A TRIBUNA 13 DE JANEIRO DE 2023

ADJORI-RJ

JOURDAN AMÓRA

OPOP OPOP O PAPELAPEL APELAPEL APEL DE CADA UM DE CADA UM DE

A firmeza das decisões para conter os extremismos não foi sustentada por em medidas de ditatoriais, mas no amparo do bom senso e da razão, além da competência e credibilidade do Supremo Tribunal Federal.

O vazio no Poder Executivo tornou inviável qualquer abuso de autoridade em favor ou no combate aos vândalos. A presença de um Presidente eleito preconizando a união nacional, mas identificado com as esquerdas, não permitiu o desabrochar de forças opostas para um confronto desastroso.

O Congresso Nacional, com seus membros confiantes no acerto do processo eleitoral, saiu das urnas com o fortalecimento das forças até então dominantes e aspirando manter a estabilida-

de diante da diversidade da sua formação.

A imprensa cumpriu sua valiosa missão informativa.

As Forças Armadas mantiveram-se num distanciamento diante do radicalismo e não usaram o seu poder para fazer eclodir um golpe de Estado ou conter as manifestações que davam dar a aparência de livre expressão de sentimentos.

Se Bolsonaro deixou o centro do Poder esvaziado, os novos encarregados pela direção dos rumos do Brasil, devem explicar porque deixaram sem a ordeira e necessária segurança o centro do Poder Nacional, mesmo informado das ações ameaçadoras à ordem.,

A vigilante e enérgica ação do Ministro Alexandre Moraes colocou-o no pedestal da Democracia.

Inflação acelerou em todas as faixas de renda em dezembro

As cestas de compras de todas as faixas de renda tiveram aumento em dezembro, segundo pesquisa divulgada ontem (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O instituto destrinchou os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e aponta que o aumento de preços foi mais intenso para as famílias de renda muito baixa, que ganham menos que R$ 1.726,01.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já tinha divulgado que o índice geral fechou dezembro em 0,62%, enquanto a variação havia sido de 0,41% em novembro. Na cesta de compras das famílias de renda muito baixa a variação mensal foi de 0,71%, acima da média geral, calculou o Ipea.

As famílias de renda baixa e média baixa também tiveram inflações acima do índice geral, com 0,67% e 0,69%, respectivamente. Estão incluídas no primeiro grupo as famílias que recebem entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02. Já no segundo, aquelas que ganham entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04.

As fatias da população classificadas como de renda média, média alta e alta tiveram inflação menos intensa que as mais pobres em dezembro. Mesmo assim, o índice também foi superior ao de novembro. Os percentuais foram de 0,62%, 0,59% e 0,50%, respectivamente.

É considerada família de renda média pelo Ipea aquela que soma entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07 por mês. Em seguida, o grupo de renda média alta ganha entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14. Já o grupo de renda alta tem ganhos mensais superiores a R$ 17.260,14.

SAÚDE E ALIMENTAÇÃO

Uma das causas do maior impacto da inflação pesar nas cestas de compras de famílias mais pobres foi a alta nos preços no grupo de alimentação e bebidas. Essas famílias são as que gastam o maior percentual de suas rendas com alimentação, e, por isso, acabam mais afetadas. O outro grupo que exerce pressão é da saúde e cuidados pessoais, que teve um impacto mais equi-

librado entre as faixas de renda, mas também pesou mais na cesta de compras dos mais pobres.

Segundo o Ipea, esses dois grupos de gastos respondem por mais da metade da inflação das famílias de renda muito baixa, com 0,43 ponto percentual dos 0,71% de inflação. Entre as famílias de renda alta, esses mesmos grupos correspondem a 0,21 ponto percentual dos 0,50% de inflação. Acumulado em 2022 - Com o fechamento de dezembro, o índice de inflação geral de 2022 foi de 5,78%, uma desaceleração em relação a 2021, quando somou 10,06%. Apesar da queda, o indicador ficou acima da meta estipulada pelo Banco Central, que era um índice de, no máximo, 5%.

O Ipea destaca que, "ao contrário do ocorrido no triênio anterior (2019-2021), a inflação acumulada em 2022 foi menor para o segmento de renda muito baixa (6,35%) relativamente ao observado na faixa de renda alta (6,83%)". A menor taxa de 2022 foi verificada na classe de renda média baixa, de 5,59%.

A maior pressão inflacionária no ano de 2022 veio do grupo alimentação e bebidas, com destaque para cereais (8,7%), farinhas e massas (22,7%), tubérculos (40,2%), frutas (24,0%), leite e derivados (22,1%), aves e ovos (7,9%) e panificados (20,6%). Para as famílias de renda muito baixa e baixa, mais da metade da inflação veio desse grupo.

Dólar cai e atinge menor valor este ano

O dólar comercial operava em queda na manhã desta quinta-feira. É o menor valor em três semanas. Por volta das 10h20 (horário de Brasília), a moeda norte-americana descia 0,48%, vendida a R$ 5,156. No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3) caía 0,25%, aos 112.236,01 pontos. Os investidores aguardam hoje o anúncio das primeiras medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o economista Hélio Nóbrega, a queda do dólar na verdade é um sinal de acomodação, de calmaria após o pico causado por declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad que tinha prome-

tido um "arcabouço fiscal" em que a economia iria se organizar no "longo prazo" e que foram desmentidas pelo presidente Lula que rechaçou o teto de gastos e promete incentivo ao consumo no novo governo. A crise causada pelos atos terroristas e criminosos do último domingo também não influenciaram mais.

O economista cita ainda que o mercado ainda está muito desconfiado do ministro e do que ele tem a fazer no governo mas que ainda é preciso esperar se os números do dólar e da bolsa se manterão. O índice opera sem viés claro hoje, com as atenções voltadas para as ações da Americanas, que derretiam após a descoberta preliminar de cerca de 20 bilhões de reais em "inconsistências" contábeis no balanço da compa-

nhia. Ontem, o presidente-executivo e o diretor financeiro renunciaram.

O começou registrar perdas mais acentuadas por volta de 14h30 da tarde de quarta, pouco depois do anúncio pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, de que o economista Gustavo Guimarães, que foi secretário do ex-ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia, será seu número 2 na pasta.

Além disso, Tebet disse nesta quarta-feira que o Planejamento será a "pasta dos 'nãos'", que barrará medidas do governo que violem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"O mercado recebeu super bem essa informação, foi responsável por essa queda do dólar na parte da tarde", disse à Reuters Alexandre Viotto, head de banking da EQI Investimentos.

de para que os projetos e ações dos quais participe e/ou promova ocorram com a maior possibilidade de atingir os objetivos maiores em favor da Vida, do Ambiente, da Sociedade como um todo.

Num mundo aonde a complexidade aumenta a cada dia e, naturalmente, os desafios de uma convivência sadia entre pessoas, entre instituições e entre povos, se torna mister ressaltarmos a grande possibilidade de sucesso nas mesmas que ocorre quando se procura sem vaidades institucionais o Bem Comum.

Identifico o exemplo da parceria que já se aproxima de ser comemorada mais de uma década e meia entre o IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br) e a ONU - Organização das Nações Unidas.

Desde o ano de 2004 que possuímos ações parcerias com as Nações Unidas e, no ano de 2009, a Convite da ONU passamos a oficialmente sermos credenciados em New York (USA) como instituição AFILIADA

e desde então nosso compromisso com a transmissão e a promoção de valores universais orientados por este maior Organismo do planeta Terra passaram a ser nosso "norte" de atuação posto estarem de acordo com os fundamentos que embasam a Filosofia de nosso Instituto Interamericano.

Quanto as Nações Unidas é de comum conhecimentos eu compromisso permanente pelas relações pacíficas, colaborativas e construtivas entre as pessoas, as nações e os organismos que representam este grande coletivo internacional.

Da parte do Instituto Interamericano (IFEC), temos uma instituição que caminha para dezessete anos de existência e prima pelas ética, pelo empreendedorismo, pelos resultados pertinentes e por todo um comportamento permeado pela serieda-

Ao longo destes anos, inúmeras Campanhas foram lançadas em comum: Ambientais; pela Educação; pelos Direitos Humanos, entre outras através do Projeto Cartaz-Campanha aonde além destas duas internacionais instituições, outras de referencial atuação se somaram para gerar uma "Corrente de Credibilidade" em torno de temas estratégicos para a vida e para a qualidade de vida social.

Ida de Comissão conjunta da UNIC-Rio (Escritório Oficial da ONU na cidade do Rio de Janeiro à escolas, sobretudo de formação de professores para disseminar os valores da ONU em torno da importância das relações fraternas entre os homens, organismos, instituições e nações.

Ocorreram, por mais de uma década, nas dependências da UNIC-Rio (Palácio Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores, na cidade do Rio de Janeiro), palestras referenciais acerca de temas que trazem contribuições efetivas aos participantes (na sua maioria militan-

tes, estudiosos, acadêmicos, autoridades, lideranças sociais,) que levam tais contribuições de conhecimento para suas respectivas esferas de ação e assim atingindo um público muito amplo que se beneficia. Neste ano de 2018 ocorreu no último dia 19 de setembro, quando a renomada Artista Plástica, Ambientalista e Arquiteta Vera Patury procedeu a importantíssima palestra de teor ambiental fruto de sua atuação por inúmeros países do mundo (governos) - à convite dos mesmos.

Entre outras atividades parceiras, por exemplo, ocorreram a entrega da MEDALHA IFEC DE CIDADANIA no espaço da UNIC-Rio (Palácio Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores) para cidadãos, instituições, autoridades que tenham se destacado por suas histórias merecedores de público e internacional reconhecimento.

Recentemente à pedido da ONU (UNIC-Rio) e do Ministério das Relações Exteriores outorgamos (e foi entregue em Solenidade no Auditório do Palácio Itamaraty a Medalha IFEC de Cidadania para o Tenente-Coronel Carlos Henrique - membro do Alto Comando das Forças de Paz da ONU no Continente Africano que sofreu recentemente ferimentos em ação.

A importância estratégica de, numa sociedade da informação disseminarmos conhecimentos a favor do Bem Comum leva a que o Instituto Interamericano tenha como um dos quadros de seu Programa de Rádio IFEC - A VOZ DA CIDADANIA (que digitalmente é veiculado para todo o território nacional brasileiro e para todo o mundo aonde a Língua Portuguesa seja compreendida), um Quadro voltado especificamente para Informes da ONU e por eles apresentado.

Assim sendo, chegamos a este ano de 2022 e aqui pude explanar acerca de um exemplo de parceria que efetivamente ocorre e que traz ao longo deste período muitos benefícios para a sociedade e do qual tenha a honra de participar, portanto, pude escrever com a autoridade de alguém que ao longo destes quinze anos vivenciou e vivencia esta realidade e que acredita, profundamente que o Bem sempre será superior e triunfante perante às adversidade; a diferença reside em acreditarmos e atuarmos de forma ética e contínua na promoção de ações e exemplos que dignifiquem a vida em todas as usas manifestações.

Jourdan Amóra é Jornalista Jourdan Amóra Jornalista Jornalista

Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior (PhD in Science Education / USA; Master in Administration -

Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência ( www.ifec.org.br ).

LEONARDO OLIVEIRA BRITO

AUMENTO de preços foi mais intenso para famílias de renda muito baixa

MILITARES FORA DO PLANALTO

O presidente Lula anunciou sua decisão de substituir grande número de militares, quase todos da reserva, ocupantes de cargos no Palácio do Planalto.

Ainda indignado com as facilidades oferecidas para a invasão da sede do Governo, ele disse que dará preferência a servidores civis bem qualificados.

Lula lembrou que as portas do Palácio foram abertas para permitir a invasão e não sofreram danos.

O governo quer apurar responsabilidades dos que estavam presentes ou ausentes do Palácio.

Muitos militares operantes de cargos civis acumulavam vencimentos, ultrapassando exageradamente o teto salarial, que é o vencimento de um ministro do STF.

PRIVATIZAÇÃO IMPEDE AÇÃO CONTRA OS ENGARRAFAMENTOS

Embora sejam consideradas rodovias destacadas pela qualidade da conservação nos trechos operados por concessionárias privilegiadas, a malha rodoviária não está projetada para evitar os engarrafamentos constantes e nem conta com um plano B para atenuá-los com o uso dos desejados caminhos alternativos existentes.

alidade e as necessidades das regiões seccionadas pelo asfalto contínuo sustentado por onerosos pedágios. Tornam-se “malhas” de fios grossos que não se entrelaçam com o sistema viário da região, salvo em alguns trevos de captação ou soltura de veículos.

DEPUTADOS AMEAÇADOS

UMA NOVA TERRA

A NASA anunciou a descoberta de um novo planeta com dimensão equivalente a 95% da Terra e com possibilidade de ser habitado. Ele está situado

VALE-TUDO

O Brasil passa por uma era de incivilidade grotesca. Sem ser importunado um homem simplesmente furtou um poste a rua Santos Lima, em São Cristóvão, em plena luz do dia. A matéria a respeito, com vídeo, publicada no site de A TRIBUNA de ontem chocou os leitores.

Outro momento de grosseria e desumanidade, ocorreu ontem as 7 e meia da manhã no sinal que fica no cruzamento das ruas Gavião Peixoto e Álvares de Azevedo, em Icaraí.

a 9,4 trilhões de anos-luz, um exagero para nossos sonhos de ocupação, se compararmos com a Lua, que está 384 mil anos-luz em relação ao nosso planeta. Ele foi denominado TOI-700.

Um homem, aparentando uns 40 anos, acelerava a sua possante motocicleta, sem silencioso, quando uma senhoria de uns 80 anos foi pedir para ele parar de acelerar porque estava fazendo mal a ela que é hipertensa.

O homem, sem pestanejar, bostejou: “Minha filha, vai reclamar com o Lula ou com o prefeito comunista. Eles não gostam de bandidos? Manda o Xandão me prender, anota a placa aí”.

Além de chamar uma senhora doente de uns 80 anos de “minha filha” o deboche não parou. A moto dele estava sem placa.

As concessões se limitam à operação privilegiada por poderosas empresas que não interagem com a re-

CASO DA DUTRA

A concessão rodoviária é regida por uma Constituição própria. Ignora o mandamento de que “todo poder emana do povo e em seu nomes erá exer-

Esquecidos os dramas causados pelos bloqueios de estradas em nome da demonstração da importância dos caminhoneiros no processo político, os fatos mais recentes ocorridos na Via Dutra demonstram o desprezo com o público e aos interesses da economia regional e nacional.

Os três desabamentos de encostas em Barra Mansa

cido” para sacramentar a exclusividade de uso com a vacinação prévia do ditame: “O bem público não pode afetar a estabilidade econômica dos contratos de outorga”.

O Estado tem de garantir a estabilidade do negócio que se tornou privado. É uma situação inversa a do comércio popular que sofreu o fracasso econômico da pandemia, mas não pediu subvenção pelo prejuízo sofrido.

e na Serra das Araras geraram extensos engarrafamentos com perdas de mais de 10 horas de locomoção, com predomínio de filas de caminhões.

Para o transporte não existe a alternativa da antiga ferrovia e nem interesse em se manter com qualidade o traçado da antiga rodovia Rio-São Paulo, de 558 km, ou de partes dele com acesso à Dutra e à Rio-Santos.

PROTEÇÃO DE ENCOSTAS

Pelo menos 20 novas obras de contenção em áreas de risco estão com licitações abertas ou programadas.

Com as obras já em andamento, a Prefeitura acredita estar evitando fatos como a “tragédia do Bumba” ou a sucessão de ocorrências registradas em abril de 2014.

O prefeito está agindo preventivamente inclusive com a regularização de alguns canais e prometendo a plena limpeza dos bueiros de ruas.

Isto pode ser constatado na leitura dos “Atos Oficiais”, que são publicados aqui em A Tribuna.

DOCUMENTO APREENDIDO INDICA QUE BOLSONARO PRETENDIA INTERVIR NO TSE

Minuta de decreto tem indícios de ter sido elaborado após a realização das Eleições

A Polícia Federal, na última terça-feira (10), encontrou na residência do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, a minuta de um decreto cujo objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que o então candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional. A residência do ex-ministro foi alvo de uma operação de busca e apreensão no mesmo dia, mas só na tarde de ontem (12) é que veio a público a existência da minuta.

O documento, de acordo com a investigação, tem indícios de ter sido elaborado após a realização das Eleições. O objetivo era apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência e por membros do tribunal antes, durante e depois do processo.

O ex-ministro de Justiça de Bolsonaro alegou ter viajado de férias.

Esplanada dos Ministérios.

O advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-ministro da Justiça, afirmou que seu cliente vai regressar ao Brasil assim que conseguir um lugar em um voo. A defesa atribuiu a dificuldade de seu cliente de regressar ao país à pane no sistema de controle de voos norte-americano.

“A informação que temos é que ele está tentando comprar passagem e pretende retornar ao Brasil tão logo seja possível, para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes - decisão que foi respaldada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse Demóstenes admitindo que Anderson Torres pode viajar ainda hoje.

Enquanto as cenas de vandalismo eram vistas pelo mundo, o governador Ibaneis Rocha anunciou a exoneração de Anderson Torres. O próprio governador, em seguida, acabou, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,

sendo afastado do cargo por 90 dias. Moraes classificou como “omissão e dascaso” as atitudes de Ibaneis e Torres. Alexandre de Moraes determinou a prisão de Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Augusto Vieira, responsável pelo patrulhamento ostensivo local. Vieira, que comandava a tropa que atuou durante os ataques às sedes dos Três Poderes, foi exonerado do cargo no último dia 9 e preso na última terça-feira (10).

A vice-governadora, Celina Leão, assumiu de forma interina o governo do Distrito Federal com o afastamento de Ibaneis. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou na noite de domingo, a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até o próximo dia 31.

Em seguida, Lula nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, como interventor.

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ontem (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no domingo (8).

O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos

alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus apreendidos por transportarem pessoas participantes dos atos golpistas.

A AGU argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.

“E sob esse aspecto é de se ressaltar que tais pessoas possuíam plena consciência de que o movimento poderia ocasionar o evento tal como vimos, de modo que a responsabilização civil é medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimô-

nio público”, acrescentou a AGU. Sobre os alvos do pedido, o órgão defende que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes

para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.

A AGU frisou a gravidade dos

atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. O órgão argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.

O pedido foi encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal assinado por quatro advogados da União: Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, que é procurador-geral da União; Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros, subprocurador-geral da União na 1ª Região; Raniere Rocha Lins, coordenador-geral de Defesa da Probidade; e Vanir Fridriczewski.

A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advovacia-Geral da União (AGU).

No entanto, o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que as férias pré-agendadas pelo ex-secretário só começariam na

Pelo menos seis deputados eleitos estão sendo investigados visando punilos pela articulação em favor dos vândalos ou por processos de improbidade em andamento.

A caçada às bruxas poderá atingir bolsonaristas como os deputados Marcelo Crivella e General Pazuello, ambos do RJ.

ANDERSON TORRES, quanto era ministro da Justiça, ao lado de Jair Bolsonaro segunda-feira (9) e que cabia a ele a responsabilidade de comandar as forças de segurança distritais responsáveis pelo policiamento ostensivo na

ATO EM FAVOR DA DEMOCRACIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

Movimentos e partidos políticos se reúnem por liberdade democrática e repúdio a golpe de Estado

Unidade pela democracia. Esta foi a tônica do ato que reuniu, na tarde de ontem (12), diferentes partidos políticos, movimentos sociais e a população, na escadaria da Câmara Municipal de Niterói, no Centro da cidade. A manifestação repudiou o vandalismo protagonizado por radicais bolsonaristas, no último domingo (8), contra o Palácio do Planalto, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional.

Para o gestor social Marcelo Silveira, é muito importante que os democratas voltem às ruas e participem da vida política nacional. Na avaliação dele, a democracia brasileira corre sérios riscos:

"Os extremistas de direita estão se mobilizando em rede e preparando coisas ainda maiores. Tem algo muito mais complexo que pode estar acontecendo por aí, porque se trata de um movimento internacional, orquestrado de fora. Não é só o pessoal do antigo presidente".

Com 2.300 membros em todo o Brasil, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) foi representada pelo advogado Luciano Tolla. Ele disse que "estamos muito atentos a tudo o que está acontecendo em Brasília":

"Estamos pautando questões cru-

ciais. A ABJD está trabalhando para rever a Lei de Anistia. Os militares, que estão conspirando, desde 2013, com a história do passe livre, são os responsáveis pela abertura das portas do Planalto. Referendamos a fala da ministra Rosa Weber, que ontem, como coordenadora do Conselho Nacional de Justiça, disse que não vai ter mais parcimônia, benesse e anistia para juiz conspirador. É mais um ganho para o nosso lado. Dentro do Poder Judiciário, sabemos como as coisas funcionam. Os grandes conspiradores são os empresários, o agronegócio e os militares".

Para o vice-presidente do PT de Niterói, Sylvio Maurício, a Polícia Federal só prendeu pessoas que pertenciam à base do movimento. Na opinião dele, não adianta dizer que elas "eram loucas", porque, na verdade, "sabiam o que estavam fazendo": "Por trás daquilo, existe um projeto autoritário, fascista, golpista, que visa tirar o direito do povo à liberdade. Não vi presos os fazendeiros e empresários que financiaram aquela depredação. São o berço econômico do golpismo no nosso país. Tem que mandar prender, também, os falsos pastores, que incitam, dentro das igrejas evangélicas, o ódio e a discriminação. Temos que garantir que o Estado prenda os parlamentares que incitam

o golpismo e o terrorismo no nosso país. E, principalmente, a família Bolsonaro, que é o seio político de tudo o que vem acontecendo de mal, no nosso país, nos últimos quatro anos".

Foi divulgada, na última quartafeira (12), uma pesquisa Datafolha apontando que 93% da população brasileira condena os ataques bolsonaristas a Brasília. Apenas 3% são favoráveis e 2%, indiferentes.

O artista plástico Alex Frechette reproduziu e divulgou em suas redes sociais a obra histórica "As Mulatas",

Lei garante armários para armazenar insulina nas escolas

Escolas das redes pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas a disponibilizarem geladeira, armário ou outro móvel para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. É o que prevê a Lei 9.963/22, de autoria dos deputados Martha Rocha (PDT) e Samuel Malafaia (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de ontem (12). A medida poderá ser implementada a partir da regulamentação pelo Executivo.

De acordo com a norma, o armário ou móvel deverá estar situado em local arejado, protegido de luz solar e de umidade, com temperatura que não exceda a 30º C, além de permanecer trancado, autorizando o acesso por meio de solicitação do aluno ao responsável designado pela unidade escolar. Além disso, os pais, responsáveis legais ou alunos com diabetes deverão informar, previamente, à direção da unidade escolar, a necessidade de utilização do móvel.

Em caso de conservação sob refrigeração, poderá ser disponibilizado um termômetro de controle da temperatura da geladeira, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto prevê ainda que esses espaços poderão ter locais apropriados

para guarda de algodão e álcool para higienização do local onde será aplicada a insulina.

"Armários frescos, secos e ventilados, longe de fontes de calor e de variações de temperatura, são os melhores lugares para guardar a insulina em temperatura ambiente. As escolas da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro devem oferecer locais propícios, a fim de que os estudantes com diabetes tenham um adequado acesso e per-

manência na escola", justificou Martha Rocha.

As escolas deverão buscar parceria com rede de atenção básica e o Programa Saúde na escola para orientação dos procedimentos. A parceria também poderá disponibilizar profissionais para administrar a medicação e organizar palestras sobre a doença e métodos de prevenção, incluindo alunos, profissionais e familiares em um processo de educação em saúde.

de Di Cavancanti - avaliada em cerca de R$ 8 milhões -, que ocupava o Salão Nobre do Palácio do Planalto, e foi rasgada a faca por bolsonaristas. Na opinião dele, a ação dos terroristas passou de todos os limites "possíveis e impossíveis da nossa democracia":

"Tem a parte do judiciário, que eles vão enfrentar legalmente. É muito importante que sejam realmente punidos. E tem a mobilização social. Qualquer manifestação democrática é bemvinda. Quanto mais, melhor".

Para o servidor público Fábio

Andrade, tem de haver mais manifestações como a que ocorreu ontem, no Centro de Niterói. "Sou a favor da democracia. Quebrar patrimônio público não é atitude de um cidadão de bem", destacou.

INFILTRADOS

Defensor da ditadura militar, o entregador de aplicativo, Edson Onório, discordava da manifestação em prol da democracia, que ocorria a poucos metros dele. Ele disse que, diferentemente de sua emissora favorita, a maioria dos veículos de comunicação profissional "só fala bem do Lula e mal do resto". Na avaliação daquele trabalhador, o Brasil não vive uma democracia porque "aquele ditador careca - referindo-se ao ministro do STF, Alexandre de Morais - está prendendo todo mundo": "Inclusive os próprios jornalistas, como (o youtuber) Allan dos Santos. Eu sou de 1973. Fui ser assaltado agora, depois de velho. Vou fazer 50 anos de idade. Na época da ditadura militar, nunca fui assaltado. Quem quebrou tudo lá em Brasília foi gente infiltrada", disse Onório, a despeito de provas que circulam na Internet, de prints e vídeos de extremistas bolsonaristas, invadindo e depredando a Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Brinquedos são instalados na Praça Chico Mendes

A Praça Chico Mendes, no bairro Raul Veiga, já está quase pronta. Quem passa no entorno já consegue ver as ações de paisagismo em fase final. O espaço já está asfaltado, com canteiros pintados, mudas e árvores plantadas. E, ontem (12), foi iniciada a instalação dos brinquedos que farão parte do parquinho.

O espaço já recebeu um canteiro central, onde as mudas já foram plantadas para formar um boulevard. O local ainda vai receber um novo mobiliário urbano, um bicicletário e uma academia para a terceira idade. Toda a estrutura vai contar com nova iluminação.

O caminho que já foi concluído está sendo usado pela população.

"Nós vimos que está tudo asfaltado e retiraram os tapumes, então estamos usando para fazer caminha-

da todos os dias pela manhã. Moramos aqui perto e precisamos nos exercitar, mas aqui próximo não tem nenhuma área assim. Vai ficar melhor ainda quando estiver todo pronto", disse o corretor de imóveis Nivaldo Martins, de 54 anos, e sua esposa, a aposentada Nildete Lins, de 58 anos.

A nova área de lazer para a população gonçalense também terá um espaço dedicado para a gastronomia, com área que será ocupada por foodtrucks aos fins de semana.

Quando toda a intervenção estiver pronta, o público vai poder ver as seguintes espécies de plantas na praça: coroa de cristo, lantana amarela, lantana lilás, dracena tricolor, clusias, liriopes, dionelas, orquídea bambu, pitanga (arbusto), extremosa (arbusto), Palmeira Phoenix, Palmeira Imperial e Nolina (pata de elefante).

Mirante do Arpoador ganha revitalização e espaço para fotos

O pôr do sol do Mirante do Arpoador, mundialmente conhecido, ficou melhor de ser apreciado desde ontem (12), com o trabalho de revitalização feito pelas equipes da Comlurb. O local está de cara nova, tornando-se um espaço instagramável, ideal para cariocas e turistas fazerem fotos incríveis e viralizarem nas redes sociais. Com foco na sustentabilidade, a companhia instalou um balanço e nove bancos de três lugares, todos feitos com reaproveitamento de troncos retirados das operações de poda e de remoções de árvores condenadas na cidade.

Os novos equipamentos foram instalados pela equipe de manutenção e revitalização de praças, nos

platôs que levam ao mirante. A Comlurb colocou ainda à disposição dos frequentadores 12 contêineres de 1.200 litros, personalizados com imagens que marcam as belezas naturais da cidade, e 40 contêineres de 240 litros, com suporte de madeira plástica produzida a partir de material reciclado, que vai garantir o melhor ordenamento deles nas trilhas do mirante e no calçadão, já que ficarão fixos, dificultando inclusive que sejam furtados.

O presidente da Comlurb, Flávio Lopes, fez um apelo aos frequentadores para que preservem o local, que tem sofrido com alto índice de vandalismo de equipamentos.

"Esse trabalho é uma iniciativa

nossa. Agora, além do serviço de rotina de limpeza que fazemos normalmente aqui no Arpoador e em toda a cida-

de, revitalizamos esse importante ponto turístico para proporcionar ainda mais opções de lazer de qualidade.

Contamos com o apoio da população para preservar esse espaço que é de todos. Quanto mais ajudarem, melhor fica, porque uma cidade limpa não é a cidade que mais se limpa, é a cidade que menos se suja", pediu Flávio Lopes.

O evento no Arpoador está inserido na Operação Praia Limpa, realizada todos os anos e que consiste no reforço da limpeza durante o verão em todas as praias cariocas, com aumento de efetivo de garis e mais turnos de trabalho. Em toda a orla da Zona Sul, do Flamengo a São Conrado, são mil contêineres de 240 litros disponibilizados durante o verão. Já no trecho entre a Barra da Tijuca e o Rcreio dos Bandeirantes são mais de 300 desses equipamentos.

ÁREA DE LAZER está passando por reestruturação completa

Divulgação / Prefeitura do Rio

SAULO ANDRADE

MEDIDA vale para escolas das redes pública e privada

O ATO, pacífico, aconteceu na escadaria da Câmara Municipal de Niterói

AGUARDADA HÁ TEMPOS, OBRA VAI DAR NOVA VIDA À ALAMEDA SÃO BOAVENTURA

Trânsito é a maior preocupação de moradores e comerciantes da região. Ciclovia é elogiada

A Prefeitura de Niterói anunciou a assinatura da ordem de início das obras de reestruturação urbana da via, uma das mais tradicionais e importantes da cidade. O município promete intervenções que incluem modernização dos corredores viários; melhoria e ampliação da rede de drenagem; pavimentação das vias; acessibilidade das calçadas e implantação de ciclovia. Todo o cabeamento será subterrâneo. Além de receber iluminação em LED e um novo paisagismo.

As obras de revitalização da Alameda São Boaventura readequarão as estações de ônibus para facilitar a entrada e a saída dos veículos. O modelo das estações será, segundo a Prefeitura, semelhante ao dos terminais do BHLS da Transoceânica, com a instalação de painéis eletrônicos. O prazo de duração das obras é de 18 meses após a assinatura da ordem de início das intervenções. Ou seja, junho de 2024.

O presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), Paulo César Carreira, afirmou que a obra dará aos moradores da região mais qualidade de vida.

“Essa obra vai revitalizar por completo a Alameda, com macrodrenagem, com a transformação do local em um ambiente acessível, vamos colocar toda a fiação de telefone e energia subterrâneas, além da instalação de ciclovias… outro ponto importante será a implantação de espaços de lazer para crianças e adultos em diversos pontos da Alameda, com parquinhos, quadras, mesas etc. Vai ser uma obra que, além de dar qualidade de vida a quem mora ou passa por lá, no sentido de melhorar a via e seus acessos, também vai dar ao local a bela apresentação que merece”, explicou.

Segundo o presidente da Nittrans, Gilson de Souza, cerca de 800 mil carros circulam mensalmente na Alameda São Boaventura. A via, ao mesmo tempo, é considerada estreita, com apenas três faixas distribuídas para cada sentido.

Na edição desta quinta-feira do

Diário Oficial de Niterói, a Prefeitura homologou o resultado da licitação constando que a empresa que tocará as obras é a Consórcio Alameda São Boa Ventura - Fonseca, formada pelas empresas Construtora Metropolitana S/A e a Ecomix Gestão e Planejamento LTDA. O custo total será de 114.429.596,01 reais, tendo sido reduzido 18,92% do valor anterior.

A reportagem de A TRIBUNA passou a manhã percorrendo toda a via e ouviu moradores, comerciantes, pessoas que trabalham e transitam por ali.

Acima de tudo as pessoas enxergam as obras como positivas.“O trânsito caótico é uma grande reclamação e uma demanda urgente, segundo eles, que também chamam a atenção para as questões de sinalização e segurança. O entorno da Alameda é repleto de comércios como supermercados, padarias, bares, lojas, farmácias e clínicas de saúde. Milhares de pessoas circulam pela Alameda São Boaventura todos os dias e conhecem melhor do que ninguém a realidade do bairro e, por isso, podem ajudar muito opi-

Associações comemoram

O projeto de revitalização da Alameda São Boaventura faz parte do Plano Niterói 450 Anos, no eixo Zona Norte, região para a qual estão previstos investimentos de R$ 415 milhões até 2024. O presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Manoel Amâncio, também comemorou.

“É a Zona Norte com projeto de Zona Sul. Temos o Centro Cultural, o Restaurante Popular e essa grande obra na Alameda agora”, afirmou.

Morador da Vila Ipiranga e presidente da associação dos moradores do local, André Praxedes acredita que a obra, além de tudo, vai gerar muitas oportunidades para quem mora no entorno.

“Vemos com muito bons olhos essa obra que vai mudar a nossa casa. Espero que, além de trazer grande melhoria no acesso e no nosso entorno, traga muito empregos e oportunidades para os moradores da área”, conta.

Novo ponto turístico divide opiniões entre niteroienses

Em breve, Niterói ganhará mais um ponto turístico. Está sendo instalado, na praça entre as praias das Flechas e de Icaraí, Zona Sul da Cidade, o letreiro “Eu Amo Niterói”, iniciativa da Prefeitura Municipal. O objetivo é proporcionar um novo espaço para tirar fotos. A novidade, no entanto, está longe de ser unanimidade entre os moradores.

Enquanto os funcionários trabalham na instalação do letreiro, o espaço permanece protegido por tapumes. Isto atiça ainda mais a curiosidade entre aqueles que passeiam pelo calçadão. No clima da estreia do “BBB” na TV, a dona de casa Letícia Carvalho tentou dar uma “espiadinha” entre as frestas dos tapumes.

Após ser informada sobre a novidade, ela se mostrou temerosa. Acha que o letreiro pode obstruir a vista para o Museu de Arte Contemporânea (MAC).

“Acho que vai estragar um pouco do visual que a gente tem do museu. Não sei se é uma boa”, disse.

O aeronauta Max Costa, que também caminhava pelo local, demonstrou preocupação com a possibilidade da retirada dos “banquinhos” que ali ficavam, muito utilizados por idosos. Além disso, o morador de Icaraí opinou que outros itens deveriam ser priorizados, como a situação das pessoas em situação de ruas, antes da instalação do novo ponto turístico.

“Não pode retirar os banquinhos do pessoal que ficava aqui. O visual que a gente tinha quando descansava, uma paisagem bacana. Agora vai ficar esse letreiro aí. Eu amo Niterói, mas está cheio de problemas também. Pedintes, pessoas jogadas na rua. Tem que cuidar primeiro do social para depois amar Niterói direito”, afirmou.

CASAL COMENTA A NOVIDADE

O casal Manoel e Ruth mora em Icaraí, frequenta a Orla da Zona Sul e elogiou a novidade. Para Manoel Arcanjo, que é administrador, o letreiro é bem-vindo. Ele só ponderou que a Polícia Militar deveria ter mais atenção com possíveis roubos de celulares, já que será um espaço voltado a fotografias.

“É positivo, nossa cidade é muito boa. Só precisa de mais segurança. Nós chegamos até a ver pessoas sendo assaltadas ali entre 20h e 20h30. Para aumentar a positividade é preciso ter mais segurança. As pessoas tiram fotos, vem aquela ‘turminha’ e rouba o celular”, disse.

Ruth Ferreira, companheira de Manoel, foi só elogios. Ela aproveitou a oportunidade para fazer uma verdadeira declaração de amor para Niterói e o bairro de Icaraí, onde vive.

“Eu achei ótimo. O que eles fizerem aqui de bom, que façam. Não existe lugar melhor para morar do que Icaraí. Tudo o que fizerem de bom para nós vai ser bem recebido. So-

mos nascidos aqui e amamos viver aqui”, complementou.

INSPIRAÇÃO

A ação é inspirada na campanha “I Love NY”, criada em 1977 na cidade norte-americana de Nova Iorque (em inglês, New York). O slogan e o logotipo foram criados para promover o turismo na cidade. O desenho é assinado pelo designer gráfico Milton Glaser. O sucesso foi tanto que cidades ao redor do mundo copiaram a campanha. Perto do Museu do Amanhã, na Região Portuária do Rio de Janeiro, há um letreiro “Rio Te Amo”.

A Prefeitura de Niterói foi procurada e perguntada sobre o custo da obra, data de inauguração e também para comentar os apontamentos feitos pelos moradores. No entanto, até o fechamento deste texto, não havia sido encaminhada resposta.

O comando do 12º BPM (Niterói) afirmou que já iniciou a aplicação do policiamento de praia no local, a fim de ampliar a sensação de segurança.

nando sobre o que pode ser feito efetivamente para melhorar a região.

O comerciante Renato Souza Pereira espera que a obra melhore a vida de todo mundo.

“Trabalho aqui há 14 anos e acho que a obra será positiva, acredito que ela vá melhorar a vida de todo mundo”, afirmou

É a mesma opinião do aposentado Milton Gomes, que acredita que só o fato de melhorar o trânsito já seria uma ótima notícia, apesar de achar que será muito difícil.

“Para melhorar o trânsito em Niterói, só mágico. A solução seria fazer um viaduto, como a Perimetral, no Rio”, destacou

Porém, o morador gostou do anúncio da construção das ciclovias.

“As ciclovias são extremamente necessárias aqui. Eu ando de bicicleta e muitas vezes tenho que dividir a pista com os carros. É extremamente perigoso. Ainda mais com o tanto de motorista fazendo bandalha por aí”, completou Milton

Outro morador que celebra a implantação das ciclovias é o jornaleiro Edson Carlos Oliveira. Dono de

uma banca de livros usados e entregador nas horas vagas, ele afirma que seu trabalho seria muito facilitado.

“Essa rua é muito estreita e o trânsito é ruim. Vim uma vez com mercadoria de ovos, feijão e pão e caiu tudo. Se essa obra trouxer a ciclovia de fato e melhorar o trânsito, será excelente para mim e para toda a população”, ressaltou.

As novas estações de ônibus podem enfim ser uma solução para a Adriana Marques, que vive no Fonseca desde criança e afirma que a colocação de baias e o espalhamento dos pontos de ônibus são um grande problema no momento.

“Antigamente você pegava um ônibus e o outro ponto não ficava tão longe. Hoje eu pego nesse ponto e o próximo eu tenho que andar mais de vinte minutos. Essas baias aqui sequer indicam quais são os ônibus que passam, a gente fica completamente perdido”.

A iluminação também está no plano de ação das obras. Rosilaine Silva, que mora na cidade do Rio e trabalha em Niterói, espera que os sinais sejam melhor iluminados.

“Várias vezes eu passo aqui e isso é de dia, de tarde e de noite, e falta iluminação nos sinais. Outro dia uma menina quase foi atropelada porque o sinal tava desligado na hora e o carro passou”, conta.

Desfiles das escolas de samba é adiado em Niterói

Os Desfiles das Escolas de Samba de Niterói, que acontecerão em fevereiro, no Caminho Niemeyer, foram adiados. Inicialmente, as apresentações aconteceriam em 10 e 11 de fevereiro, uma semana antes dos eventos na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. As novas datas são 24 e 25 de fevereiro, portanto, uma semana depois das apresentações na Passarela do Samba da capital.

A definição aconteceu na tarde de ontem, na sede da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), organizadora do evento, com representantes das escolas. A empresa atendeu a uma demanda das agremiações, que reclamam do pouco tempo para preparar os desfiles devido ao atraso no pagamento da subvenção de da liberação do “barracão”, que seria no prédio do antigo Carrefour, ao lado do Caminho Niemeyer.

Dessa forma, no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, será realizado o desfile das nove agremiações que representam o “Grupo A”, a elite do Carnaval Niteroiense. No dia 25, sábado, desfilarão as agremiações dos grupos C e B. Primeiro, entrarão em cena as cinco escolas da terceira divisão. Em seguida, as nove agremiações do segundo grupo fecharão as celebrações no Caminho Niemeyer.

O adiamento foi confirmado pela Neltur, com outra mudança: o “barracão” não será mais no galpão do antigo Carrefour e passará para uma estrutura que será adaptada na Concha Acústica, em São Domingos. O motivo da mudança foi o início demolição do galpão para a construção de um loteamento. A Neltur ainda não confirmou quando o novo espaço será dispo-

nibilizado para as escolas.

SUBVENÇÃO

O Município de Niterói liberou, no último dia 4, a subvenção para as escolas de samba da cidade desfilarem no Carnaval 2023. As escolas do Grupo A de Niterói receberão R$ 172.040 cada; as do Grupo B, R$ 96.140 cada; e as do Grupo C, R$ 54.395 cada. Por conta do atraso, o pagamento, que seria feito em duas cotas, em dezembro de 2022 e janeiro de 2023, foi feito em cota única.

Ontem, foram liberados os liberados os R$ 700 mil para a Acadêmicos do Cubango, que desfilará pela Série Prata, na Estrada Intendente Magalhães, em Campinho, no Rio de Janeiro. A agremiação não havia recebido os valores no último dia 4, como as demais escolas, por conta da falta da certidão negativa de débitos fiscais.

GRUPO A - 24/02

19H - Cacique da São José

19h45 - Unidos da Regiuão Oceânica 20h30 - Souza Soares

21h15 - Magnólia Brasil

22h - Experimenta da Ilha 22h45 - Folia do Viradouro

23h30 - Alegria da Zona Norte 0h15 - Sabiá

1h - Mocidade Independente de Icaraí

GRUPO C - 25/02

19h - Galo de Ouro

19h35 - Império de Charitas 20h10 - Amigos da Ciclovia 20h45 - União da Engenhoca 21h20 - Mistura de Raça

GRUPO B - 25/02 22h10 - Garra de Ouro 22h50 - Banda Bastião

23h30 - Império de Arariboia 0h10 - Paraíso do Bonfim 0h50 - Combinado do Amor 1h30 - Unidos do Sacramento 2h10 - Tá Rindo Por Que?

2h50 - Balanço do Fonseca 3h30 - Bem Amado

SEGUNDO moradores e comerciantes, a expectativa é de que com as obras o trânsito possa melhorar na Alameda

A IMPLANTAÇÃO da ciclovia é uma das intervenções mais aguardadas por quem trafega pela via diariamente

Fotos: Leonardo Oliveira Brito

VÍTOR D'AVILA

ORDEM DOS DESFILES

VÍTOR D'AVILA

LETREIRO ‘Eu Amo Niterói’ está em fase de instalação

PRAIAS DE SAQUAREMA RECEBEM TENDAS DE APOIO ATÉ O FINAL DO VERÃO

Ações como distribuição de pulseiras de identificação fazem parte da iniciativa

Seis tendas foram instaladas pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública em diferentes pontos da orla da cidade. Montadas no dia 8 de janeiro, elas permanecerão até o final do verão 2023.

De acordo com a Prefeitura de Saquarema, aumentar a sensação de segurança nas praias e promover maior aproximação dos agentes com a população são os objetivos. O projeto visa, além disso, atribuir ao agente de segurança a função de gestor dos espaços públicos que é capacitado para identificar problemas e solucioná-los sempre que necessário.

"A ampliação do número de tendas para esta temporada de verão faz parte do projeto de segurança que vem sendo aprimorado no município, com a criação do Centro Integrado de Operações e Controle, que tem cerca de mil câmeras instaladas e a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, em parceria coma Fundação Getúlio Vargas. Além disso, novas viaturas policiais vêm sendo entregues ao município. O objeti-

vo é garantir segurança, com mais e melhores serviços à população", explicou a prefeita Manoela Peres.

Outro serviço de grande importância que é executado pelos agentes é a identificação das crianças. Nas tendas, os servidores distribuem pulseiras de identificação para que, caso aconteça alguma eventualidade, o cidadão comum possa contactar o responsável pelo menor.

"O projeto começou com uma tenda montada na Praia da Barrinha e, logo no ano seguinte, ampliamos para 4 tendas, na Barrinha, Vila, Jaconé e Vilatur. Para o verão deste ano, aumentamos o efetivo e montamos 6 tendas, mantendo as quatro do último ano e instalando duas novas, nas orlas de Itaúna e Boqueirão", afirmou Evanildo Andrade, secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública.

As tendas, além de funcionar como unidade avançada, operam como ponto de apoio ao turista e à população. Os agentes estão preparados para passar informações úteis sobre a ci-

São Pedro avança na construção de ranchos para pescadores

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano continua realizando as obras de ranchos para pescadores do bairro Baleia. Funcionários continuam trabalhando em ações estruturais. As instalações elétricas e hidráulicas do espaço também estão estágio avançado na construção.

De acordo com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a obra é feita com recursos próprios e tem como objetivo oferecer uma estrutura adequada para os pescadores da Praia da Baleia, proporcionando mais qualidade de vida e para cada um desempenhar em melhores condições o seu trabalho.

Fernando Frauches, secretário de Obras, destaca que os ranchos são de extrema importância para o pescador e a indústria pesqueira em geral. "Eles são utilizados para guardar o material de pesca e, com isso, o pescador tem seu espaço, garantindo dignidade ao seu trabalho", explicou.

O espaço conta com uma área total de 670,48 m², a obra envolve a construção de 17 ranchos ao lado da praça da Baleia. Os novos ranchos irão se juntar aos quatro já construídos de forma emergencial no mesmo local, totalizando 21 unidades. A próxima etapa de trabalho envolve emboço da parte externa e pintura geral.

dade e determinados bairros.

Na ação, existe ainda a distribuição de sacolas biodegradáveis, cuja finalidade é fazer com que a população não descarte lixo nas praias e nas faixas de areia, o que pode causar a poluição do ambiente e a degradação da fauna e flora local. Vale ressaltar que o esforço é para a preservação do Meio Ambiente.

"Toda sacola que é distribuída serve para que a população deposite o seu lixo. Nossas equipes também atuarão na fiscalização, fazendo com que todos cumpram as normas e regras", complementou o secretário Andrade.

Em cada tenda, a população também poderá solicitar serviços de todo o efetivo da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Além deles, há funcionários da Guarda Civil Municipal, agentes de trânsito, fiscais de Posturas, agentes de Defesa Civil, do Salvamar, fiscais de Áreas Públicas e policiais do Proeis, que estarão de prontidão para as demandas de moradores e turistas.

Projeto 'Pôr do Som' chega à praia de Rio das Ostras

Os fins de semana têm sido diferentes e especiais no município de Rio das Ostras. Isso porque o Projeto Pôr do Som, que consiste em levar boa música aos quatro cantos da cidade, com a apresentação de artistas locais com um repertório de clássicos da MPB, passeando também pela Bossa Nova e pelo Jazz, chega no próximo sábado (14) à Praia da Boca da Barra, a partir das 17h.

Formado por alunos e ex-alunos do Centro de Formação Artís-

tica de Música, Dança e Teatro, os músicos Cassio Accioli (percussão), Leandro Márcio (trumpet), Virgínia Januário (saxofone), Flávio Catarinozzi (Flauta transversal) e Eduardo Durães (saxofone) irão participar desta edição.

O Projeto Pôr do Som é uma forma de abrir o mercado para os artistas locais, valorizando talentos de Rio das Ostras e descentralizar as ações culturais e promover entretenimento para moradores e visitantes de Rio das Ostras.

Segunda edição Expo Moda Praia acontece em Iguaba Grande

A Praia de Cidade Nova vai ser palco da 2ª edição da Expo Moda Praia. O evento, que vai acontecer nos dias 20 e 21 de janeiro, conta com programação musical, desfile e estandes de moda praia, e além disso, mais uma edição do concurso que premiará a musa e o mister 'Iguaverão' 2023.

Para participar do concurso musa e mister 'Iguaverão' 2023, os candidatos deverão ser maiores de 17 anos e obrigatoriamente morar em Iguaba Grande.

As inscrições começaram na última quarta-feira (11) e

vão até a próxima segundafeira (16), por meio de preenchimento do formulário online e envio dos documentos solicitados.

No primeiro dia de evento, na sexta-feira (20), a partir de 19h, terá o desfile moda praia e a partir de 22h, muita música e animação com show do Pagode do Varão.

No sábado (21), o evento tem início às 14h com aulas de dança. A partir de 16h, terá o desfile realizado pelo Cras, por meio da Secretaria de Assistência Social.

Já o concurso de musa e mister 'Iguaverão' 2023 vai

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acontecer a partir das 18h. A programação musical de sábado (21) tem início às 22h com show do Marcio Freitas.

"Estamos realizando a segunda edição do evento que foi um sucesso ano passado. A Secretaria de Turismo realiza durante todo o ano diversos eventos na cidade, e durante o verão não seria diferente. Chegou a vez de a moda praia trazer ao verão iguabense um novo olhar", declarou Ricardo Coutinho, secretário de Turismo que afirmou que o evento é uma forma de fomentar a parte turística na cidade.

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AO TODO seis tendas foram instaladas em diferentes pontos da orla de Saquarema

PROJETO tem como objetivo descobrir novos talentos na música

OBRA É FEITA com recursos próprios da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e busca oferecer um espaço adequado para os pescadores da Praia da Baleia

LIVRO DO PRÍNCIPE HARRY JOGA LAMA NO VENTILADOR DA FAMÍLIA REAL

A família real britânica sempre é alvo de comentários no mundo todo. Tudo que os cerca gera discussões, debates e muita repercussão. No entanto, poucos tiveram a coragem ousadia e até a grosseria de jogar tanta lama no ventilador como o príncipe Harry, tido como "patinho feio" do clã.

Por isso, Harry escreveu o livro "Spare" com o fígado. Traduzido para a versão brasileira com "O que sobra", nome que faz alusão a um comentário supostamente feito quando viram no berçário, horas depois de vir ao mundo.

Na autobiografia, muita cocaína, bebida, sobre a violenta relação com o irmão mais velho William (que sempre foi o quindim da família), e seu pai, o rei Charles III, além de vários outros episódios de sua vida, como a guerra do Afeganistão. "Só matei 25 lá", diz, achando que foi pouco.

Ele compara a turbulenta relação com o irmão e o pai, além de vários outros episódios de sua vida, como a guerra do Afeganistão.

Harry diz que seu irmão William, novo herdeiro do trono britânico, o derrubou jogou no chão durante uma discussão em 2019 em sua casa em Londres. O assunto era o pomo da discórdia, a esposa norte-americana de Harry, Meghan Markle. William chamou Meghan de "difícil", "rude" e "abrasiva", escreve Harry.

CASAMENTO COM CAMILLA

Harry entrega que ele e William, filhos da Princesa Diana, pediram que o

pai não se casasse com Camilla ParkerBowles, amante do pai desde antes dele casar com Diana. Camila agora é a rainha-consorte do Reino Unido. Mesmo assim, ele escreve que tanto ele quanto William amarelaram na hora H e acabaram desejando um casamento feliz ao seu pai e mentiram duzendo que nutrem simpatia pela relação deles.

"Apesar da amargura e da tristeza que sentimos ao fechar mais um ciclo na história da nossa mãe, entendemos que isso era irrelevante.", justifica.

FRUTO DE CASO FORA DO CASAMENTO?

Harry negou boatos da imprensa de que ele seria um filho bastardo, foi resultado de um caso entre o major James Hewitt e sua mãe, que nunca negou que costurava para fora enquanto era casada com Charles. Conta que muitas que seu pai "brincou" sobre não saber quem era o verdadeiro pai de Harry. O príncipe afirma que a ideia é absurda porque sua mãe conheceu Hewitt muito tempo depois de ele ter nascido.

USO DE DROGAS

Harry diz que lhe ofereceram uma carreira de cocaína na casa de alguém quando tinha 17 anos. Ele passou a consumir a droga em várias outras ocasiões fugindo da realidade e insiste que reportagens da imprensa sugerindo que ele era um viciado em drogas eram falsas e que ele não gostava da experiência.

"Não era muito divertido e não fazia com que me sentisse especialmente feliz, como parecia fazer com todos os outros, mas eu me sentia diferente, e esse era o principal objetivo. Eu era

Flávio Ricco

PEDINDO A PALAVRA

A Band informa que não há negociaçãoemcursoparaqueo programa do missionário R.R. Soares volte a ocupar um horáriodanoitenasuaprogramação.

E que para este ano, vai seguir com “Jornal da Band”, “Faustão” e novela em toda essa faixa.

SÓ UMA PERGUNTA

Evidente que a Band deve ter emseusquadrosgrandesestrategistas, até mesmo especialistas em programação, portanto, nossas desculpas pela intromissão e curiosidade: -por que não o “Faustão na Band” às 22h30, um horário sempre mais destinado a linha de shows, sem concorrer com telejornaisenovelas?

FALANDO NISSO

A Paramount+, talvez agora com o Frota, anuncie o restante daequipequevaicobriraLibertadores e Sul-Americana. Só são 3 semanaspelafrenteparaoinício.

Faltam mais narradores, comentaristas,repórtereseapresentadores.ParecequeoPVC,Paulo Vinícius Coelho, está conversando.

ESTÁ TENSO

Pessoal da Jovem Pan está preocupadocomoquevempela frente, diante da desmonetização do YouTube, perda de anunciantes e a “saída olímpica” do Tutinha.

Ontem, o novo presidente, Roberto Araújo, demitiu o VP comercial, Zeca Viana.

MODERAÇÃO

Ainda em se tratando de TV JP, além do afastamento de comentaristas, alguns deles sem chances de voltar nos próximos quatroanos,osqueficaramsão orientadosausardetodacautela. Moderar no palavreado.

A escolha dos temas para debatestambémpassaagora por crivos dos mais severos.

me deixou envergonhado. Quando me vi mergulhado no calor e na confusão do combate, eu não pensei naqueles 25 como pessoas. Eles eram peças de xadrez retiradas do tabuleiro, pessoas ruins eliminadas antes que pudessem matar pessoas boas. Sei que 25 foram pouco, eu poderia ter matado mais".

BRAÇADEIRA NAZISTA

Harry afirma que ele foi encorajado pelo príncipe William e sua esposa Kate Middleton a ir a uma festa à fantasia em 2005 usando uma braçadeira nazista, no que ele descreveu como "um dos maiores erros da minha vida".

VENDAS JÁ BATEM RECORDE NO REINO UNIDO

O livro já é a obra de não ficção vendida mais rapidamente na história do Reino Unido, disse a editora do livro nesta última terça-feira, tendo vendido 400 mil cópias até agora nos formatos de capa dura, e-book e áudio.

AFEGANISTÃO

um garoto de 17 anos pronto para experimentar qualquer coisa que alterasse a ordem pré-estabelecida", escreve. Nas festas que frequentava, Harry costumava beber um litro de brandy (sua preferida) e por isso sempre voltava para casa carregado, para espanto dos agentes do MI 5 (serviço secreto britânico) que, escondidos, produziam extensos relatórios sobre ocomportamento do príncipe.

Harry afirma que matou 25 pessoas quando servia como piloto de helicóptero no Afeganistão. Disse que participou de seis missões, todas envolvendo mortes, mas afirma que as via como justificáveis porque os rebeldes do Talibã queriam matar seus camaradas.

"Não era uma estatística que me enchia de orgulho, mas também não

"Sempre soubemos que este livro iria voar, mas está superando até mesmo nossas expectativas mais otimistas", disse Larry Finlay, diretor administrativo da Transworld Penguin Random House, em um comunicado.

"Até onde sabemos, os únicos livros que venderam mais no primeiro dia são aqueles estrelados pelo outro Harry (Potter)", disse Finlay, fazendo referência aos livros da saga infantojuvenil da autora J.K. Rowling.

E pelo que parece, vai vender muito mais. Apesar de não ter saído no Brasil, a edição em inglês é o livro mais vendido na Amazon.

O ESPORTE NA TV JÁ APRESENTA DIFERENÇAS DAS MAIS SIGNIFICATIVAS

Num passado não tão distante assim, em se tratando de direitos esportivos, especialmente o futebol, a Globo sempre se apresentava como donaesenhoradasituação. Até porque tinha tudo nas mãos dela, desde os campeonatos regionais até os torneios nacionais e internacionais mais importantes.

Era tanto, que muitas vezes se deu até ao luxo denemcolocarnoarou passar para TVs amigas, como foi o caso da Bandeirantes em inúmeras oportunidades.

O cenário de agora se apresenta um pouco diferente. A Globo, claro, continua muito forte. Mesmo renunciando a exclusividade, faráopró-

POR AÍ

É

·A equipe de transmissão da Fórmula E, na Band e BandSports, terá Luc Monteiro na narração e comentários de Tiago Mendonça...

·... Luc já é responsável pelas transmissões da Stock Car e da Copa Truck, enquanto Mendonça atua na Copa Truck e na Porsche Cup.

·O programa da Sonia Abrão na Rede TV!, “A Tarde é Sua”, voltará com edições ao vivo já nestapróximasegunda-feira.

· Regina Volpato, idem, na mes-

MERCADO

Libertadores e continua com a Série A do Brasileiro e a Copa do Brasil, recentemente renovada.

Mas, só nesses últimosanos,abdicouda Sul-Americana, da Série B ainda sem destino e de vários campeonatos regionais,comoSãoPauloe Rio, entre os principais.

Perdas que, no final dascontas,acabamtornandoesseuniversomais justo. Record, Band e SBT também passaram a terdomíniosesportivos dos mais importantes, indispensáveis na grade de todagranderede.

Pode ainda não ser uma divisão muito justa, mas indiscutivelmente já observamos umprogressodosmais interessantes.

Jornalista Ricardo Frota, alguém com serviços prestados na Record, Globo, CNN e SBT, vai assumir a Comunicação da Paramount+ na parte que toca a sua programação esportiva. Tudo certo, só falta assinar.

BATE-REBATE

ma data, com o “Mulheres” na Gazeta.

·Transferido da semana passada, o próximo “Roda Viva”, da Cultura, terá o cientista político e jornalista Jorge Caldeira como convidado.

·Antonio Zimmerle ficou de ir a Bandeirantes no início da semanaquevem,paradefinira suasaída.Vaiseencontrarcom ovice André Aguera...

·... Há quem jure, de pés juntos, que o Zimmerle já se acertou com outra emissora.

·Amanda Coronha, do “The Voice” 2020, vai estrear seu show na Claro Verão Rio, dia 25.E ainda este ano pretende lançar seu primeiro álbum, “Divino”.

·John Drops, Felipe Titto e Mc Carol voltam para a terceira temporada do reality show “Soltos em Salvador” do Prime Vídeo...

·... Viih Tube e Hugo Gloss sãoosnovosnomes doelenco decomentaristasdasérie,que estreia em 24 de fevereiro.

FINI - A série de comédia “Novela”, estrelada por Monica Iozzi, Marcelo Antony, Miguel Falabella, Herson Capri e Suzy Rêgo, segundo o elenco, tinha estreia prevista para este mês no Prime Video. Agora, estão falando em fevereiro. E assim vai. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

ORDEM DE AGORA

A Globo promoveu, quarta-feira, no Rio, o primeiro encontro do elenco escalado para “Amor Perfeito”, a próxima das seis. Lá estiveram Maria Gal, Carmo Dalla Vecchia, Lucy Ramos, Paulo Gorgulho, Rafael Cardoso, Mariana Ximenes, Camila Queiroz e muitos outros.

O desafio de todos é tirar o atraso daprodução.Aestreiaéemmarço e até agora só existiu o trabalho depreparação.Vaisercomemoção!

OUTRO LADO

Diante do que aqui foi colocado na colunadeontem,oKantarIbope enviou comunicado informando que desde o início de 2022 oferece aos seus clientes a solução “Cross Platform View”, que fornece uma visão completa sobre o consumo de diferentes formatos de vídeo.

E que desta forma, as TVs com plataformas próprias recebem os dados de audiência dos diversos devices. E que a empresa segue com o compromisso de oferecer “a medição cross media baseada em pessoas” e utilizada em todo o mundo.Perfeitamente.

PEDRA EM CIMA

Lá atrás, quando rolou aquele desconforto entre Globo e Camila Queiroz, falouse que todos os artistas agenciados pela empresa 13th Produções, que tem Klebber Toledo como sócio, encontrariam dificuldades em voltar à emissora.

Foi nada disso. Lucy Ramos (foto) está lá, além da própria Camila Queiroz.

Colaboração: José Carlos Nery

LEONARDO OLIVEIRA BRITO

O SPFC de Luciano se prepara para o Paulistão 2023

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ximo Mundial nos Estados Unidos, México e Canadá, como já assegurou a volta da

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ESPORTES GAROTOS DO FLAMENGO VENCEM O AUDAX NA ESTREIA DO CARIOCÃO

Jovens da base rubro-negra foram comandados por Mario Jorge e estrearam vencendo

Na noite de ontem (12), os garotos do Flamengo venceram o Audax-RJ por 1 a 0 no Maracanã, em partida antecipada da 5ª rodada do Campeonato Carioca. O confronto foi passado para antes da estreia oficial da competição pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) devido à presença do clube rubro-negro no Mundial de Clubes.

Sob o comando de Mario Jorge, os garotos deram conta do recado. Mas o jogo começou morno nos 45 minutos iniciais e com raras chances de gol para os dois lados. Com Thiaguinho e Werton, o Flamengo tentava investidas, enquanto o Audax-RJ, bem fechado na zaga, usava Emerson Urso pelo lado esquerdo. Mas ficou nisso: 0 a 0 na primeira etapa.

Na volta para o segundo tempo, o Flamengo abriu o placar aos 11 minutos, quando Matheus França recebeu na entrada da área, ajeitou o corpo e finalizou com estilo, no canto esquerdo do goleiro Leandro.

O Audax-RJ, por sua vez, assustou o Flamengo com ataques perigosos, mas não conseguiu empatar a partida. O resultado veio a se confirmar quando o árbitro Wagner do Nascimento Magalhães apitou o fim da partida.

O Flamengo volta a campo no próximo domingo (15), novamente no Maracanã, às 18h, para enfrentar a Portuguesa-RJ. Já o Audax-RJ, por sua vez, segue seu início de temporada contra os gigantes do Rio e visitará o Botafogo no mesmo dia, às 16h, no Estádio Nilton Santos.

Botafogo apresenta Segovia e contrata atacante Carlos Alberto

Próximo da estreia no Campeonato Carioca no próximo domingo (15) contra o Audax, às 16h, no Estádio Nilton Santos, o Botafogo vem se movimentando nos bastidores e ontem (12) anunciou o empréstimo do atacante Carlos Alberto, de 20 anos, e apresentou na última quarta-feira (11) o zagueiro equatoriano Luis Segovia, que teve passagem vitoriosa pelo Independiente Del Valle-EQU.

O atacante chega ao clube por empréstimo até o final da temporada, com opção de compra de 1 milhão de dólares (R$ 5,2 milhões, na cotação atual), enquanto o zagueiro chega ao Botafogo para suprir a saída de Kanu, emprestado ao Bahia. Segovia exaltou o clube carioca em sua chegada.

"Quando recebi a proposta do Botafogo me emocionei muito. Sei que é um gigante, um tradicional e um histórico clube do Brasil. Venho com toda a energia do mundo para dar tudo de mim e sei que vamos conseguir ter sucesso", contou Segovia.

Já Carlos Alberto, em 2018, chegou às categorias de base do América-MG e se tornou destaque nos juniores, sendo convocado para a Seleção Brasileira sub-20, pela primeira vez, em outubro de 2020. O atacante disputou 28 partidas, com metade dos jogos sendo na temporada

2022. O atleta entrou em campo pelo Coelho em duelos pela Libertadores, Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro e Campeonato Estadual. Nesse período, o jogador marcou dois gols.

Principal reforço, Keno espera retomar boa fase no Flu

Vasco renova com Alex Teixeira

O casamento entre Vasco e Alex Teixeira foi estendido até o fim da temporada com a renovação do contrato entre as partes ontem (12). Terminado em novembro do ano passado, o vínculo foi prorrogado com o jogador formado na base do clube.

Descoberto pelo Vasco aos

8 anos, Alex Teixeira foi destaque e campeão na base em todas as categorias que passou e repetiu a dose na seleção brasileira, onde se sagrou campeão sul-americano com as equipes sub-15 e sub-17. Promovido ao profissional em 2008, o camisa 7 retornou a São Januário em julho do ano passado.

Entre idas e vindas, Alex Teixeira vestiu a camisa cruzmaltina em 2008, 2009, 2022 e disputou 110 partidas tendo dado 15 assistências e 15 gols, sendo um deles o que garantiu para o Vasco o título do Campeonato Brasileiro da Série B de 2009.

Apresentado com pompa, diante da torcida em São Januá-

rio, a chegada de Alex Teixeira gerou grande expectativa nos vascaínos que se decepcionaram com o rendimento do atleta. Diretoria e torcedores apostam é que o jogador pode ainda dar um retorno mais positivo. O meia-atacante, porém, ainda não está treinando com o elenco de Mauricio

Principal reforço dos já contratados pelo Fluminense no começo do ano, o atacante Keno foi apresentado oficialmente ontem (12). O jogador chega com status de titular para a temporada credenciado pelas atuações que teve no Atlético-MG. O jogador 33 anos assinou contrato até 2025 com o Fluminense.

"Em 2022 não fui tão feliz pelas lesões e pelo jogo que fiz muito abaixo. Isso acontece com jogadores de alto nível que jogam sempre em velocidade. Mas tenho que esquecer isso. Estou num clube gigante e tenho de deixar as lesões passadas para trás. Vou me cuidar bastante, não que não me cuidasse antes, porque me cuidei bastante em 2022 e isso acontece. Vou focar bem esse ano para não ter lesão", disse Keno que admitiu que não teve uma boa temporada em 2022, mas espera dar a volta por cima com a camisa tricolor.

Já sobre o lado de campo em que prefere atuar, Keno não falou sobre uma extremidade do campe que preferência, mas deixou claro que quer colaborar. "Temos que jogar da maneira que o Diniz pedir. Estou acostumado a jogar pela esquerda, mas o Arias atua por ali. Se o Diniz me colocar na direita, vou ter que jogar. Somos atacantes e do meio pra frente vamos fazer o que o professor pede. Podendo ajudar de qualquer forma eu quero atuar e jogar bem", declarou o atacante que afirmou que pode atuar tanto pela direita quanto pela esquerda.

COPINHA

No primeiro mata-mata que o Fluminense encarou na Copa São Paulo de Futebol Júnior, o saldo foi positivo. As crias de Xerém venceram ontem (12) o Atlético Guaratinguetá por 4 a 2, após empate sem gols no tempo regulamentar, e vai enfrentar o Goiás.

Barbieri.

KENO quer reviver no tricolor a boa fase que teve na carreira

Divulgação

CARLOS ALBERTO vem por empréstimo e a opção de compra é do Botafogo

SEGOVIA chega confiante em realizar uma boa temporada pelo alvinegro

Divulgação/BFR

AUTOR DO GOL, Matheus França corre para comemorar com o técnico Mario Jorge

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Em cumprimento aos dispositivos constantes dos artigos 49, II, d c/c artigo 50, a, b, c, d c/c artigo 33, VIII de seu Estatuto, o Clube dos Pioneiros convoca no prazo de 15 dias os associados proprietários dos títulos de número: 225 e 454, a comparecerem nos dias e horários de funcionamento na secretaria do Clube dos Pioneiros visando liquidar o débito com a associação, ressaltando que, em caso de falta de pagamento da importância devida à associação, os associados ficam sujeitos as sanções previstas. O titulo do qual é detentor será considerado definitivamente eliminado do quadro social, revertendo-se em favor da associação independente de qualquer reparação pecuniária.

SANTINI TROCA SECRETARIA EM NITERÓI PELA CASA DE RUI BARBOSA

O secretário Municipal das Culturas de Niterói, Alexandre Santini, 43 anos, foi escolhido pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, para presidir a Casa de Rui Barbosa.

Dentre tantas opções, a ministra do governo Lula escolheu o gestor niteroiense de cultura que é pesquisador, escritor, além de especialista em políticas culturais. O secretário vai deixar a Secretaria Municipal das Culturas de Niterói, tendo colaborado como técnico de Cultura da equipe que participou da transição do governo Lula.

Em plena pandemia de Covid19, Santini participou de forma ativa do processo de elaboração e aprovação da Lei número 14.017/ 2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc.

O secretário de Cultura niteroiense foi eleito, em setembro do ano passado, presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de

Sancionada lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado na última quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.

O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.

A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação.

Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.

RECURSOS

Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser fir-

é

acesso da população a

mados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica.

VETOS

A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC.

Outro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. Para o governo, no entanto, a priori-

dade não é necessária, uma vez que não há qualquer impedimento ao financiamento desses cursos pelo Fies.

O terceiro veto diz respeito à definição do que é livro, algo que, com os novos formatos e novas tecnologias, está sendo discutido em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.

PANDEMIA

O projeto que cria a Pned teve origem na Câmara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, e é de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).

“A apresentação do presente projeto de lei está relacionada à verdadeira revolução que as tecnologias digitais estão provocando em nossa sociedade, que foram evidenciadas de forma explícita pela pandemia do covid-19, em todos os setores da atividade humana e, particularmente, na educação. As crianças hoje nascem, crescem e vivem em um mundo onde as tecnologias digitais são onipresentes”, justifica a deputada.

De acordo com a parlamentar, a intenção é instituir uma política de educação digital abrangente, que resulte em benefícios difusos para toda a sociedade brasileira.

Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, ao saber da escolha, se mostrou feliz com a escolha de seu secretário de Cultura. “Me enche de orgulho ver nomes como o do especialista em políticas públicas de Cultura, pesquisador e escritor, Alexandre Santini, ser escolhido pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, para presidir a Casa de Rui Barbosa. Santini vem realizando um belo trabalho como secretário de Culturas de Niterói e agora tem a honrosa missão de integrar a equipe de reconstrução do Brasil. Niterói se sente muito bem representada por você, Santini!”, escreveu no Instagram.

Vale lembrar que a fundação cultural viveu momentos turbulentos nas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro e na gestão de Mário Frias, com polêmicas medidas adotas nos últimos quatro anos.

CPF será o único número de registro de identificação civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situa-

ções poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais

O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado.

Segundo o ministro, não ocorreu descumprimento de promessa

de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, rebateu.

ENTRAVE

O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Insti-

tuto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila come-

çou a andar”, reclamou Haddad.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos.

O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro.

De acordo com cálculos preliminares da equipe econômica, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para ban-

car o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. O número seria apresentado pelo Ministério da Previdência no início desta semana, mas a divulgação do impacto foi adiada depois que extremistas inconformados com o resultado das eleições de 2022 invadiram as sedes dos Três Poderes no último domingo (8).

Parte dos representantes da equipe econômica defende que o aumento para R$ 1.320 seja adiado. A decisão final, no entanto, só sairá após a negociação do Palácio do Planalto com as centrais sindicais.

OBJETIVO DA PNED

garantir

recursos digitais

Tomaz