A TRIBUNA 06 DE NOVEMBRO DE 2020 by a tribuna

CELULAR É A PRINCIPAL FERRAMENTA DE ESTUDO E TRABALHO NA PANDEMIA

PAINEL

R$ 2,00 |

CAMPANHA EM SÃO GONÇALO VIRA ALVO DE DENÚNCIA NA POLÍCIA FEDERAL Vítima de ataques na internet com uma série de fake news divulgadas nas redes sociais, o candidato do Avante à Prefeitura, Capitão Nelson, protocolou à Justiça Eleitoral uma queixa crime exigindo que as publicações sejam removidas da internet. O ex-deputado estadual e vereador licenciado, que é policial militar reformado, denunciou o fato também à Polícia federal para que os autores sejam identificados. P.4

PESQUISA APONTA VANTAGEM DE AXEL EM NITERÓI

O instituto Gerp divulgou ontem o mais recente levantamento sobre a corrida eleitoral em Niterói. O candidato do PDT, Axel Grael, aparece em primeiro lugar com 39% das intenções de voto. Em segundo vem Felipe Peixoto (PSD), com 11%, seguido por Deuler da Rocha (PSL), com 8%; Flávio Serafini (PSOL) com 6%; Juliana Benício, do Novo, com 5%; e Allan Lyra, do PTC, com 2%. P.4

WITZEL TERÁ DE DEIXAR O PALÁCIO LARANJEIRAS

ECOPONTE AUMENTA PEDÁGIO

LÍDER DO TRÁFICO EM MARICÁ É MORTO EM CONFRONTO COM A PM PÁGINA 6

FLÁVIO RICCO

O Tribunal Especial Misto, formado para julgar o processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC), decidiu ontem pela continuidade do rito. Com a decisão, Witzel terá o salário reduzido em um terço, caindo de R$ 19,6 mil para R$ 13,1 mil e terá que desocupar a residência oficial em até 20 dias. PÁGINA 3

JULGAMENTO SOBRE ROYALTIES NO SUPREMO É ADIADO PÁGINA 5

TORCIDA DO VASCO É ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PÁGINA 6

A tarifa básica cobrada pela Ecoponte aos motoristas que trafegam na Ponte Rio-Niterói vai ficar mais cara a partir da segunda-feira (9). Com a decisão, o valor cobrado passa dos atuais R$ 4,30 para R$ 4,60. PÁGINA 5

CIDADES

PÁGINA 8

CABO FRIO

Auxílio emergencial é aprovado MACAÉ

CAROL CASTRO VAI PARTICIPAR DE SÉRIE DA NETFLIX PÁGINA 7

MARICÁ

Começam inscrições para rede municipal de ensino

Termina hoje o prazo para vistoria dos taxis SÃO PEDRO

Prazo para vistoria de táxis termina hoje FECHAMENTO 00:33 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

SUSPEITO DE MATAR VEREADOR É PRESO PÁGINA 6

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

A HISTÓRIA CONT ADA POR QUEM CONTADA ACOMP ANHOU O REGIME DIT ATORIAL ACOMPANHOU DITA Muito se escreve de forma interpretativa e por quem não viveu a época dos acontecimentos. A construção da história é feita pelo registro confiável dos fatos ocorridos dia a dia. O registro vivo não é uma informação construída com pesquisas em fontes de informações posteriores aos fatos. Os leitores de “A Tribuna” tiveram a riqueza da informação do clima reinante após 31 de março (ou 1º de abril) de 1964. O diário niteroiense, fundado em 1926, vinha seguindo uma linha de apoio aos que assumiram o poder. O então proprietário era um deputado federal trabalhista, mas a direção jornalística estava entregue a um misto de funcionário público (comissário de policia) e jornalista não profissional. O jornal, passionalmente, chegava a pedir as prisões de figuras como os “comunistas” Ezíquio Araujo, Mauricio Hill e até Jairo Mendes, presidente do sindicato da categoria. Todos eram figuras respeitáveis, longe de quaisquer atos de corrupção ou de subversão, mas com ideias próprias e ativos em suas profissões. O quadro mudou no dia 2 de agosto daquele ano. Era um jornal modesto, com apenas uma máquina impressora plana e uma linotipo. Um contraste com o nível da equipe que assumiu com a determinação de fazer um jornalismo sério voltado para os leitores e melhorando a qualidade da imprensa do antigo Estado do Rio. A equipe formada pela nova direção contava com Mauricio Hill, da antiga “Última Hora” (como o novo diretor); o ex-superintendente do SERVE e poeta, Ezíquio Araujo, que estivera preso no Caio Martins; e Pedro Rubens Mandarino, afastado do Sindicato dos Comerciários pelo futuro juiz classista, Oldenir de Almeida. O “Diário Fluminense” que se opusera ao governo encerrou as atividades, como o “Grande Jornal Fluminense”, enquanto militares e deputados assumiram ou criaram informativos radiofônicos. Era governador do Estado o marechal Paulo Torres e prefeito nomeado, Emilio Abunahman. “A Tribuna” enfrentou crises e manteve a linha editorial definida pela nova equipe (Continua).

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Escola Firjan SESI abre processo seletivo para 1.400 vagas gratuitas Divulgação

* É jornalista

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

O ESTRA TÉGICO PPAPEL APEL DO CIDADÃO ESTRATÉGICO NUMA SOCIEDADE EM PROFUNDA CRISE Temos ampla ciência de boa parte do complexo quadro no qual nos encontramos inseridos tanto ao nível internacional como ao nível nacional e o que acarreta no emocional das pessoas que, a cada dia, se tornam mais resistentes a acreditarem em possibilidades éticas e eficazes para a alteração deste "panorama"... De fato, o somatório de inconsequências e desmandos que ocorrem historicamente na República brasileira leva a expressivo contingente da população nacional a desacreditar em possíveis novos caminhos que sejam apresentados não permitindo,por vezes, que uma idéia termine de ser exposta, ocorrendo de imediato contestação e, por vezes, conflito. Torna-se mister que o cidadão, dentro de uma perspectiva democrática, compreenda que ao lado de seus direitos constitucionais, possui toda uma gama de deveres constitucionais , éticos e morais para com sua Pátria e, assim, todos somos conjuntamente,com as autoridades constituídas por eleição ou aquelas por estas autoridades comissionadas ou ainda aquelas fruto de concursos, atuem de forma cooperativa para que os objetivos maiores de bem estar e de soberania que devem privilegiar a sociedade brasileira sejam triunfantes. Vivemos - e isto é atestado por todos, uma realidade de profunda crise no que tange a como o cidadão, sobretudo, observa seu país e a noção de Nação que possui....precisamos, urgentemente, estabelecer os vínculos históricos que nos identificam e assim nos sentirmos novamente parte de um todo e não partes "separadas" entre si sem nos sentirmos comprometidos em comum com os destinos da Pátria brasileira. Não podemos permitir que sectarismos ou idéias que afrontem a possibilidade de diálogo triunfem e assim ocorra a nulidade das possibilidades de se construir dialeticamente um futuro aonde o debate claro, calcado no primado das Leis, objetivando os interesses nacionais e humanitários,venham a ser o grande norte destas discussões; precisamos, de fato e seriam,ente pensarmos no Brasil,na Nação, na Pátria brasileira e assim as decisões a serem tomadas devem resguardar os direitos e as esperanças de nosso povo bem como salvaguardar de forma rígida nossa integridade e nossa soberania nacionais. Somente quando acreditamos , de verdade, numa idéia, num conceito, numa concepção, que passamos a ter as forças necessárias para operarmos sobre a realidade e assim estarmos em condições o mais plenamente possível para que os fatos e os acontecimentos que venham a ocorrer a partir dele sejam um diferencial, um marca, na mudança que nós ( sociedade nacional) pretendemos para nosso país. O atual quadro de crise, portanto, vai muito além da perspectiva institucional envolve em diversas outras dimensões que atuam de forma negativa sobre a própria imagem com a qual o brasileiro lida em relação ao Brasil.... Precisamos começar a lutar, efetivamente, pela mudança desta descrença profunda e não permitir que diferença de opiniões venham a dividir a sociedade mas sim que ocorra - num "terreno" de integridade, pertinência e compromisso um debate de idéias que permitam, no enriquecimento das visões, das posições, das ideologias, dos contraditórios, pensarmos o que, de fato é melhor para os destinos de nosso grande país e pensarmos não em posições individualistas mas sim com uma única posição: a do Coletivo nacional! Portanto, ao identificarmos o grave quadro de crise nacional que vivenciamos nesta nossa contemporaneidade, devemos firmar de forma absoluta a responsabilidade de cada um de nós e de todos pela mudança do mesmo e o trilhar de um caminho seguro e alvissareiro para esta Nação que tem plenas condições de garantir aos seus filhos e a todos que aqui passam a viver, um futuro de segurança e dignidade, na esperança ou mais ainda, na certeza, de um futuro muito melhor e mais justo para todos! * Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior ( PhD in Science Education -USA Master in Administration - TTotal otal Quality Management - USA) Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.

Jovens do estado do Rio, que estejam cursando ou tenham terminado o 9º do Ensino Fundamental, podem se candidatar ao processo seletivo de 1.400 vagas gratuitas para o Ensino Médio da Escola Firjan SESI articulado com o Curso Técnico da Firjan SENAI. As oportunidades estão distribuídas em 13 unidades, para aulas em turno integral em 2021. O edital completo está disponível no site da Escola Firjan SESI e as inscrições devem ser realizadas através do mesmo www.escolafirjansesi.com.br/ ensinomedio , e serão aceitas até às 18h do dia 16 de novembro. No ato de inscrição, os interessados devem fornecer uma autodeclaração de renda familiar per capita bruta de até 1,5 salários mínimos (alguns candi-

datos são dispensados desta obrigatoriedade - confira detalhes no edital) e apresentar declaração de escolaridade ou certificado de conclusão do 9º ano do Ensino Fundamental. O processo é aberto para a comunidade em geral, com prioridade de vagas para candidatos do 9º ano da Escola Firjan SESI e para dependentes de industriários ou ex-industriários (neste caso, com até três anos de desligamento da empresa até a data de publicação do edital). Só na Região Metropolitana são ofertadas 680 oportunidades nas seguintes unidades: Maracanã (152 vagas ampla concorrência e 8 vagas PCD); Tijuca (152 vagas ampla concorrência e 8 vagas PCD); Jacarepaguá (114 vagas ampla concorrência e 6 vagas PCD); Duque de Caxias (76 vagas ampla con-

corrência e 4 vagas PCD); Nova Iguaçu (76 vagas ampla concorrência e 4 vagas PCD); e São Gonçalo (76 vagas ampla concorrência e 4 vagas PCD). Regina Malta, gerente geral de Educação da Firjan SENAI SESI, destaca que a proposta da instituição é de investir na formação de jovens com a perspectiva de futuro, com uma educação de qualidade, voltada para o desenvolvimento humano e tecnológico. “A Escola Firjan SESI reforça a proposta de unir o Ensino Médio com o Curso Técnico da Firjan SENAI, preparando os jovens para os desafios da cidadania, do trabalho da inovação e da continuidade de estudos”. Mais informações também podem ser obtidas através do telefone 0800 0231 231.

Caixa chega a 100 milhões de poupanças sociais digitais A Caixa atingiu a marca histórica de 100 milhões de contas poupanças sociais digitais, número que traduz todo o esforço do Governo Federal e da Caixa no pagamento do Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial Extensão, do Saque Emergencial do FGTS e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), nesta que é a maior ação de bancarização da população brasileira em toda história. No dia 9 de abril, 2,5 milhões de beneficiários receberam as primeiras parcelas do Auxílio. De lá para cá, já foram realizados 386,7 milhões de pagamentos para 67,8 milhões de benefi-

ciários, totalizando R$ 242,6 bilhões creditados, incluindo o Auxílio Emergencial Extensão. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, celebra a marca. “Em tempo recorde, abrimos mais de 60 milhões de contas para os brasileiros mais humildes e levamos alento no momento mais difícil da pandemia. Agora, chegamos a 100 milhões na maior ação de bancarização da história brasileira. E ainda vamos fazer mais: iremos promover o maior programa de Microcrédito da América Latina. Isso é motivo de muito orgulho.” A Poupança Social Digital é gratuita e não possui tarifa de manutenção. Além disso, é possível fazer até

Cartas AGLOMERAÇÃO “Eu acho que as pessoas estão achando que o coronavírus já acabou. No Centro de Niterói as pessoas estão andando normalmente, sem máscara e como se a doença já estivesse acabado. Eu tenho medo de pegar o coronavírus e estou em casa o tempo todo. Só saio de casa em casos extremos para ir ao médico e no mercado. Eu estou fazendo minha parte”. Amanda Ferreira Centro - Niterói

três transferências por mês sem custo adicional. A conta possui um limite de movimentação de R$ 5 mil por mês. O acesso a Poupança Social Digital se dá por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo app, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas ou realizar compras. Ele oferece ainda serviços para auxiliar o uso por analfabetos e analfabetos funcionais. O Caixa tem conta com um cartão de débito virtual e o pagamento de compras pode ser feito por QR Code. Intuitivo e de fácil utilização, o app é um dos menores do mercado (5MB), além de ser compatível com mais de 11 mil dispositivos eletrônicos.

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

CELULAR É A PRINCIPAL FERRAMENTA DE ESTUDO E TRABALHO NA PANDEMIA O celular é o principal dispositivo usado tanto por estudantes, para acompanhar aulas remotas, quanto por trabalhadores que tiveram que migrar as atividades para a internet por causa da pandemia. Os dados são da 3ª edição do Painel TIC Covid-19 do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A ênfase desta edição foi ensino remoto e teletrabalho. A pesquisa, divulgada ontem, foi feita com base em entrevistas com 2.728 usuário de internet de 16 anos ou mais, entre 10 de setembro e 1º de outubro deste ano, pela web e por telefone. Entre os estudantes, 37%, o maior percentual, usam o celular para realizar atividades e acompanhar aulas, 29% usam notebooks e 11%, computadores de mesa. Entre os trabalhadores, 41% usam o celular, 40% notebook e 19%, computadores de mesa. Embora ajude a ampliar o acesso à internet, o celular tem uma série de limitações, de acordo com a analista de informação no Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao CGI.br, Daniela Costa: “Aqueles que contam com computador em casa, que contam com tablet e uma diversidade maior de dispositivos têm melhores oportunidades de realização desse trabalho ou desse ensino remoto”. Há diferenças entre as classes sociais. O celular é mais usado como ferramenta de estudos e trabalho pelas classes D e E do que pelas classes A e B. Entre os estudantes, 54% das classes D e E usam celulares e apenas 10%, notebooks. Nas classes A e B, o percentual dos que usam notebooks aumenta, passando para 45%, enquanto aqueles que usam celulares cai para 22%. Entre os trabalhadores, nas classes D e E, 84% usam celulares, enquanto nas classes A e B, esse percentual é 22%. O computador, seja notebook ou de mesa, é usado por 77% dos trabalhadores usuários de internet das classes A e B.

CALA A BOCA

CHINA DEU A VOLTA

FOGO AMIGO

Enquanto os EUA de Trump chegaram ao registro de 100 mil casos diários de Covid, a China deu a volta por cima e retomou a economia porque conseguiu vencer a epidemia que assustou o mundo a partir de 31 de dezembro do ano passado, quando foi dado o alerta na província de Wuhan. Na época a doença foi detectada num homem de 61 anos de idade. Ao contrário do marqueteiro Donald Trump, o sereno presidente chinês Xi Jinping adotou medidas assistenciais concretas e rigoroso controle social para depois alcançar, em pouco tempo, o êxito da expansão econômica.

BONDADE

A folgada vitória de Jair Bolsonaro em Niterói parecia indicar um quadro positivo para levar à Prefeitura o vereador Carlos Jordy, eleito com baixa votação, mas que conseguiu excelente performance para chegar à Câmara. Na expectativa de, mais de dois anos após, chegar à Prefeitura, como marcante oposicionista, promoveu concorridas passeatas pela Zona Sul da cidade. Impedido de concorrer por acompanhar o líder que deixara o PSL, perdeu o direito à disputa e chegou a lançar os delegados Antonio Rayol e Deuler

A China que ameaça a posição de potência econômica conquistada pelos EUA vive de forma diferenciada. Ofertou a vários países mais de 593 milhões de kits de testes e mais de 1,9 milhão de roupas de proteção para as nações que combatem a pandemia com dificuldade. Nos EUA, em meio ao exagero de número de mortes decorrentes do coronavírus houve uma corria às armas antes da ferrenha luta pela Presidência do país.

da Rocha. Desistiu, mas Deuler, não. Numa nova estratégia, lançou na disputa o então inscrito como candidato a vereador Allan Lyra. Imaginava-se que o irmão de Jordy seria o candidato, mas os dois estão em partidos diferentes, porém fiéis ao presidente da República. Agora Deuler da Rocha e Allan Lyra, mantendo a identidade bolsonarista, estão trocando acusações. O delegado está em melhor posição nas pesquisas em meio à queda do prestígio bolsonarista em Niterói.

MANDIOCÃO

Mesmo tendo de enfrentar o segundo colocado na eleição passada, o deputado Marcos Abrahão, e a exprefeita e ex-deputada Solange Almeida, o prefeito de Rio Bonito, José Luis Antunes, o “Mandiocão” está dando mais atenção à administração do que à campanha eleitoral. Em Rio Bonito existem outros candidatos expressivos como Kaki, que dirigiu o Hospital Darcy Vargas, e a vice-prefeita, Rita da Educação.

NOVO PRESIDENTE? O ministro Luiz Felipe Salomão liberou para julgamento o processo movido pelo PDT-Avante visando a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão. Presidente e vice são acusados da prática ilegal de disparo de milhões de mensagens na internet durante a campanha eleitoral. A data para o julgamento ainda não está marcada e o Palácio do Planalto acredita na possibilidade do projeto ser O prefeito Rodrigo Neves não mandou, como Bolsonaro fez com um jornalista, mas calou a boca dos oposicionistas que criticavam sua administração porque a rede municipal de saúde não contava com um tomógrafo. Ele falou mais alto ao inaugurar o Centro de Imagens junto ao Hospital Municipal Carlos Tortelly,

dotado de tomógrafo e vários outros equipamentos para variados exames. Já o Rio Imagem que a Secretaria de Saúde da gestão de Sérgio Cabral prometeu montar no local onde funcionava o Hospital Santa Mônica, não saiu da fase de gastos. Já deveria estar funcionando desde 2015.

arquivado, face à melhoria das relações entre o presidente da República e o STF. Existem outras duas ações com o mesmo objetivo, uma fundamentada no uso de “fake news”, tema alvo de apuração pelo STF. Na hipótese pouco viável de acatamento das medidas, os dois seriam afastados dos cargos, cedendo lugar para o petista Fernando Haddad, que perdeu a eleição por uma diferença de apenas um dígito.

WITZEL AFASTADO Não há a menor chance do ex-juiz Wilson Witzel voltar a governar o Estado. Após o pronunciamento da Comissão Mista de deputados e desembargadores, existe a possibilidade de um processo para afastamento do governador em exercício, Cláudio Castro. O desembargador Cláudio Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, acredita que o processo de afastamento do governador seja concluído em janeiro. Os deputados já decidiram reduzir de R$19,6 mil para R$ 13,1 mil o vencimento do governador afastado e pela sua saída do Palácio das Laranjeiras, onde está morando.

HOJE NA HISTÓRIA - 6/11 1455- Gutenberg, Johann Gensfleish, inventor dos tipos móveis, termina a impressão da Bíblia, primeiro livro impresso tipograficamente. 1656- Morre, em Lisboa, D. João IV. 1696- Conclui-se a construção da Fortaleza Santa Cruz. 1836- Proclamada a República de Piratinim, sendo eleito Presidente, Bento Gonçalves da Silva. 1866

DÓLAR R$ 5,545/-1,92%

Tribunal Misto decide pelo prosseguimento do processo de impeachment de Witzel Governador afastado terá salário reduzido e deverá deixar o Palácio Laranjeiras Divulgação

O Tribunal Especial Misto, composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, aceitou ontem, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na sessão, os integrantes da comissão também votaram a permanência dele no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, na Zona Sul da capital. Foi analisado, ainda, o corte durante o processo, de um terço do salário que continua recebendo. Nesses dois pontos houve exceções, os deputados Alexandre Freitas (Novo) e Chico Machado (PSD) e a desembargadora Maria da Gloria Bandeira de Mello não concordaram com a saída do governador afastado do Laranjeiras. No fim da sessão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também preside o Tribunal Especial Misto, proclamou o resultado confirmando a decisão unânime de recebimento da denúncia e em decorrência pela instauração de processo por crime de responsabilidade. Segundo o magistrado, Wilson Witzel tem o prazo de 10 dias contados data da publicação do acórdão para deixar, junto com a família, a residência oficial. Mello Tavares informou

ainda que em consequência do resultado da votação o governador passa a condição de denunciado. “A partir do dia da intimação ficará suspenso do exercício das funções de governador do Estado do Rio de Janeiro até a sentença final, com as implicações legais decorrentes deste recebimento, com redução de um terço dos seus vencimentos até a sentença final, valor que lhe será pago no caso de absolvição”, afirmou. O presidente disse que a chefia do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro, fica a cargo do governador em exercício Cláudio Castro. Mello Tavares acrescentou que depois de intimado Witzel terá prazo para a apresentação de defesa. “Nos termos do procedimento aprovado por esse egrégio Tribunal Especial Misto, o acusado será intimado pessoalmente da presente decisão, quando então passará a correr o prazo de 20 dias para a apresentação de defesa meritória”, completou. Na sessão, após a apresentação do relatório do deputado Waldeck Carneiro (PT), a advogada de Witzel, Ana Teresa Batista, pediu uma palavra de ordem e alegou que a saída do seu cliente do Palácio Laranjeiras “não é objeto do processo”. Quando a votação já apontava para a aceitação da denúncia, novamente, a advogada con-

WITZEL terá o prazo de 10 dias contados para deixar a residência oficial

testou a medida com o argumento de que a segurança do governador seria atingida caso ele deixasse a residência oficial. O presidente Mello Tavares não concordou com o argumento, porque não caberia a discussão dos votos dos integrantes e orientou Ana Teresa a entrar com recurso após fim do julgamento de hoje. O primeiro a falar ontem na sessão no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi o deputado Luiz Paulo (sem

partido), que manifestou pela acusação, com a apresentação da denúncia, por crime de responsabilidade, diante de atos indevidos cometidos contra a administração e a tipificação deles como crime de responsabilidade punível. O parlamentar e a deputada Lucinha |(PSDB-RJ) são autores da denúncia. Luiz Paulo sustentou, que Witzel, é o principal protagonista da contratação da Organização Social (OS) Unir, por ter requalificado a OS, que segundo o deputado, foi posteriormente

desqualificada pelo governador para que pudesse se proteger das operações investigativas. “Assim, o senhor Wilson José Witzel, cometeu crime de responsabilidade por ato improbo”, apontou.Quanto a participação da OS Iabas, Luiz Paulo indicou que “o denunciado, deu aval para que o seu secretário de Saúde a contratasse para implantar e gerir sete hospitais de campanha. O contrato se revelou eivado de ilegalidades e improbidades”, sustentou o parlamentar. Em seguida foi a vez da defesa do governador afastado se pronunciar. O advogado José Roberto Sampaio disse que embora de natureza política, a questão não pode ser julgada de forma política. Na sequência foi a vez do advogado Roberto Podval, que também integra a defesa do governador afastado pedir para que fosse levada em consideração a época em que as decisões de Witzel foram tomadas em meio à pandemia. “Não tivesse reclassificado a organização social, poderíamos estar aqui hoje a omissão do governador naquela sua decisão”, disse. Através das redes sociais, o governador afastado Wilson Witzel disse estar com a consciência tranquila, e que não vê “o mesmo rigor político dos deputados com seus pares também acusados e investigados”.

KASSIO NUNES MARQUES TOMA POSSE COMO MINISTRO DO STF Kassio Nunes Marques tomou posse ontem como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de Covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras,

e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou. Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou

como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

Divulgação

MARQUES tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

CANDIDATO À PREFEITURA DE SÃO GONÇALO É VÍTIMA DE FAKE NEWS Capitão Nelson, do Avante, denunciou o caso à Polícia Federal As chamadas notícias falsas, conhecidas como ‘Fake News’, crescem no período eleitoral. A mais nova vítima, faltando nove dias para a eleição, é o Capitão Nelson (Avante) que concorre ao cargo de prefeito no município de São Gonçalo. O candidato foi alvo de ataques nas redes sociais, segundo ele, feito por adversários que desejam difamar sua imagem no município. O ex-deputado, vereador licenciado e policial militar reformado denunciou o ato à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral, protocolando uma notícia-crime na 133ª Zona Eleitoral e exigindo que as mensagens fossem removidas imediatamente das redes sociais. Além disso, ele cobra a identificação dos autores. O candidato quer que todos os envolvidos sejam responsabilizados judicialmente nos âmbitos eleitoral, cível e criminal. “Estão usando, covardemente, perfis falsos e robôs nas redes sociais para divulgar de forma massiva informações inverídicas e caluniosas sobre minha candidatura, com o claro objetivo de macular minha imagem pública e confundir a cabeça dos eleitores. Inúmeras vezes eu deixei minha família em casa para combater todo tipo de criminoso. Ando de cabeça erguida porque nunca fiz acordo com bandido, seja ele traficante ou corrupto. Pelo contrário, comigo sempre se deram mal”, disse. Na denúncia, Capitão Nelson apresentou três números telefônicos que são suspeitos de realizarem o envio das mensagens e fotografias associando o candidato a traficantes e milicianos que atuam no município. A Justiça Eleitoral vai acionar a Polícia Federal para identificar os responsáveis pelo cadastro das contas. O ministro da Justiça, André Men-

Reprodução

donça, afirmou que a Polícia Federal tem instrumentos tecnológicos para identificar os autores dos ataques feitos na internet. “Nosso pedido é que todos os cidadãos, todas as pessoas, colaborem com a lisura do processo eleitoral. O exercício da cidadania pressupõe isso, ou seja, que grupos que queiram se organizar para disseminar notícias falsas não o façam, porque se o fizerem e houver um elemento indicativo que chegue à Polícia Federal dessa situação, hoje a PF tem condição de detectar a origem, os participantes e, à luz das investigações, iniciar um processo de natureza criminal perante a própria Justiça eleitoral”, alertou o ministro. MARCO CIVIL DA INTERNET Criado em 2014, o Marco Civil da Internet, assim como a Resolução Eleitoral nº 23.610/ 2019, criada em dezembro do ano passado, versam sobre a obrigação dos provedores de internet de disponibilizar, por ordem judicial, informações que contribuam para a identificação dos responsáveis por determinado perfil ou publicação. Há dois anos, a Polícia Federal criou o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições (CICCE) para acompanhar em tempo real todas as demandas de investigações de crimes eleitorais autorizadas pela Justiça Eleitoral. A sede, que fica em Brasília, centraliza informações sobre apurações de denúncias e auxilia na investigação de crimes eleitorais praticados em qualquer município do país, onde haja produção e disseminação de fake news.

SEGUNDO NELSON, ato partiu de adversários que querem difamar sua imagem no município

COMPARTILHAR FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS TAMBÉM É CRIME As eleições 2020 contam com uma aliada jurídica para combater a disseminação de notícias falsas sobre os candidatos. A Lei Federal nº 13.834/2019. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ela prevê pena de até oito anos de prisão e multa quando comprovado que, ciente da inocência do candidato, foi divulgado, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, priorizou o combate à Fake News nas eleições e admitiu que a nova lei é um importante instrumento. “Milícias digitais que criminosamente difundem mentiras ofensivas e destrutivas das pessoas e instituições não estão exercendo liberdade de expressão. São bandidos e muitas vezes remunerados. Portanto, são mercenários. Pagos ou com dinheiro vivo ou com publicidade para tentar destruir a democracia”, disse

PESQUISA APONTA VANTAGEM DE AXEL GRAEL EM NITERÓI O Instituto Gerp divulgou ontem uma pesquisa para a corrida eleitoral em Niterói. O levantamento mostra que Axel Grael (PDT) não só manteve a liderança na preferência do eleitorado niteroiense, como ampliou sua vantagem em relação às pesquisas anteriores. Agora, o candidato da situação chegou a 39% das intenções de voto na corrida à Prefeitura de Niterói. Em segundo lugar, Felipe Peixoto (PSD) aparece com 11%. A pesquisa mostra que na terceira posição aparece Deuler da Rocha (PSL), com 8%. Na sequência aparecem Flávio Serafini (PSOL), com 6%; Juliana Benício (NOVO), 5%, e Allan Lyra (PTC), com 2%. Não votariam em nenhum deles totalizam 16%. Não sabem ou não responderam, 11%. Se forem considerados apenas os votos válidos (quando se exclui brancos, nulos e indecisos), Axel Grael chega a 55% contra 45% da soma de

todos os adversários, resultado que garante a vitória no primeiro turno das eleições. “Esse reconhecimento e confiança por parte dos niteroienses me deixam muito feliz e honrado. No entanto, eleição não se ganha de véspera. Continuarei nas ruas, mostrando aos niteroienses a importância de cada voto para Niterói seguir avançando. Nos últimos oito anos, estive ao lado do prefeito Rodrigo Neves implementando ações que transformaram a cidade. Apresento à população meu compromisso de continuidade da gestão, com desenvolvimento sustentável e justiça social ”, afirmou Grael. Foram ouvidos 500 moradores da cidade entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro. A pesquisa do Instituto GERP, contratada pela própria empresa, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sob o protocolo 08476/2020

AXEL GRAEL

DECRETO PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS NO ESTADO DO RIO ATÉ O DIA 20 DE NOVEMBRO Em edição extra do Diário Oficial de ontem, o governador em exercício Cláudio Castro prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no Estado até o dia 20 de novembro. Os municípios que se encontram nas regiões sinalizadas com bandeiras amarela e verde - que representam riscos baixo e muito baixo de contaminação da doença poderão implementar medidas de

flexibilização. No entanto, essas cidades devem adotar as devidas providências normativas e administrativas. O decreto mantém a proibição de atividades com presença de público, com exceção das que seguem regulamentação específica. Todas as atividades devem evitar aglomeração. A realização de eventos culturais de entretenimento e lazer está liberada em espaços abertos ou fe-

chados. É necessário o prévio cumprimento de medidas preventivas e dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos para resguardar o distanciamento seguro, como o uso de máscara e álcool-gel. Os eventos em ambientes abertos, como parques e praças, devem delimitar de forma prévia as áreas, que precisam ter controle de acesso do público e lugares demarcados para respeitar a delimitação de 4 m² por pessoa.

POPULAÇÃO APRESENTA DEMANDAS A CANDIDATOS Na reta final da campanha política, os candidatos a prefeitura de Niterói estiveram mais um dia na rua levando suas propostas para a população e ouvindo sobre as maiores necessidades de cada bairro. O candidato pelo PSL, Deuler da Rocha participou de uma carreata pelas ruas de Niterói. Por diversas vezes Deuler desceu do carro para ouvir demandas e queixas dos moradores. “Vamos fazer carreatas quase que diariamente pelas principais vias da cidade, onde sairemos dos carros, conversaremos com nossos eleitores e tiraremos dúvidas de quem ainda não sabe em quem votar. Temos uma quantidade de eleitores indecisos e outros que, insatisfeitos com a atual gestão, estão observando quem tem capacidade administrativa para gerir uma cidade como Niterói. E acreditamos que, com nossa experiência de 24 anos como delegado da Polícia Federal, temos a chancela necessária para conquistar esses eleitores e ir para o segundo turno.”, afirmou Allan Lyra (PTC) iniciou a quinta-feira em um encontro com a Associação de Promotores do Município de Niterói (APMNIT). O candidato passou a tarde gravando novos vídeos da campanha e, em seguida, foi até à Praça Arariboia, onde pode conversar com as pessoas sobre as demandas da cidade. Allan encerrou o dia com a transmissão de uma live nas redes sociais. “Realizei uma live para debater sobre a importância do conservador na política, visto que em Niterói esse é um perfil em extinção, o que prejudica o debate democrático em nossa cidade”, disse.

Axel Grael, do PDT, garantiu que vai focar seu governo em fortalecer as vocações econômicas de Niterói. Segundo ele, o Mercado Municipal será o responsável por atrair produtores da cidade e do interior do estado. Para conter o colapso econômico, a Prefeitura de Niterói criou programas para garantir a manutenção de milhares de empregos, como o Renda Básica Temporária, que Grael vai manter até a chegada da vacina. “A pandemia da Covid-19 trouxe impactos inevitáveis para a economia de todo o país. Em Niterói, implantamos programas econômicos para reduzir esses impactos, garantindo condições para uma retomada. A casa está arrumada, a cidade está com suas contas em dia e com a gestão fiscal organizada. Niterói está mais forte e unida para a retomada econômica”, disse Grael. Além das atividades na rua, Felipe Peixoto (PSC), assinou uma carta compromisso com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Ele reforçou que vai manter todas as políticas de apoio adotadas pela Prefeitura durante a pandemia e ratificou a importância do auxílio do município aos pequenos empreendedores. Em uma das reuniões, Felipe lembrou o Dia da Cultura, 5 de novembro, reafirmando que, além do Centro de Tradições Nordestinas no Largo da Batalha, vai criar espaços culturais na Região Oceânica e Zona Norte, e transformar o Centro em um polo cultural. “Niterói é uma cidade milionária, mas tem a maioria dos seus equipamentos culturais concentrados na Zona Sul. Vamos mudar isso e pulverizar cultura pela cidade”, afirmou Felipe.

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

PRIMEIRA ETAPA DE OBRAS DO POP SERÁ CONCLUÍDA ATÉ MARÇO Jardim filtrante começa a ser instalado e trabalho avança no Parque Orla de Piratininga A primeira etapa de obras do Parque Orla Piratininga (POP) será concluída até março de 2021, segundo previsão da Prefeitura de Niterói. O primeiro jardim filtrante já está sendo instalado e o trabalho avança no entorno da Lagoa. O projeto contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Ontem de manhã, o prefeito Rodrigo Neves, acompanhado da secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, e dos secretários de Obras, Vicente Temperini, e de Meio Ambiente, Eurico Toledo, visitaram o local. “Esta primeira etapa de obras consiste na implantação desses jardins filtrantes para o tratamento das águas que chegam até a lagoa. Além disso, criamos um elemento paisagístico para que a gente possa incorporar no entorno de toda a lagoa o POP. O parque terá ciclovia, ecomuseu mostrando a história da lagoa, lugares para caminhada, parques infantis e para a terceira idade”, explicou Rodrigo Neves. As lagoas são de responsabilidade do Estado, porém a Prefeitura buscou, por meio de convênio, fazer um sistema de cogestão. Com isso, após estudo com a participação de dezenas de técnicos, de ambientalistas e também dos melhores especialistas de

Arquivo

PROJETO contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados

recuperação de sistemas lagunares e corpos hídricos, foi definida a concepção de um projeto inovador para a área da Lagoa de Piratininga. “Este projeto é o primeiro desse

tipo no Brasil e foi estruturado pelas empresas que ganharam a concorrência internacional, uma de Amsterdã e outra da França, que desenvolveram parques sustentáveis na Europa. Eles

desenvolveram e estruturaram com a nossa equipe um projeto inovador, que vai transformar completamente essa região e, sobretudo, ajudar na recuperação das lagoas”, destacou.

Rodrigo Neves enfatizou que todo o esforço que a gestão municipal está fazendo para a recuperação da lagoa, precisa também do apoio da população. De acordo com o prefeito, ainda há condomínios e residências que não estão ligados à rede coletora de esgoto. Ao longo dos últimos anos, foram aproximadamente 11 mil notificações só na Região Oceânica. “Nós vamos devolver à cidade uma área que, sem dúvida, vai ser um dos locais mais especiais de lazer e convivência das famílias de Niterói. E vai gerar renda e emprego para a cidade, já que teremos um museu e parques, além de permitir a retomada da atividade da pesca”, afirmou o prefeito. Um dos diferenciais do parque é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga. Serão cerca de 10 quilômetros de sistema cicloviário ao longo de toda a orla da Lagoa, quatro píeres de contemplação e seis píeres de pesca, três mirantes e 17 áreas de lazer, sendo três delas com quadra de esporte, além de brinquedos e academia de ginástica. O local ainda abrigará um museu. O acesso ao parque será favorecido para pedestres e ciclistas.

JULGAMENTO SOBRE PARTILHA DOS ROYALTIES NO SUPREMO É ADIADO RAQUEL MORAIS

Foi adiado o julgamento do processo que visa alterar a partilha dos royalties do Petróleo entre estados e municípios. A medida, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), questiona a redistribuição da receita compensatória e na noite de quarta-feira (4) o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, anunciou o adiamento da data do julgamento. Caso a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.917) seja aprovada, a nova regra pode representar perdas de aproximadamente R$ 57 bilhões nos próximos cinco anos, o equivalente a Receita Corrente Líquida anual do Estado do Rio de Janeiro. O governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, comemorou a decisão que, segundo ele, é de extrema relevância para sociedade e investidores do Estado do Rio, uma vez que garantirá que não haverá colapso financeiro e insegurança jurídica.

“Em última visita ao ministro Luiz Fux, oferecemos o caminho do diálogo, da conversa transparente com os estados produtores, não produtores de petróleo e com os poderes Executivo e Legislativo federais. O Estado do Rio busca o acordo por meio do Centro de Mediação e conciliação do STF. Estamos dispostos a encontrar uma solução definitiva e consensual entre todas as partes interessadas”, contou. Maricá, que detém a maior arrecadação do Brasil, teria uma perda de mais de 60% da arrecadação e em Niterói a projeção é de perda em torno de 30% a 40%. De acordo com Senado Federal os royalties de petróleo são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Estados e municípios produtores, além da União, têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. É uma compensação pela exploração de gás ou petróleo.

PEDÁGIO MAIS CARO A PARTIR DE SEGUNDA A tarifa básica cobrada pela Ecoponte aos motoristas que trafegam na Ponte Rio-Niterói vai ficar mais cara a partir da segunda-feira (9). Com a decisão, o valor cobrado passa dos atuais R$ 4,30 para R$ 4,60. Conforme publicação no Diário Oficial da União da quinta-feira (5), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) aprovou o aumento no dia 6 de outubro de 2020. De acordo com a ANTT reajuste é consequência de efeito econômico-financeiro a partir da data-base de reequilíbrio contratual de 1º de junho de 2020. Ponte Rio-Niterói – Desde 1° de junho de 2015 o trecho Acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Ni-

terói) – Entr. RJ-071 (Linha Vermelha) é administrado pela Ecoponte, empresa do Grupo EcoRodovias. A concessionária é responsável pela exploração e manutenção do sistema rodoviário de 13,2 km de extensão e 10 quilômetros de acessos, e pela prestação de serviço aos mais de 150 mil veículos que trafegam diariamente pela Ponte. Em agosto de 2019, o valor de R$ 4,30 vem sendo mantido desde 2018, quando houve o último aumento. Na época, o valor do pedágio não foi reajustado devido a duas obras pendentes: a construção da alça de ligação com a Linha Vermelha, com atraso no cronograma, e a implantação de uma passarela na altura da Ilha do Mocanguê.

Em 27 de novembro o governador em exercício Cláudio Castro, se reuniu com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para pedir o adiamento do julgamento sobre essa alteração da distribuição dos Royalties do petróleo. Também foi conversado sobre a marcação de uma reunião com a relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia, para tratar sobre o assunto à pedido do Fux. Os últimos dados atualizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são de setembro de 2020, com referência de julho, e o Rio de Janeiro contabilizou valor total de R$ 504.303.721,98. Maricá recebeu R$ 73.697.719,33, Niterói arrecadou R$ 43.972.968,95 seguido de Silva Jardim com R$ 5.250.404,67. Já Itaboraí e São Gonçalo recebem o mesmo valor de R$ 1.750.742,43 cada. O levantamento apontou que Rio Bonito está em 6º lugar com R$ 1.244.709,48 e em sétimo Tanguá com R$ 1.089.120,80.

Arquivo

AÇÃO questiona a redistribuição da receita compensatória para estados e municípios

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

Polícia Civil prende chefe de quadrilha especializada em furto de combustíveis Conhecido como ‘Barão do Petróleo’, ex-vereador de Caxias foi preso em Vila Velha, no Espírito Santo Divulgação

Policiais civis prenderam, ontem, o líder da maior organização criminosa especializada em perfuração e retirada de combustível de oleodutos da Petrobras. Segundo as investigações, a quadrilha age no estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e foi responsável pelo furto de 14 milhões de litros de petróleo, entre junho de 2015 e março de 2017, causando um prejuízo estimado em R$ 33,4 milhões para a estatal. O chamado “Barão do Petróleo”, ex-vereador de Duque de Caxias, foi preso na Praia da Costa, em Vila Velha, no Espírito Santo. De acordo com as investigações, ele vivia como empresário bem-sucedido em um dos principais bairros do estado capixaba, onde assumiu outra identidade, com novo nome e família. “Ele nem tinha carro. Usava veículos de aplicativos para não chamar atenção. Morava em um apartamento simples, mas tinha um vida de luxo. No Espírito Santo, possuía seis postos de gasolina em várias cidades, tudo em nome de terceiros”, disse o delegado Felipe Curi, dire-

tor do Departamento de Polícia Especializada (DGPE). De acordo com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), apesar de morar em outro estado, o bandido continuava explorando o furto de combustíveis na Baixada Fluminense. Segundo o delegado André Leiras, titular da unidade, a prisão do chefe da quadrilha foi um duro golpe na organização criminosa. “Este criminoso era o grande financiador do esquema, que roubava combustíveis direto dos dutos. Tal prática poderia até mesmo causar mortes ou grandes acidentes ambientais, pois os dutos eram subterrâneos. Para perfurar, eles pagavam uma espécie de “pedágio” à milícia e, assim, furtavam milhões em litros de combustíveis. Todo o material era transportado em caminhões tanques”, declarou o delegado André Leiras. A ação que resultou na prisão do criminoso teve apoio de policiais do Departamento Especializado de Narcóticos (Denarc) do Espírito Santo.

SEGUNDO a polícia, grupo causou prejuízo estimado em R$ 33,4 milhões à Petrobras

Divulgação

LÍDER DO TRÁFICO É MORTO EM CONFRONTO COM A PM KAROLINE MARTINS

Apontado como gerente do tráfico de drogas da área de Maricá, onde se encontra o condomínio Carlos Alberto Soares de Freitas, do projeto Minha Casa, Minha Vida, José Antônio do Nascimento Ferreira, de 44 anos, foi morto após se envolver em um confronto com a Polícia Militar na noite de quarta-feira. Junto dele foram encontrados um revólver calibre 38

milímetros, com quatro munições intactas, duas munições deflagradas, 37 pinos de cocaína e quatro trouxinhas de maconha, de acordo com policiais do 12º Batalhão (Niterói). Um adolescente de 16 anos chegou a ser encontrado ferido após a troca de tiros. Ele foi ouvido na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) onde o caso foi registrado. Ele foi liberado em seguida.

A polícia havia recebido a denúncia de que criminosos estavam em uma área de mata ao lado do condomínio e foram verificar a informação. Os agentes relataram que foram recebidos a tiros pelo grupo e teve início o confronto que resultou nas apreensões e na morte do suspeito conhecido pelo apelido de Chupinga. O adolescente após ser encontrado ferido no pé direito na mata foi levado para ser socorrido na Unida-

de de Pronto Atendimento (UPA) de Inoã, de acordo com os policiais. Após o atendimento médico compareceu à DHNSG. Acionada, a especializada compareceu no local dos fatos para realização da perícia. O corpo de José Antônio foi removido pelo Corpo de Bombeiros para o Instituto Médico Legal (IML) responsável pela área. De acordo a Polícia Militar, o homem possuía seis passagens criminais.

MEMBROS DE ORGANIZADA SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO Divulgação

KAROLINE MARTINS

A Polícia Civil cumpriu ontem 18 mandados de busca e apreensão contra 13 integrantes da torcida organizada Força Jovem, do Vasco. De acordo com policiais civis da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (DAIRJ), membros da torcida organizada brigaram entre si na madrugada do dia 8 de outubro dentro do aeroporto Tom Jobim (Galeão), localizado na Ilha do Governador. O episódio deu início as investigações. Até as últimas informações divulgadas pela Polícia Civil, haviam sido apreendidos aparelhos de telefone celular recolhidos para análise. De acordo com o delegado titular da DAIRJ, Adriano França, alguns dos torcedores envolvidos na confusão já têm

GRUPO se envolveu numa briga dentro do Aeroporto Internacional do Rio

passagens pela polícia por crimes como os de envolvimento em assassinatos de outros torcedores, crimes do Estatuto do Torcedor, porte ilegal de

armas, lesões corporais e outros. Os envolvidos no confronto podem responder pelos crimes de associação criminosa armada, crimes do Esta-

tuto do Torcedor, lesões corporais e outros. A operação de ontem tinha por objetivo colher provas da participação do grupo nos delitos.

SEGUNDO a polícia, o criminoso atuava dentro de um condomínio do Minha Casa, Minha Vida

IDOSO É PRESO ACUSADO DE MATAR CANDIDATO A VEREADOR EM PARATY Um idoso de 60 anos foi preso em flagrante por policiais da 167ª DP (Paraty) acusado de matar na última quarta-feira no bairro de Mangueira, em Paraty, um candidato a vereador. O motivo do homicídio qualificado, de acordo com os agentes teria sido fútil: o envolvimento da vítima, Valmir Tenório, com a ex-mulher de um traficante de drogas da região da Ilha das Cobras e uma proximidade de pessoas ligadas a um grupo criminoso rival ao dos assassinos. Mais dois homens suspeitos de participarem da execução são procurados pela polícia. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Marcelo Russo, o exame de necropsia do corpo da vítima foi solicitado assim como imagens de câmeras de segurança que

possam ter registrado o crime. Familiares e testemunhas estão sendo ouvidas pelos agentes para a resolução do caso. O delegado informou ainda que neste primeiro momento descarta motivação política por Valmir não ser envolvido com nenhum grupo político ou ser muito conhecido. O candidato a vereador deixa uma mulher e três filhos. Ele era garçom há 30 anos e concorria pela primeira vez a um cargo no governo. Valmir chegou a ser levado para um hospital da região, a unidade municipal hospitalar Hugo Miranda, mas não resistiu aos ferimentos. O Partido dos Trabalhadores (PT) lamentou a morte do candidato e pediu por empenho e rigor nas investigações, segundo declaração do presidente do partido no Rio, João Maurício. Divulgação

HOMEM É EXECUTADO COM TIROS NA CABEÇA Um homem foi executado por traficantes na última quarta-feira (4) à noite com três tiros na cabeça enquanto trafegava de carro pela Estrada Velha de Búzios, na altura do bairro Parque Eldorado, em Cabo Frio. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, a vítima foi cercada por dois homens em uma moto que efetuaram os dispa-

ros. Ainda de acordo com os agentes, o assassinato teria sido motivado por uma disputa entre traficantes pelo domínio do tráfico de drogas local. Segundo informações, a vítima era gerente do trafico de drogas em uma parte do bairro de Tangará e homem de confiança de Theco, líder do tráfico de drogas na área.

VALMIR chegou a ser levado para um hospital da região, mas não resistiu

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

CULTURA

SHOW DO GRUPO DREAM TEAM DO PASSINHO Divulgação

enômeno pop-funk no país, o Dream Team do Passinho faz uma performance exclusiva no programa Todas as Bossas na sextafeira (6), às 23h, na TV Brasil. O grupo mostra o repertório do disco “Aperte o Play” em show gravado no estúdio da emissora pública, no Rio de Janeiro. A apresentação está disponível no aplicativo TV Brasil Play. Durante o espetáculo, os artistas cantam sucessos autorais como “De ladin”, “Vai dar ruim” e “Quadradinho junto”. O Dream Team do Passinho também inclui músicas de outros artistas como “O mundo é nosso”, do Duduzinho; “É hoje”, da Ludmilla; “Não me deixe sozinho”, do Nego do Borel; e “Olhos coloridos”, da Sandra de Sá.

Formado em 2013, o conjunto é um dos expoentes do movimento do passinho, dança ao som do funk popular nos bailes cariocas. O Dream Team do Passinho ganhou visibilidade a partir das redes sociais onde conseguiu milhões de visualizações de seus clipes. Com ousadia e irreverência, o grupo conquista cada vez mais seguidores na web e obtém espaço fora da rede. Entre algumas das várias realizações, o Dream Team do Passinho fez um videoclipe da música-tema da campanha “Mais Direitos, Menos Zika” do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O grupo já fez apresentações em grandes palcos do Brasil, dos EUA e da França. Também esteve no elenco da cerimônia de encerramento das Pa-

BATEIA, UMA LEITURA GOSTOSA E INTIMISTA PARA OS JOVENS

Divulgação

Quando histórias se cruzam, a vida é capaz de mostrar a sua magnitude. Assim que o médico Emílio Trappo encontrou pela primeira vez o paciente Vaninho da Banda, não imaginava como sua vida poderia mudar. À beira da morte, por causa de uma doença grave, Vaninho era um homem simples e comum, mas que tinha muito a ensinar – até mesmo depois de partir. Viver um dia de cada vez e saber valorizar os percursos da vida (não somente a meta) são reflexões que impactam Emílio ao longo das páginas de Bateia, da Saíra Editorial. Aprendizados que leva consigo ao longo da vida e faz questão de compartilhar com quem ama. Neste romance episódico do autor mineiro Rômulo P. Alvim, o leitor embarca com o médico na descoberta de escritas deixadas pelo paciente após a morte, que garantem um mergulho ainda mais profundo de autoconhecimento, com insights sobre busca, encontros e percursos. Bateia não é só uma boa história, mas também uma leitura gostosa e intimista, com uma trama que se desenrola a partir da reflexão dos rumos que a vida pode tomar e sobre como as pessoas podem influenciar os caminhos que tomamos. É, definitivamente, um livro para deixar na cabeceira da cama, para saborear cada palavra e viajar com os pensamentos trazidos pelo autor. Esta é a primeira obra de literatura intimista da Saíra Editorial. É voltada para o público jovem - a partir dos 16 anos, mas também para os apreciadores de uma leitura mais requintada, apurada e cheia de reflexões.

ralímpiadas Rio 2016. Além disso, emplacou hits na trilha sonora de telenovelas. O programa Todas as Bossas é uma janela para diversos estilos musicais na TV Brasil. A cada nova edição, o estúdio da emissora torna-se palco de um show que contempla a variedade de cantos, ritmos e sotaques do repertório nacional. Em suas quatro temporadas, no ar desde 2016, o programa já recebeu talentos dos mais diversos estilos musicais. A proposta da faixa é exatamente apresentar um panorama sobre a diversidade de gêneros que formam a cena da música brasileiro: da MPB ao axé, do samba ao rock, do romântico ao experimental. Já passaram pelo palco, bandas como Blitz, Detonautas e até Dream Team do Passinho, personalidades que já morreram como Ângela Maria e Elton Medeiros, gênios do porte de Francis Hime, Ivan Lins, Geraldo Azevedo e Nelson Sargento, além de talentos como Leo Jaime, Luiz Ayrão e Xande de Pilares. Dirigido por Waldecir de Oliveira, o programa Todas as Bossas também se destaca ao resgatar a tradição dos grandes espetáculos realizados no estúdio 3 da emissora pública desde os tempos da TV Educativa do Rio de Janeiro. Com uma hora de duração, a atração vai ao ar atualmente pela TV Brasil às sextas, às 23h. Os shows gravados estão na íntegra no site http:/ /tvbrasil.ebc.com.br/todasasbossas e no YouTube do canal público https:// www.youtube.com/tvbrasil.

Flávio Ricco

“Condom Ladies”, série da Netflix, também já tem assegurada a participação da atriz Carol Castro (foto). Bruna Marquezine e Enzo Romani serão os protagonistas.

ESTÁ EM CIMA Se tudo correr como se espera, a Record pretende dar início ao “Power Couple” em abril. Assim como Adriane Galisteu continua cotada para a sua apresentação. Vale acrescentar que “A Ilha” e “A Fazenda” também estão confirmados para 2021.

COPA AMÉRICA

A alta direção da Band ficou de apresentar uma contraproposta a Dentsu, para adquirir o pacote da Conmebol, que, entre outros direitos, inclui as três próximas edições da Copa América. A primeira delas, em 2021, será na Argentina, entre os dias 11 de junho a 10 de julho.

CERTEZA

Márcio Garcia terá um novo programa na Globo no ano que vem. Um produto de grade e não de temporada, como era o “Tamanho Família”. As decisões a respeito ainda estão sendo tomadas.

GLOBONEWS E CNN BRASIL NÃO SE ENTENDERAM NEM NAS ELEIÇÕES AMERICANAS Na cobertura das eleições nos Estados Unidos, foram muitas e das mais merecidas as críticas ao seu sistema de apuração. Complexo e demorado, mesmo com a possibilidade do voto antecipado. Mas o que também chamou atenção, desde a revelação dos primeiros números, foi a divulgação de resultados que nunca bateram nos nossos canais de notícias. Ontem de manhã, por exemplo, a GloboNews apontava 264 delegados favoráveis a Biden contra 214 de Trump, enquanto na CNN Brasil, no mesmo horário, 10h30, 253 a 213. E isso aconteceu o tempo todo, nesses últimos dois dias, naturalmente porque foram utilizadas diferentes fontes de informação. Provavelmente uma usou a Fox e a outra a CNN mesmo. Porém, assim como bola na trave Gloria Vanique, Marcio Gomes e Carla Vilhena, nonão altera o placar e a obrigação do vos apresentadores da CNN Brasil resultado final, num determinado momento tendo que ser o mesmo, houve um erro de alguém durante o caminho. Impossível descobrir de quem.

TAMBÉM ELE

Nesta sexta-feira, após “A Fazenda”, a Record exibe o segundo episódio do programa “Game dos Clones”, comandado por Sabrina Sato. O solteiro da vez é o fotógrafo paulista Lucas Kendi.

BATE – REBATE

• Até o final da próxima semana, a Globo deve concluir as gravações de “Amor de Mãe”... • ... A boa vontade de todos contribuiu para que as dificuldades e restrições do momento atual fossem superadas... • ... Certo é que os últimos 23 capítulos de “Amor de Mãe” serão exibidos a partir do encerramento de “A Força do Querer”. Isso está estabelecido... •... Mas falta definir ainda a questão das datas.

EMBALADA - 1

Além de Sophia Valverde, “Poliana Moça”, no SBT, tem assegurada a presença de Igor Jansen em seu elenco. Casos de exceção. De todo o elenco de “As Aventuras de Poliana”, foram os únicos que tiveram seus contratos mantidos.

“Chocolate Com Pimenta”, no Viva, está com resultados muito bons, inclusive nas redes sociais. No Twitter, já são mais de 234 mil ações, entre comentários, menções, replies e retweets. E, no Instagram, os vídeos somam mais de 2.5 milhões de views e 502 mil interações.

A conversa está muito no começo ainda, mas já existe a possibilidade da Band lançar um programa no campo da moda. Inclusive, há o interesse de contar com boa parte do pessoal que trabalhou no “Esquadrão da Moda” do SBT.

Quanto à audiência, “Chocolate com Pimenta” é líder da TV Paga em seus dois horários de exibição, 15h e 23h45. Já impactou quase 13.5 milhões de pessoas diferentes, uma média de aproximadamente 678 mil indivíduos por exibição.

PROJETO

SEGUNDO EPISÓDIO Divulgação Chahestian

ESTÁ DENTRO

Colaboração: José Carlos Nery

EMBALADA – 2

“TELA QUENTE” TEM PROGRAMADO PARA O DIA 23 O FILME “BACURAU” Como curiosidade, Sonia Braga, uma das protagonistas, moveu um processo contra a Globo, por causa da reprise de “Dancin’ Days” no Viva. No dia 30, será a vez de “Nasce Uma Estrela”, com Lady Gaga e Bradley Cooper.

C´EST FINI - O diretor Lucas Gentil, 22 anos de SBT, foi demitido neste começo de semana. Ele estava à frente do extinto “Programa da Maisa”. Na verdade, após a decisão da apresentadora de não renovar com a emissora, isso acabou selando o destino de todos os integrantes da equipe, devido à ausência de novos projetos. Então é isso Mas amanhã tem mais. Tchau!

C´EST FINI

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

CIDADES

Começa hoje inscrições da rede pública de Educação de Maricá Pais e responsáveis deve garantir a renovação da matrícula na escola onde o aluno estuda até o próximo dia 30 Divulgação

A rede pública de Educação de Maricá inicia hoje as inscrições para renovação de matrícula nas escolas municipais de Maricá, para o primeiro semestre de 2021. Os pais e responsáveis podem efetuar a renovação em cada unidade escolar onde o aluno está matriculado até o dia 30 de novembro. Já a pré-matrícula para as mesmas séries acontecem no mesmo período e podem ser realizadas pelo site oficial do município. No dia 21 de dezembro, a relação de todos os alunos alocados será divulgada no site. A partir daí, os estudantes ou seus responsáveis deverão efetuar a pré-matrícula entre os

dias 18 e 24 de janeiro. Neste caso da pré-matrícula, a Secretaria Municipal de Educação informou que enviará um SMS para os candidatos que se cadastrarem. Para este grupo, a matrícula será realizada entre 29 de janeiro e 3 de fevereiro. Ainda segundo a prefeitura, a data para o início do ano letivo de 2020 está marcado para o dia 8 de fevereiro. No momento da matrícula devem ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou identidade (Registro Geral) do aluno (original e cópia); carteira de vacinação (até seis anos de idade) (original e cópia); especificação

oficial do tipo sanguíneo (original); cadastro de pessoa física (CPF) do aluno a partir dos 14 anos (original e cópia). Além disso, também são necessários: comprovante de residência (original e cópia); duas fotos 3×4 (atualizadas em cada renovação de matrícula); histórico escolar ou declaração provisória de escolaridade (original); documento de identidade do pai/mãe/responsável legal (original e cópia); documento judicial de guarda de menor, se for o caso (cópia); atestado de saúde para prática esportiva (original) e apresentar o número do protocolo da pré-matrícula.

Para efetuar a renovação da matrícula é necessário levar uma série de documentos à unidade escolar

AUXÍLIO EMERGENCIAL É APROVADO EM CABO FRIO

Divulgação

PRAZO PARA FOTOS E VISTORIA DOS TÁXIS DE SÃO PEDRO TERMINA HOJE

Divulgação

Os motoristas, também terão que renovar o cartão de autorização

A Prefeitura de Cabo Frio divulgou a listagem com os 76 espaços e coletivos culturais aprovados pela Lei Federal Aldir Blanc

A Prefeitura de Cabo Frio divulgou a listagem dos 76 espaços e coletivos culturais de Cabo Frio que foram aprovados para receberem o auxílio emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. O valor será de R$ 3 mil ou R$ 4 mil, conforme a pontuação. A listagem com os deferidos e indeferidos pode ser conferida ao final da matéria. A Secretaria de Cultura divulgou o prazo para pa-

gamento e a pontuação de cada espaço. No total, 113 espaços e coletivos se inscreveram no mapeamento municipal e 37 foram indeferidos. Também no dia cinco, será aberta a inscrição para a 2ª fase do Mapeamento Municipal para a LAB, que deverá ser realizada até o dia 12 de novembro de 2020, quinta-feira, às 23h59. A apuração acontecerá

entre os dias 13 e 15 de novembro com divulgação do resultado parcial no dia 16. Os recursos poderão ser feitos do dia 17 ao dia 19, até as 12h. A apuração será feita em seguida e o resultado final lançado no dia 23 de novembro. “Observamos que alguns Espaços e Coletivos não chegaram a responder pelo complemento, por isso elaboramos

mais uma semana de abertura do Mapeamento Municipal para a LAB. Neste cadastro, tudo será pedido de uma vez, para não haver necessidade de complemento. Agora, os responsáveis já poderão anexar suas autodeclarações, contrapartidas e dados bancários, adiantando assim a apuração dos inscritos”, explicou o secretário de Cultura, Manoel Vieira.

Os taxistas de São Pedro da Aldeia que ainda não realizaram a vistoria anual obrigatória têm até hoje para comparecer à garagem municipal, conforme divulgado em calendário. Além da inspeção nos veículos, os profissionais também precisam fazer fotos 3×4 para renovação do cartão de autorização do exercício de 2020. A vistoria dos táxis é prevista pela Lei n° 2.533/2014 e tem como objetivo, além da atualização dos documentos, a verificação dos itens de segurança, como cintos, extintor de incêndio, velocímetro, lanternas, faróis, freios, para-choques e pneus, entre outros equipamentos obrigatórios. As vistorias acontecem na garagem municipal, das 9h às 12h e das 14h às 17h, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19, incluindo uso obrigatório de máscara e limitação da entra-

da de um veículo por vez. Para a realização do procedimento, os taxistas devem efetuar o pagamento de uma taxa de fiscalização, além de apresentar o “Nada Consta”, da Secretaria de Fazenda, referente ao pagamento de possíveis multas aplicadas. Também é exigida a Certidão Negativa de Débitos do ISSQN; a cópia do certificado de registro do veículo (CRV) e do certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) do ano vigente, expedido pelo DETRAN/RJ; e a cópia de certificado de vistoria do GVN, se instalado. Os veículos devidamente registrados e vistoriados receberão o selo 2020, que deverá ser afixado na parte interna dos automóveis, de forma visível. A garagem municipal está localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro, ao lado da Guarda Municipal.

ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR II E DO 5º ANO DE MACAÉ PODEM SOLICITAR ENCAMINHAMENTO A PARTIR DE SEGUNDA Começa na segunda-feira e se estende até o dia 27 de novembro o prazo de solicitação do processo de encaminhamento dos alunos já matriculados na rede municipal de Macaé. O procedimento é para atender alunos do pré-escolar II da Educação Infantil e do 5º ano de escolaridade, matriculados nas escolas municipais que não oferecem os anos de escolaridades posteriores, ou seja, 1º e 6º ano do Ensino Fundamental, respectivamente. O objetivo é garantir a continuidade dos estudos. O encaminhamento é destinado a estudantes que vão para outras unidades municipais, que funcionam com os anos ini-

ciais do primeiro e segundo segmentos do Ensino Fundamental. Para requerer, o pai ou responsável deverá participar de reuniões online ou presenciais (com protocolo de distanciamento social), previamente marcadas pela direção da escola de origem do estudante. Durante os encontros, será repassado o link específico com formulário do encaminhamento. A recomendação é que não sejam preenchidos links de outras escolas municipais postados em redes sociais ou repassados por familiares de alunos atendidos em outros espaços escolares. Em caso de dúvidas, o res-

ponsável também pode comparecer ou entrar em contato telefônico junto à escola em que o aluno está matriculado, nos dias e horários específicos de funcionamento. O resultado do encaminhamento será divulgado no dia 18 de dezembro. A relação nominal ficará disponível na escola municipal de origem e aqui no portal oficial (macae.rj.gov.br). Já no período de 19 a 27 de janeiro, será a efetivação da matrícula dos alunos do procedimento de encaminhamento. Os pais ou responsáveis legais pelos estudantes encaminhados, e os próprios, se maiores de idade, deverão comparecer às escolas municipais de destino.

Divulgação

Segundo a Prefeitura de Macaé, o objetivo é garantir a continuidade dos estudos dos alunos

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

PORTARIA/SECSA Nº 056/2020 Concede Revalidação de Licença de Funcionamento de Estabelecimento que menciona A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SES nº 1058, de 07 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo: Empresa: MAGISTRAL PHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME Endereço: Rua Dr. Mattos, nº 46, lojas 101 e 103, Centro, Rio Bonito (RJ) CNPJ: 03.929.228/0002-30 Processo n°: 4483/2020 Atividades: Manipulação de substâncias constantes do Grupo I da RDC ANVISA n° 67/2007 - medicamentos a partir de insumos/matérias-primas, inclusive de origem vegetal, na forma farmacêutica sólida; manipulação de substâncias constantes do grupo III da RDC ANVISA n° 67/2007 - substâncias sujeitas a controle especial (Portaria n° 344/98), na forma farmacêutica sólida; dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de plantas medicinais; comércio: alimentos permitidos / cosméticos. Art. 2º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 05 de novembro de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1

Extrato Ata de Registro de Preços nº 064/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 069/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 055/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 065/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 070/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 057/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 066/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 062/2020

Extrato Ata de Registro de Preços nº 071/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 072/2020 Extrato Ata de Registro de Preços nº 067/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 063/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 26/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

EXTRATO DO 3º TA CONTRATO SECSA Nº 020-2020 UAU ESTRUTURAS

Extrato Ata de Registro de Preços nº 068/2020 Processo: 3526/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 025/2020

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SECSA nº 020/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, do Processo Administrativo nº 1871/ 2020, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Fica o valor do Contrato SECSA nº 020/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais), do Processo Administrativo nº 1871/2020, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SECSA nº 020/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29/10/2020, do Processo Administrativo nº 1871/2020, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 102/2020. ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO SECSA Nº 102/2020, PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA RJ, ANO LXXXIV, EDIÇÃO Nº 35.258 DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2020, PÁGINA 07. Onde se lê: CLÁUSULA NONA OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE § 1º: A Contratante exercerá a fiscalização imediata da execução do contrato pela Secretaria Municipal de Saúde através da servidora Maria Inês Antunes de Magalhaes, matricula nº 2045-1. Leia-se: CLÁUSULA NONA OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE § 1º: A Contratante exercerá a fiscalização imediata da execução do contrato pela Secretaria Municipal de Saúde através do servidor Edyo Santanna Junior, matricula nº 2382.

Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato do 2º Termo Aditivo Município de Rio Bonito e LICAR SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Fica o valor do Contrato SME nº 026/2019, reajustado para o valor total de R$ 60.287,87 (sessenta mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, do Processo Administrativo nº 3843/2018, nos termos do Art. 65,§ 8º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da Assinatura: 20/10/2020 Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Munic. de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n° 020/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n° 024/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n° 022/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Prazo: 12 (doze) meses

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fica adiado sine die, a realização do julgamento do Pregão Presencial nº 028/2020, Processo nº 5455/2019, cujo objeto é a aquisição de kits de alimentação pelo sistema de registro de preços. Rio Bonito 05 de novembro de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

Extrato Contratual MUNCIPIO DE RIO BONITO E CUSTOM INFOMÁTICA LTDA. Processo Emergencial pela CONTRATANTE decorrente de cessão de direito de uso(locação) de Softwares específicos para gestão, controle e tecnologia para automação dos setores Contabilidade, Planejamento (LOA/LDO e PPA), Tesouraria, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Almoxarifado, Patrimônio, Compras, Licitações e Contratos Administrativos, Protocolo, Tributos; Nota Fiscal On-Line e ISS On-Line, Procuradoria, Controle Interno, Software de Informações Gerenciais Gerais, Software de Frotas; Software Atendimento ao Servidor Público Municipal na Web, Software de Atendimento ao Cidadão na Web e Software para Atendimento a Lei de Transparência Municipal, conforme Processo Administrativo de nº 4375/2020, no valor de R$ 448.543,30(Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos), SMF 001/2020, com assinatura em 16/10/2020. Rio Bonito, 05 de novembro de 2020. Luiz Henrique Brito Pereira. Secretário Municipal de Fazenda Mat. 2715

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITAÇÃO - COFLUHAB CNPJ - 27.916.022/0001-52 CONVOCAÇÃO Conforme decidido nas Assembleias Gerais: Ordinária e Extraordinária, realizadas em 26 de junho de 2020, ficam convocados os senhores acionistas e ex acionistas, para ciência do que ficou decidido, por unanimidade, que os que não comparecessem àquela Assembleia, seriam considerados dissidentes, em relação aos interesses da Companhia e, portanto, excluídos do seu quadro, nos termos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, devendo comparecer à sua Sede, na Rua José Clemente, nº 94, quarto andar, Centro, Niterói, RJ, num prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação desta convocação, para receberem o reembolso do valor de suas ações, fixado em R$ 0,04 (quatro centavos de real) cada uma, ficando determinado que o valor de cada reembolso até o limite de R$ 5,00 (cinco reais será pago à vista em até cinco dias úteis e os superiores em até 180 (cento e oitenta) dias, mantidas as ações que forem reembolsadas ou não, em tesouraria, por 30 (trinta) dias, à disposição dos demais acionistas, que desejarem subscrevê-las, obedecidas as preferências, para que não seja necessária a alteração do valor do Capital Social da Companhia. Informamos, ainda, que, em virtude da latente Pandemia provocada pelo CORONAVIRUS, somos obrigados a atender com hora, previamente marcada pelo email cofluhab@cofluhab.com.br ou pelo telefone (21) 2622-7570.

Praia Clube São Francisco EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo do Praia Clube São Francisco, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária, com base no art. 78, inciso II, combinado com o art. 76, ambos do Estatuto em vigor, a ser realizada em sua sede social à Estrada Fróes, 700 – Niterói – RJ., no dia 25 de novembro de 2020, às 19:00h, em primeira convocação com a maioria dos seus membros e, na falta de quorum, em segunda convocação, às 20:00h, com qualquer número, para dar cumprimento à seguinte Ordem do Dia: 1- Apreciar, discutir e votar os orçamentos de manutenção e de investimentos, para o exercício financeiro seguinte; fixar taxas, deliberar sobre projetos e orçamentos de obras propostos pelo Presidente do Clube e proceder a reavaliação dos títulos de Sócios Proprietários, apresentadas pelo Presidente do Clube; 2- Assuntos gerais; Niterói, 03 de novembro de 2020. Magno Vinícius Gonçalves Presidente do Conselho Deliberativo

ESTADO REGISTRA QUASE 21 MIL ÓBITOS POR COVID

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro registrou ontem 313.843 casos confirmados e 20.849 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 466 óbitos em investigação e 2.165 fo-

ram descartados. Entre os casos confirmados, 289.214 pacientes se recuperaram da doença. O Rio de Janeiro tem o maior número de óbitos registrados: 12.268. Em seguida vêm São Gonçalo (796),

Duque de Caxias (789), Nova Iguaçu (691), Niterói (520), São João de Meriti (493), Belford Roxo (325), Petrópolis (271), Magé (258), Volta Redonda (244) e Itaboraí (230). A cidade do Rio de Janeiro tam-

( 11 . 0 4 4 ) , M a c a é ( 9 . 6 9 8 ) , N o v a Iguaçu (7.909), Campos dos Goytacazes (7.847), Volta Redonda (7.546), Teresópolis (7.578), Angra dos Reis (6.298) e Itaboraí (5.041).

CASOS

ÓBITOS Rio de Janeiro - 12.268 São Gonçalo - 796 Duque de Caxias - 789 Nova Iguaçu - 691 Niterói - 520 São João de Meriti - 493 Campos dos Goytacazes - 432 Belford Roxo - 325 Petrópolis - 271 Magé - 258 Volta Redonda - 244 Itaboraí - 230 Nilópolis - 207 Angra dos Reis - 204 Mesquita - 193 Barra Mansa - 180 Macaé - 174 Teresópolis - 173 Cabo Frio - 172 Nova Friburgo - 162 Itaguaí - 140 Maricá - 133 Resende - 115 Itaperuna - 87 Rio das Ostras - 85 Saquarema - 80 Araruama - 73 Queimados - 71 Seropédica - 71 Três Rios - 71 Guapimirim - 70

bém tem disparado o maior número de contaminados pela Covid-19, com 120.802 casos. Na sequência aparecem Niterói (16.135), São Gonçalo (15.062), Belford Roxo ( 11 . 2 0 6 ) , D u q u e d e C a x i a s

Barra do Piraí - 63 Rio Bonito - 62 São Pedro da Aldeia - 60 Tanguá - 44 Japeri - 43 Mangaratiba - 43 Iguaba Grande - 38 Paracambi - 38 Cachoeiras de Macacu - 37 Paraty - 34 Itaocara - 33 São Fidélis - 31 Casimiro de Abreu - 30 Sapucaia - 30 Porciúncula - 27 Vassouras - 27 Paraíba do Sul - 25 Valença - 24 Bom Jesus do Itabapoana - 23 Santo Antônio de Pádua - 23 São Francisco de Itabapoana - 23 Quissamã - 20 São José do Vale do Rio Preto 19 Pinheiral - 18 Porto Real - 18 Armação dos Búzios - 16 Miguel Pereira - 16 Conceição de Macabu - 15 Piraí - 15

Rio Claro - 15 Sumidouro - 14 Italva - 12 Itatiaia - 12 São João da Barra - 12 Areal - 9 Silva Jardim - 9 Aperibé - 7 Cambuci - 7 Arraial do Cabo - 6 Paty do Alferes - 6 Miracema - 5 Natividade - 5 Santa Maria Madalena - 5 Bom Jardim - 4 Carapebus - 4 Carmo - 4 Comendador Levy Gasparian - 4 Engenheiro Paulo de Frontin - 4 Rio das Flores - 4 São Sebastião do Alto - 4 Cardoso Moreira - 3 Duas Barras - 3 Macuco - 3 Mendes - 3 São José de Ubá - 3 Cantagalo - 2 Laje do Muriaé - 2 Quatis - 2 Varre-Sai - 2 Cordeiro - 1

Rio de Janeiro - 120.802 Niterói - 16.135 São Gonçalo - 15.062 Belford Roxo - 11.206 Duque de Caxias - 11.044 Macaé - 9.698 Nova Iguaçu - 7.909 Campos dos Goytacazes - 7.847 Teresópolis - 7.578 Volta Redonda - 7.546 Angra dos Reis - 6.298 Itaboraí - 5.041 Magé - 4.472 Maricá - 4.043 São João de Meriti - 4.008 Nova Friburgo - 3.840 Barra Mansa - 3.736 Três Rios - 3.369 Itaperuna - 3.128 Resende - 3.116 Cabo Frio - 2.990 Petrópolis - 2.923 Queimados - 2.702 Itaguaí - 2.689 Rio das Ostras - 2.479 Rio Bonito - 2.200 Guapimirim - 2.179 Mesquita - 1.919 Araruama - 1.791 Nilópolis - 1.610 São Pedro da Aldeia - 1.417

São João da Barra - 1.321 Barra do Piraí - 1.281 Santo Antônio de Pádua - 1.255 Saquarema - 1.232 Casimiro de Abreu - 1.202 Mangaratiba - 1.169 Paraíba do Sul - 1.132 Paraty - 1.036 Tanguá - 930 Paracambi - 920 Seropédica - 900 Iguaba Grande - 882 Vassouras - 877 Piraí - 857 Bom Jesus do Itabapoana - 854 Conceição de Macabu - 791 Valença - 763 Porciúncula - 723 Varre-Sai - 723 Cachoeiras de Macacu - 706 Sapucaia - 676 Natividade - 643 São Francisco de Itabapoana - 637 Japeri - 633 Quissamã - 571 Armação dos Búzios - 568 Pinheiral - 566 Miracema - 532 São José do Vale do Rio Preto - 497 Porto Real - 473 Cardoso Moreira - 435

Itatiaia - 433 Itaocara - 418 Cordeiro - 417 Cantagalo - 405 Italva - 363 Carapebus - 360 Laje do Muriaé - 346 Rio Claro - 319 Miguel Pereira - 305 Mendes - 300 Silva Jardim - 286 Areal - 285 São Fidélis - 283 Carmo - 258 Arraial do Cabo - 230 Engenheiro Paulo de Frontin - 230 Cambuci - 220 Sumidouro - 215 Bom Jardim - 208 Paty do Alferes - 204 Aperibé - 201 Quatis - 173 Comendador Levy Gasparian - 170 São José de Ubá - 147 Macuco - 122 Santa Maria Madalena - 121 São Sebastião do Alto - 90 Duas Barras - 78 Trajano de Moraes - 68 Rio das Flores - 26

SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020

Indústria fluminense cria mais de 4,5 mil empregos em setembro O setor industrial do Rio de Janeiro foi responsável pela criação de 4.508 postos de trabalho em setembro seguindo a trajetória de recuperação dos empregos em julho, com mais 1.311 vagas e agosto, com mais 4.346 postos, o que já somou mais de 10 mil empregos no segundo semestre, informou a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Com a nova alta, o segmento de produtos de metal recuperou todas as vagas perdidas entre março e junho, meses mais afetados pela pandemia da covid-19, e registra ganho líquido de vagas no ano. Outro destaque são os produtos de borracha e material plástico com saldo de 66,7% de vagas recuperadas entre julho e setembro. Ao todo, a indústria do Rio já recuperou 28,3% das vagas perdidas entre março e junho. Os dados estão naplataforma Retratos Regionais, da Firjan, que traz recorte setorial e regional do mercado de trabalho fluminense todos os meses. Diferentemente de meses anteriores, onde a construção civil foi a principal responsável por impulsionar o setor industrial, em setembro a indústria de transformação foi quem mais contratou, com 2.565 novos postos de trabalho, seguida pela construção civil (+1.849), serviços industriais de utilidade pública (+75) e indústria extrativa (+19). Com a evolução acentuada no volume de empregos gerados, todas as regiões fluminenses registraram saldo positivo em setembro,

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porém com diferentes níveis de recuperação. Enquanto a capital apresenta indicador de retomada próximo ao observado no estado como um todo (25,6% dos empregos industriais já recuperados), na região Centro Sul o setor industrial já recuperou 82,3% das vagas perdidas. Na Baixada Fluminense, 72,7%

das vagas na indústria e na construção civil fechadas durante a pandemia já foram reabertas, com destaque para a região de Nova Iguaçu, onde o indicador atinge 97,8% de recuperação. No leste fluminense, esse percentual atingiu 53,0%, no noroeste, 44,8% e no centro norte, 29,1%. Segundo a Firjan, no total, inclu-

indo todos os setores econômicos, o estado do Rio abriu em setembro 8.901 vagas, segundo resultado positivo consecutivo, também mostrando aceleração em relação ao resultado de agosto (+5.297). Em setembro, 71 dos 92 municípios fluminenses apresentaram saldo positivo de contratações.

O comércio abriu 4.386 vagas e recuperou 15,3% do total de vagas perdidas pela pandemia. O setor de serviços, com saldo de 163 postos de trabalho, apresentou seu primeiro resultado positivo desde fevereiro, mas permanece como o segmento que mais perdeu vagas no estado em 2020.

CAMEX APROVA REDUÇÃO DA TARIFA DE IMPORTAÇÃO SOBRE BRINQUEDOS Divulgação

A partir de 1º de dezembro, o consumidor pagará menos Imposto de Importação sobre brinquedos. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão colegiado presidido pelo Ministério da Economia – aprovou hoje (5) a redução da tarifa sobre a compra de brinquedos do exterior. A tarifa cairá de 35% para 20% e abrange itens como patinetes, triciclos, bonecos, quebra-cabeças e trens elétricos, entre outros. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a medida deve reduzir os preços dos brinquedos entre 5,1% e 5,7% e aumentar a quantidade comercializada entre 6,9% e 7,7%. Para o Ministério da Economia, há outros benefícios, como a redução do contrabando e da pirataria

de brinquedos. A pasta também citou o potencial de crescimento do varejo formal no Brasil. O Brasil, segundo a Camex, cobrava a terceira maior tarifa de importação sobre brinquedos do mundo, perdendo apenas para o Afeganistão e o Zimbábue. Com a redução para 20%, a tarifa brasileira será igualada à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, eliminando a elevação tarifária excepcional que vigorava desde 2011. A decisão do Comitê-Executivo da Camex, informou o Ministério da Economia, passou por consulta pública e por estudos técnicos realizados por diversos órgãos. A consulta teve a participação de milhares de interessados, entre pessoas físicas, jurídicas e órgãos de governo.

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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AMPLIA PROGRAMA WI-FI NA PRAÇA O Ministério das Comunicações entregou ontem uma antena com rede banda larga gratuita para o povoado de Lagoa Nova, a 22 quilômetros de Piranhas, no interior de Alagoas. A entrega foi feita pelo ministro Fábio Faria, acompanhado do presidente Jair Bolsonaro. Desde a semana passada, o ministério inaugurou 14 pontos de acesso à internet como esse. Três antenas foram instaladas no Maranhão e dez antenas no Piauí. A iniciativa faz parte do programa Wi-Fi na Praça. Segundo nota do ministério, o novo ponto de conexão dispõe de

20 megabits de velocidade, “o suficiente para assistir aulas online, conversar com amigos e parentes distantes e acessar serviços públicos, como os do INSS”. Além da nova antena do programa Wi-Fi na Praça, o Ministério da Comunicação contabiliza que foram instalados em Alagoas “outros 438 pontos de internet por satélite do Governo Federal”. Esses pontos são do Programa Governo Eletronico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). O Gesac oferta 10 megabits de velocidade, preferencialmente em

comunidades em estado de vulnerabilidade social, em instituições públicas de ensino, de saúde, e de segurança e unidades de serviço público localizadas em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estra-

tégico, além de telecentros, comunidades tradicionais, quilombos e comunidades indígenas. Conforme o ministério, “mais de 12 mil antenas já foram entregues pelo Governo Federal em

aproximadamente 3 mil municípios brasileiros. Cerca de 9,5 mil estão em escolas, dando apoio pedagógico aos professores e ajudando os alunos a acessar conteúdos online”.