A TRIBUNA 03 DE JULHO DE 2020 by a tribuna

GOVERNO VAI LANÇAR PROGRAMA PARA REGULARIZAR MORADIAS

PAINEL

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CRIMES NO CENTRO DE NITERÓI:

REALIDADE CONTRARIA ESTATÍSTICAS Ontem foram divulgados os números do Observatório de Segurança municipal que apontam uma diminuição de 70,18 % nos índices dos roubos de rua em todas as regiões. No entanto, casos recorrentes de assaltos e arrombamentos estão tirando a tranquilidade de comerciantes e moradores.

O comandante do 12º BPM, Sylvio Guerra, atribui o aumento das ocorrências ao crescimento da população de rua durante a pandemia e ao impedimento da polícia realizar operações policiais dentro de comunidades, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). P.6

“Os bandidos sabem que eles podem entrar e nós não”

PREFEITURA VAI ANUNCIAR NOVAS MEDIDAS PARA RETOMADA DA ECONOMIA

OBRAS DE MACRODRENAGEM SÃO RETOMADAS NA REGIÃO OCEÂNICA

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VENDA DE IMÓVEIS COMERCIAIS APRESENTA QUEDA PÁGINA 8

INEP DIZ QUE PANDEMIA VAI AFETAR TODAS AS ÁREAS DA EDUCAÇÃO PÁGINA 2

Professor vítima de racismo faz desabafo emocionado

Divulgação

CIDADES MACAÉ MAIS DE SEIS MIL TESTES CONTRA COVID-19 REALIZADOS ARARUAMA CLÍNICA DA SAÚDE É INAUGURADA

ADVOGADO ACUSADO DE ABUSAR SEXUALMENTE DE ENTEADAS É PRESO EM ICARAÍ PÁGINA 7

SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL VOLTA AMANHÃ

CABO FRIO PREFEITURA MULTA QUEM NÃO UTILIZAR MÁSCARAS PÁGINA 8

PÁGINA 4 EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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EDITORIAL O EST ADO PRECISA DE ESTADO UMA NOV A CAPIT AL (III) NOVA CAPITAL O surgimento de uma nova cidade, na relação custo/benefício, é mais benéfica para a implantação de serviços públicos para se atender a uma mesma gama de população. A cidade planejada já pode nascer com a programação de redes subterrâneas de energia, evitando-se o posteamento que é caro e dificulta, por exemplo, ações para alargamento de ruas. A implantação de redes de águas e de esgotos é mais barata porque não precisa cavar buracos ou promover interdições de ruas. A mobilidade urbana e intermunicipal pode ser planejada com a escolha prévia dos meios de transportes, seja com metrô ou VLT, definindo-se os locais para os pontos de parada e as estações terminais, que podem ser previstas nas extremidades norte-sul-leste-oeste. A persistir o uso de automóveis de passeio, vans ou táxis, o ideal é o seu nascimento juntamente com estacionamentos subterrâneos, além dos condomínios residenciais e empresariais já serem projetados com a previsão da necessidade de vagas para estacionamento. O centro comercial, por exemplo, pode ser planejado para operar a partir do segundo piso (atuais sobrelojas, servido por lajes de concreto para os pedestres, como já abordamos em outras sugestões. A imagem do camelô pode ser substituída por mercados populares, como o de Governador Valadares, cotado de rampas com acesso ao sexto andar, passando pelas lojas e com suave elevação. Os conjuntos habitacionais podem ser planejados com edifícios em centro de terreno, ladeados por áreas livres, como ruas, dotadas de vagas de estacionamento, praças e áreas de lazer. As vias de acesso, podem ser elevadas para o tráfego interbairros e intercidades, com aberturas subterrâneas para evitar cruzamentos de veículos. Já nos anos 50 a antiga União Soviética projetou uma cidade que se dividia entre área habitacional, comercial, industrial e de prestadores de serviços, cada uma delas se paradas por amplos bosques. Os centros de abastecimento, atendidos por caminhões, podem se localizar nos extremos da cidade e apenas viaturas menores nela entrariam. O sistema de coleta de lixo, como já acontece em algumas cidades deve ser servido por canaletas de sucção, apoiado por pontos de descarga. As redes de águas pluviais, com seu aproveitamento, igualmente devem ser subterrâneas. (Continua)

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

A LÍNGUA INGLESA NO MERCADO DE TRABALHO PÓS-P ANDEMIA PÓS-PANDEMIA Temos passado pela maior tragédia humanitária dos últimos cem anos... certamente todos estamos ao mesmo tempo surpresos por tudo que ocorre bem como com imensas e graves dúvidas de qual será o "Modo de Viver" no momento após a Pandemia bem entendido que, após a Quarentena, após as limitações, posto que estaremos ainda por um tempo significativo (infelizmente) tendo que nos cuidar pessoal e coletivamente na forma de relacionamentos, de contatos, de procedimentos em todas as esferas de nossa vida: pessoal, no universo das relações e no universo do Trabalho.... Certamente estaremos num momento mais "híbrido" no Universo do trabalho pois neste período no qual nos encontramos necessariamente restritos em nossos espaços, aumentou significativamente a forma remota de se lidar com as nossas questões no dia a dia e, naturalmente também dentro do Mercado de Trabalho. Assume, portanto, neste momento de maior interação de nosso universos pessoal e de trabalho a presença das mídias digitais numa Sociedade Global na qual vivemos atualmente a estratégica importância do domínio da Língua Inglesa que possui em nossa Contemporaneidade um caráter universalista nas comunicações e no acesso a inúmeros e fundamentais conhecimentos... A Humanidade sempre enfrentou desafios e, sempre conseguiu os superar com sua capacidade criativa e, portanto, este nefasto momento irá passando e dele estará surgindo modelos de convivência que se diferenciarão em boa parte do que vivíamos até seu advento sobretudo no profundo respeito que todos nós precisaremos ter primeiramente conosco e a partir deste respeito pessoal estarmos honrando e respeitando nossos familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho e a sociedade humana em geral. Interessado nesta perspectiva da importância de uma "língua internacional" nesta nova realidade , conversei com uma especialista no Ensino da Língua Inglesa (com experiências nacional e internacional em países da Europa e da Ásia) a Professora deLíngua Inglesa Cláudia Chilinque (Diretora Pedagógica do Sistema de Idiomas RISE que recentemente está se implantando nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói e cujo viés do Curso de Inglês é justamente a PREPARAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA INGLESA NO SEU SEGMENTO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO). Segundo a Diretora do Sistema de Idiomas RISE, é determinante para um Curriculo Profissional consolidado que garanta maiores possibilidades de inserção e de ascenção no Mercado de Trabalho o domínio da Língua Inglesa e, o foco desenvolvido pela RISE, justamente objetiva uma preparação objetiva e de excelência que permita este "PLUS" a mais frente a fortíssima concorrência que já existia por vagas de trabalho e sobretudo o aumento significativo que ocorrerá na disputa destas vagas no perído Pós-Pandemia quando muitos postos de trabalho se encerram e a capacitação na Área Tecnológica e da Língua Inglesa representarão um diferencial estratégico para a obtenção de espaço nele. Sua experiência no Ensino da Língua Inglesa no Brasil e no Exterior a levou a desenvolver um Método de Ensino de Inglês Comunicativo-Funcional que se adequa às reais necessidades que o interesado tenha para quaisquer área profissional que se dedique ou que se pretenda dedicar e ela deixou a aqueles que desejem uma orientação neste sentido um número de contato Celular (Whatsapp): (21) 97177-0270. Desta forma é preciso que entendamos o que muitos denominam de "Novo Normal" passar, necessariamente, por estarmos todos "antenados" com as variáveis que surgiram e que devemos observar para podermos definir nossas próprias estratégias pessoais e assim termos maiores possibilidades de sucesso em nossas iniciativas. * É Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br)

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Desigualdades e baixo aprendizado são os maiores desafios na educação Divulgação

O baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular estão entre as questões mais preocupantes em relação à educação pública brasileira. A constatação está no Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2020, divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento do biênio 20182019 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 20 metas definidas para serem alcançadas entre 2014 – 2024, mostra que dificilmente o Brasil vai conseguir atingi-las no prazo. Na educação infantil, por exemplo, responsável por crianças até 3 anos, a cobertura chegou, em 2018, a apenas 36%. O maior número de crianças não atendidas – cerca de 1,5 milhão – pertencem à famílias de baixa renda. Para essa faixa de idade, o PNE prevê a redução da desigualdade entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar menor que 10 pontos percentuais. Em 2018, no entanto, a desigualdade registrada foi bem superior a essa meta, e chegou a cerca de 25 pontos percentuais. A expectativa quanto à melhora desse indicador não é otimista. Segundo os pesquisadores, a tendência é de que até 2024 o Brasil não ultrapasse o índice de 45% de cobertura até 3 anos de idade, ficando bem aquém da meta. Já no ensino obrigatório - para a faixa etária de 4 a 5 anos - apesar de a cobertura ter chegado a 94% em 2018, é necessário incluir cerca de 330 mil crianças na pré-escola para se atingir a universalização. ENSINO FUNDAMENTAL Quando o recorte é feito no ensino fundamental, a boa notícia é que em 2019 98% das crianças e adoles-

RELATÓRIO do Inep aponta desafios para cumprir metas do PNE

centes de 6 a 14 anos estavam matriculados com desigualdades praticamente inexistentes entre regiões e grupos sociais, diz o levantamento. Segundo o Inep, nesse caso, o maior desafio é a conclusão do nono ano na idade recomendada. Somente 78% dos adolescentes aos 16 anos chegaram a concluir essa etapa, a meta estabelece que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental de nove anos até 2024. “A análise tendencial sugere que, no ritmo atual, essa meta não será alcançada, sendo necessário triplicar a velocidade de melhora do indicador”, alerta o estudo. As desigualdades regionais e sociais são apontadas como o grande problema para a melhoria dos indicadores do ensino fundamental. O relatório destaca que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental. “Isso coloca o Brasil longe da meta do PNE de, até 2024, ter pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos frequen-

tando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens e apresentou expressivas desigualdades regionais e sociais”, diz o relatório. Ainda no campo da qualidade educacional, o relatório destaca que o Brasil avançou na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental, mas apresenta “evolução ínfima e tendência à estagnação” em relação aos Idebs dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente. “A dívida histórica da educação nacional com o acesso escolar está marcada pelo grande contingente de jovens, fora da faixa etária de matrícula obrigatória, de 18 a 29 anos, que não possuem a educação básica completa, ou seja, pelo menos 12 anos de escolaridade. As desigualdades de acesso, que historicamente alijaram do direito à educação as populações do campo, das regiões menos desenvolvidas, de cor negra e dos grupos de renda mais baixa, são enfrentadas no PNE” , destaca do documento.

Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita ontem pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020. O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação ( MEC) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, reconheceu sem dar detalhes o presidente do Inep, Alexandre Lopes. O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos , de 2014 a 2024. O relatório - que abran-

ge os últimos dados de 2018 e 2019 - divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida. “Percebe-se que 41 indicadores (73,21%) têm nível de alcance maior do que 50%, 28 indicadores (53,84%) têm nível maior do que 80% e 7 indicadores (13,46%) já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 76,22%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que tudo vai mal na educação brasileira; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”, ressalta o documento. Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicado-

Cartas INDIFERENÇA Enquanto várias pessoas começaram, timidamente, a deixar suas casas diante da flexibilização das medidas de isolamento em várias cidades, em São Gonçalo percebo que o comportamento é de indiferença. Mas isso tem uma explicação. Por aqui as pessoas não respeitaram as determinações da autoridades, e insistiram em ir para as ruas e promoverem aglomerações, seja em bailes funk (proibidos) e promovidos por marginais, ou em bares. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, São Gonçalo tem quase 400 mortos por Covid-19, e cerca de 4.600 casos confirmados. Logo, penso: esse é “preço” que a população paga pelo descaso, pela indiferença. Não há o que comemorar. Júlio Marques - Laranjal – São Gonçalo

res usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos. ADULTOS O pior resultado do relatório diz respeito à meta que estipula que pelo menos 25% das matrículas na Educação de Jovens e Adultos seja integrada à educação profissional. “Aqui está nosso pior indicador: apenas 1,6% de matrículas de jovens adultos estão integradas à educação profissional”, destacou Gustavo Moraes.

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

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GOVERNO VAI LANÇAR PROGRAMA PARA REGULARIZAR ESCRITURA DE MORADIAS O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. "Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras", anunciou Marinho. Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias. "A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria", comentou. Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. "Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana", disse.

NENHUMA MORTE Dos 125 países relacionados pela OMS , dezone não registraram nenhum caso dede morte até quinta-feira. Muitos são pequenos mas há países cimo o Vietynam, Mongólia, Namibia, Groenlandia , Camboja e Ilhas Seicheles.

Dos mais recentes prefeitos de Rio Bonito, Aires Abdala e Solange de Almeida não concorrerão. O mesmo deve acontecer com o deputado Marcos Abrahão, que já disputou a Prefeitura. Celso Peçanha

Ser multi-prefeito de Rio Bonito pode ser o pré-requisito para se chegar ao Governo do Estado. Celso Peçanha, campista, após ser prefeito nomeado de Bom Jardim foi prefeito de Rio Bonito por três mandatos. Tornou-se deputado federal, vice Governador e Governador. Deslanchou sua projeção com o desastre ferroviário ocorrido em Tanguá e chegou ao Governo com o desastre que matou

Niterói serão mais de 700 os candidatos à vereança e o público, se interesssado, terá dificuldade para acessar pelo menos um grupo expressivo. O interesse pelas lives será igual ao registrado com os programas eleitorais gratuitos no rádio e na teve. Pelo menos até agora os que usam as lives contabilizam uma média inferior a 80 acessos, nujm universos de 300 mil eleitores. A maior procura tem sido dos próprios assessores e cabos eleitorais dos candidatos. Este quadro anima os jornais existentes e a produção de jornais de campanha, editados pelos candidatos ou coligações.

“Mandiocão” que é produtor rural, cuidou da terra em Boa Esperança, enquanto o saudoso Leir Moraes, do mesmo distrito riobonitense, com Angelo Longo, cuidou das letras e Wilson Kleber foi a voz firme do Grande Jornal Fluminense, até os anos 80.

Mandiocão

Roberto Silveira. José Luis Antunes, o “Mandiocão”, elogiado como austero e popular gestor, está completando seu quarto mandato e com direito à reeleição. Sem traumas. Nunca concorreu a deputado mas pode representar o interior fluminense numa chapa de candidato a governador oriundo da capital ou de outro grande reduto eleitoral.

E CUBA ?

POUCO ADIANTOU

É uma situação de fazer inveja aos mais enlutados: Rússia (mais de 127 mil mortes) e Brasil (59 mil). A Rússia, terceira colocada em número de casos, registrou 9.406 mortes, um contraste com o Reino Unido que perdeu 57 mil vidas.

POUCO ACESSO ÀS LIVES REVALORIZA A IMPRENSA O baixo alcance das lives produzidas por pré-candidatos às eleições deste ano abafou a expectativa de que a Internet seria o caminho para a ampla comunicação com o eleitorado e restabneleceu a importância da imprensa escrita para a mais ampla divulgação e melhor exposição de ideias. Um dos pré-candidatos observou que as lives são produzidas apenas pelo Facebook, Youtube e Instagram mas, utilizadas apenas uma vez por semana, representam muita concorrência. É grande o número dos que querem se apresentar aos internautas, sabendo que nem toda população tem acesso à Internet. Em cidades como

O PASSADO

DE CELSO A MANDIOCÃO

O IMPERADOR PUTIN

Sabe aquele paízinho do Caribe, bem próximo de Miami, que vive sob bloqueio continental? Ele ainda existe, mesmo sem Fidel e Raul Castro, orgulhoso da sua medicina. O país do ortopedista, Dr. Cambras, que por duas vezes esteve em Niterói, na década de 80, ainda está em isolamento apesar de ter registrado apenas 2.348 casos e 86 mortes, com 2.218 pacientes recuperados. O país não se afetou quando Bolsonaro expulsou do Brasil os 10 mil médicos cubanos que aqui atendiam, principalmente, o interior. Muita gente poderia ter sido salva no Brasil, que hoje enfrenta a dificuldade da falta de médicos.

A grande pressão para a abertura dos shoppings não correspondeu às expectativas. Com algumas lojas fechadas e outra já anunciando o encerramento das atividades, os lojistas continuam com ônus de manuutenção e não estão sendo recompensados pela procura por parte dos compradores. Apesar de todas as medidas preventivas, rigorosamente seguidas, muita gente não se arrica a sair para as compras. A maioria deles recebeu público muito pequeno.Antigamente as praças de alimentação atraiam gente que aproveitava para fazer compras, o mesmo acontecendo com as pessoas que adoravam passear pelas galerias bem, refrigeradas e alegres.

Pela vontade do povo Vladimir poderá permanecer no dominio da Rússia até 2036. O direito ao prolongamento do mandato foi aprovado por mais de 70% dos eleitores. Será a do czarismo ou do stanilismo? Tudo em nome da democracia.

HOJE NA HISTÓRIA - 3/7

COMUNICAÇÃO NO INTERIOR A PEC do adiamento das eleições abriu espaço para as Prefeituras inserirem informações na imprensa sobre as medidas adotadas e a serem adotadas em relação à pandemia. É uma missão de educação sanitária que os municípios do interior não cumpriam, por falta de verbas ou de limitações legais. A PEC reforçou o “caixa” com este objetivo, ante argumento de deputados de que o adiamento das eleições poderia prejudicar os prefeitos em exercício do mandato, abalados, como Trump, pelo efeito danoso do Coronavírus.

DEFENSORIA PÚBLICA TERÁ RETORNO GRADUAL

1722- Parte de São Paulo para Goiás, a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva, conhecido, como seu pai, como Anhanguera. 1892O Barão de Drummond cria o jogo do bicho, para manter o Zôo, do Rio. 1904- Morre Theodor Herzl, fundador do sionismo. 1935- Morre André Citroen. 1981- O “The New York Times” anuncia estranho “cancer” em gays, depois identificado como AIDS.

DÓLAR R$ 5,347/+0,56%

MINISTRO NEGA RECURSO EM AÇÃO SOBRE CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS

Retomada total está prevista apenas para depois do fim da pandemia Divulgação

Os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam a retornar ao trabalho presencial, em todo o estado, no próximo dia 6. O retorno, entretanto, será feito de forma gradual, com atendimento exclusivo a casos de urgência que não possam aguardar encaminhamento remoto ou de pessoas que não disponham de telefone e acesso à internet ou, ainda, pessoas consideradas de extrema vulnerabilidade. Todos os demais atendimentos continuarão sendo feitos à distância, seguindo os protocolos adotados em 23 de março, que permitiram a atuação da Defensoria, desde aquela data até o último dia 30, em quase 205 mil demandas em todo o território fluminense. Segundo informou ontem a Defensoria Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, somente no período de 22 a 28 de junho, foram atendidas 26.242 solicitações. O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, destacou que nunca a Defensoria foi tão essencial como nesse momento de pandemia do novo coronavírus. “A instituição conseguiu se reinventar, garantindo acesso à Justiça mesmo que atuando integralmente por meios remotos”. Disse que o atendimento à distância veio para ficar e que, em breve, serão disponibilizadas ferramentas de informática para facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Defensoria. TRÊS FASES A volta aos postos de trabalho físico ocorrerá em três fases, que dependerão das recomendações das autoridades sanitárias. Na primeira etapa, prevista para o período de 6 a 26 de julho, cada imóvel da Defensoria deverá ter 25% do pessoal ali lotado. Os espaços na capital, na região metropolitana e no interior foram adaptados para garantir a segurança de

DECISÃO SOBRE ÍNDICES não impede andamento de ações, diz Gilmar Mendes

A VOLTA AOS POSTOS DE TRABALHO físico ocorrerá em três fases, que dependerão das recomendações das autoridades sanitárias quem circular pelo ambiente. O uso de máscaras distribuídas pela instituição será obrigatório para todos. Serão disponibilizadas também máscaras descartáveis para assistidos enquadrados em situações excepcionais e que não se apresentarem protegidos, além de álcool em gel 70º para todos. Quem procurar a Defensoria precisará informar, na entrada do prédio, se tem sintomas da covid-19. As salas de espera terão sua capacidade reduzida; os pisos estarão marcados de modo a manter distância mínima entre as pessoas de 1,5 metro; e as recepções e mesas de atendimento serão guarnecidas de placas de acrílico transparente. SEGUNDA ETAPA Na segunda fase, prevista para começar em 27 de julho, com término sujeito ao fim da pandemia do novo coronavírus, permanecerão as normas de segurança sanitária. Os locais,

porém, poderão abrigar até 50% da equipe local, contanto que o espaço permita a todos respeitar o afastamento de 1,5 metro. Durante esse período, a prestação de assistência jurídica à população continuará sendo preferencialmente remota, por celular e por e-mail. O atendimento presencial será assegurado somente a pessoas em situações de urgência ou que não disponham de recursos tecnológicos. Está prevista também a possibilidade de triagem qualificada e agendamento de outros casos, sempre por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo telefone 129, ou pelo portal da Defensoria. Rodrigo Pacheco esclareceu que a Defensoria está acompanhando diariamente os dados sobre a pandemia no estado e garantiu que, “se for preciso, poderemos voltar à fase anterior ou até mesmo retomar o atendimento inteiramente remoto, se os indicadores epidemiológicos

assim recomendarem”. ÚLTIMA FASE Quando as autoridades sanitárias anunciarem oficialmente o restabelecimento da normalidade, terá início a terceira fase da retomada das atividades, com o retorno de todos os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários a seus locais de trabalho. A experiência acumulada com o funcionamento dos 110 Polos de Atendimento Remoto abertos em 23 de março, porém, será adotada como balizadora para o dia a dia do trabalho da instituição, sustentou Pacheco. A Defensoria acredita que a tendência, em um futuro próximo, é que apenas em situações muito especiais será dispensado agendamento prévio pela CRC, responsável por marcação de dia, horário, local do comparecimento da pessoa interessada e de prestação das informações essenciais como documentos a serem apresentados.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu ontem que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede o regular andamento dos processos na Justiça do Trabalho. No sábado (27), o ministro suspendeu os processos que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A suspensão vale até o plenário da Corte julgar o caso. O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores, ou da Taxa Referencial (TR), que está prevista na reforma trabalhista de 2017 para correção de valores devidos. Ao negar um recurso protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro disse que somente a parte que trata da aplicação do índice mais benéfico ao trabalhador deve ser suspensa para aguardar a decisão definitiva do STF. “O que se obsta é a práti-

ca de atos judiciais tendentes a fazer incidir o índice IPCA-E como fator de correção monetária aplicável em substituição à aplicação da TR [Taxa Referencial], contrariando o disposto nos artigos 879 e 899 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], com a redação dada pela Lei no 13.467/2017”, afirmou. Em 2018, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pediu ao Supremo que declarasse constitucional a aplicação da TR, diante do que disse ser um “grave quadro de insegurança jurídica” provocado por decisões da justiça trabalhista desrespeitando a legislação em vigor. Na iminência da retomada do julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Consif voltou a pedir, na semana passada, a suspensão de todos os processos sobre o assunto na justiça trabalhista, ao menos até que o plenário do Supremo se debruce sobre o tema. No TST, 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do IPCA-E para correção das indenizações.

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

CIDADES

Prefeitura de Macaé realiza mais de seis mil testes de Covid-19 Ação teve início no dia 17 de junho, no bairro Parque Aeroporto

A Prefeitura de Macaé fez um balanço do mutirão de testagem para o coronavírus promovido pela Secretaria de Saúde, no bairro Lagomar, entre os dias 29 de junho e 1º de julho. Durante os três dias foram realizados 1.689 testes, com 652 casos positivos. Somente no último dia a equipe atendeu 622 pessoas. Do total de exames, 211 apresentaram reagente positivo. O mutirão de testagem já esteve em outros bairros como Parque Aeroporto, Barra de Macaé e Aroeira. O Lagomar foi o quarto, totalizando 6.009 testes aplicados. Destes, 1.326 apresentaram reagente positivo. A gerente de Vigilância em Saúde, Daniela Bastos, explica que o exame positivo não significa que a pessoa possui a doença no momento, mas que o organismo já criou anticorpos reagentes ao vírus, indicando que, em algum momento, ela já esteve em contato com vírus. “Orientamos para que a pessoa seja afastada de suas atividades laborais, além de realizar isolamento domiciliar, fazer o uso correto de máscara e manter a higienização

das mãos”, frisou. O mutirão de testes em massa para Covid-19 teve início no dia 17 de junho, no bairro Parque Aeroporto. Entre os dias 17 e 19, a equipe da Secretaria de Saúde fez 1.597 testes, sendo 80 reagentes positivos. Já de 22 a 24, a ação foi na Barra de Macaé, com 1.526 exames feitos, sendo que 219 testaram positivo. Nos dias 25 e 26 o mutirão foi realizado na Aroeira. Nos dois dias foram realizados 1.197 exames, com 375 casos positivos. A prefeitura vem realizando uma série de medidas de combate ao coronavírus, como a estruturação da rede para atendimento dos pacientes com Covid-19, aquisição de respiradores, aspirador e reanimador, e reformulação de leitos do Hospital Público Municipal Irmãs do Horto (HPMIH) para atender a demanda da pandemia. O Hotel de Deus passou a ser o Centro de Quarentena para pacientes com Covid-19. Outras ações estão sendo fundamentais neste processo, como a criação do Centro de Triagem (antigo Jorge Caldas), além da celebração de

A GERENTE de Vigilância em Saúde, Daniela Bastos, explica que o exame positivo não significa que a pessoa possui a doença no momento

parcerias e convênios como com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

por meio do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, o Nupem/UFRJ, e a ação

Araruama inaugura Clínica da Saúde em São Vicente Divulgação

A UNIDADE conta com pouco mais de 86 metros quadrados

A Prefeitura de Ararauama inagura hoje a Clínica de Saúde Archimedes José da Fonseca, no bairro Norival Carvalho, em São Vicente. Para evitar aglomeração e proteger os moradores,por conta da pandemia do coronavírus, a entrega será online, transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura, às 11h. A nova clínica vai contar com um médico da família, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e um agente comunitário. A unidade conta com pou-

co mais de 86 metros quadrados. A estrutura física contempla um consultório médico, sala de curativos, sala de vacina, sala de expurgo, uma sala de reunião para os agentes comunitários de saúde, além do Espaço da Mulher. Com a clínica os moradores de São Vicente vão ter atendimento perto de casa, não precisando mais percorrer longas distâncias para obter atendimento básico de saúde. No último sábado, a pre-

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feitura já havia inagurado o Hospital Geral Municipal Jaqueline Prates, também de forma online. Durante a entrega a prefeita Livia de Chiquinho reforçou a necessidade de investimentos na Saúde. “Desde o início do nosso governo, em 2017, já foram investidos R$ 331 milhões na Saúde Pública. E esse hospital é a garantia de que os moradores vão ter ainda mais atendimento digno e de qualidade “, disse. O hospital conta com 70 leitos, 10 enfermarias (sendo 3 pediátricas), duas unidades semi-intensivas (uma adulto e outra pediátrica), um centro cirúrgico com uma RPA (recuperação pós anestésico) e 4 salas de cirurgias. Além disso, o Hospital Geral conta com uma maternidade voltada para o parto humanizado. Para ficar mais claro, em um parto humanizado, a ação é toda da mulher, que segue o próprio processo fisiológico. Ela é assistida o tempo todo por um médico, que só interfere se for realmente necessário para garantir a saú-

de da mãe e da criança. A maternidade, conta possui um centro de parto humanizado com 03 salas de PPP (pré parto, parto e pós parto) e 4 enfermarias de obstetrícia cirúrgica, com 10 leitos. A unidade tem capacidade para realizar também cirurgias eletivas, como por exemplo as abdominais, ginecológicas e pequenas cirurgias ortopédicas. Lembrando que, nesse momento esses procedimentos estão suspensos por meio de um decreto estadual, devido à pandemia da Covid-19. Classificado como de média e baixa complexidade, o hispital atende, preferencialmente, pacientes encaminhados pela UPA da cidade. Mas para evitar receber algum paciente que esteja com Covid-19, por enquanto a unidade não vai realizar esses atendimentos, apenas o setor da maternidade vai funcionar nesse primeiro momento. Uma equipe, composta por médicos da unidade, avaliará a partir de quando será seguro começar a receber pacientes gerais.

de cooperação técnica com o Instituto D‘Or de Pesquisa e Ensino, que disponibiliza o

aplicativo “Dados do Bem”, visando a ampliação de testagem para Covid-19.

RUAS DO CENTRO DE SÃO PEDRO RECEBEM MELHORIAS A melhoria da mobilidade urbana e o investimento em equipamentos modernos têm sido uma das prioridades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia. Um dos cruzamentos com maior circulação de veículos da cidade, a Avenida São Pedro, no Centro, ganhou novos semáforos de pedestres e reforço na sinalização das áreas de travessia. Além de permitir a mobilidade segura, a instalação dos sinais luminosos e a demarcação das faixas de pedestres são determinantes para a redução do número de acidentes e atropelamentos. De acordo com o secretário de Segurança e Ordem Pública, Jorge Ribeiro, com os novos equipamentos instalados, o fluxo de pedestres e de veículos fica mais organizado e seguro, já que os sinais luminosos também servem para dar mais visibilidade aos locais de travessia, principalmente à noite. “Essas novas estruturas tem um retorno muito significativo em termos de melhoria do trânsito e travessia das pessoas. O mais importante é que os motoristas e pedes-

tres se conscientizem da importância de respeitar a sinalização e fazer o uso da faixa de pedestres”, disse. Além da Avenida São Pedro, a orla da Praia do Centro, em frente à Rodoviária, também recebeu instalação de novo semáforo para a travessia segura de pedestres. Nas ruas do Centro, os principais semáforos já receberam novas lâmpadas de LED, que apresentam melhor luminosidade e têm maior vida útil. Para a instalação das novas estruturas e aquisição de equipamentos, latas de tinta e demais materiais, incluindo uma máquina de pintura viária, foram utilizados recursos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). O reforço das faixas de pedestres teve início, na última semana, pelo bairro Balneário das Conchas e na Estrada do Boqueirão. Agora, o trabalho segue pelas ruas do Centro da cidade, com o auxílio de uma máquina de pressurização com pistola mecânica. De acordo com o subcomandante da Guarda Municipal, Marcelo Jandre, a sinalização contribui para um melhor controle do tráfego e segurança dos usuários das vias.

Cabo Frio fiscaliza e multa quem desrespeita regras de combate à Covid A equipe de fiscalização da Prefeitura de Cabo Frio segue realizando operação de conscientização e de aplicação de multa, se for o caso, para averiguar o cumprimento das determinações dos decretos municipais de combate e prevenção ao novo coronavírus. Entre as normas observadas estão a obrigatoriedade do uso das máscaras e as medidas de segurança para funcionamento de estabelecimentos comerciais. Os agentes da Guarda Municipal e por Fiscais de Posturas já estiveram nas Praças de São Cristóvão e Porto Rocha e aplicaram uma notificação e um termo de constatação, respectivamente. A aplicação de mul-

ta em caso de descumprimento dos decretos foi instituída há dez dias e vai perdurar enquanto permanecer a vigência do estado de calamidade pública em Cabo Frio. Configura infração sanitária o descumprimento de formação de aglomeração, do funcionamento de estabelecimento ou atividade não essencial, das condições especiais para o funcionamento, do horário regulamentar e da obrigatoriedade do uso de máscara facial, nos termos da Lei Estadual nº 8.859, de 3 de junho de 2020, e do Decreto nº 6.236, de 22 de abril de 2020. Desta forma, os fiscais que verificarem alguma infração terá que emi-

tir Termo de Constatação de Infração Sanitária (TCIS), que deverá conter informações da pessoa jurídica (CNPJ, razão social e endereço com CEP) ou da pessoa física (CPF, nome completo, endereço com CEP), além da irregularidade encontrada. Quem for multado terá 10 dias para retirar a primeira via do auto de infração no Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Rua Índia, nº 40, no Jardim Caiçara, e mais 15 dias para apresentar defesa ou impugnação, contados da ciência do auto de infração, conforme determina o art. 101 do Código Sanitário.

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ENTRE as normas estão a obrigatoriedade do uso das máscaras

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

Niterói terá novas medidas para retomada da economia Prefeitura anunciou também prorrogação do prazo para revalidar termo de adesão ao Programa Empresa Cidadã ALAN BITTENCOURT

O prefeito Rodrigo Neves anunciou na noite de ontem, na live que faz duas vezes por semana, que na semana que vem irá apresentar um novo plano para a retomada da economia. Segundo Neves, o plano definirá prioridades e ações para a retomada da economia e manutenção dos empregos. Entre as medidas anunciadas está a prorrogação do prazo para que as empresas cadastradas nos programas Empresa Cidadã 1 e 2 revalidem o termo de adesão. Na semana que vem, serão anunciadas novas iniciativas para a retomada da economia. “Niterói será uma das poucas cidades que vão se manter de pé após o fim da pandemia e vai retomar rapidamente as atividades. Na semana que vem vamos lançar um plano muito forte de retomada da economia da cidade”, Afirmou o prefeito. Após prometer novas medidas, o prefeito passou a palavra para a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, que deu uma boa notícia para pequenos empresários. “Hoje (ontem), venceria o prazo para renovar a adesão ao programa. A renovação já foi feita por 2481 empresas. En-

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tretanto, 370 empresas ainda não fizeram. Estamos dando uma nova oportunidade para essas empresas. O prazo foi prorrogado por mais 10 dias, até o dia 12 de julho”, afirmou Giovanna. Combate à pandemia O prefeito atualizou os números do combate à Covid19. Segundo dados da prefeitura, a cidade registrou 5.532 casos, com 211 óbitos e 4.746 recuperados. “Niterói não é uma ilha descolada da Região Metropolitana. Por isso, temos de redobrar nossos esforços, cumprir protocolos, para seguirmos firmes no combate”, afirmou. O prefeito informou que quase 100 mil habitantes são idosos acima de 60 anos. Cerca de 80% são de pessoas nessa faixa etária. Ele disse que não tem acontecido avanço na ocupação de leitos exclusivos da doença. “Temos 25% dos leitos exclusivos de Covid ocupados. Isso é consequência do trabalho realizado nas medidas e protocolos adotados. Temos taxa de letalidade de 3,8%. Estamos trabalhando com seriedade e transparência”, declarou. O prefeito agradeceu o

A REABERTURA dos shoppings e centros comerciais registrou bom movimento

apoio da população para que a cidade mantenha o controle da pandemia. “O nível de conhecimento e o comportamento da população tem ajudado no combate. A taxa de recuperação vem aumentando. Não houve pico de óbitos em Niterói. Com isso estmos retomando as atividades dentro do conceito do novo normal”, disse. Apesar de estar numa situação melhor que outros mu-

nicípios da Região Metropolitana, Niterói ainda está em alerta máximo. “É importante manter a disciplina, perseverar no cumprimento dos protocolos, como o uso de máscaras, álcool em gel, lavagem das mão, limpeza das casas. Também é importante que o comércio controle o número de clientes, meça a temperatura. Mas a maior recomendação é ficar em casa ao máximo”, afirmou.

O secretário de Saúde Rodrigo Oliveira ressaltou o trabalho da prefeitura na pandemia. “A pandemia está sob controle porque a população e o governo fizeram o dever de casa. Realizamos um conjunto integrado de ações para garantir o isolamento social. Com a infraestrutura de saúde expandimos a capacidade para 266 leitos exclusivos. Montamos um programa de

testagem massiva, com 35 mil testes realizados, além da gestão da inforrmação. É fundamental seguirmos com as medidas de proteção. Sem vacina viveremos o novo normal. Estamos atentos às mudanças nas rotinas e novos hábitos. Niterói está vencendo a guerra”, disse. Rodrigo Neves também falou sobre a redução dos índices de criminalidade. O Observatório de Segurança de Niterói divulgou ontem os dados do mês de junho, em comparação com o mesmo período de 2019. O índice de letalidade violenta sofreu com uma redução de 90,6%. O roubo de rua, segundo os dados, apresentou uma diminuição de 70,18 % em todas as regiões da cidade. Já roubo de veículos diminuiu em 70,82%, o que significa que foram 660 menos veículos roubados na cidade no semestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Nesse ano obtivemos melhores resultados da área da segurança pública em Niterói dos últimos 20 anos. Parabéns aos policiais militares e civis e aos guardas municipais. Essa integração com o Estado deu resultado”, afirmou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Estado do Rio registra 1,5 mil casos em 24 horas O Estado do Rio de Janeiro registrou 115.800 casos e 10.277 mortes por covid-19, desde o início da pandemia, em meados de março. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (2) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). São mais 1.545 infectados e 134 óbitos registrados nas 24 horas entre o boletim divulgado ontem e o de hoje. Há outros 988 óbitos em investigação e 95.028 pacientes se recuperaram da doença. Niterói registrou 4.746 pacientes recuperados da Covid-19, segundo dados da prefeitura divulgados ontem. Foram confirmados 5.532 casos, 211 óbitos e 465 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. Já a

Prefeitura de São Gonçalo registrou 399 óbitos e 4.925 casos. A capital segue com o maior número de casos fatais, num total de 6.689 vítimas da doença, ou 64,7% do total. Há 998 óbitos sob investigação e 95.028 pacientes venceram a

batalha contra a doença. A cidade do Rio lidera também a estatística de número de casos, sendo 50,1%. A ocupação dos leitos destinados à Covid-19 na rede estadual de saúde atingiu a marca de 35% nos leitos de UTI NITERÓI registrou 4.746 pacientes recuperados da Covid-19, segundo dados da prefeitura divulgados ontem

Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO

CASOS 58.615 5.532* 4.925*

ÓBITOS 6.689 211* 399*

NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ

3.376 3.239 2.562

350 448 128

ÓBITOS

10.277

ESTADO DO RIO CASOS

115.800

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FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA

(para pacientes graves) e 52% para leitos de enfermaria. A SES informou que aguardam na fila por uma transferência: 43 para UTI e 27 para enfermaria. De acordo com a secretaria, estes pacientes podem ser regulados para as redes municipal, estadual e federal. Os municípios com maior número de casos são Rio de Janeiro (58.615), Niterói (5.532), São Gonçalo (4.925), Nova Iguaçu (3.376), Duque

de Caxias (3.239), Itaboraí (2.562), Macaé (2.404), Angra dos Reis (2.261), Campos dos Goytacazes (1.959), Volta Redonda (1.825), Queimados (1.724), São João de Meriti (1.712), Magé (1.663), Belford Roxo (1.486), Itaguaí (1.452), Maricá (1.359), Teresópolis (1.060), Cabo Frio (922) Itaperuna (891) e Petrópolis (846). O maior número de mortos também é maior na capi-

tal, com 6.689 casos, seguida de Duque de Caxias (448), São Gonçalo (399), Nova Iguaçu (350), São João de Meriti (226), Niterói (211), Belford Roxo (180), Magé (135), Itaboraí (128), Mesquita (109), Campos dos Goytacazes (107), Petrópolis (93), Angra dos Reis (86), Nilópolis (82), Itaguaí (79), Macaé (79), Volta Redonda (62), Maricá (56), Teresópolis (49) e Cabo Frio (44).

Brasil está próximo de chegar a 1,5 milhão de infectados pela Covid O Brasil tem 1.496.858 casos confirmados de covid19 e 61.884 mortes pela doença, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados ontem. Com isso, o país se aproxima de 1,5 milhão de pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas, 1.252 óbitos e 48.195 casos confirmados foram agregados às estatísticas. Do total de infectados até o momento, 852.816 pessoas se recuperaram da doença e 582.158 mil pacientes ainda estão em acompanhamento. Há ainda 3.931 mortes em investigação. Anteontem, o balanço do

Ministério da Saúde trazia 60.632 falecimentos e 1.488.753 casos confirmados; sendo que de terça-feira para quarta-feira foram agregados1.038 óbitos e 46.712 novos casos. A taxa de letalidade da doença (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,1%, enquanto a de mortalidade (número de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 29,4. A incidência (quantidade de casos pela população) está em 712,3. Os estados com mais mortes são São Paulo (15.351), Rio de Janeiro (10.277), Ceará (6.284), Pará (5.004) e Pernambuco (4.968). As unidades

da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (91), Tocantins (209), Roraima (354), Santa Catarina (362) e Acre (378). O Brasil tem10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre os índios, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, apresenta um número menor: 6,8 mil confirmados. As mortes de indígenas por Covid-19 também apresentam divergência entre o informado pela Apib e pelo governo. Para a comissão da sociedade civil, 408 índios perderam a vida.

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NAS ÚLTIMAS 24 horas, 1.252 óbitos e 48.195 casos confirmados foram agregados às estatísticas

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

Onda de crimes no Centro de Niterói não poupa nem profissionais de saúde Casos contrariam estatísticas que apontam queda do número de ocorrências no bairro Karoline Martins

KAROLINE MARTINS

Apesar dos dados divulgados ontem pelo Observatório de Segurança de Niterói apontando que no mês de junho, a cidade seguiu apresentando redução nos índices de criminalidade e que o roubo de rua apresentou uma diminuição de 70,18 % em todas as regiões, o Centro vive momentos difíceis com o número crescente de assaltos, arrombamentos e furtos. É o que afirmam profissionais de saúde, trabalhadores do comércio e residentes do bairro. Próximo ao Hospital Municipal Carlos Tortelly, funcionários que atuam contra a pandemia da Covid -19 são constantemente atacados por criminosos nas entradas e saídas dos plantões. Nas ruas Visconde de Sepetiba e Saldanha Marinho, comerciantes e moradores acumulam histórias de medo e prejuízos. “Eu estava procurando hoje (ontem) uma vaga para estacionar por volta das 7h e assim que consegui encontrar uma eu fui abordada por um homem de capuz armado. Fiquei tremendo sem saber como reagir e gelada. Ele levou o meu celular e um dos meus colegas chegou a vê-lo fugir em uma moto com outro homem”, contou a técnica em enfermagem Daniele Peixoto, de 26 anos. A vítima estava substituindo uma colega no centro de tratamento intensivo às vitimas da Covid - 19 no hospital. “Eu passei na hora. Vi o cara sair correndo junto de outro homem que estava em uma moto. Imaginei que se tratava de um assalto, mas não sabia quem era. Só fui saber

RUA PRÓXIMA ao Hospital Municipal Carlos Tortelly tem sido um dos locais onde o número de assaltos aumentou

depois. Graças a Deus comigo não aconteceu nada”, relatou o maqueiro Alexandre Caputo, de 40 anos. Outro funcionário do hospital afirma que um dos lugares preferidos dos criminosos para a realização de assaltos no é uma escadaria que fica em uma esquina próxima. “Todo dia tem alguém por aqui sendo assaltado. Hoje (ontem) já foram pelo menos duas pessoas. Onde eles mais gostam de atacar é na escadaria aqui perto”, afirmou o auxiliar Renan Santos, de 28 anos. Na mesma manhã, um motorista de aplicativo registrava na 76° DP (Centro) o roubo do seu celular na Rua XV de Novembro por dois criminosos a pé.

“Eu estava com um cliente. Tentaram levar o carro, mas desistiram. Decidiram levar só o meu celular e um dinheiro que eu tinha. Eu soube sobre os assaltos de mais dois colegas de aplicativo agora pela manhã na mesma rua”, disse a vítima de 24 anos. ARROMBAMENTOS Comerciantes e moradores também têm sido reféns do medo no Centro de Niterói. Eles denunciam sobre a ocorrência de inúmeros arrombamentos, roubos e tentativas de furtos nos últimos meses. Acuados pedem por justiça e um maior policiamento na área ao entorno das ruas Visconde de Sepetiba e Saldanha Marinho. Os relatos de violência não param. No início da noite da

última terça uma casa foi invadida na Rua Visconde de Sepetiba. Porém, o imóvel estava vazio por conta de um inventário e nada foi levado. “Graças a Deus não havia ninguém na casa e não puderam levar nada”, disse aliviado o aposentado José Renato, de 66 anos. “Isso daqui é corredor. Ninguém vê nada. Os comerciantes por aqui fecham por conta dos arrombamentos e furtos. A polícia não dá uma posição, não faz nada porque não é com eles. Niterói está largada”, queixa-se o comerciante Marcelo Campista, 48 anos, dono de uma oficina na Rua Saldanha Marinho invadida no último final de semana por três homens e uma mulher. Campista estima um pre-

Advogado é preso em Icaraí acusado de abusar de enteadas Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

Policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) prenderam na manhã de ontem, em um prédio na Rua Mariz e Barros, em Icaraí, Zona Sul de Niterói, o advogado Leandro Henrique da Silva, de 42 anos. Ele tinha mandado de prisão temporária expedido pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável. Leandro é acusado de ter abusado sexualmente das duas enteadas por mais de 10 anos, desde que elas tinham 5 anos de idade. Atualmente elas possuem respectivamente 13 e 17 anos. Segundo os agentes, após ter sido alertado anonimamente sobre os abusos cometidos por Leandro, o pai biológico das vítimas, que era propositalmente mantido distante das filhas, acabou descobrindo que havia relatos semelhantes no colégio das filhas e uma denúncia no Conselho Tutelar de Niterói. Também havia informações de um procedimento aberto na De-

POLICIAIS foram até a casa do acusado, na Rua Mariz e Barros

AGÊNCIA BANCÁRIA É ARROMBADA EM SÃO GONÇALO Policiais da 72ª DP (Mutuá) estão buscando através de imagens de câmeras de segurança a identificação dos criminosos que na madrugada de ontem arrombaram e invadiram uma agência do Bradesco, na Rua Salvatori, no bairro do Rocha, em São Gonçalo. De acordo com relatos, os bandidos conseguiram arrombar as fechaduras do estabelecimento e não quebraram as vidraças da fachada. Eles entraram na agência e

seguiram até onde fica o cofre. Porém, quando tentavam arrombar o cofre, o sistema de alarme da agência foi acionado, por volta das 3h. Policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) foram até o local e quando chegaram os bandidos já haviam conseguido escapar. Segundo informações, nada foi levado pelos criminosos. A agência bancária permaneceu fechada para os clientes ontem durante o trabalho de peritos da Polícia Civil. Divulgação

legacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM). A polícia ainda apurou que o acusado tem um comportamento extremamente possessivo e agressivo e chegou a combinar com as enteadas o que elas responderiam aos questionamentos de terceiros e o que falariam durante os depoimentos nas investigações sobre os abusos. Leandro foi encaminhado para o

sistema prisional. Na investigação, a polícia apurou que o pai biológico das vítimas foi impedido de manter contato com as filhas após ser avisado dos abusos praticados pelo padrasto, mesmo possuindo a seu favor decisão judicial para visitá-las a cada 15 dias. Os agentes também apuraram que Leandro teria sido denunciado, no ano passado, no Conselho Tutelar, por

um possível abuso. O pai biológico então procurou o Conselho Tutelar, que por sua vez apurou que as meninas teriam relatado os abusos na escola. Posteriormente ele conseguiu manter contato com as filhas e as convidou para morarem com ele. Assim, conseguiu confirmar os abusos, procurando ajuda na DCAV, onde registrou o que estava ocorrendo.

Policial militar é baleado em Maricá A Polícia Civil, através da 82ª DP (Maricá) está tentando identificar e prender os criminosos que na noite de quarta-feira (1º) atacaram a tiros um policial militar, lotado no 6º BPM (Andaraí), identificado como o cabo Leonardo Camacho.

juízo de pelo menos R$ 20 mil. Uma outra oficina em frente também passou por uma tentativa de arrombamento recentemente. “Eles começaram o arrombamento próximo ao meio-dia de domingo e só foram embora por volta das 4h da madrugada do dia seguinte. Indo e voltando em busca de ferramentas e ninguém viu nada. Eu fui procurar saber e os vizinhos aqui da área me disseram que eles são da Favela do Sabão. Nas minhas filmagens e nas de outro comerciante apareceu a mesma pessoa”, disse o comerciante revoltado. Marcelo fez o registro de ocorrência online na busca por justiça e o caso é investigado pela 76° DP (Centro). A altivez dos criminosos

impressiona. Há dois meses na mesma rua um homem foi encontrado no terraço de um morador. O também comerciante recebeu até pedido de licença por parte do seu invasor. “Chegaram a dormir no meu terraço. O cara ainda disse ‘dá licença’ para sair. Tinham invadido o Externato São Jorge, ficaram acuados pela polícia e um veio parar aqui. A minha filha não fica mais sozinha em casa, tem medo”, disse seu João Carlos Tavares, de 54 anos. De acordo com o comandante Sylvio Guerra, do 12° BPM (Niterói), a pandemia trouxe como consequência o aumento do número de moradores de rua e da ocorrência de crimes na região. “Nós estamos tendo reclamações e estamos atuando. Nós prendemos um dos elementos, porém ele já foi solto. Desde o início da pandemia tem aumentado o número dos moradores de rua e alguns deles chegam a cometer crimes. A polícia não está podendo subir morro. Esses números tendem a aumentar. Nós tínhamos reduzido o número de roubos antes dessa medida. O bandido sabe que pode subir o morro e nós não. Nós continuaremos a fazer os nossos patrulhamentos durante as madrugadas E vamos estar realizando modificações para uma maior eficiência do policiamento na área”, declarou. Sobre as ocorrências de assaltos aos arredores do Hospital Municipal Carlos Tortelly, o comandante afirma que o batalhão irá se empenhar no combate aos criminosos. “Nós aumentamos e melhoramos o policiamento ao redor do hospital”, garantiu.

O militar explicou que estava chegando a sua residência, no bairro Santa Paula, manobrava o carro para estacionar na garagem quando nesse momento homens armados que estavam escondidos num matagal se aproximaram e efetuaram vários

disparos em sua direção. O fato ocorreu por volta das 20 horas. Policiais da 6ª Cia do 12º BPM foram acionados para ajudar o companheiro de corporação e o socorreram para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal. Camacho foi

atingido no pé esquerdo, parte posterior da coxa esquerda e braço direito. A vítima não soube informar quantos criminosos eram e se os bandidos iriam praticar um assalto. O PM foi socorrido no Hospital Conde Modesto Leal

CRIME aconteceu na Rua Salvatori, no Rocha

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Extrato do 2º Termo Aditivo Município de Rio Bonito e MARIA DO CARMO SOARES CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SME nº 083/2018, Processo Administrativo nº 1377/2018, locação, aditado passando a vigorar o endereço do imóvel, para Rua Manoel Machado Valadares, nº 77 – Parque das Acácias – Rio Bonito/ RJ, inscrição imobiliária n° 03.1.064.0107.001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da Assinatura: 30/06/2020 RIO BONITO, 01 DE JULHO DE 2020. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

PORTARIA/SECSA Nº 028/2020 Concede Revalidação de Licença de Funcionamento de Estabelecimento que menciona A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1806/2020, de 01 de junho de 2020 RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo: Empresa: DROGARIA PARQUE ANDREA LTDA ME Endereço: Avenida 03 (Loteamento Parque Andrea), S/N, Loja 01, Parque Andréa, Rio Bonito/RJ CNPJ: 20.283.951/0001-22 Processo n°: 4681/2019 e 3410/2020 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente.

Empresa: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA Endereço: Rua XV de Novembro, n° 188, Centro, Rio Bonito (RJ) CNPJ: 07.781.007/0032-33 Processo n°: 1799/2020 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente. Empresa: DROGARIA CARVALHO E MOURA LTDA ME Endereço: Avenida 03, S/N, Lote 25, Quadra 05, Parque Andrea, Rio Bonito (RJ) CNPJ: 20.362.837/0001-98 Processo n°: 3430/2020 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente. Art. 2º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 01 de Julho de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SECSA - Nº 056/2020 O Município de Rio Bonito, através do Setor de Processos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Contrato SECSA nº 056/2020 da empresa NATIVITTA PLANEJAMENTO E PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE EIRELI. Data da circulação: Jornal A Tribuna – publicado no dia 30 de Junho de 2020, Ano: LXXXIV, Edição nº 35.206, pág. 07.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Rio Bonito, através do Setor de Processos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publi-

cação de Homologação da empresa NATIVITTA PLANEJAMENTO E PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE EIRELI. Data da circulação: Jornal A Tribuna – publicado no dia 06 de Junho de 2020, Ano: LXXXIV, Edição nº 35.191, pág. 09.

Rio Bonito, 02 de julho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 2715/ 2020, Objeto: empenho no valor de R$ 3.198,30 (Três mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos), em favor da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, para fazer face ao pagamento do seguro do veículo placa LMR 3A99, Renavam 01176702939, conforme informações constantes as folhas de nº 02 a 07 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, fundamento Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação. Valor: R$ 3.198,30 (Três mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos). Em: 02/07/2020 José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro comemora 164 anos

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EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

UMA CERIMÔNIA no Quartel Central deu as boas-vindas aos novos cadetes

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) comemou ontem o aniversário da corporação e o Dia do Bombeiro. Uma cerimônia no Quartel Central deu as boas-vindas aos novos cadetes e foi realizada a tradicional entrega do Espadim Marechal Souza Aguiar à 63ª turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO), chamada de tenente-coronel Janiro Godoy de Abreu. Para atender às normas de segurança e prevenção ao coronavírus, a solenidade não foi aberta a familiares e convidados este ano. O evento foi transmitido em tempo real nas redes sociais oficiais da instituição. Os cadetes do 1º ano da Academia de Bombeiro Militar ficaram em forma, de frente para o busto de D. Pedro II, patrono da corporação, com distanciamento físico e proteção facial. A cerimônia contou com as presenças do secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, coronel Roberto Robadey Jr., do secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, que é bombeiro mili-

tar, e do governador Wilson Witzel, que participou da entrega do espadim para o primeiro colocado do concurso de admissão ao CFO, Gabriel Cristian. “Dou as boas-vindas aos novos cadetes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, essa instituição tão importante e querida pela população e de tão alto nível. É a melhor do Brasil e uma das melhores do mundo. E isso só é possível porque as tradições são preservadas e passadas de geração em geração e as modernizações necessárias são feitas. Agradecemos a estes homens e mulheres que estão aqui para dar a vida pelo bem do próximo”, afirmou o governador. Após a entrega e a bênção dos espadins, os cadetes entoaram o hino Soldado do Fogo e prestaram o juramento de bombeiro militar. “Hoje a corporação completa 164 anos. Cumprimento a todos os bombeiros nesta data. Esta cerimônia certamente será lembrada para sempre por esta nova turma. É o início de um compromisso que vai acompanhá-los por

toda a carreira. Vocês têm a missão de fazer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ainda maior e melhor do que ele já é hoje. Aproveitem a formação excelente que receberão. Daqui a alguns anos, vocês estarão comandando nossos heróis nos quartéis, trabalhando para manter a credibilidade da nossa instituição centenária”, disse o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, coronel Roberto Robadey Jr. Em meio à pandemia da Covid-19, o oficial aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho de excelência realizado pelos profissionais de Saúde da corporação na prevenção e no atendimento aos militares ativos, inativos e de seus dependentes e pensionistas. “Agradeço a todos do nosso corpo de Saúde pelo planejamento feito, desde o início, para atender nossos heróis e os seus familiares. Desde as medidas de segurança implantadas até a estruturação de novos leitos, levando em conta, com precisão, as necessidades da nossa tropa. Infelizmen-

te, perdemos militares. Foram quatro da ativa. Lamentamos também as mortes de bombeiros da reserva e parentes. Mas quero que saibam que a sensibilidade de vocês fez e faz diferença na vida da família CBMERJ”, ressaltou. Exposição Virtual de Fotografias O dia 2 de julho marca também a divulgação dos vencedores do 1º Festival de Fotografias do CBMERJ. O concurso selecionou 30 imagens que retratam a história e as atividades da instituição centenária, ressaltando seus valores e tradições. A exposição virtual está aberta à visitação até dia 31 de agosto, no site da corporação: http://cbmerj.rj.gov.br/ festival-de-fotografias Ensino a Distância (EAD) Ainda como parte das comemorações, durante o mês de julho, o CBMERJ realizará a primeira versão 100% online da tradicional Semana de Prevenção. A programação inclui palestras com noções básicas sobre riscos, prevenção de incêndios e orientações para casos de emergência.

Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/ 2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caberá a aprovação

da versão final. Se não for alterado, segue para sanção presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vetá-la parcialmente ou na íntegra. “O pessoal sabe a minha posição, sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais que dão pancada em mim o tempo todo. Agora, não podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)”, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais. Segundo o presidente, ele fará uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. “Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o

projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo”, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na votação do Senado, a derrubada do veto seria mais difícil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto. “No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos não, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, (então) se mais três

senadores votarem para manter o veto, o que for vetado será mantido”, disse. Contas falsas em redes sociais O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O objetivo do texto é o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.

LUIZ TENORIO DE PAULA, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCERJA sob nº 19, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 90, Gr. 1.103, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2524-0545 e (21)99954-2464, e-mail: depaula@depaulaonline.com.br, site www.depaulaonline.com.br, faz saber a quem interessar possa, que devidamente autorizado pela Credora Fiduciária CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.761.749/0001-33, com sede na Rua Doutor Borman, nº 23, cobertura 1305, Centro, Niterói, RJ, na forma do artigo 27 da Lei 9.514 de 1997, especialmente aos Devedores Fiduciantes LUIZ GUILHERME SOUZA MELLO (CPF/MF 042.845.627-89) e sua esposa CASSIA LESSA DO NASCIMENTO DE MELLO (CPF/MF 119.295.167-03), casados sob o regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei 6.515 de 1977, que realizará LEILÃO ELETRÔNICO, através do site www.depaulaonline.com.br, ficando aberto para lances a partir da inserção do edital no site do leiloeiro e publicação do resumo do edital na imprensa, pelo maior lance oferecido não inferior ao Valor de Venda de: R$186.898,56 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos), encerrando-se o 1° Leilão no dia 03/07/2020, às 11h; e não havendo interessados no primeiro leilão, estará reaberto para lances através do site do leiloeiro, pelo maior valor oferecido em quantia igual ou superior ao Valor da Dívida de: R$135.683,80 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), encerrando-se o 2° Leilão no dia 17/07/ 2020, no mesmo horário e através do site do Leiloeiro, para a venda do bem constituído de: Sala nº 401 do Edifício Near Offices, situado na Avenida Sete de Setembro, nº 317, Icaraí, Niterói, RJ e fração ideal de 0,005497 do lote 317-A. Matriculado no 8º Ofício de Niterói - Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Niterói sob o nº 29294. Consta em AV-15 CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE em nome da credora fiduciária. Inscrito na PMN sob o nº 2230142, onde consta dívida de IPTU dos exercícios de 2019 e 2020, no montante de R$3.192,47, mais os acréscimos legais. Inscritono CBMERJ nº 4826742-1, onde constam débitos relativos à taxa de incêndio dos exercícios de 2016 a 2018, no montante de R$234,88, mais os acréscimos legais. Forma de Pagamento: Arrematação à vista, acrescida de comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. A participação no leilão, por meio da formulação de lances online, implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições deste edital de leilão, cuja integra estará disponível aos interessados no site do leiloeiro e no site: www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br. Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte. Ass.: Luiz Tenorio de Paula – Leiloeiro Público Oficial.

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SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

CULTURA Frente fria atinge o Rio e deve

permanecer até o final de semana Queda da temperatura é resultado de ciclone e resultou em ressaca O ciclone que atingiu o Sul do país se deslocando para o oceano teve uma influência direta na chegada de uma massa de ar frio que modificou as condições de tempo ontem no Rio de Janeiro. O céu ficou nublado a parcialmente nublado e não houve registro de chuva. Os ventos estiveram fracos a moderados e as temperaturas apresentaram declínio em relação ao dia anterior, com a máxima registrada de 25,4 graus Celsius (ºC) e a mínima registrada de 15,2°C às 6h, na estação Alto da Boa Vista, onde está localizado o Parque Nacional da Tijuca. De acordo com o Sistema Alerta Rio, o transporte da umidade vinda do oceano em direção ao continente trouxe uma frente fria que vai permanecer no Estado até amanhã,

quando o sol volta a aparecer timidamente e a temperatura máxima deve ficar em torno dos 25ºC. No domingo (4) o sol aparece com mais intensidade, com a temperatura máxima atingindo os 29ºC. A frente fria trouxe também uma ressaca do mar, com as ondas podendo atingir 3,5 metros de altura. No bairro do Leblon, Zona Sul, as fortes ondas atingiram o calçadão da Avenida Delfim Moreira, altura do posto 11 do Grupamento Marítimo de Salvamento. As ondas jogaram areia no calçadão e na ciclovia e equipes da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) trabalham na limpeza da orla marítima. De acordo com a Marinha, a ressaca deve perder força, a partir das 9h de hoje.

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O CÉU ficou nublado a parcialmente nublado e não houve registro de chuva

Globo rescinde contrato e não vai transmitir o Campeonato Carioca A Rede Globo de Televisão anunciou ontem a rescisão do contrato para transmissão do Campeonato Carioca. Em nota oficial (leia abaixo), a emissora afirmou que a exibição de quartafeira do duelo entre Flamengo e Boavista, no canal FlaTV no Youtube, feriu o vínculo de exclusividade assinado com 11 dos 12 clubes que participam da competição. A exceção diz respeito ao Flamengo, que transmitiu o duelo via streaming nas redes sociais - além do Youtube, a partida foi veiculada nas conta do clube no Twiiter e no Facebook. Segundo o comunicado, a emissora manterá os pagamentos - referentes à temporada 2020 - às equipes que assinaram o contrato com ela. Com a decisão, jogos programados para esta ontem não puderam mais ser acompanhados pelos torcedores na TV aberta, e nem mesmo aqueles que forem assinantes dos canais a cabo gerenciados pela Rede Globo, como SporTV e Premiere. Conforme o comunicado da emissora, “como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca incluindo os três jogos de hoje (ontem) que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere”. A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) também se manifestou por meio de nota oficial, no fim da tarde de ontem. A entidade

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TORCEDORES NÃO PODERÃO mais acompanhar partidas na TV se disse “surpreendida”, afirmou que apresentará uma contra notificação à Globo e que “entende que os clubes signatários do contrato, no momento e mesmo como mandantes, não devem exercer o direito de transmitir suas partidas até posterior decisão”. O Flamengo decidiu pela transmissão com base na Medida Provisória (MP) 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18. A MP atribui exclusivamente ao time mandante a decisão a respeito da exibição da partida. “A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição”, diz a nota da emissora.

“Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais”, diz ainda o comunicado da emissora. Na última segunda-feira (29), o juiz titular da 10ª Vara Cível, Ricardo Cyfer, negou um pedido de liminar, feito pela Globo, que tentava proibir o Flamengo de exibir os jogos pelo Carioca. Segundo mensagem publicada na conta do vice-presidente rubro-negro, Rodrigo Dunshee de Abranches, no Twitter, a emissora até recorreu da decisão na 7ª Camara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas, o recurso não foi analisado à tempo. Confira, na íntegra, a nota da Globo “A Globo anunciou hoje que não

vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada. No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era neces-

sária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais. No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição. Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere. A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.

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SORTEIOS DA LOTERIA FEDERAL SERÃO RETOMADOS AMANHÃ Interrompidos desde o início da pandemia do novo coronavírus, os sorteios da Loteria Federal serão retomados amanhã. Responsável pela administração das loterias federais, a Caixa Econômica Federal informou que os bilhetes já produzidos e distribuídos estão válidos, mesmo com a data impressa de março ou abril, e podem ser comprados sem problemas nas lotéricas. Os sorteios recomeçam pela extração 5.478 e prosseguirão aos sábados até a extração 5.489. Os sorteios

às quartas-feiras voltarão somente em 23 de setembro. Na Loteria Federal, o apostador adquire o bilhete exposto na lotérica ou de um ambulante lotérico credenciado. Cada bilhete tem 10 frações e pode ser adquirido inteiro ou em partes. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações compradas. A modalidade de loteria premia os seguintes acertos: um dos cinco números sorteados para os prêmios principais; a milhar, a centena e a dezena de qualquer um dos

números sorteados nos cinco prêmios principais; bilhetes com dezena final idêntica a uma das três dezenas anteriores ou das três dezenas posteriores à dezena do número do primeiro prêmio, excetuando-se os premiados pela aproximação anterior e posterior; e a unidade do primeiro prêmio. Os sorteios das extrações oferecem prêmios principais de R$ 500 mil em uma única série. Todo mês, o apostador também pode concorrer a R$ 1,35 milhão no prêmio principal, apos-

BILHETES já produzidos e distribuídos continuam válidos

tando na Milionária Federal. Em dezembro, a extração especial de Natal paga prêmio de R$ 1,35 milhão por série. A Loteria Federal é sorte-

ada no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, às 19h de cada sábado. O público pode acompanhar a transmis-

são do sorteio pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook (@LoteriasCAIXAOficial) e no canal da Caixa no Youtube.

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2020

Professor vítima de racismo em escola particular faz desabafo na internet Caso aconteceu durante uma aula online dada por José Nilton Júnior a alunos do Abel Karoline Martins

do a nota o colégio repudia atos de discriminação de qualquer natureza em nosso Colégio e na Sociedade e que vamos seguir lutando para que direitos sejam mantidos e que deveres sejam cumpridos”, diz outro trecho da nota. “Não vou registrar o caso e a escola cumpriu os trâmites legais dentro desse contexto. A comunicação interna e até mesmo procedimentos internos para encerrar o caso. O aluno me pediu desculpas e os pais dele também e eu desculpei. Todo mundo aprende com os erros e eu acredito que essa foi a maior lição”, finalizou o professor José.

RAQUEL MORAIS

“Numa sociedade racista, não basta não ser racista é preciso ser antirracista”. A frase emblemática da filósofa Angela Davis foi citada em um depoimento emocionante do professor do Colégio La Salle Abel, em Icaraí, na Zona Sul de Niterói, que foi vítima de racismo em uma aula online de história que ministrava no dia 18 de junho. A vítima tem nome e sobrenome: José Nilton Júnior, que além de qualificações e especializações na temática racial, nunca tinha passado por preconceito no ambiente escolar. Invés de ir à delegacia registrar uma ocorrência, ele preferiu um encontro online com a direção da escola, os pais do aluno e o próprio aluno que fez comentários xingando o professor de “gorila” e “macaco” durante a aula. O caso ganhou repercussão após divulgação nas redes sociais, mas a ideia não partiu do professor, que é mestre em História da África pela Universidade Federal Do Rio De Janeiro (UFRJ). Ele contou que no dia da aula cerca de 100 alunos estavam online e o comentário foi feito durante a aula do 7º ano. “Eu não vi o que aconteceu e encerrei a aula normalmente. Depois de uns dias recebi um comunicado da escola me ajudando a enfrentar a situação. Aí que fui entender o que tinha acontecido. Eu fiquei triste mas o preconceito sempre fez parte da minha vida. Já aprendi a conviver com isso, mas dentro da escola eu nunca pensei em passar por isso.

O COLÉGIO La Salle Abel informou que criou uma comissão para tratar do assunto na unidade

O racismo não é uma patologia e está em uma estrutura. Ele está naturalizado mas não é natural”, desabafou o também coordenador da área de Ciências Humanas do Abel. E no lugar do ódio e da raiva o professor conseguiu usar toda a força, que foi obrigado a construir durante toda vida, e ressaltar os pontos positivos desse momento constrangedor. A unidade escolar de classe alta de Niterói criou, após

o caso, um Comitê das Relações Étnicas-Raciais com a função de implementar uma política de combate e conscientização contra o racismo dentro da unidade escolar. “Recebi muito apoio dos alunos da escola e de muitas pessoas nas redes sociais. Os alunos que fizeram a queixa na direção da escola e isso me deixou muito emocionado. Temos que ter noção que estamos falando de uma criança de 12

anos e eu não tenho outra opção a não ser desculpar, e como professor, ensinar que o racismo é errado. Só de estarmos refletindo sobre isso é outro avanço e até mesmo a visibilidade que o caso ganhou serve para mais reflexão”, relatou. O Colégio La Salle Abel informou que os responsáveis pelo aluno envolvido no ato estão cientes, respondendo pela ação do estudante e em diálogo com a equipe diretiva

e pedagógica, tendo sido informados sobre as penalidades envolvidas no processo. “Vale salientar que estamos seguindo as orientações do regimento interno da Instituição e foram atribuídas punições de acordo com a gravidade do fato, algumas já cumpridas e outras em andamento, pois avançam do Regimento Interno para as medidas judiciais, que possuem etapas a serem seguidas. Ainda segun-

Venda de imóveis comerciais apresenta queda em Niterói

RACISMO É CRIME O advogado criminalista Hebert Borges explicou que é dever do Estado criar e manter ativas politicas sociais de enfrentamento ao racismo e qualquer outro tipo de preconceito. Ele ainda explicou que no Brasil existe hoje na esfera penal a incidência de dois tipos de responsabilidade penal para o assunto abordado, com conceitos jurídicos diferentes, no qual consistem no crime de injúria racial previsto no artigo 140, paragrafo 3° do Código Penal e o segundo previsto na Lei 7.716/1989 – Lei de Racismo. “Além das politicas públicas, a criação de leis e fortalecimento da sua aplicação, são essenciais para o combate ao racismo. É um crime inafiançável e imprescritível, conforme previsão constitucional”, finalizou.

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Karoline Martins

SEGUNDO presidente da CDL, o efeito da baixa nas vendas e alta nos aluguéis é algo considerado comum RAQUEL MORAIS

Depois do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio) divulgar que o preço do metro quadrado para aluguel de empreendimentos comerciais não teve retração no primeiro semestre desse ano, o valor da venda desses imóveis está em queda. O efeito contrário foi percebido apenas no mês de maio e junho no comparativo com os mesmos meses de 2019. A queda nos valores foi de 0,2%

em maio, quando caiu de R$ 7.647 para R$ 7.631 e ainda mais expressiva em junho com diminuição de 1,88%, de R$ 7.630 para R$ 7.486 em 2019 e 2020. Em janeiro de 2019 o m² para venda custava R$ 7.634 e em janeiro de 2020 custava R$ 7.665 em Niterói. Em fevereiro também, teve alta de R$ 7.628 para R$ 7.801 assim como em março que aumentou de R$ 7.624 para R$ 7.937. Já em abril no comparativo com abril de 2019 tam-

bém teve alta, de R$ 7.495 para R$ 7.575, mas a partir desse mês os valores só diminuíram desde o início desse ano. Em maio o m² estava custando R$ 7.631 e em junho R$ 7.486. Esse último uma baixa no valor de 2,33% quando comparado com janeiro desse ano em que custava R$ 7.665. O presidente em exercício da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL-Niterói), Manoel Alves Júnior, explicou que o efeito da baixa

nas vendas e alta nos aluguéis é algo considerado comum. “Está abaixando por causa do volume de imóveis à disposição. É a lei do mercado e quanto maior a oferta menor o preço. Essas lojas que não estão locadas podem estar para venda e a queda na venda é comum. Diante das incertezas o empresário que está pensando em abrir está na incerteza. Com o plano de retomada econômica e devemos retomar nos próximos meses”, frisou. Na semana passada o levantamento do Secovi Rio apontou uma alta no preço do aluguel comercial mesmo no período da pandemia do coronavírus. Dados da CDL mostram o aumento de 16,1% do fechamento de comércios na cidade de Niterói desde março desse ano e mesmo assim o valor do aluguel do metro quadrado na cidade não abaixou em nenhum mês desde janeiro, no comparativo com o primeiro semestre de 2019. A média do preço no primeiro semestre de 2019 foi de R$ 28,60 e a média de 2020 no valor de R$ 29,95. Em janeiro de 2019 o m² custava R$ 28,75 e em janeiro de 2020 está R$ 29,55. Na análise dos meses no comparativo do ano passado e esse ano só foram registrados aumentos, mesmo a partir de março por conta da pandemia do coronavírus. Porém em abril avariação foi muito pequena o que mostra uma desaceleração. Em fevereiro passado m² custava R$ 28,56 e nesse ano R$ 29,93; março de R$ 27,99 aumentou para R$ 30,31; abril de R$ 29,06 para R$ 29,98; em maio de R$ 28,27 para 29,72 e em junho de R$ 28,98 para R$ 30,21.

AS OBRAS serão feitas pela Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa)

PREFEITURA RETOMA OBRAS NO CANAL DE SANTO ANTÔNIO RAQUEL MORAIS

Após anúncio da segunda fase de obras da macrodrenagem do canal na Bacia 2, no bairro Santo Antônio, as intervenções voltaram a acontecer. O anúncio tinha sido feito em março desse ano mas as obras foram paradas por conta da pandemia do coronavírus. Mas a Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial de ontem o início e o término com previsão para setembro desse ano. O bairro da Região Oceânica sofre a anos com alagamentos e inundações por estar abaixo do nível do mar e da Lagoa de Piratininga, e moradores da região comemoram o avanço. As obras serão realizadas pela Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa), e será feito o desemboque das águas do Canal de Camboatá, parte do projeto Bairro Melhor que mudará a infraestrutura urbana, drenagem e pavimentação. O morador da Rua José Dantas, Elísio Gonçalves, de 71 anos, está muito contente com o avanço. “Faço parte da associação de moradores e estou muito

feliz. O projeto está andando bem e é uma obra muito esperada”, contou o morador da região há 33 anos. Por estar abaixo do nível do mar e da Lagoa em dia de chuva o bairro recebe água do maciço do Jacaré. O Administrador Regional da Região Oceânica, Rubens Branquinho, explicou que essa primeira parte da obra será no canal, que passa pela entrada do bairro de Camboinhas, onde o canteiro de obras foi montado. “Estão sendo feitas pavimentação, drenagem, construção de calçada e meio-fio além de uma urbanização geral. Vai melhorar muito a qualidade de vida das pessoas que moram nesse bairro que tanto sofre com as inundações em dias de chuva”, frisou. Em março desse ano a Prefeitura tinha informado que o investimento total da obra é de R$ 52,8 milhões. Nas redes sociais da prefeitura informou que equipes estiveram nas obras esperadas há décadas pelos moradores. É preciso manter o foco na pandemia, mas também retomar as atividades dentro do conceito do novo normal.