A TRIBUNA 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2021 by a tribuna

PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DIZ QUE ALTA DA INFLAÇÃO É TEMPORÁRIA

PAINEL

FLÁVIO RICCO

PÁGINA 13

CAROLINA DIECKMANN É VACINADA NOS EUA

PÁGINA 10

TRAGÉDIA

PÁGINAS 11 E 12

CASIMIRO

O SUPER-HERÓI GONÇALENSE DOS QUADRINHOS

‘A PRAÇA É NOSSA’ VOLTARÁ COM DESFALQUES

PREFEITO DESMASCARA FAKE NEWS EM RIO BONITO

CIDADES

R$ 2,00 |

CONVOCADOS NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS

CABO FRIO

CAMPOS

VACINAÇÃO DE IDOSOS É ANTECIPADA

PAGAMENTO DE IMPOSTOS TEM DATAS PRORROGADAS

VACINAS NÃO DEVEM SER TOMADAS AO MESMO TEMPO Especialistas comentam sobre qual seria o intervalo seguro para receber vacinas da Gripe e da Covid P.4

NITERÓI PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS Por conta da elevada taxa de pacientes internados em UTI e de mortalidade, Axel ajusta decreto e aumenta rigor das regras. P.5 VEJA O DECRETO COM AS MEDIDAS NAS PÁGINAS 8 E 9

Morte de três jovens em trágico acidente na RO causou grande comoção. P.6

SALGUEIRO CONTINUA SOFRENDO COM A VIOLÊNCIA EM SÃO GONÇALO

RESORT EM MARICÁ

JUSTIÇA INTERROMPE CONSTRUÇÃO

Decisão do STJ suspende empreendimento que promete investir R$ 11 bilhões e gerar 30.000 empregos. P.11

PÁGINA 6

POLÍCIA CIVIL DE NITERÓI PRENDE MAIS UM AGIOTA PÁGINA 6

COVID-19: SÃO GONÇALO ANUNCIA NOVAS MEDIDAS PÁGINA 9

NAMORADA DE PM É ASSASSINADA PÁGINA 6

ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

LEI QUE PERMITIA LICENCIAR VEÍCULO SEM PAGAR IPVA CAI

EDIÇÃO 14 Páginas - FECHAMENTO 00:18 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

FAL TAM MENOS DE 12 MESES FALT PARA O INICIO DO ANO ELEITORAL O dia dois de outubro de 2022 está reservado para o comparecimento de quase 150 milhões de eleitores para o cumprimento do dever (ou direito) cívico de apontar quais serão os futuros Presidente da República, Governadores e seus vices, o futuro ocupante de uma cadeira no Senado, que cabe ao Estado do Rio de Janeiro além dos 46 representantes do Estado na Câmara Federal e os 70 membros da Assembleia Legislativa. O processo eleitoral está bem próximo, pois até o dia dois de abril do próximo ano, deverão estar desincompatibilizados de funções executivas os pretendentes a cargos majoritários, salvo aqueles que desejem concorrer à reeleição para o mesmo cargo. Qualquer mudança de regra, com relação ao próximo pleito, terá de ser aprovada com antecedência de um ano, isto é, ainda em 2021. Às voltas com questões como a Lei Orçamentária e as reformas pretendidas pelo Governo Federal, o Congresso Nacional tem mais um entrave para o desenvolvimento das suas atividades. E a instalação e início das polêmicas atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada – falta indicar os seus componentes – para apurar as responsabilidades do Presidente Jair Bolsonaro e de todo o seu governo na condução da politica e das ações de combate à pandemia. As forças governistas tentaram barrar a criação da CPI, alegando a evidente utilização como “palanque oficial” da campanha contra a reeleição do Presidente Jair Bolsonaro. Curiosamente, o governo evitou a adoção da medida pela postura do ex-Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ao negar colocar em votação mais de 60 pedidos para a criação desta CPI, agora acatada pelo Presidente do Senado, eleito pelo governo, mas sujeito às determinações do STF. A “eleição da pandemia” pode até estar ameaçada de adiamento, como já abordamos. Mas, havendo eleição, sofrerão grande abalo eleitoral os que aderiram ao Governo em busca de benesses, mas não contribuíram, pelo menos, para acelerar a vacinação para ser concluída e complementada por outras medidas, até o início do processo eletivo. * É jornalista

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MEC estimula projetos para a educação especial Arquivo

DIA NACIONAL de Conscientização sobre o Autismo, instituído pelo Congresso Nacional em 2018

O dia 2 de abril foi marcado pelo Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, instituído pelo Congresso Nacional em 2018. Criado com o intuito de estimular as autoridades no sentindo de implementarem políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do autismo, o dia foi escolhido em consonância com a Organização das Nações Unidas (ONU), que celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo desde 2008. O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e dificuldade na interação social, que afeta o desenvolvimento da pessoa com TEA. Estima-se que há 2 milhões de pessoas com autismo somente no Brasil, e que uma a cada 88 crianças apresenta traços de autismo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, foi sancionada a Lei nº 13.861/2019, que obriga o Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inserir perguntas sobre o autismo no Censo Demográfico. A ideia é que, a partir dessa mudança, seja possível saber quantas pessoas ao certo apresentam esse transtorno e como elas estão distribuídas pelo país, para que a partir de então seja possível conduzir corretamente as políticas públicas e direcioná-las às pessoas com autismo. Com o objetivo de maximizar o bemestar e a garantia dos direitos do estudante da educação especial, o MEC apoia os sistemas de ensino por meio de programas como: Sala de Recursos, que destina recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado; Programa Escola Acessível, que em parceria com o FNDE promove condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular; Programa Nacional do Livro Aces-

sível, que promove a acessibilidade em escolas públicas da educação básica, distribuídos em formato digital, que podem favorecer a aprendizagem de educandos autistas que tenham dificuldades na compreensão e na recepção de informações; Formação de Profissionais da Educação Básica em Educação Especial, cuja finalidade é promover a formação continuada em educação especial de professores do atendimento educacional especializado e profissionais da educação básica; Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir) que propõe ações para o acesso pleno de pessoas com deficiência às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e que têm por objetivo fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas Ifes, os quais respondem pela organização de ações institucionais que garantam a integração de pessoas com deficiência à vida acadêmica, eliminando barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação.

CÉLIO JUNGER VIDAURRE

MARACANÃ – PELÉ NÃO PRECISA DISSO Quando aparecem figuras como essas com ideias estapafúrdias no sentido de mudar o nome do maior Estádio do Mundo, de Mario Filho para Edson Arantes do Nascimento, torna-se estarrecedora e por falta total de conhecimento da história da criação desse monumento, por onde brilharam Zizinho, Garrincha, Julinho, Castilho, Didi, Gerson, Pinga, Coutinho, Zico e muitos outros, além de Pelé. O Rei do Futebol não tem necessidade alguma de mais uma homenagem como essa, pretendida por um desinformado, pois, já existe um grande estádio no Nordeste com seu nome e o Maracanã tem na memória tudo o que Pelé protagonizou dentro dele, e jamais será esquecido pelos torcedores de todos os clubes do Brasil e do mundo. Na história concebida, a iniciati-

va para a construção do Estádio teve participação efetiva de Mario Rodrigues Filho, através dos veículos de Comunicação à época quando o consagrado jornalista, irmão do dramaturgo Nelson Rodrigues, lutou junto aos políticos detentores do poder nos anos de 1940, para que, na Copa de 1950, programada para ser realizada no Brasil, fosse inaugurado o grande Estádio e, assim, surgia em junho daquele ano a seleção de Barbosa, Augusto e Juvenal, Bauer, Danilo e Bigode, Friaça, Zizinho, Ademir, Jair e Chico. Pelé só tinha 10 anos de idade em 1950, mas seu pai, Dondinho, tinha Zizinho como ídolo. A obra realizada a “toque de caixa”, ou seja, em menos de 2 anos, teve no prefeito Mendes de Moraes seu grande incentivador para oficializar a inauguração em 16 de junho, sendo

que no dia seguinte, houve uma partida entre as seleções de novos jogadores, entre cariocas e paulistas. O primeiro gol no Estádio foi feito por Didi, mas, os paulistas ganharam o jogo por 3x1. Nessa fase inicial do Maraca ocorreu a catastrófica final da Copa de 1950, quando o Uruguai venceu o Brasil por 2x1. Um detalhe, o time do Uruguai ficou hospedado no pior hotel do Rio, destinado para os concorrentes ao título. Em um dos encontros com Zizinho e Gighia, o autor do gol da vitória do Uruguai disse que o banheiro do hotel era coletivo, dormiam 4 em cada quarto e o café da manhã era tomado em bares próximos, no bairro do Flamengo, enquanto as delegações europeias curtiam o Copacabana Palace, Hotel Glória, etc. Gighia e seus companheiros, mesmo assim, não comemoraram

o título, pois, tanto ele, como Maspoli, Obdúlio Varela, Eschiafino e Julio Peres eram amigos de Zizinho, Ademir e Jair da Rosa Pinto, de tempos anteriores à Copa. Deixaram a comemoração para a chegada em Montevidéu. O Estádio comportava 200 mil torcedores e foi transformado numa arena para 80 mil, em face de outra Copa programada para 2014 aqui no Brasil. A Copa do Vexame do 7x1. Pior, a final foi entre os alemães que tiraram os brasileiros da disputa e os argentinos que perderam por 1x0. Os alemães foram os campeões no novo Maracanã. O local da construção foi ideia de Mario Filho, o FLA x FLU foi criado por Mário Filho, o Torneio Rio-São Paulo foi articulado por Mario Filho. Até o desfile de escolas de samba foi iniciativa concebida por Mario Filho. Por que agora tirar o seu

nome do Estádio? Esse mal informado deve desejar a troca apenas para macular uma das grandes histórias da Cidade Maravilhosa. O fato é que o Maracanã sempre será o Maracanã. O Estádio Mario Filho sempre será o Maracanã. Da mesma forma é o aeroporto do Galeão, agora, Antonio Carlos Jobim. O Galeão sempre será Galeão. Tanto o maior do mundo como o Aeroporto, jamais mudarão de nome. Um será sempre Mario Filho, o Maracanã, o outro Antonio Carlos Jobim, o Galeão. Há mudanças onde a sociedade não aceita, pois ela tem intimidade e jurisprudência firmada com os nomes consagrados para sempre. O mundo sempre homenageia Pelé, o Brasil também. A pretensão do parlamentar com o projeto apresentado de mudança não deve ter aprovação do Governador.

INJUSTA COADJUVANTE! É INJUST A A PRETENDIDA MUDANÇA DEIXANDO MARIO FILHO APENAS COMO SIMPLES COADJUV ANTE! Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários

PATRÍCIA TAVARES

*EST AR EM HARMONIA É UMA GRANDE PROTEÇÃO CONTRA TODOS OS MALES *ESTAR Se blinde na harmonia, no equilíbrio. A harmonia te protege muito. Sentir paz te protege! Ter bons sentimentos protege muito. A gratidão traz equilíbrio. O afeto possibilita um caminhar mais leve e com a alegria do carinho. A luz que cultiva em seu interior e ao seu redor te traz muita proteção. As energias boas que cultiva e espalha faz bem ao coração e é uma profilaxia contra vários tipos de doenças. As boas vibrações que irradia faz bem, o querer bem te ilumi-

na e faz o seu caminhar mais tranquilo. Proteja um de seus órgãos mais importantes: o seu coração! O livre de sentimentos pesados e se for inevitável senti-los por algum motivo, sinta, respeite eles e os deixe escoarem. Não cultive dor, não cultive qualquer sentimento que lhe deixe como quem está com resseca, como aquela sensação de que roubaram toda a sua energia, porque sentimentos densos demais roubam energias. Todas as pessoas em algum momento, por algum motivo sentem, mas cultivá-los traz adoeci-

mento mental, emocional, espiritual e físico. Livre-se de pesos desnecessários. A vida é muito mais do que um emaranhado de emoções inúteis. Solte os nós, se liberte de tudo que te oprimiu, que te fez sofrer e viva daqui para frente. Siga trilhos de esperança, de luz, de benquerer, de sentimentos bons, de sentimentos que te tragam força e que te impulsionem para viver de forma mais leve e mais feliz. Acredite na sua intuição, no seu brilho, no seu coração. Expanda seu ser para a grandiosidade do amor, mas não do amor

instagram: patricia.tavaresm

restrito e sim do amor infinito. Queira participar de algo maior para humanidade, saia de comportamentos viciosos que não deixam as pessoas caminharem para frente e nem evoluírem o que tenham para evoluir. A vida é ampla, existe muito mais coisas do que conseguimos enxergar, queira ver o horizonte a sua frente. Aproveite sua vida com coisas produtivas, com pensamentos que te contribuam, com sentimentos que te ajudem a estar hoje um pouco mais harmônico que ontem. Um dia de cada vez, mas invista, fique atento: em relação a mente

e a sentimentos não dá para bobear, é importante cuidado para perceber o que é bom ou nocivo para você. Se divirta um pouco mais, busque algo que te distraia e te dê alegrias. Desligue-se de coisas que não te fazem bem. Desfoque todo o mal e concentre-se no bem. É importante uma higiene mental, mesmo que estejamos em um período difícil, é fundamental em algum momento darmos uma pausa em tudo para esvaziar a mente e utilizarmos nossa energia para algo maior e contribuirmos para a evolução planetária e para o melhor em nossa vida.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2021

PAINEL PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DIZ QUE ALTA DA INFLAÇÃO É TEMPORÁRIA O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou esta semana que a alta da inflação que vem sendo observada no Brasil tem caráter provisório e está mais relacionada a uma reprecificação, principalmente de alimentos. Segundo a autoridade monetária, o cenário sofre influência também da desvalorização do Real, bem como das análises que o mercado faz da relação entre dívida pública, capacidade de pagamento e crescimento potencial do país. Ao comentar as recentes altas inflacionárias em uma live na internet, Campos disse que elas refletem um contexto passageiro, em parte decorrente do efeito da pandemia na economia do país. Segundo ele, esse aumento nos preços “é provisório, e não estrutural”, e segue as expectativas anunciadas em 2020 e 2021. “A inflação implícita está aumentando em países emergentes, mas isso não é um processo de alta de inflação, mas de reprecificação”. Diante desse cenário, Campos Neto acenou com a possibilidade de o Comitê de Política Monetária manter a programação de alta na taxa básica de juros em mais 0,75 ponto percentual, chegando a 3,5% ao ano.

CANTAREIRA PERDE O “BAR DO RENATO”

painel@atribunarj.com.br

PL JÁ É O PARTIDO COM MAIOR DOMÍNIO NO RJ O Partido Liberal agora conta com 2 senadores e detém o comando de 18 municípios no Estado do Rio de Janeiro, embora tenha saído do último pleito municipal com a metade deste número, tendo sido superado pelo PSC que havia elegido 11 prefeitos ainda sob influência de Wilson Witzel. Com o seu avanço, dois partidos perderam os únicos prefeitos eleitos em 2020. O Avante só contava com o capital Nelson, de São Gonçalo, e a Rede Sustentabilidade com Gutinho, no pequeno município de Areal. No interior fluminense, era comum quem estivesse no poder estadual e influência nacional, eleger a maioria dos prefeitos. Assim aconteceu com o PSC empolgado com a eleição de Wilson Witzel para governador. Seu partido chegou a obter a maioria de 11 conquistas e poderia ter ido além se o ex-juiz não tivesse sido afastado. O PP vivia da influência do senador Arolde de Oliveira com apoio das máquinas estadual e federal, além dos sues meios de comunicação. Chegou

O FIM DOS MANDATOS COM BAIXA VOTAÇÃO

Destacado pela preferência da boemia universitária e já tendo sido ponto de convergência de politicos e intelectuais, o “Bar do Renato”, na Praça Leoni Ramos, encerrou as suas atividades. O bairro contava com quase 20 bares, restaurantes e pensões mas está com a grande maioria das lojas fechadas há mais de um ano. Entre elas, a maior pertence ao Sintuff, há mais de 15 anos sem uso. Sobre a sua decisão, Renato Cruz retratou o permanente quadro

de abandono do bairro que foi o centro de veraneio da Realeza e hoje é uma “capital da pobreza” Para ele a crise econômica e a pandemia, cada qual, contribuiu com 25% para a derrocada comercial do bairro, onde não há banheiro público e muita concentração de “sem teto”, desocupados etc, substituindo as avalanches temporárias de ambulantes, observou que um ex-prefeito havia decretado: “Em São Domingos a desordem é a ordem”.

O Congresso Nacional está discutindo a realização de uma reforma eleitoral a ser aprovada até outubro para valer na eleição de 2022. No momento, o tema central é a implantação ou não do “Distritão”, sistema pelo qual serão eleitos parlamentares os que obtiverem as maiores votações, para impedir o sistema atual em que um candidato com 1,2 mil seja declarado eleito enquanto outro com o triplo da votação não tenha conquistado o mandato. Com o novo sistema, serão favorecidos os candidatos com maior exposição na mídia ou detentores de maior poder de aliciamento. É uma polêmica antiga como a proposta do PT de implantar o voto em “Lista Fechada”, por partido, quando Lula dominava o cenário nacional.

a eleger nove prefeituras. O veterano político faleceu no ano passado, e a sua vaga no Senado passou a ser ocupada por Carlos Portinho, que trocou o partido pelo PL, como o fez o senador Romário, deixando vazio o Podemos e tendo a garantia de ser candidato à reeleição em 2022, quando estará em disputa apenas uma das três vagas cabíveis ao Estado. A outra é

ocupada por Flávio Bolsonaro, do Republicanos, partido que elegeu apenas cinco e perdeu o prefeito de Armação dos Búzios para o PL. O partido, que teve figuras como Raul Pila e Álvaro Valle está crescendo sob o comando do deputado federal Altineu Côrtes, oriundo de família de forte presença política no Estado desde os anos 60.

PARTIDOS ESTÃO ACABANDO Bolsonaro não conseguiu elevar para 34 o número de agremiações partidárias. Não lhe faltarão abanadores para o calor sucessório, mas o leque partidário está fechando, fase iniciada com a instituição da “cláusula de barreira” que limitou a atuação dos partidos de baixa aceitação nas eleições para o Congresso. Na última eleição municipal, a inflação de partidos foi testada, com a demonstração de falta de representação nacional na maioria deles. Dos 33 existentes, ocorreram casos

em que apenas quatro apresentaram candidatos aos Executivos em seus municípios. Num município do porte de Niterói, só nove legendas apresentaram candidatos à prefeitura. Nos 92 municípios fluminenses apenas, 18 deles apresentaram nomes ao eleitorado, mas apenas sete elegeram prefeitos, apoiados por coligações com outras agremiações. A coligação para vereadores acabou. Resta saber se a regra será ampliada para os cargos executivos.

MUITA GENTE NÃO USOU O DIREITO À VACINA Um balanço do total da população niteroiense com mais de 67 anos de idade indicou ser muito grande o número de cada faixa etária idosa que não usou o direito à vacinação nas datas assinaladas no calendário referente a cada ano de vida. Vai ser preciso fazer uma segunda chamada pois estima-se que a taxa de ausentes, por faixa etária, esteja perto dos 50%. Niterói está atingindo a marca dos 100 mil vacinados com a primeira dose, incluída a grande legião dos classificados como trabalhadores na área da saúde.

STF DERRUBA LEI QUE PERMITIA EMPLACAMENTO SEM PAGAR IPVA No entendimento da Corte, os estados não podem legislar sobre trânsito e transporte

VISTORIAS e procedimentos no Detran-RJ agora só com IPVA pago. Lei que permitia o licenciamento de veículos sem pagamento do imposto foi considerada inconstitucional

Em plena pandemia, com o contribuinte fluminense passando por diversas dificuldades em razão das consequências econômicas das medidas de isolamento social, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os veículos emplacados nos estado do Rio de Janeiro somente poderão ser licenciados com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em dia. Desde 2017, era possível obter o licenciamento anual de veículos no RJ sem o pagamento do tributo. A decisão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, foi movida pelo Estado do Rio de Janeiro contra a Assembleia Legislativa do Estado do Rio

de Janeiro, que em 2017, derrubou veto do então governador Wilson Witzel à matéria e promulgou a Lei 7.718/2017. Com a decisão, o Detran-RJ poderá voltar a exigir a quitação do IPVA para realização de registro, vistoria, inspeção e o licenciamento de automóveis. sem que o proprietário estivesse em dia com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). ARGUMENTOS DO GOVERNO O governo alegava que a Lei 7.718/2017 e o artigo 2º da Lei 7.717/2017, ambas do Rio de Janeiro, ao autorizarem o Detran a rea-

lização das atividades mencionadas e determinarem que fossem inseridos os débitos de IPVA no Certificado de Registro de Veículo Automotor (CRLV), usurparam competência privativa da União para legislar sobre trânsito. ENTENDIMENTO DO STF Prevaleceu no julgamento o voto do relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, segundo o qual o STF possui jurisprudência consolidada de que os estados não podem legislar sobre trânsito e transporte. As leis estaduais, destacou o relator, ao dispensarem a exigência de quitação do IPVA para fins de realização de vistoria e licenciamento de veículo, aden-

traram na competência privativa da União prevista no artigo 22, inciso IX, da Constituição Federal. Ele ressaltou ainda que a União já legislou sobre o tema no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as leis fluminenses deram tratamento à matéria diverso do previsto na lei nacional. DIVERGÊNCIA Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que votou pela improcedência da ação por entender que os dispositivos questionados não veiculam normas sobre trânsito e transporte, mas que versam as consequências do inadimplemento de tributo recolhido pelo Estado. O ministro Edson Fachin acompanhou a divergência.

CPI DOS ROYALTIES SE REÚNE NA SEGUNDA A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás vai se reunir, nesta segunda-feira (12/04), para analisar a aplicação da Resolução 12/2014, da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), que regulamenta o exercício da atividade no Brasil. A reunião virtual está prevista para às 10h e será transmitida pela TV Alerj. “Nessa primeira reunião queremos entender e destrinchar tudo que prevê essa resolução. O Rio enfrenta um período delicado com o Regime de Recuperação Fiscal e não podemos perder receitas. Já sofremos uma queda significativa na arrecadação de ICMS e participação especial, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, cerca de R$800 milhões a menos, e vamos começar a entender como isso se deu”, argumentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania). Foram convidados para a reunião o diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, o superintendente de Participações Governamentais, Thiago Neves de Campos e o assessor da diretoria, Rubens Cerqueira Freitas.

DEPUTADO LUIZ PAULO preside a Comissão Parlamentar de Inquérito

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA VACINA CONTRA GRIPE COMUM E COVID DEVEM SER TOMADAS COM INTERVALO Ministério da Saúde sugere que não sejam aplicados simultaneamente Fotos: Divulgação

CAMILLA GALEANO

A 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na segunda-feira (12) e vai até o dia 9 de julho com o objetivo de vacinar pelo menos 90% do público-alvo, que totaliza mais de 79,7 milhoes de pessoas. Em 2020, a ação chegou superar essa meta, atingindo 95,7% do grupo prioritário. O que muitas pessoas ainda não perceberam é que a vacinação da gripe vai coincidir com o calendário de vacinação da Covid-19. Diante desse conflito, especialistas estão orientando os pacientes a não tomarem as doses das vacinas no mesmo dia, já que pode haver a possibilidade de um imunizante interferir na produção de anticorpos do outro. “Devido a falta de informações se uma poderá interferir na resposta vacinal da outra e se poderá aumentar eventos adversos de uma ou das duas vacinas, recomendamos o intervalo de 14 dias entre elas”, explica o médico infectologista, Dr. Gustavo Magalhães. Considerando que a campanha no SUS prioriza Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, idosos acima dos 60 anos e pessoas com doenças crônicas, o especialista alerta: “Para os idosos, a dose vai coincidir com a da Covid-19. Penso que se a de Covid estiver disponível, é melhor começar por ela” - pondera. A Dona Cláudia Maria Simões, que vai se vacinar contra Covid-19, diz que a expectativa é alta já que está no grupo de risco. “Eu estou mega ansiosa para me vacinar. Dia 12 de abril inicia a imunização da Covid para a minha idade. Tenho 65 anos, algumas comorbidades e fico sozinha com minha mãe de 88 anos, que já está vacinada”, diz. O especialista orienta ainda que as pessoas tomem a vacina ao mesmo tempo, pois há risco de um imunizante interferir na produção de anticorpos do outro. “Devido a falta de informações se uma poderá interferir na resposta vacinal da outra e se poderá aumentar eventos adversos de uma ou das duas vacinas, recomendamos o intervalo de 14 dias entre elas”, explica Dr. Gustavo. Perguntamos para a prefeitura de Niterói, São Gonçalo e Maricá sobre como será a campanha na cidade, levando em consideração que ainda está acontecendo a vacinação contra a Covid-19. Repassamos os questionamentos dos leitores que estão na dúvida se terão pontos de

BAIXA PROCURA PELA VACINAÇÃO

QUASE 80 MILHÕES de pessoas devem ser vacinadas contra a gripe em 2021

DR GUSTAVO acha que a vacina da covid deve ser priorizada

ro o que pode e o que não pode em relação a cada vacina, e a necessidade de aumentar mais ainda o número de profissionais de saúde vacinando. E esses são só alguns dos desafios que o sistema de saúde enfrenta”, relata o infectologista. Para evitar a procura por atendimento médico e a necessidade de internações hospitalares, a recomendação do especialista é a vacinação. “Ambas as doenças (Covid19 e Gripe pelo vírus Influenza) são doenças virais de transmissão aérea, que provocam pneumonias virais, e ambas podem matar. É muito importante que as pessoas se vacinem”, pede Gustavo.

vacinação em locais diferentes, para que não haja aglomeração. Outra indagação foi se existirá algum controle de fiscalização para que as pessoas se vacinem com o intervalo solicitado pelos médicos. A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que está fechando o planejamento para vacinação contra a gripe (Influenza) e em breve divulgará a campanha. São Gonçalo e Maricá informaram que não receberam as doses da vacina contra a gripe, portanto a campanha, não deve começar na segunda-feira (12). Um dos maiores desafios de realizar duas campanhas ao mesmo tempo, segundo o Dr. Gustavo. é fazer com que as informações de ambas sejam entendidas. “O desafio é ter a compreensão das pessoas, deixar cla-

O presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, afirmou que as quedas na adesão à vacinação contra a gripe e outras doenças virais preocupam a instituição. Cunha ressalta que é importante que todos se vacinem contra a gripe. “Por enquanto, nós não temos vacina de Covid-19 para toda a população e temos uma doença respiratória com quadro parecido, que é a gripe. Mas é importante lembrar que uma vacina não substitui a outra”, afirma o médico. A médica e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo, afirmou que está liderando uma pesquisa que envolve a vacina BCG e o vírus que provoca a Covid-19. “Há vacinas que podem não impedir a Covid-19, mas podem atenuar a virulência de um episódio. A nossa hipótese é que a BCG possa propiciar uma atenuação ou aumentar a ação imunológica das vacinas para Covid19”, revela a médica. Devido à falta de estudos investigando os efeitos das interações entre os dois imunizantes, por ora o Ministério da Saúde sugere que não sejam aplicados simultaneamente. A orientação do governo é que, caso a data de receber as duas vacinas coincida, a imunização contra a Covid-19 deve ser priorizada.

VACINAÇÃO continua sendo a melhor arma para evitar a necessidade de internações hospitalares

CONFIRA O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE VACINAÇÃO EM NITERÓI: 10/ABRIL, SÁBADO Idosos a partir de 66 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 45 anos 12/ABRIL, SEGUNDA-FEIRA Idosos a partir de 65 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 45 anos 13/ABRIL, TERÇA-FEIRA Idosos a partir de 65 anos Trabalhadores e profissionais da

área de saúde a partir de 40 anos 14/ABRIL, QUARTA-FEIRA Idosos a partir de 64 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 40 anos 15/ABRIL, QUINTA-FEIRA Idosos a partir de 64 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a par tir de 35 anos 16/ABRIL, SEXTA-FEIRA Idosos a partir de 63 anos

Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 35 anos 17/ABRIL, SÁBADO Idosos a partir de 63 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 30 anos 19/ABRIL, SEGUNDA-FEIRA Idosos a partir de 62 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 30 anos

20/ABRIL, TERÇA-FEIRA Idosos a partir de 62 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 25 anos 21/ABRIL, QUARTA-FEIRA Idosos a partir de 61 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 25 anos 22/ABRIL, QUINTA-FEIRA Idosos a partir de 61 anos

Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 18 anos 23/ABRIL, SEXTA-FEIRA Idosos a par tir de 60 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 18 anos 24/ABRIL, SÁBADO Idosos a partir de 60 anos Trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 18 anos

ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO: Policlínica Sérgio Arouca - Rua Vital Brazil Filho, s/nº - Vital Brazil. / Policlínica Dr. João da Silva Vizella - Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto. / Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu. / Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansen de Melo, s/nº - São Lourenço. / Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March - R. Desembargador Lima Castro, 238 - Fonseca / Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga. / Policlínica Regional Dr. Renato Silva - Avenida João Brasil, s/nº Engenhoca / Clube Central - Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 335 - Icaraí. / Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2021

COVID-19 NÃO DÁ TRÉGUA E AXEL PRORROGA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO Em Niterói, restaurantes fecham para consumo no local na segunda e reabrem na quinta Divulgação

MEDIDAS RESTRITIVAS QUE AINDA SEGUEM EM VIGOR

PREFEITO DE NITERÓI Axel Grael endureceu algumas medidas restritivas de isolamento social para enfrentar a Covid-19 MARCELO ALMEIDA

A prefeitura de Niterói adota um novo pacote de medidas ainda mais restritivas em relação ao combate a pandemia do Coronavírus a partir desta segunda-feira (12). As novas normas, publicadas no Diário Oficial deste sábado (10) estarão em vigor entre os dias 12 e 18 abril, trazem algumas mudanças em relação ao decreto anterior. O anúncio foi feito pelo prefeito Axel Grael, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura na noite desta sexta-feira (9). De acordo com Grael, serão mantidas, basicamente, as mesmas restrições do decreto dessa última semana. Mas algumas normas serão ainda mais restritivas. A principal mudança está na proibição de que mercados e supermercados não possam mais vender produtos que não sejam gêneros alimentícios, como eletroeletrônicos e utensílios em geral. “Eles tem estado aberto e atendendo à população, mas deverão se ater a venda de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. Porque essa é uma reivindicação de outros segmentos do comércio”, comentou.

Outra mudança está nos estabelecimentos que podem funcionar no sistema pegue e leve, ou take-away, que a partir da próxima semana estará proibido. A proibição, segundo Axel, é para evitar o deslocamento na cidade, pois indo de casa ao local, a pessoa aumentar a contaminação. Os estabelecimentos poderão seguir vendendo e fazendo entregas em domicílio. Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar da mesma forma como abriram nessa semana, com sistema de entregas e drivethru entre segunda e quarta-feira, dias 12 e 14, e voltam a abrir na quinta-feira (15) com o escalonamento anterior. Assim, lanchonetes, padarias e cafeterias terão o consumo no local permitido entre 8h e 20h, desde que respeite o limitado máximo de ocupação na cada dos 30% da capacidade total de cada estabelecimento. Já os restaurantes à la carte ou de prato feito, no estilo self-service, o consumo no local estará permitido de 11h às 21h, com limitação de ocupação máxima de 50%. Após este horário, há a possibilidade de os estabelecimentos atenderem os clientes no formato de entregas em domicílio. Os estabelecimentos comer-

ciais de rua, cujo funcionamento para atendimento ao público permaneça autorizado, observarão as regras de prevenção estabelecidas pelas autoridades de saúde do Município, sendo obrigatória a utilização de máscaras, ainda que de pano, por todos os funcionários do estabelecimento. Poderão funcionar no horário de 10h às 20h. O prefeito mostrou um gráfico para justificar a adoção das novas medidas. Na projeção, ele apontou que as medidas de restrição adotadas nas duas últimas semanas já possibilitaram uma sensível melhora na diminuição no indicador síntese da pandemia, usado para calcular os níveis de contaminação e lotação dos leitos dos hospitais. “Depois de um pico de 12,88 pontos, após essas semanas caiu para 11 pontos com o isolamento. Os resultados estão começando a aparecer, mas é um momento de muito cuidado para não botarmos tudo a perder”, afirmou. O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, apontou que o momento é crítico por conta da evidência da variante P.1, descoberta em Manaus, e que já foi identificada na cidade

há algumas semanas. Segundo ele, isso faz com que o número das buscas por internações tripliquem na cidade. Além disso, a variante P.1 causa uma doença de forma mais grave nos contaminados. “A gente tem mais internações e uma incidência maior na população jovem. Pacientes entre 30 a 39 anos, entre fevereiro e março, o número de contaminados dobrou”, afirmou o secretário lembrando que a taxa de ocupação dos leitos de UTI estão em 82% na rede pública e 90% na rede privada. Ele comentou ainda sobre a existência de um ambiente de “pré-colapso” dos sistemas de Saúde de todo o país. Segundo ele, isso se caracteriza pela falta de insumos e de medicamentos em muitos municípios e estados pelo país. “Por isso que o risco de colapso da rede de Saúde é tão grande, por isso são mais que necessárias as medidas de restrição. A gente vive hoje o pior momento da pandemia e a gente precisa se cuidar e cuidar dos seus. Estamos trabalhando dia e noite para proteger a cidade”, disse pedindo a colaboração da população para o respeito às medidas restritivas.

Assim como na última semana, entre segunda-feira (12) e o próximo domingo (18) o atendimento ao público na Prefeitura de Niterói, assim como suas secretarias, estão suspensos. Exceto nos atendimentos essenciais. Os servidores municipais trabalharão de forma remota e a recomendação do regime de teletrabalho vale para os trabalhadores da iniciativa privada. Segue proibida a permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 05h, assim como o funcionamento do comércio em geral, de museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação. Boates, danceterias, salões de dança e casas de festa não podem realizar nenhuma forma de evento entre esses dias. Também não poderão abrir os salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética. Clubes sociais e esportivos, serviços de lazer, parques de diversões e circos não poderão funcionar na cidade. Como nos dois últimos decretos anteriores, será mantida a oferta de transporte público, para que seja garantido o acesso dos profissionais das áreas essenciais em funcionamento. O atendimento presencial seguirá apenas para aquelas atividades consideradas essenciais, como: transporte de passageiros; atividades industriais e obras de construção civil; serviços de entrega em domicílio; serviços de telecomunicações, teleatendimento e call center; serviços funerários; serviços de lavanderia; e demais atividades que não admitam paralisação. Os servidores da prefeitura que possam trabalhar de forma remota adotarão o teletrabalho, assim como é aconselhado

para as empresas e outros serviços privados. Será permitida também a prática de atividade física, desde que de forma individual, nas praças, parques, no calçadão das praias, ruas da cidade, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares, como condomínios. Práticas de esporte que sejam coletivos e que gerem aglomeração não serão permitidos. Nas praias, não será permitida a permanência na areia. Poderão funcionar os serviços assistenciais de saúde, farmácias e comércio de equipamentos médicos e suplementares, óticas e comércio de materiais de construção. Assim como toda a rede de assistência veterinária e lojas de pet shop. Está permitida a realização presencial de missas, cultos e as demais atividades religiosas, desde que a presença de público esteja limitada a 10% (dez por cento), ou no máximo 100 pessoas, o que representar o menor número, sendo vedada, em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e bebidas no local. Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros públicos. Contudo, é permitida a prática de atividades físicas individuais em praças, parques e praias, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares e públicas, desde que não gere aglomerações e atenda os protocolos de isolamento recomendados. É permitida a prática de atividades físicas individuais na areia e nos calçadões das praias de toda a orla da cidade, contudo, as atividades físicas coletivas estão proibidas, na areia ou na água. Na orla, ainda é vedada a presença de vendedores ambulantes.

TJ-RJ GARANTE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA QUEM É DA SEGURANÇA E DA EDUCAÇÃO Fotos: Divulgação

DECISÃO estabelece os subgrupos prioritários para imunização

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu na última sexta-feira (9) um pedido do Governo do Estado e manteve os trabalhadores das forças de segurança e da educação do estado como parte do grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, conforme estabelecido no decreto. A inclusão dos dois grupos havia sido suspensa por decisão liminar da primeira instância, na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela De-

fensoria Pública do estado. Na decisão, o presidente do TJRJ considerou o posicionamento da Fiocruz, que divulgou a mudança do perfil dos profissionais hospitalizados contaminados pela Covid-19. “Na hipótese em tela, o Estado incluiu os profissionais da segurança e da educação no calendário da vacinação, considerando a modificação do perfil etário dos hospitalizados em razão da contaminação, o que foi inclusive divulgado no site da Fiocruz no dia 26/03/2021, além do indiscutível contato destes profissionais com a população,

DES. HENRIQUE FIGUEIRA ncluiu os profissionais da segurança e da educação no calendário da vacina

submetidos, por isso, a maior risco de contágio”, afirma trecho da decisão. O desembargador também observou que a decisão dos grupos prioritários para vacinação deve respeitar o parecer dos órgãos técnicos do estado. “A referida decisão atacada, com todas as vênias, extrapola o limite de atuação do Poder Judiciário ao decidir de forma unilateral com base em informações de somente uma das partes em grave ofensa ao contraditório e ampla defesa, produzindo grave lesão a saúde pública por ignorar a orientação técnica dos órgãos

públicos estaduais. Além disso, priorizar os referidos profissionais, não significa deixar de vacinar os grupos prioritários que seguem o calendário de vacinação”, afirmou o desembargador. Para o presidente do TJRJ, é preciso observar o princípio da separação dos poderes, considerando que a decisão sobre a ordem de prioridade na vacinação dos profissionais que desempenham atividades essenciais, por seu caráter técnico-político, deve ser tomada pelos representantes eleitos. “Além disto, o controle judicial de

políticas públicas constitui medida de caráter excepcional em prestígio ao princípio da separação dos poderes. O que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem por preceito de índole constitucional cabe definir seus planos de ação no combate a pandemia. A separação dos poderes deve ser respeitada, diante da necessidade de se observar as escolhas administrativas tomadas com base em orientações técnicas, não competindo ao julgador substituir o administrador nas decisões tomadas”, concluiu.

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TRAGÉDIA AUTOMOBILÍSTICA NA REGIÃO OCEÂNICA MATA 3 JOVENS Outros dois ocupantes de carro ficaram feridos. Polícia investiga o caso Fotos: Divulgação

VÍTOR D’AVILA E RAQUEL MORAIS

O que era para ter sido mais uma noite alegre, de diversão, confraternização e risadas, terminou em tragédia para 5 jovens. Um gravíssimo e violento acidente de carro, no final da noite de quinta-feira(9), por volta das 23h30min, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, no trecho da descida da serra que dá acesso à Região Oceânica no Cafubá, em Piratininga, resultou na morte instantânea três deles: Roberta da Costa Miranda Ribeiro, de 17 anos; Emmily de Souza Miranda, de 20 anos; e Gabriel Palmieri da Costa Gonçalves, de 19 anos. Eles estavam no automóvel, modelo Chevrolet Onix, que acabou destruído após capotagens multiplas. A violência do impacto foi tamanha que as vítimas tiveram seus corpos arremessados para fora do veículo, que estava sendo conduzido por Leonardo Moraes da Silva Pagani, de 19 anos, que sobreviveu ao acidente. Um outro jovem também sobreviveu: Raphael Dudjak Eres Guerreiro, de 18 anos. Eles foram socorridos ao Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no bairro do Fonseca. Rafael teve apenas ferimentos leves e já recebeu alta. Já Leonardo ainda está em observação e, embora tenha ferimentos mais graves, seu estado de saúde é estável. O Corpo de Bombeiros informou que o chamado de socorro aconteceu às 23h30min e os militares do 4º Grupamento de Bombeiro Militar de Itaipu (4º GBM) foram ao local. Policiais militares foram acionados e a ocorrência foi registrada na 81ª DP (Itaipu).

CARRO ficou completamente destruído após o acidente

A distrital iniciou as investigações para tentar apurar as causas do acidente. De acordo com os primeiros dados levantados pela distrital, o motorista, Leonardo,

estava com “hálito etílico e agitação psicomotora”. A informação foi passada à delegacia pelo médico que o atendeu e confirmada pelo delegado Fábio Barucke, titular da

CONSTERNAÇÃO PELAS PERDAS Familiares das vítimas que não resistiram ao acidente estiveram, na manhã desta sexta-feira (9), no Instituto Médico Legal (IML) de Niterói, que fica no bairro do Barreto, para os trâmites de liberação dos corpos. Muito abalados, a maioria preferiu não conversar com a reportagem. Outros tentavam juntar as forças para resumir a personalidade desses jovens, em poucas palavras. “A Roberta era uma menina maravilhosa. Foi uma fatalidade. Os pais estão muito arrasados. Só a polícia vai esclarecer”, disse Paulo Cesar Soares, de 52 anos, padrinho da Rober ta. “Nada vai trazer ele de volta. Mesmo que descubram o culpado”, resumiu Renata Costa, mãe de Gabriel. Até o fechamento desta edição, apenas o sepultamento de Rober ta havia sido marcado. Será neste sábado (10), às 13h, no Cemitério Parque da Colina, em Niterói. O corpo de Gabriel deverá ser enterrado em um cemitério de Maricá e o de Emmily deverá acontecer no Parque da Paz, em São Gonçalo.

EMMILY MIRANDA

GABRIEL PALMIERI

ROBERTA MIRANDA

81ª DP. No entanto, o registro de ocorrência ressalta que havia ausência de indícios mínimos que apontassem eventual embriaguez ao volante como causa do acidente. Ainda de acordo com o delegado, o fato será apurado, bem como se o automóvel estava em alta velocidade. Renato Antunes, cunhado do Leonardo Pagani, de 18 anos explicou que os amigos tinham saído juntos, para jantar em um restaurante de comida japonesa, e, após o encontro, o rapaz estaria indo levar seus amigos em casa. No entanto, o jovem teria usado o carro de sua mãe enquanto esta dormia. “O Leonardo foi levar eles para casa e aconteceu o acidente. O carro é da mãe dele, a mãe estava dormindo, e ele saiu de casa para levar os amigos”, frisou. O cunhado explicou que conversou com o Rafael Guerreiro, de 18 anos, após o sobrevivente ter recebido alta do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, na Zona Norte de Niterói. “O outro menino que não teve tanta lesão, bateu a cabeça e não lem-

bra direito. Perdeu a memória. Eles tinham ido a um restau-

rante japonês e depois foram pra casa do Léo”, detalhou.

‘CAÇA AOS AGIOTAS’ CONTINUA PARA PRENDER FORAGIDOS

Divulgação/Polícia Civil

VÍTOR D’AVILA

Policiais civis da 76ª (Niterói) seguem no encalço de foragidos pelo crime de agiotagem. A ação mais recente aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. O acusado, identificado como F. A. F., de 44 anos, conhecido como “Queiroz”, também era alvo da Operação Infestus, deflagrada, em 2019, pela 44ªDP (Inhaúma), para desarticular quadrilha especializada na prática. De acordo com a distrital, este é o décimo preso da Operação Ábaco, como a 76ªDP batizou as ações para captura de foragidos da Infestus. Queiroz, que estava foragido havia 3 anos, estava escondido no município da Baixada Fluminense. Ele foi encontrado com base em informações resultantes das atividades de inteligência da delegacia cujos dados analisados apontavam a sua

SÉRIE DE AÇÕES da Delegacia de Niterói registrou mais um preso, nesta sexta

provável localização. Ainda de acordo com a distrital, Queiroz é o quarto preso pela prática, apenas nesta semana. Em declaração publicada na edição desta sexta-feira (9) de A TRIBUNA, o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da 76ªDP, afir-

mou que as ações para capturas de acusados por agiotagem seguirão, à medida que a equipe policial receba informações referentes às localizações dos acusados. “A gente está prendendo essas pessoas envolvidas em agiotagem. A gente tem sem-

pre intenção de prosseguir. Estamos capturando pessoas que já têm mandado de prisão e não foram presas, a gente só está cumprindo. Sempre que surgirem informações dando conta do paradeiro dessas pessoas vamos cumprir”, explicou o delegado.

NAMORADA DE PM MORRE DURANTE ATAQUE DE BANDIDOS NO PORTO DA PEDRA Policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) estão tentando identificar os criminosos, que na madrugada de sexta-feira (9) atacaram a tiros um policial militar, sargento do 12º BPM Niterói, durante uma tentativa de assalto, no bairro Porto da Pedra, em São Gonçalo. A namorada do policial, identificada como

Sthefanie Kethlin Pereira dos Santos, foi atingida e morreu, enquanto o agente foi baleado, mas está fora de perigo. De acordo com o registro de ocorrência, na madrugada de sexta-feira, o policial militar, Ehrlichrman Martins Nascimento, retornava de uma pizzaria, conduzindo seu veículo, modelo Ford Ranger, acompanhado de Sthefanie,

quando percebeu a aproximação de um outro veículo, modelo Fox, com vários ocupantes, na Rua Jaime Moura. Os criminosos tentaram render o policial militar, mas perceberam que ele estava armado e atiraram. O sargento ferido e Sthefanie, também baleada, foram socorridos e levados para Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), onde a

namorada do agente não resistiu aos ferimentos e faleceu. O policial teve ferimentos leves. Os bandidos conseguiram fugir sem roubar os pertences do casal. Policiais civis e militares realizaram buscas no sentido de identificar e prender os criminosos. A ocorrência foi registrada na DHNSG, que também está investigando a identificação dos bandidos.

LAMENTO NAS REDES SOCIAIS

Nas redes sociais, amigos das vítimas lamentaram as mortes e enviaram muitas mensagens de apoio para as famílias. Na página do Gabriel Palmieri uma amiga escreveu “Tá doendo tanto, pelo amor de Deus alguém me acorda desse pesadelo”. Nas redes da Roberta Miranda muitas mensagens estão sendo postadas. Um amigo disse: “Meus sentimentos a todos da família e amigos! Nunca estamos preparados para perder um ente querido… ainda mais se tratando de uma pessoa tão jovem e cheia de vida! Só Deus para confortar os corações, a família e os amigos. Meus sinceros sentimentos”. E na página da rede social da Emmily os amigos também se mostravam inconsoláveis. “Descansa em paz! Gratidão por ter tido o privilégio de te conhecer e sentir um pouco da sua energia maravilhosa. Brilha muito aí em cima”, dizia o comentário de uma amiga.

Diretor de escola se manifestou Bruno Gardero, que é diretor-geral do Colégio Intellectus, onde Roberta estudava, lamentou a morte da jovem. “A família dela sempre foi muito próxima, pais muito próximos. Aluna alegre e querida pelos professores tinha um grupo de amigos próximos que sempre estiveram ao lado dela e ela ao lado de todos os projetos da escola. Foi um dia muito triste

para toda a comunidade escolar. Ficamos consternados com o acontecido”, disse. O diretor também relembrou que Leonardo Pagani, um dos sobreviventes, que também estudou na instituição. Gardero se solidarizou com a família e desejou pronta recuperação ao jovem. “O Léo está fazendo segurança pública na UFF. Está sendo um dia muito complicado. Ele veio praticamente desde o fundamental para o ensino médio, é uma família muito próxima também”, completou.

POLÍCIA DEFLAGRA NOVA OPERAÇÃO NO SALGUEIRO VÍTOR D’AVILA

Moradores do Complexo do Salgueiro continuam vivendo a tensão de conviverem em meio a confrontos quase todos os dias. Na manhã de sexta-feira (9), nova operação policial aconteceu na região, em São Gonçalo. É a terceira operação policial na localidade em menos de uma semana. Um suspeito de tráfico de drogas acabou morto, em troca de tiros com policiais militares. Segundo a corporação, agentes do Batalhão de Choque, que faziam buscas pela região, foram alvo de disparos feitos por um homem armado. Os agentes revidaram, dando início ao confronto. Durante o tiroteio, o suspeito acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), mas não resistiu. Os agentes apreenderam uma pistola com o suspeito. O caso será registrado na 73ª DP (Neves), central de flagrantes da região. Em nota, a Polícia Mili-

tar confirmou que unidades do Comando de Operações Especiais (COE) atuaram no Salgueiro, nesta sexta-feira. O objetivo da operação era capturar e prender traficantes da localidade. ROTINA DE CONFRONTOS Nesta semana, foram três ações policiais no Complexo do Salgueiro. Os confrontos entre agentes e criminosos assustaram moradores. Na manhã de quarta-feira (7), os alvos foram suspeitos de praticar roubos, às margens da BR-101. Na terça-feira (6), agentes da Core e da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil realizaram operação, para localizar lideranças do tráfico de drogas daquela região e o traficante Dalton Luiz Vieira Santana, suspeito de ter assassinado a ex-namorada, Bianca Lourenço Silva, de 24 anos. A ação também tinha como alvos chefes do tráfico de drogas do estado do Ceará, que se esconderam na comunidade, Três suspeitos morreram. Divulgação

NA TERCEIRA ação em menos de uma semana, um suspeito morreu

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 001/2021, Processo 6123/2021, cujo objeto é a aquisição de cargas de cartuchos e de toners, pelo sistema de registro de preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 28/04/2021 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 09 de abril de 2021. André Luiz Antunes Alves Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 002/2021, Processo 4950/2020, cujo objeto é a Contratação de profissional especializado para a manutenção em poços artesianos, caixas d’água e cisternas. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 30/04/2021 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 09 de abril de 2021. André Luiz Antunes Alves Pregoeiro

P O R T A R I A SEMAD Nº.125 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o Sr. JANRY OSWALDO MENDONÇA FIGUEIREDO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 09 de Março do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858

P O R T A R I A SEMAD Nº.126 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear a Srª. ALESSANDRA DOS REIS BORITI ARAUJO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerandoa apta para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 23 de março do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:1858

P O R T A R I A SEMAD Nº.127 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear a Srª. VANESSA DA CONCEIÇÃO RUSSO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 30 de março do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:1858

P O R T A R I A SEMAD Nº. 128 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o Sr. JOSÉ MAURO ALVES TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o apto para exercer o cargo de MOTORISTA em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 23 de Março do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MAEQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:1858

P O R T A R I A SEMAD Nº.129 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear a Srª. CRISTIANE COUTO BITTENCOURT, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 23 de Março do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR: 1858

NOTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO CASSADO POR DESCUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAI 373 /2020 O Exmo. Sr. Secretário de Fazenda no uso de suas atribuições conforme previsto no art. 9º do Decreto 373/2020 promove a CASSAÇÃO DA LICENÇAS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO da empresa abaixo relacionada, motivado pelo descumprimento a norma prevista no artigo 2º do Decreto 373/2020 após constatação em ação de fiscalização realizada no dia 13/02/2021 conforme processo adm. 0953/2021. Rio Bonito, 08 de abril de 2021. Marco Aurélio Correia Alves SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CMC - Nome: 92447 –CHARLES SOARES – (desrespeito ao horário de funcionamento e as normas de distanciamento)

LEI Nº 2437 DE 07 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 286.500,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), para atender despesas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através do Convênio/MAPA – Plataforma + Brasil Nº 901281/2020 firmado em 31 de dezembro de 2020, para a aquisição de uma retroescavadeira, fonte de recursos 03 – Convênios, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 07 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 043/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2437/2021 de 07 de abril de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) para atender despesas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através do Convênio/MAPA – Plataforma + Brasil Nº 901281/2020 firmado em 31 de dezembro de 2020, para a aquisição de uma retroescavadeira, fonte de recursos 03 – Convênios, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 08 de Abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 2438 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Reconhecer a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Rio Bonito em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A Câmara Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte, Lei: Art. 1º Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como atividade essencial á saúde, para a população de Rio Bonito, mesmo em tempos de crise ocasionando por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Parágrafo único. Os órgãos representativos e conselhos de classe deverão ser convidados às reuniões de planejamento que possuem finalidade de impor medidas restritivas de qualquer natureza, bem como aquelas que visem impor medidas de outras naturezas que influenciem na prática de atividade física ou exercício físico. Art. 2º Durante o estado de calamidade pública provocada pelo novo coronavírus Covid-19 deverão ser observadas as seguintes determinações: IAfastamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; O espaço físico, quando fechado, será limitado á lotação máxima de pessoas possíveis com afastamento mínimo de um metro entre elas; IIQuando houver utilização de equipamentos e espaços de uso comum, estes deverão ser permanentemente higienizados, de modo que pessoas diversas não utilizem o mesmo equipamento sem higienização; III- Caso haja necessidade de comunicação entre profissionais ou com demais pessoas, deverá ser assegurado o competente equipamento de proteção individual que coíba contágio; Art. 3º A aplicação da autorização deverá seguir as normas sanitárias dos órgãos oficiais de saúde. Art. 4º Havendo imposições de medidas restritivas aos prestadores de serviços de atividade físicas deve ser assegurado o funcionamento parcial para a produção de conteúdo virtual, porquanto faz-se necessária adaptação atividade desenvolvida como forma de preservação das relações trabalhistas e condições de saúde do cidadão riobonitense. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL Obs: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alex da Conceição Santos

DECRETO Nº 044, DE 09 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Operacional de Emergência – COE de Rio Bonito – RJ para enfrentamento da infecção humana causada pelo COVID-19, além de outras providências; O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a confirmação de casos de infecção pelo Coronavírus (COVID-19) no território nacional, em especial em Municípios do Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 que prorroga o Estado de Calamidade Pública neste município; CONSIDERANDO o boletim extraordinário do observatório COVID-19, Fiocruz, Ministério da Saúde, emitido em 23 de março de 2021, que verifica, em todo país, o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de Síndrome respiratória aguda grave - SRAG e o possível colapso do sistema de saúde; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO as diretrizes de atendimento integral, universal e igualitário no Sistema Único de Saúde - SUS, que compreendem as ações de proteção e recuperação de saúde individual e coletiva, conforme o artigo 289, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO o Decreto Lei 214/75 que institui o Código Sanitário Estadual, bem com a Lei Federal de Vigilância Sanitária 6437/77 e os artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro; CONSIDERANDO a iminente possibilidade de periclitação da vida e da saúde da população; CONSIDERANDO as legislações estaduais e federais vigentes, além de entendimento do STF quando a competência concorrente municipal para ações de enfrentamento da propagação da COVID-19 na forma prevista decisão da ADI nº 6341/2020; DECRETA: Art. 1º - Fica criado o Comitê Operacional de Emergência – COE de Rio Bonito – RJ – COVID-19, com a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfrentamento e resposta imediata à emergência de saúde pública. Parágrafo Único. As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Comissão de Resposta ao COVID-19 em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, e poderão contar com a participação dos demais órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil.

Art. 2º - Ficam designados para compor o Comitê Operacional de Emergência – COE de Rio Bonito – RJ – COVID-19, coordenados por JEFERSON ALVARES DA SILVA BARROZO, Coordenador do Centro de Atendimento Covid-19: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEANDRO PEREIRA NETTO - PREFEITO MUNICIPAL; JOSE AMÉRICO DOS SANTOS - VICE-PREFEITO; CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA – CHEFE DE GABINETE; DAIANA ALVES ALBINO - SECRETÁRIO DE SAÚDE; RODRIGO ABREU DE SOUZA SALAZAR - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE; MICHELE MENDES RODRIGUES – RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA EM SAUDE; JEFERSON ALVARES DA SILVA BARROZO – COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19; LARISSA ALVES TERRA – CHEFE DO POSTO DE SAUDE CENTRAL; VERA LÚCIA MACHADO EVANGELHO - MÉDICA; JULIO CESAR SEGALOTE – MÉDICO JANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO JÚNIOR – MÉDICO JÚLIO CESAR MAIA DOS SANTOS – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO JOÃO VITOR MARTINEZ – REPRESENTANTE AMBULATÓRIO LOYOLA CYNARA MORAES AZEVEDO MACHADO – MÉDICA ANA PAULA NEVES DE SOUZA – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (RIO VERMELHO) EMANUEL MEIRELES – MÉDICO ALESSANDRA TORRES DE OLIVEIRA COSTA – COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: ANDRE FELÍCIO GOETTERT - PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE RIO BONITO (CDL); KAREN LÍVIA DA SILVA FIGUEIREDO - PRESIDENTE DA 35ª OAB-RJ RIO BONITO - RJ; CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS – PROCURADORA DO IPREVIRB – RIO BONITO – RJ; JOSÉ BALBINO – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO – RJ; CARLOS ANDRÉ TERRA PAES – BIÓLOGO VALDEMIRA ZANIBONI JACOB – REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JORGE LUIZ DA SILVA BRANDÃO – MÉDICO EDILENE YULE DE MACEDO – MÉDICA JAVIER ZAFRA – MÉDICO MARCELO TALINSK GARCIA LESSA – PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE RIO BONITO ÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO – MÉDICO PAULO SÉRGIO OZÓRIO RODRIGUES – MÉDICO JESUS VANDER CLEVELARES - FISIOTERAPEUTA Art. 3º - A requisição administrativa, como hipótese de intervenção do Município de Rio Bonito na propriedade, sempre fundamentada, deverá garantir ao particular o pagamento posterior de indenização com base na chamada “tabela SUS”, quando for o caso, e terá condições e requisitos definidos em atos infralegais emanados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) Art. 4º - O período de vigência da requisição administrativa de que trata o artigo antecedente não pode exceder à duração da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e envolverá, especialmente: I - hospitais privados, independentemente da celebração de contratos administrativos; e II - profissionais da saúde, hipótese que não gerará vínculo estatutário nem empregatício com a Administração Pública. Art. 5º- Demais situações não previstas neste Decreto, deverão ser avaliadas e aprovadas, mediante solicitação formal à Divisão de Saúde Pública e Fiscalização Sanitária; Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, estando revogados os dispositivos contrários. Rio Bonito, 09 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA/SECSA Nº 023/2021 Designa servidor para exercer a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 059/ 2021, de 04 de janeiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA TORRES DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 8959110 para responder pela Coordenação de Assistência Farmacêutica, com efeitos a contar da presente data. Art. 2º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 08 de abril de 2021. Daiana Alves Albino Secretária Municipal de Saúde Matr. nº 8959060

Pregão Presencial nº 028/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 028/2020, referente ao processo n° 3008/2020, cujo objeto é a Aquisição de Suplemento Infantil e Insumos, por um período de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 27/04/2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador: https://drive.google.com/file/d/1hJuflrvRvkxqaAm0G9eSN2guhCNEF7nS/ view?usp=sharing Rio Bonito, 09 de abril de 2021. Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 011/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de EPI´s. R$ 5.780,00 (Cinco mil, setecentos e oitenta reais). Processo n° 2401/2020. Contrato SECSA nº 011/2021. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 10/03/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 019/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E PROMIX COMERCIAL LTDA. Aquisição de EPI´s. R$ 152.100,00 (Cento e cinquenta e dois mil, cem reais). Processo n° 2401/2020. Contrato SECSA nº 019/2021. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 19/03/2021.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 6749/2020 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de serviços de recarga de cartuchos e toners, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa:R.C TAVARES RECARGAS EIRELI ME para os itens 1,2,3,4 e 5, perfazendo o valor de R$ 48.860,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Rio Bonito, 09 de abril de 2021. Daiana Alves Albino Secretária Municipal de Saúde Matrícula: 8959060

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO SMS Nº 021/2019 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SECSA nº 021/2019 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, anuência da contratada às fls. 1986

e comprovação da vantajosidade às fls. 1988/1993, do Processo Administrativo nº 2190/2018, nos termos do Art. 57, inciso II, c/c §2º do mesmo Artigo, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SECSA nº 021/2019 aditado pelo período de

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12 (doze) meses, contados a partir de 05/04/2020, conforme justificativas apresentadas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora adita-

do. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: ARES EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

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2719-1886

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SÃO GONÇALO PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS MAS LIBERA ESCOLAS As empresas concessionárias de transporte público deverão disponibilizar álcool em gel a empregados e passageiros e impedir a entrada de quem não esteja utilizando máscaras.

A Prefeitura de São Gonçalo prorrogou as medidas restritivas de proteção à vida no combate à Covid-19 até o dia 18 de abril. A única mudança da norma anterior trata do funcionamento das escolas, públicas e privadas, creches e cursos, que poderão funcionar no sistema híbrido (presencial e remoto). A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise, que avalia as restrições dependendo dos índices epidemiológicos na cidade. Com a prorrogação do decreto 108/2021, ficam mantidas as alterações de horários de funcionamento de alguns estabelecimentos e suspensão de outros. ATIVIDADES ESSENCIAIS As atividades essenciais, como farmácias, drogarias, comércio de equipamentos médicos, serviços assistenciais de saúde e óticas; supermercados, padarias, mercados, açougues e peixarias, centros de abastecimento de alimentos, assistência veterinária, postos de combustíveis, chaveiros, locação de veículos e serviços funerários – podem funcionar com 40% da capacidade em horário normal. Lojas de materiais de construção e serviços de mecânica e comércio de autopeças podem funcionar, das 9h às 17h, também com 40% da capacidade. As escolas das redes pública e privada podem funcionar no sistema híbrido (presencial e remoto). EVENTOS SOCIAIS Está proibida a realização de eventos sociais em ambientes como salões e casas de festas, inclusive infantis, e espaços de recreação infantil, parques de diversões itinerantes, clubes sociais, parques temáticos e de qualquer atividade com presença de público, que envolva aglomeração de pessoas, tais como eventos desportivos, shows, casas noturnas, boates, carros de som, trio elétrico, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa-

FUNERAIS Os velórios de pessoas não qualificadas como suspeitas de Covid-19 só podem reunir até dez familiares, com tempo de cerimônia limitado a uma hora de duração, ocorrendo obrigatoriamente entre 7h e 16h. Permanecerão em funcionamento as atividades essenciais da administração municipal e que já mantêm esquema permanente de prestação de serviços durante feriados, como unidades de saúde, serviço funerário, Defesa Civil, segurança pública e serviços de limpeza e manutenção urbana. Os pontos de vacinação contra a Covid19 também funcionam normalmente.

O PREFEITO CAPITÃO NELSON autorizou o ensino híbrido nas instituições públicas e privadas

ços de entretenimento externos e internos, inclusive eventos culturais, de entretenimento e de lazer, feiras de negócios e exposições, eventos corporativos. ATIVIDADES RELIGIOSAS As atividades religiosas estão autorizadas entre 6h e 22h, desde que observados os protocolos de segurança definidos no decreto municipal. Lojas de conveniência em postos de combustíveis e bancas de jornais poderão funcionar entre 8h e 17h, sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas no local. Shoppings centers, centros comerciais e galerias, incluindo praças de alimentação, podem abrir, exclusivamente, entre 12h e 20h, sendo vedada a circulação de crianças menores de três anos nos shoppings. Demais estabelecimentos

comerciais e de prestação de serviços podem abrir entre 10h e 17h. CABELEIREIROS Barbearias e salões de beleza podem funcionar, entre 12h e 20h, no mesmo sistema que os estabelecimentos comerciais no que diz respeito às orientações de distanciamento mínimo obrigatório. As academias, estúdios de musculação e de pilates, centros de ginástica podem funcionar com capacidade limitada de 40%, entre 6h e 22h, também obedecendo aos protocolos de segurança. BARES E RESTAURANTES Bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres podem funcionar para consumo no estabelecimento e retirada de alimentos, entre 11h e 21h, sendo vedada a permanência de

clientes após este horário. É permitido o serviço de entrega de refeições e lanches, por meio de aplicativos de entrega ou delivery, entre 6h e 23h. BANCOS, LOTÉRICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Bancos, lotéricas e repartições públicas devem garantir o atendimento preferencial a clientes com idade igual ou superior a 60 anos, para que os clientes fiquem o mínimo tempo possível no estabelecimento, evitando ao máximo a exposição ao contágio da Covid-19. TRANSPORTE COLETIVO Fica determinada a manutenção de 100% da frota do transporte municipal, sendo a capacidade de lotação limitada a passageiros sentados, com janelas destravadas e abertas, quando possível.

NORMAS E FISCALIZAÇÃO Todos os estabelecimentos deverão adotar uma série de procedimentos para impedir a aglomeração de pessoas. Deverão manter controle de acesso na porta de entrada, além de divulgar informações sobre a pandemia e medidas de prevenção, exigindo uso de máscaras e álcool em gel, além da aferição de temperatura corporal. Os estabelecimentos autorizados a funcionar pelo decreto deverão, ainda, preencher um Termo de Compromisso de Responsabilidade Social para Controle da Pandemia decorrente da Covid-19, cujo modelo está disponível no Diário Oficial, e expor tal documento em local visível aos frequentadores. A Prefeitura gonçalense diz que dará continuidade às ações de fiscalização e conscientização para garantir o cumprimento do decreto, em operações integradas entre agentes das secretarias de Saúde e Defesa Civil, Ordem Pública, Transportes e Meio Ambiente.

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Falsa informação sobre contágio de Covid-19 causa alarde em Rio Bonito Em um momento tão delicado para a saúde e economia, mentiras são disseminadas nas redes CAMILLA GALEANO

De acordo com a Prefeitura de Rio Bonito, uma fake-news começou a circular pela cidade depois que a funcionária do supermercado Tinoco, no Centro, morreu esta semana em decorrência da Covid-19. O alarde na cidade foi causado porque a informação repassada era a de que todos os funcionários do estabelecimento estavam infectados. O que, segundo a prefeitura, não é verdade. Ainda de acordo com a prefeitura, logo após este caso, uma fiscalização passou ser feita com mais severidade não só no estabelecimento comercial cujo trabalhador morreu em função do novo coronavírus, mas também em outros supermercados onde foram registradas aglomera-

UMA MULHER, funcionária do supermercado, que não teve o nome revelado, faleceu de covid

LEANDRO PEIXE foi pessoalmente no estabelecimento conferir a fiscalização

ções. Eles chegaram a ser notificados para que fossem mais rígidos no controle do acesso de clientes ao interior da loja. Após a realização dos testes, foi comprovado que alguns funcionários estavam assintomáticos, mas testaram positivos. A informação foi confirmada pelo próprio prefeito. O estabelecimento foi notificado para que realize a sanitização do local, mas segue em funcionamento. Na sexta-feira (9) o prefeito Leandro Peixe esteve pessoalmente no

supermercado para conferir todas as ações da vigilância sanitária. “Nós pedimos para a vigilância sanitária ir ao mercado fazer a ação de testagem em todos os funcionários. E conferir se tudo que o mercado foi notificado, já foi cumprido. Nossas equipes estão acompanhando de perto e cuidando para que todos sigam as medidas e protocolos impostos na cidade”, disse o prefeito. Peixe disse que o propósito da gestão é ser transparente. “Soube que os agentes estavam fazendo essa fis-

calização e vim acompanhar de perto. E estou aqui mostrando tudo para vocês ao vivo. Nosso dever é fiscalizar. Agora nossos coordenadores vão checar outros mercados para combater as mentiras que espalham e para orientar os funcionários”, desabafa. Em nota a prefeitura disse que “todas as ações da vigilância em saúde, principalmente no que diz respeito ao enfrentamento da Covid-19, são realizadas seguindo os protocolos e as diretrizes nacionais, visando resguardar a saúde da população, bem

como a privacidade dos indivíduos”. A secretaria de saúde de Rio Bonito esclarece que “são inverídicas as informações que estão circulando nas redes sociais sobre o número de testes positivos para Covid-19 em determinado estabelecimento comercial da cidade. Resasltamos que antes de divulgar qualquer informação alarmante, verifique a veracidade dela, a fim de não trazer ainda mais pânico ou prejuízo em um momento tão delicado para a saúde e a economia do município”, anotou.

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CIDADES

CIDADES@atribunarj.com.br

MARICÁ

CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO NA RESTINGA É INTERROMPIDA PELA JUSTIÇA Decisão é do STJ. Resort Maraey promete 30 mil empregos e R$ 11 bi em investimento

O Resort Maraey, que estava sendo construído na Restinga de Maricá, teve a obra interrompida depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou a suspensão de todos os atos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de empreendimentos no interior e no entorno da Área de Preservação Ambiental (APA) da Restinga de Maricá. A decisão da Corte atende ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e de Associações de Preservação Ambiental locais. Anteriormente, de forma monocrática, o Ministro João Otávio de Noronha, então presidente do STJ, havia proferido decisão diferente, liberando o empreendimento em Maricá.

O empreendimento, que já conta com selos de sustentabilidade com reconhecimento mundial como BIOSPHERE e pré-certificação Sustainable SITES Initiative GOLD, prevê impulsionar a economia de Maricá e do Estado do Rio de Janeiro com a geração de 36 mil empregos, quando estiver em plena operação. Na esfera social, o projeto prevê a regularização fundiária, com cessão de título de propriedade e entrega de escritura definitiva aos moradores da Comunidade de Zacarias, que vivem dentro da área do empreendimento. A IDB Brasil reafirma que não vai desistir do seu compromisso com o turismo sustentável e com o desenvolvimento ambiental, social e econômico do Município e o Estado.

RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO CRÊ EM LIBERAÇÃO A IDB Brasil, empresa responsável pelo projeto Maraey, informa que manterá todos os esforços legais e legítimos para licenciar e concretizar a implementação do empreendimento, apoiando o Município de Maricá, em prol ao desenvolvimento sustentável, geração de empregos e avanço socioeconômico da cidade. A empresa confia que o Poder Judiciário irá autorizar a implantação de um empreendimento ecologicamente sustentável em benéfico não só para população de Maricá, mas também para todo o Estado do Rio de Janeiro. O Maraey é desenhado para ocupar apenas parte da área permitida pela legislação ambiental e resguarda a restinga do município com a criação da segunda maior Reserva de Patrimônio Natural de restinga do Estado do Rio, com 437 hectares;

30 MIL EMPREGOS E R$ 11 BI EM INVESTIMENTOS Com o investimento estimado em R$ 11 bilhões, o projeto do resort na Restinga de Maricá pretendia gerar 30 mil empregos e colocaria Maricá no mapa do turismo mundial. Seriam quatro hotéis de padrão cinco estrelas, incluindo o primeiro resort temático com a marca Rock In Rio, e condomínios residenciais. Além do complexo hoteleiro, com mais de dois mil quartos, o empreendimento também previa a construção de um centro de pesquisa ambiental e de uma universidade internacional de formação e capacitação de profissionais na área do turismo. Além do resort temático do Rock in Rio, também haveria um hotel eco-boutique integrado à Reserva Particular do Patrimônio Natural, um luxuoso hotel desenhado para ser um importante centro de convenções da América Latina e um Golf Resort de padrão internacional com um campo de golfe de 18 buracos.

SUSTENTABILIDADE

STJ SUSPENDEU o empreendimento turístico-residencial terioa 4 resorts de luxo e diferentes tipos de moradia

que, junto a outros 249 hectares de área preservada e recuperada de vegetação nativa, somam uma área de proteção ambiental equivalente a 81% do total da área do projeto. A área da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) corresponderá a mais da metade da área de Maraey e será protegida integralmente e de modo perpétuo. A estimativa é que haja uma recomposição da vegetação nativa de mais de 120 hectares da Restinga de Maricá em relação à situação anterior ao projeto. Além disso, a criação de um Centro de Pesquisas Ambientais, impulsionará estudos para a conservação das espécies mais importantes da região.

LANÇAMENTO foi feito em 2019 e as obras tiveram início em 2020

ARRECADAÇÃO HERÓICA

QUADRINISTA GONÇALENSE LANÇA SUA PRÓPRIA ‘LIGA DA JUSTIÇA’ Batman, Superman, Mulher Maravilha... quando se fala em super-heróis, certamente esses nomes são os primeiros que vem à mente. Entretanto, um quadrinista, natural de São Gonçalo, pretende lançar, em breve, um revista de histórias em quadrinhos (HQs), na qual ele conta a história de sua própria “Liga da Justiça”, após uma “vaquinha virtual” bem sucedida. Eberton Ferreira conseguiu arrecadar R$ 9.620, o que representa 192% da meta estipulada na plataforma e poderá publicar sua nova HQ intitulada como ‘Os Se7e - Volume 2 Capítulo 3’ que traz a aventura de um grupo formado sete super-heróis ‘brazucas. A campanha foi encerrada no dia 1º de abril após 90 dias de divulgação. O artista fez um agradecimento pela colaboração acima daquilo que ele esperava. “Essa campanha foi além de todas as minhas expectativas e eu só tenho a agradecer a todos vocês por terem acreditado no projeto e embarcado nessa aventura junto comigo”, disse Eberton Segundo o artista, a campanha recebeu apoio tanto de aficionados por HQs quanto por anunciantes que resolveram investir para publicar suas marcas nas páginas da revista que deverá ser enviada aos leitores e ser colocada a venda na internet em maio de 2021. Quem colaborou com a ‘vaquinha virtu-

tivo em comum, que é o de resgatar um vigilante aliado preso a mando do Governo Federal, em Brasília.

EBERTON FERREIRA conseguiu viabilizar o projeto por meio de financiamento coletivo

al’ além das recompensas também receberá prêmios extras como bônus. “Com o encerramento da captação na campanha realizada no catarse chegou o período burocrático onde precisarei resgatar o valor, contratar os serviços gráficos e, após o recebimento do material, autografar,

embalar e enviar as revistas e brindes aos apoiadores. Porém esse processo pode levar uma média trinta dias para ser processado, foi então que decidi criar uma promoção estendida da pré-venda até o dia 30 de abril lá no meu site, dando a última oportunidade do apoiador levar

os brindes gratuitamente”, prosseguiu. A HISTÓRIA A HQ ‘Os Se7e - Volume 2 Capítulo 3’ - A trama conta com sete heróis brasileiros que foram criados por autores distintos mas que neste volume estão unidos em prol de um obje-

OS HERÓIS Capitão Sarvel (antigo comandante de uma tropa interestelar radicado em DF), Cara de Gato (mutante com feições e habilidades felinas), Ciclone (cientista meteorológico da UERJ que adquiriu poder de controlar o clima através de um de seus experimentos de estudos), Enemus (vigilante sobrenatural que vaga entre a Terra e o inferno), Garota Trovão (semideusa da classe dos para-elementais tem a missão de manter o equilíbrio das forças materiais e espirituais), Imperatriz (justiceira que se tornou heroína para vingar a morte de seu ex-namorado que foi assassinado, vítima da violência urbana) e Xamã (herói indígena criado por Eberton, cujo poder é ser o próprio folclore nacional) unem forças para realizar esta missão que tem como obstáculo outro grupo de heróis alinhados às diretrizes do governo e das forças armadas brasileiras.

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pelo estado O ex-deputado Jânio Mendes classificou de ‘fake news’ especulações de que o prefeito José Bonifácio pensa em promover uma dança das cadeiras entre secretários que envolveria, inclusive o vereador Davi Souza, líder do governo.“Jânio disse que a presença de Davi na Câmara é imprescindível para o governo. Segundo ele, Davi tem exercido a liderança com experiência, vigor e diálogo com todos os setores do legislativo.“De acordo com Jânio, o coronel Ruy França também vem exercendo muito bem as funções na Administração o que não justifica qualquer mudança.

PRAÇA DA BÍBLIA

ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

Saquarema terá a Praça da Bíblia, no bairro Condado de Bacaxá. A nova praça representará uma importante opção de lazer para crianças, jovens e adultos da localidade, além de um importante local para a realização de atividades de grupos religiosos ligados ao Cristianismo. A área de recreação contará com academia para idoso, parquinho para as crianças, espaço de convivência e iluminação em led, garantindo mais economia, qualidade e eficiência de iluminação.

Equipes da Prefeitura de Cabo Frio cumpriram decisão judicial para a retirada de todas as construções irregulares em área de proteção ambiental na Praia do Foguete. A ação foi motivada pelo Ministério Público Federal, que alega que a área faz parte do Parque Estadual da Costa do Sol. A estrutura demolida nesta quarta-feira estava vazia e sem telhado, descaracterizando moradia. O proprietário já havia sido multado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Próximo à ela, outras duas casas com moradores foram notificadas pela Prefeitura e as famílias foram cadastradas pelo serviço social da Prefeitura para futura remoção.

POVO DIFÍCIL No período de feriados adiantados, as Secretarias do Ambiente e a de Segurança Pública de Arraial do Cabo, flagaram diversos pontos de aglomeração na orla lagunar de Araruama e nos distritos de Figueira e Monte Alt. Até no mar a fiscalização encontrou embarcações na iha da Praia do Pontal com aglomerações e os ocupantes foram orientados a cumprir as medidas restritivas adotadas na cidade. Nas ações, os agentes responsáveis pela fiscalização orientaram as pessoas a cumprirem as medidas de restrições sob o risco de aplicação de multa que varia de 500 a 6.000 UFM, pessoa física.

ANISTIA

Prefeitura de Iguaba lança Programa de Regularização Fiscal, com desconto de até 100%, sobre juros e multas, de todos os débitos inscritos ou não em dívida ativa. Os parcelamentos também poderão ser feitos em até 60 vezes, sem desconto. Em todos os casos cada parcela tem o valor mínimo de R$70,00(setenta reais). Os Contribuintes que desejarem aderir ao Programa devem procurar o setor de atendimento da Secretaria de Fazenda, das 8h às 17h ou entrar em contato pelo e-mail: dividaativa@iguaba.rj.gov.br Segundo o Secretário de Fazenda, Jorgino Fabiano Pereira, “Se apenas os devedores de IPTU, aderirem ao Programa para obter 100% de desconto, o total do desconto a ser concedido pode chegar a 15 milhões, e o município arrecadaria aproximadamente 60 milhões de reais, o que representa cerca quase 50% do orçamento anual”.

DEMOLIÇÃO EM APA

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Arraial do Cabo participou da apresentação das diretrizes do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), na sede do Comando da Força Aeronaval, em São Pedro da Aldeia, Estavam presentes representantes contemplados pelo projeto do Governo Federal.“Em Arraial do Cabo, a unidade escolhida para a implementação será o Ciep Municipalizado 147 Cecílio Barros Pessoa A escola vai passar por uma adequação na estrutura física, e os profissionais que desejarem fazer parte do programa receberão treinamento específico. No Estado do Rio de Janeiro somente mais cinco cidades foram contempladas pelo Ministério da Educação e incluídas no Pecim: São Gonçalo, Nova Iguaçu, Queimados, São Pedro da Aldeia e Angra dos Reis.

MERENDA

O presidente da Câmara de Nova Friburgo, Wellington Moreira, após inúmeros questionamentos à prefeitura sobre a distribuição de cestas em substituição à merenda escolar, entrou com representação no Ministério Público. A ação pede para que o prefeito cumpra a lei, que regra a substituição da merenda escolar por cestas básicas ou cartãoalimentação para as famílias com crianças matriculadas na rede pública de ensino. O propósito da Lei é dar segurança alimentar para as crianças durante o período da pandemia, quando não há aulas presenciais. O MP já havia determinado que todas as crianças matriculadas recebessem o auxílio, independente de qualquer cadastro social. Mas, desde a mudança de governo até a data de hoje, não houve qualquer movimento do governo de Nova Friburgo para retomar a distribuição.

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‘FAKE NEWS’

CIDADES@ATRIBUNARJ.COM.BR

ESCOAMENTO Um convênio entre o DER, Departamento de Estradas de Rodagem e a prefeitura de Araruama foi assinado para recuperação de estradas que cortam o município e obras de infraestrutura em bairros. A primeira rodovia a ser contemplada será a RJ-138, que liga Araruama ao distrito de São Vicente, estrada importante para o escoamento da produção agrícola local, e onde, infelizmente, já aconteceram muitos acidentes devido à falta de manutenção. A ordem de serviço para a recuperação dessa RJ já foi, inclusive, publicada no Diário Oficial do Estado.

QUILOMBOLAS

A transparência nos dados divulgados da vacinação em municípios da Região dos Lagos ficou em evidência nos municípios em continuação às cobranças, do Ministério Público Federal (MPF) que publicou um documento exigindo respostas das prefeituras de Cabo Frio, Araruama e São Pedro da Aldeia. O órgão solicitou que os governos municipais se manifestem sobre o quadro atual da vacinação das populações quilombolas, na campanha contra o coronavírus, levando em conta a “obrigação de destinação à vacinação da população quilombola, garantindo as atividades de vacinação desta“comunidade”. Além de exigir que as cidades informem as medidas adotadas para acelerar a vacinação da população quilombola, em razão da“vulnerabilidade desse grupo social. O órgão deu um prazo de cinco dias para que as cidades apresentem as medidas exigidas, a contar a partir desta quinta-feira (8). O despacho foi publicado por meio da Procuradoria da República em São Pedro.

CASIMIRO DE ABREU ALTERA DATAS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS Medida foi tomada por conta das dificuldades econômicas da pandemia

A Prefeitura de Casimiro de Abreu por meio do decreto 2094, de 05/04/ 21, alterou o Calendário Fiscal para o recolhimento do IPTU e da Taxa Anual de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento para o exercício de 2021. O parcelamento do IPTU que iniciaria no dia 09 de abril, foi transferido para 10 de maio. A quantidade de parcelas permanece a mesma, oito, iniciando em 10 de maio e terminando em 10 de dezembro. Para retirar a guia de pagamento basta acessar o site da Prefeitura e ter em mãos o código do imóvel ou o CPF/CNPJ do proprietário. Caso o contribuinte tenha dificuldade para retirar as guias de pagamento pela internet, pode procurar o Departamento de Cadastro, em Casimiro de Abreu e a Inspetoria de Barra de São João. Já a Taxa de Fiscalização e Funcionamento pode ser parcelada em três vezes, 08 de setembro, 08 de outubro e 08 de novembro. As guias só podem ser retiradas no Departamento de ISS, em Casimiro de Abreu ou na Inspetoria de Barra de São João. A Secretaria de Fazenda ressalta que os Microempreendedores Individuais são isentos desse pagamento.

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CALENDÁRIO Fiscal para o recolhimento de impotos foi alterado

O pagamento da cota única, para ambos os tributos, é a data inicial do parcelamento.

As medidas foram tomadas devido à Pandemia do Coronavírus, tendo em vista as dificuldades financeiras e per-

CABO FRIO ANTECIPOU A VACINAÇÃO DE IDOSOS COM 66 ANOS DE IDADE Inicialmente marcada para a próxima semana, Cabo Frio antecipou e realizou para sexta-feira (9) a vacinação, nos polos de atendimento em sistema de drive-thru, para idosos com 66 anos de idade. A vacinação desta faixa etária estava anteriormente prevista para a próxima semana, com objetivo de agilizar a imunização.

A vacinação ocorreu mediante a apresentação de documento oficial com foto, CPF ou Cartão Nacional do SUS, além de comprovante de residência. Muitos idosos foram vacinados no Centro Municipal de Reabilitação – Drive-thru - Avenida Henrique Terra, em Novo Portinho; Escola Municipal Professor Edilson Duarte -

Rua Amélia Ferreira, no Jardim Caiçara; na Escola Municipal Robinson Azevedo - Avenida Vítor Rocha, no Parque Burle; CIEP Hermes Barcelos Estrada Velha de Búzios, Jardim Esperança; PAM de Santo Antônio – na Avenida Beira Mar, e Ginásio Poliesportivo José Augusto Teixeira - Rua Marimbá, no Aquárius.

das econômicas tanto dos contribuintes quanto dos comerciantes do município.

CAMPOS REABRE COMÉRCIO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA Os dados epidemiológicos da Covid-19 na cidade de Campos, foram apresentados em uma reunião nesta sextafeira (9), e são responsáveis por permitir a reabertura gradual do comércio por setores e faixa horária. Esses dados são resultado das medidas restritivas adotadas na cidade nos últimos dias, que mantém a cidade na fase vermelha. O prefeito Wladimir Garotinho,e o vice-prefeito Frederico Paes, informaram que as medidas que garantem o comércio voltar a funcionar, serão detalhadas ainda nesta sexta em publicação no Diário Oficial, para vigorarem a partir da segunda-feira (12). “Se a gente não tivesse tomado nenhuma medida, nós não achataríamos a curva de contágio e estaríamos vivendo o caos, com 100, 200 pessoas na fila de espera”, disse o subsecretário de Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica, Charbel Kury que apontou as intervenções das três semanas como responsáveis pelo efeito na redução e que irão se manifestar nas próximas duas semanas.

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CIDADE antecipou a vacinação para idosos com 66 anos visando maior agilidade

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2021

LUIZ ANTONIO MELLO

COM UMA GRANDE AJUDA DOS AMIGOS A versão sanitária da terceira guerra mundial que estamos vivendo – que ninguém previu – está nos jogando cara a cara com o nosso maior predador, a solidão. Na ilustração, um auto retrato que o amigo/irmão Cláudio Valério Teixeira pintou há meses numa série de aquarelas que fez na pandemia. Em texto apresentando a exposição na Galeria Evandro Carneiro Arte, a crítica Ana Cavalcanti escreveu que a série “Aquarelas da Quarentena” reuniu mais de 60 obras realizadas durante os meses em que o mundo parou. Paisagens, naturezas-mortas, autorretratos, cenas do interior do ateliê, pinturas de nus, estudos de mãos, são alguns dos diversos gêneros presentes nesses trabalhos. Até mesmo uma cena de luta vista na televisão, ou “Vaquinha”, a simpática vira-lata em descanso, foram registradas por ele. Todos os trabalhos estão neste link, é só clicar: https://www.instagram.com/claudiovalerioteixeira/ Um ótimo vídeo sobre a exposição, feito por Fernanda Teixeira (sobrinha do Cláudio) está aqui: https://www.youtube.com/ watch?v=62M8joP-Q88 Quinta-feira o Sports Bar (Cerol), tambor social de Icaraí, abriu parcialmente seguindo todas as recomendações. Significa que, pela cidade, nos sempre democráticos bares, as pessoas vão poder retomar minimamente um exercício existencial/afetivo fundamental que é a troca de vivências através do papo. Meu primo Cornélio Melo tem uma banca de jornal amiga que nas manhãs de sábado deixa em sua casa (Região Oceânica) A Tribuna RJ. É quando ele lê esta coluna. Gente boa, um dos caras mais sensacionais que conheço, após a leitura ele sempre me envia uma mensagem comentando. Aliás, o Cornélio é a pes-

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soa que conheço com a maior (e abençoada) capacidade de fazer amigos. Niterói é testemunha. Eventualmente aos sábados, meu irmão Fernando Cesar, Caíque Fellows e eu passávamos a tarde na casa dele assistindo aos DVDs e vídeos de rock maravilhosos de sua coleção, além de uma preciosa discoteca de álbuns de vinil. Mas o melhor era o papo depois, que entrava pela noite. As vezes terminava num restaurante. Afinal, meu primo é um dos maiores conhecedores do movimento de bandas que tomou conta de Niterói nos anos 1960 e foi uma peça chave para que nascesse o livro “Liverpool – Cantareira: Rota do Rock” do saudoso Marcos Heizer. Com sorte dá para encontrar um usado aqui: https:// bit.ly/31UspxY

Em 1 de fevereiro inaugurei uma rádio na internet que tem como proposta fundamental agregar pessoas em torno do rock e do blues. Ela se chama Rádio LAM e para ouvir é só clicar aqui: https:// radiolam.wixsite.com/24horas Na verdade, a ideia era uma rádio que fizesse bem as pessoas, mas achei pretensioso demais. A audiência só cresce e isso é comovente porque parece que a ideia de reunir as pessoas em torno do radinho (celular) para conversar está se concretizando. Mais: a amiga Bete Babo, de Friburgo, abriu uma página da rádio no Facebook e está todo mundo participando. É aberta a todos, livre acesso, e fica neste link https://www.facebook.com/groups/ 148373463830194 Sinto uma saudade doída do

Contato desta coluna:

amigo Dr. Edgard Porto, um dos seres humanos mais extraordinários que conheci. Ele foi embora há uns sete anos, mas deixou na memória horas e mais horas de papo que batemos ao longo de décadas. Nunca consegui tratá-lo de você e sempre o chamei de doutor, um certo temor reverencial. Além de médico conceituado em todo o país, foi um anjo que passou por Niterói. Intelectual, gostava de filosofia, literatura, admirava Krishnamurti, música, clássica, artes plásticas, mas a sua conversa era simples, suave, centrada basicamente no cotidiano. Adoraria ouvir suas reflexões sobre esse estranho deserto que estamos atravessando; com certeza ele iria dar opiniões simples, criativas e muito otimistas. Ele gostou muito de um texto que

luizantoniomello@gmail.com

Flávio Ricco

Colaboração: José Carlos Nery

“PRAÇA” TERÁ DESFALQUES IMPORTANTES NA VOLTA DAS SUAS GRAVAÇÕES Divulgação/Lourival Ribeiro

Saulo Laranjeira, o João Plenário, não foi relacionado para a retomada de gravações de “A Praça é Nossa”, inicialmente prevista para o dia 13, terça-feira da próxima semana. Diferentemente do titular Carlos Alberto de Nóbrega (foto), também do grupo de risco, mas que já enfrentou a doença e foi vacinado, ele ainda não tomou nem a primeira dose. O seu retorno aos estúdios só acontecerá no momento oportuno. Marlei Cevada também ficará fora desses primeiros trabalhos, porque perdeu o pai recentemente. A produção decidiu manter seu afastamento por tempo indeterminado ou até o momento em que ela se sentir à vontade para voltar. No mais, a “Praça” ainda não virá com os reforços desejados, para, por exemplo, cobrir a saída do pessoal do “Café com Bobagem”. Fábio Rabin e Moacyr Franco, cogitados, até chegaram a ser convidados, mas não foi possível chegar a um acordo com nenhum dos dois.

TEM UM PORÉM...

No ar, a volta da “Praça” vai acontecer no dia 22, momento em que o “BBB” ainda estará em pleno voo ou já embicando na reta final. Pode ser uma roubada. Quinta, inclusive, é dia da prova do líder.

ESTÁ NA HORA

O Multishow, a propósito de “BBB”, sempre tem um ganho de audiência importante, quando pega carona no final da exibição da Globo. Tudo certo. Válido. Mas está na hora também de calibrar um pouquinho mais a sua programação. Para ela ficar mais ou menos, ainda falta muito.

POR EXEMPLO

Juntando tudo num papo só, “Praça” e “Multishow”. Alguém saber dizer por que o trabalho do Paulinho Gogó antes repercutia mais do que agora? Os tantos programas de humor apresentados pelo canal da TV paga, a maioria bem sem graça, parece que também comprometeram os seus resultados.

escrevi quando o Ayrton Senna morreu. Para o Dr. Edgard os valores humanos, sociais, afetivos do Ayrton eram o que mais importava. Os carros, as corridas? Eram secundários. “Aquele rapaz mostrava valores diferenciados. Era competitivo, gostava de correr, gostava de vencer, mas sinto que ele gostaria muito de viver num mundo mais justo”, ele lembrou. Outro papo imperdível é com Álvaro Fernandes, amigo quase oprimo, com quem falo horas ao telefone. Inteligente, bem humorado, conhece política como poucos além de ser um giga advogado. Ele está morando no Rio há mais de 10 anos, mas nasceu e viveu e em Niterói onde praticamente não há quem não o conheça. É outro papo ao vivo que pretendo ter assim que quero ter assim que a vacina nos libertar. Com a ajuda dos amigos – e que ajuda! - voamos alto e longe e é para eles – que são poucos – que dedico a coluna de hoje. Em comum, além do caráter, eles não consideram a remota possibilidade de perderem a esperança o que já é mais do que meio caminho andado. P.S. – Lamentável o que os leitores – e confirmei – narram pelo email luizantoniomelloomail@gmail. com. Sabe o lockdown que mantém tudo fechado com exceção de serviços considerados essenciais? Pois bem, as padarias estão nesse grupo e, sabendo que o consumidor está acuado, com pouco dinheiro e poucas opções, uma rede de Icaraí teve o descaramento de subir os preços de todos os produtos em até 20% no dia do lockdown. Ganancia somada a esperteza e covardia. Aproveitam a falta de governo para se darem bem. Merecia uma sabotagem do consumidor, mas o brasileiro é muito bonzinho.

PRÓXIMO Após “Falas Negras” e “Falas Femininas”, a Globo já anuncia a exibição do especial “Falas da Terra”, que pretende lançar luz à pluralidade e à luta dos indígenas pelo direito de existirem e serem ouvidos, com valorização de suas culturas. Vai ao ar no dia 19.

ESPERANDO

Instagram

DAMA DO TEATRO

O Grupo Bandeirantes está digitalizando o acervo da atriz Cacilda Becker, que completaria cem anos na terça-feira passada, dia 6. Uma edição especial dos espetáculos “Um Breve Encontro”, “A Vaidosa” e “Elizabeth da Inglaterra” irá ao ar no Arte 1, na TV paga, em maio e, posteriormente, na televisão aberta.

A PANDEMIA NO CAMINHO

EXPECTATIVA

A direção da Record ainda não tem a resposta para “quem será o novo apresentador de ‘A Fazenda’”? A lista dos prováveis é bem extensa e todas as possibilidades estão sendo analisadas. A definição deste nome pode demorar um pouco. Ainda tem tempo.

PRIMEIRO DA FILA

ESTADO DE ATENÇÃO

Entre os lançamentos anunciados pela Rede TV!, segunda-feira o primeiro a ir ao ar é o “Foi Mau”, com Maurício Meirelles. O programa terá muito daquilo que ele já faz no YouTube, incluindo o “Web Bullying”, pegadinha pelo celular dos convidados. Luiza Ambiel é a vítima da estreia.

É um chute no escuro falar o que vai acontecer com os novos programas da Rede TV!, alguns dela mesmo e outros de terceiros. Ao que parece, o maior erro em todo esse trabalho de preparação é que, em vez do artístico, a preocupação foi privilegiar o lado comercial. Lógico e natural seria trabalhar no sentido contrário.

C´EST FINI - Nos estudos realizados pela direção do SBT e propostos ao dono Silvio Santos, foram sugeridas mudanças bem significativas na programação da faixa nobre. Duas novas produções compõem o pacote. Mas sem resposta ainda. Ficamos assim. Mas amanhã tem mais. Tchau!

O material sobre Cacilda Becker, conhecida como a grande dama do teatro brasileiro, vinha sendo selecionado pelo Cláudio Petraglia, que morreu após complicações da Covid na semana passada. Nos arquivos da Band constam ainda obras como “A Grande Mentira”, “Casa de Bonecas”, “O Resgate”, “Vitória Amarga”, “A Malcriada”, “Inês de Castro”, entre outras, totalizando mais de 60 horas de conteúdo.

BATE REBATE · Casos de Covid-19 são sempre lamentáveis nos bastidores da TV... · ... Recentemente, um integrante do “Mestres da Sabotagem”, do SBT, testou positivo e está se recuperando em casa. · A série documental “O Hospital” tem estreia prevista para junho na Record. · Netflix está anunciando para 14 de maio o lançamento do filme “A Mulher na Janela”, suspense com Amy Adams. · GNT está programando para maio a exibição de uma série doméstica com Ingrid Guimarães. Serão 4 episódios.

Carolina Dieckmann foi vacinada contra o coronavírus quintafeira, nos Estados Unidos, onde mora com a família. Ela ainda aguarda uma comunicação oficial da Globo sobre um próximo trabalho.

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