A TRIBUNA 03 DE SETEMBRO DE 2020

AGOSTO TEVE RECORDE DE ABERTURA DE EMPRESAS DOS ÚLTIMOS 10 ANOS NO RIO PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.253 |

FLORDELIS DIZ QUE FOI CONDENADA PELA MÍDIA SEM DIREITO A SE DEFENDER

R$ 2,00 |

O FANTASMA DA CORRUPÇÃO

Wilson Witzel sofreu ontem uma derrota por goleada na Justiça. Os ministros do STJ decidiram, por 14 votos a 1, mantê-lo afastado do cargo por 180 dias e nas próximas semanas será votado na Assembleia Legislativa o pedido de impeachment contra o governador. P.3

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RÉVEILLON VIRTUAL UFF FECHA PARCERIA COM MARICÁ PARA SANEAMENTO

FLÁVIO RICCO Divulgação

MORRE HOMEM QUE TEVE 70% DO CORPO QUEIMADO EM INCÊNDIO NA ENGENHOCA

Divulgação

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APÓS CORONAVÍRUS, DUPLA SIMONE & SIMARIA É CONFIRMADA NO THE VOICE KIDS

A Prefeitura de Niterói bateu o martelo e decidiu que a festa da virada não contará com a tradicional queima de fogos na Praia de Icaraí. Quatro cartões postais da cidade foram escolhidos e servirão de palco para diversas atrações que terão suas apresentações gravadas, entre eles o Museu de Arte Contemporânea (MAC), que ontem completou 24 anos. P.8

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ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

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MOTORISTA DE APLICATIVO É BALEADO EM SÃO GONÇALO PÁGINA 6

BRASIL: 4 MILHÕES DE INFECTADOS PELA COVID-19 PÁGINA 5

CIDADANIA CONFIRMA APOIO À CANDIDATURA DE AXEL GRAEL PÁGINA 3

CIDADES

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CAMPOS

SÃO PEDRO DA ALDEIA

Pontos de ônibus ganham novos abrigos

MARICÁ

Unidade móvel do Hemocentro realiza ação AREAL

MACAÉ

Atendimentos nos CRAS seguem de forma remota EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 23:45 - ACOMPANHA A EDIÇÃO: Agência Brasil

Justiça obriga construção em quilombo

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

ADJORI-RJ

EDITORIAL O ANTIGAMENTE E O AMANHÃ Na segunda-feira, 5 de fevereiro, o samba de Niterói estará em alta e a cultura brasileira estará mais clareada perante a História.

Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Capes divulga selecionados para pesquisa na Amazônia Divulgação

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Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com

Após anos de pesquisas e de esperanças de sua edição, estará sendo lançado o livro “Antigamente é que era bom”. A folia niteroiense entre 1900 e 1986, fruto de dedicado trabalho dos jovens Leandro Silveira, Winne Delmar e Mateus Youz, teve à sua disposição, para longa e detalhada pesquisa, a coleção de exemplares e oarquivo fotográfico de “A Tribuna”.

Haverá, no Solar do Jambeiro, a partir das 19 horas, um encontro de intelectuais, sambistas e autoridades que viverão o orgulho de saber que de Jurujuba saiu Ismael Silva para criar a primeira escola de samba do Rio de Janeiro; e que de Niterói saiu a proposta de se criar um local permanente para desfiles, popularizados com a denomimação de Sambódromo: ideia niteroiense que o Rio realizou.

A obra faz um passeio pelas valiosas escolas de samba de Niterói que, no dizer do jurado Jorge Amado, em 1976, contava com o melhor carnaval do Brasil “depois de Salvador e do Rio”.

Se não executou a obra do Sambódromo, que deveria ter sido construído no atual caminho usado pelos ônibus para chegar ao Terminal, Niterói mostrou o seu valor, com três escolas de samba abrilhantando o carnaval carioca.

Mas o livro também se reporta aos tempos dos banhos de mar à fantasia e dos animados bailes carnavalescos nos clubes.

O encontro de segunda-feira e a leitura do livro certamente motivarão as nossas autoridades para idealizar um local permanente de desfiles e grandes festas, evitando-se as consequências dos grandes eventos, que têm dificultado a mobilidade urbana e atormentado quem vive, trabalha ou curte Icaraí.

Que venha o nosso Sambódromo, para ordenar e animar o nosso amanhã.

Transcrição de A Tribuna de 02 de fevereiro de 2018

OTACILIO BARROS

QUE DEUS NOS AJUDE As pessoas que fazem política no dia-a-dia demonstram preocupação com a indiferença e a revolta da população com os candidatos a cargos eletivos. É de admirar? Claro que não.

Os escândalos envolvendo deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, juízes, desembargadores, empresários, enfim, grande parte da chamada sociedade organizada, aumentaram o descrédito da maioria, até mesmo não só nos homens, mas nas instituições. É público e notório que os brasileiros, os homens de bem, os que pagam seus impostos corretamente, apesar desses impostos serem escorchantes, estão cansados de tantas falcatruas, de tanta bandidagem, de tanta impunidade. As maracutaias se espalharam por todo o país, se entranharam como pragas destruidoras em gente que se vale da política para ser servido, para enriquecer e não para servir, já que essa é a função principal do “servidor” público. Isso ficou claro, mais uma vez, com essa pandemia de Corona Vírus que ainda assola o país. Muita corrupção nas compras para equipamentos e medicamentos na área de saúde em vários Estados brasileiros. Já tem gente presa e, acredito eu, vem mais prisões por aí. Já tem até gente chamando os militares de volta. Será necessário? Então, vamos contar com quem? Ora, vamos tentar contar com os menos ruins, com os que ainda não se locupletaram, com alguns que tentam honrar seus mandatos, seja no Senado, na Câmara Federal, seja nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores.

Vamos escolher políticos que se dizem comprometidos com as causas populares e esquecer os vendilhões da Pátria, que, como dizia o Sílvio Santos fazem “tudo por dinheiro”. É preciso não esquecer que estamos novamente diante de uma campanha para prefeitos e vereadores e que os próximos a serem eleitos, sejam eles quem forem, precisam contar com o apoio do povo, senão não vão conseguir governar. É só recordar um pouco. De onde vocês acham que surgiu o famoso “Mensalão”? Pois é, foi exatamente da necessidade do apoio que o presidente Lula precisou na Câmara e no Senado para aprovar os projetos do Governo. Vamos fazer agora um exercício de futurologia. Os prefeitos eleitos nas eleições deste ano vão, mais uma vez, precisar de maioria nas casas legislativas, ou seja, nas Câmaras de vereadores. Se faz necessário que esses novos prefeitos não tenham que fazer acordos espúrios com os novos eleitos para os legislativos municipais. É bom lembrar, que no atual sistema eleitoral vigente no país, quem quer que seja eleito para prefeito terá esses mesmos problemas. Toco, mais uma vez, portanto, na tecla de que se a sociedade não exigir as reformas urgentemente vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, que nos acompanham desde a “Velha República”. No mais, vida que segue nessa quinta-feira, com muita gente ainda sofrendo com essa pandemia causada pelo vírus chinês.

“Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto do que o de qualquer político” (Charles Chaplin) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

EDITAL foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, ontem, o resultado preliminar do programa para financiamento de pesquisas em áreas estratégicas da Amazônia Legal.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União e traz as 64 propostas que foram aprovadas, de um total de 80 apresentadas à seleção.

Cada proposta contará com um investimento de até R$ 627 mil, sendo R$ 200 mil em recursos de custeio, até duas bolsas de mestrado, por 24 meses, duas de doutorado, por 36 meses, e quatro de pósdoutorado, por um ano.

O resultado final está previs-

to para ser divulgado ainda em setembro e a implementação dos projetos deve começar a partir de outubro.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e engloba oito estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e parte do Maranhão.

De acordo com a Capes, a iniciativa vai contribuir para o equilíbrio regional da pós-graduação brasileira, por meio da fixação de pesquisadores de alto nível nas instituições de ensino superior envolvidas.

“Além disso, vai ampliar a produção científica e tecnológica na-

quela área, intensificando o seu impacto regional”, explicou em comunicado.

Com foco em pesquisas relacionadas à Amazônia, a seleção considerou como área estratégica a biotecnologia, biodiversidade, conservação e recuperação ambiental, saúde pública, as doenças tropicais e tecnologias para o trabalho em saúde, o combate e prevenção voltados ao enfrentamento de epidemias, engenharias, tecnologia de informação e comunicação, clima, energia e recursos hídricos, produção animal e vegetal sustentável, e diversidade sócio cultural, sustentabilidade e atividades socioeconômicas.

Uerj divulga novas datas para o vestibular 2021 Divulgação

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou as novas datas do vestibular 2021. O exame de qualificação, com 60 questões de múltipla escolha, será realizado no dia 28 de fevereiro, e a prova discursiva, contendo redação e duas disciplinas específicas escolhidas pelos candidatos individualmente, no dia 25 de abril.

De acordo com o calendário estabelecido, as inscrições para o teste de qualificação serão feitas entre 29 de outubro e 18 de novembro e o prazo de inscrição para as provas discursivas irá de 5 a 15 de março de 2021.

As solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderão ser feitas entre 30 de setembro e 2 de outubro. Os resultados dos pedidos de isenção estarão disponíveis no Portal do Vestibular da Uerj, no dia 16 deste mês.

Segundo o Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj, os livros adotados no vestibular serão: Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, na qualificação; 1984, de George Orwell, na redação; e Sonetos, de Luís de Camões, na prova específica de língua e li-

EXAME de qualificação será em fevereiro e prova discursiva, em abril

teratura portuguesa.

Bombeiros - No dia 10 de janeiro de 2021, a Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II fará um vestibular isolado, com prova única contendo 50 questões de múltipla escolha e uma redação. As inscrições vão ocorrer entre os dias 18 e 30 de novembro, e o prazo para pe-

Cartas MAIS CASOS DE COVID-19 Venho aqui alertar aos cidadãos de São Gonçalo, principalmente aqueles que não tomam qualquer cuidado para se prevenir contra o contágio pela Covid-19, que mais casos estão surgindo na cidade, por culta exatamente dessas pessoas. Essse irresponsáveis estão facilitando a propagação do vírus. Será que não perceberem que estão indiretamente contribuindo para a morte de várias pessoas por coronavírus ?. Agindo dessa forma irresponsável, vocês correm o risco de levar a doença para dentro de suas próprias casas. Se liga !!!

Maurício Carvalho Vila Três – São Gonçalo

dir isenção de pagamento vai de 13 a 15 de outubro.

A prova para a academia dos bombeiros costumava ser realizada junto com o vestibular da Uerj.

As informações relativas ao vestibular 2021 da Uerj estão disponíveis na página da internet www.vestibular.uerj.br.

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

PAINEL AGOSTO TEVE RECORDE DE ABERTURA DE EMPRESAS DOS ÚLTIMOS 10 ANOS NO RIO O último mês de agosto registrou número recorde de empresas abertas no estado do Rio de Janeiro nos últimos 10 anos. De acordo com informação divulgada hoje (2) pela Junta Comercial do Estado (Jucerja), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foram abertos no total, em agosto, 6.036 novos negócios, revelando expansão de 23% em comparação com o mesmo mês em 2019, quando foram contabilizadas 4.902 novas empresas.

Nos últimos 20 anos, esse foi o segundo maior número de empresas constituídas no mês, perdendo somente para agosto de 2009, com 7.676 empresas.

Na avaliação do presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa, o aumento reflete o trabalho que o governo fluminense vem fazendo para tornar mais fácil o processo de abertura de empresas, contribuindo, dessa forma, para melhorar também o ambiente de negócios no estado. “Durante toda a pandemia, a Jucerja avançou no desenvolvimento do processo 100% digital, o que permitiu a continuidade dos registros. Além disso, somos a única junta comercial do país a utilizar o Biovalid, aplicativo de reconhecimento facial para assinatura de processos”, destacou Feitosa.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Jucerja vinha registrando elevação gradual no número de aberturas. Segundo o órgão, o pior mês foi abril, com 1.081 novas empresas. Em maio, o número evoluiu para 2.171, chegando a 3.372 em junho. No mês de julho, foram contabilizadas 5.248 novas constituições.

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Os dados oficiais do RJ indicam que o total de inscritos e com direito ao voto, nos 92 municípios fluminenses é de 12.455.812 cidadãos. A capital, Rio de Janeiro conta com 4.898.040 eleitores, mas cinco municipios tem menos de 9 mil inscritos: Aperibé (8.947), Santa Maria Madalena (8.908), Trajano de Morais (8.600), Varre Sai (8.498), Rio das Flôres (8930) e Macuco (7.116), todos contando com apenas uma zona eleitoral para gerir a votação nas sub-seções.

Na região de Niterói a Rio das Ostras, servidas por trechos da BR-101 e da RJ-106, é este o quadro dos que contam com maiores eleitorados: * Niterói tem 105.586 inscritos na sua 71ª Zona Eleitoral; 114,471 na 72ª; 100.156, na 144ª. , 71.000 na 199ª, totalizando 370.958 eleitores. O número de Zonas eleitorais caiu de 10 para se concentrar em apenas quatro. *São Gonçalo, 15º maior eleitorado do país, superando algumas capitais, reune 686.207 eleitores, que votam em oito zonas eleitorais. * Cabo Frio. Divide seus 146.434 eleitores em duas zonas eleitorais *Itaboraí ocupa a 106ª. posição no ranking nacional, com 170.825 eleitores, dividos em duas ZE´s *Maricá, são 121.577 em condições de votar. *Araruama, são 98.336 inscritos. *Rio das Ostras tem 84.956 votantes *Saquarema, 63.802 eleitores *São Pedro da Aldeia concentra 62902 *Cachoeiras de Macau – 45.092 *Guapimirim, 41.007 * Casimiro de Abreu,32.528 *Arraial do Cabo, 31.870 *Casimiro de Abreu, 31.670 *Armação de Búzios, 30.600 * Iguaba Grande, 25.807

PDT - PV- REDE - PSB A união dos 4 partidos, a nível federal, já de olho nas eleições presidenciais de 2022, está se concretizando nas eleições deste ano.

A regra é clara : onde um dos quatro partidos em determinado muncicípio tem um candidato com reais chances de se eleger, eles se unem nas nas coligações e buscam a vitória, como um acordo de cavaleiros.

No estado do Rio, era para se manter a regra, mas, como aqui parece que é obrigação as coisas não andarem de forma correta e tratada, em alguns municípios este “acordo”, não está sendo feito.

Caciques como Carlos Lupi (PDT) e o deputado federal Molom (PSB), devem se encontar ainda esta semana para aparar algumas arestas.

ELEITOR NÃO ELEGE É isto mesmo. Na eleição de 2016 , em Niterói, a indiferença popular no processo democrático indicou , no segundo turno, 146.280 inscritos não compareceram às urnas,votaram em branco ou anularam os votos.

A “votação-fantasma” atingiu a 45,%. A segunda legião de votos coube a Rodrigo Neves com 130.473 sufrágios.

O “terceiro mais votado” foi Felipe Peixoto, com 92.205 votos.

Com a pandemia é possível que mais da metade dos credores ao direito ao voto não se manifeste..

Isto, no entanto, não anula o pleito pois a Justiça entende que o voto branco ou nulo nada vale, não influindo, inclusive, nem mesmo na definição do quociente eleitoral na votação legislativa. É um direito do eleitor manifestar seu descontentamento com todos os candidatos.

QUEM CRIVELLA DERROTOU

12,4 MILHÕES ESTÃO APTOS PARA O VOTO NO RJ

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS Após o PDT-SDD,que em reuniões separadas homologaram as candidaturas de Axel Grael e Paulo Bagueira a Prefeito e a vice, o PP , presidido por Luiz Paulino, seguiu o mesmo caminho. Já o partido Novo, lançou à Prefeitura a economista Juliana Benício.

Para hoje está marcada a decisão a ser tomada pelo MDB, presidido por Rodrigo Farah, na sala 601 do Palácio do Comércio.

Para a sexta-feira estão marcadas as convenções do PTB, presidido por Renato Cordeiro, na Câmara Municipal, após as 10 horas, e do PL, presidido por Fábio Coutinho.

O partido Democracia Cristã, presidido por Antonio Fares, vai decidir se o lança como candidato a Prefeito ou se vai apoiar uma chapa lançada por outro partido. A convenção será dia oito, das 8 às 13 horas, no edificio situado na rua Joseé Clemente, 94.

Na disputa em que se sagrou prefeito do Rio, o evangélico Marcello Crivella, derrotou muita gente importante na política estadual.

Eis alguns deles: Alessando Molon, Flávio Bolsonaro, Indio da Costa (hoje, banido da política), Jandira Feghali, Pedro Paulo e outros menores.

CONTRA A REELEIÇÃO

A equipe do Presidente Jair Bolsonaro está fazendo intensa campanha para impedir o direito à reeleição para as funções de presidente do Senado e da Câmara Federal, Davi Alacoumbe e Rodrigo Maia. É faca de dois gumes. Pode atingir o alvo declarado mas corta a mão de quem a utiliza e deseja ser reeleito Presidente da República.

Já havia plano para se acabar com o direito à reeleição para os Prefeitos.

Quanto à Presidência da República, a ideia dos tempos de FHC era impedir a reeleição mas com mandato extendido para cincop ou seis anos.

MDB NÃO MORREU

- O partido que foi presidido pelo ex-deputado e exPresidente do país, Michel Temer, ainda é destaque no país.

Com 13 dos 81 membros da Câmara Alta, agora vem sendo ameaçado pelo Podemos, com as novas adesões recebidas em agosto.

Este partido conseguiu o milagre de ocupar as três vagas de senador pelo Paraná: Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e, agora, Flávio Arns (ex-Rede) , além da exjuiza Selma Arruda, do Mato Grosso do Sul. Em agosto conquistou José Regufe, do Distrito Federal, há dois anos sem filiação partidária.

A Rede está murchando e de cinco senadores eleitos, agora só conta com dois.

Esvazida também na Câmara Federal não poderá participar de debates na Tv e tende a se unir a outro partido.

HOJE NA HISTÓRIA - 3/9 1759- Alvará de D. José I expulsa os Jesuítas de Portugal e seus domínios.

1856 -Morre Honório Hermeto Leão Carneiro, o Marques do Paraná. 1866 - Forças brasileiras promovem a Tomada do Forte Curuzu, único momento de deserção no exército paraguaio. 1914- Bento XV é o novo Papa. 1931- Nasce Paulo Salim Maluf. 1962- A Argélia se torna independente, após 132 anos de colonização. 1969- Morre HoChiMin, líder da resistência vietnamita contra os franceses e depois contra os norte-americanos.

DÓLAR R$ 5,358/-0,51%

POR 14 VOTOS A 1, STJ DECIDE MANTER AFASTAMENTO DE WITZEL Para manter o afastamento eram necessários 10 dos 15 votos da Corte Especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem, manter a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. Foram14 votos favoráveis ao afastamento contra apenas 1 pela manutenção. O julgamento ocorreu na Corte Especial, colegiado do STJ composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

Para manter o afastamento eram necessários 10 dos 15 votos da Corte Especial, ou seja, um quórum qualificado de dois terços. Votaram a favor os ministros Benedito Gonçalves (relator), Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Sérgio Kukina, além do presidente do STJ, Humberto Martins. O único voto contra foi do ministro Napoleão Nunes.

O governador afastado se defendeu em uma rede social.

“Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados.

Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão.

Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento

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justo. Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor”, disse Witzel.

Em 28 de agosto, o governador foi afastado por 180 dias no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual, a partir da eleição de Witzel, se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

ALERJ DÁ MAIS CINCO DIAS PARA A DEFESA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, ontem, estender em mais cinco dias o prazo para o governador afastado, Wilson Witzel, apresentar sua defesa no processo de impeachment. Inicialmente, Witzel teria até hoje para se defender no Parlamento, mas a Alerj ampliou o prazo até a próxima terça-feira.

De acordo com a assessoria da presidência da Casa, juridicamente, o prazo para defesa do governador é até hoje, mas a Alerj decidiu aguardar por mais uma sessão, até terça-feira. O motivo da extensão do

O GOVERNADOR afastado se defendeu prazo se justifica para que não reste dúvidas sobre a garantia de ampla defesa ao governador por parte da Assembleia.

O rito de impeachment de Witzel, segundo a assessoria da Alerj, prossegue com a Comissão Especial emitindo parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até cinco sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sessões para a defesa, caso ela não seja apresentada. Em seguida, o parecer da Comissão é lido em Plenário e inserido na ordem do dia, em pauta de votação e discussão.

em uma rede social Após isso, os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de uma hora, sendo os questionamentos, respondidos pelo relator. Encerrada a discussão, que pode se estender por mais de um dia, será aberta a votação nominal.

Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por quórum qualificado de dois terços dos deputados (47 dos 70 parlamentares), o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) para a formação do tribunal misto de julgamento.

Pastor Everaldo - O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No mesmo dia de sua prisão, o pastor se afastou da presidência do PSC. Em seu lugar assumiu interinamente o vice-presidente do partido, Marcondes Gadelha.

Pastor Everaldo foi preso na sextafeira passada (28),durante Operação Tris In Idem, que investiga um esquema de corrupção no no governo do Rio. O caso corre sob sigilo ao menos até a análise sobre o recebimento de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na mesma operação, o governador do Rio, Wilson Witzel, foi afastado do cargo por 180 dias, também por decisão de Gonçalves.

Em nota divulgada pelo PSC, o Pastor Everaldo diz desconhecer os motivos da prorrogação de sua prisão porque ainda não teve acesso à decisão. “Ele reitera que sua prisão é desnecessária, uma vez que sempre esteve à disposição de todas as autoridades. Pastor Everaldo reafirma sua confiança na Justiça e sua fé em Deus”, diz o texto.

Numa segunda nota, o PSC acrescentou que o Pastor Everaldo “vem se colocando sistematicamente à disposição da Justiça, além de ter endereço fixo e conhecido”. O partido disse ainda que “reitera sua confiança na Justiça, entretanto a criminalização dos políticos enfraquece a democracia”.

CIDADANIA OFICIALIZA APOIO A AXEL GRAEL EM NITERÓI O partido Cidadania oficializou, ontem, o apoio à candidatura de Axel Grael (PDT) a prefeito e Paulo Bagueira (Solidariedade) a vice-prefeito de Niterói. A aliança foi aprovada por unanimidade durante a convenção partidária municipal. Na noite da última terça, o PP e o MDB também já haviam confirmado seu apoio à chapa.

O candidato a Prefeitura de Niterói, Axel Grael, defendeu que a aliança entre os grupos tem como objetivo fazer política com amor a Niterói e administrar a cidade com a mesma competência dos últimos anos.

“Esse grupo que está conosco aqui hoje mostrou discernimento para colocar Niterói em primeiro lugar. É uma honra ter a credencial de apoio

do Cidadania, um partido tradicional na cena política do nosso país. Para mim foi um orgulho que meu nome e de Bagueira tenham sido escolhidos para continuar a gestão histórica feita pelo prefeito Rodrigo Neves. Viva Niterói, viva o Cidadania e vamos em frente!”.

O prefeito Rodrigo Neves lembrou que, apesar do cenário de crise em

outros municípios, Niterói vive ambiente de prosperidade, que deve ser preservado na próxima gestão.

“Nós conseguimos reunir o melhor grupo político de Niterói em termos de amor, compromisso e capacidade de gerir essa cidade. Enquanto nos últimos anos outros municípios retrocederam, nossa cidade avançou. Temos os menores índices de violência

dos últimos 20 anos, na saúde e saneamento somos um sucesso, em educação fizemos importantes investimentos, mudamos a Região Oceânica com obras de infra-estrutura.

Axel e Bagueira têm enorme identidade com a nossa cidade e formam o quadro que reúne as melhores condições de governar e proteger Niterói”, finalizou.

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

CIDADES

Atendimentos pelos CRAS seguem de forma remota em Macaé As equipes estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com exceção de feriados O cidadão que deseja atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Macaé não estão tendo atendimento prsencial por conta da pandemia de Covid-19. Para serem atendidos, os moradores devem ficar atentos, pois as equipes realizam a escuta qualificada somente por meio dos telefones: (22) 99740-7863, (22) 99832-2874, (22) 998343322 e (22) 99823-3180. Por motivos técnicos, não há mais atendimento por WhatsApp. As equipes estão disponíveis para o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com exceção de feriados.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade informa que o atendimento presencial é realizado apenas uma vez por mês nos sete CRAS

existentes no município, para a entrega de cestas básicas para famílias que tiveram seus cadastros avaliados e aprovados pela equipe.

No caso de informações sobre o Bolsa Família, a secretaria orienta ligar para a Gestão do Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família por meio do número (22) 99922-8238, de segunda a sexta-feira, exceto feriados das 8h às 12h e das 13h às 17h.

No entanto, aqueles que desejam realizar um novo cadastro ou atualização do CadÚnico, devem entrar em contato por meio dos telefones (22) 99748-0239; (22) 99873-4196 e (22) 998434961, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com todos os documentos em mãos das pessoas que vão fazer parte ou já fazem do

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cadastro, principalmente CPF e Título de Eleitor.

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS Os atendimentos presenciais pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, permanecem sendo realizados pelos Conselhos Tutelares, Pousada da Cidadania, Cemaia e Hotel de Deus.

O atendimento remoto oferecido para a população macaense reforça o conjunto de ações preventivas de segurança adotadas pela prefeitura, em função da pandemia do Coronavírus. As equipes técnicas da Assistência Social atendem por meio de plantão telefônico, uma vez que os Cras e outros setores da secretaria permanecem fechados por determinação de Decreto Municipal.

O ATENDIMENTO remoto oferecido para a população macaense reforça o conjunto de ações preventivas de segurança adotadas pela prefeitura

Areal terá de construir restaurante em quilombo

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Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o município de Areal a elaborar o projeto de construção do restaurante e as respectivas plantas exigidas pela legislação municipal, bem como que impulsione todas as demais providências que entender necessárias para o início da obra, no prazo improrrogável de 60 dias corridos, no Quilombo de Boa Esperança. Além disso, o município deverá se abster da prática de qualquer ato que importe na paralisação das obras do restaurante familiar, que poderão ser retomadas pelo grupo familiar de João da Cruz Fonseca. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil a partir do 91º dia, limitada a R$ 150 mil. (ACP 5000990-65.2018.4.02.5113) O município também terá que reparar os prejuízos causados à família quilombola.

Inicialmente, deverá ressarcir a quantia histórica de R$ 1.973,50 relativos ao dano material causado pela paralisação. Já pelos danos morais, Areal terá que pagar o montante de R$ 30 mil em favor do grupo familiar de João da Cruz Fonseca, como compensação pecuniária pelos danos imateriais sofridos.

AS OBRAS são frutos de um convênio entre a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Ministério das Cidades

SÃO PEDRO GANHA NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS

O MUNICÍPIO também terá que reparar os prejuízos causados à família quilombola. Inicialmente, deverá ressarcir a quantia histórica de R$ 1.973,50

Em 17 de fevereiro de 2017, o município de Areal embargou a construção de um restaurante familiar no interior do território do quilombo, “ilegalmente e com o apoio intimidatória da força policial”, relata o MPF. De acordo com o apurado no Inquérito Civil 1.30.007.000097/2017-52, perícia antropológica do MPF constatou que o território da Comunidade Boa Esperança é terra de uso comum, organizada social e politicamente com base em critérios

de parentesco - a exemplo do grupo familiar do falecido João -, bem como que a forma de utilização do espaço é definida por cada grupo familiar, o que caracteriza a típica autonomia do grupo étnico.

“Nada justifica a interferência do município em território tradicional, o que não pode ser equiparado a um bairro qualquer da cidade com a aplicação indiscriminada de eventuais normas municipais em detrimento da autonomia decisória, da organização so-

cial e das normas consuetudinárias de uma comunidade quilombola. O fato de jamais ter sido exigida a apresentação de projetos para a realização de obras no território tradicional da comunidade demonstra não apenas ofensa o princípio da impessoalidade, mas também que o embargo em questão foi realizado com o propósito de inviabilizar a realização de atividade destinada a garantir a subsistência de uma coletividade de notória hipossuficiência”, detalhou a perícia.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia segue com a construção de novos abrigos de passageiros. Essa semana, as equipes estão construindo novos abrigos nos pontos de ônibus dos bairros Baixo Grande, Parque Estoril e Campo Redondo, próximo ao Condomínio Cruzeiro, às margens da Rodovia RJ-140. O projeto, além de padronizar os pontos com abrigos novos, bonitos e modernos, oferece mais conforto e segurança aos usuários.

As obras são frutos de um convênio entre a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Ministério das Cidades, com interveniência da Caixa Econômica Federal. Os novos abrigos de passageiros têm 15m², são feitos em madeira, entorno de vidro temperado transparente, piso cimentado impermeável, piso tátil em borracha para orientar os deficientes visuais, cobertura em telha e banco de concreto,

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UNIDADE MÓVEL DO HEMOCENTRO DE CAMPOS FAZ MAIS UMA AÇÃO PARA CONSEGUIR DOADORES A Unidade móvel do Hemocentro Regional do Hospital Ferreira Machado (HFM) segue visitando bairros de Campos dos Goytacazes em busca de doadores de sangue.

Ontem foi a vez do Centro, em frente ao Vips Center Shopping. As doações de sangue foram realizadas entre 8h e 14h. A unidade ficou estacionada na Rua 13 de Maio, totalmente equipada de acordo com os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar contágio do novo coronavírus.

“Faça sua doação, porque nossos estoques, que já vinham muito baixos, caíram mais ainda depois da epidemia do novo coronavírus”, apelou a assistente social do Hemocentro Maria Gonçalves, lembrando que a unidade é responsável por abastecer de sangue todo o Norte e Noroeste Fluminense.

A assistente social lembra que, para doar, basta ter entre 16 e 60 anos (ou até 69,caso tenha doado antes dos 60) e pesar acima de 50 kg. É necessário apresentar documento

original com foto, estar descansado e não ter praticado atividades físicas intensas pelo menos cinco horas antes.

Deve ainda estar bem nutrido e não ter consumido alimentos gordurosos nas três horas anteriores à doação.

Aqueles que preferirem, também podem doar diretamente no Hemocentro Regional, no HFM, que possui entrada separada para garantir maior segurança ao doador. O Hemocentro funciona todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 7h às 18h.

além de serem afastados um metro da rodovia.

Os pontos antigos, que não estão de acordo com a padronização, serão retirados e, posteriormente, reaproveitados em outras áreas. Além da nova estrutura coberta que está sendo implementada, alguns abrigos já concluídos, como o do Centro e o do bairro São João, também receberam ações de paisagismo com plantio de palmeiras e espécies ornamentais.

Os novos pontos de parada de ônibus ficarão alocados às margens das rodovias que cortam o município, na altura de Praia Linda a Botafogo, passando pelos bairros Porto do Carro, Vinhateiro, Baixo Grande, São João, Campo Redondo, Fluminense, Morro do Milagre, Estação, Flexeira, Ponta do Ambrósio, Recanto do Sol, Centro, São Mateus, Balneário São Pedro e Balneário das Conchas.

AS DOAÇÕES de sangue foram realizadas entre 8h e 14h

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

ESTUDO BRASILEIRO: CORTICOIDE REDUZ GRAVIDADE DE EFEITOS DA COVID-19 Dexametasona mostrou resultados positivos em pacientes de UTI

Pesquisa feita por um grupo de hospitais e institutos de pesquisa brasileiros mostrou que o uso do antiinflamatório corticoide dexametasona diminui os dias com respiração artificial em pacientes adultos hospitalizados com síndrome respiratória aguda grave causada pela covid-19. O estudo foi publicado ontem no periódico científico Journal of the American Medical Association (Jama).

Segundo a pesquisa, o número de dias fora do respirador artificial foi maior nos pacientes tratados com dexametasona (média de 6,6 dias) do que no grupo controle (média de 4 dias). O aumento de tempo fora do respirador artificial significa menor risco de complicações decorrentes da permanência nas unidades de tratamento intensivo (UTI), liberação de leitos e economia de recursos humanos e financeiros.

A pesquisa foi realizada pelo grupo Coalizão Covid19 Brasil, formado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, HCor, Hospital SírioLibanês, Hospital Moinhos

de Vento, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) e Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet).

O estudo ocorreu de 17 de abril a 21 de julho. Participaram 299 pacientes com síndrome respiratória aguda grave causada pela covid-19, submetidos a ventilação mecânica (respiração artificial) em 41 UTIs brasileiras.

Por meio de sorteio, os pacientes receberam dexametasona e suporte clínico padrão (151 pacientes) ou apenas suporte clínico padrão (no grupo de controle, com 148 pacientes). A dexametasona foi usada por via endovenosa na dose de 20 miligramas (mg) durante 5 dias e 10 mg durante 5 dias.

Segundo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a aplicação clínica da dexametasona é frequente, principalmente pelos efeitos anti-inflamatórios. Porém, sua ação pode provocar vários efeitos colaterais, os mais comuns a ele-

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O ESTUDO foi publicado ontem no periódico científico Journal of the American Medical Association (Jama)

vação da glicose do sangue, aumento da pressão arterial, ganho de peso, inchaço e, com uso prolongado, osteo-

ESTADO REGISTRA MAIS DE 1,5 MIL CASOS EM 24 HORAS

O boletim divulgado diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro registrou ontem 1.532 novos casos de Covid-19 na comparação com os dados de anteontem. Ao todo, 230.102 pessoas foram infectadas desde o início da pandemia. Desse total, 206,4 mil já se recuperaram. O órgão também confirmou no boletim de ontem mais 98 óbitos por Covid-19. Dessa forma, o

número de mortos no estado chega a 16.309. Estão sendo investigados outros 470 óbitos.

A capital responde pelo maior número de casos: foram infectadas 91,8 mil pessoas e 9.778 mortes foram registradas. Na sequência vêm São Gonçalo (13.245), Niteroi (10.832), Duque de Caxias (8.236), Belford Roxo (7.794), Macaé (7.183), Volta Redonda (5.647), Nova Iguaçu

(5.490), Angra dos Reis (4.860), Campos dos Goytacazes (4.641), Tersópolis (4.306) e Itaboraí (4.205).

A maior ocorrência de óbitos também ocorre na capital: 9.778. Em seguida aparecem São Gonçalo (651), Duque de Caxias (657), Nova Iguaçu (523), São João de Meriti (394), Niterói (375), Campos dos Goytacazes (319), Belford Roxo (266) e Itaboraí (199).

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O ÓRGÃO também confirmou no boletim de ontem mais 98 óbitos por Covid-19

porose e insuficiência suprarrenal.

De acordo com a pesquisa brasileira, não foi detec-

tada evidência de risco maior no tratamento com dexametasona em relação a novas infecções, alterações da gli-

CASOS Rio de Janeiro - 91.888 Niterói - 10.832 São Gonçalo - 13.245 Duque de Caxias - 8.236 Belford Roxo - 7.794 Macaé - 7.183 Volta Redonda - 5.647 Nova Iguaçu - 5.490 Angra dos Reis - 4.860 Campos dos Goytacazes - 4.641 Teresópolis - 4.306 Itaboraí - 4.205 Magé - 3.272 Maricá - 3.176 São João de Meriti - 3.035 Itaperuna - 2.555 Nova Friburgo - 2.484 Três Rios - 2.412 Queimados - 2.301 Itaguaí - 2.156 Cabo Frio - 2.078 Petrópolis - 1.860 Resende - 1.835 Barra Mansa - 1.781 Rio das Ostras - 1.725 Rio Bonito - 1.622 Guapimirim - 1.484 Mesquita - 1.257 Nilópolis - 1.172 Araruama - 1.146 São Pedro da Aldeia - 1.120

Saquarema - 1.023 Santo Antônio de Pádua - 1.018 Barra do Piraí - 950 Paraíba do Sul - 851 São João da Barra - 812 Tanguá - 773 Casimiro de Abreu - 763 Paraty - 741 Bom Jesus do Itabapoana - 719 Seropédica - 694 Mangaratiba - 683 Vassouras - 672 Piraí - 635 Paracambi - 598 Porciúncula - 566 Cachoeiras de Macacu - 552 Conceição de Macabu - 537 Iguaba Grande - 531 São Francisco de Itabapoana - 526 Valença - 480 Natividade - 474 Varre-Sai - 467 Pinheiral - 442 Quissamã - 427 S. José do Vale do Rio Preto - 403 Armação dos Búzios - 402 Miracema - 392 Sapucaia - 352 Italva - 332 Itaocara - 331 Porto Real - 328

Itatiaia - 326 Cardoso Moreira - 318 Japeri - 315 Carapebus - 268 Rio Claro - 268 Miguel Pereira - 241 São Fidélis - 239 Laje do Muriaé - 233 Cambuci - 173 Aperibé - 169 Areal - 169 Paty do Alferes - 167 Arraial do Cabo - 166 Cordeiro - 163 Mendes - 142 Silva Jardim - 142 Bom Jardim - 138 Quatis - 137 Comendador Levy Gasparian 136 São José de Ubá - 135 Carmo - 131 Engenheiro Paulo de Frontin - 124 Sumidouro - 124 Cantagalo - 110 Santa Maria Madalena - 93 Duas Barras - 61 Trajano de Moraes - 55 Macuco - 48 São Sebastiao do Alto - 25 Rio das Flores – 14

Seropédica - 50 Barra do Piraí - 45 Itaperuna - 43 Tanguá - 38 São Pedro da Aldeia - 35 Mangaratiba -34 Iguaba Grande - 32 Paracambi - 31 Paraty - 31 Cachoeiras de Macacu - 27 Japeri - 25 Paraíba do Sul - 24 Vassouras - 24 Itaocara - 23 Sapucaia -23 São Fidélis - 22 São Francisco de Itabapoana - 22 Casimiro de Abreu - 21 Bom Jesus do Itabapoana - 20 Quissamã - 16 São José do Vale do Rio Preto 15 Porciúncula -14 Armação dos Búzios - 13 Piraí - 13 Santo Antônio de Pádua - 13 Miguel Pereira -12 Porto Real - 12 Rio Claro - 12 Valença - 12

Conceição de Macabu - 11 Pinheiral - 11 Itatiaia -10 São Joao da Barra - 10 Sumidouro - 10 Areal - 7 Aperibé - 6 Arraial do Cabo - 6 Italva - 6 Silva Jardim - 6 Cambuci - 5 Paty do Alferes - 5 Bom Jardim - 4 Carapebus - 4 Natividade - 4 Comendador Levy Gasparian - 3 Duas Barras - 3 Engenheiro Paulo de Frontin - 3 Miracema - 3 Santa Maria Madalena - 3 Carmo -2 Macuco - 2 Mendes - 2 Quatis - 2 Rio das Flores - 2 Cantagalo - 1 Cardoso Moreira - 1 Cordeiro - 1 São Sebastiao do Alto - 1

ÓBITOS Rio de Janeiro - 9.778 São Gonçalo - 651 Duque de Caxias - 657 Nova Iguaçu - 523 São Joao de Meriti - 394 Niterói - 375 Campos dos Goytacazes - 319 Belford Roxo - 266 Itaboraí - 199 Magé - 191 Volta Redonda - 189 Petrópolis - 171 Mesquita - 160 Nilópolis - 159 Angra dos Reis - 155 Macaé - 133 Cabo Frio - 123 Teresópolis - 116 Itaguaí - 113 Barra Mansa - 109 Maricá - 108 Nova Friburgo - 101 Resende - 73 Rio das Ostras - 70 Araruama - 61 Três Rios - 59 Guapimirim - 56 Queimados - 56 Rio Bonito - 54 Saquarema - 54

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BRASIL CONTABILIZA 4 MILHÕES DE CASOS O Brasil chegou a 3.997.865 casos registrados ontem. Entre anteontem e ontem, as secretarias estaduais de saúde identificaram 46.934 novas pessoas infectadas. Anteontem, o sistema de dados sobre a pandemia trazia 3.950.931 casos desde o início da pandemia. Ainda de acordo com a atualização, 663.680 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.210.405 já se recuperaram.

São 123.780 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 1.184 novos óbitos pela

Covid-19. Os dados forma divulgados pelo Ministério da Saúde durante entrevista coletiva para apresentar os dados do boletim epidemiológico sobre a doença. Anteontem, o painel do ministério marcava 122.596 óbitos. Há 2.658 falecimentos em investigação.

Os estados com mais morte são: São Paulo (30.673), Rio de Janeiro (16.315), Ceará (8.480), Pernambuco (7.656) e Pará (6.201). As Unidades da Federação com menos óbitos são: Roraima (595), Acre (618), Amapá (668), Tocantins (701) e Mato Grosso do Sul (903).

cose e outros eventos adversos sérios. A droga, no entanto, só deve ser tomada por recomendação médica.

AINDA de acordo com a atualização, 663.680 pessoas estão em acompanhamento

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

Flordelis se diz condenada pela mídia sem direito a se defender

Parlamentar afirma que é inocente e que foi a maior prejudicada com a morte do marido Divulgação

KAROLINE MARTINS

A deputada federal Flordelis se pronunciou em suas mídias sociais a respeito das acusações feitas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre ela ser a mandante do assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo, no ano passado. Segundo a parlamentar, ela está sendo condenada antes do seu julgamento e afirma estar sem direito de defesa.

“Muito tem sido dito na mídia, das formas mais cruéis, sem que eu tenha qualquer chance de defesa.

Estou sendo condenada, sem nem ter direito a julgamento. Eu não tenho o que esconder, eu não mandei matar o meu marido. Se alguém perdeu com a morte dele, fui eu, ele era tudo pra mim, meu companheiro que me ajudava e me guiava, inclusive em todos os aspectos práticos da vida. Olhem para a minha trajetória até agora, não há nada do que possam me acusar, sempre fui uma serva de Deus, vivendo o caminho que Ele traçou para mim.

Antes de me sentenciarem, me deem o direito de defesa. Eu sei que a verdade vai prevalecer”, declarou Flordelis.

A deputada indicou ainda em suas mídias sociais a entrevista que concedeu ao jornalista Roberto

Cabrini exibida na última segunda feira (31) no SBT. Flordelis é ré no caso do homicídio do seu marido Anderson do Carmo. A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou a deputada como a mandante da morte do próprio marido. O pastor Anderson do Carmo foi morto a tiros na garagem de casa, em Pendotiba, na madrugada de 16 de junho de 2019. Das 11 pessoas indiciadas até o momento pelo crime, apenas Flordelis segue em liberdade por conta da sua imunidade parlamentar.

PERDA DO MANDATO O advogado Ângelo Máximo, que trabalha a serviço da família de Anderson do Carmo, encaminhou uma petição no último dia 27 à presidência da Câmara em que fez o pedido pelo afastamento de Flordelis. Máximo atua como assistente de acusação e acredita que a casa tomará as medidas necessárias para o afastamento de Flordelis e assim retirar a imunidade parlamentar possuída por ela permitindo a sua prisão preventiva e evitando que a acusada de mandar matar o próprio marido atrapalhe as investigações sobre o caso.

Na petição também foram incluídas a irmã de Anderson, Michele do Carmo de Souza, de 39 anos, falecida

DEPUTADA FEDERAL é acusada de ser a mandante da morte do pastor Anderson do Carmo vítima de uma leucemia em outubro do ano passado, e mãe de Anderson, dona Maria Edna do Carmo, de 65 anos, morta devido a um infarto em abril deste ano. Ele acredita que as mortes aconteceram por conta da per-

da do familiar enfraquecendo os corpos de Michele e dona Maria Edna.

O Partido Social Democrata (PSD), o qual Flordelis era filiada, emitiu no dia 24 de agosto uma nota sobre a sua suspensão e futura ex-

MORRE HOMEM QUE TEVE 70% DO CORPO QUEIMADO

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KAROLINE MARTINS

Morreu na terça-feira Luiz Carlos Araújo dos Santos, de 36 anos, que teve 70% do seu corpo queimado em um incêndio ocorrido no último dia 27 em uma casa da Travessa José Agra, na Engenhoca, Zona Norte de Niterói. Na residência estavam o companheiro de Luiz, Bruno dos Santos, e o filho dos dois, de apenas oito anos, de acordo com as informações fornecidas pela Polícia Civil. As vítimas foram socorridas no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca. A criança teve alta no mesmo dia, Bruno dos Santos, de 31 anos, foi já foi liberado, porém, Luiz não resistiu ao quadro clínico gravíssimo e faleceu. Ele chegou a ser transferido para o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Municipal Pedro II na última sexta- feira (28), segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

Peritos da Polícia Civil estiveram no local na manhã do incêndio e haviam descartado a hipótese da causa

ter sido criminosa. O fato foi registrado na 78º DP (Fonseca). O fogo teve início na sala da residência e foi controlado por homens do Corpo de Bombeiros de Niterói ainda na manhã de sexta.

Conhecido pelo nome artístico de D’Luka Santos, Luiz era rei de bateria na escola de samba União da Engenhoca. O presidente da agremiação, Anderson Canela, contou sobre o quanto Luiz era querido pelas pessoas.

“O Luiz era o rei de bateria da nossa escola, algo incomum, já que geralmente as baterias têm rainhas. Ele estava na escola desde 2018 como muso e neste ano havia se tornado rei de bateria. Ele possuía um salão de beleza onde as meninas de várias escolas iam se produzir.

Era uma referência. Sempre foi uma pessoa muito alegre e disposto a ajudar nas causas sociais. Era por volta das 22h30 de ontem (terça-feira) quando eu recebi a notícia. O companheiro dele, o Bruno, saiu do hospital um pouco antes. O filho adotivo deles saiu no mesmo dia”, relatou Anderson.

uma sacola com grande quantidade de dinheiro, que totalizava R$ 375 mil.

Na fiscalização dos outros dois veículos, as equipes localizaram, próximo ao console central, uma pistola municiada, calibre 380, pronta para disparo. Além disso constataram, após consultas nos sistemas de segurança, que o carro era envolvido com ocorrência de estelionato em Minas Gerais.

Indagados sobre a situação, eles informaram que não se conheciam pessoalmente e só conversavam pelo telefone, mas era o segundo negócio que estariam realizando. Disseram também que os gados negociados ficam numa fazenda no Estado da Bahia.

A ocorrência foi encaminhada para Polícia Federal (Praça Mauá).

MANHÃ DE VIOLÊNCIA EM DOIS BAIRROS DE SÃO GONÇALO KAROLINE MARTINS

A manhã de ontem foi marcada por tentativas de assalto e casos de baleados em São Gonçalo. Em Trindade, um motorista de aplicativo de 47 anos foi baleado na perna após ter sido vítima de criminosos. Ele foi socorrido no Pronto Socorro de São Gonçalo, no bairro Zé Garoto, onde foi atendido no setor de trauma da unidade de saúde e se encontra estável.

O profissional havia ido atender uma corrida no bairro quando foi atacado. A ocorrência foi registrada na delegacia do Mutuá, 72ª DP. Na mesma manhã, um

Policial Militar, de 36 anos, lotado no 6º Batalhão (Tijuca), também foi atingido em uma tentativa de assalto no Gradim.

O agente foi abordado por dois criminosos no momento em que passava de moto pela Avenida Washington Luiz. O policial foi reconhecido como integrante da segurança pública e em seguida foi baleado no joelho pela dupla que fugiu sem levar sua moto. O PM foi levado por colegas de profissão para ser socorrido no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, e já foi liberado. As investigações sobre o caso seguem sob responsabilidade da delegacia de Neves, 73ª DP. Divulgação

LUIZ era rei da bateria da GRES União da Engenhoca

TRIO É PRESO COM R$ 375 MIL E UMA PISTOLA Três pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última terça-feira (1°). Com eles foram encontrados quase R$ 400 mil e uma pistola, calibre 380. O flagrante aconteceu em Rio Bonito, na Região Metropolitana Fluminense.

Policiais faziam ronda na altura do km 265, da BR-101, quando viram três homens conversando próximo de um carro com o porta-malas aberto em um posto de gasolina.

Durante a abordagem, os suspeitos informaram que estavam negociando gados e que eles estariam em três veículos. Os agentes da PRF desconfiaram da história e fizeram uma revista minuciosa nos automóveis. Dentro do porta-malas de um deles, os policiais encontraram

pulsão da legenda conforme o andamento do processo judicial relativo ao homicídio do falecido marido da deputada. O pronunciamento foi assinado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab.

O MOTORISTA foi socorrido no Pronto Socorro de São Gonçalo, no bairro Zé Garoto

HOMEM É MORTO A PAULADAS EM MARICÁ KAROLINE MARTINS

O FLAGRANTE aconteceu em Rio Bonito, Região Metropolitana

Um homem de 39 anos foi morto a pauladas em Maricá durante a noite de terça-feira. Policiais do 12º Batalhão (Niterói) foram acionados até a Rua Rua Ademir Peixe Lourenço, no bairro de Eldorado, para verificar a ocorrência de um homicídio. No endereço os agentes puderam confirmar a informação ao encontrarem com profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já estavam no local e confirmaram a mor-

te de Israel Lima de Castro.

A vítima estava no interior de uma residência que, de acordo com informações colhidas pela polícia, era frequentada por moradores de rua. Policiais civis foram até o endereço e realizaram a perícia. O assassinato foi registrado na Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNISG) que investigará sobre a autoria do crime. O corpo foi removido por agentes do Corpo de Bombeiros e levado para o Instituto Médico Legal (IML) responsável pela área.

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

CULTURA

MADALENA MARIA CONVIDA DUO ZOLI NO ARTE NA RUA

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parando o lançando de seu primeiro EP. Apesar da influência musical dos pais, Maria Madalena e Claudio Zoli, os irmãos Pedro e João Zoli têm uma pegada de rap melodie e trazem um estilo de música parecido com poesia acústica, mas, é claro, com toda a herança musical que carregam nas veias. Recentemente lançaram o single “Vestido Azul”, primeira música do EP, que contará ainda com mais três canções autorais em parceria com o produtor Neobeats. Até o fim do ano, o duo promete lançar um clipe por música nas redes sociais e o EP completo em todas as plata-

formas digitais.

Jean Lopes, niteroiense e Dançarino de Danças Urbanas com influências em Hip Hop Oldschool, New Style e Freestyle, usa além da dança, a interpretação para dar vida a suas histórias dançantes. Na performance “O Executivo”, ele conta a trajetória profissional e pessoal de um homem poderoso e independente diante da sociedade, mas que em seu íntimo, possui uma natureza de criança apegada a mãe que o criou até crescer e se tornar esse homem que todos conhecem, ele se culpa por não ter o tempo que queria para dedicar a ela.

Duas atrações movimentam, neste início de setembro, o projeto Arte na Rede, programação virtual criada pela Fundação de Arte de Niterói, com o objetivo de oferecer uma alternativa cultural em tempos de isolamento social. Na quinta-feira tem o forró de Caio Castro e na sexta-feira, a Performance infantil “Tá na roda é pra alegrar”, com a atriz Simone Nascimento.

Cantor e compositor, natural de Niterói, que está há 6 anos se apresentando no cenário de música independente do Rio de Janeiro, Caio Vargas se apresenta nesta quinta, 06, às 16h nas redes virtuais @culturaniteroi. Caio tem sua atuação principalmente na vertente regional do Forró Pé de Serra, na qual participa ainda na organização do evento ‘’Forrozin da Cantareira’’ que acontece

Flávio Ricco A PROPÓSITO A Fundação Padre Anchieta prestou ontem uma homenagem a Del Rangel, que foi seu diretor artístico e veio a falecer em julho passado.

A partir desta quarta-feira, data em que completaria 65 anos, o Estúdio D da TV Cultura passou a receber o nome do Del. Merecido.

É HOJE

Nesta quinta, 15h, a Record realiza a coletiva on-line de “A Fazenda”.

Marcos Mion e os diretores do programa estarão à disposição dos jornalistas, adiantando novidades sobre esta próxima edição.

ESTADO DE ATENÇÃO A forma como a Disney vem conduzindo o processo de unificação da ESPN e Fox Sports está deixando os seus principais comentaristas e narradores bem preocupados.

Ninguém é chamado para conversar, criando em todos uma enorme insegurança. Pouco caso.

Colaboração: José Carlos Nery

ÚLTIMO

EXPLICAÇÕES E REAÇÕES PARA A TROCA DE CORES NA TV CULTURA Rompendo uma tradição de quase 60 anos, a TV Cultura tem surpreendido com a substituição do verde em sua marca principal.

A explicação de Henrique Bacana, diretor de arte, é que isso se identifica com a proposta da “Cultura em Movimento. As cores se alternam desde então, seguindo as mudanças das estações. A que está no ar já não é mais rosa. Está amarela”.

E, em breve, “por causa da primavera, uma nova e terceira combinação chegará. Nossa inquietação termina no fim do ano e estabiliza”. É uma proposta nova, que como se vê tem toda uma razão de ser, mas que também acaba provocando reações controversas.

Existe uma história por trás do verde que acompanha a Cultura de muito tempo e que se estende até mesmo ao seu preservado jardim, plantado só com árvores frutíferas.

Um quarteirão inteiro de carambola, coquinho, manga, pitanga, limão siciliano, romã, entre outras.

O que desde o começo até aqui prevaleceu foi sempre essa sugestão ou proposta ecológica.

Neste domingo a Globo exibe o último episódio da temporada do “Tamanho Família”, programa do Marcio Garcia.

A partir do dia 13, na mesma faixa horária, acontece o retorno do “The Voice Kids”.

IMPORTANTE

A Globo está muita atenta aos casos de coronavírus e isso inclui os envolvidos das duas versões do “The Voice”.

Todos serão submetidos a testes da doença regularmente. A ordem é agir com toda segurança.

CASO SIMARIA (PARTE 1) A cantora sertaneja Simaria Mendes, da dupla com a Simone, testou positivo para a Covid-19, em 21 de agosto.

Ela está assintomática.

CASO SIMARIA (PARTE 2) Em contato com a coluna, a Globo informou que a participação da Simaria no “The Voice Kids”, que prevê gravações nos estúdios somente no fim de setembro, ainda será definida.

“Até lá, estamos acompanhando com as nossas equipes de saúde e desejando uma pronta recuperação a Simaria”.

Estevam Avellar/Divulgação

NADA AINDA

C´EST FINI

O “SBT News”, novo produto do jornalismo do SBT, já tem equipe montada, mas início de atividades ainda indefinido.

O seu estúdio principal, em Brasília, está em vias de ser entregue. Entre o pessoal acertado, nomes como os de Débora Bergamasco, Gabriela Vinhal, Karla Lucena, Leonardo Cavalcanti, Marcia Lorenzatto, Nathália Fruet e Soane Guerreiro.

STREAMING Alexandre Lino, o Xavier da novela “Amor sem Igual”, fiel escudeiro do empresário e vilão Ramiro (Juan Alba), estará a partir de sexta-feira no longa “Os Espetaculares”, vivendo o advogado Pacheco.

A comédia fala sobre um grupo de comediantes que participam de um concurso de ta-

desde 2017 na praça Leoni Ramos, em São Domingos. Em processo de gravação de seu primeiro disco autoral, reunindo canções autorais e de parceiros, no Pocket Show, o artista pretende reunir algumas canções que estarão no roteiro do CD. Amanhã, às 15h, a atriz e dançarina Simone Nascimento convida as crianças de todas as idades para a Performance “Tá na roda é pra alegrar”. A Brincante Magueta Pirueta pede licença para entrar na sua casa, levando alegria, fantasia, histórias, folias e quem sabe um pouco de magia. Diretamente do Ateliê/Apê, sua “Casa-Cápsula” de Ideias, para sua Nave “Especial”, Simone traz muita reciclagem, criatividade, poesia, roda e surpresas, depois de viajar pelo Brasil e descobrir muitas das nossas facetas culturais e originais!

João Cotta/Divulgação

O

projeto Arte na Rua - Novo Normal apresenta neste sábado, 05 de setembro, às 15h, a cantora niteroiense Madalena Maria acompanhada por Zoli, duo formado pelos seus dois filhos: Pedro e João Zoli. Ao vivo, diretamente do Solar do Jambeiro para as redessociais @culturaniteroi, o show contará com a participação especial do dançarino Jean Lopes, com sua performance intitulada “O Executivo”.

Niteroiense e apaixonada por música desde pequena, Madalena Maria cresceu em uma família que se reunia religiosamente aos domingos para uma roda de samba.

Violões, caixas de fósforos, pratos, talheres, um sem fim de instrumentos improvisados, todos cantando os sucessos de Elizeth Cardoso, Dalva de Oliveira, Cartola, Nelson Cavaquinho e muitos outros compositores brilhantes. Foi neste clima, que Madalena começou a cantar até colocar o pé na estrada cantando em palcos do eixo Rio São Paulo. Fez uma participação especial no CD da pianista Joyce Collins cantando “Por Causa de Você” (Tom Jobim e Dolores Duran) e acompanhou seu amigo Seu Jorge, em diversas rodas de samba. Com o baixista Arthur Maia, seu amigo e parceiro musical há mais de duas décadas, Madalena fez diversos shows e trabalhos de estúdio.

O duo Zoli está na estrada pre-

MÚSICA E INFANTIL AGITAM O ARTE NA REDE DESTA SEMANA

C´EST FINI

- A Globoplay estreia em 22 de outubro a sua principal investida para esta temporada. Trata-se da série “Desalma”, escrita por Ana Paula Maia e com direção de Carlos Manga Jr. “Um drama sobrenatural repleto de mistérios e acontecimentos inexplicáveis”, de acordo com a sinopse. No elenco, Cassia Kis, como a bruxa Haia, Cláudia Abreu, Maria Ribeiro, Bruce Gomlevsky, Alexandra Richter, Isabel Teixeira, Gabriel Muglia, entre outros.

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

Definidos os palcos da festa de Réveillon virtual de Niterói MAC, Caminho Niemeyer, Fortaleza de Santa Cruz e Parque da Cidade foram os locais escolhidos O Museu de Arte Contemporânea (MAC), na Boa Viagem; a Fortaleza de Santa Cruz, em Jurujuba; o Parque da Cidade, em São Francisco; e o Caminho Niemeyer, no Centro, foram escolhidos para serem os palcos da festa virtual para a virada do ano em Niterói.

Em tempos de medidas de prevenção contra o coronavírus, evitando-se assim aglomerações. Detalhes sobre a celebração foram adiantados na manhã de ontem pelo presidente da Neltur (Niterói Empresa de Lazer e Turismo), Paulo Novaes.

Não haverá queima de fogos, mas efeitos especiais.

“Tudo passa pelo Gabinete de Crise. E lá surgiu a determinação que não teria o Réveillon presencial. Então começamos a trabalhar com o projeto do evento virtual, a pedido do prefeito. Ouvimos o pessoal técnico para trocarmos experiências. No dia 24 adiantamos as ideias, e nessa última segunda-feira (31) novamente nos reunimos”, explicou Paulo Novaes.

“O Réveillon vai ser gravado e colocado nas redes sociais. Escolhemos quatro equipamentos da cidade: o MAC, Caminho Niemeyer, Forlaza de Santa Cruz, e Parque da Cidade, ouse seja, quatro gravações. O MAC

FORTALEZA DE SANTA CRUZ e o Caminho Niemeyer terão atrações durante a festa da virada virtual

DESDE 2002 unidade conta com o programa ‘SOS Mulher’, apoiado pela UFF

UFF FECHA PARCERIA COM MARICÁ PARA PROJETOS DE SANEAMENTO

vai ficar reservado para a festa da virada, como atração principal”, completou, acrescentando que as atrações ainda não estão escolhidas, incluindo o artista principal. Ele informou ainda que na terçafeira (1º) técnicos estiveram realizando avaliações em cima do Museu de Arte Contemporânea para realizarem estudos de viabilização. As lives terão início às 18 horas, distribuídas em três dos equipamentos (ainda sem ordem definida), sendo que a última será no MAC, a partir da meia-noite até às 2h.

“Serão duas atrações em cada equipamento e uma no MAC, totalizando sete, das 18h às 20 horas, 20h às 22 horas, 22h à meia-noite e de meia-noite às 2h”, detalhou, acrescentando que ainda se reuniria com sua equipe técnica para estudos sobre tipos de materiais e o orçamento dos eventos.

Sobre o Carnaval 2021, Paulo Novaes informou que o Gabinete de Crise ainda não anunciou o cancelamento.

“Havendo a decisão, vamos estudar. Pode ser cancelado ou adiado para outra data. Depende da decisão. Em fevereiro, há 99% possibilidade de que não será feito. Estamos aguardando a decisão.

O adiamento é pouco provável. Vai depender da questão da Covid-19”, finalizou.

MUSEU NACIONAL VAI SE REERGUENDO DOIS ANOS APÓS INCÊNDIO

AO TODO, O FOMENTO FLUMINENSE ao Museu Nacional foi de R$ 2,8 milhões

O PROJETO ESTÁ EM FASE INICIAL DE DIAGNÓSTICO dos córregos contaminados e tem previsão de conclusão em três anos A Universidade Federal Fluminense (UFF) fechou parceria com o município de Maricá, através da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), para a implementação de uma série de projetos na área do saneamento básico. As iniciativas envolvem a instalação do Centro de Pesquisas em Saneamento e Estudos Oceanográficos, a despoluição da Lagoa de Maricá, o Programa de Cursos de Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos (Patec), a balneabilidade das praias internas do ecossistema lagunar e o controle da qualidade de água dos poços artesianos da cidade.

O projeto está em fase inicial de diagnóstico dos córregos contaminados e tem previsão de conclusão em três anos. De acordo com o coordenador geral do projeto e professor do Instituto de Geociências da UFF, Es-

tefan Monteiro da Fonseca, o acordo firmado tem o objetivo principal de executar pesquisas aplicadas nas diversas vertentes de demanda da localidade.

“A região sofre com dificuldades de saneamento e falta de água e o convênio visa auxiliar na gestão do problema. O município vem investindo em seu crescimento, atraindo assim mais moradores, o que pode sobrecarregar a infraestrutura e o meio ambiente.

Considerando essa realidade, daremos suporte para estabelecer estratégias de amortecimento desses efeitos. A primeira área de dedicação do projeto foi o saneamento básico”.

A equipe do projeto multidisciplinar é formada, até o momento, pelos docentes: Miriam Crapez (Coordenadora Técnica), Nuno Leal (Coordenador Técnico), Marcelo Pompermeyer

(Coordenador de Área), Jessica Delgado (Coordenadora de Área), Leonardo Lima (Coordenador de Área), Fabiana Pompermeyer (Coordenadora de Área), Khauê Vieira (Coordenador de Área) dos departamentos de Biologia Marinha, Geologia e Geofísica.

A implantação do Centro de Pesquisas em Saneamento e Estudos Oceanográficos, de acordo com o professor, é um importante primeiro passo para o desenvolvimento de técnicas de remediação de ambientes poluídos.

“Surge à partir de uma série de projetos na área ambiental de gestão de saneamento desenvolvidos pelos departamentos de Geologia e Geofísica da UFF. A partir dos métodos elaborados, os pesquisadores entenderam a necessidade de aplicá-los além dos muros da instituição”, afirmou.

Há exatos dois anos o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio, pegou fogo. De lá para cá, houve muita mobilização, doações e conquistas. Em 2020, parte da rede elétrica do museu foi reformada com o aporte financeiro de R$ 300 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Hoje, graças a essa ajuda, tanto o departamento de vertebrados quanto o horto botânico estão com instalações elétricas novas.

Ao todo, o fomento fluminense ao Museu Nacional foi de R$ 2,8 milhões, incluindo bolsas mensais de R$ 3 mil, pagas por 1 ano aos pesquisadores.

O aporte contemplou 72 pesquisas, além das obras de infraestrutura e segurança do prédio anexo.

Entre as pesquisas amparadas pelo aporte do Governo do Estado está a que levou à descoberta de um novo fóssil de lagostim, encontrado na Ilha de James Ross, na Península Antártica, em expedição realizada pelo projeto Paleoantar em 2006. A pesquisa foi realizada em parceria com docentes do Museu de Paleontologia Plácido Nuvens, da Universidade do Contestado e da Universidade Federal do Espírito Santo.

Outra pesquisa amparada pelas bolsas da Faperj descobriu um novo dinossauro. O fóssil foi descoberto em 2008 na unidade geológica For-

mação Romualdo, na Chapada do Araripe no Ceará. Até 2016 foram feitas análises para se descobrir a maior variedade de informações possíveis que permitissem reconstruir como seria esse animal em vida. Em 2016, o fóssil foi levado para o Museu Nacional, para que uma pequena parte fosse preparada em detalhe. Apesar do trágico incêndio em 2018, a área onde estava essa peça não foi atingida e ele permaneceu intacto.

A pesquisa foi finalizada e agora, 12 anos depois de ser descoberto, está sendo formalizada a descoberta de um novo dinossauro, o Aratasaurus museunacionali. O nome homenageia a instituição científica mais antiga do Brasil, que foi fundamental para a finalização da pesquisa. Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Regional do Cariri também contribuíram para a pesquisa.

Muito dos projetos contemplados pela Faperj estavam nas coleções que estão sendo resgatadas. Isso deu um suporte a mais para garantir que essas obras poderiam receber o devido tratamento e serem realocadas junto às coleções antigas. Ao longo desses dois anos, o Governo do Estado se empenhou em ajudar na reconstrução do Museu Nacional, apoiando os pesquisadores e suas pesquisas.

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 006/2020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: OTONIEL LOPES VIEIRA – SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. M. A. DISTRIBUIDORA DE GAS DE RIO BONITO LTDA-ME. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE SILVA DE LUCAS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo 13 Kg. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, que se iniciará após a sua assinatura.

PROCESSO Nº: 2685/2020.

CONTRATO SMOSP Nº: 006/2020.

VALOR: R$ 10.368,00 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2020.

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020, dos materiais abaixo relacionados, com sua especificação, preço, marca e fornecedor, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº. 003/2020 – Secretaria Municipal de Promoção Social Processo: 1836/2020 – Pregão Presencial nº. 017/2020 Objeto: Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis Data de Assinatura: 21/08/2020 – Validade: 12 meses

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020, dos materiais abaixo relacionados, com sua especificação, preço, marca e fornecedor, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº. 004/2020 – Secretaria Municipal de Promoção Social Processo: 1836/2020 – Pregão Presencial nº. 017/2020 Objeto: Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis Data de Assinatura: 25/08/2020 – Validade: 12 meses

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

006/2020, dos materiais abaixo relacionados, com sua especificação, preço, marca e fornecedor, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº. 006/2020 – Secretaria Municipal de Promoção Social Processo: 1836/2020 – Pregão Presencial nº. 017/2020 Objeto: Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis Data de Assinatura: 28/08/2020 – Validade: 12 meses

PORTARIA SEMAD Nº. 142/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Tornar Público que, LUIZ FELLIPE DA SILVA SOARES, candidato à vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DESISTIU da ocupação da respectiva vaga, a contar da presente data, que faria jus por ter sido aprovado no Concurso Público realizado em 15.09.2019.

Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 31 de Agosto de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, do seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

007/2020, dos materiais abaixo relacionados, com sua especificação, preço, marca e fornecedor, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº. 007/2020 – Secretaria Municipal de Promoção Social Processo: 1836/2020 – Pregão Presencial nº. 017/2020 Objeto: Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis Data de Assinatura: 02/09/2020 – Validade: 12 meses

Rio Bonito, 31 de Agosto de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2018 Processo nº. 1333/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO Representante: Vinicius Carvalho da Silva Data de assinatura: 11/08/2020 Objeto: Prorrogação Contratual/Reajuste anual de aluguel CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo contratual por um período de 07 (sete) meses, a contar do dia 20/06/2020, considerando vencimento do contrato firmado em 20/06/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA Considerando Cláusula Sexta do Contrato de Aluguel nº 001/2018 – Reajuste de Aluguel, o valor mensal a partir de 20/06/2020 passará a ser de R$ 2.866,69 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA A despesa será executada correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 Unidade: 11 Ficha: 0036 P.T.: 08.244.0018.2.053 N.D.: 3.3.90.36.00.0019 Manutenção e Operacionalização do CREAS Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física CLÁUSULA QUARTA As demais cláusulas mantém-se inalteradas.

CLÁUSULA QUINTA O foro competente para dirimir os conflitos eventualmente decorrentes do presente contrato é o da comarca de Rio Bonito, excluído qualquer outro.

O presente Termo Aditivo foi lavrado em 03 (três) cópias de igual teor e forma, que são assinadas pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Rio Bonito, em 02 de setembro de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2018

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020, dos materiais abaixo relacionados, com sua especificação, preço, marca e fornecedor, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº. 005/2020 – Secretaria Municipal de Promoção Social Processo: 1836/2020 – Pregão Presencial nº. 017/2020 Objeto: Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis Data de Assinatura: 25/08/2020 – Validade: 12 meses

Rio Bonito, 02 de setembro de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

Processo nº. 1332/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO Representante: Vinicius Carvalho da Silva Data de assinatura: 24/07/2020 Objeto: Prorrogação Contratual/Reajuste anual de aluguel CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo contratual por um período de 08 (oito) meses, a contar do dia 24/05/2020, considerando vencimento do contrato firmado em 24/05/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA Considerando Cláusula Sexta do Contrato de Aluguel nº 002/2018 – Reajuste Anual de Aluguel, o valor mensal a partir de 24/05/2020 passará a ser de R$ 2.782,21 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA A despesa será executada correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 Unidade: 11 Ficha: 0044 P.T.: 08.244.0018.2.057 N. D.: 3.3.90.36.00.0019 Manutenção e Operacionalização do CRAS Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física CLÁUSULA QUARTA As demais cláusulas mantém-se inalteradas.

CLÁUSULA QUINTA O foro competente para dirimir os conflitos eventualmente decorrentes do presente contrato é o da comarca de Rio Bonito, excluído qualquer outro.

O presente Termo Aditivo foi lavrado em 03 (três) cópias de igual teor e forma, que são assinadas pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Rio Bonito, em 02 de setembro de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

EXTRATO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 3619/2020 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/ 2020, cujo objeto é a aquisição de itens e equipamentos de proteção individual, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social, em favor da empresa: C G LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME, vencedora dos itens: 1, 3, 4 e 5, perfazendo o valor total de R$ 38.069,30 (trinta e oito mil, sessenta e nove reais e trinta centavos).

Rio Bonito, em 02 de setembro de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 083/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E C.G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS-ME. Aquisição de materiais odontológicos (Permanentes), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 26.086,60 (Vinte e seis mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). Processo n° 5468/2019. Contrato SECSA nº 083/2020. O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 18/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 084/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de materiais odontológicos (Permanentes), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 780,00 (Setecentos e oitenta reais). Processo n° 5468/2019. Contrato SECSA nº 084/2020. O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 18/08/2020

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 085/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA-ME. Aquisição de materiais odontológicos (Permanentes), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 15.375,74 (Quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Processo n° 5468/2019. Contrato SECSA nº 085/2020. O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses.

Data da assinatura: 18/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 086/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E INVICTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de materiais odontológicos (Permanentes), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 673,50 (Seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Processo n° 5468/2019. Contrato SECSA nº 086/2020. O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 18/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 087/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E TRM SOLUÇÕES EIRELI. Aquisição de materiais permanentes e de consumo para fisioterapia, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$ 9.028,10 (Nove mil, vinte e oito reais e dez centavos). Processo n° 4652/2018. Contrato SECSA nº 087/2020. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 24/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 088/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E TRM SOLUÇÕES EIRELI. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, inclusive compressor e controle remoto, dos aparelhos de ar condicionado das Unidades da Secretaria de Saúde de Rio Bonito: ESF’S, SAD, Laboratório Municipal, Hemonúcleo, Ambulatório Municipal de Boa Esperança, CORB, Posto Central, SAMU, Ambulatório Municipal Manoel Loiola Junior, Almoxarifado, Centro de Reabilitação, Centro do Coração, PMCD, Centro Pediátrico Dr. Almir Branco e UPA-Unidade de Pronto Atendimento, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$ 348.600,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos reais). Processo n° 1743/2019. Contrato SECSA nº 088/2020. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 24/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 089/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E PHARMATECH RIO LTDA ME. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação térmica de equipamentos, com reposição de peças, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil reais). Processo n° 5115/2019. Contrato SECSA nº 089/2020. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/08/2020.

Aviso de intenção de Revogação de Licitação Nº 001/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SECSA RIO BONITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de equipos simples para infusão de líquidos injetáveis em via endovenosa, com cessão de bombas infusoras pelo regime de comodato (por um período de 12(doze) meses.

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através da Comissão Permanente de Licitação- SECSA, comunica ao Licitante a intenção de revogar o certame em referência, cujo aviso de Licitação foi publicado no Jornal A TRIBUNA RJ, do dia 15/05/2018, Ano LXXXIV, nº 35.175, página 07.

As razões que motivaram tal posicionamento residem no encaminhamento, pela Secretaria Municipal de Saúde do Município, através do Despacho de Processo nº 541/2020, informando da intenção da mesma na revogação do certame em comento, nas razões ali apresentadas. Assim, abre-se o

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QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

prazo de 5 (cinco) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa, contados a partir da sua publicação, com fulcro no Art. 49, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

Rio Bonito, 02 de Setembro de 2020.

Diego de Figueiredo Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECSA-Rio Bonito

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO SECSA Nº 020/2020 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SECSA nº 020/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, do Processo Administrativo nº 1871/2020, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Fica o valor do Contrato SECSA nº 020/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais), do Processo Administrativo nº 1871/2020, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SECSA nº 020/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em 60 (sessenta) dias, do Processo Administrativo nº 1871/2020, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP

DECRETO Nº. 371/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a declaração de situação de calamidade pública no município de Rio Bonito para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID-19 pelo Decreto nº 327 de 09 de abril de 2020, a qual restou reconhecimento pelo Governo Estadual, consoante Decreto Legislativo Estadual nº 05 de 16 de abril de 2020; CONSIDERANDO, a Lei Estadual Nº 8794 de 17 de abril de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus -COVID-19, declarado pelo Decreto Estadual Nº 46.973, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO o artigo 65, da Lei n.101/2000; CONSIDERANDO o § 3º, do art. 167 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Art. 44 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que versa sobre a abertura de crédito extraordinário.

CONSIDERANDO a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.666/GM/MS, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 8.079.382,00 (Oito milhões, setenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais).

CONSIDERANDO que de acordo com o disposto no Art. 3º da Portaria Nº 1.666/GM/MS, de 01 de julho de 2020, os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

CONSIDERANDO que o Fundo Nacional de Saúde já havia repassado uma parte dos recursos referentes a Portaria Nº 1.666/GM/MS, de 01 de julho de 2020, nos valores de R$ 616.317,97 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos) e R$ 2.000.230,00 (Dois milhões, duzentos e trinta mil reais), e que nas datas de 21/08/2020 e 24/08/2020 repassou o restante do montante, perfazendo o valor total contemplado na referida Portaria.

CONSIDERANDO os valores discriminados no quadro constante no Artigo 2º deste Decreto.

DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Extraordinários, no valor de R$ 5.462.834,03 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Três Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 41 inciso III da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Estadual, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde FNS, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com as portarias e depósitos já realizados, conforme detalhamento do quadro abaixo:

Art. 3º Em decorrência deste Decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 28 de Agosto de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 5.508.358,83 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos), para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde - FMS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionadas a seguir:

DECRETO Nº. 375/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.334 de 20 de dezembro de 2019.

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano e Habitação, de acordo com a dotação orçamentária relacionada a seguir:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 1º de Setembro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

LEI Nº 2397 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 5.508.358,83 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos), para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde FMS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionadas a seguir:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes de saldos financeiros de contas correntes, provenientes de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Estadual, através do Fundo Estadual de Saúde, apurados em 31 de dezembro de 2019, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 02 de Setembro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 376/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.397 de 02 de setembro de 2020.

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes de saldos financeiros de contas correntes, provenientes de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Estadual, através do Fundo Estadual de Saúde, apurados em 31 de dezembro de 2019, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 2 de setembro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

LEI Nº 2398 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a concessão de contribuição a instituição não governamental sem fins lucrativos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Nos termos do art. 26 da Lei Complementar nº 101/00, fica a Secretaria Municipal de Promoção Social por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, autorizada a aplicar recursos do orçamento vigente no valor de R$ 282.000,00 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Reais), na concessão de contribuição a instituição não governamental sem fins lucrativos, de acordo com o programa de trabalho e respectiva classificação de despesa, a seguir relacionada:

Art. 2º A entidade beneficiada com os recursos constantes desta Lei sujeitar-se-á à apresentação de prestação de contas dos recursos recebidos, em atendimento ao que dispõe a Norma Operacional nº 01/02 da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação e a Deliberação TCE-RJ nº 200/ 96.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 02 de Setembro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

LEI Nº 2399 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 07A (SETE A), da Quadra III (três), com área total de 8.323,54m2 (oito mil, trezentos e vinte e três metros e cinqüenta e quatro centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial), à REAL MADRI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº. 3025/2020, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 02 de Setembro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

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