A TRIBUNA 06 DE JANEIRO DE 2022

SAÚDE INCLUI CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022 | ANO LXXXVII | Nº 35.587 |

ESPORTE

PÁGINA 8

FLÁVIO RICCO

PÁGINA 7

PAOLLA OLIVEIRA CONFIRMADA EM NOVELA

COPINHA:

ESSE VASCO DÁ ORGULHO SUB-20 JOGA MUITO E GOLEIA BOTAFOGO:

FLAMENGO:

TIGRÃO QUER RUGIR HOJE A TARDE

PIRIS DA MOTTA ESTÁ SENDO NEGOCIADO

Divulgação

Divulgação/Vasco

R$ 2,00 |

MUDANÇA DE JURADOS NA GLOBO

INFECTOLOGISTA AFIRMA: “NÃO PODE HAVER CARNAVAL EM LUGAR NENHUM” PÁGINA 5

FIRJAN DESTACA NITERÓI NA GERAÇÃO DE EMPREGOS

ALERJ MANTÉM VETO À GRATIFICAÇÃO DE MILITARES PÁGINA 3

PÁGINA 2 Divulgação

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DE SÃO GONÇALO ATUA EM ALCÂNTARA PÁGINA 5

SG: ACUSADO DE ARTICULAR ROUBOS DE CARGA É PRESO PÁGINA 6

BUSCAS A PESCADOR DESAPARECIDO TEM APOIO DE HELICÓPTEROS PÁGINA 6

MP DEFINE ESTRATÉGIA PARA INVESTIGAR MORTE DE LUTADOR Reprodução/Redes sociais

FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA

Com a justificativa de garantir a qualidade do serviço, o Detro-RJ anuncia que vai aumentar as ações de vigilância dos serviços de ônibus nas linhas intermunicipais. P.5

CIDADES

PÁGINA 4 Divulgação

PÁGINA 6

ACESSE

SAQUAREMA

AUMENTA RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES

WWW.ATRIBUNARJ.COM

MARICÁ

PRORROGADO PAGAMENTO DO PAT

EDIÇÃO 14 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

RIO BONITO AGRO DIRETO DA TERRA PARA O CONSUMIDOR

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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NITERÓI LIDEROU NA CRIAÇÃO DE EMPREGOS, SEGUNDO A FIRJAN

JOURDAN AMÓRA AS OBRAS QUE O CENTRO PRECISA (VI) Uma das piores situações de retenção de tráfego em Niterói ocorre no cruzamento da rua Marechal Deodoro com o corredor viário Jansen de Mello-Marquês do Paraná. Para facilitar o escoamento dos veículos oriundos ou destinados ao acesso à Ponte oriunda do Rio de Janeiro, toda a movimentação do centro da cidade com destino à própria Ponte, ao Fonseca ou mesmo a Icaraí fica retido por quatro minutos à espera da abertura do sinal, situação agravada porque nem todos veículos conseguem fazer a travessia. A área mais importante da cidade fica imobilizada pra dar acesso ao Rio. É uma grave situação para os que trabalham, estudam e moram na cidade. Prejuízo para as ambulâncias, caminhões de cargas, automóveis e ônibus.

Uma perda valiosa no tempo de vida na busca ou saída do trabalho, do estudo, do lazer, do

repouso e até na pontualidade dos compromissos de horários de cada um. a escola.

Mas isto se repete na rua Coronel Gomes Machado.

Mais gravemente na rua Djalma Dutra indispensável para o rápido aceso aos hospitais Antônio Pedro e Icaraí, além do Centro Previdenciário Municipal. O Mergulhão Ângela Fernandes não resolveu o problema do acesso às áreas tão sensíveis para a urgência do socorro médico ou a população dos bairros de Fátima e São Lourenço (tua Indígena) marco da fundação da cidade. Também a Ponta da Areia fica isolada: pois não há cruzamento para se alcançar o Mercado de Peixe ou ao Centro de Armamento da Marinha. A opção é a estreita rua Visconde de Itaboraí, pois a terceira, a Visconde de Sepetiba, é interrompida no cruzamento com a Feliciano Sodré. (Continua)

Jourdan Amóra é Jornalista

De acordo com a plataforma Retratos Regionais, a partir de estudos de todos os setores econômicos (indústria, comércio, serviços e agropecuária) via plataforma divulgada pela Firjan, o melhor resultado mensal da região Leste Fluminense.

A cidade acumulou mais 2.075, seguida de São Gonçalo com mais 1.457. Já no período janeiro a novembro de 2021, o saldo de empregos da microrregião foi de 16.722 contratações.

Niterói ficou com a liderança acumulando mais 8.660, seguido por São Gonçalo com mais 5.060 e Maricá (1.834).

A análise específica da indústria da região mostra que, no acumulado do ano, o setor registrou saldo positivo de 4.381 vagas de trabalho formais. Niterói (+2.976) e São Gonçalo (+1.129) representam os melhores resultados industriais do leste metropolitano neste período. Os segmentos que impulsionaram estes números foram, respectivamente, o setor de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (+1.585) e a construção civil (+994).

NO ESTADO O estado do Rio abriu 35.654 postos de trabalho formais em no-

vembro e alcançou a posição de segundo maior contratante do país.

Em análise feita pela Firjan, esse é o décimo resultado positivo consecutivo, representando maior abertura de vagas no estado, desde o início da nova série histórica do CAGED, desbancando o recorde anterior registrado em novembro do ano passado (+32.399).

Com mais este resultado positivo, o mercado de trabalho formal fluminense agora está 39.753 postos de trabalho acima do nível pré-pandemia (fevereiro/2020). Especificamente na indústria, os dados do Caged apontam que o Rio de Janeiro liderou as contratações no Brasil.

Volkswagen Caminhões e Ônibus vai investir R$ 2 bi no RJ até 2025 A Volkswagen Caminhões e Ônibus anunciou um investimento de R$ 2 bilhões até 2025. Mesmo com a pandemia, a montadora registrou um crescimento de 25% no último biênio, graças, em parte, ao desenvolvimento do e-Delivery, primeiro caminhão elétrico desenvolvido no Brasil a entrar em linha de produção em série.

Lançado em julho, o caminhão registrou uma excelente recepção pelo mercado, tendo todas as 200 unidades produzidas vendidas para clientes nacionais no primeiro mês. Agora, a montadora iniciará a fase de testes em outros países da América Latina.

A empresa contratou mil novos profissionais e encerrou 2021 com mais de 5 mil trabalhadores na unidade de Resende.

CRESCIMENTO NO BRASIL E NO EXTERIOR A linha à diesel da empresa também registrou uma tendência

facebook.com/atribunarj Muita boa a decisão pelo cancelamento dos blocos de ruas.

Com a realização dos blocos, os casos da variante são iam aumentar e voltaríamos aos números do início da pandemia.

Temos que aproveitar que com a chegada da vacina, os números tem diminuído cada vez mais. Não há motivo para festejar. - Maria Helena Morais Antes ninguém conhecia a Praia do Sossego. A praia que não era quase frequentada agora virou ação de vândalos.

Um absurdo o que as pessoas fazem, destroem o patrimônio público como se fosse dele. Ao chegar encontramos placas destrúidas, o que faz o local perder toda a beleza, pois parece algo abandonado. - Camilla Oliveira

de crescimento, acompanhada pelo restabelecimento do segundo turno completo na linha de montagem em 2022. Com essa medida, a Volkswagen estima ampliar a sua participação de mercado no Brasil que, em 2021, chegou a 30% dos emplacamentos de caminhões novos e a 27% dos ônibus.

Neste 2022, a Volkswagen Caminhões e Ônibus espera realizar as

suas primeiras exportações para a Ásia, tendo as Filipinas como ponto inicial das vendas. É da planta de Resende que sairão os 10 modelos destinados à exportação, incluindo as famílias Delivery e Constellation, para caminhões, e Volksbus, para ônibus. As Filipinas já compraram as primeiras 40 unidades produzidas no Estado do Rio.

Curso gratuito de informática em SG O Centro Interescolar Ulisses Guimarães (CIUG), no Gradim, está com matrículas abertas para o curso gratuito de Informática. Atendendo à comunidade de São Gonçalo em geral, a matrícula será efetuada, na própria unidade, em três dias: no dia 12 de janeiro, para os alunos que pretendem estudar no horário da manhã; no dia 13, para quem prefere o horário da tarde; e dia 14, para o turno da noite, para evi-

tar aglomerações.

As aulas começam no dia 7 de fevereiro para estudantes a partir dos 13 anos, que estejam cursando a partir do 7º ano, sem limite de idade. O aluno ou responsável deverá comparecer, no dia estipulado, munido dos documentos necessários para efetuar a matrícula.

O curso de informática é dividido em módulos, mas todos precisam iniciar no Básico (windows e word).

Os outros módulos a serem estuda-

dos nesse período de dois anos e meio são: Básico II (Power point, internet), Access, Linux, Computação Gráfica, Multimídia, Excel.

Os documentos necessários para a realização da matrícula : Identidade, CPF, Comprovante de residência, Comprovante de escolaridade, Foto 3x4. Os menores só poderão realizar a matrícula acompanhados de um responsável. O CIUG está localizado na R. Dr. Gradim, S/N - Porto da Madama, São Gonçalo.

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

PAINEL SAÚDE INCLUI CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 O governo federal anunciou ontem (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

“Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

A obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde.

Questionado por jornalistas se essa recomendação não desestimularia os pais a levarem os filhos para vacinar, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu afirmando que isso deixaria os pais mais “seguros” para decidir sobre a imunização.

painel@atribunarj.com.br

NOVO PRESIDENTE NASCERÁ NAS URNAS EM MENOS DE NOVE MESES Faltando apenas 39 domingos para as eleições de 2022, e 52 para a investidura dos que serão eleitos Presidente, Governadores, Senadores e Deputados, uma série de incertezas predomina no cenário político.

Duas estão fora do calendário oficial definido pelo TSE: 1-Os tormentos criados pelos ‘hackers’, que impedem o conhecimento da realidade estatística sobre a pandemia, serão contidos ante a garantia oficial da segurança do voto eletrônico?

2- As condições de saúde do Presidente Jair Bolsonaro, já submetido a seis cirurgias e longos períodos de internações, vai habilitá-lo a se manter como candidato a um segundo mandato?

Passou a fase de ameaças de golpes, mas ficou no ar a sua frase dizendo não saber se será candidato.

De outro lado, o jogo eleitoral não

ABRIL, MES DE MUDANÇAS

Encerrado o primeiro trimestre do ano, começará o período de um mês para os detentores de mandatos ou candidatos a conquistas, trocarem de partidos. É o período de decisões para aqueles que se norteiam à compra dos que tem perspectivas de Poder, tanto diante do Governo Federal ou dos Estaduais.

Muitas opções serão baseadas na popularidade ou no desgaste dos atuais governantes, bem como dos candidatos a cargos superiores,

assegura a garantia de que os dados apresentados em pesquisas prévias atuais venham a traduzir a realidade da vontade opção popular por nove meses.

inclusive de senadores.

A indecisão já é grande para os candidatos a cargos legislativos, visando as ‘dobradinhas’ na disputa a mandatos de deputado federal e estadual, bem como a compatibilidade com os candidatos a cargos executivos.

Os partidos, que tendem a formar federações com duração de quatro anos de fidelidade, terão de analisar se as agremiações a serem incorporadas terão potenciais de votos para a conquista de mandatos ou se estarão afinadas com seus preferidos nas disputas para Presidente e para governadores.

PREÇO DE 1ª PARA CARNE DE 2ª

A dona de casa desabafou num mercadinho de bairro onde estava acostumada a comprar o quilo de acém entre R$ 13 e R$ 15, como carne de segunda, e teve de desembolsar R$ 29,90.

Na época, o filé mignon estava a R$ 41,00 e, agora, desapareceu, numa altura superior R$ 120,00.

O açúcar Neve estava a R$ 2,95, e está sendo vendido acima de R$ 4,20.

Também o comparativo com maio do ano

O atual líder nas pesquisas estará em plenas condições de saúde até lá, ou terá a necessidade de ser substituído pelo vice, que chegou a pensar em ser o candidato da 3a. Via?

CANDIDATOS IMPROVÁVEIS

O ano encerrou com a redução de nome alinhados como pretendentes à disputa presidencial. Saíram o exMinistro Luiz Mandetta, o vice-Presidente Hamilton Mourão, dois postulantes eliminados na prévia do PSDB, e com Alckmin deixando de pretender voltar a concorrer a Presidente ou tentar retornar ao governo paulista. É incerta a candidatura do Cabo Daciolo.

Não tem conseguido bom desempenho em pesquisa nomes como Leonardo Péricles (UP), Alexandre Vieira (Cidadania), e André Janones (Avante).

Buscam espaços Simone Tebet (MDB), também cotada para vice; e Luiz Felipe D´Avila (Novo), enquanto Rodrigo Pacheco está ameaçado de perder espaço no seu novo partido, o PSD de Gilberto Kassab.

Os mais insistentes são Lula (PT), Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Dória (PSDB) e Moro (Podemos).

passado, meio-quilo do Café Pilão saiu de R$ 9,88 para a exorbitância de R$ 24,50, num mercado do bairro do Ingá. Um absurdo aumento de 148%, quando a inflação está na faixa dos 10%.

A queda acentuada nas vendas não está preocupando os comerciantes, felizes com grandes lucros em troca de poucas mercadorias.

Com tanta ganância e disparidade,

é preciso voltarmos ao sistema de tabelamento de preços ou enfrentar graves crises e desordens.

ALERJ MANTÉM VETO PARCIAL AO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS MILITARES Decisão mantém fora trechos como aumento da gratificação de praças e reajuste anual A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou pela manutenção do veto parcial do governador Cláudio Castro ao projeto de lei 5.181/ 21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A votação aconteceu na tarde de ontem (5), em Sessão Extraordinária, já que os parlamentares estão oficialmente em recesso. Foram 43 votos contrários e 24 favoráveis. A norma havia sido sancionada com trechos vetados pelo governador Cláudio Castro no dia 30 de dezembro, tornando-se a Lei 9.537/ 21. Com a votação na Alerj, estes trechos continuam de fora da legislação estadual, entre eles o que aumentaria gratificações para praças e o que garantiria reajuste anual pelo IPCA. A apreciação dos vetos acabou se tornando uma queda de braço entre o governador Cláudio Castro (PL) e o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT). O governador chegou a exonerar seis secretários de governo, licenciados de seus mandatos na casa, para que votassem a seu favor. Foram eles Max Lemos, Thiago Pampolha, Dr. Serginho, Gustavo Tutuca, Rodrigo Bacellar e Leo Vieira.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), falou após a votação. “No Parlamento a gente vota e se ganha ou se perde. Mas fiz um compromisso hoje no plenário que em 2022 a Alerj não vai colocar para votar nada que trate sobre esses temas referentes aos vetos mantidos, como parcelas ou percentual de gratificação de servidores”, afirmou o presidente.

Ceciliano também ressaltou que o momento do Estado do Rio é de melhora na arrecadação, motivo pelo qual seria possível valorizar o servidor da segurança pública. “Temos muito desemprego e muita fome, além de sabermos que atualmente o principal problema do Rio é o coronavírus. No entanto, o problema estrutural do estado é a segurança pública. Um estado que arrecadou no ano passado R$ 90,9 bilhões poderia fazer um gesto para a área de segu-

Divulgação/Alerj

DEPUTADOS que estavam ocupando secretarias foram exonerados para votarem pela manutenção dos vetos

rança. Até porque, em 2016 e 2017 o Rio parou e os servidores foram os mais atingidos. Agora, a situação é outra. Nós perdemos um momento histórico para valorizar o servidor da segurança pública”, ponderou.

Para o líder do governo na Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC), era necessário resguardar a legalidade da medida. “Não havia uma questão de disputa. As emendas que aprovamos com relação à Gret são inconstitucionais, já que aumentos de remunerações devem ser de autoria do Executivo, e elas podem ser contestadas por qualquer órgão de controle. O governador quer dar os 150% de reajuste e pretende enviar um projeto sobre o tema à Alerj a fim de dar mais segurança jurídica ao decreto baixado. É importante ressaltar que já no salário de fevereiro os agentes de segurança terão

um aumento real de 40%, contando reajustes e gratificações”, afirmou.

Os principais trechos vetados pelo governador e mantidos pela Alerj dizem respeito a uma melhor Gratificação de Regime Especial de Trabalho, conhecida como Gret, às praças. Esta gratificação é para recompensar o permanente desgaste físico e psíquico provocado pela elevada tensão emocional inerente à profissão. O tema foi amplamente debatido pela Alerj, e o texto final aprovado em plenário garantia uma Gret às praças de 150% do soldo, ainda inferior aos 192,50% dos oficiais superiores. O valor da gratificação das praças atualmente é de 122,50%.

Segundo os artigos vetados, o aumento seria escalonado, sendo de 135% a partir de 2022 e de 150% a partir de 2023. O Governo justificou o veto destacando o impacto econômi-

co-financeiro da medida e o risco da saída do Estado do Rio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No entanto, o Executivo também editou o Decreto 47.902/21, que garante o aumento de 150% das praças, mas muda o escalonamento. De acordo com o decreto, ao invés dos dois anos, o escalonamento passa a ser de cinco anos. Em 2022, a gratificação seria de 128%; em 2023 seria de 133,5%; em 2024 seria de 139%; em 2025 de 144,5% e somente em 2026 atingiria os 150%.

Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) declarou que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto do Executivo.

“Esta norma baixada pelo Executivo altera um decreto já revogado, o que o torna inconstitucional. E outro pro-

blema é que a Constituição Federal não permite que se dê aumento por decreto, só por lei. Portanto, esse decreto é ilegal e inconstitucional. Vamos representar uma ação direta de inconstitucionalidade no TJRJ. Se o governador, amparado neste decreto, vier a pagar alguém, ele estará cometendo crime de responsabilidade, podendo sofrer processo de impeachment”, explicou o parlamentar.

O governo também vetou o trecho que garantia que o soldo dos militares fosse corrigido anualmente, com base no IPCA acumulado do ano. Ainda foi vetada a contagem para o tempo de aposentadoria do serviço público homologado. Por fim, ainda foram vetados artigos que garantiam direitos às regras antigas aos militares com data de efeito de inativação até 31 de dezembro deste ano, bem como aos que reunissem as condições para aposentadoria até essa data, garantindo paridade entre os servidores.

Diversos parlamentares discursaram em plenário, tanto contra quanto a favor da manutenção do veto parcial. Os deputados favoráveis à derrubada do veto argumentaram, sobretudo, que o texto aprovado pela Alerj havia sido amplamente debatido e acordado entre todas as partes. “É inadmissível ouvir agora que esse substitutivo é inconstitucional. Tivemos vários debates e o governo quebrou todos os acordos feitos nesta casa. No apagar das luzes, fomos surpreendidos com vetos de tudo que foi acordado”, disse a deputada Alana Passos (PSL).

Já os deputados que defenderam a manutenção do veto se prenderam, principalmente, à questão da segurança jurídica. “Devemos ter um compromisso com o Regime de Recuperação Fiscal, sem deixar de olhar atentamente para os servidores. Para gerar aumento de despesas, a matéria tem que ser de iniciativa do governo. As emendas parlamentares que garantiram o aumento da Gret poderiam vir a sujeitar uma insegurança jurídica enorme”, argumentou o deputado Dr. Serginho (REP).

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

CIDADES

FEIRA DO PRODUTOR AGRO OFERECE PRODUTOS DE QUALIDADE EM RIO BONITO Além da feira do produtor Agro, há também a Feira da Agricultura Familiar Divulgação

A Feira do Produtor Agro continua sendo realizada na Praça Fonseca Portela, toda quarta-feira, a partir das 7h. O objetivo da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, é de incentivar os produtores locais a alavancar suas vendas.

Os produtos oferecidos são de qualidade, vindos direto da terra, colhidos e preparados com muito amor, cuidado e dedicação especialmente para os consumidores. A ideia é resgatar a vocação natural da região, rica na produção rural, vem ganhando mais espaço no município. Os moradores já se acostumaram a frequentar a Feira do Produtor Agro, que acontece todas as quartas-feiras na Praça Fonseca Portela, no Centro. Nesse local é possível comprar legumes, verduras e frutas, entre outros produtos, diretamente do produtor rural.

Agora a equipe da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Trabalho resolveu ampliar os locais da feira.

Uma das principais redes brasileiras de conveniência de Rio Bonito, estrategicamente localizada na rodovia Via Lagos e recebe um alto fluxo de turistas, realizou a Feira do Produtor Agro Rio Bonito nas dependências do Oásis Graal, na Via Lagos, uma opção de um modelo itinerante que está sendo formado pela pasta. A Feira foi montada num formato convencional de barracas em área aberta, na entrada do estabelecimento, para dar mais acesso entre os turistas aos produtos.

A nutricionista da rede, Silvana Azeredo destacou que, “Rio Bonito surpreende cada vez mais com a qualidade dos produtos, que foram avaliados pelo setor de qualidade da empresa antes de serem colocados à venda.

A expansão da Feira do Produtor Agro faz parte do objetivo da atual administração de resgatar a vocação natural dessa região, além de criar um

OS PRODUTORES RURAIS de Rio Bonito podem comercializar seus produtos nas feiras

entreposto para comercialização desses produtos direto do produtor, sem atravessadores.

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR A Feira da Agricultura Familiar, fruto de uma parceria entre a secretaria municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e a Emater, voltou a funcionar desde dezembro de 2021. A feira foi inaugurada em janeiro do ano passado e, antes da pandemia, funcionava toda quinta-feira, das 6h às 14 h, ofertando a população alimentos frescos e de qualidade. Com a suspensão temporária dos serviços, os agricultores familiares de Rio Bonito passaram a utilizar a tecnologia para comercializar os seus produtos.

Quem sempre comprava os produtos diretamente da feira, também podem adquirir aipim, abóbora, chu-

chu, jiló, pimentão, banana, caqui, além queijo, doces, geleias, batata chip, banana-passa e cachaça artesanal, entre outros, por telefone.

“Toda semana venho aqui na feira. Os produtores são muito educados e os produtos fresquinhos e de boa procedência. Com a paralisação por conta da pandemia, comecei a fazer os meus pedidos pelo telefone e entregavam na minha casa. Estou muito satisfeita com o serviço”, garante a moradora da Cidade Nova, Ana Carolina da Silva França.

Essas vendas das mercadorias produzidas pelos agricultores familiares diretamente ao consumidor foram organizadas pela secretaria de Agricultura e a Emater, através de encomenda realizada por telefone.

“Estou muito feliz, pois hoje estamos retornando com a Feira da Agricultura Familiar. Um trabalho

que nós começamos com o projeto Plantando o Futuro em junho de 2019, através da assistência que a Emater-RJ vem fazendo, junto com

o nosso maquinário. A “feirinha” é o local onde os produtores escoam a sua produção”, explica a secretária de Agricultura, Daniele Rodrigues.

BARRACAS CONVIDADAS A Feira da Agricultura Familiar foi toda reformulada por conta da pandemia, que vem impossibilitando que muito produtores, que são idosos, participem da venda dos produtos. A feira vai funcionar toda quarta-feira, durante todo o mês de dezembro. Essa iniciativa, que partiu dos próprios produtores rurais, tem o objetivo de aproveitar essa movimentação que acontece naturalmente na cidade por conta das festas de fim de ano.

“Como muitos não poderão vir por conta da idade, nós abrimos a categoria de Barracas Convidadas. Seja doce, artesanato, cachaça, coisas que são diferenciais do nosso, que não tenha na cidade. Na semana que vem, por exemplo, teremos as cachaças pilão, que também irão trazer os doces e os queijos pilão. Além disso, vamos ter também a Cooperativa de Produtores da Região Sul que vai trazer os produtos para complementar a nossa Feira, como tomate, pimentão, couve flor, entre outros, que não são produzidos no município”, afirma a Supervisora Local do Escritório da Emater-Rio, Delaine Arneiro.

A Feira da Agricultura Familiar acontece todas as quartas, de 7h às 14h na Praça da Bandeira, no Centro, em frente ao Mercado Municipal.

Resgate de animais silvestres registra alta em Saquarema

Divulgação

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O ano que passou foi rico em número de resgates de animais silvestres realizados pela Guarda Ambiental de Saquarema. Bichos de todos os tipos têm sido socorridos pelos agentes num processo ininterrupto.

Uma tarefa que, peculiarmente, respeita a sazonalidade de cada espécie, quase sempre ligada ao período de reprodução. Na maioria das vezes atendendo a chamados dos moradores, os agentes efetuam os resgates, se necessário encaminham os animais para cuidados médicos e, por último, realizam a devolução do espécime à natureza.

A Guarda Municipal Ambiental de Saquarema foi criada em abril de 2012 com atribuições legais de proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ecológico do município. Mas a principal das mudanças para melhor aconteceu em agosto de 2021, com a implantação, pela Prefeitura, do grupamento turístico e ambiental. Com isso a Guarda Ambiental passou a ficar subordinada diretamente à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, ganhando autonomia administrativa e funcional, o que fez com que se tornasse mais atuante e eficiente.

Pinguins, tartarugas corujas cobras e gambás estão entre os campeões de ocorrência, mas têm, ainda, as maritacas, urubus, gaviões, socós, anus, ouriços, lagartos, colibris, capivaras, lontras e tamanduás entre os resgatados. Vários casos são de adultos feridos e muitos envolvem filhotinhos, que se encontram vulneráveis devido à morte da mãe.

Nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2021, a Guarda Ambiental realizou o resgate de 159 animais. No mês de dezembro, cuja estatística acabou de fechar, 35

EM REUNIÃO do prefeito Fabiano Horta e o vice-prefeito Diego Zeidan com o presidente da Câmara Aldair de Linda foi anunciado a prorrogação do benefício

MARICÁ OS ANIMAIS resgatados na maioria das vezes são devolvidos a natureza

resgates foram realizados. Por não estarem em condições para retornar ao seu habitat devido a machucados, por exemplo, animais nessas condições são encaminhados para o Instituto BW – ONG voltada para a preservação e reabilitação de animais selvagens localizada em Araruama, no Distrito de Praia Seca. Na instituição parceira permanecem recebendo o tratamento necessário para a futura reinserção na natureza – com certeza a melhor parte do trabalho.

Normalmente, os procedimentos ocorrem com tranquilidade. A última exceção foi o resgate de um tamanduá, que havia se envolvido numa briga com dois cachorros e estava bastante ferido, necessitando de maior atenção. Já entre as ações de destaque estão o resgate de três filhotes de urubus, por serem difíceis de encontrar; e o de um tamanduá-mirim, animal menos raro de se achar, mas que pela beleza desperta amor em todos aqueles que com ele se deparam.

Os quatro resgates mais recentes realizados foram o de uma cobra, duas capivaras e um lagarto Teiú, este no último dia 04. A cobra, da espécie

philodryas, não peçonhenta, popularmente conhecida como corre-campo ou limpa-campo, foi retirada de um estabelecimento comercial na Praia da Vila. Uma das capivaras estava dentro do quintal, no bairro Boqueirão. A outra, após correr entre os carros, se refugiou numa lanchonete de fast-food, em Bacaxá. O Teiú, espécie bastante agressiva que pode chegar a 2 metros de comprimento, foi resgatado numa Unidade de Saúde no Rio d’Areia. Todos os animais foram reinseridos na natureza, após exame veterinário e a constatação de seu bom estado de saúde.

Já a mais recente soltura de animal resgatado ferido foi a de uma maritaca, devolvida ao seu habitat após ficar mais de 2 meses internada em recuperação. No momento, está sendo feita a limpeza desse lago para possibilitar um resgate mais seguro dos animais.

Em caso de avistar espécimes em situação de risco, a orientação é entrar em contato através do telefone 22-99279-0540 e do email guardaambiental@saquarema.rj.gov.br e solicitar o resgate.

PAGAMENTO DO PAT SERÁ PRORROGADO ATÉ ABRIL A partir de hoje os moradores de Maricá que têm 12 anos deverão receber a primeira dose da vacina contra covid, concluindo pelo menos a primeira dose do calendário de todas as idades vacináveis. Ontem (13), a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma repescagem da vacinação para todas as pessoas com 18 anos ou mais.

Com isso, o município já tem quase metade da população adulta vacinada contra a Covid-19. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, são mais de 90 mil pessoas com as duas doses ou dose única, o que corresponde a 46,3% dos maiores de 18 anos.

A pasta frisa que a imunização com a segunda dose continua sendo aplicada normalmente de segunda a sexta-feira em todos os polos e UVV, além de quatro novos polos exclusivos para segunda dose (USF Barra, USF Inoã 2, USF São José 2 e USF Barroco), que funcionam de 9h às 14h.

Para se vacinar, é necessário levar um documento com foto, comprovante de residência, cartão SUS e CPF, e procurar os seguintes polos: Unidade de Saúde da Família (USF) Central; USF Jardim Atlântico; USF Chácaras de Inoã; USF Marinelândia; além das Unidades Volantes de Vacinação (UVV) do Centro Administrativo de Itaipuaçu e do Aeroporto de Maricá, em Araçatiba. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h.

ALGUNS BENEFICIÁRIOS DO PAT MIGRARÃO PARA O RBC Após os quatro meses de prorrogação, as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Economia Solidária vão identificar os beneficiários que se enquadrem nos critérios para migrarem ao programa de Renda Básica de Cidadania (RBC) e receberem mensalmente a Moeda Social Mumbuca.

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

ESPECIALISTA ADVERTE:

REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PODE GERAR IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA RAQUEL MORAIS

Em entrevista exclusiva para A TRIBUNA, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologista (SBI), Dr. Alberto Chebabo, condena a realização do carnaval em todo o país. Ele diz que o aumento dos casos de infecção pela variante Ômicron mostra um futuro preocupante. Ao longo das semanas, a expectativa é pelo aumento do número de casos, por conta da alta transmissão, e um impacto na rede hospitalar.

Rio de Janeiro e Niterói não estão de fora dessa perspectiva. Na terçafeira (04), as duas cidades anunciaram o cancelamento dos desfiles de blocos e o carnaval de rua. Contudo, mantiveram os seus desfiles de escolas de samba, tanto no Sambódromo da Av. Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, como também na Rua da Conceição, em Niterói, sendo que, nesta cidade, a prefeitura disse que ainda podem haver restrições ao evento de acordo com a evolução da pandemia.

O especialista explicou que a variante tem grande capacidade de transmissão e mesmo sendo menos agressiva, o impacto no número de casos é preocupante. "A exemplo do exterior, não vamos ficar de fora. Estamos atrasados em termos de onda, estamos na

Arquivo

Reprodução

ALBERTO CHEBABO, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

terceira ou quarta onda de contaminação [dependendo do local] e vai se espalhar de forma rápida e explosiva.

Mesmo sendo mais branda, a contaminação gera alguma coisa e o impacto será pior em quem não está com o esquema vacinal em dia", contou.

Questionado sobre o carnaval, Dr. Chebabo foi enfático. "Colocar a quantidade de pessoas na Marquês do Sapucaí é um grande risco de disseminação da doença. Condeno blocos de rua, carnaval de bairros e desfiles. Isso poderá gerar um impacto enorme na saúde pública. Acho que em todo o país não deveria aconte-

PREFEITURA de Niterói proibiu blocos e carnaval de rua em Niterói.

ral do Rio de Janeiro (UFRJ) frisou que é fundamental a terceira dose de reforço contra a Covid-19. "Terá impacto na rede hospitalar a quantidade de casos positivos. Estamos vendo que os casos que precisam de internação são de pessoas que não to-

cer nenhum tipo de festa de carnaval. É preciso manter a atenção para o uso da máscara de qualidade, o uso do álcool em gel e o distanciamento social", apontou.

O também diretor do Hospital Universitário da Universidade Fede-

Detro promete intensificar fiscalização em coletivos

SG inicia reordenamento de ambulantes em Alcântara Arquivo/A Tribuna

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) promete, ao longo deste ano de 2022, intensificar fiscalizações a transportes coletivos em todo o Estado do Rio de Janeiro. A ideia é garantir a qualidade do serviço. No ano passado, o órgão registrou números satisfatórios de notificações e multas aplicadas.

O Detro-RJ encerrou o ano de 2021 com 2.422 notificações aplicadas. Estas foram as infrações registradas nas fiscalizações em ônibus e vans intermunicipais, além do combate aos veículos flagrados realizando transporte remunerado sem autorização do poder concedente. Os ônibus intermunicipais lideraram as autuações com 1.248 multas aplicadas.

Além dos coletivos, os fiscais autuaram 412 vans intermunicipais e ainda flagraram 762 veículos realizando transporte ilegal. O objetivo das operações é melhorar a qualidade e garantir a segurança nas viagens intermunicipais. As cidades

ÔNIBUS estão entre os principais alvos de fiscalizações do Detro-RJ

que mais registraram notificações foram: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Itaboraí, Mangaratiba, São Pedro da Aldeia, Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes.

Entre os principais motivos das autuações nos coletivos estão: falta de documentação de porte obrigatório, mau estado de conservação, horário irregular, paralisação de linha, além de problemas referentes à acessibilidade. Já entre as vans intermuni-

cipais, as notificações foram referentes a: excesso de passageiros, embarque fora do ponto, desvio de itinerário e documentação irregular.

Além das ações de inteligência, as denúncias dos usuários, recebidas por meio da Ouvidoria do Detro-RJ, são fundamentais para nortear as operações.

Os cidadãos podem entrar em contato pelos seguintes canais: telefone (21) 3883-4141, e-mail - ouvidoria@ detro.rj.gov.br ou pelo WhatsApp Fale Detro-RJ (21) 98596-8545.

maram a vacina ou que estão na segunda dose com mais de seis meses de aplicação. As pessoas têm que entender que não existe colocar o vírus vivo através da vacina no corpo, é uma proteína que ajuda a proteger da doença", ponderou.

O reordenamento das barracas de vendedores ambulantes legalizados em Alcântara foi iniciado ontem pela Subsecretaria de Fiscalização de Posturas de São Gonçalo. A ação visa organizar e diminuir os espaços entre as bancas e o passeio público, abrindo passagem para a população transitar, contribuindo para reduzir a poluição visual e também o acesso aos comércios locais.

As primeiras vias a receberem a ação de reordenamento foram a Rua Palmira Ninho, que conta com 60 barracas de vendedores informais, e a Rua João Caetano, com 161 bancas. Ao todo, serão mais de 220 barracas que passarão pelo processo de reorganização, recebendo orientações sobre tamanho padrão e a utilização correta do material de cobertura das barracas. Os agentes também verificam se as auto-

rizações para o exercício das atividades estão em dia.

Nas próximas semanas, agentes do Controle Urbano da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas irão atuar com o mesmo procedimento nas ruas Antônio Alves, Sílvio Romero e na rua transversal às ruas Yolanda Saad Abuzaid e Nair de Andrade.

Após o processo de orientação, os agentes retornarão às ruas para fiscalização. Caso sejam flagradas fora do padrão ou em posse de terceiros, os responsáveis terão suas licenças suspensas.

A Secretaria de Transportes (Semtran) esteve na Rua Palmira Ninho, no centro comercial, para delimitar as marcações de veículos de carga e descarga. A ação também contou com o apoio da Guarda Municipal, reforçando a segurança dos agentes da subsecretaria.

Niteroienses podem agendar dose de reforço contra a Covid-19 Quem tem entre 18 e 59 anos já pode agendar pelo Colab a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19. O intervalo da segunda dose é de quatro meses. Para receber a dose de reforço é preciso apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante da primeira e segunda dose da vacina.

A dose de reforço/terceira dose continuará sendo aplicada em idosos a partir de 60 anos com um intervalo de três meses da segunda dose, assim como profissionais e trabalhadores saúde com intervalo de 3 meses. A dose de reforço também está sendo aplicada em pessoas com alto grau de imunossupressão, a partir de 18 anos, que tenham

tomado a segunda dose há pelo menos 28 dias, de acordo com a lista divulgada pelo Ministério da Saúde.

A segunda dose está sendo aplicada em pessoas a partir de 12 anos, com 8 semanas de intervalo da primeira dose. O município segue em repescagem contínua para aplicação da primeira e segunda dose da vacina.

FISCALIZAÇÃO de Posturas organiza barracas de vendedores informais no centro comercial

‘Águas do Rio’ abre inscrições para ‘Jovem Aprendiz’ A concessionária Águas do Rio está com inscrições abertas, até a próxima segunda-feira (10), para o Programa Jovem Aprendiz.

Ao todo, são 75 vagas destinadas a moradores de comunidades da Região Metropolitana do Rio, como Niterói e Maricá. O progra-

ma, que terá a duração de 18 meses, vai capacitar jovens de 18 a 21 anos para a área de Administração. Os candidatos selecionados receberão um salário mensal de R$ 871,74, além de assistência médica e odontológica, valetransporte e vale-refeição.

Para participar, os candidatos

precisam ter Ensino Médio completo ou estar cursando o 3º ano; não estar inscrito em nenhum curso de Nível Superior; não ter feito curso de Aprendizagem em Administração em outras empresas e apresentar o Certificado de Reservista (para os candidatos do sexo masculino).

Para Alexandre Bianchini, diretorpresidente da Águas do Rio, concessionária do grupo Aegea, líder em saneamento básico no setor privado do país, investir nos jovens é apostar em um futuro melhor para toda a sociedade: "Melhorar o serviço de saneamento básico é, claro, nossa missão, mas

ao longo do percurso temos preocupação também com questões sociais importantes que precisam ser vistas e apoiadas. Sem dúvida, a empregabilidade dos nossos jovens é uma delas", disse.

As inscrições serão online, no link https://url.gratis/6Ls5lR

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MP USA ESTRATÉGIA DO CASO JOÃO PEDRO PARA APURAR MORTE DE LUTADOR Órgão instaurou procedimento investigatório independente da Polícia Civil Reprodução/Redes sociais

Para apurar a morte do lutador Vitor Reis de Amorim, de 19 anos, em São Gonçalo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) adotou estratégia semelhante à utilizada para investigar a morte do adolescente João Pedro Matos Pinto, que aconteceu em 2020, na mesma cidade. O órgão instaurou uma investigação paralela à da Polícia Civil, por meio de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

Os trabalhos são coordenados pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo São Gonçalo Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) já estiveram no local, com o fim de identificar eventuais testemunhas e fazer levantamento das câmeras de segurança para possível recolhimento de imagens que possam auxiliar na investigação.

A Promotoria informa também que manteve contato com o pai da vítima e que toda prova produzida no inquérito policial também será analisada e aproveitada junto ao PIC instaurado. É importante ressaltar que, na última terça-feira (4), policiais civis da 73ª DP (Neves), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) realizaram a reprodução simulada do crime. O laudo deve ficar pronto em 30 dias.

Em comum entre os casos Vitor e João Pedro está a acusação das famílias a policiais pelos crimes. No

"Esse procedimento é instaurado pelo MP e a finalidade é apurar se ocorreram infrações penais de natureza pública. Ele serve para preparar e embasar a propositura da ação penal. O STF reconheceu a legitimidade do MP em promover esse procedimento em investigações penais, mas devem ser respeitados alguns parâmetros. Esses procedimentos devem ser sempre sujeitos ao controle do Poder Judiciário.

Esse procedimento é utilizado quando envolve autoridades policiais em abuso de poder, o que é o caso do Vitor e do João Pedro", explicou.

DE ACORDO com especialista, é possível traçar paralelos entre os casos de Vitor e João Pedro

caso do lutador, testemunhas alegam que o rapaz foi baleado por PMs que atiravam na Comunidade da Jaqueira, no bairro Patronato, em 28 de dezembro de 2021. Segundo parentes, ele estava em um bar com amigos quando começou uma troca de tiros. Vitor teria tentado se esconder quando acabou baleado.

Por meio de nota, a "Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que a Corregedoria da Corporação está acompanhando o caso para averiguar as circunstâncias da ocorrência. Além da atuação da própria instituição, há a perícia e a investigação da Polícia Civil".

CASO JOÃO PEDRO

VITOR tinha 19 anos e sonhava ganhar a vida por meio dar artes marciais

ADVOGADA EXPLICA A advogada Gisele Bastos, especialista no assunto, explica que, embora não haja previsão na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ministério Pú-

blico a investigar casos do tipo em que geralmente envolvem possíveis abusos do poder policial. Dessa forma, como o MP é o órgão que denuncia, também pode conduzir a investigação para basear essa denúncia.

Articulador de roubos de carga em São Gonçalo é preso Arquivo/A Tribuna

Para frear a alta de roubos de carga em São Gonçalo, a polícia está à caça dos principais articuladores da prática.

Policiais civis da 72ª DP (São Gonçalo) prenderam, ontem, um homem pelo crime de roubo majorado. Ele é apontado como um dos principais ladrões de carga no município. O criminoso foi capturado em Maricá, após monitoramento de inteligência da unidade.

As investigações apontam que o homem trabalhou como entregador em uma empresa de distribuição de cigarros e se aproveitava do cargo para facilitar roubos, apontando rotas e motoboys para comparsas praticarem os roubos. Após sair

da empresa ele começou a realizar os crimes a mão armada.

Ele já foi indiciado pelo mesmo crime em outras delegacias.

A Polícia Civil não divulgou a identidade do acusado. Após receber voz de prisão, o homem foi encaminhado á carceragem da delegacia e, na sequência, transferido ao sistema prisional, ficando á disposição da Justiça. Diligências seguem para identificar e capturar todos os membros da quadrilha e receptadores das cargas.

INDICADORES De acordo com dados mais recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP), no acumulado entre janeiro e novembro

PRISÃO foi realizada por policiais civis da Delegacia de São Gonçalo

de 2021, roubos de carga apresentaram alta em São Gonçalo.

Nos 11 primeiros meses do ano passado, a cidade contabilizou

899 registros. No mesmo período, em 2020, foram registrados 731 casos. Isto representa alta de 23% no total.

Mergulhadores e helicóptero apoiam buscas a pescador desaparecido VÍTOR D'AVILA

O Corpo de Bombeiros realizou ontem (5), mais um dia de buscas ao pescador John Randson Ribeiro, de 29 anos, desaparecido desde a noite de segunda-feira (3). Ele pescava junto a um amigo na Baía de Guanabara, altura do Barreto, Zona Norte de Niterói, quando a embarcação onde estava foi atingida por um rebocador que transportava uma balsa.

De acordo com os Bombeiros, agentes do Grupamento Marítimo de Botafogo, especializado neste tipo de ação, atuaram na região. Eles receberam apoio de mergulhadores do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) e do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), que enviou um helicóptero para auxiliar na procura. Além disso, a Capitania dos Portos do

DE ACORDO com amigo, pescador está acostumado a navegar no local e conhece bem o trecho

Rio de Janeiro está investigando o acidente.

Até o fechamento desta edição, John não havia sido encontrado. De acordo com seu amigo Lívio Paranhos, que também estava no barco e con-

versou com a reportagem de A TRIBUNA, John é pescador profissional estava acostumado a pescar naquele local em embarcações pesqueiras. Lívio relatou os momentos de pânico, momentos antes de a embarcação pesqueira ser destruída pelo navio.

"A gente alugou um barquinho na entrada do Barreto, numa colônia de pescadores próximo do [estaleiro] Renave.

Nos deslocamos para pescar próximo das boias até que a gente parou e, de repente, apareceu uma embarcação muito grande vindo muito rápido. O John pegou os sinais, começou a sinalizar mas a embarcação não reagiu e seguiu avançando na nossa direção. Naquele momento de desespero a gente remou no sentido oposto, mas ela fez uma conversão na nossa direção", relatou Lívio.

De acordo com Lívio, o navio era o "Rio Trovão", da empresa Camorim. A embarcação estava rebocando uma balsa, de acordo com a testemunha.

O pescador afirma que, durante os momentos de tensão, orientou que seu amigo pulasse.

Ele alega que, após conseguir se salvar, ainda tentou procurar o amigo pelas águas, sem sucesso.

"O John me deu um tapa no ombro e perguntou o que fazia. Segurei na mão dele e falei para pular. Eu pulei, mas não o vi pulando. Dei duas braçadas, olhei para trás. A embarcação estava flutuando e o navio se aproximando. Não o vi mais desde então. Eu fechei os olhos nas últimas braçadas esperando o atropelamento. Depois que o navio passou eu nadei em círculos para procurar o John", prosseguiu.

No dia 18 de maio de 2020, o adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, foi morto a tiros durante uma operação policial conjunta entre Polícia Civil e Polícia Federal para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes do Comando Vermelho. O MPRJ também investigou o caso, paralelamente à Polícia Civil. Os agentes da CORE Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram denunciados por homicídio duplamente qualificado e fraude processual.

NITERÓI

Mulher é presa após agredir mãe e ameaçar a filha VÍTOR D'AVILA

Uma mulher foi presa, nessa terça-feira (4), acusada de agredir a própria mãe, no bairro do Barreto, Zona Norte de Niterói. A ação foi coordenada por policiais civis da 78ª DP (Fonseca). De acordo com os agentes, a acusada também teria ameaçado a filha utilizando uma faca. Um mandado de prisão foi cumprido. A acusada foi encaminhada ao sistema prisional.

Segundo os agentes, a primeira agressão aconteceu após desentendimento familiar, no último domingo (2). No entanto, ao saber que a mãe registrou o caso na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, a autora foi até a casa da vítima, arrombou a porta dos fundos, agrediu e a ameaçou. A filha da acusada estava na residência e também foi agredida.

A Polícia Civil irá investigar o que teria causado o desentendimento. Em entrevista concedida ontem ao jornal A TRIBUNA, o delegado Geraldo Assed, titular da delegacia do

Fonseca, afirmou que a acusada possui histórico criminal, tendo uma passagem pela polícia por tráfico de drogas. Assed contou detalhes da dinâmica do crime, segundo relatado pelas vítimas.

"Ela já tinha passagem por tráfico de drogas e, no dia 2, agrediu a mãe, que é uma idosa. A mãe foi com uma filha da autora na DEAM para registrar.

As duas voltaram para casa.

Pelo fato de terem feito o registro, a autora foi à casa da mãe, arrombou a porta, agrediu a filha e também a idosa. Além disso, pegou uma faca e partiu para cima da filha", explicou.

As vítimas conseguiram sair do imóvel, foram até a 78ª DP e denunciaram o crime. Com base nas informações, a delegacia solicitou à Justiça um mandado de prisão preventiva, que foi decretado e ela foi presa. "As vítimas conseguiram fugir e não foi consumado o ataque com faca. A gente representou pela prisão preventiva dela no Judiciário. A prisão foi decretada e cumprida", concluiu o delegado.

Homem tenta furtar carro, cospe em PMs e é preso Um homem, que havia sido flagrado tentando furtar um carro em pleno Centro de Niterói, na noite de terça-feira (4), causou confusão e tentou agredir policiais após ser levado à delegacia, já durante a madrugada de ontem (6). O acusado precisou ser imobilizado e acabou preso em flagrante.

Segundo informações do 12º BPM (Niterói), uma equipe que realizava patrulhamento pela Avenida Washington Luís viu, ao longe, dois homens tentando forçar a porta de um Renault Logan, que estava parado na via. Um dos suspeitos, quando notou a chegada da viatura, conseguiu fugir, mas o comparsa ficou no local e foi abordado pelos agentes.

De acordo com os policiais,

o suspeito, que foi identificado, tem 21 anos e sem anotações criminais anteriores, estava muito alterado. Ele precisou ser algemado ao ser conduzido à 76ª DP (Niterói), central de flagrantes. Na delegacia, a equipe da PM afirma que os desacatos continuaram. O acusado, além de tentar agredir os militares, cuspiu na equipe.

Novamente, o home precisou ser imobilizado até ser encaminhado á carceragem. Ele foi autuado em flagrante e, além de responder pela tentativa de furto, poderá ser responsabilizado por desacato e resistência. A própria 76ª DP fez o registro da ocorrência. O homem será encaminhado ao sistema prisional, onde passará por audiência de custódia.

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CULTURA

LIVRO REVELA ENIGMAS NAS LETRAS DOS BEATLES LUIZ ANTONIO MELLO

Divulgação

da amiga Ryan White que dirigiu o documentário "Nossa querida Freda - A secretária dos Beatles" ("Good Ol' Freda" no título original).

Como os Beatles só escreviam as letras a mão, e como na maioria

dos casos não dava para entender os rabiscos, eles entregavam a Frida que as datilografava e depois...jogava os manuscritos no lixo. Muito beatlemaníaco se rasga todo quando sabe disso.

Flávio Ricco Instagram

A audiência das emissoras de TV, desde sempre, apresenta uma queda nos últimos meses do ano. É o período em que as pessoas estão com outra cabeça, mais voltadas para festas e férias, sem muito tempo para dedicar aos seus programas favoritos.

Daí a histórica preocupação em se evitar estreias neste período, o que nem sempre é possível, especialmente em tempos de pandemia.

A Globo, muito atenta a isso, começa a estabelecer uma ordem no seu calendário de 2022, para que problemas do tipo sejam evitados, especialmente na parte que toca as novelas.

Exemplo escancarado disso é a decisão que acaba de ser tomada na faixa das 19h: “Cara & Coragem”, da Cláudia Souto, substituta de “Quanto Mais Vida, Melhor!”, com Paolla Oliveira (foto), Marcelo Serrado e Taís Araújo como protagonistas, foi alongada para 197 capítulos. Bem além do inicialmente previsto.

Uma medida ou acomodação para que as novelas das 7 não comecem mais em novembro, mas em janeiro como estava acontecendo.

Providência que também está sendo analisada para os outros horários da dramaturgia, 18h25 e 21h30.

DETALHE

Ontem, neste sagrado espaço se reclamou de uma maior presença da programação infantil na TV aberta.

E que existe a necessidade de avançar na discussão da publicidade infantil.

Da proibição que foi imposta.

Além das autoridades responsáveis, é preciso que as próprias emissoras também se coloquem a respeito. Parte interessada.

RODÍZIO

Reprodução

Enquanto Fabiola Reipert se recupera da Covid, a Record promove um rodízio de “venenosas” no seu “Balanço Geral”, em São Paulo.

Na semana que vem, a escolhida será Jéssica Weber (foto), de Porto Alegre, que irá dividir a bancada com Reinaldo Gottino.

Na próxima sexta-feira comemora-se o Dia do Leitor e para isso trazemos uma dica de leitura para crianças e adolescentes.

Ulisses no Reino das Letras Douradas - o livro educativo que ensina sobre o valor da amizade, incentivando o amor pela leitura, é inspirado no universo das monarquias. O personagem central é Ulisses, um livro antigo e desgastado pelo uso, que tem o sonho de chamar a atenção da menina Iná.

Ela visitava todos os dias a biblioteca que ele morava e escolhia um exemplar diferente para ler e se divertir. A história pretende despertar o valor a tudo que temos. A obra vem com atividades lúdicas para as crianças aprenderem ainda mais.

Colaboração: José Carlos Nery

GLOBO ORGANIZA SUAS PRÓXIMAS ESTREIAS PARA FUGIR DO FIM DE ANO

PLANEJAMENTO

A Globo já definiu o seu calendário de novelas para 2022.

No horário das seis, "Além da Ilusão" chega em fevereiro e será substituída por "Mar do Sertão" no segundo semestre. Às 19h, "Cara & Coragem" estreia em maio, seguida de "Tente Outra Vez". Na faixa das 21h, "Pantanal" chega em março e entrega para "Olho por Olho" no segundo semestre.

DICA DE LEITURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DEBUT

SÓ DERRUBADA

Sobre essa questão ainda, se as opções são quase inexistentes para o público abaixo de vinte, vinte e poucos anos, no final do ano passado tivemos mais um importante desfalque na área.

Isto no instante que a Globo resolveu acabar com “Malhação”. Outra bola nas costas.

A primeira aparição de Adriana Araújo, nova contratada, na tela da Band será no “Canal Livre”, domingo agora.

O programa vai, outra vez, receber o governador de São Paulo João Doria - pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB. Já tem até uma cadeira com o nome dele lá. Além dela, Adriana, Rodolfo Schneider e Fernando Mitre.

BATE-REBATE

 O programa “CNN Séries Originais” volta à grade da CNN Brasil no dia 15, às 21h45...  ... A estreia será com a série “Vinhos de Portugal: Tradição e Tecnologia”, composta por quatro episódios, sob o comando de Elisa Veeck.  O Viva passa a exibir neste sábado, 20h30, a série “Dercy de Verdade”, produzida pela Globo em 2012, com 4 capítulos...  ... No seu elenco, nomes como os de Fafy Siqueira, Heloísa Périssé, Samara Felippo, Tuca Andrada, Danton Mello, Nizo Neto, Cássio Gabus Mendes e Drica Moraes...  ... Texto de Maria Adelaide Amaral e direção

de Jorge Fernando.  Entre as poucas decisões da direção do SBT para esta temporada, já se inclui o projeto “Pracinha”, versão infantil da “Praça”, com Marcelo de Nóbrega no banco...  ... As informações internas dão conta que o piloto agradou.  Se tudo correr nos conformes, as gravações da série “Rio Connection” serão reiniciada em 10 dias...  ... A produção foi interrompida porque, além de outros problemas, foram diagnosticados vários casos de Covid.

C´ EST FINI - Lançado no dia 26 de dezembro, o filme brasileiro “Lulli” foi a produção de língua não-inglesa mais vista na Netflix no mundo. A comédia romântica, produzida por A Fábrica, tem Larissa Manoela como protagonista e roteiro de Thalita Rebouças e Renato Fagundes. A direção é de César Rodrigues Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Reprodução

Hunter Davies, 89 anos, é um inglês animado, risonho, tem fama de fofoqueiro mas deve ser por pura inveja. Afinal, ele é o autor da única biografia oficial da maior banda de rock de todos os tempos, The Beatles, lançada em 1968.

Davies era arroz de festa nas casas de John, Paul, George e Ringo, foi testemunha de cenas íntimas, diálogos, confissões. A biografia é ótima, mas filtrou 90% do que ele soube, viu, ouviu e comeu, já que sempre almoçava e jantava na casa dos músicos.

Um grande livro dele, lançado no Brasil, se chama "As letras dos Beatles: A história por trás das canções", que está nas melhores livrarias. O livro não é bom. É espetacular!

Ao longo de anos chafurdando em arquivos, lixo, banheiros, bibliotecas, fã clubes, ele pegou mais de 100 letras, a maioria escrita a mão. Os Beatles, ele diz, faziam música a qualquer hora, em qualquer lugar, vulcões em constantes erupções cuspindo a mais fina e genial lava da cultura pop.

Eles tinham uma secretária, Freda Kelly, 78 anos, que trabalhou com eles de 1962 e 1972, ou seja, sabia de tudo. Jamais concedeu entrevistas, nunca falou com jornalistas, ela extremamente discreta e tinha a confiança cega de todos.

Especialmente do empresário Brian Epstein (1934-1967) cuja compulsiva e sadomasoquista pan sexualidade era gerenciada com discrição e sigilo por Frida que administrava a agenda de encontros.

Frida só abriu o bico a pedido

Hunter Davies é autor de dezenas de livros, incluindo biografias, romances e contos infantis. No jornal Sunday Times foi redator chefe e mais tarde editor. Atualmente, escreve para The New Statesman, The Sunday Times e Daily Mail. Por três anos apresentou o programa Bookshelf na BBC Radio 4.

Para escrever o livro "As letras dos Beatles...", Davies gastou muita sola de sapato e torrou milhares de neurônios tentando decifrar o material. Afinal, as músicas podiam começar no verso de um envelope, num guardanapo ou num papel de carta de hotel.

Os escritos, entre eles vários rascunhos e versões revisadas, propiciam uma visão única e íntima do marcante processo criativo dos maiores compositores de música popular de todos os tempos: o que eles pensavam, como mudavam de ideia e de que maneira realizavam suas composições, hoje conhecidas em todo o mundo.

Cada música é apresentada aqui em seu contexto: o que os Beatles estavam fazendo naquele momento, como compuseram e gravaram a faixa, como a primeira versão difere da final. Quase todas as canções dos Beatles têm uma grande história por trás, de "Yesterday" e "Eleanor Rigby" a "Yellow Submarine".

Embarque nesta viagem aos bastidores destas obras primas do pop.

Atualmente, esses documentos pertencem a colecionadores e a amigos dos integrantes da banda, muitos deles sob a custódia de museus e universidades mundo afora.

O livro é uma preciosidade.

BONEZINHO

A Rede TV! dá toda pinta que funciona no automático. Parece que não tem ninguém olhando por ela ou cuidando da sua imagem.

O Natal foi em frente, já faz mais de 10 dias, mas o bonezinho do Papai Noel continua lá, firme e forte, no alto da sua imagem. Alguém se esqueceu de tirar.

BAND EM OBRAS

A Band está dando uma geral nos seus interiores e exteriores.

Além da criação de novos acessos e construções, vários departamentos estão trocando de lugar.

EM CIMA DISSO

O canal BandSports entrou em processo acelerado de desmontagem.

Finalmente, informa-se, irá acontecer a sua mudança para as instalações da rua Tabapuã, onde já estão as outras TVs do Grupo Newco.

MUDANÇAS

A Globo divulgou oficialmente nesta última quarta-feira mudanças no time da segunda temporada do "The Masked Singer Brasil". Entre os jurados, Tatá Werneck substituirá a Simone.

Já nos bastidores, a vencedora da primeira temporada Priscilla Alcântara ocupará o lugar de Camilla de Lucas. O programa, comandado por Ivete Sangalo, estreia no próximo dia 23.

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ESPORTES

VASCO ESTREIA COM GOLEADA NA COPA SÃO PAULO Garotada cruzmaltina bateu o Lagarto, de Sergipe, pelo placar de 5x1 Divulgação/Vasco da Gama

O Vasco da Gama estreou com o pé direito na Copa São Paulo de Futebol Júnior. O cruzmaltino bateu ontem o Lagarto pelo placar de 5x1.

Os gols vascaínos foram marcados por Figueiredo (2), Vinícius, Juan e Rayan. David, no fim do jogo, descontou para a equipe sergipana.

O jogo aconteceu na cidade paulista de Santana do Parnaíba.

O artilheiro do dia, Figueiredo, está "emprestado" ao sub-20 pela equipe profissional, onde fez algumas aparições no ano passado. Já Rayan, que também marcou, vive situação oposta. O atleta possui apenas 15 anos de idade, sendo um dos mais jovens do grupo.

Dessa forma, o Vasco assume a liderança do Grupo 24 da competi-

ção, com a mesma pontuação do Ska Brasil, mas à frente no saldo de gols. O Ska, na estreia, bateu o Rio Claro por 3x0. O cruzmaltino volta a campo no próximo sábado, às 14h, contra o Rio Claro, em partida que vale a liderança isolada do grupo.

NOS PROFISSIONAIS, RANIEL É ANUNCIADO De olho nas competições da próxima temporada, o Departamento de Futebol do Vasco da Gama concluiu nessa terça-feira (4) a contratação do atacante Raniel. O jogador de 25 anos vinha defendendo as cores do Santos e chega com contrato de empréstimo até o final da temporada.

GAROTADA vascaína fez bonito na primeira rodada da Copa São Paulo

Mailson Santana/Fluminense

Botafogo tenta manter 100% na Copinha O Botafogo tem, hoje (6), mais um desafio pela Copa São Paulo de Futebol Júnior.

A Equipe alvinegra enfrenta o Petrolina, em Taubaté, interior paulista, às 15h15min.

O Fogão é líder do Grupo 14 com 3 pontos, conquistados na abertura, com a vitória sobre a Aparecidense.

O adversário ainda está zerado na competição. Na estreia, o Petrolina foi superado pelo Taubaté pelo placar de 2x0. A fase de grupos possui três rodadas, com os times do mesmo bloco duelando entre si, em turno úni-

co. Os dois melhores garantem vaga para a segunda fase da competição, quando inicia o mata-mata.

ESTREIA Na rodada inicial, o destaque alvinegro foi o atacante Gabriel Tigrão. Na vitória por 3x0, ele marcou duas vezes, e Reydson fez o terceiro. O Botafogo dominou as ações da partida desde os primeiros minutos de jogo. Não demorou muito tempo para o time abrir o placar: após confusão na área, a bola sobrou para

Gabriel Tigrão, que não perdoou. O camisa 9 também marcou o segundo, aproveitando o rebote do goleiro após uma finalização.

Mesmo com uma sólida vantagem, o Alvinegro não pisou no freio no segundo tempo. O time aumentou o placar com Reydson, que completou um cruzamento de Raí após uma cobrança de falta, fazendo o terceiro.

Sem sofrer nenhum tipo de ameaça, o Glorioso fez a bola rodar e o tempo passar nos minutos finais para confirmar a primeira vitória.

MEIO-CAMPO defendeu o Atlético-MG na última temporada e vai usar a camisa 13

Nathan destaca felicidade em defender o Fluminense Divulgação/Botafogo

NA ESTREIA, Gabriel Tigrão foi o grande destaque do Botafogo

O Fluminense acertou na terça-feira (4) a contratação de Nathan. O meia de 25 anos realizou exames médicos e esteve no Centro de Treinamento Carlos Castilho para assinar contrato de empréstimo por um ano com opção de compra. Ele vestirá a camisa número 13 no Tricolor.

"Estou muito feliz de chegar ao Fluminense. O acerto foi incrível e eu agradeço à oportunidade de poder vestir essa camisa. Se Deus quiser, com muita batalha e luta, esse será um ano muito vitorioso.

A expectativa é a melhor pos-

Piris da Motta deve ser negociado pelo Flamengo O Flamengo deve negociar o volante paraguaio Piris da Motta com o futebol do exterior. Sem espaço no rubro-negro, o jogador não deve ser aproveitado pelo novo técnico, Paulo Sousa. O atleta estaria no radar de clubes de seu país natal.

O Cerro Porteño e o Libertad estariam analisando a situação de Piris da Motta. Contudo, o Flamengo estaria priorizando uma transferência em definitivo. O valor pedido, que não foi divulgado, estaria acima das possibilidades das equipes.

Desde que chegou ao clube carioca, em 2018, o volante não conseguiu se girmar. Na temporada de 2020, ele chegou a ser emprestado ao Gençlerbirlii, da Turquia. No elenco atual, ele disputa espaço com nomes como Willian Arão, Diego, Andreas Pereira e Thiago Maia.

sível, de lutar por títulos.

Quando se veste uma camisa desse tamanho, de um clube dessa grandeza, não tem como pensar em outra coisa", declarou o jogador.

Nathan foi revelado pelo Athletico-PR, que posteriormente vendeu o atleta para o Chelesa, da Inglaterra. Na Europa, foi emprestado e atuou por Vitesse, da Holanda, e Belenenses, de Portugal, antes de voltar ao Brasil, em 2018. No Atlético-MG, ele disputou 118 partidas e marcou 14 gols. Em sua chegada ao CT, o atleta comentou sobre o apoio que vem

recebendo da torcida tricolor.

"Fico muito feliz com o carinho dos torcedores nas redes sociais. Não consegui acompanhar tanto, porque na fazenda onde estava com a família não tem tanto sinal de internet. Mas os familiares contaram que a torcida estava muito empolgada e fico feliz com esse carinho".

Nathan é o quinto reforço anunciado pelo Fluminense para a temporada 2022. O clube já havia acertado as contratações do volante Felipe Melo, do atacante Willian Bigode, do lateral Mario Pineida e do zagueiro David Duarte, além do técnico Abel Braga.

Reprodução/Redes sociais

JOGADOR, que não se firmou no rubro-negro, estaria no radar de Libertad e Cerro Porteño

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

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PORTARIA Nº 970/2022 PORTARIA Nº 954/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2022: - ARLETE DA SILVA SANTOS - PEDRO DA CONCEIÇÃO - DANUSE ELIAS DE AZEVEDO VELASCO - JULIANA BALDRACO PEREIRA - LETÍCIA MELLO SALES - ISABELA PEREIRA DA SILVA - ANDREA VIAL GONÇALVES MOURA - BRUNA FERREIRA PIREDA C. COUTO - GEORGE DA SILVA FEITOSA - GEVERSON NATAN MACHARETE DUARTE - JOSÉ RICARDO DUARTE - HELANILZA PEREIRA R. VALGUEIRO - PAULO CÉSAR RODRIGUES - RODRIGO BARROSO BORGES - ROSANGELA GAMA DA SILVA - TCHANA DE ALCANTARA TOSTES - SUSANA MARCIA COSTA SALLES - MÁRCIA DA SILVA MEDINA COSTA - GEIZIMAR TAVARES FERNANDES - CARLA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS - DALMIR FERREIRA PINTO - EDÉSIO DE MORAES ANTUNES - VÍCTOR ALVES DA SILVA M. FIGUEIREDO - NATÁLIA CARDOSO SILVA - LIVIA DE CARVALHO ROSA - ADRIANO BELISÁRIO - RENAN SANT’ANA PERES MARQUES - UBIRATAN VARGAS SILVA - JOSÉ LUIS QUINTANILHA Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de janeiro de 2022.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 955/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de janeiro de 2022: - CINÉA SALES DE MENDONÇA MADEIRA - JAQUELINE MARINS MACHARETH - NILTON CESAR NASCIMENTO DA SILVA - VANESSA DE BRITO DUTRA - VALÉRIA LIRA BELO Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de janeiro de 2022.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.586 DE 05/01/2022, PÁG. 09, DA PORTARIA Nº 963/2022, ONDE SE LÊ: ANA CRSITINA ALVES DA F. MACEDO LEIA-SE: ANA CRISTINA ALVES DA F. MACEDO

PORTARIA Nº 965/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 958/2022 de 04 de janeiro de 2022.

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PORTARIA Nº 966/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de janeiro de 2022: - CLAUDINEI SILVA DA COSTA - CLEBERSON QUINTANILHA DA SILVA - JOSÉ ROBERTO BASTOS DE SOUZA - VALDAIR DE SOUZA MATOS - VALDECI MENDONÇA DOS SANTOS - GERALDO DE FRANÇA - VIVIANE PECLAT ALVES - ANA LUCIA SILVA MARTINEZ CARVALHO - ANA LUIZA VELOSO PEREIRA - BEATRIZ MELO SILVA - RENATA GOMES DA SILVA - ADRIANA CONCEIÇÃO CASTRO - MARIA AMÉLIA PEREIRA XAVIER - MARINARA OLIVEIRA FERRAZ - MICHELE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO DIAS - PAULO ROGÉRIO SIQUEIRA PEREIRA - ROSÁLIA MARINHO MENDES QUINTANILHA - VERÔNICA CHEHAB DE CARVALHO - PAULO ROBERTO SARDINHA JUNIOR - DANIEL AMARAL MOURA - NILCILEA DUTRA DA SILVA - FERNANDO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS - KAIO GUILHERME SEVERO EMERICK Registre-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 967/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2022: - NILTON CARLOS DE OLIVEIRA CHAVES - NATÁLIA DOS SANTOS DE SOUZA - DIOGO CARLOS DA SILVA Registre-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 968/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. SILAS WILTON MADEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022.

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PORTARIA Nº 969/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 962/2022 de 04 de janeiro de 2022.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de janeiro de 2022: - FERNANDA CARISTIATE PIMENTEL - JAQUELINE FERREIRA SOUZA - DANIEL CAMPOS MAGALHÃES - ELIANE DE JESUS VEIGA - EVANILZA MACHADO GONÇALVES - ALESSANDRA CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA - MARIA HELENA DA COSTA - ELIANE ZANIBONI PIMENTEL - RAÍSSA FERREIRA BRUM - MAGNO ELIAS CORREA - ROGÉRIO FELICIANO COSTA GONÇALVES Registre-se e Publique-se.

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LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.586 DE 05/01/2022, PÁG. 08, DA PORTARIA Nº 952/2022, ONDE SE LÊ: DULCE LIVA ROCHA LIMA MARINS LEIA-SE: DULCE LIVIA ROCHA LIMA MARINS

PORTARIA Nº 971/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de janeiro de 2022: - CAROLINE ANDRADE DOS REIS VELASCO - WENDEL ALVES DA VEIGA SIQUEIRA - DIÓRDINES BROETTO LESSA - GERLAINE DOS SANTOS PAULO - CARLOS ALBERTO CARVALHO ALVES - LEANDRO MARCOS CHARRÉ HONORATO - WILLIAN CÂNDIDO PEREIRA DA SILVA Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 05 de janeiro de 2022.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 972/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 01 de janeiro de 2022: - CELSO PEREIRA DA SILVA - LUIS BENITO NETO - CELI COSTA BRITO MAURICIO Registre-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 973/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. JOSIANE PENCO DE AZEVEDO NEVES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo SM, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022.

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Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 05 de janeiro de 2022.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.584 DE 01, 02 E 03/01/2022, PÁG. 05, DO DECRETO Nº 140/2021, ONDE SE LÊ: Art. 1º. Ficam atualizados em 55,45% arredondadas as frações de real, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, vencimento dos Secretários Municipais, vencimento do Cargos de Provimento em Comissão e das funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Rio Bonito, em cumprimento o que determina o Parágrafo Único do art. 92 da Lei Municipal 1822/2013.

LEIA-SE: Art. 1º. Ficam atualizados em 55,45% arredondadas as frações de real, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, vencimento dos Secretários Municipais, vencimento do Cargos de Provimento em Comissão e das funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Rio Bonito, exceto os inativos, em cumprimento o que determina o Parágrafo Único do art. 92 da Lei Municipal 1822/2013.

PORTARIA Nº 974/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2022: - RUBEM ELI DAS FLORES - WALTER MANOEL PORTO COSTA Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 05 de janeiro de 2022.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2021 PROCESSO Nº 395/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2005, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABAIXO RELACIONADOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDOR.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO SMOSP Nº 007/2020 DO PROCESSO Nº: 2670/2020, NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.319, DE 10/12/2020, PÁG. 08 ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 007/2020 aditado conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 493 a 495 do Processo Administrativo nº 2670/2020, nos moldes do Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso IV da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SMOSP nº. Nº 007/2020 aditado pelo o período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/12/2021, nos moldes do Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso IV da Lei 8.666/93.

LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 007/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 493 A 495 do Processo Administrativo nº 2670/2020, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato aditado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/12/2021 conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. às fls. 493 A 495, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

PORTARIA/SECSA Nº001/2022 Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2022.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 716, de 08 de setembro de 2021.RESOLVE: Art. 1º - Designar os abaixo descritos para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde – Edital n° 001/2022, em observância da Lei nº 2.287, de 14 de março de 2019.

PRESIDENTE: Jeferson Alvares da Silva Barrozo MEMBROS: Javier Zafra Salgueiro Tamires Oliveira Silva Leonardo Corrêa Beatriz Jacklen Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Bonito, 03 de janeiro de 2022.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 002/2022 Designa servidor para exercer a função de Coordenador da Vigilância Ambiental.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 716, de 08 de setembro de 2021.RESOLVE: Art. 1º - Designar HUGO LEONARDO MARTINS, para exercer a função de Coordenador da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria REVOGA a de nº 087/2021, de 01 de setembro de 2021 Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 04 de janeiro de 2022.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 003/2022 Designa servidor para exercer a função de Supervisor Técnico da Estratégia de Saúde da Família - ESF. A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 716, de 08 de setembro de 2021.RESOLVE: Art. 1º - Designar JOÃO VITOR MARTINEZ FIGUEIREDO FERREIRA, para exercer a função de Supervisor Técnico da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Art. 2º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 04 de janeiro de 2022.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 004/2022 Designa servidor para exercer a função de Diretor Médico do Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Júnior A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 716/ 2021, de 08 de setembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar Dra. DANUSE MELLO, CRM nº 52.60639-4 para exercer a função de Diretora Médica do Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Júnior.

Art.2º - Esta Portaria revoga a Portaria nº 136/2021, de 29 de outubro de 2021.

Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 05 de janeiro de 2021.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 005/2022 Designa servidor para exercer a função de Diretor Médico da Secretaria Municipal de Saúde A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 716/ 2021, de 08 de setembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar Dr. JAVIER ZAFRA SALGUEIRO, CRM nº 52-585513,para exercer a função de Diretor Médico da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito.

Art.2º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 05 de janeiro de 2022.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354

PORTARIA/SECSA Nº 006/2022 Designa servidor para exercer a função de Diretor Médico do Ambulatório Municipal de Boa Esperança.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 716/2021, de 08 de setembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar Dr. PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, CRM nº 52.36922-3, para exercer a função de Diretor Médico do Ambulatório Municipal de Boa Esperança.

Art.2º - Esta Portaria revoga todas as disposições anteriores.

Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 05 de janeiro de 2022.

Mirilza Alves Magdalena Pereira Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960354 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 2974/2021 PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXXVI, Nº 35.582, PÁGINA 09, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021 ONDE SE LÊ: Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses em favor da empresa: LEIA-SE:

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses em favor das empresas: Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 010/2021 Processo: 6751/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2021 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/05/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 015/2021 Processo: 3855/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 020/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de botijões de gás Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/06/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 019/2021

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 011/2021

Processo: 3241/2021 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2021 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Pão Francês Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 16/09/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 6751/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2021 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/05/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 020/2021 Processo: 2013/2021 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2021 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Raticidas para ações de controle vetorial Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 16/09/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Processo: 6751/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2021 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/05/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 021/2021

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 013/2021 Processo: 6751/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2021 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/05/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 014/2021 Processo: 6751/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2021 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/05/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 2306/2021 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 013/2021 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 17/09/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 022/2021 Processo: 2306/2021 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 013/2021 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 17/09/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 001/2022, Processo 5003/2021, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, pelo sistema de registro de preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 19/01/2022 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 05 de Janeiro de 2022.

Raquel Inacio Heringer Azevedo Pregoeira A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO da convocada da Secretaria Municipal de Assistência Social nos termos do Edital 001/2021, da seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 05 de janeiro de 2022.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Rio Bonito IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito PORTARIA Nº 001/2022 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista as novas informações trazidas ao Processo nº 128 de 22/10/2013 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a REVERSÃO, conforme Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bonito/RJ – Lei 1822/13, Art. 48 da servidora municipal, JANES BRASIL DE SOUZA, matrícula nº 2710, aposentada no cargo de Zelador, através da Portaria nº 009/2014, alterada pela Portaria nº 028/2018 com fulcro no Art. 40, §1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003) c/c Art. 6º-A da EC 41/2003, sob o número de processo TCE/RJ nº 201.411-9/2015, considerando que, ao ser submetida à nova perícia médica, identificaram-se insubsistentes os motivos que ensejaram a sua aposentadoria, encontrando-se apta ao retorno de suas atividades com restrição àquelas que envolvam esforço físico conforme detalhado em laudo médico pericial.

Art. 2º – O Servidor deverá retornar ao cargo anteriormente ocupado ou no Cargo resultante de sua transformação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação desta Portaria, sob pena de cassação de sua aposentadoria, conforme §1º do Art. 49 da Lei nº 1.822/2013.

Art. 3º – Revoga-se a Portaria de concessão de aposentadoria nº 009/ 2014 e Portaria de alteração nº 028/2018.

Art. 4º - Considerar-se-a a data de publicação desta Portaria para efeitos de ínicio de sua vigência e interrupção dos efeitos financeiros decorrente desta aposentadoria.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 03 de janeiro de 2022

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 002/2022 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista as novas informações trazidas ao Processo nº 126 de 10/05/2019 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a REVERSÃO, conforme Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bonito/RJ – Lei 1822/13, Art. 48 do servidor municipal, LUCIANO MAIA DE ALMEIDA, matrícula nº 2276, aposentado no cargo de Inspetor de Alunos através da Portaria nº 074/2019 com fulcro no Art. 40, §1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003) c/c Art. 6º-A da EC 41/2003, sob o número de processo TCE/RJ nº 202.8781/2020, considerando que, ao ser submetido à nova perícia médica, identificaram-se insubsistentes os motivos que ensejaram a sua aposentadoria, encontrando-se apto ao retorno de suas atividades com restrições conforme laudo médico pericial.

Art. 2º – O Servidor deverá retornar ao cargo anteriormente ocupado ou no Cargo resultante de sua transformação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação desta Portaria, sob pena de cassação de sua aposentadoria, conforme §1º do Art. 49 da Lei nº 1.822/2013.

Art. 3º – Revoga-se a Portaria de concessão de aposentadoria nº 074/2019.

Art. 4º - Considerar-se-a a data de publicação desta Portaria para efeitos de ínicio de sua vigência e interrupção dos efeitos financeiros decorrente desta aposentadoria.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 03 de janeiro de 2022 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 003/2022 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio

Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 244 de 03/11/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor municipal, JOSÉ BORGES, matrícula nº 400, no cargo de Agente de Serviços Gerais (antigo Cargo de Servente – Lei 429/92, Anexo 5), posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ———————————————R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º) Adicional de Insalubridade 20% ————————————— R$ 220,00 (Lei 1822/13, Art. 125, Inc. II) Adicional por Tempo de Serviço 50% ——————————— R$ 660,00 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 04 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 126/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 150 de 15/06/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998) a servidora municipal, MAÍRA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 965,

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 5ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/ 2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 2.789,96 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.992,83 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único c/c Decreto Lei nº 053/2021) Adicional por Tempo de Serviço 40% ——————————— R$ 797,13 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 27 de dezembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 127/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 229 de 30/09/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor municipal, VALNEI LUZ, matrícula nº 186, no cargo de Artífice, posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 2.805,00 (dois mil, oitocentos e cinco reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ———————————————R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º) Adicional de qualificação 20% —————————————— R$ 220,00 (Lei 429/92, Art. 5º, Inciso II) Adicional de qualificação 30% —————————————— R$ 330,00 (Lei 429/92, Art. 5º, Inciso I) Adicional de Insalubridade 20% —————————————— R$ 220,00 (Lei 1822/13, Art. 125, Inc. II)

(Lei 429/92, Art. 5º, Inciso II) Adicional de qualificação 30% —————————————— R$ 592,17 (Lei 429/92, Art. 5º, Inciso I) Adicional de Insalubridade 40% —————————————— R$ 440,00 (Lei 1822/13, Art. 125, Inciso III) Adicional por Tempo de Serviço 50% ——————————— R$ 1.700,42 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 27 de dezembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 129/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 184 de 20/07/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 40, §1º, Inc. III, alínea “b” da CF/ 88 (redação da EC. nº 41/2003), a servidora municipal, ANA ROSA SOARES SILVA, matrícula nº 1990, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional correspondente a 62,447% (6838/10950 dias) da média aritmética dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17º da CF/88 – redação da EC. 41/2003) no valor de R$ 880,75 (oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), mais complemento para salário mínimo nacional (Art. 201, §2º da CF/1988) no valor de R$ 219,25 (duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 27 de dezembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 130/2021 Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————— R$ 935,00 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 27 de dezembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 128/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 237 de 21/10/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, MARIA DA PENHA ALVES DE LIMA, matrícula nº 906, no cargo de Agente de Saúde Pública, posicionada no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria correspondente a 100% (cem por cento) do valor de seu benefício, apurado conforme Art. 3º da EC. 47/2005 c/c Art. 24, §2º da EC nº 103/2019, totalizando o valor de R$ 5.101,27 (cinco mil, cento e um reais e vinte e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ———————————————R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º) Vantagem Pessoal (10/10 – dez décimos) ————————— R$ 873,90 (Sendo 09/10 pelo exercício da função de Assessor II, símbolo DAS-4 e 01/10 Chefe de Serviço, símbolo CAI-1, Leis nº 1199/04, 1293/2005 e 1672/2010) Adicional de qualificação 20% —————————————— R$ 394,78

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 234 de 14/10/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor municipal, ELCIO BORGES SANTOS, matrícula nº 533, no cargo de Agente de Saúde Pública, posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 2.841,60 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ———————————————R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º) Vantagem Pessoal (02/10 – dois décimos) ————————— R$ 112,00 (Pelo exercício da função de Assistente - símbolo DAS-5, Leis nº 1199/04, 1293/2005 e 1672/2010) Adicional de qualificação 20% —————————————— R$ 242,40 (Lei 429/92, Art. 5º, Inciso II) Adicional de Insalubridade 40% —————————————— R$ 440,00 (Lei 1822/13, Art. 125, Inciso III) Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————— R$ 947,20 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 28 de dezembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 131/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 214 de 27/08/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 29/06/2021, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 (redação da EC 41/2003) c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor municipal, JOSÉ FELISBERTO DE SOUZA, matrícula nº 2707, no cargo de Zelador, posicionado no Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III c/c Art. 4º Inc. III da Lei nº 429/1992).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral, correspondente a 100% da remuneração do seu cargo efetivo (Art. 6º-A da EC 41/2003), no valor de R$ 2.376,79 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), mensais composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ———————————————R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º) Adicional de qualificação 30% —————————————— R$ 330,00 (Lei 429/92, Art. 5º, Inciso I) Adicional Noturno Integralizado—————————————— R$ 471,43 (Lei 1822/13, Art. 136) Adicional por Tempo de Serviço 25% ——————————— R$ 475,36 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 28 de dezembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº 132/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 008/2021 de 02/02/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 172 de 06/07/2021.

Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998) a servidora municipal, JOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTA, matrícula nº 1199, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D - 5ª Referência (Art. 16, Inciso IV da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 3.107,86 (três mil, cento e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo —————————————— R$ 2.114,19 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único c/c Decreto Lei nº 053/2021) Adicional de Qualificação 05% —————————————— R$ 105,71 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) Adicional por Tempo de Serviço 40% ——————————— R$ 887,96 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

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Rio Bonito, 28 de dezembro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

P O R T A R I A - ADM Nº 001/2022 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, exonerar o servidor DALTON COELHO DA SILVA do cargo de Assistente de Almoxarifado - símbolo AAIPREVI, com efeitos a contar de 05/ 01/2022.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 05 de Janeiro de 2022.

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE

QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

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QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

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LEI CRIA REGRAS DE PROTEÇÃO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVO O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em beneficio do entregador, para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o periodo de retirada e entrega de produtos.

O seguro deve abranger, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporaria e morte. Na hipótese de o entregador trabalhar para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa para a qual o trabalhador estiver prestando serviço no momento do acidente.

Outra exigência da nova lei é que, uma vez diagnosticado com covid-19, o entregador deverá receber uma assistência financeira por parte da empresa de aplicativo durante o período inicial de 15 dias. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois períodos sucessivos de 15 dias, mediante apresentação de exame RT-PCR ou laudo médico que constate a persistência da doença. O valor a ser

pago deve corresponder à media dos tres últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador.

No quesito prevenção, a lei prevê que a empresa de aplicativo de entrega deve fornecer ao entregador itens como mascaras, alcool em gel ou outro material higienizante para a protec’ao pessoal durante o trabalho.

Isso poderá ocorrer por meio de repasse ou reembolso de despesas.

Pelo descumprimento das regras, a nova lei estabelece punições que vão de advertência até o pagamento de multa administrativa de R$ 5 mil por infração cometida, em caso de reincidência.

VETO - Um dos pontos incluídos no texto aprovado pelo Congresso Nacional previa que empresa de aplicativo poderia fornecer alimentação ao entregador por intermedio dos programas de

alimentac’ao do trabalhador previstos na Lei 6.321/1976. Essa lei permite às empresas deduzirem do imposto de renda o dobro das despesas com alimentação do trabalhador. Este trecho, no entanto, foi vetado pelo presidente da República. A justificativa é que a medida acarretaria renúncia de receita sem acompanhamento de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias.

TSE divulga calendário oficial para eleições Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco

de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos manda-

tos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de

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maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor.

Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontramse aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

“A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado”, informou a Receita.

A Receita lembra ainda que a microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. O órgão também ressalta que enquanto não for vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional liquidando ou parcelando débitos, dentre outras possibilidades.

Para empresas já em atividade, a Receita informou que vai realizar processamentos parciais nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro com o objetivo de deferir as solicitações que apresentaram pendências regularizadas no prazo.

“Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro”, informou a Receita.

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