A TRIBUNA 05 DE JANEIRO DE 2021 by a tribuna

ANP: CAI PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM NOVEMBRO

PAINEL

R$ 2,00 |

SÃO GONÇALO REGISTRA 15 MORTES CAUSADAS PELA COVID EM 48 HORAS Segunda cidade em número de óbitos no Estado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, município contabiliza mais de mil vidas perdidas para a doença. Em dois dias, mais de 800 novos casos foram notificados. Além disso, moradores enfrentam dificuldades para conseguir realizar os testes nos postos criados pela Prefeitura, que segundo relatos, não estariam cumprindo corretamente os protocolos sanitários. P.5

NITERÓI PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ O FIM DE FEVEREIRO PÁGINA 5

FELIPE PEIXOTO ASSUME CADEIRA NA ALERJ PÁGINA 3

BOLSA FAMÍLIA

CALENDÁRIO DOS PAGAMENTOS DE 2021 É DIVULGADO

NOVO SECRETÁRIO DE CULTURA DE SG FALA SOBRE SEUS PROJETOS PÁGINA 3

DEZEMBRO MARCOU ALTA DE CASOS E MORTES POR COVID NO ESTADO DO RIO PÁGINA 5

RUAS ESBURACADAS IMPEDEM PASSAGEM DE CARROS E ÔNIBUS Moradores de diversos bairros de São Gonçalo continuam sem motivos para comemorarem o ano novo. A falta de pavimentação cria transtornos em diversas localidades, muitas delas ficando inclusive sem transporte público. PÁGINA 4

ACESSE

ATRIBUNARJ.COM

ATAQUE A TIROS EM MARICÁ TERMINA COM UMA PESSOA MORTA PÁGINA 6

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou ontem o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será realizado entre os dias 18 e 29. P.4

FLÁVIO RICCO

CIDADES

PÁGINA 7

BÚZIOS

GUARDAS MUNICIPAIS SÃO AGREDIDOS NA ORLA BRIGITTE BARDOT SAQUAREMA REPASSE DO ICMS TERÁ AUMENTO ESTE ANO NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INICIAM ESTRATÉGIAS PARA 2021 PÁGINA 10

DIREÇÃO DO SBT JÁ COMEÇA A TRABALHAR PÁGINA 3 NOVA PROGRAMAÇÃO DA EMISSORA

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TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

NOVOS CAMINHOS PPARA ARA SE CHEGAR AOS MORADORES Havia um chavão usado por governadores e prefeitos em início de manda-

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Oferta do Fies será de 93 mil vagas em 2021

Arquivo

to: o primeiro ano será dedicado à “arrumação da casa”. Obras só após o segundo ano: com orçamento “ao meu jeito” será possível realizar obras e dar o toque pessoal à administração. Em alguns casos, alguns poucos prefeitos foram reeleitos ou conseguiram ver seus candidatos vitoriosos nas urnas. Outros terão de desmontar máquinas viciadas, testar novas equipes e rever contratos celebrados. No Rio, o veterano Eduardo Paes assumiu seu terceiro mandato denunciando sobrecarga de dívidas e inoperância da maioria dos setores municipais. A situação carioca é desconcertante. O ex-prefeito está preso. Logo ele que num debate dizia insistentemente que o concorrente “será preso, não será candidato”. Já na ex-capital fluminense a situação é diferente. O prefeito Axel Grael encontrou dinheiro em caixa e uma equipe já treinada para o trabalho produtivo. Foi tão favorecido com a “casa arrumada”, o destino que não precisou limpar as ruas e praias após a “noite do Réveillon”. Mas o peso da responsabilidade de mais de 165 mil votos impõe a difícil tarefa de ser melhor que o antecessor. Em sua despedida Rodrigo Neves lembrou não ter feito tudo o que a cidade precisa, apesar do grande volume de realizações em quase todos setores e da sua permanente atuação indicando aos auxiliares a necessidade de uma dedicação além dos limites de horários funcionais. Ao mirar-se no espelho lá estará a sua fisionomia e ela deverá traduzir a beleza de um novo estilo de felicidade exigido pela população. Há muito o que fazer, além de concluir obras iniciadas e enfrentar a gravidade da situação gerada pela Covid-19. Grandes obras foram realizadas mas o rumo agora esperado pelo cidadão é o enfrentamento dos pequenos problemas que afetam a vida de cada um. Precisamos de soluções como ocupar prédios ociosos, levar a saúde para funcionar nas comunidades, mas também realizar obras e serviços pequenos

AO TODO, serão ofertadas 93 mil vagas nos processos seletivos do Fies de 2021

Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 44, que aprova o Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os próximos três anos. Ao todo, serão ofertadas 93 mil vagas nos processos seletivos do Fies de 2021. Para tanto, a previsão de aporte financeiro do Fundo Garantidor do Fies (FGFies), proveniente do orçamento do ministério, deve atingir o montante de 500 milhões de reais. De acordo com a nova resolução, a oferta do Fies totalizará 279 mil vagas nos próximos três anos, já que para os anos de 2022 e 2023 foi estabelecido, igualmente, o quantitativo de oferta de 93 mil vagas, para cada ano, condicionado à revisão previs-

ta em norma do programa. Cabe ao Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), em cumprimento ao que está disposto em normativos do Fies, fazer a previsão para que seja determinada a quantidade de vagas para contratos de financiamento. O Fies é um programa do MEC destinado a financiar, prioritariamente, estudantes de cursos de graduação. Para concorrer às vagas ofertadas é necessário ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010 até a mais recente realizada, obter média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Outra exigência é possuir ren-

da familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

e de baixo de custo que digam respeito aos direitos individuais dos cidadãos. A cidade precisa ser preparada para satisfazer a quem nela mora e já tem suficiente coleção de cartões postais. Esta meta é diversificada. * É jornalista

SERGIO SANTEIRO

"LUGARES" Vou parar de dar palpite Dar palpite é muito chato Só se acertar no burro Mas o burro pode ser você Ou enxergar no escuro o gato Andar na areia as ondas quebrando nas suas costas Não adianta chutar pedras Podes machucar o pé Menos ainda chutar o balde A cada balde o balde aumenta A última vez que fui ao cinema estava escrito cinema fechado Ninguém sabe se vai reabrir Cinema agora é só na telinha de casa E aí é filme nem é cinema Cinema é aquela sala grande a tela enorme em que a gente fica pequeno Um rosto na tela é de encher as medidas Mas mesmo o cinema as grandes salas foram encolhendo E agora cabem na palma da mão Foi-se o espetáculo Foi-se o drama Fica o bagaço Da cana o caldo A vida é portátil? Não é a vida é só a imagem Que apresenta o que nos representa O mundo era grande e ficou pequeno? É claro que não O mundo é o mundo como sempre foi e sempre será Quem muda é o humano Cada vêz mais gente que mais se espalha Sem forma ou medida Como será que a gente será no ano que vem Há de ser mais do mesmo É difícil inventar Outro rio a correr Outro sol a brilhar Reinventando o dia Reinventando a noite Arriscaria um palpite Não não vou arriscar

Investimentos exclusivos para a Educação Infantil no Fundeb 2021

Arquivo

Investimentos voltados exclusivamente à Educação Infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. Essas são algumas mudanças que serão implementadas no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que começa a valer a partir desse ano de 2021. Transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira, o novo Fundeb foi regulamentado na última semana de 2020. Uma das maiores modificações é o aumento previsto na complementação da União, um reforço importante para aprimorar a educação básica pública brasileira. A contribuição da União neste novo Fundeb vai aumentar gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o fundo em 2026. Passará de 10%, do modelo atual do Fundeb, vigente até o fim deste ano, para 12% em 2021; em seguida, para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; até alcançar 23% em 2026. “Com esse aporte maior de recursos do governo federal e uma nova sistemática de distribuição, que vai alcançar municípios que atualmente

UMA das modificações é o aumento da complementação da União para aprimorar a educação básica

não recebem a complementação da União, a expectativa é que possamos diminuir as desigualdades regionais e melhorar, efetivamente, a qualidade da educação em todo o país”, afirmou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte. Segundo a diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata d’Aguiar, os valores da complementação da União vão alcançar um patamar de aproximadamente R$ 36 bilhões em 2026. “Com a implantação do novo mecanismo de redistribuição, o Fundeb

Cartas CHUVAS DE VERÃO As chuvas de Verão, que em outros anos chegava para trazer um pouco de frescor, agora está trazendo também problemas de toda ordem, como alagamentos, quedas de barreiras, de árvores, e desabamentos. A culpa não é da natureza, é da falta de estrutura, já que nossos governantes sejam eles estaduais ou municipais não fazem por onde ajudar a quem mais precisa. Nos últimos anos, infelizmente as chuvas de Verão tem trazido muita preocupação e tragédia para moradores de vários municípios. Maria Luíza Santa Bárbara - Niterói

aumentará os recursos de cerca de 1,4 mil municípios de maior vulnerabilidade no Brasil”, atestou a diretora. Parte da contribuição da União continuará sendo distribuída como no modelo atual do Fundeb. São 10 pontos percentuais que seguirão para os estados, e seus respectivos municípios, que não conseguirem atingir o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente (VAAF). Outra parte (10,5 pontos percentuais, em 2026) será destinada às redes estaduais e municipais que não alcançarem o chamado valor anual total por aluno (VAAT).

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

PAINEL

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OS DEUSES CAÍDOS

ANP: CAI PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM NOVEMBRO De acordo com o Boletim Mensal de Produção de Petróleo e Gás, divulgado ontem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção nacional de petróleo e gás em novembro do ano passado atingiu 3,550 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), sendo 2,755 milhões de barris por dia (MMbbl/d) de petróleo e 126 milhões de m3 por dia (MMm3/d) de gás natural. Segundo a ANP, houve redução de 4,1% na produção de petróleo em relação ao mês anterior e de 10,9% comparativamente a novembro de 2019. No gás natural, a queda foi de 2,8% em relação a outubro e de 7,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A ANP esclareceu que a retração na produção se deve, principalmente, a paradas programadas ou causadas por necessidades operacionais de plataformas localizadas nos campos de Búzios e Tupi localizados na Bacia de Santos, no polígono do pré-sal; Albacora, na Bacia de Campos; e Atlanta, na Bacia de Santos. Destaque positivo de novembro foi o poço 9-ATP-1-RJS do campo de Atapu, na Bacia de Santos, que saltou da décima para a segunda posição no ranking de poços com maior produtividade. O poço atingiu volume médio de produção de 57.258 barris de óleo equivalente por dia (boe/d), ficando atrás somente do poço 7-BUZ-10-RJS, no campo de Búzios, também na Bacia de Santos, que produziu 65.228 boe/d.

UM NOVO PAPA?

ALERTA PARA MARICÁ A mobilidade populacional foi marcante nos últimos 10 anos. O destaque cabe a Maricá que saltou de 127,5 mil para 164,5 mil habitantes. Este acréscimo de 37 mil novos moradores supera toda a população de municípios como Armação dos Búzios. Além disso, a cidade está por ganhar um megaempreendimento turístico e residencial. Mas há um grave problema: Maricá não conta com mananciais e a Cedae não tem como projetar mega reservatórios para receber água de outras fontes.

HOJE NA HISTÓRIA - 5/01

Atualmente a maior e mais respeitada autoridade mundial, Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, argentino de 84 anos, mereceria ser eternizado como Santo Papa Francisco com sua valiosa missão terrena. Mas, como Bento XVI, a saúde pode levá-lo à condição de Papa Emérito, já se pode imaginar quem possa exercer o comando do Vaticano. João Batista IV está na lista ao lado de Pedro Parolin. Giovanni Batisti di Quattro, atu-

PAES E RODRIGO

Nada de ovações em lançamentos de candidaturas propagandas através dos “santinhos” com retratos bonitos dos postulantes ao voto popular. Nada de celebrações com churrascos e bebidas e nem mesmo pompa nas investiduras dos eleitos. Caíram a vaidade e a idolatria a mitos do Poder. Os “deuses das promessas” assumiram mandatos sem sorrisos amarelos, mas com fisionomias tensas, não de luto ou medo da Covis, mas preocupados com o redescobrir do valor da responsabilidade pública.

al Núncio Apostólico no Brasil, completará 66 anos no dia 18 de março e Pietro Parolin, chega aos 65 anos no próximo dia 17. Os dois se destacam na equipe do Papa que, adoecido, conferiu a eles a missão da celebração do “Te Deum” para a passagem do ano. É bom recordar: em setembro de 1978, com 33 dias de Papado, morreu, as três horas da manhã, João Paulo I. O único jornal brasileiro a noticiar, três horas após foi “A Tribuna”.

1785- Alvará régio de D. Maria I manda destruir todas as fábricas de tecidos e teares existentes no Brasil. 1826- Inglaterra reconhece a Independência do Brasil. 1828. Morre afogado no rio Guaporé, MT, Amado Adriano Taunay. 1869- À frente das tropas brasileiras, o general Luiz Alves de Lima e Silva entra em Assunção. 1930- A URSS transforma as grandes e meias propriedades privadas em fazendas coletivas ou estatais. 1954- Vargas decreta restrições à entrada do capital estrangeiro. 1963- Com 9,4 milhões de votos é aprovado o retorno ao presidencialismo e dois milhões, pela manutenção do parlamentarismo. 1992- Morre o produtor musical Carlos Machado.

DÓLAR R$ 5,269/+1,57%

Liberto da dedicação de oito anos à Prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves não vai descansar e já preside o Conleste, criado quando havia esperanças do projeto do Comperj gerar forte impacto social e econômico para os 15 municípios da Região Leste. Pela sua experiência de gestão e planejamento ele poderá ser o pioneiro na execução de um projeto de consórcio de municípios em busca de soluções comuns. A Região Leste reúne 3,2 milhões de habitantes, todos com pequeno espaço territorial. O de maior extensão é Silva Jardim com 937,5 (um quarto do tamanho do Rio de Janeiro) bem próxi-

mo do espaço de Nova Friburgo. Niterói é o menor entre todos, com apenas 133 quilômetros quadrados. Duas vertentes precisam ser analisadas: 1 - O mundo moderno indica que as soluções coletivas não são mais exclusivas de municípios, mas frutos de planejamentos regionais. 2 - É indispensável a desconcentração populacional, com criação de condições de vida saudável que a pandemia indicou ser possível encontrar nas pequenas cidades. Rodrigo tem a oportunidade de se consagrar como inovador em ações regionais.

O MENINO JESUS VENCEU PAPAI NOEL

demia multiplicou o nível da audiência das crescentes emissoras de televisão. Muita gente preferiu fazer doações de cestas básicas e dar aos pobres o que estava em desuso em suas casas. Passou a valer o exemplo milenar do bispo São Nicolau, da Ásia Menor, que anonimamente levava um saco de moedas para distribuição junta às crianças pobres. O amor ao pobre e a caridade ocuparam o espaço dominado pelo jogo comercial.

O “bom velhinho” não fez muita presença no mês há 2020 anos consagrado à celebração do nascimento do menino Jesus Cristo. Muita gente ficou sem o emprego temporário e o símbolo comercial do Século XX não atraiu muita gente para a tradição da compra de presentes. Em contrapartida o isolamento da pan-

ENTREVISTA LUCAS MUNIZ | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO

‘A GENTE VAI FAZER UMA NOVA CULTURA EM SÃO GONÇALO’, DIZ NOVO SECRETÁRIO Lucas Muniz explicou seus planos para a Cultura gonçalense e esclareceu mal entendido sobre fim da pasta VÍTOR D’AVILA

O novo secretário de Cultura e Turismo de São Gonçalo, vereador Lucas Muniz (PP) falou pela primeira vez como titular da pasta, em entrevista ao jornal A TRIBUNA. Ele contou que o próprio prefeito, Capitão Nelson (Avante), o convidou a assumir o cargo. “O próprio Capitão tinha feito esse convite, se eu aceitaria esse desafio. A cultura está paralisada há anos e falei que aceitaria. Minha vida é feita de desafios. Vamos colocar a cultura no lugar onde ela merece em São Gonçalo”, disse. Sobre o decreto publicado na sexta-feira (1º), incorporando inicialmente a pasta à Secretaria de Esporte e

Lazer, Muniz afirmou que o que ocorreu foi um erro. Segundo ele, o plano para assumir a secretaria vinha sendo traçado desde a eleição de Nelson. “O que aconteceu foi um erro. Já tinha essa conversa comigo logo depois da vitória dele no segundo turno. Ele estava montando o secretariado, me achou um bom nome e fez esse convite”, explicou. Em relação a projetos, o novo secretário afirma que deseja aumentar para oito o número de lonas culturais. Ele também pontua a necessidade de se fazer um levantamento sobre a atual situação da secretaria. “Primeiramente tenho que chegar lá, levantar aquilo tudo, ver como está. De-

Divulgação

cultura em São Gonçalo. Cultura para todos”, concluiu. Ao assumir a secretaria, Muniz irá se licenciar do

seu mandato como vereador. Quem assume em seu lugar é Evangelista Ubirajara Santos (PP).

POLÊMICA EM PROJETO DE LEI

pois, existem alguns projetos como aumentar para oito o número de lonas culturais, conseguir inaugurar o Teatro (Municipal de São Gonçalo), organizar a Feira Nordestina, fora outros trabalhos”, destacou.

Em um recado para a população e a classe artística do Município, Muniz prega que terá “cultura para todos”. “Eu quero dizer que vamos governar para todos. Todos vão ter espaço, voz e a gente vai fazer uma nova

Em junho do ano passado, o secretário, na época vereador, propôs um Projeto de Lei polêmico, que previa extinção das secretarias de Cultura e Esporte e Lazer, por conta da pandemia do novo coronavírus. Muniz afirma que a ideia não era extinguir, mas sim suspender as secretarias enquanto os trabalhos de suas respectivas áreas estivessem paralisados. Em seguida, ele retirou a proposta. “Na época que fiz esse

projeto, que não foi em votação, a gente estava vivendo uma pandemia. Todos os equipamentos estavam fechados e algumas pessoas estavam usando como cabide de emprego. A pessoa recebia dinheiro público e não trabalhava. Não foi extinguir, foi paralisar os trabalhos da cultura e esporte enquanto não tinha atividade. Todos sabemos que ali era cabo eleitoral dos secretários. A palavra extinto foi erro de redação”, explicou.

FELIPE PEIXOTO ASSUME CADEIRA NA ALERJ RAQUEL MORAIS

A Mesa Diretora da Alerj convocou Felipe Peixoto, primeiro suplente do PSD, para assumir o mandato de deputado estadual em função do afastamento do deputado Jorge Felippe Neto, que vai assumir o cargo de secretário Municipal de Trabalho e Renda do Rio. A convocação é regulamentada pelo Regimento Interno, no artigo 258 inciso II e o edital foi divulgado pelo próprio Felipe Peixoto em suas redes sociais. “É com muito entusiasmo e orgulho que retorno à Alerj para assumir mais uma vez a cadeira de deputado estadual. Após um ano extremamen-

te difícil, com enormes perdas por conta do coronavírus, em especial a do meu pai, esse mandato tem para mim um significado muito especial. São cinco anos afastado da vida pública. Esse será um mandato de renovação e recomeço, não só pela condição delicada na qual disputei a eleição em 2018, mas principalmente em homenagem ao meu pai, meu maior cabo eleitoral e também maior inspiração ao longo de toda a minha trajetória”, contou Felipe Peixoto. O deputado ainda fez outros agradecimentos. “Quero agradecer primeiramente a Deus e gratidão também à minha família por todo o amor à equipe que me acompanha há anos e,

claro, aos amigos e eleitores por todo o apoio e parceria que me permitiram chegar até aqui”, finalizou. Felipe Peixoto foi deputado estadual em 2010 e concorreu à prefeitura de Niterói em 2015 com Rodrigo Neves. Em 2020 também tentou a eleição municipal mas não conseguiu assumir a administração municipal, que tinha como vice o vereador Bruno Lessa (DEM). Já o convite para Jorge Felippe Neto veio do prefeito eleito Eduardo Paes (DEM) e ele estava no segundo mandato na Alerj, além de já ter trabalhado como secretário de Conservação no governo de Marcelo Crivella. Ele é neto de Jorge Felippe (DEM) e filho de

Divulgação Alerj/Rafael Wallace

PEIXOTO tomou posse ontem ao lado do presidente da Alerj, Andé Ciciliano, e da família

Rodrigo Bethlem. Além de Felipe Peixoto, outros seis deputados foram empossados ontem: Elton Cristo (Patriotas),

Noel de carvalho (PSDB), Rubens Bomtempo (PSB), Adriana Balthazar (Novo), Wellington Silva (PMB) e Célia Jordão (PRP).

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

PROBLEMAS EM SÃO GONÇALO AFETAM O TRANSPORTE DE MORADORES Buracos em ruas não asfaltadas impedem a passagem de carros e ônibus

Divulgação

RAQUEL MORAIS

“Adeus ano velho, feliz ano novo”. A tradicional música cantada na virada de todos os anos não se aplica para alguns moradores de São Gonçalo, já que entra ano e sai ano e as mudanças estruturais na cidade não acontecem. Na estrada do Engenho do Roçado, que liga a Ipiiba e Santa Izabel, um enorme buraco na rua de lama impede o trânsito no local. Até mesmo os moradores se juntaram para espalhar aterro para tentar nivelar um trecho da rua. Nas redes sociais o problema foi exposto com muita indignação. Em uma postagem, um gonçalense pediu ajuda do poder público: “Essa estrada precisa de um olhar urgente da prefeitura de São Gonçalo que agora está com nova gestão, a população espera alguma solução para esse problema que se arrasta

por décadas” reclamou. Outra publicação também chama atenção para o caso. “Precisamos urgentemente de uma solução para situação da estrada (…) ninguém aguenta mais o esgoto correndo, lama e buracos. O ônibus 08 nos abandonou de vez. Temos que muitas vezes esperar mas de duas horas no ponto de ônibus para poder sai para resolver coisas, isso porque ainda temos 58A Ipiiba, ou engenho do roçado Niterói 571, que são verdeiros guerreiros por enfrentar tantos buracos e continuam pesando’, desabafou Dalva Machado. A Prefeitura de São Gonçalo foi questionada sobre o assunto, assim como a Cedae e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) mas nenhum dos órgãos se manifestou até o fechamento dessa edição.

NA ESTRADA do Engenho do Roçado, que liga a Ipiiba e Santa Izabel, um enorme buraco na rua de lama impede o trânsito no local

MORRE EM SG, AOS 84 ANOS, O PROFESSOR HELTER BARCELLOS Arquivo

Estado do Rio de Janeiro, no bairro Paraíso, de 1973 a 1975.

RAQUEL MORAIS

O presidente do Abrigo Cristo Redentor de São Gonçalo, Helter Jerônymo Luiz Barcellos, de 84 anos, morreu na manhã de ontem, após uma cirurgia para retirada de um tumor no fígado. Ele estava internado no Hospital do Coração Samcordis, no mesmo bairro em que trabalhava, mas não aguentou o procedimento cirúrgico. A instituição agora será presidida pelo primeiro vice, José Jerônimo Sobrinho. Helter era professor e assumiu como presidente em abril de 2019 após falecimento do então presidente Nilton Vieira Rodrigues, de 74 anos, em 31 de dezembro de 2018. O gerente operacional do abrigo, Deco Ávila, lamentou a morte do colega. “É com muito pesar que recebemos a notícia da perda do nosso amigo, companheiro e presidente, Helter Jerônymo Luiz Barcellos. Era um entusi-

HELTER tinha 84 anos e não resistiu a uma cirurgia para a retirada de um tumor

asta e neste quase três anos a frente do Abrigo deixou sua marca garantindo a manutenção desta instituição”, contou. Helter nasceu em Belo Horizonte mas veio foi morar em São Gonçalo aos sete anos e se tornou professor e advogado. Se dedicou à pesquisa histórica e a

ministrar aulas de história de São Gonçalo no Memor (Instituto Gonçalense de Memória, Pesquisa e Promoções Culturais), fundado por ele. Também fundou o Colégio Auxiliadora, no Rocha, organizou e foi o primeiro diretor da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do

DÍVIDA O Abrigo cuida de 129 idosos, sendo que 32 são de responsabilidade da Fundação, outros 70 são custeados pela Prefeitura de São Gonçalo e 27 são particulares. Segundo dados do abrigo, falta receber do Estado os pagamentos de R$ 1.847.681,24 referente aos seguintes anos: de 2017 (R$ 644.442,98), todo o ano de 2018 (R$ 546.463,13), todo 2019 (R$ 478.992,83) e parte de 2020 (R$ 177.782,30). A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, que responde pela Fundação Leão XIII, foi questionada sobre o assunto mas até o fechamento dessa edição não se manifestou até o fechamento desta edição.

CAIXA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO BOLSA FAMÍLIA Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou ontem o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. Em dezembro, a Caixa come-

çou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás). A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do có-

digo de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária. Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com

NIS de finais 6, 7 e 8. Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

DIA MUNDIAL DO BRAILE CELEBRADO EM NITERÓI RAQUEL MORAIS

Ontem foi comemorado o Dia Mundial do Braile e o sistema de leitura para deficientes visuais é fundamental para garantir o acesso à cultura de quem tem dificuldade para enxergar ou é completamente cego. E a cidade de Niterói tem motivos para comemorar, já que sedia a Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Afac), principal entidade que atende quem tem deficiência visual no Rio de Janeiro, inclusive através do Sistema Único de Saúde (SUS), além de ter impressora em braile e produzir livros adaptados, além de outros materiais como cardápio, por exemplo. A universitária Ana Cristina Vaz, de 24 anos, tem baixa visão e desde 2014 está fazendo os tratamentos na instituição. “Eu faço toda a reabilitação e uso a bengala, faço aula de braile e informática. Continuo praticando o braile mas já consigo fazer a leitura. É um processo como uma alfabetização. É difícil mas é fundamental. Na eleição eu coloquei em prática o braile e essa autonomia é importante”, contou a moradora de São Gonçalo que tem uma doença rara na retina. A coordenadora técnica da Afac, Joana Merat, explicou que o sistema de leitura é fundamental para quem tem a deficiência visual. “Nós oferecemos aulas em braile mas não fazemos o processo de alfabetização. Damos o suporte para jovens adultos que ficaram cegos e esse acesso para a leitura e a escrita é fundamental. Além do braile nosso objetivo é criar um pro-

jeto terapêutico para proporcionar a autonomia e independência. Queremos que a pessoa consiga em todas as áreas ter acesso a inclusão e integração. Esse projeto contempla tudo desde a orientação e mobilidade para autonomia na locomoção interna e externa até suporte psicológico”, explicou. A unidade, que fica no Fonseca, atende em média 450 usuários mas está com capacidade de atendimento reduzida em 50% desde agosto, por conta da pandemia do coronavírus. A Afac ficou fechada desde março e retomou os serviços em agosto. Somente no sistema de braile são 50 alunos assistidos, mas essa técnica está com atendimento suspenso, por ser uma atividade feita em grupo. “Somente estão sendo atendidos quem não é do grupo de risco. Também tomamos todos os cuidados com a higiene para não ocorrer contaminação”, frisou Joana. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual vivem no Brasil, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão. O Sistema Braile foi criado pelo francês Louis Braille, em 1925. Cego após um acidente na oficina do pai, adaptou métodos utilizados por soldados franceses para comunicação noturna. Ainda segundo nota o sistema é baseado em pontos com relevo em papéis, que são apreendidos por meio do contato com a ponta dos dedos. Por meio da combinação de seis pontos, é possível fazer até 63 caracteres diferentes.

HISTÓRIA - AAfac foi fundada em 1º de maio de 1931 por um grupo de pessoas da sociedade fluminense que já tinha a visão da importância da inclusão. O objetivo inicial era abrigar a pessoa com deficiência visual e, ao mesmo tempo, dar a ela uma função social. Não por acaso, a primeira sede da instituição foi num galpão, localizado no bairro da Boa Viagem, que também funcionava como fábrica de vassouras. Ou seja, além de moradia, o espaço oferecia uma atividade laboral para o cego. A instituição oferece habilitação e reabilitação, com acompanhamento, manutenção dos ganhos adquiridos e a prevenção de deformidades, assim como a aquisição e adequação de órteses e próteses pelos pacientes. Todo esse trabalho é realizado por uma equipe multiprofissional que faz parte do corpo técnico da associação e atende todo território fluminense, conforme preconizado na legislação estadual de saúde e nos instrutivos de reabilitação do Ministério da Saúde.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

COVID-19 : UM DRAMA SEM FIM DEZEMBRO, O MÊS MAIS DRAMÁTICO: 73,2 MIL CASOS COM 2,7 MIL ÓBITOS Alta no número de infectados atingiu cidades do interior, que viram disparar a procura por tratamento

OS MUNICÍPIOS COM MELHORES INDICADORES

A estatística oficial revela fatos conflitantes como a situação de um município com registro de um único ou de apenas dois óbitos, mas tendo registrados grandes números de pessoas infectadas. Esta era a

1º DE DEZEMBRO

MUNICÍPIOS

JOURDAN AMÓRA

Se o total de casos registrados durante o ano em todo Estado do Rio fosse dividido igualmente para cada mês, a média seria abaixo das 42 mil ocorrências nos 10 meses e 20 dias do registro do primei-

ro caso. Dezembro, porém, até o amanhecer do dia 31, apontou 73.251 infeccionados. Na soma dos meses o Estado chegou a 434.648 casos, sobrecarregando as redes hospitalares e o estresse das equipes assistenciais. O número final de óbitos al-

cançou 25.530 o que é equivalente ao total de habitantes de Miguel Pereira, a 58ª cidade mais populosa do Estado. Somente no mês de dezembro ocorreram 2.764 óbitos, uma média de 92 a cada dia. Uma das maiores tragédias já ocorridas num mês de de-

zembro foi o incêndio no Gran Circus Norte Americano, em Niterói, com cerca de 500 mortes. O Hospital Antonio Pedro estava fechado e a insuficiência de Niterói levou São Gonçalo a criar espaço urgente onde hoje é o Cemitério São Miguel.

QUATRO MUNICÍPIOS COM A METADE DOS CASOS No dia 1º de dezembro o boletim oficial da Secretaria Estadual de Saúde registrava 361,3 mil casos, com a disparada liderança da capital do Estado. O Rio chegara a 140,8 mil, vindo a seguir Niterói com 18,6 mil; São Gonçalo, com 16,3 mil; e Duque

de Caxias, 11,9 mil. Abalado em casos fatais, o Rio aparecia com 13.34 mil. São Gonçalo com 859 e, vindo no quinto lugar, em óbitos, Niterói ficou com 592. O terceiro e o quarto lugares couberam a Caxias (848) e a Nova

Iguaçu (750). Já no dia 31 de dezembro (publicados em 1º de janeiro) os números indicavam um total de 434.648 casos com 25.530 vidas perdidas no Estado. Os números referentes aos municípios ias afetados foram:

CASOS: Rio de Janeiro165.979; Niterói-22.872; São Gonçalo-18.272 e Belford Roxo14.046. ÓBITOS: Rio de Janeiro, 14.860; São Gonçalo-1.018; Caxias-900; Nova Iguaçu-872 e Niterói, com 690.

NITERÓI PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS E PROGRAMAS O prefeito Axel Grael, em seu primeiro ato no comandando da cidade, anunciou os programas de ajuda social foram prorrogados até março e as medidas de prevenção na cidade foram estendidas até o dia 28 de fevereiro. Axel também falou sobre os números da Covid-19 em Niterói. O anúncio foi feito ontem durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura. Grael afirmou que manterá os encontros online semanais para falar sobre diversos assuntos e para prestar esclarecimentos para a população sobre os dados da Covid na cidade. Para falar sobre situação sanitária, Axel passou a palavra para o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira. “Eu quero reforçar que Niterói segue controlando a pandemia. Nos últimos dias observamos uma redução no indicador síntese do plano de transição gradual para o novo normal. Especificamente porque tivemos uma diminuição na taxa de ocupação dos leitos hospitalares privados e públicos. Vamos continuar acompanhando diariamente para saber se essa tendência se confirma”, afirmou Oliveira Ao falar dos números da doença na cidade, Axel revelou que, até a noite de ontem, eram 23.412 casos confirmados, 175 pacientes hospitalizados, 634

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ISOLAMENTO social vai durar, pelo menos, até o dia 28 de fevereiro

óbitos, 130 pessoas isoladas e 22.473 recuperados. “Com esse alto número de recuperados a gente quer parabenizar e destacar a todos os profissionais de saúde e as equipes que estão se esforçando para salvar vidas nos hospitais públicos e privados da cidade. Também os profissionais da área de segurança que estão zelando pela sua proteção nesse momento”, afirmou. Além da Covid, Axel falou sobre as políticas públicas

criadas para ajudar a economia e as empresas de Niterói a passar por esse momento. Dados publicados na última semana mostram que em novembro de 2020, de acordo com o prefeito, 1.756 novos empregos foram gerados no município. O prefeito informou que a Câmara dos Vereadores aprovou a prorrogação do programa para que as famílias recebam a ajuda até que a vacina chegue na cidade.

A secretária de planejamento, Ellen Benedetti, explicou como será feito o pagamento desse benefício. “Na terça-feira (hoje) e na quinta-feira (amanhã), serão feitos os pagamentos do programa Empresa Cidadã que apoia as micro e pequenas empresas da cidade. A partir da sexta-feira (8) será iniciada a efetivação do crédito dos cartões do programa Renda Básica e Busca Ativa”, informou.

Trajano de Moraes Laje do Muriaé Cordeiro Varre Sai Mendes Macuco Rio das Flores Duas Barras São Sebastião do Alto Levy Gasparian

situação de Varre Sai, que até o dia 1º lamentava duas vidas perdidas em meio a 995 casos de infecção confirmados. Veja a tabela daqueles posicionados como mais saudáveis no Estado:

Óbitos 00 02 02 02 03 03 04 03 05 04

Também registraram cinco casos: Bom Jardim, Carapebus, Cardoso Moreira, Miracema, Santa Maria Madalena, Quatis e São Sebastião do Alto, enquanto Cantagalo e Carapebus registraram

Casos 106 375 503 995 346 164 29 84 113 175

31 DE DEZEMBRO

Óbitos Casos 01 183 02 443 02 1.078 03 1.298 03 806 03 258 05 35 05 110 06 176 05 177

sete, um a mais em relação a Cambuci. Com oito casos figurou Natividade. Já Aperibé, Arraial do Cabo e Paulo de Frontin contabilizaram, cada um, nove vidas perdidas para a Covid 19.

Desigualdade matemática Não há uma exata proporcionalidade na relação de casos de infecções e de falecimentos. Vejam três exemplos: Cordeiro registrou dois óbitos mas alcançou 1.078 confirmações

de casos. Varre Sai, sofreu três óbitos em meio a 1.298 casos e Cantagalo somou seis mortes entre os 1.010 infectados no município. Trajano de Moraes, que perdeu uma vida, teve 183 infectados.

SG REGISTRA EM 48H 15 MORTES E MAIS DE 800 CASOS DE COVID CAMILLA GALEANO E AUGUSTO AGUIAR

Segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, a cidade registrou 15 óbitos ontem em decorrência do novo coronavírus, chegando a 1.018 no total. Em comparação com o boletim anterior, divulgado no sábado (2), o número de óbitos era 1.003, com 33.293 casos confirmados. Ontem, o número de casos já tinha subido para 34.132. Até o momento, São Gonçalo tem 31.052 curados, 75 hospitalizados na Rede Pública Municipal de Saúde, 1.987 em quarentena domiciliar, e 116 óbitos em investigação. Dezenas de pessoas, de várias idades, tiveram de ter muita paciência na manhã de ontem para realização de testes para Covid-19 em um dos postos de saúde abertos pela Prefeitura de São Gonçalo, no bairro Zé Garoto. Além disso, muitos pacientes reclamaram também do não cumprimento de medidas de distanciamento e no contato entre pacientes idosos e mais jovens. Além desse fato, os testes do tipo RT-PCR (sangue) estava sendo realizado, mas depois de esperar por longo período na fila, muitas pessoas disse-

ram que foram informadas que o outro tipo de teste, do tipo Swab, só estava sendo realizado através de encaminhamento médico, o que gerou ainda mais reclamações, além do fato que durante o atendimento o sistema informatizado foi interrompido por falta de sinal de internet. Desde o fim do mês de novembro, o município de São Gonçalo, devido ao aumento de casos e a grande demanda por testes para Covid-19 abriu postos de triagem para realização de testes rápidos. Um desse postos fica junto à Praça Zé Garoto, que passou a apresentar filas para atendimento. Desde as primeiras horas da manhã, as filas começam a se formar. Mais de dez postos de testagem passaram a funcionar em pontos diferentes. Preocupada com o aumento do número de casos. Procurada, a Secretaria de Saúde respondeu em nota que o teste RT-QPCR é realizado apenas nos pacientes que apresentam de 2 a 8 dias de sintomas. Além de explicar que o próprio médico que atende o paciente no Centro de Triagem faz o encaminhamento para o teste. Quem chega com encaminhamento de outra unidade, também é atendido e realiza o exame na hora.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

Falsas vagas de emprego são oferecidas em redes sociais Casos aconteceram em grupos de internautas de Niterói e Região Metropolitana VÍTOR D’AVILA

Após um ano complicado para o mercado de trabalho em 2020, com fechamento de vários postos, o novo ano chega com esperança de recolocação para muitas pessoas. Contudo, um golpe está sendo praticado por meio das redes sociais, mirando esse público. Falsas vagas de emprego, supostamente em grandes redes de lojas, são oferecidas em grupos. Os anúncios são os mesmos, variando apenas o suposto contratante. As falsas vagas oferecidas são para as funções de repositor, vendedor, auxiliar de estoque, auxiliar de serviços gerais, embalador, auxiliar de logística, operadora de caixa e supervisor. É publicada uma foto de um suposto cartaz, junto com ela a legenda chama atenção para a possível oportunidade. Todavia, para que seja feita a “candidatura”, o internauta deve entrar num link suspeito, cujo domínio não pertence às empresas mencionadas, tampouco a agências de emprego.

De acordo com especialistas, este tipo de prática pode ser usada tanto para obter dados dos usuários da internet ou, na pior das hipóteses, inserir vírus nos computadores ou celulares. No último domingo, diversos grupos de pessoas de Niterói e região foram inundados com publicações do tipo: todas feitas por um mesmo perfil falso, conhecido como “fake”. Entre as marcas utilizadas de forma indevida, estão redes varejistas como as Casas Bahia, uma das mais populares do país, que possui lojas na cidade. O mesmo padrão se repete em supostos anúncios de emprego de outra rede varejista, especializada em eletrônicos, além de um supermercado atacadista, que possui filial em São Gonçalo. Os responsáveis pela seleção de candidatos reiteram que os processos seletivos não funcionam desta forma. A Via Varejo, empresa que administra a Casas Bahia, informou que apenas divulga as vagas no site oficial da empre-

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sa, ou na página oficial do LinkedIn. A Via Varejo orienta ainda que caso recebam vagas e achem suspeitas, os interessados em trabalhar na empresa busquem pelos canais oficiais da companhia. A Polícia Civil foi procurada e questionada se a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) investiga casos do tipo. Todavia, a corporação não havia respondido, até o fechamento desta matéria. PANDEMIA FEZ EMPREGOS RECUAREM A pandemia do novo coronavírus foi a principal causa do fechamento de postos de trabalho. Na cidade de Niterói, foram 33.080 admissões contra 38.351 desligamentos. Um saldo negativo de - 5.271 empregos. Em São Gonçalo, foram 25.193 admissões ante 28.680 demissões. Saldo negativo de - 3.487 empregos. Todos os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e foram contabilizados entre janeiro e novembro de 2020.

OS ANÚNCIOS são os mesmos, variando apenas o suposto contratante

ATAQUE A TIROS TERMINA COM UM MORTO EM MARICÁ VÍTOR D’AVILA

Um atentado a tiros terminou com um homem morto e outro ferido, na Comunidade da Linha, distrito de São José do Imbassaí, Maricá. As duas vítimas são irmãos, sendo o mais novo, que não resistiu, ativista do movimento negro. O caso aconteceu na noite de domingo (3), na Rua Nelson Alves de Souza. Segundo relato de testemunhas, três criminosos, num automóvel não identificado, passaram atirando em frente à casa dos irmãos, que foram atingidos. Ambos foram socorridos pela família ao Hospital Municipal Conde Modesto Leal, no Centro. Lucas dos Santos, de 23 anos, não resistiu. Seu irmão, Michel dos Santos, de 30, permanece internado em estado estável. O caso foi registrado pela

Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG). Segundo testemunhas, as vítimas não tem envolvimento com o crime organizado. A polícia confirmou que ambos não possuem antecedentes criminais. MOVIMENTO LAMENTA PERDA O movimento UNEGRORJ, onde Lucas era militante, emitiu nota de pesar e cobrou apuração do caso. “É com bastante pesar que recebemos a notícia do falecimento do jovem Lucas dos Santos, aos 23 anos. Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda. O jovem Lucas dos Santos morreu em frente à sua residência onde foi baleado. O jovem era, trabalhador sem ficha criminal, evangélico e frequentava igreja em São José

Arquivo

de Imbassaí, na cidade de Marica”, diz a nota. HOMICÍDIOS EM ALTA - A cidade de Maricá apresentou alta de homicídios, de acordo com último balanço divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). No mês de novembro de 2020, foram 8 registros. O dobro do mesmo período, em 2019 (4). Todavia, no acumulado do ano o patamar é próximo, com 2019 um pouco à frente. Em 2020 foram 46 registros de homicídios dolosos, ante 51 nos 11 primeiros meses do ano anterior. Cabe ressaltar que o ISP ainda não divulgou os dados do mês de dezembro. OUTRO CASO - Em 18 de dezembro, Wellington Vinicius Afonso Viana, de 47 anos, filho do ex-prefeito de Maricá – Uilton Viana – foi assassina-

IRMÃOS foram baleados em frente à casa onde vivem, em São José do Imbassaí

do, também em São José do Imbassaí. O suspeito pelo crime já foi identificado. O acusado é Sebastião Mar-

RÉVEILLON: MORTES NAS ESTRADAS REDUZEM PELA METADE VÍTOR D’AVILA

As mortes causadas por acidentes de trânsito, no feriadão de ano novo, reduziram pela metade em comparação ao ano anterior. De acordo com balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram 50% menos óbitos registrados. Além disso, os registros de acidentes também apresentaram melhora, com redução de 12%. O número de feridos por acidentes caiu em 13%, em relação ao mesmo período um ano atrás. O número de infrações de trânsito apresentou queda drástica. Foram 89% menos registros de pessoas autuadas por dirigir sob efeito de álcool; 79% menos casos de dirigir motocicleta sem usar capacete e 71% menos casos de transporte de criança sem uso da cadeirinha. “Ao longo de todo o feriado, a fiscalização da PRF foi intensificada em todas as rodovias fluminenses, o que pode ser verificado no aumento de 22% do número de veículos recuperados. Já o número de pessoas detidas por cometer crimes de trânsito apresentou uma queda de 31%”, afirma a PRF, por meio de nota.

tins, de 48 anos, que já possui uma anotação criminal. Segundo a DHNSG, junto com um cúmplice, de cerca de 22 anos, teri-

am atacado Wellington a tiros, quando a vítima passava de carro na tarde daquele dia, pela antiga Estrada da Cachoeira.

RONDA  POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO DE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NITERÓI Arquivo

Policiais civis da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói prenderam, ontem, um homem acusado de lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha. Ele foi capturado no bairro de Santa Rosa, após cruzamento de dados do setor de Inteligência. Segundo os agentes, o acusado, além de agredir sua companheira, transmitiu o vírus do HIV por ocultar tal condição desde a época em que ainda eram noivos.

 POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM ACUSADO

DE LESÃO CORPORAL EM CABO FRIO MOVIMENTO na Via Lagos deve ultrapassar os 200 mil veículos

A concessionária que administra a Via Lagos (RJ-124) também divulgou balanço sobre o tráfego no Réveillon. De acordo com a companhia, o movimento foi intenso. Entre quarta-feira (30) e domingo (3), mais de 173 mil veículos passaram pela rodovia. As equipes do serviço de socorro da concessionária re-

VIA LAGOS

alizaram 396 atendimentos mecânicos. Do total de veículos atendidos, 198 tiveram os problemas resolvidos na própria pista e 198 foram rebocados. Na manhã de ontem (4), o tráfego era intenso em direção ao Rio de Janeiro. A expectativa é que mais de 90 mil veículos passem pela rodovia, até a próxima quarta-feira (6).

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), intensificou as fiscalizações na via e o CPROEIS, Programa Estadual de Integração na Segurança, da Polícia Militar, atua na praça de pedágio fiscalizando a evasão de pedágio - infração grave sujeita a multa que pode causar acidentes.

Policia civis da 126ª DP (Cabo Frio) prenderam, ontem, um homem acusado de lesão corporal. Ele foi capturado na Praça de São Cristóvão, no mesmo município, após monitoramento do setor de Inteligência. Segundo os agentes, contra o acusado foi cumprido mandado de prisão, expedido pela Comarca de São Pedro da Aldeia. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

CULTURA

LEI ALDIR BLANC EM MARICÁ

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

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A mulher e o violino

Os artistas de Maricá que foram selecionados através das ações emergenciais destinadas ao setor cultural e desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, tais como: Subsídio Emergencial, Edital Claudinho Guimarães e Prêmio Sidney Santos, previstos na Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), estão com os seus pagamentos garantido, conforme previsto no artigo 58 da Lei 4.320/1964 . A Secretaria de Cultura do município esclarece que devido a trâmites burocráticos o

repasse será creditado nas contas dos grupos e artistas nos primeiros dias de janeiro de 2021. Vale lembrar que o Subsídio Emergencial estabelece o pagamento de três a dez mil reais mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia da Covid-19.

O Edital Claudinho Guimarães (iniciativa batizada em homenagem ao cantor e compositor, morador de Maricá, que faleceu em junho de 2020), prevê o subsídio de R$ 1.500 para cada um dos 122 habilitados, de acordo com os critérios estabelecidos pela equipe de seleção. Já o Prêmio Sidney Santos, destina o pagamento de R$ 3 mil aos artistas com mais de 60 anos e que estejam há 30 anos ou mais em atividade dedicada à cultura brasileira.

Tenho aqui comigo o álbum da violonista Ana de Oliveira. A moça tem bom lastro musical. Experiente como integrante em algumas orquestras importantes no Brasil e na Europa, Oliveira vem a público com seu primeiro álbum solo. Com um álbum no formato físico a violinista traça sua trajetória, inspirada em momentos de sua própria vida. O CD é de uma imprevisão impressionante. Com a habilidade adquirida nas orquestras, o que se ouve são improvisos de clareza orgânica, consistindo no fogo inesperado de suas composições. Com sonoridade expressa em intrínseca sabedoria, o que brota é um som pleno e extrovertido, um fiel tradutor da vida de Ana de Oliveira. Criações inesperadas que vêm à tona nos compassos em que o violino se revela parte insaciável de braços e mãos da violonista. O álbum Dragão dos Olhos Amarelos – Improvisos Autobiográficos (https://tratore.ffm.to/ dragao) é um imenso livro aberto ao mundo da criação... diante de tudo isso, ponho-me a matutar com os botões – a música não para de me surpreender. Braços abertos à sua grandeza, ajoelho-me à sua sabedoria. Enquanto a vilania nos destrói, a música os destrói, corrompendo os maus presságios e permitindo que a vida flua aos trancos e barrancos. Ah, música, humildemente, estarei para sempre a seus pés, louvando-a e cantando-a. Deixo a pensata para trás e vou ao violi-

Flávio Ricco José Roberto Maluf, presidente da TV Cultura, já tem definido que para este novo ano há o desejo de ampliar a presença do jornalismo em diferentes espaços da grade. Mas sem descuidar dos horários da programação infantil, cultura e educação. Instagram

DILÚVIO

Marjorie Gerardi será uma das atrações de “Gênesis”, estreia da Record no dia 19. Ainda pouco conhecida das novelas – estreou em “Rock Story”, e trabalhou nas séries “Se Eu Fechar os Olhos Agora” e “Coisa Mais Linda”, além do filme sobre o lutador José Aldo, Marjorie chama atenção pelo número de comerciais no currículo: cerca de 200. Heidi, sua personagem, é a esposa de Sem (Augusto Caliman), filho mais velho de Noé (Oscar Magrini).

TABELINHA

Existe uma negociação em curso, SporTV e BandSports para a transmissão dos torneios de tênis de Roland Garros e Wimbledon. Uma negociação ainda complicada. Os valores, para um tempo ainda bem complicado, são muito altos.

Colaboração: José Carlos Nery

MEIO QUE NO ESCURO, DIREÇÃO DO SBT TRABALHA NA NOVA PROGRAMAÇÃO Instagram

O SBT tem, como certeza, a volta de Eliana (foto) e Celso Portiolli com programas inéditos no dia 7 de fevereiro e, além deles, o estudo de novas produções, já em estágio bem avançado. Um trabalho que a sua direção começou a desenvolver há alguns meses, com a ideia de suprir diferentes espaços da sua grade, para tornar mais igual a disputa com Globo e Record, mas, para também comemorar os 40 anos da emissora em agosto. Sem saber ainda quando será possível a volta de alguns dos seus principais apresentadores, como Silvio Santos, Carlos Alberto de Nóbrega e Raul Gil, alternativas diferentes estão sendo pensadas, até saindo um pouco do auditório, uma marca registrada desde o seu começo. Há, ainda, um grande segredo em torno de tudo, porque no SBT tudo depende muito da aprovação do dono. E também porque, de uns tempos para cá, “o quanto vai custar” passou a impossibilitar o avanço das suas atividades artísticas. A sensibilidade para toda e qualquer investida sempre esbarra em números colocados como inflexíveis.

Daniela Filomeno, fundadora e editora-chefe do site Viagem & Gastronomia, foi contratada pela CNN Brasil. O canal trabalha agora na formatação do programa que será comandado pela jornalista.

TEVE ALTA

SEM DONO A direção da ESPN Brasil ainda não definiu quem irá ocupar definitivamente a quarta cadeira do “Linha de Passe”, vaga desde a saída de Mauro Cezar Pereira. Por enquanto, não será nenhum nome fixo.

LONGA LISTA

DOCUMENTÁRIO Lançado no YouTube o documentário “Confinado”, sobre Hélio Fernandes, que resume a trajetória de um dos jornalistas mais combativos do país, que completa 100 anos no próximo dia 11. Em 1967, ele foi condenado pelo regime militar a dois meses de isolamento em Fernando de Noronha e Pirassununga (SP), longe da família e da Tribuna da Imprensa, diário que comandava no Rio de Janeiro.

PUNIÇÃO

Rogério Assis, narrador esportivo da rádio Bandeirantes e um dos participantes de “Os Donos da Bola”, do Neto, teve alta da Covid-19. Isso depois de mais de uma semana internado no 9 de Julho. Mas ainda vai ficar alguns dias de molho.

Só no esporte da Band, a Covid fez várias vítimas nesses últimos tempos. Além de Rogério Assis, Fábio Piperno, Napoleão de Almeida, Rafael Oliveira e Kalinka Schutel. Fora o pessoal de apoio e técnica.

GASTRONOMIA Instagram

PLANOS PARA 2021

no, aconchegado que está nos braços de Ana de Oliveira – relação quase marital entre a mulher e o violino. Um violino pop, regado a virtuosismo, que não trata a erudição de “Sra.”, mas de broder. Gravada, mixada e masterizada no superestúdio Monteverdi, pelo multi inst Dodecafoniana I para violino solo rumentista André Mehmari, tudo fluiu em direção a dignidade e a excelência musical. De igual para igual, cada faixa mistura vigor com intensidade e vivacidade do pop amigo do erudito. Tanto violonista como compositora, Ana desfaz laços e amplifica a beleza recém-descoberta no tocar. Desde o arco que bate nas cordas, numa poderosa percussão; nas delicadas narrativas de pianíssimo, ao sabor intenso do fortíssimo; do tema improvisado na levada clássica, ao rigor de alguns compassos mais ariscos – afinal, o pop está presente firme e forte. Das quinze faixas registradas, onze são de Ana, nelas ela brinca de buscar o novo... o recém-descoberto. Nas outras, como as duas composições de Sérgio Ferraz, “Dodecafoniana I para violino solo” e “Dodecafoniana II para violino solo, o coro come bonito nas estripulias de Ana e seu instrumento. Na faixa bônus, uma composição de Hermeto Pascoal, homenagem a Ana de Oliveira, o solo coube a André Mehmari. Reconhecendo nele o gigante para e aconchegofechar o disco. Ao final, resta a música. A música que a todos (ou a quase todos) encanta, mas não cabe em uma só definição. A música é múltipla: preenche as almas sedentas por aconchego e renova as esperanças num mundo mais igualitário. A todos a música, qualquer música, embala e fortalece. A música, seja ela popular ou erudita, é a trilha sonora de todas as vidas planetárias.

AMADORES A data convocatória dos selecionados para a nova versão amadores do “Masterchef” está prevista para acontecer até o dia 30 de abril. A partir daí, gravações até julho, a maioria em São Paulo. Falta, no entanto, definir como será o novo protocolo de cuidados, uma vez que o programa volta ao formato tradicional.

ARROZ DE FESTA No formulário de inscrição do próximo “MasterChef”, a Band, entre as tantas questões, quer saber se o interessado “está no processo de seleção para outro programa” e pede para descrevê-los. Também alerta que as gravações são intensas e duram muitas horas. “Você está preparado?”.

INVERSÃO

A Record tinha planejado colocar a série “Aeroporto” nas noites de segunda-feira, como aqui chegou a ser anunciado. No entanto, após nova avaliação, houve a preferência por “Troca de Esposas”, nas noites de segunda, 22h30, após “Jesus”.

C´ EST FINI - Mesmo sabendo do interesse da Globo e das dificuldades em concorrer com ela, por meio

do seu diretor Denis Gavazzi, a Band tem interesse na contratação do comentarista esportivo Mauro Cézar Pereira. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

A punição foi provocada por um artigo em que Hélio Fernandes criticava o ex-presidente Castelo Branco no dia seguinte à sua morte em acidente aéreo. O vídeo (https:// www.youtube.com/ watch?v=dB4cxFab0yc) é dirigido por Mario Rezende, jornalista da Band e com passagens por Globo, SBT e Record.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

CIDADES

Guardas são agredidos ao tentar dispersar aglomeração em Búzios Caso aconteceu na madrugada de ontem na Orla Brigitte Bardot VÍTOR D'AVILA

Guardas Municipais foram agredidos, na madrugada de ontem, enquanto tentavam dispersar uma aglomeração, na Orla Brigitte Bardot, em Búzios, Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A corporação lamentou o fato. De acordo com a instituição, a Fiscalização de Posturas recebeu denúncia sobre um grupo de pessoas que organizava uma festa no local. Agentes da Guarda se deslocaram para a orla e comprovaram o fato. Vários jovens estavam com caixas de som e muita bebida alcoólica. Eles ainda fecharam a rua e promoveram grande tumulto. Os agentes também constataram a presença de adolescentes na aglomeração.

Quando tentaram dialogar com o grupo, os guardas foram agredidos fisicamente com garrafas, além de insultados. De acordo com a instituição, “felizmente o Grupamento Pronta Resposta agiu a tempo, antes que acontecesse o pior.” “Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com os fiscais que no cumprimento do seu dever, no combate a disseminação do coronavírus, viverem esse episódio tão triste”, afirmou a Guarda, por meio de nota. De acordo com último balanço divulgado pela Prefeitura da cidade, no dia 31 de dezembro, até o momento Búzios confirmou 2.696 casos do novo coronavírus. Trinta pessoas morreram na cidade por causa da doença.

DE ACORDO com a GM, a Fiscalização de Posturas recebeu denúncia sobre um grupo de pessoas que organizava uma festa no local

SAQUAREMA TERÁ AUMENTO NO REPASSE DE ICMS PARA 2021 A Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação de Saquarema divulgou dados animadores para o ano de 2021. Em conjunto com o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Desenvolvimento Institucional, o trabalho dos auditores fiscais do município rendeu um aumento estimado de R$ 70 milhões relativos ao repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2021. Para o ano de 2020, foi previsto o montante de R$ 31 milhões. Já para 2021, o valor estipulado para ser arrecadado é de R$ 106 milhões, o que representa um crescimento de mais de 240% em relação ao ano anterior. Desde a virada de 2019 para 2020, o município já vem experimentando aumentos nos repasses do ICMS. Para este ano, o incremento foi de mais de cinco milhões de reais se comparado ao ano de 2017, mesmo com os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus. “Foi o maior aumento percentual do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de todo o Estado do Rio de Janeiro, passando de 0,454 o índice de 2020 para 1,089 em 2021. Saquarema está em 16º lugar no ranking do Estado, só atrás de municípios cuja administração

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PARA 2021, o valor estipulado para ser arrecadado é de R$ 106 milhões

tributária é estruturada e a circulação de mercadorias é maior, como Niterói, Maricá, Angra dos Reis e Petrópolis, por exemplo”, afirmou o Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação, Hailson Ramalho. Tais aumentos só puderam ser obtidos a partir de um esforço da Auditoria Fiscal. A partir do início dessa ação, nos últimos três anos arrecadou-se mais de R$ 17 milhões com o trabalho contínuo. O IPM é o índice que serve de base para o Estado do Rio de Janeiro calcular a distribuição do ICMS devido aos municípios, tendo diversos critérios definidos

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pelas Leis Estaduais nº 2.664/1996 e nº 5.100/2007, entre eles a receita própria oriunda de tributos de competência dos municípios. Então, quanto maior a eficiência na arrecadação de tributos próprios do Município, como ISS, IPTU, ITBI e taxas, maior também será o incremento do valor recebido da cota-parte do ICMS. Tal resultado prova a essencialidade da arrecadação dos tributos e da auditoria tributária, nos termos da meta 17.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) que é fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do

apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas, gerando melhorias para o município e maior qualidade nos serviços prestados à população. É importante registrar que, mesmo com o aumento da arrecadação citado, a Secretaria Municipal de Planejamento adotou o princípio orçamentário da prudência, e de acordo com as boas práticas de gestão orçamentária, estimou a receita da cota-parte de ICMS na LOA (Lei 2028/2020) para o exercício de 2021 em valores menores.

EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DÁ INÍCIO ÀS ATIVIDADES ESTRATÉGICAS A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia deu início, ontem, às atividades estratégicas para 2021. A equipe foi recebida pelo secretário Elias Valadão e pela subsecretária Katia Santana com um café da manhã na sede da pasta. Na ocasião, foram feitas as apresentações dos servidores aos chefes de cada setor. Ainda ontem, as equipes vão se reunir para alinhar as ações para os 100 primeiros dias de gestão, incluindo o planejamento para retorno às aulas mediante o período da pandemia da Covid-19. Estiveram presentes o prefeito Fábio do Pastel, o ex-prefeito Paulo Lobo e o vereador e representante da Comissão de Educação e Saúde da Câmara, Jean Pierre.

Na recepção de boas-vindas, Elias falou na importância de o grupo estar unido para o sucesso do trabalho. “Iniciamos, hoje, efetivamente a nossa gestão e o meu desejo é que juntos possamos dar o nosso melhor. A eficácia do trabalho depende do comprometimento coletivo e eu e a Katia contamos com cada um de vocês”, disse o secretário. O prefeito Fabio do Pastel ressaltou que todo o secretariado deste governo é formado por técnicos, e que o professor Elias é a pessoa mais bem preparada para assumir o cargo na Educação. “Não tenho dúvida que Elias irá fazer um bom trabalho para melhorar a Educação de São Pedro. A cidade só tem a ganhar com a gestão dele”, disse o prefeito. Divulgação

ONTEM, as equipes vão se reunir para alinhar as ações para os 100 primeiros dias de gestão

MACAÉ CUMPRE TODAS AS ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA ALDIR BLANC A Prefeitura de Macaé concluiu todas as etapas do processo de implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc referente ao último ano fiscal. A fase final foi efetivada, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2020, com o pagamento de 92 artistas e coletivos culturais contemplados por meio dos editais de prêmios ‘Macaé Cultura na Rede’ e ‘Macaé Cultura Ativa’. Os beneficiários dos prêmios tiveram sua habilitação avaliada por comissão específica, conforme os editais 01 e 02/2020 da Secretaria Municipal de Cultura. Foi garantida aos não contemplados a opor-

tunidade para recurso às Atas de Decisão Preliminar. Toda a documentação foi publicada no Portal da Transparência do Município e está disponível no Portal da Prefeitura de Macaé.““O município criou os prêmios ‘Macaé Cultura na Rede’ e ‘Macaé Cultura Ativa’ a fim de destinar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), através da Lei Aldir Blanc, ao setor artístico e cultural da cidade, afetado pelo isolamento social em decorrência da covid-19.“ Macaé Cultura na Rede - O ‘Macaé Cultura na Rede’ premiará vídeos de apresentações artísticas e de oficinas de ca-

pacitação. Os vídeos ficarão disponíveis à população nas plataformas digitais vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura de Macaé gratuitamente.“ Macaé Cultura Ativa - O ‘Macaé Cultura Ativa’ subsidiará ações artísticas e culturais em Macaé, que poderão ser realizadas após o período de calamidade pública. Os editais foram elaborados pela Cultura em conjunto com o Comitê Gestor, criado pela lei de Regulamentação Municipal da Lei Aldir Blanc (DM 153/ 2020) e que conta com membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPC).

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OS BENEFICIÁRIOS dos prêmios tiveram sua habilitação avaliada por comissão específica

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL PUBLICAÇÃO DE 31/12/2020

PORTARIA Nº 2018/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, todos os servidores investidos em cargos públicos de provimento em comissão e funções gratificadas, cujos atos se encontram em vigor nesta data, quais sejam: 1-SÍMBOLO SM -Secretários Municipais -Assessores Especiais -Tesoureiro -Chefe de Gabinete -Procurador Geral -Controlador Geral -Coordenador Geral de Contabilidade 2-SÍMBOLO DAS-1 -Assessores de Coordenação -Diretor Chefe da Guarda Municipal -Diretor do Departamento de Trânsito - Assessor Chefe de Gerenciamento de Crises e Desastres -Ouvidor Geral 3-SÍMBOLO DAS-2 PUBLICAÇÃO DE 31/12/2020

DECRETO Nº. 002/2021 Revoga a concessão de licenças-prêmio e férias dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a atual Administração Municipal, empossada no dia 1º de janeiro de 2021 necessita reorganizar setores e serviços da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o significativo aumento do número de casos da Covid19, inclusive com diversos servidores infectados; CONSIDERANDO o quadro de grave crise econômica que atravessa a Administração Municipal, devendo o Poder Público atuar com seus quadros próprios e com todo o seu pessoal, bem como a urgente necessidade de otimização do serviço público municipal por meio de bens materiais e pessoal; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO, por fim, o dever da Administração Pública de pautar seus atos e procedimentos pelo prisma dos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, DECRETA: Art. 1º- Ficam revogados todos os atos autorizativos de licenças-prêmio e férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º -Ficam convocados todos os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontram em gozo de férias ou licenças-prêmio, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração, no período de 05 a 08/01/2021. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 04 de janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19 no município de Rio Bonito – RJ e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde decretou Pandemia de Coronavírus COVID-19, em 11 de março de 2020; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.794 de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 47.428, de 29 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 327 de 09 de abril de 2020, que Decreta Calamidade Pública em decorrência da Pandemia; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 5 de 16 de abril de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Bonito; CONSIDERANDO o § 3º do art. 167 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 que versa sobre abertura de crédito extraordinário, DECRETA: Art. 1°- Fica prorrogado o prazo de Estado de Calamidade Pública no município de Rio Bonito, até o dia 01 de julho de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 04 de janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO SMOSP Nº: 011/2019

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO SMOSP Nº: 012/2019

3º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: JCLC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 011/2019 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1717, 1718, 1719, 1720, 1724, 1725 e 1726 do Processo Administrativo nº 691/2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1717, 1718, 1719, 1720; considerando a comprovação de vantajosidade na manutenção do contrato às fls. 1724, 1725 e 1726 do Processo Administrativo nº 691/2019; fica o valor do Contrato SMOSP nº 011/ 2019 aditado em R$ 186.887,65 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

3º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: COSTA VERDE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 012/2019 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls.1717, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725 e 1726 do Processo Administrativo nº 691/2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1717, 1721, 1722, 1723; considerando a comprovação de vantajosidade na manutenção do contrato às fls. 1724, 1725 e 1726 do Processo Administrativo nº 691/2019; fica o Contrato SMOSP nº 012/2019 aditado em R$ 173.624,19 (cento e setenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 012/2019 aditado pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 28/12/2020, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1717, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725 e 1726 do Processo Administrativo nº 691/ 2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020. PROCESSO Nº 691/2019. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 011/2019 aditado pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 28/12/2020, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1717, 1718, 1719, 1720, 1724, 1725 e 1726 do Processo Administrativo nº 691/ 2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020. PROCESSO Nº 691/2019. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 005/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS para o cargo de PROCURADOR GERAL, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 006/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. MIRILZA ALVES MAGDALENA PEREIRA para o cargo de CONTROLADORA GERAL, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 007/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 008/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. DAIANA ALVES ALBINO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 009/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA FERREIRA JORGE CALDEIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 001/2021

PORTARIA Nº 010/2021

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. CLAUDIO MARCIO DE SOUZA para o cargo de CHEFE DE GABINETE, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. TEILOR CERQUEIRA GOMES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 002/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. DEJAIR CANDIDO para o cargo de TESOUREIRO MUNICIPAL, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 003/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. MARCO AURÉLIO CORREIA ALVES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 011/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 012/2021

PORTARIA Nº 004/2021

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FABIANO DE SÁ SOUZA MELLO para interinamente exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E GESTÃO, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. TEILOR CERQUEIRA GOMES, SECRETÁRIO MUNICI-

PORTARIA Nº 013/2021

PAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO para interinamente exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 014/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARCIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 015/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. CLAUDIO MARCIO DE SOUZA, CHEFE DE GABINETE para interinamente exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021 LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 016/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. CLAUDIO MARCIO DE SOUZA, CHEFE DE GABINETE para interinamente exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo SM, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 017/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Sr. PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo SM, para interinamente exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 018/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. DAIANA ALVES ALBINO, como GESTORA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, com eficácia a contar de 01 de Janeiro de 2021. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1805/2020 de 01 de junho de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 5675/2020 Homologo o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 032/2020, cujo objeto é a futura aquisição de concreto asfáltico, pelo sistema de registro de preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, à favor da empresa FH COMÉRCIO DE ASFALTOS MODIFICADOS - EIRELI, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$: 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Rio Bonito, 11 de dezembro de 2020. Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos Otoniel Lopes Vieira – Matrícula nº 964.003

ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo nº 6277/2019 Homologo e Adjudico o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 015/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gestão de sistema de iluminação pública, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Rio Bonito – RJ, em favor da Empresa: ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 748.999,92 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos. Rio Bonito, 11 de dezembro de 2020. Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos Otoniel Lopes Vieira – Matrícula nº 964.003 REPUBLICAÇÃO DA RESCISÃO DOS ADITIVOS REF. AO PROC. SEL. 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS CORREÇÕES, PUBLICADA NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 35.332 DE 31/12/2020 A 04/01/2021, PÁGINA 11:

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 04 de Janeiro de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr.1858 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, do seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 04 de Janeiro de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat. 1858

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 001/2020 Processo: 3414/2019– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 044/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 002/2020 Processo: 3414/2019– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 044/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 012/2020 Processo: 5468/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 047/2019 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos (Permanentes) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 13/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 013/2020

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 003/2020 Processo: 5579/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 5468/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 047/2019 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos (Permanentes) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 13/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 015/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 004/2020 Processo: 5579/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 016/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 011/2020 Processo: 5468/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 047/2019 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos (Permanentes) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/05/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 014/2020 Processo: 5468/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 047/2019 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos (Permanentes) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 13/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 018/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 020/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 017/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 019/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 021/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 024/2020 Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 022/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 7420/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 003/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 028/2020

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 026/2020

Processo: 6930/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2020 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para veículos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/06/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 7420/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 003/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/05/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 023/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 040/2020 Processo: 7097/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2020 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço futuro de manutenção preventiva e corretiva de veículos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 027/2020 Processo: 7420/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 003/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 041/2020 Processo: 682/2020 – Secretaria Municipal de Saúde

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

Pregão Presencial SMS Nº 015/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de saneantes de higienização e desinfecção Hospitalar para atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 046/2020 Processo: 2401/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 018/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de EPI´s para atender às necessidades do Centro de Triagem, SAMU e UPA Prazo: 06 (seis) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 042/2020 Processo: 682/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 015/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de saneantes de higienização e desinfecção Hospitalar para atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 047/2020

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 043/2020 Processo: 682/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 015/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de saneantes de higienização e desinfecção Hospitalar para atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 2401/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 018/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de EPI´s para atender às necessidades do Centro de Triagem, SAMU e UPA Prazo: 06 (seis) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 048/2020

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 044/2020 Processo: 682/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 015/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de saneantes de higienização e desinfecção Hospitalar para atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 049/2020

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 045/2020 Processo: 2401/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 018/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de EPI´s para atender às necessidades do Centro de Triagem, SAMU e UPA Prazo: 06 (seis) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 1062/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 013/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 11/09/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 051/2020 Processo: 1062/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 013/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 052/2020 Processo: 1062/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 013/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 11/09/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 050/2020 Processo: 1062/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 013/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 11/09/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor. Data de Assinatura: 11/09/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

TERÃ&#x2021;A-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2021

EDITAL BEM DE FAMÍLIA

Condomínio do Edifício Vitória Rua Maestro Felício Toledo, 495. Centro – Niterói / RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Srs. Condôminos das unidades integrantes do Condomínio do Edifício Vitória, sito a Rua Maestro Felício Toledo 495, Centro Niterói - RJ, quites com as suas obrigações condominiais, convocados a comparecerem para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15(quinze) de Janeiro de 2021 (sexta-feira), com inicio às 10h00min (dez horas) em primeira convocação e às 11h00min (onze horas) em segunda e última convocação com qualquer número de condôminos na sala 919, no endereço acima mencionado, com a finalidade de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1- Leitura e aprovação da ata anterior; 2- Previsão orçamentária. Niterói, 05 de Janeiro de 2021. _______________________ Aldo da Silva Pessanha Síndico

REGISTRO DE IMÓVEIS DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE NITERÓI GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RAFARE, Oficial do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da Comarca de Niterói e Tabelião do 8º Ofício de Notas da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou de conhecimento tiverem, que por este Cartório se está processando o registro de Instituição de Bem de Família feita por, GUSTAVO ALVES MARTINS, filho de Carlos Artur de Oliveira Martins e Heloisa Alves Martins, empresário, portador da carteira de identidade nº00196878619, expedida pelo DETRAN/RJ, em 24/07/2017, inscrito no CPF/ MF sob o nº048.084.317-18, e sua mulher CRISTINA PEREIRA VELLOSO, filha de Maurício Pimenta Velloso Filho e Luiza Pereira Velloso, médica, portadora da carteira de identidade nº00855214422, expedida pelo DETRAN/RJ, em 27/11/2015, inscrita no CPF/MF sob o nº073.832.927-40, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Nobrega nº62, apto 901, Icaraí, nesta cidade, endereços eletrônicos: gmartins2005@gmail.com e evelloso2005@gmail.com. A Escritura de instituição é de 01/12/2020, lavrada no Cartório do 8º Ofício de Niterói - RJ, no livro nº740, Fls.22, Ato 013. O imóvel instituído em Bem de Família tem as seguintes características e confrontações: APARTAMENTO nº901, com direito a 02(duas) vagas de garagem, localizada em qualquer dos pavimentos, situado na RUA NOBREGA Nº62, no 3º Subdistrito do 1º Distrito deste município, e correspondentes fração ideal de 0,2158 que corresponderá ao apartamento, inscrito na PMN sob o nº219.199-7, devidamente registrado na matrícula 28.141, R.8, desta Circunscrição. A reclamação de quem se julgar prejudicado deverá ser apresentada dentro do prazo de trinta(30) dias, a contar da data da publicação do presente edital, por escrito, perante o oficial que este subscreve. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, aos 15/12/2020, Eu ______________, o fiz digitar e subscrevi.

Contran autoriza digitalização de documentos de registro

A digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículo, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT), agora estão autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura. A medida serve para os veículos registrados a partir desta segunda-feira (4), de acordo com a pasta. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo. Depois de quitar os débitos no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans, o CRLV-e estará disponível em formato digital. “O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, com-

plementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo. A medida torna mais prático para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021). Nesse caso, ao vender o veículo, o proprietário deverá reencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência. Como já é feito atualmente. “A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPVe preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é

o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente

em meio digital. A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos por-

tais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado. Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida.

FIES OFERECERÁ 93 MIL VAGAS PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL EM 2021 O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro. O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa

de Financiamento Estudantil (P-Fies). O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

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