PUBLICIDADE LEGAL

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – COMUI

Lei nº 1594 de 19 de Novembro de 2008

Resolução nº. 002/2023 – COMUI

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais ; Dispõe sobre deliberação da Reunião Ordinária do dia 31/01/2023, do Conselho Municipal do Idoso de Rio Bonito- COMUI

A Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

DELIBERA:

ART.1º - Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso de Rio Bonito, para o biênio de 2021/2023, de acordo com lei nº 1594 de 19 de Novembro de 2008, com a seguinte formação:

Presidente : Átila Junior Ferreira Guimaraes

Vice Presidente: Dulcineia Nogueira Brun

1º Secretária: Cristiane Miranda Prunes Pena

2ª Secretária: Claudia Maria da Silva Secretária Executiva: Rosiane Aparecida Ferreira Lima

ART. 2º ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023. Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2023. Atila Junior Ferreira Guimaraes Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Rio Bonito do n°: 001/2021, conforme anexo I, a comparecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua da Conceição, nº 289 – Centro, Rio Bonito no dia 10/02/2023, das 09:00hs às 12:00hs conforme Anexo II, munidos(as)das fotocópias e acompanhadas de original dos documentos descritos no item 2.4 da presente convocação.

2. DA CONTRATAÇÃO: DOCUMENTOS, VIGÊNCIA E CESSAÇÃO:

2.1. Os cargos objeto deste Processo Seletivo Simplificado são regidos pelo regime celetista, em caráter temporário, destinados ao atendimento das vagas constante nos edital.

2.2. A contratação, em caráter temporário, de que trata este Edital, obedecerá à ordem declassificação dos candidatos aprovados e, dar-se-á mediante assinatura de contrato administrativo.

2.3. O candidato classificado nas vagas convocado que, por qualquer motivo, não assinar o contrato dentro do prazo estipulado no instrumento convocatório, será eliminado do processo, prosseguindo- se a contratação do candidato seguinte, obedecida a ordem rigorosa de classificação.

2.4. No ato da convocação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

• 01 fotografia 3x4, recente;

• Carteira de Identidade (xerox);

• Cadastro de Pessoa Física (xerox);

• PIS/PASEP (xerox);

Rio Bonito, 06 de fevereiro de 2023 Bernardo Guimarães Secretário Municipal de Administração(Interino) Matr. 8960975

PORTARIA Nº 1680/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Resolve, NOMEAR a servidora abaixo relacionada para o cargo de DIRETOR

ADJUNTO EFETIVO DE ESCOLA, Classe IV, na forma da Lei nº 1188/2004, artigo 14, §§ 1º e 3º - Anexo I, conforme discriminado, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 17 de janeiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO - SEMEL Nº 002/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022

PROCESSO: Nº 467/2022

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 033/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO OLIVEIRA BORGES – SECRETÁ-

RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

TJD SERVIÇOS E NEGÓCIOS COMERCIAIS

REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO ARAUJO DA SILVA – SÓCIO ADMINIS-

TRADOR

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA O EVENTO “NOVOS JOGOS

DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 2022 JEMS”

VALOR: R$ 121.702,50 (CENTO E VINTE UM MIL SETECENTOS E DOIS

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 001/2023, Processo 4889/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, por um período de 12(doze) meses. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 27/ 02/2023 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131 diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2023. Raquel Inacio Heringer Azevedo Pregoeira EXTRATO TRIMESTRAL SEMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 do PROCESSO Nº 821/ 2021, PP Nº 012/2021, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.566, na data de 07/12/2021, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOSIMPLIFICADO N°: 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO.

A Secretária de Assistência Social de Rio Bonito/RJ no uso de suas atribuições legais vem através deste HOMOLOGAR e CONVOCAR a candidata aprovada no Processo Seletivo da SMAS, considerando as normativas do Edital n°: 001/2021 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidores temporários para esta Secretaria, estabelece:

1. Fica convocada a candidata classificada no Processo Seletivo Simplifica-

• Título de Eleitor (xerox)

• Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento. (xerox)

• Certidão de Nascimento dos Filhos; (xerox)

• Comprovante de Residência; (xerox)

• CTPS; (xerox)

• Telefone de Contato;

2.5. A não apresentação, no prazo estabelecido, de qualquer um dos documentos comprobatórios, exigidos neste Edital, tornará sem efeito a contratação do candidato.

2.6. O candidato convocado deverá comparecer no prazo estabelecido no Anexo II para assinar o Contrato, nao sendo PRORROGÁVEL. Caso nao ocorra, o candidato perderá automaticamente o direito a contratação, facultando a Secretaria Municipal de Assistencia Social o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

2.7. O candidato que nao aceitar assumir o cargo, quando chamado, será eliminado do Processo Seletivo.

2.8. A vigência do contrato de prestação de serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2023.

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social

ANEXO I APROVADO CONVOCADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social

ANEXO II CRONOGRAMA

Os convocados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, localizada na Rua da Conceição, nº 289 – Centro – Rio Bonito no dia 10/02/2023, das 09:00hs às 12:00hs. Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2023.