MENOS DE 25% DAS OCUPAÇÕES NO BRASIL TÊM POTENCIAL DE TELETRABALHO
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SOB AMEAÇA DE IMPEACHMENT, WITZEL EXONERA SECRETÁRIO
Afastamento de Lucas Tristão, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, faz parte da estratégia para retardar processos contra o governador na Alerj. Parlamentares, no entanto, dizem que a medida foi tomada tardiamente. P.3 Divulgação
ESTADO ASSUME A GESTÃO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA PÁGINA 5
FAKE NEWS
MINISTRO DO STF LIBERA ACESSO DE ADVOGADOS AO INQUÉRITO
MAIS DE 120 PESSOAS TESTADAS NO PRIMEIRO DIA DO DRIVE-THRU EM NITERÓI
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PRAZO PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DO ENEM É PRORROGADO
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POLÍCIA DESMONTA ESQUEMA DE SEQUESTROS RELÂMPAGOS Divulgação
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RECONSTITUIÇÃO DA MORTE DE JOÃO PEDRO SERÁ DIA 9
CIDADES RIO BONITO PROFISSIONAIS DO SAMU CONTAM EXPERIÊNCIAS PESSOAIS
Polícia quer reproduzir cenário onde jovem foi morto com um tiro de fuzil durante operação no Complexo do Salgueiro.
SÃO PEDRO ALISTAMENTO ONLINE É PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO
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MACAÉ PREFEITURA INTENSIFICA AÇÕES DE COMBATE À COVID-19 ARRAIAL HOSPITAL GERAL RECEBE REFORMA POR TODA A PARTE EXTERNA PÁGINA 4
BRASIL INICIA TESTES DE VACINA AINDA ESTE MÊS PÁGINA 8
CONTRARIANDO TCE, CÂMARA DE SÃO GONÇALO APROVA CONTAS DE NANCI. P.3
Edição 8 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
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QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020
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EDITORIAL NÃO EXISTE COMUNISMO NO BRASIL (III) Os defensores de ações repressivas às bandeiras populares, que visem o engrandecimento nacional e o desenvolvimento do país com mais igualdade, se apoiam no marketing do “perigo vermelho” interno ou que possa vir externamente para mudar os rumos do país. Já demonstramos que a força política dos partidos autodenominados de comunistas é limitada a menos de 3% do eleitorado nacional, como já previa a CIA na década de 50. Não há o perigo da importância de modelos ou apoio externo para se tentar fazer do Brasil - como se dizia antigamente - “um satélite de Moscou”. No mundo atual não existe um só país onde prevaleça o comunismo. Basta citar os nomes oficiais daqueles seis países anteriormente considerados como repúblicas ou ditaduras comunistas, como se vê abaixo: - A antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) tornouse, desde 1991, no país oficialmente denominado Federação Russa, onde o capitalismo tem ampla liberdade. - A China Comunista cedeu lugar à República e buscou o caminho do capistalismo, a seu modo. - Cuba, ideóloga do comunismo de Fidel Castro, adotou a identidade de República. - O governo radical da Coréia do Norte tornou-a como República Democrática. - O Vietnã do Norte, que enfrentou guerra direta com os EUA, transformou-se na República Socialista do Vienã. - O Laos é, oficialmente, a República Democrática e Popular do Laos. O Muro de Berlim caiu e permitiu a reunificação da Alemanha, antes dividida entre Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental. A quase totalidade dos países satélites da antiga URSS, que adotavam nomes de Repúblicas Populares, transformaram-se em repúblicas livres. Mas, se o Muro de Berlim caiu, hoje estamos assistindo ao inverso com o projeto de isolamento dos Estados Unidos da América, através do projetado Muro do Trump, para evitar a infiltração dos latinos da América naquele país de altos índices de riqueza e de presença comercial em todos, sejam países capitalistas, socialistas, judeus ou islâmicos.
OTACILIO BARROS
ABRE AS ASAS SOBRE NÓS Na próxima quarta-feira, 13 de maio, comemora-se em todo o Brasil a Libertação dos Escravos. E vamos falar neste artigo sobre a mancha negra que envergonha nossa país até hoje: A Escravidão! No Brasil-Colônia os portugueses começaram a trazer os negros de suas colônias na África na primeira metade do século XVI. Esses nossos irmãozinhos eram vendidos como mercadoria e utilizados como mão-de-obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar no Nordeste do país. Trazidos do continente africano amontoados nos porões dos navios negreiros em condições sub-humanas, muitos morriam devido aos maus tratos durante a viagem e seus corpos eram jogados ao mar. E essa história de torturas e sofrimentos se prolongou até o século XIX, quando a escravidão foi mundialmente proibida. O Brasil foi um dos últimos países a terminar com essa sórdida prática de discriminação entre seres humanos. Só em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, é que realmente se deu a Abolição da Escravatura em nosso país. Durou muito tempo essa vergonha! Graças ao bom Deus e a alguns homens de bem, lutadores, sem medos, como José do Patrocínio e Rui Barbosa, abolicionistas de primeira hora, além, é claro, de outros valorosos brasileiros de vários segmentos sociais, como médicos, estudantes, jornalistas, políticos, advogados, artistas etc, conseguiu-se em 1871 a Lei do Ventre Livre, que tornava livres os filhos de escravos que nascessem após a sua promulgação; em 1885 a Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade e, finalmente, em 1888 a Lei Áurea, que dava liberdade total aos escravos, abolindo de vez a escravidão no Brasil. Outro lutador incansável contra essa violência sem medida foi o poeta baiano Castro Alves, que era também um defensor das liberdades públicas, onde em seu poema “O Povo ao Poder”, advertiu com o seguinte verso: “A Praça! A praça é do povo, como o céu é do condor”. O poeta romântico já desenvolvia a sua poesia com teor humano e social, brindando-nos com “Vozes d’África” e “O Navio Negreiro”. Mas, para se chegar a esse ponto final, derramou-se muito sangue, custou a vida de muitos que viviam em liberdade em sua África e foram trazidos à força para uma terra estranha e obrigados a trabalhar de sol a sol, sob a batuta dos açoites e da chibata. A escravidão moderna é diferente. Lembrem-se disso sempre quando forem depositar seus votos nas urnas eleitorais. Aliás, hoje essa afirmação virou apenas força de expressão, já que o voto atualmente é eletrônico, lembrando que esse ano teremos que escolher pessoas para os cargos de prefeitos e vereadores do nosso querido Brasil. Termino essas mal traçadas linhas com o último verso de “Navio Negreiro”, onde Castro Alves concitou o povo a recusar a sua participação em tão ignóbil traficância humana: “Fatalidade atroz que a mente esmaga! Extingue nessa hora o brigue imundo. O trilho que Colombo abriu na vaga, como um íris no pélago profundo! Mas é infâmia demais! Da éterea plaga levantaivos heróis do Novo Mundo. Andrada! Arranca esse pendão dos ares! Colombo! Fecha a porta de teus mares!...” *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com
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MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar escolas e instituições de ensino durante e após a pandemia do novo coronavírus. O parecer, emitido na segunda-feira, permite que atividades não presenciais sejam contadas no calendário do ano letivo, para cumprir a carga horária mínima obrigatória. Isso vale para todas as etapas de ensino, desde a educação infantil. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União. O parecer foi aprovado pelo Conselho no dia 28 de abril. Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às instituições de ensino superior e às escolas privadas. No Brasil, escolas e universidades estão com as aulas presenciais suspensas para evitar a transmissão do vírus causador da Covid-19. O parecer do MEC sugere que as redes de ensino busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência. Para repor a carga horária ao fim do período de emergência, a diretriz indica o uso de períodos não previstos, como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou a adoção do contraturno para atividades escolares também são alternativas a se considerar. Além disso, o texto autoriza os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais. Tais atividades podem ser ofertadas por meio digitais, por meio de videoaulas, de
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DIRETRIZES DEFINIDAS pelo CNE para todas as etapas de ensino
conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de material didático impresso e distribuído aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados por profissionais do setor. O CNE decidiu elaborar o documento em resposta às várias dúvidas de estados, municípios e escolas que queriam saber se as práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes. O conselho faz a ressalva de que, na hora de definir o calendário, é preciso observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos escolares e dos estudantes às diversas tecnologias disponíveis. É necessário ainda considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais. Homologação parcial O parecer foi homologado parcialmente. Um dos itens vetados pelo MEC é o que trata da realiza-
ção de avaliações externas. Na versão enviada para ao ministério, o Conselho Nacional de Educação propõe que avaliações e exames nacionais e estaduais sejam marcados considerando a reorganização dos calendários letivos. “É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos os que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e a todos que os participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional”, diz trecho do parecer aprovado pelo conselho. Em nota técnica que analisa o parecer, o MEC justifica que, mesmo não estando explícito, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderia ser incluído entre as avaliações que poderiam ser remarcadas e que o parecer poderia gerar dúvidas na hora de definir o cronograma do exame. O Enem chegou a ser agendado para o fm deste ano, mas, após diversas manifestações, o MEC decidiu adiá-lo, e ainda não há data definida. Será feita uma enquete com os estudantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante.
Prazo de pagamento da inscrição no Enem é prorrogado para dia 10 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou para o dia 10 deste mês o prazo para pagamento do boleto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os novos boletos estão disponibilizados desde ontem. Para acessá-los, é necessário que os candidatos inscritos entrem na Página do Participante e gerem um novo documento de pagamento. Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas. A expectativa é de que cerca de 300 mil inscritos devam efetuar o pagamento para confirmar a par-
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OS NOVOS BOLETOS estão disponibilizados desde ontem
ticipação no Enem 2020. Por meio de nota, o Inep informou, ainda, que a prorrogação se
Cartas GANÂNCIA
Fiz uma experiência no início desse mês. Peguei exatamente a mesma lista de compras que havia feito no mercado cerca de uma semana antes, e fui novamente fazer compras. Comprovei que nesse curto período e em meio a esse sufoco que está sendo enfrentar essa pandemia, que ainda tem gente (me refiro aos donos de grandes redes de mercados) que ainda reajustam preços das mercadorias sem a menor vergonha. Enquanto muitos estão se reunindo para ajudar doando cestas básicas para ajudar aos mais necessitados, outros aproveitam para lucrar, deixando falar mais alto a ganância. Claudio Vasconcelos (Alcântara – SG)
deve às dificuldades decorrentes do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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CONFRONTO À VISTA
MENOS DE 25% DAS OCUPAÇÕES NO BRASIL TÊM POTENCIAL DE TELETRABALHO O teletrabalho, também chamado de home office, é possível para 22,7% das ocupações no Brasil, estima um estudo que reuniu pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na nota técnica “Potencial de Teletrabalho na Pandemia: Um Retrato no Brasil e no Mundo”, divulgada ontem pelo Ipea. Uma pesquisa internacional aponta Luxemburgo, na Europa, como o país com maior potencial de trabalho remoto, que poderia se aplicar a 53,4% das ocupações. O patamar é muito superior ao de economias menos desenvolvidas, como as da América Latina. Na região, o maior percentual é o do Chile, com 25,7%, e o do Brasil, calculado por pesquisadores brasileiros, é o segundo maior. O menor potencial de teletrabalho entre os 86 países pesquisados está em Moçambique, na África, com apenas 5,24%. O estudo brasileiro é assinado pelos pesquisadores Felipe Martins e Geraldo Góes, do Ipea, e José Antônio Sena, do IBGE, que usaram metodologia internacional adotada por pesquisadores da Universidade de Chicago. As desigualdades regionais do Brasil também se refletem no potencial de teletrabalho de cada estado. No Distrito Federal, estado com a maior renda média, o percentual chega a 31,6%. São Paulo e Rio de Janeiro também ficam acima do potencial nacional, com 27,7% e 26,7%, assim como os três estados da Região Sul. O restante do país tem percentuais menores que a média de 22,7%, sendo os menores no Piauí, com 15,6%, Pará, com 16%, e Rondônia, com 16,7%.
KIT MERENDA SUSPEITO
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) falou em frente ao Palácio da Alvorada a alguns jornalistas que classifica de “marginais e terroristas” os grupos antifascismo que têm organizado manifestações contrárias a seu governo. Ele acrescentou que a polícia precisa de “retaguarda legal” para agir com o crescimento “desse tipo de movimento”. Segundo o presidente, os movimentos como os que se levantaram em São Paulo, através da torcida organizada do Corinthians são de Antifas com motivos políticos. “São marginais, terroristas, e têm ameaçado agora domingo fazer movimentos pelo Brasil, em especial aqui no DF”, criticou.
MOBILIZAÇÃO
Bancários da Caixa com o apoio da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (ContrafCUT), se mobilizam contra o aumento de jornada pela MP 936 que deve ser votada hoje pelo Senado. Eles questionam pontos negativos da medida provisória, que retira direitos dos trabalhadores.
DANDO CERTO
O Ministério Público Federal recebeu ontem a visita dos vereadores gonçalenses da Frente Parlamentar de Combate à Covid-19, Lucas Muniz (PP), Vinícius (SDD), Salvador Soares (PRTB), Jalmir Júnior (PRTB) e Natan (Republicanos). Eles foram pedir ao órgão que investigue o kit merenda distribuído aos 47 mil alunos da rede municipal em tempos de pandemia. Segundo eles, os alimentos entregues às famílias no início da semana não atendem às necessidades das famílias es-
peravam cestas básicas. Foram distribuídos kits bem menores e que não incluem itens importantes como óleo de cozinha. Os vereadores também estranharam o fato da empresa contratada para fornecer o serviço, com dispensa de licitação, fica no município de Contagem, em Minas Gerais e não consta no cadastro de fornecedores da Prefeitura. Para piorar, durante fiscalização, os vereadores encontraram três firmas diferentes respondendo pelo serviço, mas sem nenhuma informação.
DOAÇÃO
Na primeira sessão ordinária transmitida por meio de videoconferência da Câmara de Vereadores de Maricá para evitar a aglomeração de pessoas foi aprovado o Projeto de Lei que institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Medula óssea e o cadastramento destes voluntários. O projeto prevê que, durante a semana de mobilização, seja feita uma ampla divulgação de campanhas visando esclarecer a população sobre a importância da doação de sangue e medula óssea. O PL é de autoria do vereador Dr. Richard (PT).
A Secretaria de Educação de Macáe está comemorando a implantação do Blog denominado “Educação não para”, www.educacaonaopara.com, que garante semanalmente atividades pedagógicas online para todos os segmentos da Educação Básica do município, bem como orientações para os responsáveis pelos alunos.
MARICÁ
As candidaturas a prefeito estão praticamente definidas nos municípios do Leste Fluminense, já a vitória, parece certa apenas em Maricá, onde o prefeito Fabiano Horta é o candidato a reeleição com o apoio do petista Qua-Quá. Fabiano está disparado na frente em pesquisas eleitorais. A tão esperada inauguração do hospital Ernesto Che Guevara, na RJ-106, foi considerada um sucesso e agradou em cheio a população no período pré eleitoral.
SUSPENSÃO
O plenário da Alerj aprovou ontem um projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos realizados pelos órgãos públicos estaduais, referentes a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados durante o período de isolamento social e quarentena do coronavírus. O autor da proposta é o deputado Renato Cozzolino (PRP) e o governador tem agora 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
OBRA QUE NINGUÉM VÊ
A Prolagos iniciou a implantação de rede coletora de esgoto e ramais domiciliares nos bairros Manguinhos, Geribá, Alto de Búzios e Centro, em Armação dos Búzios. A obra contará com aproximadamente 6,5 quilômetros de rede, contemplando 15 ruas e avenidas do município e quase 600 residências.
HOJE NA HISTÓRIA - 4/6 1608- Inicia-se a construção do Convento de Santo Antônio, no Rio. 1819- Colonos suíços fundam Nova Friburgo, no RJ. 1935Inaugura-se a Rádio Ipanema, PRH-8. 1955 é fundada, em Niterói, a Associação dos Amigos de São Fidelis. 1950- Tv-Tupi faz a primeira trans- missão experimental no Brasil. 1989- Ali Khamenei é escolhido para o lugar de Khomeini, no Irã. 1994- Morre o arquiteto e pai- sagista Burle Marx. 1997- O Senado aprova o sistema de reeleição.
DIFICULTOU
Centenas de moradores, além de funcionários do Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), estão revoltados com a retirada do ponto de ônibus na Rua Doutor Celestino, na calçada do Hospital Santa Cruz. Dizem que com o pouco movimento e a insegurança devido a escuridão e a tomada da Praça da República por usuários de drogas, o ponto do Niterói Shopping gera uma caminhada longa e perigosa para quem vai para suas residências ou trabalho. Segundo eles, o ponto retirado fica a menos de 100 metros do CHN e de quatro edifícios onde moram cerca de 500 pessoas.
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Sob ameaça de impeachment, Witzel exonera Lucas Tristão Ação foi vista como estratégia para evitar processos em andamentos na Alerj
O governador do Estado, Wilson Witzel (PSC) exonerou na manhã de ontem o secretário Lucas Tristão da pasta de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. O ato foi publicado no Diário Oficial. Tristão foi o sexto secretário demitido em meio à crise no governo estadual, depois de Edmar Santos, André Moura, Luiz Claudio, Marcus Vinicius, Jorge Gonçalves da Silva. Tristão é apontado como um dos principais desafetos do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que já acumula dez pedidos de impeachment contra Witzel. A exoneração foi avaliada como uma estratégia para tentar barrar o processo, um dia após o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), fazer duras críticas ao governador.
O deputado estadual Chicão Bulhões é autor de um dos pedidos. Para ele, Witzel tenta melhorar a situação com o Parlamento, mas os motivos para o impeachment continuam. “O Tristão sempre tratou a Casa como uma inconveniência, algo secundário”, lamentou o parlamentar. Na reunião do colégio de líderes da Alerj, transmitida pela primeira vez na história por videoconferência e comandada pelo presidente André Ceciliano (PT), os discursos de deputados de diferentes lados da esquerda à extrema direita, passaram um recado ao governador Wilson Witzel (PSC) de que o clima vai esquentar em relação à abertura do processo de impeachment. Para o deputado Renato Zaca (sem partido) o impeachment precisa ser discutido,
independentemente da exoneração. O deputado Thiago Pampolha (PDT) ressaltou que a exoneração de Tristão era necessária diante da relação dele com o empresário Mario Peixoto, preso preventivamente pela Lava Jato, e também pela ineficiência à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “A saída do Lucas Tristão era urgente, pena que foi tardia. Além das suspeitas de corrupção e relação promíscua com o Mário Peixoto, ele não tinha condições de ser secretário. O Tristão não apresentou nenhum plano para atenuar os efeitos econômicos da pandemia para os comerciantes e pequenos empresários. No mais, também afrontou a Alerj diversas vezes e ameaçou deputados com dossiês”, lembrou Pampolha.
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LUCAS TRISTÃO era considerado um dos homens fortes do governador
Câmara de São Gonçalo ignora TCE e aprova as contas de Nanci A Câmara de São Gonçalo aprovou no início da noite de ontem as contas do prefeito José Luiz Nanci (Cidadania) referentes ao exercício de 2018. Dos 27 parlamentares, 18 votaram a favor, sete contra e um se absteve. O vereador Cláudio Rocha (PSDB), foi o único que não compareceu nem presencialmente, nem por videoconferência. Eduardo Gordo (DEM), Alexandre Gomes (PV), Armando Martins (PSDB) e Ricardo Peon (Cidadania) votaram por videoconferência. Antes de ser aprovado, o vereador José Carlos Vicente (PSL) leu o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que opinou pela rejeição das contas do Executivo. Em seguida, foi lido o parecer da Comissão de Finan-
ças e Orçamento, pelo presidente Lecinho Bretas. Após, o parecer do TCE foi colocado em votação e discutido pelos vereadores, entre eles Lucas Muniz (Progressitas) que foi contra a decisão. “Fico triste em ver as contas do Prefeito Nanci aprovadas mais uma vez. Nenhum de nós vereadores somos técnicos para questionar o TCE. Por isso, mais uma vez votei com o Tribunal de Contas e contrário as contas do prefeito Nanci. Tenho certeza que esse seria o voto de qualquer cidadão gonçalense”, declarou o vereador mais jovem da cidade. Mesma posição teve vereador Natan (Republicanos), que votou pela reprovação das contas do prefeito. “O TCE, órgão competente para analisar tecnicamente as
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Dos 27 parlamentares, 18 votaram a favor, sete contra e um se absteve contas, deram o parecer pela reprovação. Acompanhando essa gestão desastrosa ao longo desses mais de 3 anos, em que o vários setores da Prefeitura não produziram, fica impossível vote
pela aprovação”, criticou Natan. Segundo Nanci, a Prefeitura seguiu rigorosamente o que foi estabelecido na Lei Orçamentária Anual do ano em questão, sem que houvesse extrapolação
do limite de gastos. “Este é o segundo ano seguido que temos nossas contas aprovadas. A decisão prova que estamos no caminho certo, com uma gestão pautada na transparência, compromisso e responsabilidade, confirmando que o modelo de administração que colocamos em prática é efetivamente positivo. Tenho que agradecer a população que me confiou essa responsabilidade de administrar nossa cidade e a minha equipe de governo, que me ajuda diariamente nesse processo de conduzir uma cidade com tão poucos recursos e aos vereadores, que compreenderam que fazemos uma gestão transparente e eficiente, primando pela saúde financeira do município”, avaliou José Luiz Nanci, que foi além e disse
que o município aplicou percentual maior do que o limite mínimo constitucional nas áreas de Educação e Saúde, ao passo que reduziu o gasto com pessoal. Votaram pela rejeição das contas: Professor Paulo (PCdoB), Lucas Muniz, Salvador Soares (PRB), Jalmir Junior (PRB), Natan e Gilson do Cefen (Pros). Votaram pela aprovação das contas: Paulo Cesar; Getulio Brito, Samuca e Jorge Mariola (ambos do Podemos); Bruno Porto (Cidadania); Eli da Rosa (Cidadania); Lessinho (MDB); Cici Maldonado (PL); Maciel (PL); Alexandre Gomes (PV); Ricardo Peon (Cidadania); Eduardo Gordo (DEM); Fael (DEM); Julinho da Renascer (Avante); Mizael (Podemos); José Carlos Vicente e Cacau. (PRTB).
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CIDADES
Profissionais do SAMU de Rio Bonito falam da rotina em meio à pandemia Muitos estão isolados da família e dos filhos, mas imbuídos no propósito de salvar vidas Em Rio Bonito, técnicos, enfermeiros, e médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão abrindo mão de momentos pessoais para proteger quem eles amam. No município, os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus contam como vêm passando por momentos difíceis e enfrentando a solidão, medo e a tristeza, que são apenas alguns dos sentimentos vivenciados nesse momento. Muitos estão isolados da família e dos filhos, mas todos estão imbuídos no mesmo propósito: ajudar a salvar vidas. É o caso do enfermeiro responsável pelo Samu na cidade, Manuel dos Santos. Ele foi diagnosticado com pneumonia e por lidar com pacientes com suspeita de coronavírus, decidiu separar itens de uso pessoal e não ter contato físico com as filhas.
“Estou isolado em casa, usando quarto e banheiro separados, mas ao mesmo tempo longe das minhas filhas e da minha esposa, que tem me ajudado bastante. Elas (filhas) querem pular em cima de mim, mas não posso deixar, isso como pai, machuca, mas tenho que me manter firme por causa delas”, disse o enfermeiro. Para o médico responsável pelo Samu, Frederico Vidal, o que está acontecendo é assustador. Ele conta que fica chateado quando percebe que algumas pessoas não entendem isso e desobedecem o distanciamento social. O médico tem uma filha de 14 anos e só a vê através de videochamada. “Eu moro em Niterói, mas estou morando atualmente em Friburgo por medida de segurança, emocionalmente isso é muito ruim”, lamentou. Assim como o médico, a enfermeira da unidade, Gi-
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GISELA está longe do filho de 4 anos e morando em um cômodo separado na casa do pai
sela Moraes, também se isolou da família por segurança. Desde o dia 31 de março ela está morando em um cômodo independente
na casa do pai, pois reside com o filho de 4 anos, a mãe e a avó, ambas idosas. “Depois que peguei um plantão com um caso de co-
Macaé intensifica ações de combate ao coronavírus A Prefeitura de Macaé está intensificando as políticas públicas no combate à disseminação do coronavírus. Todas as secretarias desenvolvem ações dentro de suas áreas de atuação para minimizar na população os efeitos da pandemia. Entre os destaques, 9.832 novas famílias passaram a ser beneficiárias do Bolsa Família ou Auxílio Emergencial. Na linha de frente, a Secretaria de Saúde transformou o Hospital Público Municipal Irmãs do Horto em referência para a Covid-19, abriu leitos e coordena as ações do Centro de Triagem do Doente por Coronavírus, que funciona 24 horas no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. Além disso, a secretaria realiza o monitoramento dos pacientes em quarentena pela Vigilância Epidemiológica e mantém o funcionamento da rede em horários e logística estratégicos. As criações das barreiras sanitárias e de barreiras nas unidades de saúde para triagem de pacientes com síndrome gripal, com direcionamento do atendimento para o Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus é outra ação da Secretaria de Mobilidade que atua não Parque de Tubos, Cabiúnas e RJ-168 (Pedreira), disponibilizando 25 agentes no período de 5h30 às 18h30
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A SECRETARIA DE SAÚDE transformou o Hospital Público Municipal Irmãs do Horto em referência para a Covid-19
e 19 fiscais atuando no setor de transporte. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social, organizou o auxílio emergencial do Governo Federal para famílias beneficiárias; forneceu benefícios eventuais concedidos pelo plantão do Centro de Referência de Assistência Soci-
al (Cras); realizou até o momento 124 atendimento nos plantões do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e 1645 no Cras e fornece material à população em situação de rua, como kits de higiene, máscara e cobertores. A Secretaria de Desenvol-
vimento Econômico, Trabalho e Renda criou o Auxílio Emergencial Pecuniário, no valor de R$ 800, destinado aos trabalhadores formais (CDL/ Acim) e informais (cadastro Coordenadoria de Postura Decreto Municipal 54/2020) e a comissão para análise de procedimentos para enfrentamento da crise econômica no município de Macaé. Bolsa Alimentação Um dos destaques das ações do governo é a Bolsa Alimentação, um benefício de R$ 200 destinado a 40.897 alunos matriculados na rede municipal de ensino, previsto por três meses, sendo interrompido no caso da volta das aulas presenciais. A Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional confecciona máscaras, feitas por alunas e ex-alunas do curso de corte e costura e promove cursos online de formação continuada para os profissionais da educação do município, além da promoção de rodas de conversa, no formato de lives, para debates de temáticas que abordam a aprendizagem, por meio do Centro de Formação Professora Carolina Garcia, com apoio do Nupem. No total, a prefeitura disponibilizou 44 cursos online.
Maricá terá reabertura gradual do comércio a partir de hoje O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), anunciou em transmissão pelas redes sociais que vai retomar gradualmente as atividades econômicas na cidade, a partir de hoje. De acordo com ele, a ação será possível graças a um decreto contendo o novo conjunto de regras a serem observadas. “Vamos seguir um sistema de classificação de risco por bandeiras, cujas cores indicam o grau de restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento do comércio”, disse. O decreto foi publicado na última terçafeira no Diário Oficial do Município (JOM) e está disponí-
vel no portal da Prefeitura. De acordo com o documento, a cidade estará oficialmente sob a bandeira amarela nível I, que representa um patamar de restrições mais brandas ao funcionamento do comércio – há ainda a amarela nível II, última antes da azul (volta à normalidade), a laranja (nível maior de restrição) e vermelha (lockdown, o nível mais severo). Com a adoção da bandeira amarela nível I, ficam autorizados a funcionar de maneira plena supermercados, farmácias, hospitais e laboratórios para serviços de urgência, bancos e casas lotéricas, lojas de conve-
niência, mercados, açougues, aviários, hortifrútis, lojas de ração animal e estacionamentos. Outros setores do comércio poderão funcionar apenas em horários determinados são eles: Comércio varejista em geral (exemplos: lojas de vestuário e de calçados, óticas, papelarias, lojas de material de construção, de autopeças, oficinas mecânicas e borracharias): funcionamento somente no período entre 14h e 18h. É importante lembrar que os consumidores não podem experimentar as peças nas lojas de roupas, calçados e acessórios; Lanchonetes, cafeteri-
as, docerias e similares: funcionamento durante seis horas, podendo optar pelo horário de abertura, que deverá estar numa placa afixada na entrada do estabelecimento; Salões de beleza, barbeiros, cabeleireiros, manicures: funcionamento das 14h às 20h. Bares e restaurantes apenas para serviços de entrega em domicílio. Os prestadores de serviço, autônomos ou não, podem retomar suas atividades, mas apenas entre as 8h e 12h, e também somente para atendimento com horário marcado.
ronavírus, tive medo e por segurança achei melhor não voltar para casa. Mesmo estando na casa dele, é solitário, pois não posso estar com meu fi-
lho”, contou Gisela. Também abalado com o estresse que o dia a dia da função, o instrutor do serviço de atendimento móvel, Fábio Sá, contou que também está separando itens pessoais em casa desde que os casos de coronavírus começaram a surgir na cidade. Ele conta ainda que para não expor a esposa ao risco de ter contato com as roupas que usa, está lavando suas próprias peças. Ele faz uma avaliação sobre como as pessoas estão vendo o que o mundo está passando. “A pessoa até sabe da realidade, mas não entende, ela acha que é blindada mas esquece que tem gente em volta dela. Deve ser triste ver o filho morrendo e saber que foi você que passou para ele. Muitos só estão entendendo dessa forma, infelizmente”, analisou o instrutor do Samu.
Hospital de Arraial do Cabo recebe reforma externa Divulgação
ENTRE AS BENFEITORIAS, estão a troca do piso da área externa
A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Saúde e com o intuito de humanizar o ambiente hospitalar, iniciou a reforma da parte externa do Hospital Geral. Entre as benfeitorias, estão a troca do piso da área externa 470m², substituição do revestimento em tijolo cerâmico para os pontos que estavam degradados, aumento do muro, embolso lateral direito e contenção para evitar o vazamento de água nas extremidades, revisão de todas as caixas de água pluvial e esgoto, pintura dos pontos de estrutura em tinta cinza e verniz, embutimento das tubulações de dreno de ar condicionado e revisão do em-
butimento de toda tubulação elétrica. De acordo com o secretário de Saúde, Antônio Carlos “Kafuru”, a reforma vai beneficiar não apenas os pacientes, como também os profissionais que atuam no local, tendo em vista que há mais de 30 anos o Hospital não recebia melhorias em sua estrutura. “No ano de 2019 idealizamos o Projeto que consistiu na reforma interna da Emergência do Pronto-Socorro, leitos, banheiros, pronto atendimento, recepção, mobiliário, novos equipamentos e novas ambulâncias. Agora, a reforma da parte externa dá prosseguimento a restruturação do nosso Hospital”, afirmou o secretário.
Prazo para alistamento é prorrogado em São Pedro Devido ao cenário de pandemia do coronavírus, o prazo para realização do alistamento militar obrigatório presencial foi prorrogado até o dia 30 de setembro no município de São Pedro da Aldeia. Já o alistamento online, que pode ser feito através do site www.alistamento.eb.mil.br/, por todos os cidadãos do sexo masculino que completam 18 anos de idade em 2020 vai até 31 de dezembro de 2020. O endereço é válido para o alistamento da Aeronáutica, do Exército e da Marinha. Além da plataforma digital, a Junta Militar de São Pedro da Aldeia também realiza, presencialmente, o alistamento para a Marinha do Brasil. Essa inscrição presencial, no entanto, é indicada para aqueles que não possuem acesso à internet. No ato do alistamento, é necessário apresentar
certidão de nascimento original, CPF, documento de identidade e comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) com endereço de São Pedro da Aldeia, em nome dos pais ou avós. Em cumprimento às medidas preventivas para combate do coronavírus, que buscam evitar aglomerações, o espaço está funcionando em horário reduzido, das 9h às 14h. A prorrogação do alistamento militar obrigatório é exclusivo para o ano de 2020. Quem não se alistar dentro do período deverá pagar uma multa para regularizar sua situação e terá dificuldades em obter outros documentos pessoais necessários, como passaportes. O não cumprimento das obrigações militares também impede de assumir cargos públicos, mesmo se aprovado em concursos.
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QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020
Niterói começa testes rápidos para a Covid-19 em sistema drive-thru Foram testadas 127 pessoas nas duas bases montadas na cidade. Sete apresentaram resultado positivo RAQUEL MORAIS
A Prefeitura de Niterói começou ontem a testagem rápida para diagnóstico da Covid-19 em sistema drive-thru em dois pontos da cidade: na Cafubá, na Região Oceânica, e Skatepark de São Francisco. Ao todo serão 50 mil testes que foram comprados com recursos próprios da Prefeitura. A medida vai acontecer ao longo dessa semana, onde a pessoa com suspeita da doença não precisa sair do carro. No primeiro dia da ação foram testadas 127 pessoas e sete foram diagnosticadas com o novo coronavírus. Elas receberam orientações da equipe médica e vão cumprir o isolamento social com acompanhamento da Fundação Municipal de Saúde. O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, esteve na base da Região Oceânica para acompanhar de perto a ação da Fundação Municipal de Saúde. “Essa medida é fundamental para ampliar o conhecimento da circulação do vírus no território e com isso direcionar as medidas e ações de políticas públicas no combate ao coronavírus, bem como o
acompanhamento diário da execução do plano gradual para o novo normal. É fundamental para identificarmos de forma precoce os casos positivos e confirmados e estabelecer as medidas necessárias de quarentena; orientação do conjunto das pessoas que estão com vírus para conseguir, com as medidas de quarentena, reduzir a velocidade de propagação do vírus”, comentou. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, frisou que as medidas de isolamento estão ajudando o controle da doença no município. “Essa ação é feita com recursos próprios de Niterói tanto a aquisição dos exames tanto a realização dos exames. Essa testagem integra o plano de combate ao Covid-19 e é importante, e permite fazer um rastreamento mais apurado dos infectados na cidade com as orientações relacionadas ao isolamento domiciliar adequado com objeto de evitar a contaminação das pessoas e salvar vidas. O estudo indicou que nas últimas nove semanas, graças a essas medidas e ao isolamento, salvamos 1.468 vidas em Niterói. A cidade poderia estar vivendo uma tragédia sanitária e huma-
Divulgação
O MOVIMENTO DE CARROS foi grande ao longo de todo o período de funcionamento da ação
nitária, mas graças a essas medidas evitamos isso. Mas é fundamental a população perseverar o distanciamento social e em caso de ir na rua usar a máscara para se proteger e a quem a gente ama”, contou. Os kits de testes rápidos são aprovados pela Anvisa e segundo a Prefeitura, o proce-
dimento também está sendo realizando nas policlínicas regionais, unidades básicas de Saúde e módulos do programa Médico de Família. De acordo com o protocolo desenvolvido pela FMS, Universidade Federal Fluminense e Fundação Oswaldo Cruz, o teste rápido pode ser realizado em
pessoas com sintomas de Covid-19 a partir do oitavo dia. A testagem no modelo drive-thru deve seguir as orientações da administração pública e a marcação é através do aplicativo “Dados do Bem”, onde o niteroiense passa por uma autoavaliação. Após a análise do sistema, quem estiver
os sintomas e dentro do perfil para fazer o teste, será marcado o dia e a hora para fazer o teste. Só poderão fazer o teste os niteroienses agendados e que forem ao local marcado de carro, e mostrar o voucher (um QR code) através do celular, junto com a carteira de identidade.
Governo do Estado assume Estado do Rio tem novo recorde de mortes hospitais de campanha Divulgação
APESAR DO CRESCIMENTO dos casos, Witzel estuda flexibilização da economia
O Estado do Rio registrou ontem um novo recorde de mortes confirmadas em 24 horas. Segundo dados da Secretaria de Saúde, mais de seis mil óbitos já foram contabilizados. Apesar disso, o governador Wilson Witzel disse ontem que estuda a flexibilização do comércio já a partir da próxima semana para começar a retomada gradual da economia. A Secretaria de Estado de Saúde atualizou ontem os dados do novo coronavírus no Rio, que já tem mais de 6 mil mortos. Foi registrado um novo recorde de óbitos confirmados em 24 horas: 324. O anterior era de 256. Segundo a SES foram Foram 324 mortes e 2.508 casos confirmados em 24 horas. A taxa de letalidade é de 10,02%. A Secretaria de Saúde esclarece que os casos e óbitos registrados no boletim não ocorreram nas últimas 24 horas – essa é a data de registro no sistema. O governador Wilson Witzel (PSC) disse ontem em vídeo que pretende começar a flexibilizar a economia do estado a partir da próxima semana. “É muito importante que saibamos que, neste momento, os esforços que fizemos já reduziram sensivelmente
a fila de espera para internação. Hospitais que já estão atendendo à Covid-19 foram estadualizados com o apoio das prefeituras, o que vai nos permitir que já na próxima semana comecemos a flexibilizar a economia. Tenho certeza de que vamos vencer juntos”. Bolsonaro veta R$ 8,6 bi para combate ao Covid O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela Câmara e pelo Senado. Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares costuraram um acordo para incluir uma emenda que mudava a destinação dos recursos do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central (FRM). Os recursos, que estavam parados, seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19. Na justificativa para o veto, o presidente alegou que
a mudança de destinação dos recursos viola a Constituição, que proíbe emendas parlamentares de aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente da República. Bolsonaro alegou ainda que a medida descumpre o teto de gastos, ao não demonstrar o impacto orçamentário e financeiro da despesa no ano corrente e nos dois anos seguintes. Criado em 1966, o FRM recebia recursos de sobras de verbas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) usados para intervir nos mercados de câmbio e de títulos. O fundo deixou de receber aportes após a promulgação da Constituição de 1988 e foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016, o que levou o governo a editar a medida provisória de extinção do fundo. Em sessão conjunta, o Congresso analisará o veto, que poderá ser mantido ou derrubado. Com amplo acordo nas duas Casas, a medida provisória havia sido aprovada por votação simbólica na Câmara (sem registro de votos no painel eletrônico). No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, com o voto de todos os 75 senadores presentes no dia.
RAQUEL MORAIS
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anulou os contratos com a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básico à Saúde (Iabas), responsável por administrar os sete hospitais de campanha, entre eles o de São Gonçalo. O cancelamento foi publicado pelo decreto 47.103/20 em que a própria Secretaria de Estado de Saúde (SES) será a responsável pelos equipamentos de saúde. A medida foi decidida após muitos cancelamentos e atrasos nas inaugurações por diversos motivos, e somente o do Maracanã já está em funcionamento. A Secretaria de Infraestrutura e Obras realizará vistorias nas outras unidades para uma averiguação da estrutura e equipamentos. Os problemas de atraso na montagem dos hospitais de campanha e deficiência na gestão fizeram o governador Wilson Witzel publicar o decreto. O contrato e os termos aditivos realizados serão anulados e o governo vai re-
quisitar todo o equipamento e mão-de-obra no combate à pandemia, assim como a conclusão das obras. Na manhã de ontem o secretário de Saúde, Fernando Ferry, fez uma vistoria no Hospital do Maracanã e comentou sobre o cancelamento dos contratos do Iabas. Além dele representantes do próprio instituto e da Fundação Saúde também estiveram no encontro. “Faremos um comitê de crise. O gabinete do secretário vai vir para esse espaço, e nós vamos fazer todo o possível para poder melhorar a vida das pessoas, dos funcionários e, em especial, dos pacientes que estão internados aqui no Maracanã. Não haverá problemas na continuidade do hospital e no atendimento. O governador afirmou que não faltarão recursos e nem pessoal para atender a população. Vamos salvar vidas. Essa é a ordem do nosso governador”, frisou. De acordo com o Governo do Estado, caberá à Fundação de Saúde montar as equipes médicas. Para ampliar o número de profissionais na linha de frente no
combate ao coronavírus, reuniões estão sendo feitas com o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e o de Enfermagem (Coren-RJ). Além do hospital de São Gonçalo, os outros seis hospitais estão localizados no Maracanã, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. Somente o do Maracanã está parcialmente aberto com capacidade para 170 leitos (50 de UTI). Ao todo, dos 400 leitos, 160 serão de UTI. O da Região Serrana está previsto para inauguração dia 7 de junho, o de Campos dos Goytacazes para próximo dia 12 e Casimiro de Abreu para 18 de junho. Já as outras unidades estão sem datas previstas. O Iabas, empresa contrata para administrar os hospitais, é alvo de investigação da Polícia Federal, através da Operação Placebo, que investiga a existência de fraudes nos contratos. A OS foi procurada pela reportagem de A TRIBUNA para comentar o caso mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição. Divulgação
DAS SETE UNIDADES contratadas, apenas uma está funcionando
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Caso João Pedro: Polícia marca reconstituição para próxima semana Familiares do adolescente prestaram depoimento ao Ministério Público AUGUSTO AGUIAR
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) marcou para a próxima terçafeira a reconstituição para esclarecer detalhes sobre a morte do adolescente João Pedro Mattos, de 14 anos, que no dia 18 do mês passado foi baleado dentro de uma residência na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo. Está prevista uma grande mobilização policial na região para a realização desse trabalho, que terá a presença de familiares do jovem, policiais federais e civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que participaram da operação. O pai, uma tia e amigos do adolescente encerraram ontem a série de depoimentos ao Ministério Publico sobre a morte do jovem. O menor foi atingido por um tiro de fuzil dentro de uma residência, na Praia da Luz, durante operação conjunta da Polícia Federal e da Core, da Polícia Civil. Os policiais alegaram que estavam perseguindo criminosos que teriam invadido a residência onde João Pedro foi baleado. O jovem foi socorrido de helicóptero e levado para um heliponto na Lagoa, Zona Sul do Rio, ao invés
de ser socorrido para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê. Familiares só localizaram o corpo de João Pedro cerca de 17 horas depois da operação, na manhã do dia 19, no IML de Tribobó. O celular que estava com João Pedro no dia 18 de maio tinha sido apreendido pela polícia e foi devolvido pela DHNSG na terça-feira, após envio de oficio da Defensoria Pública do Rio, que representa os familiares do adolescente. Os depoimentos ao MP foram feitos por chamada de vídeo com promotores do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). A DHNSG segue aguardando laudos de confronto balístico para constatar se o disparo (calibre 5.56) que atingiu e matou João Pedro partiu das armas dos agentes que foram apreendidas. Um dos policiais que havia dito inicialmente que usou um fuzil calibre 7.62 durante a operação, mudou o relato, afirmando que teria utilizado um fuzil calibre 5.56. Ao todo, a Polícia Civil apreendeu os quatro fuzis que foram usados na operação, sendo dois calibres 5.56 e outros dois calibres7.62. O interior da residência em que o menor estava foi atingida por pelo menos 72 disparos durante a ação policial.
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O JOVEM FOI MORTO no dia 18 de maio durante operação policial no Salgueiro
Quadrilha de sequestros relâmpago é desarticulada em Niterói Divulgação
AUGUSTO AGUIAR
Policiais da 77ª DP (Icaraí) desarticularam uma quadrilha especializada em crimes de sequestros relâmpagos que fizeram diversas vítimas em Niterói. Os envolvidos foram autuados por extorsão mediante sequestro e associação criminosa. O mentor da quadrilha foi preso após os agentes realizarem monitoramento, na terça-feira, nos bairros do Centro, São Domingos, e Piratininga, na Região Oceânica. Durante as investigações a polícia apurou que o bando seria do Morro do Estado, no Centro, e entre os envolvidos estariam algumas lideranças da facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). Eles foram identificados como Isac Junior de Oliveira Moreira, o “Daka”, e Sandro de Oliveira Soares Lima, o conhecido como “Perna”. A dupla, segundo a polícia, era responsável pela parte operacional da quadrilha, rendendo, sequestrando, e aterrorizando as vítimas,
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PEDIDOS DO ÓRGÃO atinge também outras cinco cidades
MP faz recomendação sobre cemitério a Itaboraí O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), em conjunto com a Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FT-COVID19/MPRJ), expediu recomendações aos municípios de Seropédica, Queimados, Nova Iguaçu, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Itaboraí para que, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e caso seja necessário, seja iniciado o planejamento das ações para a ampliação de sua capacidade cemiterial, observandose as normas ambientais vigentes para a criação/ampliação de cemitérios, em especial a Resolução CONAMA nº 335/2003. As Recomendações foram expedidas no bojo do Procedimento Administrativo 09/ 2020, sob a condução do GAEMA/MPRJ, cujo objeto consiste em verificar os impactos Ambientais dos sepultamentos em massa por conta da pandemia e o acompanhamento pelo MPRJ, especialmente considerando o risco de que a contaminação do solo e das águas subterrâneas atinjam grandes mananciais de abastecimento humano do Estado, sistema Guandu e sistema Imunana-Laranjal. Durante as investigações, apurou-se que a abertura de novas covas sem a observância das normas de preservação ambiental pode ocasionar graves danos ao solo e aos corpos hídricos situados nas cercanias e subsolo dos cemitérios, em razão dos fluídos excretados na decomposição. A situação despertou
especial preocupação no caso dos municípios situados nas proximidades dos mananciais de captação para consumo humano (Guandu e Imunana-Laranjal), dado o real risco de contaminação de tais reservatórios. Além disso, em razão da atuação do GAEMA/MPRJ no âmbito do Processo Administrativo 09/2020, foi produzida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a Nota Técnica 01/2020, que trouxe orientação ao licenciamento ambiental de cemitérios no Estado do Rio frente à pandemia e, em sua complementação, foi elaborada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) a Instrução Técnica (IT) n° 482/ 2020, igualmente trazendo considerações sobre o licenciamento cemiterial. Por fim, através do Ofício n° 132/2020/GAEMA, o GAEMA/MPRJ indagou a diversos entes municipais as seguintes questões: Qual é a capacidade cemiterial instalada nos Municípios; Se a capacidade referida é suficiente para atender aos óbitos esperados, segundo os prognósticos oficiais e extraoficiais, em decorrência da pandemia; Se existem cemitérios licenciados ou em licenciamento nos municípios e, em caso positivo, qual ente da federação foi responsável por conduzir o procedimento, estado ou município; Caso a capacidade cemiterial não seja suficiente para atender aos óbitos esperados em decorrência da pandemia, existem medidas de emergência planejadas, tais como plano de ações (a exemplo de medidas prevendo cemitérios de campanha e emergenciais)?
RONDA
FORAGIDO UMA DAS AÇÕES do grupo chegou a ser flagrada por câmeras
para finalmente extorqui-las. No mesmo inquérito também foi identificado Érick Pessanha Auad, que seria o mentor do bando. Além de participar dos ataques, levando os comparsas até onde estavam as vítimas, ele também efetuava transações bancárias, utilizando aplicativos usando os dados
obtidos das vítimas. De acordo com os investigadores, Érik realizava compras e transferia dinheiro para outras pessoas escolhidas por ele. Com o auxílio do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), foi possível identificar que Érick usava o próprio carro, modelo Re-
nault Logan, para o transporte dos comparsas até o ataque às vítimas. No dia 23 de abril Sandro de Oliveira morreu, em confronto com a PM, após manter como refém um funcionário civil da Marinha que havia sido rendido em São Domingos e levado para a comunidade do Estado.
Policiais da 81ª DP (Itaipu) prenderam na tarde de ontem um homem acusado de tentativa de homicídio. Contra ele, que estava foragido desde 1997, havia um mandado de prisão preventiva. Ele foi preso no Morro do Inferninho, em Piratininga e foi encaminhado ao sistema prisional onde está à disposição da Justiça.
TRÁFICO
Policiais da 76ª DP (Niterói) efetuaram na terça-feira a prisão de um homem após investigação e cruzamento de dados de inteligência. Havia contra ele um mandado de prisão por tráfico de drogas. O homem foi localizado e preso no bairro de Itaipu, em Niterói, e encaminhado ao sistema prisional.
Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e dos jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster. Também terão acesso às investigações os advogados dos empresários Edgard Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia, Otavio Oscar Fakhoury e a defesa do humorista e palestrante Reynaldo Bianchi Júnior. Com base nas investiga-
ções desse processo foram cumpridos, na semana passada, mandados de busca e apreensão contra os jornalistas, os empresários e Bianchi Júnior. Nas decisões proferidas nos dias 29 de maio e 1º de junho, Moraes determinou que os advogados deverão manter o sigilo dos documentos que receberem. “Em razão do caráter sigiloso destes autos, a vista deverá ser previamente agendada junto ao gabinete e será realizada através do fornecimento de cópia digitalizada, com aposição de marca d’água identificando o destinatário, que deverá manter o sigilo”, decidiu o ministro. No dia 10 de junho, o STF
deve julgar a legalidade do inquérito. Os ministros devem analisar uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado, para contestar a forma de abertura da investigação. A abertura do inquérito foi feita pelo próprio Supremo em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
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APÓS DECISÃO DO MINISTRO, cópias do processo serão disponibilizadas às defesas
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QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL Onde se lê: Data da assinatura: 01/06/2020. Leia-se: Data da assinatura: 31/05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 043/2020
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E AVANTE BRASIL COMERCIAL LTDA. Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 24.680,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Processo n° 433/2019. Contrato SECSA nº 043/2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 31/05/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO SECSA Nº 042/2020, PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA RJ, ANO LXXXIV, EDIÇÃO Nº 35.187 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020, PÁGINA 06.
sessenta e oito reais). Processo n° 3929/2018. Contrato SECSA nº 045/ 2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 31/05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 044/2020
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 3.520,00 (Três mil, quinhentos e vinte reais). Processo n° 3929/2018. Contrato SECSA nº 044/2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 31/05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 045/2020
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MEDCIM PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 56.868,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fica adiado sine die, a realização do julgamento do Pregão Presencial nº 015/2020, Processo nº 6277/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada em gestão de sistema de iluminação pública, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Rio Bonito-RJ. Rio Bonito 03 de junho de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro
Agricultura: crédito emergencial já recebeu 142 solicitações durante a pandemia No intuito de ajudar os produtores rurais afetados pela pandemia, a Secretaria Estadual de Agricultura, com o apoio da Emater-Rio, disponibilizou uma linha de crédito emergencial voltada preferencialmente aos produtores do setor de floricultura e que recebeu, até o momento, 142 solicitações, totalizando em torno de R$ 2,5 milhões. A concessão é de até R$ 10 mil por produtor, para ser utilizado em custeio da lavoura. Entre os benefícios da obtenção do crédito estão: dois anos de carência para iniciar o pagamento e mais dois anos para pagar, além da taxa de juros de 2% ao ano. A expectativa é de que mais de 250 produtores façam a solicitação. “Na medida em que fomos informados das dificuldades de alguns setores, procuramos junto à Emater, criar mecanismos para apoiar os produtores por meio de uma série de ações, como a abertura de crédito emergencial do Agrofundo; a criação de novos canais de escoamento da produção; e a busca de novos parceiros, como a Fecomércio, o Sebrae e a Asserj (Associação de Supermercados do Estado do Rio). Queremos garantir a manutenção da produção, que vem
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A CONCESSÃO é de até R$ 10 mil por produtor, para ser utilizado em custeio da lavoura
sendo essencial no abastecimento e no desenvolvimento econômico do Estado”, explicou Marcelo Queiroz, secretário de Estado de Agricultura. O Agrofundo é o projeto de fomento da Secretaria de Agricultura, operacionalizado pela Emater-Rio, que oferece aos agricultores do Rio de Janeiro empréstimos a juros baixos, essenciais para a realização de investimentos. Ele atende a produtores de frutas,
flores, mel, leite, ovos, orgânicos e agroindústrias de base familiar. Desde 2000, já foram realizados cerca de 2.700 contratos, com a aplicação de R$ 95 milhões. “Os técnicos da Emater recebem os pedidos, fazem as análises e toda a ponte com os produtores. Nosso papel é fundamental e também sabemos das necessidades dos produtores, pois estamos em contato constante com eles. Este
apoio está fazendo a diferença e ajudando o produtor em um momento muito difícil. Eles podem contar com a gente no que for preciso”, explicou Stella Romanos, presidente da Emater-Rio. A pasta ainda recebe solicitações de produtores, por meio da equipe da Emater ou do Agrofundo. A proposta é que esse crédito possa ajudar a manter a produção, mesmo com os impactos da pandemia.
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Brasil inicia testes com vacina contra Covid-19 ainda este mês Imunizante está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford
O Brasil iniciará neste mês testes com a potencial vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, contra a Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informaram a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que participará do estudo, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização para que os testes sejam realizados no país foi publicada pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira. Segundo a Unifesp, duas mil pessoas participarão dos testes, que serão feitos também com apoio do Ministério da Saúde. “O mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos”, disse a coordenadora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Unifesp, Lily Yin Weckx, que é a investigadora principal do estudo, segundo comunicado da universidade. Para a etapa dos testes em São Paulo, serão selecionados mil voluntários que estejam na linha de frente do combate à Covid-19, pois estão mais expostos à doença. Os voluntários não podem ter entrado em
contato com a Covid-19. De acordo com a Unifesp, os testes, que serão financiados pela Fundação Lemann, contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o final deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade. Segundo a Anvisa, o pedido para realização dos testes foi feito junto à agência reguladora pela empresa AstraZeneca do Brasil, controlada pelo conglomerado farmacêutico AstraZeneca, e busca “determinar a segurança, eficácia e imunogenicidade da vacina”. “Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o perfil de segurança da vacina foi aceitável”, disse a Anvisa. Com as epidemias de Covid-19 no Reino Unido, na Europa continental e nos Estados Unidos caindo do pico e as taxas de transmissão do coronavírus em queda nesses lugares, uma importante tarefa para os cientistas tem sido buscar locais com surtos ativos da doença e buscar voluntários em países onde a doença ainda está em alta.
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AUTORIZAÇÃO para que os testes sejam realizados no país foi publicada pela Anvisa
OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina Arquivo
PESQUISA QUE INVALIDOU cloroquina não apresenta argumentos, afirma OMS
Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou ontem durante coletiva de imprensa que o grupo responsável retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina. “Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade (nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2) decidiu sus-
pender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros. A suspensão durou 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de maio). Os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretorgeral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere - em-
presa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos (contra a Covid-19) como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou. R emessa - A decisão vem logo em seguida ao anúncio da doação de 2 milhões de doses de hidroxicloroquina ao Brasil feita pelos Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, também enviou respiradores mecânicos.
Mais de 107 milhões de brasileiros pediram auxílio emergencial Em quase dois meses depois de cadastramento, 107 milhões de brasileiros pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), revelou ontem o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Apenas nas últimas 24 horas, 100 mil pessoas se cadastraram para receberem o benefício. O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 11 milhões terça-feira para 11,1 milhões ontem. Desse total, 5,8 milhões de cadastros estão em primeira análise e outros 5,3 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações. Dos 107 milhões de pe-
didos, 59 milhões tiveram o benefício aprovado e 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, quando o cidadão não cumpre os requisitos estabelecidos pela lei que criou o benefício. O auxílio emergencial pode ser pedido desde 7 de abril pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Na sexta-feira (29), o banco terminou de pagar a segunda parcela aos beneficiários. Segundo o balanço acumulado, a Caixa desembolsou, até agora, R$ 76,6 bilhões, somadas ambas as parcelas. No total, 58,6 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia da covid-19.
Considerando apenas a segunda parcela, 19,50 milhões de brasileiros receberam R$ 35,5 bilhões. Do total pago até agora, R$ 30,3 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 32,3 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site ou pelo aplicativo. O pagamento da segunda parcela acabou na sexta-feira (29). De sábado (30) até o próximo dia 13, os beneficiários estão sacando o dinheiro do lote, conforme um cronograma baseado no mês de aniversário. Terçafeira, cerca de 2,6 milhões de pessoas nascidas em abril foram às agências da Caixa retirar o auxílio. Divulgação
SEGUNDO PEDRO GUIMARÃES, presidente da Caixa, cerca de 100 mil pessoas se cadastraram em apenas dois dias