A Tribuna, 01 de Maio de 2020

DIA DAS MÃES DEVE MOVIMENTAR APROXIMADAMENTE R$ 1 BILHÃO NO COMÉRCIO PAINEL

W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA 1 DE MAIO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.165 |

R$ 1,50 |

Marcello Almo

Pedro Conforte

CIDADES

Incêndio destrói barracão da Viradouro na Cidade do Samba

Na manhã de ontem um incêndio atingiu o barracão da Unidos do Viradouro, campeã do Carnaval 2020 do Rio de Janeiro, na Cidade do Samba. A Rua Rivadávia Corrêa, na Gamboa, teve que ser fechada para ação dos bombeiros. p.6

PÁGINAS 4 E 5

RIO BONITO

GABINETE DE CRISE ANALISA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO

MACAÉ AMPLIADO ISOLAMENTO E ABERTURA DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS

CABO FRIO QUARTA MORTE POR CORONAVÍRUS É CONFIRMADA

ITABORAÍ 27 MIL CESTAS BÁSICAS SERÃO DISTRIBUÍDAS NO MUNICÍPIO

Niterói vai assumir a cremação de vítimas por coronavírus Durante sua “live” diária, o prefeito Rodrigo Neves, anunciou a contratação de empresa para realizar o serviço de cremação de 120 corpos e fez apelo a hospitais privados da cidade para que façam uma reserva técnica para niteroienses. Página 6 SEGURANÇA

ALERJ APROVA FUNDO ORÇAMENTÁRIO PARA DIVERSAS ÁREAS DO ESTADO

BATALHÃO DE SÃO GONÇALO FOI O SEGUNDO QUE MAIS APREENDEU FUZIS NO ESTADO

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AUXÍLIO EMERGENCIAL REÚNE MILHARES EM AGÊNCIAS DA CIAXA

TROCA

SÃO GONÇALO SANITIZA RUASCONTRA CORONAVÍRUS

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MARICÁ INAUGURA FINALMENTE HOSPITAL CHE GUEVARA PÁGINA 5

Divulgação

NOVA COLUNISTA

A ADVOGADA E VICE PRESIDENTE DA OAB, ANA TEREZA BASÍLIO ESTRÉIA COLUNA COM O TEMA MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA

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P.2

EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:55 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 1º DE MAIO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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EDITORIAL SAUDADES DA TRANSTUR

Se a Justiça, além de julgar Sérgio Cabral, julgar o seu governo e reverter suas medidas contrárias aos interesses do Estado e do Povo, os usuários da ligação marítima Rio-Niterói teriam um ganho, nesta fase em que se discute o rompimento do contrato com a CCR – sucessora da Barcas S/A – sem que haja encampação, mas uma “indenização”. É preciso voltar ao início do milênio quando o serviço era mantido por duas empresas privadas: a Barcas S/A e a Transtur (Aerobarcos do Brasil), numa concorrência saudável. Poder-se-ia dizer que a Barcas S/A, sucessora de empresa estatal que regularizou os serviços, cobrava uma tarifa social e pela qualidade e rapidez dos seus serviços – inclusive com menor lotação nas embarcações - a Transtur prestava um serviço seletivo, mais ou menos o que se discute em relação à linha Charitas-Praça XV. A Transtur operava os serviços desde 1997 e encerrou suas atividades em 2007, numa situação de difícil compreensão dos atos do então governador Sérgio Cabral: após ameaçar encampar a empresa integrante de um consórcio com a 1001, a Wilson Sons e outros, por maus serviços e alto custo das tarifas, o governo contemplou-a com um aumento tarifário, criou um subsídio para as tarifas – o mesmo aconteceu com a Fetransporte e foi apurado pela Lava Jato – indo mais além: encomentou, às custas dos contribuintes, novas embarcações para engordar a concessionária. Gasto no exterior e superior a R$ 700 milhões.

Logo depois a empresa ameaçou desistir do serviço, vendendo sua parte e pretendendo indenização pelo restante do contrato a que teria direito.

A antiga Transtur operava com catamnarãs para 450 passageiros, desenvolvendo uma velocidade de cruzeiro de 30 nós, fazendo o percurso em menos de sete minutos, com saídas em intervalos de 12 minutos. Também tinha o suporte de oito aerobarcos com capacidade para 80 passageiros.

Por todo este luxo, a Transtur tinha uma tarifa de US$ 2,85, numa época em que o câmbio estava em R$ 2,00 por dólar.

Não precisamos apenas condenar e lotar cadeias. Precisamos estancar a corrupção e corrigir os erros dos aproveitadores, para gerar o bem da coletividade e a boa imagem dos administradores públicos, como exemplos para os pósteros.

Republicado

ANA TEREZA BASILIO

A mediação e a conciliação em tempos de pandemia A pandemia do novo coronavírus (COVID-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade. As graves repercussões da pandemia já alcançaram, com grande impacto, a esfera jurídica de milhões de brasileiros. Vários conflitos de interesses já surgiram e tem sido objeto de decisões judiciais, como disputas relativas ao pagamento de alugueis, descumprimentos contratuais, rescisão de negócios jurídicos, embates de natureza trabalhista, dentre outros. De igual modo, já é expressivo o número de leis, decretos e medidas provisórias, que tem por objeto regular as relações sociais diante do cenário de crise econômica, social e de saúde pública, que regulam, de forma diferenciada, o período peculiar em que o Brasil e o resto do mundo foram assombrados por milhares de mortes e milhões de pessoas contaminadas.

Nesse contexto, é previsível que milhares, quiçá milhões de demandas judiciais venham a ser propostas a respeito de litígios decorrentes da pandemia perante o já assoberbado Poder Judiciário. E uma avalanche de processos judiciais, esperada para o período pós-pandemia, possivelmente será superior àquelas decorrentes, no passado, de planos econômicos, que até hoje transitam pelos Tribunais.

A eficiência e a rapidez desejadas por toda a população para solução de seus litígios, portanto, dificilmente serão alcançadas por meio da propositura das tradicionais ações judiciais. Afinal, o funcionamento do Poder Judiciário, desde o início da grave da crise pandêmica, já enfrenta sérias restrições, de estrutura tecnológica e de recursos humanos.

Sobresaie-se nessa crise, como alternativa válida e eficaz aos litigantes, instrumentos jurídicos que já vinham se destacando no cenário jurídico brasileiro: os meios alternativos de solução de conflitos como a mediação e a conciliação. Além do baixo custo e a rapidez, esses procedimentos, que podem ser facilmente realizados por meio da internet, são a grande oportunidade para a advocacia desempenhar seu papel constitucional de atender às demandas jurídicas da sociedade durante a pandemia, sem violar o isolamento social decretado por prefeitos e governadores. Além de resolver novas disputas, por meio da mediação e da conciliação, também poderão ser negociadas soluções para ações judiciais que já estavam em curso antes da crise causada pelo coronavírus, mas cujo regular andamento foi por ela impactado.

Os tempos difíceis nos impõem criatividade, inovações e flexibilidade. É hora de expandir esses instrumentos valiosos, de simples utilização, na cultura jurídica de toda a sociedade brasileira. Os maiores beneficiários serão, sem dúvida, a população e ouso dizer que esses instrumentos serão parte relevante da advocacia no futuro próximo.

* Vice-Presidente da OAB/RJ

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Petrobras tem 510 casos confirmados de covid-19 Divulgação

HÁ 1.301 casos suspeitos em pessoas que trabalham na estatal

O boletim divulgado esta semana pelo Ministério de Minas e Energia (MME) confirma 510 casos decovid-19 entre os trabalhadores da Petrobras. Este número contempla os funcionários diretos e de empresas terceirizadas. Segundo a estatal, até o dia 24 deste mês, eram 184 de um total de 46.416 empregados diretos. Há 1.301 casos suspeitos na companhia.

Na quinta-feira, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou que, entre os casos de empregados com a doença, estão funcionários que trabalham em sete plataformas da Bacia de Campos, no norte do estado do Rio de Janeiro. Segundo a FUP, seriam as plataformas P-26, P-50, P18, P-35, P-20, P-33 e P-62.

Em nota, a entidade afirma ter recebido denúncias através de um canal criado pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense

(Sindipetro-Norte Fluminense).

“Diariamente de dois a três trabalhadores embarcados têm deixado seus postos de trabalho nas plataformas com sintomas da doença. Há relatos crescentes de trabalhadores com medo e psicologicamente abalados”, informa a FUP. Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras reforçou que está realizando testes pré-embarque em todos os aeroportos e que está em contato permanente com os sindicatos para tratar sobre medidas preventivas.

Nesses encontros, a empresa informou que atualiza as entidades sobre o número de casos da doença provocada pelo novo coronavírus.

“A companhia monitora todos os casos suspeitos entre nossos colaboradores, dentro ou fora das nossas unidades, desde o primeiro reporte de sintomas. Tomamos todas as medidas preventivas para evitar o contágio nesses casos e ori-

entamos o colaborador e seus familiares por meio das nossas equipes de saúde, seguindo as definições das autoridades sanitárias”.

Interdição O comunicado da FUP diz ainda que existem irregularidades no transporte dos funcionários para as plataformas.“Vans e helicópteros seguem operando com a sua capacidade normal, gerando aglomerações”, diz o documento. E que os testes só acontecem para trabalhadores embarcados.

A Petrobras informou que, nos desembarques, o colaborador usa máscara, “conforme recomendação do Ministério da Saúde”, e é conduzido por veículos que aguardam próximo à aeronave, evitando o trânsito em áreas comuns do aeroporto. “O colaborador é encaminhado para isolamento e é monitorado por equipes de saúde”, garantiu a empresa.

Benefício emergencial não sacado de conta digital voltará ao governo O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia.

Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. De acordo com a pasta, as leis que instituíram o auxílio emergencial de R$ 600 e o benefício emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando a necessidade de uma nova regulamentação.

O retorno automático aos cofres do governo vale apenas para os benefícios depositados nas contas poupança digital da Caixa. Recebe por essa modalidade quem não tem conta em banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o dinheiro.

De acordo com o ministério, o procedimento é semelhante a benefícios da Previdência Social, que voltam ao Tesouro Nacional caso não sejam retirados. A regra não afeta quem recebe diretamente na conta bancária, de qualquer instituição financeira.

Isso porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro já foi sacado.

Transferência Criada para atender às pessoas sem conta bancária, a conta

poupança digital da Caixa permite até três transferências mensais para outras contas de qualquer banco. Durante a pandemia do coronavírus, não haverá cobrança de taxas para transferências a outras instituições financeiras.

Para contas da própria Caixa, a conta digital permite transferências ilimitadas, mesmo para contas em nome de terceiros.

No dia do lançamento do auxílio emergencial, o próprio banco recomendou que o cidadão que receba por meio da conta digital transfira o dinheiro o mais rápido possível. A conta poupança digital também permite o pagamento de boletos bancários e de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) por meio do aplicativo Caixa Tem. Quem não tiver condições de fazer as transferências pode sacar o dinheiro em espécie nas

agências da Caixa ou em casas lotéricas e correspondentes bancários, caso eles estejam abertos nas localidades. A retirada em espécie da primeira parcela começou na segunda-feira (27) e vai até o dia 5 de maio, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário.

Socorro Pago a pessoas em situação vulnerável durante a pandemia da covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) beneficia trabalhadores informais, pessoas inscritas do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e cidadãos inscritos no Bolsa Família. O benefício pode ser pedido por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. O benefício será pago até junho.

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SEXTA-FEIRA, 1º DE MAIO DE 2020

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

DESPEDIDA

DIA DAS MÃES DEVE MOVIMENTAR APROXIMADAMENTE R$ 1 BILHÃO NO COMÉRCIO, SEGUNDO FECOMÉRCIO Com o pior ciclo da pandemia em pleno período de Dia das Mães a Federação do Comércio (Fecomércio-RJ) apontou que a segunda data mais importante do comércio depois do Natal, será afetada pelo novo coronavírus. Levantamento do Instituto (IFec) mostrou que haverá reduções tanto no gasto médio com presentes – R$ 155,9 (2019) para R$ 143,6 (2020) -; como no número de consumidores fluminenses que devem presentear na data – 10,2 milhões (2019) e 7,1 milhões (2020), respectivamente.

Mesmo assim, o estudo aponta que o volume de compras no comércio deve movimentar R$ 1 bilhão na economia do estado do Rio de Janeiro. Entre as lembranças preferidas estão perfumes e cosméticos (29%), roupas (27,2%), calçados, bolsas e acessórios (24,4%), flores (17,5%), joias e bijuterias (13,4%), smartphones (5,5%), televisão (3,7%), livros e ebooks (3,7%), e computadores (1,4%).A pesquisa do IFec também indica que 25,8% das pessoas vão comprar mais de um presente.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) é formada por 59 sindicatos patronais fluminenses. O setor reúne mais de 332 mil estabelecimentos, que respondem por dois terços da atividade econômica do Estado e representam 70% dos estabelecimentos fluminenses.

O PERIGO QUE VEM DO ESGOTO

Após descobertas de que o coronavírus está no esgoto, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, passou a realizar um trabalho de limpeza no canal Macaé-Campos. A ação teve início no bairro Parque Aeroporto. Após o término no local, a limpeza continuará na Linha Verde. Estão sendo retiradas plantas aquáticas, como a gigoga, e lixos despejados no canal. O Macaé-Campos é um canal artificial que interliga as cidades Macaé e Campos dos Goytacazes. Ele corta os municípios de Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus e Macaé, além do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

FRAGILIDADES DO SETOR

ATIVIDADES NO COMPERJ

Pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises – IFec RJ mostrou que, atualmente, 75% das empresas não comercializam seus produtos online. O índice apontou uma fragilidade do setor, que fica ainda mais evidente em um cenário de circulação restrita pela pandemia de Covid-19. Pensando nisso, a Fecomércio RJ firmou uma parceria com a Convem, empresa dedicada à criação de lojas online. Ao acessar o site: http:// www.fecomercio-rj.org.br/lojaonline e seguir o passo a passo indicado, rapidamente será possível ingressar no ambiente virtual com o seu negócio e potencializar suas vendas.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Carolina Monteiro, que faz parte do Comperj, falou durante encontro dos gestores em meio à pandemia do novo coronavírus que ficou decidido após as apresentações dos representantes de cada empresa que um número de funcionários limitado vai trabalhar no Complexo sem que interfira nas medidas de higienização e na questão de aglomeração. “Avaliamos cada proposta apresentada e junto com o secretário de Saúde e o subsecretário de Vigilância foi decidido aceitar o que as empresas solicitaram. Vamos elaborar um documento agora incluindo e reafirmando sobre as medidas necessárias”, declarou.

REDUÇÃO DE ROYALTIES Diante dos impactos operacionais com a crise deflagrada pela Covid-19, a Firjan elaborou um estudo sobre a influência da pandemia na cadeia de valor de Petróleo e Gás (P&G).

O cenário estima uma redução de 30% da produção na Bacia de Campos, além de uma queda do consumo de derivados em 50%. Para o estado e municípios do Rio, isso reflete em menores arrecadações de royalties e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

HOJE NA HISTÓRIA - 1º/5 1824 - Morre, no Rio, Augusto Maria Taunay, escultor que participou da fundação da Academia das Belas Artes. 1830 - Instala-se a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, hoje, Academia Nacional. 1885 - Morre, em Rouen, na França, Nísia Floresta Brasileira Augusta, nascida Dionísia Pinto Lisboa.

VELHO CONHECIDO Em meio à pandemia do coronavírus, Brasil notificou mais de 600 mil casos de dengue. Por isso, mesmo com o crescente número de casos da Covid-19 no país, a população não pode esquecer de um velho conhecido: o mosquito Aedes aegypt. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde, o Brasil registrou, até o momento, 603.951 casos prováveis de dengue. A taxa de incidência da doença é de 287,4 por 100 mil habitantes.

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WELLINGTON SERRANO

ência e Tecnologia da Alerj, presidida pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). "O programa de Biomédica da UFRJ está fazendo um belo trabalho na luta por vidas e precisamos contribuir minimizar ainda mais os impactos desse vírus. Precisamos investir em pesquisa para que a gente dependa cada vez menos das compras de equipamentos de fora do país.

Hoje mesmo vou apresentar essa sugestão aos deputados", afirmou Ceciliano.

O presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Waldeck Carneiro, também frisou a importância de se investir nas áreas de ciência e tecnologia das universidades. "Sem isso, o estado não avança. Vale parabenizar a UFRJ, instituição que completa 100 anos de existência em 2020, pelo brilhante trabalho no combate ao coronavírus. Da área da saúde, passando pela área química, a UFRJ está sendo uma referência", elogiou o parlamentar.

Novos casos de Covid-19 fazizeram a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro-NF solicitarem interdição de mais plataformas a autoridades reguladoras e de saúde. Sete unidades da Petrobrás registraram novos casos de Covid-19.

Segundo as entidades, testes da Petrobras ainda não estão sendo feitos em todos os aeroportos de embarque e desembarque de petroleiros, e nem nas plataformas, o que expõe os trabalhadores embarcados a maior risco de contaminação.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) informou a todos que o colega, o jornalista Luiz Edgar de Andrade, que se encontrava internado há semanas na Casa de Saúde São José, por problemas diversos da Covid, depois de muito resistir, inclusive com momentos de melhoras, se despediu-se na quarta-feira (29) de todos nós, às 17h30. Ele estava com 89 anos. “Trabalhei direto com Luiz Edgar de Andrade, ele foi um profissional excepcional, ótimo colega, sempre estimulou os focas, e por isso, deixa um grande legado”, disse o jornalista Marcelo Auler. Por força das circunstâncias não houve velório.

ALERJ aprova fundo orçamentário para ciência, tecnologia e cultura A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou ontem um projeto de lei da Bancada do PT na Casa Legislativa, que incluiu as áreas de ciência, tecnologia e cultura, além de saúde, educação e segurança pública – já existentes -, nos recursos decorrentes da economia com as despesas de seu Fundo Especial orçamentário.

Esta verba excedente poderá ser aplicada nestes setores para aquisição de bens destinados à execução de programas ou projetos da União, estados, municípios ou de qualquer instituição diretamente vinculada a estes entes.

A medida permitirá, de imediato, que a Casa Legislativa financie a produção de mil respiradores a serem fabricados pela UFRJ para o tratamento de pacientes com coronavírus.

A proposta altera a Lei Estadual 6.041/11, que criou o Fundo Especial da Alerj, e passa a permitir transferências de recursos para custear projetos de centros de pesquisas tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais.

A tratativa envolvendo Alerj e UFRJ prevê a fabricação de mil aparelhos respiradores em 30 dias, o que significaria pouco mais de 33 novos aparelhos por dia. Desenvolvido por pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ, os respiradores foram projetados para uso emergencial durante a pandemia da Covid-19. Para produzir as unidades, montadas com peças disponíveis no mercado nacional, a UFRJ lançou uma campanha de financiamento.

A decisão havia sido anunciada na quarta-feira (29) pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), durante reunião da Comissão de Ci-

INTERDIÇÃO

BAIXO CUSTO Os respiradores foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ, e foram montados com peças disponíveis no mercado nacional. Para a produção das unidades, a UFRJ lançou na última semana uma campanha de financiamento. Os respiradores produzidos pela universidade serão doados a unidades hospitalares para reforçar emergencialmente os leitos de tratamento da Covid-19.

De acordo com a reitora da universidade, Denise Pires de Carvalho, os próprios pacientes do Hospital Universitário da UFRJ já estão usando os respiradores projetados pela instituição. Ela ainda ressaltou que a universidade já produziu 35 mil litros de álcool, realiza testes sorológicos junto à Fiocruz, projetou máscaras em 3D e está com seu corpo de pesquisa realizando um trabalho multidisciplinar. No entanto, a reitora lembrou que o grande gargalo da instituição está sendo na contra-

tação de profissionais. "Isso nos preocupa", pontuou.

Denise também esclareceu que o hospital universitário da UFRJ conta com 60 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e já estão sendo reabertas enfermarias para atender os pacientes com coronavírus.

"Dividimos o hospital em duas áreas: pacientes infectados e não infectados. Já entendemos que ainda estamos na fase ascendente da curva da doença.

Muitas mortes ainda vão ocorrer e estamos lutando contra o tempo. Os números estão virando nomes, e cada vez mais conhecidos e próximos morrem", desabafou Denise.

Ontem (29), o secretário estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos, afirmou que a rede hospitalar deverá entrar em colapso entre maio e junho deste ano, por conta do aumento no número de infectados pelo coronavírus e pela escassez de leitos, de respiradores, de médicos e de enfermeiros para atender à demanda.

DÓLAR R$ 5,440/+1,52%

Frente Parlamentar da Câmara de SG fiscaliza a distribuição de máscaras e álcool gel A Frente Parlamentar de Combate ao Covid -19 da Câmara Municipal de São Gonçalo, fiscalizou ontem pela manhã, a entrega de álcool em gel e máscaras realizada pela 8° subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SG). A ação de conscientização da população está sendo feita na porta de bancos e mercados da cidade, onde tem grande fluxo de pessoas na cidade.

Os insumos foram comprados com o dinheiro doado dos salários dos vereadores que compõem a Frente Parlamentar: Alexandre Gomes (PSB), Jalmir Junior (PRTB), Lucas Muniz (PMN), Natan (PSB), Vinicius e Salvador Soares (ambos Republicanos)."Juntos doamos R$33. 600,00, ou seja, 50 % dos nossos salários, para a OAB- SG, realizar ações de doações de cestas básicas e materiais de higiene para ajudar a nossa população. Nesse mês a OAB -SG, comprou 388 cestas básicas, 400 litros de álcool em gel e cerca de 8 mil máscaras", disse o vereador Alexandre Gomes.

Segundo populares, a atitude da OAB-SG e dos parlamentares foi aprovada. "Como é bom saber que ainda tem políticos que olham pela população", parabenizou a Dona Maria de Lourdes, de 58, que aguardava na fila da Caixa Econômica.

O tesoureiro da OAB-SG, Dr. Jair coordenou as ações, representando o presidente Eliano Enzo. "O nosso presidente está em quarentena. Estou muito feliz de estar participando desse grande gesto humanitário, os seis vereadores estão de parabéns. Esperamos que outros políticos da nossa cidade tenham o mesma atitude", declarou o Dr. Jair.

O vereador Lucas Muniz acompanhou junto com outros vereadores a ação. "Nunca se viu uma atitude como essa na história da nossa cidade. Estou muito feliz de poder ajudar na conscientização da população", declarou o vereador.

Além da doação, a Frente Parlamentar exerce o papel de fiscalizar as compras feitas pela Prefeitura durante essa pandemia."Estamos atentos a todos os gastos que vem sendo feitos e solicitando a Prefeitura maiores informações de cada contrato que vem sendo feito neste período. Assim como o hospital de campanha que está sendo montado no Clube Mauá", explicou o vereador Jalmir Junior.

Na próxima, segunda -feira (04), a Frente Parlamentar, vai participar da distribuição de cestas básicas para os camelôs da cidade, junto com a OAB-SG. "Com o dinheiro arrecadado, a OAB- SG comprou 388 cestas básicas que neste mês vamos doar para os camelôs de Alcântara, registrados", revelou o vereador Salvador Soares.

PROJETO DE LEI APROVADO Os vereadores da Frente Parlamentar fizeram um projeto de lei que vai garantir cestas básicas para cerca de 47 mil alunos da rede municipal. "Conseguimos a aprovação desse projeto de lei que vai garantir que o aluno matriculado na rede municipal tenha direito a uma cesta básica enquanto durar a pandemia", comemorou o vereador Vinicius.

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CIDADES

Gabinete de crise de Rio Bonito analisa funcionamento do comércio Em reunião com comerciantes e representantes da sociedade civil a secretária de Saúde do município de Rio Bonito, Dailane Magalhães, se comprometeu a rever o decreto que flexibilizou a reabertura de parte do comércio a rever a questão do transporte coletivo na cidade, e a analisar a reabertura do comércio após o funcionamento do Hospital de Campanha e do CTI do Hospital Regional Darcy Vargas.Para discutir o futuro da saúde no cidade representantes do Gabinete de Crise de Combate a Covid-19 de Rio Bonito também se reuniram com os profissionais da saúde das empresas privadas do município.

A reabertura só seria possível após o funcionamento do Hospital de Campanha e do CTI, destinado a Covid-19, no Hospital Regional Darcy Vargas. Mas ela ponderou que essa reabertura, com restrições, só será possível a partir do momento que

forem analisados os números de casos no município, com essas unidades em pleno funcionamento. Atualmente a cidade tem três mortes e 22 casos confirmados, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro “Vamos continuar fazendo estudos e ver como estaremos, e a partir daí, poderemos flexibilizar essa reabertura. Acredito que no próximo fim de semana, o Hospital já possa estar funcionando”, disse Dailane.

Outra reclamação dos presentes na reunião, foi com relação ao transporte coletivo no município. Sobre esse assunto, Dailane prometeu levar a demanda para discussão, já que por causa da diminuição na circulação de coletivos, os ônibus estão ficando mais cheios.

RESPOSTA À POPULAÇÃO Ela também respondeu sobre a recente matéria veiculada em um jornal de grande circu-

lação, que acusa a Prefeitura de gastar quase R$ 2 milhões em máscaras de proteção. De acordo com a secretária, não foram compradas apenas máscaras, mas sim, nove itens de Equipamento de Proteção Individual (EPI). “E como os preços desses itens estão sendo encontrados em valores muito maiores que o de costume, o valor gasto para a compra também foi alto”, disse a secretária.

No fim, a secretária municipal de Saúde ressaltou todas as ações da Secretaria de Saúde feitas com a observação do Ministério Público. “Sempre prestamos contas da lista de itens que foram comprados: como as máscaras bacteriológica e cirúrgicas, os capotes nos tamanhos GG, G, M e impermeável, a touca gorro descartável, a sapatilha em TNT descartável e os óculos de proteção”, finalizou.

Macaé amplia prazo de isolamento e abertura de alguns estabelecimentos O município de Macaé manterá até o dia 11 de maio a suspensão das atividades laborais no município. A prorrogação do prazo foi divulgada ontem (30), por meio de um novo decreto municipal. A regulamentação orientou ainda acerca da abertura gradativa de alguns estabelecimentos, como óticas e salões de cabeleireiro e barbeiro. O objetivo da prefeitura é conter o contágio da população pelo coronavírus com medidas que visam evitar aglomeração e circulação de pessoas.

Pelo novo decreto, além dos estabelecimentos que já possuíam permissão de funcionamento, como hospitais e clínicas (nos termos do Decreto 046/2020); farmácias; supermercados e mercados; postos de combustíveis; padarias; bancas de jornais e revistas; petshops; Mercado Municipal de Peixe; clínicas, consultórios e laboratórios (entre 7h e às 13h); lojas de materiais de construção e de materiais de informática (entre 13h e às 18h); borracharias e oficinas mecânicas (entre 10h e às 16h), agora, passam a também poder funcionar: a Feira do Produtor Rural (Feirinha da Roça), na Rua Manoel Joaquim dos Reis, aos sábados, (entre 5h e às 10h); óticas (10h às 16h) e salões de cabeleireiro e barbearias, no horário compreendido entre 10h e 16h.

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Segundo a Prefeitura, a regulamentação determina ainda que oficinas mecânicas, salões de cabeleireiro e barbearias funcionem exclusivamente com horário marcado e sem espera presencial no local. O Executivo estabeleceu também como deve ser a disponibilização dos profissionais de óticas, salões de cabeleireiro e barbearias da seguinte forma: “Estabelecimentos que possuírem até quatro funcionários: poderão funcionar com a integralidade do seu quadro; Estabelecimentos que possuí-

rem de cinco a 10 funcionários: deverão funcionar com uma redução de 50% da equipe; Estabelecimentos que possuírem mais de 10 funcionários deve-

rão funcionar com 30% da equipe, podendo exercer realizar regime de escala ou rodízio entre os profissionais”, disse no texto.

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS Além do uso obrigatório de máscaras por pessoas que estejam realizando atividades laborais no município, o decreto prevê ainda que os estabelecimentos só permitam a entrada de clientes, consumidores e usuários que estejam usando máscaras de proteção individual, sendo vedada a entrada sem o referido equipamento. A medida também se aplica ao transporte público municipal, sendo obrigado o uso da máscara tanto pelo motorista quanto pelos passageiros.

Notícia falsa sobre cesta básica em S. Pedro Em São Pedro da Aldeia, nos últimos dias, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SADSH) foi vítima de fake news. Por meio de WhatsApp e grupos de Facebook, dentre outros canais de comunicação, foram veiculadas notícias não verdadeiras sobre a distribuição de cestas básicas no município.

Para evitar transtornos e deslocamentos desnecessários, a Prefeitura informa que todas as informações referentes ao tema são divulgadas pelos canais oficiais do Poder Público Municipal.

De acordo com a secretária de Assistência Social e Direito Humanos, Olivia Sá, é muito importante que a população não acredite em tudo que recebe pelo celular. “Estamos passando por um momento difícil e notícias falsas dificultam ainda mais, pois deixam a população desorientada e afeta a divulga-

ção da informação verdadeira. É muito importante que a população tenha cuidado com o repasse de notícias. É necessário que verifiquem sempre se são realmente verdadeiras”, orientou Olívia.

Para verificar se as informações são falsas ou não basta entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos por meio do telefone (22) 26274550 ou pelo email sasdhsaopedrodaaldeia@gmail.com.

Essa verificação também pode ser feita pelos os canais oficiais da Prefeitura, pelo portal de notícias no endereço eletrônico www.pmspa.rj.gov.br, na página oficial do Facebook ou, ainda, pelo canal de comunicação da Prefeitura via WhatsApp, o “Alô Cidadão”, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, pelo número (22) 996105040.

Cabo Frio tem o 4º óbito por coronavírus confirmado, diz Prefeitura A cidade de Cabo Frio tem quatro óbitos do novo coronavírus (Covid-19) confirmados pela Prefeitura. O quarto caso foi confirmado ontem (30). De acordo com a secretaria municipal de Saúde, as mortes são de um homem de 81 anos e três mulheres, uma de 47, de 87 e outra de 62 anos. Há ainda três óbitos em investigação. A Secretaria de Saúde informou que até ontem (30), foram registrados 206 casos suspeitos de coronavírus no município de Cabo Frio. Destes, 63 já foram descartados, 32 casos foram confirmados e os demais aguardam resultado dos testes.

Para vencer essa batalha contra o novo coronavírus a prefeitura tenta se antecipar e criar uma nova retaguarda para não haver um colapso na saúde.

No entanto, a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tamoios, prevista para acontecer ontem (30) foi adiada, pela segunda vez. A unidade deveria ter sido entregue no dia 10 de março, antes do início da pandemia do novo coronavírus, mas, na ocasião, a Prefeitura alegou que o piso comprado para

o local ainda não havia chegado, por isso a inauguração seria adiada para o dia 30 de abril.

Ontem, dia da abertura, a unidade permaneceu fechada. O governo municipal justificou a mesma respostas de 50 dias atrás: aguarda entrega de materiais para funcionamento da estrutura. Ainda segundo a Prefeitura, o motivo do atraso seria a pandemia.“O prazo divulgado para o recebimento destes produtos foi informado pelo fornecedor que, por conta da pandemia do novo coronavírus, não conseguiu atender”, alegou o município.

O governo municipal ainda não informou qual será a nova data de inauguração da UPA de Tamoios, que tem obra orçada em R$ 640 mil. Do lado de fora da unidade, ainda é possível ver tapumes e a faixa que diz: “Atendimento? Só no hospital do Distrito”.

Os atendimentos da UPA tem sido realizados no Hospital Municipal de Tamoios há, pelo menos, cinco meses. Nas últimas semanas, moradores do distrito que tem sentido sintomas da Covid-19 também tem se dirigido ao hospital.

Mutirão humanitário distribuirá 27 mil cestas básicas em Itaboraí O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou um mutirão humanitário com a distribuição das primeiras cestas básicas em Itaboraí. O objetivo dessa ação é beneficiar, aproximadamente, um milhão de famílias em todo o estado. Na cidade, em meio à pandemia do novo coronavírus, mais de 27 mil cestas básicas serão entregues para quem possuir o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A coordenadora do Centro Pop, Kariane Tavares, agradeceu ao governo estadual por essa iniciativa e falou sobre a importância do mutirão para a Cidade. “Esse mutirão foi muito aguardado em Itaboraí. As pessoas daqui precisam dessa ajuda, nesse momento tão difícil, não só para nós, mas para o mundo. Agradeço a iniciativa do Governo do Estado, obrigado por não nos desamparar. O povo de Itaboraí precisa se manter firme, juntos venceremos esse vírus. Um forte abraço a todos”, expressou a coordenadora.

Até o próximo sábado (02 de maio), 68 escolas e o Detran do

município, estarão funcionando como ponto de distribuição. Ontem (30), 11 locais foram mobilizados para atender as mais de 2 mil pessoas, que receberam um kit composto por itens de higiene pessoal, materiais de limpeza e alimentos essenciais.

Os contemplados receberam, via SMS, as coordenadas para retirada das cestas. “Eu esperava muito por isso e agora estou mega feliz. Isso vai ajudar muito a minha família”, relatou Sônia Cristina, moradora de Venda das Pedras.

Esta ação vai mobilizar colaboradores de diversas secretarias municipais e, também a Polícia Militar. Em média, 25 pessoas vão atuar em cada local.

Um desses pontos fica no bairro Amaral, em Itambi, onde a moradora Nayana Marins, garantiu sua cesta básica e falou sobre a importância do Mutirão Humanitário para os moradores da região. “Essa é uma boa ajuda para quem está desempregado e para quem não está podendo trabalhar. Tem muita gente aqui passando necessidade, esse kit fará toda a diferença”, contou a jovem de 20 anos.

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SEXTA-FEIRA, 01 DE MAIO DE 2020

Procura pelo “auxílio emergencial” reúne multidão nas agências da CEF O quarto dia de saques do auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo Governo Federal durante a pandemia do coronavírus, as agências da Caixa Econômica Federal registraram enormes filas em diversos bairros do Rio e de Niterói. Em algumas, a polícia, Guardas municipais e patrimoniais tiveram de organizar as filas para atendimento, como no bairro de Icaraí.

Com persistência e muita paciência, na agência situada na Rua Gavião Peixoto, no bairro de Icaraí, por exemplo, longas filas começaram a se formar, segundo informações, desde a madrugada, onde várias pessoas tiveram de ter muita paciência para serem atendidas a partir da manhã dessa quinta-feira (30). A autônoma Adriana Erthal, de 55 anos, que sofreu um acidente em fevereiro e está com a perna imobilizada, teve de ter muita paciência para enfrentar a enorme fila da agência. “Essa fila aqui está desde muito cedo.

Já teve discussão e os guardas da prefeitura ficaram do outro lado da rua só observando, ao invés, por exemplo, de orientar as pessoas a manterem uma

distância segura para evitar a propagação de coronavírus. A CEF distribuiu uma senha para atendimento na agência e o pessoal da prefeitura esteve aqui distribuindo máscaras, mas muita gente não estava usando”, explicou.

Adriana também explicou que em algumas agências, como essa de Icaraí, a CEF estava exigindo que as pessoas tirassem cópias de documentos. “Isso é um absurdo. Além das pessoas estarem sem dinheiro para tirarem cópias, a CEF tem equipamento para oferecer esse serviço. Teve gente que se recusou a entregar cópias de documentos. Isso é ilegal.

Quem disse que eu tenho que ir atrás de xerox. Outra coisa: Do que adianta entregar máscaras se não distribuíram o álcool em gel ?”, indagou, acrescentando que cerca de 400 pessoas aguardavam atendimento pela manhã.

Também com muita gente a espera na fila, na CEF da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro, houve tumulto. Pedestres registraram pela manhã e postaram nas redes sociais uma briga entre dois homens em frente a agência.

Foto do Leitor

LEITOS NO HOSPITAL Luiz Palmier ainda vazios na inauguração. Unidade está atendendo pessoas infectadas com coronavírus

Mesmo drama em São Gonçalo e Baixada Fluminense Nas agências da CEF de São Gonçalo a situação não foi diferente.

Grande número de pessoas se aglomeraram na porta dos bancos e não houve respeito as medidas de prevenção contra a propagação da Covid-19, como manter a distância segura entre as pessoas nas filas e uso de máscaras.

Muita gente pernoitou de quarta (29) para quinta-feira (30) em frente das agências na esperança de serem atendidas primeiramente.

Uma das agências com maior número de pessoas na fila foi a de Alcântara, onde segundo comentários a fila atingiu todo um quarteirão.

Para muitas pessoas a tentativa de atendimento foi inútil, pelos mais

variados problemas. Outros não conseguiram atendimento por conta de problemas para acessar o aplicativo do banco.

Na Baixada Fluminense, no município de Belford Roxo, a busca pelo saque emergencial de R$ 600 gerou grande aglomeração e confusão, no bairro Lote XV. Revoltados com a demora no atendimento várias pessoas bloquearam a rua usando detritos e pedaços de madeira. Houve correria com a chegada da polícia. Calendário para saque dos R$ 600 - 30 de abril – nascidos julho e agosto; 4 de maio – nascidos em setembro e outubro; e 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro.

Inauguração do Hospital Che Guevara São Gonçalo realiza Maricá inaugura Hospital no combate à pandemia

Divulgação

A Prefeitura de Maricá avança no enfrentamento à pandemia de Covid-19 nesta sexta-feira (01/05), com a abertura do novo Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em São José de Imbassaí. A unidade, que inicialmente funcionará como polo de atendimento aos casos mais graves de infecção pelo novo coronavírus, ocupa uma área total de 13 mil metros quadrados às margens do Km 22,5 da rodovia RJ-106 e é composta por três blocos: no bloco A estão localizados os consultórios médicos e a recepção; no B estão o centro cirúrgico e as UTIs, e no C

funcionará a área de serviços como refeitórios, vestiários, administração e salas de TI. Nesta primeira fase, o Che Guevara receberá apenas pacientes graves de Covid-19, que serão encaminhados pelas unidades de saúde básicas e os polos de atendimento, aos leitos de UTI - inicialmente, serão abertos 25 leitos, que, conforme a evolução do quadro da pandemia, poderão chegar a 70.

Haverá ainda um espaço com 5 leitos iniciais de suporte. É importante ressaltar que nesta primeira fase de funcionamento o hospital não estará aberto à população. Ainda no campo do combate à pandemia, há

previsão de instalação na unidade de uma base de pesquisa científica em viroses, associada ao Laboratório de Biologia Molecular da UFRJ. A parceria com a universidade também contempla a implantação de um centro de testes PCR, que fazem a detecção da Covid-19 ainda nos estágios iniciais. Profissionais de Saúde de Maricá já estão sendo treinados pela universidade e quando o sistema estiver operando, Maricá terá condição de analisar as amostras colhidas na cidade sem ter de envia-las ao laboratório Noel Nutels (Lacen), facilitando o diagnóstico e o início do

tratamento.

A administração do hospital está a cargo da Organização Social (OS) Centro de Excelência em Políticas Públicas (Cepp), responsável pela contratação dos profissionais que atuarão na unidade - em sua grande maioria que residem em Maricá.

Após a pandemia de Covid19, o Che Guevara começará a ser usado como unidade de referência de saúde da região, com um total de 137 leitos, centro cirúrgico e UTI adulta e neonatal, 19 enfermarias (com três leitos cada), seis salas de observação para adultos e mais três salas de observação para pediatria, além de um moderno centro de diagnósticos, com tomógrafo de alta resolução com 64 e 128 canais, capaz de fazer exames avançados coronarianos - Maricá é o único município do Estado do Rio com este moderno equipamento na rede pública. A previsão é que o tomógrafo comece a funcionar em julho.

A unidade conta também com um tanque de oxigênio de 11 mil litros (9.200 m³) para abastecer o complexo. Dezesseis cilindros estarão distribuídos pela unidade, cada um terá capacidade de 10 m³ - ao todo serão 160 m³ a mais de oxigênio. O investimento da prefeitura no hospital é de R$ 50 milhões, realizado com recursos próprios.

sanitização de ruas contra coronavírus Ontem vários bairros de São Gonçalo receberam a desinfecção em mais um trabalho para o combate ao coronavírus no município. Para a limpeza foi usado o quaternário de amônia de 5ª geração diluído em glicerina vegetal, mesma fórmula usada na China no combate à doença. Os bairros que foram agraciados pelas equipes foram: Vila Três, Miriambi, Lagoinha, Coelho, Amendoeira, Engenho do Roçado, Várzea das Moças e Ipiíba. Ao todo mais de 30 bairros já foram sanitizados nesse um mês do serviço.

Os agentes estão espalhados em 22 motos adaptadas e o trabalho foi fiscalizado pela Vigilância Ambiental.

De acordo com nota da Prefeitura de São Gonçalo a fiscalização é feita através de um sistema que consegue identificar, em tempo real, em quais ruas as equipes já efetuaram o serviço. A prioridade está sendo garantida aos bairros com maior número de casos notificados pela Vigi-

lância Epidemiológica.

“Estamos fazendo a pulverização do produto nas ruas e bairros onde a incidência do coronavírus é mais alta. As motos têm duas velocidades.

O deslocamento da base até o local da ação, a velocidade máxima é de 60 quilômetros.

Quando o produto começa a ser liberado, a velocidade é de 10 a 15 quilômetros para que todos os locais possam ser atendidos. Outra vantagem é que a cada 5 segundos nós acompanhamos as informações e podemos ver a eficácia da ação”, completou Adaly Fortunato, diretor da Vigilância Ambiental.

Os trabalhadores que estão fazendo a desinfecção usam os equipamento de proteção individual (EPI) como por exemplo, máscara, luva e viseira. Na última quarta-feira (29) os bairros de Monjolos, Largo da Ideia, Pacheco, Barracão, Ieda, Eliane, Sacramento, Vila Candoza e Anaia foram higienizados, segundo informou a administração pública.

AEDES AEGYPTI Além das 22 motos que estão combatendo a proliferação do coronavírus o município está contando também com 10 motos para o combate da proliferação do Aedes Aegypti, como a dengue, zika e chikungunya. Além disso conta com carros fumacê. Segundo informe o macacão utilizado por essas equipes é na cor azul, para diferenciar em relação a cor branca dos agentes que combatem o coronavírus. O tipo de produto e vazão aplicada também são diferentes no que se refere a Covid-19 e arboviroses.

Divulgação

MOTOQUEIROS espalharam o produto por várioas ruas da cidade

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SEXTA-FEIRA, 1 DE MAIO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito P O R T A R I A Nº 019/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 222 de 30/07/2019.

Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 3º da EC nº 47/2005, o servidor municipal, SERGIO RICARDO LOPES DE MORAES, matrícula nº 0283, no cargo de Programador, posicionado no quadro do Grupo Intermediário – GI, Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. II, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 14.239,57 (Quatorze mil, duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento Base do Cargo————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018, Art. 1º) z Complemento do Vencimento Base—————————————R$ 91,00 (Lei 2061/15 - Art. 1º, § Único c/c Art. 90 da Lei 1822/13) z Vantagem Pessoal 10/10 (dez décimos)——————————R$ 5.283,70 (03/10-SM, 03/10-DAS-2, 04/10-DAS-4- Leis 1199/04, 1293/05 e 1672/2010) z Adicional de Qualificação 50% —————————————R$ 3.164,35 (Lei 429/92, Art. 5º, Inc. I e II) z Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 4.746,52 (Lei 1822/2013, Art. 137)

conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 316 de 04/11/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 06/09/2019, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I (redação da EC nº 41/2003), a servidora municipal, ELENA PEREIRA BILA, matrícula nº 3382, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro de profissionais de apoio a educação - Classe Única (Art. 15 - Alínea “c” e Art. 19 da Lei nº 1188/2004), 2º Referência (Art. 28 da Lei 1188/2004 c/ c Lei 2225/2018, Art. 1º), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 31,671% da média de suas contribuições (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88 - Redação da EC 41/2003) no valor de R$ 332,83 (Trezentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) acrescido de complementação do salário mínimo (Art. 7º, Inc. VII da C.F/88) no valor de R$ 665,17 (seiscentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) totalizando R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

z

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 020/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 259 de 03/09/2019.

Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (Redação da EC 20/1998), a servidora municipal, SAMA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA FIEVET, matrícula nº 0541, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D - 6ª Referência (Art. 16, Inciso IV da Lei 1188/2004 c/c Art. 28 da Lei 1188/2004 com redação dada pela Lei 2284/2018 – Anexo 1), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.125,25 (Três mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento Base Magistério ——————————————R$ 1.920,46 (Lei 2284/2018 – Art. 1º, Parágrafo único) z Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.041,75 (Lei 1822/2013, Art. 137) z Vantagem Pessoal ————————————————————R$ 67,02 (03/10 - Coordenação de Turno - Leis 1199/2004, 1293/05 e 1672/2010) z Adicional de Qualificação Magistério 5%——————————R$ 96,02 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) z

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Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 021/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 314 de 04/11/2019.

Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, MARTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1244, no cargo de Professor II - LP, posicionada na Classe C - 5ª Referência (Art. 16, Inciso III e Art. 28 da Lei 1188/2004 com redação dada pela Lei 2284/2018, Anexo 1), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 81,005% da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 2.269,21 (Dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

P O R T A R I A Nº 024/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 317 de 04/11/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 18/04/2019, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 (redação da EC 41/2003) c/c Art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor municipal, DÁRIO ANTONIO DE ARAÚJO MACHADO, matrícula nº 1162, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionado no quadro do Grupo Elementar – (GE), Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. III, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.347,30 (Um mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: z Vencimento base do Cargo————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018 - Art. 1º) z Complemento do vencimento base —————————————R$ 44,00 (Lei 1822/13, Art. 90 c/c Lei 2061/2015 - Art. 1º, § Único) z Adicional por Tempo de Serviço 35% ————————————R$ 349,30 (Lei 1822/2013 - Art. 137)

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Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 025/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 318 de 04/11/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 10/08/2019, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 (redação dada pela EC 41/2003) c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, DORALICE MARINS MENDONÇA, matrícula nº 1171, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar – (GE), Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. III, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.816,36 (Um mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do Cargo————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018, Art. 1º) z Adicional de Qualificação 30% ——————————————R$ 299,40 (Lei 429/92, Art. 5º, Inc. I) z Complemento do vencimento base —————————————R$ 44,00 (Lei 1822/13, Art. 90 c/c Lei 2061/2015, Art. 1º § único) z Adicional por Tempo de Serviço 40% ————————————R$ 518,96 (Lei 1822/2013, Art. 137) z

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Rio Bonito, 30 de abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 026/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 319 de 04/11/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/04/2019, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 (redação dada pela EC 41/2003) c/c Artigo 6º-A da EC nº 41/2003, o servidor municipal, MOYSES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2329, no cargo de Zelador, posicionado no quadro do Grupo Elementar – (GE), Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. III, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 45,769% da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 570,97 (Quinhentos e setenta reais e noventa e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 022/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 315 de 04/11/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 19/04/2019 com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I (redação dada pela EC 41/2003) c/c Artigo 6º-A da EC nº 41/2003, a servidora municipal, MARÍLIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2358, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, posicionada no quadro do Grupo Elementar – GE, Classe C (Lei 1014/2002, Art. 1º e 2º c/c Lei nº 429/92 Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 53,187% da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 663,51 (Seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

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Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 027/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 326 de 07/11/2019.

Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 3º da EC nº 47/2005, o servidor municipal, JOÃO CARLOS RAMOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0276, no cargo de Agente de Serviços (Atual cargo de Auxiliar Administrativo – Lei 429/ 92, Anexo 5), posicionado no quadro do Grupo Intermediário – GI, Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. II, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.962,03 (Três mil, novecentos e sessenta e dois reais e três centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento Base do Cargo————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018, Art. 1º) z Complemento do Vencimento Base—————————————R$ 91,00 (Lei 1822/13, Art. 90 c/c Lei 2061/2015 - Art. 1º, § Único) z Vantagem Pessoal 10/10 (dez décimos)———————————R$ 715,90 (10/10 – símbolo DAS-4, Leis 1199/04, 1293/05 e 1672/2010) z Adicional de Qualificação 50% ———————————————R$ 880,45 (Lei 429/92, Art. 5º, Inc. I e II) z Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.320,68 (Lei 1822/2013, Art. 137) z

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Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 023/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 028/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 328 de 08/11/2019.

Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 3º da EC nº 47/2005, a servidora municipal, VERA LUCIA SOARES RAMOS, matrícula nº 0432, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 6ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 c/c Art. 28 da Lei 1188/2004 com redação dada pela Lei 2284/ 2018 – Anexo 1), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.986,86 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento Base Magistério ——————————————R$ 1.810,22 (Lei 2284/2018 – Art. 1º, § único) z Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 995,62 (Lei 1822/2013, Art. 137) z Adicional de Qualificação Magistério 10%—————————R$ 181,02 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) z

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 029/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 359 de 09/12/2019.

Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003, a servidora municipal, SEBASTIANA ANDRADE FELIX DE SOUZA, matrícula nº 1500, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro de profissionais de apoio a educação - Classe Única (Art. 15 - Alínea “c” e Art. 19 da Lei nº 1188/2004), 5º Referência (Art. 28 da Lei 1188/2004 c/c Lei 2225/2018, Art. 1º), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.481,29 (Um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do Cargo————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018, Art. 1º) z Complemento do vencimento base —————————————R$ 91,00 (Lei 1822/13, Art. 90 c/c Lei 2061/2015, Art. 1º § único) z Adicional de Qualificação 5% ————————————————R$ 52,25 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) z Adicional por Tempo de Serviço 35% ————————————R$ 384,04 (Lei 1822/2013, Art. 137) z

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 030/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 365 de 17/12/2019.

Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CF/88 (Redação da EC nº 20/1998), a servidora municipal, ANGELA MARIA CRUZ MORAES DE SIQUEIRA, matrícula nº 0865, no cargo de Professor II - LP, posicionada na Classe C - 6ª Referência (Art. 16, Inciso III da Lei 1188/2004 c/c Art. 28 da Lei 1188/2004 com redação dada pela Lei 2284/2018 – Anexo 1), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.506,57 (Dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: z Vencimento Base Magistério ————————————————— R $ 1.790,41 (Lei 2284/2018 – Art. 1º, Parágrafo único) z Adicional por Tempo de Serviço 40% ———————————— R$ 716,16 (Lei 1822/2013, Art. 137)

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 031/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 014 de 14/01/2020.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 10/02/2020, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I (redação da EC nº 41/2003), a servidora municipal, MICHELE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 3078, no cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao quadro de profissionais de apoio a educação - Classe Única (Art. 15 - Alínea “c” e Art. 19 da Lei nº 1188/2004), 2º Referência (Art. 28 da Lei 1188/2004 c/c Lei 2225/2018, Art. 1º), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 35,041% da média de suas contribuições (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88 - Redação da EC 41/2003) no valor de R$ 381,04 (Trezentos e oitenta e um reais e quatro centavos) acrescido de complementação do salário mínimo (Art. 7º, Inc. VII da C.F/88) no valor de R$ 657,96 (seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) totalizando R$ 1.039,00 (Um mil e trinta e nove reais) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 032/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 015 de 14/01/2020.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 16/02/2020, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inc. I da CF/88 (Redação da EC 21/2003) c/c 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1312, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar – (GE), Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. III, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 79,342% (8688/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 1.455,12 (Um mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e doze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

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SEXTA-FEIRA, 1 DE MAIO DE 2020

Instituto de PrevidĂŞncia dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

Afixe-se, registre-se e publique-se.

ERRATA DE PUBLICAĂ‡ĂƒO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO 2020, NÂş 35.140 DE 26 de MARÇO, PĂ GINA 06: A SecretĂĄria Municipal de Administração, no uso de suas atribuiçþes legais, faz saber da seguinte correção na publicação relativo ao inĂ­cio de gozo das fĂŠrias da servidora: Onde se lĂŞ:

Rio Bonito, 22 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretåria Municipal de Administração Matr.8958570

Nos termos do Edital nÂş. 001/2019 da Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico a CONTRATAĂ‡ĂƒO por tempo determinado para atender as necessidades temporĂĄrias de excepcional interesse pĂşblico, nos termos da Lei nÂş 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado: Nome Função A Contar:

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Rio Bonito, 30 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretåria Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, o Secretårio Municipal de Administração, no uso de suas atribuiçþes legais, torna público a DESISTÊNCIA, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

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Rio Bonito, 29 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn SecretĂĄria Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, o SecretĂĄrio Municipal de Administração, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico o NĂƒO COMPARECIMENTO, nos termos da Lei nÂş 2287 de 14.03.2019, dos seguinte profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 29 de Abril de 2020.

Fabiane Borges das Mota Sauerbronn SecretĂĄria Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, a SecretĂĄria Municipal de Administração, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico a RESCISĂƒO das contrataçþes por tempo determinado para atender as necessidades temporĂĄrias de excepcional interesse pĂşblico, nos termos da Lei nÂş 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 29 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretåria Municipal de Administração Mat. 8958570

PORTARIA SMF/009 /2020 ESTABELECE novas normas de fiscalização para acompanhamento das exigências dos Decretos Municipais 313/2020, 321/2020, 323/2020 e 330/ 2020.

O SECRETà RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuiçþes que são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do art. 48, §1º, III da Lei Orgânica Municipal e da Portaria nº 1499/2020, CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os Decretos Municipais 313/2020, 321/2020 e 323/2020 e 330/2020 a fim de orientar os Fiscais de Posturas nas vistorias aos estabelecimentos onde Ê permitido o funcionamento e na repreensão daqueles que se encontram impedidos, no decorrer de suas diligências externas.

CONSIDERANDO a necessidade de estipular as sequências de açþes necessårias atÊ a coerção ao fechamento das atividades que descumpram as normas estabelecidas.

CONSIDERANDO a necessidade em esclarecer quais atividades são permitidas, as que apresentam funcionamento com restriçþes e quais são vedadas.

RESOLVE: Art. 1Âş. Os Fiscais de Posturas durante as diligĂŞncias de rotina ou motivadas por denĂşncia observarĂŁo nas atividades permitidas abaixo relacionadas no tocante a: a.HorĂĄrio de Funcionamento.

De acordo com cada atividade. Contudo, havendo 02 ou mais atividades EFETIVAMENTE exercidas classificadas para horårios diferentes se tomarå de base a de horårio mais extenso. b.A aglomeração de pessoas. b.1. Observando a lotação permitida (transporte público conforme art. 4º do Decreto 321/2020). b.2. No comÊrcio em geral - Estabelecimentos com åreas pequenas, Supermercados e Hortifruti, dentre outros, a capacidade de clientes no interior da loja recomendåvel serå de nomåximo 60% da capacidade total e, havendo fila na parte interna (caixas ou balcþes de atendimento) e externa (acesso ao estabelecimento) deverå o responsåvel pela empresa providenciar orientação continuamente aos clientes para que estejam a no mínimo 2m de distância entre si. b.3. Em todas as atividades permitidas que trabalhem com alimentos Ê vedado o consumo no local, sendo proibida a colocação de cadeiras, bancos ou mesmo atendimento de balcão que permita a permanência continuada do cliente.

ParĂĄgrafo Ăşnico. A utilização de mesas e cadeiras serĂĄ permitida para os restaurantes mantendo o distanciamento de 2m entre cada mesa, sendo permitido a unificação de atĂŠ 02 mesas para atender membros de uma mesma famĂ­lia ou grupo devendo estar distantes 2m dos demais clientes. b.4. Estabelecimentos autorizados apenas para recebimento de carnes e boletos deverĂŁo fazer controle de entrada, permitindo o ingresso das pessoas no mesmo nĂşmero de caixas em funcionamento, de modo a ter um cliente por caixa. NĂŁo ĂŠ permitida a permanĂŞncia de clientes apĂłs o atendimento. c. Das atividades funcionando com “deliveryâ€? ou sistema de entregas.

Todas as atividades que optem por funcionar nesta forma deverĂŁo efetuar o pagamento e entrega no exterior do estabelecimento, devendo o mesmo continuar fechado ao ingresso do pĂşblico em geral, sendo vedado no exterior da loja a existĂŞncia de filas de espera.

Art. 2º. Todos os estabelecimentos autorizados deverão fazer controle de entrada dos clientes com as medidas de higienização indicadas no Decreto 330/2020 e observando o uso de mascaras de forma correta. Sendo vedado o ingresso ou a permanência do cliente que não esteja utilizando a mascara na forma correta.

Art. 3º. As empresas ou autônomos que estão de forma objetiva proibidos ao funcionamento pelos Decretos 313/2020, 321/2020, 323/2020 e 330/2020, estão com suas Licenças de Funcionamento e Instalação temporariamente suspensas e, caso sejam verificados o atendimento ao público em suas dependências com suas portas abertas ou fechadas na tentativa de mascarålo serão imediatamente fechados na forma do art. 9 do Decreto 323/2020, exceto aqueles que estejam em serviço na forma indicada do art.1, itens b.4 ou C. Parågrafo Único. A Fiscalização de Posturas fica desde jå autorizada a requisitar auxilio da Guarda Municipal ou da Polícia Militar caso seja oferecida resistência, sem prejuízo das sançþes legais previstas dos artigos 267,268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

Art. 4º. Os casos de descumprimento com resistência ou apurados após a Cassação da Licença ou Autorização de Funcionamento do Estabelecimento darão ensejo à abertura de processo administrativo que deverå ser instruído com fotos, relatos e indicação de testemunhas, se houver, e serão encaminhados a Procuradoria Geral do Município para que ofereça notícia crime contra os responsåveis.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada a Portaria SMF Nº 08/2020.

Rio Bonito, 27 de abril de 2020 Luiz Henrique Brito Pereira Secretårio Municipal de Fazenda Mat.2715 Para o devido andamento do Processo Administrativo nº 0937/2020, solicito que a Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO, ou seu representante legal, devidamente habilitado, compareça à Secretaria de Fazenda de Rio Bonito, Departamento de Fiscalização Tributåria, Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, nº 23, Centro, Rio Bonito, RJ, das 09 às 17 hs. Após o prazo de 10 dias, a contar da publicação deste edital, o respectivo contribuinte serå considerado comunicado, para todos os efeitos legais. Para maiores informaçþes, (21) 2734-0997, Ramal 245.

Renato Teixeira Poubel Lima Fiscal de Tributos Mat. 3288 Para o devido andamento do Processo Administrativo nº 0318/2020, solicito que a Sra. VALDINEA PEREIRA DA SILVA, ou seu representante legal, devidamente habilitado, compareça à Secretaria de Fazenda de Rio Bonito, Departamento de Fiscalização Tributåria, Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, nº 23, Centro, Rio Bonito, RJ, das 09 às 17 hs. Após o prazo de 10 dias, a contar da publicação deste edital, o respectivo contribuinte serå considerado comunicado, para todos os efeitos legais. Para maiores informaçþes, (21) 2734-997, Ramal 245.

Renato Teixeira Poubel Lima Fiscal de Tributos Mat. 3288 ERRATA DE PUBLICAĂ‡ĂƒO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIĂ‡ĂƒO 35.159 DE 23/04/2020, PĂ G. 06, DA PORTARIA NÂş 1668 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

ONDE SE LÊ: THAILANA DE SOUZA PACHECO Procuradoria Geral do Município ANTONIO BRUNO BATISTA DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Administração SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA TRINTEXT Secretaria Municipal de Educação

ANACLETO CORREA Procuradoria Geral do MunicĂ­pio LEIA-SE: ANACLETO CORREA Procuradoria Geral do MunicĂ­pio ANTONIO BRUNO BATISTA DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Administração SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA TRINTEXT Secretaria Municipal de Educação THAILANA DE SOUZA PACHECO Procuradoria Geral do MunicĂ­pio EXTRATO TRIMESTRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 002/2019 PROCESSO NÂş 6832/2019 – Chefia de Gabinete PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 023/2019 Objeto: registro de preços para contratação de empresa jornalĂ­stica para publicação de atos oficiais do MunicĂ­pio, diariamente, em atendimento aos termos da Lei Orgânica do MunicĂ­pio, em especial ao seu Art. 50, § 1Âş (Jornal diĂĄrio de circulação local).

Fornecedor: Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Prazo: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 17/06/2019 Representante legal: Jourdan Norton Wellington de Barros Amora Dispositivo legal: Lei Federal nÂş 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Municipais nÂş 144/2006, 169/2006.

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EXTRATO TRIMESTRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 003/2019 PROCESSO NÂş 6832/2019 â&#x20AC;&#x201C; Chefia de Gabinete PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 023/2019 Objeto: registro de preços para contratação de empresa jornalĂ­stica para publicação de atos oficiais do MunicĂ­pio, diariamente, conforme disposição do artt. 21, III da Lei 8666/93(jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro).

Fornecedor: Editora Globo S/A CNPJ: 04.067191/0001-60 Prazo: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 17/06/2019 Representantes legais: MĂĄrcio FĂŠlix dos Santos e Alexandre Donner Jorge Dispositivo legal: Lei Federal nÂş 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Municipais nÂş 144/2006, 169/2006.

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AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 010/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo ExcelentĂ­ssimo Senhor Prefeito Municipal, torna PĂşblico que farĂĄ realizar a licitação por PregĂŁo Presencial nÂş 010/2020, Processo 797/2020, cujo objeto ĂŠ a Aquisição de extintores de incĂŞndio, certificados pelo INMETRO com suporte padrĂŁo, sinalização de solo, suporte de parede e recargas, para as Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Propostas e Documentaçþes serĂŁo recebidas e abertas no dia 14/05/2020 Ă s 10:00 horas no PrĂŠdio do Centro Administrativo, Bloco B, sito Ă Rua Ramira Schueller nÂş 10 â&#x20AC;&#x201C; Retiro Schueller â&#x20AC;&#x201C; Rio Bonito â&#x20AC;&#x201C; RJ. O Edital completo serĂĄ obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação.

Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informaçþes poderão ser obtidas tambÊm no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 30 de abril de 2020.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

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SEXTA-FEIRA, 1 DE MAIO DE 2020

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SEXTA-FEIRA, 1 DE MAIO DE 2020

Em emergência, São Gonçalo prorroga restrições A Prefeitura de São Gonçalo, com base em decreto estadual, prorrogou ontem as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, em decorrência no novo Coronavírus (Covid-19). As restrições aos comércios vigoram até o dia 11 de maio, com possibilidade de extensão, seguindo o prazo estipulado pelo Governo Estadual. De acordo com o decreto municipal, passa a ser obrigatório o uso de máscara facial para todos os trabalhadores vinculados aos estabelecimentos autorizados a funcionar, bem como seus respectivos clientes.

“Toda a população deve colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos do Coronavírus, circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação e manifestação de sintomas característicos (febre, tosse e dificuldade de respirar)”, informou o Executivo.

Segundo a Prefeitura, para o enfrentamento da emergência, serão adotadas as seguintes medidas: isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver, requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, e desapropriação.

Aulas suspensas — A Prefeitura de São Gonçalo decidiu manter as aulas suspensas nas escolas da Rede Pública Municipal até o próximo dia 22 de maio.

Comércios — Foram determinadas as seguintes restrições: bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares não poderão realizar atendimento presencial ao público; no interior de hotéis e pousadas, poderão atender apenas aos hóspedes.

Também fica declarado o fechamento de shopping center, centro comercial, clínica de estética, salão de beleza, barbearias, academias e de áreas comuns de lazer em condomínios.

Poderão funcionar apenas para entrega e retirada de produtos: farmácias, lojas de conveniência nos postos de combustíveis, óticas, aviários regulares, lanchonetes, lojas de materiais de construção, ferragem e equipamentos de proteção individual (EPIs), autopeças e oficinas, hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres de hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, distribuidores de gás, lojas de venda de água mineral, padarias, postos de combustível, pet shops, atividade e serviços relacionados à imprensa, ateliê de costura e confecção de roupas destinado à fabricação de EPIs, loja de tecidos e aviamentos (exclusivamente para a venda de produtos destinados à confecção de máscara facial), lojas de locação e vendas de veículos automotivos e motocicletas, bancas de jornais e revistas (sem acesso ao interior), comércio de embalagens e descartáveis, comércio e conserto de bicicletas e serviço de reparo e manutenção de eletrodomésticos, eletrônicos e eletroeletrônicos.

Bares, restaurantes e lanchonetes poderão apenas fazer entrega em domicílio.

Máscara — Fica decretado o uso obrigatório de máscaras faciais para todos os trabalhadores vinculados aos estabelecimentos autorizados a funcionar, bem como de seus respectivos clientes. O estabelecimento também fica obrigado a fornecer, aos funcionários e clientes, alcool gel 70% em locais visíveis. Motoristas de transporte público e motociclistas que prestam serviço de entrega, também devem utilizar máscara. O município também proibiu o ingresso do cidadão sem máscara facial em qualquer estabelecimento comercial, onde o comerciante deverá impedir o seu respectivo ingresso ao local em caso de descumprimento da medida.

Transporte público — Permanece determinada a redução de 50% da capacidade de lotação dos coletivos e, quando possível, circular com as janelas destravadas e abertas, de modo que haja plena circulação do ar. Fica proibido o uso de passe livre de estudante enquanto durar o decreto.

Saúde — Ficam suspensos, por tempo indeterminado, os atendimentos ambulatoriais eletivos de pacientes estáveis nas unidades de saúde públicas e privadas, bem como a realização no Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem de radiografias, exceto nos casos considerados graves. Permanecem os atendimentos de cardiologia, oncologia, pré-natal, psiquiatria, doenças crônicas transmissíveis, farmácia, nefrologia e dos pacientes que tenham risco de descompensação clínica, assim como os atendimentos nos setores de imunização e acesso às receitas da prescrição de uso contínuo.

Nos casos de urgência e emergência, os serviços de saúde, como clínicas médicas, odontológicas, de vacinação e de fisioterapia, laboratórios de exames clínicos e de imagem, permanecem funcionando. Visita a pacientes diagnosticados com Covid-19 ou suspeitos, internados na rede pública ou privada de saúde, ficam vedadas.

Velórios — Os velórios de pessoas não qualificadas como suspeitas de Coronavírus deverão obedecer às seguintes medidas: o número de familiares presentes à cerimônia fica limitado a dez pessoas; o tempo de duração deve ser de no máximo uma hora; a

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI À ARRAIAL DO CABO, sob CNPJ n.º 30.133.011/0001-00, representado pelo Senhor Rubens dos Santos Oliveira no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a todos os motoristas e empregados em estabelecimentos de ensino escolar localizado nos Municípios de: Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, São Pedro da Aldeia e Tanguá, ASSOCIADOS OU NÃO, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede, sito na Rua Marechal Deodoro, 74, Centro, Niterói - RJ, no dia 12 de maio de 2020, em primeira e única convocação às 10:00 horas, com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) LEITURA E DISCUSSÃO DAATA DAASSEMBLÉIAANTERIOR; 2) OUTORGA DE PODERES A DIRETORIA PARA INSTAURAR DISSÍDIO COLETIVO, FIRMAR CONVENÇÃO COLETIVA OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO; 3) DEBATES E APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS REIVINDICATÓRIAS, A SEREM LEVADAS À DISCUSSÃO COM A CLASSE PATRONAL, TENDO EM VISTAA RENOVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA QUE VIGORARÁ DE 1º DE JUNHO DE 2020 À 31 DE MAIO DE 2021; 4) ELEIÇÃO DA COMISSÃO SALARIAL, NA FORMA DO ARTIGO 5º INCISO III DO ESTATUTO DA ENTIDADE; 5) APROVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E/OU ASSISTENCIAL E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 6) DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS MEDIDAS QUE PODERÃO SER TOMADAS EM FACE DA LEI N.º 7.783/89, SE FOR O CASO; 7) ASSUNTOS PERTINENTES, EXCLUSIVAMENTE AO TEOR DESTE EDITAL. Niterói, 30 de abril de 2020.

Rubens dos Santos Oliveira Diretor - Presidente

cerimônia deve ocorrer obrigatoriamente entre as 7h e 16h; e os responsáveis pela organização e realização do velório devem providenciar avisos, recomendando que pessoas maiores de 60

anos, grávidas, crianças menores de 12 anos e portadores de morbidades não ingressem no local, assim como disponibilizar álcool 70% para os presentes.

DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MORRE COM SUSPEITA DE COVID-19, CIDADE TEM 26 ÓBITOS A Secretaria de Saúde de São Gonçalo confirmou ontem (30) que o diretor da Vigilância Sanitária de São Gonçalo morreu com suspeita de coronavírus. Marcio Barreiros estava em isolamento há uma semana por estar com suspeita da doença. Ele deu entrada no Hospital Luiz palmier no início da manhã e não resistiu. De acordo com a Prefeitura de São Gonçalo, o órgão ainda aguarda o resulto do exame. Marcio atuava desde o início de março na linha de frente e, diariamente, com sua equipe, fiscalizava comércios abertos ilegalmente e aglomeração em filas de bancos, casas lotéricas.

De acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade de São Gonçalo registrou mais um óbito em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19), nesta quinta-feira (30), chegando a 26 no total. A vítima é uma mulher, 57 anos, moradora de Tenente Jardim.

Ao todo, São Gonçalo contabiliza 3265 casos suspeitos, 277 confirmados, 413 descartados e 26 óbitos.

DESLIGAMENTO PROGRAMADO Informamos que precisaremos interromper o fornecimento de energia no dia e horário especificados abaixo para realização de melhorias na rede elétrica. Durante o período de isolamento social para conter o avanço do coronavírus, estamos fazendo somente desligamentos emergenciais que são extremamente necessários para evitar possíveis falhas no fornecimento de energia de nossos clientes.

Dia: 04/05/2020 Horário Endereço 09:00 às 12:00 09:00 às 12:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 15:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 09:00 às 13:00 09:00 às 13:00 09:00 às 13:00 09:00 às 13:00 10:00 às 11:59 10:00 às 11:59 10:00 às 11:59 10:00 às 14:00

N° Deslig.

MARICÁ Rua Caxito - Caxito - Maricá Rua Raul Alfredo de Andrade - Caxito - Maricá Avenida Jardel Filho - Jardim Atlântico - Maricá Ruas 34, 74, 75 e 76 - Jardim Atlântico - Itaipuaçu - Maricá Rua Jardim Atlântico - Perifeira - Maricá Rua 2 - Jardim Atlântico - Itaipuaçu - Maricá Rua Henriqueta Rios Rosa - Jardim Atlântico - Itaipuaçu - Maricá Rua Jardel Filho - Jardim Atlântico - Maricá Rua Van Lerbergue - Itaipuaçu - Jardim Atlântico - Maricá Estrada Cajueiros - Itaipuaçu - Maricá Loteamento Jardim Atlântico - Jardim Atlântico Leste - Maricá Ruas 32, 33, 34, 35, 36, 68, 69, 70, 71,72, 73, 74, 75, 81, 82 e 85 - Itaipuaçu - Jardim Atlântico - Jardim Nova Metropoli - Maricá Rua Délio Farias - Jardim Atlântico - Maricá Rua Edilco Ramalho - Jardim Atlântico - Maricá Rua Georgilei Rodrigues - Itaipuaçu - Maricá Rua Governador Leonel Brizola - Jardim Atlântico - Maricá Rua Gutembergue Cabral Francisco - Itaipuaçu - Maricá Rua Mário Barreto França - Jardim Atlântico - Maricá Rua Pioneiro - Maricá - Maricá Rua Roberto Morlan Augusto - Jardim Atlântico - Maricá Rua Tropical - Jardim Atlântico - Maricá Ruas 1 e 2 - Recanto dos Pássaros - Pindobas - Caxito - Maricá Estrada Henfil - Cond Royal Gard - Pindobas - Maricá Estrada Pindobas Cambori - Itapeba - Caxito - Pindobas - Maricá Travessa Argel - Centro - Maricá SÃO GONÇALO Rua Joaquim Sales Lima - Tribobó - São Gonçalo Rua José Gomes Novaes - Tribobó - São Gonçalo Rua Manoel Bandeira - Tribobó - São Gonçalo Rua Pastor Martim Luther King - Arsenal - Jardim Nazareth - Tribobó - São Gonçalo Avenida Maricá - Colubandê - São Gonçalo Rua Marcílio de Noronha - Colubandê - São Gonçalo Rua Noronha dos Santos - Colubandê - São Gonçalo Rua Professora Maria Nina - Mutua - Califórnia - Boaçu São Gonçalo Rua 15 de Novembro - Arsenal - São Gonçalo Rua Fé - Arsenal - São Gonçalo Rua Miguel Duarte Pinto - Arsenal - São Gonçalo Rua Santa Fé - Arsenal - São Gonçalo Travessa Eila - Arsenal - São Gonçalo

13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 Dia: 05/05/2020 Horário Endereço 09:05 às 13:05 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 10:00 às 12:00 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 14:00 às 18:00 09:22 às 12:22 09:22 às 12:22 09:22 às 12:22 09:22 às 12:22 09:22 às 12:22 09:22 às 12:22

13136203 13136203 13137439 13137439 13137439 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13132519 13136317 13136317 13136317 13136317 13107327 13107327 13107327 13107327 13112789 13112789 13112789 13107447 13107945 13107945 13107945 13107945 13107945

N° Deslig.

MARICÁ Ruas 66 e 69 - Jacaroá - Maricá 13141331 Rua Ovidio M de Souza - Caju - Centro - Maricá 13141507 Praia Jacaroá - Caju - Maricá 13141507 Rua 1 - Jacaroá - Maricá 13141507 Rua Antonio Martins Pinto - Jacaroá - Maricá 13141507 Rua Argelia - Caju - Maricá 13141507 Rua Clito Gusse da Veiga - Caju - Maricá 13141507 Rua Dinorah Borges - Jacaroá - Maricá 13141507 Rua Egito - Jacaroá - Maricá 13141507 Rua Jader Moreira - Jacaroá - Maricá 13141507 Rua O Lote 03 Jacaroá - Caju - Maricá 13141507 Rua Tunisia - Jacaroá - Maricá 13141507 Rua Camburi - Caxito - Itapeba - Maricá 13141963 Rua Sem Nome Cambori - Caxito - Maricá 13141963 Rua 195, 196, 197, 198, 199, 201 - Jardim Atlântico - Maricá 13142193 Rua Denize Loyola - Jardim Atlântico Oeste - Maricá 13142193 Rua Joel Peres - Jardim Atlântico - Maricá 13142193 Avenida Beira Mar - Estrada do Jaconé - Jardim B Maricá - Maricá 13142269 Avenida da Praia - Estrada do Jaconé - Maricá 13142269 Estrada de Jaconé - Estrada do Jaconé - Maricá 13142269 Ruas 1, 3, 5, 53, 65 e 66 - Estrada do Jaconé - Ponta Negra - Jaconé - Centro - Maricá 13142269 Rua Benedito Oliveira da Silva - Jaconé - Maricá 13142269 Rodovia Amaral Peixoto - Jardim Inohan - Maricá 13142533 Ruas 2 e 7 - Condomíno Taquaral - Parque Bosque Fundo - Jardim Inohan - Maricá 13142533 Rua Arino de Souza Mattos - Inoã - Maricá 13142533 Rua Euclides Paulo da Silva - Inoã - Maricá 13142533 Rua Francisca Rosa da Silva - Inoã - Maricá 13142533 Ruas 7, 8, 9, 10, 11, 32, 33 e 34 - Inoã - Itaipuaçu - Jardim Atlântico - Recanto Itaipuaçu - Maricá 13131205 NITERÓI Fazenda M - Várzea das Moças - Niterói 13141465 Rua Dr. José Pereira Mouco - Várzea das Moças - Niterói 13141465 Rua José L. Rodrigues - Várzea das Moças - Niterói 13141465 Rua Luis de Faria - Várzea das Moças - Niterói 13141465 Sítio Andromeda - Várzea das Moças - Niterói 13141465 Ruas A, E, F, G e H - B. Freitas - Calaboca - Várzea das Moças - Niterói 13141465 SÃO GONÇALO Rua Alexandre Moraes - Vila Iara - São Gonçalo 13127727 Rua Gonçalves Rocha - Vila Iara - Porto da Pedra 13127727 Rua Izabel Junqueira - Vila Iara - São Gonçalo 13127727 Rua Vespasiano Magalhaes - Vila Iara - São Gonçalo 13127727 Rua Zacarias Alvarenga - Vila Iara - São Gonçalo 13127727 Rua Itaitiaia - Marambaia - São Gonçalo 13126895 Rua Itatiba - Monjolos - São Gonçalo 13126895 Rua João de Abreu - Monjolos - São Gonçalo 13126895 Rua Missouri - Marambaia - São Gonçalo 13126895 Rua Missuri - Monjolos - Marambaia - São Gonçalo 13126895 Rua Bernardes Fontenely - Rio do Ouro - São Gonçalo 13134677 Rua Manoel Monteiro - Rio do Ouro - São Gonçalo 13134677 Rua Morrinhos - Rio do Ouro - São Gonçalo 13134677 Rua Pirenápolis - Rio do Ouro - São Gonçalo 13134677 Rua Renato Girandi - Rio do Ouro - São Gonçalo 13134677

09:00 às 13:00 09:00 às 13:00 09:00 às 13:00 09:00 às 13:00 09:00 às 13:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 14:00 às 18:00 14:00 às 18:00 14:00 às 18:00 14:00 às 18:00 14:00 às 18:00 Dia: 06/05/2020 Horário Endereço

N° Deslig.

MARICÁ 08:30 às 12:00 Avenida Contorno - Jardim Inohan - Rodovia Amaral Peixoto - Maricá 08:30 às 12:00 Avenida Wellington Ferreira - Inoã - Maricá 08:30 às 12:00 Rua Arino de Souza Mattos - Bosque Fundo - Rodovia Amaral Peixoto - Maricá 08:30 às 12:00 Rua Bosque Fundo - Jardim Inohan - Maricá 08:30 às 12:00 Ruas 5, 6, 8, 10, 11, 14, 17, 33 - Inoã - Bosque Fundo - Ponta Negra - Jardim Inohan - Chacaras Inoã - Est. Cassorotiba - Jardim Atlântico - Rod.A. Peixoto - Rec Maricá - Maricá 08:30 às 12:00 Rodovia Amaral Peixoto - Inoã - Maricá 08:30 às 12:00 Rua Arino de Souza Mattos - Inoã - Maricá 09:30 às 11:30 Avenida Benvindo T Horta Junior - Jardim Atlântico Maricá 09:30 às 11:30 Avenida Marques de Maricá - Jardim Atlântico - Maricá 09:30 às 11:30 Avenida Praia - Jardim Atlantico - Maricá 09:30 às 11:30 Ruas 37, 75, 76, 77 - Itaipuaçu - Jardim Atlântico - Maricá 09:30 às 11:30 Rua Albertino Pereira do Vale - Jardim Atlântico - Maricá 09:30 às 11:30 Rua Passagem - Itaipuaçu - Jardim Atlântico - Maricá 12:30 às 16:30 Avenida A - Chácaras Inoã - Maricá 12:30 às 16:30 Estrada Cassorotiba - Estrada Cassorotiba - Maricá 12:30 às 16:30 Ruas 3, 4, 7, 40 - Jardim Inohan - Inoã - Ponta Negra Chacaras Inoã - Estrada Itaipuaçu - Inoãn - Maricá 12:30 às 16:30 Rua Kant E Fer Mar - Chácaras Inoã - Maricá 12:30 às 16:30 Rua Francisco Thomaz Silva - Chácara de Inoan - Maricá

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12:30 às 16:30 12:30 às 16:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 08:00 às 12:00 08:00 às 12:00 08:00 às 12:00 08:00 às 12:00 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 13:30 às 17:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00 14:30 às 18:30 14:30 às 18:30 14:30 às 18:30 14:30 às 18:30

Rua Paulo C Beta - Jardim Inohãn - Maricá Rua Q - Inoã - Maricá Estrada Pedregulhos - Estrada Espraiado - Maricá Ruas 2, 3 - Parque Ubatiba - Itapeba - Maricá Rua José Fortes da Silva - Parque Ubatiba - Maricá Rua Magé - Parque Ubatiba - Ubatiba - Maricá Rua Rio de Janeiro - Parque Ubatiba - Maricá Rua Sebastião Velasco - Parque Ubatiba - Ubatiba Maricá Rua Três Rios - Ubatiba - Parque Ubatiba - Maricá Rua Vila Bela - Parque Ubatiba - Maricá Avenida Itaipuaçu - Jardim Atlântico - Itaipuaçu - Maricá Estrada Caxito - Caxito - Maricá Ruas 34, 35, 88, 89, 90, 120, 121, 122, 123, 129 - Jardim Atlantico - Itaipuaçu - Maricá Rua Darcy Roque da Silveira - Itaipuaçu - Jardim Atlântico - Maricá Rua dos Professores - Jardim Atlântico - Maricá Rua Leonel Brizola - Jardim Atlântico - Itaipuaçu - Maricá Rua Projetada - Jardim Atlântico - Maricá Rua Van Lerbergue - Jardim Atlântico - Maricá NITERÓI Rua Visconde do Rio Branco - São Domingos - Niterói Rua Viçoso Jardim - Cubango - Niterói Rua C, E - Ititioca - Niterói Rua Costa Monteiro - Ititioca - Niterói Avenida 10 - Cafubá - Niterói Avenida Celso Aprigio de Macedo Soares Guimarães Piratininga - Niterói Rua Conselheiro Paulo de Mello Kalle - Piratininga - Niterói Ruas 57, 59, 64 - Cafubá - Piratininga - Niterói Rua Fernando Mattos Fernandes - Cafubá - Niterói Rua Jose Luiz Erthal - Cafubá - Niterói Rua Jornalista Ozias Stutz - Cafubá - Niterói Rua Luiz Botelho - Cafubá - Piratininga - Niterói Rua Salomão Vergueiro da Cruz - Piratininga - Niterói Ruas 2, 3, 27, 41, 50 - Engenho do Mato - Itaipu - Niterói Rua dos Jequitibas - Engenho do Mato - Niterói Rua Hilton A. dos Santo - Engenho do Mato - Niterói Rua Irene M. Pereira - Engenho do Mato - Niterói Rua Maria Luzia Gomes Costa - Engenho do Mato Niterói Rua São Sebatião - Engenho do Mato - Niterói Rua Desidério Oliveira Machado - Icaraí - Niterói Rua Otavio Carneiro - Icaraí - Niterói Rua Tavares de Macedo - Icaraí - Niterói SÃO GONÇALO Rua Alvaro Silva - Jardim Catarina - São Gonçalo Rua Diamantes - Jardim Catarina - São Gonçalo Rua Marcos da Costa - Jardim Catarina - São Gonçalo Rua Ouro Fino - Jardim Catarina - São Gonçalo Rua Turmalina - Jardim Catarina - São Gonçalo Rua Turquesas - Jardim Catarina - São Gonçalo Estrada Nossa Senhora da Conceição - Marambaia Almerinda - São Gonçalo Rua Roberto Duarte - Boaçu - São Gonçalo Rua Capitação Acácio - Boaçu - São Gonçalo Rua Jacinto Nunes - Boaçu - São Gonçalo Rua Neto Paiva - Boacu - São Gonçalo Rua Álvaro Lacerda - Santa Luzia - São Gonçalo Avenida Santa Luzia - Santa Luzia - São Gonçalo Logradouro Recanto de Santa Luzia - Santa Luzia - São Gonçalo Rua Expedito José Leite da Silva - Santa Luzia - São Gonçalo

Dia: 07/05/2020 Horário Endereço 08:30 às 12:30 08:30 às 12:30

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N° Deslig.

MARICÁ Avenida Prefeito Ivan Mudin - Aracatiba - Maricá 13102203 Ruas 3, 44, 46, 52, 53, 153 - Caju - da Amizade - Saco das 13102203 Flores - Centro - Bananal - Jardim Miramar - Boqueirão Araçatiba - Estrada do Jaconé - Praca Cinco - Flamengo - Maricá Estradas Bananal - Est. Espraiado - Maricá 13102203 Estrada Ponta Negra - Bananal - Maricá 13102203 Rua Matadouro - Caju - Bananal - Maricá 13102203 Rua A - Jardim Miramar - Caju - da Amizade - Saco da 13102203 Lama - Maricá Rua Diversos Logradouros - Centro - Maricá 13102203 Rua Eliete Rocha Santos - Aracatiba - Boqueirão - Maricá 13102203 Rua Professor Joaquim Mendes - Amizade - Maricá 13102203 Rua Reginaldo G. Fonseca - Caju - Maricá 13102203 Estrada Cachoeira - Estrada V. São José - Maricá 13136561 Estrada Velha Maricá - Pr. Amendoeiras - Maricá 13136561 Rua 12 - Estrada V. São Jose - Pr. Amendoeiras - São José 13136561 Imbassai - Maricá Rua 12 de Julho - Pr. Amendoeiras - Maricá 13136561 Rua 15 de Agosto - São José Imbassaí - Pr. Amendoeiras 13136561 - Maricá Rua 20 de Maio - Centro - Maricá 13136561 Rua 22 de Abril - Sao Jose - Maricá 13136561 Rua 31 de Março - Pr. Amendoeiras - Maricá 13136561 Rua Ricardo Gomes da Costa - São José Imbassai 13136561 Maricá Rua Santa Cecilia - Pr. Amendoeiras - São José Imbassai 13136561 - Maricá Rua Jornalista Walter Roca - Pr. Amendoeiras - Maricá 13136637 Estrada Real de Maricá - Centro - São José Imbassai - Pr. 13136637 Amendoeiras - Maricá Estrada São José Imbassaí - Pr. Amendoeiras - Maricá 13136637 Estrada Velha Maricá - Pr. Amendoeiras - Parque São 13136637 José - Maricá Ruas 1, 3 - São José - Est.V. de Maricá - Maricá 13136637 Rua João Walter Roque - Pr. Amendoeiras - Maricá 13136637 Rua Valter Rocha - São Jose Imbassai - Maricá 13136637 Rua Waldomiro Claudio N. Filho - São José - Maricá 13136637 Travessa São José - São José de Imbassaí - Maricá 13136637 Avenida João Saldanha - Barra de Maricá - Maricá 13155067 Estrada B - Pr. Lagoas-Ba - Maricá 13155067 13155067 Ruas 3, 31, 47, 48, 50, 51, 60, 62, 63 - Pr. Lagoas-Ba - Centro - Barra de Maricá - Ponta Negra - Estrada de Bambuí - Bambuí - Jardim B Maricá - Maricá Avenida G - Estrada de Bambuí - Babuí - Maricá 13155183 Rua Braulino V Costa - Bambuí - Maricá 13155183 Ruas A, C, D, E, I - Bambuí - Maricá 13155197 Estrada Manoel Ribeiro - Estrada de Bambuí - Maricá 13155197 Rua Conchas - Bambu - Estrada de Bambuí - Maricá 13155197 Rua João Pedro Machado - Bambuí - Maricá 13155197 Rua Manoel Ribeiro - Bambuí - Maricá 13155197 Avenida Beira da Lagoa - Pr. Lagoas-Gu - Pr. Lagoas-Ba - 13157967 Pr. Lagoas-Co - Maricá Avenida Prefeito Ivan Mundin - Barra de Maricá - Maricá 13157967 Rua 9 - Lag Barra - Pr. Lagoas-Ba - Barra de Maricá 13157967 Centro - Maricá Rua Beira da Lagoa - Cordeirinho Maricá - Maricá 13157967 Rua João Saldanha - Barra de Maricá - Maricá 13157967 Avenida Lagomar - Jacaroa - Maricá 13112497 Estrada Jacaroa - Lagomar - Maricá 13112497 Ruas 4, 12, 13, 15, 16, 17, 37, 39, 40, 41, 42, 43 - Jacaroa - 13112497 Centro - Balneario Lagomar - Caju - Maricá Rua Alzira de Souza Brandão - Jacaroá - Maricá 13112497 Rua Edgard Augusto da Costa - Jacaroá - Maricá 13112497 Rua Rua Ficticio - Jacaroa - Maricá 13112497 Rua Virgilio de Souza Brandão - Jacaroa - Maricá 13112497 Ruas 1, 109, 112 - Jardim Interlagos - Pr. Lagoas-Gu 13157067 Maricá Rua Dona Julieta - Pr. Lagoas-Gu - Jardim Interlagos - Maricá 13157067 Rua Ruth Ribeiro - Jardim Interlagos - Maricá 13157067 Rua 124, 130 - Bambuí - Maricá 13158069 NITERÓI Rua Albino Pereira - Cachoeiras - Niterói 13140669 Travessa Leia - Cachoeiras - Niterói 13140669 Travessa Margarida - Cachoeiras - Niterói 13140669 Travessa Moncliso - Cachoeiras - Niterói 13140669 Travessa Otavio Costa Ribeiro - Cachoeiras - Niterói 13140669 Travessa Otilia - Cachoeiras - Niterói 13140669 SÃO GONÇALO Estrada Velha da Conceição - Monjolos - Almerinda - São 13141357 Gonçalo Rua Marambaia - Marambaia - Almerinda - São Gonçalo 13141357 Ruas 1, 2, 3, 4 - Cond Porto Seguro - Monjolos 13141357 Marambaia - Laranjal - Almerinda - São Gonçalo Rua Itaitiba - Pl Padrinhos - Almerinda - São Gonçalo 13141357 Rua Missouri - Monjolos - Sao Goncalo 13141357

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SEXTA-FEIRA, 1 DE MAIO DE 2020

Incêndio destrói barracão da Viradouro na Cidade do Samba Marcello Almo

RAQUEL MORAIS

Na manhã de ontem um incêndio atingiu o barracão da Unidos do Viradouro, campeã do Carnaval 2020 do Rio de Janeiro, na Cidade do Samba. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados e parte da Rua Rivadávia Corrêa, na Gamboa, teve que ser fechada para ação dos militares. A fumaça pode ser vista longe e chegou a sair pelas grandes janelas do galpão. O incêndio teria começado por volta das 7h e a direção da agremiação confirmou que não tiveram vítimas.

Em nota a escola informou que o incêndio que afetou parte do barracão não fez vítimas.

Alguns poucos funcionários que entravam para organizar as fantasias do carnaval passado e buscar tecidos para a confecção de máscaras que a escola vem doando, por conta da pandemia, desde o início de abril, perceberam que havia fogo em uma das alegorias. Tentaram apagar e acionaram imediatamente o Corpo de Bombeiros, que controlou o incêndio rapidamente. A direção da escola ainda não contabilizou os prejuízos, o que só poderá ser feito após a liberação do local pelos bombeiros.

Em vídeos que foram divulgados nas redes sociais dá para ver que um carro alegórico pegou fogo. Os Bombeiros informaram que as equipes do Quartel Central participaram da ação e o acionamento ocorreu às 8h18min segundo registro no sistema.

CARNAVAL 2021 A agremiação divulgou, no último dia 23, o enredo do carnaval 2021 que, segundo eles, será uma releitura do carnaval carioca de 1919, conhecido como o maior do século passado. Intitulado “Não há tristeza que possa suportar tanta alegria”, o enredo de Marcus Ferreira e Tarcísio Zanon vai destacar o sentimento dos cariocas que foram às ruas naquele ano para celebrar o fim da pandemia da gripe espanhola. A inspiração dos carnavalescos surgiu a partir da leitura do livro “O carnaval da guerra e da gripe”, do escritor e jornalista Ruy Castro. O título do enredo é

A rainha de bateria da Viradouro, Raissa Machado, lamentou o ocorrido. “É muito triste acordar com uma notícia dessas, em meia a tantas outras tristezas que já estamos vivendo com toda essa pandemia do novo coronavírus. Ainda não foi possível ter uma noção do prejuízo, mas acalenta o coração saber que não tivemos feridos.

Somos uma comunidade forte, perseverante e muito unida, que

já vivenciou o fogo e não caímos.

Somos guerreiros, já superamos muitas coisas e não desistimos nunca. Somos um chão forte que não foge à luta e podemos correr atrás dos prejuízos materiais.

Todo o meu carinho, amor e solidariedade a nossa comunidade. Tudo ficará bem.

Vamos mais uma vez dar a volta por cima, e comemorar juntos a felicidade de mais esse obstáculo vencido”, frisou.

A Unidos do Viradouro levou para a Marquês do Sapucaí o enredo “Viradouro de Alma Lavada”, assinado pelos carnavalescos Marcus Ferreira e Tarcísio Zanon. Eles continuam na vermelha e branca de Niterói e para 2021 vão desenvolver o enredo “Não há tristeza que possa suportar tanta alegria”, que vai destacar o sentimento dos cariocas que foram às ruas naquele em 1919

Batalhão de São Gonçalo foi o 2º que mais apreendeu fuzis no estado

Com 13 armas do tipo apreendidas desde o início do ano, o Batalhão de São Gonçalo (7º BPM) foi o segundo mais bem colocado entre todas as unidades do estado no que se refere a apreensão de fuzis. O mais recente ranking de avaliação, até o último dia 28 de abril, foi divulgado pela Polícia Militar, que apreendeu um total de 114 dessas chamadas “armas longas”.

O Batalhão de São Gonçalo só foi superado em ocorrências de apreensões de fuzis pelo BPM de Bangu (14º Batalhão), na Zona Oeste do Rio, com 23 armas do tipo apreendidas. A

performance do 7º BPM superou até mesmo unidades consideradas de elite na Polícia Militar, como Batalhão de Operações Especiais (Bope), com 12 fuzis apreendidos, Batalhão de Choque (BPChq), com 6, e Batalhão de Ações com Cães (BAC), com 1 fuzil. O 12º BPM (Niterói) ocupa a 14ª posição no número de fuzis apreendidos no estado, com 2 fuzis apreendidos no período, e o 35º BPM (Itaboraí) está na 18ª posição, com 1 fuzil apreendido.

No levantamento, chama atenção a variedade de armas de guerra, com grande poder de destruição, já apreendidas,

quase todas importadas desde o início do ano, e muitas outras que estão em poder de criminosos. Até o momento, já foram retiradas das mãos de criminosos fuzis dos seguintes modelos: AR-15/M16 (83), AK47 (11), AR-10 ( 8), FAL (6), G3 (2), SKS (1), Steyr AUG (1), e outros (2).

Os mais recentes dados estatísticos do Instituto de Segurança Pública (ISP), referentes ao mês de março, revelam que desde o início de uma série histórica, de 2003, portanto há 17 anos, a modalidade de avaliação sobre “morte por intervenção policial”

nunca esteve tão elevada em São Gonçalo. Foram 33 registros do gênero, seguindo uma tendência de alta desde janeiro (17 registros), e fevereiro (26), totalizando 76 somente no primeiro trimestre desse ano. No mesmo período do ano passado foram 47 registros, ou seja, alta de 61,7% nos casos denominados anteriormente como “autos de resistência”.

Segundo os dados, em janeiro foram computados cerca de 1 confronto a cada 48 horas, em fevereiro passou para quase 1 confronto por dia, e em março a marca passou de um confronto por dia.

8.800 informes de coronavírus via Disque Denúncia A assessoria do Disque Denúncia informou nessa quinta-feira (30) que o número de comunicados relacionados ao Covid-19 que chegaram ao órgão, desde o dia 13 de março, quando começaram a ser adotadas as medidas de prevenção e isolamento social no estado, atingiu a marca de 8.791contatos.

para celebrar o fim da pandemia da gripe espanhola. um verso de uma marchinha cantada em 19 pelo Democráticos, uma das grandes instituições carnavalescas da época.

Na quarta-feira (29) o número de informes registados foi de 198, o que corresponde a 38,7% sobre todos os assuntos alertados através do canal do Disque Denúncia no mesmo dia. A totalização de registros na quarta-feira, incluindo denúncias de outros crimes praticados foi de 511.

De acordo com levantamento,

a maior alta de informes sobre a Covid-19 até agora num dia, foi em 6 de abril, com 359 denúncias, seguido dos dias 21 e 25 de março (com 353 e 345 informes).

Ao contrário do que ocorreu no início das notificações, ocorridas no mês de março, quando em boa parte do mês o número de denúncias alternou

entre dois e três dígitos, no mês de abril, apenas no último dia 18, o volume de informe ficou em 87 denúncias. Nos demais dias, até a última terçafeira (29), o número de informes se manteve entre 115 (dia 26) e 359 (dia 6).30-042020 – Quase 8,8 mil informes de Covid-19 no Disque Denúncia

OUTROS INCÊNDIOS No dia 24 de julho de 2018 um incêndio destruiu o barracão da escola de samba Unidos do Porto da Pedra, no Santo Cristo. Na ocasião a agremiação estava no Grupo de Acesso do carnaval carioca e dos quatro carros alegóricos para 2019 três ficaram totalmente destruídos, incluindo o abre-alas que, por tradição, levava a imagem do tigre na Marquês do Sapucaí.

Em março de 2016 um incêndio atingiu o barracão número 7 da Cidade do Samba, na Gamboa. O espaço estava vazio e nada foi atingido pelas chamas, que teriam começado em sacos de lixos. Já em fevereiro de 2011 um incêndio já tinha afetado o mesmo lugar, na Zona Portuária do Rio. Parte das alegorias e fantasias da União da Ilha do Governador, da Portela e da Grande Rio foram atingidas pelas chamas. Na época, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) não rebaixou agremiações do Grupo Especial.

Prefeitura de Niterói vai assumir a cremação de vítimas da Covid-19 O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT) disse ontem, durante a live do Gabinete de Crise, que aprovou uma medida necessária e preventiva para a contratação de empresa para prestação de serviço de cremação de 120 corpos.

“Vamos oferecer gratuitamente atendimento as pessoas porque chamo a atenção que a situação é grave e ela se agravará nos próximos dias que vão ser dramáticos para o país, estados e municípios se cada um não botar a mão na consciência e não fizer sua parte. Aqui em Niterói, não podemos colocar tudo a perder do que foi feito nos últimos 40 dias pela prefeitura e por cada um de vocês. Por isso, eu faço um apelo são poucos dias desse pior ciclo, ele tem dois meses críticos, nós já passamos por mais de 40 dias fica em casa e agora faltam só 15 dias, muito pouco para nós venceremos essa batalha pela vida e não perdemos pessoas que a gente ama por essa doença maldita”, enfatizou o prefeito.

O prefeito Rodrigo Neves também fez um apelo aos hospitais privados da cidade. “Façam uma

reserva técnica para os moradores de Niteroi que estão se comportando muito bem durante o isolamento. Os dados apontam que mais da metade das vagas já estão ocupadas e com a saturação dos hospitais públicos vamos precisar destas vagas para atender o nosso cidadão”, ressaltou o prefeito.

CASOS Segundo o prefeito, o boletim da Prefeitura de Niterói registou 405 casos de Covid-19 confirmados em moradores de Niterói, dos quais: 166 isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde, 55 hospitalizados, 25 óbitos e 159 recuperados. Os casos confirmados são: 127 Icaraí, 34 Fonseca, 32 Santa Rosa, 23 Centro, 23 Barreto, 16 Itaipu, 16, Piratininga, 16 Engenhoca, 16 São Francisco, 12 Ingá. Já os óbitos estão nos seguintes bairros: 9 Icaraí, 4 Fonseca, 4 Santa Rosa e as outras mortes estão distribuídas pelos bairros de São Francisco, São Lourenço, Engenhoca, Camboinhas, Ingá e Centro.

MEDIDAS ECONÔMICAS EMPRESA CIDADÃ — A secretária Giovanna Victer também informou que o Programa Empresa Cidadã teve seu cadastro encerrado com um total de 8.000 empresas cadastradas. No programa, a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade, e que tenham até 19 funcionários. Como contrapartida, as empresas se comprometerão a não reduzir seu número de funcionários até outubro.

“Graças a essa e outras iniciativas, 80 mil pessoas terão garantidos os seus empregos”, destacou Giovanna Victer ao informar que a primeira parcela do pagamento da folha de pagamento das empresas beneficiadas será depositada no dia 5 maio.

SUPERA NITERÓI — Segundo Giovanna Victer, 4.700 empresas já se cadastraram na Prefeitura de Niterói para acessar a linha de crédito do fundo Niterói Supera. “O fundo vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia da cidade para apoiar profissionais liberais, micro e pequenas empresas sediadas na cidade. Agora, o Banco do Brasil vai procurar os empresários para a concessão dos empréstimos que serão a juro zero e poderão ser feito em até 36 vezes, com seis meses de carência”, informou a secretária.

“Qualquer prefeitura que tenha uma equipe empenhada pode implementar várias ações para ajudar as pessoas com ações simples para salvar vidas. Não há contradição entre salvar vidas e manter a economia de uma cidade de pé e nós estamos provando isso em Niterói”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.