gest達o educacional no contexto municipal Ismael Bravo
DIRETOR GERAL Wilon Mazalla Jr. COORDENAÇÃO EDITORIAL Willian F. Mighton COORDENAÇÃO DE REVISÃO E COPYDESK Alice A. Gomes REVISÃO DE TEXTOS Paola Maria Felipe dos Anjos EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Adriane Bergantin da Silva Fabio Diego da Silva Tatiane de Lima CAPA Leonardo Paiva Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bravo, Ismael Gestão educacional no contexto municipal / Ismael Bravo. -- Campinas, SP : Editora Alínea, 2011. Bibliografia 1. Avaliação educacional 2. Educação Administração 3. Educação - Finalidades e objetivos 4. Gestão educacional 5. Municípios Educação - Governo e administração 6. Planejamento educacional 7. Plano de Gestão Escolar 8. Política educacional 9. Projeto Político Pedagógico I. Título. 11-01396
CDD-371.2 Índices para Catálogo Sistemático
1. Gestão educacional no contexto do município 371.2 ISBN 978-85-7516-451-8 Todos os direitos reservados à
Editora Alínea Rua Tiradentes, 1053 - Guanabara - Campinas-SP CEP 13023-191 - PABX: (19) 3232.9340 e 3232.0047 www.atomoealinea.com.br Impresso no Brasil
Apresentação A edição Gestão Educacional no Contexto Municipal pretende ser um veículo de contribuição na construção do processo de gestão das unidades escolares compatível com a proposta e a concepção de qualidade social na Educação, uma vez que se fundamenta nos princípios das ciências da educação, e tem na ciência administrativa a base de modelos avançados para a gestão educacional dos sistemas educativos, nas instituições de ensino. Para atuação em prol da melhoria da qualidade de ensino, tendo como finalidade o desempenho da gestão escolar, encontramos sustentação nas dimensões da avaliação institucional, nos critérios do Plano de Desenvolvimento da Escola e na análise do conjunto de indicadores educacionais regularmente apresentados pelo MEC/SEB e Inep. Ao se ter como propósito reverter os resultados educacionais nas instituições, é premente a fixação de um conteúdo que tenha como meta a elevação qualitativa da educação, para sustentar a implementação de um conjunto de ações na busca do fortalecimento e da modernização para atualização da gestão nas unidades escolares no país. O intuito é que sejam incorporados à formação dos profissionais da administração de educação, em especial, dos diretores, coordenadores e supervisores, de modo contemporâneo e atualizado, os conceitos e processos administrativos da educação, formando um todo de saberes sistêmico da gestão educacional que funcionará como agente de mudanças nas diretrizes, políticas e prioridades educacionais.
Ao mesmo tempo em que se procura mostrar, de modo significativo, o conteúdo necessário na formação dos profissionais da administração de educação, é de capital importância e estra tégico desenvolver a valorização do gestor como norteador desse processo educacional. Com esse objetivo, são apresentadas as preocupações com a gestão da escola, que, necessariamente, passa pela formação do gestor escolar, por conta das múltiplas atribuições e demandas que recaem sobre a escola hoje. A finalidade é resgatar o papel efetivo da escola fazendo da sua gestão um instrumento de apoio à atuação dos professores em sala de aula e de articulação entre escola e comunidade, além de contribuir, de forma efetiva, para a melhoria do padrão de qualidade, eficiência e equidade do ensino público. Esse conteúdo justifica-se ao se considerarem os resultados obtidos nas avaliações realizadas pelo MEC1 e pelas Secretarias de Estado da Educação, que apontam para o baixo desempenho dos alunos. Tais problemas podem ser equacionados se bem trabalhados no conjunto dos papéis dos atores envolvidos com as unidades escolares, os quais devem ser aliados importantes para a modificação desse quadro. Iniciativas de estados e municípios têm levado à imple mentação de diversos projetos que visam a capacitação, porém, diante da renovação constante dos sujeitos e dos desafios impostos à gestão escolar, mostra-se necessária uma política efetiva voltada para essa questão. Os novos caminhos da gestão para as unidades escolares caracterizam-se pela contextualização da ação política, pela mobilização dos atores e pela conquista da inserção da comunidade nos seus projetos, em especial no Plano de Gestão e no PPP − Projeto Político Pedagógico − da unidade. 1. O conteúdo deste teve como objeto as preocupações apresentadas pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para o projeto básico do seu programa: Escola de Gestores (Brasil, 2004).
Isso implica, também, maior autonomia da escola para decidir sobre a alocação de seus recursos financeiros, materiais e humanos, no modelo de gestão, o que a torna mais condizente com as especificidades locais e regionais, e na modernização dos processos e procedimentos administrativos, incluindo a utilização das ferramentas disponibilizadas pelas novas tecnologias da informação e comunicação. Assim, consolidar-se-á, aos poucos, uma cultura de parti cipação e comprometimento que levará a um redimensionamento dos papéis tradicionalmente vivenciados pela escola e a uma efetiva participação dos órgãos colegiados nelas existentes. Passa-se, então, a tratar a administração escolar como gestão escolar, em que seus sujeitos devem passar a ser vistos como uma equipe de trabalho, com ampla participação de todos os seus colaboradores, inclusive da comunidade, na qual, a mobilização, a organização e a articulação das condições materiais e humanas possam garantir o avanço dos processos socioeducacionais, priorizando a difusão do conhecimento e as relações internas e externas da escola. Desse modo, cabe à gestão garantir os meios para uma aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, não somente na sala de aula, mas na escola como um todo, uma vez que esta, em seu conjunto, deve ser um espaço favorável à aprendizagem, de busca do conhecimento e de curiosidade em relação ao mundo. A adoção de tal postura visa, sobretudo, a que os professores capturem o conhecimento que circula na sociedade e o tragam para dentro da escola, interagindo com ela e consolidando o papel da escola na formação holística do aluno. Duas questões devem marcar fortemente a concepção de Gestão Educacional no contexto do município: 1. Como efetivar o conceito de gestão de uma perspectiva democrática e compartilhada? 2. Como ser o protagonista da contribuição da escola na liderança da comunidade e na consolidação de uma educação de qualidade para a nação?
O que se busca com esse conjunto de conteúdos é evidenciar a necessidade de o gestor escolar ser facilitador e multiplicador de conhecimento e que também venha estabelecer uma relação dialógica com os demais gestores municipais e estaduais, com o corpo docente e discente de sua escola, com os funcionários e também com os pais dos alunos. A família deve ser vista como a maior interessada no sucesso das crianças. Desse aspecto, o modo de gerir deixa de ser estático para atuar de maneira dinâmica. A experiência vivida com esse modelo de gestão permitirá ao aluno ser um cidadão participativo da sociedade, já que o conhecimento adquirido é de grande valor estratégico para o desenvolvimento da sociedade e condição importante da qualidade de vida das pessoas. Faz-se necessário, então, que a escola cumpra seu papel essencial, o de garantir o desenvolvimento do aluno, as competências básicas de letramento e o domínio das matérias entre outros, requisitos sem os quais o aluno será sistematicamente desfavorecido ante as inúmeras possibilidades de crescimento dentro da sociedade. A educação deve ser encarada pela sociedade como um direito e os alunos precisam aprender que esse é o compromisso da escola. Deve-se também atentar para os ex-alunos, egressos da escola, que não têm na sua comunidade outros espaços para continuar a desenvolver suas capacidades. A escola pode recuperar sua função de referência, abrindo suas portas para esses jovens e para a comunidade. Os atores comprometidos e parceiros na construção das políticas educacionais podem ajudar a escola a cumprir seu objetivo, ao contribuir para a definição de novos rumos que revertam os quadros atuais no país. É preciso criar condições para que o aluno aprenda e sinta-se motivado à permanência na escola. A participação da comunidade na instituição escolar, por meio dos conselhos, e na construção e consolidação do Plano de Gestão e do PPP – Projeto Político Pedagógico – bem como na
gestão financeira dos seus recursos, na definição das relações com os alunos e com a própria comunidade, baseia-se no entendimento da escola como bem público e a serviço da sociedade, pois esta última é fundamental para sua atuação como centro dinâmico educacional para a comunidade. Logo, o que se busca é a construção de um conteúdo de gestão que dê competência, visibilidade e seja norteador de um ideal a ser perseguido e atingido. Com esse intuito, as boas práticas de gestão escolar já existentes devem ser aproveitadas como experiências e tornadas públicas e exemplares a todos, para que exista a troca de experiências e o conhecimento das soluções que foram adotadas, o que pode ajudar a encontrar soluções, para as dificuldades do processo educativo. O gestor é peça fundamental desse projeto quanto à transparência das metas que deseja atingir, pois estabelece um pacto com os professores e estes com seus alunos e com a comunidade. De acordo com os resultados obtidos, os méritos devem ser reconhecidos e serem estimuladas novas metas e desafios. Com base na gestão, buscam-se elementos que venham dar conta de consolidar um comprometimento da escola com a sociedade no atendimento de seus objetivos. Para isso, os gestores da educação, em níveis federal, estadual e Municipal, deverão conduzir, por meios específicos: • a formação continuada dos atores para o efetivo exercício da liderança como elementos mediadores, integradores e catalisador dos esforços da escola para a realização das propostas educativas; • o fornecimento de instrumentos para a qualificação dos processos e procedimentos da gestão escolar tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino; • o conhecimento e a aplicação de processos de trabalho com a utilização da tecnologia como ferramenta de gestão no cotidiano da escola.