A TRIBUNA 02 DE FEVEREIRO DE 2021

OPEN BANKING PERMITIRÁ MAIOR COMPETITIVIDADE ENTRE BANCOS

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.353 |

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VACINA JÁ É REALIDADE PARA OS IDOSOS ACIMA DE 90 EM NITERÓI Divulgação

A espera finalmente acabou para um dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus.

Desde ontem pessoas acima dos 90 anos começaram a ser imunizados nas unidades de saúde do município. A procura foi grande, assim como a emoção e felicidade de quem tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

A partir de amanhã, idosos nessa faixa etária que estão acamados vão receber o medicamento em casa após realizaram um cadastro através de e-mail fornecido pela Secretaria de Saúde. P.5

SÃO GONÇALO LANÇA APLICATIVO PARA CADASTRAR POPULAÇÃO PÁGINA 5 Divulgação

CÂMARA E SENADO ELEGEM SEUS NOVOS PRESIDENTES PÁGINA 3

JUSTIÇA PROÍBE AÇÃO DE CAMINHONEIROS NA RODOVIA BR-101

FLÁVIO RICCO Divulgação

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CRIMINOSOS TENTAM APLICAR ‘GOLPE DO SEGURO’ EM BANCO PÁGINA 6 Divulgação

REBOCOS QUE CAÍRAM DE PRÉDIO HISTÓRICO AINDA NÃO FORAM RETIRADOS DA CALÇADA PÁGINA 4

CIDADES

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EMISSORAS AINDA NÃO ACERTARAM CONTRATO PARA TRANSMISSÃO DAS ELIMINATÓRIAS PÁGINA 7

POLÍCIA REALIZA MAIS UMA OPERAÇÃO NO SALGUEIRO, EM SG

CABO FRIO IFRJ VAI DOAR ÁLCOOL EM GEL À PREFEITURA

EX-PREFEITO DE TRAJANO DE MORAES É PRESO EM HOTEL DE LUXO NO RIO PÁGINA 6

PÁGINA 6 EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

O BRASIL PRECISA DE MET AS E METAS DE CONSELHOS DE GEST ÃO (V) GESTÃO A formação de conselhos para viabilizar planos, com metas e definição de prazos para se atender ao desejado progresso com ordem, é uma imposição de procedimentos técnicos e jurídicos. Tem o caráter executivo e não político representativo como as câmaras legislativas.

O objetivo é a definição de responsabilidades no encaminhamento das soluções que se pretende, evitando-se o “jogo de empurra” de um ente para o outro e a cumplicidade ou subordinação do setor aos interesses dos participantes das chamadas parcerias público-privadas.

Cada membro é representante de órgãos envolvidos nos projetos que precisam ser enfrentados com unidade de ação, transparência e responsabilidade.

A participação popular deve anteceder as decisões com propostas encaminhadas por conselhos comunitários a serem beneficiados ou prejudicados pelas ações a serem planejadas e executadas. Devem ter o poder de pressão efetiva, com a participação do Ministério Público como um órgão poderoso nascido com base do princípio de um setor atuante como fiscal da sociedade. É esta a missão que não é cumprida pelo MP e nem pelas câmaras legislativas formadas com base no voto popular.

Precisamos de menos políticos e de mais técnicos administrativos e capacitados para coletar os valores criativos da sociedade e preservar os direitos dos contribuintes.

Não basta combater a corrupção: é preciso evitar que ela exista em função dos mecanismos de multi-divisão de responsabilidades.

Precisamos por um fim na demagogia e nos inúteis gastos públicos com obras que não saem do papel e com máquinas enferrujadas pelo óxido da inércia fraudulenta.

O país conta com bons gestores nos quadros políticos e que não dão a sua contribuição porque não são ou não querem ser apadrinhados.

O povo brasileiro não é incompetente ou corrupto. A máquina pública é que está direcionada para todos os vícios favoráveis à omissão e à irresponsabilidade.

* É jornalista

SERGIO SANTEIRO

"LUGARES" Vou parar de dar palpite Dar palpite é muito chato Só se acertar no burro Mas o burro pode ser você Ou enxergar no escuro o gato Andar na areia as ondas quebrando nas suas costas Não adianta chutar pedras Podes machucar o pé Menos ainda chutar o balde A cada balde o balde aumenta A última vez que fui ao cinema estava escrito cinema fechado Ninguém sabe se vai reabrir Cinema agora é só na telinha de casa E aí é filme nem é cinema Cinema é aquela sala grande a tela enorme em que a gente fica pequeno Um rosto na tela é de encher as medidas Mas mesmo o cinema as grandes salas foram encolhendo E agora cabem na palma da mão Foi-se o espetáculo Foi-se o drama Fica o bagaço Da cana o caldo A vida é portátil?

Não é a vida é só a imagem Que apresenta o que nos representa O mundo era grande e ficou pequeno? É claro que não O mundo é o mundo como sempre foi e sempre será Quem muda é o humano Cada vêz mais gente que mais se espalha Sem forma ou medida Como será que a gente será no ano que vem Há de ser mais do mesmo É difícil inventar Outro rio a correr Outro sol a brilhar Reinventando o dia Reinventando a noite Arriscaria um palpite Não não vou arriscar

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Divulgados dados do Censo Escolar 2020 Divulgação

O Censo Escolar 2020 indica estabilidade das principais características da educação básica brasileira no período anterior à pandemia de Covid-19. Destacam-se as estatísticas sobre a disponibilidade das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras, por meio da qual os estabelecimentos de ensino enfrentaram a suspensão das aulas presenciais, com a implementação dos formatos remotos ou híbridos de ensino e aprendizagem.

Na educação infantil, a internet está presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto, na rede municipal, o percentual é de 66,2%. No ensino fundamental, esta é a que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos estudantes (23,8%). Por outro lado, em alguns quesitos, as escolas da rede estadual estão mais equipadas com recursos tecnológicos do que a rede privada.

A disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas estaduais de ensino médio é maior do que nas do ensino fundamental: 80,4% das unidades têm internet banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.

Os dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, o Inep alterou a data de referência do Censo Escolar, de maio para março, em virtude da crise sanitária e da interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas. Os resultados da pesquisa, portanto, retratam a situação das escolas em um contexto que precede a pandemia, não refletindo, ainda, seu impacto na educação. “O Censo Escolar 2020 terá importância crucial na compreensão das consequências causadas pelo novo coronavírus na educação a partir da segunda etapa da pesquisa, quando será apurada a Situação do Aluno”, adiantou o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

OS DADOS fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística e foram divulgados pelo Inep

O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, explicou como será o processo de levantamento relativo ao período de pandemia de COVID-19.

“Serão coletadas informações inéditas para identificar como as escolas e as redes de ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. O Inep desenvolveu um novo questionário, específico para a coleta de informações sobre as estratégias adotadas pelas escolas, a fim de continuar ensinando e avaliando os estudantes da educação básica”, informou o diretor. Os dados serão coletados a partir do dia 22 de fevereiro e publicados na divulgação dos resultados da etapa complementar do Censo Escolar, em junho.

MATRÍCULAS O Censo Escolar 2020 revela a existência de 179.533 escolas de educação básica no Brasil. Foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com 2019, uma redução de 1,2% no total.

Ao avaliar a distribuição das matrículas por dependência administrativa, percebe-se uma dominância da rede municipal, que detém 48,4% das matrículas na educação básica. A rede estadual, responsável por 32,1% das matrículas em 2020, é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação inferior a 1% do total de matrículas.

Apesar do crescimento das ma-

trículas na educação infantil nos últimos anos (8,4% de 2016 a 2019), há uma queda de 1,6% de 2019 para 2020.

Essa redução foi ocasionada principalmente pela rede privada, que teve queda de 7,1% no último ano. Os decréscimos foram de 6,9% na creche e de 7,2% na pré-escola. Já a rede pública apresentou crescimento da matrícula na educação infantil de 0,5%, na qual foi observada uma queda de 0,5% na creche, compensada pelo aumento de 1,2% na pré-escola.

No ensino fundamental, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, 3,5% a menos do que em 2016. A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (4,2%) do que nos anos finais (2,6%) dessa etapa educacional. De acordo com o censo, a rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais do fundamental (68,1% das matrículas) e, nos anos finais, apesar do equilíbrio entre as redes municipais (43,0%) e estaduais (41,4%), há variações em relação a esse aspecto, a depender da unidade da Federação.

Foram registradas 7,6 milhões de matrículas no ensino médio em 2020: um aumento de 1,1% em relação a 2019.

Esse crescimento interrompe a tendência de queda observada nos últimos anos, com uma redução de 8,2% entre 2016 e 2019. As matrículas da educação profissional também subiram 1,1%.

Já o número de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) segue em tendência de queda, com 8,3% menos matrículas em relação a 2019.

Alimentação escolar terá recursos de R$ 366,3 milhões da FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 366,3 milhões nesta quinta-feira, dia 28, para a alimentação de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Desse total, R$ 114,9 milhões são para as secretarias de Educação e R$ 251,3 milhões para as prefeituras. Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão disponíveis nas contas dos entes federativos.

O FNDE já havia transferido R$ 394 milhões referentes à primeira parcela extra. No início de dezembro do ano passado, o FNDE e o Ministério da Educação estabeleceram esses repasses complementares para auxiliar os entes federativos na tarefa de ga-

rantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das redes públicas neste período de pandemia do coronavírus. Todos os anos, o programa repassa recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro. As duas parcelas extras, transferidas em dezembro e agora em janeiro, foram autorizadas por uma resolução, publicada no dia 3 de dezembro de 2020.

O governo federal já havia feito uma outra modificação no programa, em abril do ano passado, por meio da Resolução CD/FNDE nº 02/2020, para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. A alteração permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do PNAE diretamente aos alunos. Essa medida continua em vi-

Cartas VOLTA AS AULAS...

Acho que o retorno das aulas presencias nas escolas vai ser muito positivo sobretudo para os pais. As crianças estão amarguradas dentro de casa, sentindo falta do contato com os colegas, professores, enfim, com o ambiente escolar. Não veja a hora de começar a normalidade. Com a chegada da vacina e a vacinação gradual da população, acho que vai dar tudo certo com o passar do tempo. Vamos pedir a Deus que olhe por nós nesse momento.

Estamos cerca de um ano nessa agonia.

Carlos Bastos Fonseca - Niterói

gor nas redes de ensino que estejam com aulas suspensas. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias unidades de ensino.

Coordenado pelo FNDE, o PNAE está presente nos 5.570 municípios brasileiros, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 150 mil escolas. Além de repassar recursos para apoiar a alimentação dos estudantes da educação básica, o programa busca incentivar ações de educação para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. E determina que 30% dos recursos transferidos devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.

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TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

PAINEL

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OPEN BANKING PERMITIRÁ MAIOR COMPETITIVIDADE ENTRE BANCOS, DIZ BC

ALOJADOS, MAS SEM AR Quem passa defronte ao hotel da Rua Andrade Neves, alugado pela Secretaria de Assistência Social, para alojar 181 pessoas que estariam vivendo nas ruas, se espanta com a diferenciação das situações ali apresentadas.

Muitas pessoas, inclusive com crianças e carrinhos de bebê, se ajuntam na calçada em busca de ar livre e sombra. Algumas se alocam na calçada defronte e arranjam tapumes para conter o sol ardente dos fins de tarde. É diferente dos hotéis com áreas verdes e de lazer.

Já houve gente que colocou colchão na calçada.

O open banking começou a ser implementado ontem com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Banco Central (BC), o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e a melhorando a oferta aos clientes.

Por isso, a Fase 1 do open banking, iniciada nesta segunda-feira, tem como alvo as outras instituições financeiras ou de pagamento, desenvolvedores, potenciais fintechs e acadêmicos, visando à criação dessas plataformas e de novos modelos de negócios. Os dados estão disponíveis nos sites de cada banco.

Para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o open banking é uma das iniciativas de uma agenda mais ampla da instituição, que visa criar o “sistema financeiro do futuro”. Essa agenda inclui ainda o sistema de pagamentos instantâneo (Pix) e a modernização da legislação cambial.

O open banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes terão poder sobre as informações levantadas pelos bancos e poderão autorizar o compartilhamento a outras instituições.

INDIFERENÇA SOCIAL

Num quadro de contraste social existe a 50 metros à frente uma gigante escola pública, totalmente desocupada e dotada de ampla área de lazer, inclusive arborizada.

Na expectativa da volta às aulas a sua direção promoveu a capina da área não cimentada e colocou uma cerca de arame de 150 metros no muro de altura já elevada.

Numa das extremidades do ter-

reno existe um espaço não utilizado de 50 metros quadrados, com sombra oferecida por duas árvores.

Num país Cristão e de integração dos poderes, ele receberia um pequeno portão de acesso e um muro interno segregador, para os pobres abrigados contarem com um espaço público ofertando ar livre e movimentação às crianças e aos seus pobres pais.

POLÍCIA PARA QUÊ?

SEM GASTAR BALAS O estímulo ao porte de armas e incentivo para sua produção, já não fazem efeito.

As ameaças de fechar o Congresso e o STF também estão fora do contexto.

O Presidente sabe que “quem manda sou eu”.

Não precisou gastar uma só bala para ter o Congresso ao seu sabor.

O STF já tem um ministro por ele nomeado e outro estará naquela Casa ainda neste ano.

O presidente foi mais esperto que o Trump e já comanda dois dos três Poderes da República.

SONHO E REALIDADE

Em agosto de 2011 o prefeito Jorge Roberto Silveira se reuniu com Cabral e logo depois anunciou a manutenção da aliança PDT-PT, mas o deputado Rodrigo Neves levantou a tese da candidatura própria pelo PT apesar dele próprio ter sido candidato em 2008 quando foi derrotado por Jorge Roberto.

O PSDB, que nunca teve destaque em Niterói, anunciou proposta do presidente do partido, Silvio Lessa: convidar Axel Grael para disputar a Prefeitura.

Veio a eleição e Rodrigo Neves foi eleito com o filho do presidente do PSDB sendo eleito vereador, integrando-se à oposição para, no pleito do ano passado disputar a vice-prefeitura.

O TEMPO PASSA E OBRAS NÃO SAEM

Não há área de tão marcante insegurança como o trecho da NiteróiManilha, da BR-101.

Roubos de cargas, arrastões, sequestros, rotas de fuga, assaltos em ônibus, e muitos outros atos marginais ali ocorrem.

Tudo isto apesar de contarmos com a Polícia Rodoviária Federal, presença eventual de viaturas de dois batalhões da Policia Militar, vários órgãos de segurança das prefeituras

de Niterói e São Gonçalo, seguranças privados, só faltando uma unidade de pronto atendimento do Corpo de Bombeiros.

A existência de um posto policial a quatro quilômetros importaria apenas em cinco unidades compartilhadas por equipes destes órgãos, atuando as 24horas do dia.

Os transportadores de cargas e empresas de ônibus poderiam se unir neste esquema.

MOTO E BIKE É preciso ser criativo para se fazer presente na mídia num sábado e manter a proximidade com o público.

No último fim de semana a mobilidade urbana foi o tema escolhido.

Em Brasília, o presidente da República mostrou a sua agilidade, passeando de motocicleta e fazendo duas paradas para se defender diante de algu-

mas temas como oxigênio para o Amazonas e sobre a vacinação.

Em Niterói, o prefeito Axel Grael foi mais lento, usando uma bicicleta e anunciando que a Região Oceânica terá 22 novos quilômetros de ciclovias. O gancho do passeio foi a sua descoberta da data da bicicleta escolhida. É conservada desde 1936 e pertenceu à sua cuidadosa sogra.

Há exatos 10 anos duas notícias do “Jornal de Icaraí” chamam a atenção dos leitores.

A primeira, irônica, diz: “Obra do túnel começou e ficou pronta”.

A matéria é ilustrada por foto do outdoor do governo instalado onde hoje é a Praça JK e por um “fax”da primeira página da “Gazeta Mercantil” de seis anos antes anunciando: “Metrô de Niterói fica pronto até 2005”.

Na edição seguinte a manchete do “JI” era animadora: “Só falta um laudo para reativar o Cine Icaraí” alusiva à compra do imóvel pela UFF.

APOIADOS POR BOLSONARO SE ELEGEM PARA AS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA E DO SENADO O deputado Arthur Lira e o senaror Rodrigo Pacheco vão presidir as casas legislativas

Fotos: Divulgação

ARTHUR LIRA, do PP, obteve 302 votos contra 145 de Baleia Rossi, do MDB

A Câmara e o Senado conheceram ontem seus novos presidentes. Na disputa mais polarizada, os deputados elegeram Arthur Lira (PP-AL) por 302, contra 145 votos de Baleia Rossi (MDB-SP) para dois anos à frente da Câmara. No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) venceu a disputa contra Simone Tebet (MDB-MS) por 57 votos a 21.

Eleito já no1º turno, Arthur Lira teve o apoio do presidente, Jair Bolsonaro.

Ele derrotou o candidato que era apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir, sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República.

Já no Senado, Pacheco declarou que sua aliança com diferentes cor-

rentes ideológicas pode ser interpretado como uma oportunidade de pacificação das relações políticas.

“Vamos fazer disso uma grande oportunidade, uma grande oportunidade singular de pacificação das nossas relações políticas e institucionais porque é isso que a sociedade brasileira espera de nós”, afirmou.

Em pronunciamento à imprensa após o discurso de posse, Pacheco listou as medidas que pretende implementar na sua gestão à frente da Casa.

“Há uma camada social de pobreza, de pessoas vulneráveis, necessitadas, decorrentes da pandemia ou não, mas que precisam ser assistidas pelo estado brasileiro. De modo que me comprometo desde agora a um trato com o Poder Executivo, com a equipe econômica, para encontrarmos

RODRIGO PACHECO, do DEM, teve 57 votos e derrotou Simone Tebet, do MDB, que angariou 21 votos

caminhos possíveis de responsabilidade fiscal, de observância de teto de gastos, mas sem deixar de assistir as pessoas que mais precisam”, disse o novo presidente do Senado.

Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição de Pacheco, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então presidente da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB,

Cidadania e Podemos. Hoje, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (PodemosRS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas não foi o suficiente para ela superar Pacheco.

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976.

Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vicepresidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

A votação levou cerca de uma hora e 15 minutos para ser concluí-

da. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados.

Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.

A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora hoje.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

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TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE BLOQUEIO DE CAMINHONEIROS DA BR-101

Ação faria parte da paralisação da categoria em protesto contra aumento do Pis/Cofins Vitor d´Avila

A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu liminar que impede os caminhoneiros que pretendam participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins sobre o óleo diesel que estava agendada para ontem, de obstruir, mesmo que parcialmente, a rodovia BR-101, bem como de praticar atos que prejudiquem o tráfego de veículos na via. A decisão foi proferida pela juíza federal Itália Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, titular da 24ª Vara Federal da capital fluminense, no plantão deste sábado, 30 de janeiro.

O eventual descumprimento da ordem gerará multa de mil reais por hora e por veículo, “em desfavor da parte ré e, pessoalmente, dos líderes do movimento”. A juíza, porém, ressalvou que é permitido aos manifestantes fazer a ampla divulgação das suas reivindicações, “devendo, inclusive, a União e os agentes públicos (policiais militares, policiais federais e policiais rodoviários federais) garantir o exercício do legítimo direito de liberdade de expressão e manifestação, desde que não impeça o direito de ir e vir, inclusive para evitar eventuais prejuízos materiais e

físicos aos demais cidadãos que possam estar em situação de emergência”.

O pedido judicial foi feito em uma ação de imissão de posse apresentada pela concessionária Artemis, responsável pela gestão da BR-101 desde a Ponte Rio-Niterói até a divisa com o estado do Espírito Santo. Itália Bertozzi iniciou sua decisão destacando que o bloqueio de uma das rodovias mais importantes do país, afetando o tráfego de pessoas, de serviços e da produção industrial e agrícola, extrapolaria o exercício dos direitos constitucionais de liberdade de reunião, de manifestação de pensamento e de participação dos cidadãos na vida política.

“No caso, tendo em vista se tratar de rodovia com intenso fluxo de veículos, em juízo de ponderação de interesses, mantido o núcleo essencial dos direitos fundamentais em questão, deve ser preservado, no meu sentir, com maior grau atributivo de proteção, o direito de ir e vir dos usuários e das demais pessoas que transitam ou residem no entorno da rodovia. Nesse passo, impede-se a turbação ou esbulho (usurpação de propriedade) que

A DECISÃO foi proferida pela juíza federal Itália Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, titular da 24ª Vara Federal da capital

possam eventualmente ocorrer na posse da autora (Autopista Fluminense), bem como evitar riscos à vida de qualquer pessoa envolvida, inclusive aos próprios manifestantes”, pontuou a magistrada.

A juíza também esclareceu, em sua decisão, que, dentre outras exigências, a Constituição condiciona a liberdade de reunião ao aviso prévio, expresso e formal à autoridade

competente, o que não ocorreu no caso das manifestações marcadas para ontem: “Em verdade, a ausência de um dos requisitos pode macular a idoneidade da reunião, sem que esse entendimento signifique violação ao direito de reunião”, acrescentou.

Ainda, Itália Bertozzi ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração gravíssima a obstrução de

REBOCOS QUE CAÍRAM DE PRÉDIO DO TCE CONTINUAM NA CALÇADA Vitor d´Avila

RAQUEL MORAIS

Desde o último dia 27, quando rebocos se soltaram da fachada do prédio do antigo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) no Centro de Niterói, o local ainda não foi limpo. O resto de concreto que caiu do prédio histórico continua na calçada, atrapalhando a passagem dos pedestres.

O Governo do Estado informou que técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento realizaram uma visita ao local e salientou que se houver interesse da atual administração da Prefeitura em continuar com o imóvel, o Estado está disposto a retomar os procedimentos de entrega da cessão definitiva do prédio. Mas até o fechamento dessa edição a administração municipal não comentou essa possibilidade.

Quem passa pelo local continua tendo que se arriscar pelo meio-fio ou andar pelos escombros. Nenhuma mudança foi feita no local e até mesmo a faixa de isolamento, que chamava atenção para o perigo, está misturada com os concretos no chão. A Prefeitura de Niterói também não se manifestou sobre a falta da limpeza do local até o fechamen-

TÉCNICOS do Governo do Estado estiveram no local, mas não realizaram a limpeza

to dessa edição.

O Prédio fica na Avenida Jansen de Melo, na altura do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BMP) e na época uma vistoria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia constatou a queda de parte do reboco das pingadeiras do primeiro e último pavimentos. O local é de responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro e desde 2015 está fechado, sendo alvo de depre-

dação e grandes furtos.

HISTÓRIA - O imóvel foi tombado em 1994 como patrimônio municipal (Lei n° 1.289/ 94), no Governo João Sampaio.

Foi um dos primeiros do Estado do Rio que teve um elevador instalado, inaugurado em 1929 e considerado o primeiro “arranha-céu” da cidade. Foi projetado pelo arquiteto Pietro Campofiorito com estilo neoclássico e cinco andares. Já

sediou a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado, Instituto de Fomento Agrícola do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Agricultura e Trabalho, o Conselho de Contas do Estado, o Arquivo Público Estadual e a 1a Inspetoria Regional do TCE. O prédio chegou a ser lacrado pela Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para evitar invasões.

GOVERNO DO ESTADO INICIA O DESASSOREAMENTO DE CANAL EM SG O Canal da Rua Maria Lisboa, em São Gonçalo, passará por uma intervenção a partir de hoje.

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) começarão um trabalho de limpeza e o desassoreamento.

As intervenções serão realizadas em um trecho de cerca de um quilômetro desse recurso hídrico para a retirada de, aproximadamente, 6 mil metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada.

“Em São Gonçalo vamos começar o Limpa Rio neste ca-

Divulgação

AS INTERVENÇÕES serão realizadas em um trecho de cerca de um quilômetro

nal, mas o objetivo é expandir as ações de limpeza e desassoreamento para outros rios, como o Rio Marimbondo, que é uma demanda antiga da população”, disse o Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

O serviço visa melhorar o escoamento do canal, de forma a minimizar as inundações decorrentes do transbordamento do mesmo. Em 2020, o órgão ambiental estadual retirou 1 milhão e 198 mil metros cúbicos de sedimentos de 79 rios e canais localizados em 20 cidades fluminenses.

via pública indevidamente: “Significativo também fazer menção ao momento pandêmico (Covid-19) que assola todo o território nacional, que, só por só, robustece a necessidade de preservação das rodovias livres, desimpedidas e desembaraçadas, pois que por elas passam alimentos, insumos medicamentosos, pessoas acometidas pela aludida doença em condição de transferência hos-

pitalar etc.”, concluiu.

GREVE EM 2018 - Em maio de 2018 uma paralisação nacional dos caminhoneiros refletiu na vida dos brasileiros. A categoria paralisou em pelo menos dez pontos de quatro rodovias federais pedindo redução do diesel. Com caminhões parados vários setores ficaram desabastecidos, desde alimentação até mesmo outros combustíveis, como a gasolina.

FAETEC PRORROGA INSCRIÇÃO PARA VAGAS DE PROCESSO SELETIVO A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) prorrogou o prazo de inscrição para os processos seletivos que vão preencher 2.370 vagas no primeiro semestre do ano letivo de 2021. Os interessados em participar têm até o dia 7 de fevereiro para se inscrever e até o dia 8 para pagar a taxa de inscrição de R$ 55.

Com o novo prazo, aqueles que se inscreveram e ainda não efetuaram o pagamento podem gerar novo boleto bancário no site e garantir a participação no seletivo. As inscrições podem ser feitas no site da Faetec (www.faetec .rj.gov.br).

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Serginho, destaca a importância da qualificação profissional para os que buscam uma colocação no mercado de trabalho.

“As exigências para conseguir emprego estão altas.

Para suprir a demanda, temos a nossa rede, que é preparada e apta para formar mão de obra qualificada e atender às necessidades do mercado”, ressaltou o secretário.

A Faetec oferece vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (normal e formação geral), Ensino Médio Integrado (técnico de nível médio) e para o Ensino Superior (tecnólogo e licenciatura), com oportunidades em diversos municípios.

Entre os cursos técnicos gratuitos oferecidos pela rede estão: Administração, Análises Clínicas, Construção Naval, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Informática, Programação de Jogos Digitais, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Telecomunicações, entre outros.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou da Faetec (www.faetec.rj. gov.br), até as 23h59 do dia 7 de fevereiro. A taxa de inscrição, no valor de R$ 55, poderá ser paga em qualquer banco até o dia 8 de fevereiro. Somente após o pagamento a participação no processo seletivo está garantida.

Presidente da Fundação, João Carrilho reforça a oportunidade dada aos que perderam o prazo de inscrição.

“Considerando a necessidade de um tempo maior para se inscrever, visto que os candidatos ainda estão regularizando sua situação nas unidades de ensino, o prazo foi estendido. É uma nova chance para quem ainda busca uma instituição educacional pública de qualidade e dedicada à profissionalização da população”, disse Carrilho.

Datas mantidas - As demais datas dos seletivos estão mantidas. A prova para ingresso no Ensino Fundamental (Integral), Ensino Médio Integrado e para o Vestibular segue prevista para o dia 28 de fevereiro, e os sorteios para Educação Infantil, Ensino Fundamental nos CAPs (Iserj e Isepam), Nível Médio (normal e formação geral) e Emeja ocorrem no dia 6 de março.

A prova objetiva terá questões de Língua Portuguesa e Matemática. Para as vagas do Ensino Superior a avaliação terá ainda uma prova de Redação. O resultado final do concurso para os ensinos Fundamental e Médio está previsto para o dia 16 de março; e, para o vestibular, dia 19 de março. As seleções que serão preenchidas via sorteio têm resultado final previsto para 15 de março.

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TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA IDOSOS A PARTIR DE 90 ANOS COMEÇAM A SER VACINADOS EM NITERÓI

Com mudança no calendário, imunização está sendo realizada em quatro policlínicas da cidade A Prefeitura de Niterói iniciou ontem a vacinação contra a Covid-19 de idosos com mais de 90 anos. A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise devido ao limitado número de doses de vacina ainda disponíveis antes da chegada de um novo lote do governo federal. A imunização dos idosos está sendo realizada em quatro policlínicas da cidade: Barreto, Vital Brazil, Itaipu e São Lourenço. Para receber a imunização será necessário levar documento de identidade.

A administração municipal utilizou o critério da vulnerabilidade dos idosos acima de 90 anos para modificar o calendário de vacinação, antes previsto voltado para os demais profissionais de saúde que não estão na linha de frente e não são do grupo de risco. A vacinação dos profissionais de saúde acima de 60 foi suspensa e será retomada assim que novas doses forem entregues pelo Ministério da Saúde à cidade.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que, em cada local de vacinação, há uma equipe da área do idoso para receber e encaminhar o idoso ao local de vacinação, verificando a necessidade de cada um. Todas as unidades contam com cadeiras de rodas disponíveis para os idosos e o local de aplicação foi instalado próximo à entrada de cada Policlínica para evitar longos deslocamentos. Depois de vacinado, o idoso é mantido na policlínica por um período pequeno em observação.

Na Policlínica Dr. Sérgio Arouca, um dos primeiros a se vacinar foi o jornalista Carlos Ruas, de 93 anos. Ele conta que foi bem atendido e que vai manter o distanciamento social até a aplicação da segunda dose da vacina, agendada para o dia 3 de março.

“Fui bem atendido, a equipe que

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A PROFESSORA Maria Felisberta Baptista da Trindade, 90 anos, disse que foi logo tomar a vacina porque quer voltar às suas atividades na Associação dos Aposentados da UFF

me atendeu é bem atenciosa, e gostei de saber que a minha segunda dose está reservada e vai ser aplicada daqui a um mês. Eu vou ficar esse período quietinho em casa para não dizerem que estou abusando porque já fui vacinado. Desde o início do isolamento social tenho tomado todos os cuidados possíveis, saído pouco de casa, sempre nos horários de menos movimento, evitando contato direto com as pessoas e usando máscara”, disse Carlos Ruas, morador de Icaraí.

A aposentada Dalva Porto de Melo, 94 anos, também foi vacinada na ma-

nhã desta segunda-feira. Ela disse que se sentiu aliviada, mas que também vai continuar seguindo as orientações para o distanciamento social.

“Minha família foi muito importante nesses meses de isolamento social. Vamos seguir seguindo os protocolos de distanciamento até que todo mundo também seja vacinado. Espero que isso seja logo”, disse Dalva Porto de Melo.

A professora aposentada Maria Felisberta Baptista da Trindade, 90 anos, disse que foi logo tomar a vacina porque quer voltar às suas ativida-

des na Associação dos Aposentados da Universidade Federal Fluminense assim que for possível.

“Fui me vacinar cumprindo as orientações da prefeitura para a vacinação de maiores de 90 anos. Completei essa idade em setembro. Espero que todos sejam vacinados logo para voltarmos com as nossas atividades na Associação dos Aposentados da UFF, que foram paralisadas com a pandemia, e estou sentindo muita falta”, disse Maria Felisberta, que, além da UFF, também foi professora da Rede Municipal de Ensino de Niterói.

CONFUSÃO - A Delegacia de Combate à Corrupção (DCC-LD) autuou ontem dois médicos que causaram tumulto e confusão na Policlínica Regional Dr. Carlos Antônio da Silva, em Niterói. Um deles também atua como auditor da Receita Federal.

Eles compareceram ao posto acreditando que estariam no grupo prioritário para vacinação, mas em razão de recentes mudanças na normativa municipal, apenas pessoas com mais de 90 anos estão sendo vacinadas neste primeiro momento. Após serem orientados que não poderiam ser vacinados, os médicos causaram tumulto e confusão, prejudicando os trabalhos da equipe da Policlínica.

A Polícia Civil foi acionada e eles foram autuados por perturbação do trabalho alheio, que tem pena de até três meses de prisão.

COMPRA DE VACINAS - A Prefeitura de Niterói entende que vacinar a população é prioridade. Por isso, inclusive, reforçou ao Instituto Butantan a intenção de adquirir imediatamente 1,1 milhão de doses. Como até agora a compra não foi possível, o município precisa aguardar a chegada de doses e fazer a imunização da população por etapas, sempre do grupo mais vulnerável para o menos vulnerável.

Até a noite de ontem, 17.343 pessoas já tinham sido imunizadas em Niterói. Não há vacinação nos finais de semana nessa primeira fase. A vacinação em Niterói começou no dia 19 de janeiro com as 11.620 doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan. No dia 25, a cidade recebeu mais 7.070 doses da vacina AstraZeneca/Oxford, importadas pelo Governo Federal.

Acamados serão vacinados amanhã A Prefeitura anunciou que começa amanhã a vacinação de idosos acamados acima de 90 anos. O agendamento deve ser feito através do e-mail covid19.acamadosniteroi@gmail.com, e as mensagens devem conter nome, sexo, data de nascimento, CPF, endereço, condição de saúde e telefone de contato. O cronograma foi anunciado pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, ontem, em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura.

“Estamos trabalhando para que a imunização ocorra de forma organizada e contamos com a ajuda da população. Ti-

vemos um número grande de pessoas chegando aos postos de vacinação logo nas primeiras horas do dia. No restante do dia, a imunização transcorreu com absoluta tranquilidade. Para evitar transtornos, recomendamos que, se possível, as pessoas compareçam aos postos em outros horários”, afirmou o prefeito.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que, em cada local de vacinação, há uma equipe da área do idoso para receber e encaminhar a pessoa ao local de vacinação, verificando a necessidade de cada um.

Todas as unidades contam com cadeiras de rodas disponíveis para os idosos, e o local de aplicação foi instalado próximo à entrada de cada Policlínica para evitar longos deslocamentos. Depois de vacinado, o idoso é mantido na policlínica por um período pequeno em observação.

Segundo o cronograma, na quinta e sexta-feira (04 e 05), o município vai retomar a vacinação dos profissionais de saúde a partir de 60 anos que ainda não se vacinaram, nas quatro policlínicas. Ao comparecer para a vacinação,

os profissionais de saúde devem apresentar o registro profissional, número do CPF ou CNS e documento de identidade com foto. Sem a documentação, a imunização não será possível. A divulgação das próximas etapas do calendário depende do envio de novos lotes de vacina pelo Governo Federal.

O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, explicou que o processo de vacinação está sendo conduzido de acordo com o número de doses disponíveis para imunização.

“As equipes da Secretaria de

SAÚDE ORIENTA GONÇALENSES A SE CADASTRAREM EM APLICATIVO A Secretaria de Saúde de São Gonçalo informou que o aplicativo de celular MeuEsus+ será a única forma dos gonçalenses acessarem o agendamento da vacinação contra o coronavírus. O objetivo, além de ter cadastrada toda a população que pretende se vacinar, é evitar a formação de filas nas unidades de saúde que oferecerem o imunizante.

No aplicativo será possível acompanhar quando os agendamentos iniciarem. Eles serão disponibilizados conforme a chegada de novas doses de vacinas e respeitarão a ordem dos grupos definidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Conforme o agendamento for aberto para um grupo específico, as pessoas incluídas nele poderão se cadastrar e aguardar a confirmação, que chegará por SMS ou alerta no aplicativo, do local, data e horário para se vacinar.

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O OBJETIVO, além de ter cadastrada toda a população que pretende se vacinar, é evitar a formação de filas nas unidades de saúde

“É importante que todo gonçalense já baixe o seu aplicativo no celular. Quando as vacinas começarem a ser dispo-

nibilizadas para a população em geral, começaremos a fazer os cadastros para o agendamento.

Não terá vacinação com livre

demanda ao posto de saúde. Só será vacinado quem tiver feito o cadastro e o agendamento no aplicativo”, disse o subsecretário de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Deivid Robert de Cresci.

Cada morador deve ter o seu cadastro feito no aplicativo. Se tiver alguma dificuldade, o mesmo poderá ser feito pelo agente comunitário que já visita as casas daqueles que são cadastrados no Programa Saúde da Família. Em último caso, o gonçalense deve ir à unidade de saúde para realizar o cadastro.

O aplicativo também permite acesso às informações de agendamentos de consultas e exames de toda a rede municipal de saúde. Por ele, o paciente encontra informações sobre a fila de regulação na qual está e tem acesso as notícias, informações e campanhas de saúde na cidade.

Saúde estão vacinando e trabalhando diariamente. Apesar da grande procura, especialmente nos últimos dias, conseguimos atender a população de forma rápida, ágil e segura.

Na próxima transmissão ao vivo, na quinta-feira, anunciaremos, de forma transparente, o calendário de vacinação da próxima semana. Já estamos com toda a estrutura para fazer o esquema drive-thru de vacinação, aguardando que tenhamos as doses suficientes para colocar esse sistema em funcionamento”.

ESTADO REGISTRA MAIS DE 2 MIL NOVOS CASOS EM 24 HORAS O Estado do Rio de Janeiro registrou 37 mortes por Covid-19 e 2.031 novos casos da doença no período de 24 horas, segundo boletim divulgado na tarde de ontem, pela Secretaria Estadual de Saúde. Até agora, 29.848 pessoas morreram em função da Covid no Estado do Rio, que registra 522.998 casos da doença.

A capital lidera o número de infectados, com 189.110 casos. Em seguida, entre os municípios com maior número de infectados, aparecem Niterói (27.570), São Gonçalo (24.399), Volta Redonda (16.821), Belford Roxo (16.195), Duque de Caxias (15.020), Campos dos Goytacazes (15.784), Macaé (15.296) e Nova Iguaçu (11.002).

Entre o número de mortos, a liderança também é da

capital, com 17.254 óbitos.

Em seguida, entre os municípios com maior número de casos fatais, estão São Gonçalo (1.294), Duque de Caxias (991), Nova Iguaçu (976), Niterói (854), Campos dos Goytacazes (662), São João de Meriti (631) e Belford Roxo (409).

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ATÉ AGORA, 29.848 pessoas morreram em função da Covid no Rio

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TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Criminosos tentam dar ‘golpe do seguro’ em instituição bancária Delegacias de Niterói e São Gonçalo investigam prática, que tem como alvo o Banco Itaú VÍTOR D’AVILA

Delegacias de Niterói e São Gonçalo investigam golpes que criminosos estariam praticando contra o Banco Itaú. O alvo seria uma modalidade de seguro para cartões de crédito, cujos valores seriam resgatados pelos autores após falsa comunicação de crime de roubo.

Na última sexta-feira (29), um empresário, morador de Icaraí, procurou a 77ª DP (Icaraí) para registrar um suposto crime de roubo, que acontecera na manhã daquele dia, próximo a uma agência Itaú Personnalité, localizada na Rua Presidente Backer, no mesmo bairro.

O homem relatou que havia feito um saque no valor de R$ 3,9 mil e foi caminhando em direção à Rua Coronel Moreira César, quando teria sido abordado por dois homens em uma motocicleta, na altura do número 81, sendo o garupa armado, e ambos teriam lhe roubado, além da quantia, um celular modelo iPhone, um iPod, relógio e a carteira, contendo o cartão de crédito do banco. A suposta vítima deu características detalhadas dos ladrões, que teriam fugido do local.

Na narrativa do empresário, o crime teria acontecido às

9h30 e a comunicação à distrital ocorreu às 10h. Imediatamente, a 77ª DP mobilizou esforços na tentativa de capturar os assaltantes. O Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), da Prefeitura, foi contatado na tentativa de se levantar imagens de câmeras de segurança da região. Além disso, a Polícia Militar foi mobilizada para tentar encontrar os suspeitos, com as características passadas pelo empresário.

Uma equipe da distrital também realizou diligências e recolheu imagens de câmeras de todos os prédios da região onde teria ocorrido o suposto roubo. Foram analisadas aproximadamente 1 hora de gravações, entre os períodos de 9h e 10h daquele dia. Foi quando um momento em específico chamou a atenção dos policiais.

Quando o horário de uma filmagem marcava 9h45, portanto 15 minutos após o “crime”, o empresário aparece andando no sentido oposto ao que informou aos policiais, com o relógio em seu pulso. Paralelo a isso, o CISP não encontrou quaisquer imagens que tivessem flagrado o assalto. Os policiais civis buscaram o homem em casa para que ele esclarecesse o fato. Inicialmente, ele tentou desconversar,

Vítor d’Avila

Em Niterói, foram 2.084 casos no ano passado, contra 1.713 em 2019. Um aumento de 371 casos ou 21,7%. Já em São Gonçalo, foram 1.662 casos em 2020, contra 1.261 no ano anterior. Aumento de 401 casos ou 31,8% no acumulado.

Outro caso

O ALVO seria uma modalidade de seguro para cartões de crédito, cujos valores seriam resgatados pelos autores após falsa comunicação de crime de roubo

afirmando que na verdade o relógio não teria sido roubado, mas depois confessou o golpe.

O homem, agora na condição acusado, afirmou ter de fato sacado a quantia de R$ 3,9 mil, mas esta teria sido destinada a pagar seus funcionários. Ele relatou que fez a falsa comunicação de crime para tentar resgatar um seguro no valor de R$ 8 mil, referente a

seu cartão de crédito. O empresário ainda disse aos agentes que utilizaria o dinheiro do resgate para comprar um aparelho celular novo.

Ele responderá, em liberdade, pelos crimes de tentativa de estelionato e falsa comunicação de crime. De acordo com a 77ª DP, há outras distritais investigando este tipo de golpe, tendo como alvo a

modalidade de seguro para roubos de cartões, oferecida pelo Banco Itaú.

Indicadores em alta - Estelionato foi o “crime da moda” em 2020. Em todo o estado do Rio de Janeiro, foram registradas 17,7% a mais ocorrências do tipo, em relação ao ano anterior. Niterói e São Gonçalo seguiram a tendência de alta.

Na tarde de quinta-feira (28), um homem foi preso em flagrante no bairro de Neves, em São Gonçalo, em ocorrência semelhante. Ele fez uma falta comunicação de crime de roubo após alegar que teve dinheiro e o cartão de crédito do banco Itaú roubados.

Segundo a Polícia Civil, ele afirmou, na 73ª DP (Neves), ter sido roubado por dois homens em uma motocicleta, que anunciaram o roubo, sem mostrar arma de fogo, e levaram seu car tão do Itaú e a quantia de R$ 600, que o homem alegou ter acabado de sacar na agência bancária localizada no mesmo bairro.

Após ter as declarações confrontadas pelos agentes, a suposta vítima confessou que as informações que havia passado eram falsas. Ele também tentou fazer o registro de ocorrência para que fosse reembolsado pelo Itaú, através do seguro, por conta do “roubo” do cartão. O homem foi preso em flagrante.

Arquivo

POLÍCIA REALIZA NOVA INCURSÃO NO COMPLEXO DO SALGUEIRO

Arquivo

VÍTOR D’AVILA

A Polícia Militar (PM) realizou operação, na manhã de ontem em comunidades do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Unidades do Comando de Operações Especiais (COE) atuaram na localidade.

De acordo com a corporação, equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão de Ações com Cães (Bac), Batalhão de Choque (BPChq) e Grupamento Aeromóvel (Gam) atuaram na região. Houve registro de troca de tiros.

O objetivo da ação era coibir ações criminosas na região, que vêm acontecendo nos últimos dias. Até o fechamento desta matéria, não havia informação de prisão ou apreensão.

A ação começou nas primeiras horas da manhã, e se estendeu até o começo da tarde.

Na última sexta-feira (29), a região do Salgueiro também foi palco de ações policiais e roubos de carga. Um homem foi preso suspeito de participação nas ações criminosas.

Três caminhões frigoríficos foram roubados por criminosos, em três veículos e armados com fuzis, na manhã de sexta, por volta de 8h, na Rodovia BR-101, altura do Boa-

AO TODO Seis pessoas foram presas durante a operação

OPERAÇÃO ‘ZERO PONTO’ MIRA QUADRILHA QUE ATUAVA EM SÃO GONÇALO

UNIDADES especiais da PM atuaram na região

çu, em São Gonçalo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos estavam carregados com carne. Motoristas e ajudantes chegaram a ser feitos reféns, mas foram logo libertados.

A corporação informou que equipes do 7ºBPM (São Gonçalo) foram acionadas para averiguar a no bairro do Salgueiro, em São Gonçalo.

Houve confronto armado.

Após estabilizado o local, dois, dos três caminhões foram localizados e parte da car-

ga de carnes foi recuperada. A ocorrência foi encaminhada para a 72ª DP (São Gonçalo).

Uma ação conjunta entre diversas delegacias terminou com um preso, na manhã daquele dia, em um dos acessos à Comunidade do Salgueiro, às margens da BR-101, em São Gonçalo. Um revólver calibre 38 foi apreendido após confronto entre policiais e criminosos. Segundo informações da Polícia Civil, agentes realizavam rondas pela região, em ação conjunta para coibir

roubos de carga. No local, flagraram dois homens trafegando em uma moto. Ainda de acordo com a corporação, os dois são suspeitos de praticarem roubos na região.

Um dos acusados atirou contra os policiais, que revidaram.

Houve troca de tiros mas ninguém se feriu. Um dos suspeitos conseguiu fugir para a mata e outro foi preso em flagrante.

O acusado detido estava com um revólver calibre 38 e munições.

O homem foi conduzido pelos policiais à 73ª DP (Neves).

POLICIAIS DE NITERÓI PRENDEM EX-PREFEITO DE TRAJANO DE MORAES VÍTOR D’AVILA

O ex-prefeito de Trajano de Moraes, na Região Serrana do Rio, Sérgio Eduardo Melo Gomes, foi preso, na tarde de domingo (31), na cidade do Rio de Janeiro. Ele estava foragido desde o ano de 2016 e a ação de captura foi coordenada por policiais civis da 81ª DP (Itaipu).

Segundo a distrital, Sérgio foi localizado em um hotel,

no bairro do Leme, Zona Sul da Capital. O ex-prefeito possuía, em seu desfavor, quatro mandados de prisão, sendo dois de prisão preventiva e outros dois decorrentes de Sentença Condenatória.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações foram realizadas pela delegacia de Trajano de Moraes onde foi constatada a prática de crimes de superfaturamento de compras e contratação irregular

com Organização Social praticados a época em que o preso exercia o cargo de prefeito.

Sérgio já havia preso, em setembro de 2007, por determinação do desembargador do Tribunal Regional Federal, Luis Antonio Soares, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ele responde pelo crime de fraude em licitações para compra de materiais hospitalares.

No ano de 2010, o ex-pre-

feito foi condenado, em ação proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por improbidade administrativa. Nessa investigação, foi apurado que ele teria usado dinheiro público para adquirir um automóvel para uso particular. Ele foi eleito prefeito no ano de 2004, mas não completou seu mandato e teve os direitos políticos cassados por 8 anos, em decorrência dos processos.

Seis pessoas foram presas, na manhã de ontem em operação contra quadrilha que atuava na transferência de pontos de CNH do real infrator da multa de trânsito para o nome de uma empresa ou para terceiros, sem o conhecimento destes. Foram cumpridos mandados em várias cidades, entre elas São Gonçalo.

A ação, batizada como “Zero Ponto”, foi coordenada pela Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (DAIRJ). O bando é apontado pela Polícia Civil como um dos maiores do país e, também, transferia veículos de forma fraudulenta. Os agentes também apreenderam processos administrativos referentes às fraudes para identificar outros envolvidos na prática criminosa.

Além de São Gonçalo, foram cumpridos mandados em casas e órgãos de trânsito da capital e em Nova Friburgo, na Região Serrana. A ação teve apoio da Corregedoria do Detran.

Segundo os agentes, apenas uma das pessoas investigadas transferiu quase 3 mil multas para seu nome, totalizando mais de 15 mil infrações diversas como real infratora. Após a transferência, ela entrava com recurso para receber o dinheiro de volta. Todavia, policiais descobriram que a mulher não possuía CNH e, sendo assim, não podia

ser a real infratora em multas aplicadas em grande frequência.

“Os reais infratores buscavam os serviços da empresa investigada para reaver a multa, tinham seus pontos zerados e acreditavam que o recurso havia sido aceito. Contudo, os pontos eram retirados por meio de fraude, pois ao transferir a multa para terceiros, tal empresa recebia o pagamento pelos serviços prestados e ganhava credibilidade, conseguindo novos clientes por meio de divulgação em redes sociais, principalmente motoristas de aplicativos”, explicou o diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), delegado Felipe Curi.

De acordo com a delegacia, a investigação teve início em julho de 2020, quando uma empresa de locação de veículos comunicou a não devolução de um automóvel. O carro havia sido transferido de maneira fraudulenta para uma pessoa sem autorização dela. Ao ser intimada para depor, a vítima alegou são ter conhecimento sobre o fato e disse que várias infrações de trânsito haviam sido anotadas de maneira irregular em seu nome.

Ela disse que sofreu um acidente de trânsito e teve seus documentos divulgados nas redes sociais e, em seguida, várias fraudes foram feitas em seu nome em órgãos de trânsito.

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TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

CULTURA ESCRITOR DE ITABORAÍ CONCORRE A PRÊMIO DE LITERATURA

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

O canto de Maria

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rofessor da rede municipal, nascido e criado em Itaboraí, o escritor Júnior Bayer, desponta como a grande revelação da cidade no mundo da literatura infantil. O autor, de apenas 22 anos, está concorrendo a um prêmio nacional com o seu primeiro lançamento da carreira: a obra “De olhos fechados, quem sou eu?”, publicada pela editora Proverbo, no ano passado.

Pedagogo, especialista em Diversidade Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Junior concorre em

três categorias no Prêmio Ecos da Literatura, sendo uma como escritor (‘Melhor Autor Nacional’) e outras duas com a obra (‘Melhor Livro Infantil’ e ‘Melhor Livro Nacional’).

A etapa nacional só foi possível após ser eleito, em janeiro, como melhor escritor na categoria infantojuvenil/ contação de histórias, pelo Sarau Virtual do Letras Virtuais. A votação para o prêmio Ecos é popular e está aberta até o dia 25 de fevereiro.

Para votar em Júnior, basta acessar o site da premiação.

Filho de uma boleira e de um bombeiro hidráulico, Júnior é ex-aluno da rede municipal e hoje dá aula na Escola Municipalizada Ciep Brizolão 452 Joaquim Pedro de Andrade, no Apollo II. Morador do Centro, tomou coragem para lançar o livro após incentivo de uma exprofessora e atualmente colega de profissão.

A votação pode ser feita até 25 de fevereiro pelo site em https://premioecoslitera tura.wixsite.com/premioecosliteratura

A cantora carioca Maria Marcella lança o seu segundo álbum, Dentro D‘Água (Kuarup), no qual presta tributo à obra de Dori Caymmi. Um trabalho fascinante que acrescenta às melodias – Dori é craque ao manejá-las – versos dos parceiros Paulo César Pinheiro, Chico Buarque e Nelson Motta.

Maria empresta a essas canções sua voz poderosa de soprano com alcance de contralto (ela tem licenciatura em música pelo Conservatório Brasileiro de Música), e, por vezes, deixa aflorar a sua veia de cantora lírica. Mas não só, claro, já que ela também se vale de recursos de cantora popular para bem sagrar os (en)cantos gerados por Dori em suas criações.

A sonoridade do canto de Maria dá a força que um álbum com músicas de Dori pode alcançar. Para isso, temos direção musical, arranjos, violão e voz de Dori Caymmi, produção de Marcelo Melo com o baixo acústico de Zeca Assumpção e a percussão de Edgar Araujo, gravação, mixagem e edição de Sérgio Lima Netto e Marcelo Melo, e masterização de Sérgio Lima Netto.

A mixagem, e posterior masterização, prioriza o som do violão, dando ao baixo acústico e à percussão a incumbência de fazer das músicas uma deliciosa e inspiradora criação minimalista. Com a sábia escolha pelos arranjos de Dori, Maria Marcella pôde passear seu cantar poderoso por cada uma

Flávio Ricco

Colaboração: José Carlos Nery

FORA DA GELADEIRA

NEM BAND, NEM NENHUMA OUTRA TV ACERTOU TRANSMISSÃO DAS ELIMINATÓRIAS

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Tem muita fumaça, mas até agora, é possível assegurar, a TVWA não fechou nada com TV nenhuma para a transmissão de 56 jogos das eliminatórias do próximo mundial de futebol.

Vale deixar claro, aqueles fora daqui, com exceção da Argentina.

Reuniões com a direção da Band, de fato, já aconteceram. Sobre a última, sexta-feira passada, a informação é que o dono Johnny Saad não concordou com os valores exigidos e uma próxima conversa só irá acontecer se ele resolver mudar de posição.

Paralelamente a isso, sabe-se, pessoas ligadas à TVWA, do empresário Walther Abrahão, já entraram também em contato com outras emissoras, mas não há nada que aponte para um resultado positivo até agora.

O acerto ou não com alguma TV aberta, garantem os seus representantes, em nada vai alterar o desenvolvimento do negócio.

POSIÇÃO

A TVWA informa que a negociação com a Band envolve o pacote inteiro, com 56 jogos.

Segundo as mesmas fontes, para as outras TVs, apenas as partidas do Brasil poderiam interessar. O fato é que nenhuma negociação avançou até agora.

EXIGÊNCIA

Figurantes chamados para gravações de novelas, poucos, na verdade, também foram enquadrados nos atuais protocolos.

Além da exigência de exames, precisam ter idade até 59 anos.

Divulgação: Blad Meneghel

A demora no lançamento da série “Filhas de Eva”, com Renata Sorrah, Giovanna Antonelli e Vanessa Giácomo, internamente, na Globo, levantou vários comentários, incluindo pesadas críticas ao roteiro.

Porém, para surpresa de alguns, o seu lançamento foi confirmado para dia 19, no Globoplay.

CELEBRIDADES

Instagram

MÚSICAS PARA CINEMA Oswaldo Montenegro leva sua premiada carreira no cinema para um musical na TV, destacando 38 faixas e cenas de filmes aos quais dirigiu.

O especial vai ao ar neste sábado, às 22h30, no canal por assinatura Music Box Brazil, com reprise domingo, às 10h15.

E OUTRA

Os resultados da Libertadores, especialmente a final, deram uma boa animada na direção do SBT, em relação à compra de novas propriedades esportivas.

O campeonato carioca, por exemplo, está muito próximo.

COM CUIDADOS

As gravações de “Gênesis” deverão se estender até abril, segundo previsões da equipe da novela. São muitos os detalhes que envolvem o andamento da sua produção, como musicais e efeitos.

Porém, entre os principais, os protocolos de saúde por causa da pandemia, seguidos à risca.

das treze músicas do disco... e ela dá um verdadeiro show de interpretação.

Parece até que ela está “brincando” de cantar para amigos, em casa. Esta espontaneidade nos faz crer que ela é uma intérprete nascida para cantar as músicas de Dori. E isso não é pouco, não. Pois estou certo de que quem canta as músicas do baiano como ela cantou, cantará, e bem, qualquer música tão “complexa” quanto as de Dori Caymmi.

Com linda intro do violão, Maria Marcella, irrepreensível, traz a bela canção “Água do Mar”. Em seguida, vem a clássica “De Onde Vens” (Dori e Nelson Motta) – a voz de MM cresce com o soberbo violão de Dori. Em “Delicadeza” (Dori e PCP), a voz de Maria revela seu timbre um pouco mais empostado, lindo! “Sombra”, “Saudade do Rio” (um louvor à cidade dos cariocas), e a belíssima “Rio Amazonas”, também são de Dori e PCP. E vêm a poética “Fora de Hora” (Dori e Chico Buarque) e novamente outras duas de Dori e PCP: “Dança do Tucano” – quando se nota bem o baixo e a precursão –, e “Armadilhas de Um Romance”, um lindo choro.

E tem mais, Dori Caymmi canta cinco músicas junto com Maria Marcella (aliás, a voz de Dori a cada dia fica mais bonita).

Nessas ocasiões, os dois recriam “Voz de Mágoa”, Água do Mar”, “Dia de Graça”, “Rio Amazonas”, “Saudade do Rio”, as cinco de Dori e Paulo César Pinheiro, bem como “Saveiros” (Dori e Nelson Motta) – músicas estelares com originais concepções instrumentais e vocais. É inusual uma jovem cantora escolher um repertório de excelências que se amolde tão corretamente à sua voz e à sua alma como fez Maria Marcella. A partir daí, tudo nos dá certeza de que cada música do álbum Dentro D‘Água será admirável.

CAPÍTULO DE HOJE Em “Gênesis” nesta terça-feira, Lúcifer (Igor Rickli) acaba convencendo Semíramis (Francisca Queiroz- foto), que ela é uma deusa.

Ainda no capítulo de hoje, parte da Torre de Babel desaba, em um acidente durante a construção.

C´ EST FINI - Zé Vaqueiro, estourado com o hit “Letícia”, será uma das atrações do “A Noite É Nossa”,

programa do Gerado Luis na Record, nesta quarta-feira. No YouTube o cantor já soma mais de 500 milhões de visualizações. A atriz Maria Gladys, por sua vez, concedeu uma entrevista ao Geraldo, em Minas.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

PRÊMIO A Record TV Cabo Verde foi uma das vencedoras do Prêmio Nacional de Publicidade, em sua quarta edição, realizado no último sábado.

Ganhou na categoria Responsabilidade, com um vídeo institucional de conscientização à prevenção do câncer de próstata.

BATE – REBATE •Globo mantém a estreia de “Um Lugar ao Sol”, da Lícia Manzo...

•... Pela ordem, irá substituir a segunda parte de “Amor de Mãe”...

•... Porém são muitas ainda as dificuldades de contar com todos os atores nas gravações.

•Ontem foi o primeiro dia de Cezar Scarpato na direção do “Programa do Ratinho”...

•... Chegou cheio de vontade de mexer em muita coisa.

Principalmente nas mais delicadas.

•A participação do Ronaldo Fenômeno no “Arena”, sábado, espera do jogo, foi combinada pelo próprio Benjamin Back...

• ... Até então ninguém do SBT sabia de quem se tratava.

O SBT anuncia para o próximo dia 20, às 22h30, a exibição do “Bake Off Celebridades”.

Maisa e Dony De Nuccio estão entre os participantes.

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TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA Nº 192/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 008/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal DJAIR FERREIRA ROSA JUNIOR, Mat. 2244, ocupante de cargo efetivo de Inspetor de Alunos, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº009/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/01/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 001/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS – LTDA..

REPRESENTANTE LEGAL: MURILO CABRAL SCÁRDUA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de sistema de iluminação pública, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Rio Bonito – RJ. PROCESSO Nº: 6277/2019.

CONTRATO SMOSP Nº: 001/2021.

VALOR: R$ 748.999,92.

DATA DE ASSINATURA: 29/01/2021.

PORTARIA Nº 193/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 002/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal FABIANO DOS SANTOS CARDOZO, Mat. 2192, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº006/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/01/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

PORTARIA Nº 194/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 002/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal HUMBERTO ALEXANDRE BELGUES DA COSTA RAMOS, Mat. 1896, ocupante de cargo efetivo de Fiscal de Posturas, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº006/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/01/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

Rio Bonito, em 01 de fevereiro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat.1858 CANCELAMENTO DE ATO DE FÉRIAS Nº038/2021 PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO 2021, Nº 35.344 DE 20 de JANEIRO, PÁGINA 08:

PORTARIA Nº 195/2021

Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat.1858 EXTRATO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020, referente Processo Licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO Nº 6854/2019 - Objeto: Gêneros Alimentícios.

Data da assinatura: 20/04/2020, prazo da vigência: 12 meses. A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através Secretaria Municipal de Promoção Social, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata, conforme segue.

Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021 Maria Fernanda Ferreira Jorge Caldeira Secretária Municipal de Promoção Social Mat.: 8959067

PORTARIA Nº 188/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. SOLANGE VASCONCELLOS RIBEIRO, do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 31 de janeiro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 189/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, acerca de cessão de servidor municipal, nos termos do Memorando 001/ 2021/GAB/SECSA-RB e Ofício/GAB/P Nº 006/2021, RESOLVE: Art. 1º - RECEBER, a servidora pública municipal RENATA ALMEIDA MARTINS, Mat. 30450, ocupante de cargo efetivo de Psicóloga, da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/ PREF/Nº056/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 190/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Prefeitura Municipal de Búzios, acerca de cessão de servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício/GAPRE/Nº 09/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, a servidora pública municipal ANA CÉLIA D’ÁVILA DINIZ LAHUD, Mat. 0962-1, ocupante de cargo efetivo de Assistente Social, à Prefeitura Municipal de Búzios, com ônus para esse Município, conforme OFÍCIO/GAB/P Nº008/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 191/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Prefeitura Municipal de Magé, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício nÚ 038/GP/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA, Mat. 371101, ocupante de cargo efetivo de Professor I – Artes, à Prefeitura Municipal de Magé, com ônus para esse Município, conforme OFÍCIO/GAB/P Nº014/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/01/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 002/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal ALEX DA CONCEIÇÃO SANTOS, Mat. 3251, ocupante de cargo efetivo de Guarda Municipal, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/ GAB/CM Nº006/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/01/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 196/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rio Bonito, acerca de cessão de servidor municipal, nos termos do Ofício/GAB/P Nº 015/2021, RESOLVE: Art. 1º - RECEBER, a servidora pública municipal MARLONE BATALHA SILVA DE SOUZA, Mat. 7018, ocupante de cargo efetivo de Professor C, da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO GABPREF/GI 47/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 197/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR as abaixo relacionadas, para a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO, Símbolo CAI-2, a contar de 01 de fevereiro de 2021: - ANDRÉIA DA SILVA VIANA DEMIER; - ELIANE BAIÃO DE MEDEIROS; - MARINÊS CARVALHO DE OLIVEIRA; - ALINE DA SILVA VIANA CARNEIRO; - RENATA ALMEIDA MARTINS; - MARLONE BATALHA SILVA DE SOUZA. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

P O R T A R I A Nº 198/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados a função gratificada de Coordenador de Turno, na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei nº 1188/2004, artigo 30, inciso X, conforme discriminados, a contar de 01 de Fevereiro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de Fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.342 DE 16, 17 E 18/01/2021, PÁG. 10, DA PORTARIA Nº 109/2021, ONDE SE LÊ: MARIALVA DA SILVA FIGUEIREDO SANTOS LEIA-SE: MARIALVA DA SILVA FIGUEIREDO

TELEFONE: 2719-1886

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Na abertura do ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu ontem o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra a Covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, afirmou o ministro.

Fux disse ainda que não se deve dar ouvidos a “vozes isoladas” que, mesmo de dentro do Poder Judiciário, “abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”. Em seu discurso, Fux confirmou que, mesmo depois da pandemia, parte significativa dos servidores do Supremo deve seguir em teletrabalho. Ele voltou a exaltar o processo de digitalização da Corte, que neste ano deve se chegar a 100%.

Sobre esse assunto, o ministro lembrou os ataques cibernéticos sofridos por tribunais superiores em 2020 e disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua para garantir a segurança dos sistemas. Assim como em toda abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo discursou em uma solenidade a partir do plenário da Corte. Neste ano, a cerimônia foi híbrida, com autoridades participando também por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.

Além de Fux, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Rosa

Weber. Entre os convidados de honra, estavam presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia confirmado presença, mas acabou participando por videoconferência.

Conforme prevê o protocolo, além de Fux, apenas os representantes da OAB e da PGR discursaram na cerimônia. Em sua fala, Santa Cruz também exaltou os cientistas pela chegada da vacina. “O país começa a respeitar ares de esperança com a chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse ele, acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e políticas adequadas.

Da mesma maneira, Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde. Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”.

“A corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa

produtividade”, acrescentou Aras.

No pronunciamento desta segundafeira, Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo neste primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. À época, a agenda chamou atenção pela ausência de pautas polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto, e pela prevalência de ações ligadas aos direi-

tos tributário e trabalhista.

No discurso, Fux disse ter privilegiado “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país”. Outros objetivos da pauta citados pelo ministro foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a

proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.

Aras também mencionou rapidamente a pauta do Supremo neste primeiro semestre, destacando entre os julgamentos a conclusão da discussão sobre trabalho intermitente e a análise sobre a distribuição de royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.

Do lado das importações, as compras da agropecuária cresceram 22,3%, as da indústria extrativa aumentaram 7,6% e as da indústria de transformação subiram 6,5%. Os destaques foram a soja, cujas compras externas aumentaram 487,4% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano

passado, trigo e centeio (35,14%), gás natural (60,1%) e adubos e fertilizantes químicos (42,7%).

No mês passado, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia divulgou que a balança comercial deverá encerrar o ano com superávit de US$ 53 bilhões. O valor re-

presentaria alta em relação ao superávit de US$ 50,99 bilhões registrado no ano passado, mas está abaixo das estimativas das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 55 bilhões para 2021.

BALANÇA COMERCIAL REGISTRA DÉFICIT DE US$ 1,12 BI

Pelo segundo ano seguido, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrou resultado negativo em janeiro. No mês passado, o país importou US$ 1,125 bilhão a mais do que exportou. As exportações somaram US$ 14,808 bilhões em janeiro, contra importações de US$ 15,933. Apesar de ter ficado no vermelho, o saldo representou melhora em relação a janeiro do ano passado, quando o déficit comercial tinha somado US$ 1,684 bilhão.

Tanto as vendas como as compras externas cresceram na comparação com janeiro do ano passado. O Brasil exportou 12,4% a mais pelo critério da média diária. As importações cresceram em ritmo menor: 8,3%. O aumento das exportações, no entanto, foi insuficiente para reverter o déficit na balança comercial. Com o fim das exportações da safra anterior e o plantio da nova safra, janeiro registrou menos embarques de grãos e outros alimentos. As exporta-

ções agropecuárias caíram 2,6% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado, puxada pelo arroz (99,9%), pela soja (-94,9%) e pelo algodão bruto (-3,6%).

Outros produtos da agropecuária registraram crescimento em janeiro, como trigo e centeio, não moídos (332,8%); milho não moído, exceto milho doce (54,3%) e café não torrado (43,2%). O aumento nas vendas, no entanto, foi insuficiente para reverter a queda nas exportações de alimentos.

As demais categorias de produtos tiveram desempenho positivo. As exportações da indústria extrativa subiram 35,3% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2020, impulsionada por minério de ferro e seus concentrados (73,6%) e Minérios de cobre e seus concentrados (70,3%). As vendas da indústria de transformação aumentaram 6%, com destaque para açúcares e melaços (46,1%) e farelos de soja (40,1%).

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CIDADES

Rio Bonito discute a volta às aulas nas escolas particulares Secretaria de Educação realizou uma reunião com diretores e representantes das instituições A Secretaria de Educação realizou na última sexta-feira (29) um encontro com os diretores e representantes das escolas particulares para tratar do possível retorno gradual das aulas, baseado na classificação atual da bandeira amarela.

Durante a reunião, que contou com a presença da secretária de Saúde, Daiana Albino e da Coordenadora da Vigilância em Saúde, Carolina Lima, foram tiradas dúvidas e apresentada a situação da pandemia no município e as condições para que as escolas retornem gradualmente as aulas. Foi estabelecido que o retorno seria baseado no ensino híbrido, que busca agregar o uso de tecnologias de ensino a distância (online) ao ensino tradicional em sala de aula.

“A gente está com o risco relativamente baixo em relação à circulação do vírus no município, mas para que possamos dar prosseguimento, precisamos que cada escola encaminhe o plano de retomada, com a relação do número de salas, as instalações, rotina de desinfecção, uso de máscara e álcool, lavagem das mãos, entre outros pontos. vocês irão submeter esse plano a avalia-

ção da Vigilância Sanitária do município e caso necessário faremos uma visita na unidade”, disse a Coordenadora de Vigilância.

De acordo com o secretário de Educação, Adalmir Cardoso, a retomada vai depender da instalação de cada escola, sendo a princípio voltada para o ensino fundamental.

“A princípio, a retomada será do ensino fundamental, mas a gente pode, a partir do plano que vocês apresentarem, pensar no retorno de outras séries”, explicou Cardoso.

A disponibilidade em ajudar nessa retomada foi pontuada também pela secretária de Saúde, Daiana Albino que afirmou que a data do retorno vai depender do parecer da vigilância e das adequações das unidades.

“Após o parecer da vigilância sanitária e a adequação das escolas a esse parecer durante o mês de fevereiro, as instituições privadas podem pensar em iniciar o retorno gradativo a partir de março”, disse Albino que se comprometeu, assim que tiver a data de retorno, em produzir uma cartilha com todos os protocolos para que os pais e responsáveis tenham acesso.

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NO ENCONTRO foi apresentada a situação da pandemia no município e as condições para que as escolas retornem gradualmente

IFRJ VAI DOAR ÁLCOOL EM GEL PARA CABO FRIO

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O MATERIAL, produzido com verba federal, será destinado ao atendimento da rede municipal de saúde

O Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) vai doar para Cabo Frio álcool em gel produzido pelo próprio Campus de Arraial do Cabo. O material, produzido com verba federal, será destinado ao atendimento da rede municipal de saúde de Cabo Frio. A novidade foi anunciada durante reunião remota realizada entre a Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia e a direção do IFRJ. Durante o encontro também foram discutidas outras iniciativas como convênio de estágio, curso de qualificação em internet e testagem de água das praias.

“Este nosso encontro com o Instituto marca o pontapé inicial de uma parceria que estamos construindo com a Prefeitura de Cabo Frio. Oferecemos ao IFRJ convênio de estágio não remu-

nerado para os estudantes e combinamos uma visita ao Campus na próxima semana, a fim de conhecermos melhor o local e ampliarmos nossas conversas”, afirmou o secretário-adjunto Rafael Peçanha.

A Secretaria anunciou, também, que a parceria em que o IFRJ disponibilizará curso de qualificação em internet para servidores e alunos da rede pública municipal, de forma gratuita e opcional, está em fase adiantada.

“Além disso, nos comprometemos em aproximar o IFRJ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, num projeto de criação de um laboratório público de testagem de água das praias e lagunas da região, que está sendo desenvolvido para que possa ser realizado em parceria científica. Outra iniciativa impor-

tante é que a Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia estará acompanhando o desenvolvimento de um projeto que disponibilizará gratuitamente um banco com mais de duas mil questões para estudantes de biologia se prepararem para o Enem e outras provas da carreira”, informou o secretário.

Durante a reunião, a Secretaria-Adjunta foi convidada a participar de futuras ações do Núcleo de Pesquisa em Inovação, que funciona no Campus do IFRJ. Para avançar legalmente na parceria, Rafael Peçanha afirmou que já está trabalhando para firmar um Termo de Cooperação Técnica entre o IFRJ e a Prefeitura de Cabo Frio, contemplando todas estas ações.

A direção do IFRJ solicitou ainda que a Secretaria-Adjun-

ta auxilie na interlocução com as empresas de ônibus da região e do Estado, com o objetivo de adequar os horários e atendimentos das linhas de transporte público que levam alunos de Tamoios ao Campus em Arraial do Cabo.

Participaram da reunião, além de Rafael Peçanha, os representantes do IFRJ: David Barreto de Aguiar (diretor geral do IFRJ), Alexandre Mioth Soares (coordenador de Integração Escola Empresa), Rafael Guimarães Botelho e Marcelo Simas Mattos (coordenadores do curso de graduação tecnológica de Rede de Computadores), Eros Izidoro Amaral (coordenador do curso técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio) e William de Jesus Santos (secretário da Direção Geral).

MARICÁ INAUGURA NOVA CASA-ABRIGO PARA IDOSOS Foi inaugurada a casaabrigo para idosos ‘Meu Lar em Maricá’, criada pela Secretaria de Políticas para a Terceira Idade e destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo a pasta, o espaço de abrigamento vai contar com uma equipe composta por psicólogos, neuropsicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem e cuidadores.

O espaço fica na Rua Lúcio Alves da Silva, há poucos metros da sede da secretaria onde os abrigados poderão participar das atividades oferecidas. De acordo com a secretária Lezirée Figueiredo, a casa foi criada pensando naquele idoso mais necessitado e desamparado, que não tem família, renda ou lugar para morar.

“São pessoas muitas vezes em situação de rua e que

não têm condições mínimas de se manter. O propósito do espaço é o acolhimento para oferecer bem-estar a quem chega.

O estatuto do Idoso estabelece que, na ausência da família, o poder público deve agir para garantir a dignidade dessas pessoas, e é o que estamos fazendo”, afirmou Lezirée.

O vice-prefeito Diego Zeidan destacou a chegada de mais um equipamento público para os idosos da cidade, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus.

“Neste momento é ainda mais importante um lugar assim, pelo fato de essas pessoas pertencerem ao grupo de risco da Covid-19. Isso amplia a capacidade de atendimento do município e oferece um lugar onde eles tenham qualidade de vida, além de criar vínculos sociais que não existem na rua”, observou o vice-prefeito.

Divulgação

O ESPAÇO de abrigamento vai contar com uma equipe multidisciplinar

RIO DAS OSTRAS CRIA COMITÊ PARA IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO O Registro Civil é um direito de todas e todos, mas no Brasil muitos cidadãos ainda não possuem sua documentação. Em 2014, o Governo Federal instituiu o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação de acesso à Documentação Básica. Em Rio das Ostras, a gestão da Secretaria de Bem-Estar Social apresentou ao prefeito Marcelino Borba a proposta de criação e implantação

do Comitê Municipal.

Com a aprovação do prefeito, a Secretaria de Bem-Estar Social vai mobilizar os atores e convidados que poderão compor o Comitê, para apresentar a proposta do documento e neste processo, todos terão voz ativa para contribuir na estruturação final.

Em seguida, a Prefeitura realizará um Seminário com o objetivo de esclarecer sobre a importância deste Comitê para a

população de Rio das Ostras, que ainda não teve acesso a sua documentação civil básica. Após essas etapas, o Executivo tomará as medidas necessárias para viabilizar o Decreto de Criação do Comitê.“ “Tudo que é bom para o cidadão e depende da boa vontade da gestão será aprovado. Eu quero este Comitê e quero voltar com as ações sociais que também promovem a emissão de docu-

mentos”, disse Marcelino durante a reunião.

“Observa-se que muitas pessoas têm dificuldades de ter a sua documentação civil, o que ocasiona atraso e impossibilita muitas vezes o acesso a diversos direitos. O Comitê chegará para auxiliar e garantir às pessoas mais cidadania através da documentação básica.

Caberá ao Comitê Municipal pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Am-

pliação de acesso à documentação Básica a elaboração das diretrizes municipais para a funcionalidade e operacionalização das ações no município”, disse Eliara Fialho, secretária de Bem-Estar Social, Cabe ao Comitê criar estratégias para erradicar o Sub-registro Civil de Nascimento por meio de ações; fortalecer a orientação sobre documentação civil básica; ampliar a rede de serviços de registro de nasci-

mento; colaborar para o aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de Registro Civil de Nascimento; e universalizar o acesso gratuito ao Registro de Nascimento e ampliar a oferta gratuita de Registro Geral (RG) e ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com a garantia da sustentabilidade dos serviços.

As deliberações do Comitê serão publicadas em ata e no Jornal Oficial de Rio das Ostras.