A TRIBUNA 01 DE DEZEMBRO DE 2021

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TERÃO REDUÇÃO AUTOMÁTICA NA CONTA DE LUZ

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021 | ANO LXXXVI | Nº 35.562 |

PÁGINA 8

Gilvan de Souza/Flamengo

BRASILEIRÃO:

PÁGINA 7

FLÁVIO RICCO Divulgação

ESPORTE

R$ 2,00 |

PAULA BARBOSA ESTÁ GRAVANDO ‘PANTANAL’

FLAMENGO IMPEDE

O GALO DE CANTAR

Time vence o Ceará por 2x1 no Maracanã e segue vivo em sua ‘missão quase impossível’

BOTAFOGO:

DE OLHO NO MERCADO FEMINICÍDIO DO PLAZA: JUSTIÇA ACATA ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL APRESENTADA PELA DEFESA DO RÉU E JÚRI É SUSPENSO PÁGINA 6

‘A PRAÇA É NOSSA’ ENTRA NO CLIMA DO NATAL

FLUMINENSE:

REFORÇO PARA 2022

RÉVEILLON

ICARAÍ NÃO TERÁ

QUEIMA DE FOGOS PÁGINA 2

Divulgação

GASOLINA EM NITERÓI TEM ALTA VARIAÇÃO DE PREÇO PÁGINA 5

DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES VIRA LEI EM NITERÓI PÁGINA 3

ORÊNCIO DE FREITAS ABERTO É META DE SERVIDORES PÁGINA 5

CAMPANHA ‘NATAL PREMIADO’ COMEÇA HOJE PÁGINA 5

ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

PM DE VOLTA AO SALGUEIRO PÁGINA 6

Divulgação

OS 20 ANOS DE RESTAURAÇÃO DO SOLAR DO JAMBEIRO

CIDADES

Comemorações terão homenagem a Cláudio Valério Teixeira, um dos maiores restauradores do país. P.7 EDIÇÃO 14 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

PÁGINA 4 Divulgação

RIO BONITO

MANGUEIRA CONTEMPLADA COM OBRAS SÃO PEDRO

FESTIVAL GASTRONÔMICO É ANUNCIADO

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

VALE A PENA LER DE NOVO

DESAFOGANDO A PONTE A experiência da Alça a ser inaugurada em dezembro, segundo prevê a EcoPonte, certamente indicará igual solução para a chegada em Niterói, com uma Alça saindo das proximidades da Ilha do Mocanguê, passando pela Ilha da Conceição até às imediações da Ilha das Flores, com este braço se alongando até a rodovia estadual que passa pela Venda da Cruz, Morro do Castro e se comunica com o Sapê.

Mas a grande solução para quem cruza a Baia de Guanabara é a construção de uma Ponte menor, saindo da Ilha do Engenho na direção a Ilha do Governador ou da Ilha do Fundão, encurtando caminho e evitando os engarrafamentos diários na BR-101Norte e dando opção econômica de tráfego para caminhões, ônibus e motos.

Lamentavelmente os políticos da região não atuam diante deste grave problema de transporte para milhões de moradores, que sofrem na BR que deveria ter sido inaugurada junto com a Ponte e que mais recentemente não cumpre o compromisso de nova ampliação do trecho Niterói-Manilha.

Anual ............................................................................ R$ 504,00

Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Semestral ................................................................... R$ 252,00

PREFEITURA DE NITERÓI CONFIRMA QUE ICARAÍ NÃO TERÁ FESTA DA VIRADA

Arquivo

A tradicional festa da virada de ano, tradicionalmente realizada na Praia de Icaraí até o ano novo de 2020, não acontecerá mais uma vez como medida de precaução contra a Covid-19 a cidade.

Segundo o município, o objetivo é evitar aglomerações e manter o controle da pandemia da Covid-19.

"A Prefeitura de Niterói informa que não haverá shows públicos na orla da cidade na programação do Réveillon. Está prevista a queima de fogos, de baixo estampido, por diferentes pontos do município, permitindo que o cidadão acompanhe de qualquer bairro, sem precisar se deslocar. A Prefeitura ressalta que o trabalho está seguindo as normas do Plano Novo Normal Niterói, obedecendo aos protocolos sanitários de enfrentamento da pandemia", disse a prefeitura em nota.

No entanto, a prefeitura de Niterói não deverá interferir nos eventos privados, realizados por bares, restaurantes e clubes com programação de festas na virada de ano.

* Republicado de 11 de janeiro de 2019

PELO MENOS 14 CAPITAIS NÃO TERÃO RÉVEILLON ESTE ANO

Jourdan Amóra é Jornalista

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS ARCEBISPO METROPOLITANO DE NITERÓI

COMO FFABRICAR ABRICAR UM HOMEM? LINHA BÁSICA DE PRODUÇÃO (2) Durante milhares de anos, os meninos cresceram na companhia dos homens. Com a era moderna, os homens foram trabalhar fora de casa e sumiram de vista. Não à-toa, vivemos a fase mais carente da presença de pai de toda História. O menino tem de aprender a ser homem sozinho, por conta e risco próprios.

E os padrões se repetem.

Talvez o pai desse menino também tenha crescido sozinho. No melhor dos mundos familiares, quem sabe, ele até conseguiu desenvolver uma espécie de "amizade" com o filho, que nem de longe é a mesma coisa! Daí, uma espécie de herança maldita se propaga: os meninos viram homens sem saber o que é ser homem.

Com as meninas foi diferente, porque as mães estavam ali, à mão. Mas com elas também o processo tende a se reverter.

Observe! Tudo no pequeno ser humano persegue um desenvolvimento inato até se transformar em adulto. Podemos dizer que algo do hardware vem garantido. O que não vem garantido, é o software.

Trimestral ................................................................... R$ 126,00

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA

JOURDAN AMÓRA

Quando a temporada de veraneio de 2019/2020 estiver começando entrará em funcionamento a Alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, obra da EcoPonte idealizada em 2005 e cujo projeto garantiu a renovação do contrato de concessão de exploração do sistema viário ligando Niterói ao Rio de Janeiro.

Além da fluidez do tráfego e redução do percurso de acesso e de saída da Linha Vermelha, a obra vai resolver o grave problema de transposição da Avenida Brasil para acesso à via expressa carioca. Quem desce da Ponte pena para acessar a pista mais à direita, ocupada pelos veículos oriundos do Porto.

Com a Alça quem procede de Niterói e se dirige aos túneis da Zona Sul carioca chegará ao início da Ponte sem os 15 mil carros que habitualmente se dirigem à Zona Norte carioca.

Entre outras medidas para se melhorar o transporte RioNiterói, uma delas seria a criação, nas abas da Ponte, de pistas de ida e vinda exclusivas para motociclistas, que representam um estonteante para quem a percorre em veículos com mais de duas rodas.

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com

Esse, precisa ser implantado. É quando e é então que entramos na difícil seara da formação de uma identidade.

Identidade: o que é isso?

Existe uma experiência pela qual quase todos já passamos.

Caminhando no meio da multidão, de repente, um rosto conhecido nos aparece: um amigo de infância, que não vemos há muitos anos. O coração dispara, apressamos o passo. Aí, quando gritamos seu nome, descobrimos nosso engano.

Que decepção!

Ou não! De repente, estávamos certos e o sujeito é ele mesmo, em carne e osso, embora, depois de alguns anos, muito mais carne do que osso.

Essa linha de continuidade no tempo se chama identidade.

Os rapazes, na rua, se tornaram todos, praticamente, iguais: mesmo corte de cabelo, mesma barba, mesmo andar de zumbi olhando o celular. Isso é mimetismo, não é identidade.

Mas o que é, então, identidade?

(Eu volto ao tema)

A festa de Réveillon já foi cancelada em pelo menos 14 capitais brasileiras, devido à pandemia de Covid-19. Campo Grande, Fortaleza, Macapá, Belo Horizonte, Salvador, São Luís, João Pessoa, Palmas, Curitiba, Teresina, Recife e Brasília são algumas das capitais que optaram pela não realização de eventos para celebrar a virada de ano.

A prefeitura de Curitiba, capital do Paraná, afirmou que não terá festa de Réveillon este ano, porém, enfatizou que a cidade já não tinha a tradição de celebrar a data com grandes eventos.

A capital catarinense, Florianópolis, realizará apenas a queima de fogos, sem evento na avenida BeiraMar, para evitar aglomerações.

Já Aracaju, Porto Velho, Belém, Cuiabá, Vitória, Rio Branco e Vitória informaram que ainda não está definido se haverá ou não festa de Réveillon.

O Rio de Janeiro confirmou na segunda-feira (29) que a tradicional queima de fogos na praia será mantida até segunda ordem. A decisão avaliada e divulgada após reunião entre o Comitê Científico, que orienta a prefeitura do Rio de Janeiro em questões relacionadas à pandemia da Covid-19, e a secretaria municipal de Saúde.

As capitais Manaus, São Paulo, Porto Alegre, Maceió e Natal também informaram que a festa de Réveillon será mantida este ano.

facebook.com/atribunarj Pior que sempre quando a polícia entra na comunidade e morre inocente aparece os direitos humanos pra reprimir o trabalho da polícia que muitas vezes nem é o policial que matou o inocente. O cara acaba sendo afastado da funçãos dele enquanto o bandido que matou consegue fugir. - Cleiton Barboza A castração é muito necessária para evitar que a população de animais de rua aumente e também para evitar doenças. As prefeituras precisam fazer mais campanhas e oferecer mais vagas gratuitas.

Castrar é caro, o cuidado é caro. Muitas protetoras usam o proprio dinheiro para fazer isso. Se as prefeituras fizessem mais campanhas facilitaria muito. - Beatriz Albuquerque

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL 2º RIO DE JANEIRO 17º SÃO GONÇALO 31º NITERÓI 35º NOVA IGUAÇU 38º CAMPOS DOS GOYTACAZES 42º DUQUE DE CAXIAS 53º PETRÓPOLIS 59º SÃO JOÃO DE MERITI 68º VOLTA REDONDA 94º BELFORD ROXO 98º TERESÓPOLIS 101º CABO FRIO 103º NOVA FRIBURGO 104º ITABORAÍ 113º MACAÉ 129º MARICÁ 130º BARRA MANSA 134º MAGÉ 152º NILÓPOLIS 160º ANGRA DOS REIS 177º RIO DAS OSTRAS 184º MESQUITA 192º ARARUAMA 266º SÃO PEDRO DA ALDEIA 268º SAQUAREMA 361º QUEIMADOS 367º RIO BONITO 589º IGUABA GRANDE 641º TANGUÁ 1023º ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1557º ARRAIAL DO CABO

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

35.149 3.348 2.507 2.139 1.992 1.802 1.532 1.407 1.276 956 929 904 873 872 811 702 693 670 591 571 526 513 492 338 336 252 248 147 133 77 47

498.510 75.342 57.694 27.170 41.248 26.242 23.844 16.957 39.709 24.480 33.287 18.286 25.224 17.130 37.795 14.044 36.777 15.329 4.591 18.188 17.610 4.306 7.755 5.771 3.773 6.947 11.722 5.243 4.632 6.108 943

MORTES/ TAXA 100 mil DE HABIT LETALID 518,76 304,82 484,93 259,15 387,06 193,88 498,79 297,22 464,13 185,54 499,95 386,2 455,48 356,77 304,73 418,68 374,12 270,44 362,81 271,68 329,72 289,8 361,47 314,25 365,46 165,45 407,02 500,95 381,11 219,62 152,46

7,05 % 4,44 % 4,35 % 7,87 % 4,83 % 6,87 % 6,43 % 8,3 % 3,21 % 3,91 % 2,79 % 4,94 % 3,46 % 5,09 % 2,15 % 5% 1,88 % 4,37 % 12,87 % 3,14 % 2,99 % 11,91 % 6,34 % 5,86 % 8,91 % 3,63 % 2,12 % 2,8 % 2,87 % 1,26 % 4,98 %

Dados atualizados às 21h01 de 30/11/2021

MUNICÍPIOS DO RJ COM MENOS MORTES POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL 2213º SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 2466º CORDEIRO 2867º CARDOSO MOREIRA 3112º RIO DAS FLORES 3226º CARAPEBUS 3698º MACUCO 3853º SANTA MARIA MADALENA 3853º VARRE-SAI 4540º DUAS BARRAS 4918º TRAJANO DE MORAES

TOTAL DE MORTES 30 26 20 17 16 12 11 11 7 5

Dados atualizados às 21h01 de 30/11/2021

TOTAL DE CASOS 775 4.136 1.460 535 1.788 1.135 274 2.917 247 954

MORTES/ TAXA 100 mil DE HABIT LETALID 318,61 117,37 156,03 180,83 94,9 212,54 105,97 98,14 60,54 46,94

3,87 % 0,63 % 1,37 % 3,18 % 0,9 % 1,06 % 4,02 % 0,38 % 2,83 % 0,52 %

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PAINEL FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TERÃO REDUÇÃO AUTOMÁTICA NA CONTA DE LUZ Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado ontem (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

painel@atribunarj.com.br

CINEMA ICARAÍ PODE ABRIGAR PREFEITURA E O MUSEU DA CIDADE Completando 80 anos de construção, 15 anos do encerramento de suas atividades como sala de cinema e moradia, o ‘tombado’ prédio do Cinema Icaraí completa 11 anos de sua compra, por R$ 17 milhões, pela imobiliária Soter. Inativo e gastando com a obra de uma cerca para não ter sua escadaria como abrigo para “sem teto”, a tradicional casa de diversão absorveu muita verba pública em projetos para ser transformado num ‘Centro Cultural’ e abrigar a Orquestra Sinfônica da UFF. O último foi em 2011, e o Ministério Público definiu que sua destinação tinha de ser cultural.

Neste interim, o ex-Prefeito Rodrigo Neves firmou convênio com a UFF para assumir plenamente seu controle, dispondo-se, em troca, aplicar R$38 milhões na conclusão da obra da nova

sede do IACS, no ‘campus’ de São Domingos, que ficou parada por sete

MUITO ABANDONO

CORREÇÃO CRONOLÓGICA

Historicamente, os jornais indicam em seus expedientes não a contagem dos anos de sua circulação, mas remetem ao ano em que foram fundados, sem vinculação ao dia de aniversário. A contagem é feita em números romanos. Um jornal, lançado no dia 31 de dezembro, registra a edição como sendo Ano I. No abrir de janeiro seguinte, já está no Ano II de circulação.

‘A Tribuna’, por exemplo, começou a circular em 26 de novembro de 1936. Completou 85 anos de fundação, mas está no Ano LXXXVI (86) de circulação e dia primeiro de janeiro registrará ‘Ano LXXXVII’).

HOJE NA HISTÓRIA - 1º/12 1900- O território do Amapá, disputado pelos franceses, fica com o Brasil, por arbitragem da Suíça.

1933- Governo assume a metade das dívidas dos cafeicultores.

1962- É criado o 12º Batalhão de PM, substituindo ao 5º Batalhão.

1977- Geisel promete substituir as leis de exceção por salvaguardas constitucionais. 2008- Deixa de circular a “Tribuna da Imprensa”, fundada em 27 de dezembro de 1949, por Carlos Lacerda.

DÓLAR R$ 5,637 / +0,48%

anos e deverá funcionar no segundo semestre de 2022.

PREFEITURA BUSCA ESPAÇO

O IACS vinha funcionando no belo casarão do antigo Colégio Bittencourt além de ter assumido o prédio da rua Tiradentes onde foi criada a Escola de Serviço Social nos governos Vargas-Amaral Peixoto.

Prometia a UFF vender o imóvel da Rua José Bonifácio (Lara Vilela) para custear as obras agora pagas pelos contribuintes de Niterói. Começou e deixou abandonada a obra de recuperação do prédio da rua Tiradentes. Ele foi incluído em lista de imóveis que a União promete vender por preços baixos, como abordamos em edições recentes.

Situação diferente vive a Prefeitura que admite a necessidade de construir uma edificação para se livrar das despesas e do incomodo de ter instalado inúmeras repartições em prédios alugados a particulares, ante a expansão dos seus serviços.

Como a boa filosofia sugere que a junção de dois problemas pode gerar uma solução criativa, a Prefeitura, assumindo plenamente o amplo ambiente, pode nele instalar as sedes da Secretaria de Cultura e da FAN, desocupando o edifício

ao lado do Palácio do Ingá, como também pode levar para lá a secretaria de Educação.

A destinação cultural seria mantida como auditório multiuso, escolas de balé e artes plásticas, salão para exposição de obras dos mais de 500 artistas plásticos da cidade, salas de eventos com artistas e produtores culturais da cidade etc.

E, fundamentalmente, reunir o rico acervo de 448 anos de desenvolvimento, que formariam o valioso e inexistente ‘Museu da Cidade’, sem esquecer da exaltação da nossa cultura indígena e negra.

A DECISÃO DE BOLSONARO

O ingresso, ontem, de Jair e Flávio Bolsonaro no PL marca o enfraquecimento do bloco que prometeu ser inovador e não tece força política e prestígio para, em que três anos, criar um partido representativo de mudanças para o Brasil.

Ele permaneceu na ‘mesmice’ política que o levou a frequentar nove legendas e acabou buscando o abrigo numa agremiação marcada pelos erros por ele próprio denunciados, quando o presidente da agremiação deixou manchas nos governos onde atuou e acabou atingido pela “Operação Lava Jato”.

Tendo magoado os partidos com os quais negociou, na perspectiva de se manter no poder por mais quatro anos, Bolsonaro também demonstrou fraqueza política ao não indicar quem será seu novo candidato a vice-Presidente.

Outros nomes do Centrão, já estão em partidos com candidatos ao mesmo cargo, e alguns até tem feito críticas à sua conduta.

CLÁUDIO CASTRO SOFRE DERROTA NA ALERJ COM DERRUBADA DE VETOS E PROMULGAÇÃO DE LEIS Parlamento do RJ dá a palavra final sobre Projetos de Lei aprovados por deputados O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), uma expressiva derrota na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Dez projetos de leis vetados na íntegra pelo governador e cinco com óbices parciais foram promulgados pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), após terem sido derrubados em votação plenária na semana passada. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo de ontem (30/11).

Uma das principais medidas promulgadas prevê incentivos fiscais a estabelecimentos industriais de 14 municípios com objetivo de diminuir as desigualdades regionais. Agora convertido na Lei 9.488/21, o texto complementa a Lei 6.979/15, que já concede incentivos fiscais a diversos municípios fluminenses, sobretudo do Norte e Noroeste. Os municípios incluídos são Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Duque de Caxias, Itaguaí, Paraty, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, São Gonçalo, Tanguá e Volta Redonda.

“Essa medida vai promover um combate ao desemprego com a redução das desigualdades entre as regiões do nosso estado”, comentou o deputado Marcelo Cabeleireiro (DC), que assina o projeto com o presiden-

Divulgação/Thiago Lontra

DEPUTADOS derrubaram vetos do governador e presidente da Alerj promulgou Leis

ABASTECIMENTO COM DESCONTO NO IPVA

Com a promulgação da Lei 9.484/21, o Governo do Estado fica autorizado a criar um programa de descontos no IPVA a partir das notas fiscais de abastecimento de combustível em postos de todo o estado. O plenário decidiu manter vetado o artigo que dizia que a Guia de Recolhimento do Estado (GRE) do IPVA deveria conter o valor do desconto do programa.

Outra nova medida em vigor é a Lei 9.481/21, que determina que, nos casos em que a Polícia Militar e as Guardas Municipais conveniadas com o DETRAN-RJ estiverem legalmente autorizadas a proceder remoção de veículos, a operação seja registrada em fotografia ou vídeo - devendo tais imagens estarem disponíveis no site do Detran em até 15 dias.

A medida também determina que motoristas parados em blitz com a carteira vencida há mais de 30 dias ou sem documento não terão o carro apreendido caso chamem outro motorista em até 40 minutos.

te da Casa, André Ceciliano.

LDO 2022 - Parcialmente vetada pelo governador, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (Lei 9.368/ 21), também foi atualizada e o novo texto prevê a elaboração de um plano de reajuste e recuperação das perdas

salariais dos servidores estaduais.

No entanto, foi mantido o veto com relação a medida determinava a criação de programas de trabalho com previsão orçamentária para provimento dos concursos públicos realizados antes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que tinha sido vetado pelo governo, prevista no art. 46 do texto original.

OUTRAS LEIS Quatro medidas promulgadas nesta terça versam sobre a realização de concursos públicos.

Também foi promulgada a Lei 9.487/21, que garante que as jovens internadas nas unidades femininas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) tenham a custódia e vigilância feita por agentes mulheres. A medida não impede que agentes do sexo masculino possam desempenhar funções técnicas e administrativas.

Também foi atualizada a Lei 9.382/21, que autoriza a AgeRio a criar uma linha de crédito entre R$ 5 mil e R$10 mil destinada ao fomento de empreendimentos econômicos sediados em favelas e outras áreas populares.

Projetos voltados para as áreas de saúde e esportes também foram promulgados.

LEI GARANTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES PARA ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Foi publicado no Diário Oficial de ontem a Lei nº 3664 que institui o Programa Municipal de Promoção à Dignidade Menstrual na cidade. A normativa prevê a distribuição gratuita de absorventes e coletores menstruais pelo Sistema Municipal de Saúde. Uma estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que uma a cada 10 meninas que ainda estão na escola, falte às aulas por falta de absorventes no período menstrual.

A distribuição será feita em escolas, espaços educativos, projetos sociais e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em pontos de retirada além da rede de saúde municipal e pela coordenadoria de políticas públicas e direitos das mulheres. Os itens de higiene também poderão ser distribuídos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.

Entre os objetivos do programa está prevenir risco e doenças e até

mesmo a evasão escolar. Além disso é preciso combater a precariedade menstrual de quem não tem acesso aos produtos de higiene.

Além da distribuição está na Lei a realização de ciclos de conscientização para alunos e alunas sobre tema 'Menstruação sem Tabu' por meio de campanhas. A iniciativa é para discutir e conversar sobre direitos femininos, autoconhecimento, ginecologia natural e utilização dos absorventes.

As cestas básicas entregues pelo município deverão conter absorventes higiênicos já que são considerados produtos básicos. A presidente da Associação de Moradores do Morro da Chácara, Caroline Leite, explicou que nos itens da cesta básica que eles montam e doam na comunidade, entram os absorventes. "Recebemos doações e também pedimos absorventes. Mas acredito que ainda estamos longe do ideal. Precisamos de mais investimen-

tos nesse sentido", contou.

PROBLEMA AFETA A VIDA ADULTA DE MULHERES

A falta de acesso ou de recursos para comprar esses itens faz com que muitas mulheres passem por situações constrangedoras no período menstrual. No sistema carcerário mulheres apontam que chegam a usar miolo de pão para conter a menstruação; além de toalhas e pedaços de pano.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

CIDADES

RIO BONITO: PROJETO 'RUA CONCRETADA' INICIA OBRAS NO BAIRRO MANGUEIRA Ação será ampliada a outros bairros, através de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado

Divulgação/Prefeitura de Rio Bonito

O projeto do Governo do Estado 'Rua Concretada' iniciou obras de pavimentação em Rio Bonito com utilização de concreto usinado. As obras, que começaram pelo bairro Mangueira, estão sendo realizadas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Em contrapartida, todo o trabalho de terraplanagem, colocação de meio-fio e a construção das caixas coletoras para drenagem das águas da chuva, está sendo realizada pela prefeitura de Rio Bonito, que ampliará a ação para outras localidades do município.

A obra foi uma reivindicação do prefeito Leandro Peixe junto ao deputado estadual Pedro Brasão, em recente visita ao município. A parceria também inclui a construção e concretagem de calçadas.

"Agradeço ao empenho e dedicação do deputado Pedro Brandão, e ao governador Claudio Castro, que possibilitou essa parceria com o Go-

verno do Estado, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas com a aplicação deste material em locais em que o asfalto não chegou ainda. Hoje começamos pela Mangueira, mas vamos beneficiar muitas outras comunidades do município", garantiu o prefeito.

A secretária de Estado de Infraestrutura esclareceu que as vantagens do concreto usinado são muitas, entre as quais a facilidade em atender as comunidades com uma ação mais rápida, barata e duradoura. O grande diferencial da ação está na diferença do processo de concretagem. Enquanto o asfalto precisa de altas temperaturas para aplicação, o concreto tem uma aplicação muito mais simples, apresenta mais durabilidade e uma boa capacidade de drenagem das águas da chuva, sem prejuízo ao concreto. Além disso, o concreto também pode ser utilizado para a construção de calçadas.

OBRAS iniciaram com pavimentação de ruas no bairro Mangueira

RESPIRADORES NÃO-INVASIVOS SÃO PATENTEADOS POR MARICÁ O desenvolvimento científico e tecnológico está em alta em Maricá. Na manhã de ontem (30), 250 aparelhos de respiração mecânica não invasivos, foram entregues para uso nos hospitais municipais Dr. Ernesto Che Guevara e Conde Modesto Leal. A iniciativa é do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), incluindo, também, a patente dos aparelhos pelo município.

Os equipamentos contam com cabos acoplados ao capacete respirador, gerando uma pressão que joga o oxigênio dos cilindros diretamente para os pulmões do paciente, sem a necessidade de utilizar a técnica de intubação, que é invasiva.

Para Celso Pansera, presidente do Instituto de Ciência,

PARTICIPARAM da solenidade diversas autoridades municipais

Tecnologia e Inovação de Maricá, todas as políticas públicas de Maricá foram destacadas mundialmente, mas é preciso fortificar a geração de renda, de vagas de emprego e isso não se faz sem inovação. "Esses equipamentos são o primeiro resultado concreto do ICTIM,

com custo baixo e que pode ser utilizado até dez vezes. Já estamos alinhando uma linha de produção aqui na cidade, esses aparelhos se converterão em royalties de tecnologia, renda para a cidade e emprego de qualidade", afirmou.

Foram investidos R$ 1,1

SAQUAREMA ABRE INSCRIÇÕES PARA OCUPAÇÃO ARTÍSTICA DO TEATRO MÁRIO LAGO Estão abertas as inscrições, de hoje até 15 de dezembro, da Chamada Pública que selecionará espetáculos para ocupação artística do Teatro Municipal Mário Lago, em Saquarema. A seleção, que está aberta a produções de todo o país tem o objetivo de viabilizar a elaboração da grade de apresentações para os meses de janeiro a julho de 2022, com a realização de espetáculos de teatro, dança, música, circo, apresentações de trabalhos artísticos de Escolas Públicas e Privadas de Saquarema e eventos de pequeno porte das diversas modalidades artísticas.

AS INSCRIÇÕES Poderão se inscrever pessoas jurídicas (produtoras, associações de classe, entidades, grupos de artistas, entre outros) e pessoas físicas que já possuam trabalho comprovado ou não. Não há limite para o número de projetos envi-

ados por proponente, que também poderá ter mais de um deles selecionado. As propostas encaminhadas terão sua documentação avaliada pela equipe técnica do Teatro e os projetos habilitados serão divulgados no dia 20 de dezembro.

Inaugurado em setembro de 1990, o Teatro Municipal Mário Lago possui 170 lugares e foi batizado em homenagem ao advogado, poeta, radialista, compositor e ator brasileiro Mário Lago (1911-2002), que era morador de Saquarema.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas através de email para o endereço: teatromunici palmariolago@hotmail.com, com o assunto "Chamada para Ocupação do TMML 2021". Deverão ser encaminhados o Projeto do Evento, o Portfólio da Produção e os anexos referentes a cadastro, direitos autorais e responsabilidade de uso disponíveis no site da prefeitura do município: www.saquarema.rj.gov.br.

milhão no desenvolvimento do equipamento. A linha de produção do respirador também poderá ser instalada em Maricá a partir de 2022, gerando cerca de 20 empregos diretos.

A cidade também terá participação nos lucros das vendas da nova tecnologia.

Para a secretária de Saúde, Solange Oliveira, o projeto reafirma a identidade do município.

"A gente fica feliz em ver essa perspectiva em evoluir com tecnologia, tanto na área da saúde como em outras áreas. Nosso prefeito tem essa preocupação e a prova disso é esse momento do uso de uma tecnologia tão importante", afirmou O secretário de Governo, João Maurício, relembrou o esforço da gestão para a abertura do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara no início da pandemia.

"Foi um trabalho coletivo, árduo para colocar o hospital funcionando e agora vemos o quanto valeu a pena o esforço após ouvir o depoimento do Fausto.

Tenho certeza que esse capacete servirá de exemplo e de modelo para outras cidades", declarou saudando as equipes de profissionais da Saúde e do ICTIM. Durante a solenidade, o presidente de inovação da empresa parceira, Hugo Villela de Miranda, fez a demonstração de utilização do aparelho com o auxílio do estudante Fausto Beltrão.

BENEFÍCIOS DA VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA A solução oferece mais conforto para o paciente e facilita o atendimento do profissional de saúde. A ventilação não invasiva (VNI) foi amplamente utilizada no manejo de pacientes selecionados com quadro agudo de insuficiência respiratória durante a pandemia da Covid-19. As principais vantagens da VNI foram a prestação de assistência ventilatória por meio de técnicas que não contornem as vias aéreas superiores, evitando os efeitos colaterais e complicações relacionadas à intubação.

"A concretização desse instrumento pouco invasivo oferece ao nosso paciente uma oxigenação sem desconforto.

Nós vimos isso na prática com o paciente e medimos a qualidade e as várias etapas da falta de ar. É fundamental trazer e incorporar novas tecnologias em saúde para a cidade de Maricá", afirma o médico Dr. Jorge Francisco da Cunha Pinto, do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, que participou da pesquisa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA ANUNCIA FESTIVAL GASTRONÔMICO A culinária praieira, baseada nas riquezas da Lagoa de Araruama, será o grande destaque do verão aldeense. Empresários do setor, com apoio da Secretaria Adjunta de Turismo, promovem o 1º Festival Gastronômico Frutos da Lagoa de São Pedro da Aldeia. O evento acontecerá entre os dias 14 e 30 de janeiro de 2022. O festival visa destacar a qualidade e a variedade gastronômica do município, além de mostrar a riqueza das tradições culturais por meio de pratos típicos.

Os estabelecimentos interessados em participar do festival devem realizar inscrição a partir de hoje (1°). Para realizar a inscrição, é necessário que bares e restaurantes da região enviem e-mail para frutosdalagoa.spa@gmail.com informando nome do estabelecimento e do responsável, endereço completo, contato (telefone e WhatsApp) e perfis nas mídias sociais. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de dezembro.

A secretária-adjunta de Turismo, Andrea Tinoco, afirma que o evento vai destacar o setor como grande rede de benefícios. "Além

Divulgação

FEIRA gastronômica tem como objetivo valorizar a culinária da região

de ressaltar a abundância de frutos de nossa lagoa, vamos consolidar a gastronomia aldeense como especial produto turístico já estabelecido", destacou. A gastronomia é um elo fundamental em nossa cadeia turística e econômica, sendo um especial nicho de negócios em nosso município com benefícios que vão desde a geração de empregos, consolidação da referência tu-

rística e incentivo direto ao desenvolvimento econômico", explica.

A dinâmica do festival será decidida com os inscritos, através de reuniões e será amplamente divulgada para os consumidores. Mais informações a respeito das etapas da ação podem ser obtidas na Secretaria Adjunta de Turismo, localizada na Orla do Centro, ou pelo canal InfoTur (22) 998665 0931.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

ANP TEM ATUAÇÃO TÍMIDA NA FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM NITERÓI E SG Diferença de preços da gasolina nas bombas entre o posto mais barato e o mais caro chega a R$ 0,92 RAQUEL MORAIS

Entre 01 de janeiro a 19 de novembro de 2021, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 63 ações de fiscalizações em Niterói, e 76 em São Gonçalo. Juntas, as cidades somam 41 infrações e três interdições de postos de combustíveis. Os números chamam atenção para a diferença nos preços praticados pelos estabelecimentos, que chega a R$ 0,92 em Niterói; e a R$ 0,60 em São Gonçalo. Números que causam estranheza ao consumidor.

"Não consigo entender porque em um determinado posto a gasolina custa R$ 7,50 e em outro, no mesmo bairro, R$ 6,99. Eu acabo desconfiando dos dois postos. O que vende mais barato pode adulterar o combustível ou a bomba, e o mais caro pode fazer a mesma coisa por ganância. E, na dúvida, boto sempre no mais barato", disse Milton Raphael, marceneiro, morador de Itaipu.

Na maioria dos postos, a gasolina passa dos R$ 7 o litro, um valor descabido para a realidade salarial do brasileiro, e exorbitante quando comparado, por exemplo, com o preço praticado em agosto de 2017, quando a mesma quantidade do combustível era vendida por R$ 3,999, por exemplo.

Semanalmente, a ANP divulga um levantamento de preço dos combustíveis nas cidades. Em Niterói, o preço médio de venda para o consumidor final na semana retrasada era de R$ 7,203, sendo R$ 6,870 o valor mais barato; e R$ 7,799 o valor mais caro. Já em São Gonçalo, o preço médio de venda para o consumidor final era de R$ 7,191, sendo R$ 6,899 o valor mais barato e R$ 7,499 o valor mais caro. Uma semana

depois, na análise de 21 de novembro até dia 27, o preço médio em Niterói é de R$ 7,258, sendo R$ 6,899 o valor mais barato; e R$ 7,799 o valor mais caro. Já em São Gonçalo, o preço médio de venda para o consumidor final está em R$ 7,205, sendo R$ 6,899 o valor mais barato e R$ 7,599 o valor mais caro.

"Eu não tenho nenhum posto de preferência. Por causa da mobilidade do aplicativo, eu as vezes estou no limite e tenho que usar o primeiro posto. Mas é claro que se conseguir ir no posto que geralmente tem o preço mais baixo, é melhor. Na nossa realidade, a escolha tem que ser pelo melhor preço mesmo", frisou o motorista de aplicativo André Luís, 49 anos.

Já o taxista Marcelo Pereira, 50 anos não escolhe mais o posto para abastecer. "Acho que os preços estão todos mais ou menos iguais. As vezes a bomba está ruim. Eu coloco gasolina onde eu tiver que por. Coloco onde está mais próximo para abastecer", contou.

De acordo com a ANP, 63 ações foram realizadas em Niterói, resultando em 12 infrações, das quais uma também gerou interdição, por questão de qualidade. Em São Gonçalo, a agência reguladora realizou 76 ações, resultando em 29 infrações, das quais duas também geraram interdições, sendo uma delas por qualidade e outra por não atendimento a normas de segurança.

A ação de fiscalização de um posto avalia diversos aspectos do estabelecimento, desde os padrões de qualidade, volume correto nas bombas até documentação adequada, por exemplo. Quando a ANP encontra alguma irregularidade é aplicada uma multa no estabelecimento que pode variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.

ANDRÉ Luís trabalha dirigindo e sente no bolso os aumentos

O consumidor que quiser fazer uma denúncia sobre irregularidades no mercado de combustíveis pode fazer de duas formas: https://www.gov.br/anp/ pt-br/canais_atendimento/fale-conosco ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

PREÇOS DIVERGENTES O economista e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Gilberto Braga, explicou o motivo da diferença de preços entre os estabelecimentos. "Os preços são livres e os consumidores podem escolher onde eles vão pagar. Existem diferentes fornecedores e embora o preço de partida da Petrobras seja o mesmo, existem

SERVIDORES LUTAM CONTRA O FECHAMENTO DO HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS

MARCELO FEITOSA

MARCELO FEITOSA

SERVIDORES do Hospital Orêncio de Freitas denunciam que equipamentos recebidos pela unidade serão enviados para o Hospital Oceânico

mentindo Ramon Sanches.

"Com os cumprimentos de estilo, vimos por meio deste em reposta ao ofício enviado, esclarecer que não procede a informação sobre o fechamento do Hospital Orêncio de Freitas. A unidade segue em funcionamento normal, atendendo à população", afirma secretário por meio de nota. Mas, acrescenta que "a Secretaria Municipal de Saúde está realizando um estudo de qualificação da rede hospitalar" e confirmou seu projeto de ampliação da privatização da rede pública de saúde, ao informar que "o Hospital Oceânico Gilson Cantarino realizará, a partir de 2022, cirurgias de câncer de mama, dentro das ações do Programa Niterói Mulher, que tem por objetivo melhoria no acesso e diagnóstico e no tratamento adequado".

A diretora do Sindsprev, Ivone Suppo, condenou o projeto de privatização, acrescentando que a contratação das OS é um ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS). Afirmou que, embora tenha havido um desmentido do secretário, a ameaça de fechamento do Orêncio de Freitas permanece.

O contrato de aluguel do Hospital Oceânico venceria em novembro, mas será estendido pela prefeitura, sem prazo determinado. A unidade passará a fazer cirurgias cardíacas e outras que atualmente são realizadas pelo Hospital Orêncio de Freitas. Com a desativação, os serviços prestados pela unidade hospitalar da rede municipal passariam para o Hospital Oceânico, com os equipamentos que inicialmente foi destinado para a unidade hospitalar do Barreto.

DADOS GERAIS No estado do Rio de Janeiro, em postos revendedores de combustíveis, ocorreram 1.323 ações, resultando em 284 infrações, das quais 32 tam-

bém geraram interdições. Em todo país, foram realizadas 15.915 ações gerais de fiscalização, que resultaram em 3.125 infrações, das quais 660 também geraram interdições.

CONGELAMENTO DE PREÇOS Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei 1.472/2021, que deve ser votado até o fim do mês, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o chamado 'fundo de estabilização'. A proposta visa, justamente, a estabilização dos preços dos combustíveis, instituindo um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Se aprovada, é possível que o litro da gasolina fique estabelecido em R$ 5,00.

'NATAL PREMIADO' DA CDL TEM INÍCIO HOJE Arquivo

Em assembleia, profissionais de saúde do Hospital Orêncio de Freitas decidiram iniciar uma mobilização para tentar impedir o fechamento da unidade, que teria sido decidida pela prefeitura de Niterói. O encontro contou também com a participação de pacientes, familiares e moradores do Barreto, onde fica o hospital. A assembleia aprovou uma reunião do Conselho Gestor do hospital e a realização de um grande ato, seguido de passeata, a ser realizado no próximo dia 8 de dezembro, com concentração prevista para as 9h, em frente à unidade.

Os profissionais de saúde lembraram que a tentativa de desativação acontece pouco depois do Orêncio de Freitas receber equipamentos comprados com verba de emendas ao Orçamento da União que podem levar o dobrar a sua capacidade de atendimento e realização de cirurgias. Grande parte dos equipamentos, como o Arco em 'C', aparelhos de ultrassonografia e tomografia, entre outros, ainda estão encaixotados e de acordo com o relato e servidores, seriam levados para o Hospital Oceânico, um prédio privado alugado pela Prefeitura e administrada pela Organização Social Viva Rio. A justificativa do governo municipal para alugar o prédio foi a necessidade de mais leitos para atender pacientes com Covid-19. O contrato com a OS venceria em novembro, mas foi renovado.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsprev) o fechamento do Orêncio de Freitas foi comunicado oficialmente à diretora do hospital, Celia Maria Gouveia de Freitas, no último dia 16, através do vice-presidente da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Ramon Sanches, que é subordinado ao secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira. A repercussão negativa da decisão, no entanto, forçou o prefeito Alex Grael a recuar, o que não significa uma mudança definitiva que envolve a transferência dos equipamentos para o Hospital Oceânico. Ao responder ao ofício enviado pelo sindicato questionando a desativação, o secretário de saúde negou a intenção, des-

refinos que são feitos depois [gasolina comum, aditivada, premium, por exemplo]. As margens são diferentes, o frete pode ser diferente saindo da mesma refinaria e indo para o mesmo bairro. O transportador pode cobrar mais ou menos e isso também vai interferir no preço. Outro ponto é a margem de lucro do posto e isso depende do posto e tem muito a ver com o volume de venda que ele trabalha", sintetizou.

PREFEITURA RESPONDE A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS) esclarece que está realizando um estudo de qualificação na rede de atenção hospitalar para melhorar a assistência à população.

Niterói tem boa experiência na administração de unidade por Organização Social, como no caso do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, em que foram obtidos resultados importantes, como manter os índices de mortalidade e infecção hospitalar abaixo do máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Com objetivo de qualificar o atendimento à população, a secretaria seguirá esse modelo de gestão para o Hospital Municipal Carlos Tortelly e Unidade de Urgência Mário Monteiro.

Todo o trabalho desempenhado pelas Organizações Sociais é acompanhado por uma comissão que avalia mensalmente os resultados e cumprimentos das exigências contratuais, por prestação de contas.

Em relação ao Hospital Orêncio de Freitas, a unidade segue em funcionamento normal, atendendo a população. De acordo com o estudo de qualificação, o Hospital Oceânico Gilson Cantarino irá realizar, a partir de 2022, cirurgias de câncer de mama, dentro das ações do Programa Niterói Mulher, que tem por objetivo melhoria no acesso ao diagnóstico e no tratamento adequado.

Os moradores de Niterói, que pretendem realizar suas compras de Natal no comércio lojista da cidade, acabam de ganhar mais um motivo para comemorar. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL Niterói) está iniciando, nesta quarta-feira (1º), a campanha 'Natal Premiado', com sorteios diários de vale-compras no valor de R$ 1 mil, e um smartphone Samsung Galaxy S21, ao fim da campanha. Terão direito a participar dos sorteios qualquer compra realizada no comércio lojista da cidade, com valor igual ou superior a R$ 50.

Num modelo semelhante à campanha 'Valorize Niterói', realizada em julho deste ano, o 'Natal Premiado' realizará sorteios diários de valecompras no valor de R$ 500. Serão dois clientes contemplados por dia, totalizando R$ 1 mil, durante o período de 1º a 24 de dezembro. Cada prêmio será dividido em cinco valecompras no valor de R$ 100, cada.

A proposta é que o cliente possa utilizar os vale-compras em diferentes lojas da cidade.

A campanha 'Natal Premiado' também sorteará um smartphone Samsung Galaxy S21, em sorteio que será realizado no dia 24 de dezembro. Além disso, durante as semanas do mês de dezembro, também serão sorteados dois passaportes para um Day Use no Sitio Festa na Floresta, no Engenho do Mato, Região Oceânica de Niterói.

Serão oito sorteios no total e os premiados terão direito a levar mais três acompanhantes no passeio.

A promoção será válida para as compras realizadas exclusivamente no comércio lojista de Niterói e nos estabelecimentos credenciados pela CDL. A cada R$ 50 em compras, o consumidor terá direito a um cupom que deve ser cadastrado no site da campanha, que poderá ser acessado no site da CDL Niterói. Cada cupom cadastrado vai disponibilizar uma raspadinha virtual que o cliente poderá utilizar, assim que acessar o site.

O presidente da CDL Niterói, Luiz Vieira, destaca que a campanha 'Natal Premiado' estará integrada à campanha 'Natal da Esperança', que

é o evento oficial da cidade, organizada pela Prefeitura de Niterói. "A prefeitura está realizando o 'O Natal da Esperança' e vamos fazer um trabalho em conjunto. Nós acreditamos que esse natal será o melhor dos últimos anos. Estamos saindo de uma pandemia e há grande expectativa entre as famílias. As pessoas estão querendo comemorar após tanta dificuldade, querendo celebrar a vida", esclarece o presidente. "Nós estamos acreditando que será um bom natal, pois a cidade estará muito bem enfeitada. Teremos um 'papai-noel itinerante', visitando as lojas da cidade e ajudando a fazer a campanha do natal", acrescenta Luiz Vieira.

Vieira também chama atenção para a importância dos lojistas da cidade acreditarem no sucesso da campanha. "As perspectivas são positivas para dezembro e temos a previsão de um aumento de 10% nas vendas, comparando com o ano de 2020.

E para estimular esse crescimento, precisamos juntos fortalecer as nossas estruturas e abraçar a campanha da instituição 'Natal Premiado'. Somente com a participação de todos os lojistas conseguiremos dobrar as expectativas. Para mais informações, basta acessar o nosso site e realizar a inscrição. Temos muitos índices positivos na construção civil, aumento da arrecadação do ISS, IPTU e de ITBI. Vamos agora acolher os clientes oferecendo nossos produtos de qualidade com o melhor atendimento do mundo, lembrando que a Câmara dos Dirigentes Lojistas está à disposição, a qualquer momento, para ouvir propostas e colocarmos em prática novos projetos em 2022, porque juntos somos mais fortes!", conclui o presidente.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

ACUSADO DE FEMINICÍDIO NO PLAZA TEM JULGAMENTO SUSPENSO POR INSANIDADE Júri estava marcado para dia 6, mas defesa alegou doença psiquiátrica e Justiça acatou Arquivo

VÍTOR D'AVILA

A Justiça instaurou incidente de insanidade mental a Matheus dos Santos da Silva, de 21 anos, acusado de cometer feminicídio contra Vitórya Melissa Mota, de 22, na Praça de Alimentação do Plaza Shopping, no Centro de Niterói, em junho deste ano. Com isso, o julgamento do acusado, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), foi suspenso. Contudo, o réu continua preso.

Em 30 de outubro, a reportagem de A TRIBUNA noticiou que o acusado seria submetido a uma avaliação psiquiátrica. Na ocasião, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, onde corre o processo, cobrou que o procedimento fosse feito com celeridade, para que o laudo final ficasse pronto antes da data marcada para o Tribunal do Júri.

O procedimento médico foi feito. Segundo o laudo, “não há indícios de atividade alucinatória no presente, tampouco a qualquer outro momento, bem como alterações do pensamento quanto a curso, forma ou conteúdo”. O exame também rechaçou necessidade de internação em clínica psiquiátrica devido a “ausên-

penso. “Por consequência, suspendo o trâmite do feito até a realização do exame médico-legal”, decidiu Nearis. O advogado de Matheus, Renan Canto, comentou sobre a decisão.

“Em razão de um Parecer Técnico juntado pela defesa, que atesta as condições psicológicas do Matheus, a defesa requereu ao Poder Judiciário de Niterói a instauração do incidente de insanidade.

Em uma decisão acertada, respeitando todas as garantias constitucionais, a 3ª Vara Criminal de Niterói determinou a instauração do incidente. Foi uma decisão coerente, esse é um direito do próprio acusado”, disse Renan.

RECORDANDO...

MATHEUS foi preso em flagrante, no dia 2 de junho, na praça de alimentação do Plaza Shopping

cia de transtorno mental agudo que justifique no momento a permanência em regime de internação psiquiátrica”.

No entanto, a avaliação psiquiátrica indicou eventual transtorno de personalidade esquizoide, o que jus-

tifica que o acusado “venha a ser submetido futuramente a sessões de psicoterapia, ainda durante o encarceramento”. A avaliação ainda apontou esse possível transtorno como razão para “seu retraimento, tendência ao isolamento e dificuldade de

relacionamento social”.

Dessa forma, a defesa de Matheus entrou com pedido de instauração do incidente de insanidade mental, o que foi aceito pela magistrada. Com isso, trâmite do processo, inclusive o julgamento, foi sus-

PM VOLTA AO SALGUEIRO PARA RETIRAR BARRICADAS

Fotos: Divulgação

VÍTOR D'AVILA

A Polícia Militar realizou nova ação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na manhã de ontem (30). Desta vez, o objetivo foi remover barricadas na região de Itaúna.

Grupamentos de Ações Táticas (GATs) e equipes de Patrulhamento Tático-Móvel (Patamo) do 7º BPM (São Gonçalo) coordenaram a ação na região que, nas últimas semanas, vive clima de forte tensão.

Os policiais contaram com apoio de uma retroescavadeira para remover os obstáculos. Os agentes concentraram a atuação na Rua José Francisco Correia. De acordo com o comando da unidade, o objetivo da ação é “resguardar o direito de locomoção dos moradores”. De acordo com balanço divulgado pelo batalhão, a ação foi realizada com sucesso.

No entanto, a localidade reviveu os momentos de tensão dos últimos dias, pois houve um novo confronto entre policiais e criminosos. De acordo com o 7º Batalhão, quando os policiais estavam saindo da localidade, bandidos dispararam tiros contra os militares. Os PMs revidaram os disparos. Até o fechamento desta reportagem, não havia registro de feridos ou presos

MISS TRANSEXUAL TINHA VIDA DIVIDIDA ENTRE GLAMOUR E CRIMES De um lado, uma vida cheia de glamour, ostentando o título de transexual mais bonita do Brasil. Do outro, várias acusações criminais, incluindo roubo e homicídio, além de um mandado de prisão em aberto. Assim era a vida de Mikaelly da Costa Martinez, de 25 anos. Ela foi presa, nesta semana, no Rio de Janeiro, acusada de dopar e roubar um homem.

De acordo com a Polícia Civil, um dos casos aconteceu no mês de julho quando, por volta da meia-noite, um homem relatou ter saído com ela de um bar, na Barra da Tijuca, rumo a um motel. No local, o homem afirmou que

teve cartões roubados, além de, no dia seguinte, ter descoberto transações suspeitas, no valor de R$ 6 mil em sua conta.

No ano de 2015, Mikaelly chegou a ser presa, acusada de matar uma travesti, na cidade de Coxim/MS. Devido aos problemas com a polícia, a acusada perdeu o título de Miss Brasil Trans. Segundo a organização do concurso, o cargo ficará vago até a realização da escolha da sucessora. “A atitude isolada dela (caso único em 27 anos) não reflete a nossa filosofia de empoderamento e visibilidade positiva”, diz comunicado oficial.

Reprodução

EQUIPES DO GAT e Patamo atuaram na região

durante a ação.

O batalhão ainda informou que equipes da Prefeitura de São Gonçalo prestaram apoio à ação. O Município, ao longo dos últimos meses, vem elaborando o Plano Municipal de Segurança, que tem a remoção de barricadas entre seus itens. É importante salientar que o trabalho foi bandeira de campanha do atual prefeito da cidade, Capitão Nelson (PL).

INVESTIGAÇÕES Os violentos episódios acontecidos nos dias 20 e 21

de novembro no Complexo do Salgueiro estão sendo investigados pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na segunda-feira, a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) começou a ouvir policiais militares do BOPE, suspeitos de participar de ação que deixou oito pessoas mortas em um manguezal, na localidade conhecida como Palmeirinha.

OUTRA AÇÃO Foi o segundo dia consecutivo em que a Polícia Militar realizou ações para remoção de barricadas na cidade.

Na segunda-feira (29), equipes do GAT desobstruíram partes da Travessa Oscar Maldonado e da Rua Dr. Ibérico, no Paraíso. Ao todo, cerca de sete barricadas foram removidas da região. Não houve registro de tiroteios.

NOVA TESTEMUNHA DA MORTE DE ENTREGADOR SERÁ OUVIDA PELA POLÍCIA Marcelo Feitosa

Uma semana após a morte do entregador Elias Lima de Oliveira, de 24 anos, depoimentos de testemunhas continuam sendo ouvidos na tentativa de esclarecer o crime.

O rapaz foi baleado durante uma ação do 12º BPM (Niterói), na Comunidade do Palácio, no Ingá, Zona Sul da cidade, no último dia 24. A família acusa a Polícia Militar de ter efetuado os dois disparos que o vitimaram.

A previsão é que hoje (1º) mais uma testemunha seja ouvida pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG), responsável pelas investigações. As oitivas estão sendo acompanhadas por advogados

A jovem Vytoria Melissa Mota, de 22 anos, morreu após ser esfaqueada, na praça de alimentação do Plaza Shopping, no começo da tarde de 2 de junho. O autor do crime, Matheus, foi preso em flagrante por policiais civis da 76ª DP (Niterói), que almoçavam no local. A jovem foi socorrida ainda com vida, mas morreu no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) no Fonseca, Zona Nor te da cidade.

PROFISSIONAIS de Direitos Humanos acompanham as oitivas

da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói.

Segundo fontes ligadas à investigação, esta será a última testemunha a ser ouvida. A esposa e a irmã de Elias prestaram depoimento na sexta-

feira passada (26). Além disso, duas pessoas que presenciaram o momento em que o rapaz foi baleado foram ouvidas por policiais das DHNSG na tarde de segunda-feira (29).

No entanto, outros famili-

ares de Elias, que inicialmente também seriam ouvidos, declinaram. O motivo seria medo de possíveis retaliações. É importante ressaltar que, na quinta-feira (25), advogados da Secretaria, que prestam assistência à família de Elias, relataram supostas ameaças, que teriam sido feitas aos parentes do rapaz, durante uma manifestação.

A Polícia Militar foi procurada e questionada pela reportagem de A TRIBUNA quanto ao andamento do inquérito policial militar, aberto para investigar a ação que vitimou Elias, além das supostas ameaças.

No entanto, até o fechamento desta reportagem, não havia sido encaminhada resposta.

MIKAELLY tinha vida de glamour, mas vários problemas com a Justiça

OPERAÇÃO IDENTIFICA MAIS DE 400 FURTOS DE ENERGIA Mais de 400 casos de furto de energia. Este foi o balanço de ação conjunta realizada pela Enel e Polícia Civil, divulgado ontem, nas cidades de Tanguá e Rio Bonito. A operação Energia Legal identificou 441 irregularidades na medição de energia de estabelecimentos comerciais e residenciais. Foram feitos seis registros de ocorrência, uma prisão e, além disso, a campanha efetuou a troca de cerca de 184 lâmpadas incandescentes e fluorescentes por modelos de LED com baixo consumo.

Com objetivo de combater irregularidades e furtos, a operação realizou sua 19ª edição e, até o momento, já identificou furto de energia em 9.279 clientes, sendo 8.546 residências e 733 comércios nas 16 cidades por onde passou desde o fim de 2019.

“O trabalho integrado entre as diversas áreas da em-

presa, em conjunto com a Polícia Civil, gera resultados muito relevantes no combate ao furto de energia. Minimizar este tipo de ocorrência em nossa área de concessão, assim como os bons resultados operacionais, geram benefícios tanto para a companhia quanto para os clientes”, afirmou Emanuel Rocha Santos, responsável por operações de perdas da Enel.

Os moradores dos municípios também puderam solicitar vários serviços, como segunda via de conta, troca de titularidade e parcelamentos de dívidas, por meio de uma unidade móvel de atendimento da Enel Distribuição Rio. Essa unidade móvel tem por objetivo facilitar o acesso dos clientes aos serviços, além de garantir que o atendimento seja realizado respeitando as medidas de higiene e de distanciamento, diante do cenário de pandemia da Covid-19.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

CULTURA SOLAR DO JAMBEIRO FAZ 20 ANOS DE RESTAURAÇÃO COM HOMENAGEM A CLÁUDIO VALÉRIO TEIXEIRA Arquivo

RAQUEL MORAIS

Hoje, às 19h, o Solar do Jambeiro terá uma comemoração pelos 20 anos da restauração, que aconteceu em 2001, pela coordenação geral de Cláudio Valério Teixeira.

Um dos maiores restauradores do país e do mundo morreu em 27 de abril desse ano aos 71 anos e deixou um legado histórico no mundo das artes. Além da celebração pelas duas décadas, também será aberta uma exposição itinerante com obras de Cláudio, em um atelier no segundo piso do casarão, no Ingá.

O trabalho de restauro do Solar do Jambeiro contou com uma equipe multidisciplinar com acompanhamento de técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A viúva Tânia Teixeira, também restauradora, explicou que a visita ao Solar que o marido restaurou será muito emocionante.

"Uma homenagem muito bem vinda e fico muito satisfeita e muito contente. Isso é perpetuar ainda mais o trabalho do Cláudio. Desde seu falecimento eu estou seguindo os meus projetos e tocando a vida como se deve, e como ele gostaria que eu fizesse", pontuou.

Além do restauro será aberta ao público a exposição com obras do artista plástico. Foi montado um atelier no segundo piso do casarão para comportar alguns trabalhos dele; aquarelas, quadros de nus femininos e uma pintura à óleo de um autoretrato. O presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Sabino, disse que essa será uma peque-

RESTAURAÇÃO do Solar do Jambeiro foi coordenada pelo artista plástico Cláudio Valério

na exposição e que talvez seja provisória, ou não, e poderá ser itinerante. "Estamos pensando em algo maior da altura do que ele merece.

Considero o Cláudio a figura da cultura mais importante dos últimos anos na cidade de Niterói. Queremos prestar todas as homenagens para ele e ele merece exposições em todos os lugares", frisou.

RESTAURO DO SOLAR DO JAMBEIRO

De acordo com o Solar do Jambeiro a metodologia adotada baseou-se na preservação de remanescentes estéticos e históricos originais do prédio, bem como na conservação de algumas alterações

posteriores, consideradas harmoniosas no conjunto. Detalhada prospecção do prédio associada a minucioso levantamento documental e iconográfico estabeleceram as referências históricas para o partido adotado na concepção do projeto.

As intervenções contemporâneas, fundamentadas em critérios científicos, tecnológicos e de funcionalidade, possuem linguagem própria e distinta dos padrões originais. Além do prédio principal, houve a preocupação com a revitalização do parque que circunda o solar, incluindo implantação de estrutura de apoio para visitantes. O propósito de manter a arquitetura original com o mínimo de intervenção projetual deter-

minou uma única alteração de espaços: a substituição da escada de serviço por um elevador, a fim de permitir o acesso de idosos e deficientes físicos. Esta modificação favoreceu o remanejamento do banheiro do pavimento superior, que pôde então receber iluminação e ventilação naturais.

HISTÓRIA DE CLÁUDIO VALÉRIO

O artista plástico Cláudio Valério Teixeira morreu na madrugada do dia 27 de abril de 2021 aos 71 anos. Ele lutava contra um câncer no pulmão e não resistiu à doença. Um dos filhos do artista plástico, Rafael Frederico Teixeira, disse que o pai morreu dor-

Flávio Ricco TUDO CERTO

Ainda da Globo, na segunda-feira foram anunciadas as saídas de Renato Machado, Francisco José e Isabela Assumpção, todos com zilhões de anos de casa.

O que nos leva para uma renovação nos quadros do “Globo Repórter”.

A PROPÓSITO

Foi interessante ver o “Vem pra Cá”, do SBT, ontem, apresentar um programa inteirinho sobre café.

Só não sei se ficar o tempo todo no mesmo assunto não cansa um pouco. Tem o risco. Pode levar alguém a não querer nem ouvir falar em coador ou bule por uma semana.

FÉ NA VIDA

Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, logo depois da novela “Um Lugar ao Sol”, a Globo vai exibir o especial “Fé na Vida”.

A produção, uma parceria do “Fantástico” e “Globo Repórter”, tem formato documental e vai falar sobre as aspirações dos brasileiros para 2022.

RECORD FECHA O ELENCO DE ‘TODAS AS GAROTAS EM MIM’ A Record já tem o elenco principal da série “Todas as Garotas em Mim”, que mostra a história de uma influenciadora digital de 17 anos, Mirella, no instante em que ela começa a se dar conta que os problemas da sua geração apresentam semelhanças com as personagens femininas da Bíblia.

O texto é de Stephanie Ribeiro, que foi colaboradora em “A Terra Prometida”, “Jezabel” e “Topíssima”, e autora principal de “Jacó” em “Gênesis”.

Direção-geral de Rudi Lagemann – “mas pode me chamar de Foguinho”, produção da Formata – da Daniela Busoli, com externas em Florianópolis, Gramado e em um cruzeiro.

Mirella será vivida por Mharessa Fernanda (foto), Júlio (Ângelo Paes Leme) e Heloísa (Rhaissa Batista) os seus pais, Isis (Adriana Garambone), a avó. Erick (Diego Kropotoff), um jovem e também um dos principais da trama.

Produção em curso e estreia já definida para março deste próximo ano.

NA PAZ

Uma postagem do Paulo Betti criticando a postura do goleiro Wewerton, por ter agradecido a Deus pela conquista do Palmeiras e dizendo que o fato o fez lembrar do ex-goleiro Bruno, se espalhou nas redes sociais entre domingo e segunda-feira.

O ator, posteriormente, se desculpou. E o Wewerton, questionado pelo Milton Leite no “Bem, Amigos!”, do SporTV, também se colocou da forma mais elegante possível. Arquivo.

TEMPOS SÃO OUTROS

A maior audiência da história do SBT foi a final da “Casa dos Artistas”, em 2011, 47 de média e 55 de pico. A segunda, final da Copa do Brasil, 42 com 54. Sergio Chapelin estreando o “Esta é a Sua Vida”, em 1983, deu 35,3.

No sábado, Palmeiras e Flamengo fechou com 27,3 e 31,8. Mudou bem, né?

Mas são muitos os fatores no meio disso.

DOIS TEMPOS

O “Domingão” de Luciano Huck terá “dois tempos” no dia 12 de dezembro.

Entrará antes e depois da primeira partida da final da Copa do Brasil entre Atlético-MG e Athletico-PR.

NO ESPORTE

Mauro Cezar Pereira e Edilson Capetinha são os mais novos contratados do esporte da Jovem Pan. Rádio e TV. Ambos dispensam maiores apresentações.

BATE-REBATE

 O Cartoon Network lança nesta quarta no Brasil o Cartoonito, um novo canal fechado para conteúdos pré-escolares. Crianças de até 6 anos.  No domingo, 16h30, a grade de meio ambiente da TV Cultura, que já conta com “Repórter Eco” e “Planeta Terra”, terá a estreia de “Instinto Fotográfico com Ricardo Martins”...  ... A série mostra a expedição que durou 40 dias dentro do pantanal, um ano após os incêndios históricos de 2020. Ao todo serão cinco episódios.  Após viver Gade na última fase de "Gênesis", Brunno Daltro acabou de filmar o curta "Solução", de João Guinho que aborda a questão da depressão.  No “Live CNN”, como aqui já se falou, no pri-

meiro intervalo, os apresentadores Daniel Adjuto e Marcela Rahal, com câmera na mão, passeiam pelos bastidores pelo YouTube...  ... A GloboNews decidiu fazer igual, só que na TV mesmo.  Cacau Protásio, do “Vai que Cola”, disse que já tem cinco filmes fechados para o ano que vem.  Ivete Sangalo acertou com a HBO Max para apresentar o “Onda Boa” no ano que vem.  “Depois”, do Anselmo Zolla com a Studio3 Cia. de Dança, será exibido no “Dança do Canal”, do Arte 1, nesta quarta...  ... A obra foi eleita pelo Guia Folha, em 2019, o melhor espetáculo de dança pelo júri popular.

C´ EST FINI - A Globo reservou a data de 21 de dezembro para exibição do especial “70 Anos Esta Noite”, comemorativo aos 70 anos das telenovelas no Brasil. A primeira trama do País, “Sua vida me pertence”, estreou na Tupi em 21 de dezembro de 1951. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Y A MUCHA HONRA...

A Globoplay confirmou para a coluna: "Maria do Bairro" chega à plataforma no dia 10 de dezembro.

E vai chegar com os 185 capítulos na íntegra

PERFIL

Paula Barbosa (foto), neta do autor do Benedito, começa a gravar “Pantanal” nas cenas do capítulo 55. Zefa, sua personagem, é uma jovem trabalhadora que perdeu os pais muito nova.

E que, no decorrer dos acontecimentos, irá conquistar o coração de Tadeu, José Loreto. Ele, um alguém meio desesperançado por várias decepções amorosas.

RITMO DE NATAL

Divulgação

PORÉM...

As renovações no “GR”, no entanto, não podem se limitar apenas à troca de repórteres.

O programa também precisa de uma sacudida na sua produção. Não continuar entendendo que o mundo só se limita a bichos, viagens e plantas.

Em Niterói trabalhou como secretário de cultura e foi presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN).

Participou de projetos importantes como a coordenação da restauração do Theatro Municipal de Niterói, Solar do Jambeiro, Igreja São Lourenço dos Índios, Palácio Arariboia e Capela de São Pedro do Maruí, todos em Niterói. Além disso fez a restauração das grandes telas "Batalha do Avaí", do pintor Pedro Américo, e "Batalha dos Guararapes", do pintor Victor Meirelles, do acervo do Museu Nacional de Belas Artes; além do famoso painel Guerra e Paz de Cândido Portinari. Era membro do Comitê Brasileiro e Internacional de Críticos de Arte.

Colaboração: José Carlos Nery

Instagram

“Conversa com Bial”, nesses últimos dias, tem exibido um bloco de entrevista e outro de uma propaganda da SulAmérica Seguros.

Não deixa de ser esquisito.

ALGUNS TRABALHOS

Divulgação SBT

COMBINAÇÃO ESTRANHA

mindo, de uma forma serena, sem maiores sofrimentos. Cláudio Valério deixou a viúva Tânia Teixeira, três filhos e sete netos.

Era formado em pintura pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) onde também era professor - e colecionou prêmios como Rodrigo Mello Franco de Andrade, do Instituto de Arquitetos do Brasil. Suas obras de arte ganharam o mundo e várias galerias do país já receberam as telas do artista, como no Salão Nacional de Arte Moderna, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM/ RJ). Começou sua carreira ainda no ateliê de seu pai, o pintor Oswaldo Teixeira, no Rio de Janeiro, e fez especializações no exterior, como em 1979, por exemplo, quando foi para Estados Unidos se aperfeiçoar.

No SBT, a partir desta quinta, a “Praça” de Carlos Alberto de Nóbrega entra em ritmo de Natal.

Primeiro, no cenário, e nas edições seguintes, com quadros relacionados ao período.

RÁDIO

A Nativa FM vai inaugurar em dezembro seus novos estúdios na avenida Paulista. Obras na reta final.

Por enquanto, seguirá ocupando as instalações da Band, no Morumbi. Porto Seguro e São Carlos, em breve também, irão pertencer à sua rede de afiliadas.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

ESPORTES

FLAMENGO VENCE O CEARÁ NO REENCONTRO COM A TORCIDA E ADIA TÍTULO DO GALO Divulgação/CRF

No reencontro com a sua torcida, após a perda do título da Copa Libertadores, o Flamengo venceu o Ceará por 2 a 1, na noite desta terçafeira no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ), pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. Gabigol e Matheuzinho fizeram os gols que estão mantendo vivo o sonho do Rubro-Negro de ser campeão brasileiro.

O Flamengo soma 70 pontos, oito a menos que o Atlético-MG, que poderia ser campeão caso o rubro-negro não triunfasse. Com a vitória dos cariocas, o título do Galo fica adiado. Já o Ceará, estacionado nos 49 pontos, segue lutando por uma vaga na Copa Libertadores.

O Flamengo entrou em campo pressionado por conta da perda da Libertadores. Apesar de parte da torcida hostilizar os dirigentes e Andreas Pereira, que errou na decisão contra o Palmeiras, o clima era de apoio no Maracanã.

Logo aos dois minutos de jogo, o Flamengo acalmou a sua torcida e abriu o placar. Fabinho errou na defesa, Diego tocou para Gabigol, que deslocou o goleiro João Ricardo. Os jogadores foram até a torcida para comemorar e foram bem recebidos, inclusive Andreas Pereira.

Apesar da vantagem, o Flamengo não tirou o pé e seguiu pressionando.

Aos 13 minutos, quase ampliou após cobrança de escanteio, quando Gabigol mandou a bola sobre o gol. Mais retraído e sem vitórias fora de casa no Brasileirão, o Ceará pouco assustou. De perigo na primeira etapa apenas um chute de Mendoza, aos 17 minutos, que fez a bola tocar na rede. Mas pelo lado de fora.

O Flamengo acumulava boas chances e chegou a ampliar aos 21 minutos após boa triangulação do ataque. Andreas Pereira rolou e Bruno Henrique mandou a bola para o fundo da rede.

Mas o atacante estava impedido.

Outra grande chance veio aos 41

OS JOGADORES foram até a torcida para comemorar o primeiro gol

minutos. Em contra-ataque, Matheuzinho cruzou e Gabigol cabeceou no travessão. No último lance de perigo do tempo inicial, o artilheiro do Flamengo fez a bola raspar a trave esquerda de João Ricardo.

Na volta do intervalo, o Ceará tentou se manter no campo do Flamengo. Mas não conseguia criar e logo os flamenguistas retomaram o controle do jogo, criando oportunidades.

Aos 16 minutos, Andreas Pereira cru-

zou e Bruno Henrique chutou para boa defesa do goleiro.

Quando o segundo gol do Flamengo estava maduro, foi o Ceará que empatou aos 25 minutos. Yoni González chutou cruzado, Hugo Souza deu rebote e Rick estufou a rede flamenguista.

O Flamengo então pressionou ainda mais. Aos 31 minutos ,o goleiro João Ricardo salvou um chute de Gabigol com o joelho. Assim, o segundo gol era questão de tempo, e saiu, aos 33 minutos. Após boa jogada de Michael, a bola sobrou para Matheuzinho encher o pé e mandar a bola para o fundo da rede. Era o gol do triunfo.

O Flamengo volta a campo pelo Campeonato Brasileiro na póxima sexta-feira. O time carioca visita o Sport às 20h(de Brasília) na Ilha do Retiro, em Recife (PE). Já o Ceará jogará no domingo, às 19h(de Brasília), contra o América-MG na Arena Castelão, em Fortaleza (CE).

FLUMINENSE

Vitor Silva/Botafogo

JEAN PYERRE PODE SER O PRIMEIRO REFORÇO PARA 2022 A temporada de 2021 ainda não acabou, mas o Fluminense já começa a planejar a lista de contratações para a próxima temporada. Com a iminente classificação para a Libertadores do ano que vem, o time das Laranjeiras começa a analisar possíveis reforços. Entre eles está um antigo alvo da diretoria: o meiocampo Jean Pyerre, do Grêmio.

No começo da temporada, o jogador, que estava em baixa com o então técnico Renato Gaúcho, chegou a ser ventilado no Fluminense. No entanto, o atleta voltou a ganhar espaço e a saída da equipe gaúcha foi descartada. Só que o iminente rebaixamento do tricolor gaúcho para a Série B pode inverter no-

vamente a situação.

Jean Pyerre está fora dos planos do técnico gremista Vágner Mancini para as rodadas finais do Brasileirão. Dessa forma, o espaço estaria aberto para uma investida do Fluminense pelo passe do atleta. É importante salientar que o meia já teve suas férias antecipadas pela diretoria do clube de Porto Alegre e não deve vestir novamente a camisa azul, preta e branca.

Um empecilho para a contratação seria um acerto verbal que Jean teria com o Alavés da Espanha. Contudo, informações dão conta de que o Fluminense seria a preferência do jogador, que poderia

desistir de atuar no futebol europeu. Nos últimos dias, um comentário do meia em uma postagem de Fred, após a vitória do Fluminense contra o Internacional, rival do Grêmio, agitou a torcida.

O Fluminense está na sétima colocação do Brasileirão.

Devido às combinações de campeões e finalistas da Libertadores e Copa do Brasil, foi aberto um "G8". Dessa forma, o Fluminense, a duas rodadas do fim da competição, está dentro da zona de classificação para a pré-Libertadores. O próximo desafio do tricolor é contra o Bahia, no domingo (5), pela penúltima rodada do torneio nacional.

ALVINEGRO ainda comemora o título da Série B

BOTAFOGO ANALISA MERCADO PARA FAZER CONTRATAÇÕES Lucas Uebel/Grêmio

O Botafogo começou a monitorar o mercado em busca de reforços para a temporada 2022. O objetivo é encorpar o elenco a fim de garantir uma disputa da Série A do Brasileirão sem sustos. O alvinegro retorna à elite após conquistar o título da Série B. Inicialmente, a ideia é garantir a permanência com certa folga para, quem sabe, beliscar uma vaga na Copa Sul-Americana de 2023.

O treinador Enderson Moreira ainda não renovou o contrato com o clube, mas a permanência é dada como certa. Exemplo claro disso aconteceu após o empate contra o Guarani, pela 38ª rodada da segundona, no último domingo (28). O técnico falou abertamente sobre a busca por reforços e o planejamento para a próxima temporada. Ele pontuou sobre a necessidade de manter a base atual.

"A gente tem intenção de manter parte do grupo, até porque a gente precisa montar um time em cima de uma base. Não é possível ficar refazendo o time constantemente, mas vamos aguardar e esperar para que as coisas possam se concretizar essa semana", disse o técnico. O treinador concluiu afirmando acreditar que novas contratações são necessárias, desde que se adequem ao perfil do clube.

"Precisamos, sim, ter muita inteligência para poder buscar outras peças para o elenco, alimentar a questão técnica do grupo, aumentando o nível sempre, buscando jogadores de boa qualidade técnica e também com um perfil que esse grupo demonstrou, de coletividade, entrega e dedicação. É o que a gente espera", concluiu.

JOGADOR não está nos planos do técnico Vágner Mancini

João Pedro Isidro/Vasco

VASCO QUER VIRAR SOCIEDADE ANÔNIMA A Diretoria Administrativa do Club de Regatas Vasco da Gama formalizou pedido de constituição de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) para o exercício da atividade do futebol do Clube. O presidente Jorge Salgado assinou o documento e entregou para o Presidente do Conselho Deliberativo, Carlos Fonseca, e para o Presidente do Conselho de Beneméritos,

Antônio Peralta.

A SAF é um tipo societário criado pela Lei n.º 14.193, de 6 de agosto de 2021, que permite ao Clube constituir empresa para operar o futebol, com regime tributário simplificado e normas de governança que asseguram a gestão profissional e transparente. O pedido, agora, passará por análise junto ao Conselho.

O objetivo da medida é

conseguir o saneamento das finanças do Clube e a realização de investimentos no futebol, pois esse regime jurídico oferece instrumentos para captação de recursos financeiros a um custo inferior do que aquele hoje disponível para o Clube no mercado. O Presidente Jorge Salgado falou sobre a formalização do pedido junto aos Conselhos Deliberativo e de Beneméritos.

"Hoje é um dia histórico para o nosso Clube. Acabei de assinar o encaminhamento para o Conselho Deliberativo e o Conselho de Beneméritos, para que a gente consiga aprovar a criação da Sociedade Anônima do Futebol. É mais um passo no sentido da modernização do Club de Regatas Vasco da Gama. Isso vai nos propiciar algumas possibilidades interessantes no futuro", disse.

PEDIDO foi entregue ao Conselho Deliberativo

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA Nº 909/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora JAQUELINE MILEIPP GOMES, mat.8959501, da Procuradoria Geral do Município, para atuar como Fiscal do Contrato PGM 002/21, referente a Reforma de Veículo, conforme processo 2897/21.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 29 de outubro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

serviço móvel (reboque e guincho), para transporte de veículos, pelo sistema registro de preços.

Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 29/11/2021 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

PORTARIA Nº 910/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. ARMANDO JOSÉ MOREIRA CARVALHO do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 30 de novembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 911/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Srª. PALOMA MOTA SILVA do cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 30 de novembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 912/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a partir de 01 de dezembro de 2021: PALOMA MOTA SILVA; ALOÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA JÚNIOR; Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 913/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Srª. EDILANE SOUZA CORDEIRO do cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 30 de novembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 914/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. EDILANE SOUZA CORDEIRO para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 915/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 037/2021 de 04 de janeiro de 2021, a contar de 30 de novembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

Extrato de Contrato SME nº 067/2021 Município de Rio Bonito e EMPRESA AGIRA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de unidades de dispositivos móveis portáteis do tipo Tablet, visando atender a distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 3.099.876,00 (três milhões, noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais). Processo: 6057/2021. Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 23/11/2021.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 043/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO LUIZ LISBOA ARANTES– SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. L.L. GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA OBJETO: Aquisição de FERRAMENTAS E EPIS PROCESSO Nº: 1074/2021 CONTRATO SMOSP Nº: 043 /2021.

VALOR: R$ R$ 22.817,10 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021

Pregão Presencial nº 032/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 032/2021, referente ao processo n° 2407/2021, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para atender ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 15/12/2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador: https://drive.google.com/drive/folders/1zjvyQPHdHKSsu4EVhO4bP6_P5gHbMj1?usp=sharing Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

Euzemir da Cunha Tatagiba Pregoeiro

PORTARIA/SECSA Nº 152/2021 Altera a Composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da UPA (CCIH-UPA), instituída pela Portaria 029/2021, de 15/04/2021.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 716/ 2021, de 08 de setembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIHUPA), conforme abaixo: MEMBROS EXECUTORES Presidenta: Renata Bernardo Soares – Médica Infectologista – CRM RJ Nº 52-88685-8 Membra: Selma Ferreira da Costa – Enfermeira – COREN RJ nº 17-2934 MEMBROS CONSULTORES Vice-Presidente: Jeferson Alvares da Silva Barrozo – Enfermeiro -Coord.

Geral da UPA – COREN RJ nº 588.095 Membro Suplente: João Vitor Cardozo Leal – Agente Operacional – CPF nº 11214 Membra: Alessandra Torres de Oliveira Costa – Farmacêutica – CRF nº 11214 Membro: Rafael Coutinho Novaes da Silva – Bióloga – CRBio nº 60688/02 Membra Administrativa: Tabita da Silva Montenegro – Agente Operacional – CPF nº 163.340.547-83 Art. 18 - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 153/2021 Altera a Composição da Comissão Núcleo da Segurança do Paciente (CNSP-UPA), instituída pela Portaria 030/2021, de 15/04/2021.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 716/ 2021, de 08 de setembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente da UPAUnidade de Pronto Atendimento (CNSP- UPA), conforme abaixo: Presidente:Danilo Mattos da Silva – COREN RJ 229.203 Membro: Suzana dos Santos Pimentel – COREN RJ 522.781 Membro: Julia Alfradique Pinto de Azevedo – CRM RJ 52-90363-9 Membro: Jeferson Alvares da Silva Barrozo – COREN RJ 588.095 Membro: Selma Ferreira da Costa – COREN RJ 172.934 Art. 2 - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 154/2021

Extrato de Contrato SME nº 068/2021 Município de Rio Bonito e YESHUA COMÉRCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI - EPP Aquisição de gêneros alimentícios, para atender os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 300.337,00 (trezentos mil e trezentos e trinta e sete reais). Processo: 6518/2021 – Contrato SME n° 068/2021. Prazo: 03 (três) meses. Data da assinatura: 29/11/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n° 031/2021 Processo: 2669/2020 – Secretaria Municipal de Educação – MPS MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS EIRELI Pregão Presencial nº 041/2021 Objeto: A presente ata tem por objeto a contratação de 300 horas de

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Rio Bonito IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito PORTARIA Nº 116/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 162 de 23/06/2021.

Altera a Composição da Comissão de Revisão de Óbitos da UPA (CROUPA), instituída pela Portaria 028/2021, de 15/04/2021.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 716/ 2021, de 08 de setembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão de Revisão de Óbitos da UPA (-UPA), conforme abaixo: COORDENADOR Vera Lucia Machado Evangelho – Médica – CRM RJ Nº 52-45590-2 VICE-COORDENADOR Alexandre Moreno dos Santos – Médico – CRM RJ Nº 52-109240-5 PRIMEIRO MEMBRO SUPLENTE Danilo Mattos da Silva – Enfermeiro – COREN RJ Nº 229.203 SEGUNDO MEMBRO SUPLENTE Simone Penco Guimarães – Assistente Social – CRESS 7ª REGIÃO Nº 19374 TERCEIRO MEMBRO SUPLENTE Julia Alfradique Pinto de Azevedo – Médica – CRM RJ Nº 52-90363-9 SECRETÁRIA DA COMISSÃO Selma Ferreira da Costa – Enfermeira – COREN RJ Nº 172.934

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 05/02/2021, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003), a servidora municipal, LUCI MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 2859, no cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 4º Referência (Lei nº 1188/04, Art. 15, alínea “b”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional correspondente a 56,968% (6.238/10.950 dias) da média aritmética dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 – redação da EC. 41/2003) no valor de R$ 691,05 (seiscentos e noventa e um reais e

Art. 2 - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 155/2021 Altera a Composição da Comissão de Revisão de Prontuários da UPA (CRP-UPA), instituída pela Portaria 027/2021, de 15/04/2021.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 716/ 2021, de 08 de setembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão de Revisão de Prontuários da UPA (CRPUPA), conforme abaixo: Presidente: Vera Lucia Machado Evangelho – CRM RJ Nº 52-45590-2 Vice-Presidente: Julia Alfradique Pinto de Azevedo – CRM RJ 52-90363-9 Suplente: Danilo Mattos da Silva – COREN RJ 229.203 Suplente: Jeferson Alvares da Silva Barrozo – COREN RJ 588.095 Membro do SAME: João Vitor Cardozo Leal – CPF 135.302.067-33 Art. 2 - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 156/2021 Institui a Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica Involuntária da UPA, para atender a Resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) nº 115/1997.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 716/2021, de 08 de setembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica involuntária, conforme abaixo: Presidente: Vera Lucia Machado Evangelho Vice-Presidente: Mendali Mariani Mousalem Membro: Julia Alfradique Pinto de Azevedo Membros Suplentes: Renata Bernardo Soares Paulo Ravaglia Gedeon Art. 2º - O mandato da Comissão será de 24 (vinte e quatro) meses. A composição da Comissão, bem como eventuais modificações de seus membros integrantes será comunicada ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, que providenciará o respectivo registro.

Art. 3º - A sede da Comissão será na sala de reuniões da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Rio Bonito.

Art. 3º - Funcionamento e Organização: a Comissão se reunirá de forma ordinária (mensal), devendo as reuniões serem comunicadas com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Diretor Geral/Presidente do HRDV, pelo Presidente ou VicePresidente da Comissão. A ausência de um membro em 3(três) reuniões consecutivas, sem justificativa, ou ainda, 6(seis) reuniões não consecutivas, sem justificativa, durante 12 (doze) meses, acarretará exclusão automática da participação da Comissão. Em caso de ausência do Presidente ou VicePresidente da Comissão, os membros restantes poderão indicar um outro membro para presidir a reunião. As reuniões da Comissão serão registradas em ATAS resumidas e arquivadas. Os assuntos tratados pela Comissão deverão ser guardados em sigilo ético por todos os membros , sob pena de instauração de processo administrativo.

Art. 4º - ATRIBUIÇÕES: Da Comissão – Cabe à Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica avaliar e decidir sobre a necessidade do prosseguimento da internação do usuário , desde que a internação tenha: I. Ocorrido de modo involuntário ou tendo a princípio sido voluntária, perca essa característica, por dela desistir o usuário, e entendendo seu médico ser necessária a continuação do tratamento a nível nosocomial; II. Completado 7(sete) dias ou, III. Depois da primeira avaliação, periodicamente a cada 30(trinta) dias.

A Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica poderá, além da fundamental avaliação do usuário, colher os subsídios que entender necessários, sendo eticamente obrigatório ouvir sempre o médico responsável pelo tratamento do usuário. Nos casos em que a Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica entender não ser mais necessário o prosseguimento da internação, a alta médica do usuário será concedida, efetuando-se os procedimentos técnicos e administrativos necessários para efetivá-la, neles incluída a comunicação expressa da decisão ao médico responsável pelo tratamento do usuário.

Em caso de divergência quanto à liberação da internação do paciente, entre a Comissão Revisora e o médico responsável pelo tratamento, cabe à Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica recorrer a Comissão de Ética Médica da Unidade e, em última instância, ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

As reuniões da Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica serão lavradas em ata, onde constarão as suas decisões e que, obrigatoriamente, serão também registradas nos respectivos prontuários dos usuários.

Do Presidente: I. Convocar e presidir as reuniões; II. Indicar seu Vice-Presidente; III. Representar a Comissão junto a Direção Geral da Instituição, ou indicar seu representante; IV. Fazer cumprir o regimento.

Da Secretária da Comissão: I. Organizar a ordem do dia; II. Organizar e manter o arquivo da Comissão; III. Lavrar a ata das runiões onde constarão as decisões da Comissão; IV. Convocar os membros da Comissão para reuniões determinadas pelo Presidente; V. Realizar outras funções, determinadas pelo Presidente, relacionadas ao serviço.

Art.5º - DISPOSIÇÕES GERAIS A composição da Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica, bem como eventuais modificações de seus membros integrantes, serão comunicadas ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, que providenciará o respectivo registro.

Obs.: Em caso do usuário ser cliente de um dos membros titulares da Comissão Revisora de Internação Psiquiatra, este fica impedido da avaliação e decisão sobre o caso, sendo substituído por um dos membros suplentes.

Art. 6 - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 157/2021 Designa Supervisor de Odontologia do Núcleo de Atenção à Saúde da Família – NASF. A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 713/ 2021, de 08 de setembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º - Designar MARCELE ROCHA FONSECA ABREU para exercer a função de Supervisora de Odontologia do Núcleo de Atenção à Saúde da Família – NASF - no Município de Rio Bonito.

Art. 2º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 30 de novembro de 2021.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

cinco centavos), mais complemento para salário mínimo nacional (Art. 201, § 2º da CF/1988) no valor de R$ 408,95 (quatrocentos e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com data inicial de pagamento (DIP) a contar de 01/12/2021.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de novembro de 2021.

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETORA PRESIDENTE

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 117/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 213 de 27/08/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 11/05/2021, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003), a servidora municipal, REJANE QUINTANILHA COUTO, matrícula nº 2542, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 4ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional correspondente a 53,388% (5.846/10.950 dias) da média aritmética dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 – redação da EC. 41/ 2003) no valor de R$ 922,81 (novecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), mais complemento para salário mínimo nacional (Art. 201, § 2º da CF/1988) no valor de R$ 177,19 (cento e setenta e sete reais e dezenove centavos), totalizando R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com data inicial de pagamento (DIP) a contar de 01/12/2021.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETORA PRESIDENTE

PORTARIA Nº 118/2021

Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998) a servidora municipal, ALDA DUARTE MARTINS, matrícula nº 1356, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 5ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/ 2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 2.929,46 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.992,83 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único c/c Decreto Lei nº 053/2021) Adicional de Qualificação 5% ——————————————— R$ 99,64 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) Adicional por Tempo de Serviço 40% ——————————— R$ 836,99 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 121/2021

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 157 de 21/06/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998), a servidora municipal, ALCIMAR QUINTANILHA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1089, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D 5ª Referência (Art. 16, Inciso IV da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 3.551,84 (três mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 2.114,19 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único c/c Decreto Lei nº 053/2021)

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 202 de 18/08/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998) a servidora municipal, NELMA MENEZES FRANCO GUIMARÃES, matrícula nº 654, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D - 6ª Referência (Art. 16, Inciso IV da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria correspondente a 100% (cem por cento) do valor de seu benefício, apurado conforme Art. 6º da EC. 41/2003 c/c Art. 24, §2º da EC nº 103/2019, totalizando o valor de R$ 3.770,65 (três mil, setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 2.167,04 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único c/c Decreto Lei nº 053/2021)

Adicional de Qualificação 20% —————————————— R$ 422,84 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)

Adicional de Qualificação 20% —————————————— R$ 433,41 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)

Adicional por Tempo de Serviço 40% ——————————— R$ 1.014,81 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

Adicional por Tempo de Serviço 45% ——————————— R$ 1.170,20 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 119/2021

PORTARIA Nº 122/2021

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 198 de 11/08/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 40, §1º, Inc. III, alínea “b” da CF/ 88 (redação da EC. nº 41/2003), a servidora municipal, LUCIA FATIMA GONÇALVES MENDES D’ORNELLAS, matrícula nº 3463, no cargo de Auxiliar Administrativo, posicionada no quadro do Grupo Intermediário - GI, Classe B (Art. 3º, Inc. II e Art. 4º, Inc. II da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional correspondente a 37,562% (4113/10950 dias) da média aritmética dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17º da CF/88 – redação da EC. 41/2003) no valor de R$ 468,46 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), mais complemento para salário mínimo nacional (Art. 201, §2º da CF/1988) no valor de R$ 631,54 (seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 218 de 02/09/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, SILVANA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 611, no cargo de Assistente Administrativo, posicionada no quadro do Grupo Intermediário - GI, Classe C (Art. 3º, Inc. II e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 5.586,30 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ———————————————R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º)

PORTARIA Nº 120/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 180 de 14/07/2021.

Resolve:

Vantagem Pessoal (10/10 – dez décimos) ————————— R$ 1.382,80 (Sendo 02/10 pelo exercício da função de Assistente, símbolo DAS-5 e 08/10 pela função de Assessor, símbolo DAS-2 - Leis nº 1199/04, 1293/2005 e 1672/2010) Adicional de qualificação 50% ————————————— R$ 1.241,40 (Lei 429/92, Art. 5º, Inc. I e II) Adicional por Tempo de Serviço 50% ——————————— R$ 1.862,10 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 123/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 221 de 14/09/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, JURED FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 666, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 5º Referência (Lei nº 1188/04, Art. 15, alínea “c”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 1.617,00 (um mil, seiscentos e dezessete reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º) Adicional de Qualificação 05% ——————————————— R$ 55,00 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) Adicional por Tempo de Serviço 40% ———————————— R$ 462,00 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 124/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 191 de 04/08/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, SUELI CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1280, no cargo de Professor I - PG, posicionada na Classe D - 6ª Referência (Art. 17, Inciso II da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 3.293,12 (três mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 2.209,12 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único c/c Decreto Lei nº 053/2021) Vantagem Pessoal (01/10 – um décimo) —————————— R$ 62,00 (Pelo exercício da função de Diretor de escola – Leis nº 1199/04, 1293/2005 e 1672/2010) Adicional por Tempo de Serviço 45% ——————————— R$ 1.022,00 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 26 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 125/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 219 de 08/09/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, ROSELI MACEDO VITORINO, matrícula nº 1010, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 5º Referência (Lei nº 1188/04, Art. 15, alínea “c”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º) Adicional por Tempo de Serviço 40% ———————————— R$ 440,00 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de novembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

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QUARTA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONDOMÍNIO “ECO PLACE RESIDENCIAL” ROD. VER. OLDEMAR GUEDES FIGUEIREDO, 20A, MARICÁ - RJ, 24900-000 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na qualidade de auxiliares no serviço de Administração do Condomínio Residencial Eco Place e a pedido do Sr. Síndico, convocamos os Srs. Proprietários para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária do Condomínio, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2021 (sábado), nas dependências do próprio condomínio, no horário de 9:00 horas em primeira convocação ou às 09:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número e presença, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Deliberação da prestação de contas; 2- Deliberação sobre o Remuneração/pró-labore do Síndico; 3- Eleição de Síndico, Subsíndico, Membros do Conselho Fiscal e Comissão de Obras; 4- Deliberação sobre a previsão orçamentária; 5- Assuntos Gerais.

Tendo em vista a relevância dos assuntos a serem tratados, lembramos a todos a conveniência de comparecerem ou se fizerem representar por procuradores legalmente habilitados por procuração com poderes especiais com firma reconhecida em cartório, e quites com o pagamento das cotas condominiais. Aos inadimplentes somente será permitida a presença, vetada a participação, discussão e votação em quaisquer dos itens da pauta, conforme inciso III do Art. 1335 do Código Civil.

Lembramos que só será permitida a entrada e permanência de um representante por unidade e devendo comparecer utilizando máscara de proteção facial, e que para a realização desta assembleia todas as medidas de precaução estabelecidas pelo órgão de Vigilância Sanitária serão adotadas pela Administração do Condomínio. (Fornecimento de álcool 70% e cadeiras com distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas).

Maricá, 01 de dezembro de 2021.

Bruno Souza Lumarj Administração de Condomínios

Na forma prevista no artigo 612, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ficam convocados os empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, em exercício profissional nas unidades empresariais da NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A – CNPJs nº (44.649.812/0316-02)/(44.649.812/0319-55)/(44.649.812/0256-37) e (30.079.461/0001-62), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, por meio virtual, no dia 08/12/2021, às 11:00h, em primeira convocação, com a constatação da presença, de 2/3 (dois terços) de trabalhadores interessados ou, às 12:00h, em segunda e última convocação, observando o quórum legal, para deliberarem sobre o seguinte: 1) Autorizar o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói e São Gonçalo – SEESNIT a celebrar Acordo Coletivo de Trabalho, consoante ao que vier a ser aprovado pela Assembleia Geral. O acesso virtual será disponibilizado através do link: https://meet.google.com/pyz-dgsn-cyi no aplicativo Google Meet. A presença virtual será registrada através do chat, no próprio aplicativo Google Meets.

Niterói, 30 de novembro de 2021 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO – SEESNIT Graciliano Pereira dos Santos Presidente do SEESNIT

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE LICENÇA POSTO DE GASOLINA ITAIPUAÇU LTDA CONCESSÃO DE LICENÇA 13.352.093/0001-65 POSTO DE GASOLINA ITAIPUAÇU LTDA Torna público que recebeu da Secretaria da Cidade Sustentável, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 019/2021 , com validade até 11 de NOVEMBRO de 2025, aprovando a concepção e localização em área de 2825,61 m² para a OPERAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO localizada na AVENIDA CARLOS MARIGUELLA, S/N, ÁREA 5, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, ITAIPUAÇU – MARICÁ - RJ. (Processo n° 0010813/2019).

IBGE: DESEMPREGO CAI 1,6 PONTO PERCENTUAL E ATINGE 12,6% A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados ontem (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação no período foi relevante. “No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, observou.

A população fora da força de trabalho é o contingente daqueles que não estão ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no número de ocupados, o nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.

DOMÉSTICO De acordo com a coordenadora, dentro desse crescimento, a informalidade representa 54%. Os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas, estão entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior. No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos atingiu 5,4 milhões - o que equivale a uma expansão de 9,2%, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

No primeiro trimestre do ano passado, seis milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos. Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8%, sendo 396 mil pessoas a mais.

Segundo Adriana Beringuy esse é um processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. “A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e, nos últimos meses, há uma expansão importante. Embora haja essa

tingente importante”, concluiu.

PRETOS E PARDOS Enquanto a taxa de desocupação das pessoas brancas (10,3%) ficou abaixo da média nacional, a dos pretos (15,8%) e dos pardos (14,2%) teve movimento contrário. Todos tiveram queda frente ao último trimestre. Os pardos representavam 46,8% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (43,1%) e pelos pretos (8,9%). Já se comparada ao segundo trimestre, a participação dos pardos diminuiu e a dos brancos e pretos aumentou.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o nível de ocupação aumentou para todas as pessoas.

Os brancos saíram de 51,4% para 55,8%, os pardos, de 46,7 a 52,1% e os pretos, de 49,0% a 55,6%.

recuperação nos últimos trimestres da pesquisa, o contingente atual desses trabalhadores é inferior ao período pré-pandemia”, afirmou.

CONTA PRÓPRIA O contingente de trabalhadores por conta própria (3,3%) também cresceu.

As 25,5 milhões de pessoas nessa categoria representam o maior número desde o início da série histórica da pesquisa. Aí estão incluídos os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% ante o último trimestre. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,6% da população. São 38 milhões de trabalhadores nessa situação.

Conforme a pesquisa, o crescimento na ocupação também está relacionado principalmente às atividades de comércio (7,5%), que equivale a mais 1,2 milhão de trabalhadores; indústria (6,3%), 721 mil pessoas a mais; construção (7,3%) com 486 mil pessoas a mais; e serviços domésticos (8,9%), com adição de 444 mil pessoas.

RENDIMENTO O avanço no número de pessoas ocupadas não veio com melhorias no rendimento real habitual de todos os trabalhos. Ficou em R$2.459, uma queda de 4% relativo ao último trimestre

e de 11,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Com o valor de R$223,5 bilhões, a massa de rendimento ficou estável nas duas comparações. Para a coordenadora, esses números indicam que o aumento da ocupação foi puxado por postos de trabalho com salários menores.

“Há um crescimento em ocupações com menores rendimentos e também há perda do poder de compra devido ao avanço da inflação”, completou.

REGIÕES A queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões. No Sudeste, que é a região com o maior número de pessoas desempregadas (6,3 milhões), a taxa passou de 14,6% no segundo trimestre para 13,1%. No Nordeste, saiu de 18,3% para 16,4%.

Ainda assim, a região permanece tendo a maior taxa de desocupação do país.

“Essa queda na desocupação no nível nacional também está sendo observada regionalmente em vários estados.

Isso indica que há um processo de recuperação de trabalho que ocorre de maneira disseminada no país”, disse.

Mesmo com a a maior taxa de desocupação do país (18,7%), a Bahia apresentou estabilidade nesse indicador e no número de pessoas que estão buscando

por uma vaga no mercado de trabalho (1,3 milhão). O número de ocupados do estado cresceu 6,5%. O motivo foi o aumento de trabalhadores domésticos (18,3%) e por contra própria (12,3%).

Conforme a pesquisa, depois da Bahia, as maiores taxas de desocupação foram registradas por Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Entre os 93 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, após a alta de 4,0% no terceiro trimestre, 66,4% de empregados, 4,1% de empregadores, 2,1% de trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% de pessoas que trabalhavam por conta própria. Este último grupo foi maior no Norte (34,5%) e no Nordeste (31,1%). Conforme a pesquisa, dos 17 estados que tiveram taxas de informalidade maiores que a nacional, 16 são do Norte e do Nordeste. O Pará (62,2%) registrou a maior.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE disse que essas regiões, de maneira geral, têm um percentual grande desse tipo de trabalho. “A informalidade é maior nessas duas regiões. E esse perfil de trabalhador está contribuindo para a recuperação do trabalho local. Parte importante do trabalho nessas duas regiões é atribuída aos trabalhadores informais, que tem nos trabalhadores por conta própria um con-

REPONDERAÇÃO A divulgação de hoje da Pnad Contínua é com base na nova série elaborada pelo IBGE, a partir da reponderação das projeções por causa da mudança na forma de coleta da pesquisa durante a pandemia da covid-19. Com as medidas de isolamento social em março de 2020, a coleta começou a ser feita de maneira remota, excepcionalmente por telefone.

“A nova reponderação busca mitigar possíveis vieses de disponibilidade em grupos populacionais, intensificados pela queda da taxa de aproveitamento das entrevistas”, observou Adriana.

PESQUISA De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. “A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou o Instituto.

A coleta de informações da pesquisa por telefone é feita desde 17 de março de 2020. A identidade do entrevistador pode ser confirmada no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

GOVERNO PEDE DEVOLUÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL RECEBIDO INDEVIDAMENTE O Ministério da Cidadania enviou até ontem (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e que precisam fazer a devolução.

Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergenci-

al, mas ainda não efetuaram o pagamento.

Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.

Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.

Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.