A TRIBUNA 03 DE JUNHO DE 2021

CONTRIBUINTES JÁ PODEM SABER SE CAÍRAM NA MALHA FINA

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA E SEXTA-FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.438 |

PROGRAMA ESPORTE E EDUCAÇÃO RETORNA EM SÃO GONÇALO

R$ 2,00 |

FEMINICÍDIOS

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POLÍCIA AVANÇA NA INVESTIGAÇÃO DE FURTOS COM REBOQUE

Existe uma grande diferença entre definir, em linhas legais, o que é feminicídio, e a descrição de casos reais deste crime hediondo, como os que, em um só dia, registramos em Niterói.

Na tentativa de descrevê-lo, ele não se resume, simplesmente, ao egoísmo, egocentrismo, sentimento de posse e dominação, ou demonstração besta de fúria e força praticada por homens delinquentes que, dolosamente, se impõem pela violência letal contra quem é mulher, em razão de sua condição natural de ser mulher.

Tratam-se, na verdade, de infames desprezíveis, a quem não podemos chamar sequer de humanos. Escusam-se sob o covarde argumento do ímpeto, evocam as mais absurdos teorias, de forma sórdida fundamentadas na biologia da masculinidade, o que os tornam verminoses sociais ainda mais repulsivas.

Quando estes covardes agem, não atacam apenas a vítima, a mulher. Atacam a todos nós.

No Plaza Shopping, Vytoria Melissa Mota, de 22 anos, foi vítima de feminicídio ao ser assassinada a facadas na Praça de Alimentação enquanto almoçava.

O acusado: um colega de turma que não teria se conformado com a moça não querer se relacionar amorosamente com ele.

Nas dependências da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil em Niterói, a tenente Pâmella Roberta Maia, foi esfaqueada por um cabo que teria recebido comunicado de dispensa da corporação.

São fatos intoleráveis e imperdoáveis. E que precisam de um severo basta, e de repúdio de todos nós, para que ninguém mais faça de conta que não está vendo ou ouvindo nada. O dever de cuidar e proteger deve ser de todos, pois as vítimas de amanhã ou do futuro, ninguém sabe quem poderá ser. PÁGINA 6

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ENCONTRADA IDOSA QUE DESAPARECEU NA REGIÃO OCEÂNICA PÁGINA 6

NITERÓI ANUNCIA NOVO PLANO E SEGUE NO SINAL AMARELO 2 PÁGINA 4

CPI DA COVID: Divulgação

LUANA ARAÚJO: “HÁ UM ANO BRASIL ESTA NA VANGUARDA DA ESTUPIDEZ MUNDIAL” PÁGINA 3

ACESSE

ATRIBUNARJ.COM

PAZUELLO PASSA MAL E DEPOIMENTO É SUSPENSO NA CPI DA COVID

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FLÁVIO RICCO

CIDADES MARICÁ 58 TONELADAS DE LIXO SÃO REMOVIDAS DA APA DA RESTIGA

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Divulgação

Divulgação

RIO BONITO POLÍCIA INVESTIGA SE INCÊNDIO EM HOSPITAL TERIA SIDO CRIMINOSO

CORPUS CHRISTI

TAPETES DE SAL SERÃO VIRTUAIS

Pelo segundo ano consecutivo, a celebração de Corpus Christi será de forma virtual por causa da pandemia da Covid-19. P.5

SAQUAREMA CAMPANHA DO AGASALHO 2021 AQUECE O CORAÇÃO PÁGINA 8

EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 23:35 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

CLODOVIL HERNANDES TERÁ SÉRIE E DOCUMENTÁRIO

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QUINTA E SEXTA FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

O NASCER DO JORNALISMO COMO A VANGUARDA DO PENSAMNETO POPULAR A grande diculdade para o jornalismo impresso atnigir o público sempre foi a comunicação entre as cidades. O transporte incipiente foi a maior arma para barrar a evolução do poder exercido para as fragéis forças consituidora da vanguarda do pensamento popular.

O primeiro jornal voltado para o povo brasileiro com o ideário da Independência, demorou dois meses para sair de Londres e chegar ao Rio de Janeiro, bravura do gaucho Hipólito José da Costa, iniciada a primeiro de junho de 1808. Mas também o seu concorrente, lançado pelo Governo monárquico, não dispôs de lombos de burro suficientes para levar os atos da Realeza aos selecionados grandes centros de poder e dos negócios, naquela época.

Um século e meio depois fui premiado com acesso a “O Jornal”, na cidade imperial de Petrópolis. O pessoal de Assis Chateaubriand – mais tarde embaixador em Londres – obteve o feito de chegar ao interior, através do sistema de assinaturas. E o jornal era um instrumento de educação.. Tendo-me ao colo, meu pai, Geographo (nome próprio do cearense) deu a inesquecível aula, referindo-se ao nome do jornal: “J” de jornal, “J” , de Jourdan. Jour, em francês, é “dia” Mas, esta semana, descobri que o diretor administrativo do primeriojornal ediatdo no Brasil tinha o sobrenome “Jourdaim”. Talvez uma referência dos estudiosos hebraicos do “Talmude”.

Sempre acreditei na minha descendência àrabe e cultuei exemplos como o do francês Marat, criador do “Amigo do Povo”, a grande lança da Queda da Bastilha, com apenas mil exemplares mais superior ao seu opositor, um jornal da realeza francesa.

Na época dos “pequenos jornaleiros”, criação de D. Darcy Vargas, poucos podiam comprar jornais. Além dos expostos nas bancas, sobrou ao então “boy”, a esquina da Avenida Rio Branco com a Sete de Setembro, onde a vitrine da “Quinta Avenida” expunha o “Jornal de Debates”, do genial Mattos Pimenta, com a mensagem abaixo do título: “Não concordo com uma só palavra que dizeis, mas defenderei até à morte o vosso direito de dizê-la”.

Era um jornal de debates, independente, exemplo que deveria ser debatido pelos iniciantes na missão jornalística (Continua) * É jornalista

OTACILIO BARROS

MUI PEDIDOS Há pouco tempo, escrevi aqui sobre uma viagem que realizei a Buenos Aires. E, por absoluta falta de espaço, não pude falar sobre tango. Não sabia que a cobrança, por parte dos leitores, ia ser tanta. Portanto, como fui muito cobrado, falarei um pouco de um estilo de música que, como o fado, é um pouco de ópera, uma ária talvez, com suas tragédias, seus amores, suas tristezas etc. O tango nasceu no final do século XIX derivado das misturas entre as formas musicais dos imigrantes italianos e espanhóis, dos crioulos descendentes dos conquistadores espanhóis que já habitavam os pampas e de um tipo de batuque dos negros chamado “candombe”. Há também indicios de influência da “Habanera” cubana e do “Tango Andaluz”. Esse estilo musical que nos encanta, que nos emociona, nasceu como expressão folclórica das populações mais pobres, oriundas de todas as origens aqui citadas, que se misturavam na então crescente Buenos Aires. Em sua fase inicial era puramente dançante. O próprio povo se encarregava de improvisar letras picantes e bem humoradas das músicas mais conhecidas, mas não eram letras oficiais, feitas especialmente para as músicas nem associadas definitivamente a elas. Em publico dançavam homens com homens, já que naquele tempo era considerada obscena a dança de homens e mulheres abraçados, mantendo assim o tango circunscrito aos bordéis. Mais tarde, em 1910, o tango foi levado para Paris onde ganhou posição de destaque, já que Paris àquela época era o carro chefe cultural do chamado mundo civilizado, e logo se espalhou pelo resto do planeta. Em 1917 o tango deixa de ser exclusivamente dançante e começa a ganhar letras, que passam a ser parte essencial do chamado tango-canção, e daí surgem os cantores de tango, onde despontou o melhor de todos, Carlos Gardel que, por ironia do destino, era francês. Gardel durante o auge do sucesso, morreu em um acidente de avião em 1935. Na década de 1950, o tango sofreu modificações com a influência de Astor Piazzolla, que rompeu com o tradicionalismo, complementando o ritmo com influências clássicas de Bach e Stravinsky e do cool jazz. Poderia eu ficar aqui falando o dia inteiro desse ritmo maravilhoso que é o tango, mas vamos discorrer um pouco sobre alguns locais hoje em Buenos Aires onde se pode assistir a shows e dançar um pouco de tango. Você pode ir a La Boca, onde se dança ainda na rua, como na Florida, ao final da tarde.

Há casas especializadas, como o Sabor A Tango, Esquina de Gardel, Tango Portenho e tantos outros. Os shows são imperdíveis, com um pouco de Brodway, é claro. Agora, não poderia deixar de citar aqui o taxista Oswaldo, figura ímpar em Buenos Aires. Para usar seus serviços basta ir a Recoleta, bem na praça, e encontrar um carioca simpático, se não me engano de nome Roberto, que fica em frente ao restaurante Lolla, convidando o público para entrar e se deliciar com a melhor comida daquele pedaço. No mais, esse é o mês das festas julinas e não poderia deixar de citá-las, já que estou aqui na minha querida Niterói, ou Nikiti, como os mais novos costumam denominá-la.

“A expressão mais genuína de um povo reside na dança e na música. Os corpos nunca mentem”. (Agnes de Mille) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Programa de ensino esportivo é retomado em São Gonçalo

Divulgação

Proporcionar um futuro melhor para estudantes da rede municipal de ensino através da prática de esporte.

Esse é o objetivo do Programa Forças no Esporte (Profesp), uma vertente do Programa Segundo Tempo, desenvolvido pelo governo federal e realizado pelo ministério da Defesa. Na cidade de São Gonçalo, o programa é realizado pela Marinha do Brasil, para atender a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O prefeito Capitão Nelson recebeu, na tarde de terça-feira (1º), representantes da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, para restabelecer a parceria do Profesp, que irá viabilizar o transporte dos alunos de escolas municipais atendidas pelo programa até a base militar.

“Toda parceria que venha a beneficiar os alunos de São Gonçalo sempre vai ser de interesse da Prefeitura. Vamos providenciar o transporte para que o programa seja retomado o quanto antes”, disse o prefeito Capitão Nelson.

Suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia, o programa será retomado inicialmente na Escola Municipal Visconde de Sepetiba e no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco, com prática de esportes para alunos de 12 a 17 anos de idade. A ideia é que, futuramente, o programa seja estendido a outras unidades de ensino.

Por conta das restrições para evitar contágio do coronavírus, práticas esportivas que tenham contato frequente, como as lutas, não serão realizadas neste primeiro momento. Professores civis e militares irão oferecer aulas de futsal, vôlei, handebol e atletis-

mo, nos turnos da manhã e da tarde, de segunda a quinta-feira.

Os alunos que estudam pela manhã participam do projeto na parte da tarde e os alunos que estudam à tarde participam do projeto no período matinal. Os estudantes são acompanhados por um representante da escola até a da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, onde praticam esportes e recebem duas refeições durante o período de quatro horas em que estão na base militar. Café da manhã, almoço e lanche da tarde, conforme o turno em que os alunos estudam.

“A atividade esportiva tira a criança de situações de vulnerabilidade. O tempo que esse jovem ficaria nas ruas, tendo influências negativas como tráfico de drogas nas comunidades, ele está em uma organização militar, sendo instruído, sem tempo para ficar exposto, formando cidadãos”, destacou o Capitão Tenente André Luiz.

Inscrições - Os responsáveis dos

alunos que estudam na Escola Municipal Visconde de Sepetiba e no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco que tiverem interesse em participar do Programa Forças no Esporte podem procurar a direção das unidades de ensino para realizar a matrícula.

Os alunos que já estavam matriculados no programa antes da pandemia precisam que seus responsáveis realizem a renovação, para que o estudante continue a praticar esportes.

Presente – O prefeito Capitão Nelson recebeu de presente dos representantes da Marinha um medalhão enviado pelo comando da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, uma lembrança da base militar. O presente é uma tradição na Marinha, oferecido em cordialidade e reconhecimento a personalidades ilustres.

Participaram da reunião com o prefeito o Capitão – tenente André Luiz, o Suboficial Assis e o Primeiro – tenente André Oliveira.

Enem Digital vai ofertar mais de 100 mil vagas Divulgação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ofertará 101.100 vagas e terá novos recursos disponíveis como prova ampliada, prova superampliada, prova com contraste e locais de prova com acessibilidade para pessoas com deficiência.

O Inep já tinha anunciado a realização das provas do Enem 2021 para os dias 21 e 28 de novembro. Segundo o instituto, os editais das duas versões do exame – impressa e digital – estão prontos e serão publicados nesta semana. O período de inscrições para o Enem 2021 será de 30 de junho a 14 de julho.

De acordo com a instituição, nes-

INSCRIÇÕES para o Enem 2021 terminam em 14 de julho

ta edição, as provas da modalidade impressa e digital serão aplicadas no mesmo dia. Ainda de acordo com o Inep, a participação dos “treineiros” na versão impressa está garantida.

Tanto o Inep quanto o consórcio aplicador das provas estão monito-

facebook.com/atribunarj Estou quase vinte dias sem sair de casa.

Hoje fui obrigada a sair. Pensei que essa cidade [Rio Bonito] estava tranquila, né?

Passei em frente a UPA e achei estranho a quantidade de veículos. Ao lado da prefeitura nova e a UPA. “Que raios de evento seria?”, pensei.

Agora estou entendendo!

Imaginem os familiares dos pacientes de Covid?

E os familiares dos pacientes sem Covid?

Agora tudo junto e misturado. É...na prática acaba sendo isso.

Rio Bonito só aparece na mídia com algo diferente!!!

Andréa Serpa Mendonça

rando os locais de realização do exame a fim de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção contra a Covid-19, como o distanciamento social. Os aplicadores estudam o aumento do número de municípios onde o exame é realizado.

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QUINTA E SEXTA-FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

PAINEL CONTRIBUINTES JÁ PODEM SABER SE CAÍRAM NA MALHA FINA Cerca de 1,8 milhão de contribuintes já podem saber se caíram na malha fina do Imposto de Renda. A Receita Federal liberou a consulta ao extrato da declaração de 2021.

O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Quem não tiver o código de acesso, ou tiver o código vencido, precisa digitar os números dos recibos das duas últimas declarações entregues à Receita e gerar um novo código. Quem está declarando pela primeira vez precisa informar apenas o número do recibo deste ano.

Na última segunda-feira (31), horas antes do fim do encerramento do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021, a Receita esperava que cerca de 1,8 milhão de declarações, das 34.168.166 enviadas, fossem retidas na malha fina.

painel@atribunarj.com.br

A COPA QUE NÃO QUEREMOS JÁ TEM O BRASIL COMO CAMPEÃO O “país do futebol” está impossibilitado de carregar a desejada luz da “lanterna”, mas sediará a Copa América com a péssima imagem de um dos principais países com maior número de vidas perdidas diante do avanço avassalador do vírus que está derrotando o governo, o povo e a estrutura da Saúde no seu gigantesco território.

Entre os 10 participantes da Copa América, o país verde-amarelo supera – em muito – a tragédia de vítimas fatais: são 464 mil, quando os demais países participantes somam 310 mil vidas perdidas.

Quem pode ter a alegria de gols marcados pelas seleções de seus países, diante dos cemitérios de arquibancadas e cadeiras vazias, com a plena mudez e profunda tristeza de saber que, debaixo do gramado, está a terra que encobre vidas valiosas.

Se o Maracanã, em 1950, foi a casa de onde saíram 120 mil brasilei-

ros chorando pela derrota sofrida diante do Uruguai, agora são 214 milhões de brasileiros chorando o quase meio milhão de brasileiros mortos e o infortúnio causado pela Covid-19 em mais de 16 milhões levados aos hospitais, muitos deles deficientes.

Tudo sem esquecer que as sele-

ções visitantes também não esquecem os 310 mil mortos em seus países.

Em muitas cidades brasileiras, houve falta de atendimento nos hospitais e até mesmo vagas nos cemitérios.

Mais do que o normal, muitos corpos foram cremados, como fotos chocantes divulgadas pela imprensa mundial.

QUANDO A TRISTEZA SUBSTITUI A ALEGRIA A tragédia brasileira repete o drama ocorrido no ano de 1959, em Niterói. Num domingo ensolarado, o fogo devorou rapidamente o Grans Circos Norte -Americano.

O principal hospital da cidade estava fechado e não haviam vagas nos cemitérios da então capital do velho

ALÍVIO ANTES DO VERÃO Há muita confiança de que até o final de outubro, 100% dos brasileiros que procuram os postos de vacinação, estejam protegidos com a primeira dose.

Como os registros indicam que a segunda dose represente a metade

LUTO CONTAGIOSO dos vacinados, o ciclo poderá estar concluído em dezembro.

Oficialmente, o controle da pandemia terá um bom indicativo, quando 75% da população tenha sido vacinada, meta ainda não atingida pela quase totalidade dos países.

POUCO MOVIMENTO Mesmo tendo aumentado a procura dos postos por pessoas habilitadas à segunda dose, o atendimento por faixa etária está se desenvolvendo com facilidade.

Hoje, em Niterói, encerra-se o ciclo reservado para os maiores de 59 anos. Ontem, porém, quem se dirigiu ao “drive-thru”, em São Domingos, encontrou fila com apenas de uma dezena de carros.

Diga-se de passagem: o atendimento dos profissionais de saúde tem sido muito elogiado, com igual crédito para os que se dedicam a orientar a movimentação de carros e pessoas.

Um atendimento de primeiro mundo, que precisa ser ressaltado.

Se não há respeito às vidas roubadas, quem patrocina a festa pode ter como troco o silêncio dos enlutados.

Televisões e emissoras de rádio correm o risco de perda de audiência durante o embate dos “22 em campo”.

Estado do Rio. A maioria das 500 pessoas falecidas tinha ido em busca da alegria, mas teve de ser enterrada num cemitério construído às pressas na cidade vizinha de São Gonçalo. Muito corpos, carbonizados, não foram identificados.

Os patrocinadores de comerciais estarão associando suas marcas à uma série de disputas em meio ao luto das pessoas.

O silêncio será uma expressão de solidariedade às famílias enlutadas e da compaixão dos que estão lutando pela vida nos hospitais, a maior vitória para o Ser Humano.

A ESPERANÇA BRASILEIRA Mas temos um motivo relevante para comemoração: a produção da vacina brasileira pela Fundação Oswaldo Cruz, a partir de outubro.

A estimativa é de produção de 15 milhões de doses por mês, graças à chegada dos frascos de células de vírus, usadas para fabricação do Ingrediente Farmacêutico (IFA).

A suspensão destas remessas pela China, em abril, havia provocado a paralização da produção de vacinas.

HOJE NA HISTÓRIA - 3 E 4/6 1621- Os Estados Gerais da República das Províncias Unidas da Holanda concedem à Companhia das índias Ocidentais o privilégio do comércio e governo das conquistas que fizesse na América e na África, com o Estado obrigando-se a ceder-lhe tropas. 1822- Decreto convoca a Assembléia Geral Brasileira Constituinte e Legislativa. É instalada a sociedade secreta “Nobre Ordem dos Cavaleiros de S. Cruz”, denominada “Apostolado”, criada por José Bonifácio, após a eleição de D. Pedro como Grão-Mestre da Maçonaria.

DÓLAR R$ 5,084/-1,22%

TRATAMENTO PRECOCE É ALVO DE CRÍTICAS DE INFECTOLOGISTA NA CPI DA COVID-19 Médica Luana Araújo comparou procedimento com alguém que “quer pular da terra plana” Divulgação

A infectologista Luana Araújo prestou depoimento à CPI da Covid ontem (2) e criticou duramente o chamado tratamento precoce à doença. Chamando a discussão sobre o tema de “delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente”, ela falou por sete horas à Comissão.

Em um dos trechos de seu depoimento, Luana afirmou que chegou a trabalhar na pasta e até discutiu medidas com o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o programa de testagem e à vacinação, mesmo não tenha sido formalmente nomeada para ocupar um cargo na pasta. E depois que ela deixou a secretaria, a médica relatou à CPI ter sofrido ameaças.

“VANGUARDA DA ESTUPIDEZ MUNDIAL” Um dos momentos que mais gerou repercussão no depoimento foi quando ela comparou o tratamento precoce à “Terra plana”, que é uma teoria de pensamento sobre o forma-

INFECTOLOGISTA estava cotada para assumir cargo no Ministério da Saúde, mas não foi nomeada.

Divulgação

EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CRIA FUNDO SOBERANO É PROMULGADA PELA ALERJ O Diário Oficial do Legislativo de ontem (2), trouxe a publicação da promulgação da Emenda Constitucional 86/21, que cria o Fundo Soberano do Estado. O objetivo desta medida é fazer desse Fundo uma espécie de poupança com a verba que ficar acima da arrecadação anual pelo Estado com os recursos oriundos da exploração da produção de petróleo e gás natural.

De acordo com a medida, os recursos que farão parte do fundo serão 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes à exploração de petróleo e gás,

além de 30% de todo aumento na arrecadação do Rio com os recursos de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural. Após promulgada, a norma ainda precisará ser regulamentada através de lei complementar.

Segundo o autor da proposta, o deputado estadual André Ceciliano (PT), o tema será debatido em audiência públicas com o objetivo de explicar melhor à população sobre o funcionamento do fundo.

“O próximo passo será a criação de um projeto de lei complementar, que irá regulamentar a normaTambém faremos audiências públicas sobre o tema”, afirmou Ceciliano.

to físico do planeta defendida por algumas correntes de apoio à Bolsonaro. Segundo a infectologista, há um ano o Brasil está na “vanguarda da estupidez mundial”.

“Todos nós somos efetivamente a favor de uma terapia precoce que efetivamente exista. Nós estamos discutindo aqui uma coisa que não tem cabimento. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana a gente vai pular”, declarou.

A médica faria parte da Secretaria de Enfrentamento à Covid-19, criada em 12 de maio. Durante a cerimônia na ocasião, Luana Araújo chegou a ser anunciada pelo ministro Queiroga. Entretanto, Bolsonaro vetou o nome dela para ocupar a pasta.

A médica disse ainda que, no período em que atuou no governo, não encontrou e tampouco conheceu o presidente Jair Bolsonaro. Disse que manteve maior contato com o ministro e com assessores dele.

LEI COMPLEMENTAR será criada para regulamentar o novo dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro

O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou como será formada essa poupança: “O fundo vai ser constituído pelo excesso de arrecadação. Vamos supor que no or-

çamento de 2021 exista uma previsão de arrecadação com royalties e participação especial na ordem de R$ 10 bilhões. E vamos supor que, na prática, o que acabou sendo arrecadado foi na ordem de R$ 13 bi-

lhões; 30% do valor dessa diferença de R$ 3 bilhões é o que vai para o fundo. O restante desse excesso continuará a capitalizar nos fundos de Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente e no RioPrevidência.

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QUINTA E SEXTA-FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA NITERÓI SEGUE NO AMARELO NÍVEL 2 E ANUNCIA NOVO PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL Reabertura da economia deve ser feita sem sobrecarregar o sistema de saúde Niterói informou que o sinal amarelo nível 2 será mantido nas próximas semanas. Com isso, as aulas nas instituições educacionais e estabelecimentos de ensino situados no Município de Niterói estão permitidas na modalidade remota, virtual, à distância ou online.

Depois de um monitoramento intensivo dos dados e a colaboração de especialistas foi montada a estratégia do Novo Plano de Transição, que consiste na utilização de protocolos para a população e setores econômicos, independente de qual estágio da pandemia a cidade estiver, e o uso de metodologias por meio de Sinais para definição o status da COVID-19 no município.

O plano foi criado para ser um caminho intermediário que permite a reabertura da economia sem sobrecarregar o sistema de saúde. “Não é possível no curto prazo dar um salto definitivo do confinamento para o modo de vida anterior, o Novo Plano de Distanciamento Responsável foi concebido de forma a realizar esta transição para um "novo" normal de forma segura para a população e com previsibilidade e transparência ao mercado e seus setores econômicos”, pondera o prefeito.

Em suas considerações, o prefeito diz que a crise sanitária e socioeconômica decorrente da COVID-19 revelou um dilema: o funcionamento normal da economia ace-

Divulgação

peixaria, comércio de gêneros alimentícios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, loja de conveniências, mercearia, mercado, armazém e congêneres;  Bares

e congêneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery, vedado, em qualquer hipótese, o consumo no local, até que seja atingido indicador Amarelo Nível II; Lanchonetes

e cafeterias, das 6h às 20h, cafeterias, das 6h às 20h; restaurantes à la carte/prato feito, das 11h às 22h,; museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação, das 11h às 22h, Salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, estética e congêneres, das 9h às 20h; Clubes

sociais e esportivos e serviços de lazer, das 13h às 19h de segunda a sexta-feira, e das 8h às 20h nos sábados, domingos e feriados, desde 21 de abril de 2021;

Bancas

de jornal, das 7h às 17h;

Academias

de ginástica, lutas, danças e afins, das 6h às 23h de segunda a sexta-feira, e das 6h às 13h nos sábados, domingos e feriados;

Serviços

assistenciais de saúde públicos e privados, atividades correlatas e

lera a transmissão e circulação do vírus, o que aumenta o número de pessoas infectadas e a probabilidade de internação no sobrecarregado sistema público de saúde.

Mencionando que diversos países adotaram a estratégia de determinar o fechamento de diversos setores da economia, o Axel chamou atenção para o fato de o distanciamento social provocado por esse fechamento contribuir para o "achatamento" da curva de novos casos, diminuindo a pressão no sistema de saúde.

Contudo, reconheceu que as medidas implementadas de isola-

mento e quarentena para impedir o avanço do vírus provocaram a interrupção das atividades normais das pessoas, e tais medidas impactaram negativamente a produção, o consumo e os investimentos, com efeitos fortíssimos sobre o desemprego, renda e arrecadação pública.

“Quanto mais efetiva esta rede de políticas públicas de combate à doença e suas externalidades, menor serão os custos econômicos de perda de capacidade produtiva de curto prazo e mais preparada estará para a volta dos empregos e retomada da capacidade produtiva no médio e longo prazo”, considerou Axel.

acessórias, ótica, estabelecimentos de comércio de artigos farmacêuticos, correlatos, equipamentos médicos e suplementares e congêneres;  Serviços

de assistência veterinária, comércio de suprimentos para animais, serviços “pet” e cuidados com animais em cativeiro; Assistência social e atendimento à po-

pulação em estado de vulnerabilidade; Comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres; Estabelecimentos bancários; Comércio atacadista e a cadeia de abas-

tecimento e logística; Feiras livres de comércio de alimentos; Comércio

de combustíveis e gás;

 Comércio

de autopeças e acessórios para veículos automotores e bicicletas, incluindo-se os serviços de mecânica e borracharias; Estabelecimentos de hotelaria e hospe-

dagem, com o funcionamento dos respectivos serviços de alimentação restrito aos hóspedes; Transporte de passageiros; Indústrias; Construção

civil;

Serviços de entrega em domicílio;

 Serviços

de telecomunicações, tele atendimento, internet e call center; Serviços

de locação de veículos;

Serviços funerários; Serviços de lavanderia;  Serviços de estacionamento e parqueamento de veículos;  Serviços

de limpeza, manutenção e

zeladoria; Serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;



 Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

Horto do Fonseca, de 07:00h a 16:00h, limitado a 350 pessoas;

limitado a 250 pessoas;

Horto do Barreto, de 07:00h a 16:00h,

limitado a 350 pessoas; 

Parque da Cidade, de 07:00h a

Parque das Águas, de 07:00h a 16:00h,  Horto

de Itaipu, de 07:00h a 16:00h, limitado a 350 pessoas.

Skatepark do Horto do Fonseca, de 07:00h a 16:00h;



O descongelamento do material será a primeira etapa do trabalho, que passará por uma série de passos de produção e controle de qualidade que duram cerca de 45 dias. A vacina Oxford/AstraZeneca utiliza adenovírus de chimpanzé modificados geneticamente para carregar informações genéticas do coronavírus e despertar a resposta imune do corpo humano.

Até o momento, Bio-Manguinhos já recebeu os certificados de Boas Práticas de Fabricação (cBPF) e de condições técnico-operacionais (CTO), que permitem o início da produção, mas não são o suficiente para autorizar a aplicação das doses na população.

O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, estima que a capacidade de produção de IFA na Fiocruz poderá permitir a fabricação de 15 milhões de doses por mês. O instituto vai iniciar a produção em grande escala antes da aprovação da Anvisa, para já ter um estoque de doses prontas quando a agência autorizar o uso.

ESTADO DO RJ REGISTRA MAIS 5,2 MIL CASOS A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou que já foram ultrapassados os 51 mil óbitos depois de registrar 256 mortes ontem. Já o número de casos chegou a 874.560 ao registrar a marca de 5.258 casos confirmados entre terça-feira (1) e ontem. A taxa de letalidade da covid-19 no Rio está em 5,84%, a maior do país. Entre os casos confirmados, 809.567 pacientes se recuperaram da doença.

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL

Segundo o painel de dados desenvolvido pela pasta, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para a covid-19 no estado é de 82,8%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 59,3%.

Além do Rio de Janeiro, outros cinco Estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: São Paulo (717), Minas Gerais (324), Paraná (161), Rio Grande do Sul (130) e Goiás (121).

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

MORTES/ 100.000 HABITANTES

TAXA DE LETALIDADE

324.545

389,76

8,1 %

 O

exercício da atividade de comércio ambulante fixo e itinerante nos espaços públicos localizados no Município – excetuadas as praias, observadas as seguintes regras, além das medidas permanentes de prevenção: no Centro, das 8:00 às 18:00 horas e, no caso dos ambulantes noturnos, das 17:00 às 24:00 horas; nos demais bairros, das 10:00 às 20:00 horas;

20º SÃO GONÇALO

2.383

45.374

218,28

5,25 %

32º NITERÓI

1.747

36.819

339,01

4,75 %

35º NOVA IGUAÇU

1.506

16.919

182,92

8,9 %

43º DUQUE DE CAXIAS

1.370

20.948

148,17

6,54 %

50º CAMPOS DOS GOYTACAZES

1.253

24.667

245,12

5,08 %

57º PETRÓPOLIS

1.127

10.739

367,49

10,49 %

Demais

estabelecimentos de prestação de serviços não vedados no Decreto, das 12h às 20h;

ESPAÇOS PÚBLICOS 18:00h, limitado a 350 pessoas;

PROCESSO PARA PRODUÇÃO

26.300

O exercício da atividade de comércio ambulante nas praias;

de São Bento, de 07:00h a 16:00h, limitado a 1100 pessoas;

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) recebeu ontem, um banco de células e outro de vírus para iniciar a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina contra a covid-19. Isso dará ao país autonomia na produção da vacina Oxford/AstraZeneca na Fiocruz, substituindo o IFA importado da China.

Ao receber os bancos, a presidente da fundação, Nísia Trindade, comemorou a produção do IFA como uma forma de dar autonomia à produção da vacina e fortalecer o complexo econômico e industrial da Fiocruz.

"Esperamos dar, de uma forma significativa, mais essa contribuição ao nosso país e apoiar o esforço global de controle dessa pandemia e de superação desse grave quadro de crise", disse.

2º RIO DE JANEIRO

A utilização comercial da areia das praias para colocação de mobiliário, como mesa, cadeiras e similares;



últimos sete dias se manteve na casa dos 1.800, fechando ontem em 1.868. Este número está acima de 1.000 há 133 dias. Durante a chamada primeira onda, o maior tempo que a média móvel ficou acima de mil foi de 31 dias.

Veja a sequência da última semana na média móvel: - Quinta (27): 1.766 - Sexta (28): 1.806 - Sábado (29): 1.836 - Domingo (30): 1.844 - Segunda (31): 1.849 - Terça (1º): 1.870 - Quarta (2): 1.868

Escritórios de contabilidade e de tecnologia da informação;

O QUE NÃO PODERÁ

 Campo

O Brasil se aproxima da metade do ano ainda sem a certeza de total imunização da população em 2021. E, entre terçafeira (1) e ontem, foram registrados mais 92.115 novos casos de Covid-19, acumulando o total de 16.717.687 brasileiros já infectados pela doença. Esse foi o maior registro, em 24 horas, visto desde 25 de março. O número de óbitos fechou o dia em 2.390. Já são 467.702 brasileiros que perderam a vida em decorrência da Covid-19.

A média móvel de mortes dos

FIOCRUZ RECEBE BANCOS DE CÉLULAS E VÍRUS PARA PRODUZIR IFA

O QUE PODERÁ FUNCIONAR Supermercados, laticínios, açougue,

BRASIL CONTABILIZA MAIOR ALTA DE CASOS DESDE 25 DE MARÇO

Skatepark da Praia de São Francisco,

de 06:00h a 22:00h.  Voo

livre no Parque da Cidade - De terça-feira a sexta-feira são permitidos voos individuais e duplos, no horário de funcionamento do parque. Aos sábados, domingos e feriados será permitido apenas o voo individual, de 7:00h a 14:00h.

65º SÃO JOÃO DE MERITI

978

9.114

206,81

10,73 %

72º VOLTA REDONDA

920

29.166

335,78

3,15 %

90º TERESÓPOLIS

737

23.958

400,02

3,08 %

103º BELFORD ROXO

647

19.930

126,09

3,27 %

106º MACAÉ

631

24.319

241,3

2,6 %

108º CABO FRIO

620

11.797

269,12

5,26 %

127º BARRA MANSA

530

14.425

286,75

3,67 %

153º ANGRA DOS REIS

433

12.883

209,13

3,36 %

153º MARICÁ

433

8.788

263,22

4,93 %

158º NILÓPOLIS

420

3.314

258,15

12,67 %

160º RIO DAS OSTRAS

409

10.652

263,54

3,84 %

188º MESQUITA

372

3.157

210,68

11,78%

214º ARARUAMA

325

5.394

242,01

6,02 %

276º SAQUAREMA

238

2.339

262,74

10,17%

282º SÃO PEDRO DA ALDEIA

234

4.441

220,65

5,27 %

367º RIO BONITO

186

5.267

307,07

3,53 %

435º QUEIMADOS

157

5.331

103,74

2,95 %

614º TANGUÁ

101

2.895

291,82

3,49 %

631º IGUABA GRANDE

98

4.034

339,84

2,43 %

1136º ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

51

4.183

147,92

1,22 %

1646º ARRAIAL DO CABO

32

671

104,6

4,77 %

5

QUINTA E SEXTA FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

PELO SEGUNDO ANO O DIA DE CORPUS CHRISTI SERÁ CELEBRADO COM ‘TAPETE VIRTUAL’ Reprodução

RAQUEL MORAIS

Assim como no ano passado, o dia de Corpus Christi será celebrado de maneira diferente por causa da pandemia da Covid-19. As paróquias e comunidades da Arquidiocese de Niterói celebrarão o encontro online, às 15h, onde todas as igrejas vão se unir na ‘Hora Santa Arquidiocesana’ através das Redes Sociais da Arquidiocese de Niterói.

Os tapetes serão de forma online, como em 2020, e o setor de comunicação da Mitra vai reunir as artes para criarem o “Tapete Virtual”.

Os tapetes vão representar todas as paróquias das cidades da Região Metropolitana, inclusive a de São Gonçalo, que tem o maior tapete na América Latina. As paróquias, comunidades, pastorais, movimentos e fiéis poderão montar um tapete virtual, desenhado em papel de qualquer tamanho, com auxílio de lápis, caneta, tinta guache, lápis de cor, etc. A instituição pede que não utilizem alimentos (sal, macarrão, café, etc.). Estes desenhos serão utilizados na confecção dos tapetes, em casa. Para enviar a arte, o fiel da Arquidiocese tem até o dia 1 de junho, quando deverá encaminhar a foto do desenho, para os agentes da Pascom de cada paróquia.

Segundo a Arquidiocese de Niterói o objetivo é homenagear o dia de Corpus Christi. Às 9h, Dom José Francisco, Arcebispo de Niterói, celebra a Missa Solene e após a Celebração, haverá a exibição do “Tapete Virual 2021” e às 15h, o Arcebispo conduzirá a Hora Santa. Tudo será apresentado nas redes sociais da Arquidiocese. Ao final, o Setor de Comunicação exibirá as artes em suas Redes Sociais da Arquidiocese e no site: https:// arqnit.org.br O padre João Cláudio Nascimento, pároco da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Fátima, disse que a tradição de adapta à realidade que estamos vivendo. “Assim que tudo isso passar e todo esse momento que vivemos vamos retomar com muito mais ale-

REFORÇO NO TRÂNSITO PARA O FERIADO E PRAIAS FECHADAS Mesmo não havendo o tradicional evento da semana de Corpus Christi, com a procissão e os tapetes de sal, a NitTrans vai reforçar a operação de trânsito de hoje (3) até o domingo (6).

Serão trinta operadores de trânsito que atuarão nas vias da cidade, o dobro do efetivo normalmente escalado em fins de semana. A prioridade da operação é manter a fluidez nas entradas e saídas da cidade, especialmente as vias que levam à Região dos Lagos, como os acessos à BR-

gria, devoção e fé a tradição dos tapetes. Existe um problema grave de saúde pública e sempre acreditei que nossas igrejas devem participar ensinando as pessoas a viver o protocolo e aquilo que está sendo pedido. É importante passar esse sacrifício assim como no ano passado. Ano que vem eu acredito que possamos retornar para essa tradição. Usamos muito a criatividade com os tapetes virtuais e solidários e temos que nos reinventar. A impossibilidade de saúde pública não impede a nossa tradição, temos que fazer de outra forma”, ponderou.

A assessora Angela Moreno, 41 anos, sempre participou do processo de confecção dos tapetes na Avenida Amaral Peixoto, no Centro de Niterói. “É um ato que fazemos juntos com a igreja, e é um momento também de comunhão.

Temos a chance de congregar com as demais igrejas católicas. Fico triste sim, pois é um momento único do ano e do calendário ecumênico. Participar da montagem do tapete é mais que uma atividade da igreja, é um ato de fé. Mas

também entendo e respeito o triste momento que estamos passando. A pandemia está aí e enquanto não tiver vacina para todos, momentos como esse não serão possíveis. Não podemos contribuir com aglomeração de pessoas e assim nos arriscando e arriscando os demais. Não farei nada relacionado a montagem de tapete, mas certamente assistirei a missa, de forma virtual, estando voltada para a data especial que é”, frisou a moradora de Santa Rosa.

HISTÓRIA Corpus Christi, do latim que significa ‘Corpo de Cristo’, é uma data escolhida para celebrar o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo. Este é o dia em que a Igreja Católica celebra, em todo o mundo, Corpus Christi, nome que vem do latim e significa “Corpo de Cristo”. A festa de Corpus Christi tem por objetivo celebrar, solenemente, o mistério da Eucaristia – o Sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo.

SÃO GONÇALO TERÁ PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E VIRTUAL Por conta da pandemia da Covid-19, pelo segundo ano consecutivo, o tradicional tapete de sal de Corpus Christi em São Gonçalo será virtual. Os desenhos, enviados por fiéis, serão exibidos nas redes sociais da Arquidiocese de Niterói.

O prefeito Capitão Nelson participará da Celebração Eucarística de Corpus Christi, presidida pelo Arcebispo de Niterói Dom José Francisco e celebrada pelos padres do Vicariato São Gonçalo, nesta quinta-feira (3), às 9h, na Igreja Matriz de São Gonçalo, no Centro. Também ocorrerão missas às 17h e 19h. As celebrações serão realizadas com número reduzi-

CESTINHAS BÁSICAS ENTREGUES PELA EDUCAÇÃO DO RJ GERAM RECLAMAÇÕES EM NITERÓI RAQUEL MORAIS

Os responsáveis de alunos da rede estadual de ensino de Niterói começaram a receber os kits alimentares desse mês. E a quantidade de alimentos surpreendeu as famílias. A oferta do Governo do Estado do Rio, através da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), contemplou apenas 10 itens, como por exemplo, 1 kg de arroz e 1 kg de feijão, além de outros oito produtos. No Colégio Estadual Joaquim Távora, em Icaraí, o problema afetou diversas famílias que ficam com dúvidas sobre o benefício: se é uma cesta básica por aluno ou se é um complemento para toda a família. Em maio de 2020 o valor repassado pela pasta para o colégio da Zona Sul de Niterói foi de R$ 21 mil e no mês passado foi R$ 25,7 mil. Mas as famílias garantem que apesar de ter mais verba para 2021 a qualidade e a quantidade do kit, diminuiu muito.

O pai de um aluno, que não quis se identificar, contou que conseguiu pegar a ajuda alimentar na terça-feira (1) e ficou surpreso com a quantidade. Ele disse que nesse mês os kits vieram com os seguintes itens: 1 kg de arroz, 1 kg de feijão, 1kg de açúcar, 1 pacote de macarrão, 1 kg de sal, 1 óleo de cozinha, 1 lata de sardinha, 1 biscoito cream craker, 1 biscoito maisena e um sachê de molho de tomate. “Logo no início da distribuição era uma verdadeira cesta básica e que realmente dava para a alimentação no mês. Vinha cinco quilos de arroz, três de feijão e muitas outras coisas como leite em pó, pó de café, farinhas, fubá, linguiça, batata, cenoura e outros itens”, destacou.

A cuidadora Regina Figueiredo tem um filho matriculado na rede estadual e ficou surpreendida com o kit alimentação desse mês.

“O meu pacote veio com 10 itens. Esse kit mataria uma pessoa de fome se dependesse para viver o mês. Todos precisam comprar no

mercado pois não é suficiente. Esse kit é para substituir as refeições escolares de um aluno ou para auxiliar o núcleo familiar também? Porque perguntei ao receber e me responderam ser para um aluno e se a família tem mais alunos na mesma escola, recebe também. Ninguém sobrevive com um quilo de arroz mensal até porque arroz e feijão são alimentos básicos para suprir a fome”, contou.

O auxiliar de escritório de advocacia, Wesley Bitencourt da Silva, de 18 anos, estuda no Joaquim Távora e a quantidade de alimentos também surpreendeu. “Eu moro sozinho e faço mercado para mim e com certeza não conseguiria me alimentar só com isso no mês. Eu gasto em média uns R$ 300,00, mas só me alimento no café da manhã e na janta”, pontuou.

A mãe de uma aluna, que também não quis ser identificada, frisou sua indignação.

“Realmente, a quantidade é mínima e não dá nem pra uma semana imagine um mês. Porém minha filha disse que escola alega ser uma ajuda na alimentação do aluno somente. Essa

101 pela Avenida do Contorno e toda a extensão da Alameda São Boaventura.

Também haverá reforço na operação de trânsito nos acessos às praias da Região Oceânica; e neste sentido faz-se lembrar que a permanência de indivíduos nas areias das praias está proibida, sendo autorizada a prática de atividades físicas entre 6h e 10h e entre 18h e 22h, conforme determinam os artigos 15, 17, 23 e 36 do Decreto Municipal 14.047/ 2021, de 2 de junho de 2021

quantidade dá para uma semana no máximo ou até menos”, desabafou.

O Programa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA) faz um levantamento contínuo dos preços de um conjunto de produtos alimentícios considerados essenciais, feito através do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os itens básicos pesquisados foram definidos pelo Decreto Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e está vigente até os dias atuais. O Decreto determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta. No Rio de Janeiro os 13 produtos que compõem a pesquisa da cesta básica são: arroz, feijão preto, carne bovina de primeira, óleo de soja, tomate, batata, farinha de trigo, pão francês, leite integral, açúcar, manteiga, café e banana.

A Seeduc informou que com o retorno das aulas presenciais no município de Niterói, a escola voltou a ofertar merenda. Com isso, os recursos para aquisição dos kits, complementares à refeição do aluno, reduziram. A Resolução nº 5881/2020 estabelece diretrizes para o Programa de Alimentação Escolar no período de pandemia. Para o cálculo do valor per capita dos gêneros alimentícios é observado: o montante dos recursos destinados à alimentação escolar a serem creditados durante o período da pandemia, o total de alunos que retornarão às atividades presenciais e o total de alunos cadastrados para recebimento dos kits. Sendo assim, cada unidade escolar tem um valor destinado ao kit de ajuda alimentar, de acordo com o valor recebido mensalmente, o número de alunos que estão recebendo alimentação presencial e os alunos interessados em receber os kits.

do de fiéis, seguindo as orientações sanitárias.

A solenidade de Corpus Christi em São Gonçalo tem grande destaque no calendário da cidade, com a confecção de 240 tapetes de sal, e por ser detentora do maior tapete de Corpus Christi da América Latina, confeccionado por cerca de 10 mil fiéis, das 27 paróquias e entidades governamentais do município. A pandemia, no entanto, mudou a programação religiosa. Às 15h, as paróquias e comunidades da Arquidiocese se unem na Hora Santa Arquidiocesana, através das Redes Sociais da Arquidiocese de Niterói.

PREFEITURA APRESENTA PLATAFORMA DE NOVOS NEGÓCIOS NA FIRJAN LESTE FLUMINENSE O prefeito de Niterói, Axel Grael, apresentou ontem (2) a plataforma digital Novos Negócios para a diretoria da Firjan Leste Fluminense. Desenvolvida e lançada pela cidade, a ferramenta gratuita tem como objetivo desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos negócios no município, e permite que o empreendedor pesquise uma série de dados relativos à abertura e à viabilidade do seu futuro negócio.

Durante a apresentação, Axel destacou que a prefeitura está investindo em ações para a retomada da economia mesmo durante a pandemia.

De acordo com o prefeito, a ferramenta contribui para a tomada de decisões com mais segurança, e o encontro com a diretoria da Firjan visa a ampliação da divulgação da plataforma digital junto aos empreendedores.

“Em julho, chegaremos a R$ 1 bilhão investidos em programas sociais e de apoio às empresas da cidade. São ações que protegem as famílias que mais precisam, ajudam a preservar os empregos e a manter a economia de pé. Estamos avançando na vacinação contra a Covid-19 e também trabalhando na retomada da economia. Essas são ações que nos permitirão ter vantagem competitiva em relação a outros municípios, e esta

ferramenta é um instrumento que vai nos ajudar a atrair mais investimentos para a cidade. Já conversamos com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e agora buscamos a Firjan”, enfatizou o prefeito.

Com a plataforma digital Novos Negócios, construída pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), do Escritório de Gestão de Projetos do Município, os interessados em iniciar um negócio na cidade podem consultar as informações de forma virtual.

As informações disponíveis contemplam zoneamentos, legislações, localização de empresas e equipamentos públicos e privados, possibilitando a quem deseja empreender ter o apoio necessário ao seu estudo de viabilidade para abertura de uma empresa na área escolhida através de uma consulta avançada à legislação municipal vigente e aos seus dados geográficos.

Para facilitar o uso, estão disponíveis também tutoriais com o objetivo de auxiliar o manuseio das buscas, aplicação de filtros e extração das análises. A ferramenta não substitui a extração de um documento oficial de viabilidade na implementação dos processos para a abertura de um empreendimento.

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

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Estudante morre após ser esfaqueada na praça de alimentação do Plaza Shopping Colega de curso da vítima foi preso em flagrante e está sendo acusado feminicídio Fotos: Divulgação

VÍTOR D’AVILA

Um crime aterrorizou quem estava no Plaza Shopping, maior galeria comercial do Centro de Niterói, na manhã de ontem. A estudante Vytoria Melissa Mota, de 22 anos, foi vítima de feminicídio ao ser esfaqueada por um colega de turma. Ambos frequentavam o curso de técnico de enfermagem, em uma instituição próximo ao shopping, onde a vítima trabalhava em uma cafeteria.

O acusado do crime foi preso, em flagrante, no local, por policiais civis da 76ª DP (Niterói), que estavam almoçando na praça de alimentação onde aconteceu o crime. De acordo com dados iniciais da investigação, o rapaz teria se declarado para a colega, há alguns dias, revelando que estaria apaixonado por ela. Todavia, não foi correspondido. O fato chegou a gerar discussões entre eles. Nesta quarta, eles teriam ido ao shopping para conversar, quando o homem a atacou com golpes de faca.

A vítima foi socorrida, por uma ambulância do próprio shopping, ao Hospital Estadual Azevedo Lima

VYTORIA foi covardemente atacada, sendo socorrida após o agressor a ferir de forma letal. Mas chegou sem vida ao hospital

(HEAL), no Fonseca, mas chegou já sem vida à unidade de saúde. O caso deve ser encaminhado á Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí

e Maricá (DHNSG). Segundo a polícia, o acusado ainda não forneceu maiores detalhes sobre o crime pois está fora de seu juízo normal. Ele foi conduzido á

carceragem da 76ª DP. Equipes da Polícia Militar e do serviço de segurança deram apoio á ação, ajudando a imobilizar o acusado.

Quem passava pelo shopping ficou espantado. A praça de alimentação ficou tomada por curiosos. Testemunhas afirmam que o acusado, subitamente, jogou a vítima no chão e começou a atacá-la com facadas. A reportagem de A TRIBUNA entrou em contato com pessoas que trabalham no local, que admitiram terem ficado abaladas com o crime.

O local foi isolado para que a Polícia Civil realizasse a perícia. Uma equipe da 76ª DP foi enviada ao local, momentos após o crime. O corpo de Vytoria foi encaminhado do Hospital Azevedo Lima ao Instituto Médico Legal (IML) de Niterói, localizado no bairro do Barreto. Até o fechamento desta edição, não havia informações sobre velório e sepultamento.

Em nota, o Plaza Niterói informou que repudia qualquer ato de violência, dizendo ainda que está acompanhou de perto o caso e prestou toda a atenção à vitima. Ela recebeu os primeiros atendimentos pela brigada do shopping e foi conduzida ao hospital. O suspeito foi identificado e entregue à polícia pelos seguranças. O Plaza segue à disposição das autoridades para colaborar com as investigações caso seja necessário”.

TAMBÉM NO PLAZA, SUSPEITO DE REPASSAR CELULARES ROUBADOS FOI PRESO

ACUSADO foi preso em flagrante por policiais que estavam almoçando

Um receptador de celulares roubados foi ao Plaza Shopping, maior galeria comercial do Centro de Niterói, na tarde dessa terça-feira (1º), com objetivo de “repassar” um aparelho. Só que ele não contava que seus “clientes” naquele dia seriam policiais civis, que o prenderam em flagrante. A ação foi coordenada por policiais

civis da 77ª DP (Icaraí).

Segundo a distrital, o registro do roubo do aparelho foi feito na própria 77ª DP. A equipe de investigação, através do setor de inteligência, conseguiu levantar que o suspeito iria tentar vender o aparelho para outra pessoa, e que a negociação seria no Plaza Shopping.

Dentro da galera comercial, os

CAMINHONEIRO É ALVO DE TIROS NA NITERÓI-MANILHA E SAI ILESO Arquivo

Uma tentativa de roubo de carga por pouco não terminou em tragédia, na manhã de ontem, na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), no bairro do Boa Vista, em São Gonçalo. Criminosos, na tentativa de fugir da abordagem policial, atiraram contra o lado do motorista do caminhão. Por sorte, o trabalhador não foi atingido.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma equipe do 7º BPM (São Gonçalo) que estava em baseamento na estrada foi informada por populares, por volta de 6h30min, de que um roubo de carga estaria acontecendo na região. A equipe policial se dirigiu até o km

BR-101 é uma das áreas de monitoramento contra roubos de carga

313 da rodovia, onde estaria acontecendo o fato, e encontrou os criminosos armados abordando o caminhão.

Para tentar despistar os agentes, os bandidos atiraram contra a equipe e também fizeram disparos na porta do

caminhão, onde o motorista estava. Os policiais revidaram, e atiraram contra os ladrões. Ninguém se feriu. O trabalhador, mesmo após ter sido alvo dos tiros, conseguiu escapar ileso.

De acordo com os policiais, os bandidos fugiram, em um carro modelo Renault Duster, em direção à Comunidade do Abacatão, que fica na região onde ocorreu a ação. Os agentes não conseguiram identificar qual era a placa do veículo. A carga de pneus, que o caminhão levava, não foi roubada. Não foi divulgado qual era o valor da carga. A ocorrência foi registrada na 73ª DP (Neves).

INVESTIGAÇÃO DE FURTOS DE CARROS COM USO DE REBOQUE AVANÇA VÍTOR D’AVILA

A Polícia segue avançando na investigação dos casos de furtos de carros com uso de reboques, na Região Oceânica de Niterói. O inquérito para apurar os crimes foi instaurado pela 81ª DP (Itaipu), na semana passada, após uma tentativa ter sido flagrada por populares, na Avenida Professora Romanda Gonçalves, no bairro de Itaipu. Deste então, a distrital tem realizado diversas diligências.

A distrital marcou, para a tarde de ontem, depoimento de mais duas pessoas envolvidas no caso. Cabe ressaltar que o motorista de reboque, flagra-

do tentando levar o carro, no dia 25 de maio, acabou preso em flagrante pelo fato. Além disso, pelo menos cinco suspeitos já foram identificados.

Não há, até o momento, indícios de envolvimento da empresa que presta o serviço.

Além da apuração do furto, a distrital instaurou um segundo inquérito, para apurar crimes de receptação contra ferros-velhos suspeitos de serem o destino dos automóveis furtados pela quadrilha. Segundo a distrital, ao longo dos últimos dias foram realizadas diligências a dois desmanches, localizados em Itaboraí e São Gonçalo, suspeitos de envolvimento com o esquema.

Marcelo Feitosa

REBOCADOR foi flagradon no momento em que iria levar carro

policiais conseguiram localizar o suspeito e fizeram a abordagem, numa ação considerada rápida. O homem foi autuado em flagrante por receptação de produto roubado e conduzido à carceragem da distrital para, em seguida, ser encaminhado ao sistema prisional.

Sobre este caso, o Plaza Shopping não se manifestou.

TENENTE DA MARINHA ESFAQUEADA DENTRO DE QUARTEL EM NITERÓI Pâmella Roberta Maia, oficial da Marinha do Brasil, foi esfaqueada por um cabo nas dependências da Diretoria de Hidrografia e Navegação, em Niterói. O fato teria ocorrido na manhã desta quarta-feira (2), durante a realização de exercício de treinamento militar. O agressor foi preso em flagrante. Ele afirmou ter sido prejudicado pela tenente.

Informações apuradas por A TRIBUNA revelam que o agressor teria desferido várias facadas contra a oficial militar, que foi atingida no ombro. Ele teria recebido uma carta de desligamento da Comissão de Promoção e Praças e atribuiu sua dispensa à vítima.

A tenente foi socorrida

e levada para o Hospital Naval Marcílio Dias. Informações preliminares dão conta de que seu estado clínico é estável.

Em nota, a Marinha do Brasil informou que a tenente recebeu os primeiros socorros ainda no local e foi “imediatamente conduzida ao Hospital Naval Marcílio Dias, onde permanece em avaliação médica.

A publicação ainda fala que “o agressor foi preso no momento e o Auto de Prisão em flagrante foi devidamente lavrado. As causas e circunstâncias estão sendo apuradas”.

A Marinha finaliza afirmando que está prestando toda a assistência “à militar e aos seus familiares”.

IDOSA QUE DESAPARECEU EM ITAIPU É ENCONTRADA Final feliz para a procura pela idosa Ilse Ribeiro, de 90 anos, moradora da Região Oceânica, que estava desaparecida desde a tarde dessa terça-feira (1º). Ela foi encontrada por familiares, na manhã de ontem, no bairro de Icaraí, Zona Sul de Niterói.

A informação foi confirmada por seu sobrinho-neto, o advogado Marcelo Ribeiro. Ele confirmou que Ilse já está em casa, bem, com a família. Marcelo ainda não possui maiores informações sobre o que teria ocorrido, mas relatou que sua tia-avó foi localizada na Avenida Roberto Silveira, próximo ao túnel.

“Ela foi encontrada hoje pela manhã, próximo a Roberto Silveira, perto túnel ela já está em casa.

Ainda não tivemos tempo de nos certificar. Agradeço muito a quem ajudou, foi uma corrente muito”, disse o sobrinho-neto.

Ainda de acordo com Marcelo, a ocorrência do desaparecimento foi registrada na 81ª DP (Itaipu), que fica próxima à casa de Ilse.

O advogado afirma que familiares já foram à distrital a fim de dar baixa no registro, comunicando que a idosa já foi localizada.

Segundo Marcelo, ela mora em Itaipu, próximo à 81ª DP e, por volta das 15h de terça-feira, teria saído de casa, aparentemente assustada, trajando calça e casaco roxos. Ela teria sido vista embarcando em um ônibus que faz a linha Transoceânica OC3 (Engenho do Mato – Centro).

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QUINTA E SEXTA FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

CULTURA

SÃO GONÇALO INAUGURA MAIS UMA SALA DE LEITURA A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou, na terça-feira (1), a Sala de Leitura Professora Júlia Dekid, instalada no Colégio Municipal Presidente Castello Branco, no Boaçu. Esta é a sexta sala aberta à comunidade em São Gonçalo. O espaço é em homenagem à professora Júlia Antunes Nascimento dos Santos, que morreu em dezembro de 2020.

"Gostaria de parabenizar a secretária Lícia Damasceno e todos os profissionais da Educação envolvidos nesta ação. Sempre digo que o alicerce de toda sociedade é a educação, sendo responsável pela formação da sociedade. Neste momento de pandemia, em que as pessoas estão ficando mais em casa, a leitura se faz ainda mais importante, principalmente para as crianças, e essa sala será uma ferramenta fundamental no incentivo à leitura", disse o prefeito Capitão Nelson.

Uma das idealizadoras da homenagem, a secretária de Educação Lícia Damasceno destacou a importância deste hábito tão necessário para o desenvolvimento da sociedade.

"Com muita garra, elevaram o nome da sala, contribuindo para tornar este sonho possível. E é com o coração cheio de alegria que falo para cada um de vocês: um verdadeiro educador não joga palavras ao vento, mas as sopra ao coração dos seus alunos, através do exemplo e das suas ações, através da alegria e do prazer em saber que está a cada dia contribuindo para o engrandecimento e a formação de verdadeiros leitores. Esse espaço de leitura não poderia estar mais bem representado", destacou a secretária.

Com uma vida dedicada à leitura, a contadora de histórias Júlia Dekid está agora eternizada com o espaço para

Divulgação

PREFEITO de São Gonçalo, Capitão Nelson, participa da inauguração Sala de Leitura Professora Julia Dekid - Foto Renan Otto

desenvolvimento do saber.

"Foi uma emoção muito grande desenvolver tudo isso, com a ajuda da família e apoio da secretária de Educação. Nós éramos muito parceiras na missão de democratizar a leitura. A Júlia sempre acreditou no universo infantil, que traz lições, reflexão para a vida", disse a contadora de histórias Elaine Furlani, que com a ajuda do filho de Júlia realizou uma apresentação de um trecho do livro "Invisível Amigo", que as duas produziram.

"Foi uma homenagem certa, na hora certa, em um ambiente que ela amava. A leitura era a vida da minha filha e, hoje, eu a vejo neste espaço", disse emocionada Jaira Silveira Antunes, que perdeu sua única filha e, hoje, ajuda a criar os netos Jully e Jonas, de 16 e 11 anos, respectivamente.

CONHEÇA TODAS AS SALAS DE LEITURA DO MUNICÍPIO: Biblioteca Municipal Genebaldo Rosa - Sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua Uriscina Vargas, 36, Mutondo). Horário: segunda a sextafeira, das 9h às 17h.

Sala de Leitura Ruth de Souza e o Espaço Emicida de Cultura Ur Ur-bana - Rua Doutor Porciúncula, 395 (Antigo 3º BI) - Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Sala de Leitura e Conhecimento João Pedro - Esc Municipal Salgado Filho, Itaoca. Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Sala de Leitura e Conhecimento Portal da Ecologia - Rua Lúcio Tomé Feteira, Barro Vermelho.

Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Sala de Leitura e Conhecimento Conceição Evaristo - Colégio Municipal Presidente Castello Branco (R. Carlos Gianelli, S/N – Boaçu). Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 14h Sala de Leitura Júlia Dekid - Colégio Municipal Presidente Castello Branco (R. Carlos Gianelli, S/N – Boaçu). Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 14h

RODA-GIGANTE RIO STAR TERÁ HORÁRIO AMPLIADO NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI Em função do feriado de Corpus Christi que acontece na próxima quinta-feira, 3 de junho, a roda-gigante Rio Star resolveu ampliar o horário de atendimento. Entre os dias 3 e 6 de junho a atração funcionará das 10h às 20h. O objetivo da ação é proporcionar aos visitantes uma experiência mais ampla, com a possibilidade de aproveitar ao máximo o dia.

Além do horário estendido, quem for na Rio Star em um desses dias aproveitará a promoção O Dobro de Felicidade, em que os visitantes podem dar duas voltas na atração pelo preço de uma.

As voltas devem ser realizadas na mesma visita e não são consecutivas.

Do alto da Rio Star, é possível apreciar diversos marcos do Rio de Janeiro, como o Cristo Redentor, o Museu do Amanhã, o morro do Pão de Açúcar, a Cidade do Samba, a ponte Rio-Niterói, a Baia de Guanabara, entre outros.

Além da vista panorâmica, a atração conta com a Star Cafe, um espaço que oferece diversas opções de alimentos e bebidas e a Star Shop, onde é possível encontrar canecas, camisetas, copos e outras opções de presente, e garantir uma lembrança da Rio Star.

Vale ressaltar que para acessar a roda-gigante os visitantes que forem de VLT devem descer na estação Cidade do Samba e quem for de carro pode utilizar o estacionamento do edifício AQWA Corporate com diária de R$20.

Flávio Ricco

OLHA COMO FUNCIONA Esse enfrentamento SBT - Globo, agora passou a contar com a participação especial dos canais da Disney.

Que antes, em redes sociais, também se mostrou contrária à realização da Copa América no Brasil, mas como acabou comprando direitos, virou a favor.

No fundo, no fundo, um jogão de interesses. Quanto à coerência, esquece.

Divulgação

ONDE CHEGOU O entrevero presidente Bolsonaro e a jornalista Daniela Lima, chamada de “quadrúpede” pelo alto mandatário, apenas reforçou a insegurança de âncoras, repórteres e analistas da CNN Brasil.

O repórter Pedro Duran também foi vítima de um ataque.

PROBLEMA A queixa desses profissionais, não colocada publicamente, é quanto à postura da CNN Brasil, que parece mais preocupada em patrulhar as redes sociais dos seus contratados.

Estão todos proibidos de escrever certos assuntos, especialmente os relacionados à saúde. Há uns meses, pasmem, a cisma era com o “BBB”.

SERVIÇO Horário de funcionamento: Todos os dias, exceto quartafeira, das 10h às 18h. Horário de Funcionamento especial: 3 a 6 de junho, das 10h às 20h.

Endereço: Av. Rodrigues Alves, 455 - Santo Cristo, Rio de Janeiro. Site: https://riostar.tur.br/ Promoção: Os ingressos podem ser comprados online, por meio do site da Rio Star (riostar.tur.br), ou direto na bilheteria no local. As voltas devem ser realizadas na mesma visita e são não consecutivas.

Ingressos a partir de R$35

Colaboração: José Carlos Nery

SILVERO PEREIRA É ESCOLHIDO PARA SÉRIE DO CLODOVIL A Formata, produtora da Daniela Busoli, adquiriu os direitos do livro “Tons de Clô”, escrito por Carlos Minuano, para a realização de série e documentário.

A biografia completa de uma das figuras mais controversas da costura, cultura e política brasileira, que morreu aos 71 anos, em Brasília, terceiro deputado federal mais votado no País nas eleições de 2006.

O livro do Minuano, em seus 20 capítulos, descreve com detalhes momentos da vida de Clodovil Hernandez, desde o seu nascimento em Catanduva até a descoberta da homossexualidade, sua chegada à alta costura, enfrentamentos com Dener Pamplona, trabalhos no rádio e na televisão. Além do começo, Jovem Pan e “TV Mulher” na Globo, passou pela Band, Manchete (“Clô para os Íntimos”) CNT e Rede TV!.

Daniela Busoli considera este um “pro-

João Cotta

VIU O QUE DEU? Copa América no Brasil virou uma briga SBT versus Globo. Tudo o que não devia acontecer.

O lógico e natural seria que todas as outras questões, entre saúde e coerência, fossem colocadas acima de uma disputa tão inadequada. Pior ainda são aqueles que querem o seu minutinho de fama em cima disso.

A Rio Star reforça o compromisso com a saúde dos colaboradores, visitantes e da população da cidade, seguindo todos os protocolos de segurança e higiene recomendados pelos órgãos competentes. Além disso, criou o programa Visita Segura, que engloba outras medidas para a atração, como cabine exclusiva para até 4 pessoas do mesmo grupo, controle de fila para manter o distanciamento de 2m entre as pessoas, a desinfecção constante das cabines e priorização de pagamento sem contato físico.

DOM

GRAVANDO

A Amazon Prime Video promove nesta sexta, a estreia mundial da série “Dom”, com Gabriel Leone e Flavio Tolezani. É a história de um rapaz de classe média, líder de uma gangue criminosa que dominou o noticiário carioca no início dos anos 2000, Pedro Dom. Também no elenco Ingrid Conte, atualmente como Elisa em “Gênesis”, fase Abraão.

O ator Gustavo Novaes, treinador Samuel em “Amor de Mãe”, e rei Quedorlaomer em “Gênesis”, começou a gravar a série “Envoltos”, da DuoFilmes.

Na trama, vive um mafioso italiano, Macisse. A produtora ainda não definiu o canal de exibição.

LEITURA VIVA jeto dos sonhos”. Os primeiros passos para a sua realização estão em curso, a partir da escolha de Silvero Pereira para o papel principal. Direção de Rodrigo Cesar e roteiro de Fernando Ceylão.

E ASSIM VAI INDO

BOLA DE FORA

Ânimos acirrados, a temperatura começa a apresentar resultados bem desagradáveis.

Um deles, por exemplo, a discussão no ar, bate-boca ao vivo, semana passada, entre Márcio Gomes e o ministro Fábio Faria, em uma confrontação de números.

No próximo dia 13, após o “Autoesporte”, a Globo exibirá Inglaterra x Croácia, jogo da Eurocopa.

Em um domingo cada vez mais competitivo na televisão, resta saber qual será a reação do torcedor/público brasileiro.

Não deixa de ser um lance arriscado.

BATE-REBATE  Geraldo Luís, falando da sua estreia no “Balanço Geral – Manhã”, é o entrevistado do

“Programa de Todos os Programas”...

... Além de outras atrações e informações. Apresentação de Dani Bavoso e deste

que vos fala... ... Disponível no Facebook.com/PortalR7 e no canal do R7 do Youtube. Vai lá. Karol Conká estará, nesta quinta, no “Reclame”, que vai ao ar às 17 horas no Multishow.  Paramount informa que no domingo será disponibilizada a terceira temporada da série “Yellowstone”, com Kevin Kostner.  Globo trabalha com a possibilidade de uma outra reprise após “Império” na faixa das 21h...  ... Que, segundo a jornalista Cristina Padiglione do “Agora”, será “Amor à Vida”, do Walcyr Carrasco.  O “Canal Livre” deste domingo na Band entra na contagem regressiva para os Jogos Olímpicos de Tóquio... ... Presenças de Glenda Kozlowski e Álvaro José para contar os detalhes da competição mais importante do esporte mundial...  ... O programa também coloca em pauta as chances brasileiras de medalha, os astros internacionais e os preparativos na capital japonesa diante de todo o contexto de pandemia.

C´EST FINI - A série “Julie and the Phantoms”, da Netflix, produzida e dirigida por Kenny Ortega, recebeu sete indicações ao Emmy. Detalhe: o programa é baseado no original brasileiro “Julie e os Fantasmas”, já exibido por Band e Nickelodeon com produção da Mixer Filmes. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Na última segunda-feira deste mês, o Projeto Leitura Viva vai apresentar o texto inédito de Regiana Antonini, “Paredes”, escrito especialmente para Nicette Bruno. a ocasião, haverá uma grande homenagem à atriz. Bárbara Bruno vai participar do evento e ler a parte que seria de sua mãe.

Cristina Pereira, Edimilson Barros, Rodrigo Fagundes e Anderson Tomazini também participam.

ESPERA Consultada ontem se já havia uma definição sobre a “próxima reprise das sete”, substituta de “Salve-se Quem Puder”, a Globo informou que ainda não tem uma definição.

Enquanto isso, nos bastidores da emissora, cada dia especula-se um nome diferente para o horário. “Morde & Assopra” entrou na “lista”.

GERAL Com Márcio Garcia à frente, a sexta temporada de “The Voice Kids” estreia na tarde do próximo domingo.

Além da televisão aberta, o reality musical ganhará espaço no canal infantil Gloob e nas plataformas do Grupo.

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QUINTA E SEXTA-FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

CIDADES

MARICÁ REMOVE 58 TONELADAS DE RESÍDUOS DE ÁREA AMBIENTAL

Voluntários usaram três caminhões e uma retroescavadeira para retirar todo o lixo da área Divulgação

Integrantes do projeto “Maricá Preserva” realizaram uma ação nesta quarta (2) na Área de Proteção Ambiental (APA) da Restinga de Maricá. O grupo usou três caminhões caçamba e uma máquina retroescavadeira na atividade, que removeu os mais diferentes tipos de resíduos descartados, desde o lixo domiciliar até o entulho de obras e artigos religiosos. No total, foram retiradas 58 toneladas de resíduos.

A ação retirou objetos como cabos de cobre, medicamentos, engradados de cerveja, restos de animais e até uma peça que pertencia a um extinto parque aquático da área próximo da aldeia indígena Mata Verde Bonita. Para a coordenadora de Projetos da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), Vanessa Rodrigues, não há necessidade deste descarte irregular, já que cidade conta com um serviço que retira em casa a maioria desses objetos.

“Muita coisa que encontramos aqui poderia ter sido retirada na casa das pessoas, através do nosso serviço de retirada de inservíveis, que busca tudo o que não é lixo

APA da restinga de Maricá estava repleta de entulho de obras e lixo domiciliar. Ação visou a preservação do ambiente

comum. Se a pessoa tem um sofá usado, uma geladeira velha ou qualquer outra coisa de porte que não queira mais, pode agendar uma vi-

sita que nós vamos buscar, não precisa jogar aqui”, reforçou Vanessa, lembrando que na operação anterior foram removidas cerca de 100

toneladas de resíduos. O telefone para retirada desses objetos é 3731-9633.

Toda a ação foi acompanhada por

HOSPITAL PRECISA CUMPRIR EXIGÊNCIAS PARA REABRIR Divulgação

FACHADA do hospital antes do incêndio que resultou na remoção de 52 pacientes RAQUEL MORAIS

O Conselho Municipal de Saúde de Rio Bonito (CMS-Rio Bonito) se posicionou sobre o fechamento do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), localizado no município, que permanece sem atendimento ao público após um incêndio no dia 25 de maio. A direção da unidade ainda confirma a hipótese, sob investigação da Polícia Civil, de que o incêndio teria sido criminoso.

A unidade de saúde está fechada desde o incêndio, quando 52 pacientes tiveram que ser transferidos, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Bonito, em uma operação coordenada pelo prefeito do município, Leandro Peixe. O Ministério Público do Rio de

Janeiro (MPRJ) solicitou documentos essenciais para o funcionamento, mas, no entanto, a documentação apresentada pelo hospital seria insuficiente para sua reabertura. O HRDV é privado, de natureza filantrópica, e presta serviço através do SUS mediante o recebimento de verbas de origem Federal, Estadual e Municipal.

Questionado sobre o fechamento do hospital, o membro CMS-Rio Bonito, Fábio Fernando Pereira, explicou que a recomendação foi do Ministério Público para a paralisação dos atendimentos pela falta dos laudos essenciais ao funcionamento da entidade. “Lembrando que é o segundo incêndio ocorrido em um ano.

O primeiro se deu no interior do hospital, dentro do laboratório, onde nenhuma das mangueiras instaladas para combate ao fogo funcionaram e não havia brigada de incêndio. Por sorte, alguém da ‘segurança do trabalho’ sabia usar o extintor e conseguiu conter o avanço do fogo. O Corpo de Bombeiro chegou para finalizar o serviço e fez uma série de exigências para o hospital cumprir, o que, quase um ano depois, não devem ter sido realizadas, visto que não haviam os tais laudos no pós incêndio de Maio/21”, contou.

O CMS-Rio Bonito é composto por vários representantes da sociedade civil. Fábio reforçou que o hospital permanece fechado por não ter cumprido as exigências e nem apresentou os laudos. “Se a direção da entidade tivesse tanta certeza de que estava com tudo correto, teria ‘peitado’ o MP e mantido a instituição aberta, já que Ministério Público não ‘ordenou’ o fechamento e nem poderia têlo feito, muito menos a gestão municipal. Apenas um juiz teria esse poder” contou.

uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que gere a APA da Restinga e é quem solicita à Prefeitura que execute a limpeza. De acordo com a gestora Camille Kurowsky, a parceria é fundamental para preservar a localidade. “É muito simbólico ter esta operação na Semana Mundial do Meio Ambiente porque é uma chance de trazer as pessoas à consciência de que esse descarte não pode ocorrer. A participação da Prefeitura é essencial pela ajuda que nos dá com a equipe e seu maquinário. Já realizamos quatro ações como esta neste ano, mas nossa ideia é executá-la mensalmente e implantar uma sinalização em toda a área. É uma tarefa bem difícil porque depende de conscientização, mas estamos tentando vencer pelo cansaço”, afirmou a gestora.

Outras ações semelhantes estão previstas para os próximos dias. Nesta sexta-feira (04/06), a equipe estará na Praia da Sacristia, em Ponta Negra, onde haverá limpeza e plantio de mudas. Na segunda-feira (07/ 06), a limpeza chega a Itaipuaçu e estará em Cordeirinho no dia 9.

SAQUAREMA DÁ INÍCIO À CAMPANHA DO AGASALHO O inverno está se aproximando. E a Prefeitura de Saquarema, por meio de uma parceria entre as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, além da Defesa Civil Municipal e Guarda Civil, deu início a Campanha do Agasalho 2021. A arrecadação das roupas, calçados e cobertores em bom estado se estenderá durante toda a estação em vários pontos de arrecadação espalhados pelo município.

Com o tema “Aqueça seu coração com uma doação”, todo o material recebido será distribuído para as famílias em situação de vulnerabilidade social da cidade e a entrega será realizada pelas equipes do Desenvolvimento Social e da Defesa Civil. Por conta da pandemia de coronavírus, as roupas doadas só serão aceitas se forem previamente higienizadas e embaladas. Por isso, a campanha do agasalho incentiva, mais do que nunca, a responsabilidade social do

cidadão, das empresas e das entidades em um movimento de solidariedade da cidade, onde todos podem participar e colaborar efetivamente com a campanha.

Para doar os agasalhos e cobertores, as pessoas podem ir a qualquer unidade do CRAS (Raia, Rio d’Areia, Sampaio Corrêa e Jaconé); unidades da Guarda Civil Municipal; na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e nos postos fixos de vacinação contra a Covid-19: Praça do Bem-Estar, no Centro de Saquarema; Centro Municipal de Educação Padre Manuel, em Porto da Roça ou na Subsecretaria de Saúde, na rua Rio das Flores, 90, Porto Novo.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Centro Administrativo Ezio Ferreira Costa, localizado na Avenida Saquarema, 4299 no bairro Porto da Roça.

Divulgação

O QUE DIZ A DIREÇÃO DA UNIDADE A direção do hospital informou que o Hospital está fechado para todos os atendimentos, a pedido da Secretaria de Saúde de Rio Bonito, com base em uma sugestão do Ministério Público.

Existe a hipótese, que já está sendo investigada pela Polícia Civil, que o incêndio tenha sido criminoso. Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros já visitaram a instituição, comprovando que o princípio de incêndio aconteceu em área externa ao hospital, sem a possibilidade de ter

causado danos à estrutura do hospital. Apesar de tudo, o hospital segue fechado, aguardando o parecer favorável para a reabertura. Enquanto isso, a população sofre, com a UPA lotada e sem hospital para atender a região, principalmente no feriado que se aproxima.

O MPRJ e as secretarias de saúde estadual e municipal, além da Polícia Civil foram questionadas sobre o assunto, mas não se manifestaram até o fechamento desta edição.

SOLIDARIEDADE com o inverno chegando, a população vulnerável depende de doaçõe para não sentir frio

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QUINTA E SEXTA-FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º - inciso III da Lei Municipal nº 2.427 de 05 de janeiro de 2021.

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, o Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para atender despesas da Chefia de Gabinete e da Secretaria Municipal Educação, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro a seguir:

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, em favor das empresas: -MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, classificou-se para os itens: 4, 12, 13, 15, 20, 25, 32, 33, 34, 39, 41, 44, 45 e 46, perfazendo o valor total de R$144.879,50(Cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

-PROMIX COMERCIAL LTDA ME, classificou-se para os itens: 2, 6, 7, 17, 23, 24, 27, 28, 30, 42, 50 e 51 perfazendo o valor total de R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).

-START COMERCIAL EIRELI, classificou-se para os itens: 1, 5, 9, 10, 11 e 19, perfazendo o valor total de R$159.998,00(Cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).

-ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, classificou-se para os itens: 21, 29, 36 e 49, perfazendo o valor total de R$49.690,00(Quarenta e nove mil seiscentos e noventa reais).

-FONT INFO PAPER LTDA EPP, classificou-se para os itens: 3, 8, 14, 16, 18, 22, 31, 37, 47 e 48, perfazendo o valor total de R$79.127,50 (Setenta e nove mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

RIO BONITO, 02 DE JUNHO DE 2021.

Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Sec. Muc. de Educação

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas das referidas Unidades Orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 02 de Junho de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de link para conexão completa da rede de dados públicos da internet, fornecido por uma prestadora de serviços de telecomunicações, por um período de 12(doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: CONECT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).

RIO BONITO, 01 DE JUNHO DE 2021.

Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Sec. Muc. de Educação O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos aprovados, na ordem de classificação, conforme tabela abaixo, no local, dias e horários abaixo indicados: LOCAL E HORÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PARA AS ESCOLAS. LOCAL: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO (NOVA SEDE DA PREFEITURA MUN. DE RIO BONITO) END.: RODOVIA BR 101 KM 266 - PRAÇA CRUZEIRO - RIO BONITO - RJ. OBS 01.: O CANDIDATO CONVOCADO DEVERÁ APRESENTAR NO ATO DA CONVOCAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIA LEGÍVELCONSTANTES NO ITEM 5 DO EDITAL. OBS 02: serão acrescentados 15 minutos de tolerância após o horário determinado para escolha da vaga.

PORTARIA Nº 530/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de junho de 2021: - VALÉRIA LIRA BELO - MÁRCIO ANDRÉ FERRAREZ DE MELLO Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de junho de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 531/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 016/2021, Processo 700/2021, cujo objeto é locação de 05 impressoras multifuncional laser com serviço de recarga de cartucho. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 17/06/2021 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 21 de maio de 2021.

André Luiz Antunes Alves Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 017/2021, Processo 903/2021, cujo objeto é aquisição de freezers, pelo sistema de registro de preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 21/06/2021 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 02 de junho de 2021.

André Luiz Antunes Alves Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 018/ 2021, Processo 3669/2019, cujo objeto é aquisição de equipamentos de climatização para atender as escolas da rede municipal de ensino. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 28/06/2021 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4.

Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 02 de junho de 2021.

André Luiz Antunes Alves Pregoeiro A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Rio Bonito, em 02 de Junho de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858

DECRETO Nº. 067/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro,

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, com efeitos a partir de 01 de junho de 2021: - ROBERTA EVANGELISTA SILVA SERRA - CELI COSTA BRITO MAURICIO Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de junho de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 532/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. ROSANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de maio de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de junho de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2021 “DISPOE SOBRE A REQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS PERTENCENTES AO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, E NOMEIA CONSELHO DE INTERVENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE PERIGO PÚBLICO EMINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio Bonito, e CONSIDERANDO que nos termos dos arts. 196 e 197 da Constituição da República, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo de relevância pública as ações e serviços de saúde, ainda que prestados pela iniciativa privada, que a faz em caráter complementar”; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Federal nº 8080/90; CONSIDERANDO as atribuições constitucionais impostas aos Municípios pelos artigos 23, II, 30, I e VII, todos da Constituição Federal; CONSIDERANDO o insculpido no inciso II do artigo 5º da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no artigo 96, § 1º, incisos I à V da Lei Orgânica do Município, visando ao direito à saúde, garantido pela Constituição Federal, a municipalidade no âmbito de sua competência assegurará: o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde; o acesso a todas as informações tendo em vista a melhoria da saúde; a participação de entidades especializadas na elaboração de políticas, na definição de estratégias de implementação e no controle de atividades visando à saúde pública e a presteza e qualidade no atendimento; CONSIDERANDO que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, por isto ficam inteiramente sujeitos à regulamentação, fiscalização e controle do Poder Público, nos termos da lei, a quem cabe executá-los diretamente ou por terceiros, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado; CONSIDERANDO que é dever do Município preservar os direitos inalienáveis à saúde e a vida, e os interesses supremos da população à garantia e preservação desses direitos, nos termos da Constituição Federal; CONSIDERANDO que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, regulados pela Lei Ordinária Federal nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde –LOS); CONSIDERANDO que o art. 9º da Lei Orgânica da Saúde, além de estabelecer que a direção do sistema único de saúde é única, por força do art. 198, I, da CF, e atribui ao município, juntamente com o Estado e a União, os cuidados necessários com a saúde pública; CONSIDERANDO a responsabilidade do Município frente à descentralização instituída pelo Sistema Único de Saúde - SUS para o atendimento médico-hospitalar da população; CONSIDERANDO que ao Município compete a organização, direção e gestão das ações e serviços de saúde executados pelo SUS em seu âmbito territorial e à direção municipal, compete controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços públicos e privados de saúde; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do município de Rio Bonito, assegura à administração do Sistema Único de Saúde o direito de intervir na execução da prestação de serviços custeados pelo Sistema Único de Saúde, ainda que prestados de forma complementar pelo setor privado, particularmente no caso em que o estabelecimento de saúde for o único com capacidade no local; CONSIDERANDO que o art. 5º, inciso XXV da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que no caso de iminente perigo público a autoridade competente poderá usar de propriedade particular; CONSIDERANDO também que o direito de propriedade deve observância a sua função social (art. 51, inciso XXIII da Constituição Federal), permitindo a possibilidade do proprietário ser privado da coisa por aquisição em caso de perigo público iminente (art. 1.228, § 31, do Código Civil); CONSIDERANDO tratar-se de responsabilidade subjetiva do Poder Público, a oferta de serviços públicos de saúde com qualidade, de modo a evitar

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eventual culpa advinda da má prestação do serviço; CONSIDERANDO que especificamente em relação ao serviço público de saúde, o art. 15, inciso XIII da Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990, que assim dispõe: “para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização”; CONSIDERANDO a possibilidade da Administração no regime jurídico dos contratos administrativos a prerrogativa de nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, nas hipóteses da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como, na hipótese de rescisão do contrato administrativo; CONSIDERANDO que o atendimento e acesso da população a saúde são considerados direito fundamental do cidadão e imprescindível a garantia da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO que nos termos da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, os Municípios exercerão em seu âmbito administrativo a definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais; CONSIDERANDO que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício; CONSIDERANDO que o Hospital Regional Darcy Vargas é a mantenedora única que garante assistência hospitalar no município pelo SUS, mediante contratualização com as esferas de Governo; CONSIDERANDO que a intervenção administrativa é necessária para que as diretrizes e estratégias da entidade hospitalar possam aumentar suas receitas, diminuir suas despesas e custos ou adotar os dois procedimentos de forma simultânea.

CONSIDERANDO que referida intervenção vem no sentido de que o município adote todas as medidas administrativas visando a manutenção de regular e ininterrupta prestação de serviços de saúde de sua competência, contratualizados com o Hospital Regional Darcy Vargas, por meios próprios ou por requisição administrativa de bens e serviços.

CONSIDERANDO o incêndio ocorrido no Hospital Regional Darcy Vargas no dia 25 de maio do corrente ano, evento este público e notório, de natureza grave o que impossibilitou a continuidade de forma segura dos serviços de saúde à população do Município de Rio Bonito e região; CONSIDERANDO a Recomendação 007/2021 encaminhada ao município, subscrito pela Promotora de Justiça, Dra. Débora da Silva Vicente; CONSIDERANDO a Recomendação 009/2021, encaminhada ao município, subscrito pela Promotora de Justiça, Dra. Débora da Silva Vicente; CONSIDERANDO o disposto nos ofícios nº 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136 da lavra da ilustre Promotoria de Justiça - PJTCSRM2; CONSIDERANDO a necessidade de harmonizar as relações entre a direção do Hospital Regional Darcy Vargas com seus funcionários, corpo clínico, população e o Poder Público, cujos fatos são, falta de medicamentos e insumos, salários atrasados, suspenção de cirurgias eletivas, omissão de socorro recentemente divulgadas pelos diversos meios de comunicação; CONSIDERANDO que a atual conjuntura impõe ao governo municipal a adoção de medidas urgentes e especiais; CONSIDERANDO que o instituto de direito público da Requisição-Intervenção é o meio adequado para que o Poder Executivo Municipal intervenha nas situações de perigo iminente e efetivas que comprometam a promoção, a proteção e a recuperação da saúde pública, neste caso, para garantir a manutenção do adequado funcionamento das instalações Hospital Regional Darcy Vargas; CONSIDERANDO a Recomendação nº 007/2021 e a Recomendação nº 009/ 2021, ambas do Ministério Público Estadual, constitui-se numa prova material de que a direção da instituição age supostamente de forma negligente e ignora que as falhas persistentes e corriqueiras no atendimento à população não se restringindo apenas à remuneração de médicos, como demonstrado na motivação constante neste decreto, mas perpassa pela complexa atividade de garantir atendimento de saúde pública de forma condizente com os princípios da dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos Gestores Públicos zelarem pela predominância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo da moralidade e eficiência, eficácia e efetividade, além da necessidade de zelar pela escorreita aplicação dos recursos públicos; CONSIDERANDO que a Constituição Federal adotou como um dos fundamentos da República a dignidade da pessoa e que, aplicado às ações e aos serviços de saúde, o conceito implica o poder de controle pela sociedade e pelo Estado, visando zelar pela sua efetiva prestação e por sua qualidade.

Considerando a atual paralisação das atividades do Hospital Regional Darcy Vargas; CONSIDERANDO a Ação Civil Pública nº 0001096-72.2021.8.19.0046, proposta pela 1ª Promotoria da Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana II;

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 3 E 4 DE JUNHO DE 2021

DECRETA: Art. 1º - Com base no art. 5º, XXV da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 15, inciso XIII da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, fica determinado através do presente Decreto a requisição dos bens e serviços, com intervenção do Poder Executivo no Hospital Regional Darcy Vargas, entidade sem fins lucrativos, filantrópica, e de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob n° 31.517.493/0001-65, situada na Rua João Carmo, 110, Centro - Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. A Intervenção/Requisição de bens e serviços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do presente Decreto, podendo ser prorrogada caso haja a devida motivação e necessidade.

Art. 2º - As causas determinantes da Intervenção/Requisição de bens e serviços, que isoladamente ou em conjunto implicam iminente risco quanto à regularidade da gestão empreendida pelo Hospital Regional Darcy Vargas são as constantes deste decreto.

Art. 3º - Em razão do quanto explicitado na introdução deste Decreto, são considerados públicos os bens pertencentes ao Hospital Regional Darcy Vargas.

Art.4º- Ao Município, caberá implementar as ações necessárias ao redimensionamento administrativo da Unidade Hospitalar objeto da Intervenção/Requisição de bens e serviços, readequando serviços e escala de atendimento, de modo a tornar o atendimento à população mais humanizado e qualificado.

Art. 5º - A Intervenção/Requisição de bens e serviços terá como metas principais: I - mudança do perfil assistencial médico-hospitalar a fim de garantir ao cidadão acesso ao atendimento de saúde e garantir, entre outros direitos, a humanização dos serviços, a gratuidade e universalidade do atendimento, princípios esses norteadores do SUS; II - gerir os recursos destinados ao Hospital Regional Darcy Vargas, podendo, para isso, movimentar contas bancárias, modificar senhas e, se necessário, abrir novas contas bancárias; III - movimentar, admitir e demitir empregados, bem como gerenciar toda administração pessoal necessária ao bom andamento dos serviços do hospital, além de rescindir contratos de prestação de serviços; IV - providenciar inventário dos bens e equipamentos, além de medidas de ordem técnica, administrativa, jurídica e financeira necessárias ao restabelecimento do pleno e adequado funcionamento da entidade, se necessário for, inclusive mediante a instauração de auditorias específicas; V - renegociar dívidas da instituição junto a fornecedores, prestadores de serviços ou instituições financeiras.

VI - Além das prerrogativas previstas no presente decreto, o Interventor deterá todas as atribuições de direção da instituição, nos termos estatutários e ou regimentais.

VII - representar o nosocômio sob intervenção, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele; VIII - verificar quais as medidas de ordem técnica, administrativa, jurídica e financeira serão necessárias ao restabelecimento do pleno e hígido funcionamento da unidade e serviços requisitados, se necessário for, inclusive mediante a instauração de auditoria específica; IX- realizar auditorias contábeis mensais, necessárias à apuração de fatos e demonstração de inconsistências e falhas administrativas e operacionais; X - requisitar serviços de repartições públicas municipais e solicitá-los a repartições de outras esferas de governo indispensáveis ao cumprimento de sua missão; XI - gerenciar toda administração de pessoal necessário ao bom andamento dos serviços do hospital; Art. 6º - Para o desempenho das atribuições decorrentes da presente Requisição-Intervenção de bens e serviços, fica constituído como interventor o Sr. Juberto Folena de Oliveira Junior, brasileiro, casado, fisioterapeuta, portador do CPF nº 075.376.347-85. § 1º - Para a execução e colaboração dos atos administrativos concernentes ao processo de nova ordem administrativa protagonizada pelo poder público na presente Intervenção-Requisição de bens e serviços, fica nomeada uma Comissão, composta dos seguintes membros: I - Ludmila dos Santos Melo, inscrita no CPF nº 075.917.197-18 - Gestão e Administração Hospitalar; II – Alexandre da Silva Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 030.113.187-27 – Assessoria Jurídica e de Planejamento; III – Fidelis Ark Ponciano da Silva, inscrita no CPF sob o nº 887.840.96772 – Assessoria Contábil e Financeira; IV – Deividson Neves Joaquim, inscrito no CPF sob o nº 104.821.427-31 – Gestão em Recursos Humanos § 2º - Aos membros da Comissão citados neste artigo incumbe, com a autoridade que lhes é conferida no exercício de suas atribuições, a implementação de todos os atos de gerência administrativa necessários ao bom desempenho das funções e atendimento às finalidades que objetivam o presente Decreto de Intervenção/Requisição de bens e serviços do Hos-

pital Regional Darcy Vargas. § 3º - Para o desempenho de suas atribuições, o Interventor e a Comissão Interventora poderão utilizar quaisquer bens e utensílios do Hospital Regional Darcy Vargas, bem como toda a estrutura física do hospital. § 4º - Os trabalhos da Comissão Interventora serão registrados em atas.

Art. 7º Periodicamente, a Comissão Interventora apresentará relatório ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, a Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal, relativo às suas atividades, bem como da situação apurada na instituição.

Parágrafo único. O interventor adotará as medidas que se fizerem necessárias para sanar as irregularidades, especificando-as: I - no relatório circunstanciado das ações e prestações de contas, a serem entregues mensalmente, até o 5º dia útil subseqüente, aos entes relacionados no caput deste artigo e; II - no relatório conclusivo e prestação de contas consolidada, a ser entregue no final da intervenção.

Art. 8º - Para o desempenho de suas atribuições, a Comissão Interventora poderá praticar todo e quaisquer atos inerentes à presente Intervenção-Requisição de bens e serviços, entre os quais: I - requisitar serviços e servidores de repartições públicas municipais e solicitá-los a repartições de outras esferas de governo, indispensáveis ao cumprimento de suas atribuições; II - a elaboração e apresentação de um diagnóstico da situação operacional, financeira-econômica e gestão da entidade; III - a regularização dos serviços, especialmente os de atendimentos de urgência, emergência e de plantões de 24 (vinte e quatro) horas; IV - assessorar juridicamente o Interventor na esfera administrativa e judicial; V - assessorar para elaboração de um novo estatuto e reflexos no Regimento Interno.

Art. 9º - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Bonito poderá baixar as instruções complementares à execução deste Decreto, ficando desde já autorizado a apresentar projetos e solicitar apoio financeiro ao Estado e à União.

Art. 10º - Competirá à Comissão Interventora, em momento oportuno, decidir sobre a rescisão de contratos e convênios firmados com o Hospital Regional Darcy Vargas.

Art. 11º - A remuneração do interventor e da comissão interventora será paga com recursos do Hospital Regional Darcy Vargas, repassados pelo Município, com a devida prestação de contas e relatório mensal das atividades do interventor e comissão interventora, enviados à Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e Ministério Público.

Art. 12º - Em decorrência do presente Decreto, o Diretor Clínico e os demais integrantes da atual diretoria do Hospital Regional Darcy Vargas, ficam afastados imediatamente das atividades de direção da instituição, bem como profissionais ou empresas contratadas para esse fim.

Art. 13º. Uma instituição de Auditoria Externa, ou uma Organização Social poderá ser contratada para avaliar a rotina de trabalho, compulsar a documentação pertinente ao funcionamento da Associação Civil, identificar possíveis equívocos operacionais e recomendar soluções para uma gestão otimizada do Hospital Regional Darcy Vargas.

Art. 14º - Diante da finalidade da intervenção, explicitada no presente Decreto, a Administração Pública local, durante os períodos interventivos, não responderá, solidaria ou subsidiariamente: I - por eventuais créditos de natureza trabalhista, por não se configurar, em hipótese alguma, sucessão de empregadores; II - por quaisquer responsabilidades cíveis decorrentes de atos cometidos por seus funcionários no exercício de suas funções; III - por encargos previdenciários e fiscais de quaisquer espécies, ou, IV – por dívidas, empréstimos ou repasses/convênios, a qualquer título, da instituição.

Art. 15º- O interventor ora nomeado poderá requisitar força policial para garantir a segurança pública no momento ou após a ocupação administrativa, bem como fica autorizado a contratar segurança privada, para garantir a segurança interna das instalações do Hospital Regional Darcy Vargas, durante a vigência da presente intervenção, bem como providenciar a troca das chaves das salas administrativas, bem como impedir o acesso dos integrantes da atual diretoria às dependências do Hospital Regional Darcy Vargas.

Art. 16º - Finda a intervenção, deverá ser remetido ao Prefeito do Município, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Conselho Municipal De Saúde, Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o relatório de todas as ocorrências e as sugestões de medidas a serem tomadas, bem como, deverá ser enviado cópia dos relatórios ao órgão de atuação do Ministério Público Federal e Estadual.

Art. 17º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 18º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de junho de 2021.

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NIT GÁS DO BRASIL POSTO DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA.CNPJ: 08.251.766/0001-50 CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: A empresa NIT GÁS DO BRASIL POSTO DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA., torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Niterói, em 27 de maio de 2021, através do processo de nº 250/000419/2016, a Renovação da Licença de Operação de nº 16/2021, com validade de 04 (quatro) anos, para realizar a operação da atividade de comércio varejista de combustíveis líquidos, GNV e lubrificantes para veículos automotores, na Alameda São Boaventura, nº 343, Fonseca, Niterói/RJ.

POSTO CONFIANÇA - EIRELI. CNPJ: 30.086.193/0001-06 CONCESSÃO DE LICENÇA: POSTO CONFIANÇA - EIRELI, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói através do processo de Nº 250/002193/2013, a Licença Ambiental Municipal de Operação, Nº 017/2021, com validade até 31 de MAIO de 2025 para atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rua General Andrade Neves, N° 113, Centro - Niterói -RJ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E DO REGIMENTO INTERNO O Venerável Mestre da Augusta, Respeitável, Fidelíssima e GrandeBeneméritaLoja Evolução nº 2, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 77 do Estatuto e do Regimento Interno, respectivamente, convoca os Irmãos, que estejam aptos a votar, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social, no dia 30 de junho de 2021, às 19:00hs, com a finalidade de apreciação e aprovação das modificações do Estatuto e do Regimento Interno da Loja.

Oriente de Niterói, 19 de maio de 2021 Alexandre Sardemberg de Oliveira Venerável Mestre

Augusto Mendonça Cavalcanti Secretário