A TRIBUNA 10 DE JUNHO DE 2020

GUEDES CONFIRMA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR DOIS MESES

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.193 |

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FLEXIBILIZAÇÃO DO IMPEACHMENT Sinalizando que vai acatar e dar prosseguimento ao pedido de afastamento do governador Wilson Witzel (PSC), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), marcou para hoje uma reunião da Mesa Diretora para começar a discutir o assunto. P.5

JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DE VÍDEO COM NOTÍCIAS FALSAS SOBRE HOSPITAL PÁGINA 5 Divulgação

CORONAVÍRUS

VOLTA A VALER DECRETO QUE AUTORIZA VOLTA DO COMÉRCIO

SISTEMA DRIVE-THRU GANHA NOVO POSTO NO CAMINHO NIEMEYER

Mais um ponto, no sistema “drive-thru”, para testes rápidos para Covid19 foi aberto no Caminho Niemeyer, no Centro de Niterói. Esse é o terceiro posto na cidade, depois de São Francisco (Skatepark) e no Cafubá (saída do túnel Charitas-Cafubá), na Região Oceânica. Dados apontam que na primeira semana do serviço foram realizados cerca de 1,4 mil testes.P.11

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), revogou ontem a liminar que suspendeu trechos dos decretos editados por Witzel (PSC) e Crivella (PR), que flexibilizaram as medidas de isolamento social em função da Covid-19. Na decisão, o desembargador disse que a intervenção do juiz de primeira instância não cabe em uma atribuição que é do Executivo.

PÁGINA 5 CIDADES ITABORAÍ

Restrições prorrogadas até o dia 22 SÃOPEDRO

Prefeitura intensifica medidas preventivas CABO FRIO

Campanha de conscientização em Maria Joaquina

TCE PROÍBE GOVERNO DO ESTADO CONTRATAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

SEM SEGURANÇA, SEDE DO IPEM VOLTA A SER ALVO DE CRIMINOSOS

UFF E FIOCRUZ ANALISAM IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA PANDEMIA

HOMEM É MORTO E ENTERRADO POR TRAFICANTES

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APROVADA LEI DO USO MÁSCARAS TRANSPARENTES EM NITERÓI

MULHER É ESPANCADA ATÉ A MORTE EM SÃO GONÇALO

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DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

É A VIDA QUE IMPOR TA IMPORT PÁGINA 8

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EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL AS SEMENTES SÃO BOAS (II) Muitas sementes foram semeadas em Niterói, na área das Ciências Médicas, gerando bons frutos em meio àquelas que não tiveram raízes na variedade do nosso solo.

E muito pouco se conhece da história da Medicina de Niterói e das grandes expressões no conhecimento da saúde e no semeamento de instituições para formar profissionais ou criar instituições para a ação coletiva pelo bem-estar das pessoas. E no presente, pouco se fala dos nossos valores que se dedicam ao sacerdócio da Medicina em Niterói ou brilham nos grandes centros médicos-hospitalares-universitários dos mais desenvolvidos países do Mundo, Pouco se sabe da nossa Medicina no período do Império e anterior a ele, salvo às referências sobre a sabedoria dos nossos indígenas e demais homens do interior, que não contavam com professores ou centro de ensino, mas absorviam e aprimoravam os conhecimentos naturalmente adquiridos dos seus antepassados.

De Niterói sabe-se que, além dos preventórios, o primeiro hospital público funcionou no alto do Morro que lhe emprestava o nome, acima do local onde, em 7 de fevereiro de 1931, foram centralizados os serviços da atual Faculdade de Medicina da UFF (Instituto Anatômico), idealizado nos anos de 1920 pelo gigantismo do Dr. Américo Oberlaender, mas tornado realidade pela ação de nomes como Antonio Pedro Pimentel, Vital Brazil, Sena Campos, Andrade Neves e outros.

Américo Oberlaender ficou notabilizado quando nos anos 1917/18 conseguiu reformar o Hospital São João Batista (1920) após enfrentar a batalha para debelar a gripe espanhola em Niterói. Ele, que era mestre, foi Hospital Paula Cândido, e, ao lado de nomes como Alcides Pereira da Silva e Antonio Pedro, criou a primeira Casa de Saúde de Niterói, com o nome do bairro Icaray, onde se situava.

Antonio Pedro Pimentel foi o primeiro brasileiro a descrever as características da dengue, isto em 1923. Ele não assistiu a inauguração do Hospital, então Municipal, que levou seu nome, inaugurado em 19 de janeiro de 1951, pois faleceu em 1950.

Os três filhos do casamento do baiano Antonio Pedro se destacaram na medicina: o anestesista Aydano de Almeida Pimentel, o cirurgião Francisco de Almeida Pimentel e o oftalmologista Paulo Cesar Pimentel.

Em 1964 ao ser realizado o Congresso Internacional de Oftalmologia, no Rio, ele era considerado o quinto nome mais renomado do setor e era importante a sua presença, mas ele estava preso na DOPS-Niterói e não permitiram a sua ausência, nem com escolta. (Continua)

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI Dentro do contexto do coronavírus, iremos celebrar o grande dia de Corpus Christi, a solenidade do Corpo e Sangue do Senhor.

Corpus Christi é uma data móvel, celebrada pela Igreja Católica, aproximadamente, 60 dias depois do Domingo da Páscoa, exatamente, na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade. Na Tradição católica, esta quintafeira é considerada como um dublê do dia em que Cristo instituiu o Sacramento da Eucaristia: a presença real do Senhor, no pão e no vinho. A alegria da Quinta-feira Santa é transferida para essa quinta-feira.

A festa foi instituída pelo Papa Urbano IV, em 1264. Segundo os biógrafos, o Papa incumbiu Santo Tomás de Aquino e São Boaventura de redigirem o ofício litúrgico da nova solenidade. Conta-se que, enquanto o Papa ouvia a leitura do texto composto por Santo Tomás, São Boaventura rasgou o seu em pedaços, sem coragem de ler em seguida, tamanha a beleza daquilo que ouvia.

O Papa Urbano morreu em outubro do mesmo ano e isso retardou a adoção das celebrações. A comemoração de Corpus Christi só entraria no calendário litúrgico, décadas depois, sendo a festa confirmada pelo décimo quinto concílio ecumênico da Igreja Católica, reunido em 1311, em Vienne, na França.

De grande reverência são as procissões pelas ruas, enfeitadas com lindos tapetes de sal, muitas vezes, confeccionados durante a noite e a madrugada. Desde seminarista, eu admiro essa devoção transformada em arte. É uma verdadeira adoração Eucarística, feita de fé e de sal colorido. Neste ano, devido à pandemia, fizemos a proposta do tapete virtual: as pessoas enviam para o site da Arquidiocese os seus desenhos em homenagem a Jesus Eucarístico, que serão divulgados no dia de Corpus Christi.

A pandemia poderá até impedir as manifestações exteriores, mas jamais terá o poder de entravar a generosidade do coração que ama e adora o Senhor sacramentado, ressuscitado e vivo para sempre.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Pesquisadores querem usar vacina da pólio no combate à Covid-19 Pesquisadores da equipe do Hospital Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estudam a viabilidade de se usar a vacina contra poliomielite (mais comumente chamada de paralisia infantil) no combate à Covid-19. A expectativa é de que a substância seja usada não como imunização contra o novo coronavírus, mas no fortalecimento do sistema imunológico, reduzindo as chances de se contrair a infecção ou, ao menos, atenuando os sintomas graves do quadro clínico.

O coordenador da pesquisa, Edison Fedrizzi, explicou que a possibilidade vem sendo estudada em todo o mundo, inclusive pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos.

“O que há de pesquisa hoje é, justamente, procurando uma vacina que estimule a produção de anticorpos contra a Covid-19. O que estamos propondo agora é utilizar alguma dessas vacinas que temos no nosso meio, já disponíveis, para estimular essa primeira etapa [de defesa do organismo]. Como não é uma vacina contra o novo coronavírus, não vamos produzir anticorpos contra ele. O que queremos é fazer uma barreira protetora, inicial, para que o indivíduo não desenvolva a infecção, caso entre em contato com o vírus. Pensamos que poderíamos, também através desse estímulo de defesa, diminuir a gravidade da doença”, detalhou.

Para avaliar se o método é eficaz, o grupo de pesquisadores da UFSC pretende selecionar 300 voluntários, todos trabalhadores da área da saúde. A escolha desse segmento se deve ao fato de que estão mais expostos à Covid-19 e podem ser beneficiados pelo projeto mais diretamente. Metade deles irá receber a vacina oral de poliomielite (VOP) e a outra metade receberá placebo.

De acordo com o pesquisador, como vacina emergencial, foram consideradas outras duas opções: a BCG, que protege contra tuberculose, e a de sarampo. Ambas

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OBJETIVO é fortalecer sistema imunológico e reduzir chance de infecção

também já estão sendo testadas por cientistas.

“Todas têm como característica o microorganismo vivo, mas atenuado. Esses tipos de vacina provocam uma resposta imunológica, essa que nós queremos estimular, a inata, muito grande, importante, diferente de outras vacinas, em que temos apenas a proteína ou o microorganismo morto, como a de hepatite, a do HPV”, esclareceu Fedrizzi.

“Tínhamos essas três candidatas a essa função. Vimos algumas discussões, principalmente do CDC, do virologista Robert Gallo, falando que a vacina da pólio tem muitas vantagens, porque não seria uma medicação injetável, seria via oral, com rápida resposta, uma vacina barata, segura e com a qual temos grande chance de termos essa proteção”, comentou o coordenador, salientando que a vacina específica contra o Sars-coV-2, como a que está sendo desenvolvida pelo Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (Incor), da Universidade de São Paulo (USP), ainda pode demorar vários meses para ficar pronta.

De acordo com o Ministério da Saúde, a poliomielite ainda aparece com alta incidência no Afeganistão, na Nigéria e no Paquistão. Desde 1990, o poliovírus selvagem não é identificado no Brasil e, em outubro de 2019, a Organização Mundial da

Saúde (OMS) repercutiu o anúncio, feito por uma comissão independente de especialistas, de que o poliovírus selvagem tipo 3 foi erradicado em todo o mundo, de forma que somente o tipo 1 ainda circula.

Segundo Fedrizzi, a equipe tem conseguido apoio para desenvolver o projeto, mas ainda precisa ampliar o aporte de recursos para iniciar as pesquisas. Para que possa seguir com o cronograma desenhado, aguarda retorno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Saúde, a quem submeteu a proposta para obtenção de recursos, e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Até o momento, os pesquisadores se reuniram com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela Bio-Manguinhos, e conseguiram verbas da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Outro requisito cumprido foi a anuência do comitê de ética da UFSC. O coordenador ainda destacou que, apesar de estarem contando com o indicativo de que a vacina de poliomielite possa ser empregada para esse fim, é preciso entender que não se trata de uma certeza.

“Temos bastante evidências de que isso pode funcionar, mas não podemos dizer que isso vai funcionar”, destacou.

Maioria das escolas brasileiras não tem plataformas para ensino online A maioria das escolas do país não possuía plataformas específicas para o ensino online e grande parte dos estudantes não tinha, em casa, acesso aos equipamentos adequados para acompanhar disciplinas de forma remota, pela internet. Esse é o cenário do Brasil até o final do ano passado, poucos meses antes da suspensão das aulas presenciais devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), de acordo com a pesquisa TIC Educação 2019.

A pesquisa mostra que 28% das escolas localizadas em áreas urba-

nas têm ambiente ou plataforma virtual de aprendizagem. Essa porcentagem é maior entre as escolas privadas, 64%. O número aumentou em relação a 2018, quando 47% das particulares possuíam esse serviço. Já entre as públicas esse percentual, que era 17% em 2018, caiu para 14% em 2019.

Entre os estudantes, 83% daqueles de escolas urbanas têm acesso a rede. Essa porcentagem cai para para 78% na Região Nordeste e para 73% na Região Norte. Em casa, 41% têm computador portátil, 35% computa-

Cartas MEDO

Moro há muitos anos em São Gonçalo, mas confesso que jamais presenciei uma situação como essa. Por conta dessa doença ameaçadora, transmitida pelo coronavirus, vários profissionais de saúde foram afastados por terem contraído a Covid-19, e não há como conseguir reposição de médicos e enfermeiros. Já ouvi falar que por mais que a cidade afirme que existam vagas, essas colocações não são preenchidas. Acho que o medo das pessoas e a falta de aparelhamento das unidades hospitalares, sobretudo nos postos de saúde de vários bairros, estão levando a essa situação.

Maria do Carmo Itaúna – São Gonçalo

dores de mesa e, 29%, tablet. Ao todo, 18% dos estudantes acessa a internet exclusivamente pelo celular.

Essa porcentagem é maior considerando apenas os estudantes de escolas públicas, 21%, e considerando a Região Norte, 26%, e Nordeste, 25%. Nas particulares, apenas 3% acessam a internet exclusivamente pelo celular.

Nas escolas rurais, a realidade é diferente, 40% das escolas têm ao menos um computador com acesso à internet. Apenas 9% acessam a rede por meio de outros dispositivos.

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CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

GUEDES CONFIRMA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR DOIS MESES O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou ontem que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas (da pandemia e do desemprego)”, disse Guedes, durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo.

O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da Covid19. Inicialmente, a previsão era o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões. A 34ª Reunião do Conselho de Governo, realizada nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais.

ANIMADO

De volta ao mandato de deputado, depois de ter ficado preso em Bangu, Marcus Abrahão (Avante) já se anima para disputar, mais uma vez a Prefeitura de Rio Bonito. Ele assumiu a sua cadeira na Alerj que estava sendo ocupada pelo Capitão Nelson (Avante), vereador em São Gonçalo.

Abrahão, como se sabe, foi preso na operação batizada Furna da Onça.

AMACIOU

Na tarde de ontem, como parte da programação da Semana Ambiental do TRE-RJ, o desembargador Jessé Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ministrou a palestra “Contratações Sustentáveis”, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Na ocasião, o presidente da Corte eleitoral fluminense, desembargador Edson Vasconcelos, lançou a publicação “Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações do TRERJ”. O diretor da EJE, desembargador Wagner Cinelli, também participou do evento. “Precisamos compreender a sustentabilidade como algo maior, macro, pois ela não está atrelada somente à questão ambiental. Faz parte do meio econômico e social, envolvendo o ser humano nos seus múltiplos aspectos do dia a dia”, afirmou o desembargador Jessé Torres.

PEDIDO DE AFASTAMENTO

ADEUS AO PROFESSOR

A Universidade Federal Fluminense (UFF) informou ontem, com profundo pesar, o falecimento do professor do Programa de Pós-Graduação em Educação, Jésus de Alvarenga Bastos. O professor Jésus Bastos foi pró-reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (PROAC) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROPP) da UFF. Atualmente, era professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, atuando na Graduação e na Pós-Graduação stricto sensu em Educação. Neste momento de pesar, a UFF se solidariza aos familiares, colegas e amigos e compartilha o sentimento de luto.

O prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno (DEM), decretou ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais na próxima sexta-feira (12) em virtude do feriado religioso de Corpus Christi. Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais. Deverão ser garantidos o atendimento médico de urgência nas Unidade de Ponto Atendimento 24h (UPA) e Hospital Central de Emergência (HCE), bem como nas demais unidades de saúde de imprescindível funcionamento.

CURSOS ONLINE DO TCE-RJ

Ao mesmo tempo em que tentou – aparentemente sem sucesso – agradar os deputados estaduais para tentar barrar o processo de impeachment na Alerj, o governador Wilson Witzel também mudou o tom com o presidente Bolsonaro. A verdade é que mesmo fazendo pose de durão, o ex-juiz afinou depois que foi alvo da Operação Placebo da Polícia Federal. Depois de ouvir do capitão que “brevemente todos sabem onde ele (Witzel) vai estar”, WW agora pede, inclusive, para ser recebido com ele.

SÓ QUE...

Ao tentar a reaproximação com Bolsonaro, Witzel corre o risco de perder de vez os apoios que vem negociando para evitar sua fritura no Legislativo. Definitivamente não é nada confortável o atual momento do governador fluminense.

HOJE NA HISTÓRIA - 10/6 1999- Morre, aos 95 anos, no hospital da Força Aérea, Anésia Pinheiro Machado, a primeira mulher a obter o brevê de piloto. 2000- Morrem o ator e nadador Rômulo Arantes (foto). Hafez Assad e assume a presidência da Síria, o seu filho.

Bashar 2014- Morre o ex-governador Marcelo Alencar, aos 88 anos.

DÓLAR R$ 4,888 / +0,71%

Aprovado projeto de máscara transparente para ajudar deficientes auditivos

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O TEXTO APROVADO é do vereador Luiz Carlos Gallo (Cidadania) tando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.

Brill de Góes citou ainda as eleições realizadas pela Coreia do Sul em 15 de abril e mencionou nove países que devem realizar eleições até o fim do ano, como Estados Unidos, Espanha e Chile.

Para que haja qualquer mudança no

calendário eleitoral, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Empossado no mês passado na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso tem dito que o adiamento, ou não, das eleições é uma “decisão política”, embora pregue que o Congresso tenha como prioridade a saúde do eleitor.

Maia pede a Pazuello transparência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ontem ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mais transparência na divulgação dos dados relativos à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país. Ele disse que houve um claro problema de comunicação do governo a respeito da mudança na divulgação dos dados da pandemia.

Maia se referiu a uma declaração do empresário Carlos Wizard, indicado secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, que disse que o ministério iria rever os dados estatísticos sobre a pandemia, con-

SEM AGLOMERAÇÃO

O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.Desde o início da semana as mais de seis mil agências da empresa, presente em todos os municípios do país, estão habilitadas a fazer o cadastramento de quem precisa do benefício. A expectativa é realizar até 27 milhões de atendimentos.

A Escola de Contas e Gestão do TCE está com inscrições abertas, entre os meses de junho e julho, para cursos online. O cadastro pode ser feito pelo link:https:/ /www.tcerj.tc.br/web/ecg. O objetivo é capacitar servidores públicos em diversas áreas. Para a capacitação “Política Nacional de Resíduos Sólidos: considerações gerais, resultados esperados e principais desafios”, as inscrições podem ser feitas até 14 de junho. O tema será abordado entre os dias 17 de junho e 31 de julho.

MP volta a defender eleições na data prevista Em ofício enviado ontem à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se reuniram na segunda-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir questões de saúde e a possibilidade de adiamento do pleito.

No novo ofício, Brill de Góes afirmou que “estão em jogo elementos fundantes da República”. Como fiscal do processo eleitoral, ele disse que é necessário ressaltar aos líderes do Congresso pontos que já haviam sido levantados por ele em um parecer enviado ao TSE em maio.

Em ambos os documentos, Brill de Góes cita estudos de universidades no Brasil, nos Estados Unidos e em países europeus e asiáticos que preveem a estabilização do número de registros de novos casos de Covid-19 até o fim de julho, ainda antes do início das campanhas, que devem começar em agosto.

“Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no Art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afas-

EM BAIXA

Uma pesquisa realizada com empresários para o Dia dos Namorados demonstra que o clima de pessimismo em razão da crise econômica ainda permanece. O levantamento feito pela Boa Vista constatou que 70% dos entrevistados, dos setores de comércio e serviços, esperam quedas nas vendas em relação ao ano passado. A pesquisa ouviu 564 micro, pequenos e médios empresários dos setores indústria, comércio e serviços.

siderados pelo empresário de “fantasiosos e manipulados”.

“Estamos aqui por conta de um problema claro de comunicação do governo com a sociedade, com os governadores, os prefeitos e o Parlamento. O que vivemos nos últimos dias, inclusive com a entrevista do ex-secretário foi lastimável”, disse Maia ao ministro interino, na reunião da comissão externa da Câmara que trata de medida de combate ao novo coronavírus.

Pazuello presta esclarecimentos sobre a mudança nos registros de dados sobre a doença.

De acordo com Maia, faltou ao governo

construir um ambiente de diálogo com o Parlamento, governadores e prefeitos a respeito de mudanças na divulgação dos dados. O deputado cobrou a manutenção da plataforma antiga para a divulgação dos dados para dar “transparência” nas informações relacionadas ao avanço da doença.

“Nós chegamos ao momento de hoje, com o Parlamento trabalhando para organizar os dados, o TCU [Tribunal de Contas da União] trabalhando para organizar os dados, com o Supremo Tribunal Federal dando liminar para que o senhor reproduza o banco de dados que vinha sendo feito”, afirmou.

A Câmara dos Vereadores de Niterói aprovou ontem projeto que exige o uso de máscaras transparentes nos estabelecimentos que realizam atendimento presencial ao público, visando beneficiar principalmente a comunicação de pessoas com deficiência auditiva em Niterói, enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus.

As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para os funcionários de estabelecimentos que realizem atendimento presencial ao público, com o intuito de facilitar a comunicação via leitura labial de pessoas com deficiência auditiva. A proposta segue para o prefeito Rodrigo Neves (PDT) sancionar.

O texto aprovado é do vereador Luiz Carlos Gallo (Cidadania) que em sua justificativa disse que tratase de uma medida de extrema importância diante da pandemia do Covid-19 para atender as pessoas com deficiência auditiva e a população em geral, facilitando a inclusão e a comunicação de todos, sem distinção.

“Niterói tem 550 mil habitantes e quase 55 mil deficientes, ou seja 10% da população.

Destes 9% tem problemas de audição, que são cerca de quase cinco mil pessoas. Por isso, elaborei esse projeto para que essas pessoas sejam atendidas porque com a boca tampada elas não conseguem fazer a leitura labial e as pessoas não abaixam às máscaras o que dificulta a relação de comunicação dos surdos, que são obrigados a ficarem somente em casa devido a impossibilidade de consumo”, disse.

O projeto prevê multa de até R$ 180,00 pelo descumprimento da regra, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência. O descumprimento acarretará ainda advertência e fechamento do estabelecimento. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia. A lei entrará em vigor no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de sua publicação.

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CIDADES

São Pedro da Aldeia intensifica medidas preventivas ao coronavírus Ontem equipes da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil higienizaram os espaços públicos A Prefeitura de São Pedro da Aldeia segue intensificando as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus. Ontem as equipes da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil higienizaram os espaços públicos que concentram maior circulação de pessoas e equipes da Secretaria de Saúde apoiaram as campanhas educativas realizadas em parceria com entidades representativas do comércio. Além de veicular em carro de som mensagens orientando a população ao uso de máscara e respeito ao distanciamento social, empresários e servidores municipais começam a percorrer o comércio da cidade alertando comerciantes e consumidores sobre as medidas preventivas, afixando cartazes e distribuindo folhetos.

Segundo José de Lima, presidente da Associação Comercial e Industrial e da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Pedro da Aldeia (Aciaspa/ CDL), além de folhetos e cartazes, alguns lojistas também estão produzindo camisetas alusivas à campanha para reforçar a mensagem.

“Esse retorno da atividade comercial tem que ser responsável, pois buscamos retomar a economia, mas sem comprometer a saúde e vida das pessoas”, justifica o empresário, que entregou ao prefeito Cláudio Chumbinho uma camiseta da campanha.

O serviço de higienização com água clorada, sabão e álcool em gel ontem chegou aos abrigos de passageiros localizados às margens da Rodovia RJ-140, na altura dos bairros Balneário das Conchas, Praia Linda e Estação. A limpeza de objetos e superfícies, seguida de desinfecção, são medidas recomendadas por órgãos de saúde nacionais e internacionais para a prevenção da Covid-19 e de outras doenças respiratórias virais em ambientes comunitários.

“Esse trabalho de higienização dos locais públicos e de pontos com tendência maior a aglomeração tem sido contínuo. O município está fazendo as suas ações, mas é muito importante que a população também faça a sua parte, se conscientize de que o problema ainda existe. É necessário isolamen-

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LIMPEZA foi feita nos espaços públicos que concentram maior circulação de pessoas

Prefeitura de Itaboraí prorroga decreto de restrição até o dia 22 Divulgação

DECRETO foi publicado em edição extra do Diário Oficial do município

A Prefeitura de Itaboraí, em edição extraordinária do Diário Oficial do município, prorrogou e atualizou por meio de um novo decreto as medidas de combate e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid19). Segundo o Executivo, fica determinado até a segunda-feira (22) o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares limitado a 30% de sua capacidade de lotação, com a norma-

lidade de entrega em domicílio (sistema delivery) e retirada do produto no local.

Deverá ser respeitado o espaçamento mínimo de 1,5m entre as mesas, e ocupação máxima de duas pessoas por mesa, ficando proibido o funcionamento de serviço do tipo self-service.

No documento, fica autorizado a partir do de hoje o funcionamento de shopping centers e centros comerciais, com limite de 50% (cinquen-

ta por cento) de sua capacidade desde que sigam as recomendações adequadas para preservação da saúde de clientes e funcionários. Áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e similares permanecem fechados.

A partir de hoje também ficam permitidas as atividades de organizações religiosas, desde que adotem obrigatoriamente os protocolos definidos pelas autoridades

sanitárias. Feiras livres que se utilizam de venda de produtos do gênero alimentício podem funcionar, desde que sigam todas as orientações dos Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, mantendo a distância mínima de dois metros entre uma barraca e outra e disponibilizem álcool 70% para o público.

A Prefeitura destaca que serviços de Saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios e afins, estão autorizados a funcionar de forma irrestrita em todo o município.

“Em caso de descumprimento das medidas previstas no decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, podendo até multar o infrator. O valor da multa estabelecida é de no mínimo, dois mil reais, e responderá ainda pelos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal”, concluiu a Prefeitura no texto do decreto.

Casimiro de Abreu dá destinação responsável para seus resíduos As equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Casimiro de Abreu realizaram ontem o recolhimento de aproximadamente 37 toneladas de lixo doméstico em todo o município, além de 21 toneladas de resíduos de galhadas, sete toneladas de inservíveis e 84 toneladas de entulhos da construção civil.

Segundo a Prefeitura, após o recolhimento nas residências e comércio, todo o lixo urbano foi para a área de transbordo, na localidade do Ribeirão, de onde segue em grandes carretas para a correta destinação

em Aterro Sanitário devidamente licenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Já os restos de podas de árvores, inservíveis e entulhos da construção civil recolhidos nas ruas e espaços públicos do município seguiram para a área de destinação final destes materiais inertes, localizada na área pública também licenciada, que fica atrás do Parque de Exposições do Município.

“Com o Sistema de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos em prática, conseguimos gerir o nosso lixo de forma responsável, garantindo um ambiente limpo e mais quali-

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APENAS ONTEM foram coletadas aproximadamente 37 toneladas de lixo doméstico

dade de vida para a população.

A contribuição da população também é fundamental para colocar seu entulho e galhada na véspera da recolhi-

mento. Para saber o dia que o caminhão vai passar na rua rua, acesse o link:http:// www.casimirodeabreu.rj.gov.br”, concluiu em texto.

to para quem puder e distanciamento, higiene das mãos e, principalmente, o uso da máscara para quem precisa sair de casa”, destacou o diretor da Defesa Civil, Marcos Dothávio.

PREVENÇÃO As evidências atuais sugerem que o novo coronavírus pode permanecer viável por horas e até dias em determinadas superfícies, dependendo do tipo de material. Por isso, a remoção de microorganismos, sujeiras e impurezas das superfícies, associada a produtos desinfetantes, pode reduzir o risco de propagação do vírus causador da Covid-19.

“A água clorada utilizada nessa ação vem com uma solução que faz a parte de higienização. É uma lavagem mais completa, não só com cloro, mas também com sabão e álcool em gel”, contou o secretário de Segurança e Ordem Pública, Jorge Ribeiro.

Somente ontem, cerca de 10 mil litros de solução desinfetante foram utilizados para a limpeza de 20 pontos de ônibus da Rodovia RJ-140, nos dois sentidos da pista de Praia

Linda à Estação. O material foi dispensado por um caminhão-pipa de uma empresa de fornecimento de água em parceria com a Prefeitura.

Moradora há sete anos do bairro Rua do Fogo, a estudante de Enfermagem, Etiane Teixeira, aguardava o transporte público no ponto e acompanhou a ação sendo realizada.

“Faço estágio em Araruama e uso esse ponto de ônibus com frequência. Acho essa limpeza de suma importância nesse momento grave de pandemia, porque a gente não sabe quem realmente está doente, quem pode estar carregando o vírus, então essa é uma forma de evitar com que outras pessoas que também utilizam esse espaço possam estar se contaminando”, disse.

Já receberam o serviço de limpeza os abrigos localizados na altura do bairro Campo Redondo, às margens da Rodovia RJ-140, em ambos os sentidos da pista. A desinfecção com água, cloro, sabão e álcool em gel também é realizada periodicamente na rodoviária municipal, em praças e academias populares.

Cabo Frio faz campanha de conscientização A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Companhia de Serviços (Comsercaf), realizou no bairro Maria Joaquina, uma campanha de conscientização de descarte correto de resíduos de construção civil, galhos e inservíveis. Os funcionários da autarquia distribuíram panfletos e cartazes com orientações sobre como deve ser feito o despejo, utilizando os equipamentos de proteção individual necessários para a prevenção do Covid-19.

Segundo o presidente da Comsercaf, diz Dario Guagliardi, Maria Joaquina é um dos bairros com maior índice de descarte irregular de resíduos de Cabo Frio.

Por dia, cerca de cinco pontos de despejo são identificados. Ficando atrás so-

mente de Tamoios, onde são registrados uma média de 10 pontos diários.

“Para descartar o lixo de forma correta, a população deve colocar os entulhos e inservíveis dentro de sacolas plásticas. A autarquia estipula a coleta de até 3 m³ de lixo. Acima dessa quantidade, o descarte é de responsabilidade do cidadão, que deve contratar uma caçamba. Em casos de descarte irregular ou poda sem autorização dos órgãos competentes, o responsável será notificado e, em seguida, multado com base na Lei nº 2330/2010. As multas podem variar de acordo com a quantidade de resíduos e o impacto ambiental promovido”, disse o presidente Dário Guagliardi.

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FUNCIONÁRIOS distribuíram panfletos e cartazes com orientações sobre como deve ser feito o despejo

Professores da UFRJ-Macaé criam site sobre Covid-19 Preocupados com o avanço da pandemia da Covid-19, quatro professores de farmacologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJcampus Macaé), da Cidade Universitária, criaram o site F a r m a c o l o g i a Informa(www.farmacologia informa.com). O objetivo é informar a sociedade a respeito dos avanços farmacológicos com base na literatura científica e órgãos de saúde nacionais e internacionais.

As últimas publicações abordam “Uso de lopinavir/ ritonavir no tratamento da infecção pelo novo coronavírus”; “Evidências atuais sobre o uso de tocilizuma-

be na Covid-19”; “Vitamina C e COVID-19”; e “Novo artigo científico sobre a cloroquina e a hidroxicloroquina publicado na revista The Lancet”.

As informações sobre a criação do site foram passadas pela professora Paula Carmo, associada de farmacologia do curso de Medicina/UFRJ-Macaé, que compõe o grupo de professores junto com Juliana Montani Raimundo, André Gustavo Calvano Bonavita e Sabrina Ribeiro Gonsalez, que criaram o site. Eles fazem parte do Grupo de Trabalho do COVID-19 formado pela UFRJ.

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

Presidente do TJ derruba liminar e flexibilização volta a valer no Rio Pelo decreto, shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h. Decisão depende dos prefeitos O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, revogou ontem a liminar que suspendeu trechos dos decretos editados por Wilson Witzel (PSC) e Marcelo Crivella (PR), que flexibilizaram as medidas de isolamento social em função da Covid-19. Em sua decisão, o desembargador disse que um dos pontos principais para a suspensão da liminar é que a intervenção do juiz de primeira instância não cabe em uma atribuição que é do Executivo.

Desta forma, voltam a valer os trechos dos decretos 47.488, editado por Crivella no último dia 2 de junho, e 47.112, assinado por Witzel na última sexta-feira (5) como a liberação das atividades desportivas; atividades culturais

de qualquer natureza no modelo drive in; atividades esportivas de alto rendimento sem público; visitação aos pontos turísticos; e de atividades esportivas individuais ao ar livre.

Já Crivella reconsiderou, por sua vez, a proibição quanto a atividades no mar e exercícios na orla do Rio. Shopping centers e centros comerciais também podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados. Bares e restaurantes também puderam voltar a funcionar a partir de sábado, respeitando o limite

de 50% de sua capacidade.

Tavares ainda disse que se faz necessária a retomada dos serviços em função das dificuldades econômicas enfrentadas por grande parte da população. O magistrado considerou uma reavaliação da flexibilização caso o número de novos casos e mortes por Covid-19 aumentem.

“Com efeito, a decisão (liminar) questionada afeta o plano de retomada da economia fluminense, e, como corolário, as previsões de arrecadação de tributos, dificultando a realização dos compromissos orçamentários e financeiros, inclusive para pagamento de pessoal, causando prejuízos consideráveis a toda sociedade fluminense, com sério gravame à economia e à ordem pública administrativa”, disse na decisão.

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O COMÉRCIO poderá reabrir, desde que siga uma série de medidas de segurança

Alerj se reúne hoje para decidir se vai dar prosseguimento ao impeachment de Witzel

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WELLINGTON SERRANO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), vai decidir hoje em reunião com a Mesa Diretora se acata um dos 11 pedidos de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC) que foram protocolados na Casa.

Ceciliano pode escolher um desses pedidos ou juntar todos para que seja iniciado o processo de impeachment, ele terá que criar uma comissão formada por integrantes dos 29 partidos que têm representantes na Alerj. A partir daí, começará a investigação, e Witzel será ouvido.

No fim de maio, o governador do Rio foi alvo da Operação Placebo, da Polícia Federal, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura irregularidades em contratos na saúde pública do Rio durante a pan-

GOVERNADOR teve as contas rejeitadas pelo TCE

demia do novo coronavírus.

Seu governo também teve suas contas de 2019 recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Segundo regimento, a co-

missão formulará um relatório, que será submetido aos deputados e se 36 dos 70 aprovarem o processo ganha sua parte final. No momento, Witzel não tem nenhum líder do governo atuando na

Alerj e, ao menos, 25 deputados de oposição. Por conta disso, o vice-governador Cláudio Castro foi delegado para a missão de tentar construir uma base política na Assembleia.

Brasil registra mais de 1,2 mil mortes e 32 mil casos confirmados em 24h Divulgação

O MINISTÉRIO da Saúde aponta: 311.064 pacientes foram recuperados

Balanço do Ministério da Saúde divulgado ontem aponta 1.272 novas mortes e 32.091 novos casos de Covid19 em 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 38.406 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus e 739.503 pessoas infectadas.

O balanço traz um aumento de 4,5% no número de casos em relação a segunda-fei-

ra, quando o total estava em 707.412. Já as mortes aumentaram 2,4% em comparação com o dado de segunda-feira, quando foram contabilizadas 37.134.

A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,19%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 18,3. E a taxa de incidência (casos confirma-

dos por 100.000 habitantes) correspondeu a 351,9.

De acordo com o Ministério da Saúde, 311.064 pacientes foram recuperados e 390.033 estão em acompanhamento.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (9.522), Rio de Janeiro (6.928), Ceará (4.309), Pará (3.853) e Pernambuco (3.453). Também apresentam altos índices de mortes em função da pandemia Amazonas (2.315), Maranhão (1.285), Bahia (937), Espírito Santo (904), Alagoas (640) e Minas Gerais (399).

Os estados com mais casos confirmados de Covid-19 são São Paulo (150.138), Rio de Janeiro (72.979), Ceará (68.384), Pará (59.148) e Maranhão (52.069).

Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) coincidem com informações apresentadas pelo Ministério da Saúde.

Nova base de dados O balanço do conselho

(batizado de Painel Conass) foi criado no fim de semana após o Ministério da Saúde mudar a dinâmica de divulgação dos dados sobre a pandemia. Até a semana passada, o Ministério da Saúde consolidava os dados das secretarias estaduais no início da noite.

A pasta passou a divulgar o balanço cada vez mais tarde (por volta de 22h) e parou de informar o total de casos. Ontem foi apresentado o novo método de anunciar a consolidação. As mudanças foram objeto de questionamento do Ministério Público Federal.

Ontem, secretários do Ministério da Saúde apresentaram em linhas gerais como devem ser os novos balanços diários do órgão, privilegiando as mortes por Covid-19 em função da data de ocorrência. Hoje o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema, onde respondeu a questionamentos de parlamentares sobre as mudanças.

Justiça determina que empresário retire vídeo com fake news do ar A Justiça de Niterói determinou que o empresário André Fares retire imediatamente do YouTube e deixe de veicular o vídeo “Gastos suspeitos em Niterói”, no qual faz uma série de acusações contra o prefeito Rodrigo Neves sobre o arrendamento do Hospital Municipal Oceânico, em Piratininga. Segundo a decisão. A 1ª Vara Cível da comarca de Niterói, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o prefeito vem coordenando um trabalho sério e de referência para o país, em várias áreas do governo municipal, no combate à pandemia do Covid-19.

Segundo o TJ-RJ, no vídeo o réu André Fares dissemina fake news e dados sabidamente falsos para desinformar a população niteroiense e atacar pessoalmente o prefeito de Niterói. Dentre as afirmações caluniosas, o réu reproduz a notícia falsa de que o Hospital Oceânico teria sido “alugado por 56 milhões de reais, quando teria sido colocado à venda por 40 milhões” – questão que já foi amplamente esclarecida, inclusive ao Legislativo Municipal e o Ministério Público, sem deixar dúvida na lisura da ação, conforme disponível no Portal de Transparência da Prefeitura de Niterói e no site da Secretaria Municipal de Saúde.

Na decisão, a 1ª Vara Cível da comarca de Niterói, do TJ-RJ, afirma que o Hospital Oceânico não foi arrendado por R$ 56 milhões por seis meses. “O que foi feito, e consta no Portal de Transparência, é uma reserva orçamentária de até R$ 4,8 milhões para um período de 12 meses. E acrescenta-se que tal valor pode ser ainda menor, após avaliação do setor responsável. A Secretaria de Saúde agiu com correção ao viabilizar, com transparência e em prazo muito curto, o Hospital Municipal Oceânico, a primeira unida-

de hospitalar pública do país exclusiva para pacientes graves do COVID-19. A unidade está apresentando um trabalho de excelência, com profissionais de saúde dedicados e já salvou dezenas de vidas”, ressaltou o órgão.

Conforme o órgão, outra mentira que o réu tentou espalhar é que houve a doação de R$ 45 milhões para o Hospital de Campanha de São Gonçalo para fazer caixa dois e forte esquema de corrupção. “O fato é que é de conhecimento público que a Secretaria de Saúde de Niterói não repassou nenhum recurso financeiro para hospital de São Gonçalo, pois aguardava o Plano de Trabalho detalhado para fazer convênio autorizado pelo Legislativo Municipal. Como o Plano de Trabalho não foi encaminhado, o convênio não se concretizou e, com isso, sequer houve o repasse de recursos. Essas informações foram esclarecidas à exaustão e a fake news que o réu tentou espalhar não tem outra finalidade que não seja desinformar os niteroienses em momento tão sensível como a pandemia do coronavírus”, afirmou no texto.

O TJ-RJ destacou ainda que é fundamental que a sociedade civil e cidadãos apóiem o Judiciário (Instituição e Poder essencial e indispensável para Democracia) na luta contra as fake news essa verdadeira máquina que tenta destruir reputações com falsas acusações e a democracia com a desorientação da opinião pública. “Além da batalha pela vida contra o coronavírus, temos que lutar contra o vírus da mentira, da fake news. Estamos trabalhando sério com foco para salvar vidas e proteger Niterói. Vamos vencer esses dois vírus”, disse no texto.

Procurado, André Fares não se pronunciou sobre a decisão da justiça.

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INFORMAÇÃO foi divulgada ontem pela presidente da instituição

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

Sem segurança, sede do Ipem volta a ser alvo de criminosos É a segunda vez que o local, que fica bem próximo ao 12ºBPM (Niterói), é furtado durante a quarentena RAQUEL MORAIS

A sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem), no Centro de Niterói, foi novamente furtada.

Desde o início da pandemia do coronavírus o espaço está sendo depredado com furtos de equipamentos e até de itens como portas, freezer e escadas.

No último final de semana foi vez de arrancarem as janelas e os padrões de volume e pesos.

A primeira vez que o instituto foi alvo de criminosos foi em abril e a Polícia Federal está investigando o caso, mas até o fechamento dessa edição não se manifestou.

Segundo funcionários que não quiseram se identificar, levaram os padrões de esfigmo, volume e balança. Alguns trabalhadores desconfiam que os roubos podem estar sendo encomendados por pessoas que conhecem o local.

“No primeiro roubo, entraram por uma portinhola nos fundos, onde existem quatro portinholas, sendo que duas delas dão pra uma sala fechada que estava vazia no pré medidos. Essas duas salas estavam vazias mas depois que entraram, arrombaram todas portas do Ipem. Todos os armários, mas numa incrível coincidên-

cia, duas portas não foram arrombadas, as duas que dariam para uma sala vazia. Será que sabiam que não tinha nada lá dentro, ou apenas deram sorte mesmo?”, indagou.

Outro funcionário contou que após quase dois meses depois do primeiro roubo (que aconteceu dia 25 de abril) as investigações estão muito lentas.

“Ainda não analisaram as impressões digitais? Nenhuma câmera de segurança flagrou uma pessoa ou um carro carregando uma escada de três metros de alumínio? Esconderam a escada de três metros no bolso pra não serem vistos? Roubaram um freezer, como carregaram isso de lá?”, indagou.

O primeiro arrombamento e furto aconteceu dias depois do contrato de uma empresa de segurança armada que era responsável pela vigilância no local não ter sido renovado. Denúncias apontam que o presidente alegou não ter dinheiro para renovar o contrato mas contratou, no período da pandemia do coronavírus, cinco funcionários de cargos comissionados. O espaço permanece até hoje sem vigilância e na época levaram computadores, painéis eletrônicos

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PORTAS E JANELAS foram arrancadas pelos invasores durante o final de semana

e até uma balança de precisão avaliada em R$ 9 mil.

No posto de Niterói vários serviços são oferecidos como verificação de taxímetros, regulação de bombas de combustíveis, controle de mercadoria acondicionada, aferição de balança de mercado e restau-

rante e até fiscalização dos tacógrafos de velocidade. O trabalho do Ipem está sendo feito em esquema de home office e a sede está fechada desde o período do isolamento social, o que deixa o espaço ainda mais fácil de ação de criminosos.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foi questionado sobre o assunto e informou que nenhum equipamento foi subtraído do local.

Todos os instrumentos usados pelo órgão delegado para a execução de suas atividades

encontram-se resguardados na sede do Ipem, que é o responsável pela integridade dos equipamentos.

Destaca-se, porém, que a ocorrência foi devidamente registrada na Polícia Federal, em Niterói, que está investigando o caso.

recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 mi-

lhões.

A palavra de origem latina “scepticus” significa ceticismo, que traduz a falta de crença nas

ações empreendidas pelos agentes públicos e empresários investigados no combate ao covid-19.

PF atua contra fraudes em licitações na Saúde Mandados foram cumpridos na Região dos Lagos e no interior do Estado A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) realizou ontem a Operação Scepticus, com objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde, na cidade de Carapebus, no Norte Fluminense.

A ação contou com a participação de 80 policiais federais e teve como foco cumprir mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Carapebus, na Secretaria Municipal de

Saúde, e Fundo Municipal de Saúde da cidade, e também em endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação dos Búzios, e Vitória, no Espírito Santo.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara Federal de Macaé, e há indícios de fraudes em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs),

Homem é morto e enterrado por traficantes em Várzea das Moças

O CASO ESTÁ SENDO investigado pela Delegacia de Homicídios A Delegacia de Homicídido e enterrado por traficanos de Niterói, São Gonçalo, tes.

Itaboraí e Maricá (DHNSG) Os moradores informapassou a investigar a ação ram o local onde o corpo de traficantes que atuam no estaria enterrado e os polibairro Várzea das Moças, que ciais usaram uma escavaalém da venda de drogas, aindeira para confirmar a deda estão envolvidos em asnúncia. Em seguida o Corsassinatos na região. po de Bombeiros e a DHNSG Na noite de segunda-feiforam chamados e finalizara policiais do 12º BPM (Nia retirada SUSPEITO foi pego em flagrante porram policiais da 81ªdo DPcorpo da terói) foram até a Estrada vítima. A DH deve ouvir os Policiais civisbairro, da 81ªonde DP Itália, no mesmo parentes do homem para (Itaipu) em haflasegundoprenderam os moradores, obter mais informações e as grante manhã de segundavia o na corpo de um homem, circunstâncias do crime feira, no bairro Piratininga, que seria de José Roberto para tentar identificar os Marcelo Rosa autuaPeixoto, quedafoiSilva, assassinaassassinos. do por crime de estupro.

testes rápidos para detecção da Covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.

Segundo a investigação, a fraudes estariam na escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação, com sede em endereços residenciais, sem empregados ou bens; e contratação de fornecedores que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.A soma de

Jovem é espancada até a morte em São Gonçalo

Homem é detido com R$ 1,2 mil em notas falsas

CORPO DA VÍTIMA foi levado para o Instituto Médico Legal de Tribobó A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) está investigando desde a madrugada de ontem a morte de uma jovem de 22 anos, que ainda não teve a identificação divulgada, que foi espancada até a morte numa comunidade situada no bairro de Santa Luzia, em São Gonçalo. O corpo da vítima foi levado para o IML de Tribobó.

De acordo com informações, a vítima ainda chegou

a ser socorrida, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia apura informações de que a vítima teria sido levada por criminosos para o interior da localidade e agredida, inclusive com pauladas, por traficantes.

Os agentes da DH não informaram a comunidade onde ocorreu o fato e estão nas ruas para identificar e prender os assassinos. Também investigam porque o crime foi cometido.

PMS CHEGARAM até o suspeito através de denúncia Policiais militares que estavam de serviço na noite de segunda-feira no Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Várzea das Moças, detiveram um homem e com ele apreenderam 12 notas falsas de R$ 100.

Os agentes explicaram que receberam uma denúncia, por telefone, que o suspeito estava conduzindo um veículo, modelo Saveiro, de

cor branca, entrando no bairro através da Rodovia RJ-106. Os militares realizaram buscas e localizaram o homem, de 37 anos.

Durante revista os policiais encontraram e apreenderam 12 notas falsas de R$ 100, constatando a denúncia. O suspeito foi conduzido para a 81ª DP (Itaipu), onde foi autuado, mas responderá a processo em liberdade.

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 046/2020

MUNICÍPIO DE RIO BONITO E CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para execução de obras de reformas das Unidades Básicas de Saúde – ESF’s de Jacuba e Lavras, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 191.906,37 (Cento e Noventa e um mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos).

Processo n° 8127/2019. Contrato SECSA nº 046/2020. O presente contrato terá vigência de 07 (sete) meses. Data da assinatura: 09/06/2020.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 025/2019

Processo: 5495/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 034/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos para atender o Hemonúcleo e o Laboratório (Posto de Coleta) com e sem comodato de equipamentos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 06/08/2019

ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 1866/2020

Adjudico/Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020, cujo objeto é a aquisição de Testes Rápidos de Coronavírus e Teste SWAB, em favor da empresa: LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA para o item 1, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais).

Rio Bonito, 08 de Junho de 2020.

Ana Célia D’Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Mat. 96201

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 017/2019

Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 020/2019

Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

IMUNOHEMATOLOGIA EM GEL CENTRIFUGAÇAO A empresa vencedora deverá instalar por cessão de uso: - 02(duas) centrifugas de cartões de gel ou microplacas, capacidade para 24 cartões ou 2 microplacas, distinta para cartões e gel, com dispositivo de segurança para tampa, curtos, desequilíbrio, etc.

- 02(duas) incubadoras com termostatização de cartões de gel , com seleção de até 01 hora, indicador luminoso de conecção de tomada e indicação temperatura desejada, capacidade para 24 cartões gel ; - 02(duas) pipetas calibradas, baseadas para dispensação de líquidos, desenvolvido para sistema de gel centrifugação, com capacidade variável de 10 ul, 25 ul e 50 ul; -02(dois) repipetadores – volume variável para dispensação de líquidos.

(Especificações anexas)

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 021/2019

Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 022/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 018/2019

Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 023/2019

Processo: 379/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 015/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de botijões de gás Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 01/07/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 019/2019

Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 024/2019

Processo: 523/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 026/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços de cópias reprográficas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 026/2019

Processo: 935/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 035/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para atendimento a ordens judiciais Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 06/08/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº.

169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 037/2019

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 032/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 027/2019

Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 038/2019

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 033/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 028/2019

Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº.

169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 039/2019

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 034/2019

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 029/2019

Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 030/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 031/2019

Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 035/2019

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 040/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 041/2019

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 036/2019

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 042/2019

Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 049/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 043/2019

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 046/2019

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 050/2019

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 044/2019

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 051/2019

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 047/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 045/2019

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 001/2020

Processo: 3414/2019– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 044/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 048/2019

Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 004/2020

Processo: 5579/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 002/2020

Processo: 3414/2019– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 044/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 003/2020

Processo: 5579/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

UFF e Fiocruz publicam artigo sobre alterações psiquiátricas relacionadas à Covid-19

O novo coronavírus trouxe ao cenário científico a urgência de se criarem pesquisas capazes de discutir algumas de suas características e consequências. Nesse contexto, pesquisadores de Laboratórios e Núcleos de pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveram em cooperação uma pesquisa transdisciplinar sobre o comprometimento do sistema nervoso central frente à exposição ao SARS-CoV-2, o vírus causador da Covid-19.

O artigo científico chamado “Interações psico-neuroimunoendócrinas na COVID-19: potenciais impactos na saúde mental”, publicado na Frontiers in Immunology, objetiva discutir como o vírus pode levar a alterações psiquiátricas e levantar questões que possam identificar um prognóstico em termos de saúde mental após a pandemia, considerando diferentes hipóteses.

Participam dessa parceria a professora Priscilla Oliveira Silva Bomfim, coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Ensino, Divulgação e Extensão em Neurociências (NuPEDEN/UFF), Elizabeth Giestal de Araújo e Pablo Pandolfo, todos docentes do Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPGN/UFF) e o professor Wilson Savino, pesquisador e docente titular da Fiocruz. Também colaboram com o estudo o estudante de Medicina da UFF Ícaro Raony Marques dos Santos, além de Camila Saggioro de Figueiredo, doutoranda do PPGN/UFF. A pesquisa é transdisciplinar e reuniu uma equipe com diferentes expertises. Priscilla Bomfim explica que a ideia surgiu a partir de conversas com os alunos envolvidos no estudo.

“No debate sobre a Covid-19, foi observado que, apesar de já existirem muitas pesquisas sobre sua capacidade de devastação em relação ao siste-

ma respiratório, haviam questões em aberto a respeito do comprometimento do sistema nervoso central. A partir dessa observação, decidimos, então, reunir os estudos já realizados a fim de despertar o olhar das pessoas para o impacto do novo coronavírus na saúde mental”, relata.

As perguntas que fundamentam o trabalho tratam de algumas questões primordiais. Primeiramente, como o vírus acessa o sistema nervoso, quais os danos prováveis a curto, médio e longo prazo e também as causas do comprometimento da saúde mental. A seguir, quais as consequências psicológicas da COVID-19, considerando diferentes aspectos como economia, impacto do isolamento social, entre outros. Por fim, os possíveis efeitos colaterais da Covid-19 na saúde mental após a pandemia.

“A abordagem transdisciplinar dessa discussão considera a relação entre alterações imunológicas observadas em pacientes com o coronavírus e o possível comprometimento do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal (HPA), incluindo o desequilíbrio na regulação do cortisol (hormônio do estresse) em relação ao desenvolvimento das manifestações psiquiátricas observadas nas pessoas com a doença”, narra Priscilla.

A pesquisadora pontua que essa reflexão gerou mais perguntas do que respostas e que várias hipóteses foram levantadas sobre como esse novo vírus pode afetar a saúde mental dos indivíduos. A sensação de insegurança gerada pelo medo de contrair a doença ou medo do desemprego, por exemplo, por si só já aciona o sistema que responde ao estresse físico ou psicológico e acentua ou atua como gatilho para o desenvolvimento de transtornos psiquiátricos. Os pesquisadores levantam a possibilidade de as pessoas desenvol-

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PESQUISA TRANSDISCIPLINAR aborda o comprometimento do sistema nervoso central verem alterações psiquiátricas durante clara que esse trabalho, além de ser uma deem atenção à saúde mental dos cidaou depois do isolamento social, tenham reflexão fundamental nessa pandemia da dãos, para prevenir e tratar as questões sido elas infectadas ou não.

COVID-19, também confere direciona- dessa área adequadamente.

“Existe um risco verdadeiro de es- mentos para a realização de estudos clí“Se a população for acompanhada de tarmos caminhando em direção a um nicos e o desenvolvimento de pesquisa perto a longo prazo, será possível gerar prejuízo social em grande escala, pois básica, ambos muito importantes para dados que apontem o quão devastadora é provável que uma pandemia de trans- entender como o vírus pode levar a da- uma pandemia pode ser psicologicatornos mentais como consequência da nos para a saúde mental. Na pesquisa, mente. Cientistas do mundo todo estão que vivemos agora aconteça. Não esta- foram discutidas também algumas trabalhando para responder essa pergunmos perto do fim de tudo isso; portan- ações que podem ajudar a reduzir os ta, mas é preciso que o resultado vá além to, é necessário reunir esforços para danos causados pelo estresse do isola- e chegue nas entidades competentes desenvolver estudos que possam miti- mento social, sendo importante e ur- para guiá-las na elaboração de políticas gar essa nova crise que está por vir. Isso gente orientar a população sobre como públicas. Ao fazer a sociedade voltar o ajudará a criar novas estratégias para melhorar e tentar manter a saúde men- olhar para esse tema, a pesquisa fo outras situações críticas que podem vir tal na pandemia. bem-sucedida. Assim, a ciência cumpre futuramente”, alerta a docente.

Por fim, a professora Priscilla des- seu papel em prol do desenvolvimento A doutoranda Camila Saggioro de- taca ser necessário que as autoridades social do país”, conclui.

Niterói abre novo ponto para testagem rápida de Covid-19

Ontem a Prefeitura de Niterói abriu mais um ponto, em modelo drive-thru, para testes rápidos para Covid-19 no Caminho Niemeyer, no Centro. Esse é o terceiro posto na cidade, depois de São Francisco (Skatepark) e no Cafubá (saída do túnel Charitas-Cafubá), na Região Oceânica. Dados da administração pública apontam que na primeira semana do serviço foram realizados cerca de 1,4 mil testes.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, esteve na inauguração da base no Centro.

“Abrimos mais um ponto de coleta de exame rápido sorológico no sistema drive-thru. Já fizemos nessa semana mais de mil testes rápidos só no drivethru. Do meio de abril para cá já realizamos mais de 15 mil testes rápidos nas unidades de saúde, policlínicas, pelo Programa Médico de Família. Essa ação é fundamental para a gente ter clareza de como está a curva do município e

acompanhar diariamente o plano de transição para o Novo Normal”, explicou.

Em nota a Prefeitura de Niterói informou que adquiriu, com recursos próprios, 50 mil testes rápidos, aprovados pela Anvisa. De acordo com o protocolo desenvolvido pela FMS, Universidade Federal Fluminense e Fundação Oswaldo Cruz, o teste rápido pode ser realizado em pessoas com sintomas de Covid19 a partir do oitavo dia. A testagem no modelo drive-thru deve seguir as orientações da administração pública e a marcação é através do aplicativo “Dados do Bem”, onde o niteroiense passa por uma autoavaliação. Após a análise do sistema, quem estiver os sintomas e dentro do perfil para fazer o teste, será marcado o dia e a hora para fazer o teste. Só poderão fazer o teste os niteroienses agendados e que forem ao local marcado de carro, e mostrar o voucher (um QR code) através do celular, junto com a carteira de identidade.

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EM UMA SEMANA cerca de 1,4 mil testes foram realizados na cidade

SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CULTURA FÍSICA E DE ESPORTES TERRESTRES, AQUÁTICOS E AÉREOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECFETAARJ CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A diretoria da A.F.L.M.N de acordo com os artigos 22 a 29 e 44 a 68 do estatuto e seus parágrafos e incisos, convoca os senhores associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no próximo dia 22 de junho de 2020, na sede da associação na Câmara Municipal de Niterói, Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625, centro, Niterói às 09 horas em 1ª convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) da totalidade dos associados e às 09:30 horas em 2ª e última convocação com qualquer número, conforme §1° do artigo 23 do Estatuto, para tratar da seguinte ordem do dia: Ordem do dia 1- Apreciação e aprovação do balanço 2019; 2- Alteração parcial do estatuto; 3- Para tratar das obrigações estatutárias concernentes ao processo eleitoral (Eleições) para o quadriênio 2021 a 2024; 4- Assuntos Gerais.

Eugênio Fioravante Branco Presidente

Marco Antonio Brust Menezes 1º Secretáro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCACÃO CNPJ nº 02.392.823/0001-35 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O presidente do Instituto de Desenvolvimento para a Educação, CNPJ nº 02.392.823/ 0001-35, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca a todos os associados para participarem da Assembleia Geral que acontecerá no dia 22 de junho de 2020, as 9h em primeira convocação, na Rua da Conceição, 125/ 303 – Centro, Niterói/ RJ, com a seguinte pauta: Prestação e aprovação de contas 2018/2019; Aprovar alteração do Estatuto Social e Eleição de nova diretoria.

Niterói, 09 de junho de 2020.

Vinicius Silva de Souza Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA O SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CULTURA FÍSICA, ESPORTES TERRESTRES, AQUÁTICOS E AÉREOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SECFETAARJ, representante dos Estabelecimentos de Cultura Física e Esportes Terrestres, Aquáticos, Aéreos (Academias, Associações, Clubes, Grêmios, Federações e Confederações Esportivas) no Estado do Rio de Janeiro e outras compreendidas no 3º Grupo do plano CNEC, art. 577 da CLT por seu presidente, convoca, nos termos estatuários, toda a Categoria e Associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada de forma remota, através do aplicativo ZOON MEETING, em 16 de junho de 2020, às 14:00 horas, em 1ª convocação, e às 14:30 horas, em 2ª convocação, para análise e discussão das pautas reivindicatórias apresentadas pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES, ESTABELECIMENTOS DE CULTURA FÍSICA, DESPORTO E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SINDECLUBES e pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SENALBA/RJ. Pauta da Assembleia: 1) Convenção Coletiva 2020/2021 e das medidas a serem adotadas com relação à preservação do emprego e da renda após o final da validade da MP 936/20, como a implementação ou não do Lay Off. 2) Outros assuntos. Os dirigentes das Entidades/Empresas que desejarem participar deverão encaminhar e-mail para secfetaarj@gmail.com, com os documentos comprobatórios da sua gestão ou os representantes com procuração específica, com poderes para discutir, aprovar e votar, indicando o e-mail e/ou número telefônico para receberem o convite e senha da reunião.

Niterói, 09 de junho de 2020.

RICARDO MOREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato

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2719-1886

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI, SÃO GONCALO, MARICÁ, ITABORAÍ, MAGÉ, GUAPIMIRIM, TANGUÁ, RIO BONITO E DEMAIS MUNICÍPIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI, SÃO GONCALO, MARICÁ, ITABORAÍ, MAGÉ, GUAPIMIRIM, TANGUÁ E RIO BONITO E DEMAIS MUNICÍPIOS, sito a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 178, Grupo: 307, Centro, Niterói/RJ, convoca os membros da sua categoria para eleição, no dia 30.06.20, das 10:00 às 14:00 horas em sua sede para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, para registro de chapas deverá ser apresentado a Secretaria, no horário de 10:00 às 14:00 horas, no período de 10 (dez) dias a contar da publicação deste aviso. Edital de convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta entidade.

Niterói, 09 de junho de 2020.

SÉRGIO CARLOS BOUSQUET PEREZ PRESIDENTE

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QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

Estado do Rio está proibido de contratar OSs para hospitais de campanha Determinação é do Tribunal de Contas, que atendeu pedido da Secretaria-Geral de Controle Externo O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que o governo estadual se abstenha de celebrar contratos e efetuar pagamentos para que organizações sociais (OSs) assumam a gestão dos hospitais de campanha. A decisão foi tomada pelo conselheiro Rodrigo M. do Nascimento na segunda-feira, que atendeu a um pedido de tutela provisória da SecretariaGeral de Controle Externo (SGE).

A Secretaria apontou suspeitas de irregularidades relacionadas à ausência de processo seletivo e comparou que os problemas são semelhantes ao contrato anterior, firmado com a OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). Na decisão, o conselheiro considerou que o fato pode restringir a competitividade e gerar prejuízos aos cofres públicos.

O conselheiro deu à Secretaria Estadual de Saúde um prazo de 10 dias para que seja comprovado o cumprimento da decisão e determinou o envio de informações sobre o andamento da contratação. Outra exigência é que os valores do contrato sejam justificados por pesquisa de preço.

Atrasos sucessivos e denúncias de irregularidades já haviam levado o TCE-RJ a determinar, em 27 de maio, que não fosse realizado nem autorizado qualquer pagamento ao Iabas. Em seguida, o Estado afastou a OS e assumiu a construção e gestão dos hospitais de campanha.

Desde que foi anunciada, no final de março, a construção dos sete hospitais de campanha foi alvo de denúncias ligadas ao contrato, de mais de R$ 800 milhões. A entrega dos hospitais estava prevista para o fim de abril, mas o estado chegou a junho com

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FORAM APONTADAS suspeitas de irregularidades nos contratos firmados com as organizações sociais

apenas um deles funcionando. As irregularidades levaram ao afastamento e prisão do ex-subsecretário estadual de saúde, Gabriell Neves.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, por meio de nota, que os contratos firmados pelo ex-subsecretário estão sob revisão, e ressal-

tou que “está respondendo todos os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público”.

A SES afirmou ainda que busca des-

de maio o ressarcimento dos valores já pagos e que “está adotando medidas para garantir a transparência nos contratos anteriormente estabelecidos”.