A TRIBUNA TIROU A MORDAÇA DA TRIBUNA DA IMPRENSA DE HÉLIO FERNANDES
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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.379 |
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SG IGNORA RECOMENDAÇÕES DO MP SOBRE ESTOCAGEM DE VACINAS
O Ministério Público (MP) detectou diversas falhas no armazenamento dos imunizantes em São Gonçalo, como temperatura inadequada e falta de geradores. Segundo o órgão, que deu um prazo 48 horas para que o município respondesse aos questionamentos, as demandas não foram atendidas. Já a Prefeitura de Itaboraí, onde também foram encontradas falhas, afirma que enviou ontem os documentos requeridos. P.5
BRASIL REGISTRA MAIS DE 2 MIL MORTES POR COVID EM 24H Página 5
HOSPITAL DE RIO BONITO GARANTE ATENDIMENTOS PÁGINA 5 Divulgação
‘NÃO GUARDO MÁGOAS’
LULA AFIRMA QUE FOI VÍTIMA DA ‘MAIOR MENTIRA EM 500 ANOS DE HISTÓRIA’ Divulgação
NITERÓI PODERÁ RECEBER PACIENTES DE OUTRAS CIDADES PÁGINA 5
MEDIDAS RESTRITIVAS SÃO FLEXIBILIZADAS EM SÃO GONÇALO PÁGINA 5
MOSTRA DE CINEMA REÚNE PRODUÇÕES DE CINEASTAS NITEROIENSES PÁGINA 4 Divulgação
PESQUISA APONTA QUE MAIS DE 80% DOS PAIS SÃO A FAVOR DO RETORNO DAS AULAS A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME) realizaram consulta pública destinada a mães, pais ou responsáveis por alunos da rede municipal de ensino de Niterói. De acordo com o levantamento, 82,55% dos participantes são favoráveis ao retorno das atividades escolares. P.4
Em seu primeiro discurso após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as condenações contra ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao ministro Edson Fachin, atacou o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro. Lula defendeu ainda a vacinação e o uso de máscara. P.3
FLÁVIO RICCO Divulgação
MARICÁ TERMINAL RODOVIÁRIO PASSA POR REFORMAS E FICARÁ DE CARA NOVA
PÁGINA 7
Reprodução / TV Globo
CIDADES
CABO FRIO CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DEVE SER REALIZADA ATÉ HOJE RIO BONITO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU É ESTENDIDO NO MUNICÍPIO PÁGINA 12
JILIETTE É A ÚNICA DO BBB QUE TEM CHANCE DE ASSINAR COM A GLOBO
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QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA
FIM DO ENGÔDO DA LINHA 3 E O DESAFIO POR SOLUÇÕES A implantação de novas opções de transportes pela Baia de Guanabara, abordada no capítulo anterior, é a solução mais lógica para nossa realidade e deve sepultar de vez o engôdo da implantação da Linha-3 do Metrô, anunciada em 1970, após a extinção da precária linha ferroviária e o desenvolvimento das empresas de ônibus. Estas começaram a crescer com a obra da Ponte e a promessa de construção de uma “Via Expressa”, iniciada dois anos depois da inauguração da “obra do século” e hoje conhecida como BR 101-Norte, com obras de duplicação paralisadas sem que ninguém cobre os deveres à concessionária, beneficiada com cobrança de pedágio. A omissão dos prefeitos, vereadores, deputados, senadores e governadores é a demonstração da fraqueza dos poderes Executivo e Legislativo diante do poder econômico. É deplorável que os “representantes do povo” fiquem inertes e as entidades comunitárias, inclusive do setor econômico, não reajam a este domínio anti-povo e prejudicial ao Estado. Os prefeitos e vereadores em início de mandato e os deputados já em campanha pela reeleição, precisam ser despertados para a responsabilidade decorrente dos gastos com estudos para a Linha-3, denúncias de “caixinhas” de empresários e pelo descaramento de de zenas caros estudos e licitações para a construção do metrô Rio-Niterói, que um ex-governador chegou a marcar a sua inauguração para o ano de 2005. O governo Benedita da Silva chegou a colocar uma placa onde mais tarde surgiu a Praça JK, anunciando para aquela área um heliporto, para atender a quem não quisesse sofresse nas barcas, na Ponte ou nas ruas congestionadas. Quando diretor da Escola de Arquitetura da UFF, o falecido professor Pedro Lentino, ex-secretário de Urbanismo e presidente da Serla, publicou excelente trabalho técnico com propostas avançadas para um melhor e mais moderno conjunto de soluções de transportes pela Baia de Guanabara. As autoridades e os políticos não levaram a sério o profundo estudo, mesmo sabendo que o transporte marítimo e lagunar é muito valorizado em países desenvolvidos, reduzindo a utilização de veículos contribuidores para a poluição do meio ambiente. As lideranças estudantis não fizeram nenhum movimento em favor de ações pela melhoria da qualidade dos transportes e defesa do meio ambiente. Republicado a pedidos * É jornalista
OTACILIO BARROS
QUE DEUS NOS AJUDE As pessoas que fazem política no dia-a-dia demonstram preocupação com a indiferença e a revolta da população com os candidatos a cargos eletivos. É de admirar? Claro que não. Os escândalos envolvendo deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, juízes, desembargadores, empresários, enfim, grande parte da chamada sociedade organizada, aumentaram o descrédito da maioria, até mesmo não só nos homens, mas nas instituições. É público e notório que os brasileiros, os homens de bem, os que pagam seus impostos corretamente, apesar desses impostos serem escorchantes, estão cansados de tantas falcatruas, de tanta bandidagem, de tanta impunidade. As maracutaias se espalharam por todo o país, se entranharam como pragas destruidoras em gente que se vale da política para ser servido, para enriquecer e não para servir, já que essa é a função principal do “servidor” público. Isso ficou claro, mais uma vez, com essa pandemia de Corona Vírus que ainda assola o país. Muita corrupção nas compras para equipamentos e medicamentos na área de saúde em vários Estados brasileiros. Já tem gente presa e, acredito eu, vem mais prisões por aí. Já tem até gente chamando os militares de volta. Será necessário? Então, vamos contar com quem? Ora, vamos tentar contar com os menos ruins, com os que ainda não se locupletaram, com alguns que tentam honrar seus mandatos, seja no Senado, na Câmara Federal, seja nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores. Vamos escolher políticos que se dizem comprometidos com as causas populares e esquecer os vendilhões da Pátria, que, como dizia o Sílvio Santos fazem “tudo por dinheiro”. É preciso não esquecer que estamos novamente diante de uma campanha para prefeitos e vereadores e que os próximos a serem eleitos, sejam eles quem forem, precisam contar com o apoio do povo, senão não vão conseguir governar. É só recordar um pouco. De onde vocês acham que surgiu o famoso “Mensalão”? Pois é, foi exatamente da necessidade do apoio que o presidente Lula precisou na Câmara e no Senado para aprovar os projetos do Governo. Vamos fazer agora um exercício de futurologia. Os prefeitos eleitos nas eleições deste ano vão, mais uma vez, precisar de maioria nas casas legislativas, ou seja, nas Câmaras de vereadores. Se faz necessário que esses novos prefeitos não tenham que fazer acordos espúrios com os novos eleitos para os legislativos municipais. É bom lembrar, que no atual sistema eleitoral vigente no país, quem quer que seja eleito para prefeito terá esses mesmos problemas. Toco, mais uma vez, portanto, na tecla de que se a sociedade não exigir as reformas urgentemente vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, que nos acompanham desde a “Velha República”. No mais, vida que segue nessa quinta-feira, com muita gente ainda sofrendo com essa pandemia causada pelo vírus chinês. “Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto do que o de qualquer político” (Charles Chaplin) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642
Senac RJ capacita Jovens Aprendizes
Para ajudar as empresas do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Rio de Janeiro a cumprir a Lei de Aprendizagem, o Senac RJ oferece cursos profissionalizantes voltados para a capacitação de Jovens Aprendizes. As ofertas, em diversas áreas, são gratuitas para as empresas contribuintes do Senac RJ e do Sesc RJ. O Programa Jovem Aprendiz do Senac RJ capacita uma média de 10 mil jovens por ano e atende mais de três mil empresas. Mais informações pelo site: https:// www.rj.senac.br/jovem-aprendiz/ ou e-mail jovemaprendiz@rj.senac.br. Há cursos disponíveis nas áreas de Serviços Administrativos, Serviços de Vendas, Serviços de Supermercados, Serviços Hoteleiros, Serviços de Lanchonete, Serviços de Atendimento em Postos de Combus-
tíveis e Serviços de Restaurante. Para participar, a empresa abre as vagas conforme sua necessidade e seleciona os jovens, com idade entre 14 e 24 anos que estejam matriculados ou que já tenham concluído o Ensino Médio. Em seguida, esse jovem é inscrito em um dos cursos de Aprendizagem do Senac RJ onde recebe formação técnico-profissional. Atualmente, devido à pandemia, os cursos são ministrados online e têm carga horária média de 1200 horas, sendo 480 horas teóricas. Em paralelo, o aluno realiza experiência prática na empresa contratante. Além de adquirir o conhecimento técnico, os jovens aprendizes do Senac RJ são preparados para trabalhar em equipe, com ética e responsabilidade. As empresas que precisam de um apoio na seleção dos jovens profis-
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sionais também podem contar com o Senac RJ. A instituição oferece o serviço do Banco de Oportunidades que auxilia a empresa, gratuitamente, na divulgação das vagas e na captação de currículos. Mais informações pelo site www.bancodeoportunidades. com.br. O Programa Jovem Aprendiz do Senac RJ é ofertado em 29 unidades do Estado do Rio de Janeiro, nas regiões Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde. A Lei de Aprendizagem (Nº 10.097/2000) determina que todas as empresas a partir de 7 empregados contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.
Prouni:informações devem ser comprovadas até amanhã
Arquivo
Os estudantes pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, têm até a sexta-feira (12) para comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas. A documentação comprobatória de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni deve ser entregue na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O Ministério da Educação alerta que o candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.
No primeiro semestre de 2021, o Prouni registrou 599.223 inscritos. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Ao todo foram ofertadas bolsas do Prouni para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de
Cartas POSTE EM PÉSSIMO ESTADO Na Rua Saldanha Marinho na esquina com a Visconde de Itaboraí, no Centro de Niterói, um poste de energia está tão danificado que está com a estrutura de ferro na base aparecendo. E não consertam esse poste há meses e ele cada vez mais deteriora mais. O meu medo é ele cair em cima de alguém ou em cima de carro. O estrago será fatal. Juliana Costa, Centro – Niterói
162 mil bolsas de estudo. O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.
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ELEITORES ORAVAM PELO SANTO ERRADO
‘A TRIBUNA’ TIROU A MORDAÇA DA ‘TRIBUNA DA IMPRENSA’ Jornal de Hélio Fernandes saiu de Niterói para as bancas do Rio Ninguém ousava submeter-se ao risco de permitir a volta da “Tribuna da Imprensa” à circulação logo após a sua oficina tipográfica da Rua do Lavradio ter sido destruída por bombas terroristas na madrugada de 26 de março de 1981. Mas o jornal oposicionista voltou às bancas no dia seguinte, rodada no novato sistema “offset” de uma oficina na rua Barão do Amazonas, 231, na Ponta Areia. Voltou no formato tabloide, tal a emergência. O órgão do polêmico Hélio Fernandes livrou-se da mordaça e se manteve como a grande tribuna de defesa da democracia e de combate ao terrorismo de direita responsável por uma série de atos como o atentado ao Riocentro e a morte da funcionária Lídia Monteiro da Silva, da OAB, que abrira envelope dirigido à entidade líder na defesa da imprensa e da democracia. Hélio bateu em muitas portas sem ser atendido, até que seu filho, Helinho, recebeu a boia levada pelo vereador Ricardo Oberlander: “A Tribuna”, de Niterói, vai rodar o seu jornal”. Não acreditaram, mas só ao fim da tarde o material foi levado para Niterói. Tudo começou quando a esposa do diretor do diário niteroiense ouviu pelo rádio a notícia do atentado terrorista. Já sofrido pela longa perse-
guição e repressão, lembrou-se do amplo apoio de “O Estado de São Paulo, em 1972, quando foi preso na própria redação e seu jornal censurado pelo DOPS na véspera do Dia de Tiradentes, sofrendo censura e boicote econômico. A incrédula e assustada equipe da “TI”, chegou a Niterói, animandose com a orientação do jornal hospitaleiro: “a prioridade é editar a “TI” e “A Tribuna” pode sair mais tarde”. Os dois jornais de oposição tinham débitos previdenciários e o de Niterói já havia destacado artigo do Almirante Silvio Heck, no “Diário de Notícias”: “Débitos previdenciários; fator de liquidação da pequena e média empresas brasileiras”. Um defeito na rotativa, num domingo, dependia de uma peça que só o amigo de
O QUE DISSE HÉLIO
Hélio, Thor Janer, poderia dar a agilidade para chegar a tempo e permitir o reparo. Com pressa, Hélio, já consagrado como he-
Na manchete da edição libertária, Helio Fernandes estampou: “A ditadura vai acabar, Nós Não” Em meio às manifestações de solidariedade de muitos e cumplicidade de outros, Hélio Fernandes registrou em 2 de abril que a Tribuna da Imprensa “tentava então produzir as suas edições heroicas, graças somente a solidariedade efetiva de Jourdan Amóra, diretor de A TRIBUNA de Niterói, que sempre se manteve numa linha de absoluta coerência e sacrificou sua vulnerável estrutura gráfica para que pudéssemos chegar às bancas de qualquer maneira”. No final do texto: escreveu: Mas foi A TRIBUNA de Niterói que mais se envolveu com a nossa. Deu uma edição extra no dia do atentado, fez seguidos editoriais de solidariedade e, através do vereador Ricardo Oberlender, fez chegar à nossa redação o seu oferecimento de utilização das suas oficinas, sem o qual não teríamos publicado as edições de sexta e sábado”.
rói, conseguiu voltar à impressão numa oficina da capital do Estado do Rio. O gesto de solidariedade foi pleno: sem custos para a vítima, como prêmio pelo serviço prestado à liberdade de imprensa.
MEMÓRIA Naquele mesmo ano foi marcante a manchete de “A Tribuna”: “Preso Lula” Ricardo Oberlander era ambientalista e filho do ex-prefeito de Niterói, Dalmo Oberlander(1961/63) de diferentes visões ideológicas. O presidente da República era o general Figueiredo. Um filho de Hélio era Rodolfo, então editor de “O Globo” e o seu irmão, Millôr Fernandes, foi um dos criadores de “O Pasquim”. Na festa dos seus 98 anos ele soprou a vela do bolo ao lado da filha Isabel e do neto Felipe Fernandes. A Tribuna da Imprensa foi fundada por Carlos Lacerda, que antes trabalhava no “Correio da Manhã
Milhões de pessoas usaram o catecismo de louvor ao desempenho do juiz Sérgio Moro, santo de bela imagem, sagrado como exemplo da seriedade e da firmeza do magistrado empenhado em lutar contra a corrupção, festejando seu êxito ao eliminar a força do mal representada por uma estrela branca mas cercada pela cor vermelha. O santo salvador teve sua imagem colorida fortalecida ao se revelar decisivo para a eleição de um militar sem disparar um tiro, esperando merecer um santuário para ser adorado. Ambições não são apropriadas a um santo. Este não busca um lugar mais alto, diante da glória de vender o grande pecador. Alçado a uma brilhante posição, pediu orações e viu a grandeza do seu rebanho se dispersar, assustado pelo uivo do lobo-mau com vestes de democracia. Onde estarão os pastores com as cabras e carneiros levados do seu grupamento original para outro assustado rebanho eleitoral. Alguém terá de descobrir algum caminho para a procissão de 2022, com menos estações de sofrimento. O andor está esperando uma imagem. Sabemos existir uma, mas não é desta Terra.
HOJE NA HISTÓRIA - 11/3 1702- Daniel Defoe, autor de Robinson Crusoé, considerado o pai do jornalismo,m lança o primeiro diário de Londres, o “Daily Courant. 1808- Dom João VI organiza o primeiro Ministério do Brasil, com três Pastas; e cria o Tesouro Nacional. 1900- Morre o médico, político e líder espírita Adolpho Bezerra de Menezes. 1911- Mulher é vaiada e agredida ao sair à rua, no Rio, de “jupe-culotte”, uma saia-calça. 1942- Governo brasileiro encampa empresas italiana e alemã. 1955Morre o descobridor da penicilina, Alexander Fleming.
DÓLAR R$ 5,652/-2,41%
LULA DIZ QUE FOI VÍTIMA DA MAIOR MENTIRA JURÍDICA EM 500 ANOS DE HISTÓRIA Ex-presidente falou pela primeira vez após decisão do STF a seu favor Divulgação
ALAN BITTENCOURT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um pronunciamento ontem, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Região Metropolitana de São Paulo. Ele falaria na terça, mas adiou seu pronunciamento após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, colocar em votação na 2ª Turma o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O ministro Kassio Nunes Marques, entretanto, pediu vistas do processo, interrompendo o julgamento, que está empatado em 2 a 2. No palco onde Lula falou estavam com ele o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos (PSOL), e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann; além de sua namorada, Rosângela da Silva, a Janja. Segundo Lula, ele não tem mágoas pela condenação e pelo tempo em que permaneceu preso pela Operação Lava-Jato após a decisão do ministro Supremo, Edson Fachin, que anulou os processos da operação que condenaram o ex-presidente. “Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História do Brasil. Fazem quase 3 anos que saí da sede desse sindicato para
LULA afirmou que não guarda mágoas pela condenação e pelo tempo em que permaneceu preso
me entregar à Polícia Federal. Fui contra, porque era um inocente sendo preso. O sofrimento que o povo está passando é infinitamente maior que eu vivi na cadeia. Não há dor maior que não ter um café na mesa pra tomar, na hora do almoço não mesa do almoço feijão com farinha. Mas se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas, sou eu. Mas não tenho. Porque o sofrimento que o povo brasileiro está passando é infinitamente maior que qualquer crime que cometeram con-
tra mim. É maior que cada dor que eu sentia quando estava preso na Polícia Federal”, afirmou Lula. Com a decisão, na última segunda-feira, do ministro Edson Fachin, do STF, que anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível. “Eu sou agradecido ao ministro Fachin, porque ele cumpriu uma coisa que agente reivindicava desde 2016. A decisão que ele tomou tardiamente,
5 anos depois”, disse Lula, que classificou a força-tarefa da Lava Jato de uma quadrilha que tinha uma obsessão por condená-lo porque queria criar um partido político. “O processo vai continuar, tudo bem, eu já fui absolvido de todos os processos fora de Curitiba, mas nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito, porque ele não tem o direito de se transformar no maior mentiroso da história do Brasil e ser considerado herói por aqueles que queriam me culpar. Deus
de barro não dura muito tempo. Hoje, eu tenho certeza que o Moro deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Eu tenho certeza que o Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri, porque eles sabem que eles cometeram um erro, e eu sabia que eu não tinha cometido um erro”, declarou o ex-presidente. O ex-presidente chamou o presidente Jair Bolsonaro de fanfarrão e afirmou que o Brasil não tem governo, que a população precisa de emprego e não de armas, e defendeu a vacinação e as medidas de isolamento social. Lula prestou solidariedade às vítimas e às famílias, e pediu a Deus que leve a pandemia embora. E confirmou que vai tomar a vacina na semana que vem. “Eu vou tomar minha vacina e quero fazer propaganda pro povo brasileiro: não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do ministro da Saúde. Tome vacina. Tome vacina porque a vacina é uma das coisas que pode livrar você do Covid. Mas mesmo tomando vacina, não ache que você possa tomar a vacina e já tirar a camisa, ir pro boteco, pedir uma cerveja gelada e ficar conversando, não! Você precisa continuar fazendo o isolamento, e você precisa continuar usando máscara e utilizando álcool em gel”, afirmou.
MARCELO ALMEIDA
Niterói pode ganhar uma linha de ônibus ligando o Centro da cidade à Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Felipe Peixoto (PSD) ao presidente do Detro-RJ, Sergio Nuno Figueiró, durante uma reunião no início desta semana. Ainda foram incluídos outros pedidos de linhas rodoviárias ligando a cidade de Maricá com São Gonçalo e Itaboraí, e outro entre Itaboraí e Nova Friburgo. “A Barra da Tijuca é a segunda
maior centralidade do Estado do Rio de Janeiro, perdendo somente para o Centro do Rio de Janeiro. É muito importante que a gente tenha essa ligação. Muita gente mora em Niterói e trabalha na Barra e a gente pode ter uma ligação direta. Saí do Detro com o compromisso do presidente que o processo de licitação das novas linhas de ônibus tratará da linha Niterói-Barra”, afirmou Peixoto. Em nota, o Detro informou que as referidas linhas deverão ser contempladas após a realização da licitação das linhas intermunicipais, cujo edital encon-
tra-se em fase de modelagem e não tem um prazo para ser concluído. Contudo, o modelo da concessão prevê a criação de novas linhas sem necessidade de licitações, desde que comprovada a viabilidade técnica e econômica. Porém, para saber se as linhas serão ou não licitadas serpa preciso aguardar o projeto ainda em construção. Peixoto acrescentou que a linha entre Maricá e Niterói, deve passar pela região de Pendotiba. “Maricá está crescendo muito e a gente precisa melhorar essa conexão da cidade com o restante do nosso estado”, afirmou o parlamentar.
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NITERÓI PODERÁ TER ÔNIBUS PARA A BARRA
PROPOSTA foi apresentada pelo deputado estadual Felipe Peixoto (PSD) ao presidente do Detro-RJ, Sergio Nuno Figueiró
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MAIS DE 80% DOS PAIS SÃO A FAVOR DO RETORNO DAS AULAS EM NITERÓI Pesquisa vai ajudar na decisão sobre o modelo de ensino, remoto ou presencial
A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME) encerraram, no último dia 28, a consulta pública destinada a mães, pais ou responsáveis por alunos da rede municipal de ensino de Niterói. Com a participação de 4.377 pessoas, esta é a maior pesquisa pública já realizada no município. O levantamento teve como objetivo entender o impacto da pandemia sobre as famílias de crianças e adolescentes matriculados e servirá para o aperfeiçoamento do Plano de Retomada das Aulas, desenvolvido pela Prefeitura de Niterói. De acordo com a consulta, que engloba responsáveis de 6.100 alunos (que representam 25% do total de alunos da rede municipal), 82,55% dos participantes são favoráveis ao retorno das atividades escolares. Na pergunta “Em relação à possível retomada presencial das aulas, seguindo medidas sanitárias rígidas e monitoramento constante sobre os casos de Covid-19 na rede municipal”, 36,8% responderam que concordam totalmente com as aulas presenciais, 20,2% preferem manter a aula online, 18,6% optaram pelo sistema híbrido e 6,95% não concordam e nem discordam com a retomada das atividades. Por fim, 17,4% discordam totalmente com a volta às aulas. O secretário de Educação, Vinicius Wu, enfatiza que os dados referentes à disponibilidade de internet e os efeitos da pandemia no desenvolvimento pedagógico dos alunos são importantes para a elaboração de políticas públicas para a cidade. O início do calendário escolar está previsto para o dia 25 de março e o formato de ensino ainda será decidido pela Prefeitura de
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MAIS DE 90% dos 4.377 participantes da pesquisa são mulheres
Niterói, após análise da pandemia. “Além de nos trazer informações valiosas a respeito do impacto da pandemia sobre a vida de nossos estudantes, a pesquisa também indica que a Prefeitura está agindo em sintonia com a maioria da sociedade. Os dados serão fundamentais para o aperfeiçoamento das ações previstas em nosso plano de retomada. Ainda não sabemos se adotaremos o modelo híbrido ou se continuaremos no ensino remoto, mas a opinião de pais e mães não poderia, jamais, deixar de ser levada em consideração”, afirmou o secretário. Entre os que responderam, 91,5% são mulheres. A maioria dos participantes (67,7%) é responsável por uma criança da rede municipal, seguido de dois (26,1%), três (4,98%) ou mais de três alunos (1,19%). Além disso, 56,7% respondem por, pelo menos, um estudante da Educação Infantil, enquanto 63,3% são
responsáveis por, pelo menos, um estudante do Ensino Fundamental. Outra pergunta presente na consulta foi sobre a mudança no comportamento dos alunos com a suspensão das aulas. Eles ficaram mais tímidos ou irritados (24,5%), tiveram dificuldade em ler textos, quando alfabetizado (16%), ficaram desmotivados e tiveram problemas de socialização (14,2%), dificuldade em escrever, quando alfabetizado (13,4%), dificuldade em fazer contas de matemática, quando alfabetizado (11,1%) e dificuldades para falar e se expressar (9,01%). Cerca de 11,8% não quiseram responder. Ainda sobre a pandemia, a consulta questionou sobre as atividades escolares desenvolvidas em casa. Mais da metade (60,4%) respondeu que ajudou nas atividades ao longo de todo o ano letivo, outros 23,5% ajudaram no começo da pandemia e de-
pois pararam, 9,15% não puderam auxiliar em nenhuma das atividades, 6,96% disseram que não puderam ajudar, mas que outra pessoa acompanhou as tarefas, enquanto 0,022% disse não ter recursos, como internet e livros, para ajudar nas atividades. Dos responsáveis que não puderam acompanhar os exercícios, 51,03% afirmaram que precisaram voltar a trabalhar ou não interromperam o serviço, não possuíam recursos, como Internet e livros (13,7%) ou não entendiam os conteúdos que eles estavam estudando (9,99%). Um quarto dos responsáveis (25%) afirmou não acompanhar por outro motivo. Durante o aprendizado em casa, os estudantes tiraram dúvidas com seus responsáveis (44,1%), em livros ou materiais da escola (11,6%), com amigos, irmãos ou primos (11,5%), com professores (10,6%), em sites de bus-
MOSTRA DE CINEMA REÚNE FILMES DE CINEASTAS NITEROIENSES Os cinéfilos estão igual pinto no lixo. Afinal, vem aí uma ótima oportunidade de assistir a filmes de países de Língua Portuguesa. E melhor, poderão assistir de casa. De forma gratuita e online, acontece entre 11 e 29 de março o FESTin ON Niterói, através de uma plataforma de streaming (www.festinon. com ). Basta uma inscrição para ter acesso à cultura, hábitos e sotaques de países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). E Niterói não ficará de fora: talentos do audiovisual da cidade também participarão do festival com suas premiadas produções. A presença das produções niteroienses se justifica por fatores como abrigar uma das mais importantes faculdades de cinema do Brasil e de ser considerada a “Cidade do Audiovisual” do Estado do Rio, título que carrega desde 2018. Essa participação foi possível em função da parceria da Casa da Gente Produções com o Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (FESTin). Essa parceria conta com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, através da Lei Aldir Blanc. O objetivo é promover um intercâmbio que atenda todas as produções audiovisuais. O FESTin ON Niterói terá em sua programação 14 curtas-metragens e 4 longas. Haverá ainda debates online, com a participação de realizadores de Niterói e de diversos países. Além dos filmes brasileiros, o público poderá apreciar produções de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Dessa itinerância online, também estimulada pela Associação Cultura e Cidadania de Língua Portuguesa (ASCULP) e a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UC-
DE FORMA gratuita e online, acontece entre 11 e 29 de março o FESTin ON Niterói
CLA), o objetivo é fomentar a interculturalidade, a inclusão social e o intercâmbio cultural dos países que têm o português como a língua oficial. E isso ocorre em função da atmosfera criada pelo festival que exibe diferentes culturas e práticas, estabelecendo um respeito mútuo à diversidade dos participantes. No caso de Niterói, esse é o momento ímpar de apresentar o melhor da sua cinematografia. De acordo com as diretoras artísticas do FESTin ON Niterói, Adriana Niemeyer e Léa Teixeira, o grande atrativo do festival é a sua itinerância e, principalmente, o intercâmbio entre sotaques e culturas dos mais variados países de Língua Portuguesa. “Procuramos fazer uma abordagem geral dos filmes que representam os países que integram a comunidade da Língua Portuguesa. Para Niterói, o interessante dessa mostra, além do ineditismo, é que os niteroienses vão poder enxergar uma outra África”, afirmou Adriana.
Na opinião de Léa, Niterói é uma das cidades mais importantes do Brasil e possui um patrimônio cultural e histórico de muita qualidade. Além disso, segundo a diretora, a cidade possui uma cultura destacada pela sua diversidade, que é justamente uma marca do FESTin ON Niterói. De acordo com Luana Dias, que assina a direção geral do FESTin On Niterói, é “imensa a alegria em poder fomentar este diálogo entre as produções audiovisuais dos países de Língua Portuguesa e de Niterói”.
“Com essa mostra, o público brasileiro, em especial o do Estado do Rio de Janeiro, terá acesso a obras cinematográficas nunca ou raramente exibidas no Brasil, que retratam toda a diversidade e riqueza cultural dos países de língua portuguesa, com especial destaque para a produção dos países africanos. Paralelamente, o público dos demais países da CPLP poderá assistir aos filmes dos realizadores de Niterói, apostando também em talentos e empresas locais”, conclui.
SERVIÇO:
FESTin ON Niterói
Quando: 11 a 29 de março Onde: exibição online e gratuita pela plataforma streaming https://festinon.com Como assistir: basta fazer o cadastro no link para ter acesso aos 14 curtas-metragens e 4 longas-metragens de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Alguns filmes contam com recursos de acessibilidade comunicacional: tradução em LIBRAS ou LSE (Legendagem para Surdos e Ensurdecidos). Observação: Além dos filmes, vão ocorrer três debates online entre os realizadores dentro da mostra.
ca (9,62%), em vídeos ou tutoriais disponíveis na Internet (9,47%), além de outras formas (3,17%). No que se refere às atividades que os responsáveis realizaram juntos com os alunos, 27% realizaram tarefas escolares, 18,9% assistiram a vídeos, 16,6% ouviram música, 16,2% leram histórias, 9,56% praticaram esportes, 6,92% jogaram jogos de tabuleiro e 4,90% videogame. CONECTIVIDADE - Em relação ao acesso à internet, 58% disseram que têm conexão por cabo para a casa toda e 27,2% utilizam apenas a rede 3G ou 4G do celular. Já 11,6% usam o Wi-Fi do vizinho/comunidade, enquanto 3,09% não usam a internet. Neste último caso, 58% afirmam que não usam internet porque é muito caro, a conexão não chega até a casa (10,4%), não tem nenhum meio de acessar a internet (10,4%) ou não se sentem seguros com os filhos usando a internet (2,96%). Outros 18,55% não especificaram o motivo. Já sobre os aparelhos com conectividade, 65,4% informaram o uso do celular, seguido de notebook (11,2%), televisão (9,30%), computador de mesa ou fixo (8,10%), tablet (4,08%) e videogame (1,99%). Sobre a velocidade da internet, 23,6% disseram conseguir acessar páginas da web, enquanto 23,2% acessam redes sociais, como o Facebook e o WhatsApp. Nas outras opções, 16,2% conseguem pesquisar na internet, 14,6% baixam aplicativos, 12,7% assistem vídeos no YouTube sem travar e 9,63% ligam para outras pessoas em chamada de vídeo sem travar.
CAMPEONATO CARIOCA NA MIRA DO MP O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou inquérito civil para apurar uma possível violação das regras de prevenção ao contágio pelo coronavírus em decorrência da manutenção do Campeonato Carioca com a presença de público, com suposta lesão aos direitos coletivos do torcedor consumidor. Foram notificados pelo órgão na última segunda-feira o município do Rio de Janeiro e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), para que se manifestem sobre o tema. O MPRJ entende que é direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Leva em consideração, ainda, que o art. 13, da Lei 10.671/ 2003 (Estatuto do Torcedor), estabelece que o torcedor tem direito à segurança nos locais onde são realizados os eventos antes, durante e depois da realização das partidas. A competição não foi proibida pelas normas de combate à Covid-19. Entre-
tanto, diante da atual situação de emergência e do agravamento do contágio, o inquérito diz que “é patente a necessidade de vedação da presença de público nas praças esportivas, a fim de que não haja o incentivo de aglomeração de pessoas em dias de jogos e a quebra das regras de isolamento social e outras regras de prevenção ao Covid-19, podendo, assim, gerar risco à vida e à saúde do consumidor torcedor”. De acordo com o texto do inquérito, não há motivos para que se possa pensar na presença do público nos estádios, já que o Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou as medidas de enfrentamento e manteve a Situação de Emergência em saúde no Estado do Rio. A cidade do Rio, por sua vez, ampliou, em caráter excepcional e restritivo, as medidas de proteção diante de agravamento de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos, óbitos entre outros. O Ministério Público do Rio solicitou resposta no prazo de até 15 dias.
NITERÓI: MEI E BUSCA ATIVA NÃO TÊM DATA PARA RECEBER AUXÍLIO A prefeitura de Niterói anunciou ontem que devido a um problema contratual, o crédito dos benefícios para os microempreendedores individuais e do Busca Ativa serão feitos em breve, em nova data a ser informada. De acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão o pagamento do Renda Básica Temporária segue o calendário anunciado previamente e iniciou hoje o de-
pósito do crédito para pessoas iniciadas pelas letras A-F. A Secretaria de Planejamento, Ellen Benedetti, havia anunciado o adiamento na live de segunda-feira (8), mas um cronograma de pagamento tinha sido postado na rede social da prefeitura. Muitos comentários na postagem ainda questionam em que data esse pagamento será feito. Mas a prefeitura apenas pediu para que acompanhem as redes para mais informações.
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COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA SG NÃO ATENDE RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE VACINAS Prefeitura de Itaboraí diz que enviou documento ontem ao órgão
RAQUEL MORAIS
Após recomendações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para mudanças do armazenamento das vacinas contra a Covid-19 das prefeituras de São Gonçalo e Itaboraí, nenhuma mudança ainda foi feita, segundo o órgão. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II confirmou que, até ontem, não houve resposta às recomendações expedidas. O caso poderá ser protocolado na Justiça caso não tenha nenhuma movimentação por parte das administrações municipais. Porém, enquanto isso não ocorre a população tem que conviver com a incerteza de que as doses estão em ambiente com refrigeração adequada e se a eficácia pode ser comprometida. Uma equipe do MPRJ esteve nos municípios de São Gonçalo, no dia 1º de março e no dia 5 de fevereiro, e 2 de março em Itaboraí. Na primeira cidade foram apontadas irregularidades no polo sanitário
Dr. Washington Luiz, no bairro Zé Garoto, como por exemplo, ineficácia do termômetro da caixa térmica de armazenamento das doses da vacina, falta de gerador de energia e nenhum planejamento para o caso de falta de energia. Além disso, também não foi identificado um plano de abertura das caixas do imunizante e a aplicação de doses da vacina para grupos não prioritários. Já em Itaboraí a vistoria foi na Central de Armazenamento da cidade e também foram encontradas irregularidades nas geladeiras de armazenamento das doses das vacinas, com temperaturas diferentes das recomendadas. Entre as recomendações foram destacadas a substituição gradativa dos refrigeradores por câmaras refrigeradas cadastradas pela Anvisa, manutenção periódica dos termômetros que acompanham as caixas térmicas, monitoramento adequado e constante das temperaturas e que sejam adotadas medidas relacionadas às vacinas em frascos multi-
Arquivo
PREFEITURAS
POPULAÇÃO convive com a incerteza sobre a eficácia do armazenamento dos imunizantes
doses, para evitar a perda de doses e a subversão da ordem dos grupos prioritários. Após as recomendações o MPRJ expediu, pela própria 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, que os municípios teriam 48 horas
para prestarem informações sobre os assuntos. Questionado sobre o que foi feito desde então o órgão informou que ainda não teve informações dos municípios. Segundo nota foram reiterados os termos das recomendações por e-mail. A Promotoria ressalta que, even-
HOSPITAL RECUA E GARANTE QUE VAI NÃO TRANSFERIR PACIENTES Apesar do impasse com a Prefeitura de Rio Bonito, o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) informou que não interromperá os atendimentos e as internações de pacientes com Covid-19, que hoje tem ocupação de 60% dos leitos para Covid-19. Membros da diretoria da unidade hospitalar e da Secretaria Municipal de Saúde, assim como da procuradoria da cidade, farão uma reunião amanhã (12) para esclarecer e definir as pendências referentes ao convênio entre o município e o hospital.
Sem um hospital público de grande porte na cidade, o Darcy Vargas é o único com capacidade para atendimento de pacientes graves e presta atendimento também para cidades vizinhas, como Itaboraí e Tanguá. Nele são atendidos os pacientes que têm complicações com a Covid-19. No início da semana, o HRDV enviou um ofício para a Prefeitura pedindo a suspensão do convênio e a cobrança de repasses referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. O não pagamento dessa dívida poderia
acarretar na transferência dos pacientes internados para outros hospitais. Edmar Lopes, um dos diretores do HRDV, explicou que a prefeitura de Rio Bonito tem sido parceira com o hospital e que a questão está próxima de ser resolvida. No início da semana, a prefeitura de Rio Bonito garantiu, em nota, que não tem débitos com o hospital e que, na verdade, o pedido foi de uma antecipação do valor do contrato que passou a vigorar no dia 1o de março. O executivo municipal in-
formou que busca o caminho do diálogo e está viabilizando o adiantamento do pagamento do novo contrato Covid-19, pois o contrato anterior encerrou em janeiro e o atual começou em 1o de março. O Hospital Regional Darcy Vargas é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos fundado em 19 de setembro de 1943. É administrado por uma diretoria eleita em assembleia e fiscalizada por um conselho deliberativo e fiscal, ambos sem remuneração ou benefícios.
SÃO GONÇALO FLEXIBILIZA MEDIDAS RESTRITIVAS
durariam até esta quinta, dia 11, mas por enquanto ele divulgou apenas a flexibilização em bares e restaurantes, sem citar os demais estabelecimentos comerciais. De acordo com boletim da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade de São Gonçalo registrou quatro mortes por Covid-19 nesta quarta-feira, chegando a 1.466 no total. Até o momento, São Gonçalo contabiliza 59.780 casos confirmados, 56.398 curados, 79 hospitalizados na rede pública municipal de Saúde,
1.837 em quarentena domiciliar, 50 óbitos em investigação e 1.466 óbitos confirmados. Os óbitos lançados no boletim desta quarta são de datas retroativas, devido ao processo de investigação feito pela Divisão de Vigilância Epidemiológica, com base nos resultados dos testes realizados pelos pacientes. As mortes foram registradas no Porto da Pedra (mulher de 77 anos), no Paraíso (mulher de 88 anos), na Lagoinha (mulher de 75 anos) e no Centro (homem de 91 anos).
Um decreto anunciado na noite de ontem flexibiliza o funcionamento de bares e restaurantes na cidade de São Gonçalo. De acordo com o prefeito, Capitão Nelson, a partir de amanhã, esses estabelecimentos poderão fechar às 22h. O horário anterior, determinado na sexta-feira (5), era 18h. Na semana passada, o pre-
feito anunciou uma série de medidas restritivas para evitar o avanço do coronavírus. Além da determinação de bares, restaurantes e similares fecharem às 18h, incluindo as praças de alimentação dos shoppings, boates, casas de shows e de eventos deveriam ficar fechadas. Na ocasião, o prefeito avisou que as medidas
sional da saúde não apertou o líquido da vacina. Agora a gente tem que se preocupar com a temperatura que a vacina é armazenada? Acho que se encontraram irregularidades deveriam fechar o posto de vacinação”, opinou a diarista Veronice Silva, 48 anos.
tual inércia, ensejará o ajuizamento das respectivas ações judiciais. “Eu tenho medo da vacina. Já ficamos sabendo que ela não funciona 100%. Estamos com medo de pegar essa doença. A gente sabe que teve vacina que não foi aplicada, que o profis-
A Prefeitura de Itaboraí informou que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou ontem a resposta dos questionamentos feitos pelo Ministério Público. Neles, estão contidos os prazos e as ações que estão sendo tomadas para resolução dos questionamentos como, por exemplo, a compra das câmaras refrigeradas. A prefeitura completou que os termômetros estão funcionando e o armazenamento está sendo feito de forma adequada. A responsabilidade do armazenamento é da administração municipal. Já a Prefeitura de São Gonçalo não se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição.
NITERÓI PODERÁ RECEBER PACIENTES DE OUTRAS CIDADES A abertura de 93 novos leitos para covid-19 foi anunciada pelo Secretário Estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves. Serão 83 de UTI e 10 de enfermaria. Os leitos ficaram divididos da seguinte forma: 40 no Hospital Che Guevara, em Maricá; 20 no Hospital Oceânico, em Niterói, sendo 10 de UTI e 10 de enfermaria; 33 no Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, sendo 33 leitos clínicos que serão transformados em UTI, a partir de segunda-feira (15). Os leitos de Niterói e Maricá já estão prontos e disponíveis para a população. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói informa que o município possui taxa de ocupação total de leitos públicos e privados de 29,7%, sendo 37,9% de UTI e 22% de leitos clínicos. Apesar da baixa taxa de ocupação, os leitos abertos em Niterói entraram na central de regulação do estado para atender aos municípios mais necessitados. O secretário disse que o governo vai analisar até amanhã se proíbe ou não a entrada de turistas no esta-
do do Rio de Janeiro, mas destacou que considera o momento inadequado para a atividade. No entanto, ele disse que não concorda que o estado determine medidas mais severas. Para ele, essa decisão compete aos municípios. Na reunião, o secretário se posicionou ainda sobre o Hospital Estadual Eduardo Rabello, na Zona Oeste. A unidade, especializada no tratamento de idosos, será fechado para reformas. Segundo Chaves, ela não deixará de existir. A unidade tem cinco pacientes internados, e todos serão transferidos para outros hospitais até domingo. Após as transferências, a unidade será fechada e a Secretaria de Estado de Saúde terá um prazo de 120 dias para analisar que tipo de intervenção será feita no local, que é antigo e enfrenta uma série de problemas estruturais. Embora não tenha atendimento para Covid-19, o Hospital Estadual Eduardo Rabello fica em Campo Grande, o bairro que lidera o número de óbitos por Covid-19 na cidade, com 1.124. Bangu, ao lado, é o segundo, com 805 mortes.
BRASIL TEM MAIS DE 2,2 MIL MORTES EM 24H Pela primeira vez o país passou de 2 mil óbitos registrados no período de 24h. De anteontem para ontem foram registradas 2.286 mortes. Pelo 12º dia seguido, o Brasil apresentou um recorde de média de mortes: 1.645 nos últimos sete dias. O país também ultrapassou a casa dos
270 mil mortos na pandemia. O número de pessoas que não resistiram à Covid-19 no Brasil subiu para 270.656 . Há ainda 2.930 óbitos em investigação no país. Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 11.202.305. Entre anteontem e ontem, foram registra-
dos 79.876 novos diagnósticos positivos por equipes de saúde. Dos cinco dias com maior número de vítimas em toda a pandemia, todos ocorreram em março e no intervalo de uma semana (os números não indicam quando os óbitos ocorreram de fato, mas, sim, quando passaram a contar dos balanços ofi-
ciais): 10 de março: 2.349; 9 de março: 1.954; 3 de março: 1.840; 4 de março: 1.786 e 5 de março: 1.760. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite de ontem. O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.
OS LEITOS de Niterói e Maricá já estão prontos e disponíveis para a população
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Briga judicial teria motivado ex-PM a matar homem em Niterói Crime aconteceu na noite de terça-feira, no bairro da Ilha da Conceição Divulgação
VÍTOR D’AVILA
Uma briga judicial por conta de um terreno teria sido a motivação para que um ex-policial militar matasse um homem, na noite de terçafeira (9), no bairro da Ilha da Conceição, Região Central de Niterói. A investigação já iniciou na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG). Segundo fontes ligadas à investigação, autor e vítima travavam uma disputa judicial que se arrastava há algum tempo. Familiares da vítima teriam afirmado que o pai do ex-policial era o proprietário original e teria vendido o terreno para o homem que foi assassinado na terça, negociação contestada pelo filho. O ex-militar, então, teria levado o caso para a esfera judicial. Entretanto, acabou perdendo a ação que moveu contra a vítima. Após a derrota, o autor teria ido à Ilha da Conceição, em frente à casa de seu “rival”, onde acabou cometendo o crime. Ainda de acordo com a investigação, todas as informações, que foram colhidas com familiares, ainda serão
FAMILIARES da vítima teriam afirmado que o pai do ex-policial era o proprietário original e teria vendido o terreno para o homem que foi assassinado
confirmadas no decorrer do inquérito. O acusado, que está preso em flagrante, confessou a autoria do assassinato.
O CASO O assassinato aconteceu na noite de terça-feira. A vítima foi identifi-
cada como José Pires Farias. Já o exPM, de 45 anos, e possui anotações criminais anteriores, sendo inclusi-
POLÍCIA FARÁ RECONHECIMENTO DE SUSPEITOS DE MATAR COMERCIANTE Reprodução/Internet
VÍTOR D’AVILA
A Polícia Civil segue com as investigações sobre a série de assaltos que terminou com a morte do comerciante Willis dos Santos Vieira, no último domingo (6), no bairro do Laranjal, em São Gonçalo. A esposa dele foi uma das feridas durante as ações dos criminosos. De acordo com o delegado Mário Lamblet, responsável pelo inquérito na Delegacia de Homicídios de São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG), o próximo passo é tentar fazer o reconhecimento dos suspeitos. Segundo o delegado, nos dias seguintes ao crime, a Polícia Militar prendeu, em outras ações, criminosos que podem ter ligação com o crime. Ainda de acordo com Lamblet, testemunhas deverão ser convocadas, nos próximos dias, a fim de fazer o reconhecimento desses presos. O caso foi registrado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte, mas todas as possibilidades são analisadas pela especializada.
CRIME aconteceu no último domingo no bairro Laranjal, em São Gonçalo
RELEMBRE O CASO Ações de criminosos terminaram com uma pessoa morta e outras duas baleadas,
na noite de domingo, no bairro do Laranjal, em São Gonçalo. Segundo a Polícia, os crimes aconteceram durante
uma série de assaltos na região, sendo o primeiro próximo a um supermercado e o segundo numa lanchonete. Os três foram socorridos ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, na mesma cidade. A vítima fatal é um homem identificado como Willis dos Santos Vieira. As outras feridas são uma mulher e uma idosa, que, segundo a unidade de saúde, estão estáveis. De acordo com as informações das vítimas, uma mulher em um veículo foi abordada por um grupo armado próximo a um supermercado na rua Cardeal Sebastião Leme, no bairro Laranjal, em São Gonçalo. Na ação, um dos assaltantes atirou contra a motorista, que foi atingida no rosto por estilhaços. Em sequência, os criminosos, em posse do veículo da vítima, anunciaram outro assalto em uma lanchonete da localidade e durante a ação balearam outras duas pessoas. O proprietário do estabelecimento foi atingido no abdômen e a sua esposa feriu-se em uma das mãos.
TIROTEIO EM RUA MOVIMENTADA DE SG DEIXA DOIS MORTOS VÍTOR D’AVILA
Troca de tiros em rua movimentada de São Gonçalo assustou moradores, na noite de terça-feira (9). Dois suspeitos de roubos morreram em confronto com policiais militares. Segundo informações da PM, uma equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 7º BPM (São Gonçalo) realizava patrulhamento a fim de coibir roubos de cargas e veículos. Quando passavam pela Rua Dr. Pio Borges, os agentes encontraram homens armados. Os suspeitos estavam em um carro, modelo Honda Fit, de cor branca. Após o fim do confronto, dois homens foram
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CASO aconteceu na Rua Dr Pio Borges, no Barro Vermelho
ALERJ APROVA MEDIDA DE COMBATE À PEDOFILIA MARCELO ALMEIDA
A VÍTIMA, que tem 68 anos e é amputada de uma perna, foi socorrida no Heat
encontrados baleados, dentro do automóvel. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas os suspeitos não resistiram. Até o momento, a identidade dos mortos não havia sido divulgada. Dentro do carro, foram encontrados um revólver calibre 38 e um rádio transmissor. Ainda segundo a PM, outros dois envolvidos no tiroteio teriam fugido em direção à Rua da Feira. Dentro do veículo, que depois ficou confirmado que era roubado, foram achados projéteis de calibre 9mm. A ocorrência foi registrada na 73ª DP (Neves). Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal (IML), no bairro Tribobó, onde serão reconhecidos. Divulgação
IDOSO É BALEADO DENTRO DE CASA Um idoso de 68 anos foi baleado no braço, na tarde de ontem (10), dentro de casa no bairro do Engenho Pequeno, em São Gonçalo. A vítima também é amputada de uma perna. Após ser atingido, ele foi socorrido ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, também em São Gonçalo, onde foi atendido na Emergência. Segundo a unidade de saúde, o estado dele é estável. Não há informações sobre a origem do tiro que atingiu a vítima. A possibilidade mais provável é que tenha sido uma bala perdida. O caso será registrado e investigado pela Polícia Civil, através da delegacia da região. A Polícia Militar foi procurada e questionada se, no momento em que o idoso foi atingido, havia ação em andamento no local. Entretanto, até o fechamento desta edição, a corporação não havia respondido.
ve excluído da corporação. O acusado tentou fugir da cena do crime, de carro, mas foi capturado pela PM na Zona Norte de Niterói. Ele dirigia um Chevrolet Corsa quando foi encontrado por militares do 12º BPM (Niterói), com auxílio do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), na Estrada Melchiades Peixoto, no bairro do Baldeador. Ele foi abordado e detido em flagrante pelos agentes, sendo conduzido, em seguida, para a DHNSG. Segundo a PM, ele foi expulso da corporação no ano de 2002 por questões disciplinares. Aos militares que o prenderam, o acusado afirmou que a discussão com José seria fruto de um “problema antigo” e que teria atirado na vítima após esta última ter dito que o expolicial “não viveria por muito tempo”. José Pires Farias chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital estadual Azevedo Lima (Heal), mas não resistiu. Segundo dados iniciais da perícia, feita pela Polícia Civil, ele foi vitimado por três tiros no tórax. Com o suspeito, foram apreendidas uma pistola calibre 45mm, contendo munições intactas; e também uma carabina.
“Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes”. Esta é a mensagem que deverá ficar em cartazes afixados em escolas da rede pública e privada, unidades de assistência social, transportes coletivos e escolares, motéis, hotéis, restaurantes, clubes sociais, associações recreativas ou desportivas e outros locais de uso coletivo. A obrigação está prevista em um projeto de lei aprovado ontem (10) por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida foi encaminhada ao governador Cláudio Castro, que tem 15 para a apreciação. De autoria do deputado
Fernando Salema (PSD), a norma pretende combater a pedofilia e a Cyberpedofilia e tem o objetivo de informar a população sobre os canais de denúncias e informações de utilidade pública. Além da mensagem, os cartazes devem conter os números nos quais a população pode fazer suas denúncias de forma anônima, como o Disque 100, o Disque Denúncia (21) 2253 1177 ou 0300 253 1177. De acordo com a nova lei, cada estabelecimento deverá afixar o cartaz em local que seja visível aos seus frequentadores, contendo os números de telefones para denúncia. O descumprimento da norma poderá acarretar em multa ao infrator no valor de 1 mil UFIR/RJ, atualmente cerca de R$ 3.705.
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CULTURA GRUPO APRESENTA A PRIMEIRA EDIÇÃO VIRTUAL DO ‘FESTIVAL TEATRO NOSSO’ O
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para pensar e organizem o próprio pensamento. Outro ponto importante nas atividades no grupo de teatro é a convivência com seus iguais. Isso faz com que eles aprendam a respeitar o outro, a esperar a vez, a viver em grupo. O teatro traz muitos benefícios para vidas das pessoas, e com pessoas com deficiência traz uma reflexão importante para sociedade,em especial para pessoas com deficiência: O grupo é uma organização não governamental sem fins lucrativos que realiza ações socioculturais voltadas para pessoas com deficiência, em especial deficiência intelectual (autismo e Síndrome de Down). Seus projetos são voltados para inclusão, cidadania, empoderamento, empreendorismo, anticapacitismo e bem-estar das pessoas com deficiência, em linguagem simples e acessível. O grupo é dirigido e tem coordenação metodológica de Rubens Emerick Gripp, for-
mado e especializado em Psicologia Clínica e Educacional, e mestre em Ciência da Arte pela Universidade Federal Fluminense. Oferecendo oficinas de teatro no Teatro Cacilda Becker no Rio de Janeiro e no AreoClube em Charitas Niterói, com uma média de 60 alunos. Essas oficinas são núcleos de teatroescola com alunos com deficiência intelectual, que encenam, semanalmente, apresentações abertas ao público, servindo de referência a professores e estudantes. Mas atualmente, desde do início da pandemia Covid19, as aulas das oficinas de teatro têm acontecido de forma remota. O grupo de teatro é composto por atores com deficiência intelectual, na maioria com Síndrome de Down, que vêm se apresentando em vários espetáculos teatrais já criados. Ao todo, foram realizadas mais de 50 peças ao longo desses anos.
Com três décadas de carreira, os gêmeos cariocas mais conhecidos do violoncelo brasileiro farão, em março, uma turnê inédita pelo Estado fluminense, percorrendo várias cidades com um nobre propósito: homenagear jovens e renomados compositores brasileiros vivos. Formado por Paulo e Ricardo Santoro, o Duo Santoro apresentará no Facebook (@teatroniemeyer), com transmissão diretamente do Teatro Popular Oscar Niemeyer, dia 14, domingo, às 17h, o concerto “O Compositor é vivo!”, que traz, entre outras composições, as estreias mundiais de obras de Francis Hime, Ernani Aguiar e Marcos Lucas. Sem público presencial. Contemplado pelo edital “Retomada Cultural RJ” e apresentado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e Go-
Flávio Ricco FOI ONTEM Sobre todo esse embaço da Rede TV! com a Luciana Gimenez, ontem ela teve uma reunião com Marcelo de Carvalho, vice e seu ex. Jogo limpo. Se aceitar a proposta de redução do salário, passar para R$ 100 mil mensais, o contrato será renovado.
verno Federal, através da Lei Aldir Blanc, o concerto no Teatro Popular Oscar Niemeyer será transmitido pelo Facebook do Duo Santoro e da instituição cultural, fechado para o público presencial. Considerado pelo jornal O Globo como “um dos maiores sucessos da música erudita brasileira”, o Duo Santoro é, desde a sua estreia em 1990, o único duo de violoncelos em atividade permanente no Brasil. Seus recitais incluem um leque eclético de estilos, que vai do erudito ao popular, com alguns dos principais compositores brasileiros dedicando importantes obras ao Duo, tais como Edino Krieger, Ronaldo Miranda, João Guilherme Ripper, Dimitri Cervo, Ricardo Tacuchian, Villani-Côrtes, Nestor de Hollanda, Tim Rescala, André Mehmari etc. São Mestres pela UFRJ e pela UNIRIO e pertencem aos quadros da Orquestra Sinfônica Brasileira e da Orquestra Sinfônica da UFRJ. Divulgação
Colaboração: José Carlos Nery
TROCAR O NOME DO MARACANÃ É UM DESRESPEITO COM A HISTÓRIA
PARANDO TUDO Instagram
NOVO TRABALHO
Em função das restrições em São Paulo, por causa da pandemia, foram suspensas as gravações da nova temporada de “Os Roni”, série com Whindersson Nunes. Os trabalhos deverão ser retomados no próximo dia 22. Lembrando que Oscar Magrini, integrante do programa, precisou se afastar por ter testado positivo para a Covid-19.
Divulgação: Fábio Rocha
grupo Instituto Teatro Novo realiza entre os dias 18 a 21 de março a primeira edição do Festival Teatro Nosso. O evento é uma apresentação virtual que acontece no Teatro Municipal de Niterói, no Centro da cidade. A ideia surgiu da possibilidade de dar visibilidade ao potencial dos artistas teatrais com deficiência, convidando projetos artísticos do estado do Rio de Janeiro que trabalham com arte inclusiva para se apresentarem numa programação on-line no Dia Internacional da Síndrome de Down (21), além de trazer o debate sobre o capacitismo no teatro das pessoas com deficiência. O festival foi viabilizado graças ao edital da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, via Lei Aldir Blanc do Governo Federal. A programação do festival será aberta com uma live reunindo artistas participantes do festival num painel temático sobre “Capacitismo no Teatro”, às 20h, no Facebook, no Instagram e no YouTube do Instituto Teatro Novo. “A inclusão da arte no dia a dia de pessoas com deficiência intelectual transforma a vida delas completamente”, revela o psicólogo Rubens Emerick Gripp, que dirige o Instituto Teatro Novo e é especializado em Psicologia Clínica e Educacional, com mestrado em Ciência da Arte pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele explica que criar espetáculos com assuntos que não fazem parte da vida das pessoas com deficiência – meio ambiente e doenças como o câncer, por exemplo – faz com eles parem
DUO SANTORO NO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER
SÓ ELA
LUTO
Kiria Malheiros, uma jovem atriz, mas já veterana em novelas, com vários trabalhos na Globo e filmes na Netflix, fechou com a Record. Vai aparecer em “Gênesis”, como Zilpa, na fase Jacó.
CASA NOVA
O ator Anselmo Vasconcelos, 67 anos, tem sua carreira praticamente ligada a produtos da Globo, desde 1978, apesar das passagens por Band e Manchete. Agora, ele também se prepara para estrear na Record, no papel de Ismael, em “Gênesis”.
PLANEJAMENTO
Até 20 de abril, a direção do BandSports deverá definir todos os detalhes da cobertura da Olímpiada no Japão – se é que vai ter Olímpiada. De qualquer forma, internamente, a informação é que as narrações, em sua maioria, serão feitas diretamente dos estúdios em São Paulo.
Nada a ver com TV, mas como é um tema que envolve personalidades conhecidas, peço a devida licença. E, de cara, vale o esclarecimento: nunca vi ninguém melhor que o Pelé em campo nenhum do mundo. Tenho o maior respeito e admiração pela sua história como jogador de futebol, porém não considero certo tirar o nome do jornalista Mário Filho, do Maracanã, para colocar Edson Arantes do Nascimento. A troca foi aprovada pela Assem-
bleia Legislativa do Rio de Janeiro e o projeto agora irá à sanção do governador em exercício Cláudio Castro. Isso é um desrespeito com a história. E ao que ele, Mário Filho, representou ao estádio, à sua própria construção, e ao esporte carioca. O mesmo desaforo que existiu, por exemplo, em Bragança Paulista, quando trocaram Marcelo Stefani por Nabi Abi Chedid. Só porque o seu irmão quis assim.
TROCA NECESSÁRIA
MEXIDAS
Band está prometendo para este mês ainda, programa do dia 28, a estreia dos novos cenários do “Show do Esporte”. Lançado meio que às pressas, em setembro passado, o programa agora, também, quanto a este aspecto, irá receber devido e merecido trato.
“Quanto Mais Vida, Melhor!”, substituta de “Salve-se Quem Puder” na Globo, escrita pelo estreante Mauro Wilson, está sofrendo ajustes no roteiro. Só que essas mudanças, vale destacar, não estão relacionadas apenas à pandemia. Algo considerado “normal”, por se tratar da primeira novela dele como titular.
PÉ ATRÁS No comunicado sobre o adiamento de “Um Lugar ao Sol” e a reprise de “Império”, a Globo afirmou que “já a previsão de estreia das novelas das 18h e das 19h segue sem alterações”. Mas, quem vive o dia a dia dos seus estúdios, garante que outras reapresentações estão sendo avaliadas para essas faixas, caso de “Rock Story”.
C´EST FINI - O “Repórter Record Investigação” desta quinta-feira, às 22h45, vai mostrar as dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros. São quase sete milhões que rodam pelas rodovias carregando grande parte da riqueza produzida no País. Além disso, eles estão cada vez mais expostos à criminalidade. Apresentação de Adriana Araújo. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
O jornalista Hélio Fernandes morreu ontem, aos 100 anos, no Rio de Janeiro. Uma referência na imprensa brasileira, ele foi preso diversas vezes durante a ditadura militar. Fernandes comandou a Tribuna da Imprensa, jornal fundado pelo amigo Carlos Lacerda.
Além do Lucas Penteado, contratado e que já saiu, parece que não existe um outro ou outra, dos atuais participantes do “BBB”, sob a mira dos olheiros da Globo. Para não dizer ninguém, Juliette França, é a única que ainda tem uma pequena chance.
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QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
P O R T A R I A SEMAD Nº. 052 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear a Srª. ISABELA FIGUEIREDO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o apto para exercer o cargo de ENFERMEIRA em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 02 de Março do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 053 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nomear a Srª ANDRESSA KATLYN SABINO BERNARDO em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerandoa apta para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 26 de Fevereiro do corrente ano.Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 054/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o Sr. LEANDRO SANTOS CRISTO em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 02 de Março do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR: 1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 055 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear a Srª. GIOVANNA DOS SANTOS TAVARES , em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerandoa apta para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 02 de Março do corrente ano.Registrese e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR: 1858
P O R T A R I A SEMAD Nº.057 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear o Sr. JORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerandoa apta para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 02 de Março do corrente ano.Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 058 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear o Srº. MATEUS BRAGANÇA FERNANDES LOPES em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o apto para exercer o cargo de ODONTÓLOGO em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 02 de Março do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 059 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear a Srª MONIQUE VERÍSSIMO MACHADO em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 26 de Fevereiro do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 060 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o Sr. JEFFERSON SIQUEIRA DA SILVA em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 26 de Fevereiro do corrente ano. Registrese e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR: 1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 061 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear a Srª. FERNANDA FONSECA COUTINHO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 26 de Fevereiro do corrente ano. Registrese e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR. 1858
DARES MARQUES em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o apto para exercer o cargo de ODONTÓLOGA em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 26 de Fevereiro do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 064/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear o Sr. DIEGO DE SOUZA CAMPOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 25 de Fevereiro do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº. 065/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear o Sr. ASER ADRIANO ANACLETO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o apto para exercer o cargo de MOTORISTA em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 19 de Fevereiro do corrente ano. Registre-se Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MAEQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº.066 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear a Srª DANIELLE DA SILVA COSTA ALVES em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 19 de Fevereiro do corrente ano.Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº.067 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear a Srª THUANY DA SILVA NASCIMENTO PATRÍCIO em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 19 de Fevereiro do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
DECRETO Nº. 025/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.427 de 05 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.109,60 (Duzentos e Oito Mil, Cento e Nove Reais e Sessenta Centavos) para atender despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro a seguir:
P O R T A R I A SEMAD Nº. 068 /2021
Art. 3º Em decorrência deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 10 de Março de 2021.
P O R T A R I A SEMAD Nº. 069/2021
RATIFICO
ASecretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear a Srª. LEIDIANA BERTONE CARVALHO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 19 de Fevereiro do corrente ano.Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 075/ 2019, Objeto: empenho por estimativa no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em favor da IMPRENSA NACIONAL, para fazer face a despesas de publicações de interesse da municipalidade, no exercício de 2021, conforme informações constantes às folhas de n° 329 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e IMPRENSA NACIONAL, fundamento Art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação. Valor estimado: R$.15.000,00 (Quinze mil reais Em, 09/03/2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA SEMAD Nº. 070/2021
PORTARIA Nº 332/2021
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal DAVID PEREIRA CARDOSO, matrícula nº. 2081, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1443 de 09/03/2021, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 10 de março de 2021. ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. CAMILLA DE OLIVEIRA CARREIRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-1, a contar de 10 de março de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
PORTARIA SEMAD Nº. 071/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal JOSÉ FRANCISCO DA SILVA BERTO, matrícula nº. 2057, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1437 de 08/03/2021, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 10 de março de 2021. ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
PORTARIA SEMAD Nº. 072/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA BERTO, matrícula nº. 2057 no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1438 de 08/03/2021, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:1858
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Art. 3º Em decorrência deste Decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 10 de Março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear a Srª VANESSA SANTOS DA CUNHA PASSOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 19 de Fevereiro do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
P O R T A R I A SEMAD Nº.062 /2021
P O R T A R I A SEMAD Nº.063 /202
Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º. Os recursos para atender a abertura deste crédito são provenientes de saldos financeiros de contas correntes, oriundas de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal / Ministério da Educação – MEC por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, apurados em 31 de dezembro de 2020, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/ 64, conforme detalhamento abaixo:
Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo, se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes da anulação parcial de saldo orçamentário, conforme autoriza o artigo 43 Parágrafo 1º - Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear o Sr. DIORGE TIAGO DOS SANTOS SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o apto para exercer o cargo de MOTORISTA em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 26 de Fevereiro do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Março de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MAEQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais:RESOLVE, nomear a Srª. ANDREA LAU-
DECRETO Nº. 024/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.427 de 05 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 432.314,29 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Nove Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação, através da dotação orçamentária relacionada a seguir:
PORTARIA Nº 333/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. ALINE BARROS MORAES do cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 10 de março de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 344/ 2021, Objeto: em favor da empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI, para fazer face com despesas de contratação de locação de equipamentos para limpeza e desobstrução de redes de esgoto, galerias de águas pluviais e mistas, conforme informações constantes às folhas de n° 02 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, fundamento Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação. Valor estimado: R$ 323.109,60 (trezentos e vinte e três mil, cento e nove reais, sessenta centavos). Em, 09/03/2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato SME nº 001/2021 Município de Rio Bonito e LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Aquisição de gêneros alimentícios pelo sistema de Registro de Preços, conforme especificações no Anexo V, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 7218/2019 – Individual nº 2828/2020, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 179.220,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais). Prazo: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 22/02/2021. Adalmir Cardoso Ribeiro filho Secretário Mun. de Educação Mat. 8959068
TELEFONE: 2719-1886
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UNIMED SÃO GONÇALO-NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Unimed São Gonçalo-Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., cumprindo deliberação do Conselho de Administração, convoca os associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, conforme o artigo 25 do Estatuto Social, a realizar-se no salão nobre da AMF – Associação Médica Fluminense, situada na Av. Roberto Silveira, nº 123, Icaraí, Niterói, no dia 31 de março de 2021, quartafeira. Em obediência ao Estatuto Social, a primeira convocação será feita às 8h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados. Caso não haja número legal, haverá a segunda convocação às 9h, com a presença de metade mais 1 (um) dos associados. Se ainda assim não houver quorum fica desde já feita a terceira e última convocação para às 10h, com a presença mínima de dez associados. A Assembleia Geral Ordinária deliberará sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Recepção dos votos relativos à eleição para os cargos do Conselho Fiscal para o exercício 2021; 2) Deliberar sobre a prestação de contas do exercício anterior correspondendo ao Relatório da Gestão, Balanço Geral, Demonstrativo das sobras e perdas e Parecer do Conselho Fiscal; 3) Deliberar sobre os destinos das sobras ou rateio das perdas; 4) Aprovação de honorários, pró-labores, verbas de representação e cédulas de presença para os ocupantes de cargos sociais, podendo homologar os critérios recomendados pelo Conselho de Administração; 5) Apuração dos votos, proclamação e posse dos eleitos; Observações: a) A partir da publicação deste edital ficarão abertas as inscrições de chapas para concorrerem às eleições do Conselho Fiscal, estendendo-se o prazo para este fim, conforme norma estatutária, até às 18h do dia 21 de março de 2021, ficando o Regimento Eleitoral e o Estatuto Social à disposição dos candidatos na Diretoria Administrativa, Rua Dr. Borman, 51, 11º andar, Centro, Niterói. b) As inscrições deverão ser apresentadas perante a Diretoria Administrativa, na Rua Dr. Borman, 51, 11º andar, Centro, Niterói, de 9 às 18h. c) Instalada a Assembleia, a Comissão Eleitoral constituída será responsável pelo registro e recepção dos votos, guarda da urna e apuração, podendo ser acompanhada de um representante de cada chapa inscrita. d) Em caso de apresentação de chapa única, nos termos do Art. 43, § 2º do Estatuto Social, serão dispensados os itens 1 e 5, procedendo-se a eleição pelo processo de aclamação pela Assembleia Geral, a partir das 19h com os demais itens da Ordem do Dia. e) Fica impedido de votar e ser votado, o Cooperado que se enquadra no Art. 10º, do Estatuto Social. f) De acordo com a letra “d” do art. 43º do Estatuto Social, no registro de chapas cada candidato deverá firmar os documentos necessários. g) Local e horário de votação – AMF – Av. Roberto Silveira, 123, Icaraí, Niterói. De 10 às 19h. Número de cooperados em condição de voto: 1.043. Niterói, 09 de março de 2021. Dr. Benito Petraglia Presidente do Conselho de Administração
MINISTÉRIO VIDA PLENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Ministério Vida Plena (M.V.P.), convoca sua Diretoria e Associados / Participantes, à Reunião que será realizada no dia 16 / 03 às 19 horas, em sua Sede na Rua Noronha Torrezão, 298, Santa Rosa, Niterói- RJ, onde serão tratados assuntos pertinentes ao mesmo. Niterói, 08 de março de 2021.
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ESPORTES
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João Lucas antecipa volta das férias
O Flamengo tem utilizado uma equipe formada de garotos no início do Campeonato Carioca. No entanto, o técnico Maurício Souza tem contado com alguns jogadores do elenco principal. Os volantes Gomes e Pepê, além do atacante Michael reforçaram os rubro-negros. O goleiro Hugo Souza voltou aos treinos na segunda-feira. João Lucas também antecipou a volta das férias e já treinou com os
companheiros. O jogador está em negociação com o Cuiabá-MT e pode sair nos próximos dias. Caso não tenha sua situação resolvida, João Lucas pode reforçar o Flamengo no clássico deste domingo, contra o Fluminense, no Maracanã. O lateral-direito tem sofrido com as lesões e pouco atuou na última temporada. Além disso, o atleta deve perder mais espaço caso o Flamengo confirme o retorno de Rafinha.
Lateral Zeca pode atuar dos dois lados no Vasco O Vasco confirmou a contratação do lateral Zeca como reforço para a temporada. O jogador chega por empréstimo até o fim de 2021. Zeca pertence ao Internacional, mas disputou o último Campeonato Brasileiro pelo Bahia. O lateral pode atuar tanto na direita quanto na esquerda. O novo reforço cruzmaltina deve
chegar ainda nesta semana para iniciar os treinos sob o comando do técnico Marcelo Cabo. Zeca não deve estrear no sábado, contra o Nova Iguaçu, pelo Estadual. O lateral tem 26 anos e surgiu como uma das promessas do Santos. No entanto, após sair em litígio com o clube paulista passou por Interna-
cional e Bahia, sempre com muitos altos e baixos. O Vasco sofre com ambas as laterais. Por isso, Cabo terá que escolher onde Zeca vai atuar com a camisa vascaína. O lateral foi campeão olímpico com a Seleção Brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
ZAGUEIRO DAVID DUARTE TENTA RESCISÃO PARA ACERTAR COM O FLU O Fluminense já confirmou alguns reforços para a temporada. No entanto, a diretoria tricolor ainda quer aumentar as opções para o técnico Roger Machado. Um dos alvos do clube é a zaga. O principal nome ventilado nas Laranjeiras é o de David Duarte, atualmente no Goiás. O zagueiro vem buscando a rescisão amigável com o Goiás para ser confirmado pelo Fluminense.
No entanto, o clube goiano quer uma compensação financeira para liberar o jogador. O Tricolor não tem condição de arcar com qualquer quantia. Por isso, o empresário de David Duarte tenta pagar ao Goiás para liberar o jogador. Caso seja confirmado, David Duarte chega para disputar posição com Nino e Luccas Claro, titulares, além de Matheus Ferraz e Frazan.
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Vacinação obrigatória para na Justiça Arquivo
MARCELO ALMEIDA
Sancionada em fevereiro deste ano, quando foi publicada no Diário Oficial de Niterói, a lei que estabelece sanções e penalidades a serem aplicadas para quem se recusar se vacinar contra a Covid-19 agora está sendo questionada na Justiça. A Lei 3577 foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo mandato do vereador Douglas Gomes (PTB), que foi acatada pela desembargadora Maria Augusta Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O executivo de Niterói já foi notificado. Para o autor da ação, os artigos vetados pelo prefeito Axel Grael no momento da sanção, como o que previa a proibição da matrícula escolar em caso de recusa da imunização, não foi o suficiente para dar caráter constitucionais à medida, que classificou como “aberração” “A vacinação já é obrigatória por lei, não cabe ao município criar penalidades, além das que já estão no Plano Nacional de Vacinação. Não pode a prefeitura penalizar as pesso-
as caso não tomem vacina com o cancelamento do recebimento dos programas sociais ou o recebimento de cestas básicas, nem o auxílio financeiro temporário aos Microempreendedores Individuais”, questiona Gomes afirmando que a cessão do pagamento
destes benefícios caso não apresentem o comprovante de imunização contra a Covid-19 pode piorar a situação econômica da cidade. Na prática, a vacinação obrigatória não está suspensa. De acordo com a Procuradoria-Geral de Niterói, o municí-
pio foi notificado e vai tomar as providências judiciais cabíveis. Mas salientou que não há decisão a ser cumprida, mas apenas informações a serem apresentadas ao Tribunal de Justiça do Estado sobre o que está sendo feito pelo município. Na verdade, a Justiça pede
SÃO GONÇALO SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS
MARCELO ALMEIDA
No dia em que o número de mortes diárias por Covid-19 alcança a marca recorde de 2286 vidas perdidas, tendo uma média de 1.572 óbitos na última semana, a Câmara Municipal de São Gonçalo suspendeu por 30 dias as audiências públicas, as sessões solenes e reuniões especiais. Apesar das mudanças, as sessões ordinárias e extraordinárias, assim como as comissões permanentes, permanecerão inalteradas para que a atividade parlamentar não seja prejudicada. A decisão foi a partir de um ato da Mesa Diretora que oficializa a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus nos presentes no âmbito do Palácio 22 de Setembro, prédio que abriga o Poder Legislativo gonçalense. Ainda de acordo com a decisão, as sessões que serão mantidas não terão a presença de público, mas somente dos vereadores, servidores e agentes de segurança poderão estar presencialmente.
A população, para acompanhar o desempenho do trabalho dos parlamentares em plenário em tempo real, poderá acessar por meio do endereço eletrônico da Câmara Municipal (www.cmsg.rj.gov.br/tvcamara), ou através das suas páginas nas redes sociais. A vedação de acesso às depen-
dências do prédio da Câmara Municipal, no entanto, não é extensiva às pessoas devidamente credenciadas para participar. A decisão foi tomada por entender que São Gonçalo vive uma situação preocupante. O avanço do número de contaminados e as dificuldades estru-
que a prefeitura responda os questionamentos feitos na ação de inconstitucionalidade que foram elencadas por Douglas Gomes. Quando aprovada, a vacinação obrigatória se baseou no Código Sanitário do Município de Niterói, que estabelece
KICIS É ELEITA PRESIDENTE DA CCJ Arquivo
turais do município para atender a enorme demanda de pacientes nas unidades de saúde, obriga as autoridades que comandam o poder público local, unirem esforços e adotarem, em consonância, medidas preventivas que contribuam, efetivamente, para reduzir o efeito devastador da doença.
MARCELO ALMEIDA
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita hoje (10) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, para um mandato de um ano. A deputada bolsonarista recebeu 41 votos e, apesar de muito criticada, foi a única candidata ao cargo. Envolvida em polêmicas, a deputada já vinha tendo seu nome articulado pelo PSL, o que repercutia negativamente no Congresso com muitos parlamentares se posicionando contra sua indicação. O PSOL apresentou a candidatura da deputada avulsa de Fernanda Melchionna, mas ela foi indeferida pelo deputado Mauro Lopes (MDB), que presidia a votação, justificando que a vaga pertencia ao PSL devido a um acordo entre os líderes dos partidos acertado anteriormente. Melchionna disse que vai recorrer da decisão. Kicis é uma das defensoras mais ferrenhas do presidente Jair Bolsonaro, sendo investigada no inquérito dos atos antidemocráticos, que apura a
SENADO APROVA LINHA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS Os senadores aprovaram hoje (10) o projeto de que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. A matéria vai agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL), foi aprovado sob a forma de substitutivo elaborado pela senadora Kátia Abreu (PP). Ela acatou integralmente uma emenda e parcialmente outras oito. O texto traz mais recursos para o programa, aumentando a participação da União no
Fundo Garantidor de Operações (FGO) até 31 de dezembro de 2021. Esse aumento de recursos se dará por dotações da Lei Orçamentária Anual, doações privadas e recursos decorrentes de operações de crédito externo junto a organismos internacionais. No texto aprovado, a linha de crédito concedida no âmbito do Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no ano anterior ao da contratação, salvo no caso das empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da sua receita bruta mensal apu-
rada no período, desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, para as operações concedidas até 31 de dezembro de 2020; e de até 6% sobre o valor concedido, para as operações concedidas a partir de 1º de janeiro de 2021. O Banco do Brasil disponibilizará consulta das pessoas físicas e jurídicas que se beneficiaram do Pronampe, com a discriminação dos montantes já contratados. O Sebrae receberá os dados cadastrais relativos às operações concedidas, para ofertar assistência e ferramen-
como critério essencial de prevenção e tratamento de doenças transmissíveis, a obrigatoriedade da vacina. A novidade trazida pela medida aprovada este ano é que quem se recusar a tomar a dose seria condenado por cometer uma infração sanitária grave. Alguns artigos foram vetados, como o que daria direito da autoridade sanitária inspecionar estabelecimentos comerciais públicos ou privados para verificar se empregados e empregadores, em especial aqueles responsáveis pelo atendimento ao público, se submeteram à vacinação. Se algum dos trabalhadores não apresentasse a carteira de vacinação o estabelecimento poderia ser penalizado. Uma penalidade que também teve o veto do prefeito foi sobre a interrupção do benefício emergencial para quem tem Empresa Cidadã, que no caso, não poderá receber a sanção. Também foi vetado a proposta de exigência do comprovante da vacina no ato da matrícula nas escolas públicas e privadas, além dos estudantes e profissionais de educação que teria a matrícula não efetivada.
tas de gestão às empresas. As instituições participantes do Pronampe operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo FGO Pronampe até 100% do valor de cada operação garantida, com cobertura pelo fundo da inadimplência limitada ao valor máximo segregado pelo administrador do FGO para a garantia da carteira da instituição participante do Pronampe, não podendo ultrapassar 85% da respectiva carteira à qual esteja vinculada. O projeto exclui das operações de crédito garantidas pelo Pronampe os profissionais liberais que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza.
participação de parlamentares em protestos com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo seu fechamento, a volta do golpe militar, assim como o fechamento do Congresso Nacional. Outra polêmica envolvendo o nome da deputada é sua atitude frente a pandemia do novo Coronavírus. Kicis se manifestou inúmeras vezes contra o uso de máscaras e questionando as medidas de isolamento social, práticas que são amplamente recomendadas por autoridades sanitárias para combater o avanço da contaminação. Após tomar posse, Kicis afirmou que pautará sua gestão pelo diálogo e pelo respeito às minorias. “Serei uma presidente da CCJ serena, democrática e inclusiva, a fim de zelar pela transparência e pela proporcionalidade garantida pelo nosso Regimento”, disse. “Todos terão espaço. Tudo dentro da regra da proporcionalidade [partidária],” completou. A eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes da comissão foi adiada em virtude do início da ordem do Dia do Plenário. A data ainda vai ser definida.
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QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
CIDADES
Prazo para confirmação de matrícula em Cabo Frio termina hoje Candidato que não efetivar a matrícula dentro do período previsto perderá o direito à vaga O prazo para a efetivação da primeira fase de matrículas iniciais e por transferência nas unidades escolares da rede municipal de Cabo Frio termina hoje. Alunos maiores de 18 anos e responsáveis que realizaram a pré-matrícula online entre os dias 24 e 27 de fevereiro deverão confirmar a inscrição de forma presencial, na escola selecionada, das 8h às 13h. Os documentos solicitados durante a pré-matrícula deverão ser apresentados no ato da confirmação. São eles: duas fotos 3×4, cópia da certidão de nascimento ou casamento (quando possuir), cópia do título de eleitor (quando maior de idade), cópia do comprovante de alistamento militar ou certificado de reservista (quando maior de 18 anos até 45 anos e do sexo masculino), histórico
escolar ou protocolo de transferência para alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a Prefeitura, também são exigidos o atestado de escolaridade emitido pela unidade de origem de Educação Infantil (em casos em que os alunos tenham cursado etapa em período anterior), cópia da carteira de vacinação atualizada para alunos da Educação Infantil, cópia do comprovante de residência, cópia do cartão do SUS e do Programa Bolsa Família (quando possuir), e cópia do laudo que comprove deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação (quando for o caso). O candidato que não efetivar a matrícula na unidade es-
colar dentro do período previsto no cronograma geral perderá o direito à vaga, que será disponibilizada para a segunda fase de pré-matrícula inicial e por transferência, que acontecerá entre os dias 16 e 19 de março. As vagas remanescentes destinadas aos candidatos com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência. A efetivação da matrícula será nos dias 23, 25 e 30 de março. As unidades escolares Arlete Rosa Castanho e Professor Renato Azevedo, que são inclusivas e recebem alunos com diferentes especificidades, seguem o mesmo cronograma das demais unidades. A primeira recebe alunos com deficiência auditiva, e a segunda recebe estudantes com deficiências múltiplas e autismo.
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ALUNOS maiores de 18 anos e responsáveis deverão confirmar a inscrição de forma presencial
TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARICÁ PASSA POR REFORMAS Divulgação
Paisagismo, urbanismo, acessibilidade e melhor organização para o ponto de táxi são algumas das principais mudanças que acontecerão no Terminal Rodoviário do Centro de Maricá após a reforma. As 22 linhas que atuam diariamente em horários intercalados não sofrerão interrupções ou alterações, de acordo com a prefeitura. Além das melhorias já citadas, os sanitários também serão reformados e uma melhor estrutura será entregue para direcionar o passageiro ao seu local de embarque. “Estamos fazendo inúmeras manutenções e ampliações. Instalações elétricas, hidráulicas, esgoto, paisagística e de acessibilidade serão realizadas melhorando as acomodações de embarque e desembarque para os passageiros”, explicou o secretário de Transportes Douglas Carvalho Paiva. Construção com décadas de idade, o Terminal Rodoviá-
AS 22 LINHAS que atuam diariamente em horários intercalados não sofrerão interrupções ou alterações
rio do Centro havia sido cedido para as empresas que operavam linhas no local fazerem
a administração. Em 17 de janeiro de 2013, a Prefeitura iniciou a retomada do controle
do local, e desde então vem promovendo ajustes e modernizando a estrutura.
RIO BONITO PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU Residentes no município de Rio Bonito que ainda não pagaram o IPTU, terão até o dia 19 de março para quitar a cota única do imposto e a primeira parcela. A secretaria de Fazenda ainda manteve o vencimento das parcelas subsequentes. Os carnês já estão disponíveis online no site da prefeitura de Rio Bonito. Outros impostos e taxas também estarão disponíveis online, como o ISSQN e demais impostos municipais. O pagamento do boleto pode ser feito em qualquer agência bancária ou em casas lotéricas. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), relativo aos contribuintes autônomos de qualquer atividade, também teve o vencimento prorrogado e deverá ser pago em cota única até o dia 19 de março, inclusive a Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TFLIF). O vencimento das parcelas
subsequentes também foram mantidos. Os contribuintes deverão recolher o imposto exclusivamente através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, conforme vencimentos mensais. De acordo com a secretaria de Fazenda, o IPTU é uma das principais fontes de arrecadação municipal, e um imposto que fica integralmente nos cofres do município, sendo utilizado pela administração em ações que contemplam diretamente a população. É possível contratar médicos, comprar medicamentos, disponibilizar recursos para construção de unidades de saúde, ampliar e reformar escolas, executar obras de infraestrutura, como pavimentação e calçamento de ruas, drenagem e dragagem dos rios, além de investir no turismo e na segurança pública, entre outras áreas.
SÃO PEDRO OFERECE CURSO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO E ARTESANATO PARA PÁSCOA Ainda estão abertas as inscrições para os cursos rápidos gratuitos de beneficiamento, conservação e transformação de pescados e de artesanato para a produção de enfeites de Páscoa. Os interessados devem dirigir-se ao Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), localizado no Horto Escola Artesanal, munidos de originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. O curso voltado à pesca será ministrado nos dias 23, 24 e 25 de março, das 8h às 17 horas. As aulas são oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e pela Secretaria de Agricultura,
Trabalho e Renda do município. As matrículas podem ser realizadas até o dia 11 de março por alunos com mais de 18 anos. Ao todo, 10 vagas foram abertas para a turma. Elas estão sendo preenchidas por ordem de inscrição e os demais candidatos farão parte de um cadastro reserva. Já as inscrições do curso de artesanato para a produção de enfeites de Páscoa podem ser realizadas até o dia cinco de março. A formação é destinada para jovens a partir dos 15 anos. Ao todo, 24 vagas foram disponibilizadas, sendo 12 para o turno da manhã e 12 para o turno da tarde. Elas também serão preenchidas por ordem de ins-
crição e os demais candidatos farão parte de um cadastro reserva. As aulas serão ministradas uma vez por semana e terão duração de quatro dias. Os alunos aprenderão a produzir enfeites para cestas de chocolate, como coelhinhos, potes que podem ser vendidos como porta bombons, dentre outros produtos comercializáveis com potencial para tornarem-se fontes de renda no mês de abril. As aulas serão administradas no próprio Horto Escola, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 107 – bairro Balneário. Não será oferecida ajuda de custo com transporte e alimentação.
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OS INTERESSADOS devem dirigir-se ao Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT)