A TRIBUNA 10 DE FEVEREIRO DE 2023

HOMEM QUE MATOU CÃO NO FONSECA É CONDENADO SAIBA

PÁGINA 4

BÚZIOS PODERÁ COBRAR ENTRADA

PEQUENOS NEGÓCIOS NÃO ESTÃO PRONTOS PARA O CARNAVAL PÁGINA 2

FABIANO GONÇALVES COMANDARÁ A FCDL DO

Prometida desde 2017, após virar lei, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Armação dos Búzios, Região dos Lagos, deverá começar a ser cobrada. A medida visa taxar a entrada de turistas na cidade e tem como objetivo garantir a preservação do meio ambiente além de combater o turismo predatório P.5

CAVEIRÕES: TCE APONTA IRREGULARIDADES

JUSTIÇA FEDERAL REVOGA PRISÃO DOMICILIAR DE SÉRGIO CABRAL

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concluiu ontem (9) o relatório da auditoria sobre a compra de veículos blindados, os "caveirões", pela Polícia Militar (PM) junto à empresa Combat Armor Defense do Brasil. O documento, que é público e assinado pela conselheira Mariana Montebello Willeman, apontou diversas irregularidades. A auditoria foi solicitada pela Comissão de Tributação da Alerj. P.4

POPULAÇÃO AFETADA

www.atribunarj.com.br

JOURDAN AMÓRA

OS DESAFIOS OS DESAFIOS OS DESAFIOS OS DESAFIOS

Fundado em 26 Novembro de 1936 26 Novembro

A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda

CNPJ: 30.108.948/0001-26

DiretoriaDiretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra

Editor:Editor:

Anatel bloqueia sinal de 'caixinhas de TV' piratas

OS PREFEITOS (XIII)

Não há uma mobilização dos municípios para a garantia do anunciado desenvolvimento do Plano de Despoluição da Baia de Guanabara. Também não conhecidas as ações a serem desenvolvidas no projeto de compromissos da concessionária "Águas do Brasil", que deverá ser centrado na questão do tratamento dos esgotos e recolhimento dos resíduos sólidos.

Não só os prefeitos, mas as comunidades precisam conhecer o detalhamento das possíveis obras complementares ou novass das estações de tratamento que deverão atingir a meta de 90% de tratamento adequado até 2033.

Além das naturais galerias ou canais coletores, as Prefeituras precisam conhecer as necessidades de proteção destes cursos e trabalhar com órgãos públicos estaduais e federais para a regularização do escoamento

(XIII)

OS PREFEITOS (XIII) ARA (XIII) ARA

das águas pluviais, como parte de planos municipais para se evitar enchentes e alagamentos de ruas. É um trabalho técnico com o necessário suporte de inúmeros órgãos, para análise e ações em encostas, dragagens de rios, canais e lagoas.

É preciso um complementar programa de solução para o problema dos lixões existentes ou de aterros sanitários.

Os desprezados catadores de papel, papelão e demais resíduos dispensados por moradores, comerciantes e até indústrias e repartições públicas precisam da atenção solidária dos municípios para a missão que cumprem desordenadamente e sem amparo social.

Há muito desafio a ser enfrentado pelas autoridades municipais responsáveis pela coleta de lixo e promoção de campanhas de educação sanitária. (Continua)

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

EDUCARPEDUCARP EDUCARPEDUCARP EDUCAR PARA PRESER ARA PRESER ARA PRESER ARA PRESER PRESERVV VV VARAR ARAR AR O AMBIENTE NA O AMBIENTE O AMBIENTE NA O AMBIENTE O NATURALTURAL TURALTURAL TURAL

Temos sido assolados por inúmeras informações, reportagens, documentários, denúncias e, lamentavelmente, drásticas consequências ao nosso redor e até mesmo com pessoas que conhecemos devido ao verdadeiro descaso que a nossa Civilização no seu milenar trilhar tem demonstrado para com a existência da Vida em nosso planeta Terra.

Certamente todas as pessoas de mediana idade são testemunhas ( e sobretudo as da chamada "Melhor Idade" ) da mudança espantosa ocorrida no dia a dia de nossas vidas no que se refere sobretudo ao Meio natural no qual nos encontramos e seja em qualquer parte que for de nosso planeta Terra ! Não podemos de deixar de considerar que erramos e erramos muito com a expansão de nossa Civilização sobre o planeta ao ponto de termos sido os verdadeiros responsáveis diretos e indiretos por um sem número de espécies da Fauna, da Flora e mesmo de seres Humanos qu7en ´pereceram devido às bruscas mudanças das condições ambientais a partir da interferência de nossa " Cultura Civilizatória de Ocupação) que na maior parte de suas vezes foi e e é absolutamente lesiva à qualidade de Vida . De forma inquestionável temos que nos reinventar no sentido de não permitirmos a continuidade de

tal depredação absurda sobre as áreas do planeta seja a terrestre, a marítima e aérea posto estarmos observando claramente como efetivas testemunhas dos descontroles que o Clima tem apresentado em todo o planeta e por consequência às desastrosas questões que devido a este nefasto "Quadro" temos enfrentado gerando sobretudo imensos sofrimentos para aqueles mais vulneráveis. Devem com absoluta urgência as autoridades nacionais e internacionais intervirem num Planejamento estratégico para a recuperação das áreas degradadas e a superação das consequências para a Vida que tai9s degradações geraram e valem disso precisamos imperativamente que os meios de Comunicação e a Educação se mobilizem de forma intensa e permanente gerando uma nova Consciência Terrestre ou Consciência Planetária de preservação do meio natural posto se ele atingir ao ponto de extremo perigo para a vida temos que estar cientes que como outras espécies que já levamos à extinção a nossa também estará fadada a tal fim…

Assim a todos proponho que passemos a atuar de forma consciente e colaboremos na disseminação dos valores que lastreiam esta consciência crítica de preservação do mundo Natural e nele de todas as espécies e formas de vida existentes !

Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior ( PhD in Science Education / USA; Master in Administration - Total Quality Management / USA ) é Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência ( www.ifec.org.br ).

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou, ontem(9), que pretende combater as "caixinhas de TV" ou "TV Box". Trata-se de um aparelho que transmite, clandestinamente, o sinal de TV por assinatura, mas sem autorização da Agência, para funcionar no Brasil. As caixinhas oferecem sinal das operadoras de TV paga através de aplicativos que simulam os serviços da TV por assinatura e streaming.

A determinação da Agência é de que se bloqueie o acesso a esses equipamentos à internet, nos provedores dos serviços.

De acordo com a Anatel, para

serem comercializados e utilizados no Brasil, os equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel. O objetivo do processo de avaliação da conformidade e homologação é garantir padrões mínimos de qualidade e segurança. A Agência alerta que a comercialização e a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência à multa - além da apreensão dos equipamentos. A Anatel lembra ainda que é crime acessar conteúdos protegidos por direitos

autorais, o que pode ocorrer com aparelhos não homologados.

Segundo a Agência foram retirados de circulação mais de 1,4 milhão de TV Box ilegais, que, somados, valem cerca de R$ 400 milhões.

A fiscalização observou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares.

O impacto da pirataria na TV por assinatura impacta em prejuízos que beiram os R$ 15 milhões - aponta a Associação Brasileira de Televisão.

Outro agravante é a segurança: a Agência avalia que há vulnerabilidades importantes em equipamentos de TV que não foram homologados.

Mais de 70% dos pequenos negócios do Rio não estão prontos para o Carnaval

Levantamento do Sebrae mostra que empreendedores do estado do Rio não estão tão animados com o carnaval como se achava que poderia. No estado, 70,54% empreendedores não vêm realizando mudança no seu negócio em função do evento. Apenas 29,46% estão preparando novidades para os seus clientes. É o que aponta pesquisa do Sebrae Rio com 404 empreendedores, ouvidos entre os dias 2 e 6 de fevereiro.

"Esses setores da economia trazem retorno financeiro desde que o produto tenha planejamento. O empreendedor precisa estar atento às datas comemorativas. O empresário precisa usar estratégias para o seu negócio vender bem. É uma ocasião para realizar ações promocionais, divulgar seu negócio e fidelizar clientes, sempre buscando entender a necessidade de quem procura o seu serviço", explica a coordenadora de Economia Criativa do Sebrae Rio,

facebook.com/atribunarj

"Cadê as câmeras que não flagraram esse furto? E os fiscais de plantão? Um preço de estacionamento absurdo para deixar acontecer uma coisa dessa" -

Rosane Padilha

"Essa obra em Icaraí vai ser uma confusão no trânsito!" - Eliane

Soares

"Ana Ramalho se adaptou a esse novo estilo, ou seja, editando uma Coluna informativa, muitas das vezes, dando notícias em primeira mão exclusiva. Salve a grande Ana Ramalho" - Luiz Edmundo Continentino Porto

Carolyne Gomes. A confiança de 35,64% dos pequenos negócios é que o faturamento deve aumentar no período, 25,25% acreditam que não vai ser afetado e 27,48% que

deve diminuir o rendimento.

A pesquisa também aponta que apenas 8,42% dos pequenos negócios farão contratações de novos funcionários, sendo que 91,58% não pretendem fazer novas contratações.

Jourdan Amóra é Jornalista Jourdan Amóra é Jourdan Amóra é Jornalista Jourdan Amóra é

MORTALIDADE INFANTIL YANOMAMI É 10 VEZES MAIOR QUE A DO PAÍS

A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro.

RODRIGO TEM POR META O COMBATE À POBREZA

Em sua nova missão com a modéstia do cargo de secretário executivo e não na articulação das grandes obras do projeto Niterói 450, o sociólogo e ex-prefeito Rodrigo Neves elegeu como sua prioridade, para auxiliar a gestão de Axel Grael, o combate à pobreza coincidindo com propósito do presidente Luiz Inácio da Silva.

Não se sabe a linha de ação por ele desenhada, mas é fácil avaliar o contraste existente numa cidade com população de elevado nível de renda, mas também campeã em exibição de pobreza não apenas estrutural, mas decorrente da permanente imigração de pobreza - e também de violência - atraída pela riqueza e qualidade de vida na antiga capital fluminense.

A pobreza está nos bairros carentes onde não há investimentos em moradias populares, urbanização ou

EXPRESSÃO POLÍTICA

disponibilidade de serviços essenciais. Mas está mais deprimente na imagem contraste de miséria nas ruas cada vez mais embelezadas. Sabe o experiente político que a base real da pobreza está na falta

de emprego, de renda e de conciliação social, a começar por situações domésticas e profundas carências do sistema de saúde vigente no país em relação às pessoas vítimas de variados desajustes.

FUTURO POLITICO

UNIÃO POR ITABORAÍ

O prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli, fez questão de prestigiar o irmão, Guilherme Delaroli, que assumiu mandato como deputado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de Guilherme, os irmãos reforçaram que estão unidos na busca por melhorias no município de Itaboraí. O prefeito, que fez questão de agradecer o apoio do governador Cláudio Castro, afirmou que a parceria com o irmão e com o Governo do Estado vai ser fundamental o desenvolvimento da cidade, principalmente na realização de obras importantes, principalmente de saneamento, com apoio da concessionária Águas do Rio.

OMISSÃO

Ontem (9) na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) mais uma importante reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Niterói, com delegados de polícia, militares do 12 Batalhão da PM, Segurança Presente e representantes da população.

Ou seja, mais uma vez as autoridades sentaram para dialogar com a sociedade.

Na pauta, os problemas de segurança da cidade. Representantes da

sociedade foram enfáticos em reclamar da quantidade de furtos, roubos, a quantidade enorme de moradores de rua que chegam a cidade e viciados em crack ameaçando as pessoas. Apesar da importância do encontro para a cidade, apenas um vereador da extrema direita passou por lá, mas não ficou até o final. Da prefeitura, somente um secretário deu uma “passadinha” no começo, mas um representante da Guarda Municipal ficou até o final.

Se não terá um vigoroso orçamento para obras, certamente terá criatividade para uma solidária ação social, em função da liderança de quem, em Niterói, foi o preferido para se tornar governador, tendo recebido 102.309 votos, superando, na cidade o êxito do a governador reeleito, Cláudio Castro e superando o candidato do presidente leito Lula e ex-politico niteroiense, Marcelo Freixo que tinha a bagagem de ter sido o deputado federal eleito com maior votação em pleitos anteriores.

TERÇO DOS HOMENS

Não faltarão chuvas passageiras de hoje até domingo, quando ocorre a 15ª Romaria dos Homens em Aparecida do Norte, que receberá mais de 30 mil devotos, segundo estimativas do bispo Dom Orlando Brandes.

Não há previsão de chuvas torrenciais, mas os cerca de quatro mil romeiros de Niterói e de São Gonçalo que programaram a viagem de quase 280 km precisam estar atentos às previsões do tempo ao longo do percurso pela Via Dutra, espe-

Se não teve a recompensa de participar da equipe do presidente Lula, a quem sempre apoiou, Rodrigo Neves deixa transparecer não desejar disputar a Prefeitura de Niterói no próximo ano e nem usar a sua imagem para um confronto com o bolsonarismo de São Gonçalo.

Sabe que com os 700 mil votos obtidos no Estado do Rio, sendo quase a metade na disputada cidade do Rio de Janeiro, está com um bom currículo para missões a serem postuladas nas urnas de 2026, quando estará com 52 anos de idade.

cialmente na subida e descida da Serra das Araras.

Os romeiros que mais uma vez lotarão o Santuário Nacional de Aparecida, vão se deslumbrar com a beleza das cenas bíblicas que emolduram as fachadas Norte e Sul e precisarão programar o tempo de permanência para apreciar as novas atrações nos arredores das duas igrejas mais procuradas.

O retorno é problemático no tráfego para quem sair da cidade após as 14 horas, face os engarrafamentos nos 21 km de Nova Iguaçu até a subida da Ponte.

JUSTIÇA FEDERAL REVOGA PRISÃO

DOMICILIAR DE SÉRGIO CABRAL

Ex-governador terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares

O ex-governador Sérgio Cabral obteve, ontem (9), a última ordem de prisão revogada. Foi o que decidiram, por 3 votos a 2, os desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão foi tomada no âmbito do processo relativo à Operação Calicute, em que o político foi condenado à prisão por 45 anos.

O ex-governador vem cumprindo prisão domiciliar num apartamento da família em Copacabana, Zona Sul do Rio. No caso, a domiciliar será substituída por medidas cautelares: Cabral terá de usar tornozeleira; o celular deve estar apreendido e ele deve comparecer, mensalmente, à Justiça, a fim de prestar contas.

Como destacou a Tribuna, em

Câmara cria mais cinco comissões permanentes

19 de dezembro de 2022, Sergio Cabral deixou a prisão do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, após cumprir seis anos de prisão preventiva. A soltura resultou de uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A avaliação era de que a prisão preventiva deveria ser temporária e vinha sw estendendo por muito tempo, sem uma decisão definitiva, em última instância. O ex-governador foi o último preso da Lava Jato. Ele é réu em 35 ações: nenhuma transitou em julgado. Cabral já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal. As penas chegam a 425 anos e 20 dias de prisão, mas não ocorreu sentença definitiva para os casos. Cabem recursos.

Fabiano Gonçalves assume presidência da

Conselheiro e ex-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL-Niterói, o vereador Fabiano Gonçalves tomou posse como presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ), para o biênio 2023-2025. A solenidade aconteceu na última quarta-feira (8), na nova sede do Sebrae-RJ.

Durante discurso emocionado, Fabiano contou sobre a sua trajetória e seus sonhos, agradeceu a presença de todos e finalizou com as seguintes palavras:

“Encerro este breve discurso pedindo ao Eterno que me dê a sabedoria para poder ser um líder de equipe que inspire e também conduza os nossos liderados para a vitória”, ressaltou.

O Presidente da CDL-Niterói, Luiz Vieira, também fará parte deste desafio, compondo a nova diretoria da FCDL. Muitas autoridades marcaram presença, como presidentes e repre-

sentantes das 46 CDLs espalhadas pelo Estado, além de personalidades de Niterói. Entre

FCDL-RJ

A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes. A novidade, que eleva de 25 para 30 o número de colegiados na Casa, é resultado do desmembramento de comissões já existentes. O texto do projeto de Resolução 15/23, aprovado na noite de quarta-feira (8), foi promulgado na mesma sessão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As novas comissões são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação.

Segundo Arthur Lira, a nova distribuição da presidência das comissões deve ser discutida com as lideranças da Câmara na próxima terça-feira (14). Além de desmembrar comissões, a partir de 1º de março, o texto aprovado extingue os cargos comissionados dos colegiados antigos e os redistribui. “Nenhum cargo foi criado. Cargos foram redistribuídos”, afirmou Lira.

Ao justificar a medida, o relator da proposta, Hugo Motta (RepublicanosPB), disse que Poder Legislativo deve buscar uma maneira de “espelhar a estrutura do Poder Executivo, a fim de melhor cumprir sua missão de fiscalização e controle dos atos governamentais”. De acordo com Motta, as novas comissões precisam de mais especialização para exercer de modo eficiente, eficaz e efetivo o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União.

Criar comissões não valoriza o tema destas, criticou o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). “Pelo contrário, obriga o tema a passar por mais comissões. Não vai ter plenário para as comissões permanentes. Isso burocratiza o processo legislativo”, disse o deputado. Além dos desmembramentos de comissões, a resolução fez duas atualizações em trechos do regimento interno da Casa. O primeiro retira a possibilidade de o presidente da Câmara desarquivar, por iniciativa própria, propostas que tramitaram na Casa. A justificativa é que os deputados já aprovaram um novo instrumento que, entre outros pontos, permite a renovação automática de projetos de deputados reeleitos. A outra atualização prevê a criação de comissões especiais, que são temporárias.

CABRAL, ao lado do filho Marco Antonio, no diz em que deixou a cadeia em Niterói

os presentes estavam o secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves; o vereador Paulo

Eduardo Gomes (PSOL), o presidente do Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói (SEEN), José Juvino; o presidente do Sindicato da Indústria e Panificação e Confeitaria de

Niterói e São Gonçalo (Sindpanific), Sérgio Bousquet; e capitão David, ex liderança do Programa Niterói Presente, hoje atuando no Batalhão Especializado de Polícia Turística (Beptur).

SOLENIDADE foi prestigiada por autoridades e líderes empresariais do estado

AUSÊNCIA DE BOs PODE MAQUIAR DADOS

Reunião aconteceu ontem e contou com presença de autoridades de segurança, lojistas e moradores

O Conselho de segurança pública de Niterói realizou uma reunião ontem (9) na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Niterói) na Rua Andrade Neves, no Centro, para debater e pautar as autoridades em relação as demandas da área.

O encontro foi comandado pelo presidente do Conselho, Francis Leonardo, e contou com a presença lojistas, moradores, além de delegados da Polícia Civil, do inspetor geral da Guarda Municipal, Leandro da Vitória Nunes; do tenente Alan, do Segurança Presente; e do major Peixoto, representando o comandante do 12º BPM (Niterói), tenente-coronel Aristheu de Góes, que esteve numa agenda oficial.

Dentre vários assuntos debatidos na reunião, dois pontos foram destaque. A questão dos usuários de drogas nas ruas da cidade e a importância do registro de boletim de ocorrência, para que a mancha criminal reflita mais a realidade e assim as ações serem mais efetivas. As autoridades discursaram, citaram seus pontos de trabalho, mas depois a palavra passou para a população.

Segundo uma lojista, que não poderia se identificar por questões de segurança, usuários de drogas e pedintes agressivos atrapalham seu comércio abordando possíveis clientes de seu estabelecimento, fazendo com que ela tenha que colocar cadeado em vários momentos para tentar evitar ataques, roubos e furtos.

A delegada Natacha Oliveira, da 76ª DP (Centro), citou que encontrou na cidade uma situação parecida com a que acontecia, quando era delegada

em Copacabana, na zona sul do Rio.

“Encontramos uma relação entre a vulnerabilidade social e nesse aspecto e reforço que apesar de gerar a comoção social, as pessoas deveriam levar essas questões para as autoridades públicas que tem a responsabilidade para fazer isso”.

Outro morador, indignado, se disse a favor da internação compulsória dos usuários de drogas que vivem nas ruas, mas, por outro lado, afirmou que se a medida for adotada na cidade do Rio de Janeiro, como o pre-

TCE-RJ aponta irregularidades na compra de ‘caveirões’

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concluiu ontem (9) o relatório da auditoria sobre a compra de veículos blindados, os “caveirões”, pela Polícia Militar (PM) junto à empresa Combat Armor Defense do Brasil. O documento, que é público e assinado pela conselheira Mariana Montebello Willeman, apontou diversas irregularidades. A auditoria foi solicitada pela Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, os notificados deverão apresentar as suas defesas.

Primeiramente, o tribunal questionou a falta de acesso público aos documentos referentes à compra. Segundo o TCE-RJ, a equipe de auditoria constatou, em fevereiro de 2022, em consulta à Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que o processo licitatório estava com “Acesso Restrito” em todos os documentos que o compõem.

Após tratativas entre TCE-RJ e PM, foi concedido acesso externo aos autos do processo administrativo, informa o relatório. Entretanto, em janeiro de 2023, segundo o site Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações, os au-

ditores constataram que o processo não estava mais com “Acesso Restrito” em todos os documentos que o compõem.

Outra irregularidade apontada foi a inclusão de uma cláusula restritiva ao caráter competitivo da licitação. Segundo os auditores, ao exigir que a atestação da capacidade técnica seja efetivada apenas por certificação expedida por pessoa de direito público, a SEPM restringiu a participação de concorrentes que não possuíam tal atestação, mas poderiam ter atestados emitidos por pessoa jurídica de direito privado, o que pode ter alijado a participação no certame de outras empresas do ramo.

O relatório do TCE-RJ, assinado pela conselheira Mariana Montebello Willeman, também afirma que a empresa Combat Armor Defense do Brasil não possui qualificação técnica comprovada. Os certificados apresentados pela fornecedora foram emitidos pela empresa High Protection Company em junho de 2019. Contudo, os auditores apuraram que a High Protection consta como inativa desde abril de 2019, pelo menos dois meses antes da emissão dos documentos.

Outra irregularidade apontada foi que a empresa emissora do certificado seria especializada em blindagens de carros de passeio, e não de

feito do Rio, Eduardo Paes pensa em fazer, pode gerar uma explosão de casos de drogados e mendigos em Niterói. Citou ainda uma moradora de rua, que não é usuária de drogas e que foi ameaçada por essas pessoas, por causa do local onde fica.

Outra moradora da cidade afirmou que é preciso acabar com a esmola. Discurso que teve ressonância na reunião.

“Nem sempre as pessoas pedem só por sobrevivência pessoal para poderem sair da situação grave. Mui-

tos pedem para poderem realimentar seus vícios através de coisas que são dadas como lata de leite, comida e etc”, afirmou a moradora O delegado Lauro Rangel, titular da 81ª DP (Itaipu), citou que são muito importantes as questões apresentadas, mas pede que as denúncias cheguem à polícia.

“É preciso ouvir tudo que foi apresentado aqui. Nós estamos querendo ajudar a população e somente através desses dados vamos conseguir trabalhar em cima de cada caso”, afirmou.

Representando o Segurança Presente de Niterói, o tenente Alan, que é coordenador da base Centro do programa, afirmou que recebeu todas as demandas relacionadas ao bairro e ressaltou a importância da reunião.

“A importância é sair dos dados frios e ouvir os anseios da população, junto com todos os representantes da sociedade e trabalhar para atender a todos, sem dúvidas”, ponderou.

Para o major Peixoto, do 12° batalhão da PM, a reunião é importante para que haja esse diálogo entre moradores, comerciantes e autoridades.

“Muitas vezes não temos a materialização desses registros, portanto é importante a denúncia para que a gente no nosso planejamento verifique em ações pontuais esses casos. Até para que depois, a gente possa passar para a população através dos números, a resposta, com o nosso trabalho, dessas demandas”, disse o militar.

O presidente do Conselho de Segurança Pública, Francis Leonardo, acredita que a reunião teve saldo positivo e que haverá soluções através do diálogo para as demandas feitas.

“Essa é a única reunião onde todas as autoridades de segurança pública de Niterói estão presentes e o melhor, estão dispostos a ouvir os anseios. Ninguém sabe melhor da rotina da rua do que o morador. Em relação aos moradores de rua, pedintes, é importante que as pessoas tenham mais critério na hora de dar alguma coisa, porque tem gente que está lá todos os dias e independente de qualquer ação, eles voltam e pedem. Não usam para sair do vício. Usam o que as pessoas doam para alimentar esse vício. Portanto é fundamental ter esse cuidado”, ressaltou.

veículos

militares. De acordo com plataformas de dados consultadas pelos auditores, o proprietário da High Protection, coincidentemente, é um dos sócios da Combat Armor Defense do Brasil. O TCE-RJ ressalta ainda que a capacidade da fornecedora foi objeto de contestação de uma das concorrentes derrotadas na licitação, a Linkway Exportação e Importação.

O TCE-RJ também afirma que o contrato firmado entre a fornecedora e a PM não foi inteiramente cumprido porque a Combat Armor não teria fornecido, no prazo fixado, o projeto base concebido para construção do primeiro blindado visando servir como protótipo para a realização de testes. O Ttribunal também alega que houve descumprimento o recorrente do cronograma inicial de entrega dos blindados pela empresa.

Além disso, o tribunal apontou que sete veículos já entregues não estavam acompanhados da documentação devida e não eram equipados de rádios transceptores móveis de comuni-

cação por radiofrequência. Diante desses fatos, a “equipe de auditoria recomendou a expedição de determinação ao atual secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para que, dentre outras medidas, se abstenha de efetivar os pagamentos relacionados à empresa Combat Armor Defense do Brasil”.

Além do secretário de Estado de Polícia Militar, o TCE-RJ notificou outros integrantes da corporação, entre gestores contratuais, membros de comissões de fiscalização relacionadas ao contrato e ordenadores de despesa. Todos terão até 30 dias para apresentar suas defesas, à exceção do secretário, que terá 60 dias. Também foram comunicados, a fim de tomar ciência do relatório, a Combat Armor Defense do Brasil e o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), presidente da comissão que solicitou a auditoria.

A conselheira Mariana Montebello Willeman também encaminhou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Dessa forma, o procurador-geral de Justiça,

Justiça condena homem que matou cachorro em Niterói

A Justiça do Rio condenou a dois anos de prisão em regime fechado o comerciante Victor Petersen, de 29 anos, que espancou e matou com dois tiros na cabeça um cachorro. O caso aconteceu na Rua Leite Ribeiro, no bairro do Fonseca, em Niterói, em outubro de 2020. A sentença saiu após mais de dois anos do fato. Ainda cabe re-

curso da decisão. Foram ouvidos dois policiais civis, a médica veterinária, que confirmou a morte por tiros e uma moradora local. O advogado de defesa do réu, também prestou depoimento e trouxe um ex motoboy da hamburgueria do réu, porém o mesmo não presenciou o fato, apenas confirmou que ele cuidava do cachor-

ro. Na delegacia, Victor confessou o que aconteceu com riqueza de detalhes, mas, depois da intervenção de seu advogado, parou de falar e não quis assinar o termo de declaração. Por fim, o desembargador, tendo em vista o resultado morte, incide a causa de aumento prevista na lei que vai de 1/6 a 1/3. Foi aplica a

fração intermediária de 1/4 para aumentar a pena tendo em vista o uso de arma de fogo para matar o cão e por ter sido feito o disparo em local residencial, no meio da rua contra um animal comprovadamente dócil, chegando assim ao total definitivo de 2 anos e 6 meses de reclusão e 12 dias multa, no valor unitário mínimo.

Luciano Mattos, também foi comunicado sobre o conteúdo da auditoria. Com preço unitário de R$ 652,5 mil, o contrato de compra estabelecido entre a PM e a empresa fabricante Combat Armor prevê a aquisição de 15 veículos inicialmente. O registro de preço firmado entre a Corporação e a empresa prevê a possibilidade de entrega de outros 15 blindados com as mesmas características, caso haja necessidade e disponibilidade orçamentária.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que o Comando da Corporação já está de posse do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todos os questionamentos serão respondidos durante a tramitação dos autos, cumprindo rigorosamente o prazo estabelecido pelo egrégio tribunal.

A reportagem tentou contato com a empresa, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, até o fechamento desta edição, ambos não tinham se manifestado.

REUNIÃO contou com a participação de autoridades responsáveis pela segurança pública

LEONARDO OLIVEIRA BRITO

BLINDADOS foram adquiridos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro

Divulgação/PMERJ

ENTRADA EM BÚZIOS PODERÁ SER COBRADA

VÍTOR D'AVILA

Em 2025, quem entrar na cidade de Búzios vai ter que pagar. Prometida desde 2017, após virar lei, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, deverá começar a ser cobrada no verão de 2025. A medida visa taxar a entrada de turistas na cidade e tem como objetivo garantir a preservação do meio ambiente além de combater o turismo predatório.

Em entrevista à reportagem de A TRIBUNA, o prefeito Alexandre Martins (Republicanos) explicou que, no momento, o Município está comprometido com o Plano Diretor e a realização do concurso público. Entretanto, Martins confirmou que o vereador Gugu de Nair (União) irá assumir a Secretaria de Turismo e terá, entre suas atribuições, dar início aos estudos necessários.

"Estamos para licitar uma empresa para fazer o estudo. Agora a gente está contratando para fazer o Plano Diretor e também o concurso o público. Mas está andando o projeto da TPA. O vereador Gugu de Nair, que milita a favor da TPA, irá assumir a Secretaria de Turismo, então vamos caminhar nesse sentido", garantiu o prefeito.

Martins explicou que, além do estudo sobre a TPA, será necessário um estudo de mobilidade urbana antes de colocar a medida em prática. A expectativa é que isso ocorra ao longo dos próximos dois anos. Em relação à cobrança, ainda não foi definido se será em forma de "pedágio" para entrar na cidade ou como uma espécie de "ingresso" para entrar nos parques onde estão as áreas de preservação ambiental.

"Já pedi à Procuradoria para dar uma olhada. Tem que fazer contrato provavelmente vai ter que licitar. Para fazer estudo sobre mobilidade tem que ser alguém que entende muito. Isso tudo ao longo de 2023 e 2024. Se for esse o caminho, teremos a TPA em 2025. A cidade não é toda de preservação. Tem os parques. Há a possibilidade de uma taxa para entrar na cidade ou apenas para entrar nos parques", explicou.

O prefeito afirmou que a cobrança da TPA é importante para garantir a preservação ambiental na cidade, mas demonstrou preocupação. Martins frisou que o estudo e a aplicação da cobrança precisam ser feitos de forma a não causar uma falsa impressão de que a cidade estaria "escolhendo turistas". Ele também elencou outras medidas que julga importantes para haver um turismo sustentável num dos principais destinos do Brasil. "Eu acho que é importante, mas me preocupa muito. Isso não pode soar como se a gente estivesse escolhendo pessoas para entrar na cidade. Não é isso. Búzios vive do turismo. Tem que ser muito bem estudado, tem que ter transporte. Estou pedindo um estudo de mobilidade urbana para a cidade. Isso passa muito por uma rodoviária ou estacionamento de ônibus de turismo", complementou.

EXEMPLO DE UBATUBA

Desde quarta-feira (8), a cidade de Ubatuba, litoral de São Paulo, iniciou a cobrança da TPA de forma "ininterrupta e constante". O vereador e futuro secretário Municipal de Turismo de Búzios, Gugu de Nair, defendeu que o exemplo da cidade paulista seja seguido por Búzios. A implantação da TPA será feita em conjun-

ALEXANDRE Martins, prefeito

to com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

"Em Ubatuba, será implantado e estamos defendendo isso com unhas e dentes. Sou favorável, temos levantado essa discussão, em 2021 e 2022. É muito importante para a cidade no combate ao turismo predatório e também afeta a questão da mobilidade. Os estudos serão úteis para entender o quanto a cidade comporta", disse.

Em relação à forma de cobrança, Gugu defendeu que não seja feito por meio de uma cancela ou "praça de pedágio", na entrada da cidade. Ele acredita que a melhor maneira é cobrar pela internet ou através de dispositivo similar à tag de pedágio. O monitoramento seria feito por meio das placas dos veículos, através de câmeras e agentes municipais.

"Hoje em dia com sistemas de monitoramento é bem mais fácil. Em São Paulo, por exemplo, há um rodízio de placa de carros. A pessoa poderia pagar a taxa pela internet. Se a gente implantar mais uma barreira na cidade, imagine o transtorno. Seria algo como a tag, que existe na Via Lagos", complementou.

OUTRAS CIDADES

Em Cabo Frio, cidade vizinha a Búzios e também muito procurada por turistas, não há

ÁGUAS DE NITERÓI INICIA ‘PROGRAMA TRATA ÓLEO’

A concessionária Águas de Niterói, empresa do Grupo Águas do Brasil, deu início ao Programa Trata Óleo, que tem como objetivo descartar de forma adequada o óleo de cozinha usado, disponibilizando Pontos de Entrega Voluntaria (PEV) no município. A iniciativa busca conscientizar o maior número de pessoas, minimizar impactos ambientais e colaborar para uma educação ambiental ampla e efetiva.

O óleo tem alto poder poluente se descartado de forma errada, pois 1 litro de óleo é capaz de poluir até 25 mil litros de água. O descarte do resíduo na rede de esgoto, além de ser prejudicial ao meio ambiente, interfere no bom funcionamento das estações tratamento de esgoto e redes coletoras, pois o material solidifica, causando entupimentos e extravasamentos.

Para descartar de forma adequada o seu óleo de cozinha usado, basta comparecer a loja de atendimento da Águas de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, 118, Centro de Niterói.

Outras empresas do Grupo - nos municípios de Resende (RJ), Petrópolis (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ);

A INICIATIVA busca minimizar impactos ambientais e colaborar para uma educação ambiental ampla

Pará de Minas (MG); e Jaú (SP) -, já contavam com o programa, que foi expandido para as demais concessionárias da organização nas cidades de

Araçoiaba da Serra e Votorantim (SP); Araruama, Saquarema, Silva Jardim, Nova Friburgo, Paraty, Niterói e Paraíba do Sul (RJ).

APRENDA COMO DESCARTAR O ÓLEO DE COZINHA USADO:

1º passo: após o uso, espere o óleo esfriar na panela.

2º passo: despeje o óleo na garrafa usando um funil (não precisa peneirar).

3º passo: feche bem a tampa para evitar vazamentos, e guarde a garrafa com o óleo em um lugar protegido e arejado, longe do sol e do calor.

4º passo: assim que a garrafa estiver cheia, leve em um dos PEV da sua cidade, disponibilizado pelo Programa Trata Óleo e seus parceiros.

determina que o Poder Público e a coletividade têm o dever de preservar o meio ambiente. "Ao instituir uma taxa com o intuito de se promover uma arrecadação e conscientização da melhoria da qualidade ambiental, o poder público municipal estará cumprindo a sua função

O

constitucional. Por se tratar de uma taxa com período definido, estará promovendo uma conscientização maior para os turistas que vão ao local com o intuito de desfrutar dos recursos ambientais existentes na cidade e, ao mesmo tempo, incentivando o turismo sustentável", analisou.

QUE DIZ A LEI

A TPA de Búzios foi criada através da Lei 1321, de 16 de fevereiro de 2017, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito André Granado (MDB). Deverá ser cobrada a todos os turistas que visitarem o município, seja em carros de passeio, vans, motos, bicicletas motorizadas, caminhonete, furgão, micro-ônibus, caminhões e ônibus.

O tributo será cobrado na alta temporada na região, que compreende o período de 15 de novembro a 15 de abril. O lançamento da TPA será a partir da entrada do turista na cidade e será cobrada nos seguintes valores: R$ 2,40 (1,00 UPFM - Unidade de Padrão Fiscal do Município) a motos motonetas e bicicletas elétricas; 8 UPFM (R$ 19,20) a carros de passeio; 12 UPFM (R$ 28) a caminhonete e furgão; 16 UPFM (R$ 38,40) a vans e micro-ônibus; 24 UPFM (R$ 57,60) a caminhões e 40 UPFM (R$ 96) a ônibus.

COMO DEVERÁ FUNCIONAR

O Poder Executivo implantará sistema de registro eletrônico, visando a identificação do veículo e processamento administrativo até a quitação da TPA, que deverá ocorrer até a saída do veículo do município. Para o pagamento da taxa será implantado sistema de rede conveniada em estabelecimentos comerciais, bancos, internet, entre outros, podendo ser regulamentada através de decreto do prefeito.

planos para adotar a medida. De acordo com o prefeito José Bonifácio (PDT), a longa extensão das praias é um impeditivo para a medida. Entretanto, já existe uma taxa, mas que é aplicada apenas aos ônibus de excursões que entram no município.

"Inicialmente a gente não tem nenhuma intenção. Além da cobrança que já fazemos aos ônibus de excursão, não está no nosso horizonte a criação de nenhum tipo de cobrança a quem visita nossa cidade. Não é prioridade hoje. Cabo Frio tem uma característica diferente de Búzios, que tem uma única entrada. Nossas praias têm extensão muito grande. Forte, Tamoio, Peró. A justificativa de cobrança até agora não nos convenceu", esclareceu.

BENEFÍCIOS DA MEDIDA

A adoção de medidas socioambientais que visam a melhoria da preservação e da qualidade ambiental são sempre muito bem-vindas. A opinião é da advogada Luciana Lara, especialista em Direito Ambiental e Público. Ela lembra que a Constituição Federal, no artigo 225,

Os veículos poderão entrar e sair da cidade no período de 24 horas e após este tempo, será emitida nova TPA para o motorista. A cobrança do tributo não será feita a ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres cadastrados no município; veículos prestadores de serviço ou que realizem abastecimento para o comércio local devidamente identificados e cadastrados; veículos transportando artistas e equipamentos para espetáculos, convenções, manifestações culturais e outros eventos; carros de concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento e de transporte coletivo; veículos com licença no município; que transportem trabalhadores das cidades vizinhas, mediante comprovação do contrato de trabalho ou carteira assinada. Os recursos serão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e vão para custeio administrativo, infraestrutura ambiental, limpeza pública e ações de saneamento.

BÚZIOS é um dos principais destinos turísticos do país

Estudos de pagamento de taxa será realizada nos próximos dois anos e lei já foi criada

RIO

SECRETARIA DE AGRICULTURA REALIZA CURSOS PARA PRODUTORES RURAIS

O objetivo é qualificar a mão de obra local para melhorar a produtividade e geração de trabalho e renda

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Os cursos estão sendo realizados no Haras Universo do Cavalo, no Basílio.

O Curso de Doma Racional foi mais uma iniciativa da prefeitura de Rio Bonito para fomentar e diversificar a economia do município. O curso, ministrado no Haras Universo do Cavalo, no Basílio, de 4 a 8 de fevereiro, foi realizado pela secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sindicato Rural e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), e faz parte do programa de qualificação profissional voltado para produtores rurais. O objetivo é qualificar a mão de obra local para melhorar a produtividade e geração de trabalho e renda.

O curso foi oferecido de forma gratuita, a fim de ensinar técnicas de doma racional em equinos de maneira eficiente, utilizando as normas de segurança no trabalho e respeitando o bem estar animal. Entre os conteúdos programáticos do curso estão técnicas para a aproximação dos animais, habilitação, flexionamento lateral, movimento avante, recuo, desengajar os posteriores, aproximação da cerca, selar, montar, dentre outros.

Alimentação e Manejo de Cavalos – Também em parceria com o SENAR e o Sindicato Rural, a secretaria de Agricultura também realizou o curso de Alimentação e Manejo de Cavalos, de 1 a 3 de fevereiro, no Haras Universo do Cavalo, no Basílio, das 9 às 16 horas. O curso contou com aulas teóricas e práticas, com o objetivo de fazer o manejo e a alimentação do equino, reconhecendo as características fisiológicas e as necessidades nutricionais dos animais em cada fase de desenvolvimento.

Também foram abordados assuntos relacionados à instalação e manutenção dos equipamentos, alimentação, sanidade, reprodução e primeiros socorros. O próximo curso será sobre Ferragem e Casqueamento de Cavalos, que acontece de 13 a 17 de fevereiro, no mesmo horário e local.

Mais informações podem ser obtidas nas sedes administrativas da secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Trabalho na BR –101, km 266, na Praça Cruzeiro (Centro Administrativo) de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h, e na RJ – 124, km 09, na Prainha (Parque de Exposições), das 7 às 12 horas. Além disso,

O CURSO foi oferecido de forma gratuita, a fim de ensinar técnicas de doma racional em equinos de maneira eficiente

os interessados também podem se informar no Sindicato Rural de Rio Bonito, situado na Rua Doutor Francisco

Saquarema vai destinar ‘Auxilio Enchente’ a famílias

de Souza, nº 171, Centro, das 9 às 17h, ou pelo telefone 2734 – 0160. Os números da Prefeitura são o (21) 2734

– 0276 e ou (21) 99947 – 9655 (WhatsApp). O contato via e-mail (agricultura@riobonito.rj.gov.br).

Maricá capacita profissionais de saúde

Por conta das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro, e o município de Saquarema, a Prefeitura encaminhou a Câmara dos Vereadores, um projeto de lei, intitulado de “Auxílio Enchente” com a finalidade de atender, temporariamente, as famílias que se encontram em vulnerabilidade social e em áreas que foram afetadas por enchentes, deslizamentos ou desabamentos confirmados pela defesa civil. O projeto já foi aprovado pela Câmara.

O valor do auxílio é de R$3 mil, e é destinado para a compra de alimentos, produtos de limpeza, artigos pes-

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Municipal de Desenvolvimento Social até o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação da Lei referente ao “Auxílio Enchente”.

Excepcionalmente, as famílias que foram afetadas por enchentes, deslizamentos ou desabamentos causados pelas fortes chuvas e que não possuírem CadÚnico deverão, no ato do requerimento nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizar a sua inscrição junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu ontem (9) uma oficina de planejamento reprodutivo para 40 profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde da cidade, reunindo médicos e enfermeiros para momentos de reflexão e novos conhecimentos sobre a área. O ciclo formativo aconteceu no auditório da clínica veterinária da Universidade de Vassouras, em Maricá e foi uma iniciativa do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (Neps), contando também com a parceria da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar). A capacitação tem o intuito de qualificar o olhar dos colaboradores da saúde às questões relacionadas aos direitos reprodutivos, propondo maneiras mais efetivas de abordar o tema com as pessoas atendidas nas Unidades de Saúde da Família (USF) e em outros equi- soais, móveis residências e eletrodomésticos. O pagamento, em parcela única, será feito diretamente para o beneficiário, por meio de operação bancária realizada por instituição financeira oficial ou através de cartão de moeda social.

Para o recebimento, é necessário que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; tenha renda de até um salário mínimo; idade mínima de 18 anos, comprove residência no Município de Saquarema; e requeira o benefício junto às unidades de atendimento da Secretaria

Para elegibilidade e inclusão no benefício, terão prioridade pessoas que não possuem vínculo formal de trabalho, mulheres provedoras de família monoparental, famílias com idosos e pessoas com deficiência. Será concedido somente um auxílio para cada família . De acordo com a Prefeita Manoela Peres, já estão sendo tomadas as providências para viabilizar a ajuda às famílias que tiveram prejuízos: “As equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social já estão nas ruas visitando os locais afetados e fazendo o cadastro das famílias atingidas pelas chuvas, que também receberão a visita de assistentes sociais, para fazerem jus ao recebimento do auxílio que tem por objetivo minimizar os danos que essas pessoas sofreram. Mais informações poderão ser obtidas nas redes sociais da Prefeitura de Saquarema.

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O Projeto Sesc Verão se despede de Cabo Frio com uma extensa agenda de atividades gratuitas voltadas para toda a família, nos dias 11 e 12 de fevereiro. Em Cabo Frio, o projeto acontece na Praia do Forte (altura da Praça da Cidadania). Com a mensagem “O verão é para todos!”, o evento promove programação gratuita e acessível, que inclui shows de grandes artistas e torneios de diferentes modalidades esportivas e culturais.

Os destaques da programação esportiva ficam por conta do Jogo das Estrelas, reunindo craques como Túlio Maravilha, Carlos Germano, Robertinho, Mauro Galvão, Valber, Leandro Ávila, Jean, Iranildo, Beto, Aloísio Chulapa e Zé Roberto, no domingo (dia 12), às 10h30. Na sequência, às 15h, Fabi do Vôlei faz Clínica Esportiva. No sábado (11), as

pamentos. Com isso, os profissionais desenvolveram ações humanizadas e informativas para orientar e esclarecer dúvidas dos usuários, além de oferecer métodos contraceptivos eficientes e seguros à população.

A secretária de Saúde, Solange Oliveira, destacou os impactos práticos da atividade, fundamental para acolher melhor a população nas unidades e oferecer orientações sobre planejamento reprodutivo que fazem a diferença.

“Estamos sempre buscando formas de melhorar os serviços que oferecemos à população de Maricá e as capacitações ofertadas aos profissionais da cidade fazem parte disso. As formações continuarão neste ano e buscaremos ampliá-las cada vez mais, tendo como objetivo central o bem-estar dos usuários e profissionais cada vez mais capacitados na rede”, afirmou.

atenções se voltam para Natalia Guitler, do futevôlei, que promete dar um show de habilidade nas areias da praia do Forte, às 10h30.

Já os shows ficam por conta do cantor Toni Garrido, que se apresenta no sábado, às 20h; e da sambista Leci Brandão, que sobe ao palco no domingo, também às 20h.

Em 2023, as atividades presenciais voltaram em sua totalidade aos mais de 20 municípios fluminenses contemplados com o projeto. Além de atividades nas unidades Sesc, o evento inovou ao levar o melhor do verão à arenas montadas em praias, praças e parques O projeto conta com o apoio de parceiros locais, como as prefeituras e os sindicatos do comércio, a fim de promover o comércio e o desenvolvimento regional, a transformação social e o desenvolvimento humano.

O PAGAMENTO, em parcela única, será feito diretamente para o beneficiário, por meio de operação bancária

Sesc Verão 2023 se despede de Cabo Frio

CULTURA CULTURA

FLORDELIS: LIVRO CONTA A HISTÓRIA

DA ‘PASTORA DO DIABO’

A suposta adoção crianças e adolescentes que viviam em situação de abandono, e que chegou a passar de um total de 50, alçou Flordelis ao estrelato na década de 1990 e até ao cargo de deputada federal. Em novembro de 2022 ela foi condenada a 50 anos de prisão pela morte de Anderson do Carmo. Dedicado a desvendar as origens da figura pública que enganou o Brasil com sua fachada benevolente, o jornalista Ullisses Campbell conversou com a mãe, os filhos, parentes e outras pessoas que conheciam intimamente a rotina da assassina. O livro "Flordelis - A Pastora do Diabo", lançamento da Matrix Editora, é o resultado dessas entrevistas e de um trabalho extenso de pesquisa que durou dois anos.

No livro, Campbell visita os bastidores da infância e adolescência de Flordelis e revela passagens perturbadoras. O sequestro de bebês de mães vulneráveis, os abusos sexuais cometidos contra os "filhos", as orgias disfarçadas de sessões de purificação, o acesso limitado à comida imposto no lar adotivo, a alcunha de Queturiene que usava durante os rituais e o plano para matar o cônjuge são alguns dos episódios retratados.

De acordo com o autor, Filha da "bruxa" Carmozina e sobrinha de "pai" Miquelino, Flordelis aprendeu cedo a ocultar as entidades satânicas que adorava

sob a bússola moral das crenças evangélicas. As pregações da palavra de Deus nos altares das igrejas eram seguidas por cerimônias particulares realizadas como oferendas para seres antagonistas da fé cristã como Baphomet.

Se publicamente defendia os laços sagrados do casamento, na intimidade Flordelis não tinha problemas em frequentar ambientes voltados para a troca de casais, realizar batismos sexuais e transar com a própria prole, além de incentivar o incesto entre irmãos, biológicos ou adotivos. Ela mesma era casada com o ex-namorado de uma das filhas. O marido, pastor Anderson do Carmo, foi vítima de um complô familiar que culminou com seu assassinato, a mando da esposa, em 2019.

Flordelis - A Pastora do Diabo escancara o perfil psicológico dissimulado, frio e diabólico da mulher que durante anos foi considerada símbolo de amor, afeto e generosidade. A obra, rica em detalhes sórdidos, aprofunda a história da assassina que mesmo diante da leitura da condenação a 50 anos e 28 dias de prisão lutou para manter intacta uma reputação há muito destruída pela própria ganância e falta de escrúpulos.

O livro encerra a trilogia Mulheres Assassinas de Ulisses Campbell. Além deste lançamento, a série conta com os títulos Suzane - Assassina e manipuladora, que mergulha no Caso Richthofen, e Elize Matsunaga - A mulher que esquartejou o marido, relacionado ao assassinato do herdeiro da indústria de alimentos Yoki.

Todas as crianças e adolescentes resgatados chegavam a Flordelis imundos e exalando um mau cheiro insuportável. Tinham sujeiras escuras acumuladas atrás da orelha, nas dobras do pescoço, debaixo das unhas e nas axilas, além de lêndeas, piolhos e carrapatos. [...] Como se fosse um ritual, Flordelis dava pessoalmente um banho pesado nos novos hóspedes, numa espécie de batismo. [...] Ela também tirava a roupa nesse banho de boas-vindas e acabava - supostamente - transando com os "filhos" que achava interessantes. Os escolhidos tinham pequenos privilégios, como escolher o canal da TV sintonizada na sala e dormir em sua cama de casal.

(Flordelis-APastoradoDiabo,p.111)

Flávio Ricco

Repórter Fernanda Arantes foi dispensada do SBT

READEQUAÇÃO

A direção do SBT justifica os cortes realizados no seu esporte, como uma necessidade de racionalizar os trabalhos e, forma geral, colocá-los em bases reais de funcionamento.

Mas falar que a perda da Libertadores foi fundamental é forçar um pouco demais. No lugar dela entrou a Sul-Americana.

É POR AÍ

O pensamento de agora no SBT, nas atitudes tomadas no esporte, como será em outras diversas áreas, é o de fundamentar o funcionamento no essencialmente necessário.

Se apenas dois podem fazer o trabalho de quatro, assim será.

POR EXEMPLO

Como explicar a saída de Marcos Kotait, outro grande valor da área comercial do SBT? Alguém do mercado, respeitado e que sempre prestou o melhor dos serviços?

É por aí que fica impossível entender certas coisas.

CASO DELICADO

Pessoal do esporte, especialmente da Band e da ESPN, com certeza tem boas lembranças e amizade mesmo, parceria, com o Ivan Zimmermann. Saudades do seu inconfundível “hasta la vista”, ao final de todas as transmissões.

Pois é, morando nos Estados Unidos, o Ivan foi hospitalizado. Teve um mal súbito numa farmácia, foi conduzido a um hospital e está lá internado em situação muito difícil. Quem puder, por favor, tente saber mais detalhes.

Morre Burt Bacharach, compositor e músico

SERVIÇO

Lançamento do livro

"Flordelis - A pastora do diabo" no Rio de Janeiro. Quinta-feira (15), às 18h30. Livraria da Travessa do Shopping Leblon, Av. Afrânio de Melo Franco, 290 - Store 205 A - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, 22430-060. Entrada gratuita

Colaboração: José Carlos Nery

NA CLASSIFICAÇÃO DAS TVS, BAND E REDE TV! INSISTEM EM NÃO SAIR NA FOTO

Reprodução

Aqui no Brasil, sobre canais na TV aberta, até como princípio estabelecido, se diz que “quem tem, não dá e nem vende”. De fato já tivemos fechamentos de algumas emissoras, como Tupi, Excelsior e Manchete. Todas por má administração. Só a Record, como único caso, foi vendida, porque estava numa situação muito difícil e nem tinha como se sustentar. E isso há quase 32 anos. No mais não há o registro de nenhuma outra grande transação, o que nos leva a entender como verdade absoluta o princípio de que, para aquele que tem, nunca há mesmo nenhum interesse em se desfazer de nada. E entendimento de ser um bom negócio. No panorama de hoje,

OUTRA SITUAÇÃO...

É do Flávio Saretta, ex-tenista, comentarista e atleta sempre. Aos fazer seus exercícios numa academia, sentiu-se mal na esteira. Foi a sua salvação. Graças a isso, aos exames e tratamento a que foi submetido, os médicos puderam evitar um possível pior. Vai sair zerado dessa, felizmente.

CANTA COMIGO Record e a Endemol Shine, sobre o cronograma de gravações, já têm tudo organizado para disparar os trabalhos das próximas temporadas do “Canta Comigo”. Haverá pilotos, claro, para os devidos ajustes de estúdio.

As gravações da versão adulta estão previstas para o período de 20 de março e 14 de abril. Já a edição “Teen”, entre 20 de abril e 15 de maio.

“Jogo Aberto” , esportivo das manhãs da Band

que já é o de muito tempo, Globo, Record e SBT têm suas posições estabelecidas no pódio, assim como Band e Rede TV! também, mas sempre acuadas no canto do corner.

O QUE É A VIDA

A TV Cultura tem no seu comando José Roberto Maluf e Paula Cavalcanti em um dos cargos da direção; ele que foi o melhor vice-presidente que o SBT teve até hoje e ela também competente em assuntos da produção.

A eles juntou-se agora Antonio Zimmerle, um dos poucos craques, em se tratando de programação. Tem tudo para funcionar muito bem. Basta se entenderem direitinho.

PARAR POR AÍ

A Band ainda tem feito, como nos últimos anos, transmissões de algumas partidas do campeonato alemão, a Bundesliga.

Mas tudo indica, a atualmente em cartaz será a última. Primeiro que a audiência deixa muito a desejar e, por outra, os esportes a motor terão sempre preferência.

Band, com os problemas dela, que parecem intermináveis, insiste em acumular mais erros que acertos, enquanto a Rede TV! dá, e não é de agora, perigosos sinais de acomodação, que do jeito que está, está bom e que nada será alterado nesses próximos tempos. Isso é péssimo. Responsabilizar vizinhos ou fatores outros por isso, será, como sempre foi, atraso de vida.

O fortalecimento da TV como um todo também passa por Band e Rede TV! mais atuantes e em busca de objetivos maiores. Mas, por razões que são bem diferentes, uma porque insiste em bater cabeça e a outra sem querer nada com nada, a perspectiva de mudança é nenhuma, pelo menos em curto ou médio prazos.

SEM SURPRESA

Bola cantada, a Rede TV! oficializou ontem Amanda Klein como nova âncora do “Rede TV! News”, seu principal telejornal.

Agora em definitivo ou enquanto durar, passa a formar dupla titular com Augusto Xavier.

PRECISA RECONHECER

“Travessia”, em seus últimos capítulos e a partir dos acidentes sofridos pelos personagens de Cássia Kis e Humberto Martins, ganhou um embalo diferente. Parou aquela situação de ficar jogando bolinha de lado. A história andou, inclusive com uma maior participação de Chay Suede. Não por acaso alguma reação que já se observa em sua audiência.

Burt Bacharach, compositor e músico americano, morreu aos 94 anos. A notícia foi dada pela agente dele, Tina Brausam, nesta quinta-feira (9). A causa da morte não foi confirmada. Desde o começo dos anos 60, as composições de Bacharach conquistaram grandes nomes da música americana, como Dione Warwick. Ela gravou várias canções cocriadas

por ele, com destaque para "I Say a Little Prayer". Segundo o G1, o músico ganhou três estatuetas no Oscar: Melhor Trilha Sonora e Música Original, em 1982 ("Arthur, o Milionário Sedutor"); e Trilha Sonora em 1970 ("Butch Cassidy"). Na trilha do filme protagonizado por Paul Newman, o maior destaque era "Raindrops Keep Fallin' on My Head", cantada por B. J. Thomas.

DEPOIMENTO

Em “Travessia”, cena deste sábado, a delegada Helô (Giovanna Antonelli) vai ao hospital para tomar o depoimento de Guerra (Humberto Martins) e saber mais da sua ligação com Moretti (Rodrigo Lombardi). Ela suspeita que, por alguma razão, ambos estejam encobrindo a traição envolvendo Débora (Grazi Massafera).

BATE-REBATE

· Em março o canal Empreender vai estrear a segunda temporada de “O que é ser brasileiro”, com Juliana Rosa e Fernando Monteiro.

· Depois de “Nasci para ser Dercy”, Grace Gianoukas já tem em “O que faremos com Walter?”, um novo compromisso teatral...

· ... Os atores Flávio Galvão, Mariana Armelini, Norma Blum e Elias Andreatto também estarão neste elenco.

· Em toda a reformulação que a TV Gazeta vem fazendo no “Mulheres”, a participação de Regina Volpato é e sempre foi considerada essencial.

· O “Central GloboNews”, da Natuza Nery, que estreou ontem, 11h da noite, agora é um produto fixo de grade, com exibição às quintas-feiras.

· SBT, por meio de um outro estúdio, irá usar um novo cenário visual para as transmissões

da Champions League.

· Band ainda não tem o dia exato das mudanças no seu principal telejornal. Só que será em março...

· ... Além da dança de cadeiras anunciada, Adriana Araújo no lugar de Lana Canepa, falase também em novidades editoriais e na parte visual.

· De novo!!! Tem outra encrenca da Luana Piovani com o Scooby. Ou do Scooby com a Luana? Não sei qual é a ordem da vez...

· ... Mas será que esses dois, antes deles, já pensaram nos próprios filhos?

• Os irmãos e surfistas Miguel e Samuel Pupo protagonizam uma série do canal OFF, “Olhana Pupo”, que estreia nesta sexta-feira, a partir da meia-noite...

• ... Wagner, pai deles, ficou por 16 anos na primeira divisão do campeonato brasileiro e sempre incentivou os filhos no esporte.

ESPORTES

LESIONADO, FIGUEIREDO DESFALCA O VASCO NO CLÁSSICO CONTRA FLUMINENSE

A previsão de retorno do atleta aos gramados é de pelo menos duas semanas

O Vasco vem crescendo de produção nos últimos jogos. No entanto, o técnico Maurício Barbieri terá um desfalque certo para as próximas rodadas. O atacante Figueiredo realizou exame de imagem após dores na coxa. Foi constatada uma lesão na posterior, de grau 1. A previsão de retorno aos gramados é de duas semanas. Com isso, Figueiredo está fora dos clássicos contra Fluminense, neste domingo, e Botafogo, na próxima quinta-feira (16), ambos pelo Estadual. Figueiredo começou a temporada atuando como volante. No entanto, foi deslocado para o ataque nas últimas partidas. Na última rodada, contra o Nova Iguaçu, Barbieri escalou o jovem Erick Marcus.

INGRESSOS

O clássico entre Fluminense e Vasco será neste domingo, no Maracanã, pelo Campeonato Carioca. No entanto, a polêmica entre os clubes já começou nos bastidores. Isso porque a diretoria do Vasco questionou a carga de ingressos para a partida. O Fluminense, como mandante, colocou 50 mil entradas a venda. No entanto, o Maracanã tem capacidade para quase 80 mil.

FIGUEIREDO começou a temporada atuando como volante, mas foi deslocado para o ataque nas últimas partidas

A medida causou irritação entre os cruzmaltinos, que viram os ingressos se esgotarem poucas horas depois da abertura da venda.

O Vasco, então, emitiu uma nota oficial criticando os tricolores:

“O Vasco enfrenta o Fluminense neste domingo, às 18 horas,

como visitante no Maracanã. A carga total de ingressos disponibilizada pelo adversário para a partida foi de 50 mil, com as vendas onli-

Arthur comemora sequência no Fluminense e elogia companheiros

TIME não jogou bem e não conseguiu

O Fluminense contratou muitos reforços para esta temporada. Mesmo assim, o técnico Fernando Diniz não esqueceu da base e vem utilizando vários garotos durante o Campeonato Carioca. Um dos que vem ganhando chances é o meia Arthur. O jovem de 17 anos exaltou a oportunidade e elogiou o trabalho de Diniz.

“Momento especial na minha carreira. Diniz conversa diariamente comigo, me dá conselhos, deixando à vontade. Para eu fazer meu estilo, não ter medo. Se tiver de errar, errar. Estou feliz e confiante para em breve ter minha oportunidade”, disse.

Arthur rasgou elogios ao mais experientes pela ajuda fora de campo.

“Já vinha treinando no ano passado. Todos têm um mesmo estilo. Alguns são

ne para a torcida vascaína sendo iniciadas na manhã desta quartafeira”

Disposta a apoiar o time na busca de mais um resultado positivo no Campeonato Carioca, a torcida cruzmaltina adquiriu em massa ingressos no período da manhã, o que provocou uma instabilidade no site de vendas e reclamações de sócios e torcedores. O Vasco foi informado pelo Fluminense que os ingressos para os setores Norte (exclusivo para torcida do Vasco) e para os setores Leste inferior e Maracanã Mais, que são de torcida mista, estão esgotados. Por fim, vale esclarecer que a comercialização de ingressos para o clássico foi feita para os torcedores cruzmaltinos de forma online por uma empresa parceira do adversário em virtude do mesmo ser o mandante da partida. O Vasco, portanto, não foi responsável pela estratégia de venda de ingressos para a partida”.

O clássico será um confronto direto na tabela de classificação do Estadual. Os tricolores estão apenas dois pontos a frente dos cruzmaltinos. Se vencer, o Vasco terá a chance de entrar no G4 do Carioca.

Braz explica porque o Flamengo não renovou com Dorival Júnior

“Entendíamos que [o técnico] precisava ser trocado e foi trocado. Em um segundo momento contratamos o Vítor Pereira, o que é diferente de trocar [o Dorival] pelo Vítor Pereira”, continuou o cartola. O dirigente flamenguista ainda afirmou que a saída de Dorival não foi motivada apenas por fatores financeiros.

COM DORIVAL Júnior, com quem o clube venceu a Libertadores e a Copa do Brasil, no ano passado

ARTHUR rasgou elogios ao mais experientes pela ajuda fora de campo pe Melo parece ser um cara sério, mas dá muita moral pra gente que sobe da base”, declarou.

mais na dele, outros mais resenha. Quando viajo, divido quarto com o Ganso. Ele tem me ajudado muito. Feli-

O Fluminense segue em preparação para o clássico contra o Vasco, neste domingo, no Maracanã.

Piazón ganha espaço no Botafogo e recebe elogios de Luís Castro

ado por Luís Castro.

“Ele esteve bem contra o Fluminense, como todo o time. Esteve bem contra o Boavista, como toda equipe. É um elemento da equipe. Se sente muito bem na família, e a família se sente bem com ele. É um jogador que tem tido um bom

O Botafogo atuou pouco nesta janela de transferências. O elenco do Alvinegro sofreu mais saídas do que chegadas nas últimas semanas. O pensamento do americano John Textor é ir ao mercado com mais intensidade no meio do ano.

Enquanto isso, o técnico Luís Castro vem avaliando o grupo alvinegro.

Quem vem mostrando serviço neste começo de temporada é o meia Lucas Piazón. O jogador chegou na temporada passada, mas vem sendo elogi-

rendimento, tem trabalhado muito forte”, disse.

Piazón está no Botafogo emprestado pelo Braga, de Portugal, até junho. Para ter o jogador em definitivo, os cariocas terão que desembolsar 1,2 milhão de euros (cerca de R$ 6,7 milhões).

O vice-presidente de Futebol do Flamengo, Marcos Braz, explicou a decisão de não renovar com o técnico Dorival Júnior para a temporada de 2023. Segundo o dirigente, a troca se deu após uma “análise” e ocorreria de qualquer maneira.

“O Flamengo teve, na Libertadores, o maior aproveitamento de um clube na história da competição. Em 13 jogos, ganhamos 12 e empatamos um. Então temos confiança nesse elenco, que é vencedor. Mas fizemos uma análise de que precisávamos fazer uma troca de comando e assim foi feito”, afirmou em entrevista ao GE.

Ainda de acordo com Braz, a chegada de Vítor Pereira foi tratada após a decisão de não continuar com Dorival Júnior, com quem o clube venceu a Libertadores e a Copa do Brasil, no ano passado.

“Quando você está dentro de uma negociação de renovação, você analisa o custo benefício e todos os itens. Se eu te disser que a decisão ocorreu apenas por uma questão financeira, seria muito raso. Nós analisamos todos os aspectos, inclusive o financeiro”, explicou.

Por fim, Marcos Braz disse, ainda, que as derrotas nas finais da Supercopa do Brasil e no Mundial de Clubes não abalam a confiança do Rubro-negro em Vítor Pereira.

“A contratação do Vítor foi com convicção. É importante deixar claro que não é porque nós perdemos duas finais que eu vou mudar meu discurso”, finalizou o dirigente.

Após perder para o Al Hilal por 3 a 2, nas semifinais do Mundial de Clubes, o Flamengo ainda tem mais um compromisso na competição e enfrenta o AlAhly, derrotado pelo Real Madrid, na disputa do terceiro lugar, amanhã (11), às 12h30. O jogo, que aconteceria em Rabat, teve o local alterado pela Fifa e ocorrerá em Tânger.

O JOGADOR chegou na temporada passada, mas vem sendo elogiado por Luís Castro

Divulgação

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Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2023. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1708/2023

tivo nº 6277/2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023.

PROCESSO Nº 6277/2019.

BASE LEGAL: do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

PORTARIA Nº 1678/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear os servidores abaixo relacionados para função gratificada de Coordenador Articulador, na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Artigo 13 Parágrafo Único da Lei Municipal 1188/2004, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 17 de janeiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAl

PORTARIA Nº 1686/2022

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear os servidores abaixo relacionados para função gratificada de Coordenador Articulador, na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Artigo 13 Parágrafo Único da Lei Municipal 1188/2004, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 25 de janeiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1692/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. EDVALDO TELLES ARAÚJO do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1693/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ANA PAULA FÉLIX CARVALHO do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de fevereiro de 2023.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. VIVIANE PINHEIRO NUNES DA SILVA do cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 06 de fevereiro de 2023. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1709/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. SIRLEI FRANCISCO DE MORAES para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 06 de fevereiro de 2023. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1710/2023

Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

NOMEAR a Sra. VIVIANE PINHEIRO NUNES DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 06 de fevereiro de 2023. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

EXTRATO TRIMESTRAL SEMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 do PROCESSO Nº 1674/ 2022, PP Nº 036/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.720, na data de 20/07/2022, Página 9; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL SEMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 do PROCESSO Nº 3190/

2021, PP Nº 035/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.723, na data de 23,24 e 25/07/2022, Página 11; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 do PROCESSO Nº 3190/

2021, PP Nº 035/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.723, na data de 23,24 e 25/07/2022, Página 11; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 do PROCESSO Nº 3190/

2021, PP Nº 035/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.723, na data de 23,24 e 25/07/2022, Página 11; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 do PROCESSO Nº 3190/

2021, PP Nº 035/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.723, na data de 23,24 e 25/07/2022, Página 11; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 032/2022 do Processo nº 2533/2021, PP nº 023/2021, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 033/2022 do Processo nº 2533/2021, PP nº 023/2021, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 034/2022 do Processo nº 2533/2021, PP nº 023/2021, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 035/2022 do Processo nº 2533/2021, PP nº 023/2021, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 036/2022 do Processo nº 2533/2021, PP nº 023/2021, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 037/2022 do Processo nº 3434/2021, PP nº 004/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 038/2022 do Processo nº 3753/2021, PP nº 001/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 039/2022 do Processo nº 1791/2021, PP nº 005/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 040/2022 do Processo nº 4963/2021, PP nº 003/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 1705/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RECEBER, a servidora pública municipal abaixo descrita, ocupante de cargo efetivo desta Prefeitura, cedida a Câmara Municipal de Rio Bonito, nos termos do Ofício PM Nº 019/2023, com efeitos a contar de 01/02/2023;

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de fevereiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1706/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão de servidor municipal, nos termos do Ofício PM nº 020/2023, RESOLVE:

Art. 1º - CEDER, a servidora pública municipal abaixo descrita, ocupante de cargo efetivo, à Câmara Municipal de Rio Bonito, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº018/2023.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06/02/2023 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de fevereiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1707/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. SIRLEI FRANCISCO DE MORAES, do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 06 de fevereiro de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 do PROCESSO Nº 3190/ 2021, PP Nº 035/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.723, na data de 23,24 e 25/07/2022, Página 11; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 do PROCESSO Nº 3190/ 2021, PP Nº 035/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.723, na data de 23,24 e 25/07/2022, Página 11; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

PORTARIA SEMAS Nº. 006/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE tornar público que a convocada, abaixo relacionada, NÃO ATENDEU à convocação para ocupação da vaga, para o cargo de que faria jus, por ter sido aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2021, realizado no período de 12/06/2021 a 16/08/2021:

ISABELLA COUTO SANTANA - PSICÓLOGO Rio Bonito, 09 de fevereiro de 2023.

NATALIA GUIMARÃES MOREIRA NETTO

Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula 92301

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO SMOSP Nº: 001/2021

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 001/2021 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas. 3642, 3643, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648 e 3649 do Processo Administrativo nº 6277/ 2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas. 3642, 3643 e 3644; considerando a comprovação de vantajosidade na manutenção do contrato às folhas. 3645, 3646, 3647 e 3648, do Processo Administrativo nº 6277/2019; fica o valor do Contrato SMOSP nº 001/2021 aditado em R$ 1.006.103,68 (um milhão, seis mil, cento e três reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 001/2021 aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/01/2023, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 3642, 3643, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648 e 3649 do Processo Administra-

Ata de Registro de Preços nº 063/2022 do Processo nº 4798/2021, PP nº 012/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 064/2022 do Processo nº 4800/2021, PP nº 012/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 065/2022 do Processo nº 4801/2021, PP nº 012/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 066/2022 do Processo nº 6333/2021, PP nº 014/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 067/2022 do Processo nº 5322/2022, PP nº 026/2021, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/ 11/2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 070/2022 do Processo nº 1733/2022, PP nº 017/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 071/2022 do Processo nº 2509/2022, PP nº 016/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.795, na data de 05/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EXTRATO TRIMESTRAL

Ata de Registro de Preços nº 082/2022 do Processo nº 7074/2021, PP nº 019/2022, publicada no Jornal A Tribuna, Edição nº 35.796, na data de 08/11/ 2022, Página 08; mantem-se os preços registrados de acordo com o praticado no mercado.

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA LEILÃO

A Diretoria Executiva do Country Club de Niterói, para os fins previstos nos Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 42 do Estatuto Social, leva ao conhecimento de todos os interessados que colocará em leilão no próximo dia 25 de fevereiro de 2023, às 15h, no Boate, os títulos nº: 257 e 735. Caso o sócio não realize o adimplemento de seu débito até o momento do início do pregão.

Niterói, 09 de fevereiro de 2023.

CRISTIANA FERRONE D. DE SOUZA G. DA FONTE Presidente da Diretoria Executiva Site: www.countryniteroi.com.br e-mail: country@countryniteroi.com.br

End.: Rua Chile, 135-Pendotiba-Niterói/RJ-Tel.: 2616-1333

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TELEFONE: 2719-1886

PREFEITURA DO RIO ENTREGA AMANHÃ O TERREIRÃO DO SAMBA PARA O CARNAVAL

A prefeitura carioca e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) entregam hoje (10) ao público o Terreirão do Samba para o carnaval da cidade. O espaço foi interditado em janeiro pelo Corpo de Bombeiros por apresentar irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio e pânico e, também, por não terem sido cumpridas exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 31 de dezembro de 2022 com a corporação. A Riotur informou que as ações realizadas para garantir a segurança do local envolveram a instalação de dois postos médicos, com uma ambulância em cada um deles, de 28 quiosques de venda de bebidas e comidas e de 65 banheiros químicos. A segurança externa será feita pela Polícia Militar.

“A gente vai fazer ali o carnaval mais popular do carnaval carioca, a preços bem populares, para as pessoas que não têm condição de comprar ingresso para a Sapucaí, [que] ali vão assistir shows e curtir os maiores artistas do Brasil. Essa é uma decisão do prefeito de poder contemplar todos aqueles que não têm condição de estar no Sambódromo”, disse, à Agência Brasil, o presidente da Riotur, Ronnie Aguiar Costa. Os ingressos terão valor de R$ 20 por pessoa.

Ronnie Costa informou que o Terreirão perdeu o prazo disposto no TAC porque sofreu ações de vandalismo, como roubo de materiais. “Eles [bombeiros] não puderam aprovar o TAC sem os equipamentos. Assim que entramos aqui, a gente fez as reformas necessárias, colocando, inclusive no caderno de encargo, as benfeitorias que precisavam ser feitas para poder o Terreirão ficar apto a fazer essa festa. Os bombeiros foram lá ontem, fizeram os últimos ajustes, e devem proceder a uma vis-

toria hoje. Mas está tudo certo para a aprovação dos bombeiros para a festa popular”, garantiu Costa. Em relação às fortes chuvas que assolaram a cidade nos últimos dias, inundando também a Marquês de Sapucaí, o presidente da Riotur disse que em 15 minutos as águas já haviam escoado, sem causar dano maior. O governo carioca teve notícias de que alguns barracões de escolas do Grupo Ouro, antigo Grupo de Acesso, sofreram danos e tiveram perdas por conta da invasão da água. “É por isso que o prefeito está fazendo um esforço enorme para ainda apresentar a solução para a Cidade do Samba 2, para que as escolas do antigo grupo de acesso também tenham o conforto e as mesmas condições do Grupo Especial de fazer o seu desfile”.

PREPARATIVOS

A cidade do Rio de Janeiro está preparada para o carnaval, segundo Ronnie Aguiar Costa. “É a maior quantidade de banheiros químicos para o carnaval de rua, a maior quantidade de estrutura em ambulâncias, postos médicos, operadores de trânsito que o carnaval de rua nunca teve, e também no entorno da Marquês de Sapucaí e da Intendente Magalhães”. No que se refere à nova Intendente Magalhães, Costa afirmou que é a comprovação de que o prefeito quer tratar o carnaval com igualdade. “O projeto da nova Intendente Magalhães também vai trazer dignidade para o desfile das escolas do Grupo Prata. São as escolas que vão, em breve, estar disputando os seus campeonatos na Sapucaí”.

Aguiar Costa reiterou que a pre-

feitura carioca se preparou e está colocando à disponibilidade dos foliões e das pessoas que curtem o carnaval a maior estrutura da festa que já teve no Rio de Janeiro. O número de ambulâncias disponíveis, por exemplo, é recorde: 280, assim como o de banheiros químicos (34 mil). Do mesmo modo, foi ampliado de seis para oito o total de postos médicos espalhados nos trajetos do carnaval de rua. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) mobilizará 5 mil garis que vão cuidar da limpeza das ruas durante o carnaval. A Secretaria de Ordem Pública (Seop) e a Guarda Municipal totalizam mais de 2 mil servidores públicos atuando durante os festejos de Momo. “A prefeitura investiu como nunca no carnaval”, destaca o presidente da Riotur.

Maioria dos estados tem queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda

O novo boletim InfoGripe divulgado hoje (9) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica a manutenção do cenário positivo em relação à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todo o país. A maioria dos estados segue com estabilização ou queda em um patamar relativamente baixo. A análise aponta para queda de SRAG nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas).

De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, os dados ainda indicam predomínio dos casos positivos para Sars-CoV-2 (covid-19) na população adulta. Nas crianças de 0 a 4 anos, o vírus sincicial respiratório (VSR) mantém presença expressiva especialmente no Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, e nos três estados da Região Sul. “Desses, apenas o Distrito Federal aponta para manutenção de patamar elevado de SRAG nessa faixa etária. Os demais já apontam para redução ao longo do mês de janeiro”, avaliou o pesquisador.

AMAZONAS

O boletim alerta para um leve aumento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao vírus influenza A no estado do Amazonas, norte do país. Com um número baixo de casos, o acompanhamento nas próximas semanas poderá indicar se são ocorrências esporádicas ou de início de temporada. Os dados referem-se à Se-

mana Epidemiológica (SE) 5, período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. A análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SivepGripe) até o dia 6 de fevereiro. Gomes reforça que a avaliação só poderá ser feita com mais clareza nas análises seguintes. “Como apareceram alguns casos de Influenza e a gente não estava observando esse vírus nas atualizações recentes, é importan-

te manter a atenção, embora não represente um surto. Até o momento, são alguns poucos casos”, explicou.

ESTADOS E CAPITAIS

Das 27 unidades federativas, apenas Acre, Amazonas, Espírito Santo e Pernambuco apresentam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo. Apesar desse quadro, o pesquisador esclarece que a análise por faixa etária sugere tratar-se de oscilação

natural durante período de baixa atividade. No Amazonas, observa-se um ligeiro aumento na presença de casos de SRAG associados ao vírus influenza A, ainda sem sinal claro de tendência e com volume baixo de casos.

Seis das 27 capitais apresentam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo até o mesmo período: João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Vitória (ES).

EXPECTATIVAS

Em relação à expectativa de chegada de turistas e do movimento financeiro gerado pelo carnaval na economia do Rio, Aguiar Costa relatou que, com base em estudo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento e a Invest Rio, o carnaval significa a injeção de R$ 5 bilhões na economia carioca, incluindo rede hoteleira, bares e restaurantes, entre outros segmentos. Somente o carnaval de rua deve movimentar cerca de R$ 1 bilhão desse total.

“A expectativa é que 5,5 milhões de pessoas curtam o carnaval de rua este ano, entre turistas e cariocas. O carnaval é um grande produto para a cidade e, se fosse pensar financeiramente, a gente teria que ter carnaval todo mês. Valeria muito a pena o investimento que a prefeitura faz com infraestrutura e o retorno que tem como movimentação financeira”. No Sambódromo, a capacidade é para 70 mil pessoas por dia, das quais 25% correspondem a turistas estrangeiros que vêm passar o carnaval no Rio e curtir a Sapucaí, informou o presidente da Riotur. Como apoio cultural, a prefeitura distribuiu um valor para as escolas do Grupo Especial como cota de patrocínio, e também para as escolas do Grupo Ouro e do Grupo Prata (Intendente Magalhães). Cada escola do Grupo Especial recebeu R$ 2 milhões, como incentivo cultural. Para cada uma das escolas do Grupo Ouro, foram R$ 867 mil. Para a Intendente Magalhães, o valor total para todas as agremiações alcança R$ 4,2 milhões. A ajuda cultural para as escolas dos grupos Ouro e Prata é feita por meio das Ligas, que dividem igualitariamente os valores recebidos pelas agremiações.

MEC divulga nova tabela para salário educação

O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais. Segundo o MEC, o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9) pelo Ministério da Educação. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023. De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal “corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.

A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poderá sofrer alteração “em razão do comportamento da arrecadação realizada em cada unidade da Federação ao longo do exercício de 2023”.

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os

dados dos investigados.

O pedido foi apresentado pela própria PF, que argumentou a necessidade de identificar pessoas que tenham participado do cometimento dos delitos, “inclusive incitandoos ou estimulando-os em redes sociais”. Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida é pertinente para

o andamento das investigações.

“Diante da sua evidente pertinência para a elucidação das investigações, autorizo a possibilidade de disponibilização, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de serviços de conferência biométrica à Polícia Federal”, disse Moraes na decisão. O ministro ordenou ainda que a

Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizem, aos policiais federais, os dados biográficos e fotografias dos cadastrados. O encaminhamento das informações deve seguir as medidas de segurança previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.