Contraventor foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã de ontem. Em sua residência, no bairro nobre da Região Oceânica de Niterói, foram apreendidos armas e grande quantidade de dinheiro. Ele é acusado de participação na morte de um pastor no Colubandê, em São Gonçalo. P.4
Com 15 votos a favor e uma abstenção, a maioria dos vereadores aprovou, ontem (7), os vetos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários efetivos da Câmara. Um dos itens mais importantes do plano prevê que, para assumir um cargo no Legislativo niteroiense faz -se necessário prestar concurso público. Questionado sobre a possibilidade de haver um, já em 2023, o presidente da Casa, Milton Cal, reforçou a necessidade do certame. P.3
A Rodovia Presidente Dutra ligando o Rio de Janeiro a São Paulo é estratégica para o grande centro econômico do país e já não comporta uma nova duplicação para escoamento do volumoso tráfego.
A concentração viária é perigosa, como demonstraram as quedas de barreira na estreita subida para o pico onde se situa o Monumento Rodoviário, muitos outros acidentes e até episódios como o bloqueio das rodovias por fanáticos bolsonaristas.
A política de privatização impede a abertura de novas vias que sirvam de alternativas e contribuam para a maior segurança e comodidade no uso das rodovias privatizadas e que antes eram vias públicas sem os ônus dos múltiplos pedágios que encarecem, especialmente os fretes e levaram Bolsonaro a subsidiar; com
dinheiro público, este custo que tanto pesa na vida dos caminhoneiros mal remunerados por empresas.
Estradas alternativas, ainda que de menor porte, precisam surgir, para aliviar o tráfego direto e beneficiar as áreas dependentes de comunicações a distâncias menores.
Já no final dos anos 80 os prefeitos, sob a liderança da Associação Fluminense dos Municípios, promoveram campanha em favor de melhorias e complementos para a revitalização do traçado base da ligação Rio-São Paulo.
Basicamente eles defendiam o trecho Seropédica, Passa Três e a paulista SP66 que une Bananal Pouso Seco à Queluz (BR-116) ou no sentido de Silveiras até a Rodovia Ayrton Senna.
É um processo de desenvolvimento do interior, entre a BR-116 e o litoral. (Continua)
Com um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, o Brasil lidera o ranking dos 190 países em que as empresas mais gastam tempo apenas para cumprir suas obrigações fiscais.
No país, são necessários em média 1.501 horas de trabalho ao ano - valor quase 50% maior que o segundo colocado, a Bolívia e 6 vezes maior que a média mundial.
É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de descontos online CupomValido.com.br com dados do Banco Mundial.
Em terceiro lugar do ranking está a Venezuela, com 920 horas. A Líbia e o Chade completam os top 5, com 889 horas e 834 horas, respectivamente.
A alta quantidade de obrigações fiscais no Brasil surpreende até se comparado com a média mundial.
A média dos países do ranking é de 233 horas. Ao contabilizar somente os países membro da OCDE,
o valor é ainda menor - 164 horas.
O alta burocracia tem um custo, as empresas precisam ter equipes dedicadas para gestão fiscal, são incentivadas a não crescer para se manter num regime com uma carga tributária menor, além de se tornar um cenário extremamente incerto para empreen-
dedores e investidores externos.
Ao levar em consideração os países de primeiro mundo, o cenário é exatamente o oposto, com valores significativamente menores. Como é o caso dos Estados Unidos (175 horas), Reino Unido (144 horas), Japão (129 horas) e Suíça (63 horas).
O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação (queda de preços) de 0,18% em novembro, segundo dados divulgados hoje (7), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em outubro, houve deflação mais intensa: 0,62%.
Sobre o ARROMBAMENTO de lojas em São Francisco: "O povo que é retardado vai falar apenas uma coisa: Roubou pra tomar uma cervejinha" - Elias Souza
Sobre a prisão do CAPITÃO GUIMARÃES : "Amanhã cedo já deve estar solto, infelizmente" - Juarez Santa Cruz
Sobre as FILAS DO INSS em Niterói: "Humilhação é para quem contribuiu a vida toda trabalhando e quando tem uma necessidade tem um benefício negado ou uma solicitação de aposentadoria que levou um ano para ser concebida pois só vivia em análise", disse Isabel Cristina
"Pois é!!!!! A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco!!!! Triste", disse Rita de Cássia
"Ué, mas a reforma da previdência foi a melhor coisa que aconteceu durante o governo atual, como pode faltar dinheiro?", disse Maria Alice sobre os CORTES NO INSS
Apesar das deflações, o IGP-DI acumula inflação de 4,71% no ano e 6,02% em 12 meses. Em novembro de 2021, o índice havia tido deflação de 0,58% no mês e acumulado inflação de 17,16% em 12 meses.
A redução do ritmo de queda de preços observada de outubro para novembro foi puxada pelos preços no atacado e na construção civil.
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O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou queda de 0,36% em novembro, após subir 0,10% no mês anterior. Com isso, a taxa acumulada em 12 meses desacelerou de 11,56% em outubro para 10,28%. Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).
Segundo o levantamento, na passagem de outubro para novembro, houve queda nas cidades de São Paulo (de -0,69% para -0,32%), Belo Horizonte (de 0,86% para -1,21%) e Porto Alegre (de 1,10% para -1,13%). Entre as cidades pesquisadas, a única que registrou alta foi o Rio de Janeiro, onde o Ivar saltou de 0,04% para 1,55%.
Na comparação com novembro do ano passado, houve desaceleração no índice acumulado em 12 meses em Porto Alegre (de 10,33% para 8,79%),
De acordo com o FGV/Ibre, o
DA ECONOMIA EM 13,75%
Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, não participou da reunião. Terça-feira (6), o órgão tinha informado que ele não estaria presente por causa do falecimento de um parente de primeiro grau. Os demais diretores e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, votaram pela manutenção da taxa. Assim como nas últimas vezes, o Copom manteve o aviso que poderá voltar a aumentar a Selic caso a inflação não caia como esperado. Em comunicado, o comitê citou “a elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e estímulos fiscais adicionais” como fatores que aumentam o risco de a inflação subir. Em contrapartida, mencionou uma eventual queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e uma “desaceleração mais acentuada na economia global” como elementos que podem empurrar a inflação para baixo.
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.
Tanto quanto a conquista do campeonato deste ano, é importante manter a honra da Seleção Brasileira como titular do maior número de conquistas nestes 92 anos de copas do mundo. É preciso conservar esta glória até 2030, para se perpetuar como campeoníssimo no ano do centenário de disputas.
Detentora de quatro conquistas (54,74, 90 e 2014) e tendo humilhado o Brasil com o inesquecível placar de 7 a 1, a Alemanha não conseguiu a classificação para a segunda fase neste ano, quando poderia sonhar a ser pentacampeão. E mais: mesmo o Brasil não colecionando mais um título no Catar, os alemães só poderão se igualar ao Brasil caso vençam a Copa dos EUA, Canadá e México, em 2026. E isto se o Brasil não chegar, como desejamos, a erguer uma nova taça ain-
da neste mês de dezembro.
Das seleções que mais foram consagradas com títulos, a tricampeã Itália (1934,1982 e 2006) não atuou este ano. O bicampeão Uruguai (1930 e 1950) foi eliminado.
Ainda na disputa, a Argentina
Encerrada a fase alegre do futebol, os brasileiros precisam se preparar para uma mais importante competição mundial: situar-se no ranking da economia, da educação, da saúde e da igualdade social.
O Brasil-continente se destaca no “mapa-múndi” em termos de população, mas até aqui tem elevados níveis de desemprego, de miséria e de deficit habitacional.
Mas é também modelo em muitos itens: o SUS permi-
Praticamente fora do ar desde 30 de outubro, o presidente Bolsonaro vive num quadro de depressão muito explorado pelos seus adversários.
A sua saúde foi afetada quando da vitória de Lula. Ele acreditava numa vitória beirando os 60%. Afinal os “puxasacos” avaliaram apenas os estados onde as urnas confirmaram as pesquisas indicando-o vitorioso no CentroOeste e no Sul.
A situação se agravou com a falta do apoio dos militares e da reação popular aos baderneiros subvencionados por empresários de direita que bloquearam as estradas.
A antecipação da diplomação de Lula para a próxima segunda-feira (12)
(1978 e 1986) e a França (1992 e 2018) apenas disputam um tricampeonato. E a Espanha, eliminada, só levantou a taça em 2010.
Sonham com a primeira conquista, apenas Portugal, Marrocos e a Croácia.
te nos orgulharmos da universalização da saúde, mas precisamos evoluir mais. Orgulha-se é invejado pelo altíssimo nível do processamento eleitoral.
Detemos a maior capacidade aquífera, as maiores florestas, uma infinidade de recursos minerais (petróleo, lítio, ferro,etc) e o mais extenso litoral com belas praias para dinamizarmos o turismo, para multiplicar a geração de empregos e renda.
Precisamos agir contra a corrupção e a violência.
Pedro Josapha, reformado como coronel de grande atuação no 12º Batalhão (Niterói), passou a se dedicar à firma de segurança que criou e protegeu grandes firmas como as antigas Lojas Leader.
Homem de imaginação produtiva, em entrevista a este jornal, nos anos 90, sugeriu a adoção de um sistema de câmeras de gravação nas viaturas e até nos uniformes das equipes da PM.
Só ao final da década passada a sugestão foi consagrada para reduzir em 70% o índice de mortes nas ações policiais e a maior proteção da vida dos policiais.
Com a aposentadoria passou a cultuar a sua própria vida em caminhadas pelas areias da Praia de Geribá, em Búzios, onde passou a residir.
A sua vida tem muitas histórias, como a tentativa de
PORTENHOS QUEREM A FORRA - A A ampla gozação dos
perdeu para a Arábia
Com 15 votos a favor e uma abstenção, a maioria dos vereadores aprovou, ontem (7), os vetos do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dos 378 funcionários efetivos da Câmara Municipal de Niterói (CMN). Um dos itens mais importantes do plano prevê, no capítulo 2 (“do provimento dos cargos”) que, para assumir um cargo no Poder Legislativo de Niterói, faz-se necessário prestar concurso público, “nos termos do inciso II do art. 37, da Constituição Federal”. Questionado sobre a possibilidade de haver um, já em 2023, o presidente da Casa, Milton Carlos Lopes (PP), disse que “estamos trabalhando para isso”, porque “há uma necessidade da Casa. Espero que, no ano que vem, a gente consiga fazê-lo”.
“Naturalmente, o plano dará condições de aposentadorias melhores. Teremos um orçamento melhorado, a partir de 2023. Temos números previsíveis, que darão condições, tranquilamente, de equacionarmos a questão orçamentária”, disse Lopes.
Para o pessoal efetivo, o impacto orçamentário anual do PCCS, previsto, respectivamente, para 2023 e 2024, é de R$ 21.917.822,45 e R$ 22.147.959,59. No que se refere ao INSS, os números anuais – e respectivos –, de 2023 e 2024, variam em R$ 5.342.279,29 e R$ 5.446.453,74. Os dados completos podem ser conferidos aqui: http:// consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos
.aspx?IdDocumento=135811
Os parlamentares de Niterói encaminharam os seus votos, no sentido de manter o veto dos artigos 15 e 28; além de derrubar os dos artigos 17, 18, 19, 20 – e o 92, parágrafo segundo e terceiro - para que, a contar de hoje, a CMN possa abrir a contagem de 90 dias para que a lei efetivamente vigore, principalmente para os servidores que, neste período de tempo, entrarem no período da expulsória (os
que estão prestes a se aposentar, por conta de estarem próximos à idade de 75 anos). Assim, eles obteriam a implementação da gratificação do PCCS, imediatamente. Os outros receberiam em março de 2023.
Com 41 anos de serviço público, a preocupação de uma técnica legislativa da Câmara, que preferiu não se identificar, referia-se ao fato de o plano não contemplar trabalhadores que, como ela, já estão a tempo de se aposentar, mas não necessariamente pela modalidade “expulsória”. “Não me aposento agora porque, ao me aposentar, fico apenas com 60% do salário”. Ela observou, ainda, que, com a implementação do PCCS, continuaria como técnica, mas, como tem nível superior
de escolaridade, seu salário daria um “salto significativo”:
“Não é justo que o plano contemple só quem está prestes a se aposentar com 75 anos, porque já acumulei os anos necessários de trabalho aqui. Se realmente contemplar funcionários como eu, abrem-se, inclusive, novas vagas em concursos públicos para a Casa”.
Durante a sessão plenária, o presidente da CMN admitiu que o que fora observado pela funcionária entrevistada pela TRIBUNA seria estudado, para que esses funcionários também não percam as suas aposentadorias.
Ainda durante a sessão que apreciou os vetos, o presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Fi-
nanceira, Controle e Orçamento (CFFCO), Fabiano Gonçalves, destacou que, para que o parlamento municipal possa ter “perenidade, estabilidade e perspectiva de futuro modernizado”, precisava-se que os vereadores trabalhassem com a perspectiva de manter os vetos aos artigos 15 e 28.
O Projeto de Lei Complementar já estava pronto para se corrigir os dois artigos que foram vetados e que deveriam assim permanecer. Os artigos 17, 18, 19 e 20 – de avaliação de desempenho -, para efeitos de promoção, não de demissão; além do 92, parágrafo segundo e terceiro, que rege a gratificação dos servidores, são, de acordo com Gonçalves, “perfeitamente adequados ao produto do nosso tra-
balho”, por não ferir “em nada, a Constituição Federal”.
Atualmente, a grande maioria dos servidores da Câmara Municipal – que tem cerca de 200 anos de históriaconquistaram o direito à estabilidade por terem sido contratados antes de 1983: a regra é prevista pela Constituição, nos atos das disposições constitucionais transitórias.
O PCCS (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos) analisa, atualiza e equilibra a estrutura dos cargos e funções, além de estabelecer as regras de administração salarial e definir parâmetros justos e técnicos, abrindo a possibilidade para concurso público, a partir de 2023.
No dia 19 de agosto último, a lei foi sancionada (reconhecida), mas com vetos parciais. O grupo de trabalho que elaborou o plano reconheceu dois erros materiais. No artigo 15, havia uma inversão na ordem do texto: de nomeação, estágio probatório e posse, corrigiu-se para nomeação, posse e estágio probatório.
Outra alteração, refere-se a uma emenda constitucional de 2003, que só permite a paridade do servidor da ativa com o aposentado a quem ingressou no serviço público, até aquele ano. No caso em questão, nada muda, porque todos os servidores públicos, que serão contemplados pelo PCCS estão na ativa desde os fins dos anos 1970 e início dos 1980.
Por conta daquela questão, fezse necessário manter o veto ao artigo 28, que precisava ser refeito. Neste sentido, os artigos 15 e 28 tiveram seus vetos mantidos, a fim de que sejam alterados.
No que se refere ao artigo 92, que trata da gratificação dos servidores da Câmara Municipal, há condições e orçamento e ela não será computada para fins de aposentadoria nem desconto previdenciário.
Os vetos já foram apreciados e votados.
Ex-militar e apontado como um dos chefes do jogo do bicho, Aílton Jorge Guimarães, o Capitão Guimarães, foi preso, na manhã de ontem (7), em sua casa, no bairro Camboinhas, Região Oceânica de Niterói. Ele foi um dos alvos da Operação Sicários, da Polícia Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Três pessoas foram presas. Guimarães é suspeito de ser o mandante de um homicídio. Também foi encontrado um fuzil com o alvo principal, o que resultou na sua autuação em flagrante. Houve apreensão de dinheiro em espécie. Um dos detidos, segundo apontou a Polícia Federal, seria um dos executores.
O objetivo dos agentes é investigar homicídio praticado por organização criminosa responsável pela administração do jogo ilegal nos municípios de Niterói, São Gonçalo e outros da Região Metropolitana. O crime ocorreu em 2020, no dia 1° de julho, em um posto de gasolina do município de São Gonçalo.
De acordo com o MPRJ, também no início da manhã de ontem, foi efetuada a prisão de Deveraldo Lima Barreira, apontado como integrante da organização criminosa comandada pelo Capitão. Em outra casa de Guimarães localizada em Armação dos Búzios, foi preso em flagrante Cristiano Cordeiro Dias. Além disso, na residência principal de Guima-
rães, em Camboinhas, houve apreensão de automóveis de luxo.
A investigação aponta que dois denunciados e todos os demais alvos das medidas cautelares cumpridas ontem são integrantes e ex-integrantes das forças policiais estaduais e são suspeitos de atuarem em organização criminosa que monopoliza a
exploração do jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e outras apostas, nos municípios de Niterói, São Gonçalo e outros da região metropolitana. Na ação, cerca de 120 policiais
federais saíram para cumprir três mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e Região Metropolitana. O nome da operação, no dicionário da língua portuguesa, significa matador de aluguel ou quem é contratado para matar alguém.
A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos citados. Caso haja o interesse em se manifestar, o espaço permanece aberto. Até o momento do fechamento deste texto, a Polí-
cia Federal e o MPRJ não tinham di-
O assassinato aconteceu num posto de combustível na Rua Ana Cristina, no Colubandê, em São Gonçalo, no início da noite daquele dia 1º de julho de 2020. A vítima, identificada como Fábio Saldanha, de 42 anos, estava na companhia do pai quando, ao parar o veículo (uma Pajero), foi abordado por dois homens que estavam em uma moto.
Segundo testemunhas que estavam num ponto de ônibus próximo, os bandidos já chegaram atirando em Fábio e fugiram logo em seguida. A vítima não resistiu e morreu no local. Uma equipe da Divisão de Homicídios de Niterói e São Gonçalo esteve no local, logo após o crime, para as primeiras investigações e trabalho de perícia. O assassinato teria sido motivado por desavenças financeiras.
Capitão Guimarães completou 81 anos de idade no último dia 24 de novembro. No período em que atuou nas Forças Armadas, durante a ditadura militar, é acusado de ter torturado presos políticos. Iniciou sua trajetória no jogo do bicho após deixar o Exército, atuando como “banqueiro” da organização.
Guimarães também possui forte ligação com o Carnaval Carioca. Frequentador do Cordão da Bola Preta, ele presidiu a Liga das Escolas de Samba (LIESA) de 1987 a 1993 e entre 2001 e 2007, quando foi preso pela Polícia Federal na Operação Hurricane, contra o jogo do bicho. Foi presidente da escola de samba Unidos de Vila Isabel e patrono da Unidos do Viradouro.
Ladrões fizeram uma onda de arrombamentos e furtos contra pelo menos quatro lojas na Avenida Ruy Barbosa, em São Francisco, Zona Sul de Niterói, na madrugada de ontem (7). Os casos aconteceram entre 1h e 2h. As proprietárias registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil enquanto tentam contabilizar os prejuízos.
Um dos estabelecimentos mais afetados foi uma loja especializada em artigos de casamento. Câmeras de segurança flagraram dois criminosos arrombando o local e furtando itens como bicicletas, computador e outros objetos. O valor total do prejuízo ainda não foi contabilizado. As imagens estão disponíveis no site de A TRIBUNA (www.atribunarj.com.br).
Em frente, na altura do número 506 da avenida, outras três lojas foram atacadas. Elaine Santos, proprietária de uma clínica veterinária que funciona no local, relatou como foi
o susto ao saber que seu estabelecimento havia sido alvo da ação dos ladrões. Por sorte, o prejuízo ficou apenas na fechadura danificada.
“Minha funcionária chegou para abrir a clínica e, quando colocou a chave, não rodava. A fechadura estava empenada. Vi nas câmeras que houve uma tentativa de arrombar minha loja, mas não conseguiram.
Depois soube que outras lojas tinham sido arrombadas e furtadas. Foram duas arrombadas e duas tentativas. Tive cerca de R$ 600 de prejuízo”, disse.
Contudo, Elaine revelou que o maior dano é o aumento da sensação de insegurança. Ela cobrou que haja maior rigor na legislação contra esse tipo de crime. A proprietária da clínica contou que, em conversa com policiais militares após o crime, os agentes disseram que uma das maiores dificuldades no combate à prática é a soltura desses criminosos após audiência de custódia.
“A gente se sente inseguro. Apesar de ter todos os mecanismos de segurança, a gente não fica olhando a câmera de madrugada. O alarme dispara. A polícia conversou com a gente, falaram sobre como é difícil prender e depois a Justiça soltar em seguida. Num primeiro momento achei que fossem usuários de drogas, mas, acho que pode ser uma ação orquestrada”, frisou.
Outra loja invadida foi um pet shop, que funciona a poucos metros da clínica veterinária. Marilene Martins é filha da proprietária do espaço e contou como foi a ação dos criminosos. De acordo com ela, os bandidos furtaram uma marreta, ferramen-
ta que teria sido usada nos arrombamentos e tentativas contra outros estabelecimentos.
“Levaram uma máquina de furar, uma marreta, comida e tentaram levar rações, mas não conseguiram. A gente levou um susto. Chegamos aqui e a porta estava encostada. Foram quatro lojas. Pelo que as câmeras flagraram foi por volta de uma da manhã. Na outra loja levaram computador, celular, bicicleta”, relatou.
Donos das lojas registraram, na manhã de ontem, boletim de ocorrência na 79ª DP (Jurujuba), que está investigando os casos. Em nota, a Superintendência do Segurança Presente informou que reforçou todas as suas equipes e trabalha com a ajuda do núcleo de inteligência para identificar e prender os suspeitos de participar dos furtos em Niterói.
“O resultado (do trabalho) foi observado já na estatística de outubro, quando 19 pessoas, envolvidas com furtos a pedestres e a estabelecimentos comerciais, foram presas. Uma das prisões, inclusive, provocou uma redução significativa nos casos em novembro”, diz o texto.
CRIME DA MODA
Ações criminosas contra estabelecimentos comerciais são o novo “crime da moda” em Niterói. Nos últimos três meses, a cidade apresentou o maior aumento de roubos a estabelecimentos comerciais de toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que a alta percentual é de 94,7%.
Entre agosto e outubro de 2021, foram contabilizados 19 casos. No mesmo período, em 2022, foram contabilizados 37 casos. Entretanto, se levado em conta o acumulado do ano, os indicadores ainda apontam queda. De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 97 casos ante 77 no mesmo período, em 2022.
Redução de 20,6%.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do último trimestre de 2021 mostram que grande parte dos roubos e furtos ocorridos no país não chega ao conhecimento das autoridades policiais.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em apenas 44,8% dos casos de furto na rua, ocorridos no período de um ano antes da pesquisa, as vítimas relataram ter procurado a polícia.
Mesmo entre essas pessoas, nem todas registraram a ocorrência. Daqueles que procuraram ajuda da autoridade policial, 11,2% decidiram não fazer o registro formal na delegacia.
Nos casos de roubo, 57,9% das vítimas assaltadas na rua não procuraram ajuda da polícia, assim como 57,1% daquelas que foram roubadas dentro de casa e 52,4% daquelas que foram forçadas a entregar sua bicicleta ao assaltante.
Assim como no caso do furto, mesmo entre aquelas que procuraram ajuda policial, nem todas fizeram o registro de ocorrência na delegacia.
Entre os motivos para não procurar a polícia nos casos de roubo, entrevistados pela Pnad destacaram: não acreditavam na polícia (26,9%), recorreram a terceiros ou resolveram sozinhos (24,3%), a falta de provas (15,2%) e o medo de represália (12,8%).
Os casos de roubos e furtos citados não consideram os crimes envolvendo a subtração de veículos, que a Pnad considerou separadamente dos roubos/furtos em rua ou daqueles ocorridos dentro do domicílio.
Nos casos de roubo/furto de carros e motos, a subnotificação é bem menor.
Pesquisa mostra subnotificação de roubos e furtos no Brasil
Autarquia responsável pela aposentadoria de milhares de brasileiros.
Apesar da ameaça de paralisação das atividades, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Niterói estão funcionando normalmente ontem (7). Os funcionários reconhecem as dificuldades para se manter as atividades, diante da falta de recursos e de respeito do governo com eles e com a população.
Um relato emocionado partiu de uma funcionária do posto da Rua Visconde do Uruguai, no Centro de Niterói. Ela admitiu que a missão de manter o atendimento não é fácil, mas que a equipe está fazendo o possível para manter a normalidade dos atendimentos.
“Estamos na m… total, está é a verdade. Não temos recursos, não temos estrutura, não temos nada. Isso não é de hoje, está assim há muito tempo. A gente está se virando para continuar atendendo e não deixar ninguém na mão”, disse a servidora pública, que preferiu não se identificar. Quando questionada se os salários estão em dia, ela preferiu se manter em silêncio.
O esforço dos trabalhadores é reconhecido pelos segurados. Morador de Itaboraí, Francinaldo Maurício da Silva é cadeirante. Teve sua perícia de reabilitação agendada para o posto do INSS no Bairro de Fátima. Embora distante de sua casa, ele avaliou posi-
tivamente o atendimento.
“O atendimento foi normal, tranquilo. Consegui fazer o agendamento no dia 19. Nem sabia dessa ameaça de paralisação. Moro em Itaboraí. Seria melhor que tivesse um posto
lá que fizesse a reabilitação, que só faz aqui”, disse Francinaldo.
CORTE DE VERBAS
Fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamen-
Um espaço arborizado, privilegiando um paisagismo com a utilização de peças nativas da Mata Atlântica, além de iluminação LED e rampas de acessibilidade. Este é o provável cenário que surgirá, em Icaraí, com a construção da nova Praça da Rua Castilho França. As obras seguem a pleno vapor e prometem mudar a cara do bairro, mais especificamente na região que compreende os arredores das Ruas Miguel de Frias e Mem de Sá. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, a obra do novo acesso à Mem de Sá “está em fase de demolição e construção de calçadas na Miguel de Frias”. A administração destaca que essa fase deverá ser concluída até 15 de dezembro.
Após a fase de demolições, a previsão é de que mais dois meses sejam necessários para a construção da praça, ajustes viários e a total liberação ao tráfego que, por enquanto, incomoda alguns pedestres que, entre sensíveis telas de plástico, perfuradas, passam próximos aos carros. Caso da bioquímica Vera Belchior. Referindo-se ao trecho compreendido entre a entrada da Miguel de Frias e o acesso à Mem de Sá (foto baixo), ela se queixou pelo fato de ser “perigoso passar por aqui”.
Os motoristas que passavam pelo trecho tinham outra perspectiva. Um deles,
que estava retido no trânsito da Miguel de Frias, ressaltou que, “se for para melhorias, vale a pena ficar um pouco parado”.
Outro condutor - de carro por aplicativo -, Jeovan Félix observou que, durante o horário comercial, não há “necessariamente” retenção no trânsito, por conta das obras. “Só em dias de feriado mesmo, quando há um desvio de fluxo, ou num horário de muito volume”: “É bem parcial. O problema é a grande quantidade de veículos que sai da Ponte RioNiterói. Muitos são distribuídos para a Rua Gavião Peixo-
to, o que congestiona tudo; mas não necessariamente por causa desta obra. É um fluxo que pega para o outro lado, como Fonseca e Santa Rosa, por exemplo”.
Mestre da obra que vai erguer a nova Praça da Rua Castilho França, Cleber Gomes destacou que boa parte dos trabalhos já está concluída. Ele enumera que já foi feita a drenagem da rua lateral e a parte de meio-fio. Além disso, os trabalhadores vão começar a dar início ao piso e prosseguir com o restante do que precisa ser feito:
“Estamos liberando o espaço do antigo bar Cobreloa, na
Ontem (7) foi realizada sessão solene que homenageou com a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em junho deste ano no Vale do Javari, no Amazonas. As condecorações foram recebidas pela viúva de Phillips, Alessandra Farias Sampaio, e pela antropóloga Clarisse Jabour, mulher de bruno.
Ao todo, foram 31 homenageados, incluin-
do a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o padre Júlio Lancellotti e o bispo da Igreja Universal Alessandro Paschoal, entre outros.
A entrega da medalha foi realizada nesta manhã. A condecoração é destinada a pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil, e os nomes são indicados por líderes partidários e por membros da Mesa Diretora da Câmara.
tos do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) e interrupção de contratos com terceirizados. Estas são as consequências do que pode estar por vir, caso se concretize o alerta sobre a falta de recursos da
Um ofício, enviado ao secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, indicava que o INSS doderia paralisar suas atividades a partir de ontem (7), porque está faltando dinheiro.
De acordo com o documento –que uma reportagem da CNN Brasil teve acesso – “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/ 2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.
Procurados, o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS esclareceram “que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido.”
Além disso, os órgãos afirmaram “também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados.”
A partir desta quinta-feira (8), a Zona Norte de Niterói vai ganhar mais uma Árvore de Natal, desta vez no Horto do Fonseca. Com 15 metros de altura, a árvore faz parte do Natal do Amanhã, organizado pela Prefeitura, por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur). A cerimônia vai contar com shows de Adriano Ribeiro e Sambaí.
to do Fonseca, a cantora Monica Mac abre o show de Samba das Yabás, na sexta-feira (9). No sábado (10), é a vez de Léo Guima e do cantor Anchietx subirem ao palco. O Quinteto Dolente e o Terreiro da Vovó fazem a festa no domingo (11).
esquina da Miguel de Frias com Mém de Sá, que começou a ser demolido, a partir das telhas. Na próxima quarta, virá uma máquina para começar a botar ele abaixo. Pediram que a gente entregasse já demolido, até o dia 20 de dezembro. Alguns motoristas e pedestres vêm reclamando de retenção, por conta da obra, mas quem já fez uma obra em casa sabe que sempre tem um pouquinho de transtorno; depois que tudo fica pronto, todo mundo gosta”.
A obra da nova Praça da Rua Castilho França faz parte do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) de Niterói.
O Natal do Amanhã, reserva grandes espetáculos durante a semana. Em São Francisco, a mais tradicional árvore da cidade foi inaugurada na última quinta (1º), na Praça do Rádio Amador, com 50 metros e 8 mil micro lâmpadas. Já no sábado (10), haverá shows da cantora Biab e o duo Yoùn, formado por GP e Shuna. No domingo (11), o show fica por conta do DJ Rootscidade Selecta, da cantora EllaZ e do grupo Jack 89.
A programação do Campo de São Bento inclui um tributo à Cassia Eller na próxima quinta-feira (8), seguido por um tributo ao Chorão. Na sexta-feira (9), a banda Soulshine Blues Band sobe ao palco abrindo o show de Victor Sávios, com Tributo a Tim Maia. No sábado (10), a festa fica por conta da Companhia Elas por Elas e da banda Azymuth. No domingo (11), o palco do Campo recebe os shows de Vinícius Oliveira e Roberta Campos.
No final de semana no Hor-
No Horto do Barreto, está programado o espetáculo Papai Noel Sempre Vem, com a Fábula Eventos, além das apresentações Solo Protocolo, com Ricardo Gadelha, e Severino e Sua Gente, todos no sábado (10). No domingo (11), o local recebe a Companhia Teatrando, com o espetáculo Peter Pan. Logo após, tem Ciranda de Contos e Nikity People.
Para o Complexo Esportivo do Caramujo, a festa no sábado (10) terá o espetáculo Natal dos Ursos, da Companhia Sassaricando, e o Tio Dudu. No domingo (11), é a vez do Circo Pururuca e da oficina de argila Descobrindo o Mundo.
No Horto de Itaipu, dois espetáculos agitam a manhã do sábado (10): Teo – O Mágico e Natal de Zezinho. No domingo (11), a programação conta com Carimbó da Pedra e Patrick – O Mágico.
A Prefeitura de Niterói recomenda que os visitantes da Árvore de Natal deem preferência ao transporte público ou utilizem a bicicleta. Os motoristas podem utilizar o aplicativo da NitTrans, que mostra, em tempo real, o trânsito nos principais corredores viários da cidade e é uma ferramenta gratuita para auxiliar a população.
Divulgação
Pedido antigo dos moradores da região do bairro Jardim Ipitangas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura segue com a construção da nova ponte do Canto do Rio. A obra é feita por meio do Programa Saquarema Não Para e a estrutura dará mais segurança e melhorará a mobilidade dos usuários que trafegam pelo local.
Nesta etapa das obras, as equipes estão construindo a galeria invertida para a proteção da adutora da concessionária Águas de Juturnaíba, que passa ao lado da nova ponte. A adutora é a responsável pelo abastecimento da concessionária aqui no município.
Já a obra da ponte está na etapa de construção das bases, com a implantação das estacas de sustentação e a concretagem do bloco de fundação. O Programa Saquarema Não Para foi lançado pela Prefeitura no ano de 2021 e prevê a drenagem e pavimentação de mais de 140 quilômetros de ruas e estradas da cidade.
Também há projetos para a construção de pontes e passarelas em diversos bairros. As obras do programa serão executadas até o ano de 2024 e tornarão o município mais receptivo, em termos de infraestrutura, para receber diversos tipos de investimentos.
A Secretaria Municipal de Saúde realiza hoje (8) na Unidade Básica de Saúde (UBS), Dr. Paulo Ackerman, no bairro Ferradura, imunização contra a Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos de idade. O horário é das 13h às 15h.
Pais ou responsáveis podem se dirigir a essa UBS para garantir a proteção da criança. Basta apresentar documento, cartão do SUS, caderneta de vacinação e comprovante de comorbidade (se houver).
Como explica Leônidas Heringer, secretario municipal de Saúde. "A primeira ação de imunização com a Pfizer Baby está centralizada na UBS da Ferradura para que possamos ter a primeira perspectiva da procura pela vacina e, como o frasco só pode ser aberto uma vez, evitar desperdício do imunizante", revelou.
O esquema de vacinação primário será composto por três doses, com um intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose.
No entanto, não está recomendada a intercambialidade com outro imunobiológico para completar o esquema vacinal. A vacina utilizada em
A IMUNIZAÇÃO acontece hoje (8) na UBS da Ferradura em crianças até dois anos
todas as doses deverá será a mesma, a Pfizer Baby.
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 do Ministério da Saúde, as comorbidades prioritárias para vacinação com utilização da Pfizer Baby são diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão
arterial resistente (HAR), hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo, doenças cardiovasculares, doenças neurológicas crônicas, doença renal crônica, imunocomprometido, hemoglobinopatias graves, obesidade mórbida, síndrome de Down e cirrose hepática.
O prefeito Leandro Peixe e Subsecretário de Articulação Regional da Secretaria das Cidades, Paulo César Crefs, juntamente com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Paulo Gustavo Moraes, visitaram o canteiro de obras que foi montado nos bairros Jacuba, Cajueiro e Viçosa, para dar início às ações de pavimentação e drenagem nestas localidades.
As obras são realizadas através de um convênio com o Programa Somando Forças, do Governo do Estado, que beneficia o município
com projetos de infraestrutura. As obras de pavimentação já começaram ontem (7) com a assinatura do contrato com a empresa Santa Luzia, responsável pela obra do asfalto e a chegada do maquinário.
As obras de pavimentação e drenagem do Cajueiro, Jacuba e Viçosa tem um prazo de execução de 304 dias, e serão realizadas simultaneamente nos três bairros. Além da pavimentação, que tem uma extensão de 7,7 Km, o convênio também inclui a instalação de sistema de drenagem e construção de meio-fio e calçada.
Promovido pelo grupo Anarquismo Moto Clube, com o apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, amanhã (9), apaixonados por duas rodas vão poder admirar motocicletas Harley-Davidson, motos Choppers, modelos esportivos e offroad no 17º Encontro de Motociclistas. O trânsito no entorno da praça sofrerá alterações para o evento.
O evento reúne motociclistas de todo o país e celebra o estilo de vida sobre duas rodas, tendo muito rock and roll como trilha sonora. O encontro acontecerá na Pra-
ça Hermógenes Freire da Costa (Praia do Centro), durante os dias 9, 10 e 11 de dezembro.
A abertura dos shows de hoje será por conta da banda AFTC (cover Red Hot Chili Peppers). A programação do primeiro dia ainda terá as bandas Anesthesia (tributo ao Metallica) e Amax.
Já no sábado (10), a banda Markyze (tributo ao Charlie Brown Jr.) inicia as apresentações, seguida por Nino Russo (cover Renato Russo), Notturnia e Marcondes Nery (cover O Rappa).
Já no domingo (11), o rock and roll não para com som mecânico. A secretária de Turismo, Andrea Tinoco, ressalta que os eventos são importantes para o município. "O Encontro de Motociclistas é um evento tradicional em nossa cidade, e estamos indo para a 17ª edição de um grande sucesso, que conta com um público especial e movimenta toda a cadeia turística da cidade, além de trazer entretenimento e alegria para a nossa população. Esperamos turistas de vários estados, que vêm em busca de diversão e muito rock", disse.
Estão previstas drenagem e pavimentação de mais de 140 quilômetros de ruas e estradas
Com idealização de Raquel Penner e Luiz Filipe Carvalho, dramaturgia de Joana Penna e Diego Molina e direção de Claudia Ventura e Alexandre Dantas, o espetáculo teatral "O Prato Principal" abordará os conflitos, tensões, doçuras e tragédias nas relações familiares. Tudo isso durante uma noite de Natal. O que inicialmente pode parecer uma simples relação familiar, entre dois irmãos e uma mãe, detona revelações, sentimentos e uma perda de controle trágica.
O núcleo principal dessa história é formado por Ecila (Dida Camero) e também pelos gêmeos Giovana (Raquel Penner) e Guilherme (Luiz Filipe Carvalho). A trama se passa no dia 24 de dezembro, enquanto o núcleo familiar se prepara para o Natal, cujo costumeiro ritual é interrompido pela inesperada chegada de outros familiares. A presença desses "estranhos" não é bem vinda. O Natal de Ecila é totalmente tumultuado, vindo à tona fortes revelações sobre o passado e o presente dos três moradores da casa. O conflito evolui para o completo e surpreendente estraçalhamento da família.
Nos dois primeiros dias (9 e 10), haverá um debate após o espetáculo, onde será abordado o tema que perpassa a peça (a Síndrome de Münchausen por Procuração) com a participação do elenco e outros integrantes da equipe, além da psiquiatra Drª Nathalia Mazolli. Na última apresentação, dia 11/12, o espetáculo terá a participação da intérprete de Libras Stephannie Carvalho.
Este é o segundo espetáculo idealizado por Raquel Penner que, paralelamente a este projeto, segue circulando com o sucesso de público e crítica, Cora do Rio Vermelho, a partir da vida e obra de Cora Coralina. Também integram o elenco Luiz Filipe Carvalho e Dida Camero, atriz atualmente no ar como a Lurdeca em Verdades Secretas 2.
É a partir da relação dos três e de
assuntos que começam a ser relevados que a trama se adensa e toma rumos inesperados. Mas ainda há personagens periféricos, que orbitam essa família, todos também representados por Raquel e Luiz Filipe. Essas personagens são detonadoras de revelações, sentimentos, que despertam nos gêmeos sentidos adormecidos, ou mesmo inexistentes, até então. Ecila é uma senhora sexagenária vista pela comunidade como uma boa pessoa, mas acima de tudo uma mãe zelosa e dedicada. Já os "meninos", como ela mesma costuma dizer, são fissurados pela mãe e disputam entre si o favoritismo de seu amor e atenção, apesar de já terem cerca de trinta anos. Mas quem vê de longe não sabe que aquela casa esconde um lado macabro: Ecila enreda os gêmeos num jogo cruel de manipulação e abuso, de modo que pareça externamente devotada aos filhos, quando na verdade os ado-
ece, tornando-os totalmente dependentes dela. A matriarca constrói, entre quatro paredes, um mundo à parte do resto da sociedade, de tal forma que Giovana e Guilherme nem desconfiam que aquela vida que levam não é igual à de todos os jovens.
SERVIÇO:
O PRATO PRINCIPAL
Temporada: 09, 10 e 11 de Dezembro. Dias e horários: sexta e sábado às 20h, e domingo, às 19h. Apresentação com intérprete de libras: 11 de Dezembro Teatro da UFF: Rua Miguel de Frias, 9 - Icaraí - Niterói/RJ Ingressos: R$ 20 (inteira); R$ 10 (meiaentrada). Há também um valor especial para formação de plateia, com o preço único de R$ 5 (Para moradores das áreas periféricas de Niterói e associados da APADA/Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos/Surdos). Classificação Etária: 16 anos.
A Firjan SESI abriu edital para o seu concurso de Cultura que deve selecionar e contratar 70 propostas culturais, para compor a programação da Firjan SESI Cultura em 2023. Para isso, elas serão apresentadas em duas categorias: Projetos Inéditos e Projetos Não Inéditos. As linhas Projetos Inéditos contemplam: Artes Cênicas (Teatro, Circo e Dança), Música e Artes Visuais (Fotografia). As linhas de Projetos Não Inéditos contemplam: Literatura, Circulação de Teatro Adulto e Circulação de Teatro Infantil.
"A iniciativa segue o compromisso da Firjan SESI de se envolver com a indústria cultural do estado do Rio de Janeiro, trazendo potencial de empregabilidade, geração de renda, impostos e empregos indiretos também. Representa um investimento importante, já que a indústria criativa no Rio faz parte da vocação do estado. Cada real investido significa um aporte em todo ecossistema econômico e social do nosso estado nesse segmento. Além do edital em si, tem todo investimento nos equipamentos culturais que a Firjan SESI tem realizado nas últimas décadas", avalia Leonardo Edde, Presidente do Conselho de Indústria Criativa da Firjan.
Serão R$ 2,5 milhões distribuídos da seguinte forma, para cada projeto selecionado: Teatro (inédito) R$30 mil; Circo (inédito) R$30 mil; Dança (inédito) R$ 30 mil; Música (inédito) R$ 20 mil; Fotografia (inédito) R$ 8 mil; Literatura (não inédito) R$ 10 mil; Teatro infantil (não inédito/circulação) R$ 75 mil; Teatro adulto (não inédito/circulação) R$100 mil.
Antenor Oliveira, coordenador de Cultura e Educação Firjan SESI, explica que "os proponentes deverão inscrever propostas de acordo com os critérios e valores orçamentários estabelecidos para cada categoria e
linha de projeto, com realização prevista no ano de 2023. As propostas culturais inscritas serão avaliadas por Comissões de Seleção, com atuação no âmbito da cultura, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia cultural e da diversidade cultural para cada linha de projeto".
Para potencializar a difusão e o alcance de novos públicos dos espetáculos selecionados na categoria Inéditos de Artes Cênicas, os 24 (vinte e quatro) projetos selecionados também serão apresentados no Centro Cultural Oi Futuro.
Cada um só poderá se inscrever em uma das categorias: Inédito ou Não Inédito. Para a Categoria Inédito, a pessoa ou empresa que se inscrever deverá escolher uma das linhas e inscrever apenas um projeto. Para a Categoria Não Inédito, o proponente poderá inscrever até três projetos, sendo um projeto em cada linha: Literatura, Circulação de Teatro Adulto e Circulação de Teatro Infantil. As inscrições começaram dia 01/12/ 2022 e vão até o dia 08/01/2023 e o resultado sai em 31/01/2023. As inscrições serão realizadas somente no site www.firjan.com.br/editaisculturais .
Os projetos selecionados serão apresentados em diversas unidades da Firjan SESI, ativando a Cultura em vários pontos do estado: Teatro Firjan SESI Centro; Teatro Firjan SESI Caxias; Teatro Firjan SESI Macaé; Teatro Firjan SESI Campos; Teatro Firjan SESI Itaperuna; Teatro Firjan SESI Jacarepaguá; Escola Firjan SESI São Gonçalo; Escola Firjan SESI Maracanã; Escola Firjan SESI Barra Mansa; Escola Firjan SESI Petrópolis; Escola Firjan SESI Resende; Casa Firjan e Centro de Referência em Cinema e Audiovisual Firjan SENAI SESI Laranjeiras.
Inscrições e informações completas do edital: www.firjan.com.br/ editaisculturais
Francisca Queiroz, Ainoã em “Reis”, publicou uma mensagem de despedida para os colegas de série.
Um trecho: “...Foi um ano incrível (apesar de tudo…), fui feliz em compartilhar esse trabalho com vocês, com os meus amigos, com uma equipe técnica e artística que têm todo o meu respeito... Confúcio está certo: ‘escolha um trabalho que ame e nunca terá que trabalhar’...
Catia Fonseca também achou legal não bater de frente com o jogo do Brasil nesta sexta-feira. Nem com programa gravado.
A decisão agora é por um filme, no ar depois da Renata Fan, ao meio-dia, e antes do Neto, às 14h.
A transmissão da Série B, do campeonato brasileiro, a parir do ano que vem está no mercado. Por enquanto, ninguém bateu o martelo.
E não por falta de interessados: tem SBT, Band, Globo, Disney, Paramount e Turner, entre outros. O problema ainda está na distância de valores.
No passado, mas não tão lá atrás assim, todo e qualquer comercial tinha como assinatura a frase “à venda nas boas casas do ramo”. Detalhe para o “do ramo”, ou seja: ninguém vai numa loja de roupas para comprar uma aspirina. Nem uma geladeira na farmácia.
Porém, não foi essa a lógica da Band com o “Nóis na Firma”. Para ser o seu roteirista principal foi contratado alguém especializado em programas infantis. E para tentar consertar a sua falta de jeito, colaram nele uma pequena equipe de piadistas, mas que sempre teve a maior parte do seu trabalho negligenciado.
Deu no que deu.
No binômio estabelecido, elenco de mais - 12 per-
sonagens, e humor de menos, o resultado não poderia ser outro a não ser o fracasso e a sua consequente saída do ar no final deste mês.
Tem-se com isso a falsa impressão de que não há mais espaço para o humor na TV aberta. Que não dá certo. E não adianta insistir. Negativo. O que falta é fazer direito. Bem feito.
Dentro de mais alguns dias, a CBF deve soltar o BID – Boletim Informativo Diário, mas podem me chamar de concorrência, para as séries C e D do Brasileiro. Aí complica. Quem vai encarar?
• A TV Rá Tim Bum, canal infantil por assinatura ligado à TV Cultura, comemora 18 anos com novidades nesta segunda-feira...
• ... Estreiam na programação: “Júlio & Verne – Os Irmãos Gemiais” e “Mytikah –O Livro dos Heróis”, além de novas temporadas de “Mundo Ripilica”, “As Aventuras de Lilica, a Coala” e “Clipes Musicais do Hélio Ziskind”.
• Andréa Beltrão se dedica ao teatro. Em janeiro estreia
O humor sempre terá seu espaço em qualquer meio desde que direção, texto e elenco fiquem por conta de profissionais do ramo. Especializados. Simples assim. Inventar é que não dá.
(Moacyr Franco, protagonista de “Nóis na Firma”/ Divulgação Band)
Logo mais, na Record, teremos a última eliminação padrão de “A Fazenda”.
Dos seis que ainda estão no jogo, restarão só cinco. Domingo, outra roça e aí com a participação dos eliminados e a saída de mais um na segunda-feira,
“O Espectador”.
• As novelas turcas estão fazendo um grande sucesso na HBO Max, como são os casos de “Iludida” e “Será isso Amor?”...
• ... E agora, entrou também no seu catálogo “A Agência”, com novos episódios todas as segundas...
• ... Conta a história de uma agência de talentos em Istambul, com reviravoltas, romance e luta pelo poder.
• Na reta final, o Campeonato
Paulista de Futebol Feminino ganhou uma mesa redonda feminina: “Artilheiras”...
• ... Produção da LiveSports, com transmissão, ao vivo, no canal @GoalBrasil, no YouTube...
• ... Participam Gabriela Bazília, Luiza Boareto, Laura Luzzi e Jay Oliveira.
• Uma psicóloga irreverente marca presença em “A Praça é Nossa” nesta quinta-feira...
• ... Dra. Rosângela é a personagem, vivida pelo humorista Índio Behn.
FINI - Thais Fersoza, atualmente como coapresentadora do “The Voice”, tem conquistado pontos importantes na Globo. Muito profissional, possui desenvoltura, até em função dos mais de 20 trabalhos na televisão, tudo indica que terá oportunidades em outros projetos. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
E a Record promoveu uma mudança nas datas de apresentação do especial “Família Record”, que será apresentado por Mariana Rios e Miguel Coelho.
Em vez de 20 e 21, o programa irá ao ar nas noites de 19 e 20. Definida também a reprise, na íntegra, sábado, dia 24.
Até data ontem, neste dezembro, com Copa do Mundo em jogo, a Globo está ganhando 3 pontos a mais na sua audiência. Vinha marcando 14,1 no ano e agora está com 17,7 média/mês. Uma grandeza.
Acredita-se que, agora, entrando a fase final, deve subir ainda mais.
“O Beijo Adolescente” vai contar com uma participação muito especial. A do ator Carlos Moreno.
Quem por acaso ainda não ligou o nome à figura, é o Moreno, o mesmo de “Rá-Tim-Bum”, na Cultura, e das campanhas da Bombril.
Daniela Albuquerque conversa com Marisa Orth no “Sensacional” desta quinta-feira na Rede TV!, a partir das 22h30.
A atriz fala sobre o início de sua carreira, de mais de 40 anos, e o sucesso de seus personagens em “Rainha da Sucata” e “Sai de Baixo”.
Após garantir classificação nas oitavas de final com a goleada por 4 a 1 sobre a Coreia do Sul, a Seleção Brasileira já iniciou desde a última terçafeira (6) a preparação para as quartas de final para a Copa do Mundo do Catar. Os preparativos são para o confronto decisivo contra a Croácia, amanhã (9), às 12h, no estádio Cidade da Educação, em Doha, no Catar.
Na primeira atividade para enfrentar a Croácia, o lateral-esquerdo Alex Sandro fez um trabalho físico à parte e trabalhos com bola. O jogador se recupera de uma lesão muscular no quadril esquerdo. O jogador desfalcou o time nos últimos dois jogos contra a Coreia do Sul e Camarões.
O sinal de alerta está aceso no Brasil para a partida contra a Croácia, pois Bruno Guimarães, Eder Militão e Fred estão pendurados com cartões amarelos. Caso eles sofram nova advertência e o time avance às semifinais, não poderão atuar. Na próxima fase, os cartões são zerados.
Vini Jr, camisa 20 da Seleção Brasileira, em sua primeira Copa do Mundo, conta com o apoio de Neymar para desem-
penhar bem seu papel no Catar. O camisa 10 tem sido peça importante na liderança dos jovens dentro e fora de campo. Vini Jr revelou uma conversa com o craque antes da disputa do Mundial "Ele me falou que a Copa do Mundo é diferente de qualquer outra competição. Agora estou vivendo, sei quanto a Copa é importante para o nosso país, para todos. Ele me falou isso e sempre levei comigo, não sabia o tamanho, mas quando tocou o hino vi a diferença que é jogar uma Copa pelo seu país. Ainda mais pelo Brasil, o país que tem mais títulos, que todos querem vencer. Eu fico feliz de estar aqui representando cada brasileiro, estar jogando com meu ídolo, com amigos que tenho aqui, e que essa união que temos possa nos levar para um lugar muito alto", confidenciou o atacante que já foi campeão sete vezes com o Real Madrid, incluindo os cobiçados títulos da Liga dos Campeões e do Mundial de Clubes.
A classificação do Brasil para as quartas de final da Copa do Mundo do Catar foi a oitava consecutiva. Nestas oito classificações, o time foi campeão em duas oportunidades: em 1994 e 2002.
Pelas quartas de final, a Croácia vai entrar em campo contra o Brasil amanhã (9), às 12h, no estádio Cidade da Educação, em Doha, em que croatas e a torcida apostam no talento do maior craque deles: Luka Modric, eleito melhor jogador do mundo em 2018.
Aos 37 anos, dificilmente o meia do Real Madrid terá condições de entrar em campo na próxima Copa do Mundo, em 2026. Mesmo assim, ele despista sobre o seu futuro na seleção croata.
"Estou desfrutando da Copa do Mundo, de cada momento, de cada treinamento e cada minuto em que estou com os companheiros. Só penso nisso e nada mais", desconversou durante entrevista coletiva.
O camisa 10 também aproveitou para falar sobre a campanha da Croácia no Catar. "Estamos aqui por mérito próprio, estamos fazendo algo grande. Estar entre os oito melhores é muito bom. Quando vê as equipes que estão, são as maiores do mundo, e a Croácia estar entre elas é muito bonito", afirmou.
E não é a primeira vez que ele tem essa sensação. Em 2018, a seleção croata surpreendeu o planeta ao chegar à fi-
nal da Copa, liderada por ele. Agora, na quarta Copa do Mundo, ele ainda é, na Croácia, a peça principal, e a palavra peça se encaixa perfeitamente em um time que joga conduzindo a bola de pé em pé, feito um relógio tic-tac. No Real Madrid, conquistou 20 títulos em 10 anos. Tem a admiração dos companheiros de clube que serão adversários nas quartas de final.
"Jogar contra o Modric é sempre especial, um cara que me ensinou bastante no clube, me ensina todos os dias e fico feliz de enfrentar os melhores", diz o atacante Vini Jr.
Já o treinador croata Zlatko
Dalic confia em Modric e vê outros motivos para também acrditar na Croácia ir mais longe neste Mundial."Uma coisa é jogar para os clubes, é uma questão de contratos, é uma questão de prestígio. Outra coisa totalmente diferente é representar o seu país, porque isso é patriotismo, é orgulho, é emoção, então é diferente", afirma Dalic.
Mas entre a guerra futebolística que a partida contra o Brasil promete ser, Modric tem tudo para fazer história e esquecer o passado de um menino que passou a infância fugindo da guerra na ex-Iugoslávia e que foi rejeitado nos primeiros testes por ser franzino demais.
Holanda e Argentina vão se enfrentar amanhã (9) no Lusail Stadium, às 16h (de Brasília), na partida que promete ser uma das melhores da fase de quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Quem passar vai enfrentar o vencedor do confronto entre Brasil e Croácia e fazer uma das semifinais.
O último encontro entre as equipes aconteceu justamente em uma Copa
do Mundo, no Brasil, em 2014.
Naquela oportunidade, Holanda e Argentina se enfrentavam na semifinal para definir quem seria a adversária da Alemanha, que havia goleado a Seleção Brasileira por 7 a 1 no dia anterior, na grande decisão no Maracanã.
Argentina e Holanda se encontraram na semifinal, no dia 9 de julho de 2014, às 16h, na Arena Corinthians. Durante o tempo normal, poucas chances de
lados. Após o empate sem gols no tempo regulamentar e na prorrogação, os pênaltis decidiriam quem seria o grande adversário da Alemanha na final. E deu a seleção argentina, que converteu quatro penalidades e a Holanda apenas duas e fez a final contra a Alemanha no Maracanã. O gol de Götze, garantiu o quarto título da Alemanha.
EXTRATO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022, DO PROCESSO 3625/2021 PP Nº 023/2022
Publicada no Jornal, A Tribuna, Edição 35.720, na data de 20072022, página 09, mantém-se os preços registrados, de acordo com o praticado no mercado.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO SMOSP Nº: 023/2021 3º TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
CONTRATADA: ZOE EMPREENDIMENTOS - EIRELI, CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 023/2021 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 1477, 1478, 1479, 1480 e 1481 do Processo Administrativo nº 1844/2020, nos termos do Inciso II, do Parágrafo 1º, do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
Fica o prazo de vigência do Contrato aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 27/11/2022, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 1477, 1478, 1479, 1480 e 1481 nos termos do Inciso II, do Parágrafo 1º, do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.
PROCESSO Nº 1844/2020.
BASE LEGAL: Inciso II, do Parágrafo 1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO SMOSP Nº: 031/2022 1º TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
CONTRATADA: JCLC CONSULTORIA E SERVIÇOS – LTDA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 031/2022 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 370, 371, 372, 373 e 374 do Processo Administrativo nº 1357/2022, nos moldes do Inciso II, do Parágrafo 2º, do Artigo 57 da Lei 8.666/93
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 370, 371, 372, 373 e 374; considerando a planilha de orçamento comparativa visando a economicidade (vantajosidade) na manutenção do contrato às folhas 373 do Processo Administrativo nº 1357/ 2022; fica o valor do Contrato SMOSP nº 031/2022 aditado em R$ 924.714,03 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais e três centavos), nos moldes do Inciso II, do Parágrafo 2º, do Artigo 57 da Lei 8.666/93
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 031/2022 aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 10/11/2022, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 370, 371, 372, 373 e 374 do Processo Administrativo nº 1357/2022, nos moldes do Inciso II, do Parágrafo 2º, do Artigo 57 da Lei 8.666/93
CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.
PROCESSO Nº 1357/2022.
BASE LEGAL: Inciso II, do Parágrafo 2º, do Artigo 57 da Lei 8.666/93
DECRETO Nº. 241/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8ºinciso III da Lei Municipal nº 2.478 de 20 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 120.700,00 (Cento e Vinte Mil e Setecentos Reais) para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro a seguir:
Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:
Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas das referidas Unidades Orçamentárias. Art. 4º O presente Decreto nº 241/2022 entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação em átrio público, surtindo seus efeitos legais a partir de 17 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 17 de Novembro de 2022.
LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO N° 2115/2022
Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de enxoval hospitalar, em favor das empresas:
FAEMED COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME para os itens 01, 02 E 13.
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 28
ER BARCELOS LTDA para os itens 26 e 27 Rio Bonito, 06 de dezembro de 2022.
Cíntia Machado Souto Secretária Municipal de Saúde Mat. 8960845
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA Nº 196/2022 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Aquisição de materiais odontológicos (permanente). R$ 4.164,50 (Quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) Processo n° 3140/2021. Contrato SECSA nº 196/2022. O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 30/11/2022.
Extrato Ata de Registro de Preços nº 084/2022
Processo: 3550/2022 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 029/2022
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Uniformes e EPI’s, conforme descrição anexa, para atendimento às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, jalecos para enfermeiros e funcionários das unidades desta Secretaria e demais materiais para atendimento a vários programas, por um período de 12(doze) meses. Data de Assinatura: 30/11/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/
Extrato Ata de Registro de Preços nº 085/2022
Processo: 3550/2022 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 029/2022
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Uniformes e EPI’s, conforme descrição anexa, para atendimento às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, jalecos para enfermeiros e funcionários das unidades desta Secretaria e demais materiais para atendimento a vários programas, por um período de 12(doze) meses.
Data de Assinatura: 02/12/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
SEMAS/CMDCA-RB 004/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento, visando à concessão de recursos ûnanceiros por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Rio Bonito, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, no período de pós pandemia nos termos deste Edital como segue:
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bonito – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8069/90 – ECA, Lei Municipal 377 de 02 de abril de 1992 e da Resolução CONANDA nº 105 de 15 de junho de 2005;
CONSIDERANDO a decisão da plenária do CMDCA em reunião ordinária realizada em 07/12/2022 que aprovou o presente EDITAL DE CHAMAMENTO que selecionará projetos que atuem para assegurar direitos de crianças, adolescentes e suas famílias, considerando também o contexto dos múltiplos impactos da pandemia e pós pandemia da Covid-19;
CONSIDERANDO que podem ser inscritos Projetos Sociais de organizações da sociedade civil (OSCs) cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação aprovados em conformidade com as diretrizes do CONANDA que são:
I.Desenvolver ações de atendimento às questões de uso de substâncias psicoativas para crianças, adolescentes e seus familiares que, caso sejam aprovados, serão financiados via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA;
II.Desenvolver ações específicas e especializadas em rede, e com capacidade de articulação comunitária a crianças e/ou adolescentes com deficiência e sua família;
III.Desenvolver ações de atendimento socioeducativo a adolescente em conflito com a lei, autor de ato infracional em cumprimento de medida socioeducativa;
IV.Desenvolver ações com crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no regime de apoio socioeducativo em meio aberto, na política pública de assistência social na proteção social básica por meio de serviço de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; V.Desenvolver ações que tenham como objetivo: auxílio, apoio e orientação à família de origem/extensa ou acolhedora, à criança e ao adolescente (atendimento psicossocial e/ou jurídico) e ações que estimulem e provoquem o desacolhimento e propiciem os encaminhamentos necessários para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, conforme § 2º, do art. 260, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
VI.Desenvolver ações de apoio socioeducativo em meio aberto de arte e cultura, esporte e lazer, que tenham como foco a inclusão social e ações preventivas à vulnerabilidade;
VII.Desenvolver ações de fomento e disseminação da arte e cultura, através da música ou da leitura;
VIII.Desenvolver ações de fomento e disseminação do esporte e lazer, através do ensino de atividades desportivas ou artes marciais.
CONSIDERANDO que poderão participar deste Chamamento Público as organizações da sociedade civil (OSC’s), conforme definidas pelo art. 2°, inciso I, alíneas “a” e “c”, da Lei Federal n° 13.019, de 2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204, de 2015, desde que estejam inscritas no CMDCA e mantenham cadastro atualizado e toda documentação com validade.
CONVOCA entidades e/ou instituições governamentais e não governamentais, com sede e base de atuação na cidade de Rio Bonito, registro ativo no CMDCA-RB e documentação totalmente em dia (CNPJ apto, Estatuto e Ata da Diretoria válida e registrados em Cartório) para inscreverem seus projetos, através do CMDCA, dentro das especificações preconizadas no presente Edital, cujo valor não ultrapasse a R$ 90.000,00 (noventa mil reais) O Edital completo poderá ser acessado através do link: https://docs.google.com/document/d/134hXQ9eFpbXrebof_9x4MT-JYp4r51fG/ edit?usp=share_link&ouid=113782112893150183023&rtpof=true&sd=true. Rio Bonito, 07 de dezembro de 2022.
Fábio Fernando de Azevedo Pereira Presidente do CMDCA – Rio Bonito/RJ
Nº 070 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre registro de Entidade não governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Rio que preste atendimento à criança, ao adolescente e suas respectivas famílias no Município de Rio Bonito - RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bonito – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8069/90 – ECA e Lei Municipal 377 de 02 de abril de 1992; CONSIDERANDO o § 1º do Art. 90 e o caput do Art. 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8069/90) que preconizam: Art. 90 - § 1º - As entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de aten-
dimento, na forma definida neste artigo, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações, do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009).
ART. 91. As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica emitido por este Conselho de Direitos, o Registro da Entidade Nº 009/2022 para a SOCIEDADE AMBIENTALISTA E DO BEM ESTARSAMBE – CNPJ nº 00.824.905/0001-86, com endereço na Rua Padre Virtulino, 134 - Anexo - Cidade Nova – Rio Bonito – RJ – CEP: 28.800-000 pelo período de 04 (quatro) anos, conforme parecer favorável da Comissão de Análises de Processos, homologado pela plenária em reunião ordinária realizada em 07 de dezembro de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito - RJ, 07 de dezembro de 2022.
Fábio Fernando Azevedo Pereira
Presidente do CMDCA RIO BONITO/RJ
071
Dispõe sobre registro de Entidade não governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Rio que preste atendimento à criança, ao adolescente e suas respectivas famílias no Município de Rio Bonito - RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bonito – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8069/90 – ECA e Lei Municipal 377 de 02 de abril de 1992;
CONSIDERANDO o § 1º do Art. 90 e o caput do Art. 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8069/90) que preconizam: Art. 90 - § 1º - As entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento, na forma definida neste artigo, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações, do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009).
ART. 91. As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica emitido por este Conselho de Direitos, o Registro da Entidade Nº 010/2022 para a CRECHE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – CNPJ nº 27.771.724/0001-95, com endereço na Rua Joaquim Solano, 130 - Caixa D’água – Rio Bonito – RJ – CEP: 28.800-000 pelo período de 04 (quatro) anos, conforme parecer favorável da Comissão de Análises de Processos, homologado pela plenária em reunião ordinária realizada em 07 de dezembro de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio Bonito - RJ, 07 de dezembro de 2022.
Fábio Fernando Azevedo Pereira Presidente do CMDCA RIO BONITO/RJ
EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 32/2022 PROCESSO Nº 247/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Braga do Amor Divino Bruzão EMPRESA: MAXED COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA
REPRESENTANTE LEGAL: Lethycia de Amorim Lara
OBJETO: Aquisição de material de consumo, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência, que são partes integrantes deste instrumento contratual.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. PROCESSO Nº: 247/2021.
VALOR: R$ 1.422,38 (um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2022.
EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 33/2022 PROCESSO Nº 247/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Braga do Amor Divino Bruzão EMPRESA: Arthucely Comércio e Serviços Eireli REPRESENTANTE LEGAL: Alexandre de Almeida Carvalho
OBJETO: Aquisição de material de consumo, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência, que são partes integrantes deste instrumento contratual.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura.
PROCESSO Nº: 247/2021.
VALOR: R$ R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2022.
PORTARIA Nº 12 de 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a lotação de Orientadores Pedagógicos, Professores Orientadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais prioritariamente em Unidades Escolares que oferecem Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, na Rede Municipal de Ensino de Rio Bonito e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BONITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas com base na Lei nº 1188 de 05 de abril de 2004, na Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – Lei de diretrizes e bases da educação nacional, na Lei Nº 1822 de 10 de janeiro de 2013- Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, Autárquica e Fundacional do município de Rio Bonito; RESOLVE:
Art.1º - Fica definida como prioritária a lotação dos Orientadores Pedagógicos, Professores Orientadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais nas Unidades Escolares que oferecerem o Ensino Fundamental I e o Ensino Fundamental II.
Art. 2º - A lotação dos Orientadores Pedagógicos, Professores Orientadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais em Unidades de Educação Infantil se dará somente na hipótese de atendimento integral ao disposto no parágrafo anterior.
Art. 3º - Será realizada a redistribuição dos Orientadores Pedagógicos, Professores Orientadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais para o atendimento do disposto nesta Lei com vistas ao ajustamento de quadros de pessoal às necessidades desta rede de ensino, conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, Autárquica e Fundacional do município de Rio Bonito.
Art. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Bonito, 07 de dezembro de 2022.
Adalmir Cardoso Ribeiro Filho
Secretário Municipal de Educação
O MPF-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou, hoje (7), o ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson por tentativa de homicídio dos policiais federais que tentaram prendêlo, em outubro último. O político os atacou com tiros de fuzil e granadas.
Segundo o MP, o ex-parlamentar ‘tentou matar quatro policiais federais, com emprego de explosivo e de meio de que resultou perigo comum, mediante recurso que dificultou a defesa de autoridade e agentes no exercício da função e com emprego de arma de fogo de uso restrito”. De acordo com a Procuradoria, as mortes não se concretizaram “por circunstâncias alheias”, que não dependiam de Jefferson.
Ex-deputado comparou Cármen Lúcia a “prostitutas”
À ocasião da prisão, o político do PTB atacou a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), num vídeo publicado em redes sociais.
Os agentes da PF (Polícia Federal) receberam, ao menos, 50 tiros de Jefferson, ao tentarem conduzir o bolsonarista à cadeia, na casa dele, na cidade fluminense de Lévy Gaspariam. O polí-
tico, que também lançou três granadas, só se entregou à PF no dia seguinte.
Os policiais foram feridos por estilhaços, o que levou a Polícia a solicitar o indiciamento de Jefferson por tentativa de homicídio.
O petebista prestou depoimento, em audiência de custódia. Disse que deixou um pedido de desculpas por escrito à PF:
“Encontrei a moça que se machu-
cou no cotovelo e na testa e ela estava zangada”.
Após ser preso, os advogados de Jefferson pediram transferência dele a um hospital particular; mas o pedido foi negado pelo Supremo: o ministro Alexandre de Moraes disse que, no presídio de Bangu 8 – onde o político se encontra – há “plena capacidade” para oferecer os tratamentos de que o exdeputado precisa.
Apesar do apoio de Sérgio Moro a Bolsonaro nas eleições, O PL, partido de atual presidente, protocolou recentemente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), uma ação que pode culminar na cassação do mandato do ex-juiz, que se elegeu senador pelo estado.
O pedido, que corre em segredo de Justiça, aponta supostas irregularidades em gastos e doações na campanha de Moro. A decisão foi publicada no dia 29 de novembro.
De acordo com a decisão do TRE, há descumprimento de prazos nos registros de doações (R$ 153 mil) feitas durante a campanha. Outro ponto irregular indicado pela Justiça eleitoral do Paraná diz respeito a notas fiscais de hospedagem, cujo valor supera R$ 11 mil e enseja a realização de novas eleições para senador, o que poderia beneficiar Paulo Martins (PL), que ficou em segundo
lugar, e tirar o mandato - que sequer foi iniciado - do ex-juiz.
A representação contra Moro é assinada pelo diretório estadual do PL do Paraná, mas teria sido feita em acordo com a cúpula nacional da legenda, que é presidida por Valdemar da Costa Neto, aliado de Bolsonaro.
Cabe lembrar que Moro teve suas contas reprovadas pelo TRE-PR A decisão foi publicada no dia 29 de novembro.
De acordo com a decisão do TRE, há descumprimento de prazos nos registros de doações (R$ 153 mil) feitas durante a campanha. Outro ponto irregular indicado pela Justiça eleitoral do Paraná diz respeito a notas fiscais de hospedagem, cujo valor supera R$ 11 mil.
Mas a história pode virar. Sergio Moro pedirá nesta quarta-feira (7/12) para que Jair Bolsonaro o ajude a se filiar ao PL. Contudo, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, é radicalmente contra a entrada de Moro no partido.