uma das grandes engrenagens que ajudavam a mover a economia de Itajaí, fundada em 15 de março de 1913.

Excursionistas oriundos de Joinville na praia de Itajaí, hoje, praia central de Navegantes. Data desconhecida.

Uma das maiores equipes do clube Náutico Almirante Barroso, o Alviverde de Itajaí. 1960.

O time de futebol. C.N.Marcílio Dias. 1921.

A primeira festa do Divino Espírito Santo, em Navegantes, 1951. Fotos: Fundação Genésio Miranda Lins

COLONIZAÇÃO E ÍNDIOS

Praia Brava. 2017. Foto: Claudio Guerra.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.1 Geologia e Geomorfologia da região da foz do rio Itajaí-Açu

Norberto Olmiro Horn Filho

Foto aérea do Bico do Papagaio. (Foto: Claudio Guerra)

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

geologia é a ciência que estuda e descreve a origem, a composição, a forma e outras características físicas do planeta Terra. São estudadas as montanhas, as rochas, os minerais e os sedimentos, bem como sua evolução ao longo da história da Terra e a sua relação com as formas de relevo (geomorfologia) observadas no planeta. A foz do rio Itajaí-Açu está localizada na região Centro-norte do litoral do estado de Santa Catarina e apresenta um recorte geográfico composto por duas estruturas geológicas inter-relacionadas: (1) a planície costeira, que consiste na massa de terra emersa (acima do nível do mar), onde estão localizados os municípios de Itajaí e Navegantes, e (2) a plataforma continental, a massa de terra submersa (abaixo do nível do mar) adjacente à planície costeira. Na transição entre esses dois ambientes, existem as diversas praias da região, formadas com a contribuição dos sedimentos (areias e lamas) disponibilizados na zona litorânea pelo rio Itajaí-Açu, que corta toda a superfície da planície costeira. A linha de costa da região prolonga-se no sentido NE-SW, em uma extensão de aproximadamente 19km, sendo totalmente interrompida por 400m na foz do rio.

Ao longo desse litoral, são reconhecidas diversas praias, sendo as principais, de sul para norte: a praia Brava, Cabeçudas, Geremias, Atalaia, Navegantes, Meia Praia, Gravatá e São Miguel, com localização ilustrada na Figura 1. As principais praias da região são descritas em detalhes no capítulo “Ambiente praial”, deste Atlas. Além das praias que compreendem a zona litorânea de Itajaí e Navegantes, existem pontas e promontórios rochosos na linha de costa, originadas em decorrência da proximidade à cadeia montanhosa da serra do Mar, que se estende até o estado de São Paulo (TESSLER et. al., 2005). Entre as principais estruturas rochosas existentes na linha de costa no entorno do estuário do rio Itajaí-Açu, pode-se citar, de sul para norte: as pontas de Cabeçudas ou do Farol, do Bico do Papagaio, São Miguel, da Escada, Negra e Itapocoroy (Figura 2). Do ponto de vista hidrográfico, a região está inserida na Vertente do Atlântico, tendo, como principais cursos fluviais, o rio Itajaí-Açu, o rio Itajaí-Mirim e o canal retificado do rio Itajaí-Mirim (Figura 3) e, como cursos secundários, o rio Negro, canal do DNOS, ribeirão das Pedras, ribeirão Gravatá, ribeirão Cassino da Lagoa, córrego das Pedras, córrego Guaporuma, córrego Santiago, córrego das Cabras e córrego da Murta.

Na planície costeira do litoral Centro-norte catarinense, são reconhecidas 20 unidades geológicas, sendo 10 unidades litoestratigráficas do embasamento rochoso e 10 unidades geológicas representando as fácies dos depósitos sedimentares dos sistemas continental, transicional e antropogênico (de origem humana) (HORN FILHO, 2010; HORN FILHO et al., 2017, no prelo). Das 20 unidades geológicas registradas no litoral Centro-norte do estado de Santa Catarina, nove são mapeadas na região da foz do rio Itajaí-Açu, conforme localização ilustrada na Figura 4. Da mais antiga para a mais recente, as unidades geológicas mapeadas na região da foz do rio são: (1) Complexo Granulítico de Santa Catarina, (2) Complexo Brusque, (3) Depósito colúvio-aluvionar, (4) Depósito aluvial, (5) Depósito eólico, (6) Depósito lagunar, (7) Depósito marinho-praial, (8) Depósito paludial e (9) Depósito tecnogênico. As unidades (1) e (2) representam o embasamento cristalino; as unidades (3) e (4), o sistema deposicional continental; as unidades (5), (6), (7) e (8), o sistema deposicional transicional; e a unidade (9), o sistema deposicional antropogênico. Do ponto de vista hipsométrico (altitude) e geomorfológico, as unidades (1) e (2) representam as terras altas, a unidade (3), as terras médias, e as unidades (4), (5), (6), (7), (8) e (9), as terras baixas da área de estudo.

Costão do morro do Careca, praia Brava. (Foto: Claudio Guerra)

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Itajaí

Navegantes

Aeroporto de Navegantes

Saco da Fazenda

Cabeçudas

Foz do rio Itajaí-Açu

Praia do Atalaia Praia do Geremias Praia Brava

Canto do Morcego

Praia de Navegantes

Praia de Meia Praia

Praia de Gravatá

Praia de São Miguel

500 metros

Figura 1. A planície costeira e principais praias da região da foz do rio Itajaí-Açu (de sul para norte: Praia Brava, Cabeçudas, Geremias, Atalaia, Navegantes, Meia Praia, Gravatá e São Miguel). Imagem: © Google Earth.

Praia Brava

Ponta de Cabeçudas ou do Farol

Praia da Solidão

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Canto do Morcego

Navegantes

Ponta da Escada

Aeroporto de Navegantes

Ponta de São Miguel

Ponta Negra

Ponta de Itapocoroy

Itajaí Saco da Fazenda

Foz do rio Itajaí-Açu Ponta do Bico do Papagaio

Ponta de Cabeçudas ou do Farol

Praia Brava

500 metros

Figura 2. Localização dos pontais rochosos da região da foz do rio Itajaí-Açu. Imagem: © Google Earth.

Praia de Navegantes

Foz do rio Itajaí-Açu

Praia do Atalaia

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Canal retificado do rio Itajaí-Mirim

Rio Itajaí-Mirim

rio Itajaí-Açu Saco da Fazenda

600 metros

Figura 3. Localização geográfica dos principias rios: Itajaí-Açu e sua foz, Itajaí-Mirim e canal retificado Itajaí-Mirim. Imagem: © Google Earth.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Também se pode classificar o ambiente de forma conjunta em relação aos processos físicos que governam sua formação e a contínua transformação do relevo e as características do material de sua composição (rochas e sedimentos), dividindo a região em áreas governadas pelos mesmos fenômenos e processos geológicos e geomorfológicos, denominados compartimentos geomorfológicos. A região da foz do rio Itajaí–Açu pode ser subdividida em cinco compartimentos geomorfológicos (SANTA CATARINA/GERCO, 2010), conforme ilustrado na Figura 5. O compartimento geomorfológico embasamento cristalino (1) ocorre nos locais de maiores altitudes (domínio geomorfológico das terras altas) e é composto por rochas formadas durante os períodos geológicos conhecidos como Arqueano (entre 3,85 e 2,5 Ba AP) e Proterozoico (entre 2,5 Ba AP e 542 Ma AP). No município de Itajaí, pode-se citar o morro da Cruz como representante do compartimento embasamento cristalino. Os outros quatro compartimentos são pertencentes ao domínio geomorfológico das terras baixas e terras médias (locais de baixa e média altitude), que abrangem as unidades geológicas dos sistemas deposicionais continental e transicional ou litorâneo, subdividido nos compartimentos (2) aluvial, (3) lagunar, (4) eólico e (5) praial. Nesses quatro compartimentos geomorfológicos, predominam as áreas planas ou levemente depressivas, de acumulação marinho-praial (ação das ondas, correntes e marés), eólica (proveniente da ação dos ventos), flúvio-marinha (ação conjunta dos cursos fluviais e mar), coluvial (nas encostas das elevações) e aluvial (ação dos rios), cujas principais feições são as praias e seus terraços marinho-praiais, as planícies de maré, os cordões litorâneos e as dunas. Esses ambientes são de formação recente (±2 Ma AP até o presente, correspondendo ao período geológico do Quaternário, da era Cenozoica) e podem ser observados ao longo das margens do rio Itajaí-Açu e de toda a linha de costa da região de entorno, onde ocorrem os ecossistemas de manguezais, praias e dunas. A Figura 6 traz o mapa geológico/geomorfológico da planície costeira da região da foz do rio Itajaí-Açu, associando as unidades geológicas mapeadas às principais formas de relevo dos compartimentos geomorfológicos. Segundo o Quadro 1, nove unidades geológicas afloram na planície costeira que corresponde à região da foz do rio Itajaí-Açu, municípios de Itajaí, Navegantes e Penha, litoral Centro-norte de Santa Catarina. Essas unidades são denominadas da seguinte forma, da mais antiga para a mais recente: (1) Complexo Granulítico de Santa Catarina e (2) Complexo Brusque, ambas do embasamento cristalino; (3) Depósito colúvio-aluvionar e (4) Depósito aluvial, ambas do sistema eposicional continental; (5) Depósito eólico, (6) Depósito lagunar, (7) Depósito marinho praial e (8) Depósito paludial, todos do sistema deposicional transicional; e (9) Depósito tecnogênico, do sistema deposicional antropogênico.

MAPA GEOMORFOLÓGICO DA DISTRIBUIÇÃO DAS 20 UNIDADES GEOLÓGICAS DA PLANÍCIE COSTEIRA DO LITORAL CENTRO-NORTE (SETOR 2, DO GERCO/SC) DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Figura 4. Mapa geológico da planície costeira do litoral Centro-norte (setor 2, do GERCO/SC) do estado de Santa Catarina com detalhe para as nove unidades da região da foz do rio Itajaí-Açu. Fonte: Santa Catarina/Gerco (2010).

Do ponto de vista cronológico, as unidades litoestratigráficas (1) Complexo Granulítico de Santa Catarina e (2) Complexo Brusque são pré-quaternárias; as unidades geológicas (3) Depósito colúvio-aluvionar e (4) Depósito aluvial são do Quaternário indiferenciado; a unidade (5) Depósito eólico é do Pleistoceno superior; as unidades (6) Depósito

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lagunar, (7) Depósito marinho praial e (8) Depósito paludial são holocênicas; e a unidade (9) Depósito tecnogênico é do Antropoceno. Outras informações das características geológicas e geomorfológicas da planície costeira da região da foz do rio Itajaí–Açu são descritas nos trabalhos de Martin & Suguio (1986), Martin et al. (1988), Horn Filho et al. (1996 a, b), Caruso Jr. & Araújo (1999), Amin (2000), Horn Filho (2010) e Horn Filho et al. (2017, no prelo).

MAPA GEOMORFOLÓGICO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS COMPARTIMENTOS DA PLANÍCIE COSTEIRA DO LITORAL CENTRONORTE DE SANTA CATARINA.

Figura 5. Mapa geomorfológico com a distribuição dos compartimentos da planície costeira do litoral Centro-norte (setor 2, GERCO/SC) do estado de Santa Catarina com detalhe para a região da foz do rio Itajaí-Açu. Fonte: SANTA CATARINA/GERCO (2010).

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Exemplo de mapa ilustrado à mão, antes do advento dos computadores. Mapa geomorfológico da planície costeira da região da foz do rio Itajaí-Açu, tendo como base o mapa planialtimétrico da folha Itajaí (IBGE, 1981) na escala 1:50.000. Cores correspondentes descritas no quadro 1, da página 50, à seguir.

Costão do Morcego. Praia Brava. Foto: Claudio Guerra

Evolução geológica da região da foz do rio Itajaí-Açu O relevo da Terra está em constante transformação. O soerguimento de cadeias montanhosas e o intemperismo e erosão (processos naturais de degradação) das rochas moldam as cadeias montanhosas e disponibilizam sedimentos no ambiente, resultando na criação e na reformatação contínua de ambientes deposicionais, como praias arenosas e deltas de rios. Algumas dessas transformações são muito lentas, na escala de milhares de anos (soerguimento de cadeias montanhosas, criação de grandes deltas, como o do rio Amazonas, e variação do nível do mar), e outras ocorrem na escala de anos (evolução da linha de costa e desertificação de florestas) e até mesmo meses e dias (assoreamento de rios, erosão de praias e deslizamento de encostas). A evolução geológica da região da foz do rio Itajaí-Açu está fundamentada na ocorrência de maciços rochosos muito antigos junto à linha de costa e na sua retaguarda, servindo como anteparos naturais de longa data (paleogeográficos) para a configuração atual da planície costeira.

As unidades geológicas mais antigas na área do estuário da foz do rio Itajaí-Açu são as rochas metamórficas do Complexo Granulítico de Santa Catarina e do Complexo Brusque (Quadro 1). A partir desses núcleos rochosos, ocorreu a formação dos depósitos continentais de encosta (colúvios e leques aluviais), indiferenciadamente, desde o início do Quaternário (±2 Ma AP) aos dias atuais, em condições climáticas diversas, originando o sistema de deposição continental. Posteriormente, no período interglacial (entre eras glaciais) ocorrido entre 120 e 18 Ka AP (máximo da transgressão/regressão do nível do mar conhecida como Sangamoniana – Wisconsiniana ou período interglacial Riss/Wurm), ocorreu a formação do Depósito eólico do Pleistoceno superior. Na época, o nível marinho mais elevado que o atual erodiu os depósitos e rochas preexistentes e consolidou as planícies de cordões litorâneos pleistocênicos com cobertura de sedimentos trazidos pelo vento (fonte eólica), a exemplo da planície costeira do norte da região da foz do rio Itajaí-Açu. Entre 18 e 5,1 Ka AP, durante o máximo da transgressão do nível do mar conhecida como Flandriana, ocorreu a erosão total ou parcial dos depósitos sedimentares pré-formados, acarretando na formação de falésias de até 4m de desnível.

Na sequência da evolução geológica da foz do rio Itajaí-Açu, a partir do início da atual regressão do nível do mar (5,1 Ka AP), ocorreu a formação dos depósitos marinho praial, lagunar (lagunas) e paludial (sedimentos lamosos de ambientes de baixa energia). A regressão do nível do mar e a conseguinte progradação da linha de costa (avanço da terra sobre o mar) originaram o depósito marinho-praial da planície de cordões regressivos litorâneos de Navegantes, Meia Praia e Gravatá, bem como o depósito lagunar. Em um evento de regressão do nível do mar que precedeu o máximo transgressivo de 2,5 Ka AP, foi originado o Depósito paludial em ambientes de baixa energia. Ao longo de todo o Quaternário, o Depósito aluvial, na forma de planície de inundação e barra em pontal, encaixado nos principais cursos fluviais da região, com destaque ao rio Itajaí-Açu, foi gerado entre os maciços rochosos costeiros e à retaguarda do Depósito marinho praial. Na história da evolução geológica da região da foz do rio Itajaí-Açu, os eventos mais recentes correspondem à sedimentação das praias atuais, gerando o Depósito marinho praial, e a criação do Depósito tecnogênico pela ação do homem.

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Quadro 1. Coluna estratigráfica da planície costeira que corresponde à região da foz do rio Itajaí-Açu, municípios de Itajaí, Navegantes e Penha, litoral Centro-norte de Santa Catarina.

LEGENDA MAPA

UNIDADE GEOLÓGICA

A SISTEMA GEOLÓGICO

Depósito tecnogênico

Deposicional antropogênico

DOMÍNIO

COMPARTIMENTO

Antrópico

Depósito paludial

PERÍODO ÉPOCA

Antropoceno

IDADE APROXIMADA

Presente

DESCRIÇÃO MORFOLITOLÓGICA Aterros espólicos e dragados que correspondem às estruturas rígidas dos molhes, dique, píer, pista do aeroporto, enrocamento e parque de lazer, dentre outras.

Sedimentos areno-lamosos sob influência flúvio-marinha com vegetação típica de mangue, acumulados principalmente nas margens do ribeirão Cassino da Lagoa e ribeirão Gravatá.

Lagunar

Sedimentos arenosos de granulometria diversa das praias atuais dispostas ao longo da linha de costa. Depósito marinho praial

Praial Deposicional transicional

Eólico

Depósito aluvial

Aluvial Deposicional continental Terras médias

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Pleistoceno superior

Quaternário indiferenciado

Proterozoico inferiormédio Cristalino

Terras altas

126-18 Ka AP

±2 Ma AP presente

Aluvial

Complexo Brusque

Sedimentos arenosos alinhados paralelamente à linha de costa da planície de cordões regressivos litorâneos dispostos à retaguarda das praias atuais.

Sedimentos areno-lamosos de paleolagoas na forma de terraços lagunares, aflorantes no setor sudoeste da área de estudo.

Lagunar

Depósito eólico

Complexo Granulítico de Santa Catarina

5,1 Ka AP

Terras baixas

Depósito lagunar

Depósito colúvio aluvionar

Holoceno

1,6 - 1 Ba AP

Embasamento cristalino Neoarqueano

2,75 - 2,5 Ba AP

Sedimentos arenosos na forma de mantos e paleodunas que afloram no extremo norte da área à retaguarda da praia da Armação ou Itapocoroy.

Sedimentos lamo-arenosos na forma de planície de inundação dos principais rios da área de estudo, principalmente relacionados aos rios Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim. Sedimentos mal selecionados associados às encostas do embasamento na forma de rampas coluviais e leques aluviais.

Embasamento cristalino constituído de metarenitos, quartzitos, metacalcários dolomíticos, micaxistos, mármores e filonitos, na forma de maciços costeiros e pontas rochosas.

Embasamento cristalino constituído de ortognaisses granulíticos de texturas variadas metamórficas e bandeadas com alternância de camadas claras quartzíticas e camadas escuras biotíticas, na forma de maciços costeiros e pontas rochosas.

Figura 6. Mapa geológico da planície costeira da região da foz do rio Itajaí-Açu, tendo como base o mapa planialtimétrico da folha Itajaí (IBGE, 1981) na escala 1:50.000. O significado das cores do mapa é apresentado no Quadro 1, à esquerda.

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Geologicamente falando, a planície costeira, a plataforma continental e o talude continental consistem em definições de ambientes com diferentes origens, características e processos físicos governantes (Figura 7). A planície costeira é um ambiente constituído por sedimentos marinhos e fluviais, provenientes de rochas antigas que sofreram processos físicos de degradação e enfraquecimento (intemperismo), geralmente originados no Quaternário (±2 Ma AP ao presente), depositados sobre o embasamento rochoso. São faixas de terra recentemente emersas (acima do nível do mar), com baixo gradiente de declividade e que margeiam grandes corpos d’água como oceanos e mares (SUGUIO, 1992; 2003). As subidas e descidas do nível do mar nos últimos milhares de anos são um dos fatores responsáveis pelo retrabalhamento dos sedimentos e pela reconfiguração contínua das planícies costeiras. A composição química e mineralógica dos sedimentos que formam a planície costeira é uma das evidências de que o nível do mar já foi mais alto em épocas passadas do que nos dias de hoje (MARTIN et al., 1988).

Praia Brava Norte

O talude continental corresponde ao ambiente submerso onde ocorre a “quebra” da plataforma continental, ou seja, o aumento abrupto nas profundidades. O gradiente médio de declividade é de 4°, sendo menor em costas sem a presença de rios muito grandes e maior em costas onde ocorre a presença de cordilheiras montanhosas (Chile, Havaí, etc.). Praia do Gravatá

Praia de Navegantes

Figura 7. Diagrama esquemático mostrando os ambientes da planície costeira, plataforma continental e talude continental.

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Unidades geológicas da região da foz do rio Itajaí-Açu

Complexo Granulítico de Santa Catarina: categorizada no sistema geológico embasamento cristalino, de idade neoarquena (entre 2,8 e 2,5 Ba AP), representa as terras altas aflorando no setor norte da planície costeira da região da foz do rio Itajaí-Açu. Essa unidade geológica é constituída de mais de 90% de rochas do tipo gnaisses quartzo-feldspáticos, leuco a mesocráticos (SILVA, 1987), complementadas pelas seguintes variedades petrográficas: quartzitos, anortositos, formações ferríferas bandadas, gnaisses calcossilicatados, kinzigitos, milonito-gnaisses e metaultramafitos (HARTMANN et al., 1979; SILVA & DIAS, 1981). São rochas que se apresentam na forma de maciços costeiros, morros e pontas rochosas e são consideradas as mais antigas do estado de Santa Catarina. Possuem granulação grosseira com texturas variadas (Foto 1).

Complexo Brusque: categorizada no sistema geológico embasamento cristalino, de idade proterozoica (entre 1,6 e 1 Ba AP), representa as terras altas aflorando no setor sul da planície costeira da região da foz do rio Itajaí-Açu. É composta de duas sequências que se inter-relacionam: a sequência vulcano-sedimentar na porção inferior e a sequência terrígena na porção superior. Na sequência vulcano-sedimentar, ocorre a predominância de rochas sedimentares clásticas pelíticas e parametamórficas associadas (micaxistos) e subordinadamente rochas sedimentares clásticas psamíticas e químicas e parametamórficas associadas (metarenitos, quartzitos, metacalcários dolomíticos e metacherts). Na sequência terrígena, predominam micaxistos, metacalcários, mármores, metarenitos, metavulcânicas ácidas e filonitos, que gradam em todos os níveis para a sequência vulcano-sedimentar (DNPM, 1986) (Fotos 2 e 3).

Foto 1. Vista para oeste da ponta do Gravatá junto à praia de São Miguel, observando-se, na costeira rochosa, os gnaisses e quartzitos do Complexo Granulítico (Foto de Norberto Olmiro Horn Filho, setembro de 2015).

Foto 2. Detalhe das rochas metamórficas (micaxistos, metarenitos e quartzitos) do Complexo Brusque aflorantes na praia da Solidão, nas coordenadas geográficas 26°55’43.12”S. e 48°37’27.69”W. (Foto de Norberto Olmiro Horn Filho, setembro de 2008). (Extraído de SANTA CATARINA/GERCO, 2010).

Foto 3. Vista do monolito xistoso do Complexo Brusque na forma de “bico do papagaio”, aflorante entre as praias da Mima e do Geremias, nas coordenadas geográficas 26°55’14.60”S. e 48°34’28.17”W. (Foto: Claudio Guerra. 2016).

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Depósito colúvio aluvionar: categorizada no sistema deposicional continental, de idade quaternária, representa as terras médias aflorando nos setores norte e sul da planície costeira da área de estudo. Geralmente ocorre associada às unidades do embasamento cristalino a montante e ao Depósito aluvial a jusante. Os sedimentos colúvio-aluvionares localizados nas porções distais das elevações rochosas são compostos de proporções variadas de cascalhos e sedimentos areno síltico-argilosos (Foto 4) e representam morfologicamente rampas coluviais e leques aluviais. Sua deposição acontece de forma indiferenciada durante todo o Quaternário, cujos materiais detríticos inconsolidados e mal selecionados resultantes do intemperismo das rochas do embasamento são transportados prioritariamente através dos fluxos decorrentes do escoamento nas encostas e por ação da gravidade.

Depósito aluvial: do sistema deposicional continental, de idade do Quaternário indiferenciado, representa as terras baixas aflorando nos setores central e centro-sul da planície costeira da região da foz do rio Itajaí-Açu, associado aos principais cursos fluviais, com destaque aos rios Itajaí-Açu (Foto 5), Itajaí-Mirim e ribeirão Gravatá. As fácies sedimentares dos ambientes fluviais de planície de inundação e de barra em pontal são caracterizadas por sedimentos argilo-arenosos, de granulometria média a grossa, além da presença de cascalhos e argilas, evidenciando um moderado selecionamento nesses depósitos. Na planície de inundação, ocorre principalmente sedimentação lamosa em decorrência do transbordamento dos leitos dos rios da região, enquanto que, na fácies de barra em pontal, a sedimentação é essencialmente arenosa, e a deposição ocorre principalmente através de processos de transporte por saltação e tração.

Depósito eólico: do sistema deposicional transicional, de idade pleistocênica, representa as terras baixas aflorando no extremo norte da planície costeira da área de estudo, à retaguarda da praia da Armação ou Itapocoroy (Foto 6). Rampas dunáreas e paleodunas (dunas antigas que já não existem mais) litorâneas caracterizam a forma dominante desse depósito, constituído de areias finas a médias bem selecionadas e de cores ocre a castanho claro, podendo ser recoberto por sedimentos também eólicos mais recentes (Holoceno), compostos de areias finas e de cores amarelada, bege e esbranquiçada.

Foto 4. Detalhe dos sedimentos que constituem o Depósito colúvio aluvionar do Quaternário indiferenciado que aflora no setor oeste da praia Brava, nas coordenadas geográficas 26°56’56.15”S. e 48°38’07.41”W. (Foto de Norberto Olmiro Horn Filho, junho de 1995). (Extraído de SANTA CATARINA/GERCO, 2010).

Foto 5. Vista para norte do Depósito aluvial de planície de inundação do Quaternário indiferenciado, originado pelo transbordamento do leito do rio Itajaí-Açu, onde pode ser observada a superfície plana do depósito (Foto de Denis Roberto de Souza, julho de 2006, nas coordenadas geográficas 26°51’20.23”S. e 48°42’19.34”W.) (Extraído de SANTA CATARINA/GERCO, 2010).

Foto 6. Imagem do Google Earth que mostra a superfície plana a levemente ondulada do Depósito eólico do Pleistoceno superior na planície costeira do Balneário de Armação, nas coordenadas geográficas 26°47’59.70”S. e 48°37’36.82”W., em uma altitude de 13m. A rodovia pavimentada denominada Rua Joaquina Lucinda atravessa transversalmente o referido depósito, interligando a BR 101 ao Parque Temático Beto Carrero World.

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Depósito lagunar: do sistema deposicional transicional, de idade holocênica, representa as terras baixas aflorando exclusivamente no setor sudoeste da planície costeira da área de estudo, mais especificamente próximo à localidade da Colônia Japonesa. Esse depósito aparece na forma de terraços lagunares em terrenos de baixa altitude (Foto 7) relacionados a antigos corpos lagunares e consiste em sedimentos sílticos a areno-argilosos, enriquecidos geralmente com matéria orgânica. São formados a partir de processos de inundação e erosão em depressões durante níveis marinhos pretéritos (Holoceno) mais altos, quando a extensão lagunar atingia áreas maiores do que as atuais.

Depósito marinho praial: do sistema deposicional transicional, de idade holocênica, representa as terras baixas aflorando no setor leste da planície costeira da região da foz do rio Itajaí-Açu, junto à linha de costa na forma das praias atuais (Foto 8) ou à retaguarda dessas, constituindo a planície de cordões regressivos litorâneos. Os sedimentos das praias atuais e das paleopraias são arenosos finos, médios a grossos, selecionados a moderadamente selecionados, imaturos a maturos e compostos dos minerais quartzo, felsdspato, pesados, opacos e bioclastos carbonáticos. Destaca-se, na planície costeira de Navegantes, uma série de cristas e cavas dispostas na direção nordeste-sudoeste paralelas à linha de costa atual, testemunhos de praias pretéritas formadas durante os episódios de regressão do nível do mar ocorridos durante o Holoceno (Fotos 9 e 10). 100 metros

Foto 9. Imagem do Google Earth que mostra as cristas e cava praiais do Depósito marinho praial na planície costeira de Navegantes, em uma altitude de 3m.

Foto 7. Imagem do Google Earth que mostra a superfície plana do Depósito lagunar do Holoceno na planície costeira ao sul do rio Itajaí-Açu, nas coordenadas geográficas 26°55’10.90”S. e 48°42’25.52”W., em uma altitude de 6m.

Foto 8. Visão do Depósito marinho praial do setor de pós-praia da praia Brava Norte (Foto: Claudio Guerra, julho de 2016, nas coordenadas geográficas 26°56’12.16”S. e 48°37’37.85”W.).

Foto 10. Visão para sudeste do Depósito marinho praial na forma de planície de cordões regressivos litorâneos à retaguarda da praia de Navegantes, mostrando as cristas em linhas de cor amarela e as cavas em cor branca, ambas paralelas à linha de costa atual (Foto de Norberto Olmiro Horn Filho, outubro de 2014, nas coordenadas geográficas 26°51’14.87”S. e 48°38’22.49”W., em uma altitude de 3m).

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Depósito paludial: do sistema deposicional transicional, de idade holocênica, representa as terras baixas aflorando nos setores norte e sul da planície costeira da região da foz do rio Itajaí-Açu, associado às drenagens flúvio-marinhas do ribeirão Gravatá (Foto 11), ribeirão Cassino da lagoa e rio Itajaí-Açu. Esses depósitos que ocorrem aflorando praticamente no nível do mar atual estão associados às planícies de maré em áreas protegidas marinhas, como canais de maré, enseadas e baías. São constituídos de sedimentos síltico-argilosos, ricos em matéria orgânica, apresentando cobertura vegetal típica de manguezais, com destaque à Avicenia schaueriana, Rhizophora mangle, Laguncularia racemosa e de marismas (Spartina sp).

Depósito tecnogênico: do sistema deposicional antropogênico, obra humana, de idade do Antropoceno, representa as terras baixas aflorando em pontos específicos da planície costeira da área de estudo, com destaque para as estruturas rígidas que constituem o aeroporto de Navegantes (Foto 12), o sistema de molhes na foz do rio Itajaí-Açu (Foto 13), o enrocamento junto à linha de costa da praia de Gravatá (Foto 14) e parte da base estrutural do Parque Temático Beto Carrero World. Esses depósitos são mal selecionados, constituídos de fragmentos de diversos tamanhos e fontes, acumulados artificialmente pelo homem na forma de aterros, visando à implantação de estruturas rígidas sobre os depósitos quaternários da planície costeira.

Foto 13. Visão para nordeste do Depósito tecnogênico que constitui o molhe construído junto à foz do rio Itajaí-Açu para acesso e navegabilidade à região dos portos de Itajaí e Navegantes (Foto: Claudio Guerra, julho de 2016, nas coordenadas geográficas 26°54’04.28”S. e 48°38’03.16”W.).

Foto 11. Visão do Depósito paludial na forma de planície de maré junto ao ribeirão Gravatá, observando-se vegetação típica de mangue (Foto de Andreoara Deschamps Schmidt, agosto de 2014, nas coordenadas geográficas 26°49’20.72”S. e 48°37’22.28”W., em uma altitude de 2m).

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Foto 12. Imagem do Google Earth que mostra o Depósito tecnogênico na planície costeira do município de Navegantes, construído transversalmente sobre o depósito marinho-praial, em uma altitude de 3m, e que constitui a pista de decolagem e aterrisagem do aeroporto Ministro Victor Konder, em Navegantes, SC, nas coordenadas geográficas 26°52’46.99”S. e 48°39’04.92”W..

Foto 14. Visão para nordeste do Depósito tecnogênico que constitui o enrocamento artificial construído junto à praia para proteção contra a erosão costeira (Foto: Claudio Guerra, julho de 2016, nas coordenadas geográficas 26°49’48.02”S. e 48°37’W.).

Morraria da praia Brava, Itajaí. Foto: Rodrigo Luft.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.2 Ambiente praial

João Thadeu de Menezes Thelma Luiza Scolaro

mbora as praias arenosas oceânicas ocupem apenas uma pequena parcela da superfície total do planeta, é preciso considerar sua larga ocorrência e utilização ao longo da maior parte das costas tropicais e temperadas do mundo, onde assumem considerável importância socioeconômica e ambiental. Aproximadamente dois terços da população mundial vivem numa estreita faixa adjacente à costa, tendo sido as praias e os estuários os primeiros ambientes a sofrer diretamente a ocupação e o impacto do crescimento demográfico mundial (KOMAR, 1976).

Figura 1. Zonação de praias arenosas oceânicas.

Na região da foz do rio Itajaí-Açu (Itajaí e Navegantes), existem praias formadas de areia e expostas às ondas provenientes do oceano Atlântico, sendo classificadas como praias arenosas oceânicas, das quais podemos citar como principais as praias de Navegantes, Atalaia, Cabeçudas e Brava.

Praias arenosas oceânicas Uma das definições mais atuais sobre praias arenosas oceânicas caracteriza-as como corpos de sedimentos arenosos sobre a zona litorânea. Esses ambientes são dominados primeiramente por ondas e são limitados internamente pela ocorrência de dunas fixas ou qualquer outra estrutura física na zona litorânea.

A praia Brava é um modelo de praia arenosa oceânica.

Foto: Claudio Guerra.

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O oceano em movimento Para entendermos as praias arenosas oceânicas, é necessário compreender alguns conceitos, tais como: ondas, marés astronômicas, marés meteorológicas e ressacas.

As ondas do mar As ondas são geradas pelo vento que sopra sobre a superfície do mar em águas profundas. Ao se aproximarem da região litorânea, a profundidade da água fica mais rasa, provocando a redução da velocidade das ondas, tornando-as mais altas, causando a instabilidade e a quebra das ondas.

As marés astronômicas A maré astronômica é o movimento periódico das águas do mar pelo qual elas se elevam ou abaixam em relação a uma referência fixa em terra. É o fenômeno causado pelas atrações simultâneas do Sol e da Lua sobre as águas do globo, e, pelo fato do nosso astro mais próximo ser a Lua, é claro que ele causa maior influência. Quando ocorre o alinhamento da Terra, Lua e Sol (Lua Cheia e Lua Nova) ocorre a maior variação de maré, conhecida como maré de sizígia. Nos estágios de quarto crescente e quarto minguante temos a menor variação de maré, entre a baixa-mar e a preamar (maré cheia), conhecida como maré de quadratura.

Desenho esquemático das situações de maré de sizígia e quadratura.

Praia Brava.

Foto: Marcello Sokal.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - AMBIENTE PRAIAL

As marés meteorológicas A maré meteorológica é caracterizada pelo avanço do mar em áreas normalmente não alcançadas, causando, assim, danos às propriedades e inundações na orla. O fenômeno pode ser caracterizado como um evento natural em que ocorre a elevação do nível do oceano junto à costa devido à passagem

de frente fria provocada pelos ventos provenientes de sul-sudeste, os quais “empilham” as águas da região litorânea sobre a linha de costa. A maré meteorológica pode causar um incremento na maré astronômica de até 1m para a região costeira da foz do rio Itajaí-Açu.

Consequências da maré meteorológica em Barra Velha e Balneário Camboriú, SC. Novembro de 2016.

Foto: Marcos Schaeffer (Secretaria de Turismo de Baln. Camboriú).

Fotos Marcello Sokal

Estragos causados pela maré meteorológica em Navegantes. Novembro de 2016. Fotos Marcello Sokal

Figura 2. Diferença entra maré astronômica (maré teórica) e maré meteorológica (maré real).

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Morfodinâmica praial A dinâmica costeira consiste na interação entre o vento, as ondas, as correntes e as profundidades do local. É a principal responsável pelo desenvolvimento das praias arenosas e pelos processos de erosão e/ou acresção que as mantém em constante alteração (VILLWOCK, 1987).

Os ventos, as ondas por eles geradas e as correntes litorâneas que se desenvolvem quando as ondas chegam à linha de costa, além das marés, atuam ininterruptamente sobre os materiais que se encontram na praia (sedimentos), erodindo, transportando e depositando-os.

As praias do litoral centro-norte catarinense podem ser classificadas conforme a sua exposição às ondas de maior energia. Elas são categorizadas em:

Praias expostas São praias que estão sujeitas às ondulações de maior energia, como as praias: Brava, Navegantes e do Atalaia. Foto: Alfabile Santana

Praias semi-protegidas Ocorre quando apenas parte das mesmas estão sujeitas às ondulações. Exemplo é a praia central de Balneário Camboriú.

Foto: Claudio Guerra

Praias protegidas Foto: Claudio Guerra

São praias que não sofrem influência de ondulações de alta energia. Exemplo é a praia de Cabeçudas. ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - AMBIENTE PRAIAL

Os tipos de praias arenosas oceânicas

As praias arenosas oceânicas podem ser classificadas de acordo com suas características sedimentológicas (tamanho dos grãos e selecionamento) e hidrodinâmicas - ondas, correntes e marés.

Praias de tombo ou reflectivas: são caracterizadas com uma face praial íngreme e geralmente apresentam feições em forma de cúspides praiais. Possuem pequeno estoque de sedimentos subaquáticos e grande estoque de sedimentos subaéreos. Normalmente apresentam um degrau pronunciado na base da zona de espraiamento e uma pequena zona de arrebentação com alturas de ondas pequenas. Normalmente essas praias possuem areia grossa. No litoral catarinense, as praias de Taquaras, Taquarinhas e Estaleiro, localizadas no município de Balneário Camboriú, são exemplos de praias reflectivas.

Praias intermediárias:

Praias rasas ou dissipativas:

as condições ambientais que favorecem o desenvolvimento de estados intermediários incluem clima de onda de energia moderada, mas temporalmente variável, e sedimentos de granulometria de areia média a grossa.

são caracterizadas por uma pendente suave (grau de inclinação da praia), com ampla zona de arrebentação das ondas e grande estoque de sedimentos de granulometria de areia fina na porção submersa da praia (bancos submersos). O nível de energia geralmente é alto, com alturas de ondas mais pronunciadas nas regiões expostas à direção predominante das ondas incidentes na praia.

O relevo de fundo da praia é caracterizado pela presença de bancos regulares e/ou irregulares, muitas vezes cortados por canais nos quais se desenvolvem as correntes de retorno (repuxos), frequentemente presentes nessas praias. A zona de arrebentação é relativamente próxima da beira da praia, com ondas geralmente do tipo mergulhante (com formação de tubos em condições favoráveis). Um bom exemplo desse tipo de ambiente é a praia Brava de Itajaí, localizada a poucos quilômetros ao sul da desembocadura do rio Itajaí–Açu.

No litoral catarinense, as praias de Navegantes, Balneário Camboriú e Itapema são bons exemplos de praias dissipativas. A energia de ondas na praia de Navegantes (praia exposta) é maior do que na praia de Balneário Camboriú e Itapema (praias semi-expostas). A extensa zona de arrebentação e de surfe observada em praias dissipativas possibilita a prática do surfe.

A praia Brava é um exemplo de praia do tipo intermediária. Foto: Claudio Guerra

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As praias na região da foz do rio Itajaí-Açu O litoral na região da foz do rio Itajaí-Açu compreende a zona costeira dos municípios de Navegantes, ao norte, e de Itajaí, ao sul, com uma extensão de aproximadamente 17,5km. É limitado pela foz de dois pequenos rios: o rio Gravatá, ao norte, e o ribeirão Ariribá, ao sul. As praias encontradas ao longo do litoral no município de Navegantes são: Gravatá, Meia Praia e Navegantes. No município de Itajaí são: Atalaia, Geremias, Cabeçudas e Brava.

Figura 1 . Caracterização do litoral da foz do rio Itajaí-Açu.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - AMBIENTE PRAIAL

Praia do Gravatá A praia do Gravatá está localizada no extremo norte do litoral do município de Navegantes, possui uma extensão aproximada de 430m. A praia apresenta uma largura média de 28m, e é constituída de areia fina com tamanho de grão médio de 0,15mm. Atualmente, esta praia não apresenta um sistema de dunas associado, pois o sistema de dunas existente no local foi removido para a construção da avenida e do calçadão beira-mar.

Foto: Claudio Guerra

Meia Praia A Meia Praia é a porção central da praia de Navegantes, estando limitada ao norte pela praia do Gravatá e ao sul pela praia de Navegantes ou do molhe norte da desembocadura do rio Itajaí-Açu. Apresenta como característica principal a preservação do seu campo de dunas frontais. A praia é formada por sedimentos de granulometria de areia fina, com tamanho de 0,19mm. Apresenta baixa declividade e característica dissipativa com a formação de duas a três linhas de quebras de onda.

Foto: Marcello Sokal.

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Praia de Navegantes A praia de Navegantes é a praia localizada na região sul do litoral de Navegantes. Também é chamada de praia do Molhe, devido à instalação dos molhes na desembocadura do rio Itajaí-Açu, na extremidade sul da praia. Apresenta características morfodinâmicas muito semelhantes à Meia Praia (devido à proximidade geográfica), com característica clássica dissipativa, perfil praial com baixa declividade, areia fina (0,19mm), e ampla zona de arrebentação de ondas, composta por duas a três linhas de bancos submersos.

Praia do Atalaia

Foto: Claudio Guerra

A praia da Atalaia está localizada na região norte do município de Itajaí, e foi formada após a construção dos molhes da desembocadura do rio Itajaí-Açu, sendo então limitada em sua extremidade norte pelo molhe guia-correntes sul. Apresenta aproximadamente 660m de extensão e é dividida em dois segmentos por um costão rochoso em sua porção central. É uma praia formada de areia fina, com classificação morfodinâmica dissipativa (baixa declividade), onde pode ser observada a existência de duas a três linhas de arrebentação de ondas. É a praia preferida pelos surfistas do município de Itajaí e região. Como característica a praia é cercada por vegetação de restinga, costões rochosos e a Mata Atlântica do Parque Municipal do Atalaia.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - AMBIENTE PRAIAL

Praia do Geremias A praia do Geremias está localizada próximo ao Bico do Papagaio, um dos cartões postais de Itajaí. Apresenta aproximadamente 110m de extensão. Possui maior proteção de ondulações de alta energia, pois está protegida entre costões rochosos. Como a praia do Atalaia, a praia do Geremias é formada de areia fina, possui baixa declividade e é cercada pela Mata Atlântica do Parque Municipal do Atalaia.

Praia de Cabeçudas A praia de Cabeçudas possui uma extensão aproximada de 700m, com orientação sudeste (SE) – noroeste (NW). Apresenta em sua porção centro-norte um afloramento rochoso e é limitada ao sul pelo morro do Morcego. Pode ser classificada como uma praia semi-protegida, com estágio morfodinâmico bimodal, variando entre o limite reflectivo e o intermediário. É composta de sedimentos com granulometria variando desde areia fina até areia muito grossa. A quebra das ondas ocorre de forma ascendente ou mergulhante. É a praia mais urbanizada de Itajaí e totalmente margeada por um calçadão.

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Praia Brava A praia Brava possui 2.645m de extensão e largura média de 34m. É limitada por dois promontórios rochosos, na extremidade norte a ponta do Farol e ao sul a ponta da Preguiça. A praia apresenta orientação NS, sendo totalmente exposta às ondulações provenientes dos quadrantes nordeste, leste e sudeste. Possui areia média (0,32mm), e é caracterizada como uma praia intermediária, com zona de surfe média de 68m de largura, onde ocorrem bancos submersos intercalados, cuja forma varia ao longo da praia, podendo ocorrer soldados à praia, paralelos e alguns oblíquos à praia. Também pode ser observada a presença de correntes de retorno (repuxos).

Fotos: Claudio Guerra

Canto do Morcego e praia da Solidão.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - AMBIENTE PRAIAL

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.3 Hipsometria Jean Berná Paim

relevo é o conjunto de saliências e reentrâncias da superfície terrestre. A hipsometria descreve a distribuição da elevação do terreno de uma determinada área em relação ao nível do mar (altitude). A elevação e a declividade (variação da elevação) do terreno afetam diretamente os movimentos de massa e a estabilidade de encostas, bem como a predisposição de áreas a sofrerem inundações. Assim, são fatores fundamentais a serem considerados na gestão de recursos naturais, bem como na definição de planos de ocupação urbana e na elaboração de políticas públicas municipais. Outra questão fundamental que torna relevante o conhecimento da declividade do terreno é a existência de leis que regulam o uso do solo em encostas, impossibilitando a ocupação de áreas com declividade acentuada e, consequentemente, passíveis a riscos de deslizamentos. Dessa forma, visando a melhores práticas no planejamento e no ordenamento territorial municipal, o conhecimento desse parâmetro do relevo auxilia na definição de áreas seguras e áreas de risco (p. ex.: encostas de morro) para a expansão urbana (PMI, 2006).

O relevo na região da foz do rio Itajaí-Açu é formado por uma planície costeira caracterizada por uma importante contribuição oriunda de vales fluviais, ocorrendo ainda a presença de serras, morros, depósitos de encostas e ribeirões. A evolução geológica da região da foz do rio Itajaí-Açu está fundamentada na ocorrência de maciços rochosos muito antigos junto à linha de costa e na sua retaguarda, servindo como anteparos naturais de longa data para a configuração atual da planície costeira (HORN FILHO, 1996). Na Figura 1 é apresentado o mapa de hipsometria dos municípios de Itajaí e Navegantes, que compõem a região da foz do rio Itajaí-Açu. As elevações são apresentadas em intervalos de cota não-proporcionais, visando otimizar a representação visual de feições com diferentes magnitudes de tamanho, como as terras baixas e a região de serras, conforme sugerido por Imhof (1982). As informações apresentadas no mapa são oriundas do Modelo Digital de Superfície (MDS), disponibilizado ao público no Sistema de Informações Geográficas de Santa Catarina (SIGSC, 2016).

Morro da Cruz, Itajaí. 2016. (Foto: Claudio Guerra).

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 1. Mapa hipsométrico da região da foz do rio Itajaí-Açu, contemplando os municípios de Itajaí e Navegantes (Fonte: SIGSG, 2016). Escala gráfica de 1:150.000. ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - HIPSOMETRIA

A altitude na região da foz do rio Itajaí-Açu varia entre 0m (nível do mar) e 575m no morro do Gavião, que compõe a serra do Brilhante, localizado no extremo sudoeste (SW) dos limites físicos do território de Itajaí. No município de Navegantes, o ponto mais elevado é encontrado na região do morro do Leiteiro, com 398m de altitude, conforme indicado no mapa de hipsometria da Figura 1. De acordo com a análise da altimetria do município de Itajaí, 28% do terreno tem altitude de no máximo 5m, sendo que cerca de 52% do terreno possui altitude de até 25m, e apenas 20% do município apresenta altitude acima de 100m. Já no município de Navegantes, 43% da área apresenta altitude máxima de 5m, sendo que cerca de 70% do terreno possui altitude de até 25m, e apenas 12% do município apresenta altitude acima de 100m. A distribuição da altitude nos municípios de Itajaí e Navegantes é apresentada na Tabela 1 e na Figura 2. A declividade da região da foz do rio Itajaí–Açu é ilustrada na Figura 3 e descrita na Figura 4 e na Tabela 2. As menores declividades ocorrem ao longo das margens do estuário do rio Itajaí–Açu e nas praias arenosas. As maiores declividades são observadas nas morrarias existentes na região. As classes de declividade utilizadas na apresentação das informações na Figura 3, na Figura 4 e na Tabela 2 foram definidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA, 1999). A classe de declividade plano (0-3%) representa 32% da área do município de Itajaí e 50% do município do Navegantes, sendo esta a classe de declividade predominante para os dois municípios. Cerca de 33% do terreno em Itajaí e 21% da área de Navegantes apresentam declividade maior do que 20% (ondulado). A maior parte da população que habita a região da foz do rio Itajaí-Açu (Navegantes e Itajaí) está instalada em áreas de baixa declividade (0-3% - plano), formadas predominantemente por sedimentos arenosos e argilosos de origem fluvial, marinha e continental. Entretanto, vale lembrar que, recentemente, no ano de 2008, a região de praticamente todo o Vale do Itajaí sofreu uma série de prejuízos ambientais, sociais e econômicos decorrentes de deslizamentos de terra nas áreas de alta declividade, ocasionados pelas fortes chuvas que assolaram o estado de Santa Catarina.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Tabela 1. Classes de altitude na região da foz do rio Itajaí-Açu. Municípios de Itajaí e Navegantes. MUNICÍPIO

Itajaí

Navegantes

CLASSES DE ALTIMETRIA (%)

ÁREA TOTAL (%)

0-5

5 - 10

10 -25

25 - 50

50 - 75

75 - 100

100 - 200

200 - 300

300 - 350

> 350

0-5

5 - 10

10 -25

25 - 50

50 - 75

75 - 100

100 - 200

200 - 300

300 - 350

> 350

Figura 2. Distribuição das classes de altimetria na região da foz do rio Itajaí-Açu. Municípios de Itajaí e Navegantes.

Tabela 2. Declividade na região da foz do rio Itajaí-Açu. Municípios de Itajaí e Navegantes. MUNICÍPIO

Itajaí

Navegantes

CLASSES DE DECLIVIDADE (%)

ÁREA TOTAL (%)

0 - 3 (Plano)

32%

3 - 8 (Suave Ondulado)

16%

8 - 20 (Ondulado)

20%

20 - 45 (Forte Ondulado)

28%

45 - 75 (Montanhoso)

> 75 (Escarpado)

0 - 3 (Plano)

50%

3 - 8 (Suave Ondulado)

15%

8 - 20 (Ondulado)

14%

20 - 45 (Forte Ondulado)

19%

45 - 75 (Montanhoso)

> 75 (Escarpado)

Figura 4. Distribuição das classes de declividade na região da foz do rio Itajaí-Açu. Municípios de Itajaí e Navegantes.

Figura 3. Mapa das declividades da região da foz do rio Itajaí-Açu, contemplando os municípios de Itajaí e Navegantes (Fonte: SIGSG, 2016). Escala gráfica de 1:150.000.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - HIPSOMETRIA

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.4 Clima

Temperatura

Luiz Antônio Mendes de Oliveira

O clima na região da foz do rio Itajaí-Açu

O sul do Brasil, e assim também o estado de Santa Catarina, é uma região com predomínio do clima mesotérmico (clima com grande amplitude térmica anual e temperaturas médias do mês mais frio entre 6º e 18º), superúmido (com muita umidade), sem estação seca e com um ritmo climático característico de regiões temperadas (NIMER, 1989).

clima é a condição média das características atmosféricas de pressão, temperatura, chuvas (pluviosidade), ventos, umidade do ar, entre outras variáveis, em uma determinada região da superfície do planeta Terra. Para a definição do clima de uma região, é necessário o estudo de uma série de dados relativamente longa que permita o entendimento das variações climáticas sazonais (estações do ano) e plurianuais. O tempo, por outro lado, é a condição predominante instantânea, ou seja, o estado das condições atmosféricas (temperatura, vento, pressão, etc.) em um determinado momento. Em 1872, o Comitê Meteorológico Internacional definiu o período de 30 anos como o período mínimo ideal para a caracterização climatológica de uma região. Entretanto, no Brasil muitas vezes não existem séries históricas de dados com períodos iguais ou maiores do que 30 anos, e assim são utilizados os dados disponíveis.

°F

°C 30

Precipitação A precipitação anual média entre os anos de 1987 e 2010 foi de 1.759mm (média histórica – estação meteorológica UNIVALI). Já quando considerado o período apenas de 1999 a 2010, a precipitação anual média foi de 1.261mm (Figura 2). Entre os anos de 1999 e 2007, choveu pouco na região da foz do rio Itajaí–Açu, quando foram registrados índices de precipitação menores que a média histórica (1.759 mm/ano - normal climatológica – 1987/2010).

Na região da desembocadura do rio Itajaí–Açu, as condições climáticas são fortemente determinadas pela chegada de massas de ar provenientes da região polar. A entrada de massas de ar polar (frentes frias) ocorre ao longo de todo o ano; porém, são mais extensas e frequentes durante a estação de inverno. Nas estações de primavera e verão, devido ao aquecimento da superfície dos oceanos durante o dia, ocorrem chuvas de forte intensidade e com pequena duração. As maiores variações no regime de chuvas (precipitação) e na temperatura estão relacionadas à entrada de sistemas atmosféricos frontais (frentes frias). Segundo o sistema de classificação climática de Koeppen, o clima na região da foz do rio Itajaí–Açu enquadra-se no clima do grupo C – mesotérmico, e, nesse grupo, ao tipo (f) sem estação seca distinta, pois não há índices pluviométricos mensais inferiores a 60mm (GERCO, 2010).

As condições climatológicas são resultantes dos fluxos e trocas de energia entre a superfície dos oceanos e as camadas atmosféricas.

A temperatura média ao longo do ano na região do estuário do rio Itajaí–Açu é de 20,2ºC. A temperatura média mais alta ocorre no mês de janeiro (24.4°C), e a temperatura média mais baixa ocorre em julho (16.0°C), sendo a amplitude de variação térmica igual a 8,40°C, conforme ilustrado na Figura 1.

Considerando o período entre os anos de 1999 e 2010, a média mensal de precipitação na região da foz do rio Itajaí-Açu é de 105mm. Historicamente, a maior quantidade de chuva é observada nos meses de janeiro, fevereiro e novembro, com índices de precipitação maiores que 140mm (média de 105mm). As menores precipitações ocorrem nos meses de junho e agosto, com índices pouco acima dos 50mm (bem abaixo da média), conforme ilustrado na Figura 4.

2700 2500

330 310 290 270

2300 68

2100

250 230

1900 em milímetro

1700 1500 50

1300 1100 900

700 01

Figura 1. Variação térmica para a região da desembocadura do rio Itajaí-Açu.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

130 110 90 70 50 30

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Figura 2. Precipitação total anual e desvio padrão do município de Itajaí – SC – Período de 1999 a 2010 - Estação Meteorológica Automática.

Fonte: Laboratório de Climatologia – UNIVALI.

210 190 170 150

Figura 4. Precipitação mensal média e desvio padrão no município de Itajaí – SC – Período de 1999 a 2010 – Estação Meteorológica Automática. Fonte: Laboratório de Climatologia – UNIVALI.

MESES

125

100

AGO '10

SET '10

OUT '10

Data

NOV '10

DEZ '10

0 JAN '11

125

100

Precipitação (mm)

0 JUL '10

MAR '12

MAI '12

JUL '12

Data

SET '12

NOV '12

JUL '11

Data

SET '11

NOV '11

125

100

Para o período de julho de 2010 a fevereiro de 2015, a precipitação média anual (Estação A868 – Itajaí – INMET) observada (1.656mm) foi semelhante à precipitação média anual obtida no estudo feito por Silva e Severo (2003) para a região (média anual de cerca de 1.500mm, variando entre 1.200 a 1.300mm na foz), com valores variando entre 1500 e 1900mm (Figura 3). Entre os meses de julho e dezembro de 2010, choveu o total aproximado de 500mm. No ano de 2011 (ano de enchente), foi registrada a precipitação de 1955mm (acima da média histórica – normal climatológica 1987/2010). Já no ano de 2012, choveu abaixo da média para a região - cerca de 1410mm. Nos anos de 2013 e 2014, voltou a chover acima da média histórica para a região, quando foram registrados os índices de precipitação de 1960mm e 1975mm, respectivamente. Nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2015, choveu o total acumulado de 390mm, com média mensal de 195mm, acima da média histórica para a região, que é de 105mm de chuva por mês (média histórica calculada para o período entre 1999 e 2010).

0 JAN '13

Precipitação (mm)

MAI '11

125

0 JAN '14

MAR '11

0 JAN '12

No ano de 1999 precipitou 1.055mm, apenas 60% da média histórica (1.759mm). As maiores precipitações ocorreram nos trimestres de janeiro/fevereiro/março e outubro/novembro/dezembro, e as menores precipitações nos meses de maio/junho e agosto/setembro. Nos meses de abril e julho, a precipitação foi maior que a média histórica. Ressalta-se que o pequeno índice de precipitação observado no ano de 1999 pode estar associado ao fenômeno La Niña, atuante nesse ano com intensidade moderada.

de 648mm (novembro/2008) é bem superior à média histórica do mês de novembro para a região, que é de aproximadamente 140mm (estação meteorológica da UNIVALI, centro de Itajaí). A grande precipitação registrada incorreu em enchentes e inundações na região da foz do rio Itajaí–Açu.

Precipitação (mm)

No mês de novembro do ano 2008, foi registrada uma precipitação média de 648mm no munícipio de Itajaí. No centro da cidade (estação meteorológica da UNIVALI), foi registrada a precipitação acumulada de 571mm, e, na estação da EPAGRI/CIRAM, bairro Itaipava, foi registrado 725mm, uma diferença de 154mm em uma distância de 12km entre as estações. Essa diferença comprova a complexa dinâmica da distribuição das chuvas dentro do território de uma mesma cidade. A precipitação

MAR '13

MAI '13

JUL '13

SET '13

NOV '13

MAI '15

JUL '15

SET '15

NOV '15

Data

A série histórica da precipitação registrada na região da foz do rio Itajaí-Açu está de acordo com o padrão de precipitação anual calculado para a região sul do Brasil, que varia entre 1.250mm e 2.000mm por ano (SILVA & SEVERO, 2003).

MAR '14

MAI '14

JUL '14

Data

SET '14

NOV '14

0 JAN '15

MAR '15

Figura 3. Precipitação anual em Itajaí – SC no período de julho de 2010 a janeiro de 2015. Dados registrados na Estação A868 - Itajaí.

Data

Fonte: INMET (2015).

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - CLIMA

Balanço hídrico

Umidade relativa do ar

O balanço hídrico é o resultado do volume de água que entra e sai de uma determinada região. É de extrema importância para o pleno desenvolvimento de atividades econômicas como a agricultura e agropecuária, bem como na manutenção de reservatórios naturais de água, como nascentes e aquíferos. O balanço hídrico é governado pelo ciclo da água e demais processos físicos associados (precipitação e evaporação (Figura 6).

O valor médio da umidade relativa do ar na região da foz do rio Itajaí-Açu entre os anos de 1999 e 2010 foi de 83,3% (Figura 5). Os meses de julho/agosto/setembro apresentam a maior umidade relativa do ar, com média de 85%. Nos meses de janeiro/fevereiro/março, é observada a menor umidade relativa do ar, com média de 81,7%. Considerando o período entre os anos de 1999 e 2010 para o trimestre de janeiro/fevereiro/março, a média da umidade relativa do ar na região

O balanço hídrico resultante na região da foz do rio Itajaí-Açu entre os anos de 1999 e 2010 foi positivo, com excedente hídrico (entrada de água maior que a saída) anual médio de 195,1mm e mensal de 16,3mm. Excedentes hídricos acima da média mensal (16,3mm) foram observados nos meses de maio (18mm), julho (38mm), setembro (48mm, maior média mensal), outubro (27mm) e novembro (41mm). Nos meses de fevereiro (7mm), abril (3mm), junho (8mm) e agosto (5mm), o excedente hídrico foi positivo, porém abaixo da média mensal (16,3 mm).

Umidade Relativa do Ar e Desvio Padrão - Itajaí - SC Período de 1999 a 2010 Estação Meteorológica - UNIVALI 90 89 88 87 86 (%)

85 84

Nos meses de janeiro, março e dezembro, não ocorreu excedente hídrico, com valor resultante igual a zero (Figura 7). Os meses de setembro, outubro e novembro apresentam a maior disponibilidade de água no solo, com 116mm, e os meses de janeiro, março e dezembro não apresentaram excedente hídrico. Os meses de março e dezembro apresentaram déficit e retirada hídrica (Figura 8). A primavera apresenta o maior excedente, enquanto o verão, o menor. Utilizando-se os dados da Normal Climatológica (período 1987-2010), a região do baixo estuário não apresenta déficit hídrico em nenhum mês, e um excedente hídrico de 776,1mm no ano, com média mensal de 64,7mm.

82 81 80 79 78 J

MESES

Figura 5. Distribuição da umidade relativa do ar (média) e desvio padrão ao longo dos meses no município de Itajaí – SC. Período de 1999 a 2010. Estação Meteorológica Automática. Fonte: Laboratório de Climatologia – UNIVALI.

da foz do rio Itajaí–Açu foi de 81,7%, sendo que o menor valor foi observado no ano de 2000 (umidade de 74,6%), e o maior em 2010 (88,2%). Para o trimestre de abril/maio/junho, a umidade média foi de 83,7%, sendo que o maior valor foi registrado no ano de 2010 (90,1%), e o menor no ano de 2000 (77,3%). No período de julho/agosto/setembro, a umidade média é de 85%, sendo que a menor umidade para o trimestre foi registrada no ano de 1999 (78,8%), e a maior em 2009 (90,7%). No trimestre de outubro/novembro/dezembro, a umidade média foi de 82,2%, com o menor valor ocorrendo no ano de 1999 (75,4%), e a maior umidade sendo observada no ano de 2008 (88,5%).

Figura 6. O Ciclo da Água, processos governantes e compartimentos de armazenamento da água.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Precipitação

240

ETP Thomthwaite (1948)

220

200

180

160

35 30

120

100

20 15

60 8

140

Deﬁciência, Excedente, Retirada e Reposição Hídrica ao longo do ano

Excedente hídrico

3 0

Deficiência

0 MESES

Figura 7. Excedente hídrico, potencial de evapotranspiração e precipitação na região da foz do rio Itajaí-Açu, SC. Período 1999 a 2010. Estação Meteorológica Automática. Fonte: Laboratório de Climatologia – UNIVALI.

Excedente

Retirada

Reposição

Figura 8. Deficiência, excedente, retirada e reposição hídrica ao longo do ano – Balanço hídrico da foz do rio Itajaí–Açu -SC – Período 1999 a 2010 – Estação Meteorológica Automática.

Figura 11. Direção predominante (média) do vento na região da foz do rio Itajaí–Açu. Período de 1999 a 2010. Estação Meteorológica Automática.

fevereiro a agosto a predominância é das direções de leste e nordeste (E – NE), conforme ilustrado na Figura 11. Na região costeira adjacente à desembocadura do rio Itajaí–Açu, ocorre a predominância de ventos úmidos durante praticamente todo o ano, os quais são provenientes do quadrante norte/nordeste. Essa condição predominante é decorrente da existência de um sistema semifixo de alta pressão atmosférica denominado Anticiclone do Atlântico Sul ou AAS (SCHETTINI & TRUCCOLO, 2009).

A condição predominante de ventos úmidos provenientes de norte/ nordeste é perturbada quase que semanalmente pela passagem de sistemas atmosféricos frontais, também conhecidos como frentes frias. Durante a passagem dessas frentes, ocorrem alterações nas condições meteorológicas predominantes. Os ventos passam de quente e úmido para seco e frio em decorrência da chegada de ventos do quadrante sul. A ocorrência desses sistemas frontais implica significativas alterações nos valores de pressão atmosférica e também contribui para a ocorrência de eventos de alta pluviosidade (chuva intensa).

Fonte: Laboratório de Climatologia – UNIVALI, Itajaí – SC.

Fonte: Laboratório de Climatologia – UNIVALI.

Ventos A velocidade média do vento na região da foz do rio Itajaí-Açu é de 4,3km/h, sendo que as maiores velocidades são observadas no mês de dezembro, e as menores em abril. A velocidade média das rajadas é de 46,4km/h, sendo que as mais intensas são observadas em fevereiro (em média 78,90km/h), e as mais amenas em abril (em média 32,2 km/h), conforme ilustrado na Figura 9 e na Figura 10. A direção do vento na região tem dois padrões bem definidos. Entre os meses de fevereiro e setembro, o vento predominante é proveniente das direções de sul-sudoeste (S – SW), enquanto que nos meses de

5,8

5,6

Km/h

5,4

5,2

5,0

4,8

54 Km/h

4,6

4,4

4,2

4,0

3,8

3,6

3,4 J

Figura 9. Velocidade média do vento na região da foz do rio Itajaí–Açu. Período de 1999 a 2010. Estação Meteorológica Automática. Fonte: Laboratório de Climatologia – UNIVALI, Itajaí – SC.

MESES

Figura 10. Velocidade média das rajadas de vento na região da foz do rio Itajaí–Açu. Período de 1999 a 2010. Estação Meteorológica Automática. Fonte: Laboratório de Climatologia – UNIVALI, Itajaí – SC. ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - CLIMA

Influência do El Niño e La Niña nos eventos de precipitação na região O El Niño é um fenômeno atmosférico-oceânico caracterizado por um aquecimento anormal das águas superficiais no oceano Pacífico Tropical e que pode afetar o clima regional e global, mudando os padrões de vento e afetando, assim, os regimes de chuva em regiões tropicais e de latitudes médias (CPTEC/INPE, 2016). De forma geral, o fenômeno El Niño, na região sul do Brasil, provoca aumento na temperatura e aumento nos dos índices de precipitação (chuva) principalmente nos meses de primavera. La Niña é um fenômeno oceânico-atmosférico com características opostas ao El Niño. Consiste no esfriamento anormal das águas superficiais do oceano Pacífico Tropical. Alguns dos impactos de La Niña tendem a ser opostos aos de El Niño, mas nem sempre uma região afetada pelo El Niño será afetada da mesma forma e magnitude pelo fenômeno La Niña (CEPTEC/INPE, 2016). Em linhas gerais, o fenômeno La Niña, na região sul do Brasil, provoca queda na temperatura, redução dos índices de precipitação (chuva) e distribuição irregular de chuva ao longo do ano. Existem diversos índices que medem a intensidade do fenômeno El Niño e seu oposto La Niña, também conhecida como ENOS: El Niño - Oscilação Sul. Os índices que caracterizam o El Niño representam as anomalias da temperatura da superfície do mar (TSM) no oceano Pacífico. Por exemplo: o Índice de Oscilação Sul (IOS) consiste na diferença normalizada entre a pressão atmosférica medida no Tahiti (Polinésia Francesa) e em Darwin (Austrália). Diferenças na temperatura da superfície do mar (TSM) e na pressão atmosférica geram ventos, os quais aumentam em intensidade com o aumento das diferenças de temperatura e pressão. No ano de 2000 verificaram-se também índices menores de precipitação, se comparados à média histórica (relação de 66,7%), e maiores que o ano de 1999. Essa situação pode estar correlacionada com o La Niña, que estava atuando em 2000 de modo fraco, passando a moderado. Observam-se apenas os meses de janeiro e fevereiro com chuvas acima da média histórica. Assim, o primeiro trimestre daquele ano foi mais chuvoso que a média histórica para a foz do rio Itajaí-Açu. No ano de 2001 as condições de La Niña ainda permaneciam de modo moderado, mas com tendência de mudança para o ano seguinte de El Niño. Dessa forma, os índices de precipitação também ficaram abaixo da média histórica (55,5%). No ano de 2002 o fenômeno El Niño atuava sobre a região de modo fraco. Assim, esse ano apresentou precipitação inferior aos anos anteriores, ou seja, 54,3% da média histórica. No ano de 2003 atuava sobre a região o El Niño, que contribuiu para que, em grande parte do ano, prevalecesse condição de estiagem. A exceção ficou nos meses de novembro e dezembro, com precipitação superando a média histórica. No ano de 2004 observaram-se chuvas

mais bem distribuídas ao longo do ano, com precipitação total de cerca de 51,7% da média histórica para a região da foz do rio Itajaí-Açu. No ano de 2005 houve uma melhora na distribuição da precipitação. No entanto, no decorrer do ano a precipitação em relação à média histórica ficou em 54,4%, ainda assim superior aos dois anos anteriores. A partir do mês de outubro, as anomalias negativas intensificaram-se, caracterizando transição para o La Niña, o que contribuiu com os baixos índices de precipitação nos meses de novembro e dezembro. O ano de 2006 caracterizou-se como um ano de estiagem. Em relação à média histórica, choveu apenas 44,4% do que deveria ter precipitado no ano. Naquele ano o La Niña atuou de forma fraca até o mês de setembro, sendo que a partir de outubro começou uma fase de transição para o El Niño. No ano de 2007 ocorreu uma parcial recuperação da estiagem do ano anterior. Em relação à média histórica, choveu 63,5% do que deveria ter precipitado no ano. O La Niña atuou de forma fraca inicialmente, fortalecendo-se até o final do ano. Em 2008 ocorreu uma forte recuperação da estiagem dos anos anteriores. Em relação à média histórica, choveu 36,1% a mais do que deveria ter precipitado no ano, índice maior que os nove anos anteriores. O mês de novembro obteve um índice quase 300% superior a média histórica, trazendo forte enchente na região do baixo vale do rio Itajaí-Açu. Nesse ano de 2008, houve alternância entre La Niña forte, El Niño fraco e novamente La Niña fraca. No ano de 2009 a precipitação foi 27,8% maior do que a média histórica. Nesse ano, de janeiro a março foi ocorreu o fenômeno La Niña, e de abril até o final do ano (dezembro) foi observado o El Niño. No ano de 2010 a ocorrência de chuvas também foi acima da média histórica, chovendo cerca de 500mm no segundo semestre do ano no município de Itajaí. O El Niño foi observado entre os meses de janeiro e abril. Em 2011 os trimestres mais chuvosos foram os de janeiro/fevereiro/ março e outubro/novembro/dezembro, e somente no mês de junho ocorreu a condição de estiagem. No ano de 2012, a estiagem foi observada em agosto, e as maiores precipitações ocorreram nos dois primeiros trimestres do ano. Em 2013 e 2014 as maiores precipitações foram novamente observadas nos dois primeiros trimestres, sendo os meses com menores precipitações julho de 2013 e fevereiro e julho de 2014.

Fotos da enchente de 1948 em Itajaí e região.

Fotos: Fundação Genésio Miranda Lins.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

As enchentes na região da foz do rio Itajaí–Açu Historicamente, diversos eventos de cheia foram registrados no rio Itajaí–Açu ao longo de praticamente todo o seu vale, desde os municípios do Alto Vale (ex.: Rio do Sul) até o estuário (Itajaí e Navegantes). As enchentes ocorrem em decorrência de períodos de muita chuva que elevam o nível do rio, causando o transbordamento de suas águas e afetando populações ribeirinhas e cidades instaladas em seu entorno.

Eventos de precipitação extrema são um dos piores problemas provocados por intempéries climáticas no estado de Santa Catarina. De acordo com um estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entre os anos de 1980 e 2007 “ocorreram em Santa Catarina 1.229 inundações graduais, 701 inundações bruscas, 140 deslizamentos,

780 eventos de estiagens, 422 eventos com a precipitação de granizos, 549 vendavais e 43 episódios de tornados”. Na sequência do texto, são detalhadas as características climatológicas de dois eventos recentes de cheia do rio e de significativo impacto sobre as comunidades do Vale, ocorridos nos anos de 2008 e 2011.

Enchente de 29 de fevereiro de 1948.

Enchente em Itajaí no ano de 1948.

Enchente de 29 de fevereiro de 1948.

Enchente em Itajaí no ano de 1948.

Enchente em Itajaí década de 1940 – Rua Hercílio Luz.

Enchente de 1983.

Fotos desta página: Arquivo Histórico Fundação Genésio Miranda Lins.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - CLIMA

A enchente de 2008 No final do mês de novembro de 2008, com a enchente do rio Itajaí–Açu, houve diversos deslizamentos de terra em encostas e morros da região. Esses eventos ocorreram em virtude da chuva intensa observada nos meses de outubro, quando choveu 237mm em apenas 20 dias, e dos 571mm de chuva precipitados durante 24 dias no mês novembro (dados da estação meteorológica da UNIVALI). A chuva intensa e frequente elevou o nível do rio e o encharcamento do solo (redução da permeabilidade), intensificando assim o escoamento superficial das águas para as áreas no entorno do curso do rio Itajaí-Açu. Na estação meteorológica da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), localizada no bairro Itaipava, Itajaí, durante o mês de novembro de 2008 foi registrada a precipitação de 725,10mm de chuva, um volume extremamente alto quando comparado à média mensal de aproximadamente 120mm. O grande volume de chuvas observado no mês de novembro de 2008 foi iniciado pela entrada de uma frente fria na região (dia 19 de novembro), a qual se tornou estacionária em decorrência de ventos soprando do oceano para o continente (leste para oeste), provenientes de um sistema de alta pressão atmosférica que estava estacionado sobre o oceano na região costeira adjacente. Logo em seguida, entre os dias 20 e 23 de novembro, uma frente ficou estacionada sobre a região sudeste, inibindo o deslocamento do sistema de alta pressão que estava sobre o oceano na região sul. Com isso, a umidade trazida pelos ventos do oceano e as características fisiográficas da região (litoral adjacente ao sopé da Serra Geral e da Serra do Mar) favoreceram a ascendência dos ventos para grandes altitudes na atmosfera, o que resultou no resfriamento da umidade e na precipitação em forma de chuva. Outro ponto que deve ser observado é que a temperatura do oceano Atlântico Sul estava acima da média histórica durante o período de ocorrência da enchente, favorecendo assim o aumento da umidade e consequentemente dos eventos de precipitação.

Estragos causados no berços de atracação e estrutura do Porto de Itajaí na enchente de 2008. Fotos: Porto de Itajaí.

Registros da enchente de 2008 em Itajaí.

Foto: Instituto Anjos do Mar.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Fotos: Marcello Sokal.

A enchente de 2008 matou mais de 500 animais nas áreas rurais de Itajaí. Foto: FAMAI

A enchente de 2011 Entre os dias 5 e 6 do mês de setembro de 2011, uma frente fria atingiu o litoral catarinense, avançando para o estado do Paraná e ficando estacionária sobre a região até o dia 9 de setembro. Essas condições mantiveram o tempo chuvoso em todo o litoral do estado de Santa Catarina (CPTEC, 2011). Entre os dias 7 e 8 de setembro (apenas 2 dias), foi registrada a precipitação de 71mm de chuva na região da foz do rio Itajaí–Açu (medição realizada no município de Navegantes) de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Também foi registrada precipitação muito acima da média para diversas cidades catarinenses, com 98mm em Campos Novos, 97mm em Florianópolis, 75mm em Indaial e 65 mm em Lages. Na Figura 14 são apresentados o total de chuva (precipitação acumulada) e a anomalia de precipitação (chuva acima/abaixo da média) no estado de Santa Catarina entre os dias 20 de agosto e 18 de setembro de 2011. A precipitação acumulada variou entre 170mm e 450mm ao longo do território catarinense, e a anomalia máxima de precipitação foi de 150mm (chuva muito acima da média), inclusive na região da foz do rio Itajaí–Açu. Fotos aéreas da enchente em 2011.

Em 2011, 68% dos municípios catarinenses com mais de 30 mil habitantes e 89% dos municípios com mais de 50 mil habitantes sofreram com inundações e deslizamentos decorrentes de eventos climáticos adversos, afetando de maneira significativa o contexto socioeconômico do estado. Nas cheias ocorridas em setembro de 2011, 96 cidades foram atingidas por enchentes, enxurradas ou deslizamentos, afetando aproximadamente 1 milhão de pessoas. O município de Itajaí, um dos mais afetados, teve quase 80% de sua área urbana ocupada pelas águas dos rios Itajaí-Mirim e Itajaí-Açu.

Figura 14. Precipitação total acumulada entre os dias 20/08/2011 e 18/09/2011.

Detalhe para a foz do rio Itajaí-Açu e as cidades de Itajaí e Navegantes, em sua grande parte tomadas pelas águas. Fotos tiradas à partir de um avião comercial. Fotos: João Thadeu de Menezes.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - CLIMA

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.5 Hidrografia, hidrodinâmica e oceanografia

Cassiano Ricardo da Cruz Fernando Erthal Glaucio Vintem João Antônio Busanello Clezar Glaucio Vitem João Thadeu de Menezes Luciano Hermanns

as pequenas nascentes incrustradas na serra do mar, escorrem as águas que formaram um dos mais importantes rios de Santa Catarina: o rio Itajaí-Açu. Das pequenas corredeiras formam-se dois rios, o Itajaí do Sul e o Itajaí do Oeste, que na cidade de Rio do Sul se encontram e dão vida ao rio Itajaí-Açu.

A bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu drena uma área aproximada de 15.500 km², que abrange 47 municípios com quase um milhão de habitantes, equivalente a cerca de 16% da área territorial do estado de Santa Catarina. As águas correm ao encontro do mar cerca de 70 km após sua formação, sendo o rio Itajaí-Açu considerado o principal rio da bacia (FRANCO, 2001).

Figura 1. A bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu no contexto da linha de costa de Santa Catarina, com indicação das principais cidades costeiras e do Vale do Itajaí. Fonte: Schettini (2001).

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

O estuário do rio Itajaí-Açu percorre uma planície costeira com formato afunilado e declividade de 0,03% entre o munícipio de Blumenau e Itajaí. Para a região a montante de Blumenau (rio acima), a declividade do estuário fica mais acentuada, em torno de 0,40%, com presença de corredeiras e pequenas quedas de água, caracterizando o limite superior do estuário (GAPLAN, 1986). O perfil de declividade do estuário do rio Itajaí-Açu é ilustrado na Figura 2.

De acordo com Schettini (2001), o estuário do rio Itajaí-Açu pode ser classificado como sendo de planície costeira, segundo os tipos geomorfológicos de estuários sugeridos pelo estudo de Pritchard (1967), e como estuário de frente deltaica, segundo a classificação fisiográfica proposta pelo estudo de Fairbridge (1980). A morfologia atual do estuário do rio Itajaí-Açu sugere que esse sistema se encontra em um estado próximo ao de equilíbrio hidráulico (FRIEDRICHS, 1995), em resposta às variações astronômicas das marés e de eventos hidrológicos extremos (enchentes).

R. Itajaí-Açu e do Oeste R. Itajaí do Sul

1000

ALTITUDE (m)

O estuário do rio Itajaí-Açu, situado na porção final do rio, onde a influência das águas do oceano mistura-se com as águas doces do rio, está localizado no litoral centro-norte de Santa Catarina, aproximadamente a 80 km ao norte de Florianópolis (Figura 1). O rio Itajaí-Açu é responsável por 90% do aporte fluvial para o estuário, sendo que os outros 10% do volume de água recebidos são provenientes do rio Itajaí-Mirim e outros tributários menores, como o rio Luiz Alves (SCHETTINI, 2002).

R. Itajaí do Norte

800 600

Rio do Sul Gaspar Indaial Ascurra Blumenau Ilhota

400 200 0

3002

70 1.06

240

210 0.02

180

150

120

1.09

0.07

60 0.40

Itajaí

DISTÂNCIA (km)

0.03

DECLIVIDADE (%) Figura 2. Perfil de declividade dos rios Itajaí-Açu, Itajaí do Oeste, Itajaí do Sul e Itajaí do Norte.

O estuário da foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Claudio Guerra (2017).

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - HIDROGRAFIA, HIDRODINÂMICA E OCEANOGRAFIA

O estuário do rio Itajaí-Açu pode ser subdividido em três regiões: (1) alto estuário, na região compreendida entre os municípios de Blumenau e Ilhota; (2) médio estuário, na região entre os municípios de Ilhota e Itajaí, próximo à confluência com o rio Itajaí-Mirim; (3) baixo estuário – região da foz do rio Itajaí-Mirim, até sua desembocadura, no Oceano Atlântico (Figura 3).

a) Alto estuário:

região do ambiente estuarino onde não há presença de água marinha (salgada). São observadas pequenas flutuações no nível da água devido aos efeitos da onda de maré que se propaga estuário adentro;

A definição e as características das subdivisões do estuário (alto, médio e baixo estuário) são apresentadas abaixo:

b) Médio estuário:

região do ambiente estuarino onde ocorre o encontro e a interação entre as águas continentais (doces) e águas oceânicas (salgadas). Nessa região os processos dominantes dependerão das características peculiares de cada estuário. Geralmente, as características dessa região são dominadas pelo aporte de água proveniente do continente (rio);

c) Baixo estuário:

região onde ocorre a predominância dos processos oceânicos, como, por exemplo, as variações de nível da água geradas por marés astronômicas (resultante de interações gravitacionais no sistema Sol-Terra-Lua) e marés meteorológicas (decorrentes de tempestades e sistemas atmosféricos de baixa pressão). Na região do baixo estuário, também ocorre a predominância de água salgada, salvo em ocasiões de grande descarga fluvial proveniente de grandes eventos de chuvas na região continental. O tamanho e a predominância de cada uma das regiões listadas acima, presentes nos ambientes estuarinos, vai depender inteiramente das características do gradiente altimétrico do leito do rio (declividade e profundidade), do volume de aporte de água e sedimento fluvial (areia, lama, etc.) e dos processos meteorológicos e oceanográficos (marés, ondas e correntes) predominantes em cada estuário.

Figura 3. O estuário do rio Itajaí-Açu e suas subdivisões em baixo, médio e alto estuário, segundo o esquema proposto por Dionne (1963).

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Características hidrodinâmicas e oceanográficas do baixo estuário do rio Itajaí-Açu As características hidrodinâmicas e oceanográficas dizem respeito ao perfil de velocidades e direções das correntes, da vazão, da variação da temperatura e do nível da água (marés, vazão), da salinidade e da turbidez (transparência da água) do ambiente estuarino. O estuário do rio Itajaí-Açu é um sistema estuarino altamente estratificado. Os processos de transporte e de mistura são controlados primeiramente pela vazão do rio, quando esta se apresenta elevada, ou, então, pelos efeitos oscilatórios periódicos das marés astronômicas durante os períodos de baixa vazão (SCHETTINI, 2002).

O regime de marés no estuário do rio Itajaí-Açu é de micromarés (menores que 2 m) com predominância semidiurna (2 ciclos de maré por dia), com altura variando entre 1,2m e 0,4m, entre períodos de sizígia (maré de maior amplitude, lua cheia e lua nova) e quadratura (maré morta, de menor amplitude, lua minguante e crescente), respectivamente. Até o ano de 2017, existiam 4 Estações Maregráficas homologadas junto ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) para a região da foz do rio Itajaí-Açu. Uma estação está localizada na Nova Delegacia da Capitania dos Portos, em Itajaí (F41 60.235), uma no Iate Clube de Cabeçudas (F41 60.237), outra no TEPORTI – Terminal Portuário de Itajaí (F41 60.238) e mais uma no Terminal Trocadeiro (F41 60.239).

Entre os anos de 2006 e 2012 (período de 72 meses), foi realizado um monitoramento ambiental na região da foz do rio Itajaí-Açu (baixo estuário) pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, 2012). Foram mensurados diversos parâmetros físicos do estuário, utilizando equipamentos de medição como a sonda CTD (Figura 4) e um Perfilador Acústico de Correntes por efeito Doppler - ADCP (Figura 5), instalado nas proximidades do cais do CEPSUL/IBAMA (Figura 7). Na Figura 6, são apresentados os quatro pontos onde foram realizadas as medições dos parâmetros de temperatura, salinidade e turbidez da água. Na Figura 7, é apresentada a localização do ponto de medição da velocidade e direção das correntes. A vazão do rio foi mensurada na estação limnimétrica de Indaial – SC.

CTD

Equipamento utilizado pelos oceanógrafos para a medição dos parâmetros ambientais de condutividade, temperatura e profundidade da água. Através das medições destes parâmetros é calculada a salinidade da água”.

Figura 4. Equipamento CTD protegido por uma armação metálica para evitar choques mecânicos. Fonte: Hans Hillewaert.

ADCP

Equipamento acústico que utiliza o efeito Doppler para medir os fluxos hidrodinâmicos através da transmissão de um pulso sonoro de curta duração. Após a transmissão deste pulso sonoro, o mesmo ecoa e reflete, e então é recebido no equipamento acústico que mede a alteração na frequência do eco recebido. A velocidade da corrente pode então ser obtida por uma equação matemática.

Efeito Doppler

É um fenômeno que consiste na alteração da frequência de uma onda emitida para um corpo se movendo (partículas dissolvidas na água) em relação à fonte da onda emitida (ADCP).

Figura 5. Ilustração de um equipamento Perfilador Acústico de Correntes por Efeito Doppler (ADCP) realizando a medição das velocidades das correntes.

Praia do Gravatá. Foto: Claudio Guerra

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - HIDROGRAFIA, HIDRODINÂMICA E OCEANOGRAFIA

Figura 6. Local de medição da temperatura, salinidade e turbidez da água no estudo entre os anos de 2006 e 2012. Fonte: UNIVALI (2012).

De forma geral, a temperatura da água na região da foz (baixo estuário) do rio Itajaí–Açu varia entre os extremos de 15ºC e 30ºC. As três maiores temperaturas foram observadas nos meses de dezembro, fevereiro e março, enquanto os menores valores foram registrados nos meses de junho, julho e agosto, conforme esperado de acordo com as estações do ano. As variações da salinidade da água no baixo estuário do rio Itajaí-Açu são reguladas principalmente pela entrada e saída de água salgada proveniente do Oceano Atlântico e pelo volume de água doce trazida pelo rio de toda a sua bacia de drenagem, que é determinado pelo volume das chuvas ocorridas. A salinidade consiste na medida da quantidade total de sal diluído na água e afeta diretamente as atividades de captação de água do rio, na vida dos organismos e na densidade da água, 0,4 e De forma geral, a salinidade da água no baixo estuário do rio Itajaí– Açu variou entre os extremos de 0 e 36 (UNIVALI, 2012), revelando assim a grande dinâmica de entrada e saída de água doce e salgada na região do baixo estuário (foz) do rio Itajaí–Açu. A turbidez pode ser interpretada como uma medida da transparência relativa da água e consiste em um importante indicador de quali-

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 7. Local de medição das correntes no estudo entre os anos de 2006 e 2012. Fonte: UNIVALI (2012).

dade da água. A produção de oxigênio pelo fitoplâncton é regulada pela entrada de luz na coluna da água. De forma geral, a turbidez da água no baixo estuário variou entre os extremos de 0 FTU (unidade de medição de turbidez da água) e 1.000 FTU (UNIVALI, 2012). Os altos valores de turbidez estão ligados a períodos de grande precipitação e a intervenções humanas, como obras de dragagem e mineração.”. A vazão do rio Itajaí-Açu tem sido medida na estação limnimétrica da Agência Nacional de Águas (ANA) em Indaial – SC, que apresentou vazão média observada de 375,63 m³/s, sendo que a maior vazão média foi registrada para a estação da primavera (496,75 m³/s), seguida pelas estações de inverno (414,67 m³/s), verão (351,75 m³/s) e outono (239,33 m³/s). O regime hidrológico do rio Itajaí-Açu é bastante variável ao longo do tempo, tanto em termos sazonais (estações do ano) quanto em ciclos anuais e interanuais. A descarga do rio Itajaí-Açu é relativamente baixa durante a maior parte do tempo e pode ser observada a ocorrência de pulsos esporádicos de alta descarga em função das chuvas na bacia hidrográfica, o que é afirmado com a evolução temporal de descarga média mensal (SCHETTINI, 2001).

As correntes consistem em movimentos horizontais (leste-oeste e norte-sul) e verticais (superfície–fundo) da água contida em um ambiente aquático, com variação de velocidade e características físico-químicas. Esses movimentos podem ocorrer devido a uma série de fatores, como: as variações da maré; as diferenças de temperatura e salinidade da água em locais diferentes dentro do mesmo ambiente; o aumento e a redução da vazão do rio; as diferentes profundidades existentes entre um local e outro; a ação do vento soprando sobre a superfície da água. A velocidade média observada nas correntes medidas no ponto da Figura 7 foi de 0,38 m/s (1,37 km/h), sendo o maior valor observado na estação da primavera (0,44 m/s), seguida pelas estações de verão (0,38 m/s), inverno (0,36 m/s) e outono (0,34 m/s). As velocidades das correntes em condições de maré vazante são consideravelmente superiores às correntes de maré enchente. As correntes de maré vazante durante períodos de sizígia (lua e sol alinhados) podem alcançar valores superiores a 1 m/s. Na maioria das vezes, quando ocorre o aumento de vazão ocasionado pelo aumento de chuvas na região da bacia de drenagem do rio Itajaí-Açu, é observado o aumento das velocidades das correntes no baixo estuário.

A ação de ondas formadas pela ação dos ventos não desempenha um papel muito relevante na dinâmica do estuário, visto que a barra do rio está totalmente retificada e o corpo estuarino é bastante sinuoso (diversos meandros), não havendo, assim, “pista” suficiente para a formação de ondas de altura significativa para desempenhar um papel importante na dinâmica do estuário. Entretanto, os processos que ocorrem no estuário e na bacia de drenagem podem influenciar a circulação costeira da região em frente à desembocadura do rio Itajaí–Açu, através da dispersão da pluma fluvial sobre a região costeira (SCHETTINI, 2001). A influência marinha sobre o estuário acontece basicamente em função das massas de águas costeiras que ocorrem no litoral centro-norte de Santa Catarina e pelas oscilações do nível do mar causadas pelo efeito das marés astronômicas e meteorológicas, como a aproximação de sistemas frontais de baixa pressão (frentes frias). A penetração de água marinha alcança aproximadamente 18 km a montante da barra (rio adentro), na região da foz. Com o aumento da descarga fluvial (vazão do rio) para valores superiores a 1.000 m³/s, a água salgada (marinha) é totalmente expulsa da bacia estuarina (SCHETTINI, 2001; DOBEREINER, 1985). Durante condições de descarga fluvial intermediárias, em torno de 500 m³/s ou abaixo disso, o estuário apresenta uma evidente “cunha salina” (SCHETTINI & TRUCCOLO, 1999).

Figura 9. Profundidades do baixo estuário do rio Itajaí-Açu, obtidas via sistema multifeixe 240 kHz em junho de 2015.

Distância (km) ZC

Pluma Estuarina

Continente

Frente

Oceano

Cunha Salina

A “cunha salina” consiste em uma camada de água marinha, de maior salinidade, que, em condições de baixa descarga fluvial, adentra para a região estuarina, fluindo por baixo da camada de água superficial (doce) proveniente da descarga fluvial, conforme ilustrado na Figura 8.

Profundidades do baixo estuário do rio Itajaí-Açu As profundidades do baixo estuário variam entre 0 e 16 m. As maiores profundidades são observadas nas regiões do canal de acesso externo e da bacia de evolução do Porto de Itajaí, que variam entre 12 e 16 m. Após o final da bacia de evolução, a montante do rio (rio adentro), as profundidades variam entre 4 e 9 m, havendo algumas profundidades um pouco maiores em pontos isolados. As menores profundidades são observadas nas bordas dos meandros, onde ocorre a deposição de sedimentos trazidos pelo rio.

Figura 8. Estuário do tipo “cunha salina”. Figura adaptada de Miranda et al. (2002), onde são apresentadas as características da estrutura vertical da salinidade e circulação média, e Qf representa a descarga fluvial.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - HIDROGRAFIA, HIDRODINÂMICA E OCEANOGRAFIA

Figura 11. Situação do Saco da Fazenda em agosto de 2009, ainda sem a Marina Itajaí.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

NAVEGANTES

Rio Itaj aíAç

NAVEGANTES Rio Ita jaíA çu

No Saco da Fazenda ocorre uma grande troca de água com o baixo estuário. Isso é comprovado pela variação do nível da água dentro desse ambiente protegido, que segue o padrão do estuário, e dessa forma pode ser considerado como uma lagoa costeira do “tipo vazada”. O fluxo de água entre o Saco da Fazenda e o estuário ocorre através da abertura na porção leste do guia-corrente e, também, através do próprio guia-corrente, uma vez que este é uma estrutura

A qualidade da água do Saco da Fazenda está diretamente relacionada com a taxa de renovação de água desse ambiente, além da carga lançada pela drenagem das regiões circunvizinhas. O aporte fluvial direto para o Saco da Fazenda dá-se através de alguns pequenos tributários ao longo de sua margem sul, sendo que o ribeirão Schneider é o de maior significância.

1982

As obras de retificação tornaram o canal de acesso ao Porto de Itajaí mais retilíneo e seguro para a navegação. O meandro isolado pelos enrocamentos na margem do rio do lado de Itajaí forma hoje o ambiente conhecido como Saco da Fazenda. Devido à circulação de água restrita a uma abertura com o canal do estuário, o Saco da Fazenda constitui uma bacia de deposição de sedimentos trazidos pelo rio Itajaí-Açu (SCHETTINI, 2001).

1896

Além das modificações decorrentes das obras de fixação da desembocadura do rio Itajaí–Açu (Figura 10), também ocorreram modificações na geomorfologia desse ambiente devido à instalação da Marina Itajaí na extremidade noroeste (NW). A evolução das obras de instalação da Marina Itajaí no Saco da Fazenda é ilustrada na Figura 11 (agosto de 2009), na Figura 12 (agosto de 2014) e na Figura 13 (abril de 2016).

ITAJAÍ

OCEANO ATLÂNTICO

A região do baixo estuário e desembocadura do rio Itajaí-Açu nem sempre foi como é atualmente. O crescimento da atividade portuária gerou a necessidade de estabelecer o Porto de Itajaí e, consequentemente, disponibilizar um acesso seguro aos navios, implicando assim, em obras de construção dos molhes, espigões e guias-correntes para a estabilização da desembocadura do estuário (Figura 10).

de blocos de rochas permeáveis. É importante considerar que as obras da nova bacia de evolução do Porto de Itajaí, previstas para a região do Saco da Fazenda, irá alterar as atuais características hidrodinâmicas desse ambiente protegido.

OCEANO ATLÂNTICO

Características físicas do Saco da Fazenda

ITAJAÍ Pontal Saco da Fazenda Atalaia

Atalaia 1Km

Figura 10. Evolução da desembocadura do estuário do rio Itajaí-Açu antes e depois da fixação da desembocadura. Fonte: Schettini (2008).

Figura 12. Situação do Saco da Fazenda em agosto de 2014, iniciadas as obras de instalação da Marina Itajaí na extremidade esquerda superior (NW).

Figura 13. Situação do Saco da Fazenda em abril de 2016, com as obras de instalação da Marina Itajaí já bem evoluídas na extremidade esquerda superior (NW), evidenciando a presença de atracadouros (vagas molhadas).

Na Figura 14 e na Figura 15 são apresentadas as profundidades do Saco da Fazenda para os anos de 2014 e 2016, respectivamente. As menores profundidades são representadas em cores mais quentes (vermelho, laranja e amarelo), e as maiores profundidades em cores mais frias (verde e azul). No ano de 2014 (Figura 14), as profundidades variaram entre -0,45 m (cota positiva, acima do nível de referência) e 10 m. Pode ser observada a existência de um canal de navegação da entrada do Saco da Fazenda (8 m a 10 m de profundidade) até a Marina Itajaí (2 m a

4 m de profundidade), com profundidades variando entre 3 e 5 m no canal principal. Também pode ser observada a existência de um canal mais raso, que conecta o canal principal à Associação Náutica de Itajaí (ANI), com profundidades entre 2 e 3 m. No levantamento das profundidades realizado no ano de 2016 (Figura 15), a entrada do canal do Saco da Fazenda tem profundidades variando entre 6 e 10 m. A maior parte do canal principal apresenta profundidades variando entre 2 e 4 m, com algumas regiões com

profundidades entre 5 e 7 m, nas proximidades da Marina Itajaí (extremidade NW da Figura 15). As maiores profundidades observadas na região NW do Saco da Fazenda no ano de 2016 são decorrentes das obras de dragagem realizadas para permitir o acesso de embarcações à Marina Itajaí.

Figura 14. Profundidades do Saco da Fazenda em 2014.

Figura 15. Profundidades do Saco da Fazenda em 2016.

O Saco da Fazenda em 2017.

Foto: Claudio Guerra.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - HIDROGRAFIA, HIDRODINÂMICA E OCEANOGRAFIA

Alterações fisiográficas na desembocadura do rio Itajaí-Açu Desde o ano de 2016, o Porto de Itajaí tem realizado novas obras para a ampliação de sua bacia de evolução - local onde os navios realizam os giros para as manobras de atracação e desatracação. As obras de ampliação da bacia têm o objetivo de preparar a estrutura aquaviária para o recebimento das novas gerações de navios de grande porte, contribuindo assim para manter a competitividade do Complexo Portuário de Itajaí frente aos demais portos nacionais e internacionais. Na Figura 16, é apresentada a configuração do estuário do rio Itajaí– Açu no ano de 2016, e, na Figura 17, a configuração projetada após as obras de instalação da nova bacia de evolução. É importante destacar que as obras para a reestruturação do canal de acesso e instalação da nova bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí, as quais estavam em andamento no momento em que este Atlas foi elaborado, podem resultar também em alterações no ambiente do Saco da Fazenda, especialmente das características aqui apresentadas.

Figura 16. Configuração da desembocadura do rio Itajaí-Açu no ano de 2016. Imagem: Google Earth.

Figura 17. Ilustração da desembocadura do rio Itajaí-Açu considerando a nova bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí.

Configuração da desembocadura do rio Itajaí-Açu no ano de 2016. Foto: Claudio Guerra.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Hidrodinâmica na região de Cabeçudas

Características físicas da região costeira adjacente ao baixo estuário do rio Itajaí-Açu O estuário do rio Itajaí–Açu deságua na região costeira dos municípios de Itajaí e Navegantes. Portanto, influencia e sofre influência da região costeira adjacente. As características oceanográficas da região costeira têm grande importância para o entendimento do ecossistema do baixo estuário do rio Itajaí–Açu.

Marés

As marés são variações na altura do nível da água e podem ser de origem astronômica ou meteorológica. A maré astronômica consiste na variação do nível da água causada por interações entre os corpos celestes, principalmente entre o sistema Sol–Terra–Lua. A maré meteorológica consiste em variações criadas na superfície da água devido à forçantes meteorológicas, como tempestades, frentes frias e sistemas de baixa pressão.

Em um levantamento oceanográfico de 15 dias, realizado entre janeiro e fevereiro de 2015 pelo Grupo ACQUAPLAN (2015) na praia de Cabeçudas, foram medidos os parâmetros de temperatura da água, ondas e correntes para a região adjacente à desembocadura do rio Itajaí-Açu (Figura 18). Para as medições, foi utilizado um equipamento ADCP (Perfilador Acústico de Correntes por Efeito Doppler) com ondógrafo acoplado (AWAC).

A maré astronômica, na região do baixo estuário do rio Itajaí–Açu, é classificada como de micromarés (menor que 2 m) mista, com predominância semidiurna (dois ciclos por dia) e altura média de 0,80 m. As maiores marés ocorrem em condições de sizígia (maré de lua, maré viva), quando são observadas alturas de até 1,20 m.

A temperatura da água variou entre 27,23ºC e 26,07°C, apresentando pequenas oscilações ao longo do dia. A diferença entre os valores máximos e mínimos da temperatura foi de 1,16°C. Os valores observados são coerentes para a estação de verão, quando foram realizadas as medições (Figura 19).

Sob condições extremas, principalmente passagens de frentes frias, podem ocorrer elevações do nível de água por efeitos meteorológicos que podem somar 1 m além da elevação ocasionada pela maré astronômica (TRUCOLLO, 1998).

Figura 19. Variação da temperatura entre 20/01/2015 e 04/02/2015 nas proximidades da desembocadura do rio Itajaí-Açu.

Esquema ilustrativo do ADCP Rio Itajaí-Açu

Praia do Atalaia

ADCP

As velocidades média, máxima e mínima observada para as correntes foi de 0,12 m/s, 0,28 m/s e 0,03 m/s, respectivamente. Observa-se também que a direção predominante das correntes é para sudeste (maré vazante) e oeste (maré enchente) e varia de acordo com as condições de maré e de descarga do rio, conforme ilustrado na Figura 20. Tipicamente, na região sul do Brasil, o clima de ondas é dominado por ondas provenientes das direções sul e sudeste, quase sempre associadas a sistemas atmosféricos originados em oceano aberto. Dessa forma, apresenta alta energia, com ondas variando de 1,5 a 2,5 m e períodos elevados, associados ao tipo de ondulação conhecida como swell, que são ondas formadas longe da área de observação, quase sempre geradas por grandes sistemas e frentes atmosféricas. Na Figura 18, é apresentado um diagrama da frequência acumulada da altura significativa e da direção média das ondas, entre os dias 20/01/2015 e 04/02/2015, para a região costeira adjacente à desembocadura do rio Itajaí-Açu. Observa-se que praticamente 100% das ondas registradas foram provenientes do quadrante da direção sudeste. A classe predominante de altura de ondas é de 0,80 m a 1 m, seguida por ondas com alturas entre 0,60 m e 0,80 m.

Praia de Cabeçudas

Em alguns casos a instalação dos ADCPs utiliza as boias como estrutura de sustentação.

Figura 18. Local do levantamento oceanográfico para a região da praia de Cabeçudas.

Posição do ADCP

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - HIDROGRAFIA, HIDRODINÂMICA E OCEANOGRAFIA

Correntes costeiras As correntes costeiras na região da desembocadura do rio Itajaí-Açu são o resultado da interação do vento com a superfície do mar, das marés e também da descarga (vazão) do rio, além de fenômenos internos de variação no campo de densidade das massas d’água presentes na região. Truccolo e Schettini (2009) realizaram um levantamento oceanográfico fazendo uso de um equipamento ADCP (Perfilador Acústico de Correntes por Efeito Doppler), instalado a aproximadamente 3 km de distância da costa, em uma profundidade de 9 metros. Foi medida a velocidade das correntes na superfície, no meio e no fundo da coluna da água. Os resultados desse levantamento são apresentados na Figura 22. As correntes observadas para os três estratos verticais considerados (superfície, meia água e fundo) apresentam direção predominante no eixo sudeste–noroeste. Nos registros de superfície, também foi observada a importância do sentido leste, provavelmente ocasionado pela descarga do rio Itajaí-Açu. Nos estratos de meia água e fundo, o sentido sudeste–noroeste é bem mais demarcado. As maiores velocidades também foram observadas nas correntes de superfície, provavelmente em decorrência da descarga fluvial e da ação do vento sobre a superfície do mar, além da interação da região costeira com a plataforma continental interna.

Figura 20. Frequência acumulada da direção e velocidade de correntes entre os dias 20/01/2015 e 04/02/2015.

Figura 21. Frequência acumulada da altura significativa e direção média das ondas, entre os dias 20/01/2015 e 04/02/2015, para o local observado.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 22. Diagrama de ocorrência polar de velocidade e direção de correntes durante o projeto ITAPLA. Retirado de Truccolo e Schettini (2009).

Massas de água na região costeira As massas de água presentes na região costeira da desembocadura do rio Itajaí-Açu são compostas predominantemente pela AC – Água Costeira, AT – Água Tropical, ACAS – Água Central do Atlântico Sul e ocasionalmente a CS – Convergência Subtropical (SCHETTINI, 2002).

A Água Costeira (AC) apresenta temperatura variando em função da época do ano, normalmente com salinidade inferior a 34, sendo que, em períodos de maior descarga fluvial do rio Itajaí-Açu, a salinidade pode ser inferior a 30. A Água Tropical (AT) é uma massa d’água originária da Corrente do Brasil e possui temperatura maior que 22°C e salinidade superior a 35. A Água Central do Atlântico Sul – ACAS apresenta temperatura inferior a 20°C e salinidade superior a 35 (CARVALHO & SCHETTINI, 1996; CARVALHO et al., 1998).

De acordo com Schettini et al. (1998), a Água Central do Atlântico Sul (ACAS) está presente em águas profundas, ressurgindo das profundezas esporadicamente, de acordo com as forçantes meteorológicas associadas a ventos do quadrante nordeste, responsáveis pela retirada da água superficial costeira. A ACAS esporadicamente ressurge na superfície entre as regiões do Cabo de Santa Marta e Florianópolis; porém, na região de Itajaí, sua presença fica restrita às camadas de fundo, abaixo das profundidades de 10 m.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - HIDROGRAFIA, HIDRODINÂMICA E OCEANOGRAFIA

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.6 Qualidade das águas e dos sedimentos

Isabel Cristina Pellens Fernando Erthal Luciano Hermanns bacia do rio Itajaí-Açu, entre as cidades de Itajaí e Navegantes, está localizado o baixo estuário. Especificamente nesse trecho, ocorrem impactos oriundos da ocupação populacional, bem como das atividades de um dos mais importantes complexos portuários do sul do Brasil.

pesar da grande importância ecológica dos estuários na função de berçários de diversas espécies de água doce e marinha, esses ambientes estão sujeitos à intensa pressão antrópica de áreas urbanas cada vez mais densamente ocupadas. O lançamento de substâncias inorgânicas e orgânicas de origens doméstica, industrial e agrícola nos ambientes estuarinos caracteriza um dos principais fatores de risco à qualidade ambiental desses ecossistemas. As substâncias lançadas nos estuários podem contaminar as águas e os sedimentos depositados nesses ambientes, os quais têm grande potencial de acumulação de material orgânico e inorgânico. A contaminação das águas e dos sedimentos tem sérias implicações à saúde pública, podendo atingir a população através do consumo da água, do contato com a pele e pelo consumo de organismos que bioacumulam e/ou biomagnificam os compostos nocivos presentes na água e no sedimento.

Ao longo das margens do estuário, é possível visualizar várias formas de uso potencialmente contaminante, como a atividade de agricultura (principalmente arrozeiras) com a utilização de agrotóxicos, o lançamento de efluentes domésticos e de diversos segmentos da indústria (em algumas situações sem o devido tratamento necessário), além de margens sem vegetação e com sinais de erosão evidente. Também se tem o impacto causado pelo intenso tráfego de embarcações comerciais e pesqueiras, assim como as dragagens periódicas para a manutenção e o aprofundamento do sistema aquaviário do Complexo Portuário do Itajaí, que, apesar de terem seus efeitos mitigados, apresentam impactos ao corpo hídrico e ao ecossistema local.

O estuário é um ambiente transicional e sensível, onde os processos físicos, geológicos, químicos e ecológicos ocorrem em função da interação entre os ambientes do rio e do oceano. Na porção final da

A mineração de areia é outra importante atividade econômica desenvolvida na região, que consiste em uma prática potencialmente poluidora. Tradicionalmente, é realizada em um território que abran-

ge os municípios de Blumenau, Gaspar, Ilhota, Itajaí e Navegantes. Dentre os possíveis impactos ambientais associados a essa atividade, estão incluídas a erosão das margens e as alterações nas características das águas e dos sedimentos, principalmente no baixo estuário. A qualidade ambiental das águas e dos sedimentos também está diretamente relacionada à grande variação da descarga do rio (água e sedimentos), que é diretamente proporcional à quantidade de chuvas ao longo de sua bacia de drenagem. A flutuação no volume da descarga do rio resulta em pulsos de transporte de material orgânico e inorgânico em épocas de maior vazão e na acumulação de material em épocas de vazão reduzida. Diante da grande importância da qualidade ambiental dos sedimentos e das águas sobre o equilíbrio ecológico do estuário e na saúde pública da população que habita a região da foz do rio Itajaí–Açu, é de grande relevância que o conhecimento sobre as condições dessa qualidade no ambiente seja compartilhado com toda a comunidade. Dessa forma, na sequência deste capítulo, é apresentada, de acordo com a legislação pertinente, de forma ilustrativa, a compilação de resultados de alguns estudos realizados sobre as águas e os sedimentos da região da foz.

Procedimentos de coleta de amostras de água e sedimentos no baixo estuário do rio Itajaí-Açu. A e B) Coleta de água. C e D) Coleta de sedimentos. E) Armazenamento de amostras. F) Determinação da granulometria em laboratório. Fotos: Claudio Guerra.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

No Brasil, a qualidade dos corpos d’água é regulada pela Resolução Nº 357/2005, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Os limites de segurança das substâncias presentes na água irão variar de acordo com a salinidade das águas. Dessa maneira, as águas doces, salobras e salinas do território nacional são classificadas em 13 classes de qualidade. A água doce possui salinidade máxima de 0,5. Para a água salobra, a salinidade varia entre 0,5 e 30. Quando a salinidade for maior que 30, a água é classificada como salgada de acordo com a Resolução N° 357 do CONAMA. A salinidade média para todos os oceanos do planeta varia entre 34,6 e 34,8 (STEWART, 2008). Conforme essa Resolução, cada classe de qualidade possui características específicas que determinarão o tipo de uso permitido. Entre os tipos de uso, estão o abastecimento para consumo humano, a preservação de comunidades aquáticas, a irrigação de hortaliças, a aquicultura e a agricultura, entre outros. Na Figura 1 é apresentada a esquematização das medições da salinidade do baixo estuário do rio Itajaí-Açu, do Saco da Fazenda e da região costeira adjacente, realizadas em abril de 2013, durante um único ciclo de maré enchente e baixa vazão. Da esquerda para

Super8cie 0

15 20

Fundo

25 Rio Itajaí-Açu

30 Saco da Fazenda

Em estudo realizado no ano de 2004 sobre a qualidade das águas do ribeirão Schneider (Figura 2), que deságua no Saco da Fazenda, pesquisadores (RÖRIG et al., 2007) informam que, considerando o nível de referência legal (Resolução CONAMA) para a “Classe 2 – Rios”, apenas o ponto de amostragem #0 (ponto avaliado mais a montante do ribeirão) apresentou valores aceitáveis. O decaimento da qualidade da água é progressivo e aumenta com a elevação da densidade de urbanização. As estações de amostragem #2 e #3 foram as mais poluídas, excedendo em até 6 vezes o limite permitido para surfactantes (detergentes), em 15 vezes o limite para demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e em 2.400 vezes a concentração permitida para coliformes fecais.

No ambiente do Saco da Fazenda, as salinidades das camadas de fundo e da superfície variam pouco, ambas apresentando valores entre 5 e 10 (salobra, mistura entre água doce e salgada). Segundo o estudo de Schettini (2008), o que se passa é que a água do Saco da Fazenda é continuamente trocada com o baixo estuário, e deste, por sua vez, com o oceano adjacente. Por se tratar de uma “lagoa vazada”, o tempo de renovação da água no Saco da Fazenda é relativamente curto, garantindo assim uma qualidade razoável nesse ambiente, mesmo recebendo elevadas cargas de poluentes através dos cursos de água que ali aportam, principalmente pelo ribeirão Schneider (Figura 2) (RÖRIG et al., 2007). Na área costeira adjacente, as salinidades das camadas de fundo e superfície praticamente se igualam, ambas com valores entre 30 e 35 - água salgada, característica de ambientes marinhos. Mediante a uma série de 10 anos de estudos realizados sobre as águas do baixo estuário do rio Itajaí-Açu, foi concluído que a dinâmica de nutrientes nesse ambiente é fortemente influenciada pelos aportes continentais e pela taxa de precipitação e condições meteorológicas locais (AQUAPLAN, 2016; KUROSHIMA & BELLOTTO, 2009; BELLOTTO et al., 1995; KUROSHIMA et al., 1995; PELLENS, 1997; SCHERER, 1997; PEREIRA FILHO et al., 2003, 2006; SCHETTINI, 2002; SCHETTINI et al., 1998; SCHETTINI & CARVALHO, 1998; SOPPA, 2004). Em estudo realizado para avaliar comportamento de nutrientes durante maré de sizígia e quadratura no estuário, Pereira Filho et al. (2003) observou que o amônio, composto tóxico à vida aquática, apresentou maiores concentrações nos momentos de baixa descarga. Os autores sugeriram que esse aumento seja devido aos lançamentos de efluentes ricos em compostos nitrogenados provenientes das indústrias de pescado e da entrada de esgoto doméstico em associação a momentos de baixos de níveis de oxigênio na água, quando o nitrato e o nitrito são reduzidos. Com a 35 baixa descarga do rio Itajaí–Açu, ocorOceano re redução dos processos de diluição Atlân,co das concentrações de compostos ni-

Figura 1. Representação da cunha salina no baixo estuário do rio Itajaí-Açu através da compilação de dados de salinidade superficial e de fundo do Saco da Fazenda e área costeira adjacente em abril de 2013 (ACQUAPLAN, 2015).

732000

734000

N W

Lagoa do Saco da Fazenda

Oceano Atlântico

S 5 7020000

A qualidade das águas pode ser definida pelo conjunto das características físicas, químicas, bacteriológicas e ecotoxicológicas apresentadas por um corpo d’água em um determinado momento. A classificação das águas pode variar conforme os usos aos quais elas se destinam.

Durante estes perídos de menor vazão, devido à maior densidade das águas salgadas e à menor densidade das águas doces, ocorre o fenômeno conhecido como cunha salina, em que a água salgada proveniente do oceano flui junto ao fundo rio adentro, e as águas doces do rio escoam pela superfície.

4 3

26° 55' 40"S

A presença de algumas substâncias na água não significa que esta esteja poluída. Por definição, poluição ambiental é o resultado de qualquer tipo de ação ou obra humana capaz de provocar danos no meio ambiente, é a introdução na natureza, de substâncias nocivas à saúde humana, a outros animais e ao próprio meio ambiente, que altera de forma significativa o equilíbrio dos ecossistemas.

trogenados, e, com a decomposição da matéria orgânica, ocorre a formação de amônia e amônio. O aumento das concentrações de amônio, relacionado a entradas antropogênicas, é comentado por vários autores (MACKAS & HARRISON, 1997; BRAGA et al., 2000; PEREIRA FILHO et al., 2001).

direita, são apresentadas as isolinhas de salinidade no sentido de montante para jusante (do rio em direção ao oceano). Vale ressaltar que os resultados observados podem variar conforme as condições de descarga do rio, ventos e eventos de maré.

7018000

Qualidade das águas da região da foz do rio itajaí-Açu

Ribeirão Schneider

0 150 300 450 600 m 48° 39' 0" W

Legenda

Itajaí Santa Catarina

Uso do Solo

Estações de coleta

Pasto

Ribeirão canalizado

Terras cultivadas

Ribeirão exposto Condomínio Indústria Hospital muncipal Posto de gasolina

Mangue Terras expostas Urbanização (impermeável) Florestas

Figura 2. Localização do ribeirão Schneider, indicando as estações de amostragem e informações sobre o uso do solo na região. Fonte: Rörig et al. (2007).

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - QUALIDADE DAS ÁGUAS E SEDIMENTOS

Durante episódios com queda prolongada da descarga fluvial no rio Itajaí-Açu, a cunha salina alcança maior distância, o que aumenta do tempo de residência da água doce no estuário, com consequente acúmulo de substâncias. Isso implica no acúmulo da matéria orgânica, o que gera maior consumo de oxigênio e perda da qualidade da água desse ecossistema (CAMOZZATO, 2013). Com a entrada de água salgada no estuário, também ocorre a floculação de contaminantes e compostos naturais do sistema, enriquecendo ou contaminando o sedimento. Por outro lado, sob condições de maior pluviosidade, o aumento da descarga no rio faz com que a água doce promova uma espécie de “limpeza” no estuário, varrendo os contaminantes, nutrientes e carga orgânica e os lançando na costa (CAMOZZATO, 2013). Dentre os elementos químicos que podem causar problemas no meio ambiente, estão os metais. Eles estão naturalmente presentes nas rochas em frações reduzidas, mas, por fazerem parte de grande número de processos industriais, podem ter suas quantidades aumentadas, caso os resíduos que os contêm não forem adequadamente descartados. Na Tabela 1 estão listados os principais metais com ocorrência no ambiente e potencialmente tóxicos aos organismos, assim como suas principais fontes. Durante o monitoramento de qualidade das águas do baixo estuário do rio Itajaí-Açu realizado entre maio de 2007 e julho de 2016 (AQUAPLAN, 2016), as concentrações dos metais chumbo, mercúrio, níquel, cromo, cobre, cádmio e arsênio em águas superficiais estiveram, em todos os pontos amostrais, abaixo do limite permitido para a Classe 2 da Resolução CONAMA Nº 357/2005, índice que garante a proteção das comunidades aquáticas e a possibilidade de usos vaTabela 1. Principais fontes de alguns metais disponibilizados pelas atividades humanas.

METAL

PRINCIPAIS FONTES

Chumbo

- indústria de baterias automotivas, chapas de metal semiacabado, canos de metal, aditivos em gasolina, munição. - indústria de reciclagem de sucata de baterias automotivas para reutilização de chumbo.

Cádmio

- fundição e refinação de metais como zinco, chumbo e cobre. - derivados de cádmio são utilizados em pigmentos e pinturas, baterias, processos de galvanoplastia, solda, acumuladores, estabilizadores de PVC, reatores nucleares.

Mercúrio

- mineração e o uso de derivados na indústria e na agricultura. - células de eletrólise do sal para produção de cloro.

Cromo

- curtição de couros, galvanoplastias.

Zinco

- metalurgia (fundição e refinação), indústrias recicladoras de chumbo.

Arsênio

- conservante de couro e madeira, defensivos agrícolas, gasolina, ligas metálicas com chumbo.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

riados pela população. O zinco foi exceção, e suas maiores concentrações foram registradas em um evento de alta vazão (dezembro de 2008), sugerindo que esse elemento estava acumulado no sedimento e, pelo aumento da dinâmica, misturou-se com a água. Ao longo desses quase dez anos de monitoramento (AQUAPLAN, 2016), as não-conformidades observadas com relação aos limites legais têm sido eventuais e pouco afetam a qualidade ambiental das águas da região estuarina, o que se deve, em grande parte, à constante troca de água na interface estuário/oceano. Além disso, deve ser considerado que muitos empreendimentos existentes no baixo estuário do rio Itajaí-Açu têm implementado, ao longo dos últimos anos, medidas de controle para evitar o lançamento de efluentes sem tratamento adequado. Essas medidas são parte de processos de licenciamento que têm como objetivo final a manutenção da qualidade ambiental da região. Há que se considerar ainda que, desde que se iniciaram os estudos na região do estuário do rio Itajaí-Açu, no início da década de 1990, ocorreram melhorias e aumento da precisão dos métodos aplicados para a determinação dos parâmetros químicos, assim como das tecnologias que otimizam a biodegradabilidade de produtos de consumo. Os avanços tecnológicos garantem respostas em tempo real e precisão para o diagnóstico e monitoramento de potenciais efeitos nocivos às comunidades aquáticas. Também garantem o avanço da consciência ecossistêmica do homem perante os demais organismos, o que tem estimulado a conservação do meio ambiente através do uso de materiais e métodos menos agressivos.

deposição ou liberação (BURGESS & SCOTT, 1992), fazendo com que os sedimentos se tornem não só um depósito, mas também uma fonte crônica de contaminantes (BURTON, 1992; SALOMONS & FORSTNER, 1984). Os sedimentos que chegam ao estuário do rio Itajaí–Açu são transportados por longas distâncias e cruzam diversas cidades, como Rio do Sul e Blumenau, transportando assim os poluentes produzidos e lançados no rio por esses centros urbanos. Eventualmente, as condições do rio são modificadas por atividades de dragagem ou por enchentes. As primeiras são passíveis de planejamento e podem ter seus efeitos controlados e amenizados, já que são pontuais e temporárias. As enchentes, embora previsíveis, fogem a qualquer tipo de controle ambiental e, dependendo da intensidade, podem comprometer grandes áreas em decorrência da relevante carga de material que são capazes de remobilizar e transportar. Tanto as dragagens como as enchentes podem promover a remobilização e o transporte de grandes quantidades de material sedimentar depositados no fundo estuarino para a área costeira adjacente, tendo como efeito imediato o aumento da turbidez e da disponibilização de substâncias, o que implica a diminuição temporária da qualidade das águas durante esses eventos. Ao longo do tempo, esses pulsos que promovem a retirada dos sedimentos superficiais por meio de eventos pluviométricos extremos (épocas de alta precipitação e cheias) ou de dragagens periódicas contribuem para a remoção e deslocamento da contaminação dos sedimentos da região estuarina, já que reduzem a taxa de acumulação de substâncias que possam comprometer a manutenção da qualidade ambiental.

Qualidade dos sedimentos da região da foz do rio Itajaí-Açu

Características granulométricas dos sedimentos da região da foz do rio Itajaí-Açu

Os sedimentos fazem parte do ciclo hidrogeológico e, dependendo da sua composição química e características de adsorção, podem ter uma elevada capacidade de acumulação de contaminantes orgânicos e inorgânicos (COELHO et al., 2009). Essa capacidade cumulativa é maior em sedimentos finos e, por isso, ambientes com essa característica granulométrica estão mais sujeitos à presença de contaminantes.

A análise granulométrica é o procedimento utilizado para medir o tamanho das partículas que compõem uma amostra de material sedimentar. Na Tabela 2 estão listados os principais tamanhos de partículas relacionados ao seu diâmetro em milímetros (mm). Na Figura 3 são apresentadas amostras dos três principais tipos de sedimentos provenientes do estuário do rio Itajaí-Açu.

De acordo com Deletic et al. (2000), em termos de massa, os sedimentos são os poluentes potenciais mais importantes conduzidos pelo escoamento das chuvas (pluvial). A sua acumulação acarreta danos pela obstrução das canalizações, prejudicando o desempenho da rede de drenagem projetada. O material sedimentar carreados até o corpo receptor formam depósitos, modificando seu leito e originando muitos problemas. Em resumo, as principais consequências ambientais da produção de sedimentos em áreas urbanas são: a obstrução das canalizações da rede de drenagem; o assoreamento da drenagem, com redução da capacidade de escoamento de condutos, rios e lagos urbanos; o transporte de poluentes agregados ao compartimento sedimentar que contaminam as águas (DOTTO, 2006). Após atingirem os sedimentos, os contaminantes podem ser alterados por diversos processos químicos, físicos e biológicos que podem aumentar ou diminuir o seu poder tóxico ou ainda ocasionar a sua

Tabela 2. Classificação dos tamanhos de grão de acordo com o tamanho (mm).

CLASSIFICAÇÃO

(mm)

Areia muito grossa

2a1

Areia grossa

1 a 0,5

Areia média

0,5 a 0,25

Areia ﬁna

0,25 a 0,125

Areia muito ﬁna

0,125 a 0,062

Silte

0,062 a 0,00394

Argila

0,00394 a 0,0002

Areia fina Silte

Areia média Figura 3. Amostras de sedimentos do estuário do rio Itajaí-Açu.

Normalmente, os dados sobre os tamanhos de grão (granulometria) são utilizados para estudar tendências de processos superficiais relacionados às condições hidrodinâmicas de transporte e deposição de sedimentos. A permeabilidade e a estabilidade das partículas sedimentares podem ser um importante complemento nos estudos das reações cinéticas e afinidade de partículas finas e contaminantes (POPPE et al., 2003). Em um programa de monitoramento ambiental realizado pela empresa ACQUAPLAN, a média dos tamanhos de grão dos sedimentos superficiais coletados em 10 estações amostrais na região do baixo estuário do rio Itajaí-Açu entre os anos de 2010 e 2015 (ACQUAPLAN, 2015) mostra que as frações das classes granulométricas de silte e argila predominam na área estudada, que abrange aproximadamente 16 km entre a ponte da BR-101 (ponto amostral #1) até a foz do rio (ponto amostral #80), conforme ilustrado na Figura 4. Esse predomínio de sedimentos finos também foi observado em uma amostragem realizada em 2015, quando se obtiveram 30 amostras na mesma área (Figura 5). Assim, se observa que, desde 2010, de maneira geral, as características granulométricas da região do baixo estuário têm se mantido em toda a área amostrada, independentemente da localização. Na tentativa de espacializar e demonstrar uma visão conceitual sobre a distribuição da granulometria sedimentar no baixo estuário do rio Itajaí-Açu, no Saco da Fazenda e na área costeira adjacente, foram compilados dados de diferentes estudos e fontes. Entretanto, vale ressaltar que a composição sedimentar pode variar conforme eventos de tempestade, altas descargas fluviais e alterações antrópicas através de dragagens e despejo do material dragado. Dessa forma, na Figura 6 é apresentada a interpolação de resultados da granulometria dos sedimentos superficiais realizados pela ACQUAPLAN e pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DNH). O número de amostras e a área total recoberta variam entre os levantamentos realizados.

Figura 4. Localização dos pontos amostrais e médias da granulometria de sedimentos superficiais em 10 estações amostrais entre 2010 e 2015, monitoradas no baixo estuário do rio Itajaí-Açu (ACQUAPLAN, 2015).

Figura 5. Granulometria de sedimentos superficiais em 30 estações amostrais localizadas no baixo estuário do rio Itajaí-Açu (ACQUAPLAN, 2015).

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - QUALIDADE DAS ÁGUAS E SEDIMENTOS

Na área do estuário, a granulometria dos sedimentos varia entre areia e silte, sendo que, de maneira geral, ocorre a predominância das partículas finas (silte e argila) sobre as partículas de areia (mais grossas). No Saco da Fazenda, a composição granulométrica dos levantamentos realizados variou entre silte médio e argila grossa, sendo que ambas as classes são constituídas de sedimentos finos. Embora possam ter ocorrido variações entre 2010 e 2015 devido a fatores antropogênicos, como dragagens ou eventos naturais como enchentes, a composição granulométrica dos sedimentos tende sempre a reassumir características granulométricas anteriores. Ponçano (1982) verificou que, nos períodos de descargas mais elevadas, aumenta a contribuição das frações arenosas, já que os sedimentos finos, que têm a deposição favorecida durante períodos de condições hidrodinâmicas menos intensas, são expulsos para a área costeira adjacente. Na Figura 7 é apresentado o resultado de um estudo da granulometria dos sedimentos superficiais da região costeira adjacente à desembocadura do rio. De modo geral, ocorre a predominância dos sedimentos do tipo silte, seguido por areia muito fina e areia fina. Com exceção das áreas de amostragem Q1, Q3 e Q5, onde foram observadas maiores quantidades da fração areia muito fina, ocorre a predominância total dos sedimentos do tipo silte, o que os diferencia texturalmente dos demais. As duas últimas áreas (Q3 e Q5) são atualmente utilizadas para despejo do material dragado do sistema aquaviário do Complexo Portuário do Itajaí e refletem as características dessas áreas. A área Q1 não é mais utilizada como bota-fora, o que ocorreu em datas pretéritas, mas possivelmente mantém a característica arenosa por estar localizada em cota batimétrica inferior às demais. Além disso, nesse local, a hidrodinâmica é maior, e a influência da pluma estuarina é menor. É importante ressaltar a importância da pluma estuarina sobre as características granulométricas e da composição química dos sedimentos na região costeira. Essa configuração granulométrica está de acordo com as características dos sedimentos superficiais do estuário, também predominados por sedimentos do tipo silte. Isso evidencia o transporte pelo rio e também, em decorrência de obras de dragagem, a deposição desses sedimentos na zona costeira, tanto por processos naturais quanto artificiais, uma vez que as áreas de bota-fora das dragagens do complexo portuário estão inseridas na região estudada.

Características químicas dos sedimentos As regiões estuarinas geralmente são os depositários finais de grande quantidade de substâncias oriundas de diversas

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 6. Distribuição conceitual da granulometria dos sedimentos superficiais no baixo estuário e na foz do rio Itajaí-Açu. Interpolação de dados da CPRM para a área costeira e dos monitoramentos realizados pela ACQUAPLAN no baixo estuário do rio Itajaí-Açu.

fontes naturais ou decorrentes de ações humanas, como os metais, por exemplo. Sob condições de baixa hidrodinâmica, as taxas de sedimentação aumentam, assim como a acumulação de substâncias, principalmente se o fundo estuarino for composto por grãos de menor tamanho (partículas finas), que têm maior potencial de acumulação do que as areias. No Brasil, os critérios para a avaliação da qualidade dos sedimentos de ambientes aquáticos são definidos pela Resolução Nº 454/2012, do CONAMA, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para o gerenciamento do material dragado (sedimento) em águas brasileiras. Os critérios para o nível permissível da presença de contaminantes nos sedimentos são definidos em duas classes: nível 1, limiar abaixo do qual é prevista baixa probabilidade de efeitos adversos à biota (conjunto de todos os seres vivos de uma região); nível 2, limiar acima do qual é previsto provável efeito adverso à biota. Os níveis permissíveis variam para cada parâmetro (substâncias) considerado na resolução. A ACQUAPLAN Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda. realiza o monitoramento da qualidade dos sedimentos no estuário do rio Itajaí–Açu, com levantamentos apresentados neste Atlas Ambiental para o período entre março de 2008 e julho de 2015, no total de 27 campanhas amostrais. A área de estudo está inserida entre a desembocadura (estação amostral #80) até 16 km a montante (estação amostral #1) da foz, junto à ponte da BR-101, conforme ilustrado na Figura 4. Para os contaminantes conhecidos, como arsênio e metais-traço (Figura 8), de forma geral, estes estiveram associados aos sedimentos finos e apresentaram discreta tendência de diminuição em direção à foz, onde também se observam maiores percentuais de areia. Nesse estudo (AQUAPLAN, 2015) também foram avaliados os contaminantes Hidrocarbonetos Poliaromáticos (HPAs), conforme apresentado na Figura 9. Esses compostos químicos estão presentes em vários tipos de combustíveis e podem ser responsáveis por parte da poluição em ambientes onde ocorre grande movimentação de embarcações. O que se percebeu com relação a esses compostos foi que, embora o tráfego de embarcações seja intenso no baixo estuário, seja por conta das atividades portuárias ou pesqueiras, desde março de 2008 até janeiro de 2015 as concentrações do somatório desses compostos foram consideravelmente inferiores ao limite estabelecido pela Resolução CONAMA Nº 454/2012, que é de 4.000 µg/ kg de sedimento. As maiores concentrações desses compostos estão geralmente associadas a períodos de maior pluviosidade, quando aumenta a carga de material carreado das áreas urbanas. Figura 7. Resultados das médias de granulometria em 49 amostras de sedimentos na área marinha adjacente à desembocadura do rio Itajaí-Açu, em janeiro de 2015.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - QUALIDADE DAS ÁGUAS E SEDIMENTOS

Figura 8. Médias de arsênio e metais-traço de sedimentos superficiais em 10 estações amostrais entre 2010 e 2015, monitoradas na região do baixo estuário do rio Itajaí-Açu (ACQUAPLAN, 2015).

Figura 9. Concentrações de Hidrocarbonetos Poliaromáticos em 10 estações amostrais entre 2008 e 2015, monitoradas na região do baixo estuário do rio Itajaí-Açu (ACQUAPLAN, 2015).

Os resultados de avaliações químicas realizadas entre 2010 e 2013 (ACQUAPLAN, 2013) no Saco da Fazenda (Figura 10) mostraram que os sedimentos superficiais têm mantido suas características químicas, com exceção ao cromo e ao zinco, cujas concentrações diminuíram. Na avaliação dos parâmetros químicos dos sedimentos superficiais coletados na área da plataforma continental em sete estações amostrais (ACQUAPLAN, 2015, Figura 7) na região costeira adjacente à desembocadura do rio Itajaí-Açu, onde estão localizadas as áreas de despejo dos sedimentos dragados na área do baixo estuário (Q3 e Q5), apresentam-se concentrações inferiores aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 454/2012 para o Nível 1, o que representa o limiar abaixo do qual há menor probabilidade de efeitos adversos à biota, atestando a boa qualidade ambiental e o baixo impacto gerado nessa área. Embora grandes quantidades de material em suspensão oriundo de aporte continental sejam depositadas ao longo da região estuarina durante épocas de menor hidrodinâmica, as dragagens, as enxurradas e as enchentes levam esses sedimentos acumulados para a área costeira adjacente, mantendo um certo equilíbrio da qualidade ambiental dos sedimentos superficiais tanto no baixo estuário quanto na área marinha adjacente. Uma alternativa ao despejo de material de dragagem no oceano é a utilização deste sedimento para fins benéficos, desde que o regramento legal seja atendido (CONAMA Nº 454/2012). O uso deste material pode ter finalidades socioambientais, como proteção de margens e criação de berçários, ou para fins econômicos, como aterramento para a construção civil. Também é de extrema importância ressaltar que o enriquecimento da zona costeira pelas águas dos rios é um impacto positivo para a vida marinha, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e a manutenção das funções ecológicas desses ambientes.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 10. Médias das concentrações de metais-traço, arsênio, granulometria, matéria orgânica e carbonatos para o Saco da Fazenda em 2010, 2011 e 2013 (ACQUAPLAN, 2013).

Foto: Claudio Guerra. ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - QUALIDADE DAS ÁGUAS E SEDIMENTOS

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico Ecossistema Mata Atlântica

Débora Lugli Bernardes Josiane Rovedder

Brasil tem a flora mais rica do mundo, com mais de 56.000 espécies de plantas, o que representa quase 19% da flora mundial, com uma diversidade especialmente alta para o bioma Mata Atlântica (GIULIETTI et al., 2005). As características da vegetação da Mata Atlântica são determinadas especialmente pela proximidade da costa, do relevo e altitude do terreno, dos tipos de solo e do regime de chuvas da região onde ocorrem. Em suas árvores e flores dos mais diversos tipos, podemos perceber diferentes nuances de cores e formas, resultantes das diferentes espécies que compõem o ecossistema da Mata Atlântica. Em seu entremeio coexistem em harmonia os animais, uma infinidade de micro-organismos e inúmeros cursos d’água. Apesar da degradação dos ambientes naturais, a Mata Atlântica ainda representa uma parcela significativa da diversidade biológica do Brasil e nos presenteia com espécies que ocorrem apenas nesse ecossistema (espécies endêmicas). O Estado de Santa Catarina está totalmente inserido no bioma Mata Atlântica, sendo que 23,10% de seu território é recoberto por vegetação característica desse bioma. A Mata Atlântica foi decretada Reserva da Biosfera pela UNESCO e Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988, sendo considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta e também uma das mais ameaçadas. Na região da foz do rio Itajaí–Açu, atualmente, a vegetação característica de Mata Atlântica é composta dominantemente por formações florestais secundárias, afetadas pela intensa urbanização e exploração madeireira até a década de 1980. Estão catalogadas 252 espécies de plantas exclusivas/endêmicas para a bacia hidrográfica do rio Itajaí (VIBRANS et al., 2013), dentre as quais podemos citar as espécies Euterpe edulis, Tapirira guianensis, Cyathea corcovadensis, Abarema langsdorffi, Cryptocarya moschata, Psidium cattleianum, Myrsine coriacea, Myrsine cinnamomifolia, Clusia criuva e Campomanesia reitziana.

100

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Nas formações de Mata Atlântica que ocorrem na região da foz do rio Itajaí–Açu, nas altitudes de até 45m acima do nível do mar (Terras Baixas), destacam-se as espécies Calophyllum brasiliense, Nectandra oppositifolia, Ocotea aciphylla, Aniba firmula, Psychotria vellosiana, Syagrus romanzoffiana, Ocotea pulchella, Myrcia splendens e Jacaranda puberula. O solo muitas vezes é coberto por plantas bromeliáceas (Aechmea ornata), cyperáceas e pteridófitas. Também são abundantes as plantas conhecidas como lianas, que pertencem a um grupo de plantas que germinam no solo, mantêm–se enraizadas durante toda sua vida e necessitam de suporte para seu crescimento e estabilização da sua estrutura, assim como os cipós e as trepadeiras. As epífitas, plantas que vivem sobre outras plantas sem nenhum tipo de associação parasita (ex.: samambaias), também são observadas na região da foz do rio Itajaí–Açu, porém em menor frequência e abundância. Em altitudes entre 30m e 400m (compartimento ambiental Sub-Montana), existem espécies de grande importância ecológica, como a Miconia cinnamomifolia, Tapirira guianensis, Psychotria carthagenensis, Protium kleinni e a Hieronyma alchorneoides. Também é observada a presença de vegetação secundária (resultante de processos naturais de sucessão, após a supressão total ou parcial da vegetação primária por ações do homem ou causas naturais, podendo ocorrer árvores remanescentes de vegetação primária em estágio avançado, predominantemente composta por Psychotria nuda, Geonoma gamiova, Sorocea bonplandii, Cyathea corcovadensis, Garcinia gardneriana, Ouratea parviflora, Actinostemon concolor, Esenbeckia grandiflora, Endlicheria paniculata e Pausandra morisiana. Além de sua grande biodiversidade, as árvores que compõem a Mata Atlântica atuam na reciclagem e purificação do ar que respiramos e no processo de captura do carbono da atmosfera, auxiliando também na redução do efeito estufa no planeta.

“A Região Hidrográfica do Rio Itajaí é a mais extensa da Vertente Atlântica no Estado de Santa Catarina”.

LEGENDA Mata Área natural não florestal Mangue Restinga Área Urbana

Mapa do Estado de Santa Catarina, classificação realizada em 2013-2014. Fonte: SOSMA (2015).

Formações florestais encontradas no baixo estuário do rio Itajaí-Açu.

1 Alto Montana

2 Montana

Submontana

Terras baixas

Psychotria carthagenensis

Araucaria angustifolia

Dicksonia sellowiana

Hieronyma alchorneoides

Tapirira guianensis

Aluvial

Euterpe edulis

Tapirira guianensis

Cryptocarya moschata

Cyathea corcovadensis

RIO ITAJAÍ-AÇU

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ECOSSISTEMA MATA ATLÂNTICA

101

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico Ecossistemas costeiros

Débora Lugli Bernardes Giulia Fisher Maccori Josiane Rovedder

a região da foz do rio Itajaí-Açu, os principais ecossistemas costeiros são as praias, as dunas, os manguezais e marismas. São ambientes de grande importância na proteção e na manutenção da estabilidade da linha de costa, dos cursos d’água e das estruturas urbanas, pois atuam diretamente na atenuação de impactos ambientais decorrentes de eventos episódicos de alta energia, como tempestades, enchentes e ressacas do mar. Os manguezais e marismas, assim como as praias e dunas, desempenham funções vitais na sobrevivência de uma grande diversidade de espécies, servindo como áreas de proteção, alimentação, reprodução, berçário e descanso para espécies migratórias e residentes. Outra importante função ambiental exercida pelos manguezais e marismas é o fato de serem considerados um dos mais importantes fixadores e sumidouros de carbono, contribuindo assim para a redução de gases do efeito estufa na atmosfera do planeta Terra.

Praia da Solidão, Itajaí.

Foto: Claudio Guerra

102

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Manguezal e Marisma

e naturalmente estáveis. No Brasil o ecossistema manguezal abrange cerca de 13.000km², ocorrendo desde o Oiapoque (Amapá) até Laguna (Santa Catarina) (SPALDING et al., 2010) (Figura 2). Já o ecossistema de marismas ocorre em todo o litoral brasileiro, uma vez que as espécies desse ecossistema suportam temperaturas do ar e da água bem inferiores às suportadas pelas espécies de mangue (COSTA & DAVY, 1992).

Os manguezais e o marismas ocorrem em zonas úmidas e são definidos como “ecossistemas costeiros de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característicos de regiões tropicais e subtropicais, sujeitos ao regime das marés” (SCHAEFFER–NOVELLI, 1995). O manguezal domina na zona tropical, enquanto o marisma constitui o ecossistema homólogo para as zonas temperadas (subtropicais) (SCHAEFFER-NOVELLI, 2016) (Figura 1). Os marismas são comunidades ecológicas dominadas principalmente por vegetação herbácea perene ou “anual”, podendo estar ainda associados a alguns arbustos, contrastando com o manguezal, que é dominado por espécies vegetais arbóreas (COSTA & DAVY, 1992).

A vegetação de manguezal e de marisma se instala em substratos (solos, areias, lamas) de formação recente, de pequena declividade e que estejam sob a ação diária das marés de água salgada ou salobra. São formados por vegetação halófita, ou seja, plantas resistentes à salinidade proveniente da água do mar.

Os ecossistemas de manguezal e marisma geralmente estão associados às margens de baías, enseadas, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde ocorre o encontro de rios com o mar, ou até mesmo em locais diretamente expostos à linha da costa (SCHAEFFER-NOVELLI, 1995). São sistemas funcionalmente complexos, altamente resilientes, resistentes

Rhizophora mangle. Ilustração: Wikipedia.

Zonas Térmicas 180°

120°

60°

0°

60°

120°

180°

Os climas do planeta são determinados de acordo com a localização geográfica do lugar e a intensidade de luz solar que o mesmo recebe nos diferentes períodos do ano. Sendo assim, o planeta Terra é dividido nas seguintes zonas térmicas:

90°

Zona Polar ou Glacial Ártica

• Zona Polar: entre os círculos polares e os polos.

60°

Isotermas junho a agosto (°C) 38 34 30 26 22 18 14 10 6 2 -2 -6 -10 -14 -18 -22 -26 -30

Zona Temperada do norte 30°

• Zona Temperada ou Subtropical: entre os trópicos e os círculos polares.

Zona Tropical

0°

30°

Zona Temperada do Sul

• Zona Tropical: entre o Trópico de Câncer e o Trópico de Capricórnio.

60°

Zona Polar ou Glacial Antártica

ESCALA 1:160 000 000 800

90°

1 600 km

PROJEÇÃO DE ECKERT III

Figura 1: Zonas térmicas do planeta Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ECOSSISTEMAS COSTEIROS

103

Distribuição dos ecossistemas de manguezal e marisma no mundo

(CHAPMAN, 1977).

Figura 2: Distribuição do ecossistema de manguezal ao longo da costa brasileira.

104

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

As espécies de mangue observadas na região da foz do rio Itajaí–Açu são Laguncularia racemosa e Rhizophora mangle. A espécie Laguncularia racemosa ocorre em toda a extensão do Saco da Fazenda, com bosques mais densos na região do ribeirão Schneider (Foto 1) e de forma menos expressiva em alguns trechos de ambas as margens do rio Itajaí-Açu. A espécie Rhizophora mangle é observada em menor densidade, especificamente na região do ribeirão Schneider.

As espécies de plantas características dos ecossistemas de manguezal e marismas já formaram grandes adensamentos também na lagoa do Cassino (praia Brava, Itajaí) e no rio Gravatá (Navegantes) (Foto 2). Na lagoa do Cassino as espécies de mangue Laguncularia racemosa (Foto 3) e Rhizophora mangle (Foto 4) ainda são registradas, demonstrando a elevada capacidade de resistência e persistência frente às alterações sofridas pelos ambientes costeiros, resultado da grande resiliência das espécies de mangue. Contudo, devido ao pro-

cesso de expansão urbana e, consequentemente, o desmatamento das margens de rios e canais, essas espécies vêm sendo substituídas por construções ou por espécies exóticas competidoras e/ou nativas ruderais (que crescem espontaneamente ao redor de habitações humanas) (Foto 5).

Foto 1. Laguncularia racemosa presente no ribeirão Schneider, Itajaí. SC.

Foto 3. Laguncularia racemosa na lagoa do Cassino, Praia Brava, Itajaí. SC.

Foto 5. Saco da Fazenda. Itajaí. SC.

Foto 2. Manguezal no rio Gravatá, Navegantes, SC.

Foto 4. Rhizophora mangle. ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ECOSSISTEMAS COSTEIROS

105

Principais espécies de mangue na região da foz do rio Itajaí-Açu Dentre as espécies de marismas, as mais observadas na foz do rio Itajaí-Açu são Spartina alterniflora, Spartina densiflora e Scirpus californicus, ocorrendo onde há variação do nível da água e sob diferentes condições de salinidade (ROSA et al., 2009). A espécie Spartina alterniflora está presente no ribeirão Schneider, e, de forma ocasional, em outros pontos distribuídos ao longo da margem desse ambiente junto à Avenida Beira Rio.

A espécie Sciurpus californicus ocorre de forma mais ocasional

em alguns pontos da margem junto à Avenida Beira Rio, junto à desembocadura do ribeirão Schneider e ao longo das margens do rio Itajaí-Açu.

Laguncularia racemosa.

Rhizophora mangle.

Conhecido como mangue-branco, da família Combretaceae, habita zonas sob a influência direta ou indireta do fluxo das marés, formando agrupamentos típicos nos manguezais ao longo da costa brasileira. No Brasil ocorre em toda a costa litorânea, estendendo-se até Laguna, no litoral sul catarinense, limite meridional das formações de manguezais (TOMLINSON, 1986).

Conhecida como mangue-vermelho, da família Rhizophoraceae, é uma das espécies arbóreas que ocorre no ecossistema de manguezal brasileiro (VANNUCCI, 2001) ao longo de todo o gradiente de inundação (VALDUJO, 2008). É a espécie que menos tolera elevados teores de salinidade e baixas temperaturas, formando bosques menos expressivos no litoral sul brasileiro.

Principais espécies de marismas na região da foz do rio Itajaí-Açu

106

Spartina alterniflora.

Spartina densiflora.

Scirpus californicus.

Conhecida como capim-marinho, é uma planta herbácea característica de marismas e pertence à família Poaceae. É uma planta perene, halófita (resistente ao sal) e presente em habitats lacustres, pântanos e zonas costeiras. É nativa do continente americano e pode ser encontrada em grande parte do litoral brasileiro.

Da família Poaceae e nativa da América do Sul, é uma planta herbácea, perene, halófita e capaz de invadir um amplo espectro de habitats, mas tem seu melhor desenvolvimento em ambientes de água fresca. Cresce na forma de tufos e, diferentemente da espécie S. alterniflora, não possui rizomas ou, quando presentes, são curtos, com 10mm de espessura.

Popularmente chamada de junco, essa espécie de macrófita aquática emergente faz parte da família Cyperaceae. É encontrada em lagoas, rios e banhados, mas pode ocorrer também em locais livres de água. Em ecossistemas costeiros, essa espécie é indicadora de águas salobras, uma vez que não tolera grandes concentrações de sal.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Além das espécies típicas de manguezais e marismas, na região da foz do rio Itajaí–Açu são observadas diversas espécies de ambientes de transição, com maior destaque para Hibiscus pernambucensis, Schinus terebinthifolius, Typha domingensis e Acrostichum aureum. As espécies Hibiscus pernambucensis e Schinus terebinthifolius são

observadas em toda a extensão do Saco da Fazenda, sobre os enrocamentos rochosos de ambas as margens do rio Itajaí-Açu (Fotos 11 e 12), nas margens antropizadas ao longo da região da desembocadura do rio Itajaí-Açu, do rio Gravatá e da lagoa do Cassino. As espécies Typha domingensis e Acrostichum aureum ocorrem de forma pontual

na área do ribeirão Schneider e nas áreas alagadas às margens do rio Itajaí-Açu, substituindo as espécies de marismas e mangue nas áreas de menor influência das águas salinas.

Fotos 11 e 12. Hibiscus pernambucensis e Schinus terebinthifolius eram observadas em toda a extensão do Saco da Fazenda, sobre os enrocamentos rochosos de ambas as margens do rio Itajaí-Açu. Esses enrocamentos foram removidos com as obras da nova bacia de evolução (2017).

Outras espécies de ambientes de transição (terra-mar) na região da foz do rio Itajaí-Açu

Hibiscus pernambucensis.

Schinus terebinthifolius.

Typha domingensis.

Acrostichum aureum.

Está distribuída em praticamente toda a extensão do Saco da Fazenda e do rio Itajaí-Açu. É um arbusto da família Malvaceae, também conhecido como hibisco-do-mangue, guanxuma-do-mangue, algodão-da-índia, algodão-da-praia e embira-do-mangue. Apesar do nome associado ao manguezal, essa espécie não é considerada típica desse ecossistema e ocorre naturalmente em áreas de transição entre o manguezal e vegetação de terra firme, bem como nas dunas costeiras, formando densos agrupamentos, em grande parte do litoral brasileiro.

Conhecida como aroeira vermelha, é uma planta da família Anacardiaceae, nativa, não-endêmica do Brasil. Trata-se de uma árvore que pode alcançar 15m de altura e tem ocorrência bem comum em beiras de rios e córregos, capoeiras e áreas abandonadas. De caráter pioneiro, ocorre nos biomas de Cerrado, nos Pampas e na Mata Atlântica. Compõe o estrato arbustivo/arbóreo dos sistemas de dunas costeiras e da vegetação de transição para o ecossistema manguezal. A espécie foi amplamente disseminada para uso urbanístico e possui diversas propriedades medicinais.

Conhecida como taboa, é uma espécie vegetal ruderal (que cresce espontaneamente ao redor de habitações humanas) que pode tolerar baixos teores de salinidade. Da família Typhaceae, é uma planta herbácea, rizomatoza, nativa, não-endêmica do Brasil e que, quando presente, é dominante nas comunidades de macrófitas aquáticas.

Conhecida como samambaia do mangue, ocorre nas áreas de transição entre manguezais e vegetação terrestre ou em áreas estuarinas com pouca influência das águas salinas. Da família Pteridaceae, essa planta é uma espécie pantropical (ocorrendo em todas as regiões tropicais) que pode alcançar até 2m de altura e formar densos agrupamentos. Apesar de estar associada aos manguezais, sua ocorrência não caracteriza o ecossistema de manguezal.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ECOSSISTEMAS COSTEIROS

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Praias e dunas As praias e dunas são ambientes com condições estressantes à vegetação devido à alta salinidade, à pouca disponibilidade de nutrientes e à elevada mobilidade do substrato devido à ação do vento, ondas e marés. A rápida drenagem das águas da chuva diminui a disponibilidade de água fresca, e o superaquecimento das camadas superficiais causado pela insolação direta e a ação dessecante dos ventos também são fatores estressantes à vegetação nos ecossistemas de praias e dunas (CORDAZZO et al., 2006). As plantas que vivem nas praias e nas dunas possuem características peculiares de adaptação morfológica e fisiológica especialmente desenvolvidas para sobreviverem nesses ambientes. As espécies vegetais apresentam diversas estratégias, como numerosos e tortuosos ramos rígidos, folhas coriáceas e resistentes à dilaceração causada pelo vento, redução da porção aérea para evitar perda de água, aumento dos sistemas de raízes para buscar água e nutrientes em locais mais favoráveis, dentre outras adaptações (Quadro 2). A orla de Navegantes possui 9,6km de extensão. É formada pelas praias do Pontal mais ao sul, junto ao molhe, Meia Praia e a praia do Gravatá, no extremo norte. É classificada morfodinamicamente como uma praia dissipativa (KLEIN & MENEZES, 2001), possuindo um extenso campo de dunas, especialmente nas porções sul e central da praia. Na porção norte da praia, o sistema de dunas foi excluído devido ao intenso processo de urbanização.

Quadro 2: Adaptações das plantas de dunas aos fatores de estresse do ambiente. FATORES DE ESTRESSE

ADAPTAÇÕES

Spray salino

Resistência e/ou tolerância ao sal

Soterramento

Desenvolvimento rápido de sementes e das frações aérea e subterrânea

Inundação e alagamento

Resistência ao alagamento e flutuação dos frutos

Baixa Umidade (Seca), alta luminosidade e alta temperatura, exposição ao vento

Folha: enrolamento, orientação, presença de pelos e ceras epicuticulares, perda de folhas, suculência, eficiência no uso da água e CO2 aerodinâmicas, várias adaptações das raízes

Salinidade do sedimento

Resistência ao sal, acúmulo de NaCl (sal), suculência, adaptação osmótica, glândulas de sal

Deficiência de nutrientes

Redistribuição de nutrientes, compostos de osmorregulação, bactérias e fungos simbiontes

Nas dunas baixas e próximas ao mar (dunas embrionárias e primárias), a vegetação é característica de ambientes áridos (Foto 17). As plantas halófitas-psamófilas apresentam baixa estatura e adaptações para sobreviver em condições de alto estresse em decorrência do sal proveniente do ambiente marinho. A comunidade vegetal nos ambientes de dunas é composta, principalmente, pelas espécies Ipomoea pes-caprae (Foto 18), Ipomoea imperati (Foto 19), Panicum racemosum (Foto 20), Blutaparom portulacoides (Foto 21), Polygala cyparissias, Alternanthera litorallis, Paspalum vaginatum, Hydrocotyle bonariensis (Foto 22), Senecio crassiflorus, Achyrocline satureioides, Canavalia rosea (Foto 23), Acicarpha spathulata (Foto 24), Remirea maritima, Sporobolus virginicus, Sphagneticola trilobata e Epidendrum fulgens (Foto 24.1). Nas dunas internas (estabelecidas) da praia de Navegantes, existem formações densas de espécies típicas de plantas da região (Foto 25), como a Dalbergia ecastophyllum (Foto 26), Cordia verbenacea (Foto 27), Schinus terebinthifolius, Sophora tomentosa (Foto 28), Clusia criuva, Bromelia antiacantha, Mandevilla funiformis, Austroeupatorium inulaefolium, Symphyopappus casarettoi, Opuntia monocantha (Foto 29), Hibiscus pernambucensis, Tibouchina urvilleana, Eugenia catharinae, Eugenia uniflora, Myrcia palustris e Dodonaea viscosa. Foto 17. Dunas primárias em Navegantes.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Foto 18. Ipomoea pes-caprae.

Nas dunas da praia do Atalaia, em Itajaí, são observadas as espécies herbáceas Ipomoea pes-caprae, Panicum racemosum, Blutaparom portulacoides e Hydrocotyle bonariensis. As espécies arbustivas foram eliminadas pelo constante pisoteio e substituídas por espécies exóticas, que fornecem sombreamento para as pessoas que a frequentam. A mesma situação é observada na praia de Cabeçudas, também em Itajaí, onde o sistema de dunas foi substituído pela via beira mar, com calçadão, onde podem ser observados diversos indivíduos da espécie exótica invasora (Quadro 3) Terminalia catappa (Foto 30).

Foto19. Ipomoea imperati.

Foto 20. Panicum racemosum.

Foto 22. Hydrocotyle bonariensis.

Foto 23. Dalbergia ecastophyllum.

Foto 21. Blutaparom portulacoides.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ECOSSISTEMAS COSTEIROS

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Foto 24. Acicarpha spathulata.

Foto 24.1 Epidendrum fulgens.

Foto 25. Dunas internas (estabelecidas) da praia de Navegantes.

Foto 26. Dalbergia ecastophyllum.

Foto 27. Cordia verbenacea.

Foto 28. Schinus terebinthifolius.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Espécies exóticas invasoras A ocorrência de espécies exóticas também é observada na praia do Atalaia, nos enrocamentos rochosos de ambas as margens do rio Itajaí-Açu, e em alguns trechos da praia de Navegantes. Porém, na praia de Navegantes, as espécies exóticas são observadas em menor quantidade devido ao projeto de restauração do sistema de dunas realizado no ano de 2015, em que foi realizada a retirada das plantas exóticas de maior impacto para as espécies nativas. As principais espécies exóticas encontradas nas praias e dunas da região da foz do rio Itajaí-Açu são: Yucca (Yucca elephantipes) (Foto 31), Sisal (Agave sisalana), Pita (Furcraea foetida) (Foto 32), Espada-de-São-Jorge (Sansevieria trifasciata) (Foto 33), Margaridão-amarelo (Tithonia diversifolia), Amendoeira (Terminalia catappa), Cyperus (Cyperus sp), Mamona (Ricinus communis) (Foto 34), Grama-amendoim (Arachis prostata), Mata-pasto (Chamaecrista desvauxii), Guizo-de-cascavel (Crotalaria retusa), Dorme-dorme (Mimosa pudica), Hibisco-colibri (Malvaviscus arboreus), Goiabeira (Psidium guajava), Azedinha (Oxalis corniculata), Plantago (Plantago coronopus e Plantago virginica),

Foto 29. Bromelia antiacantha.

Braquiária (Brachiaria spp) (Foto 35), Capim-carrapicho (Cenchrus echinatus), Capim-colonião (Paspalum vaginatum), Capim-elefante (Pennisetum purpureum), Grama-da-praia (Sporobolus virginicus), grama-santo-agostinho (Stenotaphrum secundatum), Grama-coreana (Zoysia tenuifolia), Diodia (Diodia apiculata), Abricó-da-praia (Labramia bojeri) (Foto 36), Cambará-de-cheiro (Lantana câmara) (Foto 37) e Cambará-branco (Lantana undulata), dentre outras (MACCORI & LUGLI-BERNARDES (2015). Na praia Brava, em Itajaí, estudos recentes indicaram a presença de 124 diferentes espécies de plantas (MACCORI & LUGLI-BERNARDES, 2015), muitas delas também encontradas na praia de Navegantes. Contudo, das espécies ocorrentes nas dunas da praia Brava, somente 48% são nativas (Tabela 1), sendo os 52% das espécies restantes consideradas exóticas invasoras (Quadro 3), constituindo este um sério problema ambiental (MACCORI & LUGLI-BERNARDES, 2015).

Foto 30. Terminalia catappa.

“Exótica invasora é qualquer espécie nãonatural de um ecossistema, introduzida e naturalizada neste ecossistema. A espécie exótica invasora passa a se dispersar e alterar a estrutura e função natural do ecossistema, tirando o espaço das plantas nativas. A plantas invasoras são a segunda maior ameaça mundial à biodiversidade, perdendo somente para a destruição de habitats pela exploração humana direta (ZILLER, 2001).”

Foto 31. Yucca elephantipes.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ECOSSISTEMAS COSTEIROS

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Foto 32: Pita (Furcraea foetida).

Foto 33: Espada-de-São-Jorge (Sansevieria trifasciata).

Foto 34: Mamona (Ricinus communis).

Foto 35: Braquiária (Brachiaria spp).

Foto 36: Abricó-da-praia (Labramia bojeri).

Foto 37: Cambará-de-cheiro (Lantana camara).

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Tabela 1. Lista das espécies nativas das dunas da praia Brava (Itajaí) (MACCORI & LUGLI-BERNARDES, 2015). FAMÍLIA

ESPÉCIE

NOME COMUM

HÁBITO

Blutaparon portulacoides

Pirrixiu

Herbácea

Gomphrena celosioides

Perpétua-brava

Herbácea

Pfaffia tuberosa

Ginseng-brasileiro

Herbácea

Anacardiaceae

Schinus terebinthifolius

Aroeira-da-praia

Arbustiva

Apiaceae

Hydrocotyle bonariensis

Erva-capitão

Herbácea

Allamanda cathartica

Alamanda-amarela

Arbustiva

Oxypetalum banksii

Cipó-de-paina

Herbácea

Aristolchia trilobata

Jarrinha

Herbácea

Conyza bonariensis

Avoadinha-peluda

Herbácea

Achyrocline satureioides

Macelinha

Herbácea

Austroeupatorium inulaefolium

Cambará-de-bicho

Arbustiva

Baccharis crispa

Carqueja-amarga

Herbácea

Bidens pilosa

Picão-preto

Herbácea

Coronopus didymus.

Mentruz

Herbácea

Sphagneticola trilobata

Picão-da-praia

Herbácea

Symphyopappus casarettoi

Vassoura-do-campo

Arbustiva

Lepidaploa chamissonis

Cambarazinho

Herbácea

Orchidaceae

Epidendrum fulgens

Orquídea-da-praia

Herbácea

Piperaceae

Peperomia urocarpa

Peperômia

Herbácea

Plantaginaceae

Plantago catharinea

Tanchagem

Herbácea

Amaranthaceae

Apocynaceae Aristolochiaceae

Asteraceae

Andropogon arenarius

Herbácea

Andropogon bicornis

Capim-rabo-de-burro

Herbácea

Panicum racemosum

Capim-das-dunas

Herbácea

Paspalum notatum

Grama-batatais

Herbácea

Schizachyrium microstachyum

Rabo-de-burro

Herbácea

Spartina ciliata

Capim-da-praia

Herbácea

Polygalaceae

Polygala cyparissias

Pinheirinho-da-praia

Herbácea

Polypodiaceae

Microgramma vacciniifolia

Cipó-cabeludo

Herbácea

Portulacaceae

Portulaca mucronata

Onze-horas

Herbácea

Coccocypselum capitatum

Piririca

Herbácea

Diodella radula

Erva-de-lagarto

Herbácea

Richardia brasiliensis

Poáia-branca

Herbácea

Sapindaceae

Dodonaea viscosa

Vassoura-vermelha

Arbustiva

Smilaceae

Smilax elastica

Salsaparrilha

Herbácea

Verbenaceae

Stachytarpheta cayennensis

Gervão

Herbácea

Poaceae

Rubiaceae

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ECOSSISTEMAS COSTEIROS

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Dunas vegetadas na praia de Navegantes.

Lagoa da Praia Brava

Gravatá.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Praia Brava

Vistas panorâmicas da foz do rio Itajaí-Açu. Foto:Claudio Guerra (2016).

Navegantes.

Foto:Claudio Guerra

Praia do Atalaia

Saco da Fazenda.

Foto:Marcello Sokal (2015).

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ECOSSISTEMAS COSTEIROS

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I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio Biológico

Herpetofauna (Anfíbios e répteis) Josiane Rovedder Suzielle Paiva Bruna Vivian Brittes

s anfíbios e répteis (herpetofauna) são animais de sangue frio (ectotérmicos), ou seja, compartilham as características do meio onde vivem para regular a sua temperatura corporal e assim desempenhar as suas funções fisiológicas (COLOMBO & ZANK, 2008). Esses animais precisam de uma fonte externa de calor para manterem a temperatura corporal e, portanto, de suas funções vitais. Algumas espécies de répteis se aquecem ao sol para manter a temperatura (heliotérmicos), enquanto que outras absorvem calor por condução térmica entre os objetos presentes no ambiente (tigmotérmicos), como por exemplo, alguns lagartos. Os anfíbios e répteis podem viver nos mais diversos tipos de ambientes, com hábitos terrestres, arborícolas, subterrâneos e/ou aquáticos. Por serem animais ectotérmicos, geralmente estão associados à regiões mais quentes. Os anfíbios também são encontrados em ambientes úmidos, em decorrência do ciclo de vida de grande parte das espécies deste grupo, que apresentam uma fase aquática e outra terrestre (HADDAD, 2003). A Classe Amphibia é composta por três Ordens: Anura (sapos, rãs e pererecas), Caudata (salamandras terrestres e aquáticas e tritões) e Gymnophiona (cobras-cegas), os animais representantes desta última Ordem, apresentam corpo semelhante ao das minhocas. Ao todo, no mundo, há mais de 7 mil espécies de anfíbios (AMPHIBIAWEB, 2016). Já a Classe Reptilia é dividida por quatro Ordens: Squamata (serpentes, lagartos e anfisbenas); Crocodilia (crocodilos e jacarés); Chelonia (tartarugas, cágados e jabutis) e a Rhynchocephalia ou Sphenodontia (tuataras da Nova Zelândia, sem ocorrência no Brasil). Atualmente, existem mais de 10 mil espécies de répteis no mundo (UETZ et al., 2016). No Brasil existem cerca de 1.080 espécies de anfíbios e 773 de répteis (SEGALLA et al., 2016; COSTA & BÉRNILS, 2015). No Estado de Santa Catarina estima-se a ocorrência de 144 espécies de anfíbios e 110 de répteis (GARCIA et al., 2007; LUCAS, 2008; BÉRNILS et al., 2007). Muitas dessas espécies são consideradas endêmicas do bioma Mata Atlântica, e algumas estão ameaçadas de extinção.

116

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Na região da foz do rio Itajaí-Açu, entre os municípios de Itajaí e Navegantes, existem catalogadas 30 espécies de anfíbios e 20 de répteis (BÉRNILS et al., 2001; LUCAS, 2008; ECOLIBRA, 2012; EMCON, 2012; TRIUNFO, 2012/2013; ACQUAPLAN, 2013, 2015a, 2015b). O número reduzido de espécies pode estar relacionado aos poucos estudos disponíveis para a região. A ocupação urbana e industrial nas margens dos estuários dos rios Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim também contribui para a redução de ambientes favoráveis à procriação e ao desenvolvimento dos répteis e anfíbios. Entre os anfíbios que habitam as áreas florestadas desta região, e que são pouco tolerantes às interferências do homem, são citadas as espécies Haddadus binotatus (rãzinha-do-folhiço), Cycloramphus bolitoglossus (sapinho-do-riacho), Hylodes perplicatus (rã-das-corredeiras) e Aplastodiscus ehrhardti (perereca-flautinha). Dentre as espécies de anfíbios mais comuns, e que se adaptam mais facilmente às pressões antrópicas (ação do homem), estão Rhinella icterica (sapo-cururu), Dendropsophus werneri (pererequinha), Hypsiboas albomarginatus (perereca-araponga), Hypsiboas faber (sapo-martelo), Scinax granulatus (perereca), Leptodactylus latrans (rã-manteiga) e Physalaemus cuvieri (rã-cachorro). As espécies de répteis que habitam as áreas florestadas da região da foz do rio Itajaí-Açu, e que são pouco tolerantes às ações do homem, são Enyalius iheringi (iguaninha-verde), Caaeteboia amarali (cobra-do-chão), Sordellina punctata (cobrinha-preta-do-litoral) e Xenodon neuwiedii (boipeva). Dentre as espécies de répteis mais comuns, e que se adaptam mais facilmente à ação do homem, estão os quelônios de água doce Hydromedusa tectifera (cágado-pescoço-de-cobra) e Phrynops hilarii (cágado-de-barbelas), os lagartos, como o lagarto-do-papo-amarelo ou teiú (Salvator merianae), e as serpentes Erythrolamprus aesculapii (falsa-coral) e Erythrolamprus miliaris (cobra-verde ou cobra-d’água). O cágado-de-barbelas (Figura 1) é frequentemente avistado nas margens do rio Itajaí-Mirim, principalmente nos horários mais quentes e sobre a vegetação flutuante e troncos caídos.

Figura 1. Registro da espécie cágado-de-barbelas (Phrynops hilarii) nas margens do rio Itajaí–Mirim, próximo à foz do rio Itajaí-Açu.

Fonte: Programa de Monitoramento desenvolvido pela ACQUAPLAN desde o ano de 2012.

Hypsiboas faber (sapo-martelo).

Fonte: Acquaplan, 2015.

Entre as espécies de serpentes catalogadas para o baixo estuário do rio Itajaí-Açu e para o rio Itajaí-Mirim, duas espécies merecem destaque por serem de grande importância médica-veterinária, peçonhentas, podendo causar graves acidentes ofídicos, tanto em humanos quanto em animais, que é a cobra coral-verdadeira (Micrurus corallinus) e a jararaca (Bothrops jararaca). O anfíbio perereca–flautinha (Aplastodiscus ehrhardti), espécie endêmica da Mata Atlântica, que habita apenas ambientes florestados (GARCIA et al., 2004) e o réptil cobrinha-preta-do-litoral (Sordellina punctata), considerada espécie rara e de difícil visualização (ALVARES, 2011), foram registradas na região da foz do rio Itajaí–Açu, e estão listadas na categoria vulnerável à extinção para o Estado de Santa Catarina (CONSEMA, 2011). É importante destacar também a presença de algumas espécies exóticas que ocorrem na região, como a rã-touro (Lithobates catesbeianus), a tartaruga-de-orelha-vermelha (Trachemys scripta elegans) e a lagartixa-das-casas (Hemidactylus mabouia). Essas espécies são consideradas invasoras no Brasil, e trazem grandes prejuízos à fauna nativa através da competição por habitats e por alimento.

Enyallius iheringi (Iguaninha-verde). Foto: Acquaplan.

Micrurus corallinus (coral-verdadeira).

Aplastodiscus ehrhardti (Perereca-flautinha).

Foto: Acquaplan.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - HERPETOFAUNA

117

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Quelônios

João André de Mendonça Furtado Ferreira

As tartarugas-marinhas são répteis da ordem Testudines e subordem Cryptodira, pertencentes às famílias Dermochelyidae e Cheloniidae (MÁRQUEZ, 1990). Passam suas vidas em habitats marinhos ou estuarinos e se distribuem por todos os oceanos em águas tropicais e temperadas (GUEBERT et al., 2005), sendo conhecidas por sua alta capacidade migratória (GUEBERT et al., 2008). Das sete espécies de tartarugas-marinhas existentes, cinco habitam o litoral brasileiro para reprodução e alimentação (Figura 1), sendo elas: a tartaruga-cabeçuda, Caretta caretta (LINNAEUS, 1758); a tartaruga-verde, Chelonia mydas (LINNAEUS, 1758); a tartaruga-de-couro, Dermochelys coriacea (VANDELLI, 1761); a tartaruga-oliva, Lepidochelys olivacea (ESCHSCHOLTZ, 1829); e a tartaruga-de-pente, Eretmochelys imbricata (LINNAEUS, 1766) (MARCOVALDI & MARCOVALDI, 1999). Em Santa Catarina, apesar de não haver áreas de desova, a presença de quelônios no litoral pode ser considerada bastante comum, com o registro das cinco espécies com ocorrência no Brasil. Classificada como área de alimentação e criação de pelo menos três espécies (C. mydas, C. caretta e D. coreacea), a costa catarinense ainda está inserida nas áreas de maior incidência de capturas acidentais

Eretmochelys imbricata, Tartaruga-de-pente ou legítima.

118

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Para a costa catarinense, os esforços de pesquisa com as tartarugas-marinhas concentram-se na região de Florianópolis ou então com a pesca industrial e artesanal, sobretudo com a frota sediada em Itajaí e Navegantes. De acordo com os estudos já realizados em Santa Catarina, C. mydas e C. caretta são consideradas as mais comuns, sendo que essas incidências já foram observadas por Cruz et al. (2011) na baía da Babitonga (SC), Pazeto et al. (2011) em Barra Velha (SC), Fonseca et al. (2006) em Porto Belo (SC), Machado et al. (2006) na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e Pupo et al. (2006) em Florianópolis (SC) - estudos anteriormente realizados mais próximos à foz do rio Itajaí-Açu. Deve-se aqui destacar que o maior porto pesqueiro do país está sediado nas margens do rio Itajaí-Açu (Itajaí e Navegantes), sen-

Chelonia mydas, Tartaruga-verde ou aruanã.

Figura 1. Espécies de tartarugas-marinhas com ocorrência no Brasil.

Fonte: Projeto TAMAR.

para essas mesmas espécies (ICMBio, 2010). Contudo, ao analisar o estudo realizado por Fiedler et al. (2009), que analisaram as capturas acidentais na região, observa-se que, para D. coriacea, as capturas ocorrem em maior intensidade na quebra do Talude Continental; para C. caretta, há uma distribuição mais homogênea das capturas; e, para C. mydas, as áreas mais próximas à costa são onde ocorreu a maioria das capturas.

Caretta caretta, Tartaruga-mestiça ou tartaruga-cabeçuda.

do responsável por cerca de 20% da produção nacional de pescado (SANTA CATARINA, 2014). De acordo com Santos e Soto (2005), esses animais já foram bem mais abundantes no estado ainda na primeira metade do século XX. Contudo, o seu declínio deve estar correlacionado à matança de fêmeas e coleta de ovos nas praias de desova da costa nordeste e sudeste do Brasil - mesmo com a exploração local tendo um papel importante na redução dessas populações. Os autores descrevem que os principais pontos de ocorrência de quelônios no estado estão nas localidades de Navegantes, Penha, Governador Celso Ramos, Florianópolis, Imbituba, Laguna e Farol de Santa Marta, sendo que C. caretta e C. mydas já foram muito utilizadas na alimentação dessas comunidades tradicionais. Santos e Soto ainda identificaram associações culturais até então desconhecidas na literatura, inclusive envolvendo a etimologia de algumas localidades bem conhecidas, como a famosa Praia de Cabeçudas no Município de Itajaí, que possui esse nome justamente por ter abrigado no passado um sítio de desova da tartaruga-cabeçuda, C. caretta.

Dermochelys coriacea, Tartaruga-de-couro ou gigante. Fotos desse quadro gentilmente cedidas por Gui Marcovaldi, Projeto Tamar.

Especificamente para as praias de Itajaí e Navegantes, existe uma grande escassez de trabalhos na literatura, o que dificulta a tomada de decisões voltadas à conservação desses animais na região. Furtado (2013), em um estudo etnoecológico, descreve que os pescadores artesanais locais consideram a ocorrência de tartarugas na região da foz do rio Itajaí-Açu como rara; mas, para áreas adjacentes (como São Francisco do Sul, Penha, Bombinhas, Ilhas do Arvoredo e Florianópolis), esses atores consideram a ocorrência como frequente. O verão é o período de maior ocorrência desses animais na região, e, apesar de haver a indicação de existência das cinco espécies de tartarugas-marinhas ocorrentes no Brasil, para a zona costeira de Itajaí e Navegantes as espécies mais presentes são a Chelonia mydas e Caretta caretta (ICMBio, 2011; FURTADO et al., 2013).

A C. mydas é uma espécie herbívora que é encontrada sobre lajes e faces inclinadas recobertas com algas (SAZIMA & SAZIMA, 1983), e, conforme Hendrickson (1980), as algas pastejadas distribuem-se normalmente em águas rasas próximas à costa e ilhas, sendo que o litoral norte de Santa Catarina (onde se localiza Itajaí) é classificado como “área de alimentação” (ICMBio, 2010). Já a C. Caretta é uma espécie carnívora que se alimenta de caranguejos, moluscos, mexilhões e outros invertebrados, sendo que os filhotes e juvenis vivem em alto-mar, e os adultos em áreas de alimentação situadas a profundidades entre 25 e 50 m (ICMBio, 2010). Com relação ao status de conservação, todas as espécies de tartarugas-marinhas estão classificadas pela World Conservation Unit como ameaçadas ou criticamente ameaçadas de extinção (IUCN,

2004), e justamente por isso os esforços mundiais quanto a estudos e trabalhos conservacionistas vêm aumentando nas últimas décadas. Mesmo assim, muitas populações ainda se encontram em declínio, frequentemente em níveis críticos, principalmente por ameaças, como a sobrepesca comercial, a captura incidental em redes de pesca industrial e artesanal (principal ameaça), destruição de habitats de alimentação e reprodução, além do impacto nas áreas de desova e roubo de ovos (LÓPEZ-MENDILAHARSU et al., 2007). Aliada a essas questões, a poluição é um fator que cresce de forma marcante em função de fábricas que lançam lixo e dejetos ao mar, além de esgotos e rejeitos das cidades sem tratamento adequado, assim como navios, barcos pesqueiros, turistas e moradores litorâneos que descartam lixo plástico nos rios, mares ou em praias (GUEBERT et al., 2008). Lepidochelys olivacea, Tartaruga-oliva.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - QUELÔNIOS

119

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Mastofauna (Mamíferos terrestres)

Josiane Rovedder Bruna Vivian Brittes Luana Munster

mastofauna terrestre é um grupo formado pelos mamíferos que dependem do ambiente terrestre para viver, como os cachorros, gatos, cavalos e nós, humanos. Uma importante característica de todos os mamíferos é a presença de glândulas mamárias, que nas fêmeas produzem leite para alimentação dos filhotes.

Os mamíferos apresentam uma grande variedade de tamanhos, formas e comportamentos. Ocupam diferentes habitats e nichos e desempenham funções ecológicas importantes no ambiente (JONES & SAFI, 2011). São fundamentais na dinâmica e manutenção dos ecossistemas (MEJÍA & MENDOZA, 2010): atuam como predadores e reguladores de populações (TERBORGH et al., 2001), polinizadores (SAZIMA et al., 1982) e auxiliando no controle de pragas. Além disso, auxiliam na regeneração da vegetação, dispersando sementes no meio ambiente (JORDANO et al., 2006). Os mamíferos são considerados, portanto, importantes indicadores de qualidade ambiental (VOGEL et al., 2010), pois características como presença/ausência, abundância e sucesso reprodutivo de algumas espécies podem indicar a sustentabilidade ambiental do ecossistema (CARVALHO JR. & LUZ, 2008). No mundo são registradas mais de 5.400 espécies de mamíferos (WILSON & REEDER, 2005), sendo que o Brasil abriga uma das maiores diversidades do mundo, com 701 espécies catalogadas (REIS et al., 2011). Destas, 298 ocorrem no bioma Mata Atlântica (PAGLIA et al., 2012). No estado de Santa Catarina são registradas cerca de 120 espécies de mamíferos terrestres (CHEREM et al., 2004), sendo que 30 estão sob algum grau de ameaça em decorrência da redução das populações em função da perda de habitat, como resultado da expansão e intensificação da urbanização de áreas verdes e margens de corpos d‘água. Na região da foz do rio Itajaí-Açu, foram registradas 34 espécies de mamíferos terrestres (CHEREN et al., 2004; BECKHAUSER, 2012; ACQUAPLAN, 2012; PROTEGER, 2014; ACQUAPLAN, 2013a; ACQUAPLAN, 2013b; ACQUAPLAN 2015a; ACQUAPLAN, 2015b), sendo que 5 estão incluídas nas listas de espécies ameaçadas de extinção. Os mamíferos ameaçados de possível ocorrência nessa região são

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

o Chironectes minimus (cuíca-d’água), Pecari tajacu (cateto), Tayassu pecari (queixada) e Cuniculus paca (paca) (CONSEMA, 2011; IUCN, 2016). Dentre as espécies registradas no baixo estuário do rio Itajaí-Açu, são observadas algumas com grande resiliência, ou seja, que se adaptam e sobrevivem em ambientes urbanizados. Entre elas está o gambá-da-orelha-branca (Didelphis albiventris), a preá (Cavia aperea), o camundongo-do-mato (Oligoryzomys nigripes) e a capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), entre outras espécies. Das 34 espécies registradas para a foz do rio Itajaí-Açu, 29% possuem dieta onívora (alimentam-se de vegetais e outros animais), 20% possuem hábitos frugívoros (dieta composta principalmente por frutas), e 14% são insetívoros (comem insetos). O principal hábito de locomoção dos mamíferos catalogados para a foz do rio Itajaí-Açu corresponde ao vôo dos morcegos (37%), seguido pelos modos de locomoção terrestre (20%), como o do tatu e o cachorro-do-mato, e escansorial (20%), no caso de mamíferos que vivem tanto nas árvores quanto no chão, como o gambá e o tamanduá-mirim. Existem ainda 3 espécies de mamíferos semiaquáticos, que vivem tanto na água como na terra: a lontra (Lontra longicaudis), o rato-d’água (Nectomys squamipes) e a capivara (Hydrochoerus hydrochaeris).

Lontra longicaudis às margens do rio Itajaí-Açu, em 2015.

Foto: Grupo Acquaplan.

A lontra não está ameaçada no estado de Santa Catarina (CONSEMA, 2011). No entanto, internacionalmente em 2016 a espécie passou da categoria de “dados insuficientes” (DD) para quase ameaçada (NT) (IUCN, 2016). A manutenção da qualidade ambiental das águas e dos sedimentos do rio Itajaí–Açu, assim como a preservação da mata ciliar em suas margens, são fundamentais para garantir os recursos básicos para a sobrevivência dos mamíferos que vivem no entorno do estuário.

Capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) alimentando-se em praça pública na avenida Beira Rio, Saco da Fazenda, Itajaí. Foto: Marcello Sokal.

A lontra neotropical (Lontra longicaudis)

Capivara Hydrochoerus hydrochaeris

Desde o ano de 2012 é monitorada na região estuarina dos rios Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim. Apesar da ampla relação com os ambientes aquáticos, evidenciada em suas características morfológicas, a lontra neotropical é ainda dependente do meio terrestre para descanso entre períodos de atividade, procriação e crescimento dos filhotes (WALDEMARIN & COLARES, 2000; CARVALHO-JUNIOR, 2007).

A capivara ocorre em todos os Estados do Brasil, habitando áreas no entorno de rios, lagos e regiões inundáveis. Possuem membranas interdigitais pequenas (incipientes), mas são excelentes nadadoras e podem permanecer submersas por vários minutos (REIS et al., 2011). São animais herbívoros, e comem gramíneas e vegetação aquática.

Nesse contexto, os locais utilizados pela espécie estão geralmente localizados próximos aos corpos d’água, podendo ser cavidades naturais entre rochas, espaços escavados entre raízes de árvores em barrancos, ou estruturas como pontes ou ductos de drenagem (QUADROS & MONTEIRO-FILHO, 2002). A preferência da lontra se dá pela utilização de abrigos naturais, principalmente aqueles formados por espaços entre rochas (KASPER et al., 2004). Na ausência deste tipo de ambiente, os sítios podem ser escavados sob raízes de árvores ou em barrancos junto às margens do rio (este último tipicamente observado no baixo estuário do rio Itajaí-Açu, mais precisamente no rio Itajaí-Mirim, largamente observado pelo estudo do monitoramento realizado desde o ano de 2012). Seus vestígios (fezes, arranhões, muco anal e odor característico) também são observados frequentemente nas pontes e pilastras de sustentação das pontes do rio Itajaí-Mirim. De qualquer forma, a vegetação ciliar conservada proporciona um habitat formidável para a espécie (QUADROS & MONTEIRO-FILHO, 2002).

Lontra Lontra longicaudis Ocorre em quase todo o território nacional, em corpos d’água com condições propícias à espécie. Para facilitar a natação, possuem membranas interdigitais, cauda musculosa e achatada, que é utilizada como leme na água. Esta espécie desenvolveu a capacidade de fechar as narinas durante o mergulho, e suas vibrissas (pelos queratinosos, chamados de bigodes) são longas para localizar a presa sob a água (REIS et al., 2011). Alimentam-se principalmente de peixes, crustáceos e moluscos (QUADROS & MONTEIRO-FILHO, 2001).

Foto: Projeto Lontra. Instituto Ekko Brasil.

Rato-d’água Nectomys squamipes

Lontra longicaudis

Ocorre no Brasil, desde o Estado de Pernambuco até o Estado do Rio Grande do Sul (OLIVEIRA & BONVICINO, 2006.), restritamente em habitats próximos aos cursos d’água. As principais adaptações morfológicas deste roedor à vida semi-aquática são as membranas interdigitais nas patas traseiras (ERNEST, 1986) e a pelagem resistente à absorção de água (SANTORI, 2008). Se alimentam de peixes, fungos, frutos, sementes e artrópodos (REIS et al., 2011).

Foto: Eden Fontes

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - MASTOFAUNA

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I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Avifauna

Guilherme de Melo Becher Bruna Vivian Brittes Luiz Antonio Mendes de Oliveira Felipe Freitas Júnior Juliano César Hillesheim

xistem aproximadamente 10.000 espécies de aves conhecidas em todo o planeta Terra. No Brasil são identificadas 1.919 espécies (PIACENTINI et al., 2015), o que representa 54% das aves registradas em todo o território da América do Sul (REMSEN et al., 2017). Garça-branca-grande (Ardea alba).

No estado de Santa Catarina estão catalogadas aproximadamente 596 espécies de aves (ROSARIO, 1996), sendo que estudos mais recentes estimam a ocorrência de até 701 espécies (AZEVEDO & GHIZONI-JR, 2005; AMORIM & PIACENTINI, 2006; ACCORDI & BARCELLOS, 2007; RUPP et al., 2008). As aves são extremamente importantes para a manutenção do equilíbrio ecológico, pois participam no processo de polinização e dispersão de inúmeras plantas. Muitas espécies alimentam-se de insetos e outros pequenos animais, auxiliando assim no controle destas populações e na proliferação de pragas. Além da função ecológica, as aves também proporcionam indescritível prazer aos olhos dos seres humanos, embelezando as paisagens com suas belas cores e acrobacias durante o vôo. A região da foz do rio Itajaí-Açu conta com 156 espécies já registradas, as quais frequentam os diferentes habitats da região, como o mangue, a mata ciliar, a região costeira e os bancos lamacentos (BRANCO, 2000; BRANCO, 2007; BRANCO, 2009; ZIMMERMANN & BRANCO, 2009; BRANCO et al., 2011; MANOEL et al., 2011; FISCH, 2015; ACQUAPLAN, 2015; WIKIAVES, 2016). O Saco da Fazenda é um ambiente de extrema importância ecológica para a manutenção das populações de aves. Esse rico ambiente oferece habitat e apoio para inúmeras espécies de aves aquáticas e marinhas, inclusive migratórias, que utilizam a região como dormitório, área de alimentação, reprodução e parada de descanso durante longas viagens (BRANCO, 2011).

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Foto: John Cobb

As aves comuns da região da foz do rio Itajaí-Açu A maioria das aves aquáticas vive à beira de água estagnada, margens lamacentas de lagoas, e baixios de maré em rios e estuários. Alimentam-se de peixes, insetos, pequenos crustáceos e anfíbios (SICK, 2001). As aves aquáticas mais comuns na região da foz do Itajaí–Açu são apresentadas em seguida, no quadro explicativo “AVES DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – AÇU”. As aves marinhas são frequentemente observadas no ambiente costeiro, muitas vezes interagindo com diversos métodos de pesca artesanal e industrial, aproveitando-se dos rejeitos da pesca. As espécies conhecidas como gaivota, trinta-réis, atobá e fragata são as mais frequentes e abundantes e também são ilustradas à seguir no quadro explicativo “AVES COMUNS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – AÇU”.

Aves aquáticas mais comuns na região da foz do rio Itajaí-Açu

Garça-branca-grande (Ardea alba). Integrante da família Ardeidae (garças, socós), tem sua distribuição ampla, ocorrendo entre a América do Norte e o estreito de Magalhães, no extremo sul da América do Sul. Também é observada em todo o Brasil (SICK, 2001).

Garça-moura (Arde cocoi).

Garça-branca-pequena (Egretta thula).

Martim-pescador

Maior representante da família das garças no Brasil. De hábitos solitários, é encontrada facilmente ao longo das margens do rio Itajaí-Açu.

Espécie de ave, muito comum nas regiões do Saco da Fazenda, bem como, nas margens e baías ao longo do canal do rio Itajaí-Açu. Amplamente distribuída na costa brasileira, com limite de ocorrência, desde o Sul dos Estados Unidos e Antilhas à quase totalidade da América do Sul. Mede entre 51 a 61cm e alimenta-se principalmente de pequenos peixes.

O martim pescador vive ao longo do estuário do rio Itajaí-Açu, e pode ser facilmente encontrado em suas margens. Cientificamente falando, esta ave é representada por três diferentes espécies: o martim-pescador-grande (Megaceryle torquata); o martim-pescador-verde (Chloroceryle amazona) e o martim-pescador-pequeno (Chloroceryle americana). Comumente, são avistados empoleirados em galhos sob a água, esperando o momento ideal para um mergulho certeiro, direto em suas presas, os peixes.

Tapicuru-de-cara-pelada (Phimosus infuscatus).

Savacu (Nycticorax nycticorax). Mais um representante do grupo das garças, de ocorrência comum no curso do rio Itajaí-Açu, inclusive em sua foz. Tem por hábito caçar no crepúsculo, mas também existem diversos registros desta ave se alimentando durante o dia.

Espécie da família Threskiornithidae. Vive em bandos, se alimentando na água rasa das margens dos rios e áreas recém aradas. Na época reprodutiva nidificam isolados do bando, aos casais, sobre árvores (SICK, 2001), inclusive nas margens do rio Itajaí–Açu.

Savacu-de-coroa (Nyctanassa violacea). É uma espécie associada a ambientes de manguezais, e tem sua distribuição desde o litoral dos EUA até o norte do Peru, e no Brasil meridional até o litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul (SICK, 2001). Pertencente à família Ardeidae, ocorre com menor frequência no estuário do rio Itajaí-Açu.

Batuíras As batuíras e os maçaricos constituem um importante grupo da avifauna. Algumas espécies podem ser residentes e viver a vida toda em apenas um lugar, como o famoso quero-quero (Vanellus chilensis), ou migratórias, como o maçarico-pintado (Actitis macularius), que passa parte de sua vida ao longo do estuário do rio Itajaí–Açu e se reproduz no Ártico. Outro representante deste grupo é a pequena e ágil batuíra-de-coleira (Charadrius collaris).

Biguá (Nannopterum brasilianus). Frango-d’água-comum (Gallinula galeata). Ave muito comum o ano todo no estuário dos rios Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim, onde também existem registros de ninhos desta espécie ao longo das margens.

Os biguás, também conhecidos por mergulhões, devido ao fato de permanecerem um longo tempo debaixo da água em busca de peixes, são uma das espécies aquáticas mais abundantes ao longo da foz do rio Itajaí-Açu. Grandes bandos desta espécie são facilmente avistados em atividade de descanso ao longo dos molhes internos da região do Saco da Fazenda.

Colhereiro (Platalea ajaja). Famosa ave de cor rosa vibrante que possui um bico semelhante a uma colher e vive ao longo das margens do rio. Alimenta-se com seu longo bico, caçando animais invertebrados que vivem na lama.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - AVIFAUNA

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Aves marinhas mais comuns na região da foz do rio Itajaí-Açu Trinta-réis-real (Thalasseus maximus)

Atobá-pardo (Sula leucogaster) Ave marinha que se reproduz em ilhas costeiras e é frequentemente vista acompanhando barcos pesqueiros para se alimentar dos rejeitos da atividade de pesca. Também faz belos mergulhos para capturar peixes que nadam próximos à superfície.

Trinta-réis-de-bico-vermelho (Sterna hirundinacea)

Trinta-réis-de-bico-vermelho (Sterna hirundinacea) e Trinta-réis-real (Thalasseus maximus).

Gaivota-de-rabo-preto (Larus atlanticus).

Fragata/Tesourão (Fregata magnificens).

São comumente vistas na área costeira de Itajaí realizando mergulhos a poucos centímetros da superfície da água para capturar peixes, principal componente de sua dieta.

Ave migratória que é observada ocasionalmente na costa catarinense durante os meses de inverno, inclusive no Saco da Fazenda, onde foi registrada em 2009 no estudo de Pacheco et al. (2009). Atualmente, sua condição (status) de conservação é classificada como “Vulnerável” (IUCN, 2015).

Ave pertencente à família Fregatidae, é considerada uma das aves com maior superfície de asa por unidade de peso, chegando a alcançar um comprimento total de 98cm, atingindo uma envergadura que pode ultrapassar os dois metros (SICK, 2001). É uma das aves marinhas mais frequentes na região da foz do rio Itajaí-Açu, sendo comumente observada acompanhando os barcos de pesca artesanal do camarão-sete-barbas, praticando pirataria aérea sobre atobás, gaivotas e trintá-réis, na disputa por alimento, uma vez que não possuem a capacidade de nadar para o obter este recurso.

Apesar da atividade humana resultar em diversos prejuízos às aves, algumas espécies se beneficiam desta situação, aproveitando os restos de alimentos e as áreas de descanso que acabam sendo criadas em decorrência do progresso econômico. O gaivotão, o quero-quero e o tapicuru-de-cara-pelada são exemplos de espécies que se adaptaram bem à vida na região da foz do rio Itajaí–Açu, apesar de sua intensa urbanização. “O conhecimento sobre a composição e a função das aves é fundamental para a elaboração e regulação de estratégias de monitoramento, controle e manejo ambiental.”

Gaivotão (Larus dominicanus). Espécie de ave marinha mais comum no litoral catarinense, sua distribuição abrange grande parte do hemisfério sul. Aproveitam-se de rejeitos das atividades pesqueiras em Itajaí (EBERT & BRANCO, 2009). No Brasil se reproduzem em ilhas costeiras durante o inverno.

Fragata/Tesourão (Fregata magnificens). Foto: Lip Kee

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - AVIFAUNA

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I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Entomofauna

Josiane Rovedder Bruna Vivian Brittes

entomofauna representa o grupo de organismos chamados de insetos que, por suas características, são importantes no funcionamento do meio ambiente e como indicadores seguros dos níveis de distúrbios em um ecossistema. Muitos deles ocupam nichos especializados, fornecendo informações de condições ambientais sobre a área, de acordo com a sua presença ou abundância (ZANETTI & LOUZADA, 2009). Estima-se que o número total de espécies de insetos dos quais se conhecem seja de 950 mil no mundo e entre 80.750 e 109.250 no Brasil (LEWINSOHN & PRADO, 2005). Os insetos são organismos invertebrados, os quais constituem um agrupamento artificial de inúmeras linhagens evolutivas, dentre os quais se encontram os grupos dos artrópodes, aracnídeos, crustáceos, moluscos e anelídeos. Cerca de 1,2 milhão de espécies de organismos invertebrados (grupo dos quais os insetos fazem parte) foram descritas em todo o planeta, o que representa mais de 70% de toda a biodiversidade conhecida, incluindo os microrganismos e as plantas (LEWINSOHN et al., 2005).

A entomofauna apresenta excelentes bioindicadores de qualidade ambiental. A partir deles, é possível identificar a “saúde” do ambiente, uma vez que são organismos extremamente sensíveis às mudanças físicas e biológicas dos ambientes (SANTOS et al., 2006). A presença ou ausência, a diversidade e a abundância de determinadas espécies de insetos são importantes indicadores do bom funcionamento do ambiente natural. Por exemplo, os besouros escarabeíneos diminuem em quantidade de indivíduos e em riqueza de espécies quando os ambientes que habitam se encontram sob alterações ambientais. Por este motivo, podem ser utilizados como indicadores de alterações, já que através do estudo de suas comunidades em fragmentos de florestas tropicais, é possível avaliar os efeitos do desmatamento e as alterações que um determinado ecossistema possa ter sofrido (HALFFTER & FAVILA, 1993; GARDNER et al., 2008; HERNÁNDEZ & VAZ-DE-MELLO, 2009). A redução na população dos besouros (insetos) também pode ser oriunda da redução e/ou ausência de fezes e/ou carcaças de mamíferos, indicando assim alterações na comunidade biológica local (NICHOLS et al., 2007).

Na região da foz do rio Itajaí-Açu foram detectadas oito ordens da classe Insecta: Coleoptera (besouros), Blattodea (baratas), Diptera (que inclui as moscas, mosquitos, pernilongos e borrachudos), Hemiptera (que inclui os percevejos e barbeiros), Homoptera (que inclui as cigarras, cigarrinhas e pulgões), Hymenoptera (que abrange as vespas, formigas, abelhas e marimbondos), Lepidoptera (borboletas e mariposas) e Orthoptera (que abrange grilos, gafanhotos e esperanças) (MÜLLER, 2001). Estas ordens de insetos são encontradas em áreas de Floresta Ombrófila Densa (mata de encosta, vegetação arbustiva composta por samambaias, bromélias, e outras, alterada pela urbanização), em regiões com ou sem urbanização, além de áreas com plantação de eucalipto. A ordem de insetos chamada de Coleoptera é a mais frequente em todos os tipos de ambientes. Inseridos neste grupo, os besouros foram encontrados em diversos locais no entorno da região do Vale do Itajaí (APA do Araçá - Porto Belo). Estão registradas as espécies de besouros escarabeíneos das espécies Dichotomius sericeus, Canthon chalybaeus, Canthon latipes, Deltochilum irroratum, Eurysternus parallelus, Coprophanaeus dardanus e Coprophanaeus saphirinus. As espécies Canthon latipes e Deltochilum irroratum foram encontradas em ambiente antropizado, banhado e vegetação em estágio médio (PMPB, 2011). No estudo de Müller (2001), desenvolvido na região da foz do rio Itajaí-Açu, as ordens Hemiptera, Homoptera e Hymenopeta foram as mais abundantes nos ambientes naturais (sem intervenção do homem).

Canthon latipes.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

do uma boa opção para estudos em gradientes de perturbação na Mata Atlântica (UEHARA-PRADO et al., 2004). A característica que favorece o uso destes organismos como indicadores ecológicos é a sua relação com mudanças físicas no habitat, causadas por perturbações nos ecossistemas (FURLANETTI, 2010). As borboletas são consideradas excelentes espécies “bandeira” para conservação e monitoramento ambiental, estando entre os bioindicadores mais utilizados, devido às suas chamativas colorações, ciclo de vida curto e tamanho relativamente grande (FREITAS et al., 2003). Das 17 espécies de borboletas frugívoras da família Nymphalidae observadas no entorno da região da foz do rio Itajaí–Açu (APA do Araçá, Porto Belo – SC), três espécies foram amostradas em um número maior de ambientes (Colobura dirce, Morpho helenor e Pareuptychia ocirrhoe). Essas três espécies parecem ser mais comuns, visto que foram registradas em ambientes ocupados pela urbanização, banhados, e em locais com vegetação em estágio médio e avançado. Abaixo são descritos os detalhes das espécies de borboleta mais comuns no entorno da área da foz do rio Itajaí-Açu.

Coprophanaeus saphirinus.

Dentro da ordem Lepidoptera, as borboletas frugívoras da família Nymphalidae estão entre as mais estudadas. Isto porque são relativamente fáceis de serem reconhecidas em campo, abundantes e facilmente capturadas. Além destas vantagens, alguns subgrupos desta família são utilizados em programas de monitoramento ambiental, sen-

Catonephele acontius macho.

• Colobura dirce - Linnaeus, 1764: espécie da Subfamília Nymphalinae, é uma espécie encontrada em diversos tipos de ambientes, inclusive áreas urbanizadas. As lagartas são gregárias e alimentam-se de embaúba. Na figura abaixo segue uma imagem da C. dirce que demostra a A= face dorsal e B=face ventral.

• Morpho helenor - Fruhstorfer, 1912: espécie de coloração vistosa na face dorsal, e sombria na face ventral. Tanto macho quanto fêmea possuem voo em ziguezague, sendo que os machos voam mais perto de rios e nas bordas de florestas e as fêmeas são encontradas dentro da mata. As plantas hospedeiras das lagartas são pertencentes às famílias Bignoniaceae, Erythroxylaceae, Menispermaceae, Poaceae e Sapindaceae.

• Pareuptychia ocirrhoe - Fabricius, 1776: espécie pequena, com cerca de 2 cm de envergadura, de coloração branca na face dorsal com as bordas escuras e a face ventral de coloração marrom com faixas brancas. Possui mecanismo de defesa conhecido como coloração de flash, abrindo e fechando as asas rapidamente, mostrando de forma intermitente a coloração branca de suas asas, o que confunde o predador. As plantas hospedeiras das lagartas são ciperáceas e gramíneas.

Algumas espécies de borboletas observadas na região de entorno à foz do rio Itajaí-Açu foram registradas exclusivamente em apenas um dos cinco ambientes amostrados. As espécies Archaeoprepona demophon, Blepolenis catharinae, Hamadryas amphinome, Paryphtimoides grimon e Prepona laertes foram observadas somente nos locais amostrados com vegetação em estágio inicial e Carminda griseldis, Catonephele acontius, Euptychoides castrenses, Myscelia orsis, Opoptera sulcius e Opsiphanes invirae somente em vegetação em estágio médio. Outro grupo de insetos muito importante para a manutenção do equilíbrio ecológico são as formigas (Família Formicidae, Classe Hexapoda, Ordem Hymnenoptera), sendo consideradas importantes indicadores do estado de conservação de ambientes terrestres. Isto porque são abundantes; possuem ampla distribuição geográfica; interagem com organismos de todos os níveis tróficos; possuem predominância numérica e de biomassa em quase todos os habitats do mundo; exercem importantes funções nos ecossistemas; e são sensíveis a mudanças climáticas. As formigas são relativamente fáceis de estudar e de serem categorizadas em morfoespécies (espécie tipológica reconhecida apenas pelas características da forma do organismo), possibilitando a classificação em grupos funcionais, como as guildas, de forma que podem ser relacionadas a outros compo-

nentes bióticos do ambiente de estudo (ANDERSEN, 2000; SILVESTRE et al., 2003). Das 49 espécies de formigas registradas na região da Mata Atlântica do litoral centro-norte catarinense (PMPB, 2011), 3 espécies ocorreram em todos os ambientes, naturais e urbanizados (Pheidole sp, Wasmannia auropunctata e Pachycondyla striata). A espécie Pheidole spp., ou formiga cabeçuda, é exótica e invasora e pode ser encontrada em ambientes preservados, mas quando isso ocorre geralmente existem ambientes urbanizadas ou atividades humanas nas proximidades. Já a diversidade de espécies de formigas de ecologia mais especializada, tais como os gêneros Strumigenys e Octostruma, depende de uma cobertura vegetal que propicie a existência de folhiço no solo, para que as formigas possam manter sua atividade de alimentação. Tal condição é comum em ambientes como mata média e mata avançada, borda de ambientes de banhado e com ocupação humana, desde que este conserve vegetação propícia nas proximidades ou no próprio local.

Catonephele acontius fêmea.

Os mosquitos da família Chironomidae, da ordem Diptera, são um dos grupos de insetos aquáticos mais bem distribuídos e abundantes (ARMITAGE et al., 1995; FERRINGTON, 2008). É uma das poucas

famílias de insetos que coloniza o bentos (formações de organismos associados ao fundo do mar) do litoral marinho em algumas regiões do planeta terra. Esses mosquitos são encontrados em profundidades de até 40 metros. Colonizam ambientes em altas altitudes (cadeias montanhosas) e lagos profundos (EPLER, 2001). Em muitos estudos vêm sendo utilizaPachycondyla striata. dos como bioindicadores, pois em ambientes muito poluídos por matéria orgânica, e com pouco oxigênio dissolvido, as larvas dos mosquitos Chironomidae podem ser as únicas a sobreviverem. Cerca de 40 espécies de mosquitos Chironomidae são reconhecidas para o Estado de Santa Catarina, das quais 11 são até o momento consideradas endêmicas (ANDERSEN & MENDES, 2007; MENDES & PINHO, 2008; MENDES & ANDERSEN, 2008; ANDERSEN & MENDES, 2010; SAETHER & MENDES, 2010 apud PMPB, 2011). No entanto, em virtude do pouco conhecimento taxonômico do grupo, ainda não se conhece o status de conservação de nenhuma espécie. Os gê-

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ENTOMOFAUNA

Wasmannia auropunctata.

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Pheidole sp Fotos: Wikipedia Commons.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

neros mais observados para o litoral centro-norte do Estado de Santa Catarina são: • Polypedilum Kieffer: o gênero é abundante e rico em espécies, comumente encontrado em quase todos os habitats aquáticos continentais (TRIVINHO-STRIXINO, 2011). • Chironomus Meigen: o gênero apresenta amplo número de espécies distribuídas ao redor do mundo todo; no Brasil estão registradas 16. Suas larvas são frequentemente encontradas em sistemas lênticos e lóticos de baixa velocidade, geralmente em ambientes em que o detrito é rico em sedimentos orgânicos. Algumas espécies podem ser encontradas associadas à macrófitas (TRIVINHO-STRIXINO, 2011). A região da foz do rio Itajaí-Açu é de grande importância para a conservação de espécies de insetos aquáticos endêmicas da porção sul do Bioma Mata Atlântica. Além disso, os ambientes florestais remanescentes nas margens do rio Itajaí-Açu, principalmente de mata avançada e média, representam locais onde a vegetação aparece com algum grau de regeneração, apresentando diversos nichos que proporcionam uma gama de criadouros naturais apreciados por diferentes espécies da entomofauna.

Colobura dirce - Linnaeus, 1764. ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ENTOMOFAUNA

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I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Plâncton (Fitoplâncton, zooplâncton e ictioplâncton) Ludmilla Dias ad-Víncula Veado

plâncton é uma comunidade composta por animais e plantas de tamanhos diminutos (0,02 µm até 200 µm) encontrados flutuando em ambientes de oceano aberto até águas interiores em ambientes epicontinentais. Esses microrganismos, pertencentes a diversos grupos taxonômicos, não conseguem se locomover por conta própria; portanto, são considerados organismos errantes (de origem grega, “plágchton” significa “errante”), ou seja, movimentam-se ao sabor das ondas. Com isso, os organismos planctônicos têm sua distribuição espacial controlada pelas massas de água e outros processos físicos como vento e turbulência. Exceção para medusas e águas vivas e para os eufausiáceos como o kril antártico, misidáceos e larvas de peixes e de crustáceos que têm certo poder de locomoção (BRANDINI et al., 1997; CALAZANS, MUELBERT & MUXAGATA, 2011). No sistema planctônico, esses microrganismos são formados basicamente por plantas (fitoplâncton) e animais (zooplâncton). O fitoplâncton é constituído por microalgas unicelulares (raras são filamentosas), entre as quais predominam as diatomáceas e os dinoflagelados. O zooplâncton, que compreende a porção animal do plâncton, é dominado por crustáceos como os copépodas. Porém, quase todos os filos de invertebrados marinhos são encontrados no zooplâncton ao menos em alguma fase do ciclo de vida. Esses organismos são classificados como meroplâncton e englobam os ovos, larvas e juvenis de crustáceos, peixes, moluscos, poliquetas e equinodermas, enquanto que os organismos que passam todo o ciclo de vida no plâncton são classificados como holoplâncton e são representados por copépodas, cladoceras, eufausiáceos, salpas, hidromedusas e outros (OMORI & IKEDA, 1984; PARSONS et al., 1984). Considerados a base da cadeia trófica aquática e responsáveis pela fotossíntese (microalgas), absorvendo o carbono inorgânico da at-

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

mosfera e o transformando em carbono orgânico particulado no ambiente aquático, tais organismos estabeleceram uma complexa rede de relações interespecíficas e intraespecíficas na coluna de água (BRANDINI et al., 1997; MARGALEF, 1989; ODUM, 1988). Portanto, perturbações na comunidade planctônica desencadeiam reações em todos os níveis tróficos, e, como esses organismos microscópicos têm ciclo de vida curto, respondem rapidamente às flutuações inerentes ao meio aquático, como variações nos aspectos físicos e químicos da água. Os regimes pluviométricos, as características geomorfológicas, os perfis hidrológicos, as concentrações de nutrientes, os aportes orgânicos e inorgânicos, assim como as interferências antropogênicas no meio aquático são fatores limitantes ao estabelecimento da comunidade planctônica no local (RORIG et al., 2003; ANTUNES et al., 2007). Com isso, o plâncton é importante como indicador hidrológico e indicador de impacto ambiental sobretudo em um ambiente naturalmente instável e local de diversas atividades econômicas, como é o caso da região estuarina do rio Itajaí-Açu (VEADO, 2008). Sua biota aquática vem sendo registrada continuamente desde 2005 pelos estudos desenvolvidos pela ACQUAPLAN, que realiza extenso monitoramento para programas ambientais no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos na região da desembocadura do rio Itajaí-Açu e sua área marinha adjacente. Tais diagnósticos, apoiados em pesquisas, mostram uma longa série de dados, gerando conhecimento acerca do plâncton, conforme apresentado sucintamente a seguir, sobretudo quanto às espécies predominantes que compõem o fitoplâncton e o zooplâncton, incluindo principais grupos representados por organismos meroplanctônicos (ovos e larvas) encontrados na região da desembocadura do rio Itajaí Açu e sua área marinha adjacente.

Fitoplâncton A comunidade de microalgas identificada na região da desembocadura do rio Itajaí-Açu e em sua área marinha adjacente foi dominada por espécies de diatomáceas e de dinoflagelados, sofrendo flutuação na sua composição devido ao maior ou menor aporte continental proveniente do rio Itajaí-Açu. O levantamento de fitoplâncton, segundo estudos realizados pela ACQUAPLAN desde 2005 na região da desembocadura do rio Itajaí-Açu e sua área marinha adjacente, identificou a ocorrência de 432 taxa fitoplanctônicos distribuídos entre 13 classes (Tabela 1). Dentre as classes fitoplanctônicas, Bacillariophyceae, Chlorophyceae e Coscinodiscophyceae apresentaram uma maior riqueza específica e assim foram compostas por 97, 96 e 87 taxa respectivamente (Figura 1), enquanto que Euglenophyceae obteve 34, Fragilariophyceae e Dinophyceae obtiveram 28 cada, Cyanophyceae 27, Zygnemaphyceae 11, Cryptophyceae 4, Dictyochophyceae 3, Ebriophyceae 2 e Chrysophyceae e Eustigmatophyceae com 1 táxon cada (RORIG et al., 1997; ACQUAPLAN, 2007a; ACQUAPLAN, 2009a; MACEDO, 2009; UNIVALI, 2012; ACQUAPLAN, 2015). Em relação às classes dominantes na comunidade fitoplanctônica encontrada, as bacilariófitas mais representativas foram Cylindrotheca

closterium e Pseudonitzschia sp – complexo Delicatíssima (espécies marinhas), as coscinodiscofíceas foram Guinardia delicatula e Leptocylindrus cf danicus (espécies marinhas), enquanto que as clorofíceas foram Actinastrum hantzschii e Crucigenia tetrapedia (espécies de água doce). No geral, os maiores agrupamentos de células da comunidade fitoplanctônica foram observados na porção do baixo estuário do rio Itajaí-Açu e também em direção à sua foz em períodos em que a vazão é mais expressiva, causando o transporte de suas células. Na área marinha adjacente à desembocadura, as diatomáceas fragilareáceas e coscinodiscofíceas destacaram-se e foram bem representadas por espécies grandes e formadoras de cadeias, como Asterionellopsis glacialis, Leptocylindrus cf danicus e representantes de Skeletonema sp, sendo estes últimos associados à presença de Água Central do Atlântico Sul (ACAS), e também por espécies menores como Chaetoceros compressus e Thalassionema nitzschioides (Figuras 2A, 2B, 2C, 2D, 2E, 2F e 2G) (ACQUAPLAN, 2009b). Dentre as espécies de microalgas predominantes identificadas, vale destacar aquelas potencialmente nocivas como Asterionellopsis glacialis, Cylindrotheca closterium, Leptocylindrus cf danicus e representantes de Skeletonema sp causadoras de depleção de oxigênio além

de injúrias mecânicas em organismos filtradores e alteração da cor da água, assim como Pseudonitzschia delicatissima, potencialmente tóxica como resultado da produção de ficotoxinas (PROCOPIAK et al., 2006). Além disso, apesar do registro de espécies exóticas invasoras, como Coscinodiscus wailesii e Odontella sinensis (Coscinodiscophyceae) (ENO, CLARK & SANDERSON, 1997; GÓMEZ & SOUISSI, 2010), no geral, o fitoplâncton encontrado foi semelhante ao registrado em outros sistemas costeiros catarinenses e em outras regiões do litoral do Brasil, mostrando-se típico para o ambiente marinho e estuarino. Dentre as espécies de microalgas predominantes identificadas, vale destacar aquelas potencialmente nocivas como Asterionellopsis glacialis, Cylindrotheca closterium, Leptocylindrus cf danicus e Skeletonema costatum, causadoras de depleção de oxigênio além de injúrias mecânicas em organismos filtradores e alteração da cor da água, assim como Pseudonitzschia delicatissima, potencialmente tóxica como resultado da produção de ficotoxinas (PROCOPIAK et al., 2006). Além disso, apesar do registro de espécies exóticas invasoras, como Coscinodiscus wailesii e Odontella sinensis (Coscinodiscophyceae) (ENO, CLARK & SANDERSON, 1997; GÓMEZ & SOUISSI, 2010), no geral, o fitoplâncton encontrado foi semelhante ao registrado em outros sistemas costeiros catarinenses e em outras regiões do litoral do Brasil, mostrando-se típico para o ambiente marinho e estuarino.

Tabela 1. Organismos fitoplanctônicos registrados na desembocadura do rio Itajaí–Açu e área marinha adjacente (RORIG et al., 1997; MACEDO, 2007; ACQUAPLAN, 2007a; 2007b; 2009a; 2009b; 2014; 2015; UNIVALI, 2012). CLASSE BACILLARIOPHYCEAE Bacillariaceae 1 Achnanthes cf. inflata Achnanthes cf. taeniata Actinella sp Amphora bigiba Amphipleura cf. lindheimerii Aptinoptychus sp Asterionellopsis glacialis Bacillariales Capartogramma crucicula cf. Ardissonia sp cf. Oestrupia sp Cocconeis placentula Cyilindrotheca closterium Cymbella sp Cymbella túmida Diploneis cf. bombus Diploneis crabro Diploneis cf interrupta Diploneis sp Diploneis sp Encyonema sp Encyonema sp1. Encyonema sp2. Encyonema sp3. Eunotia asterionelloides Eunotia cf. diodon Encyonema cf. mesianum * Espécies consideradas exóticas.

CLASSE COSCINODISCOPHYCEAE Encyonema minutum Eunotia sp Eunotia sp2. Gomphonema gracile Gomphonema parvulum Gyrosigma sp Gyrosigma sp1. Gyrosigma sp2. Neidium sp Nitzschia longíssima Nitzschia cf lorenziana Nitzschia reversa Nitzschia sigma Nitzschia cf. sigmoidea Nitzschia cf. palea Nitzschia sp Nitzschia sp1. Nitzschia sp2. Nitzschia sp3. Nitzschia sigmoidea Nitzschiaceae 1 Nitzschiaceae 2 Oestrupia sp Plagiotropis / Tropidoneis Pleurosigma aestuarii Pleurosigma delicatulum Pleurosigma cf itium Pleurosigma elongatum

Pleurosigma normanii Pleurosigma sp Pleurosigma sp1. Pleurosigma sp2. Pleurosigma sp3. Pleurosigma / Gyrosigma Pinnularia cf mesolepta Pinnularia gibba Pinullaria sp Pinnularia sp2. Pinnularia sp3. Pinnularia sp4. Psammodictyon panduriforme Pseudoguinardia sp Pseudonitzschia calcaravis Pseudonitzschia cf. pungens Gyrosigma sp3. Meunieria membranácea Navicula cf cryptocephala Navicula cf schroeterii Navicula sp Navicula sp1. Navicula sp2. Navicula sp3. Navicula sp4. Navicula sp5. Navicula sp6.

Naviculaceae Naviculaceae 1 Naviculaceae 2 Naviculaceae 3 Pseudonitzschia sp Pseudo-nitzschia sp Rhopalodia sp Stauroneis sp Stenopterobia sp Striatella sp Surirella sp Surirella fastuosa Surirella tenera Tryblionella sp1.

Actinoptychus sp Actinopthycus senarius Actinopthycus splendens Anaulus australis Asteromphalus flabellatus Aulacoseira ambigua Aulacoseira distans Aulacoseira granulata Campylosira cymbelliformis Aulacoseira sp Cerataulina pelagica Chaetoceros affinis Chaetoceros brevis Chaetoceros compressus Chaetoceros curvisetus Chaetoceros decipiens Chaetoceros didymus Chaetoceros laciniosus Chaetoceros lorenzianus Chaetoceros peruviannus Chaetoceros similis Chaetoceros subtilis Chaetoceros tortissimus Chaetoceros sp Chaetoceros sp1. Coscinodiscus sp Coscinodiscus sp1. Coscinodiscus sp2.

Coscinodiscus centralis Coscinodiscus radiatus Coscinodiscus wailesii Coscinodiscophyceae 1 Coscinodiscophyceae 2 Coscinodiscophyceae 3 Cyclotella sp Cyclotella sp1. Cyclotella sp2. Cyclotella sp3. Cyclotella cf stylorum Lioloma sp Mastogloia cf. grana Melosira sp Melosira sp2. Melosira sp3. Melosira cf ambígua Melosira cf moniliformis Melosira varians Neocalyptrella robusta Odontela mobiliensis Odontella sinensis Odontela sp1. Odontela sp2. Odontela sp3. cf Paralia sp Paralia sulcata Pleurosira laevis

Rhizosolenia imbricata Rhizosolenia pungens Rhizosolenia setigera Skeletonema costatum Skeletonema sp Thallassiosira eccentrica Thalassiosira punctigera Thalassiosira rotula Thalassiosira sp Thalassiosira sp1. Thalassiosira sp2. media

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - PLÂNCTON (FITOPLÂNCTON, ZOOPLÂNCTON E ICTIOPLÂNCTON)

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CLASSE FRAGILARIOPHYCEAE

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CLASSE CHLOROPHYCEAE

Asterionella formosa Asterionellopsis glacialis Fragilaria capucina Fragilaria cf goulardii Fragillaria sp Fragilaria sp2. Grammatophora sp Hantzschia amphyoxis Hantzschia sp1. Dactyliosolen fragilissimus Ditylum brightwellii Ditylum sp2. Frustulia rhomboides Geissleria sp Guinardia sp Guinardia cylindrus Guinardia delicatula Guinardia flaccida Guinardia striata Gyrosigma sp Gyrosigma sp1. Gyrosigma sp2. Gyrosigma sp3. Helicotheca tamesis Hemiaulus hauckii Hemiaulus sinensis Hydrosera wampoensis Leptocylindrus cf danicus

Leptocylindrus minimus Neidium sp Placoneis sp Pleurosigma cf normanii Sellaphora sp Sinedropsis hyperboea Stenopterobia sp Synedra acus Synedra ulna Synedra sp2. Synedra sp3. Terpsinoe cf musica Thalassionema bacilare Thalassionema nitzschioides Thalassionema cf pseudonitzschioides Thalassionema sp2. Thalassionemataceae Ulnaria ulna Fragilariaceae Fragilariaceae 1 Fragilariaceae 2

Actinastrum sp Actinastrum hantzschii Actinastrum raphidioides Ankistrodesmus falcatus cf Chlorella sp cf Diacanthos sp cf .Thorakochloris sp Chlorococales Chloroccocales - flagelada Closterium sp Closterium cf rostratum Closterium erhembergi Cocoide 1 Cocoide 2 Coelastrum microscopum Coelastrum pulchrum Coelastrum sp Crucigenia crucifera Crucigenia fenestrata Crucigenia quadrata Crucigenia tetrapedia Crucigenia sp Crucigeniella sp Desmodesmus abundans Desmodesmus armatus var armatus Desmodesmus bicaudatus Desmodesmus brasiliensis

CLASSE DINOPHYCEAE Alexandrium fraterculus Ceratium cf candelabrum Ceratium cf horridum Ceratium furca Ceratium fusus Ceratium hircus Ceratium cf hirundinella Ceratium massiliense Dinophysis acuminata Dinophysis caudata Gymnodiniaceae Gymnodiniaceae 1 Gymnodiniales 1 Gyrodinium sp Oxytoxum sp Peridinium cf quinquecorne Peridinium sp Peridinaceae 1 Peridiniales 1 Podolampas sp Prorocentrum gracile Prorocentrum minimum Prorocentrum obtusum Protoperidinium cf crassipes Protoperidinium sp Prorocentrum sigmoides

Prorocentrum triestinum Warnowia polyphemus

CLASSE CYANOPHYCEAE aff Geitlerinema Anabaena cf spiroides Anabaena sp Anabaena / Aphanizomenon Aphanocapsa sp Aphanizomenon sp cf Pseudoanabaena sp Chroococcus sp Cocoide 1 Coelomoron sp Cylindrospermopsis raciborskii Geitlerinema sp Johannesbaptistia sp Lyngbya sp Merismopedia sp Merismopedia glauca Microcystis aeruginosa Nostocaceae 1 Oscillatoriales 1 Oscillatoriaceae Oscillatoria sp Oscillatoria sp1. Oscillatoria sp2. Phormidium sp Pseudanabaenaceae 1 Spirulina sp

CLASSE EUGLENOPHYCEAE cf Petalomonas sp Euglena acus Euglena mutabilis Euglena cf oyuris Euglena variabilis Euglena sp Euglena sp1 Euglena sp2 Euglenofícea 1 Euglenofita 1 Eutreptia / Eutreptiella Strombomonas sp Trachelomonas armata Trachelomonas oblonga Trachelomonas spinifera Trachelomonas volvocina Trachelomonas sp Trachelomonas sp1 Trachelomonas sp2 Trachelomonas sp3

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Desmodesmus communis Desmodesmus perforatus Desmodesmus protuberans Desmodesmus quadricauda Desmodesmus sp1 Desmodesmus sp2 Desmodesmus sp3 Desmodesmus sp Dictyosphaerium pulchellum Dictyosphaerium simplex Dictyosphaerium sp Dimorphococcus lunatus Eudorina sp Eudorina elegans Eutetramorus sp Filamentosa 1 Oocystis sp Pandorina morum Pandorina sp Pediastrum biradiatum Pediastrum boryanum Pediastrum duplex Pediastrum simplex Pediastrum tetras Scenedesmus acuminatus Scenedesmus acutus Scenedesmus apiculatus Scenedesmus arcuatus

Scenedesmus arcuatus var platydiscus Scenedesmus bernardii Scenedesmus cf bicaudatus Scenedesmus bijugus Scenedesmus cf brasiliensis Scenedesmus denticulatus Scenedesmus cf dimorphus Scenedesmus cf javanensis Scenedesmus intermedius Scenedesmus ovalternus Scenedesmus quadricauda Scenedesmus sp Scenedesmus sp1. Scenedesmus sp2. Scenedesmus sp3. Scenedesmus sp4. Scenedesmus sp5. Scenedesmus sp6. Schroederia setigera Selenastrum sp Sphaerocystis sp Tetrachlorella sp Tetraedron sp Tetrastrum sp Tetrastrum heteracanthum Volvocaceae 1 Volvocales 1

CLASSE CRYPTOPHYCEAE

CLASSE EUSTIGMATOPHYCEAE cf Ellipsoidon sp

aff. Chroomonas aff. Rhodomonas Lepocynclis ovum Lepocynclis salina Lepocinclis sp Lepocynclis sp1. Lepocynclis sp2. Lepocynclis sp3. Phacus acuminat Phacus longicauda Phacus orbicularis Phacus suecicus Phacus tortus Phacus sp Phacus sp1. Phacus sp2. aff Volvocaceae Pleodorina sp

CLASSE DICTYOCHOPHYCEAE Dictyocha fibula Octatis sp Octactis cf octonaria

CLASSE EBRIOPHYCEAE Ebria sp Ebria cf tripartita CLASSE CHRYSOPHYCEAE Dinobryon sp CLASSE ZYGNEMAPHYCEAE cf Closteriopsis sp Cosmarium sp Closterium Cynthia Closterium gracile var gracile Closterium sp Closterium sp1. Closterium sp2. Euastrum sp Spirogyra sp Staurastrum sp Staurodesmus sp

Volvulina sp Chlorophyceae 1 Golenkinia sp Gonium sp Kirchneriella sp Kirchneriella bibraianus Kirchneriella cf obesa Kirchneriella lunaris Monoraphidium arcuatum Monoraphidium contortum Monoraphidium griffithii Monoraphidium sp Monoraphidium sp1.

Chrysophyceae Eustigmatophyceae Ebriophyceae Dictyochophyceae Cryptophyceae Zygnemaphyceae Cyanophyceae Dinophyceae Fragilariophyceae Euglenophyceae Coscinodiscophyceae Chlorophyceae Bacillariophyceae

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Riqueza especíﬁca Figura 1. Número de espécies de fitoplâncton por classe.

Fonte: Compilação dos estudos de Rorig et al., 1997; MACEDO, 2007; ACQUAPLAN, 2007a; 2007b; 2009a; 2009b; 2014; 2015 e UNIVALI, 2012.

Figura 2. Principais espécies do Fitoplâncton da desembocadura do rio Itajaí-Açu e área marinha adjacente. 2A - Cylindrotecha closterium (Bacillariophyceae).

2E - Asterionellopsis glacialis (Bacillariophyceae).

2B - Guinardia delicatula (Coscinodiscophyceae).

2F - Skeletonema sp (Coscinodiscophyceae).

2C - Actinastrum hantzschii (Chlorophyceae). Fonte: www.algaebase.org

2G - Thalassionema nitzschioides (Fragilariophyceae).

Fonte: CaRMS Photogallery, 2011

Fonte: WoRMS taxa

Fonte: www.algaebase.org

Fonte: WoRMS taxa

Fonte: www.algaebase.org

2D - Crucigenia tetrapedia (Chlorophyceae). Fonte: www.algaebase.org

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - PLÂNCTON (FITOPLÂNCTON, ZOOPLÂNCTON E ICTIOPLÂNCTON)

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Zooplâncton Os organismos zooplanctônicos encontrados na região da desembocadura do rio Itajaí-Açu e sua área marinha adjacente foram dominados pelos grandes grupos Copepoda e Cladocera, atendendo à hidrologia do sistema aquático da área de estudo. Assim, a comunidade zooplanctônica registrada na área investigada pela ACQUAPLAN desde 2005 foi constituída por 187 taxa distribuídos em ordem, família, gênero, espécies e estágios de desenvolvimento, pertencendo a 19 grandes grupos (Tabela 2). Dentre os grandes grupos, Copepoda, Cladocera e Decapoda foram os dominantes com maior riqueza específica e assim apresentaram 97, 39 e 9 taxa respectivamente (Figura 3). Estes foram seguidos por Rotifera com 8 taxa, Mollusca com 7, Cnidaria e Chaetognatha com 5 cada, Annelida e Salpida com 3 cada, Cirripedia, Insecta, Appendicularia e Ictioplâncton com 2, enquanto que Echinodermata, Euphausiacea, Mysidacea, Gammaridae, Hiperidae e Ostracoda tiveram 1 táxon cada (RORIG et al., 1997; COUTINHO DE SOUZA et al., 2005; ACQUAPLAN, 2007a; VEADO, 2008; RESGALLA, 2009; VEADO et al., 2010; RESGALLA, 2011; UNIVALI, 2012; ACQUAPLAN, 2015).

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

As distintas feições hidrológicas na desembocadura do rio Itajaí-Açu e sua área marinha adjacente resultam em distintas comunidades da biota aquática. Portanto, as espécies zooplanctônicas dominantes durante os períodos de água marinha dentro do estuário foram os copépodas Acartia lilljeborgi, Paralanus quasimodo e Temora turbinata e o cladocera Penilia avirostris. Durante a presença de água doce, o cladocera Moina minuta foi o dominante, enquanto que, em períodos de mistura de massas de água (águas mixohalinas), representantes de copépoda Pseudodiaptomus sp é que foram encontrados. Com relação ao meroplâncton, as larvas de crustáceo decápoda (zoea) são frequentes dentro do estuário, principalmente nos períodos mais quentes e também na sua área costeira adjacente quando a vazão do rio é expressiva (ACQUAPLAN, 2007a; VEADO 2008; ACQUAPLAN, 2009a; RESGALLA, 2009; VEADO et al., 2010; RESGALLA, 2011; UNIVALI, 2012). Na área marinha adjacente à foz do rio Itajaí-Açu, a comunidade zooplanctônica foi constituída por espécies como os copépodas Paracalanus quasimodo, Temora stylifera e T. turbinata, os cladoceras Pseudoevadne tergestina e Penilia avirostris, os quetognatos Sagitta enflata e S. hispida e os salpídeos taliáceos Doliolum nationalis e

Thalia democratica, indicando águas marinhas da Corrente do Brasil. Outras espécies, como os copépodas Acartia lilljeborgi, Oithona oswaldocruzii e representantes de Paracalanus sp, estão associadas à presença da pluma do rio Itajaí-Açu que normalmente migra para o norte, alcançando a praia de Navegantes. Há ainda espécies que indicam ramo costeiro da Corrente das Malvinas, mais comum durante o inverno, como o cladocera Pleopis polyphemoides, enquanto que o cladocera Podon intermedius aponta pequenos eventos de ressurgências durante o verão (Figuras 4A, 4B, 4C, 4D, 4E, 4F, 4G e 4H) (SCHETTINI et al., 1998; SCHETTINI, 2002; SCHETTINI et al., 2005; COUTINHO DE SOUZA, 2005; RESGALLA, 2009). Com exceção do copépoda Temora turbinata, considerado espécie exótica (ARA, 2002 e 2004; LOPES, 2004), a comunidade zooplanctônica da área de estudo é semelhante àquela encontrada em outras regiões ao longo da costa brasileira, sendo típica de ambientes marinhos e estuarinos.

Tabela 2. Organismos zooplanctônicos registrados na desembocadura do rio Itajaí–Açu e área marinha adjacente (ACQUAPLAN, 2007a; 2007b; 2009a; 2009b; 2014; 2015; COUTINHO DE SOUZA, 2005; RESGALLA, 2009 e 2011; RORIG et al., 2003; VEADO, 2008; VEADO et al., 2010; UNIVALI, 2012).

CLASSE ROTIFERA Asplanchna sp Brachionus sp Euchlanis sp Platyias sp Platyias quadricornis Platyonus sp Plationus patulus patulus Plationus patulus macracanthus Prorocentrum triestinum Warnowia polyphemus CLASSE ANNELIDA Polychaeta Trocophora Larva CLASSE ECHINODERMATA Pluteus CLASSE CNIDARIA Polyps Hydroida Hydromedusae Liriope tetraphylla Siphonophora CLASSE MOLLUSCA Veliger bivalve Veliger gastropoda Creseis sp Creseis virgula f. virgula Limacina sp (veliger) Limacina inflata CLASSE MOLLUSCA Veliger bivalve Veliger gastropoda Creseis sp Creseis virgula f. virgula Limacina sp (veliger) Limacina inflata Pteropoda CLASSE CLADOCERA Alona sp Alona cambouei Alonella sp Bosmina sp Bosmina longirostris Camptocercus dadayi

Ceriodaphnia sp Ceriodaphnia cornuta Ceriodaphnia quadrangula Ceriodaphnia richardi Ceriodaphnia silvestrii Chydorus sp Chydorus eurynotus Daphnia sp Daphnia gessneri Daphnia laevis Diaphonossoma sp Diaphanossoma birgei Diaphonossoma spinulosum Euryalona sp Euryalona orientalis Evadne spinifera Illyocryptus spinifer Kurzia latissima Kurzia longirostris Leydigia sp Macrothrix sp Macrothrix triserialis Moina sp Moina micrura Moina minuta Penilia avirostris Pleopis polyphemoides Pleopis schmackeri Pleuroxus sp Pseudoevadne tergestina Podon sp Podon intermedius Simocephalus vetulus CLASSE COPEPODA Naupliu Copepodito Copepodito Acartia Copepodito Pseudodiaptomus Acanthocyclops sp Acartia sp Acartia lilljeborgi Acartia tonsa Apocyclops sp Diacyclops sp Calanoida Calanopia americana Calocalanus sp Clausocalanus sp Centropages furcatus

Centropages velificatus Clytemnestra rostrata Clytemmnestra scutellata Copillia sp Corycaeus sp Corycaeus giesbrechti Corycaeus speciosus Cyclopidae Cyclopinae Cyclopoida Diacyclops sp Diaptominae Dussartius baeticus Ectocyclops sp Eucalanus sp Eucalanus pileatus Eucyclopinae Eucyclops sp Eucyclops delachauxi Eucyclops serrulatus Eudiaptomus vulgaris Euterpina acutifrons Farranula sp Halicyclops sp Halicyclops aberrans Harpacticoida Labidocera fluviatilis Macrocyclops sp Macrocyclops albidus albidus Macrosetella gracilis Megacyclops sp Megacyclops viridis Mesocyclops sp Mesocyclops brasilianus Mesocyclops meridianus Metacyclops sp Metacyclops brauni Metacyclops laticorni Metacyclops leptopus leptopus Metacyclops leptopus mucubajiensis Metacyclops mendocinus Metacyclops subaequalis Metacyclops tredecimus Metacyclops venezolanus Microcyclops sp Microcyclops alius Microcyclops anceps anceps Microcyclops finitimus Microcyclops var minor Microsetella rosea

Miracea sp Neocalanus sp Oithona sp Oithona oswaldocruzii Oithona ovalis Oithona plumifera Oithona setigera Oncaea sp Oncaea media Oncaea venusta Paracalanus sp Parcalanus aculeatus Parvocalanus crassirostris Paracalanus quasimodo Paracyclops sp Paracyclops fimbriatus chiltoni Paracyclops fimbriatus fimbriatus Paracyclops pilosus Pontellidae Pseudocalanidade Pseudodiaptomus sp Pseudodiaptomus acutus Pseudodiaptomus richardi Temora sp Temora stylifera Temora turbinata * Thermocyclops sp Thermocyclops crassus Thermocyclops decipiens Thermocyclops tenuis Tropocyclops sp Copepoda bentônico CLASSE CIRRIPEDIA Cypris Naupliu CLASSE EUPHAUSIACEA Calyptopsis

CLASSE DECAPODA Decapodito Megalopa Mysis Naupliu Protozoea Zoea Pinnotheroidea (zoea I) Portunidae spp. Lucifer sp CLASSE MYSIDACEA Metamysidopsis elongata atlantica CLASSE OSTRACODA CLASSE GAMMARIDAE CLASSE HYPERIIDEAE CLASSE THALIACEA (SALPA) Doliolum nationalis Thalia democratica Weelia cilindrica CLASSE APPENDICULARIA Oikopleura sp Oikopleura dioica CLASSE CHAETOGNATHA Krohnitta pacifica Sagitta sp Sagitta enflata Sagitta híspida Sagitta tenuis CLASSE ICTIOPLÂNCTON Larva Ovo

CLASSE INSECTA Chaoborus sp Larva

* Espécie considerada exótica.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - PLÂNCTON (FITOPLÂNCTON, ZOOPLÂNCTON E ICTIOPLÂNCTON)

135

Ostracoda Hiperideae

Grandes grupos

Gammaridae Mysidacea Euphausiacea Echinodermata Ictioplâncton Appendicularia Insecta Cirripedia Salpidae Annelida Figura 3. Número de espécies de zooplâncton por grande grupo.

Chaetognatha

Fonte: Compilação dos estudos de ACQUAPLAN, 2007a; 2007b; 2009a; 2009b; 2014; 2015; COUTINHO DE SOUZA, 2005; RESGALLA, 2009 e 2011; RORIG et al., 2003; VEADO, 2008; VEADO et al., 2010 e UNIVALI, 2012.

Cnidaria Mollusca Rotifera Decapoda Cladocera Copepoda 0

100

Riqueza especíﬁca

Figura 4. Principais organismos do Zooplâncton da desembocadura do rio Itajaí-Açu e área marinha adjacente. 4A- Acartia lilljeborgi (Copepoda). Fonte: www.boldsystems.org.

4B - Paracanalus quasimodo (Copepoda).

Fonte: http://invasions.si.edu.

Fonte: CaRMS Photogallery, 2011.

4F - Larva Zoea (Decapoda).

4C - Temora turbinata (Copepoda) (a - vista dorsal; b - vista lateral).

4G - Chaetognatha.

Fonte: http://copepodes.obs-banyuls.fr

Fonte: CaRMS Photogallery, 2011.

4D - Penilia avirostris (Cladocera).

4H - Thalia democratica (Salpa).

Fonte: http://www.mindenpictures.com.

136

4E - Pseudodiaptomus sp (Copepoda).

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Fonte: CaRMS Photogallery, 2011.

Fonte: http://cifonauta.cebimar.uspbr/photo/9868.

A fauna ictioplanctônica encontrada na região da desembocadura do rio Itajaí-Açu e sua área marinha adjacente foi composta basicamente por famílias de peixes marinhos com ocorrência pontual de famílias de peixes dulcícolas. Com isso, o ictioplâncton registrado na área de estudo pela ACQUAPLAN desde 2005 foi composto por 14 famílias de larvas de peixes, sendo elas Achiridae (linguado), Blennidae (maria-da-toca), Carangidae (carapeba e xixarro), Clupeidae (sardinha), Cyprinidae (carpa), Eungraulidae (manjuba), Gobiidae (emboré e maria-da-toca), Haemulidae (salema), Loricariidae (cascudo), Mugilidae (tainha e parati), Nomeidae (peixe demersal), Paralichthyidae (linguado), Pimelodidae (bagre e surubim), Sciaenidae (pescada e corvina) e a ordem Siluriformes (Tabela 3). Dentre estas, as famílias Cyprinidae, Loricariidae e Pimelodidae são típicas de ambientes dulcícolas (DUARTE & ARAUJO, 2001; BACHMANN et al., 2007) e ocorreram de modo pontual, enquanto que as demais famílias de peixe foram abundantes no ambiente investigado (Figura 5). Além disso, uma espécie foi identificada na comunidade ictioplanctônica marinha, sendo descrita como um exemplar de sardinha cascuda, a Harengula clupeola, pertencente à família Clupeidae (Figura 6A) (ACQUAPLAN, 2007a; ACQUAPLAN, 2009a; ACQUAPLAN, 2009b; ACQUAPLAN, 2015). Os ovos de peixe, quando identificados, foram registrados como da família Engraulidae, mas, de um modo geral, os trabalhos abordaram as larvas de peixe na região da foz do rio Itajaí-Açu. Dentre as famílias de larvas de peixe marinho, Gobiidae e Engraulidae foram

dominantes (Figuras 6B e 6C). Os engraulídeos mostraram-se com desovas durante o verão, enquanto que os gobídeos dominaram o ambiente com desovas por todo o ano e associados a locais com rochas e estruturas diversas de origem antrópica, favorecendo tal comportamento. Essas famílias foram seguidas por Achiridae, Sciaenidae, Mugilidae, Nomeidae, Paralichthyidae, Blennidae, Carangidae, Clupeidae e Haemulidae. As famílias típicas de água doce foram dominadas por Ciprynidae, seguida pelas famílias da ordem Siluriformes, Pimelodidae e Loricariidae (ACQUAPLAN, 2007a; ACQUAPLAN, 2009a; ACQUAPLAN, 2009b; ACQUAPLAN, 2015).

Larvas de peixe

Ictioplâncton

Figura 5. Densidade de larvas de peixe por família.

Haemulidae Clupeidae Loricariidade Pimelodidae Carangidae Blennidae Paralichthyidae Nomeidae Mugilidae Sciaenidae Achiridae Cyprinidae Engraulidae Gobiidae

Fonte: Compilação dos estudos de ACQUAPLAN, 2007a; 2007b; 2009a; 2009b; 2014; 2015.

2000

4000

6000

8000

10000

12000

Densidade (org/10m3 )

Conforme listas oficiais de Instruções Normativas N°5 (IN MMA N°5) de 21 de maio de 2004 e N°445 (IN MMA N°445) de 17 de dezembro de 2014, o ictioplâncton da região da desembocadura do rio Itajaí-Açu e de sua área marinha adjacente não apresentou a ocorrência de larvas de espécies de peixes ameaçadas de extinção e nem sobre-explotadas. Também não foram verificadas ocorrências de espécies consideradas raras ou endêmicas do ambiente investigado e, apesar do registro de família de peixes exóticos, como a família Cyprinidae (carpas), que foi introduzida no ambiente pela aquicultura local (MACHADO et al., 2015), as famílias de larvas presentes agregam espécies de peixes com estágios ini-

ciais (ovos e larvas) comumente encontrados em ambientes estuarinos e costeiros ao longo de toda a costa brasileira. Observa-se a importância dos estudos que abordam a comunidade planctônica especialmente em locais com alta produtividade biológica e com importância ecológica e comercial de crustáceos e peixes, como é o caso da região da desembocadura do rio Itajaí-Açu e sua área marinha adjacente.

Tabela 3. Organismos ictioplanctônicos registrados na desembocadura do rio Itajaí-Açu e área marinha adjacente (ACQUAPLAN, 2007a; 2007b; 2009a; 2009b; 2014; 2015).

ICTIOPLÂNCTON Achiridae Blennidae Carangidae Clupeidae Harengula clupeola Cuvier, 1829 Cyprinidae Engraulidae Gobiidae Haemulidae Loricariidade Mugilidae Nomeidae Paralichthyidae Pimelodidae Sciaenidae Siluriformes (ordem)

6A Figura 6. Principais organismos do Ictioplâncton da desembocadura do rio Itajaí-Açu e área marinha adjacente.

6A - Harengula clupeola (Clupeidae). Fonte: www.fishbase.org

6B 6B - Larva Gobiidae. Fonte: CoralReefFish.com

6C - Larva Engraulidae.

Fonte: https://www.asturnatura.com/especie/ engraulis-encrasicolus.html

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - PLÂNCTON (FITOPLÂNCTON, ZOOPLÂNCTON E ICTIOPLÂNCTON)

137

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Macrofauna bêntica Sérgio Antonio Neto André Silva Francisco

importante fator limitante à colonização e à permanência de espécies no interior do estuário.

termo “bentos” (do grego profundeza) descreve de forma coletiva as plantas (fito-bentos) e os animais (zoo-bentos) que vivem associados aos fundos marinhos, estuarinos ou de água doce. Muitos organismos bênticos passam algumas fases de seu ciclo de vida na coluna d’água (usualmente as fases iniciais, em forma de larva), enquanto outros permanecem toda a vida associados ao fundo (holobentos). Os organismos bênticos compreendem uma infinidade de espécies de organismos invertebrados, constituindo associações praticamente onipresentes em nosso planeta, dos fundos de pequenos riachos montanhosos até as fossas oceânicas. Os organismos bentônicos também são classificados em relação ao seu tamanho. A categoria Megabentos é composta por organismos vágeis e maiores que 2cm, como alguns camarões, caranguejos e estrelas-do-mar. O Macrobentos é o grupo de organismos com tamanho entre 0,5 mm e 1 mm, representado por poliquetas (vermes aquáticos), bivalves (organismos com duas conchas, como o mexilhão) e crustáceos (camarões e caranguejos). O grupo dos Meiobentos (meiofauna) é formado por organismos microscópicos, com tamanho entre 0,063mm e 0,50mm, sendo composto principalmente por nematódeos (organismos com corpos cilíndricos e alongados), e tardígrados (corpos cilíndricos com quatro pares de pernas atarracadas). Este capítulo é focado no grupo de organismos macrobênticos (entre 0,5 mm e 1 mm) que são os mais rotineiramente utilizados em programas de monitoramento ambiental.

Figura 2. Alitta succinea, poliqueta comum de ambientes estuarinos, pode ser encontrado tanto em superfície (epifauna) como em subsuperfície das camadas sedimentares (infauna) (A); Anfípodas são pequenos crustáceos epifaunais usualmente encontrados associados a fundos vegetados estuarinos (B). Alguns organismos do grupo Macrobentos (organismos maiores que 0,5 mm) vivem na superfície dos substratos (fundo do mar, de rios, costões, etc), sendo chamados de epifaunais. Outros vivem no interior do substrato, cavando e instalando-se em tocas e buracos nas camadas de areia, sendo chamados então de organismos bênticos infaunais. Figura 1 e figura 2. A região da foz do Itajaí-Açu é um ambiente peculiar, localizado em uma zona de transição entre os ecossistemas terrestre e marinho. Apresenta elevada variabilidade nas condições de salinidade, temperatura, oxigênio e nutrientes, tanto no espaço (ao longo do estuário) quanto no tempo (regimes de marés e variações entre as estações do ano). Sofre influência de processos terrígenos, como os fluxos de água doce do rio, o transporte e a deposição de sedimentos e potenciais estressores ambientais (p. ex: produtos químicos, poluentes). Também é significativamente afetada pela zona costeira adjacente, através da entrada de água marinha, bem como pelo deslocamento ativo ou passivo de organismos marinhos para o interior do estuário. A forte instabilidade ambiental criada por estas oscilações impõe um

Figura 1. (A) Caranguejo Neohelice granulata - megafauna vágil comumente encontrado em áreas entre marés estuarinas do estuário do rio Itajaí-Açu; (B) Anelídeo poliqueta do gênero Polydora, juntamente com um ostracoda, representantes da macrofauna; (C) Quinorrinco, exemplo de organismo pertencente à meiofauna;

138

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Como resultado, a região da foz do Itajaí-Açu exibe um número relativamente baixo de espécies bênticas quando comparada à zona costeira adjacente. Além disso, os frequentes processos de dragagem para aprofundamento e manutenção das profundidades do canal de navegação do Complexo Portuário do Itajaí podem reduzir a abundância (quantidade de biomassa) e a diversidade (número de espécies) de organismos bênticos (que vivem associados ao fundo) na região do estuário. Existem cerca de 40 espécies de organismos bênticos registrados no estuário do rio Itajaí–Açu (ACQUAPLAN, 2016). Algumas destas espécies podem atingir densidades maiores que 25.000 organismos por metro quadrado. Cerca de 85% da macrofauna bêntica no estuário do rio Itajaí–Açu é dominada pelas espécies Heleobia australis e Monokalliapseudes schubarti. O organismo conhecido como Heleobia australis é um pequeno gastrópode (em torno de 4 milímetros), uma espécie de caramujo, que vive sobre o fundo do estuário do rio Itajaí-Açu. Com seus pequenos dentes curvos, este microorganismo raspa o sedimento em busca de alimento, em especial microalgas bênticas, ou ainda, partículas no fundo enriquecidas por seu próprio muco criado durante seu deslocamento sobre o fundo. A elevada ocorrência e abundância deste organismo no estuário é também relacionada à sua alta capacidade de dispersão, evitando áreas desfavoráveis e colonizando zonas mais ricas em alimento. Além de sua relativa mobilidade sobre os sedimentos, em função de seu pequeno tamanho, este pequeno organismo (H. australis) é facilmente transportado por correntes de maré. É uma importante fonte de alimento para os peixes e aves que se alimentam no estuário (Figura 3). A outra espécie dominante no rio Itajaí–Açu, o crustáceo Monokalliapseudes schubarti, pode atingir densidades de mais de 16.000 indivíduos por metro quadrado. Possui corpo comprimido dorsoventralmente, com tamanho em torno de 10 milímetros e se alimenta de material em suspensão na coluna da água. Habita as áreas mais rasas e as bordas do estuário, onde constrói abrigos de tubos em forma de “U”. Passa sua vida toda associada ao fundo, sem estágio larval, em contínuo processo de reprodução. Em períodos de elevada temperatura ou de salinidades muito baixas (alta vazão do rio), são observadas grandes taxas de mortalidade desta espécie. É também intensamente predado por peixes e importante componente da cadeia alimentar do estuário (Figura 4).

Caranguejo Neohelice granulata. Foto: Norton de Feis

2.0 mm Figura 3. O pequeno gastrópode Heleobia australis ocorre em fundos estuarinos e é a espécie numericamente dominante da macrofauna do estuário do rio Itajaí-Açu.

1.0 mm Figura 4. Crustáceo peracarídeo Monokalliapseudes schubarti, forma suspensívora e tubícola.

As oscilações no número de espécies (diversidade), na densidade de organismos (indivíduos/m²), e a presença ou ausência de certos grupos da fauna podem ser considerados como sinais sobre a saúde ambiental do estuário (bioindicadores). Devido à sua mobilidade reduzida e ao seu estilo de vida associado aos sedimentos (onde se concentram os poluentes), a macrofauna bêntica é amplamente utilizada como indicador de alterações ambientais. No ano de 2005, em decorrência de eventos de enchente, foi observada a redução na riqueza de espécies da macrofauna bêntica no estuário. Posteriormente, entre os anos de 2007 e 2009, é observada uma suave recuperação na riqueza das espécies macrobênticas. As intensas chuvas no ano de 2008, e o transporte de sedimentos associado à alta descarga do rio, ocasionou o assoreamento e a redução das profundidades do canal de navegação do Complexo Portuário do Itajaí, implicando na necessidade de obras de dragagem para o restabelecimento das atividades operacionais, reduzindo assim bruscamente a riqueza de espécies macrobênticas no ano de 2010. Entre os anos de 2011 e 2015, com o restabelecimento do equilíbrio ecológico no estuário, é observada novamente a recuperação gradual da riqueza das espécies macrobênticas (Gráfico 1).

Gráfico 1. Variação no número total de espécies macrofaunais registradas ao longo de uma década de monitoramento ao longo do estuário do rio Itajaí-Açu.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - MACROFAUNA BÊNTICA

139

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Macrofauna bêntica e macroalgas de costão rochoso

Adriano Weidner Cacciatori Marenzi ostão rochoso é um ecossistema marinho, de substrato consolidado (rocha), litorâneo, que compartilha espaço com o ambiente terrestre e com intensa relação entre os organismos para suportar a ação dos agentes físicos do meio.

Na região da foz do rio Itajaí-Açu, os promontórios (istmos) ou morros se destacam na paisagem marinha, onde se encontram os costões rochosos. Estes ambientes são diretamente influenciados pelo regime das águas do rio Itajaí-Açu, principalmente, no abastecimento de nutrientes para o meio, que subsidiam uma próspera cadeia trófica, iniciada pela produtividade primária vegetal das micro e macroalgas, seguida dos vegetarianos, e produtividade secundária dos animais filtradores, como os mexilhões, em grande densidade, que por sua vez dão as condições tróficas para os consumidores, incluídos os grandes predadores carnívoros. Neste cenário, deve se incluir, também, uma população humana que tem sua base econômica e cultural na pesca ou coleta de organismos nos costões da região. Os vegetais e animais nesse ecossistema devem ter resistência para sobreviver com sucesso nesse ambiente extremo. Para isso, possuem adaptações à topografia, ao tipo de substrato, ao clima e às condições hidrodinâmicas (GUICHARD & BOURGET, 1998). A constituição das rochas é determinante nas estratégias de fixação, abrigo e na estratégia de sobrevivência adotada pelos organismos que habitam os costões rochosos. A constituição das rochas é determinante nas estratégias de fixação, abrigo e na estratégia de sobrevivência adotada pelos organismos que habitam os costões rochosos. As rochas das formações costeiras do estado de Santa Catarina, assim como em todo o Brasil, são predominantemente de origem vulcânica (ígneas). Mas os costões da região da foz do Itajaí-Açu se diferem por serem constituídos de rochas do tipo metamórfica,

140

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

especificamente do Complexo Brusque (SILVA, 1991). Esse tipo de rocha é mais friável e, assim, vulnerável a ação das ondas, correntes e ventos, o que determina a formação de gretas, fissuras e reentrâncias nas quais os organismos encontram abrigo e alimento, variando de grandes, como a Caverna do Morcego, na Praia Brava, à minúsculos (micro-habitats), fator decisivo na diversidade e abundância de organismos encontrados nesta região. Desta forma, a intensidades da ação dos agentes de intemperismo sobre as rochas do costão e sobre a comunidade que os habita, divide este ecossistema em dois tipos: costões expostos e costões abrigados (SIDDON & WITMAN, 2003). O costão exposto é um ecossistema impressionante, que recebe o impacto forte e direto de ondas, ventos e luz solar nos paredões altos e verticais. Na área da foz do rio Itajaí-Açu, esse tipo de ambiente está exposto a ondulações e ventos intensos vindos do quadrante sul e leste, como os costões rochosos da ponta do Farol de Cabeçudas, da Praia Brava e da Solidão, e ainda podendo ser incluídas as ponta dos molhes das praias da Atalaia e de Navegantes, apesar de serem formações antrópicas. Inóspito e estressante para a maioria das formas de vida, o costão exposto não oferece proteção tanto aos que vivem aderidos ao substrato ou sedentários, quanto aos vágeis que vagam à procura de alimento. A sobrevivência nesse ecossistema tem como base os mecanismos de fixação ao substrato e consolidação da população de macro organismos dominantes, que permite a ocupação de outras variedades de animais e vegetais em uma relação de dependência (comensalismo). Os costões expostos de Itajaí e Navegantes são dominados em número e biomassa por bancos naturais de mexilhões (Perna perna). Fundamental na dinâmica de ocupação de espaço na medida em que se fixam às rochas, os mexilhões originam um habitat para deze-

nas de outras espécies animais e vegetais que vivem sobre, entre ou abaixo das conchas desse bivalve (CONNEL, 1972; PENCHASZADEH, 1973; JACOBI, 1984). A complexidade estrutural da população de mexilhões resulta em extensiva área disponível para ocupação (IWASAKI, 1995) onde há a proteção contra ondas e grandes predadores. Já os costões protegidos (ou abrigados) encontram-se em locais de baixa energia, onde o embate de onda e vento nas rochas é tênue, e a redução de energia permitiu a conservação dos matacões e de fragmentos menores de rochas, próximos à encosta. Em Itajaí, este tipo de costão é facilmente observado em Cabeçudas, a partir da Ponta do Farol, na face oeste do promontório, até a praia da Atalaia. Essas rochas fragmentadas em toda a sorte de tamanhos e sua constituição metamórfica, se traduz em um alto nível de complexidade estrutural física do meio, disponibilizando uma vasta superfície e contato para adesão ou abrigo de organismos bentônicos, o que resulta na comunidade variada em espécies e formas de sobrevivência, levando a uma teia trófica complexa, superior em número e diversidade biológica, quando comparada aos costões expostos. Nesse meio com reduzido hidrodinamísmo, as macroalgas podem desenvolver grande biomassa, abrigando uma fauna abundante e heterogênea (CORTE et al., 2013). Nos costões abrigados da região da foz do rio Itajaí-Açu, é a macroalga parda Sargassum cymosum o organismo responsável na estruturação de arquitetura biológica para o refúgio dos invertebrados. Ou seja, o equivalente ecológico dos mexilhões nos costões expostos da região. Seja qual for o tipo de substrato, há um definido padrão de distribuição dos organismos nesse ecossistema (STEPHENSON & STEPHENSON, 1949), que está relacionado com os níveis de marés, a adaptação dos organismos a fatores abióticos particulares (SILVA & GHILARDI-LOPEZ , 2012) e a acentuada interação biológica da biota.

O compartilhamento do espaço nos costões rochosos é denominado de “zonação”, sendo composta de três faixas horizontais e paralelas à superfície do mar, perfeitamente distinguíveis: o supra, o meso e o infralitoral. O supralitoral é a região superior dos costões, limite entre vegetação terrestre e área rochosa sob a influência do mar, caracterizado como um habitat de transição ou ecótone. Está condicionado pelos borrifos de água salgada proveniente das ondas e do vento, ou períodos de ressacas (tempestades). Assim, essa faixa pode variar em largura segundo o grau maior ou menor de energia do local. Os organismos habitantes do supralitoral estão adaptados à dessecação, à chuva, à alta intensidade luminosa e a extremos de temperatura. A primeira formação biológica é o microfitobentos, que se apresenta como uma camada escura, fina e escorregadia nas áreas com maior umidade, conhecida como “lismo” pela população local. É constituído por algas azuis ou Cianofíceas (COUTINHO, 2017) e são a base alimentar de abundantes crustáceos conhecidos como baratas-da-pedra (Ligia sp).

Abaixo deste, seguindo ao mar, está o setor de ocorrência dos gastrópodes do gênero Littorina, predominando Littorina zigzag nos costões expostos e Littorina alba nos costões abrigados. Em seguida, usada para estabelecer a fronteira do legítimo domínio marinho abaixo, destaca-se a presença abundante de dois pequenos animais, sedentários e filtradores, as cracas brancas (Chthamalus bisinatus) e os mexilhões negros (Brachidontes darvinianus) (VAN TAMELEN, 1987). Neste setor estão também dispersos os conspícuos moluscos gastrópodes, conhecidos como chapeuzinho-chinês (Fissurella sp e Collisella subrugosa). O mesolitoral é a região de domínio das marés, permanecendo imerso durante a maré alta e emerso na baixa. Devido à sua acessibilidade, certamente é o habitat marinho mais intensivamente estudado e também a região marinha que experimenta as maiores variações de diversos fatores ambientais, como temperatura, salinidade, umidade, intensidade, luminosidade e impacto de ondas (UNDERWOOD, 1981). Essa faixa do costão é um ambiente com grande diversidade e espécies de herbívoros, carnívoros, detritívoros e filtradores abundantes, mas sob a restrição do espaço intermarés ocorre intensa competição por superfície e por recursos.

Tabela 1. Espécies de macroalgas da região sob influência da foz do rio Itajaí-Açu (com base em SAUER-MACHADO & MARENZI, 2006).

DIVISÃO

ESPÉCIE Arthrocardia flabellata Porphyra acanthophora Bryocladia thyrsigera Briothamnion seaforthii Centroceras clavulatum Chondracanthus teedii Cryptopleura ramosa Gelidium floridanum

Rhodophyta

Gymnogongrus griffithsiae Gracilaria cervicornis Gracilaria domingensis Grateloupia cuneifolia Hypnea musciformis Jania rubens Laurencia flagellifera Pterocladiella capillacea Pterosiphonia parasitica Acanthophora spicifera Chaetomorpha antennina

Chlorophyta

Codium taylorii Ulva fasciata Asteronema rhodochortonoides Colpomenia sinuosa Hincksia irregulares

Phaeophyta

Levringia brasiliensis Padina gymnospora Petalonia fascia Sargassum cymosum

141

Tabela 2. Fauna de costão rochoso da região de influência da foz do rio Itajaí-Açu. FILO

CLASSE

FILO

CLASSE

Callinectes danae

NOME CIENTÍFICO

Caprella danilevski

Bugula sp

Cnidaria

Hydrozoa

Anthozoa

Porifero

Demospongiae

Caprella penantis

Halichondria sp

Chthamalus bisinatus

Halecium sp

Pennaria disticha

Elasmopus pectenicus

Bunodossoma cayssarum

flabellifera

Leucosolenia sp

Megabalanus coccopoma

Sertularia marginata

Epialtus brasiliensis

Dragmacidon reticulatum

Ligia sp

Mycale microsigmatosa Tedania ignis

Arthropoda

Crustacea

Chalinula zeae

Anachis catenata

Pachycheles laevigatus

Bittium varium

Pachygrapsus transversus

Pachycheles haigae

Pachycheles monolifer

Cymatium parthenopeum

Panopaeus occidentalis

Collisella subrugosa

Petrolisthes galathinus

Petrolisthes armatus

Chama sinuosa

Tetraclita stalactifera

Fissurella clenchi Fissurella rosea

Darviturbo weberi

Echinodermata

Lithophaga patagonica

Echinoidea Ofiuroidea

Didemnum perlucidum

Tegulla viridula

Ascidiacea

Brachidontes domingensis

Abudefdus saxatilis

Anisotremus surinamensis

Modiolus carvalhoi

Centropomus undecimalis

Anisotremus virginicus Chaetodipterus faber

Musculus lateralis

Diplodus argenteus

Perna perna

Pteria hirundo

Epinephelus marginatus

Crassostrea sp

Kyphosus sp

Hipocampus reidi

Sphenia antillensis

Orthopristis ruber

Isognomum bicolor Eunice sp

Eunicidae sp

Chordados

Chondrichthyes

Parablenius pilicornis Scartella cristata Sphoeroides sp

Nereis oligohalina

Perinereis anderssoni

Stephanolepis hispidus

Pseudonereis palpata

Anisotremus surinamensis

Trachinotus falcatus

Perinereis ponteni Eusyllinae sp

Poecilochaetus sp

Reptilia

Sterna hirundinacea

Loinia medusa Nicolea sp

Phalacrocorax brasilianus

Aves

Pista sp

Coragyps atratus

Phragmatopoma caudata Saccocirrus gabriellae

Sterna maxima

Sterna eurygnatha Egretta thula

Polidora websteri Cirratulidae sp

Caretta caretta Larus dominicanus

Lepidonotus sp

Branchiomma sp

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Microcosmus exasperatus

Cyathodonta semirugosa Eulithidium affine

142

Amphioplus albidus

Symplegma brakenhielmi

Lottia subrugosa

Polychaeta

Ophiactis savignyi

Syllinae sp

Littorina ziczac

Stramonita haemastom

Annelida

Echinometra locunter

Botrylloides nigrum

Littorina flava

Bivalvia

Menippe nodifrons

Pachycheles ackleianus

Pachycheles chubutensis

Anadara ovalis

Molusca

Charybdis hellerii

Aplysia sp

Amphissa acuminata

Gastropoda

NOME CIENTÍFICO

Haematopus palliatus

Mammalia

Hydrochoerus hydrochaeris

Neste extrato as algas se impõem em peculiares faixas horizontais, caracterizadas pelo pigmentos fotossintetizantes particular, fato decorrente do fenômeno da dispersão da luz que desassocia o feixe luminoso do sol, o fracionando em diferentes cores segundo a velocidade de frequência característica, assim como nos arco íris no ar. O resultado deste fenômeno nos costões na região da foz do rio Itajaí-Açu, são os inconfundíveis bancos de algas verdes mais na superfície como a alface-do-mar (Ulva sp), abaixo desta estão as pardas ou marrons com predomínio do Sargassum sp e, seguindo, na faixa exposta apenas nas marés mais baixas ou a região mais sombria, estão as algas vermelhas, predominantemente Jania rubens (SAUER-MACHADO & MARENZI, 2006).

stalactifera), os poliquetas associados aos bancos de mexilhões nos costões expostos (Pseudonereis palpata), ou os poliquetas de áreas protegidas, que formam colônias arquitetadas com grãos de areia (Phagmatopoma caudata). Em um passeio pelos costões da região do mesolitoral, nas marés mais baixas, é comum a população humana local coletar nas áreas abrigadas espécies de organismos que vão à mesa, como as ostras (Crassostrea sp), o caramujo suvéla (Tegulla viridula) ou, o mais apreciado, o caranguejo do costão ou goiá (Menippe nodifrons). E nos costões expostos, além do marisco ou mexilhão (P. perna), também seu maior predador, o caramujo conhecido por buzo (Stramonita haemastoma) e, outra iguaria apreciada por poucos, o ouriços-do-mar-preto (Echinometra locunter).

Associados às algas, estão animais que se alimentam ou se abrigam nessas algas, como os moluscos vegetarianos do grupo dos nudibranquios (Aplysia sp) e uma infinidade de anfípodas (Caprelideos e Gamarideos) e peixes, além de outros vertebrados como as tartarugas, em especial a tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), cuja abundância deu o nome à praia de Cabeçudas.

O infralitoral corresponde à faixa/região inferior do costão, sempre submersa, que se estende desde o limite inferior do mesolitoral até a profundidade onde há o encontro com o substrato arenoso. Fixados nas rochas estão os briozoários, que dividem espaço com as algas coralináceas incrustantes. Esse ambiente é também habitado por herbívoros como o ouriço-do-mar (Arbacia lixulas) e, junto à areia, são observados os comedores de detrito, como os pepinos do mar (Holoturia grisea).

Dos animais do mesolitoral da região da foz do rio Itajaí-Açu destacam-se as cracas balaniformes (Megabalanus cocopoma e Tetraclita

Segundo Hostim-Silva et al. (1998), há forte interação entre organismos do costão rochoso e organismos de uma posição mais elevada na cadeia trófica, como peixes. Alguns peixes são característicos do infralitoral dos costões da região do sob influência do rio Itajaí-Açu, como as panchudas (Abudefdus saxatilis), marimbas (Diplodus argenteus) e sargos (Anisotremus surinamensi), sendo que os carnívoros, principalmente serranídeos, como a garoupa (Epinephelus marginatus) e o badejo (Mycteroperca bonaci), os mais cobiçados na pesca local. Foram identificadas três espécies de animais exóticos que são abundantes e frequentes nas área de costão da região da foz do rio Itajaí-Açu: a craca rósea Megabalanus coccopoma, que é uma espécie disseminada no litoral sudeste e sul do país, encontrado no mesolitoral e em todos os costões da região, o bivalve Isognomos bicolor, habitando o mesolitoral superior dos costões exposto e, habitando o infralitoral, o crustáceo decápode invasor Charybdis hellerii, provindo do sudeste asiático (BOOS et al., 2010).

143

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Macrofauna bêntica de praias arenosas Pedro Ferrara Pires da Rocha Tito Cesar Marques de Almeida

s praias arenosas são extremamente dinâmicas e estão em constante movimento, diferentemente de outros ambientes bentônicos. Esse dinamismo é fruto da interação existente entre as ondas, o substrato (a areia) e a maré. A areia é depositada principalmente pela ação das ondas e correntes ao longo da costa, mas também influenciada pela maré, pela topografia da praia e pelo vento, e é a areia a responsável pela capacidade que as praias têm em absorver a energia das ondas. Esses componentes fazem da praia um importante local de trocas de matérias, orgânicas e inorgânicas, entre o ambiente marinho e terrestre (continente) com complexas interações entre a fauna e a flora da zona de surf, os organismos da zona entre-marés e a biota existente na pós-praia (MCLACHLAN & BROWN, 2006; SHORT, 1996; 1999). A macrofauna de praias arenosas, para sobreviver nesse ambiente de substrato instável e inconsolidado, que sofre alterações diárias na morfologia e está sujeito à ação direta das ondas, possui uma série de adaptações, tal como: se enterrar com grande velocidade, uma mobilidade elevada, plasticidade comportamental e estruturas como exoesqueletos protetores, além da alta capacidade de orientação de posicionamento dos organismos, que permitem a eles es-

Figura 1. Hemipodus californiensis, exemplo de um poliqueta predador, topo de cadeia trófica da macrofauna de praia arenosa. Foto: www.macrofauna.cl.

144

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

caparem de emersões ou imersões prolongadas, dependendo da preferência da espécie. Por esses motivos as espécies de praias dificilmente serão encontradas em outros ambientes (BROWN & MCLACHLAN, 1990; DEFEO et al., 2009; MCLACHLAN & BROWN, 2006), o que torna ainda mais importante ecologicamente este ambiente. A maioria das fontes energéticas das praias tem proveniência marinha, tal como as diatomáceas bentônicas da zona de surfe, o fitoplâncton, as carcaças de organismos mortos, as arribadas de macroalgas e gramíneas marinhas. Também ocorre a entrada de fontes continentais, como insetos, detritos orgânicos e matéria orgânica proveniente dos rios. Características como o tamanho da praia, morfologia e distância da área fonte são importantes na determinação do suprimento energético, e essas variações também influenciam na estrutura da cadeia alimentar das praias (BERGAMINO et al., 2011; 2016; MCLACHLAN & BROWN, 2006).

nas praias, podendo representar mais de 80% da dieta dos consumidores primários (herbívoros), sejam eles filtradores ou suspensívoros (BERGAMINO et al., 2016; MCLACHLAN & BROWN, 2006). Por sua vez, a cadeia trófica macroscópica de praias arenosas é baseada no bentos, peixes e aves. Dentro do compartimento da macrofauna, a cadeia trófica se resume nos organismos filtradores, comedores de depósito, necrófagos herbívoros, necrófacos carnívoros e predadores. Praias que possuem uma grande quantidade de matéria orgânica e microfitobentos na zona de espraiamento são dominadas por consumidores de primeira ordem filtradores e comedores de depósito, tal como Emerita brasiliensis, Donax spp. e Scolelepis sp Já as praias que recebem uma grande entrada de arribadas de macroalgas são representadas principalmente por consumidores de segunda ordem, como os aníipodes talitrídeos e isópodes como o Excirolana braziliensis. Esses organismos são predados por poliquetas tal como o Hemipodos sp e aves, como as gaivotas, considerados de topo de cadeia trófica (MCLACHLAN & BROWN, 2006).

As diatomáceas bentônicas, em especial a Asterionellopsis, destacam-se por serem importantes fontes residentes de matéria orgânica

Figura 2. Emerita brasiliensis, popularmente conhecido como tatuíra, organismo comum em praias arenosas.

Foto: www.flickr.com/photos/126774666@N05/16869312790.

Figura 3. Excirolana braziliensis, isopoda comumente encontrado nas praias próximas à desembocadura do rio Itajaí-Açu. Foto: http://dicionarioportugues.org/pt/isopode.

Figura 4. Donax hanleyanus e Scolelepis sp, um bivalve e um poliqueta típicos das praias dissipativas e intermediárias da região próxima à desembocadura do rio Itajaí-Açu. Foto: (Donax hanleyanus) http://www.cenemar.org.br/foto_do_dia/foto_08. htm e (Scolelepis sp) http://cifonauta.cebimar.uspbr/photo/12982/.

A macrofauna de praias arenosas apresenta pouca diversidade quando comparado a outros ambientes bentônicos. Normalmente as praias apresentam no máximo de 20 ou 30 espécies. Crustáceos, moluscos e poliquetas são os mais comumente encontrados e estes podem representar até 90% das espécies encontradas em praias oceânicas. Outro fator de grande influência na macrofauna é a morfologia da praia. Praias dissipativas (como exemplo Navegantes, ao norte da foz do rio Itajaí-Açu) são as que teoricamente possuem a maior riqueza e abundância de espécies, seguidas pelas intermediárias (como exemplo a praia Brava, em Itajaí), e por fim as reflectivas, como Taquaras, no município de Balneário Camboriú (DEFEO et al., 2009; MCLACHLAN et al., 2013; VELOSO, 2006). Na praia de Navegantes, uma praia dissipativa, próxima à desembocadura do rio Itajaí-Açu, as espécies encontradas são representadas por poliquetas Scolelepis sp e Euzonus furciferus, seguido pelo molusco Donax hanleyanus e, e os Amphipoda, Phoxocephalopsis zimeri

e Puelche sp como pode ser observado na Tabela 1 (ALVES & PEZZUTO, 2009a, 2009b). Na praia Brava, uma praia intermediária, ao sul da desembocadura do Itajaí-Açu, as espécies encontradas são representadas principalmente por crustáceos, como o Excirolana braziliensis e Emerita brasiliensis. Há também poliquetas, como o Scolelepis sp, e a presença de bivalves, como o Donax hanleyanus (ROCHA, 2016) (Tabela 1). E, como exemplo de uma praia reflectiva, podemos indicar a praia de Taquaras, localizada no município de Balneário Camboriú, representada por apenas 8 espécies, segundo Alves e Pezzuto (2009a, 2009b) das quais as mais representativas nessa praia foram os crustáceos, como o Excirolana braziliensis, Emerita brasiliensis e Atlantorchestoidea brasiliensis (Tabela 1). A macrofauna também pode ser afetada por fatores antrópicos, muitos deles relacionados à ocupação desordenada da linha de costa, como remoção de sedimento praial, regularização da areia

da praia, construção e degradação de dunas. Podem igualmente ser influenciados por obras nos rios, como a dragagem, desmatamento das margens, represamento e mineração (MCLACHLAN et al., 2013), além de despejo inadequado de efluentes domésticos e industriais (MCINTYRE, 1995). Esses são problemas comuns em praias urbanizadas ou próximas a rios, e podem afetar diretamente a descarga de sedimento e a qualidade ambiental nos ambientes praiais (MCLACHLAN & BROWN, 2006). Algumas espécies, como os Amphipoda, são os primeiros a desaparecer em praias ocupadas, como demonstram estudos como o de Veloso et al. (2009), que evidenciou a não-ocorrência de Atlantorchestoidea brasiliensis em setores urbanizados da praia do Peró, em Cabo Frio (RJ). Já nos setores protegidos, indivíduos desta espécie ocorreram durante todo o período amostral, demonstrando-se extremamente sensível à pressão humana, podendo ser utilizados como bioindicadores.

Tabela 1. Espécies encontradas em praias próximas à desembocadura do rio Itajaí-Açu. Praias Brava (ROCHA, 2016), Navegantes e Taquaras (ALVES & PEZZUTO, 2009a, 2009b).

FAMÍLIA

PRAIA BRAVA

NAVEGANTES

TAQUARAS

Crustacea

Lepidopa richmondi Emerita brasiliensis Excirolana braziliensis Atlatorchestoidea brasiliensis Ruffosius fluminensis Notrotopis sp Tanaidacea Chiriscus giambiagiae

Austinixa patagoniensis Excirolana armata Excirolana braziliensis Atlantorchestoidea brasiliensis Bowmaniella brasiliensis Emerita brasiliensis Lepidopa richmondi Phoxocephalopsis zimeri Ocypode quadrata Bathyporeiapus ruffoi Chiriscus giambiagiae Puelche sp

Excirolana braziliensis Emerita brasiliensis Lepidopa richmondi Ocypode quadrata Tylos niveus Atlatorchestoidea brasiliensis Chiriscus giambiagiae

Mollusca

Donax hanleyanus

Donax hanleyanus Donax gemmula

Donax hanleyanus

Polychaeta

Scolelepis sp Pisionidae Nereididae Exogoninae Cirratulidae Capitellidae

Scolelepis sp Euzonus furciferus Hemipodus olivieri Sigalion cirriferum

Emerita brasiliensis

145

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Carcinofauna Raquel Cadore Felipe Freitas Júnior Juliano Hilllesheim

termo carcinofauna tem sido utilizado para representar o grupo de espécies de crustáceos principalmente da ordem Decapoda, conhecidos popularmente por lagostas, camarões, caranguejos, siris e ermitões. Várias espécies deste grupo habitam o estuário do rio Itajaí-Açu. Estes organismos representam um importante componente dos ecossistemas estuarinos, pois integram seus diferentes compartimentos e atuam em diferentes papéis na cadeia trófica, inclusive como fonte de alimento para a maioria dos carnívoros, seja no estágio larval ou na forma adulta. São fundamentais para as comunidades bênticas (organismos que vivem associados ao fundo) tropicais, pois contribuem na aceleração do processo de decomposição da matéria orgânica e também na aeração e renovação do solo (BRANCO & VERANI, 1997; PETTI, 1997; BRANCO, 1998; TEIXEIRA & SÁ, 1998). Além da importância ecológica, muitas espécies de camarões, bem como, de siris e caranguejos são amplamente utilizadas como fonte de renda e proteína animal, constituindo um fator importante na economia local. Estudos realizados ao longo da foz do rio Itajaí-Açu, incluindo o estuário do Saco da Fazenda, revelam a ocorrência de 51 espécies do grupo da carcinofauna, distribuídas em 21 famílias, conforme apresentado

146

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

na Tabela 1. Na Figura 2 são apresentados registros fotográficos de alguns destes organismos. Das 51 espécies registradas, nenhuma consta na lista de espécies ameaçadas, tanto a nível global (IUCN, 2016), como a nível nacional (Lista de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçadas de Extinção - Instrução Normativa MMA Nº 445/2014). Entretanto, seis delas estão classificadas como sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação (IN MMA N° 05 de 2004). São elas: os camarões-rosa (Penaeus paulensis e Penaeus brasiliensis), o camarão-branco (Penaeus schmitti), o camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), o siri-azul (Callinectes sapidus) e o caranguejo-uçá (Ucides cordatus). As maiores abundâncias de crustáceos têm sido observadas nas áreas próximas à desembocadura do rio Itajaí-Açu, principalmente pela contribuição dos camarões Penaeidae, que representam um importante recurso pesqueiro para a região, com destaque para o camarão sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri, que sustenta grande parte dos pescadores artesanais da região. Por outro lado, os siris do gênero Callinectes são mais abundantes nas áreas mais internas do rio, bem como, no Saco da Fazenda, com características mais estuarinas, sendo capturados por alguns pescadores artesanais de baixa renda que

2013).

os comercializam ainda vivos no mercado público de Itajaí (ACQUAPLAN, 2007; 2009; 2011; 2013; 2015; 2016; BAIL et al., 2009; PRADO-LEITE, 2012; SCHWINGEL & MAZZOLENI, 2013; BRANCO et al., 2015; PRADO-LEITE, 2012; SCHWINGEL & MAZZOLENI,

Nas áreas marginais de marismas e manguezais ao longo da foz do rio Itajaí-Açu e em especial, no interior do Saco da Fazenda, destacam-se em abundância os caranguejos-chama-maré da família Ocypodidae. Também são observados alguns exemplares da espécie Ucides cordatus. Apesar do relevante interesse comercial nestes organismos, não existe uma atividade comercial expressiva dos mesmos, muito provavelmente em função do pequeno porte apresentado pelos exemplares, ou até mesmo pela poluição a que se encontra exposto este

ecossistema (BRANCO & FREITAS JR, 2009).

Foto: Dayne Topkin

Algumas espécies do grupo da carcinofauna com ocorrência na região da foz do rio Itajaí-Açu

(a) Squilla empusa – Tamarutaca.

(b) Penaeus brasiliensis – Camarão-rosa.

(d) Alpheus bouvieri – Camarão-de-estralo.

(e) Macrobrachium acanthurus – Camarão-pitú.

(f) Hepatus pudibundus – Siri-baú.

(g) Arenaeus cribarius – Siri-pintado.

(j) Callinectes ornatus – Siri-azul.

(h) Callinectes danae – Siri-azul.

(k) Callinectes sapidus – Siri-azul.

(i) Callinectes bocourti – Siri-azul.

(l) Charybdis hellerii – Siri-do-pacífico.

(m) Menippe nodifrons – Goiá.

(n) Ucides cordatus – Caranguejo-uçá.

Callinectes sapidus – Siri-azul

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - CARCINOFAUNA

147

Família Penaeidae

Família Ocypodidae

Família Portunidae

Com 61 espécies registradas no Brasil, a família Penaeidae compreende grande parte dos crustáceos considerados comercialmente importantes, isso devido ao seu valor nutritivo e gastronômico, o que estimula a exploração intensiva e indiscriminada destes organismos. Apresentam uma ampla distribuição geográfica, habitando regiões tropicais e subtropicais (PROVENZANO, 1985; PÉREZ–JAR et al., 2006), com distribuição representativa na costa sudeste e sul do Brasil (DIAS NETO, 1996; BRANCO, 2005). Na foz do rio Itajaí-Açu é registrada a ocorrência de seis espécies de camarões desta família: o camarão-rosa (Penaeus brasiliensis e Penaeus paulensis), o camarão-branco (Penaeus schmitti), o camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), o ferrinho (Artemesia longinaris) e o camarão-branquinho (Rimapenaeus constrictus). As quatro primeiras encontram-se classificadas como sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação.

Na região da foz do rio Itajaí–Açu, em especial no Saco da Fazenda, esta família é representada por quatro espécies, sendo estas os caranguejos-chama-maré (Uca uruguayensis, Uca thayeri e Uca sp) e o caranguejo-uçá (Ucides cordatus). Dentro dos Ocypodidae, o gênero Uca tem se destacado como mais conspícuo e abundante dos ecossistemas litorâneos, apresentando ampla distribuição geográfica, com a maior diversidade de espécies nas Américas. A maioria das espécies vive no mangue, mas podem ocorrer em áreas de restingas, onde se alimentam de uma variedade de bactérias e microflora bentônica, encontrados nos detritos do solo (CRANE, 1975; MELO, 1996). Atualmente há 97 espécies de Uçá descritas em todo o mundo (ROSENBERG, 2001), sendo que para o Brasil foram identificadas 10 espécies (MELO, 1996).

Popularmente conhecidos como siris, os decápodas da família Portunidae ocorrem desde regiões de baixa profundidade até águas profundas, em locais de baixa e alta salinidade, associados a fundos arenosos, lamosos, rochosos e com cascalhos (MELO, 1996). O portunídeo Callinectes danae é conhecido popularmente como siri-azul e ocorre desde água salobra a águas hipersalinas. A maioria das fêmeas ovadas desta espécie migram para o mar aberto em busca de águas mais salinas, que estimulam o desenvolvimento embrionário, permanecendo longe do macho (que fica no estuário) durante esse período (COELHO & RAMOS-PORTO, 1992; MELO, 1996). Independentemente da época do ano, é proibido comercializar, capturar e industrializar fêmeas ovígeras e indivíduos de ambos os sexos que possuam largura da carapaça inferior a 12 centímetros (IBAMA, 1983). No estuário da foz do rio Itajaí–Açu esta família é composta por oito diferentes espécies de siris: Arenaeus cribarius (siri-pintado), Callinectes danae (siri-azul), Callinectes bocourti (siri-azul), Callinectes ornatus (siri-azul), Callinectes sapidus (siri-azul), Charybdis hellerii (siri-do-pacífico), Achelous spinicarpus (siri-candeia) e Achelous spinimanus (siri-candeia).

Penaeus brasiliensis (Camarão-rosa). (Foto: FAO)

Ucides cordatus (Caranguejo-Uçá). (Ilustração: fiddlercrab.info)

Callinectes sapidus (Siri-azul).

(Foto: FAO)

Cabe ressaltar que dentre todas as espécies de crustáceos capturadas, apenas uma é exótica para a região analisada, sendo esta, o siri-indo-pacífico Charybdis hellerii (MILNE EDWARDS, 1867), observada nos estudos de PRADO-LEITE (2012). Esta espécie foi documentada pela primeira vez para a costa brasileira por Carqueija & Gouvêa (1996) no Estado do Alagoas, tendo sido encontrada em São Paulo (NEGREIROS-FRANSOZO, 1996), no Rio de Janeiro (TAVARES & MENDONÇA JR, 1996), em Santa Catarina (MANTELATTO & DIAS, 1999; JÚNIOR et al., 2010), no Rio Grande do Norte (FERREIRA et al., 2001), no litoral de Pernambuco (COELHO & SANTOS, 2003) e em amostragens mais recentes em Paranaguá (PONTES et al., 2013). Acredita-se que tenha sido introduzida a partir do transporte de larvas pelas águas de lastro de navios (MANTELATTO & DIAS, 1999; NUCCI et al., 2001; COELHO & SANTOS, 2003).

148

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Tabela 1. Espécies representantes do grupo da carcinofauna registradas na foz do rio Itajaí-Açu e estuário do Saco da Fazenda (ACQUAPLAN, 2007; 2009; 2011; 2013; 2015; 2016; BAIL et al., 2009; PRADO-LEITE, 2012; SCHWINGEL & MAZZOLENI, 2013; BRANCO et al., 2015).

COMPOSIÇÃO TAXONÔMICA

NOME POPULAR

CRUSTACEA/ STOMATOPODA

Loxopagurus loxochelis (MOREIRA, 1901)

Paguro

SQUILLIDAE

PORCELLANIDAE

COMPOSIÇÃO TAXONÔMICA

NOME POPULAR

Squilla neglecta (GIBBES, 1850)

Tamarutaca

Porcellana sayana (LEACH, 1820)

Squilla empusa (SAY, 1818)

Tamarutaca

AETHRIDAE

Caranguejo-de-porcelana

CRUSTACEA/ DECAPODA

Hepatus pudibundus (HERBST, 1785)

Siri-baú

PENAEIDAE

Hepatus gronovii (HOLTHUIS, 1959)

Siri-baú

Artemesia longinaris

Camarão-ferrinho/barba-russa

LEUCOSIIDAE

Penaeus brasiliensis (LATREILLE, 1817)

Camarão-rosa

Persephona lichtensteinii

Caranguejo-relógio

Penaeus paulensis (PÉREZ FARFANTE, 1967)

Camarão-rosa

Persephona mediterranea (HERBST, 1794)

Caranguejo-relógio

Penaeus schmitti Burkenroad, 1936

Camarão-branco

Persephona punctata (LINNAEUS, 1758)

Caranguejo-relógio

Rimapenaeus constrictus (STIMPSON, 1871)

Camarão-branquinho

EPIALTIDAE

Xiphopenaeus kroyeri (HELLER, 1862)

Camarão-sete-barbas

Libinia ferreirae Brito Capello, 1871

Caranguejo-aranha

Libinia spinosa Milne Edwards, 1834

Caranguejo-aranha

CARIDEA Caridea sp

PORTUNIDAE

SOLENOCERIDAE Pleoticus muelleri (SPANCE BATE, 1888)

Camarão-vermelho

SICYONIIDAE Sicyonia dorsalis Kingsley, 1878

Camarão-cascudo

ALPHEIDAE Alpheus bouvieri Milne-Edwards, 1878

Camarão- de-estalo

LYSMATIDAE Exhippolysmata oplophoroides (HOLTHUIS, 1948)

Camarão-de-espinho

Arenaeus cribarius (LAMARCK, 1818)

Siri-pintado

Callinectes danae

Siri-azul

Callinectes bocourti

Siri-azul

Callinectes ornatus

Siri-azul

Callinectes sapidus

Siri-azul

Charybdis hellerii (MILNE EDWARDS, 1867)

Siri-do-pacífico

Achelous spinicarpus (STIMPSON, 1871)

Siri-candeia

Achelous spinimanus

Siri-candeia

MENIPPIDAE

SERGESTIDAE Acetes americanus (ORTMANN, 1893)

Camarão-lêndea

Menippe nodifrons

Peisos petrunkevitchi

Camarão-lêndea

PILUMNIDAE

PALAEMONIDAE

Goiá

Pilumnus dasypodus

Palaemonidae sp1

XANTHIDAE

Palaemonidae sp2

Xanthidae sp

Macrobrachium acanthurus (WIEGMANN, 1836)

Camarão-pitú

VARUNIDAE

Macrobrachium olfersi (WIEGMANN, 1836)

Camarão-pitú

Neohelice granulata

Macrobrachium sp

Camarão-pitú

SESARMIDAE

Nematopalaemon schmitti (HOLTHUIS,1950)

Camarão-barriga-branca/ Viuvinha

Sesarma rectum

Palaemon northropi (RANKIN, 1898)

Camarão-fantasma

Palaemon pandaliformis (STIMPSON, 1871)

Camarão-fantasma

DIOGENIDAE Dardanus insignis (DE SAUSSURE, 1858)

Paguro

Petrochirus diogenes (LINNAEUS, 1758)

Paguro

Caranguejo

Catanhão

Aratu

OCYPODIDAE Uca uruguayensis

Chama-maré

Uca thayeri

Chama-maré

Uca sp

Chama-maré

Ucides cordatus (LINNAEUS, 1763)

Caranguejo-uçá

Foto: Adam Wyman

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - CARCINOFAUNA

149

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico Ictiofauna

Raquel Cadore Felipe Freitas Júnior Juliano César Hilllesheim

s peixes são importantes componentes dos ecossistemas de estuário, pois contribuem com a complexidade ecológica e para o funcionamento destes ambientes. As principais funções ecológicas dos peixes são a transformação do potencial energético de detritos, condução de níveis tróficos inferiores para superiores, troca de energia com os ecossistemas vizinhos e armazenamento de energia (YAÑEZ-ARANCIBIA, 1985). Também são importantes indicadores de qualidade ambiental, uma vez que variações na riqueza (número de espécies) e na quantidade total de peixes (abundância) podem indicar modificações nas características do ambiente em que se encontram. Além dos aspectos ambientais, possuem grande relevância econômica e social, servindo de matéria prima para a pesca artesanal e industrial, e são fundamentais para atividades de lazer como a pesca esportiva e o mergulho contemplativo. Os ambientes estuarinos, como a foz do rio Itajaí–Açu e o Saco da Fazenda, são de extrema importância para a ictiofauna, que as utilizam como áreas de reprodução, berçário, refúgio (proteção) contra predadores e alimentação, durante diferentes etapas do ciclo de vida (ARAÚJO et al., 1998; PESSANHA et al., 2000; HOSTIM-SILVA et al., 2002). Ao longo destes dois ecossistemas, é registrada a ocorrência de 125 espécies de peixes, distribuídas em 41 famílias e 15 ordens, conforme apresentado na Tabela 1 (HOSTIM-SILVA et al., 2002; FREITAS, 2005; ACQUAPLAN, 2007; 2009; 2011; 2013; 2015; 2016; BAIL, et al., 2009; ANTUNES, 2010; UNIVALI, 2013; 2014). Destas 15 ordens, as que apresentam a maior riqueza de espécies são os Perciformes, com 63 espécies, seguida dos Pleuronectiformes com 17 espécies e Clupeiformes com 11 espécies, conforme ilustrado na Figura 1. As 15 ordens de peixes registradas são apresentadas em detalhes no quadro explicativo: as ordens de peixes da foz do rio Itajaí-Açu.

150

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Das 125 espécies de peixes catalogadas (Tabela 1), a raia Rioraja agassizii e o cherne Hyporthodus cf. flavolimbatus (UNIVALI, 2014), constam na lista de espécies ameaçadas globalmente (IUCN, 2016), classificadas como Vulnerável (VU). Rioraja agassizii também está inclusa na Lista de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente (Instrução Normativa MMA Nº 445/2014), classificada como Em Perigo (EN). Nesta lista também estão inclusos, o bagre-branco Genidens barbus, e a miraguaia Pogonias cromis, ambas espécies classificadas na ca-

Figura 1.Número de espécies de peixes por Ordem.

tegoria Em Perigo (EN), e o bagre-boca-larga Genidens planifrons, classificado como criticamente em Perigo (CR). De um modo geral, as maiores representatividades de peixes no interior do estuário do Saco da Fazenda, são observadas para o parati Mugil curema, para as manjuvas Lycengraulis grossidens e Cetengraulis edentulus e para a carapeba Diapterus rhombeus. Por outro lado, na região da foz do rio Itajaí-Açu observa-se uma dominância de exemplares da família Sciaenidae, com destaque para os cangoás do gênero Stellifer, bem como, para a sardinha Pellona harroweri, pertencente à família Pristigasteridae.

Fonte: Compilação dos estudos de Hostim-Silva et al. (2002), Freitas (2005), Antunes (2010), ACQUAPLAN, 2007; 2009; 2011; 2016).

Tabela 1. As 125 espécies de peixes registradas na região da foz do rio Itajaí-Açu. Nas colunas de status de conservação, a cor verde indica ausência de perigo, e a cor vermelha a existência de perigos à conservação da espécie.

NOME CIENTÍFICO

NOME POPULAR

Status de Conservação Global (IUCN)

Brasil (MMA)

NOME CIENTÍFICO

NOME POPULAR

Porichthys porosissimus

FAMÍLIA NARCINIDAE Urophycis brasiliensis

ORDEM RAJIFORMES raia-emplastro, raia-chita

Rioraja agassizii

raia-santa

ORDEM ANGUILLIFORMES

Mugil curema

parati

Mugil gaimardianus

parati-olho-de-fogo

Mugil liza

tainha

FAMÍLIA MURAENIDAE

Gymnothorax ocellatus

moreia-pintada

muçum

Conger orbignianus

Anchoa januaria

manjubinha/enchoveta

Anchoa lyolepis

enchoveta

Anchoa spinifer

manjuba-savelha

Cetengraulis edentulus

manjuba-boca-torta

Lycengraulis grossidens

manjubão

Harengula clupeola

sardinha-cascuda

Opisthonema oglinum

sardinha-bandeira

Sardinella brasiliensis

sardinha-verdadeira

cocoroca

Pomadasys corvinaeformis

cocoroca-legítima

linguado

Cynoscion leiarchus

pescada-branca

Citharichthys spilopterus

linguado

ORDEM SYNGNATHIFORMES

Cynoscion microlepidotus

pescada-de-dente

Etropus crossotus

linguado

FAMÍLIA SYNGNATHIDAE

Cynoscion striatus

maria-mole

Syacium micrurum

linguado

Cynoscion sp

pescada

Syacium papillosum

linguado

Isopisthus parvipinnis

tortinha/ pescadinha

Larimus breviceps

oveva

Macrodon atricauda

pescada-real

Micropogonias furnieri

corvina

peixe-cachimbo

cabrinha

FAMÍLIA CENTROPOMIDAE Centropomus parallelus

robalo-peva

Menticirrhus americanos

betara, papa-terra

Centropomus undecimalis

robalo-flexa

Menticirrhus littoralis

betara, papa-terra

Odontoscion dentex

pescada-cascuda

Ophioscion punctatissimus

canguá

Paralonchurus brasiliensis

maria-luiza

Pogonias cromis

miraguaia

Stellifer brasiliensis

cangoá

Stellifer rastrifer

cangoá

Stellifer stellifer

cangoá

FAMÍLIA SERRANIDAE Dules auriga

mariquita-de-penacho

Rypticus randalli

peixe-sabão

Hyporthodus cf. flavolimbatus

cherne FAMÍLIA POMATOMIDAE

Pomatomus saltatrix

enchova FAMÍLIA CARANGIDAE

FAMÍLIA ARIIDAE

Chloroscombrus chrysurus

palombeta

Umbrina coroides

castanha

Oligoplites saliens

guaivira

Oligoplites saurus

guaivira

Selene setapinnis

peixe galo

Selene vômer

peixe-galo-de-penaxo

Trachinotus carolinus

pampo

bagre

Genidens planifrons

bagre-boca-larga

Notarius grandicassis

bagre-papai

FAMÍLIA PIMELODIDAE Pimelodus maculatus

mandi-pintado

ORDEM AULOPIFORMES

Trachinotus falcatus

sernambiguara

Trachinotus goodei

pampo-galhudo

Trachinotus marginatus

FAMÍLIA SYNODONTIDAE traíra-do-mar, peixe-lagarto

ORDEM PLEURONECTIFORMES

FAMÍLIA BELONIDAE

cangoá

Genidens genidens

gordinho

linguado

Prionotus punctatus

FAMÍLIA STROMATEIDAE

Citharichthys macrops

Stellifer sp

bagre-branco

sororoca

Peprilus paru

xarelete

Genidens barbus

peixe-espada

Citharichthys arenaceus

peixe-cachimbo

pampo-malhado

FAMÍLIA GERREIDAE Diapterus auratus

carapeba-branca

Diapterus rhombeus

carapeba

Eucinostomus argenteus

carapicu

Eucinostomus gula

carapicu

FAMÍLIA CICHLIDAE Geophagus brasiliensis

cará/acará

Oreochromis niloticus

tilápia

FAMÍLIA URANOSCOPIDAE Astroscopus sexspinosus

miracéu

FAMÍLIA BLENNIIDAE Hypleurochilus fissicornis

Brasil (MMA)

FAMÍLIA SCOMBRIDAE

parati-barbudo

Caranx latus

bagre-amarelo

Trichiurus lepturus

Scomberomorus brasiliensis

ORDEM SILURIFORMES Cathorops spixii

Synodus foetens

cocoroca

goete

FAMÍLIA TRIGLIDAE

FAMÍLIA CLUPEIDAE

FAMÍLIA TRICHIURIDAE

Orthopristis ruber Haemulon steindachneri

pescada-amarela

agulhão, peixe-agulha

Global (IUCN)

parú/enxada

Cynoscion acoupa

ORDEM PERCIFORMES

manjuba

Chaetodipterus faber

Cynoscion jamaicensis

Syngnathus pelagicus

Anchoviella lepidentostole

roncador

ORDEM BELONIFORMES

manjuba-verde, peixe-rei

Strongylura timucu

FAMÍLIA ENGRAULIDAE

Conodon nobilis

Polydactylus virginicus

Status de Conservação

FAMÍLIA EPHIPPIDAE

FAMÍLIA PARALICHTHYIDAE

FAMÍLIA PRISTIGASTERIDAE

sardinha-mole

boca-de-fogo

goretê

Syngnathus folletti

Pellona harroweri

Gobionellus oceanicus

Ctenosciaena gracilicirrhus

ORDEM CLUPEIFORMES

sardinha

Brasil (MMA)

NOME POPULAR

canganguá

congro

Chirocentrodon bleekerianus

caratinga

Global (IUCN)

NOME CIENTÍFICO

Bairdiella ronchus

Atherinella brasiliensis

FAMÍLIA CONGRIDAE

Eugerres brasilianus

Status de Conservação

FAMÍLIA SCIAENIDAE

FAMÍLIA ATHERINIDAE

muçum

Myrophis punctatus

NOME POPULAR

FAMÍLIA POLYNEMIDAE

ORDEM ATHERINIFORMES

FAMÍLIA OPHICHTHIDAE Ophichthus gomesii

abrótea

FAMÍLIA MUGILIDAE

Atlantoraja platana

Brasil (MMA)

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA HAEMULIDAE

ORDEM MUGILIFORMES

FAMÍLIA ARHYNCHOBATIDAE

moreia

mamangá-liso FAMÍLIA PHYCIDAE

raia treme-treme

Gymnothorax conspersus

Global (IUCN)

FAMÍLIA BATRACHOIDIDAE

ORDEM TORPEDINIFORMES

Narcine brasiliensis

Status de Conservação

maria-da-toca

FAMÍLIA GOBIIDAE Awaous tajacica

gobídeo-do-rio

Bathygobius soporator

emborê

FAMÍLIA BOTHIDAE Bothus ocellatus

linguado

FAMÍLIA ACHIRIDAE

Achirus declivis

linguado

Achirus lineatus

linguado

Achirus sp

linguado

Catathyridium garmani

linguado

Trinectes microphthalmus

solha

Trinectes paulistanus

linguado

FAMÍLIA CYNOGLOSSIDAE Symphurus jenynsi

língua-de-mulata

Symphurus plagiusa

língua-de-mulata

Symphurus tessellatus

língua-de-mulata

Symphurus trewavasae

língua-de-mulata

ORDEM TETRAODONTIFORMES FAMÍLIA MONACANTHIDAE Monacanthus ciliatus

peixe-porco

Stephanolepis hispidus

peixe-porco

FAMÍLIA TETRAODONTIDAE Canthigaster rostrata

baiacu

Lagocephalus laevigatus

baiacu

Lagocephalus lagocephalus

baiacu

Sphoeroides testudineus

baiacu

Sphoeroides greeleyi

baiacu

Sphoeroides spengleri

baiacu

FAMÍLIA DIODONTIDAE Chilomycterus spinosus spinosus

baiacu-de-espinho

Chilomycterus cf. reticulatus

baiacu-de-espinho

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ICTIOFAUNA

151

Espécies encontradas e registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Ordem Torpediniformes

Ordem Rajiformes

Ordem Anguilliformes

A ordem Torpediniformes representa as raias elétricas que possuem dois órgãos de cada lado do corpo, os quais são produtores de eletricidade e visíveis na região ventral (CARVALHO, 1999). No baixo estuário do rio Itajaí–Açu está registrada a espécie Narcine brasiliensis (Figura 2), pertencente à família Narcinidae, única representante desta ordem neste ambiente. Esta espécie é comumente encontrada em águas rasas com profundidades de até 20 metros, com tamanho de pequeno a médio porte, não ultrapassando o comprimento de 50 cm (FIGUEIREDO, 1977). Esta espécie realiza migrações de verão à procura de águas menos frias, em torno de 20º C (VIANNA & VOOREN, 2009). Conhecida popularmente por treme-treme ou raia-elétrica, esta espécie pode produzir uma corrente elétrica de voltagem máxima entre 14 e 37 volts.

As espécies da ordem Rajiformes são caracterizadas por possuírem cauda pouco desenvolvidas, dentes numerosos e pequenos. Esta ordem se distribui amplamente em todos os oceanos, do Ártico ao Antártico, desde águas costeiras rasas a grandes profundidades (GOMES et. al., 2010). Em sua maioria, vivem em águas marinhas, mas algumas espécies podem habitar águas salobras (FIGUEIREDO, 1977). No baixo estuário do rio Itajaí–Açu estão registradas as espécies Atlantoraja platana e Rioraja agassizii (Figura 3), pertencentes à família Arhynchobatidae. A espécie de raia-chita ou raia-emplastro (Atlantoraja platana) habita desde águas costeiras até águas com cerca de 500 metros de profundidade. Já a raia-santa Rioraja agassizii geralmente é encontrada em profundidades inferiores a 120 metros. Estas duas espécies de raias são restritas ao Atlântico Sul ocidental, com ocorrência registrada desde o Rio de Janeiro até a Argentina (FROESE & PAULY, 2016).

A ordem Anguilliformes é compreendida por peixes de corpo com formato cilíndrico, adaptados para se enterrar em substrato de fundo macio (areia, lodo), utilizando a cauda (NELSON, 2006), conforme ilustrado na Figura 4. No baixo estuário do rio Itajaí–Açu, estão registradas cinco espécies desta ordem, pertencentes às famílias Ophichthidae (muçuns), Muraenidae (moréias) e Congridae (congro), os quais possuem hábitos noturnos (FIGUEIREDO & MENEZES, 1978). São organismos comumente encontrados em estuários, poças e lagoas.

Figura 3. Peixe da ordem Rajiformes. (A) Atlantoraja platana - raia-chita ou raia-emplastro; (B) Rioraja agassizii - raia-santa. Foto-Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Figura 2. Peixe da ordem Torpediniformes. Narcine brasiliensis – raia-treme-treme. Foto-Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Ordem Clupeiformes É representada na foz do rio Itajaí–Açu por 11 espécies, classificadas nas famílias Pristigasteridae (2 espécies), Engraulidae (6 espécies) e Clupeidae (3 espécies), que incluem as sardinhas e as manjubas. Atuam como importante elo das teias alimentares no ecossistema estuarino, compondo a dieta de outros peixes e de aves aquáticas (FIGUEIREDO & MENEZES, 1978). São caracterizados pelo pequeno porte e corpo comprimido (Figura 53), de hábitos costeiros, e que comumente penetram em baías e estuários, pois apresentam preferência por águas com baixa salinidade, sendo que algumas espécies vivem permanentemente em água doce (FIGUEIREDO & MENEZES, 1978).

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 4. Peixes da ordem Anguilliformes. (A) Ophichthus gomesii - muçum; (B) Myrophis punctatus - muçum. Foto-Fonte: Froese & Pauly (2016).*

H B

E I

F J

Figura 5. Peixes da ordem Clupeiformes registrados na foz do rio Itajaí – Açu. (A) Chirocentrodon bleekerianus – sardinha; (B) Anchoviella lepidentostole - manjuba; (C) Anchoa lyolepis – enchoveta; (D) Anchoa spinifer – manjuba-savelha; (E) Cetengraulis edentulus – manjuba-boca-torta; (F) Lycengraulis grossidens - manjubão; (G) Harengula clupeola – sardinha-cascuda; (H) Opisthonema oglinum – sardinha-bandeira; (I) Pellona harroweri – sardinha; (J) Sardinella brasiliensis – sardinhaverdadeira. * Fotos-Fonte: Froese & Pauly (2016).

152

Espécies encontradas e registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Ordem Siluriformes É representada na foz do rio Itajaí–Açu por seis espécies (Figura 6), categorizadas nas famílias Ariidae (5 espécies) e Pimelodidae (1 espécie). Compreende o grupo de peixes conhecidos popularmente como bagres ou peixes-de-couro, os quais são desprovidos de escamas e geralmente possuem o corpo coberto por placas ósseas. O comprimento dos peixes da ordem siluriforme varia entre 20 milímetros e 3 metros (MENEZES et al., 2007) (Figura 6). A família Ariidae, com cinco espécies na foz do rio Itajaí–Açu, corresponde aos bagres marinhos e de água salobras, chamados também de peixe-de-couro. Embora não tenham alto valor comercial, são comercializados por comunidades de pescadores para o consumo local (FIGUEIREDO & MENEZES, 1978). O bagre da espécie denominada Genidens genidens, comumente encontrado na região da foz do rio Itajaí-Açu, é uma das espécies mais comuns no litoral brasileiro e de maneira geral ocorre em grandes quantidades nos ecossistemas estuarinos (FIGUEIREDO & MENEZES, 1978). Em alguns estuários é encontrada grande quantidade de indivíduos jovens, provavelmente associado ao hábito de utilizar estes ambientes como área de berçário para seus filhotes (ARAÚJO, 1988). A família Pimelodidae é representada na foz do rio Itajaí–Açu por apenas 1 espécie, o mandi-pintado (Pimelodus maculatus). Entretanto, esta é uma das maiores famílias de bagres, sendo que a maioria das espécies vivem em ambiente de água doce, com algumas exceções vivendo em águas salobras, como é o caso do mandi-pintado, que é encontrado eventualmente em ambientes estuarinos (FISCHER et al., 2011).

Ordem Aulopiformes

Na região da foz do rio Itajaí–Açu a ordem Aulopiformes é representada apenas pela espécie de peixe conhecida popularmente como traíra-do-mar ou peixe-lagarto (Synodus foetens), pertencente à família Synodontidae. Entretanto, a ordem Aulopiformes é composta ao todo por 15 famílias (em todo o Planeta Terra) de peixes que habitam preferencialmente os fundos de águas costeiras, vivendo semienterrados no fundo à espreita de presas. São peixes que possuem o corpo alongado, a boca grande e muitos dentes (FIGUEIREDO & MENEZES, 1978) (Figura 7).

Figura 7. Synodus foetens – peixe-lagarto, traíra-do-mar, da ordem Aulopiformes. Foto - Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Ordem Mugiliformes Figura 6. Peixes da ordem Siluriformes registrados na foz do rio Itajaí– Açu. (A) Cathorops spixii – bagre-amarelo; (B) Genidens barbus – bagre-urutu; (C) Genidens genidens - bagre; (D) Notarius grandicassis – bagre-papai; (D) Pimelodus maculatus – mandi-pintado. Fotos - Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Ordem Batrachoidiformes

Ordem Gadiformes

Na foz do rio Itajaí–Açu a ordem Batrachoidiformes é representada exclusivamente pelo peixe conhecido popularmente como mamangá-liso (Porichthys porosissimus), da família da Batrachoididae (Figura 8). De maneira geral, a ordem Batrachoidiformes é formada por peixes que habitam preferencialmente fundos de águas costeiras, e que possuem a cabeça larga e comprimida (FIGUEIREDO & MENEZES, 1978). Apesar de lentos em seus movimentos, são predadores vorazes (FISCHER et. al., 2011).

A ordem Gadiformes compreende peixes comercialmente importantes (ACUÑA et al., 2000). Esta ordem possui mais de 555 espécies e, no baixo estuário do rio Itajaí–Açu esta representada pela espécie de abrótea Urophycis brasiliensis (Figura 9). Esta espécie pode alcançar até 60 cm de comprimento, e tem preferência por águas costeiras de fundo, registrada em até 190 metros de profundidade. Ocorre no Atlântico Sudoeste Ocidental no sudeste do Brasil, Uruguai e norte da Argentina, onde são comercialmente importantes (FIGUEIREDO & MENEZES, 1978).

A ordem Mugiliformes é representada na foz do rio Itajaí–Açu pela família Mugilidae, que inclui peixes conhecidos popularmente por paratis (Mugil curema, Mugil gaimardianus) e tainhas (Mugil liza), classificados na Tabela 1 e ilustrados na Figura 10. De forma geral, são encontrados em águas tropicais e subtropicais, e ocorrem em abundância em regiões estuarinas (FRANCO, 1992). Estudos referentes à ecologia desta família sugerem sua desova em lagoas estuarinas, ou até mesmo em água doce. Porém, outros estudos indicam que estas espécies desovam no mar, e quando os indivíduos adquirem capacidade de nadar, migram para águas costeiras, penetrando nos estuários, onde passam grande parte do seu ciclo de vida (MENEZES & FIGUEREIDO, 1985).

Figura 8.Peixe Porichthys porosissimus – mamangá-liso, da ordem Batrachoidiformes registradas pelos referidos estudos; Foto/Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Figura 9. Urophycis brasiliensis – abrótea, da ordem Gadiformes. Foto/Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Figura 10. Peixes da ordem Mugiliformes registradas pelos referidos estudos; (A) Mugil curema – parati; (B) Mugil liza – tainha. Foto/Fonte: Froese & Pauly (2016).* ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ICTIOFAUNA

153

Espécies encontradas e registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Ordem Atheriniformes

Ordem Beloniformes

Ordem Syngnathiformes

Grupo de peixes de corpo alongado com comprimento geralmente menor do que 17 centímetros (CERVIGÓN, 1992). Na foz do rio Itajaí–Açu é representado apenas pela espécie Atherinella brasiliensis, conhecida popularmente como peixe-rei ou manjuba-verde (Figura 118). A ordem Atheriniformes é composta ao todo por 312 espécies, divididas em 48 famílias, sendo que a maioria das espécies vive em águas rasas costeiras ou água doce.

A ordem Beloniformes está distribuída em 36 gêneros e 227 espécies, agrupadas em cinco famílias (NELSON, 2006). Está representada pela família Belonidae, que compreende um grupo de peixes com bico longo e estreito, conhecido popularmente por peixes-agulha (MENEZES E FIGUEREIDO, 1985). O peixe-agulha da espécie Strongylura timucu (Figura 129) é o único representante desta ordem listada pelos referidos estudos. Esta espécie tem preferência por águas rasas, sendo muito comum em regiões estuarinas e muitas vezes encontradas em ambientes de água doce (MENEZES & FIGUEREIDO, 1985).

Os peixes desta ordem geralmente possuem o corpo alongado com uma série de anéis ósseos, boca pequena e focinho em forma de tubo. Além do peixe-cachimbo, esta ordem é representada também pelos populares cavalos-marinhos. Na foz do rio Itajaí– Açu, esta ordem é representada pela família Syngnathidae, que compreende na maioria peixes marinhos, com algumas espécies ocorrendo em águas salobras, geralmente encontrados em recifes, estuários, manguezais e águas litorâneas rasas e calmas. Para a foz do rio Itajaí–Açu, são registradas as espécies Syngnathus folletti e Syngnathus pelagicus, conhecidas popularmente como peixe-cachimbo, nome dado devido ao formato do corpo alongado que lembra um cachimbo (Figura 13).

Figura 11. Peixe da espécie Atherinella brasiliensis – peixe-rei/manjubaverde, da ordem Atheriniformes. Foto/Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Figura 12. Peixe-agulha (Strongylura timucu), da ordem Beloniformes. Foto/Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Figura 13. Peixes da ordem Syngnathiformes. (A) Syngnathus folletti – peixe-cachimbo; (B) Syngnathus pelagicus – peixe-cachimbo. Foto/Fonte: Froese & Pauly (2016).*

* Exemplos registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Ordem Perciformes. Selene vomer – peixe-galo-de-penaxo.

154

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Espécies encontradas e registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Ordem Perciformes

A ordem dos peixes Perciformes é representada na região da foz do rio Itajaí-Açu por 63 espécies, classificadas em 17 famílias. Dentre estas, a família com maior riqueza é a Sciaenidae, com 23 espécies, seguida das famílias Carangidae (10 espécies) e Gerreidae (6 espécies). Os peixes desta ordem são comumente encontrados em águas rasas da plataforma continental e em desembocaduras de grandes rios, onde se alimentam e se desenvolvem. Muitas das espécies que compreendem a família Sciaenidae (principal representante desta ordem) são consideradas de importância comercial, como a corvina Micropogonias furnieri, que desova em águas com concentrações salinas elevadas e utilizam o estuário como berçário (MENEZES & FIGUEIREDO, 1980; SILVA, 1982). A família Gerreidae abrange peixes costeiros predominantemente estuarinos, e é uma das famílias que ocorre em maior abundância em ambientes marinhos e estuarinos das regiões nordeste e sudeste do Brasil (MENEZES & FIGUEREDO, 1980). Já os representantes da família Carangidae preferem águas tropicais de superfície, em regiões próximas à costa (FIGUEIREDO & MENEZES, 1980), e se alimentam basicamente de peixes, crustáceos e mais raramente de invertebrados planctônicos (MENEZES & FIGUEREDO, 1980). São muito apreciados na pesca esportiva e na culinária.

J K

K L

Chloroscombrus chrysurus - palombeta

Figura 14. Peixes da ordem Perciformes, registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Figura 15. Peixes da ordem Perciformes, registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

(A) Prionotus punctatus – cabrinha. (B) Centropomus parallelus – robalo-peva. (C) Centropomus undecimalis – robalo-flexa. (D) Rypticus randalli – peixe-sabão. (E) Pomatomus saltatrix – enchova. (F) Caranx latus - xarelete. (G) Chloroscombrus chrysurus - palombeta. (H) Oligoplites saliens – guaivira. (I) Oligoplites saurus - guaivira. (J) Selene setapinnis – peixe-galo. (K) Selene vomer – peixe-galo-de-penaxo. (L) Trachinotus falcatus - sernambiguara.

(A) Diapterus auratus – carapeba-branca. (B) Diapterus rhombeus - carapeba. (C) Eucinostomus argenteus – carapicu. (D) Eucinostomus gula – carapicu. (E) Eucinostomus melanopterus – carapicu. (F) Eugerres brasilianus - caratinga. (G) Conodon nobilis - roncador. (H) Orthopristis ruber – cocoroca. (I) Haemulon steindachneri - cocoroca. (J) Pomadasys corvinaeformis – cocoroca-legitíma. (K) Polydactylus virginicus – parati-barbudo. (L) Hypleurochilus fissicornis – maria-da-toca.

Fonte: Froese & Pauly (2016).*

* Exemplos registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Fonte: Froese & Pauly (2016).*

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ICTIOFAUNA

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Espécies encontradas e registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Ordem Perciformes

G I H

J J K K

Figura 16. Peixes da ordem Perciformes, registrados na foz do rio Itajaí – Açu. (A) Bairdiella ronchus – canganguá; (B) Ctenosciaena gracilicirrhus - goretê; (C) Cynoscion acoupa – pescada-amarela; (D) Cynoscion jamaicensis –goete; (E) Cynoscion leiarchus – pescada-branca; (F) Cynoscion microlepidotus - pescada-de-dente; (G) Isopisthus parvipinnis – tortinha/pescadinha; (H) Micropogonias furnieri – corvina; (I) Menticirrhus americanus - betera, papa-terra; (J) Ophioscion punctatissimus – canguá legitíma; (K) Paralonchurus brasiliensis – maria-luiza; (L) Stellifer brasiliensis – cangoá. Foto/Fonte: Froese & Pauly (2016).*

156

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 17. Peixes da ordem Perciformes, registrados na foz do rio Itajaí – Açu. (A) Stellifer rastrifer – cangoá; (B) Stellifer stellifer - cangoá; (C) Geophagus brasiliensis – cará, acará; (D) Oreochromis niloticus – tilápia; (E) Awaous tajasica – gobídeo-de-rio; (F) Bathygobius soporator - emborê; (G) Gobioides broussonnetii – bocade-fogo; (H) Gobionellus oceanicus – boca-de-fogo; (I) Chaetodipterus faber – parú/enxada,; (J) Scomberomorus brasiliensis – sororoca; (K) Trichiurus lepturus – peixe-espada. Foto/Fonte: Froese & Pauly (2016).*

Espécies encontradas e registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

Ordem Pleuronectiformes Conhecidos popularmente por linguados, solhas, tapas e línguas-de-mulata, os representantes da ordem Pleuronectiformes sofrem uma mudança drástica em sua morfologia durante a fase de desenvolvimento, onde os olhos que até então eram bilaterais e simétricos, migram para o lado oposto do corpo, se posicionando ao lado do outro olho (NELSON, 2006). A importância ecológica e econômica deste grupo está relacionada à sua ampla distribuição geográfica e alto valor comercial Na foz do rio Itajaí–Açu a ordem Pleuronectiformes é representada pelas famílias Paralichthyidae, Bothidae e Cynoglossidae, os quais possuem os olhos no lado esquerdo do corpo, e pela família Achiridae, com os olhos no lado direito do corpo. Por não atingirem grandes tamanhos, os peixes desta família não são explorados comercialmente. Em todo o planeta Terra, a ordem Pleuronectiformes compreende cerca de 570 espécies, agrupadas em 11 famílias (NELSON, 2006). Distribuem-se por toda a costa brasileira, incluindo ambientes de água doce (FIGUEIREDO & MENEZES 2000).

Ordem Tetraodontiformes A ordem Tetraodontiformes inclui peixes conhecidos popularmente como baiacus, que geralmente habitam regiões costeiras e eventualmente sistemas estuarinos (NELSON, 2006). Compreende cerca de 357 espécies de peixes agrupadas em nove famílias (NELSON, 2006). Apesar de possuírem carne de boa qualidade, esses peixes produzem uma toxina que provoca envenenamento e por isso não possuem grande importância econômica (FIGUEIREDO & MENEZES, 2000). Na foz do rio Itajaí–Açu esta ordem está representada por 8 espécies dividas nas famílias Tetraodontidae (6 espécies) e Diodontidae (2 espécies). Possuem o corpo desprovido de escamas e inflam o mesmo através da ingestão de água ou ar, quando estão irritados ou assustados, provocando o aumento do seu tamanho (FIGUEIREDO & MENEZES, 2000). Já a família Diodontidae compreende peixes conhecidos como baiacu-de-espinho, pois apresentam o corpo coberto por espinhos longos e móveis, ou curtos e imóveis (FIGUEIREDO & MENEZES, 2000).

H Figura 18. Peixes da ordem Pleuronectiformes registrados na foz do rio Itajaí–Açu. (A) Citharichthys arenaceus – linguado; (B) Citharichthys spilopterus - linguado; (C) Etropus crossotus – linguado; (D) Bothus ocellatus – linguado; (E) Achirus declivis – linguado; (F) Achirus lineatus - linguado; (G) Catathyridium garmani – linguado; (H) Trinectes microphthalmus – linguado; (J) Symphurus tessellatus – linguado; (I) Trinectes paulistanus – linguado (K) Symphurus trewavasae – linguado*

F I

H Figura 19. Peixes da ordem Tetraodontiformes registrados na foz do rio Itajaí–Açu. (A) Canthigaster rostrata – baiacu; (B) Lagocephalus laevigatus - baiacu; (C) Lagocephalus lagocephalus – baiacu; (D) Sphoeroides testudineus – baiacu; (E) Sphoeroides greeleyi – baiacu; (F) Sphoeroides spengleri - baiacu; (G) Chilomycterus spinosus spinosus – baiacu-de-espinho; (H) Chilomycterus cf. reticulatus – baiacu-de-espinho. Fotos/Fonte: FROESE & PAULY (2016).*

* Exemplos registrados na foz do rio Itajaí-Açu.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - ICTIOFAUNA

157

I - ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS

1.7 Patrimônio biológico

Mamíferos aquáticos João André de Mendonça Furtado Ferreira

s golfinhos, os botos e as baleias são os principais representantes do grupo dos mamíferos aquáticos.

São chamados cientificamente de cetáceos (infraordem Cetacea), que consistem de um grupo composto por 92 espécies de mamíferos aquáticos, subdivididas em 3 subordens: Archaeoceti (cetáceos primitivos – extintos, sem representantes vivos atualmente), Mysticeti (cetáceos que apresentam barbatanas para capturar o alimento, como as baleias franca e jubarte) e Odontoceti (cetáceos com dentes, como os golfinhos) (PERRIN, 2014). Ao longo de milhares de anos estes mamíferos evoluíram e desenvolveram modificações anatômicas e fisiológicas para se adaptarem à vida na água (BENEDITTO et al., 2010). Estes animais estão presentes em todos os oceanos e mares, além de bacias hidrológicas na América do Sul e na Ásia (FLORES, 2011). A distribuição geográfica dos mamíferos marinhos é determinada por seus hábitos e comportamento, por suas necessidades ecológicas e pelas características físicas, químicas e biológicas das massas d`água (HASTIE et al., 2004). Os mamíferos marinhos (cetáceos) possuem papel fundamental na manutenção do equilíbrio da estrutura trófica dos ecossistemas em que vivem. São animais vertebrados de vida longa, situados em níveis altos das cadeias tróficas marinhas, com baixo índice reprodutivo, sendo particularmente vulneráveis às ameaças resultantes de ações humanas (SEGURA et al., 2006). Usualmente apresentam uma área de vida ampla, de poucas dezenas a muitas centenas de quilômetros quadrados (MAZZOIL et al., 2008). Em decorrência destas caracterís-

ticas, apresentam elevado potencial como indicadores da qualidade ambiental dos ecossistemas aquáticos (WELLS et al., 2004). No Brasil, existe o registro de 42 espécies de mamíferos aquáticos, das quais 35 habitam águas costeiras durante todo o ano (34 espécies de Odontoceti e 1 espécie de Mysticeti) e as outras 7 espécies (Mysticeti) realizam migrações latitudinais entre áreas de reprodução (baixas e médias latitudes) e alimentação (altas latitudes) (ZERBINI et al., 2004). O Estado de Santa Catarina se destaca nacionalmente por possuir áreas importantes para algumas espécies de cetáceos , como é o caso da baía da Babitonga (para as espécies Sotalia guianensis e Pontoporia blainvillei), a baía Norte em Florianópolis (para Tursiops truncatus e Sotalia guianensis), Laguna (para o Tursiops truncatus), e a região entre Garopaba e Imbituba (para a Eubalaena australis). Na região da foz do rio Itajaí-Açu, de acordo com a literatura especializada, a única espécie com ocorrência frequente é o golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus, ACQUAPLAN, 2013). Contudo, em decorrência da grande área de vida dos cetáceos, é necessário considerar como de ocorrência esporádica as espécies com registro confirmado para todo o litoral centro-norte catarinense (Tabela 1); e ainda como de ocorrência provável as espécies observadas nas águas dos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul (CHEREM et al., 2004): Balaenoptera musculus, Feresa attenuata, Globicephala macrorhynchus, Lissodelphis peronii, Mesoplodon grayi, Stenella attenuata, Stenella coeruleoalba, e Ziphius cavirostris.

Foto: Talia Cohen

158

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

O golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus, Figura 1) é uma espécie de cetáceo de pequeno porte, comum em toda extensão da costa brasileira, de norte a sul (ZERBINI et al., 2014). É amplamente encontrado em todos os oceanos tropicais e temperados do mundo (CULIK, 2004), com sua distribuição estendendo-se entre o equador e as latitudes de aproximadamente 45°N e 45°S (Figura 2). Os limites de distribuição latitudinal da espécie parecem estar relacionados com a temperatura, seja diretamente ou indiretamente relacionado à distribuição de suas presas (WELLS & SCOTT, 1999). Prefere águas costeiras e rasas, podendo frequentar eventualmente rios, baías e até mesmo lagoas (HAMMOND et al., 2012). Todavia, também é encontrado em águas profundas e produtivas em regiões tropicais, como no entorno de ilhas oceânicas (WELLS & SCOTT, 1999). Se alimenta

de peixes (BLANCO et al., 2001), lulas, camarões e outros crustáceos, sendo que as presas podem variar de acordo com a disponibilidade no local em que se alimentam (WELLS & SCOTT, 1999). A abundância de recursos alimentares é determinante na distribuição destes animais (RUIZ & BARRETO 2005; BARROS & BARRETO, 2005). O golfinho nariz-de-garrafa (T. Truncatus) tem sido observado na região da foz do rio Itajaí-Açu de forma preferencial na área exatamente em frente à desembocadura do rio (Área 1, Figura 3). A frequência de ocorrência deste organismo varia com a época do ano, e provavelmente está relacionada à disponibilidade de nutrientes e alimentos na área (LOPES et al., 2002; BRITTO & BARRETO, 2004; RUIZ & BARRETO, 2005; BARROS & BARRETO, 2005; SUANEGA & BARRETO, 2006; KONZEN et al., 2008). A preferência pela desembocadura do rio muito provavelmen-

Tabela 1. Espécies de mamíferos marinhos já registrados no litoral centro-norte de Santa Catarina, e presença ou não na Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção (IBAMA, 2003).

Família

Balaenidae

Balaenopteridae

Ziphiidae Physeteridae Kogiidae Pontoporiidae Delphinidae

Otariidae Phocidae

Espécie

Nome Comum

Ameaçada

Eubalaena australis

Baleia Franca



Balaenoptera acutorostrata Balaenoptera bonaerensis Balaenoptera borealis Balaenoptera edeni Megaptera novaeangliae

Baleia Baleia Baleia Baleia Baleia

    

Mesoplodon densirostris Ziphius cavirostris

Baleia Bicuda de Blainvillei Baleia Bicuda de Cuvier

Physeter macrocephalus

Cachalote

Kogia breviceps Kogia sima

Cachalote Pigmeu Cachalote Anão

Pontoporia blainvillei

Toninha, Franciscana

Delphinus capensis Globicephala melas Grampus griséus Lagenodelphis hosei Orcinus orça Pseudorca crassidens Sotalia guianensis Stenella clymene Stenella frontalis Stenella longirostris Steno bredanensis

Golfinho Comum de Bico Longo Baleia Piloto de Peitorais Longas Golfinho de Risso Golfinho de Fraser Orça Falsa-orca Boto-cinza Golfinho Rotador de Bico Curto Golfinho Pintado do Atlântico Golfinho Rotador Golfinho de-Dentes Rugosos

          

Otaria flavescens Arctocephalus australis

Leão Marinho do Sul Leão Marinho do Sul

 

Mirounga leonina

Elefante Marinho do Sul



Minke Minke Antártica Sei de Bryde Jubarte

te está relacionada à disponibilidade de peixes na área (BARROS & BARRETO, 2005). Além disso, o molhe da foz do rio atua como uma barreira física para o encurralamento das presas, facilitando a captura das mesmas (BARROS & BARRETO, 2005), sendo que a utilização de barreiras para capturar peixes é uma estratégia já conhecida para o T. truncatus (e.g. IRVINE et al., 1981; SANTOS & LACERDA, 1987; SHANE, 1990) assim como para outras espécies de cetáceos costeiros. Animais solitários e grupos pequenos com até três golfinhos-nariz-de-garrafa (T. truncatus) são observados com maior frequência na região, apesar de também serem verificados, em menor grau, grupos com até 13 indivíduos (BRITTO & BARRETO, 2004; RUIZ & BARRETO, 2005; BARROS & BARRETO, 2005; KONZEN et al., 2008). A variação no tamanho dos grupos observados muito provavelmente também está relacionada à disponibilidade de alimentos, uma vez que em períodos de inverno os grupos são maiores que em períodos de verão, já que nos meses de inverno ocorre a presença de cardumes de tainha e sardinha ao longo da costa (BARROS & BARRETO, 2005; KONZEN et al., 2008). As variáveis ambientais (salinidade, temperatura da água, etc) aparentemente não exercem influência direta sobre os mamíferos marinhos, mas afetam estes de forma secundária, influenciando a disponibilidade dos peixes do qual estes animais se alimentam (SELZER, 1988). Aparentemente, os golfinhos-nariz-de-garrafa encontrados região da foz do rio Itajaí-Açu se acostumaram à intensa movimentação de embarcações (e o ruído gerado) do local, uma vez que alterações comportamentais são observadas raramente na região (KONZEM et al., 2008).

     

Figura 1. Imagem de Tursiops truncatus. Fotos: ARKIVE (2014) Wikipedia.

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - MAMÍFEROS AQUÁTICOS

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Área onde são encontrados Tursiops truncatus.

Figura 2. Mapa de distribuição mundial hipotética de Tursiops truncatus, não há registros de presença em todas as áreas sinalizadas. Fonte: Adaptado de IUCN (2016).

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Apesar dos golfinhos muitas vezes tolerarem ou mesmo se aproximarem de barcos, a reação destes animais parece estar mais intimamente ligada ao comportamento que estiverem desenvolvendo no momento do que pela presença propriamente dita das embarcações (SUANEGA & BARRETO, 2006). Os golfinhos costumam evitar os barcos quando estão descansando, ignorá-los quando estão se alimentando (pescando) e podem se aproximar quando estão realizando atividades de socialização (RICHARDSON et al., 1995).

Ocasionalmente os mamíferos marinhos na região da foz do rio Itajaí–Açu são expostos às perturbações decorrentes de obras de manutenção do Complexo Portuário de Itajaí (e.g. obras de dragagem, ampliação e manutenção de berços, alargamento da bacia de evolução, etc), que por sua vez podem ocasionar a diminuição da ocorrência e a alteração da composição dos grupos e comportamentos exibidos (BRITTO & BARRETO, 2004).

Entretanto, também é observado que, sempre ao término das obras, os golfinhos-nariz-de-garrafa retornam normalmente à região da foz.

Figura 3. Região da foz do rio Itajaí-Açu, indicando as subáreas selecionadas e o local de coleta de dados (Ponto Fixo de Observação utilizado por todos os estudos desenvolvidos na região). Fonte: Adaptado de Barros & Barreto (2004).

Foto: Jeremy Ricketts

ASPECTOS FÍSICOS E NATURAIS - PATRIMÔNIO BIOLÓGICO - MAMÍFEROS AQUÁTICOS

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Foto: Alfabile Santana.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

ASPECTOS SOCIOECONÃ&#x201D;MICOS

Foto: Alfabile Santana.

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II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.1 Patrimônio histórico e cultural

Arqueologia

Oswaldo Ribeiro Jr. Luiz Antonio Mendes de Oliveira

o decorrer da primeira metade do século XIX, foram realizadas as primeiras pesquisas arqueológicas no estado de Santa Catarina que buscavam desvendar as origens dos sambaquis, compostos principalmente por conchas, identificados em toda a costa catarinense. Foi em 1849 que foi publicado, por Varnhagen, o que foi considerada a primeira obra relacionada à arqueologia catarinense, chamada “Ethinographia indígena: línguas, emigrações e archeologia”, em que esses monumentos são reconhecidos como resultado de ações do homem.

meras publicações. As pesquisas arqueológicas realizadas de forma sistemática no litoral central de Santa Catarina só tiveram início na segunda metade da década de 1950 através das prospecções realizadas pelo padre João Alfredo Rohr. Entre 1959 e 1961, Rohr publicou quatro trabalhos nos quais abordou os resultados obtidos nas pesquisas desenvolvidas na Ilha de Santa Catarina, São Francisco do Sul e litoral sul catarinense. Simultaneamente, o padre Pedro Ignácio Schmitz desenvolveu escavações em sítios cerâmicos da Tradição Tupiguarani, no vale do Rio Uruguai, e, em 1957, publicou os resultados obtidos durante a escavação e a análise do material cerâmico coletado.

No ano de 1895, a Revista do Museu Paulista publicou uma síntese a respeito da ocupação pré-colonial no Brasil meridional desenvolvida por Hermann Von Ihering. Segundo Piazza (1966), foi abordada, pelo autor, a convivência entre os grupos indígenas e os imigrantes europeus, bem como a distribuição geográfica das diferentes etnias indígenas. Foram apresentadas, ainda, considerações e informações de vestígios arqueológicos (artefatos líticos, inscrições rupestres e sambaquis) ligados aos primeiros povos que habitaram esse território. Foi considerada, nessa publicação, a descrição de um panorama ocupacional pré-colonial, segundo o qual um povo de pescadores habitava uma área que contemplava da Lagoa dos Patos até a Ilha de Santa Catarina. Esses pescadores viviam dos peixes do mar e moluscos, e existia, dentro desse panorama ocupacional, um outro povo habitante das matas, que seria os Guarani, além de mais um povo que habitava os campos de cima da serra. Os estudos arqueológicos desenvolvidos em Santa Catarina no período que vai de 1849 até 1915 tinham, como principal objetivo, pesquisar sobre os sambaquis litorâneos e buscavam explicar qual era a origem da população que os construiu. Os estudos desenvolvidos por Rodrigues Peixoto (1885) e Rodrigues da Costa (1912) nos sambaquis do litoral sul catarinense e Luiz Gualberto (1927) nos sambaquis de São Francisco do Sul podem ser destacados nesse período. Muito pouco foi produzido sobre arqueologia em Santa Catarina entre os anos de 1920 até 1930. Somente a partir de 1940 surgiram novos estudos, como os desenvolvidos pelo casal Bigarella e Guilherme Tiburtius sobre os sambaquis do litoral norte do estado – estudos estes que se estenderam até 1960 com resultados que geraram inú-

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Suas publicações noticiavam os resultados das etapas de mapeamento e escavação de sítios arqueológicos distribuídos em todo o território catarinense. Paralelamente aos trabalhos realizados por Piazza, João Alfredo Rohr, mesmo não possuindo qualquer vínculo com o PRONAPA, desenvolveu diversos projetos de mapeamento e escavação de sítios arqueológicos em todo o estado de Santa Catarina até o início da década de 1980, sendo responsável pelo registro de 433 sítios arqueológicos distribuídos em 50 municípios. Deve ser destacado também o trabalho de Ana Maria Beck, que realizou estudos significativos sobre sambaquis nas regiões norte, central e sul de Santa Catarina. Entre a segunda metade das décadas de 1980 e 1990, as pesquisas arqueológicas em Santa Catarina sofreram um certo declínio, tomando novo fôlego a partir de 1997, após a Resolução CONAMA N° 237, que tornou obrigatória a realização de pesquisas arqueológicas no contexto das licenças ambientais de empreendimentos que, com sua implantação, põem em risco a integridade do Patrimônio Cultural. Em 2013, foram realizados levantamentos arqueológicos nas áreas impactadas pelo reservatório das barragens de contenção situadas no Alto Vale do Itajaí, mais precisamente na bacia dos rios Itajaí do Sul, Itajaí do Oeste e Itajaí do Norte, onde foram identificados sítios associados a grupos caçadores-coletores e aos Jê Meridionais.

Objetos encontrados no sítio arqueológico de Cabeçudas pelo Padre Rohr, em 1971.

Foi, contudo, a partir da criação do Programa Nacional de Pesquisa Arqueológica (PRONAPA) e sua instituição em Santa Catarina, em 1964, que os estudos no estado ganharam fôlego e volume. O responsável pelo desenvolvimento do PRONAPA em Santa Catarina foi o professor de História da América da recém-criada Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Walter Piazza. Segundo Brandi (2004), Piazza publicou 17 artigos entre os anos de 1964 e 1977 e, após o encerramento do PRONAPA, nunca mais se dedicou à arqueologia.

A partir dos dados obtidos nessas pesquisas, foi concluído que essa área teria sido densamente ocupada por grupos portadores da Tradição Umbu e, em menor densidade, por grupos da Tradição Taquara/Itararé. Os grupos da Tradição Umbu são considerados caçadores-coletores de alta mobilidade, tendo ocupado os campos do planalto e a encosta da serra catarinense, de onde obtinham os recursos necessários para sua subsistência. Até o momento, são conhecidos três tipos de sítios arqueológicos associados a essa tradição cultural: acampamentos a céu aberto próximos a córregos perenes; abrigos rochosos ventilados e iluminados; aterros construídos junto a terrenos alagadiços próximos a rios e lagoas. Tais sítios arqueológicos comumente possuem pequenas dimensões e devem ter abrigado reduzidos grupos familiares sem residência fixa devido à sua grande mobilidade territorial.

Os sambaquis, depósitos constituídos por materiais orgânicos e calcários. São “morros empilhados” ao longo do tempo por povos que habitaram o litoral brasileiro na pré-história. O homem ancestral os construiu ao longo da costa, em baías, praias ou na foz de grandes rios.

Os sambaquis podem sofrer uma fossilização química, já que a chuva deforma as estruturas dos moluscos e dos ossos enterrados, difundindo o cálcio em toda a estrutura e petrificando os detritos e ossadas porventura ali existentes.

São comuns em todo o litoral do Brasil. Alguns grupos indígenas utilizavam os sambaquis como santuário, enterrando neles os seus mortos. Outros os escolhiam como locais especiais para construir suas malocas.

O formato varia do cônico ao semiesférico, a altura pode ser de menos de um metro ou até de 30 metros, também podendo se estender por longas áreas em termos de comprimento.

São formados principalmente por cascas de moluscos e material orgânico – a própria origem tupi da palavra sambaqui significa “amontoado de conchas”. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -ARQUEOLOGIA

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Arqueologia na foz do rio Itajaí-Açu Estudos feitos por Rohr na década de 1990, compilados na publicação “Sítios Arqueológicos de Santa Catarina”, apontam que, na foz do rio Itajaí-Açu, há “sítios rasos de sepultamentos” localizados em terrenos do Iate Clube e outras localidades, no bairro e balneário de Cabeçudas. Entende-se por “sítios rasos de sepultamentos” localidades onde pesquisas arqueológicas identificaram significativo número de sepultamentos. São terreiros de antigas aldeias de populações compostos de restos de cozinha: húmus, carvão vegetal, conchas, ossadas de peixes e de outros animais e o mais variado material arqueológico, semelhante ao encontrado nos sambaquis. Estes diferenciam-se daqueles pelo pequeno teor de conchas. “Os sítios de sepultamentos, possivelmente, foram construídos pelos últimos remanescentes dos sambaquianos, os quais, à falta de moluscos, passaram a dedicar-se mais à caça e à pesca. Esta hipótese é confirmada pelas datações através do carbono radiativo que revelam idade de mil, a mil e quinhentos anos para os sítios de sepultamentos”, detalha Rohr.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Em Cabeçudas, numa área de 2.000 metros quadrados, foram encontrados por Rohr, na década de 1970, esparso húmus escuro de mistura com carvão vegetal, conchas e material arqueológico, além de “numerosos sepultamentos e grande cópia de outro material arqueológico”. Atualmente, a maior parte do sítio encontra-se ocupada por prédios modernos. Em Itaipava, onde as pesquisas feitas por Rohr também encontraram vestígios de sítios rasos de sepultamento, foi identificado, ainda, elevado número de esqueletos e enorme acervo de outro material arqueológico lítico, cerâmico e osseodontomalacológico (ossos, dentes e resquícios de moluscos). Esse acervo compõe o Museu Etno-arqueológico de Itajaí, localizado na antiga estação ferroviária do bairro Itaipava, região rural, um ambiente que representa a memória dos imigrantes e ancestrais da região. Nas imediações da sede do Museu, foram localizados sítios arqueológicos com vestígios de populações e culturas antigas. Esses sítios são patrimônios culturais que nos ajudam a entender melhor como viveram populações em épocas bastante remotas.

ASPECTOS SOCIOECONÃ&#x201D;MICOS -ARQUEOLOGIA

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II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.1 Patrimônio histórico e cultural

Folclore, cultura e turismo Oswaldo Ribeiro Jr.

olclore, artesanato, lendas, comidas típicas e linguajares que interagem entre si por meio de manifestações artísticas e culturais, no sotaque do povo e nos casarões, igrejas, palácios e monumentos históricos espalhados por praças e esquinas de Itajaí e Navegantes. São diversificadas e ricas tradições desenvolvidas há mais de 300 anos que fazem da região da foz do rio Itajaí-Açu um celeiro cultural ainda bastante preservado e com tradições e costumes passados de geração em geração, sempre reinventados e acompanhando as tendências contemporâneas. Essas características formam um dos mais importantes patrimônios culturais do estado de Santa Catarina. A origem dessa diversidade cultural é fortemente associada aos imigrantes europeus, principalmente açorianos (provenientes do arquipélago dos Açores, em Portugal), alemães e italianos, primeiros colonos a habitar o litoral norte de Santa Catarina e todo o Vale do Itajaí.

Fotos: Marcello Sokal

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

A cultura japonesa também foi inserida na região, sobretudo em Itajaí, onde fica o Portal Dr. Satoro Yokoyama, monumento marco da amizade entre Itajaí e a cidade japonesa Sodegaura. Ambas mantêm, desde 1979, um intercâmbio de estudantes para escolas elementares, além de intercâmbios culturais e nos esportes, ajudando no desenvolvimento amistoso entre as duas cidades, beneficiando também Navegantes. Entre as manifestações culturais mais expressivas observadas na foz do rio Itajaí-Açu, está o boi-de-mamão, o terno de reis, as danças típicas de origens portuguesa (principalmente açorianas), alemã e italiana, as tradições gaúchas e as festividades que homenageiam os colonos e moradores das comunidades rurais, onde também se destacam as quadrilhas das festas juninas e julinas, inclusive com a brincadeira do pau de fita.

ASPECTOS SOCIOECONÃ&#x201D;MICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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As principais manifestações culturais da foz do rio Itajaí-Açu Boi-de-mamão A dança do boi-de-mamão é uma das tradições folclóricas mais antigas de Santa Catarina, recebendo maior destaque entre as épocas de Natal e Carnaval. Apresentada em forma de pantomima – uma espécie de teatro gestual, com poucos diálogos no decorrer do ato -, a peça retrata, em tom cômico, uma corrida de touros em arenas, segundo ritos ibéricos (Portugal e Espanha), adaptados às práticas juvenis. Em Florianópolis, o boi-de-mamão, que antigamente era conhecido como “o folguedo do boi falso” ou “boi de pano da Ilha de Santa Catarina”, recebeu o nome atual somente na década de 1930 e se espalhou fortemente pelas comunidades costeiras do estado. Ainda existem algumas divergências no que diz respeito à origem do nome, mas ele muito provavelmente está associado ao fato de que as crianças usavam um mamão para simular a cabeça do boi na falta do crânio original. O boi-de-mamão é uma tradição comum a outros estados brasileiros. Apresenta diversas variações, com tipos diferentes de apresentação, mas semelhantes na oralidade de sua história. Muitas semelhanças são vistas entre o boi-de-mamão e o boi-bumbá, ou o bumba-meu-boi.

Fotos:Marcello Sokal

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Terno de reis

Pau-de-fitas

Festa do Divino Espírito Santo

O terno de reis é um festejo de origem portuguesa ligado às comemorações do culto católico do Natal. Foi trazido para o Brasil ainda nos primórdios de sua formação da identidade cultural e até hoje mantém-se vivo nas manifestações folclóricas de muitas regiões do país.

O pau-de-fitas foi trazido pelos alemães que aportaram na região sul do Brasil.

Festa do Divino Espírito Santo é um culto ao Espírito Santo em suas diversas manifestações. É uma das mais antigas e difundidas práticas do catolicismo popular. Consiste em procissões de fiéis portando bandeiras que remetem a manifestações bíblicas, envolvendo a população em cânticos e rezas tipicamente católicas.

Na tradição católica, o recém-nascido menino Jesus foi visitado pelos três “Reis Magos”, denominados Melchior, Baltazar e Gaspar, os quais passaram a ser referenciados como santos a partir do século VIII. Fixado o nascimento de Jesus Cristo a 25 de dezembro, adotou-se a data da visitação dos reis magos como sendo o dia 6 de janeiro, que, em alguns países de origem latina, especialmente aqueles cuja cultura tem origem espanhola, passou a ser a mais importante data comemorativa católica - mais importante, inclusive, que o próprio Natal.

Consiste em uma dança em que os dançarinos devem estar em número par, e cada um segura uma fita para girar ao redor de um mastro de aproximadamente três metros fincado no chão, com diversas fitas coloridas atreladas a ele. No decorrer dos passos da dança, vão se formando desenhos com as tranças das fitas. A dança é acompanhada por músicas provenientes de instrumentos como o cavaquinho, pandeiro, acordeão e violão.

A origem remonta às celebrações religiosas realizadas em Portugal a partir do século XIV, nas quais a terceira pessoa da Santíssima Trindade era festejada com banquetes coletivos designados de Bodo aos Pobres, com distribuição de comida e esmolas. Essa tradição ainda se cumpre em algumas regiões de Portugal. A festa é organizada com base no dia de Pentecostes, sendo realizada nos meses de maio ou junho. A festa é precedida por uma novena — reza que se repete por nove dias — feita pelos fiéis. Ela termina com a Folia do Divino, quando pequenos grupos paramentados vão às casas das pessoas, pedindo donativos para a realização da festa. Na região da foz do rio Itajaí, a Festa do Divino concentra-se no município de Penha e chegou à sua 180ª edição em 2016. Os festejos têm início em fevereiro e março, com as bandeiras partindo de Itajaí, passando por Navegantes e Gravatá até chegar a Penha, em meados de maio, quando todos os municípios da região reúnem-se para efetivamente dar prosseguimento à festa.

Foto: Cantores da Paz de Itajaí.

Fotos: Marcello Sokal.

Foto: Gabriel Gurrola.

Foto: Prefeitura Municipal de Itajaí.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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Festas típicas da região da foz do rio Itajaí-Açu Marejada

Festa do Colono

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes

A Marejada é um evento popular de Itajaí, realizado há 30 anos, marcado pela apresentação de produtos do mar através da culinária, de exposições e do folclore de Portugal. Seu nome está relacionado ao apelido que os pescadores deram ao sobe e desce das marés.

A Festa Nacional do Colono é considerada atualmente o segundo maior evento festivo do município de Itajaí. A celebração em homenagem ao homem do campo data da década de 1960, com um caráter mais classista. Isso porque a festividade primeiro foi executada pela Associação Rural e depois pelo Sindicato Rural.

A Festa de Nossa Senhora de Navegantes ocorre entre a última semana de janeiro e a primeira semana de fevereiro, com novenas e missas, espetáculos artísticos, shows musicais, feira comercial, gastronomia e procissão a pé, conduzindo a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes pelo Centro de Navegantes.

O nome não era Festa do Colono e acontecia somente no final de semana do Dia do Agricultor. Foi em 1979 que surgiu a ideia de fazer algo para que o colono itajaiense se sentisse mais prestigiado. Assim surgiu o embrião da Festa do Colono, concretizada a partir de 1981.

Os festejos têm seu ápice no dia 2 de fevereiro, na foz do rio Itajaí-Açu, com a tradicional procissão fluvial, com embarcações ocupadas por fiéis das cidades de Itajaí e Navegantes.

Sua primeira edição, em 1982, ocorreu no Salão do Dallago, na comunidade KM 12, e, até a sua 13ª edição, a Festa do Colono ocorria a cada ano em uma comunidade diferente, que era determinada pelos líderes rurais. Desde 1996, a Festa Nacional do Colono acontece no Parque Municipal do Agricultor Gilmar Graf, na localidade Baía.

A fé e a designação “Nossa Senhora dos Navegantes” têm início no século XV com a navegação dos europeus, especialmente os portugueses. As pessoas que viajavam pelo mar pediam proteção à Nossa Senhora para retornarem aos seus lares. Maria era vista como protetora contra as tempestades e demais perigos que o mar e os rios ofereciam.

Atualmente, os festejos são realizados no Centreventos Itajaí, em uma área de 36 mil m². Todas relacionadas ao folclore português e regional, como a dança, a música, o canto e o artesanato. Normalmente, a festa acontece no mês de outubro, e as principais atrações são música, dança e gastronomia típicas, apresentações de bandas locais e nacionais, artesanato, feira comercial, shopping da pesca de Itajaí, atividades infantis, grupos folclóricos como o Grupo Folclórico Boi-de-mamão e Dança Portuguesa de Cordeiros, desfiles no Centro e nos bairros da cidade, show pirotécnico e parque de diversões. Sua origem integra a formação das tradicionais festas de outubro de Santa Catarina, iniciadas pela Oktoberfest, de Blumenau, no início da década de 1980, após desastres naturais causados pelas enchentes no Vale do Itajaí.

Com uma vasta programação, inclui feiras e exposições agroindustriais, mostras de animais, palestras e cursos de formação, gastronomia típica, competições esportivas, bailes, shows com atrações nacionais e apresentações culturais. A cada ano que passa, a Festa Nacional do Colono recebe um público expressivo, que vem de várias cidades prestigiar a festa.

Foto: Secom - Prefeitura Municipal de Itajaí.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Pontos turísticos da região da foz do rio Itajaí-Açu

Itajaí Museu Histórico

Museu Etno-Arqueológico de Itajaí

Casa da Cultura Dide Brandão

O edifício do Palácio Marcos Konder é considerado a principal peça do Museu Histórico de Itajaí. Sua arquitetura de linhas art nouveau e a sua conservação encantam pela beleza da construção. Mantido pela Fundação Genésio Miranda Lins, responsável pela preservação da memória cultural de Itajaí, o prédio foi edificado em 1925 para abrigar a sede da Prefeitura Municipal, que ali funcionou até 1972. Já abrigou também os poderes executivo, legislativo e judiciário ao mesmo tempo.

Localizado na antiga estação ferroviária, no bairro Itaipava, região rural, é um ambiente que representa a memória dos imigrantes e ancestrais da região. Nas imediações da sede do Museu, foram localizados sítios arqueológicos, que são locais com vestígios de populações e culturas antigas.

Casarão de arquitetura eclética com um grande pátio interno inaugurado em 1913 para ser sede do Grupo Escolar Victor Meirelles. A partir de 1982, passou a funcionar como a Casa da Cultura de Itajaí e, anos depois, teve seu prédio tombado como patrimônio histórico.

Desde 1982, o Palácio abriga o Museu Histórico da cidade, com um acervo eclético formado por uma infinidade de peças que vão desde objetos atuais, como documentos, telefones, fotografias, obras de arte, imagens sacras, móveis, moedas, armas e computadores, até o acervo arqueológico, composto por peças que remontam aos primeiros habitantes da região.

Com duas galerias de arte, uma sala de leitura e uma de áudio e vídeo, além de um pequeno teatro, a Casa da Cultura oferece, à comunidade, vários cursos de instrumentos musicais, artesanato e canto e também realiza exposições e o famoso Festival de Música de Itajaí.

Esses sítios são patrimônios culturais que nos ajudam a entender melhor como viveram populações em épocas bastante remotas. Além do prédio, o Museu possui uma área de 6 mil m², servindo de espaço para educação patrimonial e atividades culturais.

Foto: Marcello Sokal

Foto: Fundação Genésio Miranda Lins ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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Biblioteca Pública Municipal Construída na década de 1920, o prédio é de estilo eclético com influências germânicas. Serviu como sede da fábrica de tecidos Renaux e também como estação de trem. O acervo da Biblioteca dispõe de cerca de 28.500 obras, entre livros e acervo multimídia, além de revistas e jornais expostos e substituídos periodicamente.

Herbário Barbosa Rodrigues Instituição científica e cultural fundada em 22 de junho de 1942 pelo botânico e padre Raulino Reitz. Graças a seu estudo sobre a flora catarinense, Santa Catarina tornou-se pioneira entre os estados do país a possuir a flora coletada, estudada e publicada em revistas científicas. O Herbário Barbosa Rodrigues possui a maior coleção de informações e exemplares da flora catarinense: são 70 mil exsicatas de plantas, ou seja, exemplares de ramos desidratados que são guardados em caixas hermeticamente fechadas, correspondendo a 95% da flora catarinense. Entre as 158 famílias de plantas, estão espécies raras e algumas até já extintas. Informações sobre a flora do estado e do Brasil podem ser encontradas no acervo da instituição, que possui 15.170 volumes entre livros, periódicos, separatas e folhetos sobre botânica. O Herbário é responsável, ainda, pela edição da Coleção Flora Ilustrada Catarinense e da Revista Botânica Selowia. Recebe cerca de 60 pesquisadores por ano, provenientes de todo o mundo e que vêm utilizar o material do Herbário para auxiliar em suas pesquisas e estudos.

Teatro Municipal de Itajaí No dia 11 de junho de 2004, foi inaugurado o Teatro Municipal de Itajaí. O teatro tem capacidade para 505 pessoas na plateia. Entre mostras de dança, festivais de música, exposições, shows e espetáculos, o Teatro Municipal de Itajaí oferece, ao seu público, uma programação bastante diversificada, tendo sempre em cartaz uma atração para seus visitantes.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Fotos: Fundação Genésio Miranda Lins

Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento

Carmelo Santa Teresinha do Menino Jesus

Igreja Santíssima Imaculada Conceição

Grandiosa e imponente, é o maior monumento artístico e cultural da cidade. Iniciada no ano de 1940 pelo vigário José Locks, segundo o projeto do arquiteto alemão Simão Gramlich, construtor de inúmeras igrejas catarinenses, só foi inaugurada 15 anos depois do início de sua construção.

Enclausuradas, em vida de recolhimento e oração, as irmãs carmelitas também dedicam suas vidas aos trabalhos comunitários. Atividades como trabalho de casa, jardinagem, terços, escapulários, pinturas, confecções em gesso e bordados são tarefas cotidianas das irmãs. A inauguração do Convento Santa Teresa data de 1º de janeiro de 1986, Dia Mundial da Paz.

Localizada na praça Lauro Müller, próxima ao Píer Turístico, é a construção histórica mais antiga da cidade. Uma primitiva capelinha de pau a pique foi erguida em 1823 por escravos durante a época em que Itajaí ainda não era emancipada. Foi a primeira igreja construída às margens do rio Itajaí-Açu e tem o nome de Imaculada Conceição em homenagem à padroeira da cidade.

Sua arquitetura soma elementos românticos e neogóticos, e seu interior tem belíssimas pinturas dos artistas italianos Emílio Sessa e Aldo Locateli. As estrelas e os capitéis das colunas são folheados a ouro. A Igreja Matriz possui seis torres e 55 vitrais com desenhos de temáticas eucarísticas e bíblicas, destacando-se o imenso painel da Imaculada Conceição da Virgem Maria no teto. A imponente estátua de Moisés quando desce do Sinai com as Tábuas da Lei, que foi colocada sobre o púlpito da Igreja, é obra do escultor Teichmann, nascido em Pomerode (SC).

A partir de 1834, a singela capelinha de pau a pique deu lugar a uma nova construção, ampliada e construída com pedras e tijolos. Atualmente, no interior da Igreja, encontram-se obras sacras como painéis, esculturas e pinturas do célebre artista plástico itajaiense José Brandão, mais conhecido por seu pseudônimo artístico Dide Brandão, que dá nome à Casa da Cultura.

Na área externa ao redor da Matriz, foi construída uma capelinha em homenagem à Nossa Senhora de Fátima, com uma cruz fincada no seu entorno. Já na praça em frente à Igreja, existe um grande chafariz. Por todos esses atrativos, ela é tida como um cartão-postal da cidade.

Foto: Marcello Sokal

Foto: Claudio Guerra

Foto: Marcello Sokal

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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Capela Santa Terezinha

Casa Burghardt (Fundação Cultural de Itajaí)

Casa Malburg (Receita Federal)

Pequena e encantadora, a capela foi construída no ano de 1929 em meio à Mata Atlântica, na praia de Cabeçudas. No alto de suas escadarias, tem-se uma visão panorâmica de toda a praia.

Construída em 1902, tem estilo eclético de influência germânica. Destaca-se pelos quatro frontões, sendo que cada pavimento é tratado de forma diferenciada. Os frontões que arrematam as extremidades das áreas do sótão receberam um esmerado tratamento de curvas e ornatos próprios do estilo arquitetônico barroco alemão. A Casa Burghardt atualmente é Sede da Fundação Cultural de Itajaí e Galeria de Artes.

Construída em estilo eclético (com muitos ornamentos) entre os anos de 1912 e 1915, sofreu um incêndio em 1982, mas foi totalmente restaurada e reformada em 1992. Atualmente abriga a Receita Federal.

Foto: Claudio Guerra

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Foto: Marcello Sokal

Molhes da Barra

Rua Hercílio Luz

Caminhos de Sodegaura Beira-rio - Via Gastronômica

Construídos a partir de 1900, tiveram suas obras concluídas em 1930, tendo, como alicerce, as pedras retiradas do Morro da Cruz, do desmonte do Morro da Atalaia (os molhes do Sul) e o material do Morro das Pedreiras em Navegantes (os molhes do Norte). Foram os Molhes da Barra que fixaram o canal de acesso ao porto, permitindo a atracagem dos navios, protegendo o canal contra a ação das ondas e tornando segura a navegação no local. Dois faróis situados na ponta dos molhes mar adentro sinalizam a entrada do canal, lugar do encontro entre o rio Itajaí-Açu e o oceano Atlântico.

Essa é a rua com maior diversidade e variedade no comércio, um dos mais tradicionais pontos de compras de Itajaí. Ao longo do calçadão, encontram-se lojas de móveis, roupas, eletroeletrônicos, sapatos, equipamentos musicais, bijuterias, artesanatos e outras opções.

Esse nome foi dado à orla da Beira-rio, onde fica o Portal Dr. Satoro Yokoyama, monumento marco da amizade entre Itajaí e a cidade japonesa chamada Sodegaura, que, desde 1979, mantém com Itajaí um intercâmbio de estudantes para escolas elementares, além de um intercâmbio cultural e nos esportes, ajudando no desenvolvimento amistoso entre as duas cidades. Esse local é conhecido hoje como a “Via Gastronômica” da cidade, onde se concentram diversos restaurantes com os mais variados cardápios. Ao longo da Avenida Ministro Victor Konder, podem-se encontrar cantinas italianas, churrascarias e restaurantes especializados em frutos do mar. Na Praça Genésio Miranda Lins, como outra forma de homenagem à relação entre as duas cidades, foram plantadas árvores cerejeiras vindas do Japão, que passaram por um processo de adaptação ao clima do Brasil.

Foto: Marcello Sokal

Fotos: Claudio Guerra (2017). ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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Mercado Público Centro de Cultura Popular

Mercado do Peixe Centro de Abastecimento Paulo Bauer

Construído em 1917, o Mercado Público Municipal é uma das construções mais características da cidade de Itajaí. Totalmente restaurado em 1936, após ter sido quase destruído por um incêndio, foi tombado como patrimônio histórico para preservar a cultura dos povos europeus que colonizaram a cidade. Na sua arquitetura original, é o chafariz, que fica no meio do pátio interno do mercado, que chama atenção - traço característico de construções ibéricas. Lugar ideal para saborear as comidas típicas, como frutos do mar, transitar entre figuras ilustres da cidade, conhecer e comprar o artesanato local, composto especialmente por produtos de palha, cestarias, cerâmica e madeira. O mercado possui cinco lojas de artesanato, um restaurante e um bar. É também ponto de encontro de músicos e artistas regionais que se apresentam para animar os visitantes. Entre os espetáculos apresentados no mercado, estão a boa música popular brasileira, o blues, o samba e o jazz.

O Centro de Abastecimento Prefeito Paulo Bauer, o popular Mercado do Peixe, está localizado na Praça Félix Busso Asseburg, no Centro de Itajaí. Ali são comercializados os mais variados tipos de pescados e frutos do mar. Entre os 38 boxes, podem-se encontrar, além de peixes, verduras, condimentos, flores, produtos coloniais, artesanatos, suvenir da cidade, dentre outros.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Fotos: Claudio Guerra

Píer Turístico Navio de passageiros

Importante porta de entrada de visitantes do mundo todo, o Píer Turístico de Itajaí foi inaugurado em setembro de 2000 para incrementar a atividade turística na cidade. É o único terminal exclusivo para navios de passageiros do Brasil e costuma receber os turistas com fogos de artifício e shows de músicos e grupos folclóricos regionais. Projetado para atracagem de transatlânticos e navios com até 230 metros, possui sistema de monitoramento integrado com o Porto, estrutura alfandegária e salas da Receita e Polícia Federal.

Foto: Marcello Sokal

Praia Brava Conhecida em nível nacional e internacional, a praia Brava oferece uma completa infraestrutura de hotéis e pousadas temáticas, restaurantes e casas noturnas. Recebe, na alta temporada de verão, milhares de pessoas vindas das mais diversas partes do país e da América Latina. A praia Brava é cercada por exuberante Mata Atlântica e águas perfeitas para um refrescante banho de mar e a prática do surfe, como se confirma no Canto do Morcego, localizado no pontal norte, considerado um local paradisíaco e de ondas muito boas. A preocupação com a preservação da natureza, principalmente pelos moradores e surfistas, demonstra o equilíbrio entre o homem e o meio ambiente, bem como a busca da prática de um turismo sustentável. Acesso pela Rodovia Osvaldo Reis. Acesso ao Canto Norte via praia de Cabeçudas.

Praia da Solidão Localizada entre as praias Brava e Cabeçudas, é cercada por morros cobertos pela Mata Atlântica e apresenta um ambiente natural bem conservado. Acesso por Cabeçudas, Rua Ver. Herminio Gervásio (Trilha do Farol, com autorização da Marinha do Brasil).

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Praia de Cabeçudas

Cabeçudas tem aspecto de vilarejo e já foi conhecida como o calçadão mais charmoso de Santa Catarina, propício para a prática de exercícios ao ar livre. Foi nessa praia que ocorreram as primeiras práticas de banho de mar no estado. Seu nome tem origem na presença de tartarugas-cabeçudas (Caretta caretta) em suas areias.

As rochas que adentram o mar formam um trapiche natural e são atrativas para pescadores e turistas que buscam visualizar a praia de outro ângulo. Habitada desde o século passado, essa praia de águas calmas e orla aconchegante é um dos locais mais procurados pelas famílias.

Bico do Papagaio Na saída da praia da Atalaia em direção à praia de Cabeçudas, encontra-se uma formação rochosa com cerca de 4,5 metros de altura, que lembra a figura de um bico de papagaio. Foi esculpida acidentalmente quando ocorreram as detonações para a construção da rodovia de acesso à praia de Cabeçudas. É um dos cartões-postais da cidade.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Praia do Geremias

Praia da Atalaia

Águas rasas, sempre límpidas e mansas. Junto a ela, está o conhecido “Bico do Papagaio”.

Excelente para a prática do surfe, inclusive no período noturno, já que, ao lado da praia, está o molhe da foz do rio Itajaí–Açu, que é dotado de diversos refletores que iluminam a praia a noite toda. Possui uma boa infraestrutura com quiosques à beira-mar, chuveiros, estacionamento e uma bela visão do encontro do rio Itajaí-Açu com o oceano Atlântico.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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Parque Natural do Atalaia Em um amplo espaço natural, o Parque Natural do Atalaia oferece recreação ao ar livre. Um passeio que alia turismo, educação, pesquisa científica, vôos livres e uma exuberante paisagem. Criado em 25 de janeiro de 2007, possui aproximadamente 19 hectares. O Parque, gerido pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí - FAMAI, está localizado a cerca de dois quilômetros do Centro de Itajaí, no bairro Fazenda. Seu acesso é feito pela rodovia Osvaldo Reis, com entrada gratuita, e é aberto todos os dias da semana.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Possui duas trilhas que, em aproximadamente 50 minutos, levam ao Mirante Água e ao Mirante Ar. O Mirante Água é destinado à educação ambiental, pesquisa científica, recreação ao ar livre, turismo e apreciação da exuberante beleza cênica e paisagística. O Mirante Ar, na zona de amortecimento do Parque (propriedade privada), é destinado particularmente ao voo livre. Ao longo das trilhas, encontram-se paradas para descanso, onde é possível conhecer mais a fauna e flora local com o auxílio de placas de interpretação ambiental. Dentre a flora encontrada na morraria do

Atalaia, estão 96 espécies distribuídas entre 37 famílias botânicas. A fauna também é bastante diversificada, com aproximadamente 130 espécies de aves pertencentes a 37 famílias, além de répteis, anfíbios e mamíferos, como o tamanduá-mirim, gambás, gato-do-mato e cotia. A FAMAI utiliza o Parque também para realizar a soltura de animais silvestres capturados e/ou socorridos após a sua reabilitação. A visitação ao Parque é gratuita e pode ser feita individualmente ou em grupos (com agendamento prévio na FAMAI).

Morro da Cruz No alto do Morro da Cruz, pode ser contemplado um dos mais belos cenários da região: o encontro do rio Itajaí-Açu com o mar, bem como a entrada de navios cargueiros e cruzeiros turísticos nos portos de Itajaí e Navegantes, além de uma vista panorâmica dessas cidades. No local, existe um amplo estacionamento e uma construção em forma de castelo com restaurante para atendimento de eventos. Acesso pela Rua Uruguai, próximo da Univali, no bairro Fazenda.

Vista panorâmica das cidades de Itajaí e Navegantes a partir do morro da Cruz. Fotos: Claudio Guerra (2016).

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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Pontos turísticos da região da foz do rio Itajaí-Açu

Navegantes

Santuário Nossa Senhora dos Navegantes Inclui a igreja centenária e uma construção em forma de barco que abriga a gruta com imagem da padroeira. No local, funcionam também a Secretaria Municipal do Turismo, Cultura e Esporte, a Escola de Música da Banda Municipal e o Grupo de Teatro.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Píer Turístico

Ponto privilegiado para observação do rio Itajaí-Açu e de embarcações dos mais diversos tamanhos. Serve de embarque e desembarque para passeios de escuna. É utilizado também para a prática da pesca de arremesso. Está localizado no pátio da prefeitura.

Farol da Barra Oferece uma bela vista panorâmica da praia do Pontal (Navegantes) de um lado e do Centro de Itajaí do outro. Também é procurado para a pesca de arremesso. Localizado na foz do rio Itajaí-Açu, indica o molhe norte da entrada do Porto e o Terminal de Passageiros de Itajaí.

Gruta Nossa Senhora de Guadalupe Localizada dentro do Parque Natural de Navegantes, tem altar com imagem da Santa e fonte de água potável. No bairro Pedreiras, com entrada pela BR-470 ou pela praia do Gravatá.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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Avenida Beira-mar Com amplo calçadão, é um excelente local para passeio turístico e prática de caminhadas. Atrai vários visitantes pela proximidade dos navios que entram e saem dos portos de Itajaí e Navegantes e pela visão privilegiada do mar.

Morro da Pedra Rampa natural para prática de voo livre e trilhas ecológicas. Indicado sobretudo para quem aprecia o turismo ecológico e de aventura. Localizado em Escalvados, zona rural do município, o Morro da Pedra oferece uma visão privilegiada de toda a região e está estruturado com rampas para voos de asa-delta e parapente.

Foto: Google Earth.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Foto: Claudio Guerra.

Fotos: Marcello Sokal.

Praia do Pontal

Pedra da Miraguaia Viveiro natural de marisco, localizado a poucos metros do fim da avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral. Trata-se de um ambiente natural, quase à beira-mar, que atrai muitos amantes da pesca de arremesso durante todo o ano.

Localizada no extremo sul da orla de Navegantes, ao lado do molhe norte da foz do rio Itajaí-Açu, a praia tem boas ondas, é bastante tranquila para passar o dia sob o calor do sol e também é procurada por praticantes de surfe e bodyboard.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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Praia Central Dos cerca de 12 quilômetros de extensão da orla de Navegantes, é a praia mais movimentada na temporada. Concentra bares e restaurantes, além de canchas de areia para a prática de futebol, vôlei e frescobol e aparelhos para a prática de alongamentos e exercícios físicos.

Foto: Claudio Guerra

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Meia Praia Também bastante frequentada por veranistas na temporada de verão, dispõe de infraestrutura semelhante à da Praia Central (bares, restaurantes, canchas e aparelhos). Está situada praticamente a meio caminho dos cerca de 12 quilômetros de extensão da praia de Navegantes.

Praia do Gravatá Localizada no extremo norte da orla de Navegantes, reúne a badalação de bares, restaurantes e casas noturnas. Também apresenta boas ondas para a prática do surfe.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -FOLCLORE, CULTURA E TURISMO

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II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.2 A economia na região da foz do rio Itajaí-Açu

rio Itajaí-Açu é o principal curso de água da maior bacia hidrográfica do estado de Santa Catarina. Com aproximadamente 15.000 km² (16,15% do território catarinense), está distribuído por 47 municípios e, por ele, historicamente, escoa grande parte das matérias-primas que promovem o desenvolvimento de todo o Vale do Itajaí. Na sua desembocadura encontram-se os municípios de Itajaí e Navegantes. A história e o desenvolvimento desses municípios estão intimamente ligados à região estuarina do rio, seja pela atividade portuária, que se firmou com a exportação da madeira catarinense extraída das regiões centro-oeste e oeste no início do século XX, seja pela pesca, que se desenvolveu a partir do início dos anos 1970. Atualmente, ambos os municípios caracterizam-se por formarem o mais importante porto pesqueiro do Brasil, visto que as indústrias presentes na foz do rio Itajaí-Açu são, em grande parte, vinculadas às atividades portuárias e pesqueiras. Um momento econômico recente da região da foz do rio Itajaí-Açu, cujas origens estão no escoamento da produção de toda a região do Vale do Itajaí, em grande parte associado à Estrada de Ferro Santa Catarina. Inaugurada em 1909 em um trecho inicial entre Ibirama e Blumenau, a malha ferroviária chegou a Itajaí em 18 de dezembro de 1954 e operou até quando foi desativada, em 13 de março de 1971. Na foz

A madeira extraída das regiões centro-oeste catarinense, pronta para ser exportada na foz do rio Itajaí-Açu, no início do século XX. Foto: Fundação Genésio Miranda Lins.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

do rio Itajaí-Açu, sua estação final estava localizada no bairro Fazenda, em Itajaí, onde atualmente se encontram um supermercado e uma loja de departamentos. Na foz do rio Itajaí-Açu, desde meados da segunda metade do século XX, a Estrada de Ferro Santa Catarina viabilizou o ciclo da madeira e o consequente desenvolvimento econômico e social de Itajaí e Navegantes. A ferrovia também contribuiu, à época, para o escoamento da agricultura local e o fortalecimento do comércio, que ainda se sobressaem como fonte de abastecimento da população, a qual consumia alimentos e utensílios de produção local e regional via Estrada de Ferro. A agricultura e pecuária em Itajaí e Navegantes historicamente ocupam papel importante na vida das duas cidades. Na agricultura, atualmente, o arroz ainda pode ser considerado o “carro-chefe” em ambos os territórios, mas há também outras culturas de hortaliças e frutas, que são cultivadas em grande parte por famílias rurais, seguindo o modelo de cooperativismo familiar. A pecuária teve papel importante na economia de Itajaí e Navegantes até meados da década de 1980, quando as duas cidades possuíam abatedouros que mantinham armazéns nos dois municípios e em cidades vizinhas. Anos mais tarde foi a avicultura que ocupou patamares importantes na economia local. Na localidade de Itaipava, por exemplo, uma empresa destacou-se na década de 2000 justamente

Inauguração da estação ferroviária em Itajaí, 1954 - inaugurada pelo Presidente Café Filho. Foto: Fundação Genésio Miranda Lins.

pela exportação de frangos congelados, que se expandiu a partir de 2007, com a instalação de armazéns frios no entorno do rio Itajaí-Açu, os quais abrigam as aves congeladas vindas do oeste e meio-oeste catarinense. Atualmente, a logística portuária e a pesca encabeçam os principais índices econômicos locais. A construção naval tem papel importante nesse histórico de desenvolvimento econômico de ambos os municípios. Surgiu a partir dos anos 1980 até meados da década de 1990, quando se direcionou prioritariamente à construção de embarcações de pesca de madeira, seguindo uma tradição do estado de Santa Catarina. Mais tarde, no início dos anos 2000 até a atualidade, essa atividade econômica foi retomada na região da foz do rio Itajaí-Açu. Como setor metal-mecânico, dedica-se à construção de grandes barcos pesqueiros e de embarcações voltadas à logística portuária e para o setor de óleo e gás, o que torna a região um grande polo de construção naval. Nesse contexto, providas de localização geográfica privilegiada, infraestrutura rodoviária e portuária, proximidade de aeroporto e qualidade de mão de obra especializada, Itajaí e Navegantes representam um dos mais importantes polos econômicos do Brasil, atraindo empresas multinacionais de grande porte.

A pesca é uma das principais atividades econômicas da região. Foto: Marcello Sokal.

Navio entrando na foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Alfabile Santana

A ECONOMIA NA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

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II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.2 A economia na região da foz do rio Itajaí-Açu Pesca artesanal

Marco Aurélio Bailon a desembocadura do rio Itajaí-Açu, existem dois ambientes onde se pratica a pesca artesanal: um no interior do rio (área portuária e adjacências) e outro na foz do rio Itajaí-Açu, que se estende à faixa litorânea dos municípios adjacentes. Essas pescarias são praticadas por pescadores dos municípios que margeiam o rio Itajaí-Açu: Navegantes e Itajaí.

Pescadores artesanais na foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Marcello Sokal.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

As principais comunidades de pesca artesanal localizadas às margens do rio Itajaí-Açu concentram-se nos bairros Salseiros, Murta, Cordeiros, Barra do Rio, Centro, Fazenda (“Saco da Fazenda”) e Cabeçudas, no munícipio de Itajaí, e nos bairros Machados, São Domingos, Centro e São Pedro (Pontal), no município de Navegantes. Essas comunidades são representadas por suas entidades de classe: as Colônias de Pesca Z-6, em Navegantes, e Z-36, em Itajaí.

A pesca no interior do rio Itajaí-Açu e desembocadura do rio

Nas modalidades de pesca praticadas nessa área (estuário e baixo-estuário), predominam os petrechos denominados rede fixa e caceio, ambos representados pelas redes de emalhar e a tarrafa. Outras modalidades utilizadas são as pescas com puçá, linhas de mão e caniço. As principais espécies capturadas são: tainha, robalo, bagre, pescada, corvina, siri, tainhota e pescadinha, dentre outras. A área de pesca preferencial desses pescadores atuantes na região do estuário localiza-se entre o porto da balsa, próximo à empresa de pescados JS, e a empresa de cimento Votorantin.

A pesca realizada na região do baixo-estuário e a desembocadura (foz) do rio Itajaí-Açu é praticada durante todo o ano. Não existem informações oficiais sobre o quantitativo de produção dessa atividade e nem mesmo a possibilidade de uma estimativa, em função da ausência de acompanhamento e da informalidade com que ela é praticada. Constata-se a ocorrência de apenas um tipo de embarcação nessa região, chamada de bateira, a qual pode ser de propulsão manual (remo) ou mecânica (motor), dependendo do pesqueiro a ser utilizado e das condições do rio (correntes). Não há registros do número dessas embarcações.

Pescador lança sua tarrafa às margens do rio Itajaí-Açu. Foto: Alfabile Santana.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -PESCA ARTESANAL

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Pesca entre a área costeira adjacente à desembocadura do rio Itajaí-Açu (mar aberto)

As comunidades que desenvolvem a pesca em mar aberto e que se localizam nas duas margens da desembocadura do rio Itajaí-Açu são representadas, em Itajaí, pelos pescadores do bairro Fazenda e do bairro Cabeçudas e, em Navegantes, predominantemente pelos pescadores do bairro São Pedro, onde fica atracada a maior parte das embarcações. A atividade de pesca praticada por esses pescadores tem características comerciais, e, segundo informações da colônia de pesca de Navegantes e da Secretaria de Pesca desse município, a frota é constituída por cerca de 80 embarcações distribuídas em três principais modalidades de pesca, nas quais atuam aproximadamente 200 pescadores artesanais. Em Itajaí, a Colônia Z-36 conta com cerca de 32 associados. As embarcações utilizadas por esses pescadores são botes que possuem comprimento entre 6,0 a 10,5 metros, com potência do motor entre 8,0 a 115 HP. As embarcações maiores podem possuir cabine.

Embarcações utilizadas para a prática da atividade de pesca de arrasto de camarão em mar aberto, próximo à praia do Gravatá, Navegantes. Fotos: Marcello Sokal. Dentre as modalidades de pesca, o arrasto de portas dirigido ao camarão sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri, ao camarão branco Litopenaeus schmitti e ao camarão vermelho Pleoticus muelleri representa 36% dentre as artes de pesca utilizadas. As demais modalidades,

Modalidades de pesca praticadas na área costeira adjacente à desembocadura do rio Itajaí-Açu (mar aberto).

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

com exceção das redes de emalhar (rede fixa, caceio e caça de malha), que, somadas, correspondem a 30% das artes de pesca, possuem baixa representatividade e são praticadas de forma secundária ao longo do ano.

Distribuição da frequência de embarcações arrasteiras na área costeira da barra do rio Itajaí-Açu. Fonte: ACQUAPLAN - Caracterização da pesca estuarina e costeira, desenvolvida em escala artesanal, na foz dos municípios de Itajaí e Navegantes – EIA/Rima da ampliação da bacia de evolução do complexo portuário da foz do rio Itajaí-Açu.

Tabela com as modalidades de pesca e principais espécies capturadas na área costeira adjacente à desembocadura do rio Itajaí-Açu.

MODALIDADE DE PESCA

ESPÉCIES CAPTURADAS

Arrasto de portas

Camarões sete-barbas, branco e vermelho

Redes de emalhar

Robalo, pescada amarela, bagre, tainha, tainhota,linguado, pescada e pescadinha

Marisco e goiá

Coleta manual

Siri

Puçá

Tainhota e tainha

Tarrafa

Desses recursos, alguns possuem safras bem marcadas, como o camarão vermelho (setembro a dezembro) e a tainha (maio a julho). A área preferencial de trabalho para os pescadores da modalidade do arrasto de portas fica compreendida entre a Ponta da Praia da Armação (município de Penha), localizada a norte da barra de Itajaí, e a Ponta da Praia de Itapema, localizada a sul (município de Itapema), podendo ser estendida entre os municípios de Bertioga (SP) e Florianópolis em determinadas épocas do ano. A atividade de pesca artesanal é realizada durante todo o ano, porém, existe uma paralisação (defeso) no período de 1º de março a 30 de maio para a frota camaroneira. Não há informações oficiais sobre a produção. A safra mais importante é representada pelas capturas do camarão sete-barbas e do camarão vermelho. O destino dos pescados capturados ocorre em função de alguns fatores como: espécie capturada, sua valoração pelo mercado consu-

midor, tipo de beneficiamento (in natura, eviscerado, em filés ou em posta) e, principalmente, a procura (demanda) do consumidor final quanto ao tipo de produto desejado. A produção também é destinada às empresas de pesca que beneficiam esses pescados. Outro destino bastante significativo corresponde à comercialização via mercado público de Itajaí ou venda direta. Muitas famílias também processam o pescado em suas próprias casas, destinando uma área separada da residência para esse fim. Algumas possuem máquinas descascadoras de camarão, congelando tanto o camarão como outros pescados (filetados, em postas ou inteiros) em freezers e comercializando o produto diretamente em suas residências. Em Itajaí, as embarcações de pesca ficam fundeadas e/ou atracadas no ancoradouro do “Saco da Fazenda” e ao longo do caminho para o bairro de Cabeçudas, no fundo das residências dos pescadores. Nesse local existe um pequeno estaleiro privado que oferece serviços de manutenção e reparos tanto para embarcações de pesca como para esporte e lazer.

Embarcações ancoradas na Baia Afonso Whippel (Saco da Fazenda). Foto: Marcello Sokal.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -PESCA ARTESANAL

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II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.2 A economia na região da foz do rio Itajaí-Açu

Pesca industrial Marco Aurélio Bailon

O setor pesqueiro de Santa Catarina é considerado o maior do Brasil. Possui cerca de 600 embarcações de pesca industrial de várias modalidades e 55 indústrias de processamento de pescados entre enlatados e congelados. Além disso, sua cadeia produtiva proporciona cerca de 60 mil empregos (diretos e indiretos). Os municípios de Itajaí, Navegantes e Porto Belo são responsáveis por cerca de 20% da produção nacional de pescado e contribuem com 90,95% dos empregos no setor pesqueiro do estado de Santa Catarina. A foz do rio Itajaí–Açu está estrategicamente situada em relação às principais áreas de pesca das regiões sudeste e sul do Brasil graças à combinação de condições ambientais e oceanográficas adequadas e bem peculiares. Aproximadamente 90% de todo o pescado capturado no estado de Santa Catarina desembarca em empresas localizadas nesse estuário, nos municípios de Itajaí e Navegantes. A frota pesqueira é predominantemente industrial, com boa tecnologia operacional e embarcações modernas, e está apta a operar diferentes modalidades de pesca tais como: arrasto, cerco, emalhe, longline, vara e isca viva, dentre outras. Tal frota captura uma grande diversidade de espécies entre os limites do sul do estado do Rio Grande do Sul e do norte do estado do Espírito Santo.

Foto :Marcus Moraes

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Foto: Marcello Sokal.

Foto:Marcus Moraes

Foto: Marcello Sokal.

Foto:Istock

Foto: Marcello Sokal.

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ASPECTOS SOCIOECONÃ&#x201D;MICOS -PESCA INDUSTRIAL Foto:Claudio Guerra

2003

104.756.484

2004

106.382.407

2005

A indústria da pesca O segmento da pesca industrial é exclusivamente voltado para fins comerciais com produção em grande e média escalas,abastecendo as indústrias de beneficiamento e os centros distribuidores de pescado.

117.681.384

2006

138.034.040

2007

134.356.115

2008 2009 2010

Figura 1. 136.189.336 Histórico do volume 113.925.531 de capturas da pesca industrial em Santa Catarina, entre os anos de 1990 e 2010. (Fonte: UNIVALI CTTMar.)

Segundo o Boletim Estatístico da Pesca Industrial de Santa Catarina, no ano de 2012, a frota de pesca industrial capturou o total de 157.233 toneladas de pescado, com 60% desse volume desembarcado em Itajaí e 24% em Navegantes, sendo o maior volume registrado desde 1990 (início dos registros). Para o desembarque do pescado, a frota industrial utiliza cerca de 50 terminais privados (UNIVALI/CTTMar, 2010). O histórico do volume de capturas da pesca industrial em Santa Catarina é apresentado na Figura 1. Por sua vez, o volume capturado pelas principais artes de pesca entre os anos de 2008 e 2012 é apresentado na Figura 2.

Figura 2. Produção para as diferentes artes de pesca entre os anos de 2008 e 2012). UNIVALI/CTTMAR (2009, 2010, 2011, 2012 e 2013).

Embarcação no rio Itajaí-Açu.

Foto: Marcello Sokal.

A sardinha (Sardinella brasiliensis), o bonito listrado (Katsuwonus pelamis) e a corvina (Micropogonias furnieri) são as principais espécies capturadas. Ao total são pescadas 140 espécies, sendo que a grande maioria das capturas é concentrada em quarenta delas.

A tainha (Mugil curema; Mugil platanus) e a anchova (Pomatomus saltatrix) também são recursos pesqueiros muito importantes e tradicionais da frota sediada na foz do rio Itajaí–Açu. São capturadas principalmente pela frota de cerco, com objetivo de suprir a demanda do mercado local por peixe fresco. As ovas das tainhas são beneficiadas e destinadas à exportação, como produtos com alto valor agregado.

Sardinella brasiliensis

1 198

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Katsuwonus pelamis

Mugil curema

Cadeia produtiva A cadeia de suprimentos e serviços da pesca industrial envolve diversos segmentos econômicos e profissionais, os quais podem estar envolvidos de forma direta ou indireta na indústria da pesca, conforme ilustrado na Figura 3. Os pescadores profissionais, os armadores de pesca (proprietários das embarcações) e as empresas de captura, processamento e comercialização e distribuição do pescado estão diretamente envolvidos. De forma indireta, mas muito relevante, podemos listar as empresas de material náutico que vendem boias, material de salvatagem e sinalização. Tem-se ainda os fornecedores de petrechos de pesca, como redes, varas e anzóis; e os distribuidores de suprimentos, como máquinas e equipamentos, combustíveis e lubrificantes, alimentos para tripulação (rancho), cabos, gelo, tintas e outros. São também peça fundamental na cadeia produtiva da pesca industrial os estaleiros e oficinas que constroem, reformam e prestam serviços de manutenção às embarcações.

Processamento do pescado em indústria de pesca em Navegantes. Foto: Claudio Guerra

Figura 3. Fluxograma da cadeia produtiva do pescado em Santa Catarina. Fonte: Adaptado de SEBRAE (2010).

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -PESCA INDUSTRIAL

199

Existem cerca de 55 empresas de beneficiamento de pescado no estado de Santa Catarina, sendo que cerca de 25 estão instaladas em Itajaí e Navegantes. As empresas de beneficiamento agregam valor ao pescado, fornecendo pescado limpo in natura, congelados, resfriados, filés, ovas processadas, postas, salgados, enlatados, conservas, farinha de peixe e óleo de peixe, aproveitando, assim, o pescado capturado de forma integral. As empresas de Santa Catarina são responsáveis por cerca de 60% do pescado congelado produzido no Brasil. Os produtos beneficiados, com maior valor agregado, são exportados para os Estados Unidos, África do Sul, Argentina, Uruguai, Itália, China, Coreia do Sul e outros países da Europa e da Ásia, conforme apresentado na Tabela 1.

Tabela 1. Principais produtos, forma de apresentação e países exportados. Fonte: Adaptado de SEBRAE (2010). PRINCIPAIS PRODUTOS

FORMA DE APRESENTAÇÃO

PAÍSES DESTINO

Peixe sapo

Congelado

China/Coréia

Ova de tainha

Congelada

Ásia/Itália

Atum

Enlatado

África do Sul/ Argentina/Uruguai

Meca

Congelado

Ásia/EUA

Barbatanas de tubarão

Seca

Ásia

Embarcações ancoradas em empresa de pesca no rio Itajaí-Açu. Foto: Claudio Guerra.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Representação do setor pesqueiro

A importância da pesca industrial na foz do rio Itajaí-Açu

A ordenação e a articulação da indústria da pesca e da cadeia de suprimentos associada na foz do rio itajaí–açu é realizada através de 4 organizações e sindicatos patronais:

No estuário do rio Itajaí–Açu, existe uma considerável movimentação de embarcações de pesca. Ao longo das margens do rio, estão instalados atracadouros, empresas de pesca e comunidades pesqueiras.

(I) o Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), representa os segmentos de captura e beneficiamento (indústria) conta com aproximadamente 300 associados e participa em ações voltadas à gestão e ao ordenamento das atividades de pesca, questões trabalhistas e sanitárias;

A pesca industrial representa grande relevância social e econômica para a região da foz. Consiste em uma das principais fontes de renda, emprego e arrecadação de impostos das comunidades de Itajaí e Navegantes. É uma atividade de base, fornecedora de matéria-prima para o comércio de pescado direto ao consumidor final, em mercados e peixarias, e para indústrias de processamento e beneficiamento de alimentos como enlatados, patês, filés congelados e outros.

(II) o Sindicato da Indústria de Construção Naval de Itajaí e Navegantes (SINAVE), direcionado ao setor produtivo de construção, manutenção e reformas de embarcações; (III) o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas da Pesca de Santa Catarina (SITRAPESCA), que representa o pescador profissional (com carteira assinada) e possui cerca de 3.000 filiados (CHAVES, 2004), com base territorial que engloba a maioria dos municípios do Estado de Santa Catarina; e, (IV) o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Pesca de Itajaí (SITIPI), que representa os trabalhadores na indústria, cuja base territorial engloba os municípios de Itajaí, Navegantes e Penha.

Existem cerca de 15.000 postos de trabalho associados de forma direta ao setor pesqueiro, englobando os pescadores profissionais, os armadores e seus colaboradores e toda a indústria de processamento do pescado. De forma indireta existem os postos de trabalhos associados aos fornecedores de insumos, serviços de manutenção da frota e do maquinário das indústrias, embalagens, construção naval, entre outras atividades de apoio à operacionalização da pesca industrial.

Modalidades de pesca As modalidades de pesca mais relevantes praticadas são: A frota de cerco ou traineiras, de arrasto simples, arrasto duplo e arrasto parelha, de espinhel de fundo e espinhel de superfície, de emalhe de fundo, de vara e isca-viva, de potes para polvos e a de linha de mão. Cada aparelho tem características técnicas específicas, direcionadas a áreas de atuação e espécies-alvo diferentes. A frota industrial baseada na foz do rio Itajaí-Açu atua sobre a plataforma continental (quadro explicativo) na captura de recursos mais tradicionais, e também em maiores profundidades, como a região da plataforma continental externa e o talude superior, além das 200 milhas náuticas (370,40 km) da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), visando capturar espécies com maior tamanho e maior valor econômico. As embarcações possuem tonelagem de arqueação bruta (TAB) maior que 20 AB, sistemas de conservação do pescado a bordo e grande autonomia.

Exemplares de embarcação de cerco no rio Itajaí-Açu. Foto: Marcello Sokal.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -PESCA INDUSTRIAL

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Cerco ou Traineiras

Arrasto

Vara Isca-Viva

A pesca de cerco foi introduzida no Brasil por volta de 1910, através de imigrantes espanhóis no Estado do Rio de Janeiro, e modernizou-se a partir de 1930, com a introdução do motor a diesel, quando a pesca da sardinha passou a ser feita pelos “barcos-traineiras”.

A frota de arrasto é responsável pela maior parcela da captura anual dos recursos pesqueiros demersais. Existem três tipos de modalidades de arrasto que atuam nestes recursos: 1) arrasto simples (utiliza uma embarcação e uma rede com portas);

Tem como principal recurso alvo o Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), considerado uma espécie migratória de ampla distribuição oceânica e a principal matéria-prima da indústria nacional de beneficiamento por meio de atum enlatado. Uma das principais características desta frota é a captura de iscas vivas em regiões costeiras.

2) arrasto duplo (também chamado de tangoneiros, onde uma embarcação arrasta duas redes com portas, em simultâneo);

Esta modalidade de pesca direcionada a captura do bonito-listrado pode ser dividida em duas etapas:

3) arrasto parelha (onde utiliza duas embarcações em simultâneo e apenas uma rede sem portas).

a) captura da isca viva nas regiões costeiras, principalmente sardinha e manjubas, mantidos vivos a bordo das embarcações em tanques com água do mar em constante circulação (tinas);

Consiste em redes de forma retangular, com comprimento variando entre 700 e 900 metros, altura entre 70 e 90 metros com a malha esticada, e de 50 a 60 com a rede em operação, e tamanho de malha 24-26 mm entre nós opostos (VALENTINI & CARDOSO, 1991; HAIMOVICI & KRUG, 1996; GASALLA et al., 2003). Basicamente, a rede é constituída pelas panagens, tralhas, anilhas e carregadeiras.

Essa atividade pesqueira ocorre ao longo de todo o litoral brasileiro, com características ambientais e socioeconômicas diferenciadas conforme a região onde atua. Foi introduzida na Região Sudeste e Sul na década de 1940, iniciada pelos arrasteiros de parelha em São Paulo.

b) a captura do bonito-listrado, utilizando-se de varas, linha e anzol específico, sem fisga, que garante a captura dos peixes e sua rápida liberação. As varas são manipuladas pelos pescadores que permanecem lado a lado em um dos bordos da embarcação, de onde são arremessadas as iscas vivas, acompanhadas de um lançamento constante de esguichos de água que ajudam a atrair e manter o cardume próximo a embarcação. Esta pescaria teve início no Rio de Janeiro no final da década de 1970, trazida por imigrantes de Cabo Verde (NEVES, 2008).

Exemplar de embarcação de vara isca-viva e ilustração do petrecho de pesca. Exemplar de embarcação de cerco e ilustração do petrecho de pesca. Fonte: GREENPEACE.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Exemplar de embarcação de arrasto e ilustração do petrecho de pesca. Fonte: Google.

Foto: Marco A. Bailon.

Espinhel

Emalhe

Armadilhas/Potes

O espinhel é constituído por um número variável de anzóis que funciona de forma passiva, com as iscas atuando na atração do peixe. Um espinhel é formado pela linha principal (madre), linhas secundárias (alças) e o anzol. As iscas mais usadas são a sardinha, cavalinha e lula.

A pesca de emalhe é considerada uma arte de pesca passiva, onde a captura de organismos ocorre na sua porção anterior, principalmente entre os olhos e o inicio da nadadeira dorsal, através da retenção das malhas da rede (HUBERT, 1985).

O petrecho de pesca é constituído por uma linha mestra ou principal, ao qual são fixadas linhas secundárias com anzóis (burãs), estas possuem comprimento variado, em função da espécie a ser capturada, próximos aos anzóis são fixados os atratores luminosos, chamados de “lightstick”, assim como bóias cegas, bóias luminosas e bóias-rádio, utilizadas na sua sustentação e sinalização. Uma seção da linha mestra compreendida entre duas bóias cegas, a qual contém geralmente 5 linhas secundárias ou burãs, é chamado de samburá.

Tem popularidade nas comunidades pesqueiras e pode ser utilizada em áreas com fundo irregular, como ao redor de recifes e costões ou em água doce.

O polvo-comum (Octopus sp) é uma espécie que possui ampla distribuição ao longo do litoral brasileiro. Com um ciclo de vida relativamente curto, pouco mais de um ano, seu recrutamento anual e biomassa podem variar acentuadamente em função de oscilações ambientais.

Existem dois tipos de espinhéis: de superfície, que é deixado à deriva sustentado por bóias, e o de fundo, que permanece fixo ao fundo com emprego de âncoras ou poitas.

A pesca de emalhe tem origem ligada à pesca artesanal (emalhe costeiro), e à modificação de embarcações originalmente arrasteiros ou traineiras (emalhe oceânico) (KLIPPEL et al., 2005). Ambas as frotas surgiram na década de 1980. As embarcações do emalhe costeiro, menores e com menor autonomia, estão restritas a profundidades de até 50 metros. As de emalhe oceânico, operam com redes de emalhe de fundo em profundidades em torno de 200 metros.

A pesca com potes é mundialmente considerada como a mais eficiente na captura do polvo, pois permite um grande direcionamento e reduzida fauna acompanhante (TOMÁS et al., 2006). O longline de potes é um petrecho de pesca passivo, não exige o uso de isca, preserva a qualidade do polvo capturado e possibilita uma exploração racional. Se assemelha com a tradicional pesca de longline para peixes, composta por uma linha principal e por linhas secundárias, que possuem em suas extremidades potes de plástico, ao invés dos anzóis. Os espinhéis são posicionados com GPS e operados com guinchos hidráulicos. Os potes possuem aproximadamente 33 cm de comprimento e 18 cm de altura, para o assentamento no fundo marinho cada pote recebe internamente um lastro de 1,5 a 2,0 kg de cimento.

Ilustração do petrecho de pesca. Fonte: GREENPEACE.

Exemplar de embarcação de espinhel e ilustração do petrecho de pesca para espinhel de fundo. Fonte: GREENPEACE.

Exemplar de embarcação de emalhe e ilustração do petrecho de pesca para emalhe de fundo. Fonte: GREENPEACE.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -PESCA INDUSTRIAL

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Plataforma continental e talude

A plataforma continental é um ambiente submerso (abaixo do nível do mar), localizado nas margens das terras emersas dos continentes, e se inclina para o mar com uma pendente variável, que depende do tipo de cada margem continental. A plataforma continental catarinense está inserida em duas bacias sedimentares, a de Pelotas ao sul, e a de Santos, ao norte, que são separadas pela Zona de Fratura de Rio Grande e o Lineamento de Florianópolis (ALVES et al., 1997). A plataforma continental da região da foz do rio Itajaí–Açu está inserida na bacia sedimentar de Santos, e estende-se longitudinalmente por cerca de 15km com uma largura máxima de cerca de 3km. Apresenta largura média de 130km (CORRÊA et al., 1996) e declividades entre 1:500 e 1:700 nas regiões mais estreitas e 1:1.000 e 1:350 nas regiões mais largas (ZEMBRUSKI, 1979); com a inclinação variando entre 0,5° e 0,7° (GRÉ, 1983). As profundidades variam de forma homogênea e paralela à linha de costa, subdividindo este ambiente em plataforma continental interna (profundidades de até 30m); plataforma continental média (profundidades entre 10m e 100m) e plataforma continental externa (profundidades entre 100 e 200m). Nas profundidades de 20-25m, 32-45m, 50m, 60-75m e 8090m foram observados eventos de estabilização (paleoterraços) do nível do mar durante o período Quaternário (CORRÊA, 1979). A composição das estruturas sedimentares (fácies) acompanha a orientação da linha de costa e das profundidades, sendo observado sedimentos mais grossos (areia e areia siltosa) na plataforma continental interna, e sedimentos cada vez mais finos (silte argiloso) nas proximidades da foz do rio Itajaí–Açu. O talude corresponde ao ambiente submerso onde ocorre a “quebra” da plataforma continental, ou seja, o aumento abrupto nas profundidades. O gradiente médio de declividade é de 4°, sendo menor em costas sem a presença de rios muito grandes, e maior em costas onde ocorre a presença de cordilheiras montanhosas, como exemplo o Chile e o Havaí, entre outros.

204

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 4. Ilustração da plataforma continental e talude. A figura mostra um diagrama esquemático dos ambientes descrevendo os limites da Planície Costeira, Plataforma Continental e Talude.

Barco de pesca parte rumo ao alto-mar. Foto: Alfabile Santana.

ASPECTOS SOCIOECONÃ&#x201D;MICOS -PESCA INDUSTRIAL

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Mapa indicando as principais áreas de pesca de arrasto entre os limites do sul do Estado do Rio Grande do Sul, e norte do Estado do Espírito Santo. Adaptado de CEPSUL/IBAMA (2006).

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Mapa indicando as principais áreas de pesca de cerco entre os limites do sul do Estado do Rio Grande do Sul, e norte do Estado do Espírito Santo. Adaptado de CEPSUL/IBAMA (2006).

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS -PESCA INDUSTRIAL

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Mapa indicando as principais áreas de pesca de emalhe entre os limites do sul do Estado do Rio Grande do Sul, e norte do Estado do Espírito Santo. Adaptado de CEPSUL/IBAMA (2006).

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Mapa indicando as principais áreas de pesca de espinhel entre os limites do sul do Estado do Rio Grande do Sul, e norte do Estado do Espírito Santo. Adaptado de CEPSUL/IBAMA (2006).

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - PESCA INDUSTRIAL

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II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.2 A economia na foz do rio Itajaí-Açu Setor portuário

Cassiano Ricardo da Cruz, Fernando Erthal, Fernando Luiz Diehl, Emilio Marcelo Dolichney e André Luiz Pimentel Leite da Silva Junior

Porto de Itajaí está localizado na margem direita do rio Itajaí-Açu, distando aproximadamente 3,2 km de sua foz com o Oceano Atlântico. Sua estrutura portuária possui quatro berços de atracação, somando 1.035 m de comprimento e profundidade de 14 m.

Na margem esquerda, está a Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes, instalada em agosto de 2007, que possui um cais de atracação de 900 m extensão com três berços e área total de operação de 270 mil metros quadrados.

Nesse sentido, D’Ávila (1981) afirma que essas referências permitem localizar com exatidão o então “ancoradouro” do Porto, naquela época situado na região da Barra do Rio, junto à confluência do rio Itajaí-Mirim com o rio Itajaí-Açu. As dificuldades apontadas por Paulo José Miguel de Brito, somadas às necessidades decorrentes do crescimento econômico do município de Itajaí e região, levaram o Governo Federal, através do Ministério de Viação e Obras Públicas, então ocupado pelo itajaiense Lauro Severiano Müller, a criar a Comissão de Melhoramento do Porto de Itajaí.

Relatos históricos mencionam a importância do Porto de Itajaí desde o século XIX não somente no que se refere ao ingresso de colonizadores estrangeiros, mas também ao forte comércio fluvial que acontecia na cidade. Segundo estudiosos, o porto “mobilizava os sujeitos ao redor do comércio informal, havendo daí a evolução para atividades de exportação e importação” (PORTO DE ITAJAÍ, 2011). A Figura 1 apresenta o Porto de Itajaí no ano de 1904, demonstrando desde então o que é hoje a principal vocação econômica do município.

Na margem direita do rio Itajaí-Açu, a montante do Porto de Itajaí, estão o Terminal Portuário Braskarne, o Barra do Rio Terminal Portuário, o Trocadeiro Terminal Portuário, a Poly Terminal S/A e o TEPORTI - Terminal Portuário de Itajaí S/A. Além desses terminais portuários, cabe ainda destacar a instalação do Píer Turístico (inaugurado em 15 de setembro de 2000), com um berço de atracação com 78 m de comprimento e dois dolfins de amarração com distância entre si de 245 m. Juntos, esses empreendimentos representam o Complexo Portuário do Itajaí, sendo que as primeiras referências ao Porto de Itajaí datam de 1816, de acordo com D’Ávila (1981), e são de Paulo José Miguel de Brito na sua obra “Memória Política da Capitania de Santa Catarina”, editada em Lisboa em 1829. Conta o memorialista: “O porto de Tajahy é pequeno e pouco frequentado por não haver ali povoação, mas é seguro e abrigado e pode vir a ser de transcendente utilidade, como ao diante direi: a sua entrada é entre o pontal do Norte e a ponta Cabeçudas do lado do Sul, com 6 a 7 braças de fundo; o canal é estreito, e deve demandar-se com vento e maré favoráveis; o ancoradouro tem o sobredito fundo, e é defronte de uma fazenda de lavoura, chamada do Arzão, única que com casa ali se encontra”. Ainda segundo esse autor, ao levantar o mapa hidrográfico das costas catarinenses nos anos de 1858 e 1859, Carlos Riviere apresentou outros dados técnicos do estuário do rio Itajaí-Açu: “largura máxima, 704 palmos; largura mínima, 400 palmos; profundidade máxima, 45 palmos; profundidade mínima, 9 palmos”.

Figura 1. Porto de Itajaí no ano de 1904, demonstrando desde então a vocação econômica do município.

210

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Vistas aéreas, em 1960, do porto e a foz do rio Itajaí-Açu. A partir de 1905, foram desenvolvidos os primeiros estudos para a definição de novas instalações portuárias, realizados pela “Comissão de Melhoramentos dos Portos e Rios” (PORTO DE ITAJAÍ, 2011). Um ano depois, em 1906, as obras do Porto de Itajaí haviam conquistado, sobre a margem direita do rio, hoje avenida Prefeito Paulo Bauer, a área onde se deu início a construção dos trapiches. Antes disso, no ano de 1902, foi construído o Farol de Cabeçudas, que até os dias atuais baliza a entrada da barra do rio Itajaí-Açu.

com o projeto aprovado em 1926, sendo posteriormente suspensas com o advento da Revolução de 1930. Em 1929, foi apresentado um novo projeto para instalação do Porto de Itajaí, que estava fundamentado na execução de dois guias-correntes, incluindo ainda a primeira opção de implantação do Porto na enseada de Cabeçudas (Figura 3). Esse projeto evidenciou os

intensos processos erosivos que atingiam o pontal arenoso, então localizado na foz do rio Itajaí-Açu, e os efeitos do assoreamento evidenciados a montante do pontal, pois o material sedimentar erodido dessa feição geomorfológica era constantemente transportado para o canal de navegação interno, que configurava um delta de maré de enchente.

Em 17 de julho de 1912, teve início a construção de um molhe na parte sul da foz do rio Itajaí-Açu. No entanto, somente por volta de 1914 foram construídas as primeiras obras de grande importância para o desenvolvimento portuário, cujas iniciativas deram-se através da construção de 700 m lineares do molhe Sul e, mais tarde, realizadas outras obras, incluindo as do molhe Norte. Um ano depois, em 1915, o engenheiro Miranda de Carvalho, inspetor federal de Portos, apresentou proposta de modificações no projeto de construção dos molhes, indicando a substituição dos dois molhes retos conjugados por um molhe único, em curva, convenientemente projetado de acordo com as condições de regime do rio. Anteriormente à construção do porto comercial, foi realizado em 1920 um levantamento da planta topo-hidrográfica da desembocadura do rio e do canal de acesso à então área portuária, estendendo-se desde a isóbata marítima de -7.0 m de profundidade até a confluência do rio Itajaí-Mirim com o rio Itajaí-Açu, na época “a montante da cidade”. Até 1926, os trabalhos de melhoramento do Porto não tiveram um plano de caráter geral ou projeto definitivo e se limitavam à execução de um guia-corrente e um cais de saneamento onde se encontravam os trapiches. Quando o Ministério de Viação e Obras Públicas voltou a ser ocupado por outro itajaiense, Victor Konder, em 8 de agosto de 1927, iniciaram-se as obras de instalação do terminal portuário, de acordo Figura 2. Projeto de implantação dos guias-correntes na foz do rio Itajaí-Açu e a primeira opção de localização do Porto, projetado para ser instalado, na época, na praia de Cabeçudas. Fonte: Porto de Itajaí.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

211

As obras para a instalação do Porto de Itajaí, com interesses comerciais, tiveram início em 1938, com a construção do primeiro trecho de cais de estrutura em concreto armado, com 233 m de comprimento, e do primeiro armazém. No início da década de 1950, foi construído o segundo trecho, de 270 m, concluindo-se em 1956 a construção de mais 200 m, além de um armazém frigorífico voltado na época às necessidades da atividade pesqueira que começava a se desenvolver. O Porto de Itajaí só foi considerado definitivamente organizado e teve uma Junta Administrativa a partir da vigência do Decreto Federal no 58.780 de 28 de junho de 1966, vinculada ao Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis – DNPVN, quando se formou a Junta Administrativa do Porto de Itajaí - JAPI. Antes disso, era administrado pela Inspetoria Fiscal dos Portos de São Francisco do Sul e Itajaí, antiga 17a Inspetoria Fiscal dos Portos. Com a constituição da Empresa de Portos do Brasil S/A (PORTOBRAS), autorizada pela Lei Nº 6.222 de 10 de julho de 1975, foi criado um órgão a ela vinculado: a Administração do Porto de Itajaí.

212

riormente, pelo Convênio de Delegação de 1 de dezembro de 1997, que passou a vigorar em 1º de janeiro de 1998, foi confirmado o município de Itajaí como autoridade da exploração do porto por meio da Administradora Hidroviária Docas Catarinense (ADHOC). Já a Lei Municipal nº 3.513 de 6 de junho de 2000, da Prefeitura de Itajaí, transformou o órgão em autarquia municipal com a denominação de Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, designando o órgão para administrar o Porto. Contextualizando o histórico apresentado desde 1905, o processo de instalação das obras portuárias só teve fim em 1982, quando todas as estruturas de retificação foram concluídas. Durante esse período, o estuário do rio Itajaí-Açu sofreu mudanças em suas características naturais através da construção de grandes estruturas portuárias, como guias-correntes, molhes (Sul e Norte) e obras de estabelecimento e aprofundamento do canal de navegação e áreas de cais através de obras de dragagem.

A partir desse período, verificou-se um crescimento acentuado da sua movimentação e, com a melhoria na sua organização administrativa, a Administração do Porto passou a ser o órgão respeitado pela comunidade portuária. Extinta a PORTOBRAS no ano de 1990, a administração do porto passou à Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP).

Essa realidade resultou na criação de ambientes turísticos e náuticos de grande relevância para a atualidade, principalmente a Pedra do Bico do Papagaio, no caminho para a praia de Cabeçudas, construída acidentalmente devido às explosões feitas para a retirada de pedras para a construção dos molhes, e o Saco da Fazenda, mais recentemente constituído numa referência náutica, dada a instalação da Marina de Itajaí no antigo local onde eram feitos os bota-fora das dragagens.

A partir de 2 de junho de 1995, por convênio de descentralização, o Porto passou a ser administrado pelo Município de Itajaí. Poste-

De 1982 até os dias atuais, o Complexo Portuário do rio Itajaí-Açu passou por diversas obras de ampliação e modernização do Porto

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

de Itajaí - da construção da PORTONAVE, no início dos anos 2000, à instalação de novos empreendimentos portuários, pesqueiros e de construção naval.

O Porto Organizado de Itajaí O Porto Organizado de Itajaí encontra-se sob jurisdição da Superintendência do Porto de Itajaí, conforme o Decreto Presidencial de 16 de março de 2005, publicado no DOU – Diário Oficial da União de 17/03/2005. Ele define, como área do Porto Organizado de Itajaí, as instalações portuárias terrestres existentes na cidade de Itajaí contidas na poligonal do Porto Organizado (Figura 8). Encontram-se inseridos no Porto Organizado a infraestrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo canal de acesso ao sistema portuário, bacia de evolução, área de despejo de material dragado (coordenadas centrais 48° 37’ 27’’ W e 26° 54’ 00’’ S), o Saco da Fazenda, a área de espera da praticagem (área de fundeio) e ainda todos os cais, docas, píeres de atracação, armazéns, pátios, edificações em geral, vias rodoviárias e passeios até as margens das instalações terrestres do Porto Organizado, existentes ou que venham a ser construídas e mantidas pela Administração Portuária ou por outro órgão do Poder Público.

Figura 8. Delimitação do Porto Organizado de Itajaí conforme Decreto Presidencial de 16 de março de 2005.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

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Observa-se que, após a concessão do Porto ao Município de Itajaí, grandes investimentos foram realizados no intuito de torná-lo moderno e dotado de bons índices de eficiência, além de ter seus custos operacionais reduzidos. Atualmente, constitui-se em um dos três únicos terminais portuários municipalizados do país, sendo que a sua gestão vem servindo de modelo para outros portos brasileiros. Esse histórico de desenvolvimento do Porto de Itajaí nos últimos anos deve-se a ações locais mobilizadas contra a aprovação da “Lei de Modernização dos Portos” - Lei nº 8.630/93, que, dentre as medidas impostas, tinha a extinção da PORTOBRAS, então responsável pelo Porto de Itajaí. O fim da PORTOBRAS gerou uma crise nos portos brasileiros, cujas gestões foram transferidas ao Departamento Nacional de Portos e Hidrovias - DNPH, entidade que não teria recursos nem atribuições definidas para assumir tal papel.

A solução encontrada pelo Governo Federal foi a transferência da administração do Porto de Itajaí para a Companhia Docas de São Paulo - CODESP. Mas essa situação foi considerada prejudicial tanto para Itajaí quanto para o estado de Santa Catarina, porque as autoridades locais entendiam que o transporte marítimo precisava de agilidade, de aumento da capacidade operacional e de melhoria no custo do frete. Tais condições eram difíceis de serem encontradas frente ao desinteresse e dependência ao Porto de Santos, titular maior da CODESP (PRIESS, 2013). Em face a esse cenário, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, por unanimidade, a Lei Nº 2970/95, que estabeleceu a autarquia “Administradora Hidroviária Docas Catarinense” - ADHOC. Essa lei pavimentou a eventual municipalização do Porto de Itajaí. Após a concessão do Porto ao Município de Itajaí em 1997, observa-se a realização de grandes investimentos destinados a atender

às aspirações locais - ou seja, esforços para torná-lo um porto moderno, dotado de bons índices de eficiência e custos operacionais competitivos. Como parte desse processo, a ADHOC - Administradora Hidroviária Docas Catarinense foi reestruturada, passando a se denominar Superintendência do Porto de Itajaí - SPI por meio da Lei Municipal Nº 3513/00. Atualmente a SPI administra o único terminal portuário municipalizado do país, servindo sua gestão de modelo para outros portos brasileiros (SPI, 2013). Em 2003, visando a agilizar ainda mais a capacidade operacional do Porto de Itajaí, a SPI arrendou o Terminal de Contêineres para a empresa Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (TECONVI), atualmente sob a administração da APM Terminals do grupo internacional Maersk. Como resultado dessa ação, a SPI conta com dois berços de atracação no Porto Público e dois operados pela empresa APM Terminals (Figura 9).

APM Terminals Porto público

Figura 9. Detalhe do Porto de Itajaí no Complexo Portuário do Itajaí, destacando os berços arrendados e berços públicos. Foto: Google Earth (2013).

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

O processo de dragagem é tido como um processo de retirada de sedimentos e solos para fins de construção e manutenção de vias aquáticas, de infraestrutura de transporte, de aterros e de recuperação de solos ou de mineração (GOES FILHO, 2004). Historicamente, existem referências à abertura de canais para navegação desde a mais remota antiguidade, ou seja, aproximadamente 5.000 anos antes de Cristo, entre os sumérios (MARTINS, 1974).

NAVEGANTES

Rio Itaj aíAç

1982

NAVEGANTES Rio Ita jaíA

çu

A desobstrução de vias navegáveis com dragas vem permitindo o desenvolvimento do transporte aquaviário em todos os continentes, tornando possível a movimentação de aproximadamente 90% das cargas mundiais, sendo, portanto, o principal meio de locomoção de cargas do planeta (SOARES, 2006). No que se refere às execuções de obras de dragagens no rio Itajaí-Açu, estas datam desde 1895, tornando-se mais frequentes e significativas após os anos 1960 com o incremento do comércio marítimo, restritas principalmente ao baixo estuário, na região de interesse do Porto de Itajaí (SCHETTINI et al., 2002). Atualmente, a porção próxima da desembocadura do rio Itajaí-Açu está fixada pela presença de espigões, guias-correntes e molhes construídos em meados do século passado com o objetivo de tornar a navegação até o Porto de Itajaí mais segura. Anteriormente à realização de tais obras, a desembocadura era orientada pelo promontório do Atalaia, com a presença de um pontal arenoso que se estendia a partir da praia de Navegantes (Figura 10). A Figura 11 ilustra a fase de instalação das obras de infraestrutura do canal de acesso ao Porto de Itajaí.

OCEANO ATLÂNTICO

1896

ITAJAÍ

OCEANO ATLÂNTICO

Histórico das dragagens no rio Itajaí-Açu

ITAJAÍ Pontal Saco da Fazenda Atalaia

Atalaia

Figura 10. Situação da barra de Itajaí em 1896, antes de qualquer retificação, e em 1982 (modificado de VARGAS, 1983).

1Km

Figura 11. Fase de instalação das obras de infraestrutura do canal de acesso ao Porto de Itajaí. Foto: Fundação Genésio Miranda Lins. Arquivo Histórico.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

215

A Figura 12 ilustra as cartas batimétricas do período de construção dos molhes, as quais indicam que a desembocadura era relativamente mais rasa que a profundidade então observada no canal do estuário, com profundidade na ordem de 5 m. O estuário apresentava profundidade variando de 6 a 13 m, sendo que as maiores profundidades estavam associadas à curvatura dos meandros. A Figura 13 ilustra as áreas de dragagem do Porto Itajaí – berços, bacia de evolução, canal interno e canal externo. Foi a partir de 1958, com o financiamento do Ministério dos Transportes, que tiveram início as atividades de dragagem para manutenção do calado do canal de acesso ao Porto de Itajaí. Na primeira obra, o volume dragado foi de aproximadamente 200 mil metros cúbicos e teve por objetivo dar a manutenção do canal externo de acesso ao Porto. Nos anos de 1971 e 1972, foram realizadas cinco operações de dragagens para a manutenção dos canais interno e externo e também da sua bacia de evolução. Somente no ano de 1978, ocorreu a primeira dragagem, visando ao aprofundamento do canal externo de acesso ao Porto, aumentando de 6 para 7 m o calado do canal. Dois anos mais tarde, em 1980, o calado do canal externo foi aprofundado de 7 para 8 m através de nova operação de dragagem.

Figura 12. Carta batimétrica do baixo estuário do rio Itajaí-Açu em 1926. Fonte: ACQUAPLAN (2007).

216

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Em 1982, foi realizada a primeira dragagem para aprofundamento da bacia de evolução, sendo que, em 1990, foi realizada a maior dragagem em volume registrada até então. Na oportunidade, foram dragados aproximadamente 1.596.694 m³ de sedimentos do leito do rio Itajaí-Açu. A partir de 1991, os recursos financeiros para execução das obras de dragagem passaram a ser do próprio Porto de Itajaí, fato este que possibilitou uma maior constância nas atividades de dragagem. Assim, as dragagens de manutenção passaram a ser anuais ou bienais. A obra de dragagem que viabilizou a remoção de maior volume de sedimento ocorreu no ano de 1998, ocasião em que o calado foi aumentado, primeiramente, de -8,15 para -9,15 m e, logo após, de -9,15 para -10 m. Naquele ano foram dragados 4.780.000 m³ de sedimentos. Segundo o Comitê do Itajaí (2011), com o aumento da profundidade e alteração da área da seção transversal, o volume de material dragado para a manutenção da profundidade desejada aumentou de 50.000 m³ nos anos 1970 para 250.000 m³ nos anos 1980 e para 840.000 m³ nos anos 1990, representando um aumento exponencial do volume dragado em função da diminuição da cota operacional.

as demandas do Porto de Itajaí, que então se utilizava de dragas de arrasto e sucção do tipo hopper, a partir de 1999 até o ano de 2011 as atividades de dragagem de manutenção passaram a ser realizadas com nova tecnologia, com draga de injeção hidráulica. A partir daquela época, o Porto de Itajaí passou a manter contrato com uma empresa holandesa que operava uma draga que adota tal tecnologia. Portanto, esse contrato manteve operando naquele período, constantemente, a draga “Iguazu”, que realizou dragagens frequentes para a manutenção do calado do canal de navegação, tanto interno como externo, e também da bacia de evolução, primeiramente em -10 m e, após a nova dragagem de aprofundamento ocorrida em 2006, para -11 m. Entre os anos de 2003 e 2006, foram realizadas as obras de derrocamento para a profundidade de -11 m, incluindo explosões, escavação, limpeza e transporte de cerca de 10.000 m³ de rochas, um afloramento rochoso localizado junto ao enraizamento do molhe Sul, que, em conjunto com o aprofundamento do canal executado pela draga “Lelystad”, proveu maior segurança à navegação no canal de acesso.

Em decorrência dos altos custos necessários para a viabilização de dragagem que permitisse com segurança o calado necessário para

Figura 13. Ilustração de parte da Carta Náutica 1801, mostrando as áreas de dragagem do Porto de Itajaí – berços, bacia de evolução, canal interno e canal externo. Fonte: www.portoitajai.com.br apud SOARES, 2006. Ilustração: Chilicom.

Derrocagem na foz do rio Itajaí-Açu em 2003.

As dragas “Charles Darwin” e “Nina”, no processo de dragagem em 2011.

Fotos: João Ricardo Scharf.

A obra de dragagem que viabilizou a remoção de maior volume de sedimento ocorreu no ano de 1998, ocasião em que o calado foi aumentado, primeiramente, de -8,15 para -9,15 m e, logo após, de -9,15 para -10 m. Naquele ano foram dragados 4.780.000 m³ de sedimentos. Segundo o Comitê do Itajaí (2011), com o aumento da profundidade e alteração da área da seção transversal, o volume de material dragado para a manutenção da profundidade desejada aumentou de 50.000 m³ nos anos 1970 para 250.000 m³ nos anos 1980 e para 840.000 m³ nos anos 1990, representando um aumento exponencial do volume dragado em função da diminuição da cota operacional.

Resíduos sólidos provenientes do processo de dragagem em 2011. Fotos: João Ricardo Scharf.

Foi a partir de 1958, com o financiamento do Ministério dos Transportes, que tiveram início as atividades de dragagem para manutenção do calado do canal de acesso ao Porto de Itajaí. Na primeira obra, o volume dragado foi de aproximadamente 200 mil metros cúbicos e teve por objetivo dar a manutenção do canal externo de acesso ao Porto. Nos anos de 1971 e 1972, foram realizadas cinco operações de dragagens para a manutenção dos canais interno e externo e também da sua bacia de evolução. Somente no ano de 1978, ocorreu a primeira dragagem, visando ao aprofundamento do canal externo de acesso ao Porto, aumentando de 6 para 7 m o calado do canal. Dois anos mais tarde, em 1980, o

calado do canal externo foi aprofundado de 7 para 8 m através de nova operação de dragagem. Em 1982, foi realizada a primeira dragagem para aprofundamento da bacia de evolução, sendo que, em 1990, foi realizada a maior dragagem em volume registrada até então. Na oportunidade, foram dragados aproximadamente 1.596.694 m³ de sedimentos do leito do rio Itajaí-Açu. A partir de 1991, os recursos financeiros para execução das obras de dragagem passaram a ser do próprio Porto de Itajaí, fato este que possibilitou uma maior constância nas atividades de dragagem. Assim, as dragagens de manutenção passaram a ser anuais ou bienais.

Em decorrência dos altos custos necessários para a viabilização de dragagem que permitisse com segurança o calado necessário para as demandas do Porto de Itajaí, que então se utilizava de dragas de arrasto e sucção do tipo hopper, a partir de 1999 até o ano de 2011 as atividades de dragagem de manutenção passaram a ser realizadas com nova tecnologia, com draga de injeção hidráulica. A partir daquela época, o Porto de Itajaí passou a manter contrato com uma empresa holandesa que operava uma draga que adota tal tecnologia. Portanto, esse contrato manteve operando naquele período, constantemente, a draga “Iguazu”, que realizou dragagens frequentes para a manutenção do calado do canal de navegação, tanto interno como externo, e também da bacia de evolução, primeiramente em -10 m e, após a nova dragagem de aprofundamento ocorrida em 2006, para -11 m. Entre os anos de 2003 e 2006, foram realizadas as obras de derrocamento para a profundidade de -11 m, incluindo explosões, escavação, limpeza e transporte de cerca de 10.000 m³ de rochas, um afloramento rochoso localizado junto ao enraizamento do molhe Sul, que, em conjunto com o aprofundamento do canal executado pela draga “Lelystad”, proveu maior segurança à navegação no canal de acesso.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

217

Nessa dragagem de aprofundamento, ocorrida em 2006, foi dragado um volume aproximado de 2,88 milhões de metros cúbicos de sedimentos – trabalho executado pela draga holandesa “Lelystad”. Tal trabalho demandou investimentos na ordem de R$ 19,5 milhões, verba repassada ao Porto de Itajaí por meio do “Agenda Portos”, que consiste em um programa do Governo Federal que lista os trabalhos prioritários a serem feitos nos principais portos do País.

218

dimentos ressuspensos para além do canal da barra em direção à plataforma continental.

Segundo Wintewerp et al. (2001), o método por injeção de água emprega a alternativa chamada ebb-WID, o que significa dizer que o

Em novembro de 2008, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o litoral de Santa Catarina, grande parte do canal de acesso, externo e interno, da bacia de evolução e também dos berços de atracação foram assoreados, reduzindo a profundidade para muito menos do que -10 m em vários segmentos do sistema aquaviário. Isso reduziu drasticamente a cota batimétrica da região, havendo segmentos onde a batimetria oscilou entre -8 e -6 m.

Figura 14. Ilustração da demonstração do processo de dragagem por injeção de água. Fonte: Porto de Itajaí apud SOARES, 2006.

Figura 15. Ilustração da formação da corrente de densidade através do processo de injeção de água. Fonte: WINTEWERP et al., 2001.

processo de dragagem é mantido somente no período compreendido da preamar até a baixa-mar, para aproveitar a velocidade gerada pela maré de vazante mesmo durante os períodos diurno e noturno, com o propósito de deslocar uma grande quantidade de sedimentos em um longo percurso em direção às águas mais profundas (Figura 14 e Figura 15). De acordo com Soares (2006), no caso do Porto de Itajaí, a utilização da dragagem no período de vazante visa a transportar os se-

Nessa época, a Secretaria Especial de Portos – SEP contratou obra de dragagem de emergência com as dragas “Hang Jun 3001”, com capacidade de 3 mil metros cúbicos, e “Xin Hai Hu”, com capacidade de 13,5 mil metros cúbicos, com o objetivo de restabelecer a cota de -11,30 m do complexo aquaviário. Infelizmente, as profundidades nominais de projeto não foram atingidas, ficando uma região na entrada da barra totalmente assoreada, com limitações de profundidade na ordem de 10 m.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Portanto, para regularizar a situação e retomar a cota batimétrica de -11 m, era necessária a contratação de obras de dragagem para a retirada de cerca de 300.000 m³ na entrada da barra. Os principais terminais privados que integram o Porto Organizado contrataram, no segundo semestre de 2009, a empresa Bandeirantes Dragagem com a draga Copacabana para a remoção dos sedimentos acumulados pela enchente na boca da barra. Infelizmente, o equipamento não deu conta da obra, e o porto continuou a operar com sérias limitações de calado operacional.

Em 2009, a Portonave custeou os estudos de engenharia, meio ambiente e viabilidade técnica-econômica necessários para a obra de dragagem de aprofundamento do canal de acesso, bacia de evolução e área de cais do Porto Organizado de Itajaí para 14 m. Em março de 2011, foi realizado o licenciamento da obra de aprofundamento do canal de acesso, bacia de evolução e área de cais do complexo portuário para 14 m pelas dragas “Charles Darwin” (Figura 16) e “Niña” (Figura 17), da empresa belga Jan de Nul – JDN. A draga “Charles Darwin” caracterizava-se como sendo uma das maiores dragas em operação no mundo e a maior em operação em águas brasileiras, medindo 223 m de comprimento e 40 m de boca e contendo capacidade de 30,5 mil metros cúbicos. Os serviços previstos possibilitariam a retirada de 6,2 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o que viabilizaria o aprofundamento do canal interno, bacia de evolução e área de cais de 10,5 m para 14 m e do canal externo de 11,3 m para 14,5 m (www.portosenavios.com.br). Os investimentos nos serviços, em recursos do Programa Nacional de Dragagem (PND) – PAC, somavam R$ 55 milhões (PORTO GENTE, 2011). Uma segunda draga operada pela mesma empresa, a draga “Niña”, de menor porte, foi utilizada para executar os trabalhos nas laterais do rio e em outros pontos onde o equipamento de grande porte não tinha acesso. Posteriormente, o volume de sedimentos foi acrescido em mais 2 milhões de metros cúbicos, totalizando 8,2 milhões de metros cúbicos provenientes de assoreamento oriundo de chuvas acima da média registradas durante as obras de aprofundamento.

Figura 16. Draga “Charles Darwin”, utilizada nas obras de dragagem do rio Itajaí-Açu - Itajaí, SC. Fotos: João Ricardo Scharf.

Outra tentativa foi realizada em seguida para a manutenção da infraestrutura aquaviária do complexo portuário e remoção dos 300 mil metros cúbicos de areia próximo à barra do rio Itajaí-Açu: a draga “Ham 309”, da Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda, com capacidade de 4,89 mil metros cúbicos, foi contratada pelos terminais portuários privados APM e Portonave, e a draga de injeção hidráulica “Iguazu” foi contratada pela Autoridade Portuária. Ambas trabalharam em conjunto para retirar, da boca da barra do rio Itajaí-Açu, os sedimentos depositados pela enchente ocorrida em novembro de 2008.

pelo acúmulo de sedimentos e detritos, e foram necessárias novas obras de dragagem. Vencida a ordem de serviço das dragas “Charles Darwin” e “Niña”, a companhia belga Jan de Nul deslocou uma terceira embarcação, a “Kaishuu”, para finalizar a derrocagem do material no fundo do estuário do rio Itajaí-Açu e dragar o que a grande cheia entulhou de sedimentos em setembro de 2011. No que se refere às obras de dragagem entre a bacia de evolução do Porto de Itajaí e sua montante, destaca-se o projeto de dragagem e estabelecimento da hidrovia da ASSUHI – Associação dos Usuários da Hidrovia do Itajaí-Açu, cujo licenciamento foi realizado em março de 2007 pela Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda. Esse projeto de dragagem visava à melhoria das condições de navegabilidade de um trecho de 9,5 km para adequar o calado do canal de acesso aos terminais portuários privados instalados nessa região, a montante do Porto Organizado de Itajaí, assim como adequar a largura do canal de navegação a fim de possibilitar o tráfego de navios de até 200 m de comprimento (Figura 18).

Além da dragagem propriamente dita, essas dragas tinham também a função de “derrocar a frio” as lajes de xisto existentes na região da barra do rio. Contudo, diante das dificuldades apresentadas no derrocamento, ambas as dragas viram-se obrigadas a interromper suas atividades antes de concluírem a dragagem de aprofundamento para 14 m. Em setembro de 2011, nova enchente atingiu o rio Itajaí-Açu. O leito do rio voltou a ser assoreado

Figura 17. Draga “Niña”, utilizada nas obras de dragagem do rio Itajaí-Açu.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

219

Navegantes

Oceano Atlântico

Rio Itajaí-Mirim

Itajaí

Rio Itajaí-Açu

48º36’35.534” W 26º54’1.332” S

Área a ser dragada Área do bota-fora

Figura 18. Delimitação do segmento do baixo estuário do rio Itajaí-Açu dragado, definido como canal de navegação (hidrovia), desde o Porto de Itajaí até 9,5 km a montante.

220

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Dessa maneira, foi proposta a execução da dragagem de aprofundamento nesse trecho denominado hidrovia do rio Itajaí-Açu, delimitado conforme demonstrado na Figura 18, à profundidade de 9,3 m. As dimensões para a dragagem pretendida do canal de navegação foram uma largura de aproximadamente 90,0 m nas regiões retilíneas do rio e de até 110 m nas curvas. O volume calculado foi na ordem de 2.532.662 m³ (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois metros cúbicos), sendo tais atividades executadas pela empresa Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda, tendo como empreendedor o Governo do Estado de Santa Catarina através do DEINFRA – Departamento de Infraestrutura, com recursos do Ministério dos Transportes. Cabe ainda destacar que os volumes das frequentes dragagens de manutenção de 1999 a março 2011 são estimativos em função do método constante e contínuo de dragagem utilizado (injeção de água). Em 2012, frente às novas profundidades nominais de -14 m (DHN), foi estimada, pelo Instituto de Pesquisas Hidroviárias – INPH, uma taxa de assoreamento ordinário do sistema aquaviário na ordem de 2,2 a 2,6 milhões de metros cúbicos/ano. A partir de outubro de 2012, iniciou-se dragagem de manutenção com a draga autotransportadora “Virgínia”, com 750 m³ de capacidade, permanecendo em operação até setembro de 2013.

Em abril de 2013, a draga “Rondo”, atualmente “Catarina”, da empresa Triunfo, atracou em Itajaí e, até 2015, foi responsável pelas obras de dragagem de manutenção e restabelecimento das profundidades de -14,5 m no canal externo e de -14 m no canal interno e na bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí. A draga tinha capacidade de 2,4 mil metros cúbicos, comprimento de 83 m e largura de 16 m, com capacidade para dragar mais do que 2 milhões de metros cúbicos/ano, operava no sistema trailing suction hopper dredge (draga autotransportadora adaptável para sucção e recalque) e foi adquirida especialmente para a realização desse trabalho. Graças ao aprofundamento para a cota de -14 m, em conjunto com o alargamento de curvas do traçado geométrico de dragagem, bem como com as obras de realinhamento do molhe Norte, o Porto de Itajaí e a Portonave passaram a aperar com navios de até 306 m de comprimento e 48,5 m de boca. Entre os meses de setembro e outubro de 2015, houve novamente registro de chuvas acima da média, as quais geraram assoreamento no acesso aquaviário na ordem de 3,7 milhões de metros cúbicos e redução da profundidade para -9 m, sendo decretado estado de emergência portuária pelo Município de Itajaí. Em novembro de 2015, a draga “Catarina” voltou à ativa. A embarcação não teve capacidade para aliviar todo o sedimento que se depositou na foz do Itajaí-açu no período de chuvas anterior à sua

reativação, mas foi usada para evitar que a situação se agravasse. Chegou a restabelecer profundidade de cerca de -12 m. Entre o fim de 2015 e o primeiro semestre de 2016, ocorreram, respectivamente, a licença de instalação da obra da nova bacia de evolução da foz do rio Itajaí-Açu, cujos trabalhos seguiam em andamento até o início de 2017. Em janeiro de 2017, os governos Federal e Estadual assinaram contrato para a dragagem dos acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí. O objetivo é fazer a manutenção dos canais de acesso e bacia de evolução em 14 m de profundidade. Com a dragagem, serão retirados, do fundo do canal, cerca de quatro milhões de metros cúbicos de resíduos decorrentes das fortes chuvas na região em outubro de 2015. Os serviços incluem o aprofundamento de áreas portuárias e a manutenção da profundidade e condições de segurança de navegação para navios de até 306 m de comprimento, atual capacidade do Complexo Portuário de Itajaí. Cabe registrar as dragagens e aterro hidráulico realizados na baía Afonso Wippel (Saco da Fazenda), para viabilizar o Complexo Náutico Ambiental e as embarcações de esporte e recreio que ali operam, para a profundidade de -4 m. Foram dragados, entre 2013 e 2016, cerca de 450.000 m³.

Navio na foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Alexandre Rocha.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

221

Linha do tempo da implantação do Porto de Itajai e das obras de dragagem

1816:

Primeiras referências ao Porto de Itajaí são feitas por Paulo José Miguel de Brito. Em sua obra “Memória Política da Capitania de Santa Catarina”, editada em Lisboa, em 1829, ele diz: “O porto de Itajaí é pequeno e pouco frequentado por não haver ali povoação, mas é seguro e abrigado e pode vir a ser de transcendente utilidade”.

Década de 1960:

Período de incremento do comércio marítimo, restrito principalmente ao baixo estuário.

222

1856:

Manuel Joaquim de Almeida Coelho relata as dificuldades na entrada da barra devido aos assoreamentos causados pelas enchentes: “[...] a foz está obstruída pelas áreas que as grandes enchentes acarretam, e seria perigoso tentá-la em barcos que demandam mais de dez pés”.

1966:

Porto de Itajaí é declarado porto organizado com o Decreto 58.780, de 28 de junho, que cria, junto ao Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, a Junta Administrativa do Porto de Itajaí.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

1859:

Em mapa hidrográfico, Carlos Riviere apresenta dados técnicos do estuário do rio Itajaí-Açu: “largura máxima, 704 palmos; largura mínima, 400 palmos; profundidade máxima, 45 palmos; profundidade mínima, 9 palmos”.

1971 e 1972:

Cinco operações de dragagens são realizadas para a manutenção dos canais interno e externo e também da bacia de evolução.

1895:

Comissão de Melhoramentos do Porto de Santa Catarina inicia estudos e obras de melhoramentos do rio ItajaíAçu. Os objetivos eram tornar o trecho de fácil navegabilidade entre Itajaí e Blumenau e evitar os desmoronamentos da margem direita do rio.

1978 e 1979:

Profundidade do sistema aquaviário do Porto de Itajaí atinge -7 m após dragagem de aprofundamento do canal.

1980 a 1995:

1896:

É publicada a carta náutica da região da desembocadura a partir de levantamentos feitos desde a foz até cinco quilômetros rio acima, para observar as condições da barra do rio, cada vez mais precárias em função do crescimento do pontal (margem esquerda).

Canal de acesso portuário estabiliza-se em -8 m.

1999 a 2004:

1902:

Construção do Farol de Cabeçudas, até hoje referência que baliza a entrada da barra do rio Itajaí-Açu.

Série de dragagens de aprofundamento, recuperação e manutenção de calado aumentaram sua profundidade de -9 m a -14m, com diferentes dragas contratadas durante o período.

1992 / 1999 a 2002 / 2012:

Série de dragagens é realizada no Saco da Fazenda, inicialmente (1992) obras de saneamento associadas a dragagens, e depois (1999 a 2002 e 2012) para a retirada de excessivo acúmulo de sedimentos e posterior revitalização.

1905:

Comissão de Melhoramentos do Porto de Santa Catarina apresenta projeto para “[...] restabelecer o franco acesso ao porto de Itajaí para vapores de grande comprimento”, prevendo a construção de três molhes para impedir a corrosão feita pelo rio na margem fronteiriça à cidade e outro molhe na margem oposta à extremidade do pontal de areia.

1999 a 2014:

Série de dragagens de aprofundamento, recuperação e manutenção de calado do sistema aquaviário aumenta a profundidade de -9 m a -14 m, com diferentes dragas contratadas durante o período.

1907:

Têm início as obras na barra e no porto, executadas pela Comissão de Estudos e Obras do Porto de Santa Catarina, principalmente o molhe, o cais e a dragagem.

1912:

Início da construção de um molhe na parte sul da foz do rio ItajaíAçu.

2006:

Draga holandesa “Lelystad” faz dragagem de aprofundamento, retirando volume aproximado de 2,88 milhões de metros cúbicos de sedimentos e aumentando a profundidade para -10,5 m.

2008:

1915:

O engenheiro Miranda de Carvalho, inspetor federal de Portos, apresenta proposta de um molhe único, em curva, projetado de acordo com as condições de regime do rio.

1917:

Obras na barra param por falta de recursos devido à Primeira Guerra Mundial.

Série de detonações de rochas (10 mil metros cúbicos de rochas derrocadas) viabiliza entrada de navios ainda maiores na região portuária.

2010:

Dragagem de estabelecimento da hidrovia portuária, com -9,5 m de profundidade, desde a bacia de evolução do Porto de Itajaí até a altura do Terminal Portuário de Itajaí – TEPORTI.

1920:

1949:

1927:

1950:

Obras são retomadas para a construção de 236 metros de molhe, sendo 174 na margem direita (Pontal).

COBRASIL conclui a construção de 233,6 metros lineares de cais acostável e um armazém de 2.000 m².

COBRASIL dá início às obras para a retirada de rochas da pedreira Queimada e alteração do guiacorrente, a fim de solucionar os problemas de acesso ao porto.

2011 e 2012:

As dragas “Charles Darwin”, “Niña” e “Katiusha”, da empresa Jan de Nul, trabalham juntas para aprofundar o sistema aquaviário do Porto de Itajaí para -14 m.

Obras prolongam em 270 metros o cais acostável do Porto de Itajaí.

2013 a 2016:

Dragagens de 450 mil metros cúbicos e aterro hidráulico realizados para viabilizar o Complexo Náutico Ambiental aumentam a profundidade do Saco da Fazenda para -4 m.

2016:

1956:

Concluídos mais 200 metros de cais acostável e o frigorífico destinado aos pescadores.

1958:

Financiamento do Ministério dos Transportes viabiliza início das atividades de dragagem para manutenção do calado do canal de acesso ao Porto de Itajaí.

Início das obras da da nova bacia de evolução e acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí, para o alargamento do canal de acesso, manobras de navios e reposicionamento dos molhes a partir dessa nova realidade.

2017:

Dragagem de manutenção dos acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí e restabelecer a profundidade de -14 m, com a remoção de cerca de quatro milhões de metros cúbicos de sedimentos.

223 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

Evolução do processo de dragagem no canal de acesso ao Porto Organizado de Itajaí Ano

Volume

Und

Origem dos recursos

Profundidade nominal

Und.

Tolerância

Und.

Classificação

Obs.

Volume total médio no ano

Volume total médio no ano acumulado

1958

200.000,00

m³

Ministério dos Transportes

6,50

0,50

Manutenção

Canal ext

200.000,00

1971

120.989,00

m³

Ministério dos Transportes

6,00

0,50

Manutenção

Bacia

120.989,00

320.989,00

6,00

0,50

Manutenção

Canal int

174.100,00

495.089,00

196.800,00

691.889,00

1971

174.100,00

m³

Ministério dos Transportes

1971

196.800,00

m³

Ministério dos Transportes

6,00

0,50

Manutenção

Canal ext

1972

1.034,00

m³

Ministério dos Transportes

6,00

0,50

Manutenção

Bacia

1.034,00

692.923,00

1972

45.000,00

m³

Ministério dos Transportes

6,00

0,50

Manutenção

Canal int

45.000,00

737.923,00

1978

531.378,00

m³

Ministério dos Transportes

7,00

0,50

Aprofundamento

Canal ext

531.378,00

1.269.301,00

1978

396.164,00

m³

Ministério dos Transportes

7,00

0,50

Manutenção

Canal int

396.164,00

1.665.465,00

7,00

0,50

Manutenção

Bacia

358.133,00

2.023.598,00

1978

358.133,00

m³

Ministério dos Transportes

1980

43.147,00

m³

Ministério dos Transportes

8,00

0,50

Aprofundamento

Canal ext

43.147,00

2.066.745,00

1980

232.772,00

m³

Ministério dos Transportes

8,00

0,50

Manutenção

Canal int

232.772,00

2.299.517,00

1980

197.999,00

m³

Ministério dos Transportes

8,00

0,50

Manutenção

Bacia

197.999,00

2.497.516,00

1982

241.004,00

m³

Ministério dos Transportes

8,05

0,50

Aprofundamento

Bacia

241.004,00

2.738.520,00

8,05

0,50

Manutenção

Canal int

237.058,00

2.975.578,00

1982

237.058,00

m³

Ministério dos Transportes

1982

106.573,00

m³

Ministério dos Transportes

8,05

0,50

Manutenção

Canal ext

106.573,00

3.082.151,00

1989

172.000,00

m³

Ministério dos Transportes

8,05

0,50

Manutenção

172.000,00

3.254.151,00

1990

1.596.694,00

m³

Ministério dos Transportes

8,10

0,50

Aprofundamento

1.596.694,00

4.850.845,00

1991

528.512,00

m³

Próprios

8,10

0,50

Aprofundamento

528.512,00

5.379.357,00

1992

842.610,97

m³

Próprios

8,10

0,50

Manutenção

842.610,97

6.221.967,97

1993

841.180,00

m³

Próprios

8,10

0,50

Manutenção

841.180,00

7.063.147,97

1994

53.927,00

m³

Próprios

8,10

0,50

Manutenção

53.927,00

7.117.074,97

1995

796.870,00

m³

Próprios

8,10

0,50

Manutenção

796.870,00

7.913.944,97 10.163.944,97

1996

2.250.000,00

m³

Próprios

8,15

0,50

Manutenção

2.250.000,00

1997

898.787,00

m³

Próprios

8,15

0,50

Manutenção

898.787,00

11.062.731,97

1998

1.500.000,00

m³

Próprios

9,15

0,50

Aprofundamento

1.500.000,00

12.562.731,97 13.665.261,97

1998

1.102.530,00

m³

Próprios

10,00

0,50

Manutenção e aprofundamento

Man: 1102530 Aprof: 2177470

1.102.530,00

1999

1.234.345,21

m³

Próprios

10,00

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

1.234.345,21

14.899.607,18

2000

2.000.000,00

m³

Próprios

10,00

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

2.000.000,00

16.899.607,18

2001

1.870.000,00

m³

Próprios

10,00

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

1.870.000,00

18.769.607,18

2002

1.800.000,00

m³

Próprios

10,00

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

1.800.000,00

20.569.607,18

2003

1.893.750,00

m³

Próprios

10,00

0,50

Manutenção e aprofundamento

Man: 1800000 Aprof: 93750

1.893.750,00

22.463.357,18

2004

1.850.430,04

m³

Próprios

10,00

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

1.850.430,04

24.313.787,22

2005

1.800.000,00

m³

Próprios

10,00

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

1.800.000,00

26.113.787,22

2006

4.373.679,00

m³

Próprios/DNIT

11,00 e 12,00

0,30

Manutenção e aprofundamento

Man (próprios): 1102530 / Aprof (DNIT): 2873679

4.373.679,00

30.487.466,22

2007

2.000.000,00

m³

Próprios

11,00 e 12,00

0,30

Manutenção

Canal ext, int e bacia

2.000.000,00

32.487.466,22

2008

2.200.000,00

m³

Próprios

11,00 e 12,00

0,30

Manutenção

Canal ext, int e bacia

2.200.000,00

34.687.466,22

2009

3.500.000,00

m³

Secretaria de Portos e próprios

10,50 e 11,30

0,30

Restabelecimento de prof assoreamento das enchentes

Próprios (man.: 1.000.000m³ e SEP (restabelecimento): 2.500.000m³

3.500.000,00

38.187.466,22

2010

2.000.000,00

m³

Próprios

10,50 e 11,30

0,30

Manutenção

Canal ext, int e bacia

2.000.000,00

40.187.466,22

8.200.000,00

m³

Secretaria de Portos e próprios

14,00 e 14,50

0,30

Manutenção, aprofundamento e restabelecimento de prof das enchentes

Próprios (man.): 350.000m³, SEP (aprofundamento): 6.200.000m³, SEP (restabelecimento): 1.650.000m³

8.200.000,00

48.387.466,22

2012

300.000,00

m³

Próprios

14,00 e 14,50

0,50

Manutenção

Canal int. e berços da Portonave

300.000,00

48.687.466,22

2013

2.200.000 a 2600000

m³

Próprios

14,00 e 14,50

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

2.400.000,00

51.087.466,22

2014

2.200.000 a 2.600.000

m³

Próprios

14,00 e 14,50

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

2.400.000,00

53.487.466,22

2015

2.200.000 a 2600000

m³

Próprios

14,00 e 14,50

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

2.400.000,00

55.887.466,22

2016

2.200.000 a 2600000

m³

Próprios

14,00 e 14,50

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

2.400.000,00

58.287.466,22

2017

4.000.000,00

m³

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

0,50

Manutenção

Canal ext, int e bacia

4.000.000,00

62.287.466,22

2011

Fonte: Superintendência do Porto de Itajaí.

224

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Navio entrando no rio Itajaí-Açu. Foto: Marcello Sokal.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

225

Histórico de dragagens no Saco da Fazenda O bairro Fazenda, onde se localiza o Saco da Fazenda, representa uma das principais localidades de Itajaí. É a mais antiga e histórica área urbana da cidade, estando presente em todas as etapas de seus ciclos de desenvolvimento, como o ciclo da madeira, portuário, pesqueiro e, atualmente, o segmento do turismo náutico. É nesse contexto urbanístico histórico da cidade que está inserido o Saco da Fazenda, consolidado entre os anos de 1905 e 1982 paralelamente aos diversos trabalhos de abertura, retificação e dragagens do canal de acesso ao Porto de Itajaí. Sua configuração atual, em dimensões e profundidade, é resultado de uma série de quatro intervenções em seu interior através de obras de dragagem para seu aprofundamento, limpeza e aterros. Como vimos neste capítulo, segundo Schettini (2008), o isolamento do baixo estuário ocorreu em diferentes fases, descritas a seguir pelo autor. “Um primeiro guia-corrente foi inicialmente construído com orientação S-SE, que, em conjunto com um espigão partindo da margem sul em um alinhamento aproximadamente ortogonal à margem, mantendo mantém uma abertura para circulação das águas. Posteriormente foi construído um novo guia-corrente com orientação E-SE, que se prolonga até o promontório do Atalaia e dava início ao molhe sul. Foram mantidas duas aberturas neste último guia-corrente: uma menor mais para oeste e próxima do início da curvatura do Saco da Fazenda e outra maior próxima da outra extremidade”. Através de um retrospecto dessas informações, percebe-se que a atual configuração da “localidade Saco da Fazenda” surgiu a partir de uma ação antrópica que modificou a desembocadura do rio Itajaí-Açu através da construção de dois molhes ligeiramente convergentes, completados por oito espigões transversais. Essa área é, portan-

to, um truncamento de meandro do estuário, cuja atual superfície é de cerca de 56 hectares, com formato aproximadamente triangular. Com o passar dos anos, o crescente assoreamento do Saco da Fazenda evidenciou um ambiente dominado por marés, incluindo a formação de áreas de planície de maré durante os períodos de baixa-mar. Em consequência dos guias-correntes e dos novos fenômenos hidrodinâmicos que se configuraram no local, o Saco da Fazenda tornou-se um ambiente de características deposicionais, com sedimentos que têm origem no aporte do rio Itajaí-Açu e, secundariamente, por outras contribuições, como as do ribeirão Schneider. As trocas de água entre essa lagoa e o estuário através de uma pequena abertura no guia-corrente (boqueirão) e o próprio guia-corrente, de estrutura composta por blocos de rocha justapostos, contendo lacunas por onde a água circula, são responsáveis pela baixa dinâmica no Saco da Fazenda, criando um ambiente com intenso regime deposicional conforme a carga de sedimentos aportada. Assim, as alterações impostas pelo início das obras de retificação do canal do estuário do rio Itajaí-Açu e pelo aumento da ocupação demográfica promoveram aos poucos uma nova realidade ambiental no Saco da Fazenda, que ainda vivenciaria posteriores aterros em sua orla, descaracterizando ainda mais sua original identidade. De acordo com Serpa (2010), o aterro do Saco da Fazenda deu-se a partir do material dragado do canal de acesso ao Porto de Itajaí pela Companhia de Mineração e Metalúrgica Brasil (COBRASIL), iniciado em 1957. Naquele ano, durante o primeiro mandato do prefeito Carlos de Paula Seara (1956-1961), o aterro serviria para a abertura da avenida Beira Rio. O projeto só teve continuidade durante o segundo mandato de Seara, entre 1966 a 1970, mas também durou pouco tempo. Entre 1968 e 1977, o projeto de construção da avenida Beira Rio a partir de obras de aterro foi abandonado pelos governos de Júlio Cesar e Frederico Olíndio de Souza, só sendo retomado na administração de Amílcar Gazaniga e concluído apenas em 12 de março de 1979. Graças a um intercâmbio cultural entre a cidade japonesa de Sodegaura e Itajaí promovido pelo então prefeito Amílcar Gazaniga no ano de 1977, na década de 1990 surgiu a ideia de construir um logradouro público em homenagem à cidade japonesa, que em várias oportunidades demonstrou solidariedade para com os itajaienses, como, por exemplo, no envio de donativos aos flagelados das enchentes de 1983 e 1984.

Depósitos de madeira no Saco da Fazenda. 1948. Fotos: Arquivo Histórico. Fundação Genésio Miranda Lins.

226

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 1. Obras de aterro da porção sul do Saco da Fazenda, em fins de 1970, com o propósito de se instalar a Avenida Ministro Victor Konder. Foto: Arquivo Histórico. Fundação Genésio Miranda Lins.

Caminhos de Sodegaura foi o nome dado às obras de reurbanização realizadas na avenida Beira Rio (Ministro Victor Konder), que constaram de muro de contenção da maré, ajardinamento e praças ao longo de seus 1.800 m de extensão, pista de cooper e rampa para lançamento de lanchas. As obras iniciaram-se em janeiro de 1990 (JORNAL DO POVO, 1990) e foram concluídas em 1991, na administração do prefeito João Omar Macagnan. Um ano depois, em 1992, ainda sob a administração do governo Macagnan, houve continuidade à cronologia dos eventos ligados ao Saco da Fazenda. Naquele ano, foi realizada a primeira obra de dragagem, que deu origem ao bota-fora 1, ao lado do então Parque da Marejada. O objetivo era desassorear o local e minimizar os efeitos dos três dutos de esgoto domiciliar, empresarial e hospitalar que desaguavam no Saco da Fazenda. Esses dutos só seriam desativados anos mais tarde, entre o fim dos anos 1990 e início dos anos 2000, quando foi realizada uma segunda obra de dragagem com o intuito de desassorear o Saco da Fazenda, e se consolidou a existência dos bota-fora 1 e 2, este ao lado da praia do Atalaia. Por apresentar um regime de renovação de água restrito com uma tendência de assoreamento devido ao acúmulo de material sedimentar e orgânico de diversas origens, essa segunda dragagem surgiu na concepção de melhorar a qualidade das águas e proporcionar a revitalização do local, tendo sido conduzida durante a primeira administração de Jandir Bellini.

O intenso assoreamento do Saco da Fazenda. Fotos: José Gustavo Natorf de Abreu.

estruturas de contenção através de uma cortina de estacas-prancha de aço.

A área aproximada dragada entre os anos de 2000 e 2003 iniciou no boqueirão (abertura do guia-corrente sul) por um trecho de 80 m, em direção a sudoeste, contornando o espigão interno até a futura estrutura da marina. Diante disso, o canal de acesso possui uma extensão aproximada de 700,00 m de largura e profundidade máxima de 8 m. O material dragado foi aterrado em uma área aproximada de 12.400 m², consolidando, assim, o bota-fora 1.

Também será necessária a dragagem da área onde será instalada a bacia de evolução no Saco da Fazenda, levando-a para a profundidade de -14,0 m (DHN). A Figura 2 ilustra esses projetos. Atualmente, a região do Saco da Fazenda é um elemento paisagístico importante. A região concentra em suas margens intensas atividades relativas ao turismo, lazer e gastronomia, além de estar inserida em Zona de Apoio Turístico (ZAT) (segundo Lei Complementar nº 94 de 22 de dezembro de 2006). Ela também representa a maior área de baixios da foz do rio Itajaí-Açu, o que certamente assegura grande importância funcional dentro do ecossistema estuarino, servindo, de certa forma, de base para as atividades relacionadas à pesca artesanal da região.

Essa área foi utilizada, a partir de 2012, para consolidação da estrutura para implantação e arrendamento do Complexo Náutico e Ambiental do Saco da Fazenda pelo Porto de Itajaí, destacado neste capítulo. Além disso, tinha como propósito implementar um canal de acesso à marina, o que necessitou da dragagem de parte do corpo hídrico do Saco da Fazenda, realizada no primeiro semestre de 2014.

Porém, o crescimento urbano desenfreado e a falta de planejamento, com ênfase à instalação tardia do sistema de coleta e tratamento sanitário, expuseram o Saco da Fazenda ao intenso impacto antrópico, pelo afluxo de efluentes domésticos e aumento da taxa de assoreamento, principalmente devido ao acúmulo de sedimentos com alto nível de poluição (FREITAS JR., 2005).

Em 2013, surge a demanda de reestruturação do canal de acesso ao Complexo Portuário do rio Itajaí-Açu, precisamente a retificação do molhe norte e implantação de uma nova bacia de evolução no Saco da Fazenda, a fim de possibilitar o acesso aos navios Post Panamax Plus, com 367 m de comprimento. Mas essa obra somente teve início em 2016, quando projetos para um novo processo de dragagem tiveram início para instalação da nova bacia de evolução. Entre as ações, seria necessária a retirada do guia-corrente localizado no Saco da Fazenda. Nos taludes gerados a partir da dragagem, no trecho em que a nova bacia de evolução aproxima-se do molhe interno existente no Saco da Fazenda, deverão ser implantadas

Figura 2. Áreas do Saco da Fazenda com previsão de dragagens iniciadas em 2017.

Devido às características que tornam o Saco da Fazenda um ecossistema e à preocupação perante os impactos socioeconômicos, a Lei Orgânica do Município de Itajaí, no parágrafo 2º do art. 147, declarou a área do Saco da Fazenda como de proteção ambiental especial em 1990, denominação que foi alterada, em 1999, para área de interesse ambiental. A fim de garantir a preservação do estuário e restringir as atividades ali desenvolvidas, em 2008 a área foi declarada uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, conforme Decreto Municipal nº 8513 de 4 de março de 2008.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

227

O futuro da foz: a nova bacia de evolução

228

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Em julho de 2016, iniciaram-se as obras da primeira etapa da nova bacia de evolução e acessos aquaviários do Complexo Portuário do Itajaí. A obra, custeada pelo Governo do Estado, possibilitará ao Complexo Portuário operar navios com até 366,5 m de comprimento e 48 de boca, alterando as operações atuais com navios com o comprimento máximo de 306 m. Essa obra é considerada fundamental para o Complexo Portuário da Foz do Rio Itajaí-Açu manter-se em um mercado que passa pela otimização de serviços, ampliando os tamanhos dos navios.

A primeira etapa das obras da nova bacia de evolução de Itajaí foi a elaboração do projeto executivo, que ainda envolvia a retirada das guias-correntes em frente ao Saco da Fazenda, nas margens de Itajaí e Navegantes, e a dragagem da nova bacia no local, com diâmetro de 530 m e profundidade de 13 m. A segunda etapa, que engloba mais investimentos, envolve a realocação do molhe Norte, possibilitando que o canal de acesso fique com largura de 220 m, ampliação da nova bacia de evolução (no Saco da Fazenda) para 530 m de diâmetro e dragagens na bacia e canais de acesso. Sua conclusão estava prevista para fim de 2017.

Complexo náutico e ambiental do Saco da Fazenda Em 2007, a Autoridade Portuária lançou a proposta de aproveitar um espaço situado nos domínios da área portuária, no Saco da Fazenda, às margens do rio Itajaí-Açu, para a instalação do Complexo Náutico e Ambiental do Saco da Fazenda. Seu objetivo é oferecer à cidade um equipamento/empreendimento capaz de resgatar a “maritimidade” de sua gente. Além disso, Itajaí havia sido recém-definida como sede sul-americana da regata internacional Volvo Ocean Race, o que viria a ser por duas edições seguidas, sendo que a cidade já está confirmada como sede também em 2018, superando assim as cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ), Florianópolis (SC), São Sebastião (SP) e Santos (SP). O empreendimento favoreceu-se da configuração fisiográfica, que proporciona abrigo natural, e das características paisagísticas do Saco da Fazenda. Esse ambiente constitui-se no espaço náutico mais “vocacionado” em todo o litoral catarinense para a instalação do Porto de Lazer, tão bem conceituado por Dalmo Vieira Filho (2007):

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

“O local é amplo, protegido de todos os ventos, próximo ao centro comercial e circundado pela área de lazer central da cidade. Itajaí é dotada de farto comércio e de todos os serviços necessários para construção e reparos de embarcações de pesca e lazer: mecânicas e lojas especializadas em cascos de madeira, fibra de vidro ou metal, motores, hélices, elétricos, eletrônicos, cordoaria, radiocomunicações, pinturas e despachos marítimos, dentre muitas outras atividades [...] A arte de fabricar e reparar embarcações é uma das mais antigas e tradicionais de Itajaí e existe farta oferta de mão de obra para as atividades náuticas, inclusive equipagens de todas as graduações. A região é portuária, dotada de aeroporto e ótima estrutura rodoviária. Está no centro da região sul/sudeste do Brasil e no principal polo de lazer e turismo de Santa Catarina. Além da população de Itajaí e da Foz do Vale, um Porto de Lazer no Saco da Fazenda atrairá frequentadores preferenciais - velejadores e lancheiros - de Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Blumenau, Rio do Sul, Brusque e Jaraguá do Sul.” O Complexo Náutico e Ambiental do Saco da Fazenda possui uma marina, cuja gestão e recursos são responsabilidade da iniciativa privada, atendendo aos dispositivos legais, haja vista as particularidades da área. Além disso, a liberação do uso proposto teve anuência da SPU – Secretaria do Patrimônio da União e da Autoridade Portuária.

Essa marina dispõe de estruturas de acostamento, ancoragem e passadiços (decks e plataformas) excepcionalmente focados no conceito de mínimo impacto, uma vez que o risco de eventos ambientais extremos é reduzido naquela área abrigada. Com isso, mesmo embarcações de maior porte podem recorrer ao empreendimento sem que, para tanto, dependam de elementos de fixação estruturalmente robustos e, portanto, de maior impacto sobre o ambiente. O empreendimento ocupa parte do Saco da Fazenda, compreendendo um espelho d’água de 565.507 m² e uma área emersa em seu entorno com 41,7 mil metros quadrados. Desse total, 22,5 mil metros quadrados são ocupados por uma área anexa ao Parque Itajaí-Tur (Centreventos de Itajaí), formada por aterro hidráulico construído durante as obras de dragagem e revitalização do próprio Saco da Fazenda entre os anos de 2000 e 2003. Além da marina privada, outros elementos constitutivos compõem o projeto do Complexo Náutico e Ambiental do Saco da Fazenda, que compreende uma série de equipamentos e estruturas de lazer e segurança pública com vistas à inserção do Saco da Fazenda como um elemento fundamental para o resgate da centralidade de Itajaí e da “maritimidade” de sua gente. Entre esses equipamentos, destacam-se:

229

Foto panorâmica da Marina Itajaí (2017). Fotos: Claudio Guerr.a

230

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Escola Náutica

Áreas urbanizadas e de lazer

Atracadouro público

A fim de dar suporte e logística às atividades educativas que resgatam e estimulam a “maritimidade” do povo itajaiense para o desenvolvimento da educação náutica, especialmente vela e remo, a Associação Náutica de Itajaí – ANI recebe investimentos e incentivos.

A área de passeio da avenida Ministro Victor Konder (Beira Rio) também foi incluída no projeto do Complexo Náutico e Ambiental do Saco da Fazenda e passou por profundas alterações em seu entorno, sendo as obras concluídas em 2015. O local recebeu diversas estruturas voltadas ao lazer e à prática de atividades físicas e recreativas, além de passarelas de contemplação da paisagem proporcionada pelo Saco da Fazenda e pelos elementos ecológicos do ambiente.

O projeto também viabilizou a implantação de um píer que permite a utilização da área do Saco da Fazenda como atracadouro público para embarcações de lazer não-afiliadas à marina privativa, conforme regras definidas pela Autoridade Portuária e em consonância com a legislação marítima.

A ANI desempenha importante papel na formação e aprendizagem de esportes náuticos desde o início dos anos 2000, capacitando jovens para a manutenção de embarcações através de cursos profissionalizantes.

O atracadouro dispõe de uma plataforma flutuante e também abriga embarcações de atividades pesqueiras artesanais, as quais historicamente já ocupam a parte mais ao sul do Saco da Fazenda.

Alunos na escola náutica, no Saco da Fazenda, em Itajaí. (2017). Fotos: Claudio Guerra

Registro da regata Volvo Ocean Race, em Itajaí (2012). Foto: Marcello Sokal.

A regata Jacques Vabre, em Itajaí (2015). Foto: Arquivo Jacques Vabre.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SETOR PORTUÁRIO

231

II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.2 A economia na foz do rio Itajaí-Açu Indústria naval Fernando Erthal Luiz Antonio Mendes de Oliveira Sandro Urban

232

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Brasil possui uma costa com 7.480 km de extensão, que se estende por 17 estados, e um número imenso de rios, lagos, represas e hidrovias, que somam 32,5 mil km de águas navegáveis, sendo o segundo maior conjunto de águas interiores do planeta. Além disso, ao contrário de outros países desenvolvidos, onde o clima não proporciona a utilização de embarcações durante todo o ano, o Brasil, com a temperatura média anual em torno de 24°C, é considerado um dos países com maior potencial náutico do mundo (NASSEH, 2010). A arte da construção naval é muito antiga no Brasil, surgida nos remotos tempos coloniais. Os portugueses, que, na época da Descoberta, eram grandes construtores navais, logo perceberam as vantagens de construir navios na nova colônia, aproveitando a abundância e excelência das madeiras e a mão de obra indígena. As primeiras embarcações de tipo europeu construídas foram dois bergantins feitos no Rio de Janeiro em 1531 (TELLES, 2001). Dentre os diversos estaleiros fundados ao longo do litoral brasileiro, o que mereceu destaque até meados do século XIX foi o Arsenal de Marinha da Bahia, em Salvador, fundado por Thomé de Souza e que construiu dezenas de navios, inclusive grandes naus, que eram os maiores navios de guerra do seu tempo (TELLES, 2001). Desde então, outros locais também começaram a se desenvolver no âmbito naval até seu ápice, entre o fim dos anos 1970 e meados dos anos 1980, em todo o país. No período referente à década de 1990, a construção naval nacional não recebeu muitos estímulos que viessem a caracterizar um momento de grande destaque nesse segmento industrial. Segundo Barbosa (2004), no ano de 2000 ocorreu o

marco da retomada da produção naval por meio das encomendas da PETROBRAS, que incluíam plataformas e conversão dos FSO - Floating Storage Off-Loading em FPSO - Floating Production and Storage Off-Loading (montagem de módulos, os chamados “skids”). Essas encomendas atraíram investidores de Cingapura, que arrendaram estaleiros no Rio de Janeiro. O cenário apresentava uma nova expansão em decorrência da demanda da PETROBRAS, que lançou, em 2001, o programa de substituição da frota de navios de apoio offshore, impondo a construção em estaleiros nacionais, ou seja, criando uma “reserva de mercado” em decorrência de percentuais de nacionalização. Desde então, o setor da indústria naval apresentou um gradativo desenvolvimento da atividade produtiva, resultando em uma nova realidade através dos diversos incentivos governamentais e privados, os quais, até 2015, vinham servindo de alicerce para uma nova e promissora perspectiva da indústria naval, promovendo, de forma direta e indireta, o desenvolvimento e crescimento desse setor no país. Dentre esses incentivos estavam o Programa Nacional de Aceleração do Crescimento – PAC, que contemplava investimentos no setor de infraestrutura portuária e na exploração da camada do Pré-Sal. As diretrizes dos investimentos do PAC para a indústria naval pretendiam fortalecer esse segmento através do financiamento para a construção/ampliação de estaleiros e construção e modernização de embarcações. O PAC também previa a liberação de financiamentos de R$ 36,7 bilhões por meio do Fundo da Marinha Mercante.

dez anos foram os programas PROMEF (Programa de Modernização e Expansão da Frota) e PROMINP (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural). Ambos contemplavam a construção de novas embarcações voltadas à prospecção petrolífera e modernizar o setor. A partir de 2015, um revés nos rumos da política nacional alterou essa perspectiva, causando uma paralisação generalizada nas construções navais até então financiadas pelo governo federal, condição ainda existente em 2017, pelo desdobramento da operação lava jato, que investiga desvio de recursos em obras do setor naval para financiamentos de campanha. O parque industrial naval da foz do rio Itajaí-Açu também foi afetado por essas investigações. Em 2013, estaleiros instalados na região contavam com cerca de 5.000 funcionários diretos, número já dentro do esperado pelo setor para 2014. Em 2017, muitos contratos desses estaleiros foram cancelados, causando uma depressão na geração de empregos no parque industrial da foz do rio Itajaí-Açu. Mesmo assim, as expectativas futuras para a indústria naval na região e também no país ainda são positivas. É possível que o setor de óleo e gás continue a ser, nos próximos anos, um dos mais dinâmicos da economia nacional e a principal alavanca para crescimento desse segmento. A perspectiva para até 2020 é que haja uma retomada de investimentos no setor, mesmo que certamente muito distantes daqueles observados no início da segunda década dos anos 2000.

Outros dois importantes incentivos responsáveis pela alavancada dessa então “nova realidade” da indústria naval brasileira nos últimos

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - INDÚSTRIA NAVAL

233

Contexto Estadual O estado de Santa Catarina abriga 9% da indústria náutica brasileira, atrás apenas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (ALÃO, 2010). Até 2014, Santa Catarina, possivelmente, era um dos maiores beneficiados com a descoberta do Pré-Sal, que começou a ser explorado comercialmente em julho de 2010. Antes mesmo de funcionar com todo o seu potencial, o que deveria ocorrer a partir de 2014, em 2010 o setor já se destacava como grande gerador de empregos no Brasil. O país entraria em um novo ciclo econômico, perspectiva descartada a partir de 2015, quando se instaurou uma crise política no país. Até 2013, a previsão era de criação de quase 700 mil novas vagas no mercado de trabalho, com investimentos de US$ 190 bilhões. Nos anos 1980, o petróleo participava com 4,3% do PIB nacional, índice que passou de 10% em 2010. Com a exploração do Pré-Sal, as projeções eram de que, em 2020, a participação superasse os 20%. Para isso, o país preparava-se com a criação de portos, estaleiros, plataformas marítimas e todos os serviços logísticos para atender à cadeia do petróleo. Nesse cenário, o estado de Santa Catarina protagonizava um papel de destaque na indústria naval, seja através dos estaleiros já existentes ou com a vinda de novos empreendimentos. De acordo com Benetti (2008), no panorama nacional, Santa Catarina estava na vice-liderança em construções navais, representada principalmente pela produção da foz do rio Itajaí-Açu. Entretanto,

considerando a mão de obra empregada, a segunda colocação pertencia ao estado de Pernambuco, ficando para Santa Catarina a terceira colocação. Observa-se que quase 100% das encomendas dos estaleiros da região eram da TRANSPETRO. O polo pesqueiro instalado no estuário do rio Itajaí-Açu é um dos maiores do Brasil (saiba mais no capítulo “Pesca”, página 234), demandando a manutenção constante da frota e a construção de novas embarcações pesqueiras. Além disso, a movimentação portuária nos terminais instalados no Complexo Portuário do Itajaí, em ambas as margens do estuário do rio Itajaí–Açu, nas cidades de Itajaí e Navegantes, cria a demanda por rebocadores e embarcações de apoio à movimentação portuária local. A exploração de petróleo na região Sul da Bacia de Santos, como por exemplo no campo de Baúna, localizado a 210 km da costa de Itajaí, demanda embarcações como o navio de apoio a plataforma – PSV e navios supply, bem como módulos de plataformas de exploração.

O grande potencial turístico e as belas praias de enseada do litoral centro-norte de Santa Catarina (Balneário Camboriú, Porto Belo, Itapema, Itajaí e Navegantes, entre outras) proporcionam o desenvolvimento do setor náutico de lazer e turismo, demandando a construção e a manutenção de embarcações como lanchas e iates de luxo dos mais diversos tipos e valores. A largura média de aproximadamente 180 m do estuário do rio Itajaí– Açu limita o tamanho das embarcações que podem ser construídas nos estaleiros instalados em suas margens. Essa circunstância resultou na adoção da estratégia, pela indústria local, de fabricação de embarcações de menor tamanho e com alto valor agregado, como embarcações de apoio, ao invés de navios de grande comprimento, como petroleiros e navios de contêineres. Nos últimos anos, a região da foz do rio Itajaí-Açu também sediou importantes competições náuticas internacionais, como a Volvo Ocean Race (2012 e 2015 e já confirmada para 2018), a Regata Transatlântica Jacques Vabre (2013) e a Regata Velas Latino América (2014), estimulando ainda mais o setor náutico da região. Diante de todo o potencial da região da foz do rio Itajaí–Açu para o desenvolvimento do setor náutico e da indústria da construção naval, diversos estaleiros vêm se firmando, principalmente os pequenos estaleiros de embarcações de lazer.

Foto: Azimut

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Contexto da foz do rio Itajaí-Açu

Breve histórico da construção naval

Os municípios de Itajaí e Navegantes constituem o principal porto pesqueiro do país, sediando a maior empresa brasileira de pescado, além de aproximadamente 40 estaleiros, sendo 24 registrados no Sindicato das Indústrias da Construção Naval de Itajaí e Navegantes.

A construção naval no Brasil é uma atividade econômica cíclica, marcada por momentos de altos e baixos. Em alguns momentos, os armadores conseguem dinamizar o setor; em outros, por diversas razões, ficam estabelecidas crises que amenizam ou até mesmo paralisam o setor.

O único documento histórico sobre a indústria naval da região da foz do rio Itajaí-Açu, no caso, dos municípios de Itajaí e Navegantes, mostrou que, em 1968, estavam instalados na região cinco estaleiros dos oito presentes no estado (SOARES, 2005). Estes construíam e reparavam embarcações de madeira usando equipamentos rudimentares, apontando a necessidade de reestruturação produtiva, além de apoio financeiro principalmente para suprir a necessidade de capital de giro (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - CODESUL, 1968).

Pelas suas características geográficas, Itajaí desenvolveu, na primeira metade do século XX, uma atividade tradicional na região, que foi a construção de embarcações de madeira. Essa atividade era caracterizada principalmente pela navegação fluvial através do rio Itajaí-Açu, pela pesca no rio e no mar e pelo pequeno comércio marítimo e movimento comercial do porto.

Desde meados dos anos de 1960, principalmente devido ao parque pesqueiro existente nas margens do rio Itajaí-Açu, diversos estaleiros de pequeno e médio porte instalaram-se nos municípios de Itajaí e Navegantes. Posteriormente, com o crescimento da demanda em decorrência do desenvolvimento econômico do país, estaleiros de maior porte instalaram-se e passaram a construir navios de aço. Em 2016, 12 estaleiros funcionavam na região da foz do rio Itajaí–Açu. O pleno desenvolvimento das atividades do setor de construção naval na região fez crescer toda uma cadeia de suprimentos de forma associada. Composta por fornecedores de matérias-primas e insumos, prestadores de serviço e operadores logísticos, essa cadeia empregava um grande número de trabalhadores, contribuindo de forma significativa para a economia da região.

As técnicas utilizadas na construção naval foram bastante rudimentares até o início de 1940 e se baseavam no artesanato e na força humana, suficientes para atender, pelo menos no início, a um mercado ainda pouco exigente. A partir de 1941, com a Segunda Guerra Mundial, a construção naval passou por transformações técnicas, com o emprego de máquinas elétricas para o beneficiamento da madeira, tornando o trabalho mais fácil e rápido. Os anos compreendidos entre 1941 e 1950 são considerados o “apogeu” da construção naval na foz do rio Itajaí-Açu, tendo em vista o grande crescimento da demanda, em parte graças à Segunda Guerra Mundial (1939-45). Mas o fim da Guerra, o crescimento do Porto de Itajaí e sua inserção cada vez mais efetiva no mercado marítimo internacional marcam um declínio da construção naval em madeira e exigem uma renovação da indústria naval, que ganha incentivos federais para esse fim. Em 1958, com a Lei 3.381, o governo Juscelino Kubistchek cria meios de incentivos para o desenvolvimento da indústria naval com o Fundo da Marinha Mercante. Seu principal objetivo era ampliar e recuperar a frota brasileira, o que se evidencia a partir da década de 1960, com a implantação de grandes estaleiros e modernização dos existentes em todo o país, especialmente na região da foz do rio Itajaí-Açu, onde a construção naval de barcos pesqueiros de madeira ainda era o grande diferencial da região, além de estaleiros de lazer, balsas e ferry-boats, entre outros de menor porte. Esse desenvolvimento e reestruturação dos estaleiros durariam até os anos 1980, quando novamente começaria uma nova crise no setor naval. Essa crise se arrastaria até o fim dos anos 1990, quando aos poucos o retorno do crescimento da extração de petróleo aliviou a crise. Mas é no ano de 2000 que surge o programa federal NAVEGA BRASIL, incentivando os financiamentos em longos prazos. Na mesma época, surge o programa de apoio marítimo da PETROBRAS, impulsionando o crescimento e expansão da frota marítima de embarcações offshore. Esse programa incentivou a abertura de novos estaleiros, bem como a reativação de estaleiros que estavam trabalhando somente em reparos para a construção de novas embarcações. Os estaleiros que já existiam desde os anos 1960 estavam praticamente sucateados e envolvidos

em dívidas trabalhistas devido à forte recessão que atingiu o setor na década de 1990. Na década de 2000, o governo federal, através do PROMEF – Programa de Modernização e Expansão da Frota, facilita a disponibilização do Fundo da Marinha Mercante, alavanca a indústria naval e também a geração de empregos e renda. No Brasil, a mão de obra nos estaleiros, em 2004, era de 12.621 empregados, o que foi subindo gradativamente conforme novos estaleiros ou necessidade de novas contratações devido ao aumento de encomenda de embarcações. Em 2014, essa mão de obra no Brasil chegaria a 82 mil funcionários no setor de construção e reparos navais (SINAVAL, 2017). Na região da foz do rio Itajaí-Açu, os maiores estaleiros de construção de aço instalados durante o período foram DETROIT Brasil, Estaleiro Itajaí S/A, Estaleiro NAVSHIP, KEPPEL Singmarine e OCEANA Estaleiro S/A, assim como as empresas especializadas na produção de módulos de plataformas de petróleo (AMAL e MGT). Juntas, essas empresas somaram, em 2015, mais de 7 mil funcionários. Com a crise estabelecendo-se no início de 2015 e os cancelamentos de contratos de construção de novas embarcações, essa mão de obra atual é de aproximadamente 3.700 funcionários. Consórcios navais instalados na região também tiveram perdas ou até fechamentos, assim como muitas empreiteiras de mão de obra que realizavam serviços na construção naval ou diminuíram o quadro de funcionários ou faliram. Outra indústria afetada na crise foi a de peças navais. Vários fatores cooperaram nessa etapa, como o preço do barril de petróleo muito baixo e desvios de verbas ligados à corrupção no Brasil, entre outros aspectos. Esses fatores vêm impactando as construções de novas embarcações e as embarcações que estavam em contratos com empresas de exploração de petróleo, uma vez que, quando seus contratos vencem, não são renovados. Assim, iniciam-se no país o processo de demissões de empregados dos setores offshore e onshore. Mesmo assim, em 2017, o governo federal apontava para perspectivas de crescimento até o ano de 2020, com novos investimentos do setor, em grande parte da iniciativa privada de empreendimentos multinacionais, além da retomada prevista para a exploração de petróleo no Brasil.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - INDÚSTRIA NAVAL

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II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.3 Infraestrutura urbana Dinâmica demográfica

Luiz Antonio Mendes de Oliveira Oswaldo Ribeiro Jr. estado de Santa Catarina atingiu 6.910.553 habitantes em 2016, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo a 11ª unidade mais populosa da federação, com 3,4% da população brasileira. O Brasil como um todo atingiu 206.081.432 habitantes.

236

a sétima cidade mais populosa no estado, com 208.958 habitantes (IBGE, 2016), depois de Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Criciúma e Chapecó, nessa ordem. A taxa de urbanização do município é de -0,73% (IBGE, 2015).

De acordo com essa estimativa do IBGE (2016), Santa Catarina é o sexto estado em crescimento populacional mais elevado no país. Porém, registra quedas singulares em número de habitantes entre um ano e outro, especialmente entre a população rural, mantendo um ritmo de declínio como já registrado entre os anos de 1990 e 2010 (IBGE, 2010), comprovando assim o processo de êxodo rural no estado de Santa Catarina.

Já em Navegantes, os índices de crescimento seguem em um ritmo forte. De 1970 a 2010, a população de Navegantes praticamente sextuplicou. Os maiores saltos populacionais foram da década de 1980 a 1990, quando a população quase duplicou, atingindo taxas médias anuais de crescimento geométrico de 5,2% a 5,8%. Da década de 2000 a 2010, as taxas de crescimento ainda foram elevadas, porém, em ritmo um pouco mais lento. Em 2016, com estimativa de quase 75 mil habitantes, Navegantes ocupava a 4ª posição entre municípios com mais de 50 mil habitantes e a 17ª colocação entre os municípios mais populosos do estado.

Nesse contexto, a evolução populacional do município de Itajaí mantém uma média de 2,20% ao ano. Embora os índices de crescimento sejam baixos, ainda assim o município permanece acima da média estadual, que apresentou um crescimento de 1,02% ao ano. Itajaí é

A distribuição populacional de Itajaí e Navegantes concentra-se na área urbana, com cerca de 95% nos dois casos. De acordo com Reis (2008), a faixa litorânea é onde se concentra a maior porção de rede urbana do estado, ou seja, as maiores cidades e os principais centros

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

industriais. Na proporção contrária, reduz-se cada vez mais a população rural, que, segundo estimativa de 2015, reduziu em mais de 12% em todo o estado. A divisão populacional por gênero não demonstrou mudanças expressivas na última década, tanto em Itajaí quanto em Navegantes. Ambos os municípios mantiveram os mesmos índices de 2010 na questão de gênero. Em 2010, 51% da população de Itajaí era feminina e 49% masculina, índices bastante aproximados das estimativas de 2016 para a cidade. Da mesma forma, Navegantes mantém praticamente os mesmos índices, com diferença média de menos de 1% entre homens e mulheres - elas em maior número. Em relação aos índices estaduais e nacionais, a população feminina é maior em Santa Catarina, com 50% em 2000 e 2010. No Brasil, a população feminina era expressivamente maior, com aproximadamente 51% da população. Mas, em 2010, a situação igualou-se, com índice de 48,97% da população tanto para o gênero feminino, quanto para o masculino.

Itajaí e Navegantes também apresentam tendência de envelhecimento da população. Na região sul do país, essa característica é cada vez mais intensa. O envelhecimento da população está associado a melhores condições de vida, o que pode ser avaliado a partir de aspectos sociais como saneamento, trabalho, educação, saúde, entre outros. Tais condições refletem na expectativa de vida da população. Contudo, os índices que compõem o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) também auxiliam na análise para compreender a tendência ao envelhecimento da população. A pesquisa foi elaborada a partir do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação João Pinheiro - FJP, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. Segundo a pesquisa, no período de 2000 a 2010, a taxa de envelhecimento nas duas cidades da foz do rio Itajaí-Açu evoluiu de 4,92% para 5,77%. O IDHM varia de 0 a 1, considerando indicadores de Longevidade (saúde), Renda e Educação. Quanto mais próximo de 0, pior é o desenvolvimento humano do município. Quanto mais próximo de 1, mais alto é o desenvolvimento do município. De 1991 a 2010, o IDHM de Navegantes passou de 0,528, em 1991, para 0,736, em 2010, o que situa Navegantes na faixa de municípios brasileiros com Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Os números do IDHM navegantino chegam a ser maiores que

os gerais do estado de Santa Catarina, que passaram de 0,493 para 0,727 no mesmo período de 1991 a 2010. A dimensão que mais contribui para o alto IDHM de Navegantes é Longevidade, com índice de 0,873, seguida de Renda, com índice de 0,731, e de Educação, com 0,624 - índice este que mais cresceu em termos absolutos para o período (com crescimento de 0,287 entre 1991 e 2010). A taxa de crescimento do IDHM de 1991 a 2010 foi de 39,39% para Navegantes e 47% para Santa Catarina. Isso representou uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 55,93% para Navegantes e 53,85% para o estado, de acordo com o último levantamento, feito em 2010. Navegantes ocupa a 876ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros segundo o IDHM. Em Itajaí, nesse mesmo período, o IDHM passou de 0,588 para 0,795, ocupando a 56ª posição no ranking nacional. A taxa de crescimento nesse período foi de 27%, e o que mais contribuiu para esse alto IDHM foi a Longevidade, com 0,884, seguida pela Renda, com 0,778, e a Educação, com 0,730, que, também como em Navegantes, foi o índice que mais cresceu em termos absolutos para o período com crescimento de 0,407 (1991) para 0,730 (2010).

Chama a atenção o salto no percentual de moradores com residência ininterrupta de 9 para 8 anos (4,3% para 8,9%) em Navegantes, época em que a PORTONAVE recebeu a outorga do Ministério dos Transportes para início da construção do seu terminal portuário. Um novo salto é percebido no início da construção do empreendimento (no período de quatro anos, 12,4%) e novamente quando o mesmo começou a operar (no período de dois anos, 16,3 %). Aqui também é considerado como propulsor a construção e o início das operações do Estaleiro Navship, em 2006. Nas duas cidades da foz do rio Itajaí-Açu, de acordo com os dados do censo do IBGE de 2010, o maior percentual de imigrantes é proveniente do Paraná, com 38,8%. O segundo estado com maior proveniência de imigrantes é São Paulo, com 15%, seguido por outros municípios de Santa Catarina, com 11,5%, e só depois Rio Grande do Sul, com 10%. Os demais estados do Brasil apresentaram um percentual menor que 4%.

Dados de Imigração: de acordo com os dados do censo demográfico do IBGE de 2010, o percentual de imigrantes com menos de 10 anos ininterruptos de residência em Itajaí é de 14,85%, o que corresponde a 27.226 pessoas. Em Navegantes, o número é de 18,66%, correspondente a 11.300 pessoas.

A distribuição populacional das cidades de Itajaí e Navegantes. Foto: Claudio Guerra

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - DINÂMICA DEMOGRÁFICA

237

II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.3 Infraestrutura urbana Uso e ocupação do solo

Jean Berná Paim Oswaldo Ribeiro Jr.

s municípios de Itajaí e Navegantes abrangem áreas de planície costeira e serras litorâneas. Considerando ambos os municípios, as divisas municipais são compostas a leste pelo Oceano Atlântico, ao norte pelos municípios de Penha e Balneário Piçarras, a oeste por Luiz Alves, Ilhota, Gaspar e Brusque e, ao sul, por Camboriú e Balneário Camboriú.

Itajaí possui uma área territorial de 288,29 km² (IBGE, 2015) e uma população de 208.958 habitantes (IBGE, 2016). Navegantes ocupa uma área territorial de 112,03 km² e tem uma população estimada de 74.964 habitantes (IBGE, 2016). Os dois municípios apresentam localização geográfica privilegiada devido à existência de rodovias federais e estaduais (leia mais no capítulo “Transportes”), que conectam Itajaí e Navegantes a importan-

tes centros urbanos nacionais (Curitiba e Florianópolis) e estaduais (Joinville e Balneário Camboriú). Suas ocupações urbanas, apesar de registrarem desenvolvimentos distintos desde o século XVIII, são intimamente ligadas desde a origem da região, sendo o território de Navegantes o primeiro a ser ocupado, como explica Cirino Adolfo Cabral Neto: “Verifica-se após ser analisado a evolução histórica do Município de Navegantes, que esta foi a primeira cidade da região a ser habitada. Todavia, o município de Itajaí fora o primeiro a ter se emancipado, do qual, com a administração política e administrativa em suas mãos, comandava as regiões circunvizinhas. Apesar deste fato, observa-se que Navegantes, após sua emancipação, datado de 26 de agosto de 1962, (...) não parou de crescer, conforme demonstram os dados trazidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, no decorrer dos anos.”

Vista de Itajaí e Navegantes no final da década de 1920. Foto: Fundação Genésio Miranda Lins.

Mapa do uso e ocupação do solo na região da foz do rio Itajaí-Açu. Imagens de 2016.

238

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

A expansão urbana de Itajaí Relatos descrevem que o município de Itajaí teve sua evolução histórica urbana no sentido litoral-interior. Os principais fatos que alavancaram o desenvolvimento inicial da região ocorreram no século XVIII, com a chegada dos imigrantes açorianos e a criação do município de Lages e, no século XIX, com o surgimento das colônias de imigrantes italianos e alemães (BITTENCOURT, 2000). De 1860 a 1930, a população de Itajaí passou por uma transição demográfica quando deixou de ser uma população tradicional agrícola e evoluiu para uma população urbana (FLORES, 1979). Assim, conforme a Resolução da Assembleia Legislativa Provincial N° 464 de 4 de abril de 1859, ao dia 15 de junho do mesmo ano se instalava o município de Itajaí, constituído pela Freguesia do Santíssimo Sacramento d’Itajaí, pela Freguesia de Camboriú e pela Freguesia de Nossa Senhora da Penha de Itapocoroy, tendo como limites ao norte o rio Itapocu e ao sul as vertentes do Morro do Boi (FLORES, 1979).

O Porto de Itajaí, por onde eram comercializados madeira e cereais, era responsável pela evolução da região, que foi impulsionada no início do século XX a partir da instalação de indústrias por comerciantes e empresários imigrantes alemães. Esse período significou um marco significativo na formação do espaço portuário de Itajaí, pois, à medida que evoluía a tecnologia de transporte de mercadorias por vias marítimas e férreas, as transações comerciais eram favorecidas e intensificadas, resultando também no desenvolvimento de outras regiões do estado de Santa Catarina (MOREIRA, 1995; SANTOS, 1999).

tes marcas de urbanização, como a área delimitada hoje pelo bairro Itaipava (PLANO DIRETOR DE ITAJAÍ, 2006).

O crescimento urbano de Itajaí ocorreu sem qualquer tipo de gestão do espaço ou planejamento adequado para a expansão. O município ajustou seu sítio urbano à margem direita da foz do rio Itajaí-Açu, sendo o próprio rio um elemento gerador urbano. A dinâmica ocupacional desse novo espaço urbano ocorreu no sentido sudeste-noroeste, especialmente ao longo dos eixos rodoviários existentes que cruzavam a cidade primitiva, do bairro Fazenda ao bairro Barra do Rio, pela existência do corredor produtivo do norte do estado (Joinville) com a capital Florianópolis (PLANO DIRETOR DE ITAJAÍ, 2006).

A expansão foi intensificada nos anos seguintes com o prolongamento das ruas Silva e Heitor Liberato, junto com a avenida Adolfo Konder, e pela implantação de conjuntos habitacionais como o Rio Bonito, Promorar I e II e outros loteamentos populares. Nesse momento, também pode ser observado o acentuado estágio de conurbação com o município de Balneário Camboriú a partir do curso da rodovia Osvaldo Reis (SC-100).

Tabela 1. População de Itajaí quantificada por bairros de acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2006 e 2010. 2006 (PLANO DIRETOR)

2010 (CENSO IBGE)

BAIRROS

POPULAÇÃO RESIDENTE

BAIRROS

POPULAÇÃO RESIDENTE

Cordeiros

28.737

Cordeiros

37.355

São Vicente

25.401

São Vicente

31.287

Cidade Nova

14.592

Cidade Nova

20.024

Fazenda

13.718

Fazenda

15.471

São João

12.510

São João

12.207

Centro

10.558

Centro

10.971

Barra do Rio

5.402

Barra do Rio

6.177

São Judas

4.857

São Judas

5.467

Itaipava

4.027

Itaipava

5.027

Espinheiros

3.731

Espinheiros

5.416

Ressacada

3.697

Ressacada

5.011

Vila Operária

3.180

Vila Operária

2.963

Praia Brava

2.737

Praia Brava

4.294

Salseiros

1.525

Salseiros

3.070

Cabeçudas

985

Cabeçudas

1.129

Canhanduba

558

Canhanduba

720

Dom Bosco

6.863

Demais setores

5.544

Demais setores

9.921

TOTAL

141.950

TOTAL

183.373

A ocupação urbana de Itajaí, a partir de 1955, passou a ser direcionada nos sentidos oeste - bairros Vila Operária e São João -, seguindo dois novos eixos rodoviários e ferroviários: a via de ligação rodoviária até Blumenau (bairro Cordeiros) e a via de ligação ferroviária até o município de Brusque, até sua desativação em 1972, responsável por deixar importan-

Na década de 1970, em decorrência da busca por novas áreas menos valorizadas para expansão urbana, o rio Itajaí-Mirim foi transposto e passou a se confirmar como uma terceira área de urbanização, com a implantação de loteamentos que deram origem ao bairro São Vicente, que é hoje um dos bairros mais populosos do município de Itajaí. (PLANO DIRETOR DE ITAJAÍ, 2006).

A Tabela 1 mostra os números da população de Itajaí quantificados por bairros. O perímetro urbano da cidade apresenta-se dividido, por lei municipal, em 17 bairros ou zonas administrativas, sendo que o total populacional nessa área é de 141.950 habitantes ou 96,22% da população total do município, enquanto que a zona rural abriga uma população de 5.544 habitantes ou 3,74%. Ao analisar a população de Itajaí por bairros, foi observado que os bairros mais populosos são o de Cordeiros com 19,48% e o de São Vicente com 17,22% da população absoluta do município (PLANO DIRETOR DE ITAJAÍ, 2006).

A região central de Itajaí, em 2017. Foto: Claudio Guerra.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

239

A expansão urbana de Navegantes O histórico da ocupação de Navegantes está ligado aos vicentistas e paulistas, que desde o século XVII ocupavam o entorno da então Praia de Itajaí, terra mais alta e arenosa que a da margem direita, segundo a historiadora Didymea Lazzaris de Oliveira em seu livro “O Navegantes que eu conto”. Essa “margem direita” (Itajaí), apesar de mais extensa, “era bastante alagadiça, onde se plantava o eucalipto para secar os brejos, cujas folhas eram próprias para a infusão e para curar a febre”. Inicialmente, Navegantes era conhecida como um povoado da Paróquia do Santíssimo Sacramento e, mais frequentemente, como Pontal, devido ao seu aspecto físico. No “Arraial do Pontal”, povoado à margem do rio Itajaí-Açu, morava Dionísio Rodrigues dos Passos, que possuía a imagem de Santo Amaro, a quem o povo demonstrava sua fé fazendo novenas. Devido ao santo, o arraial passou a ser conhecido por Arraial ou “Povoado Santo Amaro” (NETO, 2009). Antônio Cardoso Sacavém, por insistência de sua esposa dona Maria Rita Sacavém, fez a doação de um terreno nas imediações do ponto de desembarque da passagem, pela margem esquerda, para que ali fosse erguida uma capela em direção à Matriz do Santíssimo Sacramento, no outro lado do rio (NETO, 2009). Segundo a historiadora Didymea Lazzaris de Oliveira: “Em 1895, o vigário de Itajaí, Padre Antônio Eising, atendendo ao pedido do povo do ’Outro Lado’, através da comissão formada pelos

Com o aumento da movimentação do Porto de Itajaí na primeira metade do século XX, principalmente entre 1945 e 1949, desenvolvem-se a importação e exportação e aumenta a necessidade de moradores e trabalhadores em Navegantes. Assim, começam a chegar ao território novos imigrantes, e, na mesma proporção, o povo que residia em Navegantes aumenta o desejo de se tornar emancipado, para que então pudesse ser criado um novo município (NETO, 2009).

portugueses: Manoel Francisco de Oliveira, o Manoel Gallego, João Gaya, Manoel de Souza Cunha, todos residentes em Navegantes; Geraldo Pereira Gonçalves, Manoel Marques Brando, portugueses de Itajaí, encaminha petição ao Bispo de Curitiba (a cujo bispado pertencia o Estado de Santa Catarina) solicitando permissão para a construção de uma capela à margem do rio. (...) Através da portaria de 23 de janeiro de 1896, da Câmara Episcopal da cidade de Curitiba, é concedida a autorização.”

Isso ocorre pela Resolução n° 2 de 14 de maio de 1962, que criava o município de Navegantes, desligando-o de Itajaí. Essa Resolução foi homologada pela Lei Estadual n° 828 de 30 de maio do mesmo ano. Através das leis que vão sendo criadas pelo então prefeito Cirino Adolfo Cabral, com a aprovação da Câmara de Vereadores, o novo município vai se organizando.

No comércio, os habitantes do lado norte do rio (Navegantes) foram os primeiros negociantes, entre 1896 a 1904, estabelecendo pequenos comércios. Mais tarde, em 1915, o Superintendente Municipal, Marcos Konder, atualiza os impostos dos moradores de Itajaí e dá início, também, à cobrança da dívida ativa dos moradores de Navegantes.

A Lei n°1, de 15 de fevereiro de 1963, instituiu o Perímetro Urbano, sob o qual a área de Navegantes era compreendida do seguinte modo:

Com essa ação, Marcos Konder divide a região onde seria futuramente estabelecido o município de Navegantes em distritos rurais e destaca pessoas de sua confiança para fazerem o levantamento de dívidas, colocando-as como Intendentes das zonas fiscais. Os distritos rurais de Itajaí eram assim compreendidos: Barras do Rio; Navegantes; Estrada de Brusque; Escalvados; Ilhota; Penha; Luís Alves (NETO, 2009).

“Início da Praia, no primeiro marco colocado próximo à barra do Rio Itajaí-Açu, subindo toda a Praia até o 10° ou último marco que fica na foz do Rio Gravatá. Daí, sobe pelo Ribeirão Guaporuma, em toda a sua extensão até o Pontilhão que fica no povoado Pedreiras. Do povoado Pedreiras, a divisa segue pela estrada estadual que vai até a margem em frente à Barra do Rio, no local da balsa. Daí, desce pelo rio Itajaí-Açu, citado, próximo à barra de Itajaí ”.

De acordo com Oliveira, “em 1915, o ‘Outro Lado do Rio’ (Navegantes) compreendia o bairro de Navegantes, a praia de Itajaí, o Pontal - nome que permaneceu para as terras próximas à barra - e as últimas terras da margem esquerda do rio, mais as localidades Saco Grande, Machados, Queimadas e Volta Grande.

A Lei n°2, de 15 de fevereiro de 1963 cria o bairro dos pescadores, denominado Bairro São Pedro, padroeiro da classe. “A área de ter-

Vista parcial da cidade de Navegantes, em 2017. Tabela 2. População de Navegantes quantificada por bairros de acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2000 e 2010. 2000 (CENSO IBGE) BAIRROS

POPULAÇÃO RESIDENTE

BAIRROS

POPULAÇÃO RESIDENTE

Centro

11325

Centro

16.463

São Domingos

6892

São Domingos

8.850

De Machados

4762

De Machados

7.237

Gravatá

1961

Gravatá

6.137

São Paulo

3678

São Paulo

6.091

Nossa Senhora das Graças

240

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

2010 (CENSO IBGE)

3492

Nossa Senhora das Graças

4.813

Meia Praia

1233

Meia Praia

3.863

São Pedro

1930

São Pedro

2.252

Volta Grande

802

Volta Grande

958

De Pedreiras

575

De Pedreiras

738

TOTAL

36.650

TOTAL

57.402

ra supracitada compreende a que consta Miramar e vai desta até a esquina da Ruas Governador Celso Ramos com Prefeito Athanásio Rodrigues, área até então conhecida por Farroupilha” (NETO, 2009). Assim por diante, outras leis vão definindo o perímetro de Navegantes, como a Lei n° 3 de 15 de fevereiro de 1963, que dava nova denominação à praia conhecida por Praia de Itajaí (“A praia até então conhecida como ‘Praia de Itajaí’ [...], que começa no marco n° 1 e vai por sua extensão de uns dez quilômetros até o marco n° 10, na foz do rio Gravatá, fica denominada como Balneário Navegantes”), e a Lei n° 17 de 3 de setembro de 1963, que cria o Plano Rodoviário do Município, entre outras.

Mas foi somente em 1984, através da Lei no 488, que Navegantes estabeleceu seu Código de Obras e Posturas, definindo regras para “política administrativa a cargo do Município em matéria de higiene, segurança, ordem pública, bem-estar público, localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, estatuindo as necessárias relações entre o Poder Público local e os Munícipes” (NETO, 2009). Em 2008, por força de obrigação do Estatuto das Cidades, o município de Navegantes aprova seu Plano Diretor, destacando as questões urbanísticas da cidade.

Desde a emancipação político-administrativa, em 1962, o projeto urbanístico de Navegantes foi desenvolvido para atender às grandes demandas populacionais e empresárias. Mas, apesar disso, o planejamento das ruas e rede viária, bem como a possibilidade de uma terceira avenida de escoamento de tráfego como alternativa de expansão para o interior do município, deram-se de maneira informal, não sendo colocados no papel ou estabelecidos por lei. Tal condição pouco contribuiu para satisfazer as demandas futuras e ainda criou problemas que até 2017 vinham sendo resolvidos ou tendo suas soluções planejadas. Mesmo assim, com a expansão do comércio, algumas empresas instalaram-se no município na década de 1980, tais como FEMEPE – Indústria e Comércio de Pescados S.A., além da indústria naval, com a propagação de empresas especializadas em carpintaria naval produzindo e consertando embarcações de pesca (NETO, 2009). Com uma crescente aceleração do processo urbano ocorrido no final dos anos 1970, o qual percorreu toda a década de 1980, pode-se verificar que houve uma queda nos meios rurais, fazendo com que essas pessoas migrassem para o litoral, ou seja, para os centros urbanos à procura de emprego e, assim, sustentar suas famílias. Por essas razões, atualmente, o crescimento populacional é mais evidente neste município, ocasionando conflitos e desigualdades socioeconômicas, que por sua vez acarretam em um processo denominado favelização, como ocorre nos bairros São Paulo e Nossa Senhora das Graças, bem como uma grande área de invasão irregular no entorno do bairro Meia Praia. Outro problema que o município enfrenta é a superdemanda de trabalhadores que todos os dias chegam em busca de emprego e a consequente falta de infraestrutura, como escolas públicas, postos de saúde e demais políticas públicas capazes de atender toda a população.

Mapa dos bairros e área rural na região da foz do rio Itajaí-Açu. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

241

II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.3 Infraestrutura urbana Saneamento básico Francisco Carlos do Nascimento

Cada R$ 1,00 investido em saneamento básico gera economia de R$ 4,00 na área de saúde. Fonte: Organização Mundial de Saúde.

O descaso com saneamento torna a população mais suscetível a doenças como a diarréia (2a maior causa de morte entre crianças abaixo dos 5 anos), o cólera, a hepatite e o tifo.

Estação de Tratamento de Esgoto ETE – Cidade Nova. Itajaí. Fotos: Claudio Guerra

242

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

O de águas pluviais.

saneamento básico abrange um conjunto de ações que devem garantir à população acesso à água potável, serviços de coleta e tratamento de esgoto, gerenciamento de resíduos sólidos (coleta e destinação ambientalmente correta), infraestrutura de drenagem urbana e manejo

Após décadas de atraso, somente no início deste século o Brasil começou a despertar para o saneamento. Aspectos ligados diretamente à qualidade de vida da população, que sempre foram deixados de lado pelo poder público, passaram a ser considerados. Nos últimos 10 anos, o cenário melhorou, mas continua longe do ideal. Em 2012, as 100 maiores cidades brasileiras coletavam 41% do esgoto e tratavam apenas 36%. Em 2014, um montante de 41,6% do lixo gerado no país era depositado em locais inadequados. Embora os números ainda estejam ruins, essa melhoria já é reflexo de uma série de iniciativas do Governo Federal, como a promulgação da Lei nº 11.445/2007, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico e define as diretrizes para o saneamento no território nacional.

O saneamento em Santa Catarina O estado de Santa Catarina instituiu sua política de saneamento em 2005, através da Lei Estadual nº 13.517, cujos princípios são semelhantes aos da política nacional:

Princípios da Política Nacional de Saneamento Básico • Disponibilidade e universalização do acesso ao saneamento básico;

• Saneamento básico realizado de forma adequada a saúde pública e a proteção ao meio ambiente;

• Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional;

Itens de Saneamento Básico:

• Sistema de coleta e tratamento de esgoto; • Limpeza urbana;

• Investimento em capacitação e tecnologias apropriadas;

Com base nesse marco legal, foi elaborado o Plano Nacional de Saneamento, onde estão elencadas ações e alocados recursos em benefício de estados e municípios, com investimentos em obras e ações de infraestrutura.

• Segurança, controle social, qualidade e regularidade dos serviços;

- A Lei Federal nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define as diretrizes para gestão de resíduos no país;

Apesar de o estado possuir um dos melhores índices de Desenvolvimento Humano do Brasil, é o sexto pior em coleta de esgoto e o décimo pior em tratamento. Em 2010, apenas 10% da população catarinense dispunha dos quatro itens de saneamento básico, sendo que, no Vale do Itajaí, com cerca de um milhão de habitantes, apenas 0,68% do esgoto era devidamente tratado, segundo estudo do Ministério Público Estadual de Santa Catarina.

• Abastecimento de água;

Um aspecto importante da lei é a exigência dos planos de saneamento. A União, os estados e os municípios, obrigatoriamente, devem fazer seus planos. É um compromisso que o poder público estabelece com a população, no sentido de realizar ações e investimentos no setor de saneamento para um horizonte de até 20 anos.

Outras importantes iniciativas merecem destaque:

A política estadual de saneamento tem como instrumentos o Plano Estadual de Saneamento, o Sistema Estadual de Saneamento e o Fundo Estadual de Saneamento. Ela foi instituída antes da política nacional, mas isso não trouxe nenhuma vantagem para Santa Catarina, cujos índices de saneamento, a exemplo do país, também são ruins.

• Manejo de resíduos sólidos, e drenagem urbana).

• Transparência das ações;

• Integração da infraestrutura e dos serviços com gestão eficiente dos recursos hídricos.

Desde 2007, com a instituição da política nacional para saneamento, a liberação de recursos para as obras e a atuação do Ministério Público Estadual, que através do instrumento TAC - Termo de Ajuste de Conduta está obrigando os municípios a cumprir a legislação federal, a instituir planos e políticas municipais e alocar recursos para ações e obras de saneamento, o quadro teve uma melhora significativa, mas ainda distante do ideal. Para que os índices continuem melhorando, é necessário que a política de saneamento seja duradoura e intensificada.

- A implantação do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, que busca reunir dados/informações sobre a situação do setor nos diversos municípios brasileiros; - A instituição, na década de 1990, da Política Nacional de Recursos Hídricos, através da Lei nº 9.433/1997.

Estação de Tratamento de Água - ETA – São Roque.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SANEAMENTO BÁSICO

243

O saneamento básico em Itajaí Ao longo de décadas, em Santa Catarina, os municípios eram responsáveis pelas ações de drenagem e coleta de lixo, enquanto o abastecimento de água e o esgotamento sanitário eram responsabilidade do estado, através de contrato entre municípios e CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Na foz do rio Itajaí-Açu, essa realidade mudou no início dos anos 2000, com o encerramento do contrato com a CASAN e a criação do SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, em 8 de janeiro de 2003, pela Lei Municipal nº 3.863. Inaugurado em 1º de abril de 2003, o SEMASA assumiu as atribuições da CASAN, que atuava em Itajaí desde 1972.

Aproveitando o despertar do país para o saneamento, estimulado pela política nacional de saneamento, Itajaí teve avanços consideráveis nas duas últimas décadas. Com o plano municipal, e desde a criação do SEMASA, um montante significativo de recursos tem sido investido em melhorias do sistema de abastecimento de água, coleta e disposição final de resíduos, coleta e tratamento de esgoto, e drenagem pluvial.

Assim como a criação da FAMAI – Fundação Municipal do Meio Ambiente, em 1999, a não renovação do contrato com a CASAN é considerado outro grande marco na região, para melhoria do setor de saneamento.

O PMSB abrange os quatro itens de saneamento básico e foi elaborado em 2012, após uma fase de diagnóstico e aplicação de modelos utilizados em projetos de engenharia e planos diretores convencionais, seguindo diversos parâmetros e premissas para sua execução.

Estação de Tratamento de Água - ETA – São Roque. Fotos: Claudio Guerra.(2017)

244

O SEMASA é responsável pela gestão e execução integral do saneamento no município de Itajaí, conforme estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, instituída pela Lei Municipal nº 6.472/2013. Ela define as diretrizes para a gestão do saneamento e elaborou, com base na Lei Federal nº 11.445/2007, o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, em processo de homologação.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Porém, o escopo de planejamento do PMSB extrapola questões de natureza técnica, relacionadas exclusivamente à infraestrutura dos sistemas, e se propõe a definir um plano diretor de gestão. Assim, considera aspectos relacionados à modalidade institucional de prestação do serviço, o relacionamento com o usuário, o controle operacional dos sistemas de água e esgoto, o controle da qualidade da água e efluentes, entre outros. Importante ressaltar que o PMSB deve ser utilizado como instrumento de planejamento e é um importante compromisso do poder público com a população em termos de investimento no setor de saneamento. Destaca-se ainda que o plano é pré-requisito para os municípios obterem recursos junto ao governo federal e deve ser revisto periodicamente, num prazo máximo de cinco anos. A Política Municipal de Saneamento deve estar integrada às demais políticas desenvolvidas no município. Itajaí, juntamente com outros municípios do Vale do Itajaí, é signatário do Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual relativo às questões de saneamento básico.

Estação de Tratamento de Esgoto - ETE – Cidade Nova.

Abastecimento de água A rede pública de abastecimento de água de Itajaí é de responsabilidade do SEMASA. A captação de água é superficial, sendo feita no rio Itajaí-Mirim pela Estação de Tratamento de Água (ETA) São Roque, pela ETA Arapongas, no rio Canhanduba, e pela ETA Limoeiro, no ribeirão Mineral.

Além das ETAs, o sistema de abastecimento de água do município é composto por outras unidades que, em conjunto, garantem a captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água a cidade de Itajaí. São elas:

Figura 3. Mapa da rede de água de Itajaí.

Unidades de reservação e distribuição:

Unidades de captação de água subterrânea (poços):

Unidades de pressurização:

Barragem de contenção da cunha salina:

• Reservatório do Morro da Cruz (5.500.000 litros);

• Atendem na captação e reservação nas localidades Paciência, Brilhante, Campeche, Espinheirinhos e Santa Regina 1 e 2.

• Espinheirinhos, Morro da Cruz, Fazenda, Itaipava, Nossa Senhoras das Graças e Praia Brava.

• Historicamente, devido à proximidade do mar em períodos de estiagem por influência da variação da maré, Itajaí tem problema com a intrusão salina, que eleva o índice de salinidade da água, prejudicando sua qualidade. A solução encontrada foi a instalação de uma barragem no rio Itajaí-Mirim (trecho retificado) nas proximidades do principal ponto de captação de água do município, ETA São Roque. A barragem foi instalada em setembro de 2007.

• Unidade de pressurização Santa Clara (Morro Cortado); • Reservatório Santa Clara Morro Cortado (150.000 litros); • Recalque Cabeçudas; reservatório Cabeçudas (475.000 litros); • Unidade de pressurização e reservação – Centro (1.500.000 litros).

Figura 1. Estação de Tratamento de Água - ETA – São Roque.

Das 57.731 residências de Itajaí, 99,73% recebem água canalizada por rede geral de abastecimento ou poços e nascentes (IBGE, 2012). O percentual de pessoas que residem em domicílios com água encanada manteve-se em 98,48% em 1991, em 98,20% em 2000 e subiu para 99,37% em 2010, quando quase a totalidade dos domicílios passou a ter acesso a água encanada. Em março de 2012, o SEMASA inaugurou as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Itajaí, que dobrou sua capacidade, passando a tratar até 1.100 litros de água por segundo. As obras, que iniciaram em 2009, incluíram melhorias na Estação de Captação de Água Bruta, às margens do rio Itajaí-Mirim, com a construção de um tanque pré-sedimentador e uma nova casa de bombas. Uma segunda adutora de água bruta de 600 mm, com extensão de 1.300 metros, ligando a captação e a ETA, também foi assentada, permitindo maior adução de água. Figura 2. Barragem no canal retificado do rio Itajaí-Mirim.

Na ETA São Roque, com a entrega do segundo módulo hidráulico que antes operava com três conjuntos de decantadores e floculadores, passou a trabalhar com mais quatro. Os filtros, que antes eram oito, passam a ser 14. Essa é a maior ampliação no local desde a inaugura-

ção, em 1978. Com a conclusão das obras, o SEMASA tem capacidade de tratar mais de 100 milhões de litros de água por dia. No setor de distribuição de água, Itajaí ganhou mais 34 km de novas redes e adutoras em praticamente todos os bairros. O destaque está para as partes mais altas, como o Morro do Bem-te-vi (Fazenda) e o bairro Praia Brava, beneficiados com novos booster (bombas de alta pressão). No bairro Santa Regina, uma nova rede de 4,5 km foi assentada, resolvendo o problema de baixa pressão e falta de água nos dias de maior consumo. A reservação de água também foi ampliada. Antes, a capacidade de armazenamento era de 10 milhões de litros. Com a construção dos reservatórios do Morro da Cruz e Arapongas, o SEMASA passou a ter um volume superior a 18 milhões de litros. No período 2009 a 2016, foram investidos cerca de R$ 25 milhões em melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água do município.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SANEAMENTO BÁSICO

245

Coleta e tratamento de esgoto Um dos maiores fatores de degradação da qualidade das águas é a poluição resultante do lançamento dos esgotos sanitários em corpos d’água, o que justifica a necessidade do tratamento desses efluentes, de modo a reduzir a carga poluidora antes de sua disposição final (Agência Nacional das Águas - ANA, 2009). O Sistema de Saneamento Ambiental, que compreende o sistema de coleta e tratamento de esgoto doméstico no município de Itajaí, é gerido pelo SEMASA. A primeira etapa da rede pública de coleta de esgoto doméstico começou a ser instalada em 2008 e contemplou os bairros Praia Brava, Cabeçudas, Fazenda, Centro e parte da Vila Operária. Em junho de 2014, foi inaugurada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Cidade Nova, beneficiando 20% da população — cerca de 40 mil pessoas. Antes da inauguração da ETE, todo o tratamento de esgoto feito em Itajaí ocorria com processos considerados primários, nos quais cada residência ou prédio tratava, no máximo, 50% do esgoto. De acordo com o SEMASA, a ETE tem capacidade para tratar 133 litros por segundo de resíduos domésticos em regime secundário, o que significa ser capaz de remover 95% da carga orgânica. Três sistemas de tratamento compõem a estrutura: primário, secundário e desinfecção com dióxido de cloro.

BAIRROS

EXTENSÃO DAS RUAS (M)

EXTENSÃO IMPLANTADA (M)

EXTENSÃO A IMPLANTAR (M)

REDE IMPLANTADA (%)

Além da construção da ETE, a obra contemplou a instalação de 80 quilômetros de tubulações e de 17 elevatórias subterrâneas.

Cabeçudas

7.050,54

5.441,59

1.608,95

77%

Centro

31.127,35

23.160,37

7.966,98

74%

As regiões do município que não têm sistemas públicos de coleta de esgotos sanitários, utilizam soluções individualizadas em que o esgoto das residências é disposto de forma alternativa em fossas sépticas, filtros anaeróbios e sistemas de infiltração no solo, e posteriormente lançado em cursos de água ou galerias de águas pluviais.

Fazenda

40.461,65

37.333,78

3.127,87

92%

Praia Brava

19.087,50

16.730,32

2.357,18

88%

Vila Operária

12.598,99

3.542,18

9.056,81

28%

TOTAL GERAL

110.326,03

86.208,23

24.117,80

78%

Entretanto, de acordo com dados do IBGE para os anos de 1991, 2000 e 2010, o percentual de pessoas que vivem em domicílios com banheiro e água encanada em Itajaí subiu de 94,55% em 1991 para 96,70% em 2000 e para 99,01% em 2010. Observa-se que ocorreu um aumento de 4,46% no número de pessoas que residem em domicílios com banheiro e água encanada no decorrer do período analisado. Segundo o Plano Municipal de Água e Esgotamento Sanitário, que faz parte do Plano Municipal de Saneamento Básico, o tratamento de esgoto proposto para o município foi dimensionado para atender uma população de até 60.000 habitantes na primeira fase, com previsão de expansão de mais três módulos que atenderão até 240.000 habitantes. Integrado ao sistema de tratamento, está sendo implantado o sistema de coleta e transporte de esgoto.

246

Figura 4. Estação de Tratamento de Esgoto - ETE – Cidade Nova.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Figura 5. Distribuição da rede coletora com tratamento em Itajaí, 2017.

Barragem no canal retificado do rio Itajaí-Mirim.

Figura 7. Mapa do sistema de coleta e de tratamento de esgoto em Itajaí (primeira etapa).

Figura 6. Etapas do sistema de coleta e transporte de esgoto.

Por: Fotos: Plano de Saneamento Básico de Itajaí. SEMASA, Kabitark Engenharia.

Coleta e de tratamento dos resíduos sólidos

sem os cuidados técnicos, ambientais, sanitários e sociais necessários, causando significativo impacto no meio ambiente.

O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza, coleta, tratamento e a disposição final do lixo elevam a qualidade de vida da população e promovem o asseio da cidade (IBAM, 2001).

Nesse período, começou a transformação do lixão em aterro controlado. Inicialmente, a área foi cercada, foram retirados os catadores, a entrada e a saída de resíduos passou a ser controlada, parte da área passou a ser impermeabilizada, o chorume começou a ser coletado e tratado, embora ainda de forma primária, e os drenos para saída dos gases produzidos na decomposição do lixo começaram a ser instalados. Nessa época, os serviços eram terceirizados, realizados pela empresa ENGEPASA.

No início da década de 1990, foi iniciado em Itajaí um processo mais intenso de melhoria da gestão de resíduos, com o aprimoramento da coleta e investimentos na parte de destinação final. Com a extinção dos pequenos lixões espalhados pelos diversos bairros, todo o lixo coletado pelo serviço público de coleta era levado para o lixão da Canhanduba, zona rural do município, e depositado a céu aberto

Em 2005, foi inaugurado o Aterro Sanitário Municipal da Canhanduba, licenciado pela FATMA, com previsão de 23 anos de vida útil. Lá, o chorume passa por diversos tratamentos antes de ser descartado, tais como físico-químico, lagoas de decantação aeróbias e anaeróFigura 8. Aterro Sanitário Municipal da Canhanduba, 2016.

Foto: Ambiental.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SANEAMENTO BÁSICO

247

necessários aproximadamente 500 m³/h de biogás (que possui cerca de 50% de metano na sua composição).

bias, lodo ativado e desinfecção por ultravioleta. Além do lixo de Itajaí, o aterro sanitário da Canhanduba recebe também todo o resíduo gerado pela população de Balneário Camboriú.

Atualmente estão sendo captados 900 m³/h de biogás, e está em fase final o estudo para implantação do segundo motor de 1 MWh. A energia gerada atualmente (1,06 MWh) é suficiente para atender uma população de aproximadamente 15.000 habitantes. Com a ampliação, será dobrada a população atendida.

No aterro sanitário existe um auditório para receber a comunidade interessada em conhecer o sistema operacional. Toda semana, alunos de escolas e universidades, entre outras entidades, visitam o aterro sanitário da Canhanduba. Recentemente, foi instalada no aterro sanitário uma usina para aproveitamento do metano na produção de energia elétrica. Em 2017, a usina operava com um motor com capacidade 1MWh. Para gerar essa quantidade de energia, são

É importante lembrar que o metano é um dos principais gases causadores do efeito estufa.

Queimador de gás excedente

Consumidor final

Unidade de controle e vazão

Unidade de controle de fluxo de biogás

Figura 9. Esquema de funcionamento da usina biogás/metano e energia elétrica. Ilustração: Claudio Guerra.

Todo o resíduo reciclável coletado pelo serviço público de coleta seletiva é encaminhado à COOPERFOZ - Cooperativa de Materiais Recicláveis Foz do Rio Itajaí, cujos associados obtêm renda a partir da comercialização dos materiais. Merece destaque também a RECICLAVALE, cooperativa que tem seu foco no trabalho com resíduos eletroeletrônicos. Na última década, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010, Itajaí elaborou seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que compõe o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Ainda nesse período, foi instituído, pela Lei Municipal nº 6141/2012, o Plano de Municipal Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil, que é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.869/2012.

Dreno de gás

Motor à gás com gerador de energia

Rede de transmissão de energia

Em 1997, foi realizada a primeira iniciativa pública de coleta seletiva, que tinha como estratégia a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em diferentes locais do município e do país, associados a um trabalho de educação ambiental. Essa iniciativa foi ampliada e perenizada. Em 2017, a coleta seletiva era feita de “porta em porta” e abrangia quase todo o município.

Transformador

O percentual de pessoas que residem em domicílios providos por serviço de coleta de lixo no município foi de 95,51% em 1991, passando para 98,83% em 2000, chegando em 2010 a 98,80% (IBGE, 2012), quando apenas 1,38% adotavam outras formas de destinação do lixo doméstico, como descarte em rios, lagos, mar e terrenos baldios, ou ainda queimando ou enterrando o lixo em suas propriedades. A limpeza urbana de Itajaí é realizada desde 2002 pela empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda, concessionária dos serviços de coleta domiciliar, coleta seletiva, coleta dos resíduos dos serviços de saúde, implantação e operação de aterro sanitário, implantação e operação de autoclave, varrição, capinação mecanizada e serviços gerais de limpeza. Por mês, são recolhidas cerca de 4.500 toneladas de resíduos não-recicláveis e 180 toneladas de resíduos recicláveis (Prefeitura de Itajaí, 2012), sendo que cada itajaiense gera, em média, 1 kg/dia de resíduos. Os resíduos domésticos orgânicos são tratados e dispostos no Aterro Sanitário Municipal da Canhanduba, e os resíduos recicláveis encaminhados à COOPERFOZ. A quantidade de lixo encaminhada para reciclagem pelo sistema público de coleta seletiva ainda é baixa em Itajaí - cerca de 6%. No Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), foi feita a análise gravimétrica (estudo da composição) do lixo gerado pela população de Itajaí, que atestou seu grande potencial de reciclagem.

Figura 10. Projeção de ampliação da capacidade da usina.

248

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

MATERIAIS

PESO LÍQUIDO (KG)

Matéria orgânica

183,3 Kg

50,1%

Podas / Jardinagem

8,7 Kg

2,4%

Trapos, panos e calçados

35,6 Kg

9,7%

Madeira

4,7 Kg

1,3%

Papelão

21,2 Kg

5,8%

Papel

27,8 Kg

7,6%

Vidro

8,2 Kg

2,2%

Plástico mole (filme)

19,5 Kg

5,3%

Alumínio

2,7 Kg

0,7%

Tetra Pak

5,5 Kg

1,5%

Isopor

1,0 Kg

0,3%

Metal ferroso

3,2 Kg

0,9%

PET

8,7 Kg

2,4%

PEAD

2,7 Kg

0,7%

Plástico duro

20,4 Kg

5,6%

Fraldas descartáveis

6,6 Kg

1,8%

Eletroeletrônico

0,9 Kg

0,2%

Pilha e bateria

0,0 Kg

0,0%

Borracha

2,1 Kg

0,6%

Espuma

0,7 Kg

0,2%

Metal não-ferroso

0,9 Kg

0,2%

Terra e pedra

0,0 Kg

0,0%

Diversos

1,9 Kg

0,5%

Total

366,2 Kg

100,0%

Figura 11. Análise gravimétrica do lixo gerado em Itajaí (PMGIRS).

Drenagem urbana e manejo de águas pluviais Situada na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, mais precisamente na foz, cortada por pequenos ribeirões, Itajaí sempre teve uma relação conflituosa com seus cursos d’água. O rio é elemento fundamental de sua economia, mas ao mesmo tempo é causa de significativos prejuízos em função do histórico de grandes enchentes. Fato comum à maioria das cidades brasileiras, no processo de ocupação de Itajaí, ignoraram-se as funções dos pequenos ribeirões, responsáveis pela drenagem natural. Grande parte teve seu curso original alterado ou foram tubulados/canalizados, prejudicando o fluxo natural das águas e as margens ocupadas de forma irregular.

O Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, elaborado em conformidade com o Plano de Bacia do Rio Itajaí (Comitê da Bacia do Itajaí) e que compõe o Plano de Saneamento, é um instrumento importante para retomar o caminho de um processo de ocupação mais racional, menos impactante. O plano tem como enfoque a ”drenagem verde”, que visa a manutenção e ampliação das áreas verdes, implantação de parques lineares nas margens dos rios/ribeirões e sua revitalização, para tentar compensar a crescente impermeabilização da cidade. Além da ade-

Os principais cursos d’água situados na zona urbana, o ribeirão Ariribá (Praia Brava), o ribeirão Cassino da Lagoa (Praia Brava), o ribeirão Schneider (bairro Fazenda), o ribeirão da Caetana (Centro), o ribeirão da Ressacada, o ribeirão da Canhanduba, o ribeirão da Murta (Bairro Cordeiros) e o rio Itajaí-Mirim tiveram seus cursos alterados. Devido ao descaso com o saneamento básico, os cursos d’água tornaram-se despejos de esgoto, prejudicando a qualidade das águas, tornando-as poluídas, fétidas, justificativa para “escondê-los” com a implantação de galerias.

As sub-bacias e os principais cursos de água na foz do rio Itajaí-Açu.

Em muitos casos, a ocupação ocorreu com intervenções pontuais no sistema de drenagem, desconsiderando as peculiaridades da bacia, sem um conhecimento mais profundo do local. Não havia percepção de que uma intervenção num ponto da bacia pode provocar impacto em toda a sua extensão. Ou, se havia, não era considerada. Os cuidados com a drenagem são fundamentais para uma cidade com as características geográficas de Itajaí. Situada na maior bacia hidrográfica do estado, cortada por inúmeros ribeirões, próxima ao mar, a cidade deve fazer uma adequação no seu sistema de gestão das águas alinhado com o processo de ocupação e uso do solo (Plano Diretor), adotando diretrizes que focam a sustentabilidade, incluindo uma visão mais técnica, levando em conta um conhecimento mais detalhado da bacia. Projetos privados e públicos devem seguir esta diretriz.

quação da legislação focando o aumento da taxa de permeabilidade, obrigatoriedade de captação da água da chuva, e normas e critérios para ocupação de áreas inundáveis. A drenagem urbana também foi contemplada com os investimentos no setor de saneamento feitos nos últimos anos pelo município. Muitos pontos históricos de alagamento foram sanados, redes de drenagem foram ampliadas e tubulações antigas foram substituídas por outras de maior vazão (diâmetro maior). No período 2013 a 2015, foram investidos mais de R$ 22 milhões em drenagem pluvial, sendo beneficiados as localidades/bairros Praia Brava, Fazenda, Cabeçudas, Centro, São João, São Judas, Dom Bosco, Nossa Senhora das Graças, Carvalho, Ressacada, Vila Operária, São Vicente, Cidade Nova, Cordeiros, São Roque, Salseiros, Espinheiros, Limoeiro e boa parte as zona rural.

Figura 12. Foto histórica a inundação em Itajaí, em 29 de fevereiro de 1948.

Foto: Arquivo Histórico Fundação Genésio Miranda Lins.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SANEAMENTO BÁSICO

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Os cuidados com a drenagem são fundamentais para uma cidade com as características geográficas de Itajaí. Situada na maior bacia hidrográfica do estado, cortada por inúmeros ribeirões, próxima ao mar, a cidade deve fazer uma adequação no seu sistema de gestão das águas alinhado com o processo de ocupação e uso do solo (Plano Diretor), adotando diretrizes que focam a sustentabilidade, incluindo uma visão mais técnica, levando em conta um conhecimento mais detalhado da bacia. Projetos privados e públicos devem seguir esta diretriz. O Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, elaborado em conformidade com o Plano de Bacia do Rio Itajaí (Comitê da Bacia do Itajaí) e que compõe o Plano de Saneamento, é um ins-

trumento importante para retomar o caminho de um processo de ocupação mais racional, menos impactante. O plano tem como enfoque a ”drenagem verde”, que visa a manutenção e ampliação das áreas verdes, implantação de parques lineares nas margens dos rios/ribeirões e sua revitalização, para tentar compensar a crescente impermeabilização da cidade. Além da adequação da legislação focando o aumento da taxa de permeabilidade, obrigatoriedade de captação da água da chuva, e normas e critérios para ocupação de áreas inundáveis.

Muitos pontos históricos de alagamento foram sanados, redes de drenagem foram ampliadas e tubulações antigas foram substituídas por outras de maior vazão (diâmetro maior). No período 2013 a 2015, foram investidos mais de R$ 22 milhões em drenagem pluvial, sendo beneficiados as localidades/bairros Praia Brava, Fazenda, Cabeçudas, Centro, São João, São Judas, Dom Bosco, Nossa Senhora das Graças, Carvalho, Ressacada, Vila Operária, São Vicente, Cidade Nova, Cordeiros, São Roque, Salseiros, Espinheiros, Limoeiro e boa parte as zona rural.

A drenagem urbana também foi contemplada com os investimentos no setor de saneamento feitos nos últimos anos pelo município.

Figura 14. Encontro dos rios Itajaí-Mirim e Itajaí-Açu. Foto: Claudio Guerra

250

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Saneamento básico em Navegantes Em abril de 2010, o município de Navegantes elaborou seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) através da Lei Complementar nº 085 de 17 de agosto de 2010, com o objetivo de proporcionar a universalização do serviço público de saneamento básico com serviços e produtos de qualidade. Em dezembro de 2012, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Navegantes já contava com sua primeira revisão. Porém, em razão das características das soluções técnicas indicadas e os respectivos reflexos econômicos decorrentes, esse documento não foi aprovado. Assim, no final de 2014, foi lançado um adendo ao PMSB, indicando alternativas técnicas e economicamente viáveis para atendimento das demandas da sociedade por serviços públicos de melhor qualidade, sobretudo aqueles referentes ao esgotamento sanitário e abastecimento de água. O PMSB deve proporcionar soluções adequadas à realidade do município, visando ao atendimento às metas de universalização com independência operacional, constantes no PMSB e nas prescrições de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público.

Abastecimento de água

A adução de água tratada a partir do centro de reservação existente na área da Estação de Tratamento de Água São Roque, no município de Itajaí, é feita através de uma adutora com diâmetro de 400 mm e cerca de 9,0 km de extensão até a travessia subaquática no rio ItajaíAçu.

A população atualmente atendida pelo Sistema de Abastecimento de Água de Navegantes é de 44.807 habitantes, o que corresponde a uma cobertura de 94,4% em relação à população urbana do município. A cobertura em água no município de Navegantes atinge um patamar aceitável, sendo inclusive superior à média nacional, a qual é de 93%.

Sistema de distribuição e armazenamento de Navegantes

Coleta e tratamento de esgoto

• Travessia subaquática: a adutora de água tratada, com diâmetro de 400 mm, após a travessia subaquática, abastece por gravidade um reservatório apoiado em concreto armado com capacidade para 500 m3, que serve de poço de sucção para três conjuntos elevatórios (um reserva). Esses conjuntos promovem a distribuição em marcha no centro da cidade, no bairro São Domingos I e em mais dois reservatórios: um elevado, que fica no Centro, com capacidade para 300 m3 e que funciona como sobra, e outro reservatório em concreto armado do tipo apoiado com capacidade para 200 m3, que serve como poço de sucção para três conjuntos elevatórios (um reserva) que promovem a distribuição em marcha para os bairros Meia Praia e Balneário Gravatá;

De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Navegantes (PMSB) (Lei Complementar nº 085 de 17 de agosto de 2010), o sistema de abastecimento de água do município, de 2005 a 2011, foi operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto, estando subordinado diretamente à Prefeitura de Navegantes. Anteriormente, desde maio de 1975, os serviços eram operados pela CASAN. Em janeiro de 2012, passaram a ser operados pela Secretaria Municipal de Saneamento Básico de Navegantes – SESAN, e assim foi extinto o DAE - Departamento de Água e Esgoto.

• Reservatório de distribuição: três reservatórios em formato cilíndrico com capacidade total de reservação de 1000 m3. Todos em concreto armado, sendo um do tipo elevado, outro do tipo apoiado e um terceiro do tipo semienterrado;

Conforme o PMSB de Navegantes de 2010, o sistema de abastecimento de água do município é interligado ao sistema de abastecimento de água de Itajaí, havendo um contrato de demanda formalizado entre os órgãos de ambos os municípios. A água distribuída para abastecimento da população de Navegantes provém do sistema produtor existente no município de Itajaí e operado pelo SEMASA. A captação se dá no canal retificado do rio Itajaí-Mirim.

Conforme relato de gestores municipais de Navegantes, um dos problemas da interligação do sistema de abastecimento de água de Navegantes ao de Itajaí é a falta recorrente de água nos meses menos chuvosos devido ao abastecimento prioritário de Itajaí, e não de Navegantes.

• Rede de distribuição: segundo informações do DAE Navegantes (10/2011), a extensão total da rede de distribuição e adutoras corresponde a 229.480 m assim distribuídos: rede de ferro fundido – 4.700 m e rede de PVC – 224.780 m.

Navegantes não possui um sistema completo de tratamento de esgoto sanitário. Por isso, a fossa séptica ainda marca presença como um dos principais tipos de esgotamento sanitário (IBGE, 2014). Por falta de rede de coleta de esgoto suficiente e de sistemas individuais de tratamento, os esgotos domésticos passam a ser despejados em tubulações de drenagem pluvial. De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS, 2014), estima-se que 62,1% da população utilizem de fossas sépticas, sendo que em 25,5% dos casos os efluentes são lançados nas galerias de águas pluviais, 8% vão para fossas rudimentares, e 4,3% para valas, rios, córregos ou mar.

Coleta e disposição de lixo A população atualmente atendida pelo sistema de coleta de lixo de Navegantes é de 76.209 habitantes, o que corresponde a uma cobertura de 97,36% em relação à população do município, que é atualmente de 72.772 habitantes (IBGE, 2015). A abrangência da coleta de resíduos sólidos urbanos no município é de 100%, tanto entre a população urbana quanto a população rural. Ela ocorre com a frequência de duas vezes por semana. O local de transbordo do lixo é um terreno situado no município de Navegantes com a finalidade de servir como depósito temporário para alternar entre os caminhões de transporte de lixo da origem e do destino, que é o Aterro Sanitário de Brusque. O trajeto utilizado para transportar o lixo entre transbordo de Navegantes e Aterro Sanitário de Brusque é através da BR-470 e BR-101.

251

II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.3 Infraestrutura urbana

Educação

Oswaldo Ribeiro Jr. Luiz Antonio Mendes de Oliveira

UNESCO considera a educação como um direito humano fundamental e um meio indispensável para realizar outros direitos humanos. É um bem público e dever do Estado. A qualidade da educação é parte integral do direito, reunindo as dimensões de relevância, pertinência, equidade e não-discriminação, eficiência e eficácia. O termo “educação para todos”, portanto, deve considerar a perspectiva da educação e da aprendizagem ao longo da vida. A base de uma sociedade mais justa passa por aspectos inerentes ao fornecimento adequado de serviços e infraestrutura básica de qualidade e que proporcionem suporte às necessidades de cada região. Essa situação promove o crescimento e desenvolvimento socioeconômico, seja de uma localidade, município, estado ou país, incentivando a permanência da população mais jovem em seu habitat, seja ele urbano ou rural. É importante considerar a tendência que vem se observando nacionalmente de jovens que continuam partindo do ambiente rural para o urbano, já que os centros urbanos, de referência para algumas regiões, contam com incremento nos aspectos de infraestrutura, disponibilização de recursos e maiores oportunidades de aprimoramento profissional tanto no ensino superior quanto no técnico.

Alunos e professores no pátio interno do grupo escolar Victor Meirelles (atual Casa da Cultura Dilde Brandão), em 1929.

Foto: Fundação Genésio Miranda Lins.

As condições da educação podem ser analisadas a partir de diversos indicadores que auxiliam na avaliação da eficácia das políticas públicas em democratizar o acesso ao ensino. Dentre eles, destacam-se a infraestrutura municipal, a taxa de analfabetismo e o tempo médio de estudo. Campus da UNIVALI, em Itajaí.

252

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Escolas

Ensino superior

Taxa de analfabetismo

Segundo dados de 2013 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS/SC), a macrorregião do Vale do Itajaí apresentava, em 2012, 191.806 alunos matriculados nas redes municipal, estadual, federal e privada, não considerando as matrículas de alunos do ensino superior. As redes municipal e estadual responderam por mais de 87% da oferta das matrículas efetivadas da macrorregião do Vale do Itajaí. Mas, de acordo com a SDS, haveria diminuição de mais de 4% no número de alunos matriculados, considerando o período compreendido entre os anos de 2003 e 2012.

Itajaí conta com ensino superior desde 1964, quando foram instaladas as faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais e de Filosofia, Ciências e Letras, geridas pela Sociedade Itajaiense de Ensino Superior. Em 1968, a Lei Municipal 892 cria a Autarquia Municipal de Educação e Cultura da cidade de Itajaí, que é transformada em Fundação de Ensino do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí (FEPEVI) em 1970. Em 1986, as Faculdades Isoladas de Ciências Jurídicas e Sociais, de Filosofia, Ciências e Letras, e de Enfermagem e Obstetrícia são transformadas em Faculdades Integradas do Litoral Catarinense (FILCAT).

Segundo dados do IBGE de 2016, existem no Brasil 13 milhões de brasileiros analfabetos com mais de 15 anos, três milhões a menos do que em 2000. Desse total, 200.298 (4,1%) estão em Santa Catarina. É a segunda menor taxa de analfabetismo do país, atrás do Distrito Federal, que tem 3,5% de analfabetos nessa faixa etária. Entre a população de 10 a 14 anos, o estado tem a menor taxa de analfabetos do país (1,2%). São 6.235 crianças sem dominar o mínimo da leitura e escrita.

A expectativa de anos de estudo (que significa quanto tempo espera-se que uma criança ficará na escola), há pouco tempo atrás, era considerada menos significativa que os anos de estudo de fato, o que dava uma vantagem comparativa nos índices altos, como por exemplo de países desenvolvidos, e prejudicava os emergentes. Recentemente, os anos de estudo propriamente ditos e os anos esperados de estudo passaram a ter o mesmo peso no IDH.

Em 1989, a FILCAT adquire o status de universidade e passa a se chamar UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Ela atualmente oferta mais de 80 cursos de graduação entre bacharelados, licenciaturas e tecnólogos, compreendendo quase 27 mil alunos, e oferece ensino desde a educação básica, por meios dos Colégios de Aplicação (CAU) dos campi Itajaí, Balneário Camboriú e Tijucas, até a pós-graduação, com 68 cursos de especialização. Destaca-se a oferta de dez mestrados e seis doutorados, todos recomendados pela CAPES/MEC. A universidade está presente ao longo de todo o litoral centro-norte de Santa Catarina, com nove campi distribuídos pelos municípios de Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Itajaí, Tijucas, Biguaçu, São José e Florianópolis.

Na região da foz do rio Itajaí-Açu, há um grande número de escolas públicas e particulares, sendo a maioria com foco na educação infantil e no ensino fundamental - áreas de responsabilidade dos municípios. Nas tabelas abaixo, estão os números de escolas, de docentes e de matrículas por cada tipo de escola em Itajaí e Navegantes.

Número de escolas em Itajaí. NÍVEL

ESCOLAS

DOCENTES

MATRÍCULAS

Ensino pré-escolar

101

486

6.571

Ensino fundamental

1.125

26.538

Ensino médio

394

8.410

Fonte: IBGE (2015).

Itajaí ainda conta com o Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior (IFES), que oferece os cursos de Administração, Logística e Comércio Exterior, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Gestão Portuária e Pedagogia. Em nível técnico, a cidade abriga o Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, com cursos de especialização, graduação, qualificação profissional e técnicos. Em Navegantes, há uma Instituição de Ensino Superior, o SINERGIA - Sistema de Ensino, fundada em 23 de novembro de 2001. Além de atuar nas áreas de educação infantil e ensinos fundamental e médio, a instituição atua também na área da graduação com cursos de Direito, Administração, Pedagogia e Ciências Contábeis; na pós-graduação, com especializações em Supervisão e Orientação Educacional, Educação Inclusiva, Competências Metodológicas para a Educação Básica; e MBA em Gestão de Pessoas. O SINERGIA também oferece cursos preparatórios e de extensão, organizados conforme a demanda e a necessidade de cada instituição pública ou privada.

A queda da taxa de analfabetismo vem acompanhada do aumento do número de cidades livres do problema. Para atingir essa queda, o município não pode ter índice maior do que 4% de analfabetos com idade igual ou superior a 15 anos. Em Santa Catarina, 59 cidades comemoram esse índice. A evolução do índice de alfabetização demonstra a queda expressiva nos índices de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais. Em Itajaí, houve queda de aproximadamente 66% no índice de analfabetismo nas últimas duas décadas na faixa etária de 15 a 24 anos e 61% de queda entre a faixa de 25 a 59 anos nesse mesmo período. Em 2010, considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade, 3,64% eram analfabetos, 60,51% tinham o ensino fundamental completo, 41,38% possuíam o ensino médio completo e 13,77%, o superior completo (PNUD, 2010). Navegantes segue o mesmo ritmo de queda nos índices de analfabetismo e aponta para um crescimento significativo no número de escolas, estudantes e professores nos últimos dez anos - tanto que a cidade foi destaque no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. A pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, divulgada em 2015, avaliou o desenvolvimento das cidades brasileiras, utilizando 2013 como ano-base. Pelos dados consolidados, que avaliam Educação, Saúde, Emprego e Renda, Navegantes ocupou a 5ª colocação no estado e a 63ª posição no ranking de desenvolvimento municipal em todo o país. Em 2010, considerando-se a população de Navegantes de 25 anos ou mais de idade, 5,18% eram analfabetos, 48,54% tinham o ensino fundamental completo, 31,29% possuíam o ensino médio completo e 7,59%, o superior completo (PNUD, 2010).

Número de escolas em Navegantes. NÍVEL

ESCOLAS

DOCENTES

MATRÍCULAS

Ensino pré-escolar

140

2.423

Ensino fundamental

521

10.444

Ensino médio

155

2.366

Fonte: IBGE (2015).

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - EDUCAÇÃO

253

II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.3 Infraestrutura urbana Saúde

Oswaldo Ribeiro Jr. Luiz Antonio Mendes de Oliveira

Os principais indicadores utilizados para analisar a saúde da população dos municípios são: mortalidade infantil, fecundidade, expectativa de vida ao nascer, longevidade e a infraestrutura para os atendimentos de saúde, considerando o número de profissionais ligados à saúde e estabelecimentos de saúde. As altas taxas de mortalidade infantil refletem, de maneira geral, baixos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico. Também podem encobrir más condições de vida em segmentos sociais específicos (Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, 2004). Por meio desse indicador, é possível analisar variações geográficas e temporais da mortalidade infantil, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais. Além disso, o indicador contribui para a avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população e subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas à atenção pré-natal, ao parto e à proteção da saúde infantil.

Mortalidade infantil e longevidade Entende-se como mortalidade infantil o índice que aponta o número de crianças que não irão sobreviver ao primeiro ano de vida em cada mil crianças nascidas vivas (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD). A mortalidade infantil geralmente é classificada em alta (50 crianças ou mais que não sobrevivem até um ano de idade para cada mil crianças nascidas vivas), média (20 a 49 crianças que não sobrevivem até um ano de idade para cada mil crianças nascidas vivas) e baixa (menos de 20 crianças que não sobrevivem até um ano de idade para cada mil crianças nascidas vivas). Em 2010, a taxa de mortalidade infantil em Santa Catarina era de 11,5%, sendo que no Brasil era de 16,7% nascidos vivos. Já a esperança de vida ao nascer, indicador utilizado para compor a dimensão de Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), apresentava uma média de 76,6 anos para o estado e de 73,9 anos para o país em 2010.

De acordo com os dados apresentados pelo IDHM nos municípios da foz do rio Itajaí-Açu quanto à mortalidade infantil, nota-se a redução de 57%, passando de 26,5 por mil nascidos vivos em 2000 para 11,5 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo o PNUD, em 2016 o objetivo das Nações Unidas era de que a mortalidade infantil no Brasil deveria estar abaixo de 17,9 óbitos. Portanto, Itajaí e Navegantes alcançaram a meta estabelecida pela ONU, assim como em relação à expectativa de vida ao nascer, que aumentou, em média, 5,8 anos na última década em ambos os municípios. Itajaí e Navegantes também apresentam índices satisfatórios de Longevidade segundo o PNUD. Entre os anos de 1991 e 2010, ambos os municípios registraram aumento de, em média, 0,2 IDHM, acompanhando o crescimento de índices importantes como Educação e Renda.

Fotos: Claudio Guerra

254

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Os hospitais Marieta Konder Bornhausen e Hospital Infantil Pequeno Anjo. Fotos: Claudio Guerra.

Atendimento de saúde A região da foz do rio Itajaí-Açu dispõe de dois hospitais em Itajaí – o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, com 340 leitos, e o Hospital Universitário/Pequeno Anjo, da Fundação Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI, cuja especialidade é pediátrica, com 60 leitos – e um em Navegantes – o Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, com 37 leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Os hospitais de Itajaí, todos de abrangência regional, possuem atendimento de emergência cirúrgica, clínica, pediátrica e traumato-ortopédica, com internação total, privada e pelo SUS. Porém, somente o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen conta com atendimento de emergência obstétrica.

Além dos hospitais, Itajaí contava, em 2017, com 26 Unidades de Saúde, duas Policlínicas, duas Unidades de Pronto Atendimento, quatro Centros Especializados, três Centros de Atenção Psicossocial, uma Farmácia Municipal e um Laboratório Municipal. As Unidades de Saúde e Policlínicas disponibilizam atendimento ambulatorial distribuído pelas regiões administrativas da cidade. A maioria possui Equipes de Saúde da Família – ESF, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e agentes de saúde, entre outros profissionais. Os Centros de Referência concentram os médicos de especialidades, e os Pronto Atendimentos são porta de entrada para urgências e emergências. Em Navegantes, além do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, que também atende pacientes de outras cidades, o atendimento de emergência é total em traumato-ortopedia, pediatria e obstetrícia. Em 2017, Navegantes dispunha de 17 Unidades Básicas

de Saúde, uma Policlínica, seis Centros de Referências e 12 grupos de ESF, além de uma Farmácia Municipal. A Organização Mundial de Saúde – OMS considera ideal o número de 5 leitos por mil habitantes, e a Associação Brasileira de Escolas Médicas - ABEM aponta para o Brasil a taxa de 4,5 leitos por mil habitantes. No estado de Santa Catarina, em 2010, havia 2,5 leitos de internação para cada mil habitantes, índice que cai para 1,9 quando considerados os leitos disponibilizados pelo SUS. Os municípios de Itajaí e Navegantes disponibilizam 440 leitos de internação hospitalar para atendimento regional, considerado abaixo dos mil leitos recomendados pelo Ministério da Saúde.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - SAÚDE

255

II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.3 Infraestrutura urbana Transporte

Oswaldo Ribeiro Jr. Luiz Antonio Mendes de Oliveira

O sistema de transportes é considerado de fundamental importância para o deslocamento de pessoas e de mercadorias por todo o país. A construção e manutenção de rodovias, ferrovias e hidrovias, além de portos e aeroportos, são essenciais para o desenvolvimento econômico das cidades, visto que esse serviço é responsável pelo transporte de cargas e passageiros. Na foz do rio Itajaí-Açu, as infraestruturas urbanas das cidades de Itajaí e Navegantes relacionadas ao transporte são distintas entre si, mas interagem, principalmente por meio do transporte público hidroviário. Três estações de ferryboat (duas em Itajaí e uma em Navegantes, esta com dois acessos à mesma estação) e duas balsas viabilizam a integração das duas cidades pelo rio.

Além da integração fluvial, Itajaí e Navegantes possuem poucas formas de integração rodoviária. Elas ocorrem por meio de raras linhas intermunicipais, operadas pelas empresas Auto Viação Catarinense Ltda., Reunidas S.A. Transportes Coletivos, Auto Viação Rainha Ltda. e Viação Nossa Senhora dos Navegantes Ltda. Em Navegantes, o principal terminal rodoviário é o Terminal Urbano, localizado na avenida João Sacavem, via que dá acesso à praia central. Do mesmo terminal partem os veículos da empresa Auto Viação Rainha Ltda., responsável pelo transporte coletivo do município.

Construída no decorrer dos anos 1970 e inaugurada no início dos anos 1980, uma das estações de ferryboat que ficam na margem de Itajaí utiliza um espaço de grande importância histórica para a cidade e atende veículos automotores, bicicletas e pedestres. O local onde ela foi construída, por anos, foi porto de entrada e saída de embarcações do transporte de madeira, entre outras operações portuárias no início do século XX.

Diversos pontos de ônibus estão instalados no entorno do município, espalhados pelos bairros da cidade, complementando a infraestrutura de transportes de Navegantes, que carece ainda, em pleno século XXI, de melhores condições para abrigar os usuários do sistema. Em 2015, estava em processo de implantação um sistema integrado com a construção de mais três terminais nos bairros Machados, Volta Grande e Gravatá.

A outra estação de ferryboat de Itajaí foi construída em meados da década de 2000, em uma área entre a primeira e mais antiga estação e o píer turístico da cidade. Esta serve exclusivamente a veículos.

Em Itajaí, desde 2015, estão em funcionamento quatro terminais municipais, construídos nos bairros Cordeiros, Ressacada, Itaipava e Fazenda.

Na margem de Navegantes, também há uma estação de ferryboat, porém, com dois acessos - um igualmente apenas para veículos, e outro para veículos, bicicletas e pedestres. Ela dá acesso à região central da cidade, em local privilegiado, vizinho à Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Igreja Matriz da cidade.

Itajaí também tem certa precariedade em relação a pontos de ônibus instalados nos bairros mais periféricos, situação bem diferente de localidades de maior movimentação viária ou bairros considerados “nobres”, onde a estrutura dos pontos de ônibus é um pouco melhor. Em alguns casos, as estruturas foram feitas à base de materiais recicláveis e uso de relé fotoelétrico, principalmente entre os bairros São João e o Centro da cidade.

Distante alguns quilômetros rio adentro, estão as duas balsas que ligam os municípios de Itajaí e Navegantes pelos bairros Barra do Rio, em Itajaí, e São Domingos, em Navegantes. São as mais antigas passagens de travessia entre as duas cidades. Foi a partir desse local, onde o rio Itajaí-Mirim deságua no rio Itajaí-Açu, que teve início o

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estabelecimento das bases para a ocupação e colonização da foz do rio Itajaí-Açu.

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Itajaí dispõe do Terminal Rodoviário Internacional de Itajaí - TERRI, localizado no bairro Cidade Nova. Nele, além das linhas muni-

Modelo de coletivo urbano utilizado em Itajaí.

Uma das balsas das estações de ferryboat que viabilizam a integração das duas cidades pelo rio. Foto: Claudio Guerra

cipais de transporte coletivo dispostas pela empresa concessionária Coletivo Itajaí e das linhas intermunicipais operadas pelas empresas Viação Praiana, Camboriú Transporte e Turismo – CTT, Auto Viação Rainha e Santa Teresinha Transporte para cidades vizinhas, também operam as principais empresas de transporte interestadual rodoviário – Auto Viação Catarinense Ltda., Reunidas S.A. Transportes Coletivos, Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A e EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda., entre outras. O acesso à cidade de Navegantes é feito pela BR-101, através da rodovia federal BR-470, e também pela avenida Cirino Adolfo Cabral, a avenida Beira-Mar, que segue a orla da praia de Gravatá até o limite da cidade de Navegantes com o município de Penha. Itajaí tem, como acessos rodoviários, a BR-101 através das rodovias estaduais SC-486 (Rodovia Antônio Heil), SC-412 (Rodovia Jorge Lacerda) e SC-100 (Rodovia Osvaldo Reis), que liga Itajaí a Balneário Camboriú. A região da foz do rio Itajaí-Açu dispõe de transporte aéreo através do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, situado em Navegantes. Fundado em 12 de março de 1970, originou-se com a construção da pista e do pátio de estacionamento para pequenas aeronaves, a três quilômetros do Centro de Navegantes. Inicialmente denominado “Aeroporto de Itajaí”, foi ampliado em outubro de 1978, quando obteve um novo terminal de passageiros e uma nova pista de pouso capaz de operar aeronaves como o Boeing 737 e o Airbus A-320. Nessa época, recebeu o novo nome de “Aeroporto de Navegantes”. Controlado pela INFRAERO desde 1980, em 2002 recebeu a denominação “Aeroporto Ministro Victor Konder”, em homenagem ao político itajaiense que foi ministro do

governo Washington Luis. No dia 18 de outubro de 2004, o aeroporto tornou-se internacional.

Plano de mobilidade urbana de Itajaí e Navegantes

A necessidade do plano de mobilidade

Seu sítio aeroportuário conta com 680 mil metros quadrados, sendo 20.276 m2 para o pátio de aeronaves, e está dotado de uma pista com dimensão de 1.701m x 45m. Seu estacionamento de aeronaves possui seis posições para aviação comercial e quatro para aeronaves de asa rotativa. O terminal de passageiros tem 5.200 m² e oferece serviços comerciais e de alimentação.

A AMFRI - Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí firmou, em outubro de 2014, um acordo para o desenvolvimento conjunto dos respectivos Planos de Mobilidade Urbana dos municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

O Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder dispõe de voos regulares para Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas e Porto Alegre. De acordo com a INFRAERO, registra tráfego anual de 1,5 milhão de passageiros em média.

Esse acordo seguiu as diretrizes da Lei Federal 12.587/12, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Como resultado, foi criado um projeto de lei para cada uma das cidades, com metas, objetivos e um conjunto de ações previstas para os próximos anos, considerando políticas públicas e intervenções físicas para melhoria da mobilidade.

Em 1988, com o estabelecimento da nova Constituição Brasileira, foi dado um tratamento específico às cidades e ao planejamento participativo, sendo criado um capítulo exclusivo para a política de desenvolvimento urbano. Regulamentada em 2001, a lei do Estatuto da Cidade proporcionou aos municípios diversos instrumentos de planejamento urbano. Em 2012, surge a Lei 12.587/12, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Trata-se de um instrumento de planejamento urbano com o objetivo de integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas.

O planejamento da mobilidade urbana para cada um dos municípios da AMFRI levou em consideração os fatores regionais e as fortes relações existente entre esses 11 municípios, os quais têm população estimada em 666.537 habitantes (IBGE, 2016) e Produto Interno Bruto de aproximadamente 27 bilhões (FIESC, 2013). Após 18 meses de discussões, pesquisas e análises, foi apresentado o relatório final do Plano de Mobilidade Urbana. Esse processo, que teve na participação popular um de seus alicerces, foi dividido em dois momentos: fevereiro de 2015, nas consultas públicas; e abril de 2016, nas audiências. Foram momentos que proporcionaram, aos cidadãos e entidades da região, o papel fundamental de exprimir as suas observações sobre a mobilidade urbana e o produto final do Plano de Mobilidade Urbana dos municípios da AMFRI.

O antigo aeroporto, localizado anteriormente no bairro Barra do Rio, na cidade de Itajaí. Foto: Fundação Genésio Miranda Lins. Arquivo Histórico.

As propostas contidas nesse documento não foram baseadas apenas tecnicamente através da consultoria contratada. Não houve a pretensão de se impor um modelo ou propostas prontas para o Plano de Mobilidade. O Plano surgiu da leitura da realidade física encontrada e da experiência cotidiana dos seus habitantes, cabendo aos consultores a função de traduzir essas informações para o formato das propostas contidas nesse documento. Foram consideradas as interações dos municípios com os seus vizinhos diretos e indiretos, o cenário da forte dinâmica regional e as motivações dos deslocamentos, que não se limitam às divisas municipais.

O atual aeroporto, hoje na cidade de Navegantes. Fotos: Claudio Guerra.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana passou a exigir, dos municípios ou regiões com população acima de 20 mil habitantes, a elaboração do Plano de Mobilidade urbana no prazo máximo de três anos a partir da vigência da Lei, com prioridade ao modo de transporte não-motorizado e aos serviços de transporte público coletivo. Em Santa Catarina, com a duplicação da BR-101 no final da década de 1990, o litoral norte do estado, com destaque para a região da foz do rio Itajaí-Açu, vem sofrendo um processo rápido e forte de mudanças nas suas economias, populações e ocupações territoriais, com consequências positivas e negativas, principalmente em relação ao crescimento desordenado e sem planejamento, nada anormal dentro da realidade brasileira. Os municípios da região da AMFRI formam uma malha urbanizada ao longo de 60 quilômetros do eixo formado pela BR-101, no sentido norte-sul, com municípios de vocações e características bastante distintas. As interferências intermunicipais, ressaltadas com os efeitos sazonais, principalmente durante os meses do verão, modificam a dinâmica dessas cidades, pois as ligações entre os municípios vizinhos são restritas a poucas alternativas além da BR-101, do uso do transporte individual motorizado e da reduzida oferta de transporte público coletivo. O crescimento econômico observado no Brasil durante a primeira década dos anos 2000, sobretudo na região da AMFRI, somado a políticas de incentivo à compra de automóveis, não foi acompanhado por investimentos na ampliação da infraestrutura e dos serviços de transporte coletivo. Como resultado, criou-se um cenário caótico no cotidiano das grandes e médias cidades brasileiras, com a saturação desse modelo e seus efeitos negativos sobre a qualidade de vida da população e o crescimento econômico, fazendo com que a sociedade e governos revisassem os seus paradigmas sobre mobilidade. Um plano de mobilidade sustentável coloca desafios individuais e coletivos a todos os municípios da AMFRI. Um conjunto de fatores deve ser, pela primeira vez, equacionado para proporcionar a esses municípios possibilidades de resolver a suas deficiências e, principalmente, explorar as suas potencialidades de crescimento e desenvolvimento.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS - TRANSPORTE

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II - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

2.3 Infraestrutura urbana Energia

Oswaldo Ribeiro Jr. Luiz Antonio Mendes de Oliveira

produção de energia é elemento essencial das sociedades modernas em que vivemos. É a força motriz para a geração de eletricidade, sem a qual viveríamos no escuro, sem motores e sem água canalizada, e também para geração de combustível para o transporte motorizado, fundamental para que a civilização não dependa mais de cavalos para a movimentação de pessoas e de mercadorias. No Brasil, as principais fontes de energia são: energia hidroelétrica, petróleo, carvão mineral, gás natural e os biocombustíveis, além da energia nuclear em menor escala. Na região Sul, o carvão mineral é utilizado para produzir energia elétrica nas usinas termelétricas, como a Usina Termelétrica Jorge Lacerda, em Santa Catarina. A região possui também energia hidrelétrica em abundância graças às características de sua hidrografia — os rios caudalosos e os rios de planalto. A maior usina hidrelétrica da região é a Itaipu, inaugurada em 1983, que aproveita os recursos hídricos do rio Paraná, mais precisamente nas imediações das cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), na margem esquerda, e Ciudad del Este, antiga Puerto Presidente Stroessner (Paraguai), na margem direita. Como é considerada a maior usina hidrelétrica do mundo, sua energia é utilizada em partes iguais por Brasil e Paraguai. Mas, além de abastecer a região Sul, a energia da usina hidrelétrica de Itaipu é imensamente utilizada em outras regiões brasileiras, inclusive a Sudeste, que é mais desenvolvida, com indústrias de grande porte. A distribuição de energia elétrica na região Sul é controlada pela Eletrosul, com sede em Florianópolis (SC), que estende a atuação ao estado do Mato Grosso do Sul e também a outras áreas do Brasil devido a interligações com a rede de energia da região Sudeste. Em Santa Catarina, o fornecimento de energia elétrica é de responsabilidade das Centrais Elétricas de Santa Catarina SA - CELESC, empresa de economia mista do estado de Santa Catarina. A CELESC é controladora de empresas concessionárias de serviços de geração e distribuição de energia elétrica. Atualmente, sua área de atuação corresponde a quase 92% do território catarinense.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

A distribuidora atende mais de 2,5 milhões de unidades consumidoras residenciais, além de cerca de 70 mil unidades consumidoras industriais, 250 mil comerciais, 250 mil rurais, dentre outras, com atendimento total de mais de 3 milhões de unidades consumidoras em uma área de concessão de 87.568 km² em Santa Catarina (CELESC, 2017). O sistema elétrico regional está conectado ao sistema interligado das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o que permite o fornecimento e o intercâmbio de energia elétrica de ponta e base através de uma operação coordenada e econômica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Santa Catarina gera quase seis milhões de quilowatts (kW) de potência, oriundos da Central Geradora Hidrelétrica (0,37% de abastecimento de kW), Central Geradora Eólica (0,26%), Pequena Central Hidrelétrica (1,50%), Usina Hidrelétrica (79,39%) e Usina Termelétrica (18,47%) (ANEEL). A geração de energia elétrica na região da foz do rio Itajaí-Açu parte basicamente de Itajaí. A cidade dispõe de duas subestações de energia, denominadas Itajaí e Itajaí Fazenda. A primeira conecta sete linhas de transmissão: • LT 138 kv Itajaí/Itajaí Fazenda C-1 SC • LT 138 kv Camboriú M.B./Itajaí C-1 SC • LT 138 kv Blumenau/Itajaí C-1 SC • LT 138 kv Blumenau/Itajaí C-2 SC • LT 138 kv Ilhota/Itajaí C-1 SC • LT 138 kv Ilhota/Itajaí C-2 SC Já a subestação Itajaí Fazenda conecta duas linhas de transmissão: • LT 138 kv Itajaí/Itajaí Fazenda C-1 SC • LT 138 kv Florianópolis/Itajaí Fazenda C-1 SC Conforme informações da Prefeitura de Navegantes, entre 2008 e 2010 houve um aumento de aproximadamente 20% no consumo de energia elétrica do município, passando de 125.984.592KW/h para 151.326.980 KW/h. Esses índices também correspondem à realidade itajaiense. De acordo com esses dados, a classe dos consumidores

residenciais representa 32% do total de consumo de energia elétrica, a industrial 34% e a comercial, 29%. A fim de atender o aumento de consumo, fundamentalmente industrial, em 2011 a subestação de energia Navegantes foi instalada no município, conectando a linha de transmissão Itajaí Itaipava-Portonave a partir da Subestação Itajaí-Itaipava, que foi ampliada para atender à nova configuração do sistema elétrico. A nova subestação possui uma capacidade de 138 KV (quilovolts), o que aumenta a disponibilidade de energia no Município de Navegantes e região, além de melhorar a confiabilidade e a qualidade de energia distribuída, diminuindo a duração e a frequência das interrupções no abastecimento. Com relação ao fornecimento de energia, conforme informações do censo demográfico do IBGE de 2010, em nível de setor censitário, raros são os domicílios que não possuem energia elétrica, ainda que existam alguns em condições bem precárias em Navegantes e Itajaí, principalmente aqueles situados no entorno dos molhes da foz do rio Itajaí-Açu (região central de Navegantes) e bairros mais periféricos à margem dos rios Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim (Salseiros e Murta). Porém, também segundo o censo IBGE 2010, uma parte significativa dessa população, aqui considerada ribeirinha e que representa cerca de 10% da população total de Itajaí e Navegantes, não possui medidor de energia, o que caracteriza sua ligação de energia como irregular. De acordo com o último censo realizado pelo IBGE (2010), o percentual de pessoas que vivem em domicílio com energia elétrica em Itajaí era de 99%, ou seja, praticamente todas as residências são atendidas pelo serviço de distribuição de energia elétrica. No município de Itajaí, a classe de consumidores residenciais representa 30% do consumo de energia elétrica, a industrial 25,5%, a comercial 38% e a rural, 0,70%. Em Navegantes, 98% da população vive em domicílio com energia elétrica. No município, a classe de consumidores residenciais representa 32% do total de consumo de energia elétrica, a industrial 34%, a comercial 29% e a rural, 5%.

ASPECTOS SOCIOECONÃ&#x201D;MICOS - ENERGIA

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL

A foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Claudio Guerra (2017).

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III - QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL

3.1 Riscos ambientais Desastres naturais Luiz Antonio Mendes de Oliveira Oswaldo Ribeiro Jr. Thamy Reiser Pfeilsticker Jannio Zadick Pineda Aguilar Vinicius Dalla Rosa Coelho

esastres naturais podem ser provocados por diversos eventos ambientais, tais como inundações, escorregamentos, erosão, terremotos, tornados, furacões, tempestades, estiagem, entre outros.

No Glossário da Defesa Civil Nacional, “desastre” é o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicas ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios. O processo acelerado de urbanização verificado nas últimas décadas no Brasil levou à ocupação e crescimento das cidades muitas vezes em áreas impróprias, aumentando as situações de perigo e de risco de desastres naturais. Além disso, a variabilidade climática atual, reflexo dos efeitos do aquecimento global, tem provocado um aumento de extremos climáticos. Assim, eventos de temporais, de chuvas intensas, de tornados ou de estiagens severas, entre outros, têm se tornado cada vez mais frequentes, aumentando a possibilidade de incidência de desastres naturais. Historicamente, a região da foz do rio Itajaí-Açu vem registrando a ocorrência de enchentes, alagamentos e deslizamentos, ocasionando danos aos municípios de Itajaí e Navegantes. Na ocorrência dessas adversidades, são necessários investimentos urgentes e imprevistos para a recuperação da infraestrutura e ativos do setor produtivo, além de ser preciso recuperar, na medida do possível, os danos sociais às famílias, com perdas humanas e habitações de tempos em tempos afetadas. Nessas situações, a recuperação é lenta e depende de recursos públicos.

águas, e outra parte apodreceu. Já no ano de 1885, a cheia chegou a 7 metros, o que causou a paralisação de vários engenhos e moinhos de milho (FRANK, 1995). Prejuízos aparentemente pequenos nos dias atuais, mas que, na época, deixaram marcas significativas nas colônias em desenvolvimento.

Enchente em Itajaí.

A inundação de 1911 resultou em danos a diversas cidades, entre elas Itajaí (SILVEIRA & KOBIYAMA, 2007). Residências e comércios no entorno dos rios Itajaí-Mirim e Itajaí-Açu foram duramente afetados, causando prejuízos à população e comerciantes como jamais vistos na região. Foi a partir desse evento que a comunidade passou a cobrar das autoridades obras estruturais que pudessem minimizar o problema. Entretanto, apesar dessas mobilizações da população e dos comerciantes, que contaram com apoio de políticos locais devido aos fortes danos da enchente de 1911, somente em 1957 o presidente Juscelino Kubitschek baixou um decreto nomeando um grupo para estudar a situação das enchentes na Bacia do Itajaí e propor medidas de proteção contra as cheias. Como resultado desses estudos, realizaram-se a construção de três barragens no Vale do Itajaí, localizadas em Taió, Ituporanga e José Boiteux, e a retificação do rio Itajaí-Mirim, em Brusque e em Itajaí. Enchente em Itajaí, 1948 – Rua Tijucas.

Datam do século XIX os primeiros registros de inundações e deslizamentos no Vale do Itajaí. Tais episódios já ocorriam nos assentamentos da colonização europeia e causavam danos principalmente no abastecimento daquelas populações (SILVA, 2004). Na inundação de 1862, foram perdidas imensas plantações de aipim, destinadas na época à alimentação dos suínos. Parte das plantações ficou submersa pelas Enchente de 29 de fevereiro de 1948. Itajaí.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Enchente em Itajaí no ano de 1952.

Fotos: Fundação Genésio Miranda Lins. Arquivo Histórico.

Histórico do canal retificado do rio Itajaí-Mirim No início da década de 1960, com a ocupação urbana do município de Itajaí crescendo em seu território e ocupando áreas próximas às margens do rio Itajaí-Mirim, tiveram início constantes reclamações da população devido às inundações provocadas pelas enchentes. Em 7 de maio de 1961, o Jornal do Povo informava que as constantes inundações que atingiam a população causavam danos materiais e risco as suas vidas. Assim, esse periódico clamava para que a municipalidade desenvolvesse um sistema de escoamento das águas eficiente, destinando os recursos municipais para esse fim. Já no início do ano de 1962, a municipalidade começou a desenvolver parcerias para a busca de soluções para os problemas decorrentes das inundações em Itajaí, sendo então convidada a participar de um convênio com o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS para a execução do projeto da retificação do rio Itajaí-Mirim. Em 28 de março de 1962, através de ofício n° D.S.C. 75 emitido pelo engenheiro-chefe do distrito do DNOS, Sr. Carlos Krebs Filho, ao prefeito Eduardo Solon Cabral Canziani, o DNOS comprometeu-se oficialmente a executar as obras de retificação do rio Itajaí-Mirim. Ainda no dia 28 de março de 1962, o engenheiro-chefe do DNOS em Santa Catarina informou, ao prefeito de Itajaí, através do ofício n° D.S.C. 78, a apresentação do topógrafo Nilson Josefino da Rocha, encarregado do escritório do DNOS em Joinville, designando–o como o responsável pelos estudos em campo para o projeto de retificação do rio Itajaí-Mirim. Conforme consta no ofício n° D.S.C. 75 do engenheiro do DNOS e também na publicação de 8 de abril de 1962 do Jornal do Povo, nesse convênio caberia à Prefeitura de Itajaí a responsabilidade pelas desapropriações. Esse assunto foi debatido na Câmara Municipal, onde a solicitação dos parlamentares era de que a Prefeitura realizasse um levantamento detalhado para avaliar exatamente as áreas a serem desapropriadas. Ainda em abril de 1962, o engenheiro Carlos Krebs Filho esteve em Itajaí para apresentar, ao prefeito e vereadores, um projeto de retificação do rio Itajaí-Mirim. Em 1963, na administração do prefeito Eduardo Solon Cabral Canziani, iniciou-se então a grande obra de retificação do rio Itajaí-Mirim, com a implantação de um canal extravasor com extensão de aproximadamente 8 km, o qual serviria para o tão clamado sistema eficiente de escoamento das águas, evitando, assim, a ocorrência de enchentes nas áreas marginais desse rio.

Canal retificado do rio Itajaí-Mirim. Foto: Claudio Guerra (2016).

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - RISCOS AMBIENTAIS

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As inundações continuam... A região do Vale do Itajaí, mesmo com a retificação do rio ItajaíMirim e as barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux, continuou a ser castigada pelas inundações de tempos em tempos. Entre os anos de 1983 e 1984, duas inundações de grandes proporções atingiram a Bacia do Vale do Itajaí, com grandes perdas econômicas e sociais. Chuvas de forte intensidade foram registradas no mês de fevereiro de 1983. No início de março, o nível do rio Itajaí-Açu ultrapassou a marca de 9,95 metros, e, no começo da segunda quinzena de maio, chegou a 12,06 metros, com enormes prejuízos. Durante o mês de junho de 1983, o nível dos rios na bacia continuou elevado. Em Blumenau, o rio Itajaí-Açu atingiu 15,37 metros, alagando cerca de 90% da área urbana (FRAGA, 2009). Em Itajaí, a enchente deixou 42,3% da população local desabrigada - um total de mais de 40 mil pessoas, além de cinco mortos. A grande cheia de novembro de 2008 causou um desastre ambiental de proporções significativas, com inundações e deslizamentos que causaram perdas materiais e humanas. Segundo relatório do Banco Mundial intitulado ”Avaliação de perdas e danos: inundações bruscas em Santa Catarina, novembro de 2008”, o desastre ambiental daquele ano implicou custos econômicos significativos, totalizando R$ 4,75 bilhões distribuídos nos setores de infraestrutura, social e produtivo, com a população da região litorânea e do Vale do Itajaí sendo a mais afetada. O relatório informou que ocorreram 116 mortes, sendo a maioria por causa de deslizamentos de encostas, e que mais de 80 mil pessoas foram desalojadas, e 38 mil ficaram desabrigadas. Em Itajaí foram registrados os maiores estragos, com o maior número de imóveis afetados, de acordo com o relatório do Banco Mundial. Itajaí também foi a cidade mais impactada naquele ano, considerando o número de desabrigados - aproximadamente 18 mil pessoas que precisaram deixar suas casas e recorrer a abrigos públicos. No Porto de Itajaí, os prejuízos também foram grandes, com danos em sua infraestrutura (um berço de atracação chegou a ser destruído e levado pela correnteza) e assoreamento do rio, ocasionando redução de calado e prejuízo na atracação de navios, causando impactos nas transações portuárias e afetando as exportações brasileiras. O relatório do Banco Mundial destaca que os prejuízos causados pelos impactos nas instalações portuárias e berços, com a redução da movimentação portuária, foram de R$ 100 milhões em virtude do baixo movimento, da queda no comércio e pelo consequente não-pagamento de impostos municipais e federais. O custo da dragagem e da limpeza emergencial foi de R$ 64 milhões e R$ 45 milhões, respectivamente. Houve diminuição na movimentação de contêineres no Complexo Portuário do Itajaí: em outubro de 2008, os contêineres somavam 679 mil toneladas, mas caíram para 100 mil toneladas no fim de dezembro do mesmo ano.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

As obras de reconstrução demandaram um tempo considerável, sendo que, em março de 2009, o volume de movimentação de contêineres no porto se resumiu a 374 mil toneladas, com uma redução de 45% em relação ao movimentado no mês de novembro de 2008. Como consequência do desastre ambiental de 2008, foi criado, pelo Decreto Estadual Nº 2.445/1317 de 13/07/2009, o Grupo Técnico-Científico, com objetivo de avaliar tecnicamente as causas e propor melhorias na previsão e alerta de catástrofes na Bacia do Rio Itajaí-Açu. Dentro desse Grupo Técnico-Científico, através de um Comitê Técnico de Avaliação, foi elaborado o Plano Integrado de Preservação e Mitigação de Riscos de Desastres Naturais da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (PPRD-Itajaí). Na inundação de setembro de 2011, foram afetadas 140.438 pessoas na região da foz do rio Itajaí-Açu, com Itajaí e Navegantes apresentando o maior número de pessoas desalojadas e desabrigadas. Em Itajaí, foram 3.215 desabrigados e 45.630 desalojados, sendo registrada uma morte. No município de Navegantes, foram 185 desabrigados e 4.113 desalojados Com relação às perdas, a inundação de novembro de 2008 foi mais prejudicial para a sociedade. As perdas materiais, em 2008, ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão (R$ 1.348.804.363), enquanto que, em 2011, quase chegaram nesse valor (R$ 934.768.713). As perdas humanas, em 2008, contabilizaram 116 mortes, 82.740 pessoas desalojadas e 32.411 desabrigadas. Em 2011, foram registradas apenas cinco mortes, mas cresceram os números de pessoas desalojadas (201.007) e desabrigadas (10.727). Isso se deu porque, em 2011, a Defesa Civil conseguiu alertar e locomover a população das áreas de risco.

Histórico da Defesa Civil As primeiras ações dirigidas para a defesa da população no mundo foram realizadas nos países envolvidos com a Segunda Guerra Mundial, que destruiu cidades inteiras e causou a morte de mais de 45 milhões de pessoas. O primeiro país a se preocupar com a segurança de sua população foi a Inglaterra na década de 1940. No Brasil, um esboço de Defesa Civil surgiu em 1942, após o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arara e Itagiba, totalizando 56 vítimas. A partir daí, e tendo como referência o modelo inglês, o governo brasileiro apresentou um documento que acompanhava as legislações de 1824, 1891, 1934 e 1937, as quais já tratavam de questões como socorro público, calamidade pública, efeitos da seca, desastres e perigos iminentes, porém de forma isolada. Em 1967, para atender as populações atingidas por calamidade pública em todo o território nacional, principalmente em decorrência das fortes chuvas que assolaram a região Sudeste e da seca no Nordeste, entre 1966 e 1967, foi criado, no Ministério do Interior, o Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, através do Decreto-Lei nº 950 de 13 de outubro de 1969, regulamentado pelo Decreto nº 66.204 de 13 de fevereiro de 1970. A organização sistêmica da Defesa Civil no Brasil somente ocorreria em 16 de dezembro de 1988, com a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC. Um ano depois, a Assembleia Geral da ONU, realizada em 22 de dezembro de 1989, aprovou a Resolução 44/236, que estabelecia o ano de 1990 como início da Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais (DIRDN).

As perdas ambientais, em 2008, somaram R$ 146.406.400. Em 2011, foram R$ 120.317.236. As perdas econômicas, em 2008, foram de R$ 447.973.747 e de R$ 260.519.076 em 2011. As perdas sociais, em 2008, foram de R$ 773.973.104 e somaram R$ 424.251.858 em 2011 (AVADANS, 2011).

Para atender ao compromisso firmado na Resolução 44/236, o Brasil elaborou um plano nacional de redução de desastres para a década de 1990, que estabelecia metas e programas a serem alcançados nas próximas décadas, conhecido como Política Nacional de Defesa Civil – PNDC e estruturado em quatro pilares: prevenção, preparação, resposta e reconstrução.

A inundação de novembro de 2008 afetou 557.681 pessoas e deixou 27 municípios da Bacia Hidrográfica do Vale do Itajaí em situação de emergência, sendo 12 em estado de calamidade pública. A inundação de setembro de 2011 afetou um número maior de pessoas, totalizando 882.930, deixando 32 municípios em situação de emergência e dez em estado de calamidade pública (AVADANS, 2011).

Em Santa Catarina, a Defesa Civil foi criada em 1973, através do Decreto Lei n° 4.841, que estabeleceu normas de funcionamento do Sistema de Defesa Civil no estado de Santa Catarina. Em 23 de maio de 1973 (Decreto nº 920), ficou instituída a Comissão Municipal de Defesa Civil de Itajaí. Mas, como desastres não ocorriam com frequência no município, o Conselho praticamente sequer se reunia.

Apesar de as inundações de novembro de 2008 e de setembro de 2011 terem sido classificadas como inundações bruscas, elas também apresentaram características de inundações graduais, tais como: chuvas intermitentes durante o período anterior das inundações; grande abrangência e extensão; escoamento gradual das águas (AVADANS, 2011).

Ainda assim, há relatos de eventos adversos ao longo da história de Itajaí. De 1939 a 1973, foram nove desastres, mas sem qualquer tipo de registro, já que a Defesa Civil do município foi estabelecida apenas em 1973. Após a criação da COMDEC, houve novos registros de grandes enchentes em 1983 e em 1984. Depois, somente em 2001 foram registrados alagamentos em pontos isolados da cidade. Na foz do rio Itajaí-Açu, até 2005, a COMDEC funcionava apenas como um conselho que se reunia em caso de extrema necessidade ou maior mobilização social. Mesmo assim, naquele mesmo ano,

por meio da Lei Complementar n° 68, foi criada a Coordenadoria de Defesa Civil de Itajaí, que ficou subordinada à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, com a finalidade de fazer frente aos desastres que ocorrem no município. Em 2008, sem nenhum plano de ação ou estrutura de Defesa Civil, Itajaí vive sua maior catástrofe natural. Com a inundação gradual naquele ano, Itajaí teve 95% de sua área territorial atingida, sendo decretada então situação de calamidade pública pelo poder público municipal. A partir de 2009, através da publicação da Lei Complementar nº 150/2009, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Itajaí passou a contar com uma estrutura organizacional formada pelo coordenador, gerente de prevenção, gerente de apoio logístico e Conselho Municipal de Defesa Civil, estando vinculada a partir de então ao Gabinete do Prefeito e não mais à Secretaria de Segurança do Cidadão.

Riscos em áreas de encosta Não só com riscos de inundações sofre a foz do rio Itajaí-Açu. Devido ao aumento das ocupações, regulares ou não, em áreas de encosta, é cada vez maior a ocorrência de escorregamentos na região. A retirada da vegetação e a alteração da topografia para construção de edificações diversas têm demandado atenção especial da Defesa Civil dos municípios devido ao risco de morte ao qual a população tem se tornado vulnerável. Entre 2012 e 2014, a Defesa Civil de Itajaí adotou medidas necessárias para redução de desastres naturais previstas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei Nacional 12608/2012. Nesse período, iniciaram-se os trabalhos de mapeamento das áreas de risco suscetíveis a escorregamentos, com a vistoria de moradias localizadas em áreas de encosta. As vistorias de campo, que contemplaram toda

a área urbana e um bairro da área rural, resultaram na constatação de 1.225 moradias em situação de risco e na confecção do Mapa de Avaliação de Risco Geológico a Escorregamentos do Município de Itajaí. Entre os anos de 2008 e 2014, foram registrados oficialmente, pela Defesa Civil de Itajaí, 197 escorregamentos. Entre as ocorrências de deslizamentos, a que mais se destaca é a ocorrida em 2008, localizada ao longo da face da encosta no bairro Espinheiros, com acesso pela rua Fermino Vieira Cordeiro. Na época, nenhuma residência foi atingida; entretanto, a fenda de erosão formada permanece no local.

Essa equipe é reforçada no ano de 2012 com a contratação de dez Agentes de Defesa Civil através de concurso público. Com sede própria construída na avenida Adolfo Konder, nº 1811, bairro Cidade Nova, a Defesa Civil estruturou-se com a aquisição de equipamentos como veículos adaptados, embarcações e sistema de telemetria para monitoramento do nível dos rios e ribeirões. Com uma atuação mais perene, a Defesa Civil de Itajaí passou a realizar efetivamente ações de sua competência, com o desenvolvimento de diversos projetos, como mapeamento das áreas de risco de inundação e de encostas, sistema de alerta via SMS para moradores de áreas mais suscetíveis a alagamentos e enchentes, monitoramento dos níveis dos rios e ribeirões, elaboração do Plano de Contingência para Inundação, elaboração de projetos para mitigação e contenção de cheias, fiscalização de transporte e armazéns de produtos perigosos, treinamento e capacitação da comunidade através de palestras e simulados de preparação para desastres nas comunidades. Em setembro de 2011, o município foi atingido mais uma vez pela inundação gradual; porém, dessa vez o poder público decretou situação de emergência. Devido a todos os investimentos realizados, os impactos para a cidade e população foram menores. Nesse evento a Defesa Civil alertou a população com antecedência e mobilizou as secretarias municipais e todas as entidades capacitadas para poder prestar o atendimento necessário à população. Tal feito colocou a Defesa Civil de Itajaí como referência nacional.

Escorregamento no Padre Jacob, em 2009. Fotos: Defesa Civil de Itajaí.

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - RISCOS AMBIENTAIS

265

Tabela I. Moradias em área de risco do Município de Itajaí.

(Fonte: Mapeamento de Avaliação de Risco Geológico-Geotécnico, 2014 – Defesa Civil de Itajaí).

BAIRRO COMUNIDADE

MORADIAS EM RISCO MUITO ALTO

MORADIAS EM RISCO ALTO

MORADIAS EM RISCO MÉDIO

NÚMERO TOTAL DE MORADIAS

HISTÓRICO DE ESCORREGAMENTOS (PERÍODO: 2008-2014)

Bairro Limoeiro

111

212

Bairro Espinheiros

---

Bairro Carvalho

---

Bairro Nossa Senhora das Graças

123

188

Vila da Paz

Bairro Fazenda

294

239

544

Morro do Ariribá

---

Morro dos Crisântemos

---

TOTAL

607

557

1.225

197

Deslizamentos na comunidade Padre Jacob, em abril de 2009. Fotos: Defesa Civil de Itajaí.

732690

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

45 70

5 5

5 5 5 5

10 10

1010

15 15 15

30 30

30 20

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO Rua Videira, Rua Antonio André Paulo, Rua Santina Ernesta dos Santos e Rua Osvaldo Corrêa Mendonça. Comunidade Bem-te-vi Bairro Fazenda - Itajaí - SC Abril de 2014

10 10 10

5 5

5 10

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO

Rua João Cunha e Rua João Fernandes Vieira Junior Comunidade Padre Jacó Bairro Fazenda - Itajaí - SC Março de 2014

55 10

35 30

15 15

ASSUNTO:

20 20

85 85 80

55 65

90 95

ASSUNTO:

30 30

80 85

Rua Pedro José João Bairro Nossa Senhora das Graças - Itajaí - SC Maio /2014

20 10 15 10

35 30

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

5 5

5 55

55 5

5 5 5

20 35

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO

15 20

10 5

35 35

15 15

ASSUNTO: 7019825

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

7020390

5 5

35 3535 35 35 35 35 35

40 40 40 40

60 65

30 30

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

15 15 15 15

20 35

55 55

10 10 10 10

10 10

55 55

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

15 30

5 5

15 20 15

10 10

45 55

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

4545

73319410

10 10

733068

15 20 15 15

20 20 20

5 5

20 20

7019270

5 5

7019270

732564

733320

731520

7019825

731430

20 15

RISCO RISCO MUITO ALTO ALTO MUITO

35 35 35

30 35

5 5

45 45 45 45

40 40 40 45

1515

70 65

15 20

20 40

Quantidade de Moradias identificadas: 40

5 5 5 40

Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de significativo(s) sinais/feições/evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.). Processos de instabilização em pleno desenvolvimento, ainda sendo possível monitorar a evolução do processo. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa.

15 15

RISCO RISCO ALTO ALTO

30 45

45 5

40 20

5 5

35 5 20

10 15 10

55 5

35 30

30 15

7020108

10 20

RISCO MÉDIO

15 15

45 45 45

60 45

40 40

Quantidade de Moradias identificadas: 25

15 10

35 40

10 5555 55

40 40 40 4040 40

30 30 30

30 20

3030 30

110

60 65

PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO

ESCALA

120

1:460

40 30 15

FONTE DE DADOS VETORIAIS: 35 40

30 35

45 55 40 35

105

110

130

FONTE DE DADOS VETORIAIS:

Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S Escala 1:10.000 Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais Autores: Raphael Catarina- Eng. Ambiental CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo CREA/SC 55254-3 Agentes da COMDEC

120

732564 40 55

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

120

130

732690

115

110

FONTE DE DADOS VETORIAIS:

80 80

15 55

65 65 70 65

8585

40 20

35 30

30 20

35 733068

85 90 90

35 35

35 40

Mapas das áreas de riscos em diferentes localidades, Itajaí. Fonte: Defesa Civil de Itajaí.

731520

20 20

1:700

70 70 70

15 15

30 40

ESCALA 65

40 35

55 55

PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO

6565 60

55 45 30

5555 60 60 40 15 20

20 30

55 65

85 90

55 55

120 m

1:600

115

140 55

266

ESCALA

105

Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais Autores: Raphael Catarina - Eng. Ambiental. CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo. CREA/SC 55254-3 Agentes da COMDEC

45 45731430

PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO

145

65 70 70

Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S Escala 1:10.000

70 80

85 85 85

0 55

6565

45 45

35 35 30 30

105

7019270

135

7019967

30 15

30 30

40 55

ESCALA GRÁFICA:

70 60

40 60

40 30

100 m

35 55

Quantidade de Moradias identificadas: 82

85 10

15 15

35 40

Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de algum(s) sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processos de instabilização em estágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa.

RISCO MÉDIO

65 70

55 35 40 45

55 55 55

60 60

15 45

40 15

55 85

15 15 15 15 15 15

Quantidade de Moradias identificadas: 98

20 20

ESCALA GRÁFICA:

30 40 35

70 65

70 85 90

45 30

15 20

80 80

85 80

105

35 10

65 70 65

RISCO ALTO

55 60

20 2020

55 55 60 55 55 60 60 55 55 60 65

85 20

30 35 40

20 20 20

30 35

55 60

Quantidade de Moradias identificadas: 51

55 45

20 20 20 20

90 85

Quantidade de Moradias identificadas: 01

20 30

70 85

20 20

30 30

80 m

55 85

10 1010 10

RISCO MÉDIO

40 40 353535 40 40 35 40 40 35 35 30 35

30 30 30

20 20

10 10

RISCO MUITO ALTO

30 30 30 30 30 30 30 30 35 30 30 30 30 30

55 65

Quantidade de Moradias identificadas: 50

ESCALA GRÁFICA: 20

35 40

35 30 30 30 30 30 35 30 40 35 35

15 30

65 70

45 45

60 60

RISCO ALTO

40 45 40

70 80

3030 30 30 30 35

Quantidade de Moradias identificadas: 123

20 35

30 15

35 30 35 35 30

40 45

35 35 40

85 85

55 60

35 40

10 20

Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são muito alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Os sinais/feições/evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de deslizamentos, feições erosivas, etc.) são expressivas e estão presentes em grande número ou magnitude. Processos de instabilização em avançado estágio de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa.

15 20

Quantidade de Moradias identificadas: 06

20 20

45 65

7020108

35 45

3535 35

15 15

7019455

5 55 5 5 5

65 55

RISCO MUITO ALTO

30 40

10 10

7019085

45 60 60

7019640

7020249

Curva de Nível 5x5m Historico escorregamentos PJ

20 5

35 15

Cursos D'água

15 15 15 15 20 15

Sistema Viário

15 15

10 10

7018900

10 10

20 20

LEGENDA:

7018715

733194 65

733320

65 65 65

10 10

Historico escorregamento BTV

7019085

Curva de Nível 5x5m

20 20 20

Cursos D'água

70 70

15 20 20

Sistema Viário

3530

7018900

60 60 60 60

15 10

7018715

15 5

LEGENDA:

60 65

Sistema Viário Curva de Nível 5x5m vielas Históricos de escorregamentos

7019640

55 55 55 55 55 55

80 45

15 20

LEGENDA: 15

35 10

7019455

7019270

Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S Escala 1:10.000 Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais Autores: Raphael Catarina - Eng. Ambiental CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo CREA/SC 55254-3 Agentes da COMDEC

5 5 35

45 5

5 5

5 55 5

5 5

10 10

5 55

5 15

5 60

15 15

7022820

30 30

10 5

20 20

40 45

5 80

7024080

15 10

30 35

35 40 20

15 10

30 35

7022680

65 20

20 20 202020 20 20

30 20

45 45

721540

90 90 40

65 85

90 70

105 105 105

7023940

105

35 45

80 80

80 45

721755

95 95

30 30

90 95

721325

35 45

85 90

30 70

60 60

20 20

35 30

55 60

70 45

40 30 35 30 35

20 15

30 30 35

15 15

30 40

10 105 65

70 70 70

60 55

65 65 65

15 55

55 60

45 15

40 35

40 40 40

30 30

45 45

10 10

35 40

5 70

35 40 55

7023940

7024080

723260

723475

723690

ASSUNTO:

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

LEGENDA: Sistema Viário

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO

Cursos D'água Curva de Nível 5x5m Historico de escorregamentos

Espinheiros I Itajai - SC RuaClarindo Sebastião da Cunha Rua Domingos Manoel Evaristo Rua Mauricio Sebastião Cunha Julho de 2014

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

RISCO ALTO

RISCO MÉDIO

Quantidade de Moradias identificadas: 01

729218

ESCALA GRÁFICA:

Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes 80 (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de algum(s) sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processos de instabilização em estágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período 95 chuvosa. compreendido por um estação

ASSUNTO:

FONTE DE DADOS VETORIAIS:

LEGENDA:

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S Escala 1:10.000

Sistema Viário

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

1:450

Historico de escorregamentos

RISCO ALTO

Espinheiros III Rodovia Jorge Lacerda Itajai - SC Julho de 2014

PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO ESCALA

65 Curva de Nível 5x5m

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO

Autores: Raphael Catarina - Eng. Ambiental - CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo-CREA/SC 55254-3. Agentes da COMDEC

Cursos D'água

30 m

Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais

105

Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de significativo(s) sinais/feições/evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.). Processos de instabilização em pleno desenvolvimento, ainda sendo 85 monitorar a evolução do processo. possível Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência 90 de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa.

RISCO MÉDIO

Quantidade de Moradias identificadas: 07

Quantidade de Moradias identificadas: 14

5 729904

729561

ESCALA GRÁFICA:

Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade para o desenvolvimento de processos de 90 deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de algum(s) sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processos de instabilização em estágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa.

FONTE DE DADOS VETORIAIS: Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S 85 Escala 1:10.000

Área de risco na comunidade Vila da Paz.

30 m

Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais Autores: Raphael Catarina - Eng. Ambiental - CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo-CREA/SC 55254-3. Agentes da COMDEC

Fotos: Defesa Civil de Itajaí.

PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO ESCALA

1:450

Quantidade de Moradias identificadas: 02 5

722155

722390

5 5

15 15 10 10 10 10

5 5 15

1010 10

10 10 10 10 10

55 5

15 15 15

20 20

7023380

5 555 5 5

20 10 10 10

10 30 20 35 5

15 20

10 15

5 5

55 5 555

30 35 40

7018585

30 35 40 45

2020 45

65 60

60 55

60 55 55

60 65

65 90

10 10

729904

722155

LEGENDA:

ASSUNTO:

Cursos D'água

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO

Sistema Viário

RISCO ALTO

Curva de Nível (5x5m) Historico escorregamentos C

Morro da Ressacada Bairro Carvalho - Itajaí - SC Junho de 2014

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

RISCO MÉDIO

Quantidade de Moradias identificadas: 19

ESCALA GRÁFICA:

ASSUNTO:

FONTE DE DADOS VETORIAIS: Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S Escala 1:10.000

60 m

1:800

LEGENDA:

Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, 55 etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de significativo(s) sinais/feições/evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.). Processos de instabilização em pleno desenvolvimento, ainda sendo possível monitorar a evolução do processo. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa.

Sistema Viário Cursos D'água Curva de Nível 5x5m

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO

Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais. Autores: Raphael Catarina - Eng. Ambiental. CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo. CREA/SC 55254-3 Agentes da COMDEC

PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO ESCALA

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

Historico de escorregamentos

RISCO ALTO

Espinheiros II Rua Fermino Vieira Cordeiro Julho de 2014

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

Quantidade de Moradias identificadas: 14

105

722390

45 80

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

35 30

65 70

65 65

85 80

60 45

90 95

90 70

40 45

85 85

65 55

60 30

35 35

729561

40 3535 35 40

35 45

729218

30 30

555555 55 40

15 20 20

55 60

80 55

55 35

30 30

40 70

60 60

30 35

10 20

30 30

55 65

1010 10 1010 10 15

10 15

10 10 15 20

80 80 80

10 10 15 20 20

60 45

10 5

20 20 20

70 65

60 55

5 5

10 10

55 5

55 35

60 5 5 55 55

5 30 40 70

5 5

55 60

6060 60 60 55

6570

15 10

65 70

40 20

30 5

70 40 30 35 40 45

5 5 5 5 5

35 40 35 40 45

55 5 5

20 15

5 5

30 30

10 15

65 55

8080

30 80 80

1515 15 15

45 10 10

5 55 5

15 30

3535 40 45

20 20

10 15 20

5 5 5

20 60

55 5 5 5 5 5

10 15

10 15 10 10 15 1515

5 5

3535 40

45 5

55 5 55 5

40 40

5 5

45 45

5 5

7023250

7018585

10 20

35 15

55 5

20 20

7023250

5 5 5

40 40 40

30 10

55 5

15 15

5 55

7023380

5 5

7018920

5 5 5

5 5

5 5 5

10 10

15 1015 15

RISCO MÉDIO

Quantidade de Moradias identificadas: 00

105

70 Os 65 Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de algum(s) sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processos de instabilização em estágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa.

ESCALA GRÁFICA: FONTE DE DADOS VETORIAIS: Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S Escala 1:10.000

Área de risco na comunidade Limoeiro.

20 m

Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais Autores: Raphael Catarina - Eng. Ambiental - CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo-CREA/SC 55254-3. Agentes da COMDEC

Fotos: Defesa Civil de Itajaí.

PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO ESCALA

1:400

Quantidade de Moradias identificadas: 15

110

60 45

7023940

7019880

60 40

55 35

80 65

70 70

60 105

105

110

120 45

115 60

35 70

35 35 35

135

140

55 55

731770

40ASSUNTO:

Sistema Viário

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

Cursos D'água Curva de Nível 5x5m

35 40

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO 35 Comunidade Vila da Paz Bairro Nossa Senhora das Graças - Itajaí - SC Março de 2014

Historico escorregamento VP

Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são muito alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Os sinais/feições/evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em 80taludes, trincas em moradias, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de deslizamentos, feições erosivas, etc.) são expressivas e estão presentes RISCO em grande número ou magnitude. MUITO ALTO Processos de instabilização em avançado estágio de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa. Quantidade de Moradias identificadas: 03

RISCO ALTO

RISCO MÉDIO

10 10 10

5 5

55 5

5 55

55 55 5 5 5 5

5 5 5 55 5

5 5

5 5 5

5 55

5 5 5

55 5 5 5

10 10

55 70

45 10 10

65 65

723905

10 30 20

724120

724335

555

724550

724765

724980

725195

15 105

LEGENDA:

5 5 5

90 85

731900

20 35

90 55

5 555

5 5 555

30 60

731640 45

10 10

5 5

120

65 70

5 5

5 555 55 5 55 5

5 5 5 5 5 5 5 5 55 5 55 55555 5 5 5 5 5 5 5 55 5 5 5 555 5 55 5 5 5 5 5 5 55 5 5555 55 5 5 5 5 5 5 5 5 55 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 55 5 5 555 55 5 5 5 5 5 55 5 5 5 5 5 5

Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais Autores: Raphael Catarina - Eng. Ambiental CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo CREA/SC 55254-3 Agentes da COMDEC

10 20

5 55 5

5 5

110

70 70

5 10

Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 90 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S Escala 1:10.000

65 60

105

5 5 5

FONTE DE DADOS VETORIAIS:

60 35

30 20 15 20 15

55 55555 55555 5 5 5 5 5 55 5 5 5 55 5

5 5 5 5

5 5 5

5 5

5 55

20 20 20 20

3530

45 45 40 35

110

60 85

130

85 90

80 60

115 120 110105

7023520

7023380

7019760

45 40 45

5 5 5 5 5 5

5 55 5 5 55 5 55 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 55 5 55 5 55 5

35 30 35 40 35 110

5555

65 65

4035 45 35 40 3530

145

65 6055

70 115

140

7019760

35 60

120

140

7023660

40 65

130 135

30 20 30 2020 20 15

20 20 20 2015

115

35 35

120

110 90

35 70

35 40 70 65 60 45 70 55 40 30 35 65 60 45 35 55 20 35 35 15 45 45 40 15 15 15 20 35 30

115 110

85 80

105

65 70

5 10

20 15

3530

80 105

130 130 135 130 135 135 130

725195

45 20 1510 10 40 35 3020 15 10 35 15 2015 10 30

10 1010 10 10

40 35 30 40 35 30

120

130

60 60

85 95

20 15

724980

2020 15 10 10 1010

20 15

65 60 55

90 85

105 105 110 110 115

45 40 35 30

95 95 90 85

120

115

7023800

45 40 35

105 110 105 105

95 85 90

110 110 105 110

80 80 80 85 90 95 95

110

55 95 65

65 70

45 40 35 30

80 80 90 95

60 55

60 5555 55

724765 5 2015

30 35

70 656055 65 60 60 60 70

110 110 110 105

80 8080 80 80

724550

30 30 3530 3535 35 4040 40 45 40 4545

55 55 55 60 65 70 60 65

105

110

45 55 65 60 70 80 80 80

35 40 45 55 60

40 45

55 60

105

80 85

40 45 55 55 606060 606060 65 65 65

70 65 70

85 105 110110 110 115 115 105 120 120 120 120 120 115110 120 115 120 115

55 60 65

55 90

85 70 65

40 45

60 65

45 55

40 40 45 45 45 45

4540

55 65 70

60 65

45 45

30 724335

40 45

30 35 30 40 35404045 4045 45 45

724120

20 15 15 15 20 20 20 20 20 20 30 30 35 20

105

723905

120 115

7024080

120 95

7023940

115

731900

7023800

7023660

731770

7023520

7023380

731640

7024080

110 Os Condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo do terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de algum(s) sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processos de instabilização em estágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por um estação chuvosa.

Quantidade de Moradias identificadas: 48

115

ESCALA GRÁFICA:

35 60

30 m

ASSUNTO:

LEGENDA:

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITAJAÍ Gerência de Prevenção e Operações

Sistema Viário Cursos D'água

MAPA DE INDÍCIOS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO ESCALA

1:400

Avenida Gov. Adolfo Konder, nº 1811 - Cidade Nova - Itajaí - SC Fone: (47) 3341-6199 - e-mail: defesacivil@itajai.sc.gov.br

Espinheiros IV Rua Fermino Vieira Cordeiro Julho de 2014

Curva de Nível 5x5m Historico de escorregamentos

RISCO ALTO

RISCO MÉDIO

ESCALA GRÁFICA: FONTE DE DADOS VETORIAIS: Levantamento Aerofotogramétrico de 2007 Datum SIRGAS-2000 UTM ZONA 22S Escala 1:10.000

100 m

Dados obtidos em campo através de amostragens pontuais e setoriais Autores: Raphael Catarina - Eng. Ambiental - CREA/SC 101305-2 Jannio Z. Pineda - Eng. Geólogo-CREA/SC 55254-3. Agentes da COMDEC

PLANTA GERAL DA ÁREA DE ESTUDO ESCALA

1150

Quantidade de Moradias identificadas: 23

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - RISCOS AMBIENTAIS

267

Defesa Civil em Navegantes O Município de Navegantes também conta com uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, criada através da Lei Complementar nº 63/2009, estando vinculada à Secretaria Municipal Pública e Defesa Social. Com uma menor estrutura, a Defesa Civil de Navegantes conta com um coordenador, Conselho Municipal, Setor Técnico e Setor Operativo. Em 2014, o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPED/UFSC) elaborou projeto de avaliação e classificação da vulnerabilidade a desastres em cinco municípios de Santa Catarina. Dentre eles, Navegantes foi área de estudo com a produção das seguintes publicações: Relatório de Vulnerabilidade dos Setores de Risco; Relatório de Intervenções para Mi-

tigação dos Setores de Risco de Desastre; Relatório de Capacidade de Proteção e Resposta, Elementos de Interesse e Ações Não-estruturais de Redução de Riscos de Desastre. De acordo com as publicações, a Defesa Civil de Navegantes precisa aumentar sua capacidade de proteção e resposta a desastres, melhorando suas ações relacionadas à: instrumentos, normas e planos para atuação de gestão de riscos e gerenciamento de desastres; execução de ações de prevenção, preparação e resposta; recursos destinados a ações de prevenção; desenvolvimento de ações articuladas entre diferentes setores; comunidades informadas e preparadas para enfrentar os eventos adversos. Ainda de acordo com o estudo, Navegantes possui dois setores suscetíveis a inundações na planície aluvial do rio Itajaí-Açu sujeitos à influência de maré, localizados nos bairros Porto das Balsas e Volta Grande.

O documento ainda sugere possíveis ações estruturais e nãoestruturais para minimizar o impacto das cheias nesses setores, como: construção de rede de drenagem e esgoto das ruas; limpeza de canais de drenagem e ribeirões; mobilização comunitária. Em março de 2017 a Defesa Civil de Navegantes assumiu a presidência do Colegiado de Coordenadores Municipais de Defesa Civil (CODEC) da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).

Vista parcial da cidade de Navegantes.

268

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Mapa Temático de Exposição de Elementos de Interesse a Inundações e Deslizamentos 7028000

Município: Navegant

7027600

Legenda

7027200

Elementos de Interess Delegacia de Polícia

7027200

7026000 7027600

7027600

Legenda

7025600 7027200

7026400

7025200 7026800

7026800

Município: Navegantes-SC

7024800 7026400 7024400 7026000

7026000

7021200 7022800 7021600 7023200 70220007023600 70224007024000 7022800 7022400 70244007023200 7024800 7023600 7025200 7024000 7025600

7025600 7025200 7024800 7024400 7024000 7023600 7023200 7022800 7022400

Delegacia de Polícia

7021600

K J î

Unidade de Saúde

Prefeitura

K J î

Defesa Civil Unidade de Saúde

SESAN Templo

Unidade de Educação

SESAN

Bombeiro

Abrigo Provisório

Cemitério

Equipamento de Proteção

CELESC

Sistema Viário 726400

726800

727200

727600

728000

728400

728800

729200

729600

726800

727200

727600

728000

728400

728800

729200

729600

730000

730400

730800

731200

731600

730800

Ü 732000

732400

726400

726800

727200

727600

728000

728400

728800

729200

729600

732800

731600

740

733200

730000

370

730400

730800

731200

728000

728400

728800

729200

729600

730000

730400

730800

731200

731600

732000

732400

732800

733200

733600

734000

734400

734800

Origem da quilometragem UTM: Equador e Meridiano Central 51° WGr. Acrescido de 10.000 km e 500 km,

735200

Abrigo Provisório CELESC

732000

732400

Fuso: 22S 733600

734000

734400

Hidrografia Cemitério

Sistema 740 Viário 370

370

733200

740 Meters

734800

Imagens adquiridas pela Secretaria de

Ano do voo: 2011 Ano da geração das ortofotos : 2011

Coordenação: Antonio Édesio Jungles

734000

1:30.000 0

Projeção: Universal Transversa d Datum Horizontal: SIRGAS 2000 Elipsoide de Referência: GRS80 Fuso: 22S 740 Meters

370

Origem da quilometragem UTM: Equador e Meridiano Central 51° WG 1:30.000 Acrescido de 10.000 km e 500 km, respectivamente. 0 740 Meters

Projeção: Universal Transversa de Mercator Datum Horizontal: SIRGAS 2000 Imagens adquiridas pela Secreta Elipsoide de Referência: GRS80 Estado do Desenvolvimento Projeção: Universal Transversa de Mercator Econ Fuso: 22S Sustentável de Santa Catarina Datum Horizontal: SIRGAS 2000 Origem da quilometragem UTM: TamanhoGRS80 do pixe l no terreno: 40 Elipsoide de Referência: Equador e Meridiano Central 51° WGr. Ano do voo: 2011 Fuso: 22S Acrescido de 10.000 km e 500 km,

733600

735200

Ü CELESC

Hidrografia

740

732800

Bombeiro Sistema Viário

Inundação

1:30.000

370

Inundação î Templo

Setores CPRM

Hidrografia

740

Ministério dado Desenvolvimento Econômico Estado Sustentável de Santa Catarina Integração Nacional Tamanho do pixe l no terreno: 40 cm

Projeção: Universal Transversa de Mercator Datum Horizontal: SIRGAS 2000 Elipsoide de Referência: GRS80 Fuso: 22S 727600

Equipamento de Proteção

Origem da quilometragem UTM: Equador e Meridiano Central 51° WGr. 740 Meters Acrescido de 10.000 km e733200 500 km, 733600 731600 732000 732400 732800 respectivamente.

Ministério da Integração Nacional

740

Unidade de Educação Cemitério

Sistema Viário

Ministério daTransversa de Mercator Projeção: Universal Datum Horizontal: SIRGAS 2000 Integração Nacional Elipsoide de Referência: GRS80

1:30.000 726000

731200

Prefeitura

SESAN K SetoresJ CPRM

Abrigo Provisório

Inundação

Defesa Civil Templo

Unidade de Educação

Sistema Viário

CELESC

K J î

Equipamento de Proteção

Unidade de Saúde Bombeiro

Inundação

Setores CPRM

726000

Defesa Civil

Delegacia de Polícia SESAN

Equipamento de Proteção

Hidrografia

Hidrografia 730000 730400

Prefeitura

Setores CPRM

Templo

Unidade de Educação

Cemitério

Equipamento de Proteção

Delegacia de Polícia

Setores CPRM

Bombeiro

Abrigo Provisório

Fonte: Labtec, CEPED UFSC, Defesa Civil de Navegantes.

7021200

Prefeitura

Defesa Civil

Elementos de Interesse

7022000

7022000 7021600 7021200

Delegacia de Polícia

Legenda

Mapa temático de exposição de elementos de interesse a inundações e deslizamentos na cidade de Navegantes. 726400

Elementos de Interesse

Município: Navegantes-SC

Unidade de Educação

Legenda

Unidade de Saúde

Legenda

o de Elementos de Interesse a Inundações e Deslizamentos

K J î

Abrigo Provisório Elementos de Interesse Elementos de Interesse

apa Temático de Exposição de Elementos de Interesse a Inundações e Deslizamentos

726000

Defesa Civil

Município: Navegantes-SC Unidade de Saúde Município: Navegantes-SC

7026400 7028000

7028000

7026800

Mapa Temático Exposição de Elementos Interessede a Inundações Deslizamentos Mapade Temático de Exposição de de Elementos Interesse aeInundações e Deslizamentos

734000

respectivamente.

734400

734800

735200

Ano da geração das ortofotos : 20

Origem da quilometragem UTM: Equador e Meridiano Central 51° WGr. Imagens adquiridas pela Secretaria de de 10.000 Acrescido km e 500 km, Antonio Édesio Ju Coordenação: Estado do Desenvolvimento Econômico respectivamente. Equipe Técnica: Débora Ferreira

Sustentável de Santa Catarina Janaína Rocha Tamanho do pixe l no terreno: Imagens 40 cm adquiridas pela Secretaria de Marcela Souza S Ano do voo: 2011 Estado do Desenvolvimento Econômico Rita de Cássia D Ano da geração das ortofotos :Sustentável 2011 de Santa Catarina

Tamanho do pixe l no terreno: 40 cm Coordenação: Antonio Édesio Ano Jungles do voo: 2011 734400 734800 735200 Equipe Técnica: Débora Ferreira Ano da geração das ortofotos : 2011 Janaína Rocha Furtado Marcela Souza Silva Coordenação: Antonio Édesio Jungles Rita de Cássia Dutra Equipe Técnica: Débora Ferreira Janaína Rocha Furtado Marcela Souza Silva QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - RISCOS AMBIENTAIS Rita de Cássia Dutra269

III - QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL

3.1 Instrumentos de gestão e legislação aplicada Francelise Pantoja Diehl Os instrumentos de gestão pública ambiental podem ser divididos em dois tipos principais: os instrumentos reguladores, ou do tipo de comando e controle, e os instrumentos de mercado ou econômicos. A ampla divulgação, a informação e a educação da população são também instrumentos de grande importância para a gestão ambiental. Os instrumentos de comando e controle, conhecidos também como regulatórios, correspondem ao sistema em que o Poder Público estabelece os padrões e monitora a qualidade ambiental, regulando as atividades e aplicando sanções e penalidades por meio da aplicação da legislação e de normas ambientais (LEAL, 1997; PEREIRA, 1999). Os instrumentos regulatórios, de comando e controle, revelaram-se insuficientes para sustar a degradação ambiental. Por essa razão, em vários países surgiu a necessidade de complementar o enfoque normativo com o emprego de instrumentos econômicos (TARQÜÍNIO, 1994). Em 1972, a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) adotou o princípio do poluidor – pagador como base para o estabelecimento de políticas ambientais (PEREIRA, 1999), o qual é o princípio básico para o enfoque econômico da política ambiental (BURSZTYN & OLIVEIRA, 1982).

A zona costeira e sua proteção jurídica A Zona Costeira, pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, parágrafo 4°, é considerada Patrimônio Nacional, e sua utilização deve ser feita dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. A Zona Costeira pode ser entendida como o “espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis

270

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, que serão definidas pelo plano” (artigo 2°, parágrafo único, da Lei 7.661/88). Essa zona é formada pelo encontro do mar, do ar e da terra, constituindo uma faixa marítima e uma faixa terrestre e abrangendo nestas todos os recursos naturais ali existentes. Entende-se por faixa marítima o espaço que se estende por 12 milhas náuticas, a partir das linhas de base, compreendendo, dessa forma, a totalidade do mar territorial. A faixa terrestre, por sua vez, é o espaço compreendido pelos limites dos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na Zona Costeira. Assim, define-se Zona Costeira como aquela constituída pela junção da faixa marítima, a faixa continental e o ar, possuindo grande variedade biológica. Há, nessa zona, restingas, praias arenosas, costões rochosos, bancos de areia, lagunas, manguezais, entre outros ambientes. Milaré (2005) bem caracteriza Zona Costeira ao apontar que: “Em seu contorno localizam-se regiões com certa aridez, restingas, bancos de areia e lagunas, manguezais, matas paludosas e planícies arenosas. Em trechos intermitentes, principalmente nas serras, encontram-se remanescentes significativos da Mata Atlântica.” No entendimento de Cavedon e Diehl (2005): “A Zona Costeira é um espaço geográfico que se destaca pelos seus recursos naturais e diversidade ambiental, bem como pelo seu grande potencial para o desenvolvimento de atividades econômicas, como o turismo, a pesca, a maricultura, as atividades portuárias, a construção civil, dentre outros.”

É importante destacar que o artigo 3º do Decreto Federal 5.300/04 fortaleceu o reconhecimento da Zona Costeira Brasileira como Patrimônio Nacional e ainda estabeleceu que os empreendimentos nessa área deverão ser compatíveis com a infraestrutura de saneamento e sistema viário existente, devendo a solução técnica adotada preservar as características ambientais e a qualidade paisagística. A Zona Costeira mantém forte contato com a Mata Atlântica, que se concentra junto ou sobre a área costeira. É uma região de transição ecológica que desempenha importante função de ligação e trocas genéticas entre os ecossistemas terrestres e marinhos, fato que a classifica como ambiente complexo, diversificado e de extrema importância para a sustentação da vida no mar. Por esse motivo, outros ambientes costeiros recebem especial atenção no que diz respeito à conservação ambiental e à manutenção de sua biodiversidade. O licenciamento para parcelamento e remembramento do solo, construção, instalação, funcionamento e ampliação de atividades econômicas com alterações das características naturais da Zona Costeira deverá observar, além do disposto na Lei 7.661/88, as demais normas específicas Federais, Estaduais e Municipais, respeitando as diretrizes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). A falta ou o descumprimento, mesmo que parcial, das condições de licenciamento previsto no artigo 6° da referida Lei 7.661/88 será sancionado com interdição, embargo ou demolição, sem prejuízo da cominação de outras penalidades previstas em lei.

Orla marítima No que se refere à caracterização e definição da orla marítima e seus limites, o Decreto Federal 5.300/04, em seus artigos 22 e 23, incisos I e II, dispõe que a orla marítima é a faixa contida na zona costeira, de largura variável, compreendendo uma porção marítima e outra terrestre, caracterizada pela interface entre a terra e o mar. O Decreto ainda estabelece os limites da orla marítima de acordo com os seguintes critérios:

I - marítimo: isóbata de dez metros, profundidade na qual a ação das ondas passa a sofrer influência da variabilidade topográfica do fundo marinho, promovendo o transporte de sedimentos; II - terrestre: cinquenta metros em áreas urbanizadas ou duzentos metros em áreas não-urbanizadas, demarcados na direção do continente a partir da linha de preamar ou do limite final de ecossistemas, tais como as caracterizadas por feições de praias, dunas, áreas de escarpas, falésias, costões rochosos, restingas, manguezais, maris-

mas, lagunas, estuários, canais ou braços de mar, quando existentes, onde estão situados os terrenos de marinha e seus acrescidos. Pode-se caracterizar a orla marítima como sendo a unidade geográfica inclusa na zona costeira delimitada pela faixa de interface entre a terra firme e o mar, merecendo destaque seus mais variados tipos, bem como as respectivas características, conforme apresentado na Tabela 1.

Tipos de Orla marítima e suas características. TIPO DE ORLA

CARACTERÍSTICAS

Abrigada

Ambiente litorâneo constituído por golfos, baías, enseadas, estuários ou praias protegidas da incidência direta das ondas; raramente apresenta dunas; exibe com frequência planícies com a presença de costões; apresenta variação de salinidade; presença de praias côncavas, isto é, litorais recortados.

Exposta

Constituída por costões rochosos ou praias oceânicas; caracterizada por praias abertas; presença de dunas frontais; as praias são compostas de areia grossa, média e fina.

Semiabrigada

Sistema similar com praias protegidas, porém, o tamanho da praia permite alguma ação hidrodinâmica; praias abertas para a entrada de baías ou de enseadas amplas.

Não-urbanizada

Baixa ocupação; os índices habitacionais são normalmente daqueles que praticam uma econômica de subsistência; áreas de difícil acesso ou isoladas.

Em processo de urbanização

Baixo ou médio adensamento de construções e populações; paisagens parcialmente antropizadas, em processo de mudança cultural; médio potencial de poluição sanitária e estética.

Urbanização consolidada

Áreas de médio e alto adensamento de construções e populações; paisagens altamente antropizadas; alto índice de poluição sanitária e estética.

Interesse social

Espaços destinados a usos específicos, tais como: militar; tráfego aquaviário; equipamentos geradores de energia; unidades de conservação; tombadas e reservas indígenas.

Horizontal

Total ou parcialmente ocupada por casas e/ou edifícios de, no máximo, três andares.

Vertical baixa

Construções não ultrapassam cinco andares ou 18 metros de altura.

Verticalizada

Construções ultrapassam os cinco andares ou 18 metros de altura, formando paredes.

Mista

Quando não predominam construções como as ora mencionadas.

Rústica

Lotes grandes, esparsos, entremeados de vegetação nativa; traçado urbano bastante simples.

Bairro-jardim

Lotes grandes; edifícios distantes uns dos outros; espaços ocupados por jardins e calçadas gramadas.

Urbana comum

Espaços ajardinados de pequeno porte; edifícios com recuos dentro do estabelecido pela legislação pátria.

Linear

Quando se vislumbram, por quilômetros, praias, costões e ambientes litorâneos de forma contínua e linear.

Arco

Pequenas enseadas a baías de grande porte.

Classe A

Ecossistemas primitivos; comunidade balanceada de espécies; predomínio de atividades de baixo impacto.

Classe B

Apresenta prejuízo nas condições de regeneração natural; alteração na drenagem, como a ocorrência de assentamentos em áreas terrestres; processo de urbanização intercalado com vegetação primitiva.

Classe C

Componentes primitivos degradados ou suprimidos; apresenta médio a alto adensamento de construções e populações.

Fonte: MMA (2002).

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - INSTRUMENTOS DE GESTÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA

271

A seguir, apresentam-se como deverá ser realizada a classificação da orla marítima, bem como a orientação para as estratégias de intervenção (Tabela 2): Tabela 2. Orientação para a classificação da orla marítima (Projeto Orla, MMA).

TIPOLOGIA * abrigada não-urbanizada; * exposta não-urbanizada; * semiabrigada não-urbanizada; * especial não-urbanizada.

* abrigada em processo de urbanização; * exposta em processo de urbanização; * semiabrigada em processo de urbanização; * especial em processo de urbanização.

* abrigada com urbanização consolidada; * exposta com urbanização consolidada; * semiabrigada com urbanização consolidada; * especial com urbanização consolidada.

CLASSES

ESTRATÉGIAS DE INTERVEN ÇÃO

CLASSE A

PREVENTIVA

Trecho da orla marítima com atividades compatíveis com a preservação e conservação das características e funções naturais; possui correlação com os tipos que apresentam baixíssima ocupação, com paisagens com alto grau de conservação e baixo potencial de população.

Pressupondo a adoção de ações para conservação das características naturais existentes.

CLASSE B

CONTROLE

Trecho da orla marítima com atividades compatíveis com a conservação da qualidade ambiental ou baixo potencial de impacto; possui correlação com os tipos que apresentam baixo a médio adensamento de construções e população residente, com índices de ocupação recente; paisagens parcialmente modificadas pela atividade humana e médio potencial de poluição.

Pressupondo a adoção de ações para usos sustentáveis e manutenção da qualidade ambiental.

CLASSE C

CORRETIVA

Trecho da orla marítima com atividades pouco exigentes quanto aos padrões de qualidade ou compatíveis com um maior potencial impactante; possui correlação com os tipos que apresentam médio a alto adensamento de construções e população residente, com paisagens modificadas pela atividade humana; multiplicidade de usos e alto potencial de poluição sanitária, estética e visual.

Pressupondo a adoção de ações para controle e monitoramento dos usos e da qualidade ambiental.

No âmbito estadual, com a promulgação da Lei Estadual Nº 13.553/2005 e do Decreto N° 5.010/2006, que, respectivamente, institui e regulamenta o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), estabeleceram-se estratégias, metas e instrumentos para a implantação do gerenciamento costeiro no estado de Santa Catarina. Merece destaque a definição da abrangência territorial dos municípios os quais estão inseridos no Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, pelo Decreto 5.010/06, que assim define:

I - Setor 1 - Litoral Norte: Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e Barra Velha;

“Art. 3º - A faixa terrestre da Zona Costeira, para fins do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, é composta pela área dos atuais 36 (trinta e seis) municípios, subdivididos em 5 (cinco) Setores Costeiros:

IV - Setor 4 - Litoral Centro-Sul: Garopaba, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna e Paulo Lopes;

II - Setor 2 - Litoral Centro-Norte: Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Piçarras, Penha e Porto Belo;

III - Setor 3 - Litoral Central: Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, São José e Tijucas;

V - Setor 5 - Litoral Sul: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Içara, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio.” 4

272

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Setores da Zona Costeira de Santa Catarina, 2015. Fonte: GERCO do Estado de Santa Catarina. QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - INSTRUMENTOS DE GESTÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA

273

Gestão e padrões de qualidade das águas f) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

dotado de valor econômico. A Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (PNGRH) baseia-se nos seguintes fundamentos:

A Lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal de 1988. A Lei estabelece, no seu artigo 1º, os fundamentos do sistema que permitem a aplicação dos instrumentos de gestão, previstos no artigo 5º.

a) A água é um bem de domínio público; b) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; c) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; d) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; e) A Bacia Hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

No artigo 9º, a Lei menciona o enquadramento de corpos d´água em classes segundo seu uso preponderante e, no artigo 10, prevê que as classes dos corpos d´água serão estabelecidas pela legislação ambiental. Entende-se que a Lei, que introduziu a PNRH, traçou as diretrizes basilares para a gestão compartilhada do recurso ambiental água, fornecendo seus múltiplos usos e tendo a água como bem ambiental

É a Resolução 357/05 do Conama que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, os quais podem ser identificados na Figura 1, abaixo.

Padrões de qualidade das águas jurisdicionais Controle de qualidade de água

Conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água (art. 2º, XIV, da Resolução 357/05, do CONAMA).

Padrão de baixa qualidade Padrões de qualidade de água (doce)

Conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais e futuros (art. 2º, IX, da Res. 357/05, do Conama).

Padrão de média qualidade

Esta classificação das águas é essencial à defesa de seus níveis de qualidade, avaliados por condições e padrões específicos, de modo a assegurar seus usos preponderantes. As águas podem ser classificadas como: águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros (art. 2º, X, da Res. 357/05, do Conama).

Níveis de qualidade Muito boa

• Geração de energia; • Navegação (arts. 4º, V, alínea a, art. 5º, IV, alínea a, art. 6º, IV, alínea a, da Res. 357/05, do Conama).

• Abastecimento industrial; • Irrigação (art. 4º, ii, alínea d, III, alínea d, IV, alínea b, art. 6º, II, alínea e, da Res. 357/05, do Conama).

Padrão de alta qualidade

Classificação

Excelente

• Abastecimento urbano; • Aquicultura (arts. 4º, III, alínea e, art. 5º, ii, alínea , art. 6º, II, alínea, c, da res. 357/05, do Conama); • Pesca amadora (arts. 4º, IV, alínea c, art. 5º, III, alínea a, art. 6º, III, alínea a, da Res. 357/05, do Conama).

Água doce

Água com salinidade oceânica (arts. 1º. da Res. 274 e, art. 4º, I ao V, da Res. 357/05, do Conama).

Água salina Satisfatória

Água com salinidade oceânica (arts. 1º. da Res. 274, art. 5º, I ao IV, da Res. 357/05, do Conama).

Água salobra Figura 1. Padrões gerais de qualidade das águas jurisdicionais. Fonte: PEREIRA & DIEHL (2007), adaptada do MMA.

274

ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Água de salinidade inferior à oceânica (arts. 1º. da Res. 274, art. 6º. I ao IV, da Res. 357/05, do Conama).

Poder Público

O poder público poderá, a qualquer momento, acrescentar outras condições e padrões de qualidade para um determinado corpo de água (art. 11, da Res. 357/05, do Conama).

O poder público poderá estabelecer restrições e medidas adicionais, de caráter excepcional e temporário, quando a vazão do corpo de água estiver abaixo da vazão de referência (art. 12, da Res. 357/05, do Conama).

Gestão ambiental municipal A questão ambiental passou a fazer parte da vida dos municípios brasileiros com maior ênfase a partir da Constituição Federal de 1988. Como se observa no Artigo 225, o meio ambiente é definido como bem de uso comum do povo, sendo responsabilidade do Poder Público e da sociedade a sua manutenção. De forma específica, o Artigo 23 deixa claras as competências comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para, entre outras coisas, promoverem a proteção do meio ambiente, o combate à poluição e a preservação das florestas, da fauna e da flora (NASCIMENTO & BURSZTYN, 2011). Embora muitos problemas ambientais extrapolem a territorialidade dos municípios em termos de efeitos, mecanismos, dispersão e responsabilidades, é inegável que o município é o ente administrativo da federação em que os problemas ambientais estão mais próximos da vida do cidadão, cabendo à administração municipal a responsabilidade pela tomada de decisão e execução da gestão ambiental no âmbito local.

A gestão ambiental municipal é um processo político-administrativo, sendo que compete ao Poder Público local (Executivo e Legislativo) implementar, formular e avaliar políticas ambientais com a participação da sociedade, visando assegurar qualidade ambiental e qualidade de vida aos cidadãos (PHILIPPI JR, 2007). Os instrumentos de gestão ambiental municipal são comumente compostos por: plano diretor; código de obras; lei de uso e ocupação do solo; lei de parcelamento do solo; código de posturas urbanas; zoneamento ambiental; estatuto da cidade; licenciamento ambiental; alvará de localização e funcionamento de atividades; agenda 21; educação ambiental; entre outros. A capacidade instalada dos municípios brasileiros no desenvolvimento de estratégias que subsidiam as políticas públicas em gestão ambiental é avaliada pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A pesquisa MUNIC, realizada pelo IBGE desde 1999, tem por objetivo a consolidação de uma base de dados dos municípios brasileiros, com informações estatísticas e cadastrais atuali-

zadas que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento do quadro institucional e administrativo brasileiro (LEME, 2010). Dados MUNIC 2013, cuja base de dados detém as variáveis sobre gestão ambiental municipal dos anos de 2002 a 2013, mostram que 90% dos municípios declararam dispor de estrutura na área de meio ambiente, apesar de essa estrutura ainda atuar preponderantemente em conjunto com outras políticas, secretarias, consórcios e iniciativas transversais. A região Sul, por sua vez, foi a que obteve o menor crescimento percentual de municípios com estrutura analisada, perfazendo 16% em detrimento do relevante percentual apresentado em 2002 (82%).

Instituições de meio ambiente na foz do rio Itajaí-Açu Nas cidades de Itajaí e Navegantes, duas fundações municipais conduzem as políticas de gestão ambiental na foz do rio Itajaí-Açu: a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí - FAMAI e a Fundação do Meio Ambiente de Navegantes - FUMAN. A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí é um órgão ambiental da Administração Pública Indireta, sem fins lucrativos, que atua somente no município de Itajaí, criado a partir da Lei Complementar 4/1999. Já a Fundação do Meio Ambiente de Navegantes foi criada a partir da Lei 1461 de 20 de novembro de 2001, com o propósito de executar a política ambiental do Município de Navegantes no que diz respeito ao meio ambiente. Municípios com estrutura na área de meio ambiente por caracterização regional e classes de tamanho da população (2002-2013).

Ambas as fundações têm como principais atividades ações de educação ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento das licenças, proteção e defesa dos direitos dos animais, fiscalização ambiental, autorização ambiental (corte de vegetação, terraplenagem) e projetos ambientais. Também compõem o escopo de atuação da FAMAI e da FUMAN: a obtenção de recursos financeiros e tecnológicos para o desenvolvimento de programas de proteção ao meio ambiente; assessorar a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais dos municípios; promover campanhas educacionais e de treinamento destinadas a despertar a consciência ambiental da população para com os problemas de preservação e proteção ambiental; fiscalizar todas as formas de agressão ao meio ambiente natural, autuando e aplicando as punições que a legislação ambiental dispõe para cada caso de agressão.

Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, 2013.

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - INSTRUMENTOS DE GESTÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA

275

III - QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL

3.1 Unidades de conservação e parques Francelise Pantoja Diehl Luiz Antonio Mendes de Oliveira

s Unidades de Conservação são áreas protegidas, delimitadas e instituídas por lei (federal, estadual ou municipal) ou por ato do Executivo que recebem cuidado especial de acordo com as suas categorias de manejo e podem ser conceituadas conforme dispõe o artigo 2°, inciso I da Lei 9.985/2000, como:

“[...] espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público como objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.” A instituição de um sistema conservacionista no Brasil, pela Lei 9985/2000, tem como objetivos: • preservar a biodiversidade; • proteger as espécies raras endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção; • preservar e restaurar a diversidade dos ecossistemas naturais; • incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; • manejar os recursos de fauna e flora; • proteger e recuperar os recursos hídricos e edáficos (solos); • proteger paisagens naturais ou pouco alteradas, de beleza cênica notável; • incentivar atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento de natureza ambiental; e • favorecer condições para educação ambiental e recreação em contato com a natureza.

Essas áreas protegidas são espaços criados para garantir a preservação da biodiversidade e também para conservar locais de grande beleza cênica, como áreas montanhosas, rios e cachoeiras. Permitem

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também a sobrevivência dos seres vivos, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das populações humanas, pois atuam sobre o clima e a disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos. As Unidades de Conservação deverão ser enquadradas em duas categorias de manejo: proteção integral e de uso sustentável. A primeira tem como objetivo básico preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, enquanto que a segunda objetiva compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A criação de Unidades de Conservação tem papel fundamental na preservação da biodiversidade e deve ter a participação de toda a sociedade, assim como deve ser fundamentada em um sólido embasamento científico. A criação de espaços com essa proteção especial é a forma mais antiga de se praticar a conservação da natureza. A primeira Unidade de Conservação nesses moldes surgiu em 1872, nos EUA, devido à grande expansão urbana e agrícola sobre as áreas naturais. Naquele ano foi criada a primeira área institucionalmente protegida, o Parque Nacional de Yellowstone. As Unidades de Conservação têm protegido o patrimônio ambiental do Brasil desde a década de 1930, com a criação do Parque Nacional de Itatiaia (RJ) em 1937 e do horto florestal de Lorena (atualmente Floresta Nacional) em 1934. A área abrangida por Unidades de Conservação tem aumentado especialmente nos últimos anos, resultando em quase 1,5 milhões de km², ou 17,5% do território continental e aproximadamente 54 mil km², ou 1,5% do território marinho brasileiro. Toda essa área está protegida por um total de 2.029 UCs (dados consolidados até 9 de agosto de 2016 - Fonte: CNUC/MMA www. mma.gov.br/cadastro_uc).

Quanto à relação entre as Unidades de Conservação e o licenciamento de empreendimentos com potencial de degradação ambiental, existem instrumentos legais de grande importância, como a Lei Federal 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, regulamentado pelo Decreto 4.340/02, e a Resolução CONAMA nº 428/2010 de 17/12/2010. Com relação à Lei do SNUC, o artigo 25 define que as Unidades de Conservação — exceto as Áreas de Proteção Ambiental (APA) e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) — devem possuir uma Zona de Amortecimento (ZA) e, quando conveniente, corredores ecológicos, que só podem ser atravessados por esses empreendimentos se houver autorização específica de seus responsáveis legais. Já a Resolução CONAMA n° 428/2010 trata da autorização do órgão responsável pela administração de Unidade de Conservação para licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental nas Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação (são exceções as Áreas de Proteção Ambiental e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que não possuem ZA, conforme a Lei Federal n° 9.985/200 0, art. 25). Além disso, essa Resolução estabelece que aquelas Unidades de Conservação que ainda não possuem ZA definida permanecerão com um raio de 3 km ao redor dos seus limites onde deve ser emitida a autorização para esse tipo de licenciamento durante o prazo de cinco anos contados a partir da publicação da Resolução.

Unidades de conservação na região da foz do rio Itajaí-Açu No município de Itajaí são encontradas seis Unidades de Conservação, sendo quatro Parques Naturais Municipais e duas Áreas de Proteção Ambiental Municipais. Todas elas são mantidas, geridas e fiscalizadas pela Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI). No município de Navegantes é encontrada apenas uma Unidade de Conservação, sendo esta o Parque Natural Municipal de Navegantes, na categoria de Proteção Integral (Tabela 1).

Tabela 1. Unidades de Conservação encontradas nos municípios de Itajaí e Navegantes.

CRIAÇÃO

CATEGORIA (SNUC)

ÁREA

MUNICÍPIO

GESTOR

PLANO DE MANEJO

Parque Natural Municipal da Ressacada

Decreto nº 2.824 de 10/12/82

Proteção Integral

Não definida

Itajaí

Fundação Municipal de Meio Ambiente (FAMAI)

Não possui

Área de Proteção Ambiental do Brilhante – APA do Brilhante

Lei nº 2.832 de 22/09/93

Uso Sustentável

20.147.036,38 m²

Itajaí

Fundação Municipal de Meio Ambiente (FAMAI)

Não possui

Parque Natural Municipal da Atalaia

Decreto nº 8.107 de 25 janeiro de 2007

Proteção Integral

195.000 m²

Itajaí

Fundação Municipal de Meio Ambiente (FAMAI)

Instituído em 2007

Parque Natural Municipal do Cordeiros

Decreto nº 8.297 de 25 de julho de 2007

Proteção Integral

10.196, 48 m²

Itajaí

Fundação Municipal de Meio Ambiente (FAMAI)

Não possui

Parque Natural Municipal Ilha das Capivaras/ Sibara

Decreto nº 7.954 de 24 de julho de 2006

Proteção Integral

115.282,33 m²

Itajaí

Fundação Municipal de Meio Ambiente (FAMAI)

Não possui

Área de Proteção Ambiental do Saco da Fazenda

Decreto nº 8.513 de 04 de março de 2008

Uso Sustentável

650.000 m²

Itajaí

Fundação Municipal de Meio Ambiente (FAMAI)

Não possui

Parque Natural Municipal de Navegantes

Lei Complementar de Criação nº 117 de 13 de outubro de 2011

Navegantes

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes (FUMAN)

Instituído em 2014

Proteção Integral

147.126 m²

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES

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Figura 1. Unidades de Conservação existentes na região da foz do rio Itajaí-Açu.

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Parque Natural Municipal do Atalaia O Parque Natural Municipal do Atalaia foi criado em 25 de janeiro de 2007 através do Decreto Municipal nº 8107. Possui aproximadamente 19 hectares e é gerido pela Prefeitura de Itajaí através da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI. Visando à proteção de uma área de excepcional beleza e grande valor científico, o Parque Natural Municipal da Atalaia garante a integridade dos ecossistemas locais. Com remanescentes dos ecossistemas de Mata Atlântica, possui uma flora diversificada com 96 espécies distribuídas entre 37 famílias. A fauna do parque é composta por 130 espécies de aves pertencentes a 37 famílias e por mamíferos como o tamanduá-mirim, gambás, gato-do-mato e cotia. O Parque está situado a aproximadamente 2 km do centro de Itajaí, tendo como principal via de acesso a Rodovia Osvaldo Reis. Sua estrutura é composta por três trilhas ecológicas com aproximadamente 1.542 metros de comprimento, iniciando na Estrada das Antenas, onde há um mirante com uma área de 895 m², situado a 153 metros de altitude, do qual é possível ver os pontos turísticos e as belezas naturais das cidades de Itajaí e Navegantes (Figura 2). O parque também possui o Centro de Educação Ambiental (CEA), que abriga a administração e recepção do parque, e um auditório para 80 pessoas, utilizado para a realização de eventos e cursos voltados para área ambiental (Figura 3). A Figura 4 mostra a área de voo livre, utilizada na prática do paraglider, com uma área de aproximadamente 728 m2.

Figura 4. Mirante da área de voo livre utilizada na prática do paraglider. Foto: Marcello Sokal.

Figura 2. Estrutura do mirante do Parque Natural Municipal do Atalaia. Foto: Marcello Sokal.

Figura 3. Centro de Educação Ambiental do Parque Natural Municipal do Atalaia (em obras, 2017). Foto: Claudio Guerra.

Figura 5. Placa de entrada do Parque do Atalaia, no município de Itajaí. Foto: Claudio Guerra.

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - INSTRUMENTOS DE GESTÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA

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Área de Proteção Ambiental do Saco da Fazenda Em função de suas características, principalmente relacionadas à beleza paisagística, decretou-se o Saco da Fazenda como uma Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal através do Decreto nº 8.513 de 4 de março de 2008.

Essa Unidade de Conservação tem por intuito a preservação da diversidade biológica, assegurando a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, de forma a disciplinar o seu processo de ocupação. O Saco da Fazenda é um elemento paisagístico importante para a cidade de Itajaí, concentrando em suas margens intensas atividades relativas ao turismo, lazer e gastronomia.

Figura 9. Saco da Fazenda. Fotos: Marcello Sokal.

Figura 7. Avenida Beira-rio, na APA do Saco da Fazenda.

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Figura 8. Áreas destinadas ao turismo e lazer na avenida Ministro Victor Konder, (Avenida Beira-rio).

Parque Natural Municipal da Ressacada

Parque Natural Municipal de Navegantes

O Parque Natural Municipal da Ressacada foi criado através do Decreto Municipal nº 2.824 de 10 de dezembro de 1982, como uma Unidade de Conservação da categoria de proteção integral. Em seu Artigo 1o, o decreto de criação informava:

Criado pela Lei Municipal Complementar nº 117 de 13 de outubro de 2011, o Parque Natural Municipal de Navegantes está localizado no bairro Pedreiras e possui uma área de 147.126,00 m² (14,7126 hectares), resguardando uma amostra natural do bioma Mata Atlântica.

Esse parque possui vegetação vistosa, inúmeras espécies de fauna e flora e pontos para prática do ecoturismo, como rapel. Em anexo à área do Parque, existe a Gruta da Nossa Senhora de Guadalupe, muito frequentada por fiéis e turistas temporários.

“Art. 1. Fica transformado em Parque Municipal toda a área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, compreendido entre a caixas d’água da Fazenda e Ressacada, considerada área de preservação permanente, que não pode ser utilizada, cedida, desmembrada ou utilizada para nenhum fim que não o de preservação da Fauna e Flora da Região’’.

O Parque Natural Municipal de Navegantes tem sua relevância ambiental justificada pelo fato de abrigar remanescentes do bioma Mata Atlântica, enquadrado como Reserva da Biosfera e Hotspot (área de relevância ecológica que possui vegetação diferenciada e abriga espécies endêmicas) em nível mundial, contribuindo com a conservação da biodiversidade a ele associada.

É a única Unidade de Conservação do município de Navegantes e possui plano de manejo desde o ano de 2014, sendo administrada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes (FUMAN). A Figura 11 mostra a localização do parque, que possui área de 14,7 hectares.

A preservação e proteção desse fragmento de Mata Atlântica em ambiente urbanizado foram consideradas importantes para a manutenção das reservas hídricas e dos habitats de uma fauna e flora diversificadas. O Parque da Ressacada está inserido em uma região com relevo acidentado; portanto, a vegetação nativa desse fragmento de mata é um importante auxiliar na estabilização das encostas, representando maior segurança aos moradores do entorno do parque. Além de ser importante na reserva dos recursos hídricos e na manutenção da biodiversidade, a vegetação também possui alto valor estético e está associada intrinsecamente ao lazer urbano. Por ter sido criado antes do SNUC, esse parque precisa ser regulamentado no que diz respeito à definição de seus limites e ajuste da categoria. O parque não possui plano de manejo, e sua área foi delimitada de acordo com levantamento hidrológico realizado pela FAMAI entre agosto de 2012 até fevereiro de 2014 (Figura 10).

Figura 11. Limites do Parque Municipal de Navegantes. Figura 10. Limites do Parque Municipal Natural da Ressacada de acordo com os recursos hídricos localizados nos levantamentos de agosto de 2012 a fevereiro de 2014. (Fonte: FAMAI, 2014).

QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES

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Itajaí e Navegantes em cena

A história em fotos dos municípios e da região da foz do rio Itajaí-Açu. Fotos cedidas pela Fundação Genésio Miranda Lins - Arquivo Histórico.

Saco da Fazenda e foz do rio Itajaí-Açu, década de 1940.

Igreja Matriz e Palácio Marcos Konder, em 1954. Praça Vidal Ramos - Centro de Itajaí. Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, 1968.

Saco da Fazenda e foz do rio Itajaí-Açu em 2016.

Vista da Rua Lauro Muller - Praça Vidal Ramos, 1940.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Avenida Marcos Konder sendo pavimentada, em 1970.

Praça Vidal Ramos, em 2017.

Vista aérea de Itajaí. em 1960. Área onde hoje se encontra o Campus da Univali.

Vista aérea do Porto de Itajaí. 1960.

Palácio Marcos Konder, inaugurado em 1925.

Rua Tijucas na década de 1960.

Concentração de fiéis na Igreja Santíssimo Sacramento, 1945.

O ciclo da madeira, em 1958.

O Vapor Blumenau realizava o transporte de passageiros entre Itajaí e Blumenau.

ITAJAÍ E NAVEGANTES EM CENA

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Corrida ciclística na praça Vidal Ramos, em 1936.

Competição de remo, no rio Itajaí-Açu - década de 1920.

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Raly São Paulo - Montevidéo. Rua Hercílio Luz, 1940.

Cine Itajaí, em 1940.

Navegantes, vista a partir do rio Itajaí-Açu, sem data.

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, 1951.

Excursionistas de Joinville na praia de Itajaí (Hoje praia Central de Navegantes).

Navegantes, s.d. Obras da Cobrasil no molhe de Navegantes.

Navegantes, e ao fundo, Itajaí, em 1951.

ITAJAÍ E NAVEGANTES EM CENA

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Cabeçudas, 1924.

Vista aérea da futura avenida Beira-Rio - Saco da Fazenda. Década de 1980.

Rua Lauro Müller, 1922.

Rua Tijucas, em 1970.

Mercado Público. 1917.

Porto de Itajaí, 1927.

Enchente em Itajaí, data desconhecida.

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ATLAS AMBIENTAL DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU

Explosão do navio da Petrobras em 1965.

Carregamento de madeira no Porto de Itajaí na década de 1920.

Vista aérea de Itajaí. Antigo terreno do aeroporto Salgado Filho, bairro Barra do Rio (1960).

Primeiro pouso da Varig em Itajaí, em 1927. Hidroavião Atlântico trazendo o ministro da Viação e Obras Públicas, Dr. Victor Konder.

Inauguração da Estação Ferroviária de Itajaí, em 1954.

ITAJAÍ E NAVEGANTES EM CENA

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Vista panorâmica da foz do rio Itajaí-Açu. Foto: Claudio Guerra (2016).

Foz do rio Itajaí-Açu. Itajaí - Navegantes. Santa Catarina. Brasil.

Foto: Claudio Guerra(2017).