A TRIBUNA 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2021

O CARNAVAL DA COVID

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.362 |

Este seria o enredo que a Viradouro, campeã do Grupo Especial em 2020, estaria mostrando na Avenida neste final de semana. Mas a festa mais alegre do planeta não vai acontecer, e nem poderia. Com o número de mortes causadas pela Covid, não há clima para folia. Se por um lado, a tristeza silenciou as batidas do Carnaval, ver as pessoas começando a ser vacinadas fez com que o coração voltasse a pulsar de alegria tal qual o inconfundível surdo na Marquês de Sapucaí. Desejamos que todas as próximas quartas não sejam de cinzas, mas sim, de esperança e renascimento em busca de dias melhores. .

PROFISSIONAIS DE SAÚDE RECEBEM A CHAVE DA CIDADE DO RIO NO SAMBÓDROMO PÁGINA 4

ORGANIZADORES DE FESTAS CLANDESTINAS SERÃO MONITORADOS PÁGINA 4

NITERÓI ANUNCIA PROJETOS PARA PROFISSIONAIS DO CARNAVAL DA CIDADE PÁGINA 4

POSSÍVEL RECUSA DE IDOSOS EM SEREM VACINADOS PREOCUPA PÁGINA 5

EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

IDOSOS ACIMA DOS 87 ANOS COMEÇAM A SER VACINADOS EM NITERÓI DIA 15 PÁGINA 5

PESCADORES DE COLÔNIA QUE PEGOU FOGO TERÃO DIREITO A CRÉDITO Foto: Pixbay

‘NÃO HÁ TRISTEZA QUE POSSA SUPORTAR TANTA ALEGRIA’

R$ 2,00 |

PÁGINA 4

CONGRESSO QUER A EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ O MÊS DE JUNHO PÁGINA 3

LUIZ ANTONIO MELLO: OS 17 CARNAVAIS DO SEDÃ JAPONÊS PÁGINA 9

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

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Prestação de contas do Pnae se encerra no dia 19 de março

JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

O BRASIL PRECISA DE MET AS E METAS DE CONSELHOS DE GEST ÃO (XIV) GESTÃO Há uma exuberância de atrações turísticas e de valores históricos em todos os municípios, com a grande maioria desconhecida seja pelos nativos e seus vizinhos ou pelos devotados a atrativas e importantes atividades.

No eixo da Serra, por exemplo, é pouco conhecida a riqueza dos Três Picos, conjunto fantástico da natureza envolvendo Cachoeiras de Macacu,

Divulgação

Nova Friburgo e Teresópolis com um valor superior à simples oferta de lazer como os conjuntos praianos.

Riqueza natural e paisagística, é alvo de poucas vistas por estudiosos dos recursos naturais, desde a formação do solo à variedade botânica. Raridades da natureza com formidáveis elementos arboríferos, cachoeiras, áreas para rapel, asa delta ou canoagem são algumas das atividades para muita gente que busca novas opções de lazer e estudos, mas não sabem da sua existência ou de outras reservas naturais como Jurutabaiba. deveriam despertar .

O campo é vasto para o deleite não apenas de quem valoriza o ar puro ou quer fugir do ar condicionado. É fonte de inspiração para estudiosos de formações geológicas e para a variedade de criação por poetas, fotógrafos artísticos, pintores, mas, acima de tudo, para levar o conhecimento destes valores a crianças e a adolescentes.

Os órgãos da União e do Estado estão distantes destes locais e sem visão para o aproveitamento do seu potencial turístico, social e ambiental.

Caberia aos prefeitos através de consórcios levantarem toda esta riqueza e avaliar os caminhos para a busca de investidores, baseados num profundo trabalho de comunicação social voltado, inicialmente, para a divulgação do que é desconhecido e pode atrair visitantes estimulando ações do empresariado local. * É jornalista

MESMO que não receba os recursos federais, os gestores locais precisam garantir a alimentação escolar de seus alunos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre o prazo final para a prestação de contas dos recursos recebidos em 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm até dia 19 de março para enviar as informações por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC – Contas Online).

Quem não cumprir o prazo fica inadimplente com o Pnae e pode ficar sem receber os recursos do pro-

grama. Os estudantes das redes públicas de ensino, no entanto, não podem ser prejudicados por conta de atraso no envio da prestação de contas. Mesmo que não receba os recursos federais, os gestores locais precisam garantir a alimentação escolar de seus alunos. “É importante esclarecer que a parcela extra do Pnae repassada em dezembro do ano passado já entra nesta prestação de contas a ser enviada agora, até 19 de março. O repasse extra de janeiro, por sua vez, só deve ser com-

putado na prestação de contas de 2021, que será realizada no ano que vem”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

As informações encaminhadas pelos entes federativos são inicialmente analisadas pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), entidades de controle social responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada localidade. Os conselhos têm até o dia 3 de maio para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos do FNDE (Sigecon).

CÉLIO JUNGER VIDAURRE

DESASTRE NA SAÚDE Não há outro assunto nesse tempo de pandemia senão esse desastre em que se viu envolvida a gestão de um General do Exército Brasileiro, mandado às pressas para o Amazonas sem data de retorno.

Tudo porque deixou de solucionar, com a incapacidade administrativa, a grave crise ocorrida em Manaus sobre a falta de oxigênio. O Ministro havia sido informado, desde a semana do Natal passado, sobre o agravamento da situação.

Pazuello já havia desprezado, anteriormente, a importância das vacinas, pois, depois de muito tempo, aderiram às orientações da OMS e, assim, destinaram os recursos à pro-

dução na Fiocruz. São tantas falhas que só agora veio à tona essa assustadora revelação de que a multinacional Pfizer havia encaminhado correspondência ao Presidente da República e a seus Ministros, em setembro passado, oferecendo doses da futura vacina, mas a recusa mostrou a falta de capacidade do General para lidar com essa situação, com a celeridade exigida.

Começamos o ano de 2021 com elevado número de mortos pela COVID 19, e a anunciada tragédia de Manaus com vítimas asfixiadas por negligência das autoridades competentes, e mesmo sabendo do problema da escassez de oxigênio, eles não promoveram a mobilização adequada no tem-

po correto. O efeito dessa tragédia poderá ser constatado logo logo. Com mais de 220 mil vidas perdidas, a indignação tomou conta do país. Tornou-se necessário apurar as responsabilidades pelo grande número de mortos e prolongado pela falta de vacinas.

Mesmo com o negacionismo adotado pelo Presidente, após a semana que ocorreu a aprovação da vacina pela ANVISA, o Governo Federal resolveu iniciar uma corrida pelo plano de vacinação sem qualquer planejamento estabelecido para tal fim. As matérias sobre a chegada das vacinas são desencontradas. Governadores e prefeitos anunciaram nas suas áreas o que tinham em mãos, ou seja, nada.

A população passou a perceber o engodo a que foi levada, pois, vacina mesmo até para a turma dos sessenta vai demorar muito. Mas, não adianta desespero, é só ter paciência durante todo o ano de 2021...

Por demais sabido que o atual Presidente do Brasil tem sido o maior influenciador antivacina do mundo, e até conseguiu suplantar Donald Trump.

Viu-se que, ele optou por não enfrentar o vírus, e portanto, é o responsável direto pelo atraso do país em vacinar nossa gente. Ser velho e pobre no Brasil tornou-se muito perigoso. Pior ainda quando o cara é velho, é pobre e negro. Aí, a coisa fica feia demais. É injustiça e indignidade sem limites.

Até quando iremos suportar tudo isso?

Não se pode trazer desesperança neste espaço, todavia, esse 2021 caminha aparentemente para ser muito difícil. Parece só avistarmos a normalização total no ano seguinte, 2022, até porque é ano de eleições e alguma coisa positiva poderá acontecer.

Até lá, vamos continuar em casa, quietinhos. Necessitando sair de casa, coloque a máscara habitual e se possível, uma outra transparente protegendo o rosto todo. Ah, luvas também!

No mais, é só esperar o tempo passar e as vacinas chegarem. Não há outro jeito com um General sem logística cuidando da saúde.

Ignorar os fatos não os altera!

Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários

PATRÍCIA TAVARES

NA VEGAR NAVEGAR Agora tudo é mais fácil.

Experiência, entendimento, condução total do emocional, você está no leme do seu barco e mais ninguém. Autonomia, poder, direção.

Equilíbrio, fortaleza, condição melhor, tempo favorável, aprendizado. Harmonia de todos os tempos.

Passado, presente, futuro se misturam, mas o que norteia é o agora, sem lenga, lenga, conduz bravamente, lucidamente, potente.

Direcione para onde quer ir. Hoje não deixe ninguém mudar a sua direção, só os ventos sopram a favor, os ventos bons, vá sem receio dos acontecimentos, com total direcionamento

seu, só com a sua condução. Sabedoria, entendimento, bússola, destino e decisões. Calma, siga sereno, prossiga. Não deixe ninguém interferir na sua condução. A vida é sua e de mais ninguém.

Mares nunca navegados, outras tempestades, sem tantos medos, encare todos os tempos, as marés...

O sol, a chuva, direcione tudo a seu favor. Condução, direção, sem cantos das sereias, sem ilusões, só a direção da consciência que ilumina e traz mais energia e clareza para navegar sem medo das profundezas dos oceanos, sem receio de ser engolido(a) pelo fundo do mar.

Tudo é passageiro no céu ou no

mar. O tempo adverso é só um momento, pode ventar forte um pouco mais a frente, mas logo o sol nasce novamente e brilha no mar fazendo acreditar que vale a pena navegar em todos os mares, em todas as estações, basta ter fé e acreditar em você.

Norte a sul, não tema navegar e ir onde quer chegar, pode mudar sua rota sem perder o seu motivo, o seu rumo, a sua bagagem, a sua hospedagem, o seu querer e o seu amar.

Sinta as ondas do mar te direcionar para lá e para cá, sem desacreditar no que se sente e onde quer chegar, sem titubear assim alcançará tudo aquilo que realmente acreditar.

instagram: patricia.tavaresm

Céu e mar, infinito bonito, surpreendente a vida traz só aquilo que se consiga acreditar e o que se possa transmutar dentro de si ou em qualquer lugar. Suspiros de maresia, cantarolando a alegria de perceber que a vida pode ser boa, feliz, leve e suave em qualquer época, em qualquer lugar, em qualquer parte do mar.

Maré alta, maré cheia, tempestade, o sol a brilhar, o nascer do dia, mais um dia a despontar, pôr do sol nos ensina que o dia termina para logo em seguida outro se iniciar. No ir e vir do tempo, das luas a transitar seu brilho soberano no céu, e as estrelas na noite a iluminar todos os sonhos e objetivos

que se pretende alcançar.

Navegue por onde precisar e harmonize o seu ser para perder e ganhar, ser firme independentemente do tempo e dos acontecimentos. Viver com mais amor.

Para todo amor perdido se recompor com mais amor para ter e espalhar, porque na natureza tudo se aproveita, não existe desperdício. Tudo é possível aproveitar, desamor que transmutado vira adubo e se transforma em broto que se for regado, vira outro amor, um novo amor, dá frutos não somente para outros, mas para quem cultivou e brota com mais amor.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PAINEL UNIÃO TEM 2,9 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO NOS CONTRATOS DE PARTILHA Do total produzido em 2020 em contratos em regime de partilha no Polígono do Pré-sal, a União teve direito a 2,9 milhões de barris de petróleo e a 32,2 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural. De acordo com o Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, elaborado pela PréSal Petróleo (PPSA) e divulgado na sexta-feira (12), dos 17 contratos que atuam em regime de partilha, três estão em produção. São eles: a Área de Desenvolvimento de Mero (Libra), Entorno de Sapinhoá e Tartaruga Verde Sudoeste, que operam quatro unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSOs, do nome em inglês) e 18 poços.

No ano passado, a produção total desses contratos somou 16,3 milhões de barris de petróleo e 89,7 milhões de m³ de gás natural disponíveis para comercialização. Nas três áreas, a Petrobras é a operadora, com participação de 40% em Mero, 45% em Sapinhoá e 100% em Tartaruga Verde Sudoeste.

A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural, ou Pré-Sal Petróleo, é o braço da União na gestão e controle das atividades de exploração e produção de óleo e gás natural na área do pré-sal. Desde o início da produção do regime de partilha, em novembro de 2017, até dezembro de 2020, a União acumula produção de 7,7 milhões de barris de petróleo e 52,4 milhões de m³ de gás natural.

Na produção de petróleo em 2020, o destaque foi a Área de Desenvolvimento de Mero como principal produtora no regime de partilha, respondendo por 57% do total acumulado (ou 9,3 milhões de barris), seguida dos campos de Tartaruga Verde Sudoeste (25%, ou 4,1 milhões de barris) e do Entorno de Sapinhoá (18%, 2,9 milhões de barris).

VOLTA DAS MISSAS

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ATRASO DAS VACINAS

CARNAVAL DA COVID

Só na sexta-feira (12) o Ministério da Saúde assinou o contrato acertado com o Instituto Butantan para a compra do primeiro lote de 56 milhões de doses, embora já houvesse anunciado a compra de outro lote de 46 milhões.

Até sexta a vacinação brasileira não havia, pelo menos, chegado à marca de cinco milhões de pessoas.

A Fiocruz reafirmou que a distribuiu das vacinas que estão sendo embaladas para serem testadas só serão entregues após o dia 20 de março.

Na melhor das hipóteses toda a população só estará vacinada após dezembro, isto se entrarem no mercado outras vacinas em fase de “estudos, licenciamento e negociações”.

O maior entrave se deveu às divergências diplomáticas do Brasil com a China, com entraves de dois meses que aumentaram dramaticamente o número de infecções e de mortes.

No ano passado houve uma dramática competição entre a alegria dos desfiles de Carnaval e a tristeza já ensaiada pela importação do Coronavírus, desde o começo do ano, e com suspeitas de que isto tenha sido iniciado no mês do Natal.

O Carnaval começou num sábado, dia 22 de fevereiro.

O vírus já vinha circulando pelo mundo antes da mudança do ano, com suspeita de ter sido detectado um caso de infecção em Minas Gerais e outro em São Paulo.

No sábado seguinte ao início do Carnaval “A Tribuna” noticiou que em todo o Estado haviam sido registrados 17 casos suspeitos, sendo oito no Rio, quatro em Niterói e os outros cinco distribuídos entre Maricá, Macaé, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Resende. Todos com histórico de viagens ao exterior.

O Rei Momo não foi acusado de propagar a doença, mas neste ano está sem direito ao trono porque o seu império se diluiu.

QUANDO CHEGARÁ A MINHA VEZ?

A CALAMIDADE VEIO EM MARÇO O alerta só foi acendido com intensidade no dia 17 de março quando se registraram as mortes de um idoso em Niterói e de uma senhora em Miguel Pereira.

O governo já havia preparado uma legislação especial para situações emergenciais, mas o isolamento social só ocorreu no dia 17 de março.

VAZIA, MAS NÃO TANTO

Após três dias de romaria, pela falta de vacinas nos postos, o monsenhor Elidio Robaina finalmente conseguiu receber a primeira dose da vacina e saiu de alma lavada do posto municipal, na quinta-feira.

Alegre calculou que terá de se manter sob cuidados especiais até março, para retornar no dia 24, as atividades na Capela de São Lucas, já preparada para a proteção terrena aos fiéis.

Apesar da sua importância turística e oferta de atrações – inclusive festas momescas – Niterói era considerada como premiada pela facilidade de locomoção no período do Carnaval.

Estimava-se que um terço da população viajava para o exterior, centros praianos e serranos ou para visitar famílias no interior, deixando o tráfego urbano tranquilo valorizando a sua beleza.

Este ano será diferente, com acentuada que no movimento de “fuga”, para tristeza de comerciantes, hoteleiros e locadores de imóveis para temporadas festivas, especialmente na Região dos Lagos.

HOJE NA HISTÓRIA - 13/2 1889 - Morre, no Rio, João Mauricio Wanderley, Barão de Cotegipe. 1922 - Inicia-se a Semana de Arte Moderna, em SP. 1942 - Morre, em Correias, Petrópolis, Epitácio da Silva Pessoa. 1967 - Entra em vigor o Cruzeiro Novo. 1974 - Inaugurada a rodovia Belém-Brasilia. 1988 - Incêndio destrói o aeroporto Santos Dumont, no Rio.

DÓLAR R$ 5,374/-0,27%

Até agora, fora o pessoal acrescentado à lista de prioridades, apenas idosos acima dos 88 anos conseguiram, ao menos, a primeira dose.

O Brasil tem 35 milhões com mais de 60 anos de idade. Os maiores de 18 anos e até os 59 anos são mais de 140 milhões, que ficarão numa morosa fila de espera.

BAIXA NO SECRETARIADO Leandro Portugal voltará à Câmara Municipal deixando, a Secretaria do Meio Ambiente.

Em consequência, o suplente Beto Saad não volta àquela e nem à Secretaria do Idoso.

A divergência entre os dois afeta o prefeito Axel Grael e pode conduzir Beto Saad para um cargo federal.

LIRA E PACHECO PEDEM EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ JUNHO Presidentes da Câmara e do Senado almoçaram com Paulo Guedes

Divulgação

O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram na sexta-feira (12) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefício.

Os parlamentares avançaram nas discussões com a equipe econômica.

Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos. “É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio”, disse Pacheco após a reunião. Incluída na PEC Emergencial, em tramitação no Congresso desde 2019, a cláusula de calamidade pública exclui do teto federal de gastos o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

O almoço ocorreu na residência

oficial da presidência do Senado. Pacheco ressaltou que os parlamentares pediram que o benefício seja pago de março a junho, mas reconheceu que o Congresso tem de fazer a sua parte e aprovar propostas de ajuste fiscal para tornar viável a extensão do pagamento do benefício.

“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter [o benefício] nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, declarou Pacheco.

PRIORIDADES Segundo Pacheco, a prioridade do Congresso neste momento são o auxílio emergencial e a vacinação em massa contra a Covid-19. Mesmo assim, ele disse que os parlamentares estão dispostos a seguir o cronograma de reformas e citou a reforma tributária como destaque.

“Nesta reunião, externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos o

EM TROCA da prorrogação do auxílio, o Congresso votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública

que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar”, ressaltou o presidente do Senado.

OPERADORAS DE TELEFONIA TERÃO DE INFORMAR SOBRE SUSPENSÃO DO SERVIÇO Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) contra a Lei estadual 8.099/2018 do Rio de Janeiro, que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais do estado a informar, em tempo real, a interrupção de seus serviços.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, segundo o qual, ao contrário do alegado pela Abrafix, a norma não invade a competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicações

(artigo 22, inciso IV, da Constituição).

Para Lewandowski, a lei insere-se na competência do estado para, de forma concorrente, editar leis sobre consumo e responsabilidade por dano ao consumidor (artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição), ao determinar que as concessionárias de serviços públicos essenciais no Rio de Janeiro, entre eles os de telecomunicações, informem a interrupção, com a especificação do motivo e a previsão do restabelecimento do serviço. O relator lembrou que o STF tem entendimento consolidado de que leis estaduais que asseguram ao consumidor o direito de

Avanços - De acordo com Guedes, a reunião terminou com progressos consideráveis. “Avançamos bastante. Compromisso com a saúde, vacinação em massa e auxílio emergencial e compromisso com a responsa-

bilidade fiscal. Extraordinariamente construtivo. Estamos todos na mesma luta: auxílio, vacina em massa, e reformas, principalmente o marco fiscal”, declarou o ministro “Vamos vencer a guerra.”

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obter informações sobre produtos e serviços não invadem a esfera de competência da União para legislar sobre normas gerais.

Divergência - Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso divergiram, por considerar que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já possuiu ato normativo (Resolução 717/2019) que prevê as providências a serem adotadas pelas prestadoras na eventualidade de interrupção do serviço.

MAIORIA concluiu que a norma não invadiu a competência privativa da União

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Pescadores de colônia que pegou fogo poderão solicitar crédito Auxílio virá através Fiperj, que atenderá os trabalhadores atingidos Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

A DEFESA CIVIL informou que realizou uma nova vistoria no local onde ocorreu o incêndio para verificar a segurança das construções

TRABALHADORES DO CARNAVAL TERÃO AJUDA DA PREFEITURA Dois projetos que serão lançados em março pela prefeitura de Niterói vão dar apoio financeiro aos trabalhadores e agremiações carnavalescas que não poderão exercer suas funções esse ano já que as festividades foram canceladas para que não haja aglomerações.

Evitando assim, a propagação da covid-19 no município. Juntos, os projetos somarão R$ 500 mil em subsídios.

As escolas que desfilam na Rua da Conceição poderão realizar lives de 20 minutos, com participação de integrantes, como compositores, baianas e passistas. O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, destacou os esforços da Prefeitura para amparar o setor.

“A Prefeitura de Niterói precisa priorizar a pandemia e cuidar da segurança sanitária do município, mas também entendemos que é fundamental abraçar os profissionais do carnaval. Nós vamos fazer um trabalho muito bonito com as pessoas que têm compromisso com o carnaval de Niterói, é um apoio àqueles que fazem a festa acontecer nos outros anos”, defendeu.

A segunda iniciativa é um prêmio de R$ 1500 como reconhecimento do trabalho realizado por 100 trabalhadores da cadeia produtiva do carnaval da cidade.

“A seleção desses trabalhadores premiados será feita por uma banca formada por um acadêmico, um nome repre-

Arquivo

AS ESCOLAS que desfilam na Rua da Conceição poderão realizar lives de 20 minutos, com participação de integrantes

sentativo do carnaval fora de Niterói e um integrante indicado pelas ligas do carnaval da cidade. Além disso, todos aqueles que comprovarem que são trabalhadores do carnaval vão receber um certificado da Prefeitura de Niterói. Essa valorização simbólica é muito importante para celebrar a contribuição dessas pessoas para a história do nosso município”, pontuou o secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano.

Quem quiser concorrer deverá comprovar trabalhos realizados na cadeia produtiva do carnaval por meio do envio de registros (fotos, vídeos

etc.), depoimentos e material de divulgação. Após o processo de seleção, a Secretaria de Culturas irá produzir uma publicação de registro de memória com todos os trabalhadores reconhecidos.

Poderão ser contemplados aqueles profissionais que são remunerados por realizar atividades associadas às diversas etapas que compõem as atividades do carnaval, como costureiras/os carpinteiras/os, aderecistas, pintoras/es, escultoras/es, instrumentistas, ritmistas e outros.

O presidente da União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Nite-

rói (Uesbcn), Marcelo Serpa, pontuou a importância de apoiar tanto os trabalhadores, quanto as agremiações carnavalescas.

“Essas iniciativas serão um alento para o carnaval de Niterói, ajudando as frentes de quem trabalha nessa festa tão tradicional”, comentou.

O presidente da Liga das Escolas de Samba de Niterói (LESNIT), Carlos Rodrigues da Silva, o Xororó, celebrou o anúncio dos dois projetos.

“Não podemos viver só de tristeza, e mesmo de forma diferente, o carnaval da nossa cidade vai se movimentar nesses dias tão difíceis”, disse.

FESTAS CLANDESTINAS ESTÃO SENDO MONITORADAS Divulgação

OBJETIVO é coibir eventos e aglomerações, como “raves” e “encontros précarnavalescos” irregulares

A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), iniciou um trabalho de monitoramento de redes sociais de organizadores de festas clandestinas. O objetivo é coibir eventos e aglomerações, como “raves” e “encontros pré-carnavalescos” irregulares, que estejam em desacordo com as normas sa-

nitárias vigentes no período da pandemia.

As informações coletadas pela DRCI serão compartilhadas com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), que atua diretamente na fiscalização. De acordo com a Delegacia, vários eventos estão sendo monitorados e seus organizadores identificados.

Eles vão responder pelos atos praticados.

SAMBÓDROMO PRESTA HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA COVID-19 NO RIO Num ano marcado pela ausência das festividades do tradicional Carnaval carioca, a Prefeitura do Rio, por meio da Riotur, inaugurou, na sexta-feira (12), a iluminação especial do Sambódromo. Até sábado (20), quando seria realizado o Desfile das Campeãs, a Marquês de Sapucaí e a Apoteose ficarão iluminadas todas as noites até meia-noite em homenagem às vítimas da Covid-19 e, em especial, as do mundo do samba. A iluminação, a cada 10 segundos, lembra as cores de cada uma das escolas de samba do Rio. Como manda a tradição, na sexta-feira anterior ao início da folia, o prefeito entrega a chave da cidade para o rei Momo. Desta vez, por causa da pandemia, o rei Momo passou a relíquia para o prefeito que, na sequência, a entregou para duas profissionais da Rede Municipal de Saúde que participam do combate à Covid-19: a enfermeira Adélia Maria dos Santos, responsável por aplicar uma das primeiras doses de vacina contra o coronavírus no Rio, e Joelma Andrade, ex-passista da Unidos da Ilha e técnica de enfermagem no município.

“Não vai ter carnaval porque a gente quer salvar vidas.

Não vai ter carnaval porque a gente precisa preservar vidas. Não vai ter carnaval porque quem amamos e até os que não conhecemos não podem ficar expostos a essa doença que, infelizmente, matou no mundo uma quantidade enorme de pessoas.

Essa também é uma homena-

gem a todas essas vidas perdidas”, declarou o prefeito.

Ele reforçou o apelo para que a população evite aglomeração.

“Nos próximos dias, é para não ir a festas e nem desfilar em blocos. Vamos curtir o carnaval de maneira diferente. A minha promessa, o meu compromisso, quero assumir aqui perante o Rei Momo: em 2022, faremos o maior carnaval da história.

Vamos fazer uma celebração inesquecível, para compensar esse ano”, destacou.

PLANO LOGÍSTICO A Prefeitura do Rio montou um plano logístico de ações para combater aglomerações durante o período em que seria realizado o carnaval. O esquema especial de fiscalização começou na sexta-feira e vai até as 6h do dia 22. O planejamento conta com bloqueios em pontos estratégicos de acesso à cidade, ações destacadas da Guarda Municipal para impedir blocos, e comboios integrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com o Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa) e o apoio da Polícia Militar, entre outros órgãos.

Além do levantamento prévio feito pela Seop, o trabalho das equipes nas ruas terá o suporte de monitoramento de câmeras 24 horas pelo Centro de Operações Rio (COR).

Quem descumprir as regras (pessoas físicas e jurídicas) está sujeito a multas por infrações sanitárias, como aglomeração e falta de uso de máscara e interdição.

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Pescadores que perderam praticamente tudo, na madrugada de quinta-feira (11), durante um incêndio que destruiu cerca de 40 barracos na colônia situada no bairro Gradim, em São Gonçalo, terão a possibilidade de obter crédito bancário para recompor as perdas com, com ajuda do Governo do Estado.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca informou na sexta-feira (12) que uma equipe da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) atenderá aos pescadores atingidos, nos dias 18 e 19.

“O objetivo será a verificação e orientação dos pescadores para posterior emissão da Declaração de Aptidão ao Produtor (DAP). Com o DAP em mãos, o trabalhador poderá reivindicar concessão de crédito junto a bancos privados”, informou a pasta.

Por sua vez, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que das 12 famílias afetadas com o incêndio, sete foram cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas

Sociais), podendo assim serem beneficiadas com programas sociais, tais como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, se estiverem dentro dos critérios do Governo Federal. As outras cinco famílias já são cadastradas e são beneficiárias.

Ainda, na manhã de sextafeira a Defesa Civil informou que realizou uma nova vistoria no local onde ocorreu o incêndio para verificar a segurança das construções ao redor da área atingida.

Por volta das 2h30 da madrugada de quinta-feira (11) um incêndio destruiu os barracos de madeira, onde a maioria dos pescadores usava para armazenar o material de trabalho, na Rua Manoel Duartes destruiu uma colônia de pescadores na Rua Manoel Duarte, bairro do Gradim, em São Gonçalo. Entre as perdas dos pescadores estão motores de barcos, redes e outros equipamentos. Alguns pescadores e seus familiares também residiam em alguns desses barracos e tiveram perda total. O montante do que foi perdido e o resultado de um laudo pericial sobre as causas do incêndio ainda não foram divulgados.

CHAVE DA CIDADE foi entregue a profissionais da saúde pelo prefeito Eduardo Paes

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA VACINAÇÃO EM INSTITUIÇÕES PARA IDOSOS EM NITERÓI TRAZ ALÍVIO E DÚVIDA JURÍDICA Possível recusa da imunização preocupa administradores das ILPIs ALAN BITTENCOURT

A vacina contra o coronavírus chegou trazendo a esperança para todo o planeta. A Covid-19 é uma doença impiedosa. Mas a vacinação reacendeu a chama da esperança. No Brasil, apesar do negacionismo criminoso das mais altas autoridades, a população começou a ser imunizada, a começar pelos profissionais de saúde e pelos idosos, que são grupo de risco.

Em Niterói, os idosos começaram a ser vacinados em potos e, recentemente, no sistema drive-trhu, dentro dos carros. Porém, há uma parcela da população da melhor idade que vive nas Instiuições de Longa Permanência (ILPI’s). Esses idosos começaram a ser imunizados nas casas de acolhimento.

No início da pandemia, notícias vindas da Europa e dos Estados Unidos contavam que vários idosos que moravam nessas instituições morreram infectados. Porém, com o passar dos meses, percebeu-se que as ILPI’s tornaram-se um refúgio seguros para os idosos.

“Ficamos assustados com as notícias vindas de fora. Mas a chegada da vacina foi a chegada do alívio. Fizemos uma parceria com a Secreta-

ria Municipal de Saúde para que a vacinação ocorresse”, disse Leandro Reis, advogado da Associação Niteroiense de Instituições de Longa Permanência (ANILP), que engloba 40 instituições.

As ILPI’s verificaram um aumento na procura por parte das famílias, por medo de infectar seus idosos. Entretanto, ao mesmo tempo em que buscam a segurança dos parentes, a questão da vacina pode ser um problema.

“Como advogado da ANILP, oriento que os donos busquem o Ministério Público para tentar uma medida que convença os familiares a permitir a vacinação”, declarou Reis.

Outra questão que preocupa as casas é a possível recusa dos funcionários em se vacinar.

“Nosso entendimento é conscientizar o funcionário e, advertir se necessário. Um exemplo é o não uso da máscara, que gera advertência. A vacinação é um ato coletivo”, afirmou Silvana Melro Devillart, proprietária da Casa de Repouso Quatro Estações e presidente da ANILP. Sobre adotar medidas mais extremas, ainda não há um respaldo do Ministério Público do Trabalho nesse sentido.

“Quando conversam com psicó-

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A APOSENTADA Marlene von Pressentin, de 81 anos, ficou radiante. Ela foi a primeira da Casa Ararate São Francisco a tomar a vacina

logos, os familiares mudam de ideia e autorizam a vacinação. Em relação aos funcionários que se recusam a tomar a vacina, o entendimento é pela demissão por justa causa, alegando segurança do trabalho. Claro que há de se avaliar o histórico do

funcionário, o custo com demissões.

Porém, muitos juristas entendem pela justa causa”, afirmou Reis.

Alheia a qualquer polêmica em relação à vacina, a aposentada Marlene von Pressentin, de 81 anos, estava radiante. Ela foi a pri-

FIOCRUZ INICIA PROCESSO DE ENVASAMENTO DE VACINAS AUGUSTO AGUIAR

Está prevista para o dia 15 de março a entrega do primeiro lote de vacinas produzidas pela Fiocruz, após a chegada da China, no último dia 6, do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo necessário para o início dessa produção. O processo de envase começou na sexta-feira (12). O compromisso é a entrega de 100,4 milhões de doses até julho e mais 110 milhões ao longo do segundo semestre. Cada frasco vai conter cinco doses. O primeiro lote enviado pelo governo chinês contém cerca de 90 litros de IFA, suficientes para produção de 2,8 milhões de doses, do total de 15 milhões a serem recebidos ainda em fevereiro. Em vez de uma remessa mensal de dois lotes como anteriormente acertado, a Fiocruz receberá três lotes neste mês.

A partir do recebimento desses insumos, a Fiocruz tem previsão de

entregar ao Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde 1 milhão de doses, que está prevista na semana entre 15 a 19 de março.

De acordo com informações, envase já está ocorrendo, com capacidade para 700 mil doses por dia. “Já no final de março, uma segunda linha entrará em operação, permitindo o envase de até 1,3 milhão de doses diárias. Com isso, a Fiocruz vai praticamente dobrar as entregas em abril, quando passará de 15 milhões de doses para, aproximadamente, 27 milhões de doses”.

OTIMIZANDO A PRODUÇÃO A principal aposta é o acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca para produzir, no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford.

“A decisão por dividir a remessa inicial em três lotes tem o objetivo de otimizar o início da produção industrial, garantindo a produção dos

lotes necessários à validação do processo produtivo. O recebimento dos próximos lotes de fevereiro está previsto para os dias 23 e 28”, informou a Fiocruz, através de sua assessoria.

Os novos dados divulgados sobre a eficácia da vacina Covid-19 de Oxford-AstraZeneca, que a Fiocruz está produzindo no Brasil, reforçam a necessidade de se manter o protocolo do intervalo longo entre as doses, de três meses, para uma taxa maior de eficácia. De acordo com os estudos, a primeira dose da vacina já garantiria a eficácia geral de 76%, dos 22 aos 90 dias após a aplicação, uma informação importante que pode subsidiar decisões dos planos de vacinação, já que o número de vacinas disponível ainda é escasso em todo o mundo.

“Depois desse período, com uma segunda dose de reforço, a eficácia da vacina sobe para 82,4%, confirmando dados da produção de anticorpos”.

QUANTIDADE é inferior ao previsto inicialmente, 7,5 milhões

meira da Casa Ararate São Francisco a tomar a vacina.

“Achei ótimo me vacinar. Tenho muito cuidado com a minha saúde. Assim, não transmito para quem trabalha aqui e para a minha família. Já estou na espera pela segunda dose”, disse.

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NO FERIADO DE CARNAVAL, os postos de vacinação não abrirão

NITERÓI VAI COMEÇAR A VACINAR IDOSOS A PARTIR DE 87 ANOS Os idosos de 87 anos começarão a ser vacinados em Niterói a partir da segunda-feira (15). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o que sobrou da última remessa de doses recebidas, é o suficiente para atender essa faixa etária na segunda-feira. No feriado de Carnaval, terça-feira (16), os postos de vacinação não abrirão. Dependendo do estoque que sobrar, a vacinação retoma na quarta-feira (17).

Segundo a Secretaria de Saúde, até a manhã de sexta-feira (12), Niterói vacinou 21.261 pessoas contra a covid-19. Sendo 16.213 são profissionais de saúde, 676 são idosos institucionalizados, 78 deficientes institucionalizados, 223 trabalhadores de Instituições de Longa Permanência, 4.034 idosos e 37 Quilom-

bolas. Na última quinta-feira (11) foram imunizados 628 idosos.

Atualmente a cidade está imunizando idosos com mais de 88 anos em seis policlínicas da cidade e em um posto drive thru no Campus Gragoatá da UFF, em São Domingos. Os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 e os idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência, os primeiros a serem vacinados em Niterói, começaram a receber a segunda dose da vacina nesta quinta-feira (11).

Os postos não abrirão neste sábado (13). Na unidade drive thru no Campus Gragoatá da UFF, que estava funcionando das 8h às 20h, o horário será alterado na segunda-feira (15), para das 8h às 18 horas.

LOCAIS DE VACINAÇÃO: Drive thru: Universidade Federal Fluminense - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos.

Policlínica Sérgio Arouca - Rua Vital Brasil Filho, s/nº - Vital Brasil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella - Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansen de Melo, s/ nº - São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March - R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga.

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Mais rapidez para indenizaçõs das famílias de baleados

Arquivo

DPGR e PGE assinaram termo de Cooperação Técnica para a resolução extrajudicial dos atendimentos Familiares de vítimas de disparo de arma de fogo poderão ter recebimento de indenização facilitado. A Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) assinaram o termo de Cooperação Técnica para a resolução extrajudicial dos atendimentos a casos do tipo.

Estão no foco casos como o da menina Ana Clara Gomes Machado, de 5 anos, que morreu após ser baleada durante ação da PM, no dia 2 de fevereiro, na Comunidade do Monan Pequeno, em Niterói. Indenizações e reparações por danos materiais, morais e estéticos estão contempladas no acordo firmado entre as instituições.

As vítimas ou seus familiares, nos casos de óbito, serão direcionados à Defensoria Pública pela própria PGE-RJ. O encaminhamento também poderá ser feito pelos Poderes Executivos, Legislativo, Judiciário ou ainda por entidades e organizações de direitos humanos.

O termo também prevê que a

PGE-RJ aprecie propostas de acordo extrajudicial formuladas pela Defensoria, de forma ágil, comunicando mensalmente as fases dos procedimentos em tramitação. O procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, destacou a importância do diálogo nesses casos.

“O diálogo e a cooperação interinstitucionais nos norteiam para uma resposta mais ágil e efetiva às vítimas e a seus familiares. Sabemos que a reparação material nunca substituirá uma vida, mas, uma vez que se faça necessária, que chegue mais rápido e abrevie a dor das vítimas nesse processo”, disse o procurador.

Segundo a Defensoria, o procedimento funciona da seguinte forma: desde a primeira entrevista, o Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos, que executará o termo de cooperação interinstitucional, acolherá vítimas e/ou familiares com uma equipe técnica especializada composta por psicólogo e assisten-

te social. Eventuais acompanhamentos pelas redes estaduais de assistência social, atendimento psicossocial e saúde também serão avaliados e encaminhados a partir do acolhimento.

Já a PGE-RJ ficará instruída a, sempre que solicitada, esclarecer a fase atual do procedimento administrativo no prazo máximo de dez dias.

Os procedimentos administrativos de reparação para algum dos proponentes ou vítima seja criança, idoso ou pessoa com deficiência têm prerrogativa de tratamento prioritário.

“O convênio tem uma importância enorme, porque mostra o esforço institucional da Defensoria e da PGE-RJ em apresentar uma resposta célere aos familiares das vítimas da violência policial no estado. Sabemos que nenhuma indenização é capaz de reparar uma vida perdida, mas podemos ao menos atenuar o sofrimento dessas pessoas”, esclareceu o Defensor Público-Geral do Estado, Rodrigo Pacheco.

ESTÃO NO FOCO casos como o da menina Ana Clara Gomes Machado, de 5 anos, que morreu após ser baleada durante ação da PM, no dia 2 de fevereiro

JUSTIÇA SOLICITA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE FLORDELIS Divulgação

VÍTOR D’AVILA

A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, quer saber cada passo dado pela deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ). A parlamentar é ré no processo que apura a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Em despacho assinado na quinta-feira (11), a magistrada solicita à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que, em cinco dias, “remeta os relatórios de monitoração da tornozeleira eletrônica utilizada por Flordelis desde sua instalação em 8 de outubro de 2020, esclarecendo se foi apresentada justificativa administrativa para eventuais notícias de violações, desligamento e esgotamento de bateria, bem como informando a duração da bateria”.

O despacho atende a pedido requerido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Flordelis utiliza o equipamento para monitoramento, pois não pôde ser presa, assim como os demais réus, por possuir imunidade parlamentar. No dia 18 de setembro, a juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, determinou que a deputada fosse monitorada pelo dispositivo e fi-

JUÍZA pediu relatório desde o dia em que deputada passou a usar o dispositivo

casse em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES As informações do primeiro processo que, apura a participação dos irmãos Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza, no crime, com segundo procedimento, que investiga o envolvimento de Flordelis e outras pessoas. O mesmo despacho autoriza juntada de elementos que resultaram no oferecimento de denúncia aos dois irmãos pelo homicí-

dio do pastor Anderson do Carmo. O requerimento também foi feito pelo MPRJ e deferido pela magistrada.

Conselho de ética - O processo que discute o afastamento de Flordelis do seu mandato parlamentar segue parado no Conselho de Ética da Câmara. Entretanto, este cenário pode mudar em breve por conta da retomada do trabalho das comissões temáticas da Casa legislativa.

As Comissões estavam suspensas desde o início da pandemia do novo coronaví-

rus. A autorização para o retorno dos trabalhos nas comissões foi aprovada pelo Plenário da Casa na última quintafeira (11). As comissões devem trabalhar no formato híbrido, com participação presencial e remota.

Durante a votação, o relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) ainda acatou uma emenda do PDT para incluir também o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que não estava previsto no relatório inicial, de autoria do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.

DOIS PRESOS POR ESTELIONATO EM NITERÓI VÍTOR D’AVILA

Dois homens foram presos, na manhã de sexta-feira (12), acusados de tentar aplicar o “golpe do bilhete premiado”, na Avenida Visconde do Rio Branco, Centro de Niterói. Segundo a polícia, eles tentaram aplicar a prática contra duas mulheres.

Agentes da Operação Niterói presente patrulhavam pelo local quando estranharam a conversa dos dois suspeitos, um de 57 e o outro de 64 anos, com as duas mulheres, sendo uma delas idosa. Quando os policiais se aproximaram, os homens tentaram fugir.

Entretanto, os suspeitos foram abordados a poucos metros do local e revistados em seguida. Foi encontrado em um dos bolsos de um deles uma embalagem simulando dinheiro, um amarrado

com notas de R$ 50 sem valor e, na mochila, foram encontrados diversos envelopes de vazios e alguns com volumes simulando dinheiro.

As vítimas teriam sido observadas sacando R$ 1,1 mil em espécie e que, ao sair da Caixa Econômica Federal foram abordadas pelos suspeitos, que pediram para segurar as bolsas para, em troca, dar um prêmio de R$ 100.

Acusados e testemunhas foram conduzidos para a delegacia da região.

O detalhe curioso é que, quando os agentes informaram que os suspeitos seriam conduzidos, um deles chegou a fazer sinais como quem quisesse oferecer dinheiro aos policiais. O caso foi registrado pela 76ª DP (Niterói), onde a dupla ficou presa em flagrante pelo crime de estelionato e corrupção Ativa.

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SEGUNDO a polícia, eles tentaram aplicar golpe contra duas mulheres

ARROMBAMENTOS EM QUIOSQUES PREOCUPAM COMERCIANTES RAQUEL MORAES

Uma nova onda de arrombamentos e saques nos quiosques da orla de Niterói está preocupando os comerciantes da cidade. Desde o início de fevereiro quatro estabelecimentos foram arrombados, sendo três em Charitas e um na Praia de Icaraí. Os criminosos furtam as mercadorias, equipamentos eletrônicos, além de destruírem o espaço. A representante da Associação dos Permissionários de Quiosques de Niterói (APQN) promete levar o assunto para a próxima reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública, no dia 25, e os trabalhadores cobram mais policiamento nas ruas durante a madrugada.

A prática vem se tornando comum e desde o ano passado e os trabalha-

dores se queixam do problema.

“Os quiosques estão sendo alvos fáceis para arrombamentos e furtos, o que prejudica muito o trabalhador. A perda de mercadorias, produtos e equipamentos causa prejuízo enorme para quem está lutando com dificuldade durante a pandemia. Estamos com o horário de funcionamento reduzido, com menos público e por isso precisamos de um reforço na segurança. A poda das árvores também pode ser um auxílio no que diz respeito a melhoria da iluminação do local, no entorno dos quiosques está muito escuro, o que pode facilitar esse tipo de ação. Fiz contato com o Conselho de Segurança solicitando mais atenção e reforço na segurança da orla onde têm quiosques em Niterói”, contou a presidente da APQN, Regina Abreu.

A comerciante Priscila Farias, dona do quiosque 18, na Praia de Charitas, sabe bem sobre esse prejuízo. O arrombamento do seu quiosque no último dia 4 gerou um prejuízo de quase R$ 5 mil.

“Levaram meu aparelho de som, bebidas, comidas e ainda destruíram parte do meu quiosque. Eu fiquei sete dias com ele fechado até conseguir me reestruturar. Eu registrei na delegacia esse problema e agora vou torcer para que não passe por isso de novo”, desabafou.

O representante da Praia de Icaraí dentro da APQN, Roberto Campos, também contou que o vandalismo aconteceu no local.

“Estão arrombando as barracas, quebrando isopor, arrancando a fiação dos equipamentos e até rouba-

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ESTABELECIMENTOS das praias de Charitas e Icaraí foram furtados

ram as barracas do pessoal do vôlei, que guarda algumas coisas no quiosque”, frisou.

O presidente do Conselho Municipal de Segurança, Moacyr Chagas, garantiu que na próxima reunião, no dia 25, esse assunto será tratado.

O comandante do 12º Batalhão de Policia Militar (BPM-Niterói), coronel Sylvio Guerra, explicou que só tem conhecimento de um quiosque que foi arrombado, o que foi registrado.

“Os locais possuem viaturas da polícia militar, Niterói Presente e o policiamento está regular nessas áreas”, explicou.

A Prefeitura de Niterói foi questionada sobre a poda das árvores citada pela presidente da Associação, mas não se manifestou até o fechamento dessa edição.

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CIDADES

CIDADES@atribunarj.com.br

JUSTIÇA ABSOLVE EX-PREFEITO DE BÚZIOS POR UNANIMIDADE

Mirinho Braga tinha sido condenado a 22 anos de prisão por irregularidades em licitações

O ex-prefeito de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, Delmires de Oliveira Braga, conhecido como Mirinho Braga, foi inocentado pela Justiça. Ele havia sido condenado a 22 anos de prisão pelo crime de contratação irregular de licitação e peculato, crime contra a administração pública, entre 1997 e 2004.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu, de forma unânime, que não houve crime na contratação direta, sem a realização de licitação, de uma empresa que atuava no segmento de soluções tecnológicas de governança pública.

A respeito da transgressão de peculato, os ministros concluíram haver fragilidade probatória, ou seja, que não havia indícios de qualquer tipo de desvio ou apropriação indevida de dinheiro público. Além disso, verificaram não existir provas de que a prestação dos serviços contratados aconteceu de forma irregular.

Mirinho Braga foi o primeiro pre-

feito de Armação dos Búzios, que até então era distrito de Cabo Frio.

Durante julgamento, os advogados de defesa Filipe Roulien e Carlos Magno Carvalho explicaram que, na época da contratação do Grupo Sim, não havia administração municipal na cidade. A própria câmara funcionava dentro de uma escola.

“O Tribunal de Justiça compreendeu que a administração municipal da cidade começou por meio dos serviços do Grupo Sim. Os juízes verificaram a inexistência de ferramentas para realização da licitação por não existir, na época, administração municipal. A condenação anterior foi uma injustiça. O julgamento de hoje do exprefeito reafirma que a Justiça está no trilho correto do processo penal democrático”, afirmaram os advogados Filipe Roulien e Carlos Magno.

Mirinho Braga foi prefeito de Búzios por três vezes e havia registrado sua candidatura na eleição de 2016.

Com a decisão, ele está livre das acusações impostas pelo Ministério Público e volta a ter ficha limpa.

MIRINHO BRAGA foi o primeiro prefeito de Armação dos Búzios, que até então era distrito de Cabo Frio

TAXISTAS DE CABO FRIO TERÃO DESCONTO EM CURSO DE GUIA Divulgação

A partir do mês de março servidores municipais, profissionais das áreas de turismo e hotelaria, e também taxistas com atividade em Cabo Frio serão beneficiados com descontos especiais para cursos de qualificação.

A novidade foi definida através de um Termo de Cooperação Técnica assinado no último dia 2 de fevereiro entre a Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia, Secretaria-Adjunta de Turismo, Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Aluguel/Táxi do Município de Cabo Frio (Sinditáxis) e o Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hotelaria (CIETH), que é reconhecido pelo Conselho Estadual de Eduacação, pela Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo e pelo Ministério do Turismo.

Através da parceria serão oferecidos cursos técnicos nas áreas de Guia de Turismo, Hotelaria, Agente de Viagens, Idiomas, Garçom e Camareira, além de Gestão em Turismo e Hospitalidade.

“Neste Termo de Coopera-

A NOVIDADE foi definida através de um Termo de Cooperação Técnica assinado no último dia 2

ção Técnica destaco a importância da participação dos taxistas.

Eles são a porta de entrada dos turistas na cidade. Com esta parceria, esses profissionais poderão obter o Cadastur e trabalhar como guias e agentes de Turismo em todo o território brasilei-

ro”, observou Rafael Peçanha, secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, que também defendeu a inclusão dos demais setores para desenvolvimento do turismo de Cabo Frio.

Além de Rafael, participaram da assinatura do Termo de

Cooperação Técnica o secretário-adjunto de Turismo, Carlos Cunha, o presidente do Sinditáxis, Jose Mário dos Santos Moreira, e o coordenador Executivo do Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hotelaria, Lincoln Pontual.

VAZAMENTO É DETECTADO EM PLATAFORMA NA BACIA DE CAMPOS Um vazamento de água oleosa foi detectado, na madrugada de sexta-feira (12), na Plataforma Central de Enchova 1 (PCE-1), no mar da Bacia de Campos. A plataforma é operada pela Trident Energy. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), esse é o segundo acidente do tipo envolvendo a empresa em menos de um mês. Embarcações e órgãos ambientais trabalharam para conter o vazamento.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse em nota que durante sobrevoo realizado foi observado presença de mancha de óleo com aproximadamente 15 milhas náuticas oriunda da PCE-1.

“Observou-se também a presença de embarcação efetuando ações de resposta ao evento, ou seja, dispersão mecânica. A empresa Trident en-

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EMBARCAÇÕES trabalharam para conter o vazamento

caminhou o respectivo comunicado de incidente no Siema, que é o Sistema Nacional de Emergências Ambientais do Ibama. Somente após as investigações de infração ambiental referente ao acidente registrado, o Ibama decidirá sobre o Auto de Infração”, informou o órgão.

Para a FUP, o vazamento é mais um fato que confirma a precarização das operações, da segurança e das condições de trabalho, bem como o aumento substancial dos riscos para o meio ambiente, causados pela privatização de ativos de produção de petróleo e gás natural que a Petrobras tem

promovido.“Muitos dos compradores desses ativos são investidores, sem nenhuma experiência operacional no setor, e que estão interessados apenas em obter retorno máximo de seus investimentos em curto espaço de tempo.

Com isso, promovem cortes drásticos do que chamam de ‘custos’, quando, na verdade estão reduzindo investimentos essenciais para a operação.

O vazamento na PCE-1 é o mais recente exemplo disso”, explicou o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O vazamento na PCE-1 é o segundo acidente do tipo envolvendo a Trident Energy em menos de um mês.Em 17 de janeiro, houve vazamento na plataforma P-65, no campo de Pampo, também adquirido pela Trident da Petrobras. Segundo a FUP, isso comprova as péssimas condições de operação e trabalho implantadas pela empresa.

TRANSPORTE AUTÔNOMO É TEMA DE DEBATE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Procedimentos para facilitar o trâmite da formalização do transporte autônomo, tais como motoristas de táxi e do transporte escolar, inclusive a legalização através do MEI (Microempreendedor Individual), foram debatidos em reunião com representantes das secretarias municipais de Fazenda e Ordem Pública, e da Jucerja de São Pedro da Aldeia.

No encontro, foi abordada, ainda, a possibilidade da Diretoria de Transporte utilizar o sistema de Cadastros Mobiliário da Secretaria de Fazenda para a emissão de documentos como o Cartão de Autorização do Transporte Autônomo.

“Conversamos sobre a formalização do transporte municipal, as diferenças entre os tipos de cadastro.

Abordamos também a emissão de documentos, buscando alternativas de fazer um trâmite processual mais dinâmico que favoreça ambos os lados”, destacou o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários (DTRIM),

Ronny Cardoso.

“Falamos, inclusive, de tentar disponibilizar o nosso sistema de cadastro mobiliário, que se chama Cadastro Econômico, para que eles possam ter acesso também, porque, hoje, o transporte ainda não tem sistema próprio. Enquanto isso, conversamos sobre a possibilidade de conceder a eles acesso ao nosso sistema, em uma nova aba específica. Tudo isso, tendo em vista, formalizar e dinamizar o procedimento tanto de inscrição, quanto de autorização que são emitidos no transporte”, apontou.

Também estiveram presentes na reunião a delegada da Jucerja de São Pedro da Aldeia, Ivonete Santos, o subsecretário de Ordem Pública, Diego Alves, o subsecretário de Fazenda, Gustavo Amoêdo, o procurador fazendário, Wallace Martins, o diretor do Imposto Sobre Serviços (ISS), Leonardo Alves, e os assessores Mariana Cunha, Matheus da Silveira, Fabiano Sant’ana e Rafael Zeca.

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ENTRE os temas discutidos estava a legalização através do MEI

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Projeto no Salgueiro recicla a esperança na vida de moradores Grupo formado por 17 mulheres de diversas profissões realiza a confecção diversos produtos Fotos: Divulgação

CAMILLA GALEANO

Reciclar é uma forma saudável de ajudar na preservação do meio ambiente. Além de sustentável, o Coletivo Mulheres do Salgueiro realiza um trabalho que transforma vidas. O grupo formado por 17 mulheres de diversas profissões, e principalmente moradoras da comunidade do Salgueiro, realiza a confecção de bolsas, carteiras, cintos, brincos, entre outros produtos, com material reciclado.

Elas estão aceitando doações de banners usados para a produção. Eles são reciclados e viram matéria-prima básica para confecção e venda. Além de deixar de fazer o descarte incorreto e proteger o meio ambiente, você vai ajudar um empreendimento solidário. Quem quiser fazer as doações, pode mandar mensagem para o e-mail mulheresdosalgueiro@gmail.com para combinar a entrega.

“Como as doações murcharam desde o início da pandemia, decidimos fazer a campanha em nossas redes sociais para arrecadar os banners usados. Precisamos renovar nosso estoque da matéria-prima para futuras encomendas”, explicou uma das fundadoras e coordenadoras do coletivo, a pedagoga Janete Nazareth Guilherme.

Mas o coletivo vai muito além do trabalho com material reciclado. Lúcia faz parte do projeto desde 2014 e conta que chegou em um momento difícil da sua vida, mas o Coletivo a ajudou muito a se recuperar.

“Eu tinha acabado de perder a minha mãe, estava em depressão e o projeto me ajudou muito. Cheguei para ser aluna e virei professora por ter conhecimento em costura. O pro-

A PRINCIPAL bandeira defendida é o pagamento do adicional de insalubridade. Segundo os manifestantes, o pagamento nunca foi feito, mesmo tendo previsão em leis federal e municipal

O COLETIVO Mulheres do Salgueiro é um empreendimento solidário que começou suas atividades em 2002

BOLSAS, carteiras, cintos, brincos, entre outros produtos, são produzidos com material reciclado

jeto para mim é tudo, porque ele faz com que consigamos enxergar uma luz no fim do túnel”.

Lúcia conta que, além de conseguir incentivo e animação para seguir em frente, mulheres que não podem trabalhar fora porque não têm com quem deixar os filhos, encontram no projeto uma fonte de renda.

“Quem tem dificuldade, o Coletivo nos dá essa oportunidade de conseguir uma renda trabalhando em casa”.

Renata Bispo, de 27 anos, está há seis no projeto e conta como conseguiu, não só uma profissão, mas apoio psicológico para recuperar a autoestima nas aulas de corte e costura.

“Eu tinha depressão, não tinha auto estima, porque eu vivia um relacionamento abusivo. Eu entrei aqui para fazer o curso de costura. Participar das aulas fez a minha mente mudar”.

Renata começou a trabalhar em casa e logo se juntou ao grupo como professora.

“Houve uma grande mudança depois que passei a fazer parte do ‘Mulheres do Salgueiro’. Eu não imaginava dar aulas, porque a vida que eu levava eu achava que eu só servia para ser mãe e dona de casa, mais nada.

Mas no curso a minha mente foi mudando. Eu enxerguei novos horizontes. Comprei as máquinas que eu precisava para trabalhar, consegui sair do relacionamento abusivo, e através do trabalho como costureira, eu conquistei a minha casa para morar com meus quatro filhos”, conta.

O coletivo está com um projeto piloto com as crianças onde trabalham os temas de educação, saúde e corpo em parceria com a Faculdade de Formação de Professores da UERJ, em São Gonçalo.

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LUIZ ANTONIO MELLO

OS 17 CARNAVAIS DO SEDÃ JAPONÊS Impressionante. Praticamente todos os amigos e conhecidos que encontro perguntam “cadê aquele Suzuki Baleno? Era único, o maior charme”. De pergunta em pergunta comecei a achar que me arrependi de tê-lo vendido. Como vendi para um conhecido, que como eu trata o carro a leite de rosas, fui sondá-lo sobre a possibilidade de recomprar. Mas o feitiço do sedã também pegou o novo dono que, vejam só, está procurando um outro Baleno no Mercado Livre. “Fiquei apaixonado pelo carro, quero ter mais um”.

De fato, esse carro tem borogodó. Tanto para os donos como para conhecidos, colegas e amigos do dono.

Carnaval. Passei 17 esbórnias momescas com o sedã japonês, fiel, silencioso, discreto. Em algumas delas, fizemos incursões pela tênue camada de látex que separa o mundo do submundo, recheado de maçãs agridoces, vermelhas cor de sangue que só são oferecidas a quem as merece.

Foi num desses carnavais, largado como um pau de enchente batendo impiedosamente nas margens do rio Pombas em dia de temporal de sabre e solteiro como um sanhaço na Mata Atlântica, deixei um plantão numa redação da vida, peguei o sedã e atravessei a ponte. Depois do pedágio, num dos acessos, duas maçãs caminhavam sob o mormaço impiedoso, cruel e machista de fevereiro, fazendo o sedã, elegante, parar imediatamente.

As duas tinham sido deixadas ali por uma van (na época era uma febre aquilo) e, atônitas, ficaram

sem saber o que fazer porque não conheciam aqueles acessos da ponte. Foi nesse momento que o caridoso sedã japonês apareceu e resgatou as moças, uma delas com livros sob o braço (um era “O Estrangeiro”, de Albert Camus, excelente sintoma).

Demos a carona, sedã e eu, acabei indo tomar o café na casa da maçã existencialista- a do livro do Camus- de onde só saí uma semana depois disposto a casar.

Até então achava que paixão fulminante era folclore, papo de poeta, mas aquele vento me pegou e me deixou tonto. Mas, filosofei que o vento da paixão enverga a árvore até ela quebrar. O vento do amor, não, porque a árvore é mais sólida e não quebra de jeito nenhum. Essa paixão durou o tempo certo, até eu buscar o sedã no estacionamento, todo empoeirado, virar a chave da ignição, olhar para um lado e para o outro e decidir: não voltarei nunca mais. O sedã teria perguntado “por que?”.

Fiquei de explicar um dia, assim que entendesse o que estava acontecendo.

O sedã japonês verde escuro (idêntico ao da foto) estava num canto da vitrine da concessionária. Zero quilômetro. Tinha chegado do Japão há três meses, temporada no porto, depósito, pátio, documentação, lavagem, revisão, transporte, vitrine.

Entrei disposto a comprar um SUV preto, tração 4X4, já sabia que carros japoneses e alemães não dão problema, são resistentes, honestos, apreciam a longevidade. Ia fechar negócio com o SUV. O vendedor foi lá atrás pe-

gar o manual e outros detalhes quando meu olhar bateu no sedã japonês. Esse feiticeiro de aço.

Levantei, olhei a frente, traseira, laterais. Abri o capô, motor, 16 válvulas, bloco em alumínio, muitos cavalos de potência, câmbio automático e, o mais importante, carro japonês, que não dá trabalho e, ainda por cima, da mesma marca do SUV. Mudei de ideia. Em vez do SUV comprei o sedã japonês. No dia seguinte saí da loja, pus um CD no Kenwood de fábrica e zarpei.

Fui até Barra do Sana e desci pela Serramar (na época lama pura) e retornei como se tivesse ido a esquina beber uma água mineral. Na altura de São Gonçalo, violento temporal. Deixei a BR 101 e decidi ir por dentro da cidade. Mau negócio. Ruas transformadas em rios de esgoto, carros boiando enguiçados. E o sedã japonês passou. Com água na porta, muitas vezes boiando, sequer falhou. Dias

Contato desta coluna:

depois, outro toró no Ingá, bairro de Niterói. Água na porta, o sedã boiou de novo e chegou a virar ao contrário. Mas não pifou.

De dois em dois anos pensava em troca-lo por carro um mais novo, mas me perguntava para que, se o carro até alma de jipe tinha. No Engenho do Mato, na e´poca deserto, as vezes eu matava saudade dos ralis fazendo trilha com o sedã no lamaçal, alta velocidade. Impressionante. O motor do sedã japonês era o mesmo do SUV que eu iria comprar.

Enfrentou alagamentos na chuva, lama, neve, areia, como um autêntico SUV, sem dar um espirro.

Um único espirro.

E foi assim durante 17 anos. Eu e o sedã japonês já não sabíamos mais quem era quem. Ele é quase único porque só foi importado durante um ano. Era raro. Naquele carro aconteceu de tudo, absolutamente tudo. Histórias que se fossem transformadas em livros lota-

luizantoniomello@gmail.com

Flávio Ricco ESTÁ EM BUSCA Não é nenhuma prioridade, mas a Band está pensando em contratar alguém para apresentar as suas sessões de filmes. A preferência é por uma mulher.

NÃO SERÁ A sugestão do Benedito Ruy Barbosa, a única dele, foi Vanessa Giácomo como Juma na nova “Pantanal”.

Isso ainda no comecinho da sua produção.

A Globo, no entanto, já optou por uma aposta. Há um segredo ainda em torno do nome da atriz escolhida.

PROJETO

Em uma live com a Juliana Gama, Alexandre Avancini, que agora mora nos Estados Unidos, informou que está desenvolvendo novos projetos na companhia do autor Tiago Santiago e do produtor Guto Colunga.

Um deles, já apresentado à HBO, é uma série, “Vale da Lua”, sobre lobisomens em uma cidade do interior do Brasil.

A PROPÓSITO Quem está nesta mesma parada é Vivian de Oliveira, autora de vários trabalhos, inclusive a adaptação de “Os Dez Mandamentos” na Record.

Muito em breve também devem surgir novidades dela no streaming.

PÉS NO CHÃO A direção do SBT trabalha no sentido de algumas novidades para os próximos tempos.

Tem muita coisa já pensada, algumas sendo elaboradas, mas só para o entretenimento. Não tem nada previsto para o jornalismo em curto prazo. Tudo continuará como está.

Colaboração: José Carlos Nery

NOVELAS INÉDITAS NO STREAMING AINDA NÃO SÃO UMA REALIDADE Falou-se muito na possibilidade de a Netflix também produzir novelas no Brasil, a partir do instante em que a Globo anunciou “Verdades Secretas 2” para a Globoplay, que, aliás, deve iniciar gravações entre março e abril.

Isso provocou uma grande expectativa nos autores, incluindo profissionais da própria Globo. Ou que saíram de lá. Seria ótimo para o mercado. Mas, passado algum tempo, nenhum movimento aconteceu neste sentido.

Exceção à séries e filmes nacionais, a Netflix não se abriu para mais nada e, tudo indica que novela inédita se ainda estiver entre os objetivos, não será para tão já.

No entanto, é curioso observar que um dos maiores sucessos da sua plataforma, com lugar no Top 10, atende por “Chiquititas”, infantil produzida e apresentada pelo SBT. Aparece na terceira posição do ranking. “As Aventuras de Poliana” e “Betty em Nova York” também estão disponíveis no catálogo.

UMA COISA É UMA COISA...

Tiveram início nesta última sexta-feira as gravações do reality show da Anitta, ambientado em uma ilha, para exibição no Instagram de uma cerveja.

Dentre os participantes, Lipe Ribeiro, de “A Fazenda 12”, e Felipe Roque, de “Gênesis”.

Vale ressaltar que este projeto não tem qualquer relação ou mesmo semelhança com um novo projeto da Record, que também será ambientado em uma ilha.

riam a biblioteca nacional. Fiel, o sedã jamais enguiçou, jamais furou um pneu, jamais...jamais traiu.

Mas um dia...bem um dia surgiu um outro japonês. Novo. Também resistente, também bem falado, também fiel, também. Foi quando vendi o sedã japonês. Quase fiquei arrasado, mas graças ao novo dono, cujos olhos saltaram de paixão logo no primeiro contato, tive certeza que meu grande amigo continuaria em boas mãos.

O novo japonês parece ter gostado de mim, mas, a saudade do sedã eventualmente me pega. E como o vi com o novo dono, reluzindo estacionando em frente a casa dele, a saudade rasgou. Decidi que, ano que vem, vou tentar recomprá-lo só para tê-lo por perto. Se bem que o cara não vai vender de volta mesmo. É maçã que não apodrece.

P.S. – Gosta de rock e blues de qualidade? Clique aqui: https:// radiolam.wixsite.com/24horas

Reprodução

Crianças do elenco de “Chiquititas”, do SBT

O DETALHE

Seja qualquer for o campeonato ou outro direito esportivo que o SBT venha a adquirir, uma das condições essenciais é que não mexa com a programação dos domingos.

Por aí se entenda do meio-dia à meia-noite.

Divulgação: Edu Moraes

SEGUIDINHA Depois de trocar a Globo pela Record em 2017, Ronny Kriwat vai a para o seu quinto trabalho seguido.

Agora, em “Gênesis”, na fase Abraão, ele fará o personagem Eliezer.

C´EST FINI - Mario Jorge Guimarães, o Maroca, alguém com muitos anos de TV Globo, está se juntando à equipe do

Marcelo Campos Pinto, Raul Costa Jr. e Fernando Ferreira na Sportsview.

A empresa, especializada em direitos e desenvolvimentos de conteúdos esportivos, tem sua base de operações no Rio de Janeiro. Ficamos assim. Mas amanhã tem mais. Tchau!

NA MOITA A Globo, até com certa antecedência, confirmou a próxima temporada do “Mestre do Sabor”, com Claude Troisgros e Batista, além de Monique Alfradique, após o “BBB 21”.

Mas nada informa sobre a situação do chef português José Avillez - se ele voltará, ou se continuará o carioca Rafael Costa e Silva. Para todos os efeitos, “o programa ainda está em fase de préprodução”.

Divulgação: Camilla Maia

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.357 DE 06 A 08/02/2021, PÁG. 11, DO DECRETO Nº 010 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

ONDE SE LÊ: RIO BONITO, 04 DE JANEIRO DE 2021.

LEIA-SE: RIO BONITO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO No 013/2021 Dispõe sobre medidas adicionais no controle de acesso aos pontos turísticos do município de Rio Bonito.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado o Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, frente a mudança do cenário epidemiológico da pandemia em nosso Estado; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas emergenciais visando à redução da circulação de pessoas no Município de Rio Bonito, de forma a evitar contaminações em grande escala e preservar a saúde da população em geral; CONSIDERANDO o princípio da precaução, que visa assegurar a adoção de medidas intervencionais de proteção e defesa da saúde, de forma cautelar e preventiva; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer, em caráter excepcional, regramento específico voltado à proteção da saúde da população, visando a diminuição da velocidade de contágio pelo COVID-19; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, DECRETA: Art. 1º - Enquanto durar a situação de calamidade causada pelo COVID19, fica estabelecida a seguinte regra para o acesso aos pontos turísticos do Município de Rio Bonito, tais como trilhas, Cachoeiras, mirantes, morros, entre outros, durante o período compreendido entre 00h/00min do dia 13 de fevereiro de 2021 e 06h/00min do dia 17 de fevereiro de 2021.

IFica vedado o acesso de não munícipes a locais turísticos, tais como: Tomascar, Salto D’Água (Braçanã), Poção de Lavras e etc. Sendo obrigatório a apresentação de comprovante de residência.

Art. 2º - A fiscalização quanto ao cumprimento das normas vigentes, observadas as respectivas competências, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Art. 3º - O descumprimento do disposto neste Decreto poderá ensejar a configuração de crime previsto no Art. 268 do Código Penal Brasileiro e multa prevista no Art. 220 do Código de Postura Municipal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 12 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 255/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARLOS VIANA DE SOUZA, como CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, no período de 10/02/ 2021 a 27/07/2021, exercendo a atividade a que se destina, junto ao Conselho Tutelar de Rio Bonito, tendo em vista as férias regulamentares dos Conselheiros Tutelares Titulares.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 12 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

COMUNICADO 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 001/2021 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação de inscritos, classificados, e o resultado da análise curricular, bem como novo cronograma para apresentação de recurso e publicação do resultado final, a saber: I - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SAÚDE – EDITAL 001/2021

Rio Bonito, 12 de fevereiro de 2021 Daiana Alves Albino Secretária Municipal de Saúde Matr. 8959060

EXTRATO DO 1º TA CONTRATO SECSA Nº 118/2020 TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SECSA nº 118/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, do Processo Administrativo nº 2845/ 2020, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Fica o valor do Contrato SECSA nº 118/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), do Processo Administrativo nº 2845/2020, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SECSA nº 118/2020 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em 03 (três) meses, contados a partir de 03/02/2021, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato SECSA nº 2845/2020, passando a fiscalização do Contrato para o servidor Jorge Luiz de Azevedo, matrícula nº 8959081, conforme Portaria anexa, nos termos do Art. 58, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 001/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA-ME. Aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros. R$.

62.552,50 (Sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Processo n° 8074/2019. Contrato SECSA nº 001/ 2021. O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 01/02/2021.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 002/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. COMERCIAL PREFERIDO – LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: NELLES NELSON CARDOSO GUIMARÃES. OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº: 8420/2019.

CONTRATO SMOSP Nº: 002/2021.

VALOR: R$ 18.213,84.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2021.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 003/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO – EIRELI - ME. REPRESENTANTE LEGAL: ROGÉRIO ROSA JUNIOR. OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº: 8420/2019.

CONTRATO SMOSP Nº: 003/2021.

VALOR: 14.539,72.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2021.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 004/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA - ME. REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE PEREIRA DA CRUZ. OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº: 8420/2019.

CONTRATO SMOSP Nº: 004/2021.

VALOR: R$ 38.488,30.

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021.

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CONSELHO DELIBERATIVO CLUBE CENTRAL Fundado em 18 de julho de 1920

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LICENÇAAMBIENTALMUNICIPALDE OPERAÇÃO LAM- O nº 04/2021, Processo nº 250/000377/2019 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, através de seu Secretário, Senhor LEANDRO PORTUGAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Complementar número 140, de 08 de dezembro de 2011; Decretos Estaduais número 44.820, de 02 de junho de 2014, número 42.050, de 25 de setembro de 2009, e número 42.440, de 30 de Abril de 2010; Convênio de Cooperação nas Áreas de Fiscalização e Licenciamento Ambiental celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói em 21 de Maio de 2007; e, Resolução CONEMA número 42, de 17 de Agosto de 2012, concede a presente Licença Ambiental Municipal de Operação, que autoriza : POSTO PRAIAS EIRELI. CNPJ: 30.436.561/0001-07, ENDEREÇO: ESTRADA VELHA DE MARICÁ, NÚMERO 9300, VÁRZEA DAS MOÇAS, NITERÓI-RJ. A realizar a operação das atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. Com as coordenadas UTM L = 706574,56 m e S=7465326,33 m, fuso 23, de acordo com o Google Earth.

Esta licença é válida por 04 (quatro) anos contado a partir do seu recebimento, respeitadas as condições nelas estabelecidas, e é concedida com base nos documentos e informações constantes do processo SMARHS no 250/000377/2019 e seus anexos.

Niterói, 27 de janeiro de 2021

Decreto provisório de CULTURA orçamento assegura aquisição de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021.

O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina públi-

ca. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que os créditos extraordinários abertos em 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados. Entre eles, estão o crédito de R$ 1,6 bilhões destinado a custear o ingresso do Brasil na Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os

países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19, e o crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para as ações emergenciais de vacinação da população.

De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que permite a execução orçamentária e financeira de certas despesas caso o Orçamento não tivesse sido publicado até 31 de dezembro de 2020. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição

extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (11).

“A medida possibilita, conforme previsão na própria LDO, a execução de despesas insuscetíveis à limitação de empenho, a exemplo de despesas relacionadas à assistência e proteção social, despesas relativas a ações de prevenção a desastres e operações de garantia da lei e da ordem, despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde, despesas de caráter inadiável, entre outras”, diz a nota da Secretaria-Geral.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CLUBE CENTRAL, com base no Art. 81, para os fins previstos no artigo 80, inciso I, alínea “d” e “e”, todos do Estatuto em vigor, convoca os (as) senhores (as) Conselheiros (as) para se reunirem extraordinariamente, de forma semipresencial, no Auditório Ivan Moraes Galindo, e através de sala virtual a ser criada através do aplicativo Google Meet, no próximo dia 23 de fevereiro de 2021 (terça-feira), às 19:00 horas, em primeira convocação e, não havendo número legal, uma hora após, às 20:00 horas, com qualquer número, para tratar da seguinte ordem do dia, com a análise e deliberação nos termos das Resoluções PCD pertinentes: 1- Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior; 2- Continuidade da apresentação, discussão e votação da proposta orçamentária anual apresentada pela Presidência do Clube, com a discriminação da receita e da despesa; 3- Conhecer e julgar o relatório da Presidência do Clube com os anexos referentes aos vários Departamentos, o Balanço anual do exercício de 2018 e o parecer da Comissão Fiscal; Informações importantes: - Em virtude da pandemia, somente será permitida a presença dos membros da Mesa Diretora e de até outros 15 Conselheiros no espaço do Auditório durante a reunião, devendo os demais participarem através da Sala Virtual que será criada no dia da reunião e cujo link será disponibilizado a todos os membros do Conselho até às 18 horas. A participação presencial deverá ser solicitada na Secretaria do Clube Central, que organizará a lista de presentes, obedecendo o limite de vagas estabelecido.

- Maiores informações e cópias de documentações pertinentes estarão disponíveis aos Conselheiros na Gerência do Clube Central.

Niterói, 12 de fevereiro de 2021.

Maria Fernanda de Mattos Calil Presidente do Conselho Deliberativo (em exercício)

Banco do Brasil tem lucro de R$ 13,9 bilhões em 2020 O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 13,9 bilhões em 2020, segundo balanço divulgado pela instituição financeira. Isso representa queda de 22% em relação ao lucro obtido em 2019. A queda ocorreu, apesar do aumento no lucro do quarto trimestre, que somou R$ 3,7 bilhões e subiu 6,1% em relação ao trimestre anterior. Em comunicado, o BB informou que a maior parte da redução anual no lucro decorreu da antecipação, em caráter prudencial, de R$ 8,1 bilhões em provisões feitas ao longo dos trimestres.

As provisões são reservas financeiras que as instituições mantêm para se precaverem contra crises e aumento na inadimplência. Por causa da pandemia de covid19, os bancos aumentaram as provisões para evitarem possíveis perdas.

Em mensagem enviada aos acionistas, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, disse que a instituição financeira conseguiu enfrentar a pandemia de covid19 com crescimento na carteira de crédito. Ele também citou a liberação de linhas emergenciais, como o Pronampe, linha especial para micro e pequenas empresas, e o Peac Maquininhas, modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários.

“O Banco do Brasil finalizou 2020 mais preparado para continuar crescendo em seus negócios neste ano. Mesmo com as dificuldades da pandemia, atravessamos esse período com crescimento de 9% na carteira de crédito. Es-

tivemos junto de nossos clientes pessoas físicas e empresas nos momentos em que mais precisaram do nosso apoio”, destacou Brandão.

Ao desconsiderar as provisões, o resultado estrutural do BB cresceu 5,9% em 2020, somando R$ 42,4 bilhões. Segundo o banco, o desempenho foi influenciado pelo crescimento de 5,1% na margem financeira bruta, pelo controle de gastos administrativos e pela redução na linha de risco legal.

A carteira de crédito ampliada cresceu 9% nos últimos 12 meses e alcançou R$ 742 bilhões. O volume de crédito para pessoas físicas aumentou 6,7%. O crédito rural subiu 6,8%. A maior expansão ocorreu no crédito a micro, pequenas e médias empresas, que cresceu 25,6% no ano passado.

O índice de inadimplência, com operações vencidas há mais de 90 dias, encerrou dezembro em 1,9%. No fim de 2019, o indicador estava em 3,27%.

As receitas com a prestação de serviços cresceram 1,5% em relação ao terceiro trimestre, impulsionadas pelas linhas de administração de fundos (+3,8%) e pelas tarifas de conta corrente (+2,3%).

Em 2020, no entanto, houve redução de 1,7%.

Apesar da queda anual nas receitas de serviços, alguns segmentos, como linhas de receitas com seguros, previdência e capitalização (+4,8%), consórcios (+14,5%) e administração de fundos (+7,2%) cresceram em 2020.

As despesas administrativas somaram R$ 31,6 bilhões em 2020, com leve expansão de 0,1% em relação a 2019.

Registro de recebíveis de cartões é adiado para junho Medida que permite melhorar os financiamentos para os lojistas, o registro dos recebíveis de cartões de crédito foi adiado para 7 de junho, informaram nesta sexta-feira (12) o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN).

A medida foi tomada por que uma das três empresas autorizadas a credenciar os registros no país informou não estar pronta para operar no prazo original.

O registro de recebíveis estava previsto para entrar em vigor na próxima quarta-feira.

Essa medida permite que o comerciante registre, em alguma

das credenciadoras, as receitas que têm a receber das vendas realizadas por cartão de crédito como garantia para obter financiamentos.

A medida facilita a obtenção de financiamentos pelos comerciantes. Isso porque o oferecimento das receitas a receber como garantia barateia os juros e reduz o risco para as instituições financeiras, que podem ficar com os recebíveis caso o lojista atrase as parcelas dos empréstimos.

Desde julho de 2019, o BC tem prometido implementar o registro de recebíveis no país.

Em outubro do ano passado, o

início da vigência da modalidade foi adiado para fevereiro. Na ocasião, a autoridade monetária informou que a pandemia de Covid-19 havia atrasado os testes com o sistema.

O Banco Central não informou qual das três credenciadoras de recebíveis descumpriu o prazo, apenas ressaltou que a exclusão da registradora prejudicaria a implementação da medida uma vez que não haveria tempo para os comerciantes migrarem para outra empresa registradora.

“Tal fato faria com que diversas entidades credenciadoras a ela conectadas, com volu-

me significativo de operações, ficassem provisoriamente excluídas do novo modelo de registro e negociação desses recebíveis, em virtude do tempo exíguo para que elas se conectassem a outra entidade registradora declarada apta, bem como tornou prejudicado testes mais robustos e integrados de interoperabilidade”, destacou o BC, em comunicado.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões (Abecs), as compras com cartões somaram R$ 2 trilhões em 2020. Para este ano, a previsão é que o setor movimente R$ 2,38 trilhões.

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