A TRIBUNA 09 DE ABRIL DE 2021 by a tribuna

SANCIONADO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO GÁS

PAINEL

CIDADES

HOJE É O ÚLTIMO CAPÍTULO DE AMOR DE MÃE

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SÃO GONÇALO AVANÇA NO MEIO AMBIENTE

MAC É CENÁRIO DE GRAVAÇÕES

Divulgação

FLÁVIO RICCO

R$ 2,00 |

MARICÁ

CONVOCADOS NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS MACAÉ

MP RECOMENDA EXONERAÇÃO DE IRMÃO DO PREFEITO

PÁGINA 7

AGIOTAGEM NA PANDEMIA

Mesmo durante os tempos difíceis que estamos enfrentando, com pessoas perdendo emprego e renda, os criminosos da agiotagem não dão trégua, intimidando e extorquindo ‘devedores’. Em Niterói, a Polícia Civil já prendeu três foragidos essa semana. Advogado especialista orienta como buscar socorro. P.6 SENADOR ROMÁRIO E MAIS OITO PREFEITOS SE FILIAM AO PL

PÁGINA 3

STF MANDA CONGRESSO ABRIR CPI DA COVID-19 PÁGINA 3

DOUGLAS VAI POLÍCIA CONTRA BENNY BRIOLLY

Vereador registrou ocorrência na Polícia Civil contra vereadora do PSOL alegando que ela vem fazendo “graves acusações contra sua honra” P.3

ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

CASO HENRY : MÃE DE MENINO MORTO FICARÁ PRESA EM NITERÓI

TRISTE RECORDE: BRASIL REGISTRA 4.249 MORTES EM 24 HORAS

PANDEMIA: NITERÓI SEGUE FAZENDO TESTES PARA COVID-19

VACINAÇÃO : IMUNIZAÇÕES DE ACORDO COM NOVO CALENDÁRIO TEM INÍCIO

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EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

O BRASIL REDESCOBRE O CAMINHO DOS TRILHOS Passados 60 anos do ciclo de supremacia do rodoviarismo sobre o modal ferroviário, o Brasil, volta ao caminho dos trilhos, obedecendo a uma programação traçada por governos anteriores e em processo de aceleramento no atual período. Vamos dispensar grande parte do caro transporte por caminhões que enfrentam dificuldades em rodovias ineficientes e geram grandes dificuldades nas melhores rotas rodoviárias, deixando um rastro de acidentes. O frete rodoviário é lento e caro, pesando sobre ele custos elevados de pedágios e de consumo de combustíveis. Mas eles também movimentam a economia no interior, ativando o comércio e prestadores de serviços. As novas ferroviárias – algumas em fase adiantada – vão promover aquilo que foi meta de JK: levar o progresso ao abandonado centro-oeste e ao norte do Brasil, gerando a integração nacional. Vai beneficiar fortemente o agronegócio e as exportações de produtos nacionais como os minérios. O mapa do país indicava uma gigantesca área territorial, com poucas rodovias e uma quase inexistente rede de ferrovias. A mais extensa ferrovia é a ligação “Norte-Sul”, indo da Amazônia ao Rio Grande do Sul, já com novos 1.560 km em operação, no trecho “Mato GrossoGoiás. Existem, pelo menos, seis em andamento ou à espera de leilões para serem iniciadas, no sentido leste e oeste. E nesta longitude a nova notícia é a consolidação do projeto da ferrovia “Leste-Oeste”, ligando Ilhéus, na Bahia, à “Norte-Sul”, que será alcançada num trecho mediano entre Palmas e Brasília. Quando ocorreu a politica de extinção de ferrovias, pereceu a “Bahia-Minas”, partindo de Caravelas, pertinho de Ilhéus e percorrendo 600 km até chegar a Araçuaí.(MG). Ele poderia ter renascido, para alcançar Montes Claros e chegar a Brasília, aliviando a sobrecarga da rodovia federal que sai do litoral baiano, passando por Salinas e Montes Claros, para chegar à Brasília. * É jornalista

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO TECNOLÓGICO NA EDUCAÇÃO NA "ERA DA PPANDEMIA" ANDEMIA" Indubitável que todos nós fomos `'apanhados" de surpresa por esta Pandemia do COVID-19 que tanto sofrimento e tanto ceifar de vidas nos tem impressionado em todos os cantos de nosso planeta Clima! Certamente que, um dos maiores desafios que estamos a enfrentar nos últimos cem anos e que nos tem levado a efetivos impactos em todos os setores da vida da Humanidade. Torna-se mister que tenhamos a plena consciência de que ao passar esta Pandemia o nosso “Modo de Vida" terá certamente se alterado substancialmente e que devemos "encarar" tal mudança como uma oportunidade para tentarmos corrigir distorções graves que geraram tantas desigualdades na Sociedade Humana Mundial (que ainda ocorrem evidentemente). Nós, Humanos sempre tivemos a capacidade de superar grandes desafios de sobrevivência e tivemos em nossa História de existência grandes desafios enfrentados e, muitos deles, como o atual, gerando perdas irreparáveis de vidas bem como uma quantidade assustadora de sofrimentos; cabe a todos nós agora procurarmos os melhores caminhos para nos tornarmos uma Sociedade mais justa, democrática e igualitária em direitos e oportunidades para todos e amplamente Sustentável respeitando o Ambiente Natural de nosso planeta do qual dependemos de forma absoluta para nossa sobrevivência. Justamente neste período, temos observado a necessidade de utilização de muitos recursos técnicos e tecnológicos para o desenvolvimento das propostas de conhecimento e, neste caso, evidentemente, o Setor Educacional se torna um foco importantíssimo de nossas prioridades posto ele ter a função maior de preparar as crianças, jovens e adultos que estudam para exercerem com qualidade cidadã seus papéis pessoais e profissionais no Mundo. Ocorre, como os prezados leitores bem estão cientificados, que existem muitos desníveis que se apresentam no "Universo da Educação" no que tange o acesso e a utilização pertinentes destes "meios tecnológicos" que nesta Era Pandêmica tem se mostrado a cada dia mais necessários para que sejam vencidas "barreiras" (como por exemplo, a questão presencial nas aulas, nas Unidades Escolares,) de acesso dos alunos ao conhecimento... Devem os Governos estarem atentos aos importantes investimentos que urgentemente devem ocorrer na Área Educacional Pública para que os alunos tenham acesso pleno aos meios tecnológicos que lhes permitam ter acesso aos conhecimentos e darem continuidade qualitativa aos seus estudos. A Questão do Ensino através dos meios tecnológicos , inclusive do Ensino à Distância, se mostram uma realidade cada vez mais presente em nossa Sociedade e, muitas instituições são exemplo de seriedade e sucesso como o IPA - Instituto Paulo Apóstolo na cidade do Rio de Janeiro que bem demonstra a capacidade de interagirmos Conhecimento e Tecnologia em prol do desenvolvimento e assim propiciar a muitos a possibilidade de estudarem utilizando ferramentas modernas e capazes de gerarem qualidade no processo da Aprendizagem. Assim sendo que as Autoridades Públicas bem como os representantes da Iniciativa Privada ligados à Educação devem aproveitar este momento desafiador para que nossa Educação possa se adaptar qualitativamente a estas novas "Variáveis" através dos quais a Humanidade pode progredir ainda mais na evolução real de saberes. * Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior (PhD in Science Education - USA e Master in Administration/T otal Quality ManageAdministration/Total ment - USA ), Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento á Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br) .

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

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Supervisores do ‘Mais Médicos’ recebem pagamento de bolsa

Arquivo

O MEC atua junto ao Programa na Supervisão Acadêmica

O pagamento de mais de R$ 6,8 milhões destinado à efetivação das bolsas de supervisores e tutores do Programa Mais Médicos (PMM), foi realizado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) e já se encontra disponível em conta. O recurso garante a continuidade da supervisão acadêmica do Programa, realizada pelo Ministério da Educação (MEC). O Mais Médicos foi criado em

2013, e está fundamentado nas diretrizes pedagógicas da educação permanente. Tem como objetivo atender a população brasileira nos serviços de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de modalidades formativas de ensino, pesquisa e extensão. Atualmente, conta com 1.604 supervisores e 130 tutores por todo o país. O MEC atua junto ao Programa na Supervisão Acadêmica. Realizada

pela Coordenação-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (CGEGES/DDES), a supervisão é um processo pedagógico norteador para garantir a integração do ensino-serviço, resultando em maior qualidade da atenção básica, da formação de profissionais nas redes de atenção à saúde e da articulação dos eixos educacionais do PMM.

Inscrições para o ‘Qualifica Mais’ vão até domingo O projeto piloto para a oferta de cursos de qualificação profissional do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Economia, finaliza seu período de inscrições no domingo (11). Estão abertas 6.069 vagas sendo: 2.507 para o curso de Programador Web; 2.235 para o curso de Programador de Sistemas; e 1.327 para o curso de Programador de Dispositivos Móveis. A iniciativa é voltada para a empregabilidade de jovens por meio de estratégias para conectar os estudantes às demandas de empregos existentes no mercado de trabalho. A oferta, realizada em 11 regiões metropolitanas brasileiras, atende ao mapeamento realizado pelo Ministério da Economia, que identificou a necessidade de profissionais com qualificação nessas áreas. O programa ‘Qualifica Mais’ se apresenta como uma oportunidade para a inserção no mercado trabalho, vez que os estudantes, ao concluírem os cursos, serão auxiliados para ingressar em vagas de emprego. Os cursos terão duração de cerca de 200 horas. Para participar é necessário ter

o ensino médio completo e residir em uma das 11 regiões metropolitanas do país em que os cursos estão sendo ofertados. As instituições ofertantes foram selecionadas, pelo MEC, segundo critérios de experiência na oferta de cursos na área de TIC e na expertise de oferta em Educação a Distância (EaD). Elas ministrarão os cursos e também emitirão os certificados aos concluintes.

A seleção dos estudantes será realizada por intermédio da plataforma EduLivre, por meio do cadastramento e percurso da Trilha Qualifica Mais, em que os candidatos terão a oportunidade de conhecer o contexto do mercado de trabalho no qual pretendem se inserir. A partir do dia 15 de abril, os participantes selecionados receberão um e-mail para a confirmação de matrícula. O início das aulas está previsto para 10 de maio.

CONHEÇA UM POUCO DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TIC Programador de Sistemas: O profissional poderá trabalhar com o desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de acordo com metodologia e técnicas adequadas, visando atender aos objetivos estabelecidos quanto à qualidade, custos, prazos e benefícios. Programador Web: O profissional atuará com a programação, codificação e teste de sistemas, sites e portais voltados ao ambiente da internet. Além disso, também poderá trabalhar com a manutenção e

Cartas INTERVALO DOS ÔNIBUS As empresas de ônibus estão colocando menos coletivos para circularem em dias úteis para atender aos usuários. Pelo menos é essa sensação que eu tenho, porque os intervalos entre um ônibus e outro amentaram. Os empresários negam isso, mais quem trabalha todos os dias sabe que algo está errado. As autoridades precisam tomar alguma providência. Nós, trabalhadores, não temos culpa de chegarmos atrasados quase todos os dias no emprego. Carlos Barcelos Jurujuba - Niterói

correção de sistemas visando atender às necessidades dos usuários. Programador de Dispositivos Móveis: O profissional desenvolverá programação, codificação e teste nas plataformas Android/iOS. Além disso, poderá atuar com o desenvolvimento de softwares e recursos para dispositivos móveis, que podem englobar desde sistemas disponíveis em extranet ou intranet até aplicativos, de acordo com as necessidades da empresa ou do cliente.

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2021

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

SANCIONADO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO GÁS O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás. De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público. Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

UM EURORAIL OU TGV PARA O RJ

RJ É O QUE REGISTRA MAIS CASOS SEGUIDOS DE MORTES O Estado do Rio é disparado o que apresenta mais óbitos entre as pessoas afetadas pelo vírus. Já com capacidade limitada de vagas para internação, poderá viver o horror de outras cidades que chegaram ao drama de abrir valas para sepultamentos ante a sobrecarga nos seus cemitérios. Terceiro Estado mais populoso, porém, o segundo colocado em número de óbitos, padecendo com a metade das perdas registradas em São Paulo, estado com quase o triplo da sua população. Lá, o número de casos superou 2,7 milhões e as mortes alcançaram 80 mil paulistas, enquanto aqui o número de casos foi inferior (671 mil), mas o de óbitos (38 mil) corresponde à cerca da metade do enlutamento dos paulistas. Com dados do dia anterior ao balanço da noite de ontem, Minas Gerais posicionava-se no terceiro lugar em

FLUMINENSES, OS MENOS IMUNIZADOS Agência Brasil

A média da população brasileira imunizada é de 10,5%, pelos dados oficiais. Estão acima apenas o Mato Grosso (13,4%), a Bahia (12,4%), Rio Grande do Suk (12,2%) Paraná (11,4%) e Ceará (11,1%). Na faixa variável dos 10% estão Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Distrito Federal. O Estado do Rio tem mais cinco municípios à sua frente para se posicionar com modestos 8,11% da população atendida.

NITERÓI SOB RISCO

O governo promoveu ontem leilão para novos trechos da ferrovia LesteOeste, com 1.527km desde Ilheus até Figueiropolis, no Tocantins. É o renascer do ferroviarismo que tanto faz falta ao Brasil. Os deputados bolsonaristas agora deveriam se empenhar em implantar um sistema idêntico ao EuroRail (França-Inglaterra) ou o TGV (Trem de Alta Velocidade) que corta bene-

número de infecções (quase o dobro em relação ao RJ), ficando na mesma colocação em número de óbitos, com 26.800 ocorrências. Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia registraram mais

ficamente a França, com acesso ao turístico Mar do Mediterrâneo. Aqui precisamos reestabelecer, em novos moldes, o traçado da antiga Leopoldina, ligando São Gonçalo a Vitória, como opção à cara e sobrecarregada BR-101, para favorecer o transporte de cargas e favorecer o turismo. A nova via não precisa passar pelos centros urbanos.

Embora a sua Prefeitura tenha se esmerado e até se antecipado em medidas preventivas, Niterói vive um momento preocupante tanto na relação casos x óbitos, como na questão da crescente limitação do número de vagas hospitalares a oferecer aos pacientes. A cidade de 515 mil habitantes registrou mais de 32 mil casos e sofre com o registro de 1,3 mil mortes confirmadas pela secretaria Estadual de Saúde, embora seja um município de elevada taxa de vacinação (15%). A proporção é assustadora em comparação com o Acre, 27º no ranking nacional da Covid, pois entre os 71,8 mil acolhidos na rede de saúde, ocorreram 1.319 mortes. O Estado nortista conta com 866,8 mil habitantes.

NÃO FALTAM VACINAS

Agindo com muita transparência o setor “FMS-Vipacaf/Covid” indicou terem sido aplicadas em Niterói, até as 18h26min de 5/04, 85.013 doses da primeira fase e 2.972 da segunda, totalizando o uso de 112.486 unidades em pessoas maiores de 69 anos, incluindo os grupos prioritários. E vai mais além, dizendo ter recebido 152.675 doses. Nos cinco primeiros dias quatro dias úteis foram atendidas 12 mil pessoas, indicando a estabilidade para se alcançar a todos os maiores de 60 anos. Das vacinas recebidas, 142.290 foram da Sinovac e apenas 13.385 da Astrazeneca. (Oxford).

SENADOR ROMÁRIO E OITO PREFEITOS SE FILIARAM AO PL

casos de infecções (na faixa de 825 mil a 875 mil) enquanto o Estado do Rio registrava 667 mil. Nestes últimos quatro Estados o número de óbitos variou de 16,4 mil (Bahia) a 26,8 mil regsitrados em Minas Gerais.

REPÚDIO A Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura lançou nota de repúdio contra documento da Receita Federal, que recomenda a taxação de livros. Um dos argumentos para taxação é de que “pobres não consomem livros não didáticos”.

HOJE NA HISTÓRIA - 9/4 1865- Termina a Guerra da Secessão, com um saldo de 617 mil mortos. 1891- Rodolfo Dantas lança o “Jornal do Brasil”. 1963- Com 129 homens a bordo, some na costa de Boston, o submarino atômico Tresher. 1964- Baixado o Ato Institucional número 1 dando ao governo o poder de alterar a Constituição e instituindo a eleição indireta do Presidente, marcando-a para 11 de abril com mandato até 31 de janeiro de 1966, data que deveria marcar o fim do Ato. 1992- Manuel Antonio Noriega, general do Panamá, é condenado, nos EUA, por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

DÓLAR R$ 5,573/-1,20%

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Legenda cresce quase 100% e passa a ter 17 prefeitos no Estado do Rio Divulgação

MARCELO ALMEIDA

O Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro ganhou novos filiados de peso ontem (8). O principal nome a assinar a ficha de filiação foi o senador da República Romário Farias, de 55 anos, que deixou o Podemos para ingressar no partido do deputado federal Altineu Côrtes, presidente estadual da legenda. “Sou candidatíssimo à reeleição ao Senado. Se fiz bonito em um partido pequeno, imagina em um partido grande. Os meus gols na política serão muito mais bonitos”, disse no momento da assinatura da ficha de filiação. O senador tinha anunciado sua filiação em março, se dizendo insatisfeito com algumas decisões do Podemos nas eleições à presidência da casa no início do ano. Assim, a articulação para sua filiação foi feita pelo presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, e por Côrtes, presidente estadual da legenda no Rio de Janeiro. Além do senador Romário, oito prefeitos de cidades do Estado também ingressaram na legenda, como: Alexandre Martins, de Búzios, que deixou o Republicanos; Marcelo Magno, de Arraial do Cabo, que deixou o Solidariedade; Gutinho, de Areal, que deixou o Rede; Rodrigo Medeiros, de Tanguá, que deixou o PP; Ramon, de Casimiro de Abreu, que estava no Ci-

VEREADOR exibe o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil

DOUGLAS GOMES REGISTRA OCORRÊNCIA CONTRA VEREADORA BENNY BRIOLLY

ROMÁRIO deixa o Podemos para ingressar na sigla Liberal, por onde pretende se candidatar a reeleição ao Senado

dadania; e ainda os oriundos do PSC André Português, prefeito de Miguel Pereira; Professor José Osmar, de Rio Claro; e Leonan, de Cordeiro. O partido já possuía outros nove prefeitos, sendo eles: Paulo Bar-

ros, de Bom Jardim; Marcelo Delaroli, de Itaboraí; Netinho do Dinésio, de Laje do Muriaé; Bruno Boaretto, de Macuco; Jorge Miranda, de Mesquita; Lucimar do Dr. Flávio, Paracambi; Clementino da Concei-

ção. De Santa Maria Madalena; Joa, de Três Rios; além de Capitão Nelson Ruas, de São Gonçalo, que já havia deixado anteriormente o Avante, partido pelo qual se elegeu, para ingressar no PL.

STF DETERMINA QUE SENADO INSTALE CPI DA COVID O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru e Alessandro Vieira, ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na ins-

talação da comissão. Ao analisar o mandado de segurança, o ministro entendeu que a CPI deve ser instalada porque preenche os requisitos constitucionais. “É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua Mesa Diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação da criação da comissão de inquérito”, decidiu o ministro. Barroso também determinou que

sua decisão individual seja incluída na sessão virtual de julgamentos da Corte, que está prevista para começar na sexta-feira da próxima semana, no dia 16. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), disse que vai aguardar ser notificado judicialmente para decidir sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O anúncio foi feito na sessão remota do Senado, após Pacheco ter sido informado por Kajuru sobre decisão do ministro do STF. “Eu me mantenho firme e coeren-

te com aquilo que penso: que é o fato de que existe, sim, neste momento de excepcionalidade da pandemia, um juízo de conveniência e de oportunidade em relação a essa CPI, que não deve ser instalada neste momento. Mas me renderei, caso seja uma decisão do Supremo Tribunal Federal, por iniciativa de Vossa Excelência, que provocou o Supremo Tribunal Federal, e a qualquer decisão judicial, porque sou consciente do fato de que decisão judicial se cumpre e não se discute”, reiterou Rodrigo Pacheco.

Após ser notificado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) da acusação de tentativa de homicídio feita Benny Briolly (PSOL), o vereador Douglas Gomes (PTC) foi até a 76ª DP (Centro) e realizou registro de ocorrência por denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime contra a vereadora, que o acusa de transfobia e de tentativa de homicídio. De acordo com Gomes, a vereadora vem fazendo graves acusações contra sua honra, e que ela tem publicado nas redes sociais que ele teria sido indiciado por tentativa de homicídio, racismo e transfobia, “porém contava apenas com um Registro de Ocorrência”, ou seja, a polícia ainda não o indiciou, mas o tem apenas como acusado pela denunciante. “Em nenhum momento agredi nenhum vereador, inclusive, já conversei com diversos parlamentares. As acusações são totalmente infundadas, estamos tomando as devidas providências referentes as calúnias publicadas pelo parlamentar e divulgadas pela imprensa”, afirmou. Questionada, Briolly afirmou que tem provas e que elas foram entregues na última segunda-feira (5) quando foi até a Decradi, delegacia que é especializada em crimes raciais para registrar a ocorrência das ameaças que vem sofrendo por parte do vereador. “Minha equipe fez um relatório com todos os eventos criminosos e as publicações transfóbicas. Contei tudo o que passei”, assinalou.

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2021

Empresa Cidadã: Niterói quer dobrar empregos preservados A expectativa é de dobrar de 12 mil para 24 mil postos de protegidos trabalho na cidade Divulgação

Niterói vai dobrar o número de empregos que até agora foram preservados pelo Programa Empresa Cidadã. Trata-se de um auxílio disponibilizado para o pagamento da folha de micro e pequenas empresas da cidade. Axel Grael, informou pelas redes sociais que será enviada na sexta-feira (09) uma mensagem para a Câmara de Vereadores com as novas regras para o programa. “Esse é mais um esforço da Prefeitura de Niterói para minimizar o impacto da pandemia nos setores econômicos do município. Nós sabemos que as medidas restritivas impõem um esforço muito grande a vários segmentos da economia da nossa cidade, mas elas são necessárias para que a gente proteja a população. E, reconhecendo a importância de mantermos os cuidados com a vida, vamos ampliar o programa Empresa Cidadã, com um investimento de mais R$ 36 milhões para dobrar o número de postos de trabalho protegidos em Niterói”, afirmou o prefeito.

O PROGRAMA

AXEL acredita que, dobrando o número de empregos preservados, os impactos econômicos da pandemia serão menores

O Empresa Cidadã atende empresas com até 19 funcionários, que terão auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 prevê o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade. As iniciativas preservam hoje 12 mil postos de trabalho e, com a ampliação, a expectativa, é de preservar 24 mil empregos na cidade. As micro e pequenas empresas de Niterói cadastradas no Programa Empresa Cidadã que ainda não fizeram o aceite ao novo termo de adesão terão um novo período para garantir a manutenção do auxílio até julho de 2021. O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda começa na próxima segunda-feira (12) e vai até o dia 19 de abril. Em março, o benefício foi estendido, com a condição de que as empresas mantivessem os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses.

COMÉRCIO É FISCALIZADO

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A Secretaria Municipal de Ordem Publica realizou ontem (8), através da Fiscalização de Posturas, com o apoio da Guarda Municipal, ação de fiscalização do comércio em Niterói. O objetivo é de assegurar o cumprimento das medidas restritivas contra a Covid-19. “Estamos em um período extremamente crítico da pandemia em Niterói, no país e em nosso estado. O Hospital Oceânico atingiu o maior número de internações desde a sua abertura, o que demonstra o forte aumento de casos graves da Covid-19. Desde o início da pandemia, estamos atuando em todas as frentes contra o coronavírus, com programas de mitigação do impacto social e econômico”, diz a prefeitura em nota.

IDOSOS com 67 anos começam a ser vacinados em Niterói

VACINAÇÃO RECOMEÇA COM NOVO CALENDÁRIO

AÇÃO aconteceu no dia em que o Hospital Oceânico bateu recorde de internações na pandemia

COBRANÇA DE PEDÁGIO NA LINHA AMARELA VOLTA HOJE presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Fux, em audiência de conciliação virtual, para restabelecer o controle da via mediante a cobrança temporária de R$ 4 de pedágio. Ele já havia, no início de março, determinado a suspensão do processo de encampação da Linha Amarela

pelo município do Rio de Janeiro, mediante autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), concordou com a proposta. A tarifa de R$ 4,00 será cobrada pelo prazo de 90 dias até a realização de uma perícia para definir o valor final.

Em outubro de 2019, ainda na gestão de Marcelo Crivella. O município do Rio anunciou o cancelamento unilateral da concessão. Crivela, então, enviou retroescavadeiras à Linha Amarela, destruindo cancelas e cabines de cobrança de pedágio. A tarifa praticada naquela época era de R$ 7,50.

cessário apresentar também o comprovante de vacinação. Os profissionais de saúde devem apresentar registro profissional do Conselho, comprovante de residência em Niterói ou comprovante do local de trabalho na cidade. Os trabalhadores da área de saúde precisam levar a carteira de identidade, CPF e comprovante do local de trabalho em Niterói. Ao todo, mais de 94 mil pessoas vacinadas em Niterói contra a Covid19. De acordo com informações da prefeitura, são 94.925 trabalhadores de saúde e idosos vacinados na primeira dose, e 32.228 na segunda dose.

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Motoristas que trafegam pela Linha Amarela devem ficar atentos para o retorno da cobrança de pedágio, à partir de 0h de hoje (9), na via expressa que interliga a Zona Norte com a Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. A Linha Amarela S.A (Lamsa), aceitou a sugestão do

Teve início ontem (8) o novo calendário de vacinação contra Covid-19 em Niterói. Os idosos, a partir de 67 anos, e trabalhadores da área de saúde com 50 anos ou mais, começaram a receber o imunizante. O novo cronograma e os locais de vacinação estão no rodapé desta página. Esta etapa segue até o próximo dia 24. A partir do dia 26 de abril, Niterói passará a seguir o calendário unificado com as prefeituras do Rio de Janeiro, Maricá e Itaguaí. Para receber a primeira dose, os idosos devem levar CPF e um documento de identidade com foto. Para a segunda dose, é ne-

TESTES PARA COVID-19

MENOS CARO pedágio na Linha Amarela volta a ser cobrado hoje. Tarifa acordada com o STF é de R$ 4,00. Em 09/2019, era R$ 7,50

Quem tem a necessidade de realizar teste para identificar a Covid-19, pode procurar uma das unidades básicas de saúde, policlínicas regionais e módulos do programa Médico de Família do município, de segunda à sexta, de 08h às 17. Além desses locais, Niterói também conta com testagem no sistema drive thru, localizado no Campus Gragoatá da UFF, de segunda a sexta de 9h às 17h, e aos sábados de 8h às 14h. Vale lembrar que para

realizar o teste no drive é necessário ser morador de Niterói, ir ao local de carro ou moto, acessar o aplicativo “Dados do Bem” e fazer o autoatendimento. É preciso também levar a identidade e o voucher (um QR code) disponibilizado. Não haverá atendimento médico no local, nem realização do teste por demanda espontânea, apenas para os que estão previamente marcados. O resultado é enviado ao usuário por meio do aplicativo.

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA TRAGÉDIA ANUNCIADA BRASIL BATE RECORDE: 4.249 MORTES

Pela segunda vez em oito dias no mês de abril, o país registra mais de 4 mil mortes em 24h Neste ano olímpico, o Brasil não para de quebrar recordes, numa modalidade cruel e devastadora: a de mortes. São recordes que ninguém comemora e medalhas que não trazem honra, apenas demérito. Pela segunda vez na mesma semana, o país registrou mais de 4.000 óbitos em 24h. Foram 4.249 mortes, chegando a um total de 345.025 pessoas que perderam a vida em decorrência da Covid-19. O total de casos desde o começo da pandemia chegou a 13.279.957. Entre anteontem e ontem, foram confirmados 86.652 novos diagnósticos positivos. O pós-doutor em Epidemiologia e membro do Departamento de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF), Márcio Watanabe apontou em uma pesquisa que a pandemia de Covid-19 pode atingir seu estado mais letal entre abril e maio, quando até cinco mil pessoas podem morrer por dia com a doença. Essa possibilidade resulta do estudo “Detecção precoce da sazonalidade e predição de segundas ondas na pandemia de Covid-19”, de sua autoria. A pesquisa se baseia na evolução da curva de casos e óbitos diários no Brasil e em mais de 50 países, até fevereiro deste ano, e utiliza um modelo matemático-epidemiológico para fazer as projeções. Os dados, de acordo com o pesquisador, apontam para a ocorrência de padrões de comportamento nos vírus respiratórios de acordo com as con-

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MAIORES REGISTROS DE ÓBITOS NO BRASIL dições ambientais, com períodos típicos de aumento e redução de casos. “A transmissão é mais acelerada no outono, começa a subir um pouco antes ou um pouco depois da estação. Por isso, começa a subir em maio, e atingem o pico entre maio e junho no hemisfério sul. Isso acontece também com pneumonia, gripe, até por isso a cam-

panha de vacinação contra a gripe costuma se dar em abril, para evitar o pico quando ele poderia ocorrer. Nós prevemos um pico com algo entre quatro e cinco mil mortos”, afirma Watanabe. No entanto, o pesquisador também disse entender que, passado o pico, a situação vai melhorar nos meses seguintes pela mesma sazonalidade dos vírus respiratórios e pelo

avanço da campanha de vacinação. O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (70.742), Rio de Janeiro (38.657), Minas Gerais (26.795), Rio Grande do Sul (21.538) e Paraná (18.492). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.325), Amapá (1.371), Roraima (1.384), Tocantins (2.181) e Sergipe (3.693).

08/04/2021 06/04/2021 31/03/2021 07/04/2021 01/04/2021 30/03/2021 26/03/2021 27/03/2021 23/03/2021

................. 4.249 ................. 4.195 ................. 3.950 ................. 3.733 ................. 3.673 ................. 3.668 ................. 3.600 ................. 3.368 ................. 3.158

RECORDE NACIONAL:

NÚMERO DE MORTES CRESCEU 66% NO ESTADO DO RIO

Arquivo

O levantamento do Consórcio de Imprensa, divulgado na noite de ontem, revelou que, percentualmente, o Estado do Rio foi a unidade da federação com maior crescimento na média móvel do número de mortes, alcançando 66%, enquanto a expansão em outros estados em situação grave ficaram bem abaixo: 55% no Ceará; 53% em Minas Gerais e 42% no Mato Grosso do Sul, enquanto São Paulo se limitou a 28%. Numericamente, o RJ passou a totalizar 671 mil casos e 38,6 mil mortes, sendo 375 óbitos somente nas últimas 24h. Niterói registrou 5.282 novos casos da doença, agravando seriamente a altíssima taxa de ocupação hospitalar. Entre os casos confirmados, 621.226 pacientes se recuperaram da doença. Segundo o painel de dados desenvolvido pela pasta, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia inten-

siva (UTI) para a covid-19 no estado é de 90,8%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 79.5%. Além da capital os municípios fluminenses com maiores indicadores de óbitos, em nível nacional são: São Gonçalo, 1.635: Niterói, 1,300; Nova Iguaçu 1.152; Duque de Caxias, 1.137: Campos, 836; São João de Meriti, 751; Petrópolis, 681 e Itaboraí, com 409 óbitos. No cenário nacional foram registrados, ontem, 4.190 óbitos, totalizando 345.280; e o número de casos subiu com 89.297 registros, totalizando 13.286.329 casos. Quanto à vacinação, a média nacional é de 10,47%, com 22,1 milhões de doses da primeira fase aplicadas. Enquanto o Mato Grosso do Sul alcançou 15.59% da população, o Estado do Rio está bem abaixo, pois só atingiu 8,77%, tendo aplicado apenas 1,5 milhões das doses da primeira fase.

ESTADO tem quase 91% das utis ocupadas e 10 mil óbitos em 48h

CONFIRA O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE VACINAÇÃO EM NITERÓI: 09/ABRIL, HOJE Idosos a partir de 66 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 50 anos 10/ABRIL, SÁBADO Idosos a partir de 66 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 45 anos 12/ABRIL, SEGUNDA-FEIRA Idosos a partir de 65 anos Trabalhadores e profissionais da

área de saúde a partir de 45 anos 13/ABRIL, TERÇA-FEIRA Idosos a partir de 65 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 40 anos 14/ABRIL, QUARTA-FEIRA Idosos a partir de 64 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 40 anos 15/ABRIL, QUINTA-FEIRA Idosos a partir de 64 anos

Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 35 anos 16/ABRIL, SEXTA-FEIRA Idosos a partir de 63 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 35 anos 17/ABRIL, SÁBADO Idosos a partir de 63 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 30 anos 19/ABRIL, SEGUNDA-FEIRA

Idosos a partir de 62 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 30 anos 20/ABRIL, TERÇA-FEIRA Idosos a partir de 62 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 25 anos 21/ABRIL, QUARTA-FEIRA Idosos a partir de 61 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 25 anos

22/ABRIL, QUINTA-FEIRA Idosos a partir de 61 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 18 anos 23/ABRIL, SEXTA-FEIRA Idosos a partir de 60 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 18 anos 24/ABRIL, SÁBADO Idosos a partir de 60 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 18 anos

ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO: Policlínica Sérgio Arouca - Rua Vital Brazil Filho, s/nº - Vital Brazil. / Policlínica Dr. João da Silva Vizella - Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto. / Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu. / Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansen de Melo, s/nº - São Lourenço. / Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March - R. Desembargador Lima Castro, 238 - Fonseca / Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga. / Policlínica Regional Dr. Renato Silva - Avenida João Brasil, s/nº - Engenhoca / Clube Central - Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 335 - Icaraí. / Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos.

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2021

Após prisões, polícia segue na cola de foragigos por agiotagem Advogado especialista comenta prisões e orienta vítimas sobre como se defender VÍTOR D’AVILA

Está aberta e temporada de “caça aos agiotas” em Niterói, São Gonçalo e na Região dos Lagos. Nesta semana, três foragidos pela prática foram presos, por policiais civis da 76ª DP (Niterói). Dois deles são foragidos da Operação Infestus, deflagrada pela 44ª DP (Inhaúma), em 2019, para coibir a prática. De acordo com o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da distrital, a equipe da 76ª DP permanece atenta à movimentação de foragidos da Justiça pela prática criminosa. Ele também afirma que, sempre que surgirem notícias sobre onde estão escondidos os fugitivos, os agentes irão apurar e, se possível, fazer a captura. “A gente está prendendo essas pessoas envolvidas em agiotagem. A gente tem sempre intenção de prosseguir. Estamos buscando pessoas que já têm mandado de prisão e não foram presas. Sempre que surgir informações dando conta do paradeiro dessas pessoas vamos cumprir”, explicou o delegado. Na noite de terça-feira (6), policiais civis prenderam mais um foragido da Operação Infestus. Desta vez, a ação aconteceu no bairro gonçalense de Raul Veiga. Agentes da 76ª DP prenderam o acusado, de iniciais P. P. S. de M., de 54 anos,

Vítor d’Avila

que tinha cinco mandados de prisão, preventivas e temporárias, pendentes. Ele responde pelos crimes de organização criminosa e extorsão. Policiais da distrital localizaram, na segunda-feira (5), o acusado conhecido como Braga, de 42 anos. Ele também era um dos alvos da Operação Infestus. Braga foi capturado na Rua Andrade Neves, no Centro de Niterói, com base na análise e sistematização de dados de inteligência produzidos pela distrital. Segundo as investigações, o acusado estava foragido desde outubro de 2019 e era responsável pelo setor de cobranças da quadrilha. ESPECIALISTA EXPLICA ATUAÇÃO DA QUADRILHA O advogado Matheus Falivene, especialista em Direito Penal e Direito Penal Econômico, explica como se dá a atuação de quadrilhas especializadas em extorsão e agiotagem. Falivene lembra que, além desses crimes, os criminosos também praticam usura, que está relacionado à cobrança de juros abusivos pelos empréstimos. “Esse tipo de quadrilha, que faz agiotagem, na verdade empresta dinheiro para pessoas de forma irregular e acabam utilizando métodos não ortodoxos de cobrança com ameaças, tomando bens, não procurando a Justiça. Aí entra a questão dos crimes que eles cometem. Primeiro de tudo há

PRISÕES de foragidos por agiotagem foram feitas por policiais da 76ª DP

o crime de usura, quando se cobra esse tipo de juros abusivo. Como se não bastasse isso, há também a extorsão, no método de cobrança, usando a violência”, explicou. Falivene também demonstra como funciona a hierarquia das organizações criminosas e de onde eles tiram o dinheiro que é emprestado às vítimas. O advogado afirma que esses bandos possuem até mesmo “agências” para fazer os créditos mas não as regularizam, por conta das violentas formas de cobrança utilizadas. “Geralmente há o financi-

ESPECIALISTA no assunto, advogado aponta os perigos de contrair empréstimos com agiotas

ador, que é quem empresta o dinheiro e ele monta como se fosse uma financeira irregular. Hoje, no Brasil, são permitidas cooperativas de crédito, só que essas pessoas não atuam nesse mercado, não fazem a regularização, montam esquema ilegal justamente porque vão usar métodos lícitos de cobrança”, prosseguiu. Segundo Falivene, muitas quadrilhas usam até mesmo agentes de segurança pública, como policiais, para fazer a atividade de cobrança. Ele confirma tese da investigação que resultou na Operação Infestus,

na qual agiotas cobram dívidas que já foram quitadas ou até mesmo débitos inexistentes. “Esses cobradores geralmente são pessoas que realizam a cobrança de forma mais agressiva, intimidatória. Cobram de forma violenta, dividas que já foram pagas, um tipo de atuação ilegal. Temos bandos que utilizam bandidos, outros que utilizam até membros de órgãos de estados que são optados por esse tipo de quadrilha, cada uma trabalha de uma forma”, esclareceu. Por fim, o advogado dá orientações para que a população não caia no erro de tomar empréstimos com fontes duvidosas. Entre os pontos mais importantes estão checar a lisura da empresa e, em caso de eventuais ameaças, as vítimas não tenham medo de denunciar à Polícia e ao Ministério Público. “As vítimas têm que procurar empresas regulares, mas se eventualmente contraiu com algum desses criminosos, deve procurar a Polícia e o Ministério público para que sejam tomadas as medidas. Sei que alguns têm medo, mas se não denunciarem, não tem como agir. Eu diria para que essas pessoas que contratam créditos que olhem se a empresa é licita, tem CNPJ, é regular e não negociar com qualquer pessoa porque pode acabar gerando esse tipo de problema”, concluiu.

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HAJA PULMÃO PARA TANTOS ROUBOS DE CARGA DE CIGARROS Vítor d’Avila

VÍTOR D’AVILA

Cargas de cigarro continuam sendo uma das fontes de maior lucro para organizações criminosas, principalmente traficantes. Na comunidade do Boa Vista, em São Lourenço, Zona Norte de Niterói, diversos casos de tentativas e também de roubos a carregamentos do tipo tem sido registrados. Segundo a polícia, criminosos monitoram a rota percorrida por carros distribuidores. Na manhã desta quintafeira (8), a Polícia Militar impediu que uma quadrilha realizasse roubos na região do Fonseca, Zona Norte de Niterói. Para cometer o crime, os ladrões usariam um carro, modelo Fiat Toro, que fora roubado horas antes em São Francisco, Zona Sul da cidade, onde houve outra tentativa de roubo de cigarros. Houve troca de tiros. Segundo informações da PM, uma equipe do 12º BPM (Niterói) estava em patrulhamento por um dos acessos à Comunidade do Boa Vista, também na Zona Norte, se depararam com o automóvel. Os policiais receberam informe do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) que o mesmo bando teria feito um roubo de carga de cigarro, momentos antes, em São Francisco. Segundo o CISP, o roubo não havia se consumado devido ao bloqueio do rastreador da Fiat Fiorino, que transportava a carga. Além disso, o Cisp apurou que a placa usada pela Fiat Toro na verdade seria de um Ford EcoSport. A suspeita é de que ambas sejam furtadas. Quando os agentes se de-

MONIQUE MEDEIROS foi transferida para presídio no Fonseca

MÃE DE HENRY FICARÁ PRESA EM NITERÓI

NA MANHÃ desta quinta, tentativa de roubo foi frustrada pela PM

pararam com os criminosos, na região do Boa Vista, houve troca de tiros. Durante o confronto, os dois ocupantes do automóvel fugiram a pé. No entanto, um deles foi alcançado pelos agentes e recebeu voz de prisão em flagrante. O carro, que ficou com marcas de tiro e batido, também foi recuperado. A primeira tentativa de roubo foi registrada na 79ª DP (Jurujuba), já a prisão em flagrante foi registrada na 76ª DP (Niterói). O preso, que assumiu que estava no monitoramento da rota de transportadoras de cigarros, foi conduzido à carceragem da distrital de onde, na sequência, será encaminhado ao sistema prisional. A reportagem tentou contato com a tabacaria responsável pela carga, para saber se há planejamento em curso para evitar casos do tipo mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

OCORRÊNCIAS CONSTANTES No dia 19 de fevereiro, PMs recuperaram uma carga de cigarros, que havia sido roubada, na Comunidade Boa Vista. Os bandidos conseguiram fugir antes da abordagem dos policiais. De acordo com informações do 12º BPM (Niterói), policiais foram acionados para atender ocorrência do roubo de carga, que aconteceu na Avenida Professor João Brasil, no Fonseca, também na Zona Norte. A carga de uma das Fiorinos foi parcialmente recuperada, enquanto o carregamento da outra Fiorino estava intacto. Não houve registro de confronto e os criminosos fugiram. O caso foi registrado pela 76ª DP (Niterói). Quatro dias depois, dois homens foram presos em flagrante, na localidade do Bairro Chic, no Fonseca, Zona Norte de Niterói. Eles estavam com um carro adulterado e estariam planejando receptar uma carga de cigarros roubados. De acordo com a Polícia, militares do 12° BPM (Niterói) foram informados de que um automóvel, também modelo Fiat Toro, estaria saindo da Comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, indo em direção a Niterói. Os dois fo-

ram detidos e conduzidos à 76ª DP (Niterói). Na distrital, foi descoberto que a placa do carro era falsa e o veículo possui características de carros usados por criminosos para receptar cargas de cigarros. Em nota, aempresa informou que o roubo de carga é uma questão crítica para o país e um problema de segurança pública. Gera violência, financia o crime organizado e impacta diversos setores econômicos, incluindo o mercado de cigarros, onde criminosos roubam cargas para vender com facilidade e a preços muito menores que os praticados legalmente. Nos últimos dois anos, a BAT Brasil (ex-Souza Cruz) capacitou cerca de 1.400 prestadores de serviço, com treinamentos de nãoreação e demais procedimentos de segurança no trânsito durante a entrega dos produtos. Além disso, a empresa dispõe de veículos com tecnologia de segurança embarcada em sua operação. A empresa também afirmou que coopera com as autoridades, fornecendo todas as provas necessárias e informações sobre os veículos para auxiliar as investigações.

O Instituto Penal Ismael Sirieiro, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, é o novo endereço de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Bore, com 4 anos. A Justiça decretou ontem (8) a prisão temporária dela e do vereador do Rio, Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho (Solidariedade). Eles são acusados de homicídio duplamente qualificado, por tortura e sem defesa da vítima. “MÃE MENTIU” O titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), delegado Henrique Damasceno, afirmou que Monique Medeiros mentiu durante o primeiro depoimento que prestou sobre a morte do filho, Henry Borel, no dia 8 de março. O depoimento ocorreu no dia 24. No momento da prisão, a polícia informou que o casal ainda tentou se desfazer dos celulares, que foram aprendidos. “Monique mentiu, sustentando a versão de Dr. Jairinho. Ela mentiu num depoimento que durou quatro horas, confirmando a versão dele. Henry era ameaçado por Dr. Jairinho para não contar o que estava acontecendo”, afirmou o delegado Henrique Damasceno.

“MÃE E BABÁ SABIAM” Segundo a polícia, Monique e a babá da criança, Thayná de Oliveira Ferreira, sabiam das agressões sofridas por Henry, numa das vezes que a criança foi agredida pelo vereador, em fevereiro desse ano. Os agentes chegaram a essa conclusão após recuperarem, com autorização judicial, os diálogos que haviam sido apagados do celular de Monique. Além da prisão do casal, a polícia também cumpriu, na manhã de quinta-feira (8), um mandado de busca e apreensão na casa da babá do menino, no bairro da Taquara, também na Zona Oeste. A investigação apontou que Jairinho praticou sessão de tortura contra o menino semanas antes da sua morte. Os agentes reuniram provas que Thainá, contratada para trabalhar como babá em 18 de janeiro deste ano, sabia que a criança havia sido agredida pelo padrasto ao menos uma vez, em fevereiro. A babá revelou, ainda, que não foi trabalhar no dia 8 de março, dia em que a mãe de Henry telefonou e deu a notícia (chorando): “Você não precisa trabalhar hoje. Henry caiu da cama. Estou em choque, perdi meu bem mais precioso”, disse.

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2021

CULTURA

COMENTÁRIO SOBRE CABELO CRESPO NO BBB21 LEVANTA DISCUSSÃO SOCIAL Divulgação

THAYNÁ Alves

de transição, chegou a ter dificuldade de se olhar no espelho. “Fiquei seis meses sem usar nenhuma química, mas a finalidade era trocar de produto. Sair do relaxamento e ir pra o permanente afro, que deixa o cabelo mais enrolado, mas o processo de alisamento é o mesmo. Quando eu cortei o cabelo para passar o permanente, fiquei com ele bem curtinho e natural. Eu literalmente não conseguia me olhar no espelho. Eu não via aquela pessoa há anos. A transição tem muito mais a ver com autoconhecimento e a compreensão de que nosso cabelo carrega uma história que nos foi negada”, completou. Os traumas vão desde transtornos psicológicos até baixa autoestima. “O racismo é uma violência. Afeta de mui-

tas maneiras como a depressão, transtorno do pânico e ansiedade, pois toca em lugares profundos. Desde crianças, aprendemos a nos ‘auto odiar’ e até nossa história. Afeta em várias áreas, desde familiar, profissional e física, por exemplo. As pessoas podem não acreditar no próprio potencial. Perde a vontade de se colocar, de se mostrar e se impor”, aprofundou a psicóloga Roberta Massot. A militante e antirracista, como se define, recomenda a terapia em alguns casos. “Nada como o auto conhecimento. Tratar as questões, quando mais a pessoa se conhece e se aceita mais forte fica. Aprende a colocar limite e no lugar do ‘auto ódio’ a pessoa aprende a se amar”, destacou. A empresária do segmento de cabelos, Mara Almeida, trabalha com uma rede de lojas que vendem cabelos. Ela percebe que ultimamente as vendas de cabelos crespos, enrolados e cacheados estão em alta. “Cabelo cacheado está sendo muito procurado. É um caminho que as mulheres têm seguido para fazer a transição e assumir o cabelo. Percebo mais procura desses cabelos e antigamente eram somente cabelos lisos que eram mais comprados. Isso também reflete na mudança de comportamento da sociedade, que está valorizando todos os tipos de cabelos”, comemorou Mara. O Black Power é muito além de um corte ou estilo de cabelo, se popularizou nos Estados Unidos nas décadas de 60 e 70. É considerado um ato político, uma forma de resistência e valorização racial.

Flávio Ricco CASCA DE BANANA

Nesses últimos dias, foram muitas as reportagens com o Branco, nosso grande lateral, que felizmente “chutou” a Covid pra escanteio. Só que em várias dessas matérias, o “gc”, também conhecido como gerador de caracteres, falava em “ex-campeão do mundo”. Alguém pode dizer, em que momento ele deixou de ser? Divulgação/João Miguel Junior

AMBICIOSA

Atriz e cantora, Bruna Guerin é um dos destaques de “Salve-se Quem Puder”, como Petra, na faixa das sete da Globo. Após ficar com o papel em uma novela que seria de sua irmã, Alexia (Deborah Secco), ela também vai complicar a vida de Kyra/Cleyde (Vitória Strada) quando esta começar a trabalhar de babá na casa de Alan (Thiago Fragoso).

DOMINGO

A série documental “História”, com Sandy e Júnior, vai de 11 de abril a 23 de maio nas tardes de domingo da Globo. Segundo a emissora, mais de 67 milhões de pessoas assistiram aos especiais sobre a turnê no “Caldeirão do Huck”, “Altas Horas”, “Domingão” e “Fantástico”.

Hoje, com capítulo especial, “Amor de Mãe” encerra sua exibição na Globo. Amanhã, sábado, como sempre, a reprise. Uma novela, é verdade, que foi bem prejudicada pela pandemia. Ou bem atrapalhada. E, como resultado de tudo, equivocada. Durante sua interrupção, as reprises de “Fina Estampa” e “A Força do Querer” foram propositadamente escolhidas por suas características diferentes e porque também tinham o lado comédia. Uma pegada de humor. “Amor de Mãe” não. Foi uma tragédia atrás da outra. Muito mais, agora, no final. Hoje, por maior que seja o jogo de cintura dos nossos editores, é quase impossível escapar do momento difícil que vivemos. Especialmente no caso dos noticiários, não dá para jogar poeira debaixo do tapete. Os telejornais têm que cumprir com a sua obrigação. O equívoco de “Amor de Mãe”, novela exibida na sequência do “Jornal Nacional”, foi pegar pesado demais e exagerar no drama da grande maioria de seus personagens, especialmente nos “capítulos especiais”. Muito bonito o reencontro de mãe e filho, Regina Casé e Chay Suede, mas ficou nisso. No mais, só desgraça. Teve quem não aguentou.

VALE RECORDAR

PONTO 2

Sandy e Junior, na verdade, têm toda uma história na Globo, até com série exibida entre 1999 e 2002. Gratidão que não se discute Mas por ocasião dessa “turnê de despedida”, os dois simplesmente voltaram as costas para programas de outras TVs. Não foi uma atitude legal, inclusive com pessoas também importantes em suas carreiras. Enfim, cada um é cada um.

Bem enfraquecido, o jornalismo da Rede TV! não consegue repetir o mesmo trabalho de outros tempos. Foram muitos os desfalques em pessoal e equipamentos observados nos últimos tempos. Reposições, até agora, nenhuma. Até o desejo de contratar uma nova apresentadora parece que foi esquecido. Ou colocado de lado.

PONTO 1

produção da mostra. Para homenagear essa grande mulher, negra, pobre e gorda, como gostava de ser reconhecida, a OST, através do incentivo da Lei Aldir Blanc, irá realizar no final do mês de março a Mostra de Repertório de Teatro de Rua em sua homenagem. E o cenário que servirá para a gravação das encenações, já que ainda não vai ser possível ter a presença de público, será a área externa do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC). A iniciativa partiu de seu novo diretor, Victor de Wolf, que quando soube do intuito da mostra não pensou duas vezes em aceitar. A programação completa pode ser conferida no Instagram @oficinasocialdeteatro

Divulgação

MOSTRA de teatro tem MAC como cenário de gravações

Colaboração: José Carlos Nery

“AMOR DE MÃE” NÃO FOI UMA NOVELA PARA A OCASIÃO

A Rede TV! está anunciando várias mexidas na sua grade de entretenimento, mas não pode se descuidar de outros setores, como vem acontecendo. Em meio à pandemia, ou desde que ela começou até agora, todas as TVs devem ter percebido a importância e imprescindibilidade de um bom jornalismo.

Em tempos de pandemia, mesmo com as limitações decorrentes dessa realidade, o teatro não pode parar e foi por conta desse pensamento que a Oficina Social de Teatro (OST) decidiu fazer uma grande homenagem à Erika Ferreira, atriz, professora, diretora e produtora de teatro que faleceu em 2020 por complicações com a Covid-19. A Mostra de Repertório de Teatro de Rua acontece até dia 11 de abril, totalmente online, com espetáculos gravados direto do MAC, em Niterói. Erika deixou um grande legado para a cidade, com todo seu movimento em prol da arte e, dentro da OST, viveu nove anos de intensa produção cultural através das turmas de teatro que assumiu como professora e dos espetáculos que produziu e dirigiu, alguns, inclusive, premiados. “Poder produzir esse evento e oferecê-lo à cidade de Niterói, como parte essencial de uma série de homenagens à Erika que ocorrerão durante todo o ano de 2021, comprova mais uma vez a importância do teatro como arte que fortalece e transforma e ressalta a OST como pólo essencial de arte, formação e cultura dentro da cidade de Niterói”, afirma José Geraldo Demezio, diretor geral da OST e diretor de

ACOMPANHAMENTO A parceria Record-Casablanca tem conversado praticamente todos os dias com o elenco de “Gênesis” sobre o andamento da pandemia. Reforçar os protocolos é a palavra de ordem, antes da retomada de gravações.

C´EST FINI - A ideia do Multishow era colocar no ar, ainda este mês, o projeto com a cantora Jojo Todynho – vencedora de “A Fazenda 12”. Mas, segundo o canal da Globo, a estreia ficou para junho. Trata-se de um formato de talk show, já definido como “Jojo Nove e Meia”. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

PARA UM POUCO

NÚMERO CERTO O “No Limite” terá 11 episódios em sua nova temporada que começa dia 11 de maio, reunindo exBBBs. Exibição às terças-feiras, após “Império”. Em 2022, quando se espera um novo normal no mundo, sua duração poderá ser ampliada.

MATURIDADE

Divulgação/Edu Moraes

ssa semana, o Big Brother Brasil virou assunto nacional ao tratar sobre racismo. Um episódio em que o participante Rodolffo comparou uma peruca com o cabelo Black Power do participante João. O ítem em questão fazia parte de uma fantasia do ‘homem da caverna’, e a comparação foi discutida, até mesmo ao vivo, com o apresentador Thiago Leifert. A TRIBUNA reuniu histórias de negras que assumiram o cabelo Black Power, além de especialistas, que relatam como as questões raciais podem impactar a vida pessoal e profissional das pessoas. A jornalista Thayná Alves, 28 anos, contou com detalhes sobre a primeira vez que alisou o cabelo, aos 7 anos. “A primeira vez que relaxei o meu cabelo eu tinha sete anos. Eu consigo lembrar do cheiro forte do creme, da minha cabeça ardendo, e do quanto eu não sabia o porque eu deveria passar por aquilo. Minha mãe também relaxava o cabelo desde pequena e comigo não foi diferente. Utilizei inúmeros processos químicos no cabelo durante 15 anos. Cheguei a ter queda de cabelo e queimadura no couro cabeludo. Durante 15 anos eu não sabia como o meu cabelo era de forma natural. Quando falamos em cabelo crespo não podemos esquecer que falamos também sobre a construção de uma autoestima pautada na negação de tudo aquilo que nos enuncia quanto pessoas negras, o que inclui o nosso cabelo”, lembrou. Thayná ainda frisou que depois de adulta, quando começou o processo

MOSTRA DE TEATRO TEM MAC COMO CENÁRIO DE GRAVAÇÕES

Lembra? Dia desses, por aqui foi falado que o logo dos 40 anos do SBT tinha ficado muito parecido com o de uma instituição de ensino do Piauí. Alguém deve ter lido e resolveram mudar um pouquinho. Mas presta bem atenção, no antes e no depois.

Esther Góes vive Nadi, personagem antes interpretada por Camila Rodrigues, em “Gênesis”. Nessa passagem, a mulher de Terá (Júlio Braga) acrescenta maturidade emocional ao seu forte temperamento. A novela continua ocupando a vice-liderança em diversas praças, como São Paulo e Rio.

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA SEMAD Nº.124/2021

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 020/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de insumos para saúde. R$ 41.589,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Processo n° 3967/2020. Contrato SECSA nº 020/2021. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 26/03/2021. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 005/2020, PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.321, PÁGINA 10, EM 12/12/2020 Onde se lê: DOS RECURSOS FINANCEIROS O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio nos termos do POA (Plano Operativo Anual) referente ao período de 02 de dezembro de 2020 à 30 de novembro de 2021, no valor PRÉ-FIXADO em R$ 1.511.634,64 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E ONZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E PÓS FIXADO em R$ 775.972,49 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) Leia-se: DOS RECURSOS FINANCEIROS O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio nos termos do POA (Plano Operativo Anual) referente ao período de 02 de dezembro de 2020 à 30 de novembro de 2021, no valor PRÉ-FIXADO em R$ 18.139.615,68 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E PÓS FIXADO em R$ 9.071.669,88 (NOVE MILHÕES, SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

PORTARIA SEMAD Nº.121/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o Sr. MAURÍCIO BARBOSA DA SILVA BAIENSE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 06 de Abril do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR: 1858

PORTARIA SEMAD Nº.122/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o Sr. SAULO COSTA SANTIAGO DE BARROS em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 06 de Abril do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR: 1858

PORTARIA SEMAD Nº.123/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear a Srª. RAQUEL NEPOMUCENO SCHUMACKER DA CONCEIÇÃO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 06 de Abril do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 08 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:1858

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o Sr. MARCO VINICIUS AZEVEDO VIOLANTE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o apto para exercer o cargo de MOTORISTA em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 06 de Abril do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 08 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:1858

PORTARIA Nº400/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 1581 de 15.03.2021, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal GABRIELA VALGUEIRO MARTINS GOMES, Matrícula nº. 1574 do cargo de FONOAUDIÓLOGO, a contar de 01 de Abril do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 06 de Abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 401/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR os abaixo relacionados, da função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo CAI-1, a contar de 01 de abril de 2021: - MARIA DA PENHA ALVES DE LIMA; - LEANDRA TELES VIANA DA CONCEIÇÃO; Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 402/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. LUIS HENRIQUE VALERIOTE DE FREITAS para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 403/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. EVELYN CORREA CABRAL DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 01 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 404/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO do cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 01 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 405/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de abril de 2021: - CARLOS AUGUSTO LABRE; - LUCIA HELENA DA SILVA; - CAROLINE ANDRADE DOS REIS VELASCO; - FRANCISCO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA; Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 406/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. ANDRÉ LUIZ CABRAL DA SILVA do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 407/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANDRÉ LUIZ CABRAL DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-1, a contar de 01 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 408/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. JEFFERSON OLIVEIRA MORAES para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de março de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 409/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. GERLAINE DOS SANTOS PAULO para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 18 de março de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 410/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Srª. LARISSA CECÍLIA QUIRINO MENDES ARAÚJO para o cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 411/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a Srª. ALINE MACEDO DE MELO para a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo CAI-1, a contar de 31 de março de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2021

CIDADES

São Gonçalo avança em índice de qualidade do meio ambiente Boa colocação em ranking estadual mostra resultados positivos nas questões ambientais A cidade de São Gonçalo vem fazendo avanços significativos na área ambiental. O município figura nas primeiras posições do Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA), ocupando a terceira colocação no Estado. O resultado coloca a cidade a apenas 0,5 pontos do primeiro colocado. O bom resultado foi possível por conta dos avanços do município nas políticas públicas de meio ambiente, que terá como consequência o aumento nos repasses relacionados ao ICMS Ecológico. A boa colocação foi destacada durante o Ciclo dos Diálogos Sustentáveis em 2021 e Capacitação do ICMS Ecológico para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria de Municipal Meio Ambiente (Semma) de São Gonçalo participou do encontro promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), por meio da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças de Clima (Subcon). A pontuação do IQSMMA é baseada no cumprimento de índices - de forma parcial ou completa - levando em consideração os seguintes itens: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos, Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Plano Municipal de Saneamento Básico, Programa Municipal de Educação Ambiental, Licenciamento Ambiental de Impacto Local, legislação específica de repasse de parcela do valor recebido do ICMS Ecológico no Fundo Municipal de Meio Ambiente. O Governo do Estado cobrou ações de preservação do meio ambiente aos 92 municípios do Rio de Ja-

Divulgação

O QUE É O ICMS ECOLÓGICO? O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007 e incorporado gradativamente na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para efetuar o cálculo de distribuição do ICMS Ecológico, são quantificadas as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (Destinação de Resíduos, Coleta Seletiva, Coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente. O percentual a ser distribuído atualmente é de 2,5% , que são subtraídos da quota parte do ICMS distribuída aos municípios.

AVANÇOS NAS QUESTÕES AMBIENTAIS RESULTADO foi possível devido aos avanços da cidade nas políticas públicas referentes ao meio ambiente

neiro, com atenção especial aos rios. “Foram reuniões bastante proveitosas, que buscaram integração entre os municípios na preservação do meio ambiente. Foram destacados os problemas que vêm acometendo os rios do estado, como assoreamento e qualidade da água, que vem sofrendo com lançamento de efluentes. Essa é uma grande preocupação do Thiago Pampolha, secretário estadual do Ambiente, que recomendou a todas as secretarias municipais, ações de fiscaliza-

ção mais rígidas em seus recursos hídricos”, disse Carlos Afonso, secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo. O encontro teve como objetivo capacitar e aproximar os 92 municípios do Rio com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade para melhorar os índices de ICMS Ecológico das cidades fluminenses e impulsionar a gestão pública ambiental nos municípios. Desde 2018 são realizados cursos de capacitação em todas as regiões do Estado para auxiliar as cida-

des na evolução dos índices. A partir dos avanços nos indicadores, os municípios poderão ter aumento nos repasses do ICMS ecológico. LIMPEZA DE RIO EM SÃO GONÇALO No mês de fevereiro, São Gonçalo recebeu o programa “Limpa Rio”, do Governo do Estado, realizado em trechos do Rio Imboaçu, com objetivo de evitar os riscos de enchentes no município, diminuindo assim os impactos causados pela chuva.

MARICÁ CONVOCA 17 APROVADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL Divulgação

O concurso da Guarda Municipal de 2019, no município de Maricá, convocou 17 dos 200 aprovados. Eles participaram essa semana de uma aula inaugural para se ambientarem à corporação. Segundo o comando da Guarda, Luciano Moretti, o grupo vai passar ainda por um estágio de formação de três semanas, onde receberão instruções sobre abordagem, trânsito e comunicação não violenta, entre outros, juntamente com o início gradual do trabalho nas ruas. O secretário de Ordem Pública e Gabinete Institucional (Seop) Júlio César Veras, destacou o papel da Guarda Municipal. “Há uma tendência nacional para os próximos anos de municipalização da segurança pública, e temos de nos preparar para isso”, afirmou o secretário. Ele também explicou que não foi possível convocar os outros 183 o Decreto Federal n° 173/2020 determina que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem ampliar seu quadro de pessoal, tanto da administração direta e indireta, até o dia 31 de dezembro, quando encerra sua vigência. Os 17 convocados foram chamados porque 17 guardas se aposentaram.

ESTÁ PREVISTA também uma cerimônia de formatura dos novos guardas, cuja data ainda será confirmada

“A ação pretende permitir, no nosso caso, a convocação da íntegra dos concursados uma vez que há necessidade de termos todos à disposição, mas estamos confiantes”, afirmou Veras, sinalizando ainda

que o concurso poderá ter prorrogada sua validade, que é de um ano e meio. Entre os 17 novatos, cinco são mulheres. Uma delas falou do significado da presença feminina na Guarda Municipal. “É

um ambiente que está deixando de ser só masculino, isso é muito importante para nós e nos anima ver outras mulheres já atuando na corporação”, observou Rebeca Alves, de 30 anos, que mora em São Gonçalo.

São Gonçalo vem realizando importantes avanços na área ambiental. No dia 22 de março, a prefeitura sancionou a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SLAM), aprovado por meio de votação na Câmara dos Vereadores. Com a aprovação do sistema, os processos de licenciamento agora serão todos padronizados. O empreendedor que quiser vir para a cidade e exercer suas atividades já estará ciente de toda a documentação e procedimentos que deverão ser realizados para obter o licenciamento ambiental.

NEPOTISMO EM MACAÉ: MP PEDE EXONERAÇÃO DE IRMÃO DO PREFEITO O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), recebeu a Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para que exonere seu irmão, Márcio Porto de Rezende. Sem ter qualificação técnica para o cargo, Márcio foi nomeado secretário municipal de Infraestrutura. Isso é uma afronto à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de familiares para cargos políticos no caso dessa hipótese. O documento destaca que a Súmula do STF é clara quando não permite aos administradores públicos a nomeação de familiares para cargos políticos em caso de falta de qualificação técnica e evidente inaptidão do nomeado para o exercício da função. O irmão do prefeito possui certificado de conclusão de curso de Eletrotécnica em nível médio, e histórico profissional de pintor e inspetor de pintura. Logo, ao analisar os documentos apresentados pela prefeitura, não houve comprovação de experiência profissional que qualificasse Márcio a assumir as responsabilidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Além disso, a ficha funcional encaminhada pela municipalidade confirma que Márcio nunca exerceu função pública no Poder Executivo Municipal, vindo a ser nomeado quando o seu irmão assumiu o cargo de prefeito, o que poderia indicar que a sua nomeação teria ocorrido única e exclusivamente em razão do parentesco existente entre os dois. “A escolha do Poder Executivo não pode, e não deve, ser absoluta, sob pena de desvirtuar a contratação pública para fins pessoais, de forma que a nomeação do agente não pode ser baseada apenas no grau de parentesco, mas que seja levada em conta a capacidade técnica do nomeado para o desempenho da função de forma eficiente”, diz um dos trechos da Recomendação. O documento, que fornece o prazo máximo de 10 dias para que o prefeito informe ao MPRJ sobre as providências adotadas para o cumprimento da medida recomendada, também pede que Welberth abstenha-se de nomear, no Poder Executivo Municipal, seu irmão e outras pessoas em descompasso com os regramentos jurídicos vigentes.