AUXÍLIO EMERGENCIAL ELEVOU PADRÃO DE VIDA EM 23 MILHÕES DE DOMICÍLIOS
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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.213 |
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CORONAVÍRUS :
BRASIL TEM 1 MILHÃO DE RECUPERADOS Dados do Ministério da Saúde divulgados ontem mostram que a taxa de cura da Covid-19 ultrapassa os 58% se levados em conta os 1.713.160 casos confirmados. País ainda é o segundo no mundo em número de mortes, com quase 68 mil óbitos confirmados. P.5
NITERÓI: FUNCIONALISMO TERÁ AJUSTE DE 1,95% PÁGINA 3 Divulgação
SERVIÇO DE AGENDAMENTO DO DETRAN NÃO FUNCIONA
FACEBOOK REMOVE PÁGINAS LIGADAS AO PSL E À FAMÍLIA BOLSONARO
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POLÍCIA TENTA IDENTIFICAR BANDIDOS QUE ROUBARAM POSTO
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MULHER É BALEADA EM FRENTE A PADARIA NO JARDIM CATARINA
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DADOS CIENTÍFICOS COMPROVAM ACERTOS NO COMBATE À PANDEMIAEM NITERÓI
MEC CONFIRMA NOVAS DATAS DO ENEM 2020, QUE SERÁ REALIZADO ANO QUE VEM
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CIDADES MARICÁ
SEPE É CONTRA RETORNO DAS AULAS NA REDE ESTADUAL
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As causas do acidente ainda não foram informadas, mas o Exército confirma que a via não estava em obras. Após o desmoronamento de parte da encosta da Estrada Eurico Gaspar Dutra, já foram retirados 90% dos sedimentos. Os outros 10% restantes serão removidos por uma empresa especializada. P.8
PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO COMEÇAM A SER CHAMADOS
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PROCON ORIENTA QUEM ADQUIRIU PAY-PER-VIEW DO CAMPEONATO CARIOCA
SAQUAREMA
BAIRRO BARREIRA RECEBE OBRAS DE MELHORIAS
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MACAÉ PREFEITURA OFERECE ATENDIMENTO ONLINE DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA
ACESSE
ATRIBUNARJ.COM
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Edição 08 Páginas - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
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QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
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EDITORIAL EST ADO PRECISA DE NOV A CAPIT AL (VI) ESTADO NOVA CAPITAL O planejamento e a construção de uma nova cidade, especialmente de uma nova capital, não deve ocorrer à toque de caixa ou com a rapidez da construção de Brasília, quando tudo ocorreu nos cinco anos do governo de JK, embora este desejo já havia sido amplamente defendido no século XVII. Com sua determinação e dinamismo, enfrentando reações de políticos e de militares, JK garantiu que cumpriria a promessa de campanha. Eleito em 1955, com o lema “50 anos de progresso em cinco anos”, já em 18 de abril de 1956 enviava ao Congresso Nacional mensagem propondo a mudança e no dia 19 de setembro sancionou a lei dispondo sobre a mudança e criando a Novacap (Nova Capital). Um dos marcos do empreendimento foi a construção, em 10 dias, do “Catetinho”, inaugurado em 31 de de outubro de 1956, para servir de modesta residência provisória do Presidente da República, uma casa de madeira, de dois pavimentos, que ocupou durante dois anos. Para a construção da nova capital foi promovido um concurso público, em 30 de setembro de 1956, saindo vencedora a proposta do Plano Piloto elaborado por Lúcio Costa. Encerrando o seu mandato de cinco anos, JK passou a faixa presidencialai eleito, Jânio Quadros, em 31 de janeiro de1956. Depois deste gigantesco passo, criado o Estado de Tocantins, com a divisão do Estado de Goiás, em 21 de maio de 1989, o governador Siqueira Campos deu início às obras de construção da da cidade, também moderna, de Palmas, sua nova capital em substituição a Miracema do Norte. O Estado do Tocantins tem uma área de 286,708km² e na época contava com 1,2 mil habitantes. Quando esteve em Niterói, participando de um Congresso de Jornais do Interior, em Niterói, Siqueira Campos ofertou um exemplar de publicação com o projeto da cidade de Palmas e convidou o diretor de”A Tribuna” para ali implantar a “Imprensa Oficial” do novo Estado”. Situada numa das regiões menos povoadas do país, Palmas conta, hoje, com 286.787 habitantes, um pouco mais da metade dos 500 mil habitantes de Niterói. Brasília, por sua vez, reúne 4,2 milhões de habitantes, quase o equivalente ao superpopuloso município do Rio de Janeiro, que já foi capital federal, Estado e é, desde 1975, a capital do novo Estado do Rio. (Continua)
CHICO D’ÂNGELO
O LEGADO DE CELSO FUR TADO FURT A indigência dos quadros que formam o governo de Jair Bolsonaro é um atentado à memória de grandes brasileiros e brasileiras que pensaram o Brasil a partir de propostas ousadas, originais, capazes de unir o rigor da análise à projetos transformadores, baseados na luta pela justiça social. Um deles foi o paraibano Celso Furtado, uma referência para nossos dias difíceis. Nascido no sertão nordestino, Furtado ficou conhecido sobretudo por suas obras sobre a economia brasileira, como é o caso do clássico estudo “Formação Econômica do Brasil”. Diante da política econômica neoliberal e entreguista de Paulo Guedes, retomar as reflexões sobre economia e soberania nacional, atualizadas à luz do nosso tempo, se tornam urgentes. Além disso, Celso Furtado foi também importante intelectual público. Basta lembrar o seu trabalho como presidente do grupo misto CEPAL/BNDES, cujos estudos embasaram o Plano de Metas de JK, e da elaboração do Plano Trienal, como Ministro do Planejamento do governo trabalhista de João Goulart. Cassado pelo Ato Institucional N. 1, Furtado exilou-se no Chile, nos EUA e em Paris, retornando ao Brasil com a Lei de Anistia de 1979. Cabe ressaltar que Celso Furtado foi também um pensador sistemático e preocupado em relação às coisas da cultura brasileira, tendo sido, inclusive, Ministro da Cultura entre 1985 e 1988. Ao assumir o cargo, Furtado definiu, em sentença curta e potente, o papel que o estado deveria ter em relação à cultura no Brasil. Disse ele: “A sociedade é que produz cultura. O Estado não pode produzi-la, nem substituir a sociedade nesta tarefa. Mas ao Estado cabe papel de animador; de difusor e promotor da democratização dos bens culturais.” Além disso, Celso Furtado constantemente demonstrou preocupação com os riscos de uma excessiva mercantilização de bens culturais. Ele temia, e desenvolveu essa ideia no livro Criatividade e dependência na civilização industrial, que os impulsos mais fundamentais da humanidade sucumbissem diante das necessidades requeridas pelo avanço da civilização industrial e da acumulação. O Brasil precisa escutar as suas vozes mais significativas; aquelas que, ao longo da nossa História, pensaram o país e interferiram na vida pública. Recuperar os legados de pensadores como Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira, Caio Prado Jr, Lélia Gonzales, Abdias do Nascimento, Guerreiro Ramos, Celso Furtado e tantos outros é encontrar um farol que, ao ser renovado pelas questões contemporâneas, pode apontar saídas soberanas para a mais grave crise da nossa história republicana. *Chico D’Angelo é deputado federal (PDT-RJ)
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Universidades e institutos federais planejam retorno Divulgação
Sem aulas desde o dia 16 de março, apenas uma semana após o início do semestre letivo, universidades, institutos de ensino e colégios federais no Rio de Janeiro começam a planejar o retorno às atividades presenciais para quando a pandemia de covid-19 estiver mais controlada. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), desde meados de junho, as curvas de contágio desaceleraram e começam a demonstrar tendência de queda no número de novos casos e óbitos registrados por dia. Os números divulgados na última segunda-feira indicam que o estado acumula 121.870 casos de covid-19 e 10.698 óbitos decorrentes da doença. O Grupo de Trabalho Pós-Pandemia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentou um estudo que planeja a retomada das aulas de forma remota entre julho e setembro. Já foram retomadas atividades como colação de grau e defesas remotas e feitos estudos sobre a infraestrutura tecnológica da universidade e acesso dos estudantes e professores às ferramentas digitais. O levantamento indicou que 91% dos estudantes têm internet banda larga. Para suprir a necessidade dos que não têm acesso à internet, a UFRJ lançou um edital para distribuir 13 mil kits de inclusão digital, com chip ou chip mais modem, e pacote de dados válido inicialmente por seis meses. Podem concorrer estudantes de graduação e pósgraduação que estejam com matrícula ativa e renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. O início das atividades presenciais ainda em julho depende da avaliação epidemiológica para segurança da comunidade acadêmica. Até setembro, devem ser retomadas as aulas de forma remota na graduação e na pósgraduação e aulas presenciais nas disciplinas de pesquisa. As aulas serão ao vivo, mas ficarão gravadas e disponíveis para quem não puder acessar na hora. As áreas não essenciais
A UFF admite que não há condições sanitárias de retorno presencial no curto e médio prazos
continuam em trabalho remoto. Entre outubro e dezembro devem ser reiniciadas as aulas presenciais em sistema de rodízio e híbrido com as aulas remotas, além de testagem e rastreabilidade de pessoas que apresentarem sintomas da doença. Em 2021 voltam as aulas e o trabalho presenciais, mantendo todas as medidas de segurança sanitária e testagem da comunidade universitária. UFF, UNIRIO E FEDERAL RURAL A Universidade Federal Fluminense (UFF) admite que não há condições sanitárias de retorno presencial no curto e médio prazos. Em meados de junho, a UFF definiu o planejamento das atividades acadêmicas emergenciais para os concluintes da graduação e implantou o período letivo especial. Dessa forma, os prováveis formandos que quiserem podem cursar até quatro disciplinas a distância, com duração de dez semanas. As disciplinas com componentes práticos poderão ter a parte teórica adiantada, e os estágios obrigatórios terão o prazo de execução flexibilizado. A UFF lançou dois editais para auxílio emergencial de inclusão digital para os concluintes beneficiários da assistência estudantil. As inscrições
vão até o dia 17 deste mês e serão contemplados até 2 mil estudantes de pósgraduação stricto sensu e 8 mil estudantes da graduação. O estudante poderá escolher entre receber o valor mensal de R$100, um chip com modem ou apenas o chip com pacote de dados. Além disso, a UFF está capacitando os professores em tecnologias e modelos pedagógicos de ensino remoto. Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), os três grupos de trabalho que estudam as possibilidades de atividade na instituição concluíram o relatório na semana passada, e a proposta será analisada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão no próximo dia 14. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) está discutindo com a comunidade acadêmica ações de curto prazo propostas para os estudos continuados emergenciais. De dia 13 ao dia 17 deste mês, estará aberta uma audiência pública o Está prevista também a oferta de suporte a tecnologias online aos professores que queiram usá-las, a criação e adaptação de atividades curriculares ao período excepcional e a garantia de acesso e acessibilidade às plataformas e recursos de tecnologia assistiva para estudantes e professores com deficiências.
MEC anuncia que Enem 2020 será aplicado em janeiro do ano que vem Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na tarde de ontem, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 será aplicado em 17 e 24 de janeiro. As provas escritas serão aplicadas nestas datas. Já as da versão digital acontecerão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A reaplicação das provas acontecerão em 24 e 25 de fevereiro. Os resultados serão divulgados na internet a partir de 29 de março. Coube ao secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, divulgar o novo calendário. “Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos. Porém, buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava
A REAPLICAÇÃO das provas acontecerão em 24 e 25 de fevereiro
para todos”, afirmou Vogel. De acordo com o mistério, as novas datas não prejudicarão o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021. Segundo o levantamento feito
Cartas SEM MÁSCARA, SEM NADA No município de São Gonçalo tem muita gente (e eu conheço várias), que desde que começou esse drama de enfrentamento da pandemia, lá em março, jamais usou uma máscara como forma de prevenção ao contágio da Covid-19. Quanto mais usar álcool em gel ou outros procedimentos de prevenção. Isolamento social é como se não tivessem feito conhecimento dessa medida determinada pelas autoridades da área de Saúde. Eu pergunto: se existe realmente a possibilidade de uma “segunda onda” dessa terrível doença, como vamos nos prevenir ? Jorge Luiz Jardim Alcântara – São Gonçalo
pelo Inep, para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas estavam originalmente marcadas para acontecer em novembro.
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QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2020
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FUTURO MERCADO
AUXÍLIO EMERGENCIAL ELEVOU PADRÃO DE VIDA EM 23 MILHÕES DE DOMICÍLIOS Em três meses de vigência, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros, revelou relatório divulgado, hoje (8), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Nos domicílios mais pobres, mais de 93% da renda vem do benefício social. A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência, a focalização e o efeito sobre a distribuição de renda do auxílio emergencial. De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda. Segundo a análise, a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira, apesar de denúncias apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de que pessoas que não teriam direito ao auxílio recebem o benefício. Nos cerca de 23 milhões de domicílios com elevação do padrão de vida, informou o relatório, o auxílio emergencial permitiu que os moradores saíssem do nível habitual de renda a padrões que superam os limites de extrema pobreza e de pobreza. “O auxílio emergencial conseguiu atingir plenamente os seus objetivos. O foco na população mais pobre e nos trabalhadores informais merece destaque. Muitas famílias tiveram sua vida melhorada pelo auxílio, permitindo a adoção de práticas voltadas à prevenção contra a Covid-19 e a elevação do seu padrão de consumo”, informou o Ministério da Economia em comunicado.
ABANDONADOS - Quem trabalha, mora, estuda , busca assistência médica, vai
às compras, tem aulas de trânsito ou passa pelo quadrilátero da Avenida Feliciano Sodré-Marechal Deodoro- Jansem de Mello -Barão do Amazonas, sabe que a área conquistada ao mar, há um século, é território livre para arrombadores, cracudos, sem teto e descuidistas. De nada adianta a imponência e a grandeza dos quartéis do 12º Batalhão e do Comando do Policiamento do Interio e da existência de grandes prédios públicos, alguns abandonados, mas todos precisando de proteção oficial. Não existem câmeras de segurança, rondas ou a presença do Niterói Presente ou da Guarda Municipal, especialmente à noite e nos fins de semana. Vitimas de seguidas ações da bandidagem decidiram se reunir e produzir um cadastro indicando as ocorrências, a maioria não registradas em delegacias pois é certo que ninguém vai apurar nada ou correr atrás da bandidagem livre. É preciso formar um “dossiê” e depois exibir o tamanho da ineficácia da decantada segurança pública.
POPULAÇÕES EXTINTAS Pelos dados de ontem o número de mortes no Brasil, ultrapassou a marca de 66 mil perdas. humanas. Se todos estes casos tivessem ocorridos só no Estado do Rio, o dado equivale à extinção de toda a população de Rio Bonito, que é o 35º mais populoso entre os 92 municípios fluminenses. Estão abaixo deste patamar 57 municípios de população variável entre 54.370 (Cachoeiras de Macacu) até o
menos populoso, Macuco, onde só moram 5.269 pessoas. No meio estão cidades da importância de Santo Antonio de Pádua, São Fidelis, Mangaratiba, Bom Jesus, Vassouras, Tanguá, Arraial do Cabo, Miracema, Miguel Pereira, Iguaba, Silva Jardim Cordeiro, Cantagalo Areal e Rio das Flores. No Estado do Rio os mortos foram mais de 11 mil pessoas, sendo 60% residente no Rio de Janeiro.
MORTES DA PANDEMIA EQUIVALEM À EXTINÇÃO DO 35º MAIOR MUNICÍPIO
Projetado para um público classe A, o polo que vai surgir com a inauguração, em novembro do antigo Mercado Municipal, estará próximo de prédios pertencentes aos tribunais de Justiça e de Contas, da Policlinica Militar do Exército, Policlínica Municipal, Faculdades Universo, Presidio Feminino, dois supermercados , Iaserj , Imprensa Oficial, A Tribuna, Centro de Distribuição de Jornais e Revistas, IPEM, Hospital Psiquiatrico, igrejas, centrios espíritas, repartições do MEC, Fluminense AC, Rio Decor, Associação dos Trabalhadores em Águas e Esgotos, Porto, edificios residenciais, intenso comércio lojista, duas favelas e rotas de fugas para o Rio e para o interior fluminense. Será que passará a contar com um bom esquema para segurança dos visitantes?
RETOMADA DE COMPRADORES
COMO MELHOROU
Durante os 110 dias de isolamento, quem manteve o emprego e ficou de quarentena, será uma espécie de “novo rico”, com capacidade para gastar, inclusive liberando desejos reprimidos como compra de equipamentos, fazer reformas em casa, ou adquirir novos móveis ou fazer reparos em carros. Este pessoal poupou, entre outras, despesas com combustível, estacionamento, multas de trânsito, passagens, lazer, refeições externas, cuidados com cabelo (especialmente as mulheres) passeios ou viagens, lavanderias, etc... Alguns pouparam salários com empregados domésticos, além de despesas com ensino e até com saúde. Houve até quem se beneficiasse com redução do aluguel e que deixasse de pagar dízimos às igrejas e comprar roupas. O comércio recuperará seu movimento.
As besteiras antes dominantes nas redes sociais tomaram, um banho de civilização. Acabaram aqueles disparos maciços do gabinete do ódio que se formou e obteve sucesso eleitoral em 2018. Os alienados também diminuiram e muitos gozadores perderam a graça, mas pouca gente sabe expressar ideias nas suas mensagens. Estão predominando compartilhamentos com imagens e textos de bom humor ou de bons sentimentos. Tudo graça aos inquéritos e a lei repressora às fake news, além da exclusão de mensagens absurdas e ofensivas promovida pelas operadoras. Se as lives são muitas e limitadas em curtição, cresceu a procura pelos noticiários e comentários nas edições on line dos jornais ou de sites diversos.
NOVA FÓRMULA
Um destes “maridos de aluguel” inventou como poupar despesas com produtos de limpeza e de conservação, para preencher sua ociosidade doméstica. Nada de palha de aço, kaol ou detergentes. Testou e se encantou com o brilho de tudo que é cromado, como torneiras, botões de descarga, tubos apoiadores de vidros, suportes de toalhas, grelhas e espetos de churrasco. Simples: o saldo de pasta de dentes deixado nos cartuchos e que seria jogado fora.
FACEBOOK DERRUBA CONTAS E PÁGINAS LIGADAS A BOLSONARO E SEUS FILHOS
O número de afetados pelo vírus Covid-19 mas beneficiado com a graça da recuperação, é muito grande para mérito dos heróis dedicados ao perigoso sacerdócio de dedicação ao próximo, nos hospitais. E este fato positivo tem levado ao relaxamento de muitas pessoas que driblaram o isolamento e não estão seguindo as normas preventivas, amplamente divulgadas. Mas estas pessoas, que se arriscam e podem estar ajudando a propagação do vírus precisam se concentrar nos dados relativos a mortes, não apenas pela grandeza dos números, mas no que há de sentimentos em torno da morte de cada pessoa e imaginar que nesta legião possa estar algum parente próximo ou um grande amigo e uma figura merecedora da sua admiração. Em muitos casos saberemos das perdas dos nossos amados muito tempo depois face a não divulgação adequada dos nomes das vítimas fatais. Estas pessoas verão seus sentimentos fluirem quando perguntarem por onde anda fulano e forem abaladas com o “ morreu na pandemia, você não soube?”
HOJE NA HISTÓRIA - 9/7 1501 - D. Manuel dirige Carta aos príncipes católicos comunicando a descoberta da Terra de Santa Cruz, que considerava uma “ilha grande”. 1879 nasce, em Oliveiras, MG, Carlos Ribeiro Justiniano das Chagas. 1932Deflagrada a Revolução Constitucionalista, em S. Paulo. 1960Começam as transmissões da Tv-Excelsior. 1966- Inaugurada a Avenida do Contorno, em Niterói. 1980 - Morre Vinicius de Morais. 1992 - Madre Tereza de Calcutá recebe o Nobel da Paz, conferido pela Unesco.
DÓLAR R$ 5,349/-0,63%
CÂMARA APROVA REAJUSTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Também foram excluídos conjuntos dos deputados estaduais Alan Passos e Anderson Moraes, ambos do PSL do Rio Divulgação
ALAN BITTENCOURT
O Facebook derrubou ontem uma rede com 88 páginas, grupos e contas ligadas a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro e de dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Também foram excluídos conjuntos dos deputados estaduais Alan Passos e Anderson Moraes, ambos do PSL do Rio de Janeiro. Segundo o Facebook, o motivo da remoção é que o grupo agia para enganar sistematicamente o público, sem informar a verdadeira identidade dos administradores, desde as eleições de 2018. As investigações da empresa foram realizadas por pesquisadores americanos do Digital Forensic Research Lab (DRFLab), ligado ao Atlantic Council, especializados no combate à desinformação, às fake news e violação de direitos humanos em ambientes online. A rede de fake news ligada ao presidente atuava, no próprio Facebook, com 35 contas pessoais, 14 páginas e um grupo. Já no Instagram (que pertence ao Facebook), foram excluídos 38 contas identificadas com irregularidades, que mobilizavam uma audiência de mais de 2 milhões de pessoas, de acordo com o DRFLab. Em nota, o Facebook explicou que o esquema envolvia a combinação de contas duplicadas e falsas, cujo objetivo era evitar a fiscalização da plataforma, com pessoas inexistentes que publicavam conteúdos como se fossem veículos de imprensa. Eram publicações sobre eleições, política, críticas a opositores do presidente, jor-
A REDE de fake news ligada ao presidente atuava, no próprio Facebook, com 35 contas pessoais, 14 páginas e um grupo
nalistas e meios de comunicação, além de informações sobre a pandemia de Covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) também sofreu sofreu ataques atravé das hashtags #STFEscritórioDoCrime e #STFVergonhaNacional. O Facebook afirmou ainda que foi descoberta que os bolsonaristas montaram uma estrutura virtual, o chamado Gabinete do Ódio, controlado por pelo menos cinco funcionários e ex-funcionários dos gabinetes bolsonaristas. O assessor especial da presidência da República, Tércio Arnaud Thomaz, foi identificado como responsável, no facebook e no Instagram, por ataques a adversários de Bolsonaro por meio da página “Bol-
sonaro Opressor 2.0”, que possui mais de 1 milhão de seguidores no Facebook, e a conta @bolsonaronewsss, com 492 mil seguidores e mais de 11 mil publicações. Segundo os pesquisadores, o “conteúdo era enganoso em muitos casos, empregando uma mistura de meias-verdades para chegar a conclusões falsas”. Dois assessores de Eduardo Bolsonaro foram apontados como operadores da rede de notícas falsas. O principal deles é Paulo Eduardo Lopes, o Paulo Chuchu, que aparece nas investigações do DRFLab como um dos principais responsáveis.
Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições. Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista. No mês passado, Sara Winter foi presa por
determinação do ministro. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF. Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada hoje no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte. Além disso, Toffoli destacou que o Código
de Processo Civil (CPC) diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou. “É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq (inquérito) no 4.781 (ameaças ao STF), em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais.”, afirmou o presidente.
O ÍNDICE será retroativo a 1º de junho e abrange servidores efetivos e cargos em comissão Em segunda discussão foi aprovada pela Câmara Municipal, por 14 votos sim e uma abstenção, a Mensagem-Executiva 33/2020 sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Niterói. A matéria concede reajuste de 1,95% aos integrantes das administrações direta e indireta e fixa o auxíliotransporte e o abono refeição em R$ 216 e R$ 389, respectivamente. O índice será retroativo a 1º de junho e abrange servidores efetivos e integrantes de cargos em comissão. O mesmo índice será aplicado à Gratificação de Produtividade dos fiscais de tributos, posturas, obras e do Sistema Viário; e também analistas e técnicos da Procuradoria-Geral do Município. Servidores do Legislativo também receberão o mesmo percentual. Na mesma sessão os vereadores aprovaram, em primeira discussão, a Mensagem-Executiva 33/ 2020, encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo de Niterói e das entidades da administração indireta. Com a aprovação, negros e pardos terão direito a 20% das vagas oferecidas. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os 14 presentes. A plenária foi comandada pelo vereador Paulo Bagueira (Solidariedade) que retornou à presidência do Legislativo. O vereador Renatinho (PSOL) apresentou três emendas à mensagem executiva aprovada. A primeira emenda de Renatinho trata de incluir uma reserva de 10% das vagas para candidatos indígenas, além dos 20% para os negros. Outra inclui a UFF para indicar um dos quatro integrantes para a comissão de heteroidentificação que haverá em cada concurso, distribuídos por gênero e cor. A terceira emenda diz que o procedimento de verificação por terceiros (heteroidentificação) será filmado pela organizadora do concurso para fins de registro de avaliação e será de uso exclusivo da comissão avaliadora, podendo ser requerido pelo candidato a qualquer momento. Na próxima semana deverá ser votada, em segunda e última discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Carlos Macedo (Patriota), ainda analisa parte das emendas apresentadas pelos vereadores.
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CIDADES
Educação: profissionais começam a ser convocados em Maricá Professores Docentes I e II foram aprovados no último concurso público realizado Divulgação
A Secretaria de Educação de Maricá começou a convocar os 229 professores Docentes I e II aprovados no último concurso público realizado. Os educadores já haviam sido chamados para apresentar sua documentação em março. Eles devem comparecer entre os dias 14 e 22 deste mês no Instituto de Seguridade Social de Maricá (ISSM), que fica na Rua Amadeu Pugliese n° 28, na Mumbuca. A etapa seguinte será a escolha da unidade onde o profissional irá atuar, entre os dias 16 e 24, na Escola Especial Rynalda Rodrigues da Silva, próximo a Rodoviária do Povo de Maricá, no Centro. O processo de admissão,
que havia sido suspenso em razão da pandemia do novo coronavírus, será inteiramente realizado dentro de protocolos de prevenção. O atendimento aos candidatos acontecerá individualmente a cada 30 minutos com horário marcado, e somente o próprio candidato estará autorizado a ingressar nas dependências do setor (acompanhantes não serão permitidos), sendo obrigatório o uso de máscara. Os candidatos que não comparecerem na data e horários marcados no edital perdem o direito à nomeação. A secretária de Educação Adriana Costa explicou que esses novos profissionais vão substituir os que antes
realizavam horas extras e também dos professores com contrato temporários que estão vencendo. “Vínhamos tendo uma cobrança por esta convocação há algum tempo por parte dos aprovados, o que é compreensível. Em razão da pandemia, tivemos de reorganizar a forma como o processo seria feito e preparar um protocolo de prevenção”, disse. A Secretaria de Educação lembra que os exames já realizados serão aceitos pela perícia médica desde que tenham data de emissão a partir de 16 de fevereiro. Os exames que tinham prazo de validade entre os dias 23 e 27 de março também serão aceitos.
EDUCADORES já haviam sido chamados para apresentar sua documentação em março
Macaé oferece atendimento de psicologia e fonoaudiologia
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A Prefeitura de Macaé está oferecendo atendimentos online de psicologia e fonoaudiologia para alunos matriculados nas escolas municipais que fazem parte do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e apresentam necessidades especiais (NEE), conforme a lei nº 4324/17. Esse projeto faz parte da lista de atividades oferecidas pelas unidades do Centro Municipal de Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes), que segue as sugestões de estratégias não presenciais disponibilizadas no blog www.educacaonaopara.com e nos grupos de WhatsApp. Uma equipe multidisciplinar - composta por educadores e profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos e professores de Educação Física -, está disponibilizando atividades complementares específicas em prol da saúde e bem-estar dos alunos atendidos e familiares dos módulos que funcionam no Centro, Barra, Parque Aeroporto e região serrana. Na aba “Cemeaes” são indicados links com assuntos como jogo da memória, história em libras, apoio pedagógico com dicas semanais, fonoaudiologia com questões como cruzada do X e CH, e jogo da velha do T e D, desafios com vídeos de professores de Educação Física com abordagens como alongamento, coordenação motora e xadrez. Outro destaque é o suporte na área da psicologia oferecido para alunos e familiares. Mãe de Miguel Lucas Santos Lourenço, Marly Francisca
CERCA DE 200 agentes que realizam trabalho de campo passam pela testagem
CAMPOS CONCLUI TESTAGEM RÁPIDA EM FUNCIONÁRIOS DO CCZ
PROJETO faz parte da lista de atividades oferecidas pelas unidades do Cemeaes
Marciano Lourenço relatou que o atendimento on-line de Psicologia tem sido uma ótima experiência. “Meu filho gosta bastante e acho até que ele fica mais à vontade, mais solto. Até em casa ele se sente até mais descontraído”, comentou. Da mesma opinião é Bruna de Jesus Martins Cardoso, mãe de Paulo Vitor Martins Reid. “Agradeço o atendimento e dedicação com o meu pequeno. O Paulo é muito tímido, e com ajuda da psicóloga Rose ele já está falando mais e também se mostra mais ativo em casa”, pontua. As psicólogas Monique Senna e Rose Motta, que atuam na unidade do Centro, de-
finem que o atendimento online tem sido um desafio. “No primeiro contato com as famílias fomos muito bem recebidos. Este acolhimento indicava que estamos no caminho certo. O encontro com as crianças superou nossas expectativas. Elas estavam felizes em nos ver. Assim, fomos nos reinventado”, destacou Rose Motta. Com 800 matriculados, o Cemeaes-Centro, de acordo com a coordenadora Angélica Gonçalves, visa o desenvolvimento pedagógico e de aprendizagem como estratégias de forma complementar. “A equipe elabora propostas de atividades lúdicas como
jogos, vídeos e histórias que possam ser realizadas com materiais disponíveis no cotidiano do aluno e de forma simples, sempre com o apoio dos responsáveis”, observou. O coordenador do Cemeaes, José Carlos Crespo, completa que durante a interrupção das aulas, o Centro continua priorizando a qualidade de vida. “O acolhimento social é uma das finalidades. Os pais e responsáveis também estão tendo oportunidade de receber orientações e tirar dúvidas via grupos de WhatsApp, criados pelos professores de cada aula oferecida pelas unidades. A qualidade de vida do atendido é a prioridade”, acrescentou.
Antiga reivindicação, bairro de Saquarema recebe obras mizando os problemas com as fortes chuvas que atingem a cidade, principalmente no verão. Realizada com recursos próprios, a obra contempla a construção de rede de drenagem pluvial (drenagem responsável pelas águas oriundas das chuvas) para evitar alagamentos no bairro. “Há muito tempo os moradores da Barreira esperam por esta obra. É um sonho nosso poder realizar essa pavimentação. Sei que é uma obra muito importante para todos que moram aqui”, declarou a Prefeita Manoela Peres.
Divulgação
A Prefeitura de Saquarema deu início, ontem, às obras de drenagem e pavimentação do bairro Barreira. A obra, antiga reivindicação dos moradores do local, trará grandes benefícios para a população. Nesta primeira etapa, serão drenadas e pavimentadas as ruas Alfredo Cardoso, Abílio Mota e Carlos de Oliveira, além de 5 travessas e uma rua projetada que dão acesso à Rua Alfredo Cardoso. De acordo com a Secretaria de Obras, a drenagem do local atenderá também as vias secundárias do bairro, mini-
DRENAGEM do local atenderá também as vias secundárias, minimizando os problemas com as chuvas
A Prefeitura de Campos, através da Vigilância em Saúde, conclui ontem a testagem rápida para detecção da Covid-19 em profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Cerca de 200 agentes que realizam trabalho de campo passam pela testagem. A testagem em massa foi implementada pelo prefeito Rafael Diniz no mês de junho e contempla diversas categorias profissionais. O objetivo é testar um grande contingente populacional e contribuir com o inquérito epidemiológico e mapeamento da Covid-19 no município. “Foram testadas pessoas de todos os pontos do município. Vamos realizar 30 mil testes e melhorar ainda mais nossa atuação no enfrentamento a pandemia”, destaca Rafael Diniz. Mesmo com o início do período de isolamento no município, o CCZ segue com trabalho de prevenção nos bairros, respeitando as medidas de prevenção ao coronavírus, com os agentes utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O Diretor do CCZ, Marcelo Salles, destaca que essa é uma ação de grande importância para a segurança dos agentes de combate a endemias que visitam as residências, familiares e munícipes. Medida também evita disseminação do contágio entre servidores. “A testagem significa proteção para os trabalhadores, seus familiares e moradores. Os agentes do CCZ continuam exercendo suas funções desde o início da pandemia, e por mais que
não tenham contato direto com parte interna da residência ou moradores durante as visitas, é muito importante passarem pela testagem e se informarem de um possível diagnóstico positivo”, explicou. O teste aplicado revela se a pessoa está ou teve contato com o vírus em algum momento. Servidores que apresentarem resultado positivo receberão orientações e suporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Vigilância em Saúde. A Prefeitura de Campos prossegue com a testagem em massa para Covid-19 e a Vigilância em Saúde realiza testes em profissionais de comunicação, conselheiro tutelar, trabalhadores de funerárias e cemitérios, Postura e Guarda Municipal. Nos últimos dias diferentes categorias profissionais vêm sendo testadas pelo município. Entre eles, comerciários, trabalhadores da limpeza pública – garis e coletores de material reciclável, motoristas profissionais, motoristas e cobradores do transporte coletivo, permissionários do sistema alimentador, taxistas, motoboys, policiais militares, bombeiros militares, policiais rodoviários federais, agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, além de idosos que estão em asilos e profissionais da Saúde, que estão sendo testados nas unidades de Saúde, de acordo com protocolos da OMS. Além disso, segue o agendamento para testes para a população em geral através do aplicativo Dados do Bem.
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QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2020
Dados do Comitê Técnico Científico comprovam acertos de Niterói Os números de julho mostram queda na evolução da Covid-19 na cidade por conta das ações realizadas Fotos: Divulgação
MEDIDAS como a testagem rápida em massa na população contribuíram para o resultado
pela Prefeitura. A forma de comunicação tem sido adequada, o que caracteriza um elemento muito importante de gestão integrada e de sucesso de implementação do plano. Entretanto, a situação grave do entorno continua a se constituir em ameaça à população de Niterói”, avalia o documento. Os especialistas afirmam que o resultado se deve a ações como testagem em massa, em especial em comunidades, rígido protocolo de funcionamento dos estabelecimentos autorizados a reabrirem suas portas, com treinamento periódico e fiscalização, e a conscientização da população, com a grande maioria usando máscara em ambientes públicos e aderindo aos novos hábitos. A cidade ainda se mantém como o município com a maior aderência ao isolamento social, desde o início dessa medida. O número básico de reprodução, que mostra o quanto em média um indivíduo infectado pode infectar outros indivíduos, também vem caindo: de 4,22 para 1,40. O dado é
calculado semanalmente para a cidade por um grupo de pesquisadores da Coppe e da Faculdade de Medicina da UFRJ. “Essa nota técnica é muito importante porque ela comprova que Niterói seguiu as recomendações dos especialistas, fez o dever de casa e teve a ajuda da população, que se conscientizou, respeitou o isolamento social e o uso de máscaras. A Prefeitura, por sua vez, fez investimentos robustos em programas como o Renda Básica, Empresa Cidadã, além da distribuição de máscaras e sanitização de ruas e comunidades”, disse o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), até esta terça (7), Niterói tem 6.195 casos confirmados de Covid-19 em moradores da cidade, com 414 pacientes em isolamento domiciliar e acompanhados pela Fundação e 105 pessoas hospitalizadas. A cidade registra 226 óbitos e tem 5.450 pacientes recuperados. “Os dados de Niterói têm mostrado em seu monitora-
mento diário que o início do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal não significou o aumento do número de casos da Covid-19 em Niterói”, informa o secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira. “Observando os óbitos pela data de ocorrência e os casos pelo início dos sintomas, fica claro que o pico da doença ocorreu no final de abril e início de maio e que hoje temos um processo de redução da incidência da Covid-19, o que mostra o acerto das medidas de enfrentamento ao longo da epidemia”. LETALIDADE Um estudo da UFF mostra que a letalidade por Covid-19 em Niterói é de 3,41%, o menor índice da Região Metropolitana do Rio. A média estadual é de 4,55%. O Rio de Janeiro registra média de letalidade de 11,44%, São Gonçalo, 8,4%, Itaboraí, 4,96%, e Maricá, 4,21%. Os dados estão disponíveis no portal https://covid19.getuff.com.br. Um dos integrantes do
Estado chega perto dos 11 mil óbitos por Covid-19 O Estado do Rio de Janeiro registrou ontem 10.935 mortes por Covid-19. O número de casos confirmados da doença chega a 125.426 infectados. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Foram registrados 89 óbitos e 2.243 infectados desde o boletim divulgado nesta terça-feira. Há outros 1.029 óbitos em investigação para a doença e 105.231 pacientes se recuperaram. A capital lidera o número de mortes, com 7.101 vítimas. Em seguida, entre os municípios com mais óbitos aparecem São Gonçalo (421), Duque de Caxias (464), Nova Iguaçu (354), São João de Meriti (244), Niterói (229), Belford Roxo (184), Magé (140), Itaboraí (134), Campos dos Goytacazes (121), Mesquita (112), Petrópolis (97), Macaé (88), Angra dos Reis (87), Nilópolis (87), Itaguaí (80), Volta Redonda (72), Maricá (61) e Cabo Frio (50). A liderança no número de casos confirmados também é da capital, com 62.463 in-
Comitê, o sanitarista e diretor de Saúde Coletiva da UFF, professor Aloísio Gomes da Silva Júnior, afirma que mesmo com resultados positivos, Niterói deve manter a vigilância. “A evolução dos índices epidemiológicos mostra que Niterói está em uma posição muito boa. Mas não pode relaxar. Pelo contrário, isso leva Niterói a ter mais atenção, principalmente na movimentação de pessoas de outras cidades nos terminais marítimo e rodoviário, já que os municípios do seu entorno ainda apresentam índices muito preocupantes”, destaca o professor. Segundo a nota, o município manteve a política de distanciamento social e restrição de mobilidade, sendo a mais restritiva da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mas vem implementando uma transição planejada e pactuada com os estabelecimentos, de acordo com um sistema de monitoramento da propagação da infecção e da capacidade de atendimento aos pacientes (também expressa
em uma escala de cores). A ocupação de leitos clínicos e de UTI públicos e privados exclusivos para Covid-19, que já foi de mais de 80%, hoje está em cerca de 25%. A nota técnica atribui essa redução a quantidade de testes realizada e ao comportamento da população. No período analisado, foram realizados 39 mil testes, sendo que 24 mil destes foram coletadas nas unidades do Programa de Saúde da Família, que têm relação direta com as comunidades de menor desenvolvimento social e econômico da cidade. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas já foram testadas em Niterói. Outro fator que influenciou muito foram os protocolos de funcionamento dos estabelecimentos autorizados a reabrirem suas portas, que têm sido construídos junto com as entidades representativas dos setores comerciais, organizações sociais e religiosas, que são treinados periodicamente e fiscalizados de forma pedagógica. O estudo constata que a grande maioria da população tem usado máscara em ambientes públicos e aderido aos novos hábitos. O Comitê entende que a gestão complexa da pandemia através do Plano de Transição para o Novo Normal tem alcançado seus objetivos com êxito e a forma de comunicação com a população tem sido adequada, o que caracteriza um elemento muito importante de gestão integrada e de sucesso de implementação do plano. A nota técnica alerta que a situação grave nos municípios vizinhos continua a ser em ameaça à população de Niterói. O Comitê entende que a construção do plano e sua gestão tem permitido a progressiva retomada das atividades sociais e econômicas com o controle simultâneo da propagação da pandemia e seus impactos, mas recomenda rigor na atuação de controle nos terminais marítimo e rodoviário, assim como a disponibilização de banheiros e lavatórios de acesso gratuito nestes locais.
BRASIL ATINGE MARCA DE 1 MILHÃO PESSOAS CURADAS DA COVID-19
HÁ OUTROS 1.029 óbitos em investigação para a doença e 105.231 pacientes se recuperaram
O Brasil atingiu ontem a marca de 1 milhão de casos recuperados de Covid19, a doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, o país acumula 1.713.160 de casos confirmados e 67.964 mortes. Nas últimas 24h, foram adicionadas 1.223 mortes aos registros oficiais. Há ainda 4.105 óbitos em investigação. O painel do órgão também trouxe 44.571 novos casos diagnosticados. Estão em acompanhamento no país 624.695 pacientes infectados pelo novo coronavírus. No balanço de terça-feira, o país contabilizava 66.741 mortes e 1.668.589
fectados. Em seguida, entre os municípios com maior número de casos confirmados, aparecem Niterói (6.305), São Gonçalo (5.655), Nova Iguaçu (3.570), Duque de Caxias (3.459), Macaé (2.946), Itaboraí (2.726), Angra dos Reis (2.393), Campos dos Goytacazes (2.111), Volta Redonda (2.049), Queimados (1.823), São João de Meriti (1.810), Magé (1.748), Itaguaí (1.604) e Belford Roxo (1.573).
DE ACORDO com os dados o Ministério da Saúde, o país acumula 1.713.160 de casos confirmados
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Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO
CASOS 62.463 6.305* 5.655*
ÓBITOS 7.101 229* 421*
NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ
3.570 3.459 2.726
354 464 134
ÓBITOS
10.935
casos acumulados de covid19, desde o início dos registros. Em entrevista coletiva realizada hoje em Brasília, a equipe do Ministério da Saúde apresentou a evolução da pandemia no país, destacando uma estabilidade na curva do número de mortes e um aumento na curva dos casos confirmados. Os estados com mais mortes são São Paulo (16.788), Rio de Janeiro (10.970), Ceará (6.665), Pernambuco (5.323) e Pará (5.169). As unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (134), Tocantins (233), Roraima (386), Acre (404) e Santa Catarina (432). Divulgação
Niterói está vencendo a batalha contra o novo coronavírus. É o que apontam os dados do Comitê Técnico Científico, que reúne especialistas de instituições como a Universidade Federal Fluminense (UFF), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os números de julho mostram queda na evolução da Covid-19 na cidade. O Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, iniciado em 21 de maio, mostrou que a abertura gradual das atividades foi um acerto da prefeitura. Neste mês, os índices de evolução da pandemia – que consideram dados de ocupação dos leitos, taxa de transmissão do coronavírus, novos casos e óbitos -, estão recuando semanalmente. A prefeitura divulgou a Nota Técnica 03/20, que informa que, no início do plano, o indicador síntese (média de todos os indicadores) estava em 12,38. Após sucessivas quedas, chegou a 7,13. A relação entre número de novos casos semanais para cada 100 mil habitantes também está caindo de forma consistente. Antes em 102,8 infectados a cada grupo de 100 mil habitantes, hoje esse índice chega a 59,20 infectados para cada 100 mil habitantes. O Comitê Científico foi instituído pelo decreto nº 13.604/2020 e avalia que a situação de Niterói diverge do cenário nacional, onde a pandemia da Covid-19 tem apresentado grandes desafios para as estratégias de controle, com altas taxas de incidência, de hospitalização e de letalidade relacionadas à doença. O Comitê lembra que o Brasil figura entre os três países com maior número de novos casos diários junto com EUA e Índia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou em seu relatório de 4 de julho, quando o Brasil registrou mais de 64 mil óbitos. “O Comitê entende que a gestão complexa da pandemia através do plano de transição para um novo normal tem sido executada de forma eficiente
ESTADO DO RIO CASOS FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA
125.426
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Niterói prepara plano de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes Medida para criação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira AUGUSTO AGUIAR
Foi publicado no Diário Oficial do município da última terça-feira a decisão para criação, através de assembleia ordinária, da comissão ampliada para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em Niterói. Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que as iniciativas para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foram retomadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Niterói (CMDCA) a partir da reunião ordinária online, realizada no mês de maio, que teve como uma de suas pautas as ações de enfrentamento, tendo em vista a proximidade do dia 18 de maio, data
alusiva ao Enfrentamento Nacional. “No uso das atribuições legais do CMDCA Niterói, previstas na Lei Municipal N.º 3361/2018, a comissão de monitoramento, responsável pelo acompanhamento da política municipal, indicou a necessidade do município ter as ações de enfrentamento planejadas, partindo do fluxo de atendimento de casos suspeitos e/ou confirmados, revisado e aprovado pelo CMDCA Niterói que considera o Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente, publicado em 2017 e, especialmente, respaldados pelo Plano Decenal da Criança e do Adolescente, e pelos Planos Nacional e Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual”, diz um trecho da nota Como A TRIBUNA noticiou, a Delegacia do Fonseca (78ª DP) está investigan-
do uma grave ocorrência, onde uma criança de apenas seis anos sofreu agressões no bairro Caramujo, na madrugada de segunda-feira e foi atendida com vários ferimentos no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal). O suspeito da agressão é o padrasto da criança, de 29 anos, morador do bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo. A criança foi transferida com quadro considerado grave para o Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama, na Região dos Lagos. O Conselho Tutelar de Niterói foi acionado para o caso, e estes informaram o fato para a Polícia Civil, que também investiga agressões sofridas pela mãe da criança pelo mesmo acusado. Familiares da criança serão chamados pela polícia para prestarem esclarecimentos, assim como o médico que socorreu a criança no Hospital Estadual Azevedo Lima.
DELEGACIA do Fonseca (78ª DP) está investigando uma grave ocorrência onde uma criança de apenas seis anos sofreu agressões no bairro Caramujo
Furtos constantes atormentam moradores nas zonas Sul e Norte Divulgação
KAROLINE MARTINS
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CONFRONTO TERMINA COM UM MORTO EM MARIA PAULA Um criminoso morreu durante confronto entre policiais militares do 12º BPM (Niterói) e bandidos na terça-feira, no bairro Maria Paula. Os militares haviam sido alertados pelo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) que um veículo, modelo Corsa, havia sido furtado e por isso a PM montou cerco. Assim que avistaram o carro, a polícia tentou realizar uma abordagem mas o condutor identificado como Rogério Silva Ventura, de 47 anos, tentou escapar mano-
brando o carro para cima dos policiais, e efetuando vários disparos contra a guarnição, que revidou e cercou a Estrada do Muriqui Pequeno. Ao vasculharem uma área de mata, a PM encontrou Rogério baleado. Ele ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), mas morreu ao dar entrada na unidade. Com Rogério, que tinha várias anotações, entre elas pelos crimes de roubo e receptação, foi apreendida uma pistola calibre 9 milímetros.
MULHER É BALEADA NO JARDIM CATARINA Uma mulher, identificada como Carmem Lúcia dos Santos da Conceição, de 51 anos, foi baleada em frente a padaria que é proprietária, no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, na noite de terça-feira. A vítima foi baleada quando fechava o estabelecimento, situado na Rua Santa Catarina. Segundo informações, os tiros tinham como alvo uma viatura da PM que pas-
sava em frente ao estabelecimento, quando a vítima fechava o comércio. Atingida nas costas, Carmem foi socorrida e internada no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, onde está internada em observação. A ocorrência foi registrada na 74ª DP (Alcântara), que investiga quem seriam os criminosos que efetuaram os disparos Divulgação
Furtos recorrentes tem tirado a paz de moradores de Niterói. Durante a madrugada de ontem a banca de um chaveiro foi furtada em Icaraí, na Zona Sul. Pela manhã um homem foi preso por volta das 7h após furtar cabos de energia no Fonseca, na Zona Norte, e no mesmo bairro, comerciantes ainda reclamam sobre os furtos constantes de hidrômetros. Na Rua Comendador Queiroz, em Icaraí, um chaveiro teve a sua banca arrombada e furtada durante a madrugada de ontem. Flavio Jardim de Azeredo, de 29 anos, estima um prejuízo de pelo menos R$ 5 mil. “Eles levaram uma máquina de cortar chaves de R$ 4 mil, uma furadeira no valor de R$ 800 e um torno no valor de R$ 400. Sei que para muitos esses valores não são nada, mas para a gente que não tem nada, isso se torna muito”, desabafou. O chaveiro tem poucas esperanças de recuperar os seus bens e tenta arrumar informações úteis como pode. “Eu ainda não registrei a ocorrência porque eu tenho a certeza de que não vão dar importância nenhuma pois já aconteceu com outros amigos meus de profissão e não deu em nada. Mas eu vou fazer. É que eu ainda estou de cabeça quente tentando procurar para ver se eu acho pelo menos uma parte das minhas coisas com algum morador de rua. Estou perguntando as pessoas se
teve câmera que registrou alguma parte do crime”, disse incrédulo. No Fonseca os furtos de hidrantes e cabos de telefonia e de eletricidade atormentam comerciantes e moradores da área. A frequência das ocorrências desse tipo de crime na cidade é alta. No último semestre Niterói registrou 266 furtos de hidrômetro. Já em todo o ano passado foram furtados 396, segundo a Águas de Niterói. “Aqui tem tido direto furtos de cabos de luz, cabos de energia e furtos de hidrômetros. No sábado furtaram os cabos de luz da loja de motos aqui da esquina, na segunda já furtaram o hidrômetro do cabeleireiro da outra ponta e semana passada furtaram duas vezes os hidrômetros de uma loja de autopeças próxima daqui”, contou o comerciante local Ricardo Garcia, de 59 anos. Um homem de 33 anos foi preso no Fonseca ontem pela manhã por policiais do 12°BPM (Niterói) logo após furtar cabos de energia na Travessa Ari Pinto Lima. Após receberem uma denúncia sobre o crime, os policiais fizeram buscas pela área e encontraram o acusado na Alameda São Boaventura com 15 metros de cabos. Rafael André de Souza confessou que havia cortado os fios na travessa pouco antes. O caso foi registrado na 78°DP (Fonseca) e encaminhado para a central de flagrantes da área, a 76°DP (Centro).
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A BANCA de um chaveiro foi arrombada na madrugada de ontem em Icaraí
POLÍCIA ANALISA IMAGENS DE ASSALTO A POSTO DE COMBUSTÍVEL NA REGIÃO OCEÂNICA Policiais da 81ª DP (Itaipu) estão analisando imagens registradas por câmeras de segurança para identificar os criminosos que estão praticando assaltos na Região Oceânica. Um dos crimes foi gravado em um posto de combustíveis, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, ocorrido na segunda-feira. Os dois criminosos armados usa-
vam capacetes e estavam numa motocicleta. Eles renderam dois frentistas do estabelecimento, que chegaram a pensar que a dupla teria ido ao local para abastecer. Um dos bandidos, que estava na garupa, chegou a descer da motocicleta para render um dos funcionários, que não reagiu. As imagens já estão em poder da 81ª DP, que está buscando a identificação dos criminosos.
TODA AÇÃO dos crimonosos foi flagrada pelas câmeras de segurança
A OCORRÊNCIA foi registrada na 74ª DP (Alcântara)
PRESOS POR ROUBOS DE VEÍCULOS NO CENTRO Dois criminosos, identificados como Danilo Paulo do Nascimento, de 26 anos, e Thiago de Moura Viera, de 33 anos, foram presos por agentes da Operação Niterói Presente, na noite de terçafeira por roubo de veículo na área do Centro. Os policiais realizavam patrulhamento pela Rua Doutor Fróes da Cruz, quando receberam um alerta sobre o roubo de um veículo, modelo Fiat Siena, de
cor cinza, na Rua Marquês de Caxias. Com a descrição dos criminosos, os agentes realizaram buscas e prenderam inicialmente Danilo. Com ele foi apreendida uma réplica de pistola, além do veículo. Pouco depois os policiais também conseguiram prender Thiago. A dupla foi conduzida e autuada por roubo, na 76ª DP (Centro), onde foi constatado que Danilo já possuía anotação anterior pelo mesmo crime.
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PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 058/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 020/2020, Processo 7036/2019, cujo objeto é a contratação de serviço de Assessoria Técnica para planejamento, organização e execução do Concurso Público Municipal. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 22/07/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 08 de julho de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E JL REZENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de equipamentos destinados a atender a SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. R$ 17.996,00 (Dezessete mil novecentos e noventa e seis reais). Processo n° 2460/2020. Contrato SECSA nº 058/2020. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 06/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 059/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. EXP. DE EQUIP. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de equipamentos destinados a atender a SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. R$ 11.470,50 (Onze mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Processo n° 2460/2020. Contrato SECSA nº 059/2020. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 06/07/2020.
CONCURSO PÚBLICO – 002/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 29.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 09 de Julho de 2020, munidos da documentação descrita no item 6 do Capítulo XIX do Edital do Concurso 002/
CULTURA VITOR LOUZADA E DEBORA MORAES SÃO ATRAÇÕES NO ‘ARTE NA RUA’ Divulgação
O projeto Arte na Rede, programação virtual criada pela Fundação de Arte de Niterói, com o objetivo de oferecer uma alternativa cultural em tempos de isolamento social, agendou para essa semana uma programação repleta de atrações para todos os gostos. Para acessar o Arte na Rede, basta seguir @culturaniteroi no Instagram, Facebook e Youtube. Hoje, 09 de julho, às 15h, o diretor de teatro Vitor Louzada convida para um podcast que pretende responder a uma pergunta fundamental para os profissionais de artes cênicas neste ano: “Como Ensaiar uma Peça em Quarentena?”. Por meio de uma cena satírica sobre um grupo de atores fictícios que se reúnem para fazer uma leitura online do texto “Um Bonde Chamado Desejo” de Tennessee Williams, pretende-se ou não respondê-la. Vitor Louzada é ator, cantor, versionista e diretor de teatro.
Bacharel em Artes Cênicas, Interpretação pela UNIRIO, desde 2014 integra o corpo docente do Mergulho no Musical na CAL, como assistente de direção teatral e professor. Em 2019, participou da Cia Stone de Teatro, com o espetáculo itinerante “Ayrton Senna - o Musical”. No musical “Yank” foi versionista, assistente de direção e ator stand in, dirigido por Menelick de Carvalho. Com o diretor João Fonseca integrou o elenco da adaptação musical de “Sonho de uma Noite de Verão” de Shakespeare. “Lettering para iniciantes” é o workshop proposto pela artista Debora Moraes para o Arte na Rede, na sexta-feira, 10 de julho, às 16h. O lettering é muito visto em quadros, cartões, pôsteres e tem feito sucesso nos planners e cadernos na internet. Essa aula vai ensinar os básicos da escrita decorada através de fontes simples
e pequenos desenhos para ser utilizadas no dia-a-dia. Débora Moraes é entusiasta de desenho, pintura, costura, culinária, DIY e criatividades em geral, usa sempre lettering para tornar sua agenda e a lista de afazeres menos assustadora. No sábado e domingo, 11
e 12, às 14h, as redes sociais @culturaniteroi promovem uma Watch Party com os melhores momentos do Arte na Rede e dos eventos virtuais dos equipamentos culturais da Fundação de Arte de Niterói e da Secretaria das Culturas.
19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ (nova sede desta prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 10:00 às 14:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, consequentemente, vacância do cargo. EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax - laudo do Obstetra assistente e a última - ultra-sonografia, para as gestantes.
OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante nos itens 1 e 2 do Capítulo XIX do Edital 002/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Médico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13; Rio Bonito, 08 de Julho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570
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Sepe-Niterói é contra retorno das aulas na rede estadual de ensino
Sindicato enviará à Seeduc um documento apontando pontos negativos para a reabertura das escolas Karoline Martins
RAQUEL MORAIS
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro em Niterói (Sepe-Niterói) está preparando um documento para enviar à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) mostrando os pontos negativos da abertura das escolas estaduais. O procedimento é considerado precoce pela direção do sindicato já que os colégios não terão como cumprir com os protocolos desenvolvidos pela pasta. A retomada do regime presencial só será realizada após decreto da bandeira verde no Estado com direito a testagens e treinamento dos funcionários que incluem higienização e organização dos espaços. Segundo nota da Seeduc a orientação foi do governador Wilson Witzel no início dessa semana e o protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas da própria Seeduc, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), associação de diretores, especialistas em Educação, representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde. O diretor do Sepe-Niterói, Luiz Cláudio Almeida, conta que o sindicato é contra a abertura das escolas e um documento está sendo preparado para ser enviado para a Seeduc. A documentação com as justificativas será feita através do Sepe central. “Vamos tomar nossas atitudes para contrapor um retorno precipitado. Estamos procurando diálogo e sabemos que ainda não é o momento para a abertura presencial. Ainda estamos em situação com-
plicada e estamos achando que a escola tem a questão de que vai colocar alunos e professores confinados. Esses alunos voltam para casa e podem contaminar os responsáveis. Estamos querendo saber dos protocolos que os governos vão disponibilizar e colocar em prática para essa reabertura. Esses terão que ser cumpridos com todas os itens necessários, inclusive com quantitativo necessário para desinfecção”, frisou. Um aluno do Colégio Estadual Joaquim Távora, em Icaraí, disse que está com medo de voltar a estudar, já que a escola não oferece o mínimo de higiene. “Em tempo normal a escola não tem papel higiênico, sabão para lavar as mãos e o arcondicionado não funciona desde que eu entrei para estudar lá. Agora com uma pandemia como que eles estão dizendo que vão disponibilizar tudo isso? Eu duvido que eles vão colocar álcool em gel em tudo pois eles não colocam o mínimo para a gente. Vai ser muito difícil estudar nessas condições e acho que pode atrapalhar até o aprendizado”, desabafou o jovem de 17 anos que não quis se identificar. Sobre o sucateamento das escolas o diretor do Sepe-Niterói também foi enfático. “A rede estadual tem algumas falhas. Não temos material para trabalhar, como por exemplo um pilot para escrever na lousa, e também falta ar-condicionado. Em situação comum a escola não funciona como deveria funcionar e já apresentamos essas situações em um conselho deliberativo virtual onde foi conversado isso com a categoria”, completou Luiz que também é professor em uma escola estadual em Niterói e uma em São Gonçalo.
RETOMADA do regime presencial só será realizada após decreto da bandeira verde no Estado
A dona de casa Ana Cristina da Costa, 64 anos, também tem medo da contaminação caso sua neta volte a estudar. “Eu tenho medo de contrair a doença. De nada vai adiantar eu ter feito o isolamento todos esses meses se ela for estudar em um lugar que eu tenho certeza que não vai cumprir com essas regras especiais. O Estado já afirmou que não dará máscaras para todo mundo e isso já é o início dessa calamidade. Se a máscara tem que ser trocada ao longo do dia isso já será muito difícil”, pontuou. A Seeduc foi questionada sobre o assunto mas não se manifestou até o fechamento dessa edição.
NORMAS De acordo com nota da Seeduc, o uso de máscara será obrigatório para todos os alunos, professores e funcionários. Cada instituição decidirá como será a operacionalização; retornarão os estudantes que estão concluindo os estudos, ou seja, da 3ª série do Ensino Médio (5º e 9º anos do Ensino Fundamental) e o último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores e não retornarão ao mesmo tempo; quanto à testagem dos profissionais da educação a Seeduc está avaliando a viabilização junto à SES e os testes serão realizados no pe-
Serviço de agendamento do Detran não funciona Divulgação
O PROBLEMA é recorrente e está prejudicando os usuários RAQUEL MORAIS
Após a divulgação do sistema drive-thru pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) para 10 serviços desde o início dessa semana, o agendamento telefônico não está agradando os usuários que precisam do atendimento. A equipe de reportagem de A TRIBUNA tentou contato telefônico para agendamento e informações, mas em nenhuma das dezenas de tentativas conseguiu o atendimento. O problema é recorrente e está pre-
judicando quem precisa, principalmente, tirar dúvidas e não tem acesso à internet. Os serviços que serão oferecidos sem que o usuário precise sair do veículo são: Licenciamento Anual, Primeira Licença, Mudança para Placa Mercosul, Baixa e Inclusão de Alienação, Mudança de Cor, Alteração de Característica, Troca de Categoria, Alteração de Nome/Razão Social, Transformação de Combustível e Troca de Placa. Os postos de Niterói e São Gonçalo estão funcionando no sistema drive-thru. “Eu acho que essa medida
de segurança é ótima pois não precisaremos nos expor e sair do carro. Mas eu acho que o problema é que a gente não consegue ligar e fazer o agendamento. Eu já tentei e a ligação não completa”, contou o motorista Alexandre Moraes, 43 anos. Outro questionamento que está preocupando os motoristas é em relação a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, mas a partir de fevereiro desse ano os documentos que estiverem fora da validade não serão passíveis de multa pelo período da pandemia do coronavírus.
“Voltamos com os serviços para veículos, mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção e distanciamento, com base nos protocolos das autoridades de saúde. Iniciamos com 20 postos no modelo drive-thru e gradualmente vamos ampliando o número de postos e de vagas para garantir a segurança de todos. Portanto, caso o motorista não encontre vagas nesse primeiro momento, ele não deve se preocupar, pois todos os prazos foram prorrogados ou suspensos”, explicou o presidente do Detran-RJ, Marcelo Braga Maia. De acordo com nota, no último dia 22, o departamento iniciou a segunda fase do plano de retomada gradual das atividades. Desde então, o licenciamento anual voltou a ser oferecido mediante agendamento prévio e mais de 26 mil motoristas já conseguiram licenciar seus veículos. Todos os serviços drive-thru necessitam de agendamento pelo site (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento (21 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042). Questionado sobre a dificuldade de atendimento telefônico para a marcação o departamento informou que os números estão funcionando normalmente.
ríodo de 15 dias após o anúncio da bandeira verde; todas as escolas precisarão ter termômetro à disposição; distanciamento entre os alunos de um metro nas salas de aula e em todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS); os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade escolar e que deve ser validado pelas Diretorias Regionais da Seeduc instaladas pelo estado do Rio de Janeiro; e cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão social e emocional dos alunos. Além disso, a Seeduc infor-
mou que já orientou todas as unidades da rede estadual de Educação a comprarem e instalarem dispensers de álcool gel nas escolas. Ainda de acordo com o informe todas as unidades escolares recebem regularmente verbas de manutenção para realizar pequenos reparos e a reposição de materiais, como pilots, por exemplo. Sobre a climatização, a nota diz que a atual gestão comprou 24 mil aparelhos de ar condicionado, em 2019, para climatizar todos os colégios públicos estaduais, revertendo um quadro encontrado, no início do ano passado, em que apenas 4% da rede estadual tinham climatização adequada.
PROCON ORIENTA CLIENTES QUE ADQUIRIRAM PACOTES DE TV PAGA DO CARIOCA O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, esclarece os consumidores que contrataram o pacote pay-per-view para assistir aos jogos do Campeonato Carioca. Após a emissora informar que os jogos não serão mais transmitidos, começaram a surgir dúvidas dos torcedores que contrataram os jogos. Outro questionamento dos consumidores é sobre o valor pago para assistir ao jogo Flamengo X Volta Redonda pela plataforma MyCujoo, que não seria transmitido gratuitamente pela FlaTv, porém acabou sendo divulgado. Em relação ao pacote pay-per-view do Campeonato Carioca, a emissora de TV tem a obrigação de cumprir o ofertado, razão pela qual, verificada a impossibilidade de cumprimento, tem a obrigação de informar o assinante, de modo claro, já que ele possui a legítima expectativa de assistir aos jogos. Ao entrar em contato com a emissora, o consumidor pode solicitar um desconto ou rescindir o contrato, com a devolução da quantia paga relativa aos jogos não transmitidos. “O consumidor não pode ser prejudicado, pois, quando contratou o serviço, a exibição das partidas estava disponível. É direito do consumidor ter um desconto parcial referente aos jogos
não transmitidos”, afirma o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho A respeito do caso em que o torcedor comprou a transmissão da partida entre Flamengo e Volta Redonda na plataforma MyCujoo, o consumidor foi informado previamente pelo fornecedor de que o único meio para assistir à partida de futebol ao vivo seria através da plataforma MyCujoo, e somente mediante pagamento. No entanto, se deparou, no dia do jogo, com a liberação da transmissão ao público em geral, inclusive os não pagantes. Nesse caso, o consumidor prejudicado pode solicitar a devolução integral do valor pago, no prazo de 30 dias, consoante disposto no artigo 26 do CDC. O Procon orienta que sempre que o direito do consumidor não for respeitado, é importante buscar o fornecedor, formalizar a reclamação, anotar o número de protocolo e guardar os documentos que comprovam os direitos e as tratativas. Caso o problema não seja solucionado, pode buscar o Procon-RJ através dos canais de atendimento online que estão funcionando normalmente. Para fazer a reclamação pelo computador, basta acessar o site www.procononline.rj.gov.br, caso prefira reclamar pelo celular, basta baixar gratuitamente o aplicativo Procon RJ disponível para Android e IOS.