A TRIBUNA 06 DE MAIO DE 2021 by a tribuna

COPOM ELEVA JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA PARA 3,5% AO ANO

PAINEL

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O ADEUS A PAULO GUSTAVO

Corpo do ator e humorista que morreu na terça-feira por conta de complicações da Covid-19 será cremado hoje em uma cerimônia restrita à família e amigos mais próximos. Ontem Niterói prestou uma bela homenagem ao artista com uma salva de palmas que ecoou por toda cidade. P.7

FLORDELIS VAI A JÚRI POPULAR PELA MORTE DE ANDERSON PÁGINA 6 PÁGINA 6

PÁGINA 5 E ATOS OFICIAIS

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CIDADES

COMERCIANTES ESPERAM AUMENTO NAS VENDAS PARA O DIA DAS MÃES Marcelo Feitosa

HOMEM É PRESO EM HOSPITAL INFANTIL ACUSADO DE ESTUPRO P12 Divulgação

DEFENSORIA VAI PEDIR A SUSPENSÃO DA VACINA EM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Segundo dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói o movimento no comércio na semana que antecede à data festiva tende a apresentar alta em relação ao mesmo período do ano passado. A flexibilização das medidas restritivas e a vacinação contribuíram para a melhora das vendas.

PÁGINA 4

INSS DIVULGA DATAS DO PAGAMENTO ANTECIPADO DO DÉCIMO TERCEIRO PÁGINA 5

FLÁVIO RICCO

Divulgação

RIO BONITO ANUNCIA PROCESSO SELETIVO NA SAÚDE E AUMENTO PARA PROFESSORES

PÁGINA 5 Divulgação

MARICÁ CIDADE REALIZA NOVO MAPEAMENTO AÉREO RIO BONITO SECRETÁRIOS VISITAM O COMITÊ OLÍMPICO

BARRICADAS APÓS DENÚNCIA, POLÍCIA RETIRA BARREIRAS EM SÃO GONÇALO PÁGINA 6

VIDA E DRAMAS DE CASAGRANDE SERÃO TEMAS DE SÉRIE PÁGINA 7

FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

DA VELHA EDUCAÇÃO À PPANDEMIA, ANDEMIA, E OS TEMORES COM A MODERNA EDUCAÇÃO Os tempos são diferentes. É bom avaliar o passado, o presente e as perspectivas futuras. Para esta turma, que já se vacinou contra a Covid, por ser idosa, a diferença é muito grande. Pouco além da década de 1950, havia respeito nas escolas; havia formatura,

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem Divulgação

encarregado de disciplina, cantava-se o Hino Nacional e hasteava-se, orgulhosamente, a bandeira do Brasil. O respeito perdurava nas escolas. Os alunos não recebiam apenas ensinamentos, mas eram educados para o relacionamento social, enaltecendo suas professoras como verdadeiras “segundas mães”. A sociedade respeitava o sacerdócio exercido pelas mestras. Mesmo com baixos salários ou obrigadas ao trabalho em lugares remotos, de difícil acesso, amavam a profissão. Na escolapadrão que era, o Liceu Nilo Peçanha, uma delas aposentada compulsoriamente pelo limite de 75 anos de idade, chorou e disse ter perdido o chão, o sentido da vida, quando se afastou dos seus alunos e colegas. Ressalte-se que o Liceu era tão modelar a ponto de ter como alunos não apenas pobres, mas alunos filhos de integrantes das mais altas escalas sociais: líderes políticos, empresarias, fazendeiros, professores etc. Formou nomes para a grandeza da vida nacional nas ciências, na economia, na literatura e até na então saudável política. Havia uma integração e não uma discriminação social-econômica. Graças a este quadro, era mantido o turno noturno, para atender aquela mocidade que se dedicava ao trabalho durante o dia, e não esbarrava nos riscos de movimentação para volta às suas casas, em torno das 22 horas. A violência é fruto do modelo implantado com as reformas ocorridas após 1964, embora aquele regime houvesse restabelecido, com outras finalidades, a cadeira de “Moral e Civismo”, implantada nos bons tempos do ensino por um deputado (Dayl de Almeida), integrante do então autêntico Partido Democrático Cristão, agremiação meio afinada com a antiga UDN. * É jornalista

OTACILIO BARROS

QUE DEUS NOS AJUDE As pessoas que fazem política no dia-a-dia demonstram preocupação com a indiferença e a revolta da população com os candidatos a cargos eletivos. É de admirar? Claro que não. Os escândalos envolvendo deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, juízes, desembargadores, empresários, enfim, grande parte da chamada sociedade organizada, aumentaram o descrédito da maioria, até mesmo não só nos homens, mas nas instituições. É público e notório que os brasileiros, os homens de bem, os que pagam seus impostos corretamente, apesar desses impostos serem escorchantes, estão cansados de tantas falcatruas, de tanta bandidagem, de tanta impunidade. As maracutaias se espalharam por todo o país, se entranharam como pragas destruidoras em gente que se vale da política para ser servido, para enriquecer e não para servir, já que essa é a função principal do “servidor” público. Isso ficou claro, mais uma vez, com essa pandemia de Corona Vírus que ainda assola o país. Muita corrupção nas compras para equipamentos e medicamentos na área de saúde em vários Estados brasileiros. Já tem gente presa e, acredito eu, vem mais prisões por aí. Já tem até gente chamando os militares de volta. Será necessário? Então, vamos contar com quem? Ora, vamos tentar contar com os menos ruins, com os que ainda não se locupletaram, com alguns que tentam honrar seus mandatos, seja no Senado, na Câmara Federal, seja nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores. Vamos escolher políticos que se dizem comprometidos com as causas populares e esquecer os vendilhões da Pátria, que, como dizia o Sílvio Santos fazem “tudo por dinheiro”. É preciso não esquecer que estamos novamente diante de uma campanha para prefeitos e vereadores e que os próximos a serem eleitos, sejam eles quem forem, precisam contar com o apoio do povo, senão não vão conseguir governar. É só recordar um pouco. De onde vocês acham que surgiu o famoso “Mensalão”? Pois é, foi exatamente da necessidade do apoio que o presidente Lula precisou na Câmara e no Senado para aprovar os projetos do Governo. Vamos fazer agora um exercício de futurologia. Os prefeitos eleitos nas eleições deste ano vão, mais uma vez, precisar de maioria nas casas legislativas, ou seja, nas Câmaras de vereadores. Se faz necessário que esses novos prefeitos não tenham que fazer acordos espúrios com os novos eleitos para os legislativos municipais. É bom lembrar, que no atual sistema eleitoral vigente no país, quem quer que seja eleito para prefeito terá esses mesmos problemas. Toco, mais uma vez, portanto, na tecla de que se a sociedade não exigir as reformas urgentemente vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, que nos acompanham desde a “Velha República”. No mais, vida que segue nessa quinta-feira, com muita gente ainda sofrendo com essa pandemia causada pelo vírus chinês. “Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto do que o de qualquer político” (Charles Chaplin) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio. As datas foram divulgadas em edital publicado na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados. Aqueles que se inscreveram e faltaram à última edição do Enem tam-

bém poderão justificar a ausência entre os dias 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para solicitar isenção na taxa da próxima edição do exame. Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho. O Inep alerta que mesmo aqueles que tiverem a isenção concedida precisam realizar nova inscrição no Enem, quando estas forem abertas, em data ainda a ser divulgada. Os critérios para pedir isenção na

taxa de inscrição são os seguintes: - estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; - ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; - ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Concurso PRF: Cebraspe libera consulta de local de prova Divulgação

Os inscritos no concurso PRF 2021 tiveram acesso ao link para consulta dos locais de provas nesta quarta-feira (5) logo após a União entrar com pedido de anulação da liminar que suspendeu as provas do próximo dia 9 de maio. Vários candidatos tiveram acesso ao cartão de inscrição com os locais das avaliações. Minutos depois, porém, o link saiu do ar. Um novo link, então, foi disponibilizado de maneira oficial. A consulta aos locais é feita de forma individual no sistema. Os concorrentes devem informar os dados solicitados no site do Cebraspe, organizador. De acordo com o cronograma atualizado da seleção, as avaliações estão agendadas para acontecer no próximo domingo, dia 9. Liminar adia provas e União tenta derrubar decisão A Justiça aprovou na última segunda-feira (3), liminar adiando os exames, após uma ação popular, A ação popular com pedido de liminar foi encaminhada ao Tribunal de

Justiça no último dia 30 de abril. Segundo o documento, realizar as provas objetivas da PRF na data do dia 9 de maio fere a moralidade administrativa e lesa o patrimônio público. A ação contextualiza e justifica com dados de infecção por Covid19. Ela afirma que, seja a publicação do edital ou a remarcação das provas objetivas, ambas aconteceram no auge da pandemia do Coronavírus no Brasil. “O fato de o diretor do órgão ter

facebook.com/atribunarj Cadê as doses não aplicadas??? É um absurdo fazer o povo que está tão sofrido e ansioso para ser vacinado e tentar se livrar dessa doença (Covid-19), esses oportunistas s

Marcia Rodrigues

prorrogado a realização do certame, para uma data futura ainda dentro da pandemia, não minimiza ou exclui sua conduta ilegal por coagir os candidatos inscritos a se envolverem em um evento pelo país afora que promove a aglomeração de pessoas.” Nesta quarta-feira (5), a União entrou com pedido de suspensão da liminar. O advogado responsável pelo caso concedeu entrevista à Folha Dirigida e falou sobre a cassação da liminar.

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

PAINEL COPOM ELEVA JUROS BÁSICOS PARA 3,5% AO ANO Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual pela segunda vez consecutiva. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic de 2,75% para 3,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Banco Central indicou que deve elevar a taxa Selic em 0,75 ponto percentual na próxima reunião, em 15 e 16 de junho. “Para a próxima reunião, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização parcial do estímulo monetário com outro ajuste da mesma magnitude. O Copom ressalta que essa visão continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”, destacou o texto. Pela primeira vez, o Copom destacou que leva em conta a “suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego” em suas decisões, desde que o estímulo para o crescimento econômico não comprometa a estabilidade dos preços. A novidade está relacionada à nova lei de autonomia do BC, que estabelece o controle da inflação como objetivo principal do órgão, seguido da manutenção do crescimento econômico e do emprego como objetivos secundários.

LULA ATIVO Cumprindo agenda politica em Brasília, o ex-presidente se encontrou com Rodrigo Maia (DEM-RJ) para derrotar Jair no Estado do Rio, de onde o atual presidente é natural. Informou já estar conversando com Alessandro Mollon (PSB) e Marcelo Freixo (PSOL) para uma ampla aliança anti-bolsonarista. O petista também conversa com o PSD de Gilberto Kassab, mesmo este pretendendo concorrer à Presidência da República. Já com o senador capixaba Fa-

biano Contarato acenou com a possibilidade do PT apoiar a sua candidatura a governador, com o apoio da tal frente política.

SEM MÁSCARA Há muita gente beneficiada com a primeira dose andando nas ruas sem máscaras. É preciso que saibam que mesmo beneficiados com a segunda dose, precisam passar mais 15 dias sob proteção, prosseguindo com os cuidados sanitários até que toda população esteja imunizada. Há riscos, pois nenhuma das vacina tem 100% de eficácia e há possibilidade de reinfecções. Já houve até caso de um cidadão falecido 29 dias após haver tomado a primeira dose. Faça como o mineiro: confie, desconfiando (da vacina); confie plenamente em Deus, mas lembre-se que Ele disse “Faça a sua parte que eu farei a minha”.

HOJE NA HISTÓRIA - 6/5 1736 - Fundada, no Rio, a Academia dos Felizes. 1840 - Lançado, na Inglaterra, o primeiro selo postal. 1856 - Nasce Sigmond Freud. Em 1859 é inaugurado o Colégio Militar do Rio de Janeiro. 1937 - Morre o compositor Noel Rosa aos 26 anos, completados a 11 de dezembro.‘Pega fogo, nos EUA, o dirigível alemão Hindenburgo. 1938-Nasce em Araçuaí, MG, Jourdan Norton Wellington de Barros Amóra, jornalista radicado em Niterói, RJ. 1971 Inaugurado o sistema de Discagem Direta à Distância.2007 - Morre , aos 68 anos, Enéas Ferreira Carneiro, deputado mais votado em S. Paulo, eleito pelo Prona e nascido no Acre.

DÓLAR R$ 5,365 -1,20%

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PANDEMIA BRASILEIRA MATOU O DOBRODAS VÍTIMAS DA BOMBA SOBRE O JAPÃO O dia 8 de maio é celebrado no mundo como a data da rendição da Alemanha e vitória na II Guerra Mundial, mas o Japão só se rendeu três meses e uma semana depois, naquele ano de 1945. O Império Japonês resistiu mesmo diante do horror da destruição das cidades de Hiroshima (6 de maio) e Nagasaki (9 de maio) pela Força Aérea Norte-Americana que pela primeira vez usou uma arma nuclear e contra civis. Foram eliminadas mais de 140 mil pessoas em Hiroshima e cerca da metade em Nagasaki. O Japão, horrorizado com o poder destruidor do inimigo, não se rendeu. A primeira destruída, Hiroshima, contava com 350 mil habitantes. Aqui no Brasil a Covid-19 já roubou mais de 410 mil vidas. Lá foram 214 mil vítimas, nas duas cidades. Mesmo com a matança bestial o Japão continuava sua luta, mas temeu a ameaça de sofrer a intervenção da União Soviética em apoio às tropas aliadas comandadas pelos EUA. Resistiu até 15 de agosto de 1945. Este, sim, é o Dia da Vitória dos países aliados con-

tra o Eixo liderado pela Alemanha de Hitler e pela Itália, de Mussolini. Os países comunistas estavam na luta contra o nazifascismo e tomaram

conta de vários territórios, criando as Repúblicas Populares. Os aliados repartiram a Alemanha, com uma pate ficando sob o domínio da URSS.

DESTRUIÇÃO NO BRASIL O número de vítimas fatais da pandemia tem a grandeza do extermínio de 100% da população (o que a Bomba A não causou) de uma cidade da importância de Campina Grande, na Paraíba; Rio Branco, capital de Rondônia; Montes Claros, em Minas Gerais; ou Boa Vista, capital de Roraima. Na faixa de 411 mil a 419 mil, elas ocupam posições

de 59º ao 62º lugares como as mais populosas do Brasil. Na comparação com o Estado do Rio, 84 municípios contam com populações inferiores a esta mortandade. A situação é tão dantesca que a nona mais populosa do Estado é a cidade de Petrópolis com, 300 mil moradores. Marcelo Feitosa

OPORTUNISMO POLÍTICO Basta uma figura de projeção falecer que antes de assinar o atestado de óbito já circulam propostas para dar o seu nome a uma rua na cidade, onde viveu o personagem. Alguém propor substituir o nome da principal rua comercial e residencial de Icaraí, banindo a referência ao coronel Moreira César, autor de massacre na Guerra de Canudos, para identificá-la como Rua Ator Paulo Gustavo, pois ele residia num edifício ao lado do Clube de Regatas Icaraí, sempre homenageou a cidade e desenvolveu gigantesco trabalho de solidariedade e apoio aos necessitados. Tem todas as condições para ser reconhecido, seja com um pedestal na Praça Getúlio Vargas ou com a construção ou utilização de um imóvel para abrigar, por exemplo, Escola de Atores Paulo Gustavo, ou um produtivo centro beneficiante.

O CORONEL DE CANUDOS No passado tentaram fazer a mudança para perpetuar a figura do ídolo Ayrton Senna, o que não foi possível face à tradição da identificação, a restrição legal e a necessidade de alterar todas as escrituras de imóveis ali localizados. Se o objetivo é punir o amaldiçoado coronel imperial, o correto é o recurso popular de só citar o endereço com o nome sinterizado para “Moreira”, como já é assinalado em placas nas suas esquinas.

TEICH AFIRMA QUE SAIU DO MINISTÉRIO POR DISCORDAR DO USO DA CLOROQUINA Ex-ministro da Saúde foi ouvido ontem na CPI da Pandemia no Senado Federal

MARCELO ALMEIDA

O uso da cloroquina como medicamento contra a Covid-19 foi o que motivou a saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde. Isso foi o que afirmou o ex-ministro durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, prestado ontem (5) em plenário, na condição de testemunha. Antes de iniciar a sessão, o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19 e, em especial, ao humorista Paulo Gustavo. Com a palavra, Teich afirmou que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta, como médico, seguindo os preceitos da medicina. Em menos de um mês no cargo, ele disse que existia um entendimento diferente do presidente Jair Bolsonaro no combate à crise sanitária e isso motivou sua saída do comando da pasta. Contudo, negou que houvesse uma ordem direta para uso do medicamento, mas que isso ficava implícito nas atitudes do presidente Jair Bolsonaro.

“As razões da minha saída são públicas, elas se devem basicamente a constatação de que eu não teria autonomia e liderança que imaginava indispensáveis ao exercício do cargo. Essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação às divergências com o governo quanto à eficácia e extensão do uso do medicamento cloroquina para o tratamento da Covid-19”, disse. Para exemplificar a falta de entendimento e de comunicação, ele apontou o fato de não saber da produção de cloroquina pelo Exército e que sua orientação sempre foi contrária ao uso desse e de outros medicamentos sem comprovação científica no enfrentamento da crise sanitária. Enquanto ministro, Teich foi várias vezes pego de surpresa por decretos presidenciais no qual não foi consultado. Médico oncologista, ele reforçou que seu posicionamento se estende a outros medicamentos sem comprovação. Durante o depoimento, Teich lembrou dos eventos do dia anterior ao seu pedido de demissão que foram para ele o sinal claro que Bolsonaro não mudaria de opinião.

Divulgação

TEICH afirmou que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta

“Naquela semana teve uma fala do presidente, na saída do Alvorada, que ele fala que o ministro tem que estar afinado e cita o meu nome especificamente. Na

véspera, pelo que vi, teve uma reunião com empresários onde ele fala que o medicamento [cloroquina] será expandido. À noite tem uma live, onde ele coloca

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DELEGADO CLÁUDIO ASCOLI RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE VÍTOR D’ÁVILA E MARCELO ALMEIDA

O delegado Cláudio Ascoli, titular da 77ª DP (Icaraí), recebeu ontem o título de cidadão niteroiense em reconhecimento aos seus serviços prestados pela Segurança Pública da cidade nos últimos cinco anos. A iniciativa da homenagem foi do então vereador Luiz Carlos Gallo, atualmente licenciado para ocupar a Secretaria municipal de Esporte e Lazer. Para o delegado Cláudio Ascoli foi um dia de muita emoção e muita alegria.

“Esse reconhecimento que estou tendo aqui pela Câmara de Niterói pelo trabalho realizado, para mim, é imensurável. Não tenho palavras. Niterói hoje vive números fantásticos. De janeiro a 5 de maio tivemos três roubos de veículos. Nós estamos vivendo um momento ímpar em relação à Segurança Pública e isso decorre de todas as forças de Segurança. Eu só tenho a agradecer a homenagem e esse reconhecimento”, afirmou o policial afirmando que o foco deve ser contra os crimes de forte ameaça. Autor da homenagem, Gallo enalteceu o trabalho de Ascoli e dis-

se que a integração das forças de Segurança. “A gente tem que efetivamente homenagear aquelas pessoas que vieram de outros municípios e contribuíram de alguma forma, seja na cultura, no esporte ou na segurança. Doutor Cláudio tem demostrado que tem bastante experiência e demostrou que o trabalho está sendo muito bem avaliado. Antes as pessoas cobravam muito pela segurança e hoje não. É sinal que teve uma reposta do município e do trabalho de gente competente como Cláudio”, afirmou. Para o presidente da Câmara Municipal de Niterói, o vereador Milton Cal

que espera que no dia seguinte vá acontecer isso, que vai ter uma expansão do uso. E no dia seguinte eu peço a minha exoneração”, declarou.

A INICIATIVA da homenagem foi de Luiz Carlos Gallo quando ainda era vereador

(Progressistas), o trabalho de Acioly na cidade foi muito importante para a redução dos índices de criminalidade. “Não tenho dúvida da competência do delegado e, juntamente com a

honraria dada pelo vereador Gallo, é de extrema relevância para o município de Niterói continuar com índices cada vez mais baixos para a segurança da população da cidade”, declarou.

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA DEFENSORIA PÚBLICA VAI NOTIFICAR MUNICÍPIOS SOBRE SUSPENSÃO DE VACINAÇÃO Profissionais de Educação e Segurança ficam de fora da imunização Divulgação

ATÉ SEREM notificadas, prefeituras seguem imunizando os grupos prioritários

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) afirmou, ontem, que está enviando um ofício para todos os prefeitos e secretários municipais de Saúde sobre a suspensão imediata da vacinação dessas categorias. Segundo o órgão, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender os profissionais da Educação e Segurança Pública do calendário estadual de vacinação contra a Covid-19 vale também para os municípios. No início de abril, a própria Defensoria Pública, juntamente ao Ministério Público, propôs uma ação civil pública para impugnar o decreto estadual que autorizava os municípios fluminenses a inverterem a ordem sequen-

cial dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), quando antecipou a vacinação das categorias profissionais sem qualquer motivação técnica. Ainda de acordo com a DPRJ, o documento é assinado pela Coordenadoria de Saúde de Tutela Coletiva da instituição. “O documento solicita às prefeituras a suspensão imediata da imunização local das pessoas que não pertencem aos grupos prioritários previstos no PNI a fim de priorizar – diante do cenário de escassez de vacinas, inclusive com a suspensão da aplicação da segunda dose - os grupos mais vulneráveis ao vírus. São eles: idosos, gestantes/puérperas e pessoas com comorbidades e

deficiência”, afirma a nota. Em São Gonçalo, a Câmara Municipal aprovou, em abril, um Projeto de Lei (PL) que estabelece a inclusão dos profissionais de Educação e de Segurança Pública no grupo prioritário da vacinação no município, com 19 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. Apesar disso, a Prefeitura não chegou a incluir as categorias na vacinação. A secretaria de Saúde de São Gonçalo informou, em nota, segue vacinando os grupos determinados pelo Plano Nacional de Imunização. Procuradas, as prefeituras de Niterói e Maricá não responderam se já foram notificadas da decisão do STF por meio do ofício enviado pela Defensoria.

BRASIL DE APROXIMA DOS 15 MILHÕES DE CASOS O Brasil registrou 2.791 mortes por Covid-19 entre terça-feira (4) e ontem e totalizou 414.645 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 2.329. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 14.936.464 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 75.652 desses confirmados no último dia. No Estado do Rio, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que registrou, até esta quarta-feira, 761.216 casos confirmados e 45.581 óbitos por coronavírus no estado. Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 7.484 novos casos e 349 mortes. A taxa de letalidade da covid-19 no Rio está em 5,99%, a maior do país. Entre os casos confirmados, 706,627 pacientes se recuperaram da doença. Segundo o painel de dados desenvolvido pela pasta, a taxa de ocu-

ÔNIBUS COM PROTEÇÃO ANTIVIRAL Fotos: Divulgação

A empresa plástica Extrusa Pack desenvolveu e doou uma película antiviral capaz de eliminar o Sars-CoV-2 para aplicação na frota de transporte público de Guarulhos, em São Paulo. O produto, que passa a ser encontrado nas barras e acentos dos 858 ônibus que circulam pelo município, foi desenvolvido com o aditivo britânico d2pAM, que impede a entrada do vírus na superfície. A película foi testada pelo laboratório da Unicamp, que comprovou a eficácia de 99% também contra bactérias e fungos. O produto mantém a eficácia nos ônibus enquanto o plástico durar, não necessitando de manutenção com álcool, por exemplo. E após o descarte, pode ser direcionado a reciclagem. “Ele é resistente, se colocado produto de limpeza o efeito do antivírus continua sendo eficaz. Só é necessário limpar para remover as sujeiras, como poeira, por exemplo”, explica a gerente comercial da Extrusa Pack, Gisele Barbin. A companhia doou cerca de R$100 mil em películas e disse que por ter uma unidade localizada em Guarulhos, viu a necessidade de ajudar a população que utiliza o transporte público. “O número de contaminação aqui em São Paulo é muito grande e todos diziam: ‘o restaurante está fechado, mas o ônibus em movimento’. Então, tivemos a ideia de colocar no transporte público, porque já tínhamos o saco para lixo anti-covid, e vimos que dessa forma poderíamos contribuir para a sociedade”, disse Gisele Barbin. Agora, a empresa pretende colocar o produto em linha comercial para que possa ser adquirido e utilizado em bancos de recepção, táxi e restaurantes, por exemplo.

PESQUISA TESTARÁ PRESENÇA DE ANTICORPOS EM 211 MIL PESSOAS “O Ministério da Saúde lançou uma pesquisa para descobrir qual a prevalência de covid-19 nos diferentes grupos sociais da população brasileira. O levantamento prevê a testagem sorológica, que identifica a presença de anticorpos, em 211.129 pessoas, de 274 municípios, incluindo capitais e suas respectivas regiões metropolitanas. A amostragem será feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como base a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) Covid-19. A previsão é de que sejam testados os moradores de 62.097 domicílios. As amostras sorológicas serão processadas por unidades de apoio diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Os testes devem permitir a detecção da resposta à infecção e à vacinação. Uma amostra de cada participante deve ser armazenada em um biorrepositório por até cinco anos.

Divulgação

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL

NO ESTADO do Rio, número de óbitos passam dos 45 mil

pação de Unidades de Terapia intensiva (UTI) para a covid-19 no estado

é de 86%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 61,7%.

LOCAIS DE VACINAÇÃO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE (ASTRAZENECA) Policlínica Sérgio Arouca - Rua Vital Brazil Filho, s/nº - Vital Brazil. / Policlínica Dr. João da Silva Vizella - Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto. / Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu. / Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansen de Melo, s/nº - São Lourenço. / Colégio Gomes Pereira - Largo da Batalha. / Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March - R. Desembargador Lima Castro, 238 - Fonseca / Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga. / Policlínica Regional Dr. Renato Silva - Avenida João Brasil, s/nº - Engenhoca / Clube Central - Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 335 - Icaraí. / Posto volante no Campo de São Bento - Centro Cultural Paschoal Carlos Magno - Icaraí / Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos.

LOCAIS DE VACINAÇÃO PARA SEGUNDA DOSE (CORONAVAC) Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu. / Policlínica Regional Dr. Renato Silva - Avenida João Brasil, s/nº - Engenhoca / Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos e Posto volante no Campo de São Bento - Centro Cultural Paschoal Carlos Magno - Icaraí

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

MORTES/ 100.000 HABITANTES

TAXA DE LETALIDADE

2º RIO DE JANEIRO

24.179

264.126

358,32

9,15 %

23º SÃO GONÇALO

2.060

41.406

188,69

4,98 %

32º NITERÓI

1.515

34.597

293,99

4,38 %

35º NOVA IGUAÇU

1.323

15.061

160,69

8,78 %

41º DUQUE DE CAXIAS

1.270

19.295

137,35

6,58 %

54º CAMPOS DOS GOYTACAZES

1.058

22.477

206,98

4,71 %

57º PETRÓPOLIS

957

8.354

312,05

11,46%

67º SÃO JOÃO DE MERITI

852

7.986

180,16

10,67 %

71º VOLTA REDONDA

802

26.222

292,71

3,06 %

90º TERESÓPOLIS

667

22.630

362,03

2,95 %

107º BELFORD ROXO

550

18.933

107,19

2,91 %

112º CABO FRIO

529

10.282

229,62

5,15 %

115º MACAÉ

511

22.423

19.541

2,28 %

122º NOVA FRIBURGO

492

15.785

257,38

3,12 %

130º BARRA MANSA

452

13.102

244,55

3,45 %

138º MAGÉ

435

10.284

176,52

4,23 %

149º ANGRA DOS REIS

396

12.327

191,26

3,21 %

152º NILÓPOLIS

381

3.026

234,18

12,59 %

154º MARICÁ

379

8.070

230,39

4,7 %

169º RIO DAS OSTRAS

347

9.460

223,59

3,67 %

176º MESQUITA

342

2.928

193,69

11,68%

243º ARARUAMA

253

4.750

188,39

5,33 %

301º SAQUAREMA

194

2.187

214,17

8,87 %

309º SÃO PEDRO DA ALDEIA

189

3.919

178,22

4,82 %

348º RIO BONITO

169

4.644

279

3,64 %

414º QUEIMADOS

146

4.779

96,47

3,06 %

605º TANGUÁ

2.446

260,04

3,68 %

605º IGUABA GRANDE

3.701

312,1

2,43 %

1208º ARMAÇÃO DE BÚZIOS

3.946

118,92

1,04 %

1885º ARRAIAL DO CABO

593

75,18

3,88 %

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

NA SEMANA DO DIA DAS MÃES, VENDAS CRESCEM NO COMÉRCIO DE NITERÓI Segundo a CDL movimento apresenta aumento de 4% em relação ao ano passado Marcelo Feitosa

MARCELO FEITOSA

Considerado pelos lojistas como o segundo melhor período de vendas para o comércio, perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães confirma a tradição e reaquece as vendas no comércio de Niterói. O aumento registrado já supera em 4% os números do mesmo período do ano passado. De acordo com Joaquim Pinto, presidente do Conselho da CDL, o crescimento nas vendas, mediante o cenário da pandemia da Covid-19, surpreendeu a expectativa dos lojistas. Ele ressalta que a população ficou trancada em casa por muito tempo devido ao isolamento social. “Com a flexibilização e reabertura do comércio lojista, os clientes retornaram às compras e procuraram as lojas em busca de presentes para o dia das mães. Durante o período em que as lojas estiveram fechadas, as vendas foram mantidas por meio do comércio eletrônico, o e-commerce, que, segundo análise da CDL, contribuiu para essa alta nas vendas, mesmo diante de um cenário pandêmico” - disse. Ainda de acordo com Joaquim Pinto, os índices das vendas para o dia das mães, esse ano, indicam uma redução no ticket médio, que é o valor médio das vendas de um período. “Antes as pessoas compravam um vestido de R$ 400 e agora estão buscando por produtos que cus-

‘EFEITO VACINA’

O ESTUDANTE de engenharia Ian Damasceno escolhe o presente da mãe em loja na Rua Moreira César

tam em média R$ 250. Isso significa que neste dia das mães teremos um movimento maior, porém com o valor nas vendas, menor”, esclareceu Joaquim. Segundo o presidente do Conselho da CDL, a restrição no horário de funcionamento do comércio

de rua estabelecido pelo decreto municipal, que, durante a semana que antecede o Dia das Mães, em Niterói, restringe o funcionamento das lojas às 18h, até o momento não impactou as vendas no comércio da região norte e central da cidade. Já em Icaraí, Santa Rosa e

Região Oceânica, segundo os lojistas da região, a restrição do horário prejudicou as vendas. A CDL chegou a solicitar à prefeitura de Niterói para que esse horário fosse, ao menos, estendido às 20h durante a semana que antecede o dia das mães, mas teve o pedido negado.

RIO BONITO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ÁREA DA SAÚDE Divulgação

MARCELO ALMEIDA

O município de Rio Bonito divulga hoje a abertura de inscrições para a realização de processo seletivo simplificado para contratação e formação de cadastro de reservas para atender às necessidades temporárias para operacionalização Unidade de Pronto Atendimento (UPA), só Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e na atenção domiciliar da cidade. As inscrições podem ser feitas amanhã (7) e sábado (8) na página oficial na prefeitura riobonito.rj.gov.br, com o resultado divulgado no próximo dia 17. O prazo de validade do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual prazo e os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 8 mil. As vagas para nível superior são para assistente social; cirurgião dentista; enfermeiro; farmacêutico; fisioterapeuta; médico clínico geral; médico pediatra; nutricionista; e fonoaudiólogo. Já as vagas de nível médio são: assistente

Axel Grael se reúne com Conleste e discute projetos O prefeito de Niterói, Axel Grael, reuniu-se ontem com o diretor-geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), João Pedro Motta Leal. O objetivo foi estreitar laços e conversar sobre os projetos da região que envolvem Niterói como o P.E.T Leste (Plano de Estruturação do Território Leste Fluminense) e o Nepe (Núcleo de Estudos e Planejamento Estratégico). “Existe uma iniciativa para um projeto grande de

reflorestamento, com recursos da Petrobras, que o Conleste quer o auxílio da prefeitura”, disse Grael. João Pedro destacou a importância de Niterói para o Consórcio. “Apresentei dois projetos de caráter regional-estadual. O P.E.T Leste é um plano diretor da região que visa a potencializar as vocações do território. Já o Nepe é um portal georreferenciado da região. O prefeito Axel entende a importância desses projetos”, ressaltou João Pedro. Divulgação

VAGAS são para atender às necessidades temporárias para operacionalização do Samu

operacional; auxiliares de saúde bucal; técnico de enfermagem condutor de motolância; técnico de enfermagem; técnico de enfermagem; e técnico de informática. Já as vagas para nível fundamental são auxiliar de cozinha; auxiliar de serviços gerais; cozinheira; maqueiro e motorista de ambulância; e

motorista de ambulância. REAJUSTE – Também na edição de hoje do diário oficial do município, está publicada a tabela com os novos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. Os cargos de professor I, supervisor, orientador educaci-

onal pedagógico e professor orientador terão ainda o aumento retroativo ao mês de janeiro. De acordo com a tabela divulgada pele Prefeitura, os novos salários variam entre R$ 1.805,40 e R$ 2.144,78. O aumento dos servidores está previsto em lei municipal em conformidade com a legislação federal.

INSS DIVULGA DATAS DE ANTECIPAÇÃO DO 13º O pagamento da antecipação do 13º salário começará a ser pago pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) aos aposentados e pensionistas a partir do dia 25 de maio. Nesta data, começará a ser efetuado o pagamento correspondente à primeira parcela da gratificação natalina que, em geral, costuma ocorrer em julho, será efetuado junto com o benefício de cada mês. Tem direito ao 13º salário os segurados do INSS que, durante o ano, receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. De acordo com o INSS, na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será

Joaquim Pinto também destaca o sucesso da campanha municipal de vacinação contra a Covid-19 como um fator que foi decisivo para a recuperação das vendas. “A vacinação está deixando as pessoas mais seguras para saírem e realizarem suas compras para o Dia das Mães. Isso contribuiu para que as vendas no comércio lojista da cidade crescessem bastante nos últimos dias” - considerou. Segundo levantamento da CDL, na semana que antecede o Dia das Mães, os centros comerciais que apresentam os melhores índices no aumento das vendas são o Plaza Shopping Niterói, o Multicenter Itaipu e o comércio das ruas Coronel Moreira César, em Icaraí, e Conceição, no Centro. Ainda segundo o mesmo levantamento, os produtos mais procurados são vestuário, calçados e flores. Durante todo dia de ontem o movimento nas ruas da Conceição e Coronel Moreira César foi intenso. As lojas receberam um bom número de clientes durante todo o dia e precisaram se esforçar para garantir o distanciamento social. A gerente de atendimento Letícia Zivert comemora o bom momento das vendas. O estudante de engenharia mecânica Ian Damasceno aproveitou o dia de folga para ir em busca do presente da mãe. “Estou em busca de um presente que seja útil para o dia a dia e tenha o jeito dela”, afirmou o estudante que visitava as lojas da Rua Coronel Moreira César. Ainda segundo a CDL, uma série de campanhas de estímulo ao consumo serão lançadas pela instituição ao longo do ano.

Divulgação

O PREFEITO Axel Grael e o diretor do Conleste, João Pedro Motta Leal

QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO FINAL DO BENEFÍCIO

1ª PARCELA

2ª PARCELA

25/05

24/06

26/05

25/06

27/05

28/06

28/05

29/06

31/05

30/06

01/06

01/07

02/06

02/07

04/06

05/07

07/06

06/07

09/06

07/07

QUEM GANHA ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO

PARA quem recebe até 1 salário, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho

pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Já quem recebe benefícios

assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/

LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao recebimento de 13º salário.

FINAL DO BENEFÍCIO

1ª PARCELA

2ª PARCELA

1e6

01/06

01/07

2e7

02/06

02/07

3e8

04/06

05/07

4e9

07/06

06/07

5e0

08/06

07/07

QUINTA-FEIRA, 6 DEMAIO DE 2021

Flordelis e mais dez acusados pela morte de Anderson vão a júri popular Juíza decidiu oferecer denúncia contra a parlamentar e outros envolvidos no crime Arquivo

VÍTOR D’AVILA

A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decidiu oferecer denúncia contra a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outras dez pessoas pela morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 16 de junho de 2019. Com isso, a parlamentar e os demais acusados irão a júri popular. A sentença foi publicada, no final da noite de terça-feira (4). Além de Flordelis, foram denunciados os filhos biológicos: Adriano dos Santos Rodrigues, Flávio dos Santos Rodrigues e Simone dos Santos Rodrigues; os filhos afetivos e adotivos: André Luiz de Oliveira, Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Marzy Teixeira da Silva e Lucas Cezar dos Santos de Souza; a neta: Rayane dos Saltos Oliveira; além do casal Marcos Siqueira Costa e Andrea Santos Maia, acusados e envolvimento no episódio da carta atribuída a Lucas. Flordelis responderá por

PARLAMENTAR estará no banco dos réus em data que ainda será definida pela Justiça

homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Em razão da imunida-

DEFESA CONTESTA DECISÃO A defesa da deputada Flordelis, representada pelo advogado Anderson Rollemberg, contesta a decisão e afirma que a ida da parlamentar a júri popular não possui embasamentos nos autos. Rollemberg anunciou que irá apresentar recurso contra a sentença. “A defesa avalia que a decisão não tem amparo nos autos, então iremos recorrer ao Tribunal de Justiça, porque não se sustenta essa decisão de submissão ao júri”, disse.

APÓS DENÚNCIAS, POLÍCIA REMOVE BARRICADA NO PORTO DO ROSA Divulgação/PMERJ

VÍTOR D’AVILA

Direito de ir e vir restabelecido, pelo menos por enquanto, no Porto do Rosa. Policiais Militares do 7º BPM (São Gonçalo) retiraram, nessa terça-feira (4), a barricada que obstruía o cruzamento entre as Ruas Padre Nicolau Luiz e Custódio Duarte. A obstrução na via foi tema de reportagem na edição do dia 24 de abril, em A TRIBUNA. Moradores afirmavam que serviços como coleta de lixo e passagem de ambulâncias estavam prejudicados. “Fui visitar um amigo no bairro e me deparei com a barricada. Fiquei estarrecido com o fechamento da principal entrada da via, acesso de dezenas de pessoas que residem na localidade. Moradores estão impedidos de ir e vir em veículos de passeio. E para ter acesso ao local, ambulâncias, caminhões de entregas e da coleta de lixo, por exemplo, precisarão agora dar uma volta de mais ou menos 500 metros. Moradores acionaram o 190, mas nada foi feito até agora”, afirmou, na ocasião, uma pessoa que não se identificou temendo represálias. A ação da PM, para a retirada das obstruções foi coordenada pelo Grupamento de Ações Táticas (GAT) do batalhão e contou com apoio de uma retroescavadeira. No mesmo dia, foram realizadas

OBSTRUÇÃO foi tema de reportagem em A TRIBUNA realizada no dia 24 de abril

ações para remoção de obstáculos nas Ruas Itacolomi, Jaguaré e Itambé, em Monjolos; e Nas Ruas Cuiabá, Cabo Frio e Uruguaiana, na Trindade. Não houve registro de troca de tiros com criminosos. CAPITÃO NELSON REITERA BANDEIRA DE CAMPANHA Cabe ressaltar que a retirada de barricadas era uma das bandeiras de campanha do então candidato, atual prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL). Questionada, há pouco mais de uma semana, sobre a situação da Rua Custódio Duarte, a assessoria de comunicação da prefeitura de São Gonçalo, respondeu em nota: “O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, mantém firme sua promessa de campanha em atuar no sentido de re-

duzir a criminalidade no município, com uma série de ações que incluem, como anunciado, a retirada de barricadas das ruas, garantindo ao cidadão o direito de ir e vir. Para isso, a Secretaria de Ordem Pública está finalizando o Plano Municipal de Segurança, que prevê a ocupação de áreas hoje dominadas pelo tráfico, em uma ação permanente que envolverá todas as forças de segurança – municipal, estadual e federal – de forma planejada e segura para todos os moradores. “Além disso, o plano de segurança também abrange as demais secretarias municipais, pois a ocupação das forças de segurança será apenas o primeiro passo para garantir ao cidadão o respeito, a dignidade e a oferta de serviços es-

senciais, como saúde, educação, assistência social, esportes e cultura”, diz em nota. Ontem (5), a reportagem tornou a questionar a administração municipal acerca do plano. Todavia, não foi enviada resposta até o fechamento da edição. ‘TIRA E BOTA’ As ruas Cuiabá, Cabo Frio e Uruguaiana receberam a segunda visita de policiais do batalhão, com o mesmo objetivo, em menos de duas semanas. No dia 21 de abril, agentes realizaram ação para retirada das obstruções, que ficam no bairro da Trindade. Entretanto, após criminosos recolocarem os obstáculos, a unidade precisou enviar, novamente, uma equipe para fazer a remoção.

de parlamentar, a deputada, que só pode ser presa em flagrante por crime inafiançável, cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica. Também serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Marzy, Simone, André, o “bigode” e Carlos Ubiraci, o “neném” (homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada); Rayane (homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada); Flávio, Adriano, Andrea e Marcos (uso de documento falso e associação criminosa armada). Entre os réus, apenas Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho não biológico da parlamentar, que já havia sido pronunciado anteriormente junto com Flávio dos Santos Rodrigues pela execução do crime, não mais responderá pelo crime de associação criminosa. A juíza decidiu manter a prisão de todos os acusados. Segundo a magistrada, “não houve modificação da

situação de fato que justificasse sua alteração”. Prisões mantidas - De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a juíza decidiu manter a prisão de todos os acusados. Segundo a magistrada, “não houve modificação da situação de fato que justificasse sua alteração”. Cabe que ressaltar que, exceto Flordelis, todos os demais denunciados estão presos preventivamente. “Ademais, o fim da instrução probatória de primeira fase e demais notícias trazidas aos autos no curso daquela evidenciam ainda mais a necessidade de acautelamento dos réus, em prol não somente da ordem pública, mas para garantia da instrução criminal a se renovar em futuro Plenário de Julgamento, e, ainda, em prol da eventual aplicação da lei penal; não se mostrando suficiente a pretendida conversão em prisão domiciliar, ou mesmo a transferência para presídio diverso”, escreveu.

PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR MENOR Acusado de estuprar uma menor de idade, um homem de 21 anos foi preso em flagrante, ne terçafeira (4), no Fonseca, Zona Norte de Niterói. A ação foi coordenada por agentes da operação Niterói Presente, que foram acionados ao Hospital Getulinho, onde a vítima, de 7 anos, estava sendo atendida após o suposto caso de violência sexual. Segundo informações dos agentes, ao chegar na unidade de saúde, agentes da operação foram abordados por um homem, identificado como supervisor do hospital, que informou sobre o caso. O profissional afirmou que o principal suspeito ainda estaria nas

proximidades, vestindo uma camisa vermelha e um short rosa. Imediatamente, os policiais iniciaram buscas pela região, até achar o acusado, na Estrada do Bonfim. O suspeito foi preso em flagrante, inicialmente conduzido à 78ª DP (Fonseca) e, em seguida, à seguida, encaminhado à 76ª DP (Niterói), central de flagrantes. Na sequência, o homem será encaminhado ao sistema prisional. A polícia não divulgou que tipo de relação o suspeito tem com a criança. De acordo com os agentes, a criança, junto da mãe, foi encaminhada por uma conselheira tutelar para receber amparo psicológico. Arquivo

AGENTES do Niterói Presente forao chamados ao Getulinho após denúncia

POLÍCIA CAPTURA DOIS FORAGIDOS DE OPERAÇÃO CONTRA ‘GATONET’ EM NITERÓI VÍTOR D’AVILA

Mais dois foragidos, alvos de mandado de prisão da Operação Disney foram presos, na última terça-feira (4), em Niterói. Dois acusados foram presos, na comunidade do Morro do Palácio, em cumprimento de mandados de prisão preventiva. A prisão foi feita por policiais civis da 76ª DP (Niterói), com base em investigações das antigas equipes da distrital, que atualmente estão

na 77ª DP (Icaraí) e 125ª DP (São Pedro da Aldeia). Segundo a distrital de Niterói, os acusados, um comerciante de 55 anos, e uma mulher de 45, foram localizados após dados colhidos pelo setor de inteligência da 76ª DP. Eles são suspeitos de integrar a quadrilha de traficantes que explorava o comércio ilegal de TV a cabo e Internet em diversas comunidades de Niterói, alvo da operação. Ainda de acordo com a

Polícia Civil, os acusados não resistiram á prisão e foram encaminhados ao sistema prisional, ficando á disposição da Justiça. A Operação Disney foi deflagrada, no dia 25 de março, e tinha como alvos denunciados por associação para o tráfico de drogas. A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual (MPRJ), em con-

junto com a 125ª DP (São Pedro da Aldeia). Os agentes foram às ruas para cumprir mandados de prisão preventiva. Ao todo, 19 foram cumpridos, sendo dez deles contra alvos que já estavam presos por outros crimes. Também houve mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói. As diligências foram realizadas com apoio da Coordenadoria

AÇÃO FOI deflagrada, em março, para desarticular quadrilha

de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ. “As investigações abriram para outras comunidades de Niterói e durante a investigação caíram escutas de empresas de telefonia, internet e sinal de TV a cabo pagando para os chefes do tráfico para fun-

cionar nas comunidades com exclusividade. Mas essa parte não foi denunciada e precisava dessas buscas de hoje, hoje denunciamos a liderança dos cinco morros de Niterói”, resumiu, na época, o promotor Antônio Carlos Pessanha, do GAECO.

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

CULTURA

‘RIR É UM ATO DE RESISTÊNCIA’, DIZIA PAULO GUSTAVO

A MORTE de Paulo Gustavo comoveu o Brasil. Ator foi homenageado com aplausos na noite de ontem

Corpo do ator e humorista será cremado em cerimônia reservada RAQUEL MORAIS

notícia parece inacreditável. O meio artístico também não acreditou quando às 21h12min do fatídico dia 4 de maio a produção do ator Paulo Gustavo, de 42 anos, informou sobre seu falecimento. Paulo era o tipo de pessoa que a morte parecia passar distante. A assessoria do ator informou que ele será cremado hoje em uma cerimônia restrita a familiares e amigos próximos. O local não será divulgado para não ter aglomeração. O médico Thales Bretas, marido de Paulo Gustavo, escreveu em suas redes sociais sobre a partida tão precoce do ator. No texto Thales desabafa que está ‘difícil processar tudo o que aconteceu nos últimos dias’. Na postagem emocionante o dermatologista reforçou como estava feliz nos sete anos de relacionamento com o humorista e pediu desculpas aos fãs e amigos por não conseguir dar atenção para todos. “Nossa caminhada tinha tudo pra ser longa! Linda como vinha sendo… tão feliz! E foi muito! Como fui feliz nesses últimos 7 anos que tive o privilégio de conviver com você! Como eu aprendi, cresci! Espero poder passar um pouco do seu legado de generosidade, afeto, alegria e amor. Você é um furacão! Uma estrela que brilhou muito aqui na Terra, e vai

brilhar ainda mais no céu, olhando pela nossa família sempre!!! Eu te amo tanto… e sempre te amarei, pro resto da minha vida! Não consigo escrever um centésimo do quanto você foi e é importante pra mim e pro mundo. E continuará sendo, eternamente… Peço desculpas aos amigos e aos fãs por não conseguir elaborar tudo como gostaria e responder a todos. Estou vivendo um turbilhão de sensações. Obrigado pelas energias positivas e orações. Muito amor tenho recebido, espero num momento mais oportuno conseguir retribuir! Bjs saudosos…”. Amigos íntimos do ator lembraram histórias inusitadas que viveram junto com o niteroiense. As memórias dificilmente serão esquecidas e vão desde shows improvisados dentro do apartamento em que morou na Rua Gavião Peixoto, até as expectativas dele no início da fama. Paulo Gustavo morou até pouco mais de 20 anos na Rua Gavião Peixoto número 87, em Icaraí, mais especificamente no apartamento 1205. Sua vizinha, a funcionária pública Ana Paula Miranda, morava no 603, mas cresceu junto com o amigo do prédio. “Ele ficava ensaiando as coreografias da Madonna e eu era a plateia dele. A casa dele era muito pequena e ele dançava dentro do quarto e eu assistia, batia palma e cantava junto com ele”, lembrou com saudade.

O ator nunca escondeu o medo que tinha de espíritos e a amiga Ana Paula também frisou, que quando eram adolescentes, ele ficava na portaria do prédio por medo de assombração. “Dona Zezé, que morava no apartamento em cima do dele, morreu e ele ficava com medo do espírito dela. A gente ficava na portaria esperando a Dona Déa chegar das apresentações que ela fazia a noite”, lembrou. Paulo Gustavo estudou no Salesianos, em Santa Rosa, e também no Centro Moderno de Ensino, que ficava na Rua Mém de Sá, em Icaraí. “Quando ele ficou adulto se mudou para Itaipu, na Região Oceânica e depois voltou para Icaraí.

Quando foi ficando famoso, ele se mudou para o Rio de Janeiro. Mesmo com todo o sucesso, ele continuou sendo o Paulo Gustavo que conheci e continuamos muito amigos. É uma perda. Uma grande perda. Perdi um amigo. Estava combinando com a Déa de ir na casa dele conhecer os filhos, mas infelizmente não foi possível esse encontro”, lamentou Ana Paula, bastante emocionada. NOME DE RUA - O prefeito de Niterói Axel Grael abriu con-

FALTA DE RESPONSABILIDADE

Terá quatro episódios e exibição no streaming a série da cineasta Susanna Lira sobre a vida do ex-jogador Walter Casagrande, comentarista da TV Globo. Tudo indica que será no Globoplay, mas ainda não tem nada fechado. As gravações devem começar na semana que vem e o projeto promete destacar toda a sua trajetória, desde a infância, o sucesso nos gramados e os problemas que enfrentou, principalmente com as drogas, sem esconder nenhum detalhe. De acordo com Susanna, durante todo o processo de filmagens, “vamos usar necessários protocolos de segurança, testando os entrevistados e com equipe super-reduzida. E sempre de acordo com os protocolos da Sindcine”. Importante: este trabalho não tem qualquer relação com o projeto do filme “Casagrande e Seus Demônios”, parado há anos.

MAS TEVE QUEM

Desde o dia que ele, Paulo Gustavo, deu entrada naquele hospital até os seus últimos momentos, vivemos um completo terrorismo em cima do seu estado de saúde. As mais impiedosas inverdades foram divulgadas o tempo todo, inclusive no dia do próprio falecimento, ampliando de forma brutal o sofrimento dos seus parentes e amigos mais próximos. Foi revoltante. Aliás, por favor, Tatá Werneck, toda a nossa solidariedade. Poucos sabem o que você passou.

SEM ALIVIAR

CONCORRÊNCIA Programa “Superbonita”, apresentado pelo GNT, ainda não tem uma produtora definida para sua próxima temporada. Independentemente de quem irá assumir a sua realização, a ideia é continuar com Taís Araújo à frente.

TERCEIRA TEMPORADA Na Globo, depois do “BBB”, na noite de hoje, depois de “Império”, começa o “Mestres do Sabor”. Sob o comando de Claude Troisgros, com Batista e Monique Alfradique, o programa tem os chefs Kátia Barbosa, Leo Paixão e Rafa Costa e Silva nas avaliações.

João Cotta/Globo

A internet, no caso as redes sociais, além de um tribunal a céu aberto, também se transformou em uma terra de ninguém. É um vale tudo o tempo todo. Mas muito pior é verificar que alguns setores da imprensa entraram nesse embalo. Notícias são divulgadas sem checagem nenhuma, só por audiência ou clique. Uma irresponsabilidade completa. Onde isso vai, impossível saber.

CASA DA HEBE Otávio Mesquita vai exibir nesta quinta-feira, no SBT, uma matéria inédita com cenas de uma visita à casa de Hebe Camargo. Recebido pelo filho dela, Marcello, são mostradas diversas peças do acervo pessoal da apresentadora. Em um momento especial, Marcello permite que Otávio leve de presente um dos Troféus Imprensa que sua mãe ganhou.

Colaboração: José Carlos Nery

A VIDA E OS DRAMAS DE CASAGRANDE SERÃO CONTADOS EM SÉRIE DOCUMENTAL Instagram

Que o mundo, fora tantos outros problemas, está muito mais cruel, não há dúvida nenhuma. Solidariedade e respeito ao próximo estão sumindo do mapa. Lamentavelmente, o Paulo Gustavo nos deixou na noite de terça-feira. Foram quase dois meses de luta.

C´EST FINI

Aplausos – Ontem, às 20h, Niterói parou para aplaudir Paulo Gustavo e todas as pessoas vitimadas pela Covid. As manifestações foram registradas em vários bairros da cidade e se espalhou rápido pelas redes sociais. A TRIBUNA transmitiu a homenagem ao vivo de Icaraí e o vídeo foi visualizado por quase mil pessoas em apenas dez minutos.

PRÉDIO onde Paulo Gustavo morou até os 20 anos em Icaraí

Flávio Ricco

sulta pública para mudar o nome da Rua Coronel Moreira César para Rua Ator Paulo Gustavo, em Icaraí. De acordo com a postagem de Grael a genialidade e o amor de Paulo Gustavo por Niterói marcaram sua trajetória. “Nada mais justo que a cidade retribuir e demonstrar toda a admiração por seu trabalho e a dor que sentimos neste momento. Vamos ouvir a população para definir a forma como vamos eternizar este amor recíproco entre Niterói e o ator”, frisou o texto. O prefeito usou o Colab para fazer a consulta através do link consultas.colab.re/PauloGustavo . A pergunta a ser respondida é “Você concorda com a alteração do nome da Rua Coronel Moreira César, em Icaraí, para Rua Ator Paulo Gustavo?”

- Como sempre são muitas as especulações em torno dos campeões do “BBB”, no dia seguinte à conquista. Mas, de oficial, nada fechado no Entretenimento da Globo para a nova milionária, Juliette Freire. A campeã, aliás, alcançou a marca de 26 milhões de seguidores no Instagram, o que para ela já é um grande negócio. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Divulgação

TUDO PRONTO

Ticiana Villas Boas vai iniciar, em junho, as gravações do seu novo programa na Band. Já estão acertadas as participações de César Menotti e Fabiano, João Neto e Francisco, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, Zezé Di Camargo, Lívia Aragão, Rubens Minotauro e o chef Felipe Schaedler.

NOVA ORDEM

POR OUTRA

Bárbara Lino Libânio é a nova Gerente de Criadores e Apoio à Liderança na Globo. Ou seja, passa a responder diretamente para a direção de Entretenimento, entenda-se Ricardo Waddington.

Vale destacar que Bárbara Lino já trabalha na emissora há pouco mais de seis anos, atuando em desenvolvimento de conteúdo e estratégia, entre outras. Ela assume uma área que já teve Ramona Baker, Fabiane Branco e Leo Gama, mais voltada para cuidar de carreiras, alocações, formação em equipe, avaliações....

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 457/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Srª. VERA LUCIA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 30 de abril de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 458/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. LANDINHO DA SILVA MARTINS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de maio de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 459/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA ABREU, do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de maio de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 460/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Srª. GISELE COSTA CRESPO, do cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de maio de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal CRISTIANO MARCELINO TEIXEIRA, Mat.2029, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº 147/2021. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/05/2021 a 31/ 12/2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 05 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 469/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 035/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, a servidora pública municipal EDILMA DA SILVA SOUZA MONTEIRO, Mat.2806, ocupante de cargo efetivo de Professor II PG, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº 146/2021. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2021 a 31/ 12/2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 05 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

DECRETO Nº 053/2021 Dispõe sobre a atualização do Piso do Magistério, com base na Lei Federal 11.738/2008 c/c com o previsto na Lei Municipal nº 2284/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 45, inciso IV, da Lei orgânica do Município de Rio Bonito: DECRETA: Art. 1º. Fica fixado a Tabela com os salários dos profissionais do Magistério Municipal, constante no Anexo I, previsto no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2284 de 26 de dezembro de 2018, em conformidade com o previsto no art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Art. 2º. Este Decreto terá efeito retroativo a partir de janeiro de 2020. Rio Bonito, 04 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 461/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Srª. FERNANDA DA MOTA LOPES CORDEIRO, do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a contar de 01 de maio de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 462/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Srª. DANIELE LIMA AZEVEDO, do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de maio de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 463/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. ALANA DA SILVA MACHADO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de maio de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 464/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. GISELE COSTA CRESPO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a contar de 01 de maio de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 465/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. FERNANDA DA MOTA LOPES CORDEIRO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de maio de 2021: Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 466/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 071/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, a servidora pública municipal TATIANA PIO BORGES PEIXOTO, Mat.3144, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº 145/2021. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/05/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

Valores com referência ao Piso de 2020, Valor do piso federal do magistério de R$ 2.886,24 para 40 horas semanais.

PORTARIA SEMAD Nº162/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Tornar Público que, DARIO RICARDO SILVA COSTA, candidato à vaga de Agente de Serviços Gerais, DESISTIU da ocupação da respectiva vaga, a contar de 04.05.2021, que faria jus por ter sido aprovado no Concurso Público realizado em 15.09.2019. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 05 de Maio de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Edital 01/2021 para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019 e suas alterações posteriores, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 03 de Maiol de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858 A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

PORTARIA Nº 467/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 2672 de 04.05.2021, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Servidor Municipal Aser Adriano Anacleto, Matrícula nº. 4334 do cargo de Motorista, a contar de 04 de Maio do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 05 de Maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

Rio Bonito, em 05 de maio de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858

PORTARIA Nº 468/2021

RATIFICO

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício GV nÚ 05/2021, RESOLVE:

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1602/ 2021, Objeto: medicamentos através de mandado judicial, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao munícipe PAULO ROBERTO DOS SANTOS, através do Processo nº 0000911-78.2014.8.19.0046, conforme fls. 02 a 05. Partes: P. M. R. B. e CARDOZO & DEMIER FARMÁCIA E PERFUMA-

RIA fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação. Valor: R$23.086,80 (Vinte e três mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos) Em, 04 de maio de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: CONCEDENTE: Município de Rio Bonito INTITUIÇÃO DE ENSINO: FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA DO OBJETO: Este convênio tem por objeto propiciar estágio junto à UNIDADE CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos ministrados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, proporcionando ao estudante um ato educativo escolar supervisionado e desenvolvido em ambiente de trabalho, apto à preparação para o trabalho produtivo, como parte dos projetos pedagógicos do respectivo curso e assim integrante do itinerário formativo do educando, visando, pois, o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, o seu desenvolvimento para a vida cidadã e o trabalho. DA VIGÊNCIA A duração do estágio, a ser definida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE, não poderá exceder a 2 (dois) anos na UNIDADE CONCEDENTE, exceto quando se tratar de estagiário(a) portador(a) de deficiência. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2021 BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1540/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2021 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENÇÃO DOMICILIAR. O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, em consonância com o Art. 37, IX, da Constituição Federal e com a Lei nº 2.287, de 14 de março de 2019, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas à CONTRATAÇÃO e FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS, a fim de atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público para consecução de suas ações e serviços, para operacionalização UPA Rio Bonito, SAMU-192 e Atenção Domiciliar, e suprir carências de seu quadro de pessoal, por tempo determinado a fim de cumprir as metas estabelecidas pelas políticas de saúde estabelecidas pelos governos federal e estadual, conforme justificativa constante do Processo Administrativo n.º 1.958/2021. Esta contratação reger-se-á pelas seguintes condições: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão Técnica do Processo Seletivo, constituída por ato da Secretária Municipal de Saúde. 1.1. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. 1.2. As funções, carga horária e vencimentos, são as descritas no ANEXO I, deste Edital. 1.3. Os requisitos e as atribuições das funções públicas temporárias ofertadas no presente Processo Seletivo Simplificado estão definidas no ANEXO II, deste Edital. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão efetuadas em link específico a ser divulgado no site do município, www.riobonito.rj.gov.br, no período descrito no ANEXO III – CRONOGRAMA. 2.2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição para o presente edital; 2.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.4. A inobservância do subitem anterior acarretará na imediata desclassificação do candidato; 2.5. É vedado ao candidato concorrer à mais de uma função desde edital e, caso haja mais de uma inscrição, será recebida somente a primeira inscrição efetivada. 2.6. A relação das inscrições será publicada conforme disposto no ANEXO III, e não será fornecido nenhum tipo de declaração individual. 2.7. São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo: a) Nacionalidade brasileira; b) Gozar dos direitos políticos; c) Regularidade com as obrigações militares e eleitorais; d) Possuir nível de escolaridade mínima exigida para o exercício do cargo que o candidato pleiteia, conforme disposto no Anexo II, deste Edital; e) Habilitação legal para o exercício do cargos; f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) Gozar de boa saúde física e mental; 2.7.1. A comprovação dos requisitos mencionados no item “g” deste item far-se-á mediante laudo médico. 2.8. No ato da inscrição será obrigatório o envio dos seguintes documentos: a) Currículo profissional acompanhado de cópias de todos os títulos apresentados e da comprovação da experiência de trabalho informada. b) Cédula de identidade; c) CPF; d) Carteira de Trabalho (folha de rosto frente e verso e contratos); e) Inscrição PIS/PASEP; f) Foto 3 X 4; g) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; h) Certificado de reservista ou de dispensa militar, quando for do sexo masculino; i) Comprovante de residência ou declaração de endereço: j) Diploma ou certificado de conclusão de escolaridade mínima exigida; k) Inscrição junto ao Conselho de Classe da Categoria, quando o cargo o exigir; l) Certificado de conclusão de cursos de aperfeiçoamento na área pretendida; m) Certidão de nascimento, casamento, união estável ou de divórcio; n) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 21 anos de idade (em caso de filhos universitários com até 24 anos, comprovante de que está frequentando a universidade); o) Currículo atualizado e cópia dos comprovantes das atividades nele referidas; p) CPF dos dependentes; q) Comprovante de residência; 2.9. A declaração ou apresentação de documentos falsos, inexatos ou ilegíveis dos dados constantes da ficha de inscrição determinará o cancelamento imediato da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente às penas da lei. 3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3.1. O presente Edital, bem como seus respectivos anexos será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no site da Prefeitura Municipal: www.riobonito.rj.gov.br . 3.2. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de que trata este Edital, será realizado através de Análise Curricular de títulos e experiências profissionais, comprovada através da avaliação de Curriculum Vitae, com pontuação conforme disposto no ANEXO IV deste Edital; 3.3. O processo seletivo seguira as etapas estabelecidas ANEXO III – CRONOGRAMA do presente Edital. 4. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.1. A análise Curricular compreende a avaliação dos títulos e das experiências profissionais apresentados, devendo a ele serem anexados: 4.2. A avaliação curricular será procedida por meio de pontuações pré-estabelecidas conforme o ANEXO IV. 4.3. A comprovação da experiência de trabalho no exercício da área de atuação pretendida deverá ser fornecida através dos seguintes itens: 4.4. Declaração emitida e assinada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria ou estabelecimento de saúde em que o candidato tenha exercido suas atividades; 4.5. Os certificados dos cursos exigidos para a avaliação de títulos deverão, obrigatoriamente, conter a carga horária e serem expedidos por instituição oficial ou particular devidamente autorizada. 4.6. Somente serão aceitos os títulos em área de conhecimento correspondente ou correlata à função em que o candidato estiver inscrito neste Processo Seletivo Simplificado. 4.7. Tornar-se-ão sem efeito documentos rasurados, ilegíveis, emitido por instituição não regulamentada ou com validade expirada.

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

4.8. A apresentação de quaisquer documentos falsos ou alterados no total ou em parte, acarretará na desclassificação do candidato. 5. DOS RECURSOS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 5.1. A classificação final dos candidatos será feita em função do somatório dos pontos obtidos da Análise Curricular, em ordem crescente de pontos. 5.2. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate dar-se-á pelos critérios abaixo enumerados, tendo preferência sobre os demais, o candidato que: a) obtiver maior pontuação de tempo de atuação (experiência) na área da função requerida b) obtiver maior pontuação no quesito títulos na área de atuação da função requerida; c) obtiver maior tempo de experiência, na função, no setor público; ou d) tiver maior idade, considerando-se dia, mês e ano. 5.3. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, conforme o cronograma do ANEXO III, à Comissão Técnica do Processo Seletivo, situada na Secretaria Municipal de Saúde. 5.4. Os recursos interpostos pelos candidatos serão analisados e julgados pela Comissão Técnica do Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o disposto neste Edital. 6. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO 6.1. Após a Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados serão convocados por meio dos contatos disponibilizados pelo candidato e divulgados no site do município (www.riobonito.rj.gov.br), por ordem rigorosa da classificação final. 7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 7.1. Em qualquer momento do Processo Seletivo Simplificado ou após a realização do mesmo, caso sejam detectadas omissões ou inverdades nas informações prestadas na ficha de inscrição e/ou em quaisquer documentos apresentados, ou, havendo descumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para inscrição, o candidato será automaticamente eliminado do processo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza administrativa, cível e criminal cabíveis. 7.2. A contratação dos candidatos classificados ficará condicionada ao disposto no Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. 7.3. A inobservância, por parte do candidato de qualquer prazo estabelecido nas convocações será caracterizada como desistência. 7.4. Os itens e subitens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, a ser mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no site: 7.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e julgamento do presente edital. Rio Bonito, 04 de maio de 2021. Daiana Alves Albino Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8959060 ANEXO I RELAÇÃO DAS FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS MENSAIS 1 – NÍVEL SUPERIOR

ANEXO II DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES: I - NÍVEL SUPERIOR 1. FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL - UPA Requisitos: Curso Superior de Serviço Social / registo no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Desenvolver ações de suporte, atenção e cuidados das pessoas com agravo à saúde, visando o atendimento de suas necessidades humanas e sociais; organizar plano de cuidados, acompanhamento psicossocial e orientação, inclusive familiar, para a continuidade dos cuidados. 2. FUNÇÃO: CIRURGIÃO DENTISTA – UPA Requisitos: Curso Superior de Odontologia / registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Diagnosticar, avaliar e planejar procedimentos odontológicos; atender, orientar e executar tratamento odontológico; analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais; orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais; orientar e executar atividades de urgências odontológicas; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; executar tarefas pertinentes à área de atuação; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função, registrar os atendimentos realizados. 3. FUNÇÃO: ENFERMEIRO – UPA Requisitos: Curso Superior de Enfermagem / registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Desenvolver ações e procedimentos de enfermagem de maior complexidade, bem como a organização, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem na unidade, adotando para tal as devidas medidas de precaução. 4. FUNÇÃO: ENFERMEIRO – SAMU Requisitos: Curso Superior de Enfermagem / registro no Conselho de Classe da categoria; comprovação de experiência mínima de 2 (dois) anos na função; Atribuições: Desenvolver ações e procedimentos de enfermagem de maior complexidade, bem como a organização, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem na unidade, adotando para tal as devidas medidas de precaução. 5. FUNÇÃO: FARMACÊUTICO - UPA Requisitos: Curso Superior em Farmácia / registro no Conselho de Classe da categoria/ disponibilidade para assumir responsabilidade técnica; Atribuições: Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura. Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico. Controlar entorpecentes e produtos equiparados. Desenvolver novos produtos farmacêuticos, cosméticos e novas técni-

cas analíticas. Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos; verificando a qualidade, o teor, a pureza e a quantidade de cada elemento. Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais. Efetuar análise bromatológica de alimentos, controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade. Fazer manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de cosméticos. Administrar estoque de medicamentos. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função 6. FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA – UPA Requisitos: Curso Superior de Fisioterapia / registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Avaliar, orientar e tratar os pacientes com utilização dos recursos adequados e disponíveis para o atendimento domiciliar; avaliar e adequar o ambiente físico do domicílio respeitando as condições da família; manter contato com a equipe da Unidade Básica de Saúde mantendo-a informada sobre o tratamento fisioterapêutico do paciente, bem como buscar inteirar-se sobre o seu estado geral de saúde por meio de reuniões de equipes ou relatórios de profissionais de outras especialidades; registrar os atendimentos e dar alta dos cuidados de fisioterapia. 7. FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO – UPA/SAD Requisitos: Curso Superior de Fonoaudiologia / registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Avaliar as deficiências dos pacientes acamados; realizar os procedimentos necessários para sua recuperação e, quando for o caso, encaminhá-lo a outros especialistas com as orientações indicadas e pertinentes; registrar os atendimentos e dar alta dos cuidados da fonoaudiologia. 8. FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL – UPA Requisitos: Curso Superior de Medicina / registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Desenvolver ações de atendimento e exame de pessoas com agravo à saúde ou acidentados acolhidos pela unidade, em caráter de urgência e emergência, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e, quando for o caso, orientar e providenciar seu encaminhamento para atendimento especializado. 9. FUNÇÃO: MÉDICO PEDIATRA – UPA Requisitos: Curso Superior de Medicina / certificado de conclusão de curso na especialidade e registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Desenvolver ações de atendimento e exame de pessoas com agravo à saúde ou acidentados acolhidos pela unidade, em caráter de urgência e emergência, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e, quando for o caso, orientar e providenciar seu encaminhamento para atendimento especializado. 10. FUNÇÃO: NUTRICIONISTA – UPA Requisitos: Curso Superior de Nutrição / registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Desenvolver ações, de caráter individual e coletivo, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos e o tratamento e a reabilitação das pessoas acolhidas pela unidade; organizar, controlar e determinar programas de alimentação com base no valor nutritivo dos alimentos; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos. II - NÍVEL MÉDIO 1. FUNÇÃO: ASSISTENTE OPERACIONAL – UPA/SAMU Requisitos: Ensino médio completo Atribuições: Executar serviços administrativos em geral e/ou de recepção, digitação, controle, dispensação, arquivo, fichários, prontuários, bem como ofertar suporte à área técnica, etc. 2. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – UPA Requisitos: Ensino médio completo / curso de formação específica e registro no Conselho de Classe da Categoria; Atribuições: Organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; e, adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção. 11. FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU – MOTO-SOCORRISTA Requisito: Ensino médio completo / Curso Técnico de Enfermagem e registro no Conselho de Classe da categoria / CNH categoria A; curso de Condutor Socorrista; curso de Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência, conforme artigo 145 do CTB e Curso de Pilotagem Defensiva realizado pela Polícia Rodoviária Federal ou Aeronáutica, comprovação de experiência mínima de 2 (dois) anos na função; Atribuições: Atuar nas ações de atenção pré-hospitalar móvel; conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na motolância e realizar manutenção básica dos mesmos; executar prescrições médicas por telemedicina; realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e manter a unidade e Mochilas de Atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia; estabelecer contato telefônico com a central de regulação médica e seguir suas orientações; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave e realizar procedimentos delegados sob a supervisão de um enfermeiro. 12. FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU Requisito: Ensino médio completo / Curso Técnico de Enfermagem e registro no Conselho de Classe da categoria; comprovação de experiência mínima de 2 (dois anos) na função; Atribuições: Atuar nas ações de atenção pré-hospitalar móvel; conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar manutenção básica dos mesmos; executar prescrições médicas por telemedicina; realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e manter a unidade e Mochilas de Atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia; estabelecer contato telefônico com a central de regulação médica e seguir suas orientações. 13. FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – UPA Requisito: Ensino médio completo / Curso Técnico de Enfermagem e registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Assistir o enfermeiro no planejamento das atividades de assistência, no cuidado ao paciente, na prevenção e na execução de programas de assistência integral à saúde e participar de programas de higiene e segurança do trabalho, prestar assistência de enfermagem; executar tratamentos prescritos; prestar cuidados de higiene, alimentação e conforto ao paciente e zelar por sua segurança; além de zelar pela limpeza dos equipamentos, acessórios materiais e ambiente de trabalho; colher material para exames laboratoriais; executar atividades de desinfecção e esterilização; realizar registro das atividades executadas. III – NÍVEL FUNDAMENTAL 1. FUNÇÃO: AUXILIAR DE COZINHA – UPA Requisitos: Saber ler e escrever Atribuições: Cuidar da limpeza da cozinha, dos equipamentos e dos utensílios; auxiliar no preparo dos alimentos e executar outras atribuições básicas à critério da chefia imediata. 2. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – UPA Requisitos: Saber ler e escrever Atribuições: Cuidar da limpeza e retirada de lixo nas instalações internas e externas da unidade de saúde, realizar serviços externos de menor complexidade, carregamento e descarregamento de materiais, móveis, volumes e objetos; desempenhar outras atribuições básicas a critério da chefia imediata. 3. FUNÇÃO: COZINHEIRA – UPA Requisitos: Saber ler e escrever

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Atribuições: Realizar as tarefas de manuseio e preparo das refeições segundo prescrição nutricional; organizar e zelar pela higiene, limpeza e manutenção da cozinha, equipamentos e utensílios. 4. FUNÇÃO: MAQUEIRO – UPA Requisitos: Saber ler e escrever Atribuições: Auxiliar no acolhimento de pacientes com dificuldades de locomoção, transportando-os em macas ou cadeiras de rodas para o devido atendimento. 5. FUNÇÃO: MOTORISTA - SAMU Requisitos: Saber ler e escrever / CNH categoria D ou E; curso de Condutor Socorrista; curso de Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência, conforme artigo 145 do CTB e Curso de Pilotagem Defensiva; experiência mínima de 2 (dois) anos na função. Atribuições: Dirigir veículos motorizados observando as normas legais do Código de Transito Brasileiro; manter sua carteira de habilitação sempre em dia; conduzir pacientes dentro das normas de segurança; realizar o checklist diário dos materiais, equipamentos da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e manter a unidade em perfeito estado de manutenção, conservação e assepsia; auxiliar a equipe de saúde nas imobilizações e transporte das vítimas. 6. FUNÇÃO: MOTORISTA - UPA Requisitos: Saber ler e escrever / CNH categoria B; curso de Condutor Socorrista; curso de Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência, conforme artigo 145 do CTB e Curso de Pilotagem Defensiva. Atribuições: Dirigir veículos motorizados observando as normas legais do Código de Transito Brasileiro; manter sua carteira de habilitação sempre em dia; conduzir pacientes dentro das normas de segurança; realizar o checklist diário dos materiais, equipamentos da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e manter a unidade em perfeito estado de manutenção, conservação e assepsia; auxiliar a equipe de saúde nas imobilizações e transporte dos pacientes.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 3008/2020 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020, cujo objeto é a Aquisição de Suplemento Infantil e Insumos, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa:  ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para os itens 1 e 2, perfazendo o valor de R$ 12.927,60 (Doze mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Rio Bonito, 04 de maio de 2021. Daiana Alves Albino Secretária Municipal de Saúde Matrícula: 8959060

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 012/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. L.L. GASPAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS – LTDA- ME REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Henrique Gaspar Filho OBJETO: Aquisição de materiais de construção pelo sistema registro de preços. PROCESSO Nº: 8421/2019 CONTRATO SMOSP Nº: 012/2021 VALOR: R$ R$ 23.412,00 DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021. EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 013/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: Matheus Oliveira Bastos OBJETO: Aquisição de materiais de construção pelo sistema registro de preços. PROCESSO Nº: 8421/2019 CONTRATO SMOSP Nº: 012/2021 VALOR: R$ R$ 38.768,00 DATA DE ASSINATURA: 04/05/2021.

PORTARIA Nº 07/2021 O Secretário Municipal de Educação de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art 1º- Designar a funcionária efetiva Gisele Costa Crespo, como Técnico Responsável pelo Transporte Escolar. Art 2º- Esta Portaria entrará em vigor a contar a partir de 03/05/2021. Registre-se e Publique. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de Maio de 2021. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Secretário de Educação Matr 8959068

2719-1886

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

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Detran oferece mais de seis mil vagas para mutirão no próximo sábado, dia 8 O Detran vai promover mais um mutirão neste sábado (8), em 81 postos localizados em todo o Estado do Rio, incluindo o posto do Fonseca, em Niterói. Serão ofertadas 6.860 vagas para serviços de habilitação, veículos e identificação civil. Este será o 24º mutirão realizado pelo órgão, para diminuir a demanda represada criada com a pandemia. Para evitar aglomerações, o atendimento será mediante agendamento prévio. Portanto, o interessado deve marcar o serviço pelo site do Detran (www.detran. rj.gov.br) ou pelo Teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. As vagas serão disponibilizadas a partir do meio-dia desta quarta-feira, dia 5. “Vamos continuar oferecendo o mutirão aos sábados, para que o usuário tenha mais um dia como opção para realizar nossos serviços. Entendemos que o momento é difícil e, com isso, estamos realizando o atendimento seguindo todos os protocolos sanitários, protegendo usuários e funcionários”, explicou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder. Para realizar a segunda via da identidade ou emitir a car-

teira da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), o atendimento será das 8h às 16h, nas seguintes unidades: sede (Centro do Rio), Américas Shopping, Araruama, Barra Mansa, Cabo Frio, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Center Shopping, Ilha do Governador, Itaguaí Shopping Mix, Largo do Machado, Macaé, Macuco, Méier, Mesquita, São Gonçalo (Neves), Nova Friburgo, Paraty, Parque Maré, Parque Shopping Sulacap, Pe-

trópolis, Saracuruna, São Gonçalo (Rocha), São João de Meriti, Shopping Iguatemi, Shopping Jardim Guadalupe, Teresópolis, Valença, Vaz Lobo e West Shopping. Para quem precisa realizar transferência de propriedade, primeira licença, troca de município, troca de jurisdição, mudança para placa Mercosul, baixa e inclusão de alienação, mudança de cor, blindagem, inclusão de combustível, troca de categoria, alteração de nome/razão social, inclusão

de ANTT, alteração de características e 2º via do CRV, os postos disponíveis para agendamento são: Infraero, Nova Iguaçu, Reduc, Itaboraí, Haddock Lobo, Nilópolis, Mesquita, Valença, Cordeiro, Volta Redonda, Barra Mansa, Itaperuna, Vassouras, Bom Jesus do Itapaboana, Macuco e Barra do Piraí. O atendimento será das 8h às 17h. Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança de categoria, adição de categoria,

BOLSONARO VETA PROJETO QUE ADIA A DATA DE ENTREGA DO IR O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU), mas poderá ser derrubado pelo Congresso Nacional. O presidente acatou recomendação da equipe econômica para não estender o prazo. Segundo o governo, apesar de “meritória”, a prorrogação do prazo contrariava o interesse público porque seria o terceiro adiamento consecutivo da entrega da declaração este ano. Uma nova postergação, de acordo com a equipe econômica, poderia afetar o fluxo de caixa do governo,

prejudicando a arrecadação da União, dos estados e dos municípios, já que impactaria no repasse dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Desse modo, a proposta

foi objeto de veto por causar um desequilíbrio do fluxo de recursos, o que poderia afetar a possibilidade de manter as restituições para os contribuintes, além de comprometer a arrecadação dos entes federativos. Em abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa

RFB nº 2.020/2021 adiando o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2021, de abril para maio, como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus (Covid-19)”, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

alteração de dados e troca de CNH permissão para definitiva (PPD), serão disponibilizados das 10h às 16h, nos seguintes postos: Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Cabo Frio, Campo Grande (Detran-Oeste), Campos dos Goytacazes, Ceasa, Center Shopping, Detran – Sul (Gávea), Guadalupe, Guapimirim, Ilha do Governador, Itaboraí (Venda das Pedras), Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Para-

ty, Queimados, Resende, Rio Bonito, São Fidélis, São Gonçalo (Rocha), Sede (Centro do Rio), Shopping Via Brasil, Sulacap, Teresópolis, Três Rios, Vaz Lobo, Vila Isabel, Volta Redonda e West Shopping. O Detran reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e aglomerações. O departamento pede a colaboração dos usuários para que não levem acompanhantes aos postos.

LEILÃO DO 5G DEVE SAIR EM MEADOS DE JULHO O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, disse nesta quarta-feira (5) que o leilão do 5G provavelmente deve ocorrer no mês de julho. Ele explicou, durante participação no programa A Voz do Brasil que o edital do leilão se encontra em sua última fase antes de ser publicado, que é a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “A expectativa é que em meados deste ano, provavelmente no mês de julho, a gente tenha efetivamente o leilão acontecendo e a partir daí, a implantação da estrutura se inicia”, disse. Coimbra explicou que se trata de um edital não arrecadatório, que pretende que a maior parte dos recursos advindos desse leilão sejam revertidos em investimentos. “Existem metas bastante fortes de investimentos. Por exemplo, no prazo de um ano depois do

leilão, a gente vai ter todas as capitais brasileiras com 5G e a nossa expectativa é que a gente tenha todas as cidades brasileiras com mais de 30 mil habitantes obrigatoriamente com 5G até 2029”. O secretário explicou que a tecnologia 5G não é um 4G melhorado, como ocorreu como o lançamento do 4G, que era um 3G um pouco mais turbinado. “O 5G ele traz uma diferença qualitativa em termos de aplicação e formas de uso que até então eram inimagináveis. Quando a gente olha para o Brasil hoje, para a economia brasileira, a pandemia de covid-19 implicou na transformação digital acelerada das empresas”, disse. Coimbra explicou que muitas empresas que “não estavam, por exemplo, na internet, e que não utilizavam aplicações digitais tiveram forçadamente que partir para essas ferramentas”.

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2021

CIDADES

Maricá realiza mapeamento aéreo para atualização da área imobiliária Projeto deve durar até um ano. Iniciativa semelhante já tinha sido feita em 2011 Na última semana, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), realizou o primeiro voo de mapeamento aéreo com georreferenciamento para a atualização da base de dados do município na área imobiliária. Por meio dessa tecnologia, a cidade será novamente mapeada e as informações serão reunidas e atualizadas, permitindo à administração municipal planejar de forma atualizada o município em termos de modelos de tributação, licenciamento e fiscalização. O projeto deve durar até um ano. Iniciativa semelhante já tinha sido feita em 2011. De acordo com a secretaria a necessidade do projeto se deu por conta da grande expansão imobiliária registrada em Maricá. Inicialmente acelerada pela implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), essa expansão atraiu empreendimentos imobiliários para o município. O comportamento foi acelerado em função do aumento expressivo de investimentos em infraestrutura e urbanísticos na cidade, como os mais de 600 Km de vias asfaltadas e galerias de drenagem, a expansão da iluminação pública, que hoje tem mais de 35 mil pontos. “Muitas políticas públicas estão sendo executadas em conjunto e a integração de permite que o nosso governo siga no propósito de organizar a cidade de forma inteligente e tecno-

lógica, ampliando os saberes e a cultura do povo, que perceberá que todos ganham – sociedade e governo, quando o interesse público prevalece.”, afirma o prefeito Fabiano Horta. Diante dessa tendência de mercado, a Prefeitura identificou a necessidade de implantar e atualizar técnicas de planejamento, tributação, licenciamento e fiscalização. A execução dos serviços de georreferenciamento começou com a elaboração de um amplo diagnóstico e planejamento estratégico. O aerolevantamento fotogramétrico, que nessa etapa possibilitou o registro de imagens com altíssima resolução de mais da metade do território, foi realizado em conjunto com o perfilamento a laser – técnica usada para o reconhecimento da superfície do solo e de sua geografia. A partir da junção dos produtos obtidos o sistema será capaz de mostrar a cidade em 3D. Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leonardo Alves, o projeto visa, principalmente, uma Maricá pós-royalties. “A cidade precisa sobreviver após o fim do recebimento dos royalties, que hoje representam grande parte da arrecadação municipal. Precisamos continuar desenvolvendo soluções que garantam o aumento da arrecadação e o desenvolvimento da cidade de forma autônoma, sem com isso precisarmos aumentar tributos”, explica o secretário.

POR MEIO dessa tecnologia, a cidade será novamente mapeada e as informações serão reunidas e atualizadas

O projeto permitirá também implantar meios de monitoramento mais eficazes de combate ao crescimento desordenado e às construções irregulares. Poderá, também, como ocorrido na primeira etapa, se refletir no progresso da arrecadação municipal, sem a necessidade de aumento de alíquota de tributos, promovendo dessa forma, a justiça fiscal. Isso porque, entre outras qualidades, o uso do georreferenciamento na área imobiliária permite o cálculo preciso da área construída em

cada terreno, tornando a cobrança do imposto justa. Não é a primeira vez que o município passa por um processo de georreferenciamento Em 2011, foi feito um levantamento cartográfico com base em fotos de satélite para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em 2011, a implantação do Plano de Modernização da Administração Tributária – PMAT permitiu a informatização da gestão, aquisição de parque tecno-

SÃO PEDRO: INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO Divulgação

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Terminam amanhã as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para atuação na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de São Pedro da Aldeia. Interessados devem fazer o cadastro gratuito até as 17h no site da Prefeitura. O processo terá validade de um ano, a contar de 1º de junho, podendo ser prorrogado, a critério da SASDH, por igual período. Faça a inscrição AQUI. Ao todo, estão abertas 93 vagas destinadas para execução da Política de Assistência Social (trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS). As oportunidades estão divididas nos seguintes cargos: assistente social, agente administrativo, facilitadores sociais para grupos de ativida-

INTERESSADOS devem fazer o cadastro on-line no site oficial da prefeitura

de física, capoeira, música e brinquedoteca, advogado, psicólogo, cuidador, entre outros. Os candidatos devem ter entre 18 a 58 anos. É obrigatório estar em dia com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar, além de não exercer cargos ou funções públicas não acumulativas. No ato da inscrição, o candi-

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dato terá que informar os dados pessoais, cargo pretendido e titulação, nos casos em que se aplicar. Ao fim do cadastro, o interessado receberá um e-mail de confirmação, que deverá ser impresso e entregue junto aos demais documentos a serem apresentados à secretaria. Todas as atribuições de cada cargo, requisitos bá-

sicos, vencimentos e carga horária semanal podem ser conferidas no edital de processo seletivo simplificado Nº 01/2021, publicado no Boletim Informativo Municipal (clique aqui). Os interessados devem ficar atentos às atualizações referentes ao processo seletivo comunicadas pelo site oficial da prefeitura. As informações prestadas deverão ser comprovadas no ato da convocação para apresentação de documentos. O Processo Seletivo Simplificado é realizado em conformidade com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal nº 91/2017. Os integrantes do grupo de risco para a Covid-19 (idosos a partir de 59 anos e pessoas com comorbidades, tais como hipertensão, diabetes, entre outros), estão vetados de participar da seleção, de acordo com o Decreto Nº 008.

lógico (computadores e sistemas de gestão) e o recadastramento imobiliário, entre outras ações. O novo mapeamento permitirá um recorte comparativo preciso do crescimento exponencial da cidade na última década. Graças ao recadastramento imobiliário feito em 2011 foram incluídas sete mil novas propriedades no banco de dados da Prefeitura, totalizando mais de 125 mil imóveis. O número deve ser significativamente maior na atualidade.

SAQUAREMA ABRE MATRÍCULAS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS A secretaria de Educação de Saquarema divulgou ontem o resultado do Cadastro Único das Creches Municipais para o ano letivo de 2021. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os responsáveis pelos alunos classificados deverão comparecer à unidade escolar onde a criança obteve a vaga, de 5 a 14 de maio, para efetuar a matrícula. A matrícula só poderá ser efetivada pelo responsável legal do aluno com a apresentação, conforme regimento básico da Rede Municipal de Ensino, dos originais e cópias dos seguintes documentos: comprovante de necessidade de atendimento especializado, se for o caso; carteira de vacinação atualizada; certidão de nascimento; comprovante do tipo sanguíneo; duas fotos 3×4 atualizadas do aluno; comprovação de trabalho (cópia da carteira de tra-

balho ou declaração de vínculo empregatício); e documento de identidade do responsável pelo aluno, além de comprovante de residência. A data do início das aulas presenciais será estabelecida no âmbito do Plano Municipal de Retorno às Aulas, após avaliação técnica da situação sanitária, devido à prevenção e ao combate à pandemia da Covid-19. O Cadastro Único das Creches 2021, da Secretaria Municipal de Educação podem ser consultados na página oficial da prefeitura, em www.saquarema.rj.gov.br. Para dúvidas e demais informações, a Secretaria de Educação funciona na Avenida Saquarema, 4299, Porto da Roça, no Centro Administrativo Municipal. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17 horas.

SECRETÁRIOS DE RIO BONITO VISITAM O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO Os secretários municipais Adalmir Cardoso (Educação) e Bernardo Oliveira (Esporte e Lazer) estiveram na última terça-feira (4) no Comitê Olímpico Brasileiro (COB), com o objetivo de buscar oportunidades e projetos para a cidade, além de se iteraram sobre os projetos sociais que poderão ser implantados no município, e se aprofundar no Projeto “Transforma”, um pro-

grama do COB de promoção dos valores olímpicos, que contribui para a formação integral do ser humano. O conceito do programa remete à ideia de transformação no sentido de mudança de atitudes, tanto no nível pessoal como no coletivo. O Transforma, ao estimular a reflexão e a ação de toda a comunidade escolar, visa influenciar positiva e duradoura-

mente o clima e os resultados escolares. Inspirado nos ideais Olímpicos e adaptado à realidade brasileira, o Transforma oferece informação e apoio para que as escolas criem novas maneiras de ensinar Valores e desenvolve habilidades socioemocionais importantes para a educação integral. Os cursos do Transforma desenvolve nos docentes uma forma

lúdica e divertida de levar os pilares olímpicos para sala de aula, tornando uma abordagem interessante e trabalhada, de maneira interdisciplinar, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro foi acompanhado pela diretora do Emphac, Wanduza Vasconcellos, e do professor de Educação Física, Ciraldo Júnior.

OBJETIVO da visita foi buscar oportunidades e projetos para a cidade