A TRIBUNA 03 DE DEZEMBRO DE 2020 by a tribuna

VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AUMENTA 0,45% DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO PAINEL

ÓBITOS

Mortes crescem 90% em apenas um mês em SG Não foi só a procura por leitos que aumentou nos últimos dias. Em São Gonçalo, o número de óbitos saltaram de 41 no mês de outubro para 76 em novembro. A ocupação nos hospitais também está perto da lotação máxima, tanto na rede pública, quanto na provada. P.3

R$ 2,00 |

Testagem de Covid em São Gonçalo é adiada Anunciada pelo Governo do Estado para começar hoje no Hospital Estadual Alberto Torres e na UPA do Colubandê, medida será iniciada somente amanhã na cidade. P.4 Divulgação/Américo Santos

OPERAÇÕES

Alma e Linha são alvos de ação Divulgação

As polícias Civil e Militar realizarão operações ontem nas duas comunidades em busca de criminosos ligados à facção Comando Vermelho. Quatro homens foram presos. Segundo delegado, as investigações tiveram início a partir de publicações nas redes sociais P.5

Divulgação / Berg Silva

FLÁVIO RICCO

REINO UNIDO ANUNCIA INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO JÁ NA SEMANA QUE VEM PÁGINA 5

TAXISTAS DE NITERÓI SÃO AUTORIZADOS A UTILIZAR BANDEIRA 2 ATÉ O FINAL DO MÊS PÁGINA 4

HOMEM PROCURA A FILHA QUE FOI LEVADA PELA MÃE HÁ MAIS DE UM ANO PÁGINA 6

MEC ANUNCIA VOLTA DAS AULAS NAS UNIVERSIDADES, MAS DEPOIS DESISTE

RESTRIÇÃO

Niterói retoma controle no acesso às praias Medida anunciada pelo prefeito Rodrigo Neves começa a valer a partir de hoje e tem como objetivo evitar as aglomerações e coibir a contaminação pelo coronavírus. P.5

‘TOPÍSSIMA’, PROTAGONIZADA POR CAMILA RODRIGUES, É FINALISTA EM PRÊMIO INTERNACIONAL PÁGINA 7 RIO BONITO

Cidade ultrapassa 120 mil toneladas em produção agrícola nos últimos 3 anos PÁGINA 10

PÁGINA 2 EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

A ELEIÇÃO DO AMADURECIMENTO Quem ama a prática democrática e sonha com elevação do nível de participação e capacidade de julgamento do povo tem de encerrar o ano lamentando a tristeza da pandemia mas comemorando o exemplar comportamento cívico no curso da “Eleição 2020”. Talvez o acerto seja decorrente do aprendizado da eleição de 2018 quando a pandemia dos “fake news” e do ódio levou-nos ao brutal erro de consagrar

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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MEC volta atrás e aulas nas universidades não vão retornar Divulgação: Agência Brasil

nas urnas um grupo não preparado para promover a harmonia em busca do desenvolvimento do país e melhoria das condições de vida do seu povo. Um grupo desejoso de aniquilar adversários e já de véspera pretendendo o continuísmo, inclusive com o ensaio de implantação de uma ditadura. Lula não foi perdoado, Bolsonaro e Moro não foram santificados, mas o povo gerou o milagre de montar um mosaico multipartidário para mostras que não deseja mais o reino dos caciques. Cumpriu-se a Constituição: “Todo Poder emana do povo e em seu nome será exercido”. O resultado foi desfavorável para todos os extremistas mas não permitiu o domínio absoluto de nenhuma agremiação. Muito menos do bloco organizado do “centrismo”, que terá de sambar ao som de muitas variações musicais para se encontrar a limpeza e harmonia desejadas pelo povo. Notou-se uma profunda renovação com cacique sendo derrotados em seus estados e municípios, com a eleição de um leque de jovens prefeitos amadurecidos para a política e habilitados pelo conhecimento da modernidade de gestão. Basicamente e até por caminhos tortuosos existentes, o povo votou certo. Premiou os bons gestores, fossem de partidos e visões ideológicas variáveis. O povo condenou ao ostracismo os piores gestores, ainda que detentores da “máquina” eleitoral e mandou para as profundezas da terra os notórios corruptos. Imagina o leitor o número e os nomes da velha e corrupta classe política de

A portaria que determinava o retorno das aulas nas universidades federais a partir de janeiro será revogada pelo Ministério da Educação após repercussão negativa. As instituições foram surpreendidas pela decisão nesta quarta-feira (2). De acordo com o ministro da pasta, Milton Ribeiro, o ministério não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento. A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, afirmou ele. Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse em nota que a instituição “seguirá, com muita seriedade e responsabilidade, protegendo a vida da comunidade universitária e não deixará de cumprir, com autonomia, a sua missão institucional”. “Governo quer colocar nossas vidas em risco. Não aceitaremos”. A diretoria do Andes considerou a iniciativa da pasta “coerente com a postura

MEC volta atrás e aulas nas universidades federais não vão retornar

negacionista do governo federal”, disse em nota o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). E ainda defenderam que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa da população. A Universidade Federal de Brasília (UnB) emitiu um comunicado em que diz ter recebido com surpresa a

publicação da portaria e reitera que não colocará em risco a saúde dos integrantes de sua comunidade. “A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, conclui a nota.

ontem que não voltou ao cenário. * É jornalista

OTACILIO BARROS

QUE DEUS NOS AJUDE As pessoas que fazem política no dia-a-dia demonstram preocupação com a indiferença e a revolta da população com os candidatos a cargos eletivos. É de admirar? Claro que não. Os escândalos envolvendo deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, juízes, desembargadores, empresários, enfim, grande parte da chamada sociedade organizada, aumentaram o descrédito da maioria, até mesmo não só nos homens, mas nas instituições. É público e notório que os brasileiros, os homens de bem, os que pagam seus impostos corretamente, apesar desses impostos serem escorchantes, estão cansados de tantas falcatruas, de tanta bandidagem, de tanta impunidade. As maracutaias se espalharam por todo o país, se entranharam como pragas destruidoras em gente que se vale da política para ser servido, para enriquecer e não para servir, já que essa é a função principal do “servidor” público. Isso ficou claro, mais uma vez, com essa pandemia de Corona Vírus que ainda assola o país. Muita corrupção nas compras para equipamentos e medicamentos na área de saúde em vários Estados brasileiros. Já tem gente presa e, acredito eu, vem mais prisões por aí. Já tem até gente chamando os militares de volta. Será necessário? Então, vamos contar com quem? Ora, vamos tentar contar com os menos ruins, com os que ainda não se locupletaram, com alguns que tentam honrar seus mandatos, seja no Senado, na Câmara Federal, seja nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores. Vamos escolher políticos que se dizem comprometidos com as causas populares e esquecer os vendilhões da Pátria, que, como dizia o Sílvio Santos fazem “tudo por dinheiro”. É preciso não esquecer que estamos novamente diante de uma campanha para prefeitos e vereadores e que os próximos a serem eleitos, sejam eles quem forem, precisam contar com o apoio do povo, senão não vão conseguir governar. É só recordar um pouco. De onde vocês acham que surgiu o famoso “Mensalão”? Pois é, foi exatamente da necessidade do apoio que o presidente Lula precisou na Câmara e no Senado para aprovar os projetos do Governo. Vamos fazer agora um exercício de futurologia. Os prefeitos eleitos nas eleições deste ano vão, mais uma vez, precisar de maioria nas casas legislativas, ou seja, nas Câmaras de vereadores. Se faz necessário que esses novos prefeitos não tenham que fazer acordos espúrios com os novos eleitos para os legislativos municipais. É bom lembrar, que no atual sistema eleitoral vigente no país, quem quer que seja eleito para prefeito terá esses mesmos problemas. Toco, mais uma vez, portanto, na tecla de que se a sociedade não exigir as reformas urgentemente vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, que nos acompanham desde a “Velha República”. No mais, vida que segue nessa quinta-feira, com muita gente ainda sofrendo com essa pandemia causada pelo vírus chinês. “Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto do que o de qualquer político” (Charles Chaplin) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

Primeira etapa do Revalida 2020 ocorre na sexta-feira Na sexta-feira ocorre a aplicação da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. O Revalida 2020 é composto por duas etapas de avaliação. A primeira etapa é formada por uma prova teórica, dividida em duas partes aplicadas no mesmo dia. Pela manhã, devem ser resolvidos cem itens objetivos. Na parte da tarde, os participantes precisam responder a cinco questões discursivas. A Portaria n.º 540, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituiu a Matriz de Referência do Revalida e prevê aplicação de questões de ginecologia e obstetrícia, medicina clínica, cirurgia geral, pediatria e medicina de família e comunidade, abordadas de forma interdisciplinar. O exame terá como referência os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A segunda etapa do Revalida é uma avaliação prática realizada em

Divulgação

A PRIMEIRA etapa é formada por prova teórica, dividida em duas partes

estações clínicas, que conta com edital próprio e só poderá ser feita pelos participantes aprovados nas provas teóricas. Eles precisam fazer dez anamneses — entrevistas para diagnóstico inicial da doença — em atores que interpretam pacientes com diversos sintomas simulados. O Revalida é aplicado pelo Inep desde 2011, e busca regularizar no Brasil o diploma de graduação em Medicina. A prova tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício pro-

Cartas CAOS NO TRÂNSITO Venho aqui mais uma vez pedir providências para que as autoridades coloquem um ponto final no caos do trânsito, que ocorre no centro de Alcântara. Não há respeito dos motoristas, que estacionam em qualquer local, não respeitam os sinais. Isso sem falar que veículos de passeio param em fila dupla e caminhões descarregam mercadorias em locais e horários impróprios.O resultado é um caos, com congestionamentos a qualquer momento do dia. Do que adianta a reclamação, se os motoristas de uma forma geral não se conscientizam e não procuram ter mais educação no trânsito. Mário José Alcântara - São Gonçalo

fissional adequado aos princípios e necessidades do SUS, em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. Ao todo, 16.452 médicos se inscreveram para esta edição do exame. Do total de inscrições, 15.498 foram confirmadas. Em 2020, a primeira etapa do exame será aplicada em 13 capitais: Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

PAINEL

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VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AUMENTA 0,45% DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO

PT QUER DISPUTAR O GOVERNO

O número total de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, e implementos rodoviários) comercializados no país no mês de novembro chegou a 334.356 unidades, montante 3,18% inferior ao registrado no mesmo mês de 2019. Em relação a outubro, no entanto, as vendas tiveram elevação de 0,45%. Novembro foi o sétimo mês consecutivo de alta nas vendas em 2020. Os dados, divulgados ontem, são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), baseados em informações do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “Mesmo com novembro tendo um dia útil a menos (20 dias), em relação a outubro (21 dias), a trajetória de alta do mercado se manteve. Além disso, este crescimento fez com que o penúltimo mês do ano registrasse o melhor resultado de 2020, em volume de vendas, até o momento”, destacou o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior. No acumulado de janeiro a novembro de 2020, 2.799.712 veículos automotores foram vendidos, o que representa retração de 23,62% sobre o mesmo período de 2019 (3.665.298 veículos). Em novembro, as vendas do segmento de automóveis e comerciais leves chegaram a 214.265 unidades, 7,2% inferior ao registrado no mesmo mês de 2019. Em relação a outubro, no entanto, houve uma alta de 4,4%. Já no acumulado de janeiro a novembro, o resultado aponta retração de 28,62%, totalizando 1.718.093 unidades, contra as 2.406.917 no mesmo período de 2019.

A UFF tem por hábito oferecer bonita decoração noturna ressaltando a imponência do prédio da Reitoria, em Icaraí. Mas há quase duas décadas promete fazer no prédio do Cinema Icaraí – que possui apartamentos vazios – totalmente abandonado. A única obra ali realizada foi o gradeamento da escada de acesso para evitar sua utilização pelos “sem teto”. Será que neste Natal o reitor vai abrir o espaço para abrigar moradores de rua na véspera e no Natal e convocar os vizinhos para oferecer-lhes um Ceia?

O ex-prefeito de Maricá e ex-presidente do PT fluminense, Washington Quaquá, revelou haver orientação do seu partido ter candidatos a governador em todos os estados, deixando antever ser difícil uma aliança das esquerdas, especialmente entre o partido e o PDT de Ciro Gomes, reeditando o episódio da eleição presidencial quando a divisão deu a vitória, no segundo turno, a Jair Bolsonaro. No Estado do Rio o PT engalanou-se com a reeleição do prefeito Fabiano Horta em Maricá e esperava vencer em São Gonçalo, de onde o PDT tirou o time de campo diante da insatisfação do presidente de Brizola, Carlos Lupi, com a recusa do PT campista em apoiar o candidato do PDT, que perdeu o pleito para William Garotinho. Resultado: Dimas Gadelha perdeu por menos de seis mil votos o embate com o Capitão Nelson A esquerda trabalhista, sem união, favoreceu a eleição de um candidato de Bolsonaro e outro de Garotinho.

HOJE NA HISTÓRIA - 3/12

DÓLAR R$ 5,241/+0,25%

O antes todo poderoso Eduardo Cunha, que fez encerrar a carreira politica de Flávio Palmier da Veiga, um politico sério, nem foi lembrado nesta campanha, embora tenha dominado as prefeituras de Itaboraí e de Rio Bonito, até a década passada.

REINADO NO FIM

ESPÍRITO NATALINO

1864 -Como única vítima fatal, morre no naufrágio do navio Ville de Boulogne, no litoral do Maranhão, Antonio Gonçalves Dias; 1904 -Nasce Roberto Marinho, mais tarde empresário de comunicação. 1919-Morre o pintor Auguste Renoir. 1937- Getulio Vargas dissolve a Ação Integralis ta Brasileira. 1959 -Oficiais tentam golpe contra governo de JK, praticam o primeiro seqüestro de avião no país e se aquartelam em Aragarças, GO. 2000 - O catarinense Gustavo Kuerten torna-se o primeiro do mundo com vitória na Copa Masters

A ERA EDUARDO CUNHA

ESPAÇO VAZIO O PT e o PDT não tiveram êxito em grandes centros como o Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador ou Porto Alegre. O PSOL só elegeu o prefeito de Belém. O PDT venceu em Fortaleza, Aracaju e em Serra. Ficou mais próximo de uma união com o PSB, vencedor no Re-

cife – em briga com o PT – Maceió e em Petrópolis. No Estado do Rio o PT só elegeu um prefeito: Fabiano Horta, reeleito em Maricá, mas apoiou a eleição de Marcelo Delaroli, pelo PL, em Itaboraí. O jogo ficou muito diferente.

Dois partidos tiveram destaque no cenário fluminense no pleito agora encerrado e certamente não repetirão o feito. O PSC chegou a ser o que mais conquistou prefeituras. A sua estrutura no interior foi montada quando era dirigido pelo então governador Wilson Witzel, premiado com grande vitória em 2018, em meio ao “fenômeno Bolsonaro” daquela eleição. O partido conquistou pequenos municípios: Paty do Alferes, Piraí (terra de Pezão), Pinheiral, Quatis, Rio Claro, Itataia, Italva e cidades da relevância de Cordeiro, Miguel Pereira e Itaperuna.

PP SEM PADRINHO Outro partido destacado, pois elegeu nove prefeitos, o PP, está condenado a não repetir o seu desempenho. Teve forte influência especialmente no centro-norte fluminense, quando contava com Francisco Dornelles e Arolde de Oliveira, este já falecido. O Partido Progressista teve destaque com sua vitória em Nova Iguaçu, mas as demais prefeituras são de pequeno porte: Varre Sai, Valença, Tanguá, São João da Barra, Mangaratiba, Cachoeiras de macau, Cantagalo e Araruama

WLADIMIR GAROTINHO APOSTA EM DECISÃO FAVORÁVEL DA JUSTIÇA Vencedor no último dia 29, filho dos ex-governadores está com candidatura sub judice Divulgação

O prefeito eleito em Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (PSD) falou que não está preocupado com sua candidatura que foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com ele, o indeferimento foi por conta do seu vice, Frederico Paes. O empresário Frederico Paes permaneceu como diretor do Hospital Plantadores de Cana (HPC) e do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Saúde da Região Norte Fluminense (SindihNorte) fora do prazo exigido pela legislação para deixar o cargo. Garotinho afirmou que não existe a possibilidade de um terceiro turno por conta disso. “Já fizemos todas as justificativas exigidas pelo TRE, entregamos documentos e tudo foi aceito. Só estamos aguardando que eles divulguem a decisão que é favorável para gente”, afirmou. Wladimir Garotinho (PSD) foi eleito o novo prefeito de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Em disputa com Caio Vianna (PDT) no segundo turno, ele recebeu 52,40% dos votos, contra 47,60% de seu adversário. Outros nove candidatos eleitos em municípios do Estado do Rio, estão aguardando decisão do TSE para assumir o cargo em 2021. Em Petrópo-

lis, o candidato Rubens Bomtempo (PSB) teve a candidatura indeferida por improbidade administrativa. Washington Reis (MDB) eleito em Duque de Caxias, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por causa de uma condenação de crime ambiental no Supremo Tribunal Federal. Outros vencedores do primeiro turno que ainda não podem se considerar eleitos são Christiane Cordeiro (PP), que venceu a eleição em Carapebus, mas está condenada por improbidade administrativa e desrespeito ao princípio da legalidade. Em Magé, Renato Cozzolino (PP), tem uma condenação anterior por abuso de poder econômico. Dayse Onofre (PL), eleita em Paraíba do Sul foi condenada por ter feito doação acima do limite legal para um candidato a prefeito no pleito de 2016. No município de Silva Jardim, Jaime Figueiredo (PROS), teve a candidatura indeferida por causa do partido. O partido não possuía CNPJ válido no município de Silva Jardim na data da sua convenção partidária. Sendo assim, o PROS teria permanecido quase metade do período eleitoral de forma irregular. Dr. Silvestre (PP) foi reeleito em Varre-Sai, mas está sub judice por

SEGUNDO WLADIMIR, o indeferimento foi por conta do seu vice, Frederico Paes

problemas na convenção do partido. Em Volta Redonda, Neto (DEM) teve sua candidatura indeferida por causa da inclusão na Lei da Ficha Limpa, tendo em vista que Neto teve duas contas rejeitadas pelo Tribunal do Contas do Estado e posteriormente

pela Câmara de Vereadores, dos anos de 2011 e 2013. O prefeito eleito de Cabo Frio José Bonifácio (PDT), teve a candidatura impugnada pelo TRE por unanimidade devido à rejeição das contas relativas à gestão do Fundo Municipal de

Saúde de Arraial do Cabo no exercício de 2003. Na ocasião, o pedetista ficou apenas 45 dias no cargo, mas acabou responsabilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) por todo o exercício, em que a pasta teve o balanço financeiro reprovado.

STF ADIA DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO DO CRIME DE INJÚRIA O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou onyem a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e não há previsão para a retomada. A Corte avalia se casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada inafiançável e imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher ido-

sa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013. A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “ne-

grinha nojenta, ignorante e atrevida”. A defesa sustenta que a autora das ofensas não pode ser mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pela metade quando o réu tem mais de 70 anos. Além disso, a defesa sustentou que o crime de injúria racial é afiançável e depende da vontade do ofen-

dido para ter andamento na Justiça. Dessa forma, não pode ser comparado ao racismo, que é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo Ministério Público. Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria é uma espécie de racismo, sendo imprescritível. Hoje, na retomada do julgamen-

to, o ministro Nunes Marques abriu divergência e entendeu que o racismo e a injúria se enquadram em situações jurídicas diferentes. Para o ministro, o racismo é uma “chaga difícil de ser extirpada”, no entanto, a injúria qualificada é afiançável e condicionada à representação da vítima. “Não vejo como equipará-los, em que pese seja gravíssima a conduta de injúria racial”, afirmou. Nove ministros ainda devem votar sobre a questão.

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

GOVERNO DO RIO ADIA EM UM DIA TESTAGEM EM MASSA

Plano prevê atendimento com 1,5 mil testes diários no Heat e na UPA do Colubandê AUGUSTO AGUIAR

O Governo do Estado anunciou ontem que a campanha de testagem em massa da população diante da volta do crescimento dos casos de Covid-19, que começaria hoje, foi adiada para amanhã. O objetivo é que a ação, aliada à oferta para pacientes infectados, possa ajudar a conter o avanço da doença, sem que haja necessidade de colocar em prática o chamado lockdown. Dois dos cinco locais determinados para essa testagem são o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no bairro Colubandê, em São Gonçalo, e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do mesmo bairro. Ontem, o estado registrou 361.397 casos e 22.764 mortes pelo novo coronavírus. O governador em exercício, Cláudio Castro, ressaltou que a testagem com foco no diagnóstico precoce também será realizada no Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, em Volta Redonda. O exame a ser realizado será o PCR, que é feito por via nasal, com uma espécie de cotonete. Inicialmente, o plano prevê atendimento com 1,5 mil testes por dia, no Heat e na UPA do Colubandê. A ideia é o aumento de unidades na próxima semana. Os testes do tipo RTPCR serão agendados pelo aplicativo Dados do Bem. O número de leitos de UTI tam-

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bém serão ampliados para mais 150 nos próximos 15 dias, além dos 112 que já abertos. A Prefeitura de São Gonçalo, que nos últimos dias abriu postos de testagem de Covid-19 devido ao aumento de casos na cidade, informou através de sua assessoria que a cidade encontra-se com 80% da taxa de ocupação dos leitos e que a Prefeitura tem realizado diariamente, em média, cerca de 2,5 mil testes nos postos municipais de atendimento. CREMERJ FALA EM SOBRECARGA Em documento que foi enviado à Secretaria Estadual de Saúde do Rio, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) afirmou que está ocorrendo uma sobrecarga de trabalho para os profissionais de saúde, pois existe um déficit de médicos e também de medicamentos. A Comissão de Saúde Pública do órgão divulgou uma nota técnica pedindo medidas imediatas de combate ao aumento do número de casos de Covid-19 no Estado, demonstrando preocupação e alertando para a falta de medicamentos e insumos, sobretudo para o interior do estado, citando as cidades de Friburgo, na Região Serrana, e em Campos, no Norte Fluminense. “O que nós requisitamos aos gestores é exatamente infraestrutura. São leitos, profissionais de saúde, insumos e recursos materiais neces-

UMA TENDA estava sendo preparada ontem na UPA para receber os pacientes

sários para que as estruturas funcionem. Também pedimos a adequação das unidades, algumas têm leitos ainda fechados. Outros, desativados. Essas vagas poderiam usadas durante a pandemia”, explicou o presidente do Cremerj, Walter Palis. “O Cremerj demonstrou grande preocupação com o cenário atu-

al, visto que muitos médicos têm alertado a entidade sobre uma sobrecarga, nas unidades de saúde, de pacientes com sintomas da doença. O Conselho pede que as autoridades cumpram sua missão em qualquer tempo com o objetivo de impedir ou, ao menos, retardar o aparecimento de novos casos da

Covid-19”, completou. Além disso, o Conselho pede que as autoridades assegurem às equipes de saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a segurança dos profissionais, assim como a garantia de exames para o diagnóstico, leitos, medicamentos e insumos necessários.

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NITERÓI REFORÇA FISCALIZAÇÃO EM PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA Divulgação

A Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) começou a intensificar ontem a fiscalização nas praias da Região Oceânica. Equipes da Guarda Municipal circularão com viaturas e motocicletas e montarão barreiras de acordo com a necessidade. O objetivo é restringir a circulação nas praias, evitar aglomerações e o desrespeito às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. A medida foi anunciada pelo prefeito Rodrigo Neves após mais uma reunião com o gabinete municipal de crise, que avalia a situação da pandemia na cidade. “Estamos trabalhando muito para minimizar os efeitos da pandemia em nosso município, mas como venho falando, Niterói não é uma ilha. Apesar de estarmos com controle da epidemia, graças a todas as medidas que temos adotado, sempre com base na ciência e nas melhores experiências internacionais, estamos inseridos dentro do contexto da Região Metropolitana” afirmou Rodrigo Neves. “O descontrole da pandemia nas cidades vizinhas impõe atenção máxima em Niterói. Vamos seguir vencendo a batalha pela vida contra o coronavirus, salvando vidas, protegendo seus cidadãos e suas famílias e retomando sua economia” destacou o prefeito. Na última terça-feira (1º) já havia sido publicada no Diário

CERCA DE 124,3 mil pessoas podem ser beneficiadas pela medida

DETRAN AUTORIZA ENSINO A DISTÂNCIA DURANTE PANDEMIA MEDIDA visa a diminuir o acesso de pessoas em alguns pontos específicos e evitar aglomeração

Oficial a prorrogação das medidas restritivas de isolamento social até o dia 31 de dezembro. O Decreto 13.817/2020 consolida também as regras que regem os serviços que já estão em funcionamento na cidade para deter o avanço do novo coronavírus. A publicação mantém a necessidade do distanciamento social e do uso de máscaras como equipamento de proteção obrigatório em áreas públicas ou particulares em que haja atendimento ao público. As equipes da Guarda Municipal montarão barreiras verificando a documentação de moradores de acordo com a demanda. Nas praias de Itaipu,

Camboinhas, Itacoatiara, Piratininga o acesso às praias continuará liberado para atividades físicas individuais no mar, areia e no calçadão, das 6h às 12h30 e das 16h às 22h. A Guarda Municipal fará a fiscalização com viaturas volantes e motocicletas. Os agentes também seguirão com a fiscalização nas praias entre 12h30 e 16h, solicitando a saída de pessoas fora do horário estipulado para a prática de exercícios físicos. Veículos da Guarda Municipal reforçarão a ação. As equipes manterão o trabalho de conscientização quanto ao uso e importância de uti-

lização de máscaras e de seguir os protocolos sanitários. Sempre que a Guarda Municipal flagra pessoas fazendo o uso da praia para lazer, orienta e explica que a cidade está no estágio amarelo nível 1 do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal e a permanência no local e o banho de mar ainda não estão liberados. A Prefeitura reitera que a participação da população é fundamental para deter o avanço da pandemia na cidade. Desde o dia 21 de maio, quando se tornou obrigatório o uso de máscaras na cidade, já foram aplicadas mais de mil multas no valor de R$ 180.

BANDEIRA 2 É AUTORIZADA PARA TAXISTAS No mês dezembro os taxistas estão autorizados, pela prefeita, a circularem no município de Niterói com bandeira 2. A permissão foi publicada no Diário Oficial de ontem. De acordo a subsecretaria municipal de Transportes, o quilômetro rodado na bandeira 2 custa R$ 3,45, contra R$ 3,05 da bandeira 1. Viagens para fora do município também tem autorização para serem cobradas na bandeira 2.

O intuito é aumentar o faturamento dos taxistas nesse mês de dezembro proporcionando a eles o 13º da categoria. A tarifa normal (bandeira 1), volta a ser cobrada a partir do dia 2 de janeiro de 2020. No dia 1º de janeiro ainda será cobrada a bandeira 2 por ser feriado. Vale ressaltar que os valores praticados são os mesmos do ano passado, já que em 2020 não houve reajuste das tarifas dos táxis em Niterói.

OBJETIVO é aumentar o faturamento dos taxistas proporcionando a eles o 13º da categoria

O Detran autorizou a realização de aulas remotas para alunos dos cursos teóricos das autoescolas que buscam tirar a primeira habilitação durante o período da pandemia. Ao todo, há 124,3 mil pessoas que podem ser beneficiadas pela medida. De acordo com portaria assinada pelo presidente Adolfo Konder, os Centros de Formação de Condutores (CFCs – nome técnico das autoescolas) podem agora, por conta própria, estabelecer contratos com empresas capazes de oferecer o conteúdo por meio de Plataforma de Educação a Distância (EAD). O conteúdo, a carga horária e a duração das aulas teóricas deverão obedecer aos mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais. Por meio de vídeo ou chat, os candidatos poderão interagir com os instrutores em tempo real. A medida foi autorizada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Alunos e profissionais deverão realizar validação biométrica facial para terem acesso às aulas. A proposta é que os instrutores possam ministrar as aulas de casa ou da autoescola, sem perder de vista as medidas de prevenção. “Vamos disponibilizar o ensino a distância para garantir o distanciamento físico entre as pessoas, minimizando os riscos de contaminação dos candidatos. Os alunos assistirão às aulas com segurança e sem necessida-

de de se arriscar com deslocamentos. A validação biométrica facial garantirá a lisura do procedimento, impedindo artifícios que poderiam ser utilizados para burlar a frequência nas aulas”, explica o presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder. Credenciamento - As empresas detentoras dos sistemas que serão utilizados pelas autoescolas poderão se credenciar no Detran.RJ e abrir processo administrativo no protocolo geral, na sede do órgão, no Centro do Rio, anexando toda a documentação exigida. Após o processo de análise de documentação e capacidade técnica, a empresa que estiver apta deverá comparecer à Diretoria de Habilitação para apresentação do seu sistema. Concluídas as duas etapas, a empresa será encaminhada para o setor de Tecnologia da Informação do Detran-RJ para integração de dados. Após esta fase, poderá ser contratada pelas autoescolas para prestação do serviço. O departamento fiscalizará as empresas credenciadas, que estarão sujeitas às penalidades, podendo chegar a um eventual descredenciamento. E vale lembrar que o Detran divulga, em seu site, se as autoescolas estão com a situação regular ou não. Para conferir a listagem, basta acessar o link: http:// w w w. d e t r a n . r j . g o v. b r / _monta_aplicacoes. asp?cod=12&tipo=lista cfc.

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Procura por hospitais continua grande em Niterói e São Gonçalo A cada semana cada vez mais leitos são ocupados por pessoas diagnosticadas com a Covid ALAN BITTENCOURT

Com o aumento recente do número de casos e óbitos provocados pelo coronavírus, Niterói e São Gonçalo veem seus hospitais sendo procurados cada vez mais por pacientes com sintomas da Covid19. Tanto na rede pública como na particular dos municípios, a cada semana os leitos disponíveis são ocupados por mais pessoas diagnosticadas com a doença. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou em seu Twitter que dos 20 leitos abertos para pacientes de Covid no Hospital Municipal Carlos Tortelly, 13 estão ocupados, sendo que 9 são pacientes de cidades vizinhas. “Isso também ocorre nos hospitais privados de Niterói. Apesar do controle da pandemia em nossa cidade, Niterói não é uma ilha no contexto metropolitano”, declarou. O número de óbitos por Covid-19 em São Gonçalo saltou de 41 mortes no mês de outubro para 76 em novembro. Isso corresponde a um aumento de quase 90%. O município se encontra na fase 2, coloração amarelo claro, com risco médio de contaminação. De acordo com o boletim

Divulgação

atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, São Gonçalo voltou a registrar óbitos em decorrência do coronavírus nas últimas semanas. A cidade chegou a ficar dias sem registro de vítimas fatais, entre o final de outubro e início de novembro. Até ontem de manhã, São Gonçalo contabilizou 23.803 casos confirmados, 22.301 curados, 88 hospitalizados na Rede Pública Municipal de Saúde, 634 em quarentena domiciliar, 780 óbitos confirmados e 30 óbitos em investigação. De acordo com dados da coordenação de cemitérios públicos de São Gonçalo, a cidade registrou em setembro 49 sepultamentos pelo Covid-19, 41 mortes no mês de outubro e 76 óbitos no mês seguinte. O município administra os Cemitérios São Gonçalo, São Miguel, Pacheco e Ipiíba. Covidímetro - O covidímetro é um índice que leva em consideração o percentual de ocupação de leitos de UTI adulto dedicados ao Covid-19, pelo SUS; percentual de ocupação de leitos de enfermaria dedicados ao Covid-19, pelo SUS; taxa de variação de óbitos por semana; taxa de variação de pacientes internados

EM SÃO GONÇALO, mortes deram um salto de 90% de outubro para novembro

por semana; e percentual de casos confirmados por Covid19 nas duas últimas semanas. Atualmente, São Gonçalo se encontra na fase 2, coloração amarelo claro, com risco médio de contaminação. Na rede privada dos dois municípios, o número de leitos de quartos e de Unidades

de Tratamento Intensivo (UTI’s) ocupados também aumentou. O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo (Sindhleste) faz um balanço semanal, todas as quartas-feiras. E o avanço da doença caminha para a ocupação total das unidades de saúde.

REINO UNIDO COMEÇA A VACINAR POPULAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA

vacina com estoque limitado para o Reino Unido, que as doses são escassas e inicialmente serão racionadas até que mais vacinas sejam fabricadas nos primeiros meses do próximo ano. Embora o Reino Unido tenha encomendado a vacina Pfizer suficiente para 20 milhões de pessoas, não está claro quantas doses vão chegar até o fim deste ano. São necessárias duas doses, com intervalo de três semanas, para proteção. O governo britânico já disse que os primeiros a receber a vacina serão os profissionais de saúde, seguidos por adultos mais velhos.

A Agência Reguladora de Saúde e Produtos Médicos do Reino Unido (MHRA, na sigla em inglês) concedeu licença formal à vacina contra a Covid19 do grupo Pfizer/BioNTech. Com isso, o Reino Unido torna-se o primeiro país a começar a vacinar a população contra a doença, o que ocorrerá na próxima semana, informou o Ministério da Saúde britânico em comunicado. O Reino Unido fechou o acordo com a farmacêutica Pfizer para a compra de 40 milhões de doses. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson mostrouse muito entusiasmado e clas-

sificou como fantástica a aprovação do uso da vacina. “É fantástico que a MHRA do Reino Unido tenha licenciado formalmente a vacina do grupo Pfizer/BioNTech contra a doença. A vacina estará disponível em todo o Reino Unido a partir da próxima semana”, disse Johnson no Twitter. “É a proteção das vacinas que, no final, nos permitirá recuperar a vida e reiniciar a economia”, acrescentou Johnson, que concederá hoje entrevista em sua residência em Downing Street. A autorização chega meses depois de testes clínicos rigo-

rosos e extensa análise de dados por especialistas da MHRA. Os especialistas concluíram que a vacina atendeu aos padrões estritos de segurança, qualidade e eficácia, segundo o Ministério da Saúde britânico. Os resultados dos testes em grande escala mostraram 95% de eficácia. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou ontem que realizará reunião extraordinária no dia 29 de dezembro, no máximo, para dar ou não a luz verde à comercialização da vacina da Pfizer e BioNTech. A Pfizer disse que começaria imediatamente a enviar a

OUTRAS VACINAS Os reguladores britânicos também analisam a vacina feita pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, mas o primeiro-ministro alertou que primeiro o país deve “navegar por um inverno rigoroso” de restrições para tentar conter o vírus, até que haja vacina suficiente para todos. Em 9 de novembro, a far-

Em Niterói, ontem, dos quartos reservados para pacientes com a doença, 248 estão ocupados, o equivalente a 88%. Na semana passada, eram 239 leitos, 79%. Já o número de UTI’s ocupadas até ontem é de 166 (59%), um a menos que na semana anterior, quando 167 leitos (60%)

foram ocupados. No município gonçalense, são 53 quartos, ou seja, 60% do total. Na última semana eram 40 leitos ocupados (45%). Hoje, a cidade tem 47 leitos de UTI ocupados, o equivalente a 70% da totalidade. Antes, eram 36 leitos (53%).

ACORDO garantiu a compra de 40 milhões de doses da Pfizer

macêutica norte-americana Pfizer e a parceira biotecnológica alemã BioNTech anunciaram que a sua vacina experimental para a covid-19 tinha 90% de eficácia, partindo da análise de 94 casos da doença. Mais recentemente, a empresa de biotecnologia norte-americana Moderna informou que sua candidata a vacina é 94,5% eficaz na prevenção da doença, tendo em conta a análise de 95 casos. A Rússia também anunciou que a Sputnik V contra a

Covid-19, desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya em Moscou, tem eficácia de 95%, segundo resultados preliminares. O primeiro lote de Sputnik V para o mercado externo chegará às pessoas em janeiro de 2021, com base nos acordos já firmados com parceiros estrangeiros. O laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford anunciaram também que sua vacina tem taxa média de eficácia de 70%.

ESTADO DO RIO PERTO DAS 23 MIL MORTES POR COVID-19 O Estado do Rio de Janeiro registrou, até ontem, 361.397 casos confirmados e 22.764 óbitos por coronavírus. Há ainda 356 óbitos em investigação e 2.330 foram descartados. Entre

os casos confirmados, 330.399 pacientes se recuperaram da doença. A capital fluminense lidera o número de casos: 140.864 casos. Na sequência vêm Niterói (18.610),São

Gonçalo (16.361), Duque de Caxias (11.909), Belford Roxo (11.547), Macaé (11.133), Teresópolis (9.817), Campos dos Goytacazes (9.773), Volta Redonda (8.966), Nova Iguaçu

CASOS Rio de Janeiro - 140.864 Niterói - 18.610 São Gonçalo - 16.361 Duque de Caxias - 11.909 Belford Roxo - 11.547 Macaé - 11.133 Teresópolis - 9.817 Campos dos Goytacazes - 9.773 Volta Redonda - 8.966 Nova Iguaçu - 8.736 Angra dos Reis - 7.080 Itaboraí - 5.182 Magé - 5.158 Nova Friburgo - 4.781 Barra Mansa - 4.462 Maricá - 4.451 São João de Meriti - 4.433 Três Rios - 3.924 Itaperuna - 3.610 Resende - 3.601 Cabo Frio - 3.514 Petrópolis - 3.352 Itaguaí - 2.998 Queimados - 2.847 Rio das Ostras - 2.685 Guapimirim - 2.594 Rio Bonito - 2.412 Mesquita - 1.985 Araruama - 1.975 Nilópolis - 1.854 São João da Barra - 1.615

(8.736), Angra dos Reis (7.080), Itaboraí (5.182) e Maricá (4.451). A capital também lidera o número de mortes, com Rio de Janeiro 13.405 óbitos, seguido de São Gonçalo

(859), Duque de Caxias (845), Nova Iguaçu (751), Niterói (599), São João de Meriti (532), Campos dos Goytacazes (473), Belford Roxo (351), Itaboraí (258) e Maricá (158).

ÓBITOS São Pedro da Aldeia - 1.537 Barra do Piraí - 1.453 Mangaratiba - 1.412 Casimiro de Abreu - 1.360 Santo Antônio de Pádua - 1.352 Saquarema - 1.352 Paraíba do Sul - 1.349 Tanguá - 1.122 Iguaba Grande - 1.109 Piraí - 1.062 Paraty - 1.055 Vassouras - 1.045 Seropédica - 1.019 Varre-Sai - 1.014 Paracambi - 1.013 Conceição de Macabu - 974 Bom Jesus do Itabapoana - 944 Porciúncula - 932 Valença - 882 Cachoeiras de Macacu - 843 Sapucaia - 799 Natividade - 719 São Francisco de Itabapoana - 719 Pinheiral - 714 Quissamã - 703 Japeri - 643 Miracema - 638 Armação dos Búzios - 632 S. José do Vale do Rio Preto - 617 Carapebus - 607 Itaocara - 572

Cantagalo - 537 Porto Real - 536 Cordeiro - 515 Cardoso Moreira - 508 Itatiaia - 474 Silva Jardim - 421 Rio Claro - 395 Miguel Pereira - 377 Laje do Muriaé - 375 Mendes - 375 Italva - 367 Carmo - 357 Engenheiro Paulo de Frontin - 341 São Fidélis - 308 Paty do Alferes - 307 Areal - 297 Arraial do Cabo - 278 Cambuci - 261 Sumidouro - 261 Bom Jardim - 253 Aperibé - 218 Quatis - 207 Comendador Levy Gasparian - 175 São José de Ubá - 167 Macuco - 165 Santa Maria Madalena - 162 São Sebastião do Alto - 115 Trajano de Moraes - 110 Duas Barras - 84 Rio das Flores - 30

Rio de Janeiro - 13.405 São Gonçalo - 859 Duque de Caxias - 845 Nova Iguaçu - 751 Niterói - 599 São João de Meriti - 532 Campos dos Goytacazes - 473 Belford Roxo - 351 Petrópolis - 292 Magé - 274 Itaboraí - 258 Volta Redonda - 257 Nilópolis - 235 Angra dos Reis - 226 Teresópolis - 208 Mesquita - 204 Macaé - 194 Barra Mansa - 189 Cabo Frio - 186 Nova Friburgo - 170 Maricá - 158 Itaguaí - 149 Resende - 137 Rio das Ostras - 97 Saquarema - 92 Itaperuna - 88 Araruama - 82 Queimados - 82 Guapimirim - 80 Três Rios - 80 Seropédica - 76

Barra do Piraí - 69 Rio Bonito - 69 São Pedro da Aldeia - 65 Mangaratiba - 46 Tanguá - 46 Japeri - 43 Cachoeiras de Macacu - 40 Iguaba Grande - 40 Paracambi - 39 Casimiro de Abreu - 35 Paraty - 34 Itaocara - 33 Porciúncula - 33 São Fidélis - 33 Sapucaia - 32 Vassouras - 28 Valença - 26 Paraíba do Sul - 25 Santo Antônio de Pádua - 24 Bom Jesus do Itabapoana - 23 Quissamã - 23 São Francisco de Itabapoana - 23 S. José do Vale do Rio Preto - 19 Armação dos Búzios - 18 Pinheiral - 18 Porto Real - 18 Rio Claro - 17 Miguel Pereira - 16 Conceição de Macabu - 15 Piraí - 15 Sumidouro - 14

Itatiaia - 13 Italva - 12 São João da Barra - 12 Areal - 9 Silva Jardim - 9 Aperibé - 7 Cambuci - 7 Arraial do Cabo - 6 Natividade - 6 Paty do Alferes - 6 Bom Jardim - 5 Miracema - 5 Santa Maria Madalena - 5 São Sebastião do Alto - 5 Carapebus - 4 Cardoso Moreira - 4 Carmo - 4 Comendador Levy Gasparian - 4 Engenheiro Paulo de Frontin - 4 Rio das Flores - 4 São José de Ubá - 4 Cantagalo - 3 Duas Barras - 3 Macuco - 3 Mendes - 3 Quatis - 3 Cordeiro - 2 Laje do Muriaé - 2 Varre-Sai - 2

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

São Gonçalo tem dia marcado por operações das policias Civil e Militar Polícias Militar e Civil realizaram ações nas comunidades da Alma e Linha Divulgação

chamento desta matéria, o criminoso ainda não havia sido capturado. Embora a ação seja coordenada pela 72ª DP, a área onde ocorreu a operação é de atuação da 75ª DP (Rio do Ouro). Allan Duarte destacou a cooperação entre as distritais para que a ação fosse realizada. “A gente trabalha em conjunto no Departamento de Polícia de Área. A circunscrição é para fins de organização e os delegados trabalham em regime de cooperação. O delegado da 75ª tomou ciência e a delegacia irá ouvir os presos. A Polícia Civil é uma só”, concluiu o delegado.

VÍTOR D’AVILA

As polícias Civil e Militar realizaram, desde as primeiras horas da manhã de ontem, operações em diferentes comunidades de São Gonçalo. As ações tiveram como alvos traficantes de drogas da cidade. Policiais civis fizeram ação para cumprimento de mandado de prisão contra o traficante de vulgo Digato. A ação contou com agentes da 72ª DP (Mutuá); 74ª DP (Alcântara) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Quatro homens foram presos e conduzidos à 72ª DP. Dois deles têm passagem por roubo qualificado, sendo um condenado a 13 anos de prisão, no ano de 2017. De acordo com o delegado Allan Duarte, as investigações iniciaram a partir de publicações em rede social, em que o criminoso ostenta uma pistola. Os policiais levantaram informações e descobriram que o acusado atua na Comunidade da Linha, no bairro Rio do Ouro, em São Gonçalo, onde os agentes atuaram ontem. “Essa operação tinha como objetivo principal efetuar a prisão de um criminoso que portou uma arma de fogo da corporação em rede social e fazer a busca e apreensão dessa arma. Realizamos diversas diligências e aproveitamos para tentar cumprir outros mandados de pessoas ligadas a ele e que pertencem ao Comando Vermelho”, afirmou o titular da 72ª DP.

INVESTIGAÇÕES iniciaram a partir de publicações em rede social, em que o criminoso ostenta uma pistola

O delegado detalhou a dinâmica das prisões em flagrante, realizadas pelos policiais na comunidade. Houve apreensão de armas, drogas e aparelhos de rádio comunicador. Os materiais também foram levados para a distrital.

“Durante as diligências foi possível realizar a prisão em flagrante de quatro pessoas. Uma delas foi presa com pistola calibre 9mm, rádio e caderno. Dois deles com rádio transmissor, munição de uso restrito e anotações; e outro com um rádio. Eles

vão responder por porte ilegal e arma de uso restrito e associação para o tráfico”, complementou Duarte. Ainda segundo o delegado titular, equipes seguiram, na tarde de quarta, fazendo buscas na comunidade a fim de encontrar Digato. Até o fe-

TRÊS PRESOS POR TENTATIVA DE LATROCÍNIO EM NITERÓI VÍTOR D’AVILA

Três homens foram presos, na madrugada de ontem, no bairro de Piratininga, Região Oceânica de Niterói. Segundo a PM, eles cometeram, momentos antes, uma tentativa de latrocínio. O bando usava uma arma que pertence a um policial civil. O 12º BPM (Niterói) informou que uma equipe, que estava em patrulhamento pelo bairro, próximo à Ra 137, foi acoinada por um morador que informou ter visto três pessoas correndo de forma suspeita pela Rua 15, em direção à Lagoa de Piratininga. Policiais fizeram buscas e, na Rua Chico Xavier, conseguiu encontrar dois deles. Os suspeitos foram abordados e, com um, foi encontrado um revólver calibre 38 com três munições intactas e uma deflagrada. Instantes depois, um morador sinalizou aos PMs que

o terceiro membro do bando havia invadido sua casa para tentar fugir. Os policiais conseguiram detê-lo nos fundos do terreno. ele estava com uma pistola com 14 munições. Todos foram presos em flagrante e conduzidos para a 76ª DP (Centro), onde ficaram detidos e as armas apreendidas. Ainda segundo a PM, ainda na madrugada, uma vítima do bando se apresentou à 81ª DP (Itaipu). Ela afirmou ter sofrido uma tentativa de assalto na qual seu carro, modelo Ford Ka, foi alvo de dois tiros disparados pelos criminosos. Por conta disso, o trio foi enquadrado no crime de tentativa de latrocínio. A Polícia Civil ainda apurou que a pistola usada pela quadrilha é de propriedade de um delegado da reserva, que havia tido a arma furtada no distrito de Itaipuaçu, em Maricá.

O vendedor Verilson Leonardo Cabral, de 50 anos, morador da Engenhoca, na Zona Norte de Niterói, passa por um drama há mais de um ano. Ele está à procura de sua filha, Tayssa Pereira Cabral, de 7 anos. Verilson explica que não consegue localizar a menina e que o último contato com ela aconteceu em meados do ano passado. De acordo com Verilson, a menor estaria com sua excompanheira, mas em um enderço ainda desconhecido. Segundo ele, a Justiça havia determinado a guarda compartilhada da criança, assim como

uma medida protetiva, acrescentando que após o falecimento da avó de Tayssa, a menor havia passado a morar com ele, em Niterói. Porém, após uma das visitas da mãe da criança, a menina foi levada para o bairro de Neves (na comunidade da Coruja), e desde então Verilson não conseguiu mais localizar a filha. “Compareci nas DEAMs (Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher), de Niterói e São Gonçalo, que passaram a realizar um trabalho de levantamento e buscar a localização, mas ela ainda não foi encontrada. A Justiça também determinou, em caso de localização da criança, a busca e apreen-

PRESO POR TRÁFICO NO LARGO DA BATALHA VÍTOR D’AVILA Divulgação

Um homem foi preso, suspeito de tráfico de drogas, na noite de terça-feira (1º), na Travessa Souza Soares, Largo da Batalha, Região de Pendotiba, em Niterói. Drogas foram apreendidas com o homem. Segundo informações do 12º BPM (Niterói), uma equipe em patrulhamento pelo local teve atenção voltada para três homens em atitude suspeita pela região. Quando viram os policiais, eles tentaram fugir.

Os policiais montaram o cerco e conseguiram deter um deles. De acordo com os agentes, ele estava com uma mochila nas costas, tentou atirá-la no chão e fugir, mas foi capturado. No interior da mochila foram encontrados um aparelho de rádio transmissor, pinos de cocaína a serem contabilizados e R$ 42 em dinheiro. O homem acabou preso em flagrante por tráfico de drogas. O flagrante foi registrado pela 76ª DP (Niterói). Divulgação

BANDO usava arma furtada de delegado reformado da Polícia Civil

Divulgação

PAI PROCURA PELA FILHA HÁ MAIS DE UM ANO AUGUSTO AGUIAR

COMUNIDADE DA ALMA Já a Polícia Militar atuou na Comunidade da Alma, com unidades do Batalhão de Choque (BPChq) além de unidades do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA). Cabe ressaltar que a região tem tido constantes tiroteios, provocados por uma disputa pelo controle do tráfico de drogas entre as facções Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP). Durante a ação, policiais encontraram um acampamento que seria utilizado por criminosos da localidade e o desmontaram. Quatro veículos foram recuperados durante a operação e grande quantidade de material entorpecente foi apreendida. Os agentes seguiram com a operação durante a tarde.

OS POLICIAIS encontraram com o homem, material entorpecente e um rádio transmissor

POLÍCIA CAPTURA ‘MARQUINHOS NITERÓI’

DRAMA começou após uma visita da mãe, no ano passado

são da menor, para que seja entregue a mim”, explicou. Verilson informou ainda que segundo informações que recebeu, a menina teria sido avistada na comunidade do Martins, também em Neves. Recentemente, ele foi mais uma vez informado que sua ex-companheira, identificada como Tati-

ana Conceição Pereira, teria se mudado para um dos municípios da Região dos Lagos, possivelmente Rio das Ostras, e que estaria trocando constantemente de endereço e telefone, segundo ele para não ser localizada e notificada pela Justiça, que está com dificuldades para cumprimento da decisão.

O sequestrador Marco Antônio Guedes Silva, o “Marquinhos Niterói”, foi preso, na terça-feira (1º), em Neves, São Gonçalo. Ele é apontado pela polícia como um dos maiores sequestradores do estado do Rio de Janeiro. Policiais da 73ª DP (Neves) em ação conjunta com o 7º BPM (São Gonçalo) e agentes do setor de recaptura de foragidos do Sistema de Identificação Penitenciária (SISPEN) conseguiram capturar o criminoso. Segundo a Polícia Civil, Marcos estava foragido do sistema prisional e possui diversas passagens por roubo, extorsão e estupro.

AÇÃO foi realizada pela 73ª DP

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

CULTURA

AUTOCUIDADO O MILAGRE QUE VEM DE DENTRO

Fotos: Divulgação

Editora Proverbo, em parceria com Rita Carvalho, especialista em Desenvolvimento Humano, se esmeraram na criação e no zelo para criar a coletânea Autocuidado – O milagre que vem de dentro. A proposta da Antologia é unir mulheres que viveram experiências marcantes e que aproveitaram esta vivência como aprendizado de crescimento e conhecimento para seu desenvolvimento e autocuidado. Tendo por foco ser instrumento para a realização dos sonhos de autores iniciantes, jovens autores e autores independentes, a Editora Proverbo, sob a bandeira do espírito de cooperação e fé, de que tudo isso vai passar, busca criar chamadas para publicação com temas ricos e diversos para que a cultura seja um refrigério e um escape saudável a todos os que sofrem com esta tão cruel pandemia. Os textos enviados para a coletânea podem ser aprovados integralmente, com modificações ou não serem aprovados para publicação, a fim de que se garanta uma boa qualidade para a coletânea. Vale ressaltar que não há custo para se inscrever neste edital. Mais informações: https://proverboeditora. com.br/autocuidado/ Rita é fundadora da RC Potencializando vidas treinamentos, especialista em desenvolvimento de pessoas, terapeuta holística, idealizadora do Projeto V.I.V.E.R; Master Trainer e ins-

trutora de cursos livres voltados para o desenvolvimento pessoal, profissional e de negócios; autora da News com um programa de 21 dias para a trans-

formação de sua vida e coautora do livro Construa a sua Sorte – Editora Saphi e também escreve para alguns blogs como o balzaqueando.com

DIVERSIDADE: UM ARCO-ÍRIS DE EMOÇÕES Lançamento da Troia Editora, pelo selo Troinha, A menina sem cor é a história de Micaela, a Mimi, uma menina de pele negra adotada quando bebê por um casal de brancos. Impulsionada pelo tema da diversidade, a publicitária e escritora Fernanda Emediato alerta sobre racismo e apresenta uma lição de amor, empatia, autoaceitação e solidariedade. Aos seis anos, Mimi pergunta aos pais por que a cor de sua pele é diferente da deles. É assim que ela descobre que é adotada. Já na escola, a garotinha era vista como diferente: ela descobre um mundo novo, de várias cores, quando conhece Olivia, uma menina albina. A nova amiga mostra para Mimi que é bom ser diferente e que todas as cores são bonitas e importantes. A evolução da personalidade da criança durante o desenvolvimento da história emociona os adultos e conscientiza os pequenos leitores sobre diversidade. Quem ilustra a A menina sem cor é a artista chilena radicada no Brasil, Yasmin Mundaca. Fernanda Emediato foi uma menina per-

Flávio Ricco PASSAGEM VIRTUAL Em uma live com toda a equipe, o publicitário Sérgio Valente se despediu da diretoria de Marca e Comunicação da Globo, antiga CGCom, e passou o bastão para Manuel Falcão, que foi diretor de Marketing da Globosat. A saída de Valente está relacionada ao processo de mudanças no Grupo Globo.

TEMOR

Pelo menos na redação do “JN”, repercutiu bastante a nova onda de “aposentadorias” no jornalismo da Globo, deflagrada terça-feira. Um volume que assusta e preocupa, porque a reposição pode não ser à altura.

QUE HORA...

Só que no mesmo dia em que foram comunicadas as aposentadorias no jornalismo da Globo, coube ao “Jornal Nacional”, em seu final, a tarefa de apresentar a festiva mensagem de fim de ano. Mal-estar geral.

PARA TUDO A direção da Rede TV!, a quem interessar possa, já comunicou que todos os trabalhos serão paralisados por um mês, a partir do próximo dia 21. Só o jornalismo, claro, deve seguir com as suas atividades.

TEM CLIMA?

Está andando na Band um projeto de especial para o verão, com praia, festas e música, envolvendo parcerias com as emissoras próprias e afiliadas. Base em Natal, no Rio Grande do Norte. Tudo bem, não fossem os riscos que existem e o momento que estamos vivendo.

Colaboração: José Carlos Nery

RECORD DEFINE DUPLAS PARA SUAS RETROSPECTIVAS DE FIM DE ANO Estão definidos os apresentadores das retrospectivas de fim de ano da Record. Mariana Weickert (foto) e Sérgio Aguiar foram escalados para a Edição dos Famosos, com exibição no dia 22. Já Carolina Ferraz e Eduardo Ribeiro, no dia 28, com a do Jornalismo. A Retrospectiva 2020, seguindo a proposta, vai destacar o que mais repercutiu no Brasil e no cenário internacional. De política, saúde, educação e economia, passando por esportes e até entretenimento, a cobertura promete de tudo um pouco, com foco maior, evidentemente, em temas como Covid-19, eleições americanas e violência. Por sua vez, o programa voltado para Celebridades, daqui e de fora, irá salientar o fenômeno das lives, gafes na internet, revelações, polêmicas de bastidores e, claro, “A Fazenda 12”. Entre outras atrações para o seu fim de ano, a Record já tem definidos especiais do “Cidade Alerta”, Luciano Camargo, “Família Record”, “Canta Comigo All Stars”, da Xuxa e vários filmes.

GRAVAÇÕES EM MG As equipes de “Gênesis” só vão desembarcar em Minas Gerais na próxima quarta-feira, dia 9, para bateria de gravações. Conforme o planejamento, serão quatro dias de trabalhos.

JORNALISMO

Josias de Souza, comentarista político, está com projeto de um novo livro. Trabalho, segundo previsões dele, para os próximos 12 meses. Diante disso, ele deverá se afastar da Jovem Pan.

EXPEDIENTE

O apresentador Luis Ricardo é um dos poucos que não interromperam o ritmo de trabalho no SBT. Baú e Telesena não podem parar.

dida no seu quintal, a Serra da Cantareira, na Grande São Paulo. Os seus primeiros amigos foram macacos, cachorros, tucanos, quatis, esquilos, cigarras e garante que tinha uma amiguinha especial, uma onça que cismava em aparecer no quintal justamente quando ela estava sozinha. Outro escudeiro fiel era o gato vira-lata Tico. Num ataque de um lobo ele a defendeu e perdeu o rabo na briga. A menina cresceu, formou-se em publicidade e atualmente é editora-executiva da Geração Editorial, onde trabalha desde os 15 anos, mas ainda não esqueceu dos amigos especiais e todo final de semana sobe a serra para encontrá-los.

Reprodução

TÁ LÁ A Record tem cinco trabalhos entre os finalistas da Promax Awards, principal premiação de chamadas profissionais do mundo: “Topíssima”, “Pica Pau com Carioca e Ceará”, “Mr Robot”, “Jornal da Record” e “Amor Sem Igual”. Trabalhos das equipes de Marcelo Caetano, Alexandre Souza e Júlio Balasso. Camila Rodrigues estrela de Topissima

BATE – REBATE

· Uma equipe da ESPN Brasil foi alvo de uma tentativa de agressão, por parte de uns 30 torcedores do Flamengo, na saída do Maracanã, após o jogo contra o Racing, terçafeira. Lamentável. · O Fox Live exibe dia 17,00h45, os dois últimos episódios da 11ª e última temporada de “Modern Family”. · A partir desta sexta-feira, uma vinheta em 3D, roteirizada pelo Boni, vai anunciar a chegada do novo transmissor da TV Cultura – São Paulo. · Produção de “A Fazenda” está envolvida na preparação de uma série de novidades, que serão conhecidas a partir da próxima segunda-feira... · ... E irão continuar até o encerramento do programa, no dia 15. · Mhel Marrer, comediante, participa de “A Praça é Nossa” nesta quinta-feira... · ... Marrer vai integrar o elenco fixo do programa em 2021. · Daniela Albuquerque grava nesta semana os especiais de fim de ano do “Sensacional”, da Rede TV!.

C´EST FINI - As gravações de “Nos Tempos do Imperador”, nova novela das 18h na Globo, estão acontecendo com um número bem reduzido de atores e equipe. E os cuidados foram redobrados nesta semana por causa da pandemia. Apesar dos protocolos de saúde, vários casos de Covid-19 têm sido relatados nos Estúdios Globo. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

C´EST FINI

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL DECRETO Nº. 395/2020

CANCELAMENTO DE ATO DE FÉRIAS A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, faz saber do cancelamento do Ato de Férias:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.413 de 30 de novembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para atender despesas das Secretarias Municipais abaixo relacionadas com o Instituto Nacional do Serviço Social - INSS, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Rio Bonito, 02 de dezembro de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

PORTARIA SEMAD Nº. 160/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 02 de Dezembro de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 161/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 02 de Dezembro de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2000/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO ALVES DOS SANTOS MENDONÇA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 30 de novembro de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 2003/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a Sra. SILVIA DE SIQUEIRA MACEDO DE SOUZA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 30 de novembro de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

incisos I e II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

Art. 3º - Fica criada a atividade “Restituição de Convênios”, como ação específica do Programa Gestão Administrativa, instituído na programação orçamentária vigente. Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir a atividade “Restituição de Convênios”, no Plano Plurianual para o período 2018-2021 desta Municipalidade. Art. 5º Em decorrência desta lei fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

LEI Nº 2418 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o atendimento das despesas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.191,95 (Quatrocentos e Trinta Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

LEI Nº 2416 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a extinção e a criação dos cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do Município de Rio Bonito, que se encontram vagos e dá outras providências, previsto na Lei Municipal n429/92 e suas alterações. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam extintas 40 (quarenta) vagas do cargo de Auxiliar de Secretaria, que compõe o Grupo intermediário, constante do quadro efetivo permanente vago, previsto na Lei Municipal 429/92 e suas alterações. Art. 2º - Ficam criados 40 (quarenta) vagas de Cuidador de alunos para compor o quadro efetivo permanente do Município de Rio Bonito, todos do Grupo intermediário com carga horária de 30hs/semanais. Art. 3º - As atribuições, requisitos e carga horária do cargo, estão regulamentados no anexo I. Art. 4º – A presente despesa não causa qualquer impacto orçamentário financeiro, para as contas municipais, considerando que haverá apenas uma adequação ao cargo vago existente, sendo extinto e criado o mesmo número de vagas, na mesma proporção, nível salarial e mesmo grupo. Art. 5º – As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, estando de acordo com o impacto orçamentário – financeiro, em cumprimento aos artigos 17, § 1º e 16, I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de Novembro de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64; Art. 2º. Os recursos para atender a abertura deste crédito são provenientes de saldos financeiros de contas correntes, oriundas transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal / Ministério da Educação – MEC por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, apurados em 31 de dezembro de 2019, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º Em decorrência desta Lei fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de Novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

LEI Nº 2417 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO Nº. 397/2020

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 27.357,47 (Vinte e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.418 de 30 de novembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.191,95 (Quatrocentos e Trinta Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64; Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, de acordo com o contrato de repasse Nº 0303.321-87/2009 em conformidade com os incisos I e II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

PORTARIA Nº 2004/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR sem efeito a Portaria nº 1489/2020 de 13 de janeiro de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de Novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

LEI Nº 2413 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para atender despesas das Secretarias Municipais abaixo relacionadas com o Instituto Nacional do Serviço Social - INSS, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Art. 3º - Fica criada a atividade “Restituição de Convênios”, como ação específica do Programa Gestão Administrativa, instituído na programação orçamentária vigente. Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir a atividade “Restituição de Convênios”, no Plano Plurianual para o período 2018-2021 desta Municipalidade. Art. 5º Em decorrência desta lei fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de Novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 396/2020

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de Novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.417 de 30 de novembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 27.357,47 (Vinte e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64; Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, de acordo com o contrato de repasse Nº 0303.321-87/2009 em conformidade com os

Art. 3º Em decorrência desta Lei fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

LEI Nº 2419 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Suplementar, para o atendimento das despesas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 529.880,56 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde - FMS, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64;

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes de saldo financeiro de conta corrente, proveniente de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Estadual, através do Fundo Estadual de Saúde – FES, apurado em 31 de dezembro de 2019, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64; Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes de saldo financeiro de conta corrente, proveniente de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Estadual, através do Fundo Estadual de Saúde – FES, apurado em 31 de dezembro de 2019, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2020. PROCESSO: 7199/2019

CITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instruída pela Portaria 1957/20, considerando o andamento do Processo CPAD nº 009/19, para apuração de possível irregularidade, FICA CITADA, a servidora PRISCILA LIMA FONSECA, conforme art. 244 da Lei 1.822/2013, para que no prazo legal, se apresentem junto a Comissão de Processo Disciplinar, na Sala da Procuradoria Geral do Município, a fim de que se cumpra o disposto no art. 242, Parágrafo Primeiro da referida Lei. Alberto Costa da Silva Secretário da CPAD

PORTARIA/SECSA Nº 065/2020 Art. 3º Em decorrência desta lei fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de Novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 398/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.419 de 30 de novembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo Crédito Suplementar, no valor de R$ 529.880,56 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde - FMS, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º Em decorrência desta lei fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 30 de novembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Instaura Sindicância nos termos dos Art. 217 a 221 da Lei 1.822/2013 e designa membros. A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1806/2020, de 01 de junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos dos Artigos 217 à 221 da Lei nº 1.822 de 10 de janeiro de 2013, para fins de apurar supostas irregularidades praticadas pelos servidores abaixo relacionados, quando da comprovação de residência como critérios para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde, infringindo os Termos do edital do Concurso Público nº 002/2019.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO INSTRUMENTO: Termo de permissão de uso do Quiosque Nº02 PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BONITO Representante Legal: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES MARCOS ANTONIO BARBOSA ARRUDA OBJETO: Constitui objeto desta permissão de uso, do Quiosque Nº 02, localizado na Praça Astério Alves de Mendonça – Rio Bonito – RJ. DESTINAÇÃO DA ATIVIDADE: para fins de lanchonete. PRAZO: Em caráter eminentemente precário, enquanto houver interesse por parte do Município.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apuração das supostas irregularidades: Presidente: Laudeci Oliveira da Silva Gonçalves Membros: Antonio Bruno Batista do Nascimento Marcela Soares Coelho Art. 3º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 02 de dezembro de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde

QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020

CIDADES

Rio Bonito ultrapassa 120 mil toneladas em produção agrícola Entre 2018 e 2019, os produtores rurais plantaram cerca de 4 mil toneladas a mais de itens “A cultura daqui sempre foi produzir laranja, limão, aipim e banana, mas nossa terra dá de tudo, então fizemos no horto (Complexo Agrícola) experimentos para mostrar aos agricultores que sabendo cultivar, pode-se colher de tudo”, afirmou. Para a secretária, esses experimentos somados a assistência da Emater, deram bons frutos e resultaram na Feira da Agricultura Familiar, por exemplo, – que teve uma pausa por conta da pandemia, mas volta a funcionar nesta semana. Nela, os agricultores tem a oportunidade de vender direto ao consumidor final produtos de qualidade, o que faz diferença na renda de famílias que vivem disso. “A diversificação de culturas trás ao produtor rural um leque maior de possibilidades para oferecer aos consumidores que hoje optam pela agricultura orgânica. E mesmo durante a pandemia, quando as feiras foram suspensas, os produtores continuaram vendendo direto para os consumidores finais”, concluiu a secretária. Na análise da supervisora local da Emater-RJ, Delaine Arneiro, a parceria com a Secretaria de Agricultura “possibilitou grandes ganhos a nível de áreas de produção, acessibilidade e apoio nas políticas públicas voltadas aos Objetivos de Desenvol-

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PROJETO “PLANTANDO O FUTURO”, a assistência técnica, capacitação e máquinas da Patrulha Mecanizada foram fundamentais para os bons resultados

vimento Sustentável (ODS da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO)”. Ela conta ainda que “a Emater en-

tra com a assistência técnica e o acesso as políticas públicas, enquanto a Prefeitura entra com o apoio do maquinário possibilitando a diversifica-

MACAENSES PARTICIPAM DE FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Começou ontem e vai até amanhã a XIV Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio (FECTI), com a participação de representantes da rede municipal de ensino de Macaé na programação virtual. A equipe Polistation, da Escola Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, vai apresentar hoje o projeto “Protótipo de massa do papel reciclado”. Já os integrantes da Serratec, da Escola Municipal Natálio Salvador Antunes, apresentarão amanhã o projeto “Irrigasol - Bombeamento solar inteligente para irrigação sustentável”. Os projetos participam da categoria Ciências do segundo segmento do Ensino Fundamental. Os alunos foram selecionados pela comissão da Feira ao participarem do concurso “Desafio Inovar”, promovido pelo programa InovareAprender, no mês de novembro, com apresentação de projeto de natureza investigativa ou de inovação, na temática socioambiental. Da Polivalente Anísio Teixeira, os estudantes da equipe Polistation, Ana Caroline de Araújo Barros, Ana Leticia de Amorim Arão, Julia Galvão Costa Paulino e a professora orientadora Erica Scheffel, prepararam um trabalho que destaca a importância da automatização da

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PARTICIPANTES foram selecionados pela comissão da Feira ao participarem do concurso “Desafio Inovar”

reciclagem de papel. Uma das propostas evidenciadas é a otimização e verificação sobre o conhecimento da comunidade escolar quanto ao processo de reciclagem. Já a Serratec é formada pelos alunos Arthur Lemos Silveira, Gabrielly de Souza Romanhi, Abner dos Santos e a professora-orientadora Regina Junqueira. Animados, os estudantes estão treinando e tratando os últimos detalhes da apresentação onde vão destacar o projeto piloto de irrigação inteligente movido a energia solar. De-

senvolvido em parceria com o curso de Engenharia do campus Macaé da UFRJ, o trabalho exibe a irrigação de uma plantação com monitoramento da necessidade de água e energia do cultivo. Também foram classificados para FECTI os projetos: Protótipo Mão Robótica (INSG- Macaé) e Influência das condições estratosféricas na diapausa como processo de seleção natural de zooplantom e fitoplancton (Centro Educacional Batista Casimiro de Abreu), 3° e 4°lugar, consecutivamente. Todos os traba-

lhos serão avaliados pelo Comitê Científico, composto por professores e pesquisadores ligados a instituições de ensino e pesquisa e museus de ciência. Os projetos finalistas das Modalidades 1 e 2 serão publicados nos Anais da XIV FECTI, em meio digital. A premiação da Feira contará com medalhas, troféus, bolsas de Iniciação Científica Júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e indicação para participar de feiras de ciências nacionais com alcance internacional.

ção das culturas e manutenção das já existentes, proporcionando ao produtor ganho de tempo e aumento de área de produção”.

SAQUAREMA ULTRAPASSA METAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM 2020 A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil Municipal, realizou nos meses de outubro e novembro a Campanha de Vacinação Antirrábica. Ao todo, 15.565 animais foram imunizados em todo o município. Do número total, 12.459 cães foram vacinados. Os demais, 3.106, eram gatos de estimação. O quantitativo representa 246,08% de cobertura vacinal, o que indica que Saquarema ultrapassou a meta estabelecida pela Secretaria Estadual de Saúde. A raiva é uma doença que acomete mamíferos e que pode ser transmitida aos homens, sendo portanto, uma zoonose. É causada por um vírus mortal, tanto para os homens quanto para os ani-

mais. Em alguns países desenvolvidos, a raiva humana está erradicada e a raiva nos animais domésticos está controlada, mas ainda é efetuada vigilância epidemiológica em função dos animais silvestres. Em áreas urbanas, o cão é o principal alvo na transmissão da doença. No entanto, é necessário lembrar, que com o aumento da população felina, o gato passou a ser um dos principais transmissores da doença. Por esse motivo, é bom lembrar que é necessário imunizar cães e gatos. A vacina antirrábica é destinada para cães e gatos a partir de 4 meses de idade e deve ser aplicada na região lombar através da via subcutânea. Aconselha-se não vacinar fêmeas grávidas, pois o estresse pode ocasionar o aborto. Divulgação

Com boas parcerias e o empenho de uma equipe comprometida, a Secretaria de Agricultura conseguiu resultados expressivos na produção agrícola nos últimos anos em Rio Bonito. Foram mais 120 mil toneladas de alimentos produzidos somente nos últimos três anos. Segundo a secretária de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Daniele Rodrigues, o projeto “Plantando o Futuro”, a assistência técnica e capacitação fornecidas pela Emater, e as máquinas da Patrulha Mecanizada foram fundamentais para os bons resultados alcançados. De 2018 para 2019, os produtores rurais plantaram cerca de 4 mil toneladas a mais de itens, como aipim, laranja e limão. Somente em 2020, mesmo com a pandemia e até o mês de novembro, foram produzidas mais de 33 mil toneladas. Outro destaque desse ano foram as culturas que começaram a ser plantadas na cidade, como abacaxi, cana de açúcar, goiaba, inhame, e palmito. Daniele explicou que os testes realizados no Complexo Agrícola, em Boa Esperança, foram importantes para mostrar aos produtores que era possível plantar mais do que laranja, limão, aipim e banana, culturas já tradicionais em solo riobonitense.

DO NÚMERO TOTAL, 12.459 cães foram vacinados. Os demais, 3.106, eram gatos de estimação

VIGAS MONTADAS NA PONTE DA ESTRADA DOS CAJUEIROS Três meses depois da derrubada da antiga ponte sobre o Rio Bambu, a primeira construída na Estrada dos Cajueiros, em Maricá, as vigas da nova peça viária foram instaladas ao lado da outra ponte que havia sido aberta aos veículos em abril. As quatro estruturas foram içadas com uso de um guindaste e colocadas sobre as cabeceiras nas duas margens do curso d’água. A próxima etapa será a colocação e amarração das la-

jes sobre as quais serão feitas a faixas de rolamento. A passagem terá 26,40 metros de comprimento e 13,70 de largura. A previsão é que a nova ponte fique pronta até janeiro. A intervenção é parte da obra de duplicação da estrada, que liga Itaipuaçu à rodovia RJ-106, na altura do quilômetro 17, cujo nome oficial é Estrada Oscar Vieira da Costa Júnior. Os trabalhos foram iniciados pela Prefeitura de Maricá em 2018 e incluem ain-

da nova pavimentação e iluminação. As pistas terão uma largura total de 21 metros, com pistas de rolamento de 7 metros cada, acostamento e 2 metros de ciclofaixa na divisória das pistas. Também haverá a construção de novas calçadas em ambos os lados. Antes desta, Itaipuaçu deve ainda ter outras quatro pontes este mês. Essas novas peças estão com intervenções avançadas nas ruas 53, 70, 116 e 128, todas sobre o canal da Costa e

ligando a Rua Antônio Marques Mathias (antiga Rua 36) e a Avenida Oscar Niemeyer (antiga 37), esta última quase integralmente pavimentada. Em fevereiro, antes do início da pandemia do novo coronavírus, foi entregue à população a nova ponte da Rua Douglas Marques Rienti (antiga Rua 83), com 10 metros de largura e 37 de extensão. A passagem foi erguida em pouco mais de três meses e tem duas faixas de rolamento.

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AS QUATRO estruturas foram içadas com uso de um guindaste e colocadas sobre as cabeceiras nas duas margens