DÓLAR FECHA COTADO A R$ 5,22, MENOR PATAMAR EM CINCO MESES
PAINEL
WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | ANO LXXXVII | Nº 35.612 |
R$ 2,00 |
PÁGINA 8
ESPORTE
BOTAFOGO X FLUMINENSE:
CLÁSSICO VOVÔ
MISTURA EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE ESTADUAL:
VASCO VENCE
FLAMENGO
LUSA NO SUFOCO
Divulgação
CLASSICO PORTUGA:
PEGA O AUDAX
MILITAR ACUSADO DE MATAR VIZINHO NEGRO PODE IR A JÚRI POPULAR PÁGINA 6
AXEL ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 147 MILHÕES NA EDUCAÇÃO PÁGINA 3
NITERÓI INVESTE MEDIA DE R$ 125 EM CULTURA POR HABITANTE
FLÁVIO RICCO Instagram Reprodução
Reprodução
PESQUISA MOSTRA OS BAIRROS COM MAIOR PROCURA IMOBILIÁRIA EM NITERÓI
PÁGINA 7
OBRA DA CICLOVIA DE PIRATININGA GERA REUNIÃO NA CÂMARA
RENATA ABRAVANEL TEM QUE AUMENTAR AUDIÊNCIA DO SBT
PÁGINA 5
PÁGINA 7
PÁGINA 3
JUSTIÇA DETERMINA DESMEMBRAMENTO DO CASO FLORDELIS
CIDADES
PÁGINA 4 Divulgação
PÁGINA 6
RIO BONITO EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CAPACITAR PROFESSORES SAQUAREMA INAUGURAÇÃO DE CRECHE GARANTE MAIS 90 VAGAS
VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID EM NITERÓI ABAIXO DE 50% PÁGINA 5
BÚZIOS DRM-RJ DEVE ENVIAR PERITO PARA ANALISAR PEDRA EM TUCUNS
EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
MARICÁ NOVOS UNIVERSITÁRIOS PODEM INGRESSAR NO BILHETE ÚNICO
2
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
www.atribunarj.com.br
ADJORI-RJ
JOURDAN AMÓRA
A fluidez no tráfego do centro de Niterói muito depende, como na maioria das cidades, da visão dos urbanistas especializados em mobilidade viária e no paisagismo, pouco preocupados com a movimentação dos pedestres. Há situações em que estes tem de esperar até quatro minutos pelo fechamento dos semáforos, como ocorre ao longo do corredor viário Jansen de Mello-Marques do Paraná, com maior desumanidade para os que se dirigem ao "circuito de hospitais", como o Icaraí, Antonio Pedro e Centro Previdenciário .Isto ocorre também , com menor delonga, para quem se dirige ao Terminal de Ônibus ou à Estação das Barcas ; na travessia da Alameda, junto ao Ponto de 100 Réis e a Desembargador
Lima Castro, além da travessia entre o ponto de desembarque de ônibus e saída das Barcas para a Visconde do Rio Branco, sem se esquecer do trecho entre a Praça Getúlio Vargas e a orla de Icaraí. Habitualmente os projetores de passarelas para pedestres idealizam monstrengos longos e altos, como ocorre nas rodovias. Mas a engenheira pode oferecer alternativas de subidas suaves, segundo as condições de cada área e a disponibilidade de trechos com maior extensão longitudinal e nas paralelas, há pontos com viabilidade para pequenos elevadores, satisfazendo cadeirantes, idosos e gestantes. Em outra edição abordaremos a proposta do segundo colocado no concurso para elaborar o Plano Piloto de Brasília.
Jourdan Amóra é Jornalista
assinaturaatribuna@gmail.com
T r i m e s t r a l ................................................................. R$ 126,00
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares
A n u a l ........................................................................... R$ 504,00
Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642
S e m e s t r a l ................................................................. R$ 252,00
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (Anmp) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do ministro é evitar uma nova paralisação dos profissionais. No último dia 31, parte da categoria interrompeu os atendimentos aos segurados da Previdência Social. Na ocasião, a Anmp comunicou ao Ministério do Trabalho e à Previdência Social que 90% dos peritos médicos federais tinham cruzado os braços e aderido ao que designaram como o Dia Nacional de Advertência pela Valorização da carreira. Passados quatro dias, ou seja, nesta terça-feira (3), a Anmp voltou a notificar o Ministério do Trabalho e Previdência Social sobre a decisão da categoria de realizar novas ações a partir de ontem (8). A associação ameaça inclusive “endurecer a mobilização, que poderá alcançar a greve por tempo indeterminado”, caso representantes do governo federal não recebam os trabalhadores para discutir as reivindicações dos peritos. Na decisão de ontem, o ministro Mauro Campbell Marques também atendeu ao pedido da União e decretou, em caráter liminar (provisório), a suspensão de qualquer iniciativa, por parte dos peritos federais, que resulte em prejuízo aos cidadãos que precisam do atendimento do INSS. “Realço estarmos adotando a decisão por força cautelar, visando a não causar um prejuízo social maior, porém sem efetuar, até aqui, qualquer avaliação sobre a motivação grevista”, explica Marques, em sua decisão. O ministro também entendeu que o intervalo de tempo entre a comunicação ao Ministério do Trabalho e Previdência Social e a
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
AS OBRAS QUE O CENTRO PRECISA (XXXI)
Assinatura:
data agendada para a possível deflagração de uma greve foi insuficiente para uma negociação eficaz. “Percebe-se, dos autos, que a associação dos servidores expediu, em 31 de janeiro, comunicação sobre a greve de advertência a ser deflagrada nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2022. Portanto, prazo inábil para qualquer tipo de tratativa eficaz com a administração pública”, ponderou Marques. Ele também aponta que a entidade classista não fez, em seus comunicados, qualquer menção à manutenção de um percentual mínimo de servidores em atividade para atender parte das pessoas que têm perícias agendadas. “Não se desconhece o legítimo direito dos servidores públicos à greve, conforme já fixado em inúmeras ocasiões pelo Supremo Tribunal Federal, mas esse direito deve ser exercido com parcimônia e desde que cumpridos determinados requisitos, o que, em visada cautelar, não ocorre no presente caso”, assinala o ministro antes de destacar deixar em aberto “a possibilidade de mediação do conflito caso as partes queiram utilizar dessa via, através deste relator”.
Desde ontem, a Agência Brasil tenta, sem sucesso, conversar com representantes da associação dos peritos. Na manhã desta terça-feira, a reportagem esteve em uma agência da Previdência Social, na região central de Brasília, e verificou que o movimento estava normal. O Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que, por ora, não se manifestaria sobre o assunto. No ofício que a Anmp enviou ao Ministério do Trabalho e Previdência Social no dia 3, são listadas 18 reivindicações dos peritos, entre elas, reajuste salarial de, no mínimo, 19,99%, a fim de recompor as perdas inflacionárias acumuladas desde 2019 e o estabelecimento do número máximo de 12 atendimentos diários presenciais para cada servidor. A categoria também pede que a Subsecretaria da Perícia Médica volte a centralizar o controle dos agendamentos de perícias em todo o país; a regulamentação da carreira, de forma a permitir o desenvolvimento funcional dos peritos; a imediata realização de concurso público para preenchimento de ao menos 3 mil vagas em aberto e o arquivado de processos administrativos e disciplinares.
Governo vai abrir concurso para a carreira de diplomata
De que adianta colocar aulas online. Alguns alunos não tem condições de acompanhar as aulas. Já estamos vivendo isso por dois anos e estão querendo exigir dos alunos mais um ano de sacrifício de estudar online.Queremos aulas presenciais. - Sonia Lima Moreira Dizer que a cidade tem ciclovia é muito fácil. As condições que se encontram as que ja existem é algo a se pensar. Algumas foram construídas em locais totalmente inapropriados e outras apresntam má conservação.Do jeito que está, é muito ruim para quem quer usar a bicicleta como meio de transporte. - Marcos Luiz da Costa
Arquivo
facebook.com/atribunarj
O governo federal autorizou a abertura de concurso público para 34 vagas de diplomata, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério de Relações Exteriores no Diário Oficial da União. As vagas são para cargos na classe de terceiro-secretário da carreira de diplomata. "A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar o edital do concurso", afirma a portaria. O concurso inclui prova objetiva e provas escritas. "Serão estabelecidas notas mínimas para aprovação nas provas escritas de língua portuguesa e de língua inglesa", de acordo com a portaria. O texto diz ainda que o provimento dos cargos previstos será condicionado à autorização orçamentária anual. O Instituto Rio Branco realiza todos os anos concurso para diplomata. No ano passado, foram abertas 25 vagas. O cargo exige nível superior em qualquer área. O salário foi de R$ 19.199,06
3
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PAINEL DÓLAR FECHA COTADO A R$ 5,22, MENOR PATAMAR EM CINCO MESES O dólar fechou ontem (9) no menor patamar em quase cinco meses, ameaçando perder um importante suporte técnico, com as vendas de moeda no Brasil ocorrendo em mais um dia de apetite por risco no exterior, que resultou em ganhos para a classe de ativos emergentes antes dos aguardados dados de inflação nos Estados Unidos (EUA). Como pano de fundo, o real teve suporte ainda de declarações do diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra, que, para o mercado, endossou expectativas de mais altas de juros, ao dizer que a batalha contra a inflação está longe de ganha. Sem ser específico, Serra disse que, "por culpa nossa", a taxa de câmbio no Brasil depreciou mais do que em outros países no ano passado. O dólar à vista caiu 0,64%, cotado a R$ 5,2269, menor valor para um encerramento de sessão desde o dia 13 de setembro do ano passado (R$ 5,2236). De manhã, a moeda operou em alta, quando bateu a máxima do dia – R$ 5,2918 –, com valorização de 0,60%, mas, com a abertura dos mercados norte-americanos, que movimentam mais investidores estrangeiros, a formação da Ptax no começo da tarde e, sobretudo, a divulgação de fortes números de fluxo cambial depois das 14h30 (de Brasília), a cotação voltou a perder força, até tocar uma mínima de R$ 5,2134, com queda de 0,89%.
INCERTEZA PARA BAGUEIRA
A propalada investidura do viceprefeito Paulo Bagueira no mandato de deputado estadual é incerta. Ele ainda tem quase três anos de mandato municipal e já esteve temporariamente na cadeira legislativa. Novamente, em função da cassação de outro parlamentar, há entendimento entre alguns juristas que a segunda investidura poderá resul-
tar na imposição de renunciar ao mandato de vice, com esta função passando a caber ao atual presidente da Câmara Municipal, Milton Cal. Já o Coronel Jairo, pai do ex vereador carioca Jairinho, passou da condição de suplente para a de titular. Ele vinha substituindo o deputado licenciado Rodrigo Bacelar, atual Secretário de Governo Cláudio Castro que em abril deverá voltar à Assembleia.
painel@atribunarj.com.br
EXCESSOS COM A LIBERDADE DE MERCADO GERAM FOME ÀS CUSTAS DA GANANCIA A chamada liberdade de mercado tem permitido mais do que a alimentação da inflação, mas uma gigantesca usura no país de 14 milhões de desempregados e elevadíssimos níveis de miséria que a ‘esmola’ do Auxilio Brasil - já marcado por inúmeras fraudes nem mesmo no curto período eleitoral. As mercadorias e demais produtos estão sendo majorados do dia para a noite, seguidas vezes em nome de uma inflação anual de10,6% ou de variações da taxa cambial. Não há reduções nem mesmo quando a cotação do Dólar caiu de R$ 5,60 pra R$ 5,025 – bem próximo dos 10% da inflação alegada pelos altistas. Um indicador da insensatez foi a elevação de um mamão papaia de R$ 1,49 para R$ 3,45. Seu custo independe da variação cambial, pois não depende adubos. Não tem grande ex-
portação e não é cultivado com êxito, mesmo quando as chuvas são escassas. E podem até ser plantados em
FORA DO DEM E DO PSL
Vai durar pouco a liderança do “União Brasil” como maior bancada na Câmara Federal. Vários integrantes do novo partido são antagônicos, como Rodrigo Maia (a caminho do PSD) e Antonio Carlos Magalhães Neto (ACM-Neto, este, vicepresidente do partido que recebeu o número partidário 44. O PSL, que foi o partido de Bolsonaro, preside a nova legenda, através de Luciano Bivar, primeiro do grupo a romper com Bolsonaro, que é apoiado por ACM-Neto. O “União Brasil” passou a contar com 81 deputados federais, 18 a mais que o PT. No Senado, o DEM tem cinco cadeiras, e o PSC, apenas duas.
HOJE NA HISTÓRIA - 10/2 1642 - Alvará de D. João VI concede aos moradores do Rio o uso e gozo das honras, privilégios e liberdades de que estavam de posse os “homens bons” da cidade do Porto. 1743 - Nasce, em Itaboraí, o desenhista e Ministro Provincial, Frei Francisco José Benjamin (Frei Francisco Solano). 1792 - O Príncipe D. João toma a si o governo de Portugal, como herdeiro de D. Maria I.
DÓLAR R$ 5,226/ -0,65%
vasos domésticos. O seu alto valor é nutritivo, não econômico.
CULTURA MILIONÁRIA
O ato de Jair Bolsonaro, barrando benefícios milionários, com a aplicação dos recursos tirados dos impostos para patrocínios culturais, encontrou forte resistência da OAB e também de setores beneficiários direta ou indiretamente, mas sem pronunciamentos dos órgãos que perdem
GASTANÇA E IGNORÂNCIA
Bolsonaro citou exemplos como aluguel de espaço de um teatro por uma fortuna a uma promotora de eventos. Indicou fatores que tornam algumas promoções setoriais em dispendiosas festanças com gastos públicos ou restrições a quem não está ‘engajado’ no esquema. Não há uma política cultural séria, como alguns fatos ocorridos: o despejo do Museu da Imprensa Brasileira, e o lançamento no lixo do valioso acervo da Biblioteca de Comunicação Social Ephrem Amóra, que não tinham qualquer incenti-
receitas para o cumprimento de suas missões. Também não se manifestaram os que estão à margem dos benefícios e tolhidos de desenvolvimento de suas aptidões. O tema pode ser político e precisa ser analisado para que se torne um procedimento justo e abrangente. vo; ou o fechamento, há anos, do Museu Antonio Parreiras. Enquanto muita gente passa fome, há gastos fantásticos para custear coquetéis de alta qualidade para atender a poucos, como também há exageros em pagamentos de ‘cachês’ a artistas. Mesmo quem é contra a forma tradicional de governar do Presidente, precisa valer-se do direito democrático ao debate para eliminar os excessos que possam ter ocorrido com a nova legislação. Mas existem muitos grupos não desejosos de que verdades não venham à tona
EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM NITERÓI TERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 147 MILHÕES Prefeito Axel Grael afirmou que os investimentos no setor estão no foco desta semana
Um pacote de investimentos de R$ 147 milhões para a educação, no âmbito do plano Niterói 450 foi lançado na manhã de ontem (9). Dividido em quatro eixos, o planejamento prevê ações de qualificação e ampliação da infraestrutura das escolas, gestão pedagógica e reforço escolar, combate à evasão escolar e formação profissional. A Educação é o segundo eixo do Niterói 450, um plano que prevê 2 bilhões de reais em investimentos na cidade entre 2022 e 2024 com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços prestados à população niteroiense. O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o Plano Niterói 450 prevê investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento da cidade. “O foco desta semana é nos investimentos em educação. Já anunciamos os planos para a Saúde e teremos novidades sobre o Centro. Esta primeira etapa engloba Saúde, Educação e a entrega de um novo Centro. A estratégia de retomada da economia de Niterói perpassa diversas áreas e avançarmos cada vez mais como cidade educadora é um dos pontos fundamentais. Queremos uma Niterói cada vez mais humana, sustentável e com justiça social”, afirmou o prefeito.
Divulgação
AXEL GRAEL, prefeito de Niterói, juntamente com o secretário de Educação, Vinícius Wu, e uma estudante da rede municipal
O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, ressaltou que a cidade, que já é uma referência em Educação, avançará ainda mais com os projetos anunciados. “Tenho muito orgulho de participar do lançamento de um projeto de investimentos desse porte para a educação. Niterói já é uma referência e
segue avançando com projetos ousados e que, ao contrário do que acontece em outros locais, não ficam apenas no papel. Eles se tornam realidade e mudam a vida dos moradores”, comentou. Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói dispõe de 94 escolas, sendo 45 Unidades Municipais
de Educação Infantil (UMEIs) e 49 unidades de Ensino Fundamental. São 4.494 servidores e cerca de 29 mil alunos atendidos, número que poderá aumentar com a finalização do processo de matrícula. No eixo de qualificação da infraestrutura das escolas, o investimento será de mais de R$ 50 milhões. Está
prevista a criação de nove novas unidades escolares até 2024, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. Serão duas reformas de adaptação, uma municipalização e seis construções, abrangendo os bairros do Engenho do Mato, Jurujuba, Engenhoca, Barreto, Fonseca, Ponta da Areia, Santa Rosa e Badu e adjacências. “Niterói é uma cidade que transformou, de fato, Educação em prioridade. Somos a cidade que mais investe em educação no estado e estamos certamente entre as principais do país nesse quesito. Esse plano de investimentos foi pensado para preparar Niterói para os desafios da educação no pós-pandemia”, afirmou o secretário municipal de Educação, Vinicius Wu. Além das cinco escolas entregues completamente reformadas desde o ano passado, neste mês será finalizada a reforma da E.M. Eulália da Silveira Bragança. Para este ano, também serão reformadas as escolas municipais Paulo Freire, Levi Carneiro e Horácio Pacheco (em andamento), somando um investimento de mais de R$ 7 milhões. Serão construídas também mais bibliotecas, quadras esportivas e espaços ligados à inovação e cultura, ultrapassando mais de R$ 16 milhões.
Presidente da Câmara de Niterói recebe moradores de Piratininga Representantes da Associação de Moradores e Amigos de Piratininga (AMAPI) se reuniram na tarde de ontem com o presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal (PP), que teve ainda a presença do vereador Douglas Gomes (PTC). O encontro serviu para apresentar a posição contrária da entidade à construção da ciclovia da Avenida Almirante Tamandaré, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói. De acordo com a vice-presidente
da Associação, Mayra Moneteiro, dentre as reivindicações, está a retirada da ciclovia, exigência por parte da secretaria e subsecretaria dos projetos revisados e apresentação aos moradores, vistoria das obras na Almirante Tamandaré e a construção de um viaduto para Camboinhas. “A nossa ideia é que os vereadores atendam ao nosso pedido. Nossa diretoria já fez uma reunião para alinhar os pontos que serão abordados. Estamos na expectativa que algo seja feito o mais
rápido possível. As obras já estão na reta final, com entrega prevista para o final de fevereiro”, disse Mayra. Ainda de acordo com Mayra, os moradores não foram ouvidos e as obras vêm causando total revolta em todos que precisam se locomover na região. “Devido as obras, agora o trânsito congestionado acontece todos os dias, além da construção da ciclovia, há também obra na rotatória e a troca do asfalto. Tudo ao mesmo tempo. Revol-
tante demais como tudo está sendo feito”, relatou. Segundo o presidente da Câmara, ele solicitou um relatório À AMAPI, com todos os pontos objeto de crítica, e, assim que possível, fará uma reunião com os secretários responsáveis pela obra. “Estive na região e pude constatar o que está acontecendo. É preciso fazer algo para melhorar a qualidade de vida da população da região. Quero que os secretários nos apresentem o
que foi feito e saber quais medidas podem ser tomadas para minimizar os impactos causados pela construção da ciclovia”, disse. No próximo dia 21, às 18h será realizada uma audiência pública agendada para ocorrer na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. A oportunidade será uma outra chance de a AMAPI debater a possível retirada da nova ciclovia instalada no bairro.
4
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
CIDADES RIO BONITO
MUNICÍPIO ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA Objetivo é capacitar os profissionais de educação para melhor alfabetização das crianças com deficiência Divulgação/ Agência Brasil
Com a intenção de melhorar a qualidade de ensino e educação para todos, já que o atendimento de cada aluno é exclusivo e específico, cursos de Educação Inclusiva serão realizados pela Secretaria de Educação de Rio Bonito. Ao todo, são oferecidos cinco cursos na área e todos os módulos do curso de Língua Brasileira de Sinais. As inscrições estão abertas até o dia 22 de fevereiro, com vagas limitadas Os cursos serão ministrados na modalidade online, sendo necessário um computador ou celular com acesso à internet para acompanhar as aulas. Devido os desafios que a pandemia da Covid-19 trouxe para todos os setores, principalmente, para a educação nos últimos, neste primeiro semestre de 2022 será oferecido um novo curso sob o tema da 'Alfabetização na Educação Inclusiva', que tem como objetivo capacitar os profissionais da educação na alfabetização da criança com deficiência em seus primeiros anos da Educação Infantil e Fundamental.
CURSO de linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) será oferecido em todos os seus módulos
Os cursos oferecidos são 'Atendimento Educacional Especializado (AEE)', 'Conceitos da Educação Especial Inclusiva', 'Dificuldade de Aprendizagem' e os quatro módulos de LIBRAS. Ao final do curso, os alunos ganham certificados de até 120 horas.
CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO • Ser Profissional da Rede Municipal de Rio Bonito; • Ser Professor regente; • Ser Professor Auxiliar na Área da Educação Inclusiva; • Estudar no 3º Ano do Ensino Médio do Curso Normal;
Saquarema ganha mais uma creche municipal
do consideravelmente com a oferta de vagas e, em breve, vamos zerar a fila de espera das creches, atendendo toda a demanda do município. Tudo isso faz parte do nosso Plano de Metas da Educação, recentemente criado, e que norteará todas as ações da nossa Secretaria nos próximos anos", informou o Secretário Municipal de Educação, Antonio Peres Alves.
"Muitas mães e pais encontram dificuldades quando precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Nossas creches e casas creche são espaços planejados para oferecer conforto, segurança e qualidade de ensino. Os professores e demais profissionais darão todo suporte e apoio a cada aluno", comentou a Prefeita Manoela Peres.
BRASIL De acordo com o Censo 2010, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, declarou ter algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus), ou ter deficiência mental / intelectual. Já segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, que fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em parceria com o Ministério da Saúde, 8,4% da população brasileira acima de 2 anos - o que representa 17,3 milhões de pessoas - tem algum tipo de deficiência.
Defesa Civil analisa se pedra está se deslocando Nesta semana, moradores do Recanto dos Mariscos, na praia de Tucuns, em Búzios, acionaram a Defesa Civil do município, denunciando que uma rocha pode estar se deslocando. O órgão realizou uma vistoria no costão de pedras, localizado no canto esquerdo da praia, e solicitou os laudos técnicos, junto aos demais órgãos competentes, para que seja emitido o parecer e as providências sejam devidamente tomadas. A Defesa Civil de Búzios informou, ainda, que acionou o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro, e que deve enviar ao município um perito, na
semana que vem, para realizar uma avaliação minuciosa, cujo resultado deverá balizar as medidas necessárias a serem adotadas. PRAIA DE TUCUNS A Praia de Tucuns está à direita da Praia de Geribá e tem a faixa de areia bastante semelhante à badalada vizinha. O grande diferencial entre as duas é que Tucuns é muito mais vazia e preservada. São 3 quilômetros de praia praticamente particular. A bela praia é muito procurada por praticantes de esportes, como surf, kitesurf, windsurf, parapente, até mesmo hipismo. Reprodução/Agência Brasil
CRECHES: OBJETIVO É ZERAR FILA "Com a entrega da Casa Creche Elisabete, para atender a 90 crianças em Bacaxá, além de outras que em muito breve entregaremos, estamos avançan-
CASA Creche Elizabete Alves da Silva tem sete salas de aula, espaço de lazer, refeitório e áreas administrativas
EDUCAÇÃO INCLUSIVA O ensino voltado para pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, intelectuais e múltiplas, transtornos do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, tem que ser de forma específica. Educação Inclusiva aponta para a transformação de uma sociedade inclusiva e é um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular.
BÚZIOS
Divulgação/ Prefeitura de Saquarema
As crianças de Saquarema ganharam nessa semana mais uma creche municipal. A unidade entregue à população conta com sete salas de aula, espaço de lazer, refeitório e áreas administrativas. Com capacidade de atender até 90 alunos, ofertando turmas de creche II, III, IV, Pré I e Pré II, o local funcionará nas modalidades parcial e integral. A Casa Creche Elizabete Alves da Silva (antiga Escola Curumim), no bairro de Bacaxá. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, outras inaugurações serão realizadas já na próxima semana, com a previsão de entrega de 4 novas Casas Creche, que disponibilizarão para aos moradores, em média, entre 60 e 90 vagas cada uma.
As vagas são distribuídas de acordo com os critérios acima e são oferecidas à comunidade escolar, se houver vagas.
Bilhete Único Universitário vai cadastrar novos usuários em Maricá Dois mil novos usuários do Bilhete Único Universitário serão cadastrados nos dias 10,11 e 12 de março, pela Prefeitura de Maricá. As inscrições estarão disponíveis das 9h às 16h, em quatro polos de atendimento, em locais ainda a serem definidos. O Bilhete Único Universitário é destinado a estudantes de cursos superior ou técnico que comprovem moradia em Maricá. Para fazer o cadastro, os estudantes deverão comparecer a um dos polos com a carteira de identidade, CPF, título de eleitor e original e cópia de comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone fixo ou gás), em nome do próprio aluno ou de seus pais. Quem mora em imóvel alugado deverá apresentar o contrato de locação (original e cópia). Caso resida com terceiros, o interes-
sado terá de redigir uma declaração afirmando que mora no imóvel, juntar um dos comprovantes citados acima e a cópia da identidade. BILHETE ÚNICO UNIVERSITÁRIO O programa Bilhete Único Universitário facilita o deslocamento dos estudantes para universidades fora do município por meio da distribuição de cartões RioCard, que são recarregados, mensalmente, sem custos para o usuário. O custo mensal de até RS376,20 para cada estudante (de acordo com a grade escolar). RENDA E MATRÍCULA O estudante deverá obter na instituição de ensino uma declaração de matrícula 2022/1 e a grade curricular 2022/1, assinadas e carimbadas pelo
coordenador de curso ou com assinatura digital. Outros documentos necessários: comprovante de rendimentos (como contracheque), carteira de trabalho atualizada ou declaração de trabalho autônomo (todos com original e cópia), para que possa ser realizada a comprovação de renda no sistema da RioCard, responsável pela emissão dos cartões. O cadastro só será efetivado mediante a entrega de todos os documentos solicitados nos polos de inscrição. Para mais informações sobre o Bilhete Único Universitário, os interessados podem procurar a Secretaria de Assistência Social, na Rua Domício da Gama 65, loja 01, Centro (em frente ao Cine Henfil). O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone 2634-9833.
PEDRA foi vistoriada e Departamento de Recursos Minerais acionado
5
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
IMÓVEIS NA ZONA SUL DESPONTAM EM PREFERÊNCIA DE ALUGUEL E COMPRA Levantamento mostra quais são os bairros onde há maior procura de imóveis em Niterói Divulgação
RAQUEL MORAIS
Os bairros de Icaraí, Santa Rosa e Ingá são os mais procurados na cidade de Niterói para compra e aluguel de imóveis. O levantamento foi feito pela empresa QuintoAndar, com base em dados coletados em 2022. Os apartamentos ainda lideram o ranking como preferência de aluguel ou compra. No comparativo com o período antes da pandemia do coronavírus, a procura de casas fora de condomínio foi 15% maior e dentro de condomínios teve 7% de alta. De acordo com a pesquisa o cenário do mercado imobiliário em Niterói se mantém estável, com as tendências da pandemia consolidadas, principalmente na procura por imóveis maiores. Em comparação com o primeiro trimestre de 2020, as buscas por imóveis com 3 e 4 quartos cresceram 8% e 7%, respectivamente. Na contramão, a procura por imóveis de um quarto ainda está
25% menor do que a registrada antes da pandemia. Depois de Icaraí, Santa Rosa e Ingá, seguem a lista os seguintes bairros mais procurados: Centro, Fonseca, São Francisco, Barreto, Piratininga, Itaipu e em último lugar São Domingos. O site tem um sistema de busca que mostram os principais filtros usados nesse ano. Apartamento cobertura, armário na cozinha e armário embutido no quarto lideram o ranking das três pesquisas mais feitas na plataforma. Além disso as pessoas têm interesse também em saber da posição do sol da manhã nos apartamentos e casas, em banheiros com armários e imóveis novos e reformados.
BAIRROS MAIS PROCURADOS 1. Icaraí 2. Santa Rosa 3. Ingá 4. Centro 5. Fonseca
ICARAÍ é o bairro mais procurado para imóveis
Apenas 46,8% das crianças estão vacinadas contra a Covid
Douglas Macedo/Divulgação
RAQUEL MORAIS
A vacinação de crianças, de 5 a 11 anos, contra a Covid19 está em ritmo lento no município de Niterói. Desde 17 de janeiro, quando a imunização desse público-alvo teve início, até o dia 5 desse mês, foram vacinadas 17.785 crianças, o que equivale a 46,8% da estimativa de 38 mil. Especialistas chamam atenção para a aplicação do imunizante nos pequenos. A secretaria municipal de Saúde de Niterói informou que teve aumento da procura pela vacinação contra Covid19 para as crianças de 05 a 11 anos. O município realiza ação de conscientização da população sobre a importância da imunização. O trabalho de busca ativa ocorre por meio dos profissionais do Programa Médico de Família com os pacientes cadastrados em suas regiões. A assessora Luana Souza, 35 anos, levou sua filha, Giovana de 5 anos, para tomar a vacina na última segunda-feira e não se arrependeu. “Eu sou a favor da vacina, estou com as três doses da vacina e é minha obrigação como mãe, e responsável pela minha filha, também dar o imunizante para ela. Temos que acreditar na ciência
CRIANÇAS de 5 a 11 anos devem se vacinar contra a Covid-19
e nos estudos. Temos que pensar no coletivo e quanto mais estivermos vacinados mais força para enfrentar a pandemia nós teremos”, contou. A médica epidemiologista, Dra. Ana Sodré, explicou sobre cobertura vacinal. “Vários fatores têm que ser ponderados como a previsão e a logística para a aplicação das vacinas. Quando a gente faz um planejamento em relação a vacina tem vários fatores que precisamos levar em conside-
ração, desde índices de nascimento, quantos postos de saúde, estruturas utilizadas até prazos”, ponderou. A vacinação dos pequenos acontece em quatro pontos, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, nos seguintes locais: Policlínica Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional de Itaipu, Policlínica Regional Dr. Renato Silva (Engenhoca) e Policlínica Carlos Antônio da Silva (São Lourenço). A Prefeitura de Niterói in-
formou que para receber o imunizante, as crianças precisam ter intervalo de 15 dias de qualquer vacina. A criança tem que estar acompanhada de um responsável legal que deverá estar de posse da carteira de vacinação do menor, identidade ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS, comprovante de residência do representante legal e laudo médico indicando condição clínica (comorbidades e deficiência permanente).
6. São Francisco 7. Barreto 8. Piratininga 9. Itaipu 10. São Domingos
Estudantes de Niterói estimulados a ir para a escola de bicicleta Como forma de incentivo à mobilidade ativa e sustentável, a Coordenadoria Niterói de Bicicleta está organizando o “Vá de bike à escola!”, uma iniciativa para promover o uso da bicicleta como meio de transporte no retorno às atividades escolares em 2022. O projeto ocorre na primeira semana de aula, até 11 de fevereiro. Em parceria com a Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) e a Bike Anjo, estão sendo organizados grupos de pedal para quem não se sente seguro pedalando sozinho. Os pedais já organizados seguirão para Piratininga, Icaraí, Pendotiba e Itaipu. Para participar, a Coordenadoria está orientando que os interessados preencham uma ficha de participação em https:// f o r m s . g l e / d e B U Y r v VA 6 L h 2 s n x 7 . Com estrutura cicloviária adequada, a expectativa é que as bicicletas sejam uma opção de transporte saudável e sustentável, além de ocupar pouco es-
paço nas ruas. Diretora de EDUCOM (Educação e Comunicação) da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, Helena Porto lembrou que a bicicleta foi um estratégico meio de transporte durante a pandemia da Covid-19, por se tratar de um meio individual e ao ar livre. “Niterói vem realizando diversos incentivos ao uso da mobilidade ativa e sustentável através da ampliação da malha cicloviária, instalação de paraciclos, campanhas de educação e demais projetos que fomentam a cultura da bicicleta na cidade. No ano passado realizamos o “Vá de bike ao trabalho”, uma data internacional na qual mobilizamos os servidores da PMN a utilizarem a bicicleta como meio de transporte na sua locomoção até seu local de trabalho. A partir daí surgiu a ideia de realizarmos a ação ‘Vá de bike à escola’ nesta volta às aulas de 2022, que pretendemos instaurar e ampliar como projeto para a cidade”, disse.
Abordagem social atende população em situação de rua no Centro Divulgação
Uma ação social foi realizada ontem (9) no Centro de Niterói por uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. A equipe de abordagem realiza essa atividade de forma rotineira em todas as áreas da cidade. Essas ações têm como objetivo cadastrar as pessoas em situação de rua e oferecer atendimento e encaminhamento para os serviços da prefeitura. Na ação, foram realizados 12 atendimentos, com quatro encaminhamentos para o Centro Pop para retirada de documentos. Cinco usuários foram encaminhados para pernoite no hotel emergencial, com possibilidade de acolhimento após passar pelo atendimento com a equipe técnica da secretaria. O secretário Elton Teixeira, da SMASES, ressalta a importância desse tipo de ação de abordagem. ”Realizamos mais uma abordagem nas ruas do Centro. Essa é uma ação de rotina e acontece com frequência em todas as áreas de Niterói, mas é uma forma ativa de ofere-
a construção de novos projetos de vida. Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. O Centro Pop também promove o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação, provisão de documentação civil e proporciona endereço institucional para utilização, como referência, do usuário, caso necessário. OS ATENDIDOS foram encaminhados para o Centro Pop
cermos acolhimento às pessoas que estão em situação de rua pela cidade. Nessas ações conseguimos identificar quando há pessoas novas, vindas de outros municípios, estados ou países e também cadastramos os usuários para os serviços que a prefeitura oferece”, explica o secretário.
O Centro-Pop é uma espécie de porta de entrada para os serviços da secretaria com a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem
Abordagem e acolhimento - As equipes de abordagem da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) seguem uma rota diária de abordagem nos bairros com maior concentração de pessoas em situação de rua como o Centro de Niterói, Icaraí, São Domingos e Boa Viagem, além de pon-
tos específicos em torno da cidade. Durante a abordagem, os agentes conversam com as pessoas e as convidam para o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), para que neste equipamento a pessoa seja direcionada para o abrigo correto. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, a ida e a permanência no abrigo não são obrigatórias ou compulsórias, mesmo sendo crianças ou adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No centro de acolhimento, as pessoas recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, além de atendimento médico, se necessário. A pessoa também tem a possibilidade de obter a segunda via de documentos, arrumar um emprego, retomar os estudos, voltar para a família e viver de forma digna. Niterói possui cinco locais totalmente equipados para atender e receber a população em situação de rua ou em vulnerabilidade social.
6
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
POLÍCIA OUVE NOVOS DEPOIMENTOS SOBRE MORTE EM CONDOMÍNIO DE SÃO GONÇALO Decisão judicial abre caminho para que sargento da Marinha seja levado a júri popular Reprodução/Redes sociais
VÍTOR D'AVILA
Mesmo com o caso do assassinato do repositor de supermercado Durval Teófilo Filho já tendo sido encaminhado à Justiça, com a denúncia ao sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra por homicídio doloso, a Polícia Civil ainda quer obter mais informações sobre o crime. Hoje (10), novos depoimentos serão colhidos pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG). Familiares de Durvam irão comparecer à especializada, a partir de 10h, para serem ouvidos pelo novo delegado titular, Pablo Valentim. Entre os depoentes, a expectativa é que esteja a esposa da vítima, Luziane Teófilo. É importante ressaltar que, num primeiro momento, a especializada denunciou Aurélio por homicídio culposo, mas a Justiça acolheu pedido do Ministério Público para mudar a tipificação para homicídio doloso. A modificação da tipificação do crime também alterou o curso do processo. inicialmente remetido à 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, o caso passará para a 4ª Vara Criminal, na mesma comarca. O des-
lar. O MPRJ justificou o pedido afirmando que a competência para realizar o julgamento de crimes dolosos é do Tribunal do Júri. “A Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de São Gonçalo confirma o pedido de declínio de competência para a 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. De acordo com a promoção, “a conduta do indiciado melhor se amolda à figura típica de crime doloso contra a vida”, e por isso era necessário o declínio, pois a competência do Tribunal do Júri para o processo e o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é constitucional”, pediu o MPRJ.
VÍTIMA chegava em casa quando foi surpreendida pelos disparos feitos pelo militar
pacho foi proferido, na terça-feira (8), pela juíza titular Myriam Therezinha Simen Rangel Cury. “Diante do exposto, tendo em vista, tratar-se de delito doloso contra a vida o qual no caso, a competência para processar e julgar é do Tribunal
do Júri, conforme art. 5º, XXXVIII, “d”, da Constituição da República e art. 74, do Código de Processo Penal, declínio da competência para a 4ª Vara Criminal desta Comarca, para onde deverão ser remetidos os autos, após a baixa e anotações necessári-
as”, diz a magistrada. Dessa forma, o Tribunal de Justiça atende ao pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, para que o caso fosse remetido à 4ª Vara, que é responsável por processos que possam ser encaminhados a júri popu-
RECORDANDO O crime ocorreu no fim da noite de 2 de fevereiro no bairro do Colubandê, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O repositor de supermercado Durval Teófilo Filho, que morava no mesmo condomínio do sargento, foi atingido por três tiros quando abria sua mochila para pegar a chave do portão. O sargento Aurélio Alves Bezerra, que aguardava a abertura do portão dentro de um Celta preto, fez os disparos de dentro do carro. Ele alegou à polícia que atirou por achar que seria assaltado.
Arquivo/Vítor d’Avila
Flordelis cada vez mais perto de ir a julgamento VÍTOR D'AVILA
Os processos do Caso Flordelis, que ainda não foram julgados, foram desmembrados e passarão a correr de forma independente. As ações são referentes aos réus que não têm mais recursos a serem analisados. São eles: André Luiz de Oliveira, Adriano dos Santos Rodrigues, Andrea Santos Maia, Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Marcos Siqueira Costa e Simone dos Santos Rodrigues. A determinação atende a um pleito antigo da defesa de Simo-
ne, que é filha biológica de Flordelis. Em petição encaminhada à Justiça no final do ano passado, a advogada Daniela Corrêa Grégio, que representa Simone, usou como argumento a frágil saúde de Simone. É importante lembrar que a acusada possui histórico de câncer. Na mesma petição, Simone reafirmou ser a mandante do crime e afirma não possuir mais intenção de recorrer da sentença que determinou que ela e outros réus fossem levados a júri popular. Além disso, o documento solicitava
que, diante desses fatos, ela passe a responder em um processo separado, fato que, agora, foi consumado. Dessa forma, os acusados serão julgados separadamente de Flordelis dos Santos de Souza, Marzy Teixeira da Silva e Rayane dos Santos Oliveira, cujas ações permanecem no processo original. As três ainda possuem recursos - que a Justiça também determinou que fossem julgados de forma independente - a serem julgados por instâncias superiores. As audiências ainda não foram marcadas.
Operação caça suspeito de esquartejar mulher Uma megaoperação da Polícia Civil foi realizada na manhã de ontem (9), para desarticular uma organização criminosa, da qual faz parte Dalton Luiz Vieira Santana, o “DT”, investigado também como principal suspeito de esquartejar a ex-namorada no ano passado. Ao todo, a operação, batizada como “Alba”, buscou cumprir 26 mandados de busca e apreensão. Até o fechamento desta reportagem, uma pessoa havia sido presa. Além disso, a ação teve como objetivo obter o bloqueio judicial de aproximadamente R$ 76 milhões em contas bancárias e sequestro de bens de alto valor de suspeitos de participar da lavagem de dinheiro da maior facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro. A ideia da polícia era desestruturar o braço financeiro da organização criminosa e desarticular o esquema de compra de drogas e armas. O Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) da Sepol, por meio da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), coordenou a operação e contou com apoio do DepartamentoGeral de Polícia Especializada (DGPE), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da Secretaria de Operações
TRAFICANTE Dalton Luiz Vieira Santana, o “DT”, é apontado como mandante da morte da ex-namorada
Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJ), por meio do projeto Mosaico. No Rio, a ação aconteceu na comunidade Kelson’s e nas redondezas, no bairro da Penha, na Zona Norte. Simultaneamente, foi realizada em outros cinco estados em conjunto com as polícias civis do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Entre os alvos da operação estavam empresários e pessoas físicas, além de Dalton Luiz Vieira Santana, o “DT”, apontado como o “chefe” da Kelson’s e classificado pelos setores estaduais de inteligência como relevante liderança da quadrilha. Segundo os policiais, ele inclusive é o líder de um esquema em que a entrada do dinheiro do trá-
fico de drogas no sistema bancário é camuflada, por meio de contas de terceiros e em quantias fracionadas. “DT” é investigado também como principal suspeito de assassinar Bianca Lourenço, sua ex-namorada. Na ocasião, com requintes de crueldade, ele esquartejou a vítima e jogou os restos mortais na Baía de Guanabara. O traficante figura entre os principais foragidos da Justiça no Portal dos Procurados. De acordo com os agentes, o programa do Governo do Estado de retomada de territórios, o Cidade Integrada, tem sido de extrema importância para as investigações contra a facção criminosa Comando Vermelho (CV), da qual “DT” faz parte. A quadrilha por anos atua no Jacarezinho e que está presente em outras comunidades. ACOLHIDO PELO “ALBERGUE DO CRIME” No segundo semestre do ano passado, setores de inteligência da Polícia Militar suspeitaram que “DT” estivesse escondido no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Segundo apuração feita pela corporação, o tráfico de drogas local, comandado por Antônio Ilário Ferreira, o Rabicó, tem o costuma de “hospedar” criminosos aliados do Rio e de outras partes do Brasil. Buscas chegaram a serem feitas, mas “DT” não foi localizado na região.
EMBORA processos tenham sido desmembrados, julgamentos ainda não têm data para acontecer
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Especialista aponta falta de lei específica para tratar do tema Reprodução/Redes sociais
Mais um caso de intolerância religiosa foi registrado no Rio de Janeiro. Um grupo de praticantes do Candomblé, que realizava uma homenagem à Iemanjá, uma das divindades da religião, foi atacado a tiros na Praia da Bica, Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro, no último domingo (6). Por sorte, ninguém ficou ferido. De acordo com especialistas no tema, falta uma lei para tratar especificamente do assunto. A advogada Michelle Vargas, especialista em Direito Antidiscriminatório, fez uma análise sobre ataques a praticantes de religiões de matrizes africanas. Ela frisou que o sentimento de quem é vítima desses atos tem sentimento similar ao de quem é alvo de racismo ou qualquer outro tipo de discriminação. “A intolerância religiosa está muito atrelada às diversas formas de preconceito porque se fundamenta em atos de violência com o objetivo de negar e suprir essas religiões em detrimento de outras. O sentimento de quem é perseguido dessa forma com atos de violência gratuita é o mesmo de quem sofre racismo ou é discriminado por qualquer outro moti-
DEVOTOS de Iemanjá estavam reunidos em praia da Zona Norte quando foram atacados
vo: Indignação, revolta, tristeza, sentimento de impotência, vulnerabilidade, injustiça, entre outros”, disse. Michelle também apontou a falta de punições severas para este tipo de cirme como um dos motivos para que casos de intolerância religiosa continuem acontecendo. A especialista afirmou que há a necessidade de serem implantadas políticas públicas que protejam praticantes de religiões que costumam sofrer ataques do tipo. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo a prática religiosa geralmente livre no país.No entanto, Mi-
chelle ressalta que falta uma lei para tratar especificamente do assunto. “Ainda precisamos evoluir muito nesta questão, mas medidas de combate à intolerância religiosa vêm sendo tomadas com o crescimento dos movimentos de proteção às diversidades, assim como defesa dos direitos individuais, acesso à informação, com divulgações de matérias e casos envolvendo a temática, como o que ocorreu recentemente, a fim de estimular a reflexão sobre esse contexto e obter punição efetiva para quem cometer esses crimes”, completou.
7
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
CULTURA
Pesquisa revela forte investimento em cultura em Niterói Foi publicada a pesquisa Rotas da Cultura, realizada pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, mostra que Niterói investe em atividades culturais, média de R$ 125 por habitante. A cidade possui 83 espaços públicos destinados a atividades culturais. São 24 salas de cinema, 18 centros culturais. Niterói está na contramão do país. O governo federal tem praticado uma clara e declarada ação destrutiva em se tratando de apoio cultural. O governo do estado, por sua vez, tem uma atuação medíocre e praticamente não faz nada em Niterói. O estudo faz um mapeamen-
to da estrutura, recursos financeiros e informações de gestão da cultura em 104 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Confira a pesquisa completa em www.rotasdacultura.com.br. Niterói é o município que mais investe em cultura por habitante no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, são R$ 125, duas vezes mais que Piraí, segunda cidade a fazer maior investimento cultural, chegando a R$ 62 por pessoa. Nos municípios fluminenses do eixo Dutra/Lagos que foram incluídos na pesquisa, a média desse investimento é de R$ 15 por habitante. O número de Niterói tam-
bém chama atenção no quadro geral, ficando atrás somente de Cordeirópolis, em São Paulo, que tem gastos com cultura de R$ 158 por habitante. A cidade possui mais que o dobro de espaços do tipo do que Nova Iguaçu, responsável por ocupar o terceiro posto no estado com 35 aparatos em todo o município. Além disso, Niterói está em quarto lugar no quadro geral da pesquisa, perdendo apenas para Campinas (3º) e as capitais do Rio de Janeiro (2º) e de São Paulo (1º). Ao contrário que aconteceu com a grande maioria dos municípios presentes naRebelde pesquisa, o orça-
TEATRO Popular Oscar Niemeyer
Flávio Ricco ESSE É O PERIGO
POR EXEMPLO
Na terça-feira, a Band ocupou a liderança com o Palmeiras no Mundial de Clubes. E foi terceiro na média/dia, perdendo de Globo e Record, mas ganhou do SBT. Resultado esporádico? Sim. Mas não deixa de ser mais um sinal da sua fragilidade.
FICA DE OLHO
OUTRO ASSUNTO
É bom que as cabeças de redes comecem dispensar maior atenção à regionalização. Esse é outro caminho irreversível. O futuro, pode ter certeza, passa por aí.
RENATA Abravanel, presidente do Grupo Silvio Santos caixa tranquilo é suficiente para uma grande rede de televisão? Evidentemente que não. O SBT, desde TV S ainda,
tem um histórico de lutas, que sempre buscou briga por melhores posições, ao contrário de agora, onde se percebe até um certo conformismo na audiência insignificante em diversos horários. Um lutador acuado no ringue. A sua produção foi extremamente enfraquecida nos últimos tempos, criando uma situação que tão cedo não irá se alterar, se não existirem investimentos e alguém capaz de conseguir destravar os vários projetos e estudos parados nas mãos de Silvio Santos. Chegou-se a um ponto em que ele não faz e não deixa fazer. Bem complicado.
PEDRA EM CIMA
CASO 2
Ainda dessa série de gente que não entende a mínima, mas só quer aumentar seus acessos, é o “BBB” em curso. Em igual tempo que o Fausto, já se fala que “o programa não anda”, “os participantes são fracos”, o “Tadeu tá meio assim” e por aí afora. Tudo isso com a audiência e lado comercial recheados daquele jeito. Mundo maluco, concorda?
PRECISA AJEITAR
A Globo estreou segunda-feira a novela das 6, “Além da Ilusão”. Bom começo. Mas tem ainda que acertar umas coisinhas nos seus créditos. Por exemplo, onde aparece “Crianças”, no plural, só tem uma, no caso a Sofia Budke. Aí, no singular, em “Ator Convidado” tem os nomes do Paulo Betti e Marisa Orth. Alguém escorregou.
NOVO TRABALHO
HONRA AS CALÇAS
Um, fala um monte de bobagem, aí se desculpa e diz que estava bêbado. O outro, na televisão, faz um gesto criminoso e afirma que não fez. Tenta desmentir a imagem. Que mundinho esse, hein?
EJACULAÇÃO PRECOCE
Relação zero do assunto de cima com o de agora, mas chega a ser até pitoresco ler ou ouvir tudo o que diariamente surge em nossas vidas. Olha o caso do Fausto Silva: nem um mês de Bandeirantes e tudo de mais desencontrado já foi falado e escrito. Sabe por quê? Dá clique. A credibilidade que se lixe.
BATE-REBATE
Com direção de Ricardo Marques, o musical “Grease”, está previsto para estrear em São Paulo, no Teatro Claro, em 17 de junho.... ... As inscrições das audições, para escolha do elenco, já estão abertas no site do espetáculo. Escrito e dirigido pelo brasiliense Cristiano Vieira, o thriller “A Cisterna” estreia no Canal Brasil no domingo, às 23h10... ... O filme tem Fernanda Vasconcellos como protagonista, que interpreta Lorena Ribeiro, uma jornalista conhecida por denunciar atos de corrupção... ... Certo dia, ela é atacada, jogada no fundo de uma cisterna e mantida presa por um carcereiro anônimo.
Voltando à novela “Além da Ilusão”, nova das seis na Globo, os seus primeiros capítulos passam a melhor das impressões... ... E Antonio Calloni, pra variar, foi um dos seus destaques. Para quem está com saudades de “Malhação”, mais duas temporadas serão disponibilizadas pelo Viva: "Malhação ID" estreia dia 2 de março e "Malhação 1997", dia 4 de abril. Elenco da nova montagem do musical “A Família Addams” terá Daniel Boaventura, Marisa Orth, Pamela Rossini, Rodrigo Spinosa e Raphael Souza se revezando no papel de Feioso, Tiago Kaltenbacher, Kiara Sasso, entre outros... ... Estreia marcada para o dia 10 de Março no Teatro Renault, em São Paulo.
C´ EST FINI - O canal Comedy Central marcou para o dia 7 de março, às 21h, a estreia da 11ª temporada do humorístico “A Culpa é do Cabral”. O programa é liderado pelos comediantes Fabiano Cambota, Nando Viana, Rafael Portugal, Rodrigo Marques e Thiago Ventura. Serão 12 episódios. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
Eduardo Lassah (foto), na Globo, gravou cenas de “Um Lugar ao Sol” e, agora, será Aléu em “Reis”, da Record. O personagem é um herdeiro de terras, que enfrenta dificuldades com a mudança na forma de governo em Israel. Divulgação
De boba, todo mundo sabe, a Globo não tem nada. Uma grande cobertura está sendo armada, para todo final de semana, no caso do Palmeiras chegar ao título mundial. Gente aqui e lá fora já a postos. Algo até mais grandioso que o trabalho realizado na Libertadores, evento do SBT, quando o mesmo Palmeiras conquistou a taça. É bom a Band ficar esperta.
SBT ESTÁ BEM DE DINHEIRO, MAS NUMA FASE MUITO RUIM DE AUDIÊNCIA O SBT, segundo especulações internas, está com a sua vidinha em dia, organizado e navegando em águas azuis, e deve fechar o balanço de 2021 com o melhor resultado dos últimos 10 anos. É a informação que vem de lá. E isso é motivo de festa para toda e qualquer empresa, fruto de esforços e a melhor demonstração que, administrativamente, a casa está em ordem. Sem dúvida, deve ser reconhecido o trabalho que os executivos Renata Abravanel e José Roberto Maciel têm realizado. A prova aí está. Mas será que só um
PREOCUPAÇÃO Segundo as informações "A pesquisa deixa claro que, apresentadas no estudo, o fo- mesmo no período anterior à panmento público à cultura, no Bra- demia, a cultura já vinha perdensil, considerado o período de do dinheiro no Brasil. Os númeanálise, é de aproximadamente ros evidenciam que o setor não é R$ 11,7 bilhões por ano, sendo tratado como prioridade pelo poque os estados de São Paulo e der público", afirma João Leiva, Rio de Janeiro respondem por responsável pela análise dos dados R$ 4,5 bilhões, ou 39% de to- da pesquisa ao lado de Ricardo Meidos os investimentos públicos relles e Claudine?li Moreira Ramos. para a área no Brasil. Excluídos os estados de São Ao longo dos anos, a ver- Paulo e Rio de Janeiro, nas demais ba do governo federal destina- unidades da federação os orçamenda à cultura caiu 30%, enquan- tos municipais (59%) e estaduais to os recursos obtidos via Lei (30%) respondem por quase toda Rouanet aumentaram 1%. a verba disponível para as atividaApesar de ter maior presença des da área cultural. no setor, os gastos municipais Em relação ao estado de São declinaram 2% ao longo dos Paulo, segundo a pesquisa Rotas anos e apenas 30% das cidades da Cultura, as principais fontes de têm secretarias exclusivas para financiamento da cultura são os a área cultural. A diminuição de municípios (47%) e o estado (25%). valores investidos em cultura Já no Rio de Janeiro, as verbas fefoi de 10% por todas as esferas derais (incluindo a Lei Rouanet) de governo - os estados corta- somam 44% e são a principal fonte ram os aportes em 15%. de aportes para o setor cultural.
Divulgação Globo
TV É HÁBITO
Se está bem organizado internamente, o SBT precisa readquirir a mesma disposição que tinha no passado. Permitir a montagem de uma grade mais equilibrada, com diversas atrações. Lá dentro existem pessoas preparadas para isso. Só faltam condições.
mento municipal destinado à cultura cresceu com o passar dos anos. Em 2015, destinava-se R$ 1,9 milhão ao setor; em 2019, os recursos chegaram a R$ 64 milhões. Niterói conta com a Fundação de Arte de Niterói (FAN) e Secretaria Municipal das Culturas - que financiam 90% das atividades culturais do município, enquanto apenas 4% vêm de investimento estadual. Além disso, a cidade conta com verbas da Lei de Apoio à Cultura, que representam 6% do total gasto na região. visão real das necessidades e a possibilidade de desenvolver políticas mais assertivas, por meio dessa escuta", relata o secretário. fechamos o ano de 2021 com um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre auxílios emergenciais, chamadas públicas e projetos estratégicos. Em um momento difícil, conseguimos fazer com que os recursos chegassem diretamente a cerca de 5.000 fazedores de cultura", finaliza.
Colaboração: José Carlos Nery
Reprodução
O SBT não pode se permitir a chegar numa Rede TV!, que baixou completamente a guarda e hoje tem uma grade sem nenhum grande atrativo. A ponto de, se bobear, muita gente nem saber mais que existe.
SALA Nelson Pereira dos Santos
É nítido o marasmo em “Um Lugar ao Sol”, como já destacado neste espaço. Todos os núcleos estão assim assim. Uma saída para esta reta final da novela de Lícia Manzo seria “ressuscitar” o gêmeo do Cauã – como até chegou a ser avaliado no início. Mas esta possibilidade não existe, como informa a emissora. Morreu mesmo. ___________________________________________________
#TBT
Toda quinta, vai ter um, o primeiro da série é em homenagem a Flávio Cavalcanti, saudoso amigo. O dedo indicador para cima, uma marca, chamava o intervalo: “nossos comerciais, por favor”. “Um Instante, Maestro”, “Noite de Gala”, “Boa Noite Brasil” e “Programa Flávio Cavalcanti” fizeram história na televisão.
8
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ESPORTES
FLUMINENSE E BOTAFOGO FAZEM O SEGUNDO CLÁSSICO DO CARIOCÃO Glorioso tenta manter liderança enquanto tricolor deseja manter boa escrita após vencer o Flamengo Vitor Silva/BFR
Hoje é dia de mais um clássico pelo Carioca. O Botafogo, líder da Taça Guanabara, primeira fase do torneio, enfrenta o Fluminense, que vem embalado após vencer o Flamengo por 1x0, no último final de semana. Este será o segundo clássico do campeonato. O primeiro foi, justamente, o Fla-Flu. O jogo está marcado para as 20h, no Estádio Nilton Santos, Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio de Janeiro. Embora a partida aconteça na casa alvinegra, o mando de campo será do Fluminense. Cabe ressaltar que o Maracanã segue indisponível porque está passando por procedimento de troca de gramado. Embora ainda não tenha apresentado um futebol de encher os olhos, a equipe tricolor vem de uma sequência de três vitórias consecutivas. A mais recente, contra o Flamengo, teve um tempero especial já que, nos últimos anos, o tricolor tem imposto uma "freguesia" ao rubro-negro, ainda que a equipe da Gávea possua um elenco considerado melhor. Treinado por Abel Braga, o Fluminense
ENDERSON Moreira, ainda sem muitos reforços, trabalha com as peças que tem à disposição
Mailson Santana/Fluminense
ABEL Braga faz os últimos ajustes no time para o clássico de hoje no Estádio Nilton Santos
Com gol de pênalti, Vasco vence a Portuguesa e retoma liderança Rafael Ribeiro/Vasco
GABRIEL PEC sofreu o pênalti que deu origem ao gol que deu a vitória ao Vasco
Nazário, aos 46 da etapa inicial. No segundo tempo, o lateral direito Weverton criou a primeira chance real de gol aos 23, após corta-luz de Bruno Nazário, forçando o goleiro Carlão a espalmar. Mas de um desses lampejos veio a luz cintilante, aos 28 da etapa final. Nenê, que fazia o jogo de número 150 com a camisa do Vasco, até então apagado em campo, lança para Edmar, que limpa a jogada e aciona Gabriel Pec. O meia do Vasco é derrubado na área por Netinho. O árbitro marca pênalti.
Nenê bate e marca, aos 32. 1x0 Vasco. A Lusa não se deu por vencida e reagiu. Aos 34, Romarinho cabeceia para uma defesa milagrosa de Thiago Rodrigues. Aos 45, quase pinta o empate. Cafu, de cabeça, acerta a trave. Com o resultado, o Vasco assume a ponta da tabela, com 13 pontos. A Portuguesa fica em 5º, com 7. No domingo, o Vasco encara o Botafogo, no estádio Castelão, no Maranhão. E a Lusa joga contra o Fluminense.
Após derrota no Fla-Flu, Flamengo ajusta foco para o duelo contra o Audax O Flamengo finalizou ontem (9), no Centro de Treinamentos Ninho do Urubu, a preparação para a partida contra o Audax, que será disputada hoje (10), às 19h, no estádio Raulino de Oliveira. O confronto é válido pela quinta rodada do Cariocão. O treinador Paulo Sousa comandou uma atividade técnica e tática com os atletas de linha. Já os goleiros treinaram com o preparador Paulo Grilo, inclusive Diego Alves, que participou normalmente do trabalho. Em função do desgaste e das dores na região anterior da coxa direita, o atleta Bruno Henrique realizou exame, que constatou uma pequena lesão. Ele já iniciou o tratamento. A tendência é que ele fique de fora do jogo de hoje à noite.
Paula Reis/Flamengo
Debaixo de muita chuva, o Vasco da Gama venceu por 1x0 a Portuguesa, em São Januário, em partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Estadual 2022. Se o campo era castigado pela chuva, o mesmo pode-se dizer da bola pelos atletas. Um jogo tecnicamente ruim, apesar de os quase 5.800 torcedores vascaínos terem cumprido o seu papel de empurrar o time nas arquibancadas, em uma partida que se esperava mais do Vasco em todos os aspectos: seja pela superioridade da camisa, pela técnica, esquema tático ou, até mesmo, em razão da posição que o time ocupa na tabela do campeonato. Muito do que se viu na partida justifica a atual realidade nacional do time: 2ª divisão. Poucas oportunidades criadas, dificuldade de se impor diante de um oponente muito limitado e, principalmente, um espaço ocupado no topo da tabela que mais parece ser fruto do acaso do que, propriamente, algo que deva se sustentar ao longo da competição com o nível de futebol apresentado. Alguns lampejos do time cruzmaltino ajudaram a tornar menos triste o relato da partida: a cabeçada de Raniel, aos 4 minutos do primeiro tempo; e a finalização de Bruno
deverá manter, em sua escalação, a base utilizada nas últimas partidas, jogando no esquema 3-4-3. A provável escalação tem: Marcos Felipe; Nino, Felipe Melo e David Braz; Samuel Xavier, André, Yago Felipe e Cristiano; Luiz Henrique, Fred e Willian Bigode. Atual campeão da Série B do Brasileirão, o Botafogo vive momento de transição na administração do departamento de futebol, vendida à Eagle Holdings, empresa controlada pelo norte-americano John Textor. Mesmo com o elenco ainda em processo de montagem para a temporada, o Glorioso é o líder da primeira fase do Carioca. Ainda sem contar com Chay, se recuperando de artroscopia, e com o lateral-direito Rafael lesionado, com recuperação prevista para seis meses, jovens atletas deverão ter chances no clássico. O Botafogo de Enderson Moreira deverá ir a campo com: Fernández; Daniel Borges, Mezenga, Kanu e Jonathan Silva; Fabinho, Breno e Raí; Diego Gonçalves, Matheus Nascimento e Ronald.
FABRÍCIO BRUNO É ANUNCIADO O Flamengo anunciou a contratação do zagueiro Fabrício Bruno, que estava no RB Bragantino. O jogador de 25 anos assinou contrato com o clube da Gávea até dezembro de 2025. Fabrício é o segundo reforço do rubronegro para a temporada. O zagueiro de 1,92 m foi revelado pelo Cruzeiro e ainda atuou pela Chapecoense por duas temporadas antes de se transferir para o Bragantino em 2020. Pelo clube de Bragança Paulista, Fabrício Bruno foi vice-campeão da Copa Sul-Americana do ano passado, sendo um dos capitães da equipe.
Secretaria de Esporte e Lazer estuda implantar Espaço Cidadania Divulgação/ Prefeitura de Niterói
Com o objetivo de ocupação com áreas de esporte e lazer para a garotada, quando não estiverem na escola, o secretário de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo, junto com o staff da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SMEL e de lideranças das comunidades de Niterói, visitou algumas regiões da cidade, com intuito de estudar a possibilidade da implantação do Espaço Cidadania para atender as necessidades dessas regiões. Os locais visitados foram o Campo do Pombal, Travessa Leopoldina, Buraco do Boi, Nova Brasília, Morro do Palácio, Morro do Pre-
O SECRETÁRIO Gallo visitou algumas dessas regiões
ventório, Morro Souza Soares, Rua Alarico, Comunidade da Grota, e os bairros do Caramujo, Beltrão e Piratininga. O Secretário, Luiz Carlos Gallo, destacou a importância de realizações, projetos como esse, e o propósito de levar esporte e educação, através dessas ferramentas de inclusão social. "O intuito é levar o esporte para toda a criançada, e também formamos atletas e cidadãos através da inclusão social. O projeto vai durar 24 meses, e o nosso sonho é ampliar para mais comunidades", afirmou.
9
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA Nº 1139/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, o Sr. RICARDO LACERDA BORGES do cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de fevereiro de 2022. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2022. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1140/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS para o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de fevereiro de 2022. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2022. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1145/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, o Sr. MARCO ANTONIO DUMAS DA SILVA para o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2022. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2022. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1146/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com vigência a contar de 01 de fevereiro de 2022: Presidente: Otacílio Brandão Neto Secretária: Jaqueline Mileipp Gomes Membros: Izair Teixeira da Cruz Leite Jane Reis Amorim Pâmela de Araújo Duarte Renata dos Santos Brandão Cardozo Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 834/2021 de 20 de outubro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2022. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
PORTARIA Nº 1148/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARLOS VIANA DE SOUZA, como CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, no período de 10/02/ 2022 a 17/07/2022, exercendo a atividade a que se destina, junto ao Conselho Tutelar de Rio Bonito, tendo em vista as férias regulamentares dos Conselheiros Tutelares Titulares. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2022. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 010/2022, Processo 4482/2021, cujo objeto é a Aquisição de materiais elétricos pelo sistema registro de preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 22/02/2022 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 09 de Fevereiro de 2022. Raquel Inacio Heringer Azevedo Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO COM DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que adia a licitação por Pregão Presencial nº 044/2021 I , Processo 1306/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de manutenção em veículos automotores, incluindo mecânica em geral, sem o fornecimento de peças, para a frota da Secretaria Municipal de Educação, inicialmente marcada para o dia 11/02/2022 às 10:00horas, para o dia 24/02/2022 as 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O motivo do adiamento se dá devido incorreção no valor das propostas. O Edital consolidado, bem como a errata será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 27340276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito 09 de fevereiro de 2022. Raquel Inacio Heringer Azevedo Pregoeira
RESOLUCAÇÃO SEFAZ RIO BONITO Nº 001 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso III do §1º do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Rio Bonito e Portaria 218/2021; em conformidade aos artigos 28, 31, 53, 179, 186, 194, 216 e 260 da LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1168 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 e tendo em vista a necessidade de informar aos contribuintes o calendário de pagamento correspondente aos lançamentos de ofício anuais de impostos e taxas municipais R E S O L V E: Art. 1º O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA e A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, referente ao exercício de 2022, relativo à propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na Zona Urbana do Município, deverão ser pagos em cota única com desconto de 10% (somente para o IPTU), ou, em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, conforme calendário de pagamento constante do Anexo I desta Resolução. Art. 2º O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, referente ao exercício 2022, relativo aos contribuintes autônomos de qualquer atividade deverá ser pago em cota única com desconto de 10% apenas sobre o valor do ISSQN, ou, em até 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, conforme calendário de pagamento constante do Anexo II desta Resolução. Parágrafo Único. A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO será lançada de forma integral na cota única ou 1ª parcela para os contribuintes autônomos sujeitos a mesma. Art.3º A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA referente ao exercício de 2022, será lançada em cota única com vencimento em 11 de abril de 2022.
Art. 4º A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, A TAXA DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE, A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS e demais taxas sujeitas anualmente ao lançamento de ofício conforme previstas na LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1168 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, referentes ao exercício 2022, serão lançadas em cota única com vencimento no dia 31 de março de 2022. Art. 5º Na forma do art. 168 da LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1168 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, as taxas, no geral, independente da origem do fato gerador são devidas na sua integralidade e independem de quaisquer exigências legais, regulamentares e administrativas ao funcionamento da atividade, não cabendo desconto e serão recolhidas em cota única, e concomitante a outros tributos nos casos previstos em lei, devendo nestes casos os seus valores estarem expressos em separado no documento de arrecadação. Art. 6º O recolhimento dos tributos será efetuado por meio de guia de DAM – Documento de Arrecadação Municipal. Parágrafo Único. A guia de que trata o caput será retirada pelo contribuinte pela “internet”, na página da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no endereço eletrônico http://riobonito.rj.gov.br/, ou, PRESENCIALMENTE, na Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal ou em outros locais que poderão ser indicados. Art. 7º É obrigatório que o contribuinte comunique dentro dos prazos legais fato que altere os seus dados constantes nos cadastros municipais, a fim de coibir o lançamento irregular sob pena de não o fazendo, sofrer multa na forma do art. 323, inciso I, alínea “b” da LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1168 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 09 de fevereiro de 2022. MARCO AURÉLIO CORREIA ALVES Secretário Municipal de Fazenda e Finanças ANEXO I IPTU
ANEXO II ISSQN AUTONOMO ANUAL
*na 1ª cota estará incluso o valor integral da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento, quando o autônomo for sujeito a mesma. A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022, referente aquisição de gêneros alimentícios, e sua especificação, valores e fornecedor, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº. 001/2022 – Secretaria Municipal de Assistência Social Processo: 6865/2021 – Pregão Presencial nº. 002/2022 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Data de Assinatura: 09/02/2022 – Validade: 12 meses
10
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
11
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Ata de Registro de Preços nº. 002/2022 – Secretaria Municipal de Assistência Social Processo: 6865/2021 – Pregão Presencial nº. 002/2022 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Data de Assinatura: 09/02/2022 – Validade: 12 meses
Rio Bonito, 09 de fevereiro de 2022 Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Mat.: 92301 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOSIMPLIFICADO N°: 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO A Secretária de Assistência Social de Rio Bonito/RJ no uso de suas atribuições legais vem através deste HOMOLOGAR e CONVOCAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo da SMAS, considerando as normativas do Edital n°: 01/2021 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidores temporários para esta Secretaria, estabelece: 1. Ficam convocados (as) candidatos (as) classificáveis no Processo Seletivo Simplificado n°: 01/2021, conforme anexo I, a comparecerem a Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, nº 23, 3º andar – Centro, Rio Bonito no dia 15/02/2022, das 09 às 16 h conforme Anexo II, munidos(as)das fotocópias e acompanhadas de original dos documentos descritos no item 2.4 da presente convocação. 2. DA CONTRATAÇÃO: DOCUMENTOS, VIGÊNCIA E CESSAÇÃO: 2.1. Os cargos objeto deste Processo Seletivo Simplificado são regidos pelo regime celetista, em caráter temporário, destinados ao atendimento das vagas constante nos edital. 2.2. A contratação, em caráter temporário, de que trata este Edital, obedecerá à ordem declassificação dos candidatos aprovados e, dar-se-á mediante assinatura de contrato administrativo. 2.3. O candidato classificado nas vagas convocado que, por qualquer motivo, não assinar o contrato dentro do prazo estipulado no instrumento convocatório, será eliminado do processo, prosseguindo- se a contratação do candidato seguinte, obedecida a ordem rigorosa de classificação. 2.4. No ato da convocação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: • 01 fotografia 3x4, recente; • Carteira de Identidade (xerox); • Cadastro de Pessoa Física (xerox); • PIS/PASEP (xerox); • Título de Eleitor (xerox) • Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento. (xerox) • Certidão de Nascimento dos Filhos; (xerox) • Comprovante de Residência; (xerox) • CTPS; (xerox) • Telefone de Contato; 2.5. A não apresentação, no prazo estabelecido, de qualquer um dos documentos comprobatórios, exigidos neste Edital, tornará sem efeito a contratação do candidato. 2.6. O candidato convocado deverá comparecer no prazo estabelecido no Anexo II para assinar o Contrato, nao sendo PRORROGÁVEL. Caso nao ocorra, o candidato perderá automaticamente o direito a contratação, facultando a Secretaria Municipal de Assistencia Social o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação. 2.7. O candidato que nao aceitar assumir o cargo, quando chamado, será eliminado do Processo Seletivo. 2.8. A vigência do contrato de prestação de serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I APROVADOS CONVOCADOS PARA O CARGO DE ARTICULADOR DE PROJETOS / COORDENAÇÃO
APROVADOS CONVOCADOS PARA O CARGO DE DIGITADOR
APROVADOS CONVOCADOS PARA O CARGO DE PEDAGOGO
APROVADOS CONVOCADOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO
Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social
RATIFICO
Rio Bonito, 09 de fevereiro de 2022 Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Mat.: 92301 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022, referente aquisição de gêneros alimentícios, e sua especificação, valores e fornecedor, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses.
RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 694/ 2022, Objeto: empenho em favor da Empresa FOXY LOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, para fazer face ao pagamento para aquisição de Teste COVID SWAB com Antígeno, em caráter EMERGENCIAL, por um período de 02 (dois) meses, conforme informações constantes às fls. 02 à 06 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e FOXY LOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/ 93 de 21/06/1993. Valor: R$ 1.130.000,00 (Um milhão, cento e trinta mil reais). Em, 09 de fevereiro de 2022. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
12
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
13
14
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.
15
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.
2719-1886
STF VALIDA FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS COM PRAZO DE FORMAÇÃO ATÉ 31 DE MAIO O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é relator de uma ação apresentada pelo PTB contra o novo instituto. O ministro já havia concedido, em dezembro, uma liminar (decisão provisória) validando as federações, contudo reduzindo o prazo para sua formação de 5 de agosto, conforme a legislação, para 1 de março, seis meses antes da eleição. Para reduzir o prazo de criação das federações, Barroso suscitou o princípio constitucional da isonomia. A seu ver, as federações devem ter o mesmo
prazo de formação que os partidos políticos, uma vez que se comportam nas eleições como se fossem siglas únicas. De acordo com o ministro, permitir prazo maior seria conceder “vantagem indevida” no processo eleitoral. Contudo, o relator disse ter se sensibilizado com apelos dos presidentes de legendas e de outros líderes partidários, que em romaria a seu gabinete solicitaram prazo maior para formar as federações, tendo em vista se tratar de um instituto novo e da complexidade das negociações. Por isso, em nome do princípio da razoabilidade, Barroso propôs que, somente este ano, esse prazo seja prolongado até 31 de maio. “Penso que essa extensão de quase dois meses a mais, dá mais prazo e, portanto, maior perspectiva para as negociações, mas minimiza o tratamento desequiparado entre os parti-
dos e as federações”, disse Barroso. Nesse ponto, ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, para quem não haveria nenhuma inconstitucionalidade no prazo estabelecido pelo Congresso, de 5 de agosto, data que também é o limite para a realização das convenções partidárias definidoras dos candidatos que concorrerão nas eleições majoritárias. Toffoli argumentou que justo pelo fato das federações se comportarem como partido único nas eleições, seria razoável aguardar as definições sobre as candidaturas, conforme foi determinado pelo legislador. “Para mim é constitucional, razoável e adequada a data posterior das convenções partidárias, mesmo que seja próximo
das eleições”, defendeu. Isolado, o ministro Nunes Marques votou no sentido de considerar toda a legislação que criou as federações partidárias como inconstitucional. Na visão dele, o instituto foi criado como uma burla à emenda constitucional que aboliu as coligações partidárias. Ele argumentou que o novo instituto mantém distorções da vontade do eleitor que se buscou eliminar. “Mesmo camuflada, ela [a distorção] não desaparece. Votos confiados a um candidato ou legenda continuam a ter o potencial de eleger candidatos de outros partidos políticos”, disse. Todos os demais ministros defenderam a constitucionalidade das federações partidárias. “A federação tem características que a diferencia das coligações e sanam efeitos nocivos que as coligações tinham”, disse Gilmar Mendes. “O projeto de lei das federações
partidárias, quando foi apresentado e aprovado no Senado Federal, não foi, como alguns tentam argumentar, uma burla da vedação às coligações, porque nem existia a vedação”, disse Moraes. “O Poder Judiciário deve ter referência, nesses casos, às fórmulas que pretendam melhorar, dentro da Constituição, o nosso sistema politico-eleitoral”, afirmou, acrescentando que “a grande diferença entre federações e coligações é essa união duradoura, de no mínimo quatro anos”. A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto no Congresso. A medida chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado pelos parlamentares. Pela legislação, os partidos que se unirem em uma federação, antes das eleições, devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, tendo estatuto conjunto e comportamento coerente de sua bancada.
QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
16
ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL SOBE 0,72% EM JANEIRO Divulgação
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) avançou 0,72% em janeiro, o que significa 0,20 ponto percentual sobre o resultado de dezembro de 2021, quando cresceu 0,52%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem (9) o indicador, o resultado de janeiro foi o menor índice desde agosto de 2021. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa alcançou 17,17%, ficando abaixo dos 18,65% registrados no período imediatamente anterior. Em janeiro de 2021, o índice ficou em 1,99%. De acordo com o gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, o início de 2022 foi marcado por menor pressão de aumento de preços. Oliveira destacou que janeiro foi o terceiro mês consecutivo em que a parcela dos materiais exerceu menor pressão na variação mensal. Em novembro, houve alta de 1,66%, mas em dezembro ficou em 0,76% e em janeiro, em 0,63%. Quanto à mão de obra, ele disse que, nas categorias sem qualificação, pesou o aumento do salário mínimo nacional. “Fora os acordos coletivos em Alagoas, no Tocantins e no Piauí, janeiro teve como característica o impacto do aumento do salário mínimo nacional nas categorias sem qualificação, que têm piso muito perto desse valor. O reajuste de serventes e auxiliares não é relacionado aos dis-
no Centro-Oeste, em 0,79%. Os custos regionais, por metro quadrado atingiram R$ 1.525,10 no Norte; R$ 1.433,20 no Nordeste; R$ 1.579,80 no Sudeste; R$ 1.599,93 no Sul e R$ 1.515,22 no Centro-Oeste. A maior variação mensal entre os estados foi em Alagoas (4,30%), por causa da alta na parcela dos materiais e do dissídio coletivo registrado nas categorias profissionais. Tocantins, com 4,14%, e o Piauí, com 3,34%, também foram destaques.
sídios captados, porque as empresas precisam se adequar ao novo piso nacional, que teve alta de 10,2%”, explicou. O custo nacional da construção por metro quadrado, que fechou 2021 em R$ 1.514,52, chegou a R$ 1.525,48 em janeiro. Nesse valor, R$ 915,79 correspondem aos materiais e R$ 609,69 à mão de obra. A variação na parcela dos materi-
ais ficou em 0,63%, o que representa recuo de 0,13 ponto percentual na comparação com dezembro de 2021, que foi de 0,76%. Em relação a janeiro de 2021, houve alta de 2,96%, mas observa-se queda mais significativa, 2,33 pontos percentuais. “A inflação dos materiais está desacelerando. Estamos inclusive encontrando deflação em certos produtos como os pertencentes do segmento
do aço”, informou. REGIÕES Em todos os estados, houve alta na parcela dos materiais em janeiro. A maior variação regional foi na Região Norte (1,24%), com os ajustes observados nas categorias profissionais no Tocantins. No Nordeste, o aumento ficou em 1,05%; no Sudeste, em 0,48%; no Sul, em 0,32%; e,
Brasil registra saldo positivo de 2,6 milhões novas empresas Divulgação
O Ministério da Economia informou ontem (9) que foram abertas no país 4,026 milhões de empresas em 2021, um recorde histórico em um ano. No mesmo período, no entanto, foram fechadas 1,410 milhões de empresas. O saldo de novos negócios ficou positivo em 2,615 milhões. O quantitativo de empresas abertas representa um aumento de 19,7% em relação a 2020. Atualmente, há 18,915 milhões de empresas ativas no Brasil. Os dados constam no Mapa de Empresas, uma plataforma digital do Ministério da Economia, que fornece dados sobre o registro empresarial no país. A cada quatro meses, o serviço tem as informações atualizadas. O estado do Amapá foi o que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas em 2021, com aumento de 40,9% em relação ao ano de 2020, seguido por Alagoas (39,2%), Piauí (33%), Paraíba (31,1%) e Bahia (30,6%). Já o Mato Grosso do Sul registrou o menor crescimento de abertura de empresas, 13,6%. Rio de Janeiro (13,7%), Espírito Santo (15,3%), Paraná (15,5%) e Distrito Federal (15,6%) foram as outras unidades da federação que registraram menor expansão de novos negócios ao longo do ano passado. Do total de empresas ativas no Brasil, quase metade
(48,5%) é do setor de serviços, seguida pelas empresas de comércio (33%), indústria de transformação (9,3%), construção civil (7,9%), agropecuária (0,7%), extrativa mineral (0,1%) e outras (0,5%). Em relação ao tipo de negócio, a grande maioria, cerca de 13,2 milhões - do total de 18,9 milhões - são empresas individuais, incluindo o microempreendedor individual (MEI). Em seguida, vêm as empresas Sociedade Empresária Limitada, com 4,4 milhões de registros. Os negócios no formato Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) somam 984.573, as Sociedades Anôni-
mas são 175.355 e as cooperativas totalizam 34.520 no país. Os demais tipos de empresas somam 64.419. TEMPO DE ABERTURA Segundo o Mapa, o tempo médio de abertura de empresas diminuiu quase um terço em relação ao registrado em janeiro de 2019, caindo de cinco dias e 9 horas para dois dias. Além disso, 57% dos novos negócios já são abertos em menos de um dia. O estado de Sergipe e o Distrito Federal se destacam como os mais rápidos, com tempo médio de um dia para se abrir uma empresa. Entre as capitais,
Maceió é a mais ágil, com 14 horas, em média. Ao todo, 18 unidades da federação têm tempo médio de abertura de um novo negócio inferior a dois dias. Segundo o Ministério da Economia, entre as medidas que estão contribuindo para essa agilidade, estão o Balcão Único, solução tecnológica que integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo para acelerar o processo de abertura, encerramento e alterações de dados de empresas. A iniciativa já está presente nas juntas comerciais de 17 estados, com expectativa de implantação em todas as unidades federativas até o final do ano.
SINAPI Conforme o IBGE, a finalidade do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, elaborado pelo IBGE e pela Caixa Econômica Federal, é a produção de séries mensais de custos e índices para o setor habitacional, bem como de séries mensais de salários medianos de mão de obra e preços medianos de materiais, máquinas e equipamentos e serviços da construção para os setores de saneamento básico, infraestrutura e habitação. “As estatísticas do Sinapi são fundamentais na programação de investimentos, sobretudo para o setor público. Os preços e custos auxiliam na elaboração, análise e avaliação de orçamentos, enquanto os índices possibilitam a atualização dos valores das despesas nos contratos e orçamentos”, diz o IBGE.
Petrobras bate todas as metas de produção para o ano de 2021 A Petrobras anunciou ontem (9) ter batido todas as metas de produção estabelecidas para o ano de 2021, registrando vários recordes, entre os quais se destaca o resultado obtido na produção própria do pré-sal, com média anual de 1,95 milhão de barris de óleo equivalente, representando 70% da produção total da empresa. No dia 23 de agosto do ano passado, teve início a produção do FPSO Carioca, primeira plataforma no Campo de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos. No ano, foram interligados três novos poços produtores e, atualmente, a produção operada é superior a 130 mil barris de petróleo por dia. A companhia registrou no dia 18 de julho de 2021 a alavancagem da P-70, no Campo de Atapu, em menos de 13 meses. Com isso, a plataforma atingiu, com quatro poços produtores, a produção operada de 161 mil barris de petróleo por dia, superando a capacidade nominal do projeto. Foi batido também o recorde anual de aproveitamento de gás, com a marca de 97,2% do gás produzido. Segundo a Petrobras, esse recorde contribui de forma significativa para a redução das emissões e maior eficiência em carbono.
BÚZIOS No dia 1º de setembro passado, houve a assinatura e o início da vigência do acordo de coparticipação do Campo de Búzios, que regula a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo. A Petrobras passou a deter 90% dos direitos de exploração e produção dos volumes excedentes, excluída a parcela da Pré-Sal Petróleo (PPSA), e 92,666% dos volumes da jazida compartilhada. Criada em 2013 e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Pré-Sal Petróleo atua em três frentes: gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e representação da União nos acordos de unitização, ou individualização. Em 17 de dezembro de 2021, a Petrobras adquiriu os direitos de exploração e produção dos volumes excedentes aos da Cessão Onerosa nos campos de Atapu e Sépia e exerceu seu direito de atuar como operadora, com 30% de participação no consórcio vencedor de Sépia. Para Atapu, o consórcio será integrado pela Petrobras como operadora, com 52,5% de participação.
Fiocruz: vacinação é prioridade para o controle da pandemia Perto de completar dois anos, a pandemia de covid-19 ainda apresenta cenário preocupante, com rápida transmissão da variante Ômicron, e seu controle depende prioritariamente da vacinação. A avaliação é de pesquisadores do Observatório Covid19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que divulgaram ontem (9) um balanço de dois anos da emergência sanitária, que fez 5,71 milhões de vítimas no mundo e mais de 630 mil no Brasil. Desde que os primeiros casos de covid-19 foram confirmados na
China, ainda em 2019, o novo coronavírus já infectou 388 milhões de pessoas no mundo e 26 milhões no Brasil. O país concentra 6,7% do total de casos do mundo e 11% do total de vítimas, apesar de os brasileiros serem menos de 3% da população mundial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 30 de janeiro de 2020 que a covid-19 representava uma Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, e passou a caracterizar a disseminação da doença como uma pandemia, presen-
te em todos os continentes, em 11 de março. Na época, a doença já tinha chegado a 114 países e causado 4,2 mil mortes. No Brasil, o Ministério da Saúde reconheceu a covid19 como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em 3 de fevereiro. JANELA DE OPORTUNIDADE Os cientistas ressaltam que as demais medidas de prevenção devem ser mantidas, mas consideram que atingir uma ampla cobertura vacinal neste momento pode até mesmo blo-
quear a circulação do vírus, já que, com a explosão de casos provocada pela variante Ômicron, há um grande contingente populacional que teve covid-19 recentemente e adquiriu imunidade temporária contra o SARS-CoV-2. “Em um momento em que há muitas pessoas imunes à doença, se houver uma alta cobertura vacinal completa há a possibilidade de tanto reduzir o número de casos, internações e óbitos, como bloquear a circulação do vírus”, diz o boletim, que afirma que este cenário pode ser visto como
uma “janela de oportunidade”. A Fiocruz sugere que, nesse sentido, é essencial implementar quatro estratégias de saúde pública: garantir oportunidade de aplicação de vacina, com a disponibilidade em unidades com horário de funcionamento expandido e em postos móveis; realizar busca ativa por pessoas que ainda não iniciaram seus esquemas vacinais; massificar a campanha de incentivo à vacinação de crianças e reforçar os benefícios gerados pela correta higienização, assim como o bom uso de máscaras.