PETROBRAS ANUNCIA NOVO RECORDE DE PRODUÇÃO DE DIESEL S-10
PAINEL
WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.256 |
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NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO INVESTIGA DENUNCIAS CONTRA ADVOGADOS DE WITZEL, BOLSONARO E LULA Fotos: Divulgação
Denominada Operação E$quema S, a nova fase da Lava Jato foi realizada ontem para desar ticular um suposto esquema de fraudes que desviou pelo menos R$ 150 milhões do Sesc, Senac, e Fecomércio. A investigação é baseada na delação premiada de Orlando Diniz, expresidente da Fecomércio. P.6
CIDADES ATENDIDAS PELA CEDAE TERÃO NOVO MODELO DE CONCESSÃO Termina amanhã o prazo para que os municípios façam a adesão ao plano de saneamento regionalizado do Estado. Estruturada pelo BNDES, a nova modelagem abrange 64 cidades beneficiadas pela companhia, das quais 19 fazem parte da Região Metropolitana. P.12
FLÁVIO RICCO
BAND FEZ BEM EM ADIAR ESTREIA DE MARIANA GODOY
SUSPENSÃO DE VACINA DEIXA CRONOGRAMA INDEFINIDO PÁGINA 5
SENADO APROVA PROPOSTA DE AJUDA ÀS ESCOLAS PARTICULARES
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NINHO DO URUBU: DEFENSORIA DIZ QUE FLAMENGO SABIA DOS PERIGOS
ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM
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FLORDELIS TEM CINCO DIAS PARA APRESENTAR DEFESA NA CÂMARA PÁGINA 6
NÚMEROS DE MORTES CAI, MAS CASOS DE COVID-19 AUMENTAM PÁGINA 5
BRASILEIRO: FLAMENGO VENCE O FLUMINENSE E JÁ É VICE-LÍDER PÁGINA 11
CIDADES
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CAMPOS
BÚZIOS
Movimento no feriado aquece a economia
MARICÁ
RJ-190 passa por obras de manutenção e patrolamento
MACAÉ
SÃO PEDRO
Mais de 3,5 mil solicitações na iluminação pública
Vigilância Sanitária reforça orientações contra o coronavírus
EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 00:45 - ACOMPANHA A EDIÇÃO: Agência Brasil
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QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
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ADJORI-RJ
EDITORIAL ANALFABETO O ANALF ABETO POLÍTICO Caminhamos para assistir o desempenho da mais mascarada eleição no Brasil. O clássico processo do sistema de designação da forma de consagração dos que tem direito à serem proclamados eleitos, foi ontem abordado nesta coluna. Na página 3 de hoje, a coluna “Painel” analisa a nossa estrutura eleitoral. Temos de voltar à responsabilidade cívica do eleitor, mesmo discordando do nosso modelo dito democrático. Num momento em que há estímulo para mais de 50% do eleitorado não expressar a sua vontade nas urnas, é necessário ressaltar o papel que cabe a cada eleitor ao ser levado obrigatoriamente à cena política. O melhor diretor teatral não é brasileiro e deixou de encantar o Mundo quando, a 14 de agosto de 1956, faleceu aos 58 anos de idade, deixando rico conteúdo intelectual, inclusive para o teatro. Bertolt Brecht, nascido na Alemanha, deixou este ensinamento político, sob o título “O Analfabeto político”: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos embates políticos, Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio que dependem de decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. E mais: “Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso. Que continuemos a nos omitir da política pois é tudo que os malfeitores da vida querem”.
OTACILIO BARROS
QUE DEUS NOS AJUDE As pessoas que fazem política no dia-a-dia demonstram preocupação com a indiferença e a revolta da população com os candidatos a cargos eletivos. É de admirar? Claro que não. Os escândalos envolvendo deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, juízes, desembargadores, empresários, enfim, grande parte da chamada sociedade organizada, aumentaram o descrédito da maioria, até mesmo não só nos homens, mas nas instituições. É público e notório que os brasileiros, os homens de bem, os que pagam seus impostos corretamente, apesar desses impostos serem escorchantes, estão cansados de tantas falcatruas, de tanta bandidagem, de tanta impunidade. As maracutaias se espalharam por todo o país, se entranharam como pragas destruidoras em gente que se vale da política para ser servido, para enriquecer e não para servir, já que essa é a função principal do “servidor” público. Isso ficou claro, mais uma vez, com essa pandemia de Corona Vírus que ainda assola o país. Muita corrupção nas compras para equipamentos e medicamentos na área de saúde em vários Estados brasileiros. Já tem gente presa e, acredito eu, vem mais prisões por aí. Já tem até gente chamando os militares de volta. Será necessário? Então, vamos contar com quem? Ora, vamos tentar contar com os menos ruins, com os que ainda não se locupletaram, com alguns que tentam honrar seus mandatos, seja no Senado, na Câmara Federal, seja nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores. Vamos escolher políticos que se dizem comprometidos com as causas populares e esquecer os vendilhões da Pátria, que, como dizia o Sílvio Santos fazem “tudo por dinheiro”. É preciso não esquecer que estamos novamente diante de uma campanha para prefeitos e vereadores e que os próximos a serem eleitos, sejam eles quem forem, precisam contar com o apoio do povo, senão não vão conseguir governar. É só recordar um pouco. De onde vocês acham que surgiu o famoso “Mensalão”? Pois é, foi exatamente da necessidade do apoio que o presidente Lula precisou na Câmara e no Senado para aprovar os projetos do Governo. Vamos fazer agora um exercício de futurologia. Os prefeitos eleitos nas eleições deste ano vão, mais uma vez, precisar de maioria nas casas legislativas, ou seja, nas Câmaras de vereadores. Se faz necessário que esses novos prefeitos não tenham que fazer acordos espúrios com os novos eleitos para os legislativos municipais. É bom lembrar, que no atual sistema eleitoral vigente no país, quem quer que seja eleito para prefeito terá esses mesmos problemas. Toco, mais uma vez, portanto, na tecla de que se a sociedade não exigir as reformas urgentemente vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, que nos acompanham desde a “Velha República”. No mais, vida que segue nessa quinta-feira, com muita gente ainda sofrendo com essa pandemia causada pelo vírus chinês. “Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto do que o de qualquer político” (Charles Chaplin) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com
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Enem 2020: inscrições abertas para certificadores Divulgação
As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começaram ontem e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na última sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos. “Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”. Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis in-
O CADASTRAMENTO destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais
consistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020. Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento. A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.
De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro. O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
UFF divulga levantamento sobre retomada econômica no comércio informal Divulgação
Hoje às 20 horas, será apresentado o primeiro relatório detalhado da pesquisa realizada pelo GT de Ambulantes do Projeto de Extensão UFF nas Ruas, do Departamento de Segurança Pública (DSP), e do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC), que apresentará os dados consolidados sobre o ritmo da retomada da atividade econômica no comércio informal. A pesquisa tem como objetivo fazer um levantamento do ritmo da economia informal do município a cada mês, traçando assim uma série histórica. Os dados extraídos a partir desta pesquisa poderão dar suporte para ações e projetos extensionistas, bem como traçar um perfil do comércio ambulante na cidade e seus impactos econômicos. Nove em cada dez trabalhadores ambulantes de Niterói tiveram que-
PESQUISA tem como objetivo fazer um levantamento do ritmo da economia informal
da no faturamento em agosto (90%), o primeiro mês de reabertura das atividades desde o início da pandemia de Covid-19. A live poderá ser assistida por meio das redes sociais da Associação dos Ambulantes e do Pro-
Cartas CORONAVÍRUS E INFLAÇÃO O brasileiro está passando por uma “prova de fogo”. De um lado a Covid-19, que leva o pânico e tristeza para nossos lares, e ainda não tem prazo para ser definitivamente erradicada, e agora a inflação está voltando para nos assombrar. Para quem fazem compras no supermercado com regularidade, basta entrar nos estabelecimentos para se ter a certeza que as maquininhas de remarcação de preços voltaram com força total. Os principais itens da mesa do brasileiro, o arroz com feijão, estão puxando os aumentos, seguido carnes, de óleo, legumes e verduras e vários outros. Realmente esse ano de 2020 é pra riscar do calendário e esquecer. Só derrota. Luiz Carlos Dias Santa Izabel – São Gonçalo
jeto UFF nas Ruas, através dos links: Facebbok - https:// w w w. f a c e b o o k . c o m / A c a n i t Associa%C3%A7%C3%A3o-doAmbulante-106801; Youtube - https://www.youtube.com/UFFnasRuas.
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PAINEL
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PETROBRAS ANUNCIA NOVO RECORDE DE PRODUÇÃO DE DIESEL S-10
O ESTRANHO DEBATE E A ESCOLHA DE QUEM SERÁ ELEITO
A Petrobras anunciou ontem ter batido o recorde, pelo terceiro mês se-
guido, da produção de diesel de baixo teor de enxofre (diesel S-10). As refinarias da estatal produziram em agosto 1,84 milhão de metros cúbicos do combustível.
O volume é ligeiramente superior ao registrado em julho. No mês passa-
do, a empresa produziu 1,81 milhão de metros cúbicos de diesel S-10. A
produção de agosto também supera em 15% a marca de julho, que foi de 1,6 milhão de metros cúbicos.
De acordo com a Petrobras, os sucessivos recordes acompanham a
evolução dos motores de veículos pesados e utilitários movidos a diesel,
PAES E RODRIGO
responsáveis pela maior parte da circulação de mercadorias no território nacional. “Atualmente, existem no Brasil dois tipos de diesel rodoviário: o
diesel S-500 e o diesel S-10, mas o S-500 é utilizado apenas por veículos fabricados até 2011”, afirma a estatal em nota.
Um recorde individual também foi registrado pela Refinaria Henrique Lage
Faltam pouco mais de dois meses para os eleitores atenderem ao chamamento democrático para escolha livre e responsável dos futuros 92 prefeitos e vice e dos mais de 1.500 vereadores, sabendo que neste país de lisura desejada todos concorrentes possuem ficha limpa, porque no curso do processo convocatório do pleito ficha suja não pode ser candidato. Para isto o Brasil nos garante a atuação enérgica do Ministério Público, da Polícia Federal e dos inúmeros órgãos judiciais que estabelecem normas seletivas e contam com o apoio fiscalizador de contas (administrativas e eletivas) dos candidatos. Nada é feito em cima da hora e
(Revap). A unidade da Petrobras localizada em São José dos Campos, São Paulo, obteve seu maior volume mensal de produção de diesel S-10.
LOTAÇÃO TÉTRICA
Muita gente ainda não acredita na gravidade ainda reinante com a propagação do coronavírus. Para se medir o tamanho da tristeza basta lembrar que, lotadas, as barcas Rio-Niterói transportam duas mil pessoas. Seriam necessárias sete viagens para se transportar as 14 mil pessoas de São Gonçalo alinhadas na estatística de casos confirmados seis viagens para os atingidos em Niterói.
NOVO VISUAL O ex-bi-prefeito carioca Eduardo Paes apareceu com uma imagem facial nova. Pele lisa, cabelo preto e bem arrumado e óculos de intelectual. Antes da atual campanha e após a derrota eleitoral para o ex-juiz Wilson Witzel, ele se recolheu e passou dois anos fora da cidade que ama. Contou sua experiência numa multinacional. Seu novo plano era buscar a volta à Prefeitura, sem atacar o esquema bolsonarista, que está com muito prestígio no Rio, após a instituição da Renda Básica. Com ela, a pesquisa indicou uma boa avaliação do desempenho presidencial na questão da pandemia.
até os eleitores, enxergando o que não foi visto pelas autoridades, podem exercer o seu poder de apontar erros. Temos um modelo eleitoral de fazer inveja aos americanos, que estão em dúvida enter o voto presencial e o voto pelos Correios, pois lá não confiam nas urnas eletrônicas. Este é o país ideal que desejamos. Não a fantasia desrespeitadora com o povo. E o povo tem a mídia para lhe oferecer indicadores do posicionamento dos candidatos, inclusive as suas tendências filosóficas e ideológicas. Há alguém querendo contestar esta visão do nosso momento?
Os dois eram apontados na lista dos melhores prefeitos do Brasil e poderiam vir a se aliarem na eleição de 2022, quando os fluminenses vão eleger um governador, um vice, um senador, 46 deputados federais e 70 estaduais. Quando Eduardo Paes concorreu a governador, escolheu para vice o ex-deputado Comte Bittencourt, apoiado por Rodrigo Neves. Foi o único município do Estado em que, apesar de uma margem pequena, a chapa Paes-Bittencourt derrotou o ex-juiz Wilson Witzel.
MERCADO NA PORTA O mais dramático é que mais de 662 óbitos registrados em São Gonçalo e os 390 falecidos em Niterói, ocupariam mais da metade da capacidade de lotação de uma barca. Se considerado o uso de ônibus, 14 lotados tem espaço equivalente ao número de motos de cada uma destas cidades. Se cuidem gente, porque a expansão da doença está num ritmo de queda, mas não chegamos à normalidade desejada.
Niterói evoluiu. Ninguém precisa ir ao supermercado ou usar o televendas. Antes mesmo da liberação das feiras livres, quiosques e ambulantes, pela manhã e à tarde kombis com alto-falantes gritantes buscam atrair moradores nos bairros. Vejamos alguns preços anunciados para o leitor checar nos sues tradicionais pontos de compras: • 30 ovos por R$ 10, dois abacaxis por R%$ 5; “sacolão” de alho R$ 10; duas dúzias de banana-prata por R$ 5,00 ou saco de laranja preta por R$ 8. • Mas há de tudo, inclusive quiabo e cebola. • As pequenas quitandas, por onde o comércio ambulante passa, tem de se envergonhar da comparação de preços, pois estão em pontos fixos, mostram a origem dos produtos, pagam aluguéis, etc. Além disto, sujeitam,-se às fiscalizações.
MUDANÇA NA PRESIDÊNCIA DO STF
SAI TOFFOLI ENTRA FUX Dias Toffoli é homenageado na sua última sessão como presidente da corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou ontem da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído amanhã (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h. Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades. A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral. Bolsonaro cumprimentou Toffoli pela condução da Corte baseada na harmonia e no diálogo durante momentos difíceis do país. “Obrigado pela oportunidade. Eu quero confessar que estou emocionado em ocupar o lugar de destaque à direta do presidente do STF neste recinto, que é um verdadeiro santuário para a Justiça brasileira. Até mesmo a Bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar. Que Deus ilumine cada um dos senhores e das senhoras”, disse o presidente Bolsonaro. No discurso de despedida, Toffoli defendeu a manutenção do diálogo entre as instituições para construção de uma sociedade mais igualitária e na defesa do regime democrático. “Tudo o que fiz foi nesses dois anos foi buscando a concretização da essência da Constituição de 1988, nosso pacto fundante, que são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Isso é uma obrigação de todos nós que estamos à frente do Judiciário, do Executivo e do Legislativo”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes elogiou a capacidade administrativa e de gestão de Toffoli e disse que o presidente demonstrou coragem por ter defendido da Corte de ameaças externas contra a instituição e os integrantes do tribunal. “Sabemos o quanto o STF foi ameaçado, o quanto os ministros do STF foram ameaçados, o quanto familiares
O AGORA EX MINISTRO, DIAS TÓFFOLI
SEM PLATAFORMA
Será que algum candidato novo apresentará ao eleitorado um projeto de solução para os problemas que mais afetam os eleitores? Será que algum candidato à reeleição fará uma prestação de contas de sua atuação no exercício do mandato e indicará ações conjuntas? Será que alguém se deu ao trabalho de analisar quantos problemas coletivos enfrentamos e quais as propostas para dar-lhes solução?
HOJE NA HISTÓRIA - 10/9 1808- É lançada a “Gazeta do Rio de Janeiro”, primeiro jornal editado no Brasil, iniciativa da Realeza, que antes proibia o funcionamento de tipografias. 1837 - O líder Bento Gonçalves foge da prisão. 1906- É fundado o Iate Clube Brasileiro, em Niterói. 1930- Nasce o jornalista e poeta Ferreira Gullar. 1972- Emerson Fittipaldi conquista o primeiro título brasileiro de campeão da Fórmula-1, criada há 22 anos. 1976- Quatro municípios do Mato Grosso e cinco do Acre são declarados áreas de segurança nacional. 1983 - Brizola e Darcy Ribeiro apresentam o projeto do Sambódromo, que inauguraram em dois de março de 1984 (v. “A Tribuna”, 30.01.2008).
DÓLAR R$ 5,299/-1,20%
CIDADANIA OFICIALIZA HOJE CANDIDATURA DE NANCI À REELEIÇÃO ISMA LASMAR
O diretório do partido Cidadania em São Gonçalo promove hoje a convenção partidária que deverá homologar a candidatura do atual prefeito José Luiz Nanci à reeleição pela sigla. Será às 18h no auditório da Associação Comercial, na Rua Dr. Feliciano Sodré n° 82, no Centro, e deverá ser realizada de forma restrita para evitar aglomerações em razão da pandemia de Covid-19. A convenção vai apresentar também os candidatos a vereadores da coligação Cidadania, PV e MDB, que compõem a aliança. A pré-candidata a vice na chapa majoritária é Márcia Valéria, 54 anos, empresária do ramo da música, originária do bairro Barro Vermelho, casada e com três filhos. Nascido no bairro de Zé Garoto, Nanci é médico, casado e tem dois filhos. Foi eleito vereador em 1992, e reeleito outras quatro vezes, somando cinco mandatos; suplente de deputado federal em 2006; deputado estadual em 2010, atuando como 4º
secretário da Alerj; secretário de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida nos primeiros meses do governo estadual de Luiz Fernando Pezão. No pleito municipal de 2016, elegeu-se prefeito numa coligação composta pelo Partido Popular Socialista e pelo Solidariedade, de onde veio seu companheiro de chapa, vereador Ricardo Pericar (candidato em 2020 à Prefeitura em chapa própria).
SENADO APROVA PROJETO DE APOIO ÀS ESCOLAS PARTICULARES
de ministros foram ameaçados. Mas nós tínhamos o instrumento na mão. Esse instrumento que permitiu, dentro das regras da Constituição, do Estado de Direito e da democracia, uma reação rápida desta Corte. Esse instrumento só possível graças à coragem de Vossa Excelência”, disse Moraes. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que Toffoli deu sua contribuição para o sistema de justiça, garantindo a prestação dos serviços para a população. “Minhas felicitações e a expressão de minha admiração e respeito por Vossa Excelência
pela brilhante passagem na presidência desta Corte, em que se viu o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, a despeito de todos percalços econômicos e epidemiológicos”, declarou. O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, disse que Dias Toffoli levou o STF a exercer o papel moderador que uma Suprema Corte deve ter em uma democracia. “Vossa Excelência assumiu a presidência em momento sensível na vida nacional, conduzindo o STF com prudência, serenidade e sabedoria para evitar e decantar eventuais entrechoques”, disse.
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/ 2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de trabalho, dentre outras medidas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A proposta também prevê que a União disponibilize aos municípios R$ 3 bilhões para que as prefeituras apliquem em ações emergenciais de auxílio ao setor. Esses recursos serão utilizados para a concessão de um subsídio mensal, para manutenção das instituições, até o fim da vigência do Estado de Calamidade em decorrência da pandemia, no dia 31 de dezembro. Esse subsídio gira num valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, a depender do número de alunos matriculados. “Será possível intervir de modo tem-
pestivo para socorrer as escolas privadas de educação básica, com reflexos positivos não somente na manutenção da arquitetura educacional brasileira, com destaque para a educação infantil”, disse a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB). Segundo levantamento exposto por Daniella Ribeiro em seu relatório, em 482 estabelecimentos de educação básica, localizados em 83 municípios brasileiros, as escolas privadas perderam em média, até maio de 2020, 52% de suas receitas. Na educação infantil, essa perda foi de 56%. Os atrasos no pagamento de mensalidades chegaram a 17% em abril (antes da pandemia, eram de cerca de 9%) e a perda de alunos àquela época girava em torno de 10%. A proposição prevê ainda que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deverá prestar consultoria gratuita nos próximos doze meses, a fim de auxiliar os gestores a traçar as melhores estratégias para reestruturar as escolas.
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QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
CIDADES
Iluminação Pública atende mais de 3,5 mil solicitações em Macaé Segundo a coordenadoria, devido à quarentena, houve aumento no número de pedidos de reparos De forma contínua e rotineira, de acordo com as determinações de combate à Covid19, e utilizando equipamentos de proteção individual (EPIs), a Coordenadoria de Iluminação Pública de Macaé segue com o serviço de manutenção, porém com o trabalho mais intensificado ainda que no mês de junho, quando foram atendidas 1.636 solicitações. Assim, em julho foram 1.707 pontos abrangidos e em agosto o número de serviços executados foi maior, contabilizando 1.894. A Coordenadoria de Iluminação Pública (Cip) é vinculada à Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura. A Cip mantém o trabalho, dia e noite, de manutenção por todos os bairros da cidade e também na região serrana. As equipes são acionadas pelas solicita-
ções dos moradores e nas vistorias diárias por toda Macaé. Em julho, destaque para os sete postes substituídos: Linha Verde; Amaral Peixoto; praças do Planalto da Ajuda e Praça Beira Rio. Foram trocados três transformadores: Alto das Palmeiras; Rodovia do Petróleo e Avenida Atlântica/ Praia Campista. Já em agosto foram atendidos 1.894 pontos, dentre estes serviços, a equipe substituiu cinco postes (Linha Verde; Rua Hildebrando Alves Barbosa; Granja dos Cavaleiros; Linha Azul e Amaral Peixoto/Praia Campista). E também trocou um transformador na Avenida Atlântica/Praia dos Cavaleiros. Segundo a coordenadoria, devido à quarentena, houve aumento no número de pedidos de reparos porque as pessoas estão mais
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em casa, aumentando a percepção do entorno. DISQUE LUZ O cidadão que quiser solicitar serviços de reparos de iluminação pública poderá passar mensagem para o número de WhatsApp: (22) 997901967. O solicitante também pode ligar para o 156. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. A ligação é gratuita quando realizada de um telefone fixo. Para fazer a reclamação é necessário que a pessoa informe nome, rua, bairro e o número de residência mais próxima ao ponto apagado, intermitente ou piscando, ressaltando também quantos pontos apagados e a referência. Os prazos para atendimento e o número do protocolo serão fornecidos durante o contato.
O CIDADÃO que quiser solicitar serviços de reparos de iluminação pública poderá passar mensagem para o número de WhatsAp
Movimento no feriado aquece economia de Búzios O primeiro feriado prolongado em Armação dos Búzios, com a flexibilização das atividades econômicas da cidade, aconteceu de forma positiva e organizada, de acordo com os protocolos sanitários implementados para os estabelecimentos comerciais, profissionais liberais e prestadores de serviços. Importantes medidas preventivas foram adotadas pela prefeitura com o objetivo de minimizar a propagação da Covid-19 no município. A fiscalização nas barreiras sanitárias ocorreu com a aferição da temperatura corporal, a verificação do uso obrigatório de máscaras e o controle do acesso dos veículos de fora da cidade realizado através do sistema QR Code, registrando 8.653 emissões e um total de 25.693 visitantes, no período de sexta-feira a segunda-feira. As praias que se encontram liberadas para a prática de atividades individuais foram monitoradas pela Coordenação de Posturas, Guarda-vidas e GMA (Guarda Marítima Ambiental) em cumprimento às
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SERÃO realizados 22 quilômetros de conservação e manutenção neste trecho da rodovia
DER-RJ FAZ MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO EM RODOVIA DE CAMPOS
A FISCALIZAÇÃO nas barreiras sanitárias ocorreu com o controle do acesso dos veículos de fora da cidade realizado através do sistema QR Code
medidas sanitárias publicadas nos decretos municipais. Comerciantes e empresários tiveram alta no movimento de clientes nos restaurantes, nas lojas e nos bares, aquecendo a economia local após
meses de recessão e até mesmo paralisação do setor. Mercados, farmácias e padarias, também registraram aumento em suas vendas. O segmento do turismo comemorou o feriado de sol
e calor. Hotéis, pousadas e meios de hospedagem registraram saldo positivo trabalhando segundo os novos padrões de higiene e limpeza adotados pelo setor durante a pandemia.
O DER-RJ vem realizando a manutenção e o patrolamento da RJ-190, na região do Imbé, distrito de Morangaba, na Região Serrana de Campos dos Goytacazes, para garantir um melhor tráfego aos veículos que circulam pela localidade. Serão realizados 22 quilômetros de conservação e manutenção neste trecho da rodovia. Os serviços estão sendo executados pela equipe da 3ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do departamento, que tem base em Campos dos Goytacazes. O serviço de patrolamento consiste no uso de máquina motoniveladora para melhorar o pavimento e a super-
fície de uma estrada não pavimentada. Com ele, as intervenções realizadas em rodovias de terra e chão batido, por exemplo, ganham condições de tráfego mais satisfatórias para os usuários. Com 94 quilômetros de extensão, a RJ-190 tem início no município de Conceição de Macabu e término na localidade de Itererê, distrito de Morangaba, município de Campos dos Goytacazes. A região do Imbé possui muitos produtores de laticínios, além de fontes de água mineral. E a melhoria das estradas da região ajuda o transporte local e o escoamento da produção agrícola.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA REFORÇA ORIENTAÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS EM SÃO PEDRO Fiscais da Vigilância Sanitária de São Pedro da Aldeia, em conjunto com as Vigilâncias Ambiental e Epidemiológica, têm visitado comércios da cidade. A atividade, de caráter educativo, tem como objetivo reforçar os cuidados preventivos de combate à propagação da Covid-19, além do cumprimento dos decretos municipais que seguem em vigor. A ação já foi realizada em bairros como São João, Porto da Aldeia, Balneário São Pedro, Balneário das Conchas, Poço Fundo e Fluminense. De acordo com os decretos municipais em vigor, os comércios autorizados a funcionar devem manter um elevado padrão de higiene e lim-
peza, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscaras para todos dentro do estabelecimento e álcool em gel 70% na entrada, além de evitar aglomeração. A limitação de distância mínima de dois metros entre as pessoas dentro dos comércios também deve ser cumprida e cada estabelecimento pode impor regras restritivas de aproximação e proteção de clientes e funcionários, como, por exemplo, a instalação de faixas e fitas de demarcação no piso. Para a fiscal sanitária, Carla Soares, as ações alertam e relembram os cuidados que devem ser seguidos, com objetivo de se evitar a expansão da Covid-19 em
São Pedro da Aldeia. “Continuamos realizando as ações fiscalizatórias, seguindo com o perfil educativo nos bairros. Nosso objetivo é fazer com que a população seja multiplicadora dos cuidados e da prevenção, além dos comércios. Esse tipo de atividade dá aos moradores a co-responsabilidade de cuidar do seu bairro e das pessoas que moram lá”, disse. Vale ressaltar que após medidas educativas e de conscientização, o estabelecimento comercial que descumprir os decretos estão sujeitos a penalidades que vão desde notificação e multas até a cassação do alvará, com ao fechamento do comércio.
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A AÇÃO já foi realizada em diversos bairros
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QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
SUSPENSÃO DE TESTE DE VACINA DEIXA CRONOGRAMA INDEFINIDO “É cedo para fazer qualquer afirmação sobre falhas”, diz Elcio Franco
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O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou em entrevista virtual ontem que não sabe como a suspensão dos testes da vacina de Oxford impactará o cronograma previsto para a análise e aplicação do tratamento. O Brasil firmou acordo com o laboratório responsável pela vacina, AstraZeneca, envolvendo a aquisição de 30 milhões de doses independentemente do resultado dos testes e de incorporação de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de mais 70 milhões de unidades a depender do êxito do ensaio clínico. Na terça-feira o laboratório AstraZeneca informou ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão dos testes. O motivo seria o fato de um participante ter demonstrado reação adversa. A equipe do ensaio clínico agora avalia se o episódio seria oriundo de um efeito colateral pela apli-
cação do tratamento. “Ainda não sabemos o quanto o cronograma previsto será impactado em função da interrupção dos testes”, declarou Franco. Ele acrescentou que a preocupação do governo brasileiro é com a “segurança da população brasileira”. O secretário executivo disse que mesmo diante da suspensão dos testes, o acordo com a AstraZeneca não sofrerá mudanças e defendeu a medida. “O acordo já foi assinado eletronicamente pela Astrazeneca. É cedo para fazer qualquer afirmação sobre falhas. Não podemos perder de vista a segurança da população. A aquisição desta tecnologia também permitirá o domínio desta, obviamente pagando os royalties”, comentou. PESQUISA COM PROFISSIONAIS Os representantes do Ministério da Saúde apresentaram uma pesquisa sobre a saúde mental de profissionais de
O BRASIL firmou acordo com o laboratório responsável pela vacina, AstraZeneca, envolvendo a aquisição de 30 milhões de doses independentemente do resultado dos testes
saúde durante a pandemia, considerando uma amostra do cadastro da estratégia Brasil Conta Comigo. Dos ouvidos, 12% apresentaram alto grau de sintomas psicológicos e psiquiátricos em relação à média
ESTADO DO RIO PASSA DOS 237 MIL CASOS DE COVID
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da população. Entre os entrevistados, 76% relataram estar em níveis bons ou muito bons de saúde mental. Quando perguntados sobre relações sociais, 70% relataram níveis bons e muito
bons, e apenas 5,1% manifestaram necessidade de melhoria nesse aspecto. Quando a amostra considera profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), os índices de reclamação sobre a
qualidade de vida aumentam. Entre os entrevistados, 10% indicaram necessidade de melhoria na situação de saúde física e 17,5% na saúde psicológica e 21,3% nas relações sociais.
CASOS Rio de Janeiro - 94.212 Niterói - 11.747 São Gonçalo - 11.193 Duque de Caxias - 8.487 Belford Roxo - 7.997 Macaé - 7.289 Volta Redonda - 5.759 Nova Iguaçu - 5.617 Angra dos Reis - 4.905 Campos dos Goytacazes - 4.813 Teresópolis - 4.448 Itaboraí - 4.278 Magé - 3.383 Maricá - 3.207 São João de Meriti - 3.081 Itaperuna - 2.576 Nova Friburgo - 2.556 Três Rios - 2.480 Queimados - 2.324 Itaguaí - 2.173 Cabo Frio - 2.162 Petrópolis - 1.944 Resende - 1.862 Barra Mansa - 1.825 Rio das Ostras - 1.757 Rio Bonito - 1.683 Guapimirim - 1.554 Mesquita - 1.284 Nilópolis - 1.197 Araruama - 1.175 São Pedro da Aldeia - 1.150
Saquarema - 1.034 Santo Antônio de Pádua - 1.022 Barra do Piraí - 972 Paraíba do Sul - 859 São João da Barra - 833 Tanguá - 785 Casimiro de Abreu - 764 Paraty - 755 Bom Jesus do Itabapoana - 722 Seropédica - 696 Vassouras - 691 Mangaratiba - 687 Piraí - 637 Paracambi - 601 Porciúncula - 577 Cachoeiras de Macacu - 558 Iguaba Grande - 550 Conceição de Macabu - 545 São Francisco de Itabapoana - 530 Varre-Sai - 523 Valença - 499 Natividade - 489 Pinheiral - 452 Quissamã - 437 São José do Vale do Rio Preto 408 Armação dos Búzios - 404 Miracema - 398 Sapucaia - 360 Japeri - 354 Itatiaia - 336
Porto Real - 335 Italva - 334 Cardoso Moreira- 331 Itaocara - 331 Rio Claro - 275 Carapebus - 272 Miguel Pereira - 244 São Fidélis - 242 Laje do Muriaé - 233 Cambuci - 177 Areal - 176 Aperibé - 169 Arraial do Cabo - 169 Paty do Alferes - 168 Cordeiro- 166 Comendador Levy Gasparian - 144 Mendes - 143 Silva Jardim - 142 Bom Jardim - 139 Carmo - 138 Quatis - 138 São Jose de Ubá - 135 Sumidouro - 130 Engenheiro Paulo de Frontin - 124 Cantagalo - 120 Santa Maria Madalena - 96 Duas Barras - 61 Trajano de Moraes - 55 Macuco - 48 São Sebastiao do Alto - 26 Rio das Flores- 16
Saquarema - 56 Seropédica- 50 Barra do Piraí - 49 Itaperuna - 43 Tanguá - 39 São Pedro da Aldeia - 38 Mangaratiba - 35 Iguaba Grande - 33 Paracambi - 31 Paraty - 31 Cachoeiras de Macacu - 27 Japeri - 25 Paraíba do Sul - 24 Vassouras- 24 Sapucaia - 23 Itaocara - 22 São Fidélis - 22 São Francisco de Itabapoana - 22 Bom Jesus do Itabapoana - 21 Casimiro de Abreu - 21 Quissamã - 16 Porciúncula - 15 S. José do Vale do Rio Preto - 15 Valença -15 Armação dos Búzios - 13 Piraí - 13 Porto Real -13 Rio Claro -13 Santo Antônio de Pádua - 13
Conceição de Macabu - 12 Miguel Pereira - 12 Itatiaia - 11 Pinheiral - 11 São João da Barra - 1 1 Sumidouro - 11 Areal - 7 Aperibé - 6 Arraial do Cabo - 6 Italva - 6 Silva Jardim - 6 Cambuci - 5 Paty do Alferes - 5 Santa Maria Madalena - 5 Bom Jardim - 4 Carapebus - 4 Natividade - 4 Carmo - 3 Comendador Levy Gasparian - 3 Duas Barras - 3 Engenheiro Paulo de Frontin - 3 Miracema - 3 Rio das Flores -3 Macuco - 2 Mendes - 2 Quatis - 2 Cantagalo - 1 Cardoso Moreira - 1 Cordeiro - 1 São Sebastiao do Alto - 1
ÓBITOS
SEGUNDO a Secretaria estadual de Saúde, o número de óbitos chegou a 16.758
O Estado do Rio de Janeiro totalizou, 237.019 casos confirmados de Covid-19. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, o número de óbitos chegou a 16.758 óbitos, e 212.963 pacientes recuperaram-se da doença. Há ainda 354 óbitos em investigação e 352 foram descartados. A capital tem o maior nú-
mero de casos confirmados: 94.212. Em seguida, aparecem os municípios de Niterói, com 11.747 casos; São Gonçalo (11.193), Duque de Caxias (8.487), Belford Roxo, (7.997), Macaé (7.289), Volta Redonda (5.759), Nova Iguaçu (5.617), Angra dos Reis (4.905), Campos dos Goytacazes (4.813), Teresópolis
(4.448) e Itaboraí (4.278). Das 16.770 mortes causadas pelo novo coronavírus, 10.027 foram na capital; em seguida vêm Duque de Caxias (669), São Gonçalo (667) Nova Iguaçu (537), São João de Meriti (405), Niterói (394), Campos dos Goytacazes (328), Belford Roxo (270) e Itaboraí (204).
Rio de Janeiro - 10.027 Duque de Caxias - 669 São Gonçalo - 667 Nova Iguaçu - 537 São João de Meriti - 405 Niterói - 394 Campos dos Goytacazes - 328 Belford Roxo - 270 Itaboraí - 204 Magé - 198 Volta Redonda - 197 Petrópolis - 177 Nilópolis - 166 Angra dos Reis - 165 Mesquita - 162 Macaé - 139 Cabo Frio - 128 Barra Mansa - 122 Teresópolis - 122 Itaguaí - 115 Maricá - 109 Nova Friburgo - 107 Resende -75 Rio das Ostras - 73 Queimados - 63 Araruama - 61 Três Rios - 60 Guapimirim - 58 Rio Bonito - 56
NÚMERO DE MORTES CAI 8% E MÉDIA DE CASOS CRESCE 5% O número de mortes por Covid19 na última semana epidemiológica (SE 36) caiu 8% em relação à semana anterior. Mas entre as semanas epidemiológicas 35 e 36 o número de casos apresentou um crescimento de 5%. O dado está no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde apresentado ontem pela equipe do órgão em entrevista online. Semana epidemiológica é um tipo de medida de tempo utilizada pelas autoridades de saúde. A SE 36 compreendeu o intervalo entre 30 de agosto e 6 de setembro.
Tabela do MS mostra evolução dos números da pandemia de covid19 no Brasil. Em relação às mortes por covid-19, foram 5.714 na semana epidemiológica 36, contra 6.212 na semana anterior (35). Após uma estabilidade de cerca de dois meses, a tendência de queda da curva iniciou na semana 31 e vem se mantendo. O decréscimo desta semana marcou a segunda diminuição mais aguda seguida. Na semana passada, a redução havia sido de 13%. Casos - Já a curva de casos voltou
a subir. Na SE 36 foram 276.847, contra 263.791 na semana anterior. Segundo o Ministério da Saúde, a variação de 5% para baixo representa uma estabilização da evolução da pandemia. Eduardo Macário argumentou que o número se deve à ampliação da testagem e dos diagnósticos de covid-19. O Boletim Epidemiológico mostra uma ampliação da tendência de interiorização da pandemia no país. Do total de casos confirmados, 65% foram registrados em cidades do interior, enquanto 35% foram notificados em regiões metropolitanas.
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A ANALISE compreende o período entre 30 de agosto e 6 de setembro
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Lava Jato: Operação E$quema S mira escritórios de advocacia
Denúncia da força-tarefa é recebida e Orlando Diniz, Cabral e mais 24 pessoas viram Denominada Operação E$quema S, a nova fase da Operação Lava Jato foi realizada ontem visando desarticular um esquema de fraudes que desviou pelo menos R$ 150 milhões do Sesc, Senac, e Fecomércio. A investigação é baseada na delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio. Os advogados Frederick Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro, Cristiano Zanin (de Lula), e Ana Tereza Basílio (de Wilson Witzel) foram alvos da operação. Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados. Pelo menos 50 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio e em São Paulo. Escritórios de advocacia e outras empresas investigadas pelo suposto desvio, entre 2012 e 2018, de cerca de R$ 355 milhões das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc-RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ). A Operação E$quema S foi deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeiradama Adriana Ancelmo. Os recursos do Sesc e Senac têm origem pública, que a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para os serviços investirem na capacitação e bem-estar de comerciários. A Força-tarefa Lava Jato-RJ apurou que aquelas entidades paraestatais no Rio teriam destinado mais de 50% do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia. Ação penal – As investigações do MPF partiram da Operação Jabuti, de 2018, e reuniram dados compartilhados de apurações da Receita, Tribunal de Contas da União (TCU), MPF/ DF (Operação Zelotes), quebras de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário, além de informações do colaborador Orlando Santos Diniz, ex-gestor daquelas entidades. Parte das investigações já levou o MPF a oferecer uma denúncia contra 26 pessoas por 43 fatos criminosos, incluindo organização criminosa, estelionato, corrupção (ativa e passiva), peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio. A denúncia de 511 páginas frisou que, daqueles R$ 355 milhões gastos a pretexto de advocacia, por ser-
viços supostamente prestados à Fecomércio-RJ, ao menos R$ 151 milhões foram desviados em esquema liderado por Diniz, Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo – os 11 foram denunciados por organização criminosa. O esquema incluía o uso de contratos falsos com escritórios daqueles acusados ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários. As apurações comprovaram que Diniz era persuadido pelos integrantes da organização criminosa no sentido de que novos contratos (e honorários) eram necessários para ter facilidades em processos em curso no Conselho Fiscal do Sesc Nacional, no TCU e no Judiciário. Como os contratos eram feitos com a FecomércioRJ, entidade privada, o seu conteúdo e os seus pagamentos não eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo TCU ou pela CGU, órgãos que controlam a adequação dos atos de gestão das entidades paraestatais com a sua finalidade institucional. Operação E$quema S – Os fatos que justificam novas buscas e apreensões se referem a outros contratos advocatícios da Fecomércio-RJ – ora com alguns dos denunciados, ora com outros escritórios – pagos com verbas públicas do Sesc-RJ e Senac-RJ. O MPF, a PF e a Receita também investigam a devolução em espécie a Diniz, por alguns denunciados e outros alvos da Operação E$quema S, de parte dos valores desviados daquelas entidades no Rio de Janeiro. “Aportes em favor dos escritórios vinculados aos denunciados foram contemporâneos às aquisições de carros e imóveis de luxo no país e no exterior, em franco prejuízo ao investimento na qualidade de vida e no aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores do comércio no estado do Rio de Janeiro, atividade finalística de relevantíssimo valor social das paraestatais”, afirmam os procuradores da ForçaTarefa Lava Jato-RJ, antecipando-se a alegações defensivas usuais de suposta criminalização da atividade advocatícia. “O MPF vela pelo absolu-
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PELO MENOS 50 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio e em São Paulo to respeito à atividade advocatícia, essencial à função jurisdicional, conforme previsão constitucional. Não
se está a criminalizá-la, mas sim a imputar crimes a pessoas que abusaram do seu status profissional. O
MPF está exercendo sua atividade funcional também constitucionalmente prevista”.
CRONOLOGIA O MPF lista uma sequência de 11 fatos entre 2012 e 2016 descritos na denúncia da Operação E$quema S. O MPF atestou, inclusive com informações entregues pela FecomércioRJ à Receita Federal, quais serviços contratados não eram prestados. 1. Setembro/2012 – Orlando Diniz, após ter pago R$ 1 milhão “por fora” com a ajuda do doleiro Álvaro Novis, assina, em nome da Fecomércio-RJ, o primeiro contrato de serviços advocatícios com Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, e mais dois em dezembro de 2012 e janeiro de 2013, com pagamentos de R$ 12 milhões, cujo real objetivo seria influenciar em seu favor o presidente do conselho fiscal do Sesc Nacional, Carlos Eduardo Gabas; 2. Março/2013 – Roberto Teixeira e Cristiano Zanin determinam a contratação, pela Fecomércio-RJ, de Vladimir Spíndola, que recebe o total de R$ 6 milhões, a pretexto de influenciar decisões no TCU, tendo sido com esse dinheiro corrompido o auditor do TCU Cristiano Albuquerque Rondon, com a ajuda de Edgar Leite e Leonardo Henrique de Oliveira (o servidor do TCU corrompido antecipava movimentos de processos e estratégias de defesa, infringindo o seu dever funcional); 3. Fevereiro/2014 – Roberto Teixeira e Cristiano Zanin intermedeiam a contratação de Ana Basílio junto a Orlando Diniz, para atuar no Rio de Janeiro; pelos contratos com falso escopo firmados com a Fecomércio-RJ ela recebe mais de R$ 7 milhões, dos quais R$ 1 milhão com recursos públicos federais; 4. Fevereiro/2014 – Cristiano Zanin convence Orlando Diniz a contratar, pela Fecomércio-RJ, Eduardo Martins, a pretexto de influenciar decisões no STJ; para tanto, Eduardo recebe diretamente ou por terceiros (Daniel Rossiter, Hermann de Almeida Melo, Jamilson Santos de Farias, Antonio
DEFENSORIA DIZ QUE FLAMENGO SABIA DOS PERIGOS NO NINHO Divulgação
DOCUMENTOS serão anexados à ação coletiva movida contra o clube A Defensoria Pública do dez jovens atletas, mostra que ação coletiva movida contra o Estado do Rio de Janeiro o clube já sabia da necessi- clube, pedindo reparação inteafirmou que uma troca de e- dade de substituir as instala- gral a todas as famílias dos mails entre funcionários do ções elétricas nos alojamen- atletas mortos e também aos demais jogadores da categoFlamengo, nove meses antes tos de contêineres. do incêndio do Ninho do UruOs e-mails, segundo a ria de base que ficaram feribu, que resultou na morte de Defensoria, serão anexados à dos à época. O incêndio no
centro de treinamento (CT) foi na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019. “Os e-mails mostram que os representantes do Flamengo (em especial o gerente e o diretor responsáveis pela administração do CT) tinham ciência, desde maio de 2018, das gambiarras nas instalações elétricas do alojamento da base, tendo o gerente dito que as instalações foram feitas no esquema ‘faça-de-qualquer-jeito’”, informou em nota a Defensoria. De acordo com a instituição, os e-mails também comprovam que eles sabiam do risco de vida a que estavam submetendo os adolescentes que ali dormiam, e nada fizeram para evitar a morte de dez jovens e as lesões em tantos outros. “Esses documentos são a prova inconteste da responsabilidade do clube e serão anexados à ação coletiva. A Defensoria Pública continuará buscando a reparação integral dos danos causados pela tragédia no Ninho do Urubu”, concluiu a nota. O Flamengo foi procurado, por meio de sua assessoria, para se posicionar sobre a revelação da troca dos e-mails, mas informou que não irá se manifestar.
Augusto Coelho e Marcelo Henrique Oliveira), nesse mês e entre dezembro de 2015 e maio de 2016, mais de R$ 82 milhões, dos quais cerca de R$ 77 milhões foram pagos com dinheiro público federal - parte desse dinheiro é transferida a César Asfor Rocha, advogado e ex-ministro do STJ, e Caio Cesar Vieira Rocha; 5. Maio/2014 – Ana Basílio, com consentimento de Cristiano Zanin, intermedeia com Orlando Diniz a contratação do advogado José Roberto Sampaio pelo valor de R$ 1,652 milhão; 6. Novembro/2014 – Marcelo Henrique de Oliveira é contratado a pedido de Vladimir Spíndola, com consentimento de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, a pretexto de exercer influência em causa de interesse de Orlando Diniz no TCU, e recebe R$ 975 mil; 7. Março/2015 – Orlando Diniz contrata, em nome da Fecomércio-RJ e intermediado por Sérgio Cabral, Tiago Cedraz, por aproximadamente R$ 16 milhões, a pretexto de influenciar em causas no TCU; 8. Abril/2015 – Ana Basilio solicita a Orlando Diniz a contratação de Eurico Teles, que recebe R$ 5,582 milhões; 9. Dezembro/2015 – João Cândido Ferreira Leão é contratado a pedido de Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral, e recebe, até junho de 2016, R$ 11,050 milhões com recursos públicos federais, e repassa parte a Cesar Asfor Rocha; 10. Janeiro/2016 – Flavio Zveiter recebe R$ 5 milhões (até abril de 2016), custeados com verba federal, com base em contrato assinado com data retroativa; 11. Julho/2016 – Adriana Ancelmo propõe a Orlando Diniz a contratação de Marcelo Nobre, pelo valor de R$ 47,2 milhões, a pretexto de influência no TCU, tendo sido pagos R$ 8 milhões entre agosto e dezembro de 2016, com recursos públicos federais.
CRONÔMETRO LIGADO PARA DEFESA DE FLORDELIS KAROLINE MARTINS
Começa hoje o prazo para a apresentação da defesa de Flordelis. A deputada federal tem cinco dias úteis para apresentar a sua defesa por escrito à Corregedoria da Câmara dos Deputados. Ela foi notificada ontem sobre a abertura do processo que vai investigar se houve quebra de decoro e que pode levar à cassação do seu mandato. Foi a terceira tentativa de aviso à parlamentar. O corregedor da Casa, o deputado Paulo Bengtson, junto de assessores, entregou o documento a Flordelis no apartamento funcional da parlamentar, que foi ouvida pelo deputado por cerca de duas horas. Flordelis deveria ter comparecido à sala da Corregedoria na Câmara, o que não ocorreu. A deputada afirmou que recebeu o parlamentar em casa porque estava trabalhando e disse que participaria da sessão plenária do dia. Flordelis disse ter pressa em provar sua inocência e que não teria motivos para temer ou fugir. Foi realizada uma audiência preliminar com Flordelis a pedido da mesma. A reunião, porém não faz parte da defesa da deputada. Após o recebimento da defesa escrita, Paulo Bengtson tem o prazo de
até 45 dias úteis para enviar o seu parecer para a Mesa Diretora Da Câmara. O deputado afirmou que há uma força tarefa para a decisão sair em 15 dias. O parecer posteriormente para a comissão e depois para o Conselho de Ética. Flordelis perde o seu mandato somente se, após o Conselho de Ética, a maioria absoluta do Plenário da Câmara decidir que a deputada cometeu quebra de decoro parlamentar. Votação para reabertura do Conselho de Ética é adiada por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou ontem a votação do Projeto de Resolução 53/ 20, que autoriza a retomada dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de mais três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle. A falta de entendimento para apreciar a matéria foi anunciada no início da sessão desta última quarta-feira (9) pelo 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). O projeto de resolução foi apresentado pelo corregedor da Casa, Paulo Bengtson (PTB-PA), para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência.
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QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
CULTURA
‘AUTORETRATO’ É EXIBIDO PELA FUNDAÇÃO DE ARTES
BREQUE MODERNO NO PALCO VIRTUAL DA SALA NELSON PEREIRA
U
m médico plantonista que contraria as regras e inova no tratamento de seus pacientes psiquiátricos, substituindo as terapias tradicionais por arte. Este é o enredo de “Autorretrato”, monólogo inédito escrito, dirigido e interpretado por Carrique Vieira, diretor da Companhia Ópera Prima Teatral, responsável pela produção e pelo figurino. A peça será filmada na Biblioteca Parque de Niterói na sexta-feira às 10h para ser exibida on-line, devido à pandemia, pelas redes sociais da Prefeitura de Niterói em programação a ser divulgada na próxima semana pela página da Fundação de Arte de Niterói (FAN). “Autorretrato é uma encenação sofisticada do ponto de vista estético, que usará elementos das artes plásticas e a trilha sonora de Phillip Glass que conduzem o espectador a uma viagem psicológica junto com o protagonista. Queremos que o público experimente a jornada emocional desse personagem, um homem angustiado em busca de um acerto de contas com seu passado”, adianta Carrique, conhecido no meio artístico e pelo público pela produção de eventos em espaços não convencionais, utilizando todas as modalidades das artes. O texto aborda temas como: a busca da fama, a necessidade de reconhecimento, a vaidade e o egoísmo em contraponto a sentimentos como culpa, medo e an-
gústia, que acompanham o homem contemporâneo. “O texto é potente e instigante, apresentando um humor inteligente e profundo, que toca em questões comuns a todo ser humano”, comenta André Luiz de Bragança, ator e professor de artes cênicas responsável pela fotografia da produção. No palco, o personagem está preso a uma circunstância pitoresca: ele está desaparecendo, e pa-
Com as poderosas vozes de Soraya Ravenle e Marcos Sacramento, o show “Breque Moderno” leva ao palco virtual da Sala Nelson Pereira dos Santos, neste sábado, 12 de setembro às 19h, o espírito de teatro de revista, com muito humor, virtuosismo e crônica de costumes. O espetáculo será exibido nas redes @salanelsonpereiradossantos, diretamente do palco da Sala, mas sem a presença de público. Concebido pelo violonista e produtor musical Luís Filipe de Lima, ainda em 2007, o espetáculo acabou sendo registrado em disco em 2010, com direito a temporada de lançamento no Teatro Rival. O trio se
rece não haver formas de interromper o processo. A partir deste momento, o personagem parte em uma retrospectiva mental de sua vida, buscando a compreensão daquele fenômeno. Com o pouco tempo que lhe resta, o personagem revive encontros, relembra sua trajetória, e reencontra o amor à arte. O monólogo é acessível a surdos, com a tradução simultânea em Libras por Bernadete Araújo.
Flávio Ricco
CADEIRA VAZIA
A Rede TV!, com a saída de Homero Salles, está sem ninguém cuidando do seu conteúdo. Será que não é a hora de apostar no Kaká Marques, alguém muito presente e que sempre carregou o piano com classe?
PROGRAMA NOVO Tom Cavalcante e Tirulipa já iniciaram as gravações de um novo programa para o Multishow, “Faz Teu Nome”. Só os dois, com apresentação dividida. O estúdio, em meio aos tantos cuidados que estão sendo tomados, parece uma sala de cirurgia.
Colaboração: José Carlos Nery
PALCO
BAND TEVE JUÍZO EM CANCELAR PROGRAMA DE MARIANA GODOY
Reprodução/Instagram
JORNALISMO Nessas mudanças que a Globo vai fazer, Rodrigo Bocardi no “Bom Dia Brasil” e Márcio Gomes assumindo o “SP2” de vez, Glória Vanique ficará com o “Bom Dia SP”. A direção de jornalismo fará esse anúncio no momento apropriado.
reencontrou em 2017 nos palcos no musical “Puro Ney”, e a vontade de relançar este trabalho veio à tona. Para isto, o show ganha agora formação mais enxuta, em trio: Marcos Sacramento e Soraya Ravenle são acompanhados pelo violão de sete cordas de Luís Filipe de Lima, o que garante a mobilidade da trupe. O show apresenta um bloco inteiro dedicado ao repertório de Carmen Miranda. Em destaque, ainda, um raro samba-de-breque de Lupicínio Rodrigues. Outra novidade: numa de suas raras performances como cantor, o violonista Luís Filipe de Lima apresenta o samba sincopado “Calouro teimoso”, do baiano Gordurinha.
Não adianta ninguém espernear e nem perder a compostura. O novo programa das manhãs na Band, anunciado para Mariana Godoy, foi cancelado por “n” razões. Mas algumas fundamentais. E a principal é que nunca ficou bom. As tantas ideias apresentadas ou os inúmeros pilotos gravados, em nenhum momento encheu os olhos de ninguém. Televisão nenhuma do mundo abre mão de qualquer produto com qualidade e com perspectivas de audiência ou faturamento. Despistar ou culpar o sofá é só uma tentativa de não querer assumir responsabilidades. Por outra, um sinal de bom juízo da Band: a faixa da manhã, já de muito tempo, tem um número “x” de ligados, convenientemente distribuído entre Globo, Record e SBT. Sempre será complicada qualquer tentativa por aí, como “Superpoderosas” e “Aqui na Band” já demonstraram. Deve demorar, talvez só em março do ano que vem, mas agora é esperar por alguma coisa melhor para Mariana Godoy. Ela merece.
A PROPÓSITO A escolha da Luiza foi uma das surpresas que a Record e a direção da “Fazenda” esconderam até a última hora. Ninguém esperava por ela. Mateus Carrieri, Rodrigo Moraes, Fernandinho Beat Box e Victoria Villarim foram outras surpresas.
REPRESENTATIVIDADE
FORMATO DIFERENTE
Jacqueline Sato será palestrante do “TEDxMacedo”, nesta quinta-feira, às 19h, com transmissão pelo YouTube. Em pauta, a representatividade no audiovisual. O trabalho é uma versão independente do TED (Technology, Entertainment e Design) americano e já teve entre seus palestrantes Taís Araújo, Gabriela Prioli, Bruna Lombardi, entre outros.
O Teleton ficará menos tempo no ar. Na sexta, das 22h30 à 1h30 e sábado, 15h45 às 22h. E, desta vez, também não terá meta de arrecadação. Os musicais serão via live ou vídeos gravados, com dois apresentadores no palco se revezando.
FILA DA GLOBO Na faixa das 21h da Globo, o certo é que “Um Lugar ao Sol”, da Lícia Manzo, vai substituir “Amor de Mãe”. Depois “Pantanal” ou “Olho por Olho” e, nada se alterando, Glória Perez só em 2022.
Luiza Ambiel estava ensaiando o espetáculo “Salve-me Quem Puder”, escrito por Julio Kadetti, quando surgiu o convite para “A Fazenda 12”. Trabalho que será retomado após sua participação no programa.
POR SUA VEZ Influenciadores e artistas da Globo vão promover iniciativas no ambiente digital para colaborar com a campanha “Criança Esperança 2020”. São os casos de Lucas Rangel, Whindersson Nunes, Felipe Castanhari, Lore Improta, GKay, Thelma Assis, Rezende Evil, Christian Figueiredo, entre outros.
C´EST FINI - Da parte do SBT, providências continuam sendo tomadas para a transmissão da Libertadores. O seu vice-presidente, José Roberto Maciel, só está na espera do contrato assinado pela Conmebol, porque por aqui o que precisava ser feito já foi. Inclusive para fazer os jogos já a partir da semana que vem. Dois nomes falados para a equipe, Paulo Soares e Oliveira Andrade.
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PUBLICIDADE LEGAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 026/2020, referente ao processo n° 2662/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos destinados ao serviço de atendimento Móvel de Urgência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 22/09/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 09 de setembro de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 027/2020, referente ao processo n° 3971/2020, cujo objeto é a Registro de Preços para futura aquisição de Termômetro de Infravermelho, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 23/09/ 2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 09 de setembro de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 009/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 PROCESSO Nº 3494/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Vera Lúcia Pereira de Souza EMPRESA: Diamond Comércio de Materiais para Construção e Serviços Ltda REPRESENTANTE LEGAL: Márcio Domingues Valadão Filho OBJETO: Aquisição de postes ornamentais, luminárias e bancos para praças públicas, pelo sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme anexos V e XII, que são partes integrantes deste instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura. PROCESSO Nº: 3494/2019. VALOR: R$ 23.210,00 (vinte e três mil e duzentos e dez reais) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2020.
EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 008/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 PROCESSO Nº 3494/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
REPRESENTANTE LEGAL: Vera Lúcia Pereira de Souza EMPRESA: SMS Comércio de Móveis Eireli REPRESENTANTE LEGAL: Antônio Felix OBJETO: Aquisição de postes ornamentais, luminárias e bancos para praças públicas, pelo sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme anexos V e XII, que são partes integrantes deste instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura. PROCESSO Nº: 3494/2019. VALOR: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2020.
EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 007/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 PROCESSO Nº 3494/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Vera Lúcia Pereira de Souza EMPRESA: Golden Rio Comercial Eireli REPRESENTANTE LEGAL: Moisés Ribeiro Silvério OBJETO: Aquisição de postes ornamentais, luminárias e bancos para praças públicas, pelo sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme anexos V e XII, que são partes integrantes deste instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura. PROCESSO Nº: 3494/2019. VALOR: R$ 3.371,42 (três mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2020.
PORTARIA SEMAD Nº. 144/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:
de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:
Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 08 de Setembro de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração Nos termos do Edital 03/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 09 de Setembro de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos dos Editais 02/2019 e 02/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 09 de Setembro de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 08 de Setembro de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD N.º 145/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro
PORTARIA Nº 1917/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 5033 de 31.08.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Servidor Municipal MARCELO ANTONIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula nº. 1811, do cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, a contar de 1º de Setembro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 04 de Setembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
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Praia Clube São Francisco EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação em vigor, ficam convocados por este Edital, os Membros da Comissão Provisória Municipal do Partido Liberal – PL, no município de Niterói, Membros da Executiva Regional, Filiados, Deputados, Vereadores e Prefeitos, para a realização da Convenção Municipal de Escolha dos Candidatos ao cargo eletivo de Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito nas Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020, que será realizada no dia 11 de setembro do corrente ano, com início às 16 horas e previsão de término às 18 horas, sito à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, número 625, Câmara Municipal de Niterói, bairro Centro, município Niterói - RJ, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Escolha dos candidatos ao cargo de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito; 2- Apreciação ou Escolha de proposta para formação de Coligação com outros Partidos; 3- Apresentação dos valores máximos de gastos para a campanha; 4- Assuntos Gerais. Retificando o edital publicado no dia 28 de agosto de 2020 Niterói, 09 de setembro de 2020 Fábio Dalmasso Coutinho Presidente Municipal do PL em Niterói
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PMB – PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA, inscrita no CNPJ 24.942.973/ 0001-08, no município de São Gonçalo – RJ, através de sua Presidente, CONVOCA, com fundamento no Estatuto do Partido e tomando por base o dispositivo nas Resoluções – Tse nº 23623/20 e 23609/19, para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2020, das 15h às 18h, na Rua Sá Carvalho, 165 – Brasilânia – São Gonçalo, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 – Deliberação sobre escolha do candidato à prefeito e Vice-Prefeito e ou formação de coligação majoritária com outros partidos; 2 - Escolha dos candidatos a Vereador(a) com o sorteio dos números para eleição de 15 de novembro de 2020; 3 – Outorga de amplos poderes a Comissão Executiva Municipal de São Gonçalo – RJ, para tudo deliberar no que diz respeito o que for decidido em convenção; 4 – Assuntos Gerais de interesse Partidário e Eleitoral. São Gonçalo, 03 de setembro de 2020. Vera Lucia de Almeida Presidente Municipal - SG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Provisória Municipal do Podemos na cidade de Niterói/RJ, na forma que dispõe seu estatuto partidário e legislação eleitoral vigente, CONVOCA seus convencionais para a CONVENÇÃO MUNICIPAL que se realizará no dia 15 de setembro de 2020, no horário das 19:00h às 22:00h no Praia Clube São Francisco, localizado na Estrada Leopoldo Fróes, nº 700, São Francisco, Niterói/RJ, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Escolha dos candidatos à Prefeito e Vice Prefeito; 2) Escolha dos candidatos à Câmara Municipal; 3) Sorteio dos respectivos números; 4) Coligações Partidárias; 5) Assuntos gerais. Considerando a Pandemia da COVID-19, todos os presentes deverão observar as normas sanitárias de higiene estabelecidas pelo poder público estadual e municipal. Niterói, 10 de setembro de 2020. PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR Presidente Municipal
Conselho Deliberativo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em virtude da impossibilidade do cumprimento, no mês de março/2020, da Assembleia prevista no art. 78, inciso I, alínea c, § 1º e 2º, combinado com o art. 76, do Estatuto em vigor, motivado pela suspensão das atividades do Clube, frente a pandemia do Novo Coronavirus, o Presidente do Conselho Deliberativo do Praia Clube São Francisco, cumprindo suas designações estatutárias, convoca em caráter de excepcionalidade os senhores Conselheiros para a reunião ordinária, a ser realizada no Salão Social, em sua sede social à Estrada Fróes, 700 – Niterói – RJ., no dia 30 de setembro de 2020, às 18h30min., em primeira convocação com a maioria dos seus membros e, na falta de quórum, em segunda convocação, às 19h30min., com qualquer número, para dar cumprimento à seguinte Ordem do Dia: 1- Discutir e julgar a Prestação de Contas do exercício financeiro e o Relatório de Atividades correspondente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, acompanhado do parecer da Comissão Fiscal Niterói, 08 de setembro de 2020. Magno Vinícius Gonçalves Presidente do Conselho Deliberativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO REPUBLICANOS - inscrito no CNPJ 08679216/0001-37, no município de São Gonçalo – RJ, através de seu presidente, CONVOCA, com fundamento no Estatuto do Partido e tomando por base o dispositivo nas Resoluções – Tse nº 23623/20 e 23609/ 19, para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2020, das 16h às19h, na Rua Sá Carvalho, 165 – Brasilânia – São Gonçalo, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Deliberação sobre escolha do candidato à prefeito e Vice-Prefeito e formação de coligação majoritária com outros partidos; 2 - Escolha dos candidatos a Vereador(a) com o sorteio dos números para eleição de 15 de novembro de 2020; 3 – Outorga de amplos poderes a Comissão Executiva Municipal de São Gonçalo – RJ, para tudo deliberar no que diz respeito o que for decidido em convenção; 4 – Assuntos Gerais de interesse Partidário e Eleitoral. São Gonçalo, 08 de setembro de 2020. Dejorge Patrício da Silva Presidente Municipal - SG
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ESPORTES
esportes@atribunarj.com.br
Flamengo vence fácil o Fluminense e assume a vice-liderança do Brasileiro O Flamengo conquistou a quarta vitória consecutiva no Campeonato Brasileiro e entrou de vez na briga pela liderança. Com uma atuação convincente, não deu chances ao Fluminense e venceu o clássico carioca por 2 a 0, ontem, no Maracanã. Com a vitória pela nona rodada da competição nacional, o Rubro-Negro dorme na vice-liderança com 17 pontos, mesma contagem do líder Inter, que entra em campo nesta quinta. O Tricolor perde a segunda seguida e segue estacionado com 11 pontos e vai se afastando dos primeiros lugares. As duas equipes voltam a campo no próximo domingo. O Flu joga novamente no Maracanã, contra o Corinthians, às 16 horas, e o Fla visita o Ceará, no Castelão, às 18. Flamengo e Fluminense surpreenderam nas escalações para o clássico. Dome optou por um time recheado de meias, com Thiago Maia, Gerson, Diego, Everton Ribeiro e Arrascaeta. Ao contrário do habitual, não escalou nenhum jogador aberto pelas pontas. Odair Hellmann foi na mesma linha com o objetivo
de ganhar o duelo pelo meio. Entretanto, a formação alternativa do Rubro-Negro explorou bem os lados do campo e o primeiro gol não demorou a sair. Aos 7, Diego dominou no meio da intermediária e tocou para Everton Ribeiro, que abriu na direita de primeira para Isla. O chileno levantou na área, Arrascaeta cabeceou e Muriel espalmou. A bola sobrou para Filipe Luís do lado esquerdo e o lateral encheu o pé de primeira e estufou a rede. O Flu tentou reagir mas esbarrou na boa organização ofensiva do Flamengo, que não dava espaços. O RubroNegro voltou a dominar o jogo a partir dos 25 minutos e criou várias oportunidades. Então, aos 33, Arrascaeta cobrou falta pela direita do ataque e levantou na área. Muriel tirou de soco mas a bola caiu nos pés de Gabigol, livre do outro lado. O camisa 9 ajeitou e mandou um balaço para fazer 2 a 0. FLU NÃO DESISTE MAS FLA É MAIS PERIGOSO O Fluminense retornou do intervalo com Fred no lugar de Fernando Pacheco, enquanto o
Divulgação
RUBRO-NEGRO bateu o rival por 2 a 1 com gols de Fillipe Luís e Gabigol. Digão descontou para o Tricolor
Fla manteve os mesmos 11 em campo. O jogo continuou bastante movimentado no segundo tempo, com as duas equipes buscando o gol.
O Tricolor melhorou e passou a ter mais presença ofensiva, mas sem ameaçar o gol de Gabreil Batista. Já o Fla jogava solto e nos contra-
Bota leva gol no fim e empata com o Athletico Paranaense Athletico Paranaense e Botafogo empataram por 1 a 1 na tarde de ontem, na Arena da Baixada, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. Victor Luis abriu o placar para o Glorioso, mas Ravanelli garantiu o empate ao Furacão, que ainda perdeu um pênalti. O Alvinegro chegou aos nove pontos, um a mais que o Furacão. Ambos estão perto da zona de rebaixamento. O primeiro tempo foi marcado por um Botafogo que se limitava a impedir que o Athletico penetrasse em seu sistema defensivo. Apesar disso os cariocas levaram um susto logo no primeiro minuto, quando Fabinho penetrou na área e chutou para grande defesa de Diego Cavalieri. Apesar do susto, o jogo era disputado em ritmo bem lento. Tanto que só voltou a ter perigo aos 25 minutos quando Nikão arriscou de fora da área e Cavalieri cedeu escanteio. Dois minutos depois Márcio Azevedo cruzou e Léo Cittadini girou na área para fazer a bola raspar a trave botafoguense. Neste cenário, apenas algo anormal faria o Botafogo, que até então não havia dado um chute a gol, assustar. E esta força extraordinária foi a lei do ex, que entrou em cena aos 43 minutos. E ela foi responsável
Vitor Silva/Botafogo
FURACÃO ainda desperdiçou pênalti nos últimos minutos
por um gol de Bruno Nazário. Mas o lance foi bem anulado. Caio Alexandre recuperou uma bola na lateral e cruzou para o complemento certeiro de Bruno Nazário. Porém, o jogador que deu a assistência estava impedido. Assim o jogo foi com o 0 a 0 para o intervalo. Na volta para o segundo tempo, o Furacão seguiu tentando se impor no campo ofensivo. Mas dessa vez com o Botafogo mais organizado na busca pelos contra-ataques. Em um deles, o Glorioso assustou aos 11 minutos. Kevin cruzou, Salomon Kalou dominou e chutou. Mas a bola fi-
cou prensada na defesa e isso facilitou a defesa de Santos. O Athletico-PR seguia pressionando, entretanto, cansado fisicamente. Assim dava campo ao Botafogo, que quase marcou aos 28 minutos. Bruno Nazário recebeu livre na área e chutou para grande defesa do goleiro Santos. Essa postura mais ofensiva do Botafogo deu efeito aos 34 minutos, quando o Glorioso chegou ao gol. E dessa vez ele valeu. Rhuan penetrou na área e foi derrubado por Alvarado. O árbitro Vinicius Gonçalves Dias Araujo marcou o pênalti, convertido por Victor Luís.
Em desvantagem, o Furacão voltou a ser mais ofensivo. E quase empatou aos 37 minutos. Márcio Azevedo cruzou e Thiago Heleno cabeceou sobre o gol. O Botafogo respondeu aos 41, com uma bomba de Rafael Forster qaue assutou o goleiro. Mas, quando tudo indicava a vitória do Botafogo, o Athletico construiu o empate. Aos 42 minutos, após jogada de Geuvânio, Ravanelli chutou sem chances para o goleiro. Aos 44 minutos o árbitro marcou pênalti a favor do Furacão após a bola bater na mão de Rafael Forster. Mas Nikão isolou a bola na cobrança. Apesar disso, o Furacão não desanimou e quase marcou aos 45. Geuvânio apareceu livre e acertou o travessão. No último lance, Marcelo Benevenuto ainda cabeceou para a defesa de Santos. Mas o jogo ficou nisso. As duas equipes agora terão clássicos estaduais pela frente no fim de semana pelo Campeonato Brasileiro. No sábado, o Athletico pega o Coritiba às 16h30(de Brasília), também na Arena da Baixada, em Curitiba (PR). No domingo, às 20h30(de Brasília), o Botafogo encara o Vasco no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ).
ataques e levava muito perigo à meta Tricolor. O duelo seguiu animado até o final e o Flu conseguiu diminuir nos acréscimos. Em
cobrança de escanteio pela esquerda aos 47 minutos, Digão subiu mais que todo mundo pelo meio e fez de cabeça.
VASCO RECEBE ATLÉTICO-GO MIRANDO A MANUTENÇÃO NO G-4 DO BRASILEIRÃO O Vasco volta a campo hoje, quando recebe o Atlético-GO, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro. Os cruzmaltinos tentam se manter entre os líderes da Série A. Mesmo com muitos problemas, o técnico Ramon Menezes tem conseguido manter o bom nível de atuação no Vasco. Nesta semana, o treinador teve um dia a mais de treino para preparar a equipe. O volante Fellipe Bastos exaltou o momento cruzmaltino, mas sabe que o Brasileiro é longo. “Tem sido comemorado por todos, mas sempre com pezinho no chão. Sabemos das nossas limitações e do que temos de melhorar. É um campeonato muito difícil, você tem dificuldade em todos os jogos. É preciso ter constância para lá na frente dar o sprint final para buscar coisas grandes, que é o que o torcedor está esperando. Sabendo das nossas limitações, sabemos que podemos chegar longe”, disse. Para esta partida, Ramon Menezes terá os retornos do lateral esquerdo Henrique, que estava suspenso, além do atacante Vinícius, recuperado da covid-19. No entanto, o zagueiro Leandro Castán segue fora com dores na coxa. Ricardo Graça também
foi liberado após testar positivo para o coronavírus, mas deve ser opção no banco. Do outro lado, o Atlético-GO está na zona de rebaixamento. Os goianos vêm de dois empates, porém querem surpreender em São Januário. Os visitantes terão dois jogos fora de casa nesta semana. Para o atacante Gustavo Ferrareis, será a chance da equipe mostrar força e sair da degola. “Esses dois jogos fora de casa vão ser fundamentais para a sequência do campeonato. Perdemos alguns pontos em casa, mas estamos fazendo boas partidas, falta só ajustar o passe final para fazer o gol e vencer as partidas”, declarou. O Atlético-GO vai a campo ligado no Vasco, que vive bom momento. O zagueiro Éder afirmou que os goianos não podem apenas se preocupar com o artilheiro Germán Cano. “Se colocarmos a atenção só em um jogador, os outros vão sobrar e vão fazer os gols. É ter concentração, temos que achar o equilíbrio entre marcar bem o Vasco e conseguir fazer uma boa partida”, comentou. O técnico Vagner Mancini deve repetir a escalação do empate com o Grêmio, no fim de semana. Divulgação
THALLES MAGNO é uma das esperanças de gol do Cruzmaltino
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Cidades atendidas pela Cedae devem aderir ao novo modelo de concessão Do total de 64 cidades, 22 integram a Região Metropolitana e 42 são do interior Divulgação
ONDE estão localizados municípios da Região Metropolitana, a projeção de investimentos é de R$ 16 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões para melhoria do atendimento urbano de água enças provenientes da falta de saneamento; realização de obras; geração de empregos; movimentação da economia local; crescimento do turismo; recebimento de outorga pelos municípios; e aumento da arrecadação tributária e valorização imobiliária”, explicou o secretário. GERAÇÃO DE EMPREGOS A modelagem entregue pelo BNDES dividiu os 64 municípios atendidos pela Cedae em quatro blocos, contando com previsão específica de
metas de universalização para cada um deles. Bloco 1 - onde estão localizados municípios das regiões Norte, Noroeste, Serrana e Baixadas Litorâneas - a projeção de investimentos é de R$ 10,7 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 6,1 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão São Gonçalo (R$ 3,5 bilhões), Itaboraí (R$ 937 milhões) e Magé (R$
CÂMBIO E AUMENTO DA DEMANDA FAZEM PREÇO DO ARROZ DISPARAR
Divulgação
AUGUSTO AGUIAR
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, explicou que a disparada do preço do arroz nos últimos dias, mesmo com cenário de inflação baixa, pode ser explicada através da oferta e da demanda. Ela lembrou que houve uma redução na área de plantio de arroz nos últimos anos, e que a alta nas taxas de câmbio estão estimulando a exportação e reduzindo a oferta no produto no mercado interno, causando reflexos na mesa (e no bolso) do brasileiro. Vários tipos de alimentos estão com alta no campo, porém, o arroz, com valorização de 19,2% no ano, e o óleo de soja, que subiu 18,6% no período, estão puxando essa elevação. Rio, há locais onde o saco de 5kg de arroz está custando mais de R$ 30, o mesmo ocorrendo em São Paulo. Anteriormente, o preço girava em torno de R$ 15. Além disso, a ministra explicou que a tal demanda está sendo afetada pelo pelo auxílio emergencial pago pelo governo, que estimulou o consumo. Apesar da alta no preço e da queda da oferta, a ministra descartou possibilidade de desabastecimento, e rebateu a possibilidade de interferência do governo no mercado para reduzir os preços. Para quem espera preços menores nos próximos meses, a expectativa dos especialistas não é otimista, já que a época é de entressafra, e será difícil que os valores caiam tanto até o início de 2021, pelo menos. A alta está chegando a um nível preocupante, de acordo com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), que informou, na úl-
COMO resposta, governo zerou a alíquota de importação do produto tima semana, que procurou o Gover- Economia, decidiu ontem zerar a alíno Federal para “buscar soluções” quota do imposto de importação sobre os reajustes dos alimentos. para o arroz em casca e beneficia“O setor supermercadista tem do. A isenção tarifária valerá até 31 sofrido forte pressão de aumento nos de dezembro deste ano. preços de forma generalizada repasDe acordo com a pasta, a redusados pelas indústrias e fornecedo- ção temporária está restrita à cota res. Itens como arroz, feijão, leite, de 400 mil toneladas, incidente arcarne e óleo de soja com aumentos roz com casca não parboilizado e significativos”, afirma a Abras. arroz semibranqueado ou branqueaO prato feito do brasileiro, com do, não parboilizado, de acordo com arroz, feijão e carnes está mais caro a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Exdesde o início do ano. “O arroz acumula alta de terna Comum (TEC) incidente so19,25% no ano e o feijão, depen- bre o produto era de 12%, para o dendo do tipo e da região, já tem arroz beneficiado, e 10% para o arinflação acima dos 30%. O feijão roz em casca. preto, muito consumido no Rio de A decisão foi tomada durante reuJaneiro, acumula alta de 28,92% no nião do Comitê-Executivo de Gesano e o feijão carioca, de 12,12%”, tão da Camex, a partir de um pedido revelou Pedro Kislanov, gerente da formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pesquisa do IBGE. pela Presidência da República e peIMPOSTO ZERADO los ministérios da Economia, das A Câmara de Comércio Exterior Relações Exteriores e da Agricultu(Camex), vinculada ao Ministério da ra, Pecuária e Abastecimento.
729 milhões). A expectativa é de que sejam gerados cerca de 15 mil novos empregos na região. A arrecadação de ISS nesse bloco - que inclui ainda Teresópolis, Casimiro de Abreu e Cachoeiras de Macacu - pode chegar a R$ 266 milhões. Bloco 2 - onde estão localizadas cidades do Médio Paraíba - a projeção de investimentos é de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 2,3 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com mai-
or volume de investimento previsto nesse bloco estão Barra do Piraí (R$ 306 milhões), Valença (R$ 233 milhões) e Paraíba do Sul (R$ 189 milhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 13 mil novos empregos na região. A arrecadação de ISS no bloco - que inclui ainda Miguel Pereira, Paty do Alferes e Vassouras - deve ser de R$ 79 milhões. Bloco 3 - onde estão municípios da Costa Verde e do Médio Paraíba a projeção de investimentos é de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 1,9 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão Angra dos Reis (R$ 686 milhões), Queimados (R$ 623 milhões) e Itaguaí (R$ 586 milhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 9 mil novos empregos nessa região. A arrecadação de ISS nesse bloco, que ainda Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica, pode chegar a R$ 108 milhões. Bloco 4 - onde estão localizados municípios da Região Metropolitana, a projeção de investimentos é de R$ 16 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões para melhoria do atendimento urbano de água e R$ 11,3 bilhões para esgotamento sanitário. Entre os municípios com maior volume de investimento previsto nesse bloco estão Duque de Caxias (R$ 3 bilhões), Nova Iguaçu (R$ 2,5 bilhões) e Belford Roxo (R$ 1,5 bilhões). A expectativa é que sejam gerados cerca de 9 mil novos empregos nessa região. A arrecadação de ISS nesse bloco, que inclui Nilópolis, São João do Meriti e Mesquita, pode chegar a R$ 352 milhões. O novo modelo foi apresentado e debatido junto à sociedade em três audiências públicas realizadas em junho, julho e agosto pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Nas ocasiões, foram coletadas contribuições para o aprimoramento do projeto.
NITERÓI É A SEGUNDA CIDADE COM MAIS EMPRESAS ABERTAS AUGUSTO AGUIAR
A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, registrou em agosto um número recorde de empresas abertas no estado nos últimos 10 anos. No total, foram contabilizados 6.036 novos negócios, o que representa um aumento de 23% em relação ao mesmo mês em 2019 (4.902 novas empresas). De acordo com dados da Jucerja, em Niterói 370 empresas foram abertas em agosto, e 1670, entre janeiro até a última terça-feira (8). A cidade foi apontada como a segunda no ranking de constituições de empresas de 2020. Em São Gonçalo foram abertas 240 empresas em agosto (931 de janeiro até o último dia 8), sendo a quarta no ranking anual, e Itaboraí, 47 empresas abertas em agosto (255 de janeiro até 8 de agosto), sendo a 18ª no ranking. Historicamente, agosto é o mês com maiores números de aberturas de empresas. Em um levantamento feito dos últimos 20 anos, apenas o ano de 2009 (7.676 empresas
constituídas) superou a marca de 2020. A Jucerja já vinha registrando um aumento gradual no número de aberturas desde o início da pandemia do novo coronavírus. O pior mês foi abril, com 1.081. Em maio, o número subiu para 2.171, chegando a 3.372 em junho. No mês de julho, foram contabilizadas 5.248 novas constituições. “O número é um reflexo de todo um trabalho que vem sendo realizado para facilitar o processo de abertura de empresas e consequentemente melhorar o ambiente de negócios no estado. Durante toda a pandemia, a Jucerja avançou no desenvolvimento do processo 100% digital, o que permitiu a continuidade dos registros. Além disso, somos a única Junta Comercial do país a utilizar o Biovalid, aplicativo de reconhecimento facial para assinatura de processos”, explicou o presidente da Junta, Vitor Hugo Feitosa. Outro recorde batido em agosto foi do tempo de registro de empresas. Apesar do aumento no número de aberturas, o tempo, que em julho foi de 43 minutos, caiu para 38 minutos. Foi a melhor marca desde abril. Divulgação
Os municípios atendidos pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) têm até a próxima sexta-feira (11/9) para aderirem à concessão de saneamento regionalizado do Estado. Estruturada pelo BNDES, a nova modelagem considera as 64 cidades beneficiadas pela Cedae. Este é o maior projeto de concessão em infraestrutura em andamento no país, com investimentos previstos de R$ 33,5 bilhões. Do total de 64 cidades, 19 integram a Região Metropolitana e 45 são do interior. Dos 45 municípios, 18 já aderiram à nova modelagem: doze prefeituras já aprovaram leis autorizativas e seis encaminharam ofício ao Governo do Estado manifestando interesse em aderir ao projeto. Outras 16 cidades estão em processo de análise para decidir se integram ou não a nova modelagem. “O Estado do Rio de Janeiro precisa avançar no saneamento básico e garantir melhores condições para a população. O novo modelo de concessão vai trazer crescimento para os municípios alcançados, não só nos cuidados com saúde e meio ambiente, mas também com o desenvolvimento econômico de cada região”, afirmou o governador em exercício, Cláudio Castro. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, reforça que aderir à concessão regionalizada possibilita a realização de investimentos significativos, através de subsídios cruzados, nos municípios hoje atendidos pela Cedae. “Estamos confiantes de que os prefeitos vão se convencer dos benefícios da adesão para seus municípios. São muitos os benefícios resultantes do projeto: despoluição dos corpos hídricos; redução de gastos com saúde e melhora da qualidade de vida da população; aumento do tempo médio de permanência na escola com a redução da incidência de do-
DADOS referentes ao mês de agosto são da Junta Comercial